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"430806";"2025-01-02";"3374";"DECRETO Nº 003-2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 005/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 007-2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 014/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 015/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 016/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 018-2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
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"430859";"2025-01-03";"3375";"PORTARIA Nº 020-2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 022-2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 023-2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 024-2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
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PORTARIA Nº 025-2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 026-2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 027-2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
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PORTARIA Nº 031-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 031-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 032-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 032-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 033-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 033-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 034-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 034-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 035-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 036-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 037-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 037-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 038-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 039-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 040-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 041-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 041-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 042-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 043-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 044-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 044-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 045-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 046-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 047-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 048-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 048-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 049-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 050-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 051-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 051-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 052-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 053-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 054-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 055-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 056-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 057-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 058-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 059-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
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"431050";"2025-01-09";"3378";"PORTARIA Nº 028-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 029-2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 060-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 061-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 062-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 063-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 064-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 065-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 066-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 067-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 068-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 069-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 070-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 071-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 072-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 073-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS
ERRATA DA PORTARIA Nº 052-2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
ERRATA DA PORTARIA Nº 058-2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
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"431081";"2025-01-10";"3379";"ERRATA , DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DA PORTARIA Nº 062-2025. 
2º TERMO ADITIVO Nº 002-2025 - IMAP
2º TERMO ADITIVO Nº 005-2025 - IMPACTA ENGENHARIA LTDA
ERRATA , DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DA PORTARIA Nº 014-2025. 
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"431164";"2025-01-13";"3380";"PORTARIA Nº 074/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 075/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 076-2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 077/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 078/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 079/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 080/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 081/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 082/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 083/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 084/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 085/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 086/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 087/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 088/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 089/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 090/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 091/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
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PORTARIA Nº 093/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 094/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
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PORTARIA Nº 096/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 097/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 098/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 099/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 100/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 101/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 102/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 103/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
3º TERMO ADITIVO Nº 001-2025- TATYELE AQUINO NERY TRINDADE
3º TERMO ADITIVO Nº 433-2024- FERNANDO BRAMBILLA
3º TERMO ADITIVO Nº 435-2024- RONIVALDO DE MOURA PEREIRA LTDA,
TERMO DE POSSE DO SECRETÁRIO DA JSM DE COCOS-BA, de 02 janeiro de 2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3380.pdf";""
"431223";"2025-01-14";"3381";"PORTARIA Nº 021/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025..
3º TERMO ADITIVO Nº 444-2024 - SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI
ATA DE POSSE DO PREFEITO DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCOS-BA, 01 DE JANEIRO DE 2025.
DIPLOMA DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCOS-BA
TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCOS-BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3381.pdf";""
"431256";"2025-01-15";"3382";"DECRETO Nº 004-2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 104/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 105/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 90001-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE DIESEL S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90001-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE DIESEL S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 
RESPOSTA AO RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 90045-2024 - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA OBRA INACABADA, CRECHE TIPO B, CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM.
RESPOSTA AO RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 90045-2024 - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA OBRA INACABADA, CRECHE TIPO B, CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2025 - COMERCIAL MAPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-2025 - ALIMENTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011-2025 - ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL
2º TERMO ADITIVO Nº 434-2024 - MARCOS ANTÓNIO PEREIRA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3382.pdf";""
"431315";"2025-01-16";"3383";"PORTARIA Nº 106/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 107/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 108/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 109/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
2º TERMO ADITIVO Nº 428-2024 - ALCIDES CALDEIRA DA SILVA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3383.pdf";""
"431396";"2025-01-17";"3384";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90000-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM FORMA DE COMODATO, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90000-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM FORMA DE COMODATO, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
2º TERMO ADITIVO Nº 442-2024 - PILARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3384.pdf";""
"431529";"2025-01-21";"3385";"PORTARIA SEMMA 001-2025- COCOS-BA, 21 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 002-2025
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 001-2025
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2025 - LUCAS SANTOS ALVES
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3385.pdf";""
"431559";"2025-01-22";"3386";"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025 
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-2025 - LARISSA RAFAELA LOPES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2025 - CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3386.pdf";""
"431601";"2025-01-23";"3387";"PORTARIA Nº 110/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 111/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 112/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 113/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 004-2025
3º TERMO ADITIVO Nº 006-2025 - ANTÔNIO JOSÉ DA PAIXÃO
3º TERMO ADITIVO Nº 012-1-2025 - MARLON ANDREY BARROS LACERDA
3º TERMO ADITIVO Nº 012-2025 - LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SILVA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3387.pdf";""
"431659";"2025-01-24";"3388";"DECRETO Nº 005-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 114/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 115/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 90002-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS CARACTERIZADAS COMO VIATURAS DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO DA PATRULHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 952347/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90002-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS CARACTERIZADAS COMO VIATURAS DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO DA PATRULHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 952347/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO nº 001-2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3388.pdf";""
"431735";"2025-01-27";"3389";"PORTARIA N.º 116/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA AUTORIDADE SUPERIOR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90045-2024 - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA OBRA INACABADA, CRECHE TIPO B, CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM.
ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025
AVISO DE DISPENSA Nº 005-2025 
AVISO DE DISPENSA Nº 006-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-2025 - ASSIS CORREIA ASSESSORIA E CONSUTORIA LTDA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3389.pdf";""
"431797";"2025-01-28";"3390";"HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90045-2024 - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA OBRA INACABADA, CRECHE TIPO B, CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2025 - VIANA & OLIVIER ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020-2025 - IMPACTA ENGENHARIA LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3390.pdf";""
"431852";"2025-01-29";"3391";"ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-1-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-1-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2025 - REQUIÃO E REQUIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024-2025 - ISAC DA SILVA RODRIGUES
1º TERMO ADITIVO Nº 023-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 300-2022 - ADENILSON ALVES PEREIRA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3391.pdf";""
"431865";"2025-01-30";"3392";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2024
DECRETO Nº 106A DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE 90003-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90003-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90001-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE DIESEL S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-1-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3392.pdf";""
"431961";"2025-01-31";"3393";"DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 006 DE 24.01.2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016 - 2025 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-1-2025 - X FARMA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2025 - LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026-2025 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2025 - CLICIA LOPES VIANA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028-2025 - AMANDA CÁSSIA DA SILVA SANTOS MOURA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3393.pdf";""
"431994";"2025-02-03";"3394";"DECRETO Nº 008-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 117-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 118-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 119-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 120-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 121-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 122-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 123/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90000-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM FORMA DE COMODATO, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029-2025 - MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2025 - DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA 
2º TERMO ADITIVO Nº 025-2025 - AUTO POSTO TROPICAL LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-2025 - IMPACTA ENGENHARIA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3394.pdf";""
"432065";"2025-02-04";"3395";"EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2025 - DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3395.pdf";""
"432133";"2025-02-05";"3396";"Convocação de Reunião Extraordinária do COMDEMA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3396.pdf";""
"432151";"2025-02-06";"3397";"PORTARIA Nº 124/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 125/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 126/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 127/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 128/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
AIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 008-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-1-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
Rescisão do Contrato Nº 009-2024
Rescisão do Contrato Nº 014-2022
Rescisão do Contrato Nº 017-2022
Rescisão do Contrato Nº 021-2022
Rescisão do Contrato Nº 022-2022
Rescisão do Contrato Nº 023-2022
Rescisão do Contrato Nº 024-2022
Rescisão do Contrato Nº 025-2022
Rescisão do Contrato Nº 026-2022
Rescisão do Contrato Nº 027-2022
Rescisão do Contrato Nº 028-2022
Rescisão do Contrato Nº 028-2024
Rescisão do Contrato Nº 029-2022
Rescisão do Contrato Nº 030-2022
Rescisão do Contrato Nº 031-2022
Rescisão do Contrato Nº 032-2022
Rescisão do Contrato Nº 033-2022
Rescisão do Contrato Nº 076-2023
Rescisão do Contrato Nº 100-2024
Rescisão do Contrato Nº 103-2024
Rescisão do Contrato Nº 118-2024
Rescisão do Contrato Nº 171-2023
Rescisão do Contrato Nº 178-2021
Rescisão do Contrato Nº 276-2024
Rescisão do Contrato Nº 297-2021
Rescisão do Contrato Nº 298-2021
Rescisão do Contrato Nº 307-2022
Rescisão do Contrato Nº 354-2021
Rescisão do Contrato Nº 358-2022
Rescisão do Contrato Nº 364-2024
Rescisão do Contrato Nº 365-2024
Rescisão do Contrato Nº 367-2024
Rescisão do Contrato Nº 369-2024
Rescisão do Contrato Nº 370-2024
Rescisão do Contrato Nº 371-2024
Rescisão do Contrato Nº 372-2024
Rescisão do Contrato Nº 373-2024
Rescisão do Contrato Nº 408-2022
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3397.pdf";""
"432234";"2025-02-07";"3398";"HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046-2025 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS – CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958989/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O FNDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2025 - GRAZIELA  ALVES DO SANTOS
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3398.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed º 3398 ED EXTRA.pdf"
"432288";"2025-02-10";"3399";"RESULTADO DA 23ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2025 - IB SERVICOS MEDICOS S/S LTDA
ATA DE POSSE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COCOS-BA.
TERMO DE POSSE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COCOS-BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3399.pdf";""
"432370";"2025-02-11";"3400";"PORTARIA Nº 129/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3400.pdf";""
"432422";"2025-02-12";"3401";"RESULTADO DA 24ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-2024 - TRIMAG - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2025 - KAIO BERG VIANA BALIZA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 003-2025 - MAPEL
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 007-2025 - MAPEL
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 010-2025 - ALIMENTAR
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3401.pdf";""
"432510";"2025-02-13";"3402";"EXTRATO DE CONTRATO Nº 034-2025 - MTM COMÉRCIOS  E SOLUÇÕES  LTDA. 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-2022- 
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3402.pdf";""
"432555";"2025-02-14";"3403";"EXTRATO DE CONTRATO Nº 037-2025 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA,
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3403.pdf";""
"432594";"2025-02-17";"3404";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90004-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 90005-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS- BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90004-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90005-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS- BA.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 010-2025
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2025 - RÓBSON LOPES BOMFIM
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 008-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3404.pdf";""
"432659";"2025-02-18";"3405";"REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DE EDITAL PE 90004-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90003-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90002-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS CARACTERIZADAS COMO VIATURAS DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO DA PATRULHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 952347/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041-2025 - VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA
3º TERMO ADITIVO Nº 035-2025 - AUTO POSTO TROPICAL
Rescisão do Contrato nº 436-2024
Edital 001/2025 - Audiência Pública 3º Quadrimestre 2024
ERRATA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 (CORREÇÃO DE NOME - PORTARIA Nº 094/2025).
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3405.pdf";""
"432714";"2025-02-19";"3406";"PORTARIA Nº 130-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 131-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 132-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 133-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 134-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 135-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 136-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 137-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 138-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 139-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 140-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 141-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 142-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 143-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 144-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 145-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 146-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 147-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 148-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 149-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 150-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 151-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 152-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 153-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENCA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025
AVISO DE DISPENSA Nº 013-2025
EDITAL Nº 001-2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3406.pdf";""
"432813";"2025-02-20";"3407";"AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA  DE LICITAÇÃO PE 90004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3407.pdf";""
"432851";"2025-02-21";"3408";"Ata de audiência pública";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3408.pdf";""
"432912";"2025-02-24";"3409";"CONTRATO Nº 043-2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO Nº 009-2025, DE 24 FEVEREIRO DE 2025.
RESULTADO DA 25ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.
RESULTADO DA 26ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90047-2024 - OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DOS PAVILHÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E RESTAURANTES DO MERCADO MUNICIPAL DE COCOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 127/2021, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL-CAR E O MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA.
AVISO DE DISPENCA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044-2025 - ALANE BASTOS DOS SANTOS ARANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046-2025 - BELLA VIDA ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3409.pdf";""
"432979";"2025-02-25";"3410";"PORTARIA Nº 154-2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025
ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 
ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025
Extrato do Contrato nº 047-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3410.pdf";""
"433050";"2025-02-26";"3411";"LEI Nº 822, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
ADJUDICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2025 - GEOVANE DE SOUZA TRINDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048-2025 - IRL ENGENHARIA LTDA
RECISÃO CONTRATUAL Nº 283-2024 - BELLA VIDA ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA
RECISÃO CONTRATUAL Nº 396-2024 - BELLA VIDA ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3411.pdf";""
"433104";"2025-02-27";"3412";"EXTRATO DE CONTRATO Nº 049-2025 - TÚLIO GONÇALVES DOS PREZERES
ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
PORTARIA Nº 155-2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
RESULTADO DA 27ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050-2025 - CRISTIANNE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS
3º TERMO ADITIVO Nº 039-2025  - CONTRATO Nº 056-2022 - NATHÁLIA NEVES MICLOS ";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3412.pdf";""
"433163";"2025-02-28";"3413";"Decreto Nº 002 de janeiro de 2025
ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025
ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA - ACT 2573-2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3413.pdf";""
"433193";"2025-03-01";"3414";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90006-2025 - OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90006-2025 - OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
RESPOSTA AO RECURSO DO EDITAL PE 90004-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3414.pdf";""
"433237";"2025-03-06";"3415";"LEI Nº 823, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
LEI Nº 824, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
LEI Nº 825, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
LEI Nº 826, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
LEI Nº 827, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
LEI Nº 828, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
LEI Nº 829, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
LEI Nº 830, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
LEI Nº 831, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
ORGANOGRAMA DA LEI Nº 831, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO Nº 007-2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 011-2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 156/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 158/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 159/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº157/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
RESULTADO DA 28ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 90004-2025 - OBJETO:	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.
ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025
ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.
EXTRATO DE CONTRATO N º 053-2025 - CLAUDEMIR PEREIRA BRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-2025 - ARIANNE THANDARA DE SOUSA DURAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51-2025 - ISAEL CARNEIRO DA SILVA
3º TERMO ADITIVO Nº 038-2025  - CONTRATO Nº 053-2022 - SANDRA MARIA MOURA DA TRINDADE VIANA 
4º TERMO ADITIVO Nº 032-1-2025 - CONTRATO Nº 034-2021 - MARIA NEVES FERREIRA 
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3415.pdf";""
"433284";"2025-03-07";"3416";"AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL nº 01-2025, de 28 de fevereiro de 2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3416.pdf";""
"433356";"2025-03-10";"3417";"DECRETO 012 - REMANEJA SALDO ORÇAMENTÁRIOS
PORTARIA Nº 160-2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
1º TERMO ADITIVO Nº 040-2025 - CONTRATO Nº 282-2024 - SERCOM CONSTRUÇÃO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3417.pdf";""
"433442";"2025-03-12";"3418";"PORTARIA Nº 161-2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 90007-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNES PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDE ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 2ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90007-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNES PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDE ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054-2025 - MAISA DOS SANTOS VIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2025 - LUIS FILIPE VIANA NEVES
1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 119-2022
1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 188-2022
1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 301-2021
1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 345-2021
1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 436-2021
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 008-2025 - JOSE VASCONCELOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 009-2025 - JOSE CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 015-2025 - LUCAS SANTOS ALVES
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 026-2025 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 048-2025 - IRL ENGENHARIA LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 271-2024 - AUTO POSTO TROPICAL
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 282-2024 -  SERCOM CONSTRUÇÃO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 297-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 360-2024 -  IMPACTA ENGENHARIA LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 377-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA
2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 007-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA
2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 010-2025 - ALIMENTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
RECISÃO CONTRATUAL  Nº 096-2024 - LUIS FILIPE VIANA NEVES
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3418.pdf";""
"433505";"2025-03-13";"3419";"RESULTADO DA 3ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-1-2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057-2025 - ALEX NOGUEIRA ANDRADE 
1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 047-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3419.pdf";""
"433542";"2025-03-14";"3420";"PORTARIA Nº 162-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 163-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 164-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 165-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 166-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 167-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 168-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 169-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 170-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 171-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 172-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 173-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 174-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 175-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 176-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 177-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 178-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 179-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 180-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 181-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 182-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 183-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 184-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 185-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
RESULTADO DA 4ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 5ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
DJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-1-2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2025 - TATIANE DE SOUZA TEIXEIRA BANDEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 059-2025- IURY LACERDA MICLOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-1-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3420.pdf";""
"433615";"2025-03-17";"3421";"PORTARIA Nº 186-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 187-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 188-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 189-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 190-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 191-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
ADJUDICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 
HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060-2025 - ALAN SANTOS DE CASTRO
EDITAL DE ELABORAÇÃO - LDO 2026
EDITAL DE ELABORAÇÃO - LOA 2026
EDITAL DE ELABORAÇÃO - PPA 2026 - 2029
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3421.pdf";""
"433646";"2025-03-18";"3422";"PORTARIA Nº 192-2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 90008-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDE ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
RESULTADO DA 6ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 7ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90008-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDE ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061-2025 - TAIANA TERRA DE MATOS SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº062-2025 - TAINÃ TERRA DE MATOS SANTOS
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3422.pdf";""
"433697";"2025-03-19";"3423";"RESULTADO DA 8ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 9ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90004-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025
extrato de contrato nº 063-2025- FRANCIELE FERREIRA VIANA AZEVEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064-2025 - KYANNE MICLOS MOREIRA
1º TERMO ADITIVO Nº 030-2-2025 - CONTRATO Nº 297-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA.
2º TERMO ADITIVO Nº 052-1-2025 - CONTRATO Nº 068-2023 - JOÃO SOARES DA CUNHA NETO-ME.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 042-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA 
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3423.pdf";""
"433770";"2025-03-20";"3424";"LEI Nº 832-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
LEI Nº 833-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
LEI Nº 835, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO Nº 013-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 193-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 194-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 195-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
RESULTADO DA 10ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 11ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA 
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO”, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://COCOS.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, ANO XVII, EDIÇÃO Nº 3423, PÁGINAS 7,8,9,10, 11,12,13,14,26,27.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065-2025 - CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3424.pdf";""
"433868";"2025-03-24";"3425";"RESULTADO DA 12ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 13ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 14ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 15ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
DECISÃO DO PAD nº 335-2024-REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA-SERVIDORA FERNANDA S BANDEIRA MONTEIRO, DE 14/03/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90005-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS- BA.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 008-2025 - JOSÉ VASCONCELOS 
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3425.pdf";""
"433951";"2025-03-25";"3426";"PORTARIA SEMMA Nº 002/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. 
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3426.pdf";""
"434047";"2025-03-27";"3427";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90009-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÕES DE 13 KG E FORNECIMENTO DE BOTIJÕES VAZIOS DE 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90009-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÕES DE 13 KG E FORNECIMENTO DE BOTIJÕES VAZIOS DE 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2025
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2025
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-1-2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
extrato de contrato nº 068-2025 - ANA PAULA DIAS PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-2025 - ANA PAULA DE SOUZA FALCÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº066-2025 - IMR – INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2025 
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3427.pdf";""
"434082";"2025-03-28";"3428";"RREO 1º BIMESTRE DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
RESULTADO DA 16ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
RESULTADO DA 17ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: RESULTADO DA 16ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: RESULTADO DA 16ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90007-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNES PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDE ESCOLAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90005-2025 - FUNERARIA NOVA ALIANÇA LTDA
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: RESULTADO DA 16ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072-2025 - LAILA SILVA DE LIMA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº071-2025 - MEDVITA DE COCOS LTDA
RECISÃO CONTRATUAL  Nº 234-2022 - KANANDA SANTOS DE MOURA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3428.pdf";""
"434176";"2025-03-31";"3429";"LEI Nº 836-2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
1º TERMO ADITIVO Nº 056-1-2025 - LUCAS NORTHON RANIERY DE OLIVEIRA SILVA
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 002-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 003-2025 - RENATO PEREIRA DA SILVA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2025 - JOSE CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA 
ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 005-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS 
ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 006-2025 - PESCADO RIO DO MEIO LTDA 
RESULTADO DA 18ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 
DECRETO Nº 015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3429.pdf";""
"434224";"2025-04-01";"3430";"PORTARIA Nº 196-2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
RESULTADO DA 19ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
ADJUDICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080-2025 - MILTON LOPES DE SOUZA NETO
2º TERMO ADITIVO Nº 059-1-2025 - ISMÊNIA LOPES VIANA
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3430.pdf";""
"434258";"2025-04-02";"3431";"PORTARIA Nº  219-2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 197-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 198-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 199-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 200-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 201-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 202-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 203-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 204-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 205-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 206-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 207-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 208-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 209-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 210-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 211-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 212-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 213-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 214-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 215-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 216-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 217-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 218-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 220-2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 221-2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 222-2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 223-2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 224-2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
RESULTADO DA 20ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 21ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90008-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDE ESCOLAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007-2025 - PE 90008-2025 - ROSILENE BALIZA PEREIRA .
ADJUDICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 027-2025
HOMOLOGAÇÃO -  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 027-2025
extrato de contrato nº 081-2025 - DYANNA SILVA PINTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-2025 - JOSE CARLOS LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084-2025 - DIOGO OLIVEIRA SILVA
RECISÃO CONTRATUAL  Nº 114-2020 - DYANNA SILVA PINTO
RECISÃO CONTRATUAL  Nº 391-2023 - DIOGO OLIVEIRA SILVA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3431.pdf";""
"434308";"2025-04-03";"3432";"REPUBLICAÇÃO RGF 3 QUADRIMESTRE 2024 
REPUBLICAÇÃO RREO 6 BIMESTRE 2024 
RESULTADO DA 22ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº  085-2025 - GLENDA SANTOS DE MOURA VIANA
RECISAÕ DE CONTRATO Nº114-2020 - DYANNA SILVA PINTO  REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - 
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3432.pdf";""
"434355";"2025-04-04";"3433";"RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3433.pdf";""
"434396";"2025-04-07";"3434";"RESULTADO DA 23ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 24ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2025
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2025
ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2025
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2025 - VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2025 - ISADORA RIBEIRO DA SILVA
extrato de contrato nº 087-2025 - ECLESIANE BRITO RODRIGUES 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092-2025 - GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2025 
RECISÃO CONTRATUAL  Nº 343-2022 - ISADORA RIBEIRO DA SILVA
RECISAÕ DE CONTRATO Nº 295-2024 - ECLESIANE BRITO RODRIGUES
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3434.pdf";""
"434467";"2025-04-08";"3435";"RESULTADO DA 25ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 26ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 27ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2025 -  CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2025 -  CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2025 -  CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
extrato de contrato nº 094-2025 - CLINICA DERMA URO LTDA
extrato de contrato nº 095-2025 - LUCIO LACERDA DE MOURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-2025 - BRENDHA BARROS FURTADO DE OLIVEIRA
1º TERMO ADITIVO Nº 057-1-2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3435.pdf";""
"434496";"2025-04-09";"3436";"RESULTADO DA 28ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 29ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO:CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095-2025 - LUCIO LACERDA DE MOURA -  REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097-2025- M.V.M DE SOUZA SERVICOS MÉDICOS LTDA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº099-2025 - ROSANA BEATRIZ OLIVEIRA CALDEIRA ANDRADE 
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3436.pdf";""
"434523";"2025-04-10";"3437";"RESULTADO DA 30ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2025
HOMOLOGAÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2025 - NATHALIA NEVES MICLOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101-2025 - LUAN DOS SANTOS NEVES 
12º TERMO ADITIVO Nº 077-2025 - CONTRATO Nº 086-2022 - MRB ENGENHARIA EIRELI.
1º TERMO ADITIVO Nº 055-2025 - CONTRATO Nº 304-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA.
2º TERMO ADITIVO Nº 073-2023 - CONTRATO Nº 086-2023 - Claudia Lopes dos Santos
2º TERMO ADITIVO Nº 075-2025 - CONTRATO Nº 101-2023 - CANUTO  RAIMUNDO DA COSTA 35083212587-MEI
3º TERMO ADITIVO Nº 074-2025  - CONTRATO Nº 360-2024 - IMPACTA ENGENHARIA 
4º TERMO ADITIVO Nº 076-2025 - CONTRATO Nº 070-2021 - SUDOESTE INFORMATICA
5º TERMO ADITIVO 078-2025 - CONTRATO Nº 173-2023 - OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI.
6º TERMO ADITIVO 079-2025 -  CONSTREL –  CONTRATO 177-2022 - CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO-EPP
TERMO DE CESSÃO Nº 001-2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3437.pdf";""
"434581";"2025-04-11";"3438";"PORTARIA Nº 225/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 226/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 227/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
RESULTADO DA 31ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2021 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90009-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÕES DE 13 KG E FORNECIMENTO DE BOTIJÕES VAZIOS DE 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 90009-2025 - MARTEC MÓVEIS ARMARINHOS E TECIDOS LTDA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2025
extrato de contrato nº 101--2025 - LUAN DOS SANTOS NEVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102-2025 -  KAIO BERG VIANA BALIZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2025 - MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
1º TERMO ADITIVO Nº 072-2025 - CONTRATO Nº 062-2024 - DEIJANIRA DE JESUS BOMFIM
1º TERMO ADITIVO Nº 073-2025 - CONTRATO Nº 063-2024 - EDIVAN LOPES DE FARIAS-ME
1º TERMO ADITIVO Nº 074-2025 - CONTRATO Nº 064-2024 - DORALICE OLIVEIRA DE MOURA
2º TERMO ADITIVO Nº 075-2025 - CONTRATO Nº 101-2023 - CANUTO  RAIMUNDO DA COSTA 35083212587-MEI - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3438.pdf";""
"434652";"2025-04-14";"3439";"RESULTADO DA 32ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 33ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-2025 -  CLECIANA SILVA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2025 - BELARMINA CALDEIRA DE OLIVEIRA 
1º TERMO ADITIVO Nº 053-1-2025 - CONTRATO Nº 055-2024 - GERALDO DA CRUZ BARROS.
1º TERMO ADITIVO Nº 058-1-2025 - CONTRATO Nº 377-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3439.pdf";""
"434686";"2025-04-15";"3440";"PORTARIA Nº 228-2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 229-2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 230-2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 90010-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E TRANSPORTE LOCAL DE ACOMPANHANTES E PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE SALVADOR-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90010-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E TRANSPORTE LOCAL DE ACOMPANHANTES E PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE SALVADOR-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-2025 - CLAUDEMIR PEREIRA BRITO - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3440.pdf";""
"434757";"2025-04-16";"3441";"REPUBLICAÇÃO - RREO 1º BIMESTRE DE 2025
RESULTADO DA 035ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 
ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022-2025
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 020-2025
EXTRATO DE CONTRATO 110-2025 - JOÃO MARTINS DOS REIS NETO 
EXTRATO DE CONTRATO 111-2025 - JOÃO MARTINS DOS REIS NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107 - 2025 - IVSON PETRONILIO DA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2025 - GABRIELA MOURA VIANA
RESULTADO DA 34ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3441.pdf";""
"434787";"2025-04-17";"3442";"DECRETO Nº 016/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3442.pdf";""
"434816";"2025-04-22";"3443";"RESULTADO DA 36ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 37ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2025
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2025
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116-2025- ARIANNE THANDARA DE SOUSA DURAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117-2025 - LAIANE ALVES DA SILVA MARTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-2025 - FABRICIO SANTOS DE OLIVEIRA
2º TERMO ADITIVO Nº 073-2025 - CONTRATO Nº 086-2023 - CLAUDIA LOPES DOS SANTOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3443.pdf";""
"434942";"2025-04-24";"3444";"2º TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 009-2025 - JOSÉ CARLOS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL, ENTRE O MUN DE CORIBE-BA E O MUNICÍPIO DE COCOS-BAHIA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3444.pdf";""
"434968";"2025-04-25";"3445";"DECRETO Nº 012A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 10 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 231-2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 232-2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 233-2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025-2025
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2025 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA  R & A LTDA
1º TERMO ADITIVO Nº 063-2025 - CONTRATO Nº 062-2024 - DEIJANIRA DE JESUS BOMFIM - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 
1º TERMO ADITIVO Nº 064-2025 - CONTRATO Nº 063-2024 - EDIVAN LOPES DE FARIAS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 
1º TERMO ADITIVO Nº 067-2025 CONTRATO 064-2024 - DORALICE OLIVEIRA DE MOURA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 
3º TERMO ADITIVO Nº 118-2025 - SERCOM
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3445.pdf";""
"435020";"2025-04-28";"3446";"DECRETO Nº 017/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025..
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
1º TERMO APOSTILAMENTO - TAINA TERRA DE MATOS SILVA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3446.pdf";""
"435078";"2025-04-29";"3447";"AVISO DE DISPENSA Nº 026-2025 
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3447.pdf";""
"435092";"2025-04-30";"3448";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ENTRE O MUN DE FEIRA DA MATA-BA E O MUNICÍPIO DE COCOS-BAHIA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3448.pdf";""
"435159";"2025-05-02";"3449";"ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-2025 - 57.649.310 JOSÉ FERREIRA VIANA NETO 
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"435172";"2025-05-05";"3450";"DECRETO Nº 019-2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA Nº 234-2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA Nº 235-2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 015-2025 - LUCAS SANTOS ALVES
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3450.pdf";""
"435221";"2025-05-06";"3451";"PORTARIA Nº 236-2025, DE 06 DE MAIO DE 2025.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046-2025
ADJUDICAÇÃO DISPENSA  DE LICITAÇÃO 026-2025
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046-2025
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90010-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E TRANSPORTE LOCAL DE ACOMPANHANTES E PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE SALVADOR-BA.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 026-2025
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123-2025 - MATEUS SANTOS MACENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2025 - JORDANO BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126-2025 WALISSON DA SILVA MELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127-2025 - CASA DE APOIO HS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128-2025 - OESTE CARTUCHOS E LOCAÇÕES LTDA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3451.pdf";""
"435299";"2025-05-08";"3452";"PORTARIA Nº 237/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3452.pdf";""
"435351";"2025-05-09";"3453";"PORTARIA Nº 238-2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-2025 - PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3453.pdf";""
"435397";"2025-05-12";"3454";"RESULTADO DA 38ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2025
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025
ADJUDICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 055-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2025 - PEDRO MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2025 - ORLANDO MICLOS DE ABREU 
EXTRATO DE CONTRATO Nº133-2025- GUILHERME SANTOS DE MOURA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3454.pdf";""
"435453";"2025-05-13";"3455";"RECISÃO CONTRATUAL  Nº 050-2025 - CRISTIANNE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
JUSTIFICATIVA PARA O AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES  PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3455.pdf";""
"435497";"2025-05-14";"3456";"PORTARIA Nº 239/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA Nº 240/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025.
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 059-2025
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 060-2025
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE º 056-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 056-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 059-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 060-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-1-2025 - JOZZE - SPORTS & MARKETING LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2025 - FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2025 - WM SHOWS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134-2025 - WB PRODUÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135-2025 - OLÁ MUSIC ENTERTRAINMENT LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2025 - UNHA PINTADA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3456.pdf";""
"435532";"2025-05-15";"3457";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90012-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
RESULTADO DA 39ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90012-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 009-2025, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2024 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 010-2025, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024 - GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 030-2025
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030-2025
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138-2025- CRISTIANNE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2025 - HEMERSON SANTOS DA SILVA
1º TERMO ADITIVO Nº 090-2025 - CONTRATO Nº 082-2024 - VALDIR RIBEIRO MONTALVÃO FILHO 
1º TERMO ADITIVO Nº 112-2025 - CONTRATO 095-2024 - TATYELE AQUINO NERY TRINDADE 
2º TERMO ADITIVO Nº 040-2025 - CONTRATO 282-2024 - SERCOM CONSTRUÇÃO  LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO  LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 
2º TERMO ADITIVO Nº 089-2025 - CONTRATO 104-2023 - DELVANI BISPO FERREIRA
2º TERMO ADITIVO Nº 104-2025 - CONTRATO 112-2023 - EDJANIO DE SOUZA RODRIGUES
3º TERMO ADITIVO Nº 108-2025 - CONTRATO 105-2022 - JOSE CARLOS OLIVEIRA PEREIRA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3457.pdf";""
"435590";"2025-05-16";"3458";"ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028-2025
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2025 - WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2025 - VALDIR DE OLIVEIRA NEVES
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2024 - JOSÉ CARLOS RORIGUES NOGUEIRA
EDITAL Nº 005/2025 - CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3458.pdf";""
"435637";"2025-05-19";"3459";"ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 029-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143-2025 - IVAN ROCHA ALVES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2025 - VALDIR DE OLIVEIRA NEVES - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3459.pdf";""
"435720";"2025-05-20";"3460";"EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3460.pdf";""
"435754";"2025-05-21";"3461";"1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3461.pdf";""
"435796";"2025-05-22";"3462";"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL ALÍPIO DE JOSÉ MOURA, NAS DATAS QUE INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 115-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3462.pdf";""
"435826";"2025-05-23";"3463";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90014-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90014-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3463.pdf";""
"435857";"2025-05-26";"3464";"DECRETO Nº 015-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3464.pdf";""
"435918";"2025-05-27";"3465";"RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025
RREO 2 BIMESTRE DE 2025
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90012-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
4º TERMO ADITIVO Nº 129-2025 - LINK SPEED PROVEDOR DE INTERNET LTDA
4º TERMO ADITIVO Nº 129-2025 - LINK SPEED PROVEDOR DE INTERNET LTDA
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3465.pdf";""
"435972";"2025-05-28";"3466";"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2025
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 064-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 064-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152-2025 - CLASSICAL HOLDING INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA
4º TERMO ADITIVO Nº 131-2025 - CONTRATO 119-2022 - RENOVA SERVIÇOS DE COLETA ESPECIALIZADOS EIRELI.
4º TERMO ADITIVO Nº 151-2025 - AUTO POSTO TROPICAL
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3466.pdf";""
"436006";"2025-05-29";"3467";"ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153-2025 - KYANNE MICLOS NOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154-2025 -SIZALTINA SOUZA DA TRINDADE NETA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3467.pdf";""
"436061";"2025-05-30";"3468";"1º TERMO ADITIVO Nº 122-1-2025 - CONTRATO Nº 097-2024 - JARLIS DOS REIS  PARAISO. 
1º TERMO ADITIVO Nº 124-1-2025 - CONTRATO Nº 098-2024 -  IVSON  PETRONÍLIO DA CUNHA ME
1º TERMO ADITIVO Nº 147-2025 - CONTRATO Nº 007-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA
1º TERMO ADITIVO Nº 149-2025 - CONTRATO Nº 009-2025 - JOSÉ  CARLOS  RODRIGUES  NOGUEIRA. 
1º TERMO ADITIVO Nº 150-2025 - CONTRATO Nº 010-2025 - ALIMENTAR  COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
2º TERMO ADITIVO Nº 148-2025 - CONTRATO Nº 008-2025 - JOSE  FRANCISCO VASCONCELOS
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 436-2021
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3468.pdf";""
"436112";"2025-06-02";"3469";"PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cocos e dá outras providências.
Dispõe sobre do auxilio-alimentação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cocos e dá outras providências.
AVISO DE LICITACÃO PE 90013-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 40ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90013-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÕ DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155-2025 - SEVERINO VILAS BOAS DE LIMA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159-2025 - IVONÊS SOUZA SEABRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160-2025 - FRANCIELE FERREIRA VIANA AZEVEDO
Ata de Audiência Pública.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3469.pdf";""
"436215";"2025-06-04";"3470";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90016-2025 - OBJETO: SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90016-2025 - OBJETO: SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-2025
ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162-2025 - ZINELMA DE CARVALHO RODRIGUES
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163-2025 - CALIXTO DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
1º TERMO ADITIVO Nº 144-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS 
2º TERMO ADITIVO Nº 161-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3470.pdf";""
"436293";"2025-06-05";"3471";"2º TERMO ADITIVO Nº 161-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3471.pdf";""
"436343";"2025-06-06";"3472";"DECRETO Nº 022-2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
5º TERMO ADITIVO Nº 166-2025 - CONTRATO 165-2022 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 128-2025 - OESTE CARTUCHOS E LOCAÇÕES LTDA.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3472.pdf";""
"436377";"2025-06-08";"3473";"DECRETO Nº 023-2025, DE 08 DE JUNHO DE 2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3473.pdf";""
"436382";"2025-06-09";"3474";"EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2025 - FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 011-2025 - ARP Nº 017-2024 - JOZZE - SPORTS & MARKETING LTDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 012-2025 - REFERENTE ARP Nº 021-2024 - LÁPIS E BORRACHA LTDA";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3474.pdf";""
"436434";"2025-06-10";"3475";"1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 013-2025 REF. ARP Nº 022-2024 - TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ADJUDICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2025 - PEDRO MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163-2025 - CALIXTO DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
1º TERMO ADITIVO Nº 124-1--2025 - CONTRATO Nº 098-2024 - IVSON PETROLINIO DA CUNHA ME. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3475.pdf";""
"436486";"2025-06-11";"3476";"DECRETO Nº 024-2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
CONTRATO DE RATEIO nº 005-2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2025 - PEDRO MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
2º TERMO ADITIVO Nº 141-1-2025 - CONTRATO Nº 145-1-2023 - MARCUS WILLIAN DO NASCIMENTO SANTOS.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 088-2025
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 301-2021
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3476.pdf";""
"436548";"2025-06-12";"3477";"2º TERMO ADITIVO Nº 142-2025 - CONTRATO 117-2025 - LUCAS NORTHON RANYERI DE OLIVEIRA SILVA
2º TERMO ADITIVO Nº 156-2025 - CONTRATO Nº 297-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA.
4º TERMO ADITIVO Nº 157-2025 - CONTRATO Nº  282-2024 - SERCOM CONSTRUÇÃO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA..
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 007-2025
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119-2022 - RENOVA SERVIÇOS DE COLETA ESPECIALIZADOS LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3477.pdf";""
"436586";"2025-06-13";"3478";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90017-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO DIGITAL (COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS), INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FRANQUIA MENSAL E PREVISÃO DE CÓPIAS EXCEDENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90017-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO DIGITAL (COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS), INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FRANQUIA MENSAL E PREVISÃO DE CÓPIAS EXCEDENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 011-2025, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
CALENDÁRIO 2025-005
CALENDÁRIO 2025-006
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3478.pdf";""
"436676";"2025-06-17";"3479";"RESULTADO DA 41ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069- 2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069- 2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2025
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069- 2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172-2025 - BARROS MEIRELES SERVICOS MEDICOS LTDA 
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3479.pdf";""
"436759";"2025-06-18";"3480";"DECRETO Nº 018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 025-2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 034-2025
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 034-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173-2025 - CDS VELHO CHICO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130-2025 - PROJEMINAS
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3480.pdf";""
"436809";"2025-06-20";"3481";"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3481.pdf";""
"436834";"2025-06-23";"3482";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90019-2025 - . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90017-2025 - . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3482.pdf";""
"436846";"2025-06-25";"3483";"AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 90019-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90016-2025 - OBJETO: SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 014-2025, REFERENTE Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-2024 - CONSTRUCOCOS
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 033-2025
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 033-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174-2025 - INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBEC
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3483.pdf";""
"436907";"2025-06-26";"3484";"ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179-2025 - GABRIEL SANTOS LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº178-2025 - SUZIMARA  ALVES DE PINA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3484.pdf";""
"436952";"2025-06-27";"3485";"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3485.pdf";""
"437001";"2025-06-30";"3486";"TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2025
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 070-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 070-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180-2025 - SANTOS E MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1º TERMO ADITIVO Nº 145-2025 - CONTRATO 122-2024 - SEBASTIANA XAVIER DA COSTA
5º TERMO ADITIVO Nº 171-2025 - CONTRATO 217-2021 - KÉLIDA EVILIN NEVES DOS SANTOS
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3486.pdf";""
"437044";"2025-07-01";"3487";"ADJUDICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-2025
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 071-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181-2025 - EDMUNDO FERREIRA BARBOSA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180-2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO  COMDEMA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3487.pdf";""
"437080";"2025-07-03";"3488";"AVISO DE LICITAÇAO PE 90020-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE LUBRIFICANTES, FILTROS DE ÓLEO, FILTROS DE AR E FILTROS DE COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90020-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE LUBRIFICANTES, FILTROS DE ÓLEO, FILTROS DE AR E FILTROS DE COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 072-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 072-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189-2025 - VERTON PRODUÇÕES LTDA
1º Termo Aditivo nº 167-2025 - Contrato nº 138-2024 - VIANA ESTETICA INTÍMA LTDA
1º Termo Aditivo Nº 181-2025 - contrato 211-2024 - WM Apoio a gestão de saúde e tecnologia ltda.
1º Termo Aditivo Nº 181-2025 - contrato 211-2024 - WM Apoio a gestão de saúde e tecnologia ltda.
