"codigo";"data";"edicao";"resumo";"parte1";"parte2" "430904";"2025-01-06";"1807";"DECRETO MUNICIPAL N º 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças, e estabelece outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura, e estabelece outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde, e estabelece outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º 007, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º 009, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º 010, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, e estabelece outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e estabelece outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente e estabelece outras providências. DECRETO N.8 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, Aprova para o exercício financeiro de 2025, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023 - MARISTELA FERREIRA ALVES ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1807.pdf";"" "430935";"2025-01-07";"1808";"DECRETO MUNICIPAL N º 019, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante para o cargo de Coordenadora Pedagógica e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 013, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante para o cargo de Diretora da Escola de Educação Infantil Regina Ana Martins Prado e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 014, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante para o cargo de Diretor do Grupo Escolar Municipal Joaquim da Silva Martins e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 017, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante para o cargo de Diretor do Grupo Escolar Municipal Manoel Alves Sobrinho e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 018, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante para o cargo de Diretora da Creche Vereador Hélio José de Oliveira e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 022, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providênciais”. DECRETO MUNICIPAL N º. 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomeia ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 012, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante para o cargo de Diretora do Grupo Escolar Municipal Dom José Pedro Costa e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 015, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante para o cargo de Diretora do Centro Educacional Municipal Dom José Pedro Costa e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 016, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante para o cargo de Vice Diretora do Centro Educacional Municipal Dom José Pedro Costa e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante para o cargo de Coordenadora Pedagógica e dá outras Providências. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1808.pdf";"" "430987";"2025-01-08";"1809";"DECRETO MUNICIPAL N º 023, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-Nomeia ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º 024, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-Nomeia ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º 026, DE 08 DE JANEIRO DE 2025-Nomeia ocupante do cargo de Diretor de Divisão de Cultura deste município de Candiba BA. DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-Nomeia ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. PORTARIA MUNICIPAL Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025--Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes aos processos administrativos de contratação. PORTARIA MUNICIPAL Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2025-Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes aos processos administrativos de contratação. PORTARIA MUNICIPAL Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2025-Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes aos processos administrativos de contratação. PORTARIA MUNICIPAL Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2025-Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes aos processos administrativos de contratação. PORTARIA MUNICIPAL Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2025-Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes aos processos administrativos de contratação. PORTARIA MUNICIPAL Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2025-Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes aos processos administrativos de contratação. PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 08 DE JANEIRO DE 2025-Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes aos processos administrativos de contratação. PORTARIA MUNICIPAL Nº 009, DE 08 DE JANEIRO DE 2025-Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes aos processos administrativos de contratação. PORTARIA Nº. 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025-Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e gestor de contratos para conduzir os atos das licitações e contratações Municipais derivadas da Lei Federal no 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001.2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002.2025- SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2024 - M.P. COMERCIO DE MOVEIS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2024 - M.P COMERCIO DE MOVEIS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1809.pdf";"" "431055";"2025-01-09";"1810";"PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2025- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°90002.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001.2025 2º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 022-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023 - ANTONIO NETO OLIVEIRA COSTA 2º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 001-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023 - NIVALDO ALMEIDA ARAÚJO 2º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 002-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2023 - JOÃO EDSON DA SILVA GUIMARÃES 2º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 003-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2023 - MARLENE DE OLIVEIRA DOMINGUES 2º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 005-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2023 - OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO 2º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 006-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023 - DORIVALDO JOSÉ FERREIRA 4º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 033-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022 - OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 050-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2022 - ALECI DA SILVA PRADO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2022 - DEUSELENE DA ROCHA GUIMARÃES PIMENTEL ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1810.pdf";"" "431094";"2025-01-10";"1811";"PORTARIA SEMATURMA Nº. 001/2025 - Licença Ambiental Unificada, ao empreendimento Emerson Bruno Silva Fernandes Cerâmica Ltda – ME para a realização da atividade de fabricação de artefatos de cerâmica, e estabelece outras providencias. ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012.2024 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1811.pdf";"" "431171";"2025-01-13";"1812";"PORTARIA Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA RELATORIO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO 90015-2024 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013.2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024.docx ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1812.pdf";"" "431237";"2025-01-14";"1813";"DECRETO MUNICIPAL N° 027 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90015.2024 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-2024 -INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 040-2023 - RONNEY MARCOS ALVES MOREIRA 1ºAPOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 003-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2023 - MARLENE DE OLIVEIRA DOMINGUES ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1813.pdf";"" "431244";"2025-01-15";"1814";"AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 90001.2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 013-2024 - CANDIBA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012.2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 002-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 013-2024 - CANDIBA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 001-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2023 - NIVALDO ALMEIDA ARAÚJO ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1814.pdf";"" "431347";"2025-01-16";"1815";"ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 012-2024 - KATILANE BADARÓ ROCHA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 012-2024 - KATILANE BADARÓ ROCHA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1815.pdf";"" "431435";"2025-01-17";"1816";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001.2025 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1816.pdf";"" "431489";"2025-01-20";"1817";"EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°90003.2025 - SRP ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1817.pdf";"" "431509";"2025-01-21";"1818";"ERRATA- PORTARIA Nº. 008, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004.2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005.2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006.2025 IMPUGNACAO PRAZO DE ENTREGA - IMPETRADA PELA EMPRESA LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP PE 90003.2025 RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP - PE 90003.2025 SRP ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1818.pdf";"" "431585";"2025-01-22";"1819";"DECRETO MUNICIPAL N º 028, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia ocupante para o cargo de Diretora do Grupo Escolar Municipal Reginaldo Martins Prado Júnior e dá outras Providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005.2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006.2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004.2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1819.pdf";"" "431625";"2025-01-23";"1820";"PORTARIA Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. Portaria Saúde Nº 001/2025, de 23 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT. RELATORIO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90002.2025 - SRP TERMO DE POSSE -PRESIDENTE DA JUNTA MILITAR ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1820.pdf";"" "431696";"2025-01-24";"1821";"RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2025 - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTÃO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1821.pdf";"" "431724";"2025-01-27";"1822";"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001-2025 - NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 - TERRAMUSIC ASSESSORIA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 - TERRAMUSIC ASSESSORIA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 - A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1822.pdf";"" "431847";"2025-01-29";"1823";"DECRETO MUNICIPAL N º 29, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia ocupante para o cargo de Diretora de Departamento de Atenção Básica lotada na Secretaria de Saúde município de Candiba-BA. DECRETO MUNICIPAL N º 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia ocupante para o cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde lotada na Secretaria de Saúde município de Candiba BA. DECRETO Nº 31 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 -Altera a composição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. DECRETO Nº 032 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências. RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-CONCORRENCIA ELETRONICA_Nº_90001.2025 IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CONCORRENCIA Nº 90001.2025 IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA EPP-CONCORRENCIA ELETRONICA_Nº_90001.2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.2025 - DANIELE LEMONGE BAUMANN RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001.2025- OCR ENGENHARIA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001.2025- SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA EPP RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003.2025 - DISTRIBUIDORA PLAMAX RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006.2025 - AMV DISTRIBUICAO, COMERCIO E IMP RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA EPP-CONCORRENCIA ELETRONICA_Nº_90001.2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1823.pdf";"" "431866";"2025-01-30";"1824";"RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024 PM CANDIBA RREO 6º BIMESTRE DE 2024 PM CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007.2025 - SRP ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1824.pdf";"" "431935";"2025-01-31";"1825";"AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2025 - AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007.2025 - SRP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 - VALAS EVENTOS E PRODUÇOES LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 - GOLDEN MUSIC PRODUÇOES E EVENTOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 - COUTOPLAY RECORDS LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-2024 -INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 039-2023 - RODRIGUES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1825.pdf";"" "432029";"2025-02-03";"1826";"IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA M7 ACESSORIOS LTDA - PE 90006.2025 RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA M7 ACESSORIOS LTDA - PE 90006.2025 8°ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1826.pdf";"" "432088";"2025-02-04";"1827";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90005-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90006-2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1827.pdf";"" "432135";"2025-02-05";"1828";"CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2025 - M.H SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-2025 - ELIEL COTRIM PASSOS ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1828.pdf";"" "432184";"2025-02-06";"1829";"RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007.2025 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017-2024 -INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 002-2024 - L.R SILVA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 007-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2023 - EUNADSON DONATO DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL RESCISÃO CONTRATUAL Nº 087-2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003-2021- VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1829.pdf";"" "432246";"2025-02-07";"1830";"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007-2025 - EUNADSON DONATO DE BARROS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 - RICARDO ALVES DA SILVA E SILVA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019-2024 -INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 001-2024 - UTI A SERVIÇOS MEDICINA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1830.pdf";"" "432274";"2025-02-10";"1831";"DECRETO MUNICIPAL N° 034, 10 DE FEVEREIRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 499.074,40( QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2025 - NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL ALVES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 33, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CANDIBA – CODEMA. DECRETRO Nº 35/2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 008-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 - VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS LTDA 4º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077-2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1831.pdf";"" "432333";"2025-02-11";"1832";"DECRETO MUNICIPAL N° 043 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 20.480,08( VINTE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 38, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL REGINA ANA MARTINS PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOAQUIM DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 36, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DA CRECHE MUNICIPAL VEREADOR HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DO COLÉGIO MUNICIPAL AURELINO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 41, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DOM JOSÉ PEDRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90003-2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90004-2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1832.pdf";"" "432402";"2025-02-12";"1833";"DECRETO Nº 31 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a composição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008.2025 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025 RESCISÃO CONTRATUAL Nº 001-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2021 - ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1833.pdf";"" "432487";"2025-02-13";"1834";"TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007.2024 - SRP IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA - PE 90007.2025 - SRP RESPOSTA AO PEDIDO ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA REGINALDO S MACHADO LTDA PE 90007.2025 - SRP RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA- PE 90007.2025 - SRP TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006.2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - HIDROBOMBAS COMERCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - DIEGO MALHEIROS FERREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2025 - STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 018-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - HIDROBOMBAS COMERCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - DIEGO MALHEIROS FERREIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008-2025 - ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA CANCELAMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-2025 - ELIEL COTRIM PASSOS ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1834.pdf";"" "432550";"2025-02-14";"1835";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008.2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1835.pdf";"" "432614";"2025-02-17";"1836";"DECRETO MUNICIPAL N° 044 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 293.300,00( DUZENTOS E NOVENTA E TRES MIL TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008.2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1836.pdf";"" "432684";"2025-02-18";"1837";"1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2024 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1837.pdf";"" "432749";"2025-02-19";"1838";"RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE REPROGRAMAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. RESOLUÇÃO Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DOS TERMOS DE ACEITE REFERENTE À EXPANSÃO DE COBERTURA PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL, FUNDO A FUNDO, NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS/PAEFI E ACEITE À EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL “ALUGUEL SOCIAL” ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. EDITAL N° 01 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1838.pdf";"" "432811";"2025-02-20";"1839";"DECRETO MUNICIPAL 045 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 104.900,00( CENTO E QUATRO MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2025. