[
  {
    "codigo": 430815,
    "data": "2025-01-02",
    "edicao": 3383,
    "resumo": "DECRETO - 001 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.\nDECRETO - 002 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A)  MUNICIPAL DE FAZENDA\nDECRETO - 003 - 2025 - NOMEAÇÃO - PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO\nDECRETO - 004 - 2025 - NOMEAÇÃO - PROCURADOR (A) DA FAZENDA MUNICIPAL \nDECRETO - 005 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE\nDECRETO - 006 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\nDECRETO - 007 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO - \nDECRETO - 008 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\nDECRETO - 009 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.\nDECRETO - 010 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO\nDECRETO - 011 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DO INTERIOR\nDECRETO - 012 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO\nDECRETO - 013 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER\nDECRETO - 014 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nDECRETO - 015 - 2025 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DO SAAE - AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO\nDECRETO - 016 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA.\nDECRETO - 017 - 2025 - NOMEAÇÃO - CHEFE DE GABINETE \nDECRETO - 018 - 2025 - NOMEAÇÃO - TESOUREIRO (A) GERAL\nDECRETO - 019 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAS\nDECRETO - 020 - 2025 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) GERAL DE RECURSOS HUMANOS \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3383.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 430833,
    "data": "2025-01-03",
    "edicao": 3384,
    "resumo": "PORTARIA - 001 - 2025 - DETERMINA HORARIO DE EXPEDIENTE NO PREDIO DA PREFEITURA\nATA DE SESSÃO SOLENE DE POSSE PREFIETO E VICE PREFEITO - EURES\nTEERMO DE POSSE PREFEITO - EURES RIBEIRO PEREIRA\nTERMO DE POSSE PREFIETO E VICE PREFEITO - EURES\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3384.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 430885,
    "data": "2025-01-06",
    "edicao": 3385,
    "resumo": "DECRETO - 021 - 2025 - RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA\nOFICIO 008 - 2025 - BANCO BRADESCO - INFORMA AUTORIZAÇÃO DE PODERES - TESOUREIRO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3385.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 430934,
    "data": "2025-01-07",
    "edicao": 3386,
    "resumo": "ERRATA AO DECRETO - N.º 021 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - RECADASTRAMENTO OBRIGATORIO DE SERVIDOR EFETIVO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3386.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431015,
    "data": "2025-01-08",
    "edicao": 3387,
    "resumo": "DECRETO - 026 - 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA\nDECRETO - 028 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL – COMPDEC DE BOM JESUS DA LAPA – BA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3387.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431037,
    "data": "2025-01-09",
    "edicao": 3388,
    "resumo": "DECRETO - 022 - 2025 - APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD - EXERCICIO 2025.\nDECRETO - 023 - 2025 - APROVA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCICIO 2025\nDECRETO - 029 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUBPROCURADOR (A)\nDECRETO - 030 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.\nDECRETO - 031 - 2025 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS\nDECRETO - 032 - 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3388.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 431174,
    "data": "2025-01-13",
    "edicao": 3389,
    "resumo": "DECRETO - 034 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133-2021 E SEUS REGULAMENTOS\nDECRETO - 034 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE PPROTEÇÃO AO IDOSO, DEFICIENTE E PROM. A IGUALDADE RACIAL - MARLEIDE\nPORTARIA - 001 - SEMEIA - CEI\nPORTARIA - 002 - SEMEIA - ESCOLA\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3389.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431235,
    "data": "2025-01-14",
    "edicao": 3390,
    "resumo": "DECRETO - 036 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DO SAMU\nDECRETO - 037 - 2025 - NOMEAÇÃO - CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO\nPORTARIA  003 - PAROQUIA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3390.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431284,
    "data": "2025-01-15",
    "edicao": 3391,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 781 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA  E ANEXO I\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3391.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431330,
    "data": "2025-01-16",
    "edicao": 3392,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 783 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA-BA\nLEI N.º 782 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA\nDECRETO - 038 - 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DO QDD.\nDECRETO - 039 - 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DE CHUVAS INTENSAS\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 11/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 12/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 13/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 15/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 16/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 17/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 18/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 20/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 21/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3392.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431441,
    "data": "2025-01-17",
    "edicao": 3393,
    "resumo": "DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 005/2025\nATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025\nATO DE HOMOLOGÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3393.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431512,
    "data": "2025-01-21",
    "edicao": 3394,
    "resumo": "ANEXO I - LEI N.º 781 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA \nDECRETO - 041 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) DE FINANÇA\nDECRETO - 042 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.\nPORTARIA  004 - POSTO ARCANJO\nPORTARIA  005 - REVOGAÇÃO - POSTO PORTAL\nPORTARIA  006 - POSTO PORTAL\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 032/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 31/2025\nEXTARTO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 022-2025\nEXTARTO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 023-2025\nEXTARTO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 024-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3394.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431583,
    "data": "2025-01-22",
    "edicao": 3395,
    "resumo": "ANEXO I - LEI N.º 781 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.\nCONTRATO Nº 069/2025- DISPENSA 008-2025\nResumo  do Contrato 069-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3395.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431623,
    "data": "2025-01-23",
    "edicao": 3396,
    "resumo": "1 - DECRETO N 283 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024\n2 - DECRETO N 284 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024\n3 - DECRETO N 282 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024\n4 - DECRETO N 255 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024\nATO DE HOMOLOGAÇÃO  DO CONTRATO 021-2025\nATO DE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO 021-2025\nCONTRATO 021-2025 DIPENSA DE LICITAÇÃO N 001-2025\nCONTRATO 032-2025 DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2025\nCONTRATO 035-2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 04-2025\nCONTRATO 061-2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2025\nCONTRATO 067-2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2025\nRESUMO DO CONTRATO 021-2025\nRESUMO DO CONTRATO 032-2025\nRESUMO DO CONTRATO 035-2025\nRESUMO DO CONTRATO 061-2025\nRESUMO DO CONTRATO 067-2025 \nEXTARATO DO CONTRATO 071-2025 - INEXIGIBILDIADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 34/2025\nEXTRATO DO CONTRATO 053-2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 033-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 070-2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 034-2025\n007 - PARECER FINAL LICENÇA PREMIO\n008 - DESCISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 412-2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3396.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431675,
    "data": "2025-01-24",
    "edicao": 3397,
    "resumo": "ANEXO I - LEI N.º 781 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.\nDECRETO - 043 - 2025 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.\nDECRETO - 044 - 2025 - EXONERAÇÃO - CARGOS VINCULADOS A STRUTURA ADMINISTRATIVA E AGENTES POLITICOS\nPORTARIA  007 - POSTO BOM JESUS DA LAPA\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025\nATO DE RATIFICAÇÃ DO CONTRATO 073-2025\nATODE HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 073-2025\nCONTRATO 073-2025\nDISPENSA 010-2025\nRESUMO DO CONTRATO 073-2025\nDISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO 044/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3397.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431715,
    "data": "2025-01-27",
    "edicao": 3398,
    "resumo": "ERRATA DISPENSA 003-2025\nERRATA DISPENSA 004-2025\nERRATA DISPENSA 006-2025\nERRATA DISPENSA 009-2025\nERRTA DISPENSA 007-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 075/2025\nEXTRATO DO CONTRATO 076/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3398.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431745,
    "data": "2025-01-28",
    "edicao": 3399,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 14/2025 \nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 35/2025 \nATO ADMINISTRATIVO - 001 - 2025 - PODERES PARA ACESSO AS CONTAS DO TRIBUTOS.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3399.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431834,
    "data": "2025-01-29",
    "edicao": 3400,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 784 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS.\nLEI MUNICIPAL N.º 786 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS - LEI N° 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023.\nDECRETO - 040 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COE GERAL\nDECRETO - 045 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE SAUDE\nLEI MUNICIPAL N.º 785 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS BOM JESUS DA LAPA 2025.\nDISPENSA 002-2025\nDISPENSA 008-2025\nDISPENSA 010-2025\nDISPENSA 011-2025\nDISPENSA 012-2025\nDISPENSA 09-2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 36/2025\nEXTRATO DO CONTRATO 078-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 079-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 084-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 085-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 087-2025 INEXIGIBILDIADE 042-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 088-2025\n009 - DESCISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - 007-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3400.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431906,
    "data": "2025-01-30",
    "edicao": 3401,
    "resumo": "DECRETO - 072 - 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\nDISPENSA 013-2025\nDISPENSA 014-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 036-2025 INEXIGIBILIDADE 030-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 084-2025 INEXIGIBILIDADE 040-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 091-2025 - INEXIGIBILIDADE 041-2025\nAnexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.PDF\nDemonstrativo de Sentenças Judiciais.PDF\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3401.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431937,
    "data": "2025-01-31",
    "edicao": 3402,
    "resumo": "1 - DECRETO N-¦ 338 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024\n2 - DECRETO N-¦ 337 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024\n3 - DECRETO N-¦ 339 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - SUPLEMENTAR\nDECRETO - 075 - 2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB).\nDECRETO - 081 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AGENTE DO BEM ESTAR SOCIAL \nDECRETO - 082 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR ADMINISTRATIVO.\nPORTARIA 001 - 2025 - MATRICULAS 2025.\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025\nAVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2025\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025\nAVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3402.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431998,
    "data": "2025-02-03",
    "edicao": 3403,
    "resumo": "AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025\nAVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 25/2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3403.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432045,
    "data": "2025-02-04",
    "edicao": 3404,
    "resumo": "DECRETO - 073 - 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.\nDISPENSA 016-2025\nDISPENSA 017-2025\nDISPENSA 018-2025\nDISPENSA 019-2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2025\n012 - CONVENIO - ESCOLA PROFISSIONAL SAN LORENZO LTDA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3404.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432094,
    "data": "2025-02-05",
    "edicao": 3405,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025\nDISPENSA 020-2025\nDISPENSA 022-2025\nDISPENSA 023-2025\nDISPENSA 024-2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 025-2025\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 206-2024\nTERMO DE REPASE 001-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3405.pdf",
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  {
    "codigo": 432149,
    "data": "2025-02-06",
    "edicao": 3406,
    "resumo": "DECRETO - 089 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.\nDECRETO - 090 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR ADMINISTRATIVO.\nDECRETO - 091 - 2025 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) ESCOLAR - CEI LAR DA CRIANÇA VILA MAIA.\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025\nDISPENSA 021-2025\nDISPENSA 027-2025\nDISPENSA 028-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3406.pdf",
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  {
    "codigo": 432212,
    "data": "2025-02-07",
    "edicao": 3407,
    "resumo": "DECRETO - 095 - 2025 - NOMEAÇÃO - GESTOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRAMENTO ÚNICO.\nPORTARIA  012\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025.\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025\nDISPENSA 029-2025\nDISPENSA 030-2025\nDISPENSA 031-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3407.pdf",
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  {
    "codigo": 432289,
    "data": "2025-02-10",
    "edicao": 3408,
    "resumo": "DECRETO - 093 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) DE FINANÇA.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Veículos, conforme Proposta Nº 11096167000124001 – 2024.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Veículos do Município\nDISPENSA 032-2025\nDISPENSA 033-2024\nDISPENSA 034-2025\nDISPENSA 035-2025\nDISPENSA 036-2025\nCONTRATO Nº 019/2025.\nCONTRATO Nº 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Veículos do Município\nCONTRATO Nº 038A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Veículos do Município\nCONTRATO Nº 038B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Veículos do Município\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3408.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 432342,
    "data": "2025-02-11",
    "edicao": 3409,
    "resumo": "AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.\nAVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustiveis para Suprir as Necessidades do Municipio\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de veículos.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2025 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Veículos do Município. \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustiveis para Suprir as Necessidades do Municipio.\nDISPENSA 037-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 119-2025- INEXIGIBILDIADE 046-2025\nCONTRATO Nº 041/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 - \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3409.pdf",
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  {
    "codigo": 432394,
    "data": "2025-02-12",
    "edicao": 3410,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2025 - Contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Merenda das Creches e Escolas Municipais - Secretaria de Educação.\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). \nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2025 - Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Hospedagem.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 - aquisição de pneus e outros.\nAVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.\nAVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025\nDISPENSA 038-2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 01/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 010/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 011/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 012/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 013/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 014/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 015/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 016/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 017/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 018/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 02/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 020/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 021/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 025/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 026/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 027/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 028/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 029/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 03/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 035/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 04/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 05/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 06/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 07/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 08/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 09/2025\nDISTRATO DO CONTRATO 119-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3410.pdf",
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  {
    "codigo": 432490,
    "data": "2025-02-13",
    "edicao": 3411,
    "resumo": "DISPENSA 039-2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 34/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 47/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 48/2025\n001 - EDITAL REURB-E - 001-2025 - SANDRA REGINA VALENTINA DOS SANTOS VIEIRA\n002 - EDITAL REURB-E - 002-2025 - LUIZ ANTONIO ALCANTARA TANAJURA\n003 - EDITAL REURB-E - 003-2025 - ROMILSOM SANTOS DA CONCEIÇÃO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3411.pdf",
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  {
    "codigo": 432540,
    "data": "2025-02-14",
    "edicao": 3412,
    "resumo": "1 - DECRETO N-¦ 330 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\n2 - DECRETO N-¦ 331 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\n3 - DECRETO N-¦ 329 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\nDECRETO - 074 - 2025 - DISPÕE SOBRE  A SUSPENSÃO DO GOZO DE LICENÇA PREMIO\nPORTARIA  008 - CENTRAL FOTOVOLTAICA SÃO PEDRO II S.A (1)\nPORTARIA  009 - CENTRAL FOTOVOLTAICA SÃO PEDRO IV S\nPORTARIA  010 - ASV_CENTRAL FOTOVOLTAICA SÃO PEDRO II S.A (1)\nPORTARIA  011 - ASV_CENTRAL FOTOVOLTAICA SÃO PEDRO IV S.A (1)\nDISPENSA 040-2025\nDISPENSA 041-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 117-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 118-2025\nSEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO 248-2022\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3412.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432599,
    "data": "2025-02-17",
    "edicao": 3413,
    "resumo": "DECRETO - 100 - 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA O BANCO DE ALIMENTOS DO CONSORCIO VELHO CHICO.\nPORTARIA 014 - ELIOMAR\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gás GLP - Cozinha - Para as Secretarias do Municipio\nDISPENSA 001-2025\nCONTRATO Nº 046/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gás GLP - Cozinha - Para as Secretarias do Municipio\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) - MUN. BARREIRAS.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3413.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 432642,
    "data": "2025-02-18",
    "edicao": 3414,
    "resumo": "DECRETO - 049 - 2025 - NOMEAÇÃO - PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO\nDECRETO - 050 - 2025 - NOMEAÇÃO - PROCURADOR (A) DA FAZENDA MUNICIPAL \nDECRETO - 063 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUBPROCURADOR (A)\nPORTARIA - 003 - 2025 - CESSÃO DE SERVIDOR - MUNICIPIO DE BARREIRAS\nAVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3414.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432701,
    "data": "2025-02-19",
    "edicao": 3415,
    "resumo": "PORTARIA  018 - TECPLAN\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado).\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de prestadores privados para a prestação de serviços de fisioterapia (consultas e procedimentos) aos usuários do sus/bom jesus da lapa.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para a Prestação de Serviços de Realização de Exames de Média e Alta Complexidade em Atenção Especializada, conforme tabela de procedimentos SIA/SUS.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para Fornecimento de Órtese.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a Realização de Exames de Mamografia.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a Credenciamento para posterior contratação, caso necessário, de empresas prestadoras de serviços para realização de exames laboratoriais.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - Chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Especializada em Tomografia Computadorizada.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária para o Município de Bom Jesus da Lapa.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3415.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432768,
    "data": "2025-02-20",
    "edicao": 3416,
    "resumo": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3416.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432862,
    "data": "2025-02-21",
    "edicao": 3417,
    "resumo": "DISPENSA 042-2025",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3417.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432956,
    "data": "2025-02-24",
    "edicao": 3418,
    "resumo": "DECRETO - 102 - 2025 - FACULTATIVO CARNAVAL\nDECRETO - 103 - 2025 - FERIADO CARNAVAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3418.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 432968,
    "data": "2025-02-25",
    "edicao": 3419,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2025 - Aquisição de Suprimentos de Informática e Manutenção.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2025 - Aquisição de Gases Medicinais e Materiais para a Rede de Gás Medicinal para a Secretaria de Saúde\nCONTRATO Nº 020.01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.S, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO\nCONTRATO Nº 020.02/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 020.03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 020.04/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 020.05/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 020.06/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.07/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.08/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.09/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3419.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433025,
    "data": "2025-02-26",
    "edicao": 3420,
    "resumo": "PORTARIA  013 -  BRITEC\nPORTARIA  019 - Construção São Francisco DNPM \nPORTARIA - 002 - 2025 - DETERMINA HORARIO DE EXPEDIENTE NO PREDIO DA PREFEITURA\nPORTARIA 025 - Licença -LS\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município.\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Hortifrutis e Pães. \nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Móveis Planejados Para as Secretarias do Município.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisção de Refeições Prontas Para as Secretarias do Municipio.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Itens para compor o Kit Enxoval para Bebês.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025 - Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Hospedagem - Para as Secretarias do Municipio.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisção de Refeições Prontas Para as Secretarias do Municipio.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - Aquisição de Itens para compor o Kit Enxoval para Bebês.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Hospedagem Para as Secretarias do Municipio.\nCONTRATO Nº 050/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisção de Refeições Prontas Para as Secretarias do Municipio.\nCONTRATO Nº 050A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 - Contrato é a Contratação de Empresa para a Aquisção de Refeições Prontas Para as Secretarias do Municipio.\nCONTRATO Nº 057/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Itens para compor o Kit Enxoval para Bebês\nCONTRATO Nº 066/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - Contrato é a Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Hospedagem.\nCONTRATO Nº 066A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025 - Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Hospedagem.\nEDITAL - 001 - 2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA\nTERMO DE REPASE CONTRATO 137-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3420.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433103,
    "data": "2025-02-27",
    "edicao": 3421,
    "resumo": "DISPENSA 043-2025\nCONTRATO Nº 20.10/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.11/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.12/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.13/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.14/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO\nCONTRATO Nº 20.15/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.16/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.18/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.19/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.20/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n1 - Decreto suplementar 335\n2 - Decreto suplementar 336\n3 - Decreto suplementar 340\nDECRETO - 105 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O DESEMPENHO DE MANDATO EM SINDICATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA\nDECRETO - 105 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O DESEMPENHO DE MANDATO EM SINDICATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA\nDECRETO - 107 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA\nDECRETO - 107 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA\nDECRETO - 108 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA\nDECRETO - 108 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA\nDECRETO - 110 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A).\nDECRETO - 110 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A).\nEXTRATO DO CONTRATO 143-2025- INEXIGIBILIDADE 061-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 142-2025 INEXIGIBILDIADE 060-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 144-2025 INEX 062-2025\nDISPENSA 044-2025\nDISPENSA 045-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 145-2025 MEX 063-2025\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 - Aquisição de Materiais de Expediente Diversos Para Atender as Secretarias do Município.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025 - Aquisição de Materiais de Expediente Diversos Para Atender as Secretarias do Município.\nCONTRATO Nº 037/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003A/2025 - Aquisição de Materiais de Expediente Diversos Para Atender as Secretarias do Município.\nCONTRATO Nº 037A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003A/2025 - Aquisição de Materiais de Expediente Diversos Para Atender as Secretarias do Município.\nCONTRATO Nº 037B/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003A/2025 - Aquisição de Materiais de Expediente Diversos Para Atender as Secretarias do Município.\nCONTRATO Nº 037C/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003A/2025 - Aquisição de Materiais de Expediente Diversos Para Atender as Secretarias do Município.\nCONTRATO Nº 037D/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003A/2025 - Aquisição de Materiais de Expediente Diversos Para Atender as Secretarias do Município.",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3421.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 433169,
    "data": "2025-02-28",
    "edicao": 3422,
    "resumo": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma da Rodoviária Municipal. \nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens de Transporte Terrestre, de Acordo com a Necessidade do Município\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica, que contemple Ambiente Virtual de Aprendizagem vinculado ao Documento Curricular Municipal bem como suas matrizes, eixos, objetivos e habilidades, por componente curricular, metodologia de avaliação externa automatizada com geração dos gabaritos, sua correção e registro de notas, oferecendo gráficos e relatórios por competências e habilidades, identificando o nível de proficiência do aluno, da turma, na disciplina, na escola, no município, aplicativo móbile on-line e off-line para registro de frequência do alunos, o sistema deverá disponibilizar API para integração com registro de ponto e reconhecimento facial, para uso com equipamento regulamentados conforme a portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho, para a Secretaria Municipal de Educação de BJLAPA e Unidades de Ensino Municipais.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - Aquisição de Gêneros Alimenticios Para a Merenda das Creches e Escolas Municipais - Secretaria de Educação.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens de Transporte Terrestre, de Acordo com a Necessidade do Município.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2025 - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica, que contemple Ambiente Virtual de Aprendizagem vinculado ao Documento Curricular Municipal bem como suas matrizes, eixos, objetivos e habilidades, por componente curricular, metodologia de avaliação externa automatizada com geração dos gabaritos, sua correção e registro de notas, oferecendo gráficos e relatórios por competências e habilidades, identificando o nível de proficiência do aluno, da turma, na disciplina, na escola, no município, aplicativo móbile on-line e off-line para registro de frequência do alunos, o sistema deverá disponibilizar API para integração com registro de ponto e reconhecimento facial, para uso com equipamento regulamentados conforme a portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho, para a Secretaria Municipal de Educação de BJLAPA e Unidades de Ensino Municipais.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Merenda das Creches e Escolas Municipais - Secretaria de Educação.\nDISPENSA 046-2025\nDISPENSA 046-2025\nCONTRATO Nº 055/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens de Transporte Terrestre, de Acordo com a Necessidade do Município.\nCONTRATO Nº 055A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens de Transporte Terrestre, de Acordo com a Necessidade do Município.\nCONTRATO Nº 057/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica, que contemple Ambiente Virtual de Aprendizagem vinculado ao Documento Curricular Municipal bem como suas matrizes, eixos, objetivos e habilidades, por componente curricular, metodologia de avaliação externa automatizada com geração dos gabaritos, sua correção e registro de notas, oferecendo gráficos e relatórios por competências e habilidades, identificando o nível de proficiência do aluno, da turma, na disciplina, na escola, no município, aplicativo móbile on-line e off-line para registro de frequência do alunos, o sistema deverá disponibilizar API para integração com registro de ponto e reconhecimento facial, para uso com equipamento regulamentados conforme a portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho, para a Secretaria Municipal de Educação de BJLAPA e Unidades de Ensino Municipais.\nCONTRATO Nº 064/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 - Contratação de Aquisição de Gêneros Alimenticios Para a Merenda das Creches e Escolas Municipais - Secretaria de Educação\nCONTRATO Nº 064A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 - Contratação de Aquisição de Gêneros Alimenticios Para a Merenda das Creches e Escolas Municipais - Secretaria de Educação\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3422.pdf",
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    "data": "2025-03-03",
    "edicao": 3423,
    "resumo": "RESOLUÇÃO 002 - 2025 - CMAS\nRESOLUÇÃO 003 - 2025 - CMAS\nRESOLUÇÃO 004 - 2025 - CMAS\n",
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    "resumo": "CONTRATO Nº 20.17/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
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  {
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    "data": "2025-03-07",
    "edicao": 3426,
    "resumo": "PORTARIA  - 027 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA_LS\nPORTARIA - 028 - HERMÉLIO_ASV\nPORTARIA - 029 - RETIFICAÇÃO 010 - ASV_CENTRAL FOTOVOLTAICA SÃO PEDRO II S\nAVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Hortifrutis e Pães. \nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Outros (Ar Condicionados, Computadores, Móveis, etc), conforme proposta Nº 11096167000124001 – 2024\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025 - Aquisição de Itens para compor o Kit Higienico para a Secretaria de Educação.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 - Aquisição de Itens para compor o Kit Escolar para a Secretaria de Educação\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 - Aquisição de Artigos Esportivos Diversos para atender as necessidades do município.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025 - Aquisição de Pneus e outros.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Construção de uma Creche FNDE Tipo 1 – Lagoa Grande, ANO DA PROPOSTA: 003436/2024 - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007018/2023.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 - Aquisição de Uniformes Geral para as Secretarias do município.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2025 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Outros (Ar Condicionados, Computadores, Móveis, etc), conforme proposta Nº 11096167000124001 – 2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025 - Aquisição de Itens para compor o Kit Higienico para a Secretaria de Educação.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2025 - Aquisição de Itens para compor o Kit Escolar para a Secretaria de Educação.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2025 - Aquisição de Uniformes Geral para as Secretarias do município.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025 - Aquisição de Artigos Esportivos Diversos para atender as necessidades do município.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2025 - Aquisição de pneus e outros.\nDISPENSA 047-2025\nDISPENSA 048-2025\nDISPENSA 049-2025\nDISPENSA 050-2025\nCONTRATO Nº 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Outros (Ar Condicionados, Computadores, Móveis, etc), conforme proposta Nº 11096167000124001 – 2024.\nCONTRATO Nº 024A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Outros (Ar Condicionados, Computadores, Móveis, etc), conforme proposta Nº 11096167000124001 – 2024\nCONTRATO Nº 024B/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Outros (Ar Condicionados, Computadores, Móveis, etc), conforme proposta Nº 11096167000124001 – 2024\nCONTRATO Nº 056/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 - Aquisição de Itens para compor o Kit Higienico para a Secretaria de Educação.\nCONTRATO Nº 058/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 - Aquisição de Itens para compor o Kit Escolar para a Secretaria de Educação.\nCONTRATO Nº 059/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Uniformes Geral para as Secretarias do município.\nCONTRATO Nº 059A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Uniformes Geral para as Secretarias do município.\nCONTRATO Nº 063/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 - Aquisição de Artigos Esportivos Diversos para atender as necessidades do município.\nCONTRATO Nº 063A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 - Aquisição de Artigos Esportivos Diversos para atender as necessidades do município.\nCONTRATO Nº 063B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 - Aquisição de Artigos Esportivos Diversos para atender as necessidades do município.\nCONTRATO Nº 068/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 068/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Construção de uma Creche FNDE Tipo 1 – Lagoa Grande, ANO DA PROPOSTA: 003436/2024 - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007018/2023.\nCONTRATO Nº 071/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Pneus e outros.\nCONTRATO Nº 071A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Pneus e outros.\nCONTRATO Nº 071B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Pneus e outros.\nCONTRATO Nº 071C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Pneus e outros.\nCONTRATO Nº 071D//2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Pneus e outros.\nCONTRATO Nº 071E/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Pneus e outros.\nCONTRATO Nº 20.21/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.22/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.23/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.24/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3426.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 433338,
    "data": "2025-03-10",
    "edicao": 3427,
    "resumo": "DECRETO - 106 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA\nDECRETO - 107 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA\nDECRETO - 108 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA\nDECRETO - 115 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A)\nDECRETO - 116 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A).\nDECRETO - 117 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) \nDISPENSA 051-2025\nCONTRATO Nº 20.25/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.26/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.27/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.28/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.29/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.30/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.31/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.32/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.33/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.34/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.35/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.36/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.37/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.38/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.39/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.40/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.41/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3427.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433384,
    "data": "2025-03-11",
    "edicao": 3428,
    "resumo": "DECRETO - 053 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 011A/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município.\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Suprimentos de Informática e Manutenção.\nEXTRATO DO CONTRATO 154-2025\nCONTRATO Nº 20.42/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.43/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.44/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n004 - EDITAL REURB-E - 004 -  2025 - LUCIANO PEREIRA DE SOUZA\n005 - EDITAL REURB-E - 005 - 2025 - DANIEL LARANJEIRA GOMES\n006 - EDITAL REURB-E - 006 - 2025 - JOSÉ CARLOS MOREIRA DOS ANJOS\n007 - EDITAL REURB-E - 007 - 2025 - TAUAN SANTOS MOTA\n008 - EDITAL REURB-E - 008 - 2025  - GILMARIA DE SOUZA MENEZES\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3428.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433445,
    "data": "2025-03-12",
    "edicao": 3429,
    "resumo": "DISPENSA 026-2025\nDISPENSA 038-2025\nDISPENSA 052-2025\nCONTRATO Nº 20.45/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.46/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.47/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.48/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.49/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.50/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3429.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433491,
    "data": "2025-03-13",
    "edicao": 3430,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos).\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos).\nDISPENSA 053-2025\nCONTRATO Nº 062/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos).\nCONTRATO Nº 062A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos).\nCONTRATO Nº 062B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos).\nCONTRATO Nº 062C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos).\nCONTRATO Nº 062D/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos).\nCONTRATO Nº 062E/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos).\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3430.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433516,
    "data": "2025-03-14",
    "edicao": 3431,
    "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 010/2025 - Chamamento Público com finalidade de credenciamento e contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Bom Jesus da Lapa - Bahia.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2025 - Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2025 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade; para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e transporte), no município de bom jesus da lapa/ba\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2025 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural.\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo “A” e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa.\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município.\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Dedetização.\nCONTRATO N° 133/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 133/2025 - Prestação de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para a realização dos procedimentos de exames de análises clínicas e exames laboratoriais de anatomia patológica e citologia.\nCONTRATO N° 133A/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 133/2025 - Prestação de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para a realização dos procedimentos de exames de análises clínicas e exames laboratoriais de anatomia patológica e citologia.\nCONTRATO Nº 20.51/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3431.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433607,
    "data": "2025-03-17",