3º Termo Aditivo nº 169-2025 - contrato nº 175-2022 - Ronivaldo de Moura Pereira LTDA
3º Termo Aditivo nº 175-2025 - contrato nº 178-2022 - Matheus Santos Barros
3º Termo Aditivo nº 177-2025 - contrato nº 190-2023 - PLASMA ANALISE LABORATORIAIS 
3º Termo Aditivo nº 177-2025 - contrato nº 190-2023 - PLASMA ANALISE LABORATORIAIS 
3º Termo Aditivo nº176-2025 - contrato 179-2022 - Ismênia Lopes Viana
5º Termo Aditivo nº 168-2025 - Contrato 197-2021 - Ian Lacerda Miclos
5º Termo Aditivo nº 171-2025 - contrato 217-2021 - Kelida Evelin Neves dos Santos
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3488.pdf";""
"437140";"2025-07-04";"3489";"PORTARIA Nº 241-2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190-2025 - SUPREMA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS E TRANSPORTES LTDA
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130-2025 - PROJEMINAS
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3489.pdf";""
"437177";"2025-07-07";"3490";"ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 035-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191 -2025 - VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192-2025 - FARBRINDES COMÉRCIO E SERVIÇOS  LTDA
1º Termo Aditivo nº 183-2025 - contrato 120-2025 - comercial mapel ltda
4º TERMO ADITIVO Nº 164-2025 - BRADESCO
4º Termo Aditivo nº 187-2025 - contrato nº 230-2023 - Sudoeste Informatica e consultoria eireli
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3490.pdf";""
"437224";"2025-07-08";"3491";"RESULTADO DA 42ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
1º Termo Aditivo Nº 163-2025 - CONTRATO 017-2025 - LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
1º TERMO ADITIVO Nº 170-2025, AO CONTRATO Nº 016-2025 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
1º TERMO ADITIVO Nº 182-2025, AO CONTRATO Nº 120-1-2025 - JOZZE-SPORTS & MARKETINGLTDA
1º Termo Aditivo nº 183-2025 - contrato 120-2025 - comercial mapel ltda. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
2º Termo Aditivo Nº 185-2025 - CONTRATO 304-2024 - QUEIROZ PIMENTEL
4º Termo Aditivo nº 186-2025 - contrato nº 360-2025 - IMPACTA ENGENHARIA LTDA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3491.pdf";""
"437261";"2025-07-09";"3492";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90018-2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90018-2025 - . OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 90014-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3492.pdf";""
"437321";"2025-07-10";"3493";"HOMOLOGAÇÃO DE LITAÇÃO PE 90014-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Convocação de Reunião Extraordinária do COMDEMA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3493.pdf";""
"437376";"2025-07-11";"3494";"DECRETO Nº 026/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 027/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 029/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197-2025 - Z&V CONFECCOES LTDA CNPJ 28.067.415/0001-00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198-2025 - LC COMERCIAL LTDA CNPJ 00.294.139/0001-95
EXTRATO DE CONTRATO Nº196-2025 - MARISTELA FERREIRA ALVES CNPJ 05.859.029/0001-47
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3494.pdf";""
"437423";"2025-07-14";"3495";"RESULTADO DA 43ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
AVISO DE DISPENSA Nº 037-2025
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191-2025 - VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA -  REPUBLICACAO COM CORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199-2025 - FARLEY SOARES DE OLIVEIRA AGUIAR
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3495.pdf";""
"437465";"2025-07-15";"3496";"PORTARIA Nº 242/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025.
1º TERMO ADITIVO Nº 193-2025 - CONTRATO Nº 267-2024 - LEANDRO LACERDA MARINHO
5º TERMO ADITIVO Nº 195-2025, AO CONTRATO Nº 271-2024 - AUTO POSTO TROPICAL 
3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3496.pdf";""
"437522";"2025-07-16";"3497";"1º TERMO ADITIVO Nº 181-2025 - CONTRATO  Nº 211-2024 - WM APOIO A GESTÃO DE SAUDE E TECNOLOGIA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3497.pdf";""
"437597";"2025-07-17";"3498";"RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3498.pdf";""
"437637";"2025-07-18";"3499";"AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3499.pdf";""
"437665";"2025-07-21";"3500";"RREO 3° BIMESTRE DE 2025
DECRETO Nº 021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 243-2025, DE 21 DE JULHO DE 2025.
3º TERMO ADITIVO Nº 194-2025 -  CONTRATO  Nº 215-2023 - MATEUS SILVA DE  OLIVEIRA
EDITAL Nº 001-2025-PROCESSO SELETIVO DE COCOS Nº 001-2025, DE 21 DE JULHO DE 2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3500.pdf";""
"437703";"2025-07-22";"3501";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90015-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90015-20258 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3501.pdf";""
"437765";"2025-07-23";"3502";"DECRETO Nº 030-2025, DE 23 DE JULHO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 039-2025 
Adjudicação - Dispensa 037-2025
Homologação Dispensa de licitação 037-2025
Extrato de Contrato nº 203-2025 - Yago Silva Baliza
EDITAL DE CONVOC COMDEMA- 30-07-2025 
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3502.pdf";""
"437824";"2025-07-24";"3503";"3º TERMO DE APOSTILAMENTO - BANCO BRADESCO
RESULTADO DA 44ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205-2025 - MARIA EDUARDA QUEIROZ SANTOS BANDEIRA";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3503.pdf";""
"437870";"2025-07-25";"3504";" Adjudicação Inexigibilidade de licitação nº 073-2025
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 041-2025
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 041-2025
Homologação Inexigibilidade de licitação nº 073-2025 
 Extrato de Contrato nº 206-2025 - JOSE DA CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207-2025- CARLA REANE MOURA LOPES
5º TERMO ADITIVO Nº 202-2025 - CONTRATO  Nº 301-2021 - Cleide Baliza Barros
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3504.pdf";""
"437933";"2025-07-28";"3505";"HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2025 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2025 - MB VARIEDADES LTDA 
Adjudicação - Dispensa de licitação nº 040-2025
Homologação - Dispensa de licitação nº 040-2025
Extrato de Contrato nº 200-2025 - Fundação Cesár Montes - FUNDACEM 
Extrato de Contrato nº 200-2025 - Fundação Cesár Montes - FUNDACEM 
Extrato de Contrato nº 200-2025 - Fundação Cesár Montes - FUNDACEM 
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90018-2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3505.pdf";""
"437970";"2025-07-29";"3506";"DECRETO Nº 031-2025, DE 29 DE JULHO DE 2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2025 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2025 - X FARMA EIRELI 
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 075-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 075-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209-2025 - K10 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
2º TERMO ADITIVO Nº 208-2025 - CONTRATO Nº 228-2023 - EDMILSON SPÍNOLA DE MORAIS NETO.
3º TERMO ADITIVO Nº 210-2025 -  CONTRATO  Nº 250-2022 - IGNÁCIO OLIVEIRA SOLANICH - ME.
ERRATA DO EDITAL Nº 001-2025 - PROCESSO SELETIVO Nº 001-2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3506.pdf";""
"437996";"2025-07-30";"3507";"Adjudicação - Dispensa de licitação 038-2025
Adjudicação Dispensa de Licitação 039-2025
Homologação - Dispensa de licitação 038-2025
Homologação Dispensa de Llicitação nº 039-2025
Extrato de Contrato nº  220-2025 - TRANQUILLITY ASSESSORIA EM LICITAÇÕES, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA
Extrato de Contrato Nº 212-2025 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90018-2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3507.pdf";""
"438031";"2025-07-31";"3508";"1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 015-2025 À ARP Nº 028-2024 - GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 016-2025 À ARP Nº 029-2024 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 017-2025 À ARP Nº 030-2024 - GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 018-2025 À ARP Nº 032-2024 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 021-2025 À ARP Nº 035-2024 - DELCIDES VIANA SANTOS
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 022-2025 À ARP Nº 036-2024 - GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 028-2025 À ARP Nº 044-2024 - MARLOS MECEDO RODRIGUES
Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº 01/2025, de 19/02/2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3508.pdf";""
"438084";"2025-08-01";"3509";"1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 027-2025 À ARP Nº 043-2025 - MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL 
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 024-2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2024 - EDNÉIA MELO GOMES
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 023-2025 À ARP Nº 041-2024 - JURANDIR CARLOS ATAÍDE LOPES DE COCOS-ME
RECISÃO CONTRATUAL  Nº 087-2025  -ECLESIANE BRITO RODRIGUES
Aviso de Dispensa nº 042-2025
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 078-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 078-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211-2025 - ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 080-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 080-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221-2025 - VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3509.pdf";""
"438142";"2025-08-04";"3510";"HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÇOES DO PSS nº 001-2025, de 04/08/2025.
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 016-2025 À ARP Nº 029-2024 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 081-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 081-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222-2025 - VERTON PRODUÇÕES LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3510.pdf";""
"438218";"2025-08-06";"3511";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90021-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO, USINAGEM, SOLDAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPONENTES MECÂNICOS PESADOS, INCLUINDO FABRICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RETÍFICA, DESEMPENO E ADAPTAÇÕES DIVERSAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
RESULTADO DA 45ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90021-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO, USINAGEM, SOLDAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPONENTES MECÂNICOS PESADOS, INCLUINDO FABRICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RETÍFICA, DESEMPENO E ADAPTAÇÕES DIVERSAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90018-2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224-2025 - MARIA LUIZA DE SOUZA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226-2025 - PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227-2025 - VITÓRIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA  
2º Termo Aditivo nº 223-2025 - Contrato nº 233-2023 - MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3511.pdf";""
"438284";"2025-08-07";"3512";"AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 90021-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO, USINAGEM, SOLDAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPONENTES MECÂNICOS PESADOS, INCLUINDO FABRICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RETÍFICA, DESEMPENO E ADAPTAÇÕES DIVERSAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Adjudicação - Dispensa de licitação nº 043-2025
Homologação - Dispensa de licitação nº 043-2025
Extrato de Contrato nº 228-2025 - EDNEIA MELO GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº227-2025 - VITÓRIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA  - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
RELATÓRIO FINAL DOS INSCRITOS - PSS nº 001-2025, de 07/08/2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3512.pdf";""
"438318";"2025-08-08";"3513";"3º TERMO ADITIVO Nº 217-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130-2025 - PROJEMINAS
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3513.pdf";""
"438394";"2025-08-12";"3514";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90022-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO DIGITAL (COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS), INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FRANQUIA MENSAL.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90022-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO DIGITAL (COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS), INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FRANQUIA MENSAL.
Extrato de Contrato 188-2025 - EDMUNDO FERREIRA BARBOSA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 - OBJETO: OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO COMPLETA, CONTEMPLANDO: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRÓPRIOS OU LOCADOS, PERFAZENDO A ÁREA TOTAL DE 28.200 M2, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3514.pdf";""
"438439";"2025-08-13";"3515";"PORTARIA Nº 247/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 248/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90013-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA..
RETIFICAÇÃO Nº 02 do  EDITAL Nº 001_25 - PROCESSO SELETIVO DE COCOS Nº 001-2025 CRONOGRAMA, de 13/08/2025.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90020-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE LUBRIFICANTES, FILTROS DE ÓLEO, FILTROS DE AR E FILTROS DE COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
13º TERMO ADITIVO Nº 219-2025 - CONTRATO Nº 086-2022 - MRB ENGENHARIA EIRELI
2º TERMO ADITIVO Nº 214-2025 - CONTRATO 009-2025 -  JOSE CARLOS RODRIGUES
2º TERMO ADITIVO Nº 215-2025 -  CONTRATO Nº 007-2025 - COMERCIAL MAPEL EIRELI
3º TERMO ADITIVO Nº 216-2025 - CONTRATO Nº 008-2025 - JOSE FRANCISCO VASCONCELOS
6º TERMO ADITIVO Nº 218-2025 - CONTRATO Nº 173-2023 - OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196-2025 - MARISTELA FERREIRA ALVES
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197-2025 - Z&V CONFECCOES LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198-2025 - LC COMERCIAL LTDA
EDITAL DE CONVOC COMDEMA- 20-08-2025 
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS - EDUCAÇÃO, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS - SAÚDE, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3515.pdf";""
"438486";"2025-08-14";"3516";"PORTARIA Nº 249-2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Revogação de Dispensa de Licitação Nº 042-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3516.pdf";""
"438528";"2025-08-15";"3517";"3º TERMO ADITIVO Nº 225-2025, AO CONTRATO Nº 261-2022 - HUMBERTO QUEIROZ BANDEIRA
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 029-2025 - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 030-2025 - JOZZÉ - SPORTS & MARKETING LTDA 
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 031-2025 - KINGSHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA 
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 032-2025 - BAZA DISTRIBUIDORA LTDA 
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 033-2025 - AGROFILTER IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 083-2025
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 082-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 082-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230-2025 - VERTON PRODUÇÕES LTDA
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 083-2025 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231-2025 - BANDA RASTA CHINELA LTDA";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3517.pdf";""
"438573";"2025-08-18";"3518";"LEI Nº 840/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO N 033 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DECRETO Nº 034/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2025
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA
RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS - PSS 01-2025-EDUCAÇÃO - 18 de agosto de 2025.
RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS DA SAÚDE - PSS nº 001-2025 - 18 agosto de 2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3518.pdf";""
"438594";"2025-08-19";"3519";"DECRETO Nº 028  ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
RESULTADO DA 46ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
14. Adjudicação INEXIGIBILIDADE Nº 084-2025
15. Homologação INEXIGIBILIDADE Nº 084-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232-2025 - Marcelo de Souza Emerenciano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233 - 2025 - GUILHERME SANTOS DE MOURA
EDITAL Nº 002/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3519.pdf";""
"438680";"2025-08-20";"3520";"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3520.pdf";""
"438725";"2025-08-21";"3521";"HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90013-2025 - PARTE 01 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90013-2025 - PARTE 03 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE-90021-2025 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO, USINAGEM, SOLDAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPONENTES MECÂNICOS PESADOS, INCLUINDO FABRICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RETÍFICA, DESEMPENO E ADAPTAÇÕES DIVERSAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 035-2025 - NILSON DA SILVA LOPES DE COCOS
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90013-2025 - PARTE 02 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3521.pdf";""
"438754";"2025-08-22";"3522";"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047-2025
Adjudicação - Dispensa de licitação nº 036-2025
Adjudicação - Dispensa de licitação nº 045-2025
 Homologação - Dispensa de Licitação Nº 036-2025
Homologação - Dispensa de licitação nº 045-2025
 Extrato de Contrato nº 274-2025 - PEDRO HERBERT ARAUJO DE MOURA 
Extrato de Contrato N 273-2025 - MIRIAN SILVA CAMPOS DE IBOTIRAMA
1º TERMO ADITIVO Nº 201-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS E ENTREVISTAS -  EDUCAÇÃO, PSS 01-2025, DE 22/08/2025.
RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS E ENTREVISTAS - SAUDE - COCOS - BA - PSS 01-2025B- 22 agosto 2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3522.pdf";""
"438810";"2025-08-25";"3523";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2025 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA. ME– CNPJ: 14.336.577/0001-83  
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2025 - ELICA MACEDO RODRIGUES – ME – CNPJ: 09.363.472/0001-83 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2025 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA– CNPJ: 42.011.486/0001-03
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2025 - JOZZÉ - SPORTS & MARKETING LTDA – CNPJ: 44.303.277/0001-69
Extrato de Contrato N 273-2025 - MIRIAN SILVA CAMPOS DE IBOTIRAMA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3523.pdf";""
"438880";"2025-08-26";"3524";"RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS E ENTREVISTAS -  EDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2025.
RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS E ENTREVISTAS -  SAÚDE, em 26 de agosto de 2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3524.pdf";""
"438911";"2025-08-27";"3525";"DECRETO Nº 035/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PE 90015-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA.
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 90015-2025 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA.
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 90015-2025 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA.
1º TERMO ADITIVO Nº 279-2025 - CONTRATO Nº 355-2024 - GUILHERME SANTOS DE MOURA
2º TERMO ADITIVO Nº 277-2025 - CONTRATO Nº 120-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA 
2º TERMO ADITIVO Nº 278-2025 - CONTRATO Nº 120-1-2025 -  JOZZE SPORTS & MARKETING LTDA 
3º TERMO ADITIVO Nº 235-2025 - CONTRATO Nº 286-2022  MAGNO DE JESUS MOURA
3º TERMO ADITIVO Nº 236-2025 - CONTRATO Nº 293-2022 - IDAURA ALVES MOURA 
3º TERMO ADITIVO Nº 237-2025, - CONTRATO Nº 308-2022 - JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA
3º TERMO ADITIVO Nº 238-2025 -  CONTRATO Nº 287-2022 - NÉLIA RIBEIRO DE SOUZA RODRIGUES
3º TERMO ADITIVO Nº 239-2025 - CONTRATO Nº 288-2022 VANDILSON NUNES RODRIGUES
3º TERMO ADITIVO Nº 240-2025 - CONTRATO Nº 289-2022 - FELIPE FALCÃO COSTA
3º TERMO ADITIVO Nº 241-2025 - CONTRATO Nº 290-2022 - LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
3º TERMO ADITIVO Nº 242-2025, AO CONTRATO Nº 292-2022 - NÉLSON RODRIGUES DE MOURA
3º TERMO ADITIVO Nº 243-2025 - Contrato nº 291-2022 - GEAN RODRIGUES LIMA
3º TERMO ADITIVO Nº 244-2025 - CONTRATO Nº 294-2022 VALDECI DE JESUS SANTOS
3º TERMO ADITIVO Nº 245-2025 - CONTRATO Nº 295-2022 - DJANIRA MATOS DE SOUZA
3º TERMO ADITIVO Nº 246-2025 - CONTRATO Nº 296-2022 TAMIRES SANTOS FERREIRA
3º TERMO ADITIVO Nº 249-2025  - CONTRATO Nº 327-2022 - MARCELO FALCÃO DA SILVA
3º TERMO ADITIVO Nº 250-2025, - CONTRATO Nº 301-2022 EDMAR SANTOS NOGUEIRA
3º TERMO ADITIVO Nº 251-2025 - CONTRATO Nº 302-2022  MARIA PEREIRA DE SOUZA
3º TERMO ADITIVO Nº 252-2025 - CONTRATO Nº 303-2022  JOSÉ GONÇALVES DE CASTRO
3º TERMO ADITIVO Nº 253-2025 -  CONTRATO Nº 304-2022 - DAIANE DE MOURA SILVA PINHEIRO
3º TERMO ADITIVO Nº 254-2025 - CONTRATO Nº 305-2022  OSMAR OLIVEIRA CALDEIRA
3º TERMO ADITIVO Nº 255-2025 - CONTRATO Nº 307-2022  MARCOS VINICIUS DE SOUZA SILVA
3º TERMO ADITIVO Nº 256-2025 - CONTRATO Nº 309-2022  ORNEL MACIEL DA COSTA
3º TERMO ADITIVO Nº 257-2025 - CONTRATO Nº 310-2022  SINVAL LIMA MICLOS
3º TERMO ADITIVO Nº 258-2025 - CONTRATO Nº 311-2022 VALDISON PEREIRA DA SILVA
3º TERMO ADITIVO Nº 259-2025  - CONTRATO Nº 313-2022 - EDILENE COSTA DE SOUZA SANTOS 
3º TERMO ADITIVO Nº 260-2025 - CONTRATO Nº 314-2022 JOSÉ ALVES DOS SANTOS
3º TERMO ADITIVO Nº 261-2025 -  CONTRATO Nº 315-2022  JACINTO JOSÉ TEIXEIRA
3º TERMO ADITIVO Nº 262-2025 - CONTRATO Nº 316-2022 MARCOS JANDER DE SOUZA SILVA
3º TERMO ADITIVO Nº 263-2025 - CONTRATO Nº 317-2022 ÉDSON LULA DA SILVA
3º TERMO ADITIVO Nº 264-2025 - CONTRATO Nº 318-2022 -  ELISNEI RIBAS DE OLIVEIRA
3º TERMO ADITIVO Nº 265-2025 - CONTRATO Nº 326-2022 FERNANDO ANTONIO DA COSTA
3º TERMO ADITIVO Nº 267-2025 - CONTRATO Nº 320-2022 - ARNALDO BARBOSA
3º TERMO ADITIVO Nº 268-2025 -  CONTRATO Nº 321-2022 - DANILO RIBEIRO DE SOUZA
3º TERMO ADITIVO Nº 269-2025 - CONTRATO Nº 322-2022 - CANUTO RAIMUNDO DA COSTA
3º TERMO ADITIVO Nº 270-2025 - CONTRATO Nº 323-2022  - ADILSON DA SILVA
3º TERMO ADITIVO Nº 271-2025 - CONTRATO Nº 324-2022  LUCAS DA COSTA SANTOS
3º TERMO ADITIVO Nº 272-2025 - CONTRATO Nº 325-2022 TAMIRES AMOROSO DEMARQUE DE CASTRO
3º TERMO ADITIVO Nº 320-2025 - CONTRATO Nº 299-2022  SÉRGIO SANTOS CARNEIRO DA SILVA
Termo Aditivo1º TERMO ADITIVO Nº 275-2025 -  CONTRATO  Nº 348-2024 - TAUAYNE MESSIAS DA CUNHA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3525.pdf";""
"438954";"2025-08-28";"3526";"HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90015-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA.
