430846 2025-01-03 2659 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 1.890 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Convoca a Sra. Sirleide Souza Graia para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências. DECRETO Nº 1886/2024 PORTARIA Nº 01/2025 - Exonerar do cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, o Sra. Dinorá dos Santos Cerqueira e dá outras providências. PORTARIA Nº 02/2025 - Exonera do cargo de Coordenação Agronômica e Veterinária, da Secretaria Municipal de Expansão Agropecuária, o Sr. Marcos Vinícius Souza Pereira e dá outras providências. PORTARIA Nº 03/2025 - Nomeia para o cargo de Secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio, o Sr. George Pereira Malheiros Tolentino e dá outras providências. PORTARIA Nº 04/2025 Nomeia para o cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, o Sr. Salvador José Alves e dá outras providências. PORTARIA Nº 05/2025 Nomeia para o cargo de Gerente de Tributos, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Cristiano Eduardo Amaral Silveira e dá outras providências PORTARIA SMEC Nº 01/2025 Estabelece critérios, normas, cronograma e procedimentos de matriculas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Caculé – Estado da Bahia e dá outras providências. PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2659.pdf 430891 2025-01-06 2660 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 Ata 18 de 27.12.2024 - Errata(1) https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2660.pdf 430940 2025-01-07 2661 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 514/2023 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2661.pdf 431009 2025-01-08 2662 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 356-2024 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 445-2024 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 263-2022 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 396-11-2021 EXTRATO SETIMO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 737-2021 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 375-2023 RESOLUÇÃO Nº 014/2024 - CMAS RESOLUÇÃO Nº 015/2024 - CMAS RESOLUÇÃO Nº 016/2024 - CMAS Divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2662.pdf 431072 2025-01-09 2664 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.893, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Caculé, no exercício de 2025 e dá outras providências. DECRETO Nº 1.892, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 “Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município de Caculé, para o exercício de 2025 e dá outras providências.” PORTARIA Nº 06/2025 - Exonera Chefe da Divisão de Licenciamento PORTARIA Nº 07/2025 - Nomeia Chefe de Divisão de Obras e Saneamento PORTARIA Nº 08/2025 Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem na Comissão Permanente de Licitação, nos procedimentos sob a égide da Lei nº 8.666/93, para o exercício de 2025. PORTARIA Nº 08/2025 - Exonera Chefe de Divisão da Assistência Técnica Agropecuária PORTARIA Nº 09/2025 Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes público nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, excetuado o Diálogo Competitivo. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 348-2024 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 131-2022 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 472-2021 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2664.pdf 431117 2025-01-10 2665 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2665.pdf 431172 2025-01-13 2666 PORTARIA SMEC 02/2025 Convoca todos os funcionários efetivos, lotados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, para recadastramento funcional e dá outras providências. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2666.pdf 431209 2025-01-14 2667 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 ERRATA 1 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Ata 001.2025 de 14.01.2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF Nº 003/2024 Certidão de Conclusão e Deferimento de Projeto de Regularização Fundiária (PRF) https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2667.pdf 431259 2025-01-15 2668 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123-2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2668.pdf 431388 2025-01-16 2669 PORTARIA 11/2025 PORTARIA Nº 10/2025 PORTARIA Nº 12/2025 PORTARIA Nº 13/2025 PORTARIA Nº 14/2025 PORTARIA Nº 15/2025 PORTARIA Nº 16/2025 PORTARIA Nº 17/2025 PORTARIA Nº 18/2025 PORTARIA Nº 19/2025 PORTARIA Nº 20/2025 PORTARIA Nº 21/2025 PORTARIA Nº 22/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2669.pdf 431392 2025-01-17 2670 PORTARIA Nº 23 2025 - Nomeia Encarregado do Setor de Assistência Social PORTARIA Nº 24 2025 - Nomeia Encarregado do Setor de Assistência Social PORTARIA Nº 25 2025 - Nomeia Encarregado do Setor de Ações Comunitárias PORTARIA Nº 26 2025 - Nomeia Encarregado do Setor de Ações Comunitárias PORTARIA Nº 27 2025 - Nomeia Encarregado do Setor de Ações Comunitárias PORTARIA Nº 28 2025 - LICENCA AMBIENTAL AUTO POSTO VALDIR SARAIVA AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 Aviso de Homologação Ata 01(1) EXTRATO DO CONVÊNIO 001 2025 - PMC-APMI EXTRATO DO CONVÊNIO 002 2025 - PMC-AFFA EXTRATO DO CONVÊNIO 003 2025 - PMC-APAC https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2670.pdf 431479 2025-01-20 2671 AVISO CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 47/2023 Nomeia para o cargo de Secretário de Administração e Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA Nº 001/2025 DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2025 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2025 – PMC/APMI Ata 002.2025 de 17.01.2025(2) ATA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ATA Nº 001/2025 Aviso de Homologação Ata 02(2) https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2671.pdf 431536 2025-01-21 2672 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2672.pdf 431555 2025-01-22 2673 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2673.pdf 431632 2025-01-23 2674 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.896 DE 21 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1.891, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 1.894, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Aprova as Normas para Delegação de Competência da Função de Ordenador de Despesas no Âmbito do município de Caculé, Estado da Bahia. DECRETO Nº 1.895 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - REVOGA O DECRETO Nº 1.874 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 29 2025 PORTARIA Nº 30 2025 PORTARIA Nº 31 2025 PORTARIA Nº 32 2025 PORTARIA Nº 33 2025 PORTARIA Nº 34 2025 PORTARIA Nº 35 2025 PORTARIA Nº 36 2025 PORTARIA Nº 37 2025 PORTARIA Nº 38 2025 PORTARIA Nº 39 2025 PORTARIA Nº 40 2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 Extratos. https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2674.pdf 431681 2025-01-24 2675 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 001-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 002-2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2675.pdf 431740 2025-01-27 2676 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 003-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 004-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 375/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 PARA NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2676.pdf 431748 2025-01-28 2677 PORTARIA Nº 47 2025 - Exonera do cargo de Coordenador de Escola Grande Porte - Márcio Leitão PORTARIA Nº41 2025 - Exonera Diretor de Escola Grande Porte PORTARIA Nº42 2025 - Nomeia Diretor de Escola Grande Porte PORTARIA Nº43 2025 - Exonera Secretário de Escola Pequeno Porte PORTARIA Nº44 2025 - Nomeia Diretor de Escola Noturna Municipal PORTARIA Nº45 2025 - Nomeia Secretário de Escola Pequeno Porte PORTARIA Nº46 2025 - Nomeia Secretário de Escola Pequeno Porte AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED008/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED010/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED010/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED008/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED008/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED008/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED008/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED008/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED008/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED008/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-CRED008/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-CRED007/2024 Extratos de contratos EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 285-1-2024 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 462-2024 ERRATA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2677.pdf 431816 2025-01-29 2678 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024 - CONSOLIDADO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 29/01/2025 a 04/02/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2678.pdf 431911 2025-01-30 2679 DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0082025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0122025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 ATA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ATA Nº 003/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2679.pdf 431956 2025-01-31 2680 PORTARIA Nº 48/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - ANA MARIA CARDOSO NEVES PORTARIA Nº 49/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - ANA MARIA CARDOSO NEVES AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2680.pdf 432012 2025-02-03 2681 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 005-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 006-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 007-2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2681.pdf 432076 2025-02-04 2682 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA Nº 03/2025 DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2682.pdf 432209 2025-02-06 2683 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2683.pdf 432247 2025-02-07 2684 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 ERRATA: PUBLICAÇÃO DO AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2684.pdf 432318 2025-02-10 2685 PORTARIA Nº 50/2025 PORTARIA Nº 51/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 ERRATA: PUBLICAÇÃO DO AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2685.pdf 432391 2025-02-11 2686 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 011/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2686.pdf 432425 2025-02-12 2687 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 Aviso de Homologação Ata 04 Ata 004.2025 de 12.02.2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2687.pdf 432513 2025-02-13 2688 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 ERRATA - CREDENCIAMENTO 009/2024 1ª PARCIAL; INEXIGIBILIDADE Nº 003-CRED009/2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2688.pdf 432618 2025-02-17 2689 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 013/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2689.pdf 432672 2025-02-18 2690 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 014/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 015/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2690.pdf 432722 2025-02-19 2691 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.898 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a Feira Livre do dia 21 e 22 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. PORTARIA DIRCULT Nº 001/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056-CRED011/2024 Resolução CMDCA nº 01/2025 Resolução CMDCA nº 02/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2691.pdf 432796 2025-02-20 2692 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 010-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 008-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 009-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 011-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 012-2025 Ata 004.2025 de 12.02.2025(2)ret https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2692.pdf 432854 2025-02-21 2693 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - LOTE 9 ERRATA - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 ERRATA - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 EXTRATO DE CONTRATO ARP AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 013-2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2693.pdf 432939 2025-02-24 2694 DECRETO Nº 1899 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 03 e 04 de março de 2025 e dá outras providências.” PORTARIA Nº 52/2025 PORTARIA Nº 53/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED003/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED003/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED003/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED003/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED003/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130-CRED007/2024 EXTRATO - TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2694.pdf 432997 2025-02-25 2695 DECRETO Nº 1.897 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Convoca a Sra. Sirleide Souza Graia para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências. PORTARIA Nº 54/2025 PORTARIA Nº 55/2025 PORTARIA Nº 56/2025 PORTARIA Nº 57/2025 PORTARIA Nº 58/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 