[ { "codigo": 430798, "data": "2025-01-02", "edicao": 1251, "resumo": "DECRETO Nº 195, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre exoneração do Cargo de Secretario de Agricultura do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1251.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 430854, "data": "2025-01-03", "edicao": 1252, "resumo": "PORTARIA Nº 01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências\nPORTARIA Nº 02/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências\nPORTARIA Nº 03/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências\nPORTARIA Nº 04/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências\nPORTARIA Nº 05/2025, DE 1 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências\nPORTARIA Nº 06/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1252.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 430892, "data": "2025-01-06", "edicao": 1253, "resumo": "Republicação do PPA 2022-2025\nRepublicação da LDO para o exercício de 2025\nRepublicação da LOA para o exercício de 2025\nDecreto Alteração de QDD para o exercício de 2025\nDecreto Programação Financeira para o exercício de 2025\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-H/2024 -CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-O/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-G/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-J/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-L/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-F/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (NOVAS) PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TONNER E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOS E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE ABADIA, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE BARRA, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-F/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-G/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PSF SEDE II, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-J/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-K/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-L/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF SEDE I NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-M/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001-N/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NA ESPECIALIDADE ENDOCRINOLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-H/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-I/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-K/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-N/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NA ESPECIALIDADE ENDOCRINOLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-O/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-Q/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 160/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (SEM MOTORISTA/OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO ABERTURA DE VALAS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COMPACTAÇÃO DE SOLO, LIMPEZA DE BARRAGENS E ESTRADAS, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, E RESPECTIVAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO – BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 078/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 083/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 010 DO CONTRATO Nº 118/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1253.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 430937, "data": "2025-01-07", "edicao": 1254, "resumo": " EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100-A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA.\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-N/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-O/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-F/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 062-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 062-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 062-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 062-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 075-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 075-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 075-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 075-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100-B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100-C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100-D/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA.\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 009-R/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA.\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-H/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA.\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-I/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-K/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA.\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-L/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-M/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-O/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-P/2023 - 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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-AF/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-I/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA.\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-R/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-U/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-X/2023 - 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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA \n EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 110/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA \n EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 037/2024 - DISPENSA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ALCÂNTARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA \n EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-E/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-F/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-G/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-H/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-T/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 181/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-P/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 020/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA MARIA QUITÉRIA, N° 361, JARDIM JK, CEP: 47.800-000, BARREIRAS-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 038/2024 - DISPENSA Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA \nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 082/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA \nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100-E/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 104/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA \nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 109/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA \nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 110/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA \nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 090-D/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 121/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-J/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-K/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-M/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 109/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS \nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 085/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA \nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 187/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública para tratar do uso da água do Morro do Fogo\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1255.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431027, "data": "2025-01-09", "edicao": 1256, "resumo": "DECRETO N.º 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2025, e dá outras providências\nDECRETO Nº 02/2025, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 03/2025, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do(a) Chefe de Gabinete do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 04/2025, DE 05 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 05/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES, NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA E NO SETOR DE TRIBUTOS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SETORES, DE GESTÃO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, PARA O DEVIDO ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AOS AMBIENTES VIRTUAIS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, SUFOTUR, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\n EXTRATO DO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009 - 2024 - E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO, GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL DR.ª MONALISA LOUZADA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES, NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA E NO SETOR DE TRIBUTOS\nEXTRATO DO CONTRATO N° 002/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS\nEXTRATO DO CONTRATO N° 003/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SETORES, DE GESTÃO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, PARA O DEVIDO ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 004/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AOS AMBIENTES VIRTUAIS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, SUFOTUR, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO E ÉRICO CARDOSO-BA PARA O ~ QUADRIENIO 2025-2028 TERMO DE POSSE\nATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREAORES (legislatura 2025-2028) E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO PARA O BIÊNIO 2025-2028\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1256.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431115, "data": "2025-01-10", "edicao": 1257, "resumo": "DECRETO Nº 06/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e saneamento para a função de Gestor do Fundo Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e saneamento do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nEXTRATO DO CONTRATO N° 005/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTO DE OBRAS DOS SISTEMAS DO FNDE, PLATAFORMA MAIS BRASIL, ENTRE OUTROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTO DE OBRAS DOS SISTEMAS DO FNDE, PLATAFORMA MAIS BRASIL, ENTRE OUTROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1257.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431151, "data": "2025-01-13", "edicao": 1258, "resumo": "DECRETO Nº 07/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação para a função de Gestor do Fundo Municipal de Educação do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nPORTARIA Nº. 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - SAAE\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA\nERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 078/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - SAAE\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 - SAAE\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 - SAAE\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025 - SAAE\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 - SAAE\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025 - SAAE\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nTORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-H/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nTORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nTORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 009-AC/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1258.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431228, "data": "2025-01-14", "edicao": 1259, "resumo": "ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 121/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1259.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431254, "data": "2025-01-15", "edicao": 1260, "resumo": "DECRETO Nº 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Cargo de Assessoria de Relações Politicas e Institucionais-ARPI do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AOS AMBIENTES VIRTUAIS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, SUFOTUR, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 166/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AOS AMBIENTES VIRTUAIS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, SUFOTUR, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 052/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 110/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 040/2025 - DISPENSA Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1260.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431350, "data": "2025-01-16", "edicao": 1261, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA NALDINHO & LÉO RIOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BOMFIM, NA COMUNIDADE DE ANGICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 046/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA NALDINHO & LÉO RIOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BOMFIM, NA COMUNIDADE DE ANGICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1261.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431439, "data": "2025-01-17", "edicao": 1262, "resumo": "DECRETO Nº 09/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 10/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 11/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 12/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA NALDINHO & LÉO RIOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BOMFIM, NA COMUNIDADE DE ANGICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE O TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA NALDINHO & LÉO RIOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BOMFIM, NA COMUNIDADE DE ANGICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 006/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE O TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1262.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431485, "data": "2025-01-20", "edicao": 1263, "resumo": "DECRETO Nº 13/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 14/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 15/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 16/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 17/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.”\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1263.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431497, "data": "2025-01-21", "edicao": 1264, "resumo": "PORTARIA Nº 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - SAAE\nPORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NILTON CESAR DO AMARAL PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO SAAE” - SAAE\nPORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NILTON CESAR DO AMARAL PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS” - SAAE\nPORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VALBER BARBOSA SANTOS PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS” - SAAE\nRESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SAAE\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1264.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431584, "data": "2025-01-22", "edicao": 1265, "resumo": "ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO N° 004 DO CONTRATO Nº 085/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nTermo de Convenio entre A fundação de Saúde e o Município de Érico Cardoso\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1265.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431642, "data": "2025-01-23", "edicao": 1266, "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 - SAAE\nRESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 - SAAE\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1266.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431677, "data": "2025-01-24", "edicao": 1267, "resumo": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1267.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431734, "data": "2025-01-27", "edicao": 1268, "resumo": "DECRETO Nº 18/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretária Municipal de Assistência Social para a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1268.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431764, "data": "2025-01-28", "edicao": 1269, "resumo": "DECRETO Nº 020 DE 28 DE JANEIRO DE 2025. “Institui e nomeia membros para a Comissão de Vistoria e Avaliação de bens móveis inservíveis destinados a Leilão público no âmbito do município de Érico Cardoso, e da outras providências.”\nPORTARIA Nº 008 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de Érico Cardoso – CONDEMA, no estado da Bahia, e dá outras providências\nPORTARIA Nº 07, de janeiro de 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, do município de Érico Cardoso, do estado da Bahia, e dá outras providências\nReunião Plenária Ordinária do CONDENA \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS AO I-EDUCAR COMO PORTAL DO PROFESSOR COM RECURSOS DE ENVIO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, GESTÃO DE VAGAS E PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE E PORTAL DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA\nReunião Plenária Ordinária do CMDS \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1269.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431857, "data": "2025-01-29", "edicao": 1270, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIH - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA)\nEXTRATO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025 – A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 002/2025, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, TORNA PÚBLICO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - SAAE\nORDEM DE FORNECIMENTO - AS AQUISIÇÕES DE UMA IMPRESSORA E UM NOBREAK, CONFORME TERMO E REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025 - SAAE\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1270.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431903, "data": "2025-01-30", "edicao": 1271, "resumo": "Relatório de Gestão Fiscal 3º quadrimestre\nRelatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º bimestre\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA CASA DA FRENTE DA RUA LADEIRA DO ACUPE, 130, CS, ACUPE DE BROTAS, COM UMA GARAGEM DO LADO DIREITO DA RESIDÊNCIA PRÓXIMA À ESCADA DE ACESSO AO IMÓVEL, CEP 40.290-160, SALVADOR-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\n EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA\n EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, BAIRRO CENTRO, S/N, CEP: 46.180-000, NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO – BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) SEDE II, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA JORGE TEIXEIRA, BAIRRO CANDEIAS, Nº 915, CEP: 45028050, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\n EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA\n EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 007/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 010/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 011/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, BAIRRO CENTRO, S/N, CEP: 46.180-000, NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO – BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL\nEXTRATO DO CONTRATO N° 015/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 016/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 017/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) SEDE II, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 018/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS\nEXTRATO DO CONTRATO N° 019/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA JORGE TEIXEIRA, BAIRRO CANDEIAS, Nº 915, CEP: 45028050, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 020/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA CASA DA FRENTE DA RUA LADEIRA DO ACUPE, 130, CS, ACUPE DE BROTAS, COM UMA GARAGEM DO LADO DIREITO DA RESIDÊNCIA PRÓXIMA À ESCADA DE ACESSO AO IMÓVEL, CEP 40.290-160, SALVADOR-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 022/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 023/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 025/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nTORNAR SEM EFEITO O AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIH - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1271.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431944, "data": "2025-01-31", "edicao": 1272, "resumo": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\nExtrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria em gestão ambiental, assistência agronômica, abrangendo os serviços de gerenciamento ambiental, supervisão ambiental, execução revisão, revisão e aprimoramento de gestão de programas ambientais no âmbito do município de Érico Cardoso-Ba\nExtrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria em gestão ambiental, assistência agronômica, abrangendo os serviços de gerenciamento ambiental, supervisão ambiental, execução revisão, revisão e aprimoramento de gestão de programas ambientais no âmbito do município de Érico Cardoso-Ba\n EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO ARQUIVO MORTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS\n EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MÚSICA, ESPAÇO ANEXO DA ESCOLA ÉRICO CAÍRES CARDOSO QUE TEM COMO OBJETIVO RECEBER O ENSINO DE MÚSICA AOS ALUNOS, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO ANEXO DA ESCOLA GRUPO CORONEL JOSÉ DE SOUZA ESPÍNOLA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE JIU-JITSU E CAPOEIRA, ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, COM O OBJETIVO DE RECEBER O ENSINO DE ARTES MARCIAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO ARQUIVO MORTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS\n EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS\nEXTRATO DO CONTRATO N° 026/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 029/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MÚSICA, ESPAÇO ANEXO DA ESCOLA ÉRICO CAÍRES CARDOSO QUE TEM COMO OBJETIVO RECEBER O ENSINO DE MÚSICA AOS ALUNOS, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 030/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO ANEXO DA ESCOLA GRUPO CORONEL JOSÉ DE SOUZA ESPÍNOLA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 033/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE JIU-JITSU E CAPOEIRA, ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, COM O OBJETIVO DE RECEBER O ENSINO DE ARTES MARCIAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 034/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\nExtrato do Contrato nº 047/2025 - Processo Administrativo n° 047/2025, Inexigibilidade nº 036/2025 - Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria em gestão ambiental, assistência agronômica, abrangendo os serviços de gerenciamento ambiental, supervisão ambiental, execução revisão, revisão e aprimoramento de gestão de programas ambientais no âmbito do município de Érico Cardoso-Ba\nExtrato do Contrato nº 047/2025 - Processo Administrativo n° 047/2025, Inexigibilidade nº 036/2025 - Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria em gestão ambiental, assistência agronômica, abrangendo os serviços de gerenciamento ambiental, supervisão ambiental, execução revisão, revisão e aprimoramento de gestão de programas ambientais no âmbito do município de Érico Cardoso-Ba\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014 - 2024 – E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015 - 2024 – E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021 - 2024 – E -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022 - 2024 – E -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REMANESCENTES DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS \nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 040-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 095/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1272.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432011, "data": "2025-02-03", "edicao": 1273, "resumo": "DECRETO Nº 21/2025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre exoneração do cargo de diretor da Escola Municipal de Abadia do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017 - 2024 – E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007 - 2024 – E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016 - 2024 – E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020 - 2024 – E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023 - 2024 – E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO nº 040-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 098-C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 125/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CABINES SANITÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2024\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 191/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1273.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432056, "data": "2025-02-04", "edicao": 1274, "resumo": "DECRETO Nº 22/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de diretor do Colégio Municipal do Rio da caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 23/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do Colégio Municipal do Rio da caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 24/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de vice-diretor do Colégio Municipal do Rio da caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 25/2025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora Pedagógica da APAE do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nPORTARIA Nº 10/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências\nPORTARIA Nº 09/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências\nPORTARIA Nº 11/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1274.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432124, "data": "2025-02-05", "edicao": 1275, "resumo": " EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS AO I-EDUCAR COMO PORTAL DO PROFESSOR COM RECURSOS DE ENVIO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, GESTÃO DE VAGAS E PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE E PORTAL DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA\n EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2025 - DISPENSA Nº 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS AO I-EDUCAR COMO PORTAL DO PROFESSOR COM RECURSOS DE ENVIO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, GESTÃO DE VAGAS E PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE E PORTAL DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR\nEXTRATO DO CONTRATO N° 044/2025 - DISPENSA Nº 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS\nEXTRATO DO CONTRATO N° 048/2025 - DISPENSA Nº 005/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1275.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432181, "data": "2025-02-06", "edicao": 1276, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 021/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nRESOLUÇÃO Nº 01 de 09 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo FEAS e pelo FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024\nRESOLUÇÃO Nº 01 de 31 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a convocação de suplente do conselho tutelar do Município de Érico Cardoso-Ba\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1276.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432213, "data": "2025-02-07", "edicao": 1277, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1277.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432292, "data": "2025-02-10", "edicao": 1278, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA \nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025 - PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PROVENIENTES DE NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM), EM ESPECIAL NO QUE TANGE À INTERFACE COM O SETOR CONTÁBIL E DEMAIS SECRETARIAS, INCLUINDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A PROCESSOS, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTO EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ASSEGURANDO A REGULARIDADE E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE\nEXTRATO DO CONTRATO N° 055/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025 - PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PROVENIENTES DE NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM), EM ESPECIAL NO QUE TANGE À INTERFACE COM O SETOR CONTÁBIL E DEMAIS SECRETARIAS, INCLUINDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A PROCESSOS, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTO EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ASSEGURANDO A REGULARIDADE E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE\nlicença Prévia (LP) e de instalação (li) \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1278.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432344, "data": "2025-02-11", "edicao": 1279, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NA ESPECIALIDADE NEUROLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO CONTRATO N° 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nDeclaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA)\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1279.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432435, "data": "2025-02-12", "edicao": 1280, "resumo": "PORTARIA Nº 031/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE VALORES DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. \nTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, LEI ORÇAMENTÁRIA, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PATRIMÔNIO E SISTEMA SIAFIC\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1280.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432486, "data": "2025-02-13", "edicao": 1281, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 004/2025 – CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\nEDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA.\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 085/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1281.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432534, "data": "2025-02-14", "edicao": 1282, "resumo": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) E DERIVADOS A SER ENTREGUE DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, DEVENDO SER FORNECIDO DENTRO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA AUTARQUIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - SAAE\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO/BA – SAAE - REALIZANDO TODO O SERVIÇO INERENTE A CONTABILIDADE, DENTRE ELES: PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E SUAS CONSEQUENTES NOTIFICAÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL, FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, SUPERVISÃO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, MONITORAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ANUAIS, ACOMPANHAMENTO DE AUDITÓRIAS EXTERNAS EM TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE E ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE PROVOQUE OU POSSAM PROVOCAR IMPACTOS FINANCEIROS OU CONTÁBEIS INERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MÊS DE JANEIRO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS - SAAE\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 052/2025 - DISPENSA Nº 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAAE\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1282.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432604, "data": "2025-02-17", "edicao": 1283, "resumo": "PORTARIA N.º 009, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 010, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 015, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 016, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 018, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 019, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 024, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 026, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 027, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 028, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA)\nEXTRATO DO CONTRATO N° 050/2025 - DISPENSA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA)\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1283.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432682, "data": "2025-02-18", "edicao": 1284, "resumo": "PORTARIA Nº 001 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre convocação de servidor efetivo para retorno de suas funções, e dá outras providências\nERRATA - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - PNAE\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1284.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432715, "data": "2025-02-19", "edicao": 1285, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa servidor para exercer a Função de Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e, dá outras providências\nDECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para utilizar o sistema eletrônico de licitações no Município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências\nDECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a Designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para a realização de Licitação para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências\nDECRETO Nº 29/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nPORTARIA N.º 29 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências\nPORTARIA N.º 30 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 059/2025 - DISPENSA Nº 010/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1285.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432780, "data": "2025-02-20", "edicao": 1286, "resumo": "DECRETO Nº 30/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nATA 1ª SESSÃO PARA O CHAMAMENTO PUBLICO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1286.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432877, "data": "2025-02-21", "edicao": 1287, "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 038–A/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TA-XAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALI-DADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\nHOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO/BA – SAAE - REALIZANDO TODO O SERVIÇO INERENTE A CONTABILIDADE, DENTRE ELES: PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E SUAS CONSEQUENTES NOTIFICAÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL, FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, SUPERVISÃO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, MONITORAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ANUAIS, ACOMPANHAMENTO DE AUDITÓRIAS EXTERNAS EM TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE PROVOQUE OU POSSAM PROVOCAR IMPACTOS FINANCEIROS OU CONTÁBEIS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025 - SAAE", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1287.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433001, "data": "2025-02-25", "edicao": 1288, "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023\nEDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1288.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433048, "data": "2025-02-26", "edicao": 1289, "resumo": "ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO\nEDITAL Nº 01 de 26 de Fevereiro de 2025 Regulamenta o processo de eleição dos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Érico Cardoso-Ba\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1289.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433094, "data": "2025-02-27", "edicao": 1290, "resumo": "TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\nRESOLUÇÃO Nº 02 de 26 de fevereiro de 2025.