Adjudicação - Dispensa 046-2025
Adjudicação - Dispensa nº 048-2025
Homologação - Dispensa 046-2025
Homologação - dispensa de licitação nº  048-2025
Extrato de Contrato nº 282-2025 - PEDRO MOURA TRINDADE VIANA 
Extrato de Contrato nº 283-2025 - JOZZÉ – SPORTS & MARKETING LTDA
2º TERMO ADITIVO Nº 234-2025 -  CONTRATO Nº 017-2025 - LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
2º TERMO ADITIVO Nº 280-2025 -  CONTRATO  Nº 391-2023 - DIOGO OLIVEIRA SILVA
3º TERMO ADITIVO Nº 247-2025 - CONTRATO Nº 297-2022 ZITO OLIVEIRA DOS SANTOS
5º TERMO ADITIVO Nº 228-1-2025 - CONTRATO Nº 360-2024 - IMPACTA ENGENHARIA
Termo Aditivo1º TERMO ADITIVO Nº 276-2025 -CONTRATO Nº 048-2025 - IRL ENGENHARIA LTDA
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3526.pdf";""
"439011";"2025-08-29";"3527";"1º TERMO ADITIVO Nº 281-2025 - CONTRATO  Nº 121-2025 - JOSE FERREIRA VIANA NETO
2º TERMO ADITIVO Nº 284-2025 -  Nº 211-2024 - WM APOIO A GESTÃO DE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA
EDITAL Nº 003-2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
EDITAL Nº 004-2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3527.pdf";""
"439060";"2025-09-01";"3528";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2025 -COMERCIAL MAPEL – CNPJ: 11.260.603/0001-49 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS - ME – CNPJ: 97.455.976/0001-90
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2025 - JOSE CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA – CNPJ: 07.387.218/0001-90
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2025 - PATRICK MARQUES DA SILVA – CNPJ: 35.677.306/0001-61
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2025 - BRUNA DE JESUS MATOS –  CNPJ: 51. 730.488/0001-05
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2025 - ALIMENTAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 10.880.510/0001-54
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2025 - KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– CNPJ: 41.836.567/0001-80 
ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047-2025
Homologação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285-2025 - PASSOS & PASSOS PROPAGANDA LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3528.pdf";""
"439077";"2025-09-02";"3529";"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - LDO 2026
DECRETO Nº 037/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90022-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO DIGITAL (COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS), INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FRANQUIA MENSAL.
Extrato de Contrato N 273-2025 - MIRIAN SILVA CAMPOS DE IBOTIRAMA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº286-2025 - SMART CARTUCHOS E LOCAÇÕES LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3529.pdf";""
"439147";"2025-09-03";"3530";"PORTARIA Nº 250-2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
3º TERMO ADITIVO Nº 244-2025 - CONTRATO Nº 294-2022 VALDECI DE JESUS SANTOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3530.pdf";""
"439186";"2025-09-04";"3531";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90024-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO, DE FORMA NÃO EXAUSTIVA: CONSERTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DE MANUTENÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
RESULTADO DA 47ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90024-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO, DE FORMA NÃO EXAUSTIVA: CONSERTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DE MANUTENÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285-2025 - PASSOS & PASSOS PROPAGANDA LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402-2025 - RONIVALDO DE MOURA PEREIRA LTDA
OFÍCIO Nº 136-2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3531.pdf";""
"439227";"2025-09-05";"3532";"PORTARIA Nº 251-2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 252-2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO PE 90019-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
RESOLUÇÃO CME Nº03 / 2025
RESOLUÇÃO CME Nº03 / 2025 - ANEXO - 28/08/2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3532.pdf";""
"439283";"2025-09-08";"3533";"PORTARIA Nº 253/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 90025-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COCOS – BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90025-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COCOS – BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2025 - MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 26.971.970/0001-28 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2025 - LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 28.194.914/0002-30
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2025 - X FARMA EIRELI - CNPJ: 08.349.112/0001-64 
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3533.pdf";""
"439330";"2025-09-09";"3534";"1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 040-2025 - ATA DE REGISTRO DE Nº 050-2024 - ECOMIX 
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 033-2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2024 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 034-2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2025 - DELCIDES VIANA SANTOS
1º TERMO ADITIVO Nº 276-1-2025 - CONTRATO 020-2025 - IMPACTA ENGENHARIA LTDA.
2º TERMO ADITIVO Nº 288-2025 - CONTRATO Nº 396-2023 - AMBIENTAL FORT COLETA DE RESIDUOS LTDA.
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 054/2025 - MAISA DOS SANTOS VIANA
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 057/2025 - ALEX NOGUEIRA ANDRADE
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 062/2025 - TAINÃ TERRA DE MATOS SANTOS
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 086/2025 - ISADORA RIBEIRO DA SILVA
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 095/2024 - TATYELE AQUINO NERY TRINDADE
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 096/2025 - BRENDHA BARROS FURTADO DE OLIVEIRA
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 199/2025 - FARLEY SOARES DE OLIVEIRA AGUIAR
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 197/2021 - IANN LACERDA MICLOS
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 215/2023 - MATEUS SILVA DE OLIVEIRA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 217/2021 - KÉLIDA EVILIN NEVES DOS SANTOS
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 347/2022 - MARCOS OLIVEIRA DE MOURA
AVISO DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90019-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
BOLETIM DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇAO INICIAL CONTINUADA DOS ACS, 04/09/2025.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90019-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90019-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3534.pdf";""
"439367";"2025-09-10";"3535";"AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 033-2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2024 - CONSTRUCOCOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091-2025 - RAYSLANNE DE JESUS SANTOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3535.pdf";""
"439422";"2025-09-11";"3536";"PORTARIA SEMMA Nº 003/2025
PORTARIA SEMMA Nº 004/2025
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90023-2025 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, COM IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO VILA VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA.
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90023-2025 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, COM IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO VILA VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. 
ADJUDICAÇAÕ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087-2025
HOMOLOGAÇÃO  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087-2025
18. Extrato de Contrato nº 404-2025 - NILTON NOBRE DOS SANTOS
EDITAL Nº 005-2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3536.pdf";""
"439492";"2025-09-12";"3537";"DECRETO Nº 038-2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
EDITAL Nº 006-2025-CONVOCAÇÃO, DE 12/09/2025.
ERRATA, DE 12/09/205.
";"https://pdd.procede.org/diarios/cocos/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3537.pdf";""
"439517";"2025-09-13";"3538";"DECRETO Nº 039/2025, DE 13 DE SETEMBRO DE 2025.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3538.pdf";""
"439524";"2025-09-15";"3540";"1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 227-2025 - VITÓRIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 408-2022- ALCIDES CALDEIRA DA SILVA
RESULTADO DA REANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90019-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3540.pdf";""
"439561";"2025-09-16";"3542";"PORTARIA Nº 254-2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
EDITAL Nº 006 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90019-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90019-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3542.pdf";""
"439596";"2025-09-17";"3543";"";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3543.pdf";""
"439633";"2025-09-18";"3545";"EXTRATOS DO CONTRATOS REDA NºS  316 A 341-2025- PROFESSOR, DE 04/09/2025.
EXTRATOS DO CONTRATOS REDA NºS  352 A 371-2025- PROFESSOR, DE 04/09/2025.
EXTRATOS DO CONTRATOS REDA NºS 289 A 298-2025- PROFESSOR, DE 04/09/2025.
EXTRATOS DO CONTRATOS REDA NºS 299 A 306-2025- PROFESSOR, DE 04/09/2025.
EXTRATOS DO CONTRATOS REDA NºS 307 A 315-2025- PROFESSOR, DE 04/09/2025.
EXTRATOS DO CONTRATOS REDA NºS 342 A 350-2025- PROFESSOR, DE 04/09/2025.
EXTRATOS DO CONTRATOS REDA NºS 372 A 383-2025- ENFERMEIRO, DE 04/09/2025.
EXTRATOS DO CONTRATOS REDA NºS 384 A 399-2025- PROFESSOR, DE 04/09/2025.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 271-2024 - AUTO POSTO TROPICAL LTDA
4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3545.pdf";""
"439678";"2025-09-19";"3547";"PORTARIA Nº 255/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 045-2025 - MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 26.971.970/0001-28
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 046-2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 57.836.642/0001-42
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 047-2025 - DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26
ATA REGISTO DE PREÇO Nº Nº 044-2025 - LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 28.194.914/0002-30
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052-2025
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052-2025
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 046-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 437-2025 - AMBISA AMBIENTAL LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3547.pdf";""
"439704";"2025-09-22";"3548";"HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90024-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO, DE FORMA NÃO EXAUSTIVA: CONSERTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DE MANUTENÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 048-2025 - ABNER BRITO RODRIGUES – CNPJ: 46.962.297-0001-77
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 049-2025 - PATRICK DA COSTA SOUZA – CNPJ: 29.998.561/0001-03
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 050-2025 - FERNANDA DA COSTA SOUZA – CNPJ: 61.699.190/0001-71
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3548.pdf";""
"439740";"2025-09-23";"3549";"RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025
RREO 4º BIMESTRE DE 2025
DECRETO 036A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2025
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 050-2025
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2025
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 050-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439-2025 - CDS VELHO CHICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440-2025 - CDS VELHO CHICO
4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 271-2024 - AUTO POSTO TROPICAL LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3549.pdf";""
"439776";"2025-09-24";"3550";"EXTRATO DO CONTRATO Nº 285-2025 - PASSOS & PASSOS PROPAGANDA LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
14º TERMO ADITIVO Nº 412-2025 -  CONTRATO Nº 086-2022 - MRB ENGENHARIA EIRELI
1º TERMO ADITIVO Nº 406-2025 - CONTRATO Nº 173-2025 - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO VELHO CHICO CDS VELHO CHICO
2º TERMO ADITIVO Nº 403-2025 - CONTRATO Nº 401-2023 - TAMILO DO PARAISO SOARES
2º TERMO ADITIVO Nº 407-2025 - CONTRATO Nº 407-2023 - TAMILO DO PARAISO SOARES
2º TERMO ADITIVO Nº 408-2025 - CONTRATO Nº 408-2023 - ACLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA-ME.
3º TERMO ADITIVO Nº 410-2025 - CONTRATO 304-2024 - QUEIROZ PIMENTEL
4º TERMO ADITIVO Nº 405-2025 - CONTRATO Nº 345-2021 - 3F LTDA.
7º TERMO ADITIVO 411-2025 - CONTRATO Nº 173-2023- OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI
ERRATA DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 324-2025, DE 24/09/2025.
EXTRATOS DOS CONTRATO NºS 413 A 424/2025, DE 18/09/2025.
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90025-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COCOS – BA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3550.pdf";""
"439825";"2025-09-25";"3551";"ERRATA DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 90023-2025 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, COM IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO VILA VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA
ERRATA
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088-2025 - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA
HOMOLOGAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088-2025 - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 047-2025 - MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 26.971.970/0001-28  REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 049-2025 -X FARMA EIRELI - CNPJ: 08.349.112/0001-64  REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 050-2025 -LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 28.194.914/0002-30  REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 051-2025 -MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 26.971.970/0001-28   REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 052-2025 -DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 57.836.642/0001-42  REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 053-2025 -DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26   REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 054-2025 -ABNER BRITO RODRIGUES – CNPJ: 46.962.297-0001-77  - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 055-2025 -PATRICK DA COSTA SOUZA – CNPJ: 29.998.561/0001-03  - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 056-2025 -FERNANDA DA COSTA SOUZA – CNPJ: 61.699.190/0001-71   - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
TA REGISTO DE PREÇO Nº 048-2025 - LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 28.194.914/0002-30  REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088-2025 - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 438-2025 - ACLAB – LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA
EXTRATOS DOS CONTRATO NºS 425 A 436/2025, DE 18/09/2025.
3º TERMO ADITIVO Nº 248-2025 - CONTRATO Nº 299-2022 - SERGIO SANTOS CARNEIRO DA SILVA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
RESULTADO DA REANÁLISE DA PLANILHA DE COPOSIÇÃO DE CUSTO PE 90025-2025 - OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COCOS - BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3551.pdf";""
"439854";"2025-09-26";"3552";"DISTRATO Nº 040/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051-2025
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441-2025 - AGUA PURA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
1º TERMO ADITIVO Nº 406-2025 - CONTRATO Nº 173-2025 - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3552.pdf";""
"439941";"2025-09-30";"3553";"AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 90026-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITL DE CRENDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3553.pdf";""
"439974";"2025-10-01";"3554";"DECRETO Nº 043/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 256/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 257/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 258/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 259/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3554.pdf";""
"440021";"2025-10-02";"3555";"EDITA DE CONVOCAÇÃO - COMISSÃO DA ENFERMAGEM DA B DO RIO CORRENTE, DE17/09/2025.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3555.pdf";""
"440053";"2025-10-03";"3556";"DECRETO Nº 037A - ALTERA QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE 90027-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90027-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR AO RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA REANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3556.pdf";""
"440072";"2025-10-06";"3557";"DECRETO Nº 044-2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 053-2025
1º TERMO ADITIVO Nº 400-2025 - SUPREMA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS E TRANSPORTES LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 120-1-2025 - JOZZE - SPORTS & MARKETING LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3557.pdf";""
"440112";"2025-10-07";"3558";"EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3558.pdf";""
"440134";"2025-10-08";"3559";"DECRETO Nº 045/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 046/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 047/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 048/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 049/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
ATA REGISTO DE PREÇO Nº 037-2025 - ELICA MACEDO RODRIGUES – ME – CNPJ: 09.363.472/0001-83  - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
9. AVISO DE DISPENSA Nº 054-2025  SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3559.pdf";""
"440195";"2025-10-10";"3560";"DECRETO Nº 050-2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025 - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”
HOMOLOGAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025 - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025 - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”
EXTRATO DE CONTRATO Nº446-2025 - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA E&A LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3560.pdf";""
"440227";"2025-10-13";"3561";"RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”.-.REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025 - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”-.REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025 - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”-.REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 056-2025
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025 - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”.-.REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº446-2025- LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA R&A LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
1º TERMO ADITIVO Nº 445-2025 -  CONTRATO Nº 396-2024 - BELLA  ESPECIALIDADES MÉDICAS  LTDA.
3º TERMO ADITIVO Nº 444-2025 - CONTRATO  Nº 362-2022 - ZANNA DAVID ALVES
4º TERMO ADITIVO Nº 442-2025 - CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES  EMPRESARIAIS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 286-2025 - SMART CARTUCHOS E LOCAÇÃO LTDA
TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 119-2025 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA R & A LTDA
RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90025-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COCOS – BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3561.pdf";""
"440258";"2025-10-14";"3562";"RESULTADO DA 48ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO”, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://COCOS.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, ANO XVII, EDIÇÃO Nº 3560, PÁGINAS 04,05,06,07,08, 09 E TAMBÉM A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, ANO XVII, EDIÇÃO Nº 3561, PÁGINAS 04,05,06, 47,48 E 49
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 055-2025
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 055-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 447-2025 - CENTRO TERAPÊUTICO RECOMEÇANDO JUNTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº446-2025 - CLARA SILVA VIANA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 175-2022 - RONIVALDO DE MOURA PEREIRA LTDA
ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3562.pdf";""
"440302";"2025-10-15";"3563";"PORTARIA Nº 260/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 90028-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNE SECA E TOUCINHO SUÍNO PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
RESULTADO DA 2ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO:  CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90028-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNE SECA E TOUCINHO SUÍNO PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2025 - PE 90015-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA.
1º TERMO ADITIVO Nº 442-2025 - VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90015-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3563.pdf";""
"440335";"2025-10-16";"3564";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2025 - VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA – CNPJ: 36.697.904/0001-65
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2025 - JP COMÉRCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 39.874.744/0001-70
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-2025- AVOHAI EVENTOS LTDA-ME – CNPJ: 08.804.604/0001-00
AVISO DE DISPENSA Nº 053-2025 - REPUBLICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO Nº 213-2025 - CONTRATO 287-2024 - GAMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
2º TERMO ADITIVO Nº 204-2025 - CONTRATO Nº 377-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA
3º TERMO ADITIVO Nº 409-2025 - CONTRATO Nº 297-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3564.pdf";""
"440368";"2025-10-17";"3565";"PORTARIA Nº 261-2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP Nº 061-2024 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP Nº 062-2024 - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP Nº 063-2024 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ARP 064-2024- BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
2º TERMO ADITIVO Nº 409-2025 - ROCHA PRIME
AVISO DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3565.pdf";""
"440405";"2025-10-20";"3566";"3º TERMO DE ADITIVO Nº 409-1-2025 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
RESULTADO DA REANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90025-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COCOS – BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3566.pdf";""
"440439";"2025-10-21";"3567";"DECRETO Nº 051-2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE:900015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3567.pdf";""
"440472";"2025-10-22";"3568";"DECRETO N 036 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-2025 - COMERCIAL MAPEL – CNPJ: 11.260.603/0001-49
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-2025 - JOSE CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA – CNPJ: 07.387.218/0001-90
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS - ME – CNPJ: 97.455.976/0001-90
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-2025 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.311.773/0001-05
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-2025 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA - CNPJ: 07.206.435/0001-36
2º TERMO ADITIVO Nº 401-2025 - CONTRATO Nº 409-2023 - ERENITE DE JESUS MONTALVÃO
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"440506";"2025-10-23";"3569";"PORTARIA 262/2025 - COMISSÃO PPA 2026-2029 E LOA 2026
9. AVISO DE DISPENSA Nº 054-2025  SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO  DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 458-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA.
1º TERMO ADITIVO Nº 454-2025 - CONSÓRCIO VELHO CHICO
1º TERMO ADITIVO Nº 455-2025 - CONSÓRCIO VELHO CHICO
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"440549";"2025-10-24";"3570";"3º TERMO ADITIVO Nº 448-2025 -  CONTRATO Nº 370-2022 - POLLIANY BANDEIRA PRAZERES-ME.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3570.pdf";""
"440567";"2025-10-28";"3571";"REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 056-2025
2º TERMO ADITIVO Nº 449-2025 - AO CONTRATO Nº 427-2023  - ELISMAR NEVES DA CRUZ
2º TERMO ADITIVO Nº 452-2025 - AO CONTRATO Nº 115-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
3º TERMO ADITIVO - Nº453-2025 AO CONTRATO Nº 379-2022 - EDIVAR LOPO DE MACEDO.
3º TERMO ADITIVO Nº 451-2025 - AO CONTRATO Nº 372-2022 - CLAUDIOMAR PEREIRA LEITE-ME
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"440602";"2025-10-29";"3572";"RESULTADO DA 3ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CCREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091-2025 - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091-2025 - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091-2025 - CREDENCIAMENTO 003-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA ATENDER O PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 457-2025 - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA R&A LTDA
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"440632";"2025-10-30";"3573";"HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90027-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90028-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNE SECA E TOUCINHO SUÍNO PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-2025 - BRUNA DE JESUS MATOS - CNPJ : 61.730.488/0001-05
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 061-2025 À ARP Nº 064-2024 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 062-2025 - REFERENTE À ARP Nº 066-2024
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 063-2025 - REFERENTE À ARP Nº 067-2024
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 064-2025 - REFERENTE À ARP Nº 068-2024
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"440673";"2025-10-31";"3574";"1º TERMO ADITIVO Nº 459-2025  - JAIME DA CRUZ RODRIGUES
3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 436-2021 - LINK SPEED PROVEDOR DE INTERNET LTDA
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"440698";"2025-11-03";"3575";"PORTARIA Nº 263/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 90029-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO, COMUNICAÇÃO, MOBILIÁRIO E UTILIDADES DIVERSAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90029-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO, COMUNICAÇÃO, MOBILIÁRIO E UTILIDADES DIVERSAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
AVISO DE DISPENSA Nº 057-2025
AVISO DE DISPENSA Nº 058-2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3575.pdf";""
"440725";"2025-11-04";"3576";"PORTARIA Nº 264/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-2025 - JOSE CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA – CNPJ: 07.387.218/0001-90
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-2025 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA - CNPJ: 07.206.435/0001-36
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-2025 - COMERCIAL MAPEL – CNPJ: 11.260.603/0001-49
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS - ME – CNPJ: 97.455.976/0001-90
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-2025 - BQS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 33.613.876/0001-62
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-2025 - RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 52.815.475/0001-30
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-2025 - REDE EXTRA LTDA – CNPJ: 56.263.682/0001-80
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 250-2022 - IGNÁCIO OLIVEIRA SOLANICH-ME
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"440781";"2025-11-05";"3577";"ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 089-2025
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 089-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 466-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
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"440802";"2025-11-06";"3578";"HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023-2025 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, COM IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO VILA VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº467-2025 - GLOBAL – SAN EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 10.584.369/0001-42
1º TERMO ADITIVO Nº 461-2025 - SUPREMA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS E TRANSPORTES LTDA
3º TERMO ADITIVO - Nº453-2025 AO CONTRATO Nº 379-2022 - EDIVAR LOPO DE MACEDO - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ERRATA
ERRATA
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"440817";"2025-11-07";"3579";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90030-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA E RETÍFICA, EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90030-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA E RETÍFICA, EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 061-2025, REFERENTE À ARP Nº 065-2024
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3579.pdf";""
"440858";"2025-11-10";"3580";"2º TERMO ADITIVO - Nº462-2025 AO CONTRATO Nº 437-2023 - GERALDO DA CRUZ BARROS .