014-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 015-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-CRED011/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 396/2025 EXTRATO DE CONTRATOS - ERRATA https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2695.pdf 433035 2025-02-26 2696 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO (REPUBLICAÇÃO) EXTRATO DE CONTRATO (REPUBLICAÇÃO) EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (REPUBLICAÇÃO) ERRATA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. ERRATA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 005/2024 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL nº 001/2025 – (ADM/LICIT.): JOSE NEVES FERREIRA – ME https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2696.pdf 433128 2025-02-27 2697 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2697.pdf 433188 2025-02-28 2698 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2698.pdf 433220 2025-03-06 2699 Decreto Financeiro 001-2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 016-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 018-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 019-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 021/2025 ERRATA - PUBLICAÇÃO DO AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED003/2025 ERRATA - PUBLICAÇÃO DO AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-CRED011/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 PARA ENTREGA DO TERMO DE POSSE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2699.pdf 433311 2025-03-07 2700 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITANTE REMANESCENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 (LOTE 9) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 020-2025 AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 EXTRATO DE CONTRATO - ARP https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2700.pdf 433336 2025-03-10 2701 DECRETO Nº 1.901 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 1.902 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 1.903 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 1.904 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 1.905 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 1.906 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 1.907 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 1.908 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 1.909 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 1.910 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 1.911 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 1.912 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 1.913 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 1.914 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 1.915 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 1.916 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 1.917 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 1.918 DE 10 DE MARÇO DE 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 017-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 022/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2701.pdf 433415 2025-03-11 2702 PORTARIA Nº 59/2025 PORTARIA Nº 60/2025 Resolução nº 01/2025 - CMAS Resolução nº 02/2025 - CMAS Resolução nº 03/2025 - CMAS Resolução nº 04/2025 - CMAS https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2702.pdf 433449 2025-03-12 2703 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 Ata 005.2025 de 12.02.2025 (1) Aviso de Homologação Ata 05 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2703.pdf 433504 2025-03-13 2704 PORTARIA Nº 61/2025 PORTARIA Nº 62/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2704.pdf 433550 2025-03-14 2705 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL nº 002/2025 – (ADM/LICIT.): MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2705.pdf 433599 2025-03-17 2706 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 022-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-CRED011/2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2706.pdf 433683 2025-03-18 2707 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2707.pdf 433687 2025-03-19 2708 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 PARA NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024 Divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 19/03/2025 a 25/03/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2708.pdf 433796 2025-03-20 2709 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED005/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED005/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED005/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED010/2020 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED010/2020 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED010/2020 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED003/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED003/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED003/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076-CRED002/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-CRED009/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-CRED009/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-CRED009/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-CRED009/2024 EXTRATO DE CONTRATO - ARP EXTRATO DE CONTRATO republicação. AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 2694 de 24 de fevereiro de 2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2709.pdf 433826 2025-03-21 2710 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 002/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2710.pdf 433911 2025-03-24 2711 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2711.pdf 433958 2025-03-25 2712 ESCLARECIMENTO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 023/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2712.pdf 433987 2025-03-26 2713 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 024/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-CRED008/2024 VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 26/03/2025 até 01/04/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2713.pdf 434072 2025-03-27 2714 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO/RECONDUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CACULÉ https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2714.pdf 434099 2025-03-28 2715 RREO 1° Bimestre 2025 DECRETO Nº 1.919 DE 10 DE MARÇO DE 2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091-CRED002/2025 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002 - 2025 Certidão de Conclusão e Deferimento de Projeto de Regularização Fundiária (PRF) https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2715.pdf 434195 2025-03-31 2716 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2716.pdf 434216 2025-04-01 2717 DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 63/2025 PORTARIA Nº 64/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 EXTRATO DE CONTRATO chamada publica EXTRATO DE CONTRATO chamada publica EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 PARA ENTREGA DO TERMO DE POSSE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024 Divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2717.pdf 434285 2025-04-02 2718 DECRETO Nº 1.920 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE PARA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CACULÉ DECRETO Nº 1.921 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE PARA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 023-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 024-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 025-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 028/2025 VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 02/04/2025 a 08/04/2025/2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2718.pdf 434336 2025-04-03 2719 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 029/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2719.pdf 434361 2025-04-04 2720 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.922 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.923 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.924 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.925 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.926 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. PORTARIA Nº 65/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2720.pdf 434427 2025-04-07 2721 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.927 DE 04 DE ABRIL DE 2025 Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.928 DE 04 DE ABRIL DE 2025 Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.929 DE 04 DE ABRIL DE 2025 Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.930 DE 04 DE ABRIL DE 2025 Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.931 DE 04 DE ABRIL DE 2025 Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EXTRATO DE DISTRATOS DE CONTRATOS- https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2721.pdf 434446 2025-04-08 2722 DECRETO 1.932 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Marileide Rodrigues Bensabath Cardoso, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. ERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 09/04/2025 a 15/04/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2722.pdf 434484 2025-04-09 2723 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 027-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 028-2025 AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 Ata 006.2025 de 09.04.2025(1) Aviso de Homologação Ata 06 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2723.pdf 434515 2025-04-10 2724 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 030-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - 029-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133-CRED007/2024 EXTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATOS Nº 299/2025, 320/2025, 349/2025, 428/2025, 430/2025, 444/2025 e 446/2025 ERRATA: PUBLICAÇÃO DO AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-CRED011/2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2724.pdf 434631 2025-04-11 2725 RESPOSTA AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 551/2025 ORDEM DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 551/2025 EDITAL Nº 001/2025 - SÃO JOÃO DE CACULÉ 2025 QUADRILHAS JUNINAS https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2725.pdf 434667 2025-04-14 2726 PORTARIA Nº 68/2025 Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a função do Fiscal de Obra e do Contrato nº 551/2025, e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2726.pdf 434698 2025-04-15 2727 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2727.pdf 434756 2025-04-16 2728 DECRETO 1.934 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no dia 17 de abril de 2025 DECRETO Nº 1.933 DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 350 de 24 de abril de 2015 do município de Caculé, e dá outras providências. DECRETO Nº 1.935 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2025, FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 66/2025 Nomeia para o cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, a Sra. Anne Pires Lima e dá outras providências. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 031/2025 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 282-2023 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2728.pdf 434824 2025-04-22 2729 DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 05 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 05 DE MARÇO DE 2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 032/2025 EXTRATO DE CONTRATOS - 419 e 423 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2729.pdf 434895 2025-04-23 2730 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 EXTRATO DE CONTRATOS -528-2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2730.pdf 434920 2025-04-24 2731 LEI Nº 490 DE 23 DE ABRIL DE 2025. ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 313/2013 E A TABELA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº. 475/2024 NO SENTIDO DE CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DE MAGISTÉRIO PARA ADEQUAR AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS QUE PRECONIZA A PORTARIA N° 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – MEC. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095-CRED002/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2731.pdf 434991 2025-04-25 2732 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 033/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144-CRED007/2024 EXTRATO DE TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 040-2025 EXTRATO TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 440-2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2732.pdf 435047 2025-04-28 2733 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 034/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 035/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 036/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2733.pdf 435056 2025-04-29 2734 DECRETO 1.936 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no dia 02 de maio de 2025 DECRETO 1.937 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal, Tiago Freire de Brito, do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 031-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 032-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 037/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 038/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 039/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085-CRED011/2024 EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2734.pdf 435087 2025-04-30 2735 DECRETO Nº 1.938 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - Convoca a Sra. Leurides Sales de Souza para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2735.pdf 435190 2025-05-05 2736 DECRETO Nº 1.939 DE 05 DE MAIO DE 2025 - Convoca a Sra. Izaura Alves da Silva para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 Extrato de contrato - 562-2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2736.pdf 435226 2025-05-06 2737 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2737.pdf 435264 2025-05-07 2738 AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 RESPOSTA À INTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 033-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 034-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 035-2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2738.pdf 435310 2025-05-08 2739 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 14ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 036-2025 Ata 007.2025 de 08.05.2025 Aviso de Homologação Ata 07 Divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2739.pdf 435384 2025-05-09 2740 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 PARA NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2740.pdf 435427 2025-05-12 2741 quantitativos e preços unitários e totais - contrato nº 551/2025, mediante Concorrência Eletrônica nº 001/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 040/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 041/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 042/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 043/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2741.pdf 435451 2025-05-13 2742 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 037-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 038-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 039-2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 EXTRATO DE DISTRATOS DE CONTRATOS- https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2742.pdf 435500 2025-05-14 2743 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 15ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 DESCREDENCIAMENTO ESCLARECIMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMDCA RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMAS RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CMAS RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMAS https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2743.pdf 435577 2025-05-15 2744 PORTARIA 69/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 16ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2744.pdf 435596 2025-05-16 2745 LEI Nº 491, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação deste Município e dá outras providências. PORTARIA Nº 70/2025 PORTARIA Nº 71/2025 PORTARIA Nº 72/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2745.pdf 435675 2025-05-19 2746 DECRETO 1.940/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149-CRED007/2024 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 173-2024 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 174-2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2746.pdf 435694 2025-05-20 2747 LEI Nº 492, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88, e dá outras providências. DECRETO Nº 1.941/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 15ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 040-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 042-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 043-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - 041-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED006/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED006/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED006/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED006/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED006/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088-CRED011/2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2747.pdf 435734 2025-05-21 2748 DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 73/2025 PORTARIA Nº 74/2025 PORTARIA Nº 76/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 16ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO 569-2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2748.pdf 435765 2025-05-22 2749 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 044/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150-CRED007/2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2749.pdf 435831 2025-05-23 2750 PORTARIA Nº 01/2025 - SMS PORTARIA Nº 75/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2750.pdf 435914 2025-05-27 2751 LEI Nº 494, DE 27 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2026 e dá outras providências. LEI Nº 493, DE 27 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de Educador Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Caculé e dá outras providências.” LEI Nº 495, DE 27 DE MAIO DE 2025. “Declara utilidade pública à Associação Casa da Gestante São Luiz Gonzaga.” AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 29 DE MAIO DE 2025. https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2751.pdf 435990 2025-05-28 2752 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2752.pdf 436031 2025-05-29 2753 RGF 1° Quadrimestre 2025 RREO 2° Bimestre 2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 044-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 045/2025 EXTRATO DE CONTRATOS - 608-2025 e 609-2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2753.pdf 436065 2025-05-30 2754 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO 331-2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2754.pdf 436245 2025-06-04 2755 ERRATA - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DO CONTRATO- 612-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 046/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2755.pdf 436315 2025-06-05 2756 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2756.pdf 436421 2025-06-09 2757 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 047/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2757.pdf 436461 2025-06-10 2758 LEI Nº 496, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “Cria o Fórum Municipal de Educação (FME) de Caculé e dá outras providências”. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 046-2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2758.pdf 436503 2025-06-11 2759 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 17ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2759.pdf 436573 2025-06-12 2760 DECRETO Nº 1.942/2025 DECRETO Nº 1943/2025 PORTARIA Nº 77/2025 PORTARIA Nº 77/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 048/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2760.pdf 436585 2025-06-13 2761 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 047-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 049/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2761.pdf 436630 2025-06-16 2762 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 155-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 157-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158-CRED007/2024 EXTRATO DE CONTRATOS - EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2762.pdf 436716 2025-06-17 2763 DECRETO Nº 1.944/2025 DECRETO Nº 1.945/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 17ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 Divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 18/06/2025 a 24/06/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2763.pdf 436754 2025-06-18 2764 DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 02 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 02 DE MAIO DE 2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 048-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED009/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED009/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED009/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161-CRED007/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 647-2025 RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CME RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMDCA https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2764.pdf 436923 2025-06-26 2765 EXTRATOS DE DESCREDENCIAMENTO AMIGÁVEL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUICIAL - PRATES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ Nº 20.778.471/0001-32. https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2765.pdf 436965 2025-06-27 2766 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2766.pdf 436988 2025-06-30 2767 LEI Nº 497, DE 27 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre implantação implementação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral e Educação Integral na rede pública municipal de educação de Caculé -BA e dá outras providências”. DECRETO Nº 1.947/2025 PORTARIA Nº 78/2025 PORTARIA Nº 79/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 18ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 050/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2767.pdf 437062 2025-07-01 2768 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 049-2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2768.pdf 437208 2025-07-07 2769 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 18ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2769.pdf 437234 2025-07-08 2770 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 050-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 051/2025 EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 608 TERMO DE ADVERTÊNCIA - CONTRATO Nº 051/2025 (EMPRESA ADVERTIDA: PRATEES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.778.471/0001-32) https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2770.pdf https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2770 - Extra.pdf 437287 2025-07-09 2771 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 427/2025 EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 499/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUICIAL - NOTIFICADA: AUTO POSTO VALDIR SARAIVA DE CARVALHO LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ Nº 52764007/0002-64. https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2771.pdf 437323 2025-07-10 2772 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED003/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105-CRED002/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2772.pdf 437452 2025-07-14 2773 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 052/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 EXTARTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174-2024 EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 737-2021 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 173-2024 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 202-2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2773.pdf 437495 2025-07-15 2774 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - REPUBLICAÇÃO AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 051-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 162-CRED007/2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2774.pdf 437538 2025-07-16 2775 EXTRATO DE CONTRATOS - JULHO https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2775.pdf 437581 2025-07-17 2776 DECRETO FINANCEIRO Nº 26/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 27/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2776.pdf 437621 2025-07-18 2777 PORTARIA Nº 80/2025 EXTRATO DE CONTRATO- 647-1-2025 EXTRATO DE CONTRATOS - 687-2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2777.pdf 437677 2025-07-21 2778 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 052-2025 ata 008-2025 FMS Aviso de Homologação Ata 08 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2778.pdf 437708 2025-07-22 2779 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 - REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 045-2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2779.pdf 437779 2025-07-23 2780 EXTRATO DO TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2024 EXTRATO DO TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044-2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-2025 EXTRATO DE DISTRATOS DE CONTRATOS- https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2780.pdf 437831 2025-07-24 2781 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 053/2023 DECRETO Nº 1.949/2025 PORTARIA Nº 82/2025 DECRETO Nº 1.948/2025 DECRETO Nº 1.950/2025 Plano de Trabalho Anual – PTA Plano Municipal de Alfabetização - 2025 EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A EXPERIÊNCIA EXITOSA: "FANTOCHES QUE ENSINAM: MUSICALIDADE, CURIOSIDADES E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACULÉ NO ANO DE 2025. PORTARIA Nº 81/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2781.pdf 437875 2025-07-25 2782 EXTRATO DE CONTRATOS INTIMAÇÃO ATRAVÉS DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUICIAL - NOTIFICADA: AUTO POSTO VALDIR SARAIVA DE CARVALHO LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ Nº 52.764.007/0002-64. https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2782.pdf 438014 2025-07-30 2783 RREO 3º BIMESTRE 2025 PORTARIA Nº 83/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 053/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025 EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADORES ESCOLARES/PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATA Nº 003/2025 - CME https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2783.pdf 438037 2025-07-31 2784 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA Nº 09/2025 DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 RESOLUÇÃO Nº 009/2024 - CMAS Ata nº 09/2025 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2784.pdf 438094 2025-08-01 2785 EXTRATO DE CONTRATOS -1 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 QUARTO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2785.pdf 438165 2025-08-04 2786 Aviso de Homologação Ata 09 - ERRATA(1) https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2786.pdf 438233 2025-08-06 2787 DECRETO Nº 1.951 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 EXTRATO TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2025 - REPUBLICAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2787.pdf 438276 2025-08-07 2788 DECRETO Nº 1.952/2025 DECRETO Nº 1.953/2025 PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2024 SEGUNDO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2024 SEGUNSO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2025 PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2024 EXTRATO DE CONTRATOS - CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACULÉ Regimento Interno - Fórum Municipal de Educação - FME https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2788.pdf 438306 2025-08-08 2789 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED006/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091-CRED011/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2789.pdf 438365 2025-08-11 2790 PORTARIA Nº 84/2025 PORTARIA Nº 85/2025 PORTARIA SMEC Nº 003/2025 - Convoca a senhora Professora Ângela Maria Xavier Lopes para assumir a Presidência Do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvi- Mento Da Educação Básica e Valorização dos Profissionais De Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2790.pdf 438391 2025-08-12 2791 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 QUINTO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 574/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2791.pdf 438473 2025-08-13 2792 DECRETO Nº 1.955/2025 ERRATA - DECRETO Nº 1.952/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 19ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2792.pdf 438527 2025-08-15 2793 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 054/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2793.pdf 438589 2025-08-18 2794 EXTRATO DE CONTRATOS -698-2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2794.pdf 438610 2025-08-19 2795 DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 01 DE JULHO DE 2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 629-2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2795.pdf 438692 2025-08-20 2796 EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO- Ata 010.2025 de 19.08.2025 Aviso de Homologação Ata 10(1) https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2796.pdf 438740 2025-08-21 2797 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS ATA DO CMPC - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACULÉ/BA - ATA DA SEGUNDA ESCUTA CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) CICLO 2 – COMUNIDADE CULTURAL DE CACULÉ/BA ATA DO CMPC - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACULÉ/BA PRIMEIRA ESCUTA CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CICLO 2 – CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CACULÉ/BA https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2797.pdf 438748 2025-08-22 2798 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 19ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2798.pdf 438800 2025-08-25 2799 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 054-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 055/2025 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 280-2023 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2799.pdf 438873 2025-08-26 2800 Extrato do contrato 702-2025 RESOLUÇÃO Nº 03 - CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVULGAÇÃO LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA A EXPERIÊNCIA EXITOSA ATA Nº 004/2025 - CME - SESSÃO DE EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIA WATHSAPP EM 26 DE AGOSTO DE 2025. https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2800.pdf 438941 2025-08-27 2801 LEI Nº 498, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino da Educação de Jovens, Adultos e Idosos da Educação Básica criados pela Lei nº. 463/2023 e dá outras providências. DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2801.pdf 438988 2025-08-28 2802 DECRETO Nº 1.957/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2802.pdf 439008 2025-08-29 2803 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108-CRED002/2025 Ata 011.2025 de 29.08.2025(1) Aviso de Homologação Ata 11 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2803.pdf 439047 2025-09-01 2804 Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 055-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 EXTRATO DE CONTRATOS -706-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 442-2025 EXTRATO DE DISTRATOS DE CONTRATOS- https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2804.pdf 439126 2025-09-02 2805 DECRETO Nº 1.956/2025 DECRETO Nº 1.958/2025 DECRETO Nº 1.959/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2805.pdf 439167 2025-09-03 2806 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2806.pdf 439214 2025-09-04 2807 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2807.pdf 439245 2025-09-05 2808 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 396-2025 TERMO APOSTILAMENTO RAZÃO SOCIAL CONTRATO 67-2025 TERMO APOSTILAMENTO RAZÃO SOCIAL CONTRATO 689-2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2808.pdf 439343 2025-09-09 2809 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2809.pdf 439409 2025-09-10 2810 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2025 PORTARIA Nº 86 - LICENÇA AMBIENTAL - ALMEIDA SILVA & SILVA ALMEIDA LTDA. – EPP – CERÂMICA CENTRAL PORTARIA Nº 87 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - ALMEIDA SILVA & SILVA ALMEIDA LTDA. – EPP – CERÂMICA CENTRAL https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2810.pdf 439428 2025-09-11 2811 DECRETO Nº 1.960, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2811.pdf 439508 2025-09-12 2812 DECRETO Nº 1.961/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096-CRED011/2024 https://pdd.procede.org/diarios/cacule/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2812.pdf 439534 2025-09-15 2814 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO - 716-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2814.pdf 439627 2025-09-17 2815 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-CRED010/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED006/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097-CRED011/2024 EXTRATO - TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2025 EXTRATO - TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2815.pdf 439644 2025-09-18 2817 DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2817.pdf 439700 2025-09-19 2819 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2819.pdf 439722 2025-09-22 2820 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2025 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 718/2025 EXTRATO DE CONTRATO SRP 707-2-2025 EXTRATO SETIMO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 472-2021 ATA 012.2025 DE 17.09.2025(1) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 12 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2820.pdf 439772 2025-09-23 2821 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DECRETO Nº 1.962/2025 PORTARIA Nº 88/2025 DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2821.pdf 439799 2025-09-24 2822 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO RAZÃO SOCIAL CONTRATO 230-2022 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2822.pdf 439849 2025-09-25 2823 PORTARIA VII-CMSC Nº 001/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2823.pdf 439850 2025-09-26 2824 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 463-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 475-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 663-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2824.pdf 439916 2025-09-29 2825 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 230-2022 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 348-2024 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2825.pdf 439948 2025-09-30 2826 LEI Nº 499, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, DE CACULÉ LEI Nº 500, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE CACULÉ, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E DEMAIS NORMATIVAS, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA POR MEIO DE CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, REQUALIFICAÇÃO OU REFORMA DE MORADIAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 89/2025 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. STEFANO DA SILVA RIOS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2826.pdf 439971 2025-10-01 2827 PORTARIA Nº 90/2025 NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A SRA. DANIELA MOREIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO SRP 719-2025 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 131-2022 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2827.pdf 440032 2025-10-02 2828 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2828.pdf 440047 2025-10-03 2829 DECRETO Nº 1.963 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE CACULÉ/BAHIA. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-CRED010/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 163-CRED007/2024 ATA 013.2025 DE 03-10.2025(1) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 13(1) DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) TERMO DE COOPERAÇÃO E CONTRAPARTIDA - N° 001/2025 – CDS ALTO SERTÃO http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2829.pdf 440080 2025-10-06 2830 DECRETO Nº 1.964 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA: PUBLICAÇÃO DO AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097-CRED011/2024 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2830.pdf 440101 2025-10-07 2831 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-CRED001/2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 464-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2831.pdf 440162 2025-10-08 2832 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA AUTODEFENSORIA DA APAE, COM POSSE IMEDIATA PARA CUMPRIMENTO DOS MANDATOS A PARTIR DE 01/01/2026. http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2832.pdf 440184 2025-10-09 2833 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2833.pdf 440214 2025-10-10 2834 AVISO DA AUTORIZAÇÃO- INEX099CRED011-2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO- INEX100CRED011-2024 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2834.pdf 440254 2025-10-14 2835 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2025 EXTRATO DE CONTRATO SRP http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2835.pdf 440305 2025-10-15 2836 DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 421-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2836.pdf 440413 2025-10-20 2837 EXTRATO DE CONTRATO 726-2025 SRP DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2837.pdf 440431 2025-10-21 2838 DECRETO Nº 1.965 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1.966 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAE) VINCULADO AO CNPJ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACULÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2838.pdf 440480 2025-10-22 2839 PORTARIA Nº 91 - LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2839.pdf 440491 2025-10-23 2840 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2840.pdf 440539 2025-10-24 2841 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 263-2022 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 396-11-2021 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 173-2024 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 174-2024 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2841.pdf 440563 2025-10-27 2842 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CHAMAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NA PRÓXIMA ETAPA (ENTREVISTA), CONFORME EDITAL Nº 002/2025 PARA OS CARGOS DE CUIDADORES ESCOLARES/PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR. EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 - EDUCADOR SOCIAL E CHAMAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NA PRÓXIMA ETAPA (ENTREVISTA) http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2842.pdf 440622 2025-10-29 2843 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 056/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2843.pdf 440633 2025-10-30 2844 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 453-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 454-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 456-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 459-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 461-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 462-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 468-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 