430823 2025-01-02 2516 DECRETO Nº 02/2025 ADEQUAÇÃO DE RESUMO DA RECEITA DECRETO Nº: 01/2025. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2516.pdf 430867 2025-01-03 2517 DECRETO Nº. 03-Dispõe sobre a nomeação da Sra. SORAYA PEREIRA PINTO DOURADO, Secretário Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, do município de Irecê/BA DECRETO Nº. 04- “Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Irecê, Sr. DALMO PEREIRA DOURADO, da Procuradoria Geral do Município.” DECRETO Nº. 05- Dispõe sobre a nomeação da controladora geral do município, sra. JAMILE RODRIGUES PAZ, da controladoria geral do município.” DECRETO Nº. 06- “Dispõe sobre a nomeação da Sra. DARA PASSOS SANTANA, do cargo em comissão de ASCOM-Assessoria de Comunicação Social, e da outras providências” DECRETO Nº. 07- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. AGNALDO ALVES DE FREITAS, Secretário de Governo, da Secretaria de Governo, do município de Irecê/BA” DECRETO Nº. 08- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALAN FRANCA PAIVA, Secretário de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração do município de Irecê/BA”. DECRETO Nº. 09- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. JÚLIO ELIAS DOURADO NUNES, Secretário de Fazenda, da Secretaria de Fazenda, do município de Irecê/BA” DECRETO Nº. 10- “Dispõe sobre a nomeação da Sra. SARA ALVES DE CARVALHO ARAUJO GUIMARÃES, Secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do município de Irecê/BA DECRETO Nº. 11- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CARNEIRO, Secretário de Esporte e Lazer, da Secretaria de esporte, do município de Irecê/BA DECRETO Nº. 12- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEONARDO DA SILVA, Secretário de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do município de Irecê/BA” DECRETO Nº. 13- “Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANY MENDES MOTA, Secretária da Agricultura, Pecuária e Política Rural, do município de Irecê/BA” DECRETO Nº. 14- “Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, Secretária da Educação, do município de Irecê/BA” DECRETO Nº. 15- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. TARCÍSIO OLIVEIRA SILVA, Secretario da Secretaria de Saúde, do Município de Irecê” DECRETO Nº. 16-“Dispõe sobre a nomeação do Sr. PAULO EUGÊNIO MATOS AMARAL, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê/BA.” DECRETO Nº. 17-“Dispõe sobre a nomeação da Sra. MEIRE JOYCE SOUZA FIGUEIREDO, Secretária da Mulher e da Cidadania da Secretária da Mulher e Cidadania.” DECRETO Nº. 18- Dispõe sobre a nomeação da Sra. SUÊNIA BATISTA SANTOS, no cargo de Tesoureiro da Secretaria Da Fazenda.” DECRETO Nº. 19- DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº. 20- DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. DECRETO Nº. 21- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ ROBERTO PRIMO, ocupante do cargo de superintendente de trânsito e mobilidade, da superintendência de trânsito e mobilidade de Irecê – STM.” https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2517.pdf 430869 2025-01-04 2518 DECRETO Nº. 08- “Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALAN FRANCA PAIVA, Secretário de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração do município de Irecê/BA”. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2518.pdf 430926 2025-01-07 2519 DECRETO 43/2025Dispõe sobre a nomeação da Sra. SARA ALVES DE CARVALHO ARAUJO, Secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do município de Irecê DECRETO 45/2025 Nomear a Sra. MONALIZA PEREIRA BISPO, do cargo em comissão de Assistente Executiva, da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa DECRETO 46/2025 Nomear a Sra. CARLA CRISTINE ROCHA FERREIRA, do cargo em comissão de Assessora Técnica, da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa DECRETO 47/2025 Nomear a Sra. FERNANDA ALVES COSTA,, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão Administrativa DECRETO 48/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOAZINO ALECRIM MACHADO, do cargo em comissão de Superintendente de Contratações, Licitações e Compras DECRETO 49/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ADRIANA FIGUEIREDO CARVALHO, do cargo em comissão de Coordenadora Geral de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa do município de Irecê DECRETO 50/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FABIO DA CUNHA CARVALHO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Geral e Patrimônio DECRETO 51/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ALICE DE SOUZA RAMOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Protocolo Geral da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa do município de Irecê DECRETO 53/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. NALLANDA GOMES BASTOS do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa do município de Irecê DECRETO 54/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JORGE RAIMUNDO MOITINHO OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Divisão Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa do município d DECRETO 55/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ICARO BARRETO ROLDÃO LIMA do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa do município de Irecê DECRETO 57/20205 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELIS REGINA OLIVEIRA DE MELO ANDRADE, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Atendimento ao Servidor da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa do município DECRETO 77/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. CARDENIA CARVALHO SODRE MARTINS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Compras Licitações e Contratos DECRETO 78/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. DANIELA SENA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Licitações e Contratos DECRETO 79/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. MIRLA ROCHA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete I da Secretaria da Fazenda DECRETO 80/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. SAVIO SOUZA RULIN, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Digitação da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO N°. 31/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. WOLMAR DOURADO SEIXAS do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Prestação de Contas da Secretaria da Fazenda do município de IrecêBA (2) DECRETO Nº: 34/20235. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ FRANCA, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO Nº: 35/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. JACQUELINE ALVES ABREU, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Execução Contábil da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO Nº:22/2025. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. SAYONARA MARQUES CARDOSO, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico Fiscal da Secretaria da Fazenda do município de Irecê. DECRETO Nº:23/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. DIEGO MATOS MENDONÇA, do cargo em comissão de Assistente Executivo, da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO Nº:24/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELIETE SOUZA ROCHA, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO Nº:25/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALEXANDRE LIMA DA PAIXÃO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Orçamento e Contabilidade da Secretaria da Fazenda do município de Irecê (1) DECRETO Nº:26/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. PIERRE DE LUNA ARAÚJO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Gestão Tributária da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO Nº:27/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. SELENA ROCHA CARNEIRO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Gestão Financeira da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO Nº:28/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. BRENO SANTANA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Execução Orçamentária da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO Nº:29/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. ZENILDO MENDES DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Controle de Empenhos da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO Nº:30/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. KEILA PEREIRA DE JESUS, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Liquidação da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO Nº:32/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. CARLOS BRITO DOS SANTOS JUNIOR, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO Nº:33/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. GILDELICIO DE FREITAS CAMBUI, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Apoio ao Atendimento Administrativo da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO Nº:34/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ FRANCA, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO Nº:36/2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS PAULO DOURADO MOITINHO, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO Nº:38/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. ITALO HENRIQUE DA SILVA TAVARES, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Tesouraria da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO Nº:39/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. LINCON ALVES ROCHA, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Controle de Contas da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO Nº:40/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS LUAN DA SILVA RAMOS, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Digitação da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO Nº:41-/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. CAMILLY FRANCA DA CRUZ, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Conciliação da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO Nº:42/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDUARDO AYRTON COELHO MOITINHO, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Cópias e Documentos Fiscais e Orçamentários da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO Nº:67/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDCARLOS BRITO DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural, do município de Irecê DECRETO Nº:68/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. VALTERLÂNIO RODRIGUES BARBOSA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Rural e agropecuária DECRETO Nº:69/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE DUARTE, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fomento ao Abastecimento e Comercialização Portaria 001/2025 - Comissão e Equipe de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010110.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021408.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011406.2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022302.2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080102.2023 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2519.pdf 430980 2025-01-08 2520 DECRETO -153-Dispõe sobre a nomeação da assessoria técnica da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. BENICIO ARAUJO DE OLIVEIRA DECRETO -154-Dispõe sobre a nomeação da assessoria técnica da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. DANIELA BEZERRA GALINDO DECRETO -155-Dispõe sobre a nomeação de coordenador de Planejamento, Avaliação e Monitoramento da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. IOLANDA CARDOSO PIMENTA DECRETO -156-Dispõe sobre a nomeação de coordenador de Educação Permanente da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. UEIGLA BATISTA DA SILVA DECRETO -157-Dispõe sobre a nomeação de auditor geral da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. AUBA ALVES DE FREITAS DECRETO -158-Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor do SUS Municipal da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. MARTA MOREIRA PIMENTEL FERREIRA DECRETO -159-Dispõe sobre a nomeação de superintendente administrativo da rede de saúde municipal da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. JULIANO DOURADO MATIA DECRETO -161-Dispõe sobre a nomeação de Coordenador II de Tecnologia da Informação da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. RICARDO DOURADO MOITINHO DECRETO -162.2025.Dispõe sobre a nomeação de Coordenador II de Gestão de Contratos e Convênios da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sra. KEURI INGRID SILVA DA CRUZ DECRETO -163-Dispõe sobre a nomeação de Coordenador II de faturamento da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. LEALDO CAMACAM DE OLIVEIRA DECRETO -164.2025.Dispõe sobre a nomeação de Coordenador II de divisão de faturamento da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. FAGNER SILVA NEIVA DECRETO -166.2025.-Dispõe sobre a nomeação de diretor de Departamento I de Transportes da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. YNGLLAS PEREIRA ABADE DECRETO -167.2025.Dispõe sobre a nomeação de diretor de Divisão de Manutenção de Veículos da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. MARIA ZÉLIA BATISTA DA SILVA DECRETO -168.2025. Dispõe sobre a nomeação de diretor de Departamento I Administrativo da Central de Abastecimento Farmacêutica da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. CÉLIA FERREIRA DE MAGALHÃES DECRETO -169.2025.Dispõe sobre a nomeação de Coordenador I da Assistência Farmacêutica da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. MABEL SODRE COSTA SOUSA DECRETO -170,2025.Dispõe sobre a nomeação de diretor de Divisão de Controle de Abastecimento Farmacêutico da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. JONÁSIO SILVA MONTEIRO DECRETO -171.2025.Dispõe sobre a nomeação de diretor de Supervisão de Abastecimento Farmacêutico da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. JEFERSON RODRIGUES CAMPOS DECRETO -172.2025.Dispõe sobre a nomeação de diretor de Departamento I de Recursos Humanos da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. JANE MAIRE DE MIRANDA FEITOSA DECRETO -173.2025.Dispõe sobre a nomeação de diretor de Divisão de pessoal da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. JEMIMA ARAUJO AQUINO DECRETO -174.2025.Dispõe sobre a nomeação de superintendente de atenção primária da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sra. BRUNA BERNADA CABRAL DA SILVA DECRETO -175.2025.Dispõe sobre a nomeação de Coordenador I Médica da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sra. AGOSTINHO ANTONIO DA SILVA MATOS RIBEIRO DECRETO -176.2025.Dispõe sobre a nomeação de Coordenador I Administrativa de Ações Estratégicas em Saúde da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sra. CONSUELO ALVES DOURADO DECRETO -177.2025.Dispõe sobre a nomeação de Coordenador II de Enfermagem na Atenção Primária de Saúde – APS da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. OLIVER LEITE MATOS DECRETO -179.2025. Dispõe sobre a nomeação de Coordenador II de Enfermagem na Atenção Primária de Saúde – APS da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. EMANOELA DE OLIVEIRA SOUZA DECRETO -199.2025.Dispõe sobre a nomeação de Coordenador II de Enfermagem na Atenção Primária de Saúde – APS da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. EMANOELA DE OLIVEIRA SOUZA.pdf DECRETO 150.2025.Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. LESSIVALDO DE SOUZA LIMA Decreto N 160.2025. Dispõe sobre a nomeação de diretor de departamento I Administrativo, Logística e Gestão da Informação da rede de saúde municipal da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr Decreto N.81.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. IGOR ALVES MIRANDA, Assessor Técnico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do município de Irecê.BA Decreto N.89.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. DAIANE DE MIRANDA FEITOSA, do cargo em comissão de Procurador Administrativo de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município Decreto N.92.2025. Dispõe sobre a nomeação do Procurador Fiscal do Município de Irecê, Sr. IVES ALEXANDRE DOURADO FRANCA, da Procuradoria Geral do Município.” Decreto N.93.2025. Dispõe sobre a nomeação da Assistente Executiva da Procuradoria Geral do Município de Irecê, Sra. ISABELA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO TARGINO Decreto N.94.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mario César Rocha Damásio, no cargo de Secretário Adjunto da Secretária de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João Decreto N97.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mônica Machado Medeiros, no cargo de Diretora de Departamento de Arte e Cultura da Secretária de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João Decreto N98.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bruna Renata Lins Costa, no cargo de Monitora de Cultura da Secretária de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João Decreto Nº. 182.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kelle Karolina Ariane Ferreria Alves, Superintendente da Atenção Especializada da Secretaria de Saúde Decreto Nº.100.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Indira Bastos de Souza Lima, no cargo de Monitora de Cultura da Secretária de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João Decreto Nº.101.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Júlia Gudinho De Souza Santos, no cargo de Monitora de Cultura da Secretária de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João DECRETO Nº.152.2025. Dispõe sobre a nomeação do Assistente Executivo da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. MARGARIDA CARDOSO DA SILVA BATISTA.pdf Decreto Nº.178.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kíssia Martins Duarte Diniz, Coordenação II de Enfermagem na Atenção Primária de Saúde – APS da Secretaria de Saúde Decreto Nº.180.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Danilo Lima Vaz, Divisão de Tecnologia da Informação na APS da Secretaria de Saúde Decreto Nº.181.2024.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hortência Fernandes Macedo, Coordenação III de Nutrição na APS da Secretaria de Saúde, Decreto Nº.183.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aline Dourado Lima, Coordenação I Administrativa da Atenção Especializada da Secretaria de Saúde Decreto Nº.184.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lívia Magna Rodrigues Almeida, Coordenação I Administrativa do Hospital Municipal da Secretaria de Saúde Decreto Nº.185.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lilian Avelino Barreto Silva, Coordenação II Técnica de Nutrição e Dietética da Secretaria de Saúde Decreto Nº.186.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Danilo Pereira Dourado, Coordenação II Técnica do Laboratório Municipal da Secretaria de Saúde Decreto Nº.187.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clemilce Alves de Jesus Balisa, Coordenação II Técnica do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher da Secretaria de Saúde Decreto Nº.188.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Cavalcanti Dourado, Coordenação I Médica da UPA da Secretaria de Saúde Decreto Nº.189.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hortência Dourado Macedo, Coordenação II de Enfermagem do Ambulatório Especializado em Feridas Crônicas da Secretaria de Saúde Decreto Nº.190.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Welton Carlos dos Santos, Divisão I Administrativa do CAPS II da Secretaria de Saúde Decreto Nº.191.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Micaela Benta de Araujo, Coordenação I Técnica do CAPSI – Centro de Atenção Psicossocial Infantil da Secretaria de Saúde Decreto Nº.192.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laís Bárbara Libório, Coordenação III Administrativa do CAPS I da Secretaria de Saúde, Decreto Nº.193.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliane Lopes Siqueira, Coordenação II Técnica do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde Decreto Nº.194.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dejane Barbosa de Almeida Silva, Assistente de Acolhimento do CEO. da Secretaria de Saúde Decreto Nº.195.23025.Superintendência de Regulação Controle e Avaliação Decreto Nº.196.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Faraildes Alves da Silva, Divisão I de Agendamento do TFD da Secretaria de Saúde Decreto Nº.197.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clarinne Moema Santana Lima, Divisão I de Enfermagem do TFD da Secretaria de Saúde Decreto Nº.198.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laudivânia Rodrigues da Silva Bastos, Assistente de Acolhimento do TFD da Secretaria de Saúde Decreto Nº.200.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jackson Pereira da Silva, Assistente de Condução do TFD da Secretaria de Saúde Decreto Nº.201.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hélissa Eveline Abade Alves, Divisão I de Regulação de Cirurgias Eletivas da Secretaria de Saúde Decreto Nº.202.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dalet Aquino Matos, Coordenação I de Regulação Ambulatorial da Secretaria de Saúde Decreto Nº.203.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Virgínia Dourado Pereira, Coordenação II de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Saúde Decreto Nº.204.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Apolonio da Silva, Supervisão Administrativa da Secretaria de Saúde Decreto Nº.205.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joana Soares Barbosa, Supervisão de Agendamentos da Secretaria de Saúde Decreto Nº.206.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marli de Santana Reis Silva, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.207.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Núbia de Lima Souza, Coordenação I Administrativa da Central de Regulação de Urgências – SAMU da Secretaria de Saúde Decreto Nº.208.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciana Flavia Fagundes Ribeiro, Superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde Decreto Nº.209.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sabrina da Silva Freitas, Coordenação I da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde Decreto Nº.210.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hanna Raine Nunes Souza, Coordenação II de Enfermagem de Imunização da Secretaria de Saúde Decreto Nº.211.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jannaina da Silva Oliveira, Coordenação I Técnica do SAE.CTA da Secretaria de Saúde Decreto Nº.212.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marsileide Rodrigues dos Santos Dourado, Coordenação I de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Decreto Nº.213.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Emerson Silva dos Santos, Divisão I de Inspeção Sanitária Decreto Nº.88.2025. Dispõe sobre a nomeação do Procurador Trabalhista do Município de Irecê, Sr. RAFAEL PEREIRA LIMA, da Procuradoria Geral do Município Decreto Nº.91.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANA DE ALMEIDA ROCHA, no cargo em comissão de Procuradora do Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Município de Irecê.” Decreto Nº.95.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Anne Catarine Nunes Alves, no cargo de Assessora Técnica da Secretária de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João Decreto Nº.96.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cristiano Marcio Rocha Damásio, no cargo de Coordenador Geral do Escritório da Cidade do São João da Secretária de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João, Decreto Nº.99.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabiano Sirqueira Oliveira, no cargo de Monitora de Cultura da Secretária de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João Decreto Nº90.2025. . Dispõe sobre a nomeação do Procurador do Contencioso Cível do Município de Irecê, Sr. JOÃO PAULO MENDES GOMES, da Procuradoria Geral do Município DECRETO Nº: 60/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. MATEUS DA SILVA OLIVEIRA DECRETO Nº:58/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. MATEUS TELES DOURADO PEREIRA do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do município de Irecê DECRETO Nº:59/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. THIAGO DOS SANTOS SARAIVA do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do município de Irecê DECRETO Nº:61/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. RANA ALVES PORTO DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Educação Ambiental e Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável DECRETO Nº:63/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. UILSON MACHADO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Arborização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do município de Irecê DECRETO Nº:64/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. IGOR CRUZ FRANCA, do cargo em comissão de Gerente de Divisão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do município de Irecê DECRETO Nº:65/205. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANDRESSA ARAGÃO RODRIGUES, do cargo em comissão de Gerente de Divisão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do município de Irecê DECRETO Nº:66/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ MARIO PEREIRA ROCHA, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Recuperação de áreas Degradadas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável DECRETO Nº:70/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. CARLA DANIELA PIRES MASCARENHAS, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Inovação Econômica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do município de Irecê DECRETO Nº:72/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. IGOR DE SOUZA ANJOS, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Apoio e Orientação aos Feirantes Ambulantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do município de Ire DECRETO Nº:73/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. ONESIMO JOSE XAVIER DE LIMA, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Fiscalização da Secretaria de Desen DECRETO Nº:74/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROMÉRIO CARLOS DE ABREU, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do município de Irecê DECRETO Nº:75/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELIEIDE MAIA DE BRITO NUNES, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio ao Associativismo, Cooperativismo e economia Solidária DECRETO Nº:76/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. GENÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do município de Irecê DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO.pdf Chamamento público para formação de Subcomissão Técnica para análise e julgamento de propostas em Licitação de publicidade e propaganda https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2520.pdf 431040 2025-01-09 2521 DECRETO Nº. 356.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Henrique Marques Barreto, Assistente Executivo da ASCOM - Assessoria de Comunicação DECRETO Nº. 357.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Vinicius Silva Nunes, Assistente Executivo da ASCOM - Assessoria de Comunicação . DECRETO Nº. 358.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Vasconcelos Pereira, Diretor de Departamento de Publicidade e marketing da ASCOM - Assessoria de Comunicação . DECRETO Nº. 359.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.,Mônia Daniella Magalhães Dourado, Diretor(a) de Departamento de Jornalismo da ASCOM - Assessoria de Comunicação . DECRETO Nº. 360.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Waldson Alves da Silva, Gerente de Divisão Design da ASCOM - Assessoria de Comunicação . DECRETO Nº. 361.2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sócrates Lucio da Silva Matos Junior, Gerente de Divisão Audiovisual da ASCOM - Assessoria de Comunicação. DECRETO Nº. 362.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra., Vanessa Dourado de Sales, Gerente de Divisão Fotografia da ASCOM - Assessoria de Comunicação . DECRETO Nº. 363.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pereira da Silva Junior, Gerente de Divisão Gerenciamento de rádios e Site l da ASCOM - Assessoria de Comunicação. DECRETO Nº.350.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deuraci Vieira Dos Santos, Secretária Adjunto da Cidadania da Secretária da Mulher e Cidadania DECRETO Nº.351.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELIANA GONZAGA DE SOUZA, Assistente Executivo da Secretária da Mulher e Cidadania DECRETO Nº.352.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. DANIELA ALECRIM DOS SANTOS, Gerente de Divisão de Apoio Administrativo da Secretária da Mulher e Cidadania DECRETO Nº.353.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. LUMENNA FIRMINO NUNES, Assessora Técnica da Secretária da Mulher e Cidadania DECRETO Nº.354. 2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. OLGA CAROLINA DOS S. MALAQUIAS, Diretora de Departamento de Enfrentamento à Violência da Secretária da Mulher e Cidadania.” DECRETO Nº.355.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. JACQUELINE LEITE DA SILVA, Gerente de Divisão de Cuidados e Autonomia Econômica da Secretária da Mulher e Cidadania Decreto Nº.364.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luciano Pereira Da Silva Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.365.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. EMILIA DE MELO SILVA, Assistente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.366.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ISADORA ALVES MACHADO SILVA, Oficial de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.367.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCELO GOMES DOURADO, Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.368.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. THAIS PEREIRA DE ALMEIDA BRITO, Superintendente de Promoção e Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.369.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. LUCELIA GONCALVES DOURADO ALECRIM, Coordenadora de Programas de Promoção e Assistência Social do CREAS da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.370.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MIRELLA FERREIRA BATISTA DE SOUZA, Coordenador(a) de Programas de Promoção e Assistência Social do CRAS I da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.371.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. CASSIO ANTONIO MARQUES VIEIRA, Coordenador(a) de Programas de Promoção e Assistência Social do Cadastro Único do CRAS I da Secretaria de Desenvolvimento e (1) Decreto Nº.372 Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAFAELA FERREIRA DA SILVA, Coordenador(a) de Programas de Promoção e Assistência Social de Abordagem Social do CRAS I da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.373.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. GREICE RODRIGUES DE O. ANTUNES Coordenador(a) de Programas de Promoção e Assistência Social do CRAS II da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.374.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra ANA GABRIELA ALMEIDA DA SILVA Coordenador(a) de Programas de Promoção e Assistência Social de Serviços, Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS II Decreto Nº.375.