5341
Atos Administrativos
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Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5874
5341
Atos Administrativos
Ano 2017
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Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5875
5341
Atos Administrativos
Ano 2017
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Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5341
Atos Administrativos
Ano 2017
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Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5883
5341
CONTRATOS EDITAL 02 2021
Ano 2022
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Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5878
5341
DECRETO Nº. 177 2021 - REGULAMENTAÇÃO
Ano 2022
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Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5879
5341
DECRETO Nº. 178 2021 NOMEAÇÃO COMISSÃO
Ano 2022
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Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5880
5341
EDITAL Nº 01 2021 DE CHAMAMENTO PÚBLICO ARTISTAS
Ano 2022
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Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5881
5341
EDITAL Nº 02 2021 DE CHAMADA PÚBLICA PARA ENTIDADES CULTURAIS
Ano 2022
1
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Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5877
5341
Estrutura administrativa
Ano 2021
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Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5882
5341
LEI Nº. 677 2021 CRÉDITO ESPECIAL
Ano 2022
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Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5329
Códigos
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Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5598
5329
Código Tributário Municipal - Lei nº 396 12/2012
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5333
Contratos
1
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0
Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5794
5333
Contratos pesquisa
<p>Aqui você pode pesquisar todas as informações referentes à contratos.</p>
<p> </p>
<p><a href="http://www.procedebahia.com.br/ba/bomjesusdalapa/contratos">http://www.procedebahia.com.br/ba/bomjesusdalapa/contratos</a></p>
Link: http://www.procedebahia.com.br/ba/bomjesusdalapa/contratos
1
0
0
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5331
Convênios
1
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Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5600
5331
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DA BAHIA
Ano 2019
<p>ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA QUE ESTRE SI CELEBRAM DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DA BAHIA E O MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA</p>
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5601
5331
CONVÊNIO N.º 001/2019
Ano 2019
<p>TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO, FIRMADO, ENTRE o ESTADO (FUNDO<br />ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 411/2003.</p>
1
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5602
5331
CONVÊNIO N.º 002/2019
Ano 2019
<p>TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E O ABRIGO DOS POBRES DE BOM JESUS DA LAPABAHIA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE<br />o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURRA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 245/2005.</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5326
Decretos
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Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5371
5326
DECRETO 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Ano 2019
<p>ABRE CREDITO SUPLEMENTAR</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5343
5326
DECRETO N.º 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
Ano 2018
<p>“Fixa percentual de atualização Os tributos, rendas, preços públicos, multas dos valores unitários padrão de terreno e de construção para vigorar no exercício de 2018 e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5372
5326
DECRETO N.º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa –BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5373
5326
DECRETO N.º 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Fixa percentual de atualização dos tributos, rendas, preços públicos, multas dos valores unitários padrão de terreno<br />e de construção para vigorar no exercício de 2019 e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5378
5326
DECRETO N.º 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a designação de Servidores para função de Fiscal Ambiental, no âmbito da Secretaria Municipal do Meio<br />Ambiente do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providencias.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5379
5326
DECRETO N.º 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre comercialização de bebidas e outros produtos em recipientes de vidro, bem como a utilização de copos de vidro em todo o circuito da Puxada elétrica e adjacências e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5381
5326
DECRETO N.º 012, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>"Dispõe sobre os novos valores de Diárias para cobrir despesas de viagens do Prefeito (a), Vice-Prefeito (a), Chefe de Gabinete, Procurador (a) Jurídico, Secretários (as) Municipais, Servidores Municipais, e dá outras providências."</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5356
5326
DECRETO N.º 016 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">“Dispõe sobre comercialização de bebidas e outros produtos em recipientes de vidro, bem como a utilização de copos de vidro em todo o circuito do pré-carnaval e adjacências e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5432
5326
DECRETO N.º 062, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a criação da Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Móveis e Inservíveis do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5435
5326
DECRETO N.º 065, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a Convocação da VII Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5436
5326
DECRETO N.º 066, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5437
5326
DECRETO N.º 067, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bom Jesus da Lapa – BA nomeados pelo Decreto nº 046 de 20 de Abril de 2018 e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5441
5326
DECRETO N.º 071, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a revogação dos incisos I e II, do Paragrafo Único do Art. 1.º, do Decreto n.º: 147, de 08 de novembro de 1994, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra situadas na Fazenda Itaberaba, medindo 80,08 hectares e 41,71 hectares, respectivamente, no Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5443
5326
DECRETO N.º 073, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a Declaração de Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por SECA – 1.4.1.2.0.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5444
5326
DECRETO N.º 074 DE 05 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre os novos valores de Tarifas e Preços Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bom<br />Jesus da Lapa – BA.</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5445
5326
DECRETO N.º 075, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a sobre a Posse dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa-Ba para o<br />triênio de 2019-2021 e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5499
5326
DECRETO N.º 129, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Ano 2019
<p>"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências."</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5502
5326
DECRETO N.º 132, DE 06 DE MAIO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Bom<br />Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5504
5326
DECRETO N.º 134, DE 09 DE MAIO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a alteração da composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5512
5326
DECRETO N.º 143 DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre comercialização de bebidas e outros produtos em recipientes de vidro, bem como a utilização de copos<br />de vidro em todo espaço onde ocorrerão os festejos de São Pedro e adjacências e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5516
5326
DECRETO N.º 149 DE 04 DE JULHO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Aprova a Regulamentação da Lei nº 614 de 08 de Maio de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5517
5326
DECRETO N.º 152, DE 04 DE JULHO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de parte de um lote de terras, situado no Loteamento Jurema, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências”.</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5522
5326
DECRETO N.º 157 DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre o Luto Oficial no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, pelo período de 03 (três) dias e dá outras<br />providências”.</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5525
5326
DECRETO N.º 160, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma casa, situada na Praça do Livro, centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5526
5326
DECRETO N.º 161 DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – CI-SIMASE do município de Bom Jesus da Lapa/BA, e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5326
DECRETO N.º 162, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a alteração da composição dos membros da Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Móveis e Inservíveis de Bom Jesus da Lapa – BA, nomeados pelo Decreto nº 062 de 21 de Março de 2019 e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5533
5326
DECRETO N.º 167, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bom Jesus da Lapa – BA, nomeados pelo Decreto nº 067 de 21 de Março de 2019 e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5326
DECRETO N.º 171, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a determinação de normas para o Serviço de Taxis e Define Tarifas Para Instalação do Sistema de Taxímetro nos Taxis do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5540
5326
DECRETO N.º 174 de 01 de Outubro de 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências”.</p>
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5326
DECRETO N.º 176, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a Declaração de Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por SECA – 1.4.1.2.0.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5326
DECRETO N.º 177 A, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma casa, situada na Rua Dr. Miguel Calmon, Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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5542
5326
DECRETO N.º 177 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre o Luto Oficial no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, pelo período de 03 (três) dias e dá outras<br />providências”.</p>
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5547
5326
DECRETO N.º 184, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de umacasa, situada na Rua Horácio Fernandes, n.º 84 - Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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5326
DECRETO N.º 185, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil Filadélfia para Centro de Educação Infantil Professora Erika Novaes de Lima integrante do Sistema Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia<br />e dá outras providências.”</p>
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5549
5326
DECRETO N.º 186, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Magia do Saber para Escola Municipal Lucia Marilaque Silva integrante do Sistema Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia e dá outras providências.”</p>
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5326
DECRETO N.º 187, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de um imóvel, situado na Rua Coronel Avelino Bastos, Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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5326
DECRETO N.º 198 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma casa, situada na Rua Conselheiro Luiz Viana, n.º 117 - Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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5326
DECRETO N.º 199 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma casa, situada na Rua Conselheiro Luiz Viana, n.º 111 - Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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5360
5326
DECRETO N.º 21 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">“Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 26 de Janeiro de 2018 no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências”.</p>
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5326
DECRETO N.º 23 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
Ano 2018
<p>“Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de fevereiro de 2018 e sobre o seu funcionamento no dia 14 de fevereiro de 2018 no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências”.</p>
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5326
DECRETO N.º 68 DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a aprovação do REURB-S Marimbondo zona urbana do Município de Bom Jesus da Lapa-BA e dá outras providências”.</p>
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5326
DECRETO N° 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Ano 2018
<p>"Estabelece o Calendário Geral de Tributos do Município de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências”.</p>
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DECRETO N° 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Ano 2019
<p>"Estabelece o Calendário Geral de Tributos do Município de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências”.</p>
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5326
DECRETO N° 016, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Ano 2019
<p>“Institui a Política de Estágio do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, na forma que indica.”<br /><br /></p>
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5326
DECRETO N° 09 DE 04 DE JANEIRO DE 2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o licenciamento e a fiscalização para o desfile de entidades carnavalescas ou Folclóricas, trios elétricos e congêneres, a instalação e exploração de serviço especial de camarote, durante o período do Lapa Folia e dá outras providências.</p>
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DECRETO N° 283 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Ano 2019
<p>“Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, epreciação,<br />amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de Bom Jesus da Lapa-Ba e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº 015 de 19 DE JANEIRO DE 2018.
Ano 2018
<p>Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "ALVORADA" localizado no lugar denominado Mucambo, Zona Urbana da Cidade de Bom Jesus da Lapa (BA), pertencente a MRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃOES LTDA. e dá outras providências.</p>
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DECRETO Nº 017 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">“Dispõe sobre a Reformulação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e nomeia seus novos membros.”</p>
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5326
DECRETO Nº 018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">Disciplina a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade para os servidores públicos dos órgãos da administração direta e da autarquia municipal.</p>
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5326
DECRETO Nº 019, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.</p>
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5326
DECRETO Nº 026, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Ano 2018
<p>Dispõe sobre a nucleação de unidades escolares localizadas na sede e no interior do município de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências.</p>
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5326
DECRETO Nº 054/19 de Fevereiro de 2019
Ano 2019
<p>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.</p>
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5326
DECRETO Nº 059 de 01 de Março de 2019
Ano 2019
<p>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.</p>
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5326
DECRETO Nº 060 DE 08 DE MARÇO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia, e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº 061 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do<br />Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia, e dá outras providências.”</p>
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5326
DECRETO Nº 069 de 01 de Abril de 2019
Ano 2019
<p>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.</p>
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5326
DECRETO Nº 070 de 01 Abril de 2019
Ano 2019
<p>Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.</p>
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5326
DECRETO Nº 127 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>Dispõe sobre as normas para a lotação e cumprimento da carga horária dos docentes da Rede Municipal de Ensino do<br />Município de Bom Jesus da Lapa, Bahia e dá outras providências.</p>
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5326
DECRETO Nº 128 de 02 Maio de 2019
Ano 2019
<p>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.</p>
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5326
DECRETO Nº 13 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.”</p>
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5326
DECRETO Nº 133 DE DE AGOSTO DE 2017 - ACESSO À INFORMAÇÃO
Ano 2017
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5505
5326
DECRETO Nº 135 DE 09 DE MAIO DE 2019.
Ano 2019
<p>Altera o art. 10 do Decreto Municipal nº 127/2019 e dá outras providências.<br /><br /></p>
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5326
DECRETO Nº 137 DE 30 DE MAIO DE 2019.