    "edicao": 3432,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 787 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E OU CONVÊNIOS.\nLEI MUNICIPAL N.º 788 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N 781.\nLEI MUNICIPAL N.º 789 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE AÇÕES INTEGRANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N 781-2025.\nLEI MUNICIPAL N.º 790 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N 610, DE 29 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA\nDECRETO - 092 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMBATE A POBREZA.\nDECRETO - 118 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A)\nDECRETO - 119 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A)\nDECRETO - 120 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - TECNICO (A) DE NIVEL SUPERIOR\nDECRETO - 121 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A)\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2025 - Contratação de Empresas para a Aquisição de Gases Medicinais e Materiais para a Rede de Gás Medicinal para a Secretaria de Saúde.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2025 - Contratação de Empresas para a Aquisição de Gases Medicinais e Materiais para a Rede de Gás Medicinal para a Secretaria de Saúde.\nDISPENSA 054-2025\nDISPENSA 056-2025\nDISPENSA 057-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 174-2025\nCONTRATO Nº 074/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 - Contratação de Empresas para a Aquisição de Gases Medicinais e Materiais para a Rede de Gás Medicinal para a Secretaria de Saúde.\nCONTRATO Nº 074A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 - Contratação de Empresas para a Aquisição de Gases Medicinais e Materiais para a Rede de Gás Medicinal para a Secretaria de Saúde.\nCONTRATO Nº 20.52/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3432.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433643,
    "data": "2025-03-18",
    "edicao": 3433,
    "resumo": "PORTARIA 023 - CONSTRUÇÃO SÃO FRANCISCO_DNPM_AREIA\nPORTARIA 026 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA_DECLARAÇÃO NEUFREIRE\nPORTARIA 027 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\nPORTARIA 032 - CERÂMICA MUNDIAL\nPORTARIA 033 - IJM DESENTUPIDORA LIMPA FOSSA_RATRNP\nAVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023.\nEDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Dedetização.\nDISPENSA 058-2025\nCONTRATO Nº 20.53/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.54/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.55/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.56/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.57/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.58/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.59/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.60/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n01 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - CRF - 01 - 2025\n064 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - CRF - 062 - 2024 - RETIFICADA\nEDITAL REURB-E 009-2025 ELIETE ANDRADE SOUZA\nEDITAL REURB-E 010-2025 EDIVAN PEREIRA CANGIRANA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3433.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433703,
    "data": "2025-03-19",
    "edicao": 3434,
    "resumo": "DECRETO - 123 - 2025 - REVOGA O DECRETO N. 039 DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DE CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1\nDECRETO - 124 - 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM\nDISPENSA 055-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 167-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3434.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433768,
    "data": "2025-03-20",
    "edicao": 3435,
    "resumo": "Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário\nAnexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção\nAnexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida\nAnexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias\nAnexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal\nAnexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar\nAnexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE\nAnexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital\nAnexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social\nAnexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos\nAnexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde\nAnexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas\nAnexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária\nDemonstrativo de Sentenças Judiciais\nEXTRATO DO CONTRATO 177-2025\nCONTRATO Nº 20.61/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.62/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.63/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.64/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.65/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.66/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.67/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n01 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - CRF - 01 - 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3435.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433821,
    "data": "2025-03-21",
    "edicao": 3436,
    "resumo": "decreto n 77\nFundamento 76\nPORTARIA  036 - ESCOLA 09 SALAS PADRÃO FNDE\nPORTARIA  037 - ESCOLA 09 SALAS PADRÃO FNDE\nPORTARIA  038 - ESCOLA 05 SALAS PADRÃO FNDE\nPORTARIA  039 - ESCOLA 05 SALAS PADRÃO FNDE\nDISPENSA 059-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 167-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3436.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433902,
    "data": "2025-03-24",
    "edicao": 3437,
    "resumo": "\tATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES REFERENTE A CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2025.\n\tATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES REFERENTE A CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2025.\nERRATA TERMO DE REPASSE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3437.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433937,
    "data": "2025-03-25",
    "edicao": 3438,
    "resumo": "Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal\nAnexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida\nAnexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores\nAnexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito\nAnexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar\nAnexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal\nDECRETO - 122 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A)\nDecreto suplementar 341\nJULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE.\nEDITAL REURB-E 011-2025 MATEUS CARDOSO BASTOS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3438.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433996,
    "data": "2025-03-26",
    "edicao": 3439,
    "resumo": "ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 014A/2025.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma da Rodoviária Municipal. \nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas das Escolas Municipal\nDISPENA 021-2025\nDISPENSA 060-2025\nDISPENSA 062-2025\nCONTRATO Nº 097/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 097/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002A/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma da Rodoviária Municipal. \nCONTRATO Nº 098/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 098/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Prestação de Serviços de Obras de Reformas das Escolas Municipal.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3439.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434042,
    "data": "2025-03-27",
    "edicao": 3440,
    "resumo": "JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Móveis Planejados Para as Secretarias do Municipio\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Móveis Planejados Para as Secretarias do Município.\nCONTRATO N.º 135/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 135/2025 - Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, Para Atender as Necessidades do Município de Bom jesus da Lapa.\nCONTRATO Nº 051/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Móveis Planejados Para as Secretarias do Municipio.\nCONTRATO Nº 20.68/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3440.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434106,
    "data": "2025-03-28",
    "edicao": 3441,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 791 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – NÍVEL I.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo “A” e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo “A” e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 166/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa.\nEXTRATO DO CONTRATO 176-2025\nCONTRATO Nº 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo “A” e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa.\nCONTRATO Nº 166/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa.\nCONTRATO Nº 166A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3441.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434159,
    "data": "2025-03-31",
    "edicao": 3442,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO 174-2025\nAnexo 01 RREO - Balanço Orçamentário\nAnexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção\nAnexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida\nAnexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias\nAnexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal\nAnexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar\nAnexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE\nAnexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital\nAnexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social (1)\nAnexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos\nAnexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde\nAnexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas\nAnexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária\nDemonstrativo de Sentenças Judiciais\nERRATA AO DECRETO - N.º 106 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL D EDUCAÇÃO.",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3442.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434218,
    "data": "2025-04-01",
    "edicao": 3443,
    "resumo": "ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025.\nDISPENSA 063-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3443.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434262,
    "data": "2025-04-02",
    "edicao": 3444,
    "resumo": "DECRETO - 134 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E DA EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES – PAR - CICLO 2025-2028 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA\nDECRETO - 135 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, BIÊNIO 2025-2027\nPORTARIA  002 - 2025 - COMITÊ GESTOR PDDE\nPORTARIA - 020 - CERVEJARIA PETRÓPOLIS SA\nPORTARIA - 022 - ADUBO REAL\nPORTARIA - 040 - ASV\nPORTARIA - 041 - COELBA\nPORTARIA - 042 - CPM CONSTRUTORA\nPORTARIA - 049 - CERÂMICA MUNDIAL\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025.\nJULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AUTORIDADE COMPETENTE- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025.\nCONTRATO N.º 135A/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 135/2025 - Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, Para Atender as Necessidades do Município de Bom jesus da Lapa.\nCONTRATO N.º 135B/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 135/2025 - Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, Para Atender as Necessidades do Município de Bom jesus da Lapa.\nCONTRATO N° 133B/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 133/2025 - Prestação de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para a realização dos procedimentos de exames de análises clínicas e exames laboratoriais de anatomia patológica e citologia\nCONTRATO N° 134/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 134/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de exames de Tomografia Computadorizada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa e municípios pactuados.\nCONTRATO Nº 130/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 130/2025 - Contratação de Serviços de Realização de Exames de Média e Alta Complexidade em Atenção Especializada, conforme tabela de procedimentos SIA/SUS.\nEDITAL 001 - 2025 - PBA - LAPA - 1 - 10\n002 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 002-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3444.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434312,
    "data": "2025-04-03",
    "edicao": 3445,
    "resumo": "DECRETO - 138 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DE BOM JESUS DA LAPA – BA.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012A/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Hortifrutis e Pães, visando atender as necessidades do Municipio.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025 - Contratação de Empresas para a Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2025 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade; para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e transporte), no município de bom jesus da lapa/ba.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Hortifrutis e Pães.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2025 - Contratação de Empresas para a Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2025 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade; para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e transporte), no município de bom jesus da lapa/ba.\nCONTRATO Nº 049/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Hortifrutis e Pães.\nCONTRATO Nº 049A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Hortifrutis e Pães.\nCONTRATO Nº 139/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 - Contratação de Empresas para a Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas.\nCONTRATO Nº 139A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 - Contratação de Empresas para a Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas.\nCONTRATO Nº 157/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade; para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e transporte), no município de bom jesus da lapa/ba.\nRESOLUÇÃO 005 - 2025 - CMAS.\nRESOLUÇÃO 006 - 2025 - CMAS.\nRESOLUÇÃO 007 - 2025 - CMAS.\nRESOLUÇÃO 008 - 2025 - CMAS.\nRESOLUÇÃO 009 - 2025 - CMAS.\n012 - EDITAL REURB-E - 012 - 2025 - CLEBSON DA SILVA\n013 - EDITAL REURB-E - 013 - 2025 - EDNILSON BARBOSA NASCIMENTO\n014 - EDITAL REURB-E - 014 - 2025 - JADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\n015 - EDITAL REURB-E - 015 - 2025 - EDNEIA DE JESUS PEREIRA\n016 - EDITAL REURB-E - 016 - 2025 - ALLEY DA SILVA BRITO\n017 - EDITAL REURB-E - 017 - 2025 - EMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA\n018 - EDITAL REURB-E - 018 - 2025 - DOMINGAS MARIA DE SOUZA\n018 - EDITAL REURB-E - 019 - 2025 - SN SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI\n020 - EDITAL REURB-E - 020 - 2025 - AILTON PEREIRA SILVA\n021 - EDITAL REURB-E - 021 - 2025 - LEANDRO DAMASCENO XAVIER\n022 - EDITAL REURB-E - 022 - 2025 - ADÃO GREGÓRIO DA SILVA\n023 - EDITAL REURB-E - 023 - 2025 - KEITY LORRANY SANTOS FERREIRA\n024 - EDITAL REURB-E - 024 - 2025 - KEITY LORRANY SANTOS FERREIRA\n025 - EDITAL REURB-E - 025 - 2025 - LUCIMAR GONÇALVES SENTO-SÉ MAGALHÃES\n026 - EDITAL REURB-E - 026 - 2025 - LEANDRO GONÇALVES SENTO-SÉ  MAGALHÃES\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3445.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434341,
    "data": "2025-04-04",
    "edicao": 3446,
    "resumo": "DECRETO - 147 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ISAIAS CERQUEIRA VELASQUEZ.\nDECRETO N° 86 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO N° 87 DE FERVEREIRO DE 2025\nDECRETO N°85 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar. \nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. \nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Fornecimento de Internet\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025 - Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio. \nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais nas Urgências e Emergências do Hospital, Maternidade e Unidade de Pronto Atendimento-UPA do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. \nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município.\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município.\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio.\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). \nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2025 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural.\nEXTRATO DO CONTRATO 182-2025\nCONTRATO Nº 164/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural.\n027 - EDITAL REURB-E - 027 - 2025 - HERNANDO ALVES DAMACENO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3446.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434423,
    "data": "2025-04-07",
    "edicao": 3447,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros.\nDISPENSA 064-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 183-2025\nCONTRATO Nº 072/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros.\nCONTRATO Nº 072A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072A/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros.\nCONTRATO Nº 072B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros.\nCONTRATO Nº 072C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros.\nCONTRATO Nº 072D/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros.\nCONTRATO Nº 072E/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros.\nCONTRATO Nº 072F/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros.\nCONTRATO Nº 129/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 129/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3447.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434462,
    "data": "2025-04-08",
    "edicao": 3448,
    "resumo": "DISPENSA 066-2025\nDISPENSA 067-2025\nDISPENSA 068-2025\nDISPENSA 069-2025\nDISPENSA 070-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3448.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 434488,
    "data": "2025-04-09",
    "edicao": 3449,
    "resumo": "DECRETO - 051 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE\nDECRETO - 052 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO - 053 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO \nDECRETO - 054 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \nDECRETO - 055 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\nDECRETO - 056 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO\nDECRETO - 057 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DO INTERIOR\nDECRETO - 058 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO\nDECRETO - 059 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER\nDECRETO - 060 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nDECRETO - 130 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE CAPS III \nDECRETO - 151 - 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR E DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO\nDECRETO N° 88 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025.\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025.\nJULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022A/2025\nDISPENSA 065-2025\nDISPENSA 071-2025\nDISPENSA 072-2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 64/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 66/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 69/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 70/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 71/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3449.pdf",
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  {
    "codigo": 434518,
    "data": "2025-04-10",
    "edicao": 3450,
    "resumo": "DECRETO - 046 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A)  MUNICIPAL DE DESEMVIOLVIMENTO ECONOMICO E ENPREENDEDORISMO\nDECRETO - 047 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO\nDECRETO - 048 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A)  MUNICIPAL DE FAZENDA\nDECRETO - 061- 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A)  MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA\nDECRETO - 062 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAIS\nDECRETO - 067 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\nDECRETO - 094 - 2025 - EXONERAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\nDECRETO - 125 - 2025 - EXONERAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\nDECRETO - 126 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\nDECRETO - 131- 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR DO CAPS III\nDECRETO - 146 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE CAPS III\nDECRETO - 150 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR DO CAPS III\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Suprimentos de Informática e Manutenção de Impressora e outros.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2025 - \nCONTRATO Nº 073/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Suprimentos de Informática e Manutenção de Impressora e outros.\nCONTRATO Nº 073A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Suprimentos de Informática e Manutenção de Impressora e outros.\nCONTRATO Nº 073B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Suprimentos de Informática e Manutenção de Impressora e outros.\nCONTRATO Nº 073C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Suprimentos de Informática e Manutenção de Impressora e outros.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3450.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434663,
    "data": "2025-04-14",
    "edicao": 3451,
    "resumo": "DECRETO - 149 - 2025 - FACULTTIVO SEMANA\n027 - EDITAL REURB-E - 027 - 2025\n028 - EDITAL REURB-E - 028 - 2025\n029 - EDITAL REURB-E - 029 - 2025\n003 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 003-2025\n001 - 2025 - NOTIFICAÇÃO HERDEIROS CONFRONTANTES\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3451.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434699,
    "data": "2025-04-15",
    "edicao": 3452,
    "resumo": "JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2025.\nDISPENSA 073-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3452.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434731,
    "data": "2025-04-16",
    "edicao": 3453,
    "resumo": " AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 - Chamamento público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\nAVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. \nAVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar. \nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007A/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/205 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007A/205 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/205 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município\nCONTRATO Nº 043/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município.\nCONTRATO Nº 043A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020.19/2025 – CREDENCIAMENTO 001/2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3453.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434785,
    "data": "2025-04-17",
    "edicao": 3454,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011A/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município.\nCONTRATO Nº 043/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município\nCONTRATO Nº 048/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município.\nCONTRATO Nº 048A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município.\nCONTRATO Nº 048B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município.\nCONTRATO Nº 048C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município.\nCONTRATO Nº 048D/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município.\nCONTRATO Nº 048E/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3454.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434831,
    "data": "2025-04-22",
    "edicao": 3455,
    "resumo": "DECRETO - 155 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE EMPREENDEDORISMO \nDECRETO - 157 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ GESTOR MUNICIPAL\nDECRETO - 160 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA\nDECRETO - 162 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.\nDECRETO FINANCEIRO N° 112 DE 03 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO N° 111 DE 03 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO N° 113 DE 03 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO N° 114 DE 03 DE MARÇO DE 2025\nDISPENSA 074-2025\nCONTRATO Nº 20.69/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.70/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.71/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.72/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.73/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.74/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.76/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.77/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.78/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.79/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.80/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.81/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.82/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.83/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.84/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3455.pdf",
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    "data": "2025-04-23",
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    "resumo": "DECRETO - 163 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE DA  SECRETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.\nDECRETO - 164 - 2025 - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 - Contratação de Empresa para a Pretação Serviços de Dedetização.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025 - Contratação de Empresa para a Pretação Serviços de Dedetização.\nCONTRATO Nº 060/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 - Contratação de Empresa para a Pretação Serviços de Dedetização.\nCONTRATO Nº 060A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 - Contratação de Empresa para a Pretação Serviços de Dedetização.\nRESOLUÇÃO 001 - 2025 - CMDCA\nADITIVO ECONSIG\n",
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    "resumo": "CONTRATO Nº 128.1/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.10/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.11/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.12/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.13/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.14/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.15/2025 - 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CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.21/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.22/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.3/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.4/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.5/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.6/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.7/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.8/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.9/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3457.pdf",
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    "resumo": "DECRETO - 142 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE DA  SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO\nDECRETO - 161 - 2025 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 75/2025.\nCONTRATO Nº 128.23/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.24/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.25/2025 - 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CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.29/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.30/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.31/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.32/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.33/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.34/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.35/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.36/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.37/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.38/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.39/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.40/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.41/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.42/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.44/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.45/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.46/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.47/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.48/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.49/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.50/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.51/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.52/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.53/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.54/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.55/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.56/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.57/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.58/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.59/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.60/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.61/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.62/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.63/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.64/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.65/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.66/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.67/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.68/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.69/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.70/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.71/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.72/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.73/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nRESOLUÇÃO 002 - CMDCA\nRESOLUÇÃO 003 - CMDCA\n001 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - VILA SETOR 14\n002 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - VILA SETOR 04\n003 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE ÚBLICA - SILVESTRE\n004 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - CHAPADA GRANDE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3458.pdf",
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    "codigo": 435029,
    "data": "2025-04-28",
    "edicao": 3459,
    "resumo": "DECRETO - 168 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 4ª CONFERÊNCIA DA CIDADE\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 76/2025\nCONTRATO N° 131/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025 - Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para cirurgias conforme relação da Tabela SIGTAP/SUS para o Município de Bom Jesus da Lapa - BA..\nNOTA EXPLICATIVA N° 169\nNOTIFICAÇÃO ORLANDO BASTOS FRAGA -  MARIA BERNADETE\nNOTIFICAÇÃO ORLANDO BASTOS FRAGA - MATEUS CARDOSO \nNOTIFICAÇÃO ORLANDO BASTOS FRAGA- ALLEY BRITO\n",
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    "codigo": 435049,
    "data": "2025-04-29",
    "edicao": 3460,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma em Prédios Públicos do Municipio.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pinturas das Praças do Municipio – sede e zona rural.\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025 - Contratação de empresa para a aquisição de Itens para compor cestas básicas.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). \nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Fornecimento de Internet.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Fornecimento de Internet.\nCONTRATO Nº 047/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio.\nCONTRATO Nº 047A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio.\nCONTRATO Nº 065/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). \nCONTRATO Nº 128.11/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.12/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.22/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.43/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.70/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 141/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 - \nCONTRATO Nº 175/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 175/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023.\nCONTRATO Nº 194/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\nCONTRATO Nº 194A/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\nCONTRATO Nº 194B/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\nCONTRATO Nº 194C/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\nCONTRATO Nº 194D/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\nCONTRATO Nº 194E/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\nCONTRATO Nº 194F/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\nCONTRATO Nº 194G/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\nCONTRATO Nº 194H/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\nCONTRATO Nº 194I/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3460.pdf",
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    "codigo": 435089,
    "data": "2025-04-30",
    "edicao": 3461,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 792 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VÓ NATALINA\nLEI MUNICIPAL N.º 793 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUIR A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA\nDECRETO - 166 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CONSECULT, DE BOM JESUS DA LAPA – BA\nDECRETO - 167 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR\nDECRETO - 170 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\nDECRETO N° 171\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de licença de uso, migração de dados, implantação, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico, para sistema informatizado de gestão da saúde pública integrando os sistemas da atenção básica, atenção especializada, redes de acesso a saúde e assistência farmacêutica.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Óculos para Atender as necessidades das Secretarias do Municipio.\nCONTRATO Nº 065/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 - Contrato é a Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado).\nCONTRATO Nº 128.73/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 20.70/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.85/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3461.pdf",
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    "data": "2025-05-05",
    "edicao": 3462,
    "resumo": "DISPENSA 075-2025\n\tCONTRATO Nº 20.89/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.85/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.86/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.87/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.88/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.90/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.91/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.92/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3462.pdf",
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    "data": "2025-05-06",
    "edicao": 3463,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais nas Urgências e Emergências do Hospital, Maternidade e Unidade de Pronto Atendimento-UPA do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 181/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais nas Urgências e Emergências do Hospital, Maternidade e Unidade de Pronto Atendimento-UPA do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. \nCONTRATO Nº 128.18/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.38/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.42/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 181/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais nas Urgências e Emergências do Hospital, Maternidade e Unidade de Pronto Atendimento-UPA do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. \nCONTRATO Nº 194/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\nCONTRATO Nº 194B/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\nCONTRATO Nº 194E/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\nCONTRATO Nº 194J/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\n",
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    "data": "2025-05-07",
    "edicao": 3464,
    "resumo": "PORTARIA  046 - DLA MINEIRÃO\nPORTARIA 063 - RLA LUANA\n",
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  {
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    "data": "2025-05-08",
    "edicao": 3465,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 794 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ROSALVO FERREIRA DA SILVA, A ATUAL RUA VASCO DA GAMA\nLEI MUNICIPAL N.º 795 DE 06 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PACTO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER\nLEI MUNICIPAL N.º 796 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA\nLEI MUNICIPAL N.º 797 DE 07 DE MAIO DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PONTO DE CULTURA ALOÍSIO TANAJURA\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 175/2025 - referente a Concorrência Pública 04/2025 do Processo Administrativo nº. 175/2025, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO PRIMITIVO Nº 275/2023 E ADITIVO 002/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento de Cartão Combustível.\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N“. 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025 - Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio. \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008A/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2025 - Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio.\nCONTRATO Nº 045/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município.\nCONTRATO Nº 045A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município.\nCONTRATO Nº 045B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município.\nCONTRATO Nº 045C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município.\nCONTRATO Nº 156/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025 - Prestação de serviço de leiloeiro oficial para a realização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Bom Jesus da Lapa - Bahia.\nCONTRATO Nº 180/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2025 - Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio. \nCONTRATO Nº 194D/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\n061 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - SUZE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3465.pdf",
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    "data": "2025-05-09",
    "edicao": 3466,
    "resumo": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 012/2025 - Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 013/2025 - Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 014/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).\nJULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3466.pdf",
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    "data": "2025-05-12",
    "edicao": 3467,
    "resumo": "PORTARIA 050 - CBV CONSTRUTORA LTDA\nCONTRATO Nº 128.26/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.33/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3467.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435463,
    "data": "2025-05-13",
    "edicao": 3468,
    "resumo": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020.60/2025 – CREDENCIAMENTO 001/2025.",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3468.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435509,
    "data": "2025-05-14",
    "edicao": 3469,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2025 - Aquisição de Mudas Para Plantio em Avenidas, Ruas, Jardins e Praças do Município\nEDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2025 -  Aquisição de Mudas Para Plantio em Avenidas, Ruas, Jardins e Praças do Município\nCONTRATO Nº 128.74/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.75/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.76/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 194K/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3469.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435547,
    "data": "2025-05-15",
    "edicao": 3470,
    "resumo": "PORTARIA - 053 - CBRS SA - CDD Bom Jesus da Lapa\nPORTARIA - SEC. DE CULTURA\nPORTARIA 054 - TECNIWER SERVICE MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2025 - Contratação de empresa para a aquisição de itens para compor o Kit Escolar para a Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus da Lapa.\nRESOLUÇÃO 010 - 2025 - CMAS\nEDITAL PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DE LICITACÃO DE CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA -BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3470.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435600,
    "data": "2025-05-16",
    "edicao": 3471,
    "resumo": "DECRETO - 181 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - NEUSA PEREIRA NOGUEIRA\nDECRETO - 182 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - MARIA DO ROSARIO UCHOA\nDECRETO N° 176\nEDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CADEIRA ODONTOLOGICAS\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006A/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2025 - \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 077-2025-  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CADEIRA ODONTOLOGICAS\nCONTRATO Nº 042/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município.\nCONTRATO Nº 042A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município.\nCONTRATO Nº 042B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3471.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435636,
    "data": "2025-05-19",
    "edicao": 3472,
    "resumo": "DECRETO - 183 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE.\nDECRETO - 184 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PARA MANDATO 2025 – 2027\nPPORTARIA 067 - SAAE - BJL.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. \nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios.  \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 201/2025 - \nCONTRATO Nº 140/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. \nCONTRATO Nº 140A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios.\nCONTRATO Nº 140B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios.\nCONTRATO Nº 140C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios.\nCONTRATO Nº 201/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio.\nCONTRATO Nº 201A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio.\nCONTRATO Nº 201B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3472.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435696,
    "data": "2025-05-20",
    "edicao": 3473,
    "resumo": "DECRETO - 179 - 2025 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) FINANÇAS\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2025 - Prestação de Serviço de  Publicação de Atos Oficiais,  Publicidades Legais e demais informações de interesse  público,  em jornal de circulação regional \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 078-2025-  Aquisição de Cadeiras  odontológicas E Mochos odontológicos\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025 - Prestação de serviços de  assessoria na gestão informatizada de Bens Patrimoniais.\nEDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO -080-2025 restação de Serviço de  Publicação de Atos Oficiais,  Publicidades Legais e demais informações de interesse  público,  em jornal de circulação regional \nEDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 078-2025- Aquisição de Cadeiras  odontológicas E Mochos odontológicos\nEDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 079-2025 - Prestação de serviços de  assessoria na gestão informatizada de Bens Patrimoniais.\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sistema de informatização de tributos, nota fiscal de serviços eletrônica e protocolo para o Município de Bom Jesus da Lapa.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3473.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435761,
    "data": "2025-05-21",
    "edicao": 3474,
    "resumo": "DECRETO - 185 - 2025 - DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PARA O PERÍODO DA ROMARIA\nAnexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada\nAnexo 12 - Balanço Orçamentário\nAnexo 13 - Balanço Financeiro\nAnexo 14 - Balanço Patrimonial\nAnexo 15 - Variações Patrimoniais\nAnexo 16 lei 4320 Dívida fundada interna\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3474.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435772,
    "data": "2025-05-22",
    "edicao": 3475,
    "resumo": "DISPENSA 076-2025\nCONTRATO Nº 194L/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\nCONTRATO Nº 194M/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2025\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 194E/2025 CREDENCIAMENTO 011/2025 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3475.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435862,