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra MARCIA RODRIGUES DE ARAUJO Coordenador(a) de Programas de Promoção e Assistência Social do SUAS Rural da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.376.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA NUNES DE ABREU DOURADO Coordenadora de Programas de Promoção e Assistência Social do Idoso da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.377.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. PAULA OLIVEIRA DAS VIRGENS Coordenador(a) de Programas de Promoção e Assistência Social do Programa Criança Feliz da Secretaria de Desenvolvimento e Assistên Decreto Nº.378.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. CHARLES LOPES GUIMARÃES, Coordenador de Programas de Promoção e Assistência Social de Projetos Habitacionais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.379.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ALBA VALERIA FERREIRA, Diretor(a) de Departamento do Centro de Referência de Assistência Social -CRAS I da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.380.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELISANGELA ALVES CEDRO, Diretor(a) de Departamento do Posto do Cadastro Único da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.381.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALAN RODRIGUES SOUZA ALVES, Diretor de Departamento da Casa Lar da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.382.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. PEDRO MAGNO ESPINOLA FIGUEREDO, Decreto Nº.383.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAYANE ALENCAR PINHEIRO, Diretora de Departamento de Habitação de Interesse Social da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.384.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr WILSON ANDERSSON NUNES DE SOUZA, Gerente de Divisão de Transporte da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.385,2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS CEZAR SILVA DURAES, Chefe de Seção de Atendimento á Criança e adolecente da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.386.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. GESSE SILVA TAVARES, Chefe de Seção de Atendimento a Casa Lar da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.387.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDY CARLOS DE SOUSA ALMEIDA, Chefe de Seção de apoio Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social PORTARIA 001.2025. FISCAIS E GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO..pdf https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2521.pdf 431101 2025-01-10 2522 Decreto 394.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Mateus Lopes, do cargo de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer Decreto Nº.214.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANDREA ALEIXO MARQUES, Diretora da Escola Municipal São Pedro da Secretaria de Educação Decreto Nº.215.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA MARGARETE BIZERRA COSTA, Diretora da Escola Municipal ANITA- MEIA HORA da Secretaria de Educação Decreto Nº.216.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.GABRIELA GOMES , Diretora da Escola Municipal ESCOLA MUNICIPAL PROFª. IRINALVA DIAS FERNANDES da Secretaria de Educação Decreto Nº.217.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.GILDETE RIBEIRO DE SOUZA , Diretora da Escola Municipal ESCOLA MUNICIPAL PADRE CICERO da Secretaria de Educação Decreto Nº.218.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.ISABELA NOLIA DAVID , Diretora da Escola Municipal ESCOLA MUNICIPALESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. PAULO FREI Decreto Nº.219.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.JOSELMA RODRIGUES DA SILVA GONCAL , Diretora da Escola Municipal ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEAN MOITINHO MEN Decreto Nº.220.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.JUCILEIDE PEREIRA NUNES ,Diretora da Escola ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO NUNES (ITAPICURU) da Secretaria Decreto Nº.221.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. LEILA ALVES BARRETO DA SILVA , Diretora da Escola ESCOLA MUNICIPAL PROF Decreto Nº.222.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. LUCIEIDE MENEZES LOPES , Diretora da Escola ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENA MARQUES DOURADO da Secretaria d Decreto Nº.223.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MABEL REGIS DOURADO , Diretora da Escola ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO da Secretaria de Educação (1) Decreto Nº.224.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA APARECIDA X. DE MIRANDA , Diretora da Escola ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª Decreto Nº.226.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA GEANE P. DA SILVA , Diretora da Escola ESCOLA MUNICIPAL VALDELICE ALECRIM DA SILVA (ANGICAL) Decreto Nº.227.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARICELIA ALECRIM DA SILVA , Diretora da Escola ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª. SÍLVIA MENDES PEREIRA Decreto Nº.228.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.MARIENE B. C. DA FONSECA , Diretora da Escola ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª JÚLIA SOARES DA SILVA NETA ALVES Decreto Nº.229.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.NORMANDIA SOUZA PIMENTEL, Diretora da Escola ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILIO ROSA Decreto Nº.230.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. POLLYANNA RODRIGUES BARRETO, Diretora da Escola ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABELA SANTOS SOUZA Decreto Nº.231.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.ROBERTA DA SILVA FERREIRA, Diretora da Escola COLÉGIO MUNICIPAL DE IRECÊ - ODETE NUNES DOURADO Decreto Nº.232.2025.“Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSA MARIA DA SILVA Decreto Nº.233.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.TALITA MARTINS DE SOUZA, Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROF (1) Decreto Nº.234.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.WILZILEIDE RODRIGUES DE QUEIROZ, Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA Decreto Nº.235.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.GISELDA MONTEIRO DE ALCANTARA, Diretora da ESCOLA MUNICIPAL NOSSA INFÂNCIA Decreto Nº.236.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.DENISE YENI BORGES SOARES, Diretora da ESCOLA MUNICIPAL SINÉSIA CALDEIRA BELA Decreto Nº.237.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr,REGINALDO TOMAZ DE AQUINO Diretor ESCOLA MUNICIPAL TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO Decreto Nº.238.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr,JARDEL PEREIRA DE ANDRADE, Diretor CRECHE ESCOLA LIONESS Decreto Nº.239.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr,EDINHO OLIVEIRA NUNES, Diretor ESCOLA MUNICIPAL MARCONDES BATISTA FÉLIX Decreto Nº.240.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr,ARNOBSON DOS SANTOS COSTA, Diretor ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA ANÍSIO TEIXEIRA (LAGOA NOVA) Decreto Nº.242.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELCIONE BATISTA DE OLIVEIRA Decreto Nº.243.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA CRISTINA F. DE SOUZA CORDEIRO, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROF. EDIVANILSON ALECRIM MACHADO Decreto Nº.244.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA MARIA CAMPOS DOURADO, VIice Diretora da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. PAULO FREIRE Decreto Nº.245.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.BRISA SENA NUNES, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL ADOLFO MOITINHO DOURADO (ACHADO) (1) Decreto Nº.246.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.CLAUDIA DE CASTRO BRITO DOURADO, VIice Diretora da ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO Decreto Nº.247.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.CRISTINA KELLY CUNHA SOUZA, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROF. DERMEVAL SANTOS LOPES Decreto Nº.248.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.GILVANIA FERREIRA MACHADO, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA Decreto Nº.249.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.JAILDES ANDRADE B. ROSENDO, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA JOSÉ MIGUEL DA SILVA Decreto Nº.250.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.JOANA FERREIRA DE A. MATIAS, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROF. LUIZ MARIO DOURADO Decreto Nº.251.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.LUCILENE A. DE A. OLIVEIRA, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL VALDELICE ALECRIM DA SILVA (ANGICAL) Decreto Nº.252.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.MARIA CRISTINA B. DE L. CASTRO, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA Decreto Nº.253.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.MARIA DE LOURDES B. CAMBUI, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROF. EDIVANILSON ALECRIM MACHADO Decreto Nº.254.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.MARIA LETICIA R. DA S. LIMA, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL VALDELICE ALECRIM DA SILVA (ANGICAL) Decreto Nº.255.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.MARILUCIA ROSA DA SILVA, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILIO ROSA Decreto Nº.256.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.NAIANE DE CARVALHO REIS, VIice Diretora da COLÉGIO MUNICIPAL DE IRECÊ - ODETE NUNES DOURADO Decreto Nº.257.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.NAYANE DE JESUS OLIVEIRA FREITAS, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO Decreto Nº.258.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.NELI ALVES DE OLIVEIRA, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOEL AMERICANO LOPES Decreto Nº.259.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.NEUMA DA CONCEIÇÃO, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PRO. LUIZ MARIO DOURADO Decreto Nº.260.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. RITA FERREIRA ROCHA MENDES, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO Decreto Nº.263.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. WILMARA RIOS LIBERATO, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL PROFª. IRINALVA DIAS FERNANDES (1) Decreto Nº.264.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ZILMARIA ROCHA GOMES, VIice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO NUNES (ITAPICURU), Decreto Nº.265.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ALEXANDRO PEREIRA DA CUNHA, VIice Diretor da ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILIO ROSA Decreto Nº.266.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ANDERSON DUARTE VILAS BOAS, VIice Diretor da ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOEL AMERICANO LOPES Decreto Nº.267.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. CRISTIANO PEREIRA DA ROCHA, VIice Diretor COLÉGIO MUNICIPAL DE IRECÊ - ODETE NUNES DOURADO, Decreto Nº.268.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. GILMACI VIEIRA LIMA, VIice Diretor ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA, Decreto Nº.269.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Secretaria Adjunta Decreto Nº.269.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Secretaria Adjunta (3) Decreto Nº.270.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. CINARA BARBOSA DE O. MORAIS, no cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (2) Decreto Nº.271.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. DANIELE CAROLINA D. COSTA no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVA (2) Decreto Nº.272.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA KACIA D. M. OLIVEIRA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (1) Decreto Nº.273.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA RODRIGUES DE O. NETA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS Decreto Nº.274.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. DEBORAH N V. FERREIRA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E APLICABILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS Decreto Nº.275.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSSILENE DA C. SANTOS, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS EDUCACIONAIS Decreto Nº.276.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ADRI JANINE MARQUES DA SILVA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS Decreto Nº.277.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. HELDER ARAUJO DE S. RIBEIRO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR Decreto Nº.278.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAIMUNDO VALERIO M. DE SOUZA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA ESTRUTURAÇÃO e M. DA REDE FÍSICA ESCOLAR Decreto Nº.279.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. HIEGO RIBEIRO PIRES, DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL Decreto Nº.291.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, LION RODRIGUES PINTO, COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA EDUCACIONAL Decreto Nº.292.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, ARISTON EDUÃO PEREIRA, COORDENADOR ESPECIAL DE TECNOLOGIA Decreto Nº.293.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, OZEMAR LOPES GONÇALVES, COORDENADOR ESPECIAL DE JOVENS E ADULTOS Decreto Nº.294.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, MARILZA PEREIRA DA SILVA, COORDENADORA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE Decreto Nº.295.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, VALCILENE B BATISTA DE SOUZA, COORDENADORA ESPECIAL DE ENSINO SUPERIOR Decreto Nº.296.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, DAFNE DA SILVA P PEREIRA,COORDENADORA ESPECIAL DE ALFABETIZAÇÃO Decreto Nº.297.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, MIRELLA SOARES CARDOSO, SECRETÁRIA ESCOLAR – CRECHE ESCOLA LIONESS (1) Decreto Nº.298.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, TAINARA FREITAS DOS SANTOS, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABELA SANTOS SOUZA (1) Decreto Nº.299.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, IRANETE SODRE ROCHA, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª JÚLIA SOARES DA SILVA NETA ALVES, (1) Decreto Nº.300.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, ANA MARIA ALVES DOURADO, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL NOSSA INFÂNCIA (1) Decreto Nº.301.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, LUCE CLEIDE PEREIRA DOURADO, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENA MARQUES DOURADO (1) Decreto Nº.302.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, GLAUCIMARE S. QUEIROZ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA SÃO PEDRO (1) Decreto Nº.303.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, JAQUELINE CINTIA P. DE TOLEDO, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL VALDELICE ALECRIM DA SILVA (ANGICAL) Decreto Nº.304.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, GAUDIGLEI ALVES F. DA SILVA, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA Decreto Nº.305.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, ISLANDIA FRANCISCA DOS S. PEREIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL PADRE CICERO Decreto Nº.306.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, ADILA DE OLIVEIRA D. JESUS, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA ANÍSIO TEIXEIRA (LAGOA NOVA), (1) Decreto Nº.307.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, BRUNA XAVIER DE ARAUJO, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA Decreto Nº.308.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, JANIVAN PEREIRA DA C. SILVA, SECRETÁRIA ESCOLAR – COLÉGIO MUNICIPAL DE IRECÊ - ODETE NUNES DOURADO Decreto Nº.309.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, FABIANA RAMOS DO S. ALMEIDA, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL PROF. DERMEVAL SANTOS LOPES Decreto Nº.310.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, VALMEIA CORREIA DA SILVA, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL PROF. EDIVANILSON ALECRIM MACHADO Decreto Nº.311.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra,LUZIVANIA GOMES DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL PROFª. IRINALVA DIAS FERNANDES Decreto Nº.312.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra,CATIANE MAGALHÃES FIGUEREDO, SECRETÁRIA ESCOLAR –ESCOLA MUNICIPAL PROF. LUIZ MARIO DOURADO Decreto Nº.313.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra,LUDIMILLA DOURADO MOTTA, SECRETÁRIA ESCOLAR –ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILIO ROSA Decreto Nº.314.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, ANISIA CRECIA M. DURAES, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO Decreto Nº.315.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, VANESSA MONIQUE R. DA SILVA, SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. PAULO FREIRE Decreto Nº.316.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, LUANA NUNES B. LINO, ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO Decreto Nº.317.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, ALAN SEIXAS DA SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEAN MOITINHO MENEZES Decreto Nº.318.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, JONAILTON SILVA DE QUEIROZ, SECRETÁRIO ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL MARCONDES BATISTA FÉLIX Decreto Nº.319.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, FELIPE FIGUEREDO DE SOUZA, SECRETÁRIO ESCOLAR – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª. SÍLVIA MENDES PEREIRA Decreto Nº.320.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, CAIQUE CALDAS SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOEL AMERICANO LOPES Decreto Nº.321.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr,LIBNI SOUZA BARRETO, SECRETÁRIO ESCOLAR – ESCOLA ANITA MARQUES DOURADO (MEIA HORA) Decreto Nº.322.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, UALLAS MIRANDA DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO NUNES (ITAPICURU) Decreto Nº.323.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, ARON ARAUJO VIEIRA, SECRETÁRIO ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL SINÉSIA CALDEIRA BELA Decreto Nº.324.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, HAISIANA AMORIM VIEIRA, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DURVAL (UMBUZEIRO Decreto Nº.330.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ERISVALDO BASTOS MIRANDA, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ESTRUT. DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO Decreto Nº.331.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DA EDUCACÃO Decreto Nº.332.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. MARINALDO PEREIRA MOURA,CHEFE DE SECÃO DE APOIO PMAN. DA REDE FÍSICA DA EDUCACÃO, no Decreto Nº.333.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. SEBASTIÃO CARLOS F. NOGUEIRA, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO A MAN. DOS AMB. DE AGRO. DA EDUCACAÇÃO Decreto Nº.334.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. REINALDO PEREIRA MOURA, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO A MAN. DOS AMB. DE AGRO. DA EDUCACAÇÃO Decreto Nº.335.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. MIGUEL DE OLIVEIRA FRANCISCO, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ESTRUT. DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO Decreto Nº.336.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. JORGE PAULO DA SILVA ANDRADE, CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMP.DE OBRAS DA EDUCAÇÃO Decreto Nº.337.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr,WGODELEAN PEREIRA DE OLIVEIRA , GERENTE DE DIVISÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE Decreto Nº.338.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. JADSON DA SILVA REIS, CHEFE DE SEÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA EDUCACAO Decreto Nº.339.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. OBERDA LACERDA MACHADO, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO P.MAN. DA REDE FÍSICA DA EDUCACÃO Decreto Nº.340.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SILVA, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE CONT. E ACOMP. DO EST. DA EDUCACÃO Decreto Nº.341.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. IVANICE CHAVES DE ARAUJO, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE CONT. E ACOMP. DO EST. DA EDUCACÃO Decreto Nº.342.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ANA CÉLIA P. DE SOUZA NUNES, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE CONT. E ACOMP. DO EST. DA EDUCACÃO Decreto Nº.343.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.GRACINA MARIA DA CONCEIÇÃO, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE CONT. E ACOMP. DO EST. DA EDUCACÃO Decreto Nº.344.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.ROMÁRIA OLIVEIRA LEAL, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE CONT. E ACOMP. DO EST. DA EDUCACÃO Decreto Nº.345.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr VALERIA BATISTA F. FIGUEREDO, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE CONT. E ACOMP. DO EST. DA EDUCACÃO Decreto Nº.388.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. GISLAINE NUNES SOUSA, Analista de Prestação de Contas e Transparência da Controladoria Geral da Controladoria Geral Decreto Nº.389.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. LAISLA VITÓRIA NUNES BENEVIDES SANTOS, Supervisão de Normas Técnicas da Controladoria Geral da Controladoria Geral Decreto Nº.390.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ÉLIDA ANDRADE MIRANDA, Supervisão de Controle e Inspeção da Controladoria Gera da Controladoria Geral Decreto Nº.391.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ AUGUSTO DOURADO MOITINHO, do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Esporte e Lazer Decreto Nº.392.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELEN ALANY FIQUEIREDO CALVALCANTE, do cargo de Assistente Executiva da Secretaria de Esporte e Lazer Decreto Nº.393.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Appio Adriano Alves Dourado, do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Esporte e Lazer Decreto Nº.395.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Weberson Francisco Dos Reis, do cargo de Monitor de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer Decreto Nº.396.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joaquim Dourado Junior, do cargo de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer Decreto Nº.397.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gustavo Dos Santos Dourado, do cargo de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer Decreto Nº.398.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MONIQUE GALDINO, do cargo de Monitora de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer Decreto Nº.44.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Victória Machado de Morais, Coordenador(a) II da Saúde Bucal da Secretaria de Saúde Aviso de Chamamento Público nº 002.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE ADJUDICAÇÃO PERP Nº 035/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 035/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2522.pdf 431128 2025-01-11 2523 Decreto Nº.261.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, MARIVALDO LOPES SACRAMENTO, COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO DE ARTE EDUCACIONAL Decreto Nº.262.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, UELISSON M. DE ALCANATARA SILVA, GERENTE DE DIVISÃO DE PROJETOS DA EDUCAÇÃO Decreto Nº.280.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. CLAUDIA MARIA L. ALMEIDA, COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Decreto Nº.281.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSEVANIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA DA INFÂNCIA I Decreto Nº.282.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. KATIA REGINADA SILVA, COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA DA PRÉ-ADOLESCÊNCIA Decreto Nº.283.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DAS GRAÇAS G. DE SOUZA, COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA DA ADOLESCÊNCIA (1) Decreto Nº.284.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. FERNANDA RODRIGUES MARQUES, COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA Decreto Nº.285.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. IMARIA ROCHA SOUZA, COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA DE PLANEJAMENTO E FORMAÇÃO EDUCACIONAL Decreto Nº.286.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MELKA BETINI O. MELO, COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA DO CICLO DA INFÂNCIA II Decreto Nº.287.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. CLEIDINEIA SOUZA OLIVEIRA, COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA DE GESTÃO EDUCAIONAL Decreto Nº.288.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. NELSON RODRIGUES DA C. JUNIOR, COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO DO ESPAÇO COLABORAR Decreto Nº.289.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, JEFFERSON MARCIEL TEIXEIRA, COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO DO PONTO DE CULTURA Decreto Nº.290.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, JARDEL SATURNO DE SOUZA, COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO DE ESPORTE EDUCACIONAL Decreto Nº.325.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, LARA GONÇALVES MAGALHÃES, GERENTE DE DIVISÃO DE PROJETOS Decreto Nº.326.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra, MARIANA OLIVEIRA V. FIGUEREDO, GERENTE DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS Decreto Nº.328.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS, GERENTE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ESCOLAR (1) Decreto Nº.328.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS, GERENTE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ESCOLAR (1) Decreto Nº.337.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr,WGODELEAN PEREIRA DE OLIVEIRA , GERENTE DE DIVISÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE Decreto Nº.337.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr,WGODELEAN PEREIRA DE OLIVEIRA , GERENTE DE DIVISÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE Decreto Nº.346.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr ZORA IONARA VIEIRA TORRES, CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR Decreto Nº.400.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. PETERSON RODRIGUES DA ROCHA,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto Nº.401.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.OZEIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto Nº.402.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.JOSELITO OLIVEIRA DIAS ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto Nº.403.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.JOSE AILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto Nº.404.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.JOÃO PAULO DA SILVA ANDRADE ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2523.pdf 431143 2025-01-13 2524 Decreo Nº.411.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Emanuel Oliveira da Silva, Assessor Executivo Especial do Gabinete do Prefeito DECRETO 417.2025. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .pdf DECRETO Nº 419.2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL DECRETO Nº. 21- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ROBERTO PRIMO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE DE IRECÊ – STM.” Decreto Nº.410.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Artur Antunes Gomes Vieira, Assessor Executivo Especial do Gabinete do Prefeito Decreto Nº.412.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Daniel De Souza Pinto Santana, Assessor de Imprensa do Gabinete do Prefeito do Gabinete do Prefeito DECRETO Nº.413.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamires Rodrigues Souda Dourado, Coordenação Especial de Planejamento, Inovação e Projetos Especiais do Gabinete do Prefeito Decreto Nº.414.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jeangela Alves Matos Oliveira, Secretária Executiva do Prefeito do Gabinete do Prefeito Decreto Nº.415.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Auxiliadora Rocha Cavalcanti, Coordenadora Especial de Inovação Tecnológica do Gabinete do Prefeito Decreto Nº.415.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Auxiliadora Rocha Cavalcanti, Coordenadora Especial de Inovação Tecnológica do Gabinete do Prefeito Decreto Nº.420.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago Oliveira Freitas, Ouvidora Geral do município de Irecê Decreto Nº.421.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Mendes Da Silva, Assistente Executivo da Ouvidoria Geral do município de Irecê, do município de Irecê Decreto Nº.422.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Sydartha Oliveira Da Silva, Gerente de Divisão de Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria Geral do município de Irecê Decreto Nº.423.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Iury Ferreira de Souza, Gerente de Divisão Serviços Gerais da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto. 159/2025. Dispõe sobre a nomeação de superintendente administrativo da rede de saúde municipal da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. JULIANO DOURADO MATIAS (1).pdf EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011301/2025 - RD ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA - CNPJ nº 22.632.903/0001-28. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010701/2022 - ADM SISTEMAS LTDA - CNPJ nº. 07.568.886/0001-13. RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO EDITAL Nº. 01.2024- PNAB IRECÊ.BA.pdf TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 01/2025- Dispõe sobre a Renovação do Termo de concessão da servidora VIRGÍNIA DOURADO PEREIRA que entre si celebram o Município de Canarana/BA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2524.pdf 431203 2025-01-14 2525 DECRETO Nº. 160/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento I Administrativo, Logística e Manutenção de Saúde municipal da Secretaria de Saúde do Município de Irecê, Sr. JARDEL MENDES DE OLIVEIRA SIQUEIRA Decreto Nº.190.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Welton Carlos dos Santos, Divisão I Administrativa do CAPS II da Secretaria de Saúde Decreto Nº.191.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Micaela Benta de Araujo, Coordenação I Técnica do CAPSI – Centro de Atenção Psicossocial Infantil da Secretaria de Saúde Decreto Nº.192.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laís Bárbara Libório, Coordenação III Administrativa do CAPS I da Secretaria de Saúde, Decreto Nº.196.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Faraildes Alves da Silva, Divisão I de Agendamento do TFD da Secretaria de Saúde Decreto Nº.197.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clarinne Moema Santana Lima, Divisão I de Enfermagem do TFD da Secretaria de Saúde Decreto Nº.209.