Ano 2019
<p>Fica definido 03 de Junho de 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.</p>
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5508
5326
DECRETO Nº 138 de 03 de Junho de 2019
Ano 2019
<p>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.</p>
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5326
DECRETO Nº 14 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O<br />EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
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5326
DECRETO Nº 140 de 12 de Junho de 2019
Ano 2019
<p>Abre Crédito Especial, e dá outras providências.</p>
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5326
DECRETO Nº 141 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Ano 2019
<p>Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia e dá outras providências.</p>
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5326
DECRETO Nº 148 de 03 de Julho de 2019
Ano 2019
<p>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.</p>
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5326
DECRETO Nº 154 DE 17 DE JULHO DE 2019
Ano 2019
<p>“Estabelece normas para operações de carga e descarga no Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia.”</p>
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5326
DECRETO Nº 156 de 01 de Agosto de 2019
Ano 2019
<p>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.</p>
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5521
5326
DECRETO Nº 157 de 01 de Agosto de 2019
Ano 2019
<p>Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.</p>
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5326
DECRETO Nº 158 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Ano 2019
<p>Estabelece normas para operações de carga e descarga no Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia.</p>
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5326
DECRETO Nº 159 DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Ano 2019
<p>Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Municipal para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia e dá outras providências.</p>
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5326
DECRETO Nº 163 de 02 de Setembro de 2019
Ano 2019
<p>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.</p>
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5326
DECRETO Nº 164 de 02 de Setembro de 2019
Ano 2019
<p>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.</p>
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5326
DECRETO Nº 165 de 02 de Setembro de 2019
Ano 2019
<p>Abre Crédito Especial, e dá outras providências.</p>
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5326
DECRETO Nº 172 de 01 de Outubro de 2019
Ano 2019
<p>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.</p>
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5539
5326
DECRETO Nº 173 de 01 de Outubro de 2019
Ano 2019
<p>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.</p>
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5389
5326
DECRETO Nº 19 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.”<br /><br /></p>
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5391
5326
DECRETO Nº 20 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O<br />EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
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5361
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DECRETO Nº 22 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais e Centro de Educação Infantil - CEI integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia e dá outras providências.</p>
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Decreto nº 277 de 11 de Novembro de 2019.
Ano 2019
<p>DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.</p>
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Decreto nº 278 de 11 de Novembro de 2019.
Ano 2019
<p>DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
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5326
Decreto nº 279 de 11 de Novembro de 2019.
Ano 2019
<p>CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA.<br /><br /></p>
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Decreto nº 280 de 11 de Novembro de 2019.
Ano 2019
<p>CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA.</p>
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Decreto nº 281 de 11 de Novembro de 2019.
Ano 2019
<p>CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO<br />CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2019.</p>
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Decreto nº 282 de 11 de Novembro de 2019.
Ano 2019
<p>CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E<br />AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2019.</p>
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5326
DECRETO Nº 29 DE 28 DE FEVEREIRO 2018.
Ano 2018
<p>“Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 12 de 09 de janeiro 2018’.</p>
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5326
DECRETO Nº 30 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">“Estabelece a pauta fiscal para o exercício de 2018, referente ao imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI/ITIV) do município de Bom Jesus da Lapa/BA; e, dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº 324 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Ano 2019
<p>Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia e dá outras providências.</p>
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DECRETO Nº. 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">Regulamenta o ordenamento e uso do solo, dos ambulantes, trios elétricos, camarotes e congêneres do Município de Bom Jesus da Lapa para o LAPA FOLIA 2018, aprova tabelas de cobrança e dá outras providências.</p>
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DECRETO Nº. 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.</p>
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DECRETO Nº. 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
Ano 2018
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretário Municipal do Interior do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.</p>
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DECRETO Nº. 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Ano 2019
<p>“Regulamenta o ordenamento e uso do solo, dos ambulantes, trios elétricos, camarotes e congêneres do Município de Bom Jesus da Lapa para Puxada Elétrica 2019, aprova tabelas de cobrança e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal do Interior do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.</p>
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DECRETO Nº. 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a Nomeação de Servidores (as) para Avaliação, Monitoramento e Fiscalização do Credenciamento n.º:<br />01/2019, do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa-Ba e dá outras providências.</p>
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DECRETO Nº. 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a Nomeação de Servidor (a) para atuar como Fiscal de Transportes, para Avaliar, Monitorar e Fiscalizar o Setor de Transportes do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">“Dispõe sobre a Nomeação de Servidor (a) para Avaliação, Monitoramento e Fiscalização do Credenciamento n.º: 01/2018, do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 011 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Motorista do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”<br /><br /></p>
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DECRETO Nº. 013 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">“Dispõe sobre o recadastramento obrigatório de todos os Servidores Públicos do Município de Bom Jesus da Lapa– BA no período de 01 à 16 de fevereiro de 2018 e dá outras providências”.</p>
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DECRETO Nº. 014 DE 16 DE JANEIRO DE 2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">Regulamenta o procedimento para realização de perícia médica, atestado médico e licença para tratamento de saúde, e dá outras providências.</p>
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DECRETO Nº. 015 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a Nomeação de Servidor (a) para atuar como Fiscal de Contratos, para Avaliar, Monitorar e Fiscalizar os contratos do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração dos Cargos vinculados á Estrutura Administrativa, Diretores, Vice Diretores e Cargos Comissionados do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário (a) Municipal de Administração, Governo e Planejamento do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário (a) Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 024 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá Outras Providências.”</p>
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DECRETO Nº. 024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
Ano 2018
<p>“Dispõe sobre o Luto Oficial no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, pelo período de 03 (três) dias e dá outras providências”.</p>
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DECRETO Nº. 025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário (a) Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 025 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.
Ano 2018
<p>“Dispõe sobre as Nomeações dos Cargos de Diretor (a) e Vice Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário (a) Municipal de Meio Ambiente do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 027 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário (a) Municipal de Transporte e Transito do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 028 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor do SAAE - Autarquia Municipal de Agua e Esgoto do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 028 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Ano 2018
<p>“Dispõe sobre a designação de Fiscal de Obras e Posturas Públicas, do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 028 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">“Dispõe sobre a designação de Fiscal de Obras e Posturas Públicas, do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 029 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>”Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário (a) Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 030 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>”Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário (a) Municipal de Educação do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 031 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>”Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário (a) Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 032 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>”Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor (a) Executivo (a) do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 033 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>”Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Controlador (a) Geral do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 034 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>”Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor (a) Geral de Recursos Humanos do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 035 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>”Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Tesoureiro (a) Geral do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 036 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>”Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe do Setor de Eletrificação Rural do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 037 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor (a) Executivo (a) do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 038 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe da Secretaria Municipal de Administração, Governo e Planejamento do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5410
5326
DECRETO Nº. 039 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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5411
5326
DECRETO Nº. 040 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Ouvidor (a) Municipal do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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5412
5326
DECRETO Nº. 041 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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5413
5326
DECRETO Nº. 042 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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5414
5326
DECRETO Nº. 043 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5415
5326
DECRETO Nº. 044 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>”Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe da Secretaria Municipal do Interior do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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5416
5326
DECRETO Nº. 045 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor (a) de Comunicação Educacional do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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5417
5326
DECRETO Nº. 046 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor (a) da Coordenação de Infraestrutura e Alimentação Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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5418
5326
DECRETO Nº. 047 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Superintendente de Cultura do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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5419
5326
DECRETO Nº. 048 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Gerente de Transporte da Educação e Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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5420
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DECRETO Nº. 049 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Superintendente de Desporto e Lazer do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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5326
DECRETO Nº. 050 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação dos cargos de Diretor (a) e Vice diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 051 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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5326
DECRETO Nº. 052 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Procurador (a) da Fazenda do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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DECRETO Nº. 053 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Gerente de Turismo do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras Providências.”</p>
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5326
DECRETO Nº. 056 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de março de 2019 e sobre o seu funcionamento no dia 06 de março de 2019 no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências”.</p>
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5427
5326
DECRETO Nº. 057 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5428
5326
DECRETO Nº. 058 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação dos cargos de Coordenador Administrativo da Maternidade Municipal e Coordenador de<br />Tecnologia da Informação (TI) do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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5433
5326
DECRETO Nº. 063 DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Supervisor Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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5434
5326
DECRETO Nº. 064 DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se<br />especifica e dá outras providências.”</p>
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5442
5326
DECRETO Nº. 072 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>”Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Coordenador do CAPS III do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5446
5326
DECRETO Nº. 076 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18 de abril de 2019, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências”.</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5447
5326
DECRETO Nº. 077 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Fiscal de Tributos do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5448
5326
DECRETO Nº. 078 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Cirurgião Dentista do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5449
5326
DECRETO Nº. 079 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Fonoaudióloga do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
Link: DECRETO Nº. 079 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
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5450
5326
DECRETO Nº. 080 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar Operacional da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá<br />outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5451
5326
DECRETO Nº. 081 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5452
5326
DECRETO Nº. 082 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5453
5326
DECRETO Nº. 083 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5454
5326
DECRETO Nº. 084 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Psicólogo (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
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0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5455
5326
DECRETO Nº. 085 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Psicólogo (a) da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5456
5326
DECRETO Nº. 086 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar Administrativo do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5457
5326
DECRETO Nº. 087 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
1
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5458
5326
DECRETO Nº. 088 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Técnico (a) em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5459
5326
DECRETO Nº. 089 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Médico (a) Clinico Geral do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5460
5326
DECRETO Nº. 090 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Técnico (a) em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5461
5326
DECRETO Nº. 091 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Agente do Bem Estar Social do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5462
5326
DECRETO Nº. 092 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) A.F.E.F. - Geografia do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá<br />outras providências.”</p>
1
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5463
5326
DECRETO Nº. 093 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Técnico (a) em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5464
5326
DECRETO Nº. 094 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Odontólogo (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5465
5326
DECRETO Nº. 095 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5466
5326
DECRETO Nº. 096 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Psicólogo (a) da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5467
5326
DECRETO Nº. 097 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar Operacional da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá<br />outras providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5468
5326
DECRETO Nº. 098 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Enfermeiro (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5469
5326
DECRETO Nº. 099 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Técnico (a) em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5470
5326
DECRETO Nº. 100 DE 12 DE ABRIL DE 2019
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar Administrativo da Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá<br />outras providências.”</p>
1
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5471
5326
DECRETO Nº. 101 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Médico Cirurgião Geral do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5472
5326
DECRETO Nº. 102 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
1
0
1
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5473
5326
DECRETO Nº. 103 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Técnico (a) em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5474
5326
DECRETO Nº. 104 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médico (a) Oftalmologista do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5475
5326
DECRETO Nº. 105 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente do Bem Estar Social do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5476
5326
DECRETO Nº. 106 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
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5477
5326
DECRETO Nº. 107 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Cirurgião (a) Dentista do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5478
5326
DECRETO Nº. 108 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Administrativo da Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá<br />outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5479
5326
DECRETO Nº. 109 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Operacional da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá<br />outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5480
5326
DECRETO Nº. 110 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Operacional da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá<br />outras providências.”</p>
1
0
1
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5481
5326
DECRETO Nº. 111 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médico (a) Clinico Geral do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
0
1
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5482
5326
DECRETO Nº. 112 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
1
0
1
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5483
5326
DECRETO Nº. 113 DE 12 DE ABRIL DE 2019
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Cirurgião (a) Dentista do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”<br />O</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5484
5326
DECRETO Nº. 114 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Técnico (a) em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”<br /><br /></p>
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0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5485
5326
DECRETO Nº. 115 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente de Endemias do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5486
5326
DECRETO Nº. 116 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5487
5326
DECRETO Nº. 117 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Técnico (a) em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5488
5326
DECRETO Nº. 118 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Operacional da Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5489
5326
DECRETO Nº. 119 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Operacional da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá<br />outras providências.”</p>
1
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5370
5326
DECRETO Nº. 12 DE 09 DE JANEIRO 2018.
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">“Estabelece a pauta fiscal para o exercício de 2018, referente ao imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI/ITIV) do município de Bom Jesus da Lapa/BA; e, dá outras providências.”</p>
1
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Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5490
5326
DECRETO Nº. 120 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor (a) de Educação Infantil e Anos Iniciais do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5491
5326
DECRETO Nº. 121 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5492
5326
DECRETO Nº. 122 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente de Endemias do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
0
1
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5493
5326
DECRETO Nº. 123 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
1
0
1
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5494
5326
DECRETO Nº. 124 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Odontólogo (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5495
5326
DECRETO Nº. 125 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Advogado (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”<br /><br /></p>
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0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5496
5326
DECRETO Nº. 126 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Operacional da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá<br />outras providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5500
5326
DECRETO Nº. 130 DE 06 DE MAIO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Diretor do Departamento de Regulação, Controle e Avaliação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dáoutras providências.”<br /><br /></p>
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0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5501
5326
DECRETO Nº. 131 DE 06 DE MAIO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Supervisor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5503
5326
DECRETO Nº. 133 DE 06 DE MAIO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor da Guarda do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5506
5326
DECRETO Nº. 136 DE 09 DE MAIO DE 2019.