    "data": "2025-05-26",
    "edicao": 3476,
    "resumo": "DECRETO - 192 - 2025 - LUTO OFICIAL - FABIO ALVES DA SILVA\nDECRETO - 193 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA\nDECRETO N° 191\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 85/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3476.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435913,
    "data": "2025-05-27",
    "edicao": 3477,
    "resumo": "DECRETO - 180 - 2025 - NOMEAÇÃO - ADMINISTRADOR (A) DE GINÁSIO DE ESPORTE\nDECRETO - 186 - 2025 - NOMEAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMP E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEF BENEFICIÁRIAS  PRESTAÇÃO CONTINUADA\nDECRETO - 187 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE TECNONOLOGIA DA INFORMATICA - TI\nDECRETO - 188 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDISPENSA 077-2025- MANUTENÇÃO ODONTOLOGICA\nDISPENSA 078-2025\nDISPENSA 079-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 212-2025 INEX 081-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 213-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3477.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435951,
    "data": "2025-05-28",
    "edicao": 3478,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025 - Pavimentação em concreto armado-Rodoviária\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Estrutura Diversas para Atender as Necessidades das Secretarias do Município pelo Período de um ano, eventos como:  Festas Religiosas, Aniversário da Cidade, Festa do São Pedro,  Festas de fim do ano, Pré Carnaval e outros Eventos Diversos.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas do Mercado Sede (Dona Firmina) e do Mercado da Comunidade de Favelandia, Zona Rural do Municipio.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reformas das Praças da Comunidade de Favelandia e da Comunidade do Cupim -  Zona Rural do Municipio.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Recuperação em Paralelo e Asfalto em Barra de São João (Zona Rural)  e Serviços de Reparos e Meios Fios e Calçadas - Sede do Municipio.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up e Veiculos Tipo de Carros de Passeio, do Ano 2025.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de 1 Caminhão equipado com bomba de alta pressão, vácuo-compressor, tanque reservatório formato cilíndrico, reforçado, capacidade total 8.000 litros, divididos em 3.000 litros para água limpa e 5.000 litros de câmara de vácuo para sucção de detritos, e carretéis para mangueiras adaptáveis a chassi de caminhão de modo a torná-lo transportável – Caminhão para Limpeza de Fosa.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação.\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2025. \nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2025.\nJULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2025\nJULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025\nSORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA N° 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2025\nDISPENSA 080-2025\n005 - TERMO DE CESSÃO  DE SERVIDOR (A) - 2025 - MUN BOM J. DA LAPA-SITIO DO MATO - ADILSON LINO DE JESUS - assinado\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3478.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436015,
    "data": "2025-05-29",
    "edicao": 3479,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 798 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA\nDECRETO - 195 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA\nDECRETO - 196 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA\nDECRETO - 197 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - MECANICO (A) - GILMAR DA SILVA SANTOS\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - CONSORCIO VELHO CHICO - MARCELO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3479.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436075,
    "data": "2025-05-30",
    "edicao": 3480,
    "resumo": "Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal\nAnexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida\nAnexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores\nAnexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito\nAnexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar\nAnexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal\nAnexo 01 RREO - Balanço Orçamentário\nAnexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção\nAnexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida\nAnexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias\nAnexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal\nAnexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar\nAnexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE\nAnexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital\nAnexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social\nAnexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos\nAnexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde\nAnexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas\nAnexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária\nDemonstrativo de Sentenças Judiciais\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma em Prédios Públicos do Municipio.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pinturas das Praças do Municipio – sede e zona rural.\nCONTRATO Nº 205/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma em Prédios Públicos do Municipio.\nCONTRATO Nº 206/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pinturas das Praças do Municipio – sede e zona rural.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3480.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436130,
    "data": "2025-06-02",
    "edicao": 3481,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 799 DE 29 DE MAIO DE 2025 - FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS (AS) SERVIDORES (AS) DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO\nPORTARIA - 002- 2025 - SEC. DE CULTURA\nPORTARIA - 074-CBRS SA - CDD Bom Jesus da Lapa - Retifica\nEXTRATO DO CONTRATO 214-2025 INEX 083-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 230-2025 INEX 086-2025\nEXTRATO DO CONTRTO 215-2025- INEX 084-2025\nCONTRATO Nº 128.77/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.78/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.25/2025 ROTA 35 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025.\n031 - EDITAL REURB-E - 031 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA\n032 - EDITAL REURB-E - 032 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA\n033 - EDITAL REURB-E - 033 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA\n034 - EDITAL REURB-E - 034 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA\n035 - EDITAL REURB-E - 035 - 2025 - ZILTON CARLOS MARQUES CARDOSO\n036 - EDITAL REURB-E - 036 - 2025 - TARCISO DE CASTRO AMORIM\n037 - EDITAL REURB-E - 037 - 2025 - TARCISO DE CASTRO AMORIM\n038 - EDITAL REURB-E - 038 - 2025 - TARCISO DE CASTRO AMORIM\n039 - EDITAL REURB-E - 039 - 2025 - ZILDA DE OLIVEIRA\n040 - EDITAL REURB-E - 040 - 2025 - SANDRA REGINA BONIFÁCIO DA SILVA\n041 - EDITAL REURB-E - 041 - 2025 - 2025 JOSÉ CLAUDIO DA SILVA\n042 - EDITAL REURB-E - 042 - 2025 - JOAQUIM DE OLIVEIRA MAGALHÃES NETO\n043 - EDITAL REURB-E - 043 - 2025 - MAIQUE HELLAN GUEDES PEREIRA\n044 - EDITAL REURB-E - 044 - 2025 - HIAN SANTIAGO ALVES PORTO\nEDITAL - Lista de Inscritos PNAB Edital 12 13 e 14\n004 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 004-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3481.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436172,
    "data": "2025-06-03",
    "edicao": 3482,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de licença de uso, migração de dados, implantação, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico, para sistema informatizado de gestão da saúde pública integrando os sistemas da atenção básica, atenção especializada, redes de acesso a saúde e assistência farmacêutica.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 200/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de licença de uso, migração de dados, implantação, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico, para sistema informatizado de gestão da saúde pública integrando os sistemas da atenção básica, atenção especializada, redes de acesso a saúde e assistência farmacêutica.\nDISPENSA 081-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 231-2025 INEX 087-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 232-2025 INEX 088-2025\nCONTRATO Nº 200/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2025 - \nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.56/2025 ROTA 103 – LOTE 2 (ESTADO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025.\nEDITAL - LISTA DE INSCRITOS - PNAB Edital - 12 13 e 14\nRESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 012 - PREMIAÇÃO - Pontos e pontões de Cultura\nRESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 013 - Cultura Musica\nRESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 014 - Entidades\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3482.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436203,
    "data": "2025-06-04",
    "edicao": 3483,
    "resumo": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONCORRENCIA Nº 004A/2025 - Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023.\nEXTRATO DO CONTRTO 233-2025 INEX 089-2025",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3483.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436298,
    "data": "2025-06-05",
    "edicao": 3484,
    "resumo": "DECRETO - 194 - 2025 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL ELGINO NUNES\nDECRETO - 202 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE CULTURA\nDECRETO - 208 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORRDENADOR (A) CULTURAL\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas do Antigo Mercado (Sede), e do Mercado da Comunidade de Favelandia, Zona Rural do Município.\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reformas das Praças da Comunidade de Favelandia e da Comunidade do Cupim - Zona Rural do Municipio.\nEXTRATO DO CONTRATO 23382025 INEX 089-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 234-2025 INEX 090-2025\nCONTRATO Nº 20.75/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nERRATA DISPENSA 078-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3484.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436363,
    "data": "2025-06-06",
    "edicao": 3485,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 92/2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3485.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436405,
    "data": "2025-06-09",
    "edicao": 3486,
    "resumo": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2025.\nPORTARIA - 003- 2025 - SEC. DE CULTURA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PARA O BIÊNIO 2025 – 2027\nRESULTADO FINAL - EDITAL 012 - PREMIAÇÃO\nRESULTADO FINAL - EDITAL 013 - MUSICOS\nRESULTADO FINAL - EDITAL 014 - ENTIDADES\nPARECER DA COMISSÃO - LUCINEIA - EDITAL 014\nPARECER DA COMISSÃO",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3486.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436449,
    "data": "2025-06-10",
    "edicao": 3487,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO 235-205 INEX 091-2025\nERRATA - RESULTADO FINAL - EDITAL 014 - ENTIDADES\nORDEM DE SERVIÇO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3487.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436505,
    "data": "2025-06-11",
    "edicao": 3488,
    "resumo": "DECRETO - 201 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA - SÃO JOÃO\nDECRETO - 210 - 2025 - DECRETO - PONTO FACULTATIVO - CORPOS CHRISTI\nDECRETO - 211 - 2025 - DECRETO - PONTO FACULTATIVO - SÃO JOÃO\nDECRETO - 212 - 2025 - DECRETO - FERIADO - SÃO JOÃO\nDECRETO - 213 - 2025 - DECRETO - PONTO FACULTATIVO - SÃO PEDRO\nDECRETO - 214 - 2025 - DECRETO - FERIADO - SÃO PEDRO\nDECRETO - 215 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - NEUZA MARIA GONÇALVES TADEU\nPORTARIA - 004 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2025.\nEDITAL 015 - FORMENTO A CULTURA E ENTIDADE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3488.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436558,
    "data": "2025-06-12",
    "edicao": 3489,
    "resumo": "AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 015/2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3489.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436576,
    "data": "2025-06-13",
    "edicao": 3490,
    "resumo": "DECRETO N°217\nPORTARIA - 005 - 2025 - ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO, EM REGIME DE ESCALA, DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE DESEMPENHAREM SUAS ATRIBUIÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nPORTARIA 056 - VITÓRIA MINING\nPORTARIA 057 - BJL 4 \nPORTARIA 058 - BJL 11\nPORTARIA 059 - LS\nPORTARIA 068 - LOTEAMENTO - ASV 500\nPORTARIA 069 - LOTEAMENTO - LU\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 016/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).\nEXTRATO DO CONTRATO 238-2025 INEX 093-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3490.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436649,
    "data": "2025-06-16",
    "edicao": 3491,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 800 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI MUNICIPAL N.º 801 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EVACY RIBEIRO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO - 218 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - MARIA HELENA DUARTE CAMPOS\nDECRETO - 219 - 2025 - DECRETO - FERIADO - CORPOS CHRISTI\nPORTARIA 086 - 2025 - LS\nCONTRATO Nº 128.79/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA\nEDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025 - O presente Leilão tem por objeto a alienação de bens móveis e veículos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3491.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436705,
    "data": "2025-06-17",
    "edicao": 3492,
    "resumo": "PORTARIA  086 - AUTO POSTO LARA LTDA\nPORTARIA 055 - RETEC - TECNOLOGIA EM RESIDUOS OESTE LTDA\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.25/2025 ROTA 35 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.56/2025 ROTA 103 – LOTE 2 (ESTADO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025\nERRATA – ANEXO I DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025 - O PRESENTE LEILÃO TEM POR OBJETO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA O USO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3492.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436723,
    "data": "2025-06-18",
    "edicao": 3493,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de atendimento a infraestrutura de Diário Oficial e demais dispositivos em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 13.709/2018, com suporte e atendimento técnico especializado presencial, bem como fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema web para publicação de documentos oficiais em Jornais de Grande Circulação Estadual e Dário Oficial da União, com suporte e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos serviços do ente público.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2025 - Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de decorações e ornamentações juninas, incluindo fornecimento de material, montagem, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos, bem como, manutenção corretiva no período de permanência da decoração para compor a Decoração dos Festejos do São Pedro de 2025 do Município da Bom Jesus da Lapa.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 082-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 083-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 084-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 239-2025 INEX 094-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 240-2025 INEX 095-2025\nCONTRATO Nº 20.93/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.94/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.95/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3493.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436781,
    "data": "2025-06-20",
    "edicao": 3494,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Formulas Alimentares para a UTI e UTI Neo Natal e Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. \nEXTRATO DO CONTRATO 240-2025 INEX 095-2025\nCONTRATO N° 210/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). \nCONTRATO N° 210A/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). \nCONTRATO N° 210B/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). \nCONTRATO N° 210C/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). \nCONTRATO N° 210D/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). \nCONTRATO N° 210E/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). \nCONTRATO N° 210F/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). \nCONTRATO N° 210G/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). \nCONTRATO N° 210H/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). \nCONTRATO N° 210I/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). \nCONTRATO Nº 208/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2025 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 12/2025 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).\nCONTRATO Nº 208B/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2025 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 12/2025 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).\nCONTRATO Nº 208C/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2025 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 12/2025 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3494.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436895,
    "data": "2025-06-26",
    "edicao": 3495,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 802 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL 1 1.304-06 - LEI MARIA DA PENHA\nLEI MUNICIPAL N.º 803 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA – BA\nLEI MUNICIPAL N.º 804 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS (AS) SERVIDORES (AS) EFETIVOS NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO (AS) ESCOLAR\nCONTRATO N° 209.1/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.10/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.11/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.12/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.13/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.14/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.15/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.16/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.17/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.18/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.19/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.2/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.20/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.21/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.22/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.23/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.24/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.25/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.26/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.27/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.28/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.29/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.3/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.30/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.31/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.4/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.5/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.6/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.7/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.8/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209.9/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 209/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).\nCONTRATO N° 210J/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).\n030 - EDITAL REURB-E - 030 - 2025 - GILVANEIVA DE SOUZA SANTOS\n045 - EDITAL REURB-E - 045 - 2025 - KEITY LORRANY SANTOS FERREIRA\n046 - EDITAL REURB-E - 046 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA\n047 - EDITAL REURB-E - 047 - 2025 - JOSÉ VIEIRA DA SILVA\n048 - EDITAL REURB-E - 048 - 2025 - SANTINO DOMINGOS DUARTE\n049 - EDITAL REURB-E - 049 - 2025 - APARECIDA CONCEIÇÃO BATISTA\n050 - EDITAL REURB-E - 050 - 2025 - LUCAS VIEIRA DE LACERDA\n",
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    "codigo": 436935,
    "data": "2025-06-27",
    "edicao": 3496,
    "resumo": "DECRETO - 220 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO E INGRESSO COM BEBIDAS E PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Estrutura Diversas para Atender as Necessidades das Secretarias do Município pelo Período de um ano, eventos como:  Festas Religiosas, Aniversário da Cidade, Festa do São Pedro,  Festas de fim do ano, Pré Carnaval e outros Eventos Diversos.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 229/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Estrutura Diversas para Atender as Necessidades das Secretarias do Município pelo Período de um ano, eventos como:  Festas Religiosas, Aniversário da Cidade, Festa do São Pedro,  Festas de fim do ano, Pré Carnaval e outros Eventos Diversos. \n CONTRATO Nº 229/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Estrutura Diversas para Atender as Necessidades das Secretarias do Município pelo Período de um ano, eventos como:  Festas Religiosas, Aniversário da Cidade, Festa do São Pedro,  Festas de fim do ano, Pré Carnaval e outros Eventos Diversos.\nCONTRATO N° 243/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 098/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 243/2025 -  SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3496.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437023,
    "data": "2025-06-30",
    "edicao": 3497,
    "resumo": "CONTRATO N° 210K/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).\nCONTRATO Nº 208A/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2025 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 12/2025 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).\nRESOLUÇÃO N.º 011 - SEC. ASS. SOCIAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3497.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 437101,
    "data": "2025-07-03",
    "edicao": 3498,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO 241-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3498.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 437146,
    "data": "2025-07-04",
    "edicao": 3499,
    "resumo": "ERRATA-DECRETO N°217\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Recuperação em Paralelo e Asfalto em Barra de São João (Zona Rural)  e Serviços de Reparos e Meios Fios e Calçadas - Sede do Municipio.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 226/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio.\nDISPENSA 082-2025\nDISPENSA 084-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 242-2025\nCONTRATO Nº 223/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Recuperação em Paralelo e Asfalto em Barra de São João (Zona Rural)  e Serviços de Reparos e Meios Fios e Calçadas - Sede do Municipio.\nCONTRATO Nº 223A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Recuperação em Paralelo e Asfalto em Barra de São João (Zona Rural)  e Serviços de Reparos e Meios Fios e Calçadas - Sede do Municipio.\nCONTRATO Nº 226/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 223A/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 050/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3499.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437195,
    "data": "2025-07-07",
    "edicao": 3500,
    "resumo": "CONTRATO Nº 208A/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2025 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 12/2025 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).\nPRIMEIRO TERMO ADTIVO CONTRATO 098-2025\ncontrato 253-2025 TERMO DE FOMENTO APAE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3500.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437237,
    "data": "2025-07-08",
    "edicao": 3501,
    "resumo": "PORTARIA - 061 - 2025 - UFOB - ASV\nPORTARIA - 062 - UFOB - LS\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N^ 048/2025.\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025.\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025.\nJULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 048/2025.\nJULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 049/2025.\nJULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 058/2025.\nDIPENSA 083-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3501.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437296,
    "data": "2025-07-09",
    "edicao": 3502,
    "resumo": "ERRATA À PORTARIA - 004 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas do Mercado Sede (Dona Firmina) e do Mercado da Comunidade de Favelandia, Zona Rural do Municipio.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reformas das Praças da Comunidade de Favelandia e da Comunidade do Cupim -  Zona Rural do Municipio.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2025 - Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de decorações e ornamentações juninas, incluindo fornecimento de material, montagem, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos, bem como, manutenção corretiva no período de permanência da decoração para compor a Decoração dos Festejos do São Pedro de 2025 do Município da Bom Jesus da Lapa.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 251/2025 - Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de decorações e ornamentações juninas, incluindo fornecimento de material, montagem, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos, bem como, manutenção corretiva no período de permanência da decoração para compor a Decoração dos Festejos do São Pedro de 2025 do Município da Bom Jesus da Lapa.\nCONTRATO Nº 221/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas do Mercado Sede (Dona Firmina) e do Mercado da Comunidade de Favelandia, Zona Rural do Municipio.\nCONTRATO Nº 221A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas do Mercado Sede (Dona Firmina) e do Mercado da Comunidade de Favelandia, Zona Rural do Municipio.\nCONTRATO Nº 222/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reformas das Praças da Comunidade de Favelandia e da Comunidade do Cupim - Zona Rural do Municipio.\nCONTRATO Nº 222A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reformas das Praças da Comunidade de Favelandia e da Comunidade do Cupim - Zona Rural do Municipio.\nCONTRATO Nº 251/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2025 - Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de decorações e ornamentações juninas, incluindo fornecimento de material, montagem, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos, bem como, manutenção corretiva no período de permanência da decoração para compor a Decoração dos Festejos do São Pedro de 2025 do Município da Bom Jesus da Lapa.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3502.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437341,
    "data": "2025-07-10",
    "edicao": 3503,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de atendimento a infraestrutura de Diário Oficial e demais dispositivos em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 13.709/2018, com suporte e atendimento técnico especializado presencial, bem como fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema web para publicação de documentos oficiais em Jornais de Grande Circulação Estadual e Dário Oficial da União, com suporte e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos serviços do ente público.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Formulas Alimentares para a UTI e UTI Neo Natal e Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 244/2025 -  Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de atendimento a infraestrutura de Diário Oficial e demais dispositivos em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 13.709/2018, com suporte e atendimento técnico especializado presencial, bem como fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema web para publicação de documentos oficiais em Jornais de Grande Circulação Estadual e Dário Oficial da União, com suporte e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos serviços do ente público.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 250/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Formulas Alimentares para a UTI e UTI Neo Natal e Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde.\nCONTRATO Nº 244/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de atendimento a infraestrutura de Diário Oficial e demais dispositivos em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 13.709/2018, com suporte e atendimento técnico especializado presencial, bem como fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema web para publicação de documentos oficiais em Jornais de Grande Circulação Estadual e Dário Oficial da União, com suporte e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos serviços do ente público, na modalidade menor por lote global.\nCONTRATO Nº 250/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Formulas Alimentares para a UTI e UTI Neo Natal e Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3503.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437377,
    "data": "2025-07-11",
    "edicao": 3504,
    "resumo": "DECRETO - 226 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DIA 12 DE JULHO DE 2025 - ARRAIÁ DA GRAÇA.\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N^ 052/2025.\nJULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 225/2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3504.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437419,
    "data": "2025-07-14",
    "edicao": 3505,
    "resumo": "DECRETO - 229 - 2025 - INSTITUI O MAPA OFICIAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA ROMARIA DE BOM JESUS DA LAPA 2025\nDECRETO - 230 - 2025 - USO DO ESPAÇO PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA DURANTE O PERÍODO DA ROMARIA DO BOM JESUS E DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DE 2025\nSORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA N° 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 220/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2025 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO SORTEIO DE NOMES DA SUGBCOMISSÃO TÉCNICA.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up e Veiculos Tipo de Carros de Passeio, do Ano 2025.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de 1 Caminhão equipado com bomba de alta pressão, vácuo-compressor, tanque reservatório formato cilíndrico, reforçado, capacidade total 8.000 litros, divididos em 3.000 litros para água limpa e 5.000 litros de câmara de vácuo para sucção de detritos, e carretéis para mangueiras adaptáveis a chassi de caminhão de modo a torná-lo transportável – Caminhão para Limpeza de Fosa.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 224/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up e Veiculos Tipo de Carros de Passeio, do Ano 2025.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 225/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de 1 Caminhão equipado com bomba de alta pressão, vácuo-compressor, tanque reservatório formato cilíndrico, reforçado, capacidade total 8.000 litros, divididos em 3.000 litros para água limpa e 5.000 litros de câmara de vácuo para sucção de detritos, e carretéis para mangueiras adaptáveis a chassi de caminhão de modo a torná-lo transportável – Caminhão para Limpeza de Fosa.\nCONTRATO Nº 224/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up e Veiculos Tipo de Carros de Passeio, do Ano 2025.\nCONTRATO Nº 225/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de 1 Caminhão equipado com bomba de alta pressão, vácuo-compressor, tanque reservatório formato cilíndrico, reforçado, capacidade total 8.000 litros, divididos em 3.000 litros para água limpa e 5.000 litros de câmara de vácuo para sucção de detritos, e carretéis para mangueiras adaptáveis a chassi de caminhão de modo a torná-lo transportável – Caminhão para Limpeza de Fosa.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma em Prédios Públicos do Municipio.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pinturas das Praças do Municipio – sede e zona rural.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3505.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437458,
    "data": "2025-07-15",
    "edicao": 3506,
    "resumo": "AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025 - Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de divulgar as ações, difundir ideias e serviços, criação e produção de conteúdos impressos e audiovisuais especializada nos métodos, na arte e nas técnicas publicitárias, estudo, concepção, execução e distribuição de propaganda aos Veículos de Comunicação.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3506.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437514,
    "data": "2025-07-16",
    "edicao": 3507,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários Complementar.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. \nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 061/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação.\nDECRETO N°143\nDECRETO N°144",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3507.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437604,
    "data": "2025-07-17",
    "edicao": 3508,
    "resumo": "DECRETO - 235 - 2025 - EXONERAÇÃO - SUPERINTENDENTE DE CULTURA\nDECRETO - 236 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE DE CULTURA \n AVISO DE CREDENCIAMENTO 015/2025 - Credenciamento de Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos referenciados pelo o Município de Bom Jesus da Lapa/BA.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Insumos para Exames de Laboratórios. \nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 065/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up, do Ano 2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3508.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437627,
    "data": "2025-07-18",
    "edicao": 3509,
    "resumo": "DECRETO - 231 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DO LACEN\nDECRETO - 232 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR DO LACEN\nPORTARIA  092 - ROCHA E LEITE\nPORTARIA - 006 - 2025 - DEFINIÇÃO EXPEDIENTE PREDIO DA PREFEITURA NO PERÍODO DA ROMARIA - 2025\ntermo aditivo contrato 070-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3509.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437673,
    "data": "2025-07-21",
    "edicao": 3510,
    "resumo": "CONTRATO Nº 20.96/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.97/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nTERMO DE COLABORAÇÃO 254-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3510.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437725,
    "data": "2025-07-22",
    "edicao": 3511,
    "resumo": "051 - EDITAL REURB-E - 051 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA\n052 - EDITAL REURB-E - 052 - 2025 - GABRIELE BATISTA DA SILVA\n053 - EDITAL REURB-E - 053 - 2025 - JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO\n054 - EDITAL REURB-E - 054 - 2025 - RICARDO DE SOUZA LELES\n055 - EDITAL REURB-E - 055 - 2025 - TAUAN SANTOS MOTA - NOTIFICAÇÃO\n056 - EDITAL REURB-E - 056 - 2025 - JOSÉ CARLOS M. DOS ANJOS- NOTIFICAÇÃO\n057 - EDITAL REURB-E - 057 - 2025 - LUCAS VIEIRA DE LACERDA - NOTIFICAÇÃO\n058 - EDITAL REURB-E - 058 - 2025 - RICARDO QUEIROZ CARVALHO\n059 - EDITAL REURB-E - 059 - 2025 - ROSALVO RODRIGUES MAGALHÃES\n005 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 005-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3511.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437759,
    "data": "2025-07-23",
    "edicao": 3512,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 806 DE 16 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIR ACORDO JUDICIAL CELEBRADO COM O BANCO BRADESCO S.A., REFERENTE A VALORES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO REPASSADOS NOV. DEZ. 2024\nLEI MUNICIPAL N.º 807 DE 16 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PAGAMENTO PRECATORIO FUNDEB\nDECRETO N° 171\nDECRETO N° 172\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085-2025\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004A/2025.\nJULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004A/2025.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 004A/2025 - Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 086-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 255-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 256-2025\nCONTRATO Nº 175/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 175/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004A/2025 - Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3512.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 437856,
    "data": "2025-07-25",
    "edicao": 3513,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO 272-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 273-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3513.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437973,
    "data": "2025-07-29",
    "edicao": 3514,
    "resumo": "Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário.pdf\nAnexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção\nAnexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida\nAnexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias\nAnexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal\nAnexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar\nAnexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE\nAnexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital\nAnexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social\nAnexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos\nAnexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde\nAnexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas\nDemonstrativo de Sentenças Judiciais\nPCMGE061A - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIM\nEDITAL 02.2025 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO BOM JESUS DA LAPA V2\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3514.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438016,
    "data": "2025-07-30",
    "edicao": 3515,
    "resumo": "DISPENSA 085-2025\nDISPENSA 086-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3515.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 438076,
    "data": "2025-07-31",
    "edicao": 3516,
    "resumo": "TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 211/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 211/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2025 - 1.1\tCredenciamento de Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos referenciados pelo o Município de Bom Jesus da Lapa/BA.\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 211A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 211/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2025 - 1.1\tCredenciamento de Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos referenciados pelo o Município de Bom Jesus da Lapa/BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3516.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438156,
    "data": "2025-08-04",
    "edicao": 3517,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. \nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários Complementar.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 252/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários Complementar.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 258/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. \nEXTRATO DO CONTRATO 274-2025\nCONTRATO Nº 252/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários Complementar.\nCONTRATO Nº 258/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. \n1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 251-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3517.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438174,
    "data": "2025-08-05",
    "edicao": 3518,
    "resumo": "AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros do Município.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa.\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 063/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Insumos para Exames de Laboratórios.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 260/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 261/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Insumos para Exames de Laboratórios. \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 087-2025\nCONTRATO Nº 260/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde.\nCONTRATO Nº 261/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Insumos para Exames de Laboratórios. \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3518.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438281,
    "data": "2025-08-07",
    "edicao": 3519,
    "resumo": "APOSTILAMENTO CONTRATO 221A-2025\nAPOSTILAMENTO CONTRATO 222-2025\nRESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002-20RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002-2025 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO BOM JESUS DA LAPA25 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO BOM JESUS DA LAPA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3519.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438343,
    "data": "2025-08-08",
    "edicao": 3520,
    "resumo": "RESULTADO FINAL EDITAL 002-2025 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO BOM JESUS DA LAPA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3520.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 438375,
    "data": "2025-08-11",
    "edicao": 3521,
    "resumo": "PORTARIA - 030 - 2025 - LOTEAMENTO ASV\nPORTARIA - 031 - 2025 - LOTEAMENTO LS\nPORTARIA - 098 - 2025 - RLS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3521.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438431,
    "data": "2025-08-12",
    "edicao": 3522,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LCIITAÇÃO 088-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3522.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438496,
    "data": "2025-08-14",
    "edicao": 3523,
    "resumo": "DECRETO - 227 - 2025 - EXONERAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\nDECRETO - 233 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DO CRAS\nDECRETO - 234 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO\nDECRETO - 239 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\nDECRETO - 240 - 2025 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) DA GUARDA MINICIPAL\nDECRETO - 241 - 2025 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL \nDECRETO - 244 - 2025 - DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE MARGEM CONSIGNÁVEL E PROCEDIMENTOS REF. ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAG. DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS DAS AUTARQUIAS\nDECRETO - 253 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DO CODIGO DE POSTURA \nDECRETO - 254 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DO CODIGO DE POSTURA\nRESOLUÇÃO 004-2025 - CMDCA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3523.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438513,
    "data": "2025-08-15",
    "edicao": 3524,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 066/2025 - Contratação de empresa apta à locação de bens servíveis de IP que deverão ser adquiridos, instalados, operados e mantidos pela futura licitante, com cessão definitiva e perpétua da titularidade dos bens/equipamentos para o Município ao final do prazo de locação.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 067/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar.\nDECRETO - 064 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.\nDECRETO - 256 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3524.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438587,
    "data": "2025-08-18",
    "edicao": 3525,
    "resumo": "DECRETO - 246 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS\nDECRETO - 252 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR \nDISPENSA 087-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 275-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3525.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438617,
    "data": "2025-08-19",
    "edicao": 3526,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 089-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 090-2025\nCONTRATO Nº 20.99/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3526.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438646,
    "data": "2025-08-20",
    "edicao": 3527,