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sabrina da Silva Freitas, Coordenação I da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde Decreto Nº.210.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hanna Raine Nunes Souza, Coordenação II de Enfermagem de Imunização da Secretaria de Saúde Decreto Nº.212.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marsileide Rodrigues dos Santos Dourado, Coordenação I de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Decreto Nº.438.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. GEISA DE OLIVEIRA DOURADO, Secretária Adjunto da Secretaria de Governo Decreto Nº.439.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. JUDITE MÁRCIA DE OLIVEIRA SILVA, Assessora Técnica da Secretaria de Governo Decreto Nº.440.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. BÁRBARA JAMILE MARQUES DOS SANTOS PAIVA, Assistente Executiva da Secretaria de Governo Decreto Nº.441.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Silvia Lucia Batista Da Silva, Gerente de Divisão de Publicações e Portarias Gerais da Secretaria de Governo DECRETO. 202.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dalet Aquino Matos, Coordenação II de Regulação Ambulatorial da Secretaria de Saúde DECRETO. N. 166.2025.Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento II de Transportes da Secretaria de Saúde do Município de Irecê, Sr. YNGLLAS PEREIRA ABADE DECRETO. N. 169.2025.Dispõe sobre a nomeação de Coordenador II da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Município de Irecê, Sr. MABEL SODRE COSTA SOUSA DECRETO.161.2025.Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento II de Tecnologia da Informação da Secretaria de Saúde do Município de Irecê, Sr. RICARDO DOURADO MOITINHO DECRETO.N. 167.2025. Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê, Sr. MARIA ZÉLIA BATISTA DA SILVA DECRETO.N. 168.2025.Dispõe sobre a nomeação de diretor de Departamento I Administrativo da Central de Abastecimento Farmacêutica da secretaria de saúde do Município de Irecê, Sr. CÉLIA FERREIRA DE MAGALHÃES DECRETO.N.162.2025.Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento II de Gestão de Contratos e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Irecê, Sra. KEURI INGRID SILVA DA CRUZ DECRETO.N.173.2025. Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Divisão de Apoio de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê, Sr. JEMIMA ARAUJO AQUINO DECRETO.N.180.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Danilo Lima Vaz, Gerente Divisão de Tecnologia da Informação na APS da Secretaria de Saúde AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300201.2023 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 009.2024 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA N°. 009.2024 Resolução 19/2024 Errata da Resolução 17/2024 que aprova a Reformulação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Irecê/BA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 07- Termo de concessão da servidora ALDENEIDE FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA, que entre si celebram o Município de Morro do Chapéu/BA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL N° 08- Termo de concessão da servidora RAFAELA MIRANDA BARRETO, que entre si celebram o Município de Morro do Chapéu/BA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2525.pdf 431257 2025-01-15 2526 442Dispõe sobre a nomeação da Sra. DANISIA DOURADO SOBRAL, no cargo em comissão de Oficial de Gabinete, da Secretaria de Governo (1) 443 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ZURMEIDE MENDES MARQUES, no cargo em comissão de Diretora de Departamento de assuntos de cerimonial, mobilização e eventos, da Secretaria de Governo, (1) 444Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO JORGE ALVES RODRIGUES, no cargo em comissão de Gerente de Divisão da Secretaria de Governo (1) 445Dispõe sobre a nomeação do Sr. MURILO PEREIRA DOURADO REIS, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Cerimonial Secretaria de Governo (1) (1).pdf 446Dispõe sobre a nomeação do Sr. HUGO DA SILVA BRITO, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Mobilização da Secretaria de Governo 447Dispõe sobre a nomeação do Sr. WEVERTON NUNES DE SOUZA, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Eventos da Secretaria de Governo (1) 448Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELOISA DOURADO MOITINHO MORATO, no cargo em comissão de Chefe da Junta Militar da Secretaria de Governo (1) 449Dispõe sobre a nomeação do Sr. TERTULIANO SANTIAGO FIALHO, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo 450Dispõe sobre a nomeação do Sr. LINDOVAL BEZZERRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo.pdf 451Dispõe sobre a nomeação do Sr. ISAIAS VIEIRA DE OLIVEIRA FILHO, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo 452Dispõe sobre a nomeação do Sr. VALMIR SOUSA SOBRAL, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo, 453Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ MARQUES DE SOUZA, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo.pdf 454Dispõe sobre a nomeação do Sr. VALDEVI MACHADO NOVAIS, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo 455Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANOEL DA SILVA FILHO, no cargo em comissão de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo 456Dispõe sobre a nomeação do Sr. RUBENS MARCOS AMORIM DE SOUZA, no cargo em comissão de Assesor para Assuntos de Relações Institucionais da Secretaria de Governo 457Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUIZ ALVES BARRETO NETO, no cargo em comissão de Secretario Adjunto da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 458Dispõe sobre a nomeação do Sr. ILBER SOUZA BARRETO, no cargo em comissão de Assistente Executivo da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 459Dispõe sobre a nomeação da Sra. DOLORES NUNES DA SILVA ETIS, no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 460Dispõe sobre a nomeação da Sra. ISABELA LUHARA FRANCA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 461Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ ANISIO ALVES ROCHA, no cargo em comissão de Superintendente de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura 462Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO MARTINS DA CUNHA JUNIOR, no cargo em comissão de Superintendente de Obras da Secretaria de Infraestrutura 463Dispõe sobre a nomeação do Sr. IGOR ADONIAS SANTANA LIMA, no cargo em comissão de Superintendente de Projetos da Secretaria de Infraestrutura 464Dispõe sobre a nomeação do Sr. GIOVANNE LOPES VILELA MORAIS, no cargo em comissão de Superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria de Infraestrutura 465Dispõe sobre a nomeação do Sr. PAULO ROBERIO DOURADO GUIMARÃES, no cargo em comissão de Coordenador II Operacional da Zona Norte da Secretaria de Infraestrutura 466Dispõe sobre a nomeação do Sr. ODAIR JOSÉ PEREIRA SANTOS, no cargo em comissão de Coordenador II Operacional da Zona Sul da Secretaria de Infraestrutura 467Dispõe sobre a nomeação do Sr. RUI BERNARDO LOPES, no cargo em comissão de Coordenador II Operacional da Zona Leste da Secretaria de Infraestrutura 468Dispõe sobre a nomeação do Sr. VICENTE DE PAULA DOURADO, no cargo em comissão de Coordenador II Operacional da Zona Oeste da Secretaria de Infraestrutur 469Dispõe sobre a nomeação do Sr. MOISES ARAUJO CARDOSO, no cargo em comissão de Coordenador II Operacional dos Povoados e Distritos da Secretaria de Infraestrutura 470Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANOEL CARDOSO DE JESUS, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Execução de Obras de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura 471PALOMA VIANA OLIVEIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Projetos Complementares 472Dispõe sobre a nomeação da Sra. CHAWANA BASTOS ROCHA, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licenciamento para Construção da Secretaria de Infraestrutura 473Dispõe sobre a nomeação do Sr. VICTOR DOUGLAS BARBOSA RIBEIRO, no cargo em comissão de Gerente de Divisão II de Gestão, Abastecimento e Controle Operacional de Veículos e Máquinas da Secretaria de Infraestrutu 474 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANDRÉ VILELA DOURADO, no cargo em comissão de Gerente de Divisão II de Almoxarifado da Secretaria de Infraestrutura (1) 475 2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. FÁBIO JUNIOR SOUZA SOBRAL, no cargo em comissão de Gerente de Divisão II de Almoxarifado da Secretaria de Infraestrutura 476Dispõe sobre a nomeação do Sr. FÁBIO OLIVEIRA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 477Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOACI TEIXEIRA DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 478Dispõe sobre a nomeação do Sr. PAULO ANDRADE BARRETO, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio ás Micro Pequenas Empresas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 479Dispõe sobre a nomeação do Sr. TIAGO DE FREITAS LOPES MASCARENHAS, no cargo em comissão de Coordenador II de Comunicação da Assesoria de Comunicação 480Dispõe sobre a nomeação do Sr. VINICIUS QUEIROZ BASTOS, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Gerenciamento de Redes Sociais da Assesoria de Comunicação 481 Dispõe sobre a nomeação da Sra. NARA SOUZA DE CASTRO DOURADO, no cargo em comissão de Diretora de Departamento de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa 482Dispõe sobre a exoneração do Sr. IURY FERREIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Serviços Gerais da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa 483Dispõe sobre a nomeação do Sr. IURY FERREIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assistente Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa 484Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ CICERO ROCHA SANTOS, no cargo em comissão de Gerente de Divisão Sistemas e Softwares da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa 485Dispõe sobre a nomeação da Sra. EDINALIA COELHO LOPES, no cargo em comissão de Coordenadora de Programas de Promoção e Assistência Social de Serviços, Convivencia e Fortalecimento de Vínculo do CRAS I DECRETO 427/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. MOISÉS CAMBUY DAS CHAGAS, do cargo em comissão de GERENTE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO 486/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROGER EXPEDITO DA PAIXÃO, no cargo em comissão de Coordenador de Programas de Promoção e Assistência Social do Cadastro Único do CRAS II DECRETO 487/2025Dispõe sobre a nomeação do Sr ITIEL SOUZA MONTEIRO, no cargo em comissão de Coordenador de Programas de Promoção e Assistência Social de Abordagem Social do CRAS II da Secretaria de Desenvolvimento e Assistên DECRETO 488/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. JESSICA EVELINE DOURADO GOMES SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Atendimento Social da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social DECRETO 490/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. GILMARA MOTA SANTOS, no cargo em comissão de Diretora de Departamento de Cuidados a Promoção Profissional da Secretaria da Mulher DECRETO 491/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. GIULENO AVELINO COSTA, no cargo em comissão de Motorista Oficial do Prefeito do Gabinete do Prefeito DECRETO 492/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. HIAGO MATOS RODRIGUES DOURADO, no cargo em comissão de Motorista Oficial do Prefeito do Gabinete do Prefeito DECRETO 493/20252 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MATEUS FREITAS ANTUNES, no cargo em comissão Oficial de Gabinete do Gabinete do Prefeito DECRETO 494/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSELITO FERREIRA DE SOUZA, no cargo em comissão Oficial de Gabinete do Gabinete do Prefeito DECRETO 495/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA CLARA ALVES DE SOUZA, no cargo em comissão Oficial de Gabinete do Gabinete do Prefeito DECRETO 496/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ALCIONE ALVES NEIVA, no cargo em comissão Coordenadora II Apoio Psicologico da Secretaria da Mulher Decreto Nº.224.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA APARECIDA X. DE MIRANDA , Diretora da Escola ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª ALICE CARDOSO ROCHA (1) Decreto Nº.266.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ANDERSON DUARTE VILAS BOAS, VIice Diretor da ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOEL AMERICANO LOPES (1) Decreto Nº.291.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, LAIO RODRIGUES PINTO, COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA EDUCACIONAL Decreto Nº.407.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA RODRIGUES DE O. NETA, ASSESSOR DE PLNEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS Decreto Nº.408,2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. WGODELAN PEREIRA DE OLIVEIRA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVENIOS Decreto Nº.425.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. VILVANI MARIA MATOS SMANEOTO, VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO Decreto Nº.426.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. VERA LUCIA MARQUES CAVALCANTE do cargo em comissão de Vice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL MARCONDES BATISTA FELIX Decreto Nº.428.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. UESLEI SOUZA SOARES, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1) (1) Decreto Nº.429.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. VALCIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ESTRUT. DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO (1) (1) Decreto Nº.430.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. CLOVES GALVÃO DOURADO, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1) PORTARIA 007 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 001/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010401/2024 TERMO DE CESSÃO - Marcela Macedo Barreto https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2526.pdf 431334 2025-01-16 2527 DECRETO 501/2025. NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO O MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº.241.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ALEX CRISTIANO AMORIM DOS SANTOS, Diretor ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOEL AMERICANO LOPES (4) DECRETO Nº.497.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Santos, Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer Decreto Nº.498.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Queila Briano de Oliveira Martins, Diretora de Departamento de Programas e Convênios da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto Nº.499.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivan Alves Pereira Paiva, Assistente Executivo da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.502.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joselma Marques Vieira, Oficial de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.503.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Denise Cesário da Silva, Chefe de Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.504.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. VALTERLÚCIA ALVES MARTINS, Gerente de Divisão de Apoio à Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.505.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gabriel Oliveira Santos Sobreira de Menezes, Oficial de Gabinete l da Secretaria de Saúde Decreto Nº.506.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Celma Soelice Freitas Rocha, Gerente de Divisão do SAME da Secretaria de Saúde Decreto Nº.507.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andreia da Silva Azevedo, Gerente de Divisão I Enfermagem do CAPS II Secretaria de Saúde Decreto Nº.508.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fillipe Alves do Nascimento, Coordenador(a) I Médica Hospitalar da Secretaria de Saúde Decreto Nº.510.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carla Alves Cavalcante, Coordenadora I Administrativa do TFD - Tratamento Fora do Domicilio Decreto Nº.511.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. RENATA DOURADO NEVES DO NASCIMENTO, Coordenador(a) II da Equipe Multiprofissional Secretaria de Saúde Decreto Nº.513.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. CLEMILCE ALVES DE JESUS BALISA, Coordenador(a) II de Enfermagem Hospitalar Decreto Nº.514.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARCIA SERGY ALMEIDA DO NASCIMENTO, Coordenador(a) II Operacional da UPA, Secretaria de Saúde Decreto Nº.515.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Camila Pereira Santana, Coordenador(a) II de Nutrição do Centro de Especialidades em Saúde Secretaria de Saúde Decreto Nº.516.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. SORMANA TORRES FERNANDES LOULA, Coordenadora II Técnica de Fisioterapia do CER em Saúde Secretaria de Saúde Decreto Nº.517.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARLY SOUZA MOURA, Coordenador(a) II de Redes de Atenção à Saúde Secretaria de Saúde Decreto Nº.519.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lana Talita Mota Silva, Gerente de Divisão de Prestação de Contas Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto Nº.520.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gessimara Teles Dourado Pereira, Coordenação III de Fisioterapia na APS, Secretaria de Saúde Decreto Nº.521.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO DOURADO SOUZA, Assistente de Acolhimento na APS, Secretaria de Saúde Decreto Nº.522.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARIO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Acolhimento do Hospital Municipal, Secretaria de Saúde DECRETO Nº512 Torna sem efeito o decreto nº.187.2025 que dispõe sobre a nomeação da Sra. Clemilce Alves de Jesus Balisa PORTARIA N 004.2025 - DLA - PG ENGENHARIA LTDA PORTARIA N 001.2025 - AA - DANIEL ROSENDO PORTARIA N 002.2025 - DLA - M & A PRODUCOES E CONSTRUTORA LTDA (1) PORTARIA N 003.2025 - DLA - RP PRODUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA PORTARIA N 005.2025 - DLA - SHOPPING DO MEDICO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA PORTARIA N 006.2025 - AA - MASTER VEICULOS PORTARIA N 007.2025 - ASV - RETIFICACAO ARAQUAN PORTARIA N 008.2025 - INEX - REDLE CALCADOS PORTARIA N 009.2025 - PRORROGACAO DO CONSEMMA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0001.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0002.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0003.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010502.2024 - INEX. 006.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011607.2024 - INEX 075.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201.2023 - CP 010.2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 260201.2023 - DL 004.2023 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2527.pdf 431399 2025-01-17 2528 DECRETO N.192.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laís Barbosa Líbório, Coordenação III Administrativa do CAPS I da Secretaria de Saúde DECRETO N.209.2025. DISPOE DA NOMEAÇÃO DE SABRINA DA SILVA FREITAS Decreto N.528.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSELIA DANTAS DE SOUZA BOMFIM, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.183.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aline Dourado Lima, Coordenação II de Enfermagem na Atenção Primaria de Saúde da Secretaria de Saúde, Decreto Nº.211.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jannaina da Silva Oliveira, Coordenação II Técnica do SAE.CTA da Secretaria de Saúde Decreto Nº.329.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, ABEL OLIVEIRA RIBEIRO, GERENTE DE DIVISÃO DO CERMULT (1) Decreto Nº.523.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. SAMARA DEISE GOMES DE MIRANDA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.524.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ADRIANA LEITE DE ARAUJO SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.525.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. DEUSZIANA PEREIRA DA SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.526.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. JIDISLANE DA SILVA REIS, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.527.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. LEILA GUEDES FREIRE, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.528.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSELIA DANTAS DE SOUZA BOMFIM, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.529.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA CLEIDIVAN C. CHAVES BARRETO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.530.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. VANDERLUCIA SOUZA SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.531.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. AGATONE DANTAS DE MATOS, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.532.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA FILHO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.533.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. SONIA LINDAURA DANTAS MATOS MARTINS SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.534.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ROCHA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.535.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. NAJILA QUEIROZ DA COSTA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.536.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELLEN ARYANE DURAES LIBORIO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.537.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA CARLA VIEIRA DOURADO NASCIMENTO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.538.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. CRISTINA SILVANA BORGES, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.539.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. CHEILA GONCALVES DE OLIVEIRA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.540.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. JAMILE PEREIRA SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.541.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANA DA SILVA OLIVEIRA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.542.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. HELEN CRISTINE CARVALHO DOS SANTOS, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.543.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARCIA CAMACAM DE ALMEIDA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.544.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. LUESIA RAMOS PEREIRA SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.545.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. EULINA ALMEIDA DE OLIVEIRA VIEIRA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde DECRETO Nº.547.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. SALETE GOMES DE FREITAS DECRETO Nº.547.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. SALETE GOMES DE FREITAS Decreto Nº.548.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jackson Mendes de Miranda, Diretor de Departamento de Fomento e Ações Inovadoras da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Decreto Nº.549.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. RITA DE CASSIA MARQUES DOURADO, Oficial de Gabinete da Secretaria de Saúde DECRETO. N. 210.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. HANNA QUEIROZ DE SOUZA, Coordenação II de Enfermagem de Imunização da Secretaria de Saúde DECRETO. N. 561.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelino da Silva, Chefe de Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Esporte e Laser DECRETO. N. 562.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iasmin Maria de Castro Dourado, Oficial de Gabinete Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO.N.212.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marsileide Rodrigues dos Santos Dourado, Coordenação II de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde DECRETO.N.551.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laudemy Rodrigues da Silva, Assistente de Condução I do SAMU da Secretaria de Saúde DECRETON.191.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Micaela Benta de Araújo, Coordenação II Técnica do CAPSI – Centro de Atenção Psicossocial Infantil da Secretaria de Saúde Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARLOS ANTONIO MATOS DOS SANTOS, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde PORTARIA 0010 FISCAIS E GESTORES DO GABINETE PORTARIA 0011 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA - PORTARIA 003 FISCAIS E GESTORES DA ADM - Nara, Lana Talita e Jose Rocha RETIFICAÇÃO ADM PORTARIA 005 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA E SAÚDE PORTARIA 008 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DA FAZENDA PORTARIA FISCAL 002 FISCAIS E GESTORES DA SEC MULHER PORTARIA FISCAL 006 FISCAIS MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (2) Aviso de Publicação - Torna sem efetio o segundo termo aditivo referente a prorrogação de vigência do contrato 022302.2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012407.2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080102.2023 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2528.pdf 431471 2025-01-20 2529 Decreto .394.2025.Decreto .567.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lismara Isolda Rocha Damásio Decreto .564.2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robson Lucas De Amorim DECRETO .566.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra.CARLA CAROLINE NUNES FERREIRA, do cargo de Gerente de Divisão de Politicas Para a juventude, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistencia Social do Município de Irecê/BA Decreto Nº.565.2025. Torna sem efeito o decreto de nº499.2025 que dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivan Alves Pereira Paiva PORTARIA 0012 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA (1) PORTARIA 0013 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA 004 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA - (1) RESOLUÇÃO CMDCA 01_2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COM,POSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE -CMDCA.pdf TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 05-2025- TAYANA SODRÉ DE OLIVEIRA https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2529.pdf 431528 2025-01-21 2530 Decreto .569.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felisbelo de Castro Dourado DECRETO .570.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Udson Monteiro da Gama DECRETO .571.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Rosa Teixeira dos Santos Decreto Nº.568.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Henrique Cícero Lopes, Gerente de Divisão de Apoio a Economia Local da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2530.pdf 431556 2025-01-22 2531 Decreto N.573.2025. Torna sem efeito o decreto nº. 544 que dispõe sobre a nomeação da Sra. LUESIA RAMOS PEREIRA SILVA, Assistentede Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.574.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fagner Silva Neiva , Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.575.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Alves De Almeida, Assistente Executivo do Gabinete do Prefeito Decreto Nº.576.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Abel Vieira Dourado, Assistente Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.577.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Calebre Miranda da Silva, Professor de Matemática, da Secretaria de Educação Decreto Nº.578.2025. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Adriano Novaes Machado, Vigilante, da Secretaria de Saúde Decreto Nº.579.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria de Fatima Ferreira Diniz, Atendente de Classe, da Secretaria de Educação DECRETONº.572.2025.DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA NO ANO DE 2025 PORTARIA 0014 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA SDE PORTARIA 0015 FISCAIS E GESTORES DA ADM - RETIFICAÇÃO ADM Portaria Nº.01.2025. Revogar a portaria de N°.16.2023 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Reginaldo Cardozo da Silva PORTARIA Nº.03.2025.Revogar a portaria de N°.222.2023 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Denise da Silva Santos de Jesus PORTARIA Nº.05.2025.Revogar a portaria de N°.70.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Gleidecelma Pereira Leite RESOLUÇÃO CMDI Nº.01.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2531.pdf 431616 2025-01-23 2532 444Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO JORGE ALVES RODRIGUES, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Mobilização da Secretaria de Governo (1) (1) DECRETO 40 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS LUAN DA SILVA RAMOS, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Digitação da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO 581.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.Hélida Renata Santos da Silva DECRETO Nº.486.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROGER EXPEDITO RODRIGUES DA PAIXÃO DECRETO Nº.497.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Santos Silva, Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer Decreto Nº.522.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARIO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Acolhimento do Hospital Municipal, Secretaria de Saúde DECRETO. N. 210.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. HANNA SOUZA QUEIROZ, Coordenação II de Enfermagem de Imunização da Secretaria de Saúde DECRETO. N. 210.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. HANNA SOUZA QUEIROZ, Coordenação II de Enfermagem de Imunização da Secretaria de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 009.2024 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2532.pdf 431660 2025-01-24 2533 DECRETO Nº. 585- DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ANA LUIZA MENDES AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 0016 FISCAIS E GESTORES DA PROCURADORIA - PORTARIA 0017 FISCAIS E GESTORES DO GABINETE PORTARIA 0018 FISCAIS E GESTORES DA CULTURA PORTARIA 009 FISCAIS E GESTORES DA ESPORTE PORTARIA Nº.06.2025.Revogar a portaria de N°.87.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Elisangela Vieira Dos Satos Nunes PORTARIA Nº.07.2025. Revogar a portaria de N°.87.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Carla Dourado Oliveira AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010209.2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010209.2024 2 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 002.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020202/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011901/2024 - EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 00.564.537/0001-84. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010206/2021 - CS COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 11.434.778/0001-25. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 12-TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA GRASIELE MIRANDA DE SOUSA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E O MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2533.pdf 431742 2025-01-27 2534 Decreto de Alteração de QDD_ 122024 Decreto de Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação - 122024 Decreto de Crédito Suplementar_122024_2 Decreto de Crédito Suplementar_122024_3 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2534.pdf 431755 2025-01-28 2535 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005.2025 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 02- CATIA BEZERRA DE LIMA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES Nº. 13- DEVYE JULINDO DA SILVA e DEBORAH CARLA DOURADO LIMA https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2535.pdf 431835 2025-01-29 2536 Publicação RGF 3° Quadrimestre de 2024 – Prefeitura Municipal de Irecê Publicação RREO 6° Bimestre de 2024 – Prefeitura Municipal de Irecê PORTARIA SEMADES Nº 013.2025 - DLA - CONSTRUTORA BASTOS PORTARIA SEMADES Nº 019.2025 - INEX - GALVAO & DOURADO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 023.2025 - AA - FRANCISCO JOSE DE SOUZA IRECE PORTARIA SEMADES Nº 024.2025 - DLA - ACEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 025.2025 - AA - MACEDO DISTRIBUIDORA PORTARIA SEMADES Nº 010.2025 - AA - BAIANO REPARACAO AUTOMOTIVA (1) PORTARIA SEMADES Nº 011.2025 - DLA - GARAGEM AUTO GUINCHO PORTARIA SEMADES Nº 012.2025 - DLA - CONSORCIO IRECE PORTARIA SEMADES Nº 014.2025 - INEX - ALMEIDA VEICULOS PORTARIA SEMADES Nº 015.2025 - DLA - SHOPPING DO MEDICO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 016.2025 - BIC - ANTONIO DE JESUS NASCIMENTO PORTARIA SEMADES Nº 017.2025 - DLA - JUNIOR AUTO VENDAS, PNEUS E SERVICOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 018.2025 - BIC - LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA SEMADES Nº 020.2025 - DLA - VIDRACARIA IRECE LTDA - VIDROS & CIA PORTARIA SEMADES Nº 021.2025 - AA - GEORGIA SOARES PATRIOTA LTDA - TRATORES AGRITECH PORTARIA SEMADES Nº 022.2025 - AA - EVERTON DE MORAES OMENA PORTARIA SEMADES Nº 026.2025 - AA - BL CAFETERIA Nota Explicativa RREO 6° Bimestre e 3° Quadrimestre de 2024 RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 02.2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA SUPLENTE AO CONSELHO TUTELAR CONFORME A LEI 671.2022, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2536.pdf 431925 2025-01-30 2537 DECRETO N. 563- DELEGA PODERES PARA ATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 001/2025 Dispõe sobre a Renovação da Portaria n° 06/2024 que institui a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres emIdade Fértil - MIF e Maternos do Município de Irecê, Bahia. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2537.pdf 431975 2025-01-31 2538 DECRETO Nº 583- “DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO 639 Dispõe sobre a nomeação do Procurador do Município de Irecê, Sr. FLÁVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS, da Procuradoria Geral EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022310/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022609/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032310/2024 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2538.pdf 432001 2025-02-03 2539 Decretos de Nomeação dos Candidato Habilitado em Concurso Público PORTARIA SEMADES Nº 030.2025 - DLA - NILDEVANIA MARQUES - DENTAL MED CASA DO DENTISTA (1) PORTARIA SEMADES Nº 027.2025 - CAR - ALAN CARLOS VIEIRA DA SILVA - MINITRIO PORTARIA SEMADES Nº 028.2025 - CAR - LIDIANE VIEIRA DA SILVA - CARRO PORTARIA SEMADES Nº 029.2025 - CAR - CRISTIANE FARIAS BARRETO - CARRO (1) PORTARIA SEMADES Nº 031.2025 - INEX - GEANE BLAY - ANJOS TURISMO PORTARIA SEMADES Nº 032.2025 - DLA - CONSTRUTORA E SERVICOS MSS PORTARIA SEMADES Nº 033.2025 - DLA - DEMOSTENES VAZ DE OLIVEIRA - DVO ENGENHARIA EDITAL DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041303.2024 - CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051204.2024 - CRED 002.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031602.2024 - INEX 010.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031704.2024 - INEX 024.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010102.2024 - DL 021.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011301.2023 - DL 006.2023 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 001.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2539.pdf 432053 2025-02-04 2540 PORTARIA SEMADES Nº 034.2025 - DLA - LOPES E TEIXEIRA LTDA (2) PORTARIA SEMADES Nº 035.2025 - AA - CIRURGICA NOVO TEMPO (1) PORTARIA SEMADES Nº 036.2025 - DLA - ANTONIO L. LOPES LTDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 037.2025 - AA - ATIVIDAMED FARMA LTDA - FORTMED (1) PORTARIA SEMADES Nº 038.2025 - AA - ADILIO NUNES DINIZ (1) PORTARIA SEMADES Nº 039.2025 - DLA - TONY SOLAR (2) PORTARIA SEMADES Nº 040.2025 - DLA - AVANTE PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 041.2025 - LS - JUAGRO PORTARIA SEMADES Nº 042.2025 - LO - PEREIRA COMERCIO DE GAS - MATRIZ PORTARIA SEMADES Nº 043.2025 - INEX - IRECE LIDER FM AVISO DO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA DISPENSA E DO CONTRATO Nº 022901.2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 050302/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 060302/2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2540.pdf 432116 2025-02-05 2541 DECRETO Nº 641- “Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Irecê e dá outras providências.” Decreto Nº.580.2025. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Iranete Sodré Rocha, Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação (1) Decreto Nº.642.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Vinicius Martins Moitinho, Gerente de Divisão de Administração do Mercado Municipal da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural, DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Irecê. CRF 2024_029 AMILTON RODRIGUES pdf CRF 2024_030 DANILO MIRANDA TERMO DE CESSÃO - SIDECLEI FERNANDES PORTO https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2541.pdf 432160 2025-02-06 2542 DECRETO Nº 657.2025“Dispõe sobre a nomeação da Sr. LINDOMAR BALBUDINO CANDIDO, Chefe de Seção de Acompanhamento e controle do Almoxarifado DECRETO Nº 658.2025Dispõe sobre a nomeação da Sr. ROBENILSON SANTANA DE SÁ, Chefe de Seção de Apoio Administrativo Decreto Nº.645.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.CARLOS ROBERTO FERREIRA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (2) Decreto Nº.646.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.CLENILSON FERREIRA COSTA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1) Decreto Nº.647.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.DIONELSON PEREIRA DE SOUZA AZEVEDO ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1) Decreto Nº.648.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.EDUARDO DA SILVA DOURADO ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto Nº.649.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.FABIO LUIS ALVES TEIXEIRA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto Nº.650.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr.FELIPE COSTA DANTAS ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1) Decreto Nº.651.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr FRANCISCO MENDES FERNANDES ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1) Decreto Nº.652.2025.Dispõe sobre a nomeação da SrGEIBSON DAY BATISTA DE OLIVEIRA SILVA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto Nº.653.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr HIRGOR BRAGA ALVES DE SOUZA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto Nº.654.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr JOAQUIM DE GOIS LEITE ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1) Decreto Nº.655.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr JOSSIVAN DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto Nº.656.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr LEONARDO DA SILVA ,CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto Nº.663.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thales Vieira de Oliveira, Secretário Adjunto, da Secretaria de Fazenda DECRETO Nº: 643/2025. Fica nomeada nos termos do artigo 50, Inciso XI e XXVII, da Lei Orgânica Municipal de Irecê, a Srª. SAMARA SODRE DA ROCHA MENDES, aprovada em concurso público Portaria Nº.06.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Fabrízia Pires de Oliveira, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica Aviso de Sorteio Público Nº 001.2025 - Ref. serviços de publicidade e propaganda AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012201/2025 - LIVRARIA E PAPELARIA LIBERDADE LTDA - CNPJ n° 33.546.074/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 033101/2025 - SONG FARDAMENTOS LTDA - CNPJ n° 00.064.332/0001-30. EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021 - TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ N° 17.705.821/0001-26. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 010401/2024 - GEX SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ N° 19.722.474/0001-75. Resolução CMAS Nº. 01.2025, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MIUNICIAPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2542.pdf 432219 2025-02-07 2543 DECRETO 662-2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.” DECRETO Nº.669.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Airton Sena Dourado, Supervisão de Controle Populacional de Animais da Secretaria de Saúde PORTARIA SEMADES Nº 047.2025 - AA - JPAC PORTARIA SEMADES Nº 044.2025 - ARS - ASV - UFV TNT IRECE I PORTARIA SEMADES Nº 045.2025 - ARS - ASV - UFV TNT IRECE II PORTARIA SEMADES Nº 046.2025 - ARS - ASV - UFV TNT IRECE III REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA ERRATA AVISO DE ANULAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010201.2023 - CP 010.2022 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021207.2024 - CRED 018.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 018.2024 - Adesão nº 001.2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 043101/2025 - H.L.M DE SOUZA - CNPJ n° 04.741.266/0001-46. RESOLUÇÃO. CMDCA N° 01.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CDMCA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 04/2025-Termo de concessão da servidora DIANA AGUIAR DE SOUSA BARBOSA, que entre si celebram o Município de Canarana/BA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2543.pdf 432286 2025-02-10 2544 Decreto Nº.664.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Monique Ferreira Rocha, Gerente de Divisão de Apoio ao Centro de Referência da Mulher – CRAM, da Secretaria da Mulher e Cidadania Decreto Nº.666.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Pereira Sousa, Monitor de Esporte, da Secretaria de Esporte e Lazer Decreto Nº.667.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Alves dos Santos, Oficial de Gabinete, da Secretaria de Infraestrututa Urbanismo e Serviços Públicos Decreto Nº.668.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Cancio de Castro, Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros, da Secretaria de Governo Decreto Nº.670.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Rafael Pereira Gonçalves, Gerente de Divisão de Inspeção Geral, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.671.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Danisia Dourado Sobral, Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo Decreto Nº.672.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danisia Dourado Sobral, Oficial de Gabinete da Controladoria Geral Aviso de Chamamento Público nº 003.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CP 009.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 013011.2021 - CP 009.2021 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 03/2025- Termo de concessão da servidora MARIANA MIRANDA MACIEL, que entre si celebram o Município de Barra/BA. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 06-TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR GEOVAN SILVA QUEIROZ QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2544.pdf 432372 2025-02-11 2545 DECRETO Nº 635 -“DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO COPA 70”. Decreto Nº.673.2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hervecy da Silva Rabello Neto, no cargo de Monitor de Cultura, da Secretaria de Cultura, Turismo e Escritório da Cidade do São João https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2545.pdf 432399 2025-02-12 2546 Decreto Nº.674.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Mariza da Silva Cardoso Portaria .Nº.20.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Silvana Evangelista Barreto Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 0021 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1) PORTARIA Nº.02.2025. Revogar a portaria de N°.61.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Alan de Miranda Brito. (2) Portaria Nº.11.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Anailda Dourado Moitinho Silva, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. Portaria Nº.12.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Maria Leide Neres Nunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. Portaria Nº.13.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Raimunda Rabêlo Brandão, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação Portaria Nº.14.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Francisca Pereira de Souza Matos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação Portaria Nº.15.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Francinete Brasil de Oliveira, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº.16.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Ana Maria Santos Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº.17.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor do servidor Sr. Elias Santana Maia, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação Portaria Nº.18.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor do servidor Sr. Alex Leandro Nunes Souza, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES Nº 049.2025 - DLA - A. M. DA SILVA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - START ENGENHARIA PORTARIA SEMADES Nº 050.2025 - AA - GRAFICA RAPIDA F5 PORTARIA SEMADES Nº 051.2025 - AA - AUTO EQUIPADORA PARAIBA Portaria. Nº.21.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Maria Gorete de Lima Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. Aviso de Chamamento Público nº 004.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021104/2022 - LEEC ENTRETENIMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N° 26.729.297/0001-14 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2546.pdf 432461 2025-02-13 2547 Decreto Nº.675.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Farias Neto, Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo PORTARIA 0022 FISCAIS E GESTORES DA ASCOM PORTARIA Nº. 23.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Patrícia Gonçalves de Souza, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação Portaria Nº.22.2025.Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Zuleide Atanásio Alves, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº.24.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Mailce da Conçeição Gonçalves, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº.25.25.Dispõe sobre a Mudança de Nível do Servidor Sr. Alexandro Pereira da Cunha do cargo de Professor, da Secretaria de Educação Portaria Nº.26.2025. Dispõe sobre a Mudança de Nível do Servidor Sr. Ney Rômulo Sodré Ramos do cargo de Professor, da Secretaria de Educação Portaria Nº.27.25.Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Rannielle Nascimento Dourado, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº.28.2025.Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Adriana Paula Souza Matos, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Aviso de Concorrência Publica Eletrônica Nº. 001.2025 CRF 2024_030 DANILO MIRANDA DE ALMEIDA https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2547.pdf 432537 2025-02-14 2548 Portaria Nº. 32.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Eudetes Batista de Araújo, ocupante do cargo de Vigilnte da Secretaria de Educação Portaria Nº.30.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Rui Barbosa Santos, ocupante do cargo de Professor da Secretaria de Educação Portaria Nº.31.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Juscejanio de Souza Neto, ocupante do cargo de Professor da Secretaria de Educação Portaria Nº.33.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Anderson Lopes da Silva, ocupante do cargo de Atendente de Classe da Secretaria de Educação Portaria nº.34.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Edilson Carneiro Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação Portaria Nº.35.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Genivalda Valina de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação Portaria Nº.36.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Joelma Portugal Silva , ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação Portaria Nº.37.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Maria Aparecida de Oliveira e Silva , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Aviso de Chamamento Público nº 005.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 020306.2024 - CRED. 008.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032103.2024 - CRED. 002.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051305.2024 - CRED. 007.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 071303.2024 - CRED. 002.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 072503.2024 - CRED. 002.24 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010603.2024 - INEX. 015.24 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011302.2024 - DL 037.24 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003.2025 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2548.pdf 432595 2025-02-17 2549 DECRETO Nº. 683-“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ANCELMO MIRANDA MACHADO PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA. ” Decreto Nº:640/2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luna Crisla Melo Duval, do cargo de Assistente Executiva do Gabinete do Vice – Prefeito da Secretaria de Gabinete do Município de Irecê/BA.” “Decreto Nº:681/2025.Dispõe sobre a exoneração do Procurador do Contencioso Cível do Município de Irecê, Sr. JOÃO PAULO MENDES GOMES, da Procuradoria Geral do Município.” “decreto Nº:682/2025.Dispõe sobre a nomeação do Sub Procurador Geral do Município de Irecê, Sr. JOÃO PAULO MENDES GOMES, da Procuradoria Geral do Município.” PORTARIA 0023/2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PORTARIA Nº 052.2025 - AA - BLACK BULL PORTARIA Nº 053.2025 - DLA - CLUB DO SMARTPHONE PORTARIA Nº 054.2025 - DLA - KOPY HOUSE “Dispõe sobre a concessão da alteração da jornada de trabalho dos servidores do magistério que relaciona e dá outras providências”. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CPE 005.2024 Resolução Nº:01/2025.Dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais de estudantes nas Unidades Escolares vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, no município de Irecê, em conformidade com a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, e a Deliberação CEE-BA nº 01 de 29 de janeiro de 2025 ATO AUTORIZATIVO TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES-TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA E O MUNICÍPIO DE CANARANA-BA, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDORES PROFESSORES. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2549.pdf 432652 2025-02-18 2550 Decreto Alteração de QDD Nº:06/2025. ESTABELECE NORMAS PAR ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Alteração de QDD- Nº 02 /2025. ESTABELECE NORMAS PAR ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 04/2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 91.564,43 (Noventa e um mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 05/2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). DECRETO DE SUPERRÁVIT Nº:03/2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.600.313,25 (Um milhão e seiscentos mil e trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos). DECRETO FINANCEIRO Nº 01. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.300.981,52 (Dez milhões e trezentos mil e novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 690-“Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências. ” DECRETO Nº 691-“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE FORNECIMENTOS E/OU SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Decreto Nº.692.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alisson Verner Rodrigues da Silva, Chefe de Seção de apoio Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social PORTARIA SEMADES Nº 048.2025 - DLA - 37.051.475 UAGNER LIMA SOUZA PORTARIA SEMADES Nº 056.2025 - DLA - LS DISTRIBUIDORA PORTARIA SEWMADES Nº 055.2025 - AA - WILLIAM MENEZES Aviso de Abertura de Chamamento Público Nº 006.2025 - Ref. Prospecção do Mercado Imobiliário EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040902/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101006/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151706/2024 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 11/2025- TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA XÊNIA FABIANA FARIAS FERREIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E O MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE/BA. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 013/2025- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, PARA CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2550.pdf 432697 2025-02-19 2551 Decreto Nº.5689.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUIZ HERMES OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA, Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo DECRETO Nº.684.2025 Dispõe sobre a exoneração da Sr. ARNOBSON DOS SANTOS COSTA, Diretor da Escola Municipal Quilombola Anísio Teixeira (LAGOA NOVA DECRETO Nº.685,2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. ARNOBSON DOS SANTOS COSTA, Coordenador Especial de Políticas dono Campo, da Secretaria de Educação DECRETO. N. 688.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Flávio Castro Barbosa, Assessor de Planejamento, Gestão de Projetos e Obras da Secretaria De Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos DECRETRO Nº 686.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. NEUMA DA CONCEIÇÃO, Diretora da Escola Municipal Quilombola Anísio Teixeira (LAGOA NOVA) Portaria Nº.38.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Juliana Conceição Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde Portaria Nº.39.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Camila Grassi Rios Rodrigues, ocupante do cargo de Psicóloga da Secretaria de Saúde Portaria Nº.40.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Cybele Sodré Araújo, ocupante do cargo de Nutricionista da Secretaria de Saúde Portaria Nº.41.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Marcos Andrade de Paula , ocupante do cargo de Médico da Secretaria de Saúde Portaria Nº.43.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Maria Aparecida Alves De Oliveira Portaria Nº42.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Andre Fermnando Martinez Rocha, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo da Secretaria de Agricultura AVISO DO PE Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 - Serviços de dedetização AVISO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2025 Resolução CMAS Nº:02/2025. Dispõe sobre aprovação do termo de adesão do Cofinanciamento Estadual para a expansão de cobertura do cofinanciamento para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), já implantado no município; e termo de aceite do Cofinanciamento Estadual do Benefício Eventual "Aluguel Social" às mulheres vítimas de violência. TERMO DE CESSÃO PÚBLICO DE SERVIDOR MUNICIPAL 01/2025-Termo de Concessão da Servidora Grace Gomes de Sousa que entre si celebram o Município de São Gabriel/BA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2551.pdf 432776 2025-02-20 2552 Decreto Nº.687.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diógenes Vaz de Oliveira, Coordenador II de enfermagem da UPA, Secretaria de Saúde PORTARIA Nº.44.2025.Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Elaine Dos Santos Bonfim Cruz e dá outras providências PORTARIA Nº.45.2025. Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Gardênia Nunes de Freitas e dá outras providências PORTARIA Nº.46.2025.Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor do servidor Fabio da Cunha Carvalho e dá outras providências. PORTARIA Nº.47.2025.Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor do servidor Elder Alan Batista Cavalcante e dá outras providências. PORTARIA Nº.48.2025.Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor do servidor Lessivaldo Souza Lima e dá outras providências PORTARIA Nº.49.2025.Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Vanderleia Alves Vaz Mendes e dá outras providências. ERRATA AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 003.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071406/2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 185 - RODRIGO OLIVEIRA DAMASCENO (2) TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 17/2025-Termo de concessão do servidor JOSE ISIDORO BESSA BORGES SOBRINHO, que entre si celebram o Município de Uibai/BA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2552.pdf 432887 2025-02-21 2553 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 005.2024 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2553.pdf 432923 2025-02-22 2554 DECRETO Nº 717.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOCICLEIDE MIGUEL DA SILVA, INSPETORA ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 718.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IRUAMA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, INSPETORA ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 719.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. ANTONIO CARLOS SANTOS MAGALHÃES, INSPETOR ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 720.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CELIO SANTOS OLIVEIRA, INSPETORA ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 721.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. FRANKLIN SAMUEL RODRIGUES DA SILVA, INSPETOR ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 722.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. VALDINEI DA SILVA LIMA, INSPETOR ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCA DECRETO Nº 723.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. DENE SERGIO DOS SANTOS , INSPETOR ESCOLAR- JOSE FRANCISCO NUNES (ITAPICURU), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 724.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. GABRIEL RAMOS DE SOUZA DECRETO Nº 725.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. LUCAS DA SILVA NUNES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLEIDE PAIVA DE SOUZA NO CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AEPETI-AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA ERRADICAÇÕES DO TRABALHO INFANTIL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2554.pdf 432944 2025-02-24 2555 DECRETO Nº 700.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ADARCLEIDE SILVA NUNES, Inspetora Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação (1) DECRETO Nº 701.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR.DAMIÃO ANTONIO DE LIMA, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 702.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR ELVIS VIEIRA CRISTIANO, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 703.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR VITOR SANTOS DINO, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 704.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR JOSÉ RONALDO DOS , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de educação DECRETO Nº 705.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. LIZEALDO ALCANTARA MACHADO, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 706.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. MIQUEIAS FERREIRA DE SOUZA , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 707.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. MURILO BARBOSA ALMEIDA , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 708.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. RONALD LOPES DA SILVA , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 709.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. TAUAN BATISTA MEDEIROS , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 715.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. TATIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Inspetora Escolar- MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA (1) DECRETO Nº 726.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR SEVERINO FERNANDES DE MEDEIROS DECRETO Nº 727.2025 Dispõe sobre a nomeação da SRA LAIANE NUNES PAIVA DECRETO Nº 728.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. UILIANE DE LIMA SOUZA, Inspetora Escolar- Escola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado, da Secretaria de Ed (1) DECRETO Nº 729.2025 Dispõe sobre a nomeação da SRA. MAIRANE CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA , Inspetora Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO (1) DECRETO Nº 730.2025 Dispõe sobre a nomeação da SRA.LAURA BEATRIZ DE CASTRO SOUZA , Inspetora Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO DECRETO Nº 731.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. ANTONIO RONESILDO SA SILVA , Inspetor Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO (1) DECRETO Nº 732.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. IRENILDO SILVA DOS SANTOS , Inspetor Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO DECRETO Nº 733.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. JOSE VERLANDIE GOMES GONÇALVES , Inspetor Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO (1) DECRETO Nº 734.2025 “Dispõe sobre a nomeação da Sr. KAIO SANTOS DEOLIVEIRA, Inspetora EscolarEscola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado, da Secretaria de Educação do município de Irecê/BA. DECRETO Nº 735.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA , Inspetor Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO (1) DECRETO Nº 736.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. CARLOS CLEBER G. FAÇANHA, Inspetor Escolar- Escola Municipal Tenente Wilson Marques Moitinho, da Secretari (1) DECRETO Nº 737.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. JOENILSON DA SILVA , Inspetor Escolar- Escola Municipal Tenente Wilson Marques Moitinho, da Secretari DECRETO Nº 738.2025.Dispõe sobre a nomeação da SrA. ROZANEIA DA SILVA QUEIRÃO, Inspetora Escolar- Escola Municipal Tenente Wilson Marques Moitinho, da Secretari DECRETO Nº 739.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. CLECIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de DECRETO Nº 740.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. CICERA BORGES DE S. SILVA Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (2) DECRETO Nº 741.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MAÍRA DA CONCEIÇÃO ARCENIO , Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (2) DECRETO Nº 742.