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    "codigo": 430823,
    "data": "2025-01-02",
    "edicao": 2516,
    "resumo": "DECRETO Nº 02/2025 ADEQUAÇÃO DE  RESUMO DA RECEITA\nDECRETO Nº: 01/2025. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2516.pdf",
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    "codigo": 430867,
    "data": "2025-01-03",
    "edicao": 2517,
    "resumo": "DECRETO Nº. 03-Dispõe sobre a nomeação da Sra. SORAYA PEREIRA PINTO DOURADO, Secretário Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, do município de Irecê/BA\nDECRETO Nº. 04- “Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Irecê, Sr. DALMO PEREIRA DOURADO, da Procuradoria Geral do Município.”\nDECRETO Nº. 05- Dispõe sobre a nomeação da controladora geral do município, sra. JAMILE RODRIGUES PAZ, da controladoria geral do município.”\nDECRETO Nº. 06- “Dispõe sobre a nomeação da Sra. DARA PASSOS SANTANA, do cargo em comissão de ASCOM-Assessoria de Comunicação Social, e da outras providências”\nDECRETO Nº. 07- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. AGNALDO ALVES DE FREITAS, Secretário de Governo, da Secretaria de Governo, do município de Irecê/BA”\nDECRETO Nº. 08- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALAN FRANCA PAIVA, Secretário de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração do município de Irecê/BA”.\nDECRETO Nº. 09- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. JÚLIO ELIAS DOURADO NUNES, Secretário de Fazenda, da Secretaria de Fazenda, do município de Irecê/BA”\nDECRETO Nº. 10- “Dispõe sobre a nomeação da Sra. SARA ALVES DE CARVALHO ARAUJO GUIMARÃES, Secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do município de Irecê/BA\nDECRETO Nº. 11- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CARNEIRO, Secretário de Esporte e Lazer, da Secretaria de esporte, do município de Irecê/BA\nDECRETO Nº. 12- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEONARDO DA SILVA, Secretário de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do município de Irecê/BA”\nDECRETO Nº. 13- “Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANY MENDES MOTA, Secretária da Agricultura, Pecuária e Política Rural, do município de Irecê/BA”\nDECRETO Nº. 14- “Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, Secretária da Educação, do município de Irecê/BA”\nDECRETO Nº. 15- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. TARCÍSIO OLIVEIRA SILVA, Secretario da Secretaria de Saúde, do Município de Irecê”\nDECRETO Nº. 16-“Dispõe sobre a nomeação do Sr. PAULO EUGÊNIO MATOS AMARAL, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê/BA.”\nDECRETO Nº. 17-“Dispõe sobre a nomeação da Sra. MEIRE JOYCE SOUZA FIGUEIREDO, Secretária da Mulher e da Cidadania da Secretária da Mulher e Cidadania.”\nDECRETO Nº. 18- Dispõe sobre a nomeação da Sra. SUÊNIA BATISTA SANTOS, no cargo de Tesoureiro da Secretaria Da Fazenda.”\nDECRETO Nº. 19- DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL\nDECRETO Nº. 20- DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\nDECRETO Nº. 21- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ ROBERTO PRIMO, ocupante do cargo de superintendente de trânsito e mobilidade, da superintendência de trânsito e mobilidade de Irecê – STM.”\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2517.pdf",
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    "codigo": 430869,
    "data": "2025-01-04",
    "edicao": 2518,
    "resumo": "DECRETO Nº. 08- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALAN FRANCA PAIVA, Secretário de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração do município de Irecê/BA”.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2518.pdf",
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    "codigo": 430926,
    "data": "2025-01-07",
    "edicao": 2519,
    "resumo": "DECRETO 43/2025Dispõe sobre a nomeação da Sra. SARA ALVES DE CARVALHO ARAUJO, Secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do município de Irecê\nDECRETO 45/2025 Nomear a Sra. MONALIZA PEREIRA BISPO, do cargo em comissão de Assistente Executiva, da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa\nDECRETO 46/2025 Nomear a Sra. CARLA CRISTINE ROCHA FERREIRA, do cargo em comissão de Assessora Técnica, da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa\nDECRETO 47/2025 Nomear a Sra. FERNANDA ALVES COSTA,, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão Administrativa\nDECRETO 48/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOAZINO ALECRIM MACHADO, do cargo em comissão de Superintendente de Contratações, Licitações e Compras \nDECRETO 49/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ADRIANA FIGUEIREDO CARVALHO, do cargo em comissão de Coordenadora Geral de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa do município de Irecê\nDECRETO 50/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FABIO DA CUNHA CARVALHO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Geral e Patrimônio\nDECRETO 51/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ALICE DE SOUZA RAMOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Protocolo Geral da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa do município de Irecê\nDECRETO 53/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. NALLANDA GOMES BASTOS do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa do município de Irecê\nDECRETO 54/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JORGE RAIMUNDO MOITINHO OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Divisão Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa do município d\nDECRETO 55/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ICARO BARRETO ROLDÃO LIMA do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa do município de Irecê\nDECRETO 57/20205 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELIS REGINA OLIVEIRA DE MELO ANDRADE, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Atendimento ao Servidor da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa do município\nDECRETO 77/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. CARDENIA CARVALHO SODRE MARTINS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Compras Licitações e Contratos\nDECRETO 78/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. DANIELA SENA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Licitações e Contratos\nDECRETO 79/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. MIRLA ROCHA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete I da Secretaria da Fazenda\nDECRETO 80/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. SAVIO SOUZA RULIN, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Digitação da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO N°. 31/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. WOLMAR DOURADO SEIXAS do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Prestação de Contas da Secretaria da Fazenda do município de IrecêBA (2)\nDECRETO Nº: 34/20235.  Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ FRANCA, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO Nº: 35/2025.  Dispõe sobre a nomeação da Sra. JACQUELINE ALVES ABREU, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Execução Contábil da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO Nº:22/2025. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. SAYONARA MARQUES CARDOSO, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico Fiscal da Secretaria da Fazenda do município de Irecê.\nDECRETO Nº:23/2025.  Dispõe sobre a nomeação do Sr. DIEGO MATOS MENDONÇA, do cargo em comissão de Assistente Executivo, da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO Nº:24/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELIETE SOUZA ROCHA, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO Nº:25/2025.  Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALEXANDRE LIMA DA PAIXÃO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Orçamento e Contabilidade da Secretaria da Fazenda do município de Irecê (1)\nDECRETO Nº:26/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. PIERRE DE LUNA ARAÚJO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Gestão Tributária da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO Nº:27/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. SELENA ROCHA CARNEIRO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Gestão Financeira da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO Nº:28/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. BRENO SANTANA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Execução Orçamentária da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO Nº:29/2025.  Dispõe sobre a nomeação do Sr. ZENILDO MENDES DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Controle de Empenhos da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO Nº:30/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. KEILA PEREIRA DE JESUS, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Liquidação da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO Nº:32/2025.  Dispõe sobre a nomeação do Sr. CARLOS BRITO DOS SANTOS JUNIOR, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO Nº:33/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. GILDELICIO DE FREITAS CAMBUI, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Apoio ao Atendimento Administrativo da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO Nº:34/2025.  Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ FRANCA, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO Nº:36/2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS PAULO DOURADO MOITINHO, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO Nº:38/2025.  Dispõe sobre a nomeação do Sr. ITALO HENRIQUE DA SILVA TAVARES, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Tesouraria da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO Nº:39/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. LINCON ALVES ROCHA, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Controle de Contas da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO Nº:40/2025.  Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS LUAN DA SILVA RAMOS, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Digitação da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO Nº:41-/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. CAMILLY FRANCA DA CRUZ, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Conciliação da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO Nº:42/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDUARDO AYRTON COELHO MOITINHO, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Cópias e Documentos Fiscais e Orçamentários da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO Nº:67/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDCARLOS BRITO DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural, do município de Irecê\nDECRETO Nº:68/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. VALTERLÂNIO RODRIGUES BARBOSA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Rural e agropecuária\nDECRETO Nº:69/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE DUARTE, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fomento ao Abastecimento e Comercialização\nPortaria 001/2025 - Comissão e Equipe de Contratação\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010110.2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021408.2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011406.2022\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022302.2023\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080102.2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2519.pdf",
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    "codigo": 430980,
    "data": "2025-01-08",
    "edicao": 2520,
    "resumo": "DECRETO -153-Dispõe sobre a nomeação da assessoria técnica da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. BENICIO ARAUJO DE OLIVEIRA\nDECRETO -154-Dispõe sobre a nomeação da assessoria técnica da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. DANIELA BEZERRA GALINDO\nDECRETO -155-Dispõe sobre a nomeação de coordenador de Planejamento, Avaliação e Monitoramento da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. IOLANDA CARDOSO PIMENTA\nDECRETO -156-Dispõe sobre a nomeação de coordenador de Educação Permanente da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. UEIGLA BATISTA DA SILVA\nDECRETO -157-Dispõe sobre a nomeação de auditor geral da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. AUBA ALVES DE FREITAS\nDECRETO -158-Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor do SUS Municipal da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. MARTA MOREIRA PIMENTEL FERREIRA\nDECRETO -159-Dispõe sobre a nomeação de superintendente administrativo da rede de saúde municipal da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. JULIANO DOURADO MATIA\nDECRETO -161-Dispõe sobre a nomeação de Coordenador II de Tecnologia da Informação da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. RICARDO DOURADO MOITINHO\nDECRETO -162.2025.Dispõe sobre a nomeação de Coordenador II de Gestão de Contratos e Convênios da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sra. KEURI INGRID SILVA DA CRUZ\nDECRETO -163-Dispõe sobre a nomeação de Coordenador II de faturamento da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. LEALDO CAMACAM DE OLIVEIRA\nDECRETO -164.2025.Dispõe sobre a nomeação de Coordenador II de divisão de faturamento da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. FAGNER SILVA NEIVA\nDECRETO -166.2025.-Dispõe sobre a nomeação de diretor de Departamento I de Transportes da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. YNGLLAS PEREIRA ABADE\nDECRETO -167.2025.Dispõe sobre a nomeação de diretor de Divisão de Manutenção de Veículos da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. MARIA ZÉLIA BATISTA DA SILVA\nDECRETO -168.2025. Dispõe sobre a nomeação de diretor de Departamento I Administrativo da Central de Abastecimento Farmacêutica da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. CÉLIA FERREIRA DE MAGALHÃES\nDECRETO -169.2025.Dispõe sobre a nomeação de Coordenador I da Assistência Farmacêutica da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. MABEL SODRE COSTA SOUSA\nDECRETO -170,2025.Dispõe sobre a nomeação de diretor de Divisão de Controle de Abastecimento Farmacêutico da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. JONÁSIO SILVA MONTEIRO\nDECRETO -171.2025.Dispõe sobre a nomeação de diretor de Supervisão de Abastecimento Farmacêutico da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. JEFERSON RODRIGUES CAMPOS\nDECRETO -172.2025.Dispõe sobre a nomeação de diretor de Departamento I de Recursos Humanos da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. JANE MAIRE DE MIRANDA FEITOSA\nDECRETO -173.2025.Dispõe sobre a nomeação de diretor de Divisão de pessoal da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. JEMIMA ARAUJO AQUINO\nDECRETO -174.2025.Dispõe sobre a nomeação de superintendente de atenção primária da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sra. BRUNA BERNADA CABRAL DA SILVA\nDECRETO -175.2025.Dispõe sobre a nomeação de Coordenador I Médica da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sra. AGOSTINHO ANTONIO DA SILVA MATOS RIBEIRO\nDECRETO -176.2025.Dispõe sobre a nomeação de Coordenador I Administrativa de Ações Estratégicas em Saúde da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sra. CONSUELO ALVES DOURADO\nDECRETO -177.2025.Dispõe sobre a nomeação de Coordenador II de Enfermagem na Atenção Primária de Saúde – APS da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. OLIVER LEITE MATOS\nDECRETO -179.2025. Dispõe sobre a nomeação de Coordenador II de Enfermagem na Atenção Primária de Saúde – APS da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. EMANOELA DE OLIVEIRA SOUZA\nDECRETO -199.2025.Dispõe sobre a nomeação de Coordenador II de Enfermagem na Atenção Primária de Saúde – APS da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. EMANOELA DE OLIVEIRA SOUZA.pdf\nDECRETO 150.2025.Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. LESSIVALDO DE SOUZA LIMA\nDecreto N 160.2025. Dispõe sobre a nomeação de diretor de departamento I Administrativo, Logística e Gestão da Informação da rede de saúde municipal da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr\nDecreto N.81.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. IGOR ALVES MIRANDA, Assessor Técnico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do município de Irecê.BA\nDecreto N.89.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. DAIANE DE MIRANDA FEITOSA, do cargo em comissão de Procurador Administrativo de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município\nDecreto N.92.2025. Dispõe sobre a nomeação do Procurador Fiscal do Município de Irecê, Sr. IVES ALEXANDRE DOURADO FRANCA, da Procuradoria Geral do Município.”\nDecreto N.93.2025. Dispõe sobre a nomeação da Assistente Executiva da Procuradoria Geral do Município de Irecê, Sra. ISABELA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO TARGINO\nDecreto N.94.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mario César Rocha Damásio, no cargo de Secretário Adjunto da Secretária de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João\nDecreto N97.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mônica Machado Medeiros, no cargo de Diretora de Departamento de Arte e Cultura da Secretária de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João\nDecreto N98.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bruna Renata Lins Costa, no cargo de Monitora de Cultura da Secretária de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João\nDecreto Nº. 182.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kelle Karolina Ariane Ferreria Alves, Superintendente da Atenção Especializada da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.100.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Indira Bastos de Souza Lima, no cargo de Monitora de Cultura da Secretária de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João\nDecreto Nº.101.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Júlia Gudinho De Souza Santos, no cargo de Monitora de Cultura da Secretária de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João\nDECRETO Nº.152.2025. Dispõe sobre a nomeação do Assistente Executivo da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. MARGARIDA CARDOSO DA SILVA BATISTA.pdf\nDecreto Nº.178.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kíssia Martins Duarte Diniz, Coordenação II de Enfermagem na Atenção Primária de Saúde – APS da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.180.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Danilo Lima Vaz, Divisão de Tecnologia da Informação na APS da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.181.2024.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hortência Fernandes Macedo, Coordenação III de Nutrição na APS da Secretaria de Saúde,\nDecreto Nº.183.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aline Dourado Lima, Coordenação I Administrativa da Atenção Especializada da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.184.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lívia Magna Rodrigues Almeida, Coordenação I Administrativa do Hospital Municipal da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.185.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lilian Avelino Barreto Silva, Coordenação II Técnica de Nutrição e Dietética da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.186.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Danilo Pereira Dourado, Coordenação II Técnica do Laboratório Municipal da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.187.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clemilce Alves de Jesus Balisa, Coordenação II Técnica do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.188.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Cavalcanti Dourado, Coordenação I Médica da UPA da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.189.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hortência Dourado Macedo, Coordenação II de Enfermagem do Ambulatório Especializado em Feridas Crônicas da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.190.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Welton Carlos dos Santos, Divisão I Administrativa do CAPS II da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.191.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Micaela Benta de Araujo, Coordenação I Técnica do CAPSI – Centro de Atenção Psicossocial Infantil da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.192.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laís Bárbara Libório, Coordenação III Administrativa do CAPS I da Secretaria de Saúde,\nDecreto Nº.193.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliane Lopes Siqueira, Coordenação II Técnica do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.194.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dejane Barbosa de Almeida Silva, Assistente de Acolhimento do CEO. da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.195.23025.Superintendência de Regulação Controle e Avaliação\nDecreto Nº.196.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Faraildes Alves da Silva, Divisão I de Agendamento do TFD da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.197.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clarinne Moema Santana Lima, Divisão I de Enfermagem do TFD da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.198.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laudivânia Rodrigues da Silva Bastos, Assistente de Acolhimento do TFD da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.200.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jackson Pereira da Silva, Assistente de Condução do TFD da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.201.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hélissa Eveline Abade Alves, Divisão I de Regulação de Cirurgias Eletivas da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.202.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dalet Aquino Matos, Coordenação I de Regulação Ambulatorial da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.203.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Virgínia Dourado Pereira, Coordenação II de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.204.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Apolonio da Silva, Supervisão Administrativa da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.205.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joana Soares Barbosa, Supervisão de Agendamentos da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.206.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marli de Santana Reis Silva, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.207.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Núbia de Lima Souza, Coordenação I Administrativa da Central de Regulação de Urgências – SAMU da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.208.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciana Flavia Fagundes Ribeiro, Superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.209.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sabrina da Silva Freitas, Coordenação I da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.210.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hanna Raine Nunes Souza, Coordenação II de Enfermagem de Imunização da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.211.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jannaina da Silva Oliveira, Coordenação I Técnica do SAE.CTA da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.212.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marsileide Rodrigues dos Santos Dourado, Coordenação I de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.213.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Emerson Silva dos Santos, Divisão I de Inspeção Sanitária\nDecreto Nº.88.2025. Dispõe sobre a nomeação do Procurador Trabalhista do Município de Irecê, Sr. RAFAEL PEREIRA LIMA, da Procuradoria Geral do Município\nDecreto Nº.91.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANA DE ALMEIDA ROCHA, no cargo em comissão de Procuradora do Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Município de Irecê.”\nDecreto Nº.95.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Anne Catarine Nunes Alves, no cargo de Assessora Técnica da Secretária de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João\nDecreto Nº.96.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cristiano Marcio Rocha Damásio, no cargo de Coordenador Geral do Escritório da Cidade do São João da Secretária de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João, \nDecreto Nº.99.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabiano Sirqueira Oliveira, no cargo de Monitora de Cultura da Secretária de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João\nDecreto Nº90.2025. . Dispõe sobre a nomeação do Procurador do Contencioso Cível do Município de Irecê, Sr. JOÃO PAULO MENDES GOMES, da Procuradoria Geral do Município\nDECRETO Nº: 60/2025.  Dispõe sobre a nomeação do Sr.  MATEUS DA SILVA OLIVEIRA\nDECRETO Nº:58/2025.  Dispõe sobre a nomeação do Sr.  MATEUS TELES DOURADO PEREIRA do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do município de Irecê\nDECRETO Nº:59/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr.  THIAGO DOS SANTOS SARAIVA do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do município de Irecê\nDECRETO Nº:61/2025.  Dispõe sobre a nomeação da Sra.  RANA ALVES PORTO DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Educação Ambiental e Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável\nDECRETO Nº:63/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. UILSON MACHADO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Arborização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do município de Irecê\nDECRETO Nº:64/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. IGOR CRUZ FRANCA, do cargo em comissão de Gerente de Divisão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do município de Irecê\nDECRETO Nº:65/205. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANDRESSA ARAGÃO RODRIGUES, do cargo em comissão de Gerente de Divisão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do município de Irecê\nDECRETO Nº:66/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ MARIO PEREIRA ROCHA, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Recuperação de áreas Degradadas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável\nDECRETO Nº:70/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. CARLA DANIELA PIRES MASCARENHAS, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Inovação Econômica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do município de Irecê\nDECRETO Nº:72/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. IGOR DE SOUZA ANJOS, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Apoio e Orientação aos Feirantes Ambulantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do município de Ire\nDECRETO Nº:73/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. ONESIMO JOSE XAVIER DE LIMA, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Fiscalização da Secretaria de Desen\nDECRETO Nº:74/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROMÉRIO CARLOS DE ABREU, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do município de Irecê\nDECRETO Nº:75/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELIEIDE MAIA DE BRITO NUNES, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio ao Associativismo, Cooperativismo e economia Solidária\nDECRETO Nº:76/2025.  Dispõe sobre a nomeação do Sr. GENÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do município de Irecê\nDECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO.pdf\nChamamento público para formação de Subcomissão Técnica para análise e julgamento de propostas em Licitação de publicidade e propaganda\n",
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    "resumo": "DECRETO Nº. 356.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Henrique Marques Barreto, Assistente Executivo da ASCOM - Assessoria de Comunicação\nDECRETO Nº. 357.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Vinicius Silva Nunes, Assistente Executivo da ASCOM - Assessoria de Comunicação .\nDECRETO Nº. 358.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Vasconcelos Pereira, Diretor de Departamento de Publicidade e marketing da ASCOM - Assessoria de Comunicação .\nDECRETO Nº. 359.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.,Mônia Daniella Magalhães Dourado, Diretor(a) de Departamento de Jornalismo da ASCOM - Assessoria de Comunicação .\nDECRETO Nº. 360.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Waldson Alves da Silva, Gerente de Divisão Design da ASCOM - Assessoria de Comunicação . \nDECRETO Nº. 361.2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sócrates Lucio da Silva Matos Junior, Gerente de Divisão Audiovisual da ASCOM - Assessoria de Comunicação.\nDECRETO Nº. 362.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra., Vanessa Dourado de Sales, Gerente de Divisão Fotografia da ASCOM - Assessoria de Comunicação .\nDECRETO Nº. 363.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pereira da Silva Junior, Gerente de Divisão Gerenciamento de rádios e Site l da ASCOM - Assessoria de Comunicação.\nDECRETO Nº.350.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deuraci Vieira Dos Santos, Secretária Adjunto da Cidadania da Secretária da Mulher e Cidadania\nDECRETO Nº.351.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELIANA GONZAGA DE SOUZA, Assistente Executivo da Secretária da Mulher e Cidadania\nDECRETO Nº.352.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. DANIELA ALECRIM DOS SANTOS, Gerente de Divisão de Apoio Administrativo da Secretária da Mulher e Cidadania\nDECRETO Nº.353.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. LUMENNA FIRMINO NUNES, Assessora Técnica da Secretária da Mulher e Cidadania\nDECRETO Nº.354. 2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. OLGA CAROLINA DOS S. MALAQUIAS, Diretora de Departamento de Enfrentamento à Violência da Secretária da Mulher e Cidadania.”\nDECRETO Nº.355.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. JACQUELINE LEITE DA SILVA, Gerente de Divisão de Cuidados e Autonomia Econômica da Secretária da Mulher e Cidadania\nDecreto Nº.364.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luciano Pereira Da Silva Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDecreto Nº.365.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. EMILIA DE MELO SILVA, Assistente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDecreto Nº.366.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ISADORA ALVES MACHADO SILVA, Oficial de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social\nDecreto Nº.367.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCELO GOMES DOURADO, Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDecreto Nº.368.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. THAIS PEREIRA DE ALMEIDA BRITO, Superintendente de Promoção e Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDecreto Nº.369.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. LUCELIA GONCALVES DOURADO ALECRIM,  Coordenadora de Programas de Promoção e Assistência Social do CREAS da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social\nDecreto Nº.370.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MIRELLA FERREIRA BATISTA DE SOUZA,  Coordenador(a) de Programas de Promoção e Assistência Social do CRAS I da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDecreto Nº.371.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. CASSIO ANTONIO MARQUES VIEIRA,  Coordenador(a) de Programas de Promoção e Assistência Social do Cadastro Único do CRAS I da Secretaria de Desenvolvimento e  (1)\nDecreto Nº.372 Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAFAELA FERREIRA DA SILVA, Coordenador(a) de Programas de Promoção e Assistência Social de Abordagem Social do CRAS I da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social\nDecreto Nº.373.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. GREICE RODRIGUES DE O. ANTUNES  Coordenador(a) de Programas de Promoção e Assistência Social do CRAS II da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDecreto Nº.374.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra ANA GABRIELA ALMEIDA DA SILVA Coordenador(a) de Programas de Promoção e Assistência Social de Serviços, Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS II\nDecreto Nº.375.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra MARCIA RODRIGUES DE ARAUJO Coordenador(a) de Programas de Promoção e Assistência Social do SUAS Rural da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDecreto Nº.376.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA NUNES DE ABREU DOURADO Coordenadora de Programas de Promoção e Assistência Social do Idoso da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDecreto Nº.377.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra.  PAULA OLIVEIRA DAS VIRGENS Coordenador(a) de Programas de Promoção e Assistência Social do Programa Criança Feliz da Secretaria de Desenvolvimento e Assistên\nDecreto Nº.378.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr.  CHARLES LOPES GUIMARÃES, Coordenador de Programas de Promoção e Assistência Social de Projetos Habitacionais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDecreto Nº.379.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.  ALBA VALERIA FERREIRA, Diretor(a) de Departamento do Centro de Referência de Assistência Social -CRAS I da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDecreto Nº.380.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.  ELISANGELA ALVES CEDRO, Diretor(a) de Departamento do Posto do Cadastro Único da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDecreto Nº.381.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr.  ALAN  RODRIGUES SOUZA ALVES, Diretor de Departamento da Casa Lar da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDecreto Nº.382.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. PEDRO MAGNO  ESPINOLA  FIGUEREDO,\nDecreto Nº.383.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAYANE ALENCAR PINHEIRO, Diretora de Departamento de Habitação de Interesse Social da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDecreto Nº.384.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr WILSON ANDERSSON NUNES DE SOUZA, Gerente de Divisão de Transporte da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDecreto Nº.385,2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS CEZAR SILVA DURAES, Chefe de Seção de Atendimento á Criança e adolecente  da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDecreto Nº.386.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. GESSE SILVA TAVARES, Chefe de Seção de Atendimento a Casa Lar da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDecreto Nº.387.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDY CARLOS DE SOUSA ALMEIDA, Chefe de Seção de apoio Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nPORTARIA 001.2025. FISCAIS E GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO..pdf\n",
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    "data": "2025-01-10",
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    "resumo": "Decreto 394.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Mateus Lopes, do cargo de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer\nDecreto Nº.214.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANDREA ALEIXO MARQUES, Diretora da Escola Municipal São Pedro da Secretaria de Educação\nDecreto Nº.215.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA MARGARETE BIZERRA COSTA, Diretora da Escola Municipal ANITA- MEIA HORA da Secretaria de Educação\nDecreto Nº.216.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.GABRIELA GOMES , Diretora da Escola Municipal ESCOLA MUNICIPAL PROFª. IRINALVA DIAS FERNANDES da Secretaria de Educação\nDecreto Nº.217.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.GILDETE RIBEIRO DE SOUZA  , Diretora da Escola Municipal ESCOLA MUNICIPAL PADRE CICERO da Secretaria de Educação\nDecreto Nº.218.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.ISABELA NOLIA DAVID  , Diretora da Escola Municipal ESCOLA MUNICIPALESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. PAULO FREI\nDecreto Nº.219.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.JOSELMA RODRIGUES DA SILVA GONCAL   , Diretora da Escola Municipal ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEAN MOITINHO MEN\nDecreto Nº.220.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.JUCILEIDE PEREIRA NUNES   ,Diretora da Escola  ESCOLA  MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO NUNES (ITAPICURU) da Secretaria\nDecreto Nº.221.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. LEILA ALVES BARRETO DA SILVA  , Diretora da Escola ESCOLA MUNICIPAL PROF\nDecreto Nº.222.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. LUCIEIDE MENEZES LOPES  ,  Diretora da Escola ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENA MARQUES DOURADO  da Secretaria d\nDecreto Nº.223.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MABEL REGIS DOURADO  ,  Diretora da Escola ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO  da Secretaria de Educação (1)\nDecreto Nº.224.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA APARECIDA X. DE MIRANDA  , Diretora da Escola ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª\nDecreto Nº.226.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA GEANE P. DA SILVA  , Diretora da Escola ESCOLA MUNICIPAL VALDELICE ALECRIM DA SILVA  (ANGICAL)\nDecreto Nº.227.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARICELIA ALECRIM DA SILVA , Diretora da Escola ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª. SÍLVIA MENDES PEREIRA\nDecreto Nº.228.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.MARIENE B. C. DA FONSECA , Diretora da Escola  ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª JÚLIA SOARES DA SILVA NETA ALVES\nDecreto Nº.229.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.NORMANDIA SOUZA PIMENTEL, Diretora da Escola  ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILIO ROSA\nDecreto Nº.230.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. POLLYANNA RODRIGUES BARRETO, Diretora da Escola ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABELA SANTOS SOUZA\nDecreto Nº.231.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.ROBERTA DA SILVA FERREIRA, Diretora da Escola COLÉGIO MUNICIPAL DE IRECÊ - ODETE NUNES DOURADO\nDecreto Nº.232.2025.“Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSA MARIA DA SILVA\nDecreto Nº.233.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.TALITA MARTINS DE SOUZA, Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROF (1)\nDecreto Nº.234.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.WILZILEIDE RODRIGUES DE QUEIROZ, Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA\nDecreto Nº.235.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.GISELDA MONTEIRO DE ALCANTARA, Diretora da ESCOLA MUNICIPAL NOSSA INFÂNCIA\nDecreto Nº.236.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.DENISE YENI BORGES SOARES, Diretora da ESCOLA MUNICIPAL SINÉSIA CALDEIRA BELA\nDecreto Nº.237.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr,REGINALDO TOMAZ DE AQUINO Diretor ESCOLA MUNICIPAL TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO\nDecreto Nº.238.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr,JARDEL PEREIRA DE ANDRADE, Diretor CRECHE ESCOLA LIONESS\nDecreto Nº.239.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr,EDINHO OLIVEIRA NUNES, Diretor ESCOLA MUNICIPAL MARCONDES BATISTA FÉLIX\nDecreto Nº.240.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr,ARNOBSON DOS SANTOS COSTA, Diretor ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA ANÍSIO TEIXEIRA (LAGOA NOVA)\nDecreto Nº.242.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELCIONE BATISTA DE OLIVEIRA\nDecreto Nº.243.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA CRISTINA F. DE SOUZA CORDEIRO, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROF. EDIVANILSON ALECRIM MACHADO\nDecreto Nº.244.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA MARIA CAMPOS DOURADO, VIice Diretora da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. PAULO FREIRE\nDecreto Nº.245.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.BRISA SENA NUNES, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL ADOLFO MOITINHO DOURADO (ACHADO) (1)\nDecreto Nº.246.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.CLAUDIA DE CASTRO BRITO DOURADO, VIice Diretora da ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO\nDecreto Nº.247.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.CRISTINA KELLY CUNHA SOUZA, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROF. DERMEVAL SANTOS LOPES\nDecreto Nº.248.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.GILVANIA FERREIRA MACHADO, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA\nDecreto Nº.249.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.JAILDES ANDRADE B. ROSENDO, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA JOSÉ MIGUEL DA SILVA\nDecreto Nº.250.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.JOANA FERREIRA DE A. MATIAS, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROF. LUIZ MARIO DOURADO\nDecreto Nº.251.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.LUCILENE A. DE A. OLIVEIRA, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL VALDELICE ALECRIM DA SILVA  (ANGICAL)\nDecreto Nº.252.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.MARIA CRISTINA B. DE L. CASTRO, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA\nDecreto Nº.253.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.MARIA DE LOURDES B. CAMBUI, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROF. EDIVANILSON ALECRIM MACHADO\nDecreto Nº.254.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.MARIA LETICIA R. DA S. LIMA, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL VALDELICE ALECRIM DA SILVA  (ANGICAL)\nDecreto Nº.255.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.MARILUCIA ROSA DA SILVA, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILIO ROSA\nDecreto Nº.256.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.NAIANE DE CARVALHO REIS, VIice Diretora da COLÉGIO MUNICIPAL DE IRECÊ - ODETE NUNES DOURADO\nDecreto Nº.257.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.NAYANE DE JESUS OLIVEIRA FREITAS, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO\nDecreto Nº.258.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.NELI ALVES DE OLIVEIRA, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOEL AMERICANO LOPES\nDecreto Nº.259.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.NEUMA DA CONCEIÇÃO, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PRO. LUIZ MARIO DOURADO\nDecreto Nº.260.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. RITA FERREIRA ROCHA MENDES, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO\nDecreto Nº.263.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. WILMARA RIOS LIBERATO, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL PROFª. IRINALVA DIAS FERNANDES (1)\nDecreto Nº.264.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ZILMARIA ROCHA GOMES, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO NUNES (ITAPICURU),\nDecreto Nº.265.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ALEXANDRO PEREIRA DA CUNHA, VIice Diretor da ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILIO ROSA\nDecreto Nº.266.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ANDERSON DUARTE VILAS BOAS, VIice Diretor da ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOEL AMERICANO LOPES\nDecreto Nº.267.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. CRISTIANO PEREIRA DA ROCHA, VIice Diretor COLÉGIO MUNICIPAL DE IRECÊ - ODETE NUNES DOURADO,\nDecreto Nº.268.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. GILMACI VIEIRA LIMA, VIice Diretor ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA,\nDecreto Nº.269.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Secretaria Adjunta\nDecreto Nº.269.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Secretaria Adjunta (3)\nDecreto Nº.270.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. CINARA BARBOSA DE O. MORAIS, no cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (2)\nDecreto Nº.271.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. DANIELE CAROLINA D. COSTA no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVA (2)\nDecreto Nº.272.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA KACIA D. M. OLIVEIRA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (1)\nDecreto Nº.273.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA RODRIGUES DE O. NETA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS\nDecreto Nº.274.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. DEBORAH N V. FERREIRA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E APLICABILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS\nDecreto Nº.275.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSSILENE DA C. SANTOS, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS EDUCACIONAIS\nDecreto Nº.276.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ADRI JANINE MARQUES DA SILVA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\nDecreto Nº.277.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. HELDER ARAUJO DE S. RIBEIRO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR\nDecreto Nº.278.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAIMUNDO VALERIO M. DE SOUZA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA ESTRUTURAÇÃO e M. DA REDE FÍSICA ESCOLAR\nDecreto Nº.279.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. HIEGO RIBEIRO PIRES, DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\nDecreto Nº.291.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, LION RODRIGUES PINTO, COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA EDUCACIONAL\nDecreto Nº.292.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, ARISTON EDUÃO PEREIRA, COORDENADOR ESPECIAL DE TECNOLOGIA\nDecreto Nº.293.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, OZEMAR LOPES GONÇALVES, COORDENADOR ESPECIAL DE JOVENS E ADULTOS\nDecreto Nº.294.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, MARILZA PEREIRA DA SILVA, COORDENADORA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE\nDecreto Nº.295.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, VALCILENE B BATISTA DE SOUZA, COORDENADORA ESPECIAL DE ENSINO SUPERIOR\nDecreto Nº.296.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, DAFNE DA SILVA P PEREIRA,COORDENADORA ESPECIAL DE ALFABETIZAÇÃO\nDecreto Nº.297.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, MIRELLA SOARES CARDOSO, SECRETÁRIA ESCOLAR – CRECHE ESCOLA LIONESS (1)\nDecreto Nº.298.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, TAINARA FREITAS DOS SANTOS, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABELA SANTOS SOUZA (1)\nDecreto Nº.299.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, IRANETE SODRE ROCHA, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª JÚLIA SOARES DA SILVA NETA ALVES, (1)\nDecreto Nº.300.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, ANA MARIA ALVES DOURADO, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL NOSSA INFÂNCIA (1)\nDecreto Nº.301.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, LUCE CLEIDE PEREIRA DOURADO, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENA MARQUES DOURADO (1)\nDecreto Nº.302.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, GLAUCIMARE S. QUEIROZ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA SÃO PEDRO (1)\nDecreto Nº.303.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, JAQUELINE CINTIA P. DE TOLEDO, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL VALDELICE ALECRIM DA SILVA (ANGICAL)\nDecreto Nº.304.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, GAUDIGLEI ALVES F. DA SILVA, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA\nDecreto Nº.305.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, ISLANDIA FRANCISCA DOS S. PEREIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL PADRE CICERO\nDecreto Nº.306.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, ADILA DE OLIVEIRA D. JESUS, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA ANÍSIO TEIXEIRA (LAGOA NOVA), (1)\nDecreto Nº.307.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, BRUNA XAVIER DE ARAUJO, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA\nDecreto Nº.308.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, JANIVAN PEREIRA DA C. SILVA, SECRETÁRIA ESCOLAR – COLÉGIO MUNICIPAL DE IRECÊ - ODETE NUNES DOURADO\nDecreto Nº.309.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, FABIANA RAMOS DO S. ALMEIDA, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL PROF. DERMEVAL SANTOS LOPES\nDecreto Nº.310.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, VALMEIA CORREIA DA SILVA, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL PROF. EDIVANILSON ALECRIM MACHADO\nDecreto Nº.311.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra,LUZIVANIA GOMES DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL PROFª. IRINALVA DIAS FERNANDES\nDecreto Nº.312.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra,CATIANE MAGALHÃES FIGUEREDO, SECRETÁRIA ESCOLAR –ESCOLA MUNICIPAL PROF. LUIZ MARIO DOURADO\nDecreto Nº.313.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra,LUDIMILLA DOURADO MOTTA, SECRETÁRIA ESCOLAR –ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILIO ROSA\nDecreto Nº.314.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, ANISIA CRECIA M. DURAES, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO\nDecreto Nº.315.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, VANESSA MONIQUE R. DA SILVA, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. PAULO FREIRE\nDecreto Nº.316.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, LUANA NUNES B. LINO, ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO\nDecreto Nº.317.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, ALAN SEIXAS DA SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEAN MOITINHO MENEZES\nDecreto Nº.318.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, JONAILTON SILVA DE QUEIROZ, SECRETÁRIO ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL MARCONDES BATISTA FÉLIX\nDecreto Nº.319.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, FELIPE FIGUEREDO DE SOUZA, SECRETÁRIO ESCOLAR – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª. SÍLVIA MENDES PEREIRA\nDecreto Nº.320.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, CAIQUE CALDAS SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOEL AMERICANO LOPES\nDecreto Nº.321.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr,LIBNI SOUZA BARRETO, SECRETÁRIO ESCOLAR – ESCOLA ANITA MARQUES DOURADO (MEIA HORA)\nDecreto Nº.322.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, UALLAS MIRANDA DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO NUNES (ITAPICURU)\nDecreto Nº.323.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, ARON ARAUJO VIEIRA, SECRETÁRIO ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL SINÉSIA CALDEIRA BELA\nDecreto Nº.324.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, HAISIANA AMORIM VIEIRA, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DURVAL (UMBUZEIRO\nDecreto Nº.330.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ERISVALDO BASTOS MIRANDA, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ESTRUT. DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO\nDecreto Nº.331.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DA EDUCACÃO\nDecreto Nº.332.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. MARINALDO PEREIRA MOURA,CHEFE DE SECÃO DE APOIO PMAN. DA REDE FÍSICA DA EDUCACÃO, no\nDecreto Nº.333.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. SEBASTIÃO CARLOS F. NOGUEIRA, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO A MAN. DOS AMB. DE AGRO. DA EDUCACAÇÃO\nDecreto Nº.334.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. REINALDO PEREIRA MOURA, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO A MAN. DOS AMB. DE AGRO. DA EDUCACAÇÃO\nDecreto Nº.335.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. MIGUEL DE OLIVEIRA FRANCISCO, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ESTRUT. DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO\nDecreto Nº.336.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. JORGE PAULO DA SILVA ANDRADE, CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMP.DE OBRAS DA EDUCAÇÃO\nDecreto Nº.337.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr,WGODELEAN PEREIRA DE OLIVEIRA  , GERENTE DE DIVISÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE\nDecreto Nº.338.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. JADSON DA SILVA REIS, CHEFE DE SEÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA EDUCACAO\nDecreto Nº.339.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. OBERDA LACERDA MACHADO, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO P.MAN. DA REDE FÍSICA DA EDUCACÃO\nDecreto Nº.340.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SILVA, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE CONT. E ACOMP. DO EST. DA EDUCACÃO\nDecreto Nº.341.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. IVANICE CHAVES DE ARAUJO, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE CONT. E ACOMP. DO EST. DA EDUCACÃO\nDecreto Nº.342.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ANA CÉLIA P. DE SOUZA NUNES, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE CONT. E ACOMP. DO EST. DA EDUCACÃO\nDecreto Nº.343.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.GRACINA MARIA DA CONCEIÇÃO, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE CONT. E ACOMP. DO EST. DA EDUCACÃO\nDecreto Nº.344.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.ROMÁRIA OLIVEIRA LEAL, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE CONT. E ACOMP. DO EST. DA EDUCACÃO\nDecreto Nº.345.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr VALERIA BATISTA F. FIGUEREDO, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE CONT. E ACOMP. DO EST. DA EDUCACÃO\nDecreto Nº.388.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. GISLAINE NUNES SOUSA, Analista de Prestação de Contas e Transparência da Controladoria Geral da Controladoria Geral\nDecreto Nº.389.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. LAISLA VITÓRIA NUNES BENEVIDES SANTOS, Supervisão de Normas Técnicas da Controladoria Geral da Controladoria Geral \nDecreto Nº.390.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ÉLIDA ANDRADE MIRANDA, Supervisão de Controle e Inspeção da Controladoria Gera da Controladoria Geral\nDecreto Nº.391.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr.  JOSÉ AUGUSTO DOURADO MOITINHO, do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Esporte e Lazer \nDecreto Nº.392.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELEN ALANY FIQUEIREDO CALVALCANTE, do cargo de Assistente Executiva da Secretaria de Esporte e Lazer \nDecreto Nº.393.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Appio Adriano Alves Dourado, do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Esporte e Lazer \nDecreto Nº.395.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Weberson Francisco Dos Reis, do cargo de Monitor de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer \nDecreto Nº.396.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joaquim Dourado Junior, do cargo de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer \nDecreto Nº.397.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr.  Gustavo Dos Santos Dourado, do cargo de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer \nDecreto Nº.398.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MONIQUE GALDINO, do cargo de Monitora de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer \nDecreto Nº.44.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Victória Machado de Morais, Coordenador(a) II  da Saúde Bucal da Secretaria de Saúde\nAviso de Chamamento Público nº 002.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PERP Nº 035/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 035/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ\n",
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    "data": "2025-01-11",
    "edicao": 2523,
    "resumo": "Decreto Nº.261.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, MARIVALDO LOPES SACRAMENTO, COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO DE ARTE EDUCACIONAL\nDecreto Nº.262.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, UELISSON M. DE ALCANATARA SILVA, GERENTE DE DIVISÃO DE PROJETOS DA EDUCAÇÃO\nDecreto Nº.280.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. CLAUDIA MARIA L. ALMEIDA, COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL\nDecreto Nº.281.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSEVANIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA DA INFÂNCIA I\nDecreto Nº.282.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. KATIA REGINADA SILVA, COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA DA PRÉ-ADOLESCÊNCIA\nDecreto Nº.283.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DAS GRAÇAS G. DE SOUZA, COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA DA ADOLESCÊNCIA (1)\nDecreto Nº.284.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. FERNANDA RODRIGUES MARQUES, COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA\nDecreto Nº.285.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. IMARIA ROCHA SOUZA, COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA DE PLANEJAMENTO E FORMAÇÃO EDUCACIONAL\nDecreto Nº.286.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MELKA BETINI O. MELO, COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA DO CICLO DA INFÂNCIA II\nDecreto Nº.287.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. CLEIDINEIA SOUZA OLIVEIRA, COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA DE GESTÃO EDUCAIONAL\nDecreto Nº.288.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. NELSON RODRIGUES DA C. JUNIOR, COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO DO ESPAÇO COLABORAR\nDecreto Nº.289.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, JEFFERSON MARCIEL TEIXEIRA, COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO DO PONTO DE CULTURA\nDecreto Nº.290.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, JARDEL SATURNO DE SOUZA, COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO DE ESPORTE EDUCACIONAL\nDecreto Nº.325.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, LARA GONÇALVES MAGALHÃES, GERENTE DE DIVISÃO DE PROJETOS\nDecreto Nº.326.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, MARIANA OLIVEIRA V. FIGUEREDO, GERENTE DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS\nDecreto Nº.328.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS, GERENTE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ESCOLAR (1)\nDecreto Nº.328.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS, GERENTE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ESCOLAR (1)\nDecreto Nº.337.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr,WGODELEAN PEREIRA DE OLIVEIRA  , GERENTE DE DIVISÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE\nDecreto Nº.337.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr,WGODELEAN PEREIRA DE OLIVEIRA  , GERENTE DE DIVISÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE\nDecreto Nº.346.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr ZORA IONARA VIEIRA TORRES, CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR\nDecreto Nº.400.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. PETERSON RODRIGUES DA ROCHA,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDecreto Nº.401.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.OZEIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDecreto Nº.402.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.JOSELITO OLIVEIRA DIAS ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDecreto Nº.403.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.JOSE AILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDecreto Nº.404.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.JOÃO PAULO DA SILVA ANDRADE ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\n",
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    "data": "2025-01-13",
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    "resumo": "Decreo Nº.411.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Emanuel Oliveira da Silva, Assessor Executivo Especial do Gabinete do Prefeito  \nDECRETO 417.2025. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .pdf\nDECRETO Nº 419.2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL\nDECRETO Nº. 21- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ROBERTO PRIMO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE DE IRECÊ – STM.”\nDecreto Nº.410.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Artur Antunes Gomes Vieira, Assessor Executivo Especial do Gabinete do Prefeito  \nDecreto Nº.412.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Daniel De Souza Pinto Santana, Assessor de Imprensa do Gabinete do Prefeito do Gabinete do Prefeito\nDECRETO Nº.413.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamires Rodrigues Souda Dourado, Coordenação Especial de Planejamento, Inovação e Projetos Especiais do Gabinete do Prefeito\nDecreto Nº.414.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jeangela Alves Matos Oliveira, Secretária Executiva do Prefeito do Gabinete do Prefeito\nDecreto Nº.415.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Auxiliadora Rocha Cavalcanti, Coordenadora Especial de Inovação Tecnológica do Gabinete do Prefeito\nDecreto Nº.415.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Auxiliadora Rocha Cavalcanti, Coordenadora Especial de Inovação Tecnológica do Gabinete do Prefeito\nDecreto Nº.420.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago Oliveira Freitas, Ouvidora Geral do município de Irecê\nDecreto Nº.421.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Mendes Da Silva, Assistente Executivo da Ouvidoria Geral do município de Irecê, do município de Irecê\nDecreto Nº.422.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Sydartha Oliveira Da Silva, Gerente de Divisão  de Serviço de Informação ao Cidadão  da Ouvidoria Geral do município de Irecê\nDecreto Nº.423.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Iury Ferreira de Souza, Gerente de Divisão Serviços Gerais da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa\nDecreto. 159/2025. Dispõe sobre a nomeação de superintendente administrativo da rede de saúde municipal da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. JULIANO DOURADO MATIAS (1).pdf\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011301/2025 - RD ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA - CNPJ nº 22.632.903/0001-28.\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010701/2022 - ADM SISTEMAS LTDA - CNPJ nº. 07.568.886/0001-13. \nRESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO EDITAL Nº. 01.2024- PNAB IRECÊ.BA.pdf\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 01/2025- Dispõe sobre a Renovação do Termo de concessão da servidora VIRGÍNIA DOURADO PEREIRA que entre si celebram o Município de Canarana/BA.\n",
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    "codigo": 431203,
    "data": "2025-01-14",
    "edicao": 2525,
    "resumo": "DECRETO Nº. 160/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento I Administrativo, Logística e Manutenção de Saúde municipal da Secretaria de Saúde do Município de Irecê, Sr. JARDEL MENDES DE OLIVEIRA SIQUEIRA\nDecreto Nº.190.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Welton Carlos dos Santos, Divisão I Administrativa do CAPS II da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.191.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Micaela Benta de Araujo, Coordenação I Técnica do CAPSI – Centro de Atenção Psicossocial Infantil da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.192.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laís Bárbara Libório, Coordenação III Administrativa do CAPS I da Secretaria de Saúde,\nDecreto Nº.196.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Faraildes Alves da Silva, Divisão I de Agendamento do TFD da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.197.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clarinne Moema Santana Lima, Divisão I de Enfermagem do TFD da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.209.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sabrina da Silva Freitas, Coordenação I da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.210.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hanna Raine Nunes Souza, Coordenação II de Enfermagem de Imunização da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.212.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marsileide Rodrigues dos Santos Dourado, Coordenação I de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.438.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. GEISA DE OLIVEIRA DOURADO, Secretária Adjunto da Secretaria de Governo\nDecreto Nº.439.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. JUDITE MÁRCIA DE OLIVEIRA SILVA, Assessora Técnica da Secretaria de Governo \nDecreto Nº.440.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. BÁRBARA JAMILE MARQUES DOS SANTOS PAIVA, Assistente Executiva da Secretaria de Governo \nDecreto Nº.441.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Silvia Lucia Batista Da Silva, Gerente de Divisão de Publicações e Portarias Gerais da Secretaria de Governo \nDECRETO. 202.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dalet Aquino Matos, Coordenação II de Regulação Ambulatorial da Secretaria de Saúde\nDECRETO. N. 166.2025.Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento II de Transportes da Secretaria de Saúde do Município de Irecê, Sr. YNGLLAS PEREIRA ABADE\nDECRETO. N. 169.2025.Dispõe sobre a nomeação de Coordenador II da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Município de Irecê, Sr. MABEL SODRE COSTA SOUSA\nDECRETO.161.2025.Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento II de Tecnologia da Informação da Secretaria de Saúde do Município de Irecê, Sr. RICARDO DOURADO MOITINHO\nDECRETO.N. 167.2025. Dispõe sobre a nomeação de Gerente  de Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê, Sr. MARIA ZÉLIA BATISTA DA SILVA\nDECRETO.N. 168.2025.Dispõe sobre a nomeação de diretor de Departamento I Administrativo da Central de Abastecimento Farmacêutica da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. CÉLIA FERREIRA DE MAGALHÃES\nDECRETO.N.162.2025.Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento II de Gestão de Contratos e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Irecê, Sra. KEURI INGRID SILVA DA CRUZ\nDECRETO.N.173.2025. Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Divisão de Apoio de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê, Sr. JEMIMA ARAUJO AQUINO\nDECRETO.N.180.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Danilo Lima Vaz, Gerente Divisão de Tecnologia da Informação na APS da Secretaria de Saúde\nAVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300201.2023\nAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 009.2024\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA N°. 009.2024\nResolução 19/2024 Errata da Resolução 17/2024 que aprova a Reformulação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Irecê/BA\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 07- Termo de concessão da servidora ALDENEIDE FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA, que entre si celebram o Município de Morro do Chapéu/BA\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL N° 08- Termo de concessão da servidora RAFAELA MIRANDA BARRETO, que entre si celebram o Município de Morro do Chapéu/BA.\n",
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    "codigo": 431257,
    "data": "2025-01-15",
    "edicao": 2526,