Ano 2019
<p>”Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5511
5326
DECRETO Nº. 142 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 21 de Junho e 01 de Julho de 2019, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências”.</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5513
5326
DECRETO Nº. 144 DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Ano 2019
<p>”Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Supervisor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5514
5326
DECRETO Nº. 145 DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal o dia 01 de Julho de 2019, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências”.</p>
1
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5518
5326
DECRETO Nº. 153 DE 17 DE JULHO DE 2019.
Ano 2019
<p>”Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.”</p>
1
0
1
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5531
5326
DECRETO Nº. 165 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>”Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Gestor (a) do Programa Bolsa Família e Cadastramento Único do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5532
5326
DECRETO Nº. 166 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>”Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Gestor (a) do Programa Bolsa Família e Cadastramento Único do Município de Bom<br />Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5534
5326
DECRETO Nº. 168 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5535
5326
DECRETO Nº. 169 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Técnico Agrícola do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras Providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5536
5326
DECRETO Nº. 170 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Técnico em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras<br />providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5544
5326
DECRETO Nº. 181 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>”Dispõe sobre a exoneração dos cargos de Diretor (a) e Vive Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5545
5326
DECRETO Nº. 182 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>” Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5546
5326
DECRETO Nº. 183 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal do Interior do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá<br />outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5390
5326
DECRETO Nº. 20 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário (a) Municipal de Finanças do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”<br /><br /></p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5392
5326
DECRETO Nº. 21 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Procurador Geral do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá utras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5393
5326
DECRETO Nº. 22 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário (a) Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia e dá outras providências.”</p>
1
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Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5394
5326
DECRETO Nº. 23 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário (a) Municipal de Esporte e Lazer do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5561
5326
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 129, DE 03 DE MAIO DE 2019
Ano 2019
<p>ERRATA A PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 129, DE 03 DE MAIO DE 2019 DECRETO N.º 129, DE 03 DE MAIO DE 2019.<br />"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências."</p>
1
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5332
Editais de Licitação
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5332
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2019, no dia 28.01.2019 às 09:00h em sua sede para: Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação em TSD de ruas do Bairro Parque Verde na sede do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia - Processo 054201800104. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 27.12.2018 – Alderacy Santos Silva – Presidente da CPL</p>
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CONCORRÊNCIA Nº 07/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Concorrência no dia 23.11.2018 às 10:00h no Auditório da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, para: Contratação de Empresa de Engenharia Para Ampliação e Adequação de Escolas da Sede e Interior do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. Da Lapa, 23.10.2018 - Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.</p>
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019
Ano 2019
<p>A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Concorrência Pública no dia 10.05.2019 às 09:00h em sua sede para: Construção de um Centro Educacional na sede do município de Bom Jesus da Lapa – Bahia. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 05.04.2019 – Alderacy Santos Silva – Presidente da CPL.</p>
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Concorrência Pública no dia 26.02.2018 às 15:00h em sua sede para: Contratação de Empresa para a Continuidade e Conclusão de Creches Tipo I do Programa Pró infância – FNDE/ME . Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 24.01.2018 - Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.</p>
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Concorrência Pública no dia 28.03.2018 às 15:00h em sua sede para: Contratação de Empresa para Construção de Uma Policlínica na Sede do Município de Bom Jesus da Lapa pago com recurso do Contrato de Repasse n. n.º 01020885-60/2014 – Ministério da Saúde/CAIXA. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 22.02.2018 - Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.</p>
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Concorrência Pública no dia 09.04.2018 às 09:00h em sua sede para: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Ampliação do Hospital Municipal Carmela Dutra (Construção de Leitos de Enfermarias, Leitos de UTI Adulto e Neo Natal e Centro de Imagem). Convênio n.º 003/2018 Fundo Municipal de Saúde/Governo do Estado da Bahia - SESAB. . Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 08.03.2018 - Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.</p>
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">Concessão Onerosa de Direito Real de Uso para Prestação dos Serviços Públicos de Administração, Manutenção e Exploração do Matadouro Municipal, pelo Critério de Maior Oferta pela Outorga da Concessão, com Obrigação de Realizar Investimentos que se revelem necessários.</p>
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Concorrência Pública no dia 26.06.2018 às 09:00h em sua sede para: Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de divulgar as ações, difundir ideias e serviços, criação e produção de conteúdos impressos e audiovisuais especializada nos métodos, na arte e nas técnicas publicitárias, estudo, concepção, execução e distribuição de propaganda aos Veículos de Comunicação. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 23.05.2018 - Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.</p>
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CREDENCIAMENTO 009/2019
Ano 2019
<p>A prefeitura de B. J. Lapa, através da CPL, torna público o Credenciamento de grupos formais e informais para a aquisição de gêneros alimentícios – Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O Credenciamento ocorrerá a partir de 27/02/2019, das 8:00 às 13:00h/14:00 às 17h, na sua sede. Edital disponível no link http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 27.02.2019 – Alderacy Santos Silva – Presidente da CPL</p>
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CREDENCIAMENTO N.º 02/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, torna público o Credenciamento de empresas para Prestação de Serviço Laboratorial para realização de Exame Citopatológico Cervico-Vaginal/microflora para os pacientes usuários do SUS. O Credenciamento ocorrerá a partir do dia 11/01/2018, das 8:00 h às 12:00 h / 14:00 às 17:00h na sua sede. Edital disponível no link http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao,. B. J. da Lapa, 11.01.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.</p>
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CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 SAÚDE
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A prefeitura de B. J. Lapa, através da CPL, torna pública a abertura de Credenciamento de empresas/profissionais capacitados para a prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: hospitalar, ambulatorial, exames, consultas e apoio diagnóstico e terapêutico. O Credenciamento ocorrerá a partir de 11/01/2019, das 8:00 às 12:00, na sua sede – setor de licitação. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 02.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Presidente da CPL.</p>
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CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A prefeitura de B. J. Lapa, através da CPL, torna pública a abertura de Credenciamento de empresas para a prestação de serviços laboratorial para realização de exames Cito patológico Cervico-Vaginal/microflora para os pacientes usuários do SUS. O Credenciamento ocorrerá a partir de 15/01/2019, das 8:00 às 12:00, na sua sede – setor de licitação. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 04.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Presidente da CPL.</p>
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CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A prefeitura de B. J. Lapa, através da CPL, torna pública a abertura de Credenciamento de empresas para a prestação de emissão de laudos de mamografia. O Credenciamento ocorrerá a partir de 15/01/2019, das 8:00 às 12:00, na sua sede – setor de licitação. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 04.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Presidente da CPL.</p>
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CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A prefeitura de B. J. Lapa, através da CPL, torna pública a abertura de Credenciamento de empresas para a prestação de serviços fisioterápicos (consultas e procedimentos) a serem realizadas no município. O Credenciamento ocorrerá a partir de 15/01/2019, das 8:00 às 12:00, na sua sede – setor de licitação. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 04.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Presidente da CPL.</p>
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CREDENCIAMENTO Nº 005/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A prefeitura de B. J. Lapa, através da CPL, torna pública a abertura de Credenciamento de empresas para o fornecimento de material consignado de Órtese e Prótese para serem utilizados em Cirurgias Ortopédicas. O Credenciamento ocorrerá a partir de 15/01/2019, das 8:00 às 12:00, na sua sede – setor de licitação. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 04.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Presidente da CPL.</p>
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CREDENCIAMENTO Nº 006/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A prefeitura de B. J. Lapa, através da CPL, torna pública a abertura de Credenciamento de empresas para a prestação de serviços especializados em ressonância magnética. O Credenciamento ocorrerá a partir de 15/01/2019, das 8:00 às 12:00, na sua sede – setor de licitação. Edital na sede e nohttp://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 04.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Presidente da CPL.</p>
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CREDENCIAMENTO Nº 007/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A prefeitura de B. J. Lapa, através da CPL, torna pública a abertura de Credenciamento de empresas para a prestação de serviços especializados em Tomografia Computadorizada. O Credenciamento ocorrerá a partir de 15/01/2019, das 8:00 às 12:00, na sua sede – setor de licitação. Edital na sede e nohttp://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 04.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Presidente da CPL.</p>
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CREDENCIAMENTO Nº 008/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A prefeitura de B. J. Lapa, através da CPL, torna pública a abertura de credenciamento de empresas para a formalização de parceria para viabilizar o recrutamento, seleção e acompanhamento de estagiários. O Credenciamento ocorrerá a partir de 07/02/2019, das 8:00 às 12:00, na sua sede – setor de licitação. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 07.02.2019 – Alderacy Santos Silva – Presidente da CPL</p>
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CREDENCIAMENTO Nº 08/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, torna público o Credenciamento de grupos formais e informais para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Credenciamento ocorrerá a partir do dia 11/01/2018, das 8:00 h às 12:00 h / 14:00 às 17:00h na sua sede. Edital disponível no link http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao,. B. J. da Lapa, 11.01.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.</p>
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EDITAL DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS - 001/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, por meio da Comissão de Licitação e da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Inservíveis, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar leilão, do tipo maior lance, para a venda de bens móveis de sua propriedade</p>
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5332
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 017/2019 no dia 15.03.2019 as 09:00h no site <a href="http://www.licitacoes-e.com.br/">www.licitacoes-e.com.br</a> para: Contratação de Empresas para a Aquisição de Ar Condicionado Termo de Compromisso PAR nº 201804407-5 FNDE, parar atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus da Lapa/BA. Edital em até 24hs na sede, no site <a href="../../publicacoes/editais_de_licitacao">http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao</a> e no link: www.licitacoes-e.com.br – Bom Jesus da Lapa, 28.02.2019. Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO 018/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2019, dia 18.03.2019 às 09:00h no site <a href="http://www.licitações-e.com.br">www.licitações-e.com.br</a> para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Pneus, Câmara de Ar e Protetores para Carros e Motos das Diversas Secretarias Municipais, na modalidade menor preço por lote. Edital em até 24hs. na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a>. - B. J. da Lapa, 28.02.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO 019/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o Pregão Eletrônico n° 019/2019 no dia 18.03.2019 as 11:00h no site <a href="http://www.licitacoes-e.com.br/">www.licitacoes-e.com.br</a> para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene das Diversas Secretarias Municipais, na modalidade menor preço por lote. Edital em até 24hs na sede, no site <a href="../../publicacoes/editais_de_licitacao">http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao</a> e no link: www.licitacoes-e.com.br – Bom Jesus da Lapa, 28.02.2019. Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO 020/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2019, dia 18.03.2019 às 14:00h no site www.licitações-e.com.br para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Utensílios Domésticos das Diversas Secretarias Municipais, na modalidade menor preço por lote. Edital em até 24hs. na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoese.com.br. - B. J. da Lapa, 28.02.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO 021/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2019, dia 18.03.2019 às 16:00h no site www.licitações-e.com.br para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Materiais de Papelaria das Diversas Secretarias Municipais, na modalidade menor preço por lote. Edital em até 24hs. na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoese.com.br. - B. J. da Lapa, 28.02.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO 022/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2019, dia 23.04.2019 às 09:00h no site www.licitações-e.com.br para: Aquisição de Cestas Básicas para o município de Bom Jesus da Lapa , Bahia, na modalidade menor preço por lote. Edital em até 24hs. na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br. - B. J. da Lapa, 09.04.2019 - Alderacy Santos Silva - Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO 023/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2019, dia 23.04.2019 às 14:00h no site www.licitações-e.com.br para: Aquisição de Suprimentos de Informática para todas secretárias do município de Bom Jesus da Lapa , Bahia, na modalidade menor preço por lote. Edital em até 24hs. na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br. - B. J. da Lapa, 09.04.2019 - Alderacy Santos Silva - Pregoeiro</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO 025/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 025/2019, dia 25.04.2019 às 09:00h nosite www.licitações-e.com.br para: Aquisição de Peças de Ar condicionado para o município de Bom Jesus da Lapa , Bahia, na modalidade menor preço por lote. Edital em até 24hs. na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br. - B. J. da Lapa, 09.04.2019 - Alderacy Santos Silva - Pregoeiro</p>