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1839.pdf";"" "432999";"2025-02-25";"1840";"TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010-2025 - PEDRO BICALHO MAIA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 118-2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2023 - PEDRO BICALHO MAIA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1840.pdf";"" "433047";"2025-02-26";"1841";"DECRETO Nº 046, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE JULGAMENTO-CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2025 - AGRICULTURA FAMILIAR RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA- PE 90007.2025 - SRP DECISÃO DA PREGOEIRA AO RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA- PE 90007 CONTRARRAZÃO IMPETRADA PELA EMPRESA - MF SOM E ESTRUTURAS LTDA PARECER JURIDICO AO RECURSO E CONTRARRAZÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90007.2025 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2025 - MF SOM E ESTRUTURAS LTDA ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002.2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2025 - MF SOM E ESTRUTURAS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1841.pdf";"" "433082";"2025-02-27";"1842";"AVISO DE CREDENCIAMENTO CR.FMS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2025 ATA DE AUDIÊNCIA PARA DEMOSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 002-2025 - MIXX CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE ASSISTÊNCIA TECNICA E EDUCACIONAL DE CANDIBA - COOPATEC";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1842.pdf";"" "433156";"2025-02-28";"1843";"DECRETO MUNICIPAL N° 047 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 30.000,00( TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 032-A - NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO DE DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL AURELINO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90001-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90008-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022.2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2025 - MICROSHIPP SOLUÇÕES E TELECOM LTDA 12° ADITIVO AO CONTRATO Nº 141- 2021 -TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021 - NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021-2023 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 052-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2023 - JOSÉ BORGES RAMOS ME 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 078-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 079-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 080-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 083-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 087-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - BA DIAGNOSTICA LTDA 4º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2022 - GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1843.pdf";"" "433232";"2025-03-06";"1844";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009.2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 - CR. FMS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2025 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2025 - DE VALOR CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2025 - D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA 9°ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES EIRELI 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005-2025- M.H SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1844.pdf";"" "433330";"2025-03-10";"1845";"EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009.2025 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 026-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011-2025 - ABELINA DOS SANTOS MARTINS OLIVEIRA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 027-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012-2025 - ALECI DA SILVA PRADO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 030-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 015-2025 - IVA ROCHA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 031-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 016-2025 - JANE PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 032-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 017-2025 - JOÃO DA ROCHA GUIMARAES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 033-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2025 - JOÃO EDSON DA SILVA GUIMARAES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 034-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 019-2025 - MARLENE DE OLIVEIRA DOMINGUES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 036-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 021-2025 - OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 037-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 022-2025 - OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-2024 -INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 039-2023 - RODRIGUES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-2024 -INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 040-2023 - RONNEY MARCOS ALVES MOREIRA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1845.pdf";"" "433403";"2025-03-11";"1846";"DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 050, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMAturMA Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2025 ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014.2025 ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020.2025 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 028-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 013-2025 - DORIVALDO JOSÉ FERREIRA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 029-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 014-2025 - EDNALVA TEIXEIRA ALVES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 035-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 020-2025 - NIVALDO ALMEIDA ARAÚJO ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1846.pdf";"" "433454";"2025-03-12";"1847";"DECRETO MUNICIPAL 051, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004.2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005.2025 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005.2025 - DE VALOR RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1847.pdf";"" "433499";"2025-03-13";"1848";"DECRETO MUNICIPAL N° 052 DE 13 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4,69( QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010.2025 - SRP CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 - NOGFER METAL LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1848.pdf";"" "433525";"2025-03-14";"1849";"EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010.2025 - SRP ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1849.pdf";"" "433635";"2025-03-17";"1850";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90001.2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1850.pdf";"" "433645";"2025-03-18";"1851";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011.2025 - SRP ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90001-2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023.2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 - JOÃO DOMINGUES DA SILVA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 040-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2025 - ANTONIO NETO OLIVEIRA COSTA ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2024 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1851.pdf";"" "433725";"2025-03-19";"1852";"DECRETO MUNICIPAL N° 053 DE 18 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90009.2025 ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2025 - M.H SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1852.pdf";"" "433793";"2025-03-20";"1853";"LEI MUNICIPAL Nº 420, DE 19 de março de 2025- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesa visando proceder com desapropriação administrativa ou judicial, de imóvel a ser destinado para edificação e implantação de aterro sanitário visando destinação e tratamento de resíduos sólidos. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 042-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2025 - CELACANTO AQUICULTURA E PECUÁRIA LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1853.pdf";"" "433859";"2025-03-24";"1854";"RREO 1º BIMESTRE DE 2025;Anexo 1 - Balanço Orçamentário;Anexo 2 - Demonstr. Execução das Desp por FunçãoSubfunção;Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida;;Anexo 4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos;Anexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais;Anexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;Anexo 8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE;Anexo 9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital;Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social;Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos;Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde;Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas;Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria;Sentenças Judiciais LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 20 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL N° 054 DE 24 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 25.000,00( VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 CR.FMS ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1854.pdf";"" "433947";"2025-03-25";"1855";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024.2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 - BM SAUDE LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1855.pdf";"" "433985";"2025-03-26";"1856";"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - MOLAS AUTO PELAS BRASIL LTDA 1º APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2024 - PREGÂO ELETRÔNICO Nº 90002-2024 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI RESCISÃO CONTRATUAL Nº 021-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1856.pdf";"" "434043";"2025-03-27";"1857";"PORTARIA Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2025 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2025 - DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039 A-2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025 - CONSTRUTORA BAHIA ALMEIDA LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1857.pdf";"" "434112";"2025-03-28";"1858";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2025 -DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012.2025 - SRP 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2021 - CARTA CONVITE Nº 002-2021 - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA 7° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022-2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001-2021 - ICONP INFORMATIZAÇÃO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1858.pdf";"" "434174";"2025-03-31";"1859";"DECRETO MUNICIPAL N° 053A DE 19 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 167.100,00( CENTO E SESSENTA E SETE MIL CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 013, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA FISCAL DE OBRAS 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022 - SIT SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1859.pdf";"" "434220";"2025-04-01";"1860";"EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012.2025 - SRP 2° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2023 - GENIUS SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 – PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PPA, LDO E LOA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1860.pdf";"" "434278";"2025-04-02";"1861";"DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 1º DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PMCFC DO MUNICÍPIO DE CANDIBA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2025 - SRP ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006.2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008.2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2025 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008.2025 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.2025 - DE VALOR TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 35, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1861.pdf";"" "434302";"2025-04-03";"1862";"DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PMCFC DO MUNICÍPIO DE CANDIBA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - EMPRESA STALO-BAURU MOBILIARIO ESCOLAR LTDA- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 006-2025 - AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO SILVA 02986874533 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039A-2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027-2024 -INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 007-2024 - LUZ OLIVEIRA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA 9°ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1862.pdf";"" "434354";"2025-04-04";"1863";"DECRETO MUNICIPAL N° 058 DE 04 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 50.000,00( CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013.2025 - SRP ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1863.pdf";"" "434392";"2025-04-07";"1864";"EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013.2025 - SRP ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1864.pdf";"" "434434";"2025-04-08";"1865";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014.2025 - SRP IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA MULTI QUADROS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900012.2025 - SRP RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA MULTI QUADROS E VIDROS LTDA- PE 90012/2025 - SRP ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008.2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009.2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1865.pdf";"" "434478";"2025-04-09";"1866";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015.2025 - SRP ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 007-2025 - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 008-2025 - ICONP INFORMATIZAÇAO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 009-2025 - GENIUS SOLUÇOES E CONSULTORIA LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 002-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2023 - GENIUS SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 022-2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001-2021 - ICONP INFORMATIZAÇÃO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 026-2021 - CARTA CONVITE Nº 002-2021 - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1866.pdf";"" "434548";"2025-04-10";"1867";"1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 008-2025 - ICONP INFORMATIZAÇAO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1867.pdf";"" "434586";"2025-04-11";"1868";"DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, OS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 002-2025 - LUZ OLIVEIRA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 003-2025 - ELISAMA SILVA DONATO FONOAUDIOLOGA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 004-2025 - DVN SERVIÇOS MEDICOS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1868.pdf";"" "434679";"2025-04-14";"1869";"DECRETO N. 062 DE ABRIL DE 2024 ATA DA AUDIÊNCIA DA LOA 2026, PPA 2026 A 2029 E LDO 2026 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1869.pdf";"" "434706";"2025-04-15";"1870";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS- EXERCÍCIO 2024. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1870.pdf";"" "434826";"2025-04-22";"1871";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90012-2025- SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - ELIEL COTRIM PASSOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - MARINALDO RODRIGUES DE JESUS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010.2025 - DE VALOR CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - ELIEL COTRIM PASSOS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 058-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - MARINALDO RODRIGUES DE JESUS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 059-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM & CIA LTDA ME CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 - PC PRODUÇÕES LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 - PRODUTORA BRILHO LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 005-2025 - RODRIGUES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 006-2025 - CLINICA MEDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA ME RESCISÃO CONTRATUAL Nº 004-2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 039-2023 - RODRIGUES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1871.pdf";"" "435040";"2025-04-28";"1872";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90013-2025- SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90015-2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2024 -SRP RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1872.pdf";"" "435080";"2025-04-29";"1873";"DECRETO MUNICIPAL N° 063 DE 29 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 180.200,00( CENTO E OITENTA MIL DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - TFP COMERCIO E SERVICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - ALESSANDRA B. TONIETTI – INSTRUMENTOS MUSICAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - DAVI TURISMO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - MARCO VIAGENS E TURISMO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - GEOVANA TURISMO LTDA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011.2025 - DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - TFP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - ALESSANDRA B. TONIETTI – INSTRUMENTOS MUSICAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - DAVI TURISMO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - MARCO VIAGENS E TURISMO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - GEOVANA TURISMO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 010-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 015-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2024 - SRP - DAVI TURISMO EIRELI ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1873.pdf";"" "435102";"2025-04-30";"1874";"DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 7.713/1988 À SERVIDORA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 - CRM. FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 CR.FMS 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 035-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 - ANDERSON MARTINS DA CRUZ 0446483850 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1874.pdf";"" "435147";"2025-05-02";"1875";"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 007-2025 - BM SAUDE LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1875.pdf";"" "435180";"2025-05-05";"1876";"RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 CR.FMS ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1876.pdf";"" "435236";"2025-05-06";"1877";"DECRETO MUNICIPAL N° 065 DE 05 MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 196.000,00( CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90016-2025-SRP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 008-2025 - AGOSTINHO PAZ DE LIRA NETO LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1877.pdf";"" "435282";"2025-05-07";"1878";"1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 119-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2023 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1878.pdf";"" "435308";"2025-05-08";"1879";"Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Detalhado;Anexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida;Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores;Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Credito;Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar;Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 1 - Balanço Orçamentário;Anexo 2 - Demonstr. Execução das Desp por FunçãoSubfunção;Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida;Anexo 4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos;Anexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais;Anexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;Anexo 8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE;Anexo 9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital;Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social;Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos;Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde;Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas;Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria;Sentenças