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIAZINHA NUNES DE ANDRADE, Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (2) DECRETO Nº 743.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. SILVANEIDE SANTNA DA SILVA, Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (1) DECRETO Nº 744.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ERIBERTO DOS SANTOS DINIZ, Inspetor Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (1) DECRETO Nº 745.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. MARCIO ANDRE MOITINHO DOURADO, Inspetor Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (1) DECRETO Nº 746.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANDREZA SOARES DA SILVA, Inspetora Escolar- Creche Alice Cardoso Rocha, da Secretaria de Educação (1) DECRETO Nº 747.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. THEOSETE BATISTA DE SOUZA, Inspetora Escolar- Creche Alice Cardoso Rocha, da Secretaria de Educação (1) DECRETO Nº 748.2025.“Dispõe sobre a nomeação da Sr. ELANO GABRIEL LEAL DA ROCHA, Inspetor Escolar- Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Ed (1) DECRETO Nº 749.2025.“Dispõe sobre a nomeação da Sr.FRANCISCO HUGO DE SOUZA CARLOS, Inspetor Escolar- Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de (1) DECRETO Nº 751.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. CASSIO PETRNILIO LIMA DOS SANTOS, Inspetor Escolar PROF IRINALVA DIAS FERNANDES, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 752.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. VENICIUS CAVALCANTE DA SILVA, Inspetor Escolar PROF IRINALVA DIAS FERNANDES, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 753.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROBENIA RAMOS DOS SANTOS, Inspetora Escolar PROF IRINALVA DIAS FERNANDES, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 754.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. MANOEL DA SILVA DAVID, Inspetor Escolar PROF DERMEVAL SANTOS LOPES, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 755.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. UILLIAM DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor Escolar PROF DERMEVAL SANTOS LOPES, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 756.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. GENIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA, Inspetor Escolar VALEDELICE ALECRIM (ANGICAL), da Secretaria de Educação DECRETO Nº 757.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA FRANCISCA C. BOA SORTE, Inspetora Escolar VALEDELICE ALECRIM (ANGICAL), da Secretaria de Educação DECRETO Nº 758.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. CARLINDO MOITINHO BARROS, Inspetora Escolar, CRECHE ESCOLA LIONESS da Secretaria de Educação DECRETO Nº 759.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. SUELY TATIANA OLIVEIRA RAMOS , Inspetora Escolar, CRECHE ESCOLA LIONESS da Secretaria de Educação DECRETO Nº 760.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. AECIO ROCHA VIEIRA , Inspetor Escolar, PROF PAULO FREIRE da Secretaria de Educação DECRETO Nº 761.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. GUIDO FERREIRA BARBOSA NETO , Inspetor Escolar- sinesia caldeira bela da Secretaria de Educação DECRETO Nº 762.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. JOÃO MAURILIO VIEIRA ABADE , Inspetor Escolar- nossa senhora aparecida, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 763.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Inspetor Escolar- escola municipal padre cicero, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 764.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr.VINICIUS EDUARDO DE SOUZA. Inspetor Escolar- isabela santos souza, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 765.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr.UILMA DE JESUS SILVA. Inspetor Escolar- CRECHE SILVIA PEREIRA, da Secretaria de Educação DECRETO Nº750.2025Dispõe sobre a nomeação da Sr. ANTONIO RIAN TORRES VIEIRA, Inspetor Escolar- Escola Municipal São Pedro, da Secretaria de Educação (1) PORTARIA_NBA_058.2025_-_AA_-_ENGENHARIA_DO_SABOR_assinado AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003.2025 Aviso de Chamamento Público nº 007.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2555.pdf 432967 2025-02-25 2556 DECRETO Nº 766.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR YURE DE SOUZA SANTANA , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº767.2025Dispõe sobre a nomeação da Sra. LUANA PEREIRA MONTEIRO, Inspetora Escolar- Escola Profº Edivanilson Alecrim, da Secretaria de Educação DECRETO Nº768.2025Dispõe sobre a nomeação da Sra. MACLA CARVALHO DA SILVA SANTOS, Inspetora Escolar- Escola Profº Edivanilson Alecrim, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº.02.2025.Altera a Portaria n° 06.2021, que designa os membros que copõem o Comitê do COAPES Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002.2025 EXTRATO DE CONVÊNIOS PARA PUBLICAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS N.º 003 e 006.2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA E O MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, ESTADO DA BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE PESSOAL. Renovação do termo de concessão da servidora MÔNICA PINHEIRO DE OLIVEIRA E ABREU, que entre si celebram os Municípios de Irecê e Jussara - Ba. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 18/2025-Termo de concessão da servidora EDNA TELMA ALVES DA CONCEICAO, que entre si celebram o Município de JUSSARA/BA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2556.pdf 433041 2025-02-26 2557 Decreto Nº.772.2025. Torna sem efeito o decreto de nº. 698.2025, que dispõe sobre a nomeação da Sra. JAMILE NASCIMENTO DE ARAÚJO AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008.2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 003.2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 004.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2557.pdf 433079 2025-02-27 2558 AVISO DE LICITAÇÃO CPE 003.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED. 001.2025 PORTARIA N°02/2025 FERIADO CARNAVAL E MERCADÃO AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO CRED Nº. 001.2025 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 005.2024 EXTRATO CONVÊNIO Nº 004.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010711/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010511/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020711/2024 Decreto 771/2025. Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, localizado no município de Irecê, estado da Bahia. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2558.pdf 433150 2025-02-28 2559 AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009.2025 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002.2025 - Ref. prestação serviços na área de saúde AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO CRED Nº. 001.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022701.2025 - DL 007.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031303.2024 CRED. 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031403.2024 CRED. 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032003.2024 CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041005.2024 CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041503.2024 CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052703.2024 CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 071204.2024 - CRED. 002.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022309.2024 - DL 216.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031503.2024 CH 001.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081503.2024 - CH 002.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012006.2024 - CP 007.24 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012202.2024 DL 042.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012407.2023 - DL 258 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 002.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 016.2024 - Adesão nº 001.2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022609/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120203/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090203/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110203/2023 Ato autorizativo ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 165/2024 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2559.pdf 433210 2025-03-05 2560 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE 002.2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022609/2024 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2560.pdf 433291 2025-03-07 2561 LEI MUNICIPAL N° 1.381- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS QUE DESEMPENHEM SUAS ATRIBUIÇÕES NA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E COMPRAS E NO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.382-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS II, III, IV E V, BEM COMO REVOGA O INCISO I DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.002/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI MUNICIPAL N° 1.383-“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI MUNICIPAL N° 1.384- “AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A PARTICULAR, EM CARÁTER ONEROSO, A EXPLORAÇÃO DE BEM PÚBLICO, DENOMINADO CIDADE DO SÃO JOÃO, SITUADO NA ÁREA DO ESTÁDIO JOVINIANO DOURADO LOPES, PRAÇA CHICO MENDES E SUAS IMEDIAÇÕES; ESPAÇO PÚBLICO DO SÃO PEDRO DA BOA VISTA, SITUADO NO REFERIDO BAIRRO E SAO JOÃO DO MERCADÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 774.2025. Decreto. Dispõe sobre a exoneração do Sr. VINICIUS QUEIROZ BASTOS, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Gerenciamento de Redes Sociais da Assesoria de Comunicação 775.2025. Decreto Dispõe sobre a nomeação do Sr. Asafe Javan Sena Ramos, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Gerenciamento de Redes Sociais da Assesoria de Comunicação Decreto Nº.773.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr.Caio da Silva Dourado Bezerra Decreto Nº:776/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. JAMILE NASCIMENTO DE ARAÚJO, no cargo de Coordenadora de Programas de Promoção e Assistência Social de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº:777.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Almeida Nunes, no cargo Diretor de Departamento de Beneficios e Programas Sociais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social PORTARIA Nº 059.2025 - INEX - ABPN - FAZENDA NOVA CANAA (1) PORTARIA Nº 060.2025 - INEX - ELVIS ALON - ALONQUIM (1) PORTARIA Nº 061.2025 - AA - AR CONSTRUCAO LTDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 064.2025 - INEX - J. GABRIEL PRESENTES PORTARIA SEMADES Nº 067.2025 - AA - ACAI NO KILO IRECE PORTARIA SEMADES N° 068.2025 - AA - KITANDA AMORIM PORTARIA SEMADES Nº 062.2025 - AA - CH BOMBAS INJETORAS PORTARIA SEMADES Nº 063.2025 - AA - CLAUDIODATA PEREIRA DA SILVA - IMPERIO DAS CARNES PORTARIA SEMADES Nº 065.2025 - AA - COMEROL PORTARIA SEMADES Nº 066.2025 - AA - INNOVARE ODONTOLOGIA PORTARIA SEMADES Nº 069.2025 - AA - MASTER ODONTO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 070.2025 - AA - MARCELA GOMES DA SILVA PORTARIA SEMADES Nº 071.2025 - AA - BL HAMBURGUERIA PORTARIA SEMADES Nº 072.2025 - DLA - O TELHAO PORTARIA SEMADES Nº 073.2025 - AA - PJ MATERIAL DE CONSTRUCAO PORTARIA SEMADES Nº 074.2025 - DLA - SHOPPING DO MEDICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR N°. 08/2025- CONVÊNIO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO – BAHIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR PÚBLICO. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 19/2025- Termo de concessão da servidora LENIRA DA SILVA FRANCA, que entre si celebram o Município de Barro Alto/Ba. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2561.pdf 433353 2025-03-10 2562 Decreto Nº:777/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Almeida Nunes, no cargo Diretor de Departamento de Beneficios e Programas Sociais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - CPE Nº. 002.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 005.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2562.pdf 433405 2025-03-11 2563 RGF Consolidado 2024 - PM Irecê LEI MUNICIPAL N° 1.385- “DECLARA DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA NOVA, IRECÊ-BAHIA.” LEI MUNICIPAL N° 1.386- “RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DOENÇA E A CARACTERIZA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ” RESULTADO DE JULGAMENTO PE Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO 02.2025 APROVA A CONSTRUÇÃO DO CAPS- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E TRÊS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMILIA, FINANCIADA PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO -PAC, EM IRECÊ.BA https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2563.pdf 433420 2025-03-12 2564 LEI MUNICIPAL N° 1.387- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA - AAPI, DO POVOADO DE ACHADO, IRECÊ BAHIA. ” DECRETO 786.2025. INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REUEB-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 787.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DESEMPENHO SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DECRETO Mº.783.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Decreto N789.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valfredo Ferreira Alicrim no cargo de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo decreto nº.779.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Regina Brenda Diniz Silva Braz no cargo de Diretora de Departamento de Promoção do Trabalho e Emprego da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Decreto Nº.780.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Matheus de Castro Dourado no cargo de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer, do município de Irecê.BA. Decreto Nº.781.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geovan Ferreira Bezerra no cargo de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo Decreto Nº.782.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anailton Leite Ferreira no cargo de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo Decreto Nº.788.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genival Alves Ribeiro no cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável DECRETO Nº:784.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DECRETO Nº:785.2025. DISPÕE SOBRE A NORMALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM FIM DE EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE. PORTARIA Nº. 62.2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DO PROJETO IRECÊ CIDADE INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DO PERP Nº 003/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO REF.: PERP Nº 001/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 002.2024 PARECER E DECISÃO JULGANDO O RECURSO REF.: PERP Nº 001/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PE Nº 002/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 006.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO DO CRED. 002.2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 002/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 20/2025- Termo de cessão da servidora EDIVALDO SEIXAS DOURADO JUNIOR, que entre si celebram o Município de América Dourada-BA. TERMO DE CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES PÚBLICOS Nº. 18/2025- Termo de cessão mútua dos servidores públicos MAIARA SILVA DOURADO CARVALHO e JORGE LÁZARO SANTANA DE PINHO, que entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de João Dourado/BA. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ (BA) E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DA SERVIDORA IDALINA OLIVEIRA PEREIRA , MEDIANTE PARCERIA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2564.pdf 433506 2025-03-13 2565 Decreto Nº.777.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Almeida Nunes, no cargo Diretora de Departamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DA CPE 002.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DA CPE 003.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021303/2025 - MS FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 46.869.924/0001-20 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2565.pdf 433543 2025-03-14 2566 DECRETO Nº 790.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCO ANTONIO LOPES FRANCISCO DE LIMA, Superintendente da Secretaria de Educação do município de Irecê.BA (1) Decreto Nº.800.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Magno da Silva Pires, no cargo de Superintendente de Abastecimento e Comercialização da Secretária de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.801.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Flávio Castro Barbosa, do cargo de Assessor de Planejamento, Gestão de Projetos e Obras da Secretária de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos Decreto Nº.802.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz André Silva Almeida, no cargo de Gerente de Divisão Vigilância Pública da Secretária de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto Nº.803.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Acrissia Souza Dourado, no cargo de Diretora de Departamento da Secretária de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto Nº.804.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosângela de Oliveira Bastos, no cargo de Gerente de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Decreto Nº.805.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Reinival Alves Ribeiro, no cargo de Oficial de Gabinete da Secretária da Mulher e Cidadania, Portaria Nº.63.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Derisval Santos Souza Rocha Portaria Nº.64.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Edilson Martins de Miranda AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE Nº 010.2025 RESOLUÇÃO 04.2025. CONVOCA A PLÉNARIA POPULAR DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2566.pdf 433588 2025-03-17 2567 Decreto Nº:788/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genival Francisco de Menezes no cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PORTARIA SEMADES Nº 076.2025 - AA - ANDERSON MACIEL PEREIRA PORTARIA SEMADES Nº 078.2025 - AA - BL GELADOS E SORVETES PORTARIA SEMADES Nº 079.2025 - AA - FARMACIA MEGA ECONOMICA PORTARIA SEMADES Nº 075.2025 - DLA - SERTAO LIMPE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 077.2025 - INEX - RETIFICAÇÃO ABPN - FAZENDA NOVA CANAà (1) AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 003.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011703/2025 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA – CNPJ Nº 08.003.823/0001-82. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2567.pdf 433642 2025-03-18 2568 DECRET N 793.2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. ARON ARAUJO VIEIRA, Secretário Escolar- Escola Municipal Sinésia Caldeira Bela, da Secretaria de Educa (1) DECRETO Nº 791.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sr. YURE DE SOUZA SANTANA, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação do município (4) DECRETO Nº 792.2025Dispõe sobre a exoneração da Sra.Dispõe sobre a exoneração da Sra. JAQUELINE CINTIA PEREIRA DE TOLEDO, Secretária Escolar- Escola Munic (2) DECRETO Nº 794.2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. JACKSON PEIXOTO DA SILVA, Inspetor Escolar Creche Dean Moitinho Dourado, da Secretaria de Educação do município (1) DECRETO Nº 796.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. NATAN NUNES FERNENDES BARBOSA, Inspetor Escolar- Escola Municipal José Francisco Nunes, da Secretaria de Edu (1) DECRETO Nº795.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. JEFFERSON CARDOSO MATOS DA SILVA, Inspetor Escolar- Escola Parque Ineny N (1) DECRETO Nº797.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. MATEUS VIEIRA OLIVEIRA, Inspetor Escolar- Escola Municipal José Francisco Nunes, da Secretaria de Educa (1) DECRETO Nº798.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO VITOR OLIVEIRA SILVA, Inspetor Escolar- Escola Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação do municíp (1) AVISO DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 040.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 041.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 042.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 011.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 012.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 013.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 014.2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 009.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010502.2025 - DL 022.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 002.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 003.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 004.2025 EXTRATO DE CONVÊNIO N. º 007/2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2568.pdf 433686 2025-03-19 2569 Decreto Nº:815/2025. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, localizado no município de Irecê – Estado da Bahia e dá outras providências. PORTARIA Nº:06/2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004.2025 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 003.2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS Resolução CMDCA Nº 03 .Dispõe sobre a formação da comissão de criação do plano decenal municipal de medida socioeducativa em meio aberto. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2569.pdf 433782 2025-03-20 2570 Decreto N 823/2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. CAIO DA SILVA DOURADO BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Decreto N 829/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Portela Dourado , no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Infraestrutura da Secretaria de Saúde Decreto Nº.816.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Sinelandia Oliveira Machado da Silva, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação Decreto Nº.817.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Elita Sônia Mendes Dos Santos Neiva, ocupante do cargo de Serviços Gerais da Secretaria de Educação Decreto Nº.819.2025. Torna sem efeito o decreto de numero 804.2025, que dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosângela de Oliveira Bastos, Decreto Nº.820.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonas Vieira Cruz de Oliveira, no cargo de Gerente de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretária de Desenvolvimento Econômico Decreto Nº.821.2025. Torna sem efeito o decreto de nº. 610.2025, que dispõe sobre a nomeação da Sra. JOELIA PORFIRIA DE SÁ Decreto Nº.822.2025.Torna sem efeito o decreto de nº. 591.2025, que dispõe sobre a nomeação da Sra. SHEILLA ALVES DE OLIVEIRA Decreto Nº.824.2025.Dispõe sobre a exoneração da Sra.Isabela Luhara Franca da Silva Decreto Nº.826.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra.Isabela Luhara Franca da Silva Decreto Nº.827.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr.Caio da Silva Dourado Bezerra Decreto Nº:815/2025. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, localizado no município de Irecê – Estado da Bahia e dá outras providências. Decreto Nº:828/2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Emanoel Alves da Silva, no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo Portaria Nº.68.2025. Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Ambrosia Lidia Rocha de Freitas e dá outras providências. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CPE nº 002.2024 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2570.pdf 433807 2025-03-21 2571 Decreto Alteração de QDD - Câmara - Fev. 25 (1) DECRETO DE SUPERÁVIT - Nº 08 - FEV. 25 (1) DECRETO FINANCEIRO Nº 06 - FEV. 25 (1) DECRETO Nº 799.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. ELVIS VIEIRA CRISTINO, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação do municíp (1) Decreto Nº.816.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Sinelandia Oliveira Machado da Silva, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação Decreto Nº.817.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Elita Sônia Mendes Dos Santos Neiva, ocupante do cargo de Serviços Gerais da Secretaria de Educação Decreto Nº.834.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Mauricio da Silva Dantas, ocupante do cargo de Assistente adminstrativo da Secretaria de Educação DECRETO Nº814.2025Dispõe sobre a nomeação da Sr. ELVIS VIEIRA CRISTINO, Chefe de Seção de Apoio Operacional e Tecnológico da Secretaria de Educação do municípi Decreto Nº833.2025. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Alda Dos Santos Bittencourt, ocupante do cargo de Enfermeira da Secretaria de Saúde Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Thomazia Andrade de Queiroz, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA 0025 FISCAIS E GESTORES DA ESPORTE.. Portaria Nº.64.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Ednilson Martins de Miranda Portaria Nº.70.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Istela Moreira dos Anjos, ocupante do cargo de Assistente Operacional II, da Secretaria de Educação. Portaria Nº.71.Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Auzeny Oliveira da Silva Abreu , ocupante do cargo de Assistente Operacional , da Secretaria de Educação Portaria Nº.73.2025. Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Eliene Kele Abade Mendes de Souza e dá outras providências Portaria Nº.74.2025.Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Ivonilton Barbosa Sirqueira , ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. Portaria Nº.75.2025.Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Ancelma Gomes do Nascimento Marques, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais Portaria Nº.76.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Osvaldo Martins de Miranda Filho, ocupante do cargo de Vigilante da Secretaria De Desenvolvimento e Assistência Social d Portaria Nº.77.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor Sr. Ericlei da Silva Teles, ocupante do cargo de Agente Fiscal de Tributos, da Secretaria da Fazenda Portaria Nº.78.2025. Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Gilvaneide Carvalho de Araújo, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria. Nº.72.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Gicelia Batista Nunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 004.2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2571.pdf 433885 2025-03-24 2572 Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário.PDF.pdf Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção.PDF.pdf Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.PDF.pdf Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias.PDF.pd Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.PDF.pdf Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar.PDF.pdf Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE.PDF.pdf Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital.PDF.pdf Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social.PDF.pdf Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos.PDF.pdf Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.PDF.pdf Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas.PDF.pdf Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.PDF.pdf Demonstrativo de Sentenças Judiciais 1° BIMESTRE .pdf NOTA EXPLICATIVA - RREO 1° BIM 2025 - PM IRECÊ NOTA EXPLICATIVA - RREO 1° BIM 2025 - PM IRECÊ Decreto 832 - ALTERA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. DECRETO Nº 837-DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Nº:830/2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSLHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - IRECÊ - BA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA MANDATO DE JUNHO - 2024/2026. Decreto Nº:831/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE E SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA. ANEXO DA PORTARIA 01/2025. TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO MERCADO DE ARTES DE IRECÊ (4).pdf Portaria Nº.01.2025. Repactuação do regimento que organiza o Mercado de Artes e consolidação de instrumentos para ajuste de condutas. Portaria Nº.03.2025.Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento do CENAB- Mercadão Municipal de Irecê.BA PORTARIA SEMADES Nº 084.2025 - AA - DK POLINE LEITE PORTARIA SEMADES Nº 089.2025 - AA - CENTRO ODONTOLOGICO DRA SORRISO PORTARIA SEMADES Nº 092.2025 - DLA - GEMMA GEOLOGIA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 080.2025 - RLO - RETIFICACAO POSTO NEW POWER PORTARIA SEMADES Nº 081.2025 - DLA - BAHIA INFOC E MARKETING PORTARIA SEMADES Nº 082.2025 - AA - CLEMENTE DE CARVALHO ROCHA - EMAQUEL PORTARIA SEMADES Nº 083.2025 - INEX - INSETMAT PORTARIA SEMADES Nº 085.2025 - DLA - MEGA SHOW ESPETACULAR (1) PORTARIA SEMADES Nº 086.2025 - AA - CACAU SHOW PORTARIA SEMADES Nº 087.2025 - AA - CACAU SHOW CONTAINER PORTARIA SEMADES Nº 088.2025 - INEX - AC DE ALMEIDA PORTARIA SEMADES Nº 090.2025 - AA - CLINICA PROSPERE PORTARIA SEMADES Nº 093.2025 - INEX - INSTITUTO JMC - COLEGIO COMETA PORTARIA SEMADES Nº 094.2025 - AA - MEDPLUS FARMA PORTARIASEMADES Nº 091.2025 - DLA - SO VIDROS AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PERP Nº 004/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2572.pdf 433960 2025-03-25 2573 Anexo 8 RREO 1 bimestre de 2025 da prefeitura municipal de Irecê Decreto n. 838/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n 1017 de 22 de junho de 2015 do município de Irecê. RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CH 008.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO PERP Nº 003/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 022404/2024 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2573.pdf 433982 2025-03-26 2574 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CH 007.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED. 003.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 003.2024 CERTIDÃO DE CONFORMIDADE LOTEAMENTO VILA SÃO FRANCISCO II https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2574.pdf 434028 2025-03-27 2575 PORTARIA SEMADES Nº 095.2025 - LO - PEREIRA COMÉRCIO DE GÁS - FILIAL PORTARIA SEMADES Nº 098.2025 - LS - COOPERGRÃOS PORTARIA SEMADES Nº 100.2025 - LO - EPSA GÁS PORTARIA SEMADES Nº 105.2025 - LI - SOLARE SANTA CLARA PORTARIA SEMADES Nº 112.2025 - AA - MOTO EXPRESSO - CENTRO MOTOMOTIVO PORTARIA SEMADES Nº 096.2025 - LO - BAHIA GÁS (1) PORTARIA SEMADES Nº 097.2025 - DLA - MILTON LIMA DOS SANTOS PORTARIA SEMADES Nº 099.2025 - LS - AMEVI (1) PORTARIA SEMADES Nº 101.2025 - DLA - TECNO AR PORTARIA SEMADES Nº 102.2025 - LO - MIRAI ENERGIA PORTARIA SEMADES Nº 103.2025 - AA - LOURIVAL DANTAS - FISIO SAÚDE PORTARIA SEMADES Nº 104.2025 - LS - STOCK CAR EQUIPADORA PORTARIA SEMADES Nº 106.2025 - LI - LOT COPA 70 PORTARIA SEMADES Nº 107.2025 - LS - COMERCIAL QUEIROZ PORTARIA SEMADES Nº 108.2025 - LS - HIPER LOJAO MATRIZ PORTARIA SEMADES Nº 109.2025 - AA - PROLAB (1) PORTARIA SEMADES Nº 110.2025 - LS - HIPER LOJAO FILIAL PORTARIA SEMADES Nº 111.2025 - AA - MEGGA CENTER PORTARIA SEMADES Nº 113.2025 - AA - VILIAN CELESTINO PORTARIA SEMADES Nº 114.2025 - AA - ANNY KAROLLINE - THESAN PET PORTARIA SEMADES Nº 115.2025 - DLA - ARRUDA ENGENHARIA PORTARIA SEMADES Nº 116.2025 - LO - NANE PORTARIA SEMADES Nº 117.2025 - DLA - CENTRAL CONSTRUTORA PORTARIA SEMADES Nº 118.2025 - AA - CLINICA SALUT PORTARIA SEMADES Nº 119.2025 - AA - LABORATORIO MELO BARROS PORTARIA SEMADES Nº 120.2025 - DLA - J A TRANSPORTES IRECE LTDA AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 004.2025 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 005.