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5754
5332
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 026/2019, dia 30.04.2019 às 09:00h no site www.licitações-e.com.br para: Aquisição de Material Elétrico para o município de Bom Jesus da Lapa , Bahia, na modalidade menor preço por lote. Edital em até 24hs. na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br. - B. J. da Lapa, 16.04.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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5332
PREGÃO ELETRÔNICO 027/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2019, dia 22.05.2019 às 09:00h no site <a href="http://www.licitações-e.com.br">www.licitações-e.com.br</a> para: Aquisição de Kit Higiênico para crianças do Município de Bom Jesus da Lapa, na modalidade menor preço global. Edital em até 24Hs na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a>. - B. J. da Lapa, 10.05.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro</p>
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5332
PREGÃO ELETRÔNICO 028/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 028/2019, dia 22.05.2019 às 15:00h no site <a href="http://www.licitações-e.com.br">www.licitações-e.com.br</a> para: Aquisição de Kit Leve Lanche para Crianças do Município de Bom Jesus da Lapa, na modalidade menor preço global. Edital em até 24H na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a>. - B. J. da Lapa, 10.05.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro</p>
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5332
PREGÃO ELETRÔNICO 029/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, republica o aviso de licitaçao e comuninca que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2019, dia 07.06.2019 às 9:00h no site <a href="http://www.licitações-e.com.br">www.licitações-e.com.br</a> para: Aquisição de Medicamentos Judiciais para o Município de Bom Jesus da Lapa, na modalidade menor preço global. Edital em até 24H na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a>. - B. J. da Lapa, 28.05.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro</p>
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5332
PREGÃO ELETRÔNICO 030/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 030/2019, dia 23.05.2019 às 15:00h no site <a href="http://www.licitações-e.com.br">www.licitações-e.com.br</a> para: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Seguro de Veículos da Frota do Município de Bom Jesus da Lapa, na modalidade menor preço por lote. Edital em até 24H na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a>. - B. J. da Lapa, 10.05.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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5332
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2019, dia 24.05.2019 às 09:00h no site <a href="http://www.licitações-e.com.br">www.licitações-e.com.br</a> para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Eletroeletrônicos para o Município de Bom Jesus da Lapa, na modalidade menor preço por lote. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a>. - B. J. da Lapa, 15.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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5332
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 032/2019, dia 07.06.2019 às 11:00h no site <a href="http://www.licitações-e.com.br">www.licitações-e.com.br</a> para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Paralelepípedos para o Município de Bom Jesus da Lapa, na modalidade menor preço global. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a>. - B. J. da Lapa, 28.05.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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5332
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2019, dia 14.06.2019 às 15:00h no site <a href="http://www.licitações-e.com.br">www.licitações-e.com.br</a> para: Locação de Estrutura para a festa de Sçao Pedro no Município de Bom Jesus da Lapa, na modalidade menor preço global. Edital em até 24hs na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a>. - B. J. da Lapa, 04.06.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO 034/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 034/2019, dia 31.07.2019 às 09:00h no site www.licitações-e.com.br para: Aquisição de Roupas e Toalhas para Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, na modalidade menor preço por lote. Edital em até 24hs na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br. - B. J. da Lapa, 18.07.2019 - Alderacy Santos Silva - Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO 035/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2019<br />A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 035/2019, dia 30.07.2019 às 09:00h no site www.licitações-e.com.br para: Locação de Estrutura para a Romaria 2019 no município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, na modalidade menor preço por lote. Edital em até 24hs na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br. - B. J. da Lapa, 18.07.2019 - Alderacy Santos Silva - Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO 036/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 036/2019, dia 20.09.2019 às 09:00h no site www.licitações-e.com.br para: Aquisição de Artefatos de Concreto para o município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, na modalidade menor preço por lote. Edital em até 24hs na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br. - B. J. da Lapa, 10.09.2019 - Alderacy Santos Silva - Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO 037/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 037/2019, dia 11.10.2019 às 14:00h no site www.licitações-e.com.br para: Aquisição de bambas submersível para o município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, na modalidade menor preço por lote. Edital em até 24hs na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br. - B. J. da Lapa, 01.10.2019 - Alderacy Santos Silva - Pregoeiro</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO 039/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 039/2019, dia 16.10.2019 às 14:00h no site www.licitações-e.com.br para: Aquisição de Veículos para secretarias diversas no município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, na modalidade menor preço por lote. Edital em até 24hs na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br. - B. J. da Lapa, 04.10.2019 - Alderacy Santos Silva - Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO 040/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 040/2019, dia 12.11.2019 às 09:00h no site www.licitações-e.com.br para: Aquisição de Lentes de Correção e Armação de Óculos de Grau para a Secretaria de Educação Para Atender o Programa Alfabetiza Lapa no município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, na modalidade menor preço por lote. Edital em até 24hs na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br. - B. J. da Lapa, 30.10.2019 - Alderacy Santos Silva - Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO 041/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 041/2019, dia 19.11.2019 às 14:00h no site www.licitações-e.com.br para: Aquisição de equipamentos/material permanente para atender os postos de saúde do Rio das Rãs e Chapada Grande - proposta nº 11096.167000/1150-08 emenda parlamentar, na modalidade menor preço por lote. Edital na sede da prefeitura e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br. - B. J. da Lapa, 06.11.2019 - Alderacy Santos Silva - Pregoeiro.</p>
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5332
PREGÃO ELETRÔNICO 042/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 042/2019, dia 19.11.2019 às 09:00h no site www.licitações-e.com.br para: Aquisição de equipamentos/material permanente para atender os postos de Saúde Cavalhadas e unidade assistida - UBS municipal - proposta nº 11096.167000/1150-04 emenda parlamentar, na modalidade menor preço por lote. Edital na sede da prefeitura e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br. - B. J. da Lapa, 06.11.2019 - Alderacy Santos Silva - Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2019, dia 29.01.2019 às 09:00h no site <a href="http://www.licitações-e.com.br">www.licitações-e.com.br</a> para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Gases Medicinais Para a Secretaria de Saúde, na modalidade menor preço por lote. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a>. - B. J. da Lapa, 15.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2019, dia 28.01.2019 às 16:00h no site <a href="http://www.licitações-e.com.br">www.licitações-e.com.br</a> para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Gás GLP (cozinha), Para Serem Destinados a Prefeitura e Secretarias, na modalidade menor preço por lote, na modalidade menor preço por lote. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a>. - B. J. da Lapa, 15.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 004/2019 no dia 25.01.2019 as 15:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros., na modalidade menor preço por lote. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a>. - B. J. da Lapa, 15.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 005/2019 no dia 25.01.2019 as 16:30h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológicos e de Laboratório. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a>. - B. J. da Lapa, 15.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 006/2019 no dia 25.01.2019 as 10:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar, Higiene Hospitalar, Utensílios e Acessórios de Limpeza.. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a>. - B. J. da Lapa, 15.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 007/2019 no dia 07.02.2019 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Materiais Gráficos Diversos Para a Prefeitura e Secretarias, na modalidade menor preço por lote. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a>. - B. J. da Lapa, 25.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 008/2019 no dia 07.02.2019 as 11:00h no site <a href="http://www.licitacoes-e.com.br/">www.licitacoes-e.com.br</a> para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Concreto Usinado e Materiais para Construção da Drenagem Profunda do Bairro Parque Verde, Município de Bom Jesus da Lapa/BA. Edital na sede, no site <a href="http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao">http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao</a> e no link: www.licitacoes-e.com.br – Bom Jesus da Lapa, 25.01.2019. Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 009/2019 no dia 13.02.2019 as 09:00h no site <a href="http://www.licitacoes-e.com.br/">www.licitacoes-e.com.br</a> para: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens de Transporte Terrestre, de Acordo com a Necessidade Município de Bom Jesus da Lapa/BA. Edital em até 24hs na sede, no site <a href="http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao">http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao</a> e no link: www.licitacoes-e.com.br – Bom Jesus da Lapa, 31.01.2019. Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018
Ano 2017
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana, geneva;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n. 01/2018 no dia 14.12.2017 as 10:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Secretaria de Saúde (Hospital, Maternidade, CAPS), Secretaria de Assistência Social (Cras Municipais), entre outras Secretarias, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 01.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</span></p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 010/2019 no dia 13.02.2019 as 14:00h no site <a href="http://www.licitacoes-e.com.br/">www.licitacoes-e.com.br</a> para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Merenda das Creches e Escolas Municipais, de Acordo com a Necessidade Município de Bom Jesus da Lapa/BA. Edital em até 24hs na sede, no site <a href="http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao">http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao</a> e no link: www.licitacoes-e.com.br – Bom Jesus da Lapa, 31.01.2019. Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 011/2019 no dia 13.02.2019 as 11:00h no site <a href="http://www.licitacoes-e.com.br/">www.licitacoes-e.com.br</a> para: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias e do Município. Edital em até 24hs na sede, no site <a href="http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao">http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao</a> e no link: www.licitacoes-e.com.br – Bom Jesus da Lapa, 31.01.2019. Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 012/2019 no dia 14.02.2019 as 09:00h no site <a href="http://www.licitacoes-e.com.br/">www.licitacoes-e.com.br</a> para: Aquisição de Ar Condicionados parar atender as necessidades das Secretarias e do Munícipio. Edital em até 24hs na sede, no site <a href="http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao">http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao</a> e no link: www.licitacoes-e.com.br – Bom Jesus da Lapa, 01.02.2019. Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 013/2019 no dia 18.02.2019 as 09:00h no site <a href="http://www.licitacoes-e.com.br/">www.licitacoes-e.com.br</a> para: Aquisição de Materiais de Construção Diversos para a atender as necessidades das Secretarias e do Município. Edital em até 24hs na sede, no site <a href="http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao">http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao</a> e no link: www.licitacoes-e.com.br – Bom Jesus da Lapa, 05.02.2019. Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 014/2019 no dia 18.02.2019 as 11:00h no site <a href="http://www.licitacoes-e.com.br/">www.licitacoes-e.com.br</a> para: Aquisição de Fogos de Artifício diversos para atender as necessidades das Secretarias e do Município. Edital em até 24hs na sede, no site <a href="http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao">http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao</a> e no link: www.licitacoes-e.com.br – Bom Jesus da Lapa, 05.02.2019. Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 015/2019 no dia 27.02.2019 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa especializada no Serviço de Usinagem e Aplicação de CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente para Recapeamento de Ruas do Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia – Recurso do Contrato de Repasse n.º: 0520118-27/2019 – Operação de Crédito FINISA. Edital em até 24hs na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoese.com.br – Bom Jesus da Lapa, 13.02.2019. Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 016/2019 no dia 25.02.2019 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de Kit Enxoval para Bebês. Edital em até 24hs na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br – Bom Jesus da Lapa, 13.02.2019. Alderacy Santos Silva – Pregoeiro</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n. 02/2018 no dia 15.12.2017 as 15:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Gases Medicinais Para a Secretaria de Saúde, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 01.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 03/2018 no dia 18.12.2017 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Merenda das Creches e Escolas Municipais, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 06.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 003/2019 no dia 28.01.2019 as 14:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de Artefatos de Concreto, Concreto Usinado e Materiais para a Construção da Drenagem Profunda do Bairro Parque Verde na sede do Município de Bom Jesus da Lapa. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a>. - B. J. da Lapa, 15.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2018
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 04/2018 no dia 20.12.2017 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de Materiais de Limpeza e de Expediente Diversos Para Secretarias do Município de Bom Jesus da Lapa, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 08.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 45/2018 no dia 14.09.2018 as 09:00h no site <a href="http://www.licitacoes-e.com.br/">www.licitacoes-e.com.br</a> para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Canos e Caixas de Agua. Edital na sede, no site <a href="../../publicacoes/editais_de_licitacao">http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao</a> e no link: www.licitacoes-e.com.br – Bom Jesus da Lapa, 31.08.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2018
Ano 2018
<p>A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 46/2018 no dia 04.09.2018 as<br />14:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa para Locação de Maquinas<br />Pesadas para a Limpeza de Aguadas na Zona Rural do Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia<br />– Convênio 052/2017 - CAR. Edital na sede, no site<br />http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoese.<br />com.br – B. J. da Lapa, 23.08.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2018
Ano 2018
<p>A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 47/2018 no dia 04.09.2018 as<br />15:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de Artefatos de Concreto, Concreto<br />Usinado e Materiais para a Construção da Drenagem Profunda do Bairro Parque Verde na sede<br />do Município de Bom Jesus da Lapa. Edital na sede, no site<br />http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoese.<br />com.br – B. J. da Lapa, 23.08.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2018