    "resumo": "DECRETO - 228 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE\nDECRETO - 238 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE SAUDE DO TRABALHADOR \nPORTARIA - 004- 2025 - SEC. DE CULTURA - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BOM JESUS DA LAPA\nDISPENSA 088-2025\nTermo Aditivo ao Contrato 205-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3527.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438712,
    "data": "2025-08-21",
    "edicao": 3528,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 064/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição.\nCONTRATO Nº 262/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição.\nCONTRATO Nº 262A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3528.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438774,
    "data": "2025-08-22",
    "edicao": 3529,
    "resumo": "DECRETO - 065 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.\nDECRETO - 066 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\nDECRETO - 068 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.\nDECRETO - 069 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\nDECRETO - 070 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO E LAZER\nDECRETO - 260 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A)\nDECRETO - 261 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A)\nDECRETO - 263 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR ADMINISTRATIVO\nEXTRATO DO CONTRATO 276-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3529.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438799,
    "data": "2025-08-25",
    "edicao": 3530,
    "resumo": "DECRETO - 071 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO - 084 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE PPROTEÇÃO AO IDOSO, DEFICIENTE E PROM. A IGUALDADE RACIAL\nDECRETO - 092 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMBATE A POBREZA.\nDECRETO - 096 - 2025 - EXONERAÇÃO - CHEFE DE CERIMONIAL\nDECRETO - 262 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAS \nPORTARIA - 047 - LOTEAMENTO LU\nPORTARIA - 048 - LOTEAMENTO ASV\nPORTARIA - 116 - DLA - CEU - PDF\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 259/2025 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação.\nCONTRATO Nº 20.98/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 259/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação.\nCONTRATO Nº 259A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação.\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.23/2025 ROTA 87 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025.\n060 - EDITAL REURB-E - 060 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO\n061 - EDITAL REURB-E - 061 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO\n062 - EDITAL REURB-E - 062 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO\n007 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 007-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3530.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438853,
    "data": "2025-08-26",
    "edicao": 3531,
    "resumo": "DECRETO - 097 - 2025 - EXONERAÇÃO - GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\nDECRETO - 098 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE MATERIAL E PATRIMONIO\nDECRETO - 099 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) TECNICO\nDECRETO - 129 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\nAVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 - Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo a armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismos, presbiopia e baixa visão aos munícipes do município de Bom Jesus da Lapa/BA.\nDISPENSA 089-2025\nDISPENSA 090-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 280-2025\nCONTRATO Nº 128.80/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - Prestação de serviços de locação de veículo com condutor, visando suprir as demandas de nova linha de transporte escolar, para atender a rede de ensino Municipal e Estadual, da Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus da Lapa-BA.\n063 - EDITAL REURB-E - 063 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO\n064 - EDITAL REURB-E - 064 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO\n065 - EDITAL REURB-E - 065 - 2025 - JOSÉ CLAUDIO DA SILVA - NOTIFICAÇÃO\n066 - EDITAL REURB-E - 066 - 2025 - EDVAN PEREIRA CANGIRANA - NOTIFICAÇÃO\n067 - EDITAL REURB-E - 067 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO\n068 - EDITAL REURB-E - 068 - 2025 - DANIELA SANTOS DA SILVA NASCIMENTO\n069 - EDITAL REURB-E - 069 - 2025 - FÁBIO DOURADO TEIXEIRA\n070 - EDITAL REURB-E - 070 - 2025 - ANTONIO DA ROCHA PRATES\n071 - EDITAL REURB-E - 071 - 2025 - LAZLA LIS NEVES NASCIMENTO GONÇALVES\n072 - EDITAL REURB-E - 072 - 2025 - WOLMAR ANTÔNIO MERLO\n073 - EDITAL REURB-E - 073 - 2025 - CÉLIA DE ASSIS LARANJEIRA\n074 - EDITAL REURB-E - 074 - 2025 - REGINALDO MATIAS DOS SANTOS\n075 - EDITAL REURB-E - 075 - 2025 - LOCALIZA LOCAZUL RENT A CAR LTDA\n076 - EDITAL REURB-E - 076 - 2025 - ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3531.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438921,
    "data": "2025-08-27",
    "edicao": 3532,
    "resumo": "DECRETO - 101 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO TRABALHO INFANTIL\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 091/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3532.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438970,
    "data": "2025-08-28",
    "edicao": 3533,
    "resumo": "DECRETO - 267 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA\nPORTARIA - 105 - AA\nPORTARIA - 109\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 092-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 281-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 282-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 283-2025\nCONTRATO Nº 20.100/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.101/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3533.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439019,
    "data": "2025-08-29",
    "edicao": 3534,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 808 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO EM CAMPEONATOS, TORNEIOS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CONCURSOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO\nDECRETO - 268 - 2025 - DECRETO - PONTO FACULTATIVO - ANIVERSARIO DA CIDADE\nDECRETO - 269 - 2025 - DISPÕE SOBRE OS REGULAMENTAÇÃO  DA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO - LAPA MOTOCROSS DA FÉ, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA\nDECRETO - 270 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO E INGRESSO COM BEBIDAS E PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS ANIVERSARIO DA CIDADE\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N“. 277/2025.\nDISPENSA 093-2025\nDISPENSA 094-2025\nCONTRATO Nº 20.102/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nDISTRATO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 174/2025 –  PROCESSO ADMINISTRATIVO – 174/2025.\nTermo de Cessão 007-2025 - Bom Jesus da Lapa - Projeto Formoso\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3534.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439086,
    "data": "2025-09-02",
    "edicao": 3535,
    "resumo": "JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 277/2025.\nADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros do Município.\nEXTRATO DO CONTRATO 284-2025\nCONTRATO Nº 277/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 277/205  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros do Município.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3535.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439138,
    "data": "2025-09-03",
    "edicao": 3536,
    "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 262/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição.\nDISPENSA 091-2025\nDISPENSA 092-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3536.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439181,
    "data": "2025-09-04",
    "edicao": 3537,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 809 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS E FÍSICOS DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA\nLEI MUNICIPAL N.º 810 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O DISTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA\nLEI MUNICIPAL N.º 811 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 781-2025, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA, CARGOS EM COMISSÃO\nDECRETO - 165 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMBATE A POBREZA.\nDECRETO - 279 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 068/2025 - Aquisição de Brinquedos para o dia das Crianças e Natal Solidário para o município de Bom Jesus da Lapa.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3537.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439238,
    "data": "2025-09-05",
    "edicao": 3538,
    "resumo": "ATA DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA N” 05/2025 - Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, com o objetivo de divulgar as ações, difundir idéias e serviços, criação e produção de conteúdos impressos e audiovisuais especializada nos métodos, na arte e nas técnicas publicitárias, estudo, concepção, execução e distribuição de propaganda aos Veículos de Comunicação.\nATA DE LICITACAO - SEGUNDA SESSÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA N° 05/2025 - Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, com o objetivo de divulgar as ações, difundir idéias e serviços, criação e produção de conteúdos impressos e audiovisuais especializada nos métodos, na arte e nas técnicas publicitárias, estudo, concepção, execução e distribuição de propaganda aos Veículos de Comunicação.\nCONTRATO Nº. 266.1/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa.\nCONTRATO Nº. 266.10/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa.\nCONTRATO Nº. 266.2/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa.\nCONTRATO Nº. 266.3/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa.\nCONTRATO Nº. 266.4/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa.\nCONTRATO Nº. 266.5/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa.\nCONTRATO Nº. 266.6/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa.\nCONTRATO Nº. 266.7/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa.\nCONTRATO Nº. 266.8/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa.\nCONTRATO Nº. 266.9/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa.\nCONTRATO Nº. 266/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3538.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439271,
    "data": "2025-09-08",
    "edicao": 3539,
    "resumo": "DECRETO - 284 - 2025 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \nCONTRATO Nº 220/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 220/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025 - Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de divulgar as ações, difundir ideias e serviços, criação e produção de conteúdos impressos e audiovisuais especializada nos métodos, na arte e nas técnicas publicitárias, estudo, concepção, execução e distribuição de propaganda aos Veículos de Comunicação.\nRESOLUÇÃO 001 - 2025 - CME\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3539.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439341,
    "data": "2025-09-09",
    "edicao": 3540,
    "resumo": "SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 145-2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3540.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439377,
    "data": "2025-09-10",
    "edicao": 3541,
    "resumo": "DECRETO - 290 - 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 116/2025 Processo Administrativo Nº. 291/2025 - Contrato Nº. 291/2025\nCONTRATO Nº. 266.10/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2025\nDISTRATO ADMINISTRATIVO  Contrato 09/2025 Processo Administrativo – 09/2025 Inexigibilidade nº 09/2025\nDISTRATO ADMINISTRATIVO  Contrato 15/2025 Processo Administrativo – 15/2025 Inexigibilidade nº 15/2025\nDISTRATO ADMINISTRATIVO  Contrato 18/2025 –  Processo Administrativo – 18/2025 Inexigibilidade nº 18/2025\nAVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025 - O Município de Bom Jesus da Lapa, por meio da Comissão de Leilão e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis, realizará Leilão Público exclusivamente virtual para a alienação de bens móveis e veículos inservíveis, no dia 30 de setembro de 2025, às 10h.\nEDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025 - O Município de Bom Jesus da Lapa, por meio da Comissão de Leilão e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis, realizará Leilão Público exclusivamente virtual para a alienação de bens móveis e veículos inservíveis, no dia 30 de setembro de 2025, às 10h.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3541.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439429,
    "data": "2025-09-11",
    "edicao": 3542,
    "resumo": "DECRETO - 257 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO\nDECRETO - 258 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR \nDECRETO - 259 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DE APOIO INSTITUCIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA\nDECRETO - 271 - 2025 - EXONERAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\nDECRETO - 272 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\nDECRETO - 277 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE SAUDE \nDECRETO - 278 - 2025 - EXONERAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\nDECRETO - 280 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DA MATERNIDADE MUNICIPAL  \nDECRETO - 281 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\nDECRETO - 282 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA\nDECRETO - 283 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DA CCIH – COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR\nDECRETO - 285 - 2025 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) TECNICO\nDECRETO - 286 - 2025 - NOMEAÇÃO -  GERENTE DOS VIGILANTES \nPORTARIA - 115 - NELMA DE ARAUJO\nPORTARIA - 123 - POSTO MAXX V\nPORTARIA - 124 - POSTO MAXX VI\nAVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 061/2025, BEM COMO, DOS CONTRATOS FIRMADOS DE NÚMEROS 259/2025 E 259A/2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3542.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439490,
    "data": "2025-09-12",
    "edicao": 3543,
    "resumo": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 061/2025, BEM COMO, DOS CONTRATOS FIRMADOS DE NÚMEROS 259/2025 E 259A/2025.\nCONTRATO N° 265/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 265/2025 - Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo a armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismos, presbiopia e baixa visão aos munícipes do município de Bom Jesus da Lapa/BA. \nCONTRATO N° 265A/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 265/2025 - Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo a armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismos, presbiopia e baixa visão aos munícipes do município de Bom Jesus da Lapa/BA. \nCONTRATO N° 265B/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 265/2025 - Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo a armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismos, presbiopia e baixa visão aos munícipes do município de Bom Jesus da Lapa/BA. \nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 259/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 061/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 259/2025 - FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA.\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 259A/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 061/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 259/2025 - FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3543.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439520,
    "data": "2025-09-15",
    "edicao": 3545,
    "resumo": "077 - EDITAL REURB-E - 077 - 2025 - GABRIELE BATISTA DA SILVA - NOTIFICAÇÃO\n078 - EDITAL REURB-E - 078 - 2025 - WOLMAR ANTONIO MERLO - NOTIFICAÇÃO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3545.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439550,
    "data": "2025-09-16",
    "edicao": 3547,
    "resumo": "DECRETO - 255 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - MARIA DAS GRAÇAS ALVES FERREIRA\nDECRETO - 287 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - MARIA DO SOCORRO LOPES COSTA\nDECRETO - 289 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - ADRIANA PEREIRA VIANA\nDECRETO - 291 - 2025 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA\nAVISO DE CONCORRENCIA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PROJETO FORMOSO A – SETOR 14.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 069/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM A INCLUSÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE QUALIDADE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 070/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 071/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BATALHA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 072/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE CURRAL DAS VARGENS - ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 073/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA E REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO RIBEIRINHO - ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 074/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA E REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PEDRAS - ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 075/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA PROFESSORA ÉGERA VALLE BELLO.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO CANAFISTULA – ZONA RURAL.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 077/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SURUCUCU – ZONA RURAL.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3547.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439585,
    "data": "2025-09-17",
    "edicao": 3548,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBAS DE SERINGA E BOMBAS DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL E UTI ADULTO DO HMCD DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3548.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439660,
    "data": "2025-09-18",
    "edicao": 3550,
    "resumo": "EXRTRATO DO CONTRTO 303-2025\nCONTRATO Nº 20.103/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.104/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.1/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.2/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.3/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.4/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.5/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.6/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.7/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.8/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025.\nPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.10/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025\nPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.9/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025\nDECLARAÇÃO 2025 - DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - MERCADO DONA FIRMINA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3550.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439669,
    "data": "2025-09-19",
    "edicao": 3552,
    "resumo": "DECRETO - 288 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR\nDECRETO N° 248\nDECRETO N° 249\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 067/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 279/2025 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR.\nCONTRATO Nº 128.81/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 20.106/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.107/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 277/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 277/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 279/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR.\nCONTRATO Nº 279A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR.\nCONTRATO Nº. 266.09/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.64/2025 ROTA 100 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3552.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439735,
    "data": "2025-09-22",
    "edicao": 3553,
    "resumo": "026 - 2025 - PROCESSO 026-2025 - LEANDRO G. SENTO-SÉ MAGALHÃES - DEFERIDO\n030 - 2025 - PROCESSO 030-2025 - GILVANEIVA DE SOUZA SANTOS - DEFERIDO\n042 - 2025 - PROCESSO 042-2025 - JOAQUIM DE OLIVEIRA MAGALHÃES NETO - DEFERIDO\n050 - 2025 - PROCESSO 050-2025 - LUCAS VIEIRA DE LACERDA - DEFERIDO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3553.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439764,
    "data": "2025-09-23",
    "edicao": 3554,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 812 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS (AS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 095-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 304-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 305-2025\nCONTRATO Nº. 266.11/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 266.12/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONVENIO BOM JESUS DA LAPA - BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3554.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439785,
    "data": "2025-09-24",
    "edicao": 3555,
    "resumo": "DECRETO - 295 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE SAUDE\nDECRETO - 296 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR\nDECRETO - 297 - 2025 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) ESCOLAR - CEI - PROFESSORA SANDRA MARIA DOS SANTOS\nDECRETO - 297 - 2025 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) ESCOLAR - CEI - PROFESSORA SANDRA MARIA DOS SANTOS\nPORTARIA - 064  AJM – EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA\nPORTARIA - 107 - MÁRCIO DE ALMEIDA MENEZES ASV\nPORTARIA - 108 - GETÚLIO OLIVEIRA MAGALHAES NETO - ASV\nPORTARIA - 109 - GLOBAL SITES BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\nPORTARIA - 117 -  LICENÇA ESPECIFICA - INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E BARRO EIRELE\nPORTARIA - 122 - PEC ENERGIA\nPORTARIA - 125 - ALFREDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES JUNIOR - LIMPEZA DE AREA\nPORTARIA - 129 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA\nPORTARIA 127 - LICENÇA ESPECIFICA - PJ COMERCIAL DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBAS DE SERINGA E BOMBAS DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL E UTI ADULTO DO HMCD DO MUNICÍPIO.\nAVISO DE DISPENSA DE LCIITAÇÃO 096-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 097-2025\nCONTRATO Nº. 266.13/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 266.14/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 266.15/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 266.16/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 266.17/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 266.18/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO 223-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3555.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439839,
    "data": "2025-09-25",
    "edicao": 3556,
    "resumo": "DECRETO - 294 - 2025 - EXONERAÇÃO - VICE DIRETOR (A) ESCOLAR - CENTRO EDUCACIONAL FORMOSO A - SETOR 33\nDECRETO - 301 - 2025 - EXONERAÇÃO - GERÊNCIA DE APOIO ÀS INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL (SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS)\nDECRETO - 302 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nDECRETO - 303 - 2025 - EXONERAÇÃO - ASSISTENTE (A) ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO)\nDECRETO - 304 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\nDISPENSA 098-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3556.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439859,
    "data": "2025-09-26",
    "edicao": 3557,
    "resumo": "DECRETO - 303 - 2025 - EXONERAÇÃO - ASSISTENTE (A) ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO)\nDECRETO - 305 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS\nATA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3557.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439898,
    "data": "2025-09-29",
    "edicao": 3558,
    "resumo": "ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL\nANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA\nANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\nANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR\nPCMGE106A - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUA\nANEXO 01 RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nANEXO 02 RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO\nANEXO 03 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nANEXO 04 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\nANEXO 06 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL\nANEXO 07 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\nANEXO 08 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE\nANEXO 09 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\nANEXO 10 RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\nANEXO 11 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nANEXO 12 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nANEXO 13 RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS\nDEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS\nPCMGE107A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIM\nDECRETO - 306 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE APOIO INSTITUCIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA\nDECRETO - 307 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE SAUDE\nDECRETO - 308 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DA CCIH – COMISSÃO DE  APOIO MATRICIAL E INSTITUCIONAL DA ATENÇÃO BASICA\nDECRETO - 309 - 2025 - DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL COM PAG. DE INDENIZAÇÃO - MARIA CONCEIÇÃO - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO COLEGIO E QUADRA\nDECRETO - 310 - 2025 - DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL COM PAG. DE INDENIZAÇÃO - LAURA DE SOUZA - AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL\n008 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 008-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3558.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439921,
    "data": "2025-09-30",
    "edicao": 3559,
    "resumo": "DECRETO - 311 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) JURIDICO\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO SILVESTRE – ZONA RURAL.\nATA DE CREDENCIAMENTO N° 017/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO A ARMAÇÃO, PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E BAIXA VISÃO AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nATA DE CREDENCIAMENTO N°. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3559.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439993,
    "data": "2025-10-01",
    "edicao": 3560,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 815 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUN. DE BOM JESUS DA LAPA - LEI MUN. N 749, DE 03 DE NOV. 2023, REF. A TAB. DE REC. VIG. SAN. - ANEXO\nLEI MUNICIPAL N.º 816 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DO SANEAMENTO – CONCIDADE, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA\nLEI MUNICIPAL N.º 817 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, PARA CONSTRUÇÃO DA COORDENADORIA REG. DE POLÍCIA TÉCNICA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3560.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440006,
    "data": "2025-10-02",
    "edicao": 3561,
    "resumo": "DECRETO Nº 203 DE 02 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO Nº 204 DE 02 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO Nº 205 DE 02 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO Nº 206 DE 02 DE JUNHO DE 2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 079/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBAS DE SERINGA E BOMBAS DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL E UTI ADULTO DO HMCD DO MUNICÍPIO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E NATAL SOLIDÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025 -  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 290/2025 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E NATAL SOLIDÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 309/2029 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 310/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBAS DE SERINGA E BOMBAS DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL E UTI ADULTO DO HMCD DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.108/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.109/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.110/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 290/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2025 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E NATAL SOLIDÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº 309/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 309A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 309B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 309C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 310/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBAS DE SERINGA E BOMBAS DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL E UTI ADULTO DO HMCD DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº. 266.18/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3561.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440035,
    "data": "2025-10-03",
    "edicao": 3562,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 819 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DO MUN. DE BOM JESUS DA LAPA\nDECRETO - 317 - 2025 - DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE MARGEM CONSIGNÁVEL E PROCEDIMENTOS REF. ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAG. DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS DAS AUTARQUIAS\nDECRETO - 317 - 2025 - DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE MARGEM CONSIGNÁVEL E PROCEDIMENTOS REF. ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAG. DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS DAS AUTARQUIAS\nPORTARIA  003 - 2025 - ALTERAÇÃO DO EDITAL N 02-2025 DO “PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR\nPORTARIA - 110 - 2025 - NOVA LAPA SOLAR S\nPORTARIA - 110 - 2025 - NOVA LAPA SOLAR S\nPORTARIA - 134 - 2025 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DA BAHIA - SSP\nPORTARIA -131 - 2025 - BRUNO DIORGENIS BOMFIM CARNEIRO\nRETIFICA PORTARIA - 074 - 2025 - CBRS SA (CDD BOM JESUS DA LAPA)\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 080/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO SETOR 33 – ZONA RURAL.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM A INCLUSÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE QUALIDADE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BATALHA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 293/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM A INCLUSÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE QUALIDADE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº 296/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BATALHA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\n079 - EDITAL REURB-E - 079 - 2025 - CAMILA MICAELE ALVES MATIAS\n080 - EDITAL REURB-E - 080 - 2025 - FRANCINARA SALES RODRIGUES DOS SANTOS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3562.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 440084,
    "data": "2025-10-06",
    "edicao": 3563,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 077/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SURUCUCU – ZONA RURAL.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA PROFESSORA ÉGERA VALLE BELLO.\nEXTRATO DO CONTRATO 306-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 307-2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO CANAFISTULA – ZONA RURAL.\nCONTRATO Nº 300/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA PROFESSORA ÉGERA VALLE BELLO.\nCONTRATO Nº 301/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2025  - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO CANAFISTULA – ZONA RURAL.\nCONTRATO Nº 302/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2025 - Nº 077/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SURUCUCU – ZONA RURAL.\n081 - EDITAL REURB-E - 081 - 2025 - LUCIA DE CASTRO GOMES\n082 - EDITAL REURB-E - 082 - 2025 - JOÃO ALBERTO DOS SANTOS\n083 - EDITAL REURB-E - 083 - 2025 - SILVANA CORSINO DE SOUZA\n084 - EDITAL REURB-E - 084 - 2025 - JANETE DE CARVALHO ALEXANDRINO\n085 - EDITAL REURB-E - 085 - 2025 - EDIGAR SANTOS NOGUEIRA\n086 - EDITAL REURB-E - 086 - 2025 - JOÉLIA SOARES EMILIANO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3563.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440100,
    "data": "2025-10-07",
    "edicao": 3564,
    "resumo": "AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA  CONCORRENCIA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PROJETO FORMOSO A – SETOR 14.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 081/2025 - CONVÊNIO Nº 461/2025 - CONTRATAÇÃP DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VALOR: R$ 1.500.085,18 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SENDO R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), CUSTEADOS PELO ESTADO E R$ 130.085,18 (CENTO E TRINTA MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. FONTE: 1.500.0.100.500125.00.00.00; AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI ESTADUAL Nº 14.634/2023.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 082/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL CARMELA DUTRA.\nAVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA  CONCORRENCIA Nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO SILVESTRE – ZONA RURAL.\nDISPENSA 095-2025\nDISPENSA 096-2025\nDISPENSA 097-2025\nDISPENSA 099-2025\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-A-2025\nDISTRATO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 176/2025 –  PROCESSO ADMINISTRATIVO – 176/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 67/2025.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3564.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440149,
    "data": "2025-10-08",
    "edicao": 3565,
    "resumo": "DECRETO - 318 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE APOIO - JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO\nLEI MUNICIPAL N.º 814 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SÉRGIO PASSARINHO\nPORTARIA - 135 - ASV\nPORTARIA - 136 - CODEVASF\nPORTARIA - 137 - ASV\nPORTARIA - 138 - ASV\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NT 297/2025.\nCONTRATO Nº. 266.20/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 117/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 292/2025 - CONTRATO Nº. 292/2025.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3565.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440173,
    "data": "2025-10-09",
    "edicao": 3566,
    "resumo": "DECRETO - 319 - 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRAS ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADO O ESTÁDIO MUNICIPAL - COM ANEXOS\nDECRETO - 320 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - CLAUDIANISCE RIBEIRO DOS SANTOS\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 298/2025.\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 299/2025.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE CURRAL DAS VARGENS - ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA E REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO RIBEIRINHO - ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA E REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PEDRAS - ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 297/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE CURRAL DAS VARGENS - ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 298/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA E REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO RIBEIRINHO - ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 299/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA E REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PEDRAS - ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\n008 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) 2025 - MUN BOM J. DA LAPA - MUN. DE SANTA MARIA DA VITORIA - TATIANE DE SOUZA BARROS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3566.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440201,
    "data": "2025-10-10",
    "edicao": 3567,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 100-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 101-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 308-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 320-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3567.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440233,
    "data": "2025-10-13",
    "edicao": 3568,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 294/2025 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\nCONTRATO Nº 294/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\nCONTRATO Nº 294A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\nCONTRATO Nº 294B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\nCONTRATO Nº 294C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\nCONTRATO Nº 294D/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\nCONTRATO Nº 294E/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\nCONTRATO Nº 294F/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\nCONTRATO Nº 294G/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\nCONTRATO Nº. 266.21/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3568.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440252,
    "data": "2025-10-14",
    "edicao": 3569,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 084/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 085/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CERCA ELÉTRICA, MOTORES ELÉTRICOS, CAMARAS DE SEGURANÇA E OUTROS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS ORGÃOS DEPENDENTES DO MUNICIPIO.\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.78/2025 ROTA 35 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3569.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440289,
    "data": "2025-10-15",
    "edicao": 3570,
    "resumo": "DECRETO N° 221\nDECRETO N° 222\nDECRETO N° 223\nPORTARIA 141 - OBRAS CIVISCONSTRUÇÃO\nAVISO ALTERAÇÃO DE DATA DO  PREGÃO ELETRONICO Nº 081A/2025 CONVÊNIO Nº 461/2025 - CONTRATAÇÃP DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VALOR: R$ 1.500.085,18 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SENDO R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), CUSTEADOS PELO ESTADO E R$ 130.085,18 (CENTO E TRINTA MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. FONTE: 1.500.0.100.500125.00.00.00; AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI ESTADUAL Nº 14.634/2023.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 102-2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 117/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 292/2025 - CONTRATO Nº. 292/2025.\nEXTRATO DO CONTRATO 280-2025\nCONTRATO N° 265C/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 265/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO A ARMAÇÃO, PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E BAIXA VISÃO AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nCONTRATO Nº 128.82/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3570.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 440327,
    "data": "2025-10-16",
    "edicao": 3571,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 820 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUN. QUE SEJA PAI OU MÃE OU RESP. LEGAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO AUTISTA\nLEI MUNICIPAL N.º 821 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓD. TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUN. DE B.J.L.- LEI N 749, DE 03 DE NOV. DE 2023, PARA INCLUIR NOVAS LOCALIDADES DE INCID DA COSIP E VAL\nLEI MUNICIPAL N.º 822 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE BOM JESUS DA LAPA – ARES-BJL\nLEI Nº. 805 DE 16 DE JULHO DE 2025\nDECRETO - 321 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO - 322 - 2025 - DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE MARGEM CONSIGNÁVEL E PROCEDIMENTOS REF. ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAG. DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS DAS AUTARQUIAS\nATA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025.\nATA DE CREDENCIAMENTO N° 017/2025.\nATA DE CREDENCIAMENTO N°. 018/2025.\nDISPENSA 100-2025\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO 2025 - APAE\n",
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    "data": "2025-10-17",
    "edicao": 3572,
    "resumo": "PORTARIA - 139 - THOPEN SOLAR 68 SPE S\nPORTARIA - 140 - THOPEN SOLAR 68 SPE S\nPORTARIA - 142 - AGRO SITIO SÃO JOSE\nPORTARIA - 146 - MAIS VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 083/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE NATAL, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE DECORAÇÃO DE ESTRUTURAS E PEÇAS ILUMINADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, SOB O REGIME MENOR PREÇO GLOBAL.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 086/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PARQUES DE DIVERÇÕES INFANTIL (BRINQUEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3572.pdf",
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    "codigo": 440404,
    "data": "2025-10-20",
    "edicao": 3573,
    "resumo": "DECRETO - 323 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE SAUDE\nDECRETO - 324 - 2025 - NOMEAÇÃO - VICE DIRETOR (A) ESCOLAR - CENTRO EDUCACIONAL FORMOSO A - SETOR 33\nDECRETO - 325 - 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO  DA VACINAÇÃO EXTRAMUROS PELOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO, CONFORME A  LEI  FEDERAL N 14.675 - 2023  NO MUNICÍPIO DE B.J.L.\nPORTARIA - 007 - 2025 - DISPÕE DOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUN, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SEC. DE EDU. DO ESTADO DA BAHIA\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DO RIO DAS RÃS – ZONA RURAL.\n087 - EDITAL REURB-E - 087 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO\n088 - EDITAL REURB-E - 088 - 2025 - HIAN SANTIAGO ALVES PORTO - NOTIFICAÇÃO\n089 - EDITAL REURB-E - 089 - 2025 - JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO - NOTIFICAÇÃO\n090 - EDITAL REURB-E - 090 - 2025 - JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO - NOTIFICAÇÃO\n091 - EDITAL REURB-E - 091 - 2025 - GEANE DE OLIVEIRA SANTOS\n092 - EDITAL REURB-E - 092 - 2025 - WANDERSON ALVES RODRIGUES\n093 - EDITAL REURB-E - 093 - 2025 - ALMILINA BELTRÃO SANTIAGO\n009 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 009-2025\n007 - 2025 - PROCESSO 007 - 2025 - LUCAS VIEIRA DE LACERDA - DEFERIDO\n031 - 2025 - PROCESSO 031 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - DEFERIDO\n",
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    "data": "2025-10-21",
    "edicao": 3574,
    "resumo": "DECRETO N° 250\nDECRETO N° 251\nDECRETO N° 274\nDECRETO N° 275\nDECRETO N° 293\nDECRETO N° 300\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DO RIO DAS RÃS – ZONA RURAL.\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY – ESCOLA ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS NO SETOR 04 - PROJETO FORMOSO.\nDISPENSA 101-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 321-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 322-2025\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2025\n032 - 2025 - PROCESSO 032 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - DEFERIDO\n033 - 2025 - PROCESSO 033 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - DEFERIDO\n039 - 2025 - PROCESSO 039 - 2025 - ZILDA DE OLIVEIRA - DEFERIDIO\n051 - 2025 - PROCESSO 051 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - DEFERIDO\n069 - 2025 - PROCESSO 069 - 2023 - VALTER NASCIMENTO COSTA - DEFERIDO\n070 - 2025 - PROCESSO 070 - 2023 - VALTER NASCIMENTO COSTA - DEFERIDO\n",
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    "codigo": 440469,
    "data": "2025-10-22",
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    "resumo": "DISPENSA 102-2025\nTERMO DE FOMENTO 03/2025\n",
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  {
    "codigo": 440487,
    "data": "2025-10-23",
    "edicao": 3576,