    "resumo": "442Dispõe sobre a nomeação da Sra. DANISIA DOURADO SOBRAL, no cargo em comissão de Oficial de Gabinete, da Secretaria de Governo (1)\n443 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ZURMEIDE MENDES MARQUES, no cargo em comissão de Diretora de Departamento de assuntos de cerimonial, mobilização e eventos, da  Secretaria de Governo, (1)\n444Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO JORGE ALVES RODRIGUES, no cargo em comissão de Gerente de Divisão da Secretaria de Governo (1)\n445Dispõe sobre a nomeação do Sr. MURILO PEREIRA DOURADO REIS, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Cerimonial Secretaria de Governo (1) (1).pdf\n446Dispõe sobre a nomeação do Sr. HUGO DA SILVA BRITO, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Mobilização da  Secretaria de Governo\n447Dispõe sobre a nomeação do Sr. WEVERTON NUNES DE SOUZA, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Eventos da  Secretaria de Governo (1)\n448Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELOISA DOURADO MOITINHO MORATO, no cargo em comissão de Chefe da Junta Militar da  Secretaria de Governo (1)\n449Dispõe sobre a nomeação do Sr. TERTULIANO SANTIAGO FIALHO, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros  da  Secretaria de Governo\n450Dispõe sobre a nomeação do Sr. LINDOVAL BEZZERRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros  da  Secretaria de Governo.pdf\n451Dispõe sobre a nomeação do Sr. ISAIAS VIEIRA DE OLIVEIRA FILHO, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros  da  Secretaria de Governo\n452Dispõe sobre a nomeação do Sr. VALMIR SOUSA SOBRAL, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros  da  Secretaria de Governo,\n453Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ MARQUES DE SOUZA, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros  da  Secretaria de Governo.pdf\n454Dispõe sobre a nomeação do Sr. VALDEVI MACHADO NOVAIS, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros  da  Secretaria de Governo\n455Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANOEL DA SILVA FILHO, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros  da  Secretaria de Governo\n456Dispõe sobre a nomeação do Sr. RUBENS MARCOS AMORIM DE SOUZA, no cargo em comissão de Assesor para Assuntos de Relações Institucionais da  Secretaria de Governo\n457Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUIZ ALVES BARRETO NETO, no cargo em comissão de Secretario Adjunto da  Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos\n458Dispõe sobre a nomeação do Sr. ILBER SOUZA BARRETO, no cargo em comissão de Assistente Executivo da  Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos \n459Dispõe sobre a nomeação da Sra. DOLORES NUNES DA SILVA ETIS, no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da  Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos\n460Dispõe sobre a nomeação da Sra. ISABELA LUHARA FRANCA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico da  Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos \n461Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ ANISIO ALVES ROCHA, no cargo em comissão de Superintendente de Manutenção da  Secretaria de Infraestrutura \n462Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO MARTINS DA CUNHA JUNIOR, no cargo em comissão de Superintendente de Obras da  Secretaria de Infraestrutura \n463Dispõe sobre a nomeação do Sr. IGOR ADONIAS SANTANA LIMA, no cargo em comissão de Superintendente de Projetos da  Secretaria de Infraestrutura \n464Dispõe sobre a nomeação do Sr. GIOVANNE LOPES VILELA MORAIS, no cargo em comissão de Superintendente de Planejamento Urbano da  Secretaria de Infraestrutura\n465Dispõe sobre a nomeação do Sr. PAULO ROBERIO DOURADO GUIMARÃES, no cargo em comissão de Coordenador II Operacional da Zona Norte da  Secretaria de Infraestrutura\n466Dispõe sobre a nomeação do Sr. ODAIR JOSÉ PEREIRA SANTOS, no cargo em comissão de Coordenador II Operacional da Zona Sul da  Secretaria de Infraestrutura \n467Dispõe sobre a nomeação do Sr. RUI BERNARDO LOPES, no cargo em comissão de Coordenador II Operacional da Zona Leste da  Secretaria de Infraestrutura \n468Dispõe sobre a nomeação do Sr. VICENTE DE PAULA DOURADO, no cargo em comissão de Coordenador II Operacional da Zona Oeste da  Secretaria de Infraestrutur\n469Dispõe sobre a nomeação do Sr. MOISES ARAUJO CARDOSO, no cargo em comissão de Coordenador II Operacional dos Povoados e Distritos da  Secretaria de Infraestrutura \n470Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANOEL CARDOSO DE JESUS, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Execução de Obras de Saneamento da  Secretaria de Infraestrutura \n471PALOMA VIANA OLIVEIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Projetos Complementares\n472Dispõe sobre a nomeação da Sra. CHAWANA BASTOS ROCHA, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licenciamento para Construção da Secretaria de Infraestrutura\n473Dispõe sobre a nomeação do Sr. VICTOR DOUGLAS BARBOSA RIBEIRO, no cargo em comissão de Gerente de Divisão II de Gestão, Abastecimento e Controle Operacional de Veículos e Máquinas da Secretaria de Infraestrutu\n474 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANDRÉ VILELA DOURADO, no cargo em comissão de Gerente de Divisão II de Almoxarifado da Secretaria de Infraestrutura (1)\n475 2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. FÁBIO  JUNIOR SOUZA SOBRAL, no cargo em comissão de Gerente de Divisão II de Almoxarifado da Secretaria de Infraestrutura\n476Dispõe sobre a nomeação do Sr. FÁBIO OLIVEIRA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável \n477Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOACI TEIXEIRA DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico \n478Dispõe sobre a nomeação do Sr. PAULO ANDRADE BARRETO, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio ás Micro Pequenas Empresas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico \n479Dispõe sobre a nomeação do Sr. TIAGO DE FREITAS LOPES MASCARENHAS, no cargo em comissão de Coordenador II de Comunicação da Assesoria de Comunicação \n480Dispõe sobre a nomeação do Sr. VINICIUS QUEIROZ BASTOS, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Gerenciamento de Redes Sociais da Assesoria de Comunicação \n481 Dispõe sobre a nomeação da Sra. NARA SOUZA DE CASTRO DOURADO,  no cargo em comissão de Diretora de Departamento de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa\n482Dispõe sobre a exoneração do Sr. IURY FERREIRA DE SOUZA,  no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Serviços Gerais da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa \n483Dispõe sobre a nomeação do Sr. IURY FERREIRA DE SOUZA,  no cargo em comissão de Assistente Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa\n484Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ CICERO ROCHA SANTOS,  no cargo em comissão de Gerente de Divisão Sistemas e Softwares da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa\n485Dispõe sobre a nomeação da Sra. EDINALIA COELHO LOPES,  no cargo em comissão de Coordenadora de Programas de Promoção e Assistência Social de Serviços, Convivencia e Fortalecimento de Vínculo do CRAS I\nDECRETO 427/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. MOISÉS CAMBUY DAS CHAGAS, do cargo em comissão de GERENTE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO 486/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROGER EXPEDITO DA PAIXÃO,  no cargo em comissão de Coordenador de Programas de Promoção e Assistência Social do Cadastro Único do CRAS II\nDECRETO 487/2025Dispõe sobre a nomeação do Sr ITIEL SOUZA MONTEIRO,  no cargo em comissão de Coordenador de Programas de Promoção e Assistência Social  de Abordagem Social do CRAS II da Secretaria de Desenvolvimento e Assistên\nDECRETO 488/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. JESSICA EVELINE DOURADO GOMES SILVA,  no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Atendimento Social da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDECRETO 490/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. GILMARA MOTA SANTOS,  no cargo em comissão de Diretora de Departamento de Cuidados a Promoção Profissional da Secretaria da Mulher\nDECRETO 491/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. GIULENO AVELINO COSTA,  no cargo em comissão de Motorista Oficial do Prefeito do Gabinete do Prefeito \nDECRETO 492/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. HIAGO MATOS RODRIGUES DOURADO,  no cargo em comissão de Motorista Oficial do Prefeito do Gabinete do Prefeito \nDECRETO 493/20252 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MATEUS FREITAS ANTUNES,  no cargo em comissão Oficial de Gabinete do Gabinete do Prefeito\nDECRETO 494/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSELITO FERREIRA DE SOUZA,  no cargo em comissão Oficial de Gabinete do Gabinete do Prefeito\nDECRETO 495/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA CLARA ALVES DE SOUZA,  no cargo em comissão Oficial de Gabinete do Gabinete do Prefeito\nDECRETO 496/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ALCIONE ALVES NEIVA,  no cargo em comissão Coordenadora II Apoio Psicologico da Secretaria da Mulher \nDecreto Nº.224.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA APARECIDA X. DE MIRANDA  , Diretora da Escola ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª ALICE CARDOSO ROCHA (1)\nDecreto Nº.266.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ANDERSON DUARTE VILAS BOAS, VIice Diretor da ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOEL AMERICANO LOPES (1)\nDecreto Nº.291.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, LAIO RODRIGUES PINTO, COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA EDUCACIONAL\nDecreto Nº.407.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA RODRIGUES DE O. NETA, ASSESSOR DE PLNEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS\nDecreto Nº.408,2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. WGODELAN PEREIRA DE OLIVEIRA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVENIOS\nDecreto Nº.425.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. VILVANI MARIA MATOS SMANEOTO, VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO\nDecreto Nº.426.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. VERA LUCIA MARQUES CAVALCANTE do cargo em comissão de Vice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL MARCONDES BATISTA FELIX\nDecreto Nº.428.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. UESLEI SOUZA SOARES, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1) (1)\nDecreto Nº.429.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. VALCIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ESTRUT. DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO (1) (1)\nDecreto Nº.430.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. CLOVES GALVÃO DOURADO, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1)\nPORTARIA 007 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA N° 001/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010401/2024\nTERMO DE CESSÃO - Marcela Macedo Barreto\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2526.pdf",
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    "codigo": 431334,
    "data": "2025-01-16",
    "edicao": 2527,
    "resumo": "DECRETO 501/2025.  NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO O MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDecreto Nº.241.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ALEX CRISTIANO AMORIM DOS SANTOS, Diretor ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOEL AMERICANO LOPES (4)\nDECRETO Nº.497.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Santos, Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer\nDecreto Nº.498.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Queila Briano de Oliveira Martins, Diretora de Departamento de Programas e Convênios da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa\nDecreto Nº.499.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivan Alves Pereira Paiva, Assistente Executivo da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural\nDecreto Nº.502.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joselma Marques Vieira, Oficial de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural\nDecreto Nº.503.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Denise Cesário da Silva, Chefe de Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural\nDecreto Nº.504.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. VALTERLÚCIA ALVES MARTINS, Gerente de Divisão de Apoio à Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural\nDecreto Nº.505.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gabriel Oliveira Santos Sobreira de Menezes, Oficial de Gabinete l da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.506.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Celma Soelice Freitas Rocha, Gerente de Divisão do SAME da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.507.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andreia da Silva Azevedo, Gerente de Divisão I Enfermagem do CAPS II Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.508.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fillipe Alves do Nascimento, Coordenador(a) I Médica Hospitalar da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.510.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carla Alves Cavalcante, Coordenadora I Administrativa do TFD - Tratamento Fora do Domicilio   \nDecreto Nº.511.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. RENATA DOURADO NEVES DO NASCIMENTO, Coordenador(a) II da Equipe Multiprofissional Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.513.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. CLEMILCE ALVES DE JESUS BALISA, Coordenador(a) II de Enfermagem Hospitalar\nDecreto Nº.514.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARCIA SERGY ALMEIDA DO NASCIMENTO, Coordenador(a) II Operacional da UPA, Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.515.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Camila Pereira Santana, Coordenador(a) II de Nutrição do Centro de Especialidades em Saúde Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.516.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. SORMANA TORRES FERNANDES LOULA, Coordenadora II Técnica de Fisioterapia do CER em Saúde Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.517.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARLY SOUZA MOURA, Coordenador(a) II de Redes de Atenção à Saúde Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.519.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lana Talita Mota Silva, Gerente de Divisão de Prestação de Contas Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa\nDecreto Nº.520.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gessimara Teles Dourado Pereira, Coordenação III de Fisioterapia na APS, Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.521.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO DOURADO SOUZA, Assistente de Acolhimento na APS, Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.522.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARIO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Acolhimento do Hospital Municipal, Secretaria de Saúde\nDECRETO Nº512 Torna sem efeito o decreto nº.187.2025 que dispõe sobre a nomeação da Sra. Clemilce Alves de Jesus Balisa\nPORTARIA N 004.2025 - DLA - PG ENGENHARIA LTDA\nPORTARIA N 001.2025 - AA - DANIEL ROSENDO\nPORTARIA N 002.2025 - DLA - M & A PRODUCOES E CONSTRUTORA LTDA (1)\nPORTARIA N 003.2025 - DLA - RP PRODUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\nPORTARIA N 005.2025 - DLA - SHOPPING DO MEDICO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA\nPORTARIA N 006.2025 - AA - MASTER VEICULOS\nPORTARIA N 007.2025 - ASV - RETIFICACAO ARAQUAN\nPORTARIA N 008.2025 - INEX - REDLE CALCADOS\nPORTARIA N 009.2025 - PRORROGACAO DO CONSEMMA\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0001.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0002.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0003.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010502.2024 - INEX. 006.2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011607.2024 - INEX 075.2024\nEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201.2023 - CP 010.2022\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 260201.2023 - DL 004.2023\n",
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    "data": "2025-01-17",
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    "resumo": "DECRETO N.192.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laís Barbosa Líbório, Coordenação III Administrativa do CAPS I da Secretaria de Saúde\nDECRETO N.209.2025. DISPOE DA NOMEAÇÃO DE SABRINA DA SILVA FREITAS \nDecreto N.528.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSELIA DANTAS DE SOUZA BOMFIM, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.183.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aline Dourado Lima, Coordenação II de Enfermagem na Atenção Primaria de Saúde da Secretaria de Saúde,\nDecreto Nº.211.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jannaina da Silva Oliveira, Coordenação II Técnica do SAE.CTA da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.329.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, ABEL OLIVEIRA RIBEIRO, GERENTE DE DIVISÃO DO CERMULT (1)\nDecreto Nº.523.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. SAMARA DEISE GOMES DE MIRANDA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.524.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ADRIANA LEITE DE ARAUJO SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.525.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. DEUSZIANA PEREIRA DA SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.526.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. JIDISLANE DA SILVA REIS, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.527.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. LEILA GUEDES FREIRE, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.528.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSELIA DANTAS DE SOUZA BOMFIM, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.529.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA CLEIDIVAN C. CHAVES BARRETO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.530.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. VANDERLUCIA SOUZA SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.531.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. AGATONE DANTAS DE MATOS, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.532.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA FILHO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.533.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. SONIA LINDAURA DANTAS MATOS MARTINS SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.534.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ROCHA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.535.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. NAJILA QUEIROZ DA COSTA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.536.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELLEN ARYANE DURAES LIBORIO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.537.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA CARLA VIEIRA DOURADO NASCIMENTO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.538.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. CRISTINA SILVANA BORGES, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.539.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. CHEILA GONCALVES DE OLIVEIRA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.540.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. JAMILE PEREIRA SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.541.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANA DA SILVA OLIVEIRA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.542.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. HELEN CRISTINE CARVALHO DOS SANTOS, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.543.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARCIA CAMACAM DE ALMEIDA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.544.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. LUESIA RAMOS PEREIRA SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.545.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. EULINA ALMEIDA DE OLIVEIRA VIEIRA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDECRETO Nº.547.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. SALETE GOMES DE FREITAS\nDECRETO Nº.547.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. SALETE GOMES DE FREITAS\nDecreto Nº.548.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jackson Mendes de Miranda, Diretor de Departamento de Fomento e Ações Inovadoras da Secretaria de Desenvolvimento Econômico \nDecreto Nº.549.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. RITA DE CASSIA MARQUES DOURADO, Oficial de Gabinete da Secretaria de Saúde \nDECRETO. N. 210.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. HANNA QUEIROZ DE SOUZA, Coordenação II de Enfermagem de Imunização da Secretaria de Saúde\nDECRETO. N. 561.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelino da Silva, Chefe de Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Esporte e Laser\nDECRETO. N. 562.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iasmin Maria de Castro Dourado, Oficial de Gabinete Secretaria de Planejamento e Administração\nDECRETO.N.212.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marsileide Rodrigues dos Santos Dourado, Coordenação II de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde\nDECRETO.N.551.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laudemy Rodrigues da Silva, Assistente de Condução I do SAMU da Secretaria de Saúde\nDECRETON.191.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Micaela Benta de Araújo, Coordenação II Técnica do CAPSI – Centro de Atenção Psicossocial Infantil da Secretaria de Saúde\nDispõe sobre a nomeação do Sr. MARLOS ANTONIO MATOS DOS SANTOS, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde\nPORTARIA 0010 FISCAIS E GESTORES DO GABINETE\nPORTARIA 0011 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA -\nPORTARIA 003 FISCAIS E GESTORES DA ADM - Nara, Lana Talita e Jose Rocha RETIFICAÇÃO ADM\nPORTARIA 005 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA E SAÚDE\nPORTARIA 008 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DA FAZENDA\nPORTARIA FISCAL 002 FISCAIS E GESTORES DA SEC MULHER\nPORTARIA FISCAL 006 FISCAIS MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (2)\nAviso de Publicação - Torna sem efetio o segundo termo aditivo referente a prorrogação de vigência do contrato 022302.2023\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012407.2023\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080102.2023\n",
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    "resumo": "Decreto .394.2025.Decreto .567.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lismara  Isolda  Rocha  Damásio\nDecreto .564.2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robson Lucas De Amorim\nDECRETO .566.2025. Dispõe  sobre  a  nomeação  da  Sra.CARLA  CAROLINE  NUNES FERREIRA, do cargo de Gerente de Divisão de Politicas Para a juventude, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistencia Social do Município de Irecê/BA\nDecreto Nº.565.2025. Torna sem efeito o decreto de nº499.2025 que dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivan Alves Pereira Paiva\nPORTARIA 0012 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA (1)\nPORTARIA 0013 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nPORTARIA 004 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA - (1)\nRESOLUÇÃO CMDCA 01_2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COM,POSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE -CMDCA.pdf\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 05-2025- TAYANA SODRÉ DE OLIVEIRA\n",
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    "data": "2025-01-22",
    "edicao": 2531,
    "resumo": "Decreto N.573.2025. Torna sem efeito o decreto nº. 544 que dispõe sobre a nomeação da Sra. LUESIA  RAMOS PEREIRA SILVA, Assistentede Acolhimento da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.574.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fagner Silva Neiva , Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.575.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Alves De Almeida, Assistente Executivo do Gabinete do Prefeito  \nDecreto Nº.576.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Abel Vieira Dourado, Assistente Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDecreto Nº.577.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Calebre Miranda da Silva, Professor de Matemática, da Secretaria de Educação \nDecreto Nº.578.2025. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Adriano Novaes Machado, Vigilante, da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.579.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria de Fatima Ferreira Diniz, Atendente de Classe, da Secretaria de Educação \nDECRETONº.572.2025.DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA NO ANO DE 2025\nPORTARIA 0014 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA SDE\nPORTARIA 0015 FISCAIS E GESTORES DA ADM -  RETIFICAÇÃO ADM\nPortaria Nº.01.2025. Revogar a portaria de N°.16.2023 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Reginaldo Cardozo da Silva\nPORTARIA Nº.03.2025.Revogar a portaria de N°.222.2023 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Denise da Silva Santos de Jesus\nPORTARIA Nº.05.2025.Revogar a portaria de N°.70.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Gleidecelma Pereira Leite\nRESOLUÇÃO CMDI Nº.01.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2531.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431616,
    "data": "2025-01-23",
    "edicao": 2532,
    "resumo": "444Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO JORGE ALVES RODRIGUES, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Mobilização da Secretaria de Governo (1) (1)\nDECRETO 40 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS LUAN DA SILVA RAMOS, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Digitação da Secretaria da Fazenda do município de Irecê\nDECRETO 581.2025.Dispõe  sobre  a  nomeação  da  Sra.Hélida Renata Santos da Silva\nDECRETO Nº.486.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROGER EXPEDITO RODRIGUES DA PAIXÃO\nDECRETO Nº.497.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Santos Silva, Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer\nDecreto Nº.522.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARIO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Acolhimento do Hospital Municipal, Secretaria de Saúde\nDECRETO. N. 210.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. HANNA SOUZA QUEIROZ, Coordenação II de Enfermagem de Imunização da Secretaria de Saúde\nDECRETO. N. 210.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. HANNA SOUZA QUEIROZ, Coordenação II de Enfermagem de Imunização da Secretaria de Saúde\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 009.2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2532.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431660,
    "data": "2025-01-24",
    "edicao": 2533,
    "resumo": "DECRETO Nº. 585- DISPÕE\tSOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ANA LUIZA MENDES AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA 0016 FISCAIS E GESTORES DA PROCURADORIA -\nPORTARIA 0017 FISCAIS E GESTORES DO GABINETE\nPORTARIA 0018 FISCAIS E GESTORES DA CULTURA\nPORTARIA 009 FISCAIS E GESTORES DA ESPORTE\nPORTARIA Nº.06.2025.Revogar a portaria de N°.87.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Elisangela Vieira Dos Satos Nunes\nPORTARIA Nº.07.2025. Revogar a portaria de N°.87.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Carla Dourado Oliveira \nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010209.2024\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010209.2024 2\nEdital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 002.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020202/2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011901/2024 - EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 00.564.537/0001-84.\nEXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010206/2021 - CS COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 11.434.778/0001-25. \nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 12-TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA GRASIELE MIRANDA DE SOUSA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E O MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2533.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431742,
    "data": "2025-01-27",
    "edicao": 2534,
    "resumo": "Decreto de Alteração de QDD_ 122024\nDecreto de Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação - 122024\nDecreto de Crédito Suplementar_122024_2\nDecreto de Crédito Suplementar_122024_3\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2534.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431755,
    "data": "2025-01-28",
    "edicao": 2535,
    "resumo": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005.2025\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 02- CATIA BEZERRA DE LIMA\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES Nº. 13- DEVYE JULINDO DA SILVA e DEBORAH CARLA DOURADO LIMA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2535.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431835,
    "data": "2025-01-29",
    "edicao": 2536,
    "resumo": "Publicação RGF 3° Quadrimestre de 2024 – Prefeitura Municipal de Irecê\nPublicação RREO 6° Bimestre de 2024 – Prefeitura Municipal de Irecê\nPORTARIA SEMADES  Nº 013.2025 - DLA - CONSTRUTORA BASTOS\nPORTARIA SEMADES  Nº 019.2025 - INEX - GALVAO & DOURADO LTDA\nPORTARIA SEMADES  Nº 023.2025 - AA - FRANCISCO JOSE DE SOUZA IRECE\nPORTARIA SEMADES  Nº 024.2025 - DLA - ACEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA\nPORTARIA SEMADES  Nº 025.2025 - AA - MACEDO DISTRIBUIDORA\nPORTARIA SEMADES Nº 010.2025 - AA - BAIANO REPARACAO AUTOMOTIVA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 011.2025 - DLA - GARAGEM AUTO GUINCHO\nPORTARIA SEMADES Nº 012.2025 - DLA - CONSORCIO IRECE\nPORTARIA SEMADES Nº 014.2025 - INEX - ALMEIDA VEICULOS\nPORTARIA SEMADES Nº 015.2025 - DLA - SHOPPING DO MEDICO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 016.2025 - BIC - ANTONIO DE JESUS NASCIMENTO\nPORTARIA SEMADES Nº 017.2025 - DLA - JUNIOR AUTO VENDAS, PNEUS E SERVICOS LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 018.2025 - BIC - LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS\nPORTARIA SEMADES Nº 020.2025 - DLA - VIDRACARIA IRECE LTDA - VIDROS & CIA\nPORTARIA SEMADES Nº 021.2025 - AA - GEORGIA SOARES PATRIOTA LTDA - TRATORES AGRITECH\nPORTARIA SEMADES Nº 022.2025 - AA - EVERTON DE MORAES OMENA\nPORTARIA SEMADES Nº 026.2025 - AA - BL CAFETERIA\nNota Explicativa RREO 6° Bimestre e 3° Quadrimestre de 2024\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº. 02.2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA SUPLENTE AO CONSELHO TUTELAR CONFORME A LEI 671.2022, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2536.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431925,
    "data": "2025-01-30",
    "edicao": 2537,
    "resumo": "DECRETO N. 563- DELEGA PODERES PARA ATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA 001/2025 Dispõe sobre a Renovação da Portaria n° 06/2024 que institui a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres emIdade Fértil - MIF e Maternos do Município de Irecê, Bahia.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2537.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431975,
    "data": "2025-01-31",
    "edicao": 2538,
    "resumo": " DECRETO Nº 583- “DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\nDECRETO 639 Dispõe sobre a nomeação do Procurador do Município de Irecê, Sr. FLÁVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS, da Procuradoria Geral\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022310/2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022609/2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032310/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2538.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432001,
    "data": "2025-02-03",
    "edicao": 2539,
    "resumo": "Decretos de Nomeação dos Candidato Habilitado em Concurso Público \nPORTARIA SEMADES  Nº 030.2025 - DLA - NILDEVANIA MARQUES - DENTAL MED CASA DO DENTISTA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 027.2025 - CAR - ALAN CARLOS VIEIRA DA SILVA - MINITRIO\nPORTARIA SEMADES Nº 028.2025 - CAR - LIDIANE VIEIRA DA SILVA - CARRO\nPORTARIA SEMADES Nº 029.2025 - CAR - CRISTIANE FARIAS BARRETO - CARRO (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 031.2025 - INEX - GEANE BLAY - ANJOS TURISMO\nPORTARIA SEMADES Nº 032.2025 - DLA - CONSTRUTORA E SERVICOS MSS\nPORTARIA SEMADES Nº 033.2025 - DLA - DEMOSTENES VAZ DE OLIVEIRA - DVO ENGENHARIA\nEDITAL DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041303.2024 - CRED 002.2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051204.2024  - CRED 002.2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031602.2024 - INEX 010.2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031704.2024 - INEX 024.2024\nEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010102.2024 - DL 021.2024\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011301.2023 - DL 006.2023\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 001.2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2539.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432053,
    "data": "2025-02-04",
    "edicao": 2540,
    "resumo": "PORTARIA SEMADES Nº 034.2025 - DLA - LOPES E TEIXEIRA LTDA (2)\nPORTARIA SEMADES Nº 035.2025 - AA - CIRURGICA NOVO TEMPO (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 036.2025 - DLA - ANTONIO L. LOPES LTDA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 037.2025 - AA - ATIVIDAMED FARMA LTDA - FORTMED (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 038.2025 - AA - ADILIO NUNES DINIZ (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 039.2025 - DLA - TONY SOLAR (2)\nPORTARIA SEMADES Nº 040.2025 - DLA - AVANTE PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 041.2025 - LS - JUAGRO\nPORTARIA SEMADES Nº 042.2025 - LO - PEREIRA COMERCIO DE GAS - MATRIZ\nPORTARIA SEMADES Nº 043.2025 - INEX - IRECE LIDER FM\nAVISO DO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA DISPENSA E DO CONTRATO Nº 022901.2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 050302/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 060302/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2540.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432116,
    "data": "2025-02-05",
    "edicao": 2541,
    "resumo": "DECRETO Nº 641- “Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Irecê e dá outras providências.”\nDecreto Nº.580.2025. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Iranete Sodré Rocha, Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação (1)\nDecreto Nº.642.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Vinicius Martins Moitinho, Gerente de Divisão de Administração do Mercado Municipal da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural, \nDECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Irecê.\nCRF 2024_029 AMILTON RODRIGUES pdf\nCRF 2024_030 DANILO MIRANDA \nTERMO DE CESSÃO - SIDECLEI FERNANDES PORTO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2541.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432160,
    "data": "2025-02-06",
    "edicao": 2542,
    "resumo": "DECRETO Nº 657.2025“Dispõe sobre a nomeação da Sr. LINDOMAR BALBUDINO CANDIDO, Chefe de Seção de Acompanhamento e controle do Almoxarifado\nDECRETO Nº 658.2025Dispõe sobre a nomeação da Sr. ROBENILSON SANTANA DE SÁ, Chefe de Seção de Apoio Administrativo\nDecreto Nº.645.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.CARLOS ROBERTO FERREIRA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (2)\nDecreto Nº.646.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.CLENILSON FERREIRA COSTA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1)\nDecreto Nº.647.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.DIONELSON PEREIRA DE SOUZA AZEVEDO ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1)\nDecreto Nº.648.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.EDUARDO DA SILVA DOURADO ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDecreto Nº.649.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.FABIO LUIS ALVES TEIXEIRA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDecreto Nº.650.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.FELIPE COSTA DANTAS ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1)\nDecreto Nº.651.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr FRANCISCO MENDES FERNANDES ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1)\nDecreto Nº.652.2025.Dispõe sobre a nomeação da SrGEIBSON DAY BATISTA DE OLIVEIRA SILVA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDecreto Nº.653.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr HIRGOR BRAGA ALVES DE SOUZA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDecreto Nº.654.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr JOAQUIM DE GOIS LEITE  ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1)\nDecreto Nº.655.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr JOSSIVAN DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA   ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDecreto Nº.656.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr LEONARDO DA SILVA   ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDecreto Nº.663.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thales Vieira de Oliveira, Secretário Adjunto, da Secretaria de Fazenda\nDECRETO Nº: 643/2025. Fica nomeada nos termos do artigo 50, Inciso XI e XXVII, da Lei Orgânica Municipal de Irecê, a Srª. SAMARA SODRE DA ROCHA MENDES, aprovada em concurso público\nPortaria Nº.06.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Fabrízia Pires de Oliveira, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica\nAviso de Sorteio Público Nº 001.2025 - Ref. serviços de publicidade e propaganda\nAVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012201/2025 - LIVRARIA E PAPELARIA LIBERDADE LTDA - CNPJ n° 33.546.074/0001-87\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 033101/2025 - SONG FARDAMENTOS LTDA - CNPJ n° 00.064.332/0001-30.\nEXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021 - TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ N° 17.705.821/0001-26.\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 010401/2024 - GEX SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ N° 19.722.474/0001-75.\nResolução CMAS Nº. 01.2025, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MIUNICIAPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2542.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432219,
    "data": "2025-02-07",
    "edicao": 2543,
    "resumo": "DECRETO 662-2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.”\nDECRETO Nº.669.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Airton Sena Dourado, Supervisão de Controle Populacional de Animais da Secretaria de Saúde\nPORTARIA SEMADES  Nº 047.2025 - AA - JPAC\nPORTARIA SEMADES Nº 044.2025 - ARS - ASV - UFV TNT IRECE I\nPORTARIA SEMADES Nº 045.2025 - ARS - ASV - UFV TNT IRECE II\nPORTARIA SEMADES Nº 046.2025 - ARS - ASV - UFV TNT IRECE III\nREPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA\nERRATA\nAVISO DE ANULAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010201.2023 - CP 010.2022\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021207.2024 - CRED 018.2024\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 018.2024 - Adesão nº 001.2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 043101/2025 - H.L.M DE SOUZA - CNPJ n° 04.741.266/0001-46.\nRESOLUÇÃO. CMDCA N° 01.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CDMCA\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 04/2025-Termo de concessão da servidora  DIANA AGUIAR DE SOUSA BARBOSA, que entre si celebram o Município de Canarana/BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2543.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432286,
    "data": "2025-02-10",
    "edicao": 2544,
    "resumo": "Decreto Nº.664.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Monique Ferreira Rocha, Gerente de Divisão de Apoio ao Centro de Referência da Mulher – CRAM, da Secretaria da Mulher e Cidadania\nDecreto Nº.666.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Pereira Sousa, Monitor de Esporte, da Secretaria de Esporte e Lazer \nDecreto Nº.667.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Alves dos Santos, Oficial de Gabinete, da Secretaria de Infraestrututa Urbanismo e Serviços Públicos \nDecreto Nº.668.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Cancio de Castro, Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros, da Secretaria de Governo \nDecreto Nº.670.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Rafael Pereira Gonçalves, Gerente de Divisão de Inspeção Geral, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural \nDecreto Nº.671.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Danisia Dourado Sobral, Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo \nDecreto Nº.672.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danisia Dourado Sobral, Oficial de Gabinete da Controladoria Geral \nAviso de Chamamento Público nº 003.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CP 009.2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 013011.2021 - CP 009.2021\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 03/2025- Termo de concessão da servidora MARIANA MIRANDA MACIEL, que entre si celebram o Município de Barra/BA.\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 06-TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR GEOVAN SILVA QUEIROZ QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2544.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432372,
    "data": "2025-02-11",
    "edicao": 2545,
    "resumo": "DECRETO Nº 635 -“DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO COPA 70”.\nDecreto Nº.673.2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hervecy da Silva Rabello Neto, no cargo de Monitor de Cultura, da Secretaria de Cultura, Turismo e Escritório da Cidade do São João \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2545.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432399,
    "data": "2025-02-12",
    "edicao": 2546,
    "resumo": "Decreto Nº.674.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Mariza da Silva Cardoso\nPortaria .Nº.20.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Silvana Evangelista Barreto Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação.\nPORTARIA 0021 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1)\nPORTARIA Nº.02.2025. Revogar a portaria de N°.61.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Alan de Miranda Brito. (2)\nPortaria Nº.11.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Anailda Dourado Moitinho Silva, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação.\nPortaria Nº.12.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Maria Leide Neres Nunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação.\nPortaria Nº.13.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Raimunda Rabêlo Brandão, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação\nPortaria Nº.14.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Francisca Pereira de Souza Matos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação\nPortaria Nº.15.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Francinete Brasil de Oliveira, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação\nPortaria Nº.16.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Ana Maria Santos Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação\nPortaria Nº.17.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor do servidor Sr. Elias Santana Maia, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação\nPortaria Nº.18.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor do servidor Sr. Alex Leandro Nunes Souza, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação\nPORTARIA SEMADES Nº 049.2025 - DLA - A. M. DA SILVA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - START ENGENHARIA\nPORTARIA SEMADES Nº 050.2025 - AA - GRAFICA RAPIDA F5\nPORTARIA SEMADES Nº 051.2025 - AA - AUTO EQUIPADORA PARAIBA\nPortaria. Nº.21.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Maria Gorete de Lima Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação.\nAviso de Chamamento Público nº 004.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário\nAVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA.\nEXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021104/2022 - LEEC ENTRETENIMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N° 26.729.297/0001-14\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2546.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432461,
    "data": "2025-02-13",
    "edicao": 2547,
    "resumo": "Decreto Nº.675.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Farias Neto, Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo \nPORTARIA 0022 FISCAIS E GESTORES DA ASCOM\nPORTARIA Nº. 23.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Patrícia Gonçalves de Souza, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação\nPortaria Nº.22.2025.Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Zuleide Atanásio Alves, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação \nPortaria Nº.24.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Mailce da Conçeição Gonçalves, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação \nPortaria Nº.25.25.Dispõe sobre a Mudança de Nível do Servidor Sr. Alexandro Pereira da Cunha do cargo de Professor, da Secretaria de Educação \nPortaria Nº.26.2025. Dispõe sobre a Mudança de Nível do Servidor Sr. Ney Rômulo Sodré Ramos do cargo de Professor, da Secretaria de Educação \nPortaria Nº.27.25.Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Rannielle Nascimento Dourado,  do cargo de Professora, da Secretaria de Educação \nPortaria Nº.28.2025.Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Adriana Paula Souza Matos,  do cargo de Professora, da Secretaria de Educação \nAviso de Concorrência Publica Eletrônica Nº. 001.2025\nCRF 2024_030 DANILO MIRANDA DE ALMEIDA \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2547.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432537,
    "data": "2025-02-14",
    "edicao": 2548,
    "resumo": "Portaria Nº. 32.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Eudetes Batista de Araújo, ocupante do cargo de Vigilnte da Secretaria de Educação\nPortaria Nº.30.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Rui Barbosa Santos, ocupante do cargo de Professor da Secretaria de Educação\nPortaria Nº.31.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Juscejanio de Souza Neto, ocupante do cargo de Professor da Secretaria de Educação\nPortaria Nº.33.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Anderson Lopes da Silva, ocupante do cargo de Atendente de Classe da Secretaria de Educação\nPortaria nº.34.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Edilson Carneiro Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação\nPortaria Nº.35.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Genivalda Valina de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação \nPortaria Nº.36.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Joelma Portugal Silva , ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação \nPortaria Nº.37.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Maria Aparecida de Oliveira e Silva , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais \nAviso de Chamamento Público nº 005.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário\nAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA.\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 020306.2024 - CRED. 008.24\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032103.2024 - CRED. 002.24\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051305.2024 - CRED. 007.24\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 071303.2024 - CRED. 002.24\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 072503.2024 - CRED. 002.24\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010603.2024 - INEX. 015.24\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011302.2024 - DL 037.24\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003.2025\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2548.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432595,
    "data": "2025-02-17",
    "edicao": 2549,
    "resumo": "DECRETO Nº. 683-“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ANCELMO MIRANDA MACHADO PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA. ”\nDecreto Nº:640/2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luna Crisla Melo Duval, do cargo de Assistente Executiva do Gabinete do Vice – Prefeito da Secretaria de Gabinete do Município de Irecê/BA.”\n“Decreto Nº:681/2025.Dispõe sobre a exoneração do Procurador do Contencioso Cível do Município de Irecê, Sr. JOÃO PAULO MENDES GOMES, da Procuradoria Geral do Município.”\n“decreto Nº:682/2025.Dispõe sobre a nomeação do Sub Procurador Geral do Município de Irecê, Sr. JOÃO PAULO MENDES GOMES, da Procuradoria Geral do Município.”\nPORTARIA 0023/2025.  DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-\nPORTARIA Nº 052.2025 - AA - BLACK BULL\nPORTARIA Nº 053.2025 - DLA - CLUB DO SMARTPHONE\nPORTARIA Nº 054.2025 - DLA - KOPY HOUSE\n“Dispõe sobre a concessão da alteração da jornada de trabalho dos servidores do magistério que relaciona e dá outras providências”.\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CPE 005.2024\nResolução Nº:01/2025.Dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais de estudantes nas Unidades Escolares vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, no município de Irecê, em conformidade com a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, e a Deliberação CEE-BA nº 01 de 29 de janeiro de 2025\nATO AUTORIZATIVO\nTERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES-TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA E O MUNICÍPIO DE CANARANA-BA, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDORES PROFESSORES.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2549.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432652,
    "data": "2025-02-18",
    "edicao": 2550,
    "resumo": "Decreto Alteração de QDD Nº:06/2025. ESTABELECE NORMAS PAR ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDecreto Alteração de QDD- Nº 02 /2025. ESTABELECE NORMAS PAR ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO DE SUPERÁVIT Nº 04/2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 91.564,43 (Noventa e um mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\nDECRETO DE SUPERÁVIT Nº 05/2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).\nDECRETO DE SUPERRÁVIT Nº:03/2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.600.313,25 (Um milhão e seiscentos mil e trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos).\nDECRETO FINANCEIRO Nº 01. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.300.981,52 (Dez milhões e trezentos mil e novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.\nDECRETO Nº 690-“Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências. ”\nDECRETO Nº 691-“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE FORNECIMENTOS E/OU SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\nDecreto Nº.692.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alisson Verner Rodrigues da Silva, Chefe de Seção de apoio Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nPORTARIA SEMADES Nº 048.2025 - DLA - 37.051.475 UAGNER LIMA SOUZA\nPORTARIA SEMADES Nº 056.2025 - DLA - LS DISTRIBUIDORA\nPORTARIA SEWMADES Nº 055.2025 - AA - WILLIAM MENEZES\nAviso de Abertura de Chamamento Público Nº 006.2025 - Ref. Prospecção do Mercado Imobiliário\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040902/2024\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101006/2024\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151706/2024\n TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 11/2025- TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA XÊNIA FABIANA FARIAS FERREIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E O MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE/BA.\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 013/2025- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, PARA CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2550.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432697,
    "data": "2025-02-19",
    "edicao": 2551,
    "resumo": "Decreto Nº.5689.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUIZ HERMES OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA, Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo \nDECRETO Nº.684.2025 Dispõe sobre a exoneração da Sr. ARNOBSON DOS SANTOS COSTA, Diretor da Escola Municipal Quilombola Anísio Teixeira (LAGOA NOVA\nDECRETO Nº.685,2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr.  ARNOBSON DOS SANTOS COSTA, Coordenador Especial de Políticas dono Campo, da Secretaria de Educação\nDECRETO. N. 688.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Flávio Castro Barbosa, Assessor de Planejamento, Gestão de Projetos e Obras da Secretaria De Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos \nDECRETRO Nº 686.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. NEUMA DA CONCEIÇÃO, Diretora da Escola Municipal Quilombola Anísio Teixeira (LAGOA NOVA)\nPortaria Nº.38.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Juliana Conceição Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde\nPortaria Nº.39.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Camila Grassi Rios Rodrigues, ocupante do cargo de Psicóloga da Secretaria de Saúde\nPortaria Nº.40.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Cybele Sodré Araújo, ocupante do cargo de Nutricionista da Secretaria de Saúde \nPortaria Nº.41.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Marcos Andrade de Paula , ocupante do cargo de Médico da Secretaria de Saúde \nPortaria Nº.43.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Maria Aparecida Alves De Oliveira\nPortaria Nº42.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Andre Fermnando Martinez Rocha, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo da Secretaria de Agricultura \nAVISO DO PE Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 - Serviços de dedetização\nAVISO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2025\nResolução CMAS Nº:02/2025. Dispõe sobre aprovação do termo de adesão do Cofinanciamento Estadual para a expansão de cobertura do cofinanciamento para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), já implantado no município; e termo de aceite do Cofinanciamento Estadual do Benefício Eventual \"Aluguel Social\" às mulheres vítimas de violência.\nTERMO DE CESSÃO PÚBLICO DE SERVIDOR MUNICIPAL 01/2025-Termo de Concessão da Servidora Grace Gomes de Sousa que entre si celebram o Município de São Gabriel/BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2551.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432776,
    "data": "2025-02-20",
    "edicao": 2552,
    "resumo": "Decreto Nº.687.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diógenes Vaz de Oliveira, Coordenador II de enfermagem da UPA, Secretaria de Saúde\nPORTARIA Nº.44.2025.Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Elaine Dos Santos Bonfim Cruz e dá outras providências\nPORTARIA Nº.45.2025. Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Gardênia Nunes de Freitas  e dá outras providências\nPORTARIA Nº.46.2025.Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor do servidor Fabio da Cunha Carvalho  e dá outras providências.\nPORTARIA Nº.47.2025.Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor do servidor Elder Alan Batista Cavalcante   e dá outras providências.\nPORTARIA Nº.48.2025.Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor do servidor Lessivaldo Souza Lima e dá outras providências\nPORTARIA Nº.49.2025.Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Vanderleia Alves Vaz Mendes e dá outras providências.\nERRATA\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 003.2024\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071406/2024\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO 185  - RODRIGO OLIVEIRA DAMASCENO (2)\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 17/2025-Termo de concessão do servidor JOSE ISIDORO BESSA BORGES SOBRINHO, que entre si celebram o Município de Uibai/BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2552.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432887,
    "data": "2025-02-21",
    "edicao": 2553,
    "resumo": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 005.2024                                                                                                                                                    ",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2553.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432923,
    "data": "2025-02-22",
    "edicao": 2554,
    "resumo": " DECRETO Nº 717.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOCICLEIDE MIGUEL DA SILVA, INSPETORA\r\n ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n DECRETO Nº 718.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IRUAMA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO,\r\n INSPETORA ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n DECRETO Nº 719.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. ANTONIO CARLOS SANTOS MAGALHÃES,\r\n INSPETOR ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n DECRETO Nº 720.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CELIO SANTOS OLIVEIRA, INSPETORA\r\n ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n DECRETO Nº 721.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. FRANKLIN SAMUEL RODRIGUES DA SILVA,\r\n INSPETOR ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n DECRETO Nº 722.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. VALDINEI DA SILVA LIMA, INSPETOR\r\n ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCA\r\n DECRETO Nº 723.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. DENE SERGIO DOS SANTOS , INSPETOR\r\n ESCOLAR- JOSE FRANCISCO NUNES (ITAPICURU), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n DECRETO Nº 724.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. GABRIEL RAMOS DE SOUZA\r\n DECRETO Nº 725.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. LUCAS DA SILVA NUNES\r\n DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLEIDE PAIVA DE SOUZA NO CARGO DE COORDENADORA DE\r\n PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AEPETI-AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA\r\n ERRADICAÇÕES DO TRABALHO INFANTIL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA\r\n SOCIAL",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2554.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432944,
    "data": "2025-02-24",
    "edicao": 2555,
    "resumo": "DECRETO Nº 700.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra.  ADARCLEIDE SILVA NUNES, Inspetora Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação (1)\nDECRETO Nº 701.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR.DAMIÃO ANTONIO DE LIMA, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 702.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR ELVIS VIEIRA CRISTIANO, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 703.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR VITOR SANTOS DINO, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 704.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR JOSÉ RONALDO DOS , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de educação\nDECRETO Nº 705.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. LIZEALDO ALCANTARA MACHADO, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 706.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. MIQUEIAS FERREIRA DE SOUZA , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 707.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. MURILO BARBOSA ALMEIDA , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 708.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. RONALD LOPES DA SILVA , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 709.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. TAUAN BATISTA MEDEIROS , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 715.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra.  TATIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Inspetora Escolar- MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA (1)\nDECRETO Nº 726.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR SEVERINO FERNANDES DE MEDEIROS\nDECRETO Nº 727.2025 Dispõe sobre a nomeação da SRA  LAIANE NUNES PAIVA\nDECRETO Nº 728.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. UILIANE DE LIMA SOUZA, Inspetora Escolar- Escola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado, da Secretaria de Ed (1)\nDECRETO Nº 729.2025 Dispõe sobre a nomeação da SRA. MAIRANE CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA , Inspetora Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO (1)\nDECRETO Nº 730.2025 Dispõe sobre a nomeação da SRA.LAURA BEATRIZ DE CASTRO SOUZA , Inspetora Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO\nDECRETO Nº 731.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. ANTONIO RONESILDO SA SILVA , Inspetor Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO (1)\nDECRETO Nº 732.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. IRENILDO SILVA DOS SANTOS , Inspetor Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO\nDECRETO Nº 733.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. JOSE VERLANDIE GOMES GONÇALVES , Inspetor Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO (1)\nDECRETO Nº 734.2025 “Dispõe sobre a nomeação da Sr. KAIO SANTOS DEOLIVEIRA, Inspetora EscolarEscola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado, da Secretaria de Educação do município de Irecê/BA.\nDECRETO Nº 735.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA , Inspetor Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO (1)\nDECRETO Nº 736.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. CARLOS CLEBER G. FAÇANHA, Inspetor Escolar- Escola Municipal Tenente Wilson Marques Moitinho, da Secretari (1)\nDECRETO Nº 737.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. JOENILSON DA SILVA , Inspetor Escolar- Escola Municipal Tenente Wilson Marques Moitinho, da Secretari\nDECRETO Nº 738.2025.Dispõe sobre a nomeação da SrA. ROZANEIA DA SILVA QUEIRÃO, Inspetora Escolar- Escola Municipal Tenente Wilson Marques Moitinho, da Secretari\nDECRETO Nº 739.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. CLECIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de\nDECRETO Nº 740.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. CICERA BORGES DE S. SILVA Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (2)\nDECRETO Nº 741.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MAÍRA DA CONCEIÇÃO ARCENIO , Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (2)\nDECRETO Nº 742.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIAZINHA NUNES DE ANDRADE, Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (2)\nDECRETO Nº 743.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. SILVANEIDE SANTNA DA SILVA, Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (1)\nDECRETO Nº 744.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ERIBERTO DOS SANTOS DINIZ, Inspetor Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (1)\nDECRETO Nº 745.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. MARCIO ANDRE MOITINHO DOURADO, Inspetor Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (1)\nDECRETO Nº 746.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANDREZA SOARES DA SILVA, Inspetora Escolar- Creche Alice Cardoso Rocha, da Secretaria de Educação (1)\nDECRETO Nº 747.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. THEOSETE BATISTA DE SOUZA, Inspetora Escolar- Creche Alice Cardoso Rocha, da Secretaria de Educação (1)\nDECRETO Nº 748.2025.“Dispõe sobre a nomeação da Sr. ELANO GABRIEL LEAL DA ROCHA, Inspetor Escolar- Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Ed (1)\nDECRETO Nº 749.2025.“Dispõe sobre a nomeação da Sr.FRANCISCO HUGO DE SOUZA CARLOS, Inspetor Escolar- Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de (1)\nDECRETO Nº 751.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. CASSIO PETRNILIO LIMA DOS SANTOS, Inspetor Escolar PROF IRINALVA DIAS FERNANDES, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 752.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. VENICIUS CAVALCANTE DA SILVA, Inspetor Escolar PROF IRINALVA DIAS FERNANDES, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 753.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROBENIA RAMOS DOS SANTOS, Inspetora Escolar PROF IRINALVA DIAS FERNANDES, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 754.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. MANOEL DA SILVA DAVID, Inspetor Escolar PROF DERMEVAL SANTOS LOPES, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 755.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. UILLIAM DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor Escolar PROF DERMEVAL SANTOS LOPES, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 756.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. GENIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA, Inspetor Escolar VALEDELICE ALECRIM (ANGICAL), da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 757.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA FRANCISCA C. BOA SORTE, Inspetora Escolar VALEDELICE ALECRIM (ANGICAL), da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 758.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. CARLINDO MOITINHO BARROS, Inspetora Escolar, CRECHE ESCOLA LIONESS da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 759.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. SUELY TATIANA OLIVEIRA RAMOS , Inspetora Escolar, CRECHE ESCOLA LIONESS da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 760.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. AECIO ROCHA VIEIRA , Inspetor Escolar, PROF PAULO FREIRE da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 761.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. GUIDO FERREIRA BARBOSA NETO , Inspetor Escolar- sinesia caldeira bela da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 762.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. JOÃO MAURILIO VIEIRA ABADE , Inspetor Escolar- nossa senhora aparecida, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 763.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Inspetor Escolar- escola municipal padre cicero, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 764.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr.VINICIUS EDUARDO DE SOUZA. Inspetor Escolar- isabela santos souza, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº 765.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr.UILMA DE JESUS SILVA. Inspetor Escolar- CRECHE SILVIA PEREIRA, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº750.2025Dispõe sobre a nomeação da Sr. ANTONIO RIAN TORRES VIEIRA, Inspetor Escolar- Escola Municipal São Pedro, da Secretaria de Educação (1)\nPORTARIA_NBA_058.2025_-_AA_-_ENGENHARIA_DO_SABOR_assinado\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003.2025\nAviso de Chamamento Público nº 007.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2555.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432967,
    "data": "2025-02-25",
    "edicao": 2556,
    "resumo": "DECRETO Nº 766.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR YURE DE SOUZA SANTANA , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº767.2025Dispõe sobre a nomeação da Sra. LUANA PEREIRA MONTEIRO, Inspetora Escolar- Escola Profº Edivanilson Alecrim, da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº768.2025Dispõe sobre a nomeação da Sra. MACLA CARVALHO DA SILVA SANTOS, Inspetora Escolar- Escola Profº Edivanilson Alecrim, da Secretaria de Educação\nPORTARIA Nº.02.2025.Altera a Portaria n° 06.2021, que designa os membros que copõem o Comitê do COAPES\nAviso de Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002.2025\nEXTRATO DE CONVÊNIOS PARA PUBLICAÇÃO\nEXTRATOS DE CONVÊNIOS N.º 003 e 006.2025\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA E O MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, ESTADO DA BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE PESSOAL.\nRenovação do termo de concessão da servidora MÔNICA PINHEIRO DE OLIVEIRA E ABREU, que entre si celebram os Municípios de Irecê e Jussara - Ba.\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 18/2025-Termo de concessão da servidora EDNA TELMA ALVES DA CONCEICAO, que entre si celebram o Município de JUSSARA/BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2556.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433041,
    "data": "2025-02-26",
    "edicao": 2557,
    "resumo": "Decreto Nº.772.2025. Torna sem efeito o decreto de nº. 698.2025, que dispõe sobre a nomeação da Sra. JAMILE NASCIMENTO DE ARAÚJO\nAVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008.2025\nEdital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 003.2025\nEdital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 004.2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2557.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 433079,
    "data": "2025-02-27",
    "edicao": 2558,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO CPE 003.2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED. 001.2025\nPORTARIA N°02/2025 FERIADO CARNAVAL E MERCADÃO\nAVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO CRED Nº. 001.2025\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 005.2024\nEXTRATO CONVÊNIO Nº 004.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010711/2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010511/2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020711/2024\nDecreto 771/2025. Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, localizado no município de Irecê, estado da Bahia.",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2558.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433150,
    "data": "2025-02-28",
    "edicao": 2559,
    "resumo": "AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009.2025\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002.2025 - Ref. prestação serviços na área de saúde\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO CRED Nº. 001.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009.2025\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022701.2025 - DL 007.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031303.2024 CRED. 002.2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031403.2024 CRED. 002.2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032003.2024 CRED 002.2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041005.2024 CRED 002.2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041503.2024 CRED 002.2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052703.2024 CRED 002.2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 071204.2024 - CRED. 002.2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022309.2024 - DL 216.2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031503.2024 CH 001.2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081503.2024 - CH 002.2024\nEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012006.2024 - CP 007.24\nEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012202.2024 DL 042.2024\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012407.2023 - DL 258\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 002.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 016.2024 - Adesão nº 001.2025\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010203/2023\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020203/2023\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022609/2024\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030203/2023\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040203/2023\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050203/2023\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060203/2023\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070203/2023\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080203/2023\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100203/2023\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120203/2023\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090203/2023\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110203/2023\nAto autorizativo \nADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 165/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2559.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433210,
    "data": "2025-03-05",
    "edicao": 2560,
    "resumo": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE 002.2024\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. \nERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022609/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2560.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433291,