Ano 2018
<p>Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 48/2018 no dia 04.09.2018 as<br />16:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa para Locação de Maquinas<br />Pesadas para a Construção da Drenagem Profunda do Bairro Parque Verde na Sede do Município<br />de Bom Jesus da Lapa - Bahia.. Edital na sede, no site<br />http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoese.<br />com.br – B. J. da Lapa, 23.08.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2018
Ano 2018
<p>A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 49/2018 no dia 20.09.2018 as 09:00h no site <a href="http://www.licitacoes-e.com.br/">www.licitacoes-e.com.br</a> para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Concreto Usinado e Materiais para Construção da Drenagem Profunda do Bairro Parque Verde, Município de Bom Jesus da Lapa -BA. Edital na sede, no site <a href="../../publicacoes/editais_de_licitacao">http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao</a> e no link: www.licitacoes-e.com.br – Bom Jesus da Lapa, 05.09.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2018
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 05/2018 no dia 22.12.2017 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para a Prefeitura e Secretarias, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 12.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 51/2018 no dia 27.09.2018 as 09:00h no site <a href="http://www.licitacoes-e.com.br/">www.licitacoes-e.com.br</a> para: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Permanentes Diversos Para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal e Maternidade. Edital na sede, no site <a href="../../publicacoes/editais_de_licitacao">http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao</a> e no link: www.licitacoes-e.com.br – Bom Jesus da Lapa, 13.09.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 06/2018 no dia 22.12.2017 as 15:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Suprimentos de Informática Para a Prefeitura e Secretarias Municipal de Bom Jesus da Lapa, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 12.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2018
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 07/2018 no dia 26.12.2017 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de Camisas Básicas Para Secretarias Diversas do Município de Bom Jesus da Lapa, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 12.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2018
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 08/2018 no dia 26.12.2017 as 15:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens de Transporte Terrestre, de Acordo com a Necessidade do Município, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 12.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2018
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 09/2018 no dia 27.12.2017 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa para Assessoria em Convênios e Contratos de Repasses e Prestação de Contas de Recursos Federais, Estaduais e outros, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 12.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 10/2018 no dia 27.12.2017 as 15:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos para a Iluminação Pública Municipal, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 12.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 11/2018 no dia 02.01.2018 as 11:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais de Construção Diversos para a Prefeitura e Secretarias, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 19.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 12/2018 no dia 23.04.2018 as 11:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Artigos Funerários, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 06.04.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2018
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 13/2018 no dia 02.01.2018 as 16:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Pneus para Carros e Motos das Diversas Secretarias Municipais, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 19.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 14/2018 no dia 12.01.2018 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Aparelho Condicionador de Ar, do Tipo Split, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 27.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2018
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 15/2018 no dia 12.01.2018 as 15:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Reposição de Peças de Ar condicionado, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 27.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 16/2018 no dia 24.01.2018 as 14:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de Concreto Usinado para a Construção da Drenagem Profunda da Av. José de Carvalho, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 10.01.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 17/2018 no dia 09.02.2018 as 10:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de Uma VAN para Transporte Coletivo – Convênio 828021/2016, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 29.01.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 18/2018 no dia 25.01.2018 as 10:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de Artefatos de Concreto e Material de Construção para a Construção da Drenagem Profunda com Pavimentação da Av. José de Carvalho, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 11.01.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 19/2018 no dia 06.02.2018 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de Pallets de Plástico e Mini Porta Pallet para o Galpão Municipal de Armazenamento da Merenda Escolar, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 23.01.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 20/2018 no dia 06.02.2018 as 11:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de Tubos e Conexões Azul PN 60 de 250 MM, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 23.01.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 21/2018 no dia 05.03.2018 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológicos e de Laboratório, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 16.02.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 22/2018 no dia 05.03.2018 as 11:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar, Higiene Hospitalar, Utensílios e Acessórios de Limpeza, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 16.02.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 23/2018 no dia 05.03.2018 as 15:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Cestas Básicas, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 16.02.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 24/2018 no dia 05.03.2018 as 16:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa para Aquisição de Kit Enxoval para Bebês, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 16.02.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 25/2018 no dia 06.03.2018 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Móveis e Eletroeletrônicos, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 16.02.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 26/2018 no dia 06.03.2018 as 11:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de Computadores e Impressoras para Secretarias Diversas, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 16.02.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 27/2018 no dia 06.03.2018 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação de Estradas Vicinais no município de Bom Jesus da Lapa – Bahia CR 0302148-42 CAIXA/MAPA, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 22.02.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 28/2018 no dia 27.03.2018 as 11:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de Câmara Fria para o Galpão da Merenda Escolar, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 08.03.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 29/2018 no dia 27.03.2018 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa para Reparos em Paralelepípedo em vias urbanas do Município. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 08.03.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 30/2018 no dia 26.03.2018 as 16:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de Veículos para o Município. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 13.03.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2018
Ano 2018
<p><strong></strong></p>
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 31/2018 no dia 23.04.2018 às 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de CBUQ Aplicado para Recapeamento e Recuperação (tapa buracos) em Vias Urbanas e Rurais, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 06.04.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 32/2018 no dia 23.04.2018 às 15:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de Escolar diverso, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 06.04.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 34/2018 no dia 24.04.2018 às 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de Fogos de Artificio, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 06.04.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 37/2018 no dia 27.06.2018 às 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Adaptação e Reparos de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 05.06.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 38/2018 no dia 06.06.2018 às 15:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Comunicação Visual para Mercado Municipal (Adesivos Toldos e Placas Indicativas), conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 24.05.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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5675
5332
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 39/2018 no dia 20.06.2018 às 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa Para Disponibilizar Estrutura de Show, Palco e Outros, para o Evento São Pedro 2018, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 30.05.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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5680
5332
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 40/2018 no dia 29.06.2018 às 15:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa Para Disponibilizar Estrutura de Show, Palco, Som, Tendas, Placas Luminosas, dentre Outros, durante o período da Romaria 2018, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 15.06.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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5332
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 50/2018 no dia 20.09.2018 as 11:00h no site <a href="http://www.licitacoes-e.com.br/">www.licitacoes-e.com.br</a> para: Contratação de Empresa Para Locação de Maquinas Pesadas para a Construção da Drenagem Profunda do Bairro Parque Verde, Município de Bom Jesus da Lapa -BA. Edital na sede, no site <a href="../../publicacoes/editais_de_licitacao">http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao</a> e no link: www.licitacoes-e.com.br – Bom Jesus da Lapa, 05.09.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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5332
PREGÃO PRESENCIAL 007/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">O Pregoeiro da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 007/2019, dia 15.03/019 às 17:00h em sua sede para: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Hortifrútis e Pães Destinados a todas as Secretarias do Município, na modalidade menor preço por lote. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 28.02.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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5332
PREGÃO PRESENCIAL 008/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2019, dia 30.04/2019 às 14:00h em sua sede para: Aquisição de Material Esportivo para o Município de Bom Jesus da Lapa, na modalidade menor preço por lote. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 16.04.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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5332
PREGÃO PRESENCIAL 009/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PP n° 009/2019 no dia 18.04.2019 as 09:00h para: Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação de Estradas Vicinais no município de Bom Jesus da Lapa – Bahia convênio CAIXA/MAPA, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao – B. J. da Lapa, 05.04.2019. Alderacy Santos Silva – Pregoeiro</p>
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5332
PREGÃO PRESENCIAL 010/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">O Pregoeiro da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 010/2019, dia 23/04/2019 às 16:00h em sua sede para: Contratação de empresa Apoio Logístico ao Campeonato Lapense, no Município de Bom Jesus da Lapa/Bahia, conforme especificações constantes no edital. Edital em até 24h na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 09.04.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro</p>
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5332
PREGÃO PRESENCIAL 011/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PP n° 011/2019 no dia 24.04.2019 as 14:00h para: Aquisição de Móveis Planejados para sede da Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 09.04.2019. Alderacy Santos Silva - Pregoeiro</p>
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PREGÃO PRESENCIAL 012/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PP n° 012/2019 no dia 24.04.2019 as 16:00h para: Aquisição de peças e manutenção de veículos da frota do município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 09.04.2019. Alderacy Santos Silva - Pregoeiro</p>
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PREGÃO PRESENCIAL 014/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PP n° 014/2019 no dia 07.06.2019 as 16:00h para: Aquisição de Roupas e Toalhas para Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 28.05.2019. Alderacy Santos Silva - Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL 015/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PP n° 015/2019 no dia 26.04.2019 as 16:00h para: Prestação de Serviço de Pequenos Reparos no município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 09.04.2019. Alderacy Santos Silva - Pregoeiro</p>
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PREGÃO PRESENCIAL 016/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PP n° 016/2019 no dia 30.04.2019 as 16:00h para: Contratação de Empresa para Confecção de Próteses Dentárias no Bom Jesus da Lapa – Bahia, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao – B. J. da Lapa, 16.04.2019. Alderacy Santos Silva – Pregoeiro</p>
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5332
PREGÃO PRESENCIAL 017/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PP n° 017/2019 no dia 07.06.2019 as 14:00h para: Aquisição de Artigos Funerário para o Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao – B. J. da Lapa, 28.05.2019. Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL 018/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PP n° 018/2019 no dia 14.05.2019 as 14:00h para: Aquisição de Uniformes Diversos para o Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao – B. J. da Lapa, 02.05.2019. Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL 019/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PP n° 019/2019 no dia 22.05.2019 as 16:30h para: Aquisição de outdoor para todas secretárias do município de Bom Jesus da Lapa – Bahia, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao – B. J. da Lapa, 10.05.2019. Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL 020/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PP n° 020/2019 no dia 23.05.2019 as 16:30h para: Aquisição de Cobertura Metálica para o mUnicipio de Bom Jesus da Lapa – Bahia, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao – B. J. da Lapa, 10.05.2019. Alderacy Santos Silva – Pregoeiro</p>
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PREGÃO PRESENCIAL 021/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará em sua sede, o PP n° 21/2019 no dia 14.06.2019 as 09:00h para: Aquisição de Lentes e Armações de Óculos de Grau para o Município de Bom Jesus da Lapa - BA, do tipo menor preço por global, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no setor de licitações e no site link: <a href="http://www.bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicações/editais">www.bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicações/editais</a> de licitação - B. J. da Lapa, 04.06.2019. Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL 022/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PP n° 022/2019 no dia 20.08.2019 as 14:00h para: Contratação de Artistas Regionais para apresentação no município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 08.08.2019. Alderacy Santos Silva - Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL 023/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PP n° 023/2019 no dia 21.08.2019 as 09:00h para: Aquisição de Moveis Planejados para Bibliotecas no município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 08.08.2019. Alderacy Santos Silva - Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL 024/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PP n° 024/2019 no dia 21.08.2019 as 16:00h para: Locação de Estruturas Diversas para o município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 08.08.2019. Alderacy Santos Silva - Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL 025/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará em sua sede, o PP n° 025/2019 no dia 11.10.2019 as 16:00h para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de licença de uso, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e customização, de sistema de gestão a saúde integrando os sistemas da atenção básica, atenção especializada, redes de acesso a saúde e assistência farmacêutica. Edital disponível no setor de licitações e no site link: www.bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicações/editais de licitação - B. J. da Lapa, 01.10.2019. Alderacy Santos Silva - Pregoeiro</p>