2º TERMO ADITIVO - Nº463-2025 AO CONTRATO Nº 438-2023 - FERNANDO ANTONIO DA COSTA .
2º TERMO ADITIVO Nº 465-2025 - NP TECNOLOGIA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3580.pdf";""
"440888";"2025-11-11";"3581";"ADJUDICAÇÃO DISPENSA 058-2025
ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057-2025
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058-2025
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 057-2025
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 468-2025 - LC COMERCIAL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 469-2025 - JESSICA BEATRIZ CAIRES DE OLIVEIRA
1º TERMO ADITIVO Nº 464-2025 - GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPRTES LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3581.pdf";""
"440931";"2025-11-12";"3582";"LEI Nº 842-2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI Nº 843-2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI Nº 844-2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI Nº 845-2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI Nº 846-2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-2025 - JOSE CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA – CNPJ: 07.387.218/0001-90 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 458-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
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"440955";"2025-11-13";"3583";"9. AVISO DE DISPENSA Nº 054-2025  - REPUBLICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053-2025
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053-2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3583.pdf";""
"441003";"2025-11-14";"3584";"DECRETO Nº 053 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL
PORTARIA Nº 265-2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3584.pdf";""
"441048";"2025-11-17";"3585";"PORTARIA Nº 266-2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
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"441074";"2025-11-18";"3586";"AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90031-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I, COM ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL DE 389,78 M², A SER EDIFICADA NO BAIRRO UMBUZEIRO, MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90031-2025 - PARTE 01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I, COM ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL DE 389,78 M², A SER EDIFICADA NO BAIRRO UMBUZEIRO, MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90031-2025 - PARTE 02 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I, COM ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL DE 389,78 M², A SER EDIFICADA NO BAIRRO UMBUZEIRO, MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90031-2025 - PARTE 03 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I, COM ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL DE 389,78 M², A SER EDIFICADA NO BAIRRO UMBUZEIRO, MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
2º TERMO ADITIVO - Nº460-2025 AO CONTRATO Nº 048-2025- IRL ENGENHARIA LTDA.
EDITAL Nº 01-2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - EDUCAÇÃO.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3586.pdf";""
"441128";"2025-11-19";"3587";"DECRETO Nº 042 DE 01 DE OUTUBRO 2025
3º TERMO ADITIVO Nº  471-2025 - IRL ENGENHARIA LTDA
5º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3587.pdf";""
"441145";"2025-11-21";"3588";"2º TERMO ADITIVO Nº 452-2025 - AO CONTRATO Nº 115-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
4º TERMO ADITIVO - Nº443-2025 AO CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
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"441158";"2025-11-24";"3589";"PORTARIA Nº 05-2025, COMDEMA.
HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR - FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 472-2025 - D QUALITTY IND COM DE MÓVEIS LTDA
2º TERMO ADITIVO Nº 450-2025 - CDS VELHO CHICO
5º TERMO ADITIVO Nº 157-2025 CONTRATO 282-2024 - SERCOM CONSTRUÇÃO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COMDEMA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
EDITAL Nº 01-2025-FORMAÇÃO CONTINUADA-EDUCAÇÃO.
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"441212";"2025-11-25";"3590";"HOMOLOGAÇÃO, 25/11/2025 - EDUCAÇÃO.
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 081-2025, REFERENTE À ARP Nº 069-2024 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA
2º TERMO ADITIVO - Nº470-1-2025 AO CONTRATO Nº 453-2023 - MARCELO MARCOS DA COSTA SILVA
2º TERMO ADITIVO Nº 474-2025 - AO CONTRATO Nº 455-2023 - MERCES BRITO PEREIRA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3590.pdf";""
"441235";"2025-11-26";"3591";"LEI Nº 847 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - PPA 2026 - 2029
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90029-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO, COMUNICAÇÃO, MOBILIÁRIO E UTILIDADES DIVERSAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90030-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA E RETÍFICA, EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 082-2025- ELICA MACEDO RODRIGUES – ME – CNPJ: 09.363.472/0001-83
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3591.pdf";""
"441269";"2025-11-27";"3592";"LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
DECRETO Nº 054 - APROVA QDD 2026
1º TERMO ADITIVO Nº 470-2-2025 - AMBISA AMBIENTAL LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3592.pdf";""
"441345";"2025-12-01";"3593";"DECRETO Nº 056/2025, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 90032-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO, MEDIANTE PERMUTA COM VEÍCULO USADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV GRANDE, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025 OU SUPERIOR, MOTORIZAÇÃO TURBO DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) OCUPANTES, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, TRAÇÃO 4×4 COM REDUZIDA E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA E CONFORTO COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS..
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90032-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO, MEDIANTE PERMUTA COM VEÍCULO USADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV GRANDE, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025 OU SUPERIOR, MOTORIZAÇÃO TURBO DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) OCUPANTES, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, TRAÇÃO 4×4 COM REDUZIDA E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA E CONFORTO COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE 90025-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COCOS – BA.
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE 90025-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COCOS – BA.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90025-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE COCOS – BA.
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 487-2025 - AJILEU JOSE DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476-2025 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ : 36.839.023/0001-31
EXTRATO DE CONTRATO Nº 478-2025 - DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA  CNPJ: 30.199.011/0001-03
EXTRATO DE CONTRATO Nº 483-2025 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ : 51.659.136/0001-49
EXTRATO DE CONTRATO Nº477-2025 - DONNOS VENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA  CNPJ : 38.732.826/0001-18
EXTRATO DE CONTRATO Nº477-2025- LJ COMERCIO LTDA CNPJ : 43.116.079/0001-23
EXTRATO DE CONTRATO Nº480-2025 - DRONE AIR COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA - CNPJ : 59.377.751/0001-74
EXTRATO DE CONTRATO Nº481-2025 - HIGOR CUNHA CRUZ,-  CNPJ : 47.935.480/0001-46
EXTRATO DE CONTRATO Nº482-2025- INVERTER CLIMATIZAÇÃO LTDA-  CNPJ :58.241.343/0001-28
1º TERMO ADITIVO Nº 470-2025 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA
2º TERMO ADITIVO Nº 475-2025 - MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA SILVA
2º TERMO ADITIVO Nº 484-2025 - FABIANA CARNEIRO DE SOUZA
2º TERMO ADITIVO Nº 485-2025 - DANIELA MOURA DOS SANTOS
5º TERMO ADITIVO Nº 473-2025 - LINK SPEED
5º TERMO ADITIVO Nº 488-2025 - SERCOM
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"441388";"2025-12-02";"3594";"DECRETO Nº 052-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 267/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
RECISÃO CONTRATO Nº 009-2023  -  IMAP
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"441418";"2025-12-03";"3595";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90033-2025- OBJETO: A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TESTES E TREINAMENTO OPERACIONAL DE UM GRUPO GERADOR A DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA ESPECIFICADA NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERAÇÃO DO SISTEMA, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90033-2025 - OBJETO: A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TESTES E TREINAMENTO OPERACIONAL DE UM GRUPO GERADOR A DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA ESPECIFICADA NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERAÇÃO DO SISTEMA, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-2025 - FACILITE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA – CNPJ: 52.642.823/0001-14
1º TERMO ADITIVO Nº 491-2025 - CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA
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"441472";"2025-12-04";"3596";"ERRATA
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"441508";"2025-12-05";"3597";"ATO NORMATIVO Nº 001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
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"441540";"2025-12-08";"3598";"PORTARIA SEMMA Nº 006/2025
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"441585";"2025-12-10";"3599";"15º TERMO ADITIVO N 486-2025 - MRB ENGENHARIA
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"441629";"2025-12-11";"3600";"1º TERMO ADITIVO Nº 496-2025 - CONTRATO Nº 404-2025 - NILTON NOBRE DOS SANTOS
2º TERMO ADITIVO Nº 492-2025 - CONTRATO Nº 474-2023  - SÉRGIO SANTOS CARNEIRO DA SILVA
3º TERMO ADITIVO Nº 489-2025 - CONTRATO Nº 408-2022 - ALCIDES CALDEIRA
3º TERMO ADITIVO Nº 494-2025 - CONTRATO  Nº 413-2022 - MARCOS ANTONIO PEREIRA
4° TERMO ADITIVO N° 495-2025 - CONTRATO Nº 452-2021 - RONIVALDO DE MOURA PEREIRA LTDA
4º TERMO ADITIVO Nº 493-2025 - CONTRATO Nº 440-2021 - FERNANDO BRAMBILLA
5º TERMO ADITIVO Nº 490-2025 - CONTRATO  Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE  SOLUÇÕES EMPRESÁRIAIS
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"441695";"2025-12-15";"3601";"PORTARIA Nº 268 - CRIA COMISSÃO DE CAIXA E BANCOS
PORTARIA Nº 269 - CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIOS DE BENS PATRIMONIAIS
PORTARIA Nº 270 - CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE ALMOXARIFADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054-2025 - REPUBLICAÇÃO
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"441746";"2025-12-16";"3602";"DECRETO Nº 057-2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
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"441769";"2025-12-17";"3603";"1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 084-2025, REFERENTE À ARP Nº 070-2024 - ADENILTON DE MOURA SANTOS
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 085-2025, REFERENTE À ARP Nº 071-2024 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 498-2025 - BELMICRO TECNOLOGIA S/A
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"441799";"2025-12-18";"3604";"AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PE 90032-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO, MEDIANTE PERMUTA COM VEÍCULO USADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV GRANDE, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025 OU SUPERIOR, MOTORIZAÇÃO TURBO DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) OCUPANTES, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, TRAÇÃO 4×4 COM REDUZIDA E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA E CONFORTO COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90033-2025 - OBJETO: A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TESTES E TREINAMENTO OPERACIONAL DE UM GRUPO GERADOR A DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA ESPECIFICADA NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERAÇÃO DO SISTEMA, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº499-2025 - AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.286.679/0001-55
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"441846";"2025-12-19";"3605";"1º TERMO ADITIVO Nº 495-2025 - AO CONTRATO 437-2024 - CLINICA MÉDICA GONÇALVES LTDA.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 498-2025
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"441893";"2025-12-22";"3606";"DECRETO Nº 058/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
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"441926";"2025-12-23";"3607";"DECRETO Nº 052  -  ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANULAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA
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"441978";"2025-12-29";"3608";"1º TERMO ADITIVO Nº 500-2025, AO CONTRATO Nº 441-2025 - AGUA PURA SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA
2º TERMO ADITIVO Nº 510-2025, AO CONTRATO Nº 509-2023 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
3º TERMO ADITIVO Nº 503-2025 - CONTRATO 377-2024 - QUEIROZ PIMENTEL
3º TERMO ADITIVO Nº 504-2025, AO CONTRATO  Nº 211-2024WM APOIO Á GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA
3º TERMO ADITIVO Nº 505-2025, AO CONTRATO  Nº 408-2023 - ACLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
3º TERMO ADITIVO Nº 507-2025, AO CONTRATO Nº 048-2025 - IRL ENGENHARIA LTDA
3º TERMO ADITIVO Nº 508-2025 - CONTRATO 304-2024 - QUEIROZ PIMENTEL
3º TERMO ADITIVO Nº 512-2025, AO CONTRATO  Nº 159-2023 PILARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA
3º TERMO ADITIVO Nº 513-2025, AO CONTRATO Nº 417-2022 - KELIENE DO BOMFIM NEVES ALECRIM
4º TERMO ADITIVO Nº 506-2025, AO CONTRATO Nº 297-2024 - QUEIROZ PIMENTEL
5º TERMO ADITIVO Nº 502-2025, AO CONTRATO  Nº 230-2023SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI
7º TERMO ADITIVO Nº 501-2025, AO CONTRATO Nº 177-2022 - CONSTREL - CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO-EPP
7º TERMO ADITIVO Nº 511-2025 - CONTRATO Nº 282-2024 - SERCOM CONSTRUÇÃO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO
8º TERMO ADITIVO Nº 509-2025, AO CONTRATO Nº 173-2023 - OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI
TORNA SEM EFEITO
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"442023";"2025-12-30";"3609";"DECRETO Nº 055 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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"442098";"2026-01-05";"3610";"PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE GASTOS PÚBLICOS DE 2026
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO REFERÊNTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESCISÃO CONTRATUAL  Nº 114-2025- FABRICIO SANTOS DE OLIVEIRA
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"442145";"2026-01-06";"3611";"TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 053-2022 - SANDRA MARIA MOURA DA TRINDADE VIANA
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"442168";"2026-01-07";"3612";"DECRETO Nº 003-2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3612.pdf";""
"442214";"2026-01-08";"3613";"RESULTADO DA 049ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-2026 - MARCOS ANTONIO PEREIRA
1º TERMO ADITIVO Nº 497-2025 - AO CONTRATO 437-2024 - CLINICA MÉDICA GONÇALVES LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
DISTRATO DO CONTRATO Nº 378/2025, DE 08/01/2026.
TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 101-2025 - LUAN DOS SANTOS NEVES
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"442249";"2026-01-09";"3614";"AVISO DE DISPENSA Nº 001-2026
1º TERMO ADITIVO Nº 001-2026 - AO CONTRATO Nº 052-2025 - CLAUDEMIR PEREIRA BRITO
1º TERMO ADITIVO Nº 002-2026 - AO CONTRATO  Nº 004-2025 - REQUIÃO E REQUIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS
4º TERMO ADITIVO Nº 003-2026 - AO CONTRATO  Nº 008-2022 - ANTONIO JOSE DA PAIXÃO
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"442317";"2026-01-13";"3615";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90001-2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO, MEDIANTE PERMUTA COM VEÍCULO USADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME ANEXO I, DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV GRANDE, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025/2026 OU SUPERIOR, MOTORIZAÇÃO TURBODIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) OCUPANTES, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA COM NO MÍNIMO 6 MARCHAS, TRAÇÃO 4×4 COM REDUZIDA E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA E CONFORTO COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90001-2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO, MEDIANTE PERMUTA COM VEÍCULO USADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME ANEXO I, DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV GRANDE, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025/2026 OU SUPERIOR, MOTORIZAÇÃO TURBODIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) OCUPANTES, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA COM NO MÍNIMO 6 MARCHAS, TRAÇÃO 4×4 COM REDUZIDA E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA E CONFORTO COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL.
14. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091-2025
15. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006-2026 - SANDRA MARIA MOURA DA TRINDADE VIANA
1º TERMO ADITIVO Nº 008-2026 - GLOBAL-SAN EMPREENDIMENTOS LTDA
9º TERMO ADITIVO Nº 007-2026 - OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI
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"442378";"2026-01-14";"3616";"TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
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"442392";"2026-01-15";"3617";"1º TERMO ADITIVO Nº 010-2026 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2026 - ORPAM  CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL
1º TERMO ADITIVO Nº 514-2025 - CASA DE APOIO HS LTDA
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"442450";"2026-01-16";"3618";"DECRETO Nº 004/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2026 - ISIS BOLSAS LTDA
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"442470";"2026-01-19";"3619";"ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 002-2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 002-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-2026 - CDS VELHO CHICO
1º TERMO ADITIVO Nº 515-2025 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS
1º TERMO ADITIVO Nº 516-2025 - DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS
1º TERMO ADITIVO Nº 517-2025 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
1º TERMO ADITIVO Nº 518-2025 - INVERTER CLIMATIZAÇÃO LTDA
1º TERMO ADITIVO Nº 519-2025 - DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS
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"442565";"2026-01-21";"3620";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90031-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I, COM ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL DE 389,78 M², A SER EDIFICADA NO BAIRRO UMBUZEIRO, MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
AVISO DE DISPENSA Nº 002-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-2026 - IMPACTA ENGENHARIA LTDA
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"442594";"2026-01-22";"3621";"1º TERMO ADITIVO Nº 015-2026- AO CONTRATO Nº 013-2025 - LARISSA RAFAELA LOPES DE SOUZA
1º TERMO ADITIVO Nº 016-2026 - AO CONTRATO  Nº 014-2025 - CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
4º TERMO ADITIVO Nº 013-2026 - AO CONTRATO Nº 013-2022 - MARLON ANDREY BARROS LACERDA
4º TERMO ADITIVO Nº 014-2026 - AO CONTRATO  Nº 018-2022 - LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SILVA
4º TERMO ADITIVO Nº 017-2026 - CONTRATO Nº 115-2025 -  ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 499-2025 - AYDAZ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3621.pdf";""
"442635";"2026-01-23";"3622";"RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 90001-2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO, MEDIANTE PERMUTA COM VEÍCULO USADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME ANEXO I, DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV GRANDE, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025/2026 OU SUPERIOR, MOTORIZAÇÃO TURBODIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) OCUPANTES, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA COM NO MÍNIMO 6 MARCHAS, TRAÇÃO 4×4 COM REDUZIDA E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA E CONFORTO COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3622.pdf";""
"442659";"2026-01-26";"3623";"AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90001-2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO, MEDIANTE PERMUTA COM VEÍCULO USADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME ANEXO I, DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV GRANDE, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025/2026 OU SUPERIOR, MOTORIZAÇÃO TURBODIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) OCUPANTES, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA COM NO MÍNIMO 6 MARCHAS, TRAÇÃO 4×4 COM REDUZIDA E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA E CONFORTO COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL.
AVISO DE DISPENSA Nº 003-2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3623.pdf";""
"442690";"2026-01-27";"3624";"DECRETO Nº 005/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº025-2026 - DIAMANTINA VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 04.542.610/0001-78
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3624.pdf";""
"442779";"2026-01-29";"3625";"DECRETO Nº 056A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026
HOMOLOGAÇÃO DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029-2026 - DR WATSON SISTEMAS LTDA
1º TERMO ADITIVO Nº 018-2025 - D QUALITTY
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3625.pdf";""
"442808";"2026-01-30";"3626";"RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025
RREO 6º BIMESTRE DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002-2026 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, COM IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO VILA VITORIA NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002-2026 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, COM IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO VILA VITORIA NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
1º TERMO ADITIVO Nº 020-2026 - CONTRATO Nº 018-2025  - VIANA & OLIVIER ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA
1º TERMO ADITIVO Nº 021-2026 - CONTRATO Nº 070-2025 - GENIUS SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA
1º TERMO ADITIVO Nº 022-2026 - CONTRATO Nº 019-2025 ASSIS CORREIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
1º TERMO ADITIVO Nº 023-2026 - CONTRATO Nº 022-2025 - KARINA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
1º TERMO ADITIVO Nº 024-2026 - CONTRATO Nº 024-2025 - ISAC DA SILVA RODRIGUES
1º TERMO ADITIVO Nº 028-2026 - CONTRATO Nº 028-2025 - AMANDA CASSIA DA SILVA SANTOS MOURA
PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE COCOS-BA- 2025-2028.
