[ { "codigo": 430806, "data": "2025-01-02", "edicao": 3374, "resumo": "DECRETO Nº 003-2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\nPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025\nPORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 005/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 007-2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 014/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 015/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 016/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 018-2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3374.pdf", "parte2": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3374 EDICAO EXTRA.pdf" }, { "codigo": 430859, "data": "2025-01-03", "edicao": 3375, "resumo": "PORTARIA Nº 020-2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 022-2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 023-2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 024-2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3375.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 430907, "data": "2025-01-06", "edicao": 3376, "resumo": "PORTARIA Nº 019-2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 025-2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 026-2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 027-2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3376.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 430999, "data": "2025-01-08", "edicao": 3377, "resumo": "PORTARIA Nº 030-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 031-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 031-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 032-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 032-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 033-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 033-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 034-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 034-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 035-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 036-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 037-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 037-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 038-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 039-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 040-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 041-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 041-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 042-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 043-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 044-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 044-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 045-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 046-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 047-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 048-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 048-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 049-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 050-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 051-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 051-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 052-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 053-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 054-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 055-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 056-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 057-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 058-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 059-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3377.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431050, "data": "2025-01-09", "edicao": 3378, "resumo": "PORTARIA Nº 028-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 029-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 060-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 061-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 062-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 063-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 064-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 065-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 066-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 067-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 068-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 069-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 070-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 071-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 072-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 073-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS\nERRATA DA PORTARIA Nº 052-2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.\nERRATA DA PORTARIA Nº 058-2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3378.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431081, "data": "2025-01-10", "edicao": 3379, "resumo": "ERRATA , DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DA PORTARIA Nº 062-2025. \n2º TERMO ADITIVO Nº 002-2025 - IMAP\n2º TERMO ADITIVO Nº 005-2025 - IMPACTA ENGENHARIA LTDA\nERRATA , DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DA PORTARIA Nº 014-2025. \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3379.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431164, "data": "2025-01-13", "edicao": 3380, "resumo": "PORTARIA Nº 074/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 075/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 076-2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 077/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 078/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 079/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 080/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 081/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 082/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 083/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 084/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 085/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 086/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 087/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 088/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 089/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 090/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 091/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 092/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 093/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 094/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 095/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 096/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 097/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 098/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 099/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 100/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 101/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 102/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 103/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\n3º TERMO ADITIVO Nº 001-2025- TATYELE AQUINO NERY TRINDADE\n3º TERMO ADITIVO Nº 433-2024- FERNANDO BRAMBILLA\n3º TERMO ADITIVO Nº 435-2024- RONIVALDO DE MOURA PEREIRA LTDA,\nTERMO DE POSSE DO SECRETÁRIO DA JSM DE COCOS-BA, de 02 janeiro de 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3380.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431223, "data": "2025-01-14", "edicao": 3381, "resumo": "PORTARIA Nº 021/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025..\n3º TERMO ADITIVO Nº 444-2024 - SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI\nATA DE POSSE DO PREFEITO DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCOS-BA, 01 DE JANEIRO DE 2025.\nDIPLOMA DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCOS-BA\nTERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCOS-BA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3381.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431256, "data": "2025-01-15", "edicao": 3382, "resumo": "DECRETO Nº 004-2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 104/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 105/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 90001-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE DIESEL S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. \nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90001-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE DIESEL S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. \nRESPOSTA AO RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 90045-2024 - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA OBRA INACABADA, CRECHE TIPO B, CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM.\nRESPOSTA AO RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 90045-2024 - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA OBRA INACABADA, CRECHE TIPO B, CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2025 - COMERCIAL MAPEL\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 010-2025 - ALIMENTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 011-2025 - ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL\n2º TERMO ADITIVO Nº 434-2024 - MARCOS ANTÓNIO PEREIRA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3382.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431315, "data": "2025-01-16", "edicao": 3383, "resumo": "PORTARIA Nº 106/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 107/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 108/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 109/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.\n2º TERMO ADITIVO Nº 428-2024 - ALCIDES CALDEIRA DA SILVA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3383.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431396, "data": "2025-01-17", "edicao": 3384, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90000-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM FORMA DE COMODATO, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90000-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM FORMA DE COMODATO, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n2º TERMO ADITIVO Nº 442-2024 - PILARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3384.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431529, "data": "2025-01-21", "edicao": 3385, "resumo": "PORTARIA SEMMA 001-2025- COCOS-BA, 21 DE JANEIRO DE 2025.\nAVISO DE DISPENSA Nº 002-2025\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 001-2025\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2025 - LUCAS SANTOS ALVES\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3385.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431559, "data": "2025-01-22", "edicao": 3386, "resumo": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025 \nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 013-2025 - LARISSA RAFAELA LOPES DE SOUZA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2025 - CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3386.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431601, "data": "2025-01-23", "edicao": 3387, "resumo": "PORTARIA Nº 110/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 111/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 112/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 113/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.\nAVISO DE DISPENSA Nº 004-2025\n3º TERMO ADITIVO Nº 006-2025 - ANTÔNIO JOSÉ DA PAIXÃO\n3º TERMO ADITIVO Nº 012-1-2025 - MARLON ANDREY BARROS LACERDA\n3º TERMO ADITIVO Nº 012-2025 - LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SILVA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3387.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431659, "data": "2025-01-24", "edicao": 3388, "resumo": "DECRETO Nº 005-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 114/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 115/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 90002-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS CARACTERIZADAS COMO VIATURAS DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO DA PATRULHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 952347/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90002-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS CARACTERIZADAS COMO VIATURAS DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO DA PATRULHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 952347/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.\nRESOLUÇÃO nº 001-2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3388.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431735, "data": "2025-01-27", "edicao": 3389, "resumo": "PORTARIA N.º 116/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.\nDECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA AUTORIDADE SUPERIOR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90045-2024 - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA OBRA INACABADA, CRECHE TIPO B, CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM.\nADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 \nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025\nAVISO DE DISPENSA Nº 005-2025 \nAVISO DE DISPENSA Nº 006-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 019-2025 - ASSIS CORREIA ASSESSORIA E CONSUTORIA LTDA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3389.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431797, "data": "2025-01-28", "edicao": 3390, "resumo": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90045-2024 - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA OBRA INACABADA, CRECHE TIPO B, CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2025 - VIANA & OLIVIER ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 020-2025 - IMPACTA ENGENHARIA LTDA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3390.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431852, "data": "2025-01-29", "edicao": 3391, "resumo": "ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-1-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-1-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2025 - REQUIÃO E REQUIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 024-2025 - ISAC DA SILVA RODRIGUES\n1º TERMO ADITIVO Nº 023-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS\nRESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 300-2022 - ADENILSON ALVES PEREIRA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3391.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431865, "data": "2025-01-30", "edicao": 3392, "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2024\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2024\nDECRETO Nº 106A DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 90003-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90003-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90001-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE DIESEL S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003-1-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3392.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431961, "data": "2025-01-31", "edicao": 3393, "resumo": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 006 DE 24.01.2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 016 - 2025 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 017-1-2025 - X FARMA LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2025 - LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 026-2025 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES \nEXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2025 - CLICIA LOPES VIANA \nEXTRATO DE CONTRATO Nº 028-2025 - AMANDA CÁSSIA DA SILVA SANTOS MOURA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3393.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431994, "data": "2025-02-03", "edicao": 3394, "resumo": "DECRETO Nº 008-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 117-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 118-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 119-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 120-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 121-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 122-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 123/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90000-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM FORMA DE COMODATO, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 029-2025 - MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2025 - DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA \n2º TERMO ADITIVO Nº 025-2025 - AUTO POSTO TROPICAL LTDA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-2025 - IMPACTA ENGENHARIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3394.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432065, "data": "2025-02-04", "edicao": 3395, "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2025 - DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3395.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432133, "data": "2025-02-05", "edicao": 3396, "resumo": "Convocação de Reunião Extraordinária do COMDEMA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3396.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432151, "data": "2025-02-06", "edicao": 3397, "resumo": "PORTARIA Nº 124/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 125/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 126/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 127/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 128/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.\nAIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 017-1-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nRescisão do Contrato Nº 009-2024\nRescisão do Contrato Nº 014-2022\nRescisão do Contrato Nº 017-2022\nRescisão do Contrato Nº 021-2022\nRescisão do Contrato Nº 022-2022\nRescisão do Contrato Nº 023-2022\nRescisão do Contrato Nº 024-2022\nRescisão do Contrato Nº 025-2022\nRescisão do Contrato Nº 026-2022\nRescisão do Contrato Nº 027-2022\nRescisão do Contrato Nº 028-2022\nRescisão do Contrato Nº 028-2024\nRescisão do Contrato Nº 029-2022\nRescisão do Contrato Nº 030-2022\nRescisão do Contrato Nº 031-2022\nRescisão do Contrato Nº 032-2022\nRescisão do Contrato Nº 033-2022\nRescisão do Contrato Nº 076-2023\nRescisão do Contrato Nº 100-2024\nRescisão do Contrato Nº 103-2024\nRescisão do Contrato Nº 118-2024\nRescisão do Contrato Nº 171-2023\nRescisão do Contrato Nº 178-2021\nRescisão do Contrato Nº 276-2024\nRescisão do Contrato Nº 297-2021\nRescisão do Contrato Nº 298-2021\nRescisão do Contrato Nº 307-2022\nRescisão do Contrato Nº 354-2021\nRescisão do Contrato Nº 358-2022\nRescisão do Contrato Nº 364-2024\nRescisão do Contrato Nº 365-2024\nRescisão do Contrato Nº 367-2024\nRescisão do Contrato Nº 369-2024\nRescisão do Contrato Nº 370-2024\nRescisão do Contrato Nº 371-2024\nRescisão do Contrato Nº 372-2024\nRescisão do Contrato Nº 373-2024\nRescisão do Contrato Nº 408-2022\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3397.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432234, "data": "2025-02-07", "edicao": 3398, "resumo": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046-2025 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS – CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958989/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O FNDE.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2025 - GRAZIELA ALVES DO SANTOS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3398.pdf", "parte2": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed º 3398 ED EXTRA.pdf" }, { "codigo": 432288, "data": "2025-02-10", "edicao": 3399, "resumo": "RESULTADO DA 23ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2025 - IB SERVICOS MEDICOS S/S LTDA\nATA DE POSSE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COCOS-BA.\nTERMO DE POSSE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COCOS-BA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3399.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432370, "data": "2025-02-11", "edicao": 3400, "resumo": "PORTARIA Nº 129/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3400.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432422, "data": "2025-02-12", "edicao": 3401, "resumo": "RESULTADO DA 24ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-2024 - TRIMAG - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES\nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2025 - KAIO BERG VIANA BALIZA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 003-2025 - MAPEL\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 007-2025 - MAPEL\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 010-2025 - ALIMENTAR\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3401.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432510, "data": "2025-02-13", "edicao": 3402, "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 034-2025 - MTM COMÉRCIOS E SOLUÇÕES LTDA. \n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-2022- \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3402.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432555, "data": "2025-02-14", "edicao": 3403, "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 037-2025 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA,\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3403.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432594, "data": "2025-02-17", "edicao": 3404, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90004-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 90005-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS- BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90004-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90005-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS- BA.\nAviso de Dispensa de Licitação nº 010-2025\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2025 - RÓBSON LOPES BOMFIM\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 008-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3404.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432659, "data": "2025-02-18", "edicao": 3405, "resumo": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DE EDITAL PE 90004-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nTERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90003-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90002-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS CARACTERIZADAS COMO VIATURAS DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO DA PATRULHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 952347/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. \nEXTRATO DE CONTRATO Nº 041-2025 - VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 042-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA\n3º TERMO ADITIVO Nº 035-2025 - AUTO POSTO TROPICAL\nRescisão do Contrato nº 436-2024\nEdital 001/2025 - Audiência Pública 3º Quadrimestre 2024\nERRATA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 (CORREÇÃO DE NOME - PORTARIA Nº 094/2025).\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3405.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432714, "data": "2025-02-19", "edicao": 3406, "resumo": "PORTARIA Nº 130-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 131-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 132-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 133-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 134-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 135-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 136-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 137-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 138-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 139-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 140-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 141-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 142-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 143-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 144-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 145-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 146-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 147-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 148-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 149-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 150-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 151-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 152-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 153-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nAVISO DE DISPENCA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025\nAVISO DE DISPENSA Nº 013-2025\nEDITAL Nº 001-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3406.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432813, "data": "2025-02-20", "edicao": 3407, "resumo": "AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 90004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3407.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432851, "data": "2025-02-21", "edicao": 3408, "resumo": "Ata de audiência pública", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3408.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432912, "data": "2025-02-24", "edicao": 3409, "resumo": "CONTRATO Nº 043-2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.\nDECRETO Nº 009-2025, DE 24 FEVEREIRO DE 2025.\nRESULTADO DA 25ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.\nRESULTADO DA 26ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90047-2024 - OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DOS PAVILHÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E RESTAURANTES DO MERCADO MUNICIPAL DE COCOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 127/2021, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL-CAR E O MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA.\nAVISO DE DISPENCA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 044-2025 - ALANE BASTOS DOS SANTOS ARANHA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 046-2025 - BELLA VIDA ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3409.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432979, "data": "2025-02-25", "edicao": 3410, "resumo": "PORTARIA Nº 154-2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025\nADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 \nADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 \nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025\nExtrato do Contrato nº 047-2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3410.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433050, "data": "2025-02-26", "edicao": 3411, "resumo": "LEI Nº 822, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.\nADJUDICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2025 - GEOVANE DE SOUZA TRINDADE\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 048-2025 - IRL ENGENHARIA LTDA\nRECISÃO CONTRATUAL Nº 283-2024 - BELLA VIDA ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA\nRECISÃO CONTRATUAL Nº 396-2024 - BELLA VIDA ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3411.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433104, "data": "2025-02-27", "edicao": 3412, "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 049-2025 - TÚLIO GONÇALVES DOS PREZERES\nADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO \nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 049-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nPORTARIA Nº 155-2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.\nRESULTADO DA 27ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 050-2025 - CRISTIANNE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS\n3º TERMO ADITIVO Nº 039-2025 - CONTRATO Nº 056-2022 - NATHÁLIA NEVES MICLOS ", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3412.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433163, "data": "2025-02-28", "edicao": 3413, "resumo": "Decreto Nº 002 de janeiro de 2025\nADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025\nACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA - ACT 2573-2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3413.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433193, "data": "2025-03-01", "edicao": 3414, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90006-2025 - OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90006-2025 - OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nRESPOSTA AO RECURSO DO EDITAL PE 90004-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3414.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433237, "data": "2025-03-06", "edicao": 3415, "resumo": "LEI Nº 823, DE 06 DE MARÇO DE 2025.\nLEI Nº 824, DE 06 DE MARÇO DE 2025.\nLEI Nº 825, DE 06 DE MARÇO DE 2025.\nLEI Nº 826, DE 06 DE MARÇO DE 2025.\nLEI Nº 827, DE 06 DE MARÇO DE 2025.\nLEI Nº 828, DE 06 DE MARÇO DE 2025.\nLEI Nº 829, DE 06 DE MARÇO DE 2025.\nLEI Nº 830, DE 06 DE MARÇO DE 2025.\nLEI Nº 831, DE 06 DE MARÇO DE 2025.\nORGANOGRAMA DA LEI Nº 831, DE 06 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 007-2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.\nDECRETO Nº 011-2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 156/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 158/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 159/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº157/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.\nRESULTADO DA 28ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.\nRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 90004-2025 - OBJETO:\tREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.\nADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025\nADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.\nEXTRATO DE CONTRATO N º 053-2025 - CLAUDEMIR PEREIRA BRITO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 053-2025 - ARIANNE THANDARA DE SOUSA DURAES\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 51-2025 - ISAEL CARNEIRO DA SILVA\n3º TERMO ADITIVO Nº 038-2025 - CONTRATO Nº 053-2022 - SANDRA MARIA MOURA DA TRINDADE VIANA \n4º TERMO ADITIVO Nº 032-1-2025 - CONTRATO Nº 034-2021 - MARIA NEVES FERREIRA \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3415.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433284, "data": "2025-03-07", "edicao": 3416, "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL nº 01-2025, de 28 de fevereiro de 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3416.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433356, "data": "2025-03-10", "edicao": 3417, "resumo": "DECRETO 012 - REMANEJA SALDO ORÇAMENTÁRIOS\nPORTARIA Nº 160-2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.\n1º TERMO ADITIVO Nº 040-2025 - CONTRATO Nº 282-2024 - SERCOM CONSTRUÇÃO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3417.