    "resumo": "DECRETO - 326 - 2025 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\nDECRETO - 327 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\nDECRETO - 328 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO\nDECRETO - 329 - 2025 - DECRETO - TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 AS COMEMORAÇÕES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUN. E SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS\nDECRETO N° 76\nDECRETO N° 77\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO SETOR 33 – ZONA RURAL.\nCONTRATO Nº 315/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0802025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO SETOR 33 – ZONA RURAL.\n",
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  {
    "codigo": 440579,
    "data": "2025-10-28",
    "edicao": 3577,
    "resumo": "DECRETO - 330 - 2025 - USO DO ESPAÇO PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO SILVESTRE – ZONA RURAL.\nAVISO DE DISPENSA DE LCITAÇÃO 104-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 103-2025\nCONTRATO Nº 314/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 314/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO SILVESTRE – ZONA RURAL.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3577.pdf",
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  {
    "codigo": 440606,
    "data": "2025-10-29",
    "edicao": 3578,
    "resumo": "DECRETO N° 273\nPORTARIA 070-2024 - POSTO GRUTA DA LAPA\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 117/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 292/2025 - CONTRATO Nº. 292/2025.\nEXTRATO DO CONTRATO 324-2025\nDISTRATO DO CONTRATO 117-2025\nTERMO DE CONVENIO 03-2025\nEDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO 2025\nHOMOLOGAÇÃO FINAL\nPDF RESULTADO FINAL- I ETAPA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3578.pdf",
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  {
    "codigo": 440623,
    "data": "2025-10-30",
    "edicao": 3579,
    "resumo": "AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE PORTE 2\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DONA FIRMINA - SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR. O VALOR TOTAL DO CONVÊNIO É DE R$ 2.337.418,20 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS).\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NT 317/2025.\nJULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 317/2025.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 082/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL CARMELA DUTRA.\nAVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 105-2025\nCONTRATO Nº 317/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL CARMELA DUTRA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3579.pdf",
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  {
    "codigo": 440653,
    "data": "2025-10-31",
    "edicao": 3580,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 824 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DA BAHIA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA\nDECRETO - 331 - 2025 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA\nDECRETO - 332 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nDECRETO - 333 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERÊNTE DE APOIO ÀS INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS - CAUAN\nAVISO DE CREDENCIAMENTO 019/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DAM, COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 084/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 331/2025 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS.\nCONTRATO Nº 331/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3580.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 440690,
    "data": "2025-11-03",
    "edicao": 3581,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 823 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO PREMIAÇÃO POR MÉRITO\nDECRETO - 334 - 2025 - EXONERAÇÃO - GERÊNCIA DE APOIO ÀS INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL (SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS)\nDECRETO - 335 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) TECNICO\nDISPENSA 104-2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 132/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 339/2025 - CONTRATO Nº. 339/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CHICO TOMÉ). LOCALIZADO NA RUA NAIR FARAH, 701 - BAIRRO LAGOA GRANDE EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3581.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440728,
    "data": "2025-11-04",
    "edicao": 3582,
    "resumo": "PORTARIA - 008 - 2025 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - TM - ASSINADA\nPORTARIA - 009 - 2025 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - RALLY CONSTRUÇÕES - ASSINADA\nPORTARIA - 010 - 2025 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - GARCIA GARCIA - ASSINADA\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 087/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NT 295/2025.\nRESOLUÇÃO 01 2025 COMISSÃO ELEITORAL ELEIÇÃO 2025.\n001 - 2025 - PROCESSO 001 - 2025 - SANDRA REGINA VALENTINA DOS SANTOS VIEIRA - DEFERIDO\n011 - 2025 - PROCESSO 011 - 2025 - MATEUS CARDOSO BASTOS - DEFERIDO\n041 - PROCESSO 041 - 2025 - JOSÉ CLAUDIO DA SILVA - DEFERIDO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3582.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440762,
    "data": "2025-11-05",
    "edicao": 3583,
    "resumo": "PORTARIA - 004 - ALTERAÇÃO DE RULTADO PRELIMINAR\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PROJETO FORMOSO A – SETOR 14.\nDISPENSA 105-2025\nCONTRATO Nº 20.111/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.112/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.113/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.114/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 295/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 295/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PROJETO FORMOSO A – SETOR 14.\nRESULTADO PRELIMINAR - II ETAPA\n010 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 010 - 2025\n043 - PROCESSO 043 - 2025 - MAIQUE HELLAN GUEDES PEREIRA - DEFERIDO\n048 - PROCESSO 048 - 2025 - SANTINO DOMINGOS DUARTE - DEFERIDO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3583.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440783,
    "data": "2025-11-06",
    "edicao": 3584,
    "resumo": "DECRETO - 336 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE CCIH - COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 088/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RUAS EM PARALELOS DO MUNICIPIO.\nATA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025\nCONTRATO Nº 20.115/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.116/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/2025\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 293-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3584.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440825,
    "data": "2025-11-07",
    "edicao": 3585,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 083/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE NATAL, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE DECORAÇÃO DE ESTRUTURAS E PEÇAS ILUMINADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, SOB O REGIME MENOR PREÇO GLOBAL.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 086/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PARQUES DE DIVERÇÕES INFANTIL (BRINQUEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 335/2025 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PARQUES DE DIVERÇÕES INFANTIL (BRINQUEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 335/2025 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PARQUES DE DIVERÇÕES INFANTIL (BRINQUEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 319/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 083/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE NATAL, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE DECORAÇÃO DE ESTRUTURAS E PEÇAS ILUMINADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, SOB O REGIME MENOR PREÇO GLOBAL.\nCONTRATO Nº 335/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 086/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PARQUES DE DIVERÇÕES INFANTIL (BRINQUEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\nERRATA 1ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO 293-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3585.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440852,
    "data": "2025-11-10",
    "edicao": 3586,
    "resumo": "ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 081A/2025.\nCONTRATO Nº 20.117/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nRESULTADO FINAL - EDITAL 002 - II ETAPA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3586.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440887,
    "data": "2025-11-11",
    "edicao": 3587,
    "resumo": "DISPENSA 103-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 325-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 326-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.45/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3587.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440929,
    "data": "2025-11-12",
    "edicao": 3588,
    "resumo": "PORTARIA - 011 - 2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS A VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE B. J.S DA LAPA, E ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADM. PARA COBRANÇA E DESC. EM FOLHA\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 081/2025 - CONVÊNIO Nº 461/2025 - CONTRATAÇÃP DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VALOR: R$ 1.500.085,18 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SENDO R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), CUSTEADOS PELO ESTADO E R$ 130.085,18 (CENTO E TRINTA MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. FONTE: 1.500.0.100.500125.00.00.00; AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI ESTADUAL Nº 14.634/2023.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081A/2025  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081A/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 316/2025 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃP DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VALOR: R$ 1.500.085,18 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SENDO R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), CUSTEADOS PELO ESTADO E R$ 130.085,18 (CENTO E TRINTA MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. FONTE: 1.500.0.100.500125.00.00.00; AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI ESTADUAL Nº 14.634/2023.\nCONTRATO Nº 316/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081A/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2025 - CONTRATAÇÃP DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VALOR: R$ 1.500.085,18 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SENDO R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), CUSTEADOS PELO ESTADO E R$ 130.085,18 (CENTO E TRINTA MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. FONTE: 1.500.0.100.500125.00.00.00; AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI ESTADUAL Nº 14.634/2023.\nCONTRATO Nº 316A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081A/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2025 - CONTRATAÇÃP DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VALOR: R$ 1.500.085,18 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SENDO R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), CUSTEADOS PELO ESTADO E R$ 130.085,18 (CENTO E TRINTA MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. FONTE: 1.500.0.100.500125.00.00.00; AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI ESTADUAL Nº 14.634/2023.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3588.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440962,
    "data": "2025-11-13",
    "edicao": 3589,
    "resumo": "PORTARIA - 153 - LU\nPORTARIA - 155 - 2025\nPORTARIA -152 - RENOVAÇÃO - RLS\nPORTARIA 126 - 2025 - RENOVAÇÃO - RLS\nPORTARIA 151 - 2025 - LU\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.14/2025 ROTA 43 – LOTE 1 (MUNICÍPIO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025.\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.56/2025 ROTA 103 – LOTE 1 (MUNICÍPIO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3589.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440989,
    "data": "2025-11-14",
    "edicao": 3590,
    "resumo": "DECRETO - 342 - 2025 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) TECMICO\nDECRETO - 343 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) TECNICO\nDECRETO - 344 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A)\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 106-2025\nCONTRATO Nº 128.83/2025- CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 128.84/2025- CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nRESOLUÇÃO - 012 - 2025 - CMAS - ASSEMBLEIA - 2025\nEDITAL - 001 - 2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3590.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441039,
    "data": "2025-11-17",
    "edicao": 3591,
    "resumo": "DECRETO N° 315\nAVISO DE DISPENSA DE LCIITAÇÃO 108-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 107-2025\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 266.7/2025 DO CREDENCIAMENTO 018/2025.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3591.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441053,
    "data": "2025-11-18",
    "edicao": 3592,
    "resumo": "AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA MAIA - SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - 2025 – REGIME SIMPLIFICADO - REF.: CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 975815/2025 - OPERAÇÃO 1101000-86 - PROGRAMA CIDADES MELHORES.\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA COMUNIIDADE DO RIO DAS RÃS – ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO RIO DAS RÃS – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DAS PIRANHAS – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ADMINISTRATIVO DESTINADO AO RECOLHIMENTO, VISTORIA E LEILÕES DE VEÍCULOS RECOLHIDOS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3592.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441149,
    "data": "2025-11-21",
    "edicao": 3593,
    "resumo": "CONTRATO Nº 20.118/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.119/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.120/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.121/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3593.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441176,
    "data": "2025-11-24",
    "edicao": 3594,
    "resumo": "DECRETO - 345 - 2025 - NOMEAÇÃO - CHEFE DE CERIMONIAL\nDISPENSA 106-2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 132/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 339/2025 - CONTRATO Nº. 339/2025.\nCONTRATO Nº 20.122/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n094 - EDITAL REURB-E - 094 - 2025 - GILMAR GONÇALVES NUNES FILHO\n095 - EDITAL REURB-E - 095 - 2025 - RAPHAEL DA COSTA MAGALHÃES MARTINS\n096 - EDITAL REURB-E - 096 - 2025 - MARIO RIBEIRO DA SILVA\n097 - EDITAL REURB-E - 097 - 2025 - BANDEIRANTE PATRIMONIAL LTDA\n098 - EDITAL REURB-E - 098 - 2025 - BANDEIRANTE PATRIMONIAL LTDA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3594.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441202,
    "data": "2025-11-25",
    "edicao": 3595,
    "resumo": "DECRETO - 337 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) JURIDICO DE GOVERNO\nDECRETO - 347 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL DO PROC. DE VALIDAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR\nPORTARIA - 005 - 2025 - ESTABELECE DATAS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO 2025, PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESC. - PDDE E AÇÕES INTEGRADAS\nDISPENSA 107-2025\nDISPENSA 108-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3595.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441252,
    "data": "2025-11-26",
    "edicao": 3596,
    "resumo": "DECRETO - 346 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) TECNICO.\nDECRETO - 348 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\nDECRETO - 349 - 2025 - DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL COM PAG. DE INDENIZAÇÃO - LUZINETE DE SENA DUARTE DA - CONSTRUÇÃO UBS BAIRRO MARAVILHA\nDECRETO - 350 - 2025 - DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL COM PAG. DE INDENIZAÇÃO - ALDIR FREIRE DOS SANTOS - CONSTRUÇÃO UBS BAIRRO MARAVILHA\nDECRETO - 351 - 2025 - DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL COM PAG. DE INDENIZAÇÃO - LINDINALVA DUARTE SILVA - CONSTRUÇÃO UBS BAIRRO MARAVILHA\nPORTARIA 156 - 2025 - ADALBERTO JUNIOR OLIVEIRA FERREIRA\nPORTARIA 157 - 2025 - PAULO RODRIGO BATISTA SILVA\nPORTARIA 159 - JRM FRUTAS LTDA\nPORTARIA 160  - JRM FRUTAS LTDA\nPORTARIA 161 - JRM FRUTAS LTDA\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2025.\n006 - 2025 - PROCESSO 006 - 2025 - JOSÉ CARLOS MOREIRA DOS ANJOS - DEFERIDO\n019 - 2025 - PROCESSO 019 - 2025 - SN SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELE - DEFERIDO\n022 - 2025 - PROCESSO 022 - 2025 - ADÃO GRÉGÓRIO DA SILVA - DEFERIDO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3596.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441267,
    "data": "2025-11-27",
    "edicao": 3597,
    "resumo": "ANEXO 01 RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nANEXO 02 RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO\nANEXO 03 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nANEXO 04 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\nANEXO 06 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL\nANEXO 07 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\nANEXO 08 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE\nANEXO 09 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\nANEXO 10 RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\nANEXO 11 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nANEXO 12 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nANEXO 13 RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS\nDEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS\nPCMGE063A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIM\nDECRETO N° 314\nDECRETO N°312\nDECRETO N°313\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 089/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BASE/ESTRUTURA PARA CAIXAS D´AGUA DE 10.000L, A SEREM INSTALADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nJULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 338/2025.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DONA FIRMINA - SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR. O VALOR TOTAL DO CONVÊNIO É DE R$ 2.337.418,20 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS).\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RUAS EM PARALELOS DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 338/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 338/205  - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025  - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DONA FIRMINA - SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR. O VALOR TOTAL DO CONVÊNIO É DE R$ 2.337.418,20 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS).\nCONTRATO Nº 342/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 087/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nCONTRATO Nº 343/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 088/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RUAS EM PARALELOS DO MUNICIPIO.\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.14/2025 ROTA 43 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DOCREDENCIAMENTO 002/2025.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3597.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 441335,
    "data": "2025-11-28",
    "edicao": 3598,
    "resumo": "TERMO DE ADESAO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3598.pdf",
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    "codigo": 441370,
    "data": "2025-12-01",
    "edicao": 3599,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 109-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 296-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3599.pdf",
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  {
    "codigo": 441392,
    "data": "2025-12-02",
    "edicao": 3600,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 826 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA GUARARAPES, LOCALIZADA NO BAIRRO AMARALINA, PARA RUA PROFESSORA IVANILDES DE OLIVEIRA PURIFICAÇÃO - DONA ZEZINHA\nPORTARIA 156 - 2025 - ADALBERTO JUNIOR OLIVEIRA FERREIRA\nPORTARIA 157 - 2025 - PAULO RODRIGO BATISTA SILVA\nPORTARIA 159 - 2025 - JRM FRUTAS LTDA\nPORTARIA 160  - 2025 - JRM FRUTAS LTDA\nPORTARIA 161 - 2025 - JRM FRUTAS LTDA\nPORTARIA 167 - 2025 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DO RIO DAS RÃS – ZONA RURAL.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY – ESCOLA ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS NO SETOR 04 - PROJETO FORMOSO.\nCONTRATO Nº 194N/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 333/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 333/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DO RIO DAS RÃS – ZONA RURAL.\nCONTRATO Nº 334/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 334/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025  - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY – ESCOLA ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS NO SETOR 04 - PROJETO FORMOSO.\nCONTRATO Nº. 266.22/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 194A/2025 DO CREDENCIAMENTO 011/2025.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3600.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441415,
    "data": "2025-12-03",
    "edicao": 3601,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 827 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA REMELEXO LAPENSE.\nLEI MUNICIPAL N.º 828 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LDL - LIDERANÇA, DIVERSIDADE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI MUNICIPAL N.º 829 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI N.º 817 DE 25 DE . SET. 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA À SEC. DE . DO ESTADO DA BAHIA\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT ESCOLAR PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PERÍODO LETIVO DE 2026.\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS TIPO PASSEIO, DO ANO 2025, PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.\n010 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 010 - 2025\n011 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 011 - 2025\n022 - 2025 - PROCESSO 022 - 2025 - ADÃO GRÉGÓRIO DA SILVA - DEFERIDO - CORRIGIDO\n034 - 2025 - PROCESSO 034 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - DEFERIDO\n059 - 2025 - PROCESSO 059 - 2025 - ANTONIO DA ROCHA PRATES - DEFERIDO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3601.pdf",
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  {
    "codigo": 441478,
    "data": "2025-12-04",
    "edicao": 3602,
    "resumo": "LEI N° 830 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLOA 2026 - BOM JESUS DA LAPA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3602.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 441486,
    "data": "2025-12-05",
    "edicao": 3603,
    "resumo": "LEI N° 825 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2026 - 2029\nLEI N° 830 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLOA 2026 - BOM JESUS DA LAPA\nDECRETO - 356 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROM. DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO AMBIENTE ESC. NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES\nPORTARIA - 162  - 2025 - BRAUNÃO CONSTRUÇÃO E PRE – MOLDADOS LTDA\nPORTARIA - 163 - 2025 - IRINEU MAGALHÃES CARVALHO\nPORTARIA - 164 - HERMÉLIO MALHEIRO SILVA\nPORTARIA - 165 - POSTO RIO CORRENTE LTDA\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3603.pdf",
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  {
    "codigo": 441528,
    "data": "2025-12-08",
    "edicao": 3604,
    "resumo": "DECRETO - 358 - 2025 - DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL COM PAG. DE INDENIZAÇÃO - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE BOM JESUS DA LAPA - ÁREA 16.000 METROS QUADRADOS.\nDECRETO - 359 - 2025 - DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL COM PAG. DE INDENIZAÇÃO - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE BOM JESUS DA LAPA - ÁREA 10.000 METROS QUADRADOS.\nPORTARIA - 001 - 2025 - DE 01 NOVEMBRO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\nRESOLUÇÃO N.º 13, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - CMAS AEPETI\nRESOLUÇÃO N.º 14, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - CMAS - ALIMENTA SUAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3604.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 441563,
    "data": "2025-12-09",
    "edicao": 3605,
    "resumo": "DECRETO - 356 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROM. DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO AMBIENTE ESC. NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES\nPORTARIA - 012 - 2025 - RECESSO NATALINO 2025 - SECRETARIAS DIVERSAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3605.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441605,
    "data": "2025-12-10",
    "edicao": 3606,
    "resumo": "ATA DE JULGAMENTO E DECISÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 336/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE 2 – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SEDE.\nCONTRATO Nº 352/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2025 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.13/2025 ROTA 86 – LOTE 1- MUNICIPIO CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.2/2025 ROTA 10, LOTE 1 MUNICIPIO CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.27/2025 ROTA 52, LOTE 1 MUNICIPIO CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.40/2025 ROTA 5 – LOTE 1 MUNICIPIO CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.41/2025 ROTA 46 – LOTE 1 (MUNICIPIO) CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.51/2025 ROTA 42, LOTE 2 ESTADO CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.65/2025 ROTA 66, LOTE 2 ESTADO CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2025 ROTA 4 – LOTE 1 MUNICIPIO CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025IVO Nº 128/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.14/2025 CREDENCIAMENTO 018/2025 INEXIGIBILIDADE 105/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.18/2025 CREDENCIAMENTO 018/2025 INEXIGIBILIDADE 105/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3606.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 441635,
    "data": "2025-12-11",
    "edicao": 3607,
    "resumo": "LEI N° 825 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2026 - 2029 (1)\nLEI N° 830 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLOA 2026 - BOM JESUS DA LAPA-130-140 (1)\nEXTRATO DO CONTRATO 358-2025\nDISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO – 17/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3607.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441654,
    "data": "2025-12-12",
    "edicao": 3608,
    "resumo": "DECRETO - 360 - 2025 - REVOGA O DECRETO N.  349 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, LOTE 12, LOTEAMENTO MARAVILHA - UBS\nDECRETO - 361 - 2025 - REVOGA O DECRETO N.  350 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, LOTE N.º 14 - UBS\nDECRETO - 362 - 2025 - REVOGA O DECRETO N.  351 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, LOTE N.º 16 - UBS\nDECRETO - 363 - 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASAGEIROS DE TRAMSPORTE ALTERNATIVO (VANS, ONIBUS E MICROONIBOS)\nPORTARIA - 147 - BJL 11 SOLAR S\nPORTARIA 027 - 2025 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA -  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA\nPORTARIA 170 - 2025 - CERES LEONÍDIA LEÃO DE MAGALHAES\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE PORTE 2\nCONTRATO Nº 20.123/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.124/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.125/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.126/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.127/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.128/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.129/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.130/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 20.131/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 336/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 336/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE PORTE 2\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3608.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441719,
    "data": "2025-12-15",
    "edicao": 3609,
    "resumo": "DECRETO N° 364 -DE-ENCERRAMENTO-DE-EXERCICIO-2025-PREFEITURA (2)\nDECRETO N° 364 E QDD 2026 - PM BOM JESUS DA LAPA\nDECRETO N° 365  E PFCD 2026 - PM BOM JESUS DA LAPA\nPORTARIA N° 13-COMISSAO-PARA-O-LEVANTAMENTO-DE-SALDOS-DE-CAIXA-E-BANCOS-2025\nPORTARIA N° 14 -DE-ATIVO-E-PASSIVO-CIRCULANTE\nPORTARIA N° 15 -DE-COMISSAO-DE-INVENTARIO-PREFEITURA-2025\nPORTARIA N° 16 -COMISSAO-DE-PRECATORIO\nPORTARIA N° 17-DIVIDA-ATIVA-TRIBUTARIA-E-NAO-TRIBUTARIA-2025\nPORTARIA N° 18 -COMISSAO-PARA-APURACAO-DO-SALDO-DA-DIVIDA-CONSOLIDADA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3609.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441775,
    "data": "2025-12-17",
    "edicao": 3610,
    "resumo": "09 - AVISO DE LICITAÇÃO - CE 002 - 2025 - DOP\n09 - AVISO DE LICITAÇÃO - CE 003 - 2025 - DOP\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT ESCOLAR PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PERÍODO LETIVO DE 2026.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 354/2025 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT ESCOLAR PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PERÍODO LETIVO DE 2026.\nCONTRATO Nº 354/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 354/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT ESCOLAR PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PERÍODO LETIVO DE 2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3610.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441803,
    "data": "2025-12-18",
    "edicao": 3611,
    "resumo": "CONTRATO Nº 337/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 337/2025 - INEXIGIBILIDADE 131/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DAM, COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN.\nCONTRATO Nº 337A/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 337/2025 - INEXIGIBILIDADE 131/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DAM, COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 317-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N043-2025\n012 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 012 - 2025\n013 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 013 - 2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3611.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441852,
    "data": "2025-12-19",
    "edicao": 3612,
    "resumo": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-A /2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3612.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 441899,
    "data": "2025-12-22",
    "edicao": 3613,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 831 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 493, DE 29 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COM ANEXOS\nLEI MUNICIPAL N.º 832 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI MUNICIPAL N.º 833 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA - LEI N.° 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, ISENTANDO DA COSIP OS IMÓVEI\nLEI MUNICIPAL N.º 834 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLU_PORTARIA - 173\nPORTARIA  081\nPORTARIA - 171\nPORTARIA -169\nPORTARIA 138\nPORTARIA N.º 006 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - SEMED\nPORTARIA0 -172\nRESOLUÇÃO CME N.º 02, 05 DE DEZEMBRO DE 2025\nPARECER TÉCNICO CME N.º 02 - 2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3613.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441903,
    "data": "2025-12-23",
    "edicao": 3614,
    "resumo": "AVISO DE CONCORRENCIA Nº 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 9 SALAS PADRÃO FNDE - SETOR 04 NO PROJETO FORMOSO – CONVÊNIO Nº 559/2025.\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 089/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 353/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BASE/ESTRUTURA PARA CAIXAS D´AGUA DE 10.000L, A SEREM INSTALADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nJULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 353/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BASE/ESTRUTURA PARA CAIXAS D´AGUA DE 10.000L, A SEREM INSTALADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BASE/ESTRUTURA PARA CAIXAS D´AGUA DE 10.000L, A SEREM INSTALADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS TIPO PASSEIO, DO ANO 2025, PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 355/2025 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA -\nEXTRATO DO CONTRATO 326-2025\nCONTRATO Nº 353/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 353/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BASE/ESTRUTURA PARA CAIXAS D´AGUA DE 10.000L, A SEREM INSTALADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 355/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2025 -\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3614.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442010,
    "data": "2025-12-29",
    "edicao": 3615,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 357/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 357/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 357A/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 357/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 357/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 357/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 357B/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 357/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 357C/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 357/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 357D/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 357/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 357E/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 357/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 357F/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 357/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 357G/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 357/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.17/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.18/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.19/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.21/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.24/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.28/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.29/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.34/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.36/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.4/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.52/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.54/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.55/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.57/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.59/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.60/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.70/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.8/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3615.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 442035,
    "data": "2025-12-30",
    "edicao": 3616,
    "resumo": "DISPENSA 109-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3616.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442055,
    "data": "2025-12-31",
    "edicao": 3617,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3617.pdf",
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  {
    "codigo": 442095,
    "data": "2026-01-05",
    "edicao": 3618,
    "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAIXA URBANO I.\nERRATA AO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3618.pdf",
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  {
    "codigo": 442152,
    "data": "2026-01-06",
    "edicao": 3619,
    "resumo": "PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-A-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-A/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-B/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-E/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-F/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140-A/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3619.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 442170,
    "data": "2026-01-07",
    "edicao": 3620,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA MAIA - SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - 2025 – REGIME SIMPLIFICADO - REF.: CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 975815/2025 - OPERAÇÃO 1101000-86 - PROGRAMA CIDADES MELHORES.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA COMUNIIDADE DO RIO DAS RÃS – ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ADMINISTRATIVO DESTINADO AO RECOLHIMENTO, VISTORIA E LEILÕES DE VEÍCULOS RECOLHIDOS.\nDISPENSA 109-2025\nCONTRATO Nº 344/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 344/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA MAIA - SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - 2025 – REGIME SIMPLIFICADO - REF.: CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 975815/2025 - OPERAÇÃO 1101000-86 - PROGRAMA CIDADES MELHORES.\nCONTRATO Nº 345/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 345/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA COMUNIIDADE DO RIO DAS RÃS – ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 351/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 351/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ADMINISTRATIVO DESTINADO AO RECOLHIMENTO, VISTORIA E LEILÕES DE VEÍCULOS RECOLHIDOS.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140-C/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.10/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.12/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.13/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.15/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.21/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.5/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2025\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 355/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 091/2025.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3620.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 442211,
    "data": "2026-01-08",
    "edicao": 3621,
    "resumo": "DECRERO N° 338\nDECRETO - 002 - 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.\nDECRETO - 002 - 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.\nDECRETO N ° 339\nDECRETO N ° 340\nCONTRATO N.º 359 / 2025 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO.\nCONTRATO N.º 359A/2025 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO.\nEXTRATO DO ADTIVO DO CONTRATO 025-2025\nEXTRATO DO ADTIVO DO CONTRATO 026-2025\nEXTRATO DO ADTIVO DO CONTRATO 027-2025\nEXTRATO DO ADTIVO DO CONTRATO 036-2025\nEXTRATO DO ADTIVO DO CONTRATO 071-2025\nEXTRATO DO ADTIVO DO CONTRATO 078-2025\nEXTRATO DO ADTIVO DO CONTRATO 087-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194C/2025 - CREDENCIAMENTO 011/2025 - INEXIGIBILIDADE 074/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194H/2025 - CREDENCIAMENTO 011/2025 - INEXIGIBILIDADE 074/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025.\n001 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) 2026 - MUN BOM J. DA LAPA - MUN. DE CAETITÉ - MONALIZA - ASSINADO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3621.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442263,
    "data": "2026-01-09",
    "edicao": 3622,
    "resumo": "DECRETO - 001 - 2026 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS\nPORTARIA - 019 - 2025 - INSTAURA PROC. ADM. SANCIONADOR (PAS) PARA APURAR IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA AF COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOSINSTAURA PROC. ADM\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-A/2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293-2025\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2025\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3622.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442290,
    "data": "2026-01-12",
    "edicao": 3623,
    "resumo": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.11/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025.\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2025\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248-2022\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3623.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 442320,
    "data": "2026-01-13",
    "edicao": 3624,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 03/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2026 - CONTRATO Nº. 03/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 04/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2026 - CONTRATO Nº. 04/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 05/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2026 - CONTRATO Nº. 05/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 07/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2026 - CONTRATO Nº. 07/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 09/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2026 - CONTRATO Nº. 09/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 10/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10/2026 - CONTRATO Nº. 10/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 11/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11/2026 - CONTRATO Nº. 11/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 13/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2026 - CONTRATO Nº. 13/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 14/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2026 - CONTRATO Nº. 14/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 16/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2026 - CONTRATO Nº. 16/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 17/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2026 - CONTRATO Nº. 17/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 29/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29/2026 - CONTRATO Nº. 29/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 32/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2026 - CONTRATO Nº. 32/2026.\nEXTRATO DO CONTRATO 036-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 037-2026\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-A/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.12/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146-B-2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3624.pdf",
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  {
    "codigo": 442363,
    "data": "2026-01-14",
    "edicao": 3625,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 092/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 06/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 08/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 12/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 19/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 24/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29/2026 - CONTRATO Nº. 29/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 33/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 34/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 35/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 38/2026\nCONTRATO Nº 092/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 092/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\nEXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 119-2025\nEXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 142-2025\nEXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 143-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-A/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2025\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001 - 2026 - CONSORCIO VELHO CHICO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3625.pdf",
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  {
    "codigo": 442389,
    "data": "2026-01-15",