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2575.pdf 434084 2025-03-28 2576 Aviso de Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2576.pdf 434163 2025-03-31 2577 Aviso de Chamamento Público nº 010.2025 - Ref. prospecção do mercado imobiliário RESOLUÇÃO 05.2025. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3 QUADRIMESTRE DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.BA.pdf RESOLUÇÃO 06.2025. APROVA O RELÁTORIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.BA RELÁTORIO ANUAL DE GESTÃO -RAG- 2024. 1º,2º E 3º RDQA 2024_compressed (1) DECRETO Nº.830.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSLHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - IRECÊ - BA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA MANDATO DE JUNHO - 2024/2026.7 DECRETO Nº.831.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE E SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA LEI MUNICIPAL N° 1.388-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2577.pdf 434241 2025-04-01 2578 Decreto .847.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Brisa Batista Da Silva, do cargo de Gerente de Divisão de Apoio aos Portadores(as) de Deficiências da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto .848.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Márcia Fabiola Pimentel Lopes, do cargo de Gerente de Divisão de Controle e Monitoramento do Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Decreto Nº. .846.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Ferreira Santos, do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo Decreto Nº.849.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jonas Vieira Cruz de Oliveira, no cargo de Gerente de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretária de Desenvolvimento Econômico Decreto Nº.850.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Dourado, no cargo de Gerente de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretária de Desenvolvimento Econômico Decreto Nº.851.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonas Vieira Cruz de Oliveira , no cargo de Gerente de Divisão de Apoio , Orientação e Capacitação de Micro e Pequenas Empresas da Secretária de Desenvolvimento Econômico Decreto Nº.852.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Kevin Mendes De Jesus, no cargo de Monitor de Cultura da Secretaria de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João Decreto Nº.853.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eugênio Alves Miguel Batista Barreto, no cargo de Assistente de Comunicação da Secretaria de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João Decreto Nº.854.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Malane Apolonio da Silva, no cargo de Diretora de Departamento de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João DECRETO Nº845.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. ELVIS VIEIRA CRISTINO, Chefe de Seção de Apoio Operacional e Tecnológico da Secretaria de Educação do m (1) DECRETOS DE NOMEAÇÃO RAFAEL BARRETO AGENTE COMUNITÁRIO AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010.2025 - Ref. prospecção do mercado imobiliário AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 001.2025 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 001.2025 - Adesão nº 002.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 005.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 006.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 007.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 008.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 009.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 010.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 011.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 012.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 013.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 003.2025 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 004.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 005.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 043.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 044.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 045.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 015.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 013009.2024 - CP 15.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051408.2024 - CP 12.2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 Agente Comunitário de Saúde Edital de Convocação nº 02 - Nível Médio EDITAL DESCLASSIFICADOS AGENT DE SAÚDE 012025 ERRATA DE EDITAL DE COVOCAÇÃO (1) PROCESSO 07_2025 . Termo de Intimação nº:07/2025. Pela presente comunicação, referente ao Processo Administrativo Fiscal N° PAF N° 0712025/PMl/SEFAZDDFT/MPD https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2578.pdf 434259 2025-04-02 2579 LEI MUNICIPAL N° 1.389-“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PREVISTA NOS QUADROS DE PESSOAL DA STM – ANEXO I DA LEI Nº 919 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1.004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 E PELA LEI Nº 1.079 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, BEM COMO CRIA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO. N. 858.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fabiola Monteiro Alves, Gerente de Divisão de Publicações e Expedições de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito DECRETO. N. 859.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jailma Gomes De Sá, Chefe de Seção, da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa DECRETO. Nº 857.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Icaro Barreto Roldão Lima, Diretor de Departamento Gestão da Tecnologia Da Informação da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto. Nº. 856.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Icaro Barreto Roldão Lima, Gerente de Divisão Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa (1) Decreto. Nº. 860.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Soraya Miranda Conceição, Chefe de Seção de Expediente e Protocolo da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 001.2025 Aviso de Abertura de Chamamento Público Nº 0102025 Sem Efeito EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 141706/2024 - FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - CNPJ N° 09.208.153/0001-01. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022310/2024 - COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO LTDA - CNPJ n° 14.896.908/0001-30. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032310/2024 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 17.406.286/0001-02. CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR Nº. 05/2025- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO – BAHIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR PÚBLICO. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2579.pdf 434317 2025-04-03 2580 Decreto Nº:855/2025. Institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério Municipal e dá outras providências Portaria Nº:02/2025. Dispõe sobre a utilização do transporte escolar municipal e do Programa “Caminhos da Escola” para estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal e Estadual estabelecendo alguns critérios, e dá outras providências” PORTARIA SEMADES Nº 121.2025 - AA - ORTOLAB CEMIR PORTARIA SEMADES Nº 122.2025 - DLA - JOSIMAR SAMPAIO DOS SANTOS PORTARIA SEMADES Nº 123.2025 - AA - CASA DO BOLO SEU JOÃO PORTARIA SEMADES Nº 124.2025 - DLA - OTOCLINICA PORTARIA SEMADES Nº 125.2025 - INEX - LIVRARIA E PAPELARIA LIBERDADE PORTARIA SEMADES Nº 126.2025 - AA - ENEOFTALMO PORTARIA SEMADES Nº 127.2025 - INEX - PAPELARIA MONALIZA PORTARIA SEMADES Nº 128.2025 - DLA - WAS ENERGIA SOLAR PORTARIA SEMADES Nº 129.2025 - AA - ONS EXTRACAO DE AREIA PORTARIA SEMADES Nº 130.2025 - AA - AMEI PORTARIA SEMADES Nº 131.2025 - DLA - AMILTON DE OLIVEIRA PORTARIA SEMADES Nº 132.2025 - AA - DR MAICON BANDEIRA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 133.2025 - SILVA EMBALAGENS PORTARIA SEMADES Nº 134.2025 - AA - VIEIRA EMBALAGENS PORTARIA SEMADES Nº 135.2025 - AA - DIBAMA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL PORTARIA SEMADES Nº 136.2025 - DLA - ELETROSEG PORTARIA SEMADES Nº 137.2025 - AA - EUFRAZIO DA SILVA - CASA DE CARNES COOP IRECE PORTARIA SEMADES Nº 138.2025 - DLA - JETLASER AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº. 004/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2580.pdf 434349 2025-04-04 2581 DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.389, POR ERRO MATERIAL, QUE ATUALIZA A REMUNERAÇÃO PREVISTA NOS QUADROS DE PESSOAL DA STM – ANEXO I DA LEI Nº 919, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1.004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, E PELA LEI Nº 1.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, BEM COMO CRIA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 001.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 204 -JOSAFAR NEVES DE ALICRIM EDITAL DE PUBLICAÇÃO 205 -ÂNGELO LEAL LIBÓRIO E IRMÃO https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2581.pdf 434393 2025-04-07 2582 Decreto N862.2025. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Andressa Aragão Rodrigues DECRETO Nº 863 DE 07 DE ABRIL DE 2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Portaria Nº.82.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Carlos Umberto Saldanha Leão, ocupante do cargo de Motorista da Secretaria de Saúde Portaria Nº.83.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Marivaldo de Souza, ocupante do cargo de Vigilante da Secretaria de Saúde Portaria Nº.84.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Marinalva Henrique Bezerra, ocupante do cargo de Agente Comunitátio de Saúde da Secretaria de Saúde Portaria Nº.85.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Gilvanda Fernandes de Jesus, ocupante do cargo de Assistente Administrativo da Secretaria de Saúde Portaria Nº.86.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Milena Cássia Freitas da Boa Morte, ocupante do cargo de Médica Mastologista da Secretaria de Saúde Portaria Nº.87.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Solange Sousa Vieira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde Portaria Nº.89.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Rejane Dourado Loula, ocupante do cargo de Psicóloga da Secretaria de Saúde Portaria Nº.90.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Rita de Casia Carvalho de Almeida.va PORTARIA Nº: 04/2025. ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2025 (TERÇA-FEIRA) E DETERMINA O FECHAMENTO DA CENABI – CENTRO DE ABASTECIMENTO DE IRECÊ (MERCADÃO) NOS DIAS 18 E 21 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DOS FERIADOS NACIONAIS DA SEXTA FEIRA SANTA (DIA 18) E TIRADENTES (DIA 21 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº. 004/2025 AVISO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº 004.2025 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº 004.2025 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº 004.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2582.pdf 434431 2025-04-08 2583 DECRETO FINANCEIRO Nº 11 - MAR. 25 DECRETO N.870.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edcarlos Brito de Souza, Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural DECRETO Nº. 866.2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Murilo Santos Silva, Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer DECRETO Nº. 877.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniela Medeiros de Souza, Diretora de Departamento Jurídico, da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Público DECRETO Nº.867.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ericarlos Xavier dos Santos, Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer DECRETO Nº.868.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tarcísio Michel Ramalho Leonor Galindo, Assessor Técnico da Secretaria de Esporte e Lazer DECRETO Nº.869.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Santos Silva, Diretor de Departamento de Esporte e Laser da Secretaria de Esporte e Lazer DECRETO Nº.871.2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Valterlânio Rodrigues Barbosa, Diretor de Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Rural e Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural DECRETO Nº.872.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valterlânio Rodrigues Barbosa, Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural DECRETO Nº.873.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edcarlos Brito de Souza, Secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural DECRETO Nº.874.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivan Alves Pereira Paiva, Diretor de Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Rural e Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural DECRETO Nº.875.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eriela Mendes Souza, Assistente Executiva da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural DECRETO Nº.876.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, Diretor de Departamento de Transportes e Apoio Logístico, da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos DECRETO QDD Nº 10 - MAR. 25 DECRETO SUPERÁVIT FTE 2.601, Nº 12- MAR. 25 DECRETO SUPERÁVIT FTE 2.601, Nº 14 - MAR. 25 DECRETO SUPERÁVIT FTE 2.601, Nº 15 - MAR. 25 DECRETO. N. 879.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jefferson Purificação Guedes, Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo Portaria Nº.88.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Alba Valéria da Silva Araújo, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem da Secretaria de Saúde AVISO DO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. AVISO DO PERP Nº 006/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO, ACÚSTICO E GESSO, BEM COMO, DIVISÓRIAS NAVAL E PORTAS PARA DIVISÓRIA NAVAL, MOLDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA - CH 007.2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2025 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL MÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2025 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2583.pdf 434475 2025-04-09 2584 PORTARIA SEMADES Nº 149.2025 - AA - CAATINGUEIROS PORTARIA 0027 FISCAIS E GESTORES DA SEC MULHER PORTARIA 0028 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA E SAÚDE (1) PORTARIA SEMADES Nº 139.2025 - INEX - AF TURISMO PORTARIA SEMADES Nº 140.2025 - AA - HOSPITAL DIAGNOSTICO IRECE PORTARIA SEMADES Nº 141.2025 - AA - MAIS COMERCIO TINTAS PORTARIA SEMADES Nº 142.2025 - AA - DOURADO E MENDONCA PORTARIA SEMADES Nº 143.2025 - DLA - GOMES E NASCIMENTO EQ DE SEGURANCA PORTARIA SEMADES Nº 144.2025 - DLA - ATMOSFERA SOLUCOES ELETRICAS PORTARIA SEMADES Nº 145.2025 - INEX - XERO BOM LAVANDERIA EXPRESS PORTARIA SEMADES Nº 146.2025 - CAR - N CLAUDINO & CIA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 147.2025 - AA - DELICATESSEN DELICIAS DE CASA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 148.2025 - AA - EMBALLAR EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 021104/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010711/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020711/2024 RESOLUÇÃO CMAS Nº03/2025. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DO CONFENANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2025. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2584.pdf 434541 2025-04-10 2585 DECRETO Nº 844-“DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Nº.880.2025. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ROCHA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.881.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. LAYLA OLIVEIRA SODRÉ COELHO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.882.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARCIA SERGY ALMEIDA DO NASCIMENTO Decreto Nº.883.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARCIA SERGY ALMEIDA DO NASCIMENTO Portaria Nº 71.2025Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Auzeny Oliveira da Silva Abreu Portaria Nº.92.2025 Torna sem efeito a portaria nº.63.2025, que dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Derisval Santos Souza Rocha AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 071806/2024 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DA FILIAÇÃO COM A CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 22/2025-Termo de cessão da servidora JEANNE FERREIRA SANTOS BALBERINO, que entre si celebram o Município de Irecê e a Superintendência de Trânsito e Mobilidade de Irecê - STM. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2585.pdf 434593 2025-04-11 2586 Decreto Nº 884.2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Raimundo Nonato Holanda Guerra, Agente Fiscal de Tributos da Secretaria da Fazenda PORTARIA Nº 69.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Thomazia Andrade de Queiroga, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº 70.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Istela Moreira dos Anjos, ocupante do cargo de Assistente Operacional II, da Secretaria de Edu AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 036/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2586.pdf 434676 2025-04-14 2587 DECRETO Nº 887-2025 -LICENÇA PREMIO EDUCACAO_REV (2) Decreto Nº 896.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luiz Carlos de Farias Neto, Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo Decreto Nº 897.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Farias Neto, Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto Nº 898.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Ferreira Santos, do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo Decreto Nº.893.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Melina Gadelha Menezes Loiola, Gerente de Divisão de Projetos e Assistência Técnica da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.894.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Betânia Alves Batista, Gerente de Divisão de Apoio ao Associativismo, Cooperativismo e Economia Solidária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.895.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tiarlene Silva Lopes dos Santos, Assessora Técnica da Secretária de Planejamento e Gestão Administrativa PORTARIA 03-2025_gratificação por incentivo (1) (1) RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Resolução CMDI Nº:02/2025. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 1ºCONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 001.2025 SME https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2587.pdf 434685 2025-04-15 2588 LEI MUNICIPAL N° 1.391-“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IRECÊ PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE IRECÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI MUNICIPAL N° 1.392-“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, GRUPO TEATRAL ARTE VIDA, IRECÊ-BAHIA.” Decreto Nº 899.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sra. EMILIA DE MELO SILVA, Assistente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº 900.2025 Dispõe sobre a exoneração da Sra. PAULA OLIVEIRA DAS VIRGENS DECRETO Nº 902.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paula Oliveira das Virgens, Assistente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social DECRETO Nº 903-“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 17 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.” Decreto Nº901.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Emilia de Melo Silva Coordenadora de Programas de Promoção e Assistência Social do Programa Criança Feliz da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social PORTARIA SEMADES Nº 155.2025 - LO - SS GAS PORTARIA 100 2025 readaptação funcional a favor da servidora Sra. Francinete Brasil de Oliveira PORTARIA 101 2025 readaptação funcional a favor da servidora Sra. Neivanete Alecrim de Souza, PORTARIA 102 2025 Licença prêmio por fruição em favor do servidor Joelto Pereira Bastos PORTARIA 103 2025Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Irene Alves de Carvalho Araújo PORTARIA 97 2025 licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Valdson Barbosa de Souza PORTARIA 98 2025 readaptação funcional a favor da servidora Sra. Ruth Ramos Pereira, PORTARIA 99 2025 readaptação funcional a favor da servidora Sra. Rosangela Alves da Silva, PORTARIA Nº 105.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Jananina de Souza Nogueira, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação PORTARIA Nº 106.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Irani Maria de Souza Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação Portaria Nº 107.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor do servidor Marcos Paulo Dourado Moitinho e dá outras providências. Portaria Nº104.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Huilia Machado Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Fazenda PORTARIA SEMADES Nº 150.2025 - LO - CARLOS A M OLIVEIRA PORTARIA SEMADES Nº 151.2025 - LO - POSTO CONTORNO PORTARIA SEMADES Nº 152.2025 - LO - BAHIAMIX PORTARIA SEMADES Nº 153.2025 - LO - HOTEL FIESTA PORTARIA SEMADES Nº 154.2025 - LO - POSTO DBN AUTO POSTO RECANTO (1) PORTARIA SEMADES Nº 156.2025 - AA - FUNERARIA DO PAFIR DE IRECE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 157.2025 - LO - POSTO QUALITY AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011.2025 Ref. prospecção do mercado imobiliário AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010.2025 AVISO DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 014.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 015.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 003.2025 - Adesão nº 002.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 046.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 047.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 048.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 049.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 016.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 017.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 018.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 019.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 020.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 021.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 022.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 023.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 024.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 025.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 026.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 027.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 028.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 029.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 030.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 031.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 032.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 033.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 034.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 035.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 036.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 037.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 038.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 039.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 040.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011607.2024 INEX. 075.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012103.2024 CP 001.2024 EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021104/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021202.2025 DL 031.2025 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011208.2024 CP 010.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 004.2025 REGULAMENTO CATEGORIA ABERTA - CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA 2025 REGULAMENTO CATEGORIA ESPECIAL 2025 - CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA 2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2588.pdf 434746 2025-04-16 2589 DECRETO Nº 906 -“DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO ALTA VILA”. PORTARIA Nº 105.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Janaina de Souza Nogueira, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES Nº 162.2025 - INEX - SERTAO PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 159.2025 - INEX - LOURENCO SOLUCOES PORTARIA SEMADES Nº 161.2025 - INEX - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DO SERTAO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 163.2025 - DLA - COMERCIAL VLM DE HORTIFRUTI LTDA PORTARIA SEMADES Nº 158.2025 - INEX - VIACAO NOVO HORIZONTE PORTARIA SEMADES Nº 160.2025 - DLA - ELETRO LAR PORTARIA SEMADES Nº 164.2025 - INEX - PALACIO AROMAS E ESSENCIAS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 165.2025 - INEX - EUDES MELQUIADES NATIVIDADE PEREIRA PORTARIA SEMADES Nº 166.2025 - CAR - VALDENI PEREIRA NEIVA PORTARIA SEMADES Nº 167.2025 - DLA - VIEIRA TRANSPORTADORA PORTARIA SEMADES Nº 168.2025 - AA - IRLAB FILIAL PORTARIA SEMADES Nº 169.2025 - AA - IRLAB MATRIZ PORTARIA SEMADES Nº 170.2025 - DLA - PRISMA ENGENHARIA AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041204/2023 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2589.pdf 434793 2025-04-17 2590 DECRETO. N. 908.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kaenna Dos Santos Andrade, Assistente Executivo, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 007/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO - PERP Nº 036/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 008.2025 REGULAMENTO 3° Festival Gastronômico de Irecê “Comida Di São João” Edição 2025 - PETISCO https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2590.pdf 434840 2025-04-22 2591 DECRETO MUNICIPAL Nº 907-CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BAHIA. Decreto Nº 909.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedro Alves dos Santos, Oficial de Gabinete, da Secretaria de Infraestrututa Urbanismo e Serviços Públicos Decreto Nº 910.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Alves dos Santos, Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo Decreto Nº 911.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isa Menezes Machado, Oficial de Gabinete, da Secretaria de Infraestrututa Urbanismo e Serviços Públicos PORTARIA SEMADES Nº 171.2025 - AA - KESIA ALMEIDA MACHADO PORTARIA SEMADES N° 178.2025 - INEX - ESCOLA RUY BARBOSA PORTARIA SEMADES Nº 172.2025 - INEX - CASA DO COMERCIO PORTARIA SEMADES Nº 173.2025 - INEX - CDL PORTARIA SEMADES Nº 174.2025 - AA - C3 EMBALAGENS PORTARIA SEMADES Nº 175.2025 - AA - CRANIO IMAGEM PORTARIA SEMADES Nº 176.2025 - AA - JANAINA DE LIMA PEREIRA PORTARIA SEMADES Nº 177.2025 - DLA - ILUMINAR (1) AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011208.2024 AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº 003.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2591.pdf 434886 2025-04-23 2592 LEI MUNICIPAL N° 1.393-“CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM BASE NO SISTEMA DE CONCESSÕES DOS DIREITOS E VANTAGENS, ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 904.2025Dispõe sobre a exoneração da Sra. LUDMILLA DOURADO MOTTA, Secretária Escolar–Escola Municipal Marcionilio Ros DECRETO Nº905.2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. EZEQUIAS RODRIGUES CARDOSO, Chefe de Seção de Manutenção de Frotas da Secretari PORTARIA 004-25_processo UAB (1) PORTARIA 005-25_resultado UAB (1) AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DA CP 002.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012310/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 031/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 032/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 033/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 034/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 035/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 036/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 037/2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2592.pdf 434923 2025-04-24 2593 PORTARIA SEMADES Nº 188.2025 - AA - 47.545.013 ALEXSANDRO ROSA SANTOS PORTARIA SEMADES Nº 179.2025 - INEX - ESCOLA FUNDACAO BRADESCO PORTARIA SEMADES Nº 180.2025 - INEX - MEGA NEWS INFORMATICA PORTARIA SEMADES Nº 181.2025 - INEX - MEGA NEWS TECNOLOGIA PORTARIA SEMADES Nº 182.2025 - INEX - ESCOLA ATIVA-IDADE PORTARIA SEMADES Nº 183.2025 - AA - ORTHO SIN ODONTOLOGIA PORTARIA SEMADES Nº 184.2025 - AA - SANDRO TATIANO SANTOS LEAL PORTARIA SEMADES Nº 185.2025 - AA - JUSCELIO DE JESUS LOBO PORTARIA SEMADES Nº 186.2025 - AA - N. NEI RIBEIRO - OFICINA SAO PAULO PORTARIA SEMADES Nº 187.2025 - DLA - VIVACAMPO ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 006/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO, ACÚSTICO E GESSO, BEM COMO, DIVISÓRIAS NAVAL E PORTAS PARA DIVISÓRIA NAVAL, MOLDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 003/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 003/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 09/2025-CONVÊNIO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO – BAHIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR PÚBLICO. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2593.pdf 434989 2025-04-25 2594 PORTARIA SEMADES N° 190.2025 - DLA - SECRETARIA DE EDUCACAO IRECE (1) PORTARIA SEMADES N°189.2025 - AA - IRLAB MATRIZ - RETIFICACAO (1) https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2594.pdf 435010 2025-04-28 2595 DECRETO Nº 841 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONSEMMA DECRETO Nº. 916.2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E BDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 191.2025 - DLA - LUCENA TRANSPORTE PORTARIA Nº 192.2025 - INEX - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CHARLES PORTARIA Nº 193.2025 - AA - ESTENE FREITAS CARMO PORTARIA Nº 194.2025 - AA - FARMACIA DROGRARIA EXTRAFORT LTDA PORTARIA Nº 195.2025 - AA - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE IRECE LTDA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 004.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 003.