    "data": "2025-03-07",
    "edicao": 2561,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.381- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS QUE DESEMPENHEM SUAS ATRIBUIÇÕES NA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E COMPRAS E NO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nLEI MUNICIPAL N° 1.382-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS II, III, IV E V, BEM COMO REVOGA O INCISO I DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.002/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\nLEI MUNICIPAL N° 1.383-“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\nLEI MUNICIPAL N° 1.384- “AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A PARTICULAR, EM CARÁTER ONEROSO, A EXPLORAÇÃO DE BEM PÚBLICO, DENOMINADO CIDADE DO SÃO JOÃO, SITUADO NA ÁREA DO ESTÁDIO JOVINIANO DOURADO LOPES, PRAÇA CHICO MENDES E SUAS IMEDIAÇÕES; ESPAÇO PÚBLICO DO SÃO PEDRO DA BOA VISTA, SITUADO NO REFERIDO BAIRRO E SAO JOÃO DO MERCADÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\n774.2025. Decreto. Dispõe sobre a exoneração  do Sr. VINICIUS QUEIROZ BASTOS, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Gerenciamento de Redes Sociais da Assesoria de Comunicação\n775.2025. Decreto Dispõe sobre a nomeação  do Sr. Asafe Javan Sena Ramos, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Gerenciamento de Redes Sociais da Assesoria de Comunicação \nDecreto Nº.773.2025. Dispõe  sobre  a  nomeação  do  Sr.Caio da Silva Dourado Bezerra\nDecreto Nº:776/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. JAMILE NASCIMENTO DE ARAÚJO, no cargo de Coordenadora de Programas de Promoção e Assistência Social de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social\nDecreto Nº:777.2025  Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Almeida Nunes, no cargo Diretor de Departamento de Beneficios e Programas Sociais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social\nPORTARIA Nº 059.2025 - INEX - ABPN - FAZENDA NOVA CANAA (1)\nPORTARIA Nº 060.2025 - INEX - ELVIS ALON - ALONQUIM (1)\nPORTARIA Nº 061.2025 - AA - AR CONSTRUCAO LTDA (1)\nPORTARIA SEMADES  Nº 064.2025 - INEX - J. GABRIEL PRESENTES\nPORTARIA SEMADES  Nº 067.2025 - AA - ACAI NO KILO IRECE\nPORTARIA SEMADES N° 068.2025 - AA - KITANDA AMORIM\nPORTARIA SEMADES Nº 062.2025 - AA - CH BOMBAS INJETORAS\nPORTARIA SEMADES Nº 063.2025 - AA - CLAUDIODATA PEREIRA DA SILVA - IMPERIO DAS CARNES\nPORTARIA SEMADES Nº 065.2025 - AA - COMEROL\nPORTARIA SEMADES Nº 066.2025 - AA - INNOVARE ODONTOLOGIA\nPORTARIA SEMADES Nº 069.2025 - AA - MASTER ODONTO LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 070.2025 - AA - MARCELA GOMES DA SILVA\nPORTARIA SEMADES Nº 071.2025 - AA - BL HAMBURGUERIA\nPORTARIA SEMADES Nº 072.2025 - DLA - O TELHAO\nPORTARIA SEMADES Nº 073.2025 - AA - PJ MATERIAL DE CONSTRUCAO\nPORTARIA SEMADES Nº 074.2025 - DLA - SHOPPING DO MEDICO\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ\nCONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR N°. 08/2025- CONVÊNIO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO – BAHIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR PÚBLICO.\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 19/2025- Termo de concessão da servidora LENIRA DA SILVA FRANCA, que entre si celebram o Município de Barro Alto/Ba.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2561.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433353,
    "data": "2025-03-10",
    "edicao": 2562,
    "resumo": "Decreto Nº:777/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Almeida Nunes, no cargo Diretor de Departamento de Beneficios e Programas Sociais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social,\nAVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - CPE Nº. 002.2024\nEdital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 005.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2562.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 433405,
    "data": "2025-03-11",
    "edicao": 2563,
    "resumo": "RGF Consolidado 2024 - PM Irecê\nLEI MUNICIPAL N° 1.385- “DECLARA DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA NOVA, IRECÊ-BAHIA.”\nLEI MUNICIPAL N° 1.386- “RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DOENÇA E A CARACTERIZA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ”\nRESULTADO DE JULGAMENTO PE Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nRESOLUÇÃO 02.2025 APROVA A CONSTRUÇÃO DO CAPS- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E TRÊS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMILIA, FINANCIADA PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO -PAC, EM IRECÊ.BA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2563.pdf",
    "parte2": null
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    "codigo": 433420,
    "data": "2025-03-12",
    "edicao": 2564,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.387- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA - AAPI, DO POVOADO DE ACHADO, IRECÊ BAHIA. ”\nDECRETO 786.2025. INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REUEB-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO 787.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DESEMPENHO SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA\nDECRETO Mº.783.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .\nDecreto N789.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valfredo Ferreira Alicrim no cargo de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo \ndecreto nº.779.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Regina Brenda Diniz Silva Braz no cargo de Diretora de Departamento de Promoção do Trabalho e Emprego da Secretaria de Desenvolvimento Econômico\nDecreto Nº.780.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Matheus de Castro Dourado no cargo de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer, do município de Irecê.BA.\nDecreto Nº.781.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geovan Ferreira Bezerra  no cargo de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo\nDecreto Nº.782.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anailton Leite Ferreira no cargo de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo \nDecreto Nº.788.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genival Alves Ribeiro no cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável \nDECRETO Nº:784.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO\nDECRETO Nº:785.2025. DISPÕE SOBRE A NORMALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM FIM DE EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE.\nPORTARIA Nº. 62.2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DO PROJETO IRECÊ CIDADE INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DO PERP Nº 003/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. \nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO REF.: PERP Nº 001/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 002.2024\nPARECER E DECISÃO JULGANDO O RECURSO REF.: PERP Nº 001/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PE Nº 002/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA\nEdital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 006.2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO DO CRED. 002.2025\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 002/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 20/2025- Termo de cessão da servidora EDIVALDO SEIXAS DOURADO JUNIOR, que entre si celebram o Município de América Dourada-BA.\nTERMO DE CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES PÚBLICOS Nº. 18/2025- Termo de cessão mútua dos servidores públicos MAIARA SILVA DOURADO CARVALHO e JORGE LÁZARO SANTANA DE PINHO, que entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de João Dourado/BA.\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ (BA) E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DA SERVIDORA IDALINA OLIVEIRA PEREIRA , MEDIANTE PARCERIA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2564.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433506,
    "data": "2025-03-13",
    "edicao": 2565,
    "resumo": "Decreto Nº.777.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Almeida Nunes, no cargo Diretora de Departamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DA CPE 002.2024\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DA CPE 003.2024\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010.2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021303/2025 - MS FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 46.869.924/0001-20 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2565.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433543,
    "data": "2025-03-14",
    "edicao": 2566,
    "resumo": "DECRETO Nº 790.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCO ANTONIO LOPES FRANCISCO DE LIMA, Superintendente da Secretaria de Educação do município de Irecê.BA (1)\nDecreto Nº.800.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Magno da Silva Pires, no cargo de Superintendente de Abastecimento e Comercialização da Secretária de Agricultura, Pecuária e Política Rural\nDecreto Nº.801.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Flávio Castro Barbosa, do cargo de Assessor de Planejamento, Gestão de Projetos e Obras da Secretária de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos\nDecreto Nº.802.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz André Silva Almeida, no cargo de Gerente de Divisão Vigilância Pública da Secretária de Planejamento e Gestão Administrativa\nDecreto Nº.803.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Acrissia Souza Dourado, no cargo de Diretora de Departamento da Secretária de Planejamento e Gestão Administrativa\nDecreto Nº.804.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosângela de Oliveira Bastos, no cargo de Gerente de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretária de Desenvolvimento Econômico, \nDecreto Nº.805.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Reinival Alves Ribeiro, no cargo de Oficial de Gabinete da Secretária da Mulher e Cidadania,\nPortaria Nº.63.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Derisval Santos Souza Rocha\nPortaria Nº.64.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Edilson Martins de Miranda\nAVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE Nº 010.2025\nRESOLUÇÃO 04.2025. CONVOCA A PLÉNARIA POPULAR DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2566.pdf",
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  {
    "codigo": 433588,
    "data": "2025-03-17",
    "edicao": 2567,
    "resumo": "Decreto Nº:788/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genival Francisco de Menezes no cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente\te\tDesenvolvimento Sustentável \nPORTARIA SEMADES  Nº 076.2025 - AA - ANDERSON MACIEL PEREIRA\nPORTARIA SEMADES  Nº 078.2025 - AA - BL GELADOS E SORVETES\nPORTARIA SEMADES  Nº 079.2025 - AA - FARMACIA MEGA ECONOMICA\nPORTARIA SEMADES Nº 075.2025 - DLA - SERTAO LIMPE LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 077.2025 - INEX - RETIFICAÇÃO ABPN - FAZENDA NOVA CANAÃ (1)\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 003.2024\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011703/2025 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA – CNPJ Nº 08.003.823/0001-82.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2567.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433642,
    "data": "2025-03-18",
    "edicao": 2568,
    "resumo": "DECRET N 793.2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr.  ARON ARAUJO VIEIRA, Secretário Escolar- Escola Municipal Sinésia Caldeira Bela, da Secretaria de Educa (1)\nDECRETO Nº 791.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sr.  YURE DE SOUZA SANTANA, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação do município (4)\nDECRETO Nº 792.2025Dispõe sobre a exoneração da Sra.Dispõe sobre a exoneração da Sra.  JAQUELINE CINTIA PEREIRA DE TOLEDO, Secretária Escolar- Escola Munic (2)\nDECRETO Nº 794.2025Dispõe sobre a nomeação do Sr.  JACKSON PEIXOTO DA SILVA, Inspetor Escolar Creche Dean Moitinho Dourado, da Secretaria de Educação do município (1)\nDECRETO Nº 796.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. NATAN NUNES FERNENDES BARBOSA, Inspetor Escolar- Escola Municipal José Francisco Nunes, da Secretaria de Edu (1)\nDECRETO Nº795.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. JEFFERSON CARDOSO MATOS DA SILVA, Inspetor Escolar- Escola Parque Ineny N (1)\nDECRETO Nº797.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. MATEUS VIEIRA OLIVEIRA, Inspetor Escolar- Escola Municipal José Francisco Nunes, da Secretaria de Educa (1)\nDECRETO Nº798.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO VITOR OLIVEIRA SILVA, Inspetor Escolar- Escola Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação do municíp (1)\nAVISO DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. \nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 040.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 041.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 042.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 011.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 012.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 013.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 014.2025\nEdital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 009.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 002.2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010502.2025 - DL 022.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 001.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 002.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 003.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 004.2025\nEXTRATO DE CONVÊNIO N. º 007/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2568.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433686,
    "data": "2025-03-19",
    "edicao": 2569,
    "resumo": "Decreto Nº:815/2025. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, localizado no município de Irecê – Estado da Bahia e dá outras providências.\nPORTARIA Nº:06/2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004.2025\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 003.2025\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS\nResolução CMDCA Nº 03 .Dispõe sobre a formação da comissão de criação do plano decenal municipal de medida socioeducativa em meio aberto.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2569.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433782,
    "data": "2025-03-20",
    "edicao": 2570,
    "resumo": "Decreto N 823/2025. Dispõe  sobre  a exoneração do  Sr. CAIO DA SILVA DOURADO BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos \nDecreto N 829/2025. Dispõe  sobre  a  nomeação  do  Sr. Rafael Portela Dourado , no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Infraestrutura da Secretaria de Saúde  \nDecreto Nº.816.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Sinelandia Oliveira Machado da Silva, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação  \nDecreto Nº.817.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Elita Sônia Mendes Dos Santos Neiva, ocupante do cargo de Serviços Gerais da Secretaria de Educação  \nDecreto Nº.819.2025. Torna sem efeito o decreto de numero 804.2025, que dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosângela de Oliveira Bastos,\nDecreto Nº.820.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonas Vieira Cruz de Oliveira, no cargo de Gerente de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretária de Desenvolvimento Econômico\nDecreto Nº.821.2025. Torna sem efeito o decreto de nº. 610.2025, que dispõe sobre a nomeação da Sra. JOELIA PORFIRIA DE SÁ\nDecreto Nº.822.2025.Torna sem efeito o decreto de nº. 591.2025, que dispõe sobre a nomeação da Sra. SHEILLA ALVES DE OLIVEIRA\nDecreto Nº.824.2025.Dispõe  sobre  a  exoneração  da  Sra.Isabela Luhara Franca da Silva\nDecreto Nº.826.2025. Dispõe  sobre  a nomeação da  Sra.Isabela Luhara Franca da Silva\nDecreto Nº.827.2025.Dispõe  sobre  a nomeação do  Sr.Caio da Silva Dourado Bezerra\nDecreto Nº:815/2025. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, localizado no município de Irecê – Estado da Bahia e dá outras providências. \nDecreto Nº:828/2025.Dispõe  sobre  a  nomeação  do  Sr. Emanoel Alves da Silva, no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo \nPortaria Nº.68.2025. Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Ambrosia Lidia Rocha de Freitas  e dá outras providências.\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CPE nº 002.2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2570.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433807,
    "data": "2025-03-21",
    "edicao": 2571,
    "resumo": "Decreto Alteração de QDD - Câmara - Fev. 25 (1)\nDECRETO DE SUPERÁVIT - Nº 08 - FEV. 25 (1)\nDECRETO FINANCEIRO Nº 06 - FEV. 25 (1)\nDECRETO Nº 799.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr.  ELVIS VIEIRA CRISTINO, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação do municíp (1)\nDecreto Nº.816.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Sinelandia Oliveira Machado da Silva, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação  \nDecreto Nº.817.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Elita Sônia Mendes Dos Santos Neiva, ocupante do cargo de Serviços Gerais da Secretaria de Educação  \nDecreto Nº.834.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Mauricio da Silva Dantas, ocupante do cargo de Assistente adminstrativo da Secretaria de Educação\nDECRETO Nº814.2025Dispõe sobre a nomeação da Sr. ELVIS VIEIRA CRISTINO, Chefe de Seção de Apoio Operacional e Tecnológico da Secretaria de Educação do municípi\nDecreto Nº833.2025. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Alda Dos Santos Bittencourt, ocupante do cargo de Enfermeira da Secretaria de Saúde \nDispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Thomazia Andrade de Queiroz, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação.\nPORTARIA 0025 FISCAIS E GESTORES DA ESPORTE..\nPortaria Nº.64.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Ednilson Martins de Miranda\nPortaria Nº.70.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Istela Moreira dos Anjos, ocupante do cargo de Assistente Operacional II, da Secretaria de Educação.\nPortaria Nº.71.Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Auzeny Oliveira da Silva Abreu , ocupante do cargo de Assistente Operacional , da Secretaria de Educação\nPortaria Nº.73.2025. Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Eliene Kele Abade Mendes de Souza e dá outras providências\nPortaria Nº.74.2025.Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Ivonilton Barbosa Sirqueira , ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação.\nPortaria Nº.75.2025.Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Ancelma Gomes do Nascimento Marques, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais\nPortaria Nº.76.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Osvaldo Martins de Miranda Filho, ocupante do cargo de Vigilante da Secretaria De Desenvolvimento e Assistência Social d\nPortaria Nº.77.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor Sr. Ericlei da Silva Teles, ocupante do cargo de Agente Fiscal de Tributos, da Secretaria da Fazenda\nPortaria Nº.78.2025. Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Gilvaneide Carvalho de Araújo, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação\nPortaria. Nº.72.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Gicelia Batista Nunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 004.2025\nAVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2571.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433885,
    "data": "2025-03-24",
    "edicao": 2572,
    "resumo": "Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário.PDF.pdf\nAnexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção.PDF.pdf\nAnexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.PDF.pdf\nAnexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias.PDF.pd\nAnexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.PDF.pdf\nAnexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar.PDF.pdf\nAnexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE.PDF.pdf\nAnexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital.PDF.pdf\nAnexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social.PDF.pdf\nAnexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos.PDF.pdf\nAnexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.PDF.pdf\nAnexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas.PDF.pdf\nAnexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.PDF.pdf\nDemonstrativo de Sentenças Judiciais 1°  BIMESTRE .pdf\nNOTA EXPLICATIVA - RREO 1° BIM 2025 - PM IRECÊ\nNOTA EXPLICATIVA - RREO 1° BIM 2025 - PM IRECÊ\nDecreto 832 - ALTERA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.\nDECRETO Nº 837-DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDecreto Nº:830/2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSLHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - IRECÊ - BA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA MANDATO DE JUNHO - 2024/2026.\nDecreto Nº:831/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE E SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA.\nANEXO DA PORTARIA 01/2025. TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO MERCADO DE ARTES DE IRECÊ (4).pdf\nPortaria Nº.01.2025. Repactuação do regimento que organiza o Mercado de Artes e consolidação de instrumentos para ajuste de condutas.\nPortaria Nº.03.2025.Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento do CENAB- Mercadão Municipal de Irecê.BA\nPORTARIA SEMADES  Nº 084.2025 - AA - DK POLINE LEITE\nPORTARIA SEMADES  Nº 089.2025 - AA - CENTRO ODONTOLOGICO DRA SORRISO\nPORTARIA SEMADES  Nº 092.2025 - DLA - GEMMA GEOLOGIA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 080.2025 - RLO - RETIFICACAO POSTO NEW POWER\nPORTARIA SEMADES Nº 081.2025 - DLA - BAHIA INFOC E MARKETING\nPORTARIA SEMADES Nº 082.2025 - AA - CLEMENTE DE CARVALHO ROCHA - EMAQUEL\nPORTARIA SEMADES Nº 083.2025 - INEX - INSETMAT\nPORTARIA SEMADES Nº 085.2025 - DLA - MEGA SHOW ESPETACULAR (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 086.2025 - AA - CACAU SHOW\nPORTARIA SEMADES Nº 087.2025 - AA - CACAU SHOW CONTAINER\nPORTARIA SEMADES Nº 088.2025 - INEX - AC DE ALMEIDA\nPORTARIA SEMADES Nº 090.2025 - AA - CLINICA PROSPERE\nPORTARIA SEMADES Nº 093.2025 - INEX - INSTITUTO JMC - COLEGIO COMETA\nPORTARIA SEMADES Nº 094.2025 - AA - MEDPLUS FARMA\nPORTARIASEMADES  Nº 091.2025 - DLA - SO VIDROS\nAVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PERP Nº 004/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2572.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433960,
    "data": "2025-03-25",
    "edicao": 2573,
    "resumo": "Anexo 8 RREO 1 bimestre de 2025 da prefeitura municipal de Irecê\nDecreto n. 838/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n 1017 de 22 de junho de 2015 do município de Irecê.\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CH 008.2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO PERP Nº 003/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 022404/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2573.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433982,
    "data": "2025-03-26",
    "edicao": 2574,
    "resumo": "AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CH 007.2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED. 003.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE  ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 003.2024\nCERTIDÃO DE CONFORMIDADE LOTEAMENTO VILA SÃO FRANCISCO II\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2574.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434028,
    "data": "2025-03-27",
    "edicao": 2575,
    "resumo": "PORTARIA SEMADES  Nº 095.2025 - LO - PEREIRA COMÉRCIO DE GÁS - FILIAL\nPORTARIA SEMADES  Nº 098.2025 - LS - COOPERGRÃOS\nPORTARIA SEMADES  Nº 100.2025 - LO - EPSA GÁS\nPORTARIA SEMADES  Nº 105.2025 - LI - SOLARE SANTA CLARA\nPORTARIA SEMADES  Nº 112.2025 - AA - MOTO EXPRESSO - CENTRO MOTOMOTIVO\nPORTARIA SEMADES Nº 096.2025 - LO - BAHIA GÁS (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 097.2025 - DLA - MILTON LIMA DOS SANTOS\nPORTARIA SEMADES Nº 099.2025 - LS - AMEVI (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 101.2025 - DLA - TECNO AR\nPORTARIA SEMADES Nº 102.2025 - LO - MIRAI ENERGIA\nPORTARIA SEMADES Nº 103.2025 - AA - LOURIVAL DANTAS - FISIO SAÚDE\nPORTARIA SEMADES Nº 104.2025 - LS - STOCK CAR EQUIPADORA\nPORTARIA SEMADES Nº 106.2025 - LI - LOT COPA 70\nPORTARIA SEMADES Nº 107.2025 - LS - COMERCIAL QUEIROZ\nPORTARIA SEMADES Nº 108.2025 - LS - HIPER LOJAO MATRIZ\nPORTARIA SEMADES Nº 109.2025 - AA - PROLAB (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 110.2025 - LS - HIPER LOJAO FILIAL\nPORTARIA SEMADES Nº 111.2025 - AA - MEGGA CENTER\nPORTARIA SEMADES Nº 113.2025 - AA - VILIAN CELESTINO\nPORTARIA SEMADES Nº 114.2025 - AA - ANNY KAROLLINE - THESAN PET\nPORTARIA SEMADES Nº 115.2025 - DLA - ARRUDA ENGENHARIA\nPORTARIA SEMADES Nº 116.2025 - LO - NANE\nPORTARIA SEMADES Nº 117.2025 - DLA - CENTRAL CONSTRUTORA\nPORTARIA SEMADES Nº 118.2025 - AA - CLINICA SALUT\nPORTARIA SEMADES Nº 119.2025 - AA - LABORATORIO MELO BARROS\nPORTARIA SEMADES Nº 120.2025 - DLA - J A TRANSPORTES IRECE LTDA\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 004.2025\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 005.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2575.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434084,
    "data": "2025-03-28",
    "edicao": 2576,
    "resumo": "Aviso de Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2576.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434163,
    "data": "2025-03-31",
    "edicao": 2577,
    "resumo": "Aviso de Chamamento Público nº 010.2025 - Ref. prospecção do mercado imobiliário\nRESOLUÇÃO 05.2025. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3 QUADRIMESTRE  DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.BA.pdf\nRESOLUÇÃO 06.2025. APROVA O RELÁTORIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.BA\nRELÁTORIO ANUAL DE GESTÃO -RAG- 2024. 1º,2º E 3º RDQA 2024_compressed (1)\nDECRETO Nº.830.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSLHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - IRECÊ - BA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA MANDATO DE JUNHO - 2024/2026.7\nDECRETO Nº.831.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE E SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA\nLEI MUNICIPAL N° 1.388-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2577.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434241,
    "data": "2025-04-01",
    "edicao": 2578,
    "resumo": "Decreto .847.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Brisa Batista Da Silva, do cargo de Gerente de Divisão de Apoio aos Portadores(as) de Deficiências da Secretaria de  Desenvolvimento e Assistência Social\nDecreto .848.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Márcia Fabiola Pimentel Lopes, do cargo de Gerente de Divisão de Controle e Monitoramento do Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável \nDecreto Nº. .846.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan  Ferreira Santos, do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo  \nDecreto Nº.849.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jonas Vieira Cruz de Oliveira, no cargo de Gerente de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretária de Desenvolvimento Econômico\nDecreto Nº.850.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Dourado, no cargo de Gerente de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretária de Desenvolvimento Econômico\nDecreto Nº.851.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonas Vieira Cruz de Oliveira , no cargo de Gerente de Divisão de Apoio , Orientação e Capacitação de Micro e Pequenas Empresas da Secretária de Desenvolvimento Econômico\nDecreto Nº.852.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Kevin Mendes De Jesus, no cargo de Monitor de Cultura da Secretaria de Cultura e Turismo  e Escritório da Cidade do São João\nDecreto Nº.853.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eugênio Alves Miguel Batista Barreto, no cargo de Assistente de Comunicação da Secretaria de Cultura e Turismo  e Escritório da Cidade do São João\nDecreto Nº.854.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Malane Apolonio da Silva, no cargo de Diretora de Departamento de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo  e Escritório da Cidade do São João\nDECRETO Nº845.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr.  ELVIS VIEIRA CRISTINO, Chefe de Seção de Apoio Operacional e Tecnológico da Secretaria de Educação do m (1)\nDECRETOS DE NOMEAÇÃO RAFAEL BARRETO AGENTE COMUNITÁRIO\nAVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010.2025 - Ref. prospecção do mercado imobiliário \nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE 001.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 001.2025 - Adesão nº 001.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 001.2025 - Adesão nº 002.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 005.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 006.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 007.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 008.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 009.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 010.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 011.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 012.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 013.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 003.2025 - Adesão nº 001.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 004.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 005.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 043.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 044.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 045.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 015.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 013009.2024 - CP 15.2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051408.2024 - CP 12.2024\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 Agente Comunitário de Saúde\nEdital de Convocação nº 02 - Nível Médio\nEDITAL DESCLASSIFICADOS AGENT DE SAÚDE 012025\nERRATA DE EDITAL DE COVOCAÇÃO (1)\nPROCESSO 07_2025 . Termo de Intimação nº:07/2025. Pela presente comunicação, referente ao Processo Administrativo Fiscal N° PAF N° 0712025/PMl/SEFAZDDFT/MPD\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2578.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434259,
    "data": "2025-04-02",
    "edicao": 2579,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.389-“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PREVISTA NOS QUADROS DE PESSOAL DA STM – ANEXO I DA LEI Nº 919 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1.004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 E PELA LEI Nº 1.079 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, BEM COMO CRIA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nDECRETO. N. 858.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fabiola Monteiro Alves, Gerente de Divisão de Publicações e Expedições de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito\nDECRETO. N. 859.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jailma Gomes De Sá, Chefe de Seção, da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa\nDECRETO. Nº 857.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Icaro Barreto Roldão Lima, Diretor de Departamento Gestão da Tecnologia Da Informação da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa\nDecreto. Nº. 856.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Icaro Barreto Roldão Lima, Gerente de Divisão Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa (1)\nDecreto. Nº. 860.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Soraya Miranda Conceição, Chefe de Seção de Expediente e Protocolo da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 001.2025\nAviso de Abertura de Chamamento Público Nº 0102025 Sem Efeito\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 141706/2024 - FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - CNPJ N° 09.208.153/0001-01. \nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022310/2024 - COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO LTDA - CNPJ n° 14.896.908/0001-30.\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032310/2024 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 17.406.286/0001-02.\nCONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR Nº. 05/2025- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO – BAHIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR PÚBLICO.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2579.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434317,
    "data": "2025-04-03",
    "edicao": 2580,
    "resumo": "Decreto Nº:855/2025. Institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério Municipal e dá outras providências\nPortaria Nº:02/2025. Dispõe sobre a utilização do transporte escolar municipal e do Programa “Caminhos da Escola” para estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal e Estadual estabelecendo alguns critérios, e dá outras providências”\nPORTARIA SEMADES Nº 121.2025 - AA - ORTOLAB CEMIR\nPORTARIA SEMADES Nº 122.2025 - DLA - JOSIMAR SAMPAIO DOS SANTOS\nPORTARIA SEMADES Nº 123.2025 - AA - CASA DO BOLO SEU JOÃO\nPORTARIA SEMADES Nº 124.2025 - DLA - OTOCLINICA\nPORTARIA SEMADES Nº 125.2025 - INEX - LIVRARIA E PAPELARIA LIBERDADE\nPORTARIA SEMADES Nº 126.2025 - AA - ENEOFTALMO\nPORTARIA SEMADES Nº 127.2025 - INEX - PAPELARIA MONALIZA\nPORTARIA SEMADES Nº 128.2025 - DLA - WAS ENERGIA SOLAR\nPORTARIA SEMADES Nº 129.2025 - AA - ONS EXTRACAO DE AREIA\nPORTARIA SEMADES Nº 130.2025 - AA - AMEI\nPORTARIA SEMADES Nº 131.2025 - DLA - AMILTON DE OLIVEIRA\nPORTARIA SEMADES Nº 132.2025 - AA - DR MAICON BANDEIRA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 133.2025 - SILVA EMBALAGENS\nPORTARIA SEMADES Nº 134.2025 - AA - VIEIRA EMBALAGENS\nPORTARIA SEMADES Nº 135.2025 - AA - DIBAMA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL\nPORTARIA SEMADES Nº 136.2025 - DLA - ELETROSEG\nPORTARIA SEMADES Nº 137.2025 - AA - EUFRAZIO DA SILVA - CASA DE CARNES COOP IRECE\nPORTARIA SEMADES Nº 138.2025 - DLA - JETLASER\nAVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº. 004/2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2580.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434349,
    "data": "2025-04-04",
    "edicao": 2581,
    "resumo": "DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.389, POR ERRO MATERIAL, QUE ATUALIZA A REMUNERAÇÃO PREVISTA NOS QUADROS DE PESSOAL DA STM – ANEXO I DA LEI Nº 919, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1.004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, E PELA LEI Nº 1.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, BEM COMO CRIA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 001.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO 204 -JOSAFAR NEVES DE ALICRIM \nEDITAL DE PUBLICAÇÃO 205 -ÂNGELO LEAL LIBÓRIO E IRMÃO \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2581.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434393,
    "data": "2025-04-07",
    "edicao": 2582,
    "resumo": "Decreto N862.2025. Dispõe  sobre  a exoneração a pedido     da  Sra. Andressa Aragão Rodrigues\nDECRETO Nº 863 DE 07 DE ABRIL DE 2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.\nPortaria Nº.82.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Carlos Umberto Saldanha Leão, ocupante do cargo de Motorista da Secretaria de Saúde \nPortaria Nº.83.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Marivaldo de Souza, ocupante do cargo de Vigilante da Secretaria de Saúde \nPortaria Nº.84.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Marinalva Henrique Bezerra, ocupante do cargo de Agente Comunitátio de Saúde da Secretaria de Saúde\nPortaria Nº.85.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Gilvanda Fernandes de Jesus, ocupante do cargo de Assistente Administrativo da Secretaria de Saúde\nPortaria Nº.86.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Milena Cássia Freitas da Boa Morte, ocupante do cargo de Médica Mastologista da Secretaria de Saúde\nPortaria Nº.87.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Solange Sousa Vieira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde\nPortaria Nº.89.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Rejane Dourado Loula, ocupante do cargo de Psicóloga da Secretaria de Saúde \nPortaria Nº.90.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Rita de Casia Carvalho de Almeida.va\nPORTARIA Nº: 04/2025. ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2025 (TERÇA-FEIRA) E DETERMINA O FECHAMENTO DA CENABI – CENTRO DE ABASTECIMENTO DE IRECÊ (MERCADÃO) NOS DIAS 18 E 21 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DOS FERIADOS NACIONAIS DA SEXTA FEIRA SANTA (DIA 18) E TIRADENTES (DIA 21\nAVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº. 004/2025\nAVISO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº 004.2025\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº 004.2025\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº 004.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2582.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434431,
    "data": "2025-04-08",
    "edicao": 2583,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 - MAR. 25\nDECRETO N.870.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edcarlos Brito de Souza, Assessor Técnico  da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural\nDECRETO Nº. 866.2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Murilo Santos Silva, Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer\nDECRETO Nº. 877.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniela Medeiros de Souza, Diretora de Departamento Jurídico, da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Público\nDECRETO Nº.867.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ericarlos Xavier dos Santos, Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer\nDECRETO Nº.868.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tarcísio Michel Ramalho Leonor Galindo, Assessor Técnico da Secretaria de Esporte e Lazer\nDECRETO Nº.869.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Santos Silva, Diretor de Departamento de Esporte e Laser  da Secretaria de Esporte e Lazer\nDECRETO Nº.871.2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Valterlânio Rodrigues Barbosa, Diretor de Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Rural e Agropecuária  da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural\nDECRETO Nº.872.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valterlânio Rodrigues Barbosa, Assessor Técnico  da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural\nDECRETO Nº.873.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edcarlos Brito de Souza, Secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural\nDECRETO Nº.874.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivan Alves Pereira Paiva, Diretor de Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Rural e Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural\nDECRETO Nº.875.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eriela Mendes Souza, Assistente Executiva da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural\nDECRETO Nº.876.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, Diretor de Departamento de Transportes e Apoio Logístico, da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos  \nDECRETO QDD Nº 10 - MAR. 25\nDECRETO SUPERÁVIT FTE 2.601, Nº 12- MAR. 25\nDECRETO SUPERÁVIT FTE 2.601, Nº 14 - MAR. 25\nDECRETO SUPERÁVIT FTE 2.601, Nº 15 - MAR. 25\nDECRETO. N. 879.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jefferson Purificação Guedes, Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros  da Secretaria de Governo\nPortaria Nº.88.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Alba Valéria da Silva Araújo, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem da Secretaria de Saúde\nAVISO DO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.\nAVISO DO PERP Nº 006/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO, ACÚSTICO E GESSO, BEM COMO, DIVISÓRIAS NAVAL E PORTAS PARA DIVISÓRIA NAVAL, MOLDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA - CH 007.2025\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2025  CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL MÉDIO DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2025 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2583.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434475,
    "data": "2025-04-09",
    "edicao": 2584,
    "resumo": "PORTARIA  SEMADES Nº 149.2025 - AA - CAATINGUEIROS\nPORTARIA 0027 FISCAIS E GESTORES DA SEC MULHER\nPORTARIA 0028 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA E SAÚDE (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 139.2025 - INEX - AF TURISMO\nPORTARIA SEMADES Nº 140.2025 - AA - HOSPITAL DIAGNOSTICO IRECE\nPORTARIA SEMADES Nº 141.2025 - AA - MAIS COMERCIO TINTAS\nPORTARIA SEMADES Nº 142.2025 - AA - DOURADO E MENDONCA\nPORTARIA SEMADES Nº 143.2025 - DLA - GOMES E NASCIMENTO EQ DE SEGURANCA\nPORTARIA SEMADES Nº 144.2025 - DLA - ATMOSFERA SOLUCOES ELETRICAS\nPORTARIA SEMADES Nº 145.2025 - INEX - XERO BOM LAVANDERIA EXPRESS\nPORTARIA SEMADES Nº 146.2025 - CAR - N CLAUDINO & CIA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 147.2025 - AA - DELICATESSEN DELICIAS DE CASA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 148.2025 - AA - EMBALLAR\nEXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 021104/2022\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010711/2024\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020711/2024\nRESOLUÇÃO CMAS Nº03/2025. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DO CONFENANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2584.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434541,
    "data": "2025-04-10",
    "edicao": 2585,
    "resumo": "DECRETO Nº 844-“DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nDecreto Nº.880.2025. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ROCHA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde \nDecreto Nº.881.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. LAYLA OLIVEIRA SODRÉ COELHO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.882.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARCIA  SERGY  ALMEIDA  DO NASCIMENTO\nDecreto Nº.883.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARCIA  SERGY  ALMEIDA  DO NASCIMENTO\nPortaria Nº 71.2025Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Auzeny Oliveira da Silva Abreu\nPortaria Nº.92.2025 Torna sem efeito a portaria nº.63.2025, que dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Derisval Santos Souza Rocha\nAVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 071806/2024\nTERMO DE ATUALIZAÇÃO DA FILIAÇÃO COM A CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 22/2025-Termo de cessão da servidora JEANNE FERREIRA SANTOS BALBERINO, que entre si celebram o Município de Irecê e a Superintendência de Trânsito e Mobilidade de Irecê - STM.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2585.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434593,
    "data": "2025-04-11",
    "edicao": 2586,
    "resumo": "Decreto Nº 884.2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Raimundo Nonato Holanda Guerra, Agente Fiscal de Tributos da Secretaria da Fazenda  \nPORTARIA Nº 69.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Thomazia Andrade de Queiroga, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação\nPortaria Nº 70.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Istela Moreira dos Anjos, ocupante do cargo de Assistente Operacional II, da Secretaria de Edu\nAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 036/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2586.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434676,
    "data": "2025-04-14",
    "edicao": 2587,
    "resumo": "DECRETO Nº 887-2025 -LICENÇA PREMIO EDUCACAO_REV (2)\nDecreto Nº 896.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luiz Carlos de Farias Neto, Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo \nDecreto Nº 897.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Farias Neto, Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa \nDecreto Nº 898.2025.  Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Ferreira Santos, do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo \nDecreto Nº.893.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Melina Gadelha Menezes Loiola, Gerente de Divisão de Projetos e Assistência Técnica da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural \nDecreto Nº.894.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Betânia Alves Batista, Gerente de Divisão de Apoio ao Associativismo, Cooperativismo e Economia Solidária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural \nDecreto Nº.895.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tiarlene Silva  Lopes dos Santos, Assessora Técnica da Secretária de Planejamento e Gestão Administrativa\nPORTARIA 03-2025_gratificação por incentivo (1) (1)\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025\nResolução CMDI Nº:02/2025. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 1ºCONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nEDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 001.2025 SME\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2587.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 434685,
    "data": "2025-04-15",
    "edicao": 2588,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.391-“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IRECÊ PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE IRECÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\nLEI MUNICIPAL N° 1.392-“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, GRUPO TEATRAL ARTE VIDA, IRECÊ-BAHIA.”\nDecreto Nº 899.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sra. EMILIA DE MELO SILVA, Assistente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nDecreto Nº 900.2025 Dispõe sobre a exoneração da Sra. PAULA OLIVEIRA DAS VIRGENS\nDECRETO Nº 902.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paula Oliveira das Virgens, Assistente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social\nDECRETO Nº 903-“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 17 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.”\nDecreto Nº901.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Emilia de Melo Silva Coordenadora de Programas de Promoção e Assistência Social do Programa Criança Feliz da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social \nPORTARIA  SEMADES Nº 155.2025 - LO - SS GAS\nPORTARIA 100 2025 readaptação funcional a favor da servidora Sra. Francinete Brasil de Oliveira\nPORTARIA 101 2025 readaptação funcional a favor da servidora Sra. Neivanete Alecrim de Souza,\nPORTARIA 102 2025 Licença prêmio por fruição em favor do servidor Joelto Pereira Bastos\nPORTARIA 103 2025Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Irene Alves de Carvalho Araújo \nPORTARIA 97 2025 licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Valdson Barbosa de Souza\nPORTARIA 98 2025 readaptação funcional a favor da servidora Sra. Ruth Ramos Pereira,\nPORTARIA 99 2025 readaptação funcional a favor da servidora Sra. Rosangela Alves da Silva,\nPORTARIA Nº 105.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Jananina de Souza Nogueira, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação\nPORTARIA Nº 106.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Irani Maria de Souza Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais  da Secretaria de Educação\nPortaria Nº 107.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor do servidor Marcos Paulo Dourado Moitinho e dá outras providências.\nPortaria Nº104.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Huilia Machado Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Fazenda\nPORTARIA SEMADES  Nº 150.2025 - LO - CARLOS A M OLIVEIRA\nPORTARIA SEMADES Nº 151.2025 - LO - POSTO CONTORNO\nPORTARIA SEMADES Nº 152.2025 - LO - BAHIAMIX\nPORTARIA SEMADES Nº 153.2025 - LO - HOTEL FIESTA\nPORTARIA SEMADES Nº 154.2025 - LO - POSTO DBN AUTO POSTO RECANTO (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 156.2025 - AA - FUNERARIA DO PAFIR DE IRECE LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 157.2025 - LO - POSTO QUALITY\nAVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011.2025 Ref. prospecção do mercado imobiliário\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010.2025\nAVISO DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 014.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 015.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 003.2025 - Adesão nº 002.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 046.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 047.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 048.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 049.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 016.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 017.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 018.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 019.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 020.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 021.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 022.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 023.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 024.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 025.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 026.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 027.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 028.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 029.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 030.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 031.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 032.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 033.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 034.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 035.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 036.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 037.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 038.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 039.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 040.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011607.2024 INEX. 075.2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012103.2024 CP 001.2024\nEXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021104/2022\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021202.2025 DL 031.2025\nEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011208.2024 CP 010.2024\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 004.2025\nREGULAMENTO CATEGORIA ABERTA - CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA 2025\nREGULAMENTO CATEGORIA ESPECIAL 2025 - CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2588.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 434746,
    "data": "2025-04-16",
    "edicao": 2589,
    "resumo": "DECRETO Nº 906 -“DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO ALTA VILA”.\nPORTARIA Nº 105.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Janaina de Souza Nogueira, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação\nPORTARIA SEMADES   Nº 162.2025 - INEX - SERTAO PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA\nPORTARIA SEMADES  Nº 159.2025 - INEX - LOURENCO SOLUCOES\nPORTARIA SEMADES  Nº 161.2025 - INEX - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DO SERTAO LTDA\nPORTARIA SEMADES  Nº 163.2025 - DLA - COMERCIAL VLM DE HORTIFRUTI LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 158.2025 - INEX - VIACAO NOVO HORIZONTE\nPORTARIA SEMADES Nº 160.2025 - DLA - ELETRO LAR\nPORTARIA SEMADES Nº 164.2025 - INEX - PALACIO AROMAS E ESSENCIAS LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 165.2025 - INEX - EUDES MELQUIADES NATIVIDADE PEREIRA\nPORTARIA SEMADES Nº 166.2025 - CAR - VALDENI PEREIRA NEIVA\nPORTARIA SEMADES Nº 167.2025 - DLA - VIEIRA TRANSPORTADORA\nPORTARIA SEMADES Nº 168.2025 - AA - IRLAB FILIAL\nPORTARIA SEMADES Nº 169.2025 - AA - IRLAB MATRIZ\nPORTARIA SEMADES Nº 170.2025 - DLA - PRISMA ENGENHARIA\nAVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041204/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2589.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 434793,
    "data": "2025-04-17",
    "edicao": 2590,
    "resumo": "DECRETO. N. 908.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kaenna Dos Santos Andrade, Assistente Executivo, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável\nAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 007/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO - PERP Nº 036/2024\nEXTRATO DE CONVÊNIO N.º 008.2025\nREGULAMENTO  3° Festival Gastronômico de Irecê   “Comida Di São João” Edição 2025  - PETISCO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2590.pdf",
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  {
    "codigo": 434840,
    "data": "2025-04-22",
    "edicao": 2591,
    "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 907-CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BAHIA.\nDecreto Nº 909.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedro Alves dos Santos, Oficial de Gabinete, da Secretaria de Infraestrututa Urbanismo e Serviços Públicos \nDecreto Nº 910.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Alves dos Santos, Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo \nDecreto Nº 911.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isa Menezes Machado, Oficial de Gabinete, da Secretaria de Infraestrututa Urbanismo e Serviços Públicos \nPORTARIA SEMADES  Nº 171.2025 - AA - KESIA ALMEIDA MACHADO\nPORTARIA SEMADES N° 178.2025 - INEX - ESCOLA RUY BARBOSA\nPORTARIA SEMADES Nº 172.2025 - INEX - CASA DO COMERCIO\nPORTARIA SEMADES Nº 173.2025 - INEX - CDL\nPORTARIA SEMADES Nº 174.2025 - AA - C3 EMBALAGENS\nPORTARIA SEMADES Nº 175.2025 - AA - CRANIO IMAGEM\nPORTARIA SEMADES Nº 176.2025 - AA - JANAINA DE LIMA PEREIRA\nPORTARIA SEMADES Nº 177.2025 - DLA - ILUMINAR (1)\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011208.2024\nAVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº 003.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2591.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434886,
    "data": "2025-04-23",
    "edicao": 2592,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.393-“CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM BASE NO SISTEMA DE CONCESSÕES DOS DIREITOS E VANTAGENS, ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nDECRETO Nº 904.2025Dispõe sobre a exoneração da Sra. LUDMILLA DOURADO MOTTA, Secretária Escolar–Escola Municipal Marcionilio Ros\nDECRETO Nº905.2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. EZEQUIAS RODRIGUES CARDOSO, Chefe de Seção de Manutenção de Frotas da Secretari\nPORTARIA 004-25_processo UAB (1)\nPORTARIA 005-25_resultado UAB (1)\nAVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DA CP 002.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012310/2024\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 031/2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 032/2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 033/2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 034/2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 035/2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 036/2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 037/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2592.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434923,
    "data": "2025-04-24",
    "edicao": 2593,
    "resumo": "PORTARIA SEMADES  Nº 188.2025 - AA - 47.545.013 ALEXSANDRO ROSA SANTOS\nPORTARIA SEMADES Nº 179.2025 - INEX - ESCOLA FUNDACAO BRADESCO\nPORTARIA SEMADES Nº 180.2025 - INEX - MEGA NEWS INFORMATICA\nPORTARIA SEMADES Nº 181.2025 - INEX - MEGA NEWS TECNOLOGIA\nPORTARIA SEMADES Nº 182.2025 - INEX - ESCOLA ATIVA-IDADE\nPORTARIA SEMADES Nº 183.2025 - AA - ORTHO SIN ODONTOLOGIA\nPORTARIA SEMADES Nº 184.2025 - AA - SANDRO TATIANO SANTOS LEAL\nPORTARIA SEMADES Nº 185.2025 - AA - JUSCELIO DE JESUS LOBO\nPORTARIA SEMADES Nº 186.2025 - AA - N. NEI RIBEIRO - OFICINA SAO PAULO\nPORTARIA SEMADES Nº 187.2025 - DLA - VIVACAMPO ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 006/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO, ACÚSTICO E GESSO, BEM COMO, DIVISÓRIAS NAVAL E PORTAS PARA DIVISÓRIA NAVAL, MOLDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 003/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 003/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.\nCONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 09/2025-CONVÊNIO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO – BAHIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR PÚBLICO.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2593.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434989,
    "data": "2025-04-25",
    "edicao": 2594,
    "resumo": "PORTARIA SEMADES N° 190.2025 - DLA - SECRETARIA DE EDUCACAO IRECE (1)\nPORTARIA SEMADES N°189.2025 - AA - IRLAB MATRIZ - RETIFICACAO (1)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2594.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435010,
    "data": "2025-04-28",
    "edicao": 2595,
    "resumo": "DECRETO Nº 841 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONSEMMA\nDECRETO Nº. 916.2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E BDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA Nº 191.2025 - DLA - LUCENA TRANSPORTE\nPORTARIA Nº 192.2025 - INEX - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CHARLES\nPORTARIA Nº 193.2025 - AA - ESTENE FREITAS CARMO\nPORTARIA Nº 194.2025 - AA - FARMACIA DROGRARIA EXTRAFORT LTDA\nPORTARIA Nº 195.2025 - AA - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE IRECE LTDA\nAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 004.2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE  ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 003.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2595.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435051,
    "data": "2025-04-29",
    "edicao": 2596,
    "resumo": "Decreto Nº.917.2025. Homologa o resultado final do processo seletivo instituído pelo Edital nº. 01/2025 para contratação de Coordenador do Polo de apoio Presencial no Sistema de Universidade Aberta do Brasil - UAB - Polo Irecê e dá outras providências\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 006.2025 - Ref. serviços mecânicos\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2025 - Ref. prestação de serviços no preparo e fornecimento de refeições, lanches e afins\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DE PERP Nº 036/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 006/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO, ACÚSTICO E GESSO, BEM COMO, DIVISÓRIAS NAVAL E PORTAS PARA DIVISÓRIA NAVAL, MOLDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PERP Nº 036/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 006/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO, ACÚSTICO E GESSO, BEM COMO, DIVISÓRIAS NAVAL E PORTAS PARA DIVISÓRIA NAVAL, MOLDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CPE 004.2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB-E 38-JUAN PABLO MARQUES DE CARVALHO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2596.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435106,
    "data": "2025-04-30",
    "edicao": 2597,
    "resumo": "Decreto 922.2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Lismara Isolda Rocha Damásio, do cargo de Gerente de Divisão de Atendimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistencia Social\nDecreto Nº.920.2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. GIOVANNE LOPES VILELA MORAIS, no cargo em comissão de Superintendente de Planejamento Urbano da  Secretaria de Infraestrutura\nDecreto Nº.921.2025. Dispõe  sobre  a exoneração da  Sra. Isabela Luhara Franca da Silva no cargo em comissão de Assessora de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos\nDecreto Nº:925/2025.Regulamenta o uso de Barracas nos festejos de São João do Município de Irecê-BA 2025, e dá outras providências.\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013004/2025 - H D S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 49.924.736/0001-45\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033004/2025 - RD ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA - CNPJ Nº 22.632.903/0001-28\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043004/2025 - DELFANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 48.258.796/0001-03\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043101/2025 - H.L.M DE SOUZA - CNPJ n° 04.741.266/0001-46.\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 022609/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2597.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435135,
    "data": "2025-05-01",
    "edicao": 2598,
    "resumo": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO.\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.2025. CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.2025. CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ\nRepublicação do Regulamento do Concurso de Quadrilhas  2025 - Prorrogação do Prazo das Inscrições - Categoria Aberta\nRepublicação do Regulamento do Concurso de Quadrilhas  2025 - Prorrogação do Prazo das Inscrições - Categoria Especial \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2598.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435195,
    "data": "2025-05-05",
    "edicao": 2599,
    "resumo": "Decreto N 928.2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael Sydartha Oliveira Da Silva, Gerente de Divisão  de Serviço de Informação ao Cidadão  da Ouvidoria Geral do município de Irecê\nDECRETO Nº.926.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. GIOVANNE LOPES VILELA MORAIS, no cargo em comissão de Superintendente de Planejamento Urbano da  Secretaria de Infraestrutura\nDecreto Nº:927/2025 Dispõe  sobre  a nomeação da  Sra. ISABELA    LUHARA    FRANCA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessora de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 051.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 052.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 053.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 054.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 055.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 056.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 041.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 042.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 044.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012306.2022 - CP 006.2022\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010306.2024 - CRED 008.2024\nEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031704.2024 - INEX. 032.2024\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020306.2024 - CRED 008.2024\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030205.2023 - DL 124.2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2599.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435225,
    "data": "2025-05-06",
    "edicao": 2600,
    "resumo": "DECRETO 931.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. DIEGO MATOS MENDONÇA\nDECRETO N.º 892-“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO DOS  “EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NOVO XODÓ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDecreto Nº 929.2025 Dispõe  sobre  a  nomeação  do  Sr. Gilvaci Matias De Sousa\nDecreto Nº. 930.2025 Dispõe  sobre  a  nomeação  do  Sr.Josimar Batista Celestino\nDispõe sobre a utilização do transporte escolar municipal e do Programa “Caminhos da Escola” para estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal e Estadual estabelecendo alguns critérios, e dá outras providências\nPortaria Nº:06/2025 Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades no Mercadão Municipal de Irecê (CENABI) para realização de serviço de dedetização preventiva dias 14 e 15 de maio de 2025.\nPORTARIA Nº:198/2025 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À MUNICIPIO DE IRECÊ .\nAviso de Retificação de Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Contrato Nº 012404.2025 - CPE Nº 003.2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CP 002.2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CH 010.2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030605/2025 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI – CNPJ nº 34.909.753/0001-36.\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070305/2024 - NEI SPORTS LTDA - CNPJ n° 09.405.046/0001-65.\nREPUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO 3° FESTIVAL GASTRONÔMICO DE IRECÊ \"COMIDA DI SÃO JOÃO\" EDIÇÃO 2025 - PETISCO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2600.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435260,
    "data": "2025-05-07",
    "edicao": 2601,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.394-“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA RUA XIXE-XIQUE, 150, FUNDAÇÃO BRADESCO, IRECÊ/BA, PARA NEURACY BASTOS DE QUEIROZ SOUZA.”\nLEI MUNICIPAL N° 1.395-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL VITORIANO DE OLIVEIRA (SEU DUCA) À QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO POVOADO DE MOCOZEIRO 1. ”\nDECRETO Nº. 863.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDISPÕE SOBRE A REPLUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 906 DE 09 DE ABRIL DE 2025, DE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO ALTA VILA”.\nDispõe sobre a republicação da Portaria Nº 37.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar em favor da servidora Sra. Maria Aparecida de Oliveira e Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação\nPORTARIA 96 2025 licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Andre Fernando Martinez Rocha, \nPORTARIA Nº 0029/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA Nº 0031/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº:01/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Elaboração das Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Integral e Integrada da Rede Municipal de Educação de Irecê/BA e dá outras providências\nRESOLUÇÃO CMAS Nº04/2025. Dispõe sobre convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Irecê-BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2601.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435303,
    "data": "2025-05-08",
    "edicao": 2602,
    "resumo": "DECRETO Nº 891-“DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nDecreto Nº. 932.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carolina Katrimani Oliveira da Silva, Gerente de Divisão de Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria Geral do município de Irecê\nPortaria 115.2025. Dispõe sobre o desenquadramento de carga horaria 40 para 20 horas em favor da servidora Sra. Renata Dourado Matos, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica  da Secretaria de Educação\nPortaria Nº.116.2025 Dispõe sobre o desenquadramento de carga horaria 40 para 20 horas em favor da servidora Sra. Cicera Joice Moreira da Silva, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educaçã\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011.2025\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE \"BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CRED. Nº 006.2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CRED. Nº 007.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2602.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435349,
    "data": "2025-05-09",
    "edicao": 2603,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.396-“CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA VILA AGRÍCOLA, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nLEI MUNICIPAL N° 1.397-“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IRECÊ PREMIAR OS VENCEDORES DO CONCURSO LITERÁRIO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nLEI MUNICIPAL N° 1.398-“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA RIO CORRENTE NO BAIRRO VIVENDAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO A PRAÇA DAS MANGAS, COM O PROPÓSITO DE ATRIBUIR-LHE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA HAYDÉE GUANAIS DOURADO.”\nAviso de Abertura de Chamamento Público nº 012.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário\nAviso de Abertura de Chamamento Público nº 013.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário\nAVISO DE ANULAÇÃO DO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 016.2024 - Adesão nº 002.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 050.2025\nDECISÃO DO PREFEITO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.\nRelação de inscritos III CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 | IRECÊ – BAHIA\nPARECER JURIDICO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2603.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435425,
    "data": "2025-05-12",
    "edicao": 2604,
    "resumo": "Decreto Nº: 934/2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Thomas Rocha Vieira, Oficial de Gabinete da Secretária de Agricultura, Pecuária e Política Rural\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2604.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435430,
    "data": "2025-05-13",
    "edicao": 2605,
    "resumo": " AVISO DO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060605/2024 - A F DE FIGUEREDO LTDA - CNPJ n° 37.152.405/0001-55. \nERRATA\nRELAÇÃO DE INSCRITOS DO III FESTIVAL GASTRÔNOMICO DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 | IRECÊ – BAHIA",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2605.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435504,
    "data": "2025-05-14",
    "edicao": 2606,
