[
  {
    "codigo": 430846,
    "data": "2025-01-03",
    "edicao": 2659,
    "resumo": "LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ\nDECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024\nDECRETO Nº 1.890 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.  Convoca a Sra. Sirleide Souza Graia para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.\nDECRETO Nº 1886/2024\nPORTARIA Nº 01/2025 - Exonerar do cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, o Sra. Dinorá dos Santos Cerqueira e dá outras providências.\nPORTARIA Nº 02/2025 - Exonera do cargo de Coordenação Agronômica e Veterinária, da Secretaria Municipal de Expansão Agropecuária, o Sr. Marcos Vinícius Souza Pereira e dá outras providências.\nPORTARIA Nº 03/2025 - Nomeia para o cargo de Secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio, o Sr. George Pereira Malheiros Tolentino e dá outras providências.\nPORTARIA Nº 04/2025 Nomeia para o cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, o Sr. Salvador José Alves e dá outras providências.\nPORTARIA Nº 05/2025 Nomeia para o cargo de Gerente de Tributos, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Cristiano Eduardo Amaral Silveira e dá outras providências\nPORTARIA SMEC Nº 01/2025 Estabelece critérios, normas, cronograma e procedimentos de matriculas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Caculé – Estado da Bahia e dá outras providências.\nPROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2659.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 430891,
    "data": "2025-01-06",
    "edicao": 2660,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024\nRESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024\nAta 18 de 27.12.2024 - Errata(1)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2660.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 430940,
    "data": "2025-01-07",
    "edicao": 2661,
    "resumo": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024\nEXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 514/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2661.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431009,
    "data": "2025-01-08",
    "edicao": 2662,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 356-2024\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 445-2024\nEXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 263-2022\nEXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 396-11-2021\nEXTRATO SETIMO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 737-2021\nEXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 375-2023\nRESOLUÇÃO Nº 014/2024 - CMAS \nRESOLUÇÃO Nº 015/2024 - CMAS \nRESOLUÇÃO Nº 016/2024 - CMAS \nDivulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2662.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431072,
    "data": "2025-01-09",
    "edicao": 2664,
    "resumo": "DECRETO MUNICIPAL  Nº 1.893, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Caculé, no exercício de 2025 e dá outras providências.\nDECRETO Nº 1.892, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 “Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município de Caculé, para o exercício de 2025 e dá outras providências.”\nPORTARIA Nº 06/2025 - Exonera Chefe da Divisão de Licenciamento\nPORTARIA Nº 07/2025 - Nomeia Chefe de Divisão de Obras e Saneamento\nPORTARIA Nº 08/2025  Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem na Comissão Permanente de Licitação, nos procedimentos sob a égide da Lei nº 8.666/93, para o exercício de 2025.\nPORTARIA Nº 08/2025 - Exonera Chefe de Divisão da Assistência Técnica Agropecuária\nPORTARIA Nº 09/2025  Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes público nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, excetuado o Diálogo Competitivo.\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 348-2024\nEXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 131-2022\nEXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 472-2021\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2664.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431117,
    "data": "2025-01-10",
    "edicao": 2665,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2665.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431172,
    "data": "2025-01-13",
    "edicao": 2666,
    "resumo": "PORTARIA SMEC 02/2025 Convoca todos os funcionários efetivos, lotados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, para recadastramento funcional e dá outras providências.\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2666.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431209,
    "data": "2025-01-14",
    "edicao": 2667,
    "resumo": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nERRATA 1 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO\nAta 001.2025 de 14.01.2025\n CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF Nº 003/2024\nCertidão de Conclusão e Deferimento de Projeto de Regularização Fundiária (PRF)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2667.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431259,
    "data": "2025-01-15",
    "edicao": 2668,
    "resumo": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123-2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2668.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431388,
    "data": "2025-01-16",
    "edicao": 2669,
    "resumo": "PORTARIA 11/2025\nPORTARIA Nº 10/2025\nPORTARIA Nº 12/2025\nPORTARIA Nº 13/2025\nPORTARIA Nº 14/2025\nPORTARIA Nº 15/2025\nPORTARIA Nº 16/2025\nPORTARIA Nº 17/2025\nPORTARIA Nº 18/2025\nPORTARIA Nº 19/2025\nPORTARIA Nº 20/2025\nPORTARIA Nº 21/2025\nPORTARIA Nº 22/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2669.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431392,
    "data": "2025-01-17",
    "edicao": 2670,
    "resumo": "PORTARIA Nº 23 2025 - Nomeia Encarregado do Setor de Assistência Social\nPORTARIA Nº 24 2025 - Nomeia Encarregado do Setor de Assistência Social\nPORTARIA Nº 25 2025 - Nomeia Encarregado do Setor de Ações Comunitárias\nPORTARIA Nº 26 2025 - Nomeia Encarregado do Setor de Ações Comunitárias\nPORTARIA Nº 27 2025 - Nomeia Encarregado do Setor de Ações Comunitárias\nPORTARIA Nº 28 2025 - LICENCA AMBIENTAL AUTO POSTO VALDIR SARAIVA\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024\nAviso de Homologação Ata 01(1)\nEXTRATO DO CONVÊNIO 001 2025 - PMC-APMI\nEXTRATO DO CONVÊNIO 002 2025 - PMC-AFFA\nEXTRATO DO CONVÊNIO 003 2025 - PMC-APAC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2670.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431479,
    "data": "2025-01-20",
    "edicao": 2671,
    "resumo": "AVISO CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO\nPORTARIA Nº 47/2023 Nomeia para o cargo de Secretário de Administração e Finanças\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA Nº 001/2025 DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2025\nRETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2025 – PMC/APMI\nAta 002.2025 de 17.01.2025(2)\nATA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ATA Nº 001/2025\nAviso de Homologação Ata 02(2)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2671.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431536,
    "data": "2025-01-21",
    "edicao": 2672,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2672.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431555,
    "data": "2025-01-22",
    "edicao": 2673,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2673.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431632,
    "data": "2025-01-23",
    "edicao": 2674,
    "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 1.896 DE 21 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº 1.891, DE 02 DE JANEIRO DE 2025\nDECRETO Nº 1.894, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Aprova as Normas para Delegação de Competência da Função de Ordenador de Despesas no Âmbito do município de Caculé, Estado da Bahia.\nDECRETO Nº 1.895 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - REVOGA O DECRETO Nº 1.874 DE 15 DE AGOSTO DE 2024\nPORTARIA Nº 29 2025\nPORTARIA Nº 30 2025\nPORTARIA Nº 31 2025\nPORTARIA Nº 32 2025 \nPORTARIA Nº 33 2025\nPORTARIA Nº 34 2025\nPORTARIA Nº 35 2025\nPORTARIA Nº 36 2025\nPORTARIA Nº 37 2025\nPORTARIA Nº 38 2025\nPORTARIA Nº 39 2025\nPORTARIA Nº 40 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025\nExtratos.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2674.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431681,
    "data": "2025-01-24",
    "edicao": 2675,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 001-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 002-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2675.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431740,
    "data": "2025-01-27",
    "edicao": 2676,
    "resumo": "AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 003-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 004-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 375/2023\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 PARA NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2676.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431748,
    "data": "2025-01-28",
    "edicao": 2677,
    "resumo": "PORTARIA Nº 47 2025 - Exonera do cargo de Coordenador de Escola Grande Porte - Márcio Leitão\nPORTARIA Nº41 2025 - Exonera Diretor de Escola Grande Porte\nPORTARIA Nº42 2025 - Nomeia  Diretor de Escola Grande Porte\nPORTARIA Nº43 2025 - Exonera Secretário de Escola Pequeno Porte\nPORTARIA Nº44 2025 - Nomeia Diretor de Escola Noturna Municipal\nPORTARIA Nº45 2025 - Nomeia Secretário de Escola Pequeno Porte\nPORTARIA Nº46 2025 - Nomeia Secretário de Escola Pequeno Porte\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED008/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED010/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED010/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED008/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED008/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED008/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED008/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED008/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED008/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED008/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-CRED008/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - 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ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-CRED007/2024\nExtratos de contratos\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 285-1-2024\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 462-2024\nERRATA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO  DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2677.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431816,
    "data": "2025-01-29",
    "edicao": 2678,
    "resumo": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024\nRGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024 - CONSOLIDADO\nRREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025\nTorna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 29/01/2025 a 04/02/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2678.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431911,
    "data": "2025-01-30",
    "edicao": 2679,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 29 DE JANEIRO DE 2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0082025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0122025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025\nATA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ATA Nº 003/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2679.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431956,
    "data": "2025-01-31",
    "edicao": 2680,
    "resumo": "PORTARIA Nº 48/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - ANA MARIA CARDOSO NEVES\nPORTARIA Nº 49/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - ANA MARIA CARDOSO NEVES\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2680.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432012,
    "data": "2025-02-03",
    "edicao": 2681,
    "resumo": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025\nERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nRESPOSTAS AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 005-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 006-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 007-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2681.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432076,
    "data": "2025-02-04",
    "edicao": 2682,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA Nº 03/2025 DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2682.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432209,
    "data": "2025-02-06",
    "edicao": 2683,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2683.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432247,
    "data": "2025-02-07",
    "edicao": 2684,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nERRATA:  PUBLICAÇÃO DO AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2684.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432318,
    "data": "2025-02-10",
    "edicao": 2685,
    "resumo": "PORTARIA Nº 50/2025\nPORTARIA Nº 51/2025\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nERRATA: PUBLICAÇÃO DO AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2685.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432391,
    "data": "2025-02-11",
    "edicao": 2686,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 011/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2686.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432425,
    "data": "2025-02-12",
    "edicao": 2687,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025\nAviso de Homologação Ata 04\nAta 004.2025 de 12.02.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2687.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432513,
    "data": "2025-02-13",
    "edicao": 2688,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nERRATA - CREDENCIAMENTO 009/2024 1ª PARCIAL; INEXIGIBILIDADE Nº 003-CRED009/2024\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2688.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432618,
    "data": "2025-02-17",
    "edicao": 2689,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 013/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2689.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432672,
    "data": "2025-02-18",
    "edicao": 2690,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 014/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 015/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2690.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432722,
    "data": "2025-02-19",
    "edicao": 2691,
    "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 1.898 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a Feira Livre do dia 21 e 22 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.\nPORTARIA DIRCULT Nº 001/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056-CRED011/2024\nResolução CMDCA nº 01/2025\nResolução CMDCA nº 02/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2691.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432796,
    "data": "2025-02-20",
    "edicao": 2692,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nEXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 010-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 008-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 009-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 011-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 012-2025\nAta 004.2025 de 12.02.2025(2)ret\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2692.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432854,
    "data": "2025-02-21",
    "edicao": 2693,
    "resumo": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - LOTE 9\nERRATA - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nERRATA - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nEXTRATO DE CONTRATO ARP\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 013-2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2693.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432939,
    "data": "2025-02-24",
    "edicao": 2694,
    "resumo": "DECRETO Nº 1899 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 03 e 04 de março de 2025 e dá outras providências.”\nPORTARIA Nº 52/2025\nPORTARIA Nº 53/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED003/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED003/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED003/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED003/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED003/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130-CRED007/2024\nEXTRATO - TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2694.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432997,
    "data": "2025-02-25",
    "edicao": 2695,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.897 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.  Convoca a Sra. Sirleide Souza Graia para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.\nPORTARIA Nº 54/2025\nPORTARIA Nº 55/2025\nPORTARIA Nº 56/2025\nPORTARIA Nº 57/2025\nPORTARIA Nº 58/2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 014-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 015-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-CRED011/2024\nEXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 396/2025\nEXTRATO DE CONTRATOS -\nERRATA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2695.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433035,
    "data": "2025-02-26",
    "edicao": 2696,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2025\nEXTRATO DE CONTRATO (REPUBLICAÇÃO)\nEXTRATO DE CONTRATO (REPUBLICAÇÃO)\nEXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (REPUBLICAÇÃO)\nERRATA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\nEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. \nERRATA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 005/2024\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL nº 001/2025 – (ADM/LICIT.): JOSE NEVES FERREIRA – ME\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2696.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433128,
    "data": "2025-02-27",
    "edicao": 2697,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2697.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433188,
    "data": "2025-02-28",
    "edicao": 2698,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2698.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433220,