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"442851";"2026-02-02";"3627";"DECRETO Nº 007/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 001-2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3627.pdf";""
"442898";"2026-02-03";"3628";"PORTARIA Nº 002/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 004-2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2026 - M3M CONTRUÇÕES E PROJETOS LTDA
1º TERMO ADITIVO Nº 004-2026 - LC COMERCIAL LTDA
2º TERMO ADITIVO Nº 026-2026 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES
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"442927";"2026-02-04";"3629";"PORTARIA Nº 003/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
AVISO DE DISPENSA Nº 005-2026
ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2026 - M3M CONSTRUÇÕES E PROJETO LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034-2026 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA
1º TERMO ADITIVO Nº 030-2026, AO CONTRATO Nº 029-2025 - MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS LTDA
1º TERMO ADITIVO Nº 031-2026, AO CONTRATO Nº 030-2025  - DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 224-2025 - MARIA LUIZA DE SOUZA SILVA, CPF N.º 084.***.785-89
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 228-2023 - EDMILSON SPINOLA DE MORAIS NETO CNPJ Nº 23.942.937/0001-81
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"442981";"2026-02-05";"3630";"RESULTADO DA 50ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2026 - MASTERMED MEDICINA INTEGRADA LTDA
TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 137-2025 - HEMERSON SANTOS DA SILVA
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"443018";"2026-02-06";"3631";"RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº037-2026 - ERALDO TRINDADE DA SILVA FILHO
1º TERMO ADITIVO Nº 035-2026 - AO CONTRATO  Nº 031-2025  - GRAZIELA ALVES DOS SANTOS
6º TERMO ADITIVO Nº 033-2026 - CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 100-2025 - NATHALIA NEVES MICLOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 181-2025 - DYANNA SILVA PINTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 446-2025 - CLARA SILVA VIANA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3631.pdf";""
"443037";"2026-02-09";"3632";"AVISO DE DISPENSA Nº 003-2026 REPUBLICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038-2026 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-2026 - DIAMANTINA VEÍCULOS LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3632.pdf";""
"443074";"2026-02-10";"3633";"AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003-2026 - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO DJANIRA ALVES GONÇALVES, COMPREENDENDO TELHAMENTO METÁLICO E TRANSLÚCIDO, PINTURA E PROTEÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS EXISTENTES, SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003-2026 - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO DJANIRA ALVES GONÇALVES, COMPREENDENDO TELHAMENTO METÁLICO E TRANSLÚCIDO, PINTURA E PROTEÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS EXISTENTES, SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
1° TERMO ADITIVO N° 040-2026 - CONTRATO N° 036-2025 - ROBSON LOPES BOMFIM
1º TERMO ADITIVO Nº 039-2026, AO CONTRATO 033-2025 - KAIO BERG VIANA BALIZA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3633.pdf";""
"443118";"2026-02-11";"3634";"DECRETO Nº 009/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO Nº 010/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
1° TERMO ADITIVO N° 027-2026 - CONTRATO 285-2025 - PASSOS & PASSOS PROPAGANDA LTDA
3º TERMO ADITIVO Nº 042-2026 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3634.pdf";""
"443172";"2026-02-12";"3635";"PORTARIA Nº 004/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
ERRATA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3635.pdf";""
"443202";"2026-02-13";"3636";"DECRETO Nº 008/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESULTADO DA 2ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
9. AVISO DE DISPENSA Nº 010-2026
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043-2026 - LUIZ CARNEIRO DOS SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115-2025 - ROCHA PRIME
EDITAL 001/2026 - AUDIÊNCIA P[UBLICA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3636.pdf";""
"443245";"2026-02-18";"3637";"DECRETO Nº 011/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3637.pdf";""
"443264";"2026-02-19";"3638";"PORTARIA Nº 005-2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 011-2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 011-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046-2026 - TIAGO COSTA
1° TERMO ADITIVO N° 041-2026 - CONTRATO 037-2025 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA
1° TERMO ADITIVO N° 044-2026 - CONTRATO 044-2025 - ALANE BASTOS DOS SANTOS ARANHA
1° TERMO ADITIVO N° 045-2026 - CONTRATO 046-2025 - BELLA VIDA ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3638.pdf";""
"443284";"2026-02-20";"3639";"RESULTADO DA 3ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049-2026 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº048-2026 - VINICIO DE OLIVEIRA SANTOS
1º TERMO ADITIVO Nº 047-2026 - TIAGO COSTA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2025 -  PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90015-2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3639.pdf";""
"443358";"2026-02-23";"3640";"ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2026
EXTRATO DE CONTRATO 051-2026- CLICIA LOPES VIANA
ATO DE DECLARAÇÃO DE FRACASSO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3640.pdf";""
"443365";"2026-02-24";"3641";"EXTRATO DE CONTRATO Nº 051-2026 - CLICIA LOPES VIANA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
1° TERMO ADITIVO N° 052-2026 - CONTRATO 050-2025 - CRISTIANNE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3641.pdf";""
"443400";"2026-02-25";"3642";"RESULTADO DA 4ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
HOMOLOGAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº057-2026 - SALVIANO DA SILVA SOUZA
2° TERMO ADITIVO N° 054-2026 - CONTRATO 020-2025 - IMPACTA ENGENHARIA LTDA
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3642.pdf";""
"443434";"2026-02-26";"3643";"LEI Nº 849, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO 007-A DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 438-2025
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3643.pdf";""
"443470";"2026-02-27";"3644";"DECRETO N 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO
1° TERMO ADITIVO N° 055-2026 - CONTRATO 045-2025 - GEOVANE DE SOUZA TRINDADE
1° TERMO ADITIVO N° 056-2026 - CONTRATO 051-2025 - ISAEL CARNEIRO DA SILVA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3644.pdf";""
"443535";"2026-03-02";"3645";"2º TERMO ADITIVO Nº 058-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS
AVISO DE DISPENSA Nº 008-2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3645.pdf";""
"443557";"2026-03-03";"3646";"ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
9. AVISO DE DISPENSA Nº 003-2026 - REPUBLICAÇÃO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 059-2026 - JOICE DE SOUZA SANTOS
1° TERMO ADITIVO N° 043-1-2026 - CONTRATO 012-2026 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS
1° TERMO ADITIVO N° 059-2026 - CONTRATO 053-2025 - ARIANNE THANDARA DE SOUSA DURAES
1° TERMO ADITIVO N° 061-2026 - CONTRATO 068-2023 - JOÃO SOARES DA CUNHA NETO-ME
RECISÃO CONTRATUAL  Nº 044-2025 ALANE BASTOS DOS SANTOS ARANHA
RESULTADO DA 51ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3646.pdf";""
"443606";"2026-03-04";"3647";"RESCISÃO CONTRATUAL  Nº 304-2022 - DAIANE DE MOURA SILVA PINHEIRO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3647.pdf";""
"443632";"2026-03-05";"3648";"EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025
RESULTADO DA 52ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062-2026 - ALANE BASTOS DOS SANTOS ARANHA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3648.pdf";""
"443668";"2026-03-06";"3649";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90005-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90005-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3649.pdf";""
"443694";"2026-03-09";"3650";"PORTARIA Nº 006/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 007/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 008/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 009/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 010/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
ERRATA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
AVISO DE DISPENSA Nº 012-2026
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065-2026 - FABIANO FREITAS DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066-2026 - HEBERT SALGADO DE QUEIROZ
1° TERMO ADITIVO N° 063-2026 - CONTRATO 056-2025 - LUIS FILIPE VIANA NEVES
2° TERMO ADITIVO N° 064-2026 - CONTRATO 055-2024 - GERALDO DA CRUZ BARROS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3650.pdf";""
"443745";"2026-03-10";"3651";"PORTARIA Nº 011/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3651.pdf";""
"443800";"2026-03-11";"3652";"DECRETO Nº 013/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002-2026 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, COM IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO VILA VITORIA NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
AVISO DE DISPENSA Nº 013-2026
1º TERMO ADITIVO Nº 068-2026 -  TATIANE DE SOUZA TEIXEIRA BANDEIRA
2º TERMO ADITIVO Nº 067-2026 - NILTON NOBRE DOS SANTOS
TERMO ADITIVO Nº 069-2026 - IURY LACERDA MICLOS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3652.pdf";""
"443816";"2026-03-12";"3653";"DECRETO Nº 014 12/03/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 015 12/03/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 012/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
RESULTADO DA 53ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº070-2026 - LETICIA COSTA DE ALMEIDA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº071-2026 - IRL ENGENHARIA LTDA CNPJ : 50.837.399/0001-38
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3653.pdf";""
"443854";"2026-03-13";"3654";"PORTARIA Nº 013-2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3654.pdf";""
"443891";"2026-03-16";"3655";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90004-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ROUPARIA INSTITUCIONAL E HOSPITALAR (LENÇÓIS, TOALHAS, CAMISETAS, PEÇAS DE VESTUÁRIO E DEMAIS ITENS CORRELATOS), CONFECCIONADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PERSONALIZADOS QUANDO NECESSÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS, CRECHE E ABRIGO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
RESULTADO DA 2ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA
RESULTADO DA 54ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90004-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ROUPARIA INSTITUCIONAL E HOSPITALAR (LENÇÓIS, TOALHAS, CAMISETAS, PEÇAS DE VESTUÁRIO E DEMAIS ITENS CORRELATOS), CONFECCIONADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PERSONALIZADOS QUANDO NECESSÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS, CRECHE E ABRIGO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 90005-2026 - OBJETO:	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2026 - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA
HOMOLOGAÇÃO DE  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2026 - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA
AVISO DE DISPENSA Nº 014-2026
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2026 - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073-2026 - BRUNA DE JESUS MATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076-2026 - IVAN ROCHA ALVES -ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº074-2026 - MED LABS LTDA
TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 362-2022 - ZANNA DAVID ALVES
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3655.pdf";""
"443921";"2026-03-17";"3656";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003-2026 - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO DJANIRA ALVES GONÇALVES .
1º TERMO ADITIVO Nº 072-2026 - ALAN SANTOS DE CASTRO
1º TERMO ADITIVO Nº 075-2026 -  CONTRATO Nº 061-2025 - TAIANA TERRA DE MATOS SOUZA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 408-2023 - ACLAB
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3656.pdf";""
"443957";"2026-03-18";"3657";"PORTARIA Nº 014/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 015/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 016/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 017/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 018/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 019/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIAO  DO  COMDEMA 25-03-26
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3657.pdf";""
"443992";"2026-03-19";"3658";"RESULTADO DA 55ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ERRATA
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº079-2026 - CONSTREL CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº080-2026 - ZANNA DAVID ALVES
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 070-2026 - LETICIA COSTA DE ALMEIDA SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 074-2026 - MED LABS LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3658.pdf";""
"444027";"2026-03-20";"3659";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90005-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2026 - JOSE CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA - CNPJ: 07.387.218/0001-90
TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2026 - BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.613.876/0001-62
1º TERMO ADITIVO Nº 004-2026 À ARP Nº 042-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA
1º TERMO ADITIVO Nº 005-2026 À ARP Nº 074-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3659.pdf";""
"444081";"2026-03-23";"3660";"LEI Nº 850, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO N 006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
RESULTADO DA 56ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087-2026 - ARTHUR SILVA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº086-2026 - PEDRO DE CASTRO ARRUDA
1° TERMO ADITIVO N° 082-2026 - CONTRATO 068-2025 - ANA PAULA DIAS PEREIRA
TERMO ADITIVO N° 078-2026 - CONTRATO 069-2025 - ANA PAULA DE SOUZA FALCÃO
TERMO ADITIVO N° 081-2026 - CONTRATO 066-2025 - IMR - INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA
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"444103";"2026-03-24";"3661";"1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 006-2026 À ARP Nº 001-2025 - FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 086-2026 - PEDRO DE CASTRO ARRUDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3661.pdf";""
"444144";"2026-03-25";"3662";"RREO 1° BIMESTRE DE 2026
DECRETO Nº 014 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 007-2026 À ARP Nº 004-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 008-2026 À ARP Nº 005-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 009-2026 À ARP Nº 002-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 010-2026 À ARP Nº 006-2025 - PESCADO RIO DO MEIO LTDA
1° TERMO ADITIVO N° 088-2026 - CONTRATO 072-2025 - LAILA SILVA DE LIMA RODRIGUES
1° TERMO ADITIVO N° 089-2026 - CONTRATO 071-2025 - MEDVITA DE COCOS LTDA
2° TERMO ADITIVO N° 083-2026 - CONTRATO 063-2024 - EDIVAN LOPES DE FARIAS
2° TERMO ADITIVO N° 084-2026 - CONTRATO 062-2024 - DEIJANIRA DE JESUS BOMFIM
2° TERMO ADITIVO N° 085-2026 - CONTRATO 064-2024 - DORALICE OLIVEIRA DE MOURA
ATO DE DECLARAÇÃO DE FRACASSO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
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"444178";"2026-03-26";"3663";"AVISO DE DISPENSA Nº 016-2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3663.pdf";""
"444261";"2026-03-30";"3664";"6º TERMO ADITIVO Nº 090-2026 AO CONTRATO Nº 271-2024 - AUTO POSTO TROPICAL
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3664.pdf";""
"444314";"2026-03-31";"3665";"1º TERMO ADITIVO Nº 010-2026 À ATA DE REGISTRO Nº 006-2025 - PESCADO RIO DO MEIO LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 007-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 007-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EDITAL Nº 01/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3665.pdf";""
"444339";"2026-04-01";"3666";"DECRETO Nº 017/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 011-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2025 - ROSILENE BALIZA PEREIRA
10° TERMO ADITIVO N° 092-2026 - CONTRATO 173-2023 - OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI
1° TERMO ADITIVO N° 093-2026 - CONTRATO 081-2025 - DYANNA SILVA PINTO NEVES
1° TERMO ADITIVO N° 095-2026 - CONTRATO 080-2025 - MILTON LOPES DE SOUZA NETO
3° TERMO ADITIVO N° 091-2026 - CONTRATO 086-2023 - CLÁUDIA LOPES DOS SANTOS
4º TERMO ADITIVO Nº 096-2026, AO CONTRATO Nº 377-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA
4º TERMO ADITIVO Nº 099-2026 - CONTRATO Nº 048-2025 - IRL ENGENHARIA LTDA
4º TERMO ADITIVO Nº 100-2026 - CONTRATO Nº 304-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA
5º TERMO ADITIVO Nº 098-2026, AO CONTRATO Nº 297-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3666.pdf";""
"444372";"2026-04-02";"3667";"EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 4, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90004-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ROUPARIA INSTITUCIONAL E HOSPITALAR (LENÇÓIS, TOALHAS, CAMISETAS, PEÇAS DE VESTUÁRIO E DEMAIS ITENS CORRELATOS), CONFECCIONADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PERSONALIZADOS QUANDO NECESSÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS, CRECHE E ABRIGO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2026
4° TERMO ADITIVO N° 097-2026 - CONTRATO 408-2023 - ACLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA LTDA
4º TERMO ADITIVO Nº 101-2026 - VANDILSON NUNES RODRIGUES
5° TERMO ADITIVO N° 094-2026 - CONTRATO 070-2021 - SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3667.pdf";""
"444421";"2026-04-07";"3668";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2026 - JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2026 - L CABRAL PINHEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2026 - SUBLIMIX LTDA
AVISO DE DISPENSA Nº 017-2026
2° TERMO ADITIVO N° 077-1-2026 - CONTRATO 012-2026 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS
4º TERMO ADITIVO Nº 106-2026 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3668.pdf";""
"444455";"2026-04-08";"3669";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90008-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90008-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
AVISO DE DISPENSA Nº 019-2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3669.pdf";""
"444502";"2026-04-09";"3670";"RESULTADO DA 57ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-2026 - LUMA LACERDA MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA
1° TERMO ADITIVO N° 102-2026 - CONTRATO 082-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
1° TERMO ADITIVO N° 103-2026 - CONTRATO 083-2025 - JOSÉ CARLOS LOPES
1° TERMO ADITIVO N° 104-2026 - CONTRATO 084-2025 - DIOGO OLIVEIRA SILVA
1° TERMO ADITIVO N° 105-2026 - CONTRATO 085-2025 - GLENDA SANTOS DE MOURA VIANA
RESULTADO FINAL – DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3670.pdf";""
"444552";"2026-04-10";"3671";"REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90008-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
1° TERMO ADITIVO N° 108-2026 - CONTRATO 091-2025 - RAYSLANNE DE JESUS SANTOS
1° TERMO ADITIVO N° 109-2026 - CONTRATO 094-2025 - CLINICA DERMA URO LTDA
3º TERMO ADITIVO Nº 107-2026 - CONTRATO 104-2023 - DELVANI BISPO FERREIRA
4º TERMO ADITIVO Nº 106-2026 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3671.pdf";""
"444586";"2026-04-13";"3672";"PORTARIA Nº 020/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 021/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 022/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
1° TERMO ADITIVO N° 110-2026 - CONTRATO 095-2025 - LUCIO LACERDA DE MOURA
1° TERMO ADITIVO N° 111-2026 - CONTRATO 097-2025 - M.V.M DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
1° TERMO ADITIVO N° 112-2026 - CONTRATO 098-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA-ME
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3672.pdf";""
"444612";"2026-04-14";"3673";"1° TERMO ADITIVO N° 113-2026 - CONTRATO 099-2025 - ROSANA BEATRIZ OLIVEIRA CALDEIRA ANDRADE
1° TERMO ADITIVO N° 114-2026 - CONTRATO 100-2025 - NATHALIA NEVES MICLOS
1º TERMO ADITIVO Nº 115-2026 - CONTRATO 102-2025 - KAIO BERG VIANA BALIZA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3673.pdf";""
"444644";"2026-04-15";"3674";"DECRETO Nº 018/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
RESULTADO DA 58ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 5ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ADJUDICAÇÃO DE  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2026 -  CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2026 -  CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
AVISO DE DISPENSA Nº 020-2026
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2026 -  CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº122-2026 - MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº126-2026 - LEANDRO LACERDA MARINHO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 026-2025 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3674.pdf";""
"444693";"2026-04-16";"3675";"AVISO DE DISPENSA Nº 021-2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3675.pdf";""
"444761";"2026-04-22";"3676";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90009-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E, QUANDO NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E VISUAIS, TAIS COMO BANNERS, FAIXAS, PLACAS, ADESIVOS, LONAS, LETREIROS, OUTDOORS, PAINÉIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90009-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E, QUANDO NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E VISUAIS, TAIS COMO BANNERS, FAIXAS, PLACAS, ADESIVOS, LONAS, LETREIROS, OUTDOORS, PAINÉIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.,
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 015-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2025 - MARTEC - MÓVEIS, ARMARINHOS E TECIDOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO - REDA Nº 116/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO - REDA Nº 117/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3676.pdf";""
"444795";"2026-04-23";"3677";"DECRETO Nº 12 DE 02 DE MARÇO 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
1° TERMO ADITIVO N° 123-2026 - CONTRATO N° 107-2025 - IVSON PETRONILIO DA CUNHA
1° TERMO ADITIVO N° 124-2026 - CONTRATO 110-2025 - JOÃO MARTINS DOS REIS NETO
1º TERMO ADITIVO Nº 119-2026 - CONTRATO Nº 447-2025 - CENTRO TERAPÊUTICO RECOMEÇANDO JUNTOS LTDA
1º TERMO ADITIVO Nº 121-2026 - CONTRATO Nº 106-2025 - BELARMINA CALDEIRA DE OLIVEIRA
3º TERMO ADITIVO Nº 120-2026 - CONTRATO Nº 112-2023 - EDJÂNIO DE SOUZA RODRIGUES
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3677.pdf";""
"444836";"2026-04-24";"3678";"AVISO DE DISPENSA Nº 022-2026
1º TERMO ADITIVO Nº 125-2026 - CONTRATO 111-2025 - JOÃO MARTINS DOS REIS NETO
RECISÃO CONTRATUAL  Nº 071-2025 - MEDVITA DE COCOS LTDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - AGROGEO AGROJABORANDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3678.pdf";""
"444878";"2026-04-27";"3679";"LEI Nº 851, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
LEI Nº 852, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2026
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134-2026 - RICARDO DOS SANTOS REIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135-2026 - GLOBAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3679.pdf";""
"444897";"2026-04-28";"3680";"DECRETO N 019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL
1º TERMO ADITIVO Nº 132-2026  - LAIANE ALVES DA SILVA MARTINS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3680.pdf";""
"444929";"2026-04-29";"3681";"DECRETO Nº 020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026
RESULTADO DA 059ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 060ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134-2026 - KANANDA SANTOS DE MOURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº135-2026 - ATHOS CARNEIRO VIANA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-2025 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2026 - EXAMES LABORATORIAIS
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3681.pdf";""
"444971";"2026-04-30";"3682";"EXTRATO DE CONTRATO Nº136-2026 - KANANDA SANTOS DE MOURA LTDA  - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº137-2026 - ATHOS CARNEIRO VIANA  - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
1º TERMO ADITIVO Nº 131-2026 - CONTRATO 116-2025 - ARIANNE THANDARA DE SOUSA DURAES
1º TERMO ADITIVO Nº 133-2026 - CONTRATO Nº 109-2025 - GABRIELA MOURA VIANA
4º TERMO ADITIVO Nº 129-2026 - CONTRATO Nº 105-2022 - JOSÉ CARLOS OLIVEIRA PEREIRA
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-2025 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
EDITAL DE INTIMACAO FISCAL N° 00002, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - ANTONIO LUIZ SPOLIER (ESPOLIO DE)
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3682.pdf";""
"445009";"2026-05-04";"3683";"DECRETO Nº 023/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 023/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.