662-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 665-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 670-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 673-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2844.pdf 440656 2025-10-31 2845 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2845.pdf 440693 2025-11-03 2846 DECRETO 1.967 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 92 - LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS - CONTRATO Nº 718/2025, MEDIANTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2846.pdf 440734 2025-11-04 2847 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 056-2025 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025 - AVALIAÇÃO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE CACULÉ– BA (DECÊNIO 2015-2025), DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2847.pdf 440871 2025-11-10 2848 PORTARIA Nº 93/2025 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, A SRA. ANA CARLA BATISTA DE SOUZA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 340-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 455-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 458-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 469-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 473-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 667-2025 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO CONVÊNIO http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2848.pdf 440886 2025-11-11 2849 LEI Nº 501, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO CACULÉ E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 057/2025 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2849.pdf 440925 2025-11-12 2850 DECRETO Nº 1968 - NOMEAÇÃO MEMBROS CMDS PORTARIA Nº 94 - LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 14ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 12/11/2025 A 18/11/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2850.pdf 440967 2025-11-13 2851 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO VIA E-MAIL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO VIA E-MAIL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025 ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2851.pdf 440994 2025-11-14 2852 LEI Nº 502, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACULÉ-BA, A "MARCHA PARA JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 503, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, REGRAS DE CONDUTA E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1.969 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, DE CACULÉ/BAHIA. PORTARIA Nº 95/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 93/2025 QUE NOMEIA A SRA. ANA CARLA BATISTA DE SOUZA ALVES PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 EXTRATO DE CONTRATO SRP CT 736-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 091-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 391-2025 RESOLUÇÃO Nº 10/2025 - CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 11/2025 - CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECISÃO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - RECORRENTE: MARIA EDUARDA VERDEIRO GUIMARÃES DECISÃO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 - RECORRENTE: LARISSA SOARES BRITO DECISÃO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 - RECORRENTE: SOLANGE APARECIDA DA CRUZ SOARES DECISÃO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 - RECORRENTE: VIVIANE BALEEIRO DIAS http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2852.pdf 441034 2025-11-17 2853 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 057/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-CRED009/2024 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2853.pdf 441063 2025-11-18 2854 DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED010/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-CRED007/2025 ERRATA. EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 - EDUCADOR SOCIAL EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME EDITAL Nº 002/2025 PARA OS CARGOS DE CUIDADORES ESCOLARES/PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR. http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2854.pdf 441112 2025-11-19 2855 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 14ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 RESPOSTA AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 058-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 061-2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ENTREVISTA COM PSICÓLOGA NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 - EDUCADOR SOCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ENTREVISTA COM PSICÓLOGA NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME EDITAL Nº 002/2025 PARA OS CARGOS DE CUIDADORES ESCOLARES/PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR. http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2855.pdf 441146 2025-11-21 2856 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 AVISO DE RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO Nº 739/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2856.pdf 441159 2025-11-24 2857 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2857.pdf 441196 2025-11-25 2858 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 PLANO DE TRABALHO ANUAL – PTA http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2858.pdf 441257 2025-11-26 2859 PORTARIA Nº 96/2025 - EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA GRANDE PORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SRA. FLÁVIA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 26/11/2025 A 02/12/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2859.pdf 441289 2025-11-27 2860 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2860.pdf 441314 2025-11-28 2861 RREO 5º BIMESTRE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.970 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CACULÉ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.970 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CACULÉ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-CRED006/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 164-CRED007/2024 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2861.pdf 441350 2025-12-01 2862 PORTARIA Nº 98/2025 - NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS, DO GABINETE DO PREFEITO, A SRA. RAIANE KELLY SANTOS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101-CRED011/2024. http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2862.pdf 441413 2025-12-02 2863 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2863.pdf 441439 2025-12-03 2864 LEI Nº 504, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. INS􀆟TUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACULÉ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 505 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CACULE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103-CRED011/2024 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE N 487-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº484-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALORAO CONTRATO DE Nº 382-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALORAO CONTRATO DE Nº 482-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2864.pdf 441448 2025-12-04 2865 DECRETO Nº 1.971, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CACULÉ PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO DE SOUZA NOVAES” AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2865.pdf 441488 2025-12-05 2866 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO A APOSTILAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2866.pdf 441525 2025-12-08 2867 PORTARIA SMEC Nº 005/2025 - ESTABELECE CRITÉRIOS, NORMAS, CRONOGRAMA R PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 058/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2867.pdf 441578 2025-12-09 2868 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 578-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2868.pdf 441588 2025-12-10 2869 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2869.pdf 441650 2025-12-11 2870 PORTARIA Nº 99/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2870.pdf 441663 2025-12-12 2871 PORTARIA Nº 100/2025 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA GRANDE PORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SRA. SANDRA PRATES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 452-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 452-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 679-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 714-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2871.pdf 441702 2025-12-15 2872 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-CRED010/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-CRED010/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-CRED007/2025 RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2872.pdf 441728 2025-12-16 2873 DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 058-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2873.pdf 441784 2025-12-17 2874 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2874.pdf 441822 2025-12-18 2875 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-CRED007/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2875.pdf 441890 2025-12-22 2876 LEI N° 217, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 1.973 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON). PORTARIA Nº 101/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 102/2025 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CACULÉ - BAHIA.” PORTARIA Nº 103/2025 “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE” PORTARIA Nº 104/2025 “CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS” PORTARIA Nº 105/2025 “COMISSÃO PARA APURAÇÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA” PORTARIA Nº 106/2025 “COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA” AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2876.pdf 441922 2025-12-23 2877 DECRETO Nº 1.974 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “SÃO FRANCISCO II”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2877.pdf 441952 2025-12-24 2878 RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2025 – (ADM/LICIT.): PC41 COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2025 – (ADM/LICIT.): BQS DISTRIBUIDORA LTDA - BQUIMICA EQUIPAMENTOS http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2878.pdf 441969 2025-12-26 2879 EXTRATO DE CONTRATO SRP 12-12 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 375/2023 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2879.pdf 441998 2025-12-29 2880 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 445/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 530/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 532/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 660/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 677/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 680/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 430/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 444/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 574/2025 RESOLUÇÃO Nº 12/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 12/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2880.pdf 442039 2025-12-30 2881 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-CRED007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-CRED007/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2881.pdf 442064 2025-12-31 2882 DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 247-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 659-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 709-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 734-1-2025 NOVO ATA 01 CRED 019-2025-1 ATA 01 CRED 019-2025-1 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2882.pdf 442126 2026-01-05 2883 DECRETO Nº 1.975 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1.976 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2883.pdf 442150 2026-01-06 2884 DECRETO Nº 1.972, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ-BAHIA ATA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DA SAÚDE Nº 002/2026 REGIDA PELO EDITAL Nº 019/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA Nº 02/2026 DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2884.pdf 442169 2026-01-07 2885 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2024 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2025 – (ADM/LICIT.): PC41 COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2025 – (ADM/LICIT.): BQS DISTRIBUIDORA LTDA - BQUIMICA EQUIPAMENTOS http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2885.pdf 442210 2026-01-08 2886 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 ERRATA: PUBLICAÇÃO DO AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO 762-2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 ATA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DA SAÚDE Nº 003/2026 REGIDA PELO EDITAL Nº 019/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2886.pdf 442240 2026-01-09 2887 RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 375/2023 ATA 03 HOMOLOGAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2887.pdf 442281 2026-01-12 2888 PORTARIA Nº 01/2026 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, A SRA. ANA CARLA BATISTA DE SOUZA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2888.pdf 442336 2026-01-13 2889 