\nDECRETO Nº 31/2025, DE 27 DE FVEREIRO DE 2025. “Nomeia os membros do governo que passam a compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Instância de Controle Programa Bolsa Família- Érico Cardoso-Ba para o biênio 2025/2026\nExtrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 - contratação de serviços técnicos especializados, com assinatura de responsabilidades técnicas perante aos órgãos CFQ (Conselho Federal de Química) e CRQs (Conselhos Regionais de Química), para prestação de serviço na área química, incluindo a assessoria especializada para realização de coleta e envio de amostras para análises químicas, realização de análises básicas, avaliação de laudos e elaboração de relatórios das atividades prestadas, assinaturas de documentos e monitoramento do controle e qualidade da água - Extrato do Contrato 009/2025 - SAAE\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025 - contratação de serviços técnicos especializados para prestação de assessoria e consultoria contábil ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Érico Cardoso/BA – SAAE - realizando todo o serviço inerente a contabilidade, dentre eles: Prestação de contas mensal e suas consequentes notificações, prestação de conta anual, folha de pagamento, acompanhamento da execução fiscal, supervisão contábil e administrativa, monitoramento para implantação de procedimentos contábeis e administrativos, elaboração dos instrumentos de planejamento anuais, acompanhamento de auditórias externas em tribunais de contas e órgãos de controle, análise e avaliação de leis e atos administrativos que provoque ou possam provocar impactos financeiros ou contábeis - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2025 - SAAE", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1290.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433166, "data": "2025-02-28", "edicao": 1291, "resumo": "ATA 1ª SESSÃO PARA O CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nRELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 - 3º Quadrimestre\nRELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 - 3º Quadrimestre\nRELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 - 3º Quadrimestre\nEDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º Quadrimestre 2024 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre 2024 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1291.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433261, "data": "2025-03-06", "edicao": 1292, "resumo": "TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1292.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433281, "data": "2025-03-07", "edicao": 1293, "resumo": "Decreto Financeiro Nº 1/2025, 02 de janeiro de 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.063.451,79 (Um Milhão, Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais, Setenta e Nove Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 062/2025 - DISPENSA Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1293.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433365, "data": "2025-03-10", "edicao": 1294, "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1294.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433396, "data": "2025-03-11", "edicao": 1295, "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES\nEDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1295.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433443, "data": "2025-03-12", "edicao": 1296, "resumo": " EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS E RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL\n EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS E RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL\nNOTIFICAÇÃO - EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA - CONTRATO Nº 006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1296.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433481, "data": "2025-03-13", "edicao": 1297, "resumo": "DECRETO Nº 32/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Núcleo 3 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.”\nDECRETO Nº 32/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Núcleo 3 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.”\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO PARA PASSAGEM DE RIOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS\nERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS E RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS E RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1297.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433557, "data": "2025-03-14", "edicao": 1298, "resumo": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS8\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA SÃO JOÃO, Nº 110 – A, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 009/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA SÃO JOÃO, Nº 110 – A, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1298.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433627, "data": "2025-03-17", "edicao": 1299, "resumo": "ATA 1ª SESSÃO PARA O CHAMAMENTO PUBLICO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\nATA 2ª SESSÃO PARA O CHAMAMENTO PUBLICO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 053-A/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 053-B/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1299.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433666, "data": "2025-03-18", "edicao": 1300, "resumo": "LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre modificação da Estrutura Administrativa do Município de Érico Cardoso/BA, reestruturando o quadro de cargos em comissão deste Município, como abaixo se especifica e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a mudança do dia da realização da feira livre em razão do aniversário de emancipação política do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências\nDECRETO Nº 33/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre exoneração do cargo de coordenadora da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.\nDECRETO Nº 34/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora da escola municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1300.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433732, "data": "2025-03-19", "edicao": 1301, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 063/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS - SAAE ERICO CARDOSO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1301.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433758, "data": "2025-03-20", "edicao": 1302, "resumo": "DECRETO Nº 36/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Cargo Gestor do Programa Bolsa Família do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 37/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor da Escola Municipal de Abadia do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nPORTARIA Nº 31/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE VALORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nTORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA A TARRAXADA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2025 COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 00:00, DO DIA 06 DE ABRIL DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 076/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA A TARRAXADA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2025 COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 00:00, DO DIA 06 DE ABRIL DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 066 – A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 066 – B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 066 – C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1302.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433814, "data": "2025-03-21", "edicao": 1303, "resumo": "ATA 1ª SESSÃO PARA O CHAMAMENTO PUBLICO 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n RESOLUÇÃO Nº 03 de 19 de Março de 2025. Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo de Prestação de Contas 2024 do FEAS- Fundo Estadual de Assistência Social e a aprovação do Plano de Ação Estadual para exercício de 2025.\nNOTIFICAÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 001/2025-E\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1303.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433894, "data": "2025-03-24", "edicao": 1304, "resumo": "DECRETO Nº 38/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre exoneração do cargo de vice-diretora do Colegio Municipal Cleriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 39/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de vice diretor do Colégio Municipal Cleriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1304.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433949, "data": "2025-03-25", "edicao": 1305, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1305.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433971, "data": "2025-03-26", "edicao": 1306, "resumo": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1306.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434046, "data": "2025-03-27", "edicao": 1307, "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÕES DE USUÁRIOS. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TRANSFERÊNCIA, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA, GARANTINDO A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÀS ALTERAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE A GESTÃO PÚBLICA\nEDITAL CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÕES DE USUÁRIOS. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TRANSFERÊNCIA, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA, GARANTINDO A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÀS ALTERAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE A GESTÃO PÚBLICA\nATA 2ª SESSÃO PARA O CHAMAMENTO PUBLICO 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 065-A/2025 - CREDENCIAMENTO 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 065-B/2025 - CREDENCIAMENTO 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS - \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1307.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434122, "data": "2025-03-28", "edicao": 1308, "resumo": "RELATÓRIO DE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PODER EXECUTIVO 1º BIMESTRE 2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2025 - AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO PARA PASSAGEM DE RIOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2025 - DISPENSA Nº 013/2025 - AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO PARA PASSAGEM DE RIOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1308.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434167, "data": "2025-03-31", "edicao": 1309, "resumo": "ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 31 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre a mudança do dia da realização da feira livre em razão do aniversário de emancipação política do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1309.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434226, "data": "2025-04-01", "edicao": 1310, "resumo": "DECRETO Nº 47/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre exoneração do cargo de chefe divisão do setor de pessoal e Recursos Humano do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 48/2025, DE 01 DEABRIL DE 2025. “Dispõe sobre nomeação do Gestor do Programa Bolsa Família do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009 -2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO\nATA 2ª SESSÃO PARA O CHAMAMENTO PUBLICO 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1310.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434264, "data": "2025-04-02", "edicao": 1311, "resumo": "ERRATA AO DECRETO N° 048 DE 1°DE ABRIL DE 2025 Promove Errata ao Decreto n° 048 de 1° de abril de 2025, e dá outras providências\nPORTARIA Nº 32/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências\nPORTARIA Nº 33/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009 -2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE ABADIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067-B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF SEDE II, NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067-E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POVOADO DE BARRA, NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067-G/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067-H/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF SEDE I, NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067-I/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067-J/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067-K/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1311.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434322, "data": "2025-04-03", "edicao": 1312, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 02 DE ABRIL DE 2025. DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA-ÉRICO CARDOSO-BA Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN\nDECRETO N 41, DE 02 de abril de 2025. \"Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional. de\nDECRETO Nº 049, DE 2 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre exoneração do Cargo de Secretária de Administração do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 050, DE 2 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Secretária de\tCultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 051, DE 2 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Secretário de Administração e Governo do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 052, DE 2 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a de\tDiretora Urbanismo\tdo nomeação ao Cargo de Arquitetura e município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº. 44 02 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Érico Cardoso/BA\nAVISO DE CREDENCIAMENTO 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA\nEDITAL CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGENS EM POUSADAS/HOTEIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM - BA E ÉRICO CARDOSO - BA\nATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\n EXTRATO DO CONTRATO Nº 066 – D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 054/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SANDRO RODRIGUES DA MATA - ME\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 036 – A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARA-MIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGA-DOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 036 – B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARA-MIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGA-DOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 036 – C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARA-MIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGA-DOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nTERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, REQUERIDO PELO MUNICIPIO , PARA O FIM QUE ESPECIFICA\nTERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 09 – CAISAN, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1312.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434356, "data": "2025-04-04", "edicao": 1313, "resumo": "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009 -2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÕES DE USUÁRIOS. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TRANSFERÊNCIA, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA, GARANTINDO A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÀS ALTERAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE A GESTÃO PÚBLICA\nATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGENS EM POUSADAS/HOTEIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM - BA E ÉRICO CARDOSO - BA.\nATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PLUVIAL E ESGOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n EXTRATO DO CONTRATO Nº 036 – D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARA-MIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGA-DOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 089 – A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSA-DAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 089 – B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSA-DAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 089 – C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSA-DAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 089 – D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSA-DAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1313.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434459, "data": "2025-04-08", "edicao": 1314, "resumo": "DECRETO Nº 53/2025, DE 04 DEABRIL DE 2025 Dispõe sobre nomeação do Diretor de Comunicação do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 54/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Arrecadação e Tributos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 55/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Arrecadação e Tributos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1314.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434486, "data": "2025-04-09", "edicao": 1315, "resumo": "DECRETO Nº 044, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação à função de Gestor Municipal de Contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.\nDECRETO Nº056/2025 de 28 de março de 2025. “Nomeia os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências\nATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2025 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEXTRATO DO CONTRATO N° 083/2025 - DISPENSA Nº 014/2025 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1315.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434557, "data": "2025-04-10", "edicao": 1316, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1316.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434589, "data": "2025-04-11", "edicao": 1317, "resumo": "PORTARIA N.º 034, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 035, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 036, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 037, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 038, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 039, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 040, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025 - \n EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO\n EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\n EXTRATO DO CONTRATO N° 094/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-A/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE ABADIA, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE BARRA, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-F/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-G/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PSF SEDE II, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-K/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001-L/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF SEDE I NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 036 – E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIA-MENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PA-RAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SAL-GADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNI-CÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1317.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434657, "data": "2025-04-14", "edicao": 1318, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PLUVIAL E ESGOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067- L/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM NEUROLOGIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067- M/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067- N/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM ENDOCRINOLOGIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067- O/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067- P/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PEDIATRIA, A SER PRESTADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067- Q/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM UROLOGIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PLUVIAL E ESGOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1318.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434691, "data": "2025-04-15", "edicao": 1319, "resumo": "LEI Nº 055, DE 15 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências.”\nDECRETO Nº 57/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Assessor Especial de Compras do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 58/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do municipio de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 59/2025, DE 15 DEABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Eventos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 60/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a instituição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, bem como instauração de processo administrativo disciplinar com a finalidade de apurar irregularidades praticadas, em tese, pelo servidor efetivo D.B.da.S\nERRATA AO DECRETO Nº 044, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Promove Errata ao Decreto nº 044, de 31 de março de 2025, e dá outras providências.”\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÉRICO CARDOSO-BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1319.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434753, "data": "2025-04-16", "edicao": 1320, "resumo": "DECRETO Nº 61/2025, DE 01 DEABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Recursos Humanos e Treinamento do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009 -2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 005 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 005 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 066 – E/2025 - CREDENCIAMENTO 005/2025 - CRE-DENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTA-DUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E RE-MARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1320.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434807, "data": "2025-04-17", "edicao": 1321, "resumo": "DECRETO Nº 62/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Transporte e Combustível do Município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 63/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Limpeza Publica (DILIMP) do Município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 64/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Obras, serviços Públicos e Urbanismo do Município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1321.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434850, "data": "2025-04-22", "edicao": 1322, "resumo": "DECRETO Nº 65/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Obras e Serviços Públicos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.\nDECRETO Nº 66/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Estradas Vicinais do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 67/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Controle de Combustível do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 68/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Videomonitoramento e Preservação Patrimonial do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 69/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Engenharia e Infraestrutura do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1322.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434898, "data": "2025-04-23", "edicao": 1323, "resumo": "DECRETO Nº 70/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Transportes Públicos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 71/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Agente de Contratação Pregoeiro do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÕES DE USUÁRIOS. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TRANSFERÊNCIA, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA, GARANTINDO A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÀS ALTERAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE A GESTÃO PÚBLICA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1323.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434937, "data": "2025-04-24", "edicao": 1324, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÕES DE USUÁRIOS. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TRANSFERÊNCIA, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA, GARANTINDO A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÀS ALTERAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE A GESTÃO PÚBLICA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 100/2025 - DISPENSA Nº 016/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÉRICO CARDOSO-BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1324.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434977, "data": "2025-04-25", "edicao": 1325, "resumo": "DECRETO Nº 72/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Convoca a 10ª Conferência de Assistência Social.\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067- R/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM OBSTETRÍCIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO\nRESOLUÇÃO Nº 04 de 23 de Abril de 2025. Dispõe sobre a retificação do demonstrativo sintético anual de Prestação de Contas federal e do parecer do conselho, referente ao ano 2023.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1325.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435012, "data": "2025-04-28", "edicao": 1326, "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2025 - O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 007/2025 - O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA - PARTE 01/03\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 007/2025 - O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA - PARTE 02/03\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 007/2025 - O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA - PARTE 03/03\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA MAGNÍFICOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 00:00 E TÉRMINO ÀS 01:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 078/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA MAGNÍFICOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 00:00 E TÉRMINO ÀS 01:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nRESOLUÇÃO Nº 05 de 23 de abril de 2025 Dispõe sobre a criação da comissão organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1326.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435076, "data": "2025-04-29", "edicao": 1327, "resumo": "DECRETO Nº 073/2025 Estabelece ponto facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1327.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435100, "data": "2025-04-30", "edicao": 1328, "resumo": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - PARTE 01/03\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - PARTE 02/03\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - PARTE 03/03\nATA 4ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009 -2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009 -2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067- S/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1328.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435193, "data": "2025-05-05", "edicao": 1329, "resumo": "Republicação do decreto de suplementação no valor total de R$ 1.157.451,79 (Um milhão e cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.\nLEI ORGANICA \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1329.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435237, "data": "2025-05-06", "edicao": 1330, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2025\nTORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1330.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435248, "data": "2025-05-07", "edicao": 1331, "resumo": "DECRETO Nº 075, DE 5 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.”\nPORTARIA N.º 62, DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 63, DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 64, DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 65, DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 66, DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA Nº 060, DE 5 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a instituição e nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, e dá outras providências.”\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025 - CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1331.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435329, "data": "2025-05-08", "edicao": 1332, "resumo": "PORTARIA Nº 061, DE 8 DE MAIO DE 2025 Dispõem sobre a nomeação da presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, e dá outras providências.\nATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA.\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1332.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435362, "data": "2025-05-09", "edicao": 1333, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 050/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA PEGADA VIP COM “RENAN MOREIRA”, NA COMUNIDADE DE VEREDA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 127/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 050/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA PEGADA VIP COM “RENAN MOREIRA”, NA COMUNIDADE DE VEREDA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nNOTIFICAÇÃO - EMPRESA ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024-E - PROCESSO LICITATÓRIO 157/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024\nNOTIFICAÇÃO - EMPRESA MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024-E - PROCESSO LICITATÓRIO 157/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1333.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435408, "data": "2025-05-12", "edicao": 1334, "resumo": "DECRETO Nº 076, DE 12 DE MAIO DE 2025 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1334.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435439, "data": "2025-05-13", "edicao": 1335, "resumo": "DECRETO Nº 077, DE 13 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre luto oficial no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências.\nDECRETO N.º 078, DE 13 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre proibição da venda, da entrada, da circulação, da permanência e o consumo de bebidas, alcoólicas ou não, acondicionadas em recipiente de garrafa de vidro, bem como o uso de copos de vidros na área de realização e entorno do evento, durante as festividades juninas e julhinas do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências.”.\nDECRETO N.º 079, DE 13 DE MAIO DE 2025 “Estabelece medidas proibitivas durante as festividades de São João realizada na sede do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências.”.\nERRATA AO DECRETO Nº 076, DE 12 DE MAIO DE 2025. “Promove Errata ao Decreto nº 076, de 12 de maio de 2025, e dá outras providências.”", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1335.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435514, "data": "2025-05-14", "edicao": 1336, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1336.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435553, "data": "2025-05-15", "edicao": 1337, "resumo": "ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 035 – A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2025 - CREDENCIA-MENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIO DE GERENCIA-MENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍ-TICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068-B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068-E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068-G/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068-H/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068-I/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068-J/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068-K/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1337.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435647, "data": "2025-05-19", "edicao": 1338, "resumo": "DECRETO Nº 080, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a declaração de margem consignável de 40% (quarenta por cento) nas contratações e renovações de crédito consignado para os servidores efetivos, contratados e agentes políticos vinculados à Prefeitura Municipal de Érico Cardoso – BA\nDECRETO Nº 2 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.008.070,00 (Dois milhões e oito mil e setenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA\nATA 4ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 036 – F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARA-MIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGA-DOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1338.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435717, "data": "2025-05-20", "edicao": 1339, "resumo": "TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1339.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435758, "data": "2025-05-21", "edicao": 1340, "resumo": "MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - PODER EXECUTIVO - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EXECUTADA EM CONSÓRCIO PÚBLICO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EXECUTADA EM CONSÓRCIO PÚBLICO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE EXECUTADA EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE EXECUTADA EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA STN/SICONFI RELATÓRIO DE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 6º Bimestre\nMUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 - 3º Quadrimestre\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1340.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435799, "data": "2025-05-22", "edicao": 1341, "resumo": "Decreto 005-2025 Créditos Suplementares SAAE\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1341.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435844, "data": "2025-05-23", "edicao": 1342, "resumo": "RESOLUÇÃO Nº 03 de 23 de Maio de 2025 Dispõe sobre o reconhecimento e a concessão de direito às férias e convocação de suplente de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso no estado da Bahia, e dá outras Providências\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1342.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435859, "data": "2025-05-26", "edicao": 1343, "resumo": " EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-L/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\n EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-M/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 1° quadrimestre 2025 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, para discussão visando a elaboração da Diretrizes Orçamentaria (LDO) para o exercício de 2026 e dá outras providências.”\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1343.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435929, "data": "2025-05-27", "edicao": 1344, "resumo": "DECRETO Nº 081/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre exoneração da Função de Fiscal de Contratos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 082/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre exoneração da Função de Fiscal de Contratos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nPORTARIA N.º 069, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 071, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 072, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 073, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 074, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 075, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 076, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 077, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 70, DE 27 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS DE IPI E SUPORTE (ESCADA, CAVALETES, CAPACETE, SINTAS E SEGURANÇA), BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1344.