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433442, "data": "2025-03-12", "edicao": 3418, "resumo": "PORTARIA Nº 161-2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 90007-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNES PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDE ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nRESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 2ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90007-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNES PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDE ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 054-2025 - MAISA DOS SANTOS VIANA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2025 - LUIS FILIPE VIANA NEVES\n1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 119-2022\n1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 188-2022\n1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 301-2021\n1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 345-2021\n1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 436-2021\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 008-2025 - JOSE VASCONCELOS\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 009-2025 - JOSE CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 015-2025 - LUCAS SANTOS ALVES\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 026-2025 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES \n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 048-2025 - IRL ENGENHARIA LTDA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 271-2024 - AUTO POSTO TROPICAL\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 282-2024 - SERCOM CONSTRUÇÃO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 297-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 360-2024 - IMPACTA ENGENHARIA LTDA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 377-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 007-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 010-2025 - ALIMENTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\nRECISÃO CONTRATUAL Nº 096-2024 - LUIS FILIPE VIANA NEVES\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3418.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433505, "data": "2025-03-13", "edicao": 3419, "resumo": "RESULTADO DA 3ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 030-1-2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 057-2025 - ALEX NOGUEIRA ANDRADE \n1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 047-2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3419.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433542, "data": "2025-03-14", "edicao": 3420, "resumo": "PORTARIA Nº 162-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 163-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 164-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 165-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 166-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 167-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 168-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 169-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 170-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 171-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 172-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 173-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 174-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 175-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 176-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 177-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 178-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 179-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 180-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 181-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 182-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 183-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 184-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 185-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.\nRESULTADO DA 4ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 5ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nDJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 030-1-2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2025 - TATIANE DE SOUZA TEIXEIRA BANDEIRA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 059-2025- IURY LACERDA MICLOS\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-1-2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3420.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433615, "data": "2025-03-17", "edicao": 3421, "resumo": "PORTARIA Nº 186-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 187-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 188-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 189-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 190-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 191-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.\nADJUDICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 \nHOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 060-2025 - ALAN SANTOS DE CASTRO\nEDITAL DE ELABORAÇÃO - LDO 2026\nEDITAL DE ELABORAÇÃO - LOA 2026\nEDITAL DE ELABORAÇÃO - PPA 2026 - 2029\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3421.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433646, "data": "2025-03-18", "edicao": 3422, "resumo": "PORTARIA Nº 192-2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 90008-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDE ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nRESULTADO DA 6ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 7ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90008-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDE ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 061-2025 - TAIANA TERRA DE MATOS SOUZA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº062-2025 - TAINÃ TERRA DE MATOS SANTOS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3422.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433697, "data": "2025-03-19", "edicao": 3423, "resumo": "RESULTADO DA 8ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 9ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nTERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90004-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025\nextrato de contrato nº 063-2025- FRANCIELE FERREIRA VIANA AZEVEDO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 064-2025 - KYANNE MICLOS MOREIRA\n1º TERMO ADITIVO Nº 030-2-2025 - CONTRATO Nº 297-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA.\n2º TERMO ADITIVO Nº 052-1-2025 - CONTRATO Nº 068-2023 - JOÃO SOARES DA CUNHA NETO-ME.\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 042-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3423.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433770, "data": "2025-03-20", "edicao": 3424, "resumo": "LEI Nº 832-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.\nLEI Nº 833-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.\nLEI Nº 835, DE 20 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 013-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 193-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 194-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 195-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.\nRESULTADO DA 10ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 11ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA \nTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO”, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://COCOS.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, ANO XVII, EDIÇÃO Nº 3423, PÁGINAS 7,8,9,10, 11,12,13,14,26,27.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 065-2025 - CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3424.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433868, "data": "2025-03-24", "edicao": 3425, "resumo": "RESULTADO DA 12ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 13ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 14ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 15ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nDECISÃO DO PAD nº 335-2024-REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA-SERVIDORA FERNANDA S BANDEIRA MONTEIRO, DE 14/03/2025.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90005-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS- BA.\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 008-2025 - JOSÉ VASCONCELOS \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3425.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433951, "data": "2025-03-25", "edicao": 3426, "resumo": "PORTARIA SEMMA Nº 002/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3426.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434047, "data": "2025-03-27", "edicao": 3427, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90009-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÕES DE 13 KG E FORNECIMENTO DE BOTIJÕES VAZIOS DE 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. \nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90009-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÕES DE 13 KG E FORNECIMENTO DE BOTIJÕES VAZIOS DE 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. \nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2025\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 \nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2025\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 030-1-2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nextrato de contrato nº 068-2025 - ANA PAULA DIAS PEREIRA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 069-2025 - ANA PAULA DE SOUZA FALCÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº066-2025 - IMR – INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2025 \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3427.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434082, "data": "2025-03-28", "edicao": 3428, "resumo": "RREO 1º BIMESTRE DE 2025\nDECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO\nRESULTADO DA 16ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nRESULTADO DA 17ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: RESULTADO DA 16ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: RESULTADO DA 16ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90007-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNES PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDE ESCOLAR.\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90005-2025 - FUNERARIA NOVA ALIANÇA LTDA\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: RESULTADO DA 16ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 072-2025 - LAILA SILVA DE LIMA RODRIGUES\nEXTRATO DE CONTRATO Nº071-2025 - MEDVITA DE COCOS LTDA\nRECISÃO CONTRATUAL Nº 234-2022 - KANANDA SANTOS DE MOURA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3428.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434176, "data": "2025-03-31", "edicao": 3429, "resumo": "LEI Nº 836-2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025.\n1º TERMO ADITIVO Nº 056-1-2025 - LUCAS NORTHON RANIERY DE OLIVEIRA SILVA\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 002-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 003-2025 - RENATO PEREIRA DA SILVA \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2025 - JOSE CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA \nATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 005-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS \nATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 006-2025 - PESCADO RIO DO MEIO LTDA \nRESULTADO DA 18ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 \nDECRETO Nº 015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3429.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434224, "data": "2025-04-01", "edicao": 3430, "resumo": "PORTARIA Nº 196-2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025.\nRESULTADO DA 19ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nADJUDICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 080-2025 - MILTON LOPES DE SOUZA NETO\n2º TERMO ADITIVO Nº 059-1-2025 - ISMÊNIA LOPES VIANA\nATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3430.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434258, "data": "2025-04-02", "edicao": 3431, "resumo": "PORTARIA Nº 219-2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 197-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 198-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 199-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 200-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 201-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 202-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 203-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 204-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 205-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 206-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 207-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 208-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 209-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 210-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 211-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 212-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 213-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 214-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 215-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 216-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 217-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 218-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 220-2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 221-2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 222-2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 223-2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 224-2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.\nRESULTADO DA 20ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 21ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90008-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDE ESCOLAR.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007-2025 - PE 90008-2025 - ROSILENE BALIZA PEREIRA .\nADJUDICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 027-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 027-2025\nextrato de contrato nº 081-2025 - DYANNA SILVA PINTO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 083-2025 - JOSE CARLOS LOPES\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 084-2025 - DIOGO OLIVEIRA SILVA\nRECISÃO CONTRATUAL Nº 114-2020 - DYANNA SILVA PINTO\nRECISÃO CONTRATUAL Nº 391-2023 - DIOGO OLIVEIRA SILVA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3431.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434308, "data": "2025-04-03", "edicao": 3432, "resumo": "REPUBLICAÇÃO RGF 3 QUADRIMESTRE 2024 \nREPUBLICAÇÃO RREO 6 BIMESTRE 2024 \nRESULTADO DA 22ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 085-2025 - GLENDA SANTOS DE MOURA VIANA\nRECISAÕ DE CONTRATO Nº114-2020 - DYANNA SILVA PINTO REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3432.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434355, "data": "2025-04-04", "edicao": 3433, "resumo": "RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3433.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434396, "data": "2025-04-07", "edicao": 3434, "resumo": "RESULTADO DA 23ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 24ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 \nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2025\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2025\nADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 \nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2025\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2025 - VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2025 - ISADORA RIBEIRO DA SILVA\nextrato de contrato nº 087-2025 - ECLESIANE BRITO RODRIGUES \nEXTRATO DE CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 092-2025 - GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2025 \nRECISÃO CONTRATUAL Nº 343-2022 - ISADORA RIBEIRO DA SILVA\nRECISAÕ DE CONTRATO Nº 295-2024 - ECLESIANE BRITO RODRIGUES\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3434.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434467, "data": "2025-04-08", "edicao": 3435, "resumo": "RESULTADO DA 25ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 26ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 27ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nextrato de contrato nº 094-2025 - CLINICA DERMA URO LTDA\nextrato de contrato nº 095-2025 - LUCIO LACERDA DE MOURA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 096-2025 - BRENDHA BARROS FURTADO DE OLIVEIRA\n1º TERMO ADITIVO Nº 057-1-2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3435.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434496, "data": "2025-04-09", "edicao": 3436, "resumo": "RESULTADO DA 28ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 29ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO:CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 095-2025 - LUCIO LACERDA DE MOURA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 097-2025- M.V.M DE SOUZA SERVICOS MÉDICOS LTDA \nEXTRATO DE CONTRATO Nº099-2025 - ROSANA BEATRIZ OLIVEIRA CALDEIRA ANDRADE \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3436.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434523, "data": "2025-04-10", "edicao": 3437, "resumo": "RESULTADO DA 30ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2025\nHOMOLOGAÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 098-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2025 - NATHALIA NEVES MICLOS \nEXTRATO DE CONTRATO Nº 101-2025 - LUAN DOS SANTOS NEVES \n12º TERMO ADITIVO Nº 077-2025 - CONTRATO Nº 086-2022 - MRB ENGENHARIA EIRELI.\n1º TERMO ADITIVO Nº 055-2025 - CONTRATO Nº 304-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA.\n2º TERMO ADITIVO Nº 073-2023 - CONTRATO Nº 086-2023 - Claudia Lopes dos Santos\n2º TERMO ADITIVO Nº 075-2025 - CONTRATO Nº 101-2023 - CANUTO RAIMUNDO DA COSTA 35083212587-MEI\n3º TERMO ADITIVO Nº 074-2025 - CONTRATO Nº 360-2024 - IMPACTA ENGENHARIA \n4º TERMO ADITIVO Nº 076-2025 - CONTRATO Nº 070-2021 - SUDOESTE INFORMATICA\n5º TERMO ADITIVO 078-2025 - CONTRATO Nº 173-2023 - OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI.\n6º TERMO ADITIVO 079-2025 - CONSTREL – CONTRATO 177-2022 - CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO-EPP\nTERMO DE CESSÃO Nº 001-2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3437.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434581, "data": "2025-04-11", "edicao": 3438, "resumo": "PORTARIA Nº 225/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 226/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 227/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025.\nRESULTADO DA 31ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2021 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90009-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÕES DE 13 KG E FORNECIMENTO DE BOTIJÕES VAZIOS DE 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 90009-2025 - MARTEC MÓVEIS ARMARINHOS E TECIDOS LTDA.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 \nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 \nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2025\nextrato de contrato nº 101--2025 - LUAN DOS SANTOS NEVES\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 102-2025 - KAIO BERG VIANA BALIZA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2025 - MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA\n1º TERMO ADITIVO Nº 072-2025 - CONTRATO Nº 062-2024 - DEIJANIRA DE JESUS BOMFIM\n1º TERMO ADITIVO Nº 073-2025 - CONTRATO Nº 063-2024 - EDIVAN LOPES DE FARIAS-ME\n1º TERMO ADITIVO Nº 074-2025 - CONTRATO Nº 064-2024 - DORALICE OLIVEIRA DE MOURA\n2º TERMO ADITIVO Nº 075-2025 - CONTRATO Nº 101-2023 - CANUTO RAIMUNDO DA COSTA 35083212587-MEI - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3438.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434652, "data": "2025-04-14", "edicao": 3439, "resumo": "RESULTADO DA 32ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 33ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 \nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 088-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 105-2025 - CLECIANA SILVA DE SOUZA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2025 - BELARMINA CALDEIRA DE OLIVEIRA \n1º TERMO ADITIVO Nº 053-1-2025 - CONTRATO Nº 055-2024 - GERALDO DA CRUZ BARROS.\n1º TERMO ADITIVO Nº 058-1-2025 - CONTRATO Nº 377-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3439.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434686, "data": "2025-04-15", "edicao": 3440, "resumo": "PORTARIA Nº 228-2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 229-2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 230-2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 90010-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E TRANSPORTE LOCAL DE ACOMPANHANTES E PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE SALVADOR-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90010-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E TRANSPORTE LOCAL DE ACOMPANHANTES E PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE SALVADOR-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 052-2025 - CLAUDEMIR PEREIRA BRITO - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3440.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434757, "data": "2025-04-16", "edicao": 3441, "resumo": "REPUBLICAÇÃO - RREO 1º BIMESTRE DE 2025\nRESULTADO DA 035ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 \nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 \nADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 \nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022-2025\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA 020-2025\nEXTRATO DE CONTRATO 110-2025 - JOÃO MARTINS DOS REIS NETO \nEXTRATO DE CONTRATO 111-2025 - JOÃO MARTINS DOS REIS NETO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 107 - 2025 - IVSON PETRONILIO DA CUNHA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2025 - GABRIELA MOURA VIANA\nRESULTADO DA 34ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3441.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434787, "data": "2025-04-17", "edicao": 3442, "resumo": "DECRETO Nº 016/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3442.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434816, "data": "2025-04-22", "edicao": 3443, "resumo": "RESULTADO DA 36ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 37ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2025\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2025\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 116-2025- ARIANNE THANDARA DE SOUSA DURAES\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 117-2025 - LAIANE ALVES DA SILVA MARTINS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 114-2025 - FABRICIO SANTOS DE OLIVEIRA\n2º TERMO ADITIVO Nº 073-2025 - CONTRATO Nº 086-2023 - CLAUDIA LOPES DOS SANTOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3443.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434942, "data": "2025-04-24", "edicao": 3444, "resumo": "2º TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 009-2025 - JOSÉ CARLOS\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL, ENTRE O MUN DE CORIBE-BA E O MUNICÍPIO DE COCOS-BAHIA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3444.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434968, "data": "2025-04-25", "edicao": 3445, "resumo": "DECRETO Nº 012A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 10 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\nPORTARIA Nº 231-2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 232-2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 233-2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025.\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025-2025\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2025 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA R & A LTDA\n1º TERMO ADITIVO Nº 063-2025 - CONTRATO Nº 062-2024 - DEIJANIRA DE JESUS BOMFIM - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO \n1º TERMO ADITIVO Nº 064-2025 - CONTRATO Nº 063-2024 - EDIVAN LOPES DE FARIAS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO \n1º TERMO ADITIVO Nº 067-2025 CONTRATO 064-2024 - DORALICE OLIVEIRA DE MOURA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO \n3º TERMO ADITIVO Nº 118-2025 - SERCOM\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3445.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435020, "data": "2025-04-28", "edicao": 3446, "resumo": "DECRETO Nº 017/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025..\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n1º TERMO APOSTILAMENTO - TAINA TERRA DE MATOS SILVA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3446.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435078, "data": "2025-04-29", "edicao": 3447, "resumo": "AVISO DE DISPENSA Nº 026-2025 \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3447.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435092, "data": "2025-04-30", "edicao": 3448, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ENTRE O MUN DE FEIRA DA MATA-BA E O MUNICÍPIO DE COCOS-BAHIA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3448.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435159, "data": "2025-05-02", "edicao": 3449, "resumo": "ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 \nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 121-2025 - 57.649.310 JOSÉ FERREIRA VIANA NETO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3449.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435172, "data": "2025-05-05", "edicao": 3450, "resumo": "DECRETO Nº 019-2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.\nPORTARIA Nº 234-2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.\nPORTARIA Nº 235-2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.\nRESCISÃO DO CONTRATO Nº 015-2025 - LUCAS SANTOS ALVES\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3450.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435221, "data": "2025-05-06", "edicao": 3451, "resumo": "PORTARIA Nº 236-2025, DE 06 DE MAIO DE 2025.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046-2025\nADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 026-2025\nADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046-2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90010-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E TRANSPORTE LOCAL DE ACOMPANHANTES E PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE SALVADOR-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA 026-2025\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 123-2025 - MATEUS SANTOS MACENA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2025 - JORDANO BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 126-2025 WALISSON DA SILVA MELO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 127-2025 - CASA DE APOIO HS LTDA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 128-2025 - OESTE CARTUCHOS E LOCAÇÕES LTDA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3451.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435299, "data": "2025-05-08", "edicao": 3452, "resumo": "PORTARIA Nº 237/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3452.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435351, "data": "2025-05-09", "edicao": 3453, "resumo": "PORTARIA Nº 238-2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 130-2025 - PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3453.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435397, "data": "2025-05-12", "edicao": 3454, "resumo": "RESULTADO DA 38ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2025\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025\nADJUDICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 055-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2025 - PEDRO MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2025 - ORLANDO MICLOS DE ABREU \nEXTRATO DE CONTRATO Nº133-2025- GUILHERME SANTOS DE MOURA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3454.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435453, "data": "2025-05-13", "edicao": 3455, "resumo": "RECISÃO CONTRATUAL Nº 050-2025 - CRISTIANNE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS\nRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nJUSTIFICATIVA PARA O AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3455.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435497, "data": "2025-05-14", "edicao": 3456, "resumo": "PORTARIA Nº 239/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025.\nPORTARIA Nº 240/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025.\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 059-2025\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 060-2025\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE º 056-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 056-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 059-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 060-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 120-1-2025 - JOZZE - SPORTS & MARKETING LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 120-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2025 - FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2025 - WM SHOWS LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 134-2025 - WB PRODUÇÕES LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 135-2025 - OLÁ MUSIC ENTERTRAINMENT LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2025 - UNHA PINTADA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3456.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435532, "data": "2025-05-15", "edicao": 3457, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90012-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nRESULTADO DA 39ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90012-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 009-2025, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2024 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA \n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 010-2025, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024 - GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 030-2025\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030-2025\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 138-2025- CRISTIANNE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2025 - HEMERSON SANTOS DA SILVA\n1º TERMO ADITIVO Nº 090-2025 - CONTRATO Nº 082-2024 - VALDIR RIBEIRO MONTALVÃO FILHO \n1º TERMO ADITIVO Nº 112-2025 - CONTRATO 095-2024 - TATYELE AQUINO NERY TRINDADE \n2º TERMO ADITIVO Nº 040-2025 - CONTRATO 282-2024 - SERCOM CONSTRUÇÃO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO \n2º TERMO ADITIVO Nº 089-2025 - CONTRATO 104-2023 - DELVANI BISPO FERREIRA\n2º TERMO ADITIVO Nº 104-2025 - CONTRATO 112-2023 - EDJANIO DE SOUZA RODRIGUES\n3º TERMO ADITIVO Nº 108-2025 - CONTRATO 105-2022 - JOSE CARLOS OLIVEIRA PEREIRA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3457.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435590, "data": "2025-05-16", "edicao": 3458, "resumo": "ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028-2025\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2025 - WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2025 - VALDIR DE OLIVEIRA NEVES\n1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2024 - JOSÉ CARLOS RORIGUES NOGUEIRA\nEDITAL Nº 005/2025 - CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3458.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435637, "data": "2025-05-19", "edicao": 3459, "resumo": "ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 \nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA 029-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 143-2025 - IVAN ROCHA ALVES\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2025 - VALDIR DE OLIVEIRA NEVES - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3459.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435720, "data": "2025-05-20", "edicao": 3460, "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3460.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435754, "data": "2025-05-21", "edicao": 3461, "resumo": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088-2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3461.