    "resumo": "Decreto 937.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Giovana Oliveira Bagano, do cargo de Gerente de Divisão de Atendimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistencia Social\nDecreto nº:936/2025. Convoca a 14º conferência municipal de Assistência Social do Município de Irecê/BA\nPORTARIA  SEMADES  Nº 207.2025 - AA - I C N QUEIROZ LTDA - GRAFICA KARNEIRO\nPORTARIA SEMADES  Nº 208.2025 - DLA - 60.031.138 VERA LUCIA DA SILVA SOUZA\nPORTARIA SEMADES  Nº 209.2025 - DLA - JALV CONSTRUTORA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 196.2025 - AA - BARCELOS ROCHA FARMACIA MANIPULAÇÃO\nPORTARIA SEMADES Nº 197.2025 - RET - ARS - HOSTEL VILA BELA IRECE LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 198.2025 - DLA - PREFEITURA DE IRECÊ\nPORTARIA SEMADES Nº 199.2025 - AA - GEMIMA LOMES OLIVEIRA\nPORTARIA SEMADES Nº 200.2025 - INEX - HIPER TATICO\nPORTARIA SEMADES Nº 201.2025 - AA - HOLISTICA FILIAL\nPORTARIA SEMADES Nº 202.2025 - DLA - CASA DA ROÇA\nPORTARIA SEMADES Nº 203.2025 - AA - RITE MENDES\nPORTARIA SEMADES Nº 204.2025 - AA - HOLISTICA MATRIZ\nPORTARIA SEMADES Nº 205.2025 - AA - GULOSINHO PET SHOP\nPORTARIA SEMADES Nº 206.2025 - AA - MANGALO\nHORÁRIO DE APRESENTAÇÃO DAS QUADRILHAS PARA O III CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA  DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 | IRECÊ – BAHIA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2606.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435527,
    "data": "2025-05-15",
    "edicao": 2607,
    "resumo": "DECRETO ALTERA QDD Nº 16 - ABR. 25\nDECRETO FINANCEIRO Nº 17 - ABR. 25 (1)\nDecreto Nº 938.2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Nayara Souza Rodrigues, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação \nDECRETO Nº 940.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr.  FRANCISCO HUGO DE SOUZA CARLOS, Inspetor Escolar- Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Educação do município de Irecê\nDECRETO Nº941.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr.  FRANCISCO HUGO DE SOUZA CARLOS, Secretário Escolar–Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Educação do município de Irecê (1)\nDECRETO Nº942.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr.  DOUGLAS VINICIUS SILVA DOURADO, Inspetor Escolar- Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Educação do município de Irecê (1)\nDECRETO Nº943.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr.  JOÃO PEDRO ALES PEREIRA, Chefe de Seção de Apoio Operacional e Tecnológico, da Secretaria de Educação do município de Irecê (1)\nDECRETO SUPERÁVIT Nº 18 - ABR. 25 (1)\nDECRETO SUPERÁVIT Nº 19 - ABR. 25 (1)\nDECRETO SUPERÁVIT Nº 20 - ABR. 25\nPORTARIA Nº 117.2025 Revogar a portaria de N°.212.2023 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Seneir Maria de Souza Lima , ocupante do cargo de Atende\nportaria Nº 118.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Seneir Maria de Souza Lima, ocupante do cargo de Assistente Operacional 1,   da Secretaria de Educação.\nPortaria Nº 119.2025 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Geiza Santana Benevides Damasceno, ocupante do cargo de Assistente Operacional  I, da Secretar\nPortaria Nº 120.2025 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Zaria Gonçalves da Silva, ocupante do cargo de Assistente Operacional  I, da Secretaria de Educação\nPortaria Nº 122.2025 Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Dinaildes Dos santos Machado,  do cargo de Professora, da Secretaria de Educação\nPortaria Nº 123.2025 Dispõe sobre a Mudança de Nível do Servidor Sr. Alex Leandro Nunes Sousa,  do cargo de Professor, da Secretaria de Educação \nPortaria Nº 124.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Maria Selma Lopes Sacramento , ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde da Secretaria de Saúde \nPortaria nº 125.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Sra. Lucinete Rosa Vasconcelos de Souza , ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Saúde\nPortaria Nº 127.2025 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Elcicleia de Jesus Almeida, ocupante do cargo de Assistente Operacional I\nPortaria Nº.121.2025 Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Gaci Durães Queiroz,  do cargo de Professora, da Secretaria de Educação \nPORTARIA Nº126.2025 Revogar a portaria de N°.83.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Eliete Alves De Sales, ocupante do cargo de Merendeira\nPORTARIA SEMADES  Nº 211.2025 - AA - VIDA FARMA\nPORTARIA SEMADES Nº 210.2025 - AA - SUSHI HOUSE\nPORTARIA SEMADES Nº 212.2025 - DLA - TERCONSERVS\nPORTARIA SEMADES Nº 213.2025 - AA - EP ALUMINIO\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 008.2025\nAVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE \"BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nEXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011205/2022 - PROVEDOR INTERSOUSA LTDA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2607.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435607,
    "data": "2025-05-16",
    "edicao": 2608,
    "resumo": "PORTARIA SEMADES   Nº 226.2025 - DLA - LAVITA\nPORTARIA SEMADES  Nº 222.2025 - LS - CLIM\nPORTARIA SEMADES Nº 214.2025 - INEX - MDU CONFECÇÕES (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 215.2025 - LO - CASSIMIRO INACIO BARROS DE MATOS - MOTEL CLASSIC\nPORTARIA SEMADES Nº 216.2025 - LO - POSTO PETROMETAL (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 218.2025 - LO - ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL - AABB\nPORTARIA SEMADES Nº 219.2025 - LS - BR CHASSIS\nPORTARIA SEMADES Nº 220.2025 - RLO - RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – RM MINERAÇÃO\nPORTARIA SEMADES Nº 221.2025 - LS - ESPONJÃO SERVIÇOS\nPORTARIA SEMADES Nº 223.2025 - LS - J & S TERRAPLANAGEM\nPORTARIA SEMADES Nº 224.2025 - AA - MONTINO ODONTOLOGIA\nAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE \"BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 011.2024 - Adesão nº 001.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 011.2024 - Adesão nº 002.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 057.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 058.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 059.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 060.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 061.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 062.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 063.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 064.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 065.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 066.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 067.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 068.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 069.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 070.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 071.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 072.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 073.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 074.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 075.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 076.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 045.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 046.2025\nEXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010806.2022 - TP 005.2022\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032502.2025 - CH 004.25\nEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010603.2024 - IN 005.2025\nEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011707.2024 - CRED. 011.2024\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 008.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 009.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 010.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 011.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 012.2025 - CP 001.2012\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2608.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435664,
    "data": "2025-05-19",
    "edicao": 2609,
    "resumo": "PORTARIA 0033 DESTITUIR FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA E SAÚDE (1) (2)\nResolução nº:05/2025. \"Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas da Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.\nREGULAMENTO DO DESFILE DE CARROÇAS – SÃO JOÃO 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2609.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435679,
    "data": "2025-05-20",
    "edicao": 2610,
    "resumo": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, NOS FESTEJOS JUNINOS. \nREPUBLICAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE \"BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 008/2025-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CANARANA-BA E IRECÊ/BA, PARA CESSÃO PESSOAL.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2610.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435760,
    "data": "2025-05-21",
    "edicao": 2611,
    "resumo": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA E DO CONTRATO Nº 051505/2025\nRELAÇÃO DOS SORTEADOS PARA AS BARRACAS DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2611.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435784,
    "data": "2025-05-22",
    "edicao": 2612,
    "resumo": " Decreto Nº:946/2025. Institui a comissão de implantação do SEI Bahia no Municipio de Irecê/BA\nDECRETO 935.2025. INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA,FISCALIZADORA E JULGADORA DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO.\nDecreto Nº:944/2025. Institui a Comissão Permanente Lixo Zero na Secretaria Municipal de Educação de IRECÊ-BAHIA, estabelece metas e diretrizes para a implementação do Protocolo Lixo Zero e dá outras providências.\nAVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE Nº 009/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022105/2025 - MARTINS MEDEIROS COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.332.055/0001-97\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032105/2025 - CASA MEDEIROS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 13.715.453/0001-46\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042105/2025 - COPAVET COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS – CNPJ Nº 15.207.343/0001-07.\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052105/2025 - MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 09.541.524/0001-64.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2612.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435811,
    "data": "2025-05-23",
    "edicao": 2613,
    "resumo": "PORTARIA  SEMADES Nº 236.2025 - DLA - MHR ENGENHARIA\nPORTARIA SEMADES  Nº 230.2025 - INEX - BDL UTILIDADES\nPORTARIA SEMADES  Nº 244.2025 - DLA - TOKAIA\nPORTARIA SEMADES Nº 227.2025 - AA - APL COMERCIO DE TINTAS\nPORTARIA SEMADES Nº 228.2025 - AA - CLÍNICA MEU DENTE\nPORTARIA SEMADES Nº 229.2025 - AA - PLENA MEDICINA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 231.2025 - AA - CENTRAL DOS MEDICAMENTOS\nPORTARIA SEMADES Nº 232.2025 - AA - PAO A LENHA\nPORTARIA SEMADES Nº 233.2025 - DLA - GNL COMERCIO E LOCAÇOES\nPORTARIA SEMADES Nº 234.2025 - AA - SABRINA OLIVEIRA CARDOZO\nPORTARIA SEMADES Nº 235.2025 - DLA - FOSNOR GALPAO (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 237.2025 - INEX - VALERIA BROTAS DOS SANTOS\nPORTARIA SEMADES Nº 238.2025 - AA - HENOC BRISIO DA SILVA\nPORTARIA SEMADES Nº 239.2025 - RLO - RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – RETIFICAÇÃO\nPORTARIA SEMADES Nº 240.2025 - LS - ESPONJÃO SERVIÇOS - RETIFICAÇÃO\nPORTARIA SEMADES Nº 241.2025 - AA - FARMACIA DO PAFIR\nPORTARIA SEMADES Nº 242.2025 - AA - CRISTINA DA SILVA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 243.2025 - AA - DONNA PIZZA\nPORTARIA SEMADES Nº 245.2025 - INEX - REAL CALÇADOS\nPORTARIA SEMADES Nº 246.2025 - INEX - E.L COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES\nPORTARIA SEMADES Nº 247.2025 - DLA - SUCESSO DISTRIBUIDORA\nPORTARIA SEMADES Nº 248.2025 - AA - KILOMANIA\nAviso de Abertura de Credenciamento Nº 009.2025 - Ref. serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e afins\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMAMENTO Nº 012.2025\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CH 011.2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED. 008.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2613.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435878,
    "data": "2025-05-26",
    "edicao": 2614,
    "resumo": "RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012305/2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022305/2024\nEdital de Audiencia Publica 1º Quadrimestre 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2614.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435904,
    "data": "2025-05-27",
    "edicao": 2615,
    "resumo": "Decreto. Nº. 947.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Regina Galdino Limeira Marques, Gerente de Divisão de Compras da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa\nPORTARIA SEMADES  Nº 251.2025 - AA - DAMIAO SOUZA DOS SANTOS\nPORTARIA SEMADES Nº 249.2025 - AA - DROGASIL FILIAL\nPORTARIA SEMADES Nº 250.2025 - AA - M SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 252.2025 - INEX - EDER JUNIOR COMERCIO DE CALCADOS LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 253.2025 - AA - JULIANA BASTOS STUDIO DO SORRISO\nPORTARIA SEMADES Nº 254.2025 - AA - CARVALHO E BRITO LTDA\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 010.2025\nEdital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 013.2025\nEXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010206/2021 - CS COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 11.434.778/0001-25.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2615.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435962,
    "data": "2025-05-28",
    "edicao": 2616,
    "resumo": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011203.2024\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 039-REURB E  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 040-REURB E  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 041-REURB E  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 042-REURB E  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 043-REURB E  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 044-REURB E  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA\nRELAÇÃO DOS HABILITADOS PARA EXPLORAÇÃO DAS BARRACAS DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2616.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435998,
    "data": "2025-05-29",
    "edicao": 2617,
    "resumo": "RGF 1° QUADRIMESTRE 2025\nRREO 2° BIMESTRE 2025\nPORTARIA 123 INSTITUI A COMISSÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS\nAviso de Chamamento Público nº 014.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 013.2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 014.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2617.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436064,
    "data": "2025-05-30",
    "edicao": 2618,
    "resumo": "Decreto  Nº:953/2025. Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências\nDECRETO Nº 952/2025- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, O IMÓVEL PARTICULAR QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL”.\nDECRETO Nº:949/2025. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025\nPORTARIA SEMADES Nº 256.2025 - CAR - FM INDUSTRIAL LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 256.2025 - INEX - FM INDUSTRIAL LTDA\nEXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 050404.2025 INEX. 036.2025\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES NO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED. 009.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 016.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 017.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 005.2025 - Adesão nº 001.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 006.2025 - Adesão nº 001.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 006.2025 - Adesão nº 002.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 007.2025 - Adesão nº 001.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 077.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 078.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 079.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 080.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 081.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 082.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 083.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 084.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 085.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 086.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 087.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 088.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031403.2025 CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051403.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052103.2025 CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 063103.2025 CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 080204.2025 CRED. 002.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030905.2025 Cred. 011.2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081605.2025 - CRED. 011.2024\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010110.2024 CP 014.2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2618.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436109,
    "data": "2025-06-02",
    "edicao": 2619,
    "resumo": "DECRETO NOMEAÇÃO COORD.  2ª CONVOCAÇÃO. Fica nomeada nos termos do artigo 50, Inciso XI e XXVII, da Lei Orgânica Municipal de Irecê, a Srª. LUCIENE CHAVES LOPES\nDECRETO NOMEAÇÃO PROF. 2ª CONVOCAÇÃO.Fica nomeada nos termos do artigo 50, Inciso XI e XXVII, da Lei Orgânica Municipal de Irecê, a Srª. TALYTA MEDEIROS DE SOUZA\nDecreto Nº 959.2025Dispõe sobre a nomeação da Sra. IVONETE PEREIRA DE SOUZA COSTA, Gerente de Divisão Administrativo Operacional Secretaria de Educação do município de IrecêBA\nDecreto Nº:960/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evaldo Antônio Pinheiro Novais, no cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos do município de Irecê/BA\nDecreto Nº:961/2025. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Dos Santos Nascimento, no cargo em comissão de Monitor de Cultura da Secretaria de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João do município de Irecê/BA” \nDecreto Nº:962/2025. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Paloma Viana Oliveira de Souza, no cargo em comissão de Diretora de Departamento de Projetos Complementares da Secretária de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos do município de Irecê/BA”   \nAviso de Credenciamento nº 011.2025 - Ref. credenciamento de artistas, grupos ou bandas para apresentação musical\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025  REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025  REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060605/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2619.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436151,
    "data": "2025-06-03",
    "edicao": 2620,
    "resumo": "Decreto N963/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Camila Dourado Pereira, no cargo em comissão de  Assistente Executiva da Secretaria de Fazenda \nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2025  - Ref. Credenciamento de agentes financeiros (NÃO OFICIAIS)\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010306/2025 - IREVEL IRECÊ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – CNPJ Nº 96.709.134/0001-55\nRESULTADO QUADRILHAS : A Coordenação do III Concurso de Quadrilha Junina da Cidade do São João 2025, divulga o resultado de classificação, após apuração realizada ao vivo, no dia 01 de junho de 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2620.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436214,
    "data": "2025-06-04",
    "edicao": 2621,
    "resumo": "AVISO DO PE Nº 012/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO CARRO PIPA COM MOTORISTA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL), CONFORME CONVÊNIO Nº 158/2024 FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nPortaria Nº.07/2025. “Dispõe sobre a criação/nomeação de uma Comissão Organizadora do Desfile de Carroças 2025, evento que abre oficialmente os festejos juninos, e dá outras providências”.\nPortaria Nº:08/2025. “Dispõe sobre a abertura de novas inscrições e a regulamentação do Segundo Bloco – Categoria Alegórica do Desfile de Carroças – São João 2025”.\nRELAÇÃO DOS SUPLENTES PARA AS BARRACAS DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 014.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 047.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 048.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 049.2025\nPortaria Nº 131.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Sra. Edicélia Rosa Matos Vasconcelos, ocupante do cargo de Agente Fiscal de Tributos da Secretaria de Fazenda (1)",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2621.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436297,
    "data": "2025-06-05",
    "edicao": 2622,
    "resumo": "DECRETO Nº 964.2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO NO MUNICIPIO DE IRECÊ\nDECRETO Nº 965.2025 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA 034 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA\nPORTARIA 034 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ.\nEXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021 - TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ N° 17.705.821/0001-26.\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030609/2024 - ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA - CNPJ N° 23.552.212/0002-68.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2622.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436341,
    "data": "2025-06-06",
    "edicao": 2623,
    "resumo": "Portaria 139.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Artênia Ribeiro Mota, ocupante do cargo de Professora,   da Secretaria de Educação\nPortaria Nº 132.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Judite Marcia de Oliveira Silva e dá outras providências. (1)\nPortaria Nº 133.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Roberto da  Silva Lemos  e dá outras providências\nPortaria Nº 134.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Maria Da Conceição Cruz Franca e dá outras providências.\nPortaria Nº 135.2025 Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Ana Machado Rocha, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação\nPORTARIA Nº 136.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Ubiraildes Pereira de Oliveira ocupante do cargo de Secretaria de Saúde da Secretaria de Saúde\nPORTARIA Nº 137.2025  Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Tamara Rossenna Jesus Vieira de Matos ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secret\nPORTARIA Nº 138.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Vera Ney Rodrigues Borges ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem da Secretaria de Saúde .pdf\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012405.2023 DL 138.2023\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 045-2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 046-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2623.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436380,
    "data": "2025-06-09",
    "edicao": 2624,
    "resumo": "Aviso de Credenciamento nº 013.2025 - Ref. serviços gráficos, incluindo instalação, destinados a atender às necessidades durante o período dos Festejos Juninos de 2025\nLEI MUNICIPAL N° 1.400-“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nLEI MUNICIPAL N° 1.399- “DECLARA DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO SINTESSI-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE IRECÊ.\"\nCERTIDÃO REURB- N° 003-LOTE 01\nCERTIDÃO -REURB N°. 004-LOTE 01\nDECRETO Nº 966- “PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, DETERMINA USO EXCLUSIVO DE UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM FESTAS PÚBLICAS E PARTICULARES, DURANTE OS EVENTOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nPORTARIA SEMADES Nº 258.2025 - AA - ELIANE DIAS DA CRUZ\nPORTARIA SEMADES Nº 259.2025 - AA - BAHIA PAX\nPORTARIA SEMADES Nº 260.2025 - LO - HOTEL PONTO 4\nPORTARIA SEMADES Nº 261.2025 - LO - POSTO LAGOA NOVA\nPORTARIA SEMADES Nº 262.2025 - DLA - CONSTRUTORA MKAC & AMA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 263.2025 - AA - RAINHA DA CERVEJA\nPORTARIA SEMADES Nº 264.2025 - AA - CLÍNICA MULTICLIN\nPORTARIA SEMADES Nº 265.2025 - INEX - AGES EMPREENDIMENTOS\nPORTARIA SEMADES Nº 266.2025 - INEX - AGES II\nPORTARIA SEMADES Nº 267.2025 - AA - 52.607.883 GEANE DA SILVA AMARAL\nPORTARIA SEMADES Nº 268.2025 - INEX - AGES III\nPORTARIA SEMADES Nº 269.2025 - INEX - AGES IV\nPORTARIA SEMADES Nº 270.2025 - DLA - CASA DA MULHER BRASILEIRA\nPORTARIA SEMADES Nº271.2025 - AA- LUCAS RIZERIO ODONTOLOGIA \nPortaria Nº.141.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Marly Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Atendente de Classe, da\nPortaria Nº.142.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Gleivia Macia Rosa Rodrigues, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação.\nPortaria Nº.143.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Lidia Martins de Miranda Neta, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação\nPortaria Nº.144.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Rita de Cassia Dourado Antunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação.\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CH 011.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 01.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 02.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013.2025",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2624.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436433,
    "data": "2025-06-10",
    "edicao": 2625,
    "resumo": "DECRETO Nº:865/2025. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO JETON OU GRATIFICAÇÃO, POR COMPARECIMENTO ÀS SESSÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA Nº.03.2025 Institui a Comissão Representativa dos(as)Trabalhadores(as)da Saúde do Município de Irecê.BA para estudo e construção do Plano de carreira, Cargos e salários - PCCS\nPORTARIA SEMADES Nº 272.2025 - AA - CHURRASCARIA BOM BEEF\nPORTARIA SEMADES Nº 273.2025 - AA - RESTAURANTE MEAT BEER\nPORTARIA SEMADES Nº 274.2025 - AA - PET SHOP BICHO MIMADO\nPORTARIA SEMADES Nº 275.2025 - DLA - TRANSPORTE COLETIVO BRASIL\nPORTARIA SEMADES Nº 276.2025 - AA - ESPETINHO DO LELECO\nPORTARIA SEMADES Nº 277.2025 - AA - RODRIGUES RURAL LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 278.2025 - AA - PONTO DO MOCOTÓ\nPORTARIA SEMADES Nº 279.2025 - AA - CAIQUE NASCIMENTO DA SILVA\nPORTARIA SEMADES Nº 280.2025 - DLA - ANKTUS TURISMO\nPORTARIA SEMADES Nº 281.2025 - AA - EUDIMAR DE SOUZA ALVES - MIX ADEGA\nPORTARIA SEMADES Nº 282.2025 - AA - CASA MEDEIROS\nPORTARIA SEMADES Nº 283.2025 - AA - MEDEIROS MADEIRAS\nPORTARIA SEMADES Nº 285.2025 - AA - MAIANA OLIVEIRA NERGISOL\nPORTARIA SEMADES Nº 286.2025 - AA - COMPANHIA DO CHURRASCO\nPORTARIA SEMADES Nº 288.2025 - AA - ANA MARCIA FARMACIA DO PAFIR\nPORTARIA SEMADES Nº 289.2025 - AA - CICERO FABIO DANTAS SANTOS\nAVISOS CREDENCIAMENTO 014.2025 - Ref. prestação de serviços de organização, coordenação e estruturação de camarins\nRESULTADO DE JULGAMENTODO PE Nº 008/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE \"BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2625.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436478,
    "data": "2025-06-11",
    "edicao": 2626,
    "resumo": "portaria Nº:01/2025. Institui a Comissão Organizadora Municipal da 2ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, NOS FESTEJOS JUNINOS.\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, NOS FESTEJOS JUNINOS.\nAVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, NOS FESTEJOS JUNINOS.\nA Coordenação do III Concurso de Quadrilha Junina da Cidade do São João 2025, divulga o resultado final de classificação, após\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2626.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436542,
    "data": "2025-06-12",
    "edicao": 2627,
    "resumo": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 121206/2025 - ELETROSEG COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ Nº 10.895.380/0001-23\nEXTRATO CONVÊNIO Nº 009/2025 - INSTITUTO VIDA POR VIDA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2627.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436578,
    "data": "2025-06-13",
    "edicao": 2628,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.401-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL N° 1.402-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI MUNICIPAL N° 1.403-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ (LEI COMPLEMENTAR Nº. 10/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nLEI MUNICIPAL N° 1.404-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FMDU E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL – CMDUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\nDecreto Nº:967/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF, edição 2025- 2028 no/do município de Irecê, e dá outras providências.\nPortaria Nº:02/2025. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração das Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação do/no Campo da Rede Municipal de Educação de Irecê/BA e dá outras providências\nPORTARIA SEMADES  Nº 294.2025 - DLA - VIVIANE ARAUJO VIEIRA DA COSTA LTDA - LV ENGENHARIA\nPORTARIA SEMADES Nº 290.2025 - CAR - COLEGIO COMETA\nPORTARIA SEMADES Nº 292.2025 - AA - ESIO ALVES MACHADO - RETIFICA ALVES\nPORTARIA SEMADES Nº 293.2025 - AA - COMPANHIA DO CHURRASCO - AABB\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011306/2025 - N C DOURADO GUIMARÃES LTDA – CNPJ nº 18.691.219/0001-40\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2628.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436617,
    "data": "2025-06-16",
    "edicao": 2629,
    "resumo": "DECRETO ALTERA QDD Nº 22 - MAI. 25 (1)\nDecreto Alteração de QDD - Maio 2025 - CÂMARA\nDECRETO DE SUPERÁVIT FTE 2.601 - Nº 24 - MAI. 25\nDECRETO DE SUPERÁVIT Nº 23 - MAI. 25\nDECRETO FINANCEIRO Nº 21 - MAI. 25\nDECRETO Nº 969.2025 Dispõe sobre da exoneração do Sr. MARCOS PAULO DOURADO MOITINHO, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda\nDECRETO Nº 970.2025. DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL\nPORTARIA 004_2025 Institui o recesso de São João para os Serviços de Saúde do Município de Irecê no ano de 2025 com base no Decreto Municipal Nº. 964 de 04 de junho de 2025\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E  ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2025 - ADESÃO Nº 02.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2025 - ADESÃO Nº 03.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008.2025 - ADESÃO Nº 01.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 03.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 04.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 05.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 06.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 07.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 088.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 090.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 091.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 100.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 101.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 101.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 102.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 102.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 050.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 051.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 052.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 053.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 054.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 055.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 056.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011203.2024 CP 002.2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031703.2025 CH 009.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032402.2025 INEX. 009.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 042402.2025 DL 034.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081503.2024 - CH 002.2024\nEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021202.2025 DL 031.2025\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031503.2024 - CH 001.2024\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 016.2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 017.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2629.pdf",
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  {
    "codigo": 436665,
    "data": "2025-06-17",
    "edicao": 2630,
    "resumo": "PORTARIA Nº:07/2025 ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 2025 (TERÇA-FEIRA).\nPORTARIA SEMADES  Nº 296.2025 - INEX - GRATITUDE COMERCIO DE MOVEIS\nPORTARIA SEMADES  Nº 300.2025 - DLA - VIP TRANSPORTES\nPORTARIA SEMADES  Nº 301.2025 - INEX - CONTORNO VEICULOS\nPORTARIA SEMADES Nº 295.2025 - AA - FARMACIA MODELO\nPORTARIA SEMADES Nº 297.2025 - INEX - RENATO REIS\nPORTARIA SEMADES Nº 298.2025 - DLA - JOAO CARLOS DA SILVA - SETEL (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 299.2025 - INEX - OUTLET 20 LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 299.2025 - INEX - OUTLET 20 LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 302.2025 - DLA - RADIER ENGENHARIA\nPORTARIA SEMADES Nº 303.2025 - CAR - MARCELO SILVA\nPORTARIA SEMADES Nº 304.2025 - LS - RENOVADORA DE PNEUS\nPORTARIA SEMADES Nº 305.2025 - LL+LI - POSTO SÃO PEDRO\nPORTARIA SEMADES Nº 306.2025 - RLO - OK AUTOCENTER\nPORTARIA SEMADES Nº 307.2025 - RLO - COPA 70\nPORTARIA SEMADES Nº 308.2025 - LO - THAISE BARROS - LIDER GAS\nPORTARIA SEMADES Nº 308.2025 - LO - THAISE BARROS - LIDER GAS\nPORTARIA SEMADES Nº 309.2025 - LS - LD PEÇAS\nPORTARIA SEMADES Nº 310.2025 - RLO - GDPAR\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025\nAVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025\nEdital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 014.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010.2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 091706/2025 - ARTE & FOGOS MS PROMOÇÕES LTDA – CNPJ Nº 01.141.599/0001-46.\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 201406/2024 - POSTO QUATRO RODAS LTDA - CNPJ n° 02.336.040/0001-34. \nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071406/2024 - AUTO POSTO AUGUSTU’S LTDA - CNPJ n° 02.448.248/0001-45\nRESOLUÇÃO Nº:09/2025 Aprova a Programação Anual de Saúde de 2025, da Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA\nCOMISSAO ORGANIZADORA DA X CONFERENCIA MUN DE SAÚDE IRECE (2)\nREGIMENTO INTERNO DA X CONFERENCIA MUN DE SAUDE IRECE (1)\nRESULTADO FINAL DO III FESTIVAL GASTRÔNOMICO DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 | IRECÊ – BAHIA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2630.pdf",
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    "data": "2025-06-18",
    "edicao": 2631,
    "resumo": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008.2025 - ADESÃO Nº 02.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 011.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 08.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 09.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 10.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013.2025 - ADESÃO Nº 01.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014.2025 - ADESÃO Nº 01.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014.2025 - ADESÃO Nº 02.2025\n",
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    "data": "2025-06-20",
    "edicao": 2632,
    "resumo": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121906/2023\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 151706/2024 - NR POLO SERVIÇOS OPERACIONAIS LTDA - CNPJ n° 41.976.432/0001-10.\n",
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    "data": "2025-06-27",
    "edicao": 2633,
    "resumo": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2025 - ADESÃO Nº 004.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 012.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013.2025 - ADESÃO Nº 002.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 057.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2633.pdf",
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    "data": "2025-06-30",
    "edicao": 2634,
    "resumo": "PORTARIA SEMADES   Nº 312.2025 - INEX - DIVANIA PEREIRA DE ANDRADE SILVA\nPORTARIA SEMADES  Nº 313.2025 - CASA DO QUEIJO\nPORTARIA SEMADES  Nº 314.2025 - AA - MARTINS MEDEIROS ALFE\nPORTARIA SEMADES  Nº 315.2025 - AA - MACK REPINTURAS\nPORTARIA SEMADES  Nº 316.2025 - AA - MAILSON DIAS (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 311.2025 - DLA - CESARE\nPORTARIA SEMADES Nº 317.2025 - AA - ESTACIONE AUTOCENTER\nPORTARIA SEMADES Nº 318.2025 - AA - MAURINHO SILVA SANTANA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2634.pdf",
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    "data": "2025-07-01",
    "edicao": 2635,
    "resumo": "Decreto Nº 971.2025 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Auxiliadora Rocha Cavalcanti, Coordenadora Especial de Inovação Tecnológica do Gabinete do Prefeito\nPORTARIA Nº 002 DE 01 DE JULHO DE 2025 -Cria a Comissão Eleitoral para realização da eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Irecê – BA.\nPORTARIA SEMADES Nº 319.2025 - AA - EMPORIO BENTOS\nPORTARIA SEMADES Nº 320.2025 - AA - VICTOR ATACADISTA DISTRIBUIDOR\nPORTARIA SEMADES Nº 321.2025 - DLA - V PEREIRA DAS VIRGENS\nPORTARIA SEMADES Nº 322.2025 - AA - FARMACIA VITORIA\nPORTARIA SEMADES Nº 323.2025 - AA - MONISE MENDES SILVA -ADEGA MANDACARU\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030306.2025\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025  Convoca Entidades da Sociedade Civil Organizada para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, de Irecê/BA.\n",
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  {
    "codigo": 437111,
    "data": "2025-07-03",
    "edicao": 2636,
    "resumo": "Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 92.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 93.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 94.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 95.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 96.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 97.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 058.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 13.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2025 - ADESÃO Nº 01.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2025 - ADESÃO Nº 02.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 042905.2025 DL 086.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011806.2024 INEX. 067.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2636.pdf",
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  {
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    "data": "2025-07-04",
    "edicao": 2637,
    "resumo": "PORTARIA Nº 327.2025 - AA - EMERSON CALADO ARAUJO - JD DIESEL\nPORTARIA SEMADES Nº 324.2025 - AA - CLÍNICA ODONTOLOGICA ACOLHER\nPORTARIA SEMADES Nº 325.2025 - AA - ZETTI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\nPORTARIA SEMADES Nº 328.2025 - AA - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SANTOS LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 329.2025 - DLA - ADELCINO ABADE ENGENHARIA\nPORTARIA SEMADES Nº 330.2025 - TALITA DOURADO SILVA - COMERCIAL\nPORTARIA SEMADESNº 326.2025 - AA - ZETTI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - CAMBUÍ\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091706/2025 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2637.pdf",
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  {
    "codigo": 437198,
    "data": "2025-07-07",
    "edicao": 2638,
    "resumo": "Portaria Nº:36/2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2638.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 437220,
    "data": "2025-07-08",
    "edicao": 2639,
    "resumo": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081503.2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2639.pdf",
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  },
  {
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    "data": "2025-07-09",
    "edicao": 2640,
    "resumo": "DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1086/2018 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDecreto Nº:975/2025. Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO para a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial no/do município de Irecê, e dá outras providências.\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 001.2025 - Adesão nº 003.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2640.pdf",
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  {
    "codigo": 437320,
    "data": "2025-07-10",
    "edicao": 2641,
    "resumo": "PORTARIA Nº 0146, DE 08 DE JULHO DE 2025 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\nPORTARIA SEMADES Nº 331.2025 - AA - LUIZ CARLOS SILVA MACEDO - AUTOMOTIVO MR\nPORTARIA SEMADES Nº 332.2025 - AA - BANANA CAFÉ\nAviso de licitação CPE 006.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2641.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437361,
    "data": "2025-07-11",
    "edicao": 2642,
    "resumo": "AVISO DE PERP Nº 013/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO CARRO PIPA COM MOTORISTA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL), CONFORME CONVÊNIO Nº 158/2024 FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nRESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2642.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437442,
    "data": "2025-07-14",
    "edicao": 2643,
    "resumo": "Decreto Nº:973/2025. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor dos servidores da Rede Municipal de Educação de Irecê e dá outras providências\nPORTARIA Nº. 009/2025 – COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE IRECÊ-BAHIA\nEdital Reurb e Camargo  \nEdital REURB E ELISETE  \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2643.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437463,
    "data": "2025-07-15",
    "edicao": 2644,
    "resumo": "Decreto Nº:973/2025. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor dos servidores da Rede Municipal de Educação de Irecê e dá outras providências\nAVISO DO PERP Nº 014/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2644.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 437534,
    "data": "2025-07-16",
    "edicao": 2645,
    "resumo": "Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 98.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 99.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 103.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 104.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 105.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 106.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 059.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 060.2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 019.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 006.2025 - Adesão nº 003.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 009.2025 - Adesão nº 001.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 009.2025 - Adesão nº 002.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 009.2025 - Adesão nº 003.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 012.2025 - Adesão nº 003.2025",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2645.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437574,
    "data": "2025-07-17",
    "edicao": 2646,
    "resumo": "DECRETO Nº 26 DE 02 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO Nº 27 DE 02 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO Nº 28 DE 25 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO Nº 29 - ALTERA QDD, CÂMARA.\nDecreto Nº. 975.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. RUBENS MARCOS AMORIM DE SOUZA\nDecreto Nº. 976.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr.  RUBENS   MARCOS AMORIM DE SOUZA\nDecreto Nº. 977.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ  CARLOS DOURADO DAS VIRGENS (1)\nPORTARIA SEMADES  Nº 332.2025 - AA - BANANA CAFÉ\nPORTARIA SEMADES Nº 331.2025 - AA - LUIZ CARLOS SILVA MACEDO - AUTOMOTIVO MR\nPORTARIA SEMADES Nº 333.2025 - AA - PSR & MCR SERVICOS MEDICOS\nPORTARIA SEMADES Nº 334.2025 - DLA - CHAVES & COUTNHO (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 335.2025 - AA - CLINICA HOSPITAL DE OLHOS\nPORTARIA SEMADES Nº 336.2025 - AA - SAL DA TERRA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 337.2025 - AA - FARMACIA DE DAU\nPORTARIA SEMADES Nº 338.2025 - LS - MASTER DIESEL\nPORTARIA SEMADES Nº 339.2025 - LO - WA COMERCIO DE GAS - NEGUINHO DO GAS\nPORTARIA SEMADES Nº 340.2025 - LO - UFV TNT I\nPORTARIA SEMADES Nº 341.2025 - LO - UFV TNT II\nPORTARIA SEMADES Nº 342.2025 - LO - UFV TNT III\nPORTARIA SEMADES Nº 343.2025 - LO - ALMEIDA E BRAGA\nPORTARIA SEMADES Nº 344.2025 - LO - OBAN\nPORTARIA SEMADES Nº 345.2025 - INEX - CLUBE DE TIRO DE IRECÊ\nPORTARIA SEMADES Nº 346.2025 - AA - INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA\nAVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2646.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437620,
    "data": "2025-07-18",
    "edicao": 2647,
    "resumo": "DECRETO N.º 979-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO ESTACIONAMENTO GRATUITO DE MOTOCICLETAS NA RUA OTACÍLIO PEREIRA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº. 976.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr.  RUBENS  MARCOS AMORIM DE SOUZA\nDecreto Nº. 977.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ  CARLOS DOURADO DAS VIRGENS (2)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2647.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 437669,
    "data": "2025-07-21",
    "edicao": 2648,
    "resumo": "PORTARIA DSEMADES Nº 354.2025 - AA - NILTON CEZAR ARAUJO ROCHA\nPORTARIA SEMADES Nº 347.2025 - AA - PIZZARIA J & J SP LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 348.2025 - LS - METAL BAHIA\nPORTARIA SEMADES Nº 349.2025 - LS - TAIANE CARVALHO\nPORTARIA SEMADES Nº 350.2025 - LS - JPAV (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 352.2025 - INEX - J P I C SILVA COMECIO DE CONFECCOES E VARIEDADES LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 353.2025 - AA - ROMEU SILVA NETO\nAviso de Chamamento Público nº 015.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032509/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2648.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 437731,
    "data": "2025-07-22",
    "edicao": 2649,
    "resumo": "DECRETO 982 DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO SENHOR UELISSON MONTEIRO DE ALCANTARA SILVA (1)\nDECRETO 983.2025 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL AMORIM CRUZ (1)\nDECRETO 985.2025 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO SR. MARIVALDO EDUÃO FERREIRA\nDECRETO N 984.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALECIO GONÇALVES DA SILVA\nDecreto Nº 978.2025 Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Osvaldo Martins De Miranda Filho, ocupante do cargo de Vigilante.pdf\nDecreto Nº: 979/2025.  Dispõe sobre a exoneração da Sra. Mariazinha Nunes de Andrade\nDECRETO.N.980.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Robenilson Santana De Sá, Chefe de Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação\nDECRETO.N.981.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Vitor Oliveira Silva, Inspetor do Colégio Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2649.pdf",
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  {
    "codigo": 437754,
    "data": "2025-07-23",
    "edicao": 2650,
    "resumo": "DECRETO N 986.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÕA DA SRA. CARLA EMANUELE SANTOS\nDECRETO N°. 998-“DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO E DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO CARTORIAL DO CONDOMÍNIO “POR DO SOL I” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nDECRETO Nº 974/2025. Dispõe sobre a nomeação das representantes do Governo Municipal e das Entidades Organizadas da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, de Irecê/BA, para o biênio 2025/2026.\nDecreto Nº. 987.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Charles Nildo José Dos Santos, Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO CARRO PIPA COM MOTORISTA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL), CONFORME CONVÊNIO Nº 158/2024 FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL-CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2650.pdf",
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  {
    "codigo": 437828,
    "data": "2025-07-24",
    "edicao": 2651,
    "resumo": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04.2025. DISPÕE SOBRE  APROVAÇÃO DA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E CAMISETAS PARA AS  CAMPANHAS DE COMBATE AO ABUSO INFANTIL (MAIO) E DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (JUNHO), COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (FIJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \nRREO 3° BIMESTRE 2025 - PM IRECÊ (1)",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2651.pdf",
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  {
    "codigo": 437866,
    "data": "2025-07-25",
    "edicao": 2652,
    "resumo": "PORTARIA 07.2025  FERIADOS ANIVERSÁRIO E PADROEIRO DA CIDADE E TRANSFERENCIA DA FEIRA LIVRE.docx\nPORTARIA SEMADES  Nº 357.2025 - AA - HUGO PINTURAS\nPORTARIA SEMADES Nº 351.2025 - ASV - FAZENDA FORTALEZA\nPORTARIA SEMADES Nº 355.2025 - INEX - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE IRECE LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 356.2025 - INEX - KPE EMPREENDIMENTOS LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 358.2025 - INEX - ETERNAL VISION SOLUCOES OPTICAS LTDA\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 013/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2652.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437927,
    "data": "2025-07-28",
    "edicao": 2653,
    "resumo": "PORTARIA Nº:37/2025.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2653.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 437976,
    "data": "2025-07-29",
    "edicao": 2654,
    "resumo": "PORTARIA  SEMADES Nº 359.2025 - DLA - K V SOBREIRA FISIOTERAPIA LTDA\nPORTARIA Nº. 05/2025.REPÚBLICA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL, FETAL, DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL E MATERNOS DО MUNICÍPIO DE IRECÉ –- BAHIA.\nPORTARIA SEMADES Nº 360.2025 - AA - THE CLINIC\nPORTARIA SEMADES Nº 361.2025 - LS - MOTOPEMA TRATORES\nPORTARIA SEMADES Nº 362.2025 - LS - FEIJAO PADRAO\nPORTARIA SEMADES Nº 363.2025 - LO - POSTO MIDAS\nPORTARIA SEMADES Nº 364.2025 - LO - POSTO IRMAOS SARAIVA\nPORTARIA SEMADES Nº 365.2025 - LO - POSTO 4 RODAS\nPORTARIA SEMADES Nº 366.2025 - AA - LS AUTOMOTIVE LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 367.2025 - LS - ATACADAO NORDESTE\nPORTARIA SEMADES Nº 368.2025 - AA - MERCADINHO KIFRUTAS\nPORTARIA SEMADES Nº 369.2025 - LO - HOTEL SEABRA\nPORTARIA SEMADES Nº 370.2025 - LS - ETS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2654.pdf",
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  {
    "codigo": 438022,
    "data": "2025-07-30",
    "edicao": 2655,
    "resumo": "DECRETO Nº.968.2025 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ANCELMO MIRANDA MACHADO PARA EXERCICIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2025\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2025\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 010/2025\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 011/2025\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 013/2025\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 014/2025\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 015/2025\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 016/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2655.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438046,
    "data": "2025-07-31",
    "edicao": 2656,
    "resumo": "PORTARIA SEMADES  Nº 372.2025 - AA - RAS PADARIA\nPORTARIA SEMADES Nº 371.2025 - AA - FREITAS & GALIZA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 373.2025 - AA - GALIZA FARMA & CIA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 374.2025 - AA - MASON AGRO\nPORTARIA SEMADES Nº 375.2025 - AA - CARDIO VIDA\nPORTARIA SEMADES Nº 376.2025 - AA - O ESKINÃO FERRO E CIA\nPORTARIA SEMADES Nº 377.2025 - AA - O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO\nPORTARIA SEMADES Nº 378.2025 - AA -  AISLAN GUEDES DA SILVA\nPORTARIA SEMADES Nº 379.2025 - INEX - STARLINE BAHIA PROVEDOR\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E  ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 006.2025 - Adesão nº 004.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 009.2025 - Adesão nº 003.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 011.2025 - Adesão nº 014.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 107.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 108.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 061.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 062.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 063.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 064.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 065.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 066.2025\nEXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 171103.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011003.2023 - CP 002.2023\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012804.2025 - DL 054.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032702.2025 - DL 039.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040302.2025 - DL 018.2025\nEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022309.2024 - DL 216.2024\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043101/2025\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012107.2023 - DL 257.2023\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012405.2023 - DL 138.2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2656.pdf",
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  {
    "codigo": 438115,
    "data": "2025-08-01",
    "edicao": 2657,
    "resumo": "Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 067.2025",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2657.pdf",
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  {
    "codigo": 438203,
    "data": "2025-08-05",
    "edicao": 2658,
    "resumo": "Edital n 050/2025 - NIXON FIGUEREDO DE BRITO \nEdital n 051/2025 - JUVENAL DE SOUZA LOPES \nEdital n 207/2025 - ESPEDITO JOSÉ DO NASCIMENTO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2658.pdf",
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  {
    "codigo": 438239,
    "data": "2025-08-06",
    "edicao": 2659,
    "resumo": "PORTARIA SEDMADES  Nº 380.2025 - CAR - CRISTIANE FARIAS BARRETO - CARRO\nPORTARIA SEMADES Nº 281.2025 - DEBULL ALIMENTOS LTDA\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA E DE CONTRATO\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025\nAVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DE CREDENCIAMENTO\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 012/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2659.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 438271,
    "data": "2025-08-07",
    "edicao": 2660,
    "resumo": "PORTARIA Nº 148.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Vanderleia Alves Vaz ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa da Secretaria de Gabinete do Pr\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO CARRO PIPA COM MOTORISTA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL), CONFORME CONVÊNIO Nº 158/2024 FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013007/2024 - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ n° 81.618.753/0001-67. \nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023007/2024 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 17.406.286/0001-02\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033007/2024 - BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI LTDA - CNPJ n° 31.770.650/0001-40.\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 063007/2024 - ALB DE OLIVEIRA - EPP - CNPJ n° 07.785.176/0001-45. \nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 073007/2024 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI - CNPJ n° 34.909.753/0001-36.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2660.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438308,
    "data": "2025-08-08",
    "edicao": 2661,
    "resumo": "Decreto 999 - Prorroga pagamento do IPTU 2025 (1)\nDecreto N:1003/2025.Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Irecê - Bahia, e dá outras providências\nDecreto Nº:1001/2025. “Dispõe sobre a concessão da gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional aos servidores do magistério e dá outras providências\nPORTARIA  SEMADES Nº 382.2025 - CAR - DIOGO DIAS FERNANDES JON3001\nPORTARIA  SEMADES Nº 384.2025 - AA - CONSTRUMAQ\nPORTARIA  SEMADES Nº 387.2025 - AA - VEG ENGENHARIA E MANUTENCAO (1)\nPORTARIA  SEMADES Nº 388.2025 - DLA - FORT TOMATES\nPORTARIA  SEMADES Nº 389.2025 - AA - NUCLEO RR\nPORTARIA  SEMADES Nº 390.2025 - CAR - 59.544.152 EDUARDO DE CARVALHO SILVA (1)\nPORTARIA SEMADES  Nº 381.2025 - CAR - DIOGO DIAS FERNANDES JQM9G03\nPORTARIA SEMADES  Nº 386.2025 - AA - AMANDA ROCHA\nPORTARIA SEMADES Nº 383.2025 - DLA - MOURA DESMONTE E PERFURACAO DE ROCHAS LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 391.2025 - INEX - COMANDO\nPORTARIA SEMADES Nº 392.2025 - AA - RET - PROLAB FILIAL\nPORTARIA SEMADES Nº 393.2025 - AA - KONKISTI MATRIZ\nPORTARIA SEMADES Nº 394.2025 - AA - PNEUSTOP\nPORTARIA SEMADES Nº 395.2025 - AA - PAX UNIAO (1)\nAviso de Abertura de Chamamento Público nº 016.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário\nAviso de Abertura de Chamamento Público nº 017.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário\nAviso de Abertura de Chamamento Público nº 018.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário\nAviso de Credenciamento nº 015.2025 - Ref. serviços de manutenção de impressoras e copiadoras\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2661.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438362,
    "data": "2025-08-11",
    "edicao": 2662,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.405-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ARTIGOS 298-A A 298-S DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 30/2024 (CÓDIGO DE OBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nDECRETO Nº 1007.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr.  WANDERSON PEREIRA DA SILVA\nDECRETO Nº 1008.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr.  ANTÔNIO AUGUSTO DOURADO MOITINHO,Gerente de Divisão de Fiscalização das Feiras Livre, da Secretária de Agricultura, Pecuária e Política Rural\nDECRETO Nº. 1006.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr.  DOUGLAS VINICIUS SILVA DOURADO\nAviso de Chamamento Público nº 019.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário\nEdital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 015.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2662.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438422,
    "data": "2025-08-12",
    "edicao": 2663,
    "resumo": "DECRETO Nº1009.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sra. GILMARA MOTA SANTOS, no cargo em comissão de Diretora de Departamento de Cuidados a Promoção Profissional da Secretaria da Mulher\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2663.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438444,
    "data": "2025-08-13",
    "edicao": 2664,
    "resumo": "Decreto 1010/2025. Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, de Irecê/BA, para o biênio 2025/2026.\nDECRETO Nº 933-DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005.2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 013/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 013/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2664.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438487,
    "data": "2025-08-14",
    "edicao": 2665,
    "resumo": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E  ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E  ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2665.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438518,
    "data": "2025-08-15",
    "edicao": 2666,
    "resumo": "PORTARIA SEMADES Nº 396.2025 - CAR - DENIVALDO RAMOS\nPORTARIA SEMADES  Nº 397.2025 - CAR - SILAS LINO\nPORTARIA SEMADES Nº 398.2025 - AA - MALUKAO PIZZARIA\nPORTARIA SEMADES Nº 399.2025 - DLA - ANDRES FREIRE DA SILVA\nPORTARIA  SEMADES  Nº 400.2025 - AA - MERCADO LOPES LTDA\nPORTARIA  SEMADES Nº 401.2025 - AA - AIRES CORREA ODONTOLOGIA (1)\nPORTARIA  SEMADES Nº 402.2025 - INEX - DPT IRECÊ\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 006.2025\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Credenciamento nº 011.2025 - Adesão nº 015.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 068.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 069.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 060204.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 062005.2025 - CRED. 007.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 070204.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012305.2025 - CH 013.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012404.2025 - CP 003.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021505.2025 - DL 071.2025\nEXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012306.2022 - CP 006.2022\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012108.2023 - DL 265.2023\nEXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012006.2024 - CH 007.2024\nEXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031704.2024 - INEX. 032.2024\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031503.2024 - CH 001.2024\nResultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Credenciamento nº 012.2025 - Adesão nº 004.2025\nDECRETO N° 1002 -DISCIPLINA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO, DEFINE LOCAL ESPECÍFICO PARA SEU FUNCIONAMENTO COM INSTALAÇÕES FIXAS, PROÍBE SUA PRÁTICA NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2666.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438574,
    "data": "2025-08-18",
    "edicao": 2667,
    "resumo": "DECRETO ALTERA QDD Nº 31 - JUL. 25\nDECRETO ALTERA QDD Nº 37 - JUL 25 - CÂMARA\nDECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇAO Nº 32 - JUL. 25\nDECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇAO Nº 33 - JUL. 25\nDECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇAO Nº 35 - JUL. 25\nDECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇAO Nº 36 - JUL. 25\nDECRETO SUPERÁVIT Nº 34 - JUL. 25\nDECRETO SUPL. POR ANULAÇÃO Nº 30 - JUL. 25\nPORTARIA SEMADES Nº 403.2025 - AA - META LABORATORIO (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 404.2025 - INEX - IN PIMENTA E CIA LTDA (2)\nPORTARIA SEMADES Nº 405.2025 - AA - TOTAL EXTINTORES (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 406.2025 - AA - ISLA DE FREITAS SILVA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 407.2025 - AA - 44.990.370 TIAGO NUNES BRITO\nAviso de Abertura de Credenciamento Nº 0162025 – Ref. Ações de cuidado integral dos animais e combate às zoonoses\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 011808/2025 - DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 132006/2023\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 05Agente Comunitário de Saúde (1)\nEdital de Convocação nº 04 - Nível Médio\nEdital de Convocação nº 04- Nível Superior\nEDITAL DE DESCLASSIFICADOS 022025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2667.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438636,
    "data": "2025-08-19",
    "edicao": 2668,
    "resumo": "DECRETO Nº 1021/2025-“DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nDECRETO Nº 1022/2025-DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2668.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438643,
    "data": "2025-08-20",
    "edicao": 2669,
    "resumo": "Aviso de licitação CPE 007.2025 - Ref. Serviços de georeferenciamento\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2669.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438742,
    "data": "2025-08-21",
    "edicao": 2670,
    "resumo": "PORTARIA Nº 150.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por motivo de saúde da servidora Dolores Nunes Da Silva ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde\nPortaria Nº 151.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor do servidor Dilson Pereira Da Silva e dá outras providências\nPORTARIA Nº 154.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição da servidora Eliana Pereira Dos Santos ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Soci\nPORTARIA Nº 155.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Alba Valeria da Silva Araújo ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem da Secretaria de Saúde (1)\nPORTARIA Nº 156.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por motivo de saúde da servidora Glei Selma Do Nascimento Souza ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, da Secretaria de Saúde\nPortaria Nº 157.2025 Torna sem efeito a portaria nº.37.2025 que dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Maria Aparecida de Oliveira e Silva\nPortaria nº. 149.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio para acompanhar familiar por motivo de saúde do servidor Rui Barbosa Dos Santos ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação (1)\nPortaria Nº. 152.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Liliane Pereira Mendes, ocupante do cargo de Assistente Operacional I\nPortaria Nº. 153.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Marciana Cardoso Lopes, ocupante do cargo de Assistente Operacional I (1)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2670.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438763,
    "data": "2025-08-22",
    "edicao": 2671,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.407-“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.”.\nPortaria Nº. 158.2025 Torna sem efeito a portaria de nº. 153.2025 que dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Marciana Cardoso Lopes (2)\nPortaria Nº. 159.2025 Torna sem efeito a portaria n º. 152.2025 que dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Liliane Pereira Mendes (4)\nPortaria Nº. 160.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária de 40h para 20h com redução proporcional dos seus vencimentos, da servidora Sra. Marciana Cardoso Lopes (1)\nPORTARIA Nº. 161.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária de 40h para 20h com redução proporcional dos seus vencimentos, da servidora Sra. Liliana Pereira Mendes (1)\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 016.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 017.2025\nPARECER-RESOLUÇÃO-DOCUMENTO COMPLEMENTAR BNCC COMPUTAÇÃO IRECE (1)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2671.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438798,
    "data": "2025-08-25",
    "edicao": 2672,
    "resumo": "AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 017.2025 - Ref. serviços de vidraçaria, incluindo fornecimento e instalação de vidros, persianas e manutenção preventiva e corretiva de portas, janelas, persianas e afins\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025\nEdital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 016.2025\nEdital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 017.2025\nEdital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 018.2025\nEdital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 019.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 005.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016.2026\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022012/2024\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022310/2024\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032310/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2672.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438891,
    "data": "2025-08-26",
    "edicao": 2673,
    "resumo": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2025 - 2ª CHAMADA PNAB IRECÊ 2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2673.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438933,
    "data": "2025-08-27",
    "edicao": 2674,
    "resumo": "TORNA SEM EFEITO \nTORNA SEM EFEITO \nTORNA SEM EFEITO \nAVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2674.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438959,
    "data": "2025-08-28",
    "edicao": 2675,
    "resumo": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº. 007.2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041308/2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051308/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2675.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439029,
    "data": "2025-08-29",
    "edicao": 2676,
    "resumo": "DECRETO Nº:1004/2025. DECRETO DE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS\nDecreto Nº:1016/2025. Institui Comissão de Procedimentos Administrativos da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S.\nDECRETO Nº:1023/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL – CMDUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\nDecreto Nº:1024/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FMDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\ndecreto Nº:1025/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Willian Souza Ribeiro e Silva, Assistente de Comunicação da Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2676.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439054,
    "data": "2025-09-01",
    "edicao": 2677,