    "data": "2025-03-06",
    "edicao": 2699,
    "resumo": "Decreto Financeiro 001-2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 016-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 018-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 019-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 021/2025\nERRATA - PUBLICAÇÃO DO AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED003/2025\nERRATA - PUBLICAÇÃO DO AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-CRED011/2024\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 PARA ENTREGA DO TERMO DE POSSE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2699.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433311,
    "data": "2025-03-07",
    "edicao": 2700,
    "resumo": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITANTE REMANESCENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 (LOTE 9)\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 020-2025\nAVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025\nEXTRATO DE CONTRATO - ARP\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2700.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433336,
    "data": "2025-03-10",
    "edicao": 2701,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.901 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 1.902 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 1.903 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 1.904 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 1.905 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 1.906 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 1.907 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 1.908 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 1.909 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 1.910 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 1.911 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 1.912 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 1.913 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 1.914 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 1.915 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 1.916 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 1.917 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 1.918 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nEXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 017-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 022/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2701.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433415,
    "data": "2025-03-11",
    "edicao": 2702,
    "resumo": "PORTARIA Nº 59/2025\nPORTARIA Nº 60/2025\nResolução nº 01/2025 - CMAS\nResolução nº 02/2025 - CMAS\nResolução nº 03/2025 - CMAS\nResolução nº 04/2025 - CMAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2702.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433449,
    "data": "2025-03-12",
    "edicao": 2703,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025\nAta 005.2025 de 12.02.2025 (1)\nAviso de Homologação Ata 05\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2703.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433504,
    "data": "2025-03-13",
    "edicao": 2704,
    "resumo": "PORTARIA Nº 61/2025\nPORTARIA Nº 62/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2704.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433550,
    "data": "2025-03-14",
    "edicao": 2705,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL nº 002/2025 – (ADM/LICIT.): MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2705.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433599,
    "data": "2025-03-17",
    "edicao": 2706,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 022-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-CRED011/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2706.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433683,
    "data": "2025-03-18",
    "edicao": 2707,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2707.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433687,
    "data": "2025-03-19",
    "edicao": 2708,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 PARA NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024\nDivulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)\nVALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 19/03/2025 a 25/03/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2708.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433796,
    "data": "2025-03-20",
    "edicao": 2709,
    "resumo": "AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED005/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED005/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED005/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED010/2020\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED010/2020\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED010/2020\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED003/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED003/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED003/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076-CRED002/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-CRED009/2024\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-CRED009/2024\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-CRED009/2024\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-CRED009/2024\nEXTRATO DE CONTRATO - ARP\nEXTRATO DE CONTRATO republicação.\nAVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 2694 de 24 de fevereiro de 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2709.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433826,
    "data": "2025-03-21",
    "edicao": 2710,
    "resumo": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 002/2025 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2710.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433911,
    "data": "2025-03-24",
    "edicao": 2711,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2711.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433958,
    "data": "2025-03-25",
    "edicao": 2712,
    "resumo": "ESCLARECIMENTO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 023/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2712.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433987,
    "data": "2025-03-26",
    "edicao": 2713,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 024/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-CRED008/2024\nVALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 26/03/2025 até 01/04/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2713.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434072,
    "data": "2025-03-27",
    "edicao": 2714,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nRESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO/RECONDUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CACULÉ\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2714.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434099,
    "data": "2025-03-28",
    "edicao": 2715,
    "resumo": "RREO 1° Bimestre 2025\nDECRETO Nº 1.919 DE 10 DE MARÇO DE 2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091-CRED002/2025\nEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002 - 2025\nCertidão de Conclusão e Deferimento de Projeto de Regularização Fundiária (PRF)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2715.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434195,
    "data": "2025-03-31",
    "edicao": 2716,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2025",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2716.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434216,
    "data": "2025-04-01",
    "edicao": 2717,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\nPORTARIA Nº 63/2025\nPORTARIA Nº 64/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nEXTRATO DE CONTRATO chamada publica\nEXTRATO DE CONTRATO chamada publica\n EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 PARA ENTREGA DO TERMO DE POSSE DO  PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA PARA ATENDER A  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024 \nDivulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2717.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434285,
    "data": "2025-04-02",
    "edicao": 2718,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.920 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE PARA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CACULÉ\nDECRETO Nº 1.921 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE PARA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CACULÉ\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 023-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 024-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 025-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 028/2025\nVALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 02/04/2025 a 08/04/2025/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2718.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434336,
    "data": "2025-04-03",
    "edicao": 2719,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 029/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2719.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434361,
    "data": "2025-04-04",
    "edicao": 2720,
    "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 1.922 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 1.923 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 1.924 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 1.925 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 1.926 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.\nPORTARIA Nº 65/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2720.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434427,
    "data": "2025-04-07",
    "edicao": 2721,
    "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 1.927 DE 04 DE ABRIL DE 2025  Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. \nDECRETO MUNICIPAL Nº 1.928 DE 04 DE ABRIL DE 2025  Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. \nDECRETO MUNICIPAL Nº 1.929 DE 04 DE ABRIL DE 2025  Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. \nDECRETO MUNICIPAL Nº 1.930 DE 04 DE ABRIL DE 2025  Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. \nDECRETO MUNICIPAL Nº 1.931 DE 04 DE ABRIL DE 2025  Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. \nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\nEXTRATO DE DISTRATOS DE CONTRATOS-\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2721.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434446,
    "data": "2025-04-08",
    "edicao": 2722,
    "resumo": "DECRETO 1.932 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Marileide Rodrigues Bensabath Cardoso, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.\nERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\nERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025\nVALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 09/04/2025 a 15/04/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2722.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434484,
    "data": "2025-04-09",
    "edicao": 2723,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 027-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 028-2025\nAVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025\nAta 006.2025 de 09.04.2025(1)\nAviso de Homologação Ata 06\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2723.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434515,
    "data": "2025-04-10",
    "edicao": 2724,
    "resumo": "AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 030-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - 029-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133-CRED007/2024\nEXTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATOS Nº 299/2025, 320/2025, 349/2025, 428/2025, 430/2025, 444/2025 e 446/2025\nERRATA:  PUBLICAÇÃO DO AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-CRED011/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2724.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434631,
    "data": "2025-04-11",
    "edicao": 2725,
    "resumo": "RESPOSTA AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025\nEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 551/2025\nORDEM DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 551/2025\nEDITAL Nº 001/2025 - SÃO JOÃO DE CACULÉ 2025 QUADRILHAS JUNINAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2725.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434667,
    "data": "2025-04-14",
    "edicao": 2726,
    "resumo": "PORTARIA Nº 68/2025 Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a função do Fiscal de Obra e do Contrato nº 551/2025, e dá outras providências.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2726.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434698,
    "data": "2025-04-15",
    "edicao": 2727,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2727.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434756,
    "data": "2025-04-16",
    "edicao": 2728,
    "resumo": "DECRETO 1.934 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no dia 17 de abril de 2025\nDECRETO Nº 1.933 DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 350 de 24 de abril de 2015 do município de Caculé, e dá outras providências.\nDECRETO Nº 1.935 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2025, FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 66/2025 Nomeia para o cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, a Sra. Anne Pires Lima e dá outras providências.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 031/2025\nEXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 282-2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2728.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434824,
    "data": "2025-04-22",
    "edicao": 2729,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 05 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 05 DE MARÇO DE 2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 032/2025\nEXTRATO DE CONTRATOS - 419 e 423\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2729.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434895,
    "data": "2025-04-23",
    "edicao": 2730,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nEXTRATO DE CONTRATOS -528-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2730.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434920,
    "data": "2025-04-24",
    "edicao": 2731,
    "resumo": "LEI Nº 490 DE 23 DE ABRIL DE 2025. ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 313/2013 E A TABELA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº. 475/2024 NO SENTIDO DE CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DE MAGISTÉRIO PARA ADEQUAR AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS QUE PRECONIZA A PORTARIA N° 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – MEC.\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nEXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095-CRED002/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2731.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434991,
    "data": "2025-04-25",
    "edicao": 2732,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 033/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144-CRED007/2024\nEXTRATO DE TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 040-2025\nEXTRATO TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 440-2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2732.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435047,
    "data": "2025-04-28",
    "edicao": 2733,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 034/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 035/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 036/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2733.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435056,
    "data": "2025-04-29",
    "edicao": 2734,
    "resumo": "DECRETO 1.936 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no dia 02 de maio de 2025\nDECRETO 1.937 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal, Tiago Freire de Brito, do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.\nAVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025\nAVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025\nRESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 031-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 032-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 037/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 038/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 039/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085-CRED011/2024\nEXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2734.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435087,
    "data": "2025-04-30",
    "edicao": 2735,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.938 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - Convoca a Sra. Leurides Sales de Souza para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2735.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435190,
    "data": "2025-05-05",
    "edicao": 2736,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.939 DE 05 DE MAIO DE 2025 - Convoca a Sra. Izaura Alves da Silva para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\nExtrato de contrato - 562-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2736.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435226,
    "data": "2025-05-06",
    "edicao": 2737,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nEXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2737.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435264,
    "data": "2025-05-07",
    "edicao": 2738,
    "resumo": "AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025\nRESPOSTA À INTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 033-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 034-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 035-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2738.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435310,
    "data": "2025-05-08",
    "edicao": 2739,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 14ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 036-2025\nAta 007.2025 de 08.05.2025\nAviso de Homologação Ata 07\nDivulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2739.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435384,
    "data": "2025-05-09",
    "edicao": 2740,