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2595.pdf 435051 2025-04-29 2596 Decreto Nº.917.2025. Homologa o resultado final do processo seletivo instituído pelo Edital nº. 01/2025 para contratação de Coordenador do Polo de apoio Presencial no Sistema de Universidade Aberta do Brasil - UAB - Polo Irecê e dá outras providências AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 006.2025 - Ref. serviços mecânicos AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2025 - Ref. prestação de serviços no preparo e fornecimento de refeições, lanches e afins AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE PERP Nº 036/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 006/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO, ACÚSTICO E GESSO, BEM COMO, DIVISÓRIAS NAVAL E PORTAS PARA DIVISÓRIA NAVAL, MOLDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PERP Nº 036/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 006/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO, ACÚSTICO E GESSO, BEM COMO, DIVISÓRIAS NAVAL E PORTAS PARA DIVISÓRIA NAVAL, MOLDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CPE 004.2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB-E 38-JUAN PABLO MARQUES DE CARVALHO https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2596.pdf 435106 2025-04-30 2597 Decreto 922.2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Lismara Isolda Rocha Damásio, do cargo de Gerente de Divisão de Atendimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistencia Social Decreto Nº.920.2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. GIOVANNE LOPES VILELA MORAIS, no cargo em comissão de Superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria de Infraestrutura Decreto Nº.921.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Isabela Luhara Franca da Silva no cargo em comissão de Assessora de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Decreto Nº:925/2025.Regulamenta o uso de Barracas nos festejos de São João do Município de Irecê-BA 2025, e dá outras providências. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013004/2025 - H D S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 49.924.736/0001-45 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033004/2025 - RD ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA - CNPJ Nº 22.632.903/0001-28 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043004/2025 - DELFANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 48.258.796/0001-03 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043101/2025 - H.L.M DE SOUZA - CNPJ n° 04.741.266/0001-46. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 022609/2024 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2597.pdf 435135 2025-05-01 2598 DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.2025. CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.2025. CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ Republicação do Regulamento do Concurso de Quadrilhas 2025 - Prorrogação do Prazo das Inscrições - Categoria Aberta Republicação do Regulamento do Concurso de Quadrilhas 2025 - Prorrogação do Prazo das Inscrições - Categoria Especial https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2598.pdf 435195 2025-05-05 2599 Decreto N 928.2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael Sydartha Oliveira Da Silva, Gerente de Divisão de Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria Geral do município de Irecê DECRETO Nº.926.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. GIOVANNE LOPES VILELA MORAIS, no cargo em comissão de Superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria de Infraestrutura Decreto Nº:927/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ISABELA LUHARA FRANCA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessora de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 051.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 052.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 053.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 054.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 055.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 056.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 041.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 042.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 044.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012306.2022 - CP 006.2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010306.2024 - CRED 008.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031704.2024 - INEX. 032.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020306.2024 - CRED 008.2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030205.2023 - DL 124.2023 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2599.pdf 435225 2025-05-06 2600 DECRETO 931.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. DIEGO MATOS MENDONÇA DECRETO N.º 892-“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO DOS “EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NOVO XODÓ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Nº 929.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilvaci Matias De Sousa Decreto Nº. 930.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr.Josimar Batista Celestino Dispõe sobre a utilização do transporte escolar municipal e do Programa “Caminhos da Escola” para estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal e Estadual estabelecendo alguns critérios, e dá outras providências Portaria Nº:06/2025 Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades no Mercadão Municipal de Irecê (CENABI) para realização de serviço de dedetização preventiva dias 14 e 15 de maio de 2025. PORTARIA Nº:198/2025 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À MUNICIPIO DE IRECÊ . Aviso de Retificação de Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Contrato Nº 012404.2025 - CPE Nº 003.2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CP 002.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CH 010.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030605/2025 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI – CNPJ nº 34.909.753/0001-36. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070305/2024 - NEI SPORTS LTDA - CNPJ n° 09.405.046/0001-65. REPUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO 3° FESTIVAL GASTRONÔMICO DE IRECÊ "COMIDA DI SÃO JOÃO" EDIÇÃO 2025 - PETISCO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2600.pdf 435260 2025-05-07 2601 LEI MUNICIPAL N° 1.394-“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA RUA XIXE-XIQUE, 150, FUNDAÇÃO BRADESCO, IRECÊ/BA, PARA NEURACY BASTOS DE QUEIROZ SOUZA.” LEI MUNICIPAL N° 1.395-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL VITORIANO DE OLIVEIRA (SEU DUCA) À QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO POVOADO DE MOCOZEIRO 1. ” DECRETO Nº. 863.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A REPLUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 906 DE 09 DE ABRIL DE 2025, DE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO ALTA VILA”. Dispõe sobre a republicação da Portaria Nº 37.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar em favor da servidora Sra. Maria Aparecida de Oliveira e Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação PORTARIA 96 2025 licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Andre Fernando Martinez Rocha, PORTARIA Nº 0029/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 0031/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº:01/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Elaboração das Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Integral e Integrada da Rede Municipal de Educação de Irecê/BA e dá outras providências RESOLUÇÃO CMAS Nº04/2025. Dispõe sobre convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Irecê-BA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2601.pdf 435303 2025-05-08 2602 DECRETO Nº 891-“DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Nº. 932.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carolina Katrimani Oliveira da Silva, Gerente de Divisão de Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria Geral do município de Irecê Portaria 115.2025. Dispõe sobre o desenquadramento de carga horaria 40 para 20 horas em favor da servidora Sra. Renata Dourado Matos, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação Portaria Nº.116.2025 Dispõe sobre o desenquadramento de carga horaria 40 para 20 horas em favor da servidora Sra. Cicera Joice Moreira da Silva, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educaçã AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011.2025 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CRED. Nº 006.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CRED. Nº 007.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2602.pdf 435349 2025-05-09 2603 LEI MUNICIPAL N° 1.396-“CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA VILA AGRÍCOLA, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.397-“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IRECÊ PREMIAR OS VENCEDORES DO CONCURSO LITERÁRIO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.398-“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA RIO CORRENTE NO BAIRRO VIVENDAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO A PRAÇA DAS MANGAS, COM O PROPÓSITO DE ATRIBUIR-LHE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA HAYDÉE GUANAIS DOURADO.” Aviso de Abertura de Chamamento Público nº 012.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário Aviso de Abertura de Chamamento Público nº 013.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE ANULAÇÃO DO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 016.2024 - Adesão nº 002.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 050.2025 DECISÃO DO PREFEITO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. Relação de inscritos III CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 | IRECÊ – BAHIA PARECER JURIDICO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2603.pdf 435425 2025-05-12 2604 Decreto Nº: 934/2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Thomas Rocha Vieira, Oficial de Gabinete da Secretária de Agricultura, Pecuária e Política Rural https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2604.pdf 435430 2025-05-13 2605 AVISO DO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060605/2024 - A F DE FIGUEREDO LTDA - CNPJ n° 37.152.405/0001-55. ERRATA RELAÇÃO DE INSCRITOS DO III FESTIVAL GASTRÔNOMICO DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 | IRECÊ – BAHIA https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2605.pdf 435504 2025-05-14 2606 Decreto 937.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Giovana Oliveira Bagano, do cargo de Gerente de Divisão de Atendimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistencia Social Decreto nº:936/2025. Convoca a 14º conferência municipal de Assistência Social do Município de Irecê/BA PORTARIA SEMADES Nº 207.2025 - AA - I C N QUEIROZ LTDA - GRAFICA KARNEIRO PORTARIA SEMADES Nº 208.2025 - DLA - 60.031.138 VERA LUCIA DA SILVA SOUZA PORTARIA SEMADES Nº 209.2025 - DLA - JALV CONSTRUTORA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 196.2025 - AA - BARCELOS ROCHA FARMACIA MANIPULAÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 197.2025 - RET - ARS - HOSTEL VILA BELA IRECE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 198.2025 - DLA - PREFEITURA DE IRECÊ PORTARIA SEMADES Nº 199.2025 - AA - GEMIMA LOMES OLIVEIRA PORTARIA SEMADES Nº 200.2025 - INEX - HIPER TATICO PORTARIA SEMADES Nº 201.2025 - AA - HOLISTICA FILIAL PORTARIA SEMADES Nº 202.2025 - DLA - CASA DA ROÇA PORTARIA SEMADES Nº 203.2025 - AA - RITE MENDES PORTARIA SEMADES Nº 204.2025 - AA - HOLISTICA MATRIZ PORTARIA SEMADES Nº 205.2025 - AA - GULOSINHO PET SHOP PORTARIA SEMADES Nº 206.2025 - AA - MANGALO HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO DAS QUADRILHAS PARA O III CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 | IRECÊ – BAHIA https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2606.pdf 435527 2025-05-15 2607 DECRETO ALTERA QDD Nº 16 - ABR. 25 DECRETO FINANCEIRO Nº 17 - ABR. 25 (1) Decreto Nº 938.2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Nayara Souza Rodrigues, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação DECRETO Nº 940.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO HUGO DE SOUZA CARLOS, Inspetor Escolar- Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Educação do município de Irecê DECRETO Nº941.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO HUGO DE SOUZA CARLOS, Secretário Escolar–Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Educação do município de Irecê (1) DECRETO Nº942.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. DOUGLAS VINICIUS SILVA DOURADO, Inspetor Escolar- Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Educação do município de Irecê (1) DECRETO Nº943.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO PEDRO ALES PEREIRA, Chefe de Seção de Apoio Operacional e Tecnológico, da Secretaria de Educação do município de Irecê (1) DECRETO SUPERÁVIT Nº 18 - ABR. 25 (1) DECRETO SUPERÁVIT Nº 19 - ABR. 25 (1) DECRETO SUPERÁVIT Nº 20 - ABR. 25 PORTARIA Nº 117.2025 Revogar a portaria de N°.212.2023 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Seneir Maria de Souza Lima , ocupante do cargo de Atende portaria Nº 118.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Seneir Maria de Souza Lima, ocupante do cargo de Assistente Operacional 1, da Secretaria de Educação. Portaria Nº 119.2025 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Geiza Santana Benevides Damasceno, ocupante do cargo de Assistente Operacional I, da Secretar Portaria Nº 120.2025 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Zaria Gonçalves da Silva, ocupante do cargo de Assistente Operacional I, da Secretaria de Educação Portaria Nº 122.2025 Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Dinaildes Dos santos Machado, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº 123.2025 Dispõe sobre a Mudança de Nível do Servidor Sr. Alex Leandro Nunes Sousa, do cargo de Professor, da Secretaria de Educação Portaria Nº 124.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Maria Selma Lopes Sacramento , ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde da Secretaria de Saúde Portaria nº 125.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Sra. Lucinete Rosa Vasconcelos de Souza , ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Saúde Portaria Nº 127.2025 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Elcicleia de Jesus Almeida, ocupante do cargo de Assistente Operacional I Portaria Nº.121.2025 Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Gaci Durães Queiroz, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº126.2025 Revogar a portaria de N°.83.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Eliete Alves De Sales, ocupante do cargo de Merendeira PORTARIA SEMADES Nº 211.2025 - AA - VIDA FARMA PORTARIA SEMADES Nº 210.2025 - AA - SUSHI HOUSE PORTARIA SEMADES Nº 212.2025 - DLA - TERCONSERVS PORTARIA SEMADES Nº 213.2025 - AA - EP ALUMINIO AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 008.2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011205/2022 - PROVEDOR INTERSOUSA LTDA https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2607.pdf 435607 2025-05-16 2608 PORTARIA SEMADES Nº 226.2025 - DLA - LAVITA PORTARIA SEMADES Nº 222.2025 - LS - CLIM PORTARIA SEMADES Nº 214.2025 - INEX - MDU CONFECÇÕES (1) PORTARIA SEMADES Nº 215.2025 - LO - CASSIMIRO INACIO BARROS DE MATOS - MOTEL CLASSIC PORTARIA SEMADES Nº 216.2025 - LO - POSTO PETROMETAL (1) PORTARIA SEMADES Nº 218.2025 - LO - ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL - AABB PORTARIA SEMADES Nº 219.2025 - LS - BR CHASSIS PORTARIA SEMADES Nº 220.2025 - RLO - RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – RM MINERAÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 221.2025 - LS - ESPONJÃO SERVIÇOS PORTARIA SEMADES Nº 223.2025 - LS - J & S TERRAPLANAGEM PORTARIA SEMADES Nº 224.2025 - AA - MONTINO ODONTOLOGIA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 011.2024 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 011.2024 - Adesão nº 002.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 057.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 058.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 059.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 060.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 061.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 062.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 063.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 064.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 065.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 066.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 067.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 068.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 069.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 070.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 071.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 072.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 073.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 074.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 075.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 076.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 045.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 046.2025 EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010806.2022 - TP 005.2022 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032502.2025 - CH 004.25 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010603.2024 - IN 005.2025 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011707.2024 - CRED. 011.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 008.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 009.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 010.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 011.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 012.2025 - CP 001.2012 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2608.pdf 435664 2025-05-19 2609 PORTARIA 0033 DESTITUIR FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA E SAÚDE (1) (2) Resolução nº:05/2025. "Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas da Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. REGULAMENTO DO DESFILE DE CARROÇAS – SÃO JOÃO 2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2609.pdf 435679 2025-05-20 2610 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, NOS FESTEJOS JUNINOS. REPUBLICAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 008/2025-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CANARANA-BA E IRECÊ/BA, PARA CESSÃO PESSOAL. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2610.pdf 435760 2025-05-21 2611 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA E DO CONTRATO Nº 051505/2025 RELAÇÃO DOS SORTEADOS PARA AS BARRACAS DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2611.pdf 435784 2025-05-22 2612 Decreto Nº:946/2025. Institui a comissão de implantação do SEI Bahia no Municipio de Irecê/BA DECRETO 935.2025. INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA,FISCALIZADORA E JULGADORA DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO. Decreto Nº:944/2025. Institui a Comissão Permanente Lixo Zero na Secretaria Municipal de Educação de IRECÊ-BAHIA, estabelece metas e diretrizes para a implementação do Protocolo Lixo Zero e dá outras providências. AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE Nº 009/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022105/2025 - MARTINS MEDEIROS COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.332.055/0001-97 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032105/2025 - CASA MEDEIROS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 13.715.453/0001-46 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042105/2025 - COPAVET COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS – CNPJ Nº 15.207.343/0001-07. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052105/2025 - MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 09.541.524/0001-64. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2612.pdf 435811 2025-05-23 2613 PORTARIA SEMADES Nº 236.2025 - DLA - MHR ENGENHARIA PORTARIA SEMADES Nº 230.2025 - INEX - BDL UTILIDADES PORTARIA SEMADES Nº 244.2025 - DLA - TOKAIA PORTARIA SEMADES Nº 227.2025 - AA - APL COMERCIO DE TINTAS PORTARIA SEMADES Nº 228.2025 - AA - CLÍNICA MEU DENTE PORTARIA SEMADES Nº 229.2025 - AA - PLENA MEDICINA (1) PORTARIA SEMADES Nº 231.2025 - AA - CENTRAL DOS MEDICAMENTOS PORTARIA SEMADES Nº 232.2025 - AA - PAO A LENHA PORTARIA SEMADES Nº 233.2025 - DLA - GNL COMERCIO E LOCAÇOES PORTARIA SEMADES Nº 234.2025 - AA - SABRINA OLIVEIRA CARDOZO PORTARIA SEMADES Nº 235.2025 - DLA - FOSNOR GALPAO (1) PORTARIA SEMADES Nº 237.2025 - INEX - VALERIA BROTAS DOS SANTOS PORTARIA SEMADES Nº 238.2025 - AA - HENOC BRISIO DA SILVA PORTARIA SEMADES Nº 239.2025 - RLO - RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – RETIFICAÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 240.2025 - LS - ESPONJÃO SERVIÇOS - RETIFICAÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 241.2025 - AA - FARMACIA DO PAFIR PORTARIA SEMADES Nº 242.2025 - AA - CRISTINA DA SILVA (1) PORTARIA SEMADES Nº 243.2025 - AA - DONNA PIZZA PORTARIA SEMADES Nº 245.2025 - INEX - REAL CALÇADOS PORTARIA SEMADES Nº 246.2025 - INEX - E.L COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES PORTARIA SEMADES Nº 247.2025 - DLA - SUCESSO DISTRIBUIDORA PORTARIA SEMADES Nº 248.2025 - AA - KILOMANIA Aviso de Abertura de Credenciamento Nº 009.2025 - Ref. serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e afins AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMAMENTO Nº 012.2025 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CH 011.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED. 008.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2613.pdf 435878 2025-05-26 2614 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012305/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022305/2024 Edital de Audiencia Publica 1º Quadrimestre 2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2614.pdf 435904 2025-05-27 2615 Decreto. Nº. 947.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Regina Galdino Limeira Marques, Gerente de Divisão de Compras da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa PORTARIA SEMADES Nº 251.2025 - AA - DAMIAO SOUZA DOS SANTOS PORTARIA SEMADES Nº 249.2025 - AA - DROGASIL FILIAL PORTARIA SEMADES Nº 250.2025 - AA - M SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 252.2025 - INEX - EDER JUNIOR COMERCIO DE CALCADOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 253.2025 - AA - JULIANA BASTOS STUDIO DO SORRISO PORTARIA SEMADES Nº 254.2025 - AA - CARVALHO E BRITO LTDA AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 010.2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 013.2025 EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010206/2021 - CS COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 11.434.778/0001-25. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2615.pdf 435962 2025-05-28 2616 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011203.2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 039-REURB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 040-REURB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 041-REURB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 042-REURB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 043-REURB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 044-REURB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA RELAÇÃO DOS HABILITADOS PARA EXPLORAÇÃO DAS BARRACAS DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2616.pdf 435998 2025-05-29 2617 RGF 1° QUADRIMESTRE 2025 RREO 2° BIMESTRE 2025 PORTARIA 123 INSTITUI A COMISSÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Aviso de Chamamento Público nº 014.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 013.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 014.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2617.pdf 436064 2025-05-30 2618 Decreto Nº:953/2025. Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências DECRETO Nº 952/2025- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, O IMÓVEL PARTICULAR QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL”. DECRETO Nº:949/2025. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PORTARIA SEMADES Nº 256.2025 - CAR - FM INDUSTRIAL LTDA PORTARIA SEMADES Nº 256.2025 - INEX - FM INDUSTRIAL LTDA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 050404.2025 INEX. 036.2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES NO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED. 009.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 016.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 017.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 005.2025 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 006.2025 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 006.2025 - Adesão nº 002.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 007.2025 - Adesão nº 001.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 077.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 078.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 079.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 080.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 081.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 082.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 083.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 084.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 085.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 086.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 087.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 088.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031403.2025 CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051403.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052103.2025 CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 063103.2025 CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 080204.2025 CRED. 002.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030905.2025 Cred. 011.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081605.2025 - CRED. 011.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010110.2024 CP 014.2024 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2618.pdf 436109 2025-06-02 2619 DECRETO NOMEAÇÃO COORD. 2ª CONVOCAÇÃO. Fica nomeada nos termos do artigo 50, Inciso XI e XXVII, da Lei Orgânica Municipal de Irecê, a Srª. LUCIENE CHAVES LOPES DECRETO NOMEAÇÃO PROF. 2ª CONVOCAÇÃO.Fica nomeada nos termos do artigo 50, Inciso XI e XXVII, da Lei Orgânica Municipal de Irecê, a Srª. TALYTA MEDEIROS DE SOUZA Decreto Nº 959.2025Dispõe sobre a nomeação da Sra. IVONETE PEREIRA DE SOUZA COSTA, Gerente de Divisão Administrativo Operacional Secretaria de Educação do município de IrecêBA Decreto Nº:960/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evaldo Antônio Pinheiro Novais, no cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos do município de Irecê/BA Decreto Nº:961/2025. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Dos Santos Nascimento, no cargo em comissão de Monitor de Cultura da Secretaria de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João do município de Irecê/BA” Decreto Nº:962/2025. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Paloma Viana Oliveira de Souza, no cargo em comissão de Diretora de Departamento de Projetos Complementares da Secretária de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos do município de Irecê/BA” Aviso de Credenciamento nº 011.2025 - Ref. credenciamento de artistas, grupos ou bandas para apresentação musical AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060605/2024 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2619.pdf 436151 2025-06-03 2620 Decreto N963/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Camila Dourado Pereira, no cargo em comissão de Assistente Executiva da Secretaria de Fazenda AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2025 - Ref. Credenciamento de agentes financeiros (NÃO OFICIAIS) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010306/2025 - IREVEL IRECÊ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – CNPJ Nº 96.709.134/0001-55 RESULTADO QUADRILHAS : A Coordenação do III Concurso de Quadrilha Junina da Cidade do São João 2025, divulga o resultado de classificação, após apuração realizada ao vivo, no dia 01 de junho de 2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2620.pdf 436214 2025-06-04 2621 AVISO DO PE Nº 012/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO CARRO PIPA COM MOTORISTA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL), CONFORME CONVÊNIO Nº 158/2024 FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Portaria Nº.07/2025. “Dispõe sobre a criação/nomeação de uma Comissão Organizadora do Desfile de Carroças 2025, evento que abre oficialmente os festejos juninos, e dá outras providências”. Portaria Nº:08/2025. “Dispõe sobre a abertura de novas inscrições e a regulamentação do Segundo Bloco – Categoria Alegórica do Desfile de Carroças – São João 2025”. RELAÇÃO DOS SUPLENTES PARA AS BARRACAS DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 014.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 047.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 048.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 049.2025 Portaria Nº 131.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Sra. Edicélia Rosa Matos Vasconcelos, ocupante do cargo de Agente Fiscal de Tributos da Secretaria de Fazenda (1) https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2621.pdf 436297 2025-06-05 2622 DECRETO Nº 964.2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO NO MUNICIPIO DE IRECÊ DECRETO Nº 965.2025 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 034 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA PORTARIA 034 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ. EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021 - TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ N° 17.705.821/0001-26. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030609/2024 - ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA - CNPJ N° 23.552.212/0002-68. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2622.pdf 436341 2025-06-06 2623 Portaria 139.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Artênia Ribeiro Mota, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº 132.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Judite Marcia de Oliveira Silva e dá outras providências. (1) Portaria Nº 133.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Roberto da Silva Lemos e dá outras providências Portaria Nº 134.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Maria Da Conceição Cruz Franca e dá outras providências. Portaria Nº 135.2025 Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Ana Machado Rocha, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº 136.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Ubiraildes Pereira de Oliveira ocupante do cargo de Secretaria de Saúde da Secretaria de Saúde PORTARIA Nº 137.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Tamara Rossenna Jesus Vieira de Matos ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secret PORTARIA Nº 138.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Vera Ney Rodrigues Borges ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem da Secretaria de Saúde .pdf EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012405.2023 DL 138.2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 045-2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 046-2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2623.pdf 436380 2025-06-09 2624 Aviso de Credenciamento nº 013.2025 - Ref. serviços gráficos, incluindo instalação, destinados a atender às necessidades durante o período dos Festejos Juninos de 2025 LEI MUNICIPAL N° 1.400-“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.399- “DECLARA DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO SINTESSI-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE IRECÊ." CERTIDÃO REURB- N° 003-LOTE 01 CERTIDÃO -REURB N°. 