430815 2025-01-02 3383 DECRETO - 001 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DECRETO - 002 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO - 003 - 2025 - NOMEAÇÃO - PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO DECRETO - 004 - 2025 - NOMEAÇÃO - PROCURADOR (A) DA FAZENDA MUNICIPAL DECRETO - 005 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 006 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO - 007 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DECRETO - 008 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DECRETO - 009 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DECRETO - 010 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO - 011 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DO INTERIOR DECRETO - 012 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DECRETO - 013 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DECRETO - 014 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DECRETO - 015 - 2025 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DO SAAE - AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DECRETO - 016 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. DECRETO - 017 - 2025 - NOMEAÇÃO - CHEFE DE GABINETE DECRETO - 018 - 2025 - NOMEAÇÃO - TESOUREIRO (A) GERAL DECRETO - 019 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAS DECRETO - 020 - 2025 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) GERAL DE RECURSOS HUMANOS https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3383.pdf 430833 2025-01-03 3384 PORTARIA - 001 - 2025 - DETERMINA HORARIO DE EXPEDIENTE NO PREDIO DA PREFEITURA ATA DE SESSÃO SOLENE DE POSSE PREFIETO E VICE PREFEITO - EURES TEERMO DE POSSE PREFEITO - EURES RIBEIRO PEREIRA TERMO DE POSSE PREFIETO E VICE PREFEITO - EURES https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3384.pdf 430885 2025-01-06 3385 DECRETO - 021 - 2025 - RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA OFICIO 008 - 2025 - BANCO BRADESCO - INFORMA AUTORIZAÇÃO DE PODERES - TESOUREIRO https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3385.pdf 430934 2025-01-07 3386 ERRATA AO DECRETO - N.º 021 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - RECADASTRAMENTO OBRIGATORIO DE SERVIDOR EFETIVO https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3386.pdf 431015 2025-01-08 3387 DECRETO - 026 - 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 028 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL – COMPDEC DE BOM JESUS DA LAPA – BA https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3387.pdf 431037 2025-01-09 3388 DECRETO - 022 - 2025 - APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD - EXERCICIO 2025. DECRETO - 023 - 2025 - APROVA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCICIO 2025 DECRETO - 029 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUBPROCURADOR (A) DECRETO - 030 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DECRETO - 031 - 2025 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS DECRETO - 032 - 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3388.pdf 431174 2025-01-13 3389 DECRETO - 034 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133-2021 E SEUS REGULAMENTOS DECRETO - 034 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE PPROTEÇÃO AO IDOSO, DEFICIENTE E PROM. A IGUALDADE RACIAL - MARLEIDE PORTARIA - 001 - SEMEIA - CEI PORTARIA - 002 - SEMEIA - ESCOLA EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3389.pdf 431235 2025-01-14 3390 DECRETO - 036 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DO SAMU DECRETO - 037 - 2025 - NOMEAÇÃO - CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO PORTARIA 003 - PAROQUIA https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3390.pdf 431284 2025-01-15 3391 LEI MUNICIPAL N.º 781 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA E ANEXO I https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3391.pdf 431330 2025-01-16 3392 LEI MUNICIPAL N.º 783 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA-BA LEI N.º 782 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 038 - 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DO QDD. DECRETO - 039 - 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DE CHUVAS INTENSAS EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 11/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 12/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 13/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 15/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 16/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 17/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 18/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 20/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 21/2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3392.pdf 431441 2025-01-17 3393 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 005/2025 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 ATO DE HOMOLOGÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3393.pdf 431512 2025-01-21 3394 ANEXO I - LEI N.º 781 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DECRETO - 041 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) DE FINANÇA DECRETO - 042 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. PORTARIA 004 - POSTO ARCANJO PORTARIA 005 - REVOGAÇÃO - POSTO PORTAL PORTARIA 006 - POSTO PORTAL EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 032/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 31/2025 EXTARTO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 022-2025 EXTARTO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 023-2025 EXTARTO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 024-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3394.pdf 431583 2025-01-22 3395 ANEXO I - LEI N.º 781 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. CONTRATO Nº 069/2025- DISPENSA 008-2025 Resumo do Contrato 069-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3395.pdf 431623 2025-01-23 3396 1 - DECRETO N 283 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 2 - DECRETO N 284 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 3 - DECRETO N 282 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 4 - DECRETO N 255 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 021-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO 021-2025 CONTRATO 021-2025 DIPENSA DE LICITAÇÃO N 001-2025 CONTRATO 032-2025 DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2025 CONTRATO 035-2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 04-2025 CONTRATO 061-2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2025 CONTRATO 067-2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2025 RESUMO DO CONTRATO 021-2025 RESUMO DO CONTRATO 032-2025 RESUMO DO CONTRATO 035-2025 RESUMO DO CONTRATO 061-2025 RESUMO DO CONTRATO 067-2025 EXTARATO DO CONTRATO 071-2025 - INEXIGIBILDIADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 34/2025 EXTRATO DO CONTRATO 053-2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 033-2025 EXTRATO DO CONTRATO 070-2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 034-2025 007 - PARECER FINAL LICENÇA PREMIO 008 - DESCISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 412-2024 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3396.pdf 431675 2025-01-24 3397 ANEXO I - LEI N.º 781 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. DECRETO - 043 - 2025 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. DECRETO - 044 - 2025 - EXONERAÇÃO - CARGOS VINCULADOS A STRUTURA ADMINISTRATIVA E AGENTES POLITICOS PORTARIA 007 - POSTO BOM JESUS DA LAPA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 ATO DE RATIFICAÇà DO CONTRATO 073-2025 ATODE HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 073-2025 CONTRATO 073-2025 DISPENSA 010-2025 RESUMO DO CONTRATO 073-2025 DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO 044/2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3397.pdf 431715 2025-01-27 3398 ERRATA DISPENSA 003-2025 ERRATA DISPENSA 004-2025 ERRATA DISPENSA 006-2025 ERRATA DISPENSA 009-2025 ERRTA DISPENSA 007-2025 EXTRATO DO CONTRATO 075/2025 EXTRATO DO CONTRATO 076/2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3398.pdf 431745 2025-01-28 3399 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 14/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 35/2025 ATO ADMINISTRATIVO - 001 - 2025 - PODERES PARA ACESSO AS CONTAS DO TRIBUTOS. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3399.pdf 431834 2025-01-29 3400 LEI MUNICIPAL N.º 784 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS. LEI MUNICIPAL N.º 786 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS - LEI N° 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETO - 040 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COE GERAL DECRETO - 045 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE SAUDE LEI MUNICIPAL N.º 785 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS BOM JESUS DA LAPA 2025. DISPENSA 002-2025 DISPENSA 008-2025 DISPENSA 010-2025 DISPENSA 011-2025 DISPENSA 012-2025 DISPENSA 09-2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 36/2025 EXTRATO DO CONTRATO 078-2025 EXTRATO DO CONTRATO 079-2025 EXTRATO DO CONTRATO 084-2025 EXTRATO DO CONTRATO 085-2025 EXTRATO DO CONTRATO 087-2025 INEXIGIBILDIADE 042-2025 EXTRATO DO CONTRATO 088-2025 009 - DESCISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - 007-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3400.pdf 431906 2025-01-30 3401 DECRETO - 072 - 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA 013-2025 DISPENSA 014-2025 EXTRATO DO CONTRATO 036-2025 INEXIGIBILIDADE 030-2025 EXTRATO DO CONTRATO 084-2025 INEXIGIBILIDADE 040-2025 EXTRATO DO CONTRATO 091-2025 - INEXIGIBILIDADE 041-2025 Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.PDF Demonstrativo de Sentenças Judiciais.PDF https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3401.pdf 431937 2025-01-31 3402 1 - DECRETO N-¦ 338 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 2 - DECRETO N-¦ 337 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 3 - DECRETO N-¦ 339 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - SUPLEMENTAR DECRETO - 075 - 2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB). DECRETO - 081 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AGENTE DO BEM ESTAR SOCIAL DECRETO - 082 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. PORTARIA 001 - 2025 - MATRICULAS 2025. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3402.pdf 431998 2025-02-03 3403 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 25/2025. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3403.pdf 432045 2025-02-04 3404 DECRETO - 073 - 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. DISPENSA 016-2025 DISPENSA 017-2025 DISPENSA 018-2025 DISPENSA 019-2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2025 012 - CONVENIO - ESCOLA PROFISSIONAL SAN LORENZO LTDA https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3404.pdf 432094 2025-02-05 3405 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 DISPENSA 020-2025 DISPENSA 022-2025 DISPENSA 023-2025 DISPENSA 024-2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 025-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 206-2024 TERMO DE REPASE 001-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3405.pdf 432149 2025-02-06 3406 DECRETO - 089 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. DECRETO - 090 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. DECRETO - 091 - 2025 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) ESCOLAR - CEI LAR DA CRIANÇA VILA MAIA. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 DISPENSA 021-2025 DISPENSA 027-2025 DISPENSA 028-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3406.pdf 432212 2025-02-07 3407 DECRETO - 095 - 2025 - NOMEAÇÃO - GESTOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRAMENTO ÚNICO. PORTARIA 012 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 DISPENSA 029-2025 DISPENSA 030-2025 DISPENSA 031-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3407.pdf 432289 2025-02-10 3408 DECRETO - 093 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) DE FINANÇA. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Veículos, conforme Proposta Nº 11096167000124001 – 2024. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Veículos do Município DISPENSA 032-2025 DISPENSA 033-2024 DISPENSA 034-2025 DISPENSA 035-2025 DISPENSA 036-2025 CONTRATO Nº 019/2025. CONTRATO Nº 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Veículos do Município CONTRATO Nº 038A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Veículos do Município CONTRATO Nº 038B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Veículos do Município https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3408.pdf 432342 2025-02-11 3409 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustiveis para Suprir as Necessidades do Municipio ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de veículos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2025 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Veículos do Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustiveis para Suprir as Necessidades do Municipio. DISPENSA 037-2025 EXTRATO DO CONTRATO 119-2025- INEXIGIBILDIADE 046-2025 CONTRATO Nº 041/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 - https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3409.pdf 432394 2025-02-12 3410 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2025 - Contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Merenda das Creches e Escolas Municipais - Secretaria de Educação. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2025 - Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Hospedagem. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 - aquisição de pneus e outros. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 DISPENSA 038-2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 01/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 011/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 012/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 013/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 015/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 016/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 017/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 018/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 02/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 021/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 025/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 026/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 027/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 028/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 029/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 03/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 035/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 04/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 05/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 06/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 07/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 08/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 09/2025 DISTRATO DO CONTRATO 119-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3410.pdf 432490 2025-02-13 3411 DISPENSA 039-2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 34/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 47/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 48/2025 001 - EDITAL REURB-E - 001-2025 - SANDRA REGINA VALENTINA DOS SANTOS VIEIRA 002 - EDITAL REURB-E - 002-2025 - LUIZ ANTONIO ALCANTARA TANAJURA 003 - EDITAL REURB-E - 003-2025 - ROMILSOM SANTOS DA CONCEIÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3411.pdf 432540 2025-02-14 3412 1 - DECRETO N-¦ 330 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 2 - DECRETO N-¦ 331 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 3 - DECRETO N-¦ 329 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO - 074 - 2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO GOZO DE LICENÇA PREMIO PORTARIA 008 - CENTRAL FOTOVOLTAICA SÃO PEDRO II S.A (1) PORTARIA 009 - CENTRAL FOTOVOLTAICA SÃO PEDRO IV S PORTARIA 010 - ASV_CENTRAL FOTOVOLTAICA SÃO PEDRO II S.A (1) PORTARIA 011 - ASV_CENTRAL FOTOVOLTAICA SÃO PEDRO IV S.A (1) DISPENSA 040-2025 DISPENSA 041-2025 EXTRATO DO CONTRATO 117-2025 EXTRATO DO CONTRATO 118-2025 SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO 248-2022 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3412.pdf 432599 2025-02-17 3413 DECRETO - 100 - 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA O BANCO DE ALIMENTOS DO CONSORCIO VELHO CHICO. PORTARIA 014 - ELIOMAR ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gás GLP - Cozinha - Para as Secretarias do Municipio DISPENSA 001-2025 CONTRATO Nº 046/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gás GLP - Cozinha - Para as Secretarias do Municipio TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) - MUN. BARREIRAS. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3413.pdf 432642 2025-02-18 3414 DECRETO - 049 - 2025 - NOMEAÇÃO - PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO DECRETO - 050 - 2025 - NOMEAÇÃO - PROCURADOR (A) DA FAZENDA MUNICIPAL DECRETO - 063 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUBPROCURADOR (A) PORTARIA - 003 - 2025 - CESSÃO DE SERVIDOR - MUNICIPIO DE BARREIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3414.pdf 432701 2025-02-19 3415 PORTARIA 018 - TECPLAN AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de prestadores privados para a prestação de serviços de fisioterapia (consultas e procedimentos) aos usuários do sus/bom jesus da lapa. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para a Prestação de Serviços de Realização de Exames de Média e Alta Complexidade em Atenção Especializada, conforme tabela de procedimentos SIA/SUS. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para Fornecimento de Órtese. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a Realização de Exames de Mamografia. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a Credenciamento para posterior contratação, caso necessário, de empresas prestadoras de serviços para realização de exames laboratoriais. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - Chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Especializada em Tomografia Computadorizada. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária para o Município de Bom Jesus da Lapa. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3415.pdf 432768 2025-02-20 3416 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3416.pdf 432862 2025-02-21 3417 DISPENSA 042-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3417.pdf 432956 2025-02-24 3418 DECRETO - 102 - 2025 - FACULTATIVO CARNAVAL DECRETO - 103 - 2025 - FERIADO CARNAVAL https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3418.pdf 432968 2025-02-25 3419 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2025 - Aquisição de Suprimentos de Informática e Manutenção. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2025 - Aquisição de Gases Medicinais e Materiais para a Rede de Gás Medicinal para a Secretaria de Saúde CONTRATO Nº 020.01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.S, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 020.02/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 020.03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 020.04/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 020.05/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 020.06/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.07/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.08/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.09/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3419.pdf 433025 2025-02-26 3420 PORTARIA 013 - BRITEC PORTARIA 019 - Construção São Francisco DNPM PORTARIA - 002 - 2025 - DETERMINA HORARIO DE EXPEDIENTE NO PREDIO DA PREFEITURA PORTARIA 025 - Licença -LS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Hortifrutis e Pães. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Móveis Planejados Para as Secretarias do Município. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisção de Refeições Prontas Para as Secretarias do Municipio. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Itens para compor o Kit Enxoval para Bebês. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025 - Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Hospedagem - Para as Secretarias do Municipio. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisção de Refeições Prontas Para as Secretarias do Municipio. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - Aquisição de Itens para compor o Kit Enxoval para Bebês. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Hospedagem Para as Secretarias do Municipio. CONTRATO Nº 050/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisção de Refeições Prontas Para as Secretarias do Municipio. CONTRATO Nº 050A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 - Contrato é a Contratação de Empresa para a Aquisção de Refeições Prontas Para as Secretarias do Municipio. CONTRATO Nº 057/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Itens para compor o Kit Enxoval para Bebês CONTRATO Nº 066/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - Contrato é a Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Hospedagem. CONTRATO Nº 066A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025 - Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Hospedagem. EDITAL - 001 - 2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA TERMO DE REPASE CONTRATO 137-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3420.pdf 433103 2025-02-27 3421 DISPENSA 043-2025 CONTRATO Nº 20.10/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.11/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.12/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.13/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.14/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 20.15/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.16/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.18/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.19/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.20/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 - Decreto suplementar 335 2 - Decreto suplementar 336 3 - Decreto suplementar 340 DECRETO - 105 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O DESEMPENHO DE MANDATO EM SINDICATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA DECRETO - 105 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O DESEMPENHO DE MANDATO EM SINDICATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA DECRETO - 107 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 107 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 108 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 108 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 110 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A). DECRETO - 110 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A). EXTRATO DO CONTRATO 143-2025- INEXIGIBILIDADE 061-2025 EXTRATO DO CONTRATO 142-2025 INEXIGIBILDIADE 060-2025 EXTRATO DO CONTRATO 144-2025 INEX 062-2025 DISPENSA 044-2025 DISPENSA 045-2025 EXTRATO DO CONTRATO 145-2025 MEX 063-2025 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 - Aquisição de Materiais de Expediente Diversos Para Atender as Secretarias do Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025 - Aquisição de Materiais de Expediente Diversos Para Atender as Secretarias do Município. CONTRATO Nº 037/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003A/2025 - Aquisição de Materiais de Expediente Diversos Para Atender as Secretarias do Município. CONTRATO Nº 037A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003A/2025 - Aquisição de Materiais de Expediente Diversos Para Atender as Secretarias do Município. CONTRATO Nº 037B/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003A/2025 - Aquisição de Materiais de Expediente Diversos Para Atender as Secretarias do Município. CONTRATO Nº 037C/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003A/2025 - Aquisição de Materiais de Expediente Diversos Para Atender as Secretarias do Município. CONTRATO Nº 037D/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003A/2025 - Aquisição de Materiais de Expediente Diversos Para Atender as Secretarias do Município. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3421.pdf 433169 2025-02-28 3422 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma da Rodoviária Municipal. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens de Transporte Terrestre, de Acordo com a Necessidade do Município ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica, que contemple Ambiente Virtual de Aprendizagem vinculado ao Documento Curricular Municipal bem como suas matrizes, eixos, objetivos e habilidades, por componente curricular, metodologia de avaliação externa automatizada com geração dos gabaritos, sua correção e registro de notas, oferecendo gráficos e relatórios por competências e habilidades, identificando o nível de proficiência do aluno, da turma, na disciplina, na escola, no município, aplicativo móbile on-line e off-line para registro de frequência do alunos, o sistema deverá disponibilizar API para integração com registro de ponto e reconhecimento facial, para uso com equipamento regulamentados conforme a portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho, para a Secretaria Municipal de Educação de BJLAPA e Unidades de Ensino Municipais. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - Aquisição de Gêneros Alimenticios Para a Merenda das Creches e Escolas Municipais - Secretaria de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens de Transporte Terrestre, de Acordo com a Necessidade do Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2025 - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica, que contemple Ambiente Virtual de Aprendizagem vinculado ao Documento Curricular Municipal bem como suas matrizes, eixos, objetivos e habilidades, por componente curricular, metodologia de avaliação externa automatizada com geração dos gabaritos, sua correção e registro de notas, oferecendo gráficos e relatórios por competências e habilidades, identificando o nível de proficiência do aluno, da turma, na disciplina, na escola, no município, aplicativo móbile on-line e off-line para registro de frequência do alunos, o sistema deverá disponibilizar API para integração com registro de ponto e reconhecimento facial, para uso com equipamento regulamentados conforme a portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho, para a Secretaria Municipal de Educação de BJLAPA e Unidades de Ensino Municipais. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Merenda das Creches e Escolas Municipais - Secretaria de Educação. DISPENSA 046-2025 DISPENSA 046-2025 CONTRATO Nº 055/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens de Transporte Terrestre, de Acordo com a Necessidade do Município. CONTRATO Nº 055A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens de Transporte Terrestre, de Acordo com a Necessidade do Município. CONTRATO Nº 057/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica, que contemple Ambiente Virtual de Aprendizagem vinculado ao Documento Curricular Municipal bem como suas matrizes, eixos, objetivos e habilidades, por componente curricular, metodologia de avaliação externa automatizada com geração dos gabaritos, sua correção e registro de notas, oferecendo gráficos e relatórios por competências e habilidades, identificando o nível de proficiência do aluno, da turma, na disciplina, na escola, no município, aplicativo móbile on-line e off-line para registro de frequência do alunos, o sistema deverá disponibilizar API para integração com registro de ponto e reconhecimento facial, para uso com equipamento regulamentados conforme a portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho, para a Secretaria Municipal de Educação de BJLAPA e Unidades de Ensino Municipais. CONTRATO Nº 064/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 - Contratação de Aquisição de Gêneros Alimenticios Para a Merenda das Creches e Escolas Municipais - Secretaria de Educação CONTRATO Nº 064A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 - Contratação de Aquisição de Gêneros Alimenticios Para a Merenda das Creches e Escolas Municipais - Secretaria de Educação https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3422.pdf 433201 2025-03-03 3423 RESOLUÇÃO 002 - 2025 - CMAS RESOLUÇÃO 003 - 2025 - CMAS RESOLUÇÃO 004 - 2025 - CMAS https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3423.pdf 433214 2025-03-05 3424 RESOLUÇÃO 001 - 2025 - CMAS https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3424.pdf 433265 2025-03-06 3425 CONTRATO Nº 20.17/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3425.pdf 433275 2025-03-07 3426 PORTARIA - 027 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA_LS PORTARIA - 028 - HERMÉLIO_ASV PORTARIA - 029 - RETIFICAÇÃO 010 - ASV_CENTRAL FOTOVOLTAICA SÃO PEDRO II S AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Hortifrutis e Pães. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Outros (Ar Condicionados, Computadores, Móveis, etc), conforme proposta Nº 11096167000124001 – 2024 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025 - Aquisição de Itens para compor o Kit Higienico para a Secretaria de Educação. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 - Aquisição de Itens para compor o Kit Escolar para a Secretaria de Educação ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 - Aquisição de Artigos Esportivos Diversos para atender as necessidades do município. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025 - Aquisição de Pneus e outros. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Construção de uma Creche FNDE Tipo 1 – Lagoa Grande, ANO DA PROPOSTA: 003436/2024 - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007018/2023. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 - Aquisição de Uniformes Geral para as Secretarias do município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2025 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Outros (Ar Condicionados, Computadores, Móveis, etc), conforme proposta Nº 11096167000124001 – 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025 - Aquisição de Itens para compor o Kit Higienico para a Secretaria de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2025 - Aquisição de Itens para compor o Kit Escolar para a Secretaria de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2025 - Aquisição de Uniformes Geral para as Secretarias do município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025 - Aquisição de Artigos Esportivos Diversos para atender as necessidades do município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2025 - Aquisição de pneus e outros. DISPENSA 047-2025 DISPENSA 048-2025 DISPENSA 049-2025 DISPENSA 050-2025 CONTRATO Nº 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Outros (Ar Condicionados, Computadores, Móveis, etc), conforme proposta Nº 11096167000124001 – 2024. CONTRATO Nº 024A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Outros (Ar Condicionados, Computadores, Móveis, etc), conforme proposta Nº 11096167000124001 – 2024 CONTRATO Nº 024B/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Outros (Ar Condicionados, Computadores, Móveis, etc), conforme proposta Nº 11096167000124001 – 2024 CONTRATO Nº 056/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 - Aquisição de Itens para compor o Kit Higienico para a Secretaria de Educação. CONTRATO Nº 058/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 - Aquisição de Itens para compor o Kit Escolar para a Secretaria de Educação. CONTRATO Nº 059/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Uniformes Geral para as Secretarias do município. CONTRATO Nº 059A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Uniformes Geral para as Secretarias do município. CONTRATO Nº 063/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 - Aquisição de Artigos Esportivos Diversos para atender as necessidades do município. CONTRATO Nº 063A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 - Aquisição de Artigos Esportivos Diversos para atender as necessidades do município. CONTRATO Nº 063B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 - Aquisição de Artigos Esportivos Diversos para atender as necessidades do município. CONTRATO Nº 068/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 068/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Construção de uma Creche FNDE Tipo 1 – Lagoa Grande, ANO DA PROPOSTA: 003436/2024 - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007018/2023. CONTRATO Nº 071/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Pneus e outros. CONTRATO Nº 071A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Pneus e outros. CONTRATO Nº 071B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Pneus e outros. CONTRATO Nº 071C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Pneus e outros. CONTRATO Nº 071D//2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Pneus e outros. CONTRATO Nº 071E/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Pneus e outros. CONTRATO Nº 20.21/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.22/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.23/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.24/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3426.pdf 433338 2025-03-10 3427 DECRETO - 106 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA DECRETO - 107 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 108 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 115 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) DECRETO - 116 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A). DECRETO - 117 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) DISPENSA 051-2025 CONTRATO Nº 20.25/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.26/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.27/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.28/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.29/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.30/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.31/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.32/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.33/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.34/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.35/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.36/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.37/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.38/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.39/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.40/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.41/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3427.pdf 433384 2025-03-11 3428 DECRETO - 053 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 011A/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município. AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Suprimentos de Informática e Manutenção. EXTRATO DO CONTRATO 154-2025 CONTRATO Nº 20.42/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.43/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.44/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 004 - EDITAL REURB-E - 004 - 2025 - LUCIANO PEREIRA DE SOUZA 005 - EDITAL REURB-E - 005 - 2025 - DANIEL LARANJEIRA GOMES 006 - EDITAL REURB-E - 006 - 2025 - JOSÉ CARLOS MOREIRA DOS ANJOS 007 - EDITAL REURB-E - 007 - 2025 - TAUAN SANTOS MOTA 008 - EDITAL REURB-E - 008 - 2025 - GILMARIA DE SOUZA MENEZES https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3428.pdf 433445 2025-03-12 3429 DISPENSA 026-2025 DISPENSA 038-2025 DISPENSA 052-2025 CONTRATO Nº 20.45/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.46/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.47/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.48/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.49/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.50/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3429.pdf 433491 2025-03-13 3430 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos). DISPENSA 053-2025 CONTRATO Nº 062/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos). CONTRATO Nº 062A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos). CONTRATO Nº 062B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos). CONTRATO Nº 062C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos). CONTRATO Nº 062D/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos). CONTRATO Nº 062E/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos). https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3430.pdf 433516 2025-03-14 3431 AVISO DE CREDENCIAMENTO 010/2025 - Chamamento Público com finalidade de credenciamento e contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2025 - Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2025 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade; para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e transporte), no município de bom jesus da lapa/ba AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2025 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo “A” e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Dedetização. CONTRATO N° 133/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 133/2025 - Prestação de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para a realização dos procedimentos de exames de análises clínicas e exames laboratoriais de anatomia patológica e citologia. CONTRATO N° 133A/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 133/2025 - Prestação de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para a realização dos procedimentos de exames de análises clínicas e exames laboratoriais de anatomia patológica e citologia. CONTRATO Nº 20.51/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3431.pdf 433607 2025-03-17 3432 LEI MUNICIPAL N.º 787 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E OU CONVÊNIOS. LEI MUNICIPAL N.º 788 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N 781. LEI MUNICIPAL N.º 789 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE AÇÕES INTEGRANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N 781-2025. LEI MUNICIPAL N.