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435970, "data": "2025-05-28", "edicao": 1345, "resumo": "RGF 1° Quadrimestre 2025\nRREO 2° Bimestre 2025\nATA 3.ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1345.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436019, "data": "2025-05-29", "edicao": 1346, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 134/2025 - DISPENSA Nº 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068- N/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068- O/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1346.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436095, "data": "2025-05-30", "edicao": 1347, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprimento do Artigo 5º da Resolução nº 01, de 17 de outubro de 2024, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil\nAVISO DE CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA\nEDTAL CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1347.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436135, "data": "2025-06-02", "edicao": 1348, "resumo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 30, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE MUNICIPAL PARA MINISTRAR AULAS NO REFERIDO POVOADO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 137/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 30, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE MUNICIPAL PARA MINISTRAR AULAS NO REFERIDO POVOADO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1348.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436195, "data": "2025-06-03", "edicao": 1349, "resumo": "DECRETO Nº 84/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Defesa Civil e Brigada de Incêndio do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.\nDECRETO Nº 85/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências\nAVISO DE CREDENCIAMENTO 010/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA/PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO CONSERTO DE PNEUS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, TROCA DE PNEUS, BALANCEAMENTO, SOCORRO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA\nEDITAL CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA/PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO CONSERTO DE PNEUS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, TROCA DE PNEUS, BALANCEAMENTO, SOCORRO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA. \n ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA.\nATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1349.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436247, "data": "2025-06-04", "edicao": 1350, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre nomeação dos conselheiros do Conselho de Alimentação Escola – CAE, do município de Érico Cardoso, Estado da Bahia, e dá outras providências\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 01 / 02\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS - PARTE 02/ 02\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS DE IPI E SUPORTE (ESCADA, CAVALETES, CAPACETE, SINTAS E SEGURANÇA), BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 111/2025 - DISPENSA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS DE IPI E SUPORTE (ESCADA, CAVALETES, CAPACETE, SINTAS E SEGURANÇA), BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1350.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436322, "data": "2025-06-05", "edicao": 1351, "resumo": "DECRETO Nº 87/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre exoneração do cargo de Vice-Diretor Do Colégio Municipal Cleriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.\nDECRETO Nº 88/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para cargo de Vice-Diretor Do Colégio Municipal Cleriston Andrade do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.\nDECRETO Nº 89/2025, DE 25 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para Função de Fiscal de Contratos do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.\nATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 00:00 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO E TAMBÉM NA TRADICIONAL FESTA DO MORRO DO FOGO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 00:00 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 084/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 00:00 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO E TAMBÉM NA TRADICIONAL FESTA DO MORRO DO FOGO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 00:00 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 132-B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 132-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 132-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1351.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436344, "data": "2025-06-06", "edicao": 1352, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 091, DE 6 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a mudança do dia da realização da feira livre em razão dos Festejos de São João do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências”.\nDECRETO Nº 092, DE 6 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a concessão de poderes para movimentar conta bancária e dá outras providências”.\nDECRETO Nº 093/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Turismo do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências\nDECRETO Nº 90, DE 2 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Diretor de Controle de Endemias do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.”\nDECRETO Nº. 094/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SISTEMA SAEB (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA), PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.\nERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 132-E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZA-REM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1352.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436408, "data": "2025-06-09", "edicao": 1353, "resumo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - CONTRATADA: INDIANA VEÍCULOS LTDA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ALCYMAR MONTEIRO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 23:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 079/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ALCYMAR MONTEIRO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 23:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1353.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436470, "data": "2025-06-10", "edicao": 1354, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR CÍCERO DANTAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 01:30 E TÉRMINO ÀS 03:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 085/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR CÍCERO DANTAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 01:30 E TÉRMINO ÀS 03:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 132-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1354.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436493, "data": "2025-06-11", "edicao": 1355, "resumo": "DECRETO Nº 095/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências.\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO\nATA 4.ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 104/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1355.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436546, "data": "2025-06-12", "edicao": 1356, "resumo": "DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.413.000,00 (Um milhão e quatrocentos e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR HENRY FREITAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 02:00 E TÉRMINO ÀS 03:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\n EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023\n EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023\n EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023\n EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023\n EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023\n EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-G/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023\n EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-H/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023\n EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-P/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 147/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR HENRY FREITAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 02:00 E TÉRMINO ÀS 03:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 132-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1356.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436598, "data": "2025-06-13", "edicao": 1357, "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA CALCINHA PRETA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 02:30 E TÉRMINO ÀS 04:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA ELINE MARTINS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:30 E TÉRMINO ÀS 00:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 087/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA CALCINHA PRETA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 02:30 E TÉRMINO ÀS 04:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 150/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA ELINE MARTINS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:30 E TÉRMINO ÀS 00:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1357.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436638, "data": "2025-06-16", "edicao": 1358, "resumo": " EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SISTEMA SAEB (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA), PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO\n EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2025 - DISPENSA Nº 020/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SISTEMA SAEB (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA), PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2025 - CONSTRUTORA PARAMIRIM LTDA\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2025 - ORION CONSTRUÇÕES LTDA\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/2025 - ORION CONSTRUÇÕES LTDA\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 008/2025 - YEL SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1358.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436707, "data": "2025-06-17", "edicao": 1359, "resumo": "DECRETO nº 101/2025, de 10 de junho de 2025. “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal, dá outras Providências\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1359.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436772, "data": "2025-06-18", "edicao": 1360, "resumo": "DECRETO Nº 96/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre exoneração da função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1360.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436788, "data": "2025-06-20", "edicao": 1361, "resumo": "PORTARIA N.º 077, DE 20 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025 -CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE PORTEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55, DO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\n EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE PORTEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55, DO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1361.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436819, "data": "2025-06-23", "edicao": 1362, "resumo": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1362.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436857, "data": "2025-06-25", "edicao": 1363, "resumo": "TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1363.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436926, "data": "2025-06-26", "edicao": 1364, "resumo": "PORTARIA N.º 078, DE 26 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 080, DE 26 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 081, DE 26 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 082, DE 26 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 083, DE 26 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º079, DE 26 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO TORNAR MAIS ÁGIL E EFICIENTE O SERVIÇO PÚBLICO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1364.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436972, "data": "2025-06-27", "edicao": 1365, "resumo": "ERRATA DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO TORNAR MAIS ÁGIL E EFICIENTE O SERVIÇO PÚBLICO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1365.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437026, "data": "2025-06-30", "edicao": 1366, "resumo": "PORTARIA N.º 084 , DE 26 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 085, DE 26 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1366.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437065, "data": "2025-07-01", "edicao": 1367, "resumo": "DECRETO Nº 097/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Engenheiro Civil do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.\nDECRETO Nº 098/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO\nATO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - SAAE\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1367.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437098, "data": "2025-07-03", "edicao": 1368, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 099/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025 “Regulamenta a Lei Municipal nº 034, de 10 de JULHO 2023, que versa sobre o Programa de incentivo de educação de jovens, adultos e idosos de Érico Cardoso, e dá outras providências.\nPORTARIA N.º 085, DE 03 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 086, DE 03 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPortaria Nº 084 O Secretário Municipal de Saúde de Érico Cardoso, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025\nEXTRATO DO CONTRATO N° 105/2025 - DISPENSA Nº 017/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1368.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437152, "data": "2025-07-04", "edicao": 1369, "resumo": "PORTARIA N.º087, DE 04 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nATA 4ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 132-G/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2025 - ADESÃO N° 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE ROBÓTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nTERMO DE ADESSAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESSAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1369.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437193, "data": "2025-07-07", "edicao": 1370, "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 008/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 008/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1370.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437221, "data": "2025-07-08", "edicao": 1371, "resumo": "DECRETO Nº 100/2025, 08 DE JULHO DE 2025 Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências.\nDECRETO Nº 101/2025, 8 DE JULHO DE 2025 Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências.\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2025\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\nTRANSFERENCIA DE TITULARIDADE N° 001/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1371.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437306, "data": "2025-07-09", "edicao": 1372, "resumo": "Decreto 003-2025 Creditos Suplementares\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA SOM DE DUBAI, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JULHO DE 2025 COM INÍCIO ÀS 20:00 E TÉRMINO ÀS 22:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA FULÔ DO MAMULENGO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NO DIA 15 DE JULHO DE 2025 COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 23:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 052/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 104/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 110/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 111/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 109/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 161/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA SOM DE DUBAI, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JULHO DE 2025 COM INÍCIO ÀS 20:00 E TÉRMINO ÀS 22:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 163/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA FULÔ DO MAMULENGO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NO DIA 15 DE JULHO DE 2025 COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 23:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1372.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437348, "data": "2025-07-10", "edicao": 1373, "resumo": "ATA 5ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 132-H/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 132-I/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1373.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437397, "data": "2025-07-11", "edicao": 1374, "resumo": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME ESPECIFICADO ADIANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1374.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437428, "data": "2025-07-14", "edicao": 1375, "resumo": "DECRETO N.º 103, DE 14 DE JULHO DE 2025 “Estabelece medidas proibitivas durante as festividades de São João realizada na sede do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências.”.\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO\nATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1375.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437506, "data": "2025-07-15", "edicao": 1376, "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-A/2025 - CREDENCIAMENTO N° 008/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1376.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437652, "data": "2025-07-18", "edicao": 1377, "resumo": "DECRETO Nº 104, DE 18 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar das instituições de ensino mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Érico Cardoso-Ba e dá outras providências.”\nDECRETO Nº 105, DE 18 de julho de 2025. “Institui e Nomeia a Comissão de Seleção do Processo de Avaliação para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.”\nPORTARIA N.º 089, DE 18 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nPORTARIA Nº 088, DE 7 DE JULHO DE 2025 “Constitui Comissão Permanente Processante para condução de processos administrativos diversos no âmbito da Administração Pública Municipal de Érico Cardoso/BA.\"\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 011 DO CONTRATO Nº 118/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1377.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437655, "data": "2025-07-19", "edicao": 1378, "resumo": "EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO– BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1378.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437661, "data": "2025-07-21", "edicao": 1379, "resumo": "DECRETO Nº 104, DE 21 DE JULHO 2025 “Dispõe sobre luto oficial no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1379.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437735, "data": "2025-07-22", "edicao": 1380, "resumo": "DECRETO Nº 0105/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação da função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso, no\nPORTARIA N.º 090, DE 21 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1380.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437752, "data": "2025-07-23", "edicao": 1381, "resumo": "ATA 5.ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS COM A BANDA PEGADA VIP COM “RENAN MOREIRA”, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 16:00 HS DO DIA 16 DE JULHO DE 2025, PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO” E PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA” NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 14:00 HS DO DIA 26 DE JULHO DE 2025, AMBAS GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 166/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS COM A BANDA PEGADA VIP COM “RENAN MOREIRA”, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 16:00 HS DO DIA 16 DE JULHO DE 2025, PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO” E PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA” NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 14:00 HS DO DIA 26 DE JULHO DE 2025, AMBAS GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025 - DISPENSA N° 002/2025 - CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 038–B/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TA-XAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALI-DADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1381.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437832, "data": "2025-07-24", "edicao": 1382, "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-B/2025 - CREDENCIAMENTO N° 008/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nPROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068-Q/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068-R/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1382.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437882, "data": "2025-07-25", "edicao": 1383, "resumo": "PORTARIA N.º 091, DE 25 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 092, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 093, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 094, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 095, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 096, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 097, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA MULLER MAGNO PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA” NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 23:00 HS DO DIA 26 DE JULHO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 104/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 110/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 109/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 171/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA MULLER MAGNO PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA” NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 23:00 HS DO DIA 26 DE JULHO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1383.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437915, "data": "2025-07-28", "edicao": 1384, "resumo": "DECRETO Nº 106/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.”\nAVISO II - EDITAL Nº 06/2025 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 006/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, E RESPECTIVAS SECRETARIAS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1384.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437959, "data": "2025-07-29", "edicao": 1385, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, HORTICULTURAIS, DE HIGIENE E DE USO DIVERSO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, HORTICULTURAIS, DE HIGIENE E DE USO DIVERSO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO – BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1385.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438008, "data": "2025-07-30", "edicao": 1386, "resumo": "RREO 3° Bimestre 2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1386.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438061, "data": "2025-07-31", "edicao": 1387, "resumo": "DECRETO Nº 107/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.\nPORTARIA N.º 098, DE 31 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE ROBÓTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nERRATA DE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024 - ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1387.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438101, "data": "2025-08-01", "edicao": 1388, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, HORTICULTURAIS, DE HIGIENE E DE USO DIVERSO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO GRITO PELAS NASCENTES NO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1388.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438155, "data": "2025-08-04", "edicao": 1389, "resumo": "DECRETO Nº 108/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1389.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438193, "data": "2025-08-05", "edicao": 1390, "resumo": "Decreto 004-2025 QDD\nDecreto 006-2025 Credito Suplementar\nPORTARIA Nº. 002/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE CREDENCIAMENTO 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1390.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438222, "data": "2025-08-06", "edicao": 1391, "resumo": "DECRETO Nº 109/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação do Engenheiro Civil Vinculado a Secretaria de Educação do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.\nDECRETO Nº 110/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Cadastro Único do municipio de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE Nº 017/2025\nEDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE\u0002DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1391.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438290, "data": "2025-08-07", "edicao": 1392, "resumo": "DECRETO Nº 111/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.\nPORTARIA N.º 099, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 022/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO GRITO PELAS NASCENTES NO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 172/2025 - DISPENSA Nº 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 173/2025 - DISPENSA Nº 022/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO GRITO PELAS NASCENTES NO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1392.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438326, "data": "2025-08-08", "edicao": 1393, "resumo": "ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM OBJETIVO DE APARELHAR AS BANDAS COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA E COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 159-A/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FU-TURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1393.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438387, "data": "2025-08-11", "edicao": 1394, "resumo": " ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1394.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438393, "data": "2025-08-12", "edicao": 1395, "resumo": "DECISÃO ADMISNISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA TABELA INFRA, ESTIMADA CONFORME QUANTITATIVO DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO MATRICULADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2025 E PREVENDO A EVENTUAL MATRICULA DE NOVOS ALUNOS DURANTE O CURSO DO ANO LETIVO E NOS ANOS SUBSEQUENTES\n EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-I/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023\nAVISO IV- EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1395.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438460, "data": "2025-08-13", "edicao": 1396, "resumo": "AVISO V - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nDECRETO Nº 112/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre exoneração da função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.\nDECRETO Nº 113/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Engenheiro Civil Vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - EMPRESA ORION CONSTRUÇÕES LTDA - TOMADA DE PREÇOS 011-A/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 181/2022 - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO-BA\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - EMPRESA ORION CONSTRUÇÕES LTDA - TOMADA DE PREÇOS 012/2022 - PROCESSO 187/2022 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1396.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438505, "data": "2025-08-14", "edicao": 1397, "resumo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1397.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438516, "data": "2025-08-15", "edicao": 1398, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 023/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM OBJETIVO DE APARELHAR AS BANDAS COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA E COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 175/2025 - DISPENSA Nº 023/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM OBJETIVO DE APARELHAR AS BANDAS COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA E COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nAVISO VI - EDITAL Nº 01/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nAVISO VII - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1398.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438639, "data": "2025-08-19", "edicao": 1399, "resumo": "AVISO IX - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nAVISO VIII - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1399.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438684, "data": "2025-08-20", "edicao": 1400, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1400.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438734, "data": "2025-08-21", "edicao": 1401, "resumo": "AVISO X - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1401.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438764, "data": "2025-08-22", "edicao": 1402, "resumo": "ATA 6ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS DE ÉRICO CARDOSO/BA.\n AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST) PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ABRANGENDO 14 SERVIDORES DA AUTARQUIA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS VIGENTES EM SST. OS SERVIÇOS INCLUEM A GESTÃO DOS EVENTOS DE SST NO ESOCIAL (EVENTOS S-2220 – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), S-2240 – CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (AGENTES NOCIVOS, PPP), CADASTRO DE EPI, ENTRE OUTROS), BEM COMO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS (PGR, PCMSO, LTCAT, LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PPP) E A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES AMBIENTAIS OCUPACIONAIS, CONFORME DETALHADO NO ESCOPO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA - SAAE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 132-J/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1402.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438817, "data": "2025-08-25", "edicao": 1403, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE ROUPAS E FANTASIAS PARA APRESENTAÇÃO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2025, EVENTO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO\nNOTIFICAÇÃO - EMPRESA ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - ATA RESGISTRO DE PREÇOS 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2025 - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1403.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438862, "data": "2025-08-26", "edicao": 1404, "resumo": "Decreto 007-2025 Transposição de Saldos\nDecreto 008-2025 Créditos Suplementares\nDecreto 009-2025 QDD\nPORTARIA N.º 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 102, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 103, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 104, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 105, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, HORTICULTURAIS, DE HIGIENE E DE USO DIVERSO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM EXIBIÇÃO DE INFORMATIVOS EM SINAL DE TV ABERTA REGIONAL, VISANDO À VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, CHAMADAS, NOTAS E DEMAIS CONTEÚDOS INFORMATIVOS RELACIONADOS ÀS FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1404.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438913, "data": "2025-08-27", "edicao": 1405, "resumo": "PORTARIA N.º 106, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - EMPRESA MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTE DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1405.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438950, "data": "2025-08-28", "edicao": 1406, "resumo": "Decreto 0102025 Créditos Suplementares\nExtrato do Termo de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo nº 091/2025, Inexigibilidade nº 048/2025, Objeto: Contratação para atração artístico-cultural consistente em 01 (uma) apresentação de show musical com a Banda Diego Moraes, a ser realizada na 1ª Edição Água Quente Fest ao município de Érico Cardoso-BA, no dia de 06 abril de 2025, com início às 00:00 e término às 01:30 gratuitamente ao público\nExtrato do Contrato nº 090/2025 - Processo Administrativo n° 090/2025, Inexigibilidade nº 047/2025 - Contratação para atração artístico-cultural consistente em 01 (uma) apresentação de show musical com a Banda “O NYPPE”, a ser realizada na 1ª Edição Água Quente Fest ao município de Érico Cardoso-BA, no dia 06 de abril de 2025, com início às 00:00 e término às 01:30 gratuitamente ao público\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GREGSON BONFIM AMARAL, Nº 524, MORRO DA PAZ, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS CULTURAIS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) – SEDE II, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 174/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GREGSON BONFIM AMARAL, Nº 524, MORRO DA PAZ, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 179/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS CULTURAIS\nEXTRATO DO CONTRATO N° 181/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) – SEDE II, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 183/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nExtrato do Contrato nº 091/2025 - Processo Administrativo n° 091/2025, Inexigibilidade nº 048/2025 - Objeto: Contratação para atração artístico-cultural consistente em 01 (uma) apresentação de show musical com a Banda Diego Moraes, a ser realizada na 1ª Edição Água Quente Fest ao município de Érico Cardoso-BA, no dia de 06 abril de 2025, com início às 00:00 e término às 01:30 gratuitamente ao público\nExtrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 090/2025, Inexigibilidade nº 047/2025, Objeto: Contratação para atração artístico-cultural consistente em 01 (uma) apresentação de show musical com a Banda “O NYPPE”, a ser realizada na 1ª Edição Água Quente Fest ao município de Érico Cardoso-BA, no dia 06 de abril de 2025, com início às 00:00 e término às 01:30 gratuitamente ao público\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - EMPRESA ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTE DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nNOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO LOTES 01, 04, E 05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - BB Nº 1053363 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nNOTIFICAÇÃO - EMPRESA LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS - ATA RESGISTRO DE PREÇOS 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2025 - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1406.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439004, "data": "2025-08-29", "edicao": 1407, "resumo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025 - 2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 011 - 2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR 01 (UM) BONÉ, 01 (UMA) CAMISA, 01 (UMA) GARRAFA TÉRMICA E 01 (UMA) SACOLA TIPO MOCHILA (MODELO SACO COM CORDÃO), DESTINADOS AOS ALUNOS QUE COMPARECEREM PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DA EDUCAÇÃO (SABE) E DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB), TUDO VISANDO O MELHOR INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003/2024 DO CONTRATO Nº 111/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA\nAVISO XI - EDITAL Nº 06/2025\nAVISO XII - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1407.