[
  {
    "id": 94,
    "titulo": "Assessoria Jurídica ao Chefe do Executivo e aos Órgãos Municipais",
    "descricao": "Consultoria e orientação jurídica para defender e representar, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município;",
    "id_secretaria": 26,
    "id_categoria": 64,
    "categoria_titulo": "Assessoria Jurídica",
    "categoria_icone": "Scale",
    "id_orgao": null,
    "orgao_nome": null,
    "is_presencial": "1",
    "is_online": "0",
    "is_gratuito": "1",
    "valor": null,
    "prazo": null,
    "temp_espera": null,
    "quem_tem_direito": "Prefeito, Secretários, dirigentes e unidades da administração municipal.",
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    "email": null,
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    "ordem": 1,
    "ativo": "1",
    "ids_perfil": [
      16
    ]
  },
  {
    "id": 95,
    "titulo": "Atenção Primária à Saúde",
    "descricao": "Unidade Básica de Saúde de referência do endereço do usuário, no Município de Irecê",
    "id_secretaria": 40,
    "id_categoria": 80,
    "categoria_titulo": "Saúde",
    "categoria_icone": "HeartPulse",
    "id_orgao": 21,
    "orgao_nome": "Secretaria de Saúde",
    "is_presencial": "1",
    "is_online": "0",
    "is_gratuito": "1",
    "valor": null,
    "prazo": null,
    "temp_espera": null,
    "quem_tem_direito": "Usuários do SUS, preferencialmente residentes na área de abrangência da unidade de saúde.",
    "horario_funcionamento": null,
    "compromisso_atendimento": null,
    "telefone": null,
    "email": null,
    "endereco": null,
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    "url_saiba_mais": null,
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    "ativo": "1",
    "ids_perfil": [
      7
    ]
  },
  {
    "id": 76,
    "titulo": "Atendimento de Fazenda e Tributos",
    "descricao": " Informar aos cidadãos e empresas sobre os procedimentos, requisitos e canais\nde atendimento para solicitação de Alvará de Funcionamento e serviços relacionados ao\nIPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).\nEmissão de Alvará de Funcionamento, Renovação de Alvará, Consulta de Viabilidade, Emissão de Certidão de IPTU, 2ª Via de Carnê de IPTU, Atualização Cadastral Imobiliária, Parcelamento de Débitos de IPTU.",
    "id_secretaria": 32,
    "id_categoria": 85,
    "categoria_titulo": "Tributos e Regularização",
    "categoria_icone": "HandCoins",
    "id_orgao": 13,
    "orgao_nome": "Secretaria da Fazenda",
    "is_presencial": "1",
    "is_online": "1",
    "is_gratuito": "0",
    "valor": "Podem ser cobradas taxas municipais, conforme o serviço solicitado.",
    "prazo": "Varia conforme o tipo de solicitação, cronograma de serviços",
    "temp_espera": null,
    "quem_tem_direito": "Cidadãos, proprietários de imóveis, empresários, comerciantes, contadores e\nrepresentantes legais",
    "horario_funcionamento": "Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00",
    "compromisso_atendimento": null,
    "telefone": "(74) 3641-3116",
    "email": "juliofazendapmirece@irece.ba.gov.br",
    "endereco": "Rua ACM, 31 – Centro – Irecê/BA",
    "arquivo_formulario": null,
    "url_solicitar": "https://irece.saatri.com.br/DocumentoFiscal",
    "url_saiba_mais": "https://irece.saatri.com.br/DocumentoFiscal",
    "is_destaque": "1",
    "ordem": 1,
    "ativo": "1",
    "ids_perfil": [
      7,
      8
    ]
  },
  {
    "id": 96,
    "titulo": "Cadastro Único",
    "descricao": "Atualizações, transferências, novos cadastros e emissão de folha resumo. Orientação e atendimento relacionados ao Bolsa Família, BPC/LOAS, Tarifa Social de Energia Elétrica, ID Jovem, isenção de taxas em concursos, Carteira do Idoso, Facultativo de Baixa Renda, programas habitacionais e liberação do NIS.",
    "id_secretaria": 29,
    "id_categoria": 65,
    "categoria_titulo": "Assistência Social",
    "categoria_icone": "PersonStanding",
    "id_orgao": 10,
    "orgao_nome": "Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social",
    "is_presencial": "1",
    "is_online": "0",
    "is_gratuito": "1",
    "valor": null,
    "prazo": null,
    "temp_espera": null,
    "quem_tem_direito": "Famílias e cidadãos que necessitem de inscrição, atualização ou orientação sobre Cadastro Único e programas sociais.",
    "horario_funcionamento": null,
    "compromisso_atendimento": null,
    "telefone": null,
    "email": null,
    "endereco": null,
    "arquivo_formulario": null,
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    "url_saiba_mais": null,
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    "ordem": 1,
    "ativo": "1",
    "ids_perfil": [
      7
    ]
  },
  {
    "id": 97,
    "titulo": "Elaboração de Pareceres Jurídicos",