º 790 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N 610, DE 29 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 092 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMBATE A POBREZA. DECRETO - 118 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) DECRETO - 119 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) DECRETO - 120 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - TECNICO (A) DE NIVEL SUPERIOR DECRETO - 121 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2025 - Contratação de Empresas para a Aquisição de Gases Medicinais e Materiais para a Rede de Gás Medicinal para a Secretaria de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2025 - Contratação de Empresas para a Aquisição de Gases Medicinais e Materiais para a Rede de Gás Medicinal para a Secretaria de Saúde. DISPENSA 054-2025 DISPENSA 056-2025 DISPENSA 057-2025 EXTRATO DO CONTRATO 174-2025 CONTRATO Nº 074/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 - Contratação de Empresas para a Aquisição de Gases Medicinais e Materiais para a Rede de Gás Medicinal para a Secretaria de Saúde. CONTRATO Nº 074A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 - Contratação de Empresas para a Aquisição de Gases Medicinais e Materiais para a Rede de Gás Medicinal para a Secretaria de Saúde. CONTRATO Nº 20.52/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3432.pdf 433643 2025-03-18 3433 PORTARIA 023 - CONSTRUÇÃO SÃO FRANCISCO_DNPM_AREIA PORTARIA 026 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA_DECLARAÇÃO NEUFREIRE PORTARIA 027 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PORTARIA 032 - CERÂMICA MUNDIAL PORTARIA 033 - IJM DESENTUPIDORA LIMPA FOSSA_RATRNP AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023. EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Dedetização. DISPENSA 058-2025 CONTRATO Nº 20.53/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.54/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.55/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.56/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.57/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.58/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.59/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.60/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 01 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - CRF - 01 - 2025 064 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - CRF - 062 - 2024 - RETIFICADA EDITAL REURB-E 009-2025 ELIETE ANDRADE SOUZA EDITAL REURB-E 010-2025 EDIVAN PEREIRA CANGIRANA https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3433.pdf 433703 2025-03-19 3434 DECRETO - 123 - 2025 - REVOGA O DECRETO N. 039 DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DE CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1 DECRETO - 124 - 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM DISPENSA 055-2025 EXTRATO DO CONTRATO 167-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3434.pdf 433768 2025-03-20 3435 Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais EXTRATO DO CONTRATO 177-2025 CONTRATO Nº 20.61/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.62/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.63/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.64/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.65/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.66/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.67/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 01 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - CRF - 01 - 2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3435.pdf 433821 2025-03-21 3436 decreto n 77 Fundamento 76 PORTARIA 036 - ESCOLA 09 SALAS PADRÃO FNDE PORTARIA 037 - ESCOLA 09 SALAS PADRÃO FNDE PORTARIA 038 - ESCOLA 05 SALAS PADRÃO FNDE PORTARIA 039 - ESCOLA 05 SALAS PADRÃO FNDE DISPENSA 059-2025 EXTRATO DO CONTRATO 167-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3436.pdf 433902 2025-03-24 3437 ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES REFERENTE A CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2025. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES REFERENTE A CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2025. ERRATA TERMO DE REPASSE https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3437.pdf 433937 2025-03-25 3438 Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal DECRETO - 122 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) Decreto suplementar 341 JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE. EDITAL REURB-E 011-2025 MATEUS CARDOSO BASTOS https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3438.pdf 433996 2025-03-26 3439 ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 014A/2025. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma da Rodoviária Municipal. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas das Escolas Municipal DISPENA 021-2025 DISPENSA 060-2025 DISPENSA 062-2025 CONTRATO Nº 097/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 097/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002A/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma da Rodoviária Municipal. CONTRATO Nº 098/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 098/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Prestação de Serviços de Obras de Reformas das Escolas Municipal. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3439.pdf 434042 2025-03-27 3440 JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Móveis Planejados Para as Secretarias do Municipio ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Móveis Planejados Para as Secretarias do Município. CONTRATO N.º 135/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 135/2025 - Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, Para Atender as Necessidades do Município de Bom jesus da Lapa. CONTRATO Nº 051/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Móveis Planejados Para as Secretarias do Municipio. CONTRATO Nº 20.68/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3440.pdf 434106 2025-03-28 3441 LEI MUNICIPAL N.º 791 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – NÍVEL I. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo “A” e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo “A” e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 166/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa. EXTRATO DO CONTRATO 176-2025 CONTRATO Nº 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo “A” e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa. CONTRATO Nº 166/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa. CONTRATO Nº 166A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3441.pdf 434159 2025-03-31 3442 EXTRATO DO CONTRATO 174-2025 Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social (1) Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais ERRATA AO DECRETO - N.º 106 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL D EDUCAÇÃO. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3442.pdf 434218 2025-04-01 3443 ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025. DISPENSA 063-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3443.pdf 434262 2025-04-02 3444 DECRETO - 134 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E DA EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES – PAR - CICLO 2025-2028 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA DECRETO - 135 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, BIÊNIO 2025-2027 PORTARIA 002 - 2025 - COMITÊ GESTOR PDDE PORTARIA - 020 - CERVEJARIA PETRÓPOLIS SA PORTARIA - 022 - ADUBO REAL PORTARIA - 040 - ASV PORTARIA - 041 - COELBA PORTARIA - 042 - CPM CONSTRUTORA PORTARIA - 049 - CERÂMICA MUNDIAL ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AUTORIDADE COMPETENTE- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025. CONTRATO N.º 135A/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 135/2025 - Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, Para Atender as Necessidades do Município de Bom jesus da Lapa. CONTRATO N.º 135B/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 135/2025 - Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, Para Atender as Necessidades do Município de Bom jesus da Lapa. CONTRATO N° 133B/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 133/2025 - Prestação de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para a realização dos procedimentos de exames de análises clínicas e exames laboratoriais de anatomia patológica e citologia CONTRATO N° 134/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 134/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de exames de Tomografia Computadorizada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa e municípios pactuados. CONTRATO Nº 130/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 130/2025 - Contratação de Serviços de Realização de Exames de Média e Alta Complexidade em Atenção Especializada, conforme tabela de procedimentos SIA/SUS. EDITAL 001 - 2025 - PBA - LAPA - 1 - 10 002 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 002-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3444.pdf 434312 2025-04-03 3445 DECRETO - 138 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DE BOM JESUS DA LAPA – BA. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012A/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Hortifrutis e Pães, visando atender as necessidades do Municipio. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025 - Contratação de Empresas para a Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2025 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade; para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e transporte), no município de bom jesus da lapa/ba. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Hortifrutis e Pães. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2025 - Contratação de Empresas para a Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2025 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade; para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e transporte), no município de bom jesus da lapa/ba. CONTRATO Nº 049/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Hortifrutis e Pães. CONTRATO Nº 049A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Hortifrutis e Pães. CONTRATO Nº 139/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 - Contratação de Empresas para a Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas. CONTRATO Nº 139A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 - Contratação de Empresas para a Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas. CONTRATO Nº 157/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade; para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e transporte), no município de bom jesus da lapa/ba. RESOLUÇÃO 005 - 2025 - CMAS. RESOLUÇÃO 006 - 2025 - CMAS. RESOLUÇÃO 007 - 2025 - CMAS. RESOLUÇÃO 008 - 2025 - CMAS. RESOLUÇÃO 009 - 2025 - CMAS. 012 - EDITAL REURB-E - 012 - 2025 - CLEBSON DA SILVA 013 - EDITAL REURB-E - 013 - 2025 - EDNILSON BARBOSA NASCIMENTO 014 - EDITAL REURB-E - 014 - 2025 - JADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA 015 - EDITAL REURB-E - 015 - 2025 - EDNEIA DE JESUS PEREIRA 016 - EDITAL REURB-E - 016 - 2025 - ALLEY DA SILVA BRITO 017 - EDITAL REURB-E - 017 - 2025 - EMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA 018 - EDITAL REURB-E - 018 - 2025 - DOMINGAS MARIA DE SOUZA 018 - EDITAL REURB-E - 019 - 2025 - SN SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI 020 - EDITAL REURB-E - 020 - 2025 - AILTON PEREIRA SILVA 021 - EDITAL REURB-E - 021 - 2025 - LEANDRO DAMASCENO XAVIER 022 - EDITAL REURB-E - 022 - 2025 - ADÃO GREGÓRIO DA SILVA 023 - EDITAL REURB-E - 023 - 2025 - KEITY LORRANY SANTOS FERREIRA 024 - EDITAL REURB-E - 024 - 2025 - KEITY LORRANY SANTOS FERREIRA 025 - EDITAL REURB-E - 025 - 2025 - LUCIMAR GONÇALVES SENTO-SÉ MAGALHÃES 026 - EDITAL REURB-E - 026 - 2025 - LEANDRO GONÇALVES SENTO-SÉ MAGALHÃES https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3445.pdf 434341 2025-04-04 3446 DECRETO - 147 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ISAIAS CERQUEIRA VELASQUEZ. DECRETO N° 86 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO N° 87 DE FERVEREIRO DE 2025 DECRETO N°85 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Fornecimento de Internet AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025 - Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais nas Urgências e Emergências do Hospital, Maternidade e Unidade de Pronto Atendimento-UPA do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2025 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural. EXTRATO DO CONTRATO 182-2025 CONTRATO Nº 164/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural. 027 - EDITAL REURB-E - 027 - 2025 - HERNANDO ALVES DAMACENO https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3446.pdf 434423 2025-04-07 3447 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros. DISPENSA 064-2025 EXTRATO DO CONTRATO 183-2025 CONTRATO Nº 072/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros. CONTRATO Nº 072A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072A/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros. CONTRATO Nº 072B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros. CONTRATO Nº 072C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros. CONTRATO Nº 072D/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros. CONTRATO Nº 072E/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros. CONTRATO Nº 072F/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros. CONTRATO Nº 129/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 129/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3447.pdf 434462 2025-04-08 3448 DISPENSA 066-2025 DISPENSA 067-2025 DISPENSA 068-2025 DISPENSA 069-2025 DISPENSA 070-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3448.pdf 434488 2025-04-09 3449 DECRETO - 051 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 052 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO - 053 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DECRETO - 054 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DECRETO - 055 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DECRETO - 056 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO - 057 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DO INTERIOR DECRETO - 058 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DECRETO - 059 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DECRETO - 060 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DECRETO - 130 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE CAPS III DECRETO - 151 - 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR E DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DECRETO N° 88 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022A/2025 DISPENSA 065-2025 DISPENSA 071-2025 DISPENSA 072-2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 64/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 66/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 69/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 70/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 71/2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3449.pdf 434518 2025-04-10 3450 DECRETO - 046 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE DESEMVIOLVIMENTO ECONOMICO E ENPREENDEDORISMO DECRETO - 047 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO - 048 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO - 061- 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DECRETO - 062 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAIS DECRETO - 067 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 094 - 2025 - EXONERAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 125 - 2025 - EXONERAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 126 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 131- 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR DO CAPS III DECRETO - 146 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE CAPS III DECRETO - 150 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR DO CAPS III ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Suprimentos de Informática e Manutenção de Impressora e outros. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2025 - CONTRATO Nº 073/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Suprimentos de Informática e Manutenção de Impressora e outros. CONTRATO Nº 073A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Suprimentos de Informática e Manutenção de Impressora e outros. CONTRATO Nº 073B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Suprimentos de Informática e Manutenção de Impressora e outros. CONTRATO Nº 073C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Suprimentos de Informática e Manutenção de Impressora e outros. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3450.pdf 434663 2025-04-14 3451 DECRETO - 149 - 2025 - FACULTTIVO SEMANA 027 - EDITAL REURB-E - 027 - 2025 028 - EDITAL REURB-E - 028 - 2025 029 - EDITAL REURB-E - 029 - 2025 003 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 003-2025 001 - 2025 - NOTIFICAÇÃO HERDEIROS CONFRONTANTES https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3451.pdf 434699 2025-04-15 3452 JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2025. DISPENSA 073-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3452.pdf 434731 2025-04-16 3453 AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 - Chamamento público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007A/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/205 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007A/205 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/205 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município CONTRATO Nº 043/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 043A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020.19/2025 – CREDENCIAMENTO 001/2025. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3453.pdf 434785 2025-04-17 3454 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011A/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 043/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município CONTRATO Nº 048/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 048A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 048B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 048C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 048D/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 048E/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3454.pdf 434831 2025-04-22 3455 DECRETO - 155 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE EMPREENDEDORISMO DECRETO - 157 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DECRETO - 160 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DECRETO - 162 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO. DECRETO FINANCEIRO N° 112 DE 03 DE MARÇO DE 2025 DECRETO N° 111 DE 03 DE MARÇO DE 2025 DECRETO N° 113 DE 03 DE MARÇO DE 2025 DECRETO N° 114 DE 03 DE MARÇO DE 2025 DISPENSA 074-2025 CONTRATO Nº 20.69/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.70/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.71/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.72/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.73/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.74/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.76/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.77/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.78/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.79/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.80/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.81/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.82/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.83/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.84/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3455.pdf 434882 2025-04-23 3456 DECRETO - 163 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. DECRETO - 164 - 2025 - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 - Contratação de Empresa para a Pretação Serviços de Dedetização. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025 - Contratação de Empresa para a Pretação Serviços de Dedetização. CONTRATO Nº 060/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 - Contratação de Empresa para a Pretação Serviços de Dedetização. CONTRATO Nº 060A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 - Contratação de Empresa para a Pretação Serviços de Dedetização. RESOLUÇÃO 001 - 2025 - CMDCA ADITIVO ECONSIG https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3456.pdf 434922 2025-04-24 3457 CONTRATO Nº 128.1/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.10/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.11/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.12/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.13/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.14/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.15/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.16/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.17/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.18/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.19/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.2/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.20/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.21/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.22/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.3/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.4/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.5/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.6/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.7/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.8/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.9/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3457.pdf 434975 2025-04-25 3458 DECRETO - 142 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DECRETO - 161 - 2025 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 75/2025. CONTRATO Nº 128.23/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.24/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.25/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.26/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.27/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.28/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.29/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.30/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.31/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.32/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.33/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.34/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.35/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.36/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.37/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.38/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.39/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.40/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.41/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.42/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.44/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.45/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.46/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.47/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.48/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.49/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.50/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.51/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.52/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.53/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.54/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.55/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.56/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.57/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.58/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.59/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.60/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.61/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.62/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.63/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.64/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.65/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.66/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.67/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.68/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.69/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.70/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.71/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.72/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.73/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. RESOLUÇÃO 002 - CMDCA RESOLUÇÃO 003 - CMDCA 001 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - VILA SETOR 14 002 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - VILA SETOR 04 003 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE ÚBLICA - SILVESTRE 004 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - CHAPADA GRANDE https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3458.pdf 435029 2025-04-28 3459 DECRETO - 168 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 4ª CONFERÊNCIA DA CIDADE EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 76/2025 CONTRATO N° 131/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025 - Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para cirurgias conforme relação da Tabela SIGTAP/SUS para o Município de Bom Jesus da Lapa - BA.. NOTA EXPLICATIVA N° 169 NOTIFICAÇÃO ORLANDO BASTOS FRAGA - MARIA BERNADETE NOTIFICAÇÃO ORLANDO BASTOS FRAGA - MATEUS CARDOSO NOTIFICAÇÃO ORLANDO BASTOS FRAGA- ALLEY BRITO https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3459.pdf 435049 2025-04-29 3460 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma em Prédios Públicos do Municipio. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pinturas das Praças do Municipio – sede e zona rural. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025 - Contratação de empresa para a aquisição de Itens para compor cestas básicas. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Fornecimento de Internet. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Fornecimento de Internet. CONTRATO Nº 047/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio. CONTRATO Nº 047A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio. CONTRATO Nº 065/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). CONTRATO Nº 128.11/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.12/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.22/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.43/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.70/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 141/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 - CONTRATO Nº 175/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 175/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023. CONTRATO Nº 194/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194A/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194B/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194C/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194D/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194E/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194F/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194G/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194H/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194I/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3460.pdf 435089 2025-04-30 3461 LEI MUNICIPAL N.º 792 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VÓ NATALINA LEI MUNICIPAL N.º 793 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUIR A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 166 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CONSECULT, DE BOM JESUS DA LAPA – BA DECRETO - 167 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DECRETO - 170 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DECRETO N° 171 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de licença de uso, migração de dados, implantação, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico, para sistema informatizado de gestão da saúde pública integrando os sistemas da atenção básica, atenção especializada, redes de acesso a saúde e assistência farmacêutica. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Óculos para Atender as necessidades das Secretarias do Municipio. CONTRATO Nº 065/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 - Contrato é a Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). CONTRATO Nº 128.73/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 20.70/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.85/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3461.pdf 435183 2025-05-05 3462 DISPENSA 075-2025 CONTRATO Nº 20.89/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.85/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.86/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.87/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.88/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.90/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.91/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.92/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3462.pdf 435233 2025-05-06 3463 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais nas Urgências e Emergências do Hospital, Maternidade e Unidade de Pronto Atendimento-UPA do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 181/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais nas Urgências e Emergências do Hospital, Maternidade e Unidade de Pronto Atendimento-UPA do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. CONTRATO Nº 128.18/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.38/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.42/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 181/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais nas Urgências e Emergências do Hospital, Maternidade e Unidade de Pronto Atendimento-UPA do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. CONTRATO Nº 194/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194B/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194E/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194J/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3463.pdf 435250 2025-05-07 3464 PORTARIA 046 - DLA MINEIRÃO PORTARIA 063 - RLA LUANA https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3464.pdf 435290 2025-05-08 3465 LEI MUNICIPAL N.º 794 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ROSALVO FERREIRA DA SILVA, A ATUAL RUA VASCO DA GAMA LEI MUNICIPAL N.º 795 DE 06 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PACTO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER LEI MUNICIPAL N.º 796 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA LEI MUNICIPAL N.º 797 DE 07 DE MAIO DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PONTO DE CULTURA ALOÍSIO TANAJURA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 175/2025 - referente a Concorrência Pública 04/2025 do Processo Administrativo nº. 175/2025, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO PRIMITIVO Nº 275/2023 E ADITIVO 002/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento de Cartão Combustível. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N“. 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025 - Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008A/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2025 - Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio. CONTRATO Nº 045/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. CONTRATO Nº 045A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. CONTRATO Nº 045B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. CONTRATO Nº 045C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. CONTRATO Nº 156/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025 - Prestação de serviço de leiloeiro oficial para a realização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. CONTRATO Nº 180/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2025 - Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio. CONTRATO Nº 194D/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. 061 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - SUZE https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3465.pdf 435340 2025-05-09 3466 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 012/2025 - Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 013/2025 - Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 014/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3466.pdf 435412 2025-05-12 3467 PORTARIA 050 - CBV CONSTRUTORA LTDA CONTRATO Nº 128.26/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.33/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3467.pdf 435463 2025-05-13 3468 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020.60/2025 – CREDENCIAMENTO 001/2025. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3468.pdf 435509 2025-05-14 3469 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2025 - Aquisição de Mudas Para Plantio em Avenidas, Ruas, Jardins e Praças do Município EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2025 - Aquisição de Mudas Para Plantio em Avenidas, Ruas, Jardins e Praças do Município CONTRATO Nº 128.74/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.75/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.76/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 194K/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3469.pdf 435547 2025-05-15 3470 PORTARIA - 053 - CBRS SA - CDD Bom Jesus da Lapa PORTARIA - SEC. DE CULTURA PORTARIA 054 - TECNIWER SERVICE MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2025 - Contratação de empresa para a aquisição de itens para compor o Kit Escolar para a Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus da Lapa. RESOLUÇÃO 010 - 2025 - CMAS EDITAL PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DE LICITACÃO DE CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA -BA. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3470.pdf 435600 2025-05-16 3471 DECRETO - 181 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - NEUSA PEREIRA NOGUEIRA DECRETO - 182 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - MARIA DO ROSARIO UCHOA DECRETO N° 176 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CADEIRA ODONTOLOGICAS ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006A/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 077-2025- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CADEIRA ODONTOLOGICAS CONTRATO Nº 042/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 042A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 042B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3471.pdf 435636 2025-05-19 3472 DECRETO - 183 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE. DECRETO - 184 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PARA MANDATO 2025 – 2027 PPORTARIA 067 - SAAE - BJL. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 201/2025 - CONTRATO Nº 140/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. CONTRATO Nº 140A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. CONTRATO Nº 140B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. CONTRATO Nº 140C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. CONTRATO Nº 201/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio. CONTRATO Nº 201A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio. CONTRATO Nº 201B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3472.pdf 435696 2025-05-20 3473 DECRETO - 179 - 2025 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2025 - Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais, Publicidades Legais e demais informações de interesse público, em jornal de circulação regional AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 078-2025- Aquisição de Cadeiras odontológicas E Mochos odontológicos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025 - Prestação de serviços de assessoria na gestão informatizada de Bens Patrimoniais. EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO -080-2025 restação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais, Publicidades Legais e demais informações de interesse público, em jornal de circulação regional EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 078-2025- Aquisição de Cadeiras odontológicas E Mochos odontológicos EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 079-2025 - Prestação de serviços de assessoria na gestão informatizada de Bens Patrimoniais. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sistema de informatização de tributos, nota fiscal de serviços eletrônica e protocolo para o Município de Bom Jesus da Lapa. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3473.pdf 435761 2025-05-21 3474 DECRETO - 185 - 2025 - DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PARA O PERÍODO DA ROMARIA Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Anexo 12 - Balanço Orçamentário Anexo 13 - Balanço Financeiro Anexo 14 - Balanço Patrimonial Anexo 15 - Variações Patrimoniais Anexo 16 lei 4320 Dívida fundada interna https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3474.pdf 435772 2025-05-22 3475 DISPENSA 076-2025 CONTRATO Nº 194L/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194M/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2025 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 194E/2025 CREDENCIAMENTO 011/2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3475.pdf 435862 2025-05-26 3476 DECRETO - 192 - 2025 - LUTO OFICIAL - FABIO ALVES DA SILVA DECRETO - 193 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO N° 191 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 85/2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3476.pdf 435913 2025-05-27 3477 DECRETO - 180 - 2025 - NOMEAÇÃO - ADMINISTRADOR (A) DE GINÁSIO DE ESPORTE DECRETO - 186 - 2025 - NOMEAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMP E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEF BENEFICIÁRIAS PRESTAÇÃO CONTINUADA DECRETO - 187 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE TECNONOLOGIA DA INFORMATICA - TI DECRETO - 188 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA 077-2025- MANUTENÇÃO ODONTOLOGICA DISPENSA 078-2025 DISPENSA 079-2025 EXTRATO DO CONTRATO 212-2025 INEX 081-2025 EXTRATO DO CONTRATO 213-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3477.pdf 435951 2025-05-28 3478 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025 - Pavimentação em concreto armado-Rodoviária AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Estrutura Diversas para Atender as Necessidades das Secretarias do Município pelo Período de um ano, eventos como: Festas Religiosas, Aniversário da Cidade, Festa do São Pedro, Festas de fim do ano, Pré Carnaval e outros Eventos Diversos. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas do Mercado Sede (Dona Firmina) e do Mercado da Comunidade de Favelandia, Zona Rural do Municipio. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reformas das Praças da Comunidade de Favelandia e da Comunidade do Cupim - Zona Rural do Municipio. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Recuperação em Paralelo e Asfalto em Barra de São João (Zona Rural) e Serviços de Reparos e Meios Fios e Calçadas - Sede do Municipio. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up e Veiculos Tipo de Carros de Passeio, do Ano 2025. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de 1 Caminhão equipado com bomba de alta pressão, vácuo-compressor, tanque reservatório formato cilíndrico, reforçado, capacidade total 8.000 litros, divididos em 3.000 litros para água limpa e 5.000 litros de câmara de vácuo para sucção de detritos, e carretéis para mangueiras adaptáveis a chassi de caminhão de modo a torná-lo transportável – Caminhão para Limpeza de Fosa. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2025. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2025. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2025 JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA N° 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2025 DISPENSA 080-2025 005 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) - 2025 - MUN BOM J. DA LAPA-SITIO DO MATO - ADILSON LINO DE JESUS - assinado https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3478.pdf 436015 2025-05-29 3479 LEI MUNICIPAL N.º 798 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 195 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA DECRETO - 196 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA DECRETO - 197 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - MECANICO (A) - GILMAR DA SILVA SANTOS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - CONSORCIO VELHO CHICO - MARCELO https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3479.pdf 436075 2025-05-30 3480 Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma em Prédios Públicos do Municipio. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pinturas das Praças do Municipio – sede e zona rural. CONTRATO Nº 205/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma em Prédios Públicos do Municipio. CONTRATO Nº 206/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pinturas das Praças do Municipio – sede e zona rural. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3480.pdf 436130 2025-06-02 3481 LEI MUNICIPAL N.º 799 DE 29 DE MAIO DE 2025 - FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS (AS) SERVIDORES (AS) DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA - 002- 2025 - SEC. DE CULTURA PORTARIA - 074-CBRS SA - CDD Bom Jesus da Lapa - Retifica EXTRATO DO CONTRATO 214-2025 INEX 083-2025 EXTRATO DO CONTRATO 230-2025 INEX 086-2025 EXTRATO DO CONTRTO 215-2025- INEX 084-2025 CONTRATO Nº 128.77/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.78/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.25/2025 ROTA 35 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025. 031 - EDITAL REURB-E - 031 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA 032 - EDITAL REURB-E - 032 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA 033 - EDITAL REURB-E - 033 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA 034 - EDITAL REURB-E - 034 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA 035 - EDITAL REURB-E - 035 - 2025 - ZILTON CARLOS MARQUES CARDOSO 036 - EDITAL REURB-E - 036 - 2025 - TARCISO DE CASTRO AMORIM 037 - EDITAL REURB-E - 037 - 2025 - TARCISO DE CASTRO AMORIM 038 - EDITAL REURB-E - 038 - 2025 - TARCISO DE CASTRO AMORIM 039 - EDITAL REURB-E - 039 - 2025 - ZILDA DE OLIVEIRA 040 - EDITAL REURB-E - 040 - 2025 - SANDRA REGINA BONIFÁCIO DA SILVA 041 - EDITAL REURB-E - 041 - 2025 - 2025 JOSÉ CLAUDIO DA SILVA 042 - EDITAL REURB-E - 042 - 2025 - JOAQUIM DE OLIVEIRA MAGALHÃES NETO 043 - EDITAL REURB-E - 043 - 2025 - MAIQUE HELLAN GUEDES PEREIRA 044 - EDITAL REURB-E - 044 - 2025 - HIAN SANTIAGO ALVES PORTO EDITAL - Lista de Inscritos PNAB Edital 12 13 e 14 004 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 004-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3481.pdf 436172 2025-06-03 3482 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de licença de uso, migração de dados, implantação, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico, para sistema informatizado de gestão da saúde pública integrando os sistemas da atenção básica, atenção especializada, redes de acesso a saúde e assistência farmacêutica. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 200/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de licença de uso, migração de dados, implantação, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico, para sistema informatizado de gestão da saúde pública integrando os sistemas da atenção básica, atenção especializada, redes de acesso a saúde e assistência farmacêutica. DISPENSA 081-2025 EXTRATO DO CONTRATO 231-2025 INEX 087-2025 EXTRATO DO CONTRATO 232-2025 INEX 088-2025 CONTRATO Nº 200/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2025 - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.56/2025 ROTA 103 – LOTE 2 (ESTADO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025. EDITAL - LISTA DE INSCRITOS - PNAB Edital - 12 13 e 14 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 012 - PREMIAÇÃO - Pontos e pontões de Cultura RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 013 - Cultura Musica RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 014 - Entidades https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3482.pdf 436203 2025-06-04 3483 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONCORRENCIA Nº 004A/2025 - Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023. EXTRATO DO CONTRTO 233-2025 INEX 089-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3483.pdf 436298 2025-06-05 3484 DECRETO - 194 - 2025 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL ELGINO NUNES DECRETO - 202 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE CULTURA DECRETO - 208 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORRDENADOR (A) CULTURAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas do Antigo Mercado (Sede), e do Mercado da Comunidade de Favelandia, Zona Rural do Município. AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reformas das Praças da Comunidade de Favelandia e da Comunidade do Cupim - Zona Rural do Municipio. EXTRATO DO CONTRATO 23382025 INEX 089-2025 EXTRATO DO CONTRATO 234-2025 INEX 090-2025 CONTRATO Nº 20.75/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. ERRATA DISPENSA 078-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3484.pdf 436363 2025-06-06 3485 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 92/2025. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3485.pdf 436405 2025-06-09 3486 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2025. PORTARIA - 003- 2025 - SEC. DE CULTURA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PARA O BIÊNIO 2025 – 2027 RESULTADO FINAL - EDITAL 012 - PREMIAÇÃO RESULTADO FINAL - EDITAL 013 - MUSICOS RESULTADO FINAL - EDITAL 014 - ENTIDADES PARECER DA COMISSÃO - LUCINEIA - EDITAL 014 PARECER DA COMISSÃO https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3486.pdf 436449 2025-06-10 3487 EXTRATO DO CONTRATO 235-205 INEX 091-2025 ERRATA - RESULTADO FINAL - EDITAL 014 - ENTIDADES ORDEM DE SERVIÇO https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3487.pdf 436505 2025-06-11 3488 DECRETO - 201 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA - SÃO JOÃO DECRETO - 210 - 2025 - DECRETO - PONTO FACULTATIVO - CORPOS CHRISTI DECRETO - 211 - 2025 - DECRETO - PONTO FACULTATIVO - SÃO JOÃO DECRETO - 212 - 2025 - DECRETO - FERIADO - SÃO JOÃO DECRETO - 213 - 2025 - DECRETO - PONTO FACULTATIVO - SÃO PEDRO DECRETO - 214 - 2025 - DECRETO - FERIADO - SÃO PEDRO DECRETO - 215 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - NEUZA MARIA GONÇALVES TADEU PORTARIA - 004 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2025. EDITAL 015 - FORMENTO A CULTURA E ENTIDADE https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3488.pdf 436558 2025-06-12 3489 AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 015/2025. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3489.pdf 436576 2025-06-13 3490 DECRETO N°217 PORTARIA - 005 - 2025 - ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO, EM REGIME DE ESCALA, DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE DESEMPENHAREM SUAS ATRIBUIÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 056 - VITÓRIA MINING PORTARIA 057 - BJL 4 PORTARIA 058 - BJL 11 PORTARIA 059 - LS PORTARIA 068 - LOTEAMENTO - ASV 500 PORTARIA 069 - LOTEAMENTO - LU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 016/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EXTRATO DO CONTRATO 238-2025 INEX 093-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3490.pdf 436649 2025-06-16 3491 LEI MUNICIPAL N.º 800 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL N.º 801 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EVACY RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO - 218 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - MARIA HELENA DUARTE CAMPOS DECRETO - 219 - 2025 - DECRETO - FERIADO - CORPOS CHRISTI PORTARIA 086 - 2025 - LS CONTRATO Nº 128.79/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025 - O presente Leilão tem por objeto a alienação de bens móveis e veículos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3491.pdf 436705 2025-06-17 3492 PORTARIA 086 - AUTO POSTO LARA LTDA PORTARIA 055 - RETEC - TECNOLOGIA EM RESIDUOS OESTE LTDA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.25/2025 ROTA 35 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.56/2025 ROTA 103 – LOTE 2 (ESTADO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025 ERRATA – ANEXO I DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025 - O PRESENTE LEILÃO TEM POR OBJETO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA O USO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3492.pdf 436723 2025-06-18 3493 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de atendimento a infraestrutura de Diário Oficial e demais dispositivos em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 13.709/2018, com suporte e atendimento técnico especializado presencial, bem como fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema web para publicação de documentos oficiais em Jornais de Grande Circulação Estadual e Dário Oficial da União, com suporte e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos serviços do ente público. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2025 - Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de decorações e ornamentações juninas, incluindo fornecimento de material, montagem, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos, bem como, manutenção corretiva no período de permanência da decoração para compor a Decoração dos Festejos do São Pedro de 2025 do Município da Bom Jesus da Lapa. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 082-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 083-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 084-2025 EXTRATO DO CONTRATO 239-2025 INEX 094-2025 EXTRATO DO CONTRATO 240-2025 INEX 095-2025 CONTRATO Nº 20.93/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.94/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.95/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3493.pdf 436781 2025-06-20 3494 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Formulas Alimentares para a UTI e UTI Neo Natal e Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO 240-2025 INEX 095-2025 CONTRATO N° 210/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO N° 210A/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO N° 210B/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO N° 210C/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO N° 210D/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO N° 210E/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO N° 210F/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO N° 210G/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO N° 210H/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO N° 210I/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO Nº 208/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2025 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 12/2025 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). CONTRATO Nº 208B/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2025 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 12/2025 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). CONTRATO Nº 208C/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2025 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 12/2025 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3494.pdf 436895 2025-06-26 3495 LEI MUNICIPAL N.º 802 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL 1 1.304-06 - LEI MARIA DA PENHA LEI MUNICIPAL N.º 803 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA – BA LEI MUNICIPAL N.º 804 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS (AS) SERVIDORES (AS) EFETIVOS NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO (AS) ESCOLAR CONTRATO N° 209.1/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.10/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.11/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.12/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.13/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.14/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.15/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.16/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.17/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.18/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.19/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.2/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.20/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.21/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.22/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.23/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.24/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.25/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.26/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.27/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.28/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.29/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.3/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.30/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.31/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.4/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.5/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.6/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.7/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.8/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.9/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 210J/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 030 - EDITAL REURB-E - 030 - 2025 - GILVANEIVA DE SOUZA SANTOS 045 - EDITAL REURB-E - 045 - 2025 - KEITY LORRANY SANTOS FERREIRA 046 - EDITAL REURB-E - 046 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA 047 - EDITAL REURB-E - 047 - 2025 - JOSÉ VIEIRA DA SILVA 048 - EDITAL REURB-E - 048 - 2025 - SANTINO DOMINGOS DUARTE 049 - EDITAL REURB-E - 049 - 2025 - APARECIDA CONCEIÇÃO BATISTA 050 - EDITAL REURB-E - 050 - 2025 - LUCAS VIEIRA DE LACERDA https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3495.pdf 436935 2025-06-27 3496 DECRETO - 220 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO E INGRESSO COM BEBIDAS E PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Estrutura Diversas para Atender as Necessidades das Secretarias do Município pelo Período de um ano, eventos como: Festas Religiosas, Aniversário da Cidade, Festa do São Pedro, Festas de fim do ano, Pré Carnaval e outros Eventos Diversos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 229/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Estrutura Diversas para Atender as Necessidades das Secretarias do Município pelo Período de um ano, eventos como: Festas Religiosas, Aniversário da Cidade, Festa do São Pedro, Festas de fim do ano, Pré Carnaval e outros Eventos Diversos. CONTRATO Nº 229/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Estrutura Diversas para Atender as Necessidades das Secretarias do Município pelo Período de um ano, eventos como: Festas Religiosas, Aniversário da Cidade, Festa do São Pedro, Festas de fim do ano, Pré Carnaval e outros Eventos Diversos. CONTRATO N° 243/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 098/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 243/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3496.pdf 437023 2025-06-30 3497 CONTRATO N° 210K/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO Nº 208A/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2025 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 12/2025 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). RESOLUÇÃO N.º 011 - SEC. ASS. SOCIAL https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3497.pdf 437101 2025-07-03 3498 EXTRATO DO CONTRATO 241-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3498.pdf 437146 2025-07-04 3499 ERRATA-DECRETO N°217 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Recuperação em Paralelo e Asfalto em Barra de São João (Zona Rural) e Serviços de Reparos e Meios Fios e Calçadas - Sede do Municipio. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 226/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. DISPENSA 082-2025 DISPENSA 084-2025 EXTRATO DO CONTRATO 242-2025 CONTRATO Nº 223/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Recuperação em Paralelo e Asfalto em Barra de São João (Zona Rural) e Serviços de Reparos e Meios Fios e Calçadas - Sede do Municipio. CONTRATO Nº 223A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Recuperação em Paralelo e Asfalto em Barra de São João (Zona Rural) e Serviços de Reparos e Meios Fios e Calçadas - Sede do Municipio. CONTRATO Nº 226/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 223A/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 050/2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3499.pdf 437195 2025-07-07 3500 CONTRATO Nº 208A/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2025 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 12/2025 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PRIMEIRO TERMO ADTIVO CONTRATO 098-2025 contrato 253-2025 TERMO DE FOMENTO APAE https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3500.pdf 437237 2025-07-08 3501 PORTARIA - 061 - 2025 - UFOB - ASV PORTARIA - 062 - UFOB - LS ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N^ 048/2025. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 048/2025. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 049/2025. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 058/2025. DIPENSA 083-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3501.pdf 437296 2025-07-09 3502 ERRATA À PORTARIA - 004 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas do Mercado Sede (Dona Firmina) e do Mercado da Comunidade de Favelandia, Zona Rural do Municipio. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reformas das Praças da Comunidade de Favelandia e da Comunidade do Cupim - Zona Rural do Municipio. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2025 - Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de decorações e ornamentações juninas, incluindo fornecimento de material, montagem, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos, bem como, manutenção corretiva no período de permanência da decoração para compor a Decoração dos Festejos do São Pedro de 2025 do Município da Bom Jesus da Lapa. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 251/2025 - Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de decorações e ornamentações juninas, incluindo fornecimento de material, montagem, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos, bem como, manutenção corretiva no período de permanência da decoração para compor a Decoração dos Festejos do São Pedro de 2025 do Município da Bom Jesus da Lapa. CONTRATO Nº 221/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas do Mercado Sede (Dona Firmina) e do Mercado da Comunidade de Favelandia, Zona Rural do Municipio. CONTRATO Nº 221A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas do Mercado Sede (Dona Firmina) e do Mercado da Comunidade de Favelandia, Zona Rural do Municipio. CONTRATO Nº 222/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reformas das Praças da Comunidade de Favelandia e da Comunidade do Cupim - Zona Rural do Municipio. CONTRATO Nº 222A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reformas das Praças da Comunidade de Favelandia e da Comunidade do Cupim - Zona Rural do Municipio. CONTRATO Nº 251/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2025 - Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de decorações e ornamentações juninas, incluindo fornecimento de material, montagem, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos, bem como, manutenção corretiva no período de permanência da decoração para compor a Decoração dos Festejos do São Pedro de 2025 do Município da Bom Jesus da Lapa. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3502.pdf 437341 2025-07-10 3503 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de atendimento a infraestrutura de Diário Oficial e demais dispositivos em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 13.709/2018, com suporte e atendimento técnico especializado presencial, bem como fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema web para publicação de documentos oficiais em Jornais de Grande Circulação Estadual e Dário Oficial da União, com suporte e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos serviços do ente público. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Formulas Alimentares para a UTI e UTI Neo Natal e Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 244/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de atendimento a infraestrutura de Diário Oficial e demais dispositivos em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 13.709/2018, com suporte e atendimento técnico especializado presencial, bem como fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema web para publicação de documentos oficiais em Jornais de Grande Circulação Estadual e Dário Oficial da União, com suporte e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos serviços do ente público. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 250/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Formulas Alimentares para a UTI e UTI Neo Natal e Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. CONTRATO Nº 244/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de atendimento a infraestrutura de Diário Oficial e demais dispositivos em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 13.709/2018, com suporte e atendimento técnico especializado presencial, bem como fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema web para publicação de documentos oficiais em Jornais de Grande Circulação Estadual e Dário Oficial da União, com suporte e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos serviços do ente público, na modalidade menor por lote global. CONTRATO Nº 250/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Formulas Alimentares para a UTI e UTI Neo Natal e Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3503.pdf 437377 2025-07-11 3504 DECRETO - 226 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DIA 12 DE JULHO DE 2025 - ARRAIÁ DA GRAÇA. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N^ 052/2025. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 225/2025. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3504.pdf 437419 2025-07-14 3505 DECRETO - 229 - 2025 - INSTITUI O MAPA OFICIAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA ROMARIA DE BOM JESUS DA LAPA 2025 DECRETO - 230 - 2025 - USO DO ESPAÇO PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA DURANTE O PERÍODO DA ROMARIA DO BOM JESUS E DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DE 2025 SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA N° 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 220/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2025 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO SORTEIO DE NOMES DA SUGBCOMISSÃO TÉCNICA. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up e Veiculos Tipo de Carros de Passeio, do Ano 2025. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de 1 Caminhão equipado com bomba de alta pressão, vácuo-compressor, tanque reservatório formato cilíndrico, reforçado, capacidade total 8.000 litros, divididos em 3.000 litros para água limpa e 5.000 litros de câmara de vácuo para sucção de detritos, e carretéis para mangueiras adaptáveis a chassi de caminhão de modo a torná-lo transportável – Caminhão para Limpeza de Fosa. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 224/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up e Veiculos Tipo de Carros de Passeio, do Ano 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 225/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de 1 Caminhão equipado com bomba de alta pressão, vácuo-compressor, tanque reservatório formato cilíndrico, reforçado, capacidade total 8.000 litros, divididos em 3.000 litros para água limpa e 5.000 litros de câmara de vácuo para sucção de detritos, e carretéis para mangueiras adaptáveis a chassi de caminhão de modo a torná-lo transportável – Caminhão para Limpeza de Fosa. CONTRATO Nº 224/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up e Veiculos Tipo de Carros de Passeio, do Ano 2025. CONTRATO Nº 225/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de 1 Caminhão equipado com bomba de alta pressão, vácuo-compressor, tanque reservatório formato cilíndrico, reforçado, capacidade total 8.000 litros, divididos em 3.000 litros para água limpa e 5.000 litros de câmara de vácuo para sucção de detritos, e carretéis para mangueiras adaptáveis a chassi de caminhão de modo a torná-lo transportável – Caminhão para Limpeza de Fosa. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma em Prédios Públicos do Municipio. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pinturas das Praças do Municipio – sede e zona rural. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3505.pdf 437458 2025-07-15 3506 AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025 - Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de divulgar as ações, difundir ideias e serviços, criação e produção de conteúdos impressos e audiovisuais especializada nos métodos, na arte e nas técnicas publicitárias, estudo, concepção, execução e distribuição de propaganda aos Veículos de Comunicação. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3506.pdf 437514 2025-07-16 3507 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários Complementar. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 061/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação. DECRETO N°143 DECRETO N°144 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3507.pdf 437604 2025-07-17 3508 DECRETO - 235 - 2025 - EXONERAÇÃO - SUPERINTENDENTE DE CULTURA DECRETO - 236 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE DE CULTURA AVISO DE CREDENCIAMENTO 015/2025 - Credenciamento de Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos referenciados pelo o Município de Bom Jesus da Lapa/BA. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Insumos para Exames de Laboratórios. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 065/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up, do Ano 2025. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3508.pdf 437627 2025-07-18 3509 DECRETO - 231 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DO LACEN DECRETO - 232 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR DO LACEN PORTARIA 092 - ROCHA E LEITE PORTARIA - 006 - 2025 - DEFINIÇÃO EXPEDIENTE PREDIO DA PREFEITURA NO PERÍODO DA ROMARIA - 2025 termo aditivo contrato 070-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3509.pdf 437673 2025-07-21 3510 CONTRATO Nº 20.96/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.97/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. TERMO DE COLABORAÇÃO 254-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3510.pdf 437725 2025-07-22 3511 051 - EDITAL REURB-E - 051 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA 052 - EDITAL REURB-E - 052 - 2025 - GABRIELE BATISTA DA SILVA 053 - EDITAL REURB-E - 053 - 2025 - JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO 054 - EDITAL REURB-E - 054 - 2025 - RICARDO DE SOUZA LELES 055 - EDITAL REURB-E - 055 - 2025 - TAUAN SANTOS MOTA - NOTIFICAÇÃO 056 - EDITAL REURB-E - 056 - 2025 - JOSÉ CARLOS M. DOS ANJOS- NOTIFICAÇÃO 057 - EDITAL REURB-E - 057 - 2025 - LUCAS VIEIRA DE LACERDA - NOTIFICAÇÃO 058 - EDITAL REURB-E - 058 - 2025 - RICARDO QUEIROZ CARVALHO 059 - EDITAL REURB-E - 059 - 2025 - ROSALVO RODRIGUES MAGALHÃES 005 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 005-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3511.pdf 437759 2025-07-23 3512 LEI MUNICIPAL N.º 806 DE 16 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIR ACORDO JUDICIAL CELEBRADO COM O BANCO BRADESCO S.A., REFERENTE A VALORES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO REPASSADOS NOV. DEZ. 2024 LEI MUNICIPAL N.º 807 DE 16 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PAGAMENTO PRECATORIO FUNDEB DECRETO N° 171 DECRETO N° 172 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085-2025 ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004A/2025. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004A/2025. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 004A/2025 - Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 086-2025 EXTRATO DO CONTRATO 255-2025 EXTRATO DO CONTRATO 256-2025 CONTRATO Nº 175/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 175/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004A/2025 - Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3512.pdf 437856 2025-07-25 3513 EXTRATO DO CONTRATO 272-2025 EXTRATO DO CONTRATO 273-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3513.pdf 437973 2025-07-29 3514 Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário.pdf Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Demonstrativo de Sentenças Judiciais PCMGE061A - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIM EDITAL 02.2025 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO BOM JESUS DA LAPA V2 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3514.pdf 438016 2025-07-30 3515 DISPENSA 085-2025 DISPENSA 086-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3515.pdf 438076 2025-07-31 3516 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 211/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 211/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2025 - 1.1 Credenciamento de Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos referenciados pelo o Município de Bom Jesus da Lapa/BA. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 211A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 211/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2025 - 1.1 Credenciamento de Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos referenciados pelo o Município de Bom Jesus da Lapa/BA. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3516.pdf 438156 2025-08-04 3517 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários Complementar. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 252/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários Complementar. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 258/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. EXTRATO DO CONTRATO 274-2025 CONTRATO Nº 252/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários Complementar. CONTRATO Nº 258/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 251-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3517.pdf 438174 2025-08-05 3518 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros do Município. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa. AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 063/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Insumos para Exames de Laboratórios. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 260/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 261/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Insumos para Exames de Laboratórios. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 087-2025 CONTRATO Nº 260/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. CONTRATO Nº 261/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Insumos para Exames de Laboratórios. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3518.pdf 438281 2025-08-07 3519 APOSTILAMENTO CONTRATO 221A-2025 APOSTILAMENTO CONTRATO 222-2025 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002-20RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002-2025 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO BOM JESUS DA LAPA25 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO BOM JESUS DA LAPA https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3519.pdf 438343 2025-08-08 3520 RESULTADO FINAL EDITAL 002-2025 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO BOM JESUS DA LAPA https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3520.pdf 438375 2025-08-11 3521 PORTARIA - 030 - 2025 - LOTEAMENTO ASV PORTARIA - 031 - 2025 - LOTEAMENTO LS PORTARIA - 098 - 2025 - RLS https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3521.pdf 438431 2025-08-12 3522 AVISO DE DISPENSA DE LCIITAÇÃO 088-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3522.pdf 438496 2025-08-14 3523 DECRETO - 227 - 2025 - EXONERAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 233 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DO CRAS DECRETO - 234 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO DECRETO - 239 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 240 - 2025 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) DA GUARDA MINICIPAL DECRETO - 241 - 2025 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL DECRETO - 244 - 2025 - DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE MARGEM CONSIGNÁVEL E PROCEDIMENTOS REF. ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAG. DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS DAS AUTARQUIAS DECRETO - 253 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DO CODIGO DE POSTURA DECRETO - 254 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DO CODIGO DE POSTURA RESOLUÇÃO 004-2025 - CMDCA https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3523.pdf 438513 2025-08-15 3524 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 066/2025 - Contratação de empresa apta à locação de bens servíveis de IP que deverão ser adquiridos, instalados, operados e mantidos pela futura licitante, com cessão definitiva e perpétua da titularidade dos bens/equipamentos para o Município ao final do prazo de locação. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 067/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar. DECRETO - 064 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. DECRETO - 256 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3524.pdf 438587 2025-08-18 3525 DECRETO - 246 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DECRETO - 252 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR DISPENSA 087-2025 EXTRATO DO CONTRATO 275-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3525.pdf 438617 2025-08-19 3526 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 089-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 090-2025 CONTRATO Nº 20.99/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3526.pdf 438646 2025-08-20 3527 DECRETO - 228 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE DECRETO - 238 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE SAUDE DO TRABALHADOR PORTARIA - 004- 2025 - SEC. DE CULTURA - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BOM JESUS DA LAPA DISPENSA 088-2025 Termo Aditivo ao Contrato 205-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3527.pdf 438712 2025-08-21 3528 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 064/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição. CONTRATO Nº 262/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição. CONTRATO Nº 262A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3528.pdf 438774 2025-08-22 3529 DECRETO - 065 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DECRETO - 066 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. DECRETO - 068 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. DECRETO - 069 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DECRETO - 070 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO E LAZER DECRETO - 260 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) DECRETO - 261 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) DECRETO - 263 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR ADMINISTRATIVO EXTRATO DO CONTRATO 276-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3529.pdf 438799 2025-08-25 3530 DECRETO - 071 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO - 084 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE PPROTEÇÃO AO IDOSO, DEFICIENTE E PROM. A IGUALDADE RACIAL DECRETO - 092 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMBATE A POBREZA. DECRETO - 096 - 2025 - EXONERAÇÃO - CHEFE DE CERIMONIAL DECRETO - 262 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAS PORTARIA - 047 - LOTEAMENTO LU PORTARIA - 048 - LOTEAMENTO ASV PORTARIA - 116 - DLA - CEU - PDF ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 259/2025 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20.98/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 259/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 259A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.23/2025 ROTA 87 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025. 