94 Assessoria Jurídica ao Chefe do Executivo e aos Órgãos Municipais Consultoria e orientação jurídica para defender e representar, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município; Assessoria Jurídica 1 0 1 1 95 Atenção Primária à Saúde Unidade Básica de Saúde de referência do endereço do usuário, no Município de Irecê Saúde Secretaria de Saúde 1 0 1 1 76 Atendimento de Fazenda e Tributos Informar aos cidadãos e empresas sobre os procedimentos, requisitos e canais de atendimento para solicitação de Alvará de Funcionamento e serviços relacionados ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Emissão de Alvará de Funcionamento, Renovação de Alvará, Consulta de Viabilidade, Emissão de Certidão de IPTU, 2ª Via de Carnê de IPTU, Atualização Cadastral Imobiliária, Parcelamento de Débitos de IPTU. Tributos e Regularização Secretaria da Fazenda 1 1 0 Podem ser cobradas taxas municipais, conforme o serviço solicitado. Varia conforme o tipo de solicitação, cronograma de serviços Rua ACM, 31 – Centro – Irecê/BA (74) 3641-3116 juliofazendapmirece@irece.ba.gov.br https://irece.saatri.com.br/DocumentoFiscal https://irece.saatri.com.br/DocumentoFiscal 1 96 Cadastro Único Atualizações, transferências, novos cadastros e emissão de folha resumo. Orientação e atendimento relacionados ao Bolsa Família, BPC/LOAS, Tarifa Social de Energia Elétrica, ID Jovem, isenção de taxas em concursos, Carteira do Idoso, Facultativo de Baixa Renda, programas habitacionais e liberação do NIS. Assistência Social Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 1 0 1 1 97 Elaboração de Pareceres Jurídicos Elaboração de pareceres jurídicos quando demandados por diretores de entidades da administração direta, Secretários Municipais ou Prefeito, inclusive em matérias provocadas por cidadãos. Assessoria Jurídica 1 1 1 1 74 Iluminação Pública Serviço voltado à manutenção, substituição e instalação de equipamentos da rede de iluminação pública em vias, praças, parques e demais espaços públicos. Inclui: troca de lâmpadas queimadas, reparos em reatores, relés, cabos, luminárias e instalação de novos pontos de luz conforme viabilidade técnica. Infraestrutura e Serviços Urbanos Secretaria de Infraestrutura e serviços Públicos 1 1 1 Varia conforme o tipo de solicitação, cronograma de serviços e disponibilidade de equipe Rua São Francisco nº 165, Bairro Centro. (74) 3641-3116 infraestrutura@irece.ba.gov.br 1 75 Programa Saúde da Família Informar aos cidadãos sobre os serviços oferecidos pela unidade de Saúde da Família, os canais de acesso, os compromissos de atendimento e os padrões de qualidade estabelecidos. São oferecidos: atendimento médico, enfermagem, vacinação, pré-natal, planejamento familiar, visitas domiciliares, educação em saúde e encaminhamentos Saúde Secretaria de Saúde 1 0 1 Praça Brasil, Bairro: Fórum. (74) 3641-3116 saude@irece.ba.gov.br 1 98 Tratamento Fora do Domicílio - TFD Cadastro e encaminhamento de usuários para atendimento fora do domicílio por meio da regulação ambulatorial. O setor também realiza cadastro para concessão de fraldas descartáveis e cadastro de ajuda de custo para procedimentos não credenciados pelo SUS. Saúde Secretaria de Saúde 1 0 1 1