    "resumo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 PARA NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2740.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435427,
    "data": "2025-05-12",
    "edicao": 2741,
    "resumo": "quantitativos e preços unitários e totais - contrato nº 551/2025, mediante Concorrência Eletrônica nº 001/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 040/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 041/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 042/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 043/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2741.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435451,
    "data": "2025-05-13",
    "edicao": 2742,
    "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 037-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 038-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 039-2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nEXTRATO DE DISTRATOS DE CONTRATOS-",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2742.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435500,
    "data": "2025-05-14",
    "edicao": 2743,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 15ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nDESCREDENCIAMENTO\nESCLARECIMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO  nº 001/2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025\nRESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMDCA\nRESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMAS \nRESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CMAS \nRESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMAS \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2743.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435577,
    "data": "2025-05-15",
    "edicao": 2744,
    "resumo": "PORTARIA 69/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 16ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2744.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435596,
    "data": "2025-05-16",
    "edicao": 2745,
    "resumo": "LEI Nº 491, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação deste Município e dá outras providências.\nPORTARIA Nº 70/2025\nPORTARIA Nº 71/2025\nPORTARIA Nº 72/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2745.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435675,
    "data": "2025-05-19",
    "edicao": 2746,
    "resumo": "DECRETO 1.940/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149-CRED007/2024\nEXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 173-2024\nEXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 174-2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2746.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435694,
    "data": "2025-05-20",
    "edicao": 2747,
    "resumo": "LEI Nº 492, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88, e dá outras providências.\nDECRETO Nº 1.941/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 15ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 040-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 042-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 043-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - 041-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED006/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED006/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED006/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED006/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED006/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088-CRED011/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2747.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435734,
    "data": "2025-05-21",
    "edicao": 2748,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE ABRIL DE 2025\nPORTARIA Nº 73/2025\nPORTARIA Nº 74/2025\nPORTARIA Nº 76/2025\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 16ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  569-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2748.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435765,
    "data": "2025-05-22",
    "edicao": 2749,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 044/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150-CRED007/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2749.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435831,
    "data": "2025-05-23",
    "edicao": 2750,
    "resumo": "PORTARIA Nº 01/2025 - SMS\nPORTARIA Nº 75/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2750.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435914,
    "data": "2025-05-27",
    "edicao": 2751,
    "resumo": "LEI Nº 494, DE 27 DE MAIO DE 2025. \t Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2026 e dá outras providências.\nLEI Nº 493, DE 27 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de Educador Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Caculé e dá outras providências.”\nLEI Nº 495, DE 27 DE MAIO DE 2025. “Declara utilidade pública à Associação Casa da Gestante São Luiz Gonzaga.”\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025\nEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 29 DE MAIO DE 2025. \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2751.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435990,
    "data": "2025-05-28",
    "edicao": 2752,
    "resumo": "TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2752.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436031,
    "data": "2025-05-29",
    "edicao": 2753,
    "resumo": "RGF 1° Quadrimestre 2025\nRREO 2° Bimestre 2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 044-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 045/2025\nEXTRATO DE CONTRATOS - 608-2025 e 609-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2753.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436065,
    "data": "2025-05-30",
    "edicao": 2754,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024\nEXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO 331-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2754.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436245,
    "data": "2025-06-04",
    "edicao": 2755,
    "resumo": "ERRATA - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nEXTRATO DO CONTRATO- 612-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 046/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2755.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436315,
    "data": "2025-06-05",
    "edicao": 2756,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2756.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436421,
    "data": "2025-06-09",
    "edicao": 2757,
    "resumo": "EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 047/2025",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2757.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436461,
    "data": "2025-06-10",
    "edicao": 2758,
    "resumo": "LEI Nº 496, DE 06 DE JUNHO DE 2025.  “Cria o Fórum Municipal de Educação (FME) de Caculé e dá outras providências”. \nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 046-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2758.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436503,
    "data": "2025-06-11",
    "edicao": 2759,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 17ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2759.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436573,
    "data": "2025-06-12",
    "edicao": 2760,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.942/2025\nDECRETO Nº 1943/2025\nPORTARIA Nº 77/2025\nPORTARIA Nº 77/2025\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 048/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2760.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436585,
    "data": "2025-06-13",
    "edicao": 2761,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 047-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 049/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2761.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436630,
    "data": "2025-06-16",
    "edicao": 2762,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 155-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 157-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158-CRED007/2024\nEXTRATO DE CONTRATOS -\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2762.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436716,
    "data": "2025-06-17",
    "edicao": 2763,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.944/2025\nDECRETO Nº 1.945/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 17ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nDivulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)\nVALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 18/06/2025 a 24/06/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2763.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436754,
    "data": "2025-06-18",
    "edicao": 2764,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 02 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 02 DE MAIO DE 2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 048-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED009/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED009/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED009/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160-CRED007/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161-CRED007/2024\nEXTRATO DE CONTRATO - 647-2025\nRESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CME\nRESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMDCA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2764.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436923,
    "data": "2025-06-26",
    "edicao": 2765,
    "resumo": "EXTRATOS DE DESCREDENCIAMENTO AMIGÁVEL\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUICIAL - PRATES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ Nº 20.778.471/0001-32.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2765.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436965,
    "data": "2025-06-27",
    "edicao": 2766,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025\nRESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2766.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436988,
    "data": "2025-06-30",
    "edicao": 2767,
    "resumo": "LEI Nº 497, DE 27 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre implantação implementação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral e Educação Integral na rede pública municipal de educação de Caculé -BA e dá outras providências”.\nDECRETO Nº 1.947/2025\nPORTARIA Nº 78/2025\nPORTARIA Nº 79/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 18ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 050/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2767.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437062,
    "data": "2025-07-01",
    "edicao": 2768,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nEXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nTERCEIRO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 049-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2768.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437208,
    "data": "2025-07-07",
    "edicao": 2769,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 18ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2769.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437234,
    "data": "2025-07-08",
    "edicao": 2770,
    "resumo": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 050-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 051/2025\nEXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 608\nTERMO DE ADVERTÊNCIA - CONTRATO Nº 051/2025 (EMPRESA ADVERTIDA: PRATEES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.778.471/0001-32)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2770.pdf",
    "parte2": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2770 - Extra.pdf"
  },
  {
    "codigo": 437287,
    "data": "2025-07-09",
    "edicao": 2771,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nEXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 427/2025\nEXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 499/2025\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUICIAL - NOTIFICADA: AUTO POSTO VALDIR SARAIVA DE CARVALHO LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ Nº 52764007/0002-64.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2771.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437323,
    "data": "2025-07-10",
    "edicao": 2772,
    "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED003/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105-CRED002/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2772.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437452,
    "data": "2025-07-14",
    "edicao": 2773,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 052/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025\nEXTARTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174-2024\nEXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 737-2021\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 173-2024\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 202-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2773.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437495,
    "data": "2025-07-15",
    "edicao": 2774,
    "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - REPUBLICAÇÃO \nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 051-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 162-CRED007/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2774.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437538,
    "data": "2025-07-16",
    "edicao": 2775,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATOS - JULHO",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2775.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437581,
    "data": "2025-07-17",
    "edicao": 2776,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 26/2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 27/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2776.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437621,
    "data": "2025-07-18",
    "edicao": 2777,
    "resumo": "PORTARIA Nº 80/2025\nEXTRATO DE CONTRATO- 647-1-2025\nEXTRATO DE CONTRATOS - 687-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2777.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437677,
    "data": "2025-07-21",
    "edicao": 2778,
    "resumo": "AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 052-2025\nata 008-2025 FMS\nAviso de Homologação Ata 08\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2778.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437708,
    "data": "2025-07-22",
    "edicao": 2779,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 - REPUBLICAÇÃO \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 045-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2779.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437779,
    "data": "2025-07-23",
    "edicao": 2780,
    "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2024\nEXTRATO DO TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044-2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-2025\nEXTRATO DE DISTRATOS DE CONTRATOS-\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2780.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437831,
    "data": "2025-07-24",
    "edicao": 2781,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 053/2023\nDECRETO Nº 1.949/2025\nPORTARIA Nº 82/2025\nDECRETO Nº 1.948/2025\nDECRETO Nº 1.950/2025\nPlano de Trabalho Anual – PTA\nPlano Municipal de Alfabetização - 2025\nEDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A EXPERIÊNCIA EXITOSA: \"FANTOCHES QUE ENSINAM: MUSICALIDADE, CURIOSIDADES E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACULÉ NO ANO DE 2025.\nPORTARIA Nº 81/2025",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2781.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437875,
    "data": "2025-07-25",
    "edicao": 2782,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATOS\nINTIMAÇÃO ATRAVÉS DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUICIAL - NOTIFICADA: AUTO POSTO VALDIR SARAIVA DE CARVALHO LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ Nº 52.764.007/0002-64.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2782.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438014,
    "data": "2025-07-30",
    "edicao": 2783,
    "resumo": "RREO 3º BIMESTRE 2025\nPORTARIA Nº 83/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 053/2025\nRESOLUÇÃO CME Nº 002/2025\nEDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\nEDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADORES ESCOLARES/PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\nATA Nº 003/2025 - CME\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2783.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438037,
    "data": "2025-07-31",
    "edicao": 2784,
    "resumo": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA Nº 09/2025 DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024\nRESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025\nRESOLUÇÃO Nº 009/2024 - CMAS \nAta nº 09/2025 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\nDivulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2784.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438094,
    "data": "2025-08-01",
    "edicao": 2785,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATOS -1\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nQUARTO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2785.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438165,
    "data": "2025-08-04",
    "edicao": 2786,
    "resumo": "Aviso de Homologação Ata 09 - ERRATA(1)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2786.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438233,
    "data": "2025-08-06",
    "edicao": 2787,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.951\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025\nEXTRATO TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2025 - REPUBLICAÇÃO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2787.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438276,
    "data": "2025-08-07",
    "edicao": 2788,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.952/2025\nDECRETO Nº 1.953/2025\nPRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2024\nSEGUNDO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2024\nSEGUNSO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2025\nPRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2024\nEXTRATO DE CONTRATOS -\nCERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACULÉ\nRegimento Interno  - Fórum Municipal de Educação - FME\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2788.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438306,