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435796, "data": "2025-05-22", "edicao": 3462, "resumo": "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL ALÍPIO DE JOSÉ MOURA, NAS DATAS QUE INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 115-2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3462.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435826, "data": "2025-05-23", "edicao": 3463, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90014-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90014-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3463.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435857, "data": "2025-05-26", "edicao": 3464, "resumo": "DECRETO Nº 015-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3464.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435918, "data": "2025-05-27", "edicao": 3465, "resumo": "RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025\nRREO 2 BIMESTRE DE 2025\nTERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90012-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.\n4º TERMO ADITIVO Nº 129-2025 - LINK SPEED PROVEDOR DE INTERNET LTDA\n4º TERMO ADITIVO Nº 129-2025 - LINK SPEED PROVEDOR DE INTERNET LTDA\nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3465.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435972, "data": "2025-05-28", "edicao": 3466, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2025\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 064-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 064-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 152-2025 - CLASSICAL HOLDING INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA\n4º TERMO ADITIVO Nº 131-2025 - CONTRATO 119-2022 - RENOVA SERVIÇOS DE COLETA ESPECIALIZADOS EIRELI.\n4º TERMO ADITIVO Nº 151-2025 - AUTO POSTO TROPICAL\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3466.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436006, "data": "2025-05-29", "edicao": 3467, "resumo": "ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 153-2025 - KYANNE MICLOS NOREIRA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 154-2025 -SIZALTINA SOUZA DA TRINDADE NETA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3467.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436061, "data": "2025-05-30", "edicao": 3468, "resumo": "1º TERMO ADITIVO Nº 122-1-2025 - CONTRATO Nº 097-2024 - JARLIS DOS REIS PARAISO. \n1º TERMO ADITIVO Nº 124-1-2025 - CONTRATO Nº 098-2024 - IVSON PETRONÍLIO DA CUNHA ME\n1º TERMO ADITIVO Nº 147-2025 - CONTRATO Nº 007-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA\n1º TERMO ADITIVO Nº 149-2025 - CONTRATO Nº 009-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA. \n1º TERMO ADITIVO Nº 150-2025 - CONTRATO Nº 010-2025 - ALIMENTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\n2º TERMO ADITIVO Nº 148-2025 - CONTRATO Nº 008-2025 - JOSE FRANCISCO VASCONCELOS\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 436-2021\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3468.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436112, "data": "2025-06-02", "edicao": 3469, "resumo": "PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029\nDispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cocos e dá outras providências.\nDispõe sobre do auxilio-alimentação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cocos e dá outras providências.\nAVISO DE LICITACÃO PE 90013-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 40ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90013-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nDECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nDECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÕ DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 155-2025 - SEVERINO VILAS BOAS DE LIMA LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 159-2025 - IVONÊS SOUZA SEABRA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 160-2025 - FRANCIELE FERREIRA VIANA AZEVEDO\nAta de Audiência Pública.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3469.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436215, "data": "2025-06-04", "edicao": 3470, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90016-2025 - OBJETO: SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90016-2025 - OBJETO: SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-2025\nADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 \nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 162-2025 - ZINELMA DE CARVALHO RODRIGUES\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 163-2025 - CALIXTO DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS\n1º TERMO ADITIVO Nº 144-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS \n2º TERMO ADITIVO Nº 161-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3470.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436293, "data": "2025-06-05", "edicao": 3471, "resumo": "2º TERMO ADITIVO Nº 161-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3471.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436343, "data": "2025-06-06", "edicao": 3472, "resumo": "DECRETO Nº 022-2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025.\n5º TERMO ADITIVO Nº 166-2025 - CONTRATO 165-2022 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\nTERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 128-2025 - OESTE CARTUCHOS E LOCAÇÕES LTDA.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3472.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436377, "data": "2025-06-08", "edicao": 3473, "resumo": "DECRETO Nº 023-2025, DE 08 DE JUNHO DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3473.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436382, "data": "2025-06-09", "edicao": 3474, "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2025 - FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nTERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 011-2025 - ARP Nº 017-2024 - JOZZE - SPORTS & MARKETING LTDA\nTERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 012-2025 - REFERENTE ARP Nº 021-2024 - LÁPIS E BORRACHA LTDA", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3474.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436434, "data": "2025-06-10", "edicao": 3475, "resumo": "1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 013-2025 REF. ARP Nº 022-2024 - TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nADJUDICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO \nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2025 - PEDRO MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 163-2025 - CALIXTO DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n1º TERMO ADITIVO Nº 124-1--2025 - CONTRATO Nº 098-2024 - IVSON PETROLINIO DA CUNHA ME. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3475.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436486, "data": "2025-06-11", "edicao": 3476, "resumo": "DECRETO Nº 024-2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025.\nCONTRATO DE RATEIO nº 005-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2025 - PEDRO MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n2º TERMO ADITIVO Nº 141-1-2025 - CONTRATO Nº 145-1-2023 - MARCUS WILLIAN DO NASCIMENTO SANTOS.\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 088-2025\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 301-2021\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3476.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436548, "data": "2025-06-12", "edicao": 3477, "resumo": "2º TERMO ADITIVO Nº 142-2025 - CONTRATO 117-2025 - LUCAS NORTHON RANYERI DE OLIVEIRA SILVA\n2º TERMO ADITIVO Nº 156-2025 - CONTRATO Nº 297-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA.\n4º TERMO ADITIVO Nº 157-2025 - CONTRATO Nº 282-2024 - SERCOM CONSTRUÇÃO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA..\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 007-2025\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119-2022 - RENOVA SERVIÇOS DE COLETA ESPECIALIZADOS LTDA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3477.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436586, "data": "2025-06-13", "edicao": 3478, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90017-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO DIGITAL (COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS), INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FRANQUIA MENSAL E PREVISÃO DE CÓPIAS EXCEDENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90017-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO DIGITAL (COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS), INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FRANQUIA MENSAL E PREVISÃO DE CÓPIAS EXCEDENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nTERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 011-2025, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nCALENDÁRIO 2025-005\nCALENDÁRIO 2025-006\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3478.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436676, "data": "2025-06-17", "edicao": 3479, "resumo": "RESULTADO DA 41ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069- 2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069- 2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2025\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069- 2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 172-2025 - BARROS MEIRELES SERVICOS MEDICOS LTDA \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3479.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436759, "data": "2025-06-18", "edicao": 3480, "resumo": "DECRETO Nº 018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 025-2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 034-2025\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 034-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 173-2025 - CDS VELHO CHICO\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130-2025 - PROJEMINAS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3480.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436809, "data": "2025-06-20", "edicao": 3481, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3481.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436834, "data": "2025-06-23", "edicao": 3482, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90019-2025 - . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90017-2025 - . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3482.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436846, "data": "2025-06-25", "edicao": 3483, "resumo": "AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 90019-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90016-2025 - OBJETO: SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 014-2025, REFERENTE Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-2024 - CONSTRUCOCOS\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 033-2025\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 033-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 174-2025 - INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBEC\nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3483.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436907, "data": "2025-06-26", "edicao": 3484, "resumo": "ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 \nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 179-2025 - GABRIEL SANTOS LIMA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº178-2025 - SUZIMARA ALVES DE PINA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3484.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436952, "data": "2025-06-27", "edicao": 3485, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3485.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437001, "data": "2025-06-30", "edicao": 3486, "resumo": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2025\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 070-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 070-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 180-2025 - SANTOS E MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\n1º TERMO ADITIVO Nº 145-2025 - CONTRATO 122-2024 - SEBASTIANA XAVIER DA COSTA\n5º TERMO ADITIVO Nº 171-2025 - CONTRATO 217-2021 - KÉLIDA EVILIN NEVES DOS SANTOS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3486.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437044, "data": "2025-07-01", "edicao": 3487, "resumo": "ADJUDICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-2025\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 071-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 181-2025 - EDMUNDO FERREIRA BARBOSA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180-2025\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDEMA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3487.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437080, "data": "2025-07-03", "edicao": 3488, "resumo": "AVISO DE LICITAÇAO PE 90020-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE LUBRIFICANTES, FILTROS DE ÓLEO, FILTROS DE AR E FILTROS DE COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90020-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE LUBRIFICANTES, FILTROS DE ÓLEO, FILTROS DE AR E FILTROS DE COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 072-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 072-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 189-2025 - VERTON PRODUÇÕES LTDA\n1º Termo Aditivo nº 167-2025 - Contrato nº 138-2024 - VIANA ESTETICA INTÍMA LTDA\n1º Termo Aditivo Nº 181-2025 - contrato 211-2024 - WM Apoio a gestão de saúde e tecnologia ltda.\n1º Termo Aditivo Nº 181-2025 - contrato 211-2024 - WM Apoio a gestão de saúde e tecnologia ltda.\n3º Termo Aditivo nº 169-2025 - contrato nº 175-2022 - Ronivaldo de Moura Pereira LTDA\n3º Termo Aditivo nº 175-2025 - contrato nº 178-2022 - Matheus Santos Barros\n3º Termo Aditivo nº 177-2025 - contrato nº 190-2023 - PLASMA ANALISE LABORATORIAIS \n3º Termo Aditivo nº 177-2025 - contrato nº 190-2023 - PLASMA ANALISE LABORATORIAIS \n3º Termo Aditivo nº176-2025 - contrato 179-2022 - Ismênia Lopes Viana\n5º Termo Aditivo nº 168-2025 - Contrato 197-2021 - Ian Lacerda Miclos\n5º Termo Aditivo nº 171-2025 - contrato 217-2021 - Kelida Evelin Neves dos Santos\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3488.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437140, "data": "2025-07-04", "edicao": 3489, "resumo": "PORTARIA Nº 241-2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 190-2025 - SUPREMA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS E TRANSPORTES LTDA\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130-2025 - PROJEMINAS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3489.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437177, "data": "2025-07-07", "edicao": 3490, "resumo": "ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 \nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 035-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 191 -2025 - VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 192-2025 - FARBRINDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\n1º Termo Aditivo nº 183-2025 - contrato 120-2025 - comercial mapel ltda\n4º TERMO ADITIVO Nº 164-2025 - BRADESCO\n4º Termo Aditivo nº 187-2025 - contrato nº 230-2023 - Sudoeste Informatica e consultoria eireli\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3490.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437224, "data": "2025-07-08", "edicao": 3491, "resumo": "RESULTADO DA 42ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n1º Termo Aditivo Nº 163-2025 - CONTRATO 017-2025 - LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\n1º TERMO ADITIVO Nº 170-2025, AO CONTRATO Nº 016-2025 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES\n1º TERMO ADITIVO Nº 182-2025, AO CONTRATO Nº 120-1-2025 - JOZZE-SPORTS & MARKETINGLTDA\n1º Termo Aditivo nº 183-2025 - contrato 120-2025 - comercial mapel ltda. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n2º Termo Aditivo Nº 185-2025 - CONTRATO 304-2024 - QUEIROZ PIMENTEL\n4º Termo Aditivo nº 186-2025 - contrato nº 360-2025 - IMPACTA ENGENHARIA LTDA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3491.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437261, "data": "2025-07-09", "edicao": 3492, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90018-2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90018-2025 - . OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nRESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 90014-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3492.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437321, "data": "2025-07-10", "edicao": 3493, "resumo": "HOMOLOGAÇÃO DE LITAÇÃO PE 90014-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\nConvocação de Reunião Extraordinária do COMDEMA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3493.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437376, "data": "2025-07-11", "edicao": 3494, "resumo": "DECRETO Nº 026/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025.\nDECRETO Nº 027/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025.\nDECRETO Nº 029/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 197-2025 - Z&V CONFECCOES LTDA CNPJ 28.067.415/0001-00\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 198-2025 - LC COMERCIAL LTDA CNPJ 00.294.139/0001-95\nEXTRATO DE CONTRATO Nº196-2025 - MARISTELA FERREIRA ALVES CNPJ 05.859.029/0001-47\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3494.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437423, "data": "2025-07-14", "edicao": 3495, "resumo": "RESULTADO DA 43ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nAVISO DE DISPENSA Nº 037-2025\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 191-2025 - VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA - REPUBLICACAO COM CORREÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 199-2025 - FARLEY SOARES DE OLIVEIRA AGUIAR\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3495.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437465, "data": "2025-07-15", "edicao": 3496, "resumo": "PORTARIA Nº 242/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025.\n1º TERMO ADITIVO Nº 193-2025 - CONTRATO Nº 267-2024 - LEANDRO LACERDA MARINHO\n5º TERMO ADITIVO Nº 195-2025, AO CONTRATO Nº 271-2024 - AUTO POSTO TROPICAL \n3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3496.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437522, "data": "2025-07-16", "edicao": 3497, "resumo": "1º TERMO ADITIVO Nº 181-2025 - CONTRATO Nº 211-2024 - WM APOIO A GESTÃO DE SAUDE E TECNOLOGIA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO \nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3497.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437597, "data": "2025-07-17", "edicao": 3498, "resumo": "RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3498.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437637, "data": "2025-07-18", "edicao": 3499, "resumo": "AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3499.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437665, "data": "2025-07-21", "edicao": 3500, "resumo": "RREO 3° BIMESTRE DE 2025\nDECRETO Nº 021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\nPORTARIA Nº 243-2025, DE 21 DE JULHO DE 2025.\n3º TERMO ADITIVO Nº 194-2025 - CONTRATO Nº 215-2023 - MATEUS SILVA DE OLIVEIRA\nEDITAL Nº 001-2025-PROCESSO SELETIVO DE COCOS Nº 001-2025, DE 21 DE JULHO DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3500.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437703, "data": "2025-07-22", "edicao": 3501, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90015-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90015-20258 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3501.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437765, "data": "2025-07-23", "edicao": 3502, "resumo": "DECRETO Nº 030-2025, DE 23 DE JULHO DE 2025.\nAVISO DE DISPENSA Nº 039-2025 \nAdjudicação - Dispensa 037-2025\nHomologação Dispensa de licitação 037-2025\nExtrato de Contrato nº 203-2025 - Yago Silva Baliza\nEDITAL DE CONVOC COMDEMA- 30-07-2025 \nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3502.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437824, "data": "2025-07-24", "edicao": 3503, "resumo": "3º TERMO DE APOSTILAMENTO - BANCO BRADESCO\nRESULTADO DA 44ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 205-2025 - MARIA EDUARDA QUEIROZ SANTOS BANDEIRA", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3503.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437870, "data": "2025-07-25", "edicao": 3504, "resumo": " Adjudicação Inexigibilidade de licitação nº 073-2025\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 041-2025\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 041-2025\nHomologação Inexigibilidade de licitação nº 073-2025 \n Extrato de Contrato nº 206-2025 - JOSE DA CONCEIÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 207-2025- CARLA REANE MOURA LOPES\n5º TERMO ADITIVO Nº 202-2025 - CONTRATO Nº 301-2021 - Cleide Baliza Barros\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3504.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437933, "data": "2025-07-28", "edicao": 3505, "resumo": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2025 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2025 - MB VARIEDADES LTDA \nAdjudicação - Dispensa de licitação nº 040-2025\nHomologação - Dispensa de licitação nº 040-2025\nExtrato de Contrato nº 200-2025 - Fundação Cesár Montes - FUNDACEM \nExtrato de Contrato nº 200-2025 - Fundação Cesár Montes - FUNDACEM \nExtrato de Contrato nº 200-2025 - Fundação Cesár Montes - FUNDACEM \nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90018-2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3505.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437970, "data": "2025-07-29", "edicao": 3506, "resumo": "DECRETO Nº 031-2025, DE 29 DE JULHO DE 2025.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2025 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2025 - X FARMA EIRELI \nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 075-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 075-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 209-2025 - K10 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\n2º TERMO ADITIVO Nº 208-2025 - CONTRATO Nº 228-2023 - EDMILSON SPÍNOLA DE MORAIS NETO.\n3º TERMO ADITIVO Nº 210-2025 - CONTRATO Nº 250-2022 - IGNÁCIO OLIVEIRA SOLANICH - ME.\nERRATA DO EDITAL Nº 001-2025 - PROCESSO SELETIVO Nº 001-2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3506.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437996, "data": "2025-07-30", "edicao": 3507, "resumo": "Adjudicação - Dispensa de licitação 038-2025\nAdjudicação Dispensa de Licitação 039-2025\nHomologação - Dispensa de licitação 038-2025\nHomologação Dispensa de Llicitação nº 039-2025\nExtrato de Contrato nº 220-2025 - TRANQUILLITY ASSESSORIA EM LICITAÇÕES, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA\nExtrato de Contrato Nº 212-2025 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90018-2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3507.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438031, "data": "2025-07-31", "edicao": 3508, "resumo": "1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 015-2025 À ARP Nº 028-2024 - GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 016-2025 À ARP Nº 029-2024 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 017-2025 À ARP Nº 030-2024 - GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 018-2025 À ARP Nº 032-2024 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 021-2025 À ARP Nº 035-2024 - DELCIDES VIANA SANTOS\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 022-2025 À ARP Nº 036-2024 - GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 028-2025 À ARP Nº 044-2024 - MARLOS MECEDO RODRIGUES\nTermo de Parceria e Cooperação Técnica nº 01/2025, de 19/02/2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3508.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438084, "data": "2025-08-01", "edicao": 3509, "resumo": "1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 027-2025 À ARP Nº 043-2025 - MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL \n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 024-2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2024 - EDNÉIA MELO GOMES\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 023-2025 À ARP Nº 041-2024 - JURANDIR CARLOS ATAÍDE LOPES DE COCOS-ME\nRECISÃO CONTRATUAL Nº 087-2025 -ECLESIANE BRITO RODRIGUES\nAviso de Dispensa nº 042-2025\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 078-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 078-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 211-2025 - ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 080-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 080-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 221-2025 - VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3509.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438142, "data": "2025-08-04", "edicao": 3510, "resumo": "HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÇOES DO PSS nº 001-2025, de 04/08/2025.\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 016-2025 À ARP Nº 029-2024 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 081-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 081-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 222-2025 - VERTON PRODUÇÕES LTDA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3510.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438218, "data": "2025-08-06", "edicao": 3511, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90021-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO, USINAGEM, SOLDAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPONENTES MECÂNICOS PESADOS, INCLUINDO FABRICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RETÍFICA, DESEMPENO E ADAPTAÇÕES DIVERSAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nRESULTADO DA 45ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90021-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO, USINAGEM, SOLDAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPONENTES MECÂNICOS PESADOS, INCLUINDO FABRICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RETÍFICA, DESEMPENO E ADAPTAÇÕES DIVERSAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90018-2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 224-2025 - MARIA LUIZA DE SOUZA SILVA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 226-2025 - PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 227-2025 - VITÓRIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA \n2º Termo Aditivo nº 223-2025 - Contrato nº 233-2023 - MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3511.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438284, "data": "2025-08-07", "edicao": 3512, "resumo": "AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 90021-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO, USINAGEM, SOLDAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPONENTES MECÂNICOS PESADOS, INCLUINDO FABRICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RETÍFICA, DESEMPENO E ADAPTAÇÕES DIVERSAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.\nAdjudicação - Dispensa de licitação nº 043-2025\nHomologação - Dispensa de licitação nº 043-2025\nExtrato de Contrato nº 228-2025 - EDNEIA MELO GOMES\nEXTRATO DE CONTRATO Nº227-2025 - VITÓRIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nRELATÓRIO FINAL DOS INSCRITOS - PSS nº 001-2025, de 07/08/2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3512.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438318, "data": "2025-08-08", "edicao": 3513, "resumo": "3º TERMO ADITIVO Nº 217-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS\n3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130-2025 - PROJEMINAS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3513.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438394, "data": "2025-08-12", "edicao": 3514, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90022-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO DIGITAL (COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS), INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FRANQUIA MENSAL.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90022-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO DIGITAL (COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS), INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FRANQUIA MENSAL.\nExtrato de Contrato 188-2025 - EDMUNDO FERREIRA BARBOSA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 - OBJETO: OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO COMPLETA, CONTEMPLANDO: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRÓPRIOS OU LOCADOS, PERFAZENDO A ÁREA TOTAL DE 28.200 M2, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3514.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438439, "data": "2025-08-13", "edicao": 3515, "resumo": "PORTARIA Nº 247/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.\nPORTARIA Nº 248/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90013-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA..\nRETIFICAÇÃO Nº 02 do EDITAL Nº 001_25 - PROCESSO SELETIVO DE COCOS Nº 001-2025 CRONOGRAMA, de 13/08/2025.\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90020-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE LUBRIFICANTES, FILTROS DE ÓLEO, FILTROS DE AR E FILTROS DE COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n13º TERMO ADITIVO Nº 219-2025 - CONTRATO Nº 086-2022 - MRB ENGENHARIA EIRELI\n2º TERMO ADITIVO Nº 214-2025 - CONTRATO 009-2025 - JOSE CARLOS RODRIGUES\n2º TERMO ADITIVO Nº 215-2025 - CONTRATO Nº 007-2025 - COMERCIAL MAPEL EIRELI\n3º TERMO ADITIVO Nº 216-2025 - CONTRATO Nº 008-2025 - JOSE FRANCISCO VASCONCELOS\n6º TERMO ADITIVO Nº 218-2025 - CONTRATO Nº 173-2023 - OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196-2025 - MARISTELA FERREIRA ALVES\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197-2025 - Z&V CONFECCOES LTDA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198-2025 - LC COMERCIAL LTDA\nEDITAL DE CONVOC COMDEMA- 20-08-2025 \nRESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS - EDUCAÇÃO, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.\nRESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS - SAÚDE, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3515.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438486, "data": "2025-08-14", "edicao": 3516, "resumo": "PORTARIA Nº 249-2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.\nRevogação de Dispensa de Licitação Nº 042-2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3516.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438528, "data": "2025-08-15", "edicao": 3517, "resumo": "3º TERMO ADITIVO Nº 225-2025, AO CONTRATO Nº 261-2022 - HUMBERTO QUEIROZ BANDEIRA\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 029-2025 - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA \nATA REGISTO DE PREÇO Nº 030-2025 - JOZZÉ - SPORTS & MARKETING LTDA \nATA REGISTO DE PREÇO Nº 031-2025 - KINGSHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA \nATA REGISTO DE PREÇO Nº 032-2025 - BAZA DISTRIBUIDORA LTDA \nATA REGISTO DE PREÇO Nº 033-2025 - AGROFILTER IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 083-2025\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 082-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 082-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 230-2025 - VERTON PRODUÇÕES LTDA\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 083-2025 \nEXTRATO DE CONTRATO Nº 231-2025 - BANDA RASTA CHINELA LTDA", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3517.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438573, "data": "2025-08-18", "edicao": 3518, "resumo": "LEI Nº 840/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.