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439058, "data": "2025-09-01", "edicao": 1408, "resumo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nExtrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 184/2025, Dispensa nº 025/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada na criação e customização de roupas e fantasias para apresentação do desfile de 07 de setembro de 2025, evento a ser realizado pela Secretaria de Educação do Município, de acordo com o Termo de Referência, em atendimento à Prefeitura Municipal de Érico Cardoso- BA\nExtrato do Contrato nº 184/2025 - Processo Administrativo n° 184/2025, Dispensa n° 025/2025 - Contratação de empresa especializada na criação e customização de roupas e fantasias para apresentação do desfile de 07 de setembro de 2025, evento a ser realizado pela Secretaria de Educação do Município, de acordo com o Termo de Referência, em atendimento à Prefeitura Municipal de Érico Cardoso- BA, realizada pela Secretaria Municipal de Educação\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1408.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439188, "data": "2025-09-04", "edicao": 1409, "resumo": "Decreto 011-2025 QDD\nDecreto 012-2025 Créditos Suplementares\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA - PARTE 01 / 06\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA - PARTE 02 / 06\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA - PARTE 03 / 06\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA - PARTE 04 / 06\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA - PARTE 05 / 06\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA - PARTE 06 / 06\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS QUE ATENDEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA\nERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE ROUPAS E FANTASIAS PARA APRESENTAÇÃO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2025, EVENTO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 184/2025 - DISPENSA Nº 025/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE ROUPAS E FANTASIAS PARA APRESENTAÇÃO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2025, EVENTO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO\nEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025-E - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025-E - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025-E - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2025\nEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025-E - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REMANESCENTES DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024-E - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1409.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439248, "data": "2025-09-05", "edicao": 1410, "resumo": "ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, HORTICULTURAIS, DE HIGIENE E DE USO DIVERSO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR 01 (UM) BONÉ, 01 (UMA) CAMISA, 01 (UMA) GARRAFA TÉRMICA E 01 (UMA) SACOLA TIPO MOCHILA (MODELO SACO COM CORDÃO), DESTINADOS AOS ALUNOS QUE COMPARECEREM PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DA EDUCAÇÃO (SABE) E DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB), TUDO VISANDO O MELHOR INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 186/2025 - DISPENSA Nº 027/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR 01 (UM) BONÉ, 01 (UMA) CAMISA, 01 (UMA) GARRAFA TÉRMICA E 01 (UMA) SACOLA TIPO MOCHILA (MODELO SACO COM CORDÃO), DESTINADOS AOS ALUNOS QUE COMPARECEREM PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DA EDUCAÇÃO (SABE) E DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB), TUDO VISANDO O MELHOR INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1410.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439339, "data": "2025-09-09", "edicao": 1411, "resumo": "PORTARIA Nº 107/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Érico Cardoso para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.\nTORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nNOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO LOTES 01 E 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - BB Nº 1053363 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1411.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439396, "data": "2025-09-10", "edicao": 1412, "resumo": "ERRATA PORTARIA N.º 109, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE ERRATA PORTARIA N.º 040, DE 09 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nERRATA PORTARIA N.º 110, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE ERRATA PORTARIA N.º 099, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 108, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1412.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439433, "data": "2025-09-11", "edicao": 1413, "resumo": "ATA 7ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS DE ÉRICO CARDOSO/BA.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1413.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439485, "data": "2025-09-12", "edicao": 1414, "resumo": " EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-K/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/ericocardoso/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1414.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439541, "data": "2025-09-15", "edicao": 1416, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PICAPES 0 KM, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS APÊNDICES\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PICAPES 0 KM, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS APÊNDICES\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1416.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439575, "data": "2025-09-16", "edicao": 1418, "resumo": "LEI COMPLEMENTAR N.º 004, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI COMPLEMENTAR N.º 005, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES\nERRATA DECRETO 010-2025 CREDITOS SUPLEMENTARES\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1418.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439632, "data": "2025-09-18", "edicao": 1419, "resumo": "DECRETO 014-2025 CREDITOS SUPLEMENTARES\nDECRETO N° 013-2025 QDD\nATA 8ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 066 – A/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 066 – B/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 066 – C/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 066 – D/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 066 – E/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1419.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439670, "data": "2025-09-19", "edicao": 1421, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PICAPES 0 KM, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS APÊNDICES\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO\nATO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - SAAE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 132-L/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1421.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439742, "data": "2025-09-23", "edicao": 1422, "resumo": "RGF 2° QUADRIMESTRE 2025\nRREO 4° BIMESTRE 2025\nLEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2025 CONSOLIDADA. “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, REESTRUTURANDO O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DESTE MUNICÍPIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nLEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, REESTRUTURANDO O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DESTE MUNICÍPIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nLEI Nº. 057, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 “CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS CULTURAIS\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS CULTURAIS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1422.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439781, "data": "2025-09-24", "edicao": 1423, "resumo": "TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PICAPES 0 KM, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS APÊNDICES\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO\nATA DE SORTEIO - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023.\nEXTRATO DO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022 - 2024 – E - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REMANESCENTES DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nNOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO LOTE 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - BB Nº 1053363 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1423.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439841, "data": "2025-09-25", "edicao": 1424, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E REPARO IMEDIATO DE PORTAS DE VIDRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À UNIDADE EDUCACIONAL CRECHE DULCE VIANA CARDOSO, MEDIANTE EXECUÇÃO ÚNICA E COMPLETA DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, TUDO VISANDO O MELHOR INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1424.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439878, "data": "2025-09-26", "edicao": 1425, "resumo": "DECRETO Nº 115/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 111, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 112, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 113, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 114 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 115, DE 26 SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 116, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 117, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 118 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 119, DE 26 SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESOLUÇÃO Nº 005 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A CONCESSÃO DE DIREITO ÀS FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1425.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439939, "data": "2025-09-30", "edicao": 1426, "resumo": "DECRETO Nº. 116, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. EXONERA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nDECRETO Nº. 117, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025\nDECRETO Nº. 118, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025\nDECRETO Nº. 119, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025\nDECRETO Nº. 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025\nDECRETO Nº. 121, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025\nDECRETO Nº. 122, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025\nDECRETO Nº. 123, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025\nDECRETO Nº. 124, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025\nDECRETO Nº. 125, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 960 KG DE AREIA DE QUARTZO FINA, 960 KG DE AREIA DE QUARTZO GROSSA, 210 KG GRANILHA DOLOMITA FINA, 1.900KG GRANILHA DOLOMITA GROSSA E CARVÃO ATIVO VEGETAL - SAAE\nNOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 006/2023 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – NÃO REPASSE DE PAGAMENTO À REDE CREDENCIADA – FALTA DE POSTO CREDENCIADOS - ILEGALIDADE COMETIDA PELA EMPRESA LICITANTE CONTRATADA – NECESSIDADE DE SANEAMENTO IMEDITATO DA ILEGALIDADE\nNOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO LOTES 01 E 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - BB Nº 1053363 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1426.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439994, "data": "2025-10-01", "edicao": 1427, "resumo": "PORTARIA N.º 121, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GESSO E GESSO EM PÓ PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS E REFORMAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1427.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440017, "data": "2025-10-02", "edicao": 1428, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0032025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA A1 NA COMUNIDADE DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, HORTICULTURAIS, DE HIGIENE E DE USO DIVERSO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA, ALGODÃO DOCE, HOT DOG, ALÉM DE EXPOSIÇÃO DE CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINHA INFLÁVEL GRANDE E ARENA INFLÁVEL COM TOURO MECÂNICO INFLÁVEL, BEM COMO DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE DOCES COMPOSTOS POR PIRULITOS, PIPOCAS DOCES, BALAS, DOCE DE AMENDOIM, CHICLETE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EVENTOS ESCOLARES NO PERÍODO DE 08 A 11 DE OUTUBRO DE 2025 NA SEDE E NAS COMUNIDADES DE SANTA ROSA E RIO DA CAIXA\nDECISÃO ADMINITSRATIVA - INEXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025-E\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1428.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440056, "data": "2025-10-03", "edicao": 1429, "resumo": "RESOLUÇÃO Nº 06 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO RELATIVO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1429.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440077, "data": "2025-10-06", "edicao": 1430, "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024 - E - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\nEXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO 194/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\nEXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO 202/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\nDESPACHO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2025 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS QUE ATENDEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1430.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440116, "data": "2025-10-07", "edicao": 1431, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 031/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA, ALGODÃO DOCE, HOT DOG, ALÉM DE EXPOSIÇÃO DE CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINHA INFLÁVEL GRANDE E ARENA INFLÁVEL COM TOURO MECÂNICO INFLÁVEL, BEM COMO DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE DOCES COMPOSTOS POR PIRULITOS, PIPOCAS DOCES, BALAS, DOCE DE AMENDOIM, CHICLETE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM EVENTOS ESCOLARES NO PERÍODO DE 08 A 11 DE OUTUBRO DE 2025 NA SEDE E NAS COMUNIDADES DE SANTA ROSA E RIO DA CAIXA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 203/2025 - DISPENSA Nº 031/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA, ALGODÃO DOCE, HOT DOG, ALÉM DE EXPOSIÇÃO DE CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINHA INFLÁVEL GRANDE E ARENA INFLÁVEL COM TOURO MECÂNICO INFLÁVEL, BEM COMO DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE DOCES COMPOSTOS POR PIRULITOS, PIPOCAS DOCES, BALAS, DOCE DE AMENDOIM, CHICLETE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM EVENTOS ESCOLARES NO PERÍODO DE 08 A 11 DE OUTUBRO DE 2025 NA SEDE E NAS COMUNIDADES DE SANTA ROSA E RIO DA CAIXA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1431.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440136, "data": "2025-10-08", "edicao": 1432, "resumo": "TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 028/2025 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS QUE ATENDEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 188/2025 - DISPENSA Nº 028/2025 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS QUE ATENDEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1432.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440174, "data": "2025-10-09", "edicao": 1433, "resumo": "DECRETO Nº. 126, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. EXONERA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.\nDECRETO Nº. 127, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2025.\nPORTARIA Nº. 003/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0032025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA A1 NA COMUNIDADE DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 029/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E REPARO IMEDIATO DE PORTAS DE VIDRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À UNIDADE EDUCACIONAL CRECHE DULCE VIANA CARDOSO, MEDIANTE EXECUÇÃO ÚNICA E COMPLETA DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, TUDO VISANDO O MELHOR INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 190/2025 - DISPENSA Nº 029/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E REPARO IMEDIATO DE PORTAS DE VIDRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À UNIDADE EDUCACIONAL CRECHE DULCE VIANA CARDOSO, MEDIANTE EXECUÇÃO ÚNICA E COMPLETA DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, TUDO VISANDO O MELHOR INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nATA DA SESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELEMENTOS FILTRANTES PARA A ESTA4AO DE TRATAMENTO DE AGUA DO SAAE, COMPREENDENDO 960 KG DE AREIA DE QUARTZO FINA, 960 KG DE AREIA DE QUARTZO GROSSA, 210 KG DE GRANILHA DOLOMITA FINA, 1.900 KG DE GRANILHA DOLOMITA GROSSA A 150 KG DE CARVÃO ATIVADO VEGETAL.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1433.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440193, "data": "2025-10-10", "edicao": 1434, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 963765/2024, OPERAÇÃO Nº 1096115-56, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO – MTUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0032025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA A1 NA COMUNIDADE DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 963765/2024, OPERAÇÃO Nº 1096115-56, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO – MTUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1434.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440298, "data": "2025-10-15", "edicao": 1435, "resumo": "ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 500 UNIDADES DE BOBINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA\nNOTIFICAÇÃO - ATA REGISTRO DE PREÇOS 012/2025 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1435.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440346, "data": "2025-10-16", "edicao": 1436, "resumo": "DECRETO Nº 128, DE 16 DE OUTUBRO 2025 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA PELO FALECIMENTO DE POLIANA MARIA TRINDADE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 159-B/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIO-NAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CON-TRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1436.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440373, "data": "2025-10-17", "edicao": 1437, "resumo": "DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PICAPES 0 KM, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS APÊNDICES\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1437.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440397, "data": "2025-10-20", "edicao": 1438, "resumo": "DECRETO Nº 129, DE 20 DE OUTUBRO 2025 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA PELO FALECIMENTO DE CLÁUDIA MIRANDA MARQUES PEREIRA, MAIS CONHECIDA COMO CLAUDINHA DE ALVINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1438.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440435, "data": "2025-10-21", "edicao": 1439, "resumo": "TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PICAPES 0 KM, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS APÊNDICES\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO INFRA, DESTINADOS À UNIDADE ESCOLAR DE ABADIA, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL DE ABADIA, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA.\nASSUNTO: NOTIFICAÇÃO - ATA REGISTRO DE PREÇOS 016/2025 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1439.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440468, "data": "2025-10-22", "edicao": 1440, "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 CRIA O PROGRAMA CASA MELHOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 963765/2024, OPERAÇÃO Nº 1096115-56, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO – MTUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025 - DISPENSA N° 005/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 500 UNIDADES DE BOBINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA\nEXTRATOS - SAAE\nORDEM DE FORNECIMENTO - SAAE\nORDEM DE FORNECIMENTO - SAAE\nATA DA SESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 500 UNIDADES DE BOBINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - SAAE\nATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1440.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440517, "data": "2025-10-23", "edicao": 1441, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 05 APARELHOS DE AUTOCLAVES HORIZONTAL DE MESA E REPARO DE 01 (UM) APARELHO DE AUTOCLAVE HOSPITALAR MODELO AHF 19 S/N 022568, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1441.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440541, "data": "2025-10-24", "edicao": 1442, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO\nTERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2025 - EMPRESA CLEITON RODRIGUES XAVIER - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1442.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440558, "data": "2025-10-27", "edicao": 1443, "resumo": "PORTARIA N.º 122, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 123, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 124 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 125, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 126, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO\nNOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO DOS LOTES 10, 17, 18, 22, 23 E 26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À PRÁTICA DE FUTEBOL TAIS COMO PREMIAÇÕES, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ÉRICO CARDOSO DE 2025, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1443.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440608, "data": "2025-10-29", "edicao": 1444, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 032/2025 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO INFRA, DESTINADOS À UNIDADE ESCOLAR DE ABADIA, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 208/2025 - DISPENSA Nº 032/2025 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO INFRA, DESTINADOS À UNIDADE ESCOLAR DE ABADIA, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 208/2025 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO INFRA, DESTINADOS À UNIDADE ESCOLAR DE ABADIA, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1444.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440676, "data": "2025-10-31", "edicao": 1445, "resumo": "PORTARIA N.º 127, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nNOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO DO LOTE 10 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 034/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 05 APARELHOS DE AUTOCLAVES HORIZONTAL DE MESA E REPARO DE 01 (UM) APARELHO DE AUTOCLAVE HOSPITALAR MODELO AHF 19 S/N 022568, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 210/2025 - DISPENSA Nº 034/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 05 APARELHOS DE AUTOCLAVES HORIZONTAL DE MESA E REPARO DE 01 (UM) APARELHO DE AUTOCLAVE HOSPITALAR MODELO AHF 19 S/N 022568, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1445.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440707, "data": "2025-11-03", "edicao": 1446, "resumo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027 -2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PICAPES 0 KM, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS APÊNDICES\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028 -2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO\nRESOLUÇÃO Nº 07 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL (CESTA BÁSICA).\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1446.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440758, "data": "2025-11-05", "edicao": 1447, "resumo": "DECRETO Nº 131/2025, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 132/2025, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 133/2025, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 134/2025, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA\nNOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO DO LOTE 10 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À PRÁTICA DE FUTEBOL TAIS COMO PREMIAÇÕES, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ÉRICO CARDOSO DE 2025, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE MATERIAIS DESTINADOS À DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ABRANGENDO A ORNAMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOCAIS COM ELEMENTOS LUMINOSOS, CENOGRÁFICOS E TEMÁTICOS, INCLUINDO ÁRVORES, FIGURAS NATALINAS, CASCATAS, MANGUEIRAS DE LED E PAINÉIS DECORATIVOS CONFORME DESCREVE OS ITENS LISTADOS, DE FORMA A PROPORCIONAR EMBELEZAMENTO URBANO, FOMENTO AO TURISMO, INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E FORTALECIMENTO DO ESPÍRITO NATALINO NA COMUNIDADE, PELO PERÍODO DAS FESTIVIDADES\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1447.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440796, "data": "2025-11-06", "edicao": 1448, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO.\nERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 029/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E REPARO IMEDIATO DE PORTAS DE VIDRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À UNIDADE EDUCACIONAL CRECHE DULCE VIANA CARDOSO, MEDIANTE EXECUÇÃO ÚNICA E COMPLETA DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, TUDO VISANDO O MELHOR INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 190/2025 - DISPENSA Nº 029/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E REPARO IMEDIATO DE PORTAS DE VIDRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À UNIDADE EDUCACIONAL CRECHE DULCE VIANA CARDOSO, MEDIANTE EXECUÇÃO ÚNICA E COMPLETA DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, TUDO VISANDO O MELHOR INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1448.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440835, "data": "2025-11-07", "edicao": 1449, "resumo": "DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 159-C/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1449.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440847, "data": "2025-11-10", "edicao": 1450, "resumo": "DECRETO Nº 136, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA PELO FALECIMENTO DE LEANDRO SOARES DE ANDRADE, MAIS CONHECIDO COMO LEANDRO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 129, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº128, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 1.500 KG DE CLORETO DE SÓDIO ISENTO DE IODO – SAL MOÍDO ISENTO DE IODO PARA GERADOR DE CLORO, UTILIZADO NO TRATAMENTO DE ÁGUA E CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA TOTAL DE IODO - SAAE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1450.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440914, "data": "2025-11-11", "edicao": 1451, "resumo": "PORTARIA Nº 130. INSTITUI A COMISSÃO GESTORA/TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – PMS 2026–2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 036/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À PRÁTICA DE FUTEBOL TAIS COMO PREMIAÇÕES, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ÉRICO CARDOSO DE 2025, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER\nEXTRATO DO CONTRATO N° 212/2025 - DISPENSA Nº 036/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À PRÁTICA DE FUTEBOL TAIS COMO PREMIAÇÕES, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ÉRICO CARDOSO DE 2025, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1451.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440961, "data": "2025-11-13", "edicao": 1452, "resumo": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS SANEAMENTO - SEAMARHS, COM BASE NA RESOLUÇÃO CONAMA N° 237/97, ART. 9°, VIII, $ 1°; NA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011; LEI N° 11.612/2009, ALTERADA PELA LEI 12.377/2011; NO DECRETO N° 14.024 DE 06 DE JUNHO DE 2012; NA LEI MUNICIPAL N° 095, DE 15 DE MAIO DE 2017, TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1452.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440991, "data": "2025-11-14", "edicao": 1453, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 035/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 211/2025 - DISPENSA Nº 035/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1453.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441043, "data": "2025-11-17", "edicao": 1454, "resumo": "DECRETO Nº 137/2025, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1454.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441052, "data": "2025-11-18", "edicao": 1455, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 037/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE MATERIAIS DESTINADOS À DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ABRANGENDO A ORNAMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOCAIS COM ELEMENTOS LUMINOSOS, CENOGRÁFICOS E TEMÁTICOS, INCLUINDO ÁRVORES, FIGURAS NATALINAS, CASCATAS, MANGUEIRAS DE LED E PAINÉIS DECORATIVOS CONFORME DESCREVE OS ITENS LISTADOS, DE FORMA A PROPORCIONAR EMBELEZAMENTO URBANO, FOMENTO AO TURISMO, INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E FORTALECIMENTO DO ESPÍRITO NATALINO NA COMUNIDADE, PELO PERÍODO DAS FESTIVIDADES\nATA DA SESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 1.500 KG DE CLORETO DE SÓDIO ISENTO DE LODO - SAL MOÍDO ISENTO DE LODO PARA GERADOR DE CLORO, UTILIZADO NO TRATAMENTO DE ÁGUA E CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA TOTAL DE IODO – SAAE\nEXTRATO DO CONTRATO N° 213/2025 - DISPENSA Nº 037/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE MATERIAIS DESTINADOS À DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ABRANGENDO A ORNAMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOCAIS COM ELEMENTOS LUMINOSOS, CENOGRÁFICOS E TEMÁTICOS, INCLUINDO ÁRVORES, FIGURAS NATALINAS, CASCATAS, MANGUEIRAS DE LED E PAINÉIS DECORATIVOS CONFORME DESCREVE OS ITENS LISTADOS, DE FORMA A PROPORCIONAR EMBELEZAMENTO URBANO, FOMENTO AO TURISMO, INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E FORTALECIMENTO DO ESPÍRITO NATALINO NA COMUNIDADE, PELO PERÍODO DAS FESTIVIDADES\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1455.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441114, "data": "2025-11-19", "edicao": 1456, "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025 - REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO CONTRATO Nº 189/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA.\nEXTRATO CONTRATO Nº 193/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PICAPES 0 KM, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1456.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441185, "data": "2025-11-24", "edicao": 1457, "resumo": "DECRETO 019-2025\nDECRETO Nº 138/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECISÃO ADMINISTRATIVA SUSPENÇÃO PAD\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1457.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441207, "data": "2025-11-25", "edicao": 1458, "resumo": "DECRETO 017-2025\nDECRETO 018-2025\nORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 181/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) – SEDE II, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1458.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441261, "data": "2025-11-26", "edicao": 1459, "resumo": "PORTARIA Nº. 004/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -SAAE\nEXTRATOS - SAAE\nORDEM DE FORNECIMENTO - SAAE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1459.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441300, "data": "2025-11-27", "edicao": 1460, "resumo": "AVISO DE EDITAL DE LEILÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1460.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441329, "data": "2025-11-28", "edicao": 1461, "resumo": "RREO 5º BIMESTRE 2025\nEDITAL DE LEILÃO Nº 001/2025 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1461.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441406, "data": "2025-12-02", "edicao": 1462, "resumo": "LEI Nº 059, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI Nº 060, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nLEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECONHECIMENTO E BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS E A EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, INCISO III, ALÍNEA ‘B’, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nLEI Nº 061, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. “PRORROGA, ATÉ 16 DE MARÇO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 063 DE 23 DE JUNHO DE 2015”.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1462.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441511, "data": "2025-12-05", "edicao": 1463, "resumo": "PORTARIA Nº. 005/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA Nº. 006/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1463.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441575, "data": "2025-12-09", "edicao": 1464, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 039/2025 - AQUISIÇÃO DE EUCALIPTOS (ESTACAS, MOURÕES E PEÇAS DE MADEIRA DE EUCALIPTO EM DIVERSOS TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES) DESTINADOS A OBRAS, REFORMAS, MANUTENÇÃO DE CERCAS, CONTENÇÕES E DEMAIS INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 219/2025 - DISPENSA Nº 039/2025 - AQUISIÇÃO DE EUCALIPTOS (ESTACAS, MOURÕES E PEÇAS DE MADEIRA DE EUCALIPTO EM DIVERSOS TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES) DESTINADOS A OBRAS, REFORMAS, MANUTENÇÃO DE CERCAS, CONTENÇÕES E DEMAIS INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA Nº 001/2025 PARA DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 046, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO À EFICIÊNCIA EDUCACIONAL INTITULADO PRÊMIO MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO DE DESTAQUE EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, EM RAZÃO DA NECESSIDADE IMEDIATA DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA A OBTENÇÃO DO “SELO CRIANÇA ALFABETIZADA”, CUJO PRAZO FINAL PARA COMPROVAÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES SE ENCERRA NO PRÓXIMO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1464.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441616, "data": "2025-12-10", "edicao": 1465, "resumo": "PORTARIA N.º 131, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 132, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 133, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 134, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 135, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 136, DE 01 DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 137, DE 01 DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 138, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1465.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441649, "data": "2025-12-11", "edicao": 1466, "resumo": "PORTARIA Nº 003/2026 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA E REMATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2026, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1466.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441686, "data": "2025-12-12", "edicao": 1467, "resumo": "LEI Nº 062, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 “INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO À EFICIÊNCIA EDUCACIONAL INTITULADO PRÊMIO MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO DE DESTAQUE EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1467.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441748, "data": "2025-12-16", "edicao": 1468, "resumo": "DECRETO 24-2025\nPORTARIA N.º 140, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 141, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 143, DE 15 DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 144, DE 15 DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1468.