"codigo";"data";"edicao";"resumo";"parte1";"parte2" "430780";"2025-01-01";"3297";"DECRETO Nº 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3297.pdf";"" "430821";"2025-01-02";"3298";"DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080-23PE-PMG - CONTRATO Nº 060-24PE-FMS - GUMES CARVALHO HOTÉIS E CONVENÇÕES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080-23PE-PMG - CONTRATO Nº 068-24PE-FME - GUMES CARVALHO HOTÉIS E CONVENÇÕES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080-23PE-PMG - CONTRATO Nº 199-24PE-PMG - GUMES CARVALHO HOTÉIS E CONVENÇÕES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086-23PE-PMG - CONTRATO Nº 198-24PE-PMG - EUZILEI MOREIRA DE SOUSA ME LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALBERTO RAMOS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALDA MENEZES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALINE COSTA DA SILVA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AMADEU ALVES DE ALMEIDA JUNIOR RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CARLA LIMA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CARLA SILVA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLARA GABRIEL DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLARA SANTOS AMARAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLAUDIA SOARES SILVA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA KAROLINA OLIVEIRA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA LUCIA MOTA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA VITORIA CASTRO COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA VITÓRIA COSTA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANALICE RODRIGUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA DA SILVA PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA LIMA MARTINS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA VIEIRA RAMIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANNA CLARA MENDES BOA SORTE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANNA LIVIA LIMA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANTONIO CASSIO PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANTONIO MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AUGUSTA ILIDIA ROCHA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AUGUSTO CARLOS DOS SANTOS MALTEZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AYLA REIS SILVA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNA DE CARVALHO SOBRINHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNA SANTOS RODRIGUES PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARITA GREGRI FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLOS ALBERTO CICERO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLOS DANIEL SOUZA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARMEM LEIDIANE PEREIRA DA SILVA E SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLINE PACIFICO LIMA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CECILIA ROCHA GUIMARÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CID CAMPOS CHAVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CINTIA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLARISMUNDO LEITE ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIANE DE JESUS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEUBENIO OLIVEIRA MALHEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTINA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAIANE KATIA ROCHA DA SILVA SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DANIELA GOMES FERNANDES CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DARLAN ANDRE MORENO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAYANA DE SOUZA MAGALHÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DENILSON PEREIRA DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DENNY ERICLES MAGALHAES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIENE APARECIDA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIOCLECIANO NUNES DE SOUSA NETO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDGAR FLORENCIO ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDILENE GONÇALVES MOTA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDIVALDO PEREIRA PINTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDMUNDO MENDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIAS MANUEL DA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIAS PEREIRA DOS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELICENE DA SILVA PAES SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISANGELA NUNES DA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELITA PEREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERIVALDO JOSE BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIA ANDREIA FERREIRA LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA COUTO PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA PEREIRA FERREIRA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FÁBIO KOSACA DA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA CARDOSO DE LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRANCO ROGERIO CAIRES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIELA NORMANHA REIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GENILDA NEVES DA SILVA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GENILSON MENDES DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GENILSON RIBEIRO DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEOVANIA PEREIRA BENEVIDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEREMIAS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GIDEL ALMEIDA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILBERTO BISPO DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILIARD DE SOUZA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GINALDO PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GIOVANA NASCIMENTO DIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GISELE FARIAS DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GLEICIELLE RODRIGUES FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ILMARA SANTOS LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IONARA MONTALVÃO GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISAURA MARIA TEIXEIRA SILVEIRA SILVA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3298.pdf";"" "430863";"2025-01-03";"3299";"DECRETO Nº 010 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 011 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 012 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação de servidores públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências DECRETO Nº 013 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a designação de servidor público, para responder interinamente pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências DECRETO Nº 180 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.316.250,71 (UM MILHÃO E TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – EDITAIS 02/2024, 03/2024, 04/2024 E 05/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 038-24PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustível e agente redutor líquido para manutenção da frota das secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi”. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE GUANAMBI-BA, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE GUANAMBI-BA, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE GUANAMBI-BA, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO.” 1º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO ELETRONICO N° 081-23PE-PMG CONTRATO N° 210-23PE-PMG- GENTE SEGURADORA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR- INEXIGIBILIDADE Nº038-24IN-PMG - CONTRATO N°076-24IN-PMG- GABRIEL CARVALHO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR- INEXIGIBILIDADE Nº097-24IN-PMG - CONTRATO N°155-24IN-PMG- QUEIROZ FERREIRA ENGENHARIA 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-21PE-PMG- LINK3 TECNOLOGIA LTDA 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-21PE-PMG- FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA 6° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO E VALOR- PREGAO ELETRONICO N° 074-21PE-PMG- CONTRATO N° 061-22PE-PMG- SOL DOURADO 7° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO- PREGÃO PRESENCIAL 007-21PP-PMG- PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO PORTARIA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADELICE AMERICO RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADENILSON RIBEIRO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADILIA SANTANA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANGELA SANTANA PAIXAO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA CAMILA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAUANE BARBOSA MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CHARLENE TEIXEIRA GONÇALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISSANDRA TEIXEIRA CARVALHO DE LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELZITA PEREIRA DA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA PEREIRA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEANE APARECIDA SILVA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILMARA DE ARAUJO LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IONE SILVA CORDEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JANAINA DOS SANTOS FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAYLMAR DOS SANTOS RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JEAN CARLOS DIAS GUIMARAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JEISSY KELLY NASCIMENTO FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOAO VICTOR MEDEIROS CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOELMA MENEZES FEITOSA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ ANTONIO DE SOUZA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ CARLOS FAGUNDES DE PAULA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ DUTRA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSE REINALDO NASCIMENTO ANDRADE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSEMAR GUEDES NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOZÉLIA VIANA MOREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIA OLINDA SILVA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARLA IZADORA NIZA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KATIA GRACIELE SILVA CHAVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KATIA LUCIANE PEREIRA MEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KELLY NAYARA RODRIGUES VIANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARA BETHANIA LIMA SILVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARISSA PEREIRA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEILDA DE SOUZA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEONARDO JESUS PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LETÍCIA MARIA FERREIRA DA SILVA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUANA DE JESUS PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCAS RODRIGUES NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANA CONSTANCA DOS SANTOS OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANE SILVA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE DE SOUZA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE DE SOUZA SILVA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIMAR MARIA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIMARA PAES SANTANA CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCINEIA SANTANA MAGALHÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCINEIDE PRISILINA RODRIGUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAGNA BASTOS DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAISA DOS SANTOS ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAIZA COTRIM DA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARA ALICE MOREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA DOS SANTOS SILVA ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCO ANTONIO DE AZEVEDO GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCONDES DA SILVA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA ANDRADE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA DORACI ROCHA BORGES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA ISABEL SANTOS BRANDÃO LEAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIANA COTRIM COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARÍLIA ARAUJO LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARILUCI TRINDADE DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARLI MARTINS PEREIRA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARUZAM VEIGA VIEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MATHEUS BARROS DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAURÍCIO RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MICHELLE PRATES SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MIQUEIAS RAMOS DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MIRIAN DA SILVA BARBOSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NARA SYLMA MORAES ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAYARA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NILCEMARA FERNANDES DE MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NUBIA APARECIDA DE SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ODIMAR ALMEIDA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - OZANA SOUZA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PALOMA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PATRÍCIA DOS SANTOS DOURADO BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PATRÍCIA SOUZA SANTOS NONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULINO MARCELINO DA CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULO COTRIM SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULO HENRIQUE FRAGA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - POLYANA DE CARVALHO RODRIGUES ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PRISCILA APARECIDA SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - QUELI CARDOSO LOPES GUIMARÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - QUESIA CRUZ DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - QUÉSIA RAQUEL DA SILVA REBORDÕES DOANTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAQUEL TEOBALDO SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAYANNE KESIA MARQUES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REGIANO MAGALHAES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REVELINO DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE CÁSSIA BRITO DA SILVA DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA SANTOS MARTINS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROBÉRIO DE JESUS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROBERTO NUNES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSA GABRIELA NEVES CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUTE PEREIRA BARBALHO VIANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SABRINA COTRIM DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SALVADOR JOSE DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMUEL MARTINS FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SANDRA ELANE FERNANDES NEVES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIDNEIA ROCHA DE ARAUJO SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIMONE SOUZA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIRLEIDE PEREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SONIA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TALITA TÁMARA PINTO TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TÂNIA CELESTE ANA DOS SANTOS SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAYNÁ PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAÍS DE JESUS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAYENNE DE SOUZA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TIAGO FERNANDES PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TIAGO FRANCISCO DE CARVALHO NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - UBALDINO GONÇALVES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDETE VIANA DO NASCIMENTO ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDIRENE FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALMIR RODRIGUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALNOI FERREIRA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA CASTRO COUTO FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA CRISTINA MELO SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VILMANETE MARIA TEIXIERA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VITORIA POLIANA NEVES PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WADSON TARCISIO REIS FREIRE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YONNE KELLY GONDIM TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZEILDA ROSA DOS SANTOS RETIFICAÇÃO DE RESUMO CONTRATUAL - ANA LUCIA MOTA DA SILVA RETIFICAÇÃO DE RESUMO CONTRATUAL - AUGUSTA ILIDIA ROCHA DOS SANTOS TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - ALINE COSTA DA SILVA PEREIRA TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - GABRIELA NORMANHA REIS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de controle e fiscalização na aquisição de combustível no âmbito da administração pública municipal ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3299.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3299 - Extra.pdf" "430912";"2025-01-06";"3300";"DECRETO Nº 014 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 015 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 016 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 017 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.391 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 018 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 019 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 020 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 021 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 021 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação de servidores públicos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências PORTARIA Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 005 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 03 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E NOVAS DEMANDAS DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESUMO CONTRATUAL - ADEVALDO DIAS PULGA RESUMO CONTRATUAL - ADRIANA ROCHA PINA RESUMO CONTRATUAL - ANA CAROLINE LIMA SANTOS RESUMO CONTRATUAL - ANA FLÁVIA DE ALMEIDA MELO RESUMO CONTRATUAL - ANDREIA VIEIRA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - CLEUSIMAR FIUZA DA COSTA MALTA RESUMO CONTRATUAL - DEISE AMANDA NEVES DE ANDRADE REIS RESUMO CONTRATUAL - EDNA SANTOS TRINDADE RESUMO CONTRATUAL - ELCY MONTALVÃO DE BRITO RESUMO CONTRATUAL - ELIZÂNGELA NEVES COTRIM RESUMO CONTRATUAL - GABRIELA SANTANA NUNES DOS ANJOS RESUMO CONTRATUAL - GELLISYANNE FERNANDES FERREIRA RESUMO CONTRATUAL - HALLEFY DECIO NOGUEIRA MOREIRA RESUMO CONTRATUAL - JOSÉ FRANCISCO CARDOSO DE CASTRO DONATO RESUMO CONTRATUAL - JULIANA COSTA BATISTA SILVA RESUMO CONTRATUAL - MÁBIA NAYARA COTRIM FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - MAIKON DOS SANTOS SOARES RESUMO CONTRATUAL - MÔNICA PENERA DO NASCIMENTO RESUMO CONTRATUAL - POLIANA CARDOSO NEVES RESUMO CONTRATUAL - POLIANA DE SANTANA ARAÚJO NASCIMENTO RESUMO CONTRATUAL - RUBIANA DE ALMEIDA NUNES RESUMO CONTRATUAL - SIDENICE JOANA DE JESUS NEVES RESUMO CONTRATUAL - SUZANA KARINA LADEIA LEDO RESUMO CONTRATUAL - TAMIRES DÁVILA DA CUNHA BRITO RESUMO CONTRATUAL - VALDINEIA NEVES PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - VENUZIA DIAS ROCHA RESUMO CONTRATUAL - VILMA PEREIRA COTRIM PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLODOALDO LOPES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAMON PEREIRA DO CARMO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RONEI DA SILVA QUEIROZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THIAGO CESAR RODRIGUES PRATES TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - JAYLMAR DOS SANTOS RAMOS TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - JOSE DUTRA SANTOS CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI – 2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3300.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3300 - Extra.pdf" "430962";"2025-01-07";"3301";"DECRETO Nº 027 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO CONSTANTE DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 006 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER- CRAM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”, RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 002-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.” 4º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 041-22PE- PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-21PE-PMG - ELISMAR FIUZA DA COSTA 4º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 042-22PE- PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-21PE-PMG - JURANDIR FIUZA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALDIVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALINE SANTOS DA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AMANDA ALVES PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTIANE MOREIRA CAMBRAINHA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERICA SAMILY SILVA TEIXEIRA BOA SORTE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILSELMA SOUZA XAVIER RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABELLA ARAUJO SILVA MENDES DOMINGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISMAEL RODRIGUES DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIVIO FRAGA DE CARVALHO SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAYSA SOARES COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAYSE SANTOS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MELKZEDEK TEIXEIRA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MIGUEL JOSÉ BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NADSON SANTANA REIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PRISCILA BRITO DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REGIANE BEZERRA COTRIM SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIDNEIA SANTOS DE OLIVEIRA E SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAMIRES MACENA NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VILMA CARVALHO DA SILVA SANTOS RETIFICAÇÃO DE RESUMO CONTRATUAL - MARCOS ROGERIO DA SILVA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3301.pdf";"" "431018";"2025-01-08";"3302";"PORTARIA Nº 1446, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1447, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 4, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 6, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 7, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 1173 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 001-25PE-FMS, o Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-25PE-FMS em 22/01/2025 às 08h30min, no site https://bnc.org.br/. Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de matéria prima para produção de fraldas descartáveis de diversos tamanhos, para que possam ser distribuídas às famílias e entidades filantrópicas que cuidam de idoso, deficientes e enfermos do município de Guanambi-Ba.” RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035-24-FMS PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017-24PE-FMS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos - Kits de canetas odontológicas (alta rotação e baixa rotação), destinados aos consultórios odontológicos das unidades de saúde do município de Guanambi-BA. 3° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO N° 249-22PE-PMG PREGÃO ELETRONICO N° 035-22PE-PMG - CLARO S.A 4° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO IN Nº 005-IN-PMG-CONTRATO Nº 004-21IN-A-PMG-PUBLICOUNT CONTABILIDADE 4º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO IN Nº 005-IN-PMG-CONTRATO Nº 004-21IN-PMG-PUBLICOUNT CONTABILIDADE 4º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO IN Nº 006-IN-PMG-CONTRATO Nº 004-21IN-B-PMG-PUBLICOUNT CONTABILIDADE TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 002-25IN-PMG RESUMO CONTRATUAL - GRACE KELLY DOS SANTOS RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA FERNANDES COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABRICIA SANTANA FERNANDES TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - JOILSON PEREIRA NASCIMENTO ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3302.pdf";"" "431066";"2025-01-09";"3303";"DECRETO Nº 022 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 023 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 024 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 026 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 021 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 028 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 029 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 030 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 031 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 032 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 033 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 035 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 036 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 03 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A GUARDA DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS, PRÓPRIOS E LOCADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 04 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI E NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA FISCALIZAR OS CANDIDATOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI PORTARIA Nº 05 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) RESUMO CONTRATUAL - ARLEI CHAVES TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - GENEVIEVE TAYNÁ DE MATOS AVELLANEDA SIMIONE RESUMO CONTRATUAL - GUSTAVO BOA SORTE RESUMO CONTRATUAL - MATEUS BRITO COTRIM RESUMO CONTRATUAL - ROSÂNGELA BRITO OLIVEIRA JESUS RESUMO CONTRATUAL - VERA LÚCIA FARIAS DA TRINDADE RETIFICAÇÃO - CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI – 2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3303.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3303 - Extra.pdf" "431119";"2025-01-10";"3304";" DECRETO Nº 051 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 037 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 038 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 039 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 040 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 041 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 042 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 043 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 044 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 045 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 046 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 047 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 048 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 049 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 052 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 053 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 054 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 055 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 056 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 057 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 058 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 05 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR COMO PREPOSTO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI PARA RESPONDER EM QUESTÕES RELATIVAS À PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 034-24PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando à aquisição de material de construção para atender as necessidades de famílias em estado de vulnerabilidade social, nos termos da lei municipal n° 277/2008 – programa de assistência municipal – PAM”. ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-24PE-PMG - ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FMS - JOTA 1 SOLUÇÕES INTEGRADAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FMS - VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 001-25DP-FMS, que tem como objeto: Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de Kit Sonda de Gastrostomia, destinada ao atendimento de decisão judicial referente ao processo nº 8001604-32.2024.8.05.0088. Adjudicação e homologação da Dispensa de Licitação Nº 001-25DP-FMS, cujo objeto é o Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de Kit Sonda de Gastrostomia, destinada ao atendimento de decisão judicial referente ao processo nº 8001604-32.2024.8.05.0088. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-25IN-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-25IN-PMG CONTRATO Nº 006-25IN-PMG INEXIGIBILIDADE Nº 004-24IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025-PMG RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FMS - CONTRATO Nº 002-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-24-FMS - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-25DP-FMS - DISPENSA Nº 019-24DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045-24-FMS - CENTRO TERAPÊUTICO DE GUANAMBI 1° ADITIVO CONTRATUAL DE QUANTITATIVO -CONTRATO N° 007-24CO-PMG DA CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG- JMR CONSTRUÇÕES 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092-24-PMG 2° ADITIVO CONTRATUAL DE QUANTITATIVO -CONTRATO N° 007-24CO-PMG DA CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG- JMR CONSTRUÇÕES 2° REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-24SRP-PMG PREGAO ELETRONICO SRP N° 089-23PE-PMG 3° ADITIVO CONTRATUAL DE SUPRESSAO - CONTRATO N° 007-24CO-PMG DA CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG- JMR CONSTRUÇÕES 6º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 028-22PE-PMG CONTRATO 151-22PE-PMG- WALDEMIR DE OLIVEIRA 6º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 028-22PE-PMG CONTRATO 152-22PE-PMG- JOAO OLIVEIRA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 011-23PE-FME RESULTADO DO 4º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA 6º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 028-22PE-PMG CONTRATO 150-22PE-PMG- TATIANO SOARES RESUMO CONTRATUAL - BIANCA CORREIA LIMA RESUMO CONTRATUAL - DANIELA NOGUEIRA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANTONIO DOMINGUES MARTINS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - APARECIDO MARCOS DIAS LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARLÃ PEREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARTHUR ARAGÃO DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAIQUE CORTEZINE SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DENEVAL DE CASTRO PINTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDMILSON BARBOSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELTON MARQUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERIK RIBEIRO SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERVIVAN ALVES FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FIDEL MOTA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRANCISCO NERIS SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIEL ESDRAS DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILDASIO MAGALHÃES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILVAN BENEDITO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GIVANILDO SOUZA CORDEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAN CARLOS ALVES OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JEFFERSON DA SILVA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ APARECIDO PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ CARLOS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ CARLOS DIAS DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ GOMES DE CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ MARIA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ ROBERTO DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KLEBSON HENRIQUE DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAUSILENE NEVES LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCAS DO VALE SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANO ALVES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAICON RAMOS MAGALHÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIO ALVES RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARQUIO MENDES PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAURICIO ALAN JUNIOR EVANGELISTA CAMPOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PABLO MAIKE TORRES SAOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULO SERGIO PEREIRA NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAIMUNDO APARECIDO CRUZ PINTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROBEVALDO MARQUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSENILTON DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUTH AZEVEDO BORGES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TIAGO ARAUJO DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALMIR PEREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WAGNER PEREIRA CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WALISSON ALVES LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WENDERSON VALERIO DO CARMO TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - VILMANETE MARIA TEIXEIRA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3304.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3304 - Extra.pdf" "431191";"2025-01-13";"3305";"DECRETO Nº 059 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 060 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 061 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 062 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 063 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 064 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 065 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 066 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor público da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. DECRETO Nº 50 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 06 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL E DCTFWEB PORTARIA Nº 10, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 11, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 12, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 13, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 14, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 15, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 16, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 17, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 8, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 9, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 001-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de veículos e motocicletas novos/zero km, visando atender às necessidades das diversas secretarias que compõem a Prefeitura Municipal de Guanambi-BA.” CONTRATO Nº 001-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082-23PE-PMG CONTRATO Nº 001-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082-23PE-PMG CONTRATO Nº 001-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082-23PE-PMG CONTRATO Nº 002-25PE-FMAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082-23PE-PMG CONTRATO Nº 003-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082-23PE-PMG CONTRATO Nº 004-25PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082-23PE-PMG EXTRATO - BERNADETE APARECIDA FERNANDES EXTRATO - CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES DA SILVA EXTRATO - CARLOS JOSÉ DA SILVA EXTRATO - CLAUDIA SOUZA COSTA RIBEIRO EXTRATO - CLAUDIO DIAS SANTOS EXTRATO - IONARA PEREIRA DOS SANTOS EXTRATO - JOSEFINA TEIXEIRA DA SILVA ARAÚJO EXTRATO - MARCIO CARDOSO DE PAULA EXTRATO - MARIA LUISA PRATES DONATO EXTRATO - MARIA SAUZA PEREIRA COSTA EXTRATO - TATIANE ROCHA BRITO NEVES RESUMO CONTRATUAL - ADELSON SANTOS NOVAIS RESUMO CONTRATUAL - ADIMARA BRITO RESUMO CONTRATUAL - ALEXANDRO FERNANDO SILVA RESUMO CONTRATUAL - ALINNE DE ALMEIDA TEIXEIRA SILVEIRA RESUMO CONTRATUAL - ANA CLARA PEREIRA TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - ANDRESA SANTOS TRINDADE RESUMO CONTRATUAL - ANDRESSA COTRIM SOUZA FIGUEREDO RESUMO CONTRATUAL - AYUME RESUMO CONTRATUAL - BARTIRA RESUMO CONTRATUAL - BRUNA VALÉRIA RESUMO CONTRATUAL - CARLA GRACIELA TEIXEIRA COSTA RESUMO CONTRATUAL - CRISTIANE ALVES FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - DAIANA PRUDÊNCIO DA SILVA DOMINGUES RESUMO CONTRATUAL - DAMARES DA SILVA ROMÃO PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - DANIELA ALVES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - DANILO FIGUEIREDO SANTOS RESUMO CONTRATUAL - DEJANIRA SILVA COSTA RESUMO CONTRATUAL - DIVANETI RESUMO CONTRATUAL - DJALMA SILVA MEDEIROS RESUMO CONTRATUAL - EDILENE TEONÍLIA TEIXEIRA DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - ELAINE DA SILVA SOUZA RESUMO CONTRATUAL - ESTELVIRA MOREIRA RIBEIRO DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - FÁTIMA JESUS DIAMANTINA RESUMO CONTRATUAL - GILCÉLIA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - IONARA RESUMO CONTRATUAL - IRLANE RESUMO CONTRATUAL - ITAMARA MARTINS AMORIM RESUMO CONTRATUAL - IVANESSA DOURADO BISPO DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - JACKSON BATISTA DO NASCIMENTO RESUMO CONTRATUAL - JAINE GRACIENE DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - JAMILE RODRIGUES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - JAYNE PEREIRA ARAÚJO RESUMO CONTRATUAL - JÉSSICA MAGALHÃES MACEDO RESUMO CONTRATUAL - JESUINA TEIXEIRA PEREIRA BATISTA RESUMO CONTRATUAL - JHONATHAN BRITO SOUZA RESUMO CONTRATUAL - JOSELENE CARDOSO DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - JOSIANE ALVES TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - JOVILIANA DO CARMO SILVA SOUZA RESUMO CONTRATUAL - JULIANE PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA RESUMO CONTRATUAL - JUSCIENE PEREIRA DE OLIVEIRA ROCHA RESUMO CONTRATUAL - KAMILA OLIVEIRA MEIRA RESUMO CONTRATUAL - LIDIANE PEREIRA ALVES MARTINS RESUMO CONTRATUAL - LUCAS GUILHERME PEREIRA RIBEIRO RESUMO CONTRATUAL - MARCELO RILDES TIXEIRA BRITO RESUMO CONTRATUAL - MARCOS DE SOUZA SILVA RESUMO CONTRATUAL - MARCOS SUEL DE SOUZA SANTOS RESUMO CONTRATUAL - MARIA EDUARDA COTRIM TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - MARIA LUIZA RESUMO CONTRATUAL - MARIA MOREIRA DE JESUS RESUMO CONTRATUAL - MARIANA CARVALHO SINTRA RESUMO CONTRATUAL - MARINALVA ALVES FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - NANCI RESUMO CONTRATUAL - POLIANE DE JESUS MIRANDA RESUMO CONTRATUAL - REJANE APARECIDA AMARAL TORRES RESUMO CONTRATUAL - RENATA CARDOSO SANTOS RESUMO CONTRATUAL - ROBÉRIA DA SILVA SOUZA RESUMO CONTRATUAL - SINARA RESUMO CONTRATUAL - SOLANGE MARGARIDA DE JESUS RESUMO CONTRATUAL - VALDELIZIA RAMOS PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - VERA LÚCIA RODRIGUES FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - VERÔNICA NUNES BORGES RESUMO CONTRATUAL - WILIAN RESUMO CONTRATUAL - YSNAIA RESUMO CONTRATUAL -ANA VICTÓRIA SOUZA FERREIRA RESUMO CONTRATUAL -ANA WANESSA LEÃO SILVA RESUMO CONTRATUAL -BRUNA ALVES VIANA RESUMO CONTRATUAL -JADE FERNANDES GOMES RESUMO CONTRATUAL -JOSÉLIA DE JESUS SILVA RESUMO CONTRATUAL -NYVEA ALVES DE CASTRO PIMENTEL RESUMO CONTRATUAL -SANDRA FERREIRA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAUAN SANTOS E SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IRENILDO QUIRINO DOS SANTOS RESUMO DO CONTRATO - WILLIAM OLIVEIRA MATOS TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - GILVAN BENEDITO DA SILVA TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - MARCOS ROGERIO DA SILVA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3305.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3305 - Extra.pdf" "431241";"2025-01-14";"3306";"DECRETO Nº 071 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA PATRÍCIA FERNANDES FLORES – DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E FINANÇAS, ENCONTRA-SE DE FÉRIAS, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - RETIFICA O CALENDÁRIO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – EDITAIS 03/2024, 04/2024 E 05/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 002-25PE-FMS, o Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-25PE-FMS em 29/01/2025 às 08h30min, no site https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados aos serviços do laboratório municipal de referência regional – LACEN Guanambi e Centro de referência em IST/AIDS/HTLV/HEPATITE VIRAIS do Município de Guanambi-BA. RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035-24-FMS PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017-24PE-FMS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos - Kits de canetas odontológicas (alta rotação e baixa rotação), destinados aos consultórios odontológicos das unidades de saúde do município de Guanambi-BA. Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 003-25DP-FMS, que tem como objeto: Registro de Preços para fornecimento de alimentos perecíveis: Carnes, Lacticínios e Hortifruti destinados as unidades: UPA 24 Horas, Hospital Municipal, SAMU 192, CAPS AD e CAPS Beija Flor, pertencentes a Secretaria de Saúde do município de Guanambi-BA Adjudicação e homologação da Dispensa de Licitação Nº 003-25DP-FMS, cujo objeto é Registro de Preços para fornecimento de alimentos perecíveis: Carnes, Lacticínios e Hortifruti destinados as unidades: UPA 24 Horas, Hospital Municipal, SAMU 192, CAPS AD e CAPS Beija Flor, pertencentes a Secretaria de Saúde do município de Guanambi-BA DECISÃO Processo Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-24PE-FMS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos – Kits de canetas odontológicas (alta rotação e baixa rotação), destinados aos consultórios odontológicos das unidades de saúde do município de Guanambi-BA. EXTRATO - ALCIONE GUIMARÃES COSTA EXTRATO - ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA EXTRATO - BREHNER DO NASCIMENTO FERREIRA EXTRATO - DAIANE BENEVIDES FERREIRA EXTRATO - GEISIANE VIANA CARVALHO EXTRATO - JAIRO NEVES PEREIRA EXTRATO - JESSICA CRISTINA BRITO DOS ANJOS EXTRATO - KALINE MARIA LESSA EXTRATO - LUANA FARIAS CARDOSO EXTRATO - LUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA EXTRATO - MANOELA SANTANA FERREIRA EXTRATO - MARCIO PERRONE DOMINGUES EXTRATO - MAYANA GONÇALVES SOUZA EXTRATO - NAITON VANÍLIO DA SILVA EXTRATO - RAIANE ARNIZAUT SANTOS EXTRATO - REJANE LIMA GOMES EXTRATO - RODRIGO NEVES FERNANDES EXTRATO - SIDINEIA COTRIM MOTA NEVES EXTRATO - SOLANGE APARECIDA ALVES NOGUEIRA EXTRATO - TAYNÁ SOUZA GUIMARÃES EXTRATO - THIAGO MAGALHAES BULHOES EXTRATO - TICIARA THAUANY SILVA ARAÚJO EXTRATO - VALTER IGOR CARDOSO NEVES RESUMO CONTRATUAL - ALAN RIBEIRO ARAÚJO RESUMO CONTRATUAL - ALEFE GOMES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - CAIO PABLO DONATO CHIARELLE RESUMO CONTRATUAL - CASSYO DE ARAÚJO RUFINO RESUMO CONTRATUAL - DIEGO DA SILVA BEZERRA RESUMO CONTRATUAL - FLORISVALDO GOMES DE ARAÚJO CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - GERALDA FIUZA NORMANHA RESUMO CONTRATUAL - HARLEY TEIXEIRA SOARES RESUMO CONTRATUAL - ISAIAS DE JESUS ARAÚJO RESUMO CONTRATUAL - JARIO PEREIRA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - JOAO JOSE DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - JUREMA SOUZA PORTO RESUMO CONTRATUAL - NYVIA ALVES DE CASTRO PIMENTEL RESUMO CONTRATUAL - PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - RONALDO FERNANDES DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - SIDNEY DOS SANTOS SANTANA RESUMO CONTRATUAL-ADÃO BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL-ALINE DA SILVA FERNANDES RESUMO CONTRATUAL-ANDRESSA FAGUNDES OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL-CAMILO DE JESUS LIMA RESUMO CONTRATUAL-CARMITO DE ARAUJO PEREIRA RESUMO CONTRATUAL-CHARLES ARAUJO PEREIRA RESUMO CONTRATUAL-CLEITON MATOS PEREIRA RESUMO CONTRATUAL-DHEMMENS CASTRO MESQUITA RESUMO CONTRATUAL-DOUGLAS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL-GEORGE SANTOS RAMOS RESUMO CONTRATUAL-GISELE DOS SANTOS SANTANA RESUMO CONTRATUAL-HARRYSTON WESCKLEY COSTA GUIMARÃES RODRIGUES QUEIRÓZ RESUMO CONTRATUAL-HEIDE DUQUES SANTANA RESUMO CONTRATUAL-ISABEL MARIA FAGUNDES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL-IVANIA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES RESUMO CONTRATUAL-JAQUELINE LIMA SOUZA RESUMO CONTRATUAL-JOYCE SILVA RODRIGUES MARTINS RESUMO CONTRATUAL-JUSTINO ALVES DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL-LETICIA LIMA GOMES BRITO RESUMO CONTRATUAL-MARIA HELOISA FERNANDES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL-REJANE LIMA GOMES RESUMO CONTRATUAL-ROBERIO PEREIRA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL-SANDRO DE CASTRO NONATO RESUMO CONTRATUAL-VICENTE ELOY DA SILVA NETO RESUMO CONTRATUAL-VITOR LEANDER DA SILVA SANTOS RETIFICAÇÃO DE RESUMO CONTRATUAL - ROSENILTON DOS SANTOS JESUS ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3306.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3306 - Extra.pdf" "431302";"2025-01-15";"3307";"DECRETO Nº 069 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 070 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 062 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 072 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 010 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 073 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 074 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 075 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 079 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 76 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 77 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 78 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI PORTARIA Nº 06 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA PORTARIA Nº 07 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA COM APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 07 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 08 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 09 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 10 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O GESTOR DE PARCERIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 11 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 12 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO DA ASPAREG E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DE RESUMO CONTRATUAL - TAYNÁ PEREIRA DA SILVA (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS E SIMILARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO RESOLUÇÃO Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO Nº 002 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE RECURSOS DO EXERCÍCIO 2024 DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS RESOLUÇÃO Nº 003 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DOS RECURSOS DO EXERCÍCIO 2024 DO FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA EXTRATO - CARLITO PIRES DA SILVA EXTRATO - MANOEL BISPO DOS SANTOS EXTRATO - MAYARA BATISTA ROCHA RESUMO CONTRATUAL - ANA PAULA COTRIM RESUMO CONTRATUAL - HELENA SOUZA DE AZEVEDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOAO ROBERTO ROCHA PINA RETIFICAÇÃO DE RESUMO CONTRATUAL - LETÍCIA MARIA FERREIRA DA SILVA LIMA RETIFICAÇÃO EXTRATO - CARLOS JOSÉ DA SILVA RETIFICAÇÃO EXTRATO - CLAUDIO DIAS SANTOS RETIFICAÇÃO EXTRATO - IONARA PEREIRA DOS SANTOS RETIFICAÇÃO EXTRATO - JOSEFINA TEIXEIRA DA SILVA ARAÚJO RETIFICAÇÃO EXTRATO - MARCIO CARDOSO DE PAULA RETIFICAÇÃO EXTRATO - MARCIO PERRONE RETIFICAÇÃO RESUMO CONTRATUAL - FLORISVALDO GOMES DE ARAÚJO CARVALHO ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3307.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3307 - Extra.pdf" "431390";"2025-01-16";"3308";"DECRETO Nº 080 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 081 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 005 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - PROMOVE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - PROMOVE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 08 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO N° 034-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO N° 034-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO N° 034-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO N° 034-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS - FRONT COMERCIAL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO N° 034-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO N° 034-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO N° 034-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO N° 034-24PE-PMG RESUMO DO CONTRATO N° 007-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-24PE-PMG - AQUISIÇÃO DE ETILÔMETROS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24PE-FMS - CONTRATO Nº 001-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-24-FMS - SORRISO LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FMS - CONTRATO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-24-FMS - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA 3° ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRONICO 065-21PE-PMG - CONTRATO Nº 002-22PE-PMG - MICKS TELECOM EIRELI-ME RESOLUÇÃO Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO - 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA EXTRATO - MARIA DA SOLIDADE TEIXEIRA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - ANDERSON PRADO MARQUES RESUMO CONTRATUAL - ANILVA DA SILVA FAGUNDES RESUMO CONTRATUAL - ARLEY KAYK FERNANDES ALVES RESUMO CONTRATUAL - CAIQUE NOGUEIRA CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - CAUAN NOGUEIRA CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - CRISTIANE DE SOUZA PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - DAIANE DE SOUZA NOGUEIRA RESUMO CONTRATUAL - ELIELSON MARQUES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - EUNILTON FERNANDES LIMA RESUMO CONTRATUAL - FABIANO SILVA SANTOS RESUMO CONTRATUAL - FAGNER ARAÚJO SANTOS RESUMO CONTRATUAL - GABRIELE DE SOUZA PRATES CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - GEISE MARA CAIRES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - GEMINIANO TEIXEIRA DA MOTA JÚNIOR RESUMO CONTRATUAL - JEANE DE SOUZA NOGUEIRA RESUMO CONTRATUAL - JOICE MARIA FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - JOINE BISPO DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - JOSÉ MARCOS ARAÚJO COSTA RESUMO CONTRATUAL - JOSINO PEREIRA PRIMO RESUMO CONTRATUAL - JULIANA FERREIRA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - KAROLINE FIGUEIREDO SANTOS RESUMO CONTRATUAL - KELLY NASCIMENTO CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - LEIDIMAR GONÇALVES DOS SANTOS RODRIGUES RESUMO CONTRATUAL - LUCIRLÂNDIA PEREIRA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - MARCONDE FERREIRA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - MARILUCIA DIAS TEIXEIRA PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - MARINALVA ALVES FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - NAIDSON DA SILVA LOPES RESUMO CONTRATUAL - NATALICE DE CASTRO OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - RAISSA SANTOS DE JESUS RESUMO CONTRATUAL - RONIEL FERREIRA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - RONIERI GONÇALVES PAES RESUMO CONTRATUAL - ZANDER WARLEY SANTOS GONÇALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDRÉ DIAS CAMPOS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANTONIO PEREIRA CASTRO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CESAR DIOGO MACHADO CRUZ RETIFICAÇÃO - ADÃO BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA RETIFICAÇÃO - ALINE DA SILVA FERNANDES RETIFICAÇÃO - ANDRESSA FAGUNDES DA CRUZ OLIVEIRA RETIFICAÇÃO - CAMILO DE JESUS LIMA RETIFICAÇÃO - CARMITO DE ARAUJO PEREIRA RETIFICAÇÃO - CHARLES ARAUJO PEREIRA RETIFICAÇÃO - CLEITON MATOS PEREIRA RETIFICAÇÃO - DHEMMENS CASTRO MESQUITA RETIFICAÇÃO - DOUGLAS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS RETIFICAÇÃO - GEORGE SANTOS RAMOS RETIFICAÇÃO - GISELE DOS SANTOS SANTANA RETIFICAÇÃO - HARRYSTON WESCKLEY COSTA GUIMARÃES RODRIGUES QUEIRÓZ RETIFICAÇÃO - HEIDE DUQUES SANTANA RETIFICAÇÃO - ISABEL MARIA FAGUNDES DA SILVA RETIFICAÇÃO - IVANIA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES RETIFICAÇÃO - JAQUELINE LIMA SOUZA RETIFICAÇÃO - JOYCE SILVA RODRIGUES MARTINS RETIFICAÇÃO - JUSTINO ALVES DE SOUZA RETIFICAÇÃO - LETICIA LIMA GOMES BRITO RETIFICAÇÃO - MARIA HELOISA FERNANDES DA SILVA RETIFICAÇÃO - ROBERIO PEREIRA DOS SANTOS RETIFICAÇÃO - SANDRO DE CASTRO NONATO RETIFICAÇÃO - VICENTE ELOY DA SILVA NETO RETIFICAÇÃO - VITOR LEANDER DA SILVA SANTOS RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA TORNA SEM EFEITO RESUMO DE CONTRATO - REJANE LIMA GOMES ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3308.pdf";"" "431456";"2025-01-17";"3309";"DECRETO Nº 082 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 002 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA CEDER SERVIDOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 004 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 005 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA CEDER SERVIDOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 006 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO MERCADO MUNICIPAL DE GUANAMBI E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 007 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RESPONDER PELAS CHEFIAS DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 02 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – EDITAL 02/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE GUANAMBI-BAHIA - CULTURA VIVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 09 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 48, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 002-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de relógios de ponto destinados às unidades da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."" DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231-2024-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-25IN-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-25IN-PMG AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-25IN-PMG AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-25IN-PMG RESUMO DO CONTRATO Nº 009-25IN-PMG INEXIGIBILIDADE Nº 005-24IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2025-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 005-25IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-25IN-PMG RESUMO CONTRATUAL - ACACIA ALVES DOMINGUES RESUMO CONTRATUAL - ADENI DE CASTRO NASCIMENTO RESUMO CONTRATUAL - ADRIANA FERNANDES COSTA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - ADRIANA SOUZA PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - ADVAN PEDRO DIAS RESUMO CONTRATUAL - AGNEL DE OLIVEIRA COUTO RESUMO CONTRATUAL - AIALA ALVES MORAIS RESUMO CONTRATUAL - ALAN DA SILVA COSTA RESUMO CONTRATUAL - ALANNA JHESSICA VIEIRA ROCHA RESUMO CONTRATUAL - ALBELITA MENDES VEIGA RESUMO CONTRATUAL - ALBERTO JOSÉ DA ROCHA RESUMO CONTRATUAL - ALBERTO RODRIGUES MARTINS RESUMO CONTRATUAL - ALDA LEILA COSTA GUIMARÃES RESUMO CONTRATUAL - ALESSANDRA DE SOUZA BOA SORTE RESUMO CONTRATUAL - ALESSANDRA LIMA TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - ALINE DOS SANTOS FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - ALIPIO PINA RODRIGUES RESUMO CONTRATUAL - ANA ANGELICA ALVES FOGAÇA RESUMO CONTRATUAL - ANA ANGELICA GOMES VIEIRA RESUMO CONTRATUAL - ANA CLARA DA SILVA FONTES RESUMO CONTRATUAL - ANA CLARA PEREIRA RODRIGUES RESUMO CONTRATUAL - ANA CLARA TEIXEIRA DOURADO RESUMO CONTRATUAL - ANA CLAUDIA QUEIROZ DE ARRUDA RESUMO CONTRATUAL - ANA CRISTINA LIMA COSTA RESUMO CONTRATUAL - ANA KARLA NEVES RESUMO CONTRATUAL - ANA LEIDE RODRIGUES COUTO RESUMO CONTRATUAL - ANA MARIA CARVALHO VIANA RESUMO CONTRATUAL - ANA MARIA DA SILVA FIUZA RESUMO CONTRATUAL - ANA TALITA DA SILVA LIMA RESUMO CONTRATUAL - ANDRÉIA BORGES SANTANA RESUMO CONTRATUAL - ANDREIA RODRIGUES MALHEIROS ARQUIAS RESUMO CONTRATUAL - ANDRELINA CEILA FERNANDES SOUZA ASSIS RESUMO CONTRATUAL - ANDRESSA CHRISTIELLE CARNEIRO NUNES RESUMO CONTRATUAL - ANDRESSA TEIXEIRA RIBEIRO FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - ANTONIO MATIAS ARAUJO PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - ANTÔNIO SANTANA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA ALVES RESUMO CONTRATUAL - APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS CARDOSO RESUMO CONTRATUAL - ARIANA SANTOS CARDOSO FERREIRA RESUMO CONTRATUAL - ARLEY TEIXEIRA CASTRO DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - ARQUIMENDES FIUZA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - AUGUSTINHO ADÃO DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - BÁRBARA CASTRO MUNIZ XISTO RESUMO CONTRATUAL - BIANE SOARES PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - BRENDA VILLAÇA BARROS DE CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - BRENO MARQUES LIMA RESUMO CONTRATUAL - BRUNA ALVES DOS ANJOS FREIRE RESUMO CONTRATUAL - BRUNA MARYELLE PEREIRA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - BRUNA SOUZA SANTOS RESUMO CONTRATUAL - BRUNO EDNON SILVA DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - BRUNO NEVES LEDO RESUMO CONTRATUAL - CAMILA DONATO PIMENTEL PIMENTA RESUMO CONTRATUAL - CAMILA RAMOS DA SILVA MALHEIROS RESUMO CONTRATUAL - CARLA NOGUEIRA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - CARLOS ANDRE ARAÚJO MELO RESUMO CONTRATUAL - CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - CARLOS MAGNO COUTO NEVES RESUMO CONTRATUAL - CARLOS MAGNO FERREIRA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - CECILIA RODRIGUES DE AZEVEDO FERREIRA RESUMO CONTRATUAL - CÉLIO RUAN COSTA MATOS RESUMO CONTRATUAL - CELSO RODRIGUES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - CLAUDIA COTRIM SILVA RESUMO CONTRATUAL - CLAUDINEIA SOUZA SILVA RESUMO CONTRATUAL - CLAUDIVINO DA CRUZ SILVA RESUMO CONTRATUAL - CLECIO NEVES ANDRADE RESUMO CONTRATUAL - CLEIA NUNES DOS SANTOS COSTA MEIRA RESUMO CONTRATUAL - CLEIDEMAR AMERICA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - CLEYTON LIMA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - CRISTIANA DE JESUS NASCIMENTO ANJOS RESUMO CONTRATUAL - CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - CRISTIANO GOMES ARAUJO RESUMO CONTRATUAL - DÁCIO PLACIDO FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - DALVANI DA FRANÇA SANTOS MAGALHÃES RESUMO CONTRATUAL - DANNIELLY DOS SANTOS BASTOS RESUMO CONTRATUAL - DAVI FERREIRA DE AZEVEDO JÚNIOR RESUMO CONTRATUAL - DELCINA PEREIRA PAES RESUMO CONTRATUAL - DEUSELI LIMA SOARES RESUMO CONTRATUAL - DIANICE DE SOUZA ALVES RESUMO CONTRATUAL - DIEGO DE JESUS SILVA RESUMO CONTRATUAL - DIENE MÁRCIA MELO DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - DIRCE DA CRUZ SANTOS RESUMO CONTRATUAL - DORYELTON MIRANDA ROCHA RESUMO CONTRATUAL - DOURIVALDO PEREIRA DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - DYOCRETYAN CARNEIRO CANGUCU RESUMO CONTRATUAL - EDICLEIA BARBOSA RESUMO CONTRATUAL - EDILEIA DE JESUS MAGALHÃES SANTOS RESUMO CONTRATUAL - EDILEUZA MARIA DE JESUS NASCIMENTO RESUMO CONTRATUAL - EDISANDRA SOUZA SANTOS BATISTA RESUMO CONTRATUAL - EDIVANDO CARDOSO SANTANA RESUMO CONTRATUAL - EDIVONE LOPES SOARES ROCHA RESUMO CONTRATUAL - EDNA FIRMINO DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - EDNA MARIA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - EDNÉIA ROSA DAS NEVES BATISTA RESUMO CONTRATUAL - EDNEUSA DE JESUS TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - EDVALDO ALVES FERREIRA RESUMO CONTRATUAL - EDVALDO NEVES DE MAGALHÃES RESUMO CONTRATUAL - ELDINALVA FERNANDES NASCIMENTO RESUMO CONTRATUAL - ELIANA CRUZ SANTOS RODRIGUES RESUMO CONTRATUAL - ELIENE RODRIGUES MAGALHÃES RESUMO CONTRATUAL - ELIKÉRCIA PIMENTEL SANTOS RESUMO CONTRATUAL - ELIZÂNGELA DE FÁTIMA PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - ELIZANGELA SOARES LOPES RESUMO CONTRATUAL - ELIZETE DE MATOS PIMENTEL MOTA RESUMO CONTRATUAL - ELIZETE RODRIGUES ARAÚJO RESUMO CONTRATUAL - ELIZETE TEIXEIRA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - EMERSON SILVA SOUZA RESUMO CONTRATUAL - ÉRICA VILAS BOAS TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - ERIVANDA DE JESUS SANTOS E SANTOS RESUMO CONTRATUAL - ERNANDES SILVA DA COSTA RESUMO CONTRATUAL - EULER DONATO DE BARROS RESUMO CONTRATUAL - EZUEDE PEREIRA NOGUEIRA RESUMO CONTRATUAL - FÁBIO DE MELO PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - FÁTIMA ARLAN MAGALHÃES SANTANA BRITO RESUMO CONTRATUAL - FÁTIMA MAYANNE REIS SILVA RESUMO CONTRATUAL - FERNANDA CARNEIRO FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - FERNANDA DE SOUZA GOMES RESUMO CONTRATUAL - FERNANDA KAROLINE MARTINS AMORIM RESUMO CONTRATUAL - FERNANDA NORMANHA SOUZA RESUMO CONTRATUAL - FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - FRANCELINA PEREIRA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - FRANCISCO PEREIRA BARROS RESUMO CONTRATUAL - GEANE DO CARMO RODRIGUES RESUMO CONTRATUAL - GEÍSA QUEIROZ SANTANA ROCHA RESUMO CONTRATUAL - GENICE MOTA SILVA RESUMO CONTRATUAL - GERALDO ALEXANDRE FERREIRA RESUMO CONTRATUAL - GERCINO PEREIRA COSTA RESUMO CONTRATUAL - GERSON BATISTA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - GILDA STELLA PEREIRA ALVES RESUMO CONTRATUAL - GILDEMAR ALVES DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - GILSON RIBEIRO DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - GILSON RIBEIRO DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - GILVAN XAVIER DE LIMA RESUMO CONTRATUAL - GINALDO VIANA DE CASTRO RESUMO CONTRATUAL - GLAUCIA DE CASTRO DONATO RESUMO CONTRATUAL - GRACE KELLY DA SILVA ALVES FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - GRECIANE ALVES DAS NEVES RESUMO CONTRATUAL - GUILHERME PINA FLORES RESUMO CONTRATUAL - HADSON TEIXEIRA ARAUJO RESUMO CONTRATUAL - HEBERT CARLOS LIMA DE CAIRES RESUMO CONTRATUAL - HELLEN PATRICIA PEDROSA PAZ RESUMO CONTRATUAL - IJANES DE SOUZA GOMES RODRIGUES RESUMO CONTRATUAL - ILANA GOMES COTRIM SEROA RESUMO CONTRATUAL - ILTON DA SILVA NOGUEIRA RESUMO CONTRATUAL - IRENE ALVES SILVA RESUMO CONTRATUAL - IRIS APARECIDA VALÉRIO DO CARMO SANTOS RESUMO CONTRATUAL - IRIS CARDOSO MOREIRA TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - ISABEL CRISTINA SOUZA AZEVEDO LOPES RESUMO CONTRATUAL - ITAMARA SANTOS RESUMO CONTRATUAL - IVONILDA VIEIRA RODRIGUES DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - JACIARA BONFIM DA CRUZ RESUMO CONTRATUAL - JACKSON ARAÚJO DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - JACKSON OLIVEIRA MELO RESUMO CONTRATUAL - JACOB GILMAR PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - JAKELINE MOREIRA CRUZ RESUMO CONTRATUAL - JALMIR ALVES SOARES RESUMO CONTRATUAL - JAMARA RODRIGUES PINTO RESUMO CONTRATUAL - JANAINA BASTOS DE AMORIM RESUMO CONTRATUAL - JANAINA ROCHA GONÇALVES RESUMO CONTRATUAL - JANE STELA FERREIRA TUNES RESUMO CONTRATUAL - JANETE CLEIA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - JANETE LILIAN FONSECA FERREIRA RESUMO CONTRATUAL - JARDEL PIMENTEL NASCIMENTO RESUMO CONTRATUAL - JÉSSICA MONIELE COSTA LEITE RESUMO CONTRATUAL - JILVANETE DE SOUZA CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - JIVANEZ DE OLIVEIRA BONFIM RESUMO CONTRATUAL - JOANA DARK GREGRI FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - JOÃO BATISTA MOREIRA PRATES RESUMO CONTRATUAL - JOÃO FRANCISCO DE SOUZA BRAGA RESUMO CONTRATUAL - JOÃO JOSÉ DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - JOÃO PAULO DA SILVA COTRIM RESUMO CONTRATUAL - JOÃO PEDRO NEVES FLORES RESUMO CONTRATUAL - JOÃO VITOR CAIRES SOBRINHO RESUMO CONTRATUAL - JOÃO VITOR FARIAS SOUZA RESUMO CONTRATUAL - JÔNATAS ARNIZAUT CAMELO RESUMO CONTRATUAL - JONY JEFSON COSTA RODRIGUES RESUMO CONTRATUAL - JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - JOSE MARIA ALVES DE GODOI RESUMO CONTRATUAL - JOSÉ XAVIER SOARES RESUMO CONTRATUAL - JOSELMA PIRES DE SOUZA NUNES DUTRA RESUMO CONTRATUAL - JUCELIA PAES MOTA RESUMO CONTRATUAL - JUCELMA PAUDARCO VIEIRA SANTOS RESUMO CONTRATUAL - JULIANA FERREIRA BORGES COTRIM RESUMO CONTRATUAL - JULIANA TEIXEIRA ANTUNES BATISTA RESUMO CONTRATUAL - JULIANO CÉSAR BATISTA FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - JULLIANA OLIVEIRA VIEIRA RESUMO CONTRATUAL - JUSCELIA SOUZA SILVA SANTANA RESUMO CONTRATUAL - JUSCIENE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES RESUMO CONTRATUAL - JUSSARA MAGALHÃES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - JUVÊNCIO GUIMARÃES COSTA RESUMO CONTRATUAL - KALINE TEIXEIRA COTRIM ROCHA RESUMO CONTRATUAL - KARINA LACERDA LEÃO GUIMARÃES RESUMO CONTRATUAL - KARLA EURITA ROCHA BALEEIRO RESUMO CONTRATUAL - KARLA PATRICIA APARECIDA ALVES DE SOUZA SILVA RESUMO CONTRATUAL - KATIA JACIARA FERREIRA ROCHA BOA SORTE RESUMO CONTRATUAL - KELLY CRISTINA COSTA BARBALHO RESUMO CONTRATUAL - KEYLLA DA SILVA FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - LAECIO COSTA SILVA RESUMO CONTRATUAL - LAICE LELIS MORAES RESUMO CONTRATUAL - LEANDRO DOS SANTOS LIMA RESUMO CONTRATUAL - LEANDRO NEVES MESQUITA RESUMO CONTRATUAL - LEANNE DE JESUS PEREIRA CASTRO RESUMO CONTRATUAL - LEIDIANE FIALHO VIANA RESUMO CONTRATUAL - LEIDIMAR COSTA BEZERRA RESUMO CONTRATUAL - LEILA APARECIDA RÊGO OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - LEONARDO DA MOTA MONTALVÃO RESUMO CONTRATUAL - LEONIDIO BOA SORTE NETO RESUMO CONTRATUAL - LEYDIANA ABRANTES VIEIRA PORTO RESUMO CONTRATUAL - LIDIA DOS SANTOS SILVA RESUMO CONTRATUAL - LILLIAM PAES SENA RESUMO CONTRATUAL - LINDNALVA PIMENTEL DA TRINDADE RESUMO CONTRATUAL - LINDOMAR ALVES DE CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - LORENA COTRIM BARBOSA RESUMO CONTRATUAL - LUANA MENDES MALHEIROS RESUMO CONTRATUAL - LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA PAIS RESUMO CONTRATUAL - LUCAS NEVES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - LUCIENE OLIVEIRA SALES TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - LUCIENE SILVA SOUZA RESUMO CONTRATUAL - LUCILENE DE ARAÚJO LIMA RESUMO CONTRATUAL - LUCIMAYON OTAVIANO DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - LUCINEIDE FERNANDES AMADO DE OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - LUIS JOSÉ DOS SANTOS NETO RESUMO CONTRATUAL - LUIZA COSTA FLORES YAMAGUCHI RESUMO CONTRATUAL - LUSIDETE OLIVEIRA ARAÚJO SILVA RESUMO CONTRATUAL - LUZIANA SOUZA DE OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - MAIARA ARAÚJO DO NASCIMENTO GONÇALVES RESUMO CONTRATUAL - MAIQUE NATAN SANTOS MAGALHÃES RESUMO CONTRATUAL - MANOEL MESSIAS DA SILVA BORGES RESUMO CONTRATUAL - MANOEL TEIXEIRA DE ARAÚJO FILHO RESUMO CONTRATUAL - MANUELA DE CARVALHO NASCIMENTO RESUMO CONTRATUAL - MARCELLA BEZERRA ARAÚJO RESUMO CONTRATUAL - MARCELLA DE AZEVEDO PRATES RESUMO CONTRATUAL - MARCELO CARVALHO SINTRA RESUMO CONTRATUAL - MARCELO RIBEIRO DE CASTRO RESUMO CONTRATUAL - MARCELO TEIXEIRA CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - MARCIA ALVES FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - MARCIA COSTA ROCHA RESUMO CONTRATUAL - MARCIO CAROLINO DO CARMO RESUMO CONTRATUAL - MARCIO KENNEDY DA SILVA GOMES RESUMO CONTRATUAL - MARCIOMAURO GONÇALVES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - MARCOS GARDEL NUNES DE CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - MARCOS JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - MARIA AIDE SOARES NASCIMENTO RODRIGUES RESUMO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA SILVA REIS E SILVA RESUMO CONTRATUAL - MARIA CIDIA LIMA VIANA RESUMO CONTRATUAL - MARIA DE LOURDES PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - MARIA DOLORES NOGUEIRA CHAVES RESUMO CONTRATUAL - MARIA ESTACIA LIMA PEREIRA BOTELHO RESUMO CONTRATUAL - MARIA MARTA DA SILVA MATOS RESUMO CONTRATUAL - MARIA MESSIAS SANTOS RODRIGUES RESUMO CONTRATUAL - MARILEUZA RIBEIRO BORGES NASCIMENTO RESUMO CONTRATUAL - MARINA FERREIRA GUIMARÃES RESUMO CONTRATUAL - MARIO EUGÊNIO DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - MARISTÊNIO DIAS DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - MARIVALDA XAVIER PRATES RESUMO CONTRATUAL - MARIVALDO MAGALHÃES DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - MARIZEUDE PEREIRA VIANA RESUMO CONTRATUAL - MARLI CAIRES NORMANHA RESUMO CONTRATUAL - MARLI CORREIA RESUMO CONTRATUAL - MAURÍCIO MOREIRA SANTOS RESUMO CONTRATUAL - MAURINA CERQUEIRA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - MAYARA PEREIRA CRUZ RESUMO CONTRATUAL - MICHELE ALVES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - MICHELE PEREIRA DE PAULA RESUMO CONTRATUAL - MICHELLE CASTRO SANTOS RESUMO CONTRATUAL - MILTON RODRIGUES TRINDADE FILHO RESUMO CONTRATUAL - MIRELLE DA SILVA LOPES SOUZA RESUMO CONTRATUAL - MONIK KELLY PEREIRA COSTA MORAES RESUMO CONTRATUAL - MURILO GOMES RAMOS RESUMO CONTRATUAL - NÁGILA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - 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THAISE DIELLE TEIXEIRA LEDO E LEDO RESUMO CONTRATUAL - THAYLA FERNANDES MOURA RESUMO CONTRATUAL - THIAGO TEIXEIRA NEVES RESUMO CONTRATUAL - ULIRIO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR RESUMO CONTRATUAL - VAGNER DOS SANTOS NEVES RESUMO CONTRATUAL - VALBENIA VITOR DA SILVA FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - VALDINES ROCHA RIBEIRO RESUMO CONTRATUAL - VALDIR DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - VALDIR NILSON TEIXEIRA NOGUEIRA RESUMO CONTRATUAL - VALDIRENE MARIA DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - VALTIONEI SANTOS NOVAIS RESUMO CONTRATUAL - VANDILSON SOARES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - VANESSA DOS SANTOS COUTO COSTA RESUMO CONTRATUAL - VANESSA RODRIGUES SILVA RESUMO CONTRATUAL - VÂNIA DA SILVA NASCIMENTO RESUMO CONTRATUAL - VINÍCIUS PEREIRA MATOS RESUMO CONTRATUAL - VITOR FIALHO BATISTA NUNES RESUMO CONTRATUAL - VIVIANE MISLENE LEDO CARDOSO RESUMO CONTRATUAL - WALTER MACIEL DE SOUZA JUNIOR RESUMO CONTRATUAL - WARLEY SOUZA CRUZ RESUMO CONTRATUAL - WASHINGTON VALÉRIO DO CARMO RESUMO CONTRATUAL - WELDON MONTALVÃO DOS SANTOS LIMA RESUMO CONTRATUAL - WENDEL ARAUJO DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - ZAQUEU MONTALVÃO MOURA RESUMO CONTRATUAL - ZENILDA MELO CASTRO RESUMO CONTRATUAL - ZILMA GOMES PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - ZORAIDE VIEIRA DE ALMEIDA RESUMO CONTRATUAL -ALINE ROCHA DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL -APARECIDA GABRIELA PEREIRA TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL -CRISTIANE CECÍLIA DE JESUS SANTOS RESUMO CONTRATUAL -DALILA OLIVEIRA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL -DOUGLAS SILVA DE JESUS RESUMO CONTRATUAL -GÊISIANE SILVA BRITO RESUMO CONTRATUAL -GRACIELE MANGABEIRA CASTRO OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL -GUILHERME TEIXEIRA SILVA RESUMO CONTRATUAL -IRIKA MICHELE BADARO MATOS RESUMO CONTRATUAL -KATIANE SILVA NASCIMENTO DIAMANTINO RETIFICAÇÃO - RESUMO CONTRATUAL FLORIVALDO ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3309.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3309 - Extra.pdf" "431494";"2025-01-20";"3310";"DECRETO Nº 086 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 04 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CULTURAL MULTILINGUAGENS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 DE GUANAMBI-BAHIA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 3 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - RETIFICA O CALENDÁRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – 02/2024, REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE GUANAMBI-BAHIA - CULTURA VIVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 52, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 53, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 003-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual aquisição de Óleo Combustível BPF-Aditivado, a ser utilizado para aquecimento da usina de asfalto do Município de Guanambi-BA” 11º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 153-21TP- esa const 1° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- INEXIGIBILIDADE N° 022-24IN-PMG CONTRATO 049-24IN-PMG- ANDERSON PEREIRA 1° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- DIPENSA N° 002-24DP-PMG CONTRATO 0040-24DP-PMG- SAYRON FARIAS 1° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- PREGAO ELETRONICO N° 055-23PE-PMG CONTRATO 009-24PE-PMG- RICARDO COSTA PEREIRA 1° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- PREGAO ELETRONICO N°023-23PE-PMG CONTRATO 051-24PE-PMG- POLI CONSTUTORA 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 086-24IN-PMG- GEO GEOLOGIA 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 130-24PE-PMG- BM LOCAÇÕES 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 138-24IN-PMG- CVR ALTO SERTAO 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 156-24PE-PMG- SOLAR CONSULTORIA 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 163-24PE-PMG- ELCI FARIAS 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 180-24PE-PMG- LILIA MARCOS 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 036-24PE-FMAS 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 058-24PE-FM 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 059-24PE-FME 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 060-24PE-FME 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 064-24PE-FME 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 094-24IN-PMG DA INEX Nº 054-24IN-PMG - SEGURANÇA DO TRABALHO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 188-24PE-PMG 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 189-24PE-PMG 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 101-24IN-PMG - INEX 059-24IN-PMG - LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDIAR A CASA DO ARTESÃO - CULT 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 006-24TP- RIBEIRO CONST 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 007-24CO-PMG- JMR CONST 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 093-24PE MARCHESINI SERVÇOS - LOTE 06 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 097-24PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO N° 023-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 098-24IN-PMG DA INEX Nº 055-24IN-PMG - SERVIÇOS ADVOCATICIOS CONSULTORIA TRIBUTARIA - FAZENDA 2° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 181-23CO-PMG- MM FERREIRA 2° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 202-23CO-PMG- EDWARDES 2° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 017-23IN-FME 2° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- PREGAO ELETRONICO N°023-23PE-PMG CONTRATO 066-23PE-PMG-EFICENTE SERVIÇOS 2° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- PREGAO ELETRONICO N°023-23PE-PMG CONTRATO 068-23PE-PMG-ANA PAULA 2° ADITIVO DO CONTRATO - N° 056-23IN-PMG 2° ADITIVO DO CONTRATO N° 010-23DP-FMAS- NOELIA 2° ADITIVO DO CONTRATO N° 014-23DP-FME- CONSTRUBRAS 2° ADITIVO DO CONTRATO N° 056-23IN-PMG 2° ADITIVO DO CONTRATO N° 067-23PE-PMG- POLI CONST 2° ADITIVO DO CONTRATO N° 072-23DP-PMG- AQUALIS 2° ADITIVO DO CONTRATO N° 074-23DP-PMG- ISO 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 158-23TP-REFORMAR CONSTRUÇÕES 3° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- DIPENSA N° 035-22DP-PMG CONTRATO 078-22DP-PMG- AGOSTINHO 3° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- DISPENSA N°034-23DP-PMG CONTRATO 050-23DP-PMG- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES ECOLOGICOS 3° ADITIVO DO CONTRATO N° 242-22PE-PMG- WILLLIAN 3º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 210-22CO- SEVIA CONST 3º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 096-22-PE- PLACAS DE ALUMINIO- ALMIR 4° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 138-23CO-PMG- MENDEL 4° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- DIPENSA N° 031-22DP-PMG CONTRATO 062-22DP-PMG- ELENA SUMIE KOSAKA 4° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- DISPENSA N°074-21DP-PMG CONTRATO 115-21DP-PMG-GISELE TAILLE 4° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- DISPENSA N°080-21DP-PMG CONTRATO 121-21DP-PMG-RUBERVALDO NEVES 4° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- DISPENSA N°089-21DP-PMG CONTRATO 132-21DP-PMG- MARIA APARECIDA 4° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- PREGAO ELETRONICO N°004-22-23PE-PMG CONTRATO 029-22PE-PMG- JOAO OLIVEIRA MIIUDO 4° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- PREGAO ELETRONICO N°004-22-23PE-PMG CONTRATO 031-22PE-PMG- VALDECI PEREIRA 4° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- PREGAO ELETRONICO N°004-22-23PE-PMG CONTRATO 033-22PE-PMG-EDMUNDO 4° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- PREGAO ELETRONICO N°004-22-23PE-PMG CONTRATO 034-22PE-PMG- CLAUDIO MATOS SOUZA 4° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- PREGAO ELETRONICO N°004-22-23PE-PMG CONTRATO 037-22PE-PMG- OSVALDINO SOARES 4° ADITIVO DO CONTRATO N° 049-21DP-PMG- SAPRA LANDADUER 4º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO 036-22PE- LOCAÇÃO DE VEICULOS - ROMILDO 5° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- DISPENSA N°033-22DP-PMG CONTRATO 069-22DP-PMG-GENI TEIXEIRA 5° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- PREGAO ELETRONICO N°059-22PP-PMG CONTRATO 002-22PP-PMG-GASPER 5° ADITIVO DO CONTRATO N° 117-22DP-PMG- ROSANA MARCIA 5° ADITIVO DO CONTRATO N° 149-22PE-PMG-REINALDO BARBOSA 5º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO 028-22PE- LOCAÇÃO DE VEICULOS - JOSÉ ANTONIO 6° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- PREGAO ELETRONICO N°004-22-23PE-PMG CONTRATO 057-21PP-PMG-GERALDO MARTINS 6° ADITIVO DO CONTRATO N° 035-22PE-PMG- ANDRE SILVA 6° ADITIVO DO CONTRATO N° 126-21DP-PMG- LUCIA NEVES 6° ADITIVO DO CONTRATO N° 151-22PE-PMG- WALDEMIR 6° ADITIVO DO CONTRATO N° 152-22PE-PMG- JOAO OLIVEIRA 6º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 137-23TP- RIBEIRO CONST 9° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 124-23TP- MAX ENGENHARIA APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-24DP-FMS - DISPENSA Nº 015-24DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-24-FMS - SD SUPERMERCADO DONATO LTDA – ME APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-A-24DP-FMS - DISPENSA Nº 015-24DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-24-FMS - MERCEARIA SANTOS E REIS LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-C-24DP-FMS - DISPENSA Nº 015-24DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-24-FMS - SD SUPERMERCADO DONATO LTDA – ME TERMO DE RETIFICAÇÃO - ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 023-21PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO 023-21PE-FMS - LEYLA TERMO DE RETIFICAÇÃO - ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 023-21PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO 023-21PE-FMS - MARIA 4° ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES A SEREM PAGOS- PREGAO ELETRONICO N°004-22-23PE-PMG CONTRATO 038-22PE-PMG- LUCIANO PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - ADEILSON SANTOS ABRANTES RESUMO CONTRATUAL - ADEMIR ALVES DOS SANTOS JUNIOR RESUMO CONTRATUAL - ADILIO CLEYTON SOUZA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - ADIVAN DE ALMEIDA RESUMO CONTRATUAL - ADROALDO CARDOSO JUNIOR RESUMO CONTRATUAL - ALANE PAIXÃO SOARES RESUMO CONTRATUAL - ALANI COSTA PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - ALBELITA MALHEIROS PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - ALEX SANDRO ALVES RESUMO CONTRATUAL - ALINE ROBERTA MAGALHAES SANTANA TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - ALINE STEFANI RODRIGUES PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - ALYNE BEZERRA BARBOSA RESUMO CONTRATUAL - AMANDA RODRIGUES BARRETO RESUMO CONTRATUAL - AMÉLIA MARIA DE SOUZA PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - ANA CLARA DOS SANTOS PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - ANA LEOLINA VIANA COTRIM DE SÁ RESUMO CONTRATUAL - ANDREIA GOMES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - ANDREIA NASCIMENTO CALADO RESUMO CONTRATUAL - ANE CAROLINE DONATO VIANNA RESUMO CONTRATUAL - ÂNGELA MARIA FERREIRA LISBOA RESUMO CONTRATUAL - ANNE PEREIRA DA SILVA LADEIA RESUMO CONTRATUAL - ANSELMO SOARES DA SILVA FILHO RESUMO CONTRATUAL - ANTÔNIO FRANÇA ROCHA RESUMO CONTRATUAL - APARECIDA DAS NEVES NOGUEIRA OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - CALINE DE ASSUNÇÃO NEVES ARAÚJO RESUMO CONTRATUAL - CLEISIANE VIANA SOARES FREITAS RESUMO CONTRATUAL - CRISTE GEIZA LIMA MENEZES RESUMO CONTRATUAL - DANIELLE CRISTINA LIMA PAGANI RESUMO CONTRATUAL - DANYELLE RODRIGUES NOGUEIRA CASTRO RESUMO CONTRATUAL - DIANA CARDOSO DOS SANTOS PAIXÃO RESUMO CONTRATUAL - DIANNE FABIOLA RODRIGUES SOUZA RESUMO CONTRATUAL - DULCINEIA ARAUJO SILVA RESUMO CONTRATUAL - EDILENE FERREIRA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - EDINALVA DA SILVA BRITO RESUMO CONTRATUAL - EDNEIDE DE SOUZA TEIXEIRA ARAÚJO RESUMO CONTRATUAL - EDVANIA SOUZA RODRIGUES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - ELINALDO DE OLIVEIRA SANTOS RESUMO CONTRATUAL - EMANUELE SILVA OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - EMERSON SILVEIRA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - ÉRICA COTRIM REIS RESUMO CONTRATUAL - EULÁILA CALIANE FERNANDES BARROS RESUMO CONTRATUAL - EVA DAS DORES SILVA SANTOS RODRIGUES RESUMO CONTRATUAL - EVANETES TEIXEIRA GONÇALVES RESUMO CONTRATUAL - FABIANA ALVES PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - FERNANDA ALVES TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - FRANCISCO DE ASSIS NEVES RIBEIRO RESUMO CONTRATUAL - GEANE MARIA PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - GEORGE GOMES BRITO RESUMO CONTRATUAL - GILBERTA LEONARA FAGUNDES KUMAIRA RESUMO CONTRATUAL - GIOVANNA VIEIRA PRATES RESUMO CONTRATUAL - GRACIELE SANTANA NUNES RESUMO CONTRATUAL - GUSTAVO TEIXEIRA DE BARROS LIMA RESUMO CONTRATUAL - HIGOR IVAN LÉLIS MARQUES RESUMO CONTRATUAL - IRANI PEREIRA VIANA RESUMO CONTRATUAL - ISA VIEIRA RIBAS PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - ISISMARA MOREIRA BRITO MENDES RESUMO CONTRATUAL - IVANETE MOREIRA ALMEIDA RESUMO CONTRATUAL - IVONETE SOARES DA MOTA RESUMO CONTRATUAL - JACIARA RAMOS DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - JANETE PIMENTEL CRUZ RODRIGUES RESUMO CONTRATUAL - JAQUELINE DE SOUZA PEREIRA ARAÚJO RESUMO CONTRATUAL - JAQUES JEAN OLIVEIRA JUNQUEIRA RESUMO CONTRATUAL - JEAN CIRIACO SILVA RESUMO CONTRATUAL - JILMARA APARECIDA DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - JOSÉ ALMEIDA SANTOS RESUMO CONTRATUAL - JOSENILSON ALVES SANTOS RESUMO CONTRATUAL - JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA RESUMO CONTRATUAL - JOSIANE DOS SANTOS MARQUES PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - JUCILEIDE FERNANDES TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - JULIANA DE AGUIAR LEITE DONATO RESUMO CONTRATUAL - JULINARA BORGES MARTINS RESUMO CONTRATUAL - JURACI GOMES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - JUVENAL DOS PRAZERES BATISTA RESUMO CONTRATUAL - KATIANE FRANÇA FERNANDES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - KEILA MOZANE SILVA FERREIRA DE ARAÚJO RESUMO CONTRATUAL - KELLY KATARINE GUEDES ARAÚJO RESUMO CONTRATUAL - LAÍSE HELENA NAVARRO DONATO RESUMO CONTRATUAL - LARISSA ESTEFANI COTRIM SANTOS RESUMO CONTRATUAL - LAYSILA GOMES SANTOS RESUMO CONTRATUAL - LÉIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA RESUMO CONTRATUAL - LEOLINO ALVES FERREIRA RESUMO CONTRATUAL - LINDAURA RAMOS DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - LIVIA MONÇÃO PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA ALVES RESUMO CONTRATUAL - LUIZ ANDRÉ BATISTA ASSUNÇÃO RESUMO CONTRATUAL - MADALENA PEREIRA DE FREITAS RESUMO CONTRATUAL - MAÍCON ZEUS SOUZA FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - MARCELO AUGUSTO DELMONDES KUMAIRA RESUMO CONTRATUAL - MARCELO BALLERONI RESUMO CONTRATUAL - MARCELO SANTOS SILVA RESUMO CONTRATUAL - MARCIA SOUZA DA SILVA XAVIER RESUMO CONTRATUAL - MARCIO COSTA BOMFIM RESUMO CONTRATUAL - MARECY ALVES COTRIM SILVA RESUMO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA CORREIA SILVA RESUMO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA DOS SANTOS MALHEIROS RESUMO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA PRIMA DE MATOS TRINDADE RESUMO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA SOUZA DE CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - MARIA DA GLORIA BENEVIDES MOURA RESUMO CONTRATUAL - MARIA DAS DORES LOUZADA CAIRES RESUMO CONTRATUAL - MARIA DE LOURDES DE JESUS PAIXÃO RESUMO CONTRATUAL - MARIA HELENA COSTA RIBEIRO RESUMO CONTRATUAL - MARIA INÊS COUTO DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - MARIA JOANA DOS SANTOS DONATO RESUMO CONTRATUAL - MARIA RAFAELA MAGALHÃES PIMENTEL RESUMO CONTRATUAL - MARICÉLIA ALVES MARTINS RESUMO CONTRATUAL - MARINA RAFAELA TEIXEIRA CAMBUY RESUMO CONTRATUAL - MARLÚCIA LIMA DE OLIVEIRA FERREIRA RESUMO CONTRATUAL - MAURINA MARIA DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - MIGUEL SEVERINO DE OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - MILEIDE FAGUNDES DA SILVA ROCHA RESUMO CONTRATUAL - MONICA SILVA DE OLIVEIRA AGUIAR RESUMO CONTRATUAL - NEILA CRISTINA MEIRA FREITAS RESUMO CONTRATUAL - NÉLIA DE SOUZA ALVES MANHÃES RESUMO CONTRATUAL - NELSON NASCIMENTO FILHO RESUMO CONTRATUAL - ODAIR JOSÉ ANTONIO RESUMO CONTRATUAL - ORMELINA LIMA BARROS RESUMO CONTRATUAL - PATRÍCIA SANTOS DA CRUZ RESUMO CONTRATUAL - PAULA KEETURYN SILVA SANTOS RESUMO CONTRATUAL - PAULO VICTOR MAGALHÃES CAIRES RESUMO CONTRATUAL - POLYANA FERREIRA DOS SANTOS SILVA RESUMO CONTRATUAL - PRISCILA RAYANNE CARDOSO RESUMO CONTRATUAL - RAFAEL BARRAL VIANA RESUMO CONTRATUAL - RAMIRO BARRAL VIANA RESUMO CONTRATUAL - RAYESLEY MARLON SANTOS SILVEIRA RESUMO CONTRATUAL - REGINA MOREIRA SOARES ARAÚJO RESUMO CONTRATUAL - RICARDO BRITO DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - RICARDO GOMES FRANCO MATOS RESUMO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA DA SILVA TRINDADE RESUMO CONTRATUAL - ROBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA RESUMO CONTRATUAL - RONILSON PEREIRA DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - ROSEANE ALEXANDRE DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - RÚBIA LEITE MAGALHÃES RESUMO CONTRATUAL - SANDRA MARA RODRIGUES DOS SANTOS ARANHA RESUMO CONTRATUAL - SANNA CAROLINA NORMANHA NERY RESUMO CONTRATUAL - SAYONARA COSTA BARBALHO RESUMO CONTRATUAL - SEBASTIÃO RIBEIRO FILHO RESUMO CONTRATUAL - SELMA DE ALMEIDA BRAGA RESUMO CONTRATUAL - SELMO MARQUES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - SILVANA DOS SANTOS SILVA RESUMO CONTRATUAL - SILVANI LOPES SOUZA RESUMO CONTRATUAL - SIMONE DA SILVA SANTANA RESUMO CONTRATUAL - SUÉLIA LADEIA BARROS RESUMO CONTRATUAL - SUSETE DUARTE DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - TALILA NEVES COSTA RESUMO CONTRATUAL - VALDECI MARQUES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - VALDIRENE OLIVEIRA PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - VALDOMIRO ANDRADE SANTOS RESUMO CONTRATUAL - VANDA MACÊDO RODRIGUES RESUMO CONTRATUAL - VANESSA ARAÚJO NEVES VILAS BOAS RESUMO CONTRATUAL - WARLEY COSTA SOUZA RETIFICAÇÃO - APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA ALVES RETIFICAÇÃO - DOURIVALDO PEREIRA DE SOUZA RETIFICAÇÃO - RESUMO CONTRATUAL - IRIS APARECIDA VALÉRIO DO CARMO SANTOS RETIFICAÇÃO - RESUMO CONTRATUAL - JOSELMA PIRES DE SOUZA NUNES DUTRA RETIFICAÇÃO - RESUMO CONTRATUAL - PÂMELA DA SILVA RODRIGUES RETIFICAÇÃO RESUMO CONTRATUAL - DALVANI DA FRANÇA SANTOS MAGALHÃES RETIFICAÇÃO RESUMO CONTRATUAL - RIZIA THIENNE FERNANDES OLIVEIRA SILVEIRA TORNA SEM EFEITO O RESUMO CONTRATUAL - ISABEL FAGUNDES DA SILVA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3310.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3310 - Extra.pdf" "431540";"2025-01-21";"3311";"DECRETO Nº 034 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 083 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 084 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 085 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 088 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 089 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 090 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 13 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO INTERNA COM O OBJETIVO DE EFETUAR ANÁLISES EM PROCESSOS, PARA EMISSÃO DE RELATÓRIOS NA DEFESA PRÉVIA DE RECURSOS ORIGINÁRIOS DE ANOTAÇÕES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 002-25DP-FMS, que tem como objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças em compressores de ar comprimido da UPA 24 horas do município de Guanambi-BA Adjudicação e homologação de Dispensa de Licitação Nº 002-25DP-FMS, que tem por objeto a Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças em compressores de ar comprimido da UPA 24 horas do município de Guanambi-BA. 1° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO IN Nº 001-24IN-PMG-CONTRATO Nº 002-24IN-FME-PUBLICOUNT CONTABILIDADE 2° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-24SRP-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG 4° Aditivo Contratual de Prazo -CONTRATO 005-23PE-FMAS- AGA SERVICOS 4° Aditivo Contratual de Prazo -CONTRATO 007-23PE-FMS - AGA SERVICOS 4° Aditivo Contratual de Prazo -CONTRATO 061-23PE-PMG - AGA SERVICOS 5° Aditivo Contratual de Prazo -CONTRATO 011-23PE-FME- AGA SERVICOS TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 5° ADITIVO DO CONTRATO N° 004-21-A-IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE N° 005-21IN-PMG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 060-2023-PMG- DIGITAL PAPER LTDA- ME APOSTILAMENTO CONTRATO CORREIOS APOSTILAMENTO CONTRATO N° 006-23DP-PMG- DIGITAL PAPER LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 006-23PE-PMG- LUCIANO PEREIRA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 193-24PE-PMG- ELCI FARIAS DO COUTO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 001-24DPCP -PMG - ASSOCIAÇÃO BENEMERITA DE CARIDADE LAR DOS VELHINHOS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 002-22PE-PMG -MICKS TELECOM EIRELI APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 004-21IN-B-PMG- PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 004-24PE-FME - SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 005-23PE-FMAS - AGA SERVIÇOS LTDA-ME APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 006-21DP-PMG - IBAM APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 007-24CO-PMG - JMR APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 010-23DP-FMAS - NOÉLIA VIEIRA GONDIM APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 012-23DP -FMAS- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BEIJA FLOR APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 014-23PE-FMAS - PORTO SEGURO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 014-24IN-FME - AZÊDO E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 015-23DP-FMAS - ROBERTO DOS SANTOS SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 017-23IN-FME - SERVENTEC APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 021-23PE-FMAS - ALMIR OLIVEIRA DA SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 022-24IN-FME - DIOCESE DE CAETITE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 023-23DP - FMAS - AQUALIS INFORMÁTICA -PMG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 028-24IN-FME -GESCONV CONTABILIDADE PUBLICA, COMERCIAL E GERENCIAL LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 030-24IN-FME - GUANAMBI CINEMAS RIBEIRO HENKES LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 031-24CO-FME -SOLUTIONS CONSTRUTORA LTDA-EPP APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 035-24PE-FMAS- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 041-22PE-PMG - ELISMAR FIUZA DA COSTA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 042-22PE-PMG -JURANDIR FIUZA DA COSTA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 043-24CO-PMG - CONSTRUTORA BAHIANA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 046-20DP -PMG - EMPRESA GRAFICA DA BAHIA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 046-24DP-FME - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 047-24IN-FME -CARLOS MAGNO COUTO NEVES APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 049-22DP -PMG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 049-24IN-PMG -ANDERSON PEREIRA BATISTA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 053-24IN-FME PSICOCENTRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 055-22DP-PMG - ANTONIO PRADO REIS0 APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 057-22DP -PMG - SOCIEDADE ASSISTENCIAL ESPÍRITA EDGAR TEIXEIRA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 058-24PE-FME - SANTOS E REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 059-22PP-PMG - GASPER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 059-24PE-FME-MERCEARIA SANTOS E REIS LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 060-24PE-FME CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 061-22PE-PMG SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 061-23PE-PMG -AGA SERVICOS LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 067-21PE-PMG-FATOR APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 068-21PE-PMG- LINK3 APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 072-23DP -PMG - AQUALIS INFORMÁTICA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 074-23DP -PMG - ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 077-24PE-PMG -PUBLICON PUBLICIDADE LEGAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 078-22DP -PMG - AGOSTINHO ARMINDO PAES APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 088-21IN-PMG- HOSPITAL DO RIM DE GUANAMBI LTDA-ME APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 094-24IN-PMG -RAJR SEGURANÇA DO TRABALHO E SAUDE OCUPACIONAL LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 098-21PP-PMG - PROCEDE BAHIA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 116-23DP -PMG - ROMULO GONÇALVES BEZERRA 80944736572 APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 121-22DP -PMG - IDALICE DA SILVA ROCHA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 127-24IN-PMG -D.E.S. COSTA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 128-23PE-PMG -PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 132-24IN-PMG -RAJR SEGURANÇA DO TRABALHO E SAUDE OCUPACIONAL LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 133-24IN-PMG -MED LAB CENTRO MEDICO E LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 149-21CP-PMG - ITAU UNIBANCO S.A. APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 150-21CP-PMG - BANCO BRADESCO S.A. APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 150-22PE-PMG TATIANO SOARES BOMFIM APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 150-24PE-PMG-STAF TECNOLOGIA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 151-21CP-PMG - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 151-22PE-PMG WALDEMIR DE OLIVEIRA LIMA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 152-22PE-PMG JOAO OLIVEIRA FERNANDES APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 153-21TP-PMG - ESA CONSTRUTORA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 156-24PE-PMG-SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 163-24DP-PMG -ELCI FARIAS DO COUTO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 170-23DP -PMG - AQUALIS INFORMATICA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 176-24PE-PMG - ELENA MARIA DE CASTRO SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 187-24DP-PMG -BETHA SISTEMAS LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 188-24PE-PMG - SANTOS E REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 189-24PE-PMG -MERCEARIA SANTOS E REIS LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 191-24DP-PMG - DISPENSA Nº 012-24DP-PMG - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DO REFIS 2024 APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 197-23DP -PMG - AQUALIS INFORMATICA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 202-23CO-PMG - EDWARDES NETO LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 210-23PE-PMG -GENTE SEGURADORA S.A. APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 219-22IN-PMG- CAIXA ECONOMICA FEDERAL APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 220-23DP-PMG -MARIANO CRUZ SALUTIANO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 249-22PE-PMG -CLARO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 260-22DP -PMG - ISANILDE TEIXEIRA FERREIRA DE OLIVEIRA APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004-21 IN-A-PMG - PUBLICOUNT CONTABILIDADE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016-24IN-PMG DA INEX Nº 006-24IN-PMG - PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 019-24IN-PMG DA INEX Nº 008-24IN-PMG - ABEL CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 092-24IN-PMG DA INEX Nº 053-24IN-PMG - SERVIÇOS ADVOCATICIOS NILO & ALMEIDA - FAZENDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 098-24IN-PMG DA INEX Nº 055-24IN-PMG - SERVIÇOS ADVOCATICIOS CONSULTORIA TRIBUTARIA - FAZENDA APOSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002-23DPCP-PMG – APAE APOSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004-24DPCP-PMG - BENEMÉRITA DE CARIDADE RETIFICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº061-22PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-21PE-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 5° ADITIVO DO CONTRATO N° 004-21-B-IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE N° 006-21IN-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 5° ADITIVO DO CONTRATO N° 004-21IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE N° 004-21IN-PMG Declara descredenciado o proponente: UILIAN VASCONCELOS SANTOS EDITAL N° 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS (MEMBROS REPRESENTANTES TITULAR E SUPLENTE) PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA, GESTÃO 2025/2027 RESUMO CONTRATUAL - DANILO JADER LIMA DE AQUINO RESUMO CONTRATUAL - ELIZANGELA SOARES LOPES RESUMO CONTRATUAL - JULIMARA DA SILVA COTRIM RESUMO CONTRATUAL - LEOLINO ALVES FERREIRA RESUMO CONTRATUAL - LILIAN NEVES DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - LORENA BEZERRA DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - MARCIO ARAÚJO SOARES RESUMO CONTRATUAL - MARIANA VIEIRA COTRIM SOUZA RETIFICAÇÃO - ANSELMO SOARES DA SILVA FILHO RETIFICAÇÃO - MARIA INÊS COUTO DA SILVA RETIFICAÇÃO - SIMONE DA SILVA PEREIRA TORNA SEM EFEITO O RESUMO CONTRATUAL - DANNIELY DOS SANTOS BASTOS ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3311.pdf";"" "431594";"2025-01-22";"3312";" DECRETO Nº 068 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 087 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 092 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 090 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 094 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 008 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 009 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 010 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 03/2024 DE GUANAMBI-BAHIA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 10 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 54, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 58, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO CONTRATUAL - ZELMA SILVA FERNANDES RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 CONTRATO Nº 002-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 093-23PE-PMG CONTRATO Nº 003-25PE-FMAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 093-23PE-PMG CONTRATO Nº 008-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 093-23PE-PMG 2° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-24SRP-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG EXTRATO - CARLOS CLAUDIO SOARES SILVA EXTRATO - INGRID MICHELLY MALHEIROS CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - ADELAIDE NEVES COSTA RESUMO CONTRATUAL - ÁLVARO ANTUNES CORREIA BOMFIM RESUMO CONTRATUAL - ANA CLAUDIA MESQUITA CERQUEIRA RESUMO CONTRATUAL - BIANCA MONIELE DA SILVA LIMA RESUMO CONTRATUAL - CARLA DIELLY PEREIRA CRUZ SANTOS RESUMO CONTRATUAL - CRISTIANE MARTINS DE SOUZA SOBRINHO RESUMO CONTRATUAL - DEISIANE NASCIMENTO OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - DULCILENE VIEIRA AQUINO RESUMO CONTRATUAL - JOSÉLIA CARVALHO CARDOSO RESUMO CONTRATUAL - LEIDIANA REIS DE SOUZA PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - LÍGYA FERNANDA NERES LIMA RESUMO CONTRATUAL - LUIZ MARIANO FERNANDES LOPES RESUMO CONTRATUAL - LUZIA DA SILVA DONATO NASCIMENTO RESUMO CONTRATUAL - MARIA HELOISA FERNANDES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - ROBERTO REBOUÇAS PRATES RESUMO CONTRATUAL - ROSANA DA SILVA SANTOS RESUMO CONTRATUAL - SABRINA PEREIRA SOARES RESUMO CONTRATUAL - WALAS ROCHA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3312.pdf";"" "431644";"2025-01-23";"3313";"DECRETO Nº 095 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 096 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 001 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A POSTO MATRIZ LTDA PORTARIA Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 06 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - TORNA PÚBLICA A COLOCAÇÃO DOS SUPLENTES QUE OPTARAM POR COTA ÉTNICO-RACIAL NO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CULTURAL MULTILINGUAGENS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 DE GUANAMBI-BAHIA PORTARIA Nº 07 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DA PNAB MUSICAL E DE REISADO-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 DE GUANAMBI-BAHIA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 11 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 59, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO DA ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE LAR DOS VELHINHOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 60, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resposta à impugnação - Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 001-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de veículos e motocicletas novos/zero km, visando atender às necessidades das diversas secretarias que compõem a Prefeitura Municipal de Guanambi-BA.” Aviso de Suspensão de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 001-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de veículos e motocicletas novos/zero km, visando atender às necessidades das diversas secretarias que compõem a Prefeitura Municipal de Guanambi-BA.” 3° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-24SRP-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG CONTRATO Nº 010-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 089-23PE-PMG 1° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088-23PE-PMG 2° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-24SRP-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG 2° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-24SRP-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG 5° ADITIVO CONTRATUAL DE QUANTITATIVO-CONTRATO 007-23PE-FMS - AGA SERVICOS 6° ADITIVO CONTRATUAL DE REAJUSTE - INEXIGIBILIDADE Nº 004-21IN-PMG - PUBLICOUNT- PMG 6° ADITIVO CONTRATUAL DE REAJUSTE - INEXIGIBILIDADE Nº. 005-21IN-PMG - PUBLICOUNT - FMS 6° ADITIVO CONTRATUAL DE REAJUSTE - INEXIGIBILIDADE Nº. 006-21IN-PMG – PUBLICOUNT - FMAS 1. APOSTILAMENTO CONTRATO N° 005-23PE-PMG- ALMIR OLIVEIRA DA SILVA 2. APOSTILAMENTO CONTRATO N° 199-24PE-PMG- GUMES CARVALHO HOTEIS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 002-24IN-PMG – PUBLICOUNT APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 007-23PE-FMS - AGA SERVIÇOS LTDA-ME APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 014-23DP-FME – CONSTRUBRÁS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 015-23PE -FMS -PORTO SEGURO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 020-23PE-FME - PORTO SEGURO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 026-23DP-FME - AQUALIS INFORMÁTICA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 029-24DP -FME - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 030-24CO-FME - OFS PAVIMENTADORA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 035-23DP -PMG - AQUALIS INFORMATICA EIRELI APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 040-24DP-PMG -SAYRON SILVA FARIAS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 049-21DP -PMG - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 054-24IN-FME -PROF3- PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA. APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 062-24DP-FME - FORÇA DIESEL APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 063-24IN -FME - OASIS PARK APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 065-24IN -FME - AVANDELSON FERREIRA DA SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 096-22PE-PMG -ALMIR OLIVEIRA DA SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 099-21IN-PMG - BANCO DO BRASIL S APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 158-21IN-PMG- DONATO ROCHA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 242-22PE-PMG - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME TERMO DE RETIFICAÇÃO - 2° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-24SRP-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG EXTRATO - INGRID MICHELLY MALHEIROS CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - CARLOS CASTRO FLORES JÚNIOR RESUMO CONTRATUAL - CLARISMUNDO ALVES PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - DILSON DE SOUZA SANTOS RESUMO CONTRATUAL - ROMARIO FERREIRA PEREIRA RETIFICAÇÃO - ARIANA SANTOS CARDOSO FERREIRA RETIFICAÇÃO - GRACE KELLY DA SILVA ALVES FERNANDES RETIFICAÇÃO - JOSÉLIA CARVALHO CARDOSO RETIFICAÇÃO DE RESUMO CONTRATUAL - KATIANE SILVA NASCIMENTO ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3313.pdf";"" "431699";"2025-01-24";"3314";"DECRETO Nº 091 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia os candidatos habilitados no concurso público para provimento dos cargos de professor e coordenador pedagógico no município de Guanambi, Edital 01/2022, e dá outras providências DECRETO Nº 099 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre o repasse para a Associação Benemérita de Caridade Lar dos Velhinhos, para garantir a contratação e manutenção de profissionais desta entidade, e dá outras providências DECRETO Nº 100 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora pública efetiva da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-25CO-PMG Objeto: “Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde – UBS de Belo Horizonte – Porte II, no Município de Guanambi-BA.” Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 004-25PE-PMG “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia, impressão, encadernação, com mão de obra e disponibilização de equipamentos em comodato e a gestão de arquivologia dos documentos da administração municipal, inclusive os decorrentes da execução do objeto."" Pregão Eletrônico nº 003-25PE-FMS objeto: Registro de preços para futura aquisição de insumos hospitalares destinados as atividades desenvolvidas nas Unidades de Saúde do Município de Guanambi-BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS DO CREIO - CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA OPERACIONAL EM GUANAMBI-BA RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-24PE-FME -REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA OPERACIONAL, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA ATENDER DEMANDAS DOS EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS DO CREIO - CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA OPERACIONAL EM GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-24PE-FME -REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA OPERACIONAL, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA ATENDER DEMANDAS DOS EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-25SRP-FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018-24DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042-24-FMS - DENISE CARVALHO DE OLIVEIRA BOA SORTE LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007-25SRP-FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018-24DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042-24-FMS - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009-25SRP-FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003-25-FMS - SD SUPERMERCADO DONATO LTDA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-25DP-FMS - DISPENSA Nº 001-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-25-FMS - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2° ADITIVO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG Eu RESUMO CONTRATUAL - NILDEIA COTRIM SOUZA FIGUEIREDO EXTRATO - INGRID MICHELLY MALHEIROS CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - GEORGTOWN RAIMUNDO SOARES REIS RESUMO CONTRATUAL - LUCASDE SOUZA CRUZ RESUMO CONTRATUAL - MÁRCIA GARDENE NUNES CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - MARIANA NEVES SORIANO RESUMO CONTRATUAL - MIRIAN RODRIGUES TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - PEDRO LUCCA SANTOS CARVALHO SANTAN RESUMO CONTRATUAL - RANONE FERNANDES SILVEIRA RESUMO CONTRATUAL - WELLINGTON DE SOUZA FAGUNDES RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ANDRESSA COTRIM SOUZA FIGUEIREDO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA EDUARDA COTRIM TEIXEIRA RETIFICAÇÃO CONTRATUAL - ALAN RIBEIRO ARAUJO RETIFICAÇÃO CONTRATUAL - AYUME DA SILVA ASSUNÇÃO RETIFICAÇÃO CONTRATUAL - BARTIRA SOATES DOURADO PEREIRA RETIFICAÇÃO CONTRATUAL - DIVANETI CAMBUIM DOS SANTOS ALVES RETIFICAÇÃO CONTRATUAL - IONARA PORTO OLIVEIRA RETIFICAÇÃO CONTRATUAL - IRLANE FERNANDES SOARES RETIFICAÇÃO CONTRATUAL - JOÃO ROBERTO ROCHA PINA RETIFICAÇÃO CONTRATUAL - NANCI DE SOUZA SANTOS RETIFICAÇÃO CONTRATUAL - ROSÂNGELA BRITO OLIVEIRA DE JESUS RETIFICAÇÃO CONTRATUAL - SINARA STAEL LADEIA LÉDO RETIFICAÇÃO CONTRATUAL - VERA LÚCIA FARIAS DA TRINDADE RETIFICAÇÃO CONTRATUAL - WILLIAM CERQUEIRA DIAS RETIFICAÇÃO CONTRATUAL - YSNAIA ROCHA FERNANDES RETIFICAÇÃO DE RESUMO CONTRATUAL - DEISIANE NASCIMENTO OLIVEIRA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3314.pdf";"" "431723";"2025-01-27";"3315";"DECRETO Nº 102 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 05/2024, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO SÃO JOÃO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 103 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB), NOMEADA PELO DECRETO 298/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2.243, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DECRETO Nº 98, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 004-25DP-FMS, que tem como objeto :Contratação emergencial de empresa especializada para a aquisição de CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR destinado ao SAMU 192 do município de Guanambi-BA Adjudicação e homologação referente à Dispensa de Licitação nº 004-25DP-FMS cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para a aquisição de CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR destinado ao SAMU 192 do município de Guanambi-BA DECISÃO ADMINISTRATIVA da Dispensa de Chamamento Público nº 001-25DPCP-PMG, objeto: “Execução de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na oferta do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos, na modalidade Abrigo Institucional”. DECISÃO ADMINISTRATIVA da Dispensa de Chamamento Público nº 002-25DPCP-PMG, objeto: “Disponibilização de recursos financeiros para garantir a contratação dos profissionais com intuito de laborar na Associação Benemérita de Caridade, atendendo assim, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC, aditando e firmado com o Ministério Público Estadual em 13/08/2021 e a Lei Municipal nº 1.401 de 08 de dezembro de 2021”. DECISÃO ADMINISTRATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-25DP-PMG, OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E VASILHAMES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA da Dispensa de Chamamento Público nº 001-25DPCP-PMG, objeto: “Execução de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na oferta do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos, na modalidade Abrigo Institucional” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA da Dispensa de Chamamento Público nº 002-25DPCP-PMG, objeto: “Disponibilização de recursos financeiros para garantir a contratação dos profissionais com intuito de laborar na Associação Benemérita de Caridade, atendendo assim, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC, aditando e firmado com o Ministério Público Estadual em 13/08/2021 e a Lei Municipal nº 1.401 de 08 de dezembro de 2021”. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-25DP-PMG, OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E VASILHAMES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-25SRP-PMG, OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E VASILHAMES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-25DPCP da Dispensa de Chamamento Público nº 001-25DPCP-PMG, objeto: “Execução de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na oferta do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos, na modalidade Abrigo Institucional”. RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001-25DPCP-PMG da Dispensa de Chamamento Público nº 002-25DPCP-PMG, objeto: “Disponibilização de recursos financeiros para garantir a contratação dos profissionais com intuito de laborar na Associação Benemérita de Caridade, atendendo assim, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC, aditando e firmado com o Ministério Público Estadual em 13/08/2021 e a Lei Municipal nº 1.401 de 08 de dezembro de 2021”. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM VISTAS A FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL, PUBLICA O PRESENTE EDITAL COM O OBJETIVO DE SELECIONAR EMPRESAS INTERESSADAS EM COMPOR A FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI – 4ª EDIÇÃO RESUMO CONTRATUAL - ANA PAULA COTRIM SOUZA SILVA RESUMO CONTRATUAL - HELENA SOUZA DE AZEVEDO RESUMO CONTRATUAL - HIDEVALDO DE FREITAS SOARES RETIFICAÇÃO EXTRATO - MANOEL BISPO DOS ANJOS ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3315.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3315 - Extra.pdf" "431801";"2025-01-28";"3316";"DECRETO Nº 104 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 106 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO E DEFINE PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 107 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 108 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 109 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 110 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 111 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CENTRAIS EÓLICAS SERAÍMA S.A PORTARIA Nº 003 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A NITERÓI GÁS LTDA ME PORTARIA Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 39, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 43, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 50, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 51, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 55, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 63, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 65, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 66, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 67, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 73, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-24PE-FMS - objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS – KITS DE CANETAS ODONTOLÓGICAS (ALTA ROTAÇÃO E BAIXA ROTAÇÃO), DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 035-24-FMS Pregão Eletrônico nº 017-24PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS – KITS DE CANETAS ODONTOLÓGICAS (ALTA ROTAÇÃO E BAIXA ROTAÇÃO), DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008-25SRP-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003-25DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003-25-FMS (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº. DE-001/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS ITENS DE SUPERMERCADO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO RETIFICAÇÃO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-25DP-FMS DISPENSA Nº 002-25DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-25-FMS 1° ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRONICO 055-23PE-PMG - CONTRATO Nº 009-24PE-PMG - RICARDO PEREIRA COSTA 1° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085-23PE-PMG 4° REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-24SRP-FME PREGAO ELETRONICO SRP N° 084-23PE-PMG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 003-22TP-PMG - WAGNER NASCIMENTO SILVA ME APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 006-24TP-PMG - RIBEIRO LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 007-24CO-PMG - JMR APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 029-22PE-PMG - JOAO OLIVEIRA MIUDO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 030-24CO- PMG - OFS PAVIMENTADORA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 031-22PE-PMG - VALDECI PEREIRA DA SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 033-22PE-PMG - EDMUNDO MENDES SOUZA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 034-22PE CLAUDIO MATOS FIUZA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 035-22PE-PMG -ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 036-22PE-PMG - ROMILDO PEREIRA DOS SANTOS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 037-22PE OSVALDINO SOARES -PMG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 038-22PE LUCIANO PEREIRA -PMG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 048-24PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 051-24PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 057-21PP-PMG - GERALDO MARTINS DA SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 058-24PE-FMS - ELCI FARIAS DO COUTO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 059-24PE-PMG - POSTO ITA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 066-23PE-PMG - EFICIENTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 067-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 068-23PE-PMG-ANA PAULA RIBEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 086-24IN-PMG GEO GEOLOGIA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 089-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 090-23PE-PMG - ANA PAULA RIBEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 093-24PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 097-24PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 100-24PE- PMG - JOSE ANTONIO ARAUJO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 117-22DP -PMG - ROSANA MARCIA VIEIRA PEREIRA TORRES APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 117-23PE-PMG - JASLEY CASTRO ARAUJO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 118-23PE-PMG - FLAVIANO SOARES DE OLIVEIRA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 119-23PE-PMG -JOSE MIGUEL CORREIA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 121-23PE-PMG - ALMIR OLIVEIRA DA SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 124-23TP-PMG - MAX ENGENHARIA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 126-21DP -PMG - LÚCIA NEVES DE SOUZA FERNANDES APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 129-23PE-PMG -LUIS FILIPE FERNANDES CARVALHO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 137-23TP-FMS - RIBEIRO CONSTRUÇÕES EIRELI APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 138-23CO-PMG - MENDEL SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES EIRELI APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 143-23PE-PMG - LUIS FILIPE FERNANDES CARVALHO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 149-22PE-PMG - REINALDO BARBOSA DA SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 153-23PE-PMG - RICARDO COSTA PEREIRA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 155-24IN-PMG QUEIROZ, FERREIRA ENG. LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 158-22IN-PMG- SIDNEY PRIMO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 158-23TP-PMG - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 178-24PE COMERCIAL AGRÍCOLA MANJABOSCO LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 179-24PE RK IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 181-23CO-PMG - MM FERREIRA CONSTRUTORA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 194-24PE-PMG POSTO DE DERIVADOS DE PETROLEO ITA GUANABARA LTDA.pdf APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 198-23TP-PMG - NOVA FONTE PERFURAÇÕES APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 210-22CO- PMG - SEVIA CONSTRUTORA LTDA RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025 RESCISÃO CONTRATUAL - QUELI CARDOSO LOPES GUIMARAES ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3316.pdf";"" "431860";"2025-01-29";"3317";"PORTARIA Nº 76, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aviso de Retificação do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 002-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de relógios de ponto destinados às unidades da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."" Resposta à impugnação - Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO DESTINADOS ÀS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA"" 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR- INEXIGIBILIDADE Nº013-21IN-PMG - CONTRATO N°158-2IIN-PMG- DONATO ROCHA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA TERMO DE RETIFICAÇÃO 2° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-24SRP-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO 2° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-24SRP-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALINE MARIA CAIRES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AMANDA NAIARA NEVES NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA ABRANTES NUNES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDRÉ ILSON LIMA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANGELICA SANTANA PAIXÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIDE PAUDARCO DA SILVA SENA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEONICE OLINDA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEUNETE QUEIROZ DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTIANE MELO NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DARLENE ROCHA MOTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEISIANE DA SILVA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISANGELA DE MATOS PIMENTEL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ENZO JHONES SILVA CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FAGNER APARECIDO FERREIRA DIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISIANE DA SILVA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILDASIO RODRIGUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GIOVANNA PEREIRA MAGALHÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IANA ROCHA DOMINGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IARLA COSTA DA SILVA MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISAAC FRANCISCO ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOHN GLEY COSTA LEITE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ AIRES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ HUMBERTO FERNANDES DA CUNHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSEFA ALVES DIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JURACI SOUSA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KATARINE BORBOREMA ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARISSA LIMA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEIDIANE PEREIRA SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEONARDO FERREIRA BEZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIDIANY FERREIRA LISBOA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUSIENE SOARES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAYRA TAIANA VIEIRA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MURILO MIRANDA FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALINO LACERDA PAUDARCO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NILMA DE CARVALHO NUNES DA SILVA ASSUNCAO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULA ESTEFANE MAGALHAES MOREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PEDRO COSTA PRATES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PEDRO FIUZA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - POLIANA CARDOSO DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RODRIGO PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROMILSON MONTEIRO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANDERLÉIA BORGES COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WELLINGTON DE SOUZA FAGUNDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -ERICA PAULA DE SOUZA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -IVANEIDE SOUZA LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -JAENE DE BRITO SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -MARIA APARECIDA DE CARVALHO AZEVEDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -TAIS DA SILVA PINTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -TATIANE ALVES DE SOUZA GONZAGA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -VALDIMARA NEVES ROCHA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3317.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3317 - Extra.pdf" "431933";"2025-01-30";"3318";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2024 PORTARIA Nº 08 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - EDITAL DE Nº 03-2024, EDITAL Nº 04-2024, EDITAL Nº 05-2024 PORTARIA Nº 09 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - PRÉ-CERTIFICA ENTIDADES COMO PONTOS DE CULTURA MEDIANTE ANÁLISE E CRITÉRIOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE GUANAMBI- BAHIA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 69 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DEFENSOR DATIVO DE SERVIDOR REVEL EM SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 60-2022 (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DERIVADOS DE PETRÓLEO E AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO ARLA 32 PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E GERADORES DE ENERGIA PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - DO RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002-25DPCP-PMG DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002-25DPCP-PMG - “Disponibilização de recursos financeiros para garantir a contratação dos profissionais com intuito de laborar na Associação Benemérita de Caridade, atendendo assim, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TAC, aditando e firmado com o Ministério Público Estadual em 13/08/2021 e a Lei Municipal n°1.401 de 08 de dezembro de 2021.” HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS ATA REGISTRO DE PREÇOS - PE 225.2023 CEPALAB LABORATÓRIOS S.A (1) ATA REGISTRO DE PREÇOS - SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ATA REGISTRO DE PREÇOS - ZUCK PAPEIS LTDA PE 326.2023 CONVOCAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Autorização de Contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 001-25IN-FMS, que tem como objeto: Locação de Imóvel, com área construída de aproximadamente 190,00 m², situado na rua Dr. Francisco Marchesini Nunes, Quadra 14, Lote 12, destinado ao funcionamento da Unidade Básica da Saúde Residencial dos Pássaros, no Município de Guanambi/BA Adjudicação e homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-25IN-FMS, cujo objeto é Locação de Imóvel, com área construída de aproximadamente 190,00 m², situado na rua Dr. Francisco Marchesini Nunes, Quadra 14, Lote 12, destinado ao funcionamento da Unidade Básica da Saúde Residencial dos Pássaros, no Município de Guanambi/BA HOMOLOAGACÃO 6° ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-23TP-PMG CONTRATO Nº 137-23TP-PMG RESOLUÇÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALANA CRISTINA SANTOS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALESSANDRA CASTRO MAGALHÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALESSANDRA DA SILVA COSTA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALINE COSTA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALISIANE RIBEIRO SIQUEIRA BONFIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AMANDA FERREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CARLA OLIVEIRA ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLAUDIA COTRIM ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA FLÁVIA LEITE CARIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA LOUISE PORTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA ALMEIDA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA DE SOUZA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA NOGUEIRA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA PEREIRA DONATO ARAÚJO SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA CARLA COSTA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDRÉIA DE SOUZA ARAÚJO E ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BARBARA LORENA SANTOS LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BEATRIZ DE ALCANTRA BENEVIDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRENDA TEIXEIRA MOTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNA ESTEFANE RAMOS LUIZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNA ESTEFANE RAMOS LUIZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNA VITÓRIA FERREIRA RAMOS DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA PEREIRA COSTA DE ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARINA SOUZA COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA DANIELLE SANTOS BEZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA DE CASTRO MENDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA EDUARDA SILVEIRA MARQUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA TEIXEIRA ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA VIVIANE SANTOS NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CÉLIA DA SILVA PINTO TEIXIERA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CELIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CHARLIANE ROSA COTRIM ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA LUIZA DA SILVA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIA GONÇALVES TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIDE ANE RODRIGUES VIANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTIANE MARIA DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTIANE NOVAIS SANTOS NERES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTIANE PEREIRA DA SILVA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAIANE GUIMARÃES NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAIANE RIBEIRO DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DALVA ROSA ALENCAR DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DANIELA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DANYELE DA SILVA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEBORA DE LIMA ROMÃO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DÉBORA SILVA ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEISIANE OLIVEIRA TRINDADE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEYSIANE PEREIRA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DILMA GOMES BOA SORTE TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDILAINE OLIVEIRA MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDILENE ALVES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDINEIA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDMEIRE DOMINGUES ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDNALVA DE SOUZA CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDNILZA RODRIGUES GONÇALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELCI ROCHA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIANE BATISTA DA SILVA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIENE RODRIGUES PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIZÉLIA BARBOSA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELLEN BRENDA VILAS BOAS SANTOS PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELY HELMA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMANUELLA MATOS OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ENZO SANTOS ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERICA DA SILVA CHAVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERICA LAIANE SANTOS DE ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERICA RAIANE CARVALHO DOS ANJOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERICA THAIS OLIVEIRA MARTINS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERIELE PEREIRA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ESTEFANE BENEVIDES PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ESTÉFANE BEZERRA VIEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ESTELE NADINE DOMINGUES DA SILVA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EURIVANIA MOURA MOTA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA DA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA GABRIELA DE JESUS BARBOSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLÁVIA FERNANDES ALVES DA SILVA BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLAVIA STEFANI SANTOS SOUZA BARBOSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRANCIELE MAGALHÃES ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRED RIBEIRO DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIEL JÔNATAS OLIVEIRA VIANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GARDENIA SOTERO TEIXEIRA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEANE ALMEIDA BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEICE EMILE SANTOS NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISA CATHARINE DA SILVA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISA COTRIM REIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISA DE SOUZA MAGALHÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISA PEREIRA MACEDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISA REGO SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEOVANA LEAL CAES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GERALDA APARECIDA TEIXEIRA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GERCINA GUEDES LEITE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEYCE KELLY BONFIM VAZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GLEISIELE PEREIRA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRACIELE BEZERRA DE SOUZA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRAZIELE SANTOS DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GUILHERME HENRIQUE NUNES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HEIDI SILVA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IARA SILVA MENDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IARA SOARES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IGOR SAMUEL NUNES OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INGRED RAMOS LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IRACEMA NUNES CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABELA BIANCA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABELA RODRIGUES DA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISNAIA PINTO MARQUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IVONE APARECIDA PEREIRA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IVONE ARANHA NOGUEIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IZAMARA PAES SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JADE DE SOUZA DE ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAINE RODRIGUES FERNANDES E FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAIRLLA MIRELLE ROCHA SOUZA NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAMARA DA SILVA FIUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAMARA MATOS FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAMILE DOS SANTOS BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAMILE VITORIA PEREIRA POZZI RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JANAINA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JENNIFER MOREIRA NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JÉSSICA NÁDIA FERNANDES SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOANA DARC QUARESMA PRATES AMORIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOANITA DA SILVA CARVALHO OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOAO VITOR BATISTA DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOAQUIM FERREIRA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOCIANE RODRIGUES VIEIRA NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOCIVANDA SANTOS DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOICE ROSA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOMÁRIA DE SOUZA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSILEIDE ROCHA ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUCIANE DA SILVA FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIANA DOS SANTOS PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUSCIELE FERNANDES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KAREN DANIELA ALMEIDA BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARINE RODRIGUES COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARLA MIRELE PINTO LIMA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KEILLA SAOUSA BRANDÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KIVIA MILANA DO NASCIMENTO ARAUJO SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARISSA MAGALHÃES RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARISSA SANTOS POZZI RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAVÍNIA ELÍSIA DOS SANTOS SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEIDIMAURA DE SOUZA SANTOS CUSTÓDIO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEILIANE RODRIGUES COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEIZA MILENE DA SILVA TEIXEIRA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEONIDIA DE FATIMA TEIXEIRA PAES FARIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LILIANA GOMES PEREIRA DE BARROS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIVIA MONIELLE FREIRE SILVA GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LÍVIA PEREIRA NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUANA NASCIMENTO GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LÚCIA PEREIRA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LÚCIA TEREZA DE SOUZA AMARAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANA NEVES RIBEIRO BEZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIDALVA LIMA COSTA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE DE JESUS ALVES SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE BEZERRA CAMPOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCINEIA RODRIGUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUDIMYLA ALVES COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUIZ VINICIUS CERQUEIRA DA SILVA COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUSINETE PEREIRA COELHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LYDIANE DO CARMO RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MANUELA NOGUEIRA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCELA LADEIA BARROS MENDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA DE JESUS ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA DE SOUZA GUIMARÃES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCOS DANIEL OLIVEIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA DE ARAÚJO CHAVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA LOPES FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA PEREIRA GAMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA ILZA PEREIRA BRITO MOTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA MÁRCIA DE JESUS RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA VITORIA DA SILVA CARIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARTA DE SANTANA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARTA PRATES NASCIMENTO DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAYRA SUELLEN DOS SANTOS ROCHA MELO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MELISSA DE SOUZA VIEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MIRIAM EUGENIA COSTA VEIGA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MOEMA OLIVEIRA TRINDADE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MONICA DOS SANTOS COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAIRA CERQUEIRA NOQUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALÍ GONÇALVES NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA SOUZA MORAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAYARA ALVES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAYARA RIBEIRO COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PÂMELA RAVANE SILVA MAGALHÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULA CAROLINA VIANA DE CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULA KELLY PINTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PRISCILA PEREIRA COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - QUEILA DA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAFAEL ROCHA DE SOUZA LEITE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAIANE NORMANHA PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RANNA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAQUEL DA SILVA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAQUEL NEVES CARVALHO RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAVENE MELO FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REJANE PEREIRA MAGALHAES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANIA TEIXEIRA NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSEMARY PIMENTEL DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSICLÉIA PEREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUAN FELIPE COTRIM MOTA NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SABRINA ARAUJO SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SABRINA BÁRBARA DIAS DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMARA DE MATOS DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SÃMILA RIZIA SOUZA CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMILA RODRIGUES DA SILVA LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SANDRA REGINA DOS SANTOS ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SANDRA REGINA OLIVEIRA ARANHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILDA PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILVANI DURCINA VIANA LADEIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILVIA MARIA MOREIRA DE SOUSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SOLANGE DOS SANTOS FERNANDES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - STEFANY APARECIDA DO VALE SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUELMA BARBARA VANDERLEI DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUELMA PEREIRA FERREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUELY DA SILVA SOUZA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUSY MYLLENNE DO NASCIMENTO ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAILANE SANTOS REIS SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINÁ DE ARAÚJO VIEIRA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINÁ DE SOUZA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINARA DA SILVA MARTINS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAISE FERNANDES RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAYANÁ LIMA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THIERRY COTRIM NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - UALISSON MATEUS JUNQUEIRA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALCINEIA LIMA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDENICE RIBEIRO DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALERIA NOGUEIRA VEIGA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA KEYLA SANTANA NASCIMENTO FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VIVIANE GARDENE FERNANDES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WANDERLEIA NUNES MOTA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WENDE JULIEN SANTOS DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YASMIN BONFIM CARIAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3318.pdf";"" "431982";"2025-01-31";"3319";"DDECRETO Nº 113 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a regulamentação de função gratificada de e dá outras providências DECRETO Nº 114 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2227 de 05 de dezembro de 2024 que dispõe sobre Comissão de Transmissão de Governo no âmbito da Prefeitura Municipal de Guanambi e dá outras providências PORTARIA Nº 007 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Comissão responsável pela elaboração do Diagnóstico Socioterritorial e estabelece outras providências PORTARIA Nº 96, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeação de defensor dataivo de sindicância administrativa (Nº 64/2021). AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA VISANDO ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA E ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS/PLANO DE TRABALHO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2025. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA DESEVOLVER A TEMÁTICA: CUIDAR DE QUEM EDUCA: COMO MANTER O BEM-ESTAR E O EQUILÍBRIO EMOCIONAL PARA VENCER OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO, TENDO COMO PÚBLICO ALVO: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-25SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA ATENDER DEMANDAS DOS EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 002-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA DESEVOLVER A TEMÁTICA: CUIDAR DE QUEM EDUCA: COMO MANTER O BEM-ESTAR E O EQUILÍBRIO EMOCIONAL PARA VENCER OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO, TENDO COMO PÚBLICO ALVO: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- INEXIGIBILIDADE Nº 001-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA VISANDO ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA E ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS/PLANO DE TRABALHO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2025. RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 001-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA VISANDO ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA E ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS/PLANO DE TRABALHO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2025. RESUMO CONTRATUAL - CHAMADA PUBLICA Nº 002-24CP-FME - Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos das Creches e Escolas Municipais, no período de FEVEREIRO A JULHO DE 2025. RESUMO CONTRATUAL - CHAMADA PUBLICA Nº 002-24CP-FME - Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos das Creches e Escolas Municipais, no período de FEVEREIRO A JULHO DE 2025. RESUMO CONTRATUAL - CHAMADA PUBLICA Nº 002-24CP-FME - Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos das Creches e Escolas Municipais, no período de FEVEREIRO A JULHO DE 2025. RESUMO CONTRATUAL - CHAMADA PUBLICA Nº 002-24CP-FME - Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos das Creches e Escolas Municipais, no período de FEVEREIRO A JULHO DE 2025. RESUMO CONTRATUAL - CHAMADA PUBLICA Nº 002-24CP-FME - Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos das Creches e Escolas Municipais, no período de FEVEREIRO A JULHO DE 2025. RESUMO CONTRATUAL - CHAMADA PUBLICA Nº 002-24CP-FME - Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos das Creches e Escolas Municipais, no período de FEVEREIRO A JULHO DE 2025. RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 002-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA DESEVOLVER A TEMÁTICA: CUIDAR DE QUEM EDUCA: COMO MANTER O BEM-ESTAR E O EQUILÍBRIO EMOCIONAL PARA VENCER OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO, TENDO COMO PÚBLICO ALVO: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI. 2 º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº. 001-23CR-CT-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA 2 º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 007-21CR-FMS CONTRATO Nº. 007-21CR-X-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-23PE-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21PE-FMS CONTRATO Nº 023-21PE-A-FMS LEYLE DE CASSIA NEVES ARAÚJO APOSTILAMENTO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21PE-FMS CONTRATO Nº 023-21PE-FMS MARIA MOREIRA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - MÁRCIA DOS SANTOS SILVA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3319.pdf";"" "432037";"2025-02-03";"3320";"DECRETO Nº 101 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - Retificação do Decreto nº 018 de 06 de janeiro de 2025 e dá outras providências”. DECRETO Nº 112 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVA DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 115 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 116 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 117 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 118 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 006 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - HOMOLOGA INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA PORTARIA Nº 10 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - PUBLICA RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL COM VALORES DE REPASSE DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 03/2024, EDITAL MUSICAL E DE REISADO- CHAMAMENTO PÚBLICO NO 04/2024, EDITAL CULTURAL MULTILINGUAGENS DO CHAMAMENTO PÚBLICO NO5/2024 DE GUANAMBI-BAHIA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 12 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 78, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 79, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 80, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 82, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 83, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 84, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 85, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 86, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 87, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 88, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 89, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 93, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 94, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 95, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 97, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESCREDENCIAMENTO - KETLE MIRANDA GOMES DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO N.