\nDECRETO N 033 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL\nDECRETO Nº 034/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2025\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 229-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA\nRESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS - PSS 01-2025-EDUCAÇÃO - 18 de agosto de 2025.\nRESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS DA SAÚDE - PSS nº 001-2025 - 18 agosto de 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3518.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438594, "data": "2025-08-19", "edicao": 3519, "resumo": "DECRETO Nº 028 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\nRESULTADO DA 46ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n14. Adjudicação INEXIGIBILIDADE Nº 084-2025\n15. Homologação INEXIGIBILIDADE Nº 084-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 232-2025 - Marcelo de Souza Emerenciano\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 233 - 2025 - GUILHERME SANTOS DE MOURA\nEDITAL Nº 002/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3519.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438680, "data": "2025-08-20", "edicao": 3520, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3520.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438725, "data": "2025-08-21", "edicao": 3521, "resumo": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90013-2025 - PARTE 01 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90013-2025 - PARTE 03 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE-90021-2025 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO, USINAGEM, SOLDAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPONENTES MECÂNICOS PESADOS, INCLUINDO FABRICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RETÍFICA, DESEMPENO E ADAPTAÇÕES DIVERSAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 035-2025 - NILSON DA SILVA LOPES DE COCOS\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90013-2025 - PARTE 02 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3521.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438754, "data": "2025-08-22", "edicao": 3522, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047-2025\nAdjudicação - Dispensa de licitação nº 036-2025\nAdjudicação - Dispensa de licitação nº 045-2025\n Homologação - Dispensa de Licitação Nº 036-2025\nHomologação - Dispensa de licitação nº 045-2025\n Extrato de Contrato nº 274-2025 - PEDRO HERBERT ARAUJO DE MOURA \nExtrato de Contrato N 273-2025 - MIRIAN SILVA CAMPOS DE IBOTIRAMA\n1º TERMO ADITIVO Nº 201-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\nRESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS E ENTREVISTAS - EDUCAÇÃO, PSS 01-2025, DE 22/08/2025.\nRESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS E ENTREVISTAS - SAUDE - COCOS - BA - PSS 01-2025B- 22 agosto 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3522.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438810, "data": "2025-08-25", "edicao": 3523, "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2025 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA. ME– CNPJ: 14.336.577/0001-83 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2025 - ELICA MACEDO RODRIGUES – ME – CNPJ: 09.363.472/0001-83 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2025 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA– CNPJ: 42.011.486/0001-03\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2025 - JOZZÉ - SPORTS & MARKETING LTDA – CNPJ: 44.303.277/0001-69\nExtrato de Contrato N 273-2025 - MIRIAN SILVA CAMPOS DE IBOTIRAMA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3523.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438880, "data": "2025-08-26", "edicao": 3524, "resumo": "RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS E ENTREVISTAS - EDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2025.\nRESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS E ENTREVISTAS - SAÚDE, em 26 de agosto de 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3524.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438911, "data": "2025-08-27", "edicao": 3525, "resumo": "DECRETO Nº 035/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.\nRESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PE 90015-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA.\nRESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 90015-2025 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA.\nRESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 90015-2025 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA.\n1º TERMO ADITIVO Nº 279-2025 - CONTRATO Nº 355-2024 - GUILHERME SANTOS DE MOURA\n2º TERMO ADITIVO Nº 277-2025 - CONTRATO Nº 120-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA \n2º TERMO ADITIVO Nº 278-2025 - CONTRATO Nº 120-1-2025 - JOZZE SPORTS & MARKETING LTDA \n3º TERMO ADITIVO Nº 235-2025 - CONTRATO Nº 286-2022 MAGNO DE JESUS MOURA\n3º TERMO ADITIVO Nº 236-2025 - CONTRATO Nº 293-2022 - IDAURA ALVES MOURA \n3º TERMO ADITIVO Nº 237-2025, - CONTRATO Nº 308-2022 - JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA\n3º TERMO ADITIVO Nº 238-2025 - CONTRATO Nº 287-2022 - NÉLIA RIBEIRO DE SOUZA RODRIGUES\n3º TERMO ADITIVO Nº 239-2025 - CONTRATO Nº 288-2022 VANDILSON NUNES RODRIGUES\n3º TERMO ADITIVO Nº 240-2025 - CONTRATO Nº 289-2022 - FELIPE FALCÃO COSTA\n3º TERMO ADITIVO Nº 241-2025 - CONTRATO Nº 290-2022 - LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\n3º TERMO ADITIVO Nº 242-2025, AO CONTRATO Nº 292-2022 - NÉLSON RODRIGUES DE MOURA\n3º TERMO ADITIVO Nº 243-2025 - Contrato nº 291-2022 - GEAN RODRIGUES LIMA\n3º TERMO ADITIVO Nº 244-2025 - CONTRATO Nº 294-2022 VALDECI DE JESUS SANTOS\n3º TERMO ADITIVO Nº 245-2025 - CONTRATO Nº 295-2022 - DJANIRA MATOS DE SOUZA\n3º TERMO ADITIVO Nº 246-2025 - CONTRATO Nº 296-2022 TAMIRES SANTOS FERREIRA\n3º TERMO ADITIVO Nº 249-2025 - CONTRATO Nº 327-2022 - MARCELO FALCÃO DA SILVA\n3º TERMO ADITIVO Nº 250-2025, - CONTRATO Nº 301-2022 EDMAR SANTOS NOGUEIRA\n3º TERMO ADITIVO Nº 251-2025 - CONTRATO Nº 302-2022 MARIA PEREIRA DE SOUZA\n3º TERMO ADITIVO Nº 252-2025 - CONTRATO Nº 303-2022 JOSÉ GONÇALVES DE CASTRO\n3º TERMO ADITIVO Nº 253-2025 - CONTRATO Nº 304-2022 - DAIANE DE MOURA SILVA PINHEIRO\n3º TERMO ADITIVO Nº 254-2025 - CONTRATO Nº 305-2022 OSMAR OLIVEIRA CALDEIRA\n3º TERMO ADITIVO Nº 255-2025 - CONTRATO Nº 307-2022 MARCOS VINICIUS DE SOUZA SILVA\n3º TERMO ADITIVO Nº 256-2025 - CONTRATO Nº 309-2022 ORNEL MACIEL DA COSTA\n3º TERMO ADITIVO Nº 257-2025 - CONTRATO Nº 310-2022 SINVAL LIMA MICLOS\n3º TERMO ADITIVO Nº 258-2025 - CONTRATO Nº 311-2022 VALDISON PEREIRA DA SILVA\n3º TERMO ADITIVO Nº 259-2025 - CONTRATO Nº 313-2022 - EDILENE COSTA DE SOUZA SANTOS \n3º TERMO ADITIVO Nº 260-2025 - CONTRATO Nº 314-2022 JOSÉ ALVES DOS SANTOS\n3º TERMO ADITIVO Nº 261-2025 - CONTRATO Nº 315-2022 JACINTO JOSÉ TEIXEIRA\n3º TERMO ADITIVO Nº 262-2025 - CONTRATO Nº 316-2022 MARCOS JANDER DE SOUZA SILVA\n3º TERMO ADITIVO Nº 263-2025 - CONTRATO Nº 317-2022 ÉDSON LULA DA SILVA\n3º TERMO ADITIVO Nº 264-2025 - CONTRATO Nº 318-2022 - ELISNEI RIBAS DE OLIVEIRA\n3º TERMO ADITIVO Nº 265-2025 - CONTRATO Nº 326-2022 FERNANDO ANTONIO DA COSTA\n3º TERMO ADITIVO Nº 267-2025 - CONTRATO Nº 320-2022 - ARNALDO BARBOSA\n3º TERMO ADITIVO Nº 268-2025 - CONTRATO Nº 321-2022 - DANILO RIBEIRO DE SOUZA\n3º TERMO ADITIVO Nº 269-2025 - CONTRATO Nº 322-2022 - CANUTO RAIMUNDO DA COSTA\n3º TERMO ADITIVO Nº 270-2025 - CONTRATO Nº 323-2022 - ADILSON DA SILVA\n3º TERMO ADITIVO Nº 271-2025 - CONTRATO Nº 324-2022 LUCAS DA COSTA SANTOS\n3º TERMO ADITIVO Nº 272-2025 - CONTRATO Nº 325-2022 TAMIRES AMOROSO DEMARQUE DE CASTRO\n3º TERMO ADITIVO Nº 320-2025 - CONTRATO Nº 299-2022 SÉRGIO SANTOS CARNEIRO DA SILVA\nTermo Aditivo1º TERMO ADITIVO Nº 275-2025 - CONTRATO Nº 348-2024 - TAUAYNE MESSIAS DA CUNHA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3525.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438954, "data": "2025-08-28", "edicao": 3526, "resumo": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90015-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA.\nAdjudicação - Dispensa 046-2025\nAdjudicação - Dispensa nº 048-2025\nHomologação - Dispensa 046-2025\nHomologação - dispensa de licitação nº 048-2025\nExtrato de Contrato nº 282-2025 - PEDRO MOURA TRINDADE VIANA \nExtrato de Contrato nº 283-2025 - JOZZÉ – SPORTS & MARKETING LTDA\n2º TERMO ADITIVO Nº 234-2025 - CONTRATO Nº 017-2025 - LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES \n2º TERMO ADITIVO Nº 280-2025 - CONTRATO Nº 391-2023 - DIOGO OLIVEIRA SILVA\n3º TERMO ADITIVO Nº 247-2025 - CONTRATO Nº 297-2022 ZITO OLIVEIRA DOS SANTOS\n5º TERMO ADITIVO Nº 228-1-2025 - CONTRATO Nº 360-2024 - IMPACTA ENGENHARIA\nTermo Aditivo1º TERMO ADITIVO Nº 276-2025 -CONTRATO Nº 048-2025 - IRL ENGENHARIA LTDA\nRESOLUÇÃO CME Nº 03/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3526.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439011, "data": "2025-08-29", "edicao": 3527, "resumo": "1º TERMO ADITIVO Nº 281-2025 - CONTRATO Nº 121-2025 - JOSE FERREIRA VIANA NETO\n2º TERMO ADITIVO Nº 284-2025 - Nº 211-2024 - WM APOIO A GESTÃO DE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA\nEDITAL Nº 003-2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.\nEDITAL Nº 004-2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3527.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439060, "data": "2025-09-01", "edicao": 3528, "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2025 -COMERCIAL MAPEL – CNPJ: 11.260.603/0001-49 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS - ME – CNPJ: 97.455.976/0001-90\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2025 - JOSE CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA – CNPJ: 07.387.218/0001-90\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2025 - PATRICK MARQUES DA SILVA – CNPJ: 35.677.306/0001-61\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2025 - BRUNA DE JESUS MATOS – CNPJ: 51. 730.488/0001-05\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2025 - ALIMENTAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 10.880.510/0001-54\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2025 - KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– CNPJ: 41.836.567/0001-80 \nADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047-2025\nHomologação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 285-2025 - PASSOS & PASSOS PROPAGANDA LTDA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3528.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439077, "data": "2025-09-02", "edicao": 3529, "resumo": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - LDO 2026\nDECRETO Nº 037/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90022-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO DIGITAL (COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS), INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FRANQUIA MENSAL.\nExtrato de Contrato N 273-2025 - MIRIAN SILVA CAMPOS DE IBOTIRAMA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº286-2025 - SMART CARTUCHOS E LOCAÇÕES LTDA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3529.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439147, "data": "2025-09-03", "edicao": 3530, "resumo": "PORTARIA Nº 250-2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.\n3º TERMO ADITIVO Nº 244-2025 - CONTRATO Nº 294-2022 VALDECI DE JESUS SANTOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3530.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439186, "data": "2025-09-04", "edicao": 3531, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90024-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO, DE FORMA NÃO EXAUSTIVA: CONSERTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DE MANUTENÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nRESULTADO DA 47ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90024-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO, DE FORMA NÃO EXAUSTIVA: CONSERTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DE MANUTENÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 285-2025 - PASSOS & PASSOS PROPAGANDA LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 402-2025 - RONIVALDO DE MOURA PEREIRA LTDA\nOFÍCIO Nº 136-2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3531.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439227, "data": "2025-09-05", "edicao": 3532, "resumo": "PORTARIA Nº 251-2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 252-2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.\nHOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO PE 90019-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO\nRESOLUÇÃO CME Nº03 / 2025\nRESOLUÇÃO CME Nº03 / 2025 - ANEXO - 28/08/2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3532.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439283, "data": "2025-09-08", "edicao": 3533, "resumo": "PORTARIA Nº 253/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 90025-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COCOS – BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90025-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COCOS – BA.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2025 - MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 26.971.970/0001-28 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2025 - LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 28.194.914/0002-30\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2025 - X FARMA EIRELI - CNPJ: 08.349.112/0001-64 \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3533.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439330, "data": "2025-09-09", "edicao": 3534, "resumo": "1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 040-2025 - ATA DE REGISTRO DE Nº 050-2024 - ECOMIX \n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 033-2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2024 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 034-2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2025 - DELCIDES VIANA SANTOS\n1º TERMO ADITIVO Nº 276-1-2025 - CONTRATO 020-2025 - IMPACTA ENGENHARIA LTDA.\n2º TERMO ADITIVO Nº 288-2025 - CONTRATO Nº 396-2023 - AMBIENTAL FORT COLETA DE RESIDUOS LTDA.\nTERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 054/2025 - MAISA DOS SANTOS VIANA\nTERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 057/2025 - ALEX NOGUEIRA ANDRADE\nTERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 062/2025 - TAINÃ TERRA DE MATOS SANTOS\nTERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 086/2025 - ISADORA RIBEIRO DA SILVA\nTERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 095/2024 - TATYELE AQUINO NERY TRINDADE\nTERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 096/2025 - BRENDHA BARROS FURTADO DE OLIVEIRA\nTERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 199/2025 - FARLEY SOARES DE OLIVEIRA AGUIAR\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 197/2021 - IANN LACERDA MICLOS\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 215/2023 - MATEUS SILVA DE OLIVEIRA\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 217/2021 - KÉLIDA EVILIN NEVES DOS SANTOS\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 347/2022 - MARCOS OLIVEIRA DE MOURA\nAVISO DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90019-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nBOLETIM DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇAO INICIAL CONTINUADA DOS ACS, 04/09/2025.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90019-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90019-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3534.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439367, "data": "2025-09-10", "edicao": 3535, "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nTERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 033-2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2024 - CONSTRUCOCOS\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091-2025 - RAYSLANNE DE JESUS SANTOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3535.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439422, "data": "2025-09-11", "edicao": 3536, "resumo": "PORTARIA SEMMA Nº 003/2025\nPORTARIA SEMMA Nº 004/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90023-2025 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, COM IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO VILA VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90023-2025 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, COM IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO VILA VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. \nADJUDICAÇAÕ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087-2025\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087-2025\n18. Extrato de Contrato nº 404-2025 - NILTON NOBRE DOS SANTOS\nEDITAL Nº 005-2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3536.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439492, "data": "2025-09-12", "edicao": 3537, "resumo": "DECRETO Nº 038-2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.\nEDITAL Nº 006-2025-CONVOCAÇÃO, DE 12/09/2025.\nERRATA, DE 12/09/205.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3537.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439517, "data": "2025-09-13", "edicao": 3538, "resumo": "DECRETO Nº 039/2025, DE 13 DE SETEMBRO DE 2025.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3538.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439524, "data": "2025-09-15", "edicao": 3540, "resumo": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 227-2025 - VITÓRIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 408-2022- ALCIDES CALDEIRA DA SILVA\nRESULTADO DA REANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90019-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3540.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439561, "data": "2025-09-16", "edicao": 3542, "resumo": "PORTARIA Nº 254-2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.\nEDITAL Nº 006 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90019-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90019-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3542.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439596, "data": "2025-09-17", "edicao": 3543, "resumo": null, "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3543.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439633, "data": "2025-09-18", "edicao": 3545, "resumo": "EXTRATOS DO CONTRATOS REDA NºS 316 A 341-2025- PROFESSOR, DE 04/09/2025.\nEXTRATOS DO CONTRATOS REDA NºS 352 A 371-2025- PROFESSOR, DE 04/09/2025.\nEXTRATOS DO CONTRATOS REDA NºS 289 A 298-2025- PROFESSOR, DE 04/09/2025.\nEXTRATOS DO CONTRATOS REDA NºS 299 A 306-2025- PROFESSOR, DE 04/09/2025.\nEXTRATOS DO CONTRATOS REDA NºS 307 A 315-2025- PROFESSOR, DE 04/09/2025.\nEXTRATOS DO CONTRATOS REDA NºS 342 A 350-2025- PROFESSOR, DE 04/09/2025.\nEXTRATOS DO CONTRATOS REDA NºS 372 A 383-2025- ENFERMEIRO, DE 04/09/2025.\nEXTRATOS DO CONTRATOS REDA NºS 384 A 399-2025- PROFESSOR, DE 04/09/2025.\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 271-2024 - AUTO POSTO TROPICAL LTDA\n4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3545.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439678, "data": "2025-09-19", "edicao": 3547, "resumo": "PORTARIA Nº 255/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2025 - MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 26.971.970/0001-28\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 046-2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 57.836.642/0001-42\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 047-2025 - DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26\nATA REGISTO DE PREÇO Nº Nº 044-2025 - LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 28.194.914/0002-30\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052-2025\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052-2025\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 046-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 437-2025 - AMBISA AMBIENTAL LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3547.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439704, "data": "2025-09-22", "edicao": 3548, "resumo": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90024-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO, DE FORMA NÃO EXAUSTIVA: CONSERTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DE MANUTENÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 048-2025 - ABNER BRITO RODRIGUES – CNPJ: 46.962.297-0001-77\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 049-2025 - PATRICK DA COSTA SOUZA – CNPJ: 29.998.561/0001-03\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 050-2025 - FERNANDA DA COSTA SOUZA – CNPJ: 61.699.190/0001-71\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3548.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439740, "data": "2025-09-23", "edicao": 3549, "resumo": "RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025\nRREO 4º BIMESTRE DE 2025\nDECRETO 036A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2025\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 050-2025\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2025\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 050-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 439-2025 - CDS VELHO CHICO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 440-2025 - CDS VELHO CHICO\n4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 271-2024 - AUTO POSTO TROPICAL LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3549.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439776, "data": "2025-09-24", "edicao": 3550, "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 285-2025 - PASSOS & PASSOS PROPAGANDA LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n14º TERMO ADITIVO Nº 412-2025 - CONTRATO Nº 086-2022 - MRB ENGENHARIA EIRELI\n1º TERMO ADITIVO Nº 406-2025 - CONTRATO Nº 173-2025 - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO VELHO CHICO CDS VELHO CHICO\n2º TERMO ADITIVO Nº 403-2025 - CONTRATO Nº 401-2023 - TAMILO DO PARAISO SOARES\n2º TERMO ADITIVO Nº 407-2025 - CONTRATO Nº 407-2023 - TAMILO DO PARAISO SOARES\n2º TERMO ADITIVO Nº 408-2025 - CONTRATO Nº 408-2023 - ACLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA-ME.\n3º TERMO ADITIVO Nº 410-2025 - CONTRATO 304-2024 - QUEIROZ PIMENTEL\n4º TERMO ADITIVO Nº 405-2025 - CONTRATO Nº 345-2021 - 3F LTDA.\n7º TERMO ADITIVO 411-2025 - CONTRATO Nº 173-2023- OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI\nERRATA DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 324-2025, DE 24/09/2025.\nEXTRATOS DOS CONTRATO NºS 413 A 424/2025, DE 18/09/2025.\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90025-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COCOS – BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3550.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439825, "data": "2025-09-25", "edicao": 3551, "resumo": "ERRATA DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 90023-2025 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, COM IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO VILA VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA\nERRATA\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088-2025 - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088-2025 - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 047-2025 - MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 26.971.970/0001-28 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 049-2025 -X FARMA EIRELI - CNPJ: 08.349.112/0001-64 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 050-2025 -LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 28.194.914/0002-30 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 051-2025 -MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 26.971.970/0001-28 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 052-2025 -DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 57.836.642/0001-42 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 053-2025 -DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 054-2025 -ABNER BRITO RODRIGUES – CNPJ: 46.962.297-0001-77 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 055-2025 -PATRICK DA COSTA SOUZA – CNPJ: 29.998.561/0001-03 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 056-2025 -FERNANDA DA COSTA SOUZA – CNPJ: 61.699.190/0001-71 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nTA REGISTO DE PREÇO Nº 048-2025 - LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 28.194.914/0002-30 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088-2025 - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 438-2025 - ACLAB – LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA\nEXTRATOS DOS CONTRATO NºS 425 A 436/2025, DE 18/09/2025.\n3º TERMO ADITIVO Nº 248-2025 - CONTRATO Nº 299-2022 - SERGIO SANTOS CARNEIRO DA SILVA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nRESULTADO DA REANÁLISE DA PLANILHA DE COPOSIÇÃO DE CUSTO PE 90025-2025 - OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COCOS - BA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3551.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439854, "data": "2025-09-26", "edicao": 3552, "resumo": "DISTRATO Nº 040/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.\nADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051-2025\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 441-2025 - AGUA PURA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS\n1º TERMO ADITIVO Nº 406-2025 - CONTRATO Nº 173-2025 - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3552.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439941, "data": "2025-09-30", "edicao": 3553, "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 90026-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITL DE CRENDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3553.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439974, "data": "2025-10-01", "edicao": 3554, "resumo": "DECRETO Nº 043/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 256/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 257/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 258/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 259/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3554.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440021, "data": "2025-10-02", "edicao": 3555, "resumo": "EDITA DE CONVOCAÇÃO - COMISSÃO DA ENFERMAGEM DA B DO RIO CORRENTE, DE17/09/2025.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3555.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440053, "data": "2025-10-03", "edicao": 3556, "resumo": "DECRETO Nº 037A - ALTERA QDD\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 90027-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nAVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90027-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nRESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nDECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR AO RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA REANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3556.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440072, "data": "2025-10-06", "edicao": 3557, "resumo": "DECRETO Nº 044-2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.\nAVISO DE DISPENSA Nº 053-2025\n1º TERMO ADITIVO Nº 400-2025 - SUPREMA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS E TRANSPORTES LTDA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 120-1-2025 - JOZZE - SPORTS & MARKETING LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3557.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440112, "data": "2025-10-07", "edicao": 3558, "resumo": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3558.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440134, "data": "2025-10-08", "edicao": 3559, "resumo": "DECRETO Nº 045/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.\nDECRETO Nº 046/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.\nDECRETO Nº 047/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.\nDECRETO Nº 048/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.\nDECRETO Nº 049/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.\nATA REGISTO DE PREÇO Nº 037-2025 - ELICA MACEDO RODRIGUES – ME – CNPJ: 09.363.472/0001-83 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n9. AVISO DE DISPENSA Nº 054-2025 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3559.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440195, "data": "2025-10-10", "edicao": 3560, "resumo": "DECRETO Nº 050-2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.\nRESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025 - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025 - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025 - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”\nEXTRATO DE CONTRATO Nº446-2025 - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA E&A LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3560.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440227, "data": "2025-10-13", "edicao": 3561, "resumo": "RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”.-.REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025 - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”-.REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025 - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”-.REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nAVISO DE DISPENSA Nº 056-2025\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025 - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”.-.REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº446-2025- LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA R&A LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n1º TERMO ADITIVO Nº 445-2025 - CONTRATO Nº 396-2024 - BELLA ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA.\n3º TERMO ADITIVO Nº 444-2025 - CONTRATO Nº 362-2022 - ZANNA DAVID ALVES\n4º TERMO ADITIVO Nº 442-2025 - CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 286-2025 - SMART CARTUCHOS E LOCAÇÃO LTDA\nTERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 119-2025 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA R & A LTDA\nRESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90025-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COCOS – BA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3561.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440258, "data": "2025-10-14", "edicao": 3562, "resumo": "RESULTADO DA 48ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.\nTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO”, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://COCOS.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, ANO XVII, EDIÇÃO Nº 3560, PÁGINAS 04,05,06,07,08, 09 E TAMBÉM A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, ANO XVII, EDIÇÃO Nº 3561, PÁGINAS 04,05,06, 47,48 E 49\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 055-2025\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 055-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 447-2025 - CENTRO TERAPÊUTICO RECOMEÇANDO JUNTOS LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº446-2025 - CLARA SILVA VIANA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 175-2022 - RONIVALDO DE MOURA PEREIRA LTDA\nATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3562.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440302, "data": "2025-10-15", "edicao": 3563, "resumo": "PORTARIA Nº 260/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 90028-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNE SECA E TOUCINHO SUÍNO PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nRESULTADO DA 2ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90028-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNE SECA E TOUCINHO SUÍNO PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nTERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2025 - PE 90015-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA.\n1º TERMO ADITIVO Nº 442-2025 - VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA\nAVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90015-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3563.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440335, "data": "2025-10-16", "edicao": 3564, "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2025 - VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA – CNPJ: 36.697.904/0001-65\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2025 - JP COMÉRCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 39.874.744/0001-70\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-2025- AVOHAI EVENTOS LTDA-ME – CNPJ: 08.804.604/0001-00\nAVISO DE DISPENSA Nº 053-2025 - REPUBLICAÇÃO\n1º TERMO ADITIVO Nº 213-2025 - CONTRATO 287-2024 - GAMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\n2º TERMO ADITIVO Nº 204-2025 - CONTRATO Nº 377-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA\n3º TERMO ADITIVO Nº 409-2025 - CONTRATO Nº 297-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3564.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440368, "data": "2025-10-17", "edicao": 3565, "resumo": "PORTARIA Nº 261-2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP Nº 061-2024 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP Nº 062-2024 - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP Nº 063-2024 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ARP 064-2024- BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\n2º TERMO ADITIVO Nº 409-2025 - ROCHA PRIME\nAVISO DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3565.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440405, "data": "2025-10-20", "edicao": 3566, "resumo": "3º TERMO DE ADITIVO Nº 409-1-2025 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nRESULTADO DA REANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90025-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COCOS – BA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3566.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440439, "data": "2025-10-21", "edicao": 3567, "resumo": "DECRETO Nº 051-2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE:900015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3567.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440472, "data": "2025-10-22", "edicao": 3568, "resumo": "DECRETO N 036 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-2025 - COMERCIAL MAPEL – CNPJ: 11.260.603/0001-49\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-2025 - JOSE CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA – CNPJ: 07.387.218/0001-90\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS - ME – CNPJ: 97.455.976/0001-90\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-2025 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.311.773/0001-05\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-2025 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA - CNPJ: 07.206.435/0001-36\n2º TERMO ADITIVO Nº 401-2025 - CONTRATO Nº 409-2023 - ERENITE DE JESUS MONTALVÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3568.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440506, "data": "2025-10-23", "edicao": 3569, "resumo": "PORTARIA 262/2025 - COMISSÃO PPA 2026-2029 E LOA 2026\n9. AVISO DE DISPENSA Nº 054-2025 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES REPUBLICAÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 458-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA.\n1º TERMO ADITIVO Nº 454-2025 - CONSÓRCIO VELHO CHICO\n1º TERMO ADITIVO Nº 455-2025 - CONSÓRCIO VELHO CHICO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3569.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440549, "data": "2025-10-24", "edicao": 3570, "resumo": "3º TERMO ADITIVO Nº 448-2025 - CONTRATO Nº 370-2022 - POLLIANY BANDEIRA PRAZERES-ME.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3570.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440567, "data": "2025-10-28", "edicao": 3571, "resumo": "REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 056-2025\n2º TERMO ADITIVO Nº 449-2025 - AO CONTRATO Nº 427-2023 - ELISMAR NEVES DA CRUZ\n2º TERMO ADITIVO Nº 452-2025 - AO CONTRATO Nº 115-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS\n3º TERMO ADITIVO - Nº453-2025 AO CONTRATO Nº 379-2022 - EDIVAR LOPO DE MACEDO.\n3º TERMO ADITIVO Nº 451-2025 - AO CONTRATO Nº 372-2022 - CLAUDIOMAR PEREIRA LEITE-ME\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3571.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440602, "data": "2025-10-29", "edicao": 3572, "resumo": "RESULTADO DA 3ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CCREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091-2025 - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091-2025 - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091-2025 - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 457-2025 - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA R&A LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3572.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440632, "data": "2025-10-30", "edicao": 3573, "resumo": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90027-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90028-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNE SECA E TOUCINHO SUÍNO PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-2025 - BRUNA DE JESUS MATOS - CNPJ : 61.730.488/0001-05\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 061-2025 À ARP Nº 064-2024 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 062-2025 - REFERENTE À ARP Nº 066-2024\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 063-2025 - REFERENTE À ARP Nº 067-2024\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 064-2025 - REFERENTE À ARP Nº 068-2024\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3573.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440673, "data": "2025-10-31", "edicao": 3574, "resumo": "1º TERMO ADITIVO Nº 459-2025 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES\n3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 436-2021 - LINK SPEED PROVEDOR DE INTERNET LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3574.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440698, "data": "2025-11-03", "edicao": 3575, "resumo": "PORTARIA Nº 263/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 90029-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO, COMUNICAÇÃO, MOBILIÁRIO E UTILIDADES DIVERSAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90029-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO, COMUNICAÇÃO, MOBILIÁRIO E UTILIDADES DIVERSAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nAVISO DE DISPENSA Nº 057-2025\nAVISO DE DISPENSA Nº 058-2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3575.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440725, "data": "2025-11-04", "edicao": 3576, "resumo": "PORTARIA Nº 264/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-2025 - JOSE CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA – CNPJ: 07.387.218/0001-90\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-2025 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA - CNPJ: 07.206.435/0001-36\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-2025 - COMERCIAL MAPEL – CNPJ: 11.260.603/0001-49\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS - ME – CNPJ: 97.455.976/0001-90\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-2025 - BQS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 33.613.876/0001-62\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-2025 - RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 52.815.475/0001-30\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-2025 - REDE EXTRA LTDA – CNPJ: 56.263.682/0001-80\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 250-2022 - IGNÁCIO OLIVEIRA SOLANICH-ME\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3576.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440781, "data": "2025-11-05", "edicao": 3577, "resumo": "ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 089-2025\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 089-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 466-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3577.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440802, "data": "2025-11-06", "edicao": 3578, "resumo": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023-2025 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, COM IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO VILA VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº467-2025 - GLOBAL – SAN EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 10.584.369/0001-42\n1º TERMO ADITIVO Nº 461-2025 - SUPREMA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS E TRANSPORTES LTDA\n3º TERMO ADITIVO - Nº453-2025 AO CONTRATO Nº 379-2022 - EDIVAR LOPO DE MACEDO - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nERRATA\nERRATA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3578.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440817, "data": "2025-11-07", "edicao": 3579, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90030-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA E RETÍFICA, EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90030-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA E RETÍFICA, EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 061-2025, REFERENTE À ARP Nº 065-2024\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3579.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440858, "data": "2025-11-10", "edicao": 3580, "resumo": "2º TERMO ADITIVO - Nº462-2025 AO CONTRATO Nº 437-2023 - GERALDO DA CRUZ BARROS .\n2º TERMO ADITIVO - Nº463-2025 AO CONTRATO Nº 438-2023 - FERNANDO ANTONIO DA COSTA .\n2º TERMO ADITIVO Nº 465-2025 - NP TECNOLOGIA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3580.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440888, "data": "2025-11-11", "edicao": 3581, "resumo": "ADJUDICAÇÃO DISPENSA 058-2025\nADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057-2025\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058-2025\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 057-2025\nEXTRATO DE CONTRATO - Nº 468-2025 - LC COMERCIAL LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO - Nº 469-2025 - JESSICA BEATRIZ CAIRES DE OLIVEIRA\n1º TERMO ADITIVO Nº 464-2025 - GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPRTES LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3581.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440931, "data": "2025-11-12", "edicao": 3582, "resumo": "LEI Nº 842-2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.\nLEI Nº 843-2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.\nLEI Nº 844-2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.\nLEI Nº 845-2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.\nLEI Nº 846-2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-2025 - JOSE CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA – CNPJ: 07.387.218/0001-90 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 458-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3582.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440955, "data": "2025-11-13", "edicao": 3583, "resumo": "9. AVISO DE DISPENSA Nº 054-2025 - REPUBLICAÇÃO\nADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053-2025\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053-2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3583.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441003, "data": "2025-11-14", "edicao": 3584, "resumo": "DECRETO Nº 053 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL\nPORTARIA Nº 265-2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3584.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441048, "data": "2025-11-17", "edicao": 3585, "resumo": "PORTARIA Nº 266-2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3585.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441074, "data": "2025-11-18", "edicao": 3586, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90031-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I, COM ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL DE 389,78 M², A SER EDIFICADA NO BAIRRO UMBUZEIRO, MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90031-2025 - PARTE 01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I, COM ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL DE 389,78 M², A SER EDIFICADA NO BAIRRO UMBUZEIRO, MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90031-2025 - PARTE 02 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I, COM ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL DE 389,78 M², A SER EDIFICADA NO BAIRRO UMBUZEIRO, MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90031-2025 - PARTE 03 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I, COM ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL DE 389,78 M², A SER EDIFICADA NO BAIRRO UMBUZEIRO, MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\n2º TERMO ADITIVO - Nº460-2025 AO CONTRATO Nº 048-2025- IRL ENGENHARIA LTDA.\nEDITAL Nº 01-2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - EDUCAÇÃO.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3586.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441128, "data": "2025-11-19", "edicao": 3587, "resumo": "DECRETO Nº 042 DE 01 DE OUTUBRO 2025\n3º TERMO ADITIVO Nº 471-2025 - IRL ENGENHARIA LTDA\n5º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3587.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441145, "data": "2025-11-21", "edicao": 3588, "resumo": "2º TERMO ADITIVO Nº 452-2025 - AO CONTRATO Nº 115-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n4º TERMO ADITIVO - Nº443-2025 AO CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3588.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441158, "data": "2025-11-24", "edicao": 3589, "resumo": "PORTARIA Nº 05-2025, COMDEMA.\nHOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR - FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 472-2025 - D QUALITTY IND COM DE MÓVEIS LTDA\n2º TERMO ADITIVO Nº 450-2025 - CDS VELHO CHICO\n5º TERMO ADITIVO Nº 157-2025 CONTRATO 282-2024 - SERCOM CONSTRUÇÃO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - COMDEMA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025.\nEDITAL Nº 01-2025-FORMAÇÃO CONTINUADA-EDUCAÇÃO.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3589.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441212, "data": "2025-11-25", "edicao": 3590, "resumo": "HOMOLOGAÇÃO, 25/11/2025 - EDUCAÇÃO.\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 081-2025, REFERENTE À ARP Nº 069-2024 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA\n2º TERMO ADITIVO - Nº470-1-2025 AO CONTRATO Nº 453-2023 - MARCELO MARCOS DA COSTA SILVA\n2º TERMO ADITIVO Nº 474-2025 - AO CONTRATO Nº 455-2023 - MERCES BRITO PEREIRA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3590.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441235, "data": "2025-11-26", "edicao": 3591, "resumo": "LEI Nº 847 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - PPA 2026 - 2029\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90029-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO, COMUNICAÇÃO, MOBILIÁRIO E UTILIDADES DIVERSAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90030-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA E RETÍFICA, EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 082-2025- ELICA MACEDO RODRIGUES – ME – CNPJ: 09.363.472/0001-83\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3591.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441269, "data": "2025-11-27", "edicao": 3592, "resumo": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026\nDECRETO Nº 054 - APROVA QDD 2026\n1º TERMO ADITIVO Nº 470-2-2025 - AMBISA AMBIENTAL LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3592.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441345, "data": "2025-12-01", "edicao": 3593, "resumo": "DECRETO Nº 056/2025, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 90032-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO, MEDIANTE PERMUTA COM VEÍCULO USADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV GRANDE, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025 OU SUPERIOR, MOTORIZAÇÃO TURBO DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) OCUPANTES, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, TRAÇÃO 4×4 COM REDUZIDA E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA E CONFORTO COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS..\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90032-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO, MEDIANTE PERMUTA COM VEÍCULO USADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV GRANDE, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025 OU SUPERIOR, MOTORIZAÇÃO TURBO DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) OCUPANTES, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, TRAÇÃO 4×4 COM REDUZIDA E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA E CONFORTO COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nDECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE 90025-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COCOS – BA.\nDECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE 90025-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COCOS – BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90025-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COCOS – BA.\nADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 487-2025 - AJILEU JOSE DE SOUZA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 476-2025 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ : 36.839.023/0001-31\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 478-2025 - DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.199.011/0001-03\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 483-2025 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ : 51.659.136/0001-49\nEXTRATO DE CONTRATO Nº477-2025 - DONNOS VENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA CNPJ : 38.732.826/0001-18\nEXTRATO DE CONTRATO Nº477-2025- LJ COMERCIO LTDA CNPJ : 43.116.079/0001-23\nEXTRATO DE CONTRATO Nº480-2025 - DRONE AIR COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA - CNPJ : 59.377.751/0001-74\nEXTRATO DE CONTRATO Nº481-2025 - HIGOR CUNHA CRUZ,- CNPJ : 47.935.480/0001-46\nEXTRATO DE CONTRATO Nº482-2025- INVERTER CLIMATIZAÇÃO LTDA- CNPJ :58.241.343/0001-28\n1º TERMO ADITIVO Nº 470-2025 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA\n2º TERMO ADITIVO Nº 475-2025 - MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA SILVA\n2º TERMO ADITIVO Nº 484-2025 - FABIANA CARNEIRO DE SOUZA\n2º TERMO ADITIVO Nº 485-2025 - DANIELA MOURA DOS SANTOS\n5º TERMO ADITIVO Nº 473-2025 - LINK SPEED\n5º TERMO ADITIVO Nº 488-2025 - SERCOM\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3593.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441388, "data": "2025-12-02", "edicao": 3594, "resumo": "DECRETO Nº 052-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\nPORTARIA Nº 267/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.\nRECISÃO CONTRATO Nº 009-2023 - IMAP\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3594.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441418, "data": "2025-12-03", "edicao": 3595, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90033-2025- OBJETO: A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TESTES E TREINAMENTO OPERACIONAL DE UM GRUPO GERADOR A DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA ESPECIFICADA NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERAÇÃO DO SISTEMA, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90033-2025 - OBJETO: A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TESTES E TREINAMENTO OPERACIONAL DE UM GRUPO GERADOR A DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA ESPECIFICADA NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERAÇÃO DO SISTEMA, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-2025 - FACILITE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA – CNPJ: 52.642.823/0001-14\n1º TERMO ADITIVO Nº 491-2025 - CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3595.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441472, "data": "2025-12-04", "edicao": 3596, "resumo": "ERRATA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3596.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441508, "data": "2025-12-05", "edicao": 3597, "resumo": "ATO NORMATIVO Nº 001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3597.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441540, "data": "2025-12-08", "edicao": 3598, "resumo": "PORTARIA SEMMA Nº 006/2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3598.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441585, "data": "2025-12-10", "edicao": 3599, "resumo": "15º TERMO ADITIVO N 486-2025 - MRB ENGENHARIA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3599.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441629, "data": "2025-12-11", "edicao": 3600, "resumo": "1º TERMO ADITIVO Nº 496-2025 - CONTRATO Nº 404-2025 - NILTON NOBRE DOS SANTOS\n2º TERMO ADITIVO Nº 492-2025 - CONTRATO Nº 474-2023 - SÉRGIO SANTOS CARNEIRO DA SILVA\n3º TERMO ADITIVO Nº 489-2025 - CONTRATO Nº 408-2022 - ALCIDES CALDEIRA\n3º TERMO ADITIVO Nº 494-2025 - CONTRATO Nº 413-2022 - MARCOS ANTONIO PEREIRA\n4° TERMO ADITIVO N° 495-2025 - CONTRATO Nº 452-2021 - RONIVALDO DE MOURA PEREIRA LTDA\n4º TERMO ADITIVO Nº 493-2025 - CONTRATO Nº 440-2021 - FERNANDO BRAMBILLA\n5º TERMO ADITIVO Nº 490-2025 - CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESÁRIAIS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3600.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441695, "data": "2025-12-15", "edicao": 3601, "resumo": "PORTARIA Nº 268 - CRIA COMISSÃO DE CAIXA E BANCOS\nPORTARIA Nº 269 - CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIOS DE BENS PATRIMONIAIS\nPORTARIA Nº 270 - CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE ALMOXARIFADO\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054-2025 - REPUBLICAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3601.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441746, "data": "2025-12-16", "edicao": 3602, "resumo": "DECRETO Nº 057-2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3602.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441769, "data": "2025-12-17", "edicao": 3603, "resumo": "1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 084-2025, REFERENTE À ARP Nº 070-2024 - ADENILTON DE MOURA SANTOS\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 085-2025, REFERENTE À ARP Nº 071-2024 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 498-2025 - BELMICRO TECNOLOGIA S/A\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3603.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441799, "data": "2025-12-18", "edicao": 3604, "resumo": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PE 90032-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO, MEDIANTE PERMUTA COM VEÍCULO USADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV GRANDE, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025 OU SUPERIOR, MOTORIZAÇÃO TURBO DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) OCUPANTES, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, TRAÇÃO 4×4 COM REDUZIDA E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA E CONFORTO COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90033-2025 - OBJETO: A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TESTES E TREINAMENTO OPERACIONAL DE UM GRUPO GERADOR A DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA ESPECIFICADA NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERAÇÃO DO SISTEMA, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº499-2025 - AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.286.679/0001-55\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3604.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441846, "data": "2025-12-19", "edicao": 3605, "resumo": "1º TERMO ADITIVO Nº 495-2025 - AO CONTRATO 437-2024 - CLINICA MÉDICA GONÇALVES LTDA.\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 498-2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3605.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441893, "data": "2025-12-22", "edicao": 3606, "resumo": "DECRETO Nº 058/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3606.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441926, "data": "2025-12-23", "edicao": 3607, "resumo": "DECRETO Nº 052 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\nANULAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3607.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441978, "data": "2025-12-29", "edicao": 3608, "resumo": "1º TERMO ADITIVO Nº 500-2025, AO CONTRATO Nº 441-2025 - AGUA PURA SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA\n2º TERMO ADITIVO Nº 510-2025, AO CONTRATO Nº 509-2023 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA\n3º TERMO ADITIVO Nº 503-2025 - CONTRATO 377-2024 - QUEIROZ PIMENTEL\n3º TERMO ADITIVO Nº 504-2025, AO CONTRATO Nº 211-2024WM APOIO Á GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA\n3º TERMO ADITIVO Nº 505-2025, AO CONTRATO Nº 408-2023 - ACLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS\n3º TERMO ADITIVO Nº 507-2025, AO CONTRATO Nº 048-2025 - IRL ENGENHARIA LTDA\n3º TERMO ADITIVO Nº 508-2025 - CONTRATO 304-2024 - QUEIROZ PIMENTEL\n3º TERMO ADITIVO Nº 512-2025, AO CONTRATO Nº 159-2023 PILARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA\n3º TERMO ADITIVO Nº 513-2025, AO CONTRATO Nº 417-2022 - KELIENE DO BOMFIM NEVES ALECRIM\n4º TERMO ADITIVO Nº 506-2025, AO CONTRATO Nº 297-2024 - QUEIROZ PIMENTEL\n5º TERMO ADITIVO Nº 502-2025, AO CONTRATO Nº 230-2023SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI\n7º TERMO ADITIVO Nº 501-2025, AO CONTRATO Nº 177-2022 - CONSTREL - CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO-EPP\n7º TERMO ADITIVO Nº 511-2025 - CONTRATO Nº 282-2024 - SERCOM CONSTRUÇÃO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO\n8º TERMO ADITIVO Nº 509-2025, AO CONTRATO Nº 173-2023 - OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI\nTORNA SEM EFEITO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3608.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442023, "data": "2025-12-30", "edicao": 3609, "resumo": "DECRETO Nº 055 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3609.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442098, "data": "2026-01-05", "edicao": 3610, "resumo": "PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE GASTOS PÚBLICOS DE 2026\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO REFERÊNTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESCISÃO CONTRATUAL Nº 114-2025- FABRICIO SANTOS DE OLIVEIRA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3610.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442145, "data": "2026-01-06", "edicao": 3611, "resumo": "TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 053-2022 - SANDRA MARIA MOURA DA TRINDADE VIANA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3611.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442168, "data": "2026-01-07", "edicao": 3612, "resumo": "DECRETO Nº 003-2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3612.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442214, "data": "2026-01-08", "edicao": 3613, "resumo": "RESULTADO DA 049ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 005-2026 - MARCOS ANTONIO PEREIRA\n1º TERMO ADITIVO Nº 497-2025 - AO CONTRATO 437-2024 - CLINICA MÉDICA GONÇALVES LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nDISTRATO DO CONTRATO Nº 378/2025, DE 08/01/2026.\nTERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 101-2025 - LUAN DOS SANTOS NEVES\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3613.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442249, "data": "2026-01-09", "edicao": 3614, "resumo": "AVISO DE DISPENSA Nº 001-2026\n1º TERMO ADITIVO Nº 001-2026 - AO CONTRATO Nº 052-2025 - CLAUDEMIR PEREIRA BRITO\n1º TERMO ADITIVO Nº 002-2026 - AO CONTRATO Nº 004-2025 - REQUIÃO E REQUIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS\n4º TERMO ADITIVO Nº 003-2026 - AO CONTRATO Nº 008-2022 - ANTONIO JOSE DA PAIXÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3614.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442317, "data": "2026-01-13", "edicao": 3615, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90001-2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO, MEDIANTE PERMUTA COM VEÍCULO USADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME ANEXO I, DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV GRANDE, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025/2026 OU SUPERIOR, MOTORIZAÇÃO TURBODIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) OCUPANTES, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA COM NO MÍNIMO 6 MARCHAS, TRAÇÃO 4×4 COM REDUZIDA E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA E CONFORTO COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90001-2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO, MEDIANTE PERMUTA COM VEÍCULO USADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME ANEXO I, DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV GRANDE, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025/2026 OU SUPERIOR, MOTORIZAÇÃO TURBODIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) OCUPANTES, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA COM NO MÍNIMO 6 MARCHAS, TRAÇÃO 4×4 COM REDUZIDA E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA E CONFORTO COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL.\n14. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091-2025\n15. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 006-2026 - SANDRA MARIA MOURA DA TRINDADE VIANA\n1º TERMO ADITIVO Nº 008-2026 - GLOBAL-SAN EMPREENDIMENTOS LTDA\n9º TERMO ADITIVO Nº 007-2026 - OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3615.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442378, "data": "2026-01-14", "edicao": 3616, "resumo": "TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3616.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442392, "data": "2026-01-15", "edicao": 3617, "resumo": "1º TERMO ADITIVO Nº 010-2026 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2026\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2026 - ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL\n1º TERMO ADITIVO Nº 514-2025 - CASA DE APOIO HS LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3617.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442450, "data": "2026-01-16", "edicao": 3618, "resumo": "DECRETO Nº 004/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2026 - ISIS BOLSAS LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3618.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442470, "data": "2026-01-19", "edicao": 3619, "resumo": "ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 002-2026\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 002-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012-2026 - CDS VELHO CHICO\n1º TERMO ADITIVO Nº 515-2025 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS\n1º TERMO ADITIVO Nº 516-2025 - DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS\n1º TERMO ADITIVO Nº 517-2025 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\n1º TERMO ADITIVO Nº 518-2025 - INVERTER CLIMATIZAÇÃO LTDA\n1º TERMO ADITIVO Nº 519-2025 - DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3619.