060 - EDITAL REURB-E - 060 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO 061 - EDITAL REURB-E - 061 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO 062 - EDITAL REURB-E - 062 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO 007 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 007-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3530.pdf 438853 2025-08-26 3531 DECRETO - 097 - 2025 - EXONERAÇÃO - GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DECRETO - 098 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE MATERIAL E PATRIMONIO DECRETO - 099 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) TECNICO DECRETO - 129 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 - Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo a armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismos, presbiopia e baixa visão aos munícipes do município de Bom Jesus da Lapa/BA. DISPENSA 089-2025 DISPENSA 090-2025 EXTRATO DO CONTRATO 280-2025 CONTRATO Nº 128.80/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - Prestação de serviços de locação de veículo com condutor, visando suprir as demandas de nova linha de transporte escolar, para atender a rede de ensino Municipal e Estadual, da Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus da Lapa-BA. 063 - EDITAL REURB-E - 063 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO 064 - EDITAL REURB-E - 064 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO 065 - EDITAL REURB-E - 065 - 2025 - JOSÉ CLAUDIO DA SILVA - NOTIFICAÇÃO 066 - EDITAL REURB-E - 066 - 2025 - EDVAN PEREIRA CANGIRANA - NOTIFICAÇÃO 067 - EDITAL REURB-E - 067 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO 068 - EDITAL REURB-E - 068 - 2025 - DANIELA SANTOS DA SILVA NASCIMENTO 069 - EDITAL REURB-E - 069 - 2025 - FÁBIO DOURADO TEIXEIRA 070 - EDITAL REURB-E - 070 - 2025 - ANTONIO DA ROCHA PRATES 071 - EDITAL REURB-E - 071 - 2025 - LAZLA LIS NEVES NASCIMENTO GONÇALVES 072 - EDITAL REURB-E - 072 - 2025 - WOLMAR ANTÔNIO MERLO 073 - EDITAL REURB-E - 073 - 2025 - CÉLIA DE ASSIS LARANJEIRA 074 - EDITAL REURB-E - 074 - 2025 - REGINALDO MATIAS DOS SANTOS 075 - EDITAL REURB-E - 075 - 2025 - LOCALIZA LOCAZUL RENT A CAR LTDA 076 - EDITAL REURB-E - 076 - 2025 - ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3531.pdf 438921 2025-08-27 3532 DECRETO - 101 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO TRABALHO INFANTIL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 091/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3532.pdf 438970 2025-08-28 3533 DECRETO - 267 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA PORTARIA - 105 - AA PORTARIA - 109 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 092-2025 EXTRATO DO CONTRATO 281-2025 EXTRATO DO CONTRATO 282-2025 EXTRATO DO CONTRATO 283-2025 CONTRATO Nº 20.100/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.101/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3533.pdf 439019 2025-08-29 3534 LEI MUNICIPAL N.º 808 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO EM CAMPEONATOS, TORNEIOS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CONCURSOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DECRETO - 268 - 2025 - DECRETO - PONTO FACULTATIVO - ANIVERSARIO DA CIDADE DECRETO - 269 - 2025 - DISPÕE SOBRE OS REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO - LAPA MOTOCROSS DA FÉ, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA DECRETO - 270 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO E INGRESSO COM BEBIDAS E PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS ANIVERSARIO DA CIDADE ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N“. 277/2025. DISPENSA 093-2025 DISPENSA 094-2025 CONTRATO Nº 20.102/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DISTRATO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 174/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 174/2025. Termo de Cessão 007-2025 - Bom Jesus da Lapa - Projeto Formoso https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3534.pdf 439086 2025-09-02 3535 JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 277/2025. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros do Município. EXTRATO DO CONTRATO 284-2025 CONTRATO Nº 277/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 277/205 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros do Município. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3535.pdf 439138 2025-09-03 3536 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 262/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição. DISPENSA 091-2025 DISPENSA 092-2025 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3536.pdf 439181 2025-09-04 3537 LEI MUNICIPAL N.º 809 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS E FÍSICOS DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA LEI MUNICIPAL N.º 810 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O DISTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA LEI MUNICIPAL N.º 811 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 781-2025, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA, CARGOS EM COMISSÃO DECRETO - 165 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMBATE A POBREZA. DECRETO - 279 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 068/2025 - Aquisição de Brinquedos para o dia das Crianças e Natal Solidário para o município de Bom Jesus da Lapa. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3537.pdf 439238 2025-09-05 3538 ATA DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA N” 05/2025 - Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, com o objetivo de divulgar as ações, difundir idéias e serviços, criação e produção de conteúdos impressos e audiovisuais especializada nos métodos, na arte e nas técnicas publicitárias, estudo, concepção, execução e distribuição de propaganda aos Veículos de Comunicação. ATA DE LICITACAO - SEGUNDA SESSÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA N° 05/2025 - Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, com o objetivo de divulgar as ações, difundir idéias e serviços, criação e produção de conteúdos impressos e audiovisuais especializada nos métodos, na arte e nas técnicas publicitárias, estudo, concepção, execução e distribuição de propaganda aos Veículos de Comunicação. CONTRATO Nº. 266.1/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa. CONTRATO Nº. 266.10/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa. CONTRATO Nº. 266.2/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa. CONTRATO Nº. 266.3/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa. CONTRATO Nº. 266.4/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa. CONTRATO Nº. 266.5/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa. CONTRATO Nº. 266.6/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa. CONTRATO Nº. 266.7/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa. CONTRATO Nº. 266.8/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa. CONTRATO Nº. 266.9/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa. CONTRATO Nº. 266/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3538.pdf 439271 2025-09-08 3539 DECRETO - 284 - 2025 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATO Nº 220/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 220/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025 - Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de divulgar as ações, difundir ideias e serviços, criação e produção de conteúdos impressos e audiovisuais especializada nos métodos, na arte e nas técnicas publicitárias, estudo, concepção, execução e distribuição de propaganda aos Veículos de Comunicação. RESOLUÇÃO 001 - 2025 - CME https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3539.pdf 439341 2025-09-09 3540 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 145-2024 https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3540.pdf 439377 2025-09-10 3541 DECRETO - 290 - 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 116/2025 Processo Administrativo Nº. 291/2025 - Contrato Nº. 291/2025 CONTRATO Nº. 266.10/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos com motorista destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2025 DISTRATO ADMINISTRATIVO Contrato 09/2025 Processo Administrativo – 09/2025 Inexigibilidade nº 09/2025 DISTRATO ADMINISTRATIVO Contrato 15/2025 Processo Administrativo – 15/2025 Inexigibilidade nº 15/2025 DISTRATO ADMINISTRATIVO Contrato 18/2025 – Processo Administrativo – 18/2025 Inexigibilidade nº 18/2025 AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025 - O Município de Bom Jesus da Lapa, por meio da Comissão de Leilão e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis, realizará Leilão Público exclusivamente virtual para a alienação de bens móveis e veículos inservíveis, no dia 30 de setembro de 2025, às 10h. EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025 - O Município de Bom Jesus da Lapa, por meio da Comissão de Leilão e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis, realizará Leilão Público exclusivamente virtual para a alienação de bens móveis e veículos inservíveis, no dia 30 de setembro de 2025, às 10h. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3541.pdf 439429 2025-09-11 3542 DECRETO - 257 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO DECRETO - 258 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR DECRETO - 259 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DE APOIO INSTITUCIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DECRETO - 271 - 2025 - EXONERAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 272 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 277 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE SAUDE DECRETO - 278 - 2025 - EXONERAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 280 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DA MATERNIDADE MUNICIPAL DECRETO - 281 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 282 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DECRETO - 283 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DA CCIH – COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DECRETO - 285 - 2025 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) TECNICO DECRETO - 286 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DOS VIGILANTES PORTARIA - 115 - NELMA DE ARAUJO PORTARIA - 123 - POSTO MAXX V PORTARIA - 124 - POSTO MAXX VI AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 061/2025, BEM COMO, DOS CONTRATOS FIRMADOS DE NÚMEROS 259/2025 E 259A/2025. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3542.pdf 439490 2025-09-12 3543 AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 061/2025, BEM COMO, DOS CONTRATOS FIRMADOS DE NÚMEROS 259/2025 E 259A/2025. CONTRATO N° 265/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 265/2025 - Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo a armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismos, presbiopia e baixa visão aos munícipes do município de Bom Jesus da Lapa/BA. CONTRATO N° 265A/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 265/2025 - Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo a armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismos, presbiopia e baixa visão aos munícipes do município de Bom Jesus da Lapa/BA. CONTRATO N° 265B/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 265/2025 - Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo a armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismos, presbiopia e baixa visão aos munícipes do município de Bom Jesus da Lapa/BA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 259/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 061/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 259/2025 - FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 259A/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 061/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 259/2025 - FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA. https://pdd.procede.org/diarios/bomjesusdalapa/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3543.pdf 439520 2025-09-15 3545 077 - EDITAL REURB-E - 077 - 2025 - GABRIELE BATISTA DA SILVA - NOTIFICAÇÃO 078 - EDITAL REURB-E - 078 - 2025 - WOLMAR ANTONIO MERLO - NOTIFICAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3545.pdf 439550 2025-09-16 3547 DECRETO - 255 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - MARIA DAS GRAÇAS ALVES FERREIRA DECRETO - 287 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - MARIA DO SOCORRO LOPES COSTA DECRETO - 289 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - ADRIANA PEREIRA VIANA DECRETO - 291 - 2025 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA AVISO DE CONCORRENCIA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PROJETO FORMOSO A – SETOR 14. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 069/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM A INCLUSÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE QUALIDADE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 070/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 071/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BATALHA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 072/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE CURRAL DAS VARGENS - ZONA RURAL DO MUNICIPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 073/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA E REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO RIBEIRINHO - ZONA RURAL DO MUNICIPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 074/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA E REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PEDRAS - ZONA RURAL DO MUNICIPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 075/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA PROFESSORA ÉGERA VALLE BELLO. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO CANAFISTULA – ZONA RURAL. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 077/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SURUCUCU – ZONA RURAL. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3547.pdf 439585 2025-09-17 3548 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBAS DE SERINGA E BOMBAS DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL E UTI ADULTO DO HMCD DO MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3548.pdf 439660 2025-09-18 3550 EXRTRATO DO CONTRTO 303-2025 CONTRATO Nº 20.103/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.104/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.1/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.2/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.3/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.4/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.5/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.6/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.7/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.8/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025. POSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.10/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025 POSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266.9/2025 – CREDENCIAMENTO 018/2025 DECLARAÇÃO 2025 - DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - MERCADO DONA FIRMINA http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3550.pdf 439669 2025-09-19 3552 DECRETO - 288 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR DECRETO N° 248 DECRETO N° 249 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 067/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 279/2025 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR. CONTRATO Nº 128.81/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 20.106/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.107/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 277/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 277/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 279/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR. CONTRATO Nº 279A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR. CONTRATO Nº. 266.09/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.64/2025 ROTA 100 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3552.pdf 439735 2025-09-22 3553 026 - 2025 - PROCESSO 026-2025 - LEANDRO G. SENTO-SÉ MAGALHÃES - DEFERIDO 030 - 2025 - PROCESSO 030-2025 - GILVANEIVA DE SOUZA SANTOS - DEFERIDO 042 - 2025 - PROCESSO 042-2025 - JOAQUIM DE OLIVEIRA MAGALHÃES NETO - DEFERIDO 050 - 2025 - PROCESSO 050-2025 - LUCAS VIEIRA DE LACERDA - DEFERIDO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3553.pdf 439764 2025-09-23 3554 LEI MUNICIPAL N.º 812 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS (AS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 095-2025 EXTRATO DO CONTRATO 304-2025 EXTRATO DO CONTRATO 305-2025 CONTRATO Nº. 266.11/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 266.12/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONVENIO BOM JESUS DA LAPA - BA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3554.pdf 439785 2025-09-24 3555 DECRETO - 295 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE SAUDE DECRETO - 296 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR DECRETO - 297 - 2025 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) ESCOLAR - CEI - PROFESSORA SANDRA MARIA DOS SANTOS DECRETO - 297 - 2025 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) ESCOLAR - CEI - PROFESSORA SANDRA MARIA DOS SANTOS PORTARIA - 064 AJM – EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA PORTARIA - 107 - MÁRCIO DE ALMEIDA MENEZES ASV PORTARIA - 108 - GETÚLIO OLIVEIRA MAGALHAES NETO - ASV PORTARIA - 109 - GLOBAL SITES BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA PORTARIA - 117 - LICENÇA ESPECIFICA - INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E BARRO EIRELE PORTARIA - 122 - PEC ENERGIA PORTARIA - 125 - ALFREDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES JUNIOR - LIMPEZA DE AREA PORTARIA - 129 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PORTARIA 127 - LICENÇA ESPECIFICA - PJ COMERCIAL DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBAS DE SERINGA E BOMBAS DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL E UTI ADULTO DO HMCD DO MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA DE LCIITAÇÃO 096-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 097-2025 CONTRATO Nº. 266.13/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 266.14/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 266.15/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 266.16/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 266.17/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 266.18/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO 223-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3555.pdf 439839 2025-09-25 3556 DECRETO - 294 - 2025 - EXONERAÇÃO - VICE DIRETOR (A) ESCOLAR - CENTRO EDUCACIONAL FORMOSO A - SETOR 33 DECRETO - 301 - 2025 - EXONERAÇÃO - GERÊNCIA DE APOIO ÀS INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL (SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS) DECRETO - 302 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DECRETO - 303 - 2025 - EXONERAÇÃO - ASSISTENTE (A) ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 304 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DISPENSA 098-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3556.pdf 439859 2025-09-26 3557 DECRETO - 303 - 2025 - EXONERAÇÃO - ASSISTENTE (A) ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 305 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS ATA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3557.pdf 439898 2025-09-29 3558 ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR PCMGE106A - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUA ANEXO 01 RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO ANEXO 03 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ANEXO 06 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 08 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE ANEXO 09 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ANEXO 11 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS PCMGE107A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIM DECRETO - 306 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE APOIO INSTITUCIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DECRETO - 307 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE SAUDE DECRETO - 308 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DA CCIH – COMISSÃO DE APOIO MATRICIAL E INSTITUCIONAL DA ATENÇÃO BASICA DECRETO - 309 - 2025 - DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL COM PAG. DE INDENIZAÇÃO - MARIA CONCEIÇÃO - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO COLEGIO E QUADRA DECRETO - 310 - 2025 - DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL COM PAG. DE INDENIZAÇÃO - LAURA DE SOUZA - AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL 008 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 008-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3558.pdf 439921 2025-09-30 3559 DECRETO - 311 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) JURIDICO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO SILVESTRE – ZONA RURAL. ATA DE CREDENCIAMENTO N° 017/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO A ARMAÇÃO, PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E BAIXA VISÃO AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. ATA DE CREDENCIAMENTO N°. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3559.pdf 439993 2025-10-01 3560 LEI MUNICIPAL N.º 815 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUN. DE BOM JESUS DA LAPA - LEI MUN. N 749, DE 03 DE NOV. 2023, REF. A TAB. DE REC. VIG. SAN. - ANEXO LEI MUNICIPAL N.º 816 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DO SANEAMENTO – CONCIDADE, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA LEI MUNICIPAL N.º 817 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, PARA CONSTRUÇÃO DA COORDENADORIA REG. DE POLÍCIA TÉCNICA http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3560.pdf 440006 2025-10-02 3561 DECRETO Nº 203 DE 02 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 204 DE 02 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 205 DE 02 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 206 DE 02 DE JUNHO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 079/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBAS DE SERINGA E BOMBAS DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL E UTI ADULTO DO HMCD DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E NATAL SOLIDÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 290/2025 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E NATAL SOLIDÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 309/2029 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 310/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBAS DE SERINGA E BOMBAS DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL E UTI ADULTO DO HMCD DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.108/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.109/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.110/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 290/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2025 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E NATAL SOLIDÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 309/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 309A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 309B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 309C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 310/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBAS DE SERINGA E BOMBAS DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL E UTI ADULTO DO HMCD DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº. 266.18/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3561.pdf 440035 2025-10-03 3562 LEI MUNICIPAL N.º 819 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DO MUN. DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 317 - 2025 - DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE MARGEM CONSIGNÁVEL E PROCEDIMENTOS REF. ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAG. DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS DAS AUTARQUIAS DECRETO - 317 - 2025 - DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE MARGEM CONSIGNÁVEL E PROCEDIMENTOS REF. ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAG. DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS DAS AUTARQUIAS PORTARIA 003 - 2025 - ALTERAÇÃO DO EDITAL N 02-2025 DO “PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR PORTARIA - 110 - 2025 - NOVA LAPA SOLAR S PORTARIA - 110 - 2025 - NOVA LAPA SOLAR S PORTARIA - 134 - 2025 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DA BAHIA - SSP PORTARIA -131 - 2025 - BRUNO DIORGENIS BOMFIM CARNEIRO RETIFICA PORTARIA - 074 - 2025 - CBRS SA (CDD BOM JESUS DA LAPA) AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 080/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO SETOR 33 – ZONA RURAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM A INCLUSÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE QUALIDADE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BATALHA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 293/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM A INCLUSÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE QUALIDADE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 296/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BATALHA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO. 079 - EDITAL REURB-E - 079 - 2025 - CAMILA MICAELE ALVES MATIAS 080 - EDITAL REURB-E - 080 - 2025 - FRANCINARA SALES RODRIGUES DOS SANTOS http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3562.pdf 440084 2025-10-06 3563 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SURUCUCU – ZONA RURAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA PROFESSORA ÉGERA VALLE BELLO. EXTRATO DO CONTRATO 306-2025 EXTRATO DO CONTRATO 307-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO CANAFISTULA – ZONA RURAL. CONTRATO Nº 300/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA PROFESSORA ÉGERA VALLE BELLO. CONTRATO Nº 301/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO CANAFISTULA – ZONA RURAL. CONTRATO Nº 302/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2025 - Nº 077/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SURUCUCU – ZONA RURAL. 081 - EDITAL REURB-E - 081 - 2025 - LUCIA DE CASTRO GOMES 082 - EDITAL REURB-E - 082 - 2025 - JOÃO ALBERTO DOS SANTOS 083 - EDITAL REURB-E - 083 - 2025 - SILVANA CORSINO DE SOUZA 084 - EDITAL REURB-E - 084 - 2025 - JANETE DE CARVALHO ALEXANDRINO 085 - EDITAL REURB-E - 085 - 2025 - EDIGAR SANTOS NOGUEIRA 086 - EDITAL REURB-E - 086 - 2025 - JOÉLIA SOARES EMILIANO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3563.pdf 440100 2025-10-07 3564 AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA CONCORRENCIA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PROJETO FORMOSO A – SETOR 14. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 081/2025 - CONVÊNIO Nº 461/2025 - CONTRATAÇÃP DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VALOR: R$ 1.500.085,18 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SENDO R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), CUSTEADOS PELO ESTADO E R$ 130.085,18 (CENTO E TRINTA MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. FONTE: 1.500.0.100.500125.00.00.00; AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI ESTADUAL Nº 14.634/2023. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 082/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL CARMELA DUTRA. AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA CONCORRENCIA Nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO SILVESTRE – ZONA RURAL. DISPENSA 095-2025 DISPENSA 096-2025 DISPENSA 097-2025 DISPENSA 099-2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-A-2025 DISTRATO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 176/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 176/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 67/2025. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3564.pdf 440149 2025-10-08 3565 DECRETO - 318 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE APOIO - JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 814 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SÉRGIO PASSARINHO PORTARIA - 135 - ASV PORTARIA - 136 - CODEVASF PORTARIA - 137 - ASV PORTARIA - 138 - ASV ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NT 297/2025. CONTRATO Nº. 266.20/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 117/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 292/2025 - CONTRATO Nº. 292/2025. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3565.pdf 440173 2025-10-09 3566 DECRETO - 319 - 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRAS ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADO O ESTÁDIO MUNICIPAL - COM ANEXOS DECRETO - 320 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - CLAUDIANISCE RIBEIRO DOS SANTOS ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 298/2025. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 299/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE CURRAL DAS VARGENS - ZONA RURAL DO MUNICIPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA E REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO RIBEIRINHO - ZONA RURAL DO MUNICIPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA E REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PEDRAS - ZONA RURAL DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 297/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE CURRAL DAS VARGENS - ZONA RURAL DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 298/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA E REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO RIBEIRINHO - ZONA RURAL DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 299/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA E REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PEDRAS - ZONA RURAL DO MUNICIPIO. 008 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) 2025 - MUN BOM J. DA LAPA - MUN. DE SANTA MARIA DA VITORIA - TATIANE DE SOUZA BARROS http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3566.pdf 440201 2025-10-10 3567 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 100-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 101-2025 EXTRATO DO CONTRATO 308-2025 EXTRATO DO CONTRATO 320-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3567.pdf 440233 2025-10-13 3568 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 294/2025 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 294/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 294A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 294B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 294C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 294D/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 294E/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 294F/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 294G/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ETROETRONICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº. 266.21/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3568.pdf 440252 2025-10-14 3569 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 084/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 085/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CERCA ELÉTRICA, MOTORES ELÉTRICOS, CAMARAS DE SEGURANÇA E OUTROS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS ORGÃOS DEPENDENTES DO MUNICIPIO. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.78/2025 ROTA 35 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3569.pdf 440289 2025-10-15 3570 DECRETO N° 221 DECRETO N° 222 DECRETO N° 223 PORTARIA 141 - OBRAS CIVISCONSTRUÇÃO AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 081A/2025 CONVÊNIO Nº 461/2025 - CONTRATAÇÃP DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VALOR: R$ 1.500.085,18 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SENDO R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), CUSTEADOS PELO ESTADO E R$ 130.085,18 (CENTO E TRINTA MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. FONTE: 1.500.0.100.500125.00.00.00; AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI ESTADUAL Nº 14.634/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 102-2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 117/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 292/2025 - CONTRATO Nº. 292/2025. EXTRATO DO CONTRATO 280-2025 CONTRATO N° 265C/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 265/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO A ARMAÇÃO, PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E BAIXA VISÃO AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. CONTRATO Nº 128.82/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3570.pdf 440327 2025-10-16 3571 LEI MUNICIPAL N.º 820 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUN. QUE SEJA PAI OU MÃE OU RESP. LEGAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO AUTISTA LEI MUNICIPAL N.º 821 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓD. TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUN. DE B.J.L.- LEI N 749, DE 03 DE NOV. DE 2023, PARA INCLUIR NOVAS LOCALIDADES DE INCID DA COSIP E VAL LEI MUNICIPAL N.º 822 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE BOM JESUS DA LAPA – ARES-BJL LEI Nº. 805 DE 16 DE JULHO DE 2025 DECRETO - 321 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO - 322 - 2025 - DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE MARGEM CONSIGNÁVEL E PROCEDIMENTOS REF. ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAG. DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS DAS AUTARQUIAS ATA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025. ATA DE CREDENCIAMENTO N° 017/2025. ATA DE CREDENCIAMENTO N°. 018/2025. DISPENSA 100-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO 2025 - APAE http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3571.pdf 440359 2025-10-17 3572 PORTARIA - 139 - THOPEN SOLAR 68 SPE S PORTARIA - 140 - THOPEN SOLAR 68 SPE S PORTARIA - 142 - AGRO SITIO SÃO JOSE PORTARIA - 146 - MAIS VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 083/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE NATAL, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE DECORAÇÃO DE ESTRUTURAS E PEÇAS ILUMINADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, SOB O REGIME MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 086/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PARQUES DE DIVERÇÕES INFANTIL (BRINQUEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3572.pdf 440404 2025-10-20 3573 DECRETO - 323 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE SAUDE DECRETO - 324 - 2025 - NOMEAÇÃO - VICE DIRETOR (A) ESCOLAR - CENTRO EDUCACIONAL FORMOSO A - SETOR 33 DECRETO - 325 - 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO EXTRAMUROS PELOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL N 14.675 - 2023 NO MUNICÍPIO DE B.J.L. PORTARIA - 007 - 2025 - DISPÕE DOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUN, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SEC. DE EDU. DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DO RIO DAS RÃS – ZONA RURAL. 087 - EDITAL REURB-E - 087 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO 088 - EDITAL REURB-E - 088 - 2025 - HIAN SANTIAGO ALVES PORTO - NOTIFICAÇÃO 089 - EDITAL REURB-E - 089 - 2025 - JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO - NOTIFICAÇÃO 090 - EDITAL REURB-E - 090 - 2025 - JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO - NOTIFICAÇÃO 091 - EDITAL REURB-E - 091 - 2025 - GEANE DE OLIVEIRA SANTOS 092 - EDITAL REURB-E - 092 - 2025 - WANDERSON ALVES RODRIGUES 093 - EDITAL REURB-E - 093 - 2025 - ALMILINA BELTRÃO SANTIAGO 009 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 009-2025 007 - 2025 - PROCESSO 007 - 2025 - LUCAS VIEIRA DE LACERDA - DEFERIDO 031 - 2025 - PROCESSO 031 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - DEFERIDO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3573.pdf 440417 2025-10-21 3574 DECRETO N° 250 DECRETO N° 251 DECRETO N° 274 DECRETO N° 275 DECRETO N° 293 DECRETO N° 300 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DO RIO DAS RÃS – ZONA RURAL. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY – ESCOLA ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS NO SETOR 04 - PROJETO FORMOSO. DISPENSA 101-2025 EXTRATO DO CONTRATO 321-2025 EXTRATO DO CONTRATO 322-2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2025 032 - 2025 - PROCESSO 032 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - DEFERIDO 033 - 2025 - PROCESSO 033 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - DEFERIDO 039 - 2025 - PROCESSO 039 - 2025 - ZILDA DE OLIVEIRA - DEFERIDIO 051 - 2025 - PROCESSO 051 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - DEFERIDO 069 - 2025 - PROCESSO 069 - 2023 - VALTER NASCIMENTO COSTA - DEFERIDO 070 - 2025 - PROCESSO 070 - 2023 - VALTER NASCIMENTO COSTA - DEFERIDO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3574.pdf 440469 2025-10-22 3575 DISPENSA 102-2025 TERMO DE FOMENTO 03/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3575.pdf 440487 2025-10-23 3576 DECRETO - 326 - 2025 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DECRETO - 327 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DECRETO - 328 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DECRETO - 329 - 2025 - DECRETO - TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 AS COMEMORAÇÕES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUN. E SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DECRETO N° 76 DECRETO N° 77 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO SETOR 33 – ZONA RURAL. CONTRATO Nº 315/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0802025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO SETOR 33 – ZONA RURAL. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3576.pdf 440579 2025-10-28 3577 DECRETO - 330 - 2025 - USO DO ESPAÇO PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO SILVESTRE – ZONA RURAL. AVISO DE DISPENSA DE LCITAÇÃO 104-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 103-2025 CONTRATO Nº 314/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 314/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO SILVESTRE – ZONA RURAL. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3577.pdf 440606 2025-10-29 3578 DECRETO N° 273 PORTARIA 070-2024 - POSTO GRUTA DA LAPA EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 117/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 292/2025 - CONTRATO Nº. 292/2025. EXTRATO DO CONTRATO 324-2025 DISTRATO DO CONTRATO 117-2025 TERMO DE CONVENIO 03-2025 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO 2025 HOMOLOGAÇÃO FINAL PDF RESULTADO FINAL- I ETAPA http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3578.pdf 440623 2025-10-30 3579 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE PORTE 2 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DONA FIRMINA - SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR. O VALOR TOTAL DO CONVÊNIO É DE R$ 2.337.418,20 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS). ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NT 317/2025. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 317/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL CARMELA DUTRA. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 105-2025 CONTRATO Nº 317/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL CARMELA DUTRA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3579.pdf 440653 2025-10-31 3580 LEI MUNICIPAL N.º 824 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DA BAHIA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA DECRETO - 331 - 2025 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA DECRETO - 332 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DECRETO - 333 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERÊNTE DE APOIO ÀS INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS - CAUAN AVISO DE CREDENCIAMENTO 019/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DAM, COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 084/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 331/2025 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS. CONTRATO Nº 331/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3580.pdf 440690 2025-11-03 3581 LEI MUNICIPAL N.º 823 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO PREMIAÇÃO POR MÉRITO DECRETO - 334 - 2025 - EXONERAÇÃO - GERÊNCIA DE APOIO ÀS INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL (SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS) DECRETO - 335 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) TECNICO DISPENSA 104-2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 132/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 339/2025 - CONTRATO Nº. 339/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CHICO TOMÉ). LOCALIZADO NA RUA NAIR FARAH, 701 - BAIRRO LAGOA GRANDE EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3581.pdf 440728 2025-11-04 3582 PORTARIA - 008 - 2025 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - TM - ASSINADA PORTARIA - 009 - 2025 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - RALLY CONSTRUÇÕES - ASSINADA PORTARIA - 010 - 2025 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - GARCIA GARCIA - ASSINADA AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 087/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NT 295/2025. RESOLUÇÃO 01 2025 COMISSÃO ELEITORAL ELEIÇÃO 2025. 001 - 2025 - PROCESSO 001 - 2025 - SANDRA REGINA VALENTINA DOS SANTOS VIEIRA - DEFERIDO 011 - 2025 - PROCESSO 011 - 2025 - MATEUS CARDOSO BASTOS - DEFERIDO 041 - PROCESSO 041 - 2025 - JOSÉ CLAUDIO DA SILVA - DEFERIDO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3582.pdf 440762 2025-11-05 3583 PORTARIA - 004 - ALTERAÇÃO DE RULTADO PRELIMINAR ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PROJETO FORMOSO A – SETOR 14. DISPENSA 105-2025 CONTRATO Nº 20.111/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.112/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.113/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.114/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 295/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 295/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PROJETO FORMOSO A – SETOR 14. RESULTADO PRELIMINAR - II ETAPA 010 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 010 - 2025 043 - PROCESSO 043 - 2025 - MAIQUE HELLAN GUEDES PEREIRA - DEFERIDO 048 - PROCESSO 048 - 2025 - SANTINO DOMINGOS DUARTE - DEFERIDO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3583.pdf 440783 2025-11-06 3584 DECRETO - 336 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE CCIH - COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 088/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RUAS EM PARALELOS DO MUNICIPIO. ATA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025 CONTRATO Nº 20.115/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.116/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 293-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3584.pdf 440825 2025-11-07 3585 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 083/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE NATAL, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE DECORAÇÃO DE ESTRUTURAS E PEÇAS ILUMINADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, SOB O REGIME MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 086/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PARQUES DE DIVERÇÕES INFANTIL (BRINQUEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 335/2025 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PARQUES DE DIVERÇÕES INFANTIL (BRINQUEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 335/2025 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PARQUES DE DIVERÇÕES INFANTIL (BRINQUEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 319/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 083/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE NATAL, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE DECORAÇÃO DE ESTRUTURAS E PEÇAS ILUMINADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, SOB O REGIME MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATO Nº 335/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 086/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PARQUES DE DIVERÇÕES INFANTIL (BRINQUEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. ERRATA 1ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO 293-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3585.pdf 440852 2025-11-10 3586 ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 081A/2025. CONTRATO Nº 20.117/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. RESULTADO FINAL - EDITAL 002 - II ETAPA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3586.pdf 440887 2025-11-11 3587 DISPENSA 103-2025 EXTRATO DO CONTRATO 325-2025 EXTRATO DO CONTRATO 326-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.45/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3587.pdf 440929 2025-11-12 3588 PORTARIA - 011 - 2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS A VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE B. J.S DA LAPA, E ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADM. PARA COBRANÇA E DESC. EM FOLHA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 081/2025 - CONVÊNIO Nº 461/2025 - CONTRATAÇÃP DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VALOR: R$ 1.500.085,18 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SENDO R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), CUSTEADOS PELO ESTADO E R$ 130.085,18 (CENTO E TRINTA MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. FONTE: 1.500.0.100.500125.00.00.00; AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI ESTADUAL Nº 14.634/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081A/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081A/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 316/2025 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃP DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VALOR: R$ 1.500.085,18 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SENDO R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), CUSTEADOS PELO ESTADO E R$ 130.085,18 (CENTO E TRINTA MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. FONTE: 1.500.0.100.500125.00.00.00; AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI ESTADUAL Nº 14.634/2023. CONTRATO Nº 316/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081A/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2025 - CONTRATAÇÃP DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VALOR: R$ 1.500.085,18 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SENDO R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), CUSTEADOS PELO ESTADO E R$ 130.085,18 (CENTO E TRINTA MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. FONTE: 1.500.0.100.500125.00.00.00; AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI ESTADUAL Nº 14.634/2023. CONTRATO Nº 316A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081A/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2025 - CONTRATAÇÃP DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VALOR: R$ 1.500.085,18 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SENDO R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), CUSTEADOS PELO ESTADO E R$ 130.085,18 (CENTO E TRINTA MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. FONTE: 1.500.0.100.500125.00.00.00; AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI ESTADUAL Nº 14.634/2023. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3588.pdf 440962 2025-11-13 3589 PORTARIA - 153 - LU PORTARIA - 155 - 2025 PORTARIA -152 - RENOVAÇÃO - RLS PORTARIA 126 - 2025 - RENOVAÇÃO - RLS PORTARIA 151 - 2025 - LU TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.14/2025 ROTA 43 – LOTE 1 (MUNICÍPIO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.56/2025 ROTA 103 – LOTE 1 (MUNICÍPIO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3589.pdf 440989 2025-11-14 3590 DECRETO - 342 - 2025 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) TECMICO DECRETO - 343 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) TECNICO DECRETO - 344 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 106-2025 CONTRATO Nº 128.83/2025- CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.84/2025- CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. RESOLUÇÃO - 012 - 2025 - CMAS - ASSEMBLEIA - 2025 EDITAL - 001 - 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3590.pdf 441039 2025-11-17 3591 DECRETO N° 315 AVISO DE DISPENSA DE LCIITAÇÃO 108-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 107-2025 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 266.7/2025 DO CREDENCIAMENTO 018/2025. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3591.pdf 441053 2025-11-18 3592 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA MAIA - SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - 2025 – REGIME SIMPLIFICADO - REF.: CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 975815/2025 - OPERAÇÃO 1101000-86 - PROGRAMA CIDADES MELHORES. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA COMUNIIDADE DO RIO DAS RÃS – ZONA RURAL DO MUNICIPIO. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO RIO DAS RÃS – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DAS PIRANHAS – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ADMINISTRATIVO DESTINADO AO RECOLHIMENTO, VISTORIA E LEILÕES DE VEÍCULOS RECOLHIDOS. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3592.pdf 441149 2025-11-21 3593 CONTRATO Nº 20.118/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.119/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.120/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.121/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3593.pdf 441176 2025-11-24 3594 DECRETO - 345 - 2025 - NOMEAÇÃO - CHEFE DE CERIMONIAL DISPENSA 106-2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 132/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 339/2025 - CONTRATO Nº. 339/2025. CONTRATO Nº 20.122/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 094 - EDITAL REURB-E - 094 - 2025 - GILMAR GONÇALVES NUNES FILHO 095 - EDITAL REURB-E - 095 - 2025 - RAPHAEL DA COSTA MAGALHÃES MARTINS 096 - EDITAL REURB-E - 096 - 2025 - MARIO RIBEIRO DA SILVA 097 - EDITAL REURB-E - 097 - 2025 - BANDEIRANTE PATRIMONIAL LTDA 098 - EDITAL REURB-E - 098 - 2025 - BANDEIRANTE PATRIMONIAL LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3594.pdf 441202 2025-11-25 3595 DECRETO - 337 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) JURIDICO DE GOVERNO DECRETO - 347 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL DO PROC. DE VALIDAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR PORTARIA - 005 - 2025 - ESTABELECE DATAS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO 2025, PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESC. - PDDE E AÇÕES INTEGRADAS DISPENSA 107-2025 DISPENSA 108-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3595.pdf 441252 2025-11-26 3596 DECRETO - 346 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) TECNICO. DECRETO - 348 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DECRETO - 349 - 2025 - DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL COM PAG. DE INDENIZAÇÃO - LUZINETE DE SENA DUARTE DA - CONSTRUÇÃO UBS BAIRRO MARAVILHA DECRETO - 350 - 2025 - DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL COM PAG. DE INDENIZAÇÃO - ALDIR FREIRE DOS SANTOS - CONSTRUÇÃO UBS BAIRRO MARAVILHA DECRETO - 351 - 2025 - DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL COM PAG. DE INDENIZAÇÃO - LINDINALVA DUARTE SILVA - CONSTRUÇÃO UBS BAIRRO MARAVILHA PORTARIA 156 - 2025 - ADALBERTO JUNIOR OLIVEIRA FERREIRA PORTARIA 157 - 2025 - PAULO RODRIGO BATISTA SILVA PORTARIA 159 - JRM FRUTAS LTDA PORTARIA 160 - JRM FRUTAS LTDA PORTARIA 161 - JRM FRUTAS LTDA ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2025. 006 - 2025 - PROCESSO 006 - 2025 - JOSÉ CARLOS MOREIRA DOS ANJOS - DEFERIDO 019 - 2025 - PROCESSO 019 - 2025 - SN SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELE - DEFERIDO 022 - 2025 - PROCESSO 022 - 2025 - ADÃO GRÉGÓRIO DA SILVA - DEFERIDO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3596.pdf 441267 2025-11-27 3597 ANEXO 01 RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO ANEXO 03 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ANEXO 06 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 08 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE ANEXO 09 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ANEXO 11 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS PCMGE063A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIM DECRETO N° 314 DECRETO N°312 DECRETO N°313 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 089/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BASE/ESTRUTURA PARA CAIXAS D´AGUA DE 10.000L, A SEREM INSTALADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 338/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DONA FIRMINA - SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR. O VALOR TOTAL DO CONVÊNIO É DE R$ 2.337.418,20 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RUAS EM PARALELOS DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 338/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 338/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DONA FIRMINA - SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR. O VALOR TOTAL DO CONVÊNIO É DE R$ 2.337.418,20 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS). CONTRATO Nº 342/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 087/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA. CONTRATO Nº 343/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 088/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RUAS EM PARALELOS DO MUNICIPIO. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.14/2025 ROTA 43 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DOCREDENCIAMENTO 002/2025. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3597.pdf 441335 2025-11-28 3598 TERMO DE ADESAO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3598.pdf 441370 2025-12-01 3599 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 109-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 296-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3599.pdf 441392 2025-12-02 3600 LEI MUNICIPAL N.º 826 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA GUARARAPES, LOCALIZADA NO BAIRRO AMARALINA, PARA RUA PROFESSORA IVANILDES DE OLIVEIRA PURIFICAÇÃO - DONA ZEZINHA PORTARIA 156 - 2025 - ADALBERTO JUNIOR OLIVEIRA FERREIRA PORTARIA 157 - 2025 - PAULO RODRIGO BATISTA SILVA PORTARIA 159 - 2025 - JRM FRUTAS LTDA PORTARIA 160 - 2025 - JRM FRUTAS LTDA PORTARIA 161 - 2025 - JRM FRUTAS LTDA PORTARIA 167 - 2025 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DO RIO DAS RÃS – ZONA RURAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY – ESCOLA ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS NO SETOR 04 - PROJETO FORMOSO. CONTRATO Nº 194N/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 333/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 333/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DO RIO DAS RÃS – ZONA RURAL. CONTRATO Nº 334/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 334/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY – ESCOLA ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS NO SETOR 04 - PROJETO FORMOSO. CONTRATO Nº. 266.22/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 194A/2025 DO CREDENCIAMENTO 011/2025. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3600.pdf 441415 2025-12-03 3601 LEI MUNICIPAL N.º 827 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA REMELEXO LAPENSE. LEI MUNICIPAL N.º 828 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LDL - LIDERANÇA, DIVERSIDADE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL N.º 829 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI N.º 817 DE 25 DE . SET. 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA À SEC. DE . DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT ESCOLAR PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PERÍODO LETIVO DE 2026. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS TIPO PASSEIO, DO ANO 2025, PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 010 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 010 - 2025 011 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 011 - 2025 022 - 2025 - PROCESSO 022 - 2025 - ADÃO GRÉGÓRIO DA SILVA - DEFERIDO - CORRIGIDO 034 - 2025 - PROCESSO 034 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - DEFERIDO 059 - 2025 - PROCESSO 059 - 2025 - ANTONIO DA ROCHA PRATES - DEFERIDO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3601.pdf 441478 2025-12-04 3602 LEI N° 830 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLOA 2026 - BOM JESUS DA LAPA http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3602.pdf 441486 2025-12-05 3603 LEI N° 825 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2026 - 2029 LEI N° 830 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLOA 2026 - BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 356 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROM. DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO AMBIENTE ESC. NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES PORTARIA - 162 - 2025 - BRAUNÃO CONSTRUÇÃO E PRE – MOLDADOS LTDA PORTARIA - 163 - 2025 - IRINEU MAGALHÃES CARVALHO PORTARIA - 164 - HERMÉLIO MALHEIRO SILVA PORTARIA - 165 - POSTO RIO CORRENTE LTDA AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3603.pdf 441528 2025-12-08 3604 DECRETO - 358 - 2025 - DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL COM PAG. DE INDENIZAÇÃO - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE BOM JESUS DA LAPA - ÁREA 16.000 METROS QUADRADOS. DECRETO - 359 - 2025 - DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL COM PAG. DE INDENIZAÇÃO - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE BOM JESUS DA LAPA - ÁREA 10.000 METROS QUADRADOS. PORTARIA - 001 - 2025 - DE 01 NOVEMBRO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RESOLUÇÃO N.º 13, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - CMAS AEPETI RESOLUÇÃO N.º 14, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - CMAS - ALIMENTA SUAS http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3604.pdf 441563 2025-12-09 3605 DECRETO - 356 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROM. DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO AMBIENTE ESC. NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES PORTARIA - 012 - 2025 - RECESSO NATALINO 2025 - SECRETARIAS DIVERSAS http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3605.pdf 441605 2025-12-10 3606 ATA DE JULGAMENTO E DECISÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 336/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE 2 – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SEDE. CONTRATO Nº 352/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2025 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.13/2025 ROTA 86 – LOTE 1- MUNICIPIO CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.2/2025 ROTA 10, LOTE 1 MUNICIPIO CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.27/2025 ROTA 52, LOTE 1 MUNICIPIO CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.40/2025 ROTA 5 – LOTE 1 MUNICIPIO CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.41/2025 ROTA 46 – LOTE 1 (MUNICIPIO) CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.51/2025 ROTA 42, LOTE 2 ESTADO CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.65/2025 ROTA 66, LOTE 2 ESTADO CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2025 ROTA 4 – LOTE 1 MUNICIPIO CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025IVO Nº 128/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.14/2025 CREDENCIAMENTO 018/2025 INEXIGIBILIDADE 105/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.18/2025 CREDENCIAMENTO 018/2025 INEXIGIBILIDADE 105/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3606.pdf 441635 2025-12-11 3607 LEI N° 825 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2026 - 2029 (1) LEI N° 830 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLOA 2026 - BOM JESUS DA LAPA-130-140 (1) EXTRATO DO CONTRATO 358-2025 DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO – 17/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3607.pdf 441654 2025-12-12 3608 DECRETO - 360 - 2025 - REVOGA O DECRETO N. 349 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, LOTE 12, LOTEAMENTO MARAVILHA - UBS DECRETO - 361 - 2025 - REVOGA O DECRETO N. 350 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, LOTE N.º 14 - UBS DECRETO - 362 - 2025 - REVOGA O DECRETO N. 351 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, LOTE N.º 16 - UBS DECRETO - 363 - 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASAGEIROS DE TRAMSPORTE ALTERNATIVO (VANS, ONIBUS E MICROONIBOS) PORTARIA - 147 - BJL 11 SOLAR S PORTARIA 027 - 2025 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA PORTARIA 170 - 2025 - CERES LEONÍDIA LEÃO DE MAGALHAES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE PORTE 2 CONTRATO Nº 20.123/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.124/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.125/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.126/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.127/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.128/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.129/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.130/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.131/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 336/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 336/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE PORTE 2 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3608.pdf 441719 2025-12-15 3609 DECRETO N° 364 -DE-ENCERRAMENTO-DE-EXERCICIO-2025-PREFEITURA (2) DECRETO N° 364 E QDD 2026 - PM BOM JESUS DA LAPA DECRETO N° 365 E PFCD 2026 - PM BOM JESUS DA LAPA PORTARIA N° 13-COMISSAO-PARA-O-LEVANTAMENTO-DE-SALDOS-DE-CAIXA-E-BANCOS-2025 PORTARIA N° 14 -DE-ATIVO-E-PASSIVO-CIRCULANTE PORTARIA N° 15 -DE-COMISSAO-DE-INVENTARIO-PREFEITURA-2025 PORTARIA N° 16 -COMISSAO-DE-PRECATORIO PORTARIA N° 17-DIVIDA-ATIVA-TRIBUTARIA-E-NAO-TRIBUTARIA-2025 PORTARIA N° 18 -COMISSAO-PARA-APURACAO-DO-SALDO-DA-DIVIDA-CONSOLIDADA http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3609.pdf 441775 2025-12-17 3610 09 - AVISO DE LICITAÇÃO - CE 002 - 2025 - DOP 09 - AVISO DE LICITAÇÃO - CE 003 - 2025 - DOP ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT ESCOLAR PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PERÍODO LETIVO DE 2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 354/2025 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT ESCOLAR PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PERÍODO LETIVO DE 2026. CONTRATO Nº 354/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 354/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT ESCOLAR PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PERÍODO LETIVO DE 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3610.pdf 441803 2025-12-18 3611 CONTRATO Nº 337/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 337/2025 - INEXIGIBILIDADE 131/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DAM, COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN. CONTRATO Nº 337A/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 337/2025 - INEXIGIBILIDADE 131/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DAM, COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 317-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N043-2025 012 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 012 - 2025 013 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 013 - 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3611.pdf 441852 2025-12-19 3612 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-A /2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3612.pdf 441899 2025-12-22 3613 LEI MUNICIPAL N.º 831 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 493, DE 29 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COM ANEXOS LEI MUNICIPAL N.º 832 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL N.º 833 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA - LEI N.° 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, ISENTANDO DA COSIP OS IMÓVEI LEI MUNICIPAL N.º 834 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LU_PORTARIA - 173 PORTARIA 081 PORTARIA - 171 PORTARIA -169 PORTARIA 138 PORTARIA N.º 006 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - SEMED PORTARIA0 -172 RESOLUÇÃO CME N.º 02, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 PARECER TÉCNICO CME N.º 02 - 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3613.pdf 441903 2025-12-23 3614 AVISO DE CONCORRENCIA Nº 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 9 SALAS PADRÃO FNDE - SETOR 04 NO PROJETO FORMOSO – CONVÊNIO Nº 559/2025. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 089/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 353/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BASE/ESTRUTURA PARA CAIXAS D´AGUA DE 10.000L, A SEREM INSTALADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 353/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BASE/ESTRUTURA PARA CAIXAS D´AGUA DE 10.000L, A SEREM INSTALADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BASE/ESTRUTURA PARA CAIXAS D´AGUA DE 10.000L, A SEREM INSTALADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS TIPO PASSEIO, DO ANO 2025, PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 355/2025 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - EXTRATO DO CONTRATO 326-2025 CONTRATO Nº 353/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 353/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BASE/ESTRUTURA PARA CAIXAS D´AGUA DE 10.000L, A SEREM INSTALADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 355/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2025 - http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3614.pdf 442010 2025-12-29 3615 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 357/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 357/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 357A/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 357/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 357/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 357/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 357B/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 357/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 357C/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 357/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 357D/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 357/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 357E/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 357/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 357F/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 357/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 357G/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 357/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.17/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.18/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.19/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.21/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.24/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.28/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.29/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.34/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.36/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.4/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.52/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.54/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.55/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.57/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.59/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.60/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.70/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.8/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3615.pdf 442035 2025-12-30 3616 DISPENSA 109-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3616.pdf 442055 2025-12-31 3617 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3617.pdf 442095 2026-01-05 3618 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAIXA URBANO I. ERRATA AO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3618.pdf 442152 2026-01-06 3619 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-A-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-A/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-B/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-E/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-F/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140-A/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3619.pdf 442170 2026-01-07 3620 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA MAIA - SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - 2025 – REGIME SIMPLIFICADO - REF.: CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 975815/2025 - OPERAÇÃO 1101000-86 - PROGRAMA CIDADES MELHORES. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA COMUNIIDADE DO RIO DAS RÃS – ZONA RURAL DO MUNICIPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ADMINISTRATIVO DESTINADO AO RECOLHIMENTO, VISTORIA E LEILÕES DE VEÍCULOS RECOLHIDOS. DISPENSA 109-2025 CONTRATO Nº 344/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 344/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA MAIA - SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - 2025 – REGIME SIMPLIFICADO - REF.: CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 975815/2025 - OPERAÇÃO 1101000-86 - PROGRAMA CIDADES MELHORES. CONTRATO Nº 345/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 345/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA COMUNIIDADE DO RIO DAS RÃS – ZONA RURAL DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 351/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 351/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ADMINISTRATIVO DESTINADO AO RECOLHIMENTO, VISTORIA E LEILÕES DE VEÍCULOS RECOLHIDOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140-C/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.10/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.12/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.13/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.15/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.21/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.5/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 355/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 091/2025. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3620.pdf 442211 2026-01-08 3621 DECRERO N° 338 DECRETO - 002 - 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. DECRETO - 002 - 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. DECRETO N ° 339 DECRETO N ° 340 CONTRATO N.º 359 / 2025 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO. CONTRATO N.º 359A/2025 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO. EXTRATO DO ADTIVO DO CONTRATO 025-2025 EXTRATO DO ADTIVO DO CONTRATO 026-2025 EXTRATO DO ADTIVO DO CONTRATO 027-2025 EXTRATO DO ADTIVO DO CONTRATO 036-2025 EXTRATO DO ADTIVO DO CONTRATO 071-2025 EXTRATO DO ADTIVO DO CONTRATO 078-2025 EXTRATO DO ADTIVO DO CONTRATO 087-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194C/2025 - CREDENCIAMENTO 011/2025 - INEXIGIBILIDADE 074/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194H/2025 - CREDENCIAMENTO 011/2025 - INEXIGIBILIDADE 074/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025. 001 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) 2026 - MUN BOM J. DA LAPA - MUN. DE CAETITÉ - MONALIZA - ASSINADO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3621.pdf 442263 2026-01-09 3622 DECRETO - 001 - 2026 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS PORTARIA - 019 - 2025 - INSTAURA PROC. ADM. SANCIONADOR (PAS) PARA APURAR IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA AF COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOSINSTAURA PROC. ADM PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-A/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293-2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3622.pdf 442290 2026-01-12 3623 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.11/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2025 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248-2022 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3623.pdf 442320 2026-01-13 3624 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 03/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2026 - CONTRATO Nº. 03/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 04/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2026 - CONTRATO Nº. 04/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 05/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2026 - CONTRATO Nº. 05/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 07/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2026 - CONTRATO Nº. 07/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 09/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2026 - CONTRATO Nº. 09/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 10/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10/2026 - CONTRATO Nº. 10/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 11/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11/2026 - CONTRATO Nº. 11/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 13/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2026 - CONTRATO Nº. 13/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 14/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2026 - CONTRATO Nº. 14/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 16/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2026 - CONTRATO Nº. 16/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 17/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2026 - CONTRATO Nº. 17/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 29/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29/2026 - CONTRATO Nº. 29/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 32/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2026 - CONTRATO Nº. 32/2026. EXTRATO DO CONTRATO 036-2026 EXTRATO DO CONTRATO 037-2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-A/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.12/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146-B-2024 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3624.pdf 442363 2026-01-14 3625 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 092/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 06/2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 08/2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 12/2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 19/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 24/2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29/2026 - CONTRATO Nº. 29/2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 33/2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 34/2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 35/2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 38/2026 CONTRATO Nº 092/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 092/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 119-2025 EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 142-2025 EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 143-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-A/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001 - 2026 - CONSORCIO VELHO CHICO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3625.pdf 442389 2026-01-15 3626 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 21/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21/2026 - CONTRATO Nº. 21/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2026 - CONTRATO Nº. 22/2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 24/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2026 - CONTRATO Nº. 24/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2026 - CONTRATO Nº. 24/2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 27/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27/2026 - CONTRATO Nº. 27/2026. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 053-2025 EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 118-2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 145-2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.16/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266.17/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3626.pdf 442442 2026-01-16 3627 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 23/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23/2026 - CONTRATO Nº. 23/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 25/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25/2026 - CONTRATO Nº. 25/2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 26/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2026 - CONTRATO Nº. 26/2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 28/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2026 - CONTRATO Nº. 28/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 30/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2026 - CONTRATO Nº. 30/2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 31/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2026 - CONTRATO Nº. 31/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-A/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-A/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001 - 2026 - CONSORCIO VELHO CHICO. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - MAYLSON MENEZES DE CARVALHO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3627.pdf 442460 2026-01-19 3628 AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO TRANSFORMADO EM AMBULANCIA NA CATEGORIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), MICRO ÒNIBUS (27/28 LUGARES) E VAN (15/16 LUGARES) – ANO 2026. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PARQUES DE DIVERÇÕES INFANTIL (BRINQUEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3628.pdf 442516 2026-01-20 3629 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-A/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-A-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3629.pdf 442557 2026-01-21 3630 DECRETO - 010 - 2026 - ALTERA COMISSÃO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. DECRETO - 011 - 2026 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA DECRETO - 368 - 2025 - EXONERAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA - 001 - 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166-A-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223-A-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3630.pdf 442603 2026-01-22 3631 AVISO DE DISPENSA DE LCIITAÇÃO 02/2026 AVISO DE DISPENSA DE LCIITAÇÃO 03-2026 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01-2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-D-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-E-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-A/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3631.pdf 442631 2026-01-23 3632 DECRETO - 012 - 2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 177-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-B-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262-A-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2025 EDITAL - 001 - 2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 807, DE 16 DE JULHO DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3632.pdf 442652 2026-01-26 3633 DECRETO N° 341 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME TABELA DE PROCEDIMENTOS SIA/SUS. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA CIRURGIAS CONFORME RELAÇÃO DA TABELA SIGTAP/SUS. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, CASO NECESSÁRIO, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS REFERENCIADOS PELO O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. EXTRATO DO CONTRATO 056-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-G/2025 101 - EDITAL REURB-E - 101 - 2025 - LAURINDO JOSÉ VIEIRA 102 - EDITAL REURB-E - 102 - 2025 - BALBINA BENEVIDES VIEIRA 103 - EDITAL REURB-E - 103 - 2025 - EVANITA LOPES DE JESUS 104 - EDITAL REURB-E - 104 - 2025 - SN SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI 105 - EDITAL REURB-E - 105 - 2025 - MIGUEL LELES NETO 106 - EDITAL REURB-E - 106 - 2025 - MIGUEL LELES NETO 107 - EDITAL REURB-E - 107 - 2025 - JUNEIDE MARQUES DOS SANTOS http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3633.pdf 442693 2026-01-27 3634 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2026 EXTRATO DO CONTRATO 059-2025 ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2025 001 - 2026 - EDITAL REURB-E - 001 - 2026 - LIBERATO ALEXANDRE DE ALMEIDA 002 - 2026 - EDITAL REURB-E - 002 - 2026 - CARLOS DA SILVA SANTOS 003 - 2026 - EDITAL REURB-E - 003 - 2026 - MIGUEL LELES NETO 004 - 2026 - EDITAL REURB-E - 004 - 2026 - MIGUEL LELES NETO 005 - 2025 - EDITAL REURB-E - 005 - 2026 - CRISTINA DE ALMEIDA XAVIER 006 - 2025 - EDITAL REURB-E - 006 - 2026 - ALAÉRCIO MARCOS TECCHIO 108 - EDITAL REURB-E - 108 - 2025 - MARIA MADALENA DO NASCIMENTO NOGUEIRA 109 - EDITAL REURB-E - 109 - 2025 - VICTOR VALENTIM RODRIGUES VIEIRA 111 - EDITAL REURB-E - 111 - 2025 - EDUARDO DOS SANTOS GONÇALVES EDITAL REURB-E 110-2025 GUSTAVO VIEIRA AMARAL http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3634.pdf 442740 2026-01-28 3635 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06-2026 ERRATA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3635.pdf 442782 2026-01-29 3636 ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR PCMGE072A - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUA ANEXO 01 RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO ANEXO 03 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ANEXO 06 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 08 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE ANEXO 09 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ANEXO 11 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS PCMGE073A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3636.pdf 442823 2026-01-30 3637 DECRETO - 013 - 2026 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-A-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3637.pdf 442859 2026-02-02 3638 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PARQUES DE DIVERÇÕES INFANTIL (BRINQUEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PARQUES DE DIVERÇÕES INFANTIL (BRINQUEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. DISPENSA 01-2026 CONTRATO Nº 041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PARQUES DE DIVERÇÕES INFANTIL (BRINQUEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2025 107 - EDITAL REURB-E - 107 - 2025 - JUNEIDE MARQUES DOS SANTOS - CORRIGIDO 001 - DEFERIMENTO PROCESSO 013 - 2025 - EDNILSON BARBOSA NASCIMENTO - DEFERIDO 002 - DEFERIMENTO PROCESSO 018 - 2026 - DOMINGAS MARIA DE SOUZA - DEFERIDO 003 - DEFERIMENTO PROCESSO 055 - 2025 - RICARDO QUEIROZ DE CARVALHO - DEFERIDO 004 - DEFERIMENTO PROCESSO 065 - 2025 - ANTONIO ALVES DE S. FILHO - DEFERIDO 005 - DEFERIMENTO PROCESSO 069 - 2025 - EDIGAR SANTOS NOGUEIRA - DEFERIDO 006 - DEFERIMENTO PROCESSO 071 - 2025 - SILVANA CORSINO DE SOUZA - DEFERIDO 007 - DEFERIMENTO PROCESSO 073 - 2025 - LUCIA DE CASTRO GOMES - DEFERIDO 008 - DEFERIMENTO PROCESSO 087 - 2025 - EMERSON SANTOS DOS REIS - DEFERIDO 009 - DEFERIMENTO PROCESSO 089 - 2024 - MARIA BERNADETE M. DA SILVA - DEFERIDO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3638.pdf 442904 2026-02-03 3639 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3639.pdf 442946 2026-02-04 3640 DISPENSA 03-2025 DISPENSA 05-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3640.pdf 442983 2026-02-05 3641 ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317-2025 (CHAGAS) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-A-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-A/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-A/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-E-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3641.pdf 443001 2026-02-06 3642 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 09-2026 DISPENSA 02-2026 DISPENSA 07-2026 EXTRATO DO CONTRATO 068-2026 EXTRATO DO CONTRATO 076-2026 CONTRATO Nº 072/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO. CONTRATO Nº 073/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3642.pdf 443055 2026-02-09 3643 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 18/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18/2026 - CONTRATO Nº. 18/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. MANOEL NOVES, 808 TÉRREO CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA, SENDO PARA SERVIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO Nº 02.1/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.10/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.11/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.12/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.13/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.14/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.15/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.16/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.17/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.18/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.19/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.2/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.20/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.21/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.3/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.4/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.5/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.6/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.7/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.8/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.9/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294-B-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294-F-2025 EDITAL - 002 - 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3643.pdf 443070 2026-02-10 3644 PORTARIA - 001 - 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTA À SELEÇÃO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES AVISO DE CREDENCIAMENTO 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DECORAÇÕES E ORNAMENTAÇÕES DO LAPA FOLIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS – DIAS 28/02 E 01/03 DE 2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO TRANSFORMADO EM AMBULANCIA NA CATEGORIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), MICRO ÒNIBUS (27/28 LUGARES) E VAN (15/16 LUGARES) – ANO 2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO TRANSFORMADO EM AMBULANCIA NA CATEGORIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), MICRO ÒNIBUS (27/28 LUGARES) E VAN (15/16 LUGARES) – ANO 2026. CONTRATO Nº 040/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO TRANSFORMADO EM AMBULANCIA NA CATEGORIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), MICRO ÒNIBUS (27/28 LUGARES) E VAN (15/16 LUGARES) – ANO 2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-B-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294-A-2025 EDITAL - 003 - 2026 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3644.pdf 443148 2026-02-11 3645 DECRETO - 021 - 2026 - FERIADO CARNAVAL DECRETO - 022 - 2026 - FACULTATIVO - LAPA FOLIA. DECRETO - 023 - 2026 - FERIADO - LAPA FOLIA DECRETO - 024 - 2026 - FACULTATIVO - CARNAVAL. ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3645.pdf 443180 2026-02-12 3646 CONTRATO Nº 02.22/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.23/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.24/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.25/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.26/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.27/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3646.pdf 443205 2026-02-13 3647 DECRETO - 027 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DISPÕE DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DE N° 02, DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL II, PERÍMETRO URBANO - LOTE 02 DECRETO - 028 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DE N° 03, DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL II, PERÍMETRO URBANO - LOTE 03 DECRETO - 029 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DE N° 04, DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL II, PERÍMETRO URBANO - LOTE 04 DECRETO - 030 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DE N° 17, DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL II, PERÍMETRO URBANO - LOTE 17 DECRETO - 031 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DE N° 18, DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL II, PERÍMETRO URBANO - LOTE 18 DECRETO - 032 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DE N° 19, DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL II, PERÍMETRO URBANO - LOTE 18 DECRETO - 033 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DE N° 20, DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL II, PERÍMETRO URBANO - LOTE 20 CONTRATO Nº 02.28/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.29/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.30/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.31/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.32/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.33/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.34/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.35/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3647.pdf 443234 2026-02-16 3648 CONTRATO Nº 02.32/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3648.pdf 443246 2026-02-18 3649 DECRETO - 026 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃODISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DE N° 01, DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL II, PERÍMETRO URBANO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3649.pdf 443277 2026-02-19 3650 DECRETO N° 352 DECRETO N° 352-E DECRETO N° 353 DECRETO N° 353 DECRETO N° 354 DECRETO N° 355 DECRETO N° 355-E DECRETO N° 365 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3650.pdf 443289 2026-02-20 3651 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-A-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-B-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050-A-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-A-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3651.pdf 443331 2026-02-23 3652 ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 360/2025. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 360/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 9 SALAS PADRÃO FNDE - SETOR 04 NO PROJETO FORMOSO – CONVÊNIO Nº 559/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 001/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10-2026 CONTRATO Nº 055/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 361/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 361/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 9 SALAS PADRÃO FNDE - SETOR 04 NO PROJETO FORMOSO – CONVÊNIO Nº 559/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279-2025 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO - BOM JESUS DA LAPA http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3652.pdf 443359 2026-02-24 3653 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DECORAÇÕES E ORNAMENTAÇÕES DO LAPA FOLIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS – DIAS 28/02 E 01/03 DE 2026. CONTRATO Nº 074/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DECORAÇÕES E ORNAMENTAÇÕES DO LAPA FOLIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS – DIAS 28/02 E 01/03 DE 2026. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-E-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-G-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3653.pdf 443408 2026-02-25 3654 EXTRATO DO CONTRATO 080-2026 EXTRATO DO CONTRATO 081-2026 EXTRATO DO CONTRATO 077-2026 EXTRATO DO CONTRATO 078-2026 EXTRATO DO CONTRATO 079-2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-A-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-B-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3654.pdf 443441 2026-02-26 3655 LEI MUNICIPAL N.º 835 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – NÍVEL I – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO - 026 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - MARIA BENES RODRIGUES NUNES DECRETO - 034 - 2026 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DECRETO - 035 - 2026 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE SAÚDE DO TRABALHADOR DECRETO - 036 - 2026 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DA UPA DECRETO - 037 - 2026 - EXONERAÇÃO - MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO - 038 - 2026 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DA UPA DECRETO - 039 - 2026 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DECRETO - 040 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO - 041 - 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA DECRETO - 042 - 2026 - EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DA COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA DECRETO - 043 - 2026 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DECRETO - 044 - 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DA COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA DECRETO - 045 - 2026 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, ORDENAMENTO URBANO E CONDICIONANTES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO LAPA FOLIA 2026 DISPENSA 09-2026 EXTRATO DO CONTRATO 082-2026 CONTRATO Nº 02.36/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - BOM JESUS DA LAPA - RECURSO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3655.pdf 443481 2026-02-27 3656 DISPENSA 10-2026 CONTRATO Nº 02.37/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.38/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.39/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.40/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.41/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.42/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.43/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.44/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.45/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.46/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.47/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.48/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.49/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.50/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3656.pdf 443540 2026-03-02 3657 CONTRATO Nº 02.51/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.52/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.53/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.54/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.55/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.56/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.57/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.58/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.59/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.60/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.61/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. GT http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3657.pdf 443552 2026-03-03 3658 DECRETO - 025 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) DECRETO - 038 - 2026 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DA UPA DECRETO - 039 - 2026 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DE CONTROLE E AVALIAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3658.pdf 443599 2026-03-04 3659 AVISO DE DISPENA DE LICITAÇÃO 012-2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 70/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 93/2026 - CONTRATO Nº. 93/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 71/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 94/2026 - CONTRATO Nº. 94/2026. EXTRATO DO CONTRATO 067-2026 EXTRATO DO CONTRATO 069-2026 EXTRATO DO CONTRATO 070-2026 EXTRATO DO CONTRATO 083-2025 CONTRATO Nº 02.62/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205-2025 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) 2026 - PREFEITURA DE SERRA DO RAMALHO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 001 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 001-2026 012 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 012 - 2025 013 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 013 - 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3659.pdf 443639 2026-03-05 3660 DECRETO - 050 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO - 051 - 2026 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) CULTURAL DECRETO - 052 - 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORES (A) E VICE DIRETORES ESCOLARES. PORTARIA - 002 - 2026 - DISPÕE SOBRE A 2. CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E LOTAÇÃO DE CAND. CLAS. NO PROC. SEL.PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR - EDITAL N. 02-2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-A-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-A-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-C-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-C-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300-2025 01 - DEFERIMENTO PROCESSO 084 - 2024 - CRISTINA DA SILVA PINHEIRO 02 - DEFERIMENTO PROCESSO 083 - 2025 - MARIA EDMA DA SILVA BENTO 03 - DEFERIMENTO PROCESSO 074 - 2025 - GEANE DE OLIVEIRA SANTOS 04 - DEFERIMENTO PROCESSO 057 - 2025 - DANIELA SANTOS DA SILVA NASCIMENTO 05 - DEFERIMENTO PROCESSO 015 - 2025 - EDNÉIA DE JESUS PEREIRA http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3660.pdf 443665 2026-03-06 3661 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 20/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2026 - CONTRATO Nº. 20/2026. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA N.º 048/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA N.º 048A/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA N.º 048B/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3661.pdf 443705 2026-03-09 3662 CONTRATO N° 046/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 -INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 046/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, CASO NECESSÁRIO, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. CONTRATO N° 046A/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 -INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 046/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, CASO NECESSÁRIO, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3662.pdf 443730 2026-03-10 3663 DISPENSA 013-2026 CONTRATO N° 046A/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 -INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 046/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, CASO NECESSÁRIO, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3663.pdf 443814 2026-03-12 3664 DECRETO - 053 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - MARIA CARDOSO DE SOUZA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2026 CONTRATO N° 047/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 047/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. CONTRATO Nº 02.63/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 043/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 043/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME TABELA DE PROCEDIMENTOS SIA/SUS. CONTRATO Nº. 071/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 229/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 055/2025 - APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA E A EMPRESA SUDOESTE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA. 001 - 2026 - EDITAL REURB-E - 001 - 2026 - LIBERATO ALEXANDRE DE ALMEIDA 002 - 2026 - EDITAL REURB-E - 002 - 2026 - CARLOS DA SILVA SANTOS 003 - 2026 - EDITAL REURB-E - 003 - 2026 - MIGUEL LELES NETO 004 - 2026 - EDITAL REURB-E - 004 - 2026 - MIGUEL LELES NETO 005 - 2025 - EDITAL REURB-E - 005 - 2026 - CRISTINA DE ALMEIDA XAVIER 006 - 2025 - EDITAL REURB-E - 006 - 2026 - ALAÉRCIO MARCOS TECCHIO 009 - 2026 - EDITAL REURB-E - 009 - 2026 - MARLI BARBOSA DE ANDRADE 010 - 2026 - EDITAL REURB-E - 010 - 2026 - MARCIO BARBOSA DE ANDRADE 011 - 2026 - EDITAL REURB-E - 011 - 2026 - ERONILDO FRANCISCO DE SOUZA 012 - 2026 - EDITAL REURB-E - 012 - 2026 - CAMILA ROGÉRIO DAMASCENO 013 - 2026 - EDITAL REURB-E - 013 - 2025 - MANOEL FRANCISCO LELIS 008 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 008 - 2022 - RETIFICADA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3664.pdf 443841 2026-03-13 3665 LEI MUNICIPAL N.º 836 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 707, DE 14 DE SET. DE 2022, PARA ESTABELECER AVALIAÇÃO SEMESTRAL DO PLANO DE GESTÃO ESC. DA REDE MUN. DE ENS. DE B. J. L. LEI MUNICIPAL N.º 837 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 824-2025, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO ESTADO DA BAHIA DESTINADA À CONST. DO CEU DA CULTURA AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO - CONVÊNCIO COM O GOVERNO ESTADUAL. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA AGENOR MAGALHÃES. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. ERRATA AVISO DE DISPENSA 014-2026 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 211A/2025 - CREDENCIAMENTO 015/2025. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3665.pdf 443894 2026-03-16 3666 DECRETO - 055 - 2026 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 056 - 2026 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 056/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2026 - INEXIGIBILIDADE 049/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS REFERENCIADOS PELO O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. CONTRATO Nº. 071/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3666.pdf 443925 2026-03-17 3667 DECRETO - 054 - 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2026 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2026 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2025 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2026 EDITAL DISPENSA DE LCIITACAO 019-2026 CONTRATO Nº 02.64/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.65/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.66/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.67/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.68/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.69/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 092/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO. CONTRATO Nº 092A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO. CONTRATO Nº 092B/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3667.pdf 443953 2026-03-18 3668 DISPENSA 014-2026 CONTRATO Nº 02.70/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.71/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.72/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.73/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.74/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 051/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2026 - INEXIGIBILIDADE 049/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026 - CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS REFERENCIADOS PELO O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-A-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3668.pdf 443997 2026-03-19 3669 DECRETO - 054 - 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM CONTRATO N° 047A/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 047/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-D-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-F-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301-2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-G-2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0072/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3669.pdf 444021 2026-03-20 3670 LEI MUNICIPAL N.º 838 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, DA LAVANDERIA MUNICIPAL, REFORMA DE 3 CASAS NA AERONAUTICA (EXTENSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) E REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE VERDE – SEDE DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 02.75/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.76/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.77/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.78/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.79/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.80/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.81/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-A-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-A-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-F-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3670.pdf 444060 2026-03-23 3671 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS PARA SAÚDE (ROUPAS, LENÇÓIS, CORTINAS, ARTIGOS DE SEGURANÇA DIVERSOS). AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES (TIPO SALGADOS) PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS (UTENSÍLIOS DE COZINHA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE COPA) PARA AS COZINHAS DO PROGRAMA COMIDA NO PRATO – ASSISTENCIA SOCIAL. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS E PÃES. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020-2026 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 362-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-E-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3671.pdf 444104 2026-03-24 3672 DISPENSA 015-2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2026 - CONTRATO Nº. 15/2026. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3672.pdf 444131 2026-03-25 3673 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO TIPO MINIVAN E 2 VEÍCULOS TIPO PICK, DO ANO 2025/2026. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS (KIT LEVE LANCHE) PARA A ATENDER O PROGRAMA LEVE LANCHES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT HIGIENICO PARA A ATENDER AOS PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT ENXOVAL PARA BEBÊS – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3673.pdf 444167 2026-03-26 3674 DECRETO - 059 - 2026 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE MATEMASTICA DECRETO - 060 - 2026 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) PSICOPEDAGOGICO (A) DECRETO - 061 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO - 062 - 2026 - NOMEAÇÃO - VICE DIRETOR (A) ESCOLAR - ESCOLA LEOBINO FAVELA DECRETO - 063 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ENTORNO DO SANTUÁRIO DO BOM JESUS DA LAPA, EM RAZÃO DE RISCO GEOLÓGICO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DAS PIRANHAS – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETRO 4 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. DISPENSA 016-2026 DISPENSA 018-2026 DISPENSA 019-2026 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-E-2025 RESOLUÇÃO - 001 - 2026 - DE 10 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO - 002 - 2026 - DE 10 DE MARÇO DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3674.pdf 444226 2026-03-27 3675 ANEXO 01 RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO ANEXO 03 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ANEXO 06 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 08 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE ANEXO 12 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS PCMGE059A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIM LEI MUNICIPAL N.º 839 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS (AS) SERVIDORES (AS) DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 054 - 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM CONTRATO Nº 75.1/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.10/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.11/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.13/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.14/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.15/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.16/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.17/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.18/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.19/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.2/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.20/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.21/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.22/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.23/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.24/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.25/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.26/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.27/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.28/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.29/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.3/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.30/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.4/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.5/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.6/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.7/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.8/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.9/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº. 071.1/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº. 071.10/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº. 071.11/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº. 071.2/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº. 071.3/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº. 071.4/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº. 071.5/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº. 071.6/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº. 071.7/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº. 071.8/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº. 071.9/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRAO 041-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3675.pdf 444239 2026-03-28 3676 DECRETO - 064 - 2026 - FACULTATIVO - SEMANA SANTA http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3676.pdf 444242 2026-03-30 3677 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021-2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022-2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2026 DISPENSA 017-2026 CONTRATO Nº 097/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 097/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 75.18/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.31/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.32/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.33/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.34/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.35/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.36/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.37/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.38/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.39/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.40/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.41/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.42/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.43/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.44/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.45/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.46/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.47/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.48/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.49/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.50/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.51/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.52/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.53/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.54/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.55/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.56/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.57/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.58/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.59/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.60/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.61/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.62/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº. 071.3/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 003 DE 30 DE MARÇO DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3677.pdf 444301 2026-03-31 3678 DECRETO N° 19 DECRETO N° 20 PORTARIA 037 - 2026 - ADUTORA DA FÉ PORTARIA 043 - 2026 - AGROPECUARIA E FRUTICULTURA CERRADO VERDE LTDA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA REALIZARÁ O PE N° 005/2026 NO DIA 14.04.2026 ÀS 09:00H NO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO, PROCESSAMENT, AMPLIFICAÇÃO E SUPRESSÃO DE ECO/REVERBAÇÃO (ACUSTICA),VISANDO A MELHORIA DA CLAREZA E FIDELIDADE SONORA NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA REALIZARÁ O PE N° 005/2026 NO DIA 14.04.2026 ÀS 09:00H NO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO, PROCESSAMENT, AMPLIFICAÇÃO E SUPRESSÃO DE ECO/REVERBAÇÃO (ACUSTICA),VISANDO A MELHORIA DA CLAREZA E FIDELIDADE SONORA NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL. ANEXO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA REALIZARÁ O PE N° 005/2026 NO DIA 14.04.2026 ÀS 09:00H NO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO, PROCESSAMENT, AMPLIFICAÇÃO E SUPRESSÃO DE ECO/REVERBAÇÃO (ACUSTICA),VISANDO A MELHORIA DA CLAREZA E FIDELIDADE SONORA NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL. DISPENSA 020-2026 CONTRATO Nº 02.82/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.83/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.84/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.85/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.86/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 75.13/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.14/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.57/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.6/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.63/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.64/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139-A-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3678.pdf 444340 2026-04-01 3679 PORTARIA - 002 - 2026 - INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 063-2026 CONTRATO Nº 75.4/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.8/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONVENIO 001 - 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3679.pdf 444369 2026-04-02 3680 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 75.65/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.66/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.67/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.68/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3680.pdf 444381 2026-04-03 3681 CONTRATO Nº 02.87/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.88/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.89/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.90/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.90/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.91/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.92/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.95/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.96/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.97/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.98/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.99/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.94/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3681.pdf 444430 2026-04-07 3682 DECRETO - 065 - 2026 - EXONERAÇÃO - OFICIAL DE GABINETE DECRETO - 066 - 2026 - NOMEAÇÃO - GEGRENTE DE UNIDADE DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO 086-2026 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 004 - 2025 - PROCESSO - 004 - 2025 - LUCIANO PEREIRA DE SOUZA - DEFERIDO 032 - 2025 - PROCESSO - 032 - 2023 - EDSON BATISTA DE OLIVEIRA - DEFERIDO 044 - 2025 - PROCESSO - 044 - 2025 - HIAN SANTIAGO ALVES PORTO - DEFERIDO 052 - 2025 - PROCESSO - 052 - 2024 - VALDINEIDE COSTA OLIVEIRA DA SILVA - DEFERIDO 057 - 2025 - PROCESSO - 057 - 2023 - ALEXANDRO BRASILEIRO GONÇALVES - DEFERIDO 068 - 2025 - PROCESSO - 068 - 2024 - EMERSON SANTOS DOS REIS - DEFERIDO 080 - 2025 - PROCESSO - 080 - 2025 - BANDEIRANTE PATRIMONIAL LTDA - DEFERIDO 081 - 2025 - PROCESSO - 081 - 2025 - BANDEIRANTE PATRIMONIAL LTDA - DEFERIDO 084 - 2025 - PROCESSO - 084 - 2025 - ERLLON CRISTHIAN DE ALENCAR FERREIRA - DEFERIDO 096 - 2025 - PROCESSO - 096 - 2025 - SN SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI - DEFERIDO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3682.pdf 444461 2026-04-08 3683 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, DA LAVANDERIA MUNICIPAL, REFORMA DE 3 CASAS NA AERONAUTICA (EXTENSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) E REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE VERDE – SEDE DO MUNICIPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES (TIPO SALGADOS) PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES (TIPO SALGADOS) PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021-2026 CONTRATO Nº 113/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 113/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, DA LAVANDERIA MUNICIPAL, REFORMA DE 3 CASAS NA AERONAUTICA (EXTENSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) E REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE VERDE – SEDE DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 099/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES (TIPO SALGADOS) PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 099A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES (TIPO SALGADOS) PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 113A/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 113/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, DA LAVANDERIA MUNICIPAL, REFORMA DE 3 CASAS NA AERONAUTICA (EXTENSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) E REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE VERDE – SEDE DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 113B/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 113/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, DA LAVANDERIA MUNICIPAL, REFORMA DE 3 CASAS NA AERONAUTICA (EXTENSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) E REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE VERDE – SEDE DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 75.15/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-D-2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-F-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3683.pdf 444488 2026-04-09 3684 DECRETO - 072 - 2026 - EXONERAÇÃO - MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO N° 044/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 044/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA CIRURGIAS CONFORME RELAÇÃO DA TABELA SIGTAP/SUS. CONTRATO N° 046B/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 046/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, CASO NECESSÁRIO, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. CONTRATO Nº 042/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 042/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 071.12/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº. 071.13/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-A-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3684.pdf 444535 2026-04-10 3685 DECRETO - 067 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO - 068 - 2026 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DECRETO - 069 - 2026 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR DECRETO - 070 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO - 071 - 2026 - NOMEAÇÃO - OFICIAL DE GABINETE PORTARIA - 003 - 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 140-2026, INSTAURADO PELA PORTARIA N.