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441762, "data": "2025-12-17", "edicao": 1469, "resumo": "PORTARIA Nº 145/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 138/2025, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nPORTARIA SME Nº 004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE ÉRICO CARDOSO, BA (2015–2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEDITAL Nº 01 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DO CMAS-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 063/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DA VIRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 23:15 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 064/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA JOÃO VITOR E RUAN, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DA VIRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:00 HS E TÉRMINO ÀS 01:30 HS DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 064/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA JOÃO VITOR E RUAN, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DA VIRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:00 HS E TÉRMINO ÀS 01:30 HS DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO TCONTRATO Nº 224/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 063/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DA VIRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 23:15 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1469.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441811, "data": "2025-12-18", "edicao": 1470, "resumo": "LEI Nº 063, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE ÉRICO CARDOSO - SMELEC E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI Nº 064, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, ESTABELECE O PERÍMETRO MÍNIMO DE ISOLAMENTO, DEFINE COMPETÊNCIAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E SALVAMENTO DAS NASCENTES DE ÁGUA QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 065/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA PAGODÃO DAS ANTIGAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DA VIRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM INÍCIO ÀS 03:00 HS E TÉRMINO ÀS 04:30 HS DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 065/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA PAGODÃO DAS ANTIGAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DA VIRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM INÍCIO ÀS 03:00 HS E TÉRMINO ÀS 04:30 HS DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 225/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA JOÃO VITOR E RUAN, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DA VIRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:00 HS E TÉRMINO ÀS 01:30 HS DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1470.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441844, "data": "2025-12-19", "edicao": 1471, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO À VIRADA DO ANO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADO EM LOCAL PÚBLICO PREVIAMENTE DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1471.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441919, "data": "2025-12-23", "edicao": 1472, "resumo": "DECRETO 020-2025 QDD\nDECRETO 021-2025\nDECRETO 023-2025 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1472.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441971, "data": "2025-12-26", "edicao": 1473, "resumo": "PORTARIA N.º 005, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, ESTABELECE O CALENDARIO ESCOLAR PADRÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026.\nAPROVA O CALENDARIO ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ERICO CARDOSO PARA O ANO LETIVO 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1473.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442003, "data": "2025-12-29", "edicao": 1474, "resumo": "PORTARIA Nº 06/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO SAAE\nPORTARIA Nº 07/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO - BA\nPORTARIA Nº 146/2025 “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE\nPORTARIA Nº 147/2025 “CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.\nPORTARIA Nº148 /2025 “COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.\nPORTARIA Nº149 /2025 “COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1474.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442041, "data": "2025-12-30", "edicao": 1475, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 040/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO À VIRADA DO ANO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADO EM LOCAL PÚBLICO PREVIAMENTE DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL\nEXTRATO DO CONTRATO N° 226/2025 - DISPENSA Nº 040/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO À VIRADA DO ANO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADO EM LOCAL PÚBLICO PREVIAMENTE DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1475.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442068, "data": "2025-12-31", "edicao": 1476, "resumo": "DECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.301.341,66 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E UM MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AO SAAE DE ÉRICO CARDOSO/BA, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA SISTEMA DE FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, CONTROLE DE CONTAS E CONSUMO, GERENCIADOR DE SISTEMA, CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, DÍVIDA ATIVA, EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSOS JUDICIAIS E CARTORÁRIOS, AGÊNCIA VIRTUAL E SISTEMA DE COLETA DE LEITURAS - SAAE\nRESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 – CONTRATO Nº 014/2024 - SAAE\nRESUMO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SAAE\nRESUMO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - SAAE\nRESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 – CONTRATO Nº 011/2025 - SAAE\nRESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 – CONTRATO Nº 010/2025 - SAAE\nPLANOS DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA) - MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1476.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442119, "data": "2026-01-05", "edicao": 1477, "resumo": "PORTARIA N.º 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLICENÇA UNIFICADA (LU)\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1477.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442146, "data": "2026-01-06", "edicao": 1478, "resumo": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\nATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA OS CLONES DO BRASIL, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BOMFIM, NA COMUNIDADE DE ANGICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:25, DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 009/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA OS CLONES DO BRASIL, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BOMFIM, NA COMUNIDADE DE ANGICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:25, DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004-B/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1478.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442193, "data": "2026-01-07", "edicao": 1479, "resumo": "PORTARIA Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE VALORES DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA.\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 056, DE 3 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004-A/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRAN-GENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1479.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442204, "data": "2026-01-08", "edicao": 1480, "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 141, DE 8 DE JANEIRO DE 2025. “APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO N.º 142, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E/OU DECRETAÇÃO DE FERIADOS DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO QDD Nº 140, DE 8 DE JANEIRO DE 2025. “APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\nERRATA EDITAL N.º 01, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ERRATA DO EDITAL Nº 01 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-H/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF SEDE I, NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-G/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-H/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-I/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-M/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-N/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-O/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-P/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067- R/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM OBSTETRÍCIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE ABADIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF SEDE II, NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POVOADO DE BARRA, NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-G/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-I/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-K/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-L/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM NEUROLOGIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-M/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-N/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM ENDOCRINOLOGIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-O/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-Q/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM UROLOGIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 069-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-A/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-B/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-C/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-D/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-E/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-F/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-G/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-H/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-N/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-P/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-Q/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-B/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-H/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-I/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-J/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-K/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-T/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - 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PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PROVENIENTES DE NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM), EM ESPECIAL NO QUE TANGE À INTERFACE COM O SETOR CONTÁBIL E DEMAIS SECRETARIAS, INCLUINDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A PROCESSOS, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTO EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ASSEGURANDO A REGULARIDADE E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2025-E – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001/2025 – INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES, NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA E NO SETOR DE TRIBUTOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002/2025 – INEXIGIBILIDADE N° 002/2025 - 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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTO DE OBRAS DOS SISTEMAS DO FNDE, PLATAFORMA MAIS BRASIL, ENTRE OUTROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 006/2025 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SETORES, DE GESTÃO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, PARA O DEVIDO ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 021/2025 – INEXIGIBILIDADE N° 021/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 047/2025 – INEXIGIBILIDADE N° 036/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL, SUPERVISÃO AMBIENTAL, EXECUÇÃO REVISÃO, REVISÃO E APRIMORAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 063/2025 – INEXIGIBILIDADE N° 038/2025 - 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CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 100-C/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 100-D/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 100-E/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-I/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-K/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-L/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-M/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-O/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-AA/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-AF/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-M/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-O/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-R/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-X/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nRESOLUÇÃO Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FEAS E PELO FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EXERCÍCIO 2025.\nATO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - ATO Nº 01/2025 – SAAE DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1481.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442300, "data": "2026-01-12", "edicao": 1482, "resumo": "EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 035-A/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 036-A/2025 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 036-B/2025 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 036-C/2025 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 038-A/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 065-A/2025 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 065-B/2025 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 066-A/2025 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 066-B/2025 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 066-C/2025 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 066-E/2025 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068-J/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 089-A/2025 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 089-B/2025 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 089-C/2025 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 089-D/2025 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 009/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1482.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442330, "data": "2026-01-13", "edicao": 1483, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL\nATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025 - E - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 004-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2025 - E - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2025-E - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045/2025 – DISPENSA N° 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS AO I-EDUCAR COMO PORTAL DO PROFESSOR COM RECURSOS DE ENVIO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, GESTÃO DE VAGAS E PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE E PORTAL DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 050/2025 – DISPENSA N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA), MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 054/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 077-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÕES DE USUÁRIOS. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TRANSFERÊNCIA, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA, GARANTINDO A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÀS ALTERAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE A GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 159-B/2025 – CREDENCIAMENTO N° 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 189/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 191-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 160/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (SEM MOTORISTA/OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO ABERTURA DE VALAS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COMPACTAÇÃO DE SOLO, LIMPEZA DE BARRAGENS E ESTRADAS, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 052/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 110/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 006-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, E RESPECTIVAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 104/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 024-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (NOVAS) PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TONNER E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOS E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 046/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO – BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 006 DO CONTRATO Nº 083-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 002/2026 - DISPENSA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004-C/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRAN-GENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1483.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442361, "data": "2026-01-14", "edicao": 1484, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM EXIBIÇÃO DE INFORMATIVOS EM SINAL DE TV ABERTA REGIONAL, VISANDO À VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, CHAMADAS, NOTAS E DEMAIS CONTEÚDOS INFORMATIVOS RELACIONADOS ÀS FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-S/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2025-E - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 025-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 036-F/2025 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067-P/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PEDIATRIA, A SER PRESTADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-A/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-B/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-C/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-D/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-E/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-F/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-G/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-H/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-N/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-P/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090-Q/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-B/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-H/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-I/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-J/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-K/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-T/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 009-U/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nRESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL (PMAS) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1484.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442384, "data": "2026-01-15", "edicao": 1485, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRÚTI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, INCLUINDO SUAS UNIDADES E PROGRAMAS VINCULADOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI E SUPORTES NECESSÁRIOS (ESCADAS, CAVALETES, CAPACETES, CINTAS E ITENS DE SEGURANÇA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1485.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442427, "data": "2026-01-16", "edicao": 1486, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA TRAIA VÉIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 02:00 E TÉRMINO ÀS 03:30 GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS A PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, NA CIDADE DE SALVADOR/BA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS – LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), GERADOS PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ECG), COM DISPONIBILIZAÇÃO EM REGIME DE COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETROCARDIOGRÁFICOS NA SEDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, COMPREENDENDO A CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, ELABORADOS POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE ATÉ 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026\nEXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026 CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA TRAIA VÉIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 02:00 E TÉRMINO ÀS 03:30 GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1486.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442484, "data": "2026-01-19", "edicao": 1487, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. ADM 003/2026, CHAMADA PÚBLICA 001/2026 – CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - PARTE 01/02\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA - PARTE 02/02\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004-D/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRAN-GENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004-E/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRAN-GENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1487.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442513, "data": "2026-01-20", "edicao": 1488, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE Nº 110/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nTERMO DE CONVENIO 001/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ERICO CARDOSO FUNSEC.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1488.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442568, "data": "2026-01-21", "edicao": 1489, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PERSONALIZADO DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PERSONALIZADO DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) A SER ENTREGUE DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, DEVENDO SER FORNECIDO DENTRO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA AUTARQUIA., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS DE ACORDO NESTE AVISO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI E SUPORTES NECESSÁRIOS (ESCADAS, CAVALETES, CAPACETES, CINTAS E ITENS DE SEGURANÇA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 017/2026 - DISPENSA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI E SUPORTES NECESSÁRIOS (ESCADAS, CAVALETES, CAPACETES, CINTAS E ITENS DE SEGURANÇA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1489.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442608, "data": "2026-01-22", "edicao": 1490, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2026 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRÚTI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, INCLUINDO SUAS UNIDADES E PROGRAMAS VINCULADOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026\nEXTRATO DO CONTRATO N° 005/2026 - DISPENSA Nº 005/2026 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRÚTI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, INCLUINDO SUAS UNIDADES E PROGRAMAS VINCULADOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1490.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442626, "data": "2026-01-23", "edicao": 1491, "resumo": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PERSONALIZADO DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 005/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 001/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DOS ESTUDANTES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, QUE TERÁ COMO OBJETIVO RECEBER OS MUNÍCIPES QUE ESTUDAM EM VITÓRIA DA CONQUISTA PARA CURSAR NÍVEL SUPERIOR, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1491.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442656, "data": "2026-01-26", "edicao": 1492, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS – LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), GERADOS PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ECG), COM DISPONIBILIZAÇÃO EM REGIME DE COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETROCARDIOGRÁFICOS NA SEDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, COMPREENDENDO A CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, ELABORADOS POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE ATÉ 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS A PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, NA CIDADE DE SALVADOR/BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 035/2026 - DISPENSA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS – LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), GERADOS PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026\nEXTRATO DO CONTRATO N° 036/2026 - DISPENSA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ECG), COM DISPONIBILIZAÇÃO EM REGIME DE COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETROCARDIOGRÁFICOS NA SEDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, COMPREENDENDO A CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, ELABORADOS POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE ATÉ 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026\nEXTRATO DO CONTRATO N° 037/2026 - DISPENSA Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS A PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, NA CIDADE DE SALVADOR/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1492.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442692, "data": "2026-01-27", "edicao": 1493, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\nATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026, ART.75, II DA LEI 14.133/2021 - COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nERRATA - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 006/2025 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SETORES, DE GESTÃO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, PARA O DEVIDO ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nERRATA - EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045/2025 – DISPENSA N° 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS AO I-EDUCAR COMO PORTAL DO PROFESSOR COM RECURSOS DE ENVIO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, GESTÃO DE VAGAS E PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE E PORTAL DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR\nEXTRATO DO CONTRATO N° 005/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 001/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DOS ESTUDANTES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, QUE TERÁ COMO OBJETIVO RECEBER OS MUNÍCIPES QUE ESTUDAM EM VITÓRIA DA CONQUISTA PARA CURSAR NÍVEL SUPERIOR, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 038/2026 - DISPENSA Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1493.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442751, "data": "2026-01-28", "edicao": 1494, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRAÇOS CURVOS PARA LUMINÁRIAS, A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDINDO TRÊS METROS DE COMPRIMENTO, CONFECCIONADOS EM TUBO GALVANIZADO DE 2” (DUAS POLEGADAS)\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026 - CONTRATO 01/2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO POVOADO DE ABADIAS, TRABALHANDO NAS ATIVIDADES DE MANOBRAS, OPERAÇÃO DE PEQUENO SISTEMA E MANUTENÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO, SENDO QUE O TRABALHO SERÁ FEITO DAS SEGUNDAS ÀS QUINTAS FEIRAS, COM JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS E, DE ACORDO ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 022-2021(PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO) - SAAE\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026 - CONTRATO 02/2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO POVOADO DE ABADIAS, TRABALHANDO NAS ATIVIDADES DE MANOBRAS, OPERAÇÃO DE PEQUENO SISTEMA E MANUTENÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO, SENDO QUE O TRABALHO SERÁ FEITO DAS SEXTAS FEIRAS AOS DOMINGOS E FERIADOS, COM JORNADA SEMANAL DE ATÉ 40 HORAS E, DE ACORDO ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 022-2021(PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO) - SAAE\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026 - CONTRATO 03/2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO– BAHIA, COM JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS E, DE ACORDO ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 022-2021(PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO), PELO PERÍODO DE 12 MESES, SAAE DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA - SAAE\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026 - CONTRATO 04/2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO– BAHIA, COM JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS E, DE ACORDO ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 022-2021(PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO), PELO PERÍODO DE 12 MESES, SAAE DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA - SAAE\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA TRABALHAR EM FAVOR DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA COMO PLANTONISTA NOS FINAIS DE SEMANA, ASSIM COMPREENDIDOS OS DIAS DE SÁBADO, DOMINGO, E FERIADOS, DEVENDO REALIZAR A LAVAGEM DOS FILTROS, COM JORNADA SEMANAL DE ATÉ 40 HORAS E, DE ACORDO ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 022-2021(PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO) - SAAE\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026 - CONTRATO 06/2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FAXINEIRA DO ESCRITÓRIO, A SER DESEMPENHADO JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, COM JORNADA DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, DAS SEGUNDAS AS SEXTAS FEIRAS, DE ACORDO ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 022-2021(PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO) - SAAE\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 - CONTRATO 07/2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO– BAHIA, COM JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS E, DE ACORDO ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 022-2021(PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO), PELO PERÍODO DE 12 MESES, SAAE DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA - SAAE\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026 - CONTRATO 08/2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E MOTORISTA DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO– BAHIA, COM JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS E, DE ACORDO ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 022-2021(PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO), PELO PERÍODO DE 12 MESES, SAAE DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA - SAAE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1494.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442790, "data": "2026-01-29", "edicao": 1495, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, N° 123, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO ANEXO DA ESCOLA GRUPO CORONEL JOSÉ DE SOUZA ESPÍNOLA, SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, N° 404-Z, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 020/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, N° 123, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 021/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO ANEXO DA ESCOLA GRUPO CORONEL JOSÉ DE SOUZA ESPÍNOLA, SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, N° 404-Z, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1495.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442814, "data": "2026-01-30", "edicao": 1496, "resumo": "RGF 3º QUADRIMESTRE 2025\nRREO 6º BIMESTRE 2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DOMINGUES DE ALMEIDA, S/N, CENTRO, CEP 46180-000, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DA MÚSICA, ESPAÇO ANEXO DA ESCOLA ÉRICO CAÍRES CARDOSO, DESTINADO AO ENSINO DE MÚSICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO, SITUADO À AVENIDA PARAMIRIM, N° 1960, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE JIU-JITSU E CAPOEIRA, ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, COM O OBJETIVO DE RECEBER O ENSINO DE ARTES MARCIAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA REVERENDO JOÃO CINDRA REDUA, N° 114, MORRO DA PAZ, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO - BA, DESTINADO À HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA SÃO JOÃO, Nº 110 – A, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA BARRA, N° 62, CENTRO, CEP 46.180 - 000, ÉRICO CARDOSO - BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 999-A, ZONA RURAL, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO À HOSPEDAGEM DE MÉDICOS ENVIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL, GOMES TANAJURA, N° 295, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO - BA, PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, N° 1, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO - BA, PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA BARRA, S/N, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 023/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DOMINGUES DE ALMEIDA, S/N, CENTRO, CEP 46180-000, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DA MÚSICA, ESPAÇO ANEXO DA ESCOLA ÉRICO CAÍRES CARDOSO, DESTINADO AO ENSINO DE MÚSICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 025/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO, SITUADO À AVENIDA PARAMIRIM, N° 1960, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE JIU-JITSU E CAPOEIRA, ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, COM O OBJETIVO DE RECEBER O ENSINO DE ARTES MARCIAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 026/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA REVERENDO JOÃO CINDRA REDUA, N° 114, MORRO DA PAZ, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO - BA, DESTINADO À HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 029/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA BARRA, N° 62, CENTRO, CEP 46.180 - 000, ÉRICO CARDOSO - BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 032/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL, GOMES TANAJURA, N° 295, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO - BA, PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 041/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, N° 1, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO - BA, PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 042/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA BARRA, S/N, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA SÃO JOÃO, Nº 110 – A, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 999-A, ZONA RURAL, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO À HOSPEDAGEM DE MÉDICOS ENVIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nRESOLUÇÃO Nº 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A CONCESSÃO DE DIREITO ÀS FÉRIAS E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1496.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442854, "data": "2026-02-02", "edicao": 1497, "resumo": "PORTARIA N.º 150, DE 08 JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nPORTARIA N.º 151, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nPORTARIA N.