    "data": "2025-08-08",
    "edicao": 2789,
    "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED006/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091-CRED011/2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2789.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438365,
    "data": "2025-08-11",
    "edicao": 2790,
    "resumo": "PORTARIA Nº 84/2025\nPORTARIA Nº 85/2025\nPORTARIA SMEC Nº 003/2025 - Convoca a senhora Professora Ângela Maria Xavier Lopes para assumir a Presidência Do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvi- Mento Da Educação Básica e Valorização dos Profissionais De Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2790.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438391,
    "data": "2025-08-12",
    "edicao": 2791,
    "resumo": "EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nEXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nQUINTO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 574/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2791.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438473,
    "data": "2025-08-13",
    "edicao": 2792,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.955/2025\nERRATA - DECRETO Nº 1.952/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 19ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2792.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438527,
    "data": "2025-08-15",
    "edicao": 2793,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 054/2025",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2793.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438589,
    "data": "2025-08-18",
    "edicao": 2794,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATOS -698-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2794.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438610,
    "data": "2025-08-19",
    "edicao": 2795,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 01 DE JULHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 01 DE JULHO DE 2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 629-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2795.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438692,
    "data": "2025-08-20",
    "edicao": 2796,
    "resumo": "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO-\nAta 010.2025 de 19.08.2025\nAviso de Homologação Ata 10(1)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2796.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438740,
    "data": "2025-08-21",
    "edicao": 2797,
    "resumo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS\nATA DO CMPC - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACULÉ/BA  - ATA DA SEGUNDA ESCUTA CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) CICLO 2 – COMUNIDADE CULTURAL DE CACULÉ/BA\nATA DO CMPC - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACULÉ/BA PRIMEIRA ESCUTA CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CICLO 2 – CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CACULÉ/BA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2797.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438748,
    "data": "2025-08-22",
    "edicao": 2798,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 19ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2798.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438800,
    "data": "2025-08-25",
    "edicao": 2799,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 054-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 055/2025\nEXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 280-2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2799.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438873,
    "data": "2025-08-26",
    "edicao": 2800,
    "resumo": "Extrato do contrato 702-2025\nRESOLUÇÃO Nº 03 - CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDIVULGAÇÃO LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA A EXPERIÊNCIA EXITOSA\nATA Nº 004/2025 - CME -  SESSÃO DE EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO VIA WATHSAPP EM 26 DE AGOSTO DE 2025. \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2800.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438941,
    "data": "2025-08-27",
    "edicao": 2801,
    "resumo": "LEI Nº 498, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino da Educação de Jovens, Adultos e Idosos da Educação Básica criados pela Lei nº. 463/2023 e dá outras providências.\nDECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2801.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438988,
    "data": "2025-08-28",
    "edicao": 2802,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.957/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2802.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439008,
    "data": "2025-08-29",
    "edicao": 2803,
    "resumo": "AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107-CRED002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108-CRED002/2025\nAta 011.2025 de 29.08.2025(1)\nAviso de Homologação Ata 11\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2803.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439047,
    "data": "2025-09-01",
    "edicao": 2804,
    "resumo": "Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 055-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025\nEXTRATO DE CONTRATOS -706-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 442-2025\nEXTRATO DE DISTRATOS DE CONTRATOS-\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2804.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439126,
    "data": "2025-09-02",
    "edicao": 2805,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.956/2025\nDECRETO Nº 1.958/2025\nDECRETO Nº 1.959/2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2805.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439167,
    "data": "2025-09-03",
    "edicao": 2806,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2806.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439214,
    "data": "2025-09-04",
    "edicao": 2807,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2807.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439245,
    "data": "2025-09-05",
    "edicao": 2808,
    "resumo": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 396-2025\nTERMO APOSTILAMENTO RAZÃO SOCIAL CONTRATO 67-2025\nTERMO APOSTILAMENTO RAZÃO SOCIAL CONTRATO 689-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2808.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439343,
    "data": "2025-09-09",
    "edicao": 2809,
    "resumo": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2809.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439409,
    "data": "2025-09-10",
    "edicao": 2810,
    "resumo": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2025\nPORTARIA Nº 86 - LICENÇA AMBIENTAL - ALMEIDA SILVA & SILVA ALMEIDA LTDA. – EPP – CERÂMICA CENTRAL\nPORTARIA Nº 87 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - ALMEIDA SILVA & SILVA ALMEIDA LTDA. – EPP – CERÂMICA CENTRAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2810.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439428,
    "data": "2025-09-11",
    "edicao": 2811,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.960, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2811.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439508,
    "data": "2025-09-12",
    "edicao": 2812,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.961/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096-CRED011/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2812.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439534,
    "data": "2025-09-15",
    "edicao": 2814,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025\nAVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.\nEXTRATO DE CONTRATO - 716-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2814.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439627,
    "data": "2025-09-17",
    "edicao": 2815,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED010/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED006/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097-CRED011/2024\nEXTRATO - TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2025\nEXTRATO - TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2815.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439644,
    "data": "2025-09-18",
    "edicao": 2817,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 01 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 01 DE AGOSTO DE 2025\nRESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2817.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439700,
    "data": "2025-09-19",
    "edicao": 2819,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2819.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439722,
    "data": "2025-09-22",
    "edicao": 2820,
    "resumo": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2025\nEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 718/2025\nEXTRATO DE CONTRATO SRP 707-2-2025\nEXTRATO SETIMO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 472-2021\nATA 012.2025 DE 17.09.2025(1)\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 12\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2820.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 439772,
    "data": "2025-09-23",
    "edicao": 2821,
    "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE\nDECRETO Nº 1.962/2025\nPORTARIA Nº 88/2025\nDIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2821.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 439799,
    "data": "2025-09-24",
    "edicao": 2822,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nEXTRATO TERMO APOSTILAMENTO RAZÃO SOCIAL CONTRATO 230-2022\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2822.pdf",
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  {
    "codigo": 439849,
    "data": "2025-09-25",
    "edicao": 2823,
    "resumo": "PORTARIA VII-CMSC Nº 001/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2823.pdf",
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  {
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    "data": "2025-09-26",
    "edicao": 2824,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 463-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 475-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 663-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2824.pdf",
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  {
    "codigo": 439916,
    "data": "2025-09-29",
    "edicao": 2825,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nEXTRATO QUARTO  TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 230-2022\nEXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 348-2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2825.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 439948,
    "data": "2025-09-30",
    "edicao": 2826,
    "resumo": "LEI Nº 499, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, DE CACULÉ\nLEI Nº 500, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE CACULÉ, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E DEMAIS NORMATIVAS, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA POR MEIO DE CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, REQUALIFICAÇÃO OU REFORMA DE MORADIAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA Nº 89/2025 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. STEFANO DA SILVA RIOS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024\nEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2826.pdf",
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  {
    "codigo": 439971,
    "data": "2025-10-01",
    "edicao": 2827,
    "resumo": "PORTARIA Nº 90/2025 NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A SRA. DANIELA MOREIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE CONTRATO SRP 719-2025\nEXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 131-2022\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2827.pdf",
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  {
    "codigo": 440032,
    "data": "2025-10-02",
    "edicao": 2828,
    "resumo": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO\n",
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  {
    "codigo": 440047,
    "data": "2025-10-03",
    "edicao": 2829,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.963 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE CACULÉ/BAHIA.\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED010/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-CRED001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 163-CRED007/2024\nATA 013.2025 DE 03-10.2025(1)\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 13(1)\nDIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)\nTERMO DE COOPERAÇÃO E CONTRAPARTIDA - N° 001/2025 – CDS ALTO SERTÃO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2829.pdf",
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  {
    "codigo": 440080,
    "data": "2025-10-06",
    "edicao": 2830,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.964 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nERRATA: PUBLICAÇÃO DO AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097-CRED011/2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2830.pdf",
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  {
    "codigo": 440101,
    "data": "2025-10-07",
    "edicao": 2831,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-CRED001/2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 464-2025\n",
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  {
    "codigo": 440162,
    "data": "2025-10-08",
    "edicao": 2832,
    "resumo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA AUTODEFENSORIA DA APAE, COM POSSE IMEDIATA PARA CUMPRIMENTO DOS MANDATOS A PARTIR DE 01/01/2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2832.pdf",
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  {
    "codigo": 440184,
    "data": "2025-10-09",
    "edicao": 2833,
    "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2833.pdf",
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  {
    "codigo": 440214,
    "data": "2025-10-10",
    "edicao": 2834,
    "resumo": "AVISO DA AUTORIZAÇÃO- INEX099CRED011-2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO- INEX100CRED011-2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2834.pdf",
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  {
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    "data": "2025-10-14",
    "edicao": 2835,
    "resumo": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2025\nEXTRATO DE CONTRATO SRP\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2835.pdf",
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  {
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    "data": "2025-10-15",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 421-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2836.pdf",
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  {
    "codigo": 440413,
    "data": "2025-10-20",
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    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO 726-2025 SRP\nDIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2837.pdf",
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  {
    "codigo": 440431,
    "data": "2025-10-21",
    "edicao": 2838,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.965 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº 1.966 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAE) VINCULADO AO CNPJ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACULÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2838.pdf",
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  {
    "codigo": 440480,
    "data": "2025-10-22",
    "edicao": 2839,
    "resumo": "PORTARIA Nº 91 - LICENÇA AMBIENTAL\nAVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025\n",
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  {
    "codigo": 440491,
    "data": "2025-10-23",
    "edicao": 2840,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2840.pdf",
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  {
    "codigo": 440539,
    "data": "2025-10-24",
    "edicao": 2841,
    "resumo": "EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 263-2022\nEXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 396-11-2021\nEXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 173-2024\nEXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 174-2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2841.pdf",
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  {
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    "data": "2025-10-27",
    "edicao": 2842,
    "resumo": "EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CHAMAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NA PRÓXIMA ETAPA (ENTREVISTA), CONFORME EDITAL Nº 002/2025 PARA OS CARGOS DE CUIDADORES ESCOLARES/PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR.\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 - EDUCADOR SOCIAL E CHAMAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NA PRÓXIMA ETAPA (ENTREVISTA)\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2842.pdf",
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  {
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    "data": "2025-10-29",
    "edicao": 2843,
    "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 056/2025\n",
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  {
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    "data": "2025-10-30",
    "edicao": 2844,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 453-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 454-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 456-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 459-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 461-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 462-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 468-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 662-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 665-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 670-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 673-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2844.pdf",
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    "codigo": 440656,
    "data": "2025-10-31",
    "edicao": 2845,