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PREGÃO PRESENCIAL 026/2019
Ano 2019
<p>A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PP n° 026/2019 no dia 20.09.2019 as 15:00h para: Contratação de empresa para a prestação de serviços topográficos e levantamentos planimétricos de lotes localizados no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, para regularização fundiária, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 10.09.2019. Alderacy Santos Silva - Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL 027/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">O Pregoeiro da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 027/2019, dia 28.11.2019 às 09:00h em sua sede para: Contratação de Empresa Para Execução de Projeto de Natal, Compreendendo a Locação e Montagem de Decoração, de Estruturas e Peças Iluminadas Para Decoração Natalina de Praças e Avenidas do Município de Bom Jesus da Lapa. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 15.11.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL 028/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">O Pregoeiro da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 028/2019, dia 28.11.2019 às 14:00h em sua sede para: Aquisição de Brinquedos Diversos para o Natal Solidário do Município de Bom Jesus da Lapa, na modalidade menor preço Global. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 15.11.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL 029/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">O Pregoeiro da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2019, dia 28.11.2019 às 16:00h em sua sede para: Contratação de Empresa para Reparos em Paralelepípedo em vias urbanas do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 15.11.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">O Pregoeiro da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 005/2019, dia 15.02.2019 às 09:00h em sua sede para: Prestação de Serviço de Transporte Escolar Municipal, em Bom Jesus da Lapa - Bahia, na modalidade menor preço por lote. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 05.02.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 17/2018, no dia 21/03/2018, às 09:00, para Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Dedetização Geral em Áreas Internas e Externas dos Órgãos das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação e Administração, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 08.03.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 19/2018, no dia 03/04/2018, às 09:00, para Contratação de empresa para Apoio Logístico e Correlatos na realização do Campeonato Lapense, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 20.03.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">O Pregoeiro da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 36/2018, dia 05.12.2018 às 09:00h em sua sede para: Contratação de Empresa Para Execução de Projeto de Natal, Compreendendo a Locação e Montagem de Decoração, de Estruturas e Peças Iluminadas Para Decoração Natalina de Praças e Avenidas do Município de Bom Jesus da Lapa. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 23.11.2018 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">O Pregoeiro da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2019, dia 28.01.2019 às 14:00h em sua sede para: contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas para a unidade de pronto atendimento (upa) e unidades básicas de saúde (UBS), bem como refeições prontas (almoço e lanches), para atender as necessidades das secretarias de educação, administração e assistência social, na modalidade menor preço por lote. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 15.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">O Pregoeiro da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 002/2019, dia 28.01.2019 às 09:00h em sua sede para: contratação de empresa para a prestação de serviços topográficos e levantamentos planialtimétricos de áreas para construção diversas (escolas, creches e quadras escolares cobertas na sede e zona rural, e outros) no Município de Bom Jesus da Lapa-BA, sob o regime menor preço global. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 15.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">O Pregoeiro da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2019, dia 25.01.2019 às 08:00h em sua sede para: contratação de empresa para o fornecimento de Estrutura diversas para a Puxada Elétrica 2019 no Município de Bom Jesus da Lapa-BA, sob o regime menor preço global,. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 15.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">O Pregoeiro da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 004/2019, dia 07.02/019 às 15:00h em sua sede para: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, na modalidade menor preço por lote. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 25.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">O Pregoeiro da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 004/2019, dia 07/02/019 às 15:00h em sua sede para: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, na modalidade menor preço por lote. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 25.01.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">O Pregoeiro da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 006/2019, dia 15.02.2019 às 14:00h em sua sede para: Prestação de Serviço de Transporte Escolar Estadual, em Bom Jesus da Lapa - Bahia, na modalidade menor preço por lote. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 05.02.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018
Ano 2017
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana, geneva;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 01/2018, no dia 14/12/2017, às 10:00, para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Hortifrútis e Pães Destinados a Secretaria de Saúde (Hospital Municipal, Maternidade, CAPS), Secretaria de Assistência Social (Cras Municipais), dentre outras secretarias, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 01.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana, geneva;">.</span></p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 02/2018, no dia 15/12/2017, às 09:00, para Contratação de Empresa Para a Aquisição de Gás GLP (cozinha), Para Serem Destinados a Prefeitura e Secretarias, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 01.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 03/2018, no dia 20/12/2017, às 15:00, para Contratação de Empresa Para Confecções de Impressão e Serviços de Outdoors para a Prefeitura e Secretarias, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 08.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PP n° 32/2018 no dia 26.09.2018 as 09:00h no site <a href="http://www.licitacoes-e.com.br/">www.licitacoes-e.com.br</a> para: Contratação de Empresa para a Aquisição de Peças Para Veículos e Máquinas, além de Serviços de Reparo Mecânico e Manutenção, do tipo menor preço por lote. Edital na sede, no site <a href="../../publicacoes/editais_de_licitacao">http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao</a> e no link: www.licitacoes-e.com.br – Bom Jesus da Lapa, 13.09.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 04/2018, no dia 09/01/2018, às 09:00, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Conexão a Internet e Manutenção dos Sistemas de Redes da Prefeitura Municipal, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 22.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018
Ano 2018
<p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Century Gothic','sans-serif';">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 05/2018, no dia 24/01/2018, às 09:00, para </span><span style="font-family: 'Century Gothic','sans-serif'; color: #222222; background: white;">Contratação de Empresa Para Serviços de Translado, na modalidade menor preço Global</span><span style="font-family: 'Century Gothic','sans-serif'; background: white;">,</span><span style="font-family: 'Century Gothic','sans-serif';"> conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 10.01.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</span></p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018
Ano 2017
<p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: verdana, geneva;"> A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 06/2018, no dia 08/01/2018, às 15:00, para <span style="background: white;">Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matérias de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa,</span> conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 22.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</span></p>
<p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: verdana, geneva;"> </span></p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018
Ano 2017
<p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 150%;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 07/2018, no dia 08/01/2018, às 09:00, para Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Publicidade Volante Por Meio de Carro de Som<span style="background: white;">,</span> conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 22.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 08/2018, no dia 28/06/2018, às 15:00, para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento, Confecções e Montagens de Moveis Planejados para Secretaria de Saúde e Unidades, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 05.06.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018
Ano 2017
<p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 150%;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 09/2018, no dia 09/01/2018, às 15:00, para Contratação de Empresa para a Aquisição de Roupas, Lençóis, Toalhas, Cortinas, Dentre Outros, para o Hospital, Maternidade, UPA e Unidades Básicas de Saúde<span style="background: white;">,</span> conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 22.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018
Ano 2018
<p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Century Gothic','sans-serif';">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 10/2018, no dia 24/01/2018, às 11:00, para Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Hospedagem Por Meio de Hotel ou Pousada no Perímetro Urbano Desta Cidade<span style="background: white;">,</span> conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 10.01.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</span></p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018
Ano 2018
<p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Century Gothic','sans-serif';">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 11/2018, no dia 17/01/2018, às 16:00, para Contratação de Empresa para Disponibilização de Estrutura de Show, Trio Elétrico e Outros, para o Evento PRÉ-CARNAVAL/2018<span style="background: white;">,</span> conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 05.01.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</span></p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 12/2018, no dia 28/02/2018, às 09:00, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, na modalidade menor preço por lote, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 16.02.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 13/2018, no dia 16/02/2018, às 14:00, para Contratação de Empresa para a Aquisição de Peças Para Veículos e Máquinas, além de Serviços de Reparo Mecânico e Manutenção, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 01.02.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018
Ano 2018
<p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Century Gothic','sans-serif';">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 14/2018, no dia 27/02/2018, às 09:00, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção em Cercas Elétricas<span style="background: white;">,</span> conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 06.02.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</span></p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018
Ano 2018
<p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Century Gothic','sans-serif';">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 15/2018, no dia 27/02/2018, às 11:00, para Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Refeições Prontas Para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS)<span style="background: white;">,</span> conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 06.02.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</span></p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 16/2018, no dia 27/02/2018, às 15:00, para A Contratação Empresa Para Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais nas Urgências e Emergências do Hospital, Maternidade e Unidade de Pronto Atendimento-UPA, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 06.02.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 18/2018, no dia 21/03/2018, às 11:00, para Contratação de Empresa para Confecção de Próteses Dentárias, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 08.03.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 20/2018, no dia 25/05/2018, às 11:00, para Acompanhamento de informações relativas à apuração do índice de participação do Município no produto da arrecadação do ICMS, com cessão de direito de uso de software de coleta e processamento em meio magnético pelos contribuintes do ICMS, apuração do VAF, com acompanhamento do Convênio junto a Receita Federal do Brasil para a fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural- ITR, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 15.05.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 21/2018, no dia 20/04/2018, às 17:00, para Aquisição de Materiais Esportivos diveros, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 06.04.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 22/2018, no dia 20/04/2018, às 09:00, para Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais nas Urgências e Emergências do Hospital, Maternidade e Unidade de Pronto Atendimento-UPA, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 06.04.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 25/2018, no dia 25/05/2018, às 15:00, para Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Exame de Hemograma Completo, com Cessão de 01 (um) Equipamento Automatizado, a ser Instalado no Laboratório LACEN – Laboratório Municipal de Amplitude Regional, Incluindo Também Interfaceamento, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 15.05.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 26/2018, no dia 20/06/2018, às 15:00, para Contratação de Editora para Publicação de Atos e Fatos em Jornal de Circulação local e Regional, para atender as necessidades do Município de Bom Jesus da Lapa, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 07.06.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 29/2018, no dia 27/07/2018, às 09:00, para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Hortifrútis Destinados a Secretaria de Saúde (Hospital Municipal, Maternidade, CAPS), Secretaria de Assistência Social (Cras Municipais), conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 13.07.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 31/2018, no dia 04/09/2018, às 11:00, Para Locação de Sistema de Informática, para uso da Fiscalização local, com o objetivo da identificação (via arquivos SEFAZ-XX, ou DECRED/RFB) do movimento das operadoras de cartões de crédito/débito que operam no território municipal sem o pagamento do ISSQN, assim como o das operações de venda (serviços e mercadorias) através do dinheiro de plástico realizadas por empresas locais, para confrontação com a declaração mensal efetuada dos últimos 05 anos, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no <a href="../../publicacoes/editais_de_licitacao">http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao</a>, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 23.08.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2018
Ano 2018
<h2> </h2>
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará em sua sede, o PP n° 33/2018 no dia 30.10.2018 as 09:00h, Contratação de Empresa para a Aquisição de Lentes e Armações de Óculos de Grau, Para pessoas Carentes do Município de Bom Jesus da Lapa - BA, do tipo menor preço por global, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no setor de licitações e no site link: www.bomjesusdalapa.ba.gov.br – Bom Jesus da Lapa, 16.10.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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5332