    "edicao": 3626,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 21/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21/2026 - CONTRATO Nº. 21/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2026 - CONTRATO Nº. 22/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 24/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2026 - CONTRATO Nº. 24/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2026 - CONTRATO Nº. 24/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 27/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27/2026 - CONTRATO Nº. 27/2026.\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 053-2025\nEXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 118-2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 145-2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.16/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.17/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3626.pdf",
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  {
    "codigo": 442442,
    "data": "2026-01-16",
    "edicao": 3627,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 23/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23/2026 - CONTRATO Nº. 23/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 25/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25/2026 - CONTRATO Nº. 25/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 26/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2026 - CONTRATO Nº. 26/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 28/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2026 - CONTRATO Nº. 28/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 30/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2026 - CONTRATO Nº. 30/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 31/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2026 - CONTRATO Nº. 31/2026.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-A/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-A/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001 - 2026 - CONSORCIO VELHO CHICO.\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - MAYLSON MENEZES DE CARVALHO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3627.pdf",
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  {
    "codigo": 442460,
    "data": "2026-01-19",
    "edicao": 3628,
    "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO TRANSFORMADO EM AMBULANCIA NA CATEGORIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), MICRO ÒNIBUS (27/28 LUGARES) E VAN (15/16 LUGARES) – ANO 2026.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PARQUES DE DIVERÇÕES INFANTIL (BRINQUEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3628.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442516,
    "data": "2026-01-20",
    "edicao": 3629,
    "resumo": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-A/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-A-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3629.pdf",
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  {
    "codigo": 442557,
    "data": "2026-01-21",
    "edicao": 3630,
    "resumo": "DECRETO - 010 - 2026 - ALTERA COMISSÃO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.\nDECRETO - 011 - 2026 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA\nDECRETO - 368 - 2025 - EXONERAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA - 001 - 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166-A-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223-A-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3630.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 442603,
    "data": "2026-01-22",
    "edicao": 3631,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LCIITAÇÃO 02/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LCIITAÇÃO 03-2026\nAVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01-2026\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-D-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-E-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-A/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3631.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442631,
    "data": "2026-01-23",
    "edicao": 3632,
    "resumo": "DECRETO - 012 - 2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 177-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-B-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262-A-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2025\nEDITAL - 001 - 2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 807, DE 16 DE JULHO DE 2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3632.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442652,
    "data": "2026-01-26",
    "edicao": 3633,
    "resumo": "DECRETO N° 341\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME TABELA DE PROCEDIMENTOS SIA/SUS.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA CIRURGIAS CONFORME RELAÇÃO DA TABELA SIGTAP/SUS.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, CASO NECESSÁRIO, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS REFERENCIADOS PELO O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA.\nEXTRATO DO CONTRATO 056-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-G/2025\n101 - EDITAL REURB-E - 101 - 2025 - LAURINDO JOSÉ VIEIRA\n102 - EDITAL REURB-E - 102 - 2025 - BALBINA BENEVIDES VIEIRA\n103 - EDITAL REURB-E - 103 - 2025 - EVANITA LOPES  DE JESUS\n104 - EDITAL REURB-E - 104 - 2025 - SN SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI\n105 - EDITAL REURB-E - 105 - 2025 - MIGUEL LELES NETO\n106 - EDITAL REURB-E - 106 - 2025 - MIGUEL LELES NETO\n107 - EDITAL REURB-E - 107 - 2025 - JUNEIDE MARQUES DOS SANTOS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3633.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442693,
    "data": "2026-01-27",
    "edicao": 3634,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2026\nEXTRATO DO CONTRATO 059-2025\nERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2025\n001 - 2026 - EDITAL REURB-E - 001 - 2026 - LIBERATO ALEXANDRE DE ALMEIDA\n002 - 2026 - EDITAL REURB-E - 002 - 2026 - CARLOS DA SILVA SANTOS\n003 - 2026 - EDITAL REURB-E - 003 - 2026 - MIGUEL LELES NETO\n004 - 2026 - EDITAL REURB-E - 004 - 2026 - MIGUEL LELES NETO\n005 - 2025 - EDITAL REURB-E - 005 - 2026 - CRISTINA DE ALMEIDA XAVIER\n006 - 2025 - EDITAL REURB-E - 006 - 2026 - ALAÉRCIO MARCOS TECCHIO\n108 - EDITAL REURB-E - 108 - 2025 - MARIA MADALENA DO NASCIMENTO NOGUEIRA\n109 - EDITAL REURB-E - 109 - 2025 - VICTOR VALENTIM RODRIGUES VIEIRA\n111 - EDITAL REURB-E - 111 - 2025 - EDUARDO DOS SANTOS GONÇALVES\nEDITAL REURB-E 110-2025 GUSTAVO VIEIRA AMARAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3634.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442740,
    "data": "2026-01-28",
    "edicao": 3635,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06-2026\nERRATA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3635.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442782,
    "data": "2026-01-29",
    "edicao": 3636,
    "resumo": "ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL\nANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA\nANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\nANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR\nPCMGE072A - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUA\nANEXO 01 RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nANEXO 02 RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO\nANEXO 03 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nANEXO 04 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\nANEXO 06 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL\nANEXO 07 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\nANEXO 08 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE\nANEXO 09 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\nANEXO 10 RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\nANEXO 11 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nANEXO 12 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nANEXO 13 RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS\nDEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS\nPCMGE073A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIM\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3636.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442823,
    "data": "2026-01-30",
    "edicao": 3637,
    "resumo": "DECRETO - 013 - 2026 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR\nTERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2026\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-A-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3637.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442859,
    "data": "2026-02-02",
    "edicao": 3638,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PARQUES DE DIVERÇÕES INFANTIL (BRINQUEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PARQUES DE DIVERÇÕES INFANTIL (BRINQUEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\nDISPENSA 01-2026\nCONTRATO Nº 041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PARQUES DE DIVERÇÕES INFANTIL (BRINQUEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2025\n107 - EDITAL REURB-E - 107 - 2025 - JUNEIDE MARQUES DOS SANTOS - CORRIGIDO\n001 - DEFERIMENTO PROCESSO 013 - 2025 - EDNILSON BARBOSA NASCIMENTO - DEFERIDO\n002 - DEFERIMENTO PROCESSO 018 - 2026  - DOMINGAS MARIA DE SOUZA - DEFERIDO\n003 - DEFERIMENTO PROCESSO 055 - 2025 - RICARDO QUEIROZ DE CARVALHO - DEFERIDO\n004 - DEFERIMENTO PROCESSO 065 - 2025 - ANTONIO ALVES DE S. FILHO - DEFERIDO\n005 - DEFERIMENTO PROCESSO 069 - 2025 - EDIGAR SANTOS NOGUEIRA - DEFERIDO\n006 - DEFERIMENTO PROCESSO 071 - 2025 - SILVANA CORSINO DE SOUZA - DEFERIDO\n007 - DEFERIMENTO PROCESSO 073 - 2025 - LUCIA DE CASTRO GOMES - DEFERIDO\n008 - DEFERIMENTO PROCESSO 087 - 2025 - EMERSON SANTOS DOS REIS - DEFERIDO\n009 - DEFERIMENTO PROCESSO 089 - 2024 - MARIA BERNADETE M. DA SILVA - DEFERIDO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3638.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442904,
    "data": "2026-02-03",
    "edicao": 3639,
    "resumo": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3639.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442946,
    "data": "2026-02-04",
    "edicao": 3640,
    "resumo": "DISPENSA 03-2025\nDISPENSA 05-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3640.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442983,
    "data": "2026-02-05",
    "edicao": 3641,
    "resumo": "ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317-2025 (CHAGAS)\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-A-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-A/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-A/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-E-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3641.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443001,
    "data": "2026-02-06",
    "edicao": 3642,
    "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 09-2026\nDISPENSA 02-2026\nDISPENSA 07-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 068-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 076-2026\nCONTRATO Nº 072/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO.\nCONTRATO Nº 073/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3642.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443055,
    "data": "2026-02-09",
    "edicao": 3643,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 18/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18/2026 - CONTRATO Nº. 18/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. MANOEL NOVES, 808 TÉRREO CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA, SENDO PARA SERVIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA.\nCONTRATO Nº 02.1/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.10/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.11/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.12/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.13/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.14/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.15/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.16/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.17/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.18/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.19/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.2/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.20/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.21/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.3/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.4/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.5/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.6/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.7/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.8/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.9/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294-B-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294-F-2025\nEDITAL - 002 - 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3643.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443070,
    "data": "2026-02-10",
    "edicao": 3644,
    "resumo": "PORTARIA - 001 - 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTA À SELEÇÃO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES\nAVISO DE CREDENCIAMENTO 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DECORAÇÕES E ORNAMENTAÇÕES DO LAPA FOLIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS – DIAS 28/02 E 01/03 DE 2026.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO TRANSFORMADO EM AMBULANCIA NA CATEGORIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), MICRO ÒNIBUS (27/28 LUGARES) E VAN (15/16 LUGARES) – ANO 2026.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2026 MUNICÍPIO  DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO TRANSFORMADO EM AMBULANCIA NA CATEGORIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), MICRO ÒNIBUS (27/28 LUGARES) E VAN (15/16 LUGARES) – ANO 2026.\nCONTRATO Nº 040/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO TRANSFORMADO EM AMBULANCIA NA CATEGORIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), MICRO ÒNIBUS (27/28 LUGARES) E VAN (15/16 LUGARES) – ANO 2026.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-B-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294-A-2025\nEDITAL - 003 - 2026 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3644.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443148,
    "data": "2026-02-11",
    "edicao": 3645,
    "resumo": "DECRETO - 021 - 2026 - FERIADO CARNAVAL\nDECRETO - 022 - 2026 - FACULTATIVO  - LAPA FOLIA.\nDECRETO - 023 - 2026 - FERIADO - LAPA FOLIA\nDECRETO - 024 - 2026 - FACULTATIVO  - CARNAVAL.\nERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3645.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443180,
    "data": "2026-02-12",
    "edicao": 3646,
    "resumo": "CONTRATO Nº 02.22/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.23/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.24/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.25/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.26/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.27/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3646.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443205,
    "data": "2026-02-13",
    "edicao": 3647,
    "resumo": "DECRETO - 027 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DISPÕE DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DE N° 02, DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL II, PERÍMETRO URBANO - LOTE 02\nDECRETO - 028 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DE N° 03, DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL II, PERÍMETRO URBANO - LOTE 03\nDECRETO - 029 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DE N° 04, DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL II, PERÍMETRO URBANO - LOTE 04\nDECRETO - 030 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DE N° 17, DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL II, PERÍMETRO URBANO - LOTE 17\nDECRETO - 031 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DE N° 18, DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL II, PERÍMETRO URBANO - LOTE 18\nDECRETO - 032 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DE N° 19, DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL II, PERÍMETRO URBANO - LOTE 18\nDECRETO - 033 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DE N° 20, DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL II, PERÍMETRO URBANO - LOTE 20\nCONTRATO Nº 02.28/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.29/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.30/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.31/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.32/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.33/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.34/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.35/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3647.pdf",
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  {
    "codigo": 443234,
    "data": "2026-02-16",
    "edicao": 3648,
    "resumo": "CONTRATO Nº 02.32/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3648.pdf",
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  {
    "codigo": 443246,
    "data": "2026-02-18",
    "edicao": 3649,
    "resumo": "DECRETO - 026 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃODISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DE N° 01, DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL II, PERÍMETRO URBANO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3649.pdf",
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  {
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    "data": "2026-02-19",
    "edicao": 3650,
    "resumo": "DECRETO N° 352\nDECRETO N° 352-E\nDECRETO N° 353\nDECRETO N° 353\nDECRETO N° 354\nDECRETO N° 355\nDECRETO N° 355-E\nDECRETO N° 365\n",
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  {
    "codigo": 443289,
    "data": "2026-02-20",
    "edicao": 3651,
    "resumo": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-A-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-B-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050-A-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-A-2025\n",
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  {
    "codigo": 443331,
    "data": "2026-02-23",
    "edicao": 3652,
    "resumo": "ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026.\nATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 360/2025.\nJULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 360/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 9 SALAS PADRÃO FNDE - SETOR 04 NO PROJETO FORMOSO – CONVÊNIO Nº 559/2025.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 001/2026.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10-2026\nCONTRATO Nº 055/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº 361/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 361/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 9 SALAS PADRÃO FNDE - SETOR 04 NO PROJETO FORMOSO – CONVÊNIO Nº 559/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279-2025\nRESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO - BOM JESUS DA LAPA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3652.pdf",
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  {
    "codigo": 443359,
    "data": "2026-02-24",
    "edicao": 3653,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DECORAÇÕES E ORNAMENTAÇÕES DO LAPA FOLIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS – DIAS 28/02 E 01/03 DE 2026.\nCONTRATO Nº 074/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DECORAÇÕES E ORNAMENTAÇÕES DO LAPA FOLIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS – DIAS 28/02 E 01/03 DE 2026.\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-E-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-G-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3653.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443408,
    "data": "2026-02-25",
    "edicao": 3654,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO  080-2026\nEXTRATO DO CONTRATO  081-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 077-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 078-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 079-2026\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-A-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-B-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3654.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 443441,
    "data": "2026-02-26",
    "edicao": 3655,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 835 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – NÍVEL I – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO - 026 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - MARIA BENES RODRIGUES NUNES\nDECRETO - 034 - 2026 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE CONTROLE E AVALIAÇÃO\nDECRETO - 035 - 2026 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE SAÚDE DO TRABALHADOR\nDECRETO - 036 - 2026 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DA UPA\nDECRETO - 037 - 2026 - EXONERAÇÃO - MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO - 038 - 2026 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DA UPA\nDECRETO - 039 - 2026 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DE CONTROLE E AVALIAÇÃO\nDECRETO - 040 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO - 041 - 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA\nDECRETO - 042 - 2026 - EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DA COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA\nDECRETO - 043 - 2026 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA\nDECRETO - 044 - 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DA COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA\nDECRETO - 045 - 2026 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, ORDENAMENTO URBANO E CONDICIONANTES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO LAPA FOLIA 2026\nDISPENSA 09-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 082-2026\nCONTRATO Nº 02.36/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nRESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - BOM JESUS DA LAPA - RECURSO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3655.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 443481,
    "data": "2026-02-27",
    "edicao": 3656,
    "resumo": "DISPENSA 10-2026\nCONTRATO Nº 02.37/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.38/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.39/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.40/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.41/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.42/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.43/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.44/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.45/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.46/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.47/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.48/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.49/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.50/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
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  },
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    "codigo": 443540,
    "data": "2026-03-02",
    "edicao": 3657,
    "resumo": "CONTRATO Nº 02.51/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.52/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.53/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.54/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.55/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.56/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.57/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.58/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.59/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.60/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.61/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nGT\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3657.pdf",
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    "codigo": 443552,
    "data": "2026-03-03",
    "edicao": 3658,
    "resumo": "DECRETO - 025 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A)\nDECRETO - 038 - 2026 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DA UPA\nDECRETO - 039 - 2026 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DE CONTROLE E AVALIAÇÃO\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2026\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-2026\n",
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  {
    "codigo": 443599,
    "data": "2026-03-04",
    "edicao": 3659,
    "resumo": "AVISO DE DISPENA DE LICITAÇÃO 012-2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 70/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 93/2026 - CONTRATO Nº. 93/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 71/2026  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 94/2026 - CONTRATO Nº. 94/2026.\nEXTRATO DO CONTRATO 067-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 069-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 070-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 083-2025\nCONTRATO Nº 02.62/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205-2025\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) 2026 - PREFEITURA DE SERRA DO RAMALHO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA\n001 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 001-2026\n012 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 012 - 2025\n013 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 013 - 2025\n",
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    "codigo": 443639,
    "data": "2026-03-05",
    "edicao": 3660,
    "resumo": "DECRETO - 050 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO - 051 - 2026 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) CULTURAL\nDECRETO - 052 - 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORES (A) E VICE  DIRETORES ESCOLARES.\nPORTARIA - 002 - 2026 - DISPÕE SOBRE A 2. CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E LOTAÇÃO DE CAND. CLAS. NO PROC. SEL.PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR - EDITAL N. 02-2026\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-A-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-A-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-C-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-C-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300-2025\n01 - DEFERIMENTO PROCESSO 084 - 2024 - CRISTINA DA SILVA PINHEIRO\n02 - DEFERIMENTO PROCESSO 083 - 2025 - MARIA EDMA DA SILVA BENTO\n03 - DEFERIMENTO PROCESSO 074 - 2025 - GEANE DE OLIVEIRA SANTOS\n04 - DEFERIMENTO PROCESSO 057 - 2025 - DANIELA SANTOS DA SILVA NASCIMENTO\n05 - DEFERIMENTO PROCESSO 015 - 2025 - EDNÉIA DE JESUS PEREIRA\n",
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  {
    "codigo": 443665,
    "data": "2026-03-06",
    "edicao": 3661,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 20/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2026 - CONTRATO Nº. 20/2026.\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA N.º 048/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA N.º 048A/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA N.º 048B/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3661.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 443705,
    "data": "2026-03-09",
    "edicao": 3662,
    "resumo": "CONTRATO N° 046/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026  -INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 046/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, CASO NECESSÁRIO, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.\nCONTRATO N° 046A/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026  -INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 046/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, CASO NECESSÁRIO, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3662.pdf",
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  {
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    "data": "2026-03-10",
    "edicao": 3663,
    "resumo": "DISPENSA 013-2026\nCONTRATO N° 046A/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 -INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 046/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, CASO NECESSÁRIO, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3663.pdf",
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  {
    "codigo": 443814,
    "data": "2026-03-12",
    "edicao": 3664,
    "resumo": "DECRETO - 053 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - MARIA CARDOSO DE SOUZA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2026\nCONTRATO N° 047/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 047/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.\nCONTRATO Nº 02.63/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 043/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 043/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME TABELA DE PROCEDIMENTOS SIA/SUS.\nCONTRATO Nº. 071/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 229/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 055/2025 - APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA E A EMPRESA SUDOESTE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA.\n001 - 2026 - EDITAL REURB-E - 001 - 2026 - LIBERATO ALEXANDRE DE ALMEIDA\n002 - 2026 - EDITAL REURB-E - 002 - 2026 - CARLOS DA SILVA SANTOS\n003 - 2026 - EDITAL REURB-E - 003 - 2026 - MIGUEL LELES NETO\n004 - 2026 - EDITAL REURB-E - 004 - 2026 - MIGUEL LELES NETO\n005 - 2025 - EDITAL REURB-E - 005 - 2026 - CRISTINA DE ALMEIDA XAVIER\n006 - 2025 - EDITAL REURB-E - 006 - 2026 - ALAÉRCIO MARCOS TECCHIO\n009 - 2026 - EDITAL REURB-E - 009 - 2026 - MARLI BARBOSA DE ANDRADE\n010 - 2026 - EDITAL REURB-E - 010 - 2026 - MARCIO BARBOSA DE ANDRADE\n011 - 2026 - EDITAL REURB-E - 011 - 2026 - ERONILDO FRANCISCO DE SOUZA\n012 - 2026 - EDITAL REURB-E - 012 - 2026 - CAMILA ROGÉRIO DAMASCENO\n013 - 2026 - EDITAL REURB-E - 013 - 2025 - MANOEL FRANCISCO LELIS\n008 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 008 - 2022 - RETIFICADA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3664.pdf",
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  {
    "codigo": 443841,
    "data": "2026-03-13",
    "edicao": 3665,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 836 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 707, DE 14 DE SET. DE 2022, PARA ESTABELECER AVALIAÇÃO SEMESTRAL DO PLANO DE GESTÃO ESC. DA REDE MUN. DE ENS. DE B. J. L.\nLEI MUNICIPAL N.º 837 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 824-2025, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO ESTADO DA BAHIA DESTINADA À CONST. DO CEU DA CULTURA\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO - CONVÊNCIO COM O GOVERNO ESTADUAL.\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA AGENOR MAGALHÃES.\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO.\nERRATA AVISO DE DISPENSA 014-2026\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 211A/2025 - CREDENCIAMENTO 015/2025.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3665.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443894,
    "data": "2026-03-16",
    "edicao": 3666,
    "resumo": "DECRETO - 055 - 2026 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE\nDECRETO - 056 - 2026 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2026\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 056/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2026 - INEXIGIBILIDADE 049/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS REFERENCIADOS PELO O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nCONTRATO Nº. 071/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3666.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443925,
    "data": "2026-03-17",
    "edicao": 3667,
    "resumo": "DECRETO - 054 - 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2026\nAVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2026\nAVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2025\nAVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2026\nEDITAL DISPENSA DE LCIITACAO 019-2026\nCONTRATO Nº 02.64/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.65/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.66/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.67/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.68/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.69/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 092/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO.\nCONTRATO Nº 092A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO.\nCONTRATO Nº 092B/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3667.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 443953,
    "data": "2026-03-18",
    "edicao": 3668,
    "resumo": "DISPENSA 014-2026\nCONTRATO Nº 02.70/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.71/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.72/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.73/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.74/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 051/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2026 - INEXIGIBILIDADE 049/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026 - CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS REFERENCIADOS PELO O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-A-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3668.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 443997,
    "data": "2026-03-19",
    "edicao": 3669,
    "resumo": "DECRETO - 054 - 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM\nCONTRATO N° 047A/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 047/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-D-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-F-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301-2025\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-G-2025\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0072/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3669.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444021,
    "data": "2026-03-20",
    "edicao": 3670,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 838 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, DA LAVANDERIA MUNICIPAL, REFORMA DE 3 CASAS NA AERONAUTICA (EXTENSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) E REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE VERDE – SEDE DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 02.75/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.76/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.77/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.78/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.79/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.80/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.81/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-A-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-A-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-F-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3670.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 444060,
    "data": "2026-03-23",
    "edicao": 3671,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS PARA SAÚDE (ROUPAS, LENÇÓIS, CORTINAS, ARTIGOS DE SEGURANÇA DIVERSOS).\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES (TIPO SALGADOS) PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS (UTENSÍLIOS DE COZINHA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE COPA) PARA AS COZINHAS DO PROGRAMA COMIDA NO PRATO – ASSISTENCIA SOCIAL.\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS E PÃES.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020-2026\nPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 362-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-2025\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-E-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3671.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444104,
    "data": "2026-03-24",
    "edicao": 3672,
    "resumo": "DISPENSA 015-2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2026 - CONTRATO Nº. 15/2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3672.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 444131,
    "data": "2026-03-25",
    "edicao": 3673,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO TIPO MINIVAN E 2 VEÍCULOS TIPO PICK, DO ANO 2025/2026.\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS (KIT LEVE LANCHE) PARA A ATENDER O PROGRAMA LEVE LANCHES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO.\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT HIGIENICO PARA A ATENDER AOS PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO.\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT ENXOVAL PARA BEBÊS – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3673.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444167,
    "data": "2026-03-26",
    "edicao": 3674,
    "resumo": "DECRETO - 059 - 2026 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE MATEMASTICA\nDECRETO - 060 - 2026 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) PSICOPEDAGOGICO (A)\nDECRETO - 061 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO - 062 - 2026 - NOMEAÇÃO - VICE DIRETOR (A) ESCOLAR - ESCOLA LEOBINO FAVELA\nDECRETO - 063 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ENTORNO DO SANTUÁRIO DO BOM JESUS DA LAPA, EM RAZÃO DE RISCO GEOLÓGICO\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DAS PIRANHAS – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETRO 4 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nDISPENSA 016-2026\nDISPENSA 018-2026\nDISPENSA 019-2026\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-E-2025\nRESOLUÇÃO - 001 - 2026 - DE 10 DE MARÇO DE 2026\nRESOLUÇÃO - 002 - 2026 - DE 10 DE MARÇO DE 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3674.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444226,
    "data": "2026-03-27",
    "edicao": 3675,
    "resumo": "ANEXO 01 RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nANEXO 02 RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO\nANEXO 03 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nANEXO 04 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\nANEXO 06 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL\nANEXO 07 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\nANEXO 08 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE\nANEXO 12 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nANEXO 13 RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS\nDEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS\nPCMGE059A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIM\nLEI MUNICIPAL N.º 839 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS (AS) SERVIDORES (AS) DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA\nDECRETO - 054 - 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM\nCONTRATO Nº 75.1/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.10/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.11/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.13/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.14/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.15/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.16/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.17/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.18/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.19/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.2/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.20/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.21/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.22/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.23/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.24/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.25/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.26/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.27/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.28/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.29/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.3/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.30/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.4/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.5/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.6/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.7/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.8/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.9/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº. 071.1/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº. 071.10/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº. 071.11/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº. 071.2/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº. 071.3/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº. 071.4/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº. 071.5/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº. 071.6/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº. 071.7/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº. 071.8/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº. 071.9/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRAO 041-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3675.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 444239,
    "data": "2026-03-28",
    "edicao": 3676,
    "resumo": "DECRETO - 064 - 2026 - FACULTATIVO  - SEMANA SANTA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3676.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444242,
    "data": "2026-03-30",
    "edicao": 3677,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021-2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022-2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2026\nDISPENSA 017-2026\nCONTRATO Nº 097/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 097/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 75.18/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.31/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.32/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.33/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.34/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.35/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.36/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.37/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.38/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.39/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.40/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.41/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.42/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.43/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.44/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.45/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.46/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.47/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.48/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.49/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.50/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.51/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.52/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.53/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.54/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.55/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.56/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.57/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.58/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.59/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.60/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.61/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.62/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº. 071.3/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\n003 DE 30 DE MARÇO DE 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3677.pdf",
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    "data": "2026-03-31",
    "edicao": 3678,
    "resumo": "DECRETO N° 19\nDECRETO N° 20\nPORTARIA 037 - 2026 - ADUTORA DA FÉ\nPORTARIA 043 - 2026 - AGROPECUARIA E FRUTICULTURA CERRADO VERDE LTDA\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA REALIZARÁ O PE N° 005/2026 NO DIA 14.04.2026 ÀS 09:00H NO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO, PROCESSAMENT, AMPLIFICAÇÃO E SUPRESSÃO DE ECO/REVERBAÇÃO (ACUSTICA),VISANDO A MELHORIA DA CLAREZA E FIDELIDADE SONORA NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL.\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA REALIZARÁ O PE N° 005/2026 NO DIA 14.04.2026 ÀS 09:00H NO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO, PROCESSAMENT, AMPLIFICAÇÃO E SUPRESSÃO DE ECO/REVERBAÇÃO (ACUSTICA),VISANDO A MELHORIA DA CLAREZA E FIDELIDADE SONORA NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL.\nANEXO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA REALIZARÁ O PE N° 005/2026 NO DIA 14.04.2026 ÀS 09:00H NO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO, PROCESSAMENT, AMPLIFICAÇÃO E SUPRESSÃO DE ECO/REVERBAÇÃO (ACUSTICA),VISANDO A MELHORIA DA CLAREZA E FIDELIDADE SONORA NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL.\nDISPENSA 020-2026\nCONTRATO Nº 02.82/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.83/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.84/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.85/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.86/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 75.13/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.14/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.57/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.6/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.63/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.64/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139-A-2025\n",