Judiciais DECRETO MUNICIPAL N° 066 DE 07 MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00( CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA G & J REPRESENTACAO LTDA - 90012.2025 - SRP DECISÃO DA PREGOEIRA AO RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA G & J REPRESENTACAO LTDA - PE 90012.2025 - SRP DECISÃO DO PREFEITO - RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA G & J REPRESENTACAO LTDA - PE 90012.2025- SRP ANEXO ÀS CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA EMPRESA RISK RABISKE - 90012.2025 - SRP CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA EMPRESA RISK RABISKE PAPELARIA - PE 90012/2025 - SRP PARECER JURIDICO AO RECURSO IMPETRADO - G & J REPRESENTACAO LTDA- PE 90012.2025SRP 10°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES EIRELI CMDCA- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA CONSELHO TUTELAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANDIBA(BA) , COM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI(BA) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1879.pdf";"" "435372";"2025-05-09";"1880";"ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1880.pdf";"" "435393";"2025-05-12";"1881";"DECRETO MUNICIPAL N° 056 DE 01 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 311.970,40( TREZENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2025 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011.2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2025 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 011-2025 - SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1881.pdf";"" "435462";"2025-05-13";"1882";"ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010.2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 067, DE 09 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA CLASSIFICADA PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1882.pdf";"" "435520";"2025-05-14";"1883";"DECRETO MUNICIPAL N° 068 DE 14 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.178.716,57( UM MILHÃO CENTO E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1883.pdf";"" "435564";"2025-05-15";"1884";"RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 - CRM. FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90012-2025- SRP TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-2025 - CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO EDITAL N.03 DE 15 DE MAIO DE 2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1884.pdf";"" "435615";"2025-05-16";"1885";"ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 077-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1885.pdf";"" "435719";"2025-05-20";"1886";"RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 009-2025 - ALGICLIN CLINICA MEDICA LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1886.pdf";"" "435839";"2025-05-23";"1887";"DECRETO MUNICIPAL N° 069 DE 23 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 350.000,00( TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1887.pdf";"" "435887";"2025-05-26";"1888";"DECRETO MUNICIPAL N° 070 DE 26 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 120.000,00( CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1888.pdf";"" "435910";"2025-05-27";"1889";"RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 010-2025 - SANTA HELENA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2024 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2024 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 – 2024 E PLANO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. RESOLUÇÃO Nº 06, DE 20 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1889.pdf";"" "435981";"2025-05-28";"1890";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2024 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1890.pdf";"" "436004";"2025-05-29";"1891";"DECRETO Nº 071, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 - MARCELINO MOREIRA CARDOSO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021-2023 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 052-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2023 - JOSÉ BORGES RAMOS ME ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1891.pdf";"" "436081";"2025-05-30";"1892";"PORTARIA SEMATURMA No. 003/2025 - Licença Ambiental de Alteração, ao empreendimento CONSÓRCIO RZ PERNAMBUCO, para a realização da atividade de Geração de energia solar fotovoltaica, e estabelece outras providencias. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 011-2025 - PLACIDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 119-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2023 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 - MARCELINO MOREIRA CARDOSO ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1892.pdf";"" "436132";"2025-06-02";"1893";"PORTARIA MUNICIPAL Nº 014, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REFERENTES AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO VINCULADOS Á SECRETARIA DE SAÚDE. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 012.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012.2025 - DE VALOR ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1893.pdf";"" "436178";"2025-06-03";"1894";"DECRETO MUNICIPAL N° 072 DE 02 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 317.500,00( TREZENTOS E DEZESSETE MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001-2025 - MICROSHIPP SOLUÇÕES E TELECOM LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1894.pdf";"" "436244";"2025-06-04";"1895";"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 014-2025 - SOUZA E SANTANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 CR.FMS RESCISÃO CONTRATUAL Nº 058-2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 021-2024 - MW SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 065-2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 024-2024 - SOUZA E SANTANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 100-2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 029-2024 - ED SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 117-2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 031-2024 - SOUZA E SANTANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 012-2025 - MW SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 013-2025 - HK SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 015-2025 - ED SERVIÇOS MEDICOS LTDA";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1895.pdf";"" "436302";"2025-06-05";"1896";"DECRETO MUNICIPAL N° 073 DE 05 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 59.500,00( CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017.2025 - SRP 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 091-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 092-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 093-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - CONCEITUS COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2024 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 060-2025 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 005-2025 - RODRIGUES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1896.pdf";"" "436338";"2025-06-06";"1897";"ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012.2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1897.pdf";"" "436386";"2025-06-09";"1898";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017.2025 - SRP 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 094-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - AUTO SHOP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 012-2025 - ECOCARE ENGENHARIA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 DECRETO MUNICIPAL N° 074 DE 06 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.100.000,00( UM MILHÃO CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1898.pdf";"" "436456";"2025-06-10";"1899";"DECRETO MUNICIPAL N° 075 DE 10 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.329.800,00( UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 - WB PRODUÇOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1899.pdf";"" "436508";"2025-06-11";"1900";"DECRETO MUNICIPAL N° 076 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 674.800,00( SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 CR.FMS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 096-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - MERKAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1900.pdf";"" "436537";"2025-06-12";"1901";"EDITAL DE LICITACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2025 - SRP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 016-2025 - MORAES E REIS MEDICINA AVANÇADA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 017-2025 - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1901.pdf";"" "436623";"2025-06-16";"1902";"LEI MUNICIPAL Nº 422/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90019.2025 - SRP PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA - EDITAL PE 90018-2025-SRP RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA PE 90018.2025 - SRP ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1902.pdf";"" "436668";"2025-06-17";"1903";"LEI MUNICIPAL Nº 423, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 077 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Decreta feriado municipal o dia 24 de junho de 2025, em razão dos festejos de São João. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90020.2025 - SRP AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90019.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90020.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030.2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1903.pdf";"" "436731";"2025-06-18";"1904";"DECRETO MUNICIPAL N° 079 DE 18 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 358.000,00( TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 078, Abre Crédito Especial no valor total de 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. EDITAL DE LICITACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2025 - SRP - RETIFICADO RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - DM PLANEJAMENTO TERRITORIAL LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 018-2025 - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM & CIA LTDA ME 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 - PRODUTORA BRILHO LTDA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 - WB PRODUÇOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1904.pdf";"" "436867";"2025-06-25";"1905";"RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA DISTRIBUIDORA PLAMAX - PE 90018.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90017-2024 -SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 019-2025 - AMANDA BRUNET NEVES RODRIGUES ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - DM PLANEJAMENTO TERRITORIAL LTDA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 - PC PRODUÇÕES LTDA (1) ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1905.pdf";"" "436902";"2025-06-26";"1906";"DECRETO MUNICIPAL N º. 080 DE 26 DE JUNHO DE 2025-“Nomeia ocupante para o cargo de Assessor Técnico de Meio Ambiente a ser lotada na Secretaria de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente deste município de Candiba- BA”. EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PUBLICO N° 001-2025 - RETIFICADO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 - CRM. FMS IMPUGNAÇÃO IMPETRADA POR EDNA MACHADO - IDPROMO - PE 90020.2025 SRP RESPOSTA A IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA EDNA MACHADO - IDPROMO - PE 90020.2025 SRP RESOLUÇÃO Nº 07, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO TERMO DE ACEITE – SUAS BAHIA MAIS RURAL, CUJO OBJETO FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL. RESOLUÇÃO Nº 07, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO TERMO DE ACEITE – SUAS BAHIA MAIS RURAL, CUJO OBJETO FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1906.pdf";"" "436957";"2025-06-27";"1907";"3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107-2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 - JMR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1907.pdf";"" "437009";"2025-06-30";"1908";"EDITAL N. 04, AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA E LOA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1908.pdf";"" "437052";"2025-07-01";"1909";"LEI Nº 425 DE 30 DE JUNHO DE 2025, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências LEI MUNICIPAL Nº 424, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA DISTRIBUIDORA PLAMAX - PE 90018.2025 SRP PEDIDO DE ESCLARECIMENTO- EMPRESA VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA - PE90018.2025 SRP RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - EMPRESA VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA PE 90018.2025 SRP RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA DISTRIBUIDORA PLAMAX - PE 90018.2025 SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 CR.FMS ERRATA DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018.2025 CR FMS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 090-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012-2024 - M.H SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 103-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014-2024 - M.H SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023 - SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 078-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 079-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 080-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 083-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 087-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - BA DIAGNOSTICA LTDA 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021 - WM APOIO A GESTÃO DE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR FMS Nº 018-2025 - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 1º DE JULHO DE 2025 - ""DISPÕE SOBRE DEBATE E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA EM REUNIÃO AMPLIADA E ABERTA REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS."" REGIMENTO INTERNO 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CANDIBA/BA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1909.pdf";"" "437084";"2025-07-03";"1910";"ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 094-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 020-2025 - JM SAUDE LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - MOLAS AUTO PELAS BRASIL LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1910.pdf";"" "437149";"2025-07-04";"1911";"DECRETO MUNICIPAL N° 081 DE 03 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.701.591,60( UM MILHÃO SETECENTOS E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1911.pdf";"" "437189";"2025-07-07";"1912";"IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMIMPUG INMETRO PREÇO - PE Nº 90018.2025-SRP RESPOSTA A IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - PE 90018.2025-SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1912.pdf";"" "437212";"2025-07-08";"1913";"DECRETO MUNICIPAL N° 082 DE 07 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.010.000,00( UM MILHÃO DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2025 - SRP EDITAL DE LICITACAO RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90020-2024 -SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 096-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 021-2025 - LAZARO NEVES MARTINS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 022-2025 - UTI A SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1913.pdf";"" "437311";"2025-07-09";"1914";"DECRETO MUNICIPAL N° 083 DE 09 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 395.560,00( TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2025 - GRÁFICA & EDITORA UNIÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2025 - GRAFICA PAPEL BOM LTDA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2025 - GRAFICA & EDITORA UNIÃO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2025 - GRAFICA PAPEL BOM LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1914.pdf";"" "437322";"2025-07-10";"1915";"DECRETO Nº 84 DE 10 DE JULHO DE 2025 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90021.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90021.2025 - SRP ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1915.pdf";"" "437453";"2025-07-14";"1916";"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 - G & D ENTRETENIMENTOS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1916.pdf";"" "437479";"2025-07-15";"1917";"DECRETO MUNICIPAL N° 085 DE 15 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 455.196,00( QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 - TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 - R B DE ARAUJO ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1917.pdf";"" "437518";"2025-07-16";"1918";"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 - CONECTSHOWS PROMOCOES E EVENTOS LTDA";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1918.pdf";"" "437592";"2025-07-17";"1919";"IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - PE 90018.2025 - SRP RESPOSTA À IMPUGNACAO PELA EMPRESA K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - PE 90018.2025 SRP ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1919.pdf";"" "437622";"2025-07-18";"1920";"DECRETO MUNICIPAL N° 086 DE 17 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00( CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1920.pdf";"" "437688";"2025-07-21";"1921";"AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033.2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1921.pdf";"" "437728";"2025-07-22";"1922";"PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS EIRELI-ME - PE 90021.2025 - SRP RESPOSTA AO PEDIDO ESCLARECIMENTO - MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS EIRELI-ME - PE Nº 90021.2025 - SRP ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1922.pdf";"" "437787";"2025-07-23";"1923";"RREO 3º BIMESTRE DE 2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1923.pdf";"" "437887";"2025-07-25";"1924";"RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038.2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1924.pdf";"" "437924";"2025-07-28";"1925";"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 - MARCELINO MOREIRA CARDOSO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 - SOLEGAL SERVIÇOS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1925.pdf";"" "437958";"2025-07-29";"1926";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90022.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90022.