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  {
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    "data": "2025-11-03",
    "edicao": 2846,
    "resumo": "DECRETO 1.967 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025\nPORTARIA Nº 92 - LICENÇA AMBIENTAL\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025\nQUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS - CONTRATO Nº 718/2025, MEDIANTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2846.pdf",
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  {
    "codigo": 440734,
    "data": "2025-11-04",
    "edicao": 2847,
    "resumo": "AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 056-2025\nEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025 - AVALIAÇÃO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE CACULÉ– BA (DECÊNIO 2015-2025), DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.\nDIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2847.pdf",
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  {
    "codigo": 440871,
    "data": "2025-11-10",
    "edicao": 2848,
    "resumo": "PORTARIA Nº 93/2025  - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, A SRA. ANA CARLA BATISTA DE SOUZA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 340-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 455-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 458-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 469-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 473-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 667-2025\nNOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO CONVÊNIO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2848.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 440886,
    "data": "2025-11-11",
    "edicao": 2849,
    "resumo": "LEI Nº 501, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO CACULÉ E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025\nAVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 057/2025\nEDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2849.pdf",
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  {
    "codigo": 440925,
    "data": "2025-11-12",
    "edicao": 2850,
    "resumo": "DECRETO Nº 1968 - NOMEAÇÃO MEMBROS CMDS\nPORTARIA Nº 94 - LICENÇA AMBIENTAL\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 14ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nVALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 12/11/2025 A 18/11/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2850.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440967,
    "data": "2025-11-13",
    "edicao": 2851,
    "resumo": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO VIA E-MAIL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025\nAVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO VIA E-MAIL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025\nORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2851.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440994,
    "data": "2025-11-14",
    "edicao": 2852,
    "resumo": "LEI Nº 502, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACULÉ-BA, A \"MARCHA PARA JESUS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI Nº 503, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, REGRAS DE CONDUTA E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 1.969 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, DE CACULÉ/BAHIA.\nPORTARIA Nº 95/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 93/2025 QUE NOMEIA A SRA. ANA CARLA BATISTA DE SOUZA ALVES PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025\nEXTRATO DE CONTRATO SRP CT 736-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 091-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 391-2025\nRESOLUÇÃO Nº 10/2025 - CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nRESOLUÇÃO Nº 11/2025 - CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nDECISÃO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - RECORRENTE: MARIA EDUARDA VERDEIRO GUIMARÃES\nDECISÃO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 - RECORRENTE: LARISSA SOARES BRITO\nDECISÃO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 - RECORRENTE: SOLANGE APARECIDA DA CRUZ SOARES\nDECISÃO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 - RECORRENTE: VIVIANE BALEEIRO DIAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2852.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441034,
    "data": "2025-11-17",
    "edicao": 2853,
    "resumo": "AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 057/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-CRED009/2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2853.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441063,
    "data": "2025-11-18",
    "edicao": 2854,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED010/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-CRED007/2025\nERRATA.\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 - EDUCADOR SOCIAL\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME EDITAL Nº 002/2025 PARA OS CARGOS DE CUIDADORES ESCOLARES/PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2854.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441112,
    "data": "2025-11-19",
    "edicao": 2855,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 14ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\nRESPOSTA AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 058-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 061-2025\nEDITAL DE CHAMAMENTO PARA ENTREVISTA COM PSICÓLOGA NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 - EDUCADOR SOCIAL\nEDITAL DE CHAMAMENTO PARA ENTREVISTA COM PSICÓLOGA NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME EDITAL Nº 002/2025 PARA OS CARGOS DE CUIDADORES ESCOLARES/PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2855.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441146,
    "data": "2025-11-21",
    "edicao": 2856,
    "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025\nAVISO DE RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO Nº 739/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2856.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441159,
    "data": "2025-11-24",
    "edicao": 2857,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2857.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441196,
    "data": "2025-11-25",
    "edicao": 2858,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025\nAVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025\nPLANO DE TRABALHO ANUAL – PTA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2858.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441257,
    "data": "2025-11-26",
    "edicao": 2859,
    "resumo": "PORTARIA Nº 96/2025 - EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA GRANDE PORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SRA. FLÁVIA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\nVALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 26/11/2025 A 02/12/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2859.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441289,
    "data": "2025-11-27",
    "edicao": 2860,
    "resumo": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2860.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441314,
    "data": "2025-11-28",
    "edicao": 2861,
    "resumo": "RREO 5º BIMESTRE 2025\nDECRETO MUNICIPAL Nº 1.970 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CACULÉ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 1.970 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CACULÉ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED006/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-CRED009/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 164-CRED007/2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2861.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441350,
    "data": "2025-12-01",
    "edicao": 2862,
    "resumo": "PORTARIA Nº 98/2025 - NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS, DO GABINETE DO PREFEITO, A SRA. RAIANE KELLY SANTOS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101-CRED011/2024.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2862.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441413,
    "data": "2025-12-02",
    "edicao": 2863,
    "resumo": "TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2863.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441439,
    "data": "2025-12-03",
    "edicao": 2864,
    "resumo": "LEI Nº 504, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. INS􀆟TUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACULÉ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI Nº 505 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CACULE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-CRED011/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103-CRED011/2024\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE N 487-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº484-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALORAO CONTRATO DE Nº 382-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALORAO CONTRATO DE Nº 482-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2864.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441448,
    "data": "2025-12-04",
    "edicao": 2865,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.971, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CACULÉ PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO DE SOUZA NOVAES”\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2865.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441488,
    "data": "2025-12-05",
    "edicao": 2866,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO A APOSTILAMENTO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2866.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441525,
    "data": "2025-12-08",
    "edicao": 2867,
    "resumo": "PORTARIA SMEC Nº 005/2025 - ESTABELECE CRITÉRIOS, NORMAS, CRONOGRAMA R PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 058/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2867.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441578,
    "data": "2025-12-09",
    "edicao": 2868,
    "resumo": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 578-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2868.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441588,
    "data": "2025-12-10",
    "edicao": 2869,
    "resumo": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2869.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441650,
    "data": "2025-12-11",
    "edicao": 2870,
    "resumo": "PORTARIA Nº 99/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2870.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441663,
    "data": "2025-12-12",
    "edicao": 2871,
    "resumo": "PORTARIA Nº 100/2025 -  NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA GRANDE PORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SRA. SANDRA PRATES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 452-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 452-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 679-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 714-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2871.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441702,
    "data": "2025-12-15",
    "edicao": 2872,
    "resumo": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED010/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-CRED010/2024\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-CRED007/2025\nRESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2872.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441728,
    "data": "2025-12-16",
    "edicao": 2873,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 058-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2873.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441784,
    "data": "2025-12-17",
    "edicao": 2874,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2874.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 441822,
    "data": "2025-12-18",
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    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2875.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 441890,
    "data": "2025-12-22",
    "edicao": 2876,
    "resumo": "LEI N° 217, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO 1.973 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.  DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON).\nPORTARIA Nº 101/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nPORTARIA Nº 102/2025  “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CACULÉ - BAHIA.”\nPORTARIA Nº 103/2025   “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE”\nPORTARIA Nº 104/2025 “CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS”\nPORTARIA Nº 105/2025 “COMISSÃO PARA APURAÇÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA”\nPORTARIA Nº 106/2025 “COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA”\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2876.pdf",
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  {
    "codigo": 441922,
    "data": "2025-12-23",
    "edicao": 2877,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.974 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “SÃO FRANCISCO II”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2877.pdf",
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  {
    "codigo": 441952,
    "data": "2025-12-24",
    "edicao": 2878,
    "resumo": "RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2025 – (ADM/LICIT.): PC41 COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2025 – (ADM/LICIT.): BQS DISTRIBUIDORA LTDA - BQUIMICA EQUIPAMENTOS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2878.pdf",
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  {
    "codigo": 441969,
    "data": "2025-12-26",
    "edicao": 2879,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO SRP 12-12\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 375/2023\n",
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  {
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    "data": "2025-12-29",
    "edicao": 2880,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 445/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 530/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 532/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 660/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 677/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 680/2025\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 430/2025\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2025\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 444/2025\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 574/2025\nRESOLUÇÃO Nº 12/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS\nRESOLUÇÃO Nº 12/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL\n",
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  {
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    "data": "2025-12-30",
    "edicao": 2881,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-CRED007/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-CRED007/2025\n",
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    "data": "2025-12-31",
    "edicao": 2882,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 247-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 659-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 709-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 734-1-2025 NOVO\nATA 01 CRED 019-2025-1\nATA 01 CRED 019-2025-1\n",
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    "codigo": 442126,
    "data": "2026-01-05",
    "edicao": 2883,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.975 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 1.976 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025\n",
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  {
    "codigo": 442150,
    "data": "2026-01-06",
    "edicao": 2884,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.972, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ-BAHIA\nATA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DA SAÚDE Nº 002/2026 REGIDA PELO EDITAL Nº 019/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA Nº 02/2026 DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2025\n",
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    "codigo": 442169,
    "data": "2026-01-07",
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    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2025\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2024\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2025 – (ADM/LICIT.): PC41 COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2025 – (ADM/LICIT.): BQS DISTRIBUIDORA LTDA - BQUIMICA EQUIPAMENTOS\n",
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  {
    "codigo": 442210,
    "data": "2026-01-08",
    "edicao": 2886,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2025\nERRATA:  PUBLICAÇÃO DO AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO 762-2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nATA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DA SAÚDE Nº 003/2026 REGIDA PELO EDITAL Nº 019/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2025\n",
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  {
    "codigo": 442281,
    "data": "2026-01-12",
    "edicao": 2888,
    "resumo": "PORTARIA Nº 01/2026  - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, A SRA. ANA CARLA BATISTA DE SOUZA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026\n",
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    "edicao": 2889,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2026-2\n",
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  {
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    "data": "2026-01-14",
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    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 017/2025\nRESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nATA 04 CRED 019-2025\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME EDITAL Nº 001/2025 PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME EDITAL Nº 002/2025 PARA OS CARGOS DE CUIDADORES ESCOLARES/PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR\n",
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    "data": "2026-01-15",
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    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 017/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 04\n",
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    "data": "2026-01-16",