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2026-2 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2889.pdf 442376 2026-01-14 2890 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATA 04 CRED 019-2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME EDITAL Nº 001/2025 PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME EDITAL Nº 002/2025 PARA OS CARGOS DE CUIDADORES ESCOLARES/PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2890.pdf 442382 2026-01-15 2891 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 04 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2891.pdf 442437 2026-01-16 2892 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 737-2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-1/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-2/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 449/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 449/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 524/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 526/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 562/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 576/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 580/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 582/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 583/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 633/2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 246-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 709-2025 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 375-2023 ERRATA AOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2892.pdf 442500 2026-01-19 2893 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2893.pdf 442517 2026-01-20 2894 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2894.pdf 442550 2026-01-21 2895 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 EXTRATO - REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 688-2025 EXTRATO TERMO ADITIVO - CONTRATO 608-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2895.pdf 442578 2026-01-22 2896 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2896.pdf 442655 2026-01-26 2897 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA Nº 05/2026: CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2025 - PMC - AFFA DECISÃO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 - RECORRENTE: BRENDA CHYARA RODRIGUES DECISÃO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 - RECORRENTE: GUILHERME SANTOS NEVES DECISÃO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 - RECORRENTE: IZAURA ALVES DA SILVA DECISÃO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 - RECORRENTE: MARIA LUCIA ALVES TRINDADE DECISÃO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 - RECORRENTE: UÂNDERLY FABIANE DA CRUZ BORGES http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2897.pdf 442700 2026-01-27 2898 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2898.pdf 442736 2026-01-28 2899 PORTARIA Nº 02/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME EDITAL Nº 001/2025, PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME EDITAL Nº 002/2025PARA OS CARGOS DE CUIDADORES ESCOLARES/PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2899.pdf 442765 2026-01-29 2900 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2900.pdf 442826 2026-01-30 2901 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025 (REPUBLICAÇÃO) AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO-SRP CONTRATO Nº 045/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2901.pdf 442861 2026-02-02 2902 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025 EXTRATO DE CONTRATO-002-2026 EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 608-2021 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174-2024 ATA 06 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2902.pdf 442892 2026-02-03 2903 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 001-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 002-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 003-2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 ATO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 PUBLICAÇÃO DO ANEXO I - CONSOLIDAÇÃO DE QP CRED 19-2025 FMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 06(2) EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2903.pdf 442931 2026-02-04 2904 DECRETO Nº 1.977, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - APROVA AS NORMAS PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 004-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 005-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 281/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2025 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2904.pdf 442995 2026-02-05 2905 PORTARIA SMS Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE CACULÉ AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2905.pdf 443010 2026-02-06 2906 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 348/2024 ATA 07 CRED 019-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2906.pdf 443038 2026-02-09 2907 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 07 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2907.pdf 443094 2026-02-10 2908 PORTARIA Nº 003/2026 NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, O SR. VALDINEI OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2026 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2026 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026 RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026 RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2908.pdf 443110 2026-02-11 2909 DECRETO Nº 1.982 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 006-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0112026 ATO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 ATO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026 ERRATA RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2909.pdf 443163 2026-02-12 2910 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 PLANO DE TRABALHO ANUAL (PTA) 2026 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2026 - ALEA COMERCIAL LTDA PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ 2026-2029 RESUMO DO PLANO DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026 RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2910.pdf 443209 2026-02-13 2911 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/026 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174-2024 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2911.pdf 443249 2026-02-18 2912 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 011/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2912.pdf 443279 2026-02-19 2913 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2913.pdf 443314 2026-02-20 2914 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2914.pdf 443333 2026-02-23 2915 PORTARIA Nº 004/2026 EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA DE PEQUENO PORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SRA. SHAMARA DANIELE DE SOUZA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 005/2026 NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA DE PEQUENO PORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SRA. SHAMARA DANIELE DE SOUZA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 006/2026 NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA DE PEQUENO PORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SRA. ANA KAMILY SANTOS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 007/2026 NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA DE PEQUENO PORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SRA. JAINE SANTOS BATISTA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 008/2026 NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA DE MÉDIO PORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SRA. LAIS DE JESUS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 EXTRATO DE CONTRATO SRP 132-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2915.pdf 443387 2026-02-24 2916 DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA Nº 009/2026 EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA DE PEQUENO PORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SRA. CRISTIANE DE CÁSSIA APARECIDA ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 010/2026 NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA DE PEQUENO PORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SRA. ZILDA ROSA XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DA SAÚDE Nº 008/2026 REGIDA PELO EDITAL Nº 019/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2916.pdf 443426 2026-02-25 2917 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 08 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2917.pdf 443457 2026-02-26 2918 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025 DECRETO Nº 1.978, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE CACULÉ, NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1.979, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM DE CACULÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026”. DECRETO Nº 1.980, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CACULÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 1.984, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 11/2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 ATA Nº 11 - REUNIÃO ORDINÁRIA PARA AJUSTE DO PAR - PLANO ANUAL DE RECURSOS DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025 - CICLO 2 3ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2026 – (ADM/LICIT.) - BQS DISTRIBUIDORA LTDA - BQUIMICA EQUIPAMENTOS http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2918.pdf 443497 2026-02-27 2919 PORTARIA Nº 13/2026 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. CARLONE COTRIM SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATO DE CONTRATOS 290_305_306_2026 RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2919.pdf 443524 2026-03-02 2920 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 EXTRATO DE CONTRATO 308-2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2920.pdf 443554 2026-03-03 2921 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 REPUBLICAÇÃO.DO TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 021/2026 EXTRATO DE CONTRAT1 307_2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2026 - FOMENTO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2921.pdf 443610 2026-03-04 2922 DECRETO Nº 1.985 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA O SR. IZAURA ALVES DA SILVA PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 12/2026 - LICENÇA AMBIENTAL SILPLIFICADA - PLASTLEV INDÚSTRIA DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 0072026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 008-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 0092026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 0102026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 0112026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 012-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 013-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 014-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 015-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 016-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 017-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 018-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 019-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 020-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2922.pdf 443648 2026-03-05 2923 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2923.pdf 443675 2026-03-06 2924 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 014-2026 - REPUBLICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO -DL 014- http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2924.pdf 443695 2026-03-09 2925 DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 ATA 09 CRED 019-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2925.pdf 443747 2026-03-10 2926 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 021-2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 09 (3)(1) http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2926.pdf 443785 2026-03-11 2927 DECRETO Nº 1.987, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 14/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO - DESCREDENCIAMENTO NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES Nº 986939/2025 – OPERAÇÃO Nº 1105091-34 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES Nº 986939/2025 – OPERAÇÃO Nº 1105091-34 VALORES DE REFERÊNCIA CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 11/03/2026 A 17/03/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2927.pdf 443833 2026-03-12 2928 DECRETO Nº 1.986, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS - COBRADE 13.214, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 532/2026 ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2928.pdf 443868 2026-03-13 2929 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 EXTRATOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 2920, DE 02 DE MARÇO DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2929.pdf 443901 2026-03-16 2930 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 EXTRATO DE CONTRATO 298-2026 EXTRATO DE CONTRATO 299-1-2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2930.pdf 443928 2026-03-17 2931 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 534/2026 ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 NOTIFICAÇÃO - MV2 SERVIÇOS LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2931.pdf 443956 2026-03-18 2932 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 18/03/2026 A 24/03/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2932.pdf 444019 2026-03-19 2933 DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ESTABELECE - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2026 – (ADM/LICIT.) - CITY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2933.pdf 444076 2026-03-23 2934 QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS - CONTRATO Nº 532/2026, MEDIANTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS - CONTRATO Nº 534/2026, MEDIANTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2934.pdf 444097 2026-03-24 2935 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 ERRATA.DL021-2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2935.pdf 444143 2026-03-25 2936 PORTARIA Nº 15/2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL ATRIBUÍDA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 547/2026 VALORES DE REFERÊNCIA CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 24/03/2026 A 31/03/2026 NOTIFICAÇÃO SMEC Nº 001/2026 - QUADRILHA JUNINA BUSCA PÉ http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2936.pdf 444182 2026-03-26 2937 DECRETO Nº 1.988 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2026, FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2937.pdf 444217 2026-03-27 2938 ERRATA PORTARIA Nº 15/2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL ATRIBUÍDA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2026 RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2026 RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2938.pdf 444270 2026-03-30 2939 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026 PORTARIA Nº 16/2026 - LICENÇA AMBIENTAL - ESQUADROMIL INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA-ME EXTRATO - DESCREDENCIAMENTO - CT 356-2026 EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO - CT 047-2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2939.pdf 444293 2026-03-31 2940 PORTARIA Nº 17/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2940.pdf 444335 2026-04-01 2941 EXTRATO DE CONTRATO - 554 E 533-1-2026 EXTRATO DE CONTRATO AF EXTRATO DE CONTRATO AGF EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO 608-2021 VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 07/04/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2941.pdf 444379 2026-04-02 2942 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2942.pdf 444406 2026-04-06 2943 LEI Nº 504, DE 01 DE ABRIL DE 2026. ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2013 E A TABELA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº 490/2025, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, E DA PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. LEI Nº 505, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 472, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR MANTIDO PELA COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TÉCNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – COOTRAF", PARA INCLUIR ÁREAS INSTITUCIONAIS ADICIONAIS NO OBJETO DA DOAÇÃO. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE CACULÉ - RAG 2025 - DIGISUS/MS http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2943.pdf 444473 2026-04-08 2944 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATO DE CONTRATO 523-2026 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2026 ERRATA. http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2944.pdf 444510 2026-04-09 2945 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 ERRATA EXTRATO - DESCREDENCIAMENTO EXTRATO - DESCREDENCIAMENTO EXTRATO - DESCREDENCIAMENTO EXTRATO - DESCREDENCIAMENTO EXTRATO - DESCREDENCIAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2945.pdf 444545 2026-04-10 2946 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 282-2023 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 298-2026 ATA 10 CRED 019-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2946.pdf 444570 2026-04-13 2947 DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 18/2026 - NOMEIA PARA O CARGO DE CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A SRA. CATIANE DA SILVA CATARINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 023/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 024/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 10 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2947.pdf 444606 2026-04-14 2948 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 14ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2948.pdf 444659 2026-04-15 2949 ATA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DA SAÚDE Nº 011/2026 REGIDA PELO EDITAL Nº 019/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 14ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2949.pdf 444670 2026-04-16 2950 DECRETO Nº 1.989 - ALTERA DECRETO 1974 - LOTEAMENTO SAO FRANCISCO II PORTARIA Nº 19 2026 - LICENÇA AMBIENTAL AUTOPOSTO VILA NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA Nº 11/2026 CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2950.pdf 444732 2026-04-17 2951 DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.795.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 20 DE 14 DE ABRIL - COMISSÃO DE SELEÇÃO PNAB CICLO 2 CACULÉ PORTARIA Nº 21 DE 14 DE ABRIL - RESULTADO FINAL E DE HABILITAÇÃO PNAB CICLO 2 CACULÉ EDITAL Nº 001/2026 SÃO JOÃO DE CACULÉ 2026 QUADRILHAS JUNINAS http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2951.pdf 444763 2026-04-22 2952 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO - SRP ABRIL DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2952.pdf 444813 2026-04-23 2953 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 023-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 024-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2953.pdf 444833 2026-04-24 2954 ATA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 132-2026 EXTRATO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO.-NP ATA DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 ATA DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2954.pdf 444918 2026-04-28 2955 LEI Nº 506, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ/BA, ATUALIZA SEUS VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1.990 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CACULÉ/BAHIA ATA 012 VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 29/04/2026 A 05/05/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2955.pdf 444937 2026-04-29 2956 PORTARIA Nº 22/2026 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO DE GASOLINA W3 LTDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA Nº 12/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 15ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO CAUTELAR DOS EFEITOS DOS CERTIFICADOS DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS CAC VIGENTES NO ÂMBITO DO CMDCA DE CACULÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2956.pdf 444984 2026-04-30 2957 LEI Nº 507, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CF/88, E,ALTERA A LEI Nº 467/2023, PARA ACRESCER O NÚMERO DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS. PORTARIA Nº 23/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECÍFICA DE AVALIAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATO DO TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045-2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 531/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 15ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2957.pdf 445007 2026-05-04 2958 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2958.pdf 445065 2026-05-05 2959 DECRETO Nº 1.991 DE 02 DE MAIO DE 2026 - INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1.992 DE 05 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 350 DE 24 DE ABRIL DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CACULÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 16ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 563-1-2026 RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - 2026 RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ANO 2025 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2959.pdf 445109 2026-05-06 2960 PORTARIA Nº 21 DE 14 DE ABRIL - RESULTADO FINAL E DE HABILITAÇÃO PNAB CICLO 2 CACULÉ AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 16ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2960.pdf 445152 2026-05-07 2961 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 REGULAMENTO CONCURSO REI E RAINHA DO MILHO SÃO JOÃO DE CACULÉ – BA/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2961.pdf 445181 2026-05-08 2962 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 EXTRATO DE CONTRATO - SRP-578-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2962.pdf 445195 2026-05-11 2963 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 EXTRATO PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025 EXTRATO TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2026 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 173-2024 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2963.pdf 445244 2026-05-12 2964 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2026 – (ADM/LICIT.) - TURIM NEGOCIOS LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2964.pdf 445270 2026-05-13 2965 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 17ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 ATO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2026 / ATO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2026 VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 13/05/2026 A 19/05/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2965.pdf 445319 2026-05-14 2966 DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.210.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2966.pdf 445351 2026-05-15 2967 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 17ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2967.pdf 445370 2026-05-18 2968 EXTRATO DE CONTRATO - 579-2026 EXTRATO DE RESCISÃO CT 347-2026 ATO DE RETIFICAÇÃO. http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2968.pdf 445417 2026-05-19 2969 DECRETO Nº 1.993, DE 13 DE MAIO DE 2026 - ESTABELECE RESTRIÇÕES AO PORTE E ACESSO DE RECIPIENTES DE VIDRO, COOLERS, MOCHILAS TÉRMICAS E SIMILARES NO CIRCUITO OFICIAL DO SÃO JOÃO DE CACULÉ 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1.994 DE 19 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO - 604-2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 20/06/2026 A 26/06/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2969.pdf 445456 2026-05-20 2970 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2970.pdf 445479 2026-05-21 2971 DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 04 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 40.505,84 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2971.pdf 445506 2026-05-22 2972 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 18ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 EXTRATO - DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO DE CONRATO 096-2026 EXTRATO - DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO DE CONTRATO 519-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2972.pdf 445540 2026-05-25 2973 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 10ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 18ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 ANTONIO I DA SILVA. ATA 013 CRED 019-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2973.pdf 445582 2026-05-26 2974 EXTRATO DE CONTRATO - 602-2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 13 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2974.pdf 445618 2026-05-27 2975 DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 04 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.105,00 (VINTE E CINCO MIL E CENTO E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 026-2026 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - LINKED EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CT 736-1-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2975.pdf 445657 2026-05-28 2976 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOS DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 602-2026 EXTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 567-2026 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/2026 – (ADM/LICIT.) - TURIM NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 49.778.652/0001-40 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2976.pdf 445707 2026-05-29 2977 EXTRATO PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2025 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO_CONTRATO 449 -2026 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 29 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2977.pdf 445749 2026-06-01 2978 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2978.pdf 445782 2026-06-02 2979 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EXTRATOS DE ADITIVOS NUMERADOS EXTRATO - DESCREDENCIAMENTO EXTRATO - DESCREDENCIAMENTO -CT-345-346-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2979.pdf 445821 2026-06-03 2980 DECRETO Nº 1.995, 03 DE JUNHO DE 2026 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026. AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2980.pdf 445870 2026-06-08 2981 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 19ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADD ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2981.pdf 445910 2026-06-09 2982 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 11ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 19ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE014/2025-01 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE014/2025-02 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2982.pdf 445953 2026-06-10 2983 DECRETO Nº 1.996 DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DE CACULÉ/BAHIA. http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2983.pdf 445977 2026-06-11 2984 DECRETO Nº 1.997 DE 01 DE JUNHO DE 2026 INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ATCA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 028/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2984.pdf 446002 2026-06-12 2985 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2026 EXTRATO TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 490-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2985.pdf 446038 2026-06-15 2986 LEI Nº 508 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1.998 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NOS DIAS 19, 20 E 24 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E DO FERIADO DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1.999 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 027-2026 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 592/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2986.pdf 446084 2026-06-16 2987 PORTARIA Nº 24/2026 EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. JESSICA DE SOUZA BRITO AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2987.pdf 446109 2026-06-17 2988 DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 04 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 04 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.577.