    "resumo": "PORTARIA SEMADES Nº 418.2025 - DLA - GOMES NUNES TRANSPORTES LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 419.2025 - DLA - D. BORGES MAGALHAES LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 420.2025 - LS - CERVEJARIA PETROPOLIS (5)\nPORTARIA SEMADES Nº 421.2025 - AA - GUSTAVO FRUTAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (3)\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº 007.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2025 - ADESÃO Nº 005.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 015.2025 - ADESÃO Nº 001.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 0109.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 0110.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 0111.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 0112.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 0113.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 0114.2025\nEdital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 070.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021810.2024 - CP 016.2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031403.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 042402.2025 - DL 034.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 043103.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051203.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 081103.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032502.2025 - CH 004.2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 021.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2677.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439109,
    "data": "2025-09-02",
    "edicao": 2678,
    "resumo": "DECRETO N.º 1027 -“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO EM NOME DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NOVO XODÓ FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nDecreto Nº. 1041.2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Giovana Oliveira Bagano, do cargo de Gerente de Divisão de Atendimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social\nDECRETO Nº:1026/2025. “Dispõe sobre a atualização e recomposição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, no âmbito do Município de Irecê/BA, para o biênio 2025/2026, alterando o Decreto Municipal nº. 974/2025 \nPORTARIA  Nº:164.2025 Portaria Nº 164.2025 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Carla Cristiane Rocha Ferreira, ocupante do cargo de Assistente Operacional I\nPortaria nº. 165.2025 Retificação da portaria 149.2025 que dispõe sobre a concessão de Licença prêmio para acompanhar familiar por motivo de saúde do servidor Rui Barbosa Dos Santos (1)\nAVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2678.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439172,
    "data": "2025-09-03",
    "edicao": 2679,
    "resumo": "DECRETO Nº:1044/2025. Dispõe sobre a exoneração da Assessora Executiva da Procuradoria Geral do Município de Irecê, Sra. ISABELA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO TARGINO\nDECRETO Nº:1045/2025.Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Administrativa do Município de Irecê, Sra. ISABELA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO TARGINO\nDECRETO Nº:1048/2025. Dispõe sobre a nomeação do Procurador Contencioso Cível do Município de Irecê, Sr. LÉO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO\nPORTARIA Nº 163.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por motivo de saúde da servidora Rita de Cásia Carvalho de Almeida\nPORTARIA Nº 422.2025 - LS - CRUZ ATACADISTA\nPORTARIA Nº 423.2025 - AA - S L DA SILVA\nPORTARIA Nº 424.2025 - AA - 28.797.666 MARIA ELIENE MELO SANTOS ALVES\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 049/2025- REURB-E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 206/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2679.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439179,
    "data": "2025-09-04",
    "edicao": 2680,
    "resumo": "DECRETO 1042.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL - CMDUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO 1043.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETOS 6ª CONVOCAÇÃO EFETIVOS.“Nomeia Candidato Habilitado em Concurso Público”\nPORTARIA Nº 162.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por motivo de saúde da servidora ANDREA LUCIANA BASTOS ROCHA RODRIGUES ocupante do cargo de Fisioterapeuta, da Secretaria de Saúde\nPORTARIA Nº 167.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar por motivo de saúde da servidora VILVANI MARIA MATOS SMANEOTO ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 018.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2680.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439257,
    "data": "2025-09-05",
    "edicao": 2681,
    "resumo": "Decreto n. 1050.2025 Dispõe sobre a exoneração da Sra.TIARLENE SILVA LOPES DOS SANTOS\nDecreto N. 1053.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. FERNANDA ALVES COSTA, Superintendente de Atenção Primária da Secretaria de Saúde\nDecreto N. 1054.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. BRUNA BERNADA CABRAL DA SILVA, Coordenação III de Enfermagem do CAPS I da Secretaria de Saúde\nDecreto N1052.2025 Dispõe sobre a exoneração da Sra. BRUNA BERNADA CABRAL DA SILVA, Superintendente de Atenção Primária da Secretaria de Saúde\nDecreto Nº.1049.2025 Dispõe sobre a exoneração da Sra. FERNANDA ALVES COSTA, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão Administrativa, da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa\nDecreto Nº.1051.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. TIARLENE SILVA LOPES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão Administrativa, da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2681.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439264,
    "data": "2025-09-06",
    "edicao": 2682,
    "resumo": "Portaria N08/2025. Complementa a Portaria nº 03/2025, que regulamenta os horários de funcionamento do Mercadão Municipal de Irecê – CENABI, para estabelecer exceção e o não funcionamento em dias de feriados.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2682.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439308,
    "data": "2025-09-08",
    "edicao": 2683,
    "resumo": "Decreto Nº 1055.2025. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. ENEIDA GAMA MOITINHO GUIMARAES\nDecreto Nº 1056.2025 Exonera, a pedido, a Sra. ALCIONE ALVES NEIVA, ocupante do cargo de Coordenadora II Apoio Psicológico da Secretaria da Mulher e Cidadania\nPORTARIA Nº 425.2025 - INEX - IVANDIRA RODRIGUES DA SILVA LTDA\nPORTARIA SEMADES  Nº 429.2025 - AA - CARLOS FAGNER - LABCYTO\nPORTARIA SEMADES Nº 426.2025 - INEX - U S CALCADOS\nPORTARIA SEMADES Nº 427.2025 - INEX - RUBIA SOUZA ARAUJO\nPORTARIA SEMADES Nº 428.2025 - INEX - LOJA MILENIUM\nPORTARIA SEMADES Nº 430.2025 - AA - THAIANE DE MIRANDA SILVA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 431.2025 - INEX - 60.813.131 JADNA MENDES DE SOUZA\nEDITAL DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - 2ª CHAMADA PNAB IRECÊ 2024- REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2683.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439350,
    "data": "2025-09-09",
    "edicao": 2684,
    "resumo": "Portaria N 168.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Jane Maire de Miranda Feitosa\nPortaria N 169.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Andreia Rodrigues de Oliveira Santos\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2684.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439389,
    "data": "2025-09-10",
    "edicao": 2685,
    "resumo": "PORTARIA 0038  DESTITUIR FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO\nPORTARIA 0039 FISCAIS E GESTORES DA ADM (1) (2)\nPORTARIA 0040FISCAIS E GESTORES DA SEC MULHER\nPORTARIA 0041 FISCAIS MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\nPORTARIA 0042 FISCAIS MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\nPORTARIA 0043 FISCAIS E GESTORES DA SEC MULHER\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 018.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A  ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010509.2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A  ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020509.2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A  ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030509.2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A  ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040509.2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A  ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050509.2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021609.2024\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032310.2024\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010711.2024\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020711.2024\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070305.2024\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 022.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2685.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439440,
    "data": "2025-09-11",
    "edicao": 2686,
    "resumo": "PORTARIA Nº. 170/2025 Dispõe sobre a redução de carga horária de 50% sem que haja redução dos seus vencimentos e Readaptação funcional referente ao servidor Sr. Deytivan Oliveira Cardoso, ocupante do cargo de Professor da Secretaria de Educação. \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2686.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439476,
    "data": "2025-09-12",
    "edicao": 2687,
    "resumo": "Decreto Nº 1061.2025 Dispõe da nomeação da Sra. ALCIONE ALVES NEIVA, ocupante do cargo de Coordenadora II Apoio Psicológico da Secretaria da Mulher e Cidadania \nPORTARIA 0045 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA\nPORTARIA 044 DESTITUIR FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE INFRA\nPORTARIA Nº:01/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALCIDES LIMA NETO, COMO INTEGRANTE DO QUADRO DA SEINFRA, PARA A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DE IRECÊ.BA\nPortaria Nº:147/2025. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde\nPORTARIA Nº:166/2025. Dispõe da nomeação Agentes de Desenvolvimento do Município de Irecê\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2687.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439548,
    "data": "2025-09-16",
    "edicao": 2689,
    "resumo": "DECRETO Nº.1062.2025.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JORGE VINICIUS MARTINS MOITINHO, GERENTE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL,\nDECRETO Nº.1063.2025  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JORGE VINICIUS MARTINS MOITINHO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS\nPORTARIA Nº 171.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR MOTIVO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DA GLORIA ALVES BATISTA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL II, DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO\nPORTARIA Nº.01.2025. DESIGNAR COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA REDE DE PONTOS DE CULTURA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2025 - 2ª CHAMADA  PNAB 2024.\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017.2025 - ADESÃO Nº 001.2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DLE Nº 001.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0115.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0117.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0118.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0119.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0120.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021803.2025 - CRED. 001.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 091103.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 121103.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012009.2024 - CP 013.2024\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010109.2023 - DL 276.2023\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020109.2023 DL 277.2023\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012103.2024 - CP 001.2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2689.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439599,
    "data": "2025-09-17",
    "edicao": 2690,
    "resumo": null,
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2690.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439630,
    "data": "2025-09-18",
    "edicao": 2692,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.408-INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO DE ALTERAÇÃODE QDD Nº 39 - AGO. 25\nDECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 38 - AGO. 25\nDECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 43- AGO. 25\nDECRETO DE SUPERÁVIT Nº 40 - AGO. 25\nDECRETO DE SUPERÁVIT Nº 44 - AGO. 25 (1)\nDECRETO Nº:1064/2025. DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº:1065/2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CARLA   CRISTIANE ROCHA FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO  ADMINISTRATIVA, DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA\nDECRETO Nº:1066.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ENILSON  LÁZARO VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PERP Nº 015.2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011609.2025\nRGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM IRECÊ (1)\nRREO 4º BIMESTRE 2025 - PM IRECÊ\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2692.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439685,
    "data": "2025-09-19",
    "edicao": 2694,
    "resumo": "DECRETO Nº 1077.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ CABRAL DA SILVA\nDECRETO Nº.1070.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VENICIUS  CAVALCANTE DA SILVA\nDECRETO Nº.1071.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VINICIUS EDUARDO DE SOUZA\nDECRETO Nº.1072.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MAÍRA   DA CONCEIÇÃO ARCENIO\nDECRETO Nº.1073.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO RODRIGO DA SILVA\nDECRETO Nº.1074.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARINA    ISABEL MARTINS SANTOS\nDECRETO Nº.1075.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVERALDO PEREIRA MIRANDA\nDECRETO Nº.1078.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. REGINA SANTOS DA SILVA ROCHA\nPORTARIA Nº 0172, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - AGENTES E EQUIPE DE CONTRATAÇÃO\nPORTARIA Nº 173.2025 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº151.2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DO SERVIDOR DILSON PEREIRA DA SILVA\nEXTRATO DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0122.2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2694.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439717,
    "data": "2025-09-22",
    "edicao": 2695,
    "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 1069-CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE DIREITOS HUMANOS DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 1068 - “DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO VILA IRACY”.\nDECRETO Nº 1081.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANNE CATARINE ARAÚJO ALVES, NO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO E ESCRITÓRIO DA CIDADE DO SÃO JOÃO (2)\nPORTARIA 0046 DESTITUIR FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE SAÚDE\nPORTARIA 0047 GESTORA DA SECRETARIA DE SAUDE\nPORTARIA Nº. 179.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. IVANETE PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM\nPORTARIA Nº.174.2025 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SRA. CARLA BASTOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA Nº.177.2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIENE RODRIGUES MACÊDO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS\nPORTARIA Nº.178.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DO SERVIDOR SR.  JACKSON MENDES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA. 147 -2025 JANEIRO-JULHO 2025 ÚNICA.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – 2ª CHAMADA PNAB IRECÊ 2024- REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA\nEDITAL DE RETIFICAÇÃO- REFERENTE AO EDITAL DE NORIFICAÇÃO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IRECÊ, ANO XIV, Nº2676, EM AGOSTO DE 2025\nDECISÃO DE INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB´S\nRETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 1016, DE 25 DE AGOSTO DE 2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2695.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439756,
    "data": "2025-09-23",
    "edicao": 2696,
    "resumo": "DECRETO Nº. 1082.2025 DISP[OE SOBRE A CRIÇÃO DE COMISSÃO PARA PLANEJAR, ORGANIZAR,COORDENAE E EXECUTAR AS AÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ\nDECRETO Nº.1065.2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO SRA. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIIRA\nEXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 012008.2025\nCONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2696.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439783,
    "data": "2025-09-24",
    "edicao": 2697,
    "resumo": "PORTARIA SEMADES Nº 438.2025 - AA - JP BELO SERVIÇOS MEDICOS\nPORTARIA SEMADES Nº:48/2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025 - MEDICAMENTOS\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DLE 001.2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0122.2025\nEDITAL N 208/2025 - CRISTIANE MERGULHÃO DA FRANCA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2697.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439844,
    "data": "2025-09-25",
    "edicao": 2698,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.083 -“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO IRECÊ, DESAFETA AS ÁREAS PÚBLICAS CONSTANTES DA PORÇÃO CANCELADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2698.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439869,
    "data": "2025-09-26",
    "edicao": 2699,
    "resumo": "CEDRETO Nº. 1088.2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, LOCALIZASSO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ- ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº 1086.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº.1087.2025 INTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS CADASTRAIS E HISTORICIDADES FUNCIONAIS PARA FINS DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE PAGAMENTO DOS VALORES DECORRENTES DOS RECURSOS ORIONDOS DOS PRECATÓRIOS\nEDITAIS DE AUDIÊNCIAS PUBLICAS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO 017-2025- CAMARGO SOUZA ROCHA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO 47-2025- ELISETE ALVES DOS REIS SOUSA\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ELISETE ALVES DOS REIS SOUSA\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -CAMARGO DE SOUZA ROCHA\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 09-2025- ADEMIR PEREIRA DA ROCHA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2699.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439884,
    "data": "2025-09-27",
    "edicao": 2700,
    "resumo": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – 2ª CHAMADA PNAB IRECÊ 2024- REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2700.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439895,
    "data": "2025-09-29",
    "edicao": 2701,
    "resumo": "EDITAIS -REURB-E\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2701.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439944,
    "data": "2025-09-30",
    "edicao": 2702,
    "resumo": "DECRETO N.º 1.084 -“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO EM NOME DE  GIZELDA FELIPE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nDECRETO N.º 1.085 -“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO EM NOME DE  GIZELDA FELIPE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nDECRETO Nº:1089.2025 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PARA FINS DE REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016.2025 - ADESÃO Nº 001.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0121.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0123.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0124.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0125.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0126.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 071.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 070906.2025 - CRED. 008.2025\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011806.2024 - INEX. 067.2024\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 023.2025\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – 2ª CHAMADA PNAB IRECÊ 2024- REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA E O MUNICÍPIO DE JUSSARA-BA, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDORES.\nTERMO DE INTIMAÇÃO 091-2025 DEFERIMENTO.PROCESSO: PAF N° CONFORME ANEXO/PMI/SEFAZ/DDFT/MPDM\nTERMO DE INTIMAÇÃO 092-2025 INDEFERIMENTO.PROCESSO: PAF N° CONFORME ANEXO/PMI/SEFAZ/DDFT/MPDM\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2702.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439975,
    "data": "2025-10-01",
    "edicao": 2703,
    "resumo": "PORTARIA Nº.175.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DO SERVIDOR SR. ADALBERTO FERREIRA MARTINS SOBRINHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR\nPORTARIA Nº.176.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. DJANIRA RIBEIRO MENEZES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA\nAVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 071.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2703.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439999,
    "data": "2025-10-02",
    "edicao": 2704,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 19/2025 - REGISTRO DE PREÇOS MATERIAIS DE LIMPEZA E CONGÊNERES\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2704.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440060,
    "data": "2025-10-03",
    "edicao": 2705,
    "resumo": "DECRETO Nº1090.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. KELVIN MENDES DE JESUS, NO CARGO DE MONITOR DE CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO  E ESCRITÓRIO DA CIDADE DO SÃO JOÃO\nPORTARIA SEMADES Nº 408.2025 - AA - PRETTO CHOPERIA E PETISCARIA\nPORTARIA SEMADES Nº 439.2025 - LS - SHPX LOGISTICA\nPORTARIA SEMADES Nº 440.2025 - LS - ATACADISTA BARBOSA E MATOS - MARIA JOAO\nPORTARIA SEMADES Nº 441.2025 - LS - SL SUCATAS\nPORTARIA SEMADES Nº 442.2025 - LS - JADE VEICULOS (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 443.2025 - LS - JDS ALEX PORTAS (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 444.2025 - DLA - TAPE RENT A CAR LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 445.2025 - DLA - ESJ COMERCIO E SERVICOS LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 446.2025 - ARS - POSTO SERTAO AVENIDA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 447.2025 - ARS - POSTO SERTAO LEAO\nAVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020.2025- REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO\nAVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021.2025- REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2705.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440094,
    "data": "2025-10-06",
    "edicao": 2706,
    "resumo": "DECRETO 1091.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GILVAN VIDERES DE SOUSA, NO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE UNIDADE CIDADÃ EM DISTRITOS, POVOADOS E BAIRROS DA SECRETARIA DE GOVERNO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2706.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440119,
    "data": "2025-10-07",
    "edicao": 2707,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.409-“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\nLEI MUNICIPAL N° 1.410-“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nPORTARIA N. 06:2025.DESIGNA O COMITÊ  GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO  PÚBLICA  ENSINO -SAÚDE ( COAPES)\nPORTARIA SEMADES  Nº 448.2025 - DLA - SANTANA TERRAPLANAGEM (2)\nPORTARIA SEMADES  Nº 449.2025 - AA - CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR IRECE LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 450.2025 - AA - EAI PRIMOS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2707.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440133,
    "data": "2025-10-08",
    "edicao": 2708,
    "resumo": "DECRETO Nº:1092/2025. “COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS DE QUE TRATA A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA SEFAZ Nº 002-DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – PARA DÍVIDAS COM EXECUÇÃO FISCAL JÁ AJUIZADA, QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1.409, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.\nEXTRATO 1º ADITIVO HLM\nEXTRATO 2°ADITIVO PRAZO- PRIMORDIAL\nEXTRATO ADITIVO - C S COMERCIO\nEXTRATO1°ADITIVO PRAZO- PLATAFORMA\nEXTRATO1°ADITIVO PRAZO- TDEC\nEXTRATO1°ADITIVO PRAZO-PNEUSCAR\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2708.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440188,
    "data": "2025-10-09",
    "edicao": 2709,
    "resumo": "DECRETO. Nº. 1093.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. SAYONARA  MARQUES  CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA JURÍDICA FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2709.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440217,
    "data": "2025-10-10",
    "edicao": 2710,
    "resumo": "PORTARIA  SEMADES Nº 451.2025 - DLA - 30.380.933 LTDA ELETRO SHOP ATACADISTA\nPORTARIA  SEMADES Nº 452.2025 - AA - CLINICA DRA RAQUEL MACHADO\nPORTARIA  SEMADES Nº 453.2025 - DLA - PDM SERVICOS AUTOMOTORES LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 454.2025 - DLA - SMSA SERVICOS MECANICOS DE SUSPENSAO DE AUTOMOVEIS LTDA\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 007.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2710.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440228,
    "data": "2025-10-13",
    "edicao": 2711,
    "resumo": "DECRETO Nº. 1094 NOMEAÇÃO DO SENHOR RONDINELLE BATISTA DE AMORIM, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PARCELAMENTO DO SOLO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.\nPORTARIA N° 455/2025-DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À MUNICIPIO DE IRECE, NOME FANTASIA IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO, CNPJ 13.715.891/0001-04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SEMADES Nº:455/2025. DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À MUNICIPIO DE IRECE, NOME FANTASIA IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO, CNPJ 13.715.891/0001-04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2711.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440273,
    "data": "2025-10-14",
    "edicao": 2712,
    "resumo": "DECRETO Nº 1097.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARGARIDA CARDOSO DA SILVA BATISTA,  ASSISTENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.\nDECRETO Nº 1098.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARGARIDA CARDOSO DA SILVA BATISTA,  COORDENADORA II DE APOIO OPERACIONAL DA CASA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº:1099.2025 DISPÕE  SOBRE  A  EXONERAÇÃO A PEDIDO DA  SRA.LUCELIA GONÇALVES  DOURADO ALECRIM, COORDENADORA DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CREAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL\nREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS, PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA DE IRECÊ/BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2712.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440297,
    "data": "2025-10-15",
    "edicao": 2713,
    "resumo": "DECRETO Nº1100.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO  DO SR. DANIEL ALENCAR CORREIA\nPORTARIA SEMADES  Nº 458.2025 - AA - CAMILLA DA SILVA DOURADO AMORIM (1)\nPORTARIA SEMADES  Nº 461.2025 - LS - SERTÃO AMBIENTAL\nPORTARIA SEMADES Nº 456.2025 - DLA - EGM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 457.2025 - ARS - N. LOULA DOURADO GOMES LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 459.2025 - AA - COMERCIAL HJ SORVETES LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 460.2025 - AA - SORRINDO IRECE LTDA (1)\nAVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PERP Nº 014.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2713.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440334,
    "data": "2025-10-16",
    "edicao": 2714,
    "resumo": "PORTARIA N 186.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DA SERVIDORA DENISE YENI BORGES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N 193.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE\nPORTARIA Nº 180.2025 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DA CARGA HORARIA DA SERVIDORA SRA. ALINE DOURADO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA\nPORTARIA Nº 181.2025 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DA CARGA HORARIA DA SERVIDORA SRA. ALESSANDRA ROSA RODRIGUES\nPORTARIA Nº 182.2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA CYBELE SODRÉ ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA\nPORTARIA Nº 183.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. MARIO FERREIRA DA SILVA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA Nº 185.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARIA APARECIDA PEREIRA MOZINE,\nPORTARIA Nº 187.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA.  CLAUDIVÂNIA LOPES ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002.2025 - ADESÃO Nº 018.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0127.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0128.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 072.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 073.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 011410.2025 - CRED. 016.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011303.2025 - INEX. 013.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011707.2024 - CRED. 011.2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021007.2025 - CRED 009.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022804.2023 - CP 004.2023\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 042402.2025 - DL 0034.2025\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011203.2024 - CP 002.2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2714.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 440360,
    "data": "2025-10-17",
    "edicao": 2715,
    "resumo": "DECRETO N°.1101 -“DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 856/2024 REFERENTE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “SAN MATEUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nDECRETO Nº 1103.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CARLA ALVES CAVALCANTE, COORDENADORA I ADMINISTRATIVA DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº 1104.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BRUNA BERNADA CABRAL DA SILVA, NO CARGO DE COORDENADORA I ADMINISTRATIVA DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO\nDECRETO Nº 1105.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARLA ALVES CAVALCANTE, COORDENADORA II TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TFD  SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº. 1107.2025 DISPÕE  SOBRE  A  NOMEAÇÃO  DA  SRA.DOLORES NUNES DA SILVA ETIS\nDECRETO Nº. 1108.2025 DISPÕE  SOBRE  A  NOMEAÇÃO  DO  SR.NILSON FRANCISCO DE SOUZA\nDECRETO Nº.1095.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE OBRAS E POSTURA - CFLO DO MUNICÍPIO DE IREC~E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº.1106.2025.  DISPÕE  SOBRE  A  EXONERAÇÃO  DA  SRA.DOLORES NUNES DA SILVA ETIS\nDECRETO Nº1102.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRUNA BERNADA CABRAL DA SILVA, DO CARGO DE COORDENAÇÃO III DE ENFERMAGEM DO CAPS I DA SECRETARIADE SAÚDE\nPORTARIA 193 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE\nPORTARIA N183.2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. MARIO FERREIRA DA SILVA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ/BA\nPORTARIA SEMADES Nº 462.2025 - AA - MADERAÇO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\nPORTARIA SEMADES Nº 463.2025 - AA - ITEAL IRECÊ\nPORTARIA SEMADES Nº 464.2025 - AA - 62.248.553 HUAMBROS RODRIGUES DOS SANTOS\nAVISO DE LICITAÇÃO CPE 008.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2715.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440392,
    "data": "2025-10-20",
    "edicao": 2716,
    "resumo": "DECRETO_ALTERACAO_DE_QDD_N__48___SET._25\nDECRETO_ALTERACAO_DE_QDD___CAMARA___SET._2025\nDECRETO_DE_CREDITO_SUPLEM._N__45___SET._25\nDECRETO_DE_EXCESSO_ARREC._FTE_1.569___N__50___SET._25\nDECRETO_DE_EXCESSO_ARREC._FTE_1.570___N__47___SET._25\nDECRETO_DE_EXCESSO_ARREC._FTE_1.601___N__49___SET._25\nDECRETO_DE_EXCESSO_ARREC._FTE_1.621___N__52__SET._25\nDECRETO_DE_SUPERAVIT_FTE_2.601___N__51___SET._25\nDECRETO_DE_SUPERAVIT_N__46___SET._25\nPORTARIA Nº 194.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA.  SUZANY MENDES DA MOTA , OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA SEMADES Nº 465.2025 - LL + LI - AUTO POSTO PARQUE DAS ARVORES\nPORTARIA SEMADES Nº 466.2025 - LS - IRETEMPER\nPORTARIA SEMADES Nº 467.2025 - RLO - NILMAR COMERCIAL DE GAS\nPORTARIA SEMADES Nº 468.2025 - LO - POSTO SAO PEDRO\nPORTARIA SEMADES Nº 469.2025 - LO - UFV MORI BAHIA 1 ENERGIA SOLAR SA\nPORTARIA SEMADES Nº 470.2025 - LS - T D COUTINHO LTDA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2716.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440420,
    "data": "2025-10-21",
    "edicao": 2717,
    "resumo": "DECRETO Nº. 1109.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FÁBIO LUIS ALVES TEIXEIRA, CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.1110.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON FERNANDES DA CRUZ, CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.1111.205 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BRENDA LIS DOURADO LEITE, CHEFE DE SEÇÃO DE ENGENHARIA, CALCULOS E PLANILHAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA Nº 196.2025  DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR POR MOTIVO DE SAÚDE DO SERVIDOR RUI BARBOSA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR\nPORTARIA Nº.195.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. KELLY SAMARA NUNES DA ROCHA\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº.06.2025. HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE(CMDCA)\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2717.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440463,
    "data": "2025-10-22",
    "edicao": 2718,
    "resumo": "DECRETO Nº.1112.2025 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 572, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 011010/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 011808/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2718.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440500,
    "data": "2025-10-23",
    "edicao": 2719,
    "resumo": "DECRETO N. 1114/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.\nPORTARIA N. 09/2025. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CH SERVIÇOS\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COOPSERV\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COOPSERVI\nJULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº. 018.2025 - CRED. 018.2025\nEXTRATO DE CONTRATO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2719.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440526,
    "data": "2025-10-24",
    "edicao": 2720,
    "resumo": "PORTARIA 10.2025. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº.09.2025, QUE TRANSFERE A FEIRA LIVRE DIA DO SERVIDOR\nPORTARIA Nº 198.2025. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº.185.2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARIA APARECIDA PEREIRA MOZINE\nPORTARIA Nº 199.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA GICELIA BATISTA NUNES OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA Nº 200.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SAYONARA BARROS PAUFERRO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA Nº 201.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA ADELMA ALVES DOURADO CARVALHO OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA SEMADES  Nº 471.2025 - DLA - ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA\nPORTARIA SEMADES  Nº 475.2025 - AA - INSTITUTO LUMINA ODONTO LTDA (1)\nPORTARIA SEMADES  Nº 476.2025 - INEX - INSETCLIM SERVICOS LTDA\nPORTARIA SEMADES  Nº 477.2025 - AA - PLAY BAR E PETISCARIA\nPORTARIA SEMADES Nº 472.2025 - AA - ADEGA LENGO TENGO LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 473.2025 - AA - L S DE ANDRADE LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 474.2025 - AA - EDNEA SOARES SILVA SANTOS - SOUZA DIESEL (1)\nAVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012309/2025\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019.2025 - REF. PROGRAMA MUTIRÃO AGRÍCOLA\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 018.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2720.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440586,
    "data": "2025-10-28",
    "edicao": 2721,
    "resumo": "AVISO DE PRAZO FINAL PNAB 2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2721.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440591,
    "data": "2025-10-29",
    "edicao": 2722,
    "resumo": "PORTARIA SEMADES Nº 412.2025 - AA - JESSICA THAIS - ESPETINHO DO BIU\nPORTARIA SEMADES Nº 478.2025 - INEX - DRIVE MOTOS LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 479.2025 - DLA - HC SOLUCOES E ASSESSORIA LTDA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 480.2025 - DLA - YNVEST SOLAR LTDA (1)\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025\nAVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022.2025 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA – CEO E PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO - UPA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CH 020.2025\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CH 021.2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 056-REURB-E\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2722.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440651,
    "data": "2025-10-30",
    "edicao": 2723,
    "resumo": "DECRETO Nº.1119.2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PÁDUA LUANA ALVES MIRANDA RIBEIRO,  COORDENADORA DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CREAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL\nPORTARIA Nº 011 REMOÇÃO\nERRATA - EXTRATO DO CONTRATO N° 011710/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 022310/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 012310/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 032310/2025\nRATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011509/2025\nACORDO DE COOPERACAO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2723.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440654,
    "data": "2025-10-31",
    "edicao": 2724,
    "resumo": "DECRETO Nº.1115.2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MEIRE JOYCE SOUZA FIGUEIREDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DA MULHER E CIDADANIA DA SECRETARIA SECRETÁRIA DA MULHER E CIDADANIA\nPORTARIA SEMADES  Nº 481.2025 - RLO - LIDER DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2724.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440689,
    "data": "2025-11-03",
    "edicao": 2725,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.411-“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E A CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR, NO ÂMBITO DO MERCADO DO PRODUTOR DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nLEI MUNICIPAL N° 1.412-“INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\nLEI MUNICIPAL N° 1.413-\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ (LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nDECRETO Nº 1116.2025.  DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALCIONE ALVES NEIVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA II APOIO PSICOLÓGICO DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA\nDECRETO Nº. 1120.2025. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA SRA. JULIANY MENDES MOTA DESIGNADA INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL\nDECRETO Nº.1117.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALCIONE ALVES NEIVA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DA MULHER E CIDADANIA DA SECRETARIA SECRETÁRIA DA MULHER E CIDADANIA\nDECRETO Nº.1121.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO SODRÉ ROCHA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL\nDECRETO Nº1128/2025 . DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCOS VINICIUS SILVA NUNES, ASSISTENTE EXECUTIVO DA ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\nDECRETO Nº1129.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIANA MOURA DOURADO, ASSISTENTE EXECUTIVA DA ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\nDECRETO. N. 1127.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LORENA DOURADO SANTOS, ASSISTENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\nDECRETO. N.1126.2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KAENNA DOS SANTOS ANDRADE, ASSISTENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\nPORTARIA Nº:012/2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO ÀS VAGAS EM CRECHES NAS ESCOLAS INFANTIS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE PARA DISTRIBUIÇÃO FRACIONADA AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 019.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 129.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010201.2023 - CP 010.2022\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021410.2024 - DL 224.2024\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012410.2023 - DL 305.23\nEXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010511.2021 - CRED. 014.2021\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 024.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2725.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440735,
    "data": "2025-11-04",
    "edicao": 2726,
    "resumo": "PORTARIA Nº 202.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE EM FAVOR DA SERVIDORA VANDERLEIA ALVES VAZ OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA\nPORTARIA Nº 203.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARIA APARECIDA PEREIRA MOZINE,\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2726.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440750,
    "data": "2025-11-05",
    "edicao": 2727,
    "resumo": "DECRETO N.º 1125-“DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “BELO JARDIM ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nAVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: BCM CONTROLE DE NEGOCIOS, GESTAO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 13.292.734/0001-33 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: CENUT DIST. DE PROD. ALIMENT. DE SAÚDE LTDA, CNPJ 38.591.447/0001-55 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025\nRESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS REQUERENTE: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.192.414/0001-09 ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 020.2025 - REF. COMBUSTÍVEIS EM ROTAS DE VIAGEM\nERRATA EXTRATO DO CONTRATO N° 011710/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121906/2023\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022110/2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022510/2024\nRATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011509/2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 057/2025-REURB-E\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 058/2025-REURB-E\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 059/2025-REURB-E\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 060/2025-REURB-E\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 019/2025\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 020/2025\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 021/2025\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 022/2025\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 023/2025\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 024/2025\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 026/2025\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 027/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2727.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440784,
    "data": "2025-11-06",
    "edicao": 2728,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.020-“DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO (SEI) COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.”\nDISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N°. 1.101 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025- APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “SAN MATEUS\nPORTARIA Nº. 013-“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LINK PARA INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO ÀS VAGAS EM CRECHES NAS ESCOLAS INFANTIS, CONSTANTE NA PORTARIA Nº. 12/2025”.\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: MAC - MOVIMENTO DE APOIO COMUNITARIO, CNPJ 16.444.473/0001-18 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025\nATA DE HOMOLOGACAO - PE 19-2025\n5 - ATA DE ADJUDICACAO PE 18-2025\nATA DE ADJUDICACAO - PE 19-2025\nATA DE HOMOLOGACAO - PE 18-2025\n7 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 18-2025\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 019-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2728.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440830,
    "data": "2025-11-07",
    "edicao": 2729,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.414-DISPÕE SOBRE; INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ‘DIA DA MARCHA IRECÊ PARA JESUS’ COMO ABERTURA DO FESTIVAL EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI MUNICIPAL N° 1.415-DECLARA DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATANDO VIDAS: TRANSFORMANDO DESTINOS, CONSTRUINDO FUTUROS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRECÊ\nLEI MUNICIPAL N° 1.416-“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O NÚCLEO CAATINGA DA CIA DE TEATRO AVATAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nLEI MUNICIPAL N° 1.417-“INSTITUI O “PEDAL COMEMORATIVO DE IRECÊ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nLEI MUNICIPAL N° 1.418-“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRECÊ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nDECRETO Nº1130/2025.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MAIANA CRISTINA GONÇALVES DE JESUS, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊBA.”\nPORTARIA SEMADES Nº 482.2025 - DLA - ARQMAIS CONSTRUTORA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 483.2025 - AA - COMERCIAL DE TINTAS CANTO DAS CORES LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 484.2025 - RET - ASV - FAZENDA FORTALEZA\nPORTARIA SEMADES Nº 485.2025 - INEX - OUTLET IRECÊ\nPORTARIA SEMADES Nº 486.2025 - AA - MASATERU SANTOS NOGUCHI 00230406530 - JAPA MOTOS\nPORTARIA SEMADES Nº 487.2025 - AA - RIVELINO ALVES BONFIM LIMITADA - MECANICA RIVAMOTOR\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL EM CILINDROS DE DIFERENTES CAPACIDADES, DESTINADO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DLE Nº 002.21025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2729.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440862,
    "data": "2025-11-10",
    "edicao": 2730,
    "resumo": "PORTARIA Nº 207-“DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO EXCLUSIVA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE RELACIONA ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nPORTARIA Nº:49/2025. DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2730.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440911,
    "data": "2025-11-11",
    "edicao": 2731,
    "resumo": "DECRETO Nº. 1131.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VICTOR LUAN SILVA DURÃES, ASSISTENTE EXECUTIVO DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITO\nDECRETO Nº.1133.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ VILELA DOURADO, GERENTE DE DIVISÃO II DE ALMOXARIFADO, DA  SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS\nDECRETO Nº1132.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAMUEL GUIMARÃES DA ROCHA, OFICIAL DE GABINETE DO VICE – PREFEITO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011404.2025 - DL 049.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012003.2025 - CPE 003.2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041703.2025 - CPE 002.2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2731.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440928,
    "data": "2025-11-12",
    "edicao": 2732,
    "resumo": "PORTARIA Nº 208.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL II, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL\nPORTARIA SEMADES Nº 488.2025 - 2ª RET- ASV - FAZENDA FORTALEZA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 489.2025 - LA - AGROFITO\nPORTARIA SEMADES Nº 490.2025 - LL+LI - SSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (1)\nAVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO  REFORMULAÇÃO DO EDITAL - PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 018.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 020.2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CH 020.2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CH 021.2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CH 022.2025\nRESOLUÇÃO Nº. 06/2025. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO PROGRAMA ALIMENTA SUAS BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA о PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL- AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N°. 002/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2732.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440965,
    "data": "2025-11-13",
    "edicao": 2733,
    "resumo": "DECRETO Nº 1.124 -“DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.”\nPORTARIA DE MATRÍCULA Nº 14/202.“DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ, PARA O ANO LETIVO DE 2026”.\nPORTARIA SEMADES  Nº 495.2025 - INEX - UBIRAJARA DE OLIVEIRA SANTOS DE IRECE - SERTAO CICLO\nPORTARIA SEMADES Nº 491.2025 - INEX - TELEFONICA BRASIL S.A.\nPORTARIA SEMADES Nº 492.2025 - AA - FEIJAO PANELA DE OURO LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 493.2025 - AA - DOURADO SENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 494.2025 - INEX - MARIA MADALENA TRABUCO DE OLIVEIRA SANTOS - SERTAO CICLO (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 496.2025 - AA - 59.488.816 LUZIA SOUZA LIMA - RESTAURANTE TEMPERO DO DIA\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, ALIMENTOS NUTRICIONALMENTE COMPLETOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL DE LACTENTES, CRIANÇAS E PACIENTES COM CONDIÇÕES METABÓLICAS ESPECÍFICAS, EM CONFORMIDADE COM A PRESCRIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER À NECESSIDADE DOS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2733.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440982,
    "data": "2025-11-14",
    "edicao": 2734,
    "resumo": "PORTARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 211/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO CPE 009.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2734.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441036,
    "data": "2025-11-17",
    "edicao": 2735,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.419-“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) A AMBIENTES COM ALIMENTOS E OBJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nDECRETO 1135.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SAYONARA  MARQUES  CARDOSO,\nDECRETO Nº.1136.2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LARISSA DOS SANTOS MACHADO, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº1137.2025. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 1130.2025 QUE DISPÕE DA EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MAIANA CRISTINA GONÇALVES DE JESUS, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE\nPORTARIA 217.2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA  READAPTAÇÃO FUNCIONAL A FAVOR DO SERVIDOR SR. ELIAS SANTANA MAIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\nPORTARIA. Nº 213.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA  READAPTAÇÃO FUNCIONAL A FAVOR DA SERVIDORA SRA. THAIS BARBOSA DA SILVA  , OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA. Nº 215.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA  READAPTAÇÃO FUNCIONAL A FAVOR DA SERVIDORA SRA. FRANCINETE BRASIL DE OLIVEIRA , OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA. Nº 216.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA  READAPTAÇÃO FUNCIONAL A FAVOR DA SERVIDORA SRA. EVANIA GUILHERMINA DE GOIS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2735.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441066,
    "data": "2025-11-18",
    "edicao": 2736,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.420-“INSTITUI A MEIA MARATONA ANUAL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, A SER REALIZADA NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nAVISO DE LICITAÇÃO  JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 24/2025 E  PE SRP 25/2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 019.2025 - ADESÃO Nº 001.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 019.2025 - ADESÃO Nº 002.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 130.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 132.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 133.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 134.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 135.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 136.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 074.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032803.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021403.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022103.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022803.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031203.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032103.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032403.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 033103.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041303.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 042803.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051303.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051403.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052603.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052803.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 061103.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 061903.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 063103.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 071103.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 071703.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 071903.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 081203.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 081403.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 090204.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 091303.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 101303.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 111806.2025 - CRED. 014.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 171103.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121806.2025 - DL 093.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2736.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441099,
    "data": "2025-11-19",
    "edicao": 2737,
    "resumo": "ANEXO 01 RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nANEXO 02 RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO\nANEXO 03 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nANEXO 04 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\nANEXO 06 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL\nANEXO 07 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\nANEXO 08 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\nANEXO 09 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\nANEXO 10 RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\nANEXO 11 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nANEXO 12 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nANEXO 13 RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS\nDEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS\nNOTA EXPLICATIVA - RREO 5° BIM 2025 - PM IRECÊ\nPCMGE063A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIM\nDECRETO Nº: 1138/2025. HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO E  ENQUADRAMENTO DOS GRUPOS FAMILIARES  APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E  CONTEMPLADAS COM AS OBRAS DE  MELHORIA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO  PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  E MELHORIA HABITACIONAL DO MINISTÉRIO  DAS CIDADES.\nDECRETO Nº:1139/2025. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº:53/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 79.230,98 (SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ).\nDECRETO Nº:54/2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 18.311.295,99 (DEZOITO MILHÕES E TREZENTOS E ONZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº:55/2025.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).\nDECRETO Nº:56/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS ).\nDECRETO Nº:57/2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº:58/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS ).\nDECRETO Nº:59/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.500,00 (VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS)\nPORTARIA DE MATRÍCULA Nº 016/2025. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA  A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL,  ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS NA  REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ, PARA O ANO  LETIVO DE 2026\nPORTARIA Nº 212.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. IAIDA MARIA NOGUEIRA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\nPORTARIA Nº:214/2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE 40 %(QUARENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA EM FAVOR DO SERVIDOR SR. PEDRO ANTÔNIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA SEMADES  Nº 499.2025 - AA - 55.855.556 THAINARA PEREIRA GOMES SILVA - IVETE PASTELARIA\nPORTARIA SEMADES  Nº 500.2025 - AA - 58.508.210 ERIENE SOARES DE OLIVEIRA - A PORTEIRA\nPORTARIA SEMADES Nº 497.2025 - DLA - GEOPLAN ENGENHARIA CIVIL LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 498.2025 - DLA - JMT LOGISTICA\nPORTARIA SEMADES Nº 501.2025 - AA - 61.825.665 CLERISTON PEREIRA DE ALMEIDA - DUKEL CONVENIENCIA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 502.2025 - AA - 60.927.641 ALISSON ALAN DA SILVA CARNEIRO - BAR DO GAGO\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001.2025\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DLE 002.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2737.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441192,
    "data": "2025-11-25",
    "edicao": 2738,
    "resumo": "DECRETO N º:1140/2025. “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E EMPREENDEDORISMO SOCIAL – COMESOLES DE IRECÊ”.\nPORTARIA DE MATRÍCULA Nº 015/2025. “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA (CICLO DA JUVENTUDE/MATURIDADE) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ, PARA O ANO LETIVO DE 2026”.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTOJUVENIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – TR E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2738.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441232,
    "data": "2025-11-26",
    "edicao": 2739,
    "resumo": "PORTARIA Nº 003-2025_DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº.08.2025. REGULAMENTA O ART. 2º DO DECRETO Nº 1.124, DE 13 DENOVEMBRO DE 2025, INSTITUI O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ DURANTE O PERÍODO DE RECESSO.\nPORTARIA Nº.09.2025. OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA PARA REMOÇÃO DE PACIENTES EM CASOS DE URGÊNCIA E AGRAVAMENTO CLÍNICO.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS GERAIS E LABORATÓRIO PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MODO A APOIAR O PROCESSO EDUCATIVO, GARANTINDO QUE AS CRIANÇAS TENHAM ACESSO A MATERIAIS QUE INCENTIVEM O APRENDIZADO POR MEIO DE ATIVIDADES LÚDICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BA\nRESOLUÇÃO CMDCA 07.2025. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONFECÇÃO DE 100-CEM CAMISAS PARA USO DO NÚCLEO DE CIDADDANIA DE ADOLESCENTES - NUCA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2739.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441276,
    "data": "2025-11-27",
    "edicao": 2740,
    "resumo": "PORTARIA SEMADES Nº 503.2025 - DLA - 59.335.724 TAMIRES DE CASTRO CENA - TAMY BRONZE E ESTÉTICA\nPORTARIA SEMADES Nº 504.2025 - AA - 58.980.211 EVERTON DE MORAES OMENA - ADEGA DA DITINHA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 505.2025 - AA - 59.790.596 ALEXSANDRA IRACEMA DINIZ DOS SANTOS - ADEGA DINIZ\nPORTARIA SEMADES Nº 506.2025 - AA - 63.523.334 MILENI ELIZIARIO RODRIGUES - PADARIA RODRIGUES\nPORTARIA SEMADES Nº 507.2025 - AA - COMERCIAL ADEGA MADDOG\nPORTARIA SEMADES Nº 508.2025 - AA - CLIN MICROSCOPIA DE EXCELENCIA LTDA - MICROSCOPIA DE EXCELENCIA LTDA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 509.2025 - AA - ALINE CRUZ SERVICOS DE SAUDE LTDA - ARTE SORRISO SPA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2740.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441303,
    "data": "2025-11-28",
    "edicao": 2741,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.422-\"INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO\".\nLEI MUNICIPAL N° 1.423-DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI MUNICIPAL N° 1.424-INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, A CORRIDA “TODOS POR ELAS”, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N. 1.141-“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO EM NOME DE PABLO RAIAN FERNANDES FREIRE E DANIELA LOPES OLIVEIRA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ALMOXARIFADO, SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE COMPRAS, SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES, SISTEMA INTEGRADO DE CONTRATOS, BUSCA-SE UMA SOLUÇÃO TOTALMENTE INTEGRADA ENTRE MÓDULOS EM BANCO DE DADOS ÚNICO, E QUE SEJA 100% WEB PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ALMOXARIFADO, SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE COMPRAS, SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES, SISTEMA INTEGRADO DE CONTRATOS, BUSCA-SE UMA SOLUÇÃO TOTALMENTE INTEGRADA ENTRE MÓDULOS EM BANCO DE DADOS ÚNICO, E QUE SEJA 100% WEB PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE  ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025\nATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025\nCONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 - REF. CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 022/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA030610/2025 Nº DO CONTRATO: 112717\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 022/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA030610/2025 Nº DO CONTRATO: 112718\nEXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 013110/2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021303/2025 - PRAZOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011411/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2741.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441355,
    "data": "2025-12-01",
    "edicao": 2742,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.425-\"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DA CPE 008.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 008.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2742.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441382,
    "data": "2025-12-02",
    "edicao": 2743,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.426-CRIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DISPÕE SOBRE AS APURAÇÕES DISCIPLINARES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nDECRETO Nº:1143/2025 NOMEIA E RENOVA OS MEMBROS DO FÓRUM  PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAMENTO,  ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS  DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO  DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO VOLTADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS LEITORA, ESCRITA E DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS MATEMÁTICOS, COM CONTEÚDO ALINHADOS ÀS EXIGÊNCIAS DAS MATRIZES DE REFERÊNCIA DO SAEB PARA ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES DA REDE DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR, E DEMAIS DO EDITAL\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 018.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 020.2025 - ADESÃO Nº 001.2025\nRESULTADO DO SORTEIO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 138.2025\nEXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013011.2021 - CP 009.2021\nEXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031704.2024 - INEX. 032.2024\nEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012305.2025 - CH Nº 013.2025\nEXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032502.2025 - CH Nº 004.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2743.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441419,
    "data": "2025-12-03",
    "edicao": 2744,
    "resumo": "DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.426, DE 02 DE DEZEMBRO QUE CRIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DISPÕE SOBRE AS APURAÇÕES DISCIPLINARES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº 1145-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nDECRETO Nº:1144.2025 NOMEIA E RENOVA OS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SEMADES Nº 510.2025 - INEX - TAPECARIA 3M IMPERIAL\nPORTARIA SEMADES Nº 511.2025 - LS - PLANTEBEM\nPORTARIA SEMADES Nº 512.2025 - LS - TGR BEBIDAS\nPORTARIA SEMADES Nº 513.2025 - LL+LI - POSTO NOVO IRECÊ\nPORTARIA SEMADES Nº 514.2025 - LO - POSTO KF\nPORTARIA SEMADES Nº 515.2025 - LL+LI - LOT SOLARE SANTA CLARA\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2744.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441477,
    "data": "2025-12-04",
    "edicao": 2745,
    "resumo": "PORTARIA SEMADES Nº 516.2025 - AA - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI\nPORTARIA SEMADES Nº 517.2025 - AA - 4 RODAS MANIA\nPORTARIA SEMADES Nº 518.2025 - AA - RESTAURANTE 4 RODAS (1)\nATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 24/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA032010/2025 Nº DO CONTRATO: 120401\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012811/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012811/2025\nPRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA032611/2025\nPRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA052611/2025\nPRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA072611/2025\nPRAZOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA062611/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2745.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441483,
    "data": "2025-12-05",
    "edicao": 2746,
    "resumo": "DECRETO Nº 1148/2025.  DISPÕE SOBRE  A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ELLEN ARYANE LIBÓRIO\nDECRETO Nº. 1147.2025 DISPÕE SOBRE  A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA GLEIDECELMA PEREIRA LEITE, MERENDEIRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº:1146/2025. \"TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº: 1043/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO   COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\nPORTARIA Nº: 223/2025.FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO.\nPORTARIA Nº: 220/2025. FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS (SALDOS DE CAIXA E BANCOS) EXISTENTES EM 31.12.2025 NA ENTIDADE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS E NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E NORMATIVOS EMITIDOS PELO TCM-BA QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO\nPORTARIA Nº: 221/2025. FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES.\nPORTARIA Nº: 222/2025.FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA\nPORTARIA Nº: 224/2025.FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOS\nPORTARIA Nº: 225/2025.FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.\nPORTARIA Nº: 226/2025.FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.\nAVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º PA012309/2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 075.2025\nRESOLUÇÃO 13_2025 CMS .APROVA PLANILHAS DE CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS MÉDICOS PARA O ANO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IRECÊ BА.\nRESOLUCAO_CMAS_N__08.\"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INTENÇÃO DE ACEITE PARA O PROGRAMA CONSTRUÇÃO SUAS BAHIA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2746.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441527,
    "data": "2025-12-08",
    "edicao": 2747,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.427-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FEVEREIRO ROXO NO ÃMBITO MUNICIPAL E PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO E SUPORTE ÀS PESSOAS  COM DOENÇAS CRÔNICAS, COMO FIBROMIALGIA, HIPOTIROIDISMO, HIPERTIREOIDISMO, LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA 017/2025  ANEXO I  - RELAÇÃO DOS INSCRITOS CRECHE (1)\nPORTARIA Nº:017/2025. DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O SORTEIO DE VAGAS DE CRECHES PARA O ANO DE 2026 NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO FUNCIONAL E VEÍCULO AUTOMOTOR, PARA ESTRUTURAÇÃO DO CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, DO TERRITÓRIO DE IRECÊ/BA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 952123/2023, FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, VISANDO ATENDER À NORMA TÉCNICA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO   IMPUGNANTE: SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, CNPJ 18.656.923/0001-61 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025\nEDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 01/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ\nEDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 02/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ\nEDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 03/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ\nEDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 04/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 009/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2747.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441554,