º 002-2026 ATA CREDENCIAMENTO 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. EXTRATO DO CONTRATO 129-2026 CONTRATO Nº 099A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES (TIPO SALGADOS) PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 102/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA. CONTRATO Nº 75.69/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3685.pdf 444564 2026-04-13 3686 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENJAMIM FARAH, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2026 - PROCESSO: 069.1479.2026.0000736-50. PARTES: SUDESB E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS DIVERSOS. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE RUAS, CAMPEONATOS DE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY (MASCULINO/FEMININO E INFANTIL), EVENTOS DE LUTAS MARCIAIS, BICICLETAS, MOTOS E OUTROS PARA O ANO DE 2026. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2026 DISPENSA 022/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-A-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-B-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297-2025 002 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 002 - 2026 003 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 003 - 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3686.pdf 444614 2026-04-14 3687 PORTARIA - 001 - 2026 - CME - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO POR PORTE DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE B.J.L. - COM ANEXOS. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3687.pdf 444635 2026-04-15 3688 DECRETO - 078 - 2026 - REVOGA O DECRETO N. 339 DE 09 DE SETEMBRO 2024, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO VILA RICA, NA MODALIDADE CONDOMÍNIO DE LOTES, NESTE MUN. DE B. J. DA LAPA-BA AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA O MUNICIPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT ENXOVAL PARA BEBÊS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0Nº 012/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS (KIT LEVE LANCHE) PARA A ATENDER O PROGRAMA LEVE LANCHES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS E PÃES. CONTRATO Nº 101/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS E PÃES. CONTRATO Nº 101A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS E PÃES. CONTRATO Nº 104/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS (KIT LEVE LANCHE) PARA A ATENDER O PROGRAMA LEVE LANCHES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 301-2025 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 075.32/2026 - ROTA 24 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 014/2026. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3688.pdf 444682 2026-04-16 3689 DECRETO - 066-A - 2026 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR DECRETO - 079 - 2026 - FACULTATIVO - TIRADENTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT HIGIENICO PARA A ATENDER AOS PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 02.100/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.101/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.102/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.94/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 105/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT HIGIENICO PARA A ATENDER AOS PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 360-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-A-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-B-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3689.pdf 444726 2026-04-17 3690 DECRETO - 066-A - 2026 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR - RHAVENA CHRISTIELE DE OLIVEIRA BARBOSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-B-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-C-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3690.pdf 444769 2026-04-22 3691 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO - CONVÊNCIO COM O GOVERNO ESTADUAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DAS PIRANHAS – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETRO 4 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETRO 4 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETRO 4 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 095/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 095/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO - CONVÊNCIO COM O GOVERNO ESTADUAL. CONTRATO Nº 098/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETRO 4 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 098A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETRO 4 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 118/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 118/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DAS PIRANHAS – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 119/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 119/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETRO 4 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3691.pdf 444792 2026-04-23 3692 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REFORMA NAS CALÇADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA – SEDE DO MUNICÍPIO. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA COMUNICADE DO ARAÇÁ CARIACÁ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3692.pdf 444853 2026-04-24 3693 LEI MUNICIPAL N.º 840 DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E OU PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS 007 - EDITAL REURB-E - 007 - 2026 - RAFAEL VIEIRA DE ASSUNÇÃO 008 - EDITAL REURB-E - 008 - 2026 - ELSON ALVES DOS SANTOS http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3693.pdf 444864 2026-04-27 3694 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DE BOM JESUS DA LAPA E MUNICÍPIOS PACTUADOS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 3 VEÍCULOS TIPO PICK E 2 VEÍCULOS TIPO PASSEIO (POPULAR), DO ANO 2026. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MAQUINAS PESADAS (HORAS MÁQUINAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. DISPENSA 025-2026 014 - EDITAL REURB-E - 014 - 2026 - SANDRA FERREIRA VIEIRA DA SILVA http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3694.pdf 444896 2026-04-28 3695 DECRETO - 077 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) DECRETO - 080 - 2026 - NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 081 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 130-2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-A-2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-B-2025 EDITAL 01 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - PROCESSO ELEITORAL DOS DIRETORES REGULAMENTO - ELEIÇÕES ESCOLARES - 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3695.pdf 444926 2026-04-29 3696 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DOS SEGUINTES ITENS: ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO, CAMARINS, BARRACAS (TOLDOS), COBERTURAS EM ALUMÍNIO, DISCIPLINADORES, PLACAS DE FECHAMENTO, PÓRTICOS, CAMAROTES, GERADORES DE ENERGIA, POSTOS DE SERVIÇOS, PAINÉIS DE LED, POSTOS ELEVADOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, TABLADOS DE PRATICÁVEIS E GRIDS DE ALUMÍNIO, ORNAMENTAÇÕES (ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CIRCUITOS PARA EVENTOS COMO SÃO PEDRO, NATAL, DESFILE DE 7 DE SETEMBRO E OUTROS). OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REFORMA NAS CALÇADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA – SEDE DO MUNICÍPIO. DISPENSA 024-2026 CONTRATO Nº 75.70/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 75.71/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. 015 - EDITAL REURB-E - 015 - 2026 - EDSON RODRIGUES MARQUES JUNIOR 016 - EDITAL REURB-E - 016 - 2026 - MARINA SOCORRO M. DE C. BARCIA http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3696.pdf 444970 2026-04-30 3697 DECRETO - 082 - 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO MAIS VIVER - COM ANEXOS DECRETO - 083 - 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - CMRPC PORTARIA - 025-2026 - AUTO POSTO LAPA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA PORTARIA - 049 - 2026 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS. PORTARIA - 051-2026 - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES PORTARIA - 052-2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027-2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 80/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 142/2026 - CONTRATO Nº. 142/2026 ATA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA PSCAVTV http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3697.pdf 445005 2026-05-04 3698 DECRETO - 088 - 2026 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATO Nº. 127.1/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.10/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.11/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.12/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.13/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.14/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.2/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.3/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.4/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.5/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.6/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.7/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.8/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.9/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3698.pdf 445053 2026-05-05 3699 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO TIPO MINIVAN E 2 VEÍCULOS TIPO PICK, DO ANO 2025/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS DIVERSOS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS DIVERSOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 81/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 143/2026 - CONTRATO Nº. 143/2026. CONTRATO Nº 02.103/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.104/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.106/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.107/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.108/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.109/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.110/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 103/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO TIPO MINIVAN E 2 VEÍCULOS TIPO PICK, DO ANO 2025/2026. CONTRATO Nº 107/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS DIVERSOS. CONTRATO Nº 107A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS DIVERSOS. CONTRATO Nº 107B/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS DIVERSOS. CONTRATO Nº 107C/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS DIVERSOS. CONTRATO Nº 115/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS. CONTRATO Nº 115A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS. CONTRATO Nº 115B/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS. CONTRATO Nº 116/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 75.72/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3699.pdf 445087 2026-05-06 3700 LEI MUNICIPAL N.º 841 DE 05 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O AUT. PARA CONCESSÃO DE AUX. MORADIA SOCIAL TEMP. AOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA AV LEI MUNICIPAL N.º 842 DE 05 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2026 CONTRATO Nº. 127.14/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3700.pdf 445119 2026-05-07 3701 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES E SOLENIDADES (EVENTOS) DO MUNICÍPIO. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE RUAS, CAMPEONATOS DE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY (MASCULINO/FEMININO E INFANTIL), EVENTOS DE LUTAS MARCIAIS, BICICLETAS, MOTOS E OUTROS PARA O ANO DE 2026. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 82/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2026 - CONTRATO Nº. 144/2026. CONTRATO Nº 114/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE RUAS, CAMPEONATOS DE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY (MASCULINO/FEMININO E INFANTIL), EVENTOS DE LUTAS MARCIAIS, BICICLETAS, MOTOS E OUTROS PARA O ANO DE 2026. CONTRATO Nº 75.73/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3701.pdf 445155 2026-05-08 3702 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDE O PROGRAMA LAPA SEM FOME. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT ENXOVAL PARA BEBÊS – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 106/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT ENXOVAL PARA BEBÊS. CONTRATO Nº 106A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT ENXOVAL PARA BEBÊS. CONTRATO Nº 117/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 117A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-E-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3702.pdf 445230 2026-05-12 3703 DECRETO - 089 - 2026 - EXONERAÇÃO - MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO - 090 - 2026 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ELIANA DECRETO - 091 - 2026 - NOMEAÇÃO - CHEFE DE GABINETE - RHAVENA CHISTELE DE O. BARBOSA PORTARIA - 001 - 2026 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - HOMOLOGAÇÃO PRELI. DAS INSC. DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DOS SEGUINTES ITENS: ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO, CAMARINS, BARRACAS (TOLDOS), COBERTURAS EM ALUMÍNIO, DISCIPLINADORES, PLACAS DE FECHAMENTO, PÓRTICOS, CAMAROTES, GERADORES DE ENERGIA, POSTOS DE SERVIÇOS, PAINÉIS DE LED, POSTOS ELEVADOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, TABLADOS DE PRATICÁVEIS E GRIDS DE ALUMÍNIO, ORNAMENTAÇÕES (ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CIRCUITOS PARA EVENTOS COMO SÃO PEDRO, NATAL, DESFILE DE 7 DE SETEMBRO E OUTROS). OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO027-2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO N° 045/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 045/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA. CONTRATO N° 047B/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 047/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. CONTRATO Nº 042A/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 042/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.16/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.17/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.18/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.19/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.20/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3703.pdf 445257 2026-05-13 3704 PORTARIA 053 - REVOGAÇÃO - SOLARGRID ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3704.pdf 445284 2026-05-14 3705 DECRETO - 092 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DEB DESAPROPRIAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRAS ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADO NO SETOR 33 PARA CONST. ESCOLA DECRETO - 094 - 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO E APOIO INSTITUCIONAL PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PARA EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E TRADICIONAIS REALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. DISPENSA DE LCIITAÇÃO 027-2026 EXTRATO DO CONTRATO 151-2026 EXTRATO DO CONTRATO 152-2026 EXTRATO DO CONTRATO 153-2026 EXTRATO DO CONTRATO 154-2026 EXTRATO DO CONTRATO 159-2026 EXTRATO DO CONTRATO 160-2026 CONTRATO Nº 75.74./2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 045/2025. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 075.26/2026 - ROTA 23 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 014/2026. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 075.26/2026 - ROTA 23 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 014/2026. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3705.pdf 445330 2026-05-15 3706 PORTARIA - 002 - 2026 - CME - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO POR PORTE DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA PORTARIA - 002 - 2026 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PORTARIA - 002 - 2026 - HOMOLOGA COMISSOES ELEITORAIS PORTARIA - 005 - 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENJAMIM FARAH, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2026 - PROCESSO: 069.1479.2026.0000736-50. PARTES: SUDESB E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA- CONTRATO Nº 135/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 135/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENJAMIM FARAH, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2026 - PROCESSO: 069.1479.2026.0000736-50. PARTES: SUDESB E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 075.26/2026 - ROTA 23 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 014/2026. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3706.pdf 445364 2026-05-18 3707 PORTARIA - 003 - HOMOLOGAÇÃO FINAL INSCRIÇÕES. RETIFICAÇÃO NA PORTARIA - 002 - ANALISE RECURSOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REFORMA NAS CALÇADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA – SEDE DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA COMUNICADE DO ARAÇÁ CARIACÁ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 135/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 135/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENJAMIM FARAH, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2026 - PROCESSO: 069.1479.2026.0000736-50. PARTES: SUDESB E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 136/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 136/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REFORMA NAS CALÇADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA – SEDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 137/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 137/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA COMUNICADE DO ARAÇÁ CARIACÁ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3707.pdf 445400 2026-05-19 3708 DECRETO N° 01 DECRETO N° 02 DECRETO N° 03 DECRETO N° 04 DECRETO N° 05 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3708.pdf 445451 2026-05-20 3709 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3709.pdf 445474 2026-05-21 3710 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2026 CONTRATO Nº. 127.21/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3710.pdf 445522 2026-05-22 3711 LEI MUNICIPAL N.º 843 DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA LEI MUNICIPAL N.º 844 DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-B-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3711.pdf 445559 2026-05-25 3712 DECRETO N° 06 DECRETO N° 07 DECRETO N° 09 DECRETO N° 10 DECRETO N° 11 DECRETO N°08 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 3 VEÍCULOS TIPO PICK E 2 VEÍCULOS TIPO PASSEIO (POPULAR), DO ANO 2026. CONTRATO Nº 138/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 3 VEÍCULOS TIPO PICK E 2 VEÍCULOS TIPO PASSEIO (POPULAR), DO ANO 2026. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294-F-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3712.pdf 445572 2026-05-26 3713 PORTARIA - 004 - 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE VALIDAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO – PRAÇA DA BIBLIA. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA NA ESCOLA PAULO FREIRE – SEDE DO MUNICÍPIO. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MIRANTE - SEDE DO MUNICIPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. AVISO DE DISPENA DE LICITAÇÃO 032-2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 95/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172/2026 - CONTRATO Nº. 172/2026. CONTRATO Nº 165/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. CONTRATO Nº 75.75/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 075.20/2026 - ROTAS 21 – LOTE 1 (MUNICIPIO) E ROTA 22 – LOTE 2 (ESTADO DO CREDENCIAMENTO 014/2026. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3713.pdf 445607 2026-05-27 3714 DECRETO - 095 - 2026 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR DECRETO - 096 - 2026 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL MARTINHA GONÇALVES DECRETO - 097 - 2026 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA - 005 - 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE VALIDAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALMOÇO E CAFÉ DA MANHà EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA S.O.S E CAPS RURAL DO MUNICÍPIO. DISPENSA 030-2026 DISPENSA 031-2026 EXTRATO DO CONTRATO 161-2026 EXTRATO DO CONTRATO 162-2026 EXTRATO DO CONTRATO 164-2026 EXTRATO DOC ONTRATO 163-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3714.pdf 445660 2026-05-28 3715 DECRETO - 093 - 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS LOTEAMENTOS MIRANTE 2 E 3 - COM ANEXOS. DECRETO - 098 - 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DE ATENÇÃO HOSPITALAR E SERVIÇOS DE SAUDE - CLAUDIANA CORREIA DE JESUS CANDEIAS DECRETO - 099 - 2026 - FACULTATIVO - CORPUS CHRIST DECRETO - 100 - 2026 - FFERIADO - CORPUS CHRIST PORTARIA - 006 - 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE VALIDAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 96/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 181/2026 - CONTRATO Nº. 181/2026. CONTRATO Nº 157/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 157/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294-2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3715.pdf 445682 2026-05-29 3716 ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR PCMGE102A - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUA ANEXO 01 RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO ANEXO 03 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ANEXO 06 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ANEXO 07 RREO - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE ANEXO 09 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ANEXO 11 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS PCMGE103A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIM PORTARIA - 007 - 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE VALIDAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2026 AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DOS SEGUINTES ITENS: ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO, CAMARINS, BARRACAS (TOLDOS), COBERTURAS EM ALUMÍNIO, DISCIPLINADORES, PLACAS DE FECHAMENTO, PÓRTICOS, CAMAROTES, GERADORES DE ENERGIA, POSTOS DE SERVIÇOS, PAINÉIS DE LED, POSTOS ELEVADOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, TABLADOS DE PRATICÁVEIS E GRIDS DE ALUMÍNIO, ORNAMENTAÇÕES (ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CIRCUITOS PARA EVENTOS COMO SÃO PEDRO, NATAL, DESFILE DE 7 DE SETEMBRO E OUTROS). OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DOS SEGUINTES ITENS: ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO, CAMARINS, BARRACAS (TOLDOS), COBERTURAS EM ALUMÍNIO, DISCIPLINADORES, PLACAS DE FECHAMENTO, PÓRTICOS, CAMAROTES, GERADORES DE ENERGIA, POSTOS DE SERVIÇOS, PAINÉIS DE LED, POSTOS ELEVADOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, TABLADOS DE PRATICÁVEIS E GRIDS DE ALUMÍNIO, ORNAMENTAÇÕES (ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CIRCUITOS PARA EVENTOS COMO SÃO PEDRO, NATAL, DESFILE DE 7 DE SETEMBRO E OUTROS). OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MAQUINAS PESADAS (HORAS MÁQUINAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 139/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MAQUINAS PESADAS (HORAS MÁQUINAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº. 127.22/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 127.23/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3716.pdf 445719 2026-06-01 3717 LEI MUNICIPAL N.º 845 DE 28 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 - ALDIR BLANC AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA. EXTRATO DO CONTRATO 183-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3717.pdf 445752 2026-06-02 3718 DECRETO - 105 - 2026 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA - ANDREIA LUIZA DOS SANTOS DECRETO - 106 - 2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA - SÃO JOÃO ATA DE CREDENCIAMENTO 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 008/2026. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 009/2026. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 012/2026. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3718.pdf 445786 2026-06-03 3719 PORTARIA - 008 - 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE VALIDAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E START-UP DE 01 (UMA) ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROFISSIONAL AUTOMÁTICA COMPLETA, COM TRANSMISSÃO REMOTA DE DADOS, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, SENSORES, SISTEMA DE AQUISIÇÃO, COMUNICAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA OPERAÇÃO CONTÍNUA E CONFIÁVEL. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2026. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 15/2026 DISPENSA 028-2026 DISPENSA 029-2026 DISPENSA 032-2026 INSTRIÇÃO NORMATIVA - 001 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE – FUNDO DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3719.pdf 445858 2026-06-08 3720 DECRETO 108 DE 08 DE JUNHO DE 2026 EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICES PRO TEMPORE DECRETOS EXONERAÇÃO DOS DIRETORES DO PROCESSO ELETIVO 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033-2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3720.pdf 445903 2026-06-09 3721 DECRETO DESAPROPRIAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DECRETO DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DECRETOS EXONERAÇÃO DA DIRETORA PRO TEMPORE RITA MONICA. DECRETOS NOMEAÇÃO DIRETORES E VICES BIÊNIO 2026-2028 PORTARIA 006-2026 NOMEACAO PARECERISTAS DE ANALISE DE MERITO CULTURAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDE O PROGRAMA LAPA SEM FOME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2026 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDE O PROGRAMA LAPA SEM FOME. CONTRATO Nº 155/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDE O PROGRAMA LAPA SEM FOME. CONTRATO Nº 155A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDE O PROGRAMA LAPA SEM FOME. EDITAL FOMENTO AS ARTES, FESTIVAIS E PATRIMONIOS http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3721.pdf 445934 2026-06-10 3722 DECRETO - 112 - 2026 - DESAPROPRIAÇÃO - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DECRETOS N. 026.2026, 027-2026, 028-2026, 029-2026, 030-2026, 031´-2026, 032-2026 E 033-2026, DES. LOTEAMENTO SÃO MIGUEL. DISPENSA 033-2026 CONTRATO Nº 02.111/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.112/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.113/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3722.pdf 445972 2026-06-11 3723 EXTRATO DO CONTRATO 154-2026 EXTRATO DO CONTRATO 158-2026 EXTRATO DO CONTRATO 160-2026 EXTRATO DO CONTRATO 184-2026 EXTRATO DO CONTRATO 185-2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2026 - CREDENCIAMENTO 012/2026 - INEXIGIBILIDADE 049/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3723.pdf 446007 2026-06-12 3724 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299-2025 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2025 - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359A/2025 - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023. PARECER - CME http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3724.pdf 446027 2026-06-15 3725 DECRETO - 113 - 2026 - FACULTATIVO - SÃO JOÃO DECRETO - 114 - 2026 - FFERIADO - SÃO JOÃO DECRETO - 115 - 2026 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO GOZO DE LICENÇA PREMIO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298-2025 TERMO DE REPASSE DE 01.05.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3725.pdf 446051 2026-06-16 3726 DECRETO - 116 - 2026 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR DECRETO - 117 - 2026 - NOMEAÇÃO - PRO TEMPORE DE DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO 015 - EDITAL REURB-E - 015 - 2026 - EDSON RODRIGUES MARQUES JUNIOR 016 - EDITAL REURB-E - 016 - 2026 - CÉLIA DE ASSIS LARANJEIRA 016 - EDITAL REURB-E - 016 - 2026 - MARINA SOCORRO M. DE C. BARCIA 018 - EDITAL REURB-E - 018 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA 019 - EDITAL REURB-E - 019 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3726.pdf 446091 2026-06-17 3727 DECRETO - 267 - 2024 - APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM DONA QUENA, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO ITAPICURU, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA E ANEXOS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CRECHE NO SETOR 33 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS DO TIPO PICAPE COMPACTA – ANO 2026. AVISO DE CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DE BOM JESUS DA LAPA E MUNICÍPIOS PACTUADOS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 037-2026 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 036-2026 CONTRATO Nº 02.114/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166-2025 TERMO D COOPERACAO TECNICA E CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO - MUNICIPIO DE CARINHANAHA - JOÃO PAULO TERMO D COOPERACAO TECNICA E CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO - MUNICIPIO DE CARINHANAHA - JOÃO PAULO COMUNICACOMUNICADO OFICIAL - CONCLUSÃO TRABALHOS ANALISE - VALORES ORIUNDOS DO PRECATORIOS FUNDEB - COM ANEXOS http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3727.pdf 446134 2026-06-18 3728 DECRETO - 122 - 2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA, COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E RECIPIENTES SIMILARES NO ARRAIÁ DA CATARINA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026 AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS DO TIPO PICAPE COMPACTA – ANO 2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALMOÇO E CAFÉ DA MANHà EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA S.O.S E CAPS RURAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO 186-2026 EXTRATO DO CONTRATO 187-2026 CONTRATO Nº 170/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALMOÇO E CAFÉ DA MANHà EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA S.O.S E CAPS RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 050.1/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 050/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA. 020 - EDITAL REURB-E - 020 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA 021 - EDITAL REURB-E - 021 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA 022 - EDITAL REURB-E - 022 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA 023 - EDITAL REURB-E - 023 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA 024 - EDITAL REURB-E - 024 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA 025 - EDITAL REURB-E - 025 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA 026 - EDITAL REURB-E - 026 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA 027 - EDITAL REURB-E - 027 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA 028 - EDITAL REURB-E - 028 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA 029 - EDITAL REURB-E - 029 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA 030 - EDITAL REURB-E - 030 - 2026 - CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA 031 - EDITAL REURB-E - 031 - 2026 - JOSÉ VIEIRA DA SILVA http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3728.pdf 446183 2026-06-19 3729 LEI MUNICIPAL N.º 846 DE 19 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO JUNINO AOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA DECRETO - 119 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - VEILMA DE SOUZA BALIZA DECRETO - 120 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - LUCIA ARAUJO TEIXEIRA GONÇALVES DECRETO - 123 - 2026 - EXONERAÇÃO - ASSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS PORTARIA - 017 - 2026 - FAZENDA UNHA DE GATO, COMUNIDADE DE MORRÃO - GRAJUMAR PORTARIA - 043 - CENTRAL FOTOVOLTAICA SÃO PEDRO II S.A -= SÃO PEDRO II S PORTARIA - 055 - 2026 - RIO CORRENTE AGRÍCOLA LTDA - PÓS-COLHEITA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 038-2026 DISPENSA 035-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3729.pdf 446207 2026-06-22 3730 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRONICOS (AR CONDICIONADOS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FREEZER, TV E OUTROS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (TRANSLADO/ TANATOPRAXIA). AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016A/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DE BOM JESUS DA LAPA E MUNICÍPIOS PACTUADOS. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3730.pdf 446253 2026-06-25 3731 DECRETO - 124 - 2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA, COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E SIMILARES DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO DA LAPA DECRETO - 125 - 2026 - FFERIADO - SÃO PEDRO DECRETO - 126 - 2026 - FACULTATIVO - SÃO PEDRO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MIRANTE - SEDE DO MUNICIPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DOS SEGUINTES ITENS: ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO, CAMARINS, BARRACAS (TOLDOS), COBERTURAS EM ALUMÍNIO, DISCIPLINADORES, PLACAS DE FECHAMENTO, PÓRTICOS, CAMAROTES, GERADORES DE ENERGIA, POSTOS DE SERVIÇOS, PAINÉIS DE LED, POSTOS ELEVADOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, TABLADOS DE PRATICÁVEIS E GRIDS DE ALUMÍNIO, ORNAMENTAÇÕES (ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CIRCUITOS PARA EVENTOS COMO SÃO PEDRO, NATAL, DESFILE DE 7 DE SETEMBRO E OUTROS). OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA. CONTRATO Nº 050.2/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 050.3/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 050.4/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 167/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 167/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 167A/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 167/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 167B/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 167/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 169/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 169/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MIRANTE - SEDE DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 182/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DOS SEGUINTES ITENS: ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO, CAMARINS, BARRACAS (TOLDOS), COBERTURAS EM ALUMÍNIO, DISCIPLINADORES, PLACAS DE FECHAMENTO, PÓRTICOS, CAMAROTES, GERADORES DE ENERGIA, POSTOS DE SERVIÇOS, PAINÉIS DE LED, POSTOS ELEVADOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, TABLADOS DE PRATICÁVEIS E GRIDS DE ALUMÍNIO, ORNAMENTAÇÕES (ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CIRCUITOS PARA EVENTOS COMO SÃO PEDRO, NATAL, DESFILE DE 7 DE SETEMBRO E OUTROS). OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3731.pdf 446287 2026-06-26 3732 DECRETO - 129 - 2026 - DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE B. J. L. DURANTE O PERÍODO DA ROMARIA DO BOM JESUS E DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DE 2026 DECRETO - 130 - 2026 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA PARA COBERTURA DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO 2026 CONTRATO Nº 050.5/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 051A/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2026 - INEXIGIBILIDADE 049/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026 - CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS REFERENCIADOS PELO O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. EDITAL - 004 - 2026 - CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO FILIADOS AO SINDICATO DA CATEGORIA PARA ADESÃO AO ACORDO ADMINISTRATIVO REFERENTE À IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3732.pdf 446312 2026-06-29 3733 DECRETO - 127 - 2026 - EXONERAÇÃO - ASSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 128 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO - 131 - 2026 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DECRETO - 132 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO - 133 - 2026 - NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ESCOLAR (ASSISYTENTE DE PATIO) ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2026. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 008/2026. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 15/2026. EXTRATO DO CONTRATO 188-2026 EXTRATO DO CONTRATO 189-2026 CONTRATO Nº 050.5/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3733.pdf 446362 2026-06-30 3734 DECRETO - 121 - 2026 - DISPÕE A DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ASSUMIR COMO FISCAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR COMPONDO A EQUIPE DO CEREST MUNICIPAL MUNICÍPIO DE B.J.L. ERRATA - EDITAL LAPA 001-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3734.pdf 446450 2026-07-06 3735 DECRETO-138-2026 NOMEÇÃO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E START-UP DE 01 (UMA) ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROFISSIONAL AUTOMÁTICA COMPLETA, COM TRANSMISSÃO REMOTA DE DADOS, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, SENSORES, SISTEMA DE AQUISIÇÃO, COMUNICAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA OPERAÇÃO CONTÍNUA E CONFIÁVEL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (TRANSLADO/ TANATOPRAXIA). DISPENSA 036-2026 CONTRATO Nº 02.115/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. CONTRATO Nº 02.116/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. CONTRATO Nº 171/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E START-UP DE 01 (UMA) ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROFISSIONAL AUTOMÁTICA COMPLETA, COM TRANSMISSÃO REMOTA DE DADOS, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, SENSORES, SISTEMA DE AQUISIÇÃO, COMUNICAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA OPERAÇÃO CONTÍNUA E CONFIÁVEL. CONTRATO Nº 194/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (TRANSLADO/ TANATOPRAXIA). http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3735.pdf 446476 2026-07-07 3736 PORTARIA 074 - 2026 - HOSPITAL MEIO OESTE PORTARIA 117 - 2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE (1 DO TIPO PICAPE COMPACTA E 1 DO TIPO MINIVAN) – ANO 2026. CONTRATO Nº 141/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 016A/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2026 - INEXIGIBILIDADE 079/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DE BOM JESUS DA LAPA E MUNICÍPIOS PACTUADOS. 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248-2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244-2025 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 103/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026. 033 - EDITAL REURB-E - 033 - 2026 - ARLENE NUNES ALMEIDA DE SOUZA 034 - EDITAL REURB-E - 034 - 2026 - ANA LUIZA DOS SANTOS SANTANA 035 - EDITAL REURB-E - 035 - 2026 - GERCIONETE OLIVEIRA DA SILVA 037 - EDITAL REURB-E - 037 - 2026 - NOTIFICAÇÃO PLACÍDIO SILVA CARDOSO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3736.pdf 446527 2026-07-08 3737 ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 15/2026. DISPENSA 034-2026 DISPENSA 039-2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 101/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 195/2026 - CONTRATO Nº. 195/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 102/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 195/2026 - CONTRATO Nº. 196/2026. CONTRATO Nº. 127.23/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 072/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. APOSTILAMENTO – CREDENCIAMENTO 015/2026. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3737.pdf 446569 2026-07-09 3738 LEI MUNICIPAL N.º 847 DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ALFREDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, À AVENIDA MIGUEL TEIXEIRA PIMENTA, NESTA CIDADE DE B. J. DA LAPA LEI MUNICIPAL N.º 848 DE 09 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E RATIFICAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚB. MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2025 CONTRATO Nº. 127.24/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 072/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. 012 - 2025 - PROCESSO - 012 - 2025 - CLEBSON DA SILVA - DEFERIDO 013 - 2025 - PROCESSO - 013 - 2026 - MANOEL FRANCISCO LELIS - DEFERIDO 045 - 2025 - PROCESSO - 045 - 2023 - JACKSON MARCELO RIBEIRO TEIXEIRA - DEFERIDO 061 - 2025 - PROCESSO - 061 - 2025 - WOLMAR ANTONIO MERLO - DERFERIDO 062 - 2025 - PROCESSO - 062 - 2025 - CELIA DE ASSIS LARANJEIRA - DEFERIDO 067 - 2025 - PROCESSO - 067 - 2025 - JOELIA SOARES EMILIANO - DEFERIDO 076 - 2025 - PROCESSO - 076 - 2024 - TATIANA OLIVEIRA NEVES ROCHA - DEFERIDO 080 - 2025 - PROCESSO - 080 - 2025 - BANDEIRANTE PATRIMONIAL LTDA - DEFERIDO 081 - 2025 - PROCESSO - 081 - 2025 - BANDEIRANTE PATRIMONIAL LTDA - DEFERIDO 082 - 2025 - PROCESSO - 082 - 2025 - ALA├ÌDE DE JESUS SILVA - DEFERIDO 086 - 2025 - PROCESSO - 086 - 2025 - MAURCIO MAGALHÃES ANDRADE - DEFERIDO 088 - 2025 - PROCESSO - 088 - 2025- DANIEL ALVES LELES - DEFERIDO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3738.pdf 446598 2026-07-10 3739 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 361/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 019/2025. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3739.pdf 446625 2026-07-13 3740 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRONICOS (AR CONDICIONADOS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FREEZER, TV E OUTROS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 039-2026 DISPENSA 038-2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 104/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 195/2026 - CONTRATO Nº. 195/2026. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 105/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 195/2026 - CONTRATO Nº. 196/2026 CONTRATO Nº 193/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRONICOS (AR CONDICIONADOS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FREEZER, TV E OUTROS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 193A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRONICOS (AR CONDICIONADOS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FREEZER, TV E OUTROS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 193B/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRONICOS (AR CONDICIONADOS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FREEZER, TV E OUTROS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 193C/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRONICOS (AR CONDICIONADOS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FREEZER, TV E OUTROS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. CONTRATO Nº 193D/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRONICOS (AR CONDICIONADOS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FREEZER, TV E OUTROS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3740.pdf 446666 2026-07-14 3741 DECRETO - 139 - 2026 - “DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA PARA O BIÊNIO DE 2026 - 2027 DECRETO - 140 - 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 105/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 196/2026 - CONTRATO Nº. 196/2026. CONTRATO Nº 050.10/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 050.7/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 050.8/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 050.9/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº. 127.25/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 072/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. 032 - EDITAL REURB-E - 032 - 2026 - TARCIO DE ASSIS NEVES CLEMENTINO 035 - EDITAL REURB-E - 035 - 2026 - GERCIONETE OLIVEIRA DA SILVA 036 - EDITAL REURB-E - 036 - 2026 - PLACIDIO SILVA CARDOSO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3741.pdf 446694 2026-07-15 3742 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA NA ESCOLA PAULO FREIRE – SEDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 168/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 168/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA NA ESCOLA PAULO FREIRE – SEDE DO MUNICÍPIO. 038 - EDITAL REURB-E - 038 - 2026 - LAINE KAICE OLIVEIRA CALDAS 039 - EDITAL REURB-E - 039 - 2026 - ANTONIO LOUREN├ÇO DE OLIVEIRA 040 - EDITAL REURB-E - 040 - 2026 - VALDEMIR ROCHA SILVA 041 - EDITAL REURB-E - 041 - 2026 - VALDEIR DE JESUS SANTOS 042 - EDITAL REURB-E - 042 - 2026 - DIODETE MESSIAS LIMA SANTOS 043 - EDITAL REURB-E - 043 - 2026 - LINDOMAR ALVES BRITO 044 - EDITAL REURB-E - 044 - 2026 - MARINALVA RITA DE SOUZA 045 - EDITAL REURB-E - 045 - 2026 - FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS 046 - EDITAL REURB-E - 046 - 2026 - IZABEL MAGALH├ÂES DE OLIVEIRA 047 - EDITAL REURB-E - 047 - 2026 - ANDREIA LAVRAS DA SILVA 048 - EDITAL REURB-E - 048 - 2026 - ANDERSON LAVRAS DA SILVA 049 - EDITAL REURB-E - 049 - 2026 - ELZA MARIA RAMOS MARQUES 050 - EDITAL REURB-E - 050 - 2026 - JOSE VIEIRA DE JESUS http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3742.pdf 446728 2026-07-16 3743 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO – PRAÇA DA BIBLIA. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 040-2026 DISPENSA 037-2026 CONTRATO Nº 166/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 166/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO – PRAÇA DA BIBLIA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3743.pdf 446757 2026-07-17 3744 DECRETO - 144 - 2026 - EXONERAÇÃO - MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 075 - 2026 - PROJETO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2025 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2025, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE FNDE – TIPO 1, NO BAIRRO LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA, http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3744.pdf 446804 2026-07-20 3745 DECRETO - 145 - 2026 - DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE B. J. L. DURANTE O PERÍODO DA ROMARIA DO BOM JESUS E DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DE 2026 - COM ANEXOS. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3745.pdf 446823 2026-07-21 3746 PORTARIA - 007 - 2026 - DEFINIÇÃO EXPEDIENTE PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DA ROMARIA - 2026 DISPENSA 039-2026 B TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-B/2025 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 037-B/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-A/2025, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DA LAPA/BA 051 - EDITAL REURB-E - 051 - 2026 - KELLY HELAINE MIRANDA DE MOURA 052 - EDITAL REURB-E - 052 - 2026 - FRANCISCA VILANY RAMOS 053 - EDITAL REURB-E - 053 - 2026 - FRANCISCA VILANY RAMOS 054 - EDITAL REURB-E - 054 - 2026 - CLEUSA LE├ÂO SILVA SILVEIRA http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3746.pdf 446868 2026-07-22 3747 DECRETO - 142 - 2026 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE RECURSOS HUMANOS ESCOLAR - SIMONE http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3747.pdf 446894 2026-07-23 3748 DECRETO - 146 - 2026 - EXONERAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE - SERGIO GRINGO MENDONÇA DECRETO - 147 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2026 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA, COMPREENDENDO MÁQUINAS, VEÍCULOS E SUCATAS, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2026 - 1.1. O PRESENTE LEILÃO TEM POR OBJETO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA O USO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO ANEXO I DESTE EDITAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE (1 DO TIPO PICAPE COMPACTA E 1 DO TIPO MINIVAN) – ANO 2026. CONTRATO Nº 192/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE (1 DO TIPO PICAPE COMPACTA E 1 DO TIPO MINIVAN) – ANO 2026. CONTRATO Nº 192A/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE (1 DO TIPO PICAPE COMPACTA E 1 DO TIPO MINIVAN) – ANO 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3748.pdf 446947 2026-07-24 3749 DECRETO - 148 - 2026 - DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE B. J. L. DURANTE O PERÍODO DA ROMARIA DO BOM JESUS E DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DE 2026 EDITAL - 005 - 2026 - CHAMAMENTO PARA ADESÃO FACULTATIVA AO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA E À DESOCUPAÇÃO ASSISTIDA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA AVENIDA MONSENHOR TURÍBIO VILA NOVA http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3749.pdf 446949 2026-07-27 3750 DECRETO - 141 - 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ANÍSIO RIBEIRO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES E SOLENIDADES (EVENTOS) DO MUNICÍPIO. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA N.º 048C/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 02.117/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 02.118/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. ERRATA 002 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001-2026. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3750.pdf 447006 2026-07-28 3751 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2026 - ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 072/2026, DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025, DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE INDUMENTÁRIAS ESCOLARES (UNIFORMES, BORNAIS E TÊNIS) QUE COMPÕEM O KIT ESCOLAR ESTUDANTIL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3751.pdf 447031 2026-07-29 3752 ANEXO 01 RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO ANEXO 03 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ANEXO 06 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 08 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE ANEXO 12 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS PCMGE061A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIM DECRETO - 149 - 2026 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DISPENSA 040-2026 055 - EDITAL REURB-E - 055 - 2026 - M├ÜRCIO MAGALH├ÂES ANDRADE 056 - EDITAL REURB-E - 056 - 2026 - SALATIANE RAMOS LIMA 057 - EDITAL REURB-E - 057 - 2026 - PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 058 - EDITAL REURB-E - 058 - 2026 - OSCAR ALVES DA ROCHA 059 - EDITAL REURB-E - 059 - 2026 - RITA ROMA DOS SANTOS 060 - EDITAL REURB-E - 060 - 2026 - EIMAR LUCENA DANTAS http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3752.pdf 447081 2026-07-30 3753 DECRETO - 137 - 2026 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DO NAEE - NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - RITA DECRETO - 150 - 2026 - DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE B. J. L. DURANTE O PERÍODO DA ROMARIA DO BOM JESUS E DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DE 2026. DECRETO - 151 - 2026 - DISPÕE SOBRE A REG. DO HOR. DE SAÍDA DE ÔNIBUS, VANS E CAMINHÕES DE ROMEIROS DOS PÁTIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTACIONAMENTOS PÚB. E PRIV. LOC. NO MUN DECRETO - 152 - 2026 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DO NAEE – NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - SORAYA CARVALHO DE OLIVEIRA SANTOS http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3753.pdf 447095 2026-07-31 3754 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 106/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 207/2026 - CONTRATO Nº. 207/2026. CONTRATO Nº 050.11/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 050.12/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 050.13/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA. ERRATA 003 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001-2026. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3754.pdf 447146 2026-08-03 3755 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E; CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS); CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), QUE INSTITUI A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL EMERGENCIAL E TRANSITÓRIA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA VULNERABILIZADA NO ÂMBITO LOCAL; CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) CONFORME RESOLUÇÃO Nº 10/2026; DECRETA: ART. 1º FICA IMPLANTADO E REGULAMENTADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA DE PASSAGEM PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, INTEGRANTE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742/1993, COM A RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009 E COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE INSTITUI O SUAS. ART. 2º A CASA DE PASSAGEM DESTINA-SE AO ACOLHIMENTO IMEDIATO, EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DE ADULTOS E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DE AMBOS OS SEXOS, COM VISTAS A GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL, CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, HIGIENE, ALIMENTAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL OU FAMILIAR. CAPÍTULO II - DO FUNCIONAMENTO E ACESSO ART. 3º A UNIDADE DA CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL FUNCIONARÁ EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA. ART. 4º O INGRESSO DE USUÁRIOS NO SERVIÇO OCORRERÁ POR MEIO DE: I - ENCAMINHAMENTO ESPECIALIZADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS); II - ABORDAGEM SOCIAL MUNICIPAL; III - DEMANDA ESPONTÂNEA, RESPEITADA A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E TRIAGEM TÉCNICA NA PORTARIA DA UNIDADE. ART. 5º O TEMPO MÁXIMO ESTIMADO DE PERMANÊNCIA DO USUÁRIO NO SERVIÇO SERÁ DE ATÉ 07 DIAS, PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE AVALIAÇÃO TÉCNICA FUNDAMENTADA DA EQUIPE DE REFERÊNCIA. CAPÍTULO III - DA EQUIPE DE REFERÊNCIA ART. 6º A CASA DE PASSAGEM CONTARÁ COM EQUIPE DE REFERÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CNAS Nº 17/2011 (NOB-RH/SUAS), COMPOSTA MINIMAMENTE POR: I - 1 (UM) COORDENADOR; II – 1 (UM) ASSISTENTE SOCIAL E 1 (UM)PSICÓLOGO; III - CUIDADORES SOCIAIS E AUXILIARES DE CUIDADOR PARA COBERTURA DOS TURNOS; IV - PESSOAL DE APOIO PARA SERVIÇOS GERAIS, COZINHA, VIGILÂNCIA E PORTARIA. CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ART. 7º O REGIMENTO INTERNO DETALHADO DA CASA DE PASSAGEM, CONTENDO AS NORMAS DE CONVIVÊNCIA, HORÁRIOS DE PORTARIA E ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DAS EQUIPES, SERÁ INSTITUÍDO POR PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PRAZO DE ATÉ 30 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO. ART. 8º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS). http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3755.pdf 447157 2026-08-04 3756 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 009/2026. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 011/2026 ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 011/2026 ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 012/2026 ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 ATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 016A/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3756.pdf 447197 2026-08-05 3757 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO A ARMAÇÃO, PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E BAIXA VISÃO AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CRECHE NO SETOR 33 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 191/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 191/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CRECHE NO SETOR 33 – PROJETO FORMOSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3757.pdf 447301 2026-08-10 3758 DECRETO - 143 - 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN 061 - EDITAL REURB-E - 061 - 2026 - SANDRA DE SOUZA SANTOS 062 - EDITAL REURB-E - 062 - 2026 - RICHARD ADRIANO RA CONSTRUTORA LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3758.pdf 447332 2026-08-11 3759 DECRETO - 154 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - NAILDA MARIA BORGES PORTARIA - 008 - 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO CULTURAL N.º 001-2026 EXTRATO DO CONTRATO 211-2026 ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072-2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 254-2025 063 - EDITAL REURB-E - 063 - 2026 - EVANGELISTA MIRANDA DE SOUZA ERERRATA 004 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001-2026. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3759.pdf 447402 2026-08-13 3760 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2025 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 045/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-A/2025, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3760.pdf 447443 2026-08-14 3761 DECRETO - 159 - 2026 - NOMEAÇÃO - VICE DIRETOR (A) ESCOLAR - ESCOLA PADRE FRANCISCO E PROFESSORA ADILENE RAMOS 064 - EDITAL REURB-E - 064 - 2026 - LIS PATRIMONIAL LTDA 065 - EDITAL REURB-E - 065 - 2026 - LIS PATRIMONIAL LTDA 065 - EDITAL REURB-E - 065 - 2026 - LIS PATRIMONIAL LTDA 067 - EDITAL REURB-E - 067 - 2026 - MATEUS CARDOSO BASTOS 068 - EDITAL REURB-E - 068 - 2026 - HELITON SOUSA COSTA 069 - EDITAL REURB-E - 069 - 2026 - MATEUS FERNANDES DO NASCIMENTO 070 - EDITAL REURB-E - 070 - 2026 - MARIA JOANA DA SILVA 071 - EDITAL REURB-E - 071 - 2026 - MARIA JOANA DA SILVA 072 - EDITAL REURB-E - 072 - 2026 - JOS├Ë SANTANA SOBRINHO 073 - EDITAL REURB-E - 073 - 2026 - ELEINADE DE OLIVEIRA 074 - EDITAL REURB-E - 074 - 2026 - ELEINADE DE OLIVEIRA 075 - EDITAL REURB-E - 075 - 2026 - ELEINADE DE OLIVEIRA http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3761.pdf 447464 2026-08-17 3762 PORTARIA - 009 - 2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO CULTURAL Nº 001-2026, CONSOLIDA O RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES E SOLENIDADES (EVENTOS) DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTRATO Nº 202/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES E SOLENIDADES (EVENTOS) DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 203/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3762.pdf 447482 2026-08-18 3763 DECRETO - 160 - 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA DECRETO - 161 - 2026 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE - MAURICIO RODRIGUES DANTAS DECRETO - 162 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - YANÁ MIRANDA PACHÊCO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E NATAL SOLIDÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV), BARREIRAS FÍSICAS DE SEGURANÇA PERIMETRAL (CONCERTINA) E ITENS COMPLEMENTARES PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO E DA COMUNIDADE ESCOLAR, ITENS PRINCIPAIS: CÂMERAS DE SEGURANÇA (EXTERNAS E INTERNAS), GRAVADORES DIGITAIS DE VÍDEO (DVR/NVR), DISCOS RÍGIDOS (HD), CABOS, NOBREAKS E REDE LAMINADA/CONCERTINA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 042-2026 CONTRATO Nº 02.119/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-D/2025 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 048-D/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-A/2025, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-E/2025 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 071-E/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS E OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 048/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-A/2025, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167A/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167B/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026 076 - EDITAL REURB-E - 076 - 2026 - MICHELLE BRITO SILVA BARBOSA 077 - EDITAL REURB-E - 077 - 2026 - VSC PATRIMONIAL LTDA 078 - EDITAL REURB-E - 078 - 2026 - LUCAS CLEMENTINO VIEIRA 079 - EDITAL REURB-E - 079 - 2026 - MATEUS CARDOSO BASTOS http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3763.pdf 447526 2026-08-19 3764 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 043-2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 044-2026 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 108/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 219/2026 - CONTRATO Nº. 219/2026 CONTRATO Nº 050.14/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2026 - CONTRATO Nº 201/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 294/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS DIVERSOS, MÓVEIS ESCOLARES E LONGARINAS PARA O TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 136/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 DISTRATO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 34/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 34/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3764.pdf 447588 2026-08-20 3765 EDITAL - 006 - 2026 - CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROC. DE SELEÇÃO PARA UNID. HAB. DO RESID. EVACY RIBEIRO PEREIRA – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ENTIDADES http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3765.pdf 447591 2026-08-21 3766 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PARALELEPIPEDOS E MEIO FIO, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO POPULAR E FORNECIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. ERRATA EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 044-2026 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 136/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167A/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167B/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026 DEFERIMENTO - PROCESSO - 009-2026 - MARLI BARBOSA DE ANDRADE DEFERIMENTO - PROCESSO - 016-2026 - CÉLIA DE ASSIS LARANJEIRA DEFERIMENTO - PROCESSO - 030-2024 - ADRIANA EVANGELISTA DE ABREU DEFERIMENTO - PROCESSO - 070-2025 - JOÃO ALBERTO DOS SANTOS DEFERIMENTO - PROCESSO - 090-2025 - TIAGO GOMES RIBEIRO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3766.pdf 447643 2026-08-24 3767 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE N.º 049/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 049/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO A ARMAÇÃO, PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E BAIXA VISÃO AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA CONTRATO DE FORNECIMENTO DE N.º 049A/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 049/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO A ARMAÇÃO, PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E BAIXA VISÃO AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA CONTRATO Nº 050.15/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS (ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS), PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3767.pdf 447672 2026-08-25 3768 PORTARIA - 010 - 2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS HABILITADOS NA FASE DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL. N.º 001-2026, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA CONTRATO Nº 361/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 361/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 9 SALAS PADRÃO FNDE - SETOR 33 NO PROJETO FORMOSO - CONVÊNIO COM O ESTADO Nº 559/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2026 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 135/2026, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026, DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENJAMIM FARAH NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167A/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167B/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026. ERRATA 005 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001-2026. ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3768.pdf 447708 2026-08-26 3769 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA 001-2026 - PROCESSO 039-2026 - CONSORCIO VELHO CHICO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3769.pdf 447738 2026-08-27 3770 DECRETO - 163 - 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICA NO SETOR AGROP. DO MUN. DE BOM JESUS DA LAPA, EM RAZÃO DO GRAVE COMPROMETIMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS ATIV DECRETO - 164 - 2026 - EXONERAÇÃO - MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO - 165 - 2026 - EXONERAÇÃO - MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO - 166 - 2026 - EXONERAÇÃO - SUPERINTENDENTE DE ADMNISTRAÇÃO E ATENÇÃO A SAUDE - KAMILLA DECRETO - 167 - 2026 - EXONERAÇÃO - ASSESSOTR (A) DE COMUNICAÇÃO CONTRATO Nº 02.120/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. CONTRATO Nº 02.121/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. CONTRATO Nº 02.122/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. CONTRATO Nº 02.123/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. CONTRATO Nº 02.124/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. CONTRATO Nº 02.125/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. CONTRATO Nº. 071.14/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, EXCLUSIVAMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E MICROEMPRESA (ME) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DA ZONA URBANA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 004 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 004-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3770.pdf 447761 2026-08-28 3771 DECRETO - 168 - 2026 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR - SORAYA DILLYANE BALDOINA DA SILVA DECRETO - 169 - 2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO E INGRESSO COM BEBIDAS E PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS ANIVERSARIO DA CIDADE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE CARGA E MISTOS, DOS TIPOS CAMINHÃO E CAMIONETA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, SOB DEMANDA, SEM MOTORISTA/OPERADOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A LEI N° 14.133/21. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3771.pdf 447841 2026-09-01 3772 DECRETO N° 12 DECRETO N° 13 DECRETO N° 21 DECRETO N° 22 DECRETO N° 23 DECRETO N° 24 DECRETO N° 25 DECRETO N° 29 PORTARIA - 011 - 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RES. FINAL FASE DE HAB. DOCUMENTAL REF. AO EDITAL N.° 001-2026 – PNAB CONVOCA PROPONENTES HABILITADOS TITULARES E OS PROPONENTES SUPLENTES COMTEMPLADOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 043-2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2025 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 338/2025, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, DESTINADO À REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DONA FIRMINA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. CONVÊNIO 01-2026 ADLTKDCLUBE CONVENIO 02-2026 ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA TERMO DE REPASSE LAR DOS IDOSOS 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3772.pdf 447868 2026-09-02 3773 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 AVISO DE REMARCAÇÃO DE DATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PARALELEPIPEDOS E MEIO FIO, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO. DISPENSA 044-2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2025 – RENOVAÇÃO CONTRATUAL, MEDIANTE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, PARA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192A/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 031/2026 092 - EDITAL REURB - 092 - 2026 - TAUAN SANTOS MOTA 093 - EDITAL REURB-E - 093 - 2026 - JANIO HENRIQUE NEVES COSTA 094 - EDITAL REURB-E - 094 - 2026 - WALECSON SILVA FERNANDES 095 - EDITAL REURB-E - 095 - 2026 - ALESSANDRO ALMEIDA CHAVES 096 - EDITAL REURB-E - 096 - 2026 - GUILHERME VIEIRA AMARAL 097 - EDITAL REURB-E - 097 - 2026 - MARIA DE LOURDES SANTOS CARVALHO http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3773.pdf 447961 2026-09-04 3774 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 003/2026 - PROCESSO Nº 032/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, CONFORME TERMO REFERENCIAL, PARA A CÂMARA A MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA. EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA 003/2026 - PROCESSO Nº 032/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, CONFORME TERMO REFERENCIAL, PARA A CÂMARA A MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA. 063 - 2026 - PROCESSO - 063 - 2025 - REGINALDO MATIAS DOS SANTOS 085 - 2026 - PROCESSO - 085 - 2025 - ERLLON CRISTHIAN DE ALENCAR FERREIRA http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3774.pdf 447977 2026-09-08 3775 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2026 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 114/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-A/2026 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 167-A/2026, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – LOTE 1. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3775.pdf 448009 2026-09-09 3776 DECRETO - 176 - 2026 - FACULTATIVO - NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DECRETO - 177 - 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM CÓDIGO DO COBRADE 1.4.1.1.0, SEUS REFLEXOS DISPENSA 042-2026 DISPENSA 421-2026 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 280-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3776.pdf 448029 2026-09-10 3777 DECRETO - 162 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - YONÁ MIRANDA PACHÊCO DECRETO - 174 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - MANOEL HENRIQUE RIBEIRO CASTRO DECRETO - 175 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - ARIZELIA PEREIRA SANTOS DECRETO - 178 - 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - OPERADOR (A) DE MAQUINAS PESADAS - JOSÉ BATISTA DA SILVA AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES-PIPA, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, UM COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 (QUINZE MIL) LITROS DE ÁGUA E 1 UM COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS DE ÁGUA POTÁVEL, DEVIDAMENTE EQUIPADOS PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, FLORES NATURAIS E/OU ARTIFICIAIS, ARRANJOS FLORAIS, VASOS, FOLHAGENS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À DECORAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E LOCAIS ONDE SEJAM REALIZADOS EVENTOS, SOLENIDADES, CERIMÔNIAS, FESTIVIDADES, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA, VISANDO PROPORCIONAR ADEQUADA APRESENTAÇÃO ESTÉTICA E ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS PARA PREPARO, COCÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFRIGERAÇÃO, ARMAZENAMENTO, HIGIENIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO DEMAIS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO E FORNECIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, MEDIANTE SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DIÁRIO E URGENTE, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DOS MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS EM LICITAÇÕES OU CONTRATOS VIGENTES E CUJOS ESTOQUES ESTEJAM EM PROCESSO DE ESGOTAMENTO, COM RISCO DE DESABASTECIMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2026 – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 170/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALMOÇO E CAFÉ DA MANHà EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA S.O.S E CAPS RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3777.pdf 448091 2026-09-11 3778 CONTRATO Nº 02.126/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. 080 - 2026 - EDITAL REURB-E - 080 - 2026 - EM├ÌLIA PEREIRA MAGALH├ÂES 081 - 2026 - EDITAL REURB-E - 081 - 2026 - SN SERVI├ÇOS GR├ÜFICOS EIRELI 082 - 2026 - EDITAL REURB-E - 082 - 2026 - NIVALDA ALMEIDA DE CARVALHO 083 - 2026 - EDITAL REURB-E - 083 - 2026 - ANA PAULA S. S. CANGA├ÇU http://procede.api.br/pdfGateway/bomjesusdalapa/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - Ed 3778.pdf