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442565, "data": "2026-01-21", "edicao": 3620, "resumo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90031-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I, COM ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL DE 389,78 M², A SER EDIFICADA NO BAIRRO UMBUZEIRO, MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\nAVISO DE DISPENSA Nº 002-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 019-2026 - IMPACTA ENGENHARIA LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3620.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442594, "data": "2026-01-22", "edicao": 3621, "resumo": "1º TERMO ADITIVO Nº 015-2026- AO CONTRATO Nº 013-2025 - LARISSA RAFAELA LOPES DE SOUZA\n1º TERMO ADITIVO Nº 016-2026 - AO CONTRATO Nº 014-2025 - CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA\n4º TERMO ADITIVO Nº 013-2026 - AO CONTRATO Nº 013-2022 - MARLON ANDREY BARROS LACERDA\n4º TERMO ADITIVO Nº 014-2026 - AO CONTRATO Nº 018-2022 - LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SILVA\n4º TERMO ADITIVO Nº 017-2026 - CONTRATO Nº 115-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 499-2025 - AYDAZ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3621.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442635, "data": "2026-01-23", "edicao": 3622, "resumo": "RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 90001-2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO, MEDIANTE PERMUTA COM VEÍCULO USADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME ANEXO I, DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV GRANDE, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025/2026 OU SUPERIOR, MOTORIZAÇÃO TURBODIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) OCUPANTES, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA COM NO MÍNIMO 6 MARCHAS, TRAÇÃO 4×4 COM REDUZIDA E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA E CONFORTO COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3622.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442659, "data": "2026-01-26", "edicao": 3623, "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90001-2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO, MEDIANTE PERMUTA COM VEÍCULO USADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME ANEXO I, DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV GRANDE, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025/2026 OU SUPERIOR, MOTORIZAÇÃO TURBODIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) OCUPANTES, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA COM NO MÍNIMO 6 MARCHAS, TRAÇÃO 4×4 COM REDUZIDA E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA E CONFORTO COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL.\nAVISO DE DISPENSA Nº 003-2026\nOBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3623.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442690, "data": "2026-01-27", "edicao": 3624, "resumo": "DECRETO Nº 005/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº025-2026 - DIAMANTINA VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 04.542.610/0001-78\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3624.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442779, "data": "2026-01-29", "edicao": 3625, "resumo": "DECRETO Nº 056A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\nADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026\nHOMOLOGAÇÃO DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 029-2026 - DR WATSON SISTEMAS LTDA\n1º TERMO ADITIVO Nº 018-2025 - D QUALITTY\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3625.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442808, "data": "2026-01-30", "edicao": 3626, "resumo": "RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025\nRREO 6º BIMESTRE DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002-2026 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, COM IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO VILA VITORIA NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002-2026 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, COM IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO VILA VITORIA NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n1º TERMO ADITIVO Nº 020-2026 - CONTRATO Nº 018-2025 - VIANA & OLIVIER ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA\n1º TERMO ADITIVO Nº 021-2026 - CONTRATO Nº 070-2025 - GENIUS SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA\n1º TERMO ADITIVO Nº 022-2026 - CONTRATO Nº 019-2025 ASSIS CORREIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\n1º TERMO ADITIVO Nº 023-2026 - CONTRATO Nº 022-2025 - KARINA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS\n1º TERMO ADITIVO Nº 024-2026 - CONTRATO Nº 024-2025 - ISAC DA SILVA RODRIGUES\n1º TERMO ADITIVO Nº 028-2026 - CONTRATO Nº 028-2025 - AMANDA CASSIA DA SILVA SANTOS MOURA\nPLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE COCOS-BA- 2025-2028.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3626.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442851, "data": "2026-02-02", "edicao": 3627, "resumo": "DECRETO Nº 007/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.\nPORTARIA Nº 001-2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3627.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442898, "data": "2026-02-03", "edicao": 3628, "resumo": "PORTARIA Nº 002/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 004-2026\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2026 - M3M CONTRUÇÕES E PROJETOS LTDA\n1º TERMO ADITIVO Nº 004-2026 - LC COMERCIAL LTDA\n2º TERMO ADITIVO Nº 026-2026 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3628.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442927, "data": "2026-02-04", "edicao": 3629, "resumo": "PORTARIA Nº 003/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.\nAVISO DE DISPENSA Nº 005-2026\nADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2026 - M3M CONSTRUÇÕES E PROJETO LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 034-2026 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA\n1º TERMO ADITIVO Nº 030-2026, AO CONTRATO Nº 029-2025 - MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS LTDA\n1º TERMO ADITIVO Nº 031-2026, AO CONTRATO Nº 030-2025 - DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA.\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 224-2025 - MARIA LUIZA DE SOUZA SILVA, CPF N.º 084.***.785-89\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 228-2023 - EDMILSON SPINOLA DE MORAIS NETO CNPJ Nº 23.942.937/0001-81\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3629.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442981, "data": "2026-02-05", "edicao": 3630, "resumo": "RESULTADO DA 50ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2026 - MASTERMED MEDICINA INTEGRADA LTDA\nTERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 137-2025 - HEMERSON SANTOS DA SILVA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3630.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443018, "data": "2026-02-06", "edicao": 3631, "resumo": "RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº037-2026 - ERALDO TRINDADE DA SILVA FILHO\n1º TERMO ADITIVO Nº 035-2026 - AO CONTRATO Nº 031-2025 - GRAZIELA ALVES DOS SANTOS\n6º TERMO ADITIVO Nº 033-2026 - CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 100-2025 - NATHALIA NEVES MICLOS\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 181-2025 - DYANNA SILVA PINTO\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 446-2025 - CLARA SILVA VIANA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3631.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443037, "data": "2026-02-09", "edicao": 3632, "resumo": "AVISO DE DISPENSA Nº 003-2026 REPUBLICAÇÃO\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2026\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 038-2026 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS LTDA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-2026 - DIAMANTINA VEÍCULOS LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3632.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443074, "data": "2026-02-10", "edicao": 3633, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003-2026 - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO DJANIRA ALVES GONÇALVES, COMPREENDENDO TELHAMENTO METÁLICO E TRANSLÚCIDO, PINTURA E PROTEÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS EXISTENTES, SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.\nEDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003-2026 - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO DJANIRA ALVES GONÇALVES, COMPREENDENDO TELHAMENTO METÁLICO E TRANSLÚCIDO, PINTURA E PROTEÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS EXISTENTES, SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.\n1° TERMO ADITIVO N° 040-2026 - CONTRATO N° 036-2025 - ROBSON LOPES BOMFIM\n1º TERMO ADITIVO Nº 039-2026, AO CONTRATO 033-2025 - KAIO BERG VIANA BALIZA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3633.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443118, "data": "2026-02-11", "edicao": 3634, "resumo": "DECRETO Nº 009/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.\nDECRETO Nº 010/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.\n1° TERMO ADITIVO N° 027-2026 - CONTRATO 285-2025 - PASSOS & PASSOS PROPAGANDA LTDA\n3º TERMO ADITIVO Nº 042-2026 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3634.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443172, "data": "2026-02-12", "edicao": 3635, "resumo": "PORTARIA Nº 004/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\nERRATA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3635.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443202, "data": "2026-02-13", "edicao": 3636, "resumo": "DECRETO Nº 008/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.\nRESULTADO DA 2ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\n9. AVISO DE DISPENSA Nº 010-2026\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 043-2026 - LUIZ CARNEIRO DOS SANTOS\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115-2025 - ROCHA PRIME\nEDITAL 001/2026 - AUDIÊNCIA P[UBLICA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3636.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443245, "data": "2026-02-18", "edicao": 3637, "resumo": "DECRETO Nº 011/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3637.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443264, "data": "2026-02-19", "edicao": 3638, "resumo": "PORTARIA Nº 005-2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026.\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 011-2026\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 011-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 046-2026 - TIAGO COSTA\n1° TERMO ADITIVO N° 041-2026 - CONTRATO 037-2025 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA\n1° TERMO ADITIVO N° 044-2026 - CONTRATO 044-2025 - ALANE BASTOS DOS SANTOS ARANHA\n1° TERMO ADITIVO N° 045-2026 - CONTRATO 046-2025 - BELLA VIDA ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3638.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443284, "data": "2026-02-20", "edicao": 3639, "resumo": "RESULTADO DA 3ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2026\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 049-2026 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº048-2026 - VINICIO DE OLIVEIRA SANTOS\n1º TERMO ADITIVO Nº 047-2026 - TIAGO COSTA\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90015-2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3639.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443358, "data": "2026-02-23", "edicao": 3640, "resumo": "ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2026\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2026\nEXTRATO DE CONTRATO 051-2026- CLICIA LOPES VIANA\nATO DE DECLARAÇÃO DE FRACASSO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3640.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443365, "data": "2026-02-24", "edicao": 3641, "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 051-2026 - CLICIA LOPES VIANA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n1° TERMO ADITIVO N° 052-2026 - CONTRATO 050-2025 - CRISTIANNE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3641.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443400, "data": "2026-02-25", "edicao": 3642, "resumo": "RESULTADO DA 4ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº057-2026 - SALVIANO DA SILVA SOUZA\n2° TERMO ADITIVO N° 054-2026 - CONTRATO 020-2025 - IMPACTA ENGENHARIA LTDA\nATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3642.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443434, "data": "2026-02-26", "edicao": 3643, "resumo": "LEI Nº 849, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.\nDECRETO 007-A DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 438-2025\nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3643.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443470, "data": "2026-02-27", "edicao": 3644, "resumo": "DECRETO N 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO\n1° TERMO ADITIVO N° 055-2026 - CONTRATO 045-2025 - GEOVANE DE SOUZA TRINDADE\n1° TERMO ADITIVO N° 056-2026 - CONTRATO 051-2025 - ISAEL CARNEIRO DA SILVA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3644.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443535, "data": "2026-03-02", "edicao": 3645, "resumo": "2º TERMO ADITIVO Nº 058-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS\nAVISO DE DISPENSA Nº 008-2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3645.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443557, "data": "2026-03-03", "edicao": 3646, "resumo": "ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n9. AVISO DE DISPENSA Nº 003-2026 - REPUBLICAÇÃO\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 059-2026 - JOICE DE SOUZA SANTOS\n1° TERMO ADITIVO N° 043-1-2026 - CONTRATO 012-2026 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS\n1° TERMO ADITIVO N° 059-2026 - CONTRATO 053-2025 - ARIANNE THANDARA DE SOUSA DURAES\n1° TERMO ADITIVO N° 061-2026 - CONTRATO 068-2023 - JOÃO SOARES DA CUNHA NETO-ME\nRECISÃO CONTRATUAL Nº 044-2025 ALANE BASTOS DOS SANTOS ARANHA\nRESULTADO DA 51ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3646.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443606, "data": "2026-03-04", "edicao": 3647, "resumo": "RESCISÃO CONTRATUAL Nº 304-2022 - DAIANE DE MOURA SILVA PINHEIRO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3647.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443632, "data": "2026-03-05", "edicao": 3648, "resumo": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025\nRESULTADO DA 52ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 062-2026 - ALANE BASTOS DOS SANTOS ARANHA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3648.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443668, "data": "2026-03-06", "edicao": 3649, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90005-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90005-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3649.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443694, "data": "2026-03-09", "edicao": 3650, "resumo": "PORTARIA Nº 006/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.\nPORTARIA Nº 007/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.\nPORTARIA Nº 008/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.\nPORTARIA Nº 009/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.\nPORTARIA Nº 010/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.\nERRATA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL\nAVISO DE DISPENSA Nº 012-2026\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2026\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 065-2026 - FABIANO FREITAS DE SOUZA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 066-2026 - HEBERT SALGADO DE QUEIROZ\n1° TERMO ADITIVO N° 063-2026 - CONTRATO 056-2025 - LUIS FILIPE VIANA NEVES\n2° TERMO ADITIVO N° 064-2026 - CONTRATO 055-2024 - GERALDO DA CRUZ BARROS\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3650.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443745, "data": "2026-03-10", "edicao": 3651, "resumo": "PORTARIA Nº 011/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3651.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443800, "data": "2026-03-11", "edicao": 3652, "resumo": "DECRETO Nº 013/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002-2026 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, COM IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO VILA VITORIA NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nAVISO DE DISPENSA Nº 013-2026\n1º TERMO ADITIVO Nº 068-2026 - TATIANE DE SOUZA TEIXEIRA BANDEIRA\n2º TERMO ADITIVO Nº 067-2026 - NILTON NOBRE DOS SANTOS\nTERMO ADITIVO Nº 069-2026 - IURY LACERDA MICLOS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3652.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443816, "data": "2026-03-12", "edicao": 3653, "resumo": "DECRETO Nº 014 12/03/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 015 12/03/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\nPORTARIA Nº 012/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026.\nRESULTADO DA 53ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº070-2026 - LETICIA COSTA DE ALMEIDA SANTOS\nEXTRATO DE CONTRATO Nº071-2026 - IRL ENGENHARIA LTDA CNPJ : 50.837.399/0001-38\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3653.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443854, "data": "2026-03-13", "edicao": 3654, "resumo": "PORTARIA Nº 013-2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3654.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443891, "data": "2026-03-16", "edicao": 3655, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90004-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ROUPARIA INSTITUCIONAL E HOSPITALAR (LENÇÓIS, TOALHAS, CAMISETAS, PEÇAS DE VESTUÁRIO E DEMAIS ITENS CORRELATOS), CONFECCIONADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PERSONALIZADOS QUANDO NECESSÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS, CRECHE E ABRIGO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nRESULTADO DA 2ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA\nRESULTADO DA 54ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90004-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ROUPARIA INSTITUCIONAL E HOSPITALAR (LENÇÓIS, TOALHAS, CAMISETAS, PEÇAS DE VESTUÁRIO E DEMAIS ITENS CORRELATOS), CONFECCIONADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PERSONALIZADOS QUANDO NECESSÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS, CRECHE E ABRIGO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 90005-2026 - OBJETO:\tREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2026 - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2026 - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA\nAVISO DE DISPENSA Nº 014-2026\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2026 - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2026\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 073-2026 - BRUNA DE JESUS MATOS\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 076-2026 - IVAN ROCHA ALVES -ME\nEXTRATO DE CONTRATO Nº074-2026 - MED LABS LTDA\nTERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 362-2022 - ZANNA DAVID ALVES\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3655.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443921, "data": "2026-03-17", "edicao": 3656, "resumo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003-2026 - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO DJANIRA ALVES GONÇALVES .\n1º TERMO ADITIVO Nº 072-2026 - ALAN SANTOS DE CASTRO\n1º TERMO ADITIVO Nº 075-2026 - CONTRATO Nº 061-2025 - TAIANA TERRA DE MATOS SOUZA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 408-2023 - ACLAB\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3656.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443957, "data": "2026-03-18", "edicao": 3657, "resumo": "PORTARIA Nº 014/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.\nPORTARIA Nº 015/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.\nPORTARIA Nº 016/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.\nPORTARIA Nº 017/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.\nPORTARIA Nº 018/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.\nPORTARIA Nº 019/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIAO DO COMDEMA 25-03-26\nEDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3657.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443992, "data": "2026-03-19", "edicao": 3658, "resumo": "RESULTADO DA 55ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nERRATA\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº079-2026 - CONSTREL CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº080-2026 - ZANNA DAVID ALVES\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 070-2026 - LETICIA COSTA DE ALMEIDA SANTOS\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 074-2026 - MED LABS LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3658.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444027, "data": "2026-03-20", "edicao": 3659, "resumo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90005-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2026 - JOSE CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA - CNPJ: 07.387.218/0001-90\nTA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2026 - BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.613.876/0001-62\n1º TERMO ADITIVO Nº 004-2026 À ARP Nº 042-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA\n1º TERMO ADITIVO Nº 005-2026 À ARP Nº 074-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3659.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444081, "data": "2026-03-23", "edicao": 3660, "resumo": "LEI Nº 850, DE 23 DE MARÇO DE 2026.\nDECRETO N 006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\nRESULTADO DA 56ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2026\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 087-2026 - ARTHUR SILVA SANTOS\nEXTRATO DE CONTRATO Nº086-2026 - PEDRO DE CASTRO ARRUDA\n1° TERMO ADITIVO N° 082-2026 - CONTRATO 068-2025 - ANA PAULA DIAS PEREIRA\nTERMO ADITIVO N° 078-2026 - CONTRATO 069-2025 - ANA PAULA DE SOUZA FALCÃO\nTERMO ADITIVO N° 081-2026 - CONTRATO 066-2025 - IMR - INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3660.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444103, "data": "2026-03-24", "edicao": 3661, "resumo": "1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 006-2026 À ARP Nº 001-2025 - FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA LTDA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 086-2026 - PEDRO DE CASTRO ARRUDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3661.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444144, "data": "2026-03-25", "edicao": 3662, "resumo": "RREO 1° BIMESTRE DE 2026\nDECRETO Nº 014 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 007-2026 À ARP Nº 004-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 008-2026 À ARP Nº 005-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 009-2026 À ARP Nº 002-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 010-2026 À ARP Nº 006-2025 - PESCADO RIO DO MEIO LTDA\n1° TERMO ADITIVO N° 088-2026 - CONTRATO 072-2025 - LAILA SILVA DE LIMA RODRIGUES\n1° TERMO ADITIVO N° 089-2026 - CONTRATO 071-2025 - MEDVITA DE COCOS LTDA\n2° TERMO ADITIVO N° 083-2026 - CONTRATO 063-2024 - EDIVAN LOPES DE FARIAS\n2° TERMO ADITIVO N° 084-2026 - CONTRATO 062-2024 - DEIJANIRA DE JESUS BOMFIM\n2° TERMO ADITIVO N° 085-2026 - CONTRATO 064-2024 - DORALICE OLIVEIRA DE MOURA\nATO DE DECLARAÇÃO DE FRACASSO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3662.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444178, "data": "2026-03-26", "edicao": 3663, "resumo": "AVISO DE DISPENSA Nº 016-2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3663.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444261, "data": "2026-03-30", "edicao": 3664, "resumo": "6º TERMO ADITIVO Nº 090-2026 AO CONTRATO Nº 271-2024 - AUTO POSTO TROPICAL\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3664.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444314, "data": "2026-03-31", "edicao": 3665, "resumo": "1º TERMO ADITIVO Nº 010-2026 À ATA DE REGISTRO Nº 006-2025 - PESCADO RIO DO MEIO LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 007-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 007-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEDITAL Nº 01/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3665.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444339, "data": "2026-04-01", "edicao": 3666, "resumo": "DECRETO Nº 017/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026.\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 011-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2025 - ROSILENE BALIZA PEREIRA\n10° TERMO ADITIVO N° 092-2026 - CONTRATO 173-2023 - OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI\n1° TERMO ADITIVO N° 093-2026 - CONTRATO 081-2025 - DYANNA SILVA PINTO NEVES\n1° TERMO ADITIVO N° 095-2026 - CONTRATO 080-2025 - MILTON LOPES DE SOUZA NETO\n3° TERMO ADITIVO N° 091-2026 - CONTRATO 086-2023 - CLÁUDIA LOPES DOS SANTOS\n4º TERMO ADITIVO Nº 096-2026, AO CONTRATO Nº 377-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA\n4º TERMO ADITIVO Nº 099-2026 - CONTRATO Nº 048-2025 - IRL ENGENHARIA LTDA\n4º TERMO ADITIVO Nº 100-2026 - CONTRATO Nº 304-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA\n5º TERMO ADITIVO Nº 098-2026, AO CONTRATO Nº 297-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3666.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444372, "data": "2026-04-02", "edicao": 3667, "resumo": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 4, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90004-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ROUPARIA INSTITUCIONAL E HOSPITALAR (LENÇÓIS, TOALHAS, CAMISETAS, PEÇAS DE VESTUÁRIO E DEMAIS ITENS CORRELATOS), CONFECCIONADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PERSONALIZADOS QUANDO NECESSÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS, CRECHE E ABRIGO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nREVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2026\n4° TERMO ADITIVO N° 097-2026 - CONTRATO 408-2023 - ACLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA LTDA\n4º TERMO ADITIVO Nº 101-2026 - VANDILSON NUNES RODRIGUES\n5° TERMO ADITIVO N° 094-2026 - CONTRATO 070-2021 - SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3667.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444421, "data": "2026-04-07", "edicao": 3668, "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2026 - JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2026 - L CABRAL PINHEIRO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2026 - SUBLIMIX LTDA\nAVISO DE DISPENSA Nº 017-2026\n2° TERMO ADITIVO N° 077-1-2026 - CONTRATO 012-2026 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS\n4º TERMO ADITIVO Nº 106-2026 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3668.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444455, "data": "2026-04-08", "edicao": 3669, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90008-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90008-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nAVISO DE DISPENSA Nº 019-2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3669.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444502, "data": "2026-04-09", "edicao": 3670, "resumo": "RESULTADO DA 57ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nREVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 118-2026 - LUMA LACERDA MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA\n1° TERMO ADITIVO N° 102-2026 - CONTRATO 082-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\n1° TERMO ADITIVO N° 103-2026 - CONTRATO 083-2025 - JOSÉ CARLOS LOPES\n1° TERMO ADITIVO N° 104-2026 - CONTRATO 084-2025 - DIOGO OLIVEIRA SILVA\n1° TERMO ADITIVO N° 105-2026 - CONTRATO 085-2025 - GLENDA SANTOS DE MOURA VIANA\nRESULTADO FINAL – DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3670.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444552, "data": "2026-04-10", "edicao": 3671, "resumo": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90008-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\n1° TERMO ADITIVO N° 108-2026 - CONTRATO 091-2025 - RAYSLANNE DE JESUS SANTOS\n1° TERMO ADITIVO N° 109-2026 - CONTRATO 094-2025 - CLINICA DERMA URO LTDA\n3º TERMO ADITIVO Nº 107-2026 - CONTRATO 104-2023 - DELVANI BISPO FERREIRA\n4º TERMO ADITIVO Nº 106-2026 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3671.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444586, "data": "2026-04-13", "edicao": 3672, "resumo": "PORTARIA Nº 020/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.\nPORTARIA Nº 021/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.\nPORTARIA Nº 022/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.\n1° TERMO ADITIVO N° 110-2026 - CONTRATO 095-2025 - LUCIO LACERDA DE MOURA\n1° TERMO ADITIVO N° 111-2026 - CONTRATO 097-2025 - M.V.M DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\n1° TERMO ADITIVO N° 112-2026 - CONTRATO 098-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA-ME\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3672.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444612, "data": "2026-04-14", "edicao": 3673, "resumo": "1° TERMO ADITIVO N° 113-2026 - CONTRATO 099-2025 - ROSANA BEATRIZ OLIVEIRA CALDEIRA ANDRADE\n1° TERMO ADITIVO N° 114-2026 - CONTRATO 100-2025 - NATHALIA NEVES MICLOS\n1º TERMO ADITIVO Nº 115-2026 - CONTRATO 102-2025 - KAIO BERG VIANA BALIZA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3673.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444644, "data": "2026-04-15", "edicao": 3674, "resumo": "DECRETO Nº 018/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.\nRESULTADO DA 58ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 5ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nAVISO DE DISPENSA Nº 020-2026\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº122-2026 - MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BARBOSA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº126-2026 - LEANDRO LACERDA MARINHO\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 026-2025 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3674.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444693, "data": "2026-04-16", "edicao": 3675, "resumo": "AVISO DE DISPENSA Nº 021-2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3675.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444761, "data": "2026-04-22", "edicao": 3676, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90009-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E, QUANDO NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E VISUAIS, TAIS COMO BANNERS, FAIXAS, PLACAS, ADESIVOS, LONAS, LETREIROS, OUTDOORS, PAINÉIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90009-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E, QUANDO NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E VISUAIS, TAIS COMO BANNERS, FAIXAS, PLACAS, ADESIVOS, LONAS, LETREIROS, OUTDOORS, PAINÉIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.,\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 015-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2025 - MARTEC - MÓVEIS, ARMARINHOS E TECIDOS LTDA\nEXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO - REDA Nº 116/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026.\nEXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO - REDA Nº 117/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3676.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444795, "data": "2026-04-23", "edicao": 3677, "resumo": "DECRETO Nº 12 DE 02 DE MARÇO 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\n1° TERMO ADITIVO N° 123-2026 - CONTRATO N° 107-2025 - IVSON PETRONILIO DA CUNHA\n1° TERMO ADITIVO N° 124-2026 - CONTRATO 110-2025 - JOÃO MARTINS DOS REIS NETO\n1º TERMO ADITIVO Nº 119-2026 - CONTRATO Nº 447-2025 - CENTRO TERAPÊUTICO RECOMEÇANDO JUNTOS LTDA\n1º TERMO ADITIVO Nº 121-2026 - CONTRATO Nº 106-2025 - BELARMINA CALDEIRA DE OLIVEIRA\n3º TERMO ADITIVO Nº 120-2026 - CONTRATO Nº 112-2023 - EDJÂNIO DE SOUZA RODRIGUES\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3677.