    "data": "2025-12-09",
    "edicao": 2748,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.428-“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE NOMES DE PESSOAS A BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUANDO RELACIONADAS A DITADURAS OU CONDENADAS POR CRIMES GRAVES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\nLEI MUNICIPAL N° 1.429-“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E À CIDADANIA NO TRÂNSITO, COM VISTAS A AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA À FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012201/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2748.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441603,
    "data": "2025-12-10",
    "edicao": 2749,
    "resumo": "DECRETO Nº.1150.2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012711/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ-BA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS\nAVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA022010/2025. RECORRENTE: CASTRO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ 53.247.408/0001-29\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DLE 002.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° Nº 021303/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2749.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441640,
    "data": "2025-12-11",
    "edicao": 2750,
    "resumo": "DECRETO Nº:1149/2025. “DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR, GESTÃO 2025- 2028, DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nEDITAL Nº 001/2025 I SEMINÁRIO DE POLITICAS DE EQUIDADE EM SAÚDE I SEMINÁRIO DE SAÚDE MENTAL I MOSTRA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2750.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441671,
    "data": "2025-12-12",
    "edicao": 2751,
    "resumo": "PORTARIA SEMADES   Nº 525.2025 - AA - JOAO PEDRO DE AZEVEDO FIGUEIREDO\nPORTARIA SEMADES  Nº 522.2025 - AA - DANIEL LIMA DINIZ\nPORTARIA SEMADES  Nº 523.2025 - AA - COMERCIAL DOS LANCHES\nPORTARIA SEMADES  Nº 524.2025 - AA - ANTONOV\nPORTARIA SEMADES  Nº 526.2025 - AA - FUNERARIA FAMILIAR PAX\nPORTARIA SEMADES  Nº 527.2025 - DLA -QUEIROZ CONSULTORIA\nPORTARIA SEMADES  Nº 529.2025 - INEX - DANIELA SALES DE SOUZA\nPORTARIA SEMADES Nº 519.2025 - AA - RESTAURANTE SÃO JORGE\nPORTARIA SEMADES Nº 520.2025 - AA - SOUZA E CAVALCANTE LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 521.2025 - CAR - CELSO FRAGA\nPORTARIA SEMADES Nº 528.2025 - DLA - SILVA INDUSTRIA CONFECCOES\nPORTARIA SEMADES Nº 530.2025 - AA - JOANA AVELINA\nPORTARIA SEMADES Nº 531.2025 - AA - POUSADA 4 RODAS\nPORTARIA SEMADES Nº 532.2025 - AA - UNIÃO DIESEL\nPORTARIA SEMADES Nº 533.2025 - DLA - BLUE SKY MINERACAO\nPORTARIA SEMADES Nº 534.2025 - AA - HEBRAVET\nPORTARIA SEMADES Nº 535.2025 - AA - SENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\nERRATA\nERRATA\nATA DE ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - REGISTRO DE  PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS GERAIS E LABORATÓRIO PARA  ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MODO A APOIAR O PROCESSO  EDUCATIVO, GARANTINDO QUE AS CRIANÇAS TENHAM ACESSO A MATERIAIS QUE INCENTIVEM O  APRENDIZADO POR MEIO DE ATIVIDADES LÚDICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA\nATA DE HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTOJUVENIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE POR 12 MESES, FORNECIMENTO PARCELADO DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EM REFERÊNCIA E PROPOSTA DA EMPRESA LICITANTE\nATA DE HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 -  - REGISTRO DE  PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS GERAIS E LABORATÓRIO PARA  ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MODO A APOIAR O PROCESSO  EDUCATIVO, GARANTINDO QUE AS CRIANÇAS TENHAM ACESSO A MATERIAIS QUE INCENTIVEM O  APRENDIZADO POR MEIO DE ATIVIDADES LÚDICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº DO PROCESSO: 027/2025  Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA040411/2025  Nº DO CONTRATO: 121204\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº DO PROCESSO: 026/2025  Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030411/2025  Nº DO CONTRATO: 121202\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº DO PROCESSO: 027/2025  Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA040411/2025  Nº DO CONTRATO: 121203\nATA DE ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTOJUVENIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE POR 12 MESES, FORNECIMENTO PARCELADO DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EM REFERÊNCIA E PROPOSTA DA EMPRESA LICITANTE\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA -25\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-1\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-10\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-11\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-12\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-13\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-14\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-15\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-16\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-17\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-18\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-19\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-2\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-20\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-21\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-22\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-23\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-24\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-24\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-4\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-7\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-9\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS- PAGINA-3\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS- PAGINA-5\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS- PAGINA-6\nRESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS- PAGINA-8\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2751.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441712,
    "data": "2025-12-15",
    "edicao": 2752,
    "resumo": "LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 40-ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nINSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIGÊNCIA PARA QUADRIÊNIO 2026 A 2029\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 019.2025\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 137.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 139.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 140.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 141.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 074.2025\nATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 28/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA020611/2025 Nº DO CONTRATO: 121205\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022603.2025 - CRED. 001.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052005.2025 - 007.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 141006.2025 - CRED. 007.2025\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030205.2023 - DL 124.2023\nEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011208.2024 - CP 010.2024\nEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051408.2024 - CP 012.2024\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011812.2023 - DL 348.2025\nEXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010603.2024 - INEX. 015.2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2752.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441733,
    "data": "2025-12-16",
    "edicao": 2753,
    "resumo": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021609/2024\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N°. 23/2025- ELI CRISTINA PIRES DE CARVALHO\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N°. 24/2025- TAYANA SODRÉ DE OLIVEIRA\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 25/2025- ELAINE CRISTINA MARTINS DE SÁ\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2753.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441785,
    "data": "2025-12-17",
    "edicao": 2754,
    "resumo": "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRECÊ\nPORTARIA SEMADES Nº 536.2025 - AA - CDM\nPORTARIA SEMADES Nº 537.2025 - LS - NOCARVEL\nPORTARIA SEMADES Nº 539.2025 - LS - FOCCO\nPORTARIA SEMADES Nº 540.2025 - LO - IRECE REVENDEDORA DE GAS\nPORTARIA SEMADES Nº 541.2025 - LS - RODRIGUES E SILVA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 542.2025 - LO - POSTO AYRTON SENNA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 543.2025 - LS - BRASIL TURISMO (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 544.2025 - LL+LI - LOT VIVER SU (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 546.2025 - LO - ATACADÃO (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 547.2025 - AA - RADAR COMERCIAL\nPORTARIA SEMADES Nº 548.2025 - AA - SERRA GRANDE DISTRIBUIDORA\nPORTARIA SEMADES Nº 549.2025 - AA - JOAO PEDRO DE AZEVEDO FIGUEREDO\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000012492025-41 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (COPO 200ML, GARRAFA 1,5LTS, GARRAFA 500ML, GARRAFÃO 20LTS) E VASILHAME DE 20LTS PARA ÁGUA MINERAL, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, FUNDO MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAL, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000001799/2025-60 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nEDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000012492025-41 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (COPO 200ML, GARRAFA 1,5LTS, GARRAFA 500ML, GARRAFÃO 20LTS) E VASILHAME DE 20LTS PARA ÁGUA MINERAL, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, FUNDO MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2754.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441812,
    "data": "2025-12-18",
    "edicao": 2755,
    "resumo": "DECRETO Nº 60 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 16.289.695,66 (DEZESSEIS MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 61 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS )\nDECRETO Nº 62 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 65 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 915.000,00 (NOVECENTOS E QUINZE MIL REAIS ).\nDECRETO Nº 66 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS ).\nDECRETO Nº 67 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 361.486,40 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS )\nDISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 1.085 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO EM NOME DE GIZELDA FELIPE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 10/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SEMADES Nº 550.2025 - AA - INSTITUTO CATHALA\nPORTARIA SEMADES Nº 551.2025 - AA - SERTAO DIESEL INJECAO (2)\nPORTARIA SEMADES Nº 552.2025 - AA - CLINICA DELLMED\nPORTARIA SEMADES Nº 553.2025 - AA - ALFA SAUDE\nPORTARIA SEMADES Nº 554.2025 - AA - CONSULTORIO ODONTOLOGICO INTEGRADO\nPORTARIA SEMADES Nº 555.2025 - AA - ELMAR DE C LOULA\nPORTARIA_11.2025_PRORROGACAO_VALIDADE_DOS_ALVARAS_DE_FUNCIONAMENTO.DOCX_ASSINADO (2)\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023.2025 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024.2025 -  REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011609/2025\nEXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010401/2024\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BA RESOLUÇÃO CME / Nº 04/2025 APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BA RESOLUÇÃO CME / Nº 05 /2025 APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.\nMINUTA DE RESOLUÇÃO CME/IRECÊ Nº 03/2025 FIXA DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA EM JORNADA AMPLIADA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, ESTADO DA BAHIA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2755.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441848,
    "data": "2025-12-19",
    "edicao": 2756,
    "resumo": "PORTARIA  SEMADES Nº 565.2025 - DLA - ENOVE SOLAR LTDA\nPORTARIA  SEMADES Nº 565.2025 - DLA - ENOVE SOLAR LTDA\nPORTARIA 11/2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AUDITORIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SEMADES  Nº 566.2025 - AA - DROGARIA ATENDMAIS LTDA (1)\nPORTARIA SEMADES  Nº 566.2025 - AA - DROGARIA ATENDMAIS LTDA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 538.2025 - LO - BRUNA DO GAS\nPORTARIA SEMADES Nº 538.2025 - LO - BRUNA DO GAS\nPORTARIA SEMADES Nº 557.2025 - DLA - RICARDO VEICULOS\nPORTARIA SEMADES Nº 558.2025 - AA - WA COMERCIO FARMACEUTICOS\nPORTARIA SEMADES Nº 559.2025 - INEX - AMORIM AUTO PEÇAS (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 560.2025 - DLA - ALB DE OLIVEIRA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 561.2025 - LS - LOGPLACE\nPORTARIA SEMADES Nº 562.2025 - AA - FRANCINALDO VIDAL DE SOUZA\nPORTARIA SEMADES Nº 563.2025 - AA - MARCOS MARTINS SOARES ODONTO\nPORTARIA SEMADES Nº 564.2025 - AA - IREMEDFARMA\nPORTARIA SEMADES Nº 567.2025 - AA - SL NUNES FARMACIA\nPORTARIA SEMADES Nº 567.2025 - AA - SL NUNES FARMACIA\nPORTARIA SEMADES Nº 568.2025 - AA - PRATA E BRASA ESPETINHO\nPORTARIA SEMADES Nº 568.2025 - AA - PRATA E BRASA ESPETINHO\nPORTARIA SEMADES Nº 569.2025 - AA - SA DOURADO PADARIA SABOR DO LAR (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 569.2025 - AA - SA DOURADO PADARIA SABOR DO LAR (1)\nAVISO DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE RECURSO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º PA012309/2025 RECORRENTES:  SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA., CNPJ 33.568.564/0001-84 RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA, CNPJ 48.241.359/0001 87 RECORRIDO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO\nATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012309/2025\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012309/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 20/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA012309/2025 Nº DO CONTRATO: 2025121901 - REGISTRO DE  PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA  TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS, PARA  ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA DE IRECÊ/BA PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO  CONTRATANTE POR 12 MESES, FORNECIMENTO PARCELADO DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME  ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EM  REFERÊNCIA E PROPOSTA DA EMPRESA LICITANTE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2756.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441869,
    "data": "2025-12-22",
    "edicao": 2757,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.432-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL N° 1.430-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERC\nPARECER REFERENCIAL DISPENSA DE VALOR\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 011912/2025\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ RESOLUÇÃO CME/IRECÊ Nº 06/2025 DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES À RESOLUÇÃO CEE/BA Nº 197/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DE ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COM ABERTURA DE NOVO CRAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA.”\nPARECER CME Nº 05/2025 INTERESSADO(A): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ ASSUNTO: APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME/IRECÊ Nº 06/2025, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES À RESOLUÇÃO CEE/BA Nº 197/2025, RELATIVAS À EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2757.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441946,
    "data": "2025-12-24",
    "edicao": 2758,
    "resumo": "DECRETO Nº. 1.161/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR PECÚNIA A SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021303/2025 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ADITIVO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA032705/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2758.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441985,
    "data": "2025-12-29",
    "edicao": 2759,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.431-“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRECE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nDECRETO Nº 74 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS ).\n. DECRETO Nº 68 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 22.948.472,60 (VINTE E DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 1.163 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 1.164 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 69 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024,ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS ).\nDECRETO Nº 70 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS ).\nDECRETO Nº 71 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024,ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS ).\nDECRETO Nº 72 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024,ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS ).\nDECRETO Nº 73 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº 75 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024,ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 386.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS ).\nINSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01/2025  DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS QUANTO AO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2759.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 442033,
    "data": "2025-12-30",
    "edicao": 2760,
    "resumo": "LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. -“INSTITUI NOVO CODIGO TRIBUTARIO E DE RENDAS DO MUNICÌPIO DE IRECÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nDECRETO EXCESSO DE ARREC. FTE 1.550-0000 - Nº 75 - NOV. 2025\nDECRETO EXCESSO DE ARREC. FTE 1.570-0000 - Nº 77 - DEZ. 2025\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025.2025 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO\nAVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO   IMPUGNANTE: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 21.971.041/0001-03 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2025     PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DA CPE 009.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 - ADESÃO Nº 001.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 020.2025\nAVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 144.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 145.2025\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010401.2023 - DL 013.2023\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 260201.2023 - DL 004.2023\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 320201.2023 - DL 012.2023\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2760.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442093,
    "data": "2026-01-03",
    "edicao": 2761,
    "resumo": "DECRETO Nº. 1194-DESIGNA RESPONSÁVEL INTERINO PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº. 1195-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2761.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442106,
    "data": "2026-01-05",
    "edicao": 2762,
    "resumo": "DECRETO Nº.01.2026. DISPÕE  SOBRE  A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. MATHEUS LIMA SANTOS NO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS\nDECRETO Nº.02.2026.  DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUNA CRISLA MELO DUVAL, ASSISTENTE EXECUTIVA DO GABINETE DO VICE – PREFEITO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 057/2025 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA -  MARIA TERESA SOARES\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2762.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442136,
    "data": "2026-01-06",
    "edicao": 2763,
    "resumo": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO  CPE 009.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2763.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 442178,
    "data": "2026-01-07",
    "edicao": 2764,
    "resumo": "DECRETO  Nº.06.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SAYONARA MARQUES CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA JURÍDICA DA SECRETARIA DA FAZENDA\nDECRETO 03/2026. DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO SR. DEIVID. DE OLIVEIRA CRUZ\nDECRETO Nº.04.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SAYONARA MARQUES CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA ATENDE DA SECRETARIA DA FAZENDA\nDECRETO Nº.07.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SARAH ROMONA GUIMARÃES, ASSISTENTE EXECUTIVA DO GABINETE DO VICE – PREFEITO\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CH 023.2025\nAVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO   IMPUGNANTE: K VBILAS BOAS MENEZES LTDA., CNPJ 47.597.302/0001-52 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2025     PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO   IMPUGNANTE: K VBILAS BOAS MENEZES LTDA., CNPJ 47.597.302/0001-52 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2025     PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45\nEDITAL DE LICITAÇÃO (ATUALIZADO) – RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45\nATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030611/20\nAVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\nATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA020112/2025\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA020112/2025\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030611/20\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 031/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA020112/2025 Nº DO CONTRATO: 2\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 031/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA020112/2025 Nº DO CONTRATO: 3\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 031/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA020112/2025 Nº DO CONTRATO: 4\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 031/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA020112/2025 Nº DO CONTRATO: 5\nEXTRATO DE CONTRATO  CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030611/2025.\nEXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201.2023 - CP 010.2022\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2764.pdf",
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  {
    "codigo": 442221,
    "data": "2026-01-08",
    "edicao": 2765,
    "resumo": "DECRETO Nº. 005.2026.ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 013011.2021 - CP 009.2021\nTERMO ADITIVO N°. 001/2026 AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N°. 006/2021-CAMILA GRASSI RIOS RODRIGUES\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2765.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 442244,
    "data": "2026-01-09",
    "edicao": 2766,
    "resumo": "AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - CPE Nº. 009.2025\nEDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 024.25\nATA DE HOMOLOGAÇÃO  - PREGÃO SRP: 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000017992025-60 - INSUMOS LABORATORIAIS\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - CESTA BÁSICA\nATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - CESTAS BÁSICAS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2026 - PREGÃO SRP: 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000017992025-60 - INSUMOS LABORATORIAIS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2026 - PREGÃO SRP: 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000017992025-60 - INSUMOS LABORATORIAIS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 023/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: AFORMATAR/2025 Nº DO CONTRATO: 6 - CESTA BÁSICA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2766.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442292,
    "data": "2026-01-12",
    "edicao": 2767,
    "resumo": "DECRETO Nº 08- “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACOMPANHAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 01/2026-TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRECÊ/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2767.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442345,
    "data": "2026-01-13",
    "edicao": 2768,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012711/2025 SEI 2914604.0000000756/2025-67 RECORRENTES: RSH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.099.606/0001-99 RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA, CNPJ 21.763.372/0001-40 GLOBAL-SAN EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.584.369/0001-42 ROBLE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 05.874.949/0001-34 RECORRIDO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2768.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442348,
    "data": "2026-01-14",
    "edicao": 2769,
    "resumo": "4 DECRETO Nº.04.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SAYONARA MARQUES CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA ATENDE DA SECRETARIA DA FAZENDA\n4 DECRETO Nº.04.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SAYONARA MARQUES CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA ATENDE DA SECRETARIA DA FAZENDA\nDECRETO Nº.06.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SAYONARA MARQUES CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA JURÍDICA DA SECRETARIA DA FAZENDA\nDECRETO Nº.06.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SAYONARA MARQUES CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA JURÍDICA DA SECRETARIA DA FAZENDA\nPORTARIA  SEMADES Nº 002.2026 - DLA - S MENDES DE CARVALHO ENGENHARIA\nPORTARIA  SEMADES Nº 003.2026 - AA - RESENHA LOUNGE BAR LTDA\nPORTARIA  SEMADES Nº 004.2026 - DLA - JANIEL AUTO ELETRICA\nPORTARIA  SEMADES Nº 005.2026 - DLA - CARBONO SOLAR LTDA\nPORTARIA  SEMADES Nº 006.2026 - AA - PROTTON AUTO ELETRICA\nPORTARIA  SEMADES Nº 007.2026 - DLA - DOURADO E SOBRAL LTDA\nPORTARIA  SEMADES Nº 008.2026 - AA - DELTA COMERCIO - UNICOPY\nPORTARIA  SEMADES Nº 009.2026 - AA - PAULO AFONSO MOREIRA DOS SANTOS\nPORTARIA  SEMADES Nº 010.2026 - LO - MIRAI ENERGIA RETFICACAO\nPORTARIA SEMADES Nº 001.2026 - AA - MAIS SAUDE MATERIAL HOSP\nAVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001.2026\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO   IMPUGNANTE:  PRIME MEDICAL COM. DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ 09.342.946/0001-00 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2025     PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO   IMPUGNANTE: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 21.971.041/0001-03 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2025     PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 009.2025\nATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000000756/2025-67\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000000756/2025-67\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2025- PROCESSO: 30/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.0000000756/2025-67\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2769.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442401,
    "data": "2026-01-15",
    "edicao": 2770,
    "resumo": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0142.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0146.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011803.2025 - CRED. 001.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022603.2025 - CRED. 001.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 042005.2025 - CRED. 007.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052103.2025 - CRED. 002.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011501.2025 - INEX. 005.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013012.2024 - CP 001.2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021301.2025 - INEX. 001.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022209.2025 - INEX. 071.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031301.2025 - INEX. 002.2025\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011301.2023 - DL 006.2023\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021204.2023 - DL 109.2023\nEDITAL DE INTIMAÇÃO ASSUNTO: IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO – CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04/2025 – INFRA INTERESSADA: ELISIA ALECRIM DA CRUZ\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2770.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 442426,
    "data": "2026-01-16",
    "edicao": 2771,
    "resumo": "DECRETO Nº.10.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. EUGÊNIO ALVES MIGUEL BATISTA BARRETO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ESCRITÓRIO DA CIDADE DO SÃO JOÃO\nAVISO DE CREDENCIAMENTO 001.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2771.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442474,
    "data": "2026-01-19",
    "edicao": 2772,
    "resumo": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 009.2025\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 009.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2772.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442510,
    "data": "2026-01-20",
    "edicao": 2773,
    "resumo": "PORTARIA Nº.01.2026. REVOGAR A PORTARIA DE N°.88.2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DO SERVIDOR SR\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002.2026\nEXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CS COMÉRCIO\nEXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 070305/2024\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO  AO CONTRATO 010701/2022\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2773.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 442560,
    "data": "2026-01-21",
    "edicao": 2774,
    "resumo": "DECRETO Nº 09-“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA NO ANO DE 2026.”\nDECRETO Nº.11.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LILIAN AVELINO BARRETO SILVA, COORDENAÇÃO II TÉCNICA DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº.12.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÉRCIA LEAL CARVALHO, COORDENAÇÃO II TÉCNICA DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº.13.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSUÉ SANTOS SILVA, ASSISTENTE DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº.14.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BENAILTON DE SOUSA LIMA, ASSISTENTE DE ACOLHIMENTO SAE.CTA DA SECRETARIA DE SAÚDE\nPORTARIA SEMADES Nº 014.2026 - DLA - A N D ENGENHARIA LTDA\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2026 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2026 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011301/2025 RD ENGENHARIA\nEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011901/2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2774.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442593,
    "data": "2026-01-22",
    "edicao": 2775,
    "resumo": "PORTARIA Nº.01.2026. INSTITUI O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA EM SÚDE(COE- GERAL SAÚDE) E O COMITÊ OPERACIONAL EMERGÊNCIA GERAL (COE- GERAL), NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIGIDESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2026 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026.2025 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027.2025 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, A SER JULGADO NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021\nAVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000012492025-41 RECORRENTE:  ELIS CAIRO ARAUJO DOURADO FILHO LTDA., CNPJ Nº 37.734.627/0001-86\nEDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, A SER JULGADO NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 001.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 002.2026\nATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 -  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.00000012492025-41 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 -  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.00000012492025-41 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026 - PROCESSO: 032/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000012492025-41 - EGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026 - PROCESSO: 032/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000012492025-41 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2775.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442636,
    "data": "2026-01-23",
    "edicao": 2776,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.434-“ALTERA OS INCISOS I A VI, E INCLUI OS INCISOS VII A XI, NO ARTIGO 29º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.302, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS\tEVENTUAIS\tDE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CONTINGÊNCIAS SOCIAIS, DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nDECRETO Nº 76 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.993.876,19 (ONZE MILHÕES E NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº 78 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 284.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS ).\nDECRETO Nº 79 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026, PA021201/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (UNIFORME) ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026, PA021201/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (UNIFORME) ESCOLAR\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS  DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (FIA) PARA O  CUSTEIO DE MATERIAIS DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA  GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, A SER EXECUTADA PELA  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E  ASSISTÊNCIA SOCIAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2776.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442671,
    "data": "2026-01-26",
    "edicao": 2777,
    "resumo": "DECRETO Nº. 019/2026 “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO FINAL DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, APÓS A ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTE DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nPORTARIA Nº. 001/2026  DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS ALUNOS SORTEADOS PARA CRECHES NO ANO DE 2026 NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº. 001/2026 ANEXO 1 - LISTA DE SORTEADOS PARA CRECHES 2026 – ESCRITA DE ACORDO COM CADASTRO NO ATO DA INSCRIÇÃO\nPORTARIA Nº.02.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. IRANEIDE CALIXTO DE LIMA ROCHА, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA COMPOR O KIT DE ENXOVAL NATALIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA COMPOR O KIT DE ENXOVAL NATALIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 0010.2026 - CRED. 001.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2777.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442688,
    "data": "2026-01-27",
    "edicao": 2778,
    "resumo": "DECRETO Nº.15.2026 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. FERNANDA ANDRADE CUNHA\nAVISO DE LICITAÇÃO – REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 101305/2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2778.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442743,
    "data": "2026-01-28",
    "edicao": 2779,
    "resumo": "ANEXOS RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2025 - PM IRECÊ\nANEXOS RREO 6° BIMESTRE 2025 - PM IRECÊ\nLEI MUNICIPAL N° 1.435-INSTITUI O PROGRAMA “PARLAMENTO JOVEM” NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL N° 1.436-INSTITUI A QUADRILHA JUNINA CARAÍBAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL N° 1.437- ESTABELECE A RESERVA DE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES, NA ÁREA OPERACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM OU RENOVAREM SEUS CONTRATOS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\".\nLEI MUNICIPAL N° 1.438-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO, INTERNET OU TELEFONIA POR ASSINATURA, APÓS O CANCELAMENTO DO SERVIÇO, REALIZAREM A REMOÇÃO E O DESCARTE DO CABEAMENTO INATIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL N° 1.439-CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS EM IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI MUNICIPAL N° 1.440-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA NOVA.\nLEI MUNICIPAL N° 1.441-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS ABANDONADOS DE IRECÊ.\nLEI MUNICIPAL N° 1.442-DISPÕE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\nLEI MUNICIPAL N° 1.443-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNITÁRIA DE CONVIVÊNCIA COM SEMIÁRIDO\nLEI MUNICIPAL N° 1.444-DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N°. 021-\"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DENOMINADO \"TERRA NOBRE\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\nPORTARIA SEMADES Nº 015.2026 - AA - SBMIX CONCRETO E SERVICOS\nPORTARIA SEMADES Nº 016.2026 - INEX - DSTAK SHOPPING\nPORTARIA_01_BOX_BENJAMIN_CARVALHO_ASSINADO__2_\nPORTARIA_02_BOX_MIGUEL_RUFINO_ASSINADO__2_\nPORTARIA_03_BOX_JOAO_PAULO_ASSINADO__1_\nPORTARIA_04_BOX_ARMANDO_DIAS_ASSINADO__1_\nPORTARIA_05_BOX_FERNANDO_PAIVA_ASSINADO__1_\nPORTARIA_06_BOX_EDGAR_LOPES_ASSINADO__1_\nPORTARIA_07_BOX_PAULO_ASSINADO__1_\nPORTARIA_08_BOX_ANDRE_LUIZ_ASSINADO__1_\nPORTARIA_09_BOX_ERUSEVALTER_ASSINADO__1_\nPORTARIA_10_BOX_WILSON_CARLOS_ASSINADO__1_\nPORTARIA_11_BOX_FLAUDEMIR_ASSINADO__1_\nPORTARIA_12_BOX_ARNALDO_SOUZA_ASSINADO__1_\nPORTARIA_13_BOX_JANIEL_ASSINADO__1_ (1)\nPORTARIA_14_BOX_JANIEL_ASSINADO__1_\nPORTARIA_15_BOX_VALTOMIRANDA_ASSINADO__1_\nPORTARIA_16_BOX_RILDO_NEY_ASSINADO__1_\nPORTARIA_17_LANCHONETE_FERNANDA_OLIVEIRA_DA_SILVA_ASSINADO__1_\nPORTARIA_18_LANCHONETE_RUTH_CAMILLE_ALMEIDA_SILVA_ASSINADO__1_\nPORTARIA_19_LANCHONTE_LUCELIA_CORDEIRO_DE_ABREU_ASSINADO__1_\nPORTARIA_20_LANCHONETE_EDERKIAM_NUNES_RIBEIRO_ASSINADO__1_\nPORTARIA_21_LANCHONETE_ROZIETE_DE_SOUZA_SANTOS_ASSINADO__1_\nPORTARIA_22_LANCHONETE_LUCIA_SOUZA_SANTOS_ASSINADO__1_\nPORTARIA_23_LANCHONETE_OSNI_GUIMARAES_DA_ROCHA_ASSINADO__1_\nEDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 025.2025\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001.2026\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002.2026\nEXTRATO DE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMUTA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2779.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442760,
    "data": "2026-01-29",
    "edicao": 2780,
    "resumo": "PORTARIA 02/2026. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ATENDIMENTO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nAVISO DE LICITAÇÃO CPE 001.2026\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 003/2026-REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-DALMO PEREIRA DOURADO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2780.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 442802,
    "data": "2026-01-30",
    "edicao": 2781,
    "resumo": "PORTARIA SEMADES Nº 017.2026 - AA - CLINICA ODONTOLOGICA DR RAILLA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 018.2026 - RLO - ATACADAO RETFICACAO\nPORTARIA SEMADES Nº 019.2026 - AA - INSTITUTO REFACE LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 020.2026 - AA - TRANS MEDI SERVICOS MEDICOS LTDA\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2026 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE  COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  DO MUNICIPIO DE IRECÊ\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2781.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 442875,
    "data": "2026-02-02",
    "edicao": 2782,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.445-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS, LOTES OU TERRENOS PÚBLICOS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\nLEI MUNICIPAL N° 1.446-“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) PROFISSIONAL ATENDENTE DE APOIO ESCOLAR E DISPÕE SOBRE SUAS COMEMORAÇÕES E AÇÕES DE VALORIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nLEI MUNICIPAL N° 1.447-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES E AÇÕES DE COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES DURANTE AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº.22.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA LUCIA GASPAR TEIXEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL I DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO DECRETO Nº 09 DE 21 DE JANEIRO DE 2026  QUE TRATA SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA NO ANO DE 2026.”\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 001.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0143.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 040505.2025 - CP 007.25\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010104.2025 - INEX. 016.25\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010210.2025 - DL 127.25\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011302.2025 - INEX. 007.25\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011601.2025 - INEX. 003.25\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012107.2025 - INEX. 062.25\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022201.2025 - CH 002.25\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031703.2025 - CH 009.25\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052402.2025 - INEX. 010.25\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053001.2025 - DL 016.25\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061605.2025 - DL 075.25\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010102.2024 - DL 021.24\nEXTRATO DE REVOGAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO-MAGNOLIA ALVES LIMA BARRETO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2782.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 442903,
    "data": "2026-02-03",
    "edicao": 2783,
    "resumo": "DECRETO Nº. 23.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEUSILANIA SOUZA DE FIGUEIREDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETÁRIA DA MULHER E CIDADANIA\nDECRETO Nº. 26.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBERVAL GOMES DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE MONITOR DE LAZER DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER\nDECRETO Nº.24.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FLUVIO UBIRACIR BENTO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE UNIDADE CIDADÃ EM DISTRITOS, POVOADOS E BAIRROS DA SECRETARIA DE GOVERNO\nDECRETO Nº.25.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOELMA GUALBERTO DA GAMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 040505.2025\nEDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 023.2025\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2026 “DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026, QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (FMIJ) PARA A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 002/2026\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 004/2026\nERRATA N.06.2026 EDITAL N 001.2025- I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS DE EQUIDADE EM SAÚDE, I SEMINÁRIO DE SAÚDE MENTAL E I MOSTRA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.\n",
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    "codigo": 442950,
    "data": "2026-02-04",
    "edicao": 2784,
    "resumo": "PORTARIA SEMADES Nº 021.2026 - DLA - PDR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 022.2026 - LO - HOTEL CONTORNO\nPORTARIA SEMADES Nº 023.2026 - LS - MEF CAFE IRECE\nPORTARIA SEMADES Nº 024.2026 - AA - NORDESTE AUTOPARTS LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 025.2026 - DLA - SERVICOS MEDICOS DRA NATHALY MOREIRA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 026.2026 - LS - COOPIRECE\nPORTARIA SEMADES Nº 027.2026 - LS - DISTRIBUIDORA DBL\nPORTARIA SEMADES Nº 028.2026 - RLO - POSTO RADAR\nPORTARIA SEMADES Nº 029.2026 - LS - SO SERVIÇOS\nPORTARIA SEMADES Nº 030.2026 - LS - PENUSCAR COMERCIO\nPORTARIA SEMADES Nº 031.2026 - LS - PENUSCAR REFORMADORA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2784.pdf",
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  {
    "codigo": 442987,
    "data": "2026-02-05",
    "edicao": 2785,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.448-“ALTERA A SIMBOLOGIA DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, RETIRANDO A DATA DE 1933 E MANTENDO EXCLUSIVAMENTE O ANO DE 1926, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E EM RESPEITO À MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO.”\nPORTARIA Nº:38/2026. DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À MUNICIPIO DE IRECE , NOME FANTASIA IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO , CNPJ 13.715.891/0001 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº:39/2026. DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À MUNICIPIO DE IRECE, NOME FANTASIA IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO, CNPJ 13.715.891/0001-04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA SEMADES  Nº 037.2026 - AA - CITO CENTRO INTEGRADO ODONTOLOGICO SS LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 032.2026 - AA - VOEP POSTO DE LAVAGEM AUTOMOTIVA\nPORTARIA SEMADES Nº 033.2026 - AA - 64.284.595 IVONETE SILVA NASCIMENTO\nPORTARIA SEMADES Nº 034.2026 - DLA - ONTOLOGIK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 035.2026 - DLA - ABC CONSTRUCAO CIVIL LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 036.2026 - DLA - BEM AVENTURADO FRUTAS\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 031703.2025\nEDITAL DE PUBLICACAO 209 ESCOLA ATIVA IDADE DE IRECE LTDA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2785.pdf",
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  {
    "codigo": 443022,
    "data": "2026-02-06",
    "edicao": 2786,
    "resumo": "DECRETO Nº. 30.2026. EXONERAÇÃO DE MOISÉS CAMBUY DAS CHAGAS\nRESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA N°. 001.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2786.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443042,
    "data": "2026-02-09",
    "edicao": 2787,
    "resumo": "DECRETO Nº 32.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO ABADE DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE UNIDADE CI\nDECRETO Nº. 26 -DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DECRETO Nº. 1195/2026, DE 03 DE JANEIRO DE 2026, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR\nDECRETO Nº:31/2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ELEN ALANY FIQUEIREDO CALVALCANTE, DO CARGO DE ASSISTENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA\nPORTARIA SEMADES  Nº 044.2026 - AA - CHACARA MATOS (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 040.2026 - AA - NAIARA NERES (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 041.2026 - DLA - DANIELA MERGULHAO FRANCA LTDA - DANIELA SHOES\nPORTARIA SEMADES Nº 042.2026 - AA - IRECE INFORMATICA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 043.2026 - AA - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 045.2026 - INEX - PROTEGE DEDETIZADORA\nPORTARIA SEMADES Nº 046.2026 - DLA - PEMA\nEXTRATO DE CONVÊNIO N.º 001/2026\nEXTRATO DE CONVÊNIO N.º 002/2026\nEXTRATO DE CONVÊNIO N.º 004.2026\nEXTRATO DE CONVÊNIO N.º 005.2026\nEXTRATO DE CONVÊNIO N.º 006.2026\nEXTRATO DE CONVÊNIO N.º 007.2026\nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 003.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2787.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443105,
    "data": "2026-02-10",
    "edicao": 2788,
    "resumo": "DECRETO N° 18-REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECEÍBA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA COMPOR O KIT DE ENXOVAL NATALIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRECÊ – FMAS\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO   IMPUGNANTE:  MERAKI COM. E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 21.542.057/001-92 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2026     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2788.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443113,
    "data": "2026-02-11",
    "edicao": 2789,
    "resumo": "DECRETO. 29.2026. REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA\nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO   PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA COMPOR O KIT DE ENXOVAL NATALIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRECÊ – FMAS\nEDITAL DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA COMPOR O KIT DE ENXOVAL NATALIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRECÊ – FMAS\nATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.00000023212025-57 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.00000023212025-57 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2789.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443164,
    "data": "2026-02-12",
    "edicao": 2790,
    "resumo": "DECRETO N°. 35-“DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 856/2024 REFERENTE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “SAN MATEUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nDECRETO N°. 37 -\" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DENOMINADO \" VILLA EUROPA \" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\nDECRETO Nº 34 -“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nDECRETO Nº. 36.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MELINA GADELHA MENEZES LOIOLA, NO CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA\nDECRETO Nº:33/2026. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 1.017 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 18-REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECEÍBA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA Nº:01/2026. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº:03/2026. DISPÕE SOBRE A   REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40H PARA 20H COM A REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS SEUS VENCIMENTOS,EM FAVOR DA SERVIDORA ELCILEIA DE JESUS ALMEIDA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ/BA.\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 005/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-FLORIANO MARQUES TEIXEIRA NETO\nERRATA DE PUBLICAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – CME/IRECÊ\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2790.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443207,
    "data": "2026-02-13",
    "edicao": 2791,
    "resumo": "DECRETO Nº 42.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DIEGO APOLONIO DA SILVA, SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº 47.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO  DA SRA. GISLAINE NUNES SOUSA, ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL\nDECRETO Nº 47.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIEGO APOLONIO DA SILVA, COORDENADOR II OPERACIONAL DA UPA DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº. 39.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR.RAFAEL PORTELA DOURADO, NO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº. 48.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TULIO BARBOSA OLIVEIRA, COORDENADOR II DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE - APS DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº. 49.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  DO SR. JOÃO LUIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO, ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL\nDECRETO Nº.40.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. OLIVER LEITE MATOS, COORDENADOR II DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE – APS DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº.45.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KELLE KAROLINA ARIANE FERRERIA ALVES, SUPERINTENDENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº.46.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OLIVER LEITE DE MATOS, SUPERINTENDENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº.49.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KELLE KAROLINA ARIANE FERREIRA ALVES, ASSISTENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº48.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  DA SRA. GISLAINE NUNES SOUSA, COORDENADORA DO SIGA DA CONTROLADORIA GERAL\nPORTARIA SEMADES  Nº 056.2026 - LS - PNEUSCAR REFORMADORA - RETIFICACAO\nPORTARIA SEMADES  Nº 067.2026 - DLA - CACTUS ENGENHARIA\nPORTARIA SEMADES Nº  047.2026 - AA - DENTAL BAHIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS & ODONTOLOGICOS LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 048.2026 - AA - SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS\nPORTARIA SEMADES Nº 050.2026 - LS - MEF CAFE IRECE - RETIFICACAO\nPORTARIA SEMADES Nº 051.2026 - LS - COOPIRECE - RETIFICACAO\nPORTARIA SEMADES Nº 052.2026 - LS - DISTRIBUIDORA DBL - RETIFICACAO\nPORTARIA SEMADES Nº 053.2026 - RLO - POSTO RADAR - RETIFICACAO\nPORTARIA SEMADES Nº 057.2026 - AA - VOEP POSTO DE LAVAGEM AUTOMOTIVA - RETIFICACAO\nPORTARIA SEMADES Nº 058.2026 - AA - STEAKHOUSE CHURRASCARIA\nPORTARIA SEMADES Nº 059.2026 - AA - NEURIVAN SIPRIANO\nPORTARIA SEMADES Nº 060.2026 - DLA - H D S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 061.2026 - AA - MIROROS FRUTAS\nPORTARIA SEMADES Nº 063.2026 - AA - LAECIO DELFINO\nPORTARIA SEMADES Nº 064.2026 - DLA - SF EMPREENDIMENTOS\nPORTARIA SEMADES Nº 065.2026 - AA - CONSORCIO IRECE\nPORTARIA SEMADES Nº 066.2026 - AA - SANARE MED DISTRIBUIDORA\nPORTARIA SEMADES Nº 068.2026 - INEX - ALESSANDRO FRANCISCO DE SOUZA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 464.2025 - AA - 62.248.553 HUAMBROS RODRIGUES DOS SANTOS\nPORTARIA SEMADES Nº 55/2026. LS PNEUSCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, NOME FANTASIA PNEUSCAR COMERCIO E SERVIO\nPORTARIA SEMADESNº 049.2026 - LO - HOTEL CONTORNO - RETIFICACAO\nPORTARIA SEMADESNº 054.2026 - LS - SO SERVICOS - RETIFICACAO\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 001.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CH 001.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 002.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 003.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 004.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 005.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 018.2025 - ADESÃO Nº 001.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0003.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 0001.2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 09/2026, DO PROCESSO: 001/2026  Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000023212025-57 -  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE  PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI□S)  PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA, CONFORME AS  NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO  DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE  POR 12 MESES, FORNECIMENTO PARCELADO DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E  CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EM REFERÊNCIA E PROPOSTA  DA EMPRESA LICITANTE\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 10/2026, DO PROCESSO: 001/2026  Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000023212025-57 -  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE  PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI□S)  PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA, CONFORME AS  NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO  DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE  POR 12 MESES, FORNECIMENTO PARCELADO DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E  CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EM REFERÊNCIA E PROPOSTA  DA EMPRESA LICITANTE\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 11/2026, DO PROCESSO: 001/2026  Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000023212025-57 -  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE  PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI□S)  PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA, CONFORME AS  NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO  DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE  POR 12 MESES, FORNECIMENTO PARCELADO DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E  CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EM REFERÊNCIA E PROPOSTA  DA EMPRESA LICITANTE\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011102.2025 - DL 028.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011202.2025 - DL 030.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060611.2025 - DL 133.2025\nRELAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS INADIMPLENTES CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB IRECÊ 2024- CICLO 1\n",
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    "data": "2026-02-19",
    "edicao": 2792,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.449-“CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMOSINA SANTOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nDECRETO Nº 50.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO  DA SRA. GISLAINE NUNES SOUSA, ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL\nDECRETO Nº. 51.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  DO SR. JOÃO LUIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO, ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL\nDECRETO Nº. 53.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. GICELLY ALANE MENEZES SILVEIRA ALECRIM\nDECRETO Nº. 54/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LARA RODRIGUES DA SILVA, GERENTE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nDECRETO Nº52.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  DA SRA. GISLAINE NUNES SOUSA, COORDENADORA DO SIGA DA CONTROLADORIA GERAL (1)\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000023212025-57 - PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, FUNDO MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nEDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000023212025-57 - PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, FUNDO MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\n",
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    "data": "2026-02-20",
    "edicao": 2793,
    "resumo": "DECRETO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2026\nDECRETO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2026\nDECRETOS DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ\nDECRETOS DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2793.pdf",
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    "codigo": 443332,
    "data": "2026-02-23",
    "edicao": 2794,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.458-\"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.056/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\nLEI MUNICIPAL N° 1.450-“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BAHIA”.\nLEI MUNICIPAL N° 1.451-“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACÃO GRUPO COMPANHEIRAS SOLIDÁRIAS DE IRECÊ - BAHIA”.\nLEI MUNICIPAL N° 1.452-“CRIA O SELO “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR”.\nLEI MUNICIPAL N° 1.453-“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.\nLEI MUNICIPAL N° 1.454-“DISPÕE A INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E RECREAÇÃO COM BRINQUEDOS INFANTIS ADAPTADOS EM ESCOLAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\nLEI MUNICIPAL N° 1.455-“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”.\nLEI MUNICIPAL N° 1.456-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\nLEI MUNICIPAL N° 1.457-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA AURÉLIO JOSÉ MARQUES, IRECÊ/BA, E REALIZAR LEILÃO.”\nPORTARIA  SEMADES Nº 072.2026 - ARS - E LAVINA SIQUEIRA LTDA\nPORTARIA  SEMADES Nº 073.2026 - DLA - MP BAHIA - CONSTRUCAO DA SEDE\nPORTARIA  SEMADES Nº 074.2026 - AA - EXAL - ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES EMPRESARIAIS E FACILITIES LTDA\nPORTARIA  SEMADES Nº 075.2026 - CAR - MARCOS SUE BEZERRA TRAJANO 67640192315\nPORTARIA PORTARIA Nº 071.2026 - AA - SEIXAS COSTA COMERCIO DE DOCES Nº 071.2026 - AA - SEIXAS COSTA COMERCIO DE DOCES\nPORTARIA PORTARIA Nº 071.2026 - AA - SEIXAS COSTA COMERCIO DE DOCESNº 070.2026 - DLA - CLINICA SAUDE NO TRANSITO\nPORTARIA SEMADES Nº 069.2026 - DLA - TEKNOL CONSTRUCOES LTDA\nRESOLUÇÃO N03.2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA SUPLENTE AO CONSELHO TUTELAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 06 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (2)\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05 - NÍVEL MÉDIO.DOCX\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05- NÍVEL SUPERIOR (2)\nEDITAL DE DESCLASSIFICADOS 03 2026\nEDITAL DE DESCLASSIFICADOS 04 2026\nEDITAL DE DESCLASSIFICADOS 05 2026.DOCX\n",
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    "data": "2026-02-24",
    "edicao": 2795,
    "resumo": "DECRETO Nº 96.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA.CINARA BARBOSA DE OLIVEIRA MORAIS\nERRATA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071406/2024\nERRATA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201406/2024\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA\n",
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    "data": "2026-02-25",
    "edicao": 2796,
    "resumo": "PORTARIA N° 080/2026- DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À MUNICIPIO DE IRECE, NOME FANTASIA IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO, CNPJ 13.715.891/0001-04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA N° 081/2026-DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À MUNICIPIO DE IRECE, NOME FANTASIA IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO, CNPJ 13.715.891/0001-04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE LICITAÇÃO CPE 003.2026\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022310/2025  - ALTERAÇÃO METAFÍSICA QUANTITATIVO E VALOR -\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 006/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-ANA OLIVEIRA DA COSTA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 007/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-\n",
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    "data": "2026-02-26",
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    "resumo": "DECRETO ALTERA QDD - Nº 02 - JANEIRO 2026 (1)\nDECRETO Nº 109.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GLAUCIMARE SUZARTE QUEIROZ DE OLIVEIRA, SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA NEURACY BASTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº. 104.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GABRIEL AMORIM CRUZ, INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS MARIO DOURADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº. 108.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GAUDIGLEI ALVES FERREIRA SILVA, SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº. 111.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. NATAN NUNES FERNANDES BARBOSA, INPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE FRANCISCO NUNES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.101.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HENRIQUE MARCOLINO DA SILVA, INSPETOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS GRACAS ALVES COSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.103.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA MONIQUE R. DA SILVA\nDECRETO Nº.105.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA, INSPETOR DA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.106.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARILUCIA ROZA DA SILVA, VICE DIRETORA DA ESCOLA TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.107.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VILVANI  MARIA MATOS SMANEOTO, VICE DIRETORA DA ESCOLA TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.110.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DE LOURDES BRITO CAMBUÍ, VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDIVANILSON ALECRIM MACHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.112.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CATIANE MAGALHÃES FIGUEIREDO, SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MÁRIO DOURADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.113.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS CLEBER G. FAGAN, INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO SUPLEMENAR Nº 01 - JANEIRO 2026 (1)\nDERETO Nº. 100.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARIVALDO EDUÃO FERREIRA, INSPETOR DO COLÉGIO ODETE NUNES DOURADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nAVISO DE LICITAÇÃO CPE 002.2026\nAVISO DE LICITAÇÃO – CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA071108/2025.\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE ATA DE REGITRO DE PREÇO N° 110603/2025\nRESOLUÇÃO CMDI Nº 02.2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇAO PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDSO- CMDI\nRESOLUÇÃO Nº.01.2026 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA INDICAÇÃO DE NOVA REPRESENTANTE TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.- CMDI\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2026 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ\nANEXOS DO RGF CONSOLIDADO 2025 E NOTA EXPLICATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2797.pdf",
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    "codigo": 443480,
    "data": "2026-02-27",
    "edicao": 2798,
    "resumo": "DECRETO Nº 128.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KAREN CARVALHO SILVA, SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARIO DOURADO\nDECRETO Nº. 114.2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARVALDO EDUÃO FERREIRA, INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARIO DOURADO\nDECRETO Nº. 117.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA MONIQUE R. DA SILVA, SECRETARIA ESCOLAR DO ESCOLA TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO\nDECRETO Nº. 119.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JALCINEIDE MARIA PEREIRA, VICE DIRETORA ESCOLAR DO ESCOLA TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO\nDECRETO Nº.115.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELVIS VIEIRA CRISTINO, INSPETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO\nDECRETO Nº.116.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HENRIQUE MARCOLINO DA SILVA, INSPETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO\nDECRETO Nº.118.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTHONY LUCAS SILVA FRANÇA, INSPETOR ESCOLAR DO ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO\nDECRETO Nº.120.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARILUCIA ROZA DA SILVA, VICE DIRETORA ESCOLAR DO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEAN MOITINHO MENEZES – CRECHE DEAN\nDECRETO Nº.121.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VILVANI MARIA MATOS SMANEOTO, VICE DIRETORA ESCOLAR DO ESCOLA NEURACY BASTOS\nDECRETO Nº.122.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GAUDIGLEI ALVES FERREIRA SILVA, SECRETARIA ESCOLAR DO ESCOLA NEURACY BASTOS\nDECRETO Nº.123.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GLAUCIMARE SUZARTE QUEIROZ DE OLIVEIRA, SECRETARIA ESCOLAR DO ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL E INTEGRADA PROFESSORA CARMOSINA SANTOS LOPES\nDECRETO Nº.124.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DE LOURDES BRITO CAMBUÍ, VICE DIRETORA ESCOLAR DO CRECHE ESCOLA LIONESS\nDECRETO Nº.125.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ODALEIA SENA DOURADO, VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA IRENE GAROFANI\nDECRETO Nº.126.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JIRLANDIA RIBEIRO DE SOUZA, VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOEL AMERICANO LOPES\nDECRETO Nº.127.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ISRAEL NUNES VIEIRA DA SILVA, INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE FRANCISCO NUNES\nDECRETO Nº.129.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS CLEBER G. FAÇANHA, INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF JULIA SOARES DA SILVA NETA ALVES,\nPORTARIA  SEMADES Nº 079.2026 - AA - GRAFICA A BRASILEIRA\nPORTARIA  SEMADES Nº 081.2026 - DLA - PREFEITURA IRECE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS\nPORTARIA  SEMADES Nº 082.2026 - AA - ODICLEI DA SILVA VIEIRA\nPORTARIA Nº:04/2026. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE 40% (QUARENTA POR CENTO), PARA CURSAR O MESTRADO, SEM A REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS SEUS VENCIMENTOS, EM FAVOR DA SERVIDORA SIRLEI DA SILVA PRIMO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nPORTARIA SEMADES  Nº 080.2026 - DLA - PREFEITURA DE IRECÊ MANUTENÇÃO DE CONTORNO\nPORTARIA SEMADES Nº 076.2026 - AA - RET - CONSORCIO IRECÊ\nPORTARIA SEMADES Nº 077.2026 - AA - COMERCIAL RAMOS E ABADE\nPORTARIA SEMADES Nº 078.2026 - AA - 63.755.859 THIAGO DOS SANTOS SARAIVA\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 006.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 007.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 - ADESÃO Nº 001.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 001.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0004.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0005.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0006.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0007.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008.2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011007.2025 - CRED 009.25\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011607.2025 - CRED 009.25\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012502.2025 - CH 003.25\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012006.2024 - CP 007.24\nRESOLUÇÃO 01/2026 INSTITUI O CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HELMA CRISTIANE CARDOSO DOURADO, DAR POSSE A DIRETORIA E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE HELMA CRISTIANE CARDOSO DOURADO IRECÊ/BА\nRESOLUÇÃO 02/2026 INSTITUI O CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SINVAL CEZAR VASCONCELOS, DAR POSSE A DIRETORIA E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE SINVAL CESAR VASCONCELOS, IRECÊ/BA.\nRESOLUÇÃO 03/2026 INSTITUI O CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SINÉSIA CALDEIRA BELLA, DAR POSSE A DIRETORIA E APROVA о REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SINÉSIA CALDEIRA BELLA, IRECÊ/BA.\nREGIMENTO INTERNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HELMA CRISTIANE CARDOSO DOURADO – VILA LIBERDADE\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO LOCAL DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE SINESIA CALDEIRA BELA -BAIXÃO\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SINVAL CESAR VASCONCELOS – SÃO FRANCISCO IRECÊ/BA\n",