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    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026\nAVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO\nEXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 737-2021\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-1/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-2/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 449/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 449/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 524/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 526/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 562/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 576/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 580/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 582/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 583/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 633/2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 246-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 709-2025\nEXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 375-2023\nERRATA AOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO\n",
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    "data": "2026-01-19",
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    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025\n",
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    "data": "2026-01-21",
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  {
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    "data": "2026-01-22",
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    "data": "2026-01-26",
    "edicao": 2897,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA Nº 05/2026: CREDENCIAMENTO Nº 019/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 017/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2025 - PMC - AFFA\nDECISÃO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 - RECORRENTE: BRENDA CHYARA RODRIGUES\nDECISÃO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 - RECORRENTE: GUILHERME SANTOS NEVES\nDECISÃO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 - RECORRENTE: IZAURA ALVES DA SILVA\nDECISÃO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 - RECORRENTE: MARIA LUCIA ALVES TRINDADE\nDECISÃO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 - RECORRENTE: UÂNDERLY FABIANE DA CRUZ BORGES\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2897.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442700,
    "data": "2026-01-27",
    "edicao": 2898,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2898.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442736,
    "data": "2026-01-28",
    "edicao": 2899,
    "resumo": "PORTARIA Nº 02/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME EDITAL Nº 001/2025, PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME EDITAL Nº 002/2025PARA OS CARGOS DE CUIDADORES ESCOLARES/PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2899.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 442765,
    "data": "2026-01-29",
    "edicao": 2900,
    "resumo": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025\nRREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2900.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 442826,
    "data": "2026-01-30",
    "edicao": 2901,
    "resumo": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025 (REPUBLICAÇÃO)\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026\nEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2026\nEXTRATO DE CONTRATO-SRP CONTRATO Nº 045/2026\nEXTRATO TERMO ADITIVO\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2901.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 442861,
    "data": "2026-02-02",
    "edicao": 2902,
    "resumo": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nPRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2025\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025\nEXTRATO DE CONTRATO-002-2026\nEXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 608-2021\nEXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174-2024\nATA 06\n",
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    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442892,
    "data": "2026-02-03",
    "edicao": 2903,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 001-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 002-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 003-2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025\nATO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nPUBLICAÇÃO DO ANEXO I - CONSOLIDAÇÃO DE QP CRED 19-2025 FMS\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 06(2)\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2903.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442931,
    "data": "2026-02-04",
    "edicao": 2904,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.977, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - APROVA AS NORMAS PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ, ESTADO DA BAHIA.\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 004-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 005-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 281/2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2025\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2904.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442995,
    "data": "2026-02-05",
    "edicao": 2905,
    "resumo": "PORTARIA SMS Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE CACULÉ\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2905.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443010,
    "data": "2026-02-06",
    "edicao": 2906,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 348/2024\nATA 07 CRED 019-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2906.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443038,
    "data": "2026-02-09",
    "edicao": 2907,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 07\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2907.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443094,
    "data": "2026-02-10",
    "edicao": 2908,
    "resumo": "PORTARIA Nº 003/2026  NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, O SR. VALDINEI OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2026\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2026\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026\nRESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026\nRESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2908.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443110,
    "data": "2026-02-11",
    "edicao": 2909,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.982 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 006-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0112026\nATO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\nATO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026\nERRATA\nRESOLUÇÃO CMS Nº 002/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2909.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443163,
    "data": "2026-02-12",
    "edicao": 2910,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nPLANO DE TRABALHO ANUAL (PTA) 2026\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2026 - ALEA COMERCIAL LTDA\nPLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ 2026-2029\nRESUMO DO PLANO DE SAÚDE\nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026\nRESUMO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026\n",
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  },
  {
    "codigo": 443209,
    "data": "2026-02-13",
    "edicao": 2911,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/026\nREPUBLICAÇÃO DO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174-2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2911.pdf",
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  {
    "codigo": 443249,
    "data": "2026-02-18",
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    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 011/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2912.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443279,
    "data": "2026-02-19",
    "edicao": 2913,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2913.pdf",
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  {
    "codigo": 443314,
    "data": "2026-02-20",
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    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2914.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443333,
    "data": "2026-02-23",
    "edicao": 2915,
    "resumo": "PORTARIA Nº 004/2026 EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA DE PEQUENO PORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SRA. SHAMARA DANIELE DE SOUZA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 005/2026 NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA DE PEQUENO PORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SRA. SHAMARA DANIELE DE SOUZA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 006/2026  NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA DE PEQUENO PORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SRA. ANA KAMILY SANTOS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 007/2026 NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA DE PEQUENO PORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SRA. JAINE SANTOS BATISTA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 008/2026 NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA DE MÉDIO PORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SRA. LAIS DE JESUS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026\nEXTRATO DE CONTRATO SRP 132-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2915.pdf",
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  {
    "codigo": 443387,
    "data": "2026-02-24",
    "edicao": 2916,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026\nPORTARIA Nº 009/2026 EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA DE PEQUENO PORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SRA. CRISTIANE DE CÁSSIA APARECIDA ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 010/2026 NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA DE PEQUENO PORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SRA. ZILDA ROSA XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nATA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DA SAÚDE Nº 008/2026 REGIDA PELO EDITAL Nº 019/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2916.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 443426,
    "data": "2026-02-25",
    "edicao": 2917,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 08\n",
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  {
    "codigo": 443457,
    "data": "2026-02-26",
    "edicao": 2918,
    "resumo": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025\nDECRETO Nº 1.978, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE CACULÉ, NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 1.979, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM DE CACULÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.\nDECRETO Nº 1.980, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CACULÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nDECRETO Nº 1.984, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 11/2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nATA Nº 11 - REUNIÃO ORDINÁRIA PARA AJUSTE DO PAR - PLANO ANUAL DE RECURSOS DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025 - CICLO 2\n3ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2026 – (ADM/LICIT.) - BQS DISTRIBUIDORA LTDA - BQUIMICA EQUIPAMENTOS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2918.pdf",
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  {
    "codigo": 443497,
    "data": "2026-02-27",
    "edicao": 2919,
    "resumo": "PORTARIA Nº 13/2026 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. CARLONE COTRIM SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nEXTRATO DE CONTRATOS 290_305_306_2026\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2026\n",
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  {
    "codigo": 443524,
    "data": "2026-03-02",
    "edicao": 2920,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026\nEXTRATO DE CONTRATO 308-2026\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\n",
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  {
    "codigo": 443554,
    "data": "2026-03-03",
    "edicao": 2921,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026\nREPUBLICAÇÃO.DO TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 021/2026\nEXTRATO DE CONTRAT1 307_2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2026 - FOMENTO CULTURAL\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL\n",
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  },
  {
    "codigo": 443610,
    "data": "2026-03-04",
    "edicao": 2922,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.985 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA O SR. IZAURA ALVES DA SILVA PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 12/2026 - LICENÇA AMBIENTAL SILPLIFICADA - PLASTLEV INDÚSTRIA DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026\nEXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nEXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 0072026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 008-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 0092026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 0102026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 0112026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 012-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 013-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 014-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 015-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 016-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 017-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 018-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 019-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 020-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2922.pdf",
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  {
    "codigo": 443648,
    "data": "2026-03-05",
    "edicao": 2923,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nRESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026\n",
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  {
    "codigo": 443675,
    "data": "2026-03-06",
    "edicao": 2924,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 014-2026 - REPUBLICAÇÃO\nTERMO DE RETIFICAÇÃO -DL 014-\n",
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  {
    "codigo": 443695,
    "data": "2026-03-09",
    "edicao": 2925,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 -  ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026\nATA 09 CRED 019-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2925.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 443747,
    "data": "2026-03-10",
    "edicao": 2926,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 021-2026\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 09 (3)(1)\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2926.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443785,
    "data": "2026-03-11",
    "edicao": 2927,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.987, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 14/2026  - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO - DESCREDENCIAMENTO\nNOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES Nº 986939/2025 – OPERAÇÃO Nº 1105091-34\nNOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES Nº 986939/2025 – OPERAÇÃO Nº 1105091-34\nVALORES DE REFERÊNCIA CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS  NO PERÍODO DE 11/03/2026 A 17/03/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2927.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 443833,
    "data": "2026-03-12",
    "edicao": 2928,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.986, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS - COBRADE 13.214, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.\nEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 532/2026\nORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2928.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443868,
    "data": "2026-03-13",
    "edicao": 2929,
    "resumo": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026\nEXTRATOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026\nAVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 2920, DE 02 DE MARÇO DE 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2929.pdf",
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  {
    "codigo": 443901,
    "data": "2026-03-16",
    "edicao": 2930,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026\nEXTRATO DE CONTRATO 298-2026\nEXTRATO DE CONTRATO 299-1-2026\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2930.pdf",
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  {
    "codigo": 443928,
    "data": "2026-03-17",
    "edicao": 2931,
    "resumo": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026\nEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 534/2026\nORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026\nNOTIFICAÇÃO - MV2 SERVIÇOS LTDA\n",
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    "data": "2026-03-18",
    "edicao": 2932,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nEXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nEXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nVALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 18/03/2026 A 24/03/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2932.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 444019,
    "data": "2026-03-19",
    "edicao": 2933,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ESTABELECE - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2026 – (ADM/LICIT.) - CITY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2933.pdf",
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  {
    "codigo": 444076,
    "data": "2026-03-23",
    "edicao": 2934,
    "resumo": "QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS - CONTRATO Nº 532/2026, MEDIANTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026\nQUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS - CONTRATO Nº 534/2026, MEDIANTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2934.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444097,
    "data": "2026-03-24",