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444836, "data": "2026-04-24", "edicao": 3678, "resumo": "AVISO DE DISPENSA Nº 022-2026\n1º TERMO ADITIVO Nº 125-2026 - CONTRATO 111-2025 - JOÃO MARTINS DOS REIS NETO\nRECISÃO CONTRATUAL Nº 071-2025 - MEDVITA DE COCOS LTDA\nEDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - AGROGEO AGROJABORANDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3678.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444878, "data": "2026-04-27", "edicao": 3679, "resumo": "LEI Nº 851, DE 27 DE ABRIL DE 2026.\nLEI Nº 852, DE 27 DE ABRIL DE 2026.\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2026\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2026\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2026\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 134-2026 - RICARDO DOS SANTOS REIS\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 135-2026 - GLOBAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3679.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444897, "data": "2026-04-28", "edicao": 3680, "resumo": "DECRETO N 019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL\n1º TERMO ADITIVO Nº 132-2026 - LAIANE ALVES DA SILVA MARTINS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3680.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444929, "data": "2026-04-29", "edicao": 3681, "resumo": "DECRETO Nº 020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026\nRESULTADO DA 059ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 060ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 134-2026 - KANANDA SANTOS DE MOURA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº135-2026 - ATHOS CARNEIRO VIANA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-2025 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2026 - EXAMES LABORATORIAIS\nATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3681.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444971, "data": "2026-04-30", "edicao": 3682, "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO Nº136-2026 - KANANDA SANTOS DE MOURA LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº137-2026 - ATHOS CARNEIRO VIANA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n1º TERMO ADITIVO Nº 131-2026 - CONTRATO 116-2025 - ARIANNE THANDARA DE SOUSA DURAES\n1º TERMO ADITIVO Nº 133-2026 - CONTRATO Nº 109-2025 - GABRIELA MOURA VIANA\n4º TERMO ADITIVO Nº 129-2026 - CONTRATO Nº 105-2022 - JOSÉ CARLOS OLIVEIRA PEREIRA\n3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-2025 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nEDITAL DE INTIMACAO FISCAL N° 00002, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - ANTONIO LUIZ SPOLIER (ESPOLIO DE)\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3682.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445009, "data": "2026-05-04", "edicao": 3683, "resumo": "DECRETO Nº 023/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.\nPORTARIA Nº 023/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.\nAVISO DE DISPENSA Nº 023-2026\nADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2026\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 142-2026 - 57.649.310 JOSE FERREIRA VIANA NETO\n1º TERMO ADITIVO Nº 128-2026 - CONTRATO DE Nº 077-2026 - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS\n5º TERMO ADITIVO Nº 130-2026 - CONTRATO Nº 115-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\nEDITAL Nº 002 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2027\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3683.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445049, "data": "2026-05-05", "edicao": 3684, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2026\n1º TERMO ADITIVO Nº 127-2026 - CONTRATO Nº 498-2025 - BELMICRO TECNOLOGIA S.A\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3684.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445090, "data": "2026-05-06", "edicao": 3685, "resumo": "DECRETO Nº 025-2026, DE 06 DE MAIO DE 2026.\nEDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003 - ANTONIO LUIZ SPOLIER (ESPÓLIO DE)\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3685.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445132, "data": "2026-05-07", "edicao": 3686, "resumo": "RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 002-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXCLUSIVAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2026 - CREDENCIAMENTO 002-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXCLUSIVAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2026 - CREDENCIAMENTO 002-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXCLUSIVAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA\nAVISO DE DISPENSA Nº 025-2026\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2026 - CREDENCIAMENTO 002-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXCLUSIVAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 147-2026- MED LABS LTDA\n1º TERMO ADITIVO Nº 140-2026 - CONTRATO Nº 124-2025 - PEDRO MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA\n2º TERMO ADITIVO Nº 139-2026 - CONTRATO Nº 097-2024 - JARLIS DOS REIS PARAISO\n7º TERMO ADITIVO Nº 138-2026 - CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3686.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445160, "data": "2026-05-08", "edicao": 3687, "resumo": "DECRETO Nº 024/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 90010-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, SENDO DIESEL S500 E GASOLINA COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS–BA\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90010-2026 -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, SENDO DIESEL S500 E GASOLINA COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS–BA\n1º TERMO ADITIVO Nº 141-2026 - CONTRATO Nº 125-2025 - JORDANO BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3687.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445233, "data": "2026-05-12", "edicao": 3688, "resumo": "ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2026 - J F G R FERNANDES INFORMÁTICA\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2026 - J F G R FERNANDES INFORMÁTICA\n15. EXTRATO DE CONTRATO Nº 152-2026 - J F G R FERNANDES INFORMÁTICA\n5º TERMO ADITIVO Nº 139-1-2026 - CONTRATO Nº 119-2022 - RENOVA SERVIÇOS DE COLETA ESPECIALIZADOS EIRELI\nEDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, DE 12 DE MAIO DE 2026 - SIDINEY BARBOSA DE MIRANDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3688.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445253, "data": "2026-05-13", "edicao": 3689, "resumo": "LEI Nº 853-2026, DE 12 DE MAIO DE 2026.\nDECRETO Nº 26 DE 13 DE MAIO DE 2026 - ALTERAÇÃO DE QDD\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 90011-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS NOS BENS PÚBLICOS, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90011-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS NOS BENS PÚBLICOS, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2026 - NHL PRO SOUND LTDA\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2026 - NHL PRO SOUND LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 153-2026 - NHL PRO SOUND LTDA\n1° TERMO ADITIVO N° 143-2026 - CONTRATO N° 126-2025 - WALISSON DA SILVA MELO\n2º TERMO ADITIVO Nº 144-2026 - CONTRATO Nº 127-2025 - CASA DE APOIO HS LTDA\n2º TERMO ADITIVO Nº 145-2026 - CONTRATO N° 098-2024 - IVSON PETRONILIO DA CUNHA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3689.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445293, "data": "2026-05-14", "edicao": 3690, "resumo": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 5, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3690.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445326, "data": "2026-05-15", "edicao": 3691, "resumo": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 148-2026 - FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 227-2025 - VITORIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3691.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445378, "data": "2026-05-18", "edicao": 3692, "resumo": "7º TERMO ADITIVO Nº 105-1-2026 - CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS\nERRATA TERMO ADITIVO Nº 033-2026 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS\nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3692.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445402, "data": "2026-05-19", "edicao": 3693, "resumo": "DECRETO Nº 027 - ALTERA QDD\n1º TERMO ADITIVO Nº 146-2026 - CONTRATO Nº 130-2025 - PROJEMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3693.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445439, "data": "2026-05-20", "edicao": 3694, "resumo": "DECRETO Nº 028/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026.\nDECRETO Nº 028/2026, DE 20/05/2026.\nEDITAL Nº 003 / 2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3694.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445482, "data": "2026-05-21", "edicao": 3695, "resumo": "DECRETO Nº 016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\nRESULTADO DA 61ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 62ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nERRATA, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2025\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nAVISO DE DISPENSA Nº 026-2026\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nERRATA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2026\nERRATA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 157 -2026 - BRENO PEREIRA DE OLIVEIRA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº156 - 2026 - DIANA LOPES VIANA DA CUNHA\n3º TERMO ADITIVO Nº 98-1-2026 - CONTRATO Nº 101-2023 - CANUTO RAIMUNDO DA COSTA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3695.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445512, "data": "2026-05-22", "edicao": 3696, "resumo": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90010-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, SENDO DIESEL S500 E GASOLINA COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS–BA.\nADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2026\nADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2026\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2026\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 158-2026 - SOPHIA BABY KIDS LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 160-2026 - 44.298.520 ELESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS\nEXTRATO DE CONTRATO Nº161-2026 - AUTO POSTO TROPICAL LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3696.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445576, "data": "2026-05-26", "edicao": 3697, "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2026\nAVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA, DE FORMA CONTÍNUA, COMPLEMENTAR E SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.\nRESULTADO DA 63ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº162 - 2026 - . LUCAS NORTHON RANIERY DE OLIVEIRA SILVA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N º438-2025 - ACLAB - LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074-2026 - MED LABS LTDA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074-2026 - MED LABS LTDA\nPUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA, DE FORMA CONTÍNUA, COMPLEMENTAR E SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3697.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445623, "data": "2026-05-27", "edicao": 3698, "resumo": "LEI Nº 854, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS E TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nTERMO DE LICITAÇÃO PE 90011-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS NOS BENS PÚBLICOS, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\n1° TERMO ADITIVO N° 149-2026 - CONTRATO N° 132-2025 - ORLANDO MICLOS DE ABREU\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3698.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445646, "data": "2026-05-28", "edicao": 3699, "resumo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90008-2026 - PÁRTE 01 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90008-2026 - PÁRTE 02 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2026 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2026 - GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\n4º TERMO DE APOSTILAMENTO - LINK SPEED PROVEDOR DE INTERNET LTDA\nBALANÇO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025\nCHAMAMENTO PUBLICO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS, CARTA DE INTERESSE, AUTORIZAÇÃO E REQUERIMENTO PARA RECEBEREM SUBSIDIOS E PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\nATA DE AUDIÂNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3699.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445697, "data": "2026-05-29", "edicao": 3700, "resumo": "RESULTADO DA 64ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 65ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2026\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 027-2026\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 027-2026\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2026\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2026\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 163-2026 - NUCLEO DE FONOAUDIOLOGUA SEBASTIANA XAVIER LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 167-2026 - IVONTE SANTOS DE SOUZA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 168-2026 - POLO MB DISTRIBUIDORA LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 169-2026 - ÁDRIA BARBOSA TRINDADE\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 169-2026 - ÁDRIA BARBOSA TRINDADE\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 170-2026 - MARIA NEVES FERREIRA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 170-2026 - MARIA NEVES FERREIRA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3700.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445723, "data": "2026-06-01", "edicao": 3701, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2026\n1° TERMO ADITIVO N° 155-2026 - CONTRATO N° 143-2025 - IVAN ROCHA ALVES - ME\n1º TERMO ADITIVO Nº 150-2026 - CONTRATO 133-2025 - GUILHERME SANTOS DE MOURA\n1º TERMO ADITIVO Nº 151-2026 - CONTRATO 138-2025 - CRISTIANNE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS\n3º TERMO ADITIVO Nº 154-2026 - CONTRATO Nº 145-1-2023 - MARCUS WILLIAN DO NASCIMENTO SANTOS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3701.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445756, "data": "2026-06-02", "edicao": 3702, "resumo": "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 90013-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E BUFFET DE CAMARINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS - BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90013-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E BUFFET DE CAMARINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS - BA.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0018-2026 - D.V DISTRIBUIÇÃO LTDA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2026 - ATIVA MALL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020 - 2026 - LAPIS E BORRACHA LTDA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022 - 2026 - JOZZE - SPORTS E MARKETING LTDA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023 -2026 - DAGEAL COM. DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2026 - TECHSAM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025 - 2026 - RC CAMOS COMERCIO LTDA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2026 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2026 - ELIEL COTRIM PASSOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2026 - ALFARIK COMERCIO E SERVICOS LTDA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2026 - ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTO LTDA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº021 -2026 - M.J SOLUÇÕES EM SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA\n1º TERMO ADITIVO Nº 164-2026 - CONTRATO Nº 153-2025 - KYANNE MICLOS MOREIRA\n1º TERMO ADITIVO Nº 165-2026 - CONTRATO Nº 154-2025 - SIZALTINA SOUZA DA TRINDADE NETA\n1º TERMO ADITIVO Nº 166-2026 - CONTRATO 155-2025 - SEVERINO VILAS BOAS DE LIMA LTDA\n6º TERMO ADITIVO Nº 171-2026 - CONTRATO Nº 070-2021 - SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3702.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445797, "data": "2026-06-03", "edicao": 3703, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90012-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DE CANTINA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE PREPARO, ACONDICIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E APOIO OPERACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA,.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90012-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DE CANTINA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE PREPARO, ACONDICIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E APOIO OPERACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA,.\nERRATA - 4° TERMO ADITIVO N° 508-2025\n5º TERMO ADITIVO Nº 172-2026 - CONTRATO Nº 377-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA\n6º TERMO ADITIVO Nº 173-2026 - CONTRATO Nº 297-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA\n6º TERMO ADITIVO Nº 174-2026 - CONTRATO Nº 304-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA\nERRATA - 5°TERMO ADITIVO 100-2026\nAVISO DE REABERTURA SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90009-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E, QUANDO NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E VISUAIS, TAIS COMO BANNERS, FAIXAS, PLACAS, ADESIVOS, LONAS, LETREIROS, OUTDOORS, PAINÉIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3703.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445856, "data": "2026-06-08", "edicao": 3704, "resumo": "DECRETO Nº 031/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3704.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445882, "data": "2026-06-09", "edicao": 3705, "resumo": "PORTARIA Nº 025-2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2026\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2026\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 183-2026 - FABRICIO SANTOS DE OLIVEIRA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3705.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445931, "data": "2026-06-10", "edicao": 3706, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 90006-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORIA ESCOLAR, MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, APOIO ADMINISTRATIVO E PORTARIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS QUANTIDADES E CARGAS HORÁRIAS DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS/BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90006-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORIA ESCOLAR, MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, APOIO ADMINISTRATIVO E PORTARIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS QUANTIDADES E CARGAS HORÁRIAS DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS/BA.\n1º TERMO ADITIVO Nº 176-2026 - CONTRATO Nº 159-2025 - IVONÊS SOUZA SEABRA\n1º TERMO ADITIVO Nº 177-2026 - CONTRATO Nº 160-2025 - FRANCIELE FERREIRA VIANA AZEVEDO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3706.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445954, "data": "2026-06-11", "edicao": 3707, "resumo": "RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025 - REPUBLICAÇÃO\nRREO 6º BIMESTRE DE 2025 - REPUBLICAÇÃO\nPORTARIA Nº 026-2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026.\nERRATA\nAVISO DE DISPENSA 029-2026\n4º TERMO ADITIVO Nº 175-2026 - NÉLIA RIBEIRO DE SOUZA RODRIGUES\n5º TERMO ADITIVO Nº 182-2026 - BANCO BRADESCO SA\n6º TERMO ADITIVO Nº 181-2026 - CONTRATO Nº 165-2022 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3707.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445988, "data": "2026-06-12", "edicao": 3708, "resumo": "1º TERMO ADITIVO Nº 184-2026 - PEDRO HERBERT ARAÚJO DE MOURA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3708.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446026, "data": "2026-06-15", "edicao": 3709, "resumo": "PORTARIA Nº 027/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.\nPORTARIA Nº 028/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.\nPORTARIA Nº 029/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.\nPORTARIA Nº 030/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO, À VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.\n1º TERMO ADITIVO Nº 176-2026 - CONTRATO Nº 159-2025 - IVONÊS SOUZA SEABRA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n1º TERMO ADITIVO Nº 177-2026 - CONTRATO Nº 160-2025 - FRANCIELE FERREIRA VIANA AZEVEDO - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n1º TERMO ADITIVO Nº 179-2026 - CONTRATO Nº 162-2025 - ZINELMA DE CARVALHO RODRIGUES\n8º TERMO ADITIVO Nº 178-2026 - CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO, À VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.\nATA PNAB - 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3709.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446079, "data": "2026-06-16", "edicao": 3710, "resumo": "2º TERMO ADITIVO Nº 180-2026 - CONTRATO N° 092-2025 - GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3710.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446093, "data": "2026-06-17", "edicao": 3711, "resumo": "DECRETO Nº 033/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026.\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 90014-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PINTURA, ACABAMENTOS, ESQUADRIAS METÁLICAS, JANELAS, VENEZIANAS, ESTRUTURAS EM AÇO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 90014-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PINTURA, ACABAMENTOS, ESQUADRIAS METÁLICAS, JANELAS, VENEZIANAS, ESTRUTURAS EM AÇO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3711.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446143, "data": "2026-06-18", "edicao": 3712, "resumo": "1º TERMO ADITIVO Nº 186-2026 - CONTRATO 172-2025 - BARROS MEIRELES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\n2º TERMO ADITIVO Nº 185-2026 - CONTRATO Nº 138-2024 - VIANA ESTETICA INTIMA LTDA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 161-2026 - AUTO POSTO TROPICAL LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3712.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446190, "data": "2026-06-19", "edicao": 3713, "resumo": "RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E MINISTRAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2026 - CREDENCIAMENTO 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E MINISTRAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2026 - CREDENCIAMENTO 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E MINISTRAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2026 - CREDENCIAMENTO 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E MINISTRAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA\nADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-20206\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 189-2026- RAYSLANNE DE JESUS SANTOS\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 190-2026 - IRL ENGENHARIA LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 190-2026 - IRL ENGENHARIA LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 190-2026 - IRL ENGENHARIA LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3713.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446218, "data": "2026-06-22", "edicao": 3714, "resumo": "PORTARIA Nº 031/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026.\nPORTARIA Nº 032/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90013-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E BUFFET DE CAMARINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS - BA.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2026- EDNEIA MELO GOMES\n4º TERMO ADITIVO Nº 187-2026 - CONTRATO Nº 175-2022 - RONIVALDO DE MOURA PEREIRA LTDA\n4º TERMO ADITIVO Nº 188-2026 - CONTRATO Nº 178-2022 - MATHEUS SANTOS BARROS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3714.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446258, "data": "2026-06-25", "edicao": 3715, "resumo": "DECRETO Nº 022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\n1º TERMO ADITIVO Nº 191-2026 - CONTRATO Nº 160-2026 - ELESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3715.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446280, "data": "2026-06-26", "edicao": 3716, "resumo": "LEI Nº 855-2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.\nDECRETO Nº 034/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90016-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA VITÓRIA E PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.\nRESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 003-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM A REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA,\nEDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90016-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA VITÓRIA E PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2026 - CREDENCIAMENTO 003-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM A REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA,\nHOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2026 - CREDENCIAMENTO 003-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM A REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA,\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2026 - CREDENCIAMENTO 003-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM A REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA,\nEXTRATO DE CONTRATO Nº193-2026 - T.R MELO SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA\n1º TERMO ADITIVO Nº 192-2026 - CONTRATO N° 178-2025 - SUZIMARA ALVES DE PINA\n1º TERMO ADITIVO Nº 194-2026 - CONTRATO Nº 179-2025 - GABRIEL SANTOS LIMA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3716.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446334, "data": "2026-06-29", "edicao": 3717, "resumo": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90006-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORIA ESCOLAR, MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, APOIO ADMINISTRATIVO E PORTARIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS QUANTIDADES E CARGAS HORÁRIAS DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS/BA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3717.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446394, "data": "2026-07-01", "edicao": 3718, "resumo": "ERRATA IRL - ADITIVO N° 099-2026\n4º TERMO ADITIVO Nº 195-2026 - CONTRATO Nº 211-2024 - WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA\n6º TERMO ADITIVO Nº 196-2026 - CONTRATO Nº 048-2025 - IRL ENGENHARIA LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3718.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446423, "data": "2026-07-03", "edicao": 3719, "resumo": "LEI Nº 856 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2027 - LDO 2027\nAVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90016-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA VITÓRIA E PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3719.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446451, "data": "2026-07-06", "edicao": 3720, "resumo": "PORTARIA Nº 033/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026.\nPORTARIA Nº 034/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90012-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DE CANTINA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE PREPARO, ACONDICIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E APOIO OPERACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.\n11º TERMO ADITIVO Nº 197-2026 - CONTRATO Nº 173-2023 - OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3720.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446504, "data": "2026-07-07", "edicao": 3721, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 1-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E, QUANDO NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E VISUAIS, TAIS COMO BANNERS, FAIXAS, PLACAS, ADESIVOS, LONAS, LETREIROS, OUTDOORS, PAINÉIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 1-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E, QUANDO NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E VISUAIS, TAIS COMO BANNERS, FAIXAS, PLACAS, ADESIVOS, LONAS, LETREIROS, OUTDOORS, PAINÉIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2026\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 027-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 202-2026 - GS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA\n6º TERMO ADITIVO Nº 199-2026 - CONTRATO Nº 230-2023 - SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3721.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446526, "data": "2026-07-08", "edicao": 3722, "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2026 - COMERCIAL MAPEL EIRELI - CNPJ: 11.260.603/0001-49\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2026 - MARCOS E BERTA LTDA ME - CNPJ: 09.035.549/0001-96\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2026 - NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.170.510/0001-70\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2026 - PROSPERITY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 09442524/0001-07\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2026 - JOZZÉ - SPORTS & MARKETING LTDA- CNPJ: 44.303.277/0001-69\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036 - 2026 - FABIANA RODRIGUES PEREIRA LTDA - CNPJ: 26.427.828/0001-14\n2º TERMO ADITIVO Nº 200-2026 - CONTRATO 267-2024 - LEANDRO LACERDA MARINHO LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3722.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446578, "data": "2026-07-09", "edicao": 3723, "resumo": "DECRETO Nº 036-2026, DE 09 DE JULHO DE 2026.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3723.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446597, "data": "2026-07-10", "edicao": 3724, "resumo": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 204-2026 - ELIETE LIMA MACEDO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3724.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446646, "data": "2026-07-13", "edicao": 3725, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE COCOS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE COCOS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3725.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446670, "data": "2026-07-14", "edicao": 3726, "resumo": "2º TERMO ADITIVO Nº 201-2026 - MARTEC - MÓVEIS, ARMARINHOS E TECIDOS LTDA\nAVISO DE DISPENSA Nº 030-2026\n1° TERMO ADITIVO N° 205-2026 - CONTRATO N° 152-2026 - J F G R FERNANDES INFORMÁTICA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3726.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446686, "data": "2026-07-15", "edicao": 3727, "resumo": "PORTARIA Nº 035/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026.\nPORTARIA Nº 036/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026.\nPORTARIA Nº 037/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026.