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    "data": "2026-03-02",
    "edicao": 2799,
    "resumo": "DECRETO Nº. 130/2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. THALES VIEIRA DE OLIVEIRA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA”.\nDECRETO Nº. 131/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CAMILA DOURADO PEREIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA”.\nDECRETO Nº. 132/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CAMILA DOURADO PEREIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA”\nDECRETO Nº. 133/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DÉBORA IZA FERREIRA RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA”\nPORTARIA Nº 001/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº. 002.2026\n",
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    "data": "2026-03-03",
    "edicao": 2800,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.459-“ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º, E INCLUI OS INCISOS I E II, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.329, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\".\nLEI MUNICIPAL N° 1.460,-“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FEMINICÍDIO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nDECRETO Nº. 135.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AURELINO ALVES BARRETO, NO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL\nDECRETO Nº.134.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA RUBIANA DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CUIDADOS A PROMOÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA MULHER\nDECRETO Nº.136.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA LUIZA ALVES ANDRADE, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ESCRITÓRIO DA CIDADE DO SÃO JOÃO\nDECRETO Nº.137.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JUDITE MARCIA DE OLIVEIRA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE GOVERNO\nDECRETO Nº.138.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JUDITE MARCIA DE OLIVEIRA SILVA\nAVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO  PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000000924/2026-03 - CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO FORAM APRECIADAS AS IMPUGNAÇÕES E QUE A SESSÃO ESTÁ PREVISTA PARA 04/03/2026, ÀS 09H, TORNA PÚBLICA A SUSPENSÃO DO CERTAME ATÉ O JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES, COM POSTERIOR DIVULGAÇÃO DE NOVA DATA.\n",
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    "data": "2026-03-04",
    "edicao": 2801,
    "resumo": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2026-NEURACY ALECRIM GONÇALVES\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004/2026- ELIENE PEREIRA VILELA E ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO MATOS\nDECRETO Nº. 95.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. LAISLA VITÓRIA NUNES BENEVIDES SANTOS, SUPERVISORA DE NORMAS TÉCNICAS DA CONTROLADORIA GERAL\nPORTARIA Nº.  003/2026 “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DO PROGRAMA “CAMINHOS DA ESCOLA” PARA ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL ESTABELECENDO ALGUNS CRITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nAVISO DE LICITAÇÃO CPE 004.2026\nATA DE ANÁLISES E PARECER CONVOCAÇÃO REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2025\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 003.2026\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº 002.2026\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA021201/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (UNIFORME)\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA021201/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (UNIFORME)\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 008/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-LEONIDAS ROCHA COSTA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 009/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-ARIONAL CELESTINO DE MACEDO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 010/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-ÉRICA BASTOS DE OLIVEIRA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 011/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-DENISE DAMASCENO SANTANA\nCONVENIO DE CESSÃO DE SERVIDOR N°. 01/2026-LAURA PEREIRA SENA\n",
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    "codigo": 443630,
    "data": "2026-03-05",
    "edicao": 2802,
    "resumo": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026 - KIT NATALIDADE\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025, PREGÃO 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA031201/2026 -  KIT NATALIDADE\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025, PREGÃO 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA031201/2026 -  KIT NATALIDADE\nEXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021104/2022\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090203/2023\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110203/2023\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010203/2023\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020203/2023\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020203/2023\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030203/2023\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040203/2023\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050203/2023\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060203/2023\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070203/2023\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080203/2023\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100203/2023\n",
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    "data": "2026-03-06",
    "edicao": 2803,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.461-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº REURB-E/ PA 2026-001\nPORTARIA SEMADES Nº 083.2026 - AA - R DA SILVA BRISIO COMERCIAL DE ALIMENTOS\nPORTARIA SEMADES Nº 084.2026 - AA - DM MARTINS CHOCOLATES LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 085.2026 - AA - CMU HOSPITAL DIA\nPORTARIA SEMADES Nº 086.2026 - DLA - MMC COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS\n",
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    "data": "2026-03-09",
    "edicao": 2804,
    "resumo": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DA CH 001.2026 - AGRIFAM\nCONCURSO LITERÁRIO 2026_REGULAMENTO\n",
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  {
    "codigo": 443732,
    "data": "2026-03-10",
    "edicao": 2805,
    "resumo": "DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.461, DE 06 DE MARÇO DE 2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO Nº 139/2026. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XI E XXVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IRECÊ, O SR. JARDEL SILVA REIS\nDECRETO Nº 161/2026. FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XI E XXVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IRECÊ, A SRª. MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE AQUINO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 163/2026FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XI E XXVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IRECÊ, A SRª. VITORIA SANTOS DE SANTANA\nDECRETO Nº 165/2026. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XI E XXVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IRECÊ, O SR. LUIS CARLOS MOREIRA RODRIGUES COSTA\nDECRETO Nº. 146.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO  DO SR. IGOR DE SOUZA ANJOS, GERENTE DE DIVISÃO DE APOIO E ORIENTAÇÃO AOS FEIRANTES E AMBULANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\nDECRETO Nº. 148.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO  DA SRA. MONIQUE FERREIRA ROCHA, GERENTE DE DIVISÃO DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER - CRAM DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA\nDECRETO Nº.141.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WILLIAN SOUZA RIBEIRO E SILVA, ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº.142.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VINICIUS MARLEONE DOURADO DE SALES, ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº.143.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILLIAN SOUZA RIBEIRO E SILVA, GERENTE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº.144.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. REINIVAL ALVES RIBEIRO, OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE MULHER E CIDADANIA\nDECRETO Nº.145.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REINIVAL ALVES RIBEIRO, AGENTE DE UNIDADE CIDADÃ EM DISTRITOS, POVOADOS E BAIRROS DA SECRETARIA DE GOVERNO\nDECRETO Nº.147.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  DA SRA. GISELE ALMEIDA DOS SANTOS, GERENTE DE DIVISÃO DE APOIO E ORIENTAÇÃO AOS FEIRANTES E AMBULANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\nDECRETO Nº.149.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. OLGA CAROLINA DOS SANTOS MALAQUIAS, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DA SECRETÁRIA DA MULHER E CIDADANIA DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA\nDECRETO Nº.150.2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  DA SRA. MONIQUE FERREIRA ROCHA, COORDENADOR(A) II APOIO PSICOLÓGICO DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA\nDECRETO Nº.151.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  DA SRA. OLGA CAROLINA DOS SANTOS MALAQUIAS, GERENTE DE DIVISÃO DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER - CRAM DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA\nDECRETO Nº.152.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GEIGYBELL NUNES DE MENEZES CAMBUÍ, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DA SECRETÁRIA DA MULHER E CIDADANIA DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA\nDECRETO Nº.153.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELLEN MARTINS DA SILVA, OFICIAL DE GABINETE DA SECRETÁRIA DA MULHER E CIDADANIA DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA\nDECRETO Nº.166.2026. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA SEFAZ Nº 02/2026-REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 06 DE MARÇO DE 2026.\nPORTARIA SEFAZ Nº 02/2026-REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 06 DE MARÇO DE 2026.\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005.2026 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO\nAVISO DE LICITAÇÃO  NOTIFICAÇÃO REMANESCENTE – REABERTURA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45\nTERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45  RECORRENTES: VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ 63.679.550/0001-07 MEDICAL 7 COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA., CNPJ 36.315.577/0001-30 RECORRIDO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA071108/2025 - REMANESCENTE\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/20269  PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N0º 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA071108/2025.\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 07/2026 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ\n",
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    "codigo": 443768,
    "data": "2026-03-11",
    "edicao": 2806,
    "resumo": "DECRETO Nº.169.2026. DECRETO Nº. 169.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO DOURADO ROCHA\nDECRETO Nº168.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO VICTOR HUGO NUNES ALVES FREITAS, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE GOVERNO\nPORTARIA Nº. 16.2026.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. EUNICE MARQUES SANTANA BORGES, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE\nPORTARIA Nº. 20/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. JILDIONETO ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE\nPORTARIA Nº.13.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA\nPORTARIA Nº.14.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA ALDEIR DOURADO LIMA FERREIRA,\nAVISO DE LICITAÇÃO CPE 005.2026\nAVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001.2026\nEDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001.2026\n",
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    "data": "2026-03-12",
    "edicao": 2807,
    "resumo": "PORTARIA Nº.15.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. PAULO HEBER PAES DA CUNHA\n",
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    "codigo": 443855,
    "data": "2026-03-13",
    "edicao": 2808,
    "resumo": "PORTARIA Nº.17.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. TACIANA COLAÇA DE SOUZA VASCONCELOS\nPORTARIA Nº.18.2026. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), SEM A REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS SEUS VENCIMENTOS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA LÍVIA DE AZEVEDO PEREIRA\nPORTARIA Nº.19.2006.DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), SEM A REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS SEUS VENCIMENTOS, EM FAVOR DA SERVIDORA EURICLEIA BARRETO SODRÉ\nPORTARIA SEMADES Nº 087.2026 - AA - DROGARIA BARBOSA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 088.2026 - DLA - CLINICA DE PSICOLOGIA DO TRANSITO DE IRECE LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 089.2026 - DLA - S.A. CLINICA DE SAUDE DO TRAFEGO LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 090.2026 - DLA - FLAVIO AUGUSTO F RODRIGUES (2)\nPORTARIA SEMADES Nº 091.2026 - AA - LIMA CUNHA SERVICOS DE SAUDE (2)\nPORTARIA SEMADES Nº 092.2026 - AA - JURACI MIRANDA MERCADINHO\nPORTARIA SEMADES Nº 093.2026 - DLA - GILVANO FERREIRA\nPORTARIA SEMADES Nº 094.2026 - INEX - KI LIMPEZA\nPORTARIA SEMADES Nº 095.2026 - AA - CARDIO VIDA IMAGEM\nPORTARIA SEMADES Nº 096.2026 - INEX - FACULDADE FAI\nPORTARIA SEMADES Nº 097.2026 - AA - PAX BARRA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 098.2026 - INEX - FACULDADE FAI FILIAL\nPORTARIA SEMADES Nº 098.2026 - INEX - FACULDADE FAI FILIAL\nPORTARIA SEMADES Nº 099.2026 - AA - LANCHONETE E ESFIHARIA PAULO (2)\nPORTARIA SEMADES Nº 100.2026 - DLA - AGRUPAMENTO CIVIL TRIBU (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 101.2026 - AA - HBARRETO MOVEIS\nPORTARIA SEMADES Nº 102.2026 - DLA - ESKINAO TRATORES\nPORTARIA SEMADES Nº 103.2026 - DLA - COMERCIAL OXI MAX LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 104.2026 - DLA - SOLUTECH SERVICOS\nPORTARIA SEMADES Nº 105.2026 - AA - ORAL PLATINUM\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2808.pdf",
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  {
    "codigo": 443907,
    "data": "2026-03-16",
    "edicao": 2809,
    "resumo": "EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003.2026\nEDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 008.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 009.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 010.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 011.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0009.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002.2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012208.2025 - CRED. 007.25\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012602.2025 - DL 037.25\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021703.2025 - INEX. 014.25\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011812.2023 - DL 348.23\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2809.pdf",
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  {
    "codigo": 443919,
    "data": "2026-03-17",
    "edicao": 2810,
    "resumo": "DECRETO N. º 177 -“DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “BELO JARDIM ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nDECRETO Nº 175/2026. NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO O SR. FABRICIO ROSA DE SATEL\nDECRETO Nº.176.2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ CICERO ROCHA SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO SISTEMAS E SOFTWARES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA (1)\nPORTARIA Nº:02/2026. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES NO MERCADÃO MUNICIPAL DE IRECÊ (CENABI) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PREVENTIVA DIAS 17 E 18 MARÇO DE 2026. ”\nPORTARIA Nº:03/2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA DO PEIXE A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2026, NA ÁREA EXTERNA DO MERCADÃO MUNICIPAL DE IRECÊ/BA – CENABI.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2810.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 443951,
    "data": "2026-03-18",
    "edicao": 2811,
    "resumo": "LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 41-“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, REQUISITOS MÍNIMOS E NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO PARA UNIDADES RESIDENCIAIS DO TIPO STUDIO E QUARTO E SALA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, INSERINDO A SEÇÃO I-A NO CAPÍTULO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 30/2024 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ)”.\nDECRETO N. º 178 DE 18 DE MARÇO DE 2026-“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROCEDIMENTO URBANÍSTICO MISTO DE ALTERAÇÃO PARCIAL DE LOTEAMENTO, RETIFICAÇÃO DE ÁREAS E REMEMBRAMENTO (UNIFICAÇÃO) DOS LOTES 01 A 18 DA QUADRA 01 DO LOTEAMENTO “NOVO IRECÊ”, COM AFETAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE PARA ABERTURA DE NOVA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.\nPORTARIA Nº 027 -INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011208/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA TRINDADE CONSTRUTORA LTDA\nAVISO DE LICITAÇÃO CPE 006.2026 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CH 002.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CH 026.2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CH 027.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011703/2025  - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000001730/2026-17\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2811.pdf",
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  {
    "codigo": 444001,
    "data": "2026-03-19",
    "edicao": 2812,
    "resumo": "DECRETO  SUPLEMENTAR  Nº 03 - FEV. 26\nDECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 04 - FEV. 26\nDECRETO N DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº.179.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SEBASTIÃO CARLOS FREIRE NOGUEIRA, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO A MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES DE AGROECOLOGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA SEMADES Nº 106.2026 - INEX - FM DA SILVA LIMA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 107.2025 - LS - COMERCIAL QUEIROZ\nPORTARIA SEMADES Nº 108.2026 - AA - RETIFICA MASTER SERVICOS E AUTO PECAS LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 109.2026 - AA - ALTA VITORIA CLINICA ODONTOLOGICA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 110.2026 - DLA - MIRANDA MATERIAIS ESPORTIVOS\nPORTARIA SEMADES Nº 111.2026 - AA - GEILSO FRANCISCO DA SILVA\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003.2026\nATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.00000018022025-45 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAL\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.00000018022025-45 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAL\nATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 16, 17, 18, 19, 20 E 21/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2812.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 444037,
    "data": "2026-03-20",
    "edicao": 2813,
    "resumo": "DECRETO N º.195.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SINTIA CRISTINA DOURADO DE SOUZA, DO CARGO DE VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA LUIZ MARIO DOURADO  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.180.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANDREIA ALEIXO MARQUES, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NEURACY BASTOS DE QUEIROZ SOUZA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.181.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELCIONE BATISTA OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA  ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA\nDECRETO Nº.182.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VITOR SANTOS DINO, DO CARGO DE INSPETOR ESCOLAR DO  COLÉGIO MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.183.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MURILO BARBOZA AMORIM ALMEIDA, DO CARGO DE INSPETOR ESCOLAR DO  COLÉGIO MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.184.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUCIEIDE MENEZES LOPES, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENÁ MARQUES DOURADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.185.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. UALLAS MIRANDA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE FRANCISCO NUNES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.186.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. HAISIANA AMORIM VIEIRA, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA DURVAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.187.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.188.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS JESUS DE ARAÚJO, DO CARGO DE INSPETOR ESCOLAR DO  COLÉGIO MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.189.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDREIA ALEIXO MARQUES, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL E INTEGRADA PROFESSORA CARMOSINA SANTOS LOPES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.190.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELCIONE BATISTA OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NEURACY BASTOS DE QUEIROZ SOUZA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.191.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO RODRIGO SOUZA MOREIRA, DO CARGO DE INSPETOR ESCOLAR DO  COLÉGIO MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.192.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILVANIA FERREIRA MACHADO, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENÁ MARQUES DOURADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.193.2026.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. UALLAS MIRANDA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ PEREIRA DURVAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.194.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HAISIANA AMORIM VIEIRA, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE FRANCISCO NUNES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.196.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA  SEMADES Nº 112.2026 - AA - CR TEIXEIRA INFORMATICA\nPORTARIA Nº.12.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE.\nPORTARIA SEMADES  Nº 116.2026 - AA - HOSP VANDER LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 113.2026 - DLA - CEFAI\nPORTARIA SEMADES Nº 114.2026 - DLA - DUARTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA\nPORTARIA SEMADES Nº 115.2026 - AA - ODONTO MAIS DE IRECE LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 116.2026 - AA - HOSP VANDER LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 117.2026 - ARS - ESTACIONE AUTO CENTER LTDA\nAVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº. 005.2026\nRESOLUÇÃO Nº:04/2026. APROVA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO- TFD, ATRAVÉS DE CONVENIO ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE DE IRECÊ/BA E SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E CITAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA-TRINDADE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 05.384.561/0001-55\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2813.pdf",
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  {
    "codigo": 444075,
    "data": "2026-03-23",
    "edicao": 2814,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.462-CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº:197/2026. FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XI E XXVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IRECÊ, A SRA. NANASARA SOARES CASTRO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2814.pdf",
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  {
    "codigo": 444099,
    "data": "2026-03-24",
    "edicao": 2815,
    "resumo": "PORTARIA Nº. 29.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA Nº.30.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DA SERVIDORA NORMANDIA SOUZA PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO COM CORREÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000000924/2026-03 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, FUNDO MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: EFRAIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ 14.568.430/0001-19 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000000924/2026-03\nEDITAL DE LICITAÇÃO (ATUALIZADO) – PRORROGAÇÃO COM CORREÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000000924/2026-03 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, FUNDO MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE 001.2026\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº 005.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2815.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 444130,
    "data": "2026-03-25",
    "edicao": 2816,
    "resumo": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2026-FLORIANO MARQUES TEIXEIRA NETO\nDECRETO N°. 198 -\"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO \"CONDOMÍNIO ACQUAVILLE PARK SHOW\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\nDECRETO Nº 94-“INSTITUI A COMISSÃO ESPECIALIZADA NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DE DESEMPENHO PARA INCENTIVO OU BENEFÍCIO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA QUE IMPLIQUE EM RENÚNCIA DE RECEITA À PESSOA JURÍDICA”\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CPE 005.2026\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CPE 006.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2816.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 444187,
    "data": "2026-03-26",
    "edicao": 2817,
    "resumo": "RREO 1° BIMESTRE - PM IRECÊ\nPORTARIA SEMADES Nº 120.2026 - AA - M A REFEICOES E EVENTOS LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 121.2026 - AA - MC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 122.2026 - AA - CLINICA MEDICA INTEGRAL DE IRECE LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 123.2026 - DLA - INSETCLIM\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2817.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 444214,
    "data": "2026-03-27",
    "edicao": 2818,
    "resumo": "PORTARIA N.º 25, DE 16 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CMPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SEMADES Nº 125.2026 - LS - ETS\nPORTARIA_24_PRORROGACAO_BOX_BENJAMIN_CARVALHO__283_29_ASSINADO\nPORTARIA_25_PRORROGACAO_BOX_MIGUEL_RUFINO_ASSINADO\nPORTARIA_26_PRORROGACAO_BOX_JOAO_PAULO_ASSINADO (1)\nPORTARIA_27_PRORROGACAO_BOX_ARMANDO_DIAS_ASSINADO\nPORTARIA_28_PRORROGACAO_BOX_FERNANDO_PAIVA_ASSINADO\nPORTARIA_29_PRORROGACAO_BOX_EDGAR_LOPES_ASSINADO\nPORTARIA_30_PRORROGACAO_BOX_PAULO_ASSINADO\nPORTARIA_31_PRORROGACAO_BOX_ANDRE_LUIZ_ASSINADO\nPORTARIA_32_PRORROGACAO_BOX_ERUSEVALTER_ASSINADO\nPORTARIA_33_PRORROGACAO_BOX_WILSON_CARLOS_ASSINADO\nPORTARIA_34_PRORROGACAO_BOX_FLAUDEMIR_ASSINADO\nPORTARIA_35_PRORROGACAO_BOX_ARNALDO_SOUZA_ASSINADO\nPORTARIA_36_PRORROGACAO_BOX_JANIEL_ASSINADO\nPORTARIA_37_PRORROGACAO_BOX_JANIEL_ASSINADO\nPORTARIA_38_PRORROGACAO_BOX_VALTOMIRANDA_ASSINADO\nPORTARIA_39_PRORROGACAO_BOX_RILDO_NEY_ASSINADO\nPORTARIA_40_PRORROGACAO_LANCHONETE_FERNANDA_OLIVEIRA_DA_SILVA_ASSINADO\nPORTARIA_41_PRORROGACAO_LANCHONETE_RUTH_CAMILLE_ALMEIDA_SILVA_ASSINADO\nPORTARIA_42_PRORROGACAO_LANCHONTE_LUCELIA_CORDEIRO_DE_ABREU_ASSINADO\nPORTARIA_43_PRORROGACAO_LANCHONETE_EDERKIAM_NUNES_RIBEIRO_ASSINADO (1)\nPORTARIA_45_PRORROGACAO_LANCHONETE_LUCIA_SOUZA_SANTOS_ASSINADO\nPORTARIA_46_PRORROGACAO_LANCHONETE_OSNI_GUIMARAES_DA_ROCHA_ASSINADO (1)\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO CPE 001.2026\nAVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - CPE Nº. 001/2026\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012310/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 29146040000001678/2026-07 - ALTERAÇÃO QUANTITATIVO E VALOR\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 201406/2024  PASEI Nº 2914604.0000002366/2026-11  - ALTERAÇÃO QUANTITATIVO E VALOR –\nEDITAL. DE CONVOCAÇÃO Nº 08- NÍVEL SUPERIOR (3)\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2818.pdf",
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  {
    "codigo": 444244,
    "data": "2026-03-30",
    "edicao": 2819,
    "resumo": "PORTARIA_44_PRORROGACAO_LANCHONETE_ROZIETE_DE_SOUZA_SANTOS_ASSINADO\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 004.2026\nRESOLUÇÃO 05/2026 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BА.\nRESOLUÇÃO 06/2026 APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO PARA REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS - BENEFÍCIO EVENTUAL PARA MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DAS ENCHENTES OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO QUADRIENAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025\nRELATÓRIO DE PRODUÇÃO DA SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ - 2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2819.pdf",
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  {
    "codigo": 444307,
    "data": "2026-03-31",
    "edicao": 2820,
    "resumo": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE  ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 001.2026\nRESOLUÇÃO CMAS Nº.03.2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DEDE IMPLANTAÇÃO DO TERRITORIO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCISL.-CRASIII, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA\nEDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - IRECÊ\nPLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  DE IRECÊ BAHIA 2026-2029\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2820.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444337,
    "data": "2026-04-01",
    "edicao": 2821,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.463-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO COMÉRCIO DE BAIRRO E AO EMPREENDEDORISMO LOCAL, DENOMINADA “BAIRRO EMPREENDEDOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 007/2026-PATRICIA RODRIGUES DA ROCHA E IRMÃS\nDECRETO N°. 209- DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) NO MUNICIPIO DE IRECÊ.\nDECRETO Nº 205/2026 FICA CONVOCADA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ, A SER REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2026, COM O TEMA “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO ESTE O FÓRUM MÁXIMO DE PARTICIPAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL.\nDECRETO Nº.208.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PABLO FERREIRA MAIA, NO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO MARKETING E PUBLICIDADE DA ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO – ASCOM\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003102/2026-76 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB E MOBILE, DESTINADA À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DE SEUS DEPENDENTES (LIMITADO A ATÉ 3 POR SERVIDOR), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL COM FUNCIONALIDADES VOLTADAS À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL, INCLUINDO CONTEÚDOS ONLINE, PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO, RELATÓRIOS GERENCIAIS E ACESSO A REDE CREDENCIADA DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO E REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nEDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003102/2026-76 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB E MOBILE, DESTINADA À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DE SEUS DEPENDENTES (LIMITADO A ATÉ 3 POR SERVIDOR), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL COM FUNCIONALIDADES VOLTADAS À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL, INCLUINDO CONTEÚDOS ONLINE, PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO, RELATÓRIOS GERENCIAIS E ACESSO A REDE CREDENCIADA DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO E REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 012.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 013.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0010.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0012.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0014.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 004.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 005.2026\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010401/2024  - REAJUSTE / REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA SEI N°2914604.0000001297/2026-10\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012803.2025 - DL 045.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2821.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 444370,
    "data": "2026-04-02",
    "edicao": 2822,
    "resumo": "DECRETO Nº.210.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLEIDE PAIVA DE SOUZA\nDECRETO Nº.211.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITIEL SOUZA MONTEIRO\nDECRETO Nº.212.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLEIDE PAIVA DE SOUZA\nFINAL ABERTA_CONCURSO QUADRILHA_01_04_26\nFINAL ESPECIAL_IV CONCURSO DE QUADRILHAS 2026_01_04_26\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2822.pdf",
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  {
    "codigo": 444394,
    "data": "2026-04-06",
    "edicao": 2823,
    "resumo": "DECRETO Nº.213.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO VICTOR HUGO NUNES ALVES FREITAS, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE GOVERNO\nDECRETO Nº.214.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO VICTOR HUGO NUNES ALVES FREITAS, ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS\nDECRETO Nº:206/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSLHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - IRECÊ - BA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA MANDATO DE JUNHO - 2024/2026\nDECRETO Nº:207/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BA\nPORTARIA Nº 31-“DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRAMITAÇÃO SIGILOSA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO QUE DEMANDEM SIGILO ESTRATÉGICO, AUTORIZA A TRAMITAÇÃO EM MÓDULO SIGILOSO OU DE FORMA FÍSICA, INDEPENDENTEMENTE DO USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SEMADES N° 130/2026  DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A Y. M. SARAIVA LTDA, NOME FANTASIA LUANA BATERIAS, CNPJ: 65.728.874/0001-05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2823.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 444428,
    "data": "2026-04-07",
    "edicao": 2824,
    "resumo": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2824.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 444475,
    "data": "2026-04-08",
    "edicao": 2825,
    "resumo": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 008/2026-SILVIO CLEBER RIBEIRO BASTOS JÚNIOR\nDECRETO N.º 220 -\"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO VERTICAL RESIDENCIAL DENOMINADO \"MIRANTE DA CHAPADA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CPE 003.2026\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 151706/2024 - ADITIVO DE QUANTITATIVO -\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – FIJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 09/2026 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2825.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 444509,
    "data": "2026-04-09",
    "edicao": 2826,
    "resumo": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 009/2026-DENISE DAMASCENO SANTANA\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 010/2026-LEONIDAS ROCHA COSTA\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 011/2026-ANA OLIVEIRA DA COSTA\nDECRETO Nº.222.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO  DO SR. VICTOR MARTINS SANTOS, DO CARGO DE ANALISTA DE CORREIÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ\nNOTIFICAÇÃO  À EMPRESA ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA., CNPJ 11.663.568/0001-09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003698/2026-12\nNOTIFICAÇÃO  À EMPRESA EFRAIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA., CNPJ 14.568.430/0001-19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003698/2026-12\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2826.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444534,
    "data": "2026-04-10",
    "edicao": 2827,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.464-\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DIVIDIR ÁREA TERRITORIAL E PERMUTAR BENS IMÓVEIS PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO.\".\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2026\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 002.2026\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041204/2023  - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000002210/2026-21\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2827.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444576,
    "data": "2026-04-13",
    "edicao": 2828,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.465-“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 678.757,50 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). O VALOR ADICIONAL DO CRÉDITO TERÁ A PORCENTAGEM DE 0,14% DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO.\"\nPORTARIA SEMADES  Nº 132.2026 - AA - SUBWAY\nPORTARIA SEMADES  Nº 133.2026 - AA - PANIFICADORA DO LEO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2828.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 444596,
    "data": "2026-04-14",
    "edicao": 2829,
    "resumo": "PORTARIA Nº 01 DE 14 DE ABRIL DE 2026.  INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA , FISCALIZADORA E JULGADORA DO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS, COMPANHIAS E PROFISSIONAIS DA ÁREA ARTÍSTICA, CULTURAL E FORMATIVA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES, ESPETÁCULOS, INTERVENÇÕES CULTURAIS,  ATIVIDADES ARTÍSTICAS, OFICINAS, PALESTRAS, PERFORMANCES, AÇÕES EDUCATIVAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS INTEGRADAS À PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE IRECÊ/BA.\nPORTARIA SEMADES Nº 135.2026 - AA - DR. CHECAPE (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 136.2026 - INEX - ANACAPRI\nPORTARIA SEMADES Nº 137.2026 - INEX - USINA\nPORTARIA SEMADES Nº 138.2026 - DLA - INOVARE MOVEIS\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 006.2026\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2026\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 10/2026 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2829.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444663,
    "data": "2026-04-15",
    "edicao": 2830,
    "resumo": "DECRETO Nº 228, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA DIMENSÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, ALINHADA À BNCC E AO CURRÍCULO MUNICIPAL DE IRECÊ– BA, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº. 228.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIANE LOPES SIQUEIRA, COORDENADORA II TÉCNICA DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº.229.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. THIAGO SOUZA OLIVEIRA DOURADO, COORDENADOR II TÉCNICO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº:224/2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 116, § 1º, II, DA LEI MUNICIPAL Nº.1.292/2023 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº. 004/2026 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 014.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 015.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 002.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 003.2026\nATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000000924/2026-03 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR, E DEMAIS ANEXOS, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000000924/2026-03 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR, E DEMAIS ANEXOS, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0013.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0015.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0016.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 006.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 007.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 010.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 011.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 012.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 014.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 016.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 017.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 022.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 023.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 027.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 032.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 033.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 034.2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.0000000924/2026-03  - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR, E DEMAIS ANEXOS, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.0000000924/2026-03  - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR, E DEMAIS ANEXOS, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.0000000924/2026-03  - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR, E DEMAIS ANEXOS, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.0000000924/2026-03  - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR, E DEMAIS ANEXOS, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060605/2024  - PRAZO - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:  SEI Nº 2914604.0000002658/2026-45 E SEI Nº 2914604.0000002972/2026-28\nEXTRATO DO TERMO DO CONTRATO DO SALDO REMANESCENTE DA ATA N° 032105/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 2914604.0000001743/2026-96\nEXTRATO DO TERMO DO CONTRATO DO SALDO REMANESCENTE DA ATA N° 042105/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 2914604.0000001741/2026-05\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 013012.2024 - CP 001.2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 081605.2025 - CRED 011.2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007.2026 CH 024.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010804.2025 - INEX. 019.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2830.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444671,
    "data": "2026-04-16",
    "edicao": 2831,
    "resumo": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 06 - MAR. 26\nDECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 05 - MAR. 26\nDECRETO Nº 223 -DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA\nDECRETOS 8ª CONVOCAÇÃO SUPERIOR\nPORTARIA CME Nº 001/2026 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2002, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 134/2026 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO AMBIENTAL – EGAC NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BAHIA, E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRAMITAÇÃO DIGITAL DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\nPORTARIA Nº:02.2026. DESIGNA O COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES), PARA O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO ENTRE ENSINO, SERVIÇOS E COMUNIDADE NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DE IRECÊ, NO ÂMBITO DO SUS.\nAVISO DE LICITAÇÃO  NOTIFICAÇÃO - READEQUAÇÃO DE PROPOSTA LOTES 09 E 14. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 005.2026\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº. 012.2026 - MANDATO DE ITIMAÇÃO- ARNALDO_SOUZA_DOURADO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº. 08.2026 - MANDATO DE ITIMAÇÃO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº. 15/2026 MANDADO DE INTIMAÇÃO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº. 16.2026 - MANDATO DE ITIMAÇÃO-RILDO_NEI_ALMEIDA_DE_OLIVEIRA\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº. 17.2026 - MANDATO DE ITIMAÇÃO-FERNANDA_OLIVEIRA_DA_SILVA\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº. 18.2026 - MANDATO DE ITIMAÇÃO-RUTH_CAMILE_ALMEIDA_SILVA\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº. 21.2026 - MANDATO DE ITIMAÇÃO-ROZIETE_DE_SOUZA_SANTOS\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº. 23.2026 - MANDATO DE ITIMAÇÃO-OSNIR GUIMARÃES DA ROCHA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2831.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444707,
    "data": "2026-04-17",
    "edicao": 2832,
    "resumo": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 012/2026-ÉRICA BASTOS DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 230 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nDECRETO Nº.231.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR.  RUBENS MARCOS AMORIM DE SOUZA\nDECRETO Nº.232.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.  ANDERSON TEIXEIRA RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\nPORTARIA Nº 036 DE 17 DE ABRIL DE 2026.\nDECISAO_CHAMAMENTO_PUBLICO_MCMV_002-2026\nRESOLUÇÃO 07.2026 CONSELHO_MUNICIPAL_DE_SAUDE_DE_IRECE\nRESOLUÇÃO 07/2026 APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - TAYANA SODRÉ DE OLIVEIRA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2832.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444788,
    "data": "2026-04-22",
    "edicao": 2833,
    "resumo": "RESOLUÇÃO Nº 01, DE 17 DE ABRIL DE 2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ – BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2833.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 444807,
    "data": "2026-04-23",
    "edicao": 2834,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.466-\"CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM BASE NO SISTEMA DE CONCESSÕES DOS DIREITOS E VANTAGENS, ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\".\nDECRETO Nº.234.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. FLÁVIO GABRIEL MARTINS DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETOS 9ª CONVOCAÇÃO SUPERIOR (1)\nAVENIDA CORONEL TERÊNCIO DOURADO, S/N, CENTRO - CEP: 44.860-115 MUNICÍPIO DE IRECÊ – CNPJ: 06.075.215/0001-58 PORTARIA Nº. 005/2026 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM DE EDUCANDO PARA FUNCIONAMENTO DA EJA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nPORTARIA N.39.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL A FAVOR DA SERVIDORA SRA. JOELMA OLIVEIRA BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\nPORTARIA Nº.37.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA VANDERLEIA ALVES VAZ MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA\nPORTARIA Nº.38.2026. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 50% SEM QUE HAJA REDUÇÃO DOS SEUS VENCIMENTOS EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. ANGELICA DOURADO COLPO\nATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000003102/2026-76 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB E MOBILE, DESTINADA À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DE SEUS DEPENDENTES (LIMITADO A ATÉ 3 POR SERVIDOR), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL COM FUNCIONALIDADES VOLTADAS À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL, INCLUINDO CONTEÚDOS ONLINE, PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO, RELATÓRIOS GERENCIAIS E ACESSO A REDE CREDENCIADA DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO E REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000003102/2026-76 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB E MOBILE, DESTINADA À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DE SEUS DEPENDENTES (LIMITADO A ATÉ 3 POR SERVIDOR), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL COM FUNCIONALIDADES VOLTADAS À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL, INCLUINDO CONTEÚDOS ONLINE, PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO, RELATÓRIOS GERENCIAIS E ACESSO A REDE CREDENCIADA DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO E REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 227/2026 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003102/2026-76 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB E MOBILE, DESTINADA À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DE SEUS DEPENDENTES (LIMITADO A ATÉ 3 POR SERVIDOR), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL COM FUNCIONALIDADES VOLTADAS À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL, INCLUINDO CONTEÚDOS ONLINE, PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO, RELATÓRIOS GERENCIAIS E ACESSO A REDE CREDENCIADA DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO E REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL PE Nº 07/2026 E SEUS ANEXOS\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060605/2024\nEXTRATO DO TERMO DO CONTRATO  042105/2025\nEXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 032105/2025\nPUBLICAR REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE EDUCANDOS DA EJA (1)\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2834.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444832,
    "data": "2026-04-24",
    "edicao": 2835,
    "resumo": "DECRETO Nº.240.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ARNOBSON DOS SANTOS COSTA, COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS DO NO CAMPO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.241.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RITA FERREIRA ROCHA MENDES, VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.242.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOELSON OLIVEIRA BRITO, SECRETARIO ESCOLAR INTERINO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDIVANILSON ALECRIM MACHADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.243.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RITA FERREIRA ROCHA MENDES, COORDENADORA ESPECIAL DE POLÍTICAS DO NO CAMPO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.244.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARNOBSON DOS SANTOS COSTA, COORDENADOR ESPECIAL DA POLÍTICAS DE EQUIDADE E LIXO ZERO DA SECRETARIA\nDECRETO Nº.245.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO IGOR DE SOUZA PEREIRA, CHEFE DE SESSÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA N.º 035 DE 16 DE ABRIL DE 2026 NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA SEMADES  Nº 149.2026 - RLL.LI - CONDOMINIO BOSQUE DOS PASSAROS (2)\nPORTARIA SEMADES Nº 143.202 - LO - HOSPITAL REGIONAL\nPORTARIA SEMADES Nº 144.2026 - AA - OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE (2)\nPORTARIA SEMADES Nº 145.2026 - LO - HAMI (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 146.2026 - RLO - ACQUAVILLE PARK SHOW\nPORTARIA SEMADES Nº 147.2026 - LS - TORRES CONSTRUTORA\nRESOLUÇÃO 08/2026 APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.\nIV CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO DE IRECÊ 2026 - JUNINAS ESCRITAS\nREP.  RREO 6º BIMESTRE 2025 - PM IRECE.RAR\nREP. RGF 3º QUAD 2025 - PM IRECE\nREGIMENTO INTERNO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2835.pdf",
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    "codigo": 444875,
    "data": "2026-04-27",
    "edicao": 2836,
    "resumo": "PORTARIA SEMADES Nº 139.2026 - AA - JOAO HILTON DO NASCIMENTO & CIA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 140.2026 - DLA - FABIANO JUNIOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 141.2026 - AA - EUCALIPTO IRECE LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 142.2026 - AA - PROVEDOR ELDORADO TELECOM LTDA (1)\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006.2026 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032804.2025\n8º CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ “ CENTENÁRIO EM FOCO: HISTÓRIA E IDENTIDADE REGULAMENTO 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2836.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 444920,
    "data": "2026-04-28",
    "edicao": 2837,
    "resumo": "IV CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DA CIDADE DO SÃO JOÃO DE IRECÊ –2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2837.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 444941,
    "data": "2026-04-29",
    "edicao": 2838,
    "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 246-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO N.º 248-\"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE LOTES, DENOMINADO \"RESIDENCIAL SERTÃO VILLE\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\nDECRETO Nº 249- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE- FIJ DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 016.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 003.2026 - ADESÃO Nº 001.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0019.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 009.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 015.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 019.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 020.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 024.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 025.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 026.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 028.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 030.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 035.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 036.2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011908.2025 - CRED. 015.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012006.2024 - CP 007.2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021908.2025 - CRED. 015.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052108.2025 - CP 005.2025\nEXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010511.2021 - CRED. 014.2021\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010112.2025 - CP 008.2025\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040505.2025 - CP 002.2025\nEXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011707.2024 - CRED. 011.2024\nEXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081605.2025 - CRED 011.2024\n4º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE IRECÊ   CIDADE DO SÃO JOÃO - 2026\nDISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2026\nDISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 008/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2838.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444964,
    "data": "2026-04-30",
    "edicao": 2839,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.467-\"DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ASA SUL, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, COMO QUADRA POLIESPORTIVA ERICK LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\".\nPORTARIA Nº.41.2026 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE 40% QUARENTA HORAS SEMANAIS PARA 20%  VINTE HORAS SEMANAIS, SEM A REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS SEUS VENCIMENTOS, EM FAVOR DA SERVIDORA HILDEIRES PENHA MACHADO\nPORTARIA SEMADES  Nº 154.2026 - DLA - PLATAFORMA E EVENTOS LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 153.2026 - LO - AV DIESEL\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CH 002.2026\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020.2026\nEXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021104/2022  - PRAZO.\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033004/2025  - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000004048/2026-86\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2839.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445012,
    "data": "2026-05-04",
    "edicao": 2840,
    "resumo": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CH 002.2026\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011707.2024\nRESOLUÇÃO Nº.04.2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE  AÇÃO PARA O CONFINANCIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SUAS, EXERCÍCIO 2026\nRESOLUÇÃO Nº.05.2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2026-FLORIANO MARQUES TEIXEIRA NETO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2840.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 445096,
    "data": "2026-05-06",
    "edicao": 2841,
    "resumo": "PORTARIA Nº. 006/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004.2026\nAVISO DE MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO CPE 004.2026\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011703/2025 - REAJUSTE 2,9% - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000003126/2026-25\nRESOLUÇÃO Nº.10/2026. APROV O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2026- 2029, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nRESOLUCAO PAS 2026\nEDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 PNAB IRECÊ CICLO 2 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE IRECÊ BAHIA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA\nIV CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO DE IRECÊ –2026\nPLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 -  2029\nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE- PAS 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2841.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 445135,
    "data": "2026-05-07",
    "edicao": 2842,
    "resumo": "DECRETO Nº. 254.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ALAN SEIXAS DA SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR–ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEAN MOITINHO MENEZES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2842.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445157,
    "data": "2026-05-08",
    "edicao": 2843,
    "resumo": "PORTARIA  SEMADES Nº 152.2026 - AA - ATACADISTA UNIAO\nPORTARIA  SEMADESNº 151.2026 - DLA - PAULO SERGIO NUNES DOURADO 01591092566 (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 150.2026 - AA - EDIVALDO LUIZ FERREIRA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 155.2026 - AA - LAVA JATO DO GALEGO\nPORTARIA SEMADES Nº 156.2026 - INEX - MAGAZINE DOURADOS\nPORTARIA SEMADES Nº 157.2026 - RLO - POSTO MIDAS\nPORTARIA SEMADES Nº 158.2026 - AA - CASA DAS MADEIRAS\nPORTARIA SEMADES Nº 159.2026 - AA - OFICINA EXCLUSIVA\nPORTARIA SEMADES Nº 160.2026 - RET - LO - AV DIESEL\nPORTARIA SEMADES Nº 161.2026 - DLA - PORTAL DO SERTÃO I\nPORTARIA SEMADES Nº 162.2026 - DLA - PORTAL DO SERTÃO II\nPORTARIA SEMADES Nº 163.2026 - DLA - PORTAL DO SERTÃO III\nPORTARIA SEMADES Nº 164.2026 - INEX - LEANDRO MENDES VIANA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 165.2026 - DLA - ADM FERRO (1)\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007.2026 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2843.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 445188,
    "data": "2026-05-11",
    "edicao": 2844,
    "resumo": "DECRETO N º. 257.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. NANASARA SOARES CASTRO, DO CARGO DE ANALISTA DE NORMAS TÉCNICAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA\nDECRETO Nº. 256.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PABLO FERREIRA MAIA, DO CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO MARKETING E PUBLICIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA\nDECRETO Nº.255.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. TIAGO DE FREITAS LOPES MASCARENHAS, DO CARGO DE COORDENADOR II DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA\nDECRETO Nº.258.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PABLO FERREIRA MAIA, DO CARGO DE COORDENADOR II DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA.\nPORTARIA Nº 03/2026 “ALTERA A PORTARIA Nº 03/2022, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA MUNICIPAL (CFT), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA, E ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS.”\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 008.2026\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 009.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2844.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445220,
    "data": "2026-05-12",
    "edicao": 2845,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.468-“ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, 6º E 9º, E ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 973, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL DENOMINADO ‘CASA-LAR’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\nLEI MUNICIPAL N° 1.469-“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “CALÇADÃO” PARA “CALÇADÃO JACI ROSA DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CPE 003.2026\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002007/2026-55 - REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DE HIGIENE BUCAL DESTINADO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ETP E TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 010.2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002007/2026-55 - REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DE HIGIENE BUCAL DESTINADO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ETP E TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL\nERRATA - EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021104/2022 - PRAZO -\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 071406/2024.\nEXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023011/2021 - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.000003584/2026-64\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 11/2026 DA SENHORA LANNA LAMBERTA MACHADO DOS SANTOS, CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2845.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445265,
    "data": "2026-05-13",
    "edicao": 2846,
    "resumo": "DECRETO Nº. 260.2026. BARRACAS NOS FESTEJOS DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA 2026\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002282/2026-79 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS, FARDAMENTOS E ITENS ESPORTIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PROJETOS INSTITUCIONAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL\nEDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002282/2026-79 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS, FARDAMENTOS E ITENS ESPORTIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PROJETOS INSTITUCIONAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2846.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445315,
    "data": "2026-05-14",
    "edicao": 2847,
    "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2026 - PROCESSO: 033/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000018022025-45\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026 - PROCESSO: 033/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000018022025-45\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2847.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445338,
    "data": "2026-05-15",
    "edicao": 2848,
    "resumo": "DECRETO Nº.261.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. DIÓGENES VAZ DE OLIVEIRA, COORDENADOR II DE ENFERMAGEM DA UPA, SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA\nDECRETO Nº.262.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA LINS SENA, COORDENADORA II DE ENFERMAGEM DA UPA, SECRETARIA DE SAÚDE\nPORTARIA SEMADES Nº 166.2026 - AA - FARMÁCIA DO VAQUEIRO (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 167.2026 - DLA - CENTRAL DO SILO (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 168.2026 - AA - DIVET LABORATORIO VETERINARIO LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 169.2026 - AA - ALIANCA SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 017.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0021.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0023.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0024.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0025.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 008.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 018.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 037.2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051408.2024 - CP 012.2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012205.2025 - CRED. 006.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021107.2025 - CRED. 006.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021905.2025 - CRED. 006.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022205.2025 - CRED. 006.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031905.2025 - CRED. 006.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031905.2025 - CRED. 006.2025 - QTDE. E VALOR\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041107.2025 - CRED. 006.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041905.2025 - CRED. 006.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051905.2025 - CRED. 006.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061905.2025 - CRED. 006.2025\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 007/2026\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 012/2026-ÉRICA BASTOS DE OLIVEIRA\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 013/2026-RIONAL CELESTINO DE MACEDO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 002/2026-SILVIO CLEBER RIBEIRO BASTOS JUNIOR\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 010/2026-ÉRICA BASTOS DE OLIVEIRA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2848.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445355,
    "data": "2026-05-18",
    "edicao": 2849,
    "resumo": "DECRETO ALTERA QDD Nº 8 - ABRIL 2026.\nDECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 11 - ABRIL 2026 CÂMARA\nDECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 7 - ABRIL 2026.\nDECRETO DE SUPERÁVIT  Nº 10 - ABRIL 2026.\nDECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO  Nº 9 - ABRIL 2026.\nPORATRIA Nº.43.2026. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA SRA. ROSANA MACHADO LOPES DO CARGO DE PROFESSOR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA N° 171/2026-ICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VILA CONCEICAO I SPE LTDA\nPORTARIA Nº 44 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. ALEX SANDRA FERREIRA  BENICIO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA Nº 45.2026  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARIA CLAUDIA PIRES DE LIMA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA Nº 46.2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DA SERVIDORA ROBERTA DA SILVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº.42.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA CRISTINA DE SOUSA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003079/2026-10 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DIDÁTICA MÓVEL DE MATEMÁTICA, DESTINADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ETP E TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL\nEDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003079/2026-10 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DIDÁTICA MÓVEL DE MATEMÁTICA, DESTINADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ETP E TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.2026\nAVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\nEXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011205/2022 - PRAZO -  PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000004523/2026-14\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2026-FLORIANO MARQUES TEIXEIRA NETO\nDESPACHO DILIGENCIA\nDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 023/2026  REURB- E , REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-AMANDA DE ARAUJO PEREIRA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 012/2026 REURB- E - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-NORMA NEIRE MACIEL DOURADO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 013/2026 REURB- E -REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-NORMA NEIRE MACIEL DOURADO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 014/2026 REURB- E -REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-RITA DE CASSIA DOURADO ANTUNES E ARLI DOURADO ANTUNES\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 015/2026 REURB- E - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-ADELSO DAS MERCES SILVA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 016/2026 REURB- E -REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-ANTONIO ALVES DE MENEZES\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 017/2026 REURB- E -REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-ANTONIO ALVES DE MENEZES\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 018/2026  REURB- E -REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-SIRLEI SIPRIANA DAVID\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 019/2026  REURB- E -REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-SIRLEI SIPRIANA DAVID\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 020/2026  REURB- E -REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-ROGÉRIO HENRIQUE DA SILVA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 021/2026  REURB- E  -REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-ROGERIO DA SILVA GALVÃO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 022/2026 REURB- E - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA- ELDO PEREIRA VILELA\nRELAÇÃO DE INSCRITOS FESTIVAL GASTRONOMICO2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2849.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445419,