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    "data": "2026-04-01",
    "edicao": 3679,
    "resumo": "PORTARIA - 002 - 2026 - INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 063-2026\nCONTRATO Nº 75.4/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.8/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONVENIO 001 - 2026\n",
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    "data": "2026-04-02",
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    "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº 75.65/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.66/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.67/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.68/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\n",
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    "data": "2026-04-03",
    "edicao": 3681,
    "resumo": "CONTRATO Nº 02.87/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.88/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.89/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.90/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.90/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.91/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.92/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.95/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.96/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.97/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.98/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.99/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.94/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3681.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444430,
    "data": "2026-04-07",
    "edicao": 3682,
    "resumo": "DECRETO - 065 - 2026 - EXONERAÇÃO - OFICIAL DE GABINETE\nDECRETO - 066 - 2026 - NOMEAÇÃO - GEGRENTE DE UNIDADE DE SAUDE\nEXTRATO DO CONTRATO 086-2026\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026\n004 - 2025 - PROCESSO - 004 - 2025 - LUCIANO PEREIRA DE SOUZA - DEFERIDO\n032 - 2025 - PROCESSO - 032 - 2023 - EDSON BATISTA DE OLIVEIRA - DEFERIDO\n044 - 2025 - PROCESSO - 044 - 2025 - HIAN SANTIAGO ALVES PORTO - DEFERIDO\n052 - 2025 - PROCESSO - 052 - 2024 - VALDINEIDE COSTA OLIVEIRA DA SILVA - DEFERIDO\n057 - 2025 - PROCESSO - 057 - 2023 - ALEXANDRO BRASILEIRO GONÇALVES - DEFERIDO\n068 - 2025 - PROCESSO - 068 - 2024 - EMERSON SANTOS DOS REIS - DEFERIDO\n080 - 2025 - PROCESSO - 080 - 2025 - BANDEIRANTE PATRIMONIAL LTDA - DEFERIDO\n081 - 2025 - PROCESSO - 081 - 2025 - BANDEIRANTE PATRIMONIAL LTDA - DEFERIDO\n084 - 2025 - PROCESSO - 084 - 2025 - ERLLON CRISTHIAN DE ALENCAR FERREIRA - DEFERIDO\n096 - 2025 - PROCESSO - 096 - 2025 - SN SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI - DEFERIDO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3682.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444461,
    "data": "2026-04-08",
    "edicao": 3683,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, DA LAVANDERIA MUNICIPAL, REFORMA DE 3 CASAS NA AERONAUTICA (EXTENSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) E REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE VERDE – SEDE DO MUNICIPIO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES (TIPO SALGADOS) PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES (TIPO SALGADOS) PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 021-2026\nCONTRATO Nº 113/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 113/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, DA LAVANDERIA MUNICIPAL, REFORMA DE 3 CASAS NA AERONAUTICA (EXTENSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) E REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE VERDE – SEDE DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 099/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES (TIPO SALGADOS) PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 099A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES (TIPO SALGADOS) PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 113A/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 113/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, DA LAVANDERIA MUNICIPAL, REFORMA DE 3 CASAS NA AERONAUTICA (EXTENSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) E REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE VERDE – SEDE DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 113B/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 113/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, DA LAVANDERIA MUNICIPAL, REFORMA DE 3 CASAS NA AERONAUTICA (EXTENSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) E REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE VERDE – SEDE DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 75.15/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-D-2025\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-F-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3683.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444488,
    "data": "2026-04-09",
    "edicao": 3684,
    "resumo": "DECRETO - 072 - 2026 - EXONERAÇÃO - MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCONTRATO N° 044/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 044/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA CIRURGIAS CONFORME RELAÇÃO DA TABELA SIGTAP/SUS.\nCONTRATO N° 046B/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 046/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, CASO NECESSÁRIO, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.\nCONTRATO Nº 042/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 042/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 071.12/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº. 071.13/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-A-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3684.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444535,
    "data": "2026-04-10",
    "edicao": 3685,
    "resumo": "DECRETO - 067 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO - 068 - 2026 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE CONTROLE E AVALIAÇÃO\nDECRETO - 069 - 2026 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR\nDECRETO - 070 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO - 071 - 2026 - NOMEAÇÃO - OFICIAL DE GABINETE\nPORTARIA - 003 - 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 140-2026, INSTAURADO PELA PORTARIA N.º 002-2026\nATA CREDENCIAMENTO 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nEXTRATO DO CONTRATO 129-2026\nCONTRATO Nº 099A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES (TIPO SALGADOS) PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 102/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nCONTRATO Nº 75.69/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3685.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444564,
    "data": "2026-04-13",
    "edicao": 3686,
    "resumo": "AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENJAMIM FARAH, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2026 - PROCESSO: 069.1479.2026.0000736-50. PARTES: SUDESB E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS DIVERSOS.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE RUAS, CAMPEONATOS DE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY (MASCULINO/FEMININO E INFANTIL), EVENTOS DE LUTAS MARCIAIS, BICICLETAS, MOTOS E OUTROS PARA O ANO DE 2026.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2026\nDISPENSA 022/2026\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-A-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-B-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297-2025\n002 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 002 - 2026\n003 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 003 - 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3686.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444614,
    "data": "2026-04-14",
    "edicao": 3687,
    "resumo": "PORTARIA - 001 - 2026 - CME - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO POR PORTE DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE B.J.L. - COM ANEXOS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3687.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444635,
    "data": "2026-04-15",
    "edicao": 3688,
    "resumo": "DECRETO - 078 - 2026 - REVOGA O DECRETO N.  339 DE 09 DE SETEMBRO 2024, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO VILA RICA, NA MODALIDADE CONDOMÍNIO DE LOTES, NESTE MUN. DE B. J. DA LAPA-BA\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA O MUNICIPIO.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS.\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT ENXOVAL PARA BEBÊS.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0Nº 012/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS (KIT LEVE LANCHE) PARA A ATENDER O PROGRAMA LEVE LANCHES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS E PÃES.\nCONTRATO Nº 101/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS E PÃES.\nCONTRATO Nº 101A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS E PÃES.\nCONTRATO Nº 104/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS (KIT LEVE LANCHE) PARA A ATENDER O PROGRAMA LEVE LANCHES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO.\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 301-2025\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 075.32/2026 - ROTA 24 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 014/2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3688.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444682,
    "data": "2026-04-16",
    "edicao": 3689,
    "resumo": "DECRETO - 066-A - 2026 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR\nDECRETO - 079 - 2026 - FACULTATIVO  - TIRADENTES\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT HIGIENICO PARA A ATENDER AOS PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 02.100/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.101/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.102/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.94/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 105/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT HIGIENICO PARA A ATENDER AOS PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 360-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-A-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-B-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3689.pdf",
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  {
    "codigo": 444726,
    "data": "2026-04-17",
    "edicao": 3690,
    "resumo": "DECRETO - 066-A - 2026 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR - RHAVENA CHRISTIELE DE OLIVEIRA BARBOSA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2026\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-B-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-C-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3690.pdf",
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  {
    "codigo": 444769,
    "data": "2026-04-22",
    "edicao": 3691,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO - CONVÊNCIO COM O GOVERNO ESTADUAL.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DAS PIRANHAS – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETRO 4 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETRO 4 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETRO 4 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 095/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 095/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO - CONVÊNCIO COM O GOVERNO ESTADUAL.\nCONTRATO Nº 098/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETRO 4 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 098A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETRO 4 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 118/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 118/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DAS PIRANHAS – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 119/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 119/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETRO 4 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3691.pdf",
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  {
    "codigo": 444792,
    "data": "2026-04-23",
    "edicao": 3692,
    "resumo": "AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA  E REFORMA NAS CALÇADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA – SEDE DO MUNICÍPIO.\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA COMUNICADE DO ARAÇÁ CARIACÁ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3692.pdf",
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  {
    "codigo": 444853,
    "data": "2026-04-24",
    "edicao": 3693,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 840 DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS  SERVIDORES EFETIVOS NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO  ESCOLAR E OU PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS\n007 - EDITAL REURB-E - 007 - 2026 - RAFAEL VIEIRA DE ASSUNÇÃO\n008 - EDITAL REURB-E - 008 - 2026 - ELSON ALVES DOS SANTOS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3693.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 444864,
    "data": "2026-04-27",
    "edicao": 3694,
    "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DE BOM JESUS DA LAPA E MUNICÍPIOS PACTUADOS\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 3 VEÍCULOS TIPO PICK E 2 VEÍCULOS TIPO PASSEIO (POPULAR), DO ANO 2026.\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MAQUINAS PESADAS (HORAS MÁQUINAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.\nDISPENSA 025-2026\n014 - EDITAL REURB-E - 014 - 2026 - SANDRA FERREIRA VIEIRA DA SILVA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3694.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 444896,
    "data": "2026-04-28",
    "edicao": 3695,
    "resumo": "DECRETO - 077 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A)\nDECRETO - 080 - 2026 - NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO)\nDECRETO - 081 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO 130-2026\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-A-2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-B-2025\nEDITAL 01 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - PROCESSO ELEITORAL DOS DIRETORES\nREGULAMENTO - ELEIÇÕES ESCOLARES - 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3695.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444926,
    "data": "2026-04-29",
    "edicao": 3696,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DOS SEGUINTES ITENS: ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO, CAMARINS, BARRACAS (TOLDOS), COBERTURAS EM ALUMÍNIO, DISCIPLINADORES, PLACAS DE FECHAMENTO, PÓRTICOS, CAMAROTES, GERADORES DE ENERGIA, POSTOS DE SERVIÇOS, PAINÉIS DE LED, POSTOS ELEVADOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, TABLADOS DE PRATICÁVEIS E GRIDS DE ALUMÍNIO, ORNAMENTAÇÕES (ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CIRCUITOS PARA EVENTOS COMO SÃO PEDRO, NATAL, DESFILE DE 7 DE SETEMBRO E OUTROS). OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA  E REFORMA NAS CALÇADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA – SEDE DO MUNICÍPIO.\nDISPENSA 024-2026\nCONTRATO Nº 75.70/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 75.71/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\n015 - EDITAL REURB-E - 015 - 2026 - EDSON RODRIGUES MARQUES JUNIOR\n016 - EDITAL REURB-E - 016 - 2026 - MARINA SOCORRO M. DE C. BARCIA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3696.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444970,
    "data": "2026-04-30",
    "edicao": 3697,
    "resumo": "DECRETO - 082 - 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO MAIS VIVER - COM ANEXOS\nDECRETO - 083 - 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - CMRPC\nPORTARIA - 025-2026 - AUTO POSTO LAPA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\nPORTARIA - 049 - 2026 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS.\nPORTARIA - 051-2026 - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\nPORTARIA - 052-2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA\nAVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027-2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 80/2026  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 142/2026 - CONTRATO Nº. 142/2026\nATA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA PSCAVTV\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3697.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 445005,
    "data": "2026-05-04",
    "edicao": 3698,
    "resumo": "DECRETO - 088 - 2026 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO\nCONTRATO Nº. 127.1/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.10/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.11/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.12/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.13/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.14/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.2/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.3/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.4/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.5/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.6/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.7/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.8/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.9/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3698.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445053,
    "data": "2026-05-05",
    "edicao": 3699,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO TIPO MINIVAN E 2 VEÍCULOS TIPO PICK, DO ANO 2025/2026.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS DIVERSOS.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS DIVERSOS.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 81/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 143/2026 - CONTRATO Nº. 143/2026.\nCONTRATO Nº 02.103/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.104/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.106/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.107/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.108/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.109/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.110/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 103/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO TIPO MINIVAN E 2 VEÍCULOS TIPO PICK, DO ANO 2025/2026.\nCONTRATO Nº 107/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS DIVERSOS.\nCONTRATO Nº 107A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS DIVERSOS.\nCONTRATO Nº 107B/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS DIVERSOS.\nCONTRATO Nº 107C/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS DIVERSOS.\nCONTRATO Nº 115/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS.\nCONTRATO Nº 115A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS.\nCONTRATO Nº 115B/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS.\nCONTRATO Nº 116/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 75.72/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3699.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445087,
    "data": "2026-05-06",
    "edicao": 3700,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 841 DE 05 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O AUT. PARA CONCESSÃO DE AUX. MORADIA SOCIAL TEMP. AOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA AV\nLEI MUNICIPAL N.º 842 DE 05 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE BOM JESUS DA LAPA\nAVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2026\nCONTRATO Nº. 127.14/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3700.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445119,
    "data": "2026-05-07",
    "edicao": 3701,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES E SOLENIDADES (EVENTOS) DO MUNICÍPIO.\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS.\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE RUAS, CAMPEONATOS DE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY (MASCULINO/FEMININO E INFANTIL), EVENTOS DE LUTAS MARCIAIS, BICICLETAS, MOTOS E OUTROS PARA O ANO DE 2026.\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 82/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2026 - CONTRATO Nº. 144/2026.\nCONTRATO Nº 114/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE RUAS, CAMPEONATOS DE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY (MASCULINO/FEMININO E INFANTIL), EVENTOS DE LUTAS MARCIAIS, BICICLETAS, MOTOS E OUTROS PARA O ANO DE 2026.\nCONTRATO Nº 75.73/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3701.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445155,
    "data": "2026-05-08",
    "edicao": 3702,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDE O PROGRAMA LAPA SEM FOME.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT ENXOVAL PARA BEBÊS – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 106/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT ENXOVAL PARA BEBÊS.\nCONTRATO Nº 106A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT ENXOVAL PARA BEBÊS.\nCONTRATO Nº 117/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 117A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-E-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3702.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445230,
    "data": "2026-05-12",
    "edicao": 3703,
    "resumo": "DECRETO - 089 - 2026 - EXONERAÇÃO - MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nDECRETO - 090 - 2026 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ELIANA\nDECRETO - 091 - 2026 - NOMEAÇÃO - CHEFE DE GABINETE  - RHAVENA CHISTELE DE O. BARBOSA\nPORTARIA - 001 - 2026 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - HOMOLOGAÇÃO PRELI. DAS INSC. DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR\nAVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DOS SEGUINTES ITENS: ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO, CAMARINS, BARRACAS (TOLDOS), COBERTURAS EM ALUMÍNIO, DISCIPLINADORES, PLACAS DE FECHAMENTO, PÓRTICOS, CAMAROTES, GERADORES DE ENERGIA, POSTOS DE SERVIÇOS, PAINÉIS DE LED, POSTOS ELEVADOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, TABLADOS DE PRATICÁVEIS E GRIDS DE ALUMÍNIO, ORNAMENTAÇÕES (ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CIRCUITOS PARA EVENTOS COMO SÃO PEDRO, NATAL, DESFILE DE 7 DE SETEMBRO E OUTROS). OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO027-2026\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO N° 045/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 045/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA.\nCONTRATO N° 047B/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 047/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.\nCONTRATO Nº 042A/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 042/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.16/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.17/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.18/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.19/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.20/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3703.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445257,
    "data": "2026-05-13",
    "edicao": 3704,
    "resumo": "PORTARIA  053 - REVOGAÇÃO - SOLARGRID ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA -\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA -\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3704.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445284,
    "data": "2026-05-14",
    "edicao": 3705,
    "resumo": "DECRETO - 092 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DEB DESAPROPRIAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRAS ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADO NO SETOR 33 PARA CONST. ESCOLA\nDECRETO - 094 - 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO E APOIO INSTITUCIONAL PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PARA EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E TRADICIONAIS REALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS.\nDISPENSA DE LCIITAÇÃO 027-2026\nEXTRATO DO CONTRATO  151-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 152-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 153-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 154-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 159-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 160-2026\nCONTRATO Nº 75.74./2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 045/2025.\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 075.26/2026 - ROTA 23 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 014/2026.\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 075.26/2026 - ROTA 23 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 014/2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3705.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445330,
    "data": "2026-05-15",
    "edicao": 3706,
    "resumo": "PORTARIA - 002 - 2026 - CME - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO POR PORTE DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA\nPORTARIA - 002 - 2026 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA\nPORTARIA - 002 - 2026 - HOMOLOGA COMISSOES ELEITORAIS\nPORTARIA - 005 - 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENJAMIM FARAH, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2026 - PROCESSO: 069.1479.2026.0000736-50. PARTES: SUDESB E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-\nCONTRATO Nº 135/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 135/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENJAMIM FARAH, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2026 - PROCESSO: 069.1479.2026.0000736-50. PARTES: SUDESB E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 075.26/2026 - ROTA 23 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 014/2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3706.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445364,
    "data": "2026-05-18",
    "edicao": 3707,
    "resumo": "PORTARIA - 003 - HOMOLOGAÇÃO FINAL INSCRIÇÕES.\nRETIFICAÇÃO NA PORTARIA - 002 - ANALISE  RECURSOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA  E REFORMA NAS CALÇADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA – SEDE DO MUNICÍPIO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA COMUNICADE DO ARAÇÁ CARIACÁ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 135/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 135/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENJAMIM FARAH, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2026 - PROCESSO: 069.1479.2026.0000736-50. PARTES: SUDESB E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 136/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 136/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA  E REFORMA NAS CALÇADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA – SEDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 137/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 137/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA COMUNICADE DO ARAÇÁ CARIACÁ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3707.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 445400,
    "data": "2026-05-19",
    "edicao": 3708,
    "resumo": "DECRETO N° 01\nDECRETO N° 02\nDECRETO N° 03\nDECRETO N° 04\nDECRETO N° 05\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3708.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445451,
    "data": "2026-05-20",
    "edicao": 3709,
    "resumo": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3709.pdf",
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  {
    "codigo": 445474,
    "data": "2026-05-21",
    "edicao": 3710,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2026\nCONTRATO Nº. 127.21/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3710.pdf",
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  {
    "codigo": 445522,
    "data": "2026-05-22",
    "edicao": 3711,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 843 DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA\nLEI MUNICIPAL N.º 844 DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-B-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3711.pdf",
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  {
    "codigo": 445559,
    "data": "2026-05-25",
    "edicao": 3712,
    "resumo": "DECRETO N° 06\nDECRETO N° 07\nDECRETO N° 09\nDECRETO N° 10\nDECRETO N° 11\nDECRETO N°08\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 3 VEÍCULOS TIPO PICK E 2 VEÍCULOS TIPO PASSEIO (POPULAR), DO ANO 2026.\nCONTRATO Nº 138/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026-  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 3 VEÍCULOS TIPO PICK E 2 VEÍCULOS TIPO PASSEIO (POPULAR), DO ANO 2026.\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294-F-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3712.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 445572,
    "data": "2026-05-26",
    "edicao": 3713,
    "resumo": "PORTARIA - 004 - 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE VALIDAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO – PRAÇA DA BIBLIA.\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA NA ESCOLA PAULO FREIRE – SEDE DO MUNICÍPIO.\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MIRANTE - SEDE DO MUNICIPIO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS.\nAVISO DE DISPENA DE LICITAÇÃO 032-2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 95/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172/2026 - CONTRATO Nº. 172/2026.\nCONTRATO Nº 165/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS.\nCONTRATO Nº 75.75/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 075.20/2026 - ROTAS 21 – LOTE 1 (MUNICIPIO) E ROTA 22 – LOTE 2 (ESTADO DO CREDENCIAMENTO 014/2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3713.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445607,
    "data": "2026-05-27",
    "edicao": 3714,
    "resumo": "DECRETO - 095 - 2026 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR\nDECRETO - 096 - 2026 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL MARTINHA GONÇALVES\nDECRETO - 097 - 2026 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\nPORTARIA - 005 - 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE VALIDAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALMOÇO E CAFÉ DA MANHÃ EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA S.O.S E CAPS RURAL DO MUNICÍPIO.\nDISPENSA 030-2026\nDISPENSA 031-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 161-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 162-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 164-2026\nEXTRATO DOC ONTRATO 163-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3714.pdf",
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  {
    "codigo": 445660,
    "data": "2026-05-28",
    "edicao": 3715,
    "resumo": "DECRETO - 093 - 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS LOTEAMENTOS MIRANTE 2 E 3 - COM ANEXOS.\nDECRETO - 098 - 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DE ATENÇÃO HOSPITALAR E SERVIÇOS DE SAUDE - CLAUDIANA CORREIA DE JESUS CANDEIAS\nDECRETO - 099 - 2026 - FACULTATIVO  - CORPUS CHRIST\nDECRETO - 100 - 2026 - FFERIADO  - CORPUS CHRIST\nPORTARIA - 006 - 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE VALIDAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 96/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 181/2026 - CONTRATO Nº. 181/2026.\nCONTRATO Nº 157/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS.\nCONTRATO Nº 157/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294-2025\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3715.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445682,
    "data": "2026-05-29",
    "edicao": 3716,
    "resumo": "ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL\nANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA\nANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\nANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR\nPCMGE102A - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUA\nANEXO 01 RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nANEXO 02 RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO\nANEXO 03 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nANEXO 04 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\nANEXO 06 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS\nANEXO 07 RREO - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\nANEXO 08 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE\nANEXO 09 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\nANEXO 10 RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA\nANEXO 11 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nANEXO 12 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA\nDEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS\nPCMGE103A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIM\nPORTARIA - 007 - 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE VALIDAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR\nEDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2026\nAVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DOS SEGUINTES ITENS: ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO, CAMARINS, BARRACAS (TOLDOS), COBERTURAS EM ALUMÍNIO, DISCIPLINADORES, PLACAS DE FECHAMENTO, PÓRTICOS, CAMAROTES, GERADORES DE ENERGIA, POSTOS DE SERVIÇOS, PAINÉIS DE LED, POSTOS ELEVADOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, TABLADOS DE PRATICÁVEIS E GRIDS DE ALUMÍNIO, ORNAMENTAÇÕES (ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CIRCUITOS PARA EVENTOS COMO SÃO PEDRO, NATAL, DESFILE DE 7 DE SETEMBRO E OUTROS). OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DOS SEGUINTES ITENS: ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO, CAMARINS, BARRACAS (TOLDOS), COBERTURAS EM ALUMÍNIO, DISCIPLINADORES, PLACAS DE FECHAMENTO, PÓRTICOS, CAMAROTES, GERADORES DE ENERGIA, POSTOS DE SERVIÇOS, PAINÉIS DE LED, POSTOS ELEVADOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, TABLADOS DE PRATICÁVEIS E GRIDS DE ALUMÍNIO, ORNAMENTAÇÕES (ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CIRCUITOS PARA EVENTOS COMO SÃO PEDRO, NATAL, DESFILE DE 7 DE SETEMBRO E OUTROS). OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MAQUINAS PESADAS (HORAS MÁQUINAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 139/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MAQUINAS PESADAS (HORAS MÁQUINAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº. 127.22/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº. 127.23/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3716.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445719,
    "data": "2026-06-01",
    "edicao": 3717,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 845 DE 28 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 - ALDIR BLANC\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nEXTRATO DO CONTRATO 183-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3717.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445752,
    "data": "2026-06-02",
    "edicao": 3718,
    "resumo": "DECRETO - 105 - 2026 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA - ANDREIA LUIZA DOS SANTOS\nDECRETO - 106 - 2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA - SÃO JOÃO\nATA DE CREDENCIAMENTO 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026.\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026.\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 008/2026.\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 009/2026.\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 012/2026.\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3718.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445786,
    "data": "2026-06-03",
    "edicao": 3719,
    "resumo": "PORTARIA - 008 - 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE VALIDAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E START-UP DE 01 (UMA) ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROFISSIONAL AUTOMÁTICA COMPLETA, COM TRANSMISSÃO REMOTA DE DADOS, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, SENSORES, SISTEMA DE AQUISIÇÃO, COMUNICAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA OPERAÇÃO CONTÍNUA E CONFIÁVEL.\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026.\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2026.\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026.\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 15/2026\nDISPENSA 028-2026\nDISPENSA 029-2026\nDISPENSA 032-2026\nINSTRIÇÃO NORMATIVA - 001 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE – FUNDO DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3719.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445858,
    "data": "2026-06-08",
    "edicao": 3720,
    "resumo": "DECRETO 108 DE 08 DE JUNHO DE 2026 EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICES  PRO TEMPORE\nDECRETOS EXONERAÇÃO DOS DIRETORES DO PROCESSO ELETIVO 2023\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033-2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3720.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445903,
    "data": "2026-06-09",
    "edicao": 3721,
    "resumo": "DECRETO DESAPROPRIAÇÃO HOSPITAL REGIONAL\nDECRETO DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL\nDECRETOS EXONERAÇÃO DA DIRETORA PRO TEMPORE RITA MONICA.\nDECRETOS NOMEAÇÃO DIRETORES E VICES BIÊNIO 2026-2028\nPORTARIA 006-2026 NOMEACAO PARECERISTAS DE ANALISE DE MERITO CULTURAL\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDE O PROGRAMA LAPA SEM FOME.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDE O PROGRAMA LAPA SEM FOME.\nCONTRATO Nº 155/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDE O PROGRAMA LAPA SEM FOME.\nCONTRATO Nº 155A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDE O PROGRAMA LAPA SEM FOME.\nEDITAL FOMENTO AS ARTES, FESTIVAIS E PATRIMONIOS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3721.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445934,
    "data": "2026-06-10",
    "edicao": 3722,
    "resumo": "DECRETO - 112 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DECRETOS N. 026.2026, 027-2026, 028-2026, 029-2026, 030-2026, 031´-2026, 032-2026 E 033-2026, DES. LOTEAMENTO SÃO MIGUEL.\nDISPENSA 033-2026\nCONTRATO Nº 02.111/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.112/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.113/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3722.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 445972,
    "data": "2026-06-11",
    "edicao": 3723,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO 154-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 158-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 160-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 184-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 185-2026\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2026 - CREDENCIAMENTO 012/2026 - INEXIGIBILIDADE 049/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3723.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446007,
    "data": "2026-06-12",
    "edicao": 3724,
    "resumo": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299-2025\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2025 - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023.\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359A/2025 - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023.\nPARECER - CME\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3724.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446027,
    "data": "2026-06-15",
    "edicao": 3725,
    "resumo": "DECRETO - 113 - 2026 - FACULTATIVO  - SÃO JOÃO\nDECRETO - 114 - 2026 - FFERIADO  - SÃO JOÃO\nDECRETO - 115 - 2026 - DISPÕE SOBRE  A SUSPENSÃO DO GOZO DE LICENÇA PREMIO\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298-2025\nTERMO DE REPASSE DE 01.05.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3725.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446051,
    "data": "2026-06-16",
    "edicao": 3726,
    "resumo": "DECRETO - 116 - 2026 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR\nDECRETO - 117 - 2026 - NOMEAÇÃO - PRO TEMPORE DE DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO\n015 - EDITAL REURB-E - 015 - 2026 - EDSON RODRIGUES MARQUES JUNIOR\n016 - EDITAL REURB-E - 016 - 2026 - CÉLIA DE ASSIS LARANJEIRA\n016 - EDITAL REURB-E - 016 - 2026 - MARINA SOCORRO M. DE C. BARCIA\n018 - EDITAL REURB-E - 018 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA\n019 - EDITAL REURB-E - 019 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3726.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446091,
    "data": "2026-06-17",
    "edicao": 3727,
    "resumo": "DECRETO - 267 - 2024 - APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM DONA QUENA, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO ITAPICURU, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA E ANEXOS\nAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CRECHE NO SETOR 33 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS DO TIPO PICAPE COMPACTA – ANO 2026.\nAVISO DE CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DE BOM JESUS DA LAPA E MUNICÍPIOS PACTUADOS.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 037-2026\nAVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 036-2026\nCONTRATO Nº 02.114/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166-2025\nTERMO D COOPERACAO TECNICA E CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO - MUNICIPIO DE CARINHANAHA - JOÃO PAULO\nTERMO D COOPERACAO TECNICA E CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO - MUNICIPIO DE CARINHANAHA - JOÃO PAULO\nCOMUNICACOMUNICADO OFICIAL - CONCLUSÃO TRABALHOS ANALISE - VALORES ORIUNDOS DO PRECATORIOS FUNDEB - COM ANEXOS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3727.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446134,
    "data": "2026-06-18",
    "edicao": 3728,
    "resumo": "DECRETO - 122 - 2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA, COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E RECIPIENTES SIMILARES NO ARRAIÁ DA CATARINA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026\nAVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS DO TIPO PICAPE COMPACTA – ANO 2026.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALMOÇO E CAFÉ DA MANHÃ EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA S.O.S E CAPS RURAL DO MUNICÍPIO.\nEXTRATO DO CONTRATO 186-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 187-2026\nCONTRATO Nº 170/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALMOÇO E CAFÉ DA MANHÃ EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA S.O.S E CAPS RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 050.1/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 050/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\n020 - EDITAL REURB-E - 020 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA\n021 - EDITAL REURB-E - 021 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA\n022 - EDITAL REURB-E - 022 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA\n023 - EDITAL REURB-E - 023 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA\n024 - EDITAL REURB-E - 024 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA\n025 - EDITAL REURB-E - 025 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA\n026 - EDITAL REURB-E - 026 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA\n027 - EDITAL REURB-E - 027 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA\n028 - EDITAL REURB-E - 028 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA\n029 - EDITAL REURB-E - 029 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA\n030 - EDITAL REURB-E - 030 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA\n031 - EDITAL REURB-E - 031 - 2026 - JOSÉ VIEIRA DA SILVA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3728.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446183,
    "data": "2026-06-19",
    "edicao": 3729,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 846 DE 19 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO JUNINO AOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA\nDECRETO - 119 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - VEILMA DE SOUZA BALIZA\nDECRETO - 120 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - LUCIA ARAUJO TEIXEIRA GONÇALVES\nDECRETO - 123 - 2026 - EXONERAÇÃO - ASSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS\nPORTARIA - 017 - 2026 - FAZENDA UNHA DE GATO, COMUNIDADE DE MORRÃO - GRAJUMAR\nPORTARIA - 043 - CENTRAL FOTOVOLTAICA SÃO PEDRO II S.A -= SÃO PEDRO II S\nPORTARIA - 055 - 2026 - RIO CORRENTE AGRÍCOLA LTDA - PÓS-COLHEITA\nAVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 038-2026\nDISPENSA 035-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3729.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446207,