º 003-25PE-FMS pregão eletrônico n.º 003-25PE-FMS, Registro de preços para futura aquisição de insumos hospitalares destinados as atividades desenvolvidas nas Unidades de Saúde do Município de Guanambi-BA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-24CP-FME - Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a alimentação escolar dos alunos das Creches e Escolas Municipais, no período de FEVEREIRO a JULHO de 2025. RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA HELOISA FERNANDES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - LUCAS DE SOUSA CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADELVONE RODRIGUES DA SILVA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA MARIA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA MARIA VIANA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA ROCHA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AILTON RODRIGUES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALDELI RODRIGUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALEX VIEIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALEXANDRE JOAQUIM DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALINE COSTA DA SILVA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA APARECIDA BRITO PEREIRA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA BEATRIZ DE JESUS MONTALVÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CAROLINA BENEVIDES PINHEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLAÚDIA FERNANDES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA FLAVIA FERNANDES VIANA BOA SORTE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA LÚCIA DA SILVA DOMINGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA LÚCIA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA MARIA DE JESUS NETA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PEREIRA BENEVIDES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA RITA ROCHA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA RODRIGUES PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANASTÁCIA CONSTANÇA DOS SANTOS FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDERSON XAVIER ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANGELA CRISTINA MENDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANITA SABRINA MARQUES GONÇALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - APARECIDA DE CASSIA OLIVEIRA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BEATRIZ PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAIQUE RONEY TEIXEIRA ARQUIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA DE OLIVEIRA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA ROBERTA CARVALHO SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARMEM ARAUJO PEREIRA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLINE PEREIRA DE PAULA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CATARINA APARECIDA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CATIA SILENE DE SOUSA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CELINA TEIXEIRA GUIMARÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CINTIA COLAÇO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CÍNTIA RAVANA NORMANHA MOTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA LAIZA NORMANHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA MONTEIRO DE SOUZA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA SOARES DA SILVA MORENO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIANE ARAUJO BRANDÃO MOREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDINEIA OLIVEIRA ARAUJO CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAYTON CASTRO CIRQUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIDE DO CARMO NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEUZA PEREIRA DE CASTRO RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREMILDA ALVES FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTIANE DA SILVA MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTINA APARECIDA DA VEIGA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAGMAR ROSA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAIARA BRITO GONÇALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DALCI COTRIM DA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DALVANETE GONÇALVES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DANIEL SILVA PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DANIELA LADEIA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DANIELA MOREIRA RODRIGUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DARA LOPES DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DARLENE DE SOUZA RORIZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAYANE ANDRADE PEREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAYANE PEREIRA BEZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DÉBORA CRISTINA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIANA MARIA MOTA CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DJALMA DOS SANTOS LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DULCINEIA SOUZA BRITO GUIMARAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDILENE CREUZA PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDILENE SOUZA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDIRANIRA LIMA SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDIVAN DOMINGUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDIVANIA REIS MARTINS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDNA SOUZA MEDEIROS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELENI DA SILVA BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIANE DE SOUZA GUIMARAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELÍDIA MARIA DA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIDINAURA ALMERINDA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISANGELA DE JESUS LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISANGELA FERNANDES DE JESUS CHAGAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISANGELA MARQUES DA MOTA CHAVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISANGELA SILVA AZEVEDO PINTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISIAMAR LOPES TEIXEIRA NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIZANGELA OLIVEIRA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELZENIR PEREIRA DAS NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMILIANA ALVES BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERIVANE APARECIDA SOUZA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERIVONE NEVES FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ESTER DE ALMEIDA BRAGA MELO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EVA MATOS RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA MARIA PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIOLA DA SILVA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABRICIA DE BRITO PINTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLÁVIA TEIXEIRA NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLORISVALDO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRANCIELLY DA SILVA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GARDENIA MARCIA TEIXEIRA PIMENTEL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISA APARECIDA ALVES NOGUEIRA BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISA GABRIELE SILVA SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GIANE NEVES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILDETE SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GISELE SILVA NEVES SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GLEIDE DAS DORES DE JESUS COSTA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GREICIMARA DOS SANTOS BORGES BEZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GUSTAVO GUIMARÃES BORGES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HELIO CARLOS MOTAS DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IARA DA SILVA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IARA TEIXEIRA DOS SANTOS SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IDEME BATISTA BARBOZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABEL DIGNA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABEL DONIZETE DA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IVA PEREIRA PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IVANILDA ROSA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IZABEL MONTALVÃO MOREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JACIARA SANTOS BISPO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JACIRA COELHO VILAS BOAS, RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAINE ROCHA DO NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JANAINA BORGES MOTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JANINHAS RAMOS MOREIRA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAQUELINE ROSA DE SOUZA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAQUELINE TEIXEIRA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAQUELINE VIEIRA DE JESUS BEZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAYNE LAVINYA ALMEIDA GUEDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JENIVALDA FERNANDES CARVALHO MENEZES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JESSICA DA SILVA SANTOS MONTALVAO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOANA ARAUJO SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOANE DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOELMA FERREIRA RODRIGUES SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOICE MAGNO SILVA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ ANISIO MARQUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSEANE DA SILVA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSENICE RAMOS DOS SANTOS VILAS BOAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSSILAINE LIMA BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUÇARA NASCIMENTO BENEVIDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUCÉLIA PEREIRA PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIA LIMA DO NASCIMENTO SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIANA DE MATOS ARAÚJO SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIANA RIBEIRO DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIANE AZEVEDO PIMENTEL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUSSARA CORDEIRO DOS SANTOS PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KEDMA FERREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LADICE NOGUEIRA LEAL DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAIANE COSTA DE SOUZA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAURINETE BEZERRA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEIDIANE LOPES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEIDIANE NEVES DA SILVA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEILIANE ROCHA BEZERRA COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEILIANE ROCHA GUIMARÃES REIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEONÁ DOS SANTOS TEIXIERA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LILIANE DE JESUS SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUANA DA SILVA POLON RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUANA DE JESUS SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUANA PRADO DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCI MARIA RODRIGUES PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LÚCIA PRATES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANA PEREIRA SANTOS BEZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANE LOURENCO MARQUES DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIDALVA COSTA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE MARIA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE PIMENTEL CRUZ ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE SOUZA FERNADES CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIMAR COTRIM BORGES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIMAR RORIZ NUNES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MANOELA VIRGINIA PIMENTEL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA SOUZA PEREIRA ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA DE LOURDES NORMANHA CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA DINALVA PEREIRA DOS SANTOS E SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EDUARDA FERNANDES COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EUNICE DE JESUS SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA JOSE DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA KARINA DO CARMO OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA ROSEMARY DOS SANTOS BISPO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA SELMA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA SILZA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA SUÉLIA DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARILIA PEREIRA COELHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARINALVA RODRIGUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARLI DA MOTA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAURINA MIRANDA CARDOSO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAXILENE BRITO BORGES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MILENE DE SOUZA GONÇALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MÔNICA SANTOS SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MYLLENA VITORIA LIMA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NADIA LUCIA BRITO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATACHA SANTOS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATÁLIA JESUS DE NOVAIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALICE DAS NEVES ABRANTES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATIELE DE JESUS SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NEVIMAR QUARESMA PRATES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NILVANGIO TEIXEIRA AZEVEDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NORMA LUCIA FIGUEIREDO DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - OLGA MARIA COTRIM TEIXEIRA MARTINS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PATRÍCIA OLEGÁRIA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PATRICIA PEREIRA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PATRICIA SANTOS NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - POLIANA DE JESUS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAIDALVA BRITO DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAISSA VITORIA MARQUES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REGINA ANITA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RILSON NEPOMUCENO VIEIRA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA FERREIRA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROBERTA BARBOSA CARDOSO SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RODRIGO TEIXEIRA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROGERIO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROMARIO GUIMARÃES OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSA MARIA GOMES SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANA DE JESUS TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSÂNGELA CÉLIA DIAS DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSÂNGELA DE JESUS NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANGELA MAGALHAES ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSEMARY DE OLIVEIRA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSILENE MARIA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSINÁRIA PRATES DE ANDRADE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSINEIDE MOTA DOS SANTOS MONTALVÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SANA SUZARA COSTA NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SEBASTIANA BRITO DA SILVA ALVES DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILVANA MATOS PORTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SINARA AMELIA FOGACA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIRLEIA COSTA BARBAHO SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIRLENE JESUS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SONIA RAMOS RODRIGURS NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - STEFANY DOS SANTOS ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUMAYA DE ARAUJO SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAIS MOTA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TALITA SANTOS SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAMIRES DOS SANTOS PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TATIANE BARROS DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TATIANE SANTOS CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDERLÂNDIA OLIVEIRA LIMA TRINDADE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDINEIA DE SOUZA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDIRENE PEREIRA DE CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALNISIA MOTA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANELIA DE ARAUJO GONCALVES SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANUZA PRATES TEIXIERA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VEIDE CARLA DONATO SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VERA LÚCIA ALVES MARQUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VERBENA ROSA DA SILVA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VERBENA SANTANA SOBRINHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VERBENA VIEIRA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VILMA RIBEIRO DE CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WANILLY MARIA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - XAYANE ROCHA DA SILVA SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZENILDA DE SOUZA TEIXEIRA RIBEIRO RESUMO RESCISÃO - SEMAS - ELIZETE TEIXEIRA DOS SANTOS TERMO ADITIVO - ANA CARLA SILVA TEIXEIRA TERMO ADITIVO - DENNY ERICLES MAGALHAES DA SILVA TERMO ADITIVO - MIGUEL JOSE BATISTA TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - BRENDA TEIXEIRA MOTA TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - ELLEN BRENDA VILAS BOAS SANTOS PEREIRA TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - GEANE ALMEIDA BRITO TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - IARA SOARES DE SOUZA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3320.pdf";"" "432091";"2025-02-04";"3321";"LEI Nº 1.704 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1703 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERA O MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.582, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, ALTERADO PELA LEI 1.639/2024, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA – SESI/DR/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 105 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INCENTIVO À FORMAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 119 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 120 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 124 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 007 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA CEDER A SERVIDORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 100, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 11 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 11 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - RETIFICA QUADRO DE DESCLASSIFICADOS DO EDITAL MUSICAL E DE REISADO-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 PORTARIA Nº 98, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 99, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-25PE-FMS objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA PARA PRODUÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DE DIVERSOS TAMANHOS, PARA QUE POSSAM SER DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE CUIDAM DE IDOSO, DEFICIENTES E ENFERMOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DE 2025, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DA COMPUTAÇÃO, TENDO COMO PÚBLICO ALVO: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DE 2025, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: INCLUSÃO E EQUIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO ESCOLAR, TENDO COMO PÚBLICO ALVO: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 040-24-FMS Pregão Eletrônico nº 001-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA PARA PRODUÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DE DIVERSOS TAMANHOS, PARA QUE POSSAM SER DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE CUIDAM DE IDOSO, DEFICIENTES E ENFERMOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002-25SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA ATENDER DEMANDAS DOS EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-25SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA ATENDER DEMANDAS DOS EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-25SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA ATENDER DEMANDAS DOS EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005-25SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA ATENDER DEMANDAS DOS EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006-25SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA ATENDER DEMANDAS DOS EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007-25SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA ATENDER DEMANDAS DOS EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008-25SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-24PE-FME -REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA OPERACIONAL, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008-25SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-24PE-FME -REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA OPERACIONAL, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008-25SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-24PE-FME -REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA OPERACIONAL, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008-25SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-24PE-FME -REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA OPERACIONAL, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012-25SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS DO CREIO - CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA OPERACIONAL EM GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- INEXIGIBILIDADE Nº 003-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DE 2025, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DA COMPUTAÇÃO, TENDO COMO PÚBLICO ALVO: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- INEXIGIBILIDADE Nº 004-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DE 2025, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: INCLUSÃO E EQUIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO ESCOLAR, TENDO COMO PÚBLICO ALVO: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA CONTRATO Nº 004-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085-23PE-PMG CONTRATO Nº 004-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085-23PE-PMG CONTRATO Nº 009-25PE-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085-23PE-PMG CONTRATO Nº 010-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG CONTRATO Nº 011-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG CONTRATO Nº 012-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG CONTRATO Nº 013-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG CONTRATO Nº 014-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 003-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DE 2025, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DA COMPUTAÇÃO, TENDO COMO PÚBLICO ALVO: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI. RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 004-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DE 2025, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: INCLUSÃO E EQUIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO ESCOLAR, TENDO COMO PÚBLICO ALVO: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. APOSTILAMENTO 020-24IN-FMAS DIOCESE DE CAETITE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 019-23DP-FME - VALTER LEDO QUEIROZ JUNIOR APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 036-24PE-FMAS- CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES – EPP APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 037-24PE-FMAS- ELCI FARIAS DO COUTO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 038-24PE-FMAS- POSTO DE DERIVADOS ITA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 166-22IN-PMG -VM & VA PATRIMONIAL APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 169-24IN -PMG - MARIA AFRA SILVÃO QUEIROZ. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 061-24IN-FME - BRUNO TEIXEIRA ALVES EVOLUZ APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 069-22DP-PMG - GENI TEIXEIRA DOS SANTOS DONATO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186-23DP-PMG - FRANCISCO JOSE CARDOSO DE CASTRO ADITIVO - IRENE ALVES SILVA ADITIVO - PATRICIA CARVALHO VIANA TEOLI ADITIVO - SEBASTIÃO GUIMARÃES LEÃO CONTRATO - APARECIDA ALCIONE CARDOSO CONTRATO - DAYANE GUIMARÃES TEIXEIRA CONTRATO - ELISÂNGELA PEREIRA DE SOUZA CONTRATO - ELISÂNGELA RIBEIRO DE JESUS BORGES CONTRATO - IANE BARBOSA SILVA FERNANDES CONTRATO - JOÃO PEDRO ROCHA SILVA CONTRATO - KELYSON SANTOS COELHO GOMES CONTRATO - MABRINE HEBE TEIXEIRA COSTA CONTRATO - YANCA OLYMPIA DE CARVALHO ALMEIDA RESCISÃO CONTRATUAL - ANA CLARA DA SILVA FONTES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA CASTRO PEREIRA BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AMANDA GONZAGA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA DE JESUS SOUZA SENA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAVID CALIL NOGUEIRA DA MOTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELANE DE ARAÚJO SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIEL NORMANHA REIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRAZIELA GOMES PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JACIARA MAGALHÃES SILVEIRA CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOAO ADALBERTO SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOAO VITOR OLIVEIRA DA PAIXÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIANA COTRIM DA CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KAREN LANA ALVES CÂMARA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUIZ PAULO ALVES DE BARROS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUZINETE ALVES DE AZEVEDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA VITÓRIA ALVES CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NUBIA TEIXEIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAMONA NEVES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RENATA MOREIRA FIGUEIREDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RENATA PEREIRA ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SANDRA PEREIRA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIMONE OLIVEIRA DE BRITO TERMO ADITIVO - AMADEU ALVES DE ALMEIDA JUNIOR TERMO ADITIVO - ANA CARLA SILVA TEIXEIRA TERMO ADITIVO - ANA CLAUDIA SOARES SILVA ALVES TERMO ADITIVO - DENNY ERICLES MAGALHAES DA SILVA TERMO ADITIVO - MIGUEL JOSE BATISTA TERMO ADITIVO - PRISCILA APARECIDA SOARES ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3321.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3321 - Extra.pdf" "432146";"2025-02-05";"3322";"DECRETO Nº 097 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA ADMINISTRADORA DISTRITAL DE MORRINHOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 12 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIVULGA RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE GUANAMBI-BAHIA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 13 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 ATA DE ANALISE DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-24PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES EM GERAL, SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO, CENTRO DE CONTROLE DE NATALIDADE CANINA E MELHORIAS NO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 032-24-FMS Pregão Eletrônico nº 016-24PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES EM GERAL, SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO, CENTRO DE CONTROLE DE NATALIDADE CANINA E MELHORIAS NO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG Ata Fabmed Distribuidora Hospitalar Ata Medisil Medicamentos ATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-24PE-FMS cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA SE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA ADITIVO - JEISSY KELLY NASCIMENTO FERREIRA ADITIVO - KATIA GRACIELE SILVA CHAVES EXTRATO - EDVALDO ARCANJO DE SANTANA EXTRATO - KALLINE CRISTINA FERNANDES CARVALHO EXTRATO - REGILIANA LIMA GOMES EXTRATO - WEBSTER BRITO CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - DAYANE COSTA NASCIMENTO RESUMO CONTRATUAL - ELLEN ALVES BARBOSA RESUMO CONTRATUAL - EMERSON ALVES BARBOSA RESUMO CONTRATUAL - JAQUELINE LIMA SOUZA RESUMO CONTRATUAL - KEILLA FRANCISCA DE OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - MARCOS SILVA LOPES RESUMO CONTRATUAL - MÔNICA ESTEFANIE BARBOSA SILVA RESUMO CONTRATUAL - OBERDÃ ALVES SANTOS RESUMO CONTRATUAL - ROBSON KAUÃ SOARES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - SEBASTIÃO HENRIQUE SILVA GUIMARÃES RESUMO CONTRATUAL - WELLINGTON SILVA DOS SANTOS RESUMO DE ADITIVO CONTRATUAL - CAMILO DE JESUS LIMA RESUMO DE ADITIVO CONTRATUAL - ROBÉRIO PEREIRA DOS SANTOS RESUMO DE ADITIVO CONTRATUAL - VICENTE ELOY DA SILVA NETO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALANE DA SILVA COSTA NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALESSANDRO DE OLIVEIRA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALMIR FAGUNDES NEVES NETO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA LARA DOS SANTOS CAETANO DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANIA FLAVIA TEIXEIRA LOPES GUIMARAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AYANE AYLA RODRIGUES DO NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BELMYANE OLIVEIRA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAIQUE DONATO DA CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA RODRIGUES PODENCIANO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CINARA DE ARAUJO FELIX QUEIROZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRESMILIA PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIANA RODRIGUES NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMANUELLE SANTOS RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERICO DOS SANTOS COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA GOMES RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GICELLE DE FREITAS TOLENTINO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRACIANE MARTIELLE NOGUEIRA BRAGA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAMILLE MENDES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUSSARA APARECIDA TEIXEIRA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KATIA MARTINS DE MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEILA GRACIELLE DE CASTRO PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEILANE BARBOSA PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIDIA DE ALMEIDA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANE SILVEIRA NEVES TANAN RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA BRITO AZEVEDO COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCOS FERREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA ELANE LOPES DE MELO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA GORETTE DE SOUZA ROCHA SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARINETE NUNES BEZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARLIRO FERNANDES SOUZA BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MILENA GUEDES ALVES ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAYLA CRISTINA OLIVEIRA DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NILZA PRIMO DOS SANTOS MIRANDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RENILCE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA DIAS CASTRO GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RODRIGO DA SILVA BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSILENE RODRIGUES TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSILENE SANTOS SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SANDRA MARIA TEIXEIRA LOPES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SHIRLEY MOTA MAGALHAES MARQUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SOLANGE APARECIDA FERNANDES COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TATIANE RODRIGUES GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDIM ROBERTO PAULO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VERONICA MOTA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YSNHARA MATIAS DOS SANTOS PEREIRA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3322.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3322 - Extra.pdf" "432204";"2025-02-06";"3323";"DECRETO Nº 093 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2023, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATÉ O ANO DE 2026 DECRETO Nº 121 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 122 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE EDUCADOR FÍSICO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO, MÉDICO-PLANTONISTA, PSICÓLOGO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, FISCAL SANITÁRIO E TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 123 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 125 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 127 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 008 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA PORTARIA Nº 101, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 102, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 103, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 104, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 105, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 106, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 107, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 108, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 109, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico nº 004-25PE-PMG “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia, impressão, encadernação, com mão de obra e disponibilização de equipamentos em comodato e a gestão de arquivologia dos documentos da administração municipal, inclusive os decorrentes da execução do objeto."" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-25DP-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA” SUPERVISIONADO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Nº 714 DE 2013 E O DECRETO Nº 579 DE 18 DE JUNHO DE 2019, OBSERVANDO A LEI Nº 14.133/2021.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DO SISTEMA AUDATEX, SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DESTINADO A REPARAÇÃO AUTOMOTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DO SISTEMA ‘TRAZ VALOR’, SOFTWARE DE INFORMAÇÕES DE TABELAMENTO DE PREÇOS DE PEÇAS E INSUMOS AUTOMOTIVOS E DE MAQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI.”, CONVOCAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA” SUPERVISIONADO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Nº 714 DE 2013 E O DECRETO Nº 579 DE 18 DE JUNHO DE 2019, OBSERVANDO A LEI Nº 14.133/2021.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DO SISTEMA AUDATEX, SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DESTINADO A REPARAÇÃO AUTOMOTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA”. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DO SISTEMA ‘TRAZ VALOR’, SOFTWARE DE INFORMAÇÕES DE TABELAMENTO DE PREÇOS DE PEÇAS E INSUMOS AUTOMOTIVOS E DE MAQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI.”, RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-25IN-PMG CONTRATO Nº 004-25IN-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 011-25DP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-25DP-PMG - ""CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA” SUPERVISIONADO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Nº 714 DE 2013 E O DECRETO Nº 579 DE 18 DE JUNHO DE 2019, OBSERVANDO A LEI Nº 14.133/2021.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 012-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DO SISTEMA AUDATEX, SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DESTINADO A REPARAÇÃO AUTOMOTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 013-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DO SISTEMA ‘TRAZ VALOR’, SOFTWARE DE INFORMAÇÕES DE TABELAMENTO DE PREÇOS DE PEÇAS E INSUMOS AUTOMOTIVOS E DE MAQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI.”, EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3O QUADRIMESTRE DE 2024, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º E ART. 48, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO I, DA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ADITIVO - MARIA APARECIDA SILVA REIS E SILVA CONTRATO - PAULO DAVI LOPES PEREIRA CONTRATO - RITA DE CASSIA DA SILVA EXTRATO - LIVIA ANTONELLA BORGES VASCONCELOS RESCISÃO CONTRATUAL - FRED RIBEIRO DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - FRED RIBEIRO DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - NAYARA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CRISTINA RODRIGUES FIUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRENNO CASTRO NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIZANGELA DE ARAUJO MAMEDIO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IVANIA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JESSICA RODRIGUES ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JONAS NETO ASSUNÇÃO DA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JORGE FERNANDES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KALYANE MAYRA DA SILVA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAX RAMON DE SOUZA BOA SORTE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAX WENDELL PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA PEREIRA NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAULO LOPES RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIMONE DA SILVA MENDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WISLEY MIRANDA PEREIRA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3323.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3323 - Extra.pdf" "432256";"2025-02-07";"3324";"PORTARIA Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS EMPRESAS INTERESSADAS EM COMPOR A 4º EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 111, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 113, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 14 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS objeto: Registro de preços para futura aquisição de insumos hospitalares destinados as atividades desenvolvidas nas Unidades de Saúde do Município de Guanambi-BA Resposta à impugnação - Edital do Pregão Eletrônico nº 004-25PE-PMG “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia, impressão, encadernação, com mão de obra e disponibilização de equipamentos em comodato e a gestão de arquivologia dos documentos da administração municipal, inclusive os decorrentes da execução do objeto. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIXEIRAS SELETIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128-24-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 095-23PE-PMG - CONTRATO Nº 004-24PE-FME - SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI, APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 017-24DP-FMS CONTRATO Nº º 017-24DP-FMS EMPRESA: CLÍNICA TERAPÊUTICA AMIGOS DO RESGATE EIRELI. EXTRATO - DENIZE MEDEIROS DE SOUZA EXTRATO - ELIEZENICE GUIMARÃES DE MATOS DOMINGUES EXTRATO - GABRIELA DA SILVA FERREIRA RESUMO CONTRATUAL - ELCIO FARIAS ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA COTRIM BORGES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BETANIA DIAMANTINO LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLAYNE DE SOUZA CONDE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DOUGLAS SILVA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDILEA PEREIRA TEIXEIRA QUEIROZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDIRAN SOUZA SANTOS BEZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIENE BARBOSA LEAL DE MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIENE TEIXEIRA LOPES DE MAGALHAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEOVANA FERREIRA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HAYLA FERNANDA MOURA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HELIA PEREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JANAINA PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JANDERSON PEREIRA BARBOSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EDUARDA COTRIM TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EDUARDA OLIVEIRA RODRIGUES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA PATRICIA FERREIRA MENDES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIANA MARQUES DE SOUZA PAUDARCCO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARISTELA ROSA DE JESUS MONTALVÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARLENE PEREIRA DA SILVA COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAYRES AMANDA COTRIM DA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MICAELA DOS SANTOS MARTINS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MICAELE ESTEFANE VIEIRA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSEMARY OLIVEIRA SANTANA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUSY MARY DA SILVA MAGALHAES ALMEIDA RESUMO RESCISÃO - LUCIRLÂNDIA PEREIRA DOS SANTOS RETIFICAÇÃO - RITA DE CASSIA FERREIRA FERNANDES RETIFICAÇÃO RESUMO CONTRATUAL - GICELLE DE FREITAS TOLENTINO TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - BRENDA TEIXEIRA MOTA TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - EMANUELLA MATOS OLIVEIRA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3324.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3324 - Extra.pdf" "432316";"2025-02-10";"3325";"DECRETO Nº 126 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da outras providencias DECRETO Nº 128 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia a candidata habilitada no concurso público para provimento do cargo de Assistente Administrativo I no município de Guanambi, Edital 02/2023, e dá outras providências DECRETO Nº 131 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora pública efetiva da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO Nº 132 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências PORTARIA Nº 012 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO SISTEMA CIHA - COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 10 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - REVOGA O EDITAL 001/2025 QUE CONCOVA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE BEM ESTAR ANIMAL – COMBEA PORTARIA Nº 110, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 112, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 114, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 115, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 116, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 117, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 118, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 120, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 121, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 122, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 123, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 124, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 14 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Constitui Comissão Municipal permanente de avaliação imobiliária para o exercício de 2025 e dá outras providencias PORTARIA Nº 15 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 15 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” DESCREDENCIAMENTO - NILMARA SENA TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO N° 030-24CO-PMG CONTRATO Nº 005-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG CONTRATO Nº 005-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG CONTRATO Nº 006-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG CONTRATO Nº 014-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG CONTRATO Nº 019-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG CONTRATO Nº 022-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-24IN-FMS INEXIGIBILIDADE N° 001-24IN-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-24IN-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047-24PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-24PE-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DISPENSA Nº 015-23DP-FMS CONTRATO Nº 015-23DP-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DISPENSA Nº 021-23DP-FMS CONTRATO Nº 021-23DP-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO INEXIBILIDADE Nº 003-22IN-FMS CONTRATO Nº 003-22IN-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-21PE-FMS CONTRATO Nº 004-21PE-FMS TERMO DE RETIFICAÇÃO - 1° REVISÃO DE PREÇOS - ATA 054-24SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO N° 019-24PE-PMG EXTRATO - JURCIANE DOS SANTOS PENERA TORNAR SEM EFEITO RESUMO CONTRATUAL - ELIEZENICE GUIMARÃES DE MATOS DOMINGUES ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3325.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3325 - Extra.pdf" "432385";"2025-02-11";"3326";"DECRETO Nº 129 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 130 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 133 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 134 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 135 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 004 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICDA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A RECICLART - COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA PORTARIA Nº 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GRUPO A COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA PORTARIA Nº 007 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A MGM LOTEAMENTOS E INCORPORAÇÕES SPE LTDA PORTARIA Nº 009 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A INDUSTRIA DE SORVETES E PICOLÉS AMOR NO PALITO LTDA PORTARIA Nº 013 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035-24-FMS Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 005-25DP-FMS, que tem como objeto: Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8004248-79.2023.8.05.0088 Adjudicação e homologação referente à Dispensa de Licitação nº 005-25DP-FMS cujo objeto é a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8004248-79.2023.8.05.0088 RESCISÃO CONTRATUAL - ALINE MARIA CAIRES RESCISÃO CONTRATUAL - JAQUELINE ROSA DE SOUZA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - MIRIAM EUGENIA COSTA VEIGA RESCISÃO CONTRATUAL - NADJA MARISA DOMINGUES DA SILVA CARVALHO RESCISÃO CONTRATUAL - PABLO MAIKE TORRES SOARES RESCISÃO CONTRATUAL - WILIAN OLIVEIRA MATOS RESUMO CONTRATUAL - ERIKSON DE MATOS DOMINGUES RESUMO CONTRATUAL - JOÃO BATISTA LOPES DE OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - LAERCIO MATOS DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - PAULO VITOR EVANGELISTA CAMPOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALAIDES MOTAS DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALINE MARIA CAIRES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALOISA LIMA DA SILVA CHAVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANGÉLICA RAMOS ARANHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - APARECIDA PEREIRA DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARLIETE DA TRINDADE FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLOS ALEXANDRE SOUZA PRADO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARMEM LEIDIANE PEREIRA DA SILVA E SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA SIMONE TRINDADE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DULCE KELLY BOA SORTE FERNANDES SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDILENE DA SILVA ALVES CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDILEUZA RIBEIRO SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDMARCIA MOURA MOTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIZA PASSIFICO DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLAVIA SOARES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIELA ROSA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HILDEBERTO WAGNER DE JESUS VIEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IZABELA DA SILVA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAINE ANGELICA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JANAINA TEIXEIRA PORTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAQUELINE ROSA DE SOUZA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOANE DA SILVA VELOSO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARINE SOARES LIMA SILVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAISA CONCEIÇÃO TEIXEIRA COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCELA GOMES SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA NOGUEIRA SANTOS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA IDALINA PEREIRA DA SILVA FLORES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARLIETE BEZERRA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MIGUEL CORREIA DE SOUZA NETO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MIRIAM EUGENIA COSTA VEIGA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NADJA MARISA DOMINGUES DA SILVA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAIANE DA SILVA MELO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA CRISTE ROCHA MOTA MALHEIROS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NUBIA ERLANE DA SILVA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULLA DYELI DONATO FERNANDES PUBLIO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RONDINELIA ROCHA DOS SANTOS MONTEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANA PEREIRA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUBISLANE DE SOUZA MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SANGELA PEREIRA DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILVIA PEREIRA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIMONE ALVES DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINARA DA COSTA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAIS DE ARAÚJO RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAMIRES DOS SANTOS CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALQUIRIA NORMANHA PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZENAIDE PEREIRA FERNANDES SILVA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3326.pdf";"" "432460";"2025-02-12";"3327";"DECRETO Nº 136 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 001 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 119, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 125, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 126, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 127, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 129, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 130, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 131, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 132, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 134, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 137, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE ANALISE DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE BELO HORIZONTE – PORTE II, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA - 001-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE BELO HORIZONTE – PORTE II, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FAUNA E FLORA, PARA REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE JOÃO AMARAL EM GUANAMBI-BA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019-5PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-24-FMS CONVOCAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FAUNA E FLORA, PARA REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE JOÃO AMARAL EM GUANAMBI-BA.” AFM 43.143.00007/2025 - ZUCK PAPEIS LTDA - 326PE/2023 - RP COMPARTILHADO ESTADO AFM Nº 43.143.00005/2025 - CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. - 225PE/2023 - RP COMPARTILHADO ESTADO CONTRATO Nº 007-25PE-FMAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG CONTRATO Nº 008-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG CONTRATO Nº 020-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 017-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FAUNA E FLORA, PARA REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE JOÃO AMARAL EM GUANAMBI-BA.” RESCISÃO CONTRATUAL - CRISTIANE MELO NEVES RESCISÃO CONTRATUAL - ERICA PAULA DE SOUZA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - JOMÁRIA DE SOUZA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - KAREN LANA ALVES CÂMARA RESCISÃO CONTRATUAL - RAVENE MELO FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADELICE PEREIRA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANADABE RODRIGUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ATILIANE BORGES SANTANA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRENDA FIUZA LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CELIA REGINA COTRIM DOS SANTOS CORREIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CRUZ COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTIANE MELO NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAISY CAMARGO GUIMARAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DENE MARY SILVA MAGALHAES SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DORALICE PEREIRA COSTA DE ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDILANE TEIXEIRA COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIENE CRISTINA ROCHA LEAL DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIZANGELA MARIA PEREIRA GUIMARÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERICA PAULA DE SOUZA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FATIMA DE ALMEIDA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRANCIO DOS SANTOS TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIELE PEREIRA COTRIM DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IVONE GONÇALVES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOMÁRIA DE SOUZA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIANA ALVES LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KAMILA PEREIRA FLORES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAINE FABRICIA FERREIRA MENDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAISE ALVES RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARA LETÍCIA BRANDÃO SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEONARDA DA SILVA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LISLEY GABRIELA MOURA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIVIA BATISTA BEZERRA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIDALVA RIBEIRO CARDOSO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCY NOGUEIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MALVINA NOVAIS RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA LOPES FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EFIGENIA MAGALHAES PAULO FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA SOLANGE PAES NOGUEIRA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARILENE DE JESUS SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAURINA SOUZA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MICHAELE DA SILVA FRANÇA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MICHELLE DA SILVA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA DOS SANTOS CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA VILAS BOAS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NEUMA BATISTA DOS SANTOS ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAVENE MELO FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSELI APARECIDA GOMES FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSENI PINHEIRO CARDOSO MOURA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SHIRLEY REIS PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SOLANGE LADEIA NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TATIANE DE JESUS PAIS MARTINS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAYNARA COSTA FERREIRA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANUSA DOS REIS RODRIGUES AZEVEDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VICTÓRIA SOUZA FERNANDES TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YARA UBIRATANIA ARAUJO SILVA BENEVIDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZILEIDE DA SILVA LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZILMAR LINA DA TRINDADE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZILMARA DA SILVA DE SOUZA FIGUEIREDO ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3327.pdf";"" "432515";"2025-02-13";"3328";"PORTARIA Nº 14 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - Informa a todos os aprovados nos Editais da PNAB 2024 e tomar outras providências TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO CONTRATO - EDMILSON TEIXEIRA MATOS CONTRATO - ERLENE SANTOS DA CRUZ RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA LOPES FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLAUDIA PINTO SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA DE SOUZA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTINA FRANCISCA SOARES CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIELE APARECIDA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIELY NASCIMENTO BIZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DOUGLAS SILVA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDNA DA ROCHA CALDAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIEL FERNANDES MORAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLÁVIA ALVES BEZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIELA NORMANHA REIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REJANE OLIVEIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANGELA DE ARAUJO MENDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSELI BORGES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMILA DE OLIVEIRA BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SELMA MONTALVÃO PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIMONE FRANCISCA GUIMARÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SINARA RAMOS ARANHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZENIR DA SILVA LOPES TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - WISLEY MIRANDA PEREIRA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3328.pdf";"" "432575";"2025-02-14";"3329";"DECRETO Nº 137 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 138 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 105 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 139 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 140 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 141 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 142 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 02 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DETERMINA O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO FISCAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 138, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 140, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE BELO HORIZONTE – PORTE II, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-FMS objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de casa de apoio com hospedagem (diárias) e refeições para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde, exclusivamente com sede na capital do Estado, Salvador/BA, conforme quantidades, especificações, descritas no termo de referência. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS AUXILIARES E PARECERES TÉCNICOS NA ESFERA DA ENGENHARIA, ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO COM O USO DE SISTEMAS AVANÇADOS DE GEOPROCESSAMENTO, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS IMOBILIÁRIOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA UTILIZAÇÃO EFICIENTE E EXPLORAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E VISUALIZAÇÃO INTEGRADA DE INFORMAÇÕES” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-24-FMS AVISO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE BELO HORIZONTE – PORTE II, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS AUXILIARES E PARECERES TÉCNICOS NA ESFERA DA ENGENHARIA, ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO COM O USO DE SISTEMAS AVANÇADOS DE GEOPROCESSAMENTO, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS IMOBILIÁRIOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA UTILIZAÇÃO EFICIENTE E EXPLORAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E VISUALIZAÇÃO INTEGRADA DE INFORMAÇÕES” CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-25DP-FMS DISPENSA Nº 004-25DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-25-FMS CONTRATO Nº 006-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG CONTRATO Nº 007-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG CONTRATO Nº 015-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG CONTRATO Nº 021-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 018-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS AUXILIARES E PARECERES TÉCNICOS NA ESFERA DA ENGENHARIA, ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO COM O USO DE SISTEMAS AVANÇADOS DE GEOPROCESSAMENTO, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS IMOBILIÁRIOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA UTILIZAÇÃO EFICIENTE E EXPLORAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E VISUALIZAÇÃO INTEGRADA DE INFORMAÇÕES” 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132-24-PMG 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011-25PE-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG ADITIVO TERMO DE SUBSTITUIÇÃO - PREGAO ELETRONICO 023-23PE-PMG - CONTRATO 048-24PE-PMG - POLI CONSTRUTORA ADITIVO TERMO DE SUBSTITUIÇÃO - PREGAO ELETRONICO 023-23PE-PMG - CONTRATO 097-24PE-PMG - POLI CONSTRUTORA CONTRATO - DALMAR PEREIRA RODRIGUES CONTRATO - MARILÚ CARDOSO DE LIMA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 RESCISÃO CONTRATUAL - EURIVANIA MOURA MOTA DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - FABIANA PEREIRA FERREIRA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ILMARA SANTOS LIMA RESCISÃO CONTRATUAL - LADICE NOGUEIRA LEAL DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - FERNANDA ALVES GUIMARÃES RESUMO CONTRATUAL - IVANIR DOS ANJOS RESUMO CONTRATUAL - RAMON SILVA BOA SORTE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADELIA MARIA DE JESUS FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALESSANDRA ALVES DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALESSANDRA RAMOS VIANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLEIA COSTA DA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANNE BEATRIZ FERREIRA DE ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA DA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DANIELA DE CARVALHO LEAL FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIANA ALMEIDA GOMES NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDNÉIA RODRIGUES MAGALHÃES NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISANGELA PEREIRA PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISMÁRCIA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EURIVANIA MOURA MOTA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA PEREIRA FERREIRA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIOLA DOS SANTOS NUNES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRANCYNNY SANTANA GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRACIELE SILVA MIRANDA DOS SANTOS ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IANE DA SILVA ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IDALINA RODRIGUES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABEL RODRIGUES DE CARVELHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JONATHAN DA SIILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KATIANA GOMES BRAGA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KEILA PATRICIA CARDOSO ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KELLYMARA PAES DE ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LADICE NOGUEIRA LEAL DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MABIA OLIVEIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARA LUCIA FERREIRA DA SILVA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA FEGENA DE SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIANA DÉCIA PEREIRA DO NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NIVALDA TEIXEIRA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULO APARECIDO SOUZA COQUEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PEDRO VITOR DUARTE BRANDAO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSINEIA COSTA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILENE DOS SANTOS SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAIS RAMOS MAGALHÃES SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TIAGO MIRANDA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA PEREIRA NUNES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZAIRA MESQUITA COSTA RESUMO RESCISÃO - SEMAS - EDILEIA DE JESUS RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - CAMILA RODRIGUES PODENCIANO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - CAIQUE CORTEZINE DOS SANTOS TERMO ADITIVO CONTRATUAL - LUCAS DO VALE SANTOS TERMO ADITIVO CONTRATUAL - MARCIO ALVES RIBEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PAULO SERGIO PEREIRA DAS NEVES TERMO ADITIVO CONTRATUAL - WAGNER PEREIRA CRUZ MAGALHÃES TERMO ADITIVO CONTRATUAL - WALISSON ALVES LIMA CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB GUANAMBI-BAHIA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3329.pdf";"" "432637";"2025-02-17";"3330";"PORTARIA Nº 144, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 16 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 007-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de estantes de aço para atender as necessidades do arquivo da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE ANALISE DE AMOSTRAS - PREGÃO 019-24PE-FMS RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA SE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 002-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de relógios de ponto destinados às unidades da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."" DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 037-24-FMS Pregão Eletrônico nº 019-24PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA SE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. TERMO DE RETIFICAÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 009-24PE -PMG - RICARDO COSTA PEREIRA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 028-22PE-PMG - JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 032-22PE-PMG -LUÍS FILIPE FERNANDES CARVALHO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 039-22PE-PMG - ANDRE LUIS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 050-23DP -PMG - COOTAEG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 120-23PE-PMG - LUIS FILIPE FERNANDES CARVALHO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 126-23PE-PMG -ALMIR OLIVEIRA DA SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 141-23PE-PMG -JASLEY CASTRO ARAUJO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 142-23PE-PMG -FLAVIANO SOARES DE OLIVEIRA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 154-23PE-PMG -JOSE ANTONIO ARAUJO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 223-22PE-FME -TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 059-24PE-FMS- EMPRESA: POSTO DE DERIVADOS DE PETROLEO ITA GUANABARA LTDA RESOLUÇÃO Nº 004 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE CO-FINANCIAMENTO DO FNAS E FEAS REPROGRAMADOS DO ANO 2024 PARA 2025 RESOLUÇÃO Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL: ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 006 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO - HIGOR ALVES ARAUJO CONTRATO - POLIANA CIQUEIRA DOMINGUES EXTRATO - ANE CAROLINE BRITO PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - JAQUELINE DE SOUZA PEREIRA ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA TEREZINHA ALVES ROCHA DE AZEVEDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BIANCA TEIXEIRA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISELANE DA SILVA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAISE SOUZA FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARISSA CARVALHO SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAZARO EUSTAQUIO ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUDIMAR PIRES NUNES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARGARETE TEIXEIRA DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA CLEMENCIA DE JESUS MAGALHAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MICAELLE BATISTA FERREIRA BARBOSA SOUSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA PEREIRA TEIXEIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATILA RAVENA FERREIRA MORAIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAFAELA LIMA DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RENATA ALVES VIANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZILDETE DE BRITO FERNANDES RIBEIRO TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - ELLEN ALVES BARBOSA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3330.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3330 - Extra.pdf" "432691";"2025-02-18";"3331";"LEI Nº 1.705 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.706 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUANAMBI PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 143 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 144 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 145 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 141, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 142, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 143, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - REPROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-25PE-FMS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de reagentes e insumos laboratoriais, vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação durante a vigência do contrato – Bioquímica, atendendo as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional/LACEN de Guanambi-BA. ATA DE ANALISE DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-25DP-FMS DISPENSA Nº 005-25DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-25-FMS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-25DP-FMS DISPENSA Nº 005-25DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-25-FMS ADITIVO CONTRATUAL - LUANA DE JESUS PEREIRA ADITIVO CONTRATUAL - VANESSA PEREIRA NUNES SILVA CONTRATO - CASSIANO DA SILVA CONTRATO - JÉSSIKA DE ARAÚJO GERINO CONTRATO - RICARDO APARECIDO FARIAS DE BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADÃO FERNANDES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA BATISTA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREUZA GUIMARÃES SILVA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELZILENE DE JESUS OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLAVIA RODRIGUES SILVA GUEDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIDIANY FERREIRA LISBOA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCINETE ROCHA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAGNO DONATO DO CARMO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - QUEDMA KAREN DE ALMEIDA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REJANE CERQUEIRA DA SILVA E SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROBERTA DE JESUS MUNIZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIMONE SIDREIRA DA SILVA RETIFICAÇÃO - DALMAR PEREIRA RODRIGUES RETIFICAÇÃO - EDILEA PEREIRA TEIXEIRA QUEIROZ RETIFICAÇÃO - ELIENE TEIXEIRA LOPES DE MAGALHAES RETIFICAÇÃO - JANAINA TEIXEIRA PORTO RETIFICAÇÃO - JAQUELINE ROSA DE SOUZA SILVA RETIFICAÇÃO - KATIANA GOMES BRAGA RETIFICAÇÃO - MARILENE DE JESUS SOUZA RETIFICAÇÃO - MARLIRO FERNANDES SOUZA BRITO RETIFICAÇÃO - RITA DE CASSIA DIAS CASTRO GOMES CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CME - 2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3331.pdf";"" "432759";"2025-02-19";"3332";"AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001-25CR-FMS - objeto é contratação de empresas de serviços de Saúde ao SUS/Guanambi, para fornecer profissionais Médicos plantonistas com escala de 12 horas para prestação dos seguintes serviços: MÉDICO REGULADOR E MÉDICO URGENCISTA para atuar no SAMU 192, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO PRESCRITOR CLÍNICO E MÉDICO ESPECIALISTA para atuar na UPA 24 HORAS, MÉDICO PLANTONISTA E MÉDICO PRESCRITOR CLÍNICO para atuar no HMG – Hospital Municipal de Guanambi. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. TERMO DE RETIFICAÇÃO Autorização de Contratação Direta de Inexigibilidade de Licitação nº 002-25IN-FMS, que tem como objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos e especializados em consultoria e assessoria administrativa em gestão de saúde pública, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Guanambi/BA. Adjudicação e homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002-25IN-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos e especializados em consultoria e assessoria administrativa em gestão de saúde pública, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Guanambi/BA. AFM Nº 43.143.00010/2025 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. - 326/2023 - RP COMPARTILHADO ESTADO APOSTILAMENTO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23PE-FMS CONTRATO Nº 011-23PE-FMS EMPRESA: MF SOM E ESTRUTURAS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA RAIANE GOMES DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAIANE LEAL DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIARA PEREIRA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIOLA APARECIDA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JONATHAN KAYK SILVA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSE RODRIGUES DE LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINARA NUNES DOS SANTOS ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3332.pdf";"" "432819";"2025-02-20";"3333";"DECRETO Nº 147 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 148 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 150, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 154, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 158, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-25SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA ATENDER DEMANDAS DOS EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005-25IN-FME - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA GASPARINO DONATO PEREIRA, S/N, BAIRRO PARAÍSO, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL EUDITE DONATO VASCONCELOS, EM VIRTUDE DA REFORMA DA SEDE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229-24-PMG AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- INEXIGIBILIDADE Nº 005-25IN-FME - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA GASPARINO DONATO PEREIRA, S/N, BAIRRO PARAÍSO, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL EUDITE DONATO VASCONCELOS, EM VIRTUDE DA REFORMA DA SEDE. RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 005-25IN-FME - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA GASPARINO DONATO PEREIRA, S/N, BAIRRO PARAÍSO, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL EUDITE DONATO VASCONCELOS, EM VIRTUDE DA REFORMA DA SEDE. 9º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-23TP-PMG - CONTRATO Nº 124-23TP-PMG - MAX ENGENHARIA LTDA RESCISÃO CONTRATUAL - RAMON FERNANDES LARANJEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - APARECECIDO PIMENTEL ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNO LIMA BARROS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA ADRIANA SOUSA CARMO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KELLY MYLENE NUNES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAIANE SILVA DE LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUZI OLIVEIRA DO NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALERIA RIBEIRO ASSUNÇÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA DE JESUS PEREIRA RETIFICAÇÃO - GREICIELE SILVA MIRANDA DOS SANTOS ARAÚJO ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3333.pdf";"" "432881";"2025-02-21";"3334";"AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA "" “SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS NA ÁREA DE DIREITO TRABALHISTA MUNICIPAL, NAS AÇÕES EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (E VARA DO TRABALHO), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF NAS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS, ACOMPANHAMENTO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010-25IN-PMG - “SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS NA ÁREA DE DIREITO TRABALHISTA MUNICIPAL, NAS AÇÕES EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (E VARA DO TRABALHO), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF NAS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS, ACOMPANHAMENTO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 019-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-25IN-PMG - “SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS NA ÁREA DE DIREITO TRABALHISTA MUNICIPAL, NAS AÇÕES EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (E VARA DO TRABALHO), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF NAS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS, ACOMPANHAMENTO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA "" “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS, EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC E CADIN - SIAFI.”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011-25IN-PMG - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS, EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC E CADIN - SIAFI.”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 020-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-25IN-PMG - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS, EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC E CADIN - SIAFI.”. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA "" “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JÚRIDICA PARA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, MEDIANTE NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E EXECUÇÕES FISCAIS, ASSIM COMO A DEFESA DO MUNICÍPIO PERANTE E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA TCE/BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012-25IN-PMG - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JÚRIDICA PARA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, MEDIANTE NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E EXECUÇÕES FISCAIS, ASSIM COMO A DEFESA DO MUNICÍPIO PERANTE E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA TCE/BA.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 021-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-25IN-PMG - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JÚRIDICA PARA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, MEDIANTE NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E EXECUÇÕES FISCAIS, ASSIM COMO A DEFESA DO MUNICÍPIO PERANTE E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA TCE/BA.” RETIFICAÇÃO 031-24CO-FME APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 132-21DP -PMG - MARIA APARECIDA DOS SANTOS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 121-21DP -PMG - RUBERVALDO NEVES REIS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 115-21DP -PMG - GISELLE TAISE MALHEIROS COTRIM CHAVES DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guanambi-BA.” DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guanambi-BA.” TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 013-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 RESCISÃO CONTRATUAL - ANA CLARA TEIXEIRA DOURADO RESCISÃO CONTRATUAL - RICARDO APARECIDO FARIAS DE BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA COTRIM BORGES RESCISÃO CONTRATUAL - ANA PAULA COTRIM BORGES RESCISÃO CONTRATUAL - BRENDA FIUZA LOPES RESCISÃO CONTRATUAL - DIANA RODRIGUES NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA DIAS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNA LAIANE TEIXEIRA DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRACE KELLY SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRACIENE MANGABEIRA CASTRO ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ CLÓVIS DE SOUSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIO IZIDORIO OLIVEIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE PEREIRA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUDIMILLA DA SILVA CARDOSO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA PEREIRA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MATEUS HENRIQUE DA SILVA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RACKAL GONÇALVES PEREIRA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUBEM ROBERTO DE OLIVEIRA 1ºTERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N° 002-25DPCP-PMG DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 002-25DPCP-PMG 1ºTERMO DE TRANSFERENCIA- DO TERMO DE FOMENTO N° 002-25DPCP-PMG DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 002-25DPCP-PMG 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 088-21IN-PMG - HOSPITAL DO RIM 4º TERMO DE TRANSFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - HOSPITAL DO RIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PEDRO LADEIA LEDO DECRETO Nº 149 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 150 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 151 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DETERMINA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 152 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 159, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIA DESCREDENCIAMENTO - ANTÔNIO BENHUR BARBOSA DOMINGUES DESCREDENCIAMENTO - FLÁVIO MILLER PEREIRA DA SILVA";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3334.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3334 - Extra.pdf" "432964";"2025-02-24";"3335";"PORTARIA Nº 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-FMS Registro de Preço para futura e eventual aquisição de scanners, visando atender as demandas da UPA 24 horas, Polimeg, Setor de Credenciamento e Prestação de Contas da Secretaria de Saúde de Guanambi-BA. Resposta à impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007-25PE-PMG “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de estantes de aço para atender às necessidades do Arquivo da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015-25SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO N° 005-25PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017-25SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO N° 005-25PE-PMG RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA VIEIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - APARECIDA MARIA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDUARDA BATISTA DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JARDEL SILVA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIVIA CIBELE RODRIGUES PRATES MELO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TANIA SANTANA DE SOUZA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3335.pdf";"" "433018";"2025-02-25";"3336";" DECRETO Nº 154 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 146 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 153 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 156 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 155 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROVIDÊNCIAS. PORTARIA No 16 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 151, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 152, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 153, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 155, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 156, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 157, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 160, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 161, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 162, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 17 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 17 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 18 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 19 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-25-PMG. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SUBGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA CIDADE DE GUANAMBI-BA” DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-FMS OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM (DIÁRIAS) E REFEIÇÕES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR/BA, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ” RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-25PE-FMS objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL – LACEN GUANAMBI E CENTRO DE REFERÊNCIA EM IST/AIDS/HTLV/HEPATITE VIRAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 066-24-FMS Pregão Eletrônico nº 002-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL – LACEN GUANAMBI E CENTRO DE REFERÊNCIA EM IST/AIDS/HTLV/HEPATITE VIRAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016-25SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO N° 005-25PE-PMG ATA DA 368º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESCISÃO CONTRATUAL DE - ANDRÉIA BORGES SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSYANE ARAUJO SOUZA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUAN PABLO PEREIRA ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WAGNER DE SOUZA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YURI RAPHAEL RODRIGUES PEREIRA RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - CLAUDIA SIMONE TRINDADE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - GRACIELE SILVA MIRANDA DOS SANTOS ARAÚJO RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - IANA ROCHA DOMINGUES RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - IONARA MONTALVÃO GOMES RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - LEIDIMAR PIRES NUNES RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - MALVINA NOVAIS RAMOS RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - MARCELA GOMES SANTOS RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - MARINETE NUNES BEZERRA RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - MAURINA SOUZA ALVES RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - VALDIMARA NEVES ROCHA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3336.pdf";"" "433062";"2025-02-26";"3337";"PORTARIA Nº 20 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 21 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 TERMO DE ANULAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024-PMG ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA GASPARZINHO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA BATUKERÊ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA DONGBOY, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA NILMARA SENA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR UIL SEM LIMITES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE INDIRA CHARLES E BANDA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA GASPARZINHO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA BATUKERÊ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE INDIRA CHARLES E BANDA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA DONGBOY, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA NILMARA SENA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR UIL SEM LIMITES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. AFM Nº 43.143.00011/2025 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. - 086/2024 - RP COMPARTILHADO ESTADO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-24PE-FMS CONTRATO Nº 009-25PE–FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-24PE-FMS CONTRATO Nº 010-25PE–FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-23PE-FMS CONTRATO Nº 011-25PE–FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-25IN-FMS INEXIGIBILIDADE Nº 001-25IN-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-25IN-FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 023-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA GASPARZINHO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 024-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA BATUKERÊ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 026-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA NILMARA SENA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 027-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR UIL SEM LIMITES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 028-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE INDIRA CHARLES E BANDA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº025-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-25IN-PMG -“CONTRATAÇÃO DA BANDA DONGBOY, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-23IN-PMG - CONTRATO Nº 017-23IN-FME – 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020- 23IN-PMG POR ACRÉSCIMO DE PRAZO E VALOR QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. 5° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 059-22PP-PMG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-22PP-PMG - GASPER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA CONTRATO Nº 011-25PE-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032-23PE-FMS DECRETO Nº 158 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DESCREDENCIAMENTO - Edital Credenciamento Nº 001-24CR-PMG - Processo Administrativo nº 058-2024PMG - LEANDRO DE JESUS ROCHA RESULTADO DESCREDENCIAMENTO - Edital Credenciamento Nº 001-24CR-PMG - Processo Administrativo nº 058-2024PMG - WELLINGTON FIUZA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMETO CONTRATUAL - MILENA DA SILVA SANTOS SOUZA RESUMO DE INSTRUMETO CONTRATUAL - ELTON JOSE DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMETO CONTRATUAL - JAQUELINE LINA TRINDADE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMETO CONTRATUAL - KARINE DE JESUS SANTOS ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3337.pdf";"" "433126";"2025-02-27";"3338";"AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-25PE-FMS, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para higienização de roupas hospitalares destinados a Lavanderia Central da Secretaria de Saúde do Município de Guanambi-BA RESCISÃO CONTRATUAL - REBECA LARISSA CARDOSO PEREIRA TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO DESCREDENCIAMENTO - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001-24CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058-2024PMG Termo de Anulação da Dispensa de Licitação nº 002-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças em compressores de ar comprimido da UPA 24 horas do município de Guanambi-BA TERMO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA/INVOLUNTÁRIA DE PACIENTE DE ACORDO DECISÃO JUDICIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA CAROLINE PRATES ALMEIDA DECRETO Nº 162 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 161 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 160 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3338.pdf";"" "433183";"2025-02-28";"3339";"DECRETO Nº 1 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 163 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 164 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 165 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 158 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 166 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 167 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 168 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 2 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1.705/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 695.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG - Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DO CANTOR PEDRÃO SAMPAIO E BANDA, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DA BANDA NOVA GERAÇÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DA BANDA NANDO CRUZ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DO CANTOR 99 NO BEAT,, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DO CANTOR BENHUR DOMINGUES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DO CANTOR JACK FIAES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DA BANDA CHAMEGO DA TERRA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DA BANDA É O ÍNDIO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DA BANDA EITA BICHÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANNU PINHEIRO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DO CANTOR BETINHO RAMOS, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR BENHUR DOMINGUES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 054/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 032-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA NOVA GERAÇÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 037/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR BETINHO RAMOS, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 041/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA EITA BICHÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR JACK FIAES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA NANDO CRUZ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR PEDRÃO SAMPAIO E BANDA, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 021-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR 99 NO BEAT, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANNU PINHEIRO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA É O ÍNDIO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA CHAMEGO DA TERRA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 036-25IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025-PMG – CONTRATAÇÃO DO CANTOR BETINHO RAMOS, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 039-25IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR BENHUR DOMINGUES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-25IN-PMG - CONTRATO Nº 029-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR JACK FIAES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-25IN-PMG - CONTRATO Nº 033-25IN-PMG CONTRATAÇÃO DE PEDRÃO SAMPAIO E BANDA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-25IN-PMG - CONTRATO Nº 034-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA É O ÍNDIO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-25IN-PMG - CONTRATO Nº 035-25IN-PM - CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANNU PINHEIRO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-25IN-PMG - CONTRATO Nº 037-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA EITA BICHÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-25IN-PMG - CONTRATO Nº 040-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA CHAMEGO DA TERRA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 032-25IN-PMG - CONTRATO No 041-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA NOVA GERAÇÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-25IN-PMG - CONTRATO Nº 032-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA NANDO CRUZ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-25IN-PMG CONTRATO N 030-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR 99 NO BEAT, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. 2° ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 008-23CO-PMG - CONTRATO No. 202-23CO-PMG - EDWARDES RODRIGUES DA SILVA NETO. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 007-21CR-FMS - CONTRATO Nº 007-21CR-X-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA GUIMARÃES MAGALHÃES SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IARA DOS SANTOS SILVA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ITANA ABREU PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ GEOSMAR MENDES BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KAUANE CARLA DE JESUS OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIDIANE DA SILVA COSTA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCO ANTONIO LIMA CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA ISABEL SANTOS BRANDÃO LEAL TERMO DE POSSE - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3339.pdf";"" "433203";"2025-03-03";"3340";"RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS – 2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3340.pdf";"" "433270";"2025-03-06";"3341";"DECRETO Nº 169 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 170 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 164, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 165, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 166, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 167, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 170, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 172, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 22 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 23 DE 06 DE MARÇO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de materiais, mobiliário e equipamentos para implantação do Centro de Reabilitação de Fisioterapia, destinado ao atendimento dos pacientes do Município de Guanambi-Bahia ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA O CLIMA, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA O CLIMA, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 038-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA O CLIMA, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” TERMO ADITIVO - FÁTIMA MAYANNE REIS SILVA TRINDADE TERMO ADITIVO - MARCELLA DE AZEVEDO PRATES RESUMO CONTRATUAL - ANNE GABRYELLA SILVA SODRÉ NUNES TORRES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARMENUCIA MOTA DE OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LUCIENE OLIVEIRA SALES TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MÔNICA SILVA DE OLIVEIRA AGUIAR RESCISÃO CONTRATUAL - GREICIELE SILVA MIRANDA DOS SANTOS ARAUJO RESCISÃO CONTRATUAL - ANA CLARA SANTOS AMARAL RESCISÃO CONTRATUAL - ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - IVONE ARANHA NOGUEIRA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIENE PEREIRA TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA ISABEL SANTOS BRANDÃO LEAL RESCISÃO CONTRATUAL - NATÁLIA PEREIRA MANGABEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - UBALDINO GONÇALVES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - DAYANE CRISTINA MACHADO VIEIRA RODRIGUES RESUMO CONTRATUAL - EVA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS RESUMO CONTRATUAL - FERNANDA ALMEIDA CARDOSO RESUMO CONTRATUAL - ISAAC DE CASTRO DOMINGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEBERT OLINDO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIEZENICE GUIMARÃES DE MATOS DOMINGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA FERNANDES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GUIOMAR MENDES GOMES MEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LÍLIAN DANIELE SILVA NEVES SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE FERREIRA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIMARA NUNES CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARGARETE TEIXEIRA DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA AMANDA FERREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EDUARDA COUTO FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA PEREIRA MANGABEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDENIR ALVES DE CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WILLIAMS DE OLIVEIRA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YASMINE ROCHA BEZERRA TERMO ADITIVO - CATARINA APARECIDA FERNANDES TERMO ADITIVO - GEISIANE DA SILVA ALVES TERMO ADITIVO - IONARA MONTALVÃO GOMES ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3341.pdf";"" "433319";"2025-03-07";"3342";"DECRETO MUNICIPAL Nº 159, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 157 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES – CAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 171 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2022, DESTINADO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATÉ O ANO DE 2027. DECRETO Nº 172 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 173 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MÉDICA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 015 DE 07 DE MARÇO DE 2025 Nomeia comissão Administrativa para análises das amostras apresentadas em procedimento licitatório Nº 006-24PE-FMS CONTRATO Nº 042-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088-23PE-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG 1º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 043-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG 1º ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-24DP- PMG CONTRATO Nº 040-24DP-PMG 2° REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-24SRP-PMG PREGAO ELETRONICO SRP N° 007-24PE-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 CONTRATO n° 060-2023PMG Processo nº 54000.054894/2022-09 3º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG CONTRATO Nº 032-22PE-PMG. 4°ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA N° 048-22DP-PMG CONTRATO Nº 121-22DP-PMG 4º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 029-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 4º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 033-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 4º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 036-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 028-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 034-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 035-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 037-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 038-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG CONTRATO Nº 031-22PE-PMG 6º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 039-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 6º ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS N° 005-23TP-PMG CONTRATO Nº. 137-23TP-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-24-PMG EDILEUZA GOMES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA FRANCISCA SAMPAIO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – BIANCA PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – CIRO CAMPOS CHAVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – CLAUDINÉIA PAUDARCO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DALVECY COSTA BOA SORTE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – FERNANDA RAMOS RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – GEISYMARA SANTOS BRANDAO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – GEOVANA ROCHA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – JOSIANE PIRES DE SOUZA NUNES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – LAYNE LIMA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – LESMEIRE FAGUNDES FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – MARILIA DIAS ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – PATRICIA SILVA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – TAISE PEREIRA DA SILVA BORGES TERMO ADITIVO - ANA CLAUDIA MESQUITA CERQUEIRA TERMO ADITIVO - GERSON BATISTA DA SILVA TERMO ADITIVO - KALINE TEIXEIRA COTRIM ROCHA TERMO ADITIVO - KAREN LANA ALVES CÂMARA TERMO ADITIVO - MARÍLIA ARAUJO LOPES TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DO SR. FLORISVALDO DA SILVA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3342.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3342 - Extra.pdf" "433370";"2025-03-10";"3343";"PORTARIA Nº 014 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUANAMBI. Resposta à impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados à manutenção das secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."" RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA, ATENDENDO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UPA 24 HORAS, SAMU 192, CTA/SAE, HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS E AÇÕES JUDICIAIS. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 034-24-FMS Pregão Eletrônico nº 018-24PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA, ATENDENDO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UPA 24 HORAS, SAMU 192, CTA/SAE, HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS E AÇÕES JUDICIAIS. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 067-24PE-FME RETIFICAÇÃO - APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 115- 21DP-PMG ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS. PROCEDIMENTO 03/2024 EDITAL 05/2024 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS. PROCEDIMENTO 03/2024 EDITAL 03/2024 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS. PROCEDIMENTO 04/2024 EDITAL 04/2024 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS. PROCEDIMENTO 01/2024 EDITAL 01/2024 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA ALMEIDA RODRIGUES RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - KLEDSON HENRIQUE DA SILVA FILHO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - POLIANE DE JESUS MIRANDA DECRETO Nº 174 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 015 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - ELIZANGELA DE ARAUJO MAMEDIO RESCISÃO CONTRATUAL - MATHEUS BARROS DE JESUS RESCISÃO CONTRATUAL - MICHELE ALVES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - HIGOR RAFAEL NEVES FERNANDES MOREIRA RESUMO CONTRATUAL - MARTA CRISTINA CORREIA RIBAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA ALMEIDA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAUANE BARBOSA MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIDIANE DOS SANTOS BISPO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DYANE DA SILVA CHAVES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ITALLA TALLYTA VIEIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAQUELINE DE ALMEIDA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULA ESTEFANE MAGALHAES MOREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANIA MOREIRA SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA CASTRO COUTO FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WILMA FERNANDES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DULCILENE PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – EURIANE RORIZ DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – GILSELMA SOUZA XAVIER RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – ISAURA MARIA TEIXEIRA SILVEIRA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – JULIANA ALVES LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – LEANDRO BRITO SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – LEIDIMAR PIMENTEL PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – LUCIENE SOARES BONFIM VAZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – MARIA CLARA COSTA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – MARIA SUELI DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – NILVANGIO TEIXEIRA AZEVEDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – PATRICIA MATOS FERNANDES PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – RITA DE CASSIA CARDOSO SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – RITA DE CASSIA MACIEL DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – VALDETE FRANCISCA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – VANESSA CRISTIANE MELO SILVA TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. GEYCE KELLY BONFIM VAZ TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. IARA SILVA MENDES TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. JENIVALDA FERNANDES CARVALHO MENEZES TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. LUCIDALVA COSTA RODRIGUES MARTINS TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. NAIRA CERQUEIRA NOGUEIRA TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. SUELMA BARBARA VANDERLEI DA SILVA TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. VALNISIA MOTA ALVES ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3343.pdf";"" "433413";"2025-03-11";"3344";"DECRETO Nº 177 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 178 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 012 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A POSTO GUANAMBI LTDA. PORTARIA Nº 013 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A USINAS SOLARES ALUGUEL DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL – ASV, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A USINAS SOLARES ALUGUEL DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 015 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS, A HANGAR 1 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS LTDA. PORTARIA Nº 016 DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A I9 EMPREENDIMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 017 DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, À I9 EMPREENDIMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 018 DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A ALTO POSTO SANTO ANTÔNIO LTDA. PORTARIA Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 171, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 174, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 176, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 177, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 178, DE 06 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 179, DE 06 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 182, DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 183, DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 184, DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 185, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 186, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 187, DE 10 DE MARÇO DE 2025. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 188, DE 10 DE MARÇO DE 2025. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 195, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 198, DE 11 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-22PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-21PE-PMG RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-FMS - CONTRATO Nº 012-25PE–FMS - NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO-ME 1º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-24DP- PMG - CONTRATO Nº 040-24DP-PMG - SAYRON SILVA FARIAS. 7º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 028-22PE-PMG - CONTRATO Nº 152-22PE-PMG - TERMO DE INCLUSÃO DE CNPJ - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 002-25PE-PMG TERMO DE INCLUSÃO DE CNPJ - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 002-25PE-PMG PORTARIA Nº 24 DE 11 DE MARÇO DE 2025 RESUMO CONTRATUAL - EDILSON SORIANO NUNES RESUMO CONTRATUAL - LUAN SANTOS PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - MARIA DOS ANJOS DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA FRANCISCA SAMPAIO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BIANCA PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DYANE DA SILVA CHAVES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA RAMOS RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SARA SANTOS MAIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAISA BENTA DE OLIVEIRA GUIMARÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WISLEY MIRANDA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YASMINE ROCHA BEZERRA ESPÓLIO DE JOÃO SOARES DO AMARAL ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3344.pdf";"" "433464";"2025-03-12";"3345";"DECRETO Nº 179 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA No 017 DE 12 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 016 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - CONSIDERANDO QUE O (A) SERVIDOR (A) ISABELLA BARROS CARVALHO – DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENCONTRA-SE DE ATESTADO MÉDICO, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 18 DE 12 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 193, DE 11 DE MARÇO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 196, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 197, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 200, DE 12 DE MARÇO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 25 DE 12 DE MARÇO DE 2025. Portaria de Comissao Adminstrativa para análise de amostra do Pregão Eletrônico nº 008-25PE-FMS, cujo objeto é Registro de preços para eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de materiais, mobiliário e equipamentos para implantação do Centro de Reabilitação de Fisioterapia, destinado ao atendimento dos pacientes do Município de Guanambi-Bahia. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA FESTAS DO CALENDÁRIO DA CIDADE E EVENTOS OCASIONAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA METÁLICA, TENDAS, TOLDOS, BANHEIROS QUÍMICOS, TRIO ELÉTRICO E OUTROS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RETIFICAÇÃO Termo de Retificação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016-24PE-FMS Contrato de saldo de Ata de Pregão Eletrônico nº 040-23PE-FMS Dispensa de licitação nº 006-25DP-FMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição emergencial de fraldas descartáveis para atender ações judiciais e as necessidades da UPA e Hospital Municipal do município de Guanambi-BA Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 006-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição emergencial de fraldas descartáveis para atender ações judiciais e as necessidades da UPA e Hospital Municipal do município de Guanambi-BA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-25DP-FMS DISPENSA Nº 006-25DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019-25-FMS 4º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 035-22DP-PMG - CONTRATO Nº 078-22DP-PMG - AGOSTINHO ARMINDO PAES. PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-23PE-FMS - CONTRATO Nº 016-23PE-FMS - SELBETTI TECNOLOGIA S.A. PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-23PE-FMS - TRANSCOSTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. APOSTILAMENTO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-20PP-FMS - CONTRATO Nº 008-20PP-FMS - EMPRESA: GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA. TERMO DE RETIFICAÇÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAIQUE ALEXANDRE SANTOS BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEBEVALDO FREITAS DIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VITORIA LORRANE PEREIRA TEIXEIRA TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO AUTORIZAQAO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM - SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3345.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3345 - Extra.pdf" "433513";"2025-03-13";"3346";"DECRETO Nº 181 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 26 DE 13 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 27 DE 13 DE MARÇO DE 2025. 2° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 097-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 005-23CO-PMG - CONTRATO Nº 181-23CO-PMG - MM FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA CADASTRO RESERVA - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA FLÁVIA BARBOSA NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRENDA DA SILVA PAIXÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA DA SILVA PAIXÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEICIANE CONCEIÇÃO COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IGOR DA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MILENE SILVA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMARA SILVA SOUZA TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO DO CONTRATO N° 089-23PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO N°023-23-PMG - VEICULO: KJQ3192/BA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3346.pdf";"" "433579";"2025-03-14";"3347";"DECRETO N º 182 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO No 176 DE 10 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre nomeação de servidora pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.” DECRETO Nº 180 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 181, DE 07 DE MARÇO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 189, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 190, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 191, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 202, DE 12 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 203, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 205, DE 13 DE MARÇO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 214, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 28 DE 14 DE MARÇO DE 2025. COMUNICADO VISTORIA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. 2° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 009-23CO-PMG - CONTRATO Nº 043-24CO-FME - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. 7o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E NOVAS DEMANDAS DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESCISÃO CONTRATUAL - SARA SANTOS MAIA RESCISÃO CONTRATUAL - THIAGO CESAR RODRIGUES PRATES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANNA LUISA DA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CHARLES MARTINS CARDOSO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIEL DUARTE MELO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IARA SOARES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOANNA ALLICE JENIFFER DE SOUZA SILVA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIZIANE DA CRUZ BARBOSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIANA BONFIM DA SILVA MEDEIROS TERMO ADITIVO - GRACIANE MARTIELLE NOGUEIRA BRAGA DE SOUZA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3347.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3347 - Extra.pdf" "433639";"2025-03-17";"3348";"DECRETO Nº 184 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 185 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 186 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 187 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 188 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 173 DE 07 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 189 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MÉDICA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 3 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 4 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.402.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 229, DE 17 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 201, DE 12 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 204, DE 12 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FMS em 28/03/2025 às 08h30min, no site https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de ônibus, destinados a suprir a necessidade de transporte de pacientes em tratamento de saúde e TFD – para o trecho: Guanambi/Salvador/Guanambi. DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-25PE-FMS OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS A LAVANDERIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA E EMISSÃO DE PARECERES, COM MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, BEM COMO AUXILIO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS INERENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA E EMISSÃO DE PARECERES, COM MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, BEM COMO AUXILIO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS INERENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 022-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-25IN-PMG - ““CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA E EMISSÃO DE PARECERES, COM MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, BEM COMO AUXILIO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS INERENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS”. RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CENTRO TERAPÊUTICO JESUS É O SALVADOR PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA CISTT RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E NOVAS DEMANDAS DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 14 DE MARÇO DE 2025 • ANO XVII | Nº 3347. RESCISÃO CONTRATUAL - ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JEFFERSON ANTONIO CRUZ LIMA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MANOEL PIMENTEL MARQUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PÂMELA VITÓRIA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANEILE DE ARAÚJO CARVALHO RETIFICAÇÃO DE CONTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - CAMILO DE JESUS LIMA TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ROBÉRIO PEREIRA DOS SANTOS TERMO ADITIVO CONTRATUAL - VICENTE ELOY DA SILVA NETO VITORIA HANNA BARBOZA FERNANDES ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3348.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3348 - Extra.pdf" "433682";"2025-03-18";"3349";"LEI Nº 1.707 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1.517, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 183 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA ADMINISTRADORA DISTRITAL DE CERAÍMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 190 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 191 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 192 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM (DIÁRIAS) E REFEIÇÕES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR/BA, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 009-25-FMS Pregão Eletrônico nº 005-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM (DIÁRIAS) E REFEIÇÕES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR/BA, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 02/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS NO CONCURSO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. PORTARIA Nº 13 DE 18 DE MARÇO DE 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO DO CONTRATO N°090-23PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO N°.023-23-PMG VEICULO: KFN1J69/ BA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3349.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3349 - Extra.pdf" "433738";"2025-03-19";"3350";" PORTARIA Nº 231, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 206, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 207, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 230, DE 18 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 232, DE 18 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 29 DE 19 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 30 DE 19 DE MARÇO DE 2025. - DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE TERCEIROS, SEM VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS UNIDADES DE ENSINO, RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008-25PE-FMS cujo objeto é “Registro de preços para eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de materiais, mobiliário e equipamentos para implantação do Centro de Reabilitação de Fisioterapia, destinado ao atendimento dos pacientes do Município de Guanambi-Bahia”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-25IN-FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 002-25IN-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-25-FMS ALTERAÇÃO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026-24SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO N° 007-24PE-PMG CONVOCAÇÃO DE EMPRESA CADASTRO RESERVA - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI 2025 ATA 001 DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS - COSTA MONTALVÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS - WFS TEIXEIRA LTDA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LIVIA MONÇÃO PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - CAUAN SANTOS E SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - CELIA REGINA COTRIM DOS SANTOS CORREIA RESCISÃO CONTRATUAL - JENIVALDA FERNANDES CARVALHO MENEZES RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIENE PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO RESCISÃO CONTRATUAL - MARCELA LADEIA BARROS MENDES RESCISÃO CONTRATUAL - ROBERTA BARBOSA CARDOSO SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - UALISSON MATEUS JUNQUEIRA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMILLY HERVENNYS TEIXEIRA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IVONE PEREIRA DIAS TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOÃO MOREIRA CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KELLEN FARIAS FONSECA BEDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEIDIANE SANTANA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LÍVIA MARIA ESTEVES CASSIANO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUZINETE JESUS DOS ANJOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAIONE PEREIRA BATISTA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZENUBIA BARBOSA DOS SANTOS TERMO ADITIVO - MARIA APARECIDA DE ARAÚJO CHAVES TERMO ADITIVO - MARIA APARECIDA LOPES FERNANDES NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2025 - R. E. DA SILVA E SILVA LTDA-ME. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025 - CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS EPP ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3350.pdf";"" "433798";"2025-03-20";"3351";" PORTARIA Nº 208, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 210, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 211, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 212, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 213, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 209, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 215, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM, DESINFECÇÃO E ASSEPSIA DOS RESERVATÓRIOS INTERNOS E EXTERNOS DE ÁGUA DESTINADOS À CONSERVAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PERTENCENTE AOS SETORES E SECRETARIAS, BEM COMO, SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO SUBTERRÂNEA, BARREIRA QUÍMICA E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS E PARDAIS (COM APLICAÇÃO DE REPELENTE) EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 022-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 013-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA E EMISSÃO DE PARECERES, COM MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, BEM COMO AUXÍLIO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS INERENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 007-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de estantes de aço para atender as necessidades do arquivo da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."" APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 066-24PE-FME -ELCI FARIAS DO COUTO RESCISÃO CONTRATUAL - HEIDE DUQUES SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ENI RIBEIRO BORGES RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - RUBIANA DE ALMEIDA NUNES RESCISÃO CONTRATUAL - DAYANE COSTA NASCIMENTO RESCISÃO CONTRATUAL - IVANIA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA MARIA DA SILVA ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARELI SIANI OLIVEIRA MARTINS DA PALMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BIANCA STEFFANY SILVA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JEFFERSON PEREIRA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSENILDA DE OLIVEIRA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCAS GUIMARÃES DE CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PEDRO LADEIA LEDO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO - ANA CLARA GABRIEL DE OLIVEIRA TERMO ADITIVO - MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DO SR. PEDRO LADEIA LEDO EXTRATO DE DECISÃO FINAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6709/2023. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3351.pdf";"" "433848";"2025-03-21";"3352";"DECRETO Nº 193 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 18 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO,.TUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 19 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO. PORTARIA Nº 240, DE 21 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 31 DE 21 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 33 DE 21 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 34 DE 21 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº DE 32 DE 21 MARÇO DE 2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 013-25PE-PMG “Contratação de empresa para o fornecimento de Receptor GNSS RTK (Real Time Kinematic), incluindo todos os acessórios necessários para sua operação (antenas, base nivelante, bastão, mini bastão, bolsas para transporte, cabo de transferência de dados, carregadores de baterias, tripé para base, tripé para bastão, suporte para coletora e coletora de dados), bem como os softwares compatíveis e o treinamento técnico para sua correta utilização, que será destinado à realização de levantamentos topográficos, locações e georreferenciamento, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA.” AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DESTINADAS AO FORNECIMENTO DE TRELIÇAS, MADEIRAS, CERÂMICOS E OUTROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUANAMBI – BA.” Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 015-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de Defensas Metálicas semimaleáveis (Guard Rail) com 4 (quatro) metros de comprimento cada; sistema completo com poste de fixação, espaçador, calço, guias de deslizamento, plaqueta, parafusos e terminal aéreo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.” RELATÓRIO DE VISTORIA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. RELATÓRIO DE VISTORIA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA FESTAS DO CALENDÁRIO DA CIDADE E EVENTOS OCASIONAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA METÁLICA, TENDAS, TOLDOS, BANHEIROS QUÍMICOS, TRIO ELÉTRICO E OUTROS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-FMS como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SCANNERS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA UPA 24 HORAS, POLIMEG, SETOR DE CREDENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 033-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE ARQUITETO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO URBANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE JOÃO AMARAL LOCALIZADA EM GUANAMBI/BA E ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO VIVEIRO NA POLIGONAL DO TERRENO DA LAGOA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 014-25-FMS Pregão Eletrônico nº 006-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SCANNERS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA UPA 24 HORAS, POLIMEG, SETOR DE CREDENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE ARQUITETO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO URBANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE JOÃO AMARAL LOCALIZADA EM GUANAMBI/BA E ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO VIVEIRO NA POLIGONAL DO TERRENO DA LAGOA.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 044-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE ARQUITETO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO URBANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE JOÃO AMARAL LOCALIZADA EM GUANAMBI/BA E ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO VIVEIRO NA POLIGONAL DO TERRENO DA LAGOA.” 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-AB-FMS - IMAGE LABS CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO S/C LTDA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 022-25IN-PMG INEXIGIBILIDADE Nº º 013-25IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-25 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5o , DA LEI FEDERAL 13.465/2017) RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 06 DE MARÇO DE 2025 • ANO XVII | Nº 3341 TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DO SRº. IGOR DA SILVA SANTOS TORNAR SEM EFEITO A RESCISÃO CONTRATUAL DO SR(a). Jenivalda Fernandes Carvalho Menezes TORNAR SEM EFEITO A RESCISÃO CONTRATUAL DO SR(a). Luciene Pereira De Souza Ribeiro ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3352.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3352 - Extra.pdf" "433909";"2025-03-24";"3353";"PORTARIA Nº 216, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 217, DE 14 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 220, DE 14 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 221, DE 14 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2025 CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 223, DE 14 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 224, DE 14 DE MARÇO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 225, DE 17 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 226, DE 17 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 227, DE 17 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 228, DE 17 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO PREFEITO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DECISÃO PREGOEIRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244-24-PMG 2° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE N° 097-24IN-PMG - CONTRATO Nº 155-24IN-PMG - QUEIROZ, FERREIRA ENGENHARIA LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-25PE-FMS - CONTRATO Nº 012-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-FMS - EMPRESA: NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO – ME RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL CONVOCAÇÃO DE EMPRESA CADASTRO RESERVA - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI 2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PLENÁRIA MUNICIPAL DISCUTIRÁ A SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MAYARA PEREIRA CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DULCINEIA PAES VIEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELCIVAN NEVES MESQUITA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GISELY MEIRA SOUSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUSSIARIA DE SOUZA OLIVEIRA SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAENE DA SILVA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LENI PEREIRA GUIMARAES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LÍGIA PATRICIA MENDES MARÇAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANA FERNANDES SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VERA LÚCIA MEIRELES DE ALMEIDA RETIFICAÇÃO ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3353.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3353 - Extra.pdf" "433965";"2025-03-25";"3354";"ANEXO I DO DECRETO Nº 196, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL - GUANAMBI/BA DECRETO Nº 196, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE. PORTARIA Nº 233, DE 18 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 234, DE 18 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 244, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 250, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 237, DE 20 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 241, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 242, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 243, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 245, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 246, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 247, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 248, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 251, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 253, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 254, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 008-2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESPOSTA A IMPUGNAÇÕES DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA FESTAS DO CALENDÁRIO DA CIDADE E EVENTOS OCASIONAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA METÁLICA, TENDAS, TOLDOS, BANHEIROS QUÍMICOS, TRIO ELÉTRICO E OUTROS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007-23DPCP-PMG EMPRESA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MAYARA PEREIRA CRUZ RESCISÃO CONTRATUAL - EDMILSON TEIXEIRA MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANO PEREIRA DA SILVA SOUZA ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3354.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3354 - Extra.pdf" "434025";"2025-03-26";"3355";"LEI Nº 1.708 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.709 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – AVENIDA DEPUTADO FERNANDO BORGES BASTOS. LEI Nº 1.710 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3O DA LEI 1.645, DE 19 DE MARÇO DE 2024 E REVOGA A LEI 1.667, DE 07 DE JUNHO DE 2024. LEI Nº 1.711 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 19 NO LOTEAMENTO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.712 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA, QUE PASSA A SER CHAMADA DE RUA ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA. LEI Nº 1.713 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA CI DO LOTEAMENTO ANITA CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.714 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO ‘VEM CORRER COMIGO’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 175 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 195 DE 24 DE MARÇO DE 2025. RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 193 DE 20 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 194 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 192, DE 11 DE MARÇO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 257, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 258, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 259, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 260, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 262, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 263, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 265, DE 26 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA DO PREFEITO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESPOSTA DO PREGOEIRO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guanambi-BA”. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) CONTRATO Nº 008-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087-23PE-PMG ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA CONTRATO Nº 012-25PE-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG RESOLUÇÃO Nº 007, DE 19 DE MARÇO DE 20225. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5o, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 03/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL RESCISÃO CONTRATUAL - MAÍCON ZEUS SOUZA FERNANDES ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3355.pdf";"" "434080";"2025-03-27";"3356";"PORTARIA Nº 255, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 256, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 261, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 264, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 266, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 268, DE 27 DE MARÇO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 269, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FMS OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, DESTINADOS A SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE E TFD – PARA O TRECHO: GUANAMBI/SALVADOR/GUANAMBI. ” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-25-FMS - ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS – ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-24-FMS - GUANAMBI DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-24-FMS - RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 1° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 022-241N-PMG - CONTRATO N° 049-24IN-PMG - ANDERSON PEREIRA BATISTA. 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 048-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA. 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 051-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA CADASTRO RESERVA 4a EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI 2025 ATA 002 DA REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3356.pdf";"" "434127";"2025-03-28";"3357";"DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 1º BIMESTRE - ( JANEIRO - FEVEREIRO ) de 2025. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO - ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO - ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL – MUNICÍPIOS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. DECRETO Nº 5 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 6 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.601.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE-PMG Objeto: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO DAS BARRACAS E ESTRUTURAS DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025, “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO."" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 034-25N-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE PESSOAL PARA APLICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BAHIA.” AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008-25DE-FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Dosimetria com fornecimento mensal de dosímetros individuais (medidores de radiação) e dosímetro padrão, aos servidores do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi/BA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE PESSOAL PARA APLICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BAHIA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - BA DIAGNÓSTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 046-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE PESSOAL PARA APLICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BAHIA.” 1° ADITIVO CONTRATUAL - TERMO DE FOMENTO Nº 003-24-DPCP-PMG - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003-24DPCP-PMG - APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI. 1º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 009-23TP-PMG - CONTRATO Nº 006-24TP-PMG - RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP. 2° REVISÃO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°044-24SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO N°022-24PE-PMG 4º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA 074-21DP-PMG - CONTRATO Nº115-21DP-PMG - GISELLE TAISE MALHEIROS COTRIM CHAVES. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - IMAGE LABS CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO S/C LTDA ATA 003 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS RESCISÃO CONTRATUAL - KELLY NAYARA RODRIGUES VIANA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DANILO SANTOS FIGUEREDO ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3357.pdf";"" "434190";"2025-03-31";"3358";"COMUNICADO VISTORIA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-25DP-PMG - “DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 043-25DP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-25DP-PMG - “DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 047-25DP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-25DP-PMG - “DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 047-25DP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-25DP-PMG - “DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA”. PORTARIA Nº 016 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 017 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº 002/2025 – DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2024. 4º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 4º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 007-21CR-FMS - CONTRATO Nº 007-21CR-X-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. PORTARIA Nº 271, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 272, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 297, DE 31 DE MARÇO DE 2025. TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 046-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE PESSOAL PARA APLICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BAHIA.” PORTARIA Nº 270, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 197 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 199 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 198 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3358.pdf";"" "434247";"2025-04-01";"3359";"DECRETO Nº 200 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA ADMINISTRADORA DISTRITAL DE MUTANS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 201 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 202 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 019 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RESPONDER PELAS CHEFIAS DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 273, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 274, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 275, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 276, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 277, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 278, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 279, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 280, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 004-21IN-A-PMG RESCISÃO CONTRATUAL - DIANA ALMEIDA GOMES NASCIMENTO RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIANA NEVES RIBEIRO BEZERRA RESUMO CONTRATUAL - JOYCE SILVA RODRIGUES MARTINS RESUMO CONTRATUAL - LÁZARO UBIRATAN BRITO DOS ANJOS RESUMO CONTRATUAL - MARIA JOVITA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - MILENE DE SOUZA SILVA RESUMO CONTRATUAL - ROSANA MARIA DE JESUS RESUMO CONTRATUAL - ROSÂNGELA SOARES GOUVEIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA COSTA DAMAZIO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WILSON PEREIRA DOS SANTOS TERMO ADITIVO - ALDIVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA TERMO ADITIVO - ALINE SANTOS DA COSTA TERMO ADITIVO - ANNA CLARA MENDES BOA SORTE TERMO ADITIVO - CLAYTON CASTRO CIRQUEIRA TERMO ADITIVO - CRISTIANE MOREIRA CAMBRAINHA ARAUJO TERMO ADITIVO - DANIELLE CRISTINA LIMA PAGANI TERMO ADITIVO - ERICA SAMILY SILVA TEIXEIRA BOA SORTE TERMO ADITIVO - IRANI PEREIRA VIANA TERMO ADITIVO - ISABELLA ARAUJO SILVA MENDES DOMINGUES TERMO ADITIVO - ISMAEL RODRIGUES DE ALMEIDA TERMO ADITIVO - JAMARA RODRIGUES PINTO TERMO ADITIVO - KATIA GRACIELE SILVA CHAVES TERMO ADITIVO - MAYSA SOARES COTRIM TERMO ADITIVO - MAYSE SANTOS DA SILVA TERMO ADITIVO - MELKZEDEK TEIXEIRA LIMA TERMO ADITIVO - NADSON SANTANA REIS TERMO ADITIVO - PAULO APARECIDO SOUZA COQUEIRO TERMO ADITIVO - PAULO DAVI LOPES PEREIRA TERMO ADITIVO - PRISCILA BRITO DE OLIVEIRA TERMO ADITIVO - REGIANE BEZERRA COTRIM SOUZA TERMO ADITIVO - SIDNEIA SANTOS DE OLIVEIRA E SANTOS TERMO ADITIVO - SINARA STAEL LADEIA LEDO TERMO ADITIVO - VILMA CARVALHO DA SILVA SANTOS ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3359.pdf";"" "434295";"2025-04-02";"3360";"DECRETO Nº 203 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 018 DE 02 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS NA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DE LOTES E CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS NA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DE LOTES E CONSTRUÇÕES QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 36 DE 02 DE ABRIL DE 2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, pessoa(s) jurídica(s), para realização de cirurgias hospitalares especializadas” e ou “procedimentos urológicos”, na(s) área(s) de: Cirurgião Geral, Cirurgião Ginecológico, Cirurgião Mastologista, Cirurgião Ortopédico, Cirurgião Otorrinolaringologista, Cirurgião Urológico, Cirurgião Urológico com Torre de Videolaparoscopia (de propriedade do médico) para litíase renal, Cirurgião Vascular, Cirurgião Proctologista e Anestesista, no âmbito do Município de Guanambi, que serão desenvolvidos nas instalações do HMG – Hospital Municipal de Guanambi. Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: ""Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."" 3º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-23DP-PMG - CONTRATO Nº 050-23DP-PMG - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES ECOLOGICOS DE GUANAMBI- COOTAEG. 4º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA 080-21DP-PMG - CONTRATO Nº 121-21DP-PMG - RUBERVALDO NEVES REIS. RESULTADO DO 3o PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL No 02-2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DO 6o PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS NO CONCURSO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ANDRESSA CHRISTIELLE CARNEIRO NUNES RESCISÃO CONTRATUAL - FERNANDA RAMOS RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - MARISTELA ROSA DE JESUS MONTALVÃO RESCISÃO CONTRATUAL - LIDIANY FERREIRA LISBOA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA CAROLINE PRATES ALMEIDA RESCISÃO CONTRATUAL - THAYANÁ LIMA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA ESTEFANE SANTOS SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GISELE DA SILVA SANTOS RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO - CAIO CÉZAR NEVES DOMINGUES RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO - BRENO MARQUES LIMA TERMO ADITIVO - JARDEL SILVA RODRIGUES ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3360.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3360 - Extra.pdf" "434337";"2025-04-03";"3361";"PORTARIA Nº 281, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 282, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 283, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 284, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 285, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 286, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 287, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 288, DE 31 DE MARÇO DE 2025 . CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 290, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 291, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 292, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 294, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 295, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 298, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 299, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 300, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 301, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 306, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 307, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 308, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 309, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 310, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 315, DE 02 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATÓRIO DE VISTORIA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - ESSENCIAL MEDICAMENTO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. TERMO DE RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DO VEÍCULO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2025. RESUMO CONTRATUAL - ELIETE NERIS DOS SANTOS RETIFICAÇÃO PARECER No 001/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3361.pdf";"" "434381";"2025-04-04";"3362";"DECRETO Nº 204 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA INVESTIDA EM MANDATO ELETIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 7 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 35 DE 04 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 37 DE 04 DE ABRIL DE 2025. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-25PE-FMS Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro dos veículos que serão incluídos à frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Guanambi-BA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-25PE-FMS Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Gases Medicinais (oxigênio e ar comprimido), industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros e peças acessórias em regime de comodato, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Guanambi RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010-25-FMS PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004-25PE-FMS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de reagentes e insumos laboratoriais, vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação durante vigência do contrato – Bioquímica, atendendo as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional/LACEN de Guanambi-Ba. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-25PE-FMS - objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO – BIOQUÍMICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL/LACEN DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 010-25-FMS Pregão Eletrônico nº 004-25PE-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO – BIOQUÍMICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL/LACEN DE GUANAMBI-BA. Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 007-25DP-FMS, que tem como objeto:Contratação emergencial de empresa para aquisição de medicamentos de uso veterinário, para atender as necessidades do Centro de Controle de Natalidade Canina, do município de Guanambi-BA. Adjudicação e Homologação referente à Dispensa de Licitação Nº 007-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa para aquisição de medicamentos de uso veterinário, para atender as necessidades do Centro de Controle de Natalidade Canina, do município de Guanambi-BA. 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG - CONTRATO Nº 007-24CO-PMG - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ATA 004 DA REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS DECISÃO Processo Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-25PE-FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO – BIOQUÍMICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL/LACEN DE GUANAMBI-BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAQUEL PEREIRA MOTA SANTANA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3362.pdf";"" "434426";"2025-04-07";"3363";"DECRETO Nº 205 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 206 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 207 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 021 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A TERP GLBL BRASIL I PARTICIPAÇÕES LTDA. PORTARIA Nº 022 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO VÁLIDA POR OITO ANOS, À PEDREIRA AMORIM LTDA. PORTARIA Nº 019 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A MINERAÇÃO CENTRO SUL LTDA. PORTARIA Nº 020 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A RD COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. PORTARIA Nº 023 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 024 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, À CERÂMICA FERNANDES ALVES LTDA. PORTARIA Nº 025 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A VILA NOVA GUANAMBI POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA. PORTARIA Nº 026 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CONFIANCE INDUSTRIA DE ARMAÇÕES METÁLICAS EIRELI. PORTARIA Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA ANALISES E ESTUDOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 296, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 302, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 303, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 304, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 305, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 314, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 316, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 317, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 318, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 319, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 320, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 321, DE 04 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 322, DE 04 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 323, DE 04 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autorização de Contratação Direta de Inexigibilidade de Licitação nº 003-25IN-FMS, que tem como objeto: Locação de imóvel, situado à Rua Martinho Nascimento, nº 604, bairro Beija-flor, em Guanambi-BA, destinado ao funcionamento do PSF do bairro Monte Azul. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025-PMG Adjudicação e homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 003-25IN-FMS, cujo objeto é o Locação de imóvel, situado à Rua Martinho Nascimento, nº 604, bairro Beija -flor, em Guanambi-BA, destinado ao funcionamento do PSF do bairro Monte Azul. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 038-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-2025-FMS - CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025-PMG 5° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG - CONTRATO Nº.007-24CO-PMG - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 4° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG - CONTRATO Nº 007-24CO-PMG - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA CADASTRO RESERVA - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDUARDA DOS SANTOS ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIZANDRA SOUZA VITOR ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3363.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3363 - Extra.pdf" "434471";"2025-04-08";"3364";"LEI Nº 1.715 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.716 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI O SARAU BOTECO POÉTICO. LEI Nº 1.717 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ABORDAGENS FUNDAMENTADAS NAS EXPERIÊNCIAS E NAS PERSPECTIVAS FEMININAS NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. LEI Nº 1.718 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO MUNICÍPIO. LEI Nº 1.719 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.720 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA ÁGUA BRANCA, POÇÕES, CALDEIRÃO, RETIRO, RENEGADO E ATOLEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 208 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 209 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 333, DE 08 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 334, DE 08 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 38 DE 08 DE ABRIL DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E REQUALIFICAÇÃO DO LAJEDO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 018-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e esvaziamento de fossas em órgãos públicos das Secretarias Municipais de Guanambi, utilizando caminhão limpa fossa com equipamento de limpeza a sucção e capacidade de carga mínima de 15.000 litros."" Ata de análise de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: ""Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."" 4º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 001-22CO-PMG - CONTRATO Nº 210-22CO-PMG - EMPRESA SEVIA CONSTRUTORA LTDA. 5°ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA 033-22DP-PMG - CONTRATO No 069-22DP-PMG - GENI TEIXEIRA DOS SANTOS DONATO. TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONVOCAÇÃO DE EMPRESA CADASTRO RESERVA - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI 2025. ATA 005 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARINE CARNEIRO DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAYTON CLEBER COUTO DE LISBOA. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA E A ASSOCIAÇÃO BEM COMUM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. PLANO DE TRABALHO - PROGRAMA EDUCAR PRA VALER ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3364.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3364 - Extra.pdf" "434514";"2025-04-09";"3365";"DECRETO Nº 210 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 311, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 312, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 313, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 324, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 325, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 326, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 327, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 328, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 329, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO - AVISO DA CONCORRÊNCIA 003-25CO-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034-24-FMS - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 034-24-FMS - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005-24DP-A-FMS - DISPENSA Nº 003-24DP-FMS - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 015-21PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-21PE-FMS - LS SISTEMAS LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 030-23DP-FMS - DISPENSA Nº 030-23DP-FMS - JARDEL SANTOS SILVA 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO RESCISÃO CONTRATUAL - LÚCIA TEREZA DE SOUZA AMARAL. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-25IN-FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 003-25IN-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-25-FMS - MARIA APARECIDA DOS SANTOS. TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DO SR. WELLINGTON DE SOUZA FAGUNDES. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3365.pdf";"" "434568";"2025-04-10";"3366";"DECRETO Nº 212 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUI-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 330, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 331, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 39 DE 10 DE ABRIL DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS), CARIMBOS, SERVIÇOS DE SERIGRAFIA E OUTROS PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA 01 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 006-25IN-FME - INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO Nº 006-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DEPROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: DISCUTIR AEDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, A PARTIR DE DOCUMENTOS LEGAIS, COM VISTAS AOAPROFUNDAMENTO DO CONCEITO DE INCLUSÃO APRESENTADO NA LBI Nº 13.146/2015 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, COM ALIMENTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE MIT, RAIS, ECF, DBE PARA ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL JUNTO À RECEITA FEDERAL, CONFECÇÃO DE RELAÇÃO DE FATURAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERTINENTES AO CNPJ E SUPORTE CONTÁBIL NAS ATIVIDADES DE ROTINA FISCAL DOS CAIXAS ESCOLARES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG 2ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG - Objeto: ""Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."" 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 006-25IN-FME - INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO Nº 006-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DEPROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: DISCUTIR AEDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, A PARTIR DE DOCUMENTOS LEGAIS, COM VISTAS AOAPROFUNDAMENTO DO CONCEITO DE INCLUSÃO APRESENTADO NA LBI Nº 13.146/2015 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº; 007-25IN - FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, COM ALIMENTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE MIT, RAIS, ECF, DBE PARA ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL JUNTO À RECEITA FEDERAL, CONFECÇÃO DE RELAÇÃO DE FATURAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERTINENTES AO CNPJ E SUPORTE CONTÁBIL NAS ATIVIDADES DE ROTINA FISCAL DOS CAIXAS ESCOLARES. 03 - RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE - Nº 24-25IN-FME - INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO Nº 006-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DEPROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: DISCUTIR AEDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, A PARTIR DE DOCUMENTOS LEGAIS, COM VISTAS AOAPROFUNDAMENTO DO CONCEITO DE INCLUSÃO APRESENTADO NA LBI Nº 13.146/2015 RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 007-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, COM ALIMENTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE MIT, RAIS, ECF, DBE PARA ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL JUNTO À RECEITA FEDERAL, CONFECÇÃO DE RELAÇÃO DE FATURAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERTINENTES AO CNPJ E SUPORTE CONTÁBIL NAS ATIVIDADES DE ROTINA FISCAL DOS CAIXAS ESCOLARES. 11º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 013-21TP-PMG - CONTRATO N° 153-21TP-PMG - ESA CONSTRUTORA & PROJETOS EIRELI. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 014-21PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-21PE-FMS - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016-23PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-23PE-FMS - SELBETTI TECNOLOGIA S.A. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3366.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3366 - Extra.pdf" "434632";"2025-04-11";"3367";"PORTARIA Nº 338, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 339, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 343, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 354, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 357, DE 11 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 358, DE 11 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 007-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICAESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DASUNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, COM ALIMENTAÇÃO DETRANSMISSÃO DE MIT, RAIS, ECF, DBE PARA ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL JUNTO À RECEITA FEDERAL,CONFECÇÃO DE RELAÇÃO DE FATURAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL JUNTO AO BANCO DOBRASIL, DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERTINENTES AO CNPJ E SUPORTE CONTÁBIL NAS ATIVIDADESDE ROTINA FISCAL DOS CAIXAS ESCOLARES. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FL-FMS - CLINOT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - KARLA PATRICIA APARECIDA ALVES DE SOUZA SILVA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MILENE DE SOUZA SILVA. RESUMO CONTRATUAL - CRISTIANO PEREIRA PAIXÃO. RESUMO CONTRATUAL - FLÁVIA MACIELY ANDRADE CASTRO. RESUMO CONTRATUAL - JOELMA PEREIRA SILVA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ROSALINA MAURICIO DA ROCHA TEIXEIRA RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO - JEAN CIRIACO SILVA. TERMO ADITIVO - JÉSSIKA DE ARAÚJO GERINO. TERMO ADITIVO - JOCIVANDA SANTOS DE JESUS. TERMO ADITIVO - LUDIMILLA DA SILVA CARDOSO. TERMO ADITIVO - RITA DE CASSIA SANTOS MARTINS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3367.pdf";"" "434681";"2025-04-14";"3368";"DECRETO Nº 8 DE 03 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.479.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 9 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 335, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 336, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 337, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 341, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 345, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 348, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 340, DE 09 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 342, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 344, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 346, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 349, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 350, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 351, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 352, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 353, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 355, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 356, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 367, DE 14 DE ABRIL DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA REALIZAR VISTORIA EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 40 DE 14 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 41 DE 14 DE ABRIL DE 2025. ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003-24CO-PMG - CONTRATO Nº 031-24CO-FME - SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005-23PE- FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23PE-PMG - ZATOS REPRESENTACOES LTDA 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 006-23PE- FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23PE-PMG - LUCIANO PEREIRA DA SILVA. RESULTADO - Edital Credenciamento Nº 001-24CR-PMG - Processo Administrativo Nº 058-24PMG - SAMUEL LOPES PEREIRA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LUCAS DO VALE SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IDAIANE PEREIRA TEIXEIRA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ADIMARA SILVA BRITO DIAMANTINO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JHONATHAN BRITO SOUZA TERMO ADITIVO CONTRATUAL - JAN CARLOS ALVES DE OLIVEIRA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3368.pdf";"" "434723";"2025-04-15";"3369";" DECRETO Nº 218 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA ADMINISTRADORA DISTRITAL DE MUTANS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 211 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAR SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 213 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 212 DE 10 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 214 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 215 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 217 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL NO 200 DE 01 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 20 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO. PORTARIA Nº 21 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” Aviso de retirada de suspensão e retificação do edital de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 001-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículos e motocicletas novos/zero km, visando atender as necessidades das diversas secretarias que compõe a Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015-25-FMS PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007-25PE-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS A LAVANDERIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO Processo Licitatório – Pregão Eletrônico SRP nº 007-25PE-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS A LAVANDERIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-25PE-FMS que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS A LAVANDERIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 013-25PE-PMG “Contratação de empresa para o fornecimento de Receptor GNSS RTK (Real Time Kinematic), incluindo todos os acessórios necessários para sua operação (antenas, base nivelante, bastão, mini bastão, bolsas para transporte, cabo de transferência de dados, carregadores de baterias, tripé para base, tripé para bastão, suporte para coletora e coletora de dados), bem como os softwares compatíveis e o treinamento técnico para sua correta utilização, que será destinado à realização de levantamentos topográficos, locações e georreferenciamento, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 015-25-FMS Pregão Eletrônico nº 007-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS A LAVANDERIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015-25DP-FMS - DISPENSA Nº 007-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-25-FMS - ILEUZA LIMA VIEIRA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017-25DP-FMS - DISPENSA Nº 007-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-25-FMS - NUTRIAGRO.VET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. RETIFICAÇÃO Lucas Gabriel Marinho dos Santos RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JOANA DARK GREGRI FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLAYNE MARY DA SILVA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIDIMAR MOREIRA MALHEIROS COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DANIELE DE OLIVEIRA GARCIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDIVANIA RODRIGUES DE CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ESTEFANI DE SOUZA VILAS BOAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HALLISON GOMES CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JOYCE SILVA RODRIGUES MARTINS RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - TICIARA THAUANY SILVA ARAÚJO ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3369.pdf";"" "434781";"2025-04-16";"3370";" PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 359, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 369, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 01 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEILÃO PARA REALIZAREM AS VISTORIAS DOS VEÍCULOS. PORTARIA Nº 360, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 361, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 362, DE 14 DE ABRIL DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 366, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 374, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 42 DE 16 DE ABRIL DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de medicamentos e vacinas de uso veterinário, para atender as necessidades do Centro de Controle de Natalidade Canina, do município de Guanambi-BA. Ata da 2ª análise de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: ""Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-25DP-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA” SUPERVISIONADO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Nº 714 DE 2013 E O DECRETO Nº 579 DE 18 DE JUNHO DE 2019, OBSERVANDO A LEI Nº 14.133/2021”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 015-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS SEMIMALEÁVEIS (GUARD RAIL) COM 4 (QUATRO) METROS DE COMPRIMENTO CADA; SISTEMA COMPLETO COM POSTE DE FIXAÇÃO, ESPAÇADOR, CALÇO, GUIAS DE DESLIZAMENTO, PLAQUETA, PARAFUSOS E TERMINAL AÉREO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA” SUPERVISIONADO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Nº 714 DE 2013 E O DECRETO Nº 579 DE 18 DE JUNHO DE 2019, OBSERVANDO A LEI Nº 14.133/2021”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 045-25DP-PMG - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-25DP-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA” SUPERVISIONADO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Nº 714 DE 2013 E O DECRETO Nº 579 DE 18 DE JUNHO DE 2019, OBSERVANDO A LEI Nº 14.133/2021”. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 049-25PE-PMG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-25PE-PMG Objeto: ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECEPTOR GNSS RTK (REAL TIME KINEMATIC), INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA SUA OPERAÇÃO (ANTENAS, BASE NIVELANTE, BASTÃO, MINI BASTÃO, BOLSAS PARA TRANSPORTE, CABO DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS, CARREGADORES DE BATERIAS, TRIPÉ PARA BASE, TRIPÉ PARA BASTÃO, SUPORTE PARA COLETORA E COLETORA DE DADOS), BEM COMO OS SOFTWARES COMPATÍVEIS E O TREINAMENTO TÉCNICO PARA SUA CORRETA UTILIZAÇÃO, QUE SERÁ DESTINADO À REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, LOCAÇÕES E GEORREFERENCIAMENTO, CONFORME AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA."" 2° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015-24SRP-PMG - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001-24CO-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-PMG RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLÁVIA TATIANE DE SOUZA E SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JÉNIFER SOUTO MAGALHÃES PAULO ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3370.pdf";"" "434808";"2025-04-17";"3371";" PORTARIA Nº 363, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 364, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 370, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 373, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 365, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 368, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 371, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 375, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 376, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 377, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 378, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 379, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DE DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-25PE-FMS DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2025PE-FMS , cujo objeto é a “Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro dos veículos que serão incluídos à frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Guanambi-BA”. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS E LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003-25DPCP-PMG - “EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS (AS) E SUAS FAMÍLIAS” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS (AS) E SUAS FAMÍLIAS” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS E LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA 006 DA REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FMS - CONTRATO Nº 018-25PE–FMS - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FMS - CONTRATO Nº 020-25PE–FMS - M & A SUPRA COMERCIAL LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FMS- CONTRATO Nº 019-25PE–FMS - DENTAL PREMIUM LTDA. RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº. 008-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS E LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003-25DPCP-PMG - “EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS (AS) E SUAS FAMÍLIAS” 2° ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-24SRP-PMG - CONCORRENCIA PRESENCIAL SRP N° 001-24CO-PMG 2° ADITIVO DE PRAZO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°015-25SRP-PMG - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 001-24PE-PMG SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-21PE-FMS - CONTRATO Nº 004-21PE-FMS - GENOMA - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME. RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5O CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - ELCIVAN NEVES MESQUITA ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 01/2025. RESCISÃO CONTRATUAL - SIMONE OLIVEIRA DE BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAIS FERNANDES PEREIRA CARVALHO DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 060-2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3371.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3371 - Extra.pdf" "434854";"2025-04-22";"3372";"DECRETO Nº 219 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 43 DE 22 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 44 DE 22 DE ABRIL DE 2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 022-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para produção asfáltica, para fins de pavimentação urbana na cidade de Guanambi-BA.” Autorização de Contratação Direta de Inexigibilidade de Licitação nº 004-25IN-FMS, que tem como objeto a Locação de imóvel, destinado ao funcionamento da Casa da Criança, situado à Rua Otávio Mangabeira, n° 607, bairro Bela Vista, Guanambi/BA Adjudicação e Homologação referente à Inexigibilidade de Licitação nº 004-25IN-FMS, cujo objeto é a Locação de imóvel, destinado ao funcionamento da Casa da Criança, situado à Rua Otávio Mangabeira, n° 607, bairro Bela Vista, Guanambi/BA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CISTT RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALEXANDRE ROGERIO LOPES MARTINS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA RAMOS TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARTA SANTOS DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALERIA MARIA DE SOUZA MATOS ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3372.pdf";"" "434908";"2025-04-23";"3373";" PORTARIA Nº 382, DE 22 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 383, DE 22 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 395, DE 23 DE ABRIL DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 380, DE 16 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 381, DE 16 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 384, DE 22 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FMS-PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FMS Processo Administrativo nº 018-25-FMS-Registro de preços para futura e eventual locação de ônibus, destinados a suprir a necessidade de transporte de pacientes em tratamento de saúde e TFD – para o trecho: Guanambi/Salvador/Guanambi.” DECISÃO Processo Licitatório – Pregão Eletrônico SRP nº 009-25PE-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, DESTINADOS A SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE E TFD – PARA O TRECHO: GUANAMBI/SALVADOR/GUANAMBI. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FMS que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, DESTINADOS A SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE E TFD – PARA O TRECHO: GUANAMBI/SALVADOR/GUANAMBI. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 018-25-FMS Pregão Eletrônico nº 009-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, DESTINADOS A SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE E TFD – PARA O TRECHO: GUANAMBI/SALVADOR/GUANAMBI. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-25-FMS - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021-25IN-FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 004-25IN-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 026-25-FMS - ROCHA MARQUES GUANAMBI LTDA. APOSTILAMENTO CONTRATO Nº101-24IN-PMG DIRCEU RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – MARCELA GEISA RIBEIRO DE SÁ PEREIRA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3373.pdf";"" "434960";"2025-04-24";"3374";" DECRETO Nº 220 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 221 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - INSERVIBILIDADE DE BENS VINCULADOS AO CONTRATO N° 050/2024 DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI QUE AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO. DECRETO Nº 222 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 223 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 22 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 396, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 397, DE 24 DE ABRIL DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-B-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. LEONARDO CARNEIRO FAGUNDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-C-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ISABELA ALVES SILVEIRA SOUZA LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-D-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-E-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. THALITA PEREIRA FERNANDES LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-F-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. SAMANTA LEÃO FIGUEIREDO LIMA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-G-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS 1 LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-H-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-I-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS 1 LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-J-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ALEXANDRE NEVES REIS ARAUJO E SILVA LIMITADA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-K-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ARAUJO COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-L-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. MICHEL SILVA BATISTA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-M-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. MAURINA PEREIRA LISBOA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-N-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. SANTA HELENA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-O-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-25-FMS - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-25-FMS - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-A-FMS - EMAD SAÚDE LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-B-FMS LEONARDO CARNEIRO FAGUNDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-C-FMS - ISABELA ALVES SILVEIRA SOUZA LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-D-FMS - V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-E-FMS - THALITA PEREIRA FERNANDES LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-F-FMS - SAMANTA LEÃO FIGUEIREDO LIMA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-G-FMS - MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS 1 LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-H-FMS - PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-I-FMS - MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS 1 LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-J-FMS - ALEXANDRE NEVES REIS ARAUJO E SILVA LIMITADA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-K-FMS - ARAUJO COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-K-FMS - ARAUJO COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-L-FMS - MICHEL SILVA BATISTA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-M-FMS - MAURINA PEREIRA LISBOA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-N-FMS - SANTA HELENA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-O-FMS - PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA. TERMO DE INCLUSÃO DE CNPJ - ATA 020.24SRP-FME - PE 007-24 FME - PA 023-24-FME TERMO DE INCLUSÃO DE CNPJ - ATA 021.24SRP-FME - PE 007-24 FME - PA 023-24-FME TERMO DE INCLUSÃO DE CNPJ - ATA 022.24SRP-FME - PE 004-24 FME - PA 019-24-FME PROCEDIMENTO 01/2025 - EDITAL 01/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL (REURB-S) - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS SITUADO NO LOTEAMENTO/BAIRRO AMPLIAÇÃO DO SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-O-FMS - PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA RESCISÃO CONTRATUAL - TAYNÁ SOUZA GUIMARÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO N° 001-25CR-A-FMS - EMAD SAÚDE LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-B-FMS - LEONARDO CARNEIRO FAGUNDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-C-FMS - ISABELA ALVES SILVEIRA SOUZA LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-D-FMS - V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-E-FMS - THALITA PEREIRA FERNANDES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-F-FMS - SAMANTA LEÃO FIGUEIREDO LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-G-FMS - MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS 1 LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-H-FMS - PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-I-FMS - MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS 1 LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-J-FMS - ALEXANDRE NEVES REIS ARAUJO E SILVA LIMITADA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-K-FMS - ARAUJO COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-L-FMS - MICHEL SILVA BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-M-FMS - MAURINA PEREIRA LISBOA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-N-FMS - SANTA HELENA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3374.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3374 - Extra.pdf" "435003";"2025-04-25";"3375";"DECRETO Nº 10 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 224 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 225 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 398, DE 25 DE ABRIL DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 009 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 024-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual aquisição de Óleo Residual BPF, a ser utilizado para aquecimento da usina de asfalto do Município de Guanambi-BA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-25CO-PMG - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DECISÃO DO PREFEITO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. DECISÃO DO PREGOEIRO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024- MERKAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA. DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 - ELCI FARIAS DO COUTO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA FESTAS DO CALENDÁRIO DA CIDADE E EVENTOS OCASIONAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA METÁLICA, TENDAS, TOLDOS, BANHEIROS QUÍMICOS, TRIO ELÉTRICO E OUTROS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-2025-FMS - TRANSCOSTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 179- 22DP-PMG SEPRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 180-24DP-PMG-INFRACEA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 192-24IN-PMG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESCISÃO CONTRATUAL – MAGNA BASTOS DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL – DAIANE KÁTIA ROCHA DA SILVA SANTANA RESCISÃO CONTRATUAL – ROSANIA TEIXEIRA NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – IARLA COSTA DA SILVA MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – IGOR DA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – MARIA EDUARDA DE BRITO FERREIR RETIFICAÇÃO ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3375.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3375 - Extra.pdf" "435046";"2025-04-28";"3376";"PORTARIA Nº 019 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA CASA DO ARTESÃO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 020 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS PARA EXPOSIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO NA CASA DO ARTESÃO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 45 DE 28 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 46 DE 28 DE ABRIL DE 2025. Homologação do Contrato 001-25CR-A-FMS DO CREDENCIAMENTO que tem por objeto a contratação de médicos plantonistas por pessoa jurídica, por escala de 12 horas para prestação dos seguintes serviços: médico regulador e médico urgencista para atuar no SAMU 192), (médico plantonista, médico prescritor clínico e médico especialista para atuar na UPA 24 horas), (médico plantonista e médico prescritor clínico para atuar no HMG – Hospital Municipal de Guanambi) AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PAULO EDUARDO - SHOWTIME BMX 036-25IN-PMG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -SHOWTIME BMXdocx ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040- 25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065-25-PMG 3ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG - Objeto: ""Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."" RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-25IN-PMG CONTRATO Nº 053-25IN 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 067-23PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-AA-FMS - CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICOS GUANAMBI LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-Y-FMS - POLICLINICA PALMAS DE MONTE ALTO LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-Z-FMS - IMR – INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA. 3° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050-22IN-PMG - CONTRATO Nº 158-22IN-PMG LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO - SIDNEY PRIMO COSTA. 3° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 097-24IN-PMG - CONTRATO N° 155-24IN-PMG - QUEIROZ, FERREIRA ENGENHARIA LTDA. 4º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 36-21DP-PMG - CONTRATO Nº 049-21DP-PMG - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. 6° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 059-22PP-PMG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-22PP-PMG - GASPER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - DISPENSA Nº 005-25DP-FMS - CONTRATO Nº 005-25-DP-FMS - CLINICA DE REABILITAÇÃO CRISALIDA LTDA. RESOLUÇÃO Nº 009, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2025 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, EXERCÍCIO 2024. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3376.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3376 - Extra.pdf" "435085";"2025-04-29";"3377";"DECRETO Nº 226 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 23 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO DA ASPAREG E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 385, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 386, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 387, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 388, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 389, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 390, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 391, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 392, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 393, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 394, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 400, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 402, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 403, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 404, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 405, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 406, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 407, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 408, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 409, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 410, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 411, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 412, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 413, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 418, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 419, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 420, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 428, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. AVISO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi/BA”. AVISO DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-25-PMG. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SUBGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA CIDADE DE GUANAMBI-BA” RETIFICAÇÃO 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO 009-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA VISANDO ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA E ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS/PLANO DE TRABALHO”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-25PE-PMG- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210-24-PMG 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO 009-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA VISANDO ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA E ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS/PLANO DE TRABALHO”. 03 - RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO 009-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA VISANDO ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA E ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS/PLANO DE TRABALHO”. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 5º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 005-23PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE-PMG - AGA SERVIÇOS LTDA-ME. 5º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 007-23PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE-PMG - AGA SERVIÇOS LTDA-ME. 5º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 061-23PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE-PMG - AGA SERVIÇOS LTDA-ME. 6º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 011-23PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE-PMG - AGA SERVIÇOS LTDA-ME. PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 02/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL DO ALTO CAIÇARA-TERCEIRA ETAPA ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3377.pdf";"" "435128";"2025-04-30";"3378";" PORTARIA Nº 421, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 422, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 423, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 424, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 399, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 414, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 415, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 416, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 417, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 426, DE 29 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 432, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. PORTARIA Nº 433, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. PORTARIA Nº 434, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 435, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 436, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 47 DE 30 DE ABRIL DE 2025. ATA 001 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. ATA 007 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-P-FMS - DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS - PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-P-FMS - PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA - EMPRESA PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CO-FMS - MARCIA GUEDES FERNANDES DOS SANTOS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CP-FMS - ULTRA RADIO X SOCIEDADE MEDICA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CQ-FMS - MARCELO SILVEIRA TEIXEIRA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CR-FMS - ORAL CLIN SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGIGICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CS-FMS - MILENA FERREIRA BARROS LTDA. 5º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 5º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 007-21CR-FMS - CONTRATO Nº 007-21CR-X-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203-23CO-PMG DA CONCORRÊNCIA Nº 008-23CO-PMG. RESCISÃO CONTRATUAL - LAZARO EUSTAQUIO ARAUJO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA NASCIMENTO DE SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-P-FMS - PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALISSON ROBERTO BRITO SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARIANE TORRES VIANA RIBEIRO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRED MAGALHÃES SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IASMIM LOPES DE MATOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JESIQUELY PANTALEÃO CARVALHO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE PEREIRA ROCHA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PATRÍCIA COSTA PEREIRA. TERMO ADITIVO - GICELLE DE FREITAS TOLENTINO. TERMO ADITIVO - IVONE APARECIDA PEREIRA FERNANDES. TERMO ADITIVO - SÂMILA RODRIGUES DA SILVA LOPES. TERMO ADITIVO - YURI RAPHAEL RODRIGUES PEREIRA. TERMO DE RETIFICAÇÃO ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3378.pdf";"" "435166";"2025-05-02";"3379";"PORTARIA Nº 024, DE 02 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE ESCUTA POPULAR E ELABORAÇÃO DO PPA 2026-2029, LDO 2026 E LOA 2026. DECRETO Nº 11 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 614.000,00 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 12 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 227 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE 003-22IN-FMS - CONTRATO Nº 003-22IN-FMS - LÍDIA SOLEDADE DOS REIS PAES. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3379.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3379 - Extra.pdf" "435209";"2025-05-05";"3380";"DECRETO Nº 228 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 229 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 230 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 231 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 232 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 234 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 460, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 461, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 445, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 454, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata da 3ª análise de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: ""Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."" DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS- OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE NATALIDADE CANINA, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDYLLA EDUARDA FARIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - DHEMMENS CASTRO MESQUITA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA DOS SANTOS AMORIM SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIDE APARECIDA MIRANDA PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RYAN PEREIRA DE SOUZA. TERMO ADITIVO - ELISÂNGELA RIBEIRO DE JESUS BORGES. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JUCELIA PAES MOTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLÁUDIA OLIVEIRA AMORIM. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANNA CLARA ALVES MARTINS PRADO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRENDA EMANUELA DA SILVA UEZ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUDISSON ITALO GONÇALVES COSTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MATEUS RIBEIRO SILVA. TERMO ADITIVO - ADIVAN DE ALMEIDA. TERMO ADITIVO - BRENO MARQUES LIMA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3380.pdf";"" "435245";"2025-05-06";"3381";"PORTARIA Nº 427, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 429, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 430, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 431, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 437, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 462, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 465, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 475, DE 06 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 476, DE 06 DE MAIO DE 2025- INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 477, DE 06 DE MAIO DE 2025- INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 478, DE 06 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 479, DE 06 DE MAIO DE 2025- INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG - PREFEITO TERMO DE ANULAÇÃO DO LOTE 01 - PREGÃO ELETRÔNICO 011-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 219-24-PMG ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 037-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA, MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 018-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ESVAZIAMENTO DE FOSSAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI, UTILIZANDO CAMINHÃO LIMPA FOSSA COM EQUIPAMENTO DE LIMPEZA A SUCÇÃO E CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 15.000 LITROS"" ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - 011-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: INCLUSÃO, EQUIDADE E APRENDIZAGEM: SABERES E PRÁTICA NECESSÁRIAS, TENDO COMO PÚBLICO ALVO: DIRETORES, VICE-DIRETORES, PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA” ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010-25IN-FME - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CAFÉ FILHO, Nº 421, BAIRRO NOVO HORIZONTE, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENEVAL CASTRO BOA SORTE, DURANTE PERÍODO DE REFORMA. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº. DE-002/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CURATIVOS ESPECIAIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 011-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: INCLUSÃO, EQUIDADE E APRENDIZAGEM: SABERES E PRÁTICA NECESSÁRIAS, TENDO COMO PÚBLICO ALVO: DIRETORES, VICE-DIRETORES, PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 010-25IN-FME - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CAFÉ FILHO, Nº 421, BAIRRO NOVO HORIZONTE, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENEVAL CASTRO BOA SORTE, DURANTE PERÍODO DE REFORMA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA, MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.” RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 010-25IN-FME - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CAFÉ FILHO, Nº 421, BAIRRO NOVO HORIZONTE, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENEVAL CASTRO BOA SORTE, DURANTE PERÍODO DE REFORMA. RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE - 011-25IN-FME - “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: INCLUSÃO, EQUIDADE E APRENDIZAGEM: SABERES E PRÁTICA NECESSÁRIAS, TENDO COMO PÚBLICO ALVO: DIRETORES, VICE-DIRETORES, PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 054-25IN-PMG, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA, MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.” 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002-24CO-PMG - CONTRATO Nº 030-24CO-FME - OFS PAVIMENTADORA LTDA. 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003-24CO-PMG - CONTRATO Nº 031-24CO-FME - SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 068-23PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - ANA PAULA RIBEIRO. 2º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044-23DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº 074-23DP-PMG - ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA. ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA - PREGÃO ELETRONICO N° 010-23PE-PMG - CONTRATO Nº 006-23PE-PMG - RENASCER TURISMO E SERVIÇOS LTDA. 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 01/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABEL DOS ANJOS SOUZA JOAZEIRO. TERMO ADITIVO - DORALICE PEREIRA COSTA DE ARAUJO. TERMO ADITIVO - ADELICE PEREIRA SOUZA. TERMO ADITIVO - DANIELA DE CARVALHO LEAL FERREIRA. TERMO ADITIVO - ELISMÁRCIA DOS SANTOS. TERMO ADITIVO - ISABEL RODRIGUES DE CARVELHO. TERMO ADITIVO - NUBIA ERLANE DA SILVA OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EREMITA MUNIZ MATOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GLAUCIA MARIA FERNANDES CHAGAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARISSA SANTOS DE CASTRO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA PAULA SOUZA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATÁLIA DE OLIVEIRA ROCHA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA NANIER ALVES FERNANDES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VÂNIA IARA DA SILVA PEREIRA. TERMO ADITIVO - HAYLA FERNANDA MOURA LIMA. TERMO ADITIVO - LISLEY GABRIELA MOURA LIMA. TERMO ADITIVO - NILMA DE CARVALHO NUNES DA SILVA ASSUNCAO. TERMO ADITIVO - ROSELI APARECIDA GOMES FERNANDES. TERMO ADITIVO - YARA UBIRATANIA ARAUJO SILVA BENEVIDES. TORNA-SE SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATUAL ABAIXO, PUBLICADO NO DIA 05 DE MAIO DE 2025 • ANO XVII | Nº 3380 ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3381.pdf";"" "435283";"2025-05-07";"3382";"PORTARIA Nº 48 DE 07 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 481, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 482, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO - DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREFEITO - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA - Pregão Eletrônico nº 003-25PE- FMS, cujo objeto é “Registro de preços para futura aquisição de insumos hospitalares (luvas, máscaras, álcool, fios, agulhas, sondas, soro, seringas dentre outros) contratação de empresas para o fornecimento de material de hospitalar, destinado a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi”. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA - Pregão Eletrônico nº 003-25PE- FMS, cujo objeto é “Registro de preços para futura aquisição de insumos hospitalares (luvas, máscaras, álcool, fios, agulhas, sondas, soro, seringas dentre outros) contratação de empresas para o fornecimento de material de hospitalar, destinado a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi”. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA - Pregão Eletrônico nº 003-25PE- FMS, cujo objeto é “Registro de preços para futura aquisição de insumos hospitalares (luvas, máscaras, álcool, fios, agulhas, sondas, soro, seringas dentre outros) contratação de empresas para o fornecimento de material de hospitalar, destinado a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi”. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS QUE SERÃO INCLUÍDOS À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 022-25-FMS Pregão Eletrônico nº 010-25PE-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS QUE SERÃO INCLUÍDOS À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ZUCK PAPEIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ZUCK PAPEIS LTDA. ATA DA 372ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BEATRIZ MOREIRA CHAVES LIMA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARMANDO LADEIA PAUDARCO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIVAN AGUIAR DA SILVA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3382.pdf";"" "435334";"2025-05-08";"3383";" LEI Nº 1.729 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS QUE, NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONGÊNERES E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.721 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.722 DE 05 DE MAIO DE 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI O ‘FORRÓ DO JOTA’. LEI Nº 1.723 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA DIVA SILVEIRA SAMPAIO. LEI Nº 1.724 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA OTACÍLIO ALVES DOS SANTOS. LEI Nº 1.725 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA – PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES (BÉO DO HOTEL). LEI Nº 1.726 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DENOMINA A RUA D2, DO LOTEAMENTO ANITA CARDOSO, COMO RUA LUCÍLIA PEREIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.727 DE 05 DE MAIO DE 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI A ‘FESTA EM LOUVOR AO PADROEIRO SÃO PAULO APÓSTOLO’. LEI Nº 1.728 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DENOMINA DE ‘AVENIDA FRANCISCO XISTO DE BRITO’ A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A AVENIDA OLIVEIRA À BR-122, NO PERÍMETRO URBANO. DECRETO Nº 240 DE 08 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 236 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 237 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CNPJ ́S VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 238 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 239 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 241 DE 08 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE VETERINÁRIO E ODONTÓLOGO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 030 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A COUTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. PORTARIA Nº 027 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A COMÉRCIO DE GÁS COTRIM FLORES LTDA. PORTARIA Nº 028 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO COMÉRCIO DE GÁS COTRIM FLORES LTDA. PORTARIA Nº 029 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A PADOCA DE PAULA LTDA. PORTARIA Nº 031 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CSFN RALLY ECLIPSE PNEUS LTDA. PORTARIA Nº 032 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO SÃO BERNARDO GUANAMBI LTDA. PORTARIA Nº 033 DE 27 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GUANAMBI – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA. PORTARIA Nº 034 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL – ASV, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GUANAMBI – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA. PORTARIA Nº 035 DE 02 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CERAVITA ALIMENTOS NATURAIS LTDA. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - ISABELA ALVES SILVEIRA SOUZA LTDA. 5º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA 028-22DP-PMG - CONTRATO Nº 057-22DP-PMG - SOCIEDADE ASSITENCIAL ESPIRITA EDGAR TEIXEIRA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FJ-FMS - ARLAN CARLOS ALVES NEVES. 6º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 001-21PP-PMG - CONTRATO N° 057-21PP-PMG - GERALDO MARTINS DA SILVA. TERMO ADITIVO - GEISELANE DA SILVA RAMOS. TERMO ADITIVO - MARCELA GEISA RIBEIRO DE SÁ PEREIRA. TERMO ADITIVO - MAURINA SOUZA ALVES. TERMO ADITIVO - MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ÁLVARO ANTUNES CORREIA BOMFIM. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DAYANE CRISTINA MACHADO VIEIRA RODRIGUES. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - IRIKA MICHELE BADARO MATOS. RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA JOSE DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOYCE KELLY SOBRINHO ROCHA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARLA MARISA ROCHA FERREIRA DA SILVA. TERMO ADITIVO - ALAIDES MOTAS DE OLIVEIRA. TERMO ADITIVO - ALESSANDRA RAMOS VIANA. TERMO ADITIVO - CRISTINA FRANCISCA SOARES CASTRO. TERMO ADITIVO - ELIENE TEIXEIRA LOPES DE MAGALHAES. TERMO ADITIVO - JANAINA PEREIRA DA SILVA. TERMO ADITIVO - JAQUELINE ROSA DE SOUZA SILVA. TERMO ADITIVO - JOANNA ALLICE JENIFFER DE SOUZA SILVA ALVES. TERMO ADITIVO - LÍGIA PATRICIA MENDES MARÇAL. TERMO ADITIVO - TAIS DE ARAÚJO RODRIGUES. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3383.pdf";"" "435383";"2025-05-09";"3384";"PORTARIA Nº 010 DE 09 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO MERCADO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 438, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 439, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 440, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 441 DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 442, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 443, DE 30 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 444, DE 02 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 446, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 447, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 448, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 449, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 450, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 451, DE 02 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 452, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA Nº 452, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 472, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 487, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 49 DE 09 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO DOCUMENTO COMPLEMENTAR À BASE MUNICIPAL CURRICULAR DE GUANAMBI (BMCG) – COMPUTAÇÃO E EDUCAÇÃO DIGITAL EM REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 500, DE 09 DE MAIO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 502, DE 09 DE MAIO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E PROVIDÊNCIAS. AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - SERVIÇOS DE SERRALHERIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO IGUINHO E LULINHA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 039-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “GUILHERME SILVA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 4ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: ""Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."" AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO IGUINHO E LULINHA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”, AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “GUILHERME SILVA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 055-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO IGUINHO E LULINHA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”, RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 056-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “GUILHERME SILVA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA N° 015-23DP-FMS - CONTRATO Nº 015-23DP-FMS - YASMIM MELO COSTA DE AZEVEDO. EDITAL N° 002/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE BEM ESTAR ANIMAL PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, MEMBROS TITULARES E SUPLENTES. ATA 373ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RESUMO CONTRATUAL - ISAÍAS PEDRO CUNHA DOS SANTOS. RESUMO CONTRATUAL - DAYANE CRISTINA MACHADO VIEIRA RODRIGUES. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ANA LARA DOS SANTOS CAETANO DE OLIVEIRA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - FRANCISCO NERIS SANTANA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JADE DE SOUZA DE ARAUJO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - LIDIANE DA SILVA COSTA SANTOS. RETIFICAÇÃO ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3384.pdf";"" "435429";"2025-05-12";"3385";"DECRETO Nº 13 DE 05 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.655.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 14 DE 07 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 50 DE 12 DE MAIO DE 2025. TERMO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-25PE-FMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB PARA AUTOMAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS DO CTA/SAE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. AVISO DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de medicamentos e vacinas de uso veterinário, para atender as necessidades do Centro de Controle de Natalidade Canina, do município de Guanambi-BA RESPOSTA DO PREFEITO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE-PMG Objeto: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO DAS BARRACAS E ESTRUTURAS DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025, “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO."" RESPOSTA DO PREGOEIRO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE-PMG Objeto: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO DAS BARRACAS E ESTRUTURAS DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025, “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO."" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARTILHAS DESTINADAS AS CAMPANHAS MAIO LARANJA - 18 DE MAIO, PREVENÇÃO AO BULLYING E AO RACISMO, PREVISTAS NO CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 041-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “MARCYNHO SENSAÇÃO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE-PMG Objeto: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO DAS BARRACAS E ESTRUTURAS DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025, “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO."" ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050-25-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARTILHAS DESTINADAS AS CAMPANHAS MAIO LARANJA - 18 DE MAIO, PREVENÇÃO AO BULLYING E AO RACISMO, PREVISTAS NO CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI-BA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA "" “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “MARCYNHO SENSAÇÃO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 061-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARTILHAS DESTINADAS AS CAMPANHAS MAIO LARANJA - 18 DE MAIO, PREVENÇÃO AO BULLYING E AO RACISMO, PREVISTAS NO CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI-BA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 062-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “MARCYNHO SENSAÇÃO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-24-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 066-23PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - EFICIENTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049-23DP-PMG- CONTRATO DE DISPENSA Nº 010-23DP-FMAS - NOELIA VIEIRA GONDIM. 4º ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-23IN-PMG - CONTRATO Nº 017-23IN-FME - SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. TERMO DE RETIFICAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL - WISLEY MIRANDA PEREIRA. RESUMO CONTRATUAL - AMANDA TEIXEIRA DE SÁ. RESUMO CONTRATUAL - GEISIANE PEREIRA CARVALHO SILVA. RESUMO CONTRATUAL - IDELSON ALVES PEREIRA. RESUMO CONTRATUAL - JAYNE DE ARAUJO COSTA. RESUMO CONTRATUAL - LUCILENE PEREIRA DUARTE DE BRITO. RESUMO CONTRATUAL - MARIA JOSETANIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA. RESUMO CONTRATUAL - MAYANA DE ALMEIDA LIMA. RETIFICAÇÃO ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3385.pdf";"" "435468";"2025-05-13";"3386";"AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 013-25INFME - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MATO GROSSO DO SUL, Nº 597, BAIRRO ALTO CAIÇARA, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADÍLIA CARDOSO DE MORAES.” ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013-25INFME - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MATO GROSSO DO SUL, Nº 597, BAIRRO ALTO CAIÇARA, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADÍLIA CARDOSO DE MORAES.” RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 013-25INFME - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MATO GROSSO DO SUL, Nº 597, BAIRRO ALTO CAIÇARA, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADÍLIA CARDOSO DE MORAES.” RESPOSTAAO RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-25PE-FMS- “Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Gases Medicinais (oxigênio e ar comprimido), industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros e peças acessórias em regime de comodato, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Guanambi. ” DECISÃO Processo Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-25PE-FMS OBJETO:-“Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Gases Medicinais (oxigênio e ar comprimido), industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros e peças acessórias em regime de comodato, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Guanambi. ” CONTRATO N° 033-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 024-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 060-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO Nº 021-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-PMG CONTRATO Nº 030-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-PMG CONTRATO Nº 057-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-PMG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-25PE-PMG - LOCAÇÃO DE OFICINA DE MÁQUINAS PESADAS, DO TIPO ARRENDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 009-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de medicamento, destinado ao atendimento de paciente do município, devido ao recebimento de ação civil do poder judiciário. Adjudicação e Homologação referente à Dispensa de Licitação Nº 009-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de medicamento, destinado ao atendimento de paciente do município, devido ao recebimento de ação civil do poder judiciário. PORTARIA Nº 453, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 457, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 458, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 459, DE 05 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 463, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 464, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 466, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 468, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 469, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 470, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 471, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 474, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 480, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 483, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 484, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 485, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 486, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 488, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 489, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 490, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 492, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 493, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 494, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 002 DA REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. ATA 008 DA REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. RESCISÃO CONTRATUAL - JOICE MAGNO SILVA DOS SANTOS. ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 02/2025. PROCEDIMENTO 02/2025 - EDITAL 03/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL (REURB-S) PORTARIA Nº 26 DE 09 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 27 DE 09 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 235 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO, EQUIPE TÉCNICA E COMISSÕES REPRESENTATIVAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI, LEI MUNICIPAL N. 951 DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - DISPENSA Nº 004-25DP-FMS - CONTRATO Nº 004-25-DP-FMS - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 004-25-DP-FMS, QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘THIAGO BRADO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA ‘TREZENA DE SANTO ANTONIO’ REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 EM GUANAMBI-BA, EVENTO APOIADO PELO SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 042-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘THIAGO BRADO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA ‘TREZENA DE SANTO ANTONIO’ REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 EM GUANAMBI-BA, EVENTO APOIADO PELO SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 063-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘THIAGO BRADO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA ‘TREZENA DE SANTO ANTONIO’ REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 EM GUANAMBI-BA, EVENTO APOIADO PELO SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 2º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045-23DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº 014-23DP-FME - CONSTRUBRÁS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 4° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 002-24CO-PMG - CONTRATO Nº 030-24CO-FME - OFS PAVIMENTADORA LTDA. 2° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 002-24CO-PMG - CONTRATO Nº 030-24CO-FME - OFS PAVIMENTADORA LTDA. 3° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 002-24CO-PMG - CONTRATO Nº 030-24CO-FME - OFS PAVIMENTADORA LTDA. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto o Registro de preços para futura aquisição de insumos hospitalares destinados as atividades desenvolvidas nas Unidades de Saúde do Município de Guanambi-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 066-24-FMS Pregão Eletrônico nº 003-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3386.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3386 - Extra.pdf" "435522";"2025-05-14";"3387";" PORTARIA Nº 507, DE 13 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 521, DE 14 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Resposta à impugnação ao Edital Retificado do Pregão Eletrônico SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. Resposta à impugnação ao Edital Retificado do Pregão Eletrônico SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 043-25IN-PMG- “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO VILA NOVA PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DESTINADAS AO FORNECIMENTO DE TRELIÇAS, MADEIRAS, CERÂMICOS E OUTROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUANAMBI – BA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 011-25PE-PMG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LOTE 02 HOMOLOGAÇÃO N°002-25DPCP - ASPAREG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO VILA NOVA PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS” RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N°002-25 DPCP N°004-25 CONTRATO N° 009-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 023-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 032-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 059-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 010-25IN-FMAS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-25IN-PMG -“LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO VILA NOVA PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS” 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 01/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS HABILITADOS À SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 01/2022. RESCISÃO CONTRATUAL - WISLEY MIRANDA PEREIRA. GABRIELA CRISTINA ROCHA FERREIRA LOPES JEFERSON NONATO ALVES RESCISÃO CONTRATUAL - ANA LARA DOS SANTOS CAETANO DE OLIVEIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - CLEIDE APARECIDA MIRANDA PEREIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - GUIOMAR MENDES GOMES MEIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - JOICE MAGNO SILVA DOS SANTOS. RESUMO CONTRATUAL - FERNANDA RODRIGUES BORGES. RESUMO CONTRATUAL - FERNANDO ROQUE BENEVIDES. RESUMO CONTRATUAL - NÁGILA MENDES DUARTE. RESUMO CONTRATUAL - PAULA IASMIN SOUZA LUNA. RESUMO CONTRATUAL - BISMARCK GOMES OLIVEIRA. RESUMO CONTRATUAL - CLEITON NASCIMENTO ALMEIDA. RESUMO CONTRATUAL - GERALDO TEIXEIRA JUNIOR. RESUMO CONTRATUAL - GILDASIO COSTA PEREIRA. RESUMO CONTRATUAL - HELIO ARAUJO SILVA. RESUMO CONTRATUAL - ISAURA VEIGA DE OLIVEIRA. RESUMO CONTRATUAL - JERFESON PEREIRA. RESUMO CONTRATUAL - JOÃO VITOR DA SILVA SANTOS. RESUMO CONTRATUAL - JOSÉ REGINALDO DA SILVA CAMELO. RESUMO CONTRATUAL - MARIA MADALENA CARDOSO SANTOS. RESUMO CONTRATUAL - NEUZENIR DA SILVA LIMA. RESUMO CONTRATUAL - OSMAR ROCHA TEIXEIRA. RESUMO CONTRATUAL - PAULO SERGIO CASTRO ALVES JUNIOR. RESUMO CONTRATUAL - PAULO SERGIO CASTRO ALVES. TERMO ADITIVO - GERCINA GUEDES LEITE. TERMO ADITIVO - MIQUEIAS RAMOS DOS SANTOS. TERMO ADITIVO - NILMA DE CARVALHO NUNES DA SILVA ASSUNCAO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3387.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3387 - Extra.pdf" "435574";"2025-05-15";"3388";"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 044-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “MAGNIFICOS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-R-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “MAGNIFICOS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-Q-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-S-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. CONTRATO N°009-25PE-FMAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N°023-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N°032-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N°059-25PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO Nº 064-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-25PE-PMG CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-Q-FMS - CLÍNICA MÉDICA BERNARDO CARDOSO LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-R-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-S-FMS - LM SAÚDE LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 065-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “MAGNIFICOS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4O DO ART. 9O E ART. 48, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESUMO CONTRATUAL - ALESSANDRO GOLÇALVES DE OLIVEIRA. RESUMO CONTRATUAL - DANILO DOS SANTOS MOTA. RESUMO CONTRATUAL - FLORISVALDO DA SILVA. RESUMO CONTRATUAL - JESSÉ OLIVEIRA BARBOSA. RESUMO CONTRATUAL - JONEIDE PEREIRA DA SILVA MATOS. RESUMO CONTRATUAL - JOSÉ AUGUSTO SILVESTRE. RESUMO CONTRATUAL - KELLYANE MARQUES DE OLIVEIRA. RESUMO CONTRATUAL - LUDIMILA ALMEIDA RODRIGUES. RESUMO CONTRATUAL - LUIZ MARQUES DA SILVA. RESUMO CONTRATUAL - MANOEL ANTÔNIO DE JESUS MESQUITA. RESUMO CONTRATUAL - MARCIO CONCEIÇÃO DE JESUS. RESUMO CONTRATUAL - MARCOS RANGEL BARBOSA SANTANA. RESUMO CONTRATUAL - MAURICIO AMORIM PRATES. RESUMO CONTRATUAL - MAURICIO CLEMENTE DOS SANTOS. RESUMO CONTRATUAL - WELTON COTRIM SOARES. PORTARIA Nº 513, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO CONTRATUAL - ADAILTON SANTOS GOMES. RESUMO CONTRATUAL - ALESSANDRO FERREIRA FERNANDES. RESUMO CONTRATUAL - DARLEY BEZERRA DE ALMEIDA. RESUMO CONTRATUAL - ELIZABETE MARIA DE JESUS SANTOS. RESUMO CONTRATUAL - LUCAS TEIXEIRA NASCIMENTO. RESUMO CONTRATUAL - REINALDO DE OLIVEIRA BRITO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-Q-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-R-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-S-FMS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3388.pdf";"" "435621";"2025-05-16";"3389";" PORTARIA Nº 496, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 037 DE 16 DE MAIO DE 2025 - CRIA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL POR CONDUZIR A ELEIÇÃO DO CONSELHO DE BEM ESTAR ANIMAL – COMBEA. PORTARIA Nº 455, DE 05 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATAIVO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA (NO 03/2023). PORTARIA Nº 456, DE 05 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATAIVO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 01/2023). PORTARIA Nº 497, DE 09 DE MAIO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 498, DE 09 DE MAIO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 499, DE 09 DE MAIO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 501, DE 09 DE MAIO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 503, DE 12 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 504, DE 12 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 505, DE 12 DE MAIO DE 2025. .CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 506, DE 12 DE MAIO DE 2025. .CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 508, DE 14 DE MAIO DE 2025. .CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 530, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 531, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 545, DE 16 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 025-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR, CABOS E TOLDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPORTIVAS E CULTURAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE GUANAMBI-BA” AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS, PEÇAS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DAS MESMAS, VISANDO ATENDER POÇOS ARTESIANOS ALOCADOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS – TALIMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - MEDSANTA COM. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LDTA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - OKEY- MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI – ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - MCS ATACADISTA DE MED. E PROD. FARMAC. LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - KIENTRO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - ASLI COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - GUANAMBI DISTRIBUICAO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - IS 8 INTERNACIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ""CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS."" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-25IN-PMG - ""CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS."" CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-25DP-FMS - DISPENSA Nº 009-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-25-FMS - DROGARIA RIBEIRO E LIMA LTDA. CONTRATO N° 022-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 031-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG CONTRATO N° 058-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG RESUMO CONTRATUAL 067-25CO-FMS - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG - UBS BELO HORIZONTE PORTE II RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-25IN-PMG CONTRATO Nº 068-25IN-PMG - ""CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS."" TERMO ADITIVO - DAISY CAMARGO GUIMARAES. RESUMO CONTRATUAL - FRANCIELE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMILY LOPES DE MATOS. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - BREHNER DO NASCIMENTO FERREIRA. TERMO ADITIVO - JANAINA PEREIRA DA SILVA. TERMO ADITIVO - NATALIA VILAS BOAS SANTOS. TERMO ADITIVO - ZENAIDE PEREIRA FERNANDES SILVA. 1° REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO N º 023-21PE-FMS - PREGAO ELETRONICO N° 023-21PE-FMS - LEYLE DE CASSIA NEVES ARAÚJO. PRIMEIRA REVISÃO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-24SRP-FMS - PREGAO ELETRONICO N° 008-24PE-FMS - GFM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3389.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3389 - Extra.pdf" "435677";"2025-05-19";"3390";" DECRETO Nº 243 DE 19 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 242 DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 244 DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE CAMPO/CHEFIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 548, DE 19 DE MAIO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 008 DE 19 DE MAIO DE 2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA NO 003/2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 009 DE 19 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 495, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 51 DE 19 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 510, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 514, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 515, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 516, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 517, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 518, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 519, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 520, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 522, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 523, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 524, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 525, DE 15 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 526, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 527, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 528, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 532, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 533, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 534, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 535, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 549, DE 19 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Ata da 4ª análise de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: ""Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."" ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - DISOMED - DISTRIBUIDORA OESTE DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA CONTRATO Nº 0644472-49 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131-24-PMG 4° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 249-22PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO N° 035-22PE-PMG - CLARO S.A. RESCISÃO CONTRATUAL - KAMILA PEREIRA FLORES DE SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMILLI COSTA DE OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA SILVA ROCHA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JACI CONCEIÇÃO DOS ANJOS CAIRES. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3390.pdf";"" "435722";"2025-05-20";"3391";"DECRETO Nº 245 DE 20 DE MAIO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 244 DE 19 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 561, DE 20 DE MAIO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2025 - CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR (A) DINAELZA ALVES TEIXEIRA – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, ENCONTRA-SE DE FÉRIAS, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 51 DE 19 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 541, DE 15 DE MAIO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E PLACAS DE GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 028-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), INDUSTRIALIZADOS E ENGARRAFADOS, INCLUINDO CESSÃO DOS CILINDROS E PEÇAS ACESSÓRIAS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUANAMBI. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 025-25-FMS Pregão Eletrônico nº 011-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), INDUSTRIALIZADOS E ENGARRAFADOS, INCLUINDO CESSÃO DOS CILINDROS E PEÇAS ACESSÓRIAS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUANAMBI. ADITAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-24SRP-PMG PREGAO ELETRONICO SRP N° 007-24PE-PMG RESOLUÇÃO Nº 001 DE 19 DE MAIO DE 2025 – DISPÕE SORE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR E INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORA DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JAKELINE MOREIRA CRUZ. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JULLIANA OLIVEIRA VIEIRA. RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI - PME - 2024 ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3391.pdf";"" "435762";"2025-05-21";"3392";"DECRETO Nº 15 DE 14 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.170.000,00 (Um milhão e cento e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 246 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 53 DE 21 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº] 52 DE 21 MAIO DE 2025. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014-25PE-FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de testes rápidos para o antígeno da COVID 19- ensaio imuno cromatográfico, para detecção qualitativa do antígeno da covid 19 em amostras de swab da nasofaringe e orofaringe. TERMO DA RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 027-25IN-FME da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-25IN-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 018-25-FME, ATA DE ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS-OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE NATALIDADE CANINA, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 047-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA “BANDA TOQUE DEZ”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO ESCOLAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG AUTORIZAÇÃO - DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO ESCOLAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO “DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO ESCOLAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA”. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA “BANDA TOQUE DEZ”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” CONTRATO Nº 025-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022-25-FMS - SEGUROS SURA S/A. RESUMO CONTRATUAL - DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO ESCOLAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA. RESUMO CONTRATUAL - “DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO ESCOLAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 071-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA “BANDA TOQUE DEZ”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2025 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2025. COMUNICADO OFICIAL - Suspensão Temporária do Edital de Eleição da CISTT. RESCISÃO CONTRATUAL - LÁZARO UBIRATAN BRITO DOS ANJOS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3392.pdf";"" "435805";"2025-05-22";"3393";"RGF 1° QUADRIMESTRE 2025 RREO 2° BIMESTRE 2025 PORTARIA Nº 562, DE 21 DE MAIO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 563, DE 21 DE MAIO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 06, DE 22 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA FISCAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 067-25 CO-FMS, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001-25CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-25-FMS. PORTARIA Nº 07, DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA O CONTRATO N° 041/24CO-PMG - CONCORRÊNCIA 07-23 CO. PORTARIA Nº 564, DE 22 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001-25PP-PMG - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI – BAHIA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADORES E CORTINAS DE AR.” Aviso de Relançamento de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 022-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para produção asfáltica, para fins de pavimentação urbana na cidade de Guanambi-BA.” TERMO DE RETIFICAÇÃO. EDITAL Nº 01/2025 – CMDCA – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES. CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NILSON JOSÉ DOS ANJOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PEDRO VICTOR VALENTIM DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIO ANDRE PRAZERES COSTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAMON PEREIRA DA SILVA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3393.pdf";"" "435846";"2025-05-23";"3394";"PORTARIA Nº 536, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 537, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 539, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 540, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 542, DE 16 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 543, DE 16 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 544, DE 16 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 546, DE 16 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 550, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 551, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 552, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 553, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 555, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 556, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 557, DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-T-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-U-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-V-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-W-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-X-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N°072-25DP-PMG-CODIUB CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-T-FMS - HELLENA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-U-FMS - HELLENA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-V-FMS - MTS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-W-FMS - VINICIUS NOGUEIRA ROCHA MEIRA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-X-FMS - WKT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 072-25DP-PMG CODIUB RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-T-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-U-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-V-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-W-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-X-FMS. 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E NOVAS DEMANDAS DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RETIFICAÇÃO TORNA-SE SEM EFEITO A RESCISÃO CONTRATUAL PUBLICADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3394.pdf";"" "435892";"2025-05-26";"3395";"DECRETO Nº 247 DE 22 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 248 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 249 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 250 DE 23 DE MAIO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 243 DE 19 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 21 DE 26 DE MAIO DE 2025 - NOMEAR COORDENAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFA. NICE AMARAL GUIMARAES BALEEIRO. Portaria nº 21 de 26 de maio de 2025 que nomeia comissão de amostras do pregão eletrônico nº 013-21-PE-FMS PORTARIA Nº 22 DE 26 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025 - CREDENCIAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2025. PORTARIA Nº 29 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 554, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 558, DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 559, DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 560, DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 565, DE 23 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 566, DE 23 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 567, DE 23 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 568, DE 23 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 569, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 570, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 573, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-2025FMS - MARCOS ANTÔNIO LADEIA BARROS EIRELI. ATO CONVOCATÓRIO PARA ANALISE DE AMOSTRAS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CN-FMS - FERNANDES E FERNANADES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FE-FMS - VICTORIA SERVICOS MEDICOS LTDA. 3º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 - CONTRATO Nº 060-2023PMG - PROCESSO Nº 54000.054894/2022-09 - DIGITAL PAPER LTDA – ME. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025 - CREDENCIAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2025. ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2025 PROCEDIMENTO 02/2025 - EDITAL COMPLENTAR 01/2025 AO EDITAL 03/2025 - TORNA PUBLICA A COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL 03/2025, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS SITUADOS NOS LOTEAMENTOS/BAIRROS ALVORADA, BEIJA-FLOR I E II, BRASÍLIA, BOA VISTA, LAGOINHA, MARABÁ, MONTE PASCOAL, CENTRO, NOVO HORIZONTE, VOMITAMEL, SÃO VICENTE, E VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - MARIANA BONFIM DA SILVA MEDEIROS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GLEYCE DE CASTRO CIRQUEIRA FEITOSA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEILANE GOVEIA DOS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SINARA ANA DOS SANTOS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3395.pdf";"" "435940";"2025-05-27";"3396";"PORTARIA Nº 23 DE 26 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025 - CREDENCIAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2025. TERMO DE INCLUSÃO DE CNPJ - DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO Nº 061-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 040-25IN-PMG RETIFICAÇÃO - 02 - AJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - 002-25DP-FME-UFBA RETIFICAÇÃO - 03 - RESUMO CONTRATUAL - 002-25FME - UFBA TERMO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DESTINADAS AO FORNECIMENTO DE TRELIÇAS, MADEIRAS, CERÂMICOS E OUTROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUANAMBI – BA.” ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA- Pregão Eletrônico nº 008-25PE- FMS, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 046-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA PARA PROCESSAMENTO, VERIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E SUAS DEVIDAS HOMOLOGAÇÕES REFERENTE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO (SICONFI).” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 048-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ARRIBA SAIA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 049-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA “ATRAÇÃO DIO DO ACORDEON E BANDA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 050-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘BATISTA LIMA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-25-PMG. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SUBGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA CIDADE DE GUANAMBI-BA” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 001-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de veículos e motocicletas novos/zero km, visando atender às necessidades das diversas secretarias que compõem a Prefeitura Municipal de Guanambi-BA.” 1° REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 023-21PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023-21PE-FMS - MARIA MOREIRA DOS SANTOS. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA "" “CONTRATAÇÃO DA BANDA ARRIBA SAIA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA PARA PROCESSAMENTO, VERIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E SUAS DEVIDAS HOMOLOGAÇÕES REFERENTE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO (SICONFI).” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - ""CONTRATAÇÃO DA “ATRAÇÃO DIO DO ACORDEON E BANDA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘BATISTA LIMA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” CONTRATO Nº 073-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 049-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA “ATRAÇÃO DIO DO ACORDEON E BANDA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 070-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 046-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA PARA PROCESSAMENTO, VERIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E SUAS DEVIDAS HOMOLOGAÇÕES REFERENTE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO (SICONFI).” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 072-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ARRIBA SAIA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 073-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 049-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA “ATRAÇÃO DIO DO ACORDEON E BANDA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 074-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘BATISTA LIMA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24PE-FMS EMPRESA: SORRISO LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5o , DA LEI FEDERAL 13.465/2017) RESCISÃO CONTRATUAL - MARÍLIA ARAUJO LOPES. RESCISÃO CONTRATUAL - TALITA TÁMARA PINTO TEIXEIRA. RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO - FLÁVIA FERNANDES ALVES DA SILVA BATISTA. TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DO SR(a). SINARA ANA DOS SANTOS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3396.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3396 - Extra.pdf" "435985";"2025-05-28";"3397";" PORTARIA Nº 571, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 572, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 574, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 575, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 576, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 577, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 578, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 579, DE 27 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 580, DE 27 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 581, DE 27 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 582, DE 27 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 583, DE 27 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 584, DE 27 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 004-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ACABAMENTO DO PISO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, LENÇÓIS, TOALHAS E CORTINAS PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS, CRECHES, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA.” TERMO DE RETIFICAÇÃO Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 010-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de fórmula nutricional, destinado ao atendimento de paciente do município, devido ao recebimento de ação civil do poder judiciário nº 8003173-68.2024.8.05.0088. Adjudicação e Homologação referente à Dispensa de Licitação nº 010-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de fórmula nutricional, destinado ao atendimento de paciente do município, devido ao recebimento de ação civil do poder judiciário nº 8003173-68.2024.8.05.0088. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA - PAD 059-2025 - R. E. DA SILVA LTDA-ME ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3397.pdf";"" "436045";"2025-05-29";"3398";"LEI Nº 1.732 DE 27 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE PISO SALARIAL DOS FISCAIS SANITÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 16 DE 22 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD. DECRETO Nº 17 DE 26 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.775.400,00 (Dois milhões e setecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). DECRETO Nº 252 DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 036 DE 15 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO LIDERGAS GUANAMBI LTDA. PORTARIA Nº 038 DE 21 DE MAIO DE 2025 - TRANSFERE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA NO 022/2024, COM VALIDADE ATÉ 05 DE JULHO DE 2026, PARA A EMPRESA CERÂMICA M&M LTDA. PORTARIA Nº 039 DE 21 DE MAIO DE 2025 - TRANSFERE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA NO 021/2024, COM VALIDADE ATÉ 05 DE JULHO DE 2026, PARA A EMPRESA CERÂMICA M&M LTDA. PORTARIA Nº 040 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A MEGA MIX CONCRETOS LTDA. PORTARIA Nº 041 DE 22 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA. PORTARIA Nº 042 DE 28 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A BR COCO ALIMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 54 DE 29 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 597, DE 29 DE MAIO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 030-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAIS PARA BEBÊ (AUXÍLIO NATALIDADE) DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 490/2011- LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BEM COMO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 001-25DP-FME - INGRED LANE E SANTOS REIS DISTRIBUIDORA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 051-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA E AGENCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE MORRINHOS, EM GUANAMBI/BA” ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - INEX. 012-25IN-FME - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ESCOLA BENEVAL AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA 001-25DP-FME - INGRED LANE E SANTOS REIS DISTRIBUIDORA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - INEX. 012-25IN-FME - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ESCOLA BENEVAL AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA E AGENCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE MORRINHOS, EM GUANAMBI/BA” RESUMO CONTRATUAL - CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036-25IN-FME - INEX. 012-25IN-FME - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DIO RESUMO CONTRATUAL - Nº 037-25DP-FME DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-25DP-PMG - MERENDA ESCOLAR - ITENS FRACASSADOS RESUMO CONTRATUAL - Nº 037-25DP-FME DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-25DP-PMG - MERENDA ESCOLAR - ITENS FRACASSADOS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 075-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA E AGENCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE MORRINHOS, EM GUANAMBI/BA” 1º ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 047-24IN-PMG - CONTRATO N° 086-24IN-PMG - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-X-FMS - IMR – INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - CAMILO DE JESUS LIMA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ROBÉRIO PEREIRA DOS SANTOS. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - VICENTE ELOY DA SILVA NETO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3398.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3398 - Extra.pdf" "436100";"2025-05-30";"3399";"DECRETO Nº 251 DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03 DE 30 DE MAIO DE 2025 - DETERMINA O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO FISCAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 585, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 586, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 587, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 588, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 589, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 590, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 591, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 592, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 593, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 594, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 595, DE 29 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 596, DE 29 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 598, DE 29 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 599, DE 29 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 600, DE 29 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 601, DE 29 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 602, DE 29 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 603, DE 29 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 609, DE 30 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATAIVO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA (NO 01/2025). PORTARIA Nº 611, DE 30 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATAIVO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA (NO 59/2022). PORTARIA Nº 613, DE 30 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATAIVO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA (NO 61/2022). RETIFICAÇÃO - 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO 002-25DP-FME - UFBA RETIFICAÇÃO - 03 -RESUMO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001-25DP-FME - CONTRATO Nº. 037-25DP-FME RETIFICAÇÃO - 03 -RESUMO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001-25DP-FME - CONTRATO Nº. 038-25DP-FME RETIFICAÇÃO - 03 -RESUMO CONTRATUAL - INEX. 012.25-FME - CONTRATO 036IN-FME RETIFICAÇÃO - 03 -RESUMO CONTRATUAL 002-25DP-FME TERMO DE RETIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA 002-25DP-FME - UFBA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-24-PMG PRIMEIRA REVISÃO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-24SRP-FMS - PREGAO ELETRONICO N° 007-24PE-FMS. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO No 030-25DP-FMS - DISPENSA No 010-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 036-25-FMS - AUAD MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. 1° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CL-FMS - JEFERSON FREITAS AGUIAR. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CM-FMS - CLINICA ODONTOLOGICA P B L K LTDA. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-AB-FMS - IMAGE LABS CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO S/C LTDA. 6º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 6º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 007-21CR-FMS - CONTRATO Nº 007-21CR-X-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. ERRATA - ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL. COMUNICADO OFICIAL Nº 01. RESCISÃO CONTRATUAL - MARTA SANTOS DE JESUS. RESCISÃO CONTRATUAL - MURILO MIRANDA FERREIRA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - MANOELA SANTANA FERREIRA. TERMO ADITIVO - CASSIANO DA SILVA. TERMO ADITIVO - DALMAR PEREIRA RODRIGUES. TERMO ADITIVO - CLEITON NASCIMENTO ALMEIDA. TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DO SR(a). LEILANE GOVEIA DOS SANTOS ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3399.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3399 - Extra.pdf" "436145";"2025-06-02";"3400";" DECRETO Nº 256 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 258 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 253 DE 29 DE MAIO DE 2025 - DESIGNAR SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. DECRETO Nº 254 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 255 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL NO 154 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 257 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 259 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 02, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE DA CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA. PORTARIA Nº 606, DE 30 DE MAIO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO RESPOSTA DO PREGOEIRO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 024-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual aquisição de Óleo Residual BPF, a ser utilizado para aquecimento da usina de asfalto do Município de Guanambi-BA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180-24-PM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180-24-PMG RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - GABRIELA DA SILVA FERREIRA. RESUMO CONTRATUAL - DEJANE PEREIRA QUEIROZ. RESUMO CONTRATUAL - RODRIGO PEREIRA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNA FERNANDES DOS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNO ARAUJO PEREIRA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - MARIA DE LOURDES PEREIRA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - BERNADETE APARECIDA FERNANDES. RESUMO CONTRATUAL - DJALMA DE JESUS. RESUMO CONTRATUAL - EDNA PEREIRA SOUZA DONATO. RESUMO CONTRATUAL - GLEIDSON PEREIRA MATOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA COSTA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLINA OLIVEIRA SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLINE SOUZA MARQUES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIELE PEREIRA CASTRO SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMILLY CRISTINA MEIRA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIA DA SILVA ALVES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA ROCHA DA SILVA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ANA CAROLINE LIMA SANTOS. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - LÁZARO UBIRATAN BRITO DOS ANJOS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3400.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3400 - Extra.pdf" "436202";"2025-06-03";"3401";"DECRETO Nº 260 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 261 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 257 DE 02 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 55 DE 03 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 604, DE 30 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 605, DE 30 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 608, DE 30 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 614, DE 30 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 615, DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 616, DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 617, DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 618, DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 620, DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 622, DE 03 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 623, DE 03 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 624, DE 03 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 626, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 627, DE 03 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 052-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA LÉO DO FORRÓ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA "" “CONTRATAÇÃO DA BANDA LÉO DO FORRÓ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-A-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-B-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-C-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-D-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-A-FMS - ABREU SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-B-FMS - AZEVEDO E FROTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-C-FMS - FERNANDES E FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-D-FMS - J. THIEBAUT SERVIÇOS MEDICOS LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 076-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA LÉO DO FORRÓ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAMILIA FERNANDES PEREIRA ALVES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLINE GONÇALVES ARAÚJO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-A-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-B-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-C-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-D-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERICK SANTOS SENA MAGALHÃES. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3401.pdf";"" "436250";"2025-06-04";"3402";"1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG Página 1 de 6 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA 002-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” PORTARIA Nº 628, DE 03 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 629, DE 03 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 630, DE 04 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 631, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 632, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 633, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 635, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 636, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 637, DE 04 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 638, DE 04 DE JUNHO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 639, DE 04 DE JUNHO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - BIANCA PEREIRA DA SILVA. RESCISÃO CONTRATUAL - PATRÍCIA COSTA PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANNE CAROLINE FERNANDES DE OLIVEIRA. SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-21PE-FMS - CONTRATO Nº 014-21PE-FMS - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. 2º ATA DE ANALISE DE AMOSTRAS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” TERMO DE RETIFICAÇÃO. EDITAL Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETORES E VICE-DIRETORES) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - SELEÇÃO DE JURADOS PARA QUADRILHAS JUNINAS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025 DECRETO Nº 18 DE 30 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.877.057,93 (Um milhão e oitocentos e setenta e sete mil e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos).";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3402.pdf";"" "436305";"2025-06-05";"3403";"PORTARIA Nº 022 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE ACESSO AO SERVIÇOS DO MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE REGU- LADO PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE GUANAMBI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA Nº 56 DE 05 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 640, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 641, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 642, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 031-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA."" Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico SRP nº 024-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual aquisição de Óleo Residual BPF, a ser utilizado para aquecimento da usina de asfalto do Município de Guanambi-BA.” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-Y-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-Y-FMS - JP PEÇANHA SERVIÇOS MEDICOS. RESCISÃO CONTRATUAL - FABIO ANDRÉ PRAZERES COSTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-Y-FMS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3403.pdf";"" "436373";"2025-06-06";"3404";"PORTARIA Nº 08, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-25PE-FMS, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para realizar reforma de cadeiras, macas, poltronas, colchões hospitalares, sofás, incluindo a estrutura e o estofamento, pertencentes a Secretaria de Municipal de Saúde de Guanambi-BA. ATA DE ANÁLISE DA AMOSTRA DE SISTEMA WEB PARA AUTOMAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS DO CTA/SAE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE QUE COMPÕE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-25PE-FMS DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREFEITO - CONCORRÊNCIA 002-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS para a “Registro de preços para eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de materiais, mobiliário e equipamentos para implantação do Centro de Reabilitação de Fisioterapia, destinado ao atendimento dos pacientes do Município de Guanambi-Bahia. ” CONTRATO Nº 011-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 012-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 013-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 027-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 028-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 029-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 039-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 040-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 078-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 079-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG CONTRATO Nº 080-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 096-22PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-22PE-PMG - ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA. 6º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 020-21TP-PMG - CONTRATO 003-22TP-PMG - WAGNER NASCIMENTO SILVA – ME. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3404.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3404 - Extra.pdf" "436424";"2025-06-09";"3405";"3º ATO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” PORTARIA Nº 643, DE 05 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 644, DE 05 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 647, DE 05 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 649, DE 05 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 650, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 652, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 653, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 654, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 655, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 656, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 657, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 658, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 659, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 660, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 661, DE 06 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 662, DE 06 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 663, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 664, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 665, DE 09 DE JUNHO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 668, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - ANA FLÁVIA DE ALMEIDA MELO. Gellysyanne Fernandes Ferreira PORTARIA Nº 011 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO MERCADO MUNICIPAL. TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01 DE 04 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 266 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA N° 021-23DP-FMS - CONTRATO Nº 021-23DP-FMS - LUCINEY MARQUES NOGUEIRA. ATA DA LICITAÇÃO 2° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 130-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-PMG - BM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 1° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 130-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-PMG - BM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 097-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 004-23TP-PMG - CONTRATO Nº 158-23TP-PMG - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 047-24IN-PMG - CONTRATO N° 086-24IN-PMG - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3405.pdf";"" "436476";"2025-06-10";"3406";"PORTARIA Nº 679, DE 10 DE JUNHO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA-cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA”. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA-cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 055-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ‘BANDA CAVIAR COM RAPADURA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 056-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ‘CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 056-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ‘CANTOR GIL MARTINS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ‘CANTOR GIL MARTINS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA ‘BANDA CAVIAR COM RAPADURA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ‘CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 082-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ‘BANDA CAVIAR COM RAPADURA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 083-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ‘CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 085-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ‘CANTOR GIL MARTINS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1º ADITIVO CONTRATUAL - REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 023-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG - EMPRESA MR LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA 1º ADITIVO CONTRATUAL - REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 009-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG - MR LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. 1º ADITIVO CONTRATUAL - REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 032-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG - MR LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. 1º ADITIVO CONTRATUAL - REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 059-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG - MR LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. EDITAL Nº 002/2025 – CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL – DIVULGAR RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – 2025/2027. Calendário do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS do FUNDEB. RETIFICAÇÃO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3406.pdf";"" "436522";"2025-06-11";"3407";"PORTARIA Nº 010/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA. PORTARIA Nº 04, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 57 DE 11 DE JUNHO DE 2025. TERMO DE RETIFICAÇÃO. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2025 AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-25PE-PMG - ARRENDAMENTO DE OFICINA DE MÁQUINAS PESADAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001-25PP-PMG - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA RESUMO CONTRATUAL 087-25PP-PMG - PREGÃO PRESENCIAL 001-25PP-PMG - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL 01/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETORES E VICE-DIRETORES) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEBORA PEREIRA COTRIM DE ALMEIDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCAS DOS SANTOS MARQUES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA RAQUELI LOPES DOS SANTOS. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM. AUTORIZAÇÃO DE FORNEGIMENTO DE MATERIAL - AFM. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3407.pdf";"" "436575";"2025-06-12";"3408";"LEI Nº 1.733 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FLORESTA, QUE PASSA A SER CHAMADA DE ‘RUA JOSÉ SOUZA SANTOS. LEI Nº 1.735 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI. LEI Nº1.730 DE 23 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº1.739 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Belo Horizonte, e estabelece outras providências. DECRETO Nº 19 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD DECRETO Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). DECRETO Nº 21 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.750.000,00 (Um milhão e setecentos e cinquenta mil reais ). DECRETO Nº 262 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 263 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DA MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 264 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 265 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 157 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 265 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 157 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N º 04, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 04, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 30 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELAS DEMANDAS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS TRÂMITES LICITATÓRIOS. PORTARIA Nº 667, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 669, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 670, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 671, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 672, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 673, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 674, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 675, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 676, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 677, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 678, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 680, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 681, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 682, DE 1 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 683, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 684, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 685, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 686, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 687, DE 12 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 059-25IN-PMG - é “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘MURILO HUFF’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AVISO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - é “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘MURILO HUFF’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”, RESUMO DO CONTRATO Nº 088-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 059-25IN-PMG - é - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘MURILO HUFF’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” NONO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21PE-FMS - CONTRATO No 023-21PE-FMS NONO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº23-21PE-FMS - CONTRATO No 023-21PE-A-FMS GABARITO DA PROVA DE ACS EM 12/06/2025. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3408.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3408 - Extra.pdf" "436661";"2025-06-16";"3409";"PORTARIA Nº 688, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 689, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 690, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 691, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 692, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 693, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 694, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 695, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 696, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 697, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decisão da Agente de Contratação referente ao Pregão Eletrônico nº 014-25PE-FMS, Processo Administrativo nº 033-25-FMS, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de testes rápidos para o antígeno da COVID 19-ensaio imuno cromatográfico, para detecção qualitativa do antígeno da covid 19 em amostras de swab da nasofaringe e orofaringe. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135-25-PMG. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS-REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE NATALIDADE CANINA, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-25PE-FMS-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB PARA AUTOMAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS DO CTA/SAE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. Adjudicação e Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 014-25PE-FMS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de testes rápidos para o antígeno da COVID 19-ensaio imuno cromatográfico, para detecção qualitativa do antígeno da covid 19 em amostras de swab da nasofaringe e orofaringe. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 017-25-FMS Pregão Eletrônico nº 008-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 028-25-FMS Pregão Eletrônico nº 012-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE NATALIDADE CANINA, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 031-25-FMS Pregão Eletrônico nº 013-25PE-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB PARA AUTOMAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS DO CTA/SAE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESOLUÇÃO Nº 011 DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAURICIO ALVES DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WELLINGTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA GARCIA FILHO. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ISAÍAS PEDRO CUNHA DOS SANTOS. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MÁRCIO KENNEDY DA SILVA GOMES. RESCISÃO CONTRATUAL - ALESSANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANDERLEI DOS SANTOS COTRIM. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3409.pdf";"" "436717";"2025-06-17";"3410";"DECRETO Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). PORTARIA Nº 31 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 58 DE 17 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 698, DE 16 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 699, DE 16 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 701, DE 16 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 702, DE 16 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 052-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA DUPLA “HUGO E GUILHERME”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 058-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CANARIOS DO REINO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 060-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO MARIÁ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 061-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘ADUILIO MENDES’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 062-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘TRIO SABIÁ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico SRP nº 028-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075-2025-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘ADUILIO MENDES’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA "" “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘TRIO SABIÁ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO MARIÁ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CANARIOS DO REINO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA DUPLA “HUGO E GUILHERME”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO CONTRATUAL Nº 089-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 061-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘ADUILIO MENDES’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 081-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA DUPLA “HUGO E GUILHERME”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 086-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CANARIOS DO REINO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 090-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘TRIO SABIÁ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 093-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO MARIÁ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” TERMO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 017-25CO-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 089-23PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA. 3° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 009-23CO-PMG - CONTRATO Nº 043-24CO-FME- CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. 4° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 009-23CO-PMG - CONTRATO Nº 043-24CO-FME - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. 5° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 009-23CO-PMG - CONTRATO Nº 043-24CO-FME - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. REGIMENTO INTERNO DA 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL 01/2025 – QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETORES E VICE-DIRETORES) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDIA SOARES DA SILVA MORENO. RESCISÃO CONTRATUAL - SAULO LOPES RAMOS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3410.pdf";"" "436762";"2025-06-18";"3411";"DECRETO Nº 22 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.233.000,00 (Três milhões e duzentos e trinta e três mil reais) PORTARA COMISSÃO DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO 015-25PE-FMS PORTARIA Nº 59 DE 18 DE JUNHO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC EM BARRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS E DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GUANAMBI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE ARMARINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO DO PREFEITO A RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO DO PREGOEIRO A RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” TERMO DE REVOGAÇÃO DE ITEM DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 063-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA ‘MANNU PINHEIRO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 065-25iN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DE TRADIÇÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 014-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 014-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 014-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 014-25-PMG ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DE TRADIÇÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA ‘MANNU PINHEIRO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 091-25I-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA ‘MANNU PINHEIRO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 094-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DE TRADIÇÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘MURILO HUFF’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3411.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3411 - Extra.pdf" "436813";"2025-06-20";"3412";"PORTARIA Nº 24 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 03/2025-SELEÇÃO DE JURADOS PARA QUADRILHAS JUNINAS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025 E NOMEÁ-LOS. PORTARIA Nº 25 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2025. ATA DE ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 064-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTORA ‘ANNA CATARINA’ PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 066-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR VIRGILIO LEASI E BANDA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 067-25IN-PMG - “Contratação do cantor ZEU AZEVEDO, para compor a grade de shows do ""São João do Gurutuba"", realizado no periodo de 18 a 22 de junho de 2025, em Guanambi, evento organizado pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo’.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 068-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ COM MEL, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 069-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘GUGA BONFIM’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 4º ATO CONVOCATÓRIO PARA ANALISE DE AMOSTRAS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR VIRGILIO LEASI E BANDA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ COM MEL, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “Contratação do cantor ZEU AZEVEDO, para compor a grade de shows do ""São João do Gurutuba"", realizado no periodo de 18 a 22 de junho de 2025, em Guanambi, evento organizado pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo’.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘GUGA BONFIM’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTORA ‘ANNA CATARINA’ PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO CONTRATO Nº 095-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 066-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR VIRGILIO LEASI E BANDA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 092-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTORA ‘ANNA CATARINA’ PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 096-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-25IN-PMG - “Contratação do cantor ZEU AZEVEDO, para compor a grade de shows do ""São João do Gurutuba"", realizado no periodo de 18 a 22 de junho de 2025, em Guanambi, evento organizado pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo’.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 097-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ COM MEL, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 098-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘GUGA BONFIM’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - SEASA – SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA. COMUNICADO OFICIAL 001/2025 – CMDCA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3412.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3412 - Extra.pdf" "436885";"2025-06-25";"3413";"DECRETO Nº 24 DE 20 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 737.000,00 (Setecentos e trinta e sete mil reais) PORTARIA Nº 025 DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PENDÊNCIAS QUE OCASIONARAM A NOTIFICAÇÃO REFE- RENTE A SERVIÇOS PRESTADOS POR L.A.M, NO ÂMBITO DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA Nº 026 DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PENDÊNCIAS QUE OCASIONARAM A NOTIFICAÇÃO REFE- RENTE A SERVIÇOS PRESTADOS POR R.M.D, NO ÂMBITO DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA Nº 027 DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PENDÊNCIAS QUE OCASIONARAM A NOTIFICAÇÃO REFE- RENTE A SERVIÇOS PRESTADOS POR C.C.F.E, NO ÂMBITO DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RETIFICAÇÃO - AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151-25-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ COM MEL, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”, TERMO DE RETIFICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 014-25IN-FME - EUGÊNIA Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 012-25DP-FMS, que tem como objeto: Contratação de empresa emergencial para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças em câmaras frias da rede de frios (vacinas) da Vigilância Epidemiológica do município de Guanambi-BA. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 014-25IN-FME - EUGÊNIA Adjudicação e Homologação referente à Dispensa de Licitação Nº 012-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa emergencial para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças em câmaras frias da rede de frios (vacinas) da Vigilância Epidemiológica do município de Guanambi-BA. RESUMO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 041-25IN-FME - 014-25IN-FME - EUGÊNIA EDITAL Nº 003/2025 – CMDCA/ COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER A PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - 2025/2027. COMUNICADO OFICIAL 002/2025 -CMDCA – ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LUCAS GABRIEL MARINHO DO SANTOS. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ANNA CLARA ALVES MARTINS PRADO. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ROSELY DA ROCHA COSTA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3413.pdf";"" "436932";"2025-06-26";"3414";" PORTARIA Nº 706, DE 25 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 60 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA CONDIÇÃO DE OUVINTES, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES, SEM CARÁTER CONCORRENCIAL NO PROCESSO SELETIVO NEM EFEITO PARA FINS DE PROGRESSÃO NA CARREIRA PORTARIA Nº 703, DE 25 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 705, DE 25 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 707, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 708, DE 26 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 709, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 710, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 711, DE 26 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 712, DE 26 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 713, DE 26 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 714, DE 26 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE-FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de botas para os profissionais do SAMU 192 do Município de Guanambi/BA. Aviso Suspensão de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 031-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 1° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 057-24IN-PMG - CONTRATO N° 020-24IN-FMAS - DIOCESE DE CAETITÉ. 1º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - CONTRATO Nº 093-24PE-PMG - MARCHESINI SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FB-FMS - CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA ORANA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FD-FMS - SRL PLANTÕES MÉDICOS LTDA. 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 01/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 02/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS NO CONCURSO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. Edital 01/2025 - LISTA FINAL DE INSCRITOS NO EDITAL 01/2025 – QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETORES E VICE-DIRETORES) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL - ROSANIA MOREIRA SOARES. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3414.pdf";"" "436977";"2025-06-27";"3415";"DECRETO Nº 22 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.303.000,00 (Três milhões e trezentos e três mil reais) DECRETO Nº 267 DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ISENTANDO A COBRANÇA DE MULTAS DURANTE O PRAZO DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 268 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 02/2025, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 715, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 716, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 717, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 718, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 721, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 034-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS SERVIDORES E CONSELHEIROS QUE PARTICIPARÃO DOS EVENTOS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 070-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘EDIMILSON BATISTA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DE MUTANS"", REALIZADO NO PERIODO DE 27 E 28 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘EDIMILSON BATISTA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DE MUTANS"", REALIZADO NO PERIODO DE 27 E 28 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-E-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-E-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA . RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 099-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘EDIMILSON BATISTA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DE MUTANS"", REALIZADO NO PERIODO DE 27 E 28 DE JUNHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO CURSO INTRODUTÓRIO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE REALIZADO EM 12 DE JUNHO DE 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-E-FMS ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3415.pdf";"" "437030";"2025-06-30";"3416";"LEI Nº 1.740 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PMPPF NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. LEI Nº 1.741 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI AS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E AS INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS. DECRETO Nº 269 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 270 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 003 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 61 DE 30 JUNHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 722, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 723, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 724, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 725, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 726, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 727, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 728, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 730, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 731, DE 30 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 732, DE 30 DE JUNHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES, INCLUINDO SERVIÇO DE RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028-25PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-I-FMS - CLIMED – CLINICA MEDICA S/S LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-E-FMS - CLINBIO – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-N-FMS - MILTON DE CASTRO ARAÚJO. 1° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 187-24DP-PMG - DISPENSA Nº 011-24DP-PMG - BETHA SISTEMAS LTDA. 1° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 055-24IN-PMG - CONTRATO N° 098-24IN-PMG - HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOSSIADOS 1º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-23PE-PMG CONTRATO Nº 100-24PE-PMG. 2 º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BK-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 007-23CO-PMG - CONTRATO Nº 041-24CO - PMG - QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-21CR-FMS - CONTRATO Nº 001-21CR-CJ-FMS - RFL SEVIÇOS MEDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-21CR-FMS - CONTRATO Nº 001-21CR-CS-FMS - DM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-DW-FMS - ATENDE BEM SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-EH-FMS - RANIERY OLIVEIRA COSTA E CIA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-EI-FMS - TAINARA RODRIGUES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-EV-FMS - DM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-A-FMS - CLINICA DE CARDIOLOGIA FAGUNDES LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-C-FMS - IMED IMAGENS MEDICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-D-FMS - SALLES FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-E-FMS - SALLES FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-F-FMS - CENTRO MEDICO IPANEMA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-G-FMS - CONSULTORIO MEDICO LILIANE DE OLIVEIRA & CIA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-H-FMS - ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-J-FMS - ATITUDE POSTURAL FISIOTERAPEUTICA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-K-FMS - WM CLINICA MEDICA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-M-FMS - MOTA E MARTINS CLINICA MEDICA E CIRURGICA S/C LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-N-FMS - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-O-FMS - DIAGNOSTICO AVANÇADO POR IMAGEM LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-P-FMS - CEOQ – CENTRO ESPECIALIZADO OFTALMOLOGICO QUEIROZ LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-Q-FMS - BELA VISTA HOSPITAL DOS OLHOS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-R-FMS - CIF - CENTRO DE IMAGEM DA FACE LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-S-FMS - MEDUS DIAGNOSTICO LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-T-FMS - IMAGE LABS CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO S/C LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-U-FMS - UROCARDIO – CLINICA ESPECIALIZADA EM UROLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-V-FMS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-W-FMS - MARISVALDO LOPES DE MIRANDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-A-FMS - NEWLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E TOXICOLOGICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-B-FMS - LABORATÓRIO PREVINA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-C-FMS - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-D-FMS - BIOLAC LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E BIOLOGICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-H-FMS - LJD DIAGNÓSTICO LABORATORIAL. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-I-FMS - GENOMA – LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-J-FMS - CLINDOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS - CONTRATO Nº 005-21CR-M-FMS - BIOS DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-A-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-AC-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-AD-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-AE-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-AG-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL -CREDENCIAMENTO Nº 006-21CR-FMS - CONTRATO Nº 006-21CR-C-FMS 2º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 090-23PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AH-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AJ-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AK-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AL-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AO-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AQ-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AR-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AS-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AT-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AU-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AX-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-AZ-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-B-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BB-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BC-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BH-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BL-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BM-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BR-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BS-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BU-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BW-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BX-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BY-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-BZ-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-C-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CB-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CC-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CD-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CE-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CG-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CH-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CI-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-CJ-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-D-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-E-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-G-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-H-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-I-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-K-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-L-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-M-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-O-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-P-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-R-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-S-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-T-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-U-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-V-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-W-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS CONTRATO Nº 001-23CR-X-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049-23DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº 010-23DP-FMAS - NOELIA VIEIRA GONDIM. 7° ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-22PE-PMG - CONTRATO Nº 149-22PE-PMG - REINALDO BARBOSA DA SILVA. 7º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS. TERMO ADITIVO - CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023-25IN-FME - 005-25IN-FME - DIOCESE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 065-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “MAGNIFICOS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO FEIJÃO EM GUANAMBI, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - CONTRATO Nº 150-22PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-22PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071-22-PMG. EDITAL COMPLEMENTAR 01/2025 AO EDITAL 01/2025 - TORNA PUBLICA A COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL 01/2025, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO/BAIRRO AMPLIAÇÃO DO SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - JEFFERSON DA SILVA ARAÚJO. RESCISÃO CONTRATUAL - CARLA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL - JEFERSON PEREIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - JOANA ARAUJO SOUZA. RESCISÃO CONTRATUAL - JOÃO VITOR DA SILVA SANTOS. RESCISÃO CONTRATUAL - NEUZENIR DA SILVA LIMA. RESCISÃO CONTRATUAL - WELTON COTRIM SOARES. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3416.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3416 - Extra.pdf" "437069";"2025-07-01";"3417";"DECRETO Nº 23 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD DECRETO Nº 25 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) DECRETO Nº 271 DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 272 DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 049 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE BEM ESTAR ANIMAL – COMBEA, PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO PARA GESTÃO 2025/2026. PORTARIA Nº 729, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 036-25PE-PMG “AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO PRATICÁVEL, SOM E PAINEL DE LED PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS FOMENTADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” Aviso de Retirada de Suspensão e Retificação do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 031-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E REQUALIFICAÇÃO DO LAJEDO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 022-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para produção asfáltica, para fins de pavimentação urbana na cidade de Guanambi-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS, PEÇAS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DAS MESMAS, VISANDO ATENDER POÇOS ARTESIANOS ALOCADOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073-25-PMG CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-Z-FMS - MEDSERVICE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-Z-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-Z-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2025FMS - CONTRATO Nº 031-25PE-FMS. 2° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG 3°ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085-22DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº 260-22DP-PMG - LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO. TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100-24PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO N 055-23PE-PMG. COMUNICADO OFICIAL 003/2025 -CMDCA – ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - WALAS ROCHA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARISA QUELI NORMANHA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NEIDIMAURA PEREIRA MESQUITA. TERMO ADITIVO - ROSICLEIA PEREIRA DOS SANTOS. COMUNICADO OFICIAL 004/2025 -CMDCA – ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - KARINA LACERDA LEÃO GUIMARÃES. TERMO ADITIVO - LUCINEIDE PRISILINA RODRIGUES DA SILVA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3417.pdf";"" "437118";"2025-07-03";"3418";"PORTARIA Nº 741, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 742, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 744, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2025. TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003-25CO-PMG - DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ATA DE ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-25CO-PMG - 2º RECURSO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - BQS DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS FISIOTERAPIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - CM&E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025-FMS - K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2025FMS - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2025FMS - CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2025FMS - CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136-25-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-25IN-PMG AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136-25-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-25IN-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-25IN-PMG - CONTRATO Nº 100-25IN-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 010-21IN-PMG - CONTRATO Nº 088-21IN-PMG - HOSPITAL DO RIM DE GUANAMBI LTDA-ME. ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-24PE-FMS - CONTRATO Nº 033-24PE-FMS - EMPRESA SEGUROS SURA S.A. PORTARIA Nº 62 DE 03 DE JULHO DE 2025. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MARIA APARECIDA CORREIA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALANA THAIS DE OLIVEIRA ARAÚJO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ APARECIDO DA SILVA SANTOS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3418.pdf";"" "437165";"2025-07-04";"3419";"ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 015-25PE-FMS, que tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para realizar reforma de cadeiras, macas, poltronas, colchões hospitalares, sofás, incluindo a estrutura e o estofamento, pertencentes a Secretaria de Municipal de Saúde de Guanambi-BA. ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - Nº 015-25IN-FME - MARCELO ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - Nº 016-25IN-FME - ANDREA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-25PE-PMG - LOCAÇÃO DE OFICINA DE MÁQUINAS PESADAS, DO TIPO ARRENDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 015-25IN-FME - MARCELO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 016-25IN-FME - ANDREA RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 015-25IN-FME - MARCELO RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 016-25IN-FME - ANDREA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032-25DP-FMS - DISPENSA Nº 012-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041-25-FMS - MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS LTDA. 12º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº013-21TP-PMG - CONTRATO Nº153-21TP-PMG. 5º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA Nº 001-22CO-PMG - CONTRATO Nº 210-22CO-PMG. PORTARIA Nº 26 DE 04 DE JULHO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARLINDA RODRIGUES DA CRUZ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDNALDO ARAUJO DA CRUZ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIZETE SILVA SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEOVANE DE JESUS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUCELIA PEREIRA DE SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KALIANE SOUZA CARVALHO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAYANE ALMEIDA PEREIR MATOS. RESCISÃO CONTRATUAL - EDILSON SORIANO NUNES. RESCISÃO CONTRATUAL - ESTELE NADINE DOMINGUES DA SILVA CARVALHO. RESCISÃO CONTRATUAL - LILIANE DE JESUS SILVA. RESCISÃO CONTRATUAL - MAX RAMON DE SOUZA BOA SORTE. RESCISÃO CONTRATUAL - MICAELA DOS SANTOS MARTINS. RESCISÃO CONTRATUAL - YSNHARA MATIAS DOS SANTOS PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALEXANDRE TRENTIN TEIXEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALTAIS CARLOS LAUTON BRITO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA DA SILVA LIMA PATEZ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDRESSA COSTA NEVES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BEATRIZ LOBATO DIAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNA ISIDIO SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DARLENE SANTOS MAGALHÃES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEISE LARA LIMA PATEZ ARAUJO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDUARDA TEIXEIRA FROTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JENIFFER DA SILVA DOURADO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KELLY KEISE DE OLIVEIRA LADEIA LÉLIS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARA APARECIDA DE ANDRADE. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCÉLIA DA SILVA PEREIRA LOPES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA MARCIA ARAUJO GONÇALVES CAJÁ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAJILA ROBERTA DOS SANTOS RODRIGUES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULA DE OLIVEIRA GOULART MAKUSKA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAIANE STEFANI DE SOUZA OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALCIDES ALVES BARBOSA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3419.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3419 - Extra.pdf" "437207";"2025-07-07";"3420";"LEI Nº 1.742 DE 03 DE JULHO DE 2025 - ALTERA A LEI N. 1.623, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, SEUS ANEXOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 273 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 773, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 64 DE 07 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 752, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 756, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 767, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 771, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 772, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2025FMS - ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA. 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - 001-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, LENÇÓIS, TOALHAS E CORTINAS PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS, CRECHES, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA, AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-25SRP-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025-PMG EDITAL Nº 004/2025 – CMDCA/ COMISSÃO ESPECIAL - DIVULGAR RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - 2025/2027. EDITAL Nº 005/2025 – CMDCA/ COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO QUE AUTORIZA O INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL DESTINADA A SELECIONAR CANDIDATOS PARA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL - CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS - (ART. 31, §5o, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTOS 04/2024 - EDITAIL 04/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AVANDELSON FERREIRA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDINAURA PEREIRA BRITO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SALETE ALVES PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SORAIA PEREIRA NOGUEIRA SILVA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3420.pdf";"" "437251";"2025-07-08";"3421";"ERRATA DECRETO Nº 275 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 274 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 278 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 279 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 63 DE 08 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 733, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 734, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 735, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 736, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 737, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 743, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 745, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 746, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 747, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 748, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 749, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 750, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 751, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 753, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 754, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 757, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 758, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 759, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 760, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 761, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 762, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 763, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 764, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 765, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 766, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 769, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 770, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 774, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 775, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 776, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 777, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA 002-25CO-PMG - DECISÃO DO PREFEITO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA. TERMO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135-25-PMG. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 072-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 014-25IN-FMAS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA” 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG 1°ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 059-24IN-PMG - CONTRATO N° 101-24IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093-24-PMG - LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO - DIRCEU ALVARENGA JUNIOR. 2° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 005-23C PMG - CONTRATO Nº181-23CO-PMG - MM FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. 6º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG - CONTRATO Nº 007-24CO-PMG - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 8° ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-21PP-PMG - CONTRATO Nº 098-21PP-PMG - PROCEDE BAHIA-PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME. TERMO DE RETIFICAÇÃO - 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-25-PMG RESOLUÇÃO Nº 002 DE 08 DE JULHO DE 2025, DO CMDCA SOBRE A APURAÇÃO DAS CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA. RESCISÃO CONTRATUAL - TAMIRES GUEDES MAGALHÃES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AURENI LOPES OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DALCI ROSA DE ALMEIDA DONATO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HAILA TEIXEIRA PAIS. TERMO ADITIVO - DARLENE SANTOS MAGALHÃES. TERMO ADITIVO - SUELMA PEREIRA FERREIRA DOS SANTOS. TERMO ADITIVO - VALCINEIA LIMA PEREIRA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3421.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3421 - Extra.pdf" "437316";"2025-07-09";"3422";"PORTARIA Nº 781, DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 786, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 787, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 788, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136-25-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136-25-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073-25IN-PMG CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-F-FMS - SÃO MARCOS & AGOSTINHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - SÃO MARCOS & AGOSTINHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-F-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS - SÃO MARCOS & AGOSTINHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-F-FMS - SÃO MARCOS & AGOSTINHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 101-25IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073-25IN-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 118-23PE-PMG - FLAVIANO SOARES DE OLIVEIRA. 4° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050-22IN-PMG - CONTRATO Nº 158-22IN-PMG - LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO - SIDNEY PRIMO COSTA. 4° ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRONICO 065-21PE-PMG - CONTRATO Nº 002-22PE-PMG - MICKS TELECOM EIRELI-ME. ATA DE REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO DA CAMPANHA ELEITORAL E DEFINIÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO. PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE GUANAMBI – GESTÃO 2025/2027 RESCISÃO CONTRATUAL - ALISIANE RIBEIRO SIQUEIRA BOMFIM. RESCISÃO CONTRATUAL - CRISTINA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS. RESCISÃO CONTRATUAL - ERIELE PEREIRA ROCHA. RESCISÃO CONTRATUAL - VICTÓRIA SOUZA FERNANDES TEIXEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIELA SILVA MOTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SULENE SANTOS DE ALMEIDA. TERMO ADITIVO - APARECIDA SOUZA DE CARVALHO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3422.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3422 - Extra.pdf" "437359";"2025-07-10";"3423";"PORTARIA Nº 029 DE 10 DE JULHO DE 2025 NOMEANDO COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISE DE AMOSTRAS PARA O PREGÃO Nº 016-2025PE-FMS PORTARIA Nº 755, DE 07 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-PE-FMS Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho glicosímetro e tiras reagentes para glicemia, destinados ao atendimento de pacientes do Município de Guanambi-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 005-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO – CENTRO, GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES EM GERAL, POLPA DE FRUTAS, CHÁ E REFRIGERANTES, DESTINADOS AOS CURSOS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 075-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ‘BANDA SURRA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA ‘BANDA SURRA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 102-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ‘BANDA SURRA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 119-23PE-PMG - JOSE MIGUEL CORREIA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 129-23PE-PMG - LUÍS FILIPE FERNANDES CARVALHO. RESCISÃO CONTRATUAL - MATEUS RIBEIRO SILVA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3423.pdf";"" "437400";"2025-07-11";"3424";"DECRETO Nº 26 DE 03 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 27 DE 08 DE JULHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.146.000,00 (Um milhão e cento e quarenta e seis mil reais). DECRETO Nº 276 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 03/2024, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 277 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2025, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 280 DE 10 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DETERMINA O ART. 41, § 4O DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 29 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL NO 84/90, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 281 DE 11 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 32 DE 10 DE JULHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI NO 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 65 DE 11 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 778, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 779, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 780, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 782, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 784, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 785, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 789, DE 09 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 790, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 791, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 792, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 793, DE 10 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 794, DE 10 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 795, DE 10 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 796, DE 10 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 009 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - CONTRATUAL Nº 103-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 079-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘VOIDSTORM, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025-PMG ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATUAL Nº 103-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘VOIDSTORM, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-25-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-25IN-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081-25IN-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-25-PMG CONTRATO Nº 103-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 104-25IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-25-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081-25IN-PMG - CONTRATO Nº 106-25IN-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 103-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 103-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 103-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘CÓLERA DE VÊNUS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 105-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 079-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘VOIDSTORM, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “FESTIVAL GRITO”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 12 DE JULHO DE 2025, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 7º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 006-23CO-PMG - CONTRATO Nº 007-24CO-PMG - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. RESULTADO DO 4º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 01-2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DO 4º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 02-2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DO 5º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DO 7º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAMARA RAIANE ROCHA PAES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CATIA SILENE CRUZ PINTO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MATHEUS LELIS DE OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROZILANE ROCHA LIMA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SÍLVIA REGINA BATISTA FERREIRA SOUSA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZAIANE CONCEIÇÃO BATISTA DE OLIVEIRA. TERMO ADITIVO - GABRIEL NORMANHA REIS. TERMO ADITIVO - JAQUELINE DE ALMEIDA SANTOS. TERMO ADITIVO - NATIELE DE JESUS SILVA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3424.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3424 - Extra.pdf" "437454";"2025-07-14";"3425";"LEI Nº 1.744 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COM CÓDIGO DE LOGRADOURO 61.569, PARA CARLOS NEWTON VASCONCELOS BONFIM, NO BAIRRO – PÔR DO SOL. LEI Nº 1.746 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JUVÊNCIO NEVES TEIXEIRA. LEI Nº 1.748 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.749 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LIBERDADE, QUE PASSA A SER CHAMADA DE “RUA CELSO ANTÔNIO RODRIGUES”. LEI Nº 1.751 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 044 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A BSF COMBUSTÍVEIS LTDA. PORTARIA Nº 043 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A VALQUÍRIA NORMANHA PAES ME. PORTARIA Nº 045 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO SUPER MAIS LTDA. PORTARIA Nº 046 DE 12 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A ESQUADRIAS DE METAL SILVA LTDA. PORTARIA Nº 047 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO E CIA LTDA. PORTARIA Nº 048 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A MINERAÇÃO CENTRO SUL LTDA. PORTARIA Nº 050 DE 01 DE JULHO DE 2025 - TRANSFERE A TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA NO 011/2025, COM VALIDADE ATÉ 07 DE MARÇO DE 2027, PARA A EMPRESA SÃO CRISTOVÃO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. PORTARIA Nº 051 DE 09 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A POSTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ITA GUANABARA. PORTARIA Nº 052 DE 14 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A PERIMETRAL EMPREENDIMENTO LTDA. PORTARIA Nº 805, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL Nº 002-25CR-PMG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA”. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-25-PMG. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003-25DPCP-PMG DECISÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E PLACAS DE GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E PLACAS DE GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-25PE-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035-25-FMS, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE CADEIRAS, MACAS, POLTRONAS, COLCHÕES HOSPITALARES, SOFÁS, INCLUINDO A ESTRUTURA E O ESTOFAMENTO, PERTENCENTES A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E PLACAS DE GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAIS PARA BEBÊ (AUXÍLIO NATALIDADE) DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 490/2011- LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BEM COMO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-25PE-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE CADEIRAS, MACAS, POLTRONAS, COLCHÕES HOSPITALARES, SOFÁS, INCLUINDO A ESTRUTURA E O ESTOFAMENTO, PERTENCENTES A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. ATO CONVOCATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO DO CONTRATO N°066-23PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023-23-PMG - VEICULO:JOS894.6 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REGINA OLIVEIRA DAS NEVES. TERMO ADITIVO - ANADABE RODRIGUES DA SILVA. TERMO ADITIVO - BIANCA STEFFANY SILVA LIMA. TERMO ADITIVO - CARMEM LEIDIANE PEREIRA DA SILVA E SILVA. TERMO ADITIVO - JESIQUELY PANTALEÃO CARVALHO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3425.pdf";"" "437510";"2025-07-15";"3426";" PORTARIA Nº 027 DE 15 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 66 DE 15 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 797, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 798, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 799, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 800, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 801, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 802, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 803, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 804, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 806, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 807, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 808, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 809, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 812, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 813, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 814, DE 15 DE JULHO DE 202. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 818, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AA-FMS - ANNA CLARA ALVES MARTINS PRADO LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AA-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AA-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 126-23PE-PMG - ALMIR OLIVEIRA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIANA TEIXEIRA PEREIRA COTRIM. RESCISÃO CONTRATUAL - LÁZARO UBIRATAN BRITO DOS ANJOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARTUR MATEUS ALVES DE JESUS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLINE NUNES DO CARMO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLÁVIA CRÍSTINA MOREIRA PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GERLANE DOS SANTOS BISPO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARINALVA NOGUEIRA DOS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MERARI LELIS LADEIA BRITO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIDNEIA DOMINGUES ROCHA CORREIA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAMIRES DA SILVA FERNANDES. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3426.pdf";"" "437562";"2025-07-16";"3427";"3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CL-FMS - JEFERSON FREITAS AGUIAR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2025-PMG RESPOSTA DO PREGOEIRO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 025-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR, CABOS E TOLDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPORTIVAS E CULTURAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE GUANAMBI-BA.” 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-AG-FMS - VIVIANE FERNANDES LOPES. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CM-FMS - CLINICA ODONTOLOGICA P B L K LTDA. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CR-FMS - ORAL CLIN SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGIGICOS LTDA. PORTARIA Nº 67 DE 16 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 68 DE 16 DE JULHO DE 2025. TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-25PE-FME PORTARIA Nº 783, DE 08 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 810, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 811, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 815, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 816, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 817, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 819, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 820, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 821, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 822, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 823, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 824, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 825, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 826, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 829, DE 15 DE JULHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 830, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 831, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 832, DE 15 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 833, DE 16 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3427.pdf";"" "437608";"2025-07-17";"3428";"PORTARIA Nº 030 DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 834, DE 16 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 836, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 837, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-24PE-FMS. Autorização de Contratação Direta de Dispensa de licitação nº 011-25DP-FMS. Objeto: Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8001869-97.2025.8.05.0088, do Município de Guanambi-BA. Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 011-25DP-FMS. Objeto: Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8001869-97.2025.8.05.0088, do Município de Guanambi-BA. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 117-23PE-PMG - JASLEY CASTRO ARAUJO. 3° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 009-23CO-PMG - CONTRATO Nº 043-24CO-FME - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3428.pdf";"" "437654";"2025-07-18";"3429";"DECRETO Nº 28 DE 14 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 282 DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 283 DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO INVESTIDO EM MANDATO ELETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 29 DE 14 DE JULHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.247.000,00 (Quatro milhões e duzentos e quarenta e sete mil reais). PORTARIA Nº 054 DE 15 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A POSTO DE COMBUSTÍVEIS MAXX XII LTDA. PORTARIA Nº 053 DE 15 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO MAXX XVI LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-25-PMG 1º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-PMG. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAIS PARA BEBÊ (AUXÍLIO NATALIDADE) DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 490/2011- LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BEM COMO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” DECISÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-24PE-PMG Objeto: “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA"". DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” RESPOSTA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 076-25IN-PMG - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 080-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO ESTRUTURADA COM BASE NA METODOLOGIA DE COACHING PARENTAL, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PESSOAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE VIDA” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."" ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 051-25-PMG ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO ESTRUTURADA COM BASE NA METODOLOGIA DE COACHING PARENTAL, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PESSOAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE VIDA” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 015-25IN-FMAS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PARA SEDIAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 016-25IN-FMAS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080-25IN-PMG -“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO ESTRUTURADA COM BASE NA METODOLOGIA DE COACHING PARENTAL, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PESSOAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE VIDA” 1° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 051-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG - EDMUNDO MENDES SOUZA. 2° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 051-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG -POLI CONSTRUTORA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 021-23PE-FMAS - ALMIR OLIVEIRA DA SILVA. 7º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 005-23TP-PMG¬ - CONTRATO Nº 137-23TP-PMG - RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP. RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS DE 2025. RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 - FIXA O VALOR DOS BENEFÍCIOS ELENCADOS PELA LEI MUNICIPAL NO 529/2011 SEGUNDO A QUANTIDADE ESTIMADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE’. RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025 - APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO DA RESOLUÇÃO NO10/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025 - APROVA O 3O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR/2023 (RDQA) DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2025 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2023 (RAG) DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL - BISMARK GOMES OLIVEIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - CLEITON NASCIMENTO ALMEIDA. RESCISÃO CONTRATUAL - HÉLIO DE ARAUJO SILVA. RESCISÃO CONTRATUAL - JOSÉ REGINALDO DA SILVA CAMELO. RESCISÃO CONTRATUAL - OSMAR ROCHA TEIXEIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - PAULO SERGIO CASTRO ALVES. RESCISÃO CONTRATUAL - GERALDO TEIXEIRA JUNIOR. RESCISÃO CONTRATUAL - GILDÁSIO PEREIRA COSTA. RESCISÃO CONTRATUAL - JEFERSON NONARO ALVES. RESCISÃO CONTRATUAL - PAULO SÉRGIO CASTRO ALVES JUNIOR. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RIZIA TAYNNE DA SILVA ROCHA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3429.pdf";"" "437697";"2025-07-21";"3430";"DECRETO Nº 285 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 286 DE 21 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 835, DE 16 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 844, DE 18 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 845, DE 18 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 851, DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 853, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 855, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 051-25-PMG . 2°ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058-23DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº 012-23DP-FMAS - LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO - ASSOSSIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BEIJA FLOR. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JANAINA ROCHA GONÇALVES. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - VITOR FIALHO BATISTA NUNES. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3430.pdf";"" "437741";"2025-07-22";"3431";"DECRETO Nº 287 DE 22 DE JULHO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL NO 286 DE 21 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 288 DE 22 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 859, DE 22 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 011, DE 22 DE JULHO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE GUANAMBI – BA. PORTARIA Nº 012, DE 22 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 860, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 065-25IN-PMG ATA 003 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. ATA 010 DA REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, LENÇÓIS, TOALHAS E CORTINAS PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS, CRECHES, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-25PE-FME HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-G-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-H-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030-25DP-FMS REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-25DP-FMS QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA/INVOLUNTÁRIA DE PACIENTE DE ACORDO DECISÃO JUDICIAL Nº 8001869- 97.2025.8.05.0088, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-H-FMS - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE JANAUBA S/S LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS- CONTRATO Nº 002-25CR-G-FMS CAMARGO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS CONTRATO No 002-25CR-G-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS CONTRATO No 002-25CR-H-FMS. 1° TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-24SRP-FME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E OUTROS PARA VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 004-24PE-FME 1° TERMO ADITIVO REFERENTE AO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017-25SRP-FME DE FORNECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-24PE-FME RESCISÃO CONTRATUAL - A PEDIDO - NANCI DE SOUZA SANTOS. RESCISÃO CONTRATUAL - KARLA IZADORA NIZA PEREIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - PATRICIA SOUZA SANTOS NONATO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDRESSA SANTOS POZZI. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISÂNGELA DÁCIA DA SILVA VIEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KATIA VIRGINIA ARAUJO SOARES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - OSLANE LEUMARA GONÇALVES SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUTE DOS SANTOS VIEIRA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3431.pdf";"" "437798";"2025-07-23";"3432";"PORTARIA Nº 031 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E EMISSÃO DE RELATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FMS cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de rouparia hospitalar e uniformes, destinados às Unidades de Saúde do Município de Guanambi-BA AVISO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL Nº 003-25CR-PMG. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-25PE-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO GLICOSÍMETRO E TIRAS REAGENTES PARA GLICEMIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035-2025FMS - COMFAM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-24PE-FMS- FISIOMEDICA PRODUTOS EQUIPAMENTOS EIRELLI – EPP. TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-25PE-FMS - SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. 1ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 034-25PE-PMG Objeto: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS SERVIDORES E CONSELHEIROS QUE PARTICIPARÃO DOS EVENTOS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS - COSTA MONTALVÃO LTDA. AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS - GGV COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS - M. H. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 050-23DP-PMG 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS HABILITADOS À SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 01/2022. EDITAL Nº 006/2025 – CMDCA/ COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. RESCISÃO CONTRATUAL - GIOVANNA NASCIMENTO DIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - ROMARIO GUIMARÃES OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BIANCA LAVIGNE ARAUJO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDO ALVES NASCIMENTO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3432.pdf";"" "437847";"2025-07-24";"3433";"APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 016.25IN-FMAS 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075-2025-PMG ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159-25-PMG. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DENILSON HENRIQUE CARVALHO SILVA. RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 031 DE 21 DE JULHO DE 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA FLAVIA DA SILVA SANTOS GONÇALVES. PORTARIA Nº 863, DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 864, DE 23 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 865, DE 23 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-24-PMG RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ÉRICA COTRIM REIS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-24-PMG";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3433.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3433 - Extra.pdf" "437895";"2025-07-25";"3434";"PORTARIA Nº 032 DE 24 DE JULHO DE 2025 Nomeia comissão Administrativa para análises das amostras apresentadas em procedimento licitatório de nº 018-25PE-FMS PORTARIA Nº 033 DE 24 DE JULHO DE 2025 ""Retifica Portaria nº 023 de 17 de junho de 2025 em que nomeia comissão Administrativa para análises das amostras apresentadas em procedimento licitatório"" PORTARIA Nº 872, DE 25 DE JULHO DE 2025 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-25PE-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SÓLIDOS OU QUÍMICOS, DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 039-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, seleção e agenciamento de mão de obra, para prestação de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva."" ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. EDITAL Nº 006/2025 – CMDCA/ COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. EDITAL Nº 007/2025/CMDCA - CONVOCA MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA EESCRUTINADORES, PARA TRABALHAREM NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI (BA). CONFORME EDITAL N. 01/2025/CMDCA. RETIFICAR - EDITAL Nº 006/2025 – CMDCA/ COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3434.pdf";"" "437946";"2025-07-28";"3435";"RREO 3° BIMESTRE 2025 DECRETO Nº 30 DE 23 DE JULHO DE 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais ). DECRETO Nº 31 DE 23 DE JULHO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.313.500,00 (Dois milhões e trezentos e treze mil e quinhentos reais). DECRETO Nº 32 DE 23 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD. PORTARIA Nº 69 DE 28 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 70 DE 28 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 839, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 840, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 841, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 842, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 846, DE 18 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 848, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 849, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 852, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 856, DE 21 DE JULHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 857, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 858, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 861, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 866, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 867, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 868, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 869, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 870, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE- FMS, cujo objeto é “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de botas para os profissionais do SAMU 192 do Município de Guanambi/BA."". TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA."" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘LA FÚRIA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - 032-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC EM BARRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA E SUAS SECRETARIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-2024-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-2024-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-2024-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-2024-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-2024-PMG 1ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 031-25PE-PMG Objeto: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘LA FÚRIA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RETIFICAÇÃO 002-25 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 107-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘LA FÚRIA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO CONTRATUAL - CONTRATO 045-25CO-FME - CONCORRÊNCIA 002-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA 1TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 138-24IN-PMG EDITAL DE APOIO PARA MANUTENÇÃO INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025. ATA DE APURAÇÃO - ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BAHIA – GESTÃO 2025/2027. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DALVANI DA FRANÇA SANTOS MAGALHÃES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ITALO DOUGLAS VIEIRA DO NASCIMENTO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDEIR GUIMARÃES CARDOSO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3435.pdf";"" "437985";"2025-07-29";"3436";"LEI Nº 1.750 DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS, EQUIPAMENTOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS E/OU EMPRESAS QUE OPERAM OU UTILIZAM A REDE AÉREA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA MILA DE CASTRO, LOCALIZADA NA AV. DR. BENEVAL ALVES BOA SORTE, 241, AEROPORTO VELHO, GUANAMBI-BA TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 105-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 079-25IN-PMG TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-25SRPFMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-25PE-FMS. AVISO DE CONVOCAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS. AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003-24CO-PMG - CONTRATO Nº 031-24CO-FME. 3° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 130-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-PMG. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003-24CO-PMG - CONTRATO Nº 031-24CO-FME. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 032-25DP-FMS- DISPENSA Nº 012-25DP-FMS- EMPRESA: MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS LTDA. RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI. EDITAL Nº 008/2025/CMDCA - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GUANAMBI (BA). CONFORME EDITAL Nº 01/2025/CMDCA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3436.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3436 - Extra.pdf" "438029";"2025-07-30";"3437";"DECRETO Nº 252 DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 284 DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 843, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 871, DE 25 DE JULHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 873, DE 25 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 874, DE 25 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 875, DE 25 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 876, DE 28 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 877, DE 28 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 878, DE 28 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 879, DE 28 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 880, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 881, DE 29 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 882, DE 29 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 883, DE 29 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 884, DE 29 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 885, DE 29 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 007-25CO-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-24-PMG HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - 004-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ACABAMENTO DO PISO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AB-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AC-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-24-PMG CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AB-FMS - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA ORANA LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AC-FMS - CLINOT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO N] 001-25CR-AB-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AC-FMS. 1° TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010-24SRP-FME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-24PE-FME, POR ACRESCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BAHIA, e a empresa PLACTOL SOLUÇÕES EM TOLDOS LTDA. 1° TERMO ADITIVO REFERENTE AO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014-25SRP-FME DE FORNECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-24PE-FME, POR ACRESCIMO DE VALOR QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BAHIA, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, COSTA MONTALVÃO LTDA. 8º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS. RESOLUÇÃO Nº 014 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL. ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 03/2025. ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 04/2025. RESCISÃO CONTRATUAL - IANA ROCHA DOMINGUES. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ANTÔNIO DOS SANTOS DONATO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DIEGO DA SILVA BEZERRA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3437.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3437 - Extra.pdf" "438059";"2025-07-31";"3438";"DECRETO Nº 290 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 13 DE 31 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDIÇÃO 2026 – 2029 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 71 DE 31 DE JULHO DE 2025. Ata de análise de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 034-25PE-PMG Objeto: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS SERVIDORES E CONSELHEIROS QUE PARTICIPARÃO DOS EVENTOS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” SEGUNDA DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - 003-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E REQUALIFICAÇÃO DO LAJEDO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-24-PMG RETIFICAÇÃO - RESUMO CONTRATUAL. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3438.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3438 - Extra.pdf" "438122";"2025-08-01";"3439";"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 016-25PE-FMS, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de botas para os profissionais do SAMU 192 do Município de Guanambi/BA. DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE, Processo Administrativo nº 037-25-FMS, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de botas para os profissionais do SAMU 192 do Município de Guanambi/BA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-25PE-FMS, que tem como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa para substituição das placas de identificação das Unidades de Saúde do Município de Guanambi-BA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA VITORIA DA SILVA CARIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - CINTIA SILVA SANTOS. PORTARIA No 13 DE 31 DE JULHO DE 2025 “Nomeia Comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal de Assistência Social edição 2026 – 2029 e estabelece outras providências.” RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LEANNE DE JESUS PEREIRA CASTRO. PORTARIA Nº 28 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025 – APOIO E INCENTIVO A QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HÍTALO FELIPE CARVALHO SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SONIA DA SILVA SOUZA RIBEIRO. TERMO ADITIVO - KALINE MARIA LESSA ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E REQUALIFICAÇÃO DO LAJEDO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREFEITO - CONCORRÊNCIA 003-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E REQUALIFICAÇÃO DO LAJEDO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIELE DONATO NEVES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MONALISA ISABEL SENA E SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSE ROBERTO DONATO VIEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA LÚCIA FARIAS COSTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAIANE DE ARAÚJO GOMES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIELE ALVES RODRIGUES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WISLEY MIRANDA PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUANA NOGUEIRA PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA ADRIANA LIMA DA SILVA OLIVEIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - CLEIA GONÇALVES TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - LEILIANE ROCHA GUIMARÃES REIS. PORTARIA Nº 34 DE 24 DE JULHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 291 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 292 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 289 DE 28 DE JULHO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 33 DE 24 DE JULHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO. ATA DE REUNIÃO Nº 001 - CREDENCIAMENTO Nº 003-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159-25-PMG. TERMO ADITIVO - INGRID MICHELLY MALHEIROS CARVALHO PORTARIA Nº 887, DE 30 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 894, DE 31 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 888,DE 30 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 889, DE 30 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 890, DE 30 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 891, DE 30 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 892, DE 30 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 893, DE 30 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 895, DE 31 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 886, DE 30 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 899, DE 31 DE JULHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 900, DE 31 DE JULHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 903, DE 31 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 908, DE 31 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 896, DE 31 DE JULHO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 33 DE 29 DE JULHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 407.000,00 (Quatrocentos e sete mil reais). DECRETO Nº 34 DE 29 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3439.pdf";"" "438169";"2025-08-04";"3440";"DECRETO Nº 293 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 915, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 923, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 013, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 27 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 03/2025 - APOIO PARA MANUTENÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO- CULTURAIS - QUADRILHAS JUNINAS. PORTARIA Nº 897, DE 31 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 902, DE 31 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 905, DE 31 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 906, DE 31 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 907, DE 31 DE JULHO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 909, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 910, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 912, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 913, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 914, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 916, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 918, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 919, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 920, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 921, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 922, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Aviso de Retomada de Licitação – Pregão Eletrônico nº 013-24PE-FME ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 083-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘XANDY HARMONIA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-25CP-FME (1) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-25-PMG AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘XANDY HARMONIA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 108-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘XANDDY HARMONIA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESUMO CONTRATUAL - KELLY ANNY COSTA SANTOS. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LUCINEIDE FERNANDES AMADO DE OLIVEIRA. RESUMO CONTRATUAL - DANIELE DE SOUZA COSTA. RESUMO CONTRATUAL - JUCELIA PAES MOTA. RESUMO CONTRATUAL - LUCIANE REIS DA SILVA. RESUMO CONTRATUAL - MARLEIDE MARIA MOTA. RESUMO CONTRATUAL - MATHEUS BENEVIDES FERNANDES. RESUMO CONTRATUAL - SANDRA VIANA MELO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIDINEI SANTANA GONÇALVES. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3440.pdf";"" "438210";"2025-08-05";"3441";" DECRETO Nº 295 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 294 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 35 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 72 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 73 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 925, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 930, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 931, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 932, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 935, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 040-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA."" TERMO DE REVOGAÇÃO DE ITEM DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 036-25PE-PMG “AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO PRATICÁVEL, SOM E PAINEL DE LED PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS FOMENTADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-25PE, Processo Administrativo nº 039-25-FMS, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho glicosímetro e tiras reagentes para glicemia, destinados ao atendimento de pacientes do Município de Guanambi-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-25PE-FMS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho glicosímetro e tiras reagentes para glicemia, destinados ao atendimento de pacientes do Município de Guanambi-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 085-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘PAGODE SEGREDO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico nº 036-25PE-PMG “AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO PRATICÁVEL, SOM E PAINEL DE LED PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS FOMENTADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico SRP nº 025-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR, CABOS E TOLDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPORTIVAS E CULTURAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE GUANAMBI-BA” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘PAGODE SEGREDO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME- Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Itapicuru 2. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25-CP-FME-Assoc. RETIRO 3. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME Assoc. QUIXABA 4. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME Cooperc 5. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25-CP- FME Assoc. SACOUTO 6. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25-CP-FME ASSOC. AÇÃO FRATERNA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 113-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 085-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘PAGODE SEGREDO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 019-24IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-24IN-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 014-23PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 015-23PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 020-23PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 128-23PE-PMG -PREGÃO ELETRÔNICO No 047-23PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 121-23PE-PMG. 3° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 008-23CO-PMG - CONTRATO Nº 202-23CO-PMG. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 128-23PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE-PMG. 4° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 008-23CO-PMG - CONTRATO Nº 202-23CO-PMG. PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 06/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL DO ALTO CAIÇARA - QUARTA ETAPA. PROCEDIMENTO 04/2025 - EDITAL 05/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL (REURB-S). RESULTADO DO RECURSO DO PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS NO 4o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 01/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. TERMO ADITIVO - ALISSON ROBERTO BRITO SILVA. TERMO ADITIVO - SILDA PEREIRA DA SILVA DE JESUS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMILE SANDE BATISTA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAIME JOSÉ DA SILVA FIUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEANNE DE JESUS PEREIRA CASTRO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA BEZERRA SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINGRIDE BORGES DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VITÓRIA KAMILY ALVES DE BRITO. TERMO ADITIVO - IARA TEIXEIRA DOS SANTOS SOUZA. TERMO ADITIVO - VALCINEIA LIMA PEREIRA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3441.pdf";"" "438256";"2025-08-06";"3442";"Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 041-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação institucional, com o objetivo de atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Guanambi-BA."" 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - Nº 003-25DP- FME - SESI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-2025FMS. 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 003-25DP- FME - SESI 03 - RESUMO CONTRATUAL 042-25-FME - Nº 003-25DP- FME - SESI RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO Nº 115-25PE-PMG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 111-25PE-PMG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-25PE-PMG Objeto:""AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO PRATICÁVEL, SOM E PAINEL DE LED PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS FOMENTADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA."" RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 112-25PE-PMG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-25PE-PMG Objeto: ""AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO PRATICÁVEL, SOM E PAINEL DE LED PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS FOMENTADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA."" 1° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 089-24IN-PMG - CONTRATO N° 138-24IN-PMG. APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 064-25PE RESOLUÇÃO Nº 013 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CORREÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE À EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELEN ROCHA LESSA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISMARCIA MARIA DOS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAIRO JOSÉ DA ROCHA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA DOS SANTOS SOARES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VERIDIANA CARLOS DA SILVA SANTANA. TERMO ADITIVO - LADICE NOGUEIRA LEAL DOS SANTOS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3442.pdf";"" "438304";"2025-08-07";"3443";"PORTARIA Nº 933, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 938, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 939, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 940, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADORES E CORTINAS DE AR.” DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADORES E CORTINAS DE AR.” 01. HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-25CP-FME ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 086-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘NANDO CRUZ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADORES E CORTINAS DE AR.” Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico SRP nº 034-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS SERVIDORES E CONSELHEIROS QUE PARTICIPARÃO DOS EVENTOS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."" ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2025-PMG AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS. AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO No 003-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘NANDO CRUZ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘LÉO SANTANA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 084-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘LÉO SANTANA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME- Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Itapicuru.doc 2. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25-CP-FME-Assoc. RETIRO 3. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME Assoc. QUIXABA 4. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25CP-FME Cooperc 5. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25-CP- FME Assoc. SACOUTO 6. RESUMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-25-CP-FME ASSOC. AÇÃO FRATERNA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 110-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 084-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘LÉO SANTANA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 116-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘NANDO CRUZ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040- 25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065-25-PMG 3°ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 053-22IN-PMG - CONTRATO Nº 166-22IN-PMG - LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO. EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA MUNCIPAL DO PRÊMIO MPT NA ESCOLA - 2025. TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÕES RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - WELLINGTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA GARCIA FILHO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3443.pdf";"" "438344";"2025-08-08";"3444";"DECRETO Nº 35 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD. DECRETO Nº 36 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.028.500,00 (Três milhões e vinte e oito mil e quinhentos reais). DECRETO Nº 37 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 532.000,00 (Quinhentos e trinta e dois mil reais ). PORTARIA Nº 055 DE 23 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO SÃO BERNARDO BEIJA FLOR LTDA. PORTARIA Nº 056 DE 24 JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A ARGAFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA. PORTARIA Nº 057 DE 24 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO KINSAT II LTDA. PORTARIA Nº 058 DE 28 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A VGM MADEIRAS E DERIVADOS LTDA. PORTARIA Nº 059 DE 28 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A HM POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA. PORTARIA Nº 060 DE 30 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A ICOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÃO E ÓLEOS VEGETAIS LTDA. PORTARIA Nº 061 DE 31 DE JULHO 0DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CONSTRUPRIMOS CONSTRUTORA LTDA. PORTARIA Nº 062 DE 31 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, À CERÂMICA MARQUES LTDA. PORTARIA Nº 28 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL 03/2025 - APOIO PARA MANUTENÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - QUADRILHAS JUNINAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS NOVOS/ZERO KM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” Ata da 1ª análise de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 031-25PE-PMG Objeto: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - Nº 003-25DP- FME - SESI 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- 017-25IN- FME - CINEMA 02. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 004-25DP-PMG ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES EM GERAL, POLPA DE FRUTAS, CHÁ E REFRIGERANTES, DESTINADOS AOS CURSOS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. 2ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - 001-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, LENÇÓIS, TOALHAS ECORTINAS PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS, CRECHES, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DEENSINO DE GUANAMBI-BA, 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA 004-25DP-FME 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 017-25IN- FME - CINEMA 03 - RESUMO CONTRATUAL - INEX 017-25IN-FME - CINEMA 03 - RESUMO CONTRATUAL 042-25-FME - Nº 003-25DP- FME - SESI 03. RESUMO CONTRATUAL DE DISPENSA Nº. 004-25 - CONTRATO Nº 052-25DP - CASA BONITA 04. RESUMO CONTRATUAL DE DISPENSA Nº. 004-25 - CONTRATO Nº 053-25DP - O BARATEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 048-24PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 066-23PE-PMG - EFICIENTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 067-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA1 APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 089-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA TERMO DE RETIFICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-22PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24- PMG ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3444.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3444 - Extra.pdf" "438390";"2025-08-11";"3445";"DECRETO Nº 296 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE GUANAMBI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 960, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 917, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 926, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 927, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 928, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 929, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 934, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 936, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 941, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 942, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 943, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 946, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 956, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 957, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 959, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO ROCHA MORAES. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 088-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO SHOW INFANTIL BANDA ‘ESTAÇÃO CRIANÇA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 A 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144-25-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DO SHOW INFANTIL BANDA ‘ESTAÇÃO CRIANÇA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 A 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 118-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO SHOW INFANTIL BANDA ‘ESTAÇÃO CRIANÇA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 A 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALANE CÍNTIA VIEIRA DE CASTRO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CINTHIA LUARA DIAS DE SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDUARDA ARRUDA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZENAIDE MARIA BARBOSA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ALDIVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DILSON DE SOUZA SANTOS. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - KELLY MYLENE NUNES DA SILVA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SIRLÉIA COSTA BARBALHO SOARES. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SUSY MARY DA SILVA MAGALHAES ALMEIDA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3445.pdf";"" "438434";"2025-08-12";"3446";"LEI Nº 1.754 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA DESPORTIVA GUANAMBIENSE – LDG, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO GUANAMBIENSE DE FUTEBOL 2025 E AO CAMPEONATO ARMINDO PAES 2025, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.755 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 298 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 300 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 74 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 978, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 087-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIDADE URBANA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICO-FINANCEIROS, JURÍDICOS, OPERACIONAIS E AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À MODELAGEM DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA”. DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185-25-PMG ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-25-PMG 033-25PE - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO 035-25PE - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 117-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 087-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIDADE URBANA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICO-FINANCEIROS, JURÍDICOS, OPERACIONAIS E AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À MODELAGEM DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA.” REUMO CONTRATO N° 109-25CO-PMG CONCORRÊNCIA N° 004-25CO-PMG - PISO DO ALMOXARIFADO CONTRATO Nº 001/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-25-PMG ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 CONSORCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DO SERTÃO – FEIRA DE SANTANA – BA 1° ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL- SENAI RESCISÃO CONTRATUAL - ARTUR MATHEUS ALVES DE JESUS. RESCISÃO CONTRATUAL - JAQUELINE LIMA SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEUNIDE QUEIROZ DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THIAGO ALESSANDRO VILAS BOAS. TERMO ADITIVO - ELIKÉRCIA PIMENTEL SANTOS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3446.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3446 - Extra.pdf" "438472";"2025-08-13";"3447";"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 089-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA EITA BICHÃO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA EITA BICHÃO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 119-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA EITA BICHÃO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS “106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUANAMBI”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 051-24PE-PMG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 138-23CO-PMG RESOLUÇÃO Nº 015 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL DA 14A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI. RETIFICAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3447.pdf";"" "438592";"2025-08-18";"3448";"DECRETO Nº 38 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.382.000,00 (Um milhão e trezentos e oitenta e dois mil reais). DECRETO Nº 39 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD. PORTARIA Nº 944, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 945, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 947, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 948, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 949, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 950, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 951, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 952, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 953, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 954, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 955, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 961, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 962, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 963, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 964, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 965, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 966, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 967, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 968, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 969, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 970, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 971, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 972, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 973, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 974, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 975, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 976, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 979, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 980, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 981, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 982, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 983, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 984, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 985, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 986, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 987, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 988, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 989, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 991, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - 021-25PE-PMG - LOCAÇÃO DE OFICINA PARA MÁQUINAS PESADAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039-2025FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039-2025FMS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3448.pdf";"" "438637";"2025-08-19";"3449";"DECRETO Nº 297 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 299 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 301 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 302 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 014, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 36 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 37 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 75 DE 19 DE AGOSTO DE 2025. ATA DE REUNIÃO Nº 002 - CREDENCIAMENTO Nº 003-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159-25-PMG. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-24 PE-FMS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 090-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-I-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-25-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-I-FMS - IBA ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 120-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-I-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N] 058-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIDE APARECIDA MIRANDA PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - EMILLY HERVENNYS TEIXEIRA FERNANDES. RESCISÃO CONTRATUAL - VALDIMARA NEVES ROCHA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLARA CARDOSO GOMES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDRESSA ROCHA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEILA RUBIENE DE SOUZA SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARILENE NASCIMENTO DE ANDRADE. RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO - MARILENE DE JESUS SOUZA. TERMO ADITIVO - ZILEIDE DA SILVA LOPES. TORNA SEM EFEITO A SEGUINTE PUBLICAÇÃO: RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3449.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3449 - Extra.pdf" "438694";"2025-08-20";"3450";"DECRETO Nº 40 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 1.780.000,00 (Um milhão e setecentos e oitenta mil reais). PORTARIA Nº 015 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 014/2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 016, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 77 DE 20 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 78 DE 20 DE AGOSTO DE 2025. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - METALURGICA BDS - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREFEITO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 007-25CO-PMG - MANUTENÇÃO PREDIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 094-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 025-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 039-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 104-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039-2025-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039-2025-PMG 2ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 031-25PE-PMG Objeto: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 013-25DP-FMS, que tem como objeto: Contratação de Unidade de Saúde com serviço de internação compulsória/involuntária do paciente D.L.S. de acordo decisão judicial nº 8004953-14.2022.8.05.0088. Adjudicação e Homologação referente à Dispensa de Licitação Nº 013-25DP-FMS, cujo objeto é aContratação de Unidade de Saúde com serviço de internação compulsória/involuntária do paciente D.L.S. de acordo decisão judicial nº 8004953-14.2022.8.05.0088. Edital no. 02/2025 DISPOÊM SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS DE ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI – BA- PLEITO/GESTÃO 2025-2027. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSILENE MARCIA MUNIZ MENDES. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3450.pdf";"" "438746";"2025-08-21";"3451";"DECRETO Nº 306 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 76 DE 21 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 996, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 043-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA), BEM COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO E MÁQUINAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-25PE-FMS Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção destinado as adequações e instalações das Unidades de Saúde do município de Guanambi-BA. RESULTADO - CREDENCIAMENTO de clínica médica (pessoa jurídica) DECISÃO FINAL - PAD Nº 59/2025. DECISÃO FINAL - PAD Nº 60/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 091-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GUANAMBI-BA.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 121-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 091-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GUANAMBI-BA.” 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 142-23PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 143-23PE-PMG. 4° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 097-24IN-PMG - CONTRATO N° 155-24IN-PMG. TERMO DE INCLUSAO DE CNPJ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-25-PMG RESOLUÇÃO Nº 016 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL. RESCISÃO CONTRATUAL - CLAYTON CLEBER COUTO DE LISBOA. RESCISÃO CONTRATUAL - ISABEL DOS ANJOS SOUZA JOAZEIRO. RESCISÃO CONTRATUAL - JEFFERSON PEREIRA FERNANDES. RESCISÃO CONTRATUAL - NÁGILA MENDES DUARTE. RESCISÃO CONTRATUAL - TIAGO MIRANDA PEREIRA. RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO - ALANE DA SILVA COSTA NOGUEIRA. TERMO ADITIVO - FERNANDO ALVES NASCIMENTO. TERMO ADITIVO - JAMILLE MENDES DA SILVA. TERMO ADITIVO - MARIA PATRICIA FERREIRA MENDES DA SILVA. TERMO ADITIVO - RENILCE PEREIRA. TERMO ADITIVO - SOLANGE APARECIDA FERNANDES COTRIM. TERMO ADITIVO - TATIANE DE JESUS PAIS MARTINS. TERMO ADITIVO - VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS. TERMO ADITIVO - VANUSA DOS REIS RODRIGUES AZEVEDO. TERMO DE POSSE. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3451.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3451 - Extra.pdf" "438792";"2025-08-22";"3452";"LEI Nº 1.756 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, O PAGAMENTO ADICIONAL A SER DESTINADOS AOS TRABALHADORES DA SAÚDE BUCAL DE ACORDO COM A MÉDIA ALCANÇADA POR ESB, CONFORME ART. 15 – D DA PORTARIA GM/MS NO. 960/2023.. LEI Nº 1.757 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IV – DA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES - DA LEI 1.528 DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 303 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL NO 293 DE 04 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 304 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA, EM DECORRÊNCIA DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR, E CONVOCA O 1O SUPLENTE PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM RAZÃO DE VACÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 305 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 41 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 675.000,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil reais ). DECRETO Nº 42 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD. DECRETO Nº 43 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.258.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta e oito mil reais). PORTARIA Nº 38 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI NO 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 79 DE 22 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 992, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 993, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 994, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 995, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 997, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-25PE-FMS Registro de preço para futura e eventual contratação de serviço técnico especializado em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos equipamentos médicos, hospitalares, radiológicos e lavanderia industrial, com reposição de peças, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA ATA 011 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-25DP-FMS - DISPENSA Nº 013-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047-25-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARMINDA PIRES DE SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILSON RICARDO DE CASTRO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HELENA DE SOUZA VIEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOÃO PEDRO DOS SANTOS FERNANDES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIANA SANTOS SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MILENE NASCIMENTO SOARES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PÁTRICIA SOUSA LIMA BOA SORTE. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3452.pdf";"" "438839";"2025-08-25";"3453";"PORTARIA Nº 998, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 141-23PE-PMG. 5° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 008-23CO-PMG - CONTRATO Nº 202-23CO-PMG. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - EDNA PEREIRA SOUZA DONATO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA DOS SANTOS SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REBECA OLIVEIRA DA SILVA LIMA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3453.pdf";"" "438896";"2025-08-26";"3454";"DECRETO Nº 307 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES – CAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 308 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 302 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 309 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REUNIÃO Nº 003 - CREDENCIAMENTO Nº 003-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159-25-PMG . ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 1º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 003-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159-25-PMG HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AD-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AE-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 166/2025. ATA CEPALAB LABORATÓRIO S.A. - PE 140/2025. ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 137/2025 ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 138/2025. ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 139/2025. ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 164/2025. ATA HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - PE 008/2025. ATA MS HOSPITALAR LTDA - PE 096/2025. ATA ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - PE 120/2025. ATA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- PE 163/2024. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AD-FMS - ALEXANDRE NEVES REIS ARAUJO E SILVA LIMITADA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AE-FMS - MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS 1 LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AD-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AE-FMS. ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092-25SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO SRP N° 029-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2025-PMG TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-I-FMS. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-J-FMS. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL - CONTRATO Nº 051-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG . Edital Nº 02, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - PROCESSO ELEITORAL DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS DE ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI – BA PLEITO/GESTÃO 2025-2027. 2ª ATA ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-FME RESCISÃO CONTRATUAL - ANA WANESSA LEÃO SILVA. RESCISÃO CONTRATUAL - PÂMELA RAVANE SILVA MAGALHÃES. ESCUTA DA PNAB CICLO 2 DE GUANAMBI - BAHIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3454.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3454 - Extra.pdf" "438944";"2025-08-27";"3455";"PORTARIA Nº 063 DE 12 AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A MADEIREIRA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ARAÚJO LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FME - “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E OUTROS PARA VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA”. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SÓLIDOS OU QUÍMICOS, DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 043-2025FMS Pregão Eletrônico nº 019-25PE-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SÓLIDOS OU QUÍMICOS, DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA MS HOSPITALAR LTDA - PE 146/2025. ATA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- PE 158/2025. ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 099/202. ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 134/2025. ATA MS HOSPITALAR LTDA - PE 099/2025. ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA- PE 142/2025. ATA ZUCK PAPEIS LTDA- PE 166/2024. ATO CONVOCATÓRIO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ATO CONVOCATÓRIO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 4ºADITIVO CONTRATUAL - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO N° 002/2021CP-PMG - CONTRATO N°. 150-21CP-PMG TERMO ADITIVO Nº 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº 003-23CO-PMG - CONTRATO Nº 138-23CO-PMG TERMO ADITIVO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº 003-23CO-PMG CONTRATO Nº 138-23CO-PMG ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3455.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3455 - Extra.pdf" "438996";"2025-08-28";"3456";"DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREFEITO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-25PE-PMG - LOCAÇÃO DE OFICINA PARA MÁQUINAS PESADAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 1º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-25-PMG. 1° TERMO ADITIVO DE RRAZO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-24-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CO-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CP-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CQ-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CR-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CS-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-AA-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-Y-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-Z-FMS. 4º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-AB-FMS. 9º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS. APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 152-23PE-PMG -ALMIR OLIVEIRA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 049-24IN-PMG EMPRESA: 51.611.107 ANDERSON PEREIRA BATISTA TERMO DE RETIFICAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL - RODRIGO PEREIRA DA SILVA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3456.pdf";"" "439033";"2025-08-29";"3457";"LEI Nº 1.759 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.760 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LIBERDADE, QUE PASSA A SER CHAMADA DE “RUA ANGELO ALVES OLIVEIRA. DECRETO Nº 311 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 40 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO INTERNA COM O OBJETIVO DE EFETUAR ANÁLISES EM PROCESSOS, PARA EMISSÃO DE RELATÓRIOS NA DEFESA PRÉVIA DE RECURSOS ORIGINÁRIOS DE ANOTAÇÕES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 41 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DA UNIÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 80 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO VIRGÍNIA VIEIRA SOUZA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 81 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-25PE-FME - SIRENE - “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SIRENE MUSICAL DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 092-25IN-PMG - RESUMO DO OBJETO “CONTRATAÇÃO DA BANDA MANANCIAL, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO (LEI MUNICIPAL N° 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 093-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM GUANAMBI-BA.” 3ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - 001-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAEEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, LENÇÓIS, TOALHASECORTINAS PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS, CRECHES, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. ATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO Nº 003-25CR-PMG. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - RESUMO DO OBJETO “CONTRATAÇÃO DA BANDA MANANCIAL, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO (LEI MUNICIPAL N° 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM GUANAMBI-BA.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 122-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 092-25IN-PMG - RESUMO DO OBJETO “CONTRATAÇÃO DA BANDA MANANCIAL, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO (LEI MUNICIPAL N° 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 124-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 093-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM GUANAMBI-BA.” 1° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 156-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-24PE-PMG. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-24-PMG TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - CONTRATO Nº 037-22PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILÁTERAL - CONTRATO Nº 078-22DP-PMG - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-22DP-PMG. ATO ADMINISTRATIVO- ANULA PARCIALMENTE O 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL - CARINA SOUZA COTRIM. RESCISÃO CONTRATUAL - JAYNE LAVINYA ALMEIDA GUEDES. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3457.pdf";"" "439073";"2025-09-01";"3458";"DECRETO Nº 312 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 313 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 314 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL DO LOTEAMENTO/BAIRRO PAUDARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 315 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 316 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 317 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 318 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 44 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD DECRETO Nº 45 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.781.180,00 (Três milhões e setecentos e oitenta e um mil e cento e oitenta reais). PORTARIA Nº 032 DE 1 DE SETEMBRO DE 2025 - CONSIDERANDO ABERTURA DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO. PORTARIA Nº 1004, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 012 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ATA PROCEDIMENTAL Nº 001 - CREDENCIAMENTO Nº 003-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159-25-PMG. PRIMEIRA REVISÃO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-24PE-FMS. 3ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 031-25PE-PMG Objeto: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-24-FMS. 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-24-FMS. TERMO DE RETIFICAÇÃO PROCEDIMENTO 03/2025 - EDITAL 04/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E) - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECIFICO DE IMÓVEIS SITUADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANASTÁCIO FRANCISCO DE SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUELIA PEREIRA COSTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAÍS NOVAES CAETANO. RESCISÃO CONTRATUAL - CARINA SOUZA COTRIM. RESCISÃO CONTRATUAL - JAYNE LAVINYA ALMEIDA GUEDES. RESCISÃO CONTRATUAL - SABRINA ARAUJO SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BEATRIZ CAMILA ROCHA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNA RODRIGUES VIEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILLA CARVALHO MARTINS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARINA SOUZA COTRIM. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLINA MARQUES REIS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DENISE IARA MAGALHÃES SILVA NEVES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRANCO FERNANDES COSTA NETO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAINE RIBEIRO DOS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JANARA RAYANA PEREIRA FERREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JEFFERSON BARBOSA BORGES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOELMA DOS SANTOS SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARISSA LIMA MARTINS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LÁZARO EUSTAQUIO ARAÚJO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCONE SILVA MARQUES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EDUARDA CALADO DA PAZ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARINALVA ANGÉLICA SILVA CORREIA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NIELSON FAGUNDES FERNANDES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANGELA FERREIRA SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAIS BIZERRA PAZETO BRANCO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAMIRES RIBEIRO CIRIACO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA LUANA SANTOS MARQUES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WALAS ROCHA. TERMO ADITIVO - SANNA CAROLINA NORMANHA NERY. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3458.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3458 - Extra.pdf" "439123";"2025-09-02";"3459";"PORTARIA Nº 1000, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO OU NÃO DE DÍVIDA E NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO. PORTARIA Nº 1002, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1015, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 29 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 82 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO VIRGÍNIA VIEIRA SOUZA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-FME - KIT PRIMEIROS SOCORROS - “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA COMPOREM KITS DE PRIMEIRO SOCORROS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E O CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PERTENCENTES A SECERTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022-25PE-FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO AS ADEQUAÇÕES E INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AF-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AG-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AF-FMS - BTFX SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AG-FMS - Y.A.S. MEDICINA E SAÚDE LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AF-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AG-FMS. ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-25SRP-PMG PREGAO ELETRONICO SRP N° 017-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG Edital 01/2025. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - JOSÉ AUGUSTO SILVESTRE. ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 05/2025. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DANIELA NOGUEIRA RIBEIRO. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - THIAGO ALESSANDRO VILAS BOAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CAROLINA FIALHO DE SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA WANESSA LEÃO SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDUARDO GOMES SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LÁZARO UBIRATAN BRITO DOS ANJOS. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADAILTON SANTOS GOMES. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ALESSANDRO FERREIRA FERNANDES. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - DANILO DOS SANTOS MOTA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ELIZABETE MARIA DE JESUS SANTOS. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - FLORISVALDO DA SILVA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - JESSÉ OLIVEIRA BARBOSA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - JONEIDE PEREIRA DA SILVA MATOS. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - KELLYANE MARQUES DE OLIVEIRA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - LUCAS TEIXEIRA NASCIMENTO. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - LUDIMILA ALMEIDA RODRIGUES. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - LUIZ MARQUES DA SILVA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - MANOEL ANTÔNIO DE JESUS MESQUITA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - MARCIO CONCEIÇÃO DE JESUS. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - MARCOS RANGEL BARBOSA SANTANA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - MAURICIO AMORIM PRATES. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - MAURICIO CLEMENTE DOS SANTOS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3459.pdf";"" "439174";"2025-09-03";"3460";"LEI Nº 1.761 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. ALTERA A LEI NO 1.542 DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE POR SUA VEZ ALTEROU O §1O DO ARTIGO 1ODA LEI NO 1.389, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . LEI Nº 1.762 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO GUANAMBI, CIDADE QUE EDUCA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. DECRETO Nº 319 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 320 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 033 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 ""Concede prazo para conclusão dos trabalhos realizados pela comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituídas pelas portarias nº 25, 26 e 27 de 20/06/2025 e estabelece outras providências” PORTARIA Nº 1005, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1006, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1007, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1023, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 094-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ANDERSON FREIRE, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL N° 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADA PELA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 041-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação institucional, com o objetivo de atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Guanambi-BA."" AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ANDERSON FREIRE, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL N° 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADA PELA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 125-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 094-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ANDERSON FREIRE, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL N° 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADA PELA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE, LAZER E TURISMO” 3º ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 047-24IN-PMG - CONTRATO N° 086-24IN-PMG. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-G-FMS. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-H-FMS. 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA DA SILVA TEIXEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISMARA DE OLIVEIRA LAGO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PRUDENCIO DE SOUZA MEIRA JUNIOR. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SALVADOR DOMINGUES DE AMARAL. TERMO DE RETIFICAÇÃO ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3460.pdf";"" "439219";"2025-09-04";"3461";"DECRETO Nº 321 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 322 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 083 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 1008, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1009, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1010, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1011, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1012, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1013, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1014, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1016, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1017, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1018, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1019, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1027, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1028, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1029, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1031, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1032, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1033, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1034, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1035, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 84 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 85 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 044-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUANAMBI-BA.” AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PORTAS EM SISTEMAS COMO EUCATEX, DIVILUX OU SIMILARES, INCLUINDO TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” AVISO DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-25PE-PMG - LOCAÇÃO DE OFICINA DE MÁQUINAS PESADAS, DO TIPO ARRENDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-J-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156-25-PMG ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº. DE-003/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA DE VEÍCULOS, PARA CELEBRAÇÃO DE SEGURO DA FROTA PÚBLICA A SERVIÇO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-J-FMS - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE JANAUBA S/S LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-J-FMS. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 101-25IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025-PMG. RESULTADO FINAL - EDITAL 1/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3461.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3461 - Extra.pdf" "439256";"2025-09-05";"3462";"DECRETO Nº 323 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE MARGEM CONSIGNÁVEL E OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, INTRODUZ A MODALIDADE DE CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 46 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais). DECRETO Nº 47 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD. DECRETO Nº 48 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 608.000,00 (Seiscentos e oito mil reais). DECRETO Nº 49 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ). AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA MILA DE CASTRO, LOCALIZADA NA AV. DR. BENEVAL ALVES BOA SORTE, 241, AEROPORTO VELHO, GUANAMBI-BA OITAVO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-21PE-FMS - CONTRATO Nº 014-21PE-FMS. QUARTO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-21PE-FMS - CONTRATO Nº 011-21PE-FMS. SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030-23DP-FMS - CONTRATO DE DISPENSA Nº 030-23DP-FMS. EDITAL ARTESANATO DE CANTO A CANTO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 DE GUANAMBI - BAHIA. EDITAL PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE GUANAMBI - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 DE GUANAMBI - BAHIA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - UANDERSON RAMOS GONÇALVES. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - EDNA SANTOS TRINDADE. RESCISÃO CONTRATUAL - VERA LÚCIA MEIRELES DE ALMEIDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA DA SILVA COSTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MONICA DA SILVA LIMA CORREIA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TIALA NEVES MAGALHÃES. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ANA CLAUDIA SOARES SILVA ALVES. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - VANESSA KEYLA SANTANA NASCIMENTO FERNANDES. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3462.pdf";"" "439313";"2025-09-08";"3463";"DECRETO Nº 324 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 325 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 326 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1067, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA INTERNA CME Nº 2 DE 6 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 1037, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1039, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1046, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1047, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1048, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 30, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS EDITAIS CULTURAIS Nº 03/2025, Nº 04/2025 E Nº 05/2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 31, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS CULTURAIS Nº 03/2025 E Nº 04/2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 32, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL CULTURAL Nº 05/2025 - ARTESANATO DE CANTO A CANTO DE GUANAMBI 2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 42 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 43 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - ALTERA O GESTOR DE PARCERIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 44 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI NO 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 45 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA COM APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 46 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025 - Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 2º QUADRIMESTRE de 2025. EDITAL Nº03/2025 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA, REFERENTE À ETAPA 2 DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETORES E VICE-DIRETORES) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL - KATIA GRACIELE SILVA CHAVES. RESCISÃO CONTRATUAL - RAMON PEREIRA DO CARMO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ABNER CALLEBE OLIVEIRA LIMA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALANA SABRINY NASCIMENTO BRITO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA PEREIRA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - UANE GABRIELLE SOARES CARVALHO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3463.pdf";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3463 - Extra.pdf" "439362";"2025-09-09";"3464";"PORTARIA Nº 1036, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1038, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1041, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1042, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1043, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1044, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1045, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1053, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1054, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1056, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025- CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1057, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025- CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1059, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025- CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1061, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025- CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1062, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025- CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1065, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1071, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1077, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 47 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI NO 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 86, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-25PE-FMS-PROCESSO LICITATÓRIO: Registro de preços para futura contratação de empresa para substituição das placas de identificação das Unidades de Saúde do município de Guanambi-BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 021-25PE-PMG - LOCAÇÃO DE OFICINA DE MÁQUINAS PESADAS, DO TIPO ARRENDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 018-25IN-FME - VM & VA PATRIMONIAL AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA 018-25IN-FME - VM & VA PATRIMONIAL CONTRATO Nº 057-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-24PE-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 018-25IN-FME - VM & VA PATRIMONIAL 5° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 033-22PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG. RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 008, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DOS ANJOS DE JESUS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3464.pdf";"" "439414";"2025-09-10";"3465";"PORTARIA Nº 1082, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 1067, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-25DP-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL, NOTADAMENTE NA EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-L-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL, NOTADAMENTE NA EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” CONTRATO Nº 056-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-24PE-PMG CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-L-FMS - CAMARGO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 123-25DP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-25DP-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL, NOTADAMENTE NA EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-L-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DANIEL VIEIRA ARAÚJO. RETIFICAÇÃO ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3465.pdf";"" "439463";"2025-09-11";"3466";"DECRETO Nº 310 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 327 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA QUARTA ETAPA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 03/2024, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 328 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 04/2025, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 33 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 064 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A VCA GUANAMBI BARON CONECT LTDA. PORTARIA Nº 065 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A RIBEIRO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PORTARIA Nº 066 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, À RIBEIRO ATACADO E DISTRIBUIDOR DE DERIVADOS DE MADEIRA LTDA. PORTARIA Nº 067 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A R10 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. PORTARIA Nº 068 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DA MICROREGIÃO DE GUANAMBI – AAPIMIG. PORTARIA Nº 34 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA GESTOR E COMISSÃO FISCAL PARA PARCERIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E LIGA DESPORTIVA DE GUANAMBI PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 35 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 004 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 014-25DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de Unidade de Saúde com serviço de internação compulsória/involuntária para tratamento psiquiátrico de desintoxicação dos pacientes A.V.D.S e R.F.C.G de acordo as decisões judiciais, respectivamente, nº 8001414-06.2023.8.05.0088 e nº 8003709-45.2025.8.05.0088. Adjudicação e Homologação referente à Dispensa de Licitação Nº 014-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de Unidade de Saúde com serviço de internação compulsória/involuntária para tratamento psiquiátrico de desintoxicação dos pacientes A.V.D.S e R.F.C.G de acordo as decisões judiciais, respectivamente, nº 8001414-06.2023.8.05.0088 e nº 8003709-45.2025.8.05.0088. 4º ADITIVO CONTRATUAL - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO N° 002/2021CP-PMG - CONTRATO N°. 149-21CP-PMG. EDITAL 07/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SOCIAL (REURB-S) - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO/BAIRRO PAUDARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE GUANAMBI - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO 1. RESCISÃO CONTRATUAL - BRUNO ARAUJO PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA ALVES DA PAES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA LOURDES BRANDÃO DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIELA SOUZA SANTOS VIEIRA. GABARITOS - PROVA CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3466.pdf";"" "439514";"2025-09-12";"3467";"LEI Nº 1.763 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 50 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.973.800,00 (Um milhão e novecentos e setenta e três mil e oitocentos reais). DECRETO Nº 51 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). PORTARIA Nº 36 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 37 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 39 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO PROVISÓRIA ENTRE SERVIDORES OCUPANTES DO MESMO CARGO. PORTARIA Nº 48 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO – CENTRO, GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001-25INCP-PMG - “DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREMIAÇÃO DESTINADOS A CLUBES DE FUTEBOL, ATLETAS, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO GUANAMBIENSE DE FUTEBOL E DO CAMPEONATO ARMINDO PAES.” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-M-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS. CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-25-PMG - “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA”. AUTORIZAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO - “DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREMIAÇÃO DESTINADOS A CLUBES DE FUTEBOL, ATLETAS, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO GUANAMBIENSE DE FUTEBOL E DO CAMPEONATO ARMINDO PAES.” CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-M-FMS - DVN SERVIÇOS MEDICOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 002-25CR-M-FMS. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” DESPACHO ADMINISTRATIVO - PARA NÃO REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLIC. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - PAULO DAVI LOPES PEREIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - IONARA PEREIRA DOS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REGILENE RIBEIROS DOS SANTOS. TORNA-SE SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATUAL ABAIXO, PUBLICADO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025 • ANO XVII | Nº 3459. RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005-25INCP-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001-25INCP-PMG - “DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREMIAÇÃO DESTINADOS A CLUBES DE FUTEBOL, ATLETAS, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO GUANAMBIENSE DE FUTEBOL E DO CAMPEONATO ARMINDO PAES.” ";"https://pdd.procede.org/diarios/guanambi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3467.pdf";"" "439545";"2025-09-15";"3468";"DECRETO Nº 329 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 330 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1066, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1072, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1073, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1074, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1075, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1083, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1084, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1085, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1086, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1087, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1088, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA NO 001/2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1068, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1069, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1076, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1078, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1079, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1081, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1089, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1092, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1093, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 87, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003-25CR-FMS O MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMETO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 003-25CR-FMS, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PESSOA(S) JURÍDICA(S), PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS HOSPITALARES ESPECIALIZADAS”, NA(S) ÁREA(S) DE: CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA CIRURGIAS MULTIPLAS, CIRURGIÃO UROLOGICO PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL, CIRURGIÃO UROLOGICO URETROTOMIA INTERNA (COM OPME) E CIRURGIÃO UROLOGICO PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, QUE SERÃO DESENVOLVIDOS NAS INSTALAÇÕES DO HMG – HOSPITAL MUNICIPAL DE GUANAMBI – BA. O EDITAL SERÁ FORNECIDO ATRAVÉS DO E-MAIL: CREDENCIAMENTOSAUDEGBI@GMAIL.COM . DIVULGAÇÃO DOS OUTROS ATOS – DIÁRIO OFICIAL – SITE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR. A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ O DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2028 DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00 ÀS 12:00 E 14:00 ÀS 17:00, NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUANAMBI – BA, SR. WILLIAM BRITO LIMA – 15/09/2025 – DEPARTAMENTO DE CREDENCIAMENTO SUS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 046-25PE-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-25PE-FMS - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS NOVOS/ZERO KM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO DO CONTRATO N°066-23PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO N°.023-23-PMG. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043-2025FMS - CONTRATO Nº 035-25PE-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036-25DP-FMS - DISPENSA Nº 014-25DP-FMS -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052-25-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-23PE-PMG - CONTRATO Nº 154-23PE-PMG. EDITAL Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA, REFERENTE À ETAPA 2 DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETORES E VICE-DIRETORES) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL - KELLEN FARIAS FONSECA BEDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RODRIGO PEREIRA DA SILVA. RESCISÃO CONTRATUAL - FÁTIMA MAYANNE REIS SILVA TRINDADE. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA DA SILVA MATOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRANCIELE BRITO LIMA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANA BEZERRA DA SILVA. TERMO ADITIVO - ELCI ROCHA PEREIRA. TERMO ADITIVO - ELZILENE DE JESUS OLIVEIRA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3468.pdf";"" "439580";"2025-09-16";"3470";"DECRETO Nº 331 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3470.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3470 - Extra.pdf" "439620";"2025-09-17";"3473";"PORTARIA Nº 1136, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1135, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1140, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 50 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCACAO PARA AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, LENÇÓIS, TOALHAS E CORTINAS PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS, CRECHES, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E OPERACIONAL E PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALRES PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA ATA ANALISE DE AMOSTRAS PREGAO ELETRONICO SRP N° 001-25PE-FME DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREFEITO - CONCORRÊNCIA 005-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO – CENTRO, GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141-25-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-25SRP-PMG 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DISPENSA Nº 002-25DP-FME RESOLUÇÃO Nº 017 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS PARA REDUÇÃO DE SALDOS NO EXERCÍCIO DE 2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3473.pdf";"" "439664";"2025-09-18";"3475";"PORTARIA Nº 034 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTÃO EM FASE DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA Nº 1049, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1050, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1051, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1052, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1055, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1060, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1063, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1080, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1090, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1115, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1116, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1117, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1118, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1119, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1120, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1121, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1122, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1123, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1124, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1125, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1126, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1128, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1129, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1130, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1131, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1132, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1133, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1134, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1137, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1138, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1144, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 89, DE 18 SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 013 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077-25-PMG RESULTADO PRELIMINAR, DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO CORRESPONDENTE A ETAPA 2, DA PROVA OBJETIVA PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETORES – VICE-DIRETORES) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL - ANA FLAVIA DA SILVA SANTOS GONÇALVES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAUAN DA SILVA DONATO. TERMO ADITIVO - ELIZELIA BARBOSA TEIXEIRA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3475.pdf";"" "439699";"2025-09-19";"3477";"DECRETO Nº 52 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.756.400,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DECRETO Nº 53 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 54 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS ). PORTARIA Nº 1139, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1141, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1143, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1145, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1146, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE ANALISE DE AMOSTRAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-25DP-PMG - “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - 013-24-PE-PMG DECISÃO DO GESTOR - PREGÃO 013-24-PE-FME - LIXEIRAS EDUCAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA AMANDA FERREIRA DOS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALI COSTA PAUDARCO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TATIANE ALVES OLIVEIRA SANTANA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3477.pdf";"" "439736";"2025-09-22";"3478";"DECRETO Nº 2255, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - REVOGAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 333 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 45 DA LEI NO 088 DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1160, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 014 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO CORRESPONDENTE A ETAPA 2, DA PROVA OBJETIVA PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETORES – VICE-DIRETORES) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA, CONFORME CRONOGRAMA DO EDITAL 1/2025. ATA DE ANALISE DE AMOSTRAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-25DP-PMG - “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEUNICE CORINTA DOS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ÉRICA CASTRO MARTINS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GIOVANNA MORAES NEVES REIS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JESSICA APARECIDA TEIXEIRA SOARES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIANA SABRINA SILVA PRADO ROCHA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3478.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3478 - Extra.pdf" "439770";"2025-09-23";"3479";"PORTARIA Nº 022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 023, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1147, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1148, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1149, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1150, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1151, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1152, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1153, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1154, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1155, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1157, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1158, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1159, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1161, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1162, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1163, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1164, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1165, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1177, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1178, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 35 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 “NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 36 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 “NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-25PE-FME - MOBILIÁRIO SURUÁ DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSISTINDO EM ATIVIDADES SIMPLES, TÍPICAS, ISOLADAS E IMPREVISÍVEIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA."" DECISÃO DO PREFEITO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSISTINDO EM ATIVIDADES SIMPLES, TÍPICAS, ISOLADAS E IMPREVISÍVEIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA."" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSISTINDO EM ATIVIDADES SIMPLES, TÍPICAS, ISOLADAS E IMPREVISÍVEIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA."" 3° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132-24-PMG3° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132-24-PMG 7º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 020-21TP-PMG - CONTRATO Nº 003-22TP-PMG. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOÃO VITOR ALMEIDA RIBEIRO. TERMO ADITIVO - ANA FLÁVIA FERNANDES VIANA BOA SORTE. RESCISÃO CONTRATUAL - ANDERSON XAVIER ROCHA. RESCISÃO CONTRATUAL - TAMIRES MACENA NEVES. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3479.pdf";"" "439813";"2025-09-24";"3480";"PORTARIA Nº 37 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO INDENIZATÓRIO VISANDO APURAÇÃO DO REQUERIMENTO REALIZADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 052/2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PORTAS EM SISTEMAS COMO EUCATEX, DIVILUX OU SIMILARES, INCLUINDO TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AH-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AI-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AJ-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AK-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AL-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AM-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096-25-PMG CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AH-FMS - SAMANTHA LEÃO FIGUEIREDO LIMA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AI-FMS - MASTERMED BA I GESTAO MEDICA LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AJ-FMS - JP PECANHA ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AK-FMS - DM SERVICOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AL-FMS - DM SERVICOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº001-25CR-AM-FMS - JM SAUDE LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AI-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AJ-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AK-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AL-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AM-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS- CONTRATO Nº 001-25CR-AH-FMS. RESCISÃO CONTRATUAL - KATIA VIRGINIA ARAUJO SOARES. RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA ANDRADE. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARIADNE TEIXEIRA OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SANDRA PEREIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3480.pdf";"" "439847";"2025-09-25";"3481";"PORTARIA Nº 1166, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1167, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1168, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1169, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1170, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1171, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1172, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1173, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1174, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1182, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-25PE-FMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO CANIL MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA, RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2024 À LOA 2025. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” TERMO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS Nº 22 ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CL-FMS. APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CM-FMS. APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CR-FMS. AFM Nº 43.143.00019/2025 - EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA. AFM Nº 43.143.00028/2025 - ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA. AFM Nº 43.143.00031/2025 - CEPALAB LABORATÓRIO S.A. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3481.pdf";"" "439882";"2025-09-26";"3482";"LEI Nº 1.765 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL NO 1.740 DE 27 DE JUNHO DE 2025, PARA ADEQUÁ-LA À LEI FEDERAL NO 15.176 DE 23 JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.764 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA COMO RUA EVARISTO CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.767 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LIBERDADE, QUE PASSA A SER CHAMADA DE RUA JOAQUIM ALVES ABRANTES. LEI Nº 1.768 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.769 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO FINANCEIRA DOS AGRESSORES CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELOS CUSTOS DECORRENTES DE ATENDIMENTO PRESTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) MUNICIPAL ÀS VÍTIMAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 334 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO, EQUIPE TÉCNICA E COMISSÕES REPRESENTATIVAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI, LEI MUNICIPAL N. 951 DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 55 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. DECRETO Nº 56 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.273.760,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS). LEI Nº 1.766 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA COMO ILIDIO MONTEIRO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1180, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1181, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 90, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE GUANAMBI- BA. PORTARIA Nº 93, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 94, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024-25PE-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. TERMO DE CONVÊNIO Nº 001-2025-PMG. ERRATA - EDITAL PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE GUANAMBI - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 DE GUANAMBI – BAHIA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3482.pdf";"" "439918";"2025-09-29";"3483";"LEI Nº 1.776 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RGF 2° QUADRIMESTRE 2025 RREO 4° BIMETRE 2025 PORTARIA N° 005, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI COMISSÕES TÉCNICAS PARA ESTUDO E ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE RECEITAS INTEGRANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1179, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1197, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1200, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 38 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA INSCRITOS NO EDITAL SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE GUANAMBI CHAMAMENTO PÚBLICO NO 03/2025. PORTARIA Nº 91, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 ATA 001 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003-25CR-FMS. ATA 015 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 003-25CR-A-FMS DO CREDENCIAMENTO 003-25CR-FMS. CREDENCIAMENTO Nº 003-25CR-FMS - CONTRATO Nº 003-25CR-A-FMS - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE JANAUBA S/S LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 003-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 003-25CR-A-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG - CONTRATO Nº 131-25PE-PMG. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG - CONTRATO Nº 152-23PE-PMG. ERRATA AO EDITAL SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE GUANAMBI - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025. RESCISÃO CONTRATUAL - ROBSON KAUÃ SOARES DA SILVA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3483.pdf";"" "439960";"2025-09-30";"3484";"PORTARIA Nº 075 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE GUANAMBI-BA. PORTARIA Nº 1185, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1186, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1187, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1188, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1189, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1190, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1191, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1192, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1193, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1194, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1195, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1198, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1207, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 39, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE GUANAMBI-2025. PORTARIA Nº 92, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 95, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AN-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AO-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AN-FMS - VICTORIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AO-FMS - VICTORIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AO-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AN-FMS. 10º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-23PE-PMG - CONTRATO Nº 153-23PE-PMG. PUBLICAÇÃO OFICIAL DO GABARITO – ETAPA II. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - RAQUEL DA SILVA RIBEIRO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SONIA DA SILVA SOUZA RIBEIRO. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3484.pdf";"" "439998";"2025-10-01";"3485";"LEI Nº 1.775 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 57 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). DECRETO Nº 59 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 205.838,46 (DUZENTOS E CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) PORTARIA Nº 1252, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 51 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, BEM COMO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS ATA DE ANÁLISE DA AMOSTRA - 004-25PE-FME RESPOSTA AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA."" RESPOSTA DO PREGOEIRO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA."" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA."" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-25DP-PMG - “CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA (SEBRAE) PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA (EVTE) PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE POLPAS, CONCENTRADOS E DOCES DE FRUTAS NO DISTRITO DE CERÁIMA, GUANAMBI/BA” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089-25-PMG TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164-24-PMG TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-25-PMG ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA (SEBRAE) PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA (EVTE) PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE POLPAS, CONCENTRADOS E DOCES DE FRUTAS NO DISTRITO DE CERÁIMA, GUANAMBI/BA” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 129-25DP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-25DP-PMG - “CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA (SEBRAE) PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA (EVTE) PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE POLPAS, CONCENTRADOS E DOCES DE FRUTAS NO DISTRITO DE CERÁIMA, GUANAMBI/BA” TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 128-25CR-PMG - CREDENCIAMENTO Nº 003-25CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159-25-PMG . ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5O , DA LEI FEDERAL 13.465/2017). ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 06/2025. ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 07/2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALESSANDRA RIBEIRO DANTAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CAROLINA CORREIA GONÇALVES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BEATRIZ DA COSTA PEREIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLOS RODRIGUES DE SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IANA ROSA DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAMILE DA SILVA ALVES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSEFINA CASTRO DE SENA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUSCELMA VIEIRA HONORATO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARTINA RIBEIRO CERQUEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - OSMIRO DE SOUZA SILVA JUNIOR. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUTE DE JESUS SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUELI SILVA DA CRUZ. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - GEISIANE VIANA CARVALHO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ANDERSON PRADO MARQUES. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ZANDER WARLEY SANTOS GONÇALVES. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3485.pdf";"" "440034";"2025-10-02";"3486";"DECRETO Nº 337 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 40 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - HOMOLOGA INSCRITOS NO EDITAL PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE GUANAMBI - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025. PORTARIA Nº 024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO COM ATRIBUIÇÃO DE LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO DE CADA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FME - MATERIAL ROBÓTICA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, PORTAS E JANELAS DE VIDRO E ALUMÍNIO, INCLUINDO TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA"" ATA DA 2ª ANÁLISE DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-25PE-PMG OBJETO: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA 005-25CO-PMG - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092-24-PMG 2° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS. 2° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092-24-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO. 2º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074-23DP-PMG - CONTRATO Nº 023-23DP-FMAS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074-23DP-PMG - CONTRATO Nº 026-23DP-FME. 2º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074-23DP-PMG - CONTRATO Nº 035-23DP-FMS. 2º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074-23DP-PMG - CONTRATO Nº 170-23DP-PMG. 8º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 005-23TP-PMG - CONTRATO Nº 137-23TP-PMG. 8º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 020-21TP-PMG - CONTRATO 003-22TP-PMG. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº.003-22TP-PMG EMPRESA: WAGNER NASCIMENTO SILVA - ME EDITAL 08/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTOS/BAIRROS ALTO CAIÇARA, BRASÍLIA, CASA NOVA, JOAQUIM FERNANDES, JOSÉ HUMBERTO NUNES, J.VILSON, LAGOINHA, MARABÁ, MONTE PASCOAL, NOVO HORIZONTE, SANTA LUZIA, SÃO JOÃO II, SOSSEGO E TABOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL 09/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL DO BAIRRO BEIJA-FLOR I E II-PRIMEIRA ETAPA - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO/BAIRRO BEIJA-FLOR I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA AO EDITAL PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE GUANAMBI - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025. 4ª ATA ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-FME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADSON FIUZA DA CRUZ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA LUISA ROCHA TEIXEIRA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - BÁRBARA CASTRO MUNIZ XISTO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOELMA COSTA NERI BRITO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUIS FERNANDO SOUZA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAMARA MAIRA DA SILVA OLIVEIRA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DJALMA DE JESUS. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - EDNA MARIA DOS SANTOS. TERMO ADITIVO - ÉRICA CASTRO MARTINS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3486.pdf";"" "440064";"2025-10-03";"3487";"DECRETO Nº 58 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 789.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS). DECRETO Nº 60 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.240.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS ). DECRETO Nº 61 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1241, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1242, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1244, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1246, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 02 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO COM ATRIBUIÇÃO DE LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DO SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 076 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO COM ATRIBUIÇÃO DE LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 1209, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1212, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1217, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1218, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1219, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1222, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1225, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1227, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1228, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1229, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1231, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1232, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1233, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1236, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1237, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1243, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1245, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1247, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1255, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1266, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1268, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1275, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1276, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 96, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE GUANAMBI- BA. PORTARIA Nº 97, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA Nº 98, DE 02 OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 99, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FME - UTILIDADES DOMÉSTICAS DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREFEITO - CONCORRÊNCIA 005-25CO-PMG RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - 007-25PE-FME - MOBILIÁRIO ESCOLAR DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-25PE-FMS-, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045-25-FMS, QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO DO PREFEITO - PREGAO 003-25PE-FME - BUFFET - FME DECISÃO DO PREGOEIRO - PREGAO 003-25PE-FME - BUFFET - FME RESULTADO DA SESSÃO - Nº 003-25PE- FME - BUFFET RESULTADO DA SESSÃO - Nº 013-24PE-FME ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- Nº 003-25PE- FME - BUFFET ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- Nº 013-24PE- FME 5ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - 001-25PE-FME 1º ADITIVO CONTRATUAL - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004-24DPCP-PMG -DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004-24DPCP-PMG. PORTARIA Nº 41, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE GUANAMBI - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025. PUBLICAÇÃO OFICIAL DO RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS, INSCRITOS NA ETAPA II – PROVA OBJETIVA, DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR E VICE-DIRETOR). RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JEAN CARLOS DIAS GUIMARAES. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JEFFERSON ANTONIO CRUZ LIMA SANTOS. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - RUAN PABLO PEREIRA ARAÚJO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA ROSA SOARES DE SOUZA SILVA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ADAILTON SANTOS GOMES. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ALESSANDRO FERREIRA FERNANDES. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DANILO DOS SANTOS MOTA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ELIZABETE MARIA DE JESUS SANTOS. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - FLORISVALDO DA SILVA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JESSE OLIVEIRA BARBOSA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JONEIDE PEREIRA DA SILVA MATOS. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JOSÉ AUGUSTO SILVESTRE. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - KELLYANE MARQUES DE OLIVEIRA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - LUCAS TEIXEIRA NASCIMENTO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - LUDIMILA ALMEIDA RODRIGUES. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - LUIZ MARQUES DA SILVA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - MANOEL ANTONIO DE JESUS MESQUITA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - MARCIO CONCEIÇÃO DE JESUS. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - MARCOS RANGEL BARBOSA SANTANA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - MAURICIO AMORIM PRATES. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - MAURICIO CLEMENTINO DOS SANTOS. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - RAMOM PEREIRA DA SILVA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ALBERTO RAMOS DA SILVA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ANDRÉ DIAS CAMPOS. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AUGUSTO CARLOS DOS SANTOS MALTEZ. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CAIQUE ALEXANDRE SANTOS BATISTA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CAUAN DA SILVA DONATO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CHARLES MARTINS CARDOSO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CLARISMUNDO LEITE ALVES. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CLEBERT OLINDO DA SILVA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CLODOALDO LOPES SILVA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CRISTIANO PEREIRA PAIXÃO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DARLAN ANDRE MORENO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - EDIVALDO PEREIRA PINTO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ELTON JOSE DE SOUZA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ERIVALDO JOSE BATISTA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - GENILSON MENDES DONATO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - GENILSON RIBEIRO DE JESUS. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - GINALDO PEREIRA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - IRENILDO QUIRINO DOS SANTOS. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JANDERSON PEREIRA BARBOSA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - LEANDRO BRITO SOUZA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PAULINO MARCELINO DA CRUZ. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - RONEI DA SILVA QUEIROZ. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SALVADOR JOSE DE OLIVEIRA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - TIAGO ARAUJO DE SOUZA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - WAGNER DE SOUZA ARAUJO. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3487.pdf";"" "440093";"2025-10-06";"3488";"LEI Nº 1.770 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.771 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.772 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E OBRIGAÇÕES PARA A CIRCULAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.773 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.774 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 335 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 339 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 52 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - REVOGA A PORTARIA NO 28 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDIÇÃO 2026 – 2029 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 100, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO COM ATRIBUIÇÃO DE LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1199, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 38 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, BEM COMO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS, PORTARIA Nº 49 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO. 2º TERMO DE RETIFICAÇÃO. RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, CENTRO, GUANAMBI-BA. 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - 005-25PE-FME - KIT DE PRIMEIROS SOCORROS TERMO DE RETIFICAÇÃO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PATRÍCIA RIBEIRO DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULYANA FERNANDES MALHEIROS. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ADELAIDE NEVES COSTA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ANNE GABRYELLA SILVA SODRÉ NUNES TORRES. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LUCIANE REIS DA SILVA. RESUMO: TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. AFM Nº 43.143.00025/2025 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA -142/2025 - RP. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3488.pdf";"" "440131";"2025-10-07";"3489";"DECRETO Nº 336 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 340 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 341 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 012 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER POR BENS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE. PORTARIA Nº 1286, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 41 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO COM ATRIBUIÇÃO DE LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO DE CADA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS E FERRAMENTAS PARA MONTAGEM, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO PRESÉPIO, ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS, PRAÇAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212-24-PMG 13º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 013-21TP-PMG - CONTRATO N° 153-21TP-PMG. TERMO DE INCLUSAO DE CNPJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096-25-PMG RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RIAN LIMA SILVA CARVALHO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEOVANIA CAMPOS FAGUNDES. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - EDILEUZA GOMES DA SILVA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - LEONARDO JESUS PEREIRA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - NARA SYLMA MORAES ALVES. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3489.pdf";"" "440159";"2025-10-08";"3490";"PORTARIA Nº 1201, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1202, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1204, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1205, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1206, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1208, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1265, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1273, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1277, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1278, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1279, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA NO 04 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 101, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1210, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1211, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1213, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1214, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1215, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1216, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1220, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1221, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1223, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1239, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1249, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1250, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1253, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1254, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1256, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1257, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1259, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1260, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1261, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1262, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1263, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1267, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1269, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1270, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1271, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1274, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1280, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1284, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1285, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1295, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1296, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1301, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1302, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 42, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE GUANAMBI-2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-25PE-FMS OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA.’ ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-25 PE-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA. DECISÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA RESUMO CONTRATUAL N. 058-25CO-PMG DA CONCORRÊNCIA 005-25CO-PMG - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA CLEIDE BOMFIM CARDOSO PRATES. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - GEORGE GOMES BRITO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - (A PEDIDO) - ODAIR JOSÉ ANTÔNIO. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3490.pdf";"" "440190";"2025-10-09";"3491";"LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL – REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1281, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1282, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1283, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 06, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO COM ATRIBUIÇÃO DE LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1272, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1287, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1288, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1291, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1292, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1293, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1294, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1297, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1298, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1299, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1300, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 095-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA AGRÍCOLA DE IRRIGAÇÃO DO PROJETO DE CERAÍMA LTDA (COOPERC) PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO DO LOTE AGRÍCOLA 001, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 096-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES DO RENAINF, COM BASE NA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 677/2017 E PORTARIA DENATRAN Nº 02/2018, INCLUINDO PESQUISA, IDENTIFICAÇÃO, LEVANTAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA À GUANATRANS NA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 097-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR SILFARLEY, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA ""CAVALGADA DE CERAÍMA"", REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA DAS ALGAROBAS NO DISTRITO DE CERAÍMA EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 098-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘LÉO DO FORRÓ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA “CAVALGADA DE CERAÍMA”, REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA DAS ALGAROBAS NO DISTRITO DE CERAÍMA EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS - 006-25PE-FME ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘LÉO DO FORRÓ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA “CAVALGADA DE CERAÍMA”, REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA DAS ALGAROBAS NO DISTRITO DE CERAÍMA EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA AGRÍCOLA DE IRRIGAÇÃO DO PROJETO DE CERAÍMA LTDA (COOPERC) PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO DO LOTE AGRÍCOLA 001, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES DO RENAINF, COM BASE NA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 677/2017 E PORTARIA DENATRAN Nº 02/2018, INCLUINDO PESQUISA, IDENTIFICAÇÃO, LEVANTAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA À GUANATRANS NA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR SILFARLEY, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA ""CAVALGADA DE CERAÍMA"", REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA DAS ALGAROBAS NO DISTRITO DE CERAÍMA EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AFMNº 43.143.00027/2025 - SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . RESUMO DO CONTRATO Nº 130-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA AGRÍCOLA DE IRRIGAÇÃO DO PROJETO DE CERAÍMA LTDA (COOPERC) PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO DO LOTE AGRÍCOLA 001, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DO CONTRATO Nº 132-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES DO RENAINF, COM BASE NA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 677/2017 E PORTARIA DENATRAN Nº 02/2018, INCLUINDO PESQUISA, IDENTIFICAÇÃO, LEVANTAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA À GUANATRANS NA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.” RESUMO DO CONTRATO Nº 133-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR SILFARLEY, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA ""CAVALGADA DE CERAÍMA"", REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA DAS ALGAROBAS NO DISTRITO DE CERAÍMA EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 134-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘LÉO DO FORRÓ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA “CAVALGADA DE CERAÍMA”, REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA DAS ALGAROBAS NO DISTRITO DE CERAÍMA EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 014-21PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-21PE-FMS - EMPRESA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANO SANTOS RAMOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAIANE RIBEIRO DA SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KEDMA RÍSIA RIBEIRO BARRETO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - (A PEDIDO) - KALINE TEIXEIRA COTRIM ROCHA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - (A PEDIDO) - LUIS JOSE DOS SANTOS NETO. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3491.pdf";"" "440220";"2025-10-10";"3492";"DECRETO Nº 342 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 343 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3492.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3492 - Extra.pdf" "440251";"2025-10-13";"3493";"DECRETO Nº 344 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL E DE FISCAL DE TRIBUTOS, PREVISTAS NA LEI NO 643 DE 23 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 345 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 346 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 62 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.453.800,00 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) PORTARIA Nº 1333, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA Nº 1326, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1331, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1332, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1334, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1335, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1336, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1337, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-25PE-PMG - LOCAÇÃO DE OFICINA DE MÁQUINAS PESADAS, DO TIPO ARRENDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREFEITO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREFEITO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA 1º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-F-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RICARDO SANTOS SILVA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DAYANE CRISTINA MACHADO VIEIRA RODRIGUES. PUBLICAÇÃO OFICIAL DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA ETAPA II – PROVA OBJETIVA, DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR E VICE-DIRETOR). ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3493.pdf";"" "440287";"2025-10-14";"3494";"PORTARIA Nº 1338, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1339, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1340, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1341, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-25PE-FMS, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-25PE-FMS EM 30/10/2025/ ÀS 08:30, NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO/TESTES PARA ASSISTÊNCIA EM NEUROPSICOLOGIA, DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DA CASA DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 132-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 096-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES DO RENAINF, COM BASE NA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 677/2017 E PORTARIA DENATRAN Nº 02/2018, INCLUINDO PESQUISA, IDENTIFICAÇÃO, LEVANTAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA À GUANATRANS NA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS” DECISÃO FINAL. DECISÃO FINAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA AV DO TRABALHO, 1600, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E USINA DE ASFALTO” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA AV DO TRABALHO, 1600, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E USINA DE ASFALTO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 136-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA AV DO TRABALHO, 1600, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E USINA DE ASFALTO” TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. TERMO DE INCLUSAO CNPJ - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010-24SRP-FME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NARA SYLMA MORAES ALVES. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3494.pdf";"" "440319";"2025-10-15";"3495";"DECRETO Nº 347 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 2O DO DECRETO NO 323 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS PERCENTUAIS DE MARGEM CONSIGNÁVEL. DECRETO Nº 349 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO INVESTIDO EM MANDATO ELETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1342, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1343, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1344, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1345, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1346, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1347, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1348, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1349, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1350, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1351, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA Nº105, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. AVISO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO E EDITAL RETIFICADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - BALANÇAS - KCRS 1º ADITIVO (RENOVAÇÃO) EMPRESA - ANTONIO SILVA EVENTOS ATA DE AMOSTRA - 005-25PE-FME - KIT DE PRIMEIROS SOCORROS TERMO ADITIVO - KEYLLA DA SILVA FERNANDES. OFÍCIO Nº 055-2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. TERMO DE POSSE. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3495.pdf";"" "440355";"2025-10-16";"3496";"DECRETO Nº 348 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 040 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM DO TFD -TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1352, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1353, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1354, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1355, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1356, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1357, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1358, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1359, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1360, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1361, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1362, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1363, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1364, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1365, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1366, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1367, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1368, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E LITERATURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. ATA 002 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003-25CR-FMS. DECISÃO DO PREFEITO - PREGAO 004-25PE-FME - SIRENE DECISÃO DO PREGOEIRO - 004-25PE-FME - SIRENES RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, RADIOLÓGICOS E LAVANDERIA INDUSTRIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHAA DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046-2025FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-25PE-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHAA DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-2025FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-25PE-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, RADIOLÓGICOS E LAVANDERIA INDUSTRIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3496.pdf";"" "440383";"2025-10-17";"3497";"LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI NO 088/2005, NO QUE TANGE À DEDUÇÃO DO VALOR DOS MATERIAIS FORNECIDOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.779 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BAHIA. LEI Nº 1.780 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, O SETEMBRO VERMELHO – MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES E DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA CARDIOPROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.781 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.782 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.784 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O ENTE FEDERATIVO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, A PROMOVER PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO COM IMÓVEL PARTICULAR, PARA FINS DE ATENDER INTERESSE PÚBLICO DE EDIFICAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.785 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE LAR DOS VELHINHOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.786 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O ART. 2O DA LEI MUNICIPAL NO 1.756 DE 20 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, O PAGAMENTO ADICIONAL A SER DESTINADOS AOS TRABALHADORES DA SAÚDE BUCAL DE ACORDO COM A MÉDIA ALCANÇADA POR ESB, CONFORME ART. 15 – D DA PORTARIA GM/MS NO. 960/2023. DECRETO Nº 63 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.138.800,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) PORTARIA Nº 1370, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 53 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (GIPP / PMCMV) – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 5ª ATA ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-FME 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 019-25IN-FME - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ESCOLA GETÚLIO VARGAS HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 019-25IN-FME - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ESCOLA GETÚLIO VARGAS 03. RESUMO - CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 059-25IN-FME - 019-25IN-FME - ESCOLA GETÚLIO VARGAS - MARLON 04. RESUMO - CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 060-25IN-FME - 019-25IN-FME - ESCOLA GETÚLIO VARGAS - NICOLE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA SANTANA DE BRITO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LINDALCI CARDOSO DE PAULA BRAZ. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMANDA ALVES PEREIRA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - IGOR SAMUEL NUNES OLIVEIRA. INTIMAÇÃO FISCAL. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3497.pdf";"" "440415";"2025-10-20";"3498";"PORTARIA Nº 1371, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1372, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1373, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 44 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº106, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. 5ª ATA ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-FME NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA."" 3° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 223-22PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-22PE-PMG. TERMO ADITIVO - ROSA GABRIELA NEVES CARVALHO. TERMO ADITIVO - JOSYANE ARAUJO SOUZA SANTOS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3498.pdf";"" "440450";"2025-10-21";"3499";"LEI Nº 1.788 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA NEIVA MARQUES PEREIRA SANTOS. LEI Nº 1.787 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 31 DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 350 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 05/2025, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO PAUDARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 351 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - TRANSFERE O FERIADO DO ‘DIA DO SERVIDOR PÚBLICO’ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DECRETO Nº 352 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 12, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR COMO GESTOR DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FINISA COORDENADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PORTARIA Nº 107, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA Nº 108, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA Nº 1374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1375, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1376, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1377, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1378, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1379, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1380, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1382, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1383, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-25PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO, MELHORIA E SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS."" DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 043-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA), BEM COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO E MÁQUINAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037-25IN-FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 005-25IN-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051-25-FMS. TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO DO CONTRATO N°066-23PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23-PMG. VEICULO: JSE2871. 2° ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085-23DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº179-23DP-PMG. 3º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 008-23TP-PMG - CONTRATO Nº 198-23TP-PMG. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AMANDA GRAZYELLA FERNANDES NASCIMENTO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCAS DALTO MALHEIROS TEIXEIRA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DEJANE PEREIRA QUEIROZ. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - MÁRIO EUGÊNIO DE SOUZA. RETIFICAÇÃO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3499.pdf";"" "440486";"2025-10-22";"3500";"PORTARIA Nº 1384, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA VISAM Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO NO 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA VISAM Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO NO 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-25PE-PMG “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO AEROPORTO MUNICIPAL ISAAC MOURA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA"" ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043-25-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-24SRP-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107-24IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038-25DP-FMS - DISPENSA Nº 015-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058-25-FMS. ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-24PE-FMS - CONTRATO Nº 047-24PE-FMS. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - DISPENSA 085-21DP-PMG - CONTRATO Nº 126-21DP-PMG. RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2025 - APROVA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR/2024 (RDQA) DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DA EQUIPE PÔR DO SOL PARA A EQUIPE IPIRANGA. RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2025 - APROVA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR/2024 (RDQA) DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2025 - APROVA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR/2024 (RDQA) DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. EDITAL DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – CISTT. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - WENDERSON VALÉRIO DOS SANTOS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3500.pdf";"" "440519";"2025-10-23";"3501";"PORTARIA Nº 005 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 109, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA Nº 110, DE 10 OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEDIAGNÓSTICO, VISANDO A EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS PARA APOIO DIAGNÓSTICO DOS EXAMES ELETROENCEFALOGRAMA (EEG), ELETROCARDIOGRAMA (ECG), HOLTER 24H, MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL (MAPA), CAMPIMETRIA, TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA (OCT) E ESPIROMETRIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BAHIA 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 021-25IN-FME- LIVROS INFANTIS 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- 020-25IN- FME - IANA ROCHA 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - MATERIAL DE ROBÓTICA - 008-25PE-FME 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 021-25IN-FME - LIVROS INFANTIS 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 020-25IN- FME - IANA ROCHA 03 -RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 061-25IN-FME - 021-25IN-FME - LIVROS INFANTIS 03 -RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 061-25IN-FME - 020-24IN- FME - IANA ROCHA TERMO DE CONVÊNIO Nº 002-2025-PMG. 2º ADITIVO_UFBA_VIGÊNCIA DISTRATO DO CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A SOMAPAY SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI. RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2025 - APROVA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR/2024 (RDQA) DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA 004/2024 DA REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI-CMS. ATA N° 06/2024 DO CONSELHO DE SAUDE MUNICIPAL DE GUANAMBI. 1ª ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS - 006-25PE-FME RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MARIANA DE CARVALHO SINTRA. TERMO DE POSSE. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3501.pdf";"" "440552";"2025-10-24";"3502";"DECRETO Nº 64 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. DECRETO Nº 65 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.298.052,06 (OITO MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS). PORTARIA Nº 111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA Nº 1381, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1385, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1386, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1387, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1388, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1390, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1391, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-25CO-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, SALAS MULTIFUNCIONAIS, DEPÓSITOS E BANHEIRO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA. RETIFICAÇÃO - 03 -RESUMO CONTRATUAL - 061-25IN-FME RETIFICAÇÃO - 03 -RESUMO CONTRATUAL - Nº 062-25IN-FME - 021-25IN-FME - LIVROS INFANTIS TERMO DE RETIFICAÇÃO. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CN-FMS. APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 003-22TP-PMG ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3502.pdf";"" "440590";"2025-10-28";"3503";"PORTARIA Nº 006 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 005/2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1392, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1393, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1395, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1396, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1397, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1398, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1399, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1400, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1401, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1403, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1404, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1405, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-25PE-FMS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO AS ADEQUAÇÕES E INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-25PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 003-25CR-B-FMS DO CREDENCIAMENTO 003-25CR-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-2025FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-2025FMS. CREDENCIAMENTO Nº 003-25CR-FMS - CONTRATO Nº 003-25CR-B-FMS - CAMARGO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 003-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 003-25CR-B-FMS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3503.pdf";"" "440620";"2025-10-29";"3504";"PORTARIA Nº 013 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 12 DE 07 OUTUBRO DE 2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 014 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO COM ATRIBUIÇÃO DE LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO DE CADA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE. PORTARIA Nº 041 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025: CONCEDE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 26 DE 20/06/2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1408, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1410, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1411, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1421, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº 05/2025 – PROCESSO ELEITORAL PARA GESTÃO ESCOLAR - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A) E VICE- DIRETOR(A) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI – BA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.529, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - BRENDA EMANUELA DA SILVA UEZ. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ÂNGELA CRISTINA BARBOSA NOGUEIRA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3504.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3504 - Extra.pdf" "440652";"2025-10-30";"3505";"PORTARIA Nº 1402, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1406, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1407, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1409, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1412, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1413, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1414, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1416, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1417, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1418, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1419, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1420, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1422, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1423, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1424, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1426, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1427, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1428, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 45, DE 30 DE OUTUBRODE 2025 - PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL ARTESANATO DE CANTO A CANTO DE GUANAMBI-2025. DECISÃO FINAL. DECISÃO FINAL. DECISÃO FINAL. 11º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CL-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CM-FMS. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-X-FMS. ATA DA 369º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. ATA DA 370º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3505.pdf";"" "440683";"2025-10-31";"3506";"AVISO DE LICITAÇÃO Nº 011-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 012-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS DO CREIO - CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 013-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 014-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS, CRECHES E DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBIBA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMPONENTES HIDRÁULICOS DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA.” AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS ITENS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA."" DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 046-25PE-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GUANAMBI-BA. TERMO DE ANULAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA."" HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-25PE-PMG - LOCAÇÃO DE OFICINA DE MÁQUINAS PESADAS, DO TIPO ARRENDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 043-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA), BEM COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO E MÁQUINAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - UTILIDADES DOMÉSTICAS- 009-25PE-FME ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3506.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3506 - Extra.pdf" "440716";"2025-11-03";"3507";"DECRETO Nº 362 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 363 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 66 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.038.018,00 (QUATRO MILHÕES E TRINTA E OITO MIL E DEZOITO REAIS). PORTARIA Nº 1451, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 040 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 041 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DESIGNAR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 1429, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1430, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1431, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1432, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1443, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1461, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-25PE-FMS, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO CANIL MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA, RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2024 À LOA 2025. 01 - RESULTADO DA SESSÃO - Nº 005-25PE-FME - PRIMEIROS SOCORROS 01 - RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-25PE-FME 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- Nº 004-25PE- FME - SIRENE 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- Nº 005-25PE-FME - PRIMEIROS SOCORROS 02. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 005-25DP-FME - EMERGENCIAL - CAMINHÃO FME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - BUFFET - Nº 003-25PE-FME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - INSTRULABOR LICITACAO LTDA 1ª CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUANAMBI-BA.” 2ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS - 006-25PE-FME 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA 005-25DP-FME - EMERGENCIAL - CAMINHÃO FME 03. RESUMO CONTRATUAL - Nº 063-25DP-FME DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-25DP-FME - EMERGENCIAL - CAMINHÃO FME 1° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100-24IN-PMG - CONTRATO N° 169-24IN-PMG - LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-F-FMS. ATA N° 07/2024 DO CONSELHO DE SAUDE MUNICIPAL DE GUANAMBI. ATA N° 08/2024 DO CONSELHO DE SAUDE MUNICIPAL DE GUANAMBI. TERMO ADITIVO - MARCELO AUGUSTO DELMONDES KUMAIRA. RESCISÃO CONTRATUAL - ELIENE BARBOSA LEAL DE MATOS. RESCISÃO CONTRATUAL - PATRÍCIA DOS SANTOS DOURADO BATISTA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIAS SANTOS FARIAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDILEIA GOVEIA DE SOUZA. RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO - LILLIAN NEVES DE SOUZA. TERMO ADITIVO - REJANE FLORES SILVEIRA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3507.pdf";"" "440749";"2025-11-04";"3508";"PORTARIA Nº 080 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - TRANSFERE A TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA NO 020/2024, COM VALIDADE ATÉ 04 DE JULHO DE 2026, PARA A EMPRESA POSTO GRUTA DA LAPA LTDA. PORTARIA Nº 069 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTOGERAÇÃO SOLAR PARTICIPAÇÕES VI HOLDING S.A. PORTARIA Nº 070 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A LIDER PATRIMONIAL LTDA. PORTARIA Nº 071 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, À LIDER PATRIMONIAL LTDA. PORTARIA Nº 072 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - TRANSFERE A TITULARIDADE DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA 001/2025, COM VALIDADE ATÉ 28 DE JANEIRO DE 2027, PARA A EMPRESA DISTRIBUIDORA RIBEIRO E ANDRADE LTDA. PORTARIA Nº 073 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A SLM COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. PORTARIA Nº 074 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, À MINERAÇÃO CENTRO SUL LTDA” PORTARIA Nº 078 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO NT LTDA. PORTARIA Nº 079 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A EFRAIM SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. PORTARIA Nº 115, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 116, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 1433, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1434, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1435, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1436, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1437, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1438, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1439, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1440, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1441, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1442, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1444, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1445, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1446, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1448, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1449, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1450, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1454, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1455, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1456, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1457, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1458, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1459, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1460, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1471, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1476, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1478, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01 - RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-25PE-FME 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-25PE-FME ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DISBRAPLAC LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - INSTRULABOR LICITACAO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RS INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA PRIMEIRA REVISÃO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-25SRP-FMS - PREGAO ELETRONICO N° 003-25PE-FMS. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-25DP-FMS, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-25DP-FMS, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULA NUTRICIONAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO, DEVIDO AO RECEBIMENTO DE AÇÃO CIVIL DO PODER JUDICIÁRIO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-25DP-FMS, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA/INVOLUNTÁRIA DE PACIENTE DE ACORDO DECISÃO JUDICIAL Nº 8003708-60.2025.8.05.0088. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-25DP-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-25DP-FMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULA NUTRICIONAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO, DEVIDO AO RECEBIMENTO DE AÇÃO CIVIL DO PODER JUDICIÁRIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-25DP-FMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA/INVOLUNTÁRIA DE PACIENTE DE ACORDO DECISÃO JUDICIAL Nº 8003708-60.2025.8.05.0088. RESOLUÇÃO CME Nº 1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - CREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDITE MARIA LIMA RAMOS, PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) EM TEMPO INTEGRAL. RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2025 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2024 (RAG) DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESOLUÇÃO Nº 018 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DOAÇÃO DE UMA VAN EQUIPADA COM ACESSIBILIDADE, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. ATA N° 09/2024 DO CONSELHO DE SAUDE MUNICIPAL DE GUANAMBI. ATA N° 10/2024 DO CONSELHO DE SAUDE MUNICIPAL DE GUANAMBI. RETIFICAÇÃO PARECER CME Nº 02, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3508.pdf";"" "440782";"2025-11-05";"3509";"LEI Nº 1.777 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI NO 1.437 DE 24 DE MAIO DE 2022 QUE ‘CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.778 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI NO 1.171 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE ‘CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 365 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 06/2025, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 366 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 07/2024, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO BEIJA-FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 67 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. PORTARIA Nº 1474, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1475, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 016 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AP-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. 2ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - MATERIAL ROBÓTICA - 008-25PE-FME CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AP-FMS - SAMANTHA LEÃO FIGUEIREDO LIMA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-AP-FMS. 1º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-K-FMS. ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5O, DA LEI FEDERAL 13.465/2017). RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL ARTESANATO DE CANTO A CANTO DE GUANAMBI-2025. ATA DA 371ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. ATA DA 374ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. ATA N° 11/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI. ATA N° 12/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI. ATA N° 13/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI. ATA DE 1ª AMOSTRA - MATERIAL DE ROBÓTICA - 008-25PE-FME ÁREA OBJETO DE REURB | BAIRRO MARABÁ. ÁREA OBJETO DE REURB | BAIRRO VASCONCELOS. ÁREA OBJETO DE REURB | QUADRA 01- BAIRRO ADJACENTE AO ALVORADA. ÁREA OBJETO DE REURB | QUADRA 32-A SÃO FRANCISCO. ÁREA OBJETO DE REURB | QUADRA S-NOVO HORIZONTE. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3509.pdf";"" "440813";"2025-11-06";"3510";"PORTARIA Nº 015 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 014, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO COM ATRIBUIÇÃO DE LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO DE CADA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE. PORTARIA Nº 1462, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1463, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1464, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1465, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1466, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1467, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1468, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1469, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1473, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1477, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 46,DE06 DENOVEMBRODE2025 - PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL ARTESANATODECANTOACANTODEGUANAMBI-2025. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA REFERENTE AO PREGÃO Nº 018-25PE- FMS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ROUPARIA HOSPITALAR E UNIFORMES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA REFERENTE AO PREGÃO Nº 018-25PE- FMS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ROUPARIA HOSPITALAR E UNIFORMES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS ÀS AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREFEITO - PREGÃO ELETRÔNICO 046-25PE-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 008-25DPCP-PMG - “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, NA MODALIDADE ABRIGO.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024 - FILGUEIRA E FILGUEIRA LTDA.DOCX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025 - LOJAS DAS FÁBRICAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026 - MARISTELA FERREIRA ALVES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027 - FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028 - SINNAR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028 - SINNAR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA RESUMO CONTRATUAL - RELANÇAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021-25PE-PMG - LOCAÇÃO DE OFICINA DE MÁQUINAS PESADAS, DO TIPO ARRENDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA 1° ADITIVO CONTRATUAL - TERMO DE FOMENTO Nº 002-25-DPCP-PMG - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004-25DPCP-PMG. 1º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093-24-PMG - CONTRATO Nº 178-24PE-PMG. 5° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050-22IN-PMG - CONTRATO Nº 158-22IN-PMG LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, BIÊNIO – 2026/2027. ATA N° 01/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI. ATA N° 02/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI. DESPACHO ADMINISTRATIVO - PARA NÃO REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO - “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, NA MODALIDADE ABRIGO.” TERMO ADITIVO - MARIA SAUZA PEREIRA COSTA. RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006-25DPCP-PMG DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 008-25DPCP-PMG -“EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, NA MODALIDADE ABRIGO.” ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3510.pdf";"" "440839";"2025-11-07";"3511";"DECRETO Nº 367/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. DECRETO Nº 368/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2025. DECRETO Nº 369/2025 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. DECRETO Nº 370/2025 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL GUANAMBI. DECRETO Nº 371/2025 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2025. DECRETO Nº 372/2025 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2025. DECRETO Nº 68 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.595.539,24 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DECRETO Nº 69 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS ). PORTARIA Nº 117, DE 07 NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 118, DE 07 NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1470, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1501, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1507, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008-25CO-PMG - CONSTRUÇÃO DO PARQUE ESPORTIVO COMUNITÁRIO RENASCER NO BAIRRO RENASCER II, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº. 967933/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, OPERAÇÃO Nº. 1097969-63, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESPOSTA A RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS E FERRAMENTAS PARA MONTAGEM, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO PRESÉPIO, ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS, PRAÇAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” RESPOSTA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO A RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS E FERRAMENTAS PARA MONTAGEM, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO PRESÉPIO, ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS, PRAÇAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-25PE-PMG “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO AEROPORTO MUNICIPAL ISAAC MOURA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA"" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS E FERRAMENTAS PARA MONTAGEM, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO PRESÉPIO, ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS, PRAÇAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” 3° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015-24SRP-PMG CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001-24CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-PMG 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - 007-25PE-FME - MOBILIÁRIO ESCOLAR 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - 010-25PE-FME - LIVROS DIDÁTICOS ATA Nº 03/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI . ATA Nº 04/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI . DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025. RESCISÃO CONTRATUAL - CLEIDE APARECIDA MIRANDA PEREIRA. TERMO ADITIVO - ALANA SABRINY NASCIMENTO BRITO. TERMO ADITIVO - UANE GABRIELLE SOARES CARVALHO. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3511.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3511 - Extra.pdf" "440876";"2025-11-10";"3512";"PORTARIA Nº 007 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 07, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SISTEMA WEBISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1447, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1479, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1483, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1484, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1485, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1486, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1488, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1489, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1490, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1491, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1492, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1494, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1496, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1497, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1498, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1499, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1500, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1509, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1510, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1511, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008-25CO-PMG - CONSTRUÇÃO DO PARQUE ESPORTIVO COMUNITÁRIO RENASCER NO BAIRRO RENASCER II, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº. 967933/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, OPERAÇÃO Nº. 1097969-63, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA - RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 008-25CO-PMG - CONSTRUÇÃO DO PARQUE ESPORTIVO COMUNITÁRIO RENASCER NO BAIRRO RENASCER II, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº. 967933/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, OPERAÇÃO Nº. 1097969-63, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 026/25-PE-FMS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. CORRELATOS E INSUMOS HOSPITALARES, COM DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDA DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUANAMBI, BEM COMO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053-25-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-25PE-FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO CANIL MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA, RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2024 À LOA 2025, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046-25-PMG 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-25-PMG 2° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 054-24SRP-PMG PREGAO ELETRONICO SRP N° 019-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128-24-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME Nº 1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO ELEITORAL Nº 1/2025. ATA DA 375ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS. ATA DA 376ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS. ATA DA 378ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - EDNALDO ARAUJO DA CRUZ. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3512.pdf";"" "440915";"2025-11-11";"3513";"DECRETO Nº 375 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PORTARIA Nº 1502, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1504, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1505, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1506, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1512, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1513, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1515, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1516, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1520, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1522, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1523, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1524, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1525, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1526, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 004-25CR-FMS - CONTRATAÇÃO: PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS EM SAÚDE, A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA. O AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-25PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ELETRÔNICA DE ACERVO DOCUMENTAL, VISANDO A GESTÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, INDEXAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA BUSCA ELETRÔNICA DOS DOCUMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - 011-25PE-FME - EDUCAÇÃO - KIT ESCOLAR - LOTE - PRAZO AMOSTRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO Nº 049-25PE-PMG - “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS E FERRAMENTAS PARA MONTAGEM, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO PRESÉPIO, ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS, PRAÇAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” - A.S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO Nº 049-25PE-PMG- “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS E FERRAMENTAS PARA MONTAGEM, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO PRESÉPIO, ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS, PRAÇAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” - JOZZE - SPORTS & MARKETING LTDA - EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122-25SRP-PMG -PREGÃO ELETRONICO Nº 049-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS E FERRAMENTAS PARA MONTAGEM, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO PRESÉPIO, ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS, PRAÇAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” - COMERCIAL MARTINS COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123-25SRP-PMG- PREGÃO ELETRONICO Nº 049-25PE-PMG - “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS E FERRAMENTAS PARA MONTAGEM, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO PRESÉPIO, ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS, PRAÇAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” - LRM COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124-25SRP-PMG- PREGÃO ELETRONICO Nº 049-25PE-PMG - “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS E FERRAMENTAS PARA MONTAGEM, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO PRESÉPIO, ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS, PRAÇAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” - JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA - ME 2ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - UTILIDADES DOMÉSTICAS- 009-25PE-FME 1 CONTRATO ADITIVO 25% - INEXIGIBILIDADE Nº 009-25IN-FME ATA N° 07/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI. ATA N° 08/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PE009-25-FME - UTILIDADES DOMÉSTICAS RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ELEN ROCHA LESSA. TERMO ADITIVO - ADROALDO CARDOSO JUNIOR. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3513.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3513 - Extra.pdf" "440950";"2025-11-12";"3514";"PORTARIA Nº 1528, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1529, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1530, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1533, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1534, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1535, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1536, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1537, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1538, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1541, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1542, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1543, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1549, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEDIAGNÓSTICO, VISANDO A EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS PARA APOIO DIAGNÓSTICO DOS EXAMES ELETROENCEFALOGRAMA (EEG), ELETROCARDIOGRAMA (ECG), HOLTER 24H, MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL (MAPA), CAMPIMETRIA, TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA (OCT) E ESPIROMETRIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BAHIA ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-25PE-FMS, CUJO OBJETO É “AVERIGUAR AMOSTRAS DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, PORTAS E JANELAS DE VIDRO E ALUMÍNIO, INCLUINDO TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA"" 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-24-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-24-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-24-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-24-PMG 2°ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 089-23DP-PMG - CONTRATO DE DISPENSA Nº 186-23DP-PMG - LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO. HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETORES E VICE-DIRETORES) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. – EDITAL Nº 05/2025. ATA N° 09/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI. INTIMAÇÃO FISCAL Nº 15/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3514.pdf";"" "440980";"2025-11-13";"3515";"DECRETO Nº 376 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 377 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DA MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 54 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 043 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 55 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 056-25PE-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO QUE SERÃO UTILIZADOS DA VIRADA 2025/2026 REALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA."" AVISO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL Nº 004-25CR-PMG. ATA DA 1ª ANÁLISE DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044-25PE-PMG OBJETO: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUANAMBI-BA."" RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-25DP-FMS - DISPENSA Nº 017-25DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N] 065-25-FMS. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040-25DP-FMS - DISPENSA Nº 018-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-25-FMS. ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5O , DA LEI FEDERAL 13.465/2017). RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA- EDITAL Nº 05/2025 E RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI, BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUREMA SOUZA PORTO. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3515.pdf";"" "441014";"2025-11-14";"3516";"DECRETO Nº 70 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.500.784,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). PORTARIA Nº 081 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A RITALY PORTO DE OLIVEIRA LIMA - ME. PORTARIA Nº 090 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A DORIELTON PEREIRA GOMES & CIA LTDA. PORTARIA Nº 026, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 044 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO INDENIZATÓRIO VISANDO APURAÇÃO DO REQUERIMENTO REALIZADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 052/2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 082 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A ANA PAULA BOMFIM NOGUEIRA LTDA. PORTARIA Nº 083 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GB IMOBILIÁRIA LTDA PORTARIA Nº 084 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GBI IMOBILIÁRIA LTDA. PORTARIA Nº 085 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A NC EMPREENDIMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 086 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A SC EMPREENDIMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 087 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A NCM EMPREENDIMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 088 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GC EMPREENDIMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 089 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A IK AMBIENTAL LTDA. PORTARIA Nº 092 DE 11 DE NVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A SAN7 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. PORTARIA Nº 1503, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1544, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1545, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1546, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1547, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1548, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1550, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1551, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1552, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1553, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1554, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1555, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 91 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A POSTO MODELO LTDA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA MILA DE CASTRO, LOCALIZADA NA AV. DR. BENEVAL ALVES BOA SORTE, 241, AEROPORTO VELHO, GUANAMBI-BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREFEITO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA MILA DE CASTRO, LOCALIZADA NA AV. DR. BENEVAL ALVES BOA SORTE, 241, AEROPORTO VELHO, GUANAMBI-BA RESPOSTA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESPOSTA DO PREFEITO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 006-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA MILA DE CASTRO, LOCALIZADA NA AV. DR. BENEVAL ALVES BOA SORTE, 241, AEROPORTO VELHO, GUANAMBI-BA ATA - EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - PE 153-2025. ATA - MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PE 096-2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106-25SRP-FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-25-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183-25-PMG ATA - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - PE 163-2024. AFM Nº 43.143.00020/2025 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.166/2024. AFM Nº 43.143.00018/2025 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 166/2024. AFM Nº 43.143.00021/2025 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 099/2025. AFM Nº 43.143.00023/2025 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 134/2025. AFM Nº 43.143.00026/2025 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 137/2025 AFM Nº 43.143.00029/2025 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 139/2025. AFM Nº 43.143.00030/2025 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 164/2025 AFM Nº 43.143.00032/2025 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 138/2025. AFM Nº 43.143.00033/2025 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 096/2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº027-25PE-FMS - CONTRATO Nº 041-25PE-FMS. 3° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 242-22PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-22PE-PMG. 7° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 009-23CO-PMG - CONTRATO Nº 043-24CO-FME. ATA DA 379ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. ATA DA 380ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3516.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3516 - Extra.pdf" "441050";"2025-11-17";"3517";"DECRETO Nº 364 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 119 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 1556, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1557, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1558, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1559, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1560, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1561, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1562, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1563, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1564, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1565, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1566, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1568, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1569, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1571, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1572, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1573, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1574, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1598, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 56 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 57 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR NO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 015-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE ARMARINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 016-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO TEMPORÁRIO DESTINADAS AO ACESSO À PLATAFORMA DE LETRAMENTO DIGITAL DE ENSINO DE PROGRAMAÇÃO E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 2ª CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUANAMBI-BA.” 1º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-E-FMS. ATO DE RETIFICAÇÃO N° 2 /2025 - COMISSÃO ELEITORAL MUNICIPAL - PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR. HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETORES E VICE-DIRETORES) DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. 2ª ATA DE AMOSTRA - BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS - 006-25PE-FME ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3517.pdf";"" "441090";"2025-11-18";"3518";"PORTARIA Nº 1576, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 13, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1567, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1575, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1577, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1578, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1579, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1580, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1581, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1648, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º ATA DE ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-25PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO, MELHORIA E SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS."" ATA 017 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-25CO-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 046-25PE-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GUANAMBI-BA 3ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS - 006-25PE-FME ATA DE 2ª AMOSTRA - MATERIAL DE ROBÓTICA - 008-25PE-FME RESUMO CONTRATUAL Nº. 138-25CO-PMG DA CONCORRÊNCIA 006-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA MILA DE CASTRO, LOCALIZADA NA AV. DR. BENEVAL ALVES BOA SORTE, 241, AEROPORTO VELHO, GUANAMBI-BA 7º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 059-22PP-PMG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-22PP-PMG. INTIMAÇÃO FISCAL Nº15 RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - APARECIDA PEREIRA DONATO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - GILMARA DE ARAUJO LIMA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JOSEFINA CASTRO DE SENA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3518.pdf";"" "441130";"2025-11-19";"3519";"LEI Nº 1.790 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GUANAMBIENSE DE AGRONEGÓCIO – AG AGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 379 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 380 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 381 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 382 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 383 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE GUANAMBI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1584, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1591, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1593, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1594, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1595, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1597, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1599, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1600, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1601, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1603, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1604, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 093 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CERÂMICA FERNANDES ALVES LTDA. PORTARIA Nº 094 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CAMPO FORTE IMOBILIÁRIO LTDA – ME. PORTARIA Nº 095 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PORTARIA Nº 096 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A VALDEI SANTANA DE JESUS LIMA - ME. PORTARIA Nº 097 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A VALDEI SANTANA DE JESUS LIMA - ME. PORTARIA Nº 098 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A VALDEI SANTANA DE JESUS LIMA - ME. PORTARIA Nº 099 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO BAKANA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. PORTARIA Nº 100 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A SOPHIA GÁS LTDA PORTARIA Nº 101 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GRUPO PROSERV – LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES MODULARES LTDA PORTARIA Nº 1583, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1585, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1586, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1587, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1588, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1589, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1592 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1605, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1606, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1607, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1608, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1609, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1609, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1610, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1613, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1614, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1615, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1617, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1618, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1619, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1620, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1621, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1622, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1623, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1624, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN PORTARIA Nº 1625, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1653, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SANTA LUZIA – PORTE I, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO Nº 024-25PE-FMS- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA DECISÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA."" DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA."" RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - 013-25PE-FME - MATERIAL ESPORTIVO EDUCAÇÃO - PRAZO AMOSTRA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ALODÉ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025 NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA."" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA KOLUMBÁ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025 NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 046-25PE-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GUANAMBI-BA HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AQ-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ALODÉ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025 NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA KOLUMBÁ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025 NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AQ-FMS RANIERY OLIVEIRA COSTA E CIA LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AQ-FMS RESUMO DO CONTRATO N º 140-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ALODÉ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025 NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. RESUMO DO CONTRATO Nº 139-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA KOLUMBÁ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025 NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. 1º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093-24-PMG - CONTRATO Nº 179-24PE-PMG. NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 01/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3519.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3519 - Extra.pdf" "441188";"2025-11-24";"3520";"DECRETO N° 386 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 384 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 385 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1626, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1627, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1628, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PE009-25-FME - UTILIDADES DOMÉSTICAS DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FMS-PROCESSO LICITATÓRIO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ROUPARIA HOSPITALAR E UNIFORMES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO 028-25PE-FMS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO/TESTES PARA ASSISTÊNCIA EM NEUROPSICOLOGIA, DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DA CASA DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 018-25PE-FMS, CUJO O OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ROUPARIA HOSPITALAR E UNIFORMES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 028-25PE-FMS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO/TESTES PARA ASSISTÊNCIA EM NEUROPSICOLOGIA, DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DA CASA DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 127-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 031-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 080-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 131-25SRP-PMG CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP NO 007-25CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 149-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080-25-PMG 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - Nº 011-25PE-FME - UNIFORME ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA - CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-D-FMS. ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5O, DA LEI FEDERAL 13.465/2017). RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ANA CARLA LIMA PEREIRA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3520.pdf";"" "441228";"2025-11-25";"3521";"DECRETO Nº 387 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 388 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 362 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 72 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DECRETO Nº 73 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.632.370,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS) PORTARIA Nº 1629, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1630, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1631, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1632, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 120, DE 25 NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1633, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1634, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1635, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1636, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1638, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1642, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1643, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1654, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 46 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 “NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 58 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE. PORTARIA Nº 8, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ATIVIDADES ECONÔMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 059-25PE-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, VISANDO OTIMIZAR OS RECURSOS E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DA 2ª ANÁLISE DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044-25PE-PMG OBJETO: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUANAMBI-BA."" RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS DO CREIO - CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS DO CREIO - CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMPONENTES HIDRÁULICOS DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA.” TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO DO CONTRATO N°066-23PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO N°.023-23-PMG. 2° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 192-23IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 056-23IN-PMG . TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180-24-PMG ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5O , DA LEI FEDERAL 13.465/2017). RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - FERNANDA DA SILVA SANTOS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3521.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3521 - Extra.pdf" "441266";"2025-11-26";"3522";"RREO 5° BIMETRE 2025 PORTARIA Nº 027 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 121 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 1661, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E PROVIDÊNCIAS. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA - Nº 007-25PE- FME - MOBILIÁRIO DA ESCOLA DO SURUÁ E DA CRECHE DO ALTO CAIÇARA RESPOSTA Á PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-25PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ELETRÔNICA DE ACERVO DOCUMENTAL, VISANDO A GESTÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, INDEXAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA BUSCA ELETRÔNICA DOS DOCUMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESULTADO DA SESSÃO - Nº 007-25PE- FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DO SURUÁ E PARA A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA DE GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - Nº 007-25PE- FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DO SURUÁ E PARA A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA DE GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220-25-PMG RESOLUÇÃO Nº 019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETIS). REGIMENTO INTERNO ATA DA REUNIÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO DE BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3522.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3522 - Extra.pdf" "441298";"2025-11-27";"3523";"PORTARIA Nº 028 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDIÇÃO 2026 – 2029 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 122 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 1644, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1645, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1646, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1649, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1650, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1651, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1655, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1656, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1658, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1659, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1663, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1665, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1666, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1667, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1668, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1670, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIA. PORTARIA Nº 1671, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1677, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 47 DE 27 DE NOVEMBRODE2025 - CONVOCA SUPLENTE DO EDITAL DE ARTESANATO DE CANTO A CANTO DEGUANAMBI-2025. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-25PE-FMS, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), MATERIAIS DE RESGATE E TREINAMENTO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SAMU 192. ATA ANALISE DE AMOSTRAS - PREGAO ELETRONICO N° 010-25PE-FME - “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E LITERATURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 135-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 040-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 079-25-PMG 2ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - 010-25PE-FME - “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E LITERATURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA.” 3ª CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUANAMBI-BA.” 4ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS - 006-25PE-FME 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-25-PMG 1º TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003-25CO-PMG - CONTRATO Nº.114-25CO-PMG. 2º TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003-25CO-PMG - CONTRATO Nº.114-25CO-PMG. APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 003-22TP-PMG - WAGNER NASCIMENTO SILVA ME AVISO OFICIAL CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATURA. AVISO OFICIAL CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATURA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - BRUNA MARYELLE PEREIRA DA SILVA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3523.pdf";"" "441336";"2025-11-28";"3524";"AVISO - EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2025. EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 159-25-PMG. RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI – BIÊNIO 2026/2027 TERMO DE RETIFICAÇÃO. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3524.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3524 - Extra.pdf" "441376";"2025-12-01";"3525";"DECRETO Nº 390 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 A 2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 74 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DECRETO Nº 75 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.440.500,00 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) PORTARIA Nº 1664, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1673, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1674, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1675, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1676, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1677, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1678, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1679, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1680, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1681, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1682, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1683, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1684, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1685, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1685, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE NO 001 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA COMISSÃO INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI NO ÂMBITO DA GESTÃO DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1687, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1688, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1689, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1690, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1691, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1692, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1693, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1694, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1696, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1698, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1699, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1700, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1701, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1702, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1703, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1704, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1705, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1706, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1740, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1741, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1745, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1748, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 002 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - Nº 022-25IN-FME - HÁVILA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 138-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 040-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 079-25-PMG AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 022-25IN-FME - HÁVILA RESUMO CONTRATUAL - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA - MOBILIÁRIO SURUÁ E CRECHE CAIÇARA RESUMO CONTRATUAL - YBY MÓVEIS LTDA - MOBILIÁRIO SURUÁ E CRECHE CAIÇARA RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 015-25IN-FME - HAVILA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3525.pdf";"" "441412";"2025-12-02";"3526";"DECRETO Nº 71 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS ). PORTARIA Nº 123, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. RETIFICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 022-25IN-FME - HÁVILA HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-A-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-B-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-C-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS. CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO NOº004-25CR-B-FMS VIVIANE FERNANDES LOPES CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-A-FMS ORAL CLIN SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGIGICOS LTDA CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-C-FMS R & G CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-A-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-B-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-C-FMS PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-FMS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-25SRP-FMS. PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030-25SRP-FMS. ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5O , DA LEI FEDERAL 13.465/2017) RESCISÃO CONTRATUAL - A PEDIDO - FLÁVIA TEIXEIRA NASCIMENTO. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - GIVANILDO SOUZA CORDEIRO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3526.pdf";"" "441443";"2025-12-03";"3527";"ATA DA 3ª ANÁLISE DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044-25PE-PMG OBJETO: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUANAMBI-BA."" ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. CORRELATOS E INSUMOS HOSPITALARES, COM DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, BEM COMO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS.” ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA - Nº 011-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA 01 - RESULTADO DA SESSÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- Nº. 011-25PE-FME - UNIFORMES - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3527.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3527 - Extra.pdf" "441480";"2025-12-04";"3528";"DECRETO Nº 392 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 395 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 102 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 105 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A OESTE COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO LTDA. PORTARIA NO 103 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A R11 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. PORTARIA Nº 104 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A BRAVO CAMINHÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 1487, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1582, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1697, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1707, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1708, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1709, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1710, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1711, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1712, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1713, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1714, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1715, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1716, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1717, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1718, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1719, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1720, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1721, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1722, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1723, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1724, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1725, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1726, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1727, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1728, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1730, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1731, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1732, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1733, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1734, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1735, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1736, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1737, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1738, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1739, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1743, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1744, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1746, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1747, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1749, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1750, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1751, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1752, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1753, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1754, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1755, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1756, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1757, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1758, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1760, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1764, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1765, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1766, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1767, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1769, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1771, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1774, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1779, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1781, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1782, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1791, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO COM ATRIBUIÇÃO DE LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO DE CADA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PORTARIA Nº 60 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI NO 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 096/2025 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-25DP-FMS, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE SONDAS ALIMENTARES PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES (ESPARADRAPO) DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-25DP-FMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE SONDAS ALIMENTARES PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES (ESPARADRAPO) DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. AFM 4314300017-2025 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - 008PE-2025 - RP RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - BRENO MARQUES LIMA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MICHELE PEREIRA DE PAULA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3528.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3528 - Extra.pdf" "441513";"2025-12-05";"3529";"DECRETO Nº 76 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DECRETO Nº 77 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.587.360,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS DECRETO Nº 78 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.941.800,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS ) PORTARIA Nº 047 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 2ª ATA DE AMOSTRA - 010-25PE-FME - LIVROS DIDÁTICOS DECISÃO DO PREFEITO - PREGAO 008-25PE-FME - MATERIAL DE ROBOTICA DECISÃO DO PREGOEIRO - 008-25PE-FME - MATERIAL DE ROBOTICA ADJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-25PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO, MELHORIA E SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS."" HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-I-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-J-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-K-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-I-FMS SANTA HELENA SERVICOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-J-FMS TRINDADE CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA LTDA CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-K-FMS AMME SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-I-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-J-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-K-FMS TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO ATA DA 382ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS ATA DA 383ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3529.pdf";"" "441539";"2025-12-08";"3530";"PORTARIA Nº 124, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 1582, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1792, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1793, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1795, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1796, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1797, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1798, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1799, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1800, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1801, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1802, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1803, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1804, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1805, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1806, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1807, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1808, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1809, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1810, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1811, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1812, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1813, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1814, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-25PE-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ELÉTRICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA ATENDER DEMANDAS DA JORNADA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. 01 - RESULTADO DA SESSÃO - Nº 008-25PE- MATERIAL ROBOTICA 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- Nº 008-25PE- MATERIAL ROBOTICA 02. ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- Nº 005-25DP- FME - CVC JEQUIÉ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057-2025FMS 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - MATERIAL ESPORTIVO - 013-25PE-FME CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 01. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 005-25DP- FME - CVC JEQUIÉ 03. RESUMO CONTRATUAL DE DISPENSA Nº 067-25DP-FME - Nº 005-25DP- FME - CVC JEQUIÉ RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042-25DP-FMS DISPENSA Nº 019-25DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076-25-FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº142-25PE-PMG DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-25PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO, MELHORIA E SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS."" RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº143-25PE-PMG DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-25PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO, MELHORIA E SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS."" ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3530.pdf";"" "441577";"2025-12-09";"3531";"PORTARIA Nº 1815, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1816, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1817, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1819, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 14, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1820, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1821, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1822, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1823, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1825, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO - 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO 006-25DP-FME - CVC JEQUIÉ RETIFICAÇÃO - 03 -RESUMO CONTRATUAL - 006-25DP-FME - CVC JEQUIÉ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030 - CRIVVO COMERCIO DE PAPELARIA E SOFTWARES RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043-25DP-FMS DISPENSA Nº 019-25DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076-25-FMS 3° ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085-23DP-PMG CONTRATO DE DISPENSA Nº 179-23DP-PMG ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3531.pdf";"" "441621";"2025-12-10";"3532";"PORTARIA Nº 02 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-25PE-FMS, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 059-25PE-PMG - SISTEMA INTEGRADO 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - MATERIAL ESPORTIVO - 013-25PE-FME (REMARCAÇÃO) 1ª CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO - 016-25PE-FME - PLATAFORMA DIGITAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3532.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3532 - Extra.pdf" "441651";"2025-12-11";"3533";"PORTARIA Nº 127, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE GUANAMBI- BA. PORTARIA Nº 128, DE 11 DEZEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA PROVA DE CONCEITO APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1829, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-25PE-FME - LIVROS DIDÁTICOS FME GUANAMBI ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-25PE-FME - LIVROS DIDÁTICOS FME GUANAMBI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - USE DISTRIBUIDORA DE CALCADOS, FARDAMENTOS E MATERIAL ESCOLAR LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-25PE-FME - LIVROS DIDÁTICOS FME GUANAMBI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032-25SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-FME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033-25SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-FME 1ª CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055-25PE-PMG OBJETO: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS ÀS AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."" 1°_ADITIVO_DE_PRAZO E VALOR_CONTRATUAL-_OASIS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-M-FMS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3533.pdf";"" "441685";"2025-12-12";"3534";"DECRETO Nº 398 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE LOCAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA. DECRETO Nº 401 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 79 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DECRETO Nº 80 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.822.937,00 (SEIS MILHÕES E OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) DECRETO Nº 81 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.798.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS ) PORTARIA Nº 048 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 129 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA, MATRÍCULA ONLINE E TRANSFERÊNCIAS DE ESTUDANTES NAS/DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI/BA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ- ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA O ANO LETIVO DE 2026. PORTARIA Nº 130 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 02. ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 022-25IN-FME - VALNEY 01. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 022-25IN-FME - VALNEY 03. RESUMO CONTRATUAL DE DISPENSA Nº 022-25IN-FME - VALNEY 4ª ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA - PREGAO ELETRONICO SRP N° 006-25PE-FME - BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS ATO ADMINISTRATIVO PROCEDIMENTO 08/2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3534.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3534 - Extra.pdf" "441723";"2025-12-15";"3535";"DECRETO Nº 397 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 400 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI BAHIA MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI BAHIA. PORTARIA Nº 59 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO. RETIFICAÇÃO - 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO 023-25IN-FME - MG TREINAMENTO E PRODUÇÕES ATA DE ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-25PE-FMS-OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO AS ADEQUAÇÕES E INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS-OBJETO A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, BEM COMO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO NA JORNADA SUAS 2026 PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-25PE-FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO AS ADEQUAÇÕES E INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, BEM COMO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. PRIMEIRA REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº062-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-25PE-FMS 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-25PE-FME - INSTRUMENTOS MUSICAIS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO NA JORNADA SUAS 2026 PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. TERMO DE RETIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-25DP-FMS, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE SONDAS ALIMENTARES PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES (ESPARADRAPO) DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 017-25IN-FMAS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO NA JORNADA SUAS 2026 PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. RETIFICAÇÃO - 03 -RESUMO CONTRATUAL - 023-25IN-FME - MG TREINAMENTO E PRODUÇÕES DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21PE-FMS CONTRATO Nº 023-21PE-A-FMS DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21PE-FMS CONTRATO Nº 023-21PE-FMS PROCEDIMENTO 08/2025 EDITAL 10/2025 INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL DO DISTRITO DE MORRINHOS - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE MORRINHOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE-FME - PERSONALIZADO JORNADA PARECER CME Nº 3 DE 10 DEZEMBRO DE 2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3535.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3535 - Extra.pdf" "441755";"2025-12-16";"3536";"LEI Nº 1.807 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1833, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1836, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1837, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1838, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1839, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1835, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1840, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1842, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1843, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1844, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1845, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1847, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1849, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1850, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1852, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1854, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1856, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1859, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA CONCEITO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14º ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS N° 013-21TP-PMG CONTRATO N°. 153-21TP-PMG 4º ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 005-23C PMG CONTRATO Nº.181-23CO-PMG 5° ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA 044-22DP-PMG CONTRATO Nº 117-22DP-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3536.pdf";"" "441789";"2025-12-17";"3537";"PORTARIA Nº 49 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 “NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001-25CP-PMG - INSCRIÇÃO E POSTERIOR ESCOLHA DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA FORMADA POR PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, OU AFINS, PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS A SEREM APRESENTADAS NA LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE “AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS, COMPREENDENDO O ESTUDO, A CONCEPÇÃO, O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO INTERNA, A SUPERVISÃO E A DISTRIBUIÇÃO EXTERNA DE CAMPANHAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010 1ª CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058-25PE-PMG OBJETO: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. 5° ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 097-24IN-PMG CONTRATO N° 155-24IN-PMG 8° ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-22PE-PMG CONTRATO Nº 149-22PE-PMG ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3537.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3537 - Extra.pdf" "441828";"2025-12-18";"3538";"PORTARIA Nº 1861, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 1863, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO. CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-25PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ELETRÔNICA DE ACERVO DOCUMENTAL, VISANDO A GESTÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, INDEXAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA BUSCA ELETRÔNICA DOS DOCUMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROVA DE CONCEITO - PREGÃO ELETRÔNICO 059-25PE-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, VISANDO OTIMIZAR OS RECURSOS E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESCISÃO CONTRATUAL: THAIS FERNANDES PEREIRA CARVALHO RESCISÃO CONTRATUAL: VANESSA DE JESUS PEREIRA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3538.pdf";"" "441863";"2025-12-19";"3539";"LEI Nº 1.808 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 82 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DECRETO Nº 83 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.369.850,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) DECRETO Nº 84 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 900.200,00 (NOVECENTOS MIL E DUZENTOS REAIS ) DECRETO Nº 85 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PORTARIA Nº 1873, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO. ATA 018 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR COMODATO - SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE COMODATO Nº 001-25 - LICENCIAMENTO DE USO DO ARTEMIS – SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO 1° ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-24DP-PMG CONTRATO DE DISPENSA Nº 186-24DP-PMG 5° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO N° 249-22PE-PMG PREGÃO ELETRONICO N° 035-22PE-PMG 6° ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 001-22CO-PMG CONTRATO Nº. 210-22CO-PMG RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA. - FASITEC TERMO DE ACORDO TERMO DE ACORDO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3539.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3539 - Extra.pdf" "441898";"2025-12-22";"3540";"DECRETO Nº 402 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA O DECRETO NO 401 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 62 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 131, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 132, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 1865, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1867, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1874, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1884, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1885, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 61 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 63 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 64 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DESIGNA COMISSÕES PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 65 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOCUMENTAL VISANDO PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 010-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS, COMPREENDENDO O ESTUDO, A CONCEPÇÃO, O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO INTERNA, A SUPERVISÃO E A DISTRIBUIÇÃO EXTERNAS DE CAMPANHAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-25PE-PMG OBJETO:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE E TELECOMUNICAÇÕES, PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET DEDICADO COM REDUNDÂNCIA ATIVA-ATIVA EM FIBRA ÓPTICA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI – BA.” ATA DA 1ª ANÁLISE DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055-25PE-PMG OBJETO: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS ÀS AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."" DECISÃO DO PREFEITO - CONCORRENCIA 001-25CO-FME - ESCOLAS EDUCAÇÃO DECISÃO DO PREGOEIRO - CONCORRENCIA 001-25CO-FME - ESCOLAS EDUCAÇÃO ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘MANCHETE DE JORNAIS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO FESTIVAL DA VIRADA 2025, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AR-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AS-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS 2º CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG OBJETO:“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOFORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀSDEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM AESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘MANCHETE DE JORNAIS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO FESTIVAL DA VIRADA 2025, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AR-FMS CLINICA ACOLHER REIS ARAUJO LTDA CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AS-FMS CLINICA ACOLHER REIS ARAUJO LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-AS-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AR-FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 144-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 105-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘MANCHETE DE JORNAIS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO FESTIVAL DA VIRADA 2025, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 2° ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 038-24IN-PMG CONTRATO N° 076-24IN-PMG 3_TERMO_ADITIVO_GUANAMBI_UFBA 5° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 041-22PE- PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-21PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 042-22PE- PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-21PE-PMG 7º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 061-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-21PE-PMG 9° ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007-21PP-PMG CONTRATO Nº. 098-21PP-PMG 2A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI – BIÊNIO 2026/2027 ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA - PE016-25 - PLATAFORMA DIGITAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3540.pdf";"" "441935";"2025-12-23";"3541";"RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-25PE-FMS TERMO DE ANULAÇÃO 01 - RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FME 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FME 2ª CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055-25PE-PMG OBJETO: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS ÀS AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."" 8º ADITIVO CONTRATUAL CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG CONTRATO Nº. 007-24CO-PMG RETIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3541.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3541 - Extra.pdf" "441956";"2025-12-24";"3542";"ATA DA PROVA DE CONCEITO - PREGÃO ELETRÔNICO 059-25PE-PMG - SISTEMA INTEGRADO DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO DO PREFEITO AO RECURSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUANAMBI-BA.” 01 - RESULTADO DA SESSÃO - 016-25PE-FME - PLATAFORMA DIGITAL 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- Nº 016-25PE- FME - PLATAFORMA DIGITAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUANAMBI-BA.” PRIMEIRA REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-24SRP-FMS PREGAO ELETRONICO N° 007-24PE-FMS PRIMEIRA REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-25SRP-FMS PREGAO ELETRÔNICO N° 003-25PE-FMS 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - INSTRUMENTO MUSICAIS - 014-25PE-FME (REMARCAÇÃO) 5ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS - 006-25PE-FME ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110-25SRP-PMG -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141-25-PMG ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3542.pdf";"" "442013";"2025-12-29";"3543";"PORTARIA Nº 106 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. PORTARIA Nº 107 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A ANA MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO NEVES. PORTARIA Nº 108 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CEMITÉRIO PARQUE MEMORIAL JARDIM JULIANA LTDA. PORTARIA Nº 109 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A VCA UNI GUANAMBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. PORTARIA Nº 110 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, À VCA UNI GUANAMBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. PORTARIA Nº 133, DE 29 DEZEMBRO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 134, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 135, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 1902, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1911, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 66 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DE CASOS COMPLEXOS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- Nº 007-25DP- FME - GBI MED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109-25-PMG 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 007-25DP- FME - GBI MED 03 -RESUMO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 069-25DP-FME - Nº 007-25DP- FME - GBI MED 4º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-AA-FMS 4º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-Y-FMS 4º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-Z-FMS RESOLUÇÃO CME Nº 2 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. RENOVA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR JACKSON PEREIRA BALEEIRO, PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) EM TEMPO INTEGRAL. RESOLUÇÃO Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUADRIÊNIO 2026/2029. RESOLUÇÃO Nº 021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA NO 55901291170202501 AO RP2 2025, PROGRAMAÇÃO 291170920250001 (RECURSO EXTRA- ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS). TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME Nº 1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMAS – 2026. PARECER CME Nº 4 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3543.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3543 - Extra.pdf" "442050";"2025-12-30";"3544";"LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GUANAMBI (LEI NO 088/2005), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL NO 132/2023; INSTITUI A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARCELAMENTO ORDINÁRIO EM ATÉ 60(SESSENTA) PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.809 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI A PROCURADORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.810 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.811 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUANAMBI COM OS PARTICULARES QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE ABERTURA E QUALIFICAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.812 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.813 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DO INSTITUTO MÃE DE DEUS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 393 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO “TRENZINHOS DA ALEGRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 394 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 88 A 97, DA LEI 052/94 (CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI), TÍTULO V, CAPÍTULO II (DOS DIVERTIMENTOS PÚBLICOS), NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES E PARQUES DE DIVERSÃO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 405, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 406 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 088/2005, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DECRETO Nº 86 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 503.652,67 (QUINHENTOS E TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). DECRETO Nº 87 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 307.000,00 (TREZENTOS E SETE MIL REAIS). DECRETO Nº 88 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.004.985,27 (DEZ MILHÕES E QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DECRETO Nº 89 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1920, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 136, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 1893, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1894, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1895, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1897, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1898, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1899, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1900, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1919, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1921, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA 1ª ANÁLISE DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG OBJETO: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 024-25IN-FME - LIVRO EM LITERATURA DE CORDEL - GIL MARTINS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 106-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR TAYRONE, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO FESTIVAL DA VIRADA 2025, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 E DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 107-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘AMADO BATISTA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO FESTIVAL DA VIRADA 2025, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 E DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 108-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘BOTECO DOS MORENOS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO FESTIVAL DA VIRADA 2025, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 109-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO GRUPO LUZ VERMELHA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO FESTIVAL DA VIRADA 2025, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 E DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 110-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ‘PATRICK MENDEL’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO FESTIVAL DA VIRADA 2025, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 E DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109-25-PMG 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 024-25IN-FME -LIVRO EM LITERATURA DE CORDEL - GIL MARTINS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR TAYRONE, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO FESTIVAL DA VIRADA 2025, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 E DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ‘PATRICK MENDEL’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO FESTIVAL DA VIRADA 2025, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 E DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘BOTECO DOS MORENOS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO FESTIVAL DA VIRADA 2025, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘AMADO BATISTA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO FESTIVAL DA VIRADA 2025, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 E DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO GRUPO LUZ VERMELHA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO FESTIVAL DA VIRADA 2025, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 E DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 03 - RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE 024-25IN-FME - LIVRO EM LITERATURA DE CORDEL - GIL MARTINS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 145-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 106-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR TAYRONE, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO FESTIVAL DA VIRADA 2025, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 E DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 146-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 107-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘AMADO BATISTA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO FESTIVAL DA VIRADA 2025, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 E DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 147-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 108-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘BOTECO DOS MORENOS’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO FESTIVAL DA VIRADA 2025, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 148-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 109-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO GRUPO LUZ VERMELHA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO FESTIVAL DA VIRADA 2025, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 E DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 149-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 110-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ‘PATRICK MENDEL’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO FESTIVAL DA VIRADA 2025, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 E DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 121-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 049-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 198-25-PMG DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI- BAHIA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3544.pdf";"" "442076";"2025-12-31";"3545";"LEI Nº 1.815, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUANAMBI PARA O PERÍODO DE 2026/2029 LEI Nº 1.814, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 - LDO 2026 LEI MUNICIPAL Nº 1.816/2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - LOA 2026 DECRETO Nº 407 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 90 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS ) DECRETO Nº 91 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.601.631,25 (SEIS MILHÕES E SEISCENTOS E UM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PORTARIA Nº 137, DE 31 DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 138, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 1901, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1903, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1904, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1906, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1907, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1908, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1912, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1913, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1914, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1915, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1916, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1918, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1924, DE 31DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1925, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1926, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª ATA DE AMOSTRA - 013-25PE-FME - MATERIAL ESPORTIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA 008-25CO-PMG - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO PARQUE ESPORTIVO COMUNITÁRIO RENASCER NO BAIRRO RENASCER II, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº. 967933/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, OPERAÇÃO Nº. 1097969-63, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREFEITO - CONCORRÊNCIA 008-25CO-PMG - PARQUE ESPORTIVO RENASCER ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 059-25PE-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, VISANDO OTIMIZAR OS RECURSOS E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 111-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MAXSWELL CANTA DANIEL, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA DE 2025’, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘PRAÇA DO FEIJÃO’ EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. 2ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - MATERIAL ESPORTIVO - 013-25PE-FME AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MAXSWELL CANTA DANIEL, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA DE 2025’, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘PRAÇA DO FEIJÃO’ EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 150-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 111-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MAXSWELL CANTA DANIEL, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA DE 2025’, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘PRAÇA DO FEIJÃO’ EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-C-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-D-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-E-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-F-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-G-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-H-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-I-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-J-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-K-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-M-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-N-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-O-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-P-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-Q-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-R-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-S-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-T-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-U-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-V-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-W-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-A-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-B-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-C-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-D-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-H-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-I-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-J-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-M-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-N-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 006-21CR-FMS CONTRATO Nº 006-21CR-C-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-E-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3545.pdf";"" "442124";"2026-01-05";"3546";"DECRETO Nº 410 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 408/2026 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - 2026 DECRETO Nº 409/2026 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2026 DECRETO Nº 411 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 412 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 3, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA Nº 6, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 7, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 8, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 003 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AA-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AB-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AC-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AD-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AF-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-L-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-M-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-N-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-N-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-O-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-P-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-Q-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-R-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-T-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-U-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-V-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-W-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-X-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-Y-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-Z-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AB-FMS GILSON DE JESUS DA ROCHA DE GUANAMBI CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AD-FMS PALOMA DA CRUZ MOTA SILVA PSICOLOGIA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AE-FMS TELEMEDICINA DO NORDESTE LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AF-FMS CORREIA E NOVELLO CLINICA PEDIATRICA S/C LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-L-FMS ABREU & COUTRIM LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-M-FMS M M SAUDE E BEM ESTAR LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-N-FMS CLINICA VIANA E SILVA LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-O-FMS ANA CAROLINA ARAUJO GOMES CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-P-FMS CENTRO MEDICO IPANEMA LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-Q-FMS CLIMED – CLINICA MEDICA S/S LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-R-FMS ULTRAPED SERVIÇOS MEDICOS LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-T-FMS GABRIELA MIRANDA SILVA MENEZES LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-U-FMS LUIZ FELIPE ALCANTRA FERREIRA LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-V-FMS JEFERSON FREITAS AGUIAR CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-W-FMS CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE JANAUBA S/S LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-X-FMS ANDRE DANTAS COSTA LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-Y-FMS CLINOT SERVIÇOS MEDICOS LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-Z-FMS CAMARGO SERVIÇOS MEDICOS LTDA CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-AA-FMS MARIA DAS DORES SANTOS BORGES LTDA CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-AC-FMS MARCIA GUEDES FERNANDES DOS SANTOS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AE-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AA-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AB-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AC-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AD-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AE-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AF-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-L-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-M-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-N-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-O-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-P-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-Q-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-R-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-T-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-U-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-V-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-W-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-X-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-Y-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-Z-FMS 7º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028 22PE PMG CONTRATO Nº 151-22PE-PMG 1° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO N° 002-25IN-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 002-25IN-PMG 2° ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº. 013-21IN-PMG CONTRATO Nº. 158-21IN-PMG 2° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212-24-PMG RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SINARA STAEL LADEIA LEDO. RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALAN RIBEIRO ARAÚJO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALINE DA SILVA FERNANDES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA WANESSA LEÃO SILVA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BARTIRA SOARES DOURADO PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA CAMILA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLOS DANIEL SOUZA OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CHARLENE TEIXEIRA GONÇALVES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA LAIZA NORMANHA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIVANETI CAMBUIM DOS SANTOS ALVES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELITA PEREIRA DOS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILSON RICARDO DE CASTRO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IONARA PORTO OLIVEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IRLANE FERNANDES SOARES. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUREMA SOUZA PORTO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIANA NEVES SORIANO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARUZAM VEIGA VIEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PEDRO LUCCA SANTOS CARVALHO SANTANA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSÂNGELA BRITO OLIVEIRA JESUS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VERA LÚCIA FARIAS DA TRINDADE. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WILLIAM CERQUEIRA DIAS. RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO CONTRATUAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3546.pdf";"" "442161";"2026-01-06";"3547";"PORTARIA Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS-OBJETO A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, BEM COMO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AG-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AH-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AI-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AK-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AL-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-S-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 122-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO NO 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 055-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 125-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO NO 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 055-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 137-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO NO 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 055-2025FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AJ-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AG-FMS CLINICA ACOLHER REIS ARAUJO LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AH-FMS DVN SERVIÇOS MEDICOS LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AI-FMS SÃO MARCOS & AGOSTINHO SERVIÇOS MEDICOS LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AJ-FMS ANA CLARA VIANA E CIA LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AK-FMS MILENA FERREIRA BARROS LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AL-FMS MARCELO SILVEIRA TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL Nº. 001-26PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO 059-25PE-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, VISANDO OTIMIZAR OS RECURSOS E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AG-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AH-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AI-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AJ-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AK-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AL-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-S-FMS 1° ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072-25IN-PMG CONTRATO N° 014-25IN-FMAS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO NO. 002-23CR-F-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO NO. 002-23CR-J-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO NO. 005-21CR-I-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS CONTRATO NO. 002-23CR-V-FMS CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-S-FMS CLINICA ORTOPEDICA E FISIOTERAPICA LTDA PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-24PE-FMS CONTRATO NO 001-25PE-FMS PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-24PE-FMS CONTRATO NO 003-25PE-FMS RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026. APROVA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR/2025 (RDQA) DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3547.pdf";"" "442195";"2026-01-07";"3548";"DECRETO Nº 414 DE 06 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 415 DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 12, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 15, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 17, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1841, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1905, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 9, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-25PE-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), MATERIAIS DE RESGATE E TREINAMENTO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SAMU 192. 2º ATA DE ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ATA DA 2ª ANÁLISE DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055-25PE-PMG OBJETO: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS ÀS AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."" ATA DE PROVA DE CONCEITO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-25PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ELETRÔNICA DE ACERVO DOCUMENTAL, VISANDO A GESTÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, INDEXAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA BUSCA ELETRÔNICA DOS DOCUMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-25PE-FMS, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), MATERIAIS DE RESGATE E TREINAMENTO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SAMU 192. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AM-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AN-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AO-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AP-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-AC-FMS MARCIA GUEDES FERNANDES DOS SANTOS CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-AM-FMS CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-AN-FMS GUILHERME BRITO FERREIRA CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-AO-FMS DR. VEICULOS LTDA CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-AP-FMS MEDSERVICE SERVIÇO MEDICO HOSPITALARES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AN-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AO-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AP-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AM-FMS EDITAL PARA FOMENTO DO FESTIVAL DE TERNO DE REIS DO ALTO CAIÇARA EM GUANAMBI NA BAHIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI NO 14.399/2022) RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3548.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3548 - Extra.pdf" "442232";"2026-01-08";"3549";"PORTARIA Nº 21, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 23, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 24, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA, ABRANGENDO ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 020-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS E GABINETES DE ARMAZENAMENTO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 021-25PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. 01 - RESULTADO DA SESSÃO - Nº 018-25PE-FME-MATERIAL PERSONALIZADO 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- Nº 018-25PE- FME - MATERIAL PERSONALIZADO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3549.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3549 - Extra.pdf" "442273";"2026-01-09";"3550";"DECRETO Nº 416 DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03, DE 09 JANEIRO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 30, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 31, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 32, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 33, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 34, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “LEO DO FORRÓ”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE MORRINHOS, REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “CIGANO CANTADOR”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE MORRINHOS, REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AT-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 138-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 055-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 139-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 055-2025FMS 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - 017-25PE-FME - MATERIAL ELÉTRICO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “LEO DO FORRÓ”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE MORRINHOS, REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “CIGANO CANTADOR”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE MORRINHOS, REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AQ-FMS MARIANA PEREIRA FERNANDES RESUMO CONTRATUAL Nº 001 - GLOBAL SOLUÇÕES SERVIÇOS LTDA - MATERIAL PERSONALIZADO - JORNADA PEDAGÓGICA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AT-FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 002-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 001-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “LEO DO FORRÓ”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE MORRINHOS, REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 002-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “CIGANO CANTADOR”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE MORRINHOS, REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-B-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-A-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AA-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AB-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AC-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AD-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AE-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AF-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AG-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AH-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AI-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AJ-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AK-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AL-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AM-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AN-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AO-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AP-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AQ-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AR-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AS-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-B-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-C-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-D-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-E-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-G-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-H-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-K-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-L-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-M-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-N-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-O-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-P-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-Q-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-R-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-S-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-T-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-U-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-V-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-W-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-X-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-Y-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-Z-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-AA-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-AB-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-C-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-D-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-E-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-F-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-G-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-H-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-I-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-J-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-K-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-M-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-N-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-O-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-P-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-Q-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-R-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-S-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-T-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-U-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-V-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-W-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-X-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-Y-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-Z-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-A-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-B-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-C-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-D-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-E-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-F-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-I-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-J-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-L-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-M-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 003-25CR-FMS CONTRATO Nº 003-25CR-A-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 003-25CR-FMS CONTRATO Nº 003-25CR-B-FMS APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO NO 005-21CR-E-FMS APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-A-FMS APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-C-FMS APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-D-FMS APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-H-FMS APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-I-FMS APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-J-FMS APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-M-FMS APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-N-FMS APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO NO 006-21CR-FMS CONTRATO Nº 006-21CR-C-FMS TERMO DE RETIFICAÇÃO 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 01/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 02/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5O , DA LEI FEDERAL 13.465/2017) ATO ADMINISTRATIVO PROCEDIMENTO 01/2026 ATO ADMINISTRATIVO PROCEDIMENTO 02/2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3550.pdf";"" "442307";"2026-01-12";"3551";"DECRETO Nº 417 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 418 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-26PE-FMS-REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (DIÁRIAS) COM REFEIÇÕES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO: SALVADOR/BA. ATA 005 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AT-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AU-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AT-FMS HELLENA DIAGNOSTICOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AU-FMS CENTRO DE SAUDE FAGUNDES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AT-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AU-FMS TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL 01/2026 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL DO BAIRRO MARABÁ. DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO/BAIRRO MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCEDIMENTO 02/2026 - EDITAL 02/2026 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL DO BAIRRO VASCONCELOS-PRIMEIRA ETAPA. DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO/BAIRRO VASCONCELOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3551.pdf";"" "442342";"2026-01-13";"3552";"DECRETO Nº 419 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 420 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 421 DE 13 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 422 DE 13 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 04, DE 13 JANEIRO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE ANALISE DE AMOSTRAS - 09.01.2026 - BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS - 006-25PE-FME ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 008-25CO-PMG - CONSTRUÇÃO DO PARQUE ESPORTIVO COMUNITÁRIO RENASCER NO BAIRRO RENASCER II, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº. 967933/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, OPERAÇÃO Nº. 1097969-63, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-25PE-PMG - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ELETRÔNICA DE ACERVO DOCUMENTAL, VISANDO A GESTÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, INDEXAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA BUSCA ELETRÔNICA DOS DOCUMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-25PE-FME - ARMARINHO - 23.01.2026 ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA CONTRATO Nº 013-25IN-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-25IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025-PMG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 007-24CO-PMG - JMR ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5O , DA LEI FEDERAL 13.465/2017) RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAISSA VITORIA MARQUES DE SOUZA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA CRISTIANE MELO SILVA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3552.pdf";"" "442379";"2026-01-14";"3553";"DECRETO Nº 423 DE 13 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 “NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 02 DE 14 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-26PE-FMS, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DESTINADO AO GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS (MUNICÍPIOS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE – PPI), DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA, DO SISTEMA DE ALMOXARIFADO, DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA POLIMEG, DA CASA DA CRIANÇA E DO 1º CENTRO DE SAÚDE DEPUTADO GERCINO COELHO, BEM COMO PARA A GESTÃO E O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA UPA 24H E DO HOSPITAL MUNICIPAL ATA 006 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AV-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AW-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AX-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS ATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-25PE-PMG HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AY-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AV-FMS CEMO - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AX-FMS CONSULTORIO MEDICO LILIANE DE OLIVEIRA & CIA LTDA CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AW-FMS NS BRANDAO NEUROCIRURGIAO CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AY-FMS CLINICA ODONTOLOGICA P B L K LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AV-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AX-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AY-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AW-FMS APOSTILAMENTO 020-24IN-FMAS DIOCESE DE CAETITE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 019-25IN-PMG DANILO FIGUEREDO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 004-25DP-PMG INSTITUTO EUVALDO LODI APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 005-23PE-FMAS - AGA SERVIÇOS LTDA-ME APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 010-23DP-FMAS - NOÉLIA VIEIRA GONDIM APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 012-23DP -FMAS- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BEIJA FLOR APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 014-23PE-FMAS - PORTO SEGURO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 021-23PE-FMAS - ALMIR OLIVEIRA DA SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 023-23DP - FMAS - AQUALIS INFORMÁTICA -PMG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 057-22DP -PMG - SOCIEDADE ASSISTENCIAL ESPÍRITA EDGAR TEIXEIRA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 069-22DP -PMG - GENI TEIXEIRA DOS SANTOS DONATO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 079-25PE-PMG - RISK RABISKE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 098-21PP-PMG - PROCEDE BAHIA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 121-22DP -PMG - IDALICE DA SILVA ROCHA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 128-23PE-PMG -PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 166-22IN-PMG -VM ^0 VA PATRIMONIAL APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 170-23DP -PMG - AQUALIS INFORMATICA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 249-22PE-PMG -CLARO S APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 260-22DP -PMG - ISANILDE TEIXEIRA FERREIRA DE OLIVEIRA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 020-25IN-PMG COUTO COUTO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 021-25IN-PMG CMATOS E WILDBERGER APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 076-24IN-PMG GABRIEL CARVALHO APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 014-25IN-FMAS ODENILSON MENDES APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 016-25IN-FMAS INSTITUTO DE EDUCACAO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 192-24IN-PMG EUNADSON DONATO DE BARROS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 002-22PE-PMG MICKS TELECON APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 010-25IN-FMAS SR. WILSON LIMA VIEIRA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 015-25IN-FMAS SR CLERISTON ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 017-25IN-FMAS SALES E VIEIRA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 059-22PE-PMG GASPER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 006-25DPCP-PMG APOSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007-23DPCP-PMG - APAE RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3553.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3553 - Extra.pdf" "442416";"2026-01-15";"3554";"PORTARIA Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002 DE 15 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 1731, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 35, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 52, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-26PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-26PE-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÕES PARA ATENDER DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-26PE-FMS, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DESTINADO AO GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS (MUNICÍPIOS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE – PPI), DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA, DO SISTEMA DE ALMOXARIFADO, DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA POLIMEG, DA CASA DA CRIANÇA E DO 1º CENTRO DE SAÚDE DEPUTADO GERCINO COELHO, BEM COMO PARA A GESTÃO E O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA UPA 24H E DO HOSPITAL MUNICIPAL APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 002-25IN-PMG- NP TECNOLOGIA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 004-21IN-A-PMG- PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S.C LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 007-23PE-FMS - AGA SERVIÇOS LTDA-ME APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 015-23PE -FMS -PORTO SEGURO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 035-23DP -PMG - AQUALIS INFORMATICA EIRELI APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 067-25CO-FMS- GRUPO ELITE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 088-21IN-PMG- HOSPITAL DO RIM DE GUANAMBI LTDA-ME APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 202-23CO-PMG - EDWARDES NETO LTDA 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI- BA RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3554.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3554 - Extra.pdf" "442455";"2026-01-16";"3555";"DECRETO Nº 92 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.837.632,80 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) TERMO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-25PE-PMG - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS ÀS AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” 3ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - MATERIAL ESPORTIVO - 013-25PE-FME 6ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS - 006-25PE-FME RESUMO CONTRATUAL 007-26CO - CONCORRÊNCIA 008-25CO-PMG - CONSTRUÇÃO DO PARQUE ESPORTIVO COMUNITÁRIO RENASCER NO BAIRRO RENASCER II, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº. 967933/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, OPERAÇÃO Nº. 1097969-63, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 005-26PE-PMG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-25PE-PMG - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ELETRÔNICA DE ACERVO DOCUMENTAL, VISANDO A GESTÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, INDEXAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA BUSCA ELETRÔNICA DOS DOCUMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 006-26PE-PMG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-25PE-PMG - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ELETRÔNICA DE ACERVO DOCUMENTAL, VISANDO A GESTÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, INDEXAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA BUSCA ELETRÔNICA DOS DOCUMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 002-25DP-PMG INSTITUTO EUVALDO LODI APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 061-23PE-PMG -AGA SERVICOS LTDA RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2026. APROVA E REFERENDA AS PROPOSTAS APROVADAS PELA PLENÁRIA DA 11A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI – OCORRIDA NOS DIAS 29 E 30 DE JULHO DE 2025. HOMOGOLAÇÃO RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL |RESUMO CONTRATUAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3555.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3555 - Extra.pdf" "442501";"2026-01-19";"3556";"PORTARIA Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI PARA ATUALIZAÇÕES E VISTORIA DOS VEÍCULOS. PORTARIA Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 56, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RELANÇAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001-25CP-PMG - INSCRIÇÃO E POSTERIOR ESCOLHA DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA FORMADA POR PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, OU AFINS, PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS A SEREM APRESENTADAS NA LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE “AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS, COMPREENDENDO O ESTUDO, A CONCEPÇÃO, O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO INTERNA, A SUPERVISÃO E A DISTRIBUIÇÃO EXTERNA DE CAMPANHAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010. AVISO DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 010-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE “AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS, COMPREENDENDO O ESTUDO, A CONCEPÇÃO, O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO INTERNA, A SUPERVISÃO E A DISTRIBUIÇÃO EXTERNA DE CAMPANHAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010. 1ª ATA DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-25PE-FME - INSTRUMENTOS MUSICAIS ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA-CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-25PE-FMS-OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049-2025FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-25PE-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036 - COPA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 - WL NOGUERIA DISTRIBUIDORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038 - CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS 2ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-25PE-FME - INSTRUMENTOS MUSICAIS APOSTILAMENTO CONTRATO N° 001-25IN-PMG.PDF GABRIEL LAUREANO ALVES APOSTILAMENTO CONTRATO N° 005-25IN-PMG HELDER LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, APOSTILAMENTO CONTRATO N° 018-25IN-PMG APOSTILAMENTO CONTRATO N° 046-25IN-PMG AG ASSESSORIA E GESTOR CULTURAL LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 132-25IN-PMG FL FRANCA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 039-22PE-PMG - ANDRE LUIS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 101-24IN-P,G DIRCEU APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 121-23PE-PMG - ALMIR OLIVEIRA DA SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº069-25PE-PMG - GILMAR VEIGA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº121-25PE-PMG - CLAUDIA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 050-23DP-PMG COOTAEG RETIFICAÇÃO 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI- BA RESULTADO DO 5º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL NO 02-2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DO 6º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL, PUBLICADO NA SEXTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2026 ANO XVIII | Nº 3555 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3556.pdf";"" "442536";"2026-01-20";"3557";"PORTARIA Nº 49, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 57, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 58, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 59, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 60, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 61, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 63, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-26CP-FME PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2026 RETIFICAÇÃO ATA 007 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS DECISÃO DO PREFEITO - CONCORRENCIA 001-25CO-FME - ESCOLAS EDUCAÇÃO - 02 DECISÃO DO PREGOEIRO - CONCORRENCIA 001-25CO-FME - ESCOLAS EDUCAÇÃO - 02 HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AZ-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BA-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AZ-FMS ABREU SERVIÇOS MEDICOS LTDA CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BA-FMS MED SAUDE AFGONÇALVES & CIA LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-AZ-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-BA-FMS APOSTILAMENTO 034-22PE CLAUDIO MATOS FIUZA APOSTILAMENTO 037-22PE OSVALDINO SOARES -PMG APOSTILAMENTO 038-22PE LUCIANO PEREIRA -PMG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 006-24TP-PMG - RIBEIRO LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 035-22PE-PMG -ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 050-25PE-PMG-ANDRE SILVA RIBEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 115-25PE-PMG-ANA PAULA RIBEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 119-23PE-PMG -JOSE MIGUEL CORREIA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 124-25IN-PMG - ZENILDA DE ARAUJO DE SOUZA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 126-23PE-PMG -ALMIR OLIVEIRA DA SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 126-25PE-PMG-ANDRE SILVA RIBEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 129-23PE-PMG - LUIS FILIPE FERNANDES CARVALHO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 131-25PE-PMG-ANA PAULA RIBEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 141-23PE-PMG -JASLEY CASTRO ARAUJO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 142-23PE-PMG - FLAVIANO SOARES DE OLIVEIRA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 198-23TP-PMG - NOVA FONTE PERFURAÇÕES TERMO DE RETIFICAÇÃO RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL - RETIFICAÇÃO. RETIFICAÇÃO TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3557.pdf";"" "442575";"2026-01-21";"3558";"PORTARIA Nº 05, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA Nº 06, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA Nº 64, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 65, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 66, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 67, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 68, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 69, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. ESTABELECE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. RESOLUÇÃO Nº 003 DE 21 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE RECURSOS DO EXERCÍCIO 2025 DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS. RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 004 DE 21 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DOS RECURSOS DO EXERCÍCIO 2025 DO FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO Nº 005 DE 21 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE CO-FINANCIAMENTO DO FNAS E FEAS REPROGRAMADOS DO ANO 2025 PARA 2026. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3558.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3558 - Extra.pdf" "442614";"2026-01-22";"3559";"PORTARIA Nº 01 , DE 22 DE JANEIRO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL CULTURAL NO 01/2026 - EDITAL PARA FOMENTO DO FESTIVAL DE TERNO DE REIS DO ALTO CAIÇARA EM GUANAMBI NA BAHIA. PORTARIA Nº 06 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 07, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE ANÁLISES DE AMOSTRAS - PE017-25PEFME RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-25PE-FME - “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS E GABINETES DE ARMAZENAMENTO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA”. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-26DP-FMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA/INVOLUNTÁRIA DE PACIENTE DE ACORDO DECISÃO JUDICIAL Nº 8005152-31.2025.8.05.0088, MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-26DP-FMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA/INVOLUNTÁRIA DE PACIENTE DE ACORDO DECISÃO JUDICIAL Nº 8005152-31.2025.8.05.0088, MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA N° 05/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI. ATA N° 06/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI. ATA N° 10/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI. ATA N° 11/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3559.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3559 - Extra.pdf" "442646";"2026-01-23";"3560";"PORTARIA Nº 02 , DE 23 DE JANEIRO DE 2026. PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 01/2026 - EDITAL PARA FOMENTO DO FESTIVAL DE TERNO DE REIS DO ALTO CAIÇARA EM GUANAMBI NA BAHIA EM 2026. PORTARIA Nº 02 , DE 23 DE JANEIRO DE 2026. PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 01/2026 - EDITAL PARA FOMENTO DO FESTIVAL DE TERNO DE REIS DO ALTO CAIÇARA EM GUANAMBI NA BAHIA EM 2026. ATA 009 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS ATA 020 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 005-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO NO 025-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 049-25-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 006-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO NO 025-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 049-25-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 008-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO NO 025-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 049-25-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 009-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO NO 025-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 049-25-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 010-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO NO 025-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 049-25-FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 010-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO NO 025-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 049-25-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 012-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO NO 025-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 049-25-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 014-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO NO 025-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 049-25-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 015-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO NO 025-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 049-25-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 016-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO NO 025-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 049-25-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 018-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO NO 025-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 049-25-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001 - TECH4KIDS EDITORA LTDA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-26PE-FMS, OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DESTINADO AO GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS (MUNICÍPIOS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE – PPI), DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA, DO SISTEMA DE ALMOXARIFADO, DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA POLIMEG, DA CASA DA CRIANÇA E DO 1º CENTRO DE SAÚDE DEPUTADO GERCINO COELHO, BEM COMO PARA A GESTÃO E O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA UPA 24H E DO HOSPITAL MUNICIPAL. DECISÃO DO PREFEITO - CONCORRENCIA 009-25CO-PMG - UBS SANTA LUZIA DECISÃO DO PREGOEIRO - CONCORRENCIA 009-25CO-PMG - UBS SANTA LUZIA 01 - RESULTADO DA SESSÃO - Nº. 001-25CO-FME - AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS FISICOS 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - Nº. 001-25CO-FME - AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS FISICOS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AV-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AW-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AX-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-D-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-F-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-G-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BD-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BE-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BF-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS 2ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - 017-25PE-FME - MATERIAL ELÉTRICO CREDENCIAMENTO NO 001-25CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-AV-FMS THALITA PEREIRA FERNANDES LTDA CREDENCIAMENTO NO 001-25CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-AW-FMS MAURINA PEREIRA LISBOA CREDENCIAMENTO NO 001-25CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-AX-FMS ARAUJO COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BD-FMS C.M.L.R – CLINICA MEDICA LARANJEIRA ROCHA LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BE-FMS BACELAR LOPES SERVIÇOS MEDICOS LTDACREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BE-FMS BACELAR LOPES SERVIÇOS MEDICOS LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BF-FMS FERNANDES E FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-L-FMS ABREU & COUTRIM LTDA RESUMO CONTRATUAL Nº 004-26PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO 046-25PE-PMG - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ITEM I RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 001-25-CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-AW-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 001-25-CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-AW-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 001-25-CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-AX-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BD-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BE-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BF-FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 002-26DP-FMS DISPENSA NO 001-26DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 001-26-FMS APOSTILAMENTO CONTRATO N° 005-23PE-FME- ZATOS REPRESENTAÇÕES LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 006-23PE-PMG- LUCIANO PEREIRA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 024-25IN-PMG KLEONARA SANTOS OLIVEIRA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 025-25IN-PMG GESCONV CONTABILIDADE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 027-25IN-FME CLAUDIA CRISTINA PINTO APOSTILAMENTO CONTRATO N° 028-25IN-FME SOCIEDADE B M DO AMOR APOSTILAMENTO CONTRATO N° 029-25IN-FME DANUSIA CARDOSO LAGO APOSTILAMENTO CONTRATO N° 034-25IN-FME SOCIEDADE ASSISTENCIAL E E T APOSTILAMENTO CONTRATO N° 038-25DP-FME INGRED LANE NUNES APOSTILAMENTO CONTRATO N° 042-25DP-FME SESI APOSTILAMENTO CONTRATO N° 045-25CO-PMG MM FERREIRA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 055-25IN-FME VM & VA PATRIMONIAL APOSTILAMENTO CONTRATO N° 058-25CO-FME MM FERREIRA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 059-25IN-FME MARLON SERGIO MALHEIROS APOSTILAMENTO CONTRATO N° 060-25IN-FME NICOLE SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 062-25IN-PMG BARBHARA KAROLINE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 065-25DP-FME UFBA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 065-25IN-PMG HAVILA TATYELE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 067-25DP-FME MF AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO APOSTILAMENTO CONTRATO N° 068-25CO-PMG LIGA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 068-25IN-FME MG TREINAMENTO APOSTILAMENTO CONTRATO N° 069-25IN-FME GUANAMBI DIST DE INSUMOS HOSPITALARES APOSTILAMENTO CONTRATO N° 070-25IN-FME GILMAR BATISTA MARTINS APOSTILAMENTO CONTRATO N° 070-25IN-PMG LUCAS MAGALHAES PRATES APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 004-24PE-FME - SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 011-23PE-PMG AGA SERVIÇOS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 014-23DP-FME - CONSTRUBRÁS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 020-23PE-FME - PORTO SEGURO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 026-23DP-FME - AQUALIS INFORMÁTICA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 037-25DP-FME-SANTOS E REIS LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 041-22PE-PMG - ELISMAR FIUZA DA COSTA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 042-22PE-PMG -JURANDIR FIUZA DA COSTA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 043-24CO-PMG - CONSTRUTORA BAHIANA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 054-25IN-FME - GUANAMBI CINEMAS RIBEIRO HENKES LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 061-22PE-PMG SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 063-24IN -FME - OASIS PARK APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 063-25DP-FME GEISA MARIA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 064-25PE-FME- D QUALITY APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 151-22PE-PMG WALDEMIR DE OLIVEIRA LIMA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 152-22PE-PMG JOAO OLIVEIRA FERNANDES APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 153-21TP-PMG - ESA CONSTRUTORA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 242-22PE-PMG - WILLIANS SOUZA DA SILVA - ME TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NO 001-25CR-E-FMS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NO 001-25CR-K-FMS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NO 001-25CR-M-FMS RESOLUÇÃO 001DE 23 DE JANEIRO DE 2026. RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS DE SAÚDE BIÊNIO 2026/2027 INTIMAÇÃO FISCAL Nº 26/2025 INTIMAÇÃO FISCAL Nº 28/2025 RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3560.pdf";"" "442681";"2026-01-26";"3561";"DECRETO Nº 434 DE 22 DE JANEIRO DE 2026. DEFINE A UNIDADE RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA DAS INFORMAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 08, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 007-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 049-25-FMS ATA DE RETIFICAÇÃO DA 1ª ANÁLISE DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058-25PE-PMG OBJETO: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - 001-26PE-FME - GENEROS ALIMENTICIOS 5° ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065-21PE-PMG CONTRATO NO 002-22PE-PMG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 034-25IN-FME S.A.E.E.T APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 136-25IN-PMG T&M PATRIMONIAL APOSTILAMENTO DO CONTRATO NO 047-24PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-24PE-FMS EMPRESA: BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - 001-26PE-FME - MERENDA RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 01/2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3561.pdf";"" "442717";"2026-01-27";"3562";"PORTARIA Nº 20, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 38, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 13, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 14, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 16, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 18, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 19, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 010 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BG-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BH-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BI-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BJ-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-F-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-G-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-25-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164-24-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164-24-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-25SRP-PMG - DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 001-25DP-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-25-PMG 2ª CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058-25PE-PMG OBJETO: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-D-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BG-FMS THAIS F F AMORIM CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BH-FMS CCMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BI-FMS LM SAUDE LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BJ-FMS CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BI-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BI-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BJ-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BH-FMS APOSTILAMENTO 155-24IN-PMG QUEIROZ, FERREIRA ENG. LTDA APOSTILAMENTO 178-24PE COMERCIAL AGRÍCOLA MANJABOSCO LTDA APOSTILAMENTO 179-24PE RK IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 068-25IN-PMG CAIXA ECONOMICA FEDERAL APOSTILAMENTO CONTRATO N° 084-25PE-PMG- LUCIANO PEREIRA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 109-25CO-PMG LV ENGENHARIA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 117-25IN-PMG VL BRAZIL APOSTILAMENTO CONTRATO N° 121-21DP-FPMG RUBERVALDO NEVES REIS APOSTILAMENTO CONTRATO N° 136-25IN-PMG T&M PATRIMONIAL APOSTILAMENTO CONTRATO N° 138-25CO-FME REFORMAR CONSTRUÇÕES APOSTILAMENTO CONTRATO N° 158-21IN-PMG PHOTON MEDICINA NUCLEAR APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 009-24PE -PMG - RICARDO COSTA PEREIRA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 028-22PE -PMG - JOSE ANTONIO ARAUJO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 029-22PE-PMG - JOAO OLIVEIRA MIUDO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 031-22PE-PMG - VALDECI PEREIRA DA SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 032-22PE-PMG -LUÍS FILIPE FERNANDES CARVALHO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 033-22PE-PMG - EDMUNDO MENDES SOUZA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 036-22PE-PMG - ROMILDO PEREIRA DOS SANTOS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 043-24PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 048-24PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 057-21PP-PMG - GERALDO MARTINS DA SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 066-23PE-PMG - EFICIENTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 066-25PE-PMG -JOSE ANTONIO ARAUJO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 067-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 068-23PE-PMG-ANA PAULA RIBEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 089-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 090-23PE-PMG-ANA PAULA RIBEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 093-24PE-PMG -MARCHESINI SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 097-24PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 117-22DP -PMG - ROSANA MARCIA VIEIRA PEREIRA TORRES APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 117-23PE-PMG - JASLEY CASTRO ARAUJO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 118-23PE-PMG - FLAVIANO SOARES DE OLIVEIRA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 130-24PE-PMG -BRUNO PRADO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 137-25PE-PMG- LEANDRO PEREIRA DONATO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 138-23CO-PMG - MENDEL SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES EIRELI APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 138-24IN-PMG -CVR ALTO SERTÃO LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 143-23PE-PMG - LUIS FILIPE FERNANDES CARVALHO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 149-22PE-PMG - REINALDO BARBOSA DA SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 152-23PE-PMG -ALMIR OLIVEIRA DA SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 153-23PE-PMG - RICARDO COSTA PEREIRA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 154-23PE-PMG -JOSE ANTONIO ARAUJO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 169-24IN -PMG - MARIA AFRAO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 179-22DP -PMG SEPRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 181-23CO-PMG - MM FERREIRA CONSTRUTORA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 194-22PE-PMG -OESTE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 198-23TP-PMG - NOVA FONTE PERFURAÇÕES APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 219-22IN-PMG- CAIXA ECONOMICA FEDERAL APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 223-22PE-FME -TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº186-24DP-PMG - CAIXA ECONOMICA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186-23DP-PMG - FRANCISCO JOSE CARDOSO DE CASTRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 210-22CO- PMG - SEVIA CONSTRUTORA LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 100-24PE- PMG - JOSE ANTONIO ARAUJO TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 068-25CO-FME - ATA DE REGISTRO E PREÇOS Nº 131-25SRP-PMG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 007-25CO-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149-25-PMG. RESUMO CONTRATUAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3562.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3562 - Extra.pdf" "442756";"2026-01-28";"3563";"PORTARIA Nº 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 36, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 77, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 78, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 79, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 80, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02. ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 001-26IN-FME - CARPINEJAR - PALESTRA JORNADA PEDAGÓGICA 01. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 001-26IN-FME - CARPINEJAR - PALESTRA JORNADA PEDAGÓGICA 03. RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE 001-26IN-FME - CARPINEJAR - PALESTRA JORNADA PEDAGÓGICA CONTRATO Nº 001-26CO-FMS ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO E PREÇOS Nº 131-25SRP-PMG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 007-25CO-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149-25-PMG EDITAL N° 001/2026 - CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/CMDCA — BIÊNIO 2026/2028. RESUMO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3563.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3563 - Extra.pdf" "442795";"2026-01-29";"3564";"LEI Nº 1.810 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 81, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA Nº 82, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 83, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 85, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVOA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-26PE-FMS, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS ÀS CIRURGIAS UROLÓGICAS REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-26PE-FMS, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DESTINADO AO GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS (MUNICÍPIOS DA PPI DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE), CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA, DOS SISTEMAS DE ALMOXARIFADO, AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA POLIMEG, CASA DA CRIANÇA E 1º CENTRO DE SAÚDE DEPUTADO GERCINO COELHO E GESTÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA UPA 24H E HOSPITAL MUNICIPAL. 2° ADITIVO CONTRATUAL TERMO DE FOMENTO N° 002-25-DPCP-PMG DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 002-25DPCP-PMG ATA N° 01/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3564.pdf";"" "442839";"2026-01-30";"3565";"RGF 3° QUADRIMESTRE 2025 RREO 6° BIMESTRE 2025 DECRETO Nº 436, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO (SEI) COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. PORTARIA Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO - 03 -RESUMO CONTRATUAL - INEX. 001.26-FME - CONTRATO 002IN-FME DECISÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-25PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” DECISÃO DA PREGOEIRA AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-25PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-25PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM” RESUMO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO Nº 012-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 007-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM” APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 048-25IN-PMG DA INEX Nº 048-25IN-PMG - PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA 1ª ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-25PE-FME - ARMARINHO - 23.01.2026 RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - À PEDIDO TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3565.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3565 - Extra.pdf" "442879";"2026-02-02";"3566";"DECRETO Nº 448 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 09, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 10, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 6ª ATA DE ANÁLISES DE AMOSTRA - BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS - 006-25PE-FME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 013-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 049-25-FMS 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-25PE-FME - BANDEIRAS 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 021-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 023-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 001-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-24-FMS 2O ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE NO 055-24IN-PMG CONTRATO N° 098-24IN-PMG SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO NO 021-23PE-FMS CONTRATO Nº 016-23PE-FMS TERMO DE RETIFICAÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 210-23PE-PMG -GENTE SEGURADORA S.A. RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO ADITIVO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3566.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3566 - Extra.pdf" "442920";"2026-02-03";"3567";"DECRETO Nº 429, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNAR SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA PELO CONTROLE DE QUALIDADE, GESTÃO DE DOCUMENTOS E SUBALMOXARIFADO DO LACEN. DECRETO Nº 413, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CENTRO DE CONTROLE E NATALIDADE CANINA. DECRETO Nº 428, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNAR SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA PELO SETOR DE TRIAGEM E RECEPÇÃO DE AMOSTRAS DO LACEN. DECRETO Nº 438, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. NOMEIA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 439, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 449, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DETERMINA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 450, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 021 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS 01 - RESULTADO DA SESSÃO - Nº 019-25PE-FME- ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- Nº 019-25PE-FME- ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS 02. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 001-26DP-PMG - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AY-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-AZ-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS 3° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA 001-26DP-FME - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-AY-FMS SRL PLANTÕES MEDICOS LTDA CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-AZ-FMS TAINARA RODRIGUES SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 001-25-CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-AY-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-AZ-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITACAO N° 005-25DP-FME APOSTILAMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 002-25DPCP-PMG - BENEMÉRITA DE CARIDADE RESCISÃO CONTRATUAL - A PEDIDO RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3567.pdf";"" "442961";"2026-02-04";"3568";"DECRETO Nº 441, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 452 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE- FMS, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BA 2° ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRONICO 055-23PE-PMG CONTRATO NO. 009-24PE-PMG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 130-25IN-PMG -COOPERATIVA APOSTILAMENTO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004-25DPCP-PMG RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3568.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3568 - Extra.pdf" "442998";"2026-02-05";"3569";"PORTARIA Nº 11 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE- FMS, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BA ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA-REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE- FMS, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BA 01 - RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-FME 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-FME 2° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG 3º CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG OBJETO:“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOFORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀSDEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM AESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESUMO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA 001-25CO-FME - AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS FISICOS RESUMO CONTRATUAL - Nº 003-25DP-FME DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-26DP-FME - CASA BONITA RESUMO CONTRATUAL - Nº 004-26DP-FME DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-26DP-FME - GGV RESUMO CONTRATUAL - Nº 005-25DP-FME DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-26DP-FME - PRADO 1º DITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-A-FMS RESUMO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3569.pdf";"" "443028";"2026-02-06";"3570";"DECRETO Nº 1 DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 2 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2026 AVISO DE RELANÇAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-26PE-FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DESTINADO AO GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS (MUNICÍPIOS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE – PPI), DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA, DO SISTEMA DE ALMOXARIFADO, DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA POLIMEG, DA CASA DA CRIANÇA E DO 1º CENTRO DE SAÚDE DEPUTADO GERCINO COELHO, BEM COMO PARA A GESTÃO E O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA UPA 24H E DO HOSPITAL MUNICIPAL. TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO Nº 014-25PE-PMG - PREGÃO Nº 046-25PE-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO CONTRATUAL Nº 015-26PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO 046-25PE-PMG RETIFICAÇÃO DA ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA- CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BA EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 024-25PE-FMS”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 017-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 049-25-FMS APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 001-25DPCP-PMG APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 003-25DPCP-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3570.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3570 - Extra.pdf" "443065";"2026-02-09";"3571";"LEI Nº 1.817 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL NO 951, DE 17 DE JUNHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI NO 1.299, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.818 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. ESTABELECE PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS DE RADIOLOGIA INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.819 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. ESTABELECE PISO SALARIAL DOS FONAUDIÓLOGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.820 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 1.543, DE 18 DE ABRIL DE 2023, PARA FIXAR A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.821 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO DO CARGO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.822 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.823 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 1.543, DE 18 DE ABRIL DE 2023, PARA FIXAR A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.824 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.825 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS E MERCADOS MUNICIPAIS INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.826 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA LOJA MAÇÔNICA PAZ E PROSPERIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.827 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.828 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUANAMBI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 105, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 12 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 ATA DA 2ª ANÁLISE DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058-25PE-PMG OBJETO: ""REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001-26CP-FME - MERENDA ESCOLAR 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 002-26IN-FME - FORMAÇÃO CONTINUADA - GINALDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-26DP-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-26SRP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-26DP-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002-26SRP-FME - BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS - BRITO BRITO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 002-26IN-FME - FORMAÇÃO CONTINUADA - GINALDO 03 - RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 018-25IN-FME - 002-26IN-FME - FORMAÇÃO CONTINUADA - GINALDO 1° ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - ATA 074-25SRP-PMG - DISPENSA Nº 002-24DP-FME 1º ADITIVO CONTRATO (PRAZO) - INEXIGIBILIDADE N° 017-25IN-FME - GUANAMBI CINEMAS EDITAL RETIFICADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-26 CP-FME RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3571.pdf";"" "443107";"2026-02-10";"3572";"2ª ATA DE ANÁLISES DE AMOSTRAS - PREGÃO 014-25PE-FME - INSTRUMENTOS MUSICAIS 2ª ATA DE ANÁLISES DE AMOSTRAS - PREGÃO 017-25PE-FME - MATERIAL ELÉTRICO 1º ADITIVO CONTRATO - DP004-25 - CASA BONITA - EM. 1º ADITIVO CONTRATO - DP004-25 - O BARATEIRO - EM. APOSTILAMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 003-24DPCP-PMG -APAE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TORNA SEM EFEITO O RESUMO CONTRATUAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3572.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3572 - Extra.pdf" "443150";"2026-02-11";"3573";"LEI Nº 1.828 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUANAMBI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 108, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A DELCY FOGAÇA FAGUNDES JUNIOR ME. PORTARIA Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A DELCY FOGAÇA FAGUNDES JUNIOR ME. PORTARIA Nº 03 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 106, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 107, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 109, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 13, DE 11 FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATÓRIO DE VISTORIA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001-26PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077-25FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BK-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BL-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS ATA 011 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BK-FMS KAMILLA HELEN RIBEIRO SOUZA CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BL-FMS MED ODONTO SERVIÇOS MEDICOS E ODOTOLOGICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BK-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BL-FMS 1° ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004-25CO-PMG CONTRATO NO. 109-25CO-PMG 1° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO NO 018-25IN-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO 009-25IN-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 025-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 016-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 032-24-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL TERMO DE COLABORAÇÃO NO 001-25DPCP-PMG DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001-25DPCP-PMG 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 01/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA EDITAL 03/2026 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA RESUMO CONTRATUAL - NADIA LUCIA RESUMO CONTRATUAL - AILA NICOLE RESUMO CONTRATUAL - ALTAIS CARLOS RESUMO CONTRATUAL - AMANDA GONZAGA RESUMO CONTRATUAL - AMANDA NAIARA RESUMO CONTRATUAL - ANA LUIZA RESUMO CONTRATUAL - ANALICE RODRIGUES RESUMO CONTRATUAL - APARECIDA GABRIELA RESUMO CONTRATUAL - ARIANE TORRES RESUMO CONTRATUAL - BRUNA DE CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - CAIQUE DONATO RESUMO CONTRATUAL - CARITA FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - CARLOS RODRIGUES RESUMO CONTRATUAL - CAUANE BARBOSA RESUMO CONTRATUAL - CINTIA RAVANA RESUMO CONTRATUAL - CLEONICE OLINDA RESUMO CONTRATUAL - CREUZA GUIMARAES RESUMO CONTRATUAL - CRISTIANE NOVAIS RESUMO CONTRATUAL - DANIEL SILVA RESUMO CONTRATUAL - DARA LOPES RESUMO CONTRATUAL - DARLENE ROCHA RESUMO CONTRATUAL - DEBORA SILVA RESUMO CONTRATUAL - DIELY NASCIMENTO RESUMO CONTRATUAL - DJALMA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - ELIZA DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - EURIANE RORIZ RESUMO CONTRATUAL - FABIOLA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - GABRIEL NORONHA RESUMO CONTRATUAL - GABRIELA SILVA RESUMO CONTRATUAL - GEISIANE DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - GLEIDE DAS DORES RESUMO CONTRATUAL - GRAICY KELLY RESUMO CONTRATUAL - IANA ROSA RESUMO CONTRATUAL - IRLANE DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - IVANEDE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - JAENE DE BRITO RESUMO CONTRATUAL - JAMARA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - JAMILE VITORIA RESUMO CONTRATUAL - JANAINA BORGES RESUMO CONTRATUAL - JAQUELINE TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - JENIFFER DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - JOAO MOREIRA RESUMO CONTRATUAL - JOCIVANDA SANTOS RESUMO CONTRATUAL - JOSEFA ALVES RESUMO CONTRATUAL - JOSENICE RAMOS RESUMO CONTRATUAL - JOSYANE ARAUJO RESUMO CONTRATUAL - JULIANE AZEVEDO RESUMO CONTRATUAL - KATARINE ARAUJO RESUMO CONTRATUAL - LAISE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - LARISSA PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - LEANE MENEZES RESUMO CONTRATUAL - LEIDA DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - LEORNADA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - LIVIA SAMIRA RESUMO CONTRATUAL - LUCIANA CONSTANCA RESUMO CONTRATUAL - LUCIENE DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - MARCELLA BEZERRA RESUMO CONTRATUAL - MARCO ANTONIO RESUMO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA AZEVEDO RESUMO CONTRATUAL - MARIA KARINA RESUMO CONTRATUAL - MARIA MADALENA SANTOS RESUMO CONTRATUAL - MARIANA MARQUES RESUMO CONTRATUAL - MARINALVA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - MARLENE PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - MAYRA TAINA RESUMO CONTRATUAL - MONALISA ISABEL RESUMO CONTRATUAL - MYLLENA VITORA RESUMO CONTRATUAL - NAGILA MENDES RESUMO CONTRATUAL - NATALIA SOUZA RESUMO CONTRATUAL - NATALIA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - NATALIA RAVENA RESUMO CONTRATUAL - PAULA ESTEFANE RESUMO CONTRATUAL - PRUDENCIO DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - RODRIGO DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - SALVADOR DOMINGUES RESUMO CONTRATUAL - SANDRA REGINA RESUMO CONTRATUAL - SANGELA PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - SILVA MARIA RESUMO CONTRATUAL - SIRLEIDE PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - SUELMA PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - TAMIRES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - VERBENA SANTANA RESUMO CONTRATUAL - VERIDIANA CARLOS RESUMO CONTRATUAL - VITORIA HANNA RESUMO CONTRATUAL - WANILLY MARIA RESUMO CONTRATUAL - ZENILDA DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL -ZENIR DA SILVA RESUMO CONTRATUAL XAYANE ROCHA RESUMO CONTRATUAL ´MARIA DINALVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - POLIANA CARDOSO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SINARA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA EMILIA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CATARINA APARECIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIMARIA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FATIMA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA GABRIELA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLAVIA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLAVIA CRISTINA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRANCIELE BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRANCIELE MAGALHAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRANCIELLY DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIELA CRISTINA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIELA ROSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIELA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIELE COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GARDENIA MARCIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEICE EMILE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISA CATHARINE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISA COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEOVANA LEAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEOVANA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GERALDA APARECIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILDETE SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GLEISIELE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRACE KELLY RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRACIELE BEZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRACIENE MANGABEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRAZIELA GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRAZIELE SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GUILHERME HENRIQUE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GUSTAVO GUIMARAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IARA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IASMIM LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IGOR DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INGRED RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABELA MARIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABELA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISNAIA MARQUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IVONE GONÇALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IZAMARA PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JACIARA MAGALHAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAINE RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAIRLLA MIRELLE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAMILE DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JANAINA APARECIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAQUELINE TRINDADE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JENNIFER MOREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JESSICA NADIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOANITA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOAQUIM FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOAQUIM PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOCIANE RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOELMA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOELMA MENEZES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOICE MAGNO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSIANE PIRES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSILEIDE ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIANA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIANA DE MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIANA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUSCIELE FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUSSARA APARECIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KALIANE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KAREN DANIELA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARINE DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARLA MIRELE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KATIANA GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KEILA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KIVIA MILANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LADICE NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARA LETICIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARISSA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARISSA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAURA VITORIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAVINIA ELISIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEIDIANE NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEIDIMAURA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEILIANE FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEILIANE RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEONIDIA DE FATIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LETICIA MARIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LILIAN DANIELE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LILIANA GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LINDALCI CARDOSO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIVIA MONIELLE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIVIA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUANA DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUANA NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCAS DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANE SILVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIDALVA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIDALVA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE BEZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE PIMENTEL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCINEIA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCINETE ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUDIMYLA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUIS FERNANDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUIZ EDUARDO BORGES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUIZ VINICIUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUSINETE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LYDIANE DO CARMO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAGNO DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCOS DANIEL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARGARETE TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA GAMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA CLARA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EDUARDA CALADO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EDUARDA COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EDUARDA COUTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EDUARDA DE BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EDUARDA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EDUARDA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EUGENIA BORGES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA ILZA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA MARCIA DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA VITORIA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIANA COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARTA PRADES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MATEUS HENRIQUE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAYRES AMANDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MELISSA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MICAELLE BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MICHELE DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MICHELLE PRATES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MIRIAM EUGENIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MISLAINE VIERIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MOEMA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MONICA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALI ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA CRISTE ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAYARA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAYARA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NEUMA BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NILMA DE CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - OLGA MARIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - OZANA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAMELA VITORIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PATRICIA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULA CAROLINA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULO GUSTAVO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - POLIANA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PRISCILA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - QUEDMA KAREN RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAFAELA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAIANA NORMANHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAQUEL NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REJANE CERQUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REJANE PEREIRA MAGALHAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RENATA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RENATA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA BEZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA MARTINS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RIZIA TAYNNE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROMANA NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANGELA DE ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANIA BEZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RQUEL TEOBALDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUAN FELIPE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUTE DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RYAN PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMARA DE MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMILA RIZIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMUEL OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SANDRA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SANDRA REGINA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILVANI DURCINA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIMONE SIDREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - STEFANY APARECIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SULENE SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUSY MYLLENNE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUZI OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAILANE SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINA DE ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINA DE SOUXA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINARA DA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINARA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINARA NUNES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAIS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAIS MOTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAISA BENTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAISE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TALITA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAMIRES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TATIANE ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAIS DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAMIRES RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THIERRY COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDEIR ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDENICE RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALERIA MARIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALERIA NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALERIA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANDERLEIA BORGES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VINICIUS EMANUEL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VITORIA KAMILY RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VITORIA LORRANE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WANDERLEIA NUNES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WENDE JULIEN RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WILMA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YASMIN BONFIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZEILDA ROSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -KAUANE CARLA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -LAENE DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -´LEILA RUNIENE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUEILA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL- THAISE FERNANDES RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3573.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3573 - Extra.pdf" "443190";"2026-02-12";"3574";"PORTARIA Nº 003 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA Nº 006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A VCA TOP RESIDENCIAL GUANAMBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-26PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 277/2008 – PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL – PAM.” RETIFICAÇÃO APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 003-25DPCP-PMG DECISÃO DO PREFEITO - CONCORRENCIA 009-25CO-PMG - UBS SANTA LUZIA - 02 DECISÃO DO PREGOEIRO - CONCORRENCIA 009-25CO-PMG - UBS SANTA LUZIA - 02 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “DJ GONZAGA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2026”, REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “A TARRAXADA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2026”, REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006-26IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA O ERÓTICO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""MUTANS FOLIA 2026"", REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “NETO LX”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2026”, REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “EITA BICHÃO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “BOYZINHO - O REI DA BREGADEIRA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ""O MANNO"", PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""MUTANS FOLIA 2026"", REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-26IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DA BANDA O ERÓTICO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""MUTANS FOLIA 2026"", REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ""O MANNO"", PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""MUTANS FOLIA 2026"", REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “DJ GONZAGA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2026”, REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “A TARRAXADA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2026”, REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “BOYZINHO - O REI DA BREGADEIRA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “EITA BICHÃO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “NETO LX”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2026”, REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-26IN-PMG AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-26IN-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-26IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-26IN-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-26IN-PMG CONTRATO Nº 008-26IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-26IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026-PMG CONTRATO Nº 010-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 005-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “A TARRAXADA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2026”, REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” CONTRATO Nº 019-26IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-26IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026-PMG CONTRATO Nº 024-26IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-26IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026-PMG RESUMO DO CONTRATO Nº 010-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 005-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “A TARRAXADA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2026”, REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 009-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “DJ GONZAGA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2026”, REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 011-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-26IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA O ERÓTICO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""MUTANS FOLIA 2026"", REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 013-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “NETO LX”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2026”, REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 021-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-26IN-PMG - ““CONTRATAÇÃO DA BANDA “EITA BICHÃO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 023-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “BOYZINHO - O REI DA BREGADEIRA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 025-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ""O MANNO"", PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""MUTANS FOLIA 2026"", REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MUTANS - DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” APOSTILAMENTO CONTRATO N° 132-23DP-PMG SNAI APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 158-22IN-PMG- SIDNEY PRIMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-A-FMS ORAL CLIN SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGIGICOS LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-B-FMS VIVIANE FERNANDES LOPES APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-C-FMS R&G CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-D-FMS GAA - FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-E-FMS UROCARDIO – CLÍNICA ESPECIALIZADA EM UROLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-F-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-G-FMS F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-H-FMS MMC SERVIÇOS MEDICOS LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-I-FMS SANTA HELENA SERVICOS MEDICOS LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-J-FMS TRINDADE CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-K-FMS AMME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA 1ª ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - BANDEIRAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 021-25PE-FME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARA APARECIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALDA MENEZES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALESSANDRA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -ADRIANA SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA RODRIGUES PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADELAI MARIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADELI RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADELICE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA MARIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA MARIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIELE DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALAIDES MOTAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALESSANDRA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALEXANDRA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AMANDA GONZAGA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA BEATRIZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLAUDIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA LUCIA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA LUCIA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA LUCIA MOTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA MARIA DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAARECIDA BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANAN PAULA NUNES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANASTACIA CONTANÇA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDRE ILSON RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANGELA CRISTINA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - APARECIDA DE CASSIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - APARECIDA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - APARECIDO PIMENTEL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARLINDA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AUGUSTA ILIDIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AVANDELSON FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AYANE AYLA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BEATRIZ PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILLA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA APARECIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA DANIELLE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA GUIMARAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA ROBERTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLOS ALEXANDRE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLOS DANIEL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARMELITA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARMEM ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARMENUCIA MOTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLINE NUNES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLINE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CATIA SILENE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIANE ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDINEIA PAUDARCO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEBEVALDO FREITAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIDE DO CARMO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEOBENIO OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEUZA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREMILDA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTIANE NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTINA APARECIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAIANE FARIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAIANE LEAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAIARA BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DALCI COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DALCI ROSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DALVANETE GONÇALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DARLENE DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEBORA CRISTINA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DENILSON PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEOSIANE DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIANA MARIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DOUGLAS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DULCILENE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DULCINEIA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDILEA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDILENE CREUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDILEUZA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDIRAN SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDIRANIRA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDIVANIA REIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDNA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIARIA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIAS MANUEL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIDIA MARIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIDINAURA ALMERINDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISANGELA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISANGELA DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISANGELA DE MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISANGELA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISMAR LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIZANDRA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIZANGELA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIZETE SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELZENIR PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELZITA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMILIANA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERIVANE APARECIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERIVONE NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ESTER DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EVA MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIOLA APARECIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABRICIA DE BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FAGNER APARECIDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA CARDOSO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA PRATES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLAVIA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISA APARECIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEOVANA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GERCINA GUEDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEREMIAS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILSELMA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GISELE DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GISELE FARIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GISELE SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HELIO CARLOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IANE DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IARA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IDEME BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISAAC FRANCISCO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABEL DIGNA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABEL DONIZETE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IVA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IVANA MARIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IVANILDA ROSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IZABEL MONTALVAO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JACI CONCEICAO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JACIARA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JACIRA COELHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAINE ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JANINHAS RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JESSICA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOANE DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOECI MARQUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOELMA FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOHN GLEY COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JORGE FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSE AIRES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSE ANISIO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSE GEOSMAR RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSE HUMBERTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSEANE DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSEMAR GUEDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSSILAINE LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUÇARA NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUCELIA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIANA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUSSARA CORDEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUSSIARA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KALYANE MAYARA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KATIA LUCIANE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KEDMA FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAIANE COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARISSA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAURINETE BEZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEIDIMAR PIMENTEL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEONARDO FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEONARDO JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUANA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCAS RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIAR RORIZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE MARIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIMARA NUNES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIMEIRE ALIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCINEIDE PRISCILA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUDIMILA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUIZ PAULO ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUZINALVA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MABIA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MANOELITA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCELA GEISA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA CLARA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA CLEMENCIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA DAS DORES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA DE LOUDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EDUARDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA ELANE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EUNICE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA LUCIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA MADALENA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA MARCIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA ROSEMARY RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA SELMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA SUELI RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA SUELIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARILIA DIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARILIA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARILUCI TRINDADE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARINALVA NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARINALVA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MATHEUS LELIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAURICIO RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAURINA MIRANDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAX WENDELL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAXILENE BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MILENE DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MONICA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MONICA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAIARA CORREIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALI SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA VILAS BOAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALICE DAS NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALINO LACERDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NEUZA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NEVIMAR QUARESMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NILVANGIO TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NILZA PRIMO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NIVALDA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NORMA LUCIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NUBIA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - OSLANE LEUMARA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PATRICIA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULO COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULO HENRIQUE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PEDRO COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PEDRO FIUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - POLIANA DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - QUESIA RAQUEL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAIDALVA BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RANNA CRISTINA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAYANNE KESIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REGINA ANITA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RENATA MOREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REVELINO DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RILSON NEPOMUCENO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA DIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA MACIEL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROGERIO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROMILSON MONTEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RONCINELIA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSA GABRIELA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSA MARIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANGELA CELIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANGELA DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANGELA MAGALHAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSEMARY DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSEMERE TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSILENE MARIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSINARIA PRATES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSINEIDE MOTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUTE DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SABRINA BARBARA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SALETE ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMILA DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SANA SUZARA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SANDRA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SEBASTIANA BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SELMA MONTALVAO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILENE DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILVANA BARBOSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILVIA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILVIA REGINA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIMONE FRANCISCA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SINARA ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIRLENE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SOLANGE LADEIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SONIA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - STEFANY DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINGRIDE BORGES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TATIANE BARROS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TATIANE SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAIS PAZETO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TIAGO FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALCIDES ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDERLANDIA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDETE FRANCISCA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALMIR RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALNOI FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANEILE DE ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANELIA GONÇALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VEIDE CARLA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VERA LUCIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VERBENA ROSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VILMA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WANDSON TARCISIO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZILMA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MARIA FEGENA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MARIA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MARLI DA MOTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL- GREICIMARA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL- LEONA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL- VERBENA VIEIRA RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3574.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3574 - Extra.pdf" "443228";"2026-02-13";"3575";"PORTARIA Nº 007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A BRV GUANAMBI ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA. PORTARIA Nº 14 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DECISÃO DO PREFEITO - PREGAO 002-26PE-PMG - REPROGRAFIA DECISÃO DO PREGOEIRO - PREGAO 002-26PE-PMG - REPROGRAFIA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-26-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-26IN-PM ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-26IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-26-PMG ATO QUE AUTORIZA DA CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-26IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-26-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-26-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-26IN-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-26IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-26-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-26IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-26-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 027-26IN-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-26IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-26-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 027-26IN-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-26IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-26-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 028-26IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-26IN-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO E L E T R Ô N I C O N° 095-23PE-PMG CONTRATO NO. 004-24PE-FME TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO - RELAÇÃO DOS INSCRITOS - ESCOLHA DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 001-25CP-PMG ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3575.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3575 - Extra.pdf" "443278";"2026-02-19";"3576";"PORTARIA Nº 004 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 005 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 100, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 101, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 102, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 112, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 113, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO DA ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE LAR DOS VELHINHOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 90, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 91, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 95, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 98, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 99, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01 - RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-26PE-FME - REPROGRAFIA 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-26PE-FME - REPROGRAFIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 001-26DP-PMG - “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS NOVAS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADAS À RECOMPOSIÇÃO IMEDIATA DA FROTA OPERACIONAL E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-25PE-PMG - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE E TELECOMUNICAÇÕES, PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET DEDICADO COM REDUNDÂNCIA ATIVA-ATIVA EM FIBRA ÓPTICA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI – BA."" AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS NOVAS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADAS À RECOMPOSIÇÃO IMEDIATA DA FROTA OPERACIONAL E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 020-26DP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-26DP-PMG - “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS NOVAS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADAS À RECOMPOSIÇÃO IMEDIATA DA FROTA OPERACIONAL E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA.” TERMO DE RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-26IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-26-PMG RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2026. APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. RESCISÃO CONTRATUAL - A PEDIDO RESCISÃO CONTRATUAL - A PEDIDO RESUMO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO ADITIVO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3576.pdf";"" "443315";"2026-02-20";"3577";"DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 03-2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 04-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00( CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 464, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 465, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 466, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 467, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 468, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 469, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 470, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 471, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 472, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 474, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 450, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 021, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 0249, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 027, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 004, 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 021, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 114, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. 3º ATA DE ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-25PE-FMS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - Nº. 009-25CO-FMS - UBS SANTA LUZIA DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072-2025FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-25PE-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - PE 216/2025 ATA- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 142/2025. 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-24-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-24-PMG RESUMO CONTRATUAL 019-26FME - PREGÃO ELETRÔNICO 002-26PE-FME - REPROGRAFIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 026-26PE-PMG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-25PE-PMG - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE E TELECOMUNICAÇÕES, PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET DEDICADO COM REDUNDÂNCIA ATIVA-ATIVA EM FIBRA ÓPTICA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI – BA.” 1° ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO 037-25IN-PMG CONTRATO N° 054-25IN-PMG 3°ADITIVO CONTRATUAL REVISÃO DE PREÇOS INEXIGIBILIDADE NO 038-24IN-PMG CONTRATO N° 076-24IN-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 001-26CO-FMS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 007-25CO-PMG CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI- BAHIA ANO - 2026 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALITA ANTONIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALEX SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALMIR FAGUNDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CARLA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA HELOISA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA MARCELA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANGELICA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARLETE SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLINE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEISLA HELLEN RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DRIELE MENEZES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDELAINE NOBRE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERICA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERICA DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERICA THAIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERICK SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ESTEFANE RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EURIDES RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISYMARA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GIOVANNA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRACIANE MARTIELLE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GUSTAVO DOS ANJOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HEIDI SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HELENA APARECIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IANA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INGRID RAYANE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAMILE DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOANNA ALLICE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOAO ADALBERTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOCELIA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUSCIARA JOANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAURA CAROLINE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEANE DE MAGALHAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEILA GRACIELLE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LELIANE FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIGIA PATRICIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIVIA CIBELE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIA MARIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARINETE NUNES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARLENE BARBOSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MILENE NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALI COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PATRICIA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PATRICIA VILAS BOAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RIAN LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMARA DOMINGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIMONE APARECIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SOLANGE DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINARA DA CONCEICAO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TANIA CELESTE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAIS SANTOS RETIFICAÇÃO - AVANDELSON FERREIRA RETIFICAÇÃO - IONARA GOMES RETIFICAÇÃO - ISABELA MARIA RETIFICAÇÃO - KELLYMARA PAES RETIFICAÇÃO - LISLEY GABRIELA RETIFICAÇÃO: - ELZILENE DE JESUS TERMO ADITIVO - ANA CLAUDIA TERMO ADITIVO - GICELLE FREITAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3577.pdf";"" "443357";"2026-02-23";"3578";"DECRETO Nº 462, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 02/2026, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 463, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2026, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 004 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, “ “FICA DESIGNADA PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA A AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DA PROVA CONCEITO OS SERVIDORES"" PORTARIA Nº 08, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 09, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO FINAL - PAD Nº 189/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058-25PE-PMG - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA."" 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-25PE-FME - TABLETS E GABINETES 2ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-25PE-FME - ARMARINHO RESUMO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA 009-25CO-PMG - CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO SANTA LUZIA RESCISÃO CONTRATUAL - A PEDIDO RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO CONTRATUAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIANA LACERDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLITO ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARYNE DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIA ROSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTIANA ROSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DANIELE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDITE DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMANUELA XAVIER RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERIELE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERISLENE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EVELIN DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIELLE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IAN GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABELA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JACIARA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAYNE LAVINYA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOANA DARK GREGRI RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOAO ADALBERTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAISE DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PATRICIA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PRISCILA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAFAELA NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAVANE ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE KASSIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROBERTA BARBOSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSEMEIRE BENEVIDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILVANETE TRINDADE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAISE TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TANIA CELESTE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDEMAR DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YAN COTRIM RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL TERMO ADITIVO NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 03/2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3578.pdf";"" "443396";"2026-02-24";"3579";"PORTARIA Nº 01 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 28, DE 24 FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 29, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-26PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO 2 DE JULHO, GINÁSIO E PARQUE DA CIDADE.” RETIFICAÇÃO-APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°166-22IN-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-25PE-FMS, CUJO OBJEO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), MATERIAIS DE RESGATE E TREINAMENTO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SAMU 192. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-25PE-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), MATERIAIS DE RESGATE E TREINAMENTO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SAMU 192 DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-25PE-PMG “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO AEROPORTO MUNICIPAL ISAAC MOURA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA"" DECISÃO DO PREFEITO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-25PE-PMG “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO AEROPORTO MUNICIPAL ISAAC MOURA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA"" DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-26PE-FMS, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DESTINADO AO GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS (MUNICÍPIOS DA PPI DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE), CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA, DOS SISTEMAS DE ALMOXARIFADO, AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA POLIMEG, CASA DA CRIANÇA E 1º CENTRO DE SAÚDE DEPUTADO GERCINO COELHO E GESTÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA UPA 24H E HOSPITAL MUNICIPAL. 01 - RESULTADO DA SESSÃO - Nº. 017-25PE-FME -MATERIAL ELETRICO 01 - RESULTADO DA SESSÃO - Nº. 021-25PE-FME - BANDEIRAS OFICIAIS 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO Nº. 017-25PE-FME -MATERIAL ELETRICO 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- Nº. 021-25PE-FME - BANDEIRAS OFICIAIS 1ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - 001-26PE-FME - MERENDA ESCOLAR 2026 CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 3ª ATA DE AMOSTRA Nº. 013-25PE-FME - MATERIAL ESPORTIVO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BEATRIZ MOREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANNY FRANCYELLE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABRICIA SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FATIMA CARDOSO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HELENA MARIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUZINEIA DA CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAISA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NEILDA VALERIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NEILIANE DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAISSA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSILDA NOVAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAIS RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AILTON RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLITO ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DANIELE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIEGO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IAN GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOAO ADALBERTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULINEIA MALHEIROS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAFAEL COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REINARA GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANDERLEI NEVES RETIFICAÇÃO - CARLOS ALEXANDRE RETIFICAÇÃO - MIQUEIAS RAMOS RETIFICAÇÃO - RITA DE CASSIA RETIFICAÇÃO - VANESSA RODRIGUES RETIFICAÇÃO - EURIDES RODRIGUES RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - ÉRICA THAIS OLIVEIRA MARTINS TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - ERICK SANTOS SENA MAGALHÃES TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - MARCÉLIA DA SILVA PEREIRA LOPES ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3579.pdf";"" "443429";"2026-02-25";"3580";"PORTARIA Nº 116, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 117, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 118, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 122, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 123, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 124, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-26CR-PMG INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS AVISO DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-25PE-PMG “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO AEROPORTO MUNICIPAL ISAAC MOURA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA"" 1º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO 004-25CR-PMG HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO 1º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO 004-25CR-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 - Nº 019-25PE-FME- ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS 4ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - MATERIAL ESPORTIVO - 013-25PE-FME APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 006-26PE-PMG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 142-25PE-PMG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 143-25PE-PMG EDITAL DE CONVOCACAO DE FORUM MUNICIPAL PARA ELEIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM REPRESENTANTES DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORAO A DIRETORIA (BIENIO 2026-2028) RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GERVASIO FERNANDES RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL - DAVI FERREIRA RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL - GREICY KELLY TERMO ADITIVO - CARLOS MAGNO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3580.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3580 - Extra.pdf" "443467";"2026-02-26";"3581";"LEI N° 012/01 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 121, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA VISAM Nº 001/2026. DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO NO 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-26PE-PMG “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI -BAHIA” SUPERVISIONADO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL N° 11.788/2008, OBSERVANDO A LEI N° 14.133/2021."" RETIFICAÇÃO ATA 022 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS 01 - RESULTADO DA SESSÃO - Nº. 014-25PE-FME -INSTRUMENTOS MUSICAIS 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - Nº. 014-25PE-FME -INSTRUMENTOS MUSICAIS (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº. DE-002/2026 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-D-FMS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3581.pdf";"" "443503";"2026-02-27";"3582";"PORTARIA Nº 125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 . INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 . INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 127, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 . INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 31, DE 27 FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 012 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS ATA 023 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-26CP-FME HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-BA-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-BB-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-BC-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-BD-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CREDENCIAMENTO NO 001-25CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-BA-FMS V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDACREDENCIAMENTO NO 001-25CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-BA-FMS V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CREDENCIAMENTO NO 001-25CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-BC-FMS NOGUEIRA MEDICINA INTEGRADA LTDA CREDENCIAMENTO NO 001-25CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-BD-FMS ANNA FLAVIA DE SOUZA AZEVEDO LIMITADA CREDENCIAMENTO Nº001-25CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-BB-FMS LG SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 001-25-CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-BA-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 001-25-CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-BB-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 001-25-CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-BD-FMS 1º ADITIVO DE VALOR CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-I-FMS 1º ADITIVO DE VALOR CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-D-FMS 1º ADITIVO DE VALOR CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-H-FMS 1º ADITIVO DE VALOR CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 005-21CR-FMS CONTRATO Nº 005-21CR-J-FMS 6º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-AB-FMS PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE 001-25IN-FMS CONTRATO Nº 001-25IN-FMS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 022-25IN-PMG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 094-24IN-PMG TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NO 001-25CR-D-FMS CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - GUANAMBI/BA CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR - GUANAMBI/BA RESCISÃO CONTRATUAL - A PEDIDO - FERNANDA NORMANHA RESCISÃO CONTRATUAL - ANTONIO MATIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLAYNE DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 001-25-CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-BC-FMS TERMO ADITIVO - CRISTIANE MARTINS NOTIFICAÇÃO FISCAL N] 07/2026 NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 04/2026 NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 05/2026 NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 06/2026 NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 08/2026 NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 09/2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3582.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3582 - Extra.pdf" "443538";"2026-03-02";"3583";"DECRETO Nº 480, DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 481, DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 482, DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 10, DE 02 DE MARÇO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO. PORTARIA Nº 128, DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-25PE-FMS RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-25PE-FMS ATA DE ANALISE DE AMOSTRA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA 010-25CO-PMG - PUBLICIDADE E PROPAGANDA - MANGALÔ PROPAGANDA LTDA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA 010-25CO-PMG - MANGALÔ PROPAGANDA LTDA RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-26PE-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BM-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BN-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BO-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BP-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BQ-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BR-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2025-PMG ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-26PE-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS ÀS CIRURGIAS UROLÓGICAS REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BM-FMS MARINALVA ANGELICA SILVA CORREIA LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BN-FMS HARMONIA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BO-FMS BEATRIZ CAMILA ROCHA DA SILVA LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BP-FMS FISIOMED CENTRO DE REABILITACAO FISICA LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BQ-FMS CARINA SOUZA COTRIM LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BR-FMS REABILITAR FISIOTERAPIA E SAUDE DE GUANAMBI LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BM-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BN-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BO-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BP-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BQ-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BR-FMS APOSTILAMENTO CONTRATO N° 013-25IN-PMG EMPRESAS FL APOSTILAMENTO CONTRATO N° 049-24IN-PMG APRH CONSULTORIA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 051-25IN-PMG EDMUNDO BEZERRA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 048-24PE-PMG POLI CONSTRUTORA LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 074-23DP-PMG ISO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 127-25PE-PMG VALDINA RIBEIRO DOS SANTOS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 163-24DP-PMG ELCI FARIAS DO COUTO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 002-22PE-PMG RESOLUÇAO N° 02/2026. APROVA E REGISTRA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE GUANAMBI COMO SERVIÇO PUBLICO GOVERNAMENTAL MUNICIPAL, INTEGRANTE DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS. RESOLUÇAO N° 003/2026. DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DA INSCRIÇAO E REGISTRO DE ENTIDADE NAO GOVERNAMENTAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO JUNTO AO CMDCA. ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 04/2026 RESCISÃO CONTRATUAL - TACIANA SILVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MELKZEDEK LIMA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - SAMARA SANTANA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - STEFANY SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - DENISE MAGALHAES RESCISÃO CONTRATUAL - JULIANA FERREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - MARINALVA ANGELICA RESCISÃO CONTRATUAL - MATHEUS BENEVIDES RESUMO CONTRATUAL - ALAN MELO RESUMO CONTRATUAL - ANDREIA VALERIO RESUMO CONTRATUAL - BEATRIZ COSTA RESUMO CONTRATUAL - BEATRIZ DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - CARINA SOUZA RESUMO CONTRATUAL - GEOVANA SANTOS RESUMO CONTRATUAL - MAGNA KAROLINE RESUMO CONTRATUAL - MARCONE SILVA RESUMO CONTRATUAL - MARLUCIA FERREIRA RESUMO CONTRATUAL - NEWDSON LUIS RESUMO CONTRATUAL - SIMONE TRINDADE RESUMO CONTRATUAL - VANDA MACEDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA DIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALINE DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANTONIETA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILE SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CELITA GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CHARLES ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISLAYNE DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DOMINGAS MARQUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GESIKELLY CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JEFFERSON DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JESSICA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOAO PEDRO DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSEFA MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIO IZIDORIO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCILENE DE BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIMAR NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUZINETE FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARILI SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MATHEUS TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MEIREANY RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MILENA BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - OSVALDINA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAISSA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUBEM OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAYENNE DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VIVIANE FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SANDRA BARBOSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALTELI RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WELSON DA SILVA TERMO ADITIVO - CRISTIANE MARTINS TERMO ADITIVO - LIGYA LIMA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3583.pdf";"" "443579";"2026-03-03";"3584";"PORTARIA Nº 32, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA 03. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 - AQUARELA COMERCIO E SERVICOS LTDA 04. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 05. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 - CASA DO NEUROPSICOPEDAGOGO LTDA 06. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 - REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA 07. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 -EBN - EMPRESA BAHIANA DE NEGÓCIOS LTDA 08. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008 - BRAZILIAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 1. ASSOCIAÇÃO ITAPICURU - RESUMO CONTRATUAL Nº 008-26CP-FME 10. ROMÁRIO R. S. SANTOS - RESUMO CONTRATUAL - N017-26 CP Nº 001-26CP-FME 11. ANDREIA - RESUMO CONTRATUAL - Nº 018-26 CP Nº 001-26CP-FME - ANDREIA 2. ASSOCIAÇÃO RETIRO - RESUMO CONTRATUAL Nº 009-26 CP-FME 3. ASSOCIAÇÃO QUIXABA - RESUMO CONTRATUAL - Nº 010-26 CP Nº 001-26CP-FME 4. COOPERC - RESUMO CONTRATUAL - Nº 11-26 CP Nº.001-26CP-FME 5. ASSOCIAÇÃO SACOUTO - RESUMO CONTRATUAL - Nº. 12-26 CP Nº001-26CP-FME 6. ASSOC. AÇÃO FRATERNA - RESUMO CONTRATUAL Nº. 13-26 CP Nº001-26CP-FME 7. CURRAL VELHO - RESUMO CONTRATUAL - Nº. 014-26 CP Nº. 001-26CP-FME 8. COOPLLAR - RESUMO CONTRATUAL - Nº. 015-26 CP Nº 001-26CP-FME 9. COOMADAC - RESUMO CONTRATUAL - Nº 016-26 CP Nº 001-26CP-FME AFM 43.1194-2026 - ATA EMMARKA DISTRIBUIDOR5A DE MEDICAMENTOS LTDA - PE158-2025 - RP COMPARTILHADO ESTADO AFM 43.11941-2026 - ATA CEPALAB LABORATORIOS S.A. - PE140-2025- RP COMPARTILHADO ESTADO AFM 43.11942-2026 - ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE166-2024- RP COMPARTILHADO ESTADO AFM 43.11955-2026 - ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE137-2025- RP COMPARTILHADO ESTADO AFM 43.11958-2026 - ATA MS HOSPITALAR LTDA - PE099-2025- RP COMPARTILHADO ESTADO AFM 43.11963-2026 - ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE134-2025- RP COMPARTILHADO ESTADO 1° ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-25IN-PMG CONTRATO N° 070-25IN-PMG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 049-21DP -PMG - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCILENE PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - REJANE LIMA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - SUZY MYLLENNE ARAUJO RESUMO CONTRATUAL - LAYSILA GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANNA JULIA DE AMORIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEITIANE DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISLAYNE DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GESIKELLY CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILMARA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JESSICA DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOAO PEDRO DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSEFA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MATHEUS TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MEIREANY COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALINE SANTOS RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL - VANDA RODRIGUES RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL - BEATRIZ COSTA RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL - CARINA SOUZA RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL - MARCONE SILVA RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL- MARLUCIA LIMA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3584.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3584 - Extra.pdf" "443616";"2026-03-04";"3585";"PORTARIA Nº 132, DE 04 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHO ADMINISTRATIVO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 019-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO NO 033-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 072-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 021-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 072-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 022-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 072-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 023-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-26PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 078-25FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº199-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº199-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº199-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº199-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº199-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011 - JONIVAN MARTINS DE OLIVEIRA LTDA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-26DP-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO/TESTES PARA ASSISTÊNCIA EM NEUROPSICOLOGIA, DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DA CASA DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-26DP-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO/TESTES PARA ASSISTÊNCIA EM NEUROPSICOLOGIA, DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DA CASA DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 2° TERMO DE TRANSFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR. RESUMO CONTRATUAL - Nº 020 - 017-25 PEFME - ROSA CAFÉ IMPORTS LTDA RESUMO CONTRATUAL - Nº 021 - 017-25 PEFME - BRUNO TEIXEIRA ALVES EVOLUZ 3° ADITIVO CONTRATUAL TERMO DE FOMENTO Nº 002-25-DPCP-PMG DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002-25DPCP-PMG EDITAL N° 002/2026 - CMDCA/GUANAMBI-BA - DIVULGAÇAO DAS CANDIDATURAS HABILITADAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL - BIENIO 2026/2028. PROCEDIMENTO 04/2026 - EDITAL 04/2026 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL INDIVIDUAL SEI_GUANAMBI - 00000004486 - 1ª ATA DE ANÁLISES DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-25PE-FME - TABLETS E GABINETES RESCISÃO CONTRATUAL - VINÍCIUS PEREIRA MATOS RESUMO CONTRATUAL - DULCILENE VIEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA DA PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALESSANDRA MAGALHAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BELMYANE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEISON SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABRICIA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JARDEL RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIANE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LORENA CARDOSO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA DA GLORIA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIANA NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARILENE DE ANDRADE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAYRA MELO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATACHA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PATRICIA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RODRIGO FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDIRENE SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VERONICA MOTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MICAELE BARBOSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAQUEL DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMUEL DIAS RETIFICAÇÃO - GERVASIO FERNANDES RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL - BEATRIZ ROCHA RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL - LAYSILA GOMES TERMO ADITIVO - JOAO SOBRINHO TERMO ADITIVO - VANDA MACEDO TERMO ADITIVO - AIALA ALVES TERMO ADITIVO - MARIA APARECIDA SILVA TERMO ADITIVO - MARIA DOLORES ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3585.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3585 - Extra.pdf" "443650";"2026-03-05";"3586";"PORTARIA Nº 008, DE 04 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A FERNANDES INDUSTRIA DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA. PORTARIA Nº 009, DE 03 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A DANILO FLORES DA SILVA LTDA. PORTARIA Nº 010, DE 04 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CERÂMICA ITAÚNA LTDA PORTARIA Nº 33, DE 05 DE MARÇO DE 2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA DIELLE ANJOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO MÊS DA MULHER, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA” 2ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - 001-26PE-FME - MERENDA ESCOLAR 2026 2ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-25PE-FME - TABLETS E GABINETES ATA DE ANÁLISES DE AMOSTRA - PREGÃO 001-26PE-FME - GÊNEROS ALIMENTICIOS ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA DIELLE ANJOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO MÊS DA MULHER, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 035-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA DIELLE ANJOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO MÊS DA MULHER, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA” ATA ANALISE DE AMOSTRAS - ARMARINHO 015-25PE-FME RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - CLEIA NUNES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAGMAR FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEBORA MOTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HAILA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARTA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MONIK DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSILENE ROCHA TERMO ADITIVO - ERICA MARTINS TERMO ADITIVO - GIOVANNA REIS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3586.pdf";"" "443686";"2026-03-06";"3587";"DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 06-2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 05-2026 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 591.640,00( QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) PORTARIA Nº 115, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 02, DE 06 DE MARÇO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. PORTARIA Nº 125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 129, DE 04 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 131, DE 04 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 133 DE 04 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 134 DE 04 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 135 DE 04 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 136 DE 04 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 137 DE 04 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 138 DE 04 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 139 DE 04 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 140 DE 05 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 34, DE 05 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA - CHAMADA PÚBLICA 001-25CP-PMG - SORTEIO PARA FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 020-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO NO 033-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 072-2025FMS ATA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PE174-25. ATA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - PE 174-25. PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE 002-25IN-FMS CONTRATO NO 002-25IN-FMS RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - BRUNA RAMOS RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - IVANILDA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - AMANDA DE SÁ RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JAIRO NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEONARDO SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MICAELA LIMA RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL - ERICA MARTINS TERMO ADITIVO - DEUSELI LIMA TERMO ADITIVO -LUIS GUSTAVO DA SILVA TORNA-SE SEM EFEITO A RESCISÃO CONTRATUAL - CLEIA NUNES ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3587.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3587 - Extra.pdf" "443720";"2026-03-09";"3588";"PORTARIA Nº 005, DE 02 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 006, DE 02 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 007, DE 02 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 008, DE 02 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 009, DE 02 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 010, DE 02 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 011, DE 02 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 012, DE 02 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 013, DE 02 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 015, DE 02 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 14, DE 02 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 141 DE 06 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 142, DE 06 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 143, DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 16, DE 02 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 17, DE 04 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 35, DE 09 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 36, DE 09 DE MARÇO DE 2026 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO ATA 013 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS 1º ADITIVO REAJUSTE DE PREÇO EMPRESA CASA BONITA RESOLUCAO CMDCA Nº 004, DE 06 DE MARCO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026 - 5ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI – 2026 ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIQAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - GESTAO 2026/2028 PLANO DE AUDITORIA INTERNA PAINT 2026 RESCISÃO CONTRATUAL - (A PEDIDO) - FATIMA ARLAN RESUMO CONTRATUAL - MAYARA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAIME FIUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLOS SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANO OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FATIMA MEDEIROS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOYCE ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARINE CARNEIRO DECISÃO FINAL - PAD Nº 245/2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3588.pdf";"" "443761";"2026-03-10";"3589";"PORTARIA Nº 023 DE 10 DE MARÇO DE 2026. DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA Nº 025, DE 09 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 37, DE 10 DE MARÇO DE 2026 ATA DE DEMONSTRAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-26PE- FMS, CUJO OBJETO É A ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DESTINADO AO GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS (MUNICÍPIOS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE – PPI), DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA, DO SISTEMA DE ALMOXARIFADO, DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA POLIMEG, DA CASA DA CRIANÇA E DO 1º CENTRO DE SAÚDE DEPUTADO GERCINO COELHO, BEM COMO PARA A GESTÃO E O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA UPA 24H E DO HOSPITAL MUNICIPAL."" HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BT-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BT-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BU-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-25CR-PMG CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BS-FMS PRO-VASCULAR CENTRO DE CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR DE V/CONQUISTA LTDA CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BT-FMS FERNANDA NORMANHA SOUZA CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BU-FMS CASTRO LIMA SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BS-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BT-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BU-FMS TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ADITVO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ADITVO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ADITVO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ADITVO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 3° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 130-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO NO 012-24PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 029-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO NO 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 033-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO NO 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 036-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO NO 004-22PE-PMG 6º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 028-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO NO 004-22PE-PMG 6º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 035-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO NO 004-22PE-PMG RESCISÃO CONTRATUAL - ANA PORTO RESCISÃO CONTRATUAL - FABIANA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - MARINALVA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - MIQUEIAS DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - MONICA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIEÇI SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEIVID LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GIANE SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IVONE FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JANAINA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANE DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THIARA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VERBENA ALVES TERMO ADITIVO - LAISE FERREIRA TERMO ADITIVO - LUIS VINICIUS COTRIM TERMO ADITIVO - REJANE DA SILVA TERMO ADITIVO - ROSINEIA SILVA TERMO ADITIVO - VERBENA SILVA TERMO ADITIVO - AYANE DO NASCIMENTO TERMO DE ACORDO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3589.pdf";"" "443802";"2026-03-11";"3590";"PORTARIA Nº 004 DE 11 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DA 5A EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI – 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-26PE-FMS, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. AFM 43.143.0002-2026 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES - PE163-2024 - RP COMPARTILHADO ESTADO AFM 43.143.00013-2026 - FABMED DSTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE142-2025 - RP COMPARTILHADO ESTADO AFM 43.143.00011-2026 - EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - PE153-2025 - RP COMPARTILHADO ESTADO AFM 43.143.00012-2026 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - PE216-2025 - RP COMPARTILHADO ESTADO AFM 43.143.0009-2026 - ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - PE120-2025 - RP COMPARTILHADO ESTADO 1° ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO 035-25IN-PMG CONTRATO N° 048-25IN-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 043-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO NO 023-23PE-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 048-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 051-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO NO 023-23PE-PMG 4º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 097-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO NO 023-23PE-PMG 4º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO NO 004-22PE-PMG CONTRATO Nº 032-22PE-PMG ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3590.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3590 - Extra.pdf" "443840";"2026-03-12";"3591";"PORTARIA Nº 003 DE 11 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE DESIGNAR OS SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 154, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 39, DE 12 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 40, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 2ª ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - 020-25PE-FME - TABLETS E GABINETES - SME 4ª ATA ANALISE DE AMOSTRAS - PREGÃO 013-25PE-FME - MATERIAIS ESPORTIVOS 01 - RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-25PE-FME - ARMARINHO 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-25PE-FME - ARMARINHO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003-26DP-PMG - “CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E DE LOGÍSTICA INTEGRADA, COMPREENDENDO COLETA, TRANSPORTE, ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, DOCUMENTOS E DEMAIS OBJETOS POSTAIS, EM ÂMBITO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 026-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO NO 033-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 072-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-25SRP-FMS DISPENSA Nº 002-26DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-26FMS ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E DE LOGÍSTICA INTEGRADA, COMPREENDENDO COLETA, TRANSPORTE, ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, DOCUMENTOS E DEMAIS OBJETOS POSTAIS, EM ÂMBITO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 031-26DP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-26DP-PMG - “CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E DE LOGÍSTICA INTEGRADA, COMPREENDENDO COLETA, TRANSPORTE, ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, DOCUMENTOS E DEMAIS OBJETOS POSTAIS, EM ÂMBITO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” 5°ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA N° 048-22DP-PMG CONTRATO Nº 121-22DP-PMG 7ºADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 039-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO NO 004-22PE-PMG RESOLUÇÃO Nº 006, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 291170920260001 AO RP6 2026, (RECURSO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS). ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 03 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 2ª ATA DE ANÁLISES DE AMOSTRA - PREGÃO 001-26PE-FME - GÊNEROS ALIMENTICIOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 025-25SRP-FMS DISPENSA NO 002-26DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 003-26FMS RESCISÃO CONTRATUAL - FLAVIA MACIELY CASTRO RESCISÃO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA BEATRIZ PIMENTEL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTINA AMARAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIO FLORES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JESSICA FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILVIA MIRANDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOYCE SANTOS RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3591.pdf";"" "443879";"2026-03-13";"3592";"DECRETO Nº 477, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 479, DE 02 DE MARÇO DE 2026. RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 2008 DE 13 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 488, DE 04 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 492, DE 11 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 494, DE 12 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO SAÚDE PARA O BIÊNIO 2026/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 495, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DESIGNAR SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CHEFE DE ENFERMAGEM DA UPA 24H DE GUANAMBI. DECRETO Nº 496, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 497, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 498, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 03/2026, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 12, DE 09 DE MARÇO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI NO 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2026 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BS-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-26DP-FMS, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), MATERIAIS DE RESGATE E TREINAMENTO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SAMU 192. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-26DP-FMS, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), MATERIAIS DE RESGATE E TREINAMENTO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SAMU 192. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - SABRINA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - AIALA MORAES RESCISÃO CONTRATUAL - EDELAINE DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - FERNQANDA CARDOSO RESCISÃO CONTRATUAL - GEISA DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - JAIRLA NEVES RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA MELO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EUSTORGIO TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JANAINA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KAMILA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIVIA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAIARA MENDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PALOMA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMARA SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMUEL CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL- JANAINA ARAUJO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - GISELY SOUZA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JAINE SANTOS RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - LIZIANE BARBOSA RETIFICAÇÃO - FERNANDA SOUZA RETIFICAÇÃO - JANAINA ARAULO TERMO ADITIVO - CATARINA FERNANDES TERMO ADITIVO - ANDREIA SANTOS TERMO ADITIVO - RITA GOMES TORNA-SE SEM EFEITO O TERMO ADITIVO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3592.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3592 - Extra.pdf" "443910";"2026-03-16";"3593";"DECRETO Nº 499, DE 16 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 500, DE 16 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 35, DE 16 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 005, DE 16 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 022, DE 06 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 036, DE 06 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 04, DE 16 DE MARÇO DE 2026. TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 144 DE 11 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 145 DE 11 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 146 DE 11 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 147 DE 11 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 148 DE 11 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 149 DE 11 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 151, DE 11 DE MARÇO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 152, 11 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 153 DE 11 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 18, DE 05 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 20, DE 06 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 21, DE 06 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 23, DE 06 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 26, DE 11 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 28, DE 11 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 32, DE 13 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 38, DE 12 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº19, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DENILSON SILVA TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA - CONCORRÊNCIA 010-25CO-PMG - PUBLICIDADE E PROPAGANDA - 1º SESSÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 004-26DP-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL, VOLTADOS A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA” 1° TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-25SRP-FME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET - FME 3ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-25PE-FME - TABLETS E GABINETES 5ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - MATERIAL ESPORTIVO - 013-25PE-FME - MATERIAIS ESPORTIVOS ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E MARKETING DA CAMPANHA ""IPTU 2026"", ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL, VOLTADOS A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 005-26DP-PMG - “CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E MARKETING DA CAMPANHA ""IPTU 2026"", ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADESÃO GESTÃO DE FROTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEILOEIRA IVANA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 032-26DP-PMG - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-26DP-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL, VOLTADOS A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 037-26DP-PMG - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-26DP-PMG - “CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E MARKETING DA CAMPANHA ""IPTU 2026"", ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - PATRICIA DA CRUZ RESCISÃO CONTRATUAL - LAZARO ARAUJO RESUMO CONTRATUAL - AIALA MORAIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIELI REIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KALINE LESSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NYCOLE DE OLIVEIRA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (À PEDIDO) - QUEILA ARAUJO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3593.pdf";"" "443947";"2026-03-17";"3594";"DECRETO Nº 501, DE 17 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA O COMITÊ ESTRATÉGICO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA AGENTE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 155, DE 13 DE MARÇO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 156, DE 13 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 157, DE 13 DE MARÇO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 158, DE 13 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 159, DE 13 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 160, DE 16 DE MARÇO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 161, DE 16 DE MARÇO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 162, DE 16 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 163, DE 16 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 164, DE 16 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 165, DE 16 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 166, DE 16 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 167, DE 16 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 41, DE 13 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 42, DE 13 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 43, DE 17 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-26SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO N°055-25PE-PMG RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - ANA LUIZA NORTE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DARLENE MOTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IASMIN OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IONARA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JEAN PORTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIMARA CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIANA NOVAIS RETIFICACAO - DENILSON SILVA RETIFICAÇÃO - ERIELE ROCHA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA - FERNANDA CARDOSO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3594.pdf";"" "443985";"2026-03-18";"3595";"PORTARIA Nº 150, DE 11 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 169, DE 17 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 170, DE 17 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 171, DE 17 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2026 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS E SIMILARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-26SRP-PMG DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 002-26DP-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-26-PMG 4° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG 1º TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001-25CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-25-FMS CONTRATO Nº 067-25CO-FMS 2º TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001-25CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-25-FMS CONTRATO Nº 067-25CO-FMS 9º ADITIVO CONTRATUAL CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG CONTRATO Nº 007-24CO-PMG 9º ADITIVO CONTRATUAL CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG CONTRATO Nº 007-24CO-PMG RESOLUÇÃO CMS 005/2026. APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO A RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005, DE 18 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVACAO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA. RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026. APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. PROCEDIMENTO 04/2026. EDITAL COMPLENTAR 01/2026 AO EDITAL 04/2025. - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS SITUADOS NOS LOTEAMENTOS/BAIRROS ALTO CAIÇARA E AMPLIAÇÃO, SÃO FRANCISCO, SANTO ANTÔNIO, PARAÍSO, IPIRANGA. LIBERDADE, TABOINHA, LAGOINHA, VASCONCELOS, MARABÁ, MONTE PASCOAL, PAU D’ARCO, NOVO HORIZONTE, BOA VISTA, SANTO ANDRÉ, ALVORADA E AMPLIAÇÃO, CASA NOVA, CENTRO, BRASÍLIA, SÃO JOÃO II, SÃO VICENTE E SÃO VICENTE II, BELA VISTA, VILA NOVA, VOMITAMEL, AEROPORTO VELHO, LOTEAMENTO MUNICIPAL, SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JARLANE FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSIMARA LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KEILA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - QUESIA BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TALITA SOUZA TERMO ADITIVO - ABNER LIMA TERMO ADITIVO - INGRID SILVA TERMO ADITIVO - JULIANA DONATO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI – 2026/2027 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3595.pdf";"" "444017";"2026-03-19";"3596";"ATA 005 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS ATA 014 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 002-25CR-N-FMS DO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BV-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS TERMO DE RETIFICAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-25PE-PMG AFM 43.143.00008-2026 - CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. - PE140-2025 - RP COMPARTILHADO ESTADO. CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS CONTRATO NO 002-25CR-N-FMS PRO-VASCULAR CENTRO DE CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR DE V/CONQUISTA LTDA CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BV-FMS J. THIEBAUT SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 002-25-CR-FMS CONTRATO NO 002-25CR-N-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BV-FMS 12° ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 009-23CO-PMG CONTRATO Nº 043-24CO-FME 6O ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO NO 004-22PE-PMG CONTRATO Nº 031-22PE-PMG ATA DA REUNIAO EXTRAORDINARIA N° 02/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - GUANAMBI/BA PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3596.pdf";"" "444055";"2026-03-20";"3597";"DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 07-2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPELEMNTAR N° 08-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.285.500,00( DOIS MILHÕES DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL QUINHENTOS REAIS) DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AUTORIDADE COMPETENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 027-26SRP-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-26DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 006-26FMS 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 033-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 066-24-FMS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 029-26PE-PMG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 030-26PE-PMG RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA. 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA ATA DA REUNIAO EXTRAORDINARY N° 02/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANQA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - GUANAMBI/BA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - EDUARDA FROTA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LARISSA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTIANE DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VITORIA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YASMIM CASTRO RETIFICAÇÃO - ABNER LIMA RETIFICAÇÃO - ANA LUIZA NORTE RETIFICAÇÃO - CATARINA FERNANDES RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL - DULCILENE VIEIRA TERMO ADITIVO - ALESSANDRO RAMOS TERMO ADITIVO - ARLIETE FERREIRA TERMO ADITIVO - CRESMILIA DA SILVA TERMO ADITIVO - EMILE SILVA TERMO ADITIVO - LIVIA BATISTA TERMO ADITIVO - PATRICIA BOA SORTE ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3597.pdf";"" "444092";"2026-03-23";"3598";"PORTARIA Nº 39, DE 18 DE MARÇO DE 2026 “CONCEDE FÉRIAS PROVIDÊNCIAS”. E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 41, DE 19 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 43, DE 19 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004-26PE-FMS CUJO OBJETO É ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA"". 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131-24-PMG 2° ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 022-241N-PMG CONTRATO N° 049-24IN-PMG ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3598.pdf";"" "444128";"2026-03-24";"3599";"PORTARIA Nº 011/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GÁS BEIJA FLOR LTDA. PORTARIA Nº 012/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A YBY MOVEIS LTDA. PORTARIA Nº 171, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3599.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3599 - Extra.pdf" "444162";"2026-03-25";"3600";"LEI Nº 1.829, DE 20 DE MARÇO DE 2026. DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO LAJEDO NOVO COMO PRAÇA ALTINO BISPO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 172, DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 173, DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 174, DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 175, DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 176, DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 177, DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 178, DE 24 DE MARÇO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 179, DE 24 DE MARÇO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 180, DE 24 DE MARÇO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 181, DE 25 DE MARÇO DE 2026. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 183, DE 25 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 44, DE 25 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 004-26IN-FME - PRISCILA BOY ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025 CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024 - F DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 004-26IN-FME - PRISCILA BOY 03 - RESUMO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 023-26IN-FME - 004-26IN-FME - PRISCILA BOY 2º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG CONTRATO Nº 093-24PE-PMG TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 063-21IN-PMG INEXIGIBILIDADE N° 008-21IN-PMG ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-AO-FMS TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-25-PMG ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS ATA N° 006/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 212/2025 RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - REGINA FAGUNDES ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3600.pdf";"" "444203";"2026-03-26";"3601";"RGF 3º QUADRIMESTRE 2025 - REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE 2025 - REPUBLICAÇÃO LEI Nº 1.833, DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IV DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.834, DE 24 DE MARÇO DE 2026. REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 643 DE 23 DE ABRIL DE 2012, ALTERA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E ENGENHEIRO AGRÔNOMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 502, DE 18 DE MARÇO DE 2026. RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 494, DE 12 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 503, DE 25 DE MARÇO DE 2026. RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 495, DE 12 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 113, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO DA ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE LAR DOS VELHINHOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 45, DE 25 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 46, DE 25 DE MARÇO DE 202. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 47, DE 25 DE MARÇO DE 202. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 48, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 48, DE 25 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 49, DE 25 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 50, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 50, DE 25 DE MARÇO DE 202. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 51, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 51, DE 25 DE MARÇO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 52, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 52, DE 26 DE MARÇO DE 2026. FORMALIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARCIAL PARA APRIMORAMENTO PROVIDÊNCIAS"". PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 53, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 53, DE 26 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 54, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 55, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 56, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 57, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 58, DE 21 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 60, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 61, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 62, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 64, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 65, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 66, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 67, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 68, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 69, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 70, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 71, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 72, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 73, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 74, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 76, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 77, DE 23 DE MARÇO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 78, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 79, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 80, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 81, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 82, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 83, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 015 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- Nº 002-26DP- FME - CERAÍMA TURISMO LTDA 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-25-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144-25-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 096-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096-25-PMG 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 002-26DP- FME - CERAÍMA TURISMO LTDA 03 - RESUMO CONTRATO DE DISPENSA Nº 027-26DP-FME -Nº 002-26DP- FME - CERAÍMA TURISMO LTDA RESCISÃO CONTRATUAL - CATIA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ADELICE RIBEIRO RESCISÃO CONTRATUAL - ADILIA SANTANA RESCISÃO CONTRATUAL - ADRIANA BRITO RESCISÃO CONTRATUAL - ADRIANA COSTA RESCISÃO CONTRATUAL - ADRIANA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - ADRIANA DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - ADRIANA PAES RESCISÃO CONTRATUAL - ADRIELE NEVES RESCISÃO CONTRATUAL - ALDELI DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - ALEXANDRE DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ANA CLAUDIA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - ANA CLAUDIA SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - ANA DE JESUS RESCISÃO CONTRATUAL - ANA LUCIA DOMINGUES RESCISÃO CONTRATUAL - ANA MARIA NETA RESCISÃO CONTRATUAL - ANA PAULA DONATO RESCISÃO CONTRATUAL - ANA PAULA DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ANA PAULA FERREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - ANA PAULA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ANA PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - ANA RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - ANASTACIA FERREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - ANDERSON SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ANDRE SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ANDREIA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - ANDREIA PATEZ RESCISÃO CONTRATUAL - ANDREIA VIEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - ANGELA MENDES RESCISÃO CONTRATUAL - ANTONIO DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ANTONIO PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - APARECIDA DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - APARECIDA RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - APARECIDO ARAUJO RESCISÃO CONTRATUAL - ARLINDA DA CRUZ RESCISÃO CONTRATUAL - ARMANDO LADEIA RESCISÃO CONTRATUAL - AUGUSTA DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - BEATRIZ DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - BRUNA PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - CAMILA DE OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - CARLA BEZERRA RESCISÃO CONTRATUAL - CARLA CARVALHO RESCISÃO CONTRATUAL - CARLA NASCIMENTO RESCISÃO CONTRATUAL - CARLA OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - CARLA SOARES RESCISÃO CONTRATUAL - CARLITO TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - CARLOS ALBERTO DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - CARMELITA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - CARMEM DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - CARMENUCIA MOTA RESCISÃO CONTRATUAL - CAROLINE PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - CECILIA GUIMARAES RESCISÃO CONTRATUAL - CELITA GOMES RESCISÃO CONTRATUAL - CHARLES PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - CHARLES TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - CINTIA COLAÇO RESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDIA COSTA RESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDIA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDIA MONTEIRO RESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDIANE DE JESUS RESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDIANE MOREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDINEIA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - CLEBEVALDO FREITAS RESCISÃO CONTRATUAL - CLEIA TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - CLEIDE NEVES RESCISÃO CONTRATUAL - CLEISON ALVES RESCISÃO CONTRATUAL - CLEUBENIO MALHEIRO RESCISÃO CONTRATUAL - CLEUZA RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - CREMILDA ALVES RESCISÃO CONTRATUAL - CRISTIANE ALMEIDA RESCISÃO CONTRATUAL - CRISTIANE DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - CRISTINA OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - DAIANE DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - DAIANE LEAL RESCISÃO CONTRATUAL - DAIARA BRITO RESCISÃO CONTRATUAL - DALCI COTRIM RESCISÃO CONTRATUAL - DALCI DONATO RESCISÃO CONTRATUAL - DALVANETE DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - DANIELA CARVALHO RESCISÃO CONTRATUAL - DARA LOPES RESCISÃO CONTRATUAL - DARLENE RORIZ RESCISÃO CONTRATUAL - DAYANE ANDRADE RESCISÃO CONTRATUAL - DEBORA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - DENILSON PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - DESIANE ALVES RESCISÃO CONTRATUAL - DIANA CRUZ RESCISÃO CONTRATUAL - DIENE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - DIOCLECIANO NETO RESCISÃO CONTRATUAL - DOMINGAS MARQUES RESCISÃO CONTRATUAL - DUGLAS SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - DULCILENE NASCIMENTO RESCISÃO CONTRATUAL - DULCINEIA GUIMARAES RESCISÃO CONTRATUAL - EDGAR ROCHA RESCISÃO CONTRATUAL - EDILENE DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - EDILEUZA GOMES RESCISÃO CONTRATUAL - EDIRAN BEZERRA RESCISÃO CONTRATUAL - EDIRANIRA LIMA RESCISÃO CONTRATUAL - EDITE RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - EDIVANIA REIS RESCISÃO CONTRATUAL - EDMUNDO MENDES RESCISÃO CONTRATUAL - EDNA SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - EDVAN DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - ELAIARA DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - ELENI BRITO RESCISÃO CONTRATUAL - ELIANA ARAUJO RESCISÃO CONTRATUAL - ELIAS COSTA RESCISÃO CONTRATUAL - FABIANA COUTO RESCISÃO CONTRATUAL - GILBERTO DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - JACIRA COELHO RESCISÃO CONTRATUAL - MARILENE DE ANDRADE RESCISÃO CONTRATUAL - MARILIA ROCHA RESCISÃO CONTRATUAL - MARLENE DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - VALDETE DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - VALDETE ROCHA RESCISÃO CONTRATUAL - VALDIM PAULO RESCISÃO CONTRATUAL - VALMIR DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - VANEILE CARVALHO RESCISÃO CONTRATUAL - VANELIA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - VANESSA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - VANUZA PRATES RESCISÃO CONTRATUAL - ADELIA FERNANDES RESCISÃO CONTRATUAL - ADENILSON SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - ALDA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - CAMILA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - ELICENE DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - ELIDIA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - ELIDINAURA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - ELISANGELA AZEVEDO RESCISÃO CONTRATUAL - ELISANGELA CHAGAS RESCISÃO CONTRATUAL - ELISANGELA DE MATOS RESCISÃO CONTRATUAL - ELISANGELA LOPES RESCISÃO CONTRATUAL - ELISANGELA NUNES RESCISÃO CONTRATUAL - ELISANGELA OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - ELISIAMAR LOPES RESCISÃO CONTRATUAL - ELISSANDRA LIMA RESCISÃO CONTRATUAL - ELIZANDRA SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - ELIZETE SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ELZENIR NEVES RESCISÃO CONTRATUAL - ELZITA COSTA RESCISÃO CONTRATUAL - EMILIANA BRITO RESCISÃO CONTRATUAL - ENZO CRUZ RESCISÃO CONTRATUAL - ERIVANE TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - ERIVONE CASTRO RESCISÃO CONTRATUAL - ESTER MELO RESCISÃO CONTRATUAL - FABIANA PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - FABIANA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - FABIANA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - FABIO COSTA RESCISÃO CONTRATUAL - FABIOLA ROCHA RESCISÃO CONTRATUAL - FABIOLA RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - FABRICIA BRITO RESCISÃO CONTRATUAL - FAGNER FERREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - FERNANDA CARDOSO RESCISÃO CONTRATUAL - FERNANDA SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - FLAVIA GUEDES RESCISÃO CONTRATUAL - GABRIELE EOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - GEANE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - GEISA BATISTA RESCISÃO CONTRATUAL - GENILDA NEVES RESCISÃO CONTRATUAL - GEOVANIA BENEVIDES RESCISÃO CONTRATUAL - GEREMIAS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - GIANE DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - GIDEL DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - GILDASIO DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - GILDETE SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - GILIARD SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - GILSELMA XAVIER RESCISÃO CONTRATUAL - GILSON DE CASTRO RESCISÃO CONTRATUAL - GISELE DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - GISELE SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - GLEIDE PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - GREICIMARA BAZERRA RESCISÃO CONTRATUAL - HELENA DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - HELIO DE OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - IAN SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - IANA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - IANE ALMEIDA RESCISÃO CONTRATUAL - IARA ALVES RESCISÃO CONTRATUAL - IDEME BARBOSA RESCISÃO CONTRATUAL - IONE CORDEIRO RESCISÃO CONTRATUAL - ISAAC BRAGA RESCISÃO CONTRATUAL - ISABEL DA COSTA RESCISÃO CONTRATUAL - ISABEL DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ISAURA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - IVA PAES RESCISÃO CONTRATUAL - IVANIA GUIMARAES RESCISÃO CONTRATUAL - IZABEL MOREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - JACI CAIRES RESCISÃO CONTRATUAL - JACIARA BISPO RESCISÃO CONTRATUAL - JACIARA SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - JAINE NASCIMENTO RESCISÃO CONTRATUAL - JANAINA MOTA RESCISÃO CONTRATUAL - JANINHAS RAMOS RESCISÃO CONTRATUAL - JAQUEINE SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - JAQUELINE BEZERRA RESCISÃO CONTRATUAL - JAQUELINE RIBEIRO RESCISÃO CONTRATUAL - JAYNE GUEDES RESCISÃO CONTRATUAL - JEFFERSON COSTA RESCISÃO CONTRATUAL - JESSICA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - JOANA FERNANDES RESCISÃO CONTRATUAL - JOANE DE JESUS RESCISÃO CONTRATUAL - JOAO BATISTA ALVES RESCISÃO CONTRATUAL - JOAO SOARES RESCISÃO CONTRATUAL - JOECI DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - JOELMA RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - JOHN COSTA RESCISÃO CONTRATUAL - JORGE DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - JOSE ANISIO RESCISÃO CONTRATUAL - JOSE CARLOS RESCISÃO CONTRATUAL - JOSE CUNHA RESCISÃO CONTRATUAL - JOSE DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - JOSE VIEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - JOSEANE CARVALHO RESCISÃO CONTRATUAL - JOSEMAR NOGUEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - JOSENICE RAMOS RESCISÃO CONTRATUAL - JOSSILANE LIMA RESCISÃO CONTRATUAL - JOSYANE SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - JUÇARA NASCIMENTO RESCISÃO CONTRATUAL - JUCELIA PAES RESCISÃO CONTRATUAL - JULIA ALVES RESCISÃO CONTRATUAL - JULIA DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - JULIA LIMA RESCISÃO CONTRATUAL - JULIANA DE JESUS RESCISÃO CONTRATUAL - JULIANA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - JULIMARA COTRIM RESCISÃO CONTRATUAL - JURACI RAMOS RESCISÃO CONTRATUAL - JUSSARA PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - JUSSIARIA SOARES RESCISÃO CONTRATUAL - KALYANE ARAUJO RESCISÃO CONTRATUAL - KATIA MEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - KEDMA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - LAIANE PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - LAURIETE ARAUJO RESCISÃO CONTRATUAL - LEIDIMAR PIMENTEL RESCISÃO CONTRATUAL - LEONA TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - LEONARDO BEZERRA RESCISÃO CONTRATUAL - LEONARDO JESUS RESCISÃO CONTRATUAL - LUANA POLON RESCISÃO CONTRATUAL - LUCAS NEVES RESCISÃO CONTRATUAL - LUCI PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIANE OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIENE CASTRO RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIENE DA ROCHA RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIENE PIMENTEL RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIENE RAMOS RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIENE RIBEIRO RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIENE RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIENE SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIENE VAZ RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIMAR NUNES RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIMAR RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIMARA CARVALHO RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIMEIRE DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - LUCINEIA SANTANA RESCISÃO CONTRATUAL - LUCINEIDE DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - LUDIMILLA CARDOSO RESCISÃO CONTRATUAL - LUIZ BARROS RESCISÃO CONTRATUAL - LUZINEIA COSTA RESCISÃO CONTRATUAL - LUZINETE ALVES RESCISÃO CONTRATUAL - MABIA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - MAISA ARAUJO RESCISÃO CONTRATUAL - MANOELITA COSTA RESCISÃO CONTRATUAL - MARA ANDRADE RESCISÃO CONTRATUAL - MARCIA ALMEIDA RESCISÃO CONTRATUAL - MARCIA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - MARCODES TEIXAIRA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA ARAUJO RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA BISPO RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DAS DORES RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DE LOUDES RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA EUNICE RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA KARINA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA LUCIA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA MADALENA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA MARCIA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA PAES RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA SANTANA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA SUELI RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA SUELIA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - MARILIA COELHO RESCISÃO CONTRATUAL - MARILUCIO DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - MARINALVA DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - MARINALVA OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - MARLENE COTRIM RESCISÃO CONTRATUAL - MARLI DUQUES RESCISÃO CONTRATUAL - MARLI MARTINS RESCISÃO CONTRATUAL - MARUZAM VEIGA RESCISÃO CONTRATUAL - MAURICIO IBEIRO RESCISÃO CONTRATUAL - MAURINA CARDOSO RESCISÃO CONTRATUAL - MAX WENDELL DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - MAXILENE BORGES RESCISÃO CONTRATUAL - MIGUEL BATISTA RESCISÃO CONTRATUAL - MILENA SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - MILENE GONÇALVES RESCISÃO CONTRATUAL - MIRIAN BARBOSA RESCISÃO CONTRATUAL - MONICA SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - NAIDSON ROCHA RESCISÃO CONTRATUAL - NAISA OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - NATALIA NOVAES RESCISÃO CONTRATUAL - NATALIA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - NATALICE ABRANTES RESCISÃO CONTRATUAL - NATALINO PAUDARCO RESCISÃO CONTRATUAL - NEILDA MENEZES RESCISÃO CONTRATUAL - NEUSA TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - NEVIMAR PARTES RESCISÃO CONTRATUAL - NILCEMARA MATOS RESCISÃO CONTRATUAL - NILVANGIO AZEVEDO RESCISÃO CONTRATUAL - NILZA MIRANDA RESCISÃO CONTRATUAL - NIVALDA PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - NORMA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - NUBIA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - NUBIA SANTANA RESCISÃO CONTRATUAL - ODIMAR ALMEIDA RESCISÃO CONTRATUAL - OSLANE SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - OSVALDINA RIBEIRO RESCISÃO CONTRATUAL - PAILO SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - PATRICIA NEVES RESCISÃO CONTRATUAL - PATRICIA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - PAULO FRAGA RESCISÃO CONTRATUAL - PEDRO PARTES RESCISÃO CONTRATUAL - PEDRO SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - POLIANA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - RAFAELA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - RAIDALVA DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - RAISSA SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - RAYANNE DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - REGIANO DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - REGINA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - REVELINO DE JESUS RESCISÃO CONTRATUAL - RILSON LIMA RESCISÃO CONTRATUAL - RITA MARTINS RESCISÃO CONTRATUAL - RITA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - RITA TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - RODRIGO FERNANDES RESCISÃO CONTRATUAL - ROGERIO DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - ROMILSON DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - RONDINELIA MONTEIRO RESCISÃO CONTRATUAL - ROSA NEVES RESCISÃO CONTRATUAL - ROSA SANTANA RESCISÃO CONTRATUAL - ROSANA TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - ROSANGELA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ROSANGELA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - ROSILENE TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - ROSIMEIRE FERNADES RESCISÃO CONTRATUAL - ROSINARIA PRATES RESCISÃO CONTRATUAL - ROSINEIDE MOTA RESCISÃO CONTRATUAL - RSANGELA NEVES RESCISÃO CONTRATUAL - SABRINA DIAS RESCISÃO CONTRATUAL - SALETE ALVES RESCISÃO CONTRATUAL - SAMILA BRITO RESCISÃO CONTRATUAL - SAMUEL MARTINS RESCISÃO CONTRATUAL - SAN NASCIMENTO RESCISÃO CONTRATUAL - SANDRA DE OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - SANDRA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - SANGELA DE JESUS RESCISÃO CONTRATUAL - SEBASTIANA BRITO RESCISÃO CONTRATUAL - SELMA PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - SIDNEIA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - SILENE SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - SILVIA REGINA RESCISÃO CONTRATUAL - SILVIA SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - SIMONE GUIMARAES RESCISÃO CONTRATUAL - SIMONE SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - SINARA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - SIRLEIDE SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - SOLANGE LADEIA RESCISÃO CONTRATUAL - SONIA NEVES RESCISÃO CONTRATUAL - SUELMA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - TAINGRIDE BORGES RESCISÃO CONTRATUAL - TAISE LOPES RESCISÃO CONTRATUAL - TANIA SANTANA RESCISÃO CONTRATUAL - TATIANE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - THAIS BRANCO RESCISÃO CONTRATUAL - TIAGO NASCIMENTO RESCISÃO CONTRATUAL - TIAGO PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - VALCIDES BARBOSA RESCISÃO CONTRATUAL - VALDERLANDIA TRINDADE RESCISÃO CONTRATUAL - VALDIRENE SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - VALNOI ROCHA RESCISÃO CONTRATUAL - VANDERLEI SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - VEIDE SNATOS RESCISÃO CONTRATUAL - VERA MARQUES RESCISÃO CONTRATUAL - VERBENA RIBEIRO RESCISÃO CONTRATUAL - VERBENA SOBRINHO RESCISÃO CONTRATUAL - VERONICA MOTA RESCISÃO CONTRATUAL - VILMA RIBEIRO RESCISÃO CONTRATUAL - WADSON FREIRE RESCISÃO CONTRATUAL - WANILLY FERNANDES RESCISÃO CONTRATUAL - ZENILDA DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - ZENIR DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - ZILMAR LINA RESCISÃO CONTRATUAL- TATIANE CASTRO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ANTONIO MARTINS RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - APARECIDO LOPES RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CAIO DONATO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CEZAR CRUZ RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ERIVAN ALVES RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - FIDEL MOTA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JAIRO PEREIRA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JOSE APARECIDO PEREIRA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JOSE APARECIDO SANTOS RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - LAERCIO MATOS RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - MARQUIO MENDES RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - MAURICIO EVANGELISTA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PAULO EVANGELISTA TERMO ADITIVO - CLEUNICE DOS SANTOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3601.pdf";"" "444237";"2026-03-27";"3602";"PORTARIA Nº 182 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 184, DE 26 DE MARÇO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5ª ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - MATERIAL ESPORTIVO - 013-25PE-FME - MATERIAIS ESPORTIVOS ATA 024 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS ATA DA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-26PE-FMS, QUE TEM COMO OBJETO A ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENCIAMENTOMENSAL DE SOFTWARE DESTINADO AO GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMESE PROCEDIMENTOS (MUNICÍPIOS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE –PPI), DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA, DO SISTEMA DE ALMOXARIFADO, DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA POLIMEG, DA CASA DA CRIANÇA E DO 1ºCENTRO DE SAÚDE DEPUTADO GERCINO COELHO, BEM COMO PARA A GESTÃO E O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DAUPA 24H E DO HOSPITAL MUNICIPAL"". SEI_00000011229_ATA - 3ª ATA DE ANÁLISES DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-25PE-FME - TABLETS E GABINETES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 006-26DP-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM TRÂNSITO, NECESSÁRIA À GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS.”. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-BE-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BW-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-26SRP-PMG -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-26DP-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM TRÂNSITO, NECESSÁRIA À GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS.”. 6ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - MATERIAL ESPORTIVO - 013-25PE-FME ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM TRÂNSITO, NECESSÁRIA À GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS.”. CREDENCIAMENTO NO 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BW-FMS LEONARDO SANTOS SALES CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-BE-FMS EMAD SAÚDE LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 001-25-CR-FMS CONTRATO NO 001-25CR-BE-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BW-FMS 1° ADITIVO DE PRAZO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-25SRP-FME 1° ADITIVO DE PRAZO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-25SRP-FME 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 040-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 032-24-FMS 1º ADITIVO DE PRAZO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-25SRP-FME - Nº 014-24PE-FME TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-A-FMS PARECER NO 001/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3602.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3602 - Extra.pdf" "444281";"2026-03-30";"3603";"RREO 1° BIMESTRE 2026 DECRETO Nº 504, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ALTERA O DECRETO Nº 353 DE 25 DE MARÇO DE 2014, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 077, DE 30 DE MARÇO DE 2026. RETIFICA PORTARIA 077/2025. PORTARIA Nº 84, DE 26 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-26PE-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, ACESSÓRIOS OPERACIONAIS, FARDAMENTO OPERACIONAL E UNIFORMIZAÇÃO PARA OS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO / SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO CONTÍNUO, PADRONIZADO E EFICIENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BX-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS 4ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-25PE-FME - TABLETS E GABINETES CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BX-FMS INSTITUTO DE SAUDE PUBLICA INTEGRADA – INSPI RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BX-FMS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3603.pdf";"" "444325";"2026-03-31";"3604";"DECRETO Nº 506, DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 505, DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 508, DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE GUANAMBI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 192, DE 31 DE MARÇO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 185, DE 27 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 186, DE 31 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 187, DE 31 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 188, DE 31 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 189, DE 31 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 190, DE 31 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 193, DE 31 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 195, DE 31 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-26DP-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (DIÁRIAS) COM REFEIÇÕES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO; SALVADOR/BA. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-25DP-FMS, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (DIÁRIAS) COM REFEIÇÕES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO; SALVADOR/BA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-26PE-FMS, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL AOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-26PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO EM MDF, DESENVOLVIDO SOB MEDIDA E MENSURADO POR METRO QUADRADO (M²), COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-26CR-PMG PERITO PARA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 1º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - HABILITAÇÃO 001-26CR 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 005-26IN-FME - NUCLEO DE EDUCAÇÃO INC HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 1º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001-26CR ATA MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - PE123-2025 ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - PE095-2025 ATA RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - PE187-2026 ATO NORMATIVO - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO - CONCORRÊNCIA 010-25CO-PMG 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 005-26IN-FME - NUCLEO DE EDUCAÇÃO INC 03 - RESUMO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026-26IN-FME - 005-26IN-FME - NUCLEO DE ED 5º ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA 080-21DP-PMG CONTRATO Nº 121-21DP-PMG 6°ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA 033-22DP-PMG CONTRATO Nº 069-22DP-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E NOVAS DEMANDAS DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA EDITAL Nº 002/2026 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2025 EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/GUANAMBI-BAHIA EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/GUANAMBI-BAHIA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - SILVANETE DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - ANA VIEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - CARMITO PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - CLEITON PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - EMERSON BARBOSA RESCISÃO CONTRATUAL - JUSTINO ALVES RESCISÃO CONTRATUAL - VITOR SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - WELLINGTON SILVA RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDORESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JONAS DA COSTA RESCISÃO CONTRATUAL- ANDRELINA ASSIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIANE MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LILIANE BISPO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA ELIZABETE MOREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARILEIDE RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL- ESTEFANE CASTRO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SALVADOR SANTOS RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CASSYO RUFINO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - GERALDA FIUZA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - HITALO SILVA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JOAO JOSE RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JOSE AUGUSTO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - MANOEL MARQUES RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DALILA DA SILVA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DIVANETI CAMBUIM RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JESUINA BATISTA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JOSELMA NUNES RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA MOREIRA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - MARIANA SORIANO TERMO ADITIVO - ANA VICTORIA SOUZA TERMO ADITIVO - ANDRESA SANTOS TERMO ADITIVO - FATIMA JESUS TERMO ADITIVO - JOSELENE CARDOSO TERMO ADITIVO - KATIANE SILVA TERMO ADITIVO - REJANE AMARAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3604.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3604 - Extra.pdf" "444363";"2026-04-01";"3605";"DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 09-2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 10-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 809.700,00( OITOCENTOS E NOVE MIL SETECENTOS REAIS) PORTARIA Nº 014/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CONSTRUTORA KAZZA LTDA. PORTARIA Nº 090 DE 01 DE ABRIL DE 2026. DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA Nº 54, DE 30 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 55, DE 30 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 56, DE 30 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 57, DE 30 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 58, DE 01 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 86, DE 30 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 88, DE 30 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-26PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS, DESTINADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI.” DECISÃO DO PREFEITO - PREGAO 001-26PE-FME - MERENDA ESCOLAR DECISÃO DO PREGOEIRO - PREGAO 001-26PE-FME - MERENDA ESCOLAR ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-26PE-PMG - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI -BAHIA” SUPERVISIONADO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL N° 11.788/2008, OBSERVANDO A LEI N° 14.133/2021."" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-26PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 277/2008 – PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL – PAM.” 2° ADITIVO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 081-2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO 035-25IN-PMG CONTRATO N° 048-25IN-PMG RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DAYANE TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - JOSEFINA ARAUJO RESCISÃO CONTRATUAL - ANNA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDIA SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - JOSENILDA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - MARISTENIO DIAS RESCISÃO CONTRATUAL - SANNA NERY RESCISÃO CONTRATUAL - TATIANE NEVES RESCISÃO CONTRATUAL - THIAGO BULHOES RESUMO CONTRATUAL - ALESSANDRA BATISTA RESUMO CONTRATUAL - ANTONIO PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - FERNANDA RIBEIRO RESUMO CONTRATUAL - MARIA CAMPOS RESUMO CONTRATUAL - RAFAELA MACEDO RESUMO CONTRATUAL - SUELIA COSTA RESUMO CONTRATUAL - THIAGO PEREIRA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ANA GONÇALVES RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ARLEY ALVES RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CAIQUE CARVALHO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CAUAN CARVALHO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ANILVA FAGUNDES RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ANTONIO CASTRO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CLARISMUNDO PEREIRA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DAIANE NOGUEIRA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ELIELSON SILVA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - EUNILTON LIMA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - GABRIELE CARBALHO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - GERMINIANO MOTA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JAN CARLOS DE OLIVEIRA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JEANE NOGUEIRA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JOICE FERNANDES RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JOINE DA SILVA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JOSE DOS SANTOS RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JOSINO PRIMO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JUDISSON COSTA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JULIANA SILVA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - KELLY CARVALHO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIANO DA SILVA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - LUZINETE DOS ANJOS RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - MARCONDE DA SILVA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - MARILUCIA PEREIRA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - NAIDSON LOPES RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ROMARIO PEREIRA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ROMULO NASCIMENTO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - RONIEL SILVA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - VICTOR PINA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ZENUBIA DOS SANTOS RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO - REJANE TORRES TERMO ADITIVO - MANUELA NASCIMENTO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3605.pdf";"" "444412";"2026-04-06";"3606";"PORTARIA Nº 196, DE 01 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA Nº 197, DE 01 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 198, DE 01 DE ABRIL DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 199, DE 06 DE ABRIL DE 2026. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO OU NÃO DE DÍVIDA E NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO. ATA DE REUNIÃO - ENTREGA DOS ENVELOPES Nº. 01 - PLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA - CONCORRÊNCIA 010-25CO-PMG ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA DUPLA ‘DIEGO E VICTOR HUGO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA ""EXPOSIÇÃO GUANAMBI 2026"", REALIZADA NO PERÍODO DE 13 A 17 DE MAIO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109-25-PMG 4ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - 001-26PE-FME - MERENDA ESCOLAR 2026 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA DUPLA ‘DIEGO E VICTOR HUGO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA ""EXPOSIÇÃO GUANAMBI 2026"", REALIZADA NO PERÍODO DE 13 A 17 DE MAIO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 040-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 020-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA DUPLA ‘DIEGO E VICTOR HUGO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA ""EXPOSIÇÃO GUANAMBI 2026"", REALIZADA NO PERÍODO DE 13 A 17 DE MAIO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-L-FMS 4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006-23PE- FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23PE-PMG ATA Nº 007/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI DECISÃO FINAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025 RESCISÃO CONTRATUAL - BRUNA PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - EDILEUZA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - EDIVANIA DE CARVALHO RESCISÃO CONTRATUAL - MANOELITA PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - SILENE SILVA RESUMO CONTRATUAL - WOQUITON ABREU RESUMO CONTRATUAL - EDIVANIA DE CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AMADEU JUNIOR RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANGELA GONÇALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANIA GUIMARAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARIADNA PIMENTEL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDINEIA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAYANE TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISMARA LAGO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ESTHER MELO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IOLANDA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABELA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAIRLLA NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAMILLE SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JANE NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAISSA DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROBERTA SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RONIVALDO DIAMANTINO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILVANETE DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAISA PRADO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3606.pdf";"" "444447";"2026-04-07";"3607";"PORTARIA Nº 200, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 201, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 202, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 2025, DE 07 DE ABRIL DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 203, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 204, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 206, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 207, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 208, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 209, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 210, DE 07 DE ABRIL DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-26PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO DAS BARRACAS E ESTRUTURAS DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026, ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026"", QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 4ª ATA DE ANÁLISES DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-25PE-FME - TABLETS E GABINETES RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2025FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAYNE COSTA RESUMO TERMO DE ADITIVO - ANA PAULA TEIXEIRA RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO - DEBORA SENA RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO - GABRIELA PORTUGAL RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO - LUCAS COSTA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3607.pdf";"" "444484";"2026-04-08";"3608";"DECRETO Nº 512, DE 06 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 509, DE 31 DE MARÇO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE GUANAMBI- CEASA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 511, DE 06 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 513, DE 07 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 04/2026, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 514, DE 07 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 015/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A UFV COMERC BAHIA 3 LTDA. PORTARIA Nº 016 DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A POSTO D’MARCOS LTDA. PORTARIA Nº 59, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3ª ATA DE ANÁLISES DE AMOSTRA - PREGÃO 001-26PE-FME - GÊNEROS ALIMENTICIOS DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 1º ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005-25CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 032-25-FME CONTRATO NO. 058-25CO-FME 6º ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA 028-22DP-PMG CONTRATO Nº 057-22DP-PMG 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 01/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 02/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS NO CONCURSO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. PROCEDIMENTO 04/2026 - EDITAL COMPLEMENTAR 02/2026 AO EDITAL 04/2026 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL INDIVIDUAL RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ANA CLARA ALMEIDA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - SANDRA FERNANDES RESCISÃO CONTRATUAL - ADIVAN DE ALMEIDA RESCISÃO CONTRATUAL - ADRIANA FERNANDES RESCISÃO CONTRATUAL - ANA DE SA RESCISÃO CONTRATUAL - ANAILSON DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - CATIA BOA SORTE RESCISÃO CONTRATUAL - JOAO BRAGA RESCISÃO CONTRATUAL - KARLA ROCHA RESCISÃO CONTRATUAL - NARA MOARES RESCISÃO CONTRATUAL - NELIA PRATES RESCISÃO CONTRATUAL - SELMA DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ACACIA DOMINGUES RESCISÃO CONTRATUAL - ADALTO MOREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - ADRIANA CARDOSO RESCISÃO CONTRATUAL - ADRIANA PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - ADSON DA CRUZ RESCISÃO CONTRATUAL - ADVAN DIAS RESCISÃO CONTRATUAL - ALAN DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ALANA DE OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - ALANE SOARES RESCISÃO CONTRATUAL - ALANI PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - ALDA COSTA RESCISÃO CONTRATUAL - ALESSANDRA LIMA RESCISÃO CONTRATUAL - ALEXANDR DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - ALINE DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ALINE RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - ALYNE BARBOSA RESCISÃO CONTRATUAL - AMELIA PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - ANA ALVES RESCISÃO CONTRATUAL - ANA CLARA RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - ANA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ANASTACIO DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - ANDREIA DO CARMO RESCISÃO CONTRATUAL - ANDREIA DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ANDREIA FERNANDES RESCISÃO CONTRATUAL - ANDREIA RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - ANDRESSA TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - ANNA VIANA RESCISÃO CONTRATUAL - APARECIDA CARDOSO RESCISÃO CONTRATUAL - APARECIDA CARDOSO RESCISÃO CONTRATUAL - APARECIDA OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - BIANCA LIMA RESCISÃO CONTRATUAL - BRUNA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - CAIQUE DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - CARLA DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - CARLOS DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - CARLOS MELO RESCISÃO CONTRATUAL - CECILIA FERREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - CELIO MATOS RESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDIA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDINEIA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - CLECIO ANDRADE RESCISÃO CONTRATUAL - CLEIDIMAR DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - CLEUNICE DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - CRISTIANA ANJOS RESCISÃO CONTRATUAL - DANIEL ARAUJO RESCISÃO CONTRATUAL - DANILO DE AQUNO RESCISÃO CONTRATUAL - DAVI DE AZEVEDO RESCISÃO CONTRATUAL - DELCINA PAES RESCISÃO CONTRATUAL - DEUSELI SOARES RESCISÃO CONTRATUAL - DIEGO SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - DULCILENE DE AQUINO RESCISÃO CONTRATUAL - EDINALVA BRITO RESCISÃO CONTRATUAL - EDNA DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - EDNA DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - EDVALDO FERREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - EDVANIA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - ELDINALVA NASCIMENTO RESCISÃO CONTRATUAL - ELIENE MAGALHAES RESCISÃO CONTRATUAL - ELINALDO SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ELISANGELA BARBOSA RESCISÃO CONTRATUAL - ELISANGELA TRINDADE RESCISÃO CONTRATUAL - EMANUELE OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - ERICA TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - ERIVANDA DE JESUS RESCISÃO CONTRATUAL - ERLENE DA CRUZ RESCISÃO CONTRATUAL - ESTEFANI DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - EULAILA BARROS RESCISÃO CONTRATUAL - EVA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - FERNANDA AMORIM RESCISÃO CONTRATUAL - FRANCELINA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - FRANCISCO BARROS RESCISÃO CONTRATUAL - FRANCO NETO RESCISÃO CONTRATUAL - GEISA SANTANA RESCISÃO CONTRATUAL - GENICE SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - GERALDO FERREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - GERCINO COSTA RESCISÃO CONTRATUAL - GICELIA PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - GILSON DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - GRACE RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - GRACIANE DAS NEVES RESCISÃO CONTRATUAL - GUSTAVOLIMA RESCISÃO CONTRATUAL - HAILLA ALVES RESCISÃO CONTRATUAL - HIGOR LELIS RESCISÃO CONTRATUAL - IANE FERNANDES RESCISÃO CONTRATUAL - ISA RIBAS RESCISÃO CONTRATUAL - ISABEL LOPES RESCISÃO CONTRATUAL - ISISMARA MENDES RESCISÃO CONTRATUAL - ITAMARA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - IVANETE ALMEIDA RESCISÃO CONTRATUAL - JACIARA DA CRUZ RESCISÃO CONTRATUAL - JAMARA RODRIGES RESCISÃO CONTRATUAL - JANE TUNES RESCISÃO CONTRATUAL - JANETE RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - JEAN SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - JESULINO NETO RESCISÃO CONTRATUAL - JILVANETE CARVALHO RESCISÃO CONTRATUAL - JILVANEZ BONFIM RESCISÃO CONTRATUAL - JIMARA DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - JOAO SOBRINHO RESCISÃO CONTRATUAL - JOELMA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - JOLIMA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - JONY COSTA RESCISÃO CONTRATUAL - JOSE CARLOS DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - JOSE SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - JOSENILSON SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - JUCELIA MOTA RESCISÃO CONTRATUAL - JUCELMDA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - JUCILEIDE TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - JULIANA ANTUNES RESCISÃO CONTRATUAL - JULIANNA DONATO RESCISÃO CONTRATUAL - JURACI DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - JUSCIENE RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - KAREN ALVES RESCISÃO CONTRATUAL - KELLY GUEDES RESCISÃO CONTRATUAL - LAZARO DOS ANJOS RESCISÃO CONTRATUAL - LEANDRO NEVES RESCISÃO CONTRATUAL - LEIA ALVES RESCISÃO CONTRATUAL - LEIDIANA OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - LEIDIANA PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - LEIDIANA VIANA RESCISÃO CONTRATUAL - LEIDIMAR COSTA RESCISÃO CONTRATUAL - LEYDIANA PORTO RESCISÃO CONTRATUAL - LIDIA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - LINDAURA DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - LINDOMAR CARVALHO RESCISÃO CONTRATUAL - LORENA BARBOSA RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIANO RAMOS RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIENE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIMAYON DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - LUIZ ANDRE RESCISÃO CONTRATUAL - LUIZ ASSUNÇAO RESCISÃO CONTRATUAL - LUIZA DONATO RESCISÃO CONTRATUAL - LUIZA FLORES RESCISÃO CONTRATUAL - LUZIANA DE OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - MABRINE COSTA RESCISÃO CONTRATUAL - MADALENA DE FREITAS RESCISÃO CONTRATUAL - MAIARA GONÇALVES RESCISÃO CONTRATUAL - MAIQUE MAGALHAES RESCISÃO CONTRATUAL - MARAI MALHEIROS RESCISÃO CONTRATUAL - MARCELO SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - MARCIA FERNANDES RESCISÃO CONTRATUAL - MARCIA ROCHA RESCISÃO CONTRATUAL - MARCIA XAVIER RESCISÃO CONTRATUAL - MARCIO BONFIM RESCISÃO CONTRATUAL - MARECY SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA CAIRES RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DE CARVALHO RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DE JESUS RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA FERNANDES RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA HELENA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA HELOISA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA JOANA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA MESSIAS RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA PRATES RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA SOARES RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA TRINADE RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA VIANA RESCISÃO CONTRATUAL - MARILU DE LIMA RESCISÃO CONTRATUAL - MARISA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIVALDO DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIZEUDE VIANA RESCISÃO CONTRATUAL - MARLI NORMANHA RESCISÃO CONTRATUAL - MAURINA DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - MAYANA LIMA RESCISÃO CONTRATUAL - MAYARA BATISTA RESCISÃO CONTRATUAL - MICHELE SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - MILEIDE ROCHA RESCISÃO CONTRATUAL - MILTON FILHO RESCISÃO CONTRATUAL - NAGILA TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - NAIR NOGUEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - NEILA FREITAS RESCISÃO CONTRATUAL - NELSON NASCIMENTO RESCISÃO CONTRATUAL - NORMANETE MELO RESCISÃO CONTRATUAL - NUZILENE DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - OSMARINA VIANA RESCISÃO CONTRATUAL - PATRICA TEOLI RESCISÃO CONTRATUAL - PATRICIA DE OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - PATRICIA RIBEIRO RESCISÃO CONTRATUAL - PAULO MAGALHAES RESCISÃO CONTRATUAL - RAFAEL BARRAL RESCISÃO CONTRATUAL - RAMIRO BARRAL RESCISÃO CONTRATUAL - RAQUEL DE JESUS RESCISÃO CONTRATUAL - REGINA ARAUJO RESCISÃO CONTRATUAL - RITA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - RODRIGO DA CRUZ RESCISÃO CONTRATUAL - RODRIGO DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - ROSANA DE JESUS RESCISÃO CONTRATUAL - ROSANGELA GOUVEIA RESCISÃO CONTRATUAL - ROSANGELA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - SABRINA SOARES RESCISÃO CONTRATUAL - SANDRA MELO RESCISÃO CONTRATUAL - SANDRA NONATO RESCISÃO CONTRATUAL - SAYONARA COSTA RESCISÃO CONTRATUAL - SCARLATT SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - SEBASTIAO FILHO RESCISÃO CONTRATUAL - SELMO DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - SILVANA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - SILVANO DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - SIMONE SANTANA RESCISÃO CONTRATUAL - SIMONE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - STEFANE RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - SUSETE DA SIVA RESCISÃO CONTRATUAL - TALILA COSTA RESCISÃO CONTRATUAL - TAMARA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - TEREZA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - THAISE DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - TIALA MALHEIROS RESCISÃO CONTRATUAL - ULIRIO DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - VAGNER NEVES RESCISÃO CONTRATUAL - VALDINES RIBEIRO RESCISÃO CONTRATUAL - VALDIRENE DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - VALDIRENE PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - VALDOMIRO SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - VANDILSON SOARES RESCISÃO CONTRATUAL - WASHINGTON DO CARMO RESCISÃO CONTRATUAL - YANKA ALMEIDA RESCISÃO CONTRATUAL - ZENILDA CASTRO RESCISÃO CONTRATUAL - ZORAIDE DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAIANE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDERJACKSON FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GESSICA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MELKZEDEK LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -FRANCIELE SANTIAGO RETIFICAÇÃO: ROBERTA SOARES TERMO ADITIVO - OLGA MARTINS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3608.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3608 - Extra.pdf" "444525";"2026-04-09";"3609";"PORTARIA Nº 60, DE 09 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NO BAIRRO BEIJA-FLOR, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA 02. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017-26 - CASA BONITA LTDA 6ª ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013-25PE-FME ATA 016 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 006-26IN-FME - JAQUELINE MOLL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE ‘ROBERTA MIRANDA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA ""EXPOSIÇÃO GUANAMBI 2026"", REALIZADA NO PERÍODO DE 13 A 17 DE MAIO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BY-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-BZ-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BZ-FMS 01. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-26 -GGV COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA 03. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019-26 - PRADO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA 04. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-26 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 05. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-26 - AILTON LOPES CARDOSO 06. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018-26 - SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 07. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-26 - LL&A DISTRIBUIDORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 029-26SRP-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 004-26DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 011-26FMS 5° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-255° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMGSRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 006-26IN-FME - JAQUELINE MOLL AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE ‘ROBERTA MIRANDA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA ""EXPOSIÇÃO GUANAMBI 2026"", REALIZADA NO PERÍODO DE 13 A 17 DE MAIO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 03 - RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE 028-26IN-FME - 006-26IN-FME - JAQUELINE MOLL CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BY-FMS ELLENDY DAYEN PEREIRA LTDA CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BZ-FMS MARIA LUISA DOS SANTOS CAIRES CERQUEIRA PSICOLOGIA LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NO 004-25-CR-FMS CONTRATO NO 004-25CR-BY-FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 042-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE ‘ROBERTA MIRANDA’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA ""EXPOSIÇÃO GUANAMBI 2026"", REALIZADA NO PERÍODO DE 13 A 17 DE MAIO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATA DA REUNIAO EXTRAORDINARIA Nº01/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - GUANAMBI/BA. RESCISÃO CONTRATUAL - JANARA FERREIRA RESUMO CONTRATUAL - RANNA NERY ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3609.pdf";"" "444560";"2026-04-10";"3610";"DECRETO Nº 515, DE 10 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 516, DE 10 DE ABRIL DE 2026. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.794, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DENOMINADO ""ZONA AZUL"", NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, ESTABELECENDO DIRETRIZES TÉCNICAS, OPERACIONAIS E JURÍDICAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 211, DE 10 DE ABRIL DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005-26PE-FMS CUJO OBJETO É ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL AOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, EXPOSTOS A RADIAÇÃO IONIZANTE"". 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131-24-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131-24-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131-24-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131-24-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131-24-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131-24-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-26PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-26PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-26PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-26PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-26PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-26PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-26PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-26PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-26SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-26PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242-25-PMG 5ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-25PE-FME - TABLETS E GABINETES 7ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - MATERIAL ESPORTIVO - 013-25PE-FME CONTRATO Nº 045-26CO-PMG - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001-24CO-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-PMG RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-26PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI -BAHIA” SUPERVISIONADO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL N° 11.788/2008, OBSERVANDO A LEI N° 14.133/2021.” 2° ADITIVO CONTRATUAL TERMO DE FOMENTO N° 001-25-DPCP-PMG DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 001-25DPCP-PMG RESULTADO PRELIMINAR DA 5ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E NOVAS DEMANDAS DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 31 DE MARÇO DE 2026, ANO XVIII | Nº 3604. RESCISÃO CONTRATUAL - CAMILA SANTOS RETIFICAÇÃO - ROBERTA SOARES RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL - AIALA MORAIS TORNA SEM EFEITO O RESUMO DA RESCISÃO CONTRATUAL - PATRICIA CARVALHO VIANA TEOLI ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3610.pdf";"" "444595";"2026-04-13";"3611";"DECRETO Nº 517, DE 13 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 017 DE 13 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A FLORISVALDO ALEXANDRINO DOS SANTOS – ME. PORTARIA Nº 212, DE 13 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, NO BAIRRO MONTE AZUL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI ATA 017 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 007-26IN-FME - DRª THAIS ALMEIDA 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 008-26IN-FME - DRª CLAUDIA CRISTINA HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-AC-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013 RISK RABISKE PAPELARIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013 RISK RABISKE PAPELARIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014 JOÃO FRANCISCO DUARTE ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015 MALU TECIDOS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-25PE-FMS 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131-24-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131-24-PMG 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 007-26IN-FME - DRª THAIS ALMEIDA 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 008-26IN-FME - DRª CLAUDIA CRISTINA 03 - RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE 029-26IN-FME - 007-26IN-FME - DRª THAIS ALMEIDA 03 - RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE 030-26IN-FME - 008-26IN-FME - DRª CLAUDIA CRISTINA CONTRATO Nº 045-26CO-PMG - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001-24CO-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-PMG CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-CA-FMS MARIA LUISA DOS SANTOS CAIRES CERQUEIRA PSICOLOGIA LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-CA-FMS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2026 EDITAL DE SUBSÍDIO PARA QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI 2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 RESCISÃO CONTRATUAL - JOYCE MARTINS RESCISÃO CONTRATUAL - VALDIR DOS SANTOS RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL - ELISANGELA DE SOUZA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3611.pdf";"" "444632";"2026-04-14";"3612";"PORTARIA Nº 101, DE 13 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 213, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 214, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 215, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 216, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 217, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 218, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 219, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 220, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 221, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 222, DE 14 DE ABRIL DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 61, DE 13 DE ABRIL DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR, TEMPORARIAMENTE, SERVIDORA EM LICENÇA POR CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 91, DE 07 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 93, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 94, DE 07 DE ABRIL DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 95, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 98, DE 08 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA VEREADOR OTELINO FERREIRA COSTA, NO BAIRRO BRASÍLIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI 6° ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE NO 097-24IN-PMG CONTRATO N° 155-24IN-PMG ATA DA REUNIAO EXTRAORDINARIA N° 04/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - GUANAMBI/BA RESCISÃO CONTRATUAL - DEISIANE OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - HIGOR MOREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA MATOS RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA PIMENTEL RESCISÃO CONTRATUAL - MARTA RIBAS RESCISÃO CONTRATUAL - SAMARA SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - SIMONE DE SOUZA TERMO ADITIVO - ANA CLAUDIA CERQUEIRA TERMO ADITIVO - GIOVANNA REIS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3612.pdf";"" "444667";"2026-04-15";"3613";"DECRETO Nº 520, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 522, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 02, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-26PE-FMS, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE, PACIENTES DE AÇÃO JUDICIAL E DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-26PE-FMS, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-26PE-FMS, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 066-25-FMS TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-FMS 1° ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-25PE-FMS CONTRATO Nº 014-25PE-FMS RESCISÃO CONTRATUAL - KELLY BARBALHO RESUMO CONTRATUAL - LAYANE FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YSNAIA FERNANDES TERMO ADITIVO - ERIKSON DE MATOS TERMO ADITIVO - DEISIANE OLIVEIRA TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - DEISIANE NASCIMENTO OLIVEIRA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3613.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3613 - Extra.pdf" "444699";"2026-04-16";"3614";"LEI Nº 1.835, DE 24 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 523, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 524, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INCENTIVO À FORMAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 525, DE 16 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 16, DE 15 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 17, DE 15 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 18, DE 15 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 225, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 225, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 68, DE 16 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORAS, COM ÔNUS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-26SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-26PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242-25-PMG RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2026. APROVA O 2º E 3º RELATÓRIOS DETALHADOS DO QUADRIMESTRE ANTERIOR/2025 (RDQA) E O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO/2025 (RAG) DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS NO CONCURSO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. TERMO DE POSSE ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3614.pdf";"" "444738";"2026-04-17";"3615";"PORTARIA Nº 109 DE 17 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS PARA EMISSÃO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (CARTÃO SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA. 01. TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017-26SRP-FME - EDITAL 001-26 -CASA BONITA 02. TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018-26SRP-FME - EDITAL 001-26 - SDJ 03. TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019-26SRP-FME - EDITAL 001-26 - PRADO DISTRIBUIDOR 04. TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021-26SRP-FME - EDITAL 001-26 - AILTON JMC 05. TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022-26SRP-FME - EDITAL 001-26 - LL & A ATA - AVALIAÇÃO DO ENVELOPE 01 - PLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA - SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO - CONCORRÊNCIA 010-25CO-PMG ATA DE JULGAMENTO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA 010-25CO-PMG - SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO - PONTUAÇÃO MÉDIA E SOMATÓRIA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006-26PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO EM MDF, DESENVOLVIDO SOB MEDIDA E MENSURADO POR METRO QUADRADO (M²), COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-26PE-FMS, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DESTINADO AO GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS (MUNICÍPIOS DA PPI DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE), CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA, DOS SISTEMAS DE ALMOXARIFADO, AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA POLIMEG, CASA DA CRIANÇA E 1º CENTRO DE SAÚDE DEPUTADO GERCINO COELHO E GESTÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA UPA 24H E HOSPITAL MUNICIPAL”. DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-26PE-FMS, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DESTINADO AO GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS (MUNICÍPIOS DA PPI DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE), CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA, DOS SISTEMAS DE ALMOXARIFADO, AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA POLIMEG, CASA DA CRIANÇA E 1º CENTRO DE SAÚDE DEPUTADO GERCINO COELHO E GESTÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA UPA 24H E HOSPITAL MUNICIPAL. RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006-26PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO EM MDF, DESENVOLVIDO SOB MEDIDA E MENSURADO POR METRO QUADRADO (M²), COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 009-26IN-FME - SOC. BENEFICENTE MENSAGEIROS DO AMOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015-26SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001-26PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 242-25-PMG 1º ATO NORMATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-26PE-PMG - CONVOCAÇÃO 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 009-26IN-FME - SOC. BENEFICENTE MENSAGEIROS DO AMOR 03 - RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 031-26IN-FME - SOC. BENEFICENTE MENSAGEIROS DO AMOR OITAVO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-21PE-FMS CONTRATO Nº 004-21PE-FMS REGIMENTO INTERNO – MERCADO MUNICIPAL E MERCADO DAS ARTES. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS NO MERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE DE GUANAMBI/BA. JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 001/2026 5ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI – 2026. ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – GUANAMBI/BA TORNA SEM EFEITO O RESUMO DA RESCISÃO CONTRATUAL - EDVALDO ALVES FERREIRA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3615.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3615 - Extra.pdf" "444752";"2026-04-20";"3616";"DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 11-2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 005 DE 20 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BOXES E BARRACAS NO MERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 69, DE 17 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 70, DE 17 DE ABRIL DE 2026. CONVOCA ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 73, DE 20 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA - ENTREGA DOS ENVELOPES DE Nº. 03 - CAPACIDADE DE ANTENDIMENTO, REPERTÓRIO E RELATOS DE SOLUÇÕES E PROBLEMAS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 010-25CO-PMG - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- 010-25IN- FME - ASSESSORIA CONTABIL AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 010-25IN- FME - ASSESSORIA CONTABIL 03 - RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 010-25IN- FME - ASSESSORIA CONTABIL RESULTADO FINAL DA 5ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI – 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 RESUMO CONTRATUAL - ALINE DO VALE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRENO ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PEDRO SANTANA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PEDRO SANTANA RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL - SUELIA COSTA TERMO ADITIVO - ANA CLAUDIA CERQUEIRA TERMO ADITIVO - SUELIA COSTA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3616.pdf";"" "444790";"2026-04-22";"3617";"PORTARIA Nº 104, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 105, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 107, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 108, DE 14 DE ABRIL DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 112, DE 15 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 113, DE 15 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 116, DE 16 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 117, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 118, DE 17 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 191, DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 223, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 230, DE 20 DE ABRIL DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 231, DE 20 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 232, DE 20 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 233, DE 20 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 234, DE 20 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 235, DE 20 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 236, DE 20 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 237, DE 20 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 238, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 74, DE 20 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 75, DE 20 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 76, DE 20 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 77, DE 20 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 78, DE 20 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 79, DE 20 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 80, DE 20 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 81, DE 20 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 82, DE 20 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-26PE-FMS, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-26PE-FMS EM 07/05/2026 ÀS 08H30MIN, NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CERII), EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 8004314-25.2024.8.05.0088. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-26PE-FMS, CUJOOBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DESTINADO AO GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS (MUNICÍPIOS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE – PPI), DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA, DO SISTEMA DE ALMOXARIFADO, DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA POLIMEG, DA CASA DA CRIANÇA E DO 1º CENTRO DE SAÚDE DEPUTADO GERCINO COELHO, BEM COMO PARA A GESTÃO E O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA UPA 24H E DO HOSPITAL MUNICIPAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-26-FMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DESTINADO AO GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS (MUNICÍPIOS DA PPI DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE), CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA, DOS SISTEMAS DE ALMOXARIFADO, AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA POLIMEG, CASA DA CRIANÇA E 1º CENTRO DE SAÚDE DEPUTADO GERCINO COELHO E GESTÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA UPA 24H E HOSPITAL MUNICIPAL. 1º ADITIVO CONTRATO - N° 008-25IN-FME - WE ENGENHARIA PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE N° 004-25IN-FMS CONTRATO Nº 021-25IN-FMS TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 128-25SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO N° 031-25PE-PMG 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA DO CADASTRO DE RESERVA DA 5ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI-BA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 RESCISÃO CONTRATUAL - ALEX ALVES RESCISÃO CONTRATUAL - FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO RESCISÃO CONTRATUAL - MARCELO BALLERONI RESCISÃO CONTRATUAL - VALDECI DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - VANDERLEI COTRIM RESCISÃO CONTRATUAL - WALAS ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALEXIA SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CHARLENE GONÇALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIDE RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIANA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISIANE COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IOLANDA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YASMIM CASTRO RETIFICAÇÃO - JAQUELINE SILVA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3617.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3617 - Extra.pdf" "444823";"2026-04-23";"3618";"DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL N° 14-2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 2.250.000,00( DOIS MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 12-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 160.000,00( CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-26PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-2025FMS CONTRATO Nº 006-26PE-FMS 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-25-FMS 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-25-FMS RESCISÃO CONTRATUAL - RODRIGO DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - ADEMIR DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ALBELITA MALHEIROS RESCISÃO CONTRATUAL - ARQUIMENDES FIUZA RESCISÃO CONTRATUAL - CLEIDEMAR DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - LEOLINO FERREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ROBERTO NEVES RETIFICAÇÃO: - CHARLENE GONÇALVES TERMO ADITIVO - AIALA MOARES TERMO ADITIVO - CARLA OLIVEIRA TERMO ADITIVO - NATALIA SANTOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3618.pdf";"" "444861";"2026-04-24";"3619";"LEI Nº 1.847, DE 15 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE CERAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 527, DE 23 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INCENTIVO À FORMAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 20, DE 23 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 21, DE 23 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 84, DE 22 DE ABRIL DE 2026. PORTARIA Nº 85, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-26PE-PMG “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LONA E TAMPO DE MADEIRA PARA COMPOR A ESTRUTURA DAS BARRACAS DA FEIRA DO LUAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO."" AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-26PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO, VISTO QUE ESSES MATERIAIS SÃO NECESSARIOS PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO DAS VIAS NO MUNICIPIO ATA 025 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-BF-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-BG-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-BF-FMS MICHEL SILVA BATISTA CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-BG-FMS KDS PINTO SERVICOS MEDICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-BF-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-BG-FMS 1 O ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-C-FMS 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-25-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-B-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-H-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-N-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-O-FMS RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ANA PAULA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ELIANA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - YASMIN BONFIM RESCISÃO CONTRATUAL - PEDRO PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALINE DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THEREZA RODRIGUES RETIFICAÇÃO - CHARLENE GONÇALVES TORNA SEM EFEITO A RESCISÃO CONTRATUAL - LEOLINO ALVES FERREIRA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3619.pdf";"" "444893";"2026-04-27";"3620";"DECRETO DE CRÉDTIO ESPECIAL N° 16-2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 260.346,00( DUZENTOS E SESSENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA PORTARIA Nº 078/2025, DE 27 DE ABRIL DE 2026. PORTARIA Nº 86, DE 24 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 29, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TRATA DA COORDENAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 87, DE 27 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA OU ARTÍSTICA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 048-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 048-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2025FMS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-26DP-FMS, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA/INVOLUNTÁRIA DE PACIENTE DE ACORDO DECISÃO JUDICIAL Nº 8000768-88.2026.8.05.0088, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-26DP-FMS CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA/INVOLUNTÁRIA DE PACIENTE DE ACORDO DECISÃO JUDICIAL Nº 8000768-88.2026.8.05.0088, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE GUANAMBI - BA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JESSICA ALVES RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - AILTON DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JAQUELINE RIBEIRO RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MARIANA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAMARA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JEANE PEREIRA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3620.pdf";"" "444922";"2026-04-28";"3621";"DECRETO Nº 528, DE 27 DE ABRIL DE 2026. ALTERA O DECRETO Nº 473, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA ACRESCENTAR O ANEXO II QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA CONCESSÃO DOS DESCONTOS E BENEFÍCIOS RELATIVO ÁS HIPÓTESES DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA. PORTARIA Nº 120, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 128 DE 28 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL PARA ELABORAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO, DEFINIÇÃO DE FLUXOS ASSISTENCIAIS E CONSTRUÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRABALHO, COM O OBJETIVO DE REORGANIZAR A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI- BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2025FMS 2° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065-25-PMG RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-26PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2026FMS CONTRATO Nº 004-26PE-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-26PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2026FMS CONTRATO Nº 005-26PE-FMS CONVOCAÇÃO DE EMPRESA DO CADASTRO DE RESERVA DA 5ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI-BA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 RESULTADO DO 5º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 01-2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DO 6º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 02-2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DO 8º E 9º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. TERMO ADITIVO - SILVIA DEMIRANDA TERMO ADITIVO - VANESSA DA SILVA TERMO ADITIVO - VITORIA OLIVEIRA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3621.pdf";"" "444960";"2026-04-29";"3622";"PORTARIA Nº 224, DE 29 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO EM SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. PORTARIA Nº 121, DE 29 DE ABRIL DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 122, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 126, DE 27 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 127, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 129, DE 29 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 249, DE 29 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 250, DE 29 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, VISANDO AO APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E À QUALIFICAÇÃO PARA A ATUAÇÃO EFICIENTE NA AUDITORIA, AUTUAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE ESPETÁCULO DE MANOBRAS RADICAIS COM 4 ATLETAS PROFISSIONAIS DE BMX FREESTYLE, PARA APRESENTAÇÃO NO XXXIII PASSEIO CICLÍSTICO DE GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-25-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, VISANDO AO APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E À QUALIFICAÇÃO PARA A ATUAÇÃO EFICIENTE NA AUDITORIA, AUTUAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE ESPETÁCULO DE MANOBRAS RADICAIS COM 4 ATLETAS PROFISSIONAIS DE BMX FREESTYLE, PARA APRESENTAÇÃO NO XXXIII PASSEIO CICLÍSTICO DE GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 047-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, VISANDO AO APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E À QUALIFICAÇÃO PARA A ATUAÇÃO EFICIENTE NA AUDITORIA, AUTUAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 048-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 024-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE ESPETÁCULO DE MANOBRAS RADICAIS COM 4 ATLETAS PROFISSIONAIS DE BMX FREESTYLE, PARA APRESENTAÇÃO NO XXXIII PASSEIO CICLÍSTICO DE GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 5º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-AA-FMS 5º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-Y-FMS 5º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-Z-FMS RESOLUÇÃO Nº 007 DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2026. ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS RESCISÃO CONTRATUAL - GEORGE RAMOS RESCISÃO CONTRATUAL - JALMIR SOARES RESCISÃO CONTRATUAL - KELYSON GOMES RESCISÃO CONTRATUAL - MAURICIO MOREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - PAULO CRUZ RESCISÃO CONTRATUAL - WALAS ROCHA RESCISÃO CONTRATUAL - ANTONIO ROCHA RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL - DEISIANE OLIVERA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3622.pdf";"" "444999";"2026-04-30";"3623";"LEI Nº 1.844, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA- DENOMINANDO A AVENIDA ""UM"" PARA WILSON FROTA. LEI Nº 1.845, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA GERALDO ARAÚJO LUZ. LEI Nº 1.846, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BAHIA. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 13-2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 15-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.273.000,00( DOIS MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 130, DE 29 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 131, DE 29 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 132, DE 29 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 133, DE 29 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 134, DE 29 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 135, DE 29 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 136, DE 29 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 137, DE 29 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 138, DE 30 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 139, DE 30 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 140, DE 30 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 141, DE 30 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 143, DE 30 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 144, DE 30 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 145, DE 30 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 240, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 241, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 242, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 243, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 244, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 245, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 246, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 247, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 248, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO 2º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO 001-26CR-PMG HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 2º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001-26CR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 030-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 048-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 048-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 048-2025FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2025FMS 1° ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002-25CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 003-25-FME CONTRATO Nº 045-25CO-FME 2° ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002-25CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 003-25-FME CONTRATO Nº045-25CO-FME 3° ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002-25CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 003-25-FME CONTRATO Nº045-25CO-FME 8° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 059-22PP-PMG PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-22PP-PMG ADITIVO DE PRAZO NO 01 /2026 EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 01/2026 E NO 02/2026 – QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI – 2026 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA DO CADASTRO DE RESERVA DA 5ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI-BA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 TORNA SEM EFEITO O RESUMO DA RESCISÃO CONTRATUAL - HIGOR RAFAEL NEVES FERNANDES MOREIRA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3623.pdf";"" "445042";"2026-05-04";"3624";"LEI Nº 1.843, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECORDAR É VIVER, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 531, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 530, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA INVESTIDA EM MANDATO ELETIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 532, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 018 DE 20 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CBV CONSTRUTORA LTDA. PORTARIA Nº 019 DE 20 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CHAMA AZUL GÁS LTDA ME. PORTARIA Nº 253, DE 04 DE MAIO DE 2026. INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 88, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÕES DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ALTERAÇÃO DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 90, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA FRUIÇÃO A SERVIDORA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 91, DE 04 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 92, DE 04 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 93, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA FRUIÇÃO A SERVIDORA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE ENTREGA DO ENVELOPE Nº. 03 - CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, REPERTÓRIO E RELATOS DE SOLUÇÕES DE PROBLEMAS DE COMUNICAÇÃO AFM 43.143.00014-2026 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - PE174-2025 - RP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2025FMS LISTA ATUALIZADA DE CREDENCIADOS ATÉ A PRESENTE DATA 001-26CR-PMG - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 8ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - MATERIAL ESPORTIVO - 013-25PE-FME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 044-26CR-PMG - BRADESCO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 044-26CR-PMG - SANTANDER RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007-26DP-FMS DISPENSA Nº 005-26DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-26-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 050-25PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG 2° ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITACAO N° 005-25DP-FME CONVOCAÇÃO DE EMPRESA DO CADASTRO DE RESERVA DA 5ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI-BA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2026 COMISSÃO DE LEILÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA EDITAL LITERATURA GUANAMBIENSE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 7ª ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013-25PE-FME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCELA ARAUJO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - RAFAEL GONÇALVES TEIXEIRA TERMO ADITIVO - ADRIANA DAMAZIO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3624.pdf";"" "445079";"2026-05-05";"3625";"DECRETO Nº 529, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 6 DE 05 DE MAIO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2026. PORTARIA Nº 018 DE 20 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CBV CONSTRUTORA LTDA. PORTARIA Nº 255, DE 05 DE MAIO DE 2026. TRANSFERE SERVIDORA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – RELANÇAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-25PE-PMG “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO AEROPORTO MUNICIPAL ISAAC MOURA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA"" DECISÃO DO PREFEITO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – RELANÇAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-25PE-PMG “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO AEROPORTO MUNICIPAL ISAAC MOURA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA"" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-25PE-PMG“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO, PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIALDO AEROPORTO MUNICIPAL ISAAC MOURA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA"" ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 048-2025FMS 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210-24-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210-24-PMG AFM 4314300001-2026 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 166PE-2024 - RP AFM 4314300016-2026 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - 095PE-2025 - RP 3º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 066-23PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 067-23PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 068-23PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 8° ADITIVO DO CONTRATO Nº 059-22PP-PMG DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-22PP-PMG RESUMO CONTRATUAL - ESTELVIRA DA SILVA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3625.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3625 - Extra.pdf" "445116";"2026-05-06";"3626";"DECRETO Nº 533, DE 05 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 534, DE 06 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 043 DE 06 DE MAIO DE 2026. DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA Nº 146, DE 04 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 25, DE 05 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 27, DE 05 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 28, DE 05 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 29, DE 05 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 30, DE 05 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 31, DE 05 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 32, DE 05 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 33, DE 05 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 34, DE 05 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 35, DE 05 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 38, DE 05 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 39, DE 05 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 40, DE 05 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 41, DE 05 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 88, DE 28 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL SERVIDORES DO MAGISTÉRIO AOS PÚBLICO MUNICIPAL DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 050-26PE-PMG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-25PE-PMG “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO AEROPORTO MUNICIPAL ISAAC MOURA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA"" 6º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 005-23PE-FMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE-PMG 6º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 007-23PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE-PMG 6º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 061-23PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO - 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131-25SRP-PMG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 007-25CO-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149-25-PMG TERMO DE POSSE RESUMO CONTRATUAL - VANESSA COSTA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3626.pdf";"" "445151";"2026-05-07";"3627";"PORTARIA Nº 05, DE 07 DE MAIO DE 2026. TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 100, DE 06 DE MAIO DE 202. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 101, DE 06 DE MAIO DE 202. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 251, DE 05 DE MAIO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 252, DE 04 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 254, DE 04 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 256, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 257, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 258, DE 06 DE MAIO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 7 DE 07 DE MAIO DE 2026. TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2026 E DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI 2026 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 94, DE 06 DE MAIO DE 202. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 95, DE 06 DE MAIO DE 202. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 96, DE 06 DE MAIO DE 202. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 97, DE 06 DE MAIO DE 202. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 98, DE 06 DE MAIO DE 202. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 99, DE 06 DE MAIO DE 202. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE ANÁLISE DO ENVELOPE 03 - CAPACIDADE DE ANTENDIMENTO, REPERTÓRIO E RELATOS DE SOLUÇÕES DE PROBLEMAS DE COMUNICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 010-25CO-PMG - PUBLICIDADE E PROPAGANDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2025FMS TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 1º ADITIVO CONTRATUAL TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003-25DPCP-PMG DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003-25DPCP-PMG 7° ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 001-22CO-PMG CONTRATO Nº 210-22CO-PMG QUARTO ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE 003-22IN-FMS CONTRATO Nº003-22IN-FMS RESCISÃO CONTRATUAL - NEIDIMAURA MESQUITA RESUMO CONTRATUAL - ERICKSON DE MATOS RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ERICKSON DE MATOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3627.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3627 - Extra.pdf" "445186";"2026-05-08";"3628";"PORTARIA Nº 104, DE 07 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 37, DE 05 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001-26IN-PMG - “DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE – LAR DOS VELHINHOS EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 1.785 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025-26IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” DESPACHO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº. DE-003/2026 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE – LAR DOS VELHINHOS EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 1.785 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO CONTRATO Nº 051-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 025-26IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-26INCP-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001-26INCP-PMG -“DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE – LAR DOS VELHINHOS EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 1.785 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ESTEFANE DE CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILMAR MARTINS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOANIZETE FRANCISCO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LILIANE ROCHA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3628.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3628 - Extra.pdf" "445216";"2026-05-11";"3629";"PORTARIA Nº 70, DE 11 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 71, DE 11 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 72, DE 11 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 73, DE 11 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 74, DE 11 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 76, DE 11 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 77, DE 11 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 02, DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 24, DE 05 DE MAIO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 259, DE 08 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 260, DE 08 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 261, DE 08 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 262, DE 08 DE MAIO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 36, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 37, DE 05 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 42, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 44, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 45, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 46, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 47, DE 06 DE MAIO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 48, DE 06 DE MAIO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 49, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 50, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 51, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 52, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 53, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 55, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 56, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 57, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 58, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 59, DE 07 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 60, DE 07 DE MAIO DE 2026. PORTARIA Nº 61, DE 07 DE MAIO DE 2026. PORTARIA Nº 63, DE 08 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 64, DE 08 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 65, DE 08 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 67, DE 08 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 68, DE 08 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 004-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO (CEASA), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-26PE-FMS, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-26PE-FMS EM 22/05/2026 ÀS 08H30MIN, NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS PSFS BELO HORIZONTE, MONTE AZUL E AO LACEN, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS 6° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG TERMO DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS 6° ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 005-23CO-PMG CONTRATO Nº181-23CO-PMG RESCISÃO CONTRATUAL - GEANE PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - ELIANA TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - JULIANA RIBEIRO RESUMO CONTRATUAL - VALERIA MORAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLARA PEREIRA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3629.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3629 - Extra.pdf" "445250";"2026-05-12";"3630";"PORTARIA Nº 112, DE 12 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 269, DE 12 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/26INCP-PMG. TERMO DE RETIFICAÇÃO, PORTARIA Nº 88 DE 06 DE MAIO DE 2026. REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL PORTARIA Nº 006 DE 06 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 007-2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 008-2026, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 102, DE 07 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 103, DE 07 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 105, DE 11 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 105, DE 11 DE MAIO DE 2026. RETIFICA O CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INSTITUI COMISSÃO ARTICULADORA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 106, DE 11 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 107, DE 11 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 108, DE 11 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 109, DE 11 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 268, DE 12 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/26INCP-PMG COM A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE LAR DOS VELHINHOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 75, DE 11 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02, DE 11 DE MAIO DE 2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001-26CR-FMS – CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS PRIVADOS, PARA FORNECER SERVIÇOS: NA ESPECIALIDADE DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL, BEM COMO NO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI–BA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 005-26CO-PMG “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO DO BY-PASS DO RIACHO BELÉM, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI."" AVISO DE LICITAÇÃO Nº 006-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE III, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO MONTE AZUL, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ENDEREÇO RUA MONTEIRO LOBATO, S/N, BAIRRO RENASCER I. ATA - JULGAMENTO DO ENVELOPE 03 - CAPACIDADE DE ANTENDIMENTO, REPERTÓRIO E RELATOS DE SOLUÇÕES DE PROBLEMAS - CONCORRÊNCIA 010-25CO-PMG - PONTUAÇÃO MÉDIA E SOMATÓRIA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 006-26PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO EM MDF, DESENVOLVIDO SOB MEDIDA E MENSURADO POR METRO QUADRADO (M²), COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- 011-26IN- FME - PARQUE DE DIVERSÕES AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-26DP-FMS, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO E FÓRMULA NUTRICIONAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, DEVIDO AO RECEBIMENTO DE AÇÃO CIVIL DO PODER JUDICIÁRIO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-26DP-FMS, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA/INVOLUNTÁRIA DE PACIENTE DE ACORDO DECISÃO JUDICIAL Nº 8000115-86.2026.8.05.0088 E 8000788-79.2026.8.05.0088, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 011-26IN- FME - PARQUE DE DIVERSÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-26DP-FMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO E FÓRMULA NUTRICIONAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, DEVIDO AO RECEBIMENTO DE AÇÃO CIVIL DO PODER JUDICIÁRIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-26DP-FMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA/INVOLUNTÁRIA DE PACIENTE DE ACORDO DECISÃO JUDICIAL Nº 8000115-86.2026.8.05.0088 E 8000788-79.2026.8.05.0088, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 03 - RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 033-26IN-FME - 011-26IN- FME - PARQUE DE DIVERSÕES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-26PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO DAS BARRACAS E ESTRUTURAS DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026, ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026"", QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2026 - GUANAMBI RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE ATA DE REUNIÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ISABELA DA ROCHA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - PAULO GUSTAVO MATOS RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - TAINÁ TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALLISSON DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILLE PACIFICO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLARA MOREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEORGIA MALHEIROS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KEILA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LORRANE COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIANA ALVARENGA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3630.