\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 6-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORIA ESCOLAR, MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, APOIO ADMINISTRATIVO E PORTARIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS QUANTIDADES E CARGAS HORÁRIAS DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS/BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 6-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORIA ESCOLAR, MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, APOIO ADMINISTRATIVO E PORTARIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS QUANTIDADES E CARGAS HORÁRIAS DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS/BA.\n1° TERMO ADITIVO N° 206-2026 - CONTRATO N° 153-2026 - NHL PRO SOUND\n2º TERMO ADITIVO Nº 203-2026 - CONTRATO Nº 498-2025 - BELMICRO TECNOLOGIA SA\nREGULAMENTO DO FESTIVAL CULTURA DA CANÇÃO, 15 DE JULHO DE 2026.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3727.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446766, "data": "2026-07-17", "edicao": 3728, "resumo": "PORTARIA SEMMA Nº 001/2026\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.\nRESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 2-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.\nAVISO DE DISPENSA Nº 031-2026\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDEMA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3728.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446779, "data": "2026-07-20", "edicao": 3729, "resumo": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2026\nEXTRATO DE CONTRATAO Nº 208-2026 - AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA\n4º TERMO ADITIVO Nº 184-2025 - CONTRATO Nº 179-2022 - ISMÊNIA LOPES VIANA\n5º TERMO ADITIVO Nº 191-1-2026 - CONTRATO Nº 179-2022 - ISMÊNIA LOPES VIANA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3729.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446821, "data": "2026-07-21", "edicao": 3730, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 5-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PÃES, BOLOS E DEMAIS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 5-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PÃES, BOLOS E DEMAIS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 90016-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA VITÓRIA E PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.\n6º TERMO ADITIVO Nº 207-2026 - CONTRATO Nº 115-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\nERRATA DE 21 DE JULHO DE 2026 - DA PORTARIA Nº 035/2026.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3730.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446853, "data": "2026-07-22", "edicao": 3731, "resumo": "DECRETO Nº 037-2026, DE 22 DE JULHO DE 2026.\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90014-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PINTURA, ACABAMENTOS, ESQUADRIAS METÁLICAS, JANELAS, VENEZIANAS, ESTRUTURAS EM AÇO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nRESULTADO DA 3ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA\nDECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE 90014-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PINTURA, ACABAMENTOS, ESQUADRIAS METÁLICAS, JANELAS, VENEZIANAS, ESTRUTURAS EM AÇO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nRESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 1-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E, QUANDO NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E VISUAIS, TAIS COMO BANNERS, FAIXAS, PLACAS, ADESIVOS, LONAS, LETREIROS, OUTDOORS, PAINÉIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034--2026 - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034--2026 - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034--2026 - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 210-2026 - PLASMA ANALISES LABORATORIAIS LTDA\n2º TERMO ADITIVO Nº 209-2026 - CONTRATO Nº 160-2026 - ELESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3731.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446879, "data": "2026-07-23", "edicao": 3732, "resumo": "DECRETO Nº 030 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\nRESULTADO DA 66ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90014-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PINTURA, ACABAMENTOS, ESQUADRIAS METÁLICAS, JANELAS, VENEZIANAS, ESTRUTURAS EM AÇO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nAVISO DE DISPENSA Nº 033-2026\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2026\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2026\nEXTRATO DE CONTRATO - Nº 212-2026 - TAMIRIS AMOROSO DEMARQUE DE CASTRO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 211-2026 - DAYANNE VIANA TRINDADE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3732.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446934, "data": "2026-07-24", "edicao": 3733, "resumo": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE\nDECRETO Nº 038-2026, DE 24 DE JULHO DE 2026.\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 4-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 4-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3733.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446961, "data": "2026-07-27", "edicao": 3734, "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2026- GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 08.628.486/0001-19\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2026 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 13.744.255/0001-00\nAVISO DE DISPENSA Nº 034-2026\n1° TERMO ADITIVO N° 214-2026 - CONTRATO N° 206-2025 - JOSÉ DA CONCEIÇÃO\n1º TERMO ADITIVO Nº 213-2026 - CONTRATO 205-2025 - MARIA EDUARDA QUEIROZ SANTOS BANDEIRA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3734.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447002, "data": "2026-07-28", "edicao": 3735, "resumo": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2026 - REPUBLICAÇÃO\n1º TERMO ADITIVO Nº 217-2026 - CONTRATO 212-2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\n2º TERMO ADITIVO Nº 132-1-2026 - CONTRATO DE Nº 077-2026 - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO\n3º TERMO ADITIVO Nº 132-2-2026 - CONTRATO DE Nº 012-2026 - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO\n3º TERMO ADITIVO Nº 215-2026 - CONTRATO Nº 228-2023 - EDMILSON SPINOLA DE MORAIS NETO\n4º TERMO ADITIVO Nº 216-2026 - CONTRATO Nº 250-2022 - IGNÁCIO OLIVEIRA SOLANICH-ME\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3735.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447046, "data": "2026-07-29", "edicao": 3736, "resumo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 1-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E, QUANDO NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E VISUAIS, TAIS COMO BANNERS, FAIXAS, PLACAS, ADESIVOS, LONAS, LETREIROS, OUTDOORS, PAINÉIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3736.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447054, "data": "2026-07-30", "edicao": 3737, "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2026 -PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICAMÁSTER LTDA - CNPJ: 47.165.711/0001-80\n1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 039-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2025 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA\n1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 040-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2025 - MB VARIEDADES LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 222-2026 - EDNEIA MELO GOMES\n2º TERMO ADITIVO Nº 132-1-2026 - CONTRATO DE Nº 077-2026 - CONSORCIO DE DES. SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n6º TERMO ADITIVO Nº 219-2026 - CONTRATO Nº 377-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA\n7º TERMO ADITIVO Nº 218-2026 - CONTRATO Nº 070-2021 - SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI\n7º TERMO ADITIVO Nº 220-2026 - CONTRATO Nº 297-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA\n7º TERMO ADITIVO Nº 221-2026 - CONTRATO Nº 304-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3737.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447101, "data": "2026-07-31", "edicao": 3738, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 7-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNE SECA E TOUCINHO SUÍNO PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 7-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNE SECA E TOUCINHO SUÍNO PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 223 - 2026 - EDNEIA MELO GOMES - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3738.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447134, "data": "2026-08-03", "edicao": 3739, "resumo": "AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 5-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PÃES, BOLOS E DEMAIS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA..\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2026\n1º TERMO ADITIVO Nº 040-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2025 - MB VARIEDADES LTDA\n1º TERMO ADITIVO Nº 096-2026 - JOÃO HILDS PORTO FERREIRA\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 231-2026 - CARLA REANE MOURA LOPES\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3739.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447176, "data": "2026-08-04", "edicao": 3740, "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES, AGENTES PÚBLICOS, COLABORADORES, PALESTRANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, ARTISTAS, AUTORIDADES E DEMAIS PESSOAS CUJA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO ESTEJA RELACIONADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.\nRESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E MINISTRAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA,\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2026 - CREDENCIAMENTO 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E MINISTRAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA,\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2026 - CREDENCIAMENTO 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E MINISTRAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA,\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2026 - CREDENCIAMENTO 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E MINISTRAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA,\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2026\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2026\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036-2026\nEXTRATO DE CONTRATO - Nº 233-2026 - JOZZE-SPORTS & MARKETING LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 225-2026 - SELETA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 232-2026- LUCAS SANTOS\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212-2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES, AGENTES PÚBLICOS, COLABORADORES, PALESTRANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, ARTISTAS, AUTORIDADES E DEMAIS PESSOAS CUJA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO ESTEJA RELACIONADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3740.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447199, "data": "2026-08-05", "edicao": 3741, "resumo": "1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 042-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2025 - X-FARMA EIRELI\nAVISO DE DISPENSA Nº 035-2026\n3º TERMO ADITIVO Nº 227-2025 - MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3741.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447231, "data": "2026-08-06", "edicao": 3742, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 3-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nRESULTADO DA 67ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 3-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 041-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2025 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 222-2026 - JURANDIR CARLOS ATAÍDE LOPES\n1º TERMO ADITIVO Nº 226-2026 - MARIA LUIZA DE SOUZA SILVA\n4º TERMO ADITIVO Nº 228-2026 - HUMBERTO QUEIROZ BANDEIRA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3742.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447269, "data": "2026-08-07", "edicao": 3743, "resumo": "DECRETO Nº 040-2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.\n9º TERMO ADITIVO Nº 224-2026 - CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3743.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447321, "data": "2026-08-10", "edicao": 3744, "resumo": "DECRETO N 041-2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.\nDECRETO Nº 042-2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.\nEXTINÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 085-2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3744.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447347, "data": "2026-08-11", "edicao": 3745, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 8-2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – SÉRIE A DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 8-2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – SÉRIE A DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2026\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2026\nEXTRATO DE CONTRATO - Nº 236-2026 - ESPAÇO HABILIDADES LTDA\n1° TERMO ADITIVO N ° 230-2026 - CONTRATO N° 227-2025 - VITÓRIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA\n1º TERMO ADITIVO Nº 229-2026 - CONTRATO 226-2025 - PROJEMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3745.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447378, "data": "2026-08-12", "edicao": 3746, "resumo": "RESULTADO DA 68ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\n2º TERMO ADITIVO Nº 044-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA\n2º TERMO ADITIVO Nº 045-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 237-2026 - CLECIANA SILVA DE SOUZA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 239-2026 - IG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\n1º TERMO ADITIVO Nº 238-2026 - CONTRATO Nº 079-2026 - CONSTREL – CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO-EPP\nEDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.- SIDINEY BARBOSA DE MIRANDA\nERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 204-2026 - ELIETE LIMA MACEDO\nERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 236-2026 - ESPAÇO HABILIDADES LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3746.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447394, "data": "2026-08-13", "edicao": 3747, "resumo": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 240-2026 - EDT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3747.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447500, "data": "2026-08-18", "edicao": 3748, "resumo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 5-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PÃES, BOLOS E DEMAIS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 7-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNE SECA E TOUCINHO SUÍNO PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2026 - JOSE CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA – CNPJ 07.387.2180001-90\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2026 - DIEGO RIBEIRO CRUZ– CNPJ: 46.727.845/0001-84\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2026- BRUNA DE JESUS MATOS – CNPJ: 61.730.488/0001-05\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 226-2025 - PROJEMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3748.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447522, "data": "2026-08-19", "edicao": 3749, "resumo": "DECRETO Nº 035 01/07/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 4.971.900,00( QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 043/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 038/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 039/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.\nADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2026\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 234-2026 - DS POÇOS ARTESIANOS LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3749.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447629, "data": "2026-08-24", "edicao": 3750, "resumo": "LEI Nº 857-2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.\nLEI Nº 858-2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 054-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2025 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041-2026\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 042-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 283-2026 - RENATO QUINTAL DA SILVA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 284-2026 - EDMILSON BATISTA PRODUÇÕES LTDA\n2º TERMO ADITIVO Nº 235-2026 - CONTRATO 274-2025 - PEDRO HERBERT ARAUJO DE MOURA\n3º TERMO ADITIVO Nº 282-2026 - CONTRATO Nº 020-2025 - IMPACTA ENGENHARIA LTDA\nEDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.- ANTONIO LUIZ SPOLIER (ESPOLIO DE)\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3750.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447661, "data": "2026-08-25", "edicao": 3751, "resumo": "DECRETO Nº 044/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 0148-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2026 - KINGSHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 046-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2025 - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 047-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2025 - JOZZE SPORTS & MARKETING LTDA\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 049-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2025 - BAZA DISTRIBUIDORA LTDA\nTERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 6-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORIA ESCOLAR, MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, APOIO ADMINISTRATIVO E PORTARIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS QUANTIDADES E CARGAS HORÁRIAS DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS/BA..\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 235-1-2026 - ELIETE LIMA MACEDO - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES\nANOS FINAIS - REFERENCIAL CURRICULAR DA COMPUTAÇÃO DE COCOS.\nFINAL - EDUCAÇÃO INFANTIL - REFERENCIAL CURRICULAR DA COMPUTAÇÃO DE COCOS.\nREFERÊNCIA CURRICULAR DA COMPUTAÇÃO DE COCOS - BAHIA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3751.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447715, "data": "2026-08-26", "edicao": 3752, "resumo": "EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, 26/08/2026 - HAROLDO TERRA NUNES\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3752.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447744, "data": "2026-08-27", "edicao": 3753, "resumo": "RESULTADO DA 6ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA,\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA,\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA,\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA,\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 285-2026 - MV ELETROS E REFRIGERAÇÃO LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3753.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447771, "data": "2026-08-28", "edicao": 3754, "resumo": "PORTARIA Nº 040/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 041/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 042/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 043/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 044/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 045/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 046/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 047/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 048/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 049/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 050/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 051/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 052/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 053/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 054/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 055/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 057/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 058/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 059/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 060/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 061/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 062/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 063/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 064/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 065/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 066/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 067/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 068/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 069/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 070/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 071/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 072/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 073/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 074/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 075/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 076/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº056/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 053-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2026 - NILSON DA SILVA LOPES DE COCOS\n1º TERMO ADITIVO Nº 241-2026 - CONTRATO Nº 232-2025 - MARCELO DE SOUZA EMERICIANO\n4º TERMO ADITIVO Nº 246-2026 - CONTRATO Nº 286-2022 - MAGNO DE JESUS MOURA\n4º TERMO ADITIVO Nº 247-2026 - CONTRATO Nº 293-2022 - IDAURA ALVES DE MOURA\n4º TERMO ADITIVO Nº 248-2026 - CONTRATO Nº 308-2022 - JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA\n4º TERMO ADITIVO Nº 249-2026 - CONTRATO Nº 287-2022 - NÉLIA RIBEIRO DE SOUZA\n4º TERMO ADITIVO Nº 250-2026 - CONTRATO Nº 288-2022 - VANDILSON NUNES RODRIGUES\n4º TERMO ADITIVO Nº 251-2026 - CONTRATO Nº 289-2022 - FELIPE FALCÃO COSTA\n4º TERMO ADITIVO Nº 252-2026 - CONTRATO Nº 290-2022 - LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\n4º TERMO ADITIVO Nº 253-2026 - CONTRATO Nº 292-2022 - NELSON RODRIGUES DE MOURA\n4º TERMO ADITIVO Nº 254-2026 - CONTRATO Nº 291-2022 - GEAN RODRIGUES LIMA\n4º TERMO ADITIVO Nº 255-2026 - CONTRATO Nº 294-2022 - VALDECI DE JESUS SANTOS\n4º TERMO ADITIVO Nº 256-2026 - CONTRATO Nº 295-2022 - DJANIRA MATOS DE SOUZA\n4º TERMO ADITIVO Nº 257-2026 - CONTRATO Nº 296-2022 - TAMIRES SANTOS FERREIRA\n4º TERMO ADITIVO Nº 258-2026 - CONTRATO Nº 297-2022 - ZITO OLIVEIRA DOS SANTOS\n4º TERMO ADITIVO Nº 259-2026 - CONTRATO Nº 299-2022 - SERGIO SANTOS CARNEIRO DA SILVA\n4º TERMO ADITIVO Nº 260-2026 - CONTRATO Nº 327-2022 - MARCELO FALCÃO DA SILVA\n4º TERMO ADITIVO Nº 261-2026 - CONTRATO Nº 301-2022 - EDMAR SANTOS NOGUEIRA\n4º TERMO ADITIVO Nº 262-2026 - CONTRATO Nº 302-2022 - MARIA PEREIRA DE SOUSA\n4º TERMO ADITIVO Nº 263-2026 - CONTRATO Nº 303-2022 - JOSE GONÇALVES DE CASTRO\n4º TERMO ADITIVO Nº 264-2026 - CONTRATO Nº 305-2022 - OSMAR OLIVEIRA CALDEIRA\n4º TERMO ADITIVO Nº 265-2026 - CONTRATO Nº 307-2022 - MARCOS VINICIUS DE SOUZA SILVA\n4º TERMO ADITIVO Nº 266-2026 - CONTRATO Nº 309-2022 - ORNEL MACIEL DA COSTA\n4º TERMO ADITIVO Nº 267-2026 - CONTRATO Nº 310-2022 - SINVAL LIMA MICLOS\n4º TERMO ADITIVO Nº 268-2026 - CONTRATO Nº 311-2022 - VALDISON PEREIRA DA SILVA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3754.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447797, "data": "2026-08-31", "edicao": 3755, "resumo": "1º TERMO ADITIVO Nº 242-2026 - CONTRATO Nº 232-2025 - GUILHERME SANTOS MOURA\n4º TERMO ADITIVO Nº 269-2026 - CONTRATO Nº 313-2022 - EDILENE COSTA DE SOUZA\n4º TERMO ADITIVO Nº 270-2026 - CONTRATO Nº 314-2022 - JOSÉ ALVES DOS SANTOS\n4º TERMO ADITIVO Nº 271-2026 - CONTRATO Nº 315-2022 - JACINTO JOSÉ TEXEIRA\n4º TERMO ADITIVO Nº 272-2026 - CONTRATO Nº 326-2022 - FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA\n4º TERMO ADITIVO Nº 273-2026 - CONTRATO Nº 316-2022 - MARCOS JANDER DE SOUZA\n4º TERMO ADITIVO Nº 274-2026 - CONTRATO Nº 317-2022 - EDSON LULA DA SILVA\n4º TERMO ADITIVO Nº 275-2026 - CONTRATO Nº 318-2022 - ELISNEI RIBAS DE OLIVEIRA\n4º TERMO ADITIVO Nº 276-2026 - CONTRATO Nº 320-2022 - ARNALDO BARBOSA DA SILVA\n4º TERMO ADITIVO Nº 277-2026 - CONTRATO Nº 321-2022 - DANILO RIBEIRO DE SOUZA\n4º TERMO ADITIVO Nº 278-2026 - CONTRATO Nº 322-2022 - CANUTO RAIMUNDO DA COSTA\n4º TERMO ADITIVO Nº 279-2026 - CONTRATO Nº 323-2022 - ADILSON DA SILVA SOARES\n4º TERMO ADITIVO Nº 280-2026 - CONTRATO Nº 324-2022 - LUCAS DA COSTA SANTOS\n4º TERMO ADITIVO Nº 281-2026 - CONTRATO Nº 325-2022 - TAMIRIS AMOROSO DEMARQUE DE CASTRO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3755.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447862, "data": "2026-09-01", "edicao": 3756, "resumo": "2º TERMO ADITIVO Nº 281-1-2026 - CONTRATO Nº 348-2024 - TAUAYNE MESSIAS DA CUNHA\n2º TERMO ADITIVO Nº 289-2026 - CONTRATO Nº 355-2024 - GUILHERME SANTOS DE MOURA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3756.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447872, "data": "2026-09-02", "edicao": 3757, "resumo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 3-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 8-2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – SÉRIE A DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90014-2026 - . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PINTURA, ACABAMENTOS, ESQUADRIAS METÁLICAS, JANELAS, VENEZIANAS, ESTRUTURAS EM AÇO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº063-2026 - GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\n1º TERMO ADITIVO Nº 057-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2025 - JOZZE SPORTS & MARKETING LTDA\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 055-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2025 - ÉLICA MACEDO RODRIGUES\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 056-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2025 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES\nADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 036-2026\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 036-2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 292-2026 - SIMONE BERNARDO MEIRA COSTA\n1º TERMO ADITIVO Nº 282-2026 - CONTRATO Nº 282-2025 - PEDRO MOURA TRINDADE VIANA\n1º TERMO ADITIVO Nº 287-2026 - IMPACTA ENGENHARIA LTDA\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 223-2026 - EDNÉIA MELO GOMES\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3757.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447913, "data": "2026-09-03", "edicao": 3758, "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2026 - DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2026 - VANINHA UTILIDADES LTDA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2026 - TRINCA ESPORTES LTDA.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-2026 -AK INOVAÇÕES LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 295-2026 - JOSE FERREIRA VIANA NETO – CNPJ: 57.649.310/0001-59\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3758.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447939, "data": "2026-09-04", "edicao": 3759, "resumo": "RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 005-2026 - OBJETO: 0CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES, AGENTES PÚBLICOS, COLABORADORES, PALESTRANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, ARTISTAS, AUTORIDADES E DEMAIS PESSOAS CUJA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO ESTEJA RELACIONADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADES DE HOSPEDAGEM DEVIDAMENTE MOBILIADAS E EQUIPADAS, COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PADRÕES DE ATENDIMENTO, UNIDADES DE MEDIDA E QUANTITATIVOS ESTIMADOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.\nADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-1-2026 - CREDENCIAMENTO 005-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES, AGENTES PÚBLICOS, COLABORADORES, PALESTRANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, ARTISTAS, AUTORIDADES E DEMAIS PESSOAS CUJA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO ESTEJA RELACIONADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADES DE HOSPEDAGEM DEVIDAMENTE MOBILIADAS E EQUIPADAS, COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PADRÕES DE ATENDIMENTO, UNIDADES DE MEDIDA E QUANTITATIVOS ESTIMADOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-1-2026 - CREDENCIAMENTO 005-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES, AGENTES PÚBLICOS, COLABORADORES, PALESTRANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, ARTISTAS, AUTORIDADES E DEMAIS PESSOAS CUJA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO ESTEJA RELACIONADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADES DE HOSPEDAGEM DEVIDAMENTE MOBILIADAS E EQUIPADAS, COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PADRÕES DE ATENDIMENTO, UNIDADES DE MEDIDA E QUANTITATIVOS ESTIMADOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2026 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 058-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2025 - COMERCIAL MAPEL\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 059-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2025 - JOSÉ CARLOS FRANCISCO VASCONCELOS\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 060-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 061-2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2025 - PATRICK MARQUES DA SILVA\n1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 062-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2025 - BRUNA DE JESUS SANTOS\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-1-2026 - CREDENCIAMENTO 005-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES, AGENTES PÚBLICOS, COLABORADORES, PALESTRANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, ARTISTAS, AUTORIDADES E DEMAIS PESSOAS CUJA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO ESTEJA RELACIONADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADES DE HOSPEDAGEM DEVIDAMENTE MOBILIADAS E EQUIPADAS, COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PADRÕES DE ATENDIMENTO, UNIDADES DE MEDIDA E QUANTITATIVOS ESTIMADOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº234-1-2026 - AFRANIO SANTOS VIANA\n1º TERMO ADITIVO Nº 291-2026 - CONTRATO Nº 286-2025 - SMART CARTUCHOS E LOCAÇÕES LTDA\n3º TERMO ADITIVO Nº 290-2026 - CONTRATO Nº 160-2026 - ELESANDRO RODRIGUES DOS SANTOS\nERRATA DA PORTARIA Nº 054/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3759.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 448007, "data": "2026-09-09", "edicao": 3760, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 9-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORIA ESCOLAR, MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, APOIO ADMINISTRATIVO E PORTARIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS QUANTIDADES E CARGAS HORÁRIAS DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS/BA..\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE 9-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORIA ESCOLAR, MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, APOIO ADMINISTRATIVO E PORTARIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS QUANTIDADES E CARGAS HORÁRIAS DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS/BA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3760.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 448044, "data": "2026-09-10", "edicao": 3761, "resumo": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 457-2025 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA R&A LTDA\nEDITAL DE CONVOCAÇAO PARA ELEIÇAO DOS MEMBROS DO CENSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3761.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 448077, "data": "2026-09-11", "edicao": 3762, "resumo": "RESULTADO DA 69ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº286-2026 - GABRIEL SILVA VIANA LOPES LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3762.pdf", "parte2": null } ]