AVISO DE DISPENSA Nº 023-2026
ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2026
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142-2026 -  57.649.310 JOSE FERREIRA VIANA NETO
1º TERMO ADITIVO Nº 128-2026 - CONTRATO DE Nº 077-2026 - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS
5º TERMO ADITIVO Nº 130-2026 - CONTRATO Nº 115-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
EDITAL Nº 002 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2027
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"445049";"2026-05-05";"3684";"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2026
1º TERMO ADITIVO Nº 127-2026 - CONTRATO Nº 498-2025 - BELMICRO TECNOLOGIA S.A
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3684.pdf";""
"445090";"2026-05-06";"3685";"DECRETO Nº 025-2026, DE 06 DE MAIO DE 2026.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003 - ANTONIO LUIZ SPOLIER (ESPÓLIO DE)
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3685.pdf";""
"445132";"2026-05-07";"3686";"RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 002-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXCLUSIVAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2026 - CREDENCIAMENTO 002-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXCLUSIVAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA
HOMOLOGAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2026 - CREDENCIAMENTO 002-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXCLUSIVAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA
AVISO DE DISPENSA Nº 025-2026
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2026 - CREDENCIAMENTO 002-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXCLUSIVAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147-2026- MED LABS LTDA
1º TERMO ADITIVO Nº 140-2026 - CONTRATO Nº 124-2025 - PEDRO MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
2º TERMO ADITIVO Nº 139-2026 - CONTRATO Nº 097-2024 - JARLIS DOS REIS PARAISO
7º TERMO ADITIVO Nº 138-2026 - CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3686.pdf";""
"445160";"2026-05-08";"3687";"DECRETO Nº 024/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 90010-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, SENDO DIESEL S500 E GASOLINA COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS–BA
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90010-2026 -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, SENDO DIESEL S500 E GASOLINA COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS–BA
1º TERMO ADITIVO Nº 141-2026 - CONTRATO Nº 125-2025 - JORDANO BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3687.pdf";""
"445233";"2026-05-12";"3688";"ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2026 - J F G R FERNANDES INFORMÁTICA
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2026 - J F G R FERNANDES INFORMÁTICA
15. EXTRATO DE CONTRATO Nº 152-2026 - J F G R FERNANDES INFORMÁTICA
5º TERMO ADITIVO Nº 139-1-2026 - CONTRATO Nº 119-2022 - RENOVA SERVIÇOS DE COLETA ESPECIALIZADOS EIRELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, DE 12 DE MAIO DE 2026 - SIDINEY BARBOSA DE MIRANDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3688.pdf";""
"445253";"2026-05-13";"3689";"LEI Nº 853-2026, DE 12 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 26 DE 13 DE MAIO DE 2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE 90011-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS NOS BENS PÚBLICOS, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90011-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS NOS BENS PÚBLICOS, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2026 - NHL PRO SOUND LTDA
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2026 - NHL PRO SOUND LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153-2026 - NHL PRO SOUND LTDA
1° TERMO ADITIVO N° 143-2026 - CONTRATO N° 126-2025 - WALISSON DA SILVA MELO
2º TERMO ADITIVO Nº 144-2026 - CONTRATO Nº 127-2025 - CASA DE APOIO HS LTDA
2º TERMO ADITIVO Nº 145-2026 - CONTRATO N° 098-2024 - IVSON PETRONILIO DA CUNHA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3689.pdf";""
"445293";"2026-05-14";"3690";"EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 5, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3690.pdf";""
"445326";"2026-05-15";"3691";"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148-2026 - FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 227-2025 - VITORIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3691.pdf";""
"445378";"2026-05-18";"3692";"7º TERMO ADITIVO Nº 105-1-2026 - CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
ERRATA TERMO ADITIVO Nº 033-2026 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3692.pdf";""
"445402";"2026-05-19";"3693";"DECRETO Nº 027 - ALTERA QDD
1º TERMO ADITIVO Nº 146-2026 - CONTRATO Nº 130-2025 - PROJEMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3693.pdf";""
"445439";"2026-05-20";"3694";"DECRETO Nº 028/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 028/2026, DE 20/05/2026.
EDITAL Nº 003 / 2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3694.pdf";""
"445482";"2026-05-21";"3695";"DECRETO Nº 016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
RESULTADO DA 61ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 62ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ERRATA, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2025
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
AVISO DE DISPENSA Nº 026-2026
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ERRATA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2026
ERRATA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157 -2026 - BRENO PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº156 - 2026 - DIANA LOPES VIANA DA CUNHA
3º TERMO ADITIVO Nº 98-1-2026 - CONTRATO Nº 101-2023 - CANUTO RAIMUNDO DA COSTA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3695.pdf";""
"445512";"2026-05-22";"3696";"HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90010-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, SENDO DIESEL S500 E GASOLINA COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS–BA.
ADJUDICAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2026
ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2026
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2026
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158-2026 - SOPHIA BABY KIDS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160-2026 -  44.298.520 ELESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº161-2026 - AUTO POSTO TROPICAL LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3696.pdf";""
"445576";"2026-05-26";"3697";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA, DE FORMA CONTÍNUA, COMPLEMENTAR E SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.
RESULTADO DA 63ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº162 - 2026 - . LUCAS NORTHON RANIERY DE OLIVEIRA SILVA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N º438-2025 - ACLAB - LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074-2026 - MED LABS LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074-2026 - MED LABS LTDA
PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA, DE FORMA CONTÍNUA, COMPLEMENTAR E SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3697.pdf";""
"445623";"2026-05-27";"3698";"LEI Nº 854, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS E TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE LICITAÇÃO PE 90011-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS NOS BENS PÚBLICOS, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
1° TERMO ADITIVO N° 149-2026 - CONTRATO N° 132-2025 - ORLANDO MICLOS DE ABREU
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3698.pdf";""
"445646";"2026-05-28";"3699";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90008-2026 - PÁRTE 01 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90008-2026 - PÁRTE 02 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2026 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2026  - GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
4º TERMO DE APOSTILAMENTO - LINK SPEED PROVEDOR DE INTERNET LTDA
BALANÇO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2025
CHAMAMENTO PUBLICO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS, CARTA DE INTERESSE, AUTORIZAÇÃO E REQUERIMENTO PARA RECEBEREM SUBSIDIOS E PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR             BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ATA DE AUDIÂNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3699.pdf";""
"445697";"2026-05-29";"3700";"RESULTADO DA 64ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 65ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 027-2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 027-2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2026
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163-2026  - NUCLEO DE FONOAUDIOLOGUA SEBASTIANA XAVIER LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167-2026 - IVONTE SANTOS DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168-2026 - POLO MB DISTRIBUIDORA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169-2026 - ÁDRIA BARBOSA TRINDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169-2026 - ÁDRIA BARBOSA TRINDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170-2026 - MARIA NEVES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170-2026 - MARIA NEVES FERREIRA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3700.pdf";""
"445723";"2026-06-01";"3701";"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2026
1° TERMO ADITIVO N° 155-2026 - CONTRATO N° 143-2025 - IVAN ROCHA ALVES - ME
1º TERMO ADITIVO Nº 150-2026 - CONTRATO 133-2025 - GUILHERME SANTOS DE MOURA
1º TERMO ADITIVO Nº 151-2026 - CONTRATO 138-2025 - CRISTIANNE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS
3º TERMO ADITIVO Nº 154-2026 - CONTRATO Nº 145-1-2023 - MARCUS WILLIAN DO NASCIMENTO SANTOS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3701.pdf";""
"445756";"2026-06-02";"3702";"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 90013-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E BUFFET DE CAMARINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS - BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90013-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E BUFFET DE CAMARINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS - BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0018-2026 - D.V DISTRIBUIÇÃO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2026 - ATIVA MALL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020 - 2026 - LAPIS E BORRACHA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022 - 2026 - JOZZE - SPORTS E MARKETING LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023 -2026 - DAGEAL COM. DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2026 -  TECHSAM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025 - 2026 - RC CAMOS COMERCIO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2026 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2026 -  ELIEL COTRIM PASSOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2026 - ALFARIK COMERCIO E SERVICOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2026 - ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº021 -2026 - M.J SOLUÇÕES EM SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA
1º TERMO ADITIVO Nº 164-2026 - CONTRATO Nº 153-2025 - KYANNE MICLOS MOREIRA
1º TERMO ADITIVO Nº 165-2026 - CONTRATO Nº 154-2025 - SIZALTINA SOUZA DA TRINDADE NETA
1º TERMO ADITIVO Nº 166-2026 - CONTRATO 155-2025 - SEVERINO VILAS BOAS DE LIMA LTDA
6º TERMO ADITIVO Nº 171-2026 - CONTRATO Nº 070-2021 - SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3702.pdf";""
"445797";"2026-06-03";"3703";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90012-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DE CANTINA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE PREPARO, ACONDICIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E APOIO OPERACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA,.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90012-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DE CANTINA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE PREPARO, ACONDICIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E APOIO OPERACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA,.
ERRATA - 4° TERMO ADITIVO N° 508-2025
5º TERMO ADITIVO Nº 172-2026 - CONTRATO Nº 377-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA
6º TERMO ADITIVO Nº 173-2026 - CONTRATO Nº 297-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA
6º TERMO ADITIVO Nº 174-2026 - CONTRATO Nº 304-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA
ERRATA - 5°TERMO ADITIVO 100-2026
AVISO DE REABERTURA SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90009-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E, QUANDO NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E VISUAIS, TAIS COMO BANNERS, FAIXAS, PLACAS, ADESIVOS, LONAS, LETREIROS, OUTDOORS, PAINÉIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3703.pdf";""
"445856";"2026-06-08";"3704";"DECRETO Nº 031/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3704.pdf";""
"445882";"2026-06-09";"3705";"PORTARIA Nº 025-2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2026
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183-2026 - FABRICIO SANTOS DE OLIVEIRA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3705.pdf";""
"445931";"2026-06-10";"3706";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 90006-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORIA ESCOLAR, MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, APOIO ADMINISTRATIVO E PORTARIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS QUANTIDADES E CARGAS HORÁRIAS DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS/BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90006-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORIA ESCOLAR, MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, APOIO ADMINISTRATIVO E PORTARIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS QUANTIDADES E CARGAS HORÁRIAS DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS/BA.
1º TERMO ADITIVO Nº 176-2026 - CONTRATO Nº 159-2025 - IVONÊS SOUZA SEABRA
1º TERMO ADITIVO Nº 177-2026 - CONTRATO Nº 160-2025 - FRANCIELE FERREIRA VIANA AZEVEDO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3706.pdf";""
"445954";"2026-06-11";"3707";"RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025 - REPUBLICAÇÃO
RREO 6º BIMESTRE DE 2025 - REPUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 026-2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
ERRATA
AVISO DE DISPENSA 029-2026
4º TERMO ADITIVO Nº 175-2026 - NÉLIA RIBEIRO DE SOUZA RODRIGUES
5º TERMO ADITIVO Nº 182-2026 - BANCO BRADESCO SA
6º TERMO ADITIVO Nº 181-2026 - CONTRATO Nº 165-2022 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3707.pdf";""
"445988";"2026-06-12";"3708";"1º TERMO ADITIVO Nº 184-2026 - PEDRO HERBERT ARAÚJO DE MOURA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3708.pdf";""
"446026";"2026-06-15";"3709";"PORTARIA Nº 027/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA Nº 028/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA Nº 029/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA Nº 030/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO, À VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.
1º TERMO ADITIVO Nº 176-2026 - CONTRATO Nº 159-2025 - IVONÊS SOUZA SEABRA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
1º TERMO ADITIVO Nº 177-2026 - CONTRATO Nº 160-2025 - FRANCIELE FERREIRA VIANA AZEVEDO - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
1º TERMO ADITIVO Nº 179-2026 - CONTRATO Nº 162-2025 - ZINELMA DE CARVALHO RODRIGUES
8º TERMO ADITIVO Nº 178-2026 - CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO, À VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.
ATA PNAB - 2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3709.pdf";""
"446079";"2026-06-16";"3710";"2º TERMO ADITIVO Nº 180-2026 - CONTRATO N° 092-2025 - GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3710.pdf";""
"446093";"2026-06-17";"3711";"DECRETO Nº 033/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 90014-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PINTURA, ACABAMENTOS, ESQUADRIAS METÁLICAS, JANELAS, VENEZIANAS, ESTRUTURAS EM AÇO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90014-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PINTURA, ACABAMENTOS, ESQUADRIAS METÁLICAS, JANELAS, VENEZIANAS, ESTRUTURAS EM AÇO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3711.pdf";""
"446143";"2026-06-18";"3712";"1º TERMO ADITIVO Nº 186-2026 - CONTRATO 172-2025 - BARROS MEIRELES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
2º TERMO ADITIVO Nº 185-2026 - CONTRATO Nº 138-2024 - VIANA ESTETICA INTIMA LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 161-2026 - AUTO POSTO TROPICAL LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3712.pdf";""
"446190";"2026-06-19";"3713";"RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E MINISTRAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA
ADJUDICAÇÃO DE  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2026 - CREDENCIAMENTO 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E MINISTRAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2026 - CREDENCIAMENTO 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E MINISTRAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2026 - CREDENCIAMENTO 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E MINISTRAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA
ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-20206
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189-2026- RAYSLANNE DE JESUS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190-2026 - IRL ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190-2026 - IRL ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190-2026 - IRL ENGENHARIA LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3713.pdf";""
"446218";"2026-06-22";"3714";"PORTARIA Nº 031/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA Nº 032/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90013-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E BUFFET DE CAMARINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS - BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2026- EDNEIA MELO GOMES
4º TERMO ADITIVO Nº 187-2026 - CONTRATO Nº 175-2022 - RONIVALDO DE MOURA PEREIRA LTDA
4º TERMO ADITIVO Nº 188-2026 - CONTRATO Nº 178-2022 - MATHEUS SANTOS BARROS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3714.pdf";""
"446258";"2026-06-25";"3715";"DECRETO Nº 022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
1º TERMO ADITIVO Nº 191-2026 - CONTRATO Nº 160-2026 - ELESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3715.pdf";""
"446280";"2026-06-26";"3716";"LEI Nº 855-2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 034/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90016-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA VITÓRIA E PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.
RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 003-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM A REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA,
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90016-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA VITÓRIA E PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2026 - CREDENCIAMENTO 003-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM A REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA,
HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2026 - CREDENCIAMENTO 003-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM A REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA,
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2026 - CREDENCIAMENTO 003-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM A REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA,
EXTRATO DE CONTRATO Nº193-2026 - T.R MELO SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA
1º TERMO ADITIVO Nº 192-2026 - CONTRATO N° 178-2025 - SUZIMARA ALVES DE PINA
1º TERMO ADITIVO Nº 194-2026 - CONTRATO Nº 179-2025 - GABRIEL SANTOS LIMA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3716.pdf";""
"446334";"2026-06-29";"3717";"AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90006-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORIA ESCOLAR, MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, APOIO ADMINISTRATIVO E PORTARIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS QUANTIDADES E CARGAS HORÁRIAS DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS/BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3717.pdf";""
"446394";"2026-07-01";"3718";"ERRATA IRL - ADITIVO N° 099-2026
4º TERMO ADITIVO Nº 195-2026 - CONTRATO Nº 211-2024 - WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA
6º TERMO ADITIVO Nº 196-2026 - CONTRATO Nº 048-2025 - IRL ENGENHARIA LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3718.pdf";""
"446423";"2026-07-03";"3719";"LEI Nº 856 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2027 - LDO 2027
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90016-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA VITÓRIA E PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3719.pdf";""
"446451";"2026-07-06";"3720";"PORTARIA Nº 033/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 034/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90012-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DE CANTINA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE PREPARO, ACONDICIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E APOIO OPERACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA.
11º TERMO ADITIVO Nº 197-2026 - CONTRATO Nº 173-2023 - OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3720.pdf";""
"446504";"2026-07-07";"3721";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 1-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E, QUANDO NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E VISUAIS, TAIS COMO BANNERS, FAIXAS, PLACAS, ADESIVOS, LONAS, LETREIROS, OUTDOORS, PAINÉIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 1-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E, QUANDO NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E VISUAIS, TAIS COMO BANNERS, FAIXAS, PLACAS, ADESIVOS, LONAS, LETREIROS, OUTDOORS, PAINÉIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2026
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 027-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202-2026 - GS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
6º TERMO ADITIVO Nº 199-2026 - CONTRATO Nº 230-2023 - SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3721.pdf";""
"446526";"2026-07-08";"3722";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2026 - COMERCIAL MAPEL EIRELI - CNPJ: 11.260.603/0001-49
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2026 - MARCOS E BERTA LTDA ME -  CNPJ: 09.035.549/0001-96
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2026 - NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA -  CNPJ: 47.170.510/0001-70
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2026 - PROSPERITY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -  CNPJ: 09442524/0001-07
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2026 - JOZZÉ - SPORTS & MARKETING LTDA-  CNPJ: 44.303.277/0001-69
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036 - 2026 - FABIANA RODRIGUES PEREIRA LTDA -  CNPJ: 26.427.828/0001-14
2º TERMO ADITIVO Nº 200-2026 - CONTRATO 267-2024 - LEANDRO LACERDA MARINHO LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3722.pdf";""
"446578";"2026-07-09";"3723";"DECRETO Nº 036-2026, DE 09 DE JULHO DE 2026.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3723.pdf";""
"446597";"2026-07-10";"3724";"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204-2026 - ELIETE LIMA MACEDO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3724.pdf";""
"446646";"2026-07-13";"3725";"AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE COCOS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE COCOS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3725.pdf";""
"446670";"2026-07-14";"3726";"2º TERMO ADITIVO Nº 201-2026 - MARTEC - MÓVEIS, ARMARINHOS E TECIDOS LTDA
AVISO DE DISPENSA Nº 030-2026
1° TERMO ADITIVO N° 205-2026 - CONTRATO N° 152-2026 - J F G R FERNANDES INFORMÁTICA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3726.pdf";""
"446686";"2026-07-15";"3727";"PORTARIA Nº 035/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 036/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 037/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 6-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORIA ESCOLAR, MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, APOIO ADMINISTRATIVO E PORTARIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS QUANTIDADES E CARGAS HORÁRIAS DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS/BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 6-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORIA ESCOLAR, MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, APOIO ADMINISTRATIVO E PORTARIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS QUANTIDADES E CARGAS HORÁRIAS DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS/BA.
1° TERMO ADITIVO N° 206-2026 - CONTRATO N° 153-2026 - NHL PRO SOUND
2º TERMO ADITIVO Nº 203-2026 - CONTRATO Nº 498-2025 - BELMICRO TECNOLOGIA SA
REGULAMENTO DO FESTIVAL CULTURA DA CANÇÃO, 15 DE JULHO DE 2026.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3727.pdf";""
"446766";"2026-07-17";"3728";"PORTARIA SEMMA Nº 001/2026
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 2-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.
AVISO DE DISPENSA Nº 031-2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO  COMDEMA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3728.pdf";""
"446779";"2026-07-20";"3729";"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2026
EXTRATO DE CONTRATAO Nº 208-2026 - AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA
4º TERMO ADITIVO Nº 184-2025 - CONTRATO Nº 179-2022 - ISMÊNIA LOPES VIANA
5º TERMO ADITIVO Nº 191-1-2026 - CONTRATO Nº 179-2022 - ISMÊNIA LOPES VIANA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3729.pdf";""
"446821";"2026-07-21";"3730";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 5-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PÃES, BOLOS E DEMAIS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 5-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PÃES, BOLOS E DEMAIS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 90016-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA VITÓRIA E PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.
6º TERMO ADITIVO Nº 207-2026 - CONTRATO Nº 115-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
ERRATA DE 21 DE JULHO DE 2026 - DA PORTARIA Nº 035/2026.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3730.pdf";""
"446853";"2026-07-22";"3731";"DECRETO Nº 037-2026, DE 22 DE JULHO DE 2026.