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 028-2026 EXTRATO DE CONTRATO - 643-2026 ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 574-2026 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - ANO XXI, Nº 2928 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2988.pdf 446140 2026-06-18 2989 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 639/2026 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 640/2026 EXTRATOS DE ADITIVOS DE SUPRESSÃO DE VALOR CONTRATUAL http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2989.pdf 446188 2026-06-19 2990 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2990.pdf 446272 2026-06-25 2991 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO SUAS BAHIA http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2991.pdf 446367 2026-06-30 2992 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 14ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 20ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2992.pdf 446391 2026-07-01 2993 DECRETO Nº 2.000 DE 01 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 03 DE JULHO DE 2026. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 14ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 20ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 TERMO DE REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 E DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DELE ORIUNDOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2993.pdf 446445 2026-07-06 2994 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2994.pdf 446511 2026-07-07 2995 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2995.pdf 446540 2026-07-08 2996 EXTRATO - DESCREDENCIAMENTO EXTRATO - DESCREDENCIAMENTO VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 08/07/2026 A 14/07/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2996.pdf 446582 2026-07-09 2997 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2997.pdf 446651 2026-07-14 2998 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2998.pdf 446703 2026-07-15 2999 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DE REAGENDAMENDO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 EXTRATO DE CONTRATO - 646-2026 (2) EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 348-2024 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 280-2023 ERRATA. http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 2999.pdf 446718 2026-07-16 3000 DECRETO Nº 2.001 DE 14 DE JULHO DE 2026. NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATO DE CONTRATO - 664_666_2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO - ALEX GLANVEMBURGO BACELAR BRITO http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3000.pdf 446753 2026-07-17 3001 LEI Nº 510, DE 15 DE JULHO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.” DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 01 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.139.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 08/2026 - SMEC - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO DOCUMENTO NORMATIVO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, BEM COMO PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS E INTERSETORIAIS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3001.pdf 446793 2026-07-20 3002 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 12ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EDITAL SMEC Nº 002, 17 DE JULHO DE 2026 - PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA AFERIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, PARA NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACULÉ, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 206, INCISO VI, 212 E 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO DA META 19 DO PNE E LEI FEDERAL Nº. 14.113/20E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3002.pdf 446833 2026-07-21 3003 EXTRATO DE CONTRATO - 622-1-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3003.pdf 446851 2026-07-22 3004 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 15ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 EXTRATO TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 EXTRATO DE CONTRATO - 618-1-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3004.pdf 446906 2026-07-23 3005 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 15ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 386/2026 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 396/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3005.pdf 446959 2026-07-27 3006 DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 48.435,62 (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2026 EXTRATO DE CONTRATO- 674-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3006.pdf 446994 2026-07-28 3007 DECRETO Nº 2.002, DE 24 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CACULÉ/BAHIA PARA O BIÊNIO 2026–2028. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3007.pdf 447040 2026-07-29 3008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026 DECRETO Nº 2.003, DE 29 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ, ESTADO DA BAHIA, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, DESTINADO PRIORITARIAMENTE AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 025/2026 - LICENÇA AMBIENTAL CERAMICA CACULEENSE PORTARIA 026/2026 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO E HOTEL CACULÉ LUZ LTDA PORTARIA 027/2026 - LICENÇA AMBIENTAL CERAMICA CACULEENSA PORTARIA 028/2026 - LICENÇA AMBIENTAL CERAMICA CACULEENSE PORTARIA 029/2026 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO E HOTEL CACULÉ LUZ LTDA PORTARIA Nº 30/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 029/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2026 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 29/07/2026 A 04/08/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3008.pdf 447075 2026-07-30 3009 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 031/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 032/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 309/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3009.pdf 447099 2026-07-31 3010 PORTARIA Nº 31/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI NO MUNICÍPIO DE CACULÉ-BAHIA. http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3010.pdf 447147 2026-08-03 3011 PORTARIA Nº 32/2026 - EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA E COMÉRCIO, O SR. GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3011.pdf 447191 2026-08-04 3012 LEI Nº 509, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E SUAS DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3012.pdf 447222 2026-08-05 3013 PORTARIA Nº 33/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 033/2026 EXTRATO DO TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2026 (REPARADO) EXTRATO TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3013.pdf 447230 2026-08-06 3014 EXTRATO PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3014.pdf 447281 2026-08-07 3015 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 029-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 031-2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 032-2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 030-2026 - DESERTA http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3015.pdf 447322 2026-08-10 3016 ATA 014 CRED 019-2025(4) http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3016.pdf 447333 2026-08-11 3017 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 033 -2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 14(1) http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3017.pdf 447383 2026-08-12 3018 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3018.pdf 447397 2026-08-13 3019 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3019.pdf 447475 2026-08-17 3020 EXTRATO DE CONTRATO _676_678_680_2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3020.pdf 447514 2026-08-18 3021 DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.779.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL SMEC Nº 004/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO PEDAGÓGICO "PRÊMIO MANOEL CACULÉ" http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3021.pdf 447550 2026-08-19 3022 DECRETO Nº 2.004 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMPS - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA NOMEAÇÃO DE DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3022.pdf 447580 2026-08-20 3023 DECRETO Nº 2.005 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. PORTARIA Nº 35/2026 - LICENÇA AMBIENTAL CERÂMICA JATOBÁ LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3023.pdf 447622 2026-08-21 3024 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3024.pdf 447653 2026-08-24 3025 LEI Nº 511, DE 31 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE O DESCARTE, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ENTULHOS E MATERIAIS CORRELATOS NO MUNICÍPIO DE CACULÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 512 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3025.pdf 447670 2026-08-25 3026 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 EXTRATO - DESCREDENCIAMENTO(1) _RESCISÃO CT 330-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3026.pdf 447719 2026-08-26 3027 DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 2.006, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. DECRETO Nº 2.007, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD DE CACULÉ, BAHIA, PARA O BIÊNIO 2026–2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CMDCA http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3027.pdf 447749 2026-08-27 3028 ERRATA LEI Nº 511, DE 31 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O DESCARTE, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ENTULHOS E MATERIAIS CORRELATOS NO MUNICÍPIO DE CACULÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3028.pdf 447765 2026-08-28 3029 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3029.pdf 447814 2026-08-31 3030 ATA 015 CRED 019-2025 DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3030.pdf 447842 2026-09-01 3031 PORTARIA Nº 34/2026 - INSTITUI O CONCURSO PEDAGÓGICO "PRÊMIO MANOEL CACULÉ", INTEGRANTE DO PROJETO INSTITUCIONAL "CACULÉ CONTA E ENCANTA", ESTABELECE NORMAS PARA SUA REALIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACULÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 230-2022 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 263-2022 RESOLUÇÃO Nº 10/2026 - CMAS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUSNTOS GERAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 15(1) VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - TORNA PÚBLICO OS VALORES DE ABASTECIMENTO A SEREM PRATICADOS PELOS CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 02/09/2026 A 08/09/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3031.pdf 447890 2026-09-02 3032 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 034/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2026 - APROVA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA. ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ/BA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2026 EXTRATO TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2026 RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - 1º QUADRIMESTRE DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3032.pdf 447955 2026-09-04 3033 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA EMPRESA ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA RLHM ASSESSORIA http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3033.pdf 448074 2026-09-11 3034 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/cacule/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - Ed 3034.pdf