º 152, DE 08 JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, N° 39, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DA USINA, Nº 3, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO, SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, S/N, CENTRO, ÉRICO CARDOSO–BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 502, ZONA RURAL, CEP 46180-000, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 30, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE MUNICIPAL PARA MINISTRAR AULAS NO REFERIDO POVOADO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CASTELO BRANCO, S/N, CENTRO, CEP 46180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO A SERVIR COMO DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE ENFEITES E MATERIAIS DE DECORAÇÃO UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, TAIS COMO FESTEJOS JUNINOS E NATALINOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 41, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO–BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, Nº 2, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA, PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 024/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 30, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE MUNICIPAL PARA MINISTRAR AULAS NO REFERIDO POVOADO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 027/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DA USINA, Nº 3, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEXTRATO DO CONTRATO N° 031/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO, SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, S/N, CENTRO, ÉRICO CARDOSO–BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 043/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 502, ZONA RURAL, CEP 46180-000, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 046/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CASTELO BRANCO, S/N, CENTRO, CEP 46180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO A SERVIR COMO DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE ENFEITES E MATERIAIS DE DECORAÇÃO UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, TAIS COMO FESTEJOS JUNINOS E NATALINOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 049/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 41, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO–BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER\nEXTRATO DO CONTRATO N° 055/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, Nº 2, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA, PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004-F/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIO-NAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, N° 39, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPENSA Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1497.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442895, "data": "2026-02-03", "edicao": 1498, "resumo": "PORTARIA N.º 152, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 153, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 154, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 155, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 156, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 157, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 159, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 160, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 161, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 162, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 163, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 164, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 165, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 166, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 167, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 168, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 169, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 170, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 171, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 172, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 173, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 174, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ADEMÁRIO CARDOSO, S/N, CENTRO, CEP: 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DOS ESTUDANTES DE BARREIRAS, QUE TERÁ COMO OBJETIVO RECEBER OS MUNÍCIPES QUE ESTUDAM EM BARREIRAS PARA CURSAR NÍVEL SUPERIOR, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BARRA, Nº 242, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 007/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DOS ESTUDANTES DE BARREIRAS, QUE TERÁ COMO OBJETIVO RECEBER OS MUNÍCIPES QUE ESTUDAM EM BARREIRAS PARA CURSAR NÍVEL SUPERIOR, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 034/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BARRA, Nº 242, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\nDECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - AQUISIÇÃO DE BRAÇOS CURVOS PARA LUMINÁRIAS, A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDINDO TRÊS METROS DE COMPRIMENTO, CONFECCIONADOS EM TUBO GALVANIZADO DE 2” (DUAS POLEGADAS).\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1498.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442932, "data": "2026-02-04", "edicao": 1499, "resumo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, PORINTERMÉDIO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 03/2021, DE 13 DE MARÇO DE 2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA TRATADOS NO ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 13, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, ART. 13, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 3º, CAPUT, DA LEI ESTADUAL Nº 3.531/76, COM ESPEQUE NA LEI MUNICIPAL Nº 080, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA EDUCACIONAL, VEM CONVOCAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFESSOR OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DESTE EDITAL Nº 001/2026, PARA QUE POSSA PROCEDER INSCRIÇÃO PARA A ESCOLHA DA UNIDADE ESCOLAR DE LOTAÇÃO, NA FORMA OBJETIVAMENTE PREVISTA NESTE INSTRUMENTO.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRAÇOS CURVOS PARA LUMINÁRIAS, A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDINDO TRÊS METROS, COM 2MM DE ESPESSURA E FEITOS EM TUBO GALVANIZADO DE 2” (DUAS POLEGADAS).\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA BARRA, Nº 31, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 033/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA BARRA, Nº 31, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO TCONTRATO N° 052/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1499.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442975, "data": "2026-02-05", "edicao": 1500, "resumo": "PORTARIA N.º 175, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 176, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 177, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 178, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nATA DA SESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) A SER ENTREGUE DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, DEVENDO SER FORNECIDO DENTRO DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO — BA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA AUTARQUIA - SAAE\nERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, 102, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA JOAQUIM SEBASTIÃO DA SILVA, N° 32, CENTRO, CEP 46180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, 102, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 024/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA JOAQUIM SEBASTIÃO DA SILVA, N° 32, CENTRO, CEP 46180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1500.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443016, "data": "2026-02-06", "edicao": 1501, "resumo": "DECRETO Nº 144 /2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. “NOMEIA OS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE PASSAM A COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E INSTÂNCIA DE CONTROLE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- ÉRICO CARDOSO PARA O BIÊNIO 2026/2027.\nPORTARIA N.º 179, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 03/2021, DE 13 DE MARÇO DE 2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA TRATADOS NO ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 13, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, ART. 13, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 3º, CAPUT, DA LEI ESTADUAL Nº 3.531/76, COM ESPEQUE NA LEI MUNICIPAL Nº 080, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA EDUCACIONAL, VEM TORNAR PÚBLICO A DECISÃO DA ESCOLHA DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM UM DAS UNIDADES ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA OBJETIVAMENTE PREVISTA NO EDITAL Nº 001/2026, BEM COMO PROCEDER A SUA CONVOCAÇÃO IMEDIATA.\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 03/2021, DE 13 DE MARÇO DE 2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA TRATADOS NO ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 13, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, ART. 13, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 3º, CAPUT, DA LEI ESTADUAL Nº 3.531/76, COM ESPEQUE NA LEI MUNICIPAL Nº 080, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA EDUCACIONAL, VEM CONVOCAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFESSOR OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DESTE EDITAL Nº 003/2026, PARA QUE POSSA PROCEDER INSCRIÇÃO PARA EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA/DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, NA FORMA OBJETIVAMENTE PREVISTA NESTE INSTRUMENTO.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1501.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443035, "data": "2026-02-09", "edicao": 1502, "resumo": "DECRETO Nº 145/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 146/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DOS ESTUDANTES DE SALVADOR, QUE TERÁ COMO OBJETIVO RECEBER OS MUNÍCIPES QUE ESTUDAM EM SALVADOR PARA CURSAR NÍVEL SUPERIOR, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA RAÇA NEGRA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23:00 E TÉRMINO ÀS 00:30 GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E APOIO EM RECURSOS HUMANOS, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ESOCIAL, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ENVIO, CONFERÊNCIA E RETIFICAÇÃO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS; SUPORTE TÉCNICO NOS PROCESSOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, FÉRIAS, AFASTAMENTOS E DEMAIS ROTINAS DE PESSOAL; ORIENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E ÀS NORMAS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS INFORMAÇÕES FUNCIONAIS; INTERFACE COM A CONTABILIDADE E ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE ÓRGÃOS FISCALIZADORES, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 006/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DOS ESTUDANTES DE SALVADOR, QUE TERÁ COMO OBJETIVO RECEBER OS MUNÍCIPES QUE ESTUDAM EM SALVADOR PARA CURSAR NÍVEL SUPERIOR, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 054/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA RAÇA NEGRA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23:00 E TÉRMINO ÀS 00:30 GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 057/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E APOIO EM RECURSOS HUMANOS, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ESOCIAL, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ENVIO, CONFERÊNCIA E RETIFICAÇÃO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS; SUPORTE TÉCNICO NOS PROCESSOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, FÉRIAS, AFASTAMENTOS E DEMAIS ROTINAS DE PESSOAL; ORIENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E ÀS NORMAS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS INFORMAÇÕES FUNCIONAIS; INTERFACE COM A CONTABILIDADE E ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE ÓRGÃOS FISCALIZADORES, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO\nEXTRATOS - DISPENSA N° 001/2026 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) A SER ENTREGUE DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, DEVENDO SER FORNECIDO DENTRO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA AUTARQUIA - SAAE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1502.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443103, "data": "2026-02-10", "edicao": 1503, "resumo": "DECRETO Nº 147/2026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 148/2026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1503.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443136, "data": "2026-02-11", "edicao": 1504, "resumo": "DECRETO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2026 - AQUISIÇÃO DE BRAÇOS CURVOS PARA LUMINÁRIAS, A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDINDO TRÊS METROS, COM 2MM DE ESPESSURA E FEITOS EM TUBO GALVANIZADO DE 2” (DUAS POLEGADAS)\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 056/2026 - DISPENSA Nº 012/2026 - AQUISIÇÃO DE BRAÇOS CURVOS PARA LUMINÁRIAS, A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDINDO TRÊS METROS, COM 2MM DE ESPESSURA E FEITOS EM TUBO GALVANIZADO DE 2” (DUAS POLEGADAS)\nEXTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO/BA – SAAE - REALIZANDO TODO O SERVIÇO INERENTE A CONTABILIDADE, DENTRE ELES: PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E SUAS CONSEQUENTES NOTIFICAÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL, FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, SUPERVISÃO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, MONITORAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ANUAIS, ACOMPANHAMENTO DE AUDITÓRIAS EXTERNAS EM TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE PROVOQUE OU POSSAM PROVOCAR IMPACTOS FINANCEIROS OU CONTÁBEIS - SAAE\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1504.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443193, "data": "2026-02-12", "edicao": 1505, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES, DESTINADAS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA DO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE E À REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, LOCALIZADAS NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1505.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443211, "data": "2026-02-13", "edicao": 1506, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 “DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 149/2026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, NA LEI Nº 11.326/2006, NA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, NA RESOLUÇÃO Nº 02/2023 E NA LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PERSONALIZADO DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1506.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443275, "data": "2026-02-19", "edicao": 1507, "resumo": "TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EUCALIPTOS (ESTACAS, MOURÕES E PEÇAS DE MADEIRA DE EUCALIPTO EM DIVERSOS TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES) DESTINADOS A OBRAS, REFORMAS, MANUTENÇÃO DE CERCAS, CONTENÇÕES E DEMAIS INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GESSO ACARTONADO E GESSO EM PÓ, INCLUINDO CHAPAS, ESTRUTURAS DE FIXAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, ADEQUAÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1507.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443308, "data": "2026-02-20", "edicao": 1508, "resumo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PERSONALIZADO DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1508.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443342, "data": "2026-02-23", "edicao": 1509, "resumo": "DECRETO Nº 151/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 152/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 153/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 154/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 0179, DE 23 DE FEVERIRO 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 0180, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PERSONALIZADO DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\nRESOLUÇÃO CAISAN N° 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CAISAN MUNICIPAL) DE ÉRICO CARDOSO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nRESOLUÇÃO COMSEA Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/ВА, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1509.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443378, "data": "2026-02-24", "edicao": 1510, "resumo": "ATA DA CHAMADA PUBLICA – PNAE 2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\nTERMO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2026 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES, DESTINADAS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA DO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE E À REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, LOCALIZADAS NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 058/2026 - DISPENSA Nº 013/2026 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES, DESTINADAS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA DO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE E À REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, LOCALIZADAS NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1510.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443425, "data": "2026-02-25", "edicao": 1511, "resumo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1511.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443462, "data": "2026-02-26", "edicao": 1512, "resumo": "RGF 3º QUADRIMESTRE 2025 CONSOLIDADO\nERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 017/2025-E - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nDECISÃO ADMINISTRATIVA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GESSO ACARTONADO E GESSO EM PÓ, INCLUINDO CHAPAS, ESTRUTURAS DE FIXAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, ADEQUAÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1512.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443478, "data": "2026-02-27", "edicao": 1513, "resumo": "PORTARIA Nº 001/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - RESCINDE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 07/2026, FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA E DONIZETE SANTOS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SAAE\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) – SEDE II, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 - CONTRATO 011/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PLANTONISTA, COM ATUAÇÃO RESTRITA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELO SAAE. A ATIVIDADE DESEMPENHADA POSSUI CARÁTER INSTRUMENTAL E DE APOIO ÀS OPERAÇÕES ESSENCIAIS DA AUTARQUIA, NÃO SE CONFUNDINDO COM CARGO EFETIVO NEM GERANDO EXPECTATIVA DE PERMANÊNCIA E, DE ACORDO ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 022-2021(PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO), PELO PERÍODO DE 11 MESES, SAAE DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 048/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) – SEDE II, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003-B/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003-C/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003-D/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1513.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443536, "data": "2026-03-02", "edicao": 1514, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2026 - AQUISIÇÃO DE EUCALIPTOS (ESTACAS, MOURÕES E PEÇAS DE MADEIRA DE EUCALIPTO EM DIVERSOS TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES) DESTINADOS A OBRAS, REFORMAS, MANUTENÇÃO DE CERCAS, CONTENÇÕES E DEMAIS INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 061/2026 - DISPENSA Nº 015/2026 - AQUISIÇÃO DE EUCALIPTOS (ESTACAS, MOURÕES E PEÇAS DE MADEIRA DE EUCALIPTO EM DIVERSOS TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES) DESTINADOS A OBRAS, REFORMAS, MANUTENÇÃO DE CERCAS, CONTENÇÕES E DEMAIS INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1514.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443574, "data": "2026-03-03", "edicao": 1515, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2026 - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GESSO ACARTONADO E GESSO EM PÓ, INCLUINDO CHAPAS, ESTRUTURAS DE FIXAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, ADEQUAÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 060/2026 - DISPENSA Nº 014/2026 - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GESSO ACARTONADO E GESSO EM PÓ, INCLUINDO CHAPAS, ESTRUTURAS DE FIXAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, ADEQUAÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1515.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443600, "data": "2026-03-04", "edicao": 1516, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DO FAROFÃO, NA COMUNIDADE DE BARAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23H55 E TÉRMINO ÀS 1H55 DO DIA 1º DE ABRIL DE 2026, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025-E – PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEXTRATO DO CONTRATO N° 068/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DO FAROFÃO, NA COMUNIDADE DE BARAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23H55 E TÉRMINO ÀS 1H55 DO DIA 1º DE ABRIL DE 2026, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ATA REGISTRO DE PREÇOS 004/2025 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA E ENTREGA PARCIAL DE ITENS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1516.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443641, "data": "2026-03-05", "edicao": 1517, "resumo": "PORTARIA N.º 182, DE 05 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA JARDINS E PRAÇAS PÚBLICAS, MODELO FRANCÊS, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR E EQUIPAR AS PRAÇAS E OS JARDINS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM ASSINATURA DE RESPONSABILIDADES TÉCNICAS PERANTE AOS ÓRGÃOS CFQ (CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA) E CRQS (CONSELHOS REGIONAIS DE QUÍMICA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA QUÍMICA, INCLUINDO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA E ENVIO DE AMOSTRAS PARA ANÁLISES QUÍMICAS, REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BÁSICAS, AVALIAÇÃO DE LAUDOS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DAS ATIVIDADES PRESTADAS, ASSINATURAS DE DOCUMENTOS E MONITORAMENTO DO CONTROLE E QUALIDADE DA ÁGUA - SAAE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1517.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443659, "data": "2026-03-06", "edicao": 1518, "resumo": "CERTIDÃO DE CONFORMIDADE (ANUÊNCIA PRÉVIA)\nERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DO FAROFÃO, NA COMUNIDADE DE BARAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23H55 E TÉRMINO ÀS 1H55 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2026, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DO FAROFÃO, NA COMUNIDADE DE BARAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23H55 E TÉRMINO ÀS 1H55 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2026, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1518.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443748, "data": "2026-03-10", "edicao": 1519, "resumo": "DECRETO N.º 155, DE 10 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA VENDA, DA ENTRADA, DA CIRCULAÇÃO, DA PERMANÊNCIA E O CONSUMO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, ACONDICIONADAS EM RECIPIENTE DE GARRAFA DE VIDRO, BEM COMO O USO DE COPOS DE VIDROS E O USO DE COOLERS E SIMILARES NA ÁREA DE REALIZAÇÃO E ENTORNO DO EVENTO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003-A/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 062/2026 - DISPENSA Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1519.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443807, "data": "2026-03-12", "edicao": 1520, "resumo": "DECRETO 002-2026 QDD\nDECRETO Nº 001-2026 CREDITOS SUPLEMENTARES\nDECRETO Nº 156, DE 11 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA PELO FALECIMENTO DE ADENILSON PINA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO BRIGADEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-SUS APS (PEC)\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA J.D. DE ALMEIDA, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS\nEXTRATO DO CONTRATO N°069/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-SUS APS (PEC)\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA J.D. DE ALMEIDA, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS\nRESOLUÇÃO CAISAN N° 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR е NUTRICIONAL (CAISAN MUNICIPAL) DE ÉRICO CARDOSO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1520.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443857, "data": "2026-03-13", "edicao": 1521, "resumo": "DECRETO Nº 157/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 158/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA MC 810/2022 - SAAE\nPORTARIA N.º 183, DE 13 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA JARDINS E PRAÇAS PÚBLICAS, MODELO FRANCÊS, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR E EQUIPAR AS PRAÇAS E OS JARDINS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1521.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443945, "data": "2026-03-17", "edicao": 1522, "resumo": "DECRETO Nº 143/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026, CONVOCA A 1° CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.\nDECRETO Nº 159/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA CASA DE APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, INCLUINDO BOLAS (FUTEBOL, FUTSAL, BASQUETE, VÔLEI), COLETES, ACESSÓRIOS DE ARBITRAGEM E ACESSORIOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM QUADRAS ESPORTIVAS, PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTO COMEMORATIVO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO E PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE NO ANO DE 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1522.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443980, "data": "2026-03-18", "edicao": 1523, "resumo": "EDITAL Nº 01 DE 18 DE MARÇO DE 2026 REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDI-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ÉRICO CARDOSO-BA.\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA A1 NA COMUNIDADE DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1523.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444016, "data": "2026-03-19", "edicao": 1524, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2026 - AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA JARDINS E PRAÇAS PÚBLICAS, MODELO FRANCÊS, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR E EQUIPAR AS PRAÇAS E OS JARDINS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 070/2026 - DISPENSA Nº 017/2026 - AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA JARDINS E PRAÇAS PÚBLICAS, MODELO FRANCÊS, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR E EQUIPAR AS PRAÇAS E OS JARDINS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1524.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444050, "data": "2026-03-20", "edicao": 1525, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA EM GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS, BEM COMO VASILHAMES PLÁSTICOS RETORNÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1525.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444102, "data": "2026-03-24", "edicao": 1526, "resumo": "PORTARIA N.º 184, DE 23 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 185, DE 23 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1526.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444155, "data": "2026-03-25", "edicao": 1527, "resumo": "DECRETO 005-2026 CRÉDITOS SUPLEMENTARES\nDECRETO 006-2026 QDD\nDECRETO Nº 003-2026 CREDITOS SUPLEMENTARES\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 014/2025-E - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS À PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1527.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444185, "data": "2026-03-26", "edicao": 1528, "resumo": "PORTARIA DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL\nPORTARIA DE CONFERENCIA DE CAIXA\nPORTARIA N.º188, DE 26 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA N° 018/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, INCLUINDO BOLAS (FUTEBOL, FUTSAL, BASQUETE, VÔLEI), COLETES, ACESSÓRIOS DE ARBITRAGEM E ACESSÓRIOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM QUADRAS ESPORTIVAS, PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTO COMEMORATIVO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE NO ANO DE 2026\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, INCLUINDO BOLAS (FUTEBOL, FUTSAL, BASQUETE, VÔLEI), COLETES, ACESSÓRIOS DE ARBITRAGEM E ACESSÓRIOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM QUADRAS ESPORTIVAS, PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTO COMEMORATIVO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE NO ANO DE 2026\nEXTRATO DO CONTRATO N° 075/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, INCLUINDO BOLAS (FUTEBOL, FUTSAL, BASQUETE, VÔLEI), COLETES, ACESSÓRIOS DE ARBITRAGEM E ACESSÓRIOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM QUADRAS ESPORTIVAS, PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTO COMEMORATIVO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE NO ANO DE 2026\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, INCLUINDO BOLAS (FUTEBOL, FUTSAL, BASQUETE, VÔLEI), COLETES, ACESSÓRIOS DE ARBITRAGEM E ACESSÓRIOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM QUADRAS ESPORTIVAS, PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTO COMEMORATIVO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE NO ANO DE 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1528.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444236, "data": "2026-03-27", "edicao": 1529, "resumo": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1529.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444280, "data": "2026-03-30", "edicao": 1530, "resumo": "RREO 1º BIMESTRE 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1530.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444313, "data": "2026-03-31", "edicao": 1531, "resumo": "LEI Nº 065, DE 31 DE MARÇO DE 2026 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E SUAS DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI Nº 065, DE 31 DE MARÇO DE 2026 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E SUAS DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nDECRETO Nº 160, DE 31 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IPTU 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1531.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444357, "data": "2026-04-01", "edicao": 1532, "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO/RECEBIMENTO DE FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO E DEMAIS RECEITAS DO SAAE, COM LIQUIDAÇÃO POR MÚLTIPLOS CANAIS, PROCESSAMENTO DE LISTA DE DÉBITOS (PADRÃO FEBRABAN), REPASSE FINANCEIRO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS RETORNO E RELATÓRIOS\nEXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA - DISPENSA Nº 019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA EM GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS, BEM COMO VASILHAMES PLÁSTICOS RETORNÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA EM GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS, BEM COMO VASILHAMES PLÁSTICOS RETORNÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026\nEXTRATO DO CONTRATO N° 077/2026 - DISPENSA Nº 019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA EM GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS, BEM COMO VASILHAMES PLÁSTICOS RETORNÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1532.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444380, "data": "2026-04-02", "edicao": 1533, "resumo": "ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 081 – A/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 081 – B/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1533.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444407, "data": "2026-04-06", "edicao": 1534, "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 081 – C/2026 - CREDENCIAMENTO N° 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CI-DADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍ-PIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1534.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444460, "data": "2026-04-08", "edicao": 1535, "resumo": "DECRETO Nº 161/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 162/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº163 DE 08 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ÉRICO CARDOSO – COMTU”.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 23:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, SITUADA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 081 – C/2026 - CREDENCIAMENTO N° 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 082/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 23:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 086/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, SITUADA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1535.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444522, "data": "2026-04-09", "edicao": 1536, "resumo": "DECRETO Nº 164/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 165/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1536.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444548, "data": "2026-04-10", "edicao": 1537, "resumo": "ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 081 - D/2026 - CREDENCIAMENTO N° 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 081-E/2026 - CREDENCIAMENTO N° 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nNOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 006/2023 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – NÃO REPASSE DE PAGAMENTO À REDE CREDENCIADA – FALTA DE POSTO CREDENCIADOS - ILEGALIDADE COMETIDA PELA EMPRESA LICITANTE CONTRATADA – NECESSIDADE DE SANEAMENTO IMEDITATO DA ILEGALIDADE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1537.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444572, "data": "2026-04-13", "edicao": 1538, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS, OBRAS DE REFERÊNCIA, MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO “NOVO CLUBE LEITURA NAS ALTURAS”, BEM COMO PARA A ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1538.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444666, "data": "2026-04-15", "edicao": 1539, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 10 DE JULHO 2023, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DE ÉRICO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nRETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2026 - SAAE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1539.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444697, "data": "2026-04-16", "edicao": 1540, "resumo": "DECRETO Nº 167/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DO RIO DA CAIXA DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 168/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA (PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25CM, ESPESSURA 08 CM NAS RUAS: JUVÊNCIO BRASIL, EUNICE MENDONÇA DE CARVALHO, CRUZEIRO, PROFESSORA NENÉM, JOAQUIM SEBASTIÃO DA SILVA, OTÁVIO AMARAL, OLEGÁRIO TRINDADE, VEREADOR JOSÉ SANTANA, GREGSON BONFIM AMARAL, DAVID LOUDGE E ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA)\nTERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO 051/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1540.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444717, "data": "2026-04-17", "edicao": 1541, "resumo": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA (PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25CM, ESPESSURA 08 CM NAS RUAS: JUVÊNCIO BRASIL, EUNICE MENDONÇA DE CARVALHO, CRUZEIRO, PROFESSORA NENÉM, JOAQUIM SEBASTIÃO DA SILVA, OTÁVIO AMARAL, OLEGÁRIO TRINDADE, VEREADOR JOSÉ SANTANA, GREGSON BONFIM AMARAL, DAVID LOUDGE E ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA) - PARTE 01/02\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA (PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25CM, ESPESSURA 08 CM NAS RUAS: JUVÊNCIO BRASIL, EUNICE MENDONÇA DE CARVALHO, CRUZEIRO, PROFESSORA NENÉM, JOAQUIM SEBASTIÃO DA SILVA, OTÁVIO AMARAL, OLEGÁRIO TRINDADE, VEREADOR JOSÉ SANTANA, GREGSON BONFIM AMARAL, DAVID LOUDGE E ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA) - PARTE 02/02\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 052/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1541.