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90021.2025 - SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 023-2025 - PROHEALTH LTDA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022 - SIT SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1926.pdf";"" "438020";"2025-07-30";"1927";"DECRETO MUNICIPAL N° 087 DE 29 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 75.000,00( SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPORTES - PE Nº. 90022_2025 – SRP RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTO - GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPORTES - PE Nº 90022-2025 - SRP ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1927.pdf";"" "438050";"2025-07-31";"1928";"ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2025 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2025 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 059-2024 E CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030-2024 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1928.pdf";"" "438195";"2025-08-05";"1929";"PORTARIA Nº 007 DE 01DE AGOSTO DE 2025- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REELABORAÇÃO DO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90021-2025 - SRP - LOTE 02 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2025 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 108-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2025 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1929.pdf";"" "438241";"2025-08-06";"1930";"PORTARIA N. 015 DE 06 DE AGOSTO DE 2025, Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Municipais para Comporem a Comissão Municipal de Planejamento para Ela TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2025 - BASTOS E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107-2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001-2023 - JMR CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1930.pdf";"" "438296";"2025-08-07";"1931";"DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CANCELAMENTO E RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2025 - CANDIBA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 30 DE JULHO DE 2025 - CMDCA - ""DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)."" PMCFC - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1931.pdf";"" "438313";"2025-08-08";"1932";"DECRETO MUNICIPAL Nº 90 DE 08 DE AGOSTO DE 2025- Nomeia servidor para cargo em comissão referente a Lei nº. 292/2017 e suas alterações e dá outras providências. PORTARIA SEMATURMA Nº 04/2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE DESTA SECRETARIA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90023.2025 - SRP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 024-2025 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE JANAUBA LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1932.pdf";"" "438352";"2025-08-11";"1933";"EDITAL DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO N 90023.2025 - SRP ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1933.pdf";"" "438408";"2025-08-12";"1934";"DECRETO MUNICIPAL N° 089 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.617.440,00( DOIS MILHÕES SEISCENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 016.2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INSPEÇÃO INICIAL DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS - PE 90022.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90022-2025-SRP ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1934.pdf";"" "438464";"2025-08-13";"1935";"DECRETO MUNICIPAL N° 086A DE 23 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 190.000,00( CENTO E NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90024.2025 - SRP AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO E APRESENTAÇÃO DE VEICULOS ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1935.pdf";"" "438482";"2025-08-14";"1936";"DECRETO MUNICIPAL N° 091 DE 13 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 550.500,00( QUINHENTOS E CINQUENTA MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90024.2025 - SRP AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 - SRP EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 - DE VALOR RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - ESTABELECE NORMAS SOBRE O ENSINO DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA – COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) COM INCLUSÃO NORMATIVA NO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER CME Nº 01/2025 - PARECER CME Nº 01/2025 – PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1936.pdf";"" "438536";"2025-08-15";"1937";"TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 120-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 - HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 121-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1937.pdf";"" "438575";"2025-08-18";"1938";"TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2024 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA RESPOSTA DA SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90022-2025 - SRP - XAVIER SOLUÇOES E LOCAÇÕES LTDA SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DO PRAZO DA EMPRESA XAVIER SOLUÇOES E LOCAÇOES LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1938.pdf";"" "438612";"2025-08-19";"1939";"DECRETO MUNICIPAL N° 083 DE 09 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 210.000,00( DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039.2025 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 111-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 039-2025 - RÔSANGELA MARTA BORGES DE OLIVEIRA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1939.pdf";"" "438690";"2025-08-20";"1940";"IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - PE 90023.2025-SRP RESPOSTA A IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - PE 90023.2025 - SRP ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1940.pdf";"" "438727";"2025-08-21";"1941";"AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013.2025 - SRP EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 - DE VALOR RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 025-2025 - PED SERVIÇOS MEDICOS GUANAMBI LTDA TERMO DE ADESÃO - DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BA AO CONVÊNIO DA NFS-e. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1941.pdf";"" "438835";"2025-08-25";"1942";"HOMOLOGAÇÃO Nº 001 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - HOMOLOGA PARECER Nº 002/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER CME Nº 02/2025 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO NAS TEMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL - RCM, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, DA LEI 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023, LEI Nº 14.926/2024. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1942.pdf";"" "438930";"2025-08-27";"1943";"LEI MUNICIAPL Nº. 426 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar para estudantes da educação básica, e dá outras providências. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90018-2025 -SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90023-2025 SRP AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013.2025- DE VALOR EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 - DE VALOR RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 CR.FMS ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1943.pdf";"" "438990";"2025-08-28";"1944";"DECRETO MUNICIPAL N° 092 DE 28 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 733.500,00( SETECENTOS E TRINTA E TRES MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1944.pdf";"" "439003";"2025-08-29";"1945";"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 125-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 026-2025 - FREIRE & SANTANA SERVIÇOS DE SAÚDE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1945.pdf";"" "439049";"2025-09-01";"1946";"ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023-2025 - SRP - LIZARD SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023-2025 - SRP - BELCAR AUTOMOVEIS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023-2025 - SRP - GNC AUTOMOTORES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - BA DIAGNOSTICA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - JD SAUDE HOSPITALAR LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - MF DE ALMEIDA & CIA. LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023-2025 - LIZARD SERVIÇOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023-2025 - BELCAR AUTOMOVEIS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023-2025 - GNC AUTOMOTORES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - BA DIAGNOSTICA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - JD SAUDE HOSPITALAR LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - MF DE ALMEIDA & CIA. LTDA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2025 DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA – BAHIA E A SRA RÔSANGELA MARTA BORGES DE OLIVEIRA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1946.pdf";"" "439118";"2025-09-02";"1947";"LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesa visando proceder com desapropriação administrativa ou judicial, de imóvel a ser destinado para estruturação de via e/ou logradouro público e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº. 427 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre à concessão de diárias no âmbito do Município de Candiba e estabelece outras providencias. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - MOLAS AUTO PELAS BRASIL LTDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1947.pdf";"" "439148";"2025-09-03";"1948";"DECRETO MUNICIPAL N° 093 DE 28 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 874.000,00( OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1948.pdf";"" "439210";"2025-09-04";"1949";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90024-2025 SRP ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1949.pdf";"" "439236";"2025-09-05";"1950";"DECRETO MUNICIPAL N° 094 DE 03 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 385.820,00( TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024-2025- SRP- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1950.pdf";"" "439309";"2025-09-08";"1951";"DECRETO MUNICIPAL N° 095 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 180.000,00( CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022.2025 - SRP ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1951.pdf";"" "439351";"2025-09-09";"1952";"RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 - 53.593.473 KAUANNE BORGES MARTINS ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1952.pdf";"" "439504";"2025-09-12";"1953";"DECRETO Nº: 097, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1953.pdf";"" "439572";"2025-09-16";"1955";"RGF - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES RGF - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO 2 -DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RGF - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RGF - ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RREO - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL EDITAL MUNICIPAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART.9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1955.pdf";"" "439584";"2025-09-17";"1956";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025.2025 - SRP ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1956.pdf";"" "439650";"2025-09-18";"1958";"TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021-2023 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1958.pdf";"" "439677";"2025-09-19";"1960";"DECRETO MUNICIPAL N° 100 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 33.200,00( TRINTA E TRES MIL DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1960.pdf";"" "439712";"2025-09-22";"1961";"DECRETO MUNICIPAL N° 101 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 30.000,00( TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMATURMA Nº 005/2025 - ""DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.” PORTARIA SEMATURMA Nº 006/2025 - “DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO JAINE SILVA DOMINGUES DE AZEVEDO E CIA LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.” AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2025 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1961.pdf";"" "439750";"2025-09-23";"1962";"TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016-2025 TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1962.pdf";"" "439807";"2025-09-24";"1963";"LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 -AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA VISANDO PROCEDER COM DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DE IMÓVEL A SER DESTINADO PARA ESTRUTURAÇÃO DE VIA E/OU LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 CR.FMS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1963.pdf";"" "439815";"2025-09-25";"1964";"LEI MUNICIPAL Nº. 429 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA – BA, O AGOSTO LILÁS, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026.2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026.2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 - RICARDO ALVES DA SILVA E SILVA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1964.pdf";"" "439860";"2025-09-26";"1965";"DECRETO MUNICIPAL N° 102 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 429.200,00( QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 027-2025 - T E A SERVIÇOS MEDICOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1965.pdf";"" "439885";"2025-09-29";"1966";"AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025.2025 - SRP IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA EPJ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - PE 90026.2025 RESPOSTA A IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA EPJ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - PE 90026.2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1966.pdf";"" "439963";"2025-10-01";"1967";"DECRETO MUNICIPAL N° 103 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 355.700,00( TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1967.pdf";"" "440033";"2025-10-02";"1968";"DECRETO Nº 104 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025-ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1968.pdf";"" "440043";"2025-10-03";"1969";"DECRETO MUNICIPAL N° 105 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025DECRETO MUNICIPAL N° 105 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 130.000,00( CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1969.pdf";"" "440067";"2025-10-06";"1970";"DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - ""TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 106, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" PORTARIA CMDS Nº 007, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - ""ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS"" AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002.2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1970.pdf";"" "440127";"2025-10-07";"1971";"EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002.2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014.2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1971.pdf";"" "440154";"2025-10-08";"1972";"DECRETO MUNICIPAL N° 108 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 431.100,00( QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA EMPRESA 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - PE 90025.2025 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA EMPRESA 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - PE 90025.2025 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - PE 90025.2025 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA EMPRESA RGT ELETRONICA LTDA - PE 90025.2025.SRP PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA - 90025.2025 SRP RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - RGT ELETRONICA LTDA - PE 90025.2025.SRP RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - RGT ELETRONICA LTDA - PE 90025.2025.SRP RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICO- PE 90025.2025 RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - PE 90025.2025 RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA EMPRESA RGT ELETRONICA LTDA - PE90025. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA - 90025.2025 SRP PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-A-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90005-2025 - M.H SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1972.pdf";"" "440175";"2025-10-09";"1973";"DECRETO MUNICIPAL N° 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 21.594,00( VINTE E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1973.pdf";"" "440224";"2025-10-13";"1974";"DECRETO MUNICIPAL N° 110 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 150.000,00( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025.2025 - SRP ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1974.pdf";"" "440281";"2025-10-14";"1975";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90026-2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013.2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 ERRATA DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027.2025 CR FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 013-2025 - SRP - HIDROCAMPO PERFURAÇÃO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 013-2025 - SRP - HIDROCAMPO PERFURAÇAO INSTALAÇAO E MANUTENÇAO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA CONVÊNIO Nº 016/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1975.pdf";"" "440295";"2025-10-15";"1976";"LEI MUNICIPAL Nº 431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O ART. 99 DO LEI MUNICIPAL 29, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº432 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015.2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015.2025 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 016-2025 - DE VALOR RESOLUÇÃO Nº 09, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CMAS - ""DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR VINCULAR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA “219G – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS” ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1976.pdf";"" "440378";"2025-10-17";"1977";"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 017.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 017-2025 - DE VALOR ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1977.pdf";"" "440400";"2025-10-20";"1978";"AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEICULOS E ASSINATURA CONTRATUAL - BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEICULOS E ASSINATURA CONTRATUAL - PAVITEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1978.pdf";"" "440442";"2025-10-21";"1979";"RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PE 90025.2025 - ITEM 48 RELATORIO DE JULGAMENTO - PE 90025.2025 - SRP - GRUPO 2 RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PE 90025.2025 - SRP - GRUPO 1 RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PE 90025.2025 - SRP - GRUPO 3 RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PE 90025.2025 - SRP - GRUPO 4 RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PE 90025.2025 - SRP - GRUPO 5 RELATORIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90025.2025 - SRP - ITEM 48 RELATORIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90025.2025 - SRP -GRUPO 1 RELATORIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90025.2025 - SRP -GRUPO 2 RELATORIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90025.2025 - SRP -GRUPO 3 RELATORIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90025.2025 - SRP -GRUPO 4 RELATORIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90025.2025 - SRP -GRUPO 5 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1979.pdf";"" "440454";"2025-10-22";"1980";"AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025.2025 - SRP ATA DE REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014. 