    "edicao": 2935,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026\nERRATA.DL021-2026\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2935.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444143,
    "data": "2026-03-25",
    "edicao": 2936,
    "resumo": "PORTARIA Nº 15/2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL ATRIBUÍDA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\nRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026\nEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 547/2026\nVALORES DE REFERÊNCIA CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS  NO PERÍODO DE 24/03/2026 A 31/03/2026\nNOTIFICAÇÃO SMEC Nº 001/2026 - QUADRILHA JUNINA BUSCA PÉ\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2936.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444182,
    "data": "2026-03-26",
    "edicao": 2937,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.988 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2026, FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2937.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444217,
    "data": "2026-03-27",
    "edicao": 2938,
    "resumo": "ERRATA PORTARIA Nº 15/2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL ATRIBUÍDA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2026\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2026\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2938.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444270,
    "data": "2026-03-30",
    "edicao": 2939,
    "resumo": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026\nPORTARIA Nº 16/2026 - LICENÇA AMBIENTAL - ESQUADROMIL INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA-ME\nEXTRATO - DESCREDENCIAMENTO - CT 356-2026\nEXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO - CT 047-2026\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2939.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444293,
    "data": "2026-03-31",
    "edicao": 2940,
    "resumo": "PORTARIA Nº 17/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2940.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444335,
    "data": "2026-04-01",
    "edicao": 2941,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO - 554 E 533-1-2026\nEXTRATO DE CONTRATO AF\nEXTRATO DE CONTRATO AGF\nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO 608-2021\nVALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 07/04/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2941.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444379,
    "data": "2026-04-02",
    "edicao": 2942,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2942.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444406,
    "data": "2026-04-06",
    "edicao": 2943,
    "resumo": "LEI Nº 504, DE 01 DE ABRIL DE 2026.  ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2013 E A TABELA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº 490/2025, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, E DA PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.\nLEI Nº 505, DE 06 DE ABRIL DE 2026 -  ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 472, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR MANTIDO PELA COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TÉCNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – COOTRAF\", PARA INCLUIR ÁREAS INSTITUCIONAIS ADICIONAIS NO OBJETO DA DOAÇÃO.\nRELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE CACULÉ - RAG 2025 - DIGISUS/MS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2943.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444473,
    "data": "2026-04-08",
    "edicao": 2944,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nEXTRATO DE CONTRATO 523-2026\nERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2026\nERRATA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2944.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444510,
    "data": "2026-04-09",
    "edicao": 2945,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nTERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026\nERRATA\nEXTRATO - DESCREDENCIAMENTO\nEXTRATO - DESCREDENCIAMENTO\nEXTRATO - DESCREDENCIAMENTO\nEXTRATO - DESCREDENCIAMENTO\nEXTRATO - DESCREDENCIAMENTO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2945.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444545,
    "data": "2026-04-10",
    "edicao": 2946,
    "resumo": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 282-2023\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 298-2026\nATA 10 CRED 019-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2946.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444570,
    "data": "2026-04-13",
    "edicao": 2947,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 18/2026 -  NOMEIA PARA O CARGO DE CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A SRA. CATIANE DA SILVA CATARINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 023/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 024/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 10\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2947.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444606,
    "data": "2026-04-14",
    "edicao": 2948,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 14ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2948.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444659,
    "data": "2026-04-15",
    "edicao": 2949,
    "resumo": "ATA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DA SAÚDE Nº 011/2026 REGIDA PELO EDITAL Nº 019/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 14ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2949.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444670,
    "data": "2026-04-16",
    "edicao": 2950,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.989 - ALTERA DECRETO 1974 - LOTEAMENTO SAO FRANCISCO II\nPORTARIA Nº 19 2026 - LICENÇA AMBIENTAL AUTOPOSTO VILA NOVA\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA Nº 11/2026 CREDENCIAMENTO Nº 019/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2950.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444732,
    "data": "2026-04-17",
    "edicao": 2951,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.795.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA Nº 20 DE 14 DE ABRIL - COMISSÃO DE SELEÇÃO PNAB CICLO 2 CACULÉ\nPORTARIA Nº 21 DE 14 DE ABRIL - RESULTADO FINAL E DE HABILITAÇÃO PNAB CICLO 2 CACULÉ\nEDITAL Nº 001/2026 SÃO JOÃO DE CACULÉ 2026 QUADRILHAS JUNINAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2951.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444763,
    "data": "2026-04-22",
    "edicao": 2952,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026\nERRATA.\nEXTRATO DE CONTRATO - SRP ABRIL\nDIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2952.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444813,
    "data": "2026-04-23",
    "edicao": 2953,
    "resumo": "EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL  CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nEXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 023-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 024-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2953.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444833,
    "data": "2026-04-24",
    "edicao": 2954,
    "resumo": "ATA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 132-2026\nEXTRATO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO.-NP\nATA DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026\nATA DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2954.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444918,
    "data": "2026-04-28",
    "edicao": 2955,
    "resumo": "LEI Nº 506, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ/BA, ATUALIZA SEUS VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 1.990 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CACULÉ/BAHIA\nATA 012\nVALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 29/04/2026 A 05/05/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2955.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444937,
    "data": "2026-04-29",
    "edicao": 2956,
    "resumo": "PORTARIA Nº 22/2026 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO DE GASOLINA W3 LTDA\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA Nº 12/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 15ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO CAUTELAR DOS EFEITOS DOS CERTIFICADOS DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS CAC VIGENTES NO ÂMBITO DO CMDCA DE CACULÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2956.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444984,
    "data": "2026-04-30",
    "edicao": 2957,
    "resumo": "LEI Nº 507, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CF/88, E,ALTERA A LEI Nº 467/2023, PARA ACRESCER O NÚMERO DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS.\nPORTARIA Nº 23/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECÍFICA DE AVALIAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nEXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nEXTRATO DO TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045-2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 531/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 15ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2957.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445007,
    "data": "2026-05-04",
    "edicao": 2958,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026\nEXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2958.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445065,
    "data": "2026-05-05",
    "edicao": 2959,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.991 DE 02 DE MAIO DE 2026 - INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 1.992 DE 05 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 350 DE 24 DE ABRIL DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CACULÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 16ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 563-1-2026\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - 2026\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ANO 2025\nEDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL\nDIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2959.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445109,
    "data": "2026-05-06",
    "edicao": 2960,
    "resumo": "PORTARIA Nº 21 DE 14 DE ABRIL - RESULTADO FINAL E DE HABILITAÇÃO PNAB CICLO 2 CACULÉ\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 16ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2960.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445152,
    "data": "2026-05-07",
    "edicao": 2961,
    "resumo": "EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nREGULAMENTO CONCURSO REI E RAINHA DO MILHO SÃO JOÃO DE CACULÉ – BA/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2961.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445181,
    "data": "2026-05-08",
    "edicao": 2962,
    "resumo": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026\nEXTRATO DE CONTRATO - SRP-578-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2962.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445195,
    "data": "2026-05-11",
    "edicao": 2963,
    "resumo": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025\nEXTRATO TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2026\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 173-2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2963.pdf",
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  {
    "codigo": 445244,
    "data": "2026-05-12",
    "edicao": 2964,
    "resumo": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2026 – (ADM/LICIT.) - TURIM NEGOCIOS LTDA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2964.pdf",
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  {
    "codigo": 445270,
    "data": "2026-05-13",
    "edicao": 2965,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 17ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nATO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2026 / ATO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2026\nVALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 13/05/2026 A 19/05/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2965.pdf",
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  {
    "codigo": 445319,
    "data": "2026-05-14",
    "edicao": 2966,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.210.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2966.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 445351,
    "data": "2026-05-15",
    "edicao": 2967,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 17ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2967.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445370,
    "data": "2026-05-18",
    "edicao": 2968,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO - 579-2026\nEXTRATO DE RESCISÃO CT 347-2026\nATO DE RETIFICAÇÃO.\n",
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  },
  {
    "codigo": 445417,
    "data": "2026-05-19",
    "edicao": 2969,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.993, DE 13 DE MAIO DE 2026 - ESTABELECE RESTRIÇÕES AO PORTE E ACESSO DE RECIPIENTES DE VIDRO, COOLERS, MOCHILAS TÉRMICAS E SIMILARES NO CIRCUITO OFICIAL DO SÃO JOÃO DE CACULÉ 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº 1.994 DE 19 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE CONTRATO - 604-2026\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO\nVALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 20/06/2026 A 26/06/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2969.pdf",
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    "codigo": 445456,
    "data": "2026-05-20",
    "edicao": 2970,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2970.pdf",
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  {
    "codigo": 445479,
    "data": "2026-05-21",
    "edicao": 2971,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 04 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 40.505,84 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\n",
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    "codigo": 445506,
    "data": "2026-05-22",
    "edicao": 2972,
    "resumo": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026\nRREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 18ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026\nEXTRATO - DESCREDENCIAMENTO E  DISTRATO DE CONRATO 096-2026\nEXTRATO - DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO DE CONTRATO 519-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2972.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445540,
    "data": "2026-05-25",
    "edicao": 2973,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 18ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nEXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nANTONIO I DA SILVA.\nATA 013 CRED 019-2025\n",
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  {
    "codigo": 445582,
    "data": "2026-05-26",
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    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO - 602-2026\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 13\n",
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  {
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    "data": "2026-05-27",
    "edicao": 2975,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 04 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.105,00 (VINTE E CINCO MIL E CENTO E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 026-2026\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - LINKED\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CT 736-1-2025\n",
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  {
    "codigo": 445657,
    "data": "2026-05-28",
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    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOS DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 602-2026\nEXTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO  567-2026\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/2026 – (ADM/LICIT.) - TURIM NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 49.778.652/0001-40\n",
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  {
    "codigo": 445707,
    "data": "2026-05-29",
    "edicao": 2977,
    "resumo": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2025\nEXTRATO TERMO DE RESCISÃO_CONTRATO 449 -2026\nEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 29 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2977.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 445749,
    "data": "2026-06-01",
    "edicao": 2978,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2978.pdf",
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  {
    "codigo": 445782,
    "data": "2026-06-02",
    "edicao": 2979,
    "resumo": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\nEXTRATOS DE ADITIVOS NUMERADOS\nEXTRATO - DESCREDENCIAMENTO\nEXTRATO - DESCREDENCIAMENTO -CT-345-346-2026\n",
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  {
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    "data": "2026-06-03",
    "edicao": 2980,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.995, 03 DE JUNHO DE 2026 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026.\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2980.pdf",
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  {
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    "data": "2026-06-08",
    "edicao": 2981,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 19ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADD ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2026\n",
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  {
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    "data": "2026-06-09",
    "edicao": 2982,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 19ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE014/2025-01\nEXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE014/2025-02\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2982.pdf",
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  {
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    "data": "2026-06-10",
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    "resumo": "DECRETO Nº 1.996 DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DE CACULÉ/BAHIA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2983.pdf",
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  {
    "codigo": 445977,
    "data": "2026-06-11",