    "descricao": "Elaboração de pareceres jurídicos quando demandados por diretores de entidades da administração direta, Secretários Municipais ou Prefeito, inclusive em matérias provocadas por cidadãos.",
    "id_secretaria": 26,
    "id_categoria": 64,
    "categoria_titulo": "Assessoria Jurídica",
    "categoria_icone": "Scale",
    "id_orgao": null,
    "orgao_nome": null,
    "is_presencial": "1",
    "is_online": "1",
    "is_gratuito": "1",
    "valor": null,
    "prazo": null,
    "temp_espera": null,
    "quem_tem_direito": "Prefeito, Secretários, dirigentes de entidades municipais e cidadãos por intermédio dos órgãos competentes.",
    "horario_funcionamento": null,
    "compromisso_atendimento": null,
    "telefone": null,
    "email": null,
    "endereco": null,
    "arquivo_formulario": null,
    "url_solicitar": null,
    "url_saiba_mais": null,
    "is_destaque": "0",
    "ordem": 1,
    "ativo": "1",
    "ids_perfil": [
      16
    ]
  },
  {
    "id": 74,
    "titulo": "Iluminação Pública",
    "descricao": "Serviço voltado à manutenção, substituição e instalação de equipamentos da\nrede de iluminação pública em vias, praças, parques e demais espaços públicos. Inclui: troca\nde lâmpadas queimadas, reparos em reatores, relés, cabos, luminárias e instalação de\nnovos pontos de luz conforme viabilidade técnica.",
    "id_secretaria": 35,
    "id_categoria": 74,
    "categoria_titulo": "Infraestrutura e Serviços Urbanos",
    "categoria_icone": "Warehouse",
    "id_orgao": 16,
    "orgao_nome": "Secretaria de Infraestrutura e serviços Públicos",
    "is_presencial": "1",
    "is_online": "1",
    "is_gratuito": "1",
    "valor": null,
    "prazo": "Varia conforme o tipo de solicitação, cronograma de serviços e disponibilidade de equipe",
    "temp_espera": null,
    "quem_tem_direito": "Cidadãos, empresas, servidores públicos (em áreas urbanas e rurais);",
    "horario_funcionamento": "Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00\nhs",
    "compromisso_atendimento": null,
    "telefone": "(74) 3641-3116",
    "email": "infraestrutura@irece.ba.gov.br",
    "endereco": "Rua São Francisco nº 165, Bairro Centro.",
    "arquivo_formulario": null,
    "url_solicitar": null,
    "url_saiba_mais": null,
    "is_destaque": "1",
    "ordem": 1,
    "ativo": "1",
    "ids_perfil": [
      7,
      8
    ]
  },
  {
    "id": 75,
    "titulo": "Programa Saúde da Família",
    "descricao": "Informar aos cidadãos sobre os serviços oferecidos pela unidade de Saúde da\nFamília, os canais de acesso, os compromissos de atendimento e os padrões de qualidade\nestabelecidos.\nSão oferecidos: atendimento médico, enfermagem, vacinação, pré-natal, planejamento familiar, visitas domiciliares, educação em saúde e encaminhamentos",
    "id_secretaria": 40,
    "id_categoria": 80,
    "categoria_titulo": "Saúde",
    "categoria_icone": "HeartPulse",
    "id_orgao": 21,
    "orgao_nome": "Secretaria de Saúde",
    "is_presencial": "1",
    "is_online": "0",
    "is_gratuito": "1",
    "valor": null,
    "prazo": null,
    "temp_espera": null,
    "quem_tem_direito": "Moradores da área de abrangência da unidade, famílias cadastradas no\nterritório e grupos prioritários: gestantes, crianças, idosos, pessoas com doenças crônicas.",
    "horario_funcionamento": "Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 17:00",
    "compromisso_atendimento": null,
    "telefone": "(74) 3641-3116",
    "email": "saude@irece.ba.gov.br",
    "endereco": "Praça Brasil, Bairro: Fórum.",
    "arquivo_formulario": null,
    "url_solicitar": null,
    "url_saiba_mais": null,
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    "ordem": 1,
    "ativo": "1",
    "ids_perfil": [
      7
    ]
  },
  {
    "id": 98,
    "titulo": "Tratamento Fora do Domicílio - TFD",
    "descricao": "Cadastro e encaminhamento de usuários para atendimento fora do domicílio por meio da regulação ambulatorial. O setor também realiza cadastro para concessão de fraldas descartáveis e cadastro de ajuda de custo para procedimentos não credenciados pelo SUS.",
    "id_secretaria": 40,
    "id_categoria": 80,
    "categoria_titulo": "Saúde",
    "categoria_icone": "HeartPulse",
    "id_orgao": 21,
    "orgao_nome": "Secretaria de Saúde",
    "is_presencial": "1",
    "is_online": "0",
    "is_gratuito": "1",
    "valor": null,
    "prazo": null,
    "temp_espera": null,
    "quem_tem_direito": "Usuários encaminhados para procedimentos regulados fora do domicílio e pessoas que necessitem dos demais benefícios informados.",
    "horario_funcionamento": null,
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    "ativo": "1",
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      7
    ]
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]