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará em sua sede, o PP n° 34/2018 no dia 30.10.2018 as 11:00h, Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Manutenção (Preventiva e Corretiva) em Centrais Telefônicas (Servidores de PABX) e demais Equipamentos e Componentes do Município de Bom Jesus da Lapa - BA, do tipo menor preço por global Por Lote , conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no setor de licitações e no site link: www.bomjesusdalapa.ba.gov.br – Bom Jesus da Lapa, 17.10.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2017
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o PP 64/2017, no dia 14/12/2017, às 15:00, para Aquisição de Brinquedos Diversos para o Natal Solidário do Município de Bom Jesus da Lapa, conforme demais especificações constantes no edital. Edital disponível no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao, no setor de Licitação. B. J. da Lapa, 01.12.2017. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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5332
REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 038/2019
Ano 2019
<p>A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 038/2019, dia 12.11.2019 às 09:00h no site www.licitações-e.com.br para: Locação de Veículos e Maquinas para limpeza pública do município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, na modalidade menor preço por lote. Edital na sede da prefeitura e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br. - B. J. da Lapa, 31.10.2019 – Alderacy Santos Silva – Pregoeiro.</p>
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5332
REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 17/2018 no dia 09.02.2018 as 10:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Aquisição de Uma VAN para Transporte Coletivo – Convênio 828021/2016, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: <a href="http://www.licitacoes-e.com.br">www.licitacoes-e.com.br</a> – B. J. da Lapa, 29.01.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro.</p>
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5332
SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA N° 01/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus Da Lapa/BA, pessoa jurídica de direito público com sede na Rua Mal. Floriano Peixoto, nº 208, Centro, inscrita no CNPJ n°. 14.105.183/0001-14, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar sorteio objetivando a formação da subcomissão técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitações, para contratação de agência de publicidade, para execução de serviço publicitários do âmbito dos Órgãos da administração. O presente SORTEIO será regido pela Lei Federal n° 12.232/10 e aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666/1993, de acordo com o disposto no presente Edital.</p>
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5332
TOMADA DE PREÇO 001/2019
Ano 2019
<p>A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2019, dia 23.04.2019 às 09:00h em sua sede para: Contratação de Empresa de Engenharia para Cobertura de Quadra Padrão FNDE na zona rural do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 05.04.2019 – Alderacy Santos Silva – Presidente da CPL</p>
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5332
TOMADA DE PREÇO 003/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2019, dia 17.05.2019 às 15:00h em sua sede para: Contratação de Empresa de Engenharia para Serviços de Reformas e Ampliações de UBS e Postos de Saúde no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 02.05.2019 – Alderacy Santos Silva – Presidente da CPL.</p>
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TOMADA DE PREÇO 004/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2019, dia 28.05.2019 às 09:00h em sua sede para: Reforma e Ampliação da Escola da Favelândia no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B.J. da Lapa, 10.05.2019 – Alderacy Santos Silva – Presidente da CPL.</p>
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5775
5332
TOMADA DE PREÇO 006/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. da Lapa realizará licitação TP n.º 06/2019 no dia 23.08.2019 as 14:00h em sua sede para: Pavimentação de Ruas em diversos Bairros da Sede do Município CR 1053578-55/2018, 1053582-36/2018 e 1053585-03/2018 Caixa Econômica Federal - MC. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 08.08.2019 - Alderacy Santos Silva - Presidente da CPL.</p>
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TOMADA DE PREÇO 007/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2019, dia 23.08.2019 às 09:00h em sua sede para: Construção de Praças na Sede e Zona Rural no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 08.08.2019 - Alderacy Santos Silva - Presidente da CPL.</p>
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TOMADA DE PREÇO 008/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 008/2019, dia 27.09.2019 às 09:00h em sua sede para: Continuidade de Construção de Praça no Setor 04 no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 10.09.2019 - Alderacy Santos Silva - Presidente da CPL.</p>
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TOMADA DE PREÇO 009/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 009/2019, dia 26.08.2019 às 14:00h em sua sede para: Reforma e Ampliação de Escolas no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 08.08.2019 - Alderacy Santos Silva - Presidente da CPL.</p>
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5332
TOMADA DE PREÇO 010/2019
Ano 2019
<p>A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 010/2019, dia 26.09.2019 às 09:00h em sua sede para: Reforma e Ampliação de Escolas no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 10.09.2019 - Alderacy Santos Silva - Presidente da CPL</p>
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TOMADA DE PREÇO 011/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 011/2019, dia 26.09.2019 às 14:00h em sua sede para: Construção de Quadra Coberta no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 10.09.2019 - Alderacy Santos Silva - Presidente da CPL</p>
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TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço no dia 23.01.2018 às 15:00h em sua sede para: Contratação de Empresa para a Implantação de um Cemitério no Bairro João Paulo II. Edital na sede e no link: <a href="http://www.bomjesusdalapa.ba.io.br/transparencia/licitacoesNovo">www.bomjesusdalapa.ba.io.br/transparencia/licitacoesNovo</a> - B. J. da Lapa, 05.01.2018 - Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.</p>
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TOMADA DE PREÇO Nº 015/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 015/2018, dia 19.11.2018 às 09:00h em sua sede para: Contratação de Empresa Para Construções de Módulos Sanitários Domiciliares no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 26.10.2018 - Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.</p>
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TOMADA DE PREÇO Nº 016/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 016/2018, dia 19.11.2018 às 14:00h em sua sede para: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma da Unidade Básica de Saúde no Bairro São João no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 26.10.2018 - Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.</p>
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TOMADA DE PREÇO Nº 018/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 018/2018, dia 04.01.2019 às 09:00h em sua sede para: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma da Unidade Básica de Saúde no Bairro São João no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 20.12.2018 – Alderacy Santos Silva – Presidente da CPL</p>
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TOMADA DE PREÇO Nº 02/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço no dia 15.02.2018 às 15:00h em sua sede para: Contratação de Empresa para o Serviço de Urbanização da lateral do Mercado Municipal, Construção de Barracas e Estruturação do Mercado do Peixe. Edital na sede e no link: http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 24.01.2018 - Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL</p>
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TOMADA DE PREÇO Nº 03/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço no dia 16.02.2018 às 15:00h em sua sede para: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviço de Pavimentação em Paralelepípedo na sede do Município – CR 1029263-55/2016 Caixa/Ministério das Cidades. Edital na sede e no link: http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 25.01.2018 - Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.</p>
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TOMADA DE PREÇO Nº 04/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço no dia 26.03.2018 às 09:00h em sua sede para: Contratação de Empresa de Engenharia para Continuidade da Reforma da Sede da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa. Edital na sede e no link: http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 08.03.2018 - Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.</p>
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TOMADA DE PREÇO Nº 05/2018
Ano 2018
<p>A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço no dia 04.06.2018 às 09:00h em sua sede para: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de uma CPN – Centro de Parto Normal no município de Bom Jesus da Lapa. Edital na sede e no link: http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 15.05.2018 - Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.</p>
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5332
TOMADA DE PREÇO Nº 07/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço no dia 08.06.2018 às 09:00h em sua sede para: - Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Escola Padrão FNDE/PAR na Sede do Município de Bom Jesus da Lapa. Edital na sede e no link: http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 15.05.2018 - Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.</p>
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5332
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço no dia 01.06.2018 às 09:00h em sua sede para: Contratação de Empresa para a Realização de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) com Drenagem Superficial das Ruas do Bairro Vila Nova no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Convênio 085/2018 celebrado com a CONDER no valor de R$ 1.200.000,00. Edital na sede e no link: http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 15.05.2018 - Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.</p>
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TOMADA DE PREÇO Nº 09/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço no dia 18.06.2018 às 09:00h em sua sede para: Construção de Um Campo de Futebol Socyte no Projeto Formoso Setor 33 no município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, Contrato de Repasse n.º 1035174-42/2016 - Ministério do Esporte/CAIXA. Edital na sede e no link: http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 30.05.2018 - Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.</p>
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TOMADA DE PREÇO Nº 10/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço no dia 18.06.2018 às 15:00h em sua sede para: Construção de Um Centro de Diálise no Hospital Municipal Carmela Dutra no município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, Termo de Convênio n.º 008/2018 - SESAB. Edital na sede e no link: http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 30.05.2018 - Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.</p>
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TOMADA DE PREÇO Nº 11/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço no dia 20.07.2018 às 09:00h em sua sede para: Concessão de Serviço Público do Mercado Municipal. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 03.07.2018 - Marcondes Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.</p>
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TOMADA DE PREÇO Nº 13/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 47/2018 no dia 04.09.2018 as 15:00h no site <a href="http://www.licitacoes-e.com.br/">www.licitacoes-e.com.br</a> para: Aquisição de Artefatos de Concreto, Concreto Usinado e Materiais para a Construção da Drenagem Profunda do Bairro Parque Verde na sede do Município de Bom Jesus da Lapa. Edital na sede, no site <a href="../../publicacoes/editais_de_licitacao">http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao</a> e no link: www.licitacoes- e.com.br – B. J. da Lapa, 23.08.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro</p>
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TOMADA DE PREÇO Nº 17/2018
Ano 2018
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço no dia 07.12.2018 às 09:00h em sua sede para: Contratação de empresa especializada para a pavimentação de ruas na sede do município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Recurso do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 22.11.2018 – Alderacy Santos Silva – Presidente da CPL.</p>
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5337
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Lei Municipal N.º519 / 2016
Ano 2017
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5338
Lei de Orçamento Anual - LOA
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Lei Municipal N.º 530/2016 - LOA
Ano 2017
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5338
LEI MUNICIPAL Nº 640/2019.
Ano 2019
<p>“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2020”.</p>
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Lei Organica do Município
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Leis
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5340
LEI N.º 610 DE 29 DE MARÇO DE 2019
Ano 2019
<p>“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p>
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5340
LEI N° 607 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”</p>
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5340
LEI Nº 559 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro sálario aos agentes políticos do Município de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências</p>
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LEI Nº 560 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, e dá outras providências.</p>
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LEI Nº 561 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
Ano 2017
<p>Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.</p>
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LEI Nº 562 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
Ano 2017
<p>Altera Dispositivos da Lei N°. 396, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências.</p>
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LEI Nº 563 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
Ano 2017
<p>Considera de utilidade pública municipal a Comunidade Terapêutica Perpétuo Socorro e dá outras providências.</p>
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5340
LEI Nº 564 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
Ano 2017
<p style="text-align: justify;">Disciplina sobre as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, e dá outras providências.</p>
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LEI Nº 608 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">“Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério público municipal de Bom Jesus da Lapa-Bahia, retroativo a 01 de janeiro de 2019 e dá outras providências.”</p>
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LEI Nº 609 DE 29 DE MARÇO DE 2019
Ano 2019
<p>"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº. 599 de 17 de dezembro de 2018 e dá utras providências."</p>
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LEI Nº 611 DE 08 DE MAIO DE 2019
Ano 2019
<p>“Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Chapada Grande do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.”</p>
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LEI Nº 612 DE 08 DE MAIO DE 2019
Ano 2019
<p>“Institui o Programa “Clube de Desconto do Servidor” do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras Providências.”</p>
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LEI Nº 613 DE 08 DE MAIO DE 2019
Ano 2019
<p>“Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Assentados Boa Esperança - Appraboe do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.”</p>
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5846
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LEI Nº 614 DE 08 DE MAIO DE 2019
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, e dá outras providências.”</p>
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LEI Nº 615 DE 08 DE MAIO DE 2019
Ano 2019
<p>“Refis – Recuperação Fiscal de débitos para com o município, em que concede redução de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências.”</p>
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LEI Nº 616 DE 08 DE MAIO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um lote de terra a Caixa Econômica Federal para construção da sede<br />própria no município e da outras providências.”</p>
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5340
LEI Nº 617 DE 07 DE JUNHO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a proibição da fabricação, a comercialização e uso de canudos plásticos em todo o Território do Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia, e da outras providências.”</p>
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LEI Nº 617 DE 07 DE JUNHO DE 2019.