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444749, "data": "2026-04-20", "edicao": 1542, "resumo": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST) PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ABRANGENDO 14 SERVIDORES DA AUTARQUIA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS VIGENTES EM SST. OS SERVIÇOS INCLUEM A GESTÃO DOS EVENTOS DE SST NO ESOCIAL (EVENTOS S-2220 – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), S-2240 – CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (AGENTES NOCIVOS, PPP), CADASTRO DE EPI, ENTRE OUTROS), BEM COMO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS (PGR, PCMSO, LTCAT, LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PPP) E A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES AMBIENTAIS OCUPACIONAIS, CONFORME DETALHADO NO ESCOPO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 100 UNIDADES DE HIDRÔMETRO UNIJATO P. 45º 1,6 R100 DN 15 X 115MM, E 100 UNIDADES DE HIDRÔMETRO MULTIJATO CV. 45º 2,5 R80 DN15 X 165MM, A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE\nEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 - CONTRATO Nº 004/2026 - SAAE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1542.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444756, "data": "2026-04-22", "edicao": 1543, "resumo": "DECRETO Nº 169/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE BARRA DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, NOTADAMENTE RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COFFEE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEDITAL CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, NOTADAMENTE RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COFFEE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA - DISPENSA Nº 020/2026 - AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS, OBRAS DE REFERÊNCIA, MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO “NOVO CLUBE LEITURA NAS ALTURAS”, BEM COMO PARA A ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2026 - AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS, OBRAS DE REFERÊNCIA, MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO “NOVO CLUBE LEITURA NAS ALTURAS”, BEM COMO PARA A ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 090/2026 - DISPENSA Nº 020/2026 - AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS, OBRAS DE REFERÊNCIA, MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO “NOVO CLUBE LEITURA NAS ALTURAS”, BEM COMO PARA A ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1543.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444809, "data": "2026-04-23", "edicao": 1544, "resumo": "DECRETO Nº 007-2026 CREDITOS SUPLEMENTARES\nDECRETO Nº 008-2026 QDD\nANEXO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA (PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25CM, ESPESSURA 08 CM NAS RUAS: JUVÊNCIO BRASIL, EUNICE MENDONÇA DE CARVALHO, CRUZEIRO, PROFESSORA NENÉM, JOAQUIM SEBASTIÃO DA SILVA, OTÁVIO AMARAL, OLEGÁRIO TRINDADE, VEREADOR JOSÉ SANTANA, GREGSON BONFIM AMARAL, DAVID LOUDGE E ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA)\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA DIEGO & VICTOR HUGO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:35, DO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067-B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF SEDE II, NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067-G/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067-J/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067- R/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM OBSTETRÍCIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE ABADIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POVOADO DE BARRA, NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067-H/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF SEDE I, NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067-I/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER TODA A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067-K/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067-L/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM NEUROLOGIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067-M/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067-N/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM ENDOCRINOLOGIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067-O/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067-P/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PEDIATRIA, A SER PRESTADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO BAHIA\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067-Q/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM UROLOGIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067-S/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA DIEGO & VICTOR HUGO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:35, DO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1544.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444856, "data": "2026-04-24", "edicao": 1545, "resumo": "PORTARIA N.º 190, DE 24 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 068-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 068-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 068-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 068-I/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 068-J/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 068-M/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 068-P/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 - CONTRATO 014/2026 - SAAE\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2026 - CONTRATO 015/2026 - SAAE\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 068-B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 068-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 068-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 068-E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1545.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444916, "data": "2026-04-28", "edicao": 1546, "resumo": "DECRETO Nº 011-2026 CRÉDITO ESPECIAIS - ETI\nDECRETO Nº 170, DE 28 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 171, DE 28 DE ABRIL DE 2026 “NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº172 /2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 051/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA T P A AZEREDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 016-2026 - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIAS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1546.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444949, "data": "2026-04-29", "edicao": 1547, "resumo": "PORTARIA N.º 191, DE 28 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 192, DE 28 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nATA DA SESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANCA A SAUDE NO TRABALHO (SST) PARA PRESTAR SERVICOS TECNICOS AO SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ABRANGENDO 14 SERVIDORES DA AUTARQUIA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TRABALHISTAS A PREVIDENCIÁRIAS VIGENTES EM SST. OS SERVIÇOS INCLUEM A GESTÃO DOS EVENTOS DE SST NO E-SOCIAL (EVENTOS S-2220 — ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), S-2240 — CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (AGENTES NOCIVOS, PPP), CADASTRO DE EPI, ENTRE OUTROS), BEM COMO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS (PGR, PCMSO, LTCAT, LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PPP) E A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES AMBIENTAIS OCUPACIONAIS\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E NO REPARO IMEDIATO DE PORTAS DE VIDRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA A SAÚDE NO TRABALHO (SST) PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ABRANGENDO 14 SERVIDORES DA AUTARQUIA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TRABALHISTAS A PREVIDENCIÁRIAS VIGENTES EM SST. OS SERVIÇOS INCLUEM A GESTÃO DOS EVENTOS DE SST NO E-SOCIAL (EVENTOS S-2220 — ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), S-2240 — CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (AGENTES NOCIVOS, PPP), CADASTRO DE EPI, ENTRE OUTROS), BEM COMO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS (PGR, PCMSO, LTCAT, LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PPP) E A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES AMBIENTAIS OCUPACIONAIS - SAAE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1547.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445000, "data": "2026-04-30", "edicao": 1548, "resumo": "ATA 4ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004-G/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1548.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445026, "data": "2026-05-04", "edicao": 1549, "resumo": "PORTARIA N° 03, DE 04 DE MAIO DE 2026 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RAMON LOPES DOS PRAZERES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS\nPORTARIA N°. 004/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nATA DA SESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 100 UNIDADES DE HIDRÔMETRO UNIJATO P.45° 1,6 R100 DN 15X 115MM, E 100 UNIDADES DE HIDRÔMETRO MULTIJATO CV. 45° 2,5 R80 DN15 X 165MM, A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS À REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA AS AULAS DE MÚSICA DO ENSINO INTEGRAL DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATOS - SAAE\nORDEM DE FORNECIMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 100 UNIDADES DE HIDRÔMETRO UNIJATO P.45° 1,6 R100 DN 15X 115MM, E 100 UNIDADES DE HIDRÔMETRO MULTIJATO CV. 45° 2,5 R80 DN15 X 165MM, A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE\nRESOLUÇÃO Nº 03 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025 DO FEAS- FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL PARA EXERCÍCIO DE 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1549.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445067, "data": "2026-05-05", "edicao": 1550, "resumo": "PORTARIA Nº 04/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO PARA CONSTRUÇÃO DE FORMA PARTICIPATIVA DOS PRODUTOS OFERTADOS PELO PROGRAMA FORMAÇÃO DE EDUCADORES DO CAMPO – FORMACAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA.\nPORTARIA Nº 05 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FORMACAMPO REVISÃO DOS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CAMPO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.\nATA - 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, NOTADAMENTE RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COFFEE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATOS - SAAE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1550.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445081, "data": "2026-05-06", "edicao": 1551, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A1 E B2 NA COMUNIDADE DOS OVOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A1 E B2 NA COMUNIDADE DOS OVOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1551.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445150, "data": "2026-05-07", "edicao": 1552, "resumo": "PORTARIA Nº 06 DE 07 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MUTIRÕES ESCOLARES DE ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DOS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CAMPO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS À REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA AS AULAS DE MÚSICA DO ENSINO INTEGRAL DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E NO REPARO IMEDIATO DE PORTAS DE VIDRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 093 – A/2026 - CREDENCIAMENTO 003/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, NOTADAMENTE RESTAURANTES E ESTABELECI-MENTOS CONGÊNERES, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMI-RIM/BA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COF-FEE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIO-NAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 093 – D/2026 - CREDENCIAMENTO 003/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, NOTADAMENTE RESTAURANTES E ESTABELECI-MENTOS CONGÊNERES, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMI-RIM/BA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COF-FEE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIO-NAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nRESOLUÇÃO CME Nº 001/2026 ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CAMPO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO.\nPARECER CME N 001/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1552.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445180, "data": "2026-05-08", "edicao": 1553, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 114-2025 - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIAS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1553.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445204, "data": "2026-05-11", "edicao": 1554, "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 004/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR RODRIGO SILVA, PARA A “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA”, NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, COM INÍCIO ÀS 23:55 DO DIA 25 DE JULHO DE 2026 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 26 DE JULHO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 110/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR RODRIGO SILVA, PARA A “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA”, NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, COM INÍCIO ÀS 23:55 DO DIA 25 DE JULHO DE 2026 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 26 DE JULHO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 093 – B/2026 - CREDENCIAMENTO 003/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, NOTADAMENTE RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COFFEE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1554.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445246, "data": "2026-05-12", "edicao": 1555, "resumo": "TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1555.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445256, "data": "2026-05-13", "edicao": 1556, "resumo": "ATA 5ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nRESOLUÇÃO Nº 04 DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1556.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445302, "data": "2026-05-14", "edicao": 1557, "resumo": "PORTARIA N.º 194, DE 14 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 195, DE 14 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 196, DE 14 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 197, DE 14 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 198, DE 14 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 193, DE 14 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA SAIA RODADA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23H55MIN E TÉRMINO ÀS 1H25MIN DO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 093 – C/2026 - CREDENCIAMENTO N° 003/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, NOTADAMENTE RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COFFEE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 100/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA SAIA RODADA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23H55MIN E TÉRMINO ÀS 1H25MIN DO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1557.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445345, "data": "2026-05-15", "edicao": 1558, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VARIADOS, COMPREENDENDO HORTIFRÚTI, AÇOUGUE E CONGÊNERES, MERCADO EM GERAL, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO E CONGÊNERES, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS CASAS DOS ESTUDANTES MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA NAS CIDADES DE SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E BARREIRAS/BA\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VARIADOS, COMPREENDENDO HORTIFRÚTI, AÇOUGUE E CONGÊNERES, MERCADO EM GERAL, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO E CONGÊNERES, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS CASAS DOS ESTUDANTES MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA NAS CIDADES DE SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E BARREIRAS/BA\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA - DISPENSA Nº 023/2026 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS À REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA AS AULAS DE MÚSICA DO ENSINO INTEGRAL DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 023/2026 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS À REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA AS AULAS DE MÚSICA DO ENSINO INTEGRAL DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 113/2026 - DISPENSA Nº 023/2026 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS À REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA AS AULAS DE MÚSICA DO ENSINO INTEGRAL DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO - BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1558.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445377, "data": "2026-05-18", "edicao": 1559, "resumo": "DECRETO 010-2026 QDD\nDECRETO Nº 009-2026 CRÉDITO SUPLEMENTAR\nATA 6ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004-H/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1559.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445397, "data": "2026-05-19", "edicao": 1560, "resumo": "RGF 1º QUADRIMESTRE 2026\nRREO 2º BIMESTRE 2026\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1560.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445444, "data": "2026-05-20", "edicao": 1561, "resumo": "PORTARIA N.º 199, DE 20 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 200, DE 20 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 201, DE 20 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 202, DE 20 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 203, DE 20 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 204, DE 20 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 206 DE 20 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º205, DE 20 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nATA - 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO PARA ESTRADAS E PASSAGENS DE RIOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E NO REPARO IMEDIATO DE PORTAS DE VIDRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1561.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445495, "data": "2026-05-21", "edicao": 1562, "resumo": "PORTARIA N.º 207, DE 21 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1562.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445554, "data": "2026-05-25", "edicao": 1563, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 098-B/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2026 - CONTRATO 018/2026 - SAAE\nEXTRATO DO ADITIVO N° 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 010/2025-E - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2025 - PREGÃO ELETRONICO 017/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 098-A/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2026 - CONTRATO 018/2026 - SAAE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1563.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445570, "data": "2026-05-26", "edicao": 1564, "resumo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO “VELHO CHICO”, INCLUINDO ALUGUEL DE ESPAÇO E FORNECIMENTO DE EQUIPE DE APOIO, CADEIRAS, ITENS DE DECORAÇÃO, CESTAS, E DEMAIS ITENS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1564.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445620, "data": "2026-05-27", "edicao": 1565, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1565.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445708, "data": "2026-05-29", "edicao": 1566, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA (PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM, NAS RUAS: RUA ANASTÁCIA TRINDADE, TRAVESSA ANASTÁCIA TRINDADE, RUA DO CRUZEIRO, RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, AVENIDA JOSÉ AUGUSTO, RUA PROJETADA Q-A, RUA PROJETADA Q-B, RUA DO COLÉGIO A, RUA DO COLÉGIO B, RUA 12, RUA DAVID LOUDGE, RUA 20, RUA 21 E RUA DA PRAÇA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA)\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA (PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM, NAS RUAS: RUA ANASTÁCIA TRINDADE, TRAVESSA ANASTÁCIA TRINDADE, RUA DO CRUZEIRO, RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, AVENIDA JOSÉ AUGUSTO, RUA PROJETADA Q-A, RUA PROJETADA Q-B, RUA DO COLÉGIO A, RUA DO COLÉGIO B, RUA 12, RUA DAVID LOUDGE, RUA 20, RUA 21 E RUA DA PRAÇA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA)\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1566.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445714, "data": "2026-05-31", "edicao": 1567, "resumo": "DECRETO Nº 172, DE 31 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA PELO FALECIMENTO DE SINÉSIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, MAIS CONHECIDA COMO ‘NÉSIA DE TÕE DE AMÉRICO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1567.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445720, "data": "2026-06-01", "edicao": 1568, "resumo": "DECRETO Nº 173, DE 1º DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA MARIA MATOS SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INSTRUMENTOS EQUIVALENTES, ATAS, ORDENS DE FORNECIMENTO E DEMAIS AJUSTES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nAVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI).\nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 003/2026 – CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI)\nATA - 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, NOTADAMENTE RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COFFEE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nATA - 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA - DISPENSA Nº 024/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA - DISPENSA Nº 027/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO “VELHO CHICO”, INCLUINDO ALUGUEL DE ESPAÇO E FORNECIMENTO DE EQUIPE DE APOIO, CADEIRAS, ITENS DE DECORAÇÃO, CESTAS, E DEMAIS ITENS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 024/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO “VELHO CHICO”, INCLUINDO ALUGUEL DE ESPAÇO E FORNECIMENTO DE EQUIPE DE APOIO, CADEIRAS, ITENS DE DECORAÇÃO, CESTAS, E DEMAIS ITENS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 114/2026 - DISPENSA Nº 024/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 123/2026 - DISPENSA Nº 027/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO “VELHO CHICO”, INCLUINDO ALUGUEL DE ESPAÇO E FORNECIMENTO DE EQUIPE DE APOIO, CADEIRAS, ITENS DE DECORAÇÃO, CESTAS, E DEMAIS ITENS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO\nRESOLUÇÃO Nº 05 DE 28 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL 2024 DO FNAS- FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1568.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445758, "data": "2026-06-02", "edicao": 1569, "resumo": "PORTARIA N.º 208, DE 01 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 209, DE 01 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 210, DE 01 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 211, DE 01 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 212, DE 01 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 213, DE 01 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 214, DE 01 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 215, DE 01 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 216, DE 01 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 217, DE 01 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nATA 7ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA TOQUE DEZ, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 02H00MIN E TÉRMINO ÀS 03H30MIN, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004-J/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDO-SO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004-I/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ONTRATO N° 119/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA TOQUE DEZ, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 02H00MIN E TÉRMINO ÀS 03H30MIN, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1569.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445806, "data": "2026-06-03", "edicao": 1570, "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 098 - C/2026 - CRE-DENCIAMENTO PÚBLICO 004/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 093 – E/2026 - CREDENCIAMENTO 003/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, NOTADAMENTE RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COFFEE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1570.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445871, "data": "2026-06-08", "edicao": 1571, "resumo": "DECRETO N.º 174, DE 8 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, DA ENTRADA, DA CIRCULAÇÃO, DA PERMANÊNCIA E DO CONSUMO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, ACONDICIONADAS EM RECIPIENTE DE GARRAFA DE VIDRO, BEM COMO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COPOS DE VIDRO, COOLERS E SIMILARES NA ÁREA DE REALIZAÇÃO E ENTORNO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2026 DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, ESTABELECE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO, LACRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 219, DE 03 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SAAE\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS PARA A FESTA DE SÃO JOÃO 2026 DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS INTERESSADOS EM COMERCIALIZAR ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE A FESTA DE SÃO JOÃO 2026, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 17, 18 E 19 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA DA MATRIZ E SEU ENTORNO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NAS NORMAS MUNICIPAIS APLICÁVEIS E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 174, DE 8 DE JUNHO DE 2026.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1571.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445914, "data": "2026-06-09", "edicao": 1572, "resumo": "PORTARIA Nº 005/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA (PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25CM, ESPESSURA 08 CM NAS RUAS: JUVÊNCIO BRASIL, EUNICE MENDONÇA DE CARVALHO, CRUZEIRO, PROFESSORA NENÉM, JOAQUIM SEBASTIÃO DA SILVA, OTÁVIO AMARAL, OLEGÁRIO TRINDADE, VEREADOR JOSÉ SANTANA, GREGSON BONFIM AMARAL, DAVID LOUDGE E ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA)\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA (PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25CM, ESPESSURA 08 CM NAS RUAS: JUVÊNCIO BRASIL, EUNICE MENDONÇA DE CARVALHO, CRUZEIRO, PROFESSORA NENÉM, JOAQUIM SEBASTIÃO DA SILVA, OTÁVIO AMARAL, OLEGÁRIO TRINDADE, VEREADOR JOSÉ SANTANA, GREGSON BONFIM AMARAL, DAVID LOUDGE E ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA)\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1572.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445925, "data": "2026-06-10", "edicao": 1573, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026 “DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA DO MORRO DO FOGO\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA DO MORRO DO FOGO\nATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI)\nATA DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA (PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25CM, ESPESSURA 08 CM NAS RUAS: JUVÊNCIO BRASIL, EUNICE MENDONÇA DE CARVALHO, CRUZEIRO, PROFESSORA NENÉM, JOAQUIM SEBASTIÃO DA SILVA, OTÁVIO AMARAL, OLEGÁRIO TRINDADE, VEREADOR JOSÉ SANTANA, GREGSON BONFIM AMARAL, DAVID LOUDGE E ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA)\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1573.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445968, "data": "2026-06-11", "edicao": 1574, "resumo": "PORTARIA Nº 005/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\nERRATA À PORTARIA Nº 005/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - SAAE\nAVISO DE REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A INSTALAÇÃO DE ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MALHADINHA, SITUADA NO POVOADO DE MALHADINHA, S/N, ZONA RURAL, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nATA DA SESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - SAAE\nEXTRATO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - CONTRATO Nº 016/2026 - SAAE\nEXTRATO DO CONTRATO N° 094/2026 – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA (PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25CM, ESPESSURA 08 CM, NAS RUAS: JUVÊNCIO BRASIL, EUNICE MENDONÇA DE CARVALHO, CRUZEIRO, PROFESSORA NENÉM, JOAQUIM SEBASTIÃO DA SILVA, OTÁVIO AMARAL, OLEGÁRIO TRINDADE, VEREADOR JOSÉ SANTANA, GREGSON BONFIM AMARAL, DAVID LOUDGE E ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA)\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A INSTALAÇÃO DE ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MALHADINHA, SITUADA NO POVOADO DE MALHADINHA, S/N, ZONA RURAL, CEP 46.180-000, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1574.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445999, "data": "2026-06-12", "edicao": 1575, "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI).\nATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.\nATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026 - CONTRATO N° 019/2026 - SAAE\nEXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026 - SAAE\nRESOLUÇÃO Nº 02 DE 09 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ÉRICO CARDOSO-BA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026 - TERMO DE ADESÃO INDIVIDUAL AO COMPROMISSO PÚBLICO DE REDUÇÃO VOLUNTÁRIA DE VALOR DE CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 - TERMO DE ADESÃO INDIVIDUAL AO COMPROMISSO PÚBLICO DE REDUÇÃO VOLUNTÁRIA DE VALOR DE CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1575.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446020, "data": "2026-06-15", "edicao": 1576, "resumo": "DECRETO N.º 175, DE 8 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO CIRCUITO OFICIAL DO SÃO JOÃO DE ÉRICO CARDOSO 2026, ESTABELECE NORMAS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, PROTEGE A ORNAMENTAÇÃO JUNINA INSTALADA NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nDECRETO N.º 176, DE 15 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS BLOCOS JUNINOS DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DE ÉRICO CARDOSO 2026, ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DISCIPLINA O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AOS BLOCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM EXIBIÇÃO DE INFORMATIVOS EM SINAL DE TV ABERTA REGIONAL, VISANDO À VEICULAÇÃO DE CHAMADAS E DEMAIS CONTEÚDOS INFORMATIVOS RELACIONADOS ÀS FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23H55MIN E TÉRMINO ÀS 01H55MIN DO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 136/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23H55MIN E TÉRMINO ÀS 01H55MIN DO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 081 – F/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE HOSPEDAGEM, TAIS COMO HOTÉIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES DE ÉRICO CARDOSO/BA E PARAMIRIM/BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1576.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446067, "data": "2026-06-16", "edicao": 1577, "resumo": "LEI Nº 066, DE 16 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO DO ANGICO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER SUA DOAÇÃO COM ENCARGO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ANGICO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nATA DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 138-A/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 138-B/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 138-C/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO ADITIVO N° 002 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 002/2025-E - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025 - PREGÃO ELETRONICO 004/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1577.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446114, "data": "2026-06-17", "edicao": 1578, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA FLOR DE MARACUJÁ, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 4H00MIN E TÉRMINO ÀS 6H00MIN, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 005/2025-E - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP: 009/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 145/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA FLOR DE MARACUJÁ, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 4H00MIN E TÉRMINO ÀS 6H00MIN, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 138-D/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 138-E/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 138-F/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1578.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446163, "data": "2026-06-18", "edicao": 1579, "resumo": "ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA TOQUE DEZ, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23H50MIN E TÉRMINO ÀS 1H20MIN DO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\nERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA FLOR DE MARACUJÁ, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 22H00MIN E TÉRMINO ÀS 00H00MIN, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA MALLA 100 ALÇA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 2H00MIN E TÉRMINO ÀS 4H00MIN, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 145/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA FLOR DE MARACUJÁ, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 22H00MIN E TÉRMINO ÀS 00H00MIN, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA TOQUE DEZ, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23H50MIN E TÉRMINO ÀS 1H20MIN DO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 146/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA MALLA 100 ALÇA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 2H00MIN E TÉRMINO ÀS 4H00MIN, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1579.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446191, "data": "2026-06-19", "edicao": 1580, "resumo": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1580.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446206, "data": "2026-06-21", "edicao": 1581, "resumo": "EDITAL DE CAMADA PÚBLICA 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO- HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - PARTE 01/02\nEDITAL DE CAMADA PÚBLICA 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO- HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - PARTE 02/02\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1581.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446208, "data": "2026-06-22", "edicao": 1582, "resumo": "EDITAL DE CAMADA PÚBLICA 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO- HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - PARTE 01/02\nEDITAL DE CAMADA PÚBLICA 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO- HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - PARTE 02/02\nEXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA - DISPENSA Nº 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM EXIBIÇÃO DE INFORMATIVOS EM SINAL DE TV ABERTA REGIONAL, VISANDO À VEICULAÇÃO DE CHAMADAS E DEMAIS CONTEÚDOS INFORMATIVOS RELACIONADOS ÀS FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM EXIBIÇÃO DE INFORMATIVOS EM SINAL DE TV ABERTA REGIONAL, VISANDO À VEICULAÇÃO DE CHAMADAS E DEMAIS CONTEÚDOS INFORMATIVOS RELACIONADOS ÀS FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2026 - DISPENSA Nº 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM EXIBIÇÃO DE INFORMATIVOS EM SINAL DE TV ABERTA REGIONAL, VISANDO À VEICULAÇÃO DE CHAMADAS E DEMAIS CONTEÚDOS INFORMATIVOS RELACIONADOS ÀS FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1582.