    "edicao": 2984,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.997 DE 01 DE JUNHO DE 2026 INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ATCA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 028/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2984.pdf",
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  {
    "codigo": 446002,
    "data": "2026-06-12",
    "edicao": 2985,
    "resumo": "AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2026\nEXTRATO TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 490-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2985.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446038,
    "data": "2026-06-15",
    "edicao": 2986,
    "resumo": "LEI Nº 508 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 1.998 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NOS DIAS 19, 20 E 24 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E DO FERIADO DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 1.999 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 027-2026\nEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 592/2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2986.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 446084,
    "data": "2026-06-16",
    "edicao": 2987,
    "resumo": "PORTARIA Nº 24/2026 EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. JESSICA DE SOUZA BRITO\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2987.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 446109,
    "data": "2026-06-17",
    "edicao": 2988,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 04 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 04 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.577.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 028-2026\nEXTRATO DE CONTRATO - 643-2026\nORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026\nEXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 574-2026\nAVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - ANO XXI, Nº 2928\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2988.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446140,
    "data": "2026-06-18",
    "edicao": 2989,
    "resumo": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026\nEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 639/2026\nEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 640/2026\nEXTRATOS DE ADITIVOS DE SUPRESSÃO DE VALOR CONTRATUAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2989.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446188,
    "data": "2026-06-19",
    "edicao": 2990,
    "resumo": "EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2990.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446272,
    "data": "2026-06-25",
    "edicao": 2991,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nRESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO SUAS BAHIA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2991.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446367,
    "data": "2026-06-30",
    "edicao": 2992,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 14ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 20ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2992.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446391,
    "data": "2026-07-01",
    "edicao": 2993,
    "resumo": "DECRETO Nº 2.000 DE 01 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 03 DE JULHO DE 2026.\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 14ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 20ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\nTERMO DE REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 E DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DELE ORIUNDOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2993.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446445,
    "data": "2026-07-06",
    "edicao": 2994,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2994.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446511,
    "data": "2026-07-07",
    "edicao": 2995,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 017/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2995.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446540,
    "data": "2026-07-08",
    "edicao": 2996,
    "resumo": "EXTRATO - DESCREDENCIAMENTO\nEXTRATO - DESCREDENCIAMENTO\nVALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 08/07/2026 A 14/07/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2996.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446582,
    "data": "2026-07-09",
    "edicao": 2997,
    "resumo": "EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2997.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446651,
    "data": "2026-07-14",
    "edicao": 2998,
    "resumo": "RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2998.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446703,
    "data": "2026-07-15",
    "edicao": 2999,
    "resumo": "EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nEXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nAVISO DE REAGENDAMENDO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026\nEXTRATO DE CONTRATO - 646-2026 (2)\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 348-2024\nEXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 280-2023\nERRATA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2999.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446718,
    "data": "2026-07-16",
    "edicao": 3000,
    "resumo": "DECRETO Nº 2.001 DE 14 DE JULHO DE 2026.  NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nEXTRATO DE CONTRATO - 664_666_2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\nEXTRATO  DO TERMO DE RENOVAÇÃO - ALEX GLANVEMBURGO BACELAR BRITO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3000.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446753,
    "data": "2026-07-17",
    "edicao": 3001,
    "resumo": "LEI Nº 510, DE 15 DE JULHO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.”\nDECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 01 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.139.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 08/2026 - SMEC - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO DOCUMENTO NORMATIVO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, BEM COMO PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS E INTERSETORIAIS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3001.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446793,
    "data": "2026-07-20",
    "edicao": 3002,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nEDITAL SMEC Nº 002, 17 DE JULHO DE 2026 - PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA AFERIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, PARA NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACULÉ, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 206, INCISO VI, 212 E 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO DA META 19 DO PNE E LEI FEDERAL Nº. 14.113/20E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3002.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446833,
    "data": "2026-07-21",
    "edicao": 3003,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO - 622-1-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3003.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446851,
    "data": "2026-07-22",
    "edicao": 3004,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 15ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025\nEXTRATO TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026\nEXTRATO DE CONTRATO - 618-1-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3004.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446906,
    "data": "2026-07-23",
    "edicao": 3005,
    "resumo": "AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 15ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nAVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 386/2026\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 396/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3005.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446959,
    "data": "2026-07-27",
    "edicao": 3006,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 48.435,62 (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2025\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2025\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2026\nEXTRATO DE CONTRATO- 674-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3006.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446994,
    "data": "2026-07-28",
    "edicao": 3007,
    "resumo": "DECRETO Nº 2.002, DE 24 DE JULHO DE 2026 -  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CACULÉ/BAHIA PARA O BIÊNIO 2026–2028.\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026\nEDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3007.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447040,
    "data": "2026-07-29",
    "edicao": 3008,
    "resumo": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026\nDECRETO Nº 2.003, DE 29 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ, ESTADO DA BAHIA, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, DESTINADO PRIORITARIAMENTE AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA 025/2026 - LICENÇA AMBIENTAL CERAMICA CACULEENSE\nPORTARIA 026/2026 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO E HOTEL CACULÉ LUZ LTDA\nPORTARIA 027/2026 - LICENÇA AMBIENTAL CERAMICA CACULEENSA\nPORTARIA 028/2026 - LICENÇA AMBIENTAL CERAMICA CACULEENSE\nPORTARIA 029/2026 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO E HOTEL CACULÉ LUZ LTDA\nPORTARIA Nº 30/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 029/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2026\nERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2026\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD\nVALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 29/07/2026 A 04/08/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3008.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447075,
    "data": "2026-07-30",
    "edicao": 3009,
    "resumo": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 031/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 032/2026\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 017/2025\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 309/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3009.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 447099,
    "data": "2026-07-31",
    "edicao": 3010,
    "resumo": "PORTARIA Nº 31/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI NO MUNICÍPIO DE CACULÉ-BAHIA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3010.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447147,
    "data": "2026-08-03",
    "edicao": 3011,
    "resumo": "PORTARIA Nº 32/2026 - EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA E COMÉRCIO, O SR. GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3011.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447191,
    "data": "2026-08-04",
    "edicao": 3012,
    "resumo": "LEI Nº 509, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E SUAS DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3012.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447222,
    "data": "2026-08-05",
    "edicao": 3013,
    "resumo": "PORTARIA Nº 33/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 033/2026\nEXTRATO DO TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2026 (REPARADO)\nEXTRATO TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3013.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447230,
    "data": "2026-08-06",
    "edicao": 3014,
    "resumo": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3014.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447281,
    "data": "2026-08-07",
    "edicao": 3015,
    "resumo": "AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 029-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 031-2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 032-2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 030-2026 - DESERTA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3015.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447322,
    "data": "2026-08-10",
    "edicao": 3016,
    "resumo": "ATA 014 CRED 019-2025(4)\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3016.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 447333,
    "data": "2026-08-11",
    "edicao": 3017,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 033 -2026\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 14(1)\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3017.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 447383,
    "data": "2026-08-12",
    "edicao": 3018,
    "resumo": "AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026\nAVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3018.pdf",
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  {
    "codigo": 447397,
    "data": "2026-08-13",
    "edicao": 3019,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3019.pdf",
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  {
    "codigo": 447475,
    "data": "2026-08-17",
    "edicao": 3020,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO _676_678_680_2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3020.pdf",
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  {
    "codigo": 447514,
    "data": "2026-08-18",
    "edicao": 3021,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.779.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEDITAL SMEC Nº 004/2026  EDITAL DE DIVULGAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO PEDAGÓGICO \"PRÊMIO MANOEL CACULÉ\"\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3021.pdf",
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  {
    "codigo": 447550,
    "data": "2026-08-19",
    "edicao": 3022,
    "resumo": "DECRETO Nº 2.004 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ\nRESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMPS - HOMOLOGA O  RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA NOMEAÇÃO DE DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3022.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447580,
    "data": "2026-08-20",
    "edicao": 3023,
    "resumo": "DECRETO Nº 2.005 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.\nPORTARIA Nº 35/2026 - LICENÇA AMBIENTAL CERÂMICA JATOBÁ LTDA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3023.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 447622,
    "data": "2026-08-21",
    "edicao": 3024,
    "resumo": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3024.pdf",
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  {
    "codigo": 447653,
    "data": "2026-08-24",
    "edicao": 3025,
    "resumo": "LEI Nº 511, DE 31 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE O DESCARTE, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ENTULHOS E MATERIAIS CORRELATOS NO MUNICÍPIO DE CACULÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI Nº 512 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nNOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3025.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 447670,
    "data": "2026-08-25",
    "edicao": 3026,
    "resumo": "RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026\nEXTRATO - DESCREDENCIAMENTO(1) _RESCISÃO CT 330-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3026.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447719,
    "data": "2026-08-26",
    "edicao": 3027,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 2.006, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.\nDECRETO Nº 2.007, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD DE CACULÉ, BAHIA, PARA O BIÊNIO 2026–2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CMDCA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3027.pdf",
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  {
    "codigo": 447749,
    "data": "2026-08-27",
    "edicao": 3028,
    "resumo": "ERRATA LEI Nº 511, DE 31 DE JULHO DE 2026  - DISPÕE SOBRE O DESCARTE, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ENTULHOS E MATERIAIS CORRELATOS NO MUNICÍPIO DE CACULÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3028.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 447765,
    "data": "2026-08-28",
    "edicao": 3029,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3029.pdf",
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  {
    "codigo": 447814,
    "data": "2026-08-31",
    "edicao": 3030,
    "resumo": "ATA 015 CRED 019-2025\nDIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3030.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 447842,
    "data": "2026-09-01",
    "edicao": 3031,
    "resumo": "PORTARIA Nº 34/2026 - INSTITUI O CONCURSO PEDAGÓGICO \"PRÊMIO MANOEL CACULÉ\", INTEGRANTE DO PROJETO INSTITUCIONAL \"CACULÉ CONTA E ENCANTA\", ESTABELECE NORMAS PARA SUA REALIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACULÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DO QUINTO  TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 230-2022\nEXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 263-2022\nRESOLUÇÃO Nº 10/2026 - CMAS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUSNTOS GERAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ BAHIA\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 15(1)\nVALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 02/09/2026 A 08/09/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3031.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447890,
    "data": "2026-09-02",
    "edicao": 3032,
    "resumo": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 034/2026\nEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025\nRESOLUÇÃO CMS Nº 003/2026 - APROVA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA.\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ/BA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2026\nEXTRATO TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2026\nRELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - 1º QUADRIMESTRE DE 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3032.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447955,
    "data": "2026-09-04",
    "edicao": 3033,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA EMPRESA ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA RLHM ASSESSORIA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3033.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 448074,
    "data": "2026-09-11",
    "edicao": 3034,
    "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3034.pdf",
    "parte2": null
  }
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