Ano 2019
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LEI Nº 618 DE 07 DE JUNHO DE 2019
Ano 2019
<p>“Autoriza e Dispõe sobre as Hipóteses de Transação, Conciliação, Acordo, Dispensa ou Desistência de Constatação e Recursos, bem como a concordar com a Desistência do Pedido formulado pela parte contrária nas Ações Judiciais em que o Município de Bom Jesus da Lapa- Bahia seja parte e dá outras providências.”</p>
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5851
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LEI Nº 619 DE 07 DE JUNHO DE 2019
Ano 2019
<p>“Proíbe a utilização, a fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição de sacolas plásticas que em sua composição química tenham como base o polietileno, o propileno e o polipropileno e dá outras providências.”</p>
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LEI Nº 620 DE 07 DE JUNHO DE 2019
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a fixação do índice de reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da<br />Bahia, e dá outras providências.”</p>
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LEI Nº 621 DE 07 DE JUNHO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Inclui em programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.”</p>
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LEI Nº 622 DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado e dá outras providências.”</p>
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LEI Nº 623 DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Institui o "Dia do Moto Clube" no Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências.” </p>
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5340
LEI Nº 624 DE 18 DE JUNHO DE 2019
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a fixação do índice de aumento dos servidores da Autarquia Municipal SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia e dá outras providências.”</p>
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LEI Nº 625 DE 27 DE JUNHO DE 2019
Ano 2019
<p>“Autoriza o Poder Executivo Municipal incluir em programa do PPA, LDO e LOA elementos de despesa, fonte de recurso e abrir Crédito Especial.”</p>
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Lei nº 626 de 22 de julho de 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.”</p>
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LEI Nº 627 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
Ano 2019
<p>“Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino de Bom Jesus da Lapa, neste Estado da Bahia e dá outras providências.”</p>
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LEI Nº 628 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a afixação de alvarás em todos os comércios temporários localizados nas avenidas, ruas e praças da zona urbana do município de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências.”</p>
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LEI Nº 629 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
Ano 2019
<p>“Institui a campanha de estimulo ao cuidado da saúde mental e bem estar, denominada, “janeiro branco” no âmbito do Munícipio de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências.”</p>
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5863
5340
LEI Nº 630 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO” E DÁ<br />OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
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5864
5340
LEI Nº 631 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Ano 2019
<p>“Autoriza ao Poder Executivo a celebrar convênio com a universidade santo amaro – UNISA”.</p>
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5865
5340
LEI Nº 632 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Altera o parágrafo único do art. 72, da Lei Municipal nº 420, de 11 de outubro de 2013, e dá outras providências”.</p>
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5866
5340
LEI Nº 633 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Institui o PNCVM – Procedimento da Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher nos Serviços de Saúde Públicos e Privados, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, e dá outras providências“.</p>
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5867
5340
LEI Nº 634 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Produtor e da Festa da Banana no Município de Bom Jesus da Lapa Estado da Bahia e da outras providencias.”</p>
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5868
5340
LEI Nº 635 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Ano 2019
<p>“Institui o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso, e dá outras providências”.</p>
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5869
5340
LEI Nº 636 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Institui, no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial”.</p>
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5870
5340
LEI Nº 637 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a Instituição da Campanha Municipal de Prevenção do Câncer de Mama, Colo Uterino e de Promoção da Saúde da Mulher “Outubro Rosa” e dá outras providências”.</p>
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5871
5340
LEI Nº 638 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a Instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem “Novembro Azul” e dá outras providências.”</p>
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5872
5340
LEI Nº 639 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Ano 2019
<p>“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra de 60 (sessenta) hectares para a UFOB –Universidade Federal do Oeste da Bahia para construção do campus multiciplinar no Município de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências”.</p>
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5340
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Ano 1990
<p>Lei Orgânica Municipal</p>
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5340
VETO AO PROJETO DE LEI N. 1.399/2019 MENSAGEM DE VETO N. 01/2019
Ano 2019
<p>VETO AO PROJETO DE LEI N. 1.399/2019 MENSAGEM DE VETO N. 01/2019</p>
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Plano Plurianual - PPA
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5328
LEI PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Ano 2014/2017
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Portarias
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5564
5327
PORTARIA N.º 003 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - SEMEIA
Ano 2019
<p>SEMEIA</p>
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PORTARIA N.º 055 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - SEMEIA
Ano 2019
<p>SEMEIA</p>
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5327
Portaria N° 009/2019 - SEMEIA
Ano 2019
<p> SEMEIA</p>
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Portaria n° 014/2019 - SEMEIA
Ano 2019
<p>Licença Prévia- Renovação - SEMEIA</p>
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5327
PORTARIA N° 022/2019 - SEMEIA
Ano 2019
<p>SEMEIA</p>
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5327
PORTARIA Nº 002/2019 - SEMED
Ano 2019
<p>Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia e dá outras providências.</p>
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5327
PORTARIA Nº. 002 DE 01 FEVEREIRO DE 2019
Ano 2019
<p>COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DA BAHIA</p>
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5565
5327
PORTARIA Nº. 003 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Ano 2019
<p>Coloca Servidor à disposição da Câmera dos Deputados – Presidência </p>
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5566
5327
PORTARIA Nº. 004 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Ano 2019
<p>Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 003 de 19 de Fevereiro de 2019, do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.</p>
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5567
5327
PORTARIA Nº. 006 DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Ano 2019
<p>Coloca servidor à disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia – Núcleo Territorial de Educação 02</p>
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5573
5327
PORTARIA Nº. 008 DE 04 DE JUNHO DE 2019.
Ano 2019
<p>Conceder a Redução de Carga Horaria de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, com salário correspondente a jornada de trabalho exercida a servidor efetivo.</p>
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5574
5327
PORTARIA Nº. 009 DE 18 DE JUNHO DE 2019
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre o Recesso dos Festejos Juninos na Secretaria Municipal de Administração, Governo e Planejamento do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências”.</p>
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5576
5327
PORTARIA Nº. 010 À 045 DE 18 DE JUNHO DE 2019
Ano 2019
<p>Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR</p>
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5327
PORTARIA Nº. 046 DE 19 DE JULHO DE 2019
Ano 2019
<p>Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR</p>
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5584
5327
PORTARIA Nº. 047 DE 30 DE JULHO DE 2019
Ano 2019
<p>Determinar a suspensão do expediente no âmbito do prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa – BA, nos dias 01, 02, 05 e 07 de agosto de 2019, em virtude das comemorações da Romaria do Bom Jesus 2019</p>
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5585
5327
PORTARIA Nº. 049 DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Ano 2019
<p>Determinar a alteração de endereço para correspondência - PREFEITURA MUNICIPAL</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5327
PORTARIA Nº. 051 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>“Dispõe sobre a suspenção da concessão de diárias a servidores no Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências.”</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5587
5327
PORTARIA Nº. 052 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Ano 2019
<p>“Dispõe Sobre as Medidas a Serem Adotadas nos Setores Administrativos das Secretarias Municipais, Vinculadas ao Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências.”</p>
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5327
PORTARIA SEMEIA N° 006/20219
Ano 2019
<p>SEMEIA </p>
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5569
5327
PORTARIA SEMEIA N° 006/20219 - 01
Ano 2019
<p>SEMEIA</p>
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5571
5327
PORTARIA SEMEIA N° 007/2019 - 02
Ano 2019
<p>LICENÇA OPERAÇÃO - LO</p>
1
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PORTARIA SEMEIA N° 007/2019 - 03
Ano 2019
<p>LICENÇA OPERAÇÃO - LO - SEMEIA</p>
1
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5327
PORTARIA SEMEIA N° 010/2019
Ano 2019
<p>SEMEIA</p>
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5578
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PORTARIA SEMEIA N° 012/2019
Ano 2019
<p>SEMEIA</p>
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5581
5327
PORTARIA SEMEIA n° 031/2019
Ano 2019
<p>SEMEIA</p>
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5582
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PORTARIA SEMEIA N° 037/2019
Ano 2019
<p>SEMEIA</p>
1
0
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5593
5327
Portaria SEMEIA n° 089 /2019
Ano 2019
<p>SEMEIA</p>
1
0
1
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5594
5327
Portaria SEMEIA n° 104/2019
Ano 2019
<p>SEMEIA</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5595
5327
Portaria SEMEIA n° 105 /2019
Ano 2019
<p>SEMEIA</p>
1
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5596
5327
Portaria SEMEIA n° 106 /2019
Ano 2019
<p>SEMEIA</p>
1
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5570
5327
PORTARIA SEMEIA N°007/2019 - 01
Ano 2019
<p>SEMEIA - Conceder LICENÇA ESPECÍFICA à JACKSON MARCELO RIBEIRO TEIXEIRA</p>
1
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5590
5327
PORTARIA SEMEIA N°057/2019
Ano 2019
<p>SEMEIA</p>
1
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5591
5327
PORTARIA SEMEIA N°064/2019
Ano 2019
<p>SEMEIA</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5588
5327
PORTARIA SEMEIA nº 053/2019
Ano 2019
<p>SEMEIA</p>
1
0
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Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5592
5327
Portaria SEMEIA- N° 065/2019
Ano 2019
<p>SEMEIA</p>
1
0
1
Sat Sep 12 2026 11:25:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
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5334
Prestação de Contas Anuais
1
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0
Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5803
5334
CONTRATOS EDITAL Nº 01 2021
Ano 2022
1
0
1
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5798
5334
CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES 2021
Ano 2022
1
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1
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5797
5334
DECRETO N.º 179 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ano 2022
1
0
1
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5799
5334
GRU DE DEVOLUÇÃO
Ano 2022
1
0
1
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5796
5334
PORTARIA N.º 003 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - SEMEIA
Ano 2019
<p>SEMEIA</p>
1
0
1
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Sat Sep 12 2026 11:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
5800
5334
RESULTADO FINAL EDITAL Nº 01 2021 ARTISTAS
Ano 2022
1
0
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RESULTADO FINAL EDITAL Nº 02 2021 ENTIDADES
Ano 2022
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5802
5334
RESULTADO PROVISSORIO EDITAL Nº 01 E 02 2021
Ano 2022
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5334
TOMADA DE PREÇO 009/2019
Ano 2019
<p style="text-align: justify;">A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 009/2019, dia 26.08.2019 às 14:00h em sua sede para: Reforma e Ampliação de Escolas no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 08.08.2019 - Alderacy Santos Silva - Presidente da CPL.</p>
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Relatório de Gestão Fiscal
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1º Quadrimestre - 2017
Ano 2017
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2º Quadrimestre - 2016
Ano 2016
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3º Quadrimestre
Ano 2016
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Resoluções
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5339
01 - RESOLUÇÃO Nº.08 DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Ano 2019
<p>Dispõe sobre os recursos e lista definitiva dos candidatos aprovados na Prova de Conhecimento Especifico do Processo<br />Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Bom Jesus da Lapa/BA.</p>
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5339
RESOLUÇÃO N°004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Ano 2017
<p>Define Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica e dá outras providências.</p>
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5816
5339
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 21 DE MARÇO DE 2019
Ano 2019
<p>Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha unificado dos membros titular e suplentes do Conselho Tutelar.</p>
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5339
RESOLUÇÃO Nº 013 de 17 de outubro de 2019
Ano 2019
<p>Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINALdo processo de escolha unificado para conselheiro tutelar de Bom Jesus da Lapa - 2020/2023.</p>
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5339
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
Ano 2019
<p>Dispõe sobre a convocação da III Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente do Território de Identidade do Velho Chico, bem como nomeia a Comissão Organizadora.</p>
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5339
RESOLUÇÃO Nº 09 de 13 de setembro de 2019.
Ano 2019
<p>Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2019.<br /><br /></p>
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RESOLUÇÃO Nº 115, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>Dispõe sobre a Aprovação do PPA – Plano Plurianual da Assistência Social 2018 – 2021.</p>
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RESOLUÇÃO Nº 116, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ano 2019
<p>DEMOSNTRATIVO PARA COFINACIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SUAS 2018</p>
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5339
RESOLUÇÃO Nº 12/2019 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
Ano 2019
<p>Dispõe sobre o RESULTADO PRELIMINAR do processo de escolha unificado para conselheiro tutelar de Bom Jesus da Lapa para o mandato de 2020 a 2023.</p>
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5339
RESOLUÇÃO Nº. 002 DE 10 DE MAIO DE 2019.
Ano 2019
<p>Dispõe sobre a alteração do Edital nº. 001/2019 para o Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.</p>
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5339
RESOLUÇÃO Nº. 003 DE 16 DE MAIO DE 2019
Ano 2019
<p>Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos inscritos para o Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.</p>
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RESOLUÇÃO Nº. 06 DE 09 JULHO DE 2019.
Ano 2019
<p>Dispõe sobre a convocação de candidatos aptos para realizar a prova objetiva do processo de escolha de conselheiro tutelar do município de Bom Jesus da Lapa.</p>
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5339
RESOLUÇÃO Nº. 07 DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Ano 2019
<p>Dispõe sobre os candidatos APROVADOS na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos do Processo Unificado de Escolha<br />para membros do Conselho Tutelar do município de Bom Jesus da Lapa/BA.</p>
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RESOLUÇÃO Nº. 11/2019.
Ano 2019
<p>CONSELHO TUTELAR</p>
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RESOLUÇÃO Nº.004 DE 24 DE MAIO DE 2019.
Ano 2019
<p>DIVULGA LISTA COM O REGISTRO PRELIMINAR DE CANDITADURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS DOS CANDIDATOS AO PROCESSO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2020/2023, ABERTO PELO EDITAL N.º 001/2019- CMDCA</p>
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RESOLUÇÃO Nº.05 DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Ano 2019
<p>DIVULGA LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS AO PROCESSO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2020/2023, ABERTO PELO EDITAL N.º 001/2019- CMDCA.</p>
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Resumo da Execução Orçamentária
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1º Bimestre 2017
Ano 2017
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2º Bimestre 2017
Ano 2017
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3º Bimestre 2017
Ano 2017
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4º Bimestre - 2016
Ano 2016
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5º Bimestre - 2016
Ano 2016
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6º Bimestre - 2016
Ano 2016
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