    "data": "2026-05-19",
    "edicao": 2850,
    "resumo": "DECRETO Nº 266.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAIANE SOUZA PEREIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA\nDECRETO Nº. 267.2026INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA LIVRE MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA SEMADES Nº 148.2026 - LL.LI - KAMATHO INDUSTRIA DE AGUA\nPORTARIA SEMADES Nº 170.2026 - RLO - PEDREIRA SANTA TEREZA\nPORTARIA SEMADES Nº 171.2026 - LL.LI - LOTEAMENTO VILA CONCEICAO (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 172.2026 - AA - ANGELO LEAL LIBORIO (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 173.2026 - LO - GY\nPORTARIA SEMADES Nº 174.2026 - RLO - IREMIX\nREGIMENTO INTERNO CONFERÊNCIA ODS ETAPA LIVRE IRECE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2850.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445450,
    "data": "2026-05-20",
    "edicao": 2851,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.470-“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005032/2026-91 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, E AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, ESPECIALMENTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 E AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE IRECÊ/BA, BEM COMO, OUTROS EVENTOS INSTITUCIONAIS NO PERÍODO CONTRATUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXO DO EDITAL\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005032/2026-91 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, E AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, ESPECIALMENTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 E AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE IRECÊ/BA, BEM COMO, OUTROS EVENTOS INSTITUCIONAIS NO PERÍODO CONTRATUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXO DO EDITAL\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 004.2026\nTERMO DE CONVÊNIO N°. 08/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2851.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445464,
    "data": "2026-05-21",
    "edicao": 2852,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002282/2026-79\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002282/2026-79 -  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, HABILITADO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E TERAPÊUTICAS DA UNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008.2026\nRESOLUÇÃO 11/2026 INSTITUI O CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FELESMINA GOMES DE OLIVEIRA - LEDA - IRECÊ/BA, DAR POSSE AOS CONSELHEIROS IRECÊ/BA.\nRESOLUÇÃO 12/2026 INSTITUI O CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FELESMINA GOMES DE OLIVEIRA - NOVO HORIZONTE - IRECÊ/BA, DAR POSSE OS CONSELHEIROS IRECÊ/BА.\nEXTRATO DE CONVÊNIO N.º 009/2026\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2026-FLORIANO MARQUES TEIXEIRA NETO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2852.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445527,
    "data": "2026-05-22",
    "edicao": 2853,
    "resumo": "DECRETO Nº 276.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JALCINEIDE MARIA PEREIRA, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº. 271.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JALCINEIDE MARIA PEREIRA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº. 278.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAIANE DA SILVA DOURADO, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ALICE CARDOSO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.270.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. REGINALDO TOMAZ DE AQUINO, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.273.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. IGOR BRAGA ALVES DE SOUZA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.274.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KATIA REGINA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA – PEDAGÓGICA DA PRÉ - ADOLESCÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.275.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAMILE DIAS FERREIRA, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA VALDELICE ALECRIM DA SILVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.277.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO TOMAZ DE AQUINO, DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICA – PEDAGÓGICA DA PRÉ - ADOLESCÊNCIA DA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.279.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LETICIA VIEIRA DA SILVA ARAUJO, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR PAULO FREIRE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.280.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CINTIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA SINÉSIA CALDEIRA BELA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº.283.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KATIA REGINA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA Nº 65.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. ANA CACIA GONÇALVES DE AQUINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA\nPORTARIA Nº 66.2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARCIANA CARDOSO LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nEDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 038.2026\nEXTRATO DO TERMO DO CONTRATO DO SALDO REMANESCENTE DA ATA N° 012305/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 2914604.0000005659/2026-41\nEXTRATO DO TERMO DO CONTRATO DO SALDO REMANESCENTE DA ATA N° 022305/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 2914604.0000005637/2026-81\nSÃO JOÃO 2026 – DESFILE DE CARROÇAS REGULAMENTO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2853.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445549,
    "data": "2026-05-25",
    "edicao": 2854,
    "resumo": "AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2026\nRELATORIO_FINAL_MCMV\nCHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 PNAB IRECÊ CICLO 2 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2854.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445579,
    "data": "2026-05-26",
    "edicao": 2855,
    "resumo": "DECRETO Nº.272.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JEFERSON CARDOSO MATOS DA SILVA, DO CARGO DE INPETOR ESCOLAR DA ESCOLA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  (2)\nDECRETO Nº.282.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PABLO DA SILVA RIBEIRO , DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTES  DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002282/2026-79 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA DE APOIO OPERACIONAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2026, NOS DIAS 19 E 24 DE JUNHO DE 2026, NAS FESTIVIDADES JUNINA NA ARENA/ESTÁDIO E NOS DIAS 26 E 27 NO SÃO PEDRO DO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA., NOS TERMOS DO EDITAL\nEDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002282/2026-79 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA DE APOIO OPERACIONAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2026, NOS DIAS 19 E 24 DE JUNHO DE 2026, NAS FESTIVIDADES JUNINA NA ARENA/ESTÁDIO E NOS DIAS 26 E 27 NO SÃO PEDRO DO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA., NOS TERMOS DO EDITAL\nEDITAL DE PUBLICIDADE E AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO, ABERTURA DE MATRÍCULA E LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO\nEDITAL DE PUBLICIDADE E AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO, ABERTURA DE MATRÍCULA E LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO -CARLOS OLIVIO ALECRIM FREIRE\nPARECER_PAR_01___BENJAMIN\nPARECER_PAR_02___MIGUEL\nPARECER_PAR_03___JOAO_PAULO\nPARECER_PAR_04___ARMANDO\nPARECER_PAR_05___FERNANDO\nPARECER_PAR_06___EDGAR\nPARECER_PAR_07___PAULO_SERGIO\nPARECER_PAR_08___ANDRE_LUIZ\nPARECER_PAR_09___ERUSEVALTER\nPARECER_PAR_10___WILSON_CARLOS\nPARECER_PAR_11___FLAUDEMIR\nPARECER_PAR_12___ARNALDO\nPARECER_PAR_15___VALTOMIRANDA\nPARECER_PAR_16___RILDO_NEI\nPARECER_PAR_17___FERNANDA\nPARECER_PAR_18___RUTH\nPARECER___PAR_13___JANIEL\nPARECER___PAR_14___JANIEL\nPARECER___PAR_19___LUCELIA\nPARECER___PAR_20___EDERKIAM\nPARECER___PAR_21___ROZIETE\nPARECER___PAR_22___LUCIA\nPARECER___PAR_23___OSNI\nTERMO DE PERMUTA N°. 01/2025-\"PERMUTA DE BENS IMÓVEIS QUE SE REALIZA ENTRE O MUNICÍPIO DE IRECÊ E EDILÂNGELA BRITO DE MATOS.\"\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2855.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445629,
    "data": "2026-05-27",
    "edicao": 2856,
    "resumo": "RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026 IRECÊ\nRREO 2º BIMESTRE DE 2026 IRECÊ\nLEI MUNICIPAL N° 1.471-“ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.272, DE 22 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\nDECRETO Nº. 292.2026. DISPOÕE SOBRE O RECESSO JUNINO NO MUNICIPIO DE IRECÊ.BA\nPORTARIA 67 - 2026 - ALTERA PORTARIA 0172-2025\nPORTARIA SEMADES N° 175.2026 - LS - PLANTEBEM (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 176.2026 - RLO - RET - ACQUAVILLE PARK SHOW\nERRATA - NA EDIÇÃO 2855 DO DIA 26/05/2026, NO AVISO DE LICITAÇÃO\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 005.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 006.2026\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011010/2025 - VALOR 3.43 %- PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000005574/2026-63\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2856.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445654,
    "data": "2026-05-28",
    "edicao": 2857,
    "resumo": "DECRETO Nº. 294.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ELZA DE SOUZA ARAÚJO GOIS, ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE\nPORTARIA Nº68.2026. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40% PARA 20% SEM QUE HAJA REDUÇÃO DOS SEUS VENCIMENTOS EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. RITA DE CASIA CARVALHO DE ALMEIDA\nCHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 PNAB IRECÊ CICLO 2 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2857.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445700,
    "data": "2026-05-29",
    "edicao": 2858,
    "resumo": "INSTITUI O RECESSO DE SÃO JOÃO PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ NO ANO DE 2026 COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 292 DE 27 DE MAIO DE 2026.\nPORTARIA SEMADES Nº 177.2026 - AA - SILVANA MENDES DE SOUZA OLIVEIRA\nPORTARIA SEMADES Nº 178.2026 - AA - DHT TINTAS E COMPLEMENTOS LTDA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 179.2026 - AA - RIBEIRO E LEAO\nPORTARIA SEMADES Nº 180.2026 - ARS - BIOSAFE\nPORTARIA SEMADES Nº 181.2026 - DLA - VÉRTICE ENGENHARIA\nPORTARIA SEMADES Nº 182.2026 - AA - CASA DE CARNES PORTAS ABERTAS\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO  IMPUGNANTE: COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA, CNPJ Nº 07.855.688/0001-30 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000005032/2026-91\nEDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011.2026\nRESOLUÇÃO Nº 12.2026 INSTITUI O CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SÚDE JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - LAGOA DO TÍO\nRESOLUCAO_14.2026. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nPRESTAÇÃO DE CONTAS 1 º QUADRIMESTRE 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2858.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445741,
    "data": "2026-06-01",
    "edicao": 2859,
    "resumo": "DECRETO Nº 269/2026 “NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO”SRA. LANNA LAMBERTA MACHADO DOS SANTOS\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO CH 002.2026\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2026-CLÍNICA DE HEMODIÁLISE IRECÊ\nNOTIFICAÇÃO À EMPRESA NBQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 33.613.876/0001-62 REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2859.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 445767,
    "data": "2026-06-02",
    "edicao": 2860,
    "resumo": "DECRETO N°. 295 -“DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO “PÔR DO SOL I” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000002282/2026-79\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000002282/2026-79\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000002282/2026-79\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000002282/2026-79\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000002282/2026-79\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 018.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 004.2026 - ADESÃO Nº 001.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 - ADESÃO Nº 001.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 020.2025 - ADESÃO Nº 001.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0026.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0027.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0029.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0030.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0031.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0033.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0034.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0036.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 040.2026\nEXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010806.2022 - TP 005.2022\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010406.2025 - CH 011.2025\nEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030905.2025 - CRED. 011.2024\n",
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    "parte2": null
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  {
    "codigo": 445795,
    "data": "2026-06-03",
    "edicao": 2861,
    "resumo": "DECRETO Nº 71.2026.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. VERA NEY RODRIGUES BORGES, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº 73.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. SOLANJA NEVES DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL II DA SECRETARIA DE SAÚDE\nPORTARIA Nº 70.2026.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. NARA NUBIA GOMES DE JESUS SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE\nPORTARIA Nº 72.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARA MACHADO MIRANDA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE\nPORTARIA Nº 74.2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. VALQUIRIA LINO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE\nPORTARIA SEMADES  Nº 190.2026 - DLA - FISIO BELLA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 183.2026 - DLA - REPELE DEDETIZADORA & CLIMATIZACAO IRECE LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 184.2026 - DLA - PREFEITURA IRECE PAVIMENTAÇÃO ASA SUL\nPORTARIA SEMADES Nº 185.2026 - RLO - POSTO ANGICUS\nPORTARIA SEMADES Nº 186.2026 - RLO - CENTRAL DE ADUBOS\nPORTARIA SEMADES Nº 187.2026 - RLO - ESKINAO DA IRRIGACAO (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 188.2026 - RLO - CLINICA DE OLHOS SAO PAULO\nPORTARIA SEMADES Nº 189.2026 - AA - PAULA VERENA EVANGELISTA BONFIM DE ALCANTARA LTDA (1)\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008.2026 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO\nAVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 040.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2861.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445828,
    "data": "2026-06-05",
    "edicao": 2862,
    "resumo": "DECRETO Nº 296.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO HENRIQUE MARQUES BARRETO, ASSISTENTE EXECUTIVO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\nDECRETO Nº 297.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO HENRIQUE MARQUES BARRETO, COORDENAÇÃO ESPECIAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO GABINETE DO PREFEITO\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005032/2026-91 - REAGENDAMENTO DA SESSÃO\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 013.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 040.2026\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 02-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2862.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445855,
    "data": "2026-06-08",
    "edicao": 2863,
    "resumo": "DECRETO Nº.298.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LARA SEIXAS NOVAES, DO CARGO DE ASSISTENTE EXECUTIVO DA ASCOM DO GABINETE DO PREFEIT\nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GILSON NEY PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AEPETI-AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA ERRADICAÇÕES DO TRABALHO INFANTIL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.”\nAVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - CH Nº. 002.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2863.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445881,
    "data": "2026-06-09",
    "edicao": 2864,
    "resumo": "DECRETO Nº.301.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ANDERSON CONCEIÇÃO MACEDO DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000005032/2026-91 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, E AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, ESPECIALMENTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 E AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE IRECÊ/BA, BEM COMO, OUTROS EVENTOS INSTITUCIONAIS NO PERÍODO CONTRATUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXO DO EDITAL.\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000003079/2026-10 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DIDÁTICA MÓVEL DE MATEMÁTICA, DESTINADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ETP E TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL.\nCHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 PNAB IRECÊ CICLO 2 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA\nIV CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO DE IRECÊ –2026 - A PREFEITURA DE IRECÊ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DO ESCRITÓRIO DA CIDADE DO SÃO JOÃO, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO IV CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2864.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445917,
    "data": "2026-06-10",
    "edicao": 2865,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO CPE 007.2026\nAVISO DE LICITAÇÃO CPE 008.2026\nAVISO DE LICITAÇÃO CPE 009.2026\nAVISO_JULGAMENTO_RECURSO_CP002_2026\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA N° 011306/2025 - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000006188/2026-99\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 201406/2024 - PRAZO E VALOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000006422/2026-88\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0219.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2865.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445959,
    "data": "2026-06-11",
    "edicao": 2866,
    "resumo": "DECRETO 302 COMISSÃO GESTORA PME 2027-2037\nAVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002282/2026-79 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS, FARDAMENTOS E ITENS ESPORTIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PROJETOS INSTITUCIONAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28, PE 09/2026, P. ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003079/2026-10 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DIDÁTICA MÓVEL DE MATEMÁTICA, DESTINADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ETP E TR E DEMAIS ANEXO DESTE EDITAL.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29, PE 16/2026, P. ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005032/2026-91 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, E AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, ESPECIALMENTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 E AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE IRECÊ/BA.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30, PE 16/2026, P. ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005032/2026-91 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, E AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, ESPECIALMENTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 E AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE IRECÊ/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2866.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445985,
    "data": "2026-06-12",
    "edicao": 2867,
    "resumo": "DECRETO Nº 303/2026-“PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, DETERMINA USO EXCLUSIVO DE UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM FESTAS\tPÚBLICAS\tE PARTICULARES, DURANTE OS EVENTOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nPORTARIA SEMADES Nº 191.2026 - INEX - JAILSON ALVES DOS SANTOS DEDETIZACAO (2)\nPORTARIA SEMADES Nº 192.2026 - AA -  POUSADA CONTORNO LTDA (2)\nPORTARIA SEMADES Nº 193.2026 - CAR - DIOGO DIAS FERNANDES (2)\nPORTARIA SEMADES Nº 194.2026 - AA - R. M RETIFICA DE MOTORES (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 195.2026 - AA - ESPETARIA BELLA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 196.2026 - DLA - PREFEITURA IRECE PAVIMENTAÇÃO BAIRROS (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 197.2026 - DLA - PREF. IRECE PRAÇA CLERISTON 1º ETAPA\nPORTARIA SEMADES Nº 198.2026 - DLA - PREF. IRECE AV. TERTULIANO CAMBUÍ\nPORTARIA SEMADES Nº 199.2026 - AA - ALAIDE SANTANA MACHADO\nPORTARIA SEMADES Nº 200.2026 - INEX - MEDSUPRE\nPORTARIA SEMADES Nº 201.2026 - AA - CLINICA SAÚDE ANIMAL\nPORTARIA SEMADES Nº 202.2026 - AA - MAYCON DEYVISSON\nPORTARIA SEMADES Nº 203.2026 - AA - IMAGEM DIAGNÓSTICO\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005460/2026-13 TIPO: MAIOR DESCONTO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10, ETANOL HIDRATADO E GASOLINA COMUM), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXO DO EDITAL\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000006225/2026-69 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (ELÉTRICOS DIVERSOS, HIDRÁULICOS, CONEXÕES, FERRAMENTAS, PORTAS, TELHAS, FERRAGENS, TINTAS, VERGALHÕES E OUTROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA, SEUS FUNDOS E SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nEDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005460/2026-13 TIPO: MAIOR DESCONTO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10, ETANOL HIDRATADO E GASOLINA COMUM), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXO DO EDITAL\nEDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000006225/2026-69 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (ELÉTRICOS DIVERSOS, HIDRÁULICOS, CONEXÕES, FERRAMENTAS, PORTAS, TELHAS, FERRAGENS, TINTAS, VERGALHÕES E OUTROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA, SEUS FUNDOS E SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2867.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446030,
    "data": "2026-06-15",
    "edicao": 2868,
    "resumo": "DECRETO ALT. ORÇAMENTÁRIA Nº 12 - MAIO 26 (2)\nDECRETO ALT. QDD Nº 13 - MAIO 26\nPORTARIA Nº.03/2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 06 DE MARÇO DE 2026.\nEDITAL_PUBLICACAO_TERMO_SELECAO_001_2026\nCHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 PNAB IRECÊ CICLO 2 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 024/2026-REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-CÍCERO DO NASCIMENTO COSTA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 025/2026- REURB- E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-CÍCERO DO NASCIMENTO COSTA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2868.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446060,
    "data": "2026-06-16",
    "edicao": 2869,
    "resumo": "DECRETO Nº:305.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO CRED 013.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 013.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 001.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 002.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 003.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 004.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 005.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 008.2026 - ADESÃO Nº 001.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 008.2026 - ADESÃO Nº 002.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 011.2026 - ADESÃO Nº 001.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0017.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0035.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0039.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0040.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0041.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0042.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0043.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 039.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 041.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 042.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 043.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 044.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 045.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 047.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 048.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 049.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 050.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 052.2026\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 132006/2023 - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000005432/2026-04\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 151706/2024 - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000006775/2026-88\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0190.2026\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010107.2025 - CRED. 012.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010707.2025 - CRED. 012.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081503.2024 - CH 002.2024\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091806.2025 - CRED. 012.2025\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 260201.2023 - DL 004.2023\nEXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022804.2023 - CP 004.2023\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 002.2026\nCHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 PNAB IRECÊ CICLO 2 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA/IRECÊ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.057, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL N° 206/2026, DE 1° DE ABRIL DE 2026, CONVOCA TODOS OS MEMBROS TITULARES E. SUPLENTES PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA,\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2869.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446126,
    "data": "2026-06-17",
    "edicao": 2870,
    "resumo": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2870.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446154,
    "data": "2026-06-18",
    "edicao": 2871,
    "resumo": "LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 42-CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS - TFE AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALMEI SITUADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nLEI MUNICIPAL N° 1.478-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 304/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026. “DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\nDECRETO Nº 306, DE 18 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.\nDECRETO Nº. 307/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nTERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000005718/2026-81. RECORRENTES: GUERRA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA (GRUPO COBRA), CNPJ 10.462.405/0001-03 / AF COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº CNPJ 45.963.536/0001-40 RECORRIDO: PREGOEIRO\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CRED. Nº. 013/2026\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000002282/2026-79 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, HABILITADO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E TERAPÊUTICAS DA UNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000005718/2026-81 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E DE APOIO OPERACIONAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2026, NA CIDADE DE IRECÊ/BA\n/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2026 - PE 012/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, HABILITADO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E TERAPÊUTICAS DA UNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026 - PE 012/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, HABILITADO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E TERAPÊUTICAS DA UNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2026 - PE 012/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, HABILITADO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E TERAPÊUTICAS DA UNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2026 - PE 012/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, HABILITADO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E TERAPÊUTICAS DA UNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2026 - PE 012/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, HABILITADO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E TERAPÊUTICAS DA UNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2026 - PE 012/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, HABILITADO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E TERAPÊUTICAS DA UNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.\nEXTRATO DE CONTRATO -  CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 418/2026. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005718/2026-81\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2871.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446198,
    "data": "2026-06-19",
    "edicao": 2872,
    "resumo": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 - ADESÃO Nº 002.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 006.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 007.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 008.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 009.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 007.2026 - ADESÃO Nº 001.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 008.2026 - ADESÃO Nº 003.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 011.2026 - ADESÃO Nº 002.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 012.2026 - ADESÃO Nº 001.2026\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0032.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0044.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0045.2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0185.2026 - INEX. 017.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2872.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446221,
    "data": "2026-06-22",
    "edicao": 2873,
    "resumo": "PORTARIA N01/2026. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS  CPE Nº. 003/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2873.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446241,
    "data": "2026-06-24",
    "edicao": 2874,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005536/2026-19 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR ITEM, CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – CMED (O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR PMC), PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA, DA EXECUÇÃO DE ORDENS JUDICIAIS E DO OFERECIMENTO DE SUPORTE ÀS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CASOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005536/2026-19 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR ITEM, CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – CMED (O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR PMC), PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA, DA EXECUÇÃO DE ORDENS JUDICIAIS E DO OFERECIMENTO DE SUPORTE ÀS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CASOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2874.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446270,
    "data": "2026-06-25",
    "edicao": 2875,
    "resumo": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 003.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2875.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446315,
    "data": "2026-06-29",
    "edicao": 2876,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.475-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERCEIRO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, DENOMINA-O “CRAS LUIZ CARLOS SILVA DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO N.º 310 DE 29 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nATA DA SESSÃO CP 007.2026\nATA DA SESSÃO CP 008.2026\nATA DA SESSÃO CP 009.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 003.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 007.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 008.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 009.2026\nEDITAL DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ABERTO PELO EDITAL Nº. 02/2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2876.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446361,
    "data": "2026-06-30",
    "edicao": 2877,
    "resumo": "RESULTADO FINAL DO 4º FESTIVAL GASTRONÔMICO DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2026, NAS CATEGORIAS PETISCOS E BOLOS DOS 100 ANOS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2877.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446398,
    "data": "2026-07-01",
    "edicao": 2878,
    "resumo": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 014/2026-GEOVANA GOMES DE SOUZA\nDECRETO N°. 313-“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO “RESIDENCIAL ESMERALDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nDECRETO Nº.314.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. PAULO EUGÊNIO MATOS AMARAL, DO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS\nDECRETO Nº.315.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TERTULIANO LEAL LIBÓRIO, NO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (1)\nDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 029/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 026/2026-REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA- EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 027/2026- REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 028/2026- REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 030/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 031/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 032/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 033/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 034/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 035/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 036/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA- EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 037/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA- EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 038/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 039/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 040/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 041/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2878.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446434,
    "data": "2026-07-03",
    "edicao": 2879,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 477.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2879.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446443,
    "data": "2026-07-06",
    "edicao": 2880,
    "resumo": "DECRETO Nº 318/2026-DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DE ILÍCITOS ELEITORAIS, ASSEGURA A NEUTRALIDADE DA MÁQUINA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 014.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2880.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446481,
    "data": "2026-07-07",
    "edicao": 2881,
    "resumo": "PORTARIA  SEMADES Nº 223.2026 - DLA - GOMMA PNEUS (1)\nPORTARIA SEMADES  Nº 212.2026 - AA - UNICA CLINICA\nPORTARIA SEMADES Nº 213.2026 - AA - SEOUL HOUSE\nPORTARIA SEMADES Nº 214.2026 - AA - CLINICA DE OLHOS ALIANCA\nPORTARIA SEMADES Nº 215.2026 - DLA - CAJU MAKE UP\nPORTARIA SEMADES Nº 216.2026 - AA - NUNES MARQUES SERVICOS MEDICOS LTDA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 217.2026 - LS - DISKOL\nPORTARIA SEMADES Nº 218.2026 - AA - CAFE IRECE LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 219.2026 - DLA - H8 ENGENHARIA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 220.2026 - AA - 66.462.918 PEDRO VITOR MATOS BORGES\nPORTARIA SEMADES Nº 221.2026 - AA - MERCADO SOBRAL\nPORTARIA SEMADES Nº 222.2026 - AA - CARLOS ROBERTO CAMPOS FILHO\nPORTARIA SEMADES Nº 224.2026 - AA - PAGUE MENOS\nPORTARIA SEMADES Nº 225.2026 - AA - REMAUTO\nPORTARIA SEMADES Nº 226.2026 - AA - PANIFICADORA E DELICATESSEN SANTIAGO LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 227.2025 - AA - APL COMERCIO DE TINTAS\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0046.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 054.2026\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2881.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446520,
    "data": "2026-07-08",
    "edicao": 2882,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.479-“CRIA E DENOMINA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DRA. ROSA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS”. RUA DO LIONS, S/N-BAIRRO FUNDAÇÃO BRADESCO-CEP 44.860-522.”\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2882.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446560,
    "data": "2026-07-09",
    "edicao": 2883,
    "resumo": "PORTARIA Nº. 01.2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL . DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO AOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS E ESTABELECE O BORDERÔ DE DESPESAS E VISITAS COMO INSTRUMENTO OBRIGATÓRIO DE CONTROLE OPERACIONAL.\nPORTARIA Nº. 01.2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ANEXO I -  CRONOGRAMA SEMANAL DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E ATENDIMENTO AOS EQUIPAMENTOS\nPORTARIA Nº. 01.2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ANEXO II - BORDERÔ DE DESPESAS E VISITAS DOS EQUIPAMENTOS\nPORTARIA Nº.69/2026. INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GT PBSF IRECÊ PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PROTOCOLO BRASIL SEM FOME (PBSF) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº.76.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DA SERVIDORA WILZILEIDE RODRIGUES DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº.77.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DE FAMILIAR DA SERVIDORA HORTÊNCIA FERREIRA ROCHA OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA Nº.81.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DA SERVIDORA MAGNANIA MARTINS DOS REIS OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL II, DA SECRETARIA DE GOVERNO\nPORTARIA Nº:69/2026. ATA N° 001/2026 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA CAISAN/CONSEA\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011912/2025 - REEQUILÍBRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000003235/2026-42\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2026 “DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DA CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA.\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE TITULAR DE ENTIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. ”\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2026 “DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE MOBILIZAÇÃO SOCIOEDUCATIVA \"NO RITMO DA PROTEÇÃO – IRECÊ CONTRA O TRABALHO INFANTIL\", BEM COMO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – FMIJ. ”\nRESOLUÇÃO N º:06/2026. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES TITULAR E SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. ”\nRESOLUÇÃO Nº: 07/2026. DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA VICE - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIL - CMAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO MANDATO DA MESA DIRETORA.\nRESOLUÇÃO Nº: 08/2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2883.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446610,
    "data": "2026-07-10",
    "edicao": 2884,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.480-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº.323.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELY ARAGÃO SOUSA, NO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA\nEXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADIT\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2884.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446632,
    "data": "2026-07-13",
    "edicao": 2885,
    "resumo": "EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 008.2026\nAVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 015/2026- ANTONIO ALVES DE MENEZES\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 016/2026-ANTONIO ALVES DE MENEZES\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 022/2026-ROGERIO DA SILVA GALVÃO\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 023/2026-SIRLEI SIPRIANA DAVID\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 024/2026-SIRLEI SIPRIANA DAVID\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 025/2026-RITA DE CASSIA DOURADO ANTUNES\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2885.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446664,
    "data": "2026-07-14",
    "edicao": 2886,
    "resumo": "PORTARIA Nº: 79/2026    DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40% (QUARENTA POR CENTO), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO MESTRADO ACADÊMICO, SEM PREJUÍZO DO VENCIMENTO DO CARGO, PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. ÊNIA MENDES DA ROCHA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nPORTARIA Nº 228.2026 - AA - CARAIBAS RETIFICA\nPORTARIA Nº 229.2026 - DLA - DATUM\nPORTARIA Nº 230.2026 - AA - ELETRO ROCHA\nPORTARIA Nº 231.2026 - AA - ELM DROGARIAS\nPORTARIA Nº 232.2026 - AA - EDGLEIDE DA SILVA DO NASCIMENTO\nPORTARIA Nº 233.2026 - AA - ADEGA DA BAIXADA\nPORTARIA Nº 234.2026 - AA - JENERINO MENDES DE OLIVEIRA\nPORTARIA Nº 235.2026 - LS - TOPVANNS\nPORTARIA Nº 236.2026 - LS - O ESKINAO GALPAO\nPORTARIA Nº 237.2026 - LS - KARIANE G. DE SOUZA\nPORTARIA Nº.78.2026. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA SRA. ELETÍCIA PEREIRA CAMPOS DO CARGO DE PROFESSOR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA Nº.82.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. AMARAI PEREIRA GOMES\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 014/2026-GEOVANA GOMES DE SOUZA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2886.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446696,
    "data": "2026-07-15",
    "edicao": 2887,
    "resumo": "RREO 3° BIMESTRE DE 2026 - PM IRECÊ\nATA N° 004/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM\nDECRETO Nº 291/2026 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, PARA O BIÊNIO 2025/2026, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº. 974/2025”\nAVISO DE LICITAÇÃO – CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2029. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026.\nTERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES - EMPRESA BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 33.613.876/0001-62\nATA ADJUDICACAO - PE 10-2026 - UNIFORMES ADM\nATA ADJUDICACAO - PE 15-2026 - COMBUSTÍVEIS\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000006225/2026-69 - REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (ELÉTRICOS DIVERSOS, HIDRÁULICOS, CONEXÕES, FERRAMENTAS, PORTAS, TELHAS, FERRAGENS, TINTAS, VERGALHÕES E OUTROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA, SEUS FUNDOS E SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000003579 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS, FARDAMENTOS E ITENS ESPORTIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PROJETOS INSTITUCIONAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVA\nATA HOMOLOGACAO  - PE 15-2026 - COMBUSTÍVEIS\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 051.2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 41-2026 - PE 17-2026 - J & M\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 42-2026 - PE 17-2026 - METDATA\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 43-2026 - PE 17-2026 - ROSA CAFÉ\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 44-2026 - PE 17-2026 - CENTER MAYA\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 45-2026 - PE 17-2026 - COPAVET\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30-2026 - PE 15-2026 - COMBUSTÍVEIS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39-2029 - PE 10-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS, FARDAMENTOS E ITENS ESPORTIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PROJETOS INSTITUCIONAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, TERMO DE REFERÊNCIA - TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL\nAVISO DE LICITAÇÃO – CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026.\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070305/2024 - PRAZO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0061606/2026\nTERMO DE APOSTILAMENTO/ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0056.2026 - CRED 001.2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0142.2026 - CRED. 001.2026\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010307.2025 - DL 098.2025\nEXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010603.2024 - INEX. 015.2024\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0302052023 - DL 124.2023\nEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007.2026 - CH 024.2025\nEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012107.2025 - INEX. 062.2025\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 019.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 020.2026\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 004.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2887.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446738,
    "data": "2026-07-16",
    "edicao": 2888,
    "resumo": "DECRETO Nº 324 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB”.\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070305/2024 - PRAZO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0061606/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2888.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446748,
    "data": "2026-07-17",
    "edicao": 2889,
    "resumo": "RREO 3° BIMESTRE DE 2026 - PM IRECÊ.\nPORTARIA Nº 003/2026 DE 17 DE JULHO DE 2026. DESTITUIR OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO CPE 010.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2889.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446801,
    "data": "2026-07-20",
    "edicao": 2890,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.481-“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO JARDIM EUROPA, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nDECRETO Nº 326 DE 20 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA PROMOÇÃO DE AMBIENTES ALIMENTARES SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2890.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446815,
    "data": "2026-07-21",
    "edicao": 2891,
    "resumo": "DECRETO  Nº.337.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HUGO DOMINGOS BATISTA DA SILVA INSPETOR ESCOLAR- DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRINALVA DIAS FERNANDES\nDECRETO ALT. DE QDD N 15 - JUN. 2026\nDECRETO ALT. ORÇAMENTÁRIA N 14 - JUN. 2026\nDECRETO Nº 321/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSLHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - IRECÊ - BA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MANDATO DE JUNHO - 2026/2028.\nDECRETO Nº 322/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BA\nDECRETO Nº 327/2026  REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BAHIA, A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES – PNI, O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE E A LEI FEDERAL Nº 14.886, DE 11 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº. 338.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA.  CINDY FERREIRA DE S. SILVA, INSPETORA ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL MARCIONÍLIO ROSA\nDECRETO Nº.328.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LETICIA VIEIRA DA SILVA ARAÚJO, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR PAULO FREIRE\nDECRETO Nº.330.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR.  WANDERSON PEREIRA DA SILVA, INSPETOR ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL MARCIONÍLIO ROSA\nDECRETO Nº.331.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ARISTON EDUÃO PEREIRA, COORDENADOR ESPECIAL DE TECNOLOGIA\nDECRETO Nº.332.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LAIANE NUNES PAIVA, INSPETOR ESCOLAR- JOSÉ NUNES PAIVA, INSPETOR ESCOLAR- JOSÉ FRANCISCO NUNES (ITAPICURU)\nDECRETO Nº.333.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOELMA PORTUGAL SILVA, VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TENENTE WILSON\nDECRETO Nº.334.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIA RIQUELME DE JESUS FERREIRA INSPETOR ESCOLAR- DA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO\nDECRETO Nº.336.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VENÂNCIO ROCHA DOS SANTOS INSPETOR ESCOLAR- DA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO\nDECRETO Nº.339.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARISTON EDUÃO PEREIRA, COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO DE SUPERVISÃO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL\nDECRETO Nº335.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA MOREIRA SALES BATISTA, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR PAULO FREIRE\nPORTARIA SEMADES Nº 238.2026 - AA - ACOUGUE DO ELIAS\nPORTARIA SEMADES Nº 239.2026 - DLA - ESPACO THERAPEIA LTDA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 240.2026 - AA - J. C. DOS SANTOS DAVID LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 241.2026 - DLA - PREF. IRECE MCMV VILA NOBELINO II, III, IV\nPORTARIA SEMADES Nº 242.2026 - DLA - BARRETO & PASSOS AUTO PECAS\nPORTARIA SEMADES Nº 243.2026 - INEX - SHOP TOP 10 COMERCIO LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 244.2026 - AA - HUMANAS S HOME CARE\nPORTARIA SEMADES Nº 245.2026 - LS - FACULDADE IRECE - PET PRIME\nAVISO DE JULGAMENTO\nRESOLUÇÃO CMDI Nº 03/2026 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDI. ”\nRESOLUÇÃO CMDI Nº 04/2026 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IRECÊ - CMDI, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\nELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, POSSE DOS MEMBROS ELEITOS E ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSEA/IRECÊ-BA ATA N 002/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2891.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446871,
    "data": "2026-07-22",
    "edicao": 2892,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003309/2026-41 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS, FARDAMENTOS (ATIVIDADES EXTRACURRICULARES) E ITENS ESPORTIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PROJETOS EDUCACIONAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003309/2026-41 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS, FARDAMENTOS (ATIVIDADES EXTRACURRICULARES) E ITENS ESPORTIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PROJETOS EDUCACIONAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 027/2026-CÍCERO DO NASCIMENTO COSTA\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 028/2026-CÍCERO DO NASCIMENTO COSTA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2892.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446880,
    "data": "2026-07-23",
    "edicao": 2893,
    "resumo": "DECRETO N . 341/2026. NOMEAÇÃO DO SR. PAULINO BENTO DOS SANTOS.\nDECRETO N. 342/2026. EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO SODRÉ ROCHA.\nDECRETO N. 343/2026. NOMEAÇÃO DE JULIANY MENDES MOTA.\nDECRETO N. 344/2026. EXONERAÇÃO DO SR. LUCIANO PEREIRA DA SILVA.\nDECRETO N.340/2026. EXONERAÇÃO DA SRA. JULIANY MENDES MOTA.\nAVISO DE LICITAÇÃO CPE 011.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2893.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446925,
    "data": "2026-07-24",
    "edicao": 2894,
    "resumo": "DECRETO Nº 325-“DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO SANTA CLARA I”\nDECRETO Nº. 345.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MEIRE JOYCE SOUZA FIGUEIREDO\nDECRETO Nº. 346.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTHONY LUCAS SILVA FRANÇA, INSPETOR ESCOLAR DO ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO\nPORTARIA SEMADES  Nº 248.2026 - DLA - ADRIEL BARBOSA FERREIRA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 246.2026 - INEX - SEG LOCK SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 247.2026 - INEX - CLEIDIONE LOPES BISPO LTDA (1)\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 017/2026- ELDO PEREIRA VILELA\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 018/2026-ROGÉRIO HENRIQUE DA SILVA\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 026/2026-AMANDA DE ARAUJO PEREIRA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2894.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446974,
    "data": "2026-07-27",
    "edicao": 2895,
    "resumo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12/2026 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2895.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446990,
    "data": "2026-07-28",
    "edicao": 2896,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.481-“ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1152, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\".\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026 - PREGÃO 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000018022025-45 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAL, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2026 - PE 012/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.0000002282/2026-79 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO CER □ CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, HABILITADO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E TERAPÊUTICAS DA UNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMI PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE POR 12 MESES\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2026 - PREGÃO 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000018022025-45 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAL, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 EDITAL PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA O FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE IRECÊ - CENTENÁRIO DA CIDADE\nLICENCA ESPECIFICA SEMADES Nº 001.2026 - LE - RM MINERACAO (1)\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2896.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447018,
    "data": "2026-07-29",
    "edicao": 2897,
    "resumo": "DECRETO Nº 351-DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nDECRETO Nº. 352 -\"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL \"ALTA VILA II\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\nPORTARIA SEMADES Nº 249.2026 - DLA - JOSE CARLOS MELO DE SOUZA\nPORTARIA SEMADES Nº 250.2026 - DLA - VAGNER DARLEI COSTA DE ALENCAR LTDA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 251.2026 - DLA - PAULO RODRIGUES DA SILVA LIMITADA (1)\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 014.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 021.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 - ADESÃO Nº 003.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 010.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 055.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 056.2026\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 057.2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0097.2026 - CH 001.2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0098.2026 - CH 001.2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0100.2026 - CH 001.2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010112.2025 - CP 008.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0112.2026 - CRED. 001.2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0148.2026 - CRED. 001.2026\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010108.2025 - CH 015.2025\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011410.2025 - CRED. 016.2025\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012107.2023 - DL 257.2023\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 EDITAL PARA PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DE IRECÊ\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2897.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447082,
    "data": "2026-07-30",
    "edicao": 2898,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS NOVO, COM 46 (QUARENTA E SEIS) POLTRONAS, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DOTADO DE ELEVADOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 101/2026, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nEDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS NOVO, COM 46 (QUARENTA E SEIS) POLTRONAS, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DOTADO DE ELEVADOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 101/2026, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2898.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447115,
    "data": "2026-07-31",
    "edicao": 2899,
    "resumo": "PORTARIA N.05.2026 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS E DA SEMANA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRECÊ.BA\nPORTARIA N° 253/2026 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO DE RAZÃO SOCIAL IRMAOS SARAIVA DERIVADOS DE COMBUSTIVEL LTDA, NOME FANTASIA POSTO COPA 70, CNPJ: 34.733.650/0002-49, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2899.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447122,
    "data": "2026-08-01",
    "edicao": 2900,
    "resumo": "DECRETO N. 361.2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SAMUEL GUIMARÃES DA ROCHA, OFICIAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2900.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447143,
    "data": "2026-08-03",
    "edicao": 2901,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA  PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2026  PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO  IMPUGNANTE: LKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA, CNPJ Nº 10.891.529/0001-04 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000003309/2026-41\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2901.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447210,
    "data": "2026-08-05",
    "edicao": 2902,
    "resumo": "PORTARIA SEMADES  Nº 252.2026 - LL.LI - POSTO ROTA 052\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 010/2026-LEONIDAS ROCHA COSTA\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 019/2026-NORMA NEIRE MACIEL DOURADO\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 020/2026-NORMA NEIRE MACIEL DOURADO\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 021/2026-ADELSO DAS MERCES SILVA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2902.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447236,
    "data": "2026-08-06",
    "edicao": 2903,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL N° 1.482-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.391 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRECÊ PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DE FUTSAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 015/2026- ANTONIO ALVES DE MENEZES\nDECRETO Nº 352/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026. \"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN.\"\nDECRETO Nº 353/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSLHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - IRECÊ - BA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MANDATO DE JUNHO - 2026/2028.\nDECRETO Nº 354/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BA.\nAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CP 010.2026\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058.2026\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059.2026\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060.2026\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061.2026\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2903.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447295,
    "data": "2026-08-07",
    "edicao": 2904,
    "resumo": "DECRETO Nº 362-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 022.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 011.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 012.2026\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 013.2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010304.2025 - CPE 001.2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0274.2026 - CRED 004.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2904.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447311,
    "data": "2026-08-10",
    "edicao": 2905,
    "resumo": "DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.482- QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.391 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRECÊ PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DE FUTSAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL N° 1.483-DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O MANEJO POPULACIONAL ÉTICO E O BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ; INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL IRECÊ ANIMAL E O SELO AMIGO DO ANIMAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL N° 1.484-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DIVIDIR ÁREA TERRITORIAL, BEM COMO PERMUTAR PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO.”\nDECRETO Nº 348, 08 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICA O DECRETO Nº 1.138, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA ATUALIZAR O ANEXO I EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES DA SINAPI (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL) E DA REVISÃO DAS TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.\nDECRETO Nº. 365/226. NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO.FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XI E XXVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IRECÊ, A SRA. ANA DULCE DOURADO BASTOS DA CONCEIÇÃO\nPORTARIA SEMADES  Nº 255.2026 - AA - CLINICA BIOSORRISO\nPORTARIA SEMADES Nº 254.2026 - LS - SERRA GRANDE BEBIDAS\nPORTARIA SEMADES Nº 256.2026 - AA - ELIAS BRISIO\nPORTARIA SEMADES Nº 257.2026 - DLA - CASAS FREIRE\nPORTARIA SEMADES Nº 258.2026 - AA - PETLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICA LTDA\nPORTARIA SEMADES Nº 259.2026 - AA - SUPER FARMA FABIO\nPORTARIA SEMADES Nº 260.2026 - AA - BRUSSOLO\nPORTARIA SEMADES Nº 261.2026 - AA - ARMAZEM CASA DE FARINHA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 262.2026 - INEX - CASAS FREIRE\nPORTARIA SEMADES Nº 263.2026 - AA - MED TECH LTDA\nRESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO  - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000007139/2026-73\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CPE Nº. 011.2026\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA N° 041308/2025 - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 29146040000007415/2026-01\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA N° 051308/2025 - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 29146040000007373/2026-09\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 030/2026-DALMO PEREIRA DOURADO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 003/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-DALMO PEREIRA DOURADO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2905.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447331,
    "data": "2026-08-11",
    "edicao": 2906,
    "resumo": "DECRETO Nº.363.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOELMA PORTUGAL SILVA, VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TENENTE WILSON  (1)\nDECRETO Nº.364.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VENÂNCIO ROCHA DOS SANTOS INSPETOR ESCOLAR- DA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO\nDECRETO Nº.367.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARNOBSON DOS SANTOS COSTA, COORDENADOR ESPECIAL DA POLÍTICAS DE EQUIDADE E LIXO ZERO DA SECRETARIA\nDECRETO Nº.368.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIA RIQUELME DE JESUS FERREIRA INSPETOR ESCOLAR- DA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO\nDECRETO Nº.369.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA SELMA LOPES SACRAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº.371.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JÉSSICA ALMEIDA NUNES, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS II DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL\nDECRETO Nº.373.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RAYANE ALENCAR PINHEIRO, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA\nDECRETO Nº:372/2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CHARLES LOPES GUIMARÃES, DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROJETOS HABITACIONAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nDECRETO Nº:374/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JESSICA ALMEIDA NUNES, DO CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E BEM ESTAR ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\nAVISO DE LICITAÇÃO – RETORNO DAS ATIVIDADES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003309/2026-41\nDITAL DE PUBLICIDADE E AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO, ABERTURA DE MATRÍCULA E LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO-MICAELA ALVES DA SILVA\nEDITAL DE PUBLICIDADE E AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO, ABERTURA DE MATRÍCULA E LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO- SILVIO SAULO NOGUEIRA BISPO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2906.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447362,
    "data": "2026-08-12",
    "edicao": 2907,
    "resumo": "PORTARIA Nº.83.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA EDNA ABADE DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENNTE DE FISCAL DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DA FAZENDA\nAVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012711/2025 SEI 2914604.0000000756/2025-67\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CPE 010.2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0049.2026 - CRED. 001.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2907.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447411,
    "data": "2026-08-13",
    "edicao": 2908,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007831/2026-00 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE LUVAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000008194/2026-81 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, DE PRIMEIRO USO, TIPO HATCH/SUV COMPACTO, VERSÃO DE ENTRADA, ANO/MODELO MÍNIMO 2026/2027 E 01 (UMA) MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO MÍNIMO 2026/2027, RESPECTIVAMENTE BENS A SEREM DESTINADOS À PREMIAÇÃO POR SORTEIO DO PROGRAMA \"IPTU PREMIADO 2026\", DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nEDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007831/2026-00 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE LUVAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000008194/2026-81 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, DE PRIMEIRO USO, TIPO HATCH/SUV COMPACTO, VERSÃO DE ENTRADA, ANO/MODELO MÍNIMO 2026/2027 E 01 (UMA) MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO MÍNIMO 2026/2027, RESPECTIVAMENTE BENS A SEREM DESTINADOS À PREMIAÇÃO POR SORTEIO DO PROGRAMA \"IPTU PREMIADO 2026\", DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL\nATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2914604.0000003309/2026-41\nATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2914604.0000003309/2026-41\nAVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 48 - 2026 - JULIANA - PE 11-2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49 - 2026 - SONG - PE 11-2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50 - 2026 - KEMARY - PE 11-2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51 - 2026 - A NETO - PE 11-2026\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030609/2024 - PRAZO E REAJUSTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000007399/2026-49\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2908.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447438,
    "data": "2026-08-14",
    "edicao": 2909,
    "resumo": "DEC RETO Nº.382.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA DOURADO DE SALES, GERENTE DE DIVISÃO FOTOGRAFIA DA ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\nDECRETO Nº.369.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA SELMA LOPES SACRAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO Nº:381.2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, VALIDAÇÃO E APROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS – PVG\nDECRETO. Nº.369.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA SELMA LOPES SACRAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE\nDECRETO. Nº.382.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA DOURADO DE SALES, GERENTE DE DIVISÃO FOTOGRAFIA DA ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\nDECRETO. Nº.383.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TALLES PIERRE DE AZEVEDO, GERENTE DE DIVISÃO FOTOGRAFIA DA ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\nPORTARIA SEMADES Nº 264.2026 - EXPEDIENTE\nPORTARIA SEMADES Nº 265.2026 - AA - BAR DO CABECA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 266.2026 - DLA - MADERACO TRANSPORTE E LOCACAO\nPORTARIA SEMADES Nº 267.2026 - AA - LARISSA ALVES ROCHA\nPORTARIA SEMADES Nº 269.2026 - AA - DROGARIA SILVA (1)\nPORTARIA SEMADES Nº 270.2026 - DLA - EXPERIMENTE PAPELARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2909.pdf",
    "parte2": null
  }
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