    "data": "2026-06-22",
    "edicao": 3730,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRONICOS (AR CONDICIONADOS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FREEZER, TV E OUTROS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (TRANSLADO/ TANATOPRAXIA).\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016A/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DE BOM JESUS DA LAPA E MUNICÍPIOS PACTUADOS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3730.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446253,
    "data": "2026-06-25",
    "edicao": 3731,
    "resumo": "DECRETO - 124 - 2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA, COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E SIMILARES DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO DA LAPA\nDECRETO - 125 - 2026 - FFERIADO  - SÃO PEDRO\nDECRETO - 126 - 2026 - FACULTATIVO  - SÃO PEDRO\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MIRANTE - SEDE DO MUNICIPIO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DOS SEGUINTES ITENS: ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO, CAMARINS, BARRACAS (TOLDOS), COBERTURAS EM ALUMÍNIO, DISCIPLINADORES, PLACAS DE FECHAMENTO, PÓRTICOS, CAMAROTES, GERADORES DE ENERGIA, POSTOS DE SERVIÇOS, PAINÉIS DE LED, POSTOS ELEVADOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, TABLADOS DE PRATICÁVEIS E GRIDS DE ALUMÍNIO, ORNAMENTAÇÕES (ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CIRCUITOS PARA EVENTOS COMO SÃO PEDRO, NATAL, DESFILE DE 7 DE SETEMBRO E OUTROS). OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nCONTRATO Nº 050.2/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 050.3/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 050.4/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 167/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 167/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 167A/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 167/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 167B/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 167/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 169/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 169/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MIRANTE - SEDE DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 182/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DOS SEGUINTES ITENS: ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO, CAMARINS, BARRACAS (TOLDOS), COBERTURAS EM ALUMÍNIO, DISCIPLINADORES, PLACAS DE FECHAMENTO, PÓRTICOS, CAMAROTES, GERADORES DE ENERGIA, POSTOS DE SERVIÇOS, PAINÉIS DE LED, POSTOS ELEVADOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, TABLADOS DE PRATICÁVEIS E GRIDS DE ALUMÍNIO, ORNAMENTAÇÕES (ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CIRCUITOS PARA EVENTOS COMO SÃO PEDRO, NATAL, DESFILE DE 7 DE SETEMBRO E OUTROS). OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3731.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446287,
    "data": "2026-06-26",
    "edicao": 3732,
    "resumo": "DECRETO - 129 - 2026 - DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE B. J. L. DURANTE O PERÍODO DA ROMARIA DO BOM JESUS E DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DE 2026\nDECRETO - 130 - 2026 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA PARA COBERTURA DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO 2026\nCONTRATO Nº 050.5/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 051A/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2026 - INEXIGIBILIDADE 049/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026 - CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS REFERENCIADOS PELO O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nEDITAL - 004 - 2026 - CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO FILIADOS AO SINDICATO DA CATEGORIA PARA ADESÃO AO ACORDO ADMINISTRATIVO REFERENTE À IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3732.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446312,
    "data": "2026-06-29",
    "edicao": 3733,
    "resumo": "DECRETO - 127 - 2026 - EXONERAÇÃO - ASSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO)\nDECRETO - 128 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO - 131 - 2026 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\nDECRETO - 132 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO - 133 - 2026 - NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ESCOLAR (ASSISYTENTE DE PATIO)\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026.\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2026.\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 008/2026.\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 15/2026.\nEXTRATO DO CONTRATO 188-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 189-2026\nCONTRATO Nº 050.5/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3733.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446362,
    "data": "2026-06-30",
    "edicao": 3734,
    "resumo": "DECRETO - 121 - 2026 - DISPÕE A DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ASSUMIR COMO FISCAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR COMPONDO A EQUIPE DO CEREST MUNICIPAL MUNICÍPIO DE B.J.L.\nERRATA - EDITAL LAPA 001-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3734.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446450,
    "data": "2026-07-06",
    "edicao": 3735,
    "resumo": "DECRETO-138-2026 NOMEÇÃO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E START-UP DE 01 (UMA) ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROFISSIONAL AUTOMÁTICA COMPLETA, COM TRANSMISSÃO REMOTA DE DADOS, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, SENSORES, SISTEMA DE AQUISIÇÃO, COMUNICAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA OPERAÇÃO CONTÍNUA E CONFIÁVEL.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (TRANSLADO/ TANATOPRAXIA).\nDISPENSA 036-2026\nCONTRATO Nº 02.115/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.\nCONTRATO Nº 02.116/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.\nCONTRATO Nº 171/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E START-UP DE 01 (UMA) ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROFISSIONAL AUTOMÁTICA COMPLETA, COM TRANSMISSÃO REMOTA DE DADOS, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, SENSORES, SISTEMA DE AQUISIÇÃO, COMUNICAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA OPERAÇÃO CONTÍNUA E CONFIÁVEL.\nCONTRATO Nº 194/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (TRANSLADO/ TANATOPRAXIA).\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3735.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446476,
    "data": "2026-07-07",
    "edicao": 3736,
    "resumo": "PORTARIA 074 - 2026 - HOSPITAL MEIO OESTE\nPORTARIA 117 - 2025\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE (1 DO TIPO PICAPE COMPACTA E 1 DO TIPO MINIVAN) – ANO 2026.\nCONTRATO Nº 141/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 016A/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2026 - INEXIGIBILIDADE 079/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DE BOM JESUS DA LAPA E MUNICÍPIOS PACTUADOS.\n8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248-2022\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244-2025\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 103/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026.\n033 - EDITAL REURB-E - 033 - 2026 - ARLENE NUNES ALMEIDA DE SOUZA\n034 - EDITAL REURB-E - 034 - 2026 - ANA LUIZA DOS SANTOS SANTANA\n035 - EDITAL REURB-E - 035 - 2026 - GERCIONETE OLIVEIRA DA SILVA\n037 - EDITAL REURB-E - 037 - 2026 - NOTIFICAÇÃO PLACÍDIO SILVA CARDOSO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3736.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446527,
    "data": "2026-07-08",
    "edicao": 3737,
    "resumo": "ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 15/2026.\nDISPENSA 034-2026\nDISPENSA 039-2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 101/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 195/2026 - CONTRATO Nº. 195/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 102/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 195/2026 - CONTRATO Nº. 196/2026.\nCONTRATO Nº. 127.23/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 072/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nAPOSTILAMENTO – CREDENCIAMENTO 015/2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3737.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446569,
    "data": "2026-07-09",
    "edicao": 3738,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N.º 847 DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ALFREDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, À AVENIDA MIGUEL TEIXEIRA PIMENTA, NESTA CIDADE DE B. J.  DA LAPA\nLEI MUNICIPAL N.º 848 DE 09 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E RATIFICAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚB. MUNICIPAL,  EXERCÍCIO DE 2025\nCONTRATO Nº. 127.24/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 072/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\n012 - 2025 - PROCESSO - 012 - 2025 - CLEBSON DA SILVA - DEFERIDO\n013 - 2025 - PROCESSO - 013 - 2026 - MANOEL FRANCISCO LELIS - DEFERIDO\n045 - 2025 - PROCESSO - 045 - 2023 - JACKSON MARCELO RIBEIRO TEIXEIRA - DEFERIDO\n061 - 2025 - PROCESSO - 061 - 2025 - WOLMAR ANTONIO MERLO - DERFERIDO\n062 - 2025 - PROCESSO - 062 - 2025 - CELIA DE ASSIS LARANJEIRA - DEFERIDO\n067 - 2025 - PROCESSO - 067 - 2025 - JOELIA SOARES EMILIANO - DEFERIDO\n076 - 2025 - PROCESSO - 076 - 2024 - TATIANA OLIVEIRA NEVES ROCHA - DEFERIDO\n080 - 2025 - PROCESSO - 080 - 2025 - BANDEIRANTE PATRIMONIAL LTDA - DEFERIDO\n081 - 2025 - PROCESSO - 081 - 2025 - BANDEIRANTE PATRIMONIAL LTDA - DEFERIDO\n082 - 2025 - PROCESSO - 082 - 2025 - ALA├ÌDE DE JESUS SILVA - DEFERIDO\n086 - 2025 - PROCESSO - 086 - 2025 - MAURCIO MAGALHÃES ANDRADE - DEFERIDO\n088 - 2025 - PROCESSO - 088 - 2025-  DANIEL ALVES LELES - DEFERIDO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3738.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446598,
    "data": "2026-07-10",
    "edicao": 3739,
    "resumo": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 361/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 019/2025.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3739.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446625,
    "data": "2026-07-13",
    "edicao": 3740,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRONICOS (AR CONDICIONADOS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FREEZER, TV E OUTROS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.\nAVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 039-2026\nDISPENSA 038-2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 104/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 195/2026 - CONTRATO Nº. 195/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 105/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 195/2026 - CONTRATO Nº. 196/2026\nCONTRATO Nº 193/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRONICOS (AR CONDICIONADOS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FREEZER, TV E OUTROS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 193A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRONICOS (AR CONDICIONADOS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FREEZER, TV E OUTROS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 193B/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRONICOS (AR CONDICIONADOS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FREEZER, TV E OUTROS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 193C/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRONICOS (AR CONDICIONADOS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FREEZER, TV E OUTROS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.\nCONTRATO Nº 193D/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRONICOS (AR CONDICIONADOS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FREEZER, TV E OUTROS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3740.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446666,
    "data": "2026-07-14",
    "edicao": 3741,
    "resumo": "DECRETO - 139 - 2026 - “DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA PARA O BIÊNIO DE 2026 - 2027\nDECRETO - 140 - 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DA LAPA\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 105/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 196/2026 - CONTRATO Nº. 196/2026.\nCONTRATO Nº 050.10/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 050.7/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 050.8/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 050.9/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº. 127.25/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 072/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\n032 - EDITAL REURB-E - 032 - 2026 - TARCIO DE ASSIS NEVES CLEMENTINO\n035 - EDITAL REURB-E - 035 - 2026 - GERCIONETE OLIVEIRA DA SILVA\n036 - EDITAL REURB-E - 036 - 2026 - PLACIDIO SILVA CARDOSO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3741.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446694,
    "data": "2026-07-15",
    "edicao": 3742,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA NA ESCOLA PAULO FREIRE – SEDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 168/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 168/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA NA ESCOLA PAULO FREIRE – SEDE DO MUNICÍPIO.\n038 - EDITAL REURB-E - 038 - 2026 - LAINE KAICE OLIVEIRA CALDAS\n039 - EDITAL REURB-E - 039 - 2026 - ANTONIO LOUREN├ÇO DE OLIVEIRA\n040 - EDITAL REURB-E - 040 - 2026 - VALDEMIR ROCHA SILVA\n041 - EDITAL REURB-E - 041 - 2026 - VALDEIR DE JESUS SANTOS\n042 - EDITAL REURB-E - 042 - 2026 - DIODETE MESSIAS LIMA SANTOS\n043 - EDITAL REURB-E - 043 - 2026 - LINDOMAR ALVES BRITO\n044 - EDITAL REURB-E - 044 - 2026 - MARINALVA RITA DE SOUZA\n045 - EDITAL REURB-E - 045 - 2026 - FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS\n046 - EDITAL REURB-E - 046 - 2026 - IZABEL MAGALH├ÂES DE OLIVEIRA\n047 - EDITAL REURB-E - 047 - 2026 - ANDREIA LAVRAS DA SILVA\n048 - EDITAL REURB-E - 048 - 2026 - ANDERSON LAVRAS DA SILVA\n049 - EDITAL REURB-E - 049 - 2026 - ELZA MARIA RAMOS MARQUES\n050 - EDITAL REURB-E - 050 - 2026 - JOSE VIEIRA DE JESUS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3742.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446728,
    "data": "2026-07-16",
    "edicao": 3743,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO – PRAÇA DA BIBLIA.\nAVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 040-2026\nDISPENSA 037-2026\nCONTRATO Nº 166/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 166/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO – PRAÇA DA BIBLIA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3743.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446757,
    "data": "2026-07-17",
    "edicao": 3744,
    "resumo": "DECRETO - 144 - 2026 - EXONERAÇÃO - MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nPORTARIA 075 - 2026 - PROJETO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2025 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2025, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE FNDE – TIPO 1, NO BAIRRO LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA,\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3744.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446804,
    "data": "2026-07-20",
    "edicao": 3745,
    "resumo": "DECRETO - 145 - 2026 - DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE B. J. L. DURANTE O PERÍODO DA ROMARIA DO BOM JESUS E DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DE 2026 - COM ANEXOS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3745.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446823,
    "data": "2026-07-21",
    "edicao": 3746,
    "resumo": "PORTARIA - 007 - 2026 - DEFINIÇÃO EXPEDIENTE PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DA ROMARIA - 2026\nDISPENSA 039-2026 B\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-B/2025 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 037-B/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-A/2025, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DA LAPA/BA\n051 - EDITAL REURB-E - 051 - 2026 - KELLY HELAINE MIRANDA DE MOURA\n052 - EDITAL REURB-E - 052 - 2026 - FRANCISCA VILANY RAMOS\n053 - EDITAL REURB-E - 053 - 2026 - FRANCISCA VILANY RAMOS\n054 - EDITAL REURB-E - 054 - 2026 - CLEUSA LE├ÂO SILVA SILVEIRA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3746.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446868,
    "data": "2026-07-22",
    "edicao": 3747,
    "resumo": "DECRETO - 142 - 2026 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE RECURSOS HUMANOS ESCOLAR - SIMONE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3747.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446894,
    "data": "2026-07-23",
    "edicao": 3748,
    "resumo": "DECRETO - 146 - 2026 - EXONERAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE - SERGIO GRINGO MENDONÇA\nDECRETO - 147 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2026 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA, COMPREENDENDO MÁQUINAS, VEÍCULOS E SUCATAS, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.\nEDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2026 - 1.1.\tO PRESENTE LEILÃO TEM POR OBJETO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA O USO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO ANEXO I DESTE EDITAL.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE (1 DO TIPO PICAPE COMPACTA E 1 DO TIPO MINIVAN) – ANO 2026.\nCONTRATO Nº 192/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE (1 DO TIPO PICAPE COMPACTA E 1 DO TIPO MINIVAN) – ANO 2026.\nCONTRATO Nº 192A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE (1 DO TIPO PICAPE COMPACTA E 1 DO TIPO MINIVAN) – ANO 2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3748.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446947,
    "data": "2026-07-24",
    "edicao": 3749,
    "resumo": "DECRETO - 148 - 2026 - DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE B. J. L. DURANTE O PERÍODO DA ROMARIA DO BOM JESUS E DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DE 2026\nEDITAL - 005 - 2026 - CHAMAMENTO PARA ADESÃO FACULTATIVA AO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA E À DESOCUPAÇÃO ASSISTIDA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA AVENIDA MONSENHOR TURÍBIO VILA NOVA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3749.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446949,
    "data": "2026-07-27",
    "edicao": 3750,
    "resumo": "DECRETO - 141 - 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ANÍSIO RIBEIRO\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES E SOLENIDADES (EVENTOS) DO MUNICÍPIO.\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA N.º 048C/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nCONTRATO Nº 02.117/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 02.118/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nERRATA 002 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001-2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3750.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447006,
    "data": "2026-07-28",
    "edicao": 3751,
    "resumo": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2026 - ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 072/2026, DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025, DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE INDUMENTÁRIAS ESCOLARES (UNIFORMES, BORNAIS E TÊNIS) QUE COMPÕEM O KIT ESCOLAR ESTUDANTIL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3751.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447031,
    "data": "2026-07-29",
    "edicao": 3752,
    "resumo": "ANEXO  01 RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nANEXO 02 RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO\nANEXO 03 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nANEXO 04 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\nANEXO 06 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL\nANEXO 07 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\nANEXO 08 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE\nANEXO 12 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nANEXO 13 RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS\nDEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS\nPCMGE061A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIM\nDECRETO - 149 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nDISPENSA 040-2026\n055 - EDITAL REURB-E - 055 - 2026 - M├ÜRCIO MAGALH├ÂES ANDRADE\n056 - EDITAL REURB-E - 056 - 2026 - SALATIANE RAMOS LIMA\n057 - EDITAL REURB-E - 057 - 2026 - PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\n058 - EDITAL REURB-E - 058 - 2026 - OSCAR ALVES DA ROCHA\n059 - EDITAL REURB-E - 059 - 2026 - RITA ROMA DOS SANTOS\n060 - EDITAL REURB-E - 060 - 2026 - EIMAR LUCENA DANTAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3752.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447081,
    "data": "2026-07-30",
    "edicao": 3753,
    "resumo": "DECRETO - 137 - 2026 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DO NAEE - NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - RITA\nDECRETO - 150 - 2026 - DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE B. J. L. DURANTE O PERÍODO DA ROMARIA DO BOM JESUS E DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DE 2026.\nDECRETO - 151 - 2026 - DISPÕE SOBRE A REG. DO HOR. DE SAÍDA DE ÔNIBUS, VANS E CAMINHÕES DE ROMEIROS DOS PÁTIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTACIONAMENTOS PÚB. E PRIV. LOC. NO MUN\nDECRETO - 152 - 2026 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DO NAEE – NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - SORAYA CARVALHO DE OLIVEIRA SANTOS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3753.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447095,
    "data": "2026-07-31",
    "edicao": 3754,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 106/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 207/2026 - CONTRATO Nº. 207/2026.\nCONTRATO Nº 050.11/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 050.12/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nCONTRATO Nº 050.13/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nERRATA 003 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001-2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3754.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 447146,
    "data": "2026-08-03",
    "edicao": 3755,
    "resumo": "O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E; CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS);  CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), QUE INSTITUI A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS;  CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL EMERGENCIAL E TRANSITÓRIA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA VULNERABILIZADA NO ÂMBITO LOCAL;  CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) CONFORME RESOLUÇÃO Nº 10/2026;  DECRETA:  ART. 1º FICA IMPLANTADO E REGULAMENTADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA DE PASSAGEM PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, INTEGRANTE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742/1993, COM A RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009 E COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE INSTITUI O SUAS. ART. 2º A CASA DE PASSAGEM DESTINA-SE AO ACOLHIMENTO IMEDIATO, EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DE ADULTOS E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DE AMBOS OS SEXOS, COM VISTAS A GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL, CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, HIGIENE, ALIMENTAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL OU FAMILIAR.  CAPÍTULO II - DO FUNCIONAMENTO E ACESSO  ART. 3º A UNIDADE DA CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL FUNCIONARÁ EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA. ART. 4º O INGRESSO DE USUÁRIOS NO SERVIÇO OCORRERÁ POR MEIO DE: I - ENCAMINHAMENTO ESPECIALIZADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS); II - ABORDAGEM SOCIAL MUNICIPAL; III - DEMANDA ESPONTÂNEA, RESPEITADA A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E TRIAGEM TÉCNICA NA PORTARIA DA UNIDADE. ART. 5º O TEMPO MÁXIMO ESTIMADO DE PERMANÊNCIA DO USUÁRIO NO SERVIÇO SERÁ DE ATÉ 07 DIAS, PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE AVALIAÇÃO TÉCNICA FUNDAMENTADA DA EQUIPE DE REFERÊNCIA.  CAPÍTULO III - DA EQUIPE DE REFERÊNCIA  ART. 6º A CASA DE PASSAGEM CONTARÁ COM EQUIPE DE REFERÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CNAS Nº 17/2011 (NOB-RH/SUAS), COMPOSTA MINIMAMENTE POR: I - 1 (UM) COORDENADOR; II – 1 (UM) ASSISTENTE SOCIAL E 1 (UM)PSICÓLOGO; III - CUIDADORES SOCIAIS E AUXILIARES DE CUIDADOR PARA COBERTURA DOS TURNOS; IV - PESSOAL DE APOIO PARA SERVIÇOS GERAIS, COZINHA, VIGILÂNCIA E PORTARIA.  CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS  ART. 7º O REGIMENTO INTERNO DETALHADO DA CASA DE PASSAGEM, CONTENDO AS NORMAS DE CONVIVÊNCIA, HORÁRIOS DE PORTARIA E ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DAS EQUIPES, SERÁ INSTITUÍDO POR PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PRAZO DE ATÉ 30 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO. ART. 8º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS).\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3755.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 447157,
    "data": "2026-08-04",
    "edicao": 3756,
    "resumo": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 009/2026.\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 011/2026\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 011/2026\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 012/2026\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026\nATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 016A/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3756.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447197,
    "data": "2026-08-05",
    "edicao": 3757,
    "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO A ARMAÇÃO, PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E BAIXA VISÃO AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CRECHE NO SETOR 33 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 191/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 191/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026  - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CRECHE NO SETOR 33 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3757.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447301,
    "data": "2026-08-10",
    "edicao": 3758,
    "resumo": "DECRETO - 143 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN\n061 - EDITAL REURB-E - 061 - 2026 - SANDRA DE SOUZA SANTOS\n062 - EDITAL REURB-E - 062 - 2026 - RICHARD ADRIANO RA CONSTRUTORA LTDA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3758.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447332,
    "data": "2026-08-11",
    "edicao": 3759,
    "resumo": "DECRETO - 154 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - NAILDA MARIA BORGES\nPORTARIA - 008 - 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO CULTURAL N.º 001-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 211-2026\nERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072-2026\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 254-2025\n063 - EDITAL REURB-E - 063 - 2026 - EVANGELISTA MIRANDA DE SOUZA\nERERRATA 004 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001-2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3759.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447402,
    "data": "2026-08-13",
    "edicao": 3760,
    "resumo": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2025 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 045/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-A/2025, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3760.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447443,
    "data": "2026-08-14",
    "edicao": 3761,
    "resumo": "DECRETO - 159 - 2026 - NOMEAÇÃO - VICE DIRETOR (A) ESCOLAR - ESCOLA PADRE FRANCISCO E PROFESSORA ADILENE RAMOS\n064 - EDITAL REURB-E - 064 - 2026 - LIS PATRIMONIAL LTDA\n065 - EDITAL REURB-E - 065 - 2026 - LIS PATRIMONIAL LTDA\n065 - EDITAL REURB-E - 065 - 2026 - LIS PATRIMONIAL LTDA\n067 - EDITAL REURB-E - 067 - 2026 - MATEUS CARDOSO BASTOS\n068 - EDITAL REURB-E - 068 - 2026 - HELITON SOUSA COSTA\n069 - EDITAL REURB-E - 069 - 2026 - MATEUS FERNANDES DO NASCIMENTO\n070 - EDITAL REURB-E - 070 - 2026 - MARIA JOANA DA SILVA\n071 - EDITAL REURB-E - 071 - 2026 - MARIA JOANA DA SILVA\n072 - EDITAL REURB-E - 072 - 2026 - JOS├Ë SANTANA SOBRINHO\n073 - EDITAL REURB-E - 073 - 2026 - ELEINADE DE OLIVEIRA\n074 - EDITAL REURB-E - 074 - 2026 - ELEINADE DE OLIVEIRA\n075 - EDITAL REURB-E - 075 - 2026 - ELEINADE DE OLIVEIRA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3761.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447464,
    "data": "2026-08-17",
    "edicao": 3762,
    "resumo": "PORTARIA - 009 - 2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO CULTURAL Nº 001-2026, CONSOLIDA O RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES E SOLENIDADES (EVENTOS) DO MUNICÍPIO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.\nCONTRATO Nº 202/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES E SOLENIDADES (EVENTOS) DO MUNICÍPIO.\nCONTRATO Nº 203/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3762.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447482,
    "data": "2026-08-18",
    "edicao": 3763,
    "resumo": "DECRETO - 160 - 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA\nDECRETO - 161 - 2026 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE  - MAURICIO RODRIGUES DANTAS\nDECRETO - 162 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - YANÁ MIRANDA PACHÊCO\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E NATAL SOLIDÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV), BARREIRAS FÍSICAS DE SEGURANÇA PERIMETRAL (CONCERTINA) E ITENS COMPLEMENTARES PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO E DA COMUNIDADE ESCOLAR, ITENS PRINCIPAIS: CÂMERAS DE SEGURANÇA (EXTERNAS E INTERNAS), GRAVADORES DIGITAIS DE VÍDEO (DVR/NVR), DISCOS RÍGIDOS (HD), CABOS, NOBREAKS E REDE LAMINADA/CONCERTINA.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 042-2026\nCONTRATO Nº 02.119/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-D/2025 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 048-D/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-A/2025, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-E/2025 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 071-E/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS E OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 048/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-A/2025, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167A/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167B/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026\n076 - EDITAL REURB-E - 076 - 2026 - MICHELLE BRITO SILVA BARBOSA\n077 - EDITAL REURB-E - 077 - 2026 - VSC PATRIMONIAL LTDA\n078 - EDITAL REURB-E - 078 - 2026 - LUCAS CLEMENTINO VIEIRA\n079 - EDITAL REURB-E - 079 - 2026 - MATEUS CARDOSO BASTOS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3763.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 447526,
    "data": "2026-08-19",
    "edicao": 3764,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 043-2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 044-2026\nEXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 108/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 219/2026 - CONTRATO Nº. 219/2026\nCONTRATO Nº 050.14/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2026 - CONTRATO Nº 201/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO.\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 294/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 136/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026\nDISTRATO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 34/2026 –  PROCESSO ADMINISTRATIVO – 34/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3764.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447588,
    "data": "2026-08-20",
    "edicao": 3765,
    "resumo": "EDITAL - 006 - 2026 - CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROC. DE SELEÇÃO PARA UNID. HAB. DO RESID. EVACY RIBEIRO PEREIRA – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ENTIDADES\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3765.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447591,
    "data": "2026-08-21",
    "edicao": 3766,
    "resumo": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PARALELEPIPEDOS E MEIO FIO, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO.\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO POPULAR E FORNECIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA.\nERRATA EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 044-2026\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 136/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167A/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167B/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026\nDEFERIMENTO - PROCESSO - 009-2026 - MARLI BARBOSA DE ANDRADE\nDEFERIMENTO - PROCESSO - 016-2026 - CÉLIA DE ASSIS LARANJEIRA\nDEFERIMENTO - PROCESSO - 030-2024 - ADRIANA EVANGELISTA DE ABREU\nDEFERIMENTO - PROCESSO - 070-2025 - JOÃO ALBERTO DOS SANTOS\nDEFERIMENTO - PROCESSO - 090-2025 - TIAGO GOMES RIBEIRO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3766.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447643,
    "data": "2026-08-24",
    "edicao": 3767,
    "resumo": "CONTRATO DE FORNECIMENTO DE N.º 049/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 049/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO A ARMAÇÃO, PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E BAIXA VISÃO AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE N.º 049A/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 049/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO A ARMAÇÃO, PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E BAIXA VISÃO AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA\nCONTRATO Nº 050.15/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3767.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447672,
    "data": "2026-08-25",
    "edicao": 3768,
    "resumo": "PORTARIA - 010 - 2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS HABILITADOS NA FASE DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL. N.º 001-2026, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA\nCONTRATO Nº 361/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 361/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 9 SALAS PADRÃO FNDE - SETOR 33 NO PROJETO FORMOSO - CONVÊNIO COM O ESTADO Nº 559/2025.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2026 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 135/2026, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026, DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENJAMIM FARAH NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167A/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167B/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026.\nERRATA 005 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001-2026.\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3768.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447708,
    "data": "2026-08-26",
    "edicao": 3769,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA 001-2026 - PROCESSO 039-2026 - CONSORCIO VELHO CHICO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3769.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447738,
    "data": "2026-08-27",
    "edicao": 3770,
    "resumo": "DECRETO - 163 - 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICA NO SETOR AGROP. DO MUN. DE BOM JESUS DA LAPA, EM RAZÃO DO GRAVE COMPROMETIMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS ATIV\nDECRETO - 164 - 2026 - EXONERAÇÃO - MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO - 165 - 2026 - EXONERAÇÃO - MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO\nDECRETO - 166 - 2026 - EXONERAÇÃO - SUPERINTENDENTE DE ADMNISTRAÇÃO E ATENÇÃO A SAUDE - KAMILLA\nDECRETO - 167 - 2026 - EXONERAÇÃO - ASSESSOTR (A) DE COMUNICAÇÃO\nCONTRATO Nº 02.120/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026  - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.\nCONTRATO Nº 02.121/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026  - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.\nCONTRATO Nº 02.122/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026  - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.\nCONTRATO Nº 02.123/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026  - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.\nCONTRATO Nº 02.124/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026  - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.\nCONTRATO Nº 02.125/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026  - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.\nCONTRATO Nº. 071.14/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.\n004 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 004-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3770.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447761,
    "data": "2026-08-28",
    "edicao": 3771,
    "resumo": "DECRETO - 168 - 2026 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR - SORAYA DILLYANE BALDOINA DA SILVA\nDECRETO - 169 - 2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO E INGRESSO COM BEBIDAS E PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS ANIVERSARIO DA CIDADE\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE CARGA E MISTOS, DOS TIPOS CAMINHÃO E CAMIONETA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, SOB DEMANDA, SEM MOTORISTA/OPERADOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.\nDECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A LEI N° 14.133/21.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3771.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447841,
    "data": "2026-09-01",
    "edicao": 3772,
    "resumo": "DECRETO N° 12\nDECRETO N° 13\nDECRETO N° 21\nDECRETO N° 22\nDECRETO N° 23\nDECRETO N° 24\nDECRETO N° 25\nDECRETO N° 29\nPORTARIA - 011 - 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RES. FINAL FASE DE HAB. DOCUMENTAL REF. AO EDITAL  N.° 001-2026 – PNAB CONVOCA PROPONENTES HABILITADOS TITULARES E OS PROPONENTES SUPLENTES COMTEMPLADOS\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 043-2026\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2025 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 338/2025, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, DESTINADO À REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DONA FIRMINA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nCONVÊNIO 01-2026 ADLTKDCLUBE\nCONVENIO 02-2026 ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA\nTERMO DE REPASSE LAR DOS IDOSOS 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3772.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447868,
    "data": "2026-09-02",
    "edicao": 3773,
    "resumo": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE DATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PARALELEPIPEDOS E MEIO FIO, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO.\nDISPENSA 044-2026\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2025 – RENOVAÇÃO CONTRATUAL, MEDIANTE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, PARA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192A/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 031/2026\n092 - EDITAL REURB - 092 - 2026 - TAUAN SANTOS MOTA\n093 - EDITAL REURB-E - 093 - 2026 - JANIO HENRIQUE NEVES COSTA\n094 - EDITAL REURB-E - 094 - 2026 - WALECSON SILVA FERNANDES\n095 - EDITAL REURB-E - 095 - 2026 - ALESSANDRO ALMEIDA CHAVES\n096 - EDITAL REURB-E - 096 - 2026 - GUILHERME VIEIRA AMARAL\n097 - EDITAL REURB-E - 097 - 2026 - MARIA DE LOURDES SANTOS CARVALHO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3773.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447961,
    "data": "2026-09-04",
    "edicao": 3774,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 003/2026 - PROCESSO Nº 032/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, CONFORME TERMO REFERENCIAL, PARA A CÂMARA A MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA.\nEDITAL DE DISPENSA ELETRONICA 003/2026 - PROCESSO Nº 032/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, CONFORME TERMO REFERENCIAL, PARA A CÂMARA A MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA.\n063 - 2026 - PROCESSO - 063 - 2025 - REGINALDO MATIAS DOS SANTOS\n085 - 2026 - PROCESSO - 085 - 2025 - ERLLON CRISTHIAN DE ALENCAR FERREIRA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3774.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447977,
    "data": "2026-09-08",
    "edicao": 3775,
    "resumo": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2026 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 114/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-A/2026 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 167-A/2026, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – LOTE 1.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3775.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 448009,
    "data": "2026-09-09",
    "edicao": 3776,
    "resumo": "DECRETO - 176 - 2026 - FACULTATIVO  - NOSSA SENHORA DA SOLEDADE\nDECRETO - 177 - 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM CÓDIGO DO COBRADE 1.4.1.1.0, SEUS REFLEXOS\nDISPENSA 042-2026\nDISPENSA 421-2026\nPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 280-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3776.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 448029,
    "data": "2026-09-10",
    "edicao": 3777,
    "resumo": "DECRETO - 162 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - YONÁ MIRANDA PACHÊCO\nDECRETO - 174 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - MANOEL HENRIQUE RIBEIRO CASTRO\nDECRETO - 175 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - ARIZELIA PEREIRA SANTOS\nDECRETO - 178 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - OPERADOR (A) DE MAQUINAS PESADAS - JOSÉ BATISTA DA SILVA\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES-PIPA, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, UM COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 (QUINZE MIL) LITROS DE ÁGUA E 1 UM COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS DE ÁGUA POTÁVEL, DEVIDAMENTE EQUIPADOS PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA.\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, FLORES NATURAIS E/OU ARTIFICIAIS, ARRANJOS FLORAIS, VASOS, FOLHAGENS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À DECORAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E LOCAIS ONDE SEJAM REALIZADOS EVENTOS, SOLENIDADES, CERIMÔNIAS, FESTIVIDADES, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA, VISANDO PROPORCIONAR ADEQUADA APRESENTAÇÃO ESTÉTICA E ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS PARA PREPARO, COCÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFRIGERAÇÃO, ARMAZENAMENTO, HIGIENIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO DEMAIS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO E FORNECIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, MEDIANTE SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DIÁRIO E URGENTE, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DOS MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS EM LICITAÇÕES OU CONTRATOS VIGENTES E CUJOS ESTOQUES ESTEJAM EM PROCESSO DE ESGOTAMENTO, COM RISCO DE DESABASTECIMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2026 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 170/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALMOÇO E CAFÉ DA MANHÃ EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA S.O.S E CAPS RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3777.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 448091,
    "data": "2026-09-11",
    "edicao": 3778,
    "resumo": "CONTRATO Nº 02.126/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.\n080 - 2026 - EDITAL REURB-E - 080 - 2026 - EM├ÌLIA PEREIRA MAGALH├ÂES\n081 - 2026 - EDITAL REURB-E - 081 - 2026 - SN SERVI├ÇOS GR├ÜFICOS EIRELI\n082 - 2026 - EDITAL REURB-E - 082 - 2026 - NIVALDA ALMEIDA DE CARVALHO\n083 - 2026 - EDITAL REURB-E - 083 - 2026 - ANA PAULA S. S. CANGA├ÇU\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3778.pdf",
    "parte2": null
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