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90014-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PINTURA, ACABAMENTOS, ESQUADRIAS METÁLICAS, JANELAS, VENEZIANAS, ESTRUTURAS EM AÇO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
RESULTADO DA 3ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE 90014-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PINTURA, ACABAMENTOS, ESQUADRIAS METÁLICAS, JANELAS, VENEZIANAS, ESTRUTURAS EM AÇO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 1-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E, QUANDO NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E VISUAIS, TAIS COMO BANNERS, FAIXAS, PLACAS, ADESIVOS, LONAS, LETREIROS, OUTDOORS, PAINÉIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034--2026 - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034--2026 - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034--2026 - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210-2026  - PLASMA ANALISES LABORATORIAIS LTDA
2º TERMO ADITIVO Nº 209-2026 - CONTRATO Nº 160-2026 - ELESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3731.pdf";""
"446879";"2026-07-23";"3732";"DECRETO Nº 030 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
RESULTADO DA 66ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90014-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PINTURA, ACABAMENTOS, ESQUADRIAS METÁLICAS, JANELAS, VENEZIANAS, ESTRUTURAS EM AÇO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
AVISO DE DISPENSA Nº 033-2026
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2026
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 212-2026 -  TAMIRIS AMOROSO DEMARQUE DE CASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211-2026 - DAYANNE VIANA TRINDADE
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3732.pdf";""
"446934";"2026-07-24";"3733";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE
DECRETO Nº 038-2026, DE 24 DE JULHO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 4-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 4-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3733.pdf";""
"446961";"2026-07-27";"3734";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2026- GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 08.628.486/0001-19
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2026 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 13.744.255/0001-00
AVISO DE DISPENSA Nº 034-2026
1° TERMO ADITIVO N° 214-2026 - CONTRATO N° 206-2025 - JOSÉ DA CONCEIÇÃO
1º TERMO ADITIVO Nº 213-2026 - CONTRATO 205-2025 - MARIA EDUARDA QUEIROZ SANTOS BANDEIRA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3734.pdf";""
"447002";"2026-07-28";"3735";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2026 - REPUBLICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO Nº 217-2026 - CONTRATO 212-2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
2º TERMO ADITIVO Nº 132-1-2026 - CONTRATO DE Nº 077-2026 - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO
3º TERMO ADITIVO Nº 132-2-2026 - CONTRATO DE Nº 012-2026 - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO
3º TERMO ADITIVO Nº 215-2026 - CONTRATO Nº 228-2023 - EDMILSON SPINOLA DE MORAIS NETO
4º TERMO ADITIVO Nº 216-2026 - CONTRATO Nº 250-2022 - IGNÁCIO OLIVEIRA SOLANICH-ME
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3735.pdf";""
"447046";"2026-07-29";"3736";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 1-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E, QUANDO NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E VISUAIS, TAIS COMO BANNERS, FAIXAS, PLACAS, ADESIVOS, LONAS, LETREIROS, OUTDOORS, PAINÉIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3736.pdf";""
"447054";"2026-07-30";"3737";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2026 -PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICAMÁSTER LTDA - CNPJ: 47.165.711/0001-80
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 039-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2025 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 040-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2025 - MB VARIEDADES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222-2026 - EDNEIA MELO GOMES
2º TERMO ADITIVO Nº 132-1-2026 - CONTRATO DE Nº 077-2026 - CONSORCIO DE DES. SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
6º TERMO ADITIVO Nº 219-2026 - CONTRATO Nº 377-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA
7º TERMO ADITIVO Nº 218-2026 - CONTRATO Nº 070-2021 - SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI
7º TERMO ADITIVO Nº 220-2026 - CONTRATO Nº 297-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA
7º TERMO ADITIVO Nº 221-2026 - CONTRATO Nº 304-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA
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"447101";"2026-07-31";"3738";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 7-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNE SECA E TOUCINHO SUÍNO PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 7-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNE SECA E TOUCINHO SUÍNO PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223 - 2026 - EDNEIA MELO GOMES - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3738.pdf";""
"447134";"2026-08-03";"3739";"AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 5-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PÃES, BOLOS E DEMAIS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA..
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2026
1º TERMO ADITIVO Nº 040-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2025 - MB VARIEDADES LTDA
1º TERMO ADITIVO Nº 096-2026 - JOÃO HILDS PORTO FERREIRA
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231-2026 - CARLA REANE MOURA LOPES
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3739.pdf";""
"447176";"2026-08-04";"3740";"AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES, AGENTES PÚBLICOS, COLABORADORES, PALESTRANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, ARTISTAS, AUTORIDADES E DEMAIS PESSOAS CUJA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO ESTEJA RELACIONADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E MINISTRAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA,
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2026 - CREDENCIAMENTO 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E MINISTRAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA,
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2026 - CREDENCIAMENTO 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E MINISTRAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA,
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2026 - CREDENCIAMENTO 004-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E MINISTRAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NAS MODALIDADES DE VIOLÃO, CAPOEIRA E CORAL, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, À FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA,
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036-2026
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 233-2026 - JOZZE-SPORTS & MARKETING LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225-2026 - SELETA  PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232-2026- LUCAS SANTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212-2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES, AGENTES PÚBLICOS, COLABORADORES, PALESTRANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, ARTISTAS, AUTORIDADES E DEMAIS PESSOAS CUJA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO ESTEJA RELACIONADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3740.pdf";""
"447199";"2026-08-05";"3741";"1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 042-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2025 - X-FARMA EIRELI
AVISO DE DISPENSA Nº 035-2026
3º TERMO ADITIVO Nº 227-2025 - MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA
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"447231";"2026-08-06";"3742";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 3-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
RESULTADO DA 67ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 3-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 041-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2025 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222-2026 - JURANDIR CARLOS ATAÍDE LOPES
1º TERMO ADITIVO Nº 226-2026 - MARIA LUIZA DE SOUZA SILVA
4º TERMO ADITIVO Nº 228-2026 - HUMBERTO QUEIROZ BANDEIRA
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"447269";"2026-08-07";"3743";"DECRETO Nº 040-2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
9º TERMO ADITIVO Nº 224-2026 - CONTRATO Nº 088-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3743.pdf";""
"447321";"2026-08-10";"3744";"DECRETO N 041-2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 042-2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
EXTINÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 085-2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3744.pdf";""
"447347";"2026-08-11";"3745";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 8-2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – SÉRIE A DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 8-2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – SÉRIE A DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2026
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2026
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 236-2026  - ESPAÇO HABILIDADES LTDA
1° TERMO ADITIVO N ° 230-2026 - CONTRATO N° 227-2025 - VITÓRIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
1º TERMO ADITIVO Nº 229-2026 - CONTRATO 226-2025 - PROJEMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3745.pdf";""
"447378";"2026-08-12";"3746";"RESULTADO DA 68ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
2º TERMO ADITIVO Nº 044-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA
2º TERMO ADITIVO Nº 045-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237-2026 - CLECIANA SILVA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239-2026 - IG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
1º  TERMO ADITIVO Nº 238-2026 - CONTRATO Nº 079-2026 -  CONSTREL – CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO-EPP
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.- SIDINEY BARBOSA DE MIRANDA
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 204-2026 - ELIETE LIMA MACEDO
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 236-2026 - ESPAÇO HABILIDADES LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3746.pdf";""
"447394";"2026-08-13";"3747";"HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240-2026 - EDT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3747.pdf";""
"447500";"2026-08-18";"3748";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  PE 5-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PÃES, BOLOS E DEMAIS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 7-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNE SECA E TOUCINHO SUÍNO PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2026 - JOSE CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA – CNPJ 07.387.2180001-90
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2026 - DIEGO RIBEIRO CRUZ– CNPJ: 46.727.845/0001-84
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2026- BRUNA DE JESUS MATOS – CNPJ: 61.730.488/0001-05
1º TERMO DE APOSTILAMENTO  CONTRATO Nº 226-2025 - PROJEMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3748.pdf";""
"447522";"2026-08-19";"3749";"DECRETO Nº 035 01/07/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 4.971.900,00( QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 043/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 038/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 039/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
ADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234-2026 - DS POÇOS ARTESIANOS LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3749.pdf";""
"447629";"2026-08-24";"3750";"LEI Nº 857-2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
LEI Nº 858-2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 054-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2025 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041-2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 042-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283-2026 - RENATO QUINTAL DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284-2026 - EDMILSON BATISTA PRODUÇÕES LTDA
2º TERMO ADITIVO Nº 235-2026 - CONTRATO 274-2025 - PEDRO HERBERT ARAUJO DE MOURA
3º  TERMO ADITIVO Nº 282-2026 - CONTRATO Nº 020-2025 -   IMPACTA ENGENHARIA LTDA
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.- ANTONIO LUIZ SPOLIER (ESPOLIO DE)
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3750.pdf";""
"447661";"2026-08-25";"3751";"DECRETO Nº 044/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 0148-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2026 - KINGSHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 046-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2025 - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 047-2026 À ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2025 - JOZZE SPORTS & MARKETING LTDA
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 049-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2025 - BAZA DISTRIBUIDORA LTDA
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 6-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORIA ESCOLAR, MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, APOIO ADMINISTRATIVO E PORTARIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS QUANTIDADES E CARGAS HORÁRIAS DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS/BA..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235-1-2026 - ELIETE LIMA MACEDO - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES
ANOS FINAIS - REFERENCIAL CURRICULAR DA COMPUTAÇÃO DE COCOS.
FINAL - EDUCAÇÃO INFANTIL - REFERENCIAL CURRICULAR DA COMPUTAÇÃO DE COCOS.
REFERÊNCIA CURRICULAR DA COMPUTAÇÃO DE COCOS - BAHIA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3751.pdf";""
"447715";"2026-08-26";"3752";"EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, 26/08/2026 - HAROLDO TERRA NUNES
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3752.pdf";""
"447744";"2026-08-27";"3753";"RESULTADO DA 6ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA,
ADJUDICAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA,
HOMOLOGAÇÃO DE  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA,
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT E SIMILARES, COM CAPACIDADES DIVERSAS (9.000 A 60.000 BTUS), BEM COMO DE CÂMARAS FRIAS, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, ABRANGENDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES OU VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE COCOS–BA,
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285-2026 - MV ELETROS E REFRIGERAÇÃO LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3753.pdf";""
"447771";"2026-08-28";"3754";"PORTARIA Nº 040/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 041/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 042/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 043/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 044/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 045/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 046/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 047/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 048/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 049/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 050/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 051/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 052/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 053/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 054/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 055/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 057/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 058/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 059/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 060/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 061/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 062/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 063/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 064/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 065/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 066/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 067/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 068/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 069/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 070/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 071/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 072/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 073/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 074/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 075/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 076/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº056/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 053-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2026 - NILSON DA SILVA LOPES DE COCOS
1º  TERMO ADITIVO Nº 241-2026 - CONTRATO Nº 232-2025 -  MARCELO DE SOUZA  EMERICIANO
4º  TERMO ADITIVO Nº 246-2026 - CONTRATO Nº 286-2022 -   MAGNO DE JESUS MOURA
4º  TERMO ADITIVO Nº 247-2026 - CONTRATO Nº 293-2022 -   IDAURA ALVES DE MOURA
4º  TERMO ADITIVO Nº 248-2026 - CONTRATO Nº 308-2022 -   JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA
4º  TERMO ADITIVO Nº 249-2026 - CONTRATO Nº 287-2022 -  NÉLIA RIBEIRO DE SOUZA
4º  TERMO ADITIVO Nº 250-2026 - CONTRATO Nº 288-2022 - VANDILSON NUNES RODRIGUES
4º  TERMO ADITIVO Nº 251-2026 - CONTRATO Nº 289-2022 -  FELIPE FALCÃO COSTA
4º  TERMO ADITIVO Nº 252-2026 - CONTRATO Nº 290-2022 -   LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
4º  TERMO ADITIVO Nº 253-2026 - CONTRATO Nº 292-2022 -   NELSON RODRIGUES DE MOURA
4º  TERMO ADITIVO Nº 254-2026 - CONTRATO Nº 291-2022 - GEAN RODRIGUES LIMA
4º  TERMO ADITIVO Nº 255-2026 - CONTRATO Nº 294-2022 -  VALDECI DE JESUS SANTOS
4º  TERMO ADITIVO Nº 256-2026 - CONTRATO Nº 295-2022 -   DJANIRA MATOS DE SOUZA
4º TERMO ADITIVO Nº 257-2026 - CONTRATO Nº 296-2022 - TAMIRES SANTOS FERREIRA
4º TERMO ADITIVO Nº 258-2026 - CONTRATO Nº 297-2022 - ZITO OLIVEIRA DOS SANTOS
4º TERMO ADITIVO Nº 259-2026 - CONTRATO Nº 299-2022 - SERGIO SANTOS CARNEIRO DA SILVA
4º TERMO ADITIVO Nº 260-2026 - CONTRATO Nº 327-2022 - MARCELO FALCÃO DA SILVA
4º TERMO ADITIVO Nº 261-2026 - CONTRATO Nº 301-2022 - EDMAR SANTOS NOGUEIRA
4º TERMO ADITIVO Nº 262-2026 - CONTRATO Nº 302-2022 - MARIA PEREIRA DE SOUSA
4º TERMO ADITIVO Nº 263-2026 - CONTRATO Nº 303-2022 - JOSE GONÇALVES DE CASTRO
4º TERMO ADITIVO Nº 264-2026 - CONTRATO Nº 305-2022 - OSMAR OLIVEIRA CALDEIRA
4º TERMO ADITIVO Nº 265-2026 -  CONTRATO Nº 307-2022 - MARCOS VINICIUS DE SOUZA SILVA
4º TERMO ADITIVO Nº 266-2026 - CONTRATO Nº 309-2022 - ORNEL MACIEL DA COSTA
4º TERMO ADITIVO Nº 267-2026 - CONTRATO Nº 310-2022  - SINVAL LIMA MICLOS
4º TERMO ADITIVO Nº 268-2026 - CONTRATO Nº 311-2022 - VALDISON PEREIRA DA SILVA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3754.pdf";""
"447797";"2026-08-31";"3755";"1º  TERMO ADITIVO Nº 242-2026 - CONTRATO Nº 232-2025 -  GUILHERME SANTOS MOURA
4º  TERMO ADITIVO Nº 269-2026 - CONTRATO Nº 313-2022 - EDILENE COSTA DE SOUZA
4º  TERMO ADITIVO Nº 270-2026 - CONTRATO Nº 314-2022 -   JOSÉ  ALVES DOS SANTOS
4º  TERMO ADITIVO Nº 271-2026 - CONTRATO Nº 315-2022 -   JACINTO JOSÉ TEXEIRA
4º  TERMO ADITIVO Nº 272-2026 - CONTRATO Nº 326-2022 -   FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA
4º  TERMO ADITIVO Nº 273-2026 - CONTRATO Nº 316-2022 -   MARCOS JANDER DE SOUZA
4º  TERMO ADITIVO Nº 274-2026 - CONTRATO Nº 317-2022 -  EDSON LULA DA SILVA
4º  TERMO ADITIVO Nº 275-2026 - CONTRATO Nº 318-2022 -   ELISNEI RIBAS DE OLIVEIRA
4º  TERMO ADITIVO Nº 276-2026 - CONTRATO Nº 320-2022 -   ARNALDO BARBOSA DA SILVA
4º  TERMO ADITIVO Nº 277-2026 - CONTRATO Nº 321-2022 -   DANILO RIBEIRO DE SOUZA
4º  TERMO ADITIVO Nº 278-2026 - CONTRATO Nº 322-2022 -   CANUTO RAIMUNDO DA COSTA
4º  TERMO ADITIVO Nº 279-2026 - CONTRATO Nº 323-2022 -  ADILSON DA SILVA SOARES
4º  TERMO ADITIVO Nº 280-2026 - CONTRATO Nº 324-2022 -  LUCAS DA COSTA SANTOS
4º  TERMO ADITIVO Nº 281-2026 - CONTRATO Nº 325-2022 -  TAMIRIS AMOROSO DEMARQUE DE CASTRO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3755.pdf";""
"447862";"2026-09-01";"3756";"2º  TERMO ADITIVO Nº 281-1-2026 - CONTRATO Nº 348-2024 -  TAUAYNE MESSIAS DA CUNHA
2º  TERMO ADITIVO Nº 289-2026 - CONTRATO Nº 355-2024 -  GUILHERME SANTOS DE MOURA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3756.pdf";""
"447872";"2026-09-02";"3757";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 3-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 8-2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – SÉRIE A DO MUNICÍPIO DE COCOS/BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90014-2026 - . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PINTURA, ACABAMENTOS, ESQUADRIAS METÁLICAS, JANELAS, VENEZIANAS, ESTRUTURAS EM AÇO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS–BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº063-2026 - GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
1º TERMO ADITIVO Nº 057-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2025 - JOZZE SPORTS & MARKETING LTDA
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 055-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2025 - ÉLICA MACEDO RODRIGUES
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 056-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2025 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 036-2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 036-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292-2026 - SIMONE BERNARDO MEIRA COSTA
1º  TERMO ADITIVO Nº 282-2026 - CONTRATO Nº 282-2025 -  PEDRO MOURA TRINDADE VIANA
1º TERMO ADITIVO Nº 287-2026 - IMPACTA ENGENHARIA LTDA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 223-2026 - EDNÉIA MELO GOMES
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3757.pdf";""
"447913";"2026-09-03";"3758";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2026 - DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2026 - VANINHA UTILIDADES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2026 - TRINCA ESPORTES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-2026 -AK INOVAÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295-2026 - JOSE FERREIRA VIANA NETO – CNPJ: 57.649.310/0001-59
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3758.pdf";""
"447939";"2026-09-04";"3759";"RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 005-2026 - OBJETO: 0CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES, AGENTES PÚBLICOS, COLABORADORES, PALESTRANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, ARTISTAS, AUTORIDADES E DEMAIS PESSOAS CUJA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO ESTEJA RELACIONADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADES DE HOSPEDAGEM DEVIDAMENTE MOBILIADAS E EQUIPADAS, COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PADRÕES DE ATENDIMENTO, UNIDADES DE MEDIDA E QUANTITATIVOS ESTIMADOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-1-2026 - CREDENCIAMENTO 005-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES, AGENTES PÚBLICOS, COLABORADORES, PALESTRANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, ARTISTAS, AUTORIDADES E DEMAIS PESSOAS CUJA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO ESTEJA RELACIONADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADES DE HOSPEDAGEM DEVIDAMENTE MOBILIADAS E EQUIPADAS, COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PADRÕES DE ATENDIMENTO, UNIDADES DE MEDIDA E QUANTITATIVOS ESTIMADOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-1-2026 - CREDENCIAMENTO 005-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES, AGENTES PÚBLICOS, COLABORADORES, PALESTRANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, ARTISTAS, AUTORIDADES E DEMAIS PESSOAS CUJA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO ESTEJA RELACIONADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADES DE HOSPEDAGEM DEVIDAMENTE MOBILIADAS E EQUIPADAS, COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PADRÕES DE ATENDIMENTO, UNIDADES DE MEDIDA E QUANTITATIVOS ESTIMADOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2026 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 058-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2025 - COMERCIAL MAPEL
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 059-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2025 - JOSÉ CARLOS FRANCISCO VASCONCELOS
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 060-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 061-2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2025 - PATRICK MARQUES DA SILVA
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 062-2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2025 - BRUNA DE JESUS SANTOS
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-1-2026 - CREDENCIAMENTO 005-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES, AGENTES PÚBLICOS, COLABORADORES, PALESTRANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, ARTISTAS, AUTORIDADES E DEMAIS PESSOAS CUJA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO ESTEJA RELACIONADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADES DE HOSPEDAGEM DEVIDAMENTE MOBILIADAS E EQUIPADAS, COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PADRÕES DE ATENDIMENTO, UNIDADES DE MEDIDA E QUANTITATIVOS ESTIMADOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº234-1-2026 - AFRANIO SANTOS VIANA
1º TERMO ADITIVO Nº 291-2026 - CONTRATO Nº 286-2025 - SMART CARTUCHOS E LOCAÇÕES LTDA
3º  TERMO ADITIVO Nº 290-2026 - CONTRATO Nº 160-2026 - ELESANDRO RODRIGUES DOS SANTOS
ERRATA DA PORTARIA Nº 054/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3759.pdf";""
"448007";"2026-09-09";"3760";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 9-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORIA ESCOLAR, MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, APOIO ADMINISTRATIVO E PORTARIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS QUANTIDADES E CARGAS HORÁRIAS DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS/BA..
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 9-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORIA ESCOLAR, MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, APOIO ADMINISTRATIVO E PORTARIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS QUANTIDADES E CARGAS HORÁRIAS DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS/BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3760.pdf";""
"448044";"2026-09-10";"3761";"1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 457-2025 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA R&A LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA ELEIÇAO DOS MEMBROS DO CENSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/cocos/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS - Ed 3761.pdf";""
"448077";"2026-09-11";"3762";"RESULTADO DA 69ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2026 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº286-2026 - GABRIEL SILVA VIANA LOPES LTDA
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