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3630 - Extra.pdf" "445281";"2026-05-13";"3631";"LEI Nº 1.849, DE 23 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A SALVAGUARDA E INCENTIVO DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. LEI Nº 1.848, DE 23 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA PRAÇA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.850, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 540, DE 13 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 18-2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 17-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 7.427.818,00( SETE MILHÕES QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS) DECRETO Nº 542, DE 13 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 110, DE 12 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 111, DE 12 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 22, DE 06 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRABALHO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E CORREÇÃO NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 263, DE 11 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 264, DE 12 DE MAIO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 265, DE 12 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 266, DE 12 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 267, DE 12 DE MAIO DE 2026 PORTARIA Nº 270, DE 12 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 271, DE 12 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 272, DE 12 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 62, DE 07 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-26PE-PMG OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA.” TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 004-26CO-PMG - PRÂMBULO DO EDITAL TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA 006-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE III, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO MONTE AZUL, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ENDEREÇO RUA MONTEIRO LOBATO, S/N, BAIRRO RENASCER I ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE “NADSON O FERINHA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOW DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ‘ZEU AZEVEDO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA “EXPO GUANAMBI 2026”, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 A 17 DE MAIO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE “NADSON O FERINHA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOW DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ‘ZEU AZEVEDO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA “EXPO GUANAMBI 2026”, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 A 17 DE MAIO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 029-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ‘ZEU AZEVEDO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA “EXPO GUANAMBI 2026”, REALIZADA NO PERÍODO DE 13 A 17 DE MAIO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 058-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE “NADSON O FERINHA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOW DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026” REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - CARLA MENDES RESUMO CONTRATUAL - JOSE SANTOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3631.pdf";"" "445317";"2026-05-14";"3632";"DECRETO Nº 535, DE 06 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 538, DE 07 DE MAIO DE 2026. INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI - PME 2027-2037, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 541, DE 13 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 543, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 25, DE 13 DE MAIO DE 2026. DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOCUMENTAL VISANDO PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 273, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 69, DE 11 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 79, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 8 DE 14 DE MAIO DE 2026. TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2026 E DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI 2026 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 80, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 82 DE 10 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COM A FINALIDADE DE APURAR OS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE, PRESTADOS PELA EMPRESA LS TECNOLOGIA LTDA., DURANTE O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2025 A ABRIL DE 2026, PARA O MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA 018 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREFEITO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-26PE-PMG - MOBILIÁRIO PLANEJADO HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-CB-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS AFM 4314300015-2026 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - 174PE-2025 - RP AFM 4314300017-2026 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTR DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMETICOS LTDA - 187PE-2025 CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-CB-FMS VIEIRA & VIEIRA LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-CB-FMS TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA N° 015-23DP-FMS CONTRATO Nº 015-23DP-FMS ADITIVO DE PRAZO Nº 02 /2026 EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE GUANAMBI – BA RESCISÃO CONTRATUAL - ANA CARVALHO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3632.pdf";"" "445350";"2026-05-15";"3633";"PORTARIA Nº 274, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 275, DE 14 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 276, DE 14 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 277, DE 14 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 278, DE 14 DE MAIO DE 2026 PORTARIA Nº 278, DE 15 DE MAIO DE 2026. PORTARIA Nº 78 DE 13 DE MAIO DE 2026 “FICA DESIGNADO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA A AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DAS AMOSTRAS.” REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS PSFS BELO HORIZONTE, MONTE AZUL E AO LACEN, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 010-25CO-PMG - PUBLICIDADE E PROPAGANDA - SEGUNDA SESSÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA DIELLE ANJOS PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA “EXPOR GUANAMBI 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 17 DE MAIO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-BH-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS ATA 026 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA DIELLE ANJOS PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA “EXPOR GUANAMBI 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 17 DE MAIO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-BH-FMS F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 062-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA DIELLE ANJOS PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA “EXPOR GUANAMBI 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 17 DE MAIO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-BH-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-Q-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-S-FMS 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 01/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MICAELE CALDAS RESCISÃO CONTRATUAL - EDILENE DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIANA BEZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALEXANDER GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AMANDA DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABELA PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NYCOLE DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REBECA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - STEFANNY LEITE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDIRENE DE CASTRO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3633.pdf";"" "445381";"2026-05-18";"3634";"PORTARIA Nº 081 DE 14 DE MAIO DE 2026 PORTARIA Nº 113, DE 15 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 114, DE 15 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 115, DE 15 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 116, DE 15 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028-26IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO DEPOSITO DESTINADO PARA ALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERTINENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA” HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-26PE-PMG - MOBILIÁRIO PLANEJADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-26SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-26SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-26SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163-25-PMG 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-26SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº199-25-PMG 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-26SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-26SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-26SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-26SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163-25-PMG ATO ADMINISTRATIVO CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - SUPERMERCADO SANTOS E REIS ATO ADMINISTRATIVO - CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - CASA BONITA LTDA ATO ADMINISTRATIVO - CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO DEPOSITO DESTINADO PARA ALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERTINENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 059-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 028-26IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO DEPOSITO DESTINADO PARA ALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERTINENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA” 1º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 068-25IN-PMG INEXIGIBILIDADE Nº 045-25IN-PMG 1º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 138-25CO-FME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006-25CO-PMG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº120-25IN-PMG RESOLUÇÃO Nº 008, DE 13 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PLANO DE TRABALHO PARA O RECEBIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 5291170920250001. ATA DA 389ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. RESUMO CONTRATUAL - BEATRIZ DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - DOUGLAS VIANNA RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL - VANESSA COSTA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3634.pdf";"" "445423";"2026-05-19";"3635";"PORTARIA Nº 06, DE 19 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES- SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. PORTARIA Nº 081 DE 14 DE MAIO DE 2026 - TORNA-SE SEM EFEITO. PORTARIA Nº 117, DE 19 DE MAIO DE 2026. PORTARIA Nº 118, DE 19 DE MAIO DE 2026. PORTARIA Nº 119, DE 19 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 279, DE 18 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 280, DE 18 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 281, DE 18 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 282, DE 18 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 283, DE 18 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA 021-26SRP-FME RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO 005-26PE-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, ACESSÓRIOS OPERACIONAIS, FARDAMENTO OPERACIONAL E UNIFORMIZAÇÃO PARA OS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO / SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO CONTÍNUO, PADRONIZADO E EFICIENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ARTISTA DOS RAQUEL DOS TECLADOS: A RAINHA DA SOFRÊNCIA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-26PE-PMG “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LONA E TAMPO DE MADEIRA PARA COMPOR A ESTRUTURA DAS BARRACAS DA FEIRA DO LUAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO."" 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050-25-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-24-PMG 9ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - MATERIAL ESPORTIVO - 013-25PE-FME AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-26DP-FMS, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA/INVOLUNTÁRIA DE PACIENTE DE ACORDO DECISÃO JUDICIAL 8002696-45.2024.8.05.0088, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA ARTISTA DOS RAQUEL DOS TECLADOS: A RAINHA DA SOFRÊNCIA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-26DP-FMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA/INVOLUNTÁRIA DE PACIENTE DE ACORDO DECISÃO JUDICIAL 8002696-45.2024.8.05.0088, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 008-26DP-FMS DISPENSA NO 006-26DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 017-26-FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 010-26DP-FMS DISPENSA NO 007-26DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 019-26-FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-26DP-FMS DISPENSA Nº 006-26DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-26-FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 057-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA ARTISTA DOS RAQUEL DOS TECLADOS: A RAINHA DA SOFRÊNCIA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 060-26PE-PMG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-26PE-PMG - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LONA E TAMPO DE MADEIRA PARA COMPOR A ESTRUTURA DAS BARRACAS DA FEIRA DO LUAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORE, LAZER E TURISMO” 1° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 029-26PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-25PE-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 066-24-FMS 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 066-24-FMS SEGUNDO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 056-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 066-24-FMS SEGUNDO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS SEGUNDO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA N° 015-23DP-FMS CONTRATO Nº 015-23DP-FMS ADITIVO DE PRAZO Nº 03 /2026 EDITAL LITERATURA GUANAMBIENSE- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA NA MODALIDADE ELETRÔNICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL PARA RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES GERAIS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DO RECURSO DO PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS NO CONCURSO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA - REFERENTE AO 8º EDITAL RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE RESCISÃO CONTRATUAL - TIALA MAGALHÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANNE DOMINGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUDIMILA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUZIA BRITO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3635.pdf";"" "445461";"2026-05-20";"3636";"TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DA CONSULTA PÚBLICA, NA MODALIDADE ELETRÔNICA, E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL PARA RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES GERAIS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DESTINADO À CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031-26IN-PMG - “AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EDUCATIVO- CARTILHA INFANTIL “DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTIL”, DESTINADA ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL PROMOVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE GUANAMBI-BA.” 1º ATO ADMINISTRATIVO- DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 007-26DP-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-25-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EDUCATIVO- CARTILHA INFANTIL “DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTIL”, DESTINADA ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL PROMOVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE GUANAMBI-BA.” CONTRATO Nº 063-26CO-PMG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 007-25CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149-25-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 064-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 031-26IN-PMG - “AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EDUCATIVO- CARTILHA INFANTIL “DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTIL”, DESTINADA ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL PROMOVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE GUANAMBI-BA.” 1° ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-25DP-PMG CONTRATO N° 072-25DP-PMG 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021-24SRP-FME ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3636.pdf";"" "445500";"2026-05-21";"3637";"PORTARIA Nº 284, DE 20 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 285, DE 20 DE MAIO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 286, DE 20 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 287, DE 20 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 027 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-AE-FMS - TELEMEDICINA DO NORDESTE LTDA RESUMO CONTRATUAL - MARCIA ROCHA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3637.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3637 - Extra.pdf" "445531";"2026-05-22";"3638";"PORTARIA Nº 288, DE 21 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 289, DE 21 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 290, DE 21 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- Nº 003-26DP- FME - DEDETIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-BI-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-BJ-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS 2º ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-26PE-PMG - CONVOCAÇÃO 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 003-26DP- FME - DEDETIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 03 - RESUMO CONTRATUAL DE DISPENSA Nº 034-26DP-FME - Nº 003-26DP- FME - DEDETIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-BI-FMS - HELLENA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-BJ-FMS HELLENA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-BI-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-BJ-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO NOº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-X-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-W-FMS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3638.pdf";"" "445567";"2026-05-25";"3639";"LEI Nº 1.851, DE 13 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PRAÇA ANTÔNIO PEDRO SOARES (MESTRE ANTÔNIO). LEI Nº 1.852, DE 13 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA. LEI Nº 1.853, DE 13 DE MAIO DE 2026. ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 11 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.855, DE 19 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA. LEI Nº 1.856, DE 19 DE MAIO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.623, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA REESTRUTURAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, ADEQUAR NOMENCLATURAS E REESTRUTURAR O SEU ANEXO II. DECRETO Nº 544, DE 25 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 121, DE 25 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 122, DE 25 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 123, DE 25 DE MAIO DE 2026. CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 124, DE 25 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO PARA FRUIÇÃO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 26, DE 13 DE MAIO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO. PORTARIA Nº 27, DE 13 DE MAIO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-26PE-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES EM GERAL, SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO, CENTRO DE CONTROLE DE NATALIDADE CANINA E MELHORIAS NO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE LICITAÇÃO – SEGUNDA SESSÃO - CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 010-25CO-PMG 4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005-23PE- FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23PE-PMG PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-2025FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BEATRIZ DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAIRLA DE ALMEIDA RETIFICAÇÃO - DEYSE DOS SANTOS RETIFICAÇÃO - GABRIELLA LADEIA TERMO ADITIVO - ALESSANDRO RAMOS TERMO ADITIVO - ANDRESSA BRITO TERMO ADITIVO - CRISTIANE NEVES TERMO ADITIVO - JESSICA MACEDO TERMO ADITIVO - TAINARA MAGALHÃES ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3639.pdf";"" "445605";"2026-05-26";"3640";"PORTARIA Nº 125, DE 25 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 126, DE 25 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 127, DE 25 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 128, DE 25 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 83, DE 21 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 84, DE 21 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 88, DE 22 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 89, DE 25 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 90, DE 25 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 91, DE 26 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 92, DE 26 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 93, DE 26 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2026 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA GERAL E EXAMES CITOPATOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO ATA ANÁLISE DE AMOSTRAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP N° 007-26DP-PMG -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209-25-PMG DESPACHO ADMINISTRATIVO - TERMO DE AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 6ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-25PE-FME - TABLETS E GABINETES AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026-PMG - DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001-26DPCP-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026-PMG - DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001-26DPCP-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011-26DP-FMS DISPENSA Nº 008-26DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-26-FMS RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002-26DPCP-PMG - DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001-26DPCP ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – GUANAMBI/BA. RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - MONICA COSTA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3640.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3640 - Extra.pdf" "445642";"2026-05-27";"3641";"LEI Nº 1.857, DE 21 DE MAIO DE 2026. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DOS CRIADORES DE CAVALOS MANGALARGA MARCHADOR DE GUANAMBI E REGIÃO - NCCMMGR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.858, DE 22 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS SENSORIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 20-2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL N° 21-2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 153.900,00( CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 19-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.897.039,00( DOIS MILHÕES OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL TRINTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 29, DE 25 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 292, DE 26 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 30, DE 27 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9ª ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013-25PE-FME DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-26PE-FMS-PROCESSO LICITATÓRIO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO AS UNIDADES DE SAÚDE, PACIENTES DE AÇÃO JUDICIAL E DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-26PE-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO AS UNIDADES DE SAÚDE, PACIENTES DE AÇÃO JUDICIAL E DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-26SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006-26PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-26-PMG 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219-25-PMG AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-26DP-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-26-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-26DP-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-26-PMG CONTRATO Nº 065-26DP-PMG - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-26DP-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-26-PMG 1° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 030-26PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-25PE-PMG 1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 138-25CO-FME ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3641.pdf";"" "445678";"2026-05-28";"3642";"DECRETO Nº 546, DE 28 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 021 DE 30 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 022 DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A DIORGENES TEIXEIRA DE OLIVEIRA DE GUANAMBI-EPP. PORTARIA Nº 023 DE 20 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CONSÓRCIO FERROVIÁRIO. PORTARIA Nº 024 DE 20 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CONSÓRCIO FERROVIÁRIO. PORTARIA Nº 025 DE 20 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CONSÓRCIO FERROVIÁRIO. PORTARIA Nº 026 DE 21 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A BOI FORTE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. PORTARIA Nº 027 DE 25 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A TCE ENGENHARIA LTDA. PORTARIA Nº 163, DE 27 DE MAIO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR, TEMPORARIAMENTE, SERVIDORA EM FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 294, DE 27 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 010-25CO-PMG - PUBLICIDADE E PROPAGANDA - MANGAÔ PROPAGANDA LTDA TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - 2° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 014-25-PMG 10ª CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRA - MATERIAL ESPORTIVO - 013-25PE-FME ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-26PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-26-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-26PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-26-PMG RETIFICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 066-26DP-PMG - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-26PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-26-PMG 4º ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002-25CO-PMG CONTRATO Nº 045-25CO-FME 7º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS CONTRATO Nº 002-23CR-AB-FMS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 026-26PE-PMG ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3642.pdf";"" "445710";"2026-05-29";"3643";"RGF 1° QUADRIMESTRE 2026 RREO 2° BIMESTRE 2026 DECRETO Nº 547, DE 29 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 94, DE 26 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 95, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 100, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 101, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 125, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 126, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 127, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 128, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 129, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 130, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 131, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 132, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 133, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 134, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 135, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 136, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 137, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 138, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 139, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 140, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 141, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 142, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 143, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 144, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 145, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 146, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 147, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 148, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 149, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 150, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 151, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 152, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 153, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 154, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 155, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 156, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 157, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 158, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 159, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 160, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 161, DE 28 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS COLEGIADOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 86, DE 28 DE MAIO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 96, DE 28 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 97, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 98, DE 22 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 99, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-26PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE PISO TIPO GRANILITE NAS UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-26CR-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-26SRP-PMG - DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 007-26DP-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-25-PMG AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 007-26DP-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-25-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 007-26DP-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-25-PMG 1° ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-25IN-PMG CONTRATO N° 010-25IN-FMAS 3º ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001-25CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-25-FMS CONTRATO Nº 067-25CO-FMS 4º ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049-23DP-PMG CONTRATO DE DISPENSA Nº 010-23DP-FMAS 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 05/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – GUANAMBI - BA. PLANO DE TRABALHO - APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS JUROS MORATÓRIOS DO PRECATÓRIO JUDICIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO– FUNDEF ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3643.pdf";"" "445748";"2026-06-01";"3644";"LEI Nº 1.859, DE 29 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARTÍSTICO E CULTURAL ROSE FERNANDES. PORTARIA Nº 09, DE 01 DE JUNHO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE GUANAMBI – BA E EDITAL LITERATURA GUANAMBIENSE EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. PORTARIA Nº 101, DE 01 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 102, DE 01 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 103, DE 01 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 104, DE 01 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 106, DE 01 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 293, DE 27 DE MAIO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 295, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 296, DE 28 DE MAIO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 297, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 298, DE 28 DE MAIO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 299, DE 28 DE MAIO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 300, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 301, DE 29 DE MAIO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 302, DE 01 DE JUNHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 303, DE 01 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 304, DE 01 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-25IN-PMG CONTRATO N° 075-25IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 125-2025-PMG RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JÉSSICA NÁDIA FERNANDES SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - GRAZIELA GOMES PEREIRA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - JEAN SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BEATRIZ SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KAROL DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEANE CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VITORIA TEIXEIRA TERMO ADITIVO - ELISMÁRCIA DOS SANTOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3644.pdf";"" "445783";"2026-06-02";"3645";"PORTARIA Nº 306, DE 02 DE JUNHO DE 2026. SUBSTITUI SERVIDOR PÚBLICO INTEGRANTE DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 006/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026. PORTARIA QUE DESIGNA OS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA Nº 04, DE 01 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 307, DE 02 DE JUNHO DE 2026. TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO ATA DE ANALISE DE AMOSTRAS - PREGÃO 008-26PE-FMS 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-24-PMG 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 051-25-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - SD SUPERMERCADO DONATO - ME AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-26DP-FMS, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO OU CESSÃO DE USO, DE SISTEMA DE RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA (CR), DESTINADO À DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS CONVENCIONAIS POR MEIO DE CASSETES COM PLACAS DE IMAGEM REUTILIZÁVEIS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOGRÁFICOS GERAIS. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-26DP-FMS, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL AOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, EXPOSTOS A RADIAÇÃO IONIZANTE. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-26DP-FMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL AOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, EXPOSTOS A RADIAÇÃO IONIZANTE. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-26DP-FMS, CUJO OBJETO É ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO OU CESSÃO DE USO, DE SISTEMA DE RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA (CR), DESTINADO À DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS CONVENCIONAIS POR MEIO DE CASSETES COM PLACAS DE IMAGEM REUTILIZÁVEIS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOGRÁFICOS GERAIS. 1º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 066-25PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 172-24-PMG EXTRATO TERMO ADITIVO - ELIEZENICE GUIMARÃES DE MATOS DOMINGUES EXTRATO TERMO ADITIVO - FÁTIMA DA SILVA DONATO MEDEIROS EXTRATO TERMO ADITIVO - ADRIANA COSTA DAMÁZIO EXTRATO TERMO ADITIVO - ALCIONE GUIMARÃES COSTA EXTRATO TERMO ADITIVO - ANE CAROLINE BRITO PEREIRA EXTRATO TERMO ADITIVO - CARLOS CLAUDIO SOARES SILVA EXTRATO TERMO ADITIVO - DAIANE BENEVIDES FERREIRA EXTRATO TERMO ADITIVO - DANIELE DE OLIVEIRA GARCIA EXTRATO TERMO ADITIVO - GLAUBER FIUZA DE SOUZA EXTRATO TERMO ADITIVO - GLAUBER SILVA ROCHA EXTRATO TERMO ADITIVO - GLAUCIA MARIA FERNANDES CHAGAS EXTRATO TERMO ADITIVO - JAIME JOSÉ DA SILVA FIUZA EXTRATO TERMO ADITIVO - JESSICA CRISTINA BRITO DOS ANJOS EXTRATO TERMO ADITIVO - JOYCE KELLY SOBRINHO ROCHA EXTRATO TERMO ADITIVO - JURCIANE DOS SANTOS PENERA EXTRATO TERMO ADITIVO - KALLINE CRISTINA FERNANDES CARVALHO EXTRATO TERMO ADITIVO - KARINE CARNEIRO DOS SANTOS EXTRATO TERMO ADITIVO - LUANA FARIAS CARDOSO EXTRATO TERMO ADITIVO - LUCAS GABRIEL AGOSTINHO DE BRITO EXTRATO TERMO ADITIVO - LUCAS GUIMARÃES DE CASTRO EXTRATO TERMO ADITIVO - LUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA EXTRATO TERMO ADITIVO - MARCELA DE SOUZA ARAÚJO EXTRATO TERMO ADITIVO - MARIA PAULA SOUZA SILVA EXTRATO TERMO ADITIVO - MARTINA RIBEIRO CERQUEIRA EXTRATO TERMO ADITIVO - MAYANA GONÇALVES SOUZA EXTRATO TERMO ADITIVO - MAYARA BATISTA ROCHA EXTRATO TERMO ADITIVO - NAITON VANÍLIO DA SILVA EXTRATO TERMO ADITIVO - RAIANE ARNIZAUT SANTOS EXTRATO TERMO ADITIVO - RAQUEL PEREIRA MOTA SANTANA EXTRATO TERMO ADITIVO - RITA NANIER ALVES FERNANDES EXTRATO TERMO ADITIVO - SOLANGE APARECIDA ALVES NOGUEIRA EXTRATO TERMO ADITIVO - THAMILIA FERNANDES PEREIRA ALVES EXTRATO TERMO ADITIVO - VALTER IGOR CARDOSO NEVES EXTRATO TERMO ADITIVO - VÂNIA IARA DA SILVA PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - REGILIANA LIMA GOMES RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - VALTELI RODRIGUES NEVES RESUMO CONTRATUAL - ANELISE MAYUMI SOARES RESUMO CONTRATUAL - DAYANE CRISTINA MACHADO VIEIRA RODRIGUES ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3645.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3645 - Extra.pdf" "445823";"2026-06-03";"3646";"DECRETO Nº 548, DE 03 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 549, DE 03 DE JUNHO DE 2026. DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 05, DE 03 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE PINTURAS TEMÁTICAS E ORNAMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DURANTE AS FESTIVIDADES DA COPA DO MUNDO FIFA 2026 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTABELECE NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 308, DE 03 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 309, DE 03 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 310, DE 03 DE JUNHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 311, DE 03 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-26PE-FMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE INTERNAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA. 2ª ATA DE ANALISE DE AMOSTRA - PREGÃO 008-25PE-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-A-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-B-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-C-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-D-FMS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3646.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3646 - Extra.pdf" "445846";"2026-06-05";"3647";"PORTARIA Nº 166, DE 03 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 167, DE 03 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 169, DE 03 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO Nº 036-26CO-FME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 007-25CO-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149-25-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005-25CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-25-FME CONTRATO Nº 058-25CO-FME RESCISÃO CONTRATUAL - NORANEI DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - GLEISE SILVA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3647.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3647 - Extra.pdf" "445878";"2026-06-08";"3648";"DECRETO Nº 550, DE 05 DE JUNHO DE 2026 DECRETO Nº 551, DE 05 DE JUNHO DE 2026 TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 125, DE 08 DE JUNHO DE 2026. RETIFICAÇÃO DE PORTARIA SEGUNDO OFÍCIO Nº 20/2026 DA EM ADÍLIA CARDOSO DE MORAES PORTARIA Nº 07, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SISTEMA WEBISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 172, DE 08 DE JUNHO DE 2026. REVOGA A PORTARIA Nº 143/2026 E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA REGINA FREITAS. PORTARIA Nº 173, DE 08 DE JUNHO DE 2026. REVOGA A PORTARIA Nº 160/2026 E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ENEDINA COSTA DE MACÊDO. PORTARIA Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2026 PORTARIA Nº 312, DE 08 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº 313, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 096-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096-25-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO - 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 051-25-PMG EDITAL 08/2026 - PROCESSAMENTO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL DO BAIRRO BEIJA-FLOR - DISPÕE SOBRE PROCESSAMENTO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO/BAIRRO BEIJA-FLOR I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL COMPLEMENTAR 01/26 AO EDITAL 07/2026 - PROCESSAMENTO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL DO DISTRITO DE MORRINHOS - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE MORRINHOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - CAROLINA MARQUES REIS RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - SOLANGE DOS SANTOS FERNANDES SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - ALINE SOUZA DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - GRAZIELA GOMES PEREIRA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - NAYARA DE SOUZA COTRIM RESUMO CONTRATUAL - SONIA LADEIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA KARINA GUEDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JANE ESTEFANY COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JENIFER VIEIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIO JIBSON FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAIS CARVAHO DA SILVA TERMO ADITIVO - ADRIANA DIAS DA SILVA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3648.pdf";"" "445915";"2026-06-09";"3649";"DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 23-2026 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 22-2026 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARREADAÇÃP 24-2026 PORTARIA Nº 03, DE 09 DE JUNHO DE 2026. TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 171, DE 08 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-26PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NA ZONA RURAL, DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA."" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE WILLIAM SANFONA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA “TREZENA DE SANTO ANTÔNIO”, REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 034-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FLÁVIO LEANDRO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - RESUMO DO OBJETO - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FLÁVIO LEANDRO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE WILLIAM SANFONA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA “TREZENA DE SANTO ANTÔNIO”, REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 069-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 034-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FLÁVIO LEANDRO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 067-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE WILLIAM SANFONA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DA “TREZENA DE SANTO ANTÔNIO”, REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 069-25PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172-24-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045-23DP-PMG CONTRATO DE DISPENSA Nº 014-23DP-FME ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3649.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3649 - Extra.pdf" "445951";"2026-06-10";"3650";"DECRETO Nº 552, DE 09 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 11 DE 10 DE JUNHO DE 2026. HOMOLOGA INSCRITOS NO EDITAL PADRONIZADO - CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026-REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE GUANAMBI – BA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 174, DE 10 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 314, DE 09 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 315, DE 09 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 316, DE 09 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 317, DE 09 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 319, DE 09 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 320, DE 10 DE JUNHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 321, DE 10 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 322, DE 10 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 323, DE 10 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 033-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA “JOELMA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO ENTRE OS DIAS 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI -, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA “JOELMA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO ENTRE OS DIAS 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI -, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 068-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA “JOELMA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO ENTRE OS DIAS 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI -, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ANA APARECIDA PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LÍLIAN NEVES SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - LEIDIMA DOS SANTOS BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIA VITORIA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAISSA DOS SANTOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3650.pdf";"" "445981";"2026-06-11";"3651";"PORTARIA Nº 06, DE 11 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, EM CARÁTER PRECÁRIO E CONDICIONADO, DA EXIGÊNCIA DE REGISTRO DE MOTOCICLETAS NA CATEGORIA “ALUGUEL” — PLACA VERMELHA — COMO CONDIÇÃO PARA CADASTRAMENTO, CONCESSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DOS SERVIÇOS DE MOTOTÁXI E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 138-24IN-PMG EMPRESA CVR ALTO SERTÃO LTDA RETIFICAÇÃO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 138-23CO-PMG EMPRESA MENDEL SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES EIREL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 035-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “LUCAS ABOIADOR” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 036-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “CACAU COM LEITE”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-26PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2026FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-26PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2026FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-26PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2026FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-26PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2026FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-26PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2026FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-26PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2026FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-26PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2026FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-26PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2026FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-26PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2026FMS 2° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 014-25-PMG 3° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 014-25-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “CACAU COM LEITE”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “LUCAS ABOIADOR” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 071-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “CACAU COM LEITE”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 070-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “LUCAS ABOIADOR” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESCISÃO CONTRATUAL - CRISTIANE DOS SANTOS TERMO ADITIVO - JOILMA BOA SORTE DA SILVA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3651.pdf";"" "446014";"2026-06-12";"3652";"PORTARIA Nº 12 DE 12 DE JUNHO DE 2026. HOMOLOGA INSCRITOS NO EDITAL LITERATURA GUANAMBIENSE - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 04/2026. PORTARIA Nº 13 DE 16 DE JUNHO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO/JURADOS DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2026. PORTARIA Nº 324, DE 11 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 325, DE 11 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 326, DE 11 DE JUNHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 327, DE 11 DE JUNHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 328, DE 11 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 329, DE 11 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 330, DE 11 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 331, DE 11 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEI_00000046788_ 6ª_ATA DE ANÁLISES DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-25PE-FME - TABLETS E GABINETES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-26PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 010-2026FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-26PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 010-2026FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013-26DP-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-26DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-26-FMS ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 04/2026 - EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE GUANAMBI – BA E EDITAL LITERATURA GUANAMBIENSE- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 RESCISÃO CONTRATUAL - SANDRA MELO RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL - NORANEI DA SILVA RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO TORNA-SE SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO - CÉLIO RUAN COSTA MATOS. TORNA-SE SEM EFEITO O RESUMO DO TERMO ADITIVO - JOÃO VITOR CAIRES SOBRINHO. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3652.pdf";"" "446048";"2026-06-15";"3653";"DECRETO Nº 554, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 555, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 556, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 557, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 559, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 08, DE 15 DE JUNHO DE 2026. REVOGA A PORTARIA NO06/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 125, DE 09 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 127, DE 10 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 128, DE 10 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 129, DE 10 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 130, DE 10 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 131, DE 11 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 132, DE 11 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 133, DE 12 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 134, DE 12 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 135, DE 12 DE JUNHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 182, DE 15 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO PARA FRUIÇÃO A SERVIDORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PORTARIA Nº 332, DE 15 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 334, DE 15 DE JUNHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 335, DE 15 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 35, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NO BAIRRO BEIJA-FLOR, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 037-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “WILL COELHO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MEU CANÁRIOS” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “WILL COELHO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MEU CANÁRIOS” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 072-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 037-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “WILL COELHO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 073-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MEU CANÁRIOS” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” SEGUNDO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-24SRP-FMS PREGAO ELETRÔNICO N° 007-24PE-FMS SEGUNDO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-24SRP-FMS PREGAO ELETRÔNICO N° 007-24PE-FMS RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - CARLA VIVIANE SANTOS NOGUEIRA RESUMO CONTRATUAL - ADAO APARECIDO FILHO RESUMO CONTRATUAL - BRENO DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - ELIZEU DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - KAIKY NEVES RESUMO CONTRATUAL - MATEUS BARBOSA RESUMO CONTRATUAL - MURYLO SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA VICTORIA COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HELEN DA SILVA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3653.pdf";"" "446087";"2026-06-16";"3654";"PORTARIA Nº 183, DE 16 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA, COM ÔNUS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 333, DE 15 DE JUNHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 336, DE 15 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-26PE-PMG “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 90CV E UMA GRADE ARADORA DE, NO MÍNIMO, 14 DISCOS DE 28 POLEGADAS, DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME O CONVÊNIO DE Nº. 982815/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA."" DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-26PE-PMG - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 013-26IN-FME - DRª CLAUDIA CRISTINA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 039-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “MAGNÍFICOS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 041-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ADELMARIO COELHO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 042-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “EDIGAR MÃO BRANCA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 013-26IN-FME - DRª CLAUDIA CRISTINA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “MAGNÍFICOS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ADELMARIO COELHO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “EDIGAR MÃO BRANCA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 03 - RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE 037-26IN-FME - 013-26IN-FME - DRª CLAUDIA CRISTINA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 074-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 039-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “MAGNÍFICOS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 076-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ADELMARIO COELHO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 077-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR “EDIGAR MÃO BRANCA”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ""SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026"", REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 2° TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004-25CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086-25-PMG CONTRATO NO. 109-25CO-PMG 4°ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 085-22DP-PMG CONTRATO DE DISPENSA Nº 260-22DP-PMG LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ANA CLARA GABRIEL DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DANIELA CARVALHO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3654.pdf";"" "446125";"2026-06-17";"3655";"LEI Nº 1.860, DE 01 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.861, DE 03 DE JUNHO DE 2026. ALTERA O §2º DO ART. 14 E ART. 15-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.815 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.862, DE 08 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI O SELO ""EMPRESA AMIGA DA MULHER"" ÀS EMPRESAS QUE CUMPRIREM METAS DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA PLENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA. LEI Nº 1.863, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA DA ONÇA E ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.864, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EDUCACIONAL LAR DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.865, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.866, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CEZAR ARAÚJO GORDIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 553, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. DECRETO Nº 558, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 08/2025, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO DISTRITO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 561, DE 17 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 562, DE 17 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 126, DE 10 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 137, DE 12 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 138, DE 16 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 139, DE 16 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 145, DE 15 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 146, DE 16 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 153, DE 16 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 154, DE 16 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 163, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 175 DE 17 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO INDENIZATÓRIO, VISANDO APURAÇÃO DO REQUERIMENTO REALIZADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 018/2025, ACERCA DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL NO. 6.588 DE 27/05/2025, SOBRE A ENTREGA DE MATERIAIS PARA O MUNICÍPIO DE GUANAMBI- BA. PORTARIA Nº 32, DE 10 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 33, DE 10 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA COM APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 337, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTÍSTICA DA BANDA “CAVIAR COM RAPADURA” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 043-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “RAIED NETO” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-24-PMG 2° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-24-PMG ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTÍSTICA DA BANDA “CAVIAR COM RAPADURA” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “RAIED NETO” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 075-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTÍSTICA DA BANDA “CAVIAR COM RAPADURA” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 078-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “RAIED NETO” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS RESCISÃO CONTRATUAL - GILMAR BATISTA MARTINS RESUMO CONTRATUAL - GERALDA PEREIRA NEVES RESUMO CONTRATUAL - ISAURA VEIGA DE OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - MARIA ONEIDE SILVA NERI RESUMO CONTRATUAL - NEUZENIR DA SILVA LIMA RESUMO CONTRATUAL - REMILDA ALVES DE LIMA RESUMO CONTRATUAL - VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - ELIZABETE MARIA DE JESUS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - JONEIDE PEREIRA DA SILVA MATOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3655.pdf";"" "446164";"2026-06-18";"3656";"DECRETO Nº 560, DE 16 DE JUNHO DE 2026. NOMEIA MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO SAÚDE PARA O BIÊNIO 2026/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 563, DE 18 DE JUNHO DE 2026. DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 170, DE 05 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 178, DE 15 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 179, DE 15 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 180, DE 15 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 31, DE 02 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO. PORTARIA Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GUANAMBI E PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 36, DE 16 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 37, DE 16 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ATA 019 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - 006-26CO-PMG - UMS MONTE AZUL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 044-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MATHEUS FERNANDES”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073-25-PMG 7° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026-PMG (CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DUQUINHA” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.) ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MATHEUS FERNANDES”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” DECISÃO ADMINISTRATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-26IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026-PMG - (CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DUQUINHA” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO) RESUMO DO INSTRUMENTO CONTATUAL - CONTRATO Nº 080-26IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-26IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026-PMG (CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DUQUINHA” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 079-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MATHEUS FERNANDES”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” EXTRATO TERMO ADITIVO - ALINE DA SILVA FERNANDES RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - NYCOLE DE OLIVEIRA BELO RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - PAULA CAROLINA VIANA DE CASTRO RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - REJANE GOMES DOS SANTOS COELHO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3656.pdf";"" "446203";"2026-06-19";"3657";"DECRETO Nº 564, DE 19 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 338, DE 18 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 339, DE 18 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 38, DE 19 DE JUNHO DE 2026. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 36 DE 16 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 046-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GUILHERME SILVA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 047-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DIO DO ACORDEON” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 048-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS “DUDA MEL E RAMON REIS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 049-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LÉO DO FORRÓ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 050-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ‘GIL MARTINS’ PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-CC-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-CD-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-CE-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº. DE-004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2026 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GUILHERME SILVA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LÉO DO FORRÓ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ‘GIL MARTINS’ PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DIO DO ACORDEON” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS “DUDA MEL E RAMON REIS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-CC-FMS - LIVIA GABRIELLY PEREIRA DA SILVA LG FISIO CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-CD-FMS - CRISTINA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS FISIOTERAPIA LTDA CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-CE-FMS - LUCAS DALTON MALHEIROS TEIXEIRA RESUMO DO CONTRATO Nº 083-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 048-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS “DUDA MEL E RAMON REIS”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO CONTRATO Nº 084-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 049-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LÉO DO FORRÓ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 081-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GUILHERME SILVA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 082-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DIO DO ACORDEON” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026”, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, EM GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 085-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ‘GIL MARTINS’ PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-CC-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-CD-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-CE-FMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101-25SRP-FMS PREGAO ELETRÔNICO N° 023-25PE-FMS RESCISÃO CONTRATUAL - CLEUNICE DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - KELLY SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - LEOLINO FERREIRA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3657.pdf";"" "446224";"2026-06-22";"3658";"PORTARIA Nº 14 DE 22 DE JUNHO 2026. PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2026. PORTARIA Nº 176 DE 22 DE JUNHO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA Nº 028 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-CE-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-BK-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS ADITAMENTO (ALTERAÇÃO) EMPRESA BRUNO EVOLUZ CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-BK-FMS JP PEÇANHA SERVIÇOS MEDICOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-BK-FMS TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - NYCOLE DE OLIVEIRA BELO POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL PARECER CME Nº 001 DE 22 DE JUNHO DE 2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3658.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3658 - Extra.pdf" "446239";"2026-06-23";"3659";"PORTARIA Nº 340, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 341, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 342, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 343, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 344, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 345, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 346, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002-26DPCP-PMG - “EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 5291170920250001”. 4° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132-24-PMG ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 5291170920250001”. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-26DP-FMS. CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS: GUANAMBI-BA/SALVADOR-BA/GUANAMBI-BA E GUANAMBI-BA/VITÓRIA DA CONQUISTA-BA/GUANAMBI-BA, INCLUINDO EMISSÃO, REMARCAÇÃO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-26DP-FMS, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS: GUANAMBI-BA/SALVADOR-BA/GUANAMBI-BA E GUANAMBI-BA/VITÓRIA DA CONQUISTA-BA/GUANAMBI-BA, INCLUINDO EMISSÃO, REMARCAÇÃO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-FMS CONTRATO Nº 045-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-FMS RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003-26DPCP-PMG - “EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 5291170920250001”. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3659.pdf";"" "446274";"2026-06-25";"3660";"PORTARIA Nº 184, DE 25 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 185, DE 25 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-26PE-FMS, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES EM GERAL, SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO, CENTRO DE CONTROLE DE NATALIDADE CANINA E MELHORIAS NO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTA AO PREGÃO ELETÔNICO 009-26PE-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES EM GERAL, SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO, CENTRO DE CONTROLE DE NATALIDADE CANINA E MELHORIAS NO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-26IN-FMS, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-26IN-FMS, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 2º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-23PE-PMG CONTRATO Nº 100-24PE-PMG 3º TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005-25CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-25-FME CONTRATO Nº 058-25CO-FME 4º TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005-25CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-25-FME CONTRATO Nº 058-25CO-FME 5º TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005-25CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-25-FME CONTRATO Nº 058-25CO-FME TERMO DE RETIFICAÇÃO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3660.pdf";"" "446307";"2026-06-26";"3661";"DECRETO Nº 567, DE 26 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 181, DE 15 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 186, DE 25 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 348, DE 26 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 39, DE 22 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 40, DE 26 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA - RELATÓRIO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO 005-26PE-PMG - UNIVERSO ESTRELADO 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-25SRP-PMG -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-25SRP-PMG -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-25SRP-PMG -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-E-FMS RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) LEIZA MILENE DA SILVA TEIXEIRA SANTOS DOCUMENTO COMPLEMENTAR À BASE MUNICIPAL CURRICULAR DE GUANAMBI (BMCG) – EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA EM REDE ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3661.pdf";"" "446335";"2026-06-29";"3662";"DECRETO Nº 568, DE 26 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI O DOCUMENTO COMPLEMENTAR À BASE MUNICIPAL CURRICULAR DE GUANAMBI BMCG, DENOMINADO: EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA EM REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 031 DE 16 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A LUANA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LTDA. PORTARIA Nº 029 DE 09 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AUTO POSTO RIO BRANCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. PORTARIA Nº 030/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A ANTÔNIO MARCOS MOREIRA – ME. PORTARIA Nº 032/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A LUANA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LTDA. PORTARIA Nº 033/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A COUTO E LIMA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. PORTARIA Nº 034/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A RANCHO ALEGRE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. PORTARIA Nº 035/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A POSTO GRUTA DA LAPA LTDA. PORTARIA Nº 347, DE 25 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-26PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE PISO TIPO GRANILITE NAS UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. TERMO DE RETIFICAÇÃO - 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-24-PMG 1º TERMO ADITIVO AO PLANO DE AUDITORIA INTERNA - PAINT 2026 DECISÃO FINAL - PAD Nº 262/2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3662.pdf";"" "446371";"2026-06-30";"3663";"DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 26-2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 25-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 7.888.350,00( SETE MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 27-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.285.000,00( UM MILHÃO DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) DECRETO Nº 569, DE 29 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 570, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 036 DE 26 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A VCA DON RESIDENCIAL GUANAMBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. PORTARIA Nº 037/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. CONVOCA ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA, GESTÃO: AGOSTO 2026 À AGOSTO 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, NO BAIRRO MONTE AZUL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. DECISÃO ADMINISTRATIVA - COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 010-25CO-PMG - PUBLICIDADE E PROPAGANDA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREFEITO - CONCORRÊNCIA 002-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, NO BAIRRO MONTE AZUL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREFEITO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 010-25CO-PMG - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064-25-PMG 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-25SRP-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025-PMG 10° ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-21PP-PMG CONTRATO Nº 098-21PP-PMG 9° ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-22PE-PMG CONTRATO Nº 149-22PE-PMG RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA SAUZA PEREIRA COSTA RESCISÃO CONTRATUAL - EDVALDO FERREIRA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3663.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3663 - Extra.pdf" "446407";"2026-07-01";"3664";"DECRETO Nº 566, DE 25 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE GUANAMBI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 578, DE 01 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A TARIFA DE MOTOTÁXI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 009-2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATUAÇÃO NO ABRIGO INSTITUCIONAL PROVIDÊNCIA. PORTARIA Nº 15 DE 01 DEJULHO 2026. PUBLICA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE GUANAMBI - EDIÇÃO 2026. PORTARIA Nº 187, DE 30 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 188, DE 30 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 189, DE 30 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 200, DE 01 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE, DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 201 DE 01 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA PROFISSIONAL FERNANDA ALVES TEIXEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PORTARIA Nº 349, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 350, DE 30 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 351, DE 30 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 352, DE 30 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 353, DE 30 DE JUNHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 354, DE 01 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-26PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NA ZONA RURAL, DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA."" TERMO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA CONTRATO 014 TERMO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA CONTRATO 015 TERMO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA CONTRATO 016 TERMO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA CONTRATO 017 TERMO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA CONTRATO 018 ATA Nº 001 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-26CR-FMS RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-26PE-PMG “REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PERFURAÇÃO DE POÇOSTUBULARES NA ZONA RURAL, DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA."" HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-26CR-A-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-26CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-26CR-B-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-26CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-26CR-C-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-26CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-26CR-D-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-26CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-26CR-E-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-26CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-26CR-F-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-26CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-26CR-G-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-26CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-26CR-H-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-26CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-26CR-I-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-26CR-FMS 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-PMG 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-PMG 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025-PMG 2° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-25-PMG 2° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077-25-PMG CREDENCIAMENTO Nº 001-26CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-A-FMS LABORATÓRIO PREVINA LTDA CREDENCIAMENTO Nº 001-26CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-B-FMS SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CREDENCIAMENTO Nº 001-26CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-C-FMS BIOLAC LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E BIOLOGICAS LTDA CREDENCIAMENTO Nº 001-26CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-D-FMS CLINBIO – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CREDENCIAMENTO Nº 001-26CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-E-FMS LJD DIAGNÓSTICO LABORATORIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-26CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-F-FMS GENOMA – LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA CREDENCIAMENTO Nº 001-26CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-G-FMS CLINDOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA CREDENCIAMENTO Nº 001-26CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-H-FMS BIOS DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA CREDENCIAMENTO Nº 001-26CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-I-FMS MILTON DE CASTRO ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-26-CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-A-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-26-CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-B-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-26-CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-C-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-26-CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-D-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-26-CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-E-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-26-CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-F-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-26-CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-G-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-26-CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-H-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-26-CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-I-FMS 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 031-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 031-2025-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-Z-FMS ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 05/2026 EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE GUANAMBI – BA E EDITAL LITERATURA GUANAMBIENSE- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 04/2026 RESUMO CONTRATUAL - MARIVALDA XAVIER PRATES RESUMO CONTRATUAL - NYVIA ALVES DE CASTRO PIMENTEL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULA IASMIN SOUZA LUNA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - MARIVALDA XAVIER PRATES RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - NYVIA ALVES DE CASTRO PIMENTEL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3664.pdf";"" "446440";"2026-07-03";"3665";"DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGENTE - CONCORRÊNCIA 004-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO (CEASA), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREFEITO - CONCORRÊNCIA 004-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO (CEASA), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREFEITO - CONCORRENCIA 006-26CO PMG- UBS MONTE AZUL DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREGOEIRO - CONCORRENCIA 006-26CO-PMG - UBS MONTE AZUL ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO (CEASA), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. CONCORRENCIA 006-26CO-PMG - UBS - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO RESUMO CONTRATUAL - 087-26CO-PMG - CONCORRÊNCIA 006-26CO-PMG - UBS MONTE AZUL RESUMO CONTRATUAL Nº. 086-26CO-PMG DA CONCORRÊNCIA 004-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO (CEASA), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3665.pdf";"" "446475";"2026-07-06";"3666";"PORTARIA Nº 010 - 2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 136, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 140, DE 15 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 141, DE 15 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 142, DE 15 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 143, DE 15 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 144, DE 15 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 148, DE 16 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 149, DE 16 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 150, DE 16 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 151, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 152, DE 16 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 155, DE 16 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 156, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 157, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 158, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 159, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 159, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 160, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 161, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 162, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 164, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 165, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 166, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 167, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 168, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 168, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 169, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 170, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 171, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 171, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 172, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 173, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 174, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 177, DE 23 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 177, DE 23 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 178, DE 23 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 180, DE 23 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 181, DE 23 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 182, DE 23 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 183, DE 23 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 184, DE 23 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 185, DE 23 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 186, DE 23 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 187, DE 23 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 188, DE 23 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 189, DE 23 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 190, DE 23 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 191, DE 25 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 192, DE 25 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 193, DE 25 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 194, DE 25 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 195, DE 25 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 196, DE 25 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 197, DE 25 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 198, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 199, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 001-26CR-FMS CONTRATO Nº 001-26CR-I-FMS 10º ADITIVO CONTRATUAL CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG CONTRATO Nº 007-24CO-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-25-FMS 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-25-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 014-23PE-FMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 015-23PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 020-23PE-FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE-PMG 4º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 128-23PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE-PMG PRIMEIRO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-25PE-FMS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL – MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3666.pdf";"" "446509";"2026-07-07";"3667";"PORTARIA Nº 190, DE 01 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 191, DE 06 DE JULHO DE 2026 PORTARIA Nº 192, DE 07 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 355, DE 07 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 357, DE 07 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO INTEGRANTE DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098-2026, DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002-26DPCP-PMG ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, NO BAIRRO MONTE AZUL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-26PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO, VISTO QUE ESSES MATERIAIS SÃO NECESSARIOS PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO DAS VIAS NO MUNICIPIO 1º ADITIVO - ATA 019-26SRP-FME - PRADO DISTRIBUIDOR RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 049-26-PMG 2° ADITIVO CONTRATUAL TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003-25DPCP-PMG DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003-25DPCP-PMG DECISÃO FINAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ELISMARA DE OLIVEIRA LAGO RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - FABIO FERNANDES FLORES RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - GICELLE DE FREITAS TOLENTINO RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JANAINA TEIXEIRA PORTO RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ALEXANDRA SOUSA FREIRE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - EDILEA PEREIRA TEIXEIRA QUEIROZ RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - SILVANA BARBOSA DOS SANTOS MELO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANITA MONIK TEIXEIRA MEIRA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3667.pdf";"" "446547";"2026-07-08";"3668";"DECRETO Nº 576, DE 01 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 577, DE 01 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 579, DE 07 DE JULHO DE 2026. NOMEIA O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 580, DE 07 DE JULHO DE 2026. NOMEIA O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 581, DE 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 007, DE 08 DE JULHO DE 2026. NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 16 DE 8 DE JULHO DE 2026. TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE GUANAMBI – BA E EDITAL LITERATURA GUANAMBIENSE- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-26PE-FMS, CUJO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE INTERNAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGENTE - CONCORRÊNCIA 003-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA VEREADOR OTELINO FERREIRA COSTA, NO BAIRRO BRASÍLIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 014-26IN-FME- SOCIEDADE ESPIRITA EDGAR TEIXEIRA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-26PE-FMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE INTERNAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049-26-PMG - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-26DP-PMG 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA 014-26IN-FME - SOCIEDADE ESPIRITA EDGAR TEIXEIRA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093-26-PMG - (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA SEDIAR O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE GUANAMBI DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL) DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093-26-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052-26IN-PMG - (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA SEDIAR O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE GUANAMBI DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL) 03 - RESUMO CONT DE INEXIGIBILIDADE Nº 038-26IN-FME - 014-26IN-FME - SOCIEDADE ESPIRITA EDGAR TEIXEIRA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052-26IN-PMG - CONTRATO Nº 090-26IN-PMG (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA SEDIAR O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE GUANAMBI DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL) 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AN-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-A-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-AY-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-B-FMS 2° ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 057-24IN-PMG CONTRATO N° 020-24IN-FMAS 6º TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005-25CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-25-FME CONTRATO Nº 058-25CO-FME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARLI SILVA FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VINÍCIUS LIMA DE TOLEDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VIVIANE FERREIRA SOUZA TERMO ADITIVO - VANDERLÉIA BORGES COTRIM SANTOS TERMO ADITIVO - MILENA DE SOUZA BRITO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3668.pdf";"" "446584";"2026-07-09";"3669";"AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-26PE-FMS-REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA Nº 002 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-26CR-FMS ATA Nº 006 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO 002-25CR-FMS DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREFEITO - CONCORRÊNCIA 003-26CO-PMG - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA VEREADOR OTELINO FERREIRA COSTA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-26DP-FMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-26DP-FMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. CONTRATO N° 090-26IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052-26IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093-26-PMG (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA SEDIAR O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE GUANAMBI DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL) RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017-26DP-FMS DISPENSA Nº 011-26DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-26-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-25CR-FMS CONTRATO Nº 002-25CR-F-FMS ERRATA - 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-AY-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA DE OLIVEIRA ANDRADE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARINA GABRIELLE PEREIRA ASSUNÇÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GIONETE IONE PEREIRA DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IVANIR SANTOS BARBOSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SELMA DE CASTRO MAGALHAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILVANA REGINA TEIXEIRA SOARES AMADO TERMO ADITIVO - GEISA COTRIM REIS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3669.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3669 - Extra.pdf" "446611";"2026-07-10";"3670";"PORTARIA Nº 194, DE 09 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO - 2° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 014-25-PMG ATA DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - PE 195/2025 ATA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- PE 304/2025 ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 176/2025 ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 310/2025 ATA MS HOSPITALAR LTDA - PE 292/2025 ATA MS HOSPITALAR LTDA - PE 316/2025 ATA MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - PE 281/2025 ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - PE 304/2025 ATA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - PE 193/2025 ATA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PE 304/2025 ATA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- PE 296/2025 ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 153/2025 ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 311/2025 ATA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - PE 221/2025 ATA MS HOSPITALAR LTDA - PE 303/2025 ATA NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - PE 304/2025 ATA ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - PE 308/2025 ATA PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - PE 308/2025 ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - PE 188/2025 ATA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PE 292/2025 ATA PURAH MEDICAL & CO LTDA - PE 140/2025 ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PE 123/2025 2° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 029-26PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-25PE-PMG 8° ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 001-22CO-PMG CONTRATO Nº 210-22CO-PMG ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3670.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3670 - Extra.pdf" "446647";"2026-07-13";"3671";"LEI Nº 1.870, DE 06 DE JULHO DE 2026. ALTERA OS ARTS. 8º, 9º E 13 E ACRESCENTA OS ARTS. 8º-A, 17-A, À LEI MUNICIPAL Nº 1.289, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA: (I) DISTINGUIR O REGIME DE INGRESSO EM IMÓVEIS ABERTOS E CERCADOS; (II) DISCIPLINAR O INGRESSO FORÇADO MEDIANTE JUDICIAL AUTORIZAÇÃO OU EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA; (III) FIXAR PRAZO DE ADIMPLEMENTO DOS DÉBITOS E ADMITIR A PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES PELO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO; (IV) ATUALIZAR OS VALORES DAS SANÇÕES PECUNIÁRIAS; E PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.871, DE 06 DE JULHO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA OU COM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.872, DE 06 DE JULHO DE 2026. INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.873, DE 06 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.874, DE 06 DE JULHO DE 2026. DENOMINA DE RUA CÉSAR PRADO PIMENTEL A ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA GUANAMBI, NESTE MUNICÍPIO. LEI Nº 1.875, DE 06 DE JULHO DE 2026. DENOMINA O HOSPITAL MUNICIPAL DE GUANAMBI COMO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO TERTULIANO CARDOSO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.876, DE 06 DE JULHO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUDOPATIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.877, DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.878, DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 001 DE 13 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 193, DE 09 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 356, DE 07 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 358, DE 07 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 359, DE 07 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 360, DE 08 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 361, DE 08 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 362, DE 08 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 363, DE 08 DE JULHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 364, DE 08 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 365, DE 09 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 366, DE 09 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 367, DE 09 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 368, DE 09 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-26PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FACHADAS, PLACAS, LETREIROS E AFINS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESCOLAS, CRECHES E DEPARTAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBIBA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO HOTEL 01 - RESULTADO DA SESSÃO - 013-25PE-FME - FME - MATERIAL ESPORTIVO 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- Nº 013-25PE-FME - FME - MATERIAL ESPORTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-26SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-26PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-2026FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-26SRP-FMS REGÃO ELETRÔNICO Nº 009-26PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-2026FMS ATA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - PE 153/2025 1° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 084-25PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG 2° ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 059-24IN-PMG CONTRATO N° 101-24IN-PMG 2° ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 089-24IN-PMG CONTRATO N° 138-24IN-PMG RESOLUÇÃO Nº 009, DE 01 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO PRONTUÁRIO DO CRAS. RESOLUÇÃO Nº 010, DE 01 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. ATA DA 391ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESUMO CONTRATUAL - MIRELLE PRIMO DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALINE DOS SANTOS CHAGAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA LUISA FIUZA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SOLANGE LOPES RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -MARCELIA DA SILVA PEREIRA LOPES TERMO ADITIVO - LAURA CAROLLINE FERNANDES ALVES AMADO TERMO ADITIVO - GEISA COTRIM REIS TERMO ADITIVO - LUCIANA APOLINARIA DE SOUZA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3671.pdf";"" "446682";"2026-07-14";"3672";"LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 19 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITIV) NAS OPERAÇÕES DE PERMUTA DE IMÓVEIS REALIZADAS POR INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 29 DE 08 DE JULHO DE 2026. ALTERA A TABELA XIV E O ART. 39 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA, PARA ESTABELECER ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE 3% (TRÊS POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS, QUANDO RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO DE FERROVIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUTADOS SOB REGIME DE CONSÓRCIO, E PARA PREVER A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.868, DE 19 DE JUNHO DE 2026. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MORRO E ADJACÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.879, DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 585, DE 14 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 586, DE 14 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 197, DE 14 DE JULHO DE 2026. INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI BA, DENOMINADA #BORAHAPRENDER+GBI!, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO. PORTARIA Nº 202, DE 07 DE JULHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 204, DE 07 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 205, DE 07 DE JULHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 206, DE 07 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 207, DE 08 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 208, DE 08 DE JULHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 218, DE 09 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 219, DE 09 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 220 DE 14 DE JULHO DE 2026 “FICA DESIGNADO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA A AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DAS AMOSTRAS.” PORTARIA Nº 221, DE 12 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 222, DE 12 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 223, DE 12 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 369, DE 09 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 41, DE 01 DE JULHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO. PORTARIA Nº 42, DE 01 DE JULHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO PARA A EQUIPE TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA” 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2025-PMG 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2025-PMG 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-25-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO PARA A EQUIPE TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA” RESUMO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 092-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 053-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO PARA A EQUIPE TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-26DP-FMS DISPENSA Nº 012-26DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-26-FMS TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 6° ADITIVO DO CONTRATO Nº 058-25-CO-FME DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005-25CO- PMG ATA DA 383ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS ATA DA 384ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS ATA DA 385ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS ATA DA 386ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS ATA DA 387ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS ATA DA 388ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALINE SAMARA DOS REIS SILVA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3672.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3672 - Extra.pdf" "446716";"2026-07-15";"3673";"DECRETO DE ALTRAÇÃO DE QDD N° 28-2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 29-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 7.565.483,93( SETE MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 203, DE 07 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 224, DE 14 DE JULHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 225, DE 14 DE JULHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 226, DE 14 DE JULHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-26PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AA-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-V-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG CONTRATO Nº 021-23PE-FMAS RESUMO CONTRATUAL - LAURECI COSTA PINTO NOVAIS RESUMO CONTRATUAL - REGIANE TEIXEIRA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AMANDA POZZI QUEIROZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IARA BEATRIZ ASSUNÇÃO COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ILSA PIRES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KAIQUE NOGUEIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCINEIA CARDOSO PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MABIA FERREIRA PRATES ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3673.pdf";"" "446744";"2026-07-16";"3674";"DECRETO Nº 583, DE 09 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 07/2024, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BEIJA FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 011, DE 16 DE JULHO DE 2026. ALTERA A PORTARIA Nº 010-2026 E DISPÕE SOBRE A SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA DA COORDENAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 370, DE 13 DE JULHO DE 2026 PORTARIA Nº 371, DE 14 DE JULHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 372, DE 15 DE JULHO DE 2026. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 373, DE 15 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 374, DE 16 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 375, DE 16 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 376, DE 16 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 377, DE 16 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 002-26CR-FMS-CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS DEVIDAMENTE HABILITADAS E CADASTRADAS NO SCNES, PARA FORNECER SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS, PROCEDIMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL DOS USUÁRIOS DO SUS/GUANAMBI. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 051-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA TEMÁTICA DA ESCUTA PROTEGIDA, COMPREENDENDO PALESTRA TÉCNICA, WORKSHOP FORMATIVO E CONSULTORIA PARA REVISÃO DO FLUXO E PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO” 2° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 051-25-PMG 2° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 051-25-PMG 2° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 051-25-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-26SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-26PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252-25-PMG 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-26SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-25-PMG AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA TEMÁTICA DA ESCUTA PROTEGIDA, COMPREENDENDO PALESTRA TÉCNICA, WORKSHOP FORMATIVO E CONSULTORIA PARA REVISÃO DO FLUXO E PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 089-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA TEMÁTICA DA ESCUTA PROTEGIDA, COMPREENDENDO PALESTRA TÉCNICA, WORKSHOP FORMATIVO E CONSULTORIA PARA REVISÃO DO FLUXO E PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO” 1º TERMO ADITIVO VALOR REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-26SRP-FME PLANO ESTRATÉGICO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3674.pdf";"" "446772";"2026-07-17";"3675";"PORTARIA Nº 17 DE 17 DE JULHO DE 2026. TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL LITERATURA GUANAMBIENSE - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 199, DE 15 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 200, DE 15 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 201, DE 17 DE JULHO DE 2026. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087-25-PMG ATA DA 390ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LÍGIA PATRICIA MENDES MARÇAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA COSTA MONTALVÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDNA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARLIGIO VIEIRA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALÉRIA DONATO GOMES ALVES TERMO ADITIVO - GRACIANE MARTIELLE NOGUEIRA BRAGA DE SOUZA TERMO ADITIVO - ALMIR FAGUNDES NEVES NETO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3675.pdf";"" "446805";"2026-07-20";"3676";"LEI Nº 1.869, DE 19 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEMAR COTRIM FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 587, DE 15 DE JULHO DE 2026. DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. DECRETO Nº 589, DE 16 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 590, DE 16 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 591, DE 17 DE JULHO DE 2026. INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E AS COMISSÕES TEMÁTICAS RESPONSÁVEIS PELOS ESTUDOS, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI, PME 2027 -2037, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 592, DE 20 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 18 DE 20 DE JULHO DE 2026. TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE GUANAMBI – BA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 227 DE 20 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA PROFISSIONAL FERNANDA ALVES TEIXEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PORTARIA Nº 378, DE 17 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 379, DE 17 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 380, DE 17 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 381, DE 20 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO - ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA TERMO DE RETIFICAÇÃO - GOLD MED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 3º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG CONTRATO Nº 117-23PE-PMG 4º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 006-21CR-FMS CONTRATO Nº 006-21CR-C-FMS 9° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 059-22PP-PMG PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-22PP-PMG PRIMEIRO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-25PE-FMS PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-26SRP-FMS PREGAO ELETRÔNICO N° 025-25PE-FMS PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-25SRP-FMS PREGAO ELETRÔNICO N° 023-25PE-FMS ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5O , DA LEI FEDERAL 13.465/2017) ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3676.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3676 - Extra.pdf" "446841";"2026-07-21";"3677";"PORTARIA Nº 038 DE 01 DE JULHO DE 2026. CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A ADIVAL ALVES DOS ANJOS – EPP PORTARIA Nº 202, DE 21 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 203, DE 21 DE JULHO DE 2026. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 382, DE 21 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2026 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-26PE-FMS 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- Nº 004-26DP- FME - SENAI TERCEIRO TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-24SRP-FMS PREGAO ELETRÔNICO N° 007-24PE-FMS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-25SRP-PMG DO PREGÃO ELETRONICO Nº 020-25PE-PMG - SUPERMERCADO SANTOS E REIS LTDA - EPP 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 004-26DP- FME - SENAI 03 - RESUMO CONTRATUAL DE DISPENSA Nº 039-26DP-FME - Nº 004-26DP- FME - SENAI DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 235/2025 RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DAISY CAMARGO GUIMARAES RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ERIELE PEREIRA ROCHA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MISLAINE VIEIRA DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - TAINARA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIDIENE GOMES DE ALMEIDA TERMO ADITIVO - LORENA SILVA SOARES OLIVEIRA TERMO ADITIVO - JOÃO VITOR ALMEIDA RIBEIRO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3677.pdf";"" "446877";"2026-07-22";"3678";"DECRETO Nº 595, DE 22 DE JULHO DE 2026. EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 593, DE 21 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 594, DE 22 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA - PORTARIA Nº 18 DE 20 DE JULHO DE 2026 PORTARIA Nº 204, DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 205, DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 206, DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 207, DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 208, DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 209, DE 08 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 210, DE 08 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 212, DE 08 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 213, DE 08 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 214, DE 08 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 215, DE 08 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 216, DE 08 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 228, DE 20 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 229, DE 20 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 230, DE 20 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 232, DE 21 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 233, DE 21 DE JULHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 234, DE 21 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 235, DE 21 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 237, DE 21 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 238, DE 21 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 239, DE 21 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 240, DE 21 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 241, DE 21 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 242, DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 243, DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 244, DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 245, DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 246, DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 247, DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 248, DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 249, DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 250, DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-26CO-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM PLACAS COM CAPACIDADE DE 16.000 LITROS, EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA AVISO DE RELANÇAMENTO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-26PE-FMS-REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA Nº 021 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 003-26IN-FME - DIOCESE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 054-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICAMENTE PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA”. HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - 003-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA VEREADOR OTELINO FERREIRA COSTA, NO BAIRRO BRASÍLIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-CG-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº. DE-005/2026 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTES (DESINFETANTES DE ALTO NÍVEL E ITENS CORRELATOS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 003-26IN-FME - DIOCESE ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICAMENTE PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA”. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-BL-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS 03 - RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 022-26IN-FME - 003-26IN-FME - DIOCESE RESUMO CONTRATUAL Nº. 088-26CO-PMG DA CONCORRÊNCIA 002-26CO-PMG - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO MONTE AZUL RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 093-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 054-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICAMENTE PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA”. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-BL-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-CG-FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015-26DP-FMS DISPENSA Nº 012-26DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-26-FMS 3°ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058-23DP-PMG CONTRATO DE DISPENSA Nº 012-23DP-FMAS LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO 3º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG CONTRATO Nº 129-23PE-PMG 5º TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002-25CO-PMG CONTRATO Nº 045-25CO-FME EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL -PARQUE DA CIDADE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3678.pdf";"" "446912";"2026-07-23";"3679";"PORTARIA Nº 012-2026, DE 23 DE JULHO DE 2026 PORTARIA Nº 44, DE 21 DE JULHO DE 2026 ATA Nº 022 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS 02 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO- Nº 005-26DP- FME - FOGÃO EMERGENCIAL HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-CH-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS 01. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-26SRP-FME - Nº 013-25PE-FME - JONIVAN MARTINS DE OLIVEIRA LTDA 02. ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 024-26SRP-FME - Nº 013-25PE-FME - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA 03. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-26SRP-FME - Nº 013-25PE-FME- COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS EIRELI 04. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-26SRP-FME - Nº 013-25PE-FME - INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA 05. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-26SRP-FME - Nº 013-25PE-FME- 100 SPORTS EIRELI 06. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-26SRP-FME - Nº 013-25PE-FME - GLEIEDSON SANTOS DE SOUSA 07. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-26SRP-FME - Nº 013-25PE-FME - LC COMERCIAL LTDA 08. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-26SRP-FME - Nº 013-25PE-FME- OUROFLEX COMERCIAL LTDA 09. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-26SRP-FME - Nº 013-25PE-FME - JOZZE - SPORTS & MARKETING LTDA 10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-26SRP-FME - Nº 013-25PE-FME- AQUARELA 2º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-25SRP-PMG DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005-25PE-PMG - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 005-26DP- FME - FOGÃO EMERGENCIAL 03 - RESUMO CONTRATUAL DE DISPENSA Nº 040-26DP-FME - Nº 005-26DP- FME - FOGÃO EMERGENCIAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-CH-FMS RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ANA PAULA TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LORRAINE ESTEFANE DE JESUS GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AILTON RODRIGUES DOS SANTOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3679.pdf";"" "446945";"2026-07-24";"3680";"DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 30-2026 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 31-2026 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO N° 32-2026 PORTARIA Nº 211, DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 231, DE 21 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 251, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 252, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 253, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 254, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 255, DE 23 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 256, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 257, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 258, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 259, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 260, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 261, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 262, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 263, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 264, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 265, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 266, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 267, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 269, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 270, DE 23 DE JULHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 271, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA RETIFICADA Nº 220 DE 24 DE JULHO DE 2026 “FICA DESIGNADO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA A AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DAS AMOSTRAS.” ATA Nº 023 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-FMS ATA Nº 029 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS ITENS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA."" DECISÃO DO PREFEITO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS ITENS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA."" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS ITENS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA."" HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-BM-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 004-25CR-CI-FMS DO CREDENCIAMENTO 004-25CR-FMS TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-25SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-24PE-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-BM-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 004-25-CR-FMS CONTRATO Nº 004-25CR-CI-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG CONTRATO Nº 119-23PE-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG CONTRATO Nº 126-23PE-PMG RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIELE FIGUEIREDO CHAVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIVIA VITÓRIA NASCIMENTO DOS SANTOS BOA SORTE ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3680.pdf";"" "446978";"2026-07-27";"3681";"PORTARIA Nº 209, DE 27 DE JULHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 382, DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 383, DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 384, DE 24 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 385, DE 24 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 386, DE 27 DE JULHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL DO ESTACIONAMENTO, NA ÁREA DA LAGOA DE JOÃO AMARAL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO CETEP, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-26PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS, DESTINADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-26IN-FMS INEXIGIBILIDADE Nº 001-26IN-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-26-FMS 3º ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 055-24IN-PMG CONTRATO N° 098-24IN-PMG TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - CARLOS ALBERTO BIZERRA TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - DANILO OLIVEIRA TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - DARLENE SANTOS TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - GILDASIO TEIXEIRA TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - LIZENIR DE JESUS TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - VILMA RESENDE RESUMO CONTRATUAL - JAQUELINE DA SILVA PAES ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3681.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3681 - Extra.pdf" "447012";"2026-07-28";"3682";"ERRATA - PORTARIA N° 012 DE 23 DE JULHO DE 2026. PORTARIA Nº 013-2026, DE 28 DE JULHO DE 2026. REVOGA PORTARIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 211, DE 28 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 212, DE 28 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 213, DE 28 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 268, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 272, DE 24 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 273, DE 26 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 274, DE 26 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 275, DE 26 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 276, DE 26 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 277, DE 26 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 278, DE 26 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 279, DE 26 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 280, DE 26 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 281, DE 26 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 282, DE 27 DE JULHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 283, DE 27 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 284, DE 27 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 286, DE 27 DE JULHO DE 2026 PORTARIA Nº 287, DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 288, DE 27 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 289, DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 290, DE 27 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 291, DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 292, DE 27 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 387, DE 27 DE JULHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 388, DE 28 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 389, DE 28 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 390, DE 28 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-26PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NA ZONA RURAL, DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA."" DECISÃO DO PREFEITO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-26PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NA ZONA RURAL, DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA."" ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-26PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NA ZONA RURAL, DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA."" RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 095-26-PMG PREGÃO ELETRONICO Nº 014-24SRP-PMG - “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, COM A ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS E PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 096-26-PMG PREGÃO ELETRONICO Nº 014-24SRP-PMG - “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, COM A ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS E PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA” 3º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG CONTRATO Nº 118-23PE-PMG RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ANDRESSA ROCHA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILVANA BATISTA SOUSA RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ROSINEIA COSTA DA SILVA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3682.pdf";"" "447047";"2026-07-29";"3683";"DECRETO Nº 596, DE 28 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE BEM ESTAR ANIMAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.678 DE 22 DE OUTUBRO 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 45, DE 21 DE JULHO DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 391, DE 29 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-26DP-PMG - “LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 096-26DP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-26DP-PMG- “LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA” RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL (PQE) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3683.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3683 - Extra.pdf" "447080";"2026-07-30";"3684";"RREO 3° BIMESTRE 2026 LEI Nº 1.885, DE 21 DE JULHO DE 2026. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 597, DE 30 DE JULHO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 598, DE 30 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 599, DE 30 DE JULHO DE 2026. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA VIDA NO TRÂNSITO - PVT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 600, DE 30 DE JULHO DE 2026. RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 596 DE 28 DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª ERRATA - PORTARIA Nº 18 DE 20 DE JULHO DE 2026 PORTARIA Nº 215, DE 30 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO PARA FRUIÇÃO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-26PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 490/2011 — LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS”. AUTOBIZAÇAO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM AUTOBIZAÇAO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM AUTOBIZAÇAO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM RESUMO CONTRATUAL - SRP Nº 003-24PE-FME 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AB-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AC-FMS ERRATA AO 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AA-FMS RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2026. DISPÕE, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, SOBRE A APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS DESTINADAS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS ESTADUAIS Nº 6794/2026 E Nº 668/2026. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3684.pdf";"" "447121";"2026-07-31";"3685";"PORTARIA Nº 216, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 217, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 218, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 219, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 220, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO PARA FRUIÇÃO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-26PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA."" AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-26PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-26SRP-FME - 020-25PE-FME - GABINETES 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171-24-PMG 11° ADITIVO CONTRATUAL CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG CONTRATO Nº 007-24CO-PMG 12° ADITIVO CONTRATUAL CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG CONTRATO Nº 007-24CO-PMG 13° ADITIVO CONTRATUAL CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG CONTRATO Nº 007-24CO-PMG 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-AB-FMS RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2026. RETIFICA ERROS MATERIAIS CONSTANTES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, ANO XVIII, NO 3.684, DE 30 DE JULHO DE 2026, PÁGINAS 56 A 58. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MARCIOMAURO GONÇALVES DA SILVA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - RUAN CARLOS LOBO DE LIMA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - SIMONE TRINDADE DOS SANTOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3685.pdf";"" "447155";"2026-08-03";"3686";"PORTARIA Nº 217, DE 28 DE JULHO DE 2026. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 221, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, REMUNERAÇÃO, À SEM SERVIDORA INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 293, DE 28 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 294, DE 28 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 295, DE 28 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 296, DE 29 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 297, DE 30 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 298, DE 30 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 299, DE 30 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 300, DE 30 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 301, DE 30 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 302, DE 30 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 303, DE 30 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 304, DE 30 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 305, DE 30 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 306, DE 30 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 307, DE 30 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 308, DE 30 DE JULHO DE 2026 PORTARIA Nº 309, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 310, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 311, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 312, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 313, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 314, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 315, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 316, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 317, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 318, DE 31 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 319, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 320, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 321, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 322, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 323, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 324, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 325, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 326, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 327, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 328, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 330 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. PORTARIA Nº 393, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-26SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-26PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-26-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO - 2° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 232-24-PMG EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA MUNCIPAL DO PRÊMIO MPT NA ESCOLA - 2026 RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LARISSA SANTOS DE CASTRO RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - RUTH AZEVEDO BORGES RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JAMARA DA SILVA FIUZA RESCISÃO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA DIAS CASTRO GOMES RESUMO CONTRATUAL - RAMON ALVES DA SILVA TERMO ADITIVO - CLEUSIMAR FIUZA DA COSTA MALTA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3686.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3686 - Extra.pdf" "447192";"2026-08-04";"3687";"LEI Nº 1.886, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 602, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 603, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 604, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 222, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 394, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA ACUSATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2026 AVISO DE RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-26PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” 1° ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076-25IN-PMG CONTRATO N° 015-25IN-FMAS 1º ADITIVO CONTRATO (PRAZO) - CONCORRENCIA Nº 001-26CO-FME SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-24SRP-FMS SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-24SRP-FMS SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-24SRP-FMS SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-24SRP-FMS SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-24SRP-FMS SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-24SRP-FMS TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-24SRP-FMS TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-24SRP-FMS TERCEIRO TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 007-24-FMS EXTRATO DA ATA DA REUNIAO ORDINARIA N° 005/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANQA E DO ADOLESCENTE DE GUANAMBI/BA EXTRATO DA ATA DA REUNIAO ORDINARIA N° 006/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANQA E DO ADOLESCENTS DE GUANAMBI/BA RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA ONLINE E AUDIÊNCIA PÚBLICA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3687.pdf";"" "447225";"2026-08-05";"3688";"DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 34-2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL N° 36-2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 12.712.549,47( DOZE MILHÕES SETECENTOS E DOZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 33-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 4.655.350,00( QUATRO MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 35-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 380.000,00( TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 223, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 224, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 225, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 226, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA Nº 030 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-BN-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-AF-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS CONTRATO Nº 001-25CR-BN-FMS RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL (PQE) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 RESCISÃO CONTRATUAL - BRENDA DA SILVA PAIXAO. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - BRENO DE SOUZA SANTOS. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - KAIKY MONTALVÃO NEVES. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADÃO APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - MATEUS BARBOSA DOS SANTO. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - MURYLO DENERRY CARDOSO CASTRO SILVA. TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ELISEU RIBEIRO DE SOUZA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3688.pdf";"" "447259";"2026-08-06";"3689";"AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-26DP-FMS, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIO E SALA TERAPÊUTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ESPECIALIDADE DE TERAPIA OCUPACIONAL, VISANDO ASSEGURAR A ESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-26DP-FMS, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIO E SALA TERAPÊUTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ESPECIALIDADE DE TERAPIA OCUPACIONAL, VISANDO ASSEGURAR A ESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - THAMILIA FERNANDES PEREIRA ALVES ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3689.pdf";"" "447297";"2026-08-07";"3690";"PORTARIA Nº 227, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 055-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA “GABI SAMPAIO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL Nº 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 056-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA “CASSIANE”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL Nº 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 058-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ‘TONY SALLES’ PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 A 15 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, ""PRAÇA DO FEIJÃO"", EM GUANAMBI/BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-26PE-PMG OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO 2 DE JULHO, GINÁSIO E PARQUE DA CIDADE.” 2° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-26SRP-PMG - DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 002-26DP-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-25-PMG ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA “CASSIANE”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL Nº 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA “GABI SAMPAIO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL Nº 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ‘TONY SALLES’ PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 A 15 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, ""PRAÇA DO FEIJÃO"", EM GUANAMBI/BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 097-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 055-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA “GABI SAMPAIO”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL Nº 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 098-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA “CASSIANE”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL Nº 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 100-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 058-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ‘TONY SALLES’ PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 A 15 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, ""PRAÇA DO FEIJÃO"", EM GUANAMBI/BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” APOSTILAMENTO CONTRATO N° 036-26CO-FME LIGA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 045-25CO-PMG MM FERREIRA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 058-25CO-PMG MM FERREIRA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 063-25PE-PMG YBY MOVEIS LTDA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 068-25CO-PMG LIGA APOSTILAMENTO CONTRATO N° 138-25CO-PMG REFORMAR CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS DO CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL (PQE) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LUANA NASCIMENTO GOMES RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - PAULA SABRINA SANTANA LIMA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3690.pdf";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3690 - Extra.pdf" "447324";"2026-08-10";"3691";"PORTARIA Nº 228, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA Nº 228, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO PARA FRUIÇÃO A SERVIDORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 182, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. RETIFICA-SE PORTARIA Nº 182, DE 15 DE JUNHO DE 2026. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-26PE-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ESTESIÔMETRO DE MONOFILAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA USO NA AVALIAÇÃO DE SENSIBILIDADE CUTÂNEA TÁTIL E DIAGNÓSTICO DE ALTERAÇÕES NEUROSSENSORIAIS PERIFÉRICAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-26SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-26PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059-26-PMG 1° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-25-PMG 2° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2025-PMG TERMO ADITIVO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº 003-23CO-PMG CONTRATO Nº 138-23CO-PMG TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-AY-FMS RETIFICAÇÃO DE RESUMO CONTRATUAL - RAMON ALVES DA SILVA TERMO ADITIVO - ALINE SANTOS DA COSTA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3691.pdf";"" "447359";"2026-08-11";"3692";"PORTARIA Nº 214, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. ATUALIZA AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APROVA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO AVALIATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 229, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 232, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 234, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO PARA FRUIÇÃO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 329, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 331, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 332, DE 09 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 333, DE 09 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 3335, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 334, DE 09 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 336, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 337, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 338, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 339, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 340, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 341, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 342, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 343, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 345, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 346, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 057-26IN-PMG -“CONTRATAÇÃO DA BANDA TIMBALADA PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 A 15 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, ""PRAÇA DO FEIJÃO"", EM GUANAMBI/BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 059-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-26DP-FMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA TIMBALADA PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 A 15 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, ""PRAÇA DO FEIJÃO"", EM GUANAMBI/BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-26DP-FMS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATO Nº 099-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 057-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA TIMBALADA PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 A 15 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, ""PRAÇA DO FEIJÃO"", EM GUANAMBI/BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 101-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059-26IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 091-26CO-PMG DA CONCORRÊNCIA 003-26CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA VEREADOR OTELINO FERREIRA COSTA, NO BAIRRO BRASÍLIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 006-25CO-FME TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-25CR-BF-FMS RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - SULENE SANTOS DE ALMEIDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3692.pdf";"" "447388";"2026-08-12";"3693";"LEI Nº 1.887, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PREVISTA NO ART. 279 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 88/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), AOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES QUE EXERCEREM ATIVIDADES DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 609, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.677, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 06 DE JULHO DE 2026, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA OU COM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 230, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 231, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 235, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 405, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 48, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1° ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087-25IN-PMG CONTRATO N° 117-25IN-PMG 1° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 001/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-25-PMG ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 CONSORCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DO SERTÃO – FEIRA DE SANTANA – BA RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2026. APROVA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR/2026 (RDQA) DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/guanambi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - Ed 3693.pdf";""