2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014.2025 - DE VALOR ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1980.pdf";"" "440489";"2025-10-23";"1981";"DECRETO MUNICIPAL Nº. 111 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CANDIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 90003.2025 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003.2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1981.pdf";"" "440521";"2025-10-24";"1982";"AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004.2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 017.2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 017-2025 - DE VALOR ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1982.pdf";"" "440574";"2025-10-28";"1983";"DECRETO Nº 112, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - ""DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 260, DE 23 DE JUNHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 417, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" PORTARIA Nº 07/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - ""CONVOCA PARA A 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004.2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015.2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016.2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 046-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1983.pdf";"" "440600";"2025-10-29";"1984";"ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 015-2025 - ELIEL COTRIM PASSOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 016-2025 - LOJÃO CENTRAL LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 028-2025 - INSTITUTO DE OLHOS SUDOESTE DA BAHIA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1984.pdf";"" "440629";"2025-10-30";"1985";"PORTARIA Nº 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE MATRÍCULA, REMATRÍCULA E TRANSFERÊNCIAS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS – UEM PARA O ANO LETIVO DE 2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 014-2025 - ALCIDES PEREIRA BORGES LIMITADA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1985.pdf";"" "440674";"2025-10-31";"1986";"DECRETO MUNICIPAL N° 113 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 261.490,00( DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1986.pdf";"" "440714";"2025-11-03";"1987";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90027.2025 - SRP ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1987.pdf";"" "440742";"2025-11-04";"1988";"LEI MUNICIPAL Nº433, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" DECRETO MUNICIPAL N° 114 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 359.080,00( TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL OITENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90027.2025 - SRP AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018.2025 - DE VALOR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 017-2025 - CANINDÉ ESCULTURAS EM FIBRA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 135-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 029-2025 - STHETI CLIN LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1988.pdf";"" "440753";"2025-11-05";"1989";"RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 017-2025 - CANINDÉ ESCULTURAS EM FIBRA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1989.pdf";"" "440793";"2025-11-06";"1990";"DECRETO MUNICIPAL N° 115 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 282.200,00( DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA KRMD TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES LTDA - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90002.2025 DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO - RECURSO DA EMPRESA KRMD TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES LTDA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002.2025 DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL - RECURSO DA EMPRESA KRMD TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES LTDA - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90002.2025 PARECER JURIDICO - RECURSO DA EMPRESA KRMD TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES LTDA - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90002.2025 CONTRARRAZOES IMPETRADAS PELA EMPRESA MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CONCORRENCIA Nº 90002.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 90002-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026-2025 - PAVITEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026-2025 - BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1990.pdf";"" "440827";"2025-11-07";"1991";"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE VALOR Nº 019.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE VALOR Nº 019.2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139-2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90002-2025 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA PLANILHA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139-2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90002-2025 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1991.pdf";"" "440868";"2025-11-10";"1992";"IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA CAST ENGENHARIA LTDA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004.2025 RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA CAST ENGENHARIA LTDA - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90004.2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR COMUM ACORDO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 - VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1992.pdf";"" "440909";"2025-11-11";"1993";"DECRETO MUNICIPAL N° 116 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 770.000,00( SETECENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018.2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 018-2025 - NIL COMERCIO DE FOGOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1993.pdf";"" "440947";"2025-11-12";"1994";"PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA ME PE90027.2025 PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EMPRESA 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA PE 90027.2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO V C DA ROCHA DISTRIBUIDORA ME PE 90027.2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - PE 90027.2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1994.pdf";"" "440976";"2025-11-13";"1995";"DECRETO MUNICIPAL Nº 117 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025-REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 118 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 90.000,00( NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2024 - TOP MÓVEIS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1995.pdf";"" "440998";"2025-11-14";"1996";"1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - RGT ELETRONICA LTDA - PE 90027.2025.SRP 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - RGT ELETRONICA LTDA - PE 90027.2025.SRP RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - RGT ELETRONICA LTDA - PE 90027.2025.SRP RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO- EMPRESA RGT ELETR0NICA LTDA - PE90027.2025 RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1996.pdf";"" "441086";"2025-11-18";"1997";"DECRETO MUNICIPAL N° 119 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.291.600,00( UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 90003-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 90004-2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019.2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 019-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 141-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 030-2025 - AMANDA COTRIM ROCHA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 084-2024 - DISPENSA DE VALOR Nº 008-2024 - OSVALDO DOS REIS FILHO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1997.pdf";"" "441115";"2025-11-19";"1998";"PORTARIA Nº. 008/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2025 - B&D EVENTOS E PRODUÇOES LTDA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 - JOÃO DOMINGUES DA SILVA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1998.pdf";"" "441140";"2025-11-21";"1999";"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144-2025 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90003-2025 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145-2025 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90004-2025 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA PLANILHA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144-2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90003-2025 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA PLANILHA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145-2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90004-2025 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1999.pdf";"" "441186";"2025-11-24";"2000";"DECRETO MUNICIPAL N° 120 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 157.000,00( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMATURMA Nº 008/2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, AO EMPREENDIMENTO CANDIBA COMBUSTIVEIS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022 - SIT SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2000.pdf";"" "441225";"2025-11-25";"2001";"RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2025 - JUNIOR MARQUES PRODUÇOES LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2001.pdf";"" "441241";"2025-11-26";"2002";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;ANEXO 2 - DEMONSTR. EXECUÇÃO DAS DESP POR FUNÇÃOSUBFUNÇÃO;ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA;ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓP. DOS SERV. PÚBLICOS;ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAIS;ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO;ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS REC E DESP COM MANUT E DESENV DO ENSINO - MDE;ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL;ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL;ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS;ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE;ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS;ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA;SENTENÇAS JUDICIAIS. DECRETO MUNICIPAL N° 121 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 227.000,00( DUZENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2002.pdf";"" "441326";"2025-11-28";"2003";"DECRETO MUNICIPAL N° 122 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.455.000,00( UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMATURMA Nº 009/2025 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, AO EMPREENDIMENTO CERÂMICA ALVES, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BARRO E CERÂMICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2003.pdf";"" "441342";"2025-12-01";"2004";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90028.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90028.2025 - SRP ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2004.pdf";"" "441393";"2025-12-02";"2005";"LEI Nº 435 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI Nº. 436 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. LEI MUNICIPAL Nº. 434 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 123 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90027-2025 SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2025 - A D PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2005.pdf";"" "441430";"2025-12-03";"2006";"ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027-2025- SRP - JOSÉ BORGES RAMOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027-2025 - JOSÉ BORGES RAMOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2006.pdf";"" "441614";"2025-12-10";"2007";"DECRETO N° 124 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 703.000,00( SETECENTOS E TRES MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - PE 90028.2025 - SRP IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - DQUALITTY IND. COM. DE MOVEIS LTDA - PE 90028.205 - SRP IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - PE 90028.2025 - SRP IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS SA - PE 90028.2025 - SRP RESPOSTA A IMPUGNACAO - E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - PE 90028.2025 - SRP RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS SA - PE 90028.2025 - SRP RESPOSTA AS IMPUGNACÕES -DQUALITTY IND. COM. DE MOVEIS LTDA E SOLUÇÃO INDUSTRIA E C. DE MÓVEIS -PE 90028.2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2007.pdf";"" "441742";"2025-12-16";"2008";"PORTARIA Nº 017/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇAO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 018/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CANDIBA. PORTARIA Nº. 019/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA – BAHIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2008.pdf";"" "441824";"2025-12-18";"2009";"DECRETO MUNICIPAL N° 125 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 614.000,00( SEISCENTOS E QUATORZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2009.pdf";"" "441894";"2025-12-22";"2010";"TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - DM PLANEJAMENTO TERRITORIAL LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2010.pdf";"" "441911";"2025-12-23";"2011";"DECRETO MUNICIPAL N° 126 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 898.816,24( OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RECURSO ADMINISTRATIVO - R TREVIZAN SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - PE 90027.2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO E CONTRARRAZÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027.2025 SRP DECISÃO DA PREGOEIRA - RECURSO E CONTRARRAZÃO REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027.2025-SRP CONTRARRAZÃO IMPETRADA PELA EMPRESA JOSÉ BORGES RAMOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 90027.2025 - SRP PARECER JURÍDICO - RECURSO E CONTRARRAZÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027.2025 SRP RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 CR.FMS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2011.pdf";"" "441940";"2025-12-24";"2012";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90029.2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90029.2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 031-2025 - CIMA PRADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107-2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 - JMR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2012.pdf";"" "441959";"2025-12-26";"2013";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90030.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90027-2025 SRP - LOTE 06 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027-2025- SRP - JOSÉ BORGES RAMOS - LOTE 06 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027-2025 - JOSÉ BORGES RAMOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2013.pdf";"" "442004";"2025-12-29";"2014";"EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90030.2025 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021 - WM APOIO A GESTÃO DE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023 - SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2014.pdf";"" "442020";"2025-12-30";"2015";"DECRETO MUNICIPAL Nº 128, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - ""DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DA PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"" AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90031.2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90031.2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2025 DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141- 2021 -TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021 - NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2025 - STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 012-2025 - ECOCARE ENGENHARIA LTDA QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021-2023 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2022 - GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2021 - C.M.S CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122 - 2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2021 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 091-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 092-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 094-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - AUTO SHOP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 096-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - MERKAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 120-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 - HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 121-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 119-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2023 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023 - HOSPEDARIA LUCAS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2023 - C.M.S CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 DO CMAS - ""DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROCAD-SUAS"" ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2015.pdf";"" "442065";"2025-12-31";"2016";"DECRETO MUNICIPAL Nº 129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - ""EXONERA A OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOAQUIM DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" DECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - ""EXONERA A OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL ALVES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"" DECRETO MUNICIPAL Nº 132, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - ""EXONERA A OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" DECRETO MUNICIPAL Nº 133, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - ""EXONERA A OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA CRECHE MUNICIPAL VEREADOR HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - "" EXONERA A OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" DECRETO N. 127/2025, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.419.900,00( UM MILHÃO QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 131, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - ""EXONERA O OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DOM JOSÉ PEDRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2016.pdf";"" "442092";"2026-01-02";"2017";"RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2017.pdf";"" "442120";"2026-01-05";"2018";"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2025 - B.M. NOVAIS PRODUÇOES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-2025 - R. MOURA MOTA EVENTOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-2025 - RICARDO M MOTA STUDIO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2025 - B.M. NOVAIS PRODUÇOES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-2025 - TERRA ASSESSORIA E PRODUÇAO MUSICAL LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2018.pdf";"" "442141";"2026-01-06";"2019";"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-2025 - SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - DIEGO MALHEIROS FERREIRA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2019.pdf";"" "442174";"2026-01-07";"2020";"DECRETO N.001/2026M APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2020.pdf";"" "442269";"2026-01-09";"2021";"PORTARIA Nº 001/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E GESTOR DE CONTRATOS PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2021.pdf";"" "442340";"2026-01-13";"2022";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90030-2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2022.pdf";"" "442364";"2026-01-14";"2023";"CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2023.pdf";"" "442410";"2026-01-15";"2024";"ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 90030-2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2026 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2026 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2025 - DE VALOR ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2024.pdf";"" "442433";"2026-01-16";"2025";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 012-2024 - KATILANE BADARÓ ROCHA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2025.pdf";"" "442534";"2026-01-20";"2026";"ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO CONSOLIDADO;ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO;ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA;ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES;ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO;ANEXO 5 - DEMONST. DA DISP. DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO;ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR;ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO;ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;ANEXO 2 - DEMONSTR. EXECUÇÃO DAS DESP POR FUNÇÃOSUBFUNÇÃO;ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA;ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓP. DOS SERV. PÚBLICOS;ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAIS;ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO;ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS REC E DESP COM MANUT E DESENV DO ENSINO - MDE;ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL;ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL;ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS;ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE;ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS;ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA;SENTENÇAS JUDICIAIS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2026.pdf";"" "442555";"2026-01-21";"2027";"TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2024 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. ATO CONVOCATÓRIO CMDCA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2027.pdf";"" "442582";"2026-01-22";"2028";"AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001.2026 - AGRICULTURA FAMILIAR ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001.2026 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002.2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2028.pdf";"" "442657";"2026-01-26";"2029";"DECRETO MUNICIPAL N° 003 DE 23 DE JANEIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 25.000,00( VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2026 - AGRICULTURA FAMILIAR ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2029.pdf";"" "442696";"2026-01-27";"2030";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001-2025 - NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2030.pdf";"" "442755";"2026-01-28";"2031";"DECRETO MUNICIPAL N° 004 DE 28 DE JANEIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 10.000,00( DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2031.pdf";"" "442791";"2026-01-29";"2032";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2032.pdf";"" "442821";"2026-01-30";"2033";"ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO CONSOLIDADO;ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA;ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES;ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO;ANEXO 5 - DEMONST. DA DISP. DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO;ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO;ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA;ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES;ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO;ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR;ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;ANEXO 2 - DEMONSTR. EXECUÇÃO DAS DESP POR FUNÇÃOSUBFUNÇÃO;ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA;ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓP. DOS SERV. PÚBLICOS;ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAIS;ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO;ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS REC E DESP COM MANUT E DESENV DO ENSINO - MDE;ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL;ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL;ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS;ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE;ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS;ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA;SENTENÇAS JUDICIAIS. ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO DECRETO Nº 005/2026 29/01/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 105.000,00( CENTO E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RESCISÃO DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 003-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 012-2024 - KATILANE BADARÓ ROCHA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2033.pdf";"" "442872";"2026-02-02";"2034";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001.2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2026 - DISPENSA DE VALOR Nº 002-2026 - KATILANE BADARÓ ROCHA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009-2026 - DISPENSA DE VALOR Nº 002-2026 - KATILANE BADARÓ ROCHA 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2034.pdf";"" "442902";"2026-02-03";"2035";"DECRETO MUNICIPAL Nº. 006 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - ""NOMEIA COORDENADORA DA CRECHE MUNICIPAL VEREADOR HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"" DECRETO MUNICIPAL Nº. 007 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - ""NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL ALVES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" DECRETO MUNICIPAL Nº. 008 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - ""NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" DECRETO MUNICIPAL Nº. 009 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - ""NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOAQUIM DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90029-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007-2025 - EUNADSON DONATO DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008-2025 - ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2035.pdf";"" "442954";"2026-02-04";"2036";"DECRETO Nº 010 03/02/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 30.000,00( TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001.2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010-2026 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029-2025 - ELIEL COTRIM PASSOS RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 - A, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - ""DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDIBA – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2036.pdf";"" "442996";"2026-02-05";"2037";"RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA – MEI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031.2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREFEITO A RECURSO E CONTRARRAZÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031.2025 RESPOSTA DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO A RECURSO E CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031.2025 CONTRARRAZÕES IMPETRADAS PELA EMPRESA R & T GUIMARÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - PE Nº 90031.2025 PARECER JURÍDICO A RECURSO E CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031.2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2037.pdf";"" "443048";"2026-02-09";"2038";"DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - ""DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."" ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2038.pdf";"" "443069";"2026-02-10";"2039";"DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002.2026 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002.2026 RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA. RESOLUÇÃO CMAS Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANDIBA – PMAS 2026–2029. RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E ALTERAÇÃO DA MESA DIRETORA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2039.pdf";"" "443142";"2026-02-11";"2040";"DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2040.pdf";"" "443161";"2026-02-12";"2041";"DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 CR.FMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 018-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2025 - HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2025 - DIEGO MALHEIROS FERREIRA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 084-2024 - DISPENSA DE VALOR Nº 008-2024 - OSVALDO DOS REIS FILHO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2041.pdf";"" "443212";"2026-02-13";"2042";"CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011-2026 - DISPENSA DE VALOR Nº 001-2026 - OSVALDO DOS REIS FILHO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010-2025 - PEDRO BICALHO MAIA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2024 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2042.pdf";"" "443255";"2026-02-19";"2043";"PORTARIA SEMATURMA N.º 001/2026 -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO LATICÍNIO EXCELENCIA, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS E BENEFICIAMENTO DE LEITE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMATURMA N.º 002/2026-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO LUCAS VIANA CHAGAS – LATICÍNIO VIANA, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS E BENEFICIAMENTO DE LEITE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL MUNICIPAL Nº 01/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART.9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2043.pdf";"" "443283";"2026-02-20";"2044";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90031-2025 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 012-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031-2025 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2044.pdf";"" "443354";"2026-02-23";"2045";"DECRETO MUNICIPAL N° 015 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 650.000,00( SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2045.pdf";"" "443364";"2026-02-24";"2046";"DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA COORDENADOR DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DOM JOSÉ PEDRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 017 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO RP (1) CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 001-2026 - FABIANA BEBE SERVIÇOS MEDICOS LTDA TERMO RESCISÃO CONTRATUAL Nº 082-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 012-2025 - MW SERVIÇOS MEDICOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2046.pdf";"" "443413";"2026-02-25";"2047";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003.2026 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMOSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2025. CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA – 2026. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2047.pdf";"" "443437";"2026-02-26";"2048";"DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESCRITA NO DECRETO Nº. 037 DE 15 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003.2026 SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2048.pdf";"" "443493";"2026-02-27";"2049";"DECRETO MUNICIPAL N.° 019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 470.000,00( QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA-CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2026 - AGRICULTURA FAMILIAR MAPA DE CLASSIFICAÇÃO FORNECEDORES - CHAMADA PUBLICA Nº 001.2026 - AGRICULTURA FAMILIAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90001-2025 - MICROSHIPP SOLUÇÕES E TELECOM LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 026-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 - ABELINA DOS SANTOS MARTINS OLIVEIRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 027-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - ALECI DA SILVA PRADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 028-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 - DORIVALDO JOSÉ FERREIRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 031-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 - JANE PEREIRA DE OLIVEIRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 032-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 - JOÃO DA ROCHA GUIMARÃES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 033-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 - JOÃO EDSON DA SILVA GUIMARÃES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 035-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 - NIVALDO ALMEIDA ARAÚJO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 037-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 - OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2049.pdf";"" "443564";"2026-03-03";"2050";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90002-2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 016-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2026 - AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 014-2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2026 - EDNALVA TEIXEIRA ALVES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 015-2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2026 - MARLENE DE OLIVEIRA DOMINGUES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 030-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 - IVA ROCHA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2050.pdf";"" "443612";"2026-03-04";"2051";"DECRETO MUNICIPAL N° 020A DE 03 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 12.000,00( DOZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - ""DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - “NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA CRECHE VEREADOR HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2051.pdf";"" "443669";"2026-03-06";"2052";"EDITAL Nº002/2026 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2052.pdf";"" "443716";"2026-03-09";"2053";"DECRETO MUNICIPAL N° 024 DE 06 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 400.000,00( QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2053.pdf";"" "443753";"2026-03-10";"2054";"LEI MUNICIPAL N° 437 DE 10 DE MARÇO DE 2026. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2054.pdf";"" "443786";"2026-03-11";"2055";"ERRATA DO EDITAL N. 002.2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2055.pdf";"" "443809";"2026-03-12";"2056";"DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 12 DE MARÇO DE 2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 - COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE ASSISTENCIA TECNICA E EDUCACIONAL DE CANDIBA - COOPATEC CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 018-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 - ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE CANDIBA – AGESCAN CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 - ASSOCIAÇÃO AÇÃO FRATERNA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES DE CANDIBA E REGIÃO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 027-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - ALECI DA SILVA PRADO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2056.pdf";"" "443863";"2026-03-13";"2057";"DECRETO MUNICIPAL N° 026 DE 12 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 42.000,00( QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - ""DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ‘219 G – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS."" ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2057.pdf";"" "443904";"2026-03-16";"2058";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066-2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - SRP - DAVI TURISMO LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2058.pdf";"" "443974";"2026-03-18";"2059";"LEI MUNICIPAL NO. 438, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020-2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2026 - SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039 A-2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 040-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - ANTONIO NETO OLIVEIRA COSTA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2059.pdf";"" "443987";"2026-03-19";"2060";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;ANEXO 2 - DEMONSTR. EXECUÇÃO DAS DESP POR FUNÇÃOSUBFUNÇÃO;ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA:ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓP. DOS SERV. PÚBLICOS:ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAIS;ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO:ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS REC E DESP COM MANUT E DESENV DO ENSINO - MDE;ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL;ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL;ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS;ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE;ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS;ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA;SENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO MUNICIPAL N° 027 DE 17 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 235.000,00( DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER INTERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº. 28, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004.2026 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004.2026 - SRP ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2060.pdf";"" "444040";"2026-03-20";"2061";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 - JOÃO DOMINGUES DA SILVA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2061.pdf";"" "444072";"2026-03-23";"2062";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003.2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003.2026 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022 - SIT SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 001-2025 - BM SAUDE LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2062.pdf";"" "444121";"2026-03-24";"2063";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005.2026 - SRP SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2025 - STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ""DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA FEDERAL – EXERCÍCIO 2024."" ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2063.pdf";"" "444149";"2026-03-25";"2064";"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 – PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA LDO, DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 1º, INCISO I DO ART. 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2064.pdf";"" "444175";"2026-03-26";"2065";"EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005.2026 - SRP AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2026 - SRP EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2026 - DE VALOR ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2065.pdf";"" "444245";"2026-03-30";"2066";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;ANEXO 2 - DEMONSTR. EXECUÇÃO DAS DESP POR FUNÇÃOSUBFUNÇÃO;ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA:ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓP. DOS SERV. PÚBLICOS:ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAIS;ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO:ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS REC E DESP COM MANUT E DESENV DO ENSINO - MDE;ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL;ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL;ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS;ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE;ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS;ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA;SENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - ""DECRETA FERIADO MUNICIPAL, OS DIAS 01 (QUARTA-FEIRA) E 02 (QUINTA - FEIRA) DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA."" AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006.2026 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006.2026 - SRP IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - PE 90004-2026 - SRP RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004.2026 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 091-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 092-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 096-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - MERKAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2066.pdf";"" "444308";"2026-03-31";"2067";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2067.pdf";"" "444446";"2026-04-07";"2068";"PORTARIA Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90004-2026 - SRP TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2025 - STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2068.pdf";"" "444464";"2026-04-08";"2069";"DECRETO MUNICIPAL N° 032, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 001/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE CARGO E INASSIDUIDADE DA SERVIDORA S.A.O, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 02, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - ""DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM FULCRO NO PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NA ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" PORTARIA Nº 03, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - ""DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTRITO CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0004963-15.2013.8.05.0088, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2026 SRP - ELIEL COTRIM PASSOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2026 SRP - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 022-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2026 - ELIEL COTRIM PASSOS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2026 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2069.pdf";"" "444518";"2026-04-09";"2070";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007-2025 - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008-2025 - ICONP INFORMATIZAÇAO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009-2025 - GENIUS SOLUÇOES E CONSULTORIA LTDA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR - ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2070.pdf";"" "444536";"2026-04-10";"2071";"DECRETO MUNICIPAL N° 033 DE 8 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 220.000,00( DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 004-2025 - DVN SERVIÇOS MEDICOS LTDA CMDCA – CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA CONSELHEIRO TUTELAR ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2071.pdf";"" "444589";"2026-04-13";"2072";"DECRETO MUNICIPAL N° 034 DE 09 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 700.000,00( SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO MUNICIPAL N° 034 DE 09 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 700.000,00( SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90005-2026 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2026 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 024-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2026 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029-2025 - ELIEL COTRIM PASSOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 018-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2025 - HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2025 - DIEGO MALHEIROS FERREIRA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2072.pdf";"" "444604";"2026-04-14";"2073";"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 - ELINE MARTINS DE SOUSA MOREIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 - ROBERIO LACERDA CABRAL PRODUCAO MUSICAL LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 - REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 - CAMARGOS PRODUÇOES LTDA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2073.pdf";"" "444660";"2026-04-15";"2074";"ATA DE REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 006-2025 - CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2074.pdf";"" "444725";"2026-04-17";"2075";"DECRETO MUNICIPAL N° 035 DE 16 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 255.000,00( DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMAS Nº 06, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - ""DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA FEDERAL – EXERCÍCIO 2025."" ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2075.pdf";"" "444757";"2026-04-22";"2076";"DECRETO Nº 034A/2026 09/04/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 846.000,00( OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007.2026 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - SRP NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022 - SIT SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2076.pdf";"" "444812";"2026-04-23";"2077";"DECRETO DE CREDENCIAMENTO Nº 031.2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90006-2026 - SRP ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2077.pdf";"" "444852";"2026-04-24";"2078";"DECRETO MUNICIPAL N° 036 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 380.000,00( TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2026 - AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2078.pdf";"" "444865";"2026-04-27";"2079";"AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-2026 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-2026 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2079.pdf";"" "444915";"2026-04-28";"2080";"ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 01.2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 - BIGUINHO SENSAÇÃO SHOWS E PRODUÇÕES LTDA OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2080.pdf";"" "444954";"2026-04-29";"2081";"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 155.673,72( CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2025 - ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2025 - MARCO VIAGENS E TURISMO LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2025 - GEOVANA TURISMO LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 012-2025 - ECOCARE ENGENHARIA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2081.pdf";"" "444968";"2026-04-30";"2082";"DECRETO MUNICIPAL N° 037 DE 28 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 031-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 007-2025 - BM SAUDE LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2082.pdf";"" "445004";"2026-05-04";"2083";"AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 008-2025 - AGOSTINHO PAZ DE LIRA NETO LTDA RESOLUÇÃO CMAS Nº 07, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - ""DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026."" ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2083.pdf";"" "445051";"2026-05-05";"2084";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119-2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2023 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2084.pdf";"" "445143";"2026-05-07";"2085";"RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2026 - JM PRODUÇOES LTDA MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 01/2026 -PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CANDIBA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2085.pdf";"" "445178";"2026-05-08";"2086";"DECRETO MUNICIPAL N° 039 DE 05 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 420.000,00( QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2086.pdf";"" "445189";"2026-05-11";"2087";"AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2087.pdf";"" "445243";"2026-05-12";"2088";"AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 004.2026 - CR-FMS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 004.2026 - CR.FMS RESOLUÇÃO CMAS Nº 08, DE 05 DE MAIO DE 2026 - ""DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA ESTADUAL – NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025."" ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2088.pdf";"" "445294";"2026-05-14";"2089";"DECRETO Nº40 DE 14 DE MAIO DE 2026, DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 004 DE 14 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO FUNCIONAL EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 02.2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 - ROBERTO VIAGENS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 RESUMO DE PORTARIA- PORTARIA Nº 005/2026- ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANDIBA/BA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2089.pdf";"" "445332";"2026-05-15";"2090";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 003.2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2090.pdf";"" "445359";"2026-05-18";"2091";"EDITAL MUNICIPAL Nº 04/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART.9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2091.pdf";"" "445405";"2026-05-19";"2092";"ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 01.2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003.2026 - OSWANDSON M. MARTINS ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 02.2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 - GEOVANA TURISMO RETIFICAÇÃO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 01.2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 - ROBERTO VIAGENS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90007-2026 - SRP RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2026 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2026 CR.FMS TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011.2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 002-2026 - BM SAUDE LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 120-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 - HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 121-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2092.pdf";"" "445448";"2026-05-20";"2093";"TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 - GEOVANA TURISMO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2026 SRP - FAVO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2026 SRP - LOBO COMUNICAÇÃO VISUAL PUBLICIDADE LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2026 SRP - FAVO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2026 SRP - LOBO COMUNICAÇÃO VISUAL PUBLICIDADE LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2026 - ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2026 - GEOVANA TURISMO LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2093.pdf";"" "445473";"2026-05-21";"2094";"PORTARIA NO 01/2026, 21 DE MAIO DE 2026 - ""DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO EM FACE DA SERVIDORA S.A.O. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2026 SRP - RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2026 SRP - RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2094.pdf";"" "445508";"2026-05-22";"2095";"LEI MUNICIPAL Nº 439, DE 04 DE MAIO DE 2026 -DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 01.2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003.2026 - OSWANDSON MAYCO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013.2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003.2026 - OSWANDSON MAYCO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2095.pdf";"" "445558";"2026-05-25";"2096";"LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 04 DE MAIO DE 2026 - ""DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CANDIBA – BA, ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO DE ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 25 DE MAIO DE 2026 - ""DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" LEI MUNICIPAL Nº 442, DE 25 DE MAIO DE 2026 - ""INSTITUI O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA (BA), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 - PEÇAS E SERVIÇOS VEICULOS LEVES CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 039-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2026 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2096.pdf";"" "445598";"2026-05-26";"2097";"RGF - RELATÓRIO RESUMIDO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE RREO- RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DECRETO MUNICIPAL N° 041 DE 25 DE MAIO DE 2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008.2026- SRP ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2097.pdf";"" "445663";"2026-05-28";"2098";"TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMOSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2026. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2098.pdf";"" "445701";"2026-05-29";"2099";"DECRETO MUNICIPAL 041A DE 25 DE MAIO DE 2026. ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 02.2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003.2026 - RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 03.2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003.2026 - ROCED CONSTRUÇÕES LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90001-2025 - MICROSHIPP SOLUÇÕES E TELECOM LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2099.pdf";"" "445747";"2026-06-01";"2100";"PORATARIA SEMATURMA Nº 003/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ""DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, AO EMPREENDIMENTO LATICÍNIO KIPALADAR, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS E BENEFICIAMENTO DE LEITE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.” PORTARIA SEMATURMA Nº 004-2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ""DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, AO EMPREENDIMENTO FAZENDA SANTA HELENA, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM CONFINAMENTO (BOVINOS), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.” ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2100.pdf";"" "445777";"2026-06-02";"2101";"DECRETO MUNICIPAL N° 042 DE 29 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 132.900,00( CENTO E TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - “NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL NO 442, DE 25 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2101.pdf";"" "445813";"2026-06-03";"2102";"TERMO DE RESCISÃO DE COMUM ACORDO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072-2025 - BM SAUDE LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2102.pdf";"" "445832";"2026-06-05";"2103";"ATA DE CREDENCIAMENTO 007-2026 CREDENCIAMENTO Nº 004-2026 CR FMS ATA DE CREDENCIAMENTO CR FMS Nº 003-2026 ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004-2026 CR FMS ATA DE CREDENCIAMENTO 005-2026-CREDENCIAMENTO Nº 004-2026 CR FMS ATA DE CREDENCIAMENTO CR FMS N°004-2026 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2026 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2026 -ROCED CONSTRUÇÕES LTDA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 003-2026 - HK SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 004-2026 - ED SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2026 - MARCELINO MOREIRA CARDOSO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2103.pdf";"" "445848";"2026-06-08";"2104";"CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 040-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2026 - RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CANDIBA LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 041-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2026 - ROCED CONSTRUÇOES LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 005-2026 - LUZ OLIVEIRA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 006-2026 - SOUZA E SANTANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2104.pdf";"" "445890";"2026-06-09";"2105";"PORTARIA Nº 05, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - ""DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA PELA PORTARIA NO 001/2026, QUE INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO ABANDONO DE CARGO E INASSIDUIDADE DA SERVIDORA S.A.O."" TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 004.2026 - CR.FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS LTDA - PE 90008.2026 - OXIGÊNIO HOSPITALAR RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS LTDA - PE 90008.2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 004-2025 - DVN SERVIÇOS MEDICOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2105.pdf";"" "445950";"2026-06-10";"2106";"DECRETO MUNICIPAL N° 043A DE 08 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 640.000,00( SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 02, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SERVIR E TER LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2106.pdf";"" "445993";"2026-06-12";"2107";"DECRETO MUNICIPAL Nº 045 DE 10 DE JUNHO DE 2026.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.810.000,00( DOIS MILHÕES OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JUNHO DE 2026 PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL REFERENTE À IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO, SEM ALTERAÇÃO DO CONTEÚDO DO ATO - ""DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SERVIR E TER LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"". PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 017-2025 - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 006-2025 - CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2107.pdf";"" "446034";"2026-06-15";"2108";"DECRETO Nº 044, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - ""ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES – CAI, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 040, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009.2026 - SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 031-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2108.pdf";"" "446074";"2026-06-16";"2109";"EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009.2026 - SRP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2026 - S4 - PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2109.pdf";"" "446121";"2026-06-17";"2110";"DECRETO MUNICIPAL N° 046 DE 16 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 193.700,00( CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2110.pdf";"" "446157";"2026-06-18";"2111";"DECRETO MUNICIPAL N° 047 DE 18 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 460.000,00( QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N° 047 DE 18 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 460.000,00( QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144-2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90003-2025 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 018-2025 - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2111.pdf";"" "446170";"2026-06-19";"2112";"ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 01.2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 - AUTO SHOP PECAS E SERVICOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90008-2026 - SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 - AUTO SHOP PECAS E SERVICOS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2026 - AUTO SHOP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2112.pdf";"" "446223";"2026-06-22";"2113";"RESOLUÇÃO Nº 09, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - ""DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 E PLANO DE GESTÃO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026"". ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2113.pdf";"" "446232";"2026-06-23";"2114";"DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - ""DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" RESOLUÇÃO Nº 10, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - ""DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA AÇÃO ESTRATÉGICA CONSTRUÇÃO SUAS BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA."" ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2114.pdf";"" "446245";"2026-06-25";"2115";"ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 02.2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 - WILLIAM GABRIEL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2026 SRP - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 050-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2026 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2026 - MINAS INTERAÇAO LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 019-2025 - AMANDA BRUNET NEVES RODRIGUES PEREIRA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2025 - MICROSHIPP SOLUÇÕES E TELECOM LTDA TERMO DE RESCISÃO DE COMUM ACORDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119-2024 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2023 - OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2115.pdf";"" "446283";"2026-06-26";"2116";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 093-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90017-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2116.pdf";"" "446353";"2026-06-30";"2117";"DECRETO MUNICIPAL N° 049 DE 29 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 163.000,00( CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022 - SIT SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023 - SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2117.pdf";"" "446404";"2026-07-01";"2118";"DECRETO MUNICIPAL N° 049A DE 30 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 450.000,00( QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 01 DE JULHO DE 2026 - ""NOMEIA COORDENADORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" DECRETO MUNICIPAL Nº. 051 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ""NOMEIA COORDENADORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021 - WM APOIO A GESTÃO DE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2118.pdf";"" "446455";"2026-07-06";"2119";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122 - 2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2021 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2119.pdf";"" "446499";"2026-07-07";"2120";"DECRETO MUNICIPAL N° 052 DE 07 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 600.000,00( SEISCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001.2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 031-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA CONTRATO DE RATEIO Nº 007-2026 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2120.pdf";"" "446523";"2026-07-08";"2121";"PORTARIA Nº 03, DE 07 DE JULHO DE 2026 - ""ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 22, DE NOVEMBRO DE 2024"". AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002.2026 ATA DE CREDENCIAMENTO N º 007.2026 CREDENCIAMENTO Nº 004-2026 CR.FMS - IGOR OLIVEIRA MARQUES MARTINS TERMO DE DESCREDENCIAMENTO- CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 - ROBERTO VIAGENS EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001.2026 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 007-2026 - IGOR OLIVEIRA MARQUES MARTINS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 096-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 021-2025 - LAZARO NEVES MARTINS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 022-2025 - UTI A SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2121.pdf";"" "446579";"2026-07-09";"2122";"DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2026 DE 08 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 175.000,00( CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2122.pdf";"" "446596";"2026-07-10";"2123";"LEI Nº 443 DE 09 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2123.pdf";"" "446619";"2026-07-13";"2124";"DECRETO MUNICIPAL N° 054 DE 10 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 600.000,00( SEISCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 03.2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 - DAVI TURISMO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002.2026 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSAO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2026 - ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2124.pdf";"" "446657";"2026-07-14";"2125";"DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 13 DE JULHO DE 2026 - ""TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA PARA O DIA 31 DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022.2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2026 - DAVI TURISMO TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022.2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2026 - WILLY VAQUEIRO PRODUÇOES LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2026 - DAVI TURISMO LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2026 - HOFFMANN CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2125.pdf";"" "446709";"2026-07-15";"2126";"PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº 90009.2026 - SRP - LUZ DO BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009.2026 - SRP DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009.2026 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90009-2026 - SRP.DOCX CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2026 - ESECUTIVOS PRODUÇOES E SERVIÇOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2126.pdf";"" "446721";"2026-07-16";"2127";"DECRETO MUNICIPAL N° 049A DE 30 DE JUNHO DE 2026. DECRETO MUNICIPAL Nº 56 DE 16 JULHO DE 2026 - “EXONERA A PEDIDO, OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº. 292/2017 COM SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90009-2026 SRP - BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90009-2026 SRP - GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90009-2026 SRP - H7 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90009-2026 SRP - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056-2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90009-2026 - BMB CONSTRUÇOES E COMERCIAL DO ANIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057-2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90009-2026 - GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058-2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90009-2026 - H7 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059-2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90009-2026 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA ART. 48, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2127.pdf";"" "446761";"2026-07-17";"2128";"PORTARIA Nº. 006 DE 17 DE JULHO DE 2026 - “ALTERA A COMPOSIÇÃO E INCLUI NOVOS SEGMENTOS DE REPRESENTAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2128.pdf";"" "446818";"2026-07-21";"2129";"DECRETO MUNICIPAL N° 057 DE 20 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 655.000,00( SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 007/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 - ""DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E RATIFICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS, DO ATO DE DESIGNAÇÃO DE DEFENSORA DATIVA NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO 01/2026, INSTAURADO PELA PORTARIA NO 001/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026."" AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - CR-FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2026 - ESECUTIVOS PRODUÇOES E SERVIÇOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2129.pdf";"" "446844";"2026-07-22";"2130";"AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 007.2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - CR-FMS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 007.2026 - LOCAÇÃO DE BOVINOS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2026 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2026 - SIMPATIA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2130.pdf";"" "446899";"2026-07-23";"2131";"DECRETO MUNICIPAL N° 051A DE 01 DE JULHO DE 2026. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2026 - LS PRODUÇOES E EVENTOS LTDA TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 049-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2026 - AUTO SHOP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2131.pdf";"" "446927";"2026-07-24";"2132";"DECRETO MUNICIPAL N° 059A DE 23 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 815.000,00( OITOCENTOS E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 058 DE 22 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 59 DE 22 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 60, DE 24 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDIBA/BA, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, I, C/C O ART. 182, § 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 29/1991, TORNA PÚBLICA A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA DE MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 169, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, POR ABANDONO DE CARGO (ART. 142, III, C/C ART. 147, II, E ART. 153 DA LEI MUNICIPAL Nº 29/1991), APURADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2026. DECLARA-SE VAGO O CARGO. ASSEGURADOS O RECURSO DO ART. 122 DO ESTATUTO E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 13.709/2018. PUBLICADO POR EXTRATO; INTEIRO TEOR NOS AUTOS. PORTARIA SEMATURMA N.º 005/2026 - “TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA DO EMPREENDIMENTO CONSORCIO RZ PERNAMBUCO PARA RAIZEN GD ATIVOS LTDA”. NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2132.pdf";"" "446972";"2026-07-27";"2133";"RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005.2026 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90021-2025 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90021-2025 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2133.pdf";"" "446982";"2026-07-28";"2134";"RREO 3º BIMESTRE DE 2026 ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 01.2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007.2026 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2026.PDF RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2026 - MARCELINO MOREIRA CARDOSO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2026 - SOLEGAL SERVIÇOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2134.pdf";"" "447042";"2026-07-29";"2135";"ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 03.2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 - MERCEVOLKS ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 04.2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003.2026 - RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 90001-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 90002-2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2026 - MARCOS ANTONIO DA SILVA NOGUEIRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS Nº 105-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 038-2025 - BASTOS E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2135.pdf";"" "447062";"2026-07-30";"2136";"DECRETO MUNICIPAL N° 064 DE 30 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00( CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 009-2026 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2026 CRFMS ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2026 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2026 CRFMS ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011-2026 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2026 CRFMS ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 012-2026 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2026 CRFMS ERRATA DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2026 - CREDENCIAMENTO N° 004.2026 - CR FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2026 CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2026 CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2026 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2026 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2026 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2026 CR.FMS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS Nº 107-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90021-2025 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2136.pdf";"" "447109";"2026-07-31";"2137";"EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA ART. 48, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2137.pdf";"" "447185";"2026-08-04";"2138";"DECRETO MUNICIPAL Nº 062 DE 29 DE JULHO DE 2026 -“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS DO NOVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 063 DE 29 DE JULHO DE 2026 - “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. DECRETO Nº 061 DE 29 DE JULHO DE 2026 - “ALTERA OS COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 - MERCEVOLKS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066-2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90001-2026 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067-2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90002-2026 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2026 - AGOSTINHO PAZ DE LIRA NETO LTDA PLANILHA 01- CONTRATO Nº 066-2026 - CONCORRENCIA Nº 90001-2026 PLANILHA 01- CONTRATO Nº 067-2026 - CONCORRENCIA Nº 90002-2026 PLANILHA 02- CONTRATO Nº 066-2026 - CONCORRENCIA Nº 90001-2026 PLANILHA 02- CONTRATO Nº 067-2026 - CONCORRENCIA Nº 90002-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2138.pdf";"" "447196";"2026-08-05";"2139";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010.2026 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010.2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 CR-FMS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008.2026 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008.2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 - UTI A SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 - DVN SERVIÇOS MEDICOS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS Nº 108-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90021-2025 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2139.pdf";"" "447248";"2026-08-06";"2140";"AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010.2026 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010.2026 - RETIFICADO IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELO SINDILIMP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM LIMPEZA URBANA - PE 90010.2026 - 3.2026 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELO SINDILIMP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM LIMPEZA URBANA - PE 3.2026 - 90010.2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2026 - MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2026 - CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2140.pdf";"" "447287";"2026-08-07";"2141";"DECRETO MUNICIPAL N° 065 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 501.600,00( QUINHENTOS E UM MIL SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL N° 065 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 501.600,00( QUINHENTOS E UM MIL SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2141.pdf";"" "447314";"2026-08-10";"2142";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 4.2026 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2024 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2142.pdf";"" "447352";"2026-08-11";"2143";"DECRETO MUNICIPAL N° 066 DE 10 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2026 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2026 CRFMS ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 014-2026 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2026 CRFMS ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 015-2026 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2026 CRFMS ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 016-2026 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2026 CRFMS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 008.2026 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2026 CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2026 CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2026 CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2026 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2026 - RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2026 - MERKAUTO PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2026 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2026 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2026 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2026 CR.FMS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2143.pdf";"" "447366";"2026-08-12";"2144";"ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 04.2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 - MERKAUTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 007.2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 008.2026 - PEÇAS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 4.2026 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008.2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2026 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033.2026 - OTIMIZE ASSESSORIA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033.2026 - OTIMIZE ASSESSORIA E CONSULTORIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2026 - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2026 - ALGICLIN CLINICA DA DOR LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2026 - OTIMIZE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2144.pdf";"" "447412";"2026-08-13";"2145";"DECRETO MUNICIPAL N° 068 DE 13 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 869.000,00( OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 073-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2026 - RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CANDIBA LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 074-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2026 - MERKAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2026 - POLICLINICA PALMAS DE MONTE ALTO LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2026 - AMANDA BRUNET NEVES RODRIGUES PEREIRA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2145.pdf";"" "447425";"2026-08-14";"2146";"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 - RALLY CONSTRUTORA LTDA PLANILHAS - CONTRATO Nº 080-2026 - DISPENSA Nº 008-2026 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2024 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2146.pdf";"" "447540";"2026-08-19";"2147";"ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007.2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2147.pdf";"" "447567";"2026-08-20";"2148";"DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ""EXONERA, A PEDIDO, COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL VEREADOR HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" DECRETO Nº 071, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 017-2026 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2026 CRFMS - SERVIPRATIC LAB LABORATRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2026 CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2026 CREDENCIAMENTO.FMS Nº 006.2026 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2148.pdf";"" "447610";"2026-08-21";"2149";"DECRETO MUNICIPAL N° 069 DE 18 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.010.000,00( UM MILHÃO DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2026 - SERVIPRATIC LAB LABORATRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2149.pdf";"" "447628";"2026-08-24";"2150";"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA PLANILHA 01 - CONTRATO Nº 082-2026 - DISPENSA Nº 007-2026 PLANILHA 02 - CONTRATO Nº 082-2026 - DISPENSA Nº 007-2026 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2150.pdf";"" "447677";"2026-08-25";"2151";"DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - ""NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CRECHE MUNICIPAL VEREADOR HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2151.pdf";"" "447712";"2026-08-26";"2152";"ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - ECOCARE ENGENHARIA LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2152.pdf";"" "447734";"2026-08-27";"2153";"DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - ""DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE Nº 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 01.2026 - CREDENCIAMENTO Nº 008.2026 - PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 008.2026 PEÇAS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS -RETIFICADO RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 008.2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 118.2026 – SESAB – SEI.GOVBA 00145850264 – CEPALAB LABORATÓRIOS S.A – ATA ADERIDA PELO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA. NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 111-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2025 - ROSANGELA MARTA BORGES DE OLIVEIRA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2027 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2153.pdf";"" "447773";"2026-08-28";"2154";"DECRETO MUNICIPAL N° 074 DE 28 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00( CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N° 074 DE 28 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00( CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CIB Nº 191.2020 - APROVA A HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2154.pdf";"" "447803";"2026-08-31";"2155";"PORTARIA Nº 009, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - ""INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.2026 - DE VALOR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - BA DIAGNOSTICA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - MF DE ALMEIDA & CIA. LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2155.pdf";"" "447856";"2026-09-01";"2156";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.2026 - SRP ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 02.2026 - CREDENCIAMENTO Nº 008.2026 -AUTO SHOP PECAS E SERVICOS LTDA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2026 - CR - 008.2026 - PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2156.pdf";"" "447886";"2026-09-02";"2157";"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.2026 - SRP CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2026 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/candiba/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2157.pdf";""