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446267, "data": "2026-06-25", "edicao": 1583, "resumo": "DECRETO Nº 012-2026 CRÉDITOS SUPLEMENTARES\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA N° 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM EXIBIÇÃO DE INFORMATIVOS EM SINAL DE TV ABERTA REGIONAL, VISANDO À VEICULAÇÃO DE CHAMADAS E DEMAIS CONTEÚDOS INFORMATIVOS RELACIONADOS ÀS FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nERRATA DO EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA N° 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM EXIBIÇÃO DE INFORMATIVOS EM SINAL DE TV ABERTA REGIONAL, VISANDO À VEICULAÇÃO DE CHAMADAS E DEMAIS CONTEÚDOS INFORMATIVOS RELACIONADOS ÀS FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM EXIBIÇÃO DE INFORMATIVOS EM SINAL DE TV ABERTA REGIONAL, VISANDO À VEICULAÇÃO DE CHAMADAS E DEMAIS CONTEÚDOS INFORMATIVOS RELACIONADOS ÀS FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM EXIBIÇÃO DE INFORMATIVOS EM SINAL DE TV ABERTA REGIONAL, VISANDO À VEICULAÇÃO DE CHAMADAS E DEMAIS CONTEÚDOS INFORMATIVOS RELACIONADOS ÀS FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 140/2026 - DISPENSA N° 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM EXIBIÇÃO DE INFORMATIVOS EM SINAL DE TV ABERTA REGIONAL, VISANDO À VEICULAÇÃO DE CHAMADAS E DEMAIS CONTEÚDOS INFORMATIVOS RELACIONADOS ÀS FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1583.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446298, "data": "2026-06-26", "edicao": 1584, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA\nATA 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 096/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA DIEGO & VICTOR HUGO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:35, DO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2026, EM RAZÃO DO TERMO DE ADESÃO INDIVIDUAL AO COMPROMISSO PÚBLICO DE REDUÇÃO VOLUNTÁRIA DE VALOR DE CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026, FIRMADA ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME INSTRUMENTO INDIVIDUAL DE ADESÃO PREVISTO NA NOTA TÉCNICA Nº 02/2026, MEDIANTE ACORDO ENTRE AS PARTES, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1584.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446325, "data": "2026-06-29", "edicao": 1585, "resumo": "ATA - 3ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA (PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM, NAS RUAS: RUA ANASTÁCIA TRINDADE, TRAVESSA ANASTÁCIA TRINDADE, RUA DO CRUZEIRO, RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, AVENIDA JOSÉ AUGUSTO, RUA PROJETADA Q-A, RUA PROJETADA Q-B, RUA DO COLÉGIO A, RUA DO COLÉGIO B, RUA 12, RUA DAVID LOUDGE, RUA 20, RUA 21 E RUA DA PRAÇA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA)\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA (PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM, NAS RUAS: RUA ANASTÁCIA TRINDADE, TRAVESSA ANASTÁCIA TRINDADE, RUA DO CRUZEIRO, RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, AVENIDA JOSÉ AUGUSTO, RUA PROJETADA Q-A, RUA PROJETADA Q-B, RUA DO COLÉGIO A, RUA DO COLÉGIO B, RUA 12, RUA DAVID LOUDGE, RUA 20, RUA 21 E RUA DA PRAÇA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA)\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1585.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446342, "data": "2026-06-30", "edicao": 1586, "resumo": "DECRETO N° 177/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO - BA, PARA O TRIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº 176/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 220, DE 17 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 222, DE 17 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N.º 223, DE 17 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 224 DE 17 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º221, DE 17 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA DO MORRO DO FOGO\nATA DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA (PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM, NAS RUAS: RUA ANASTÁCIA TRINDADE, TRAVESSA ANASTÁCIA TRINDADE, RUA DO CRUZEIRO, RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, AVENIDA JOSÉ AUGUSTO, RUA PROJETADA Q-A, RUA PROJETADA Q-B, RUA DO COLÉGIO A, RUA DO COLÉGIO B, RUA 12, RUA DAVID LOUDGE, RUA 20, RUA 21 E RUA DA PRAÇA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA)\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO PARA ESTRADAS E PASSAGENS DE RIOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 127/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA (PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM, NAS RUAS: RUA ANASTÁCIA TRINDADE, TRAVESSA ANASTÁCIA TRINDADE, RUA DO CRUZEIRO, RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, AVENIDA JOSÉ AUGUSTO, RUA PROJETADA Q-A, RUA PROJETADA Q-B, RUA DO COLÉGIO A, RUA DO COLÉGIO B, RUA 12, RUA DAVID LOUDGE, RUA 20, RUA 21 E RUA DA PRAÇA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA)\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 138-H/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGI-ONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTU-RAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDO-SO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 138-I/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGI-ONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTU-RAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDO-SO/BA\nRESOLUÇÃO Nº 03 DE 29 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A CONCESSÃO DE DIREITO ÀS FÉRIAS E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ÈRICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1586.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446399, "data": "2026-07-01", "edicao": 1587, "resumo": "ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA E DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LODO E SISTEMA DE REUSO – ETL, COMPREENDENDO ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, PROJETOS HIDRÁULICOS, CIVIS, ESTRUTURAIS, ELÉTRICOS, DE AUTOMAÇÃO, PROJETO DA ADUTORA, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DE CÁLCULO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, QUANTITATIVOS, EMISSÃO DAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ARTS, ENTREGA DOS ARQUIVOS TÉCNICOS EM FORMATOS EDITÁVEIS E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PROJETOS PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA – CERB E/OU DEMAIS ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS, AGENTES FINANCIADORES OU ENTIDADES COMPETENTES, VISANDO À FUTURA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - SAAE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 098 - D/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 138-G/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZA-REM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MU-NICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA (PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25CM, ESPESSURA 08 CM NAS RUAS: JUVÊNCIO BRASIL, EUNICE MENDONÇA DE CARVALHO, CRUZEIRO, PROFESSORA NENÉM, JOAQUIM SEBASTIÃO DA SILVA, OTÁVIO AMARAL, OLEGÁRIO TRINDADE, VEREADOR JOSÉ SANTANA, GREGSON BONFIM AMARAL, DAVID LOUDGE E ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA)\nORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA (PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM, NAS RUAS: RUA ANASTÁCIA TRINDADE, TRAVESSA ANASTÁCIA TRINDADE, RUA DO CRUZEIRO, RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, AVENIDA JOSÉ AUGUSTO, RUA PROJETADA Q-A, RUA PROJETADA Q-B, RUA DO COLÉGIO A, RUA DO COLÉGIO B, RUA 12, RUA DAVID LOUDGE, RUA 20, RUA 21 E RUA DA PRAÇA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA)\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1587.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446435, "data": "2026-07-03", "edicao": 1588, "resumo": "ATA 4ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBÓREAS, FRUTÍFERAS E/OU NATIVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE ÁREAS PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 138-J/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 138-K/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nTERMO DE CONVENIO 002/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ERICO CARDOSO FUNSEC.\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VARIADOS, COMPREENDENDO HORTIFRÚTI, AÇOUGUE E CONGÊNERES, MERCADO EM GERAL, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO E CONGÊNERES, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS CASAS DOS ESTUDANTES MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA NAS CIDADES DE SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E BARREIRAS/BA\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VARIADOS, COMPREENDENDO HORTIFRÚTI, AÇOUGUE E CONGÊNERES, MERCADO EM GERAL, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO E CONGÊNERES, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS CASAS DOS ESTUDANTES MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA NAS CIDADES DE SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E BARREIRAS/BA\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VARIADOS, COMPREENDENDO HORTIFRÚTI, AÇOUGUE E CONGÊNERES, MERCADO EM GERAL, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO E CONGÊNERES, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS CASAS DOS ESTUDANTES MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA NAS CIDADES DE SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E BARREIRAS/BA\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VARIADOS, COMPREENDENDO HORTIFRÚTI, AÇOUGUE E CONGÊNERES, MERCADO EM GERAL, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO E CONGÊNERES, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS CASAS DOS ESTUDANTES MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA NAS CIDADES DE SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E BARREIRAS/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1588.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446472, "data": "2026-07-06", "edicao": 1589, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO- SEAMARHS, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI DELEGADA PELA LEGISLAÇÃO: LEI MUNICIPAL DE Nº 095 DE 15 DE MAIO DE 2017; LEI ESTADUAL DE N°10.431/2006 REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL DE N° 14.024/2012 E A RESOLUÇÃO CEPRAM DE N°4.579/2018 LEI COMPLEMENTAR 140/11; LEI Nº 15.190, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PARECER TÉCNICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BACIA DO PARAMIRIM, SENDO FAVORÁVEL AO PLEITEADO;\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1589.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446503, "data": "2026-07-07", "edicao": 1590, "resumo": "EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA E DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LODO E SISTEMA DE REUSO – ETL, COMPREENDENDO ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, PROJETOS HIDRÁULICOS, CIVIS, ESTRUTURAIS, ELÉTRICOS, DE AUTOMAÇÃO, PROJETO DA ADUTORA, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DE CÁLCULO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, QUANTITATIVOS, EMISSÃO DAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ARTS, ENTREGA DOS ARQUIVOS TÉCNICOS EM FORMATOS EDITÁVEIS E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PROJETOS PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA – CERB E/OU DEMAIS ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS, AGENTES FINANCIADORES OU ENTIDADES COMPETENTES, VISANDO À FUTURA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - SAAE\nORDEM PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - SAAE\nEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE Nº 047/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL, SUPERVISÃO AMBIENTAL, EXECUÇÃO REVISÃO, REVISÃO E APRIMORAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1590.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446543, "data": "2026-07-08", "edicao": 1591, "resumo": "ATA 5ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1591.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446562, "data": "2026-07-09", "edicao": 1592, "resumo": "ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nTERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-A/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-B/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-C/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-D/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-E/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-F/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-G/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1592.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446605, "data": "2026-07-10", "edicao": 1593, "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-L/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 138-M/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1593.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446644, "data": "2026-07-13", "edicao": 1594, "resumo": "PORTARIA Nº. 006/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 138-N/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGI-ONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTU-RAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDO-SO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 008/2025-E - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP: 012/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CABINES SANITÁRIAS E ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025\nNOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1594.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446655, "data": "2026-07-14", "edicao": 1595, "resumo": "DECRETO N.º 177, DE 13 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE MEDIDAS DE ORDENAMENTO, SEGURANÇA, TRÂNSITO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA DURANTE AS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO POVOADO DO MORRO DO FOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nATA 6ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA - DISPENSA Nº 029/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBÓREAS, FRUTÍFERAS E/OU NATIVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE ÁREAS PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 029/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBÓREAS, FRUTÍFERAS E/OU NATIVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE ÁREAS PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 153/2026 - DISPENSA Nº 029/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBÓREAS, FRUTÍFERAS E/OU NATIVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE ÁREAS PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-H/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-I/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-J/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-K/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-L/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-M/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-N/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 125 – A/2026 - CHAMADA PÚBLICA 003/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPE-CIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIE-RARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI)\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1595.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446717, "data": "2026-07-15", "edicao": 1596, "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-O/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1596.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446794, "data": "2026-07-20", "edicao": 1597, "resumo": "DECRETO Nº 178/2026, DE 01 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 179/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 180/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 225, DE 15 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 226, DE 15 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 227, DE 15 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 228, DE 15 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 229, DE 15 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA - DISPENSA Nº 025/2026 - AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO PARA ESTRADAS E PASSAGENS DE RIOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2026 - AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO PARA ESTRADAS E PASSAGENS DE RIOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 121/2026 - DISPENSA Nº 025/2026 - AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO PARA ESTRADAS E PASSAGENS DE RIOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1597.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446834, "data": "2026-07-21", "edicao": 1598, "resumo": "DECRETO N° 013-2026 QDD\nDECRETO Nº 014-2026 CRÉDITOS SUPLEMENTARES\nPORTARIA N.º 230 DE 21 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 231, DE 21 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 232, DE 21 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 233, DE 21 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 234, DE 21 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESOLUÇÃO Nº 06 DE 21 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL 2025 DO FNAS- FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1598.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446859, "data": "2026-07-22", "edicao": 1599, "resumo": "LEI Nº 067, DE 22 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nPORTARIA N.º 235 DE 21 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 236, DE 21 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1599.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446908, "data": "2026-07-23", "edicao": 1600, "resumo": "PORTARIA N.º 237, DE 23 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1600.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446928, "data": "2026-07-24", "edicao": 1601, "resumo": "ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR CEIAN MUNIZ, PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA” NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 23:00 HS DO DIA 25 DE JULHO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ROBERTO DANTILLY E BANDA, PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA” NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 00:00 HS DO DIA 25 DE JULHO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA PEGADA VIP COM “RENAN MOREIRA”, PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA” NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 02:00 HS DO DIA 25 DE JULHO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 156/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR CEIAN MUNIZ, PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA” NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 23:00 HS DO DIA 25 DE JULHO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 160/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ROBERTO DANTILLY E BANDA, PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA” NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 00:00 HS DO DIA 25 DE JULHO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 161/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA PEGADA VIP COM “RENAN MOREIRA”, PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA” NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 02:00 HS DO DIA 25 DE JULHO DE 2026, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1601.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446969, "data": "2026-07-27", "edicao": 1602, "resumo": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO AMBIENTAL, ASSISTÊNCIA AGRONÔMICA, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL, SUPERVISÃO AMBIENTAL, EXECUÇÃO, REVISÃO E APRIMORAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 157/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO AMBIENTAL, ASSISTÊNCIA AGRONÔMICA, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL, SUPERVISÃO AMBIENTAL, EXECUÇÃO, REVISÃO E APRIMORAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1602.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447022, "data": "2026-07-29", "edicao": 1603, "resumo": "RREO 3º BIMESTRE 2026\nPORTARIA NORMATIVA NUMERO 238 DE 29 DE JULHO DE 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1603.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447061, "data": "2026-07-30", "edicao": 1604, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 181 DE 29 DE JULHO DE 2026 “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS ALUNAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-O/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTI-NADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-Q/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-R/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-S/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1604.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447103, "data": "2026-07-31", "edicao": 1605, "resumo": "ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-P/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1605.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447156, "data": "2026-08-03", "edicao": 1606, "resumo": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA, DE RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS, ACOMPANHADA DE OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA E REATERRO DE VALAS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATENDIDAS PELO SAAE DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1606.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447170, "data": "2026-08-04", "edicao": 1607, "resumo": "DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1607.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447227, "data": "2026-08-05", "edicao": 1608, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1608.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447237, "data": "2026-08-06", "edicao": 1609, "resumo": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIRETOS - FESTIVAL DE REISADO\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIRETOS - FESTIVAL DE MÚSICA \"MÚSICA NA PRAÇA\"\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIRETOS - FESTIVAL DE ARTESANATO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-T/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-V/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-W/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-X/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1609.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447294, "data": "2026-08-07", "edicao": 1610, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO (FOMENTO) COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. ESTE EDITAL DE FOMENTO A DIVERSAS LINGUAGENS CULTURAIS ENGLOBA OS SEGUINTES SEGMENTOS: ACERVO, ARQUIVOS, ARTES VISUAIS, ARTESANATO, AUDIOVISUAL, CAPOEIRA, CIRCO, CULTURA DE MATRIZ AFRICANA, CULTURA DOS POVOS ORIGINÁRIOS, CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS, DANÇA, DESIGN, EDIÇÃO E PRODUÇÃO EDITORIAL, FESTAS E CELEBRAÇÕES, LITERATURA, MEDIAÇÃO E FORMAÇÃO DE LEITORES, MODA, MUSEU, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, PATRIMÔNIO NATURAL, TEATRO, PERFORMANCE E MÚSICA POPULAR\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - ESTE EDITAL TEM POR OBJETO A PREMIAÇÃO DE 01 (UMA) INICIATIVA, ATIVIDADE OU AÇÃO JÁ REALIZADA POR COLETIVOS QUE DESEJAM SE CERTIFICAR OU PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 - ESTE EDITAL TEM POR OBJETO A PREMIAÇÃO DE 01 (UMA) INICIATIVA, ATIVIDADE OU AÇÃO JÁ REALIZADA POR COLETIVOS QUE DESEJAM SE CERTIFICAR OU PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1610.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447353, "data": "2026-08-11", "edicao": 1611, "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 009/2026 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, DUPLAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS DO GÊNERO EVANGÉLICO, DE ÂMBITO LOCAL E REGIONAL, COM O PROPÓSITO DE VIABILIZAR FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA APRESENTAÇÕES PÚBLICAS GRATUITAS DURANTE OS EVENTOS OFICIAIS DO CALENDÁRIO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 009/2026 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, DUPLAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS DO GÊNERO EVANGÉLICO, DE ÂMBITO LOCAL E REGIONAL, COM O PROPÓSITO DE VIABILIZAR FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA APRESENTAÇÕES PÚBLICAS GRATUITAS DURANTE OS EVENTOS OFICIAIS DO CALENDÁRIO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1611.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447387, "data": "2026-08-12", "edicao": 1612, "resumo": "ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1612.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447414, "data": "2026-08-13", "edicao": 1613, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REMANESCENTES DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2026 - CONTRATO 022/2026\nEXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 - SAAE\nEXTRATOS - SAAE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1613.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447430, "data": "2026-08-14", "edicao": 1614, "resumo": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REMANESCENTES DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-U/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1614.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447453, "data": "2026-08-17", "edicao": 1615, "resumo": "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REMANESCENTES DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A1 E B2 NA COMUNIDADE DOS OVOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nPARECER CME N° 02-2026\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A1 E B2 NA COMUNIDADE DOS OVOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-Y/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-Z/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1615.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447507, "data": "2026-08-18", "edicao": 1616, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1616.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447529, "data": "2026-08-19", "edicao": 1617, "resumo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - AQUISIÇÃO DE 1.500KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO, 3.000KG CLORETO DE SÓDIO ISENTO DE IODO, 750KG DE BARRILHA (NA₂CO₃) E 500KG DE FLUOSSILICATO DE SÓDIO\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO NO POVOADO DO MORRO DO FOGO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JULHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 22H E TÉRMINO ÀS 23H30MIN, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 177/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO NO POVOADO DO MORRO DO FOGO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JULHO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 22H E TÉRMINO ÀS 23H30MIN, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1617.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447560, "data": "2026-08-20", "edicao": 1618, "resumo": "DECRETO Nº 183/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 239, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 240, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 241, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 242, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 07 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 INSTITUI O DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DA BAHIA – EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA COMO COMPLEMENTO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL E NAS RESPECTIVAS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA AS FANFARRAS DE ÉRICO CARDOSO E DE RIO DA CAIXA, BEM COMO DE ROUPAS, FANTASIAS E FIGURINOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO DE 2026, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE Nº 017/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI E SUPORTES NECESSÁRIOS (ESCADAS, CAVALETES, CAPACETES, CINTAS E ITENS DE SEGURANÇA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1618.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447600, "data": "2026-08-21", "edicao": 1619, "resumo": "PORTARIA N.º 243, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 244, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 245, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 246, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 247, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 248, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 249, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 250, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N.º 251, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nATA 7ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 101/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A1 E B2 NA COMUNIDADE DOS OVOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 137/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGE-NHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1619.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447650, "data": "2026-08-24", "edicao": 1620, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1620.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447667, "data": "2026-08-25", "edicao": 1621, "resumo": "DECRETO Nº 015-2026 CRÉDITOS SUPLEMENTARES\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 054/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO ADITIVO Nº 006 DO CONTRATO Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO – BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1621.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447728, "data": "2026-08-27", "edicao": 1622, "resumo": "EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA - DISPENSA Nº 030/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA - DISPENSA Nº 031/2026 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA AS FANFARRAS DE ÉRICO CARDOSO E DE RIO DA CAIXA, BEM COMO DE ROUPAS, FANTASIAS E FIGURINOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO DE 2026, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 031/2026 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA AS FANFARRAS DE ÉRICO CARDOSO E DE RIO DA CAIXA, BEM COMO DE ROUPAS, FANTASIAS E FIGURINOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO DE 2026, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 175/2026 - DISPENSA Nº 030/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 178/2026 - DISPENSA Nº 031/2026 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA AS FANFARRAS DE ÉRICO CARDOSO E DE RIO DA CAIXA, BEM COMO DE ROUPAS, FANTASIAS E FIGURINOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO DE 2026, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1622.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447772, "data": "2026-08-28", "edicao": 1623, "resumo": "ATA DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nDECISÃO ADMISNISTRATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA DO MORRO DO FOGO\nDECISÃO ADMISNISTRATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA DO MORRO DO FOGO\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA DO MORRO DO FOGO\nATA DA SESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 1.500KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO, 3.000KG CLORETO DE SÓDIO ISENTO DE LODO, 750KG DE BARRILHA (NA₂CO₃) A 500KG DE FLUOSSILICATO DE SÓDIO\nEXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 1.500KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO, 3.000KG CLORETO DE SÓDIO ISENTO DE LODO, 750KG DE BARRILHA (NA₂CO₃) A 500KG DE FLUOSSILICATO DE SÓDIO\nORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 1.500KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO, 3.000KG CLORETO DE SÓDIO ISENTO DE LODO, 750KG DE BARRILHA (NA₂CO₃) A 500KG DE FLUOSSILICATO DE SÓDIO\nRESOLUÇÃO Nº 004 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A CONCESSÃO DE DIREITO ÀS FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1623.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447802, "data": "2026-08-31", "edicao": 1624, "resumo": "DECRETO Nº 184, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE, SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS ALUSIVAS À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI E SUPORTES NECESSÁRIOS (ESCADAS, CAVALETES, CAPACETES, CINTAS E ITENS DE SEGURANÇA), BEM COMO PRODUTOS NECESSÁRIOS À LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1624.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447851, "data": "2026-09-01", "edicao": 1625, "resumo": "LEI Nº 068, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. \"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\nDECRETO Nº 185/2026 AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 186/2026 AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1625.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447894, "data": "2026-09-02", "edicao": 1626, "resumo": "DECRETO Nº 187/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº 188/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 189/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - Nº 079-Y/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1626.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447917, "data": "2026-09-03", "edicao": 1627, "resumo": "PORTARIA N.º 245, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO CONTRATO N° 131/2026 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA DO MORRO DO FOGO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 138-P/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS, PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA DO MORRO DO FOGO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1627.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 448019, "data": "2026-09-09", "edicao": 1628, "resumo": "EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI E SUPORTES NECESSÁRIOS (ESCADAS, CAVALETES, CAPACETES, CINTAS E ITENS DE SEGURANÇA), BEM COMO PRODUTOS NECESSÁRIOS À LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI E SUPORTES NECESSÁRIOS (ESCADAS, CAVALETES, CAPACETES, CINTAS E ITENS DE SEGURANÇA), BEM COMO PRODUTOS NECESSÁRIOS À LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 182/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI E SUPORTES NECESSÁRIOS (ESCADAS, CAVALETES, CAPACETES, CINTAS E ITENS DE SEGURANÇA), BEM COMO PRODUTOS NECESSÁRIOS À LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1628.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 448039, "data": "2026-09-10", "edicao": 1629, "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 011/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 015/2025-E - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP: 022/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 017/2025-E - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP: 024/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 005/2026 - EMPRESA YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 071/2026 - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIAS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1629.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 448072, "data": "2026-09-11", "edicao": 1630, "resumo": "DECISÃO ADMISNISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-AA/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-BB/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ABRANGENDO: SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA E ESPECIALISTAS), SERVIÇOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/ericocardoso/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - Ed 1630.pdf", "parte2": null } ]