004-LOTE 01 DECRETO Nº 966- “PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, DETERMINA USO EXCLUSIVO DE UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM FESTAS PÚBLICAS E PARTICULARES, DURANTE OS EVENTOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA SEMADES Nº 258.2025 - AA - ELIANE DIAS DA CRUZ PORTARIA SEMADES Nº 259.2025 - AA - BAHIA PAX PORTARIA SEMADES Nº 260.2025 - LO - HOTEL PONTO 4 PORTARIA SEMADES Nº 261.2025 - LO - POSTO LAGOA NOVA PORTARIA SEMADES Nº 262.2025 - DLA - CONSTRUTORA MKAC & AMA (1) PORTARIA SEMADES Nº 263.2025 - AA - RAINHA DA CERVEJA PORTARIA SEMADES Nº 264.2025 - AA - CLÍNICA MULTICLIN PORTARIA SEMADES Nº 265.2025 - INEX - AGES EMPREENDIMENTOS PORTARIA SEMADES Nº 266.2025 - INEX - AGES II PORTARIA SEMADES Nº 267.2025 - AA - 52.607.883 GEANE DA SILVA AMARAL PORTARIA SEMADES Nº 268.2025 - INEX - AGES III PORTARIA SEMADES Nº 269.2025 - INEX - AGES IV PORTARIA SEMADES Nº 270.2025 - DLA - CASA DA MULHER BRASILEIRA PORTARIA SEMADES Nº271.2025 - AA- LUCAS RIZERIO ODONTOLOGIA Portaria Nº.141.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Marly Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Atendente de Classe, da Portaria Nº.142.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Gleivia Macia Rosa Rodrigues, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. Portaria Nº.143.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Lidia Martins de Miranda Neta, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº.144.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Rita de Cassia Dourado Antunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CH 011.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 01.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 02.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2624.pdf 436433 2025-06-10 2625 DECRETO Nº:865/2025. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO JETON OU GRATIFICAÇÃO, POR COMPARECIMENTO ÀS SESSÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº.03.2025 Institui a Comissão Representativa dos(as)Trabalhadores(as)da Saúde do Município de Irecê.BA para estudo e construção do Plano de carreira, Cargos e salários - PCCS PORTARIA SEMADES Nº 272.2025 - AA - CHURRASCARIA BOM BEEF PORTARIA SEMADES Nº 273.2025 - AA - RESTAURANTE MEAT BEER PORTARIA SEMADES Nº 274.2025 - AA - PET SHOP BICHO MIMADO PORTARIA SEMADES Nº 275.2025 - DLA - TRANSPORTE COLETIVO BRASIL PORTARIA SEMADES Nº 276.2025 - AA - ESPETINHO DO LELECO PORTARIA SEMADES Nº 277.2025 - AA - RODRIGUES RURAL LTDA PORTARIA SEMADES Nº 278.2025 - AA - PONTO DO MOCOTÓ PORTARIA SEMADES Nº 279.2025 - AA - CAIQUE NASCIMENTO DA SILVA PORTARIA SEMADES Nº 280.2025 - DLA - ANKTUS TURISMO PORTARIA SEMADES Nº 281.2025 - AA - EUDIMAR DE SOUZA ALVES - MIX ADEGA PORTARIA SEMADES Nº 282.2025 - AA - CASA MEDEIROS PORTARIA SEMADES Nº 283.2025 - AA - MEDEIROS MADEIRAS PORTARIA SEMADES Nº 285.2025 - AA - MAIANA OLIVEIRA NERGISOL PORTARIA SEMADES Nº 286.2025 - AA - COMPANHIA DO CHURRASCO PORTARIA SEMADES Nº 288.2025 - AA - ANA MARCIA FARMACIA DO PAFIR PORTARIA SEMADES Nº 289.2025 - AA - CICERO FABIO DANTAS SANTOS AVISOS CREDENCIAMENTO 014.2025 - Ref. prestação de serviços de organização, coordenação e estruturação de camarins RESULTADO DE JULGAMENTODO PE Nº 008/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2625.pdf 436478 2025-06-11 2626 portaria Nº:01/2025. Institui a Comissão Organizadora Municipal da 2ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, NOS FESTEJOS JUNINOS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, NOS FESTEJOS JUNINOS. AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FISCAIS DE ACESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, NOS FESTEJOS JUNINOS. A Coordenação do III Concurso de Quadrilha Junina da Cidade do São João 2025, divulga o resultado final de classificação, após https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2626.pdf 436542 2025-06-12 2627 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 121206/2025 - ELETROSEG COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ Nº 10.895.380/0001-23 EXTRATO CONVÊNIO Nº 009/2025 - INSTITUTO VIDA POR VIDA https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2627.pdf 436578 2025-06-13 2628 LEI MUNICIPAL N° 1.401-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.402-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL N° 1.403-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ (LEI COMPLEMENTAR Nº. 10/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.404-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FMDU E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL – CMDUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Decreto Nº:967/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF, edição 2025- 2028 no/do município de Irecê, e dá outras providências. Portaria Nº:02/2025. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração das Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação do/no Campo da Rede Municipal de Educação de Irecê/BA e dá outras providências PORTARIA SEMADES Nº 294.2025 - DLA - VIVIANE ARAUJO VIEIRA DA COSTA LTDA - LV ENGENHARIA PORTARIA SEMADES Nº 290.2025 - CAR - COLEGIO COMETA PORTARIA SEMADES Nº 292.2025 - AA - ESIO ALVES MACHADO - RETIFICA ALVES PORTARIA SEMADES Nº 293.2025 - AA - COMPANHIA DO CHURRASCO - AABB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011306/2025 - N C DOURADO GUIMARÃES LTDA – CNPJ nº 18.691.219/0001-40 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2628.pdf 436617 2025-06-16 2629 DECRETO ALTERA QDD Nº 22 - MAI. 25 (1) Decreto Alteração de QDD - Maio 2025 - CÂMARA DECRETO DE SUPERÁVIT FTE 2.601 - Nº 24 - MAI. 25 DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 23 - MAI. 25 DECRETO FINANCEIRO Nº 21 - MAI. 25 DECRETO Nº 969.2025 Dispõe sobre da exoneração do Sr. MARCOS PAULO DOURADO MOITINHO, do cargo em comissão de Gerente de Divisão de Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda DECRETO Nº 970.2025. DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA 004_2025 Institui o recesso de São João para os Serviços de Saúde do Município de Irecê no ano de 2025 com base no Decreto Municipal Nº. 964 de 04 de junho de 2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2025 - ADESÃO Nº 02.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2025 - ADESÃO Nº 03.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008.2025 - ADESÃO Nº 01.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 03.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 04.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 05.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 06.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 07.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 088.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 090.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 091.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 100.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 101.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 101.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 102.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 102.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 050.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 051.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 052.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 053.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 054.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 055.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 056.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011203.2024 CP 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031703.2025 CH 009.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032402.2025 INEX. 009.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 042402.2025 DL 034.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081503.2024 - CH 002.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021202.2025 DL 031.2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031503.2024 - CH 001.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 016.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 017.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2629.pdf 436665 2025-06-17 2630 PORTARIA Nº:07/2025 ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 2025 (TERÇA-FEIRA). PORTARIA SEMADES Nº 296.2025 - INEX - GRATITUDE COMERCIO DE MOVEIS PORTARIA SEMADES Nº 300.2025 - DLA - VIP TRANSPORTES PORTARIA SEMADES Nº 301.2025 - INEX - CONTORNO VEICULOS PORTARIA SEMADES Nº 295.2025 - AA - FARMACIA MODELO PORTARIA SEMADES Nº 297.2025 - INEX - RENATO REIS PORTARIA SEMADES Nº 298.2025 - DLA - JOAO CARLOS DA SILVA - SETEL (1) PORTARIA SEMADES Nº 299.2025 - INEX - OUTLET 20 LTDA PORTARIA SEMADES Nº 299.2025 - INEX - OUTLET 20 LTDA PORTARIA SEMADES Nº 302.2025 - DLA - RADIER ENGENHARIA PORTARIA SEMADES Nº 303.2025 - CAR - MARCELO SILVA PORTARIA SEMADES Nº 304.2025 - LS - RENOVADORA DE PNEUS PORTARIA SEMADES Nº 305.2025 - LL+LI - POSTO SÃO PEDRO PORTARIA SEMADES Nº 306.2025 - RLO - OK AUTOCENTER PORTARIA SEMADES Nº 307.2025 - RLO - COPA 70 PORTARIA SEMADES Nº 308.2025 - LO - THAISE BARROS - LIDER GAS PORTARIA SEMADES Nº 308.2025 - LO - THAISE BARROS - LIDER GAS PORTARIA SEMADES Nº 309.2025 - LS - LD PEÇAS PORTARIA SEMADES Nº 310.2025 - RLO - GDPAR AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 014.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010.2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 091706/2025 - ARTE & FOGOS MS PROMOÇÕES LTDA – CNPJ Nº 01.141.599/0001-46. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 201406/2024 - POSTO QUATRO RODAS LTDA - CNPJ n° 02.336.040/0001-34. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071406/2024 - AUTO POSTO AUGUSTU’S LTDA - CNPJ n° 02.448.248/0001-45 RESOLUÇÃO Nº:09/2025 Aprova a Programação Anual de Saúde de 2025, da Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA COMISSAO ORGANIZADORA DA X CONFERENCIA MUN DE SAÚDE IRECE (2) REGIMENTO INTERNO DA X CONFERENCIA MUN DE SAUDE IRECE (1) RESULTADO FINAL DO III FESTIVAL GASTRÔNOMICO DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 | IRECÊ – BAHIA https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2630.pdf 436733 2025-06-18 2631 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008.2025 - ADESÃO Nº 02.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 011.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 08.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 09.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 10.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013.2025 - ADESÃO Nº 01.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014.2025 - ADESÃO Nº 01.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014.2025 - ADESÃO Nº 02.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2631.pdf 436795 2025-06-20 2632 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121906/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 151706/2024 - NR POLO SERVIÇOS OPERACIONAIS LTDA - CNPJ n° 41.976.432/0001-10. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2632.pdf 436961 2025-06-27 2633 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2025 - ADESÃO Nº 004.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 012.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013.2025 - ADESÃO Nº 002.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 057.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2633.pdf 437027 2025-06-30 2634 PORTARIA SEMADES Nº 312.2025 - INEX - DIVANIA PEREIRA DE ANDRADE SILVA PORTARIA SEMADES Nº 313.2025 - CASA DO QUEIJO PORTARIA SEMADES Nº 314.2025 - AA - MARTINS MEDEIROS ALFE PORTARIA SEMADES Nº 315.2025 - AA - MACK REPINTURAS PORTARIA SEMADES Nº 316.2025 - AA - MAILSON DIAS (1) PORTARIA SEMADES Nº 311.2025 - DLA - CESARE PORTARIA SEMADES Nº 317.2025 - AA - ESTACIONE AUTOCENTER PORTARIA SEMADES Nº 318.2025 - AA - MAURINHO SILVA SANTANA https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2634.pdf 437045 2025-07-01 2635 Decreto Nº 971.2025 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Auxiliadora Rocha Cavalcanti, Coordenadora Especial de Inovação Tecnológica do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 002 DE 01 DE JULHO DE 2025 -Cria a Comissão Eleitoral para realização da eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Irecê – BA. PORTARIA SEMADES Nº 319.2025 - AA - EMPORIO BENTOS PORTARIA SEMADES Nº 320.2025 - AA - VICTOR ATACADISTA DISTRIBUIDOR PORTARIA SEMADES Nº 321.2025 - DLA - V PEREIRA DAS VIRGENS PORTARIA SEMADES Nº 322.2025 - AA - FARMACIA VITORIA PORTARIA SEMADES Nº 323.2025 - AA - MONISE MENDES SILVA -ADEGA MANDACARU AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030306.2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 Convoca Entidades da Sociedade Civil Organizada para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, de Irecê/BA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2635.pdf 437111 2025-07-03 2636 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 92.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 93.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 94.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 95.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 96.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 97.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 058.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 13.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2025 - ADESÃO Nº 01.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2025 - ADESÃO Nº 02.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 042905.2025 DL 086.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011806.2024 INEX. 067.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2636.pdf 437132 2025-07-04 2637 PORTARIA Nº 327.2025 - AA - EMERSON CALADO ARAUJO - JD DIESEL PORTARIA SEMADES Nº 324.2025 - AA - CLÍNICA ODONTOLOGICA ACOLHER PORTARIA SEMADES Nº 325.2025 - AA - ZETTI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 328.2025 - AA - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SANTOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 329.2025 - DLA - ADELCINO ABADE ENGENHARIA PORTARIA SEMADES Nº 330.2025 - TALITA DOURADO SILVA - COMERCIAL PORTARIA SEMADESNº 326.2025 - AA - ZETTI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - CAMBUÍ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091706/2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2637.pdf 437198 2025-07-07 2638 Portaria Nº:36/2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2638.pdf 437220 2025-07-08 2639 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081503.2024 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2639.pdf 437286 2025-07-09 2640 DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1086/2018 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº:975/2025. Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO para a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial no/do município de Irecê, e dá outras providências. Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 001.2025 - Adesão nº 003.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2640.pdf 437320 2025-07-10 2641 PORTARIA Nº 0146, DE 08 DE JULHO DE 2025 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 331.2025 - AA - LUIZ CARLOS SILVA MACEDO - AUTOMOTIVO MR PORTARIA SEMADES Nº 332.2025 - AA - BANANA CAFÉ Aviso de licitação CPE 006.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2641.pdf 437361 2025-07-11 2642 AVISO DE PERP Nº 013/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO CARRO PIPA COM MOTORISTA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL), CONFORME CONVÊNIO Nº 158/2024 FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2642.pdf 437442 2025-07-14 2643 Decreto Nº:973/2025. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor dos servidores da Rede Municipal de Educação de Irecê e dá outras providências PORTARIA Nº. 009/2025 – COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE IRECÊ-BAHIA Edital Reurb e Camargo Edital REURB E ELISETE https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2643.pdf 437463 2025-07-15 2644 Decreto Nº:973/2025. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor dos servidores da Rede Municipal de Educação de Irecê e dá outras providências AVISO DO PERP Nº 014/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2644.pdf 437534 2025-07-16 2645 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 98.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 99.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 103.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 104.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 105.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 106.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 059.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 060.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 019.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 006.2025 - Adesão nº 003.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 009.2025 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 009.2025 - Adesão nº 002.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 009.2025 - Adesão nº 003.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 012.2025 - Adesão nº 003.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2645.pdf 437574 2025-07-17 2646 DECRETO Nº 26 DE 02 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 27 DE 02 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 28 DE 25 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 29 - ALTERA QDD, CÂMARA. Decreto Nº. 975.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. RUBENS MARCOS AMORIM DE SOUZA Decreto Nº. 976.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. RUBENS MARCOS AMORIM DE SOUZA Decreto Nº. 977.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ CARLOS DOURADO DAS VIRGENS (1) PORTARIA SEMADES Nº 332.2025 - AA - BANANA CAFÉ PORTARIA SEMADES Nº 331.2025 - AA - LUIZ CARLOS SILVA MACEDO - AUTOMOTIVO MR PORTARIA SEMADES Nº 333.2025 - AA - PSR & MCR SERVICOS MEDICOS PORTARIA SEMADES Nº 334.2025 - DLA - CHAVES & COUTNHO (1) PORTARIA SEMADES Nº 335.2025 - AA - CLINICA HOSPITAL DE OLHOS PORTARIA SEMADES Nº 336.2025 - AA - SAL DA TERRA (1) PORTARIA SEMADES Nº 337.2025 - AA - FARMACIA DE DAU PORTARIA SEMADES Nº 338.2025 - LS - MASTER DIESEL PORTARIA SEMADES Nº 339.2025 - LO - WA COMERCIO DE GAS - NEGUINHO DO GAS PORTARIA SEMADES Nº 340.2025 - LO - UFV TNT I PORTARIA SEMADES Nº 341.2025 - LO - UFV TNT II PORTARIA SEMADES Nº 342.2025 - LO - UFV TNT III PORTARIA SEMADES Nº 343.2025 - LO - ALMEIDA E BRAGA PORTARIA SEMADES Nº 344.2025 - LO - OBAN PORTARIA SEMADES Nº 345.2025 - INEX - CLUBE DE TIRO DE IRECÊ PORTARIA SEMADES Nº 346.2025 - AA - INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2646.pdf 437620 2025-07-18 2647 DECRETO N.º 979-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO ESTACIONAMENTO GRATUITO DE MOTOCICLETAS NA RUA OTACÍLIO PEREIRA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 976.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. RUBENS MARCOS AMORIM DE SOUZA Decreto Nº. 977.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ CARLOS DOURADO DAS VIRGENS (2) https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2647.pdf 437669 2025-07-21 2648 PORTARIA DSEMADES Nº 354.2025 - AA - NILTON CEZAR ARAUJO ROCHA PORTARIA SEMADES Nº 347.2025 - AA - PIZZARIA J & J SP LTDA PORTARIA SEMADES Nº 348.2025 - LS - METAL BAHIA PORTARIA SEMADES Nº 349.2025 - LS - TAIANE CARVALHO PORTARIA SEMADES Nº 350.2025 - LS - JPAV (1) PORTARIA SEMADES Nº 352.2025 - INEX - J P I C SILVA COMECIO DE CONFECCOES E VARIEDADES LTDA PORTARIA SEMADES Nº 353.2025 - AA - ROMEU SILVA NETO Aviso de Chamamento Público nº 015.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032509/2024 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2648.pdf 437731 2025-07-22 2649 DECRETO 982 DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO SENHOR UELISSON MONTEIRO DE ALCANTARA SILVA (1) DECRETO 983.2025 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL AMORIM CRUZ (1) DECRETO 985.2025 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO SR. MARIVALDO EDUÃO FERREIRA DECRETO N 984.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALECIO GONÇALVES DA SILVA Decreto Nº 978.2025 Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Osvaldo Martins De Miranda Filho, ocupante do cargo de Vigilante.pdf Decreto Nº: 979/2025. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Mariazinha Nunes de Andrade DECRETO.N.980.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Robenilson Santana De Sá, Chefe de Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação DECRETO.N.981.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Vitor Oliveira Silva, Inspetor do Colégio Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2649.pdf 437754 2025-07-23 2650 DECRETO N 986.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÕA DA SRA. CARLA EMANUELE SANTOS DECRETO N°. 998-“DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO E DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO CARTORIAL DO CONDOMÍNIO “POR DO SOL I” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 974/2025. Dispõe sobre a nomeação das representantes do Governo Municipal e das Entidades Organizadas da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, de Irecê/BA, para o biênio 2025/2026. Decreto Nº. 987.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Charles Nildo José Dos Santos, Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO CARRO PIPA COM MOTORISTA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL), CONFORME CONVÊNIO Nº 158/2024 FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL-CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2650.pdf 437828 2025-07-24 2651 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04.2025. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E CAMISETAS PARA AS CAMPANHAS DE COMBATE AO ABUSO INFANTIL (MAIO) E DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (JUNHO), COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (FIJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RREO 3° BIMESTRE 2025 - PM IRECÊ (1) https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2651.pdf 437866 2025-07-25 2652 PORTARIA 07.2025 FERIADOS ANIVERSÁRIO E PADROEIRO DA CIDADE E TRANSFERENCIA DA FEIRA LIVRE.docx PORTARIA SEMADES Nº 357.2025 - AA - HUGO PINTURAS PORTARIA SEMADES Nº 351.2025 - ASV - FAZENDA FORTALEZA PORTARIA SEMADES Nº 355.2025 - INEX - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE IRECE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 356.2025 - INEX - KPE EMPREENDIMENTOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 358.2025 - INEX - ETERNAL VISION SOLUCOES OPTICAS LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 013/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2652.pdf 437927 2025-07-28 2653 PORTARIA Nº:37/2025.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2653.pdf 437976 2025-07-29 2654 PORTARIA SEMADES Nº 359.2025 - DLA - K V SOBREIRA FISIOTERAPIA LTDA PORTARIA Nº. 05/2025.REPÚBLICA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL, FETAL, DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL E MATERNOS DО MUNICÍPIO DE IRECÉ –- BAHIA. PORTARIA SEMADES Nº 360.2025 - AA - THE CLINIC PORTARIA SEMADES Nº 361.2025 - LS - MOTOPEMA TRATORES PORTARIA SEMADES Nº 362.2025 - LS - FEIJAO PADRAO PORTARIA SEMADES Nº 363.2025 - LO - POSTO MIDAS PORTARIA SEMADES Nº 364.2025 - LO - POSTO IRMAOS SARAIVA PORTARIA SEMADES Nº 365.2025 - LO - POSTO 4 RODAS PORTARIA SEMADES Nº 366.2025 - AA - LS AUTOMOTIVE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 367.2025 - LS - ATACADAO NORDESTE PORTARIA SEMADES Nº 368.2025 - AA - MERCADINHO KIFRUTAS PORTARIA SEMADES Nº 369.2025 - LO - HOTEL SEABRA PORTARIA SEMADES Nº 370.2025 - LS - ETS https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2654.pdf 438022 2025-07-30 2655 DECRETO Nº.968.2025 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ANCELMO MIRANDA MACHADO PARA EXERCICIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 010/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 011/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 013/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 014/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 015/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 016/2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2655.pdf 438046 2025-07-31 2656 PORTARIA SEMADES Nº 372.2025 - AA - RAS PADARIA PORTARIA SEMADES Nº 371.2025 - AA - FREITAS & GALIZA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 373.2025 - AA - GALIZA FARMA & CIA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 374.2025 - AA - MASON AGRO PORTARIA SEMADES Nº 375.2025 - AA - CARDIO VIDA PORTARIA SEMADES Nº 376.2025 - AA - O ESKINÃO FERRO E CIA PORTARIA SEMADES Nº 377.2025 - AA - O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 378.2025 - AA - AISLAN GUEDES DA SILVA PORTARIA SEMADES Nº 379.2025 - INEX - STARLINE BAHIA PROVEDOR AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 006.2025 - Adesão nº 004.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 009.2025 - Adesão nº 003.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 011.2025 - Adesão nº 014.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 107.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 108.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 061.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 062.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 063.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 064.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 065.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 066.2025 EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 171103.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011003.2023 - CP 002.2023 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012804.2025 - DL 054.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032702.2025 - DL 039.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040302.2025 - DL 018.2025 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022309.2024 - DL 216.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043101/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012107.2023 - DL 257.2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012405.2023 - DL 138.2023 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2656.pdf 438115 2025-08-01 2657 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 067.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2657.pdf 438203 2025-08-05 2658 Edital n 050/2025 - NIXON FIGUEREDO DE BRITO Edital n 051/2025 - JUVENAL DE SOUZA LOPES Edital n 207/2025 - ESPEDITO JOSÉ DO NASCIMENTO https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2658.pdf 438239 2025-08-06 2659 PORTARIA SEDMADES Nº 380.2025 - CAR - CRISTIANE FARIAS BARRETO - CARRO PORTARIA SEMADES Nº 281.2025 - DEBULL ALIMENTOS LTDA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA E DE CONTRATO AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025 AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DE CREDENCIAMENTO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 012/2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2659.pdf 438271 2025-08-07 2660 PORTARIA Nº 148.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Vanderleia Alves Vaz ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa da Secretaria de Gabinete do Pr RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO CARRO PIPA COM MOTORISTA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL), CONFORME CONVÊNIO Nº 158/2024 FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013007/2024 - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ n° 81.618.753/0001-67. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023007/2024 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 17.406.286/0001-02 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033007/2024 - BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI LTDA - CNPJ n° 31.770.650/0001-40. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 063007/2024 - ALB DE OLIVEIRA - EPP - CNPJ n° 07.785.176/0001-45. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 073007/2024 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI - CNPJ n° 34.909.753/0001-36. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2660.pdf 438308 2025-08-08 2661 Decreto 999 - Prorroga pagamento do IPTU 2025 (1) Decreto N:1003/2025.Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Irecê - Bahia, e dá outras providências Decreto Nº:1001/2025. “Dispõe sobre a concessão da gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional aos servidores do magistério e dá outras providências PORTARIA SEMADES Nº 382.2025 - CAR - DIOGO DIAS FERNANDES JON3001 PORTARIA SEMADES Nº 384.2025 - AA - CONSTRUMAQ PORTARIA SEMADES Nº 387.2025 - AA - VEG ENGENHARIA E MANUTENCAO (1) PORTARIA SEMADES Nº 388.2025 - DLA - FORT TOMATES PORTARIA SEMADES Nº 389.2025 - AA - NUCLEO RR PORTARIA SEMADES Nº 390.2025 - CAR - 59.544.152 EDUARDO DE CARVALHO SILVA (1) PORTARIA SEMADES Nº 381.2025 - CAR - DIOGO DIAS FERNANDES JQM9G03 PORTARIA SEMADES Nº 386.2025 - AA - AMANDA ROCHA PORTARIA SEMADES Nº 383.2025 - DLA - MOURA DESMONTE E PERFURACAO DE ROCHAS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 391.2025 - INEX - COMANDO PORTARIA SEMADES Nº 392.2025 - AA - RET - PROLAB FILIAL PORTARIA SEMADES Nº 393.2025 - AA - KONKISTI MATRIZ PORTARIA SEMADES Nº 394.2025 - AA - PNEUSTOP PORTARIA SEMADES Nº 395.2025 - AA - PAX UNIAO (1) Aviso de Abertura de Chamamento Público nº 016.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário Aviso de Abertura de Chamamento Público nº 017.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário Aviso de Abertura de Chamamento Público nº 018.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário Aviso de Credenciamento nº 015.2025 - Ref. serviços de manutenção de impressoras e copiadoras https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2661.pdf 438362 2025-08-11 2662 LEI MUNICIPAL N° 1.405-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ARTIGOS 298-A A 298-S DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 30/2024 (CÓDIGO DE OBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 1007.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. WANDERSON PEREIRA DA SILVA DECRETO Nº 1008.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO AUGUSTO DOURADO MOITINHO,Gerente de Divisão de Fiscalização das Feiras Livre, da Secretária de Agricultura, Pecuária e Política Rural DECRETO Nº. 1006.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. DOUGLAS VINICIUS SILVA DOURADO Aviso de Chamamento Público nº 019.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 015.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2662.pdf 438422 2025-08-12 2663 DECRETO Nº1009.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sra. GILMARA MOTA SANTOS, no cargo em comissão de Diretora de Departamento de Cuidados a Promoção Profissional da Secretaria da Mulher https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2663.pdf 438444 2025-08-13 2664 Decreto 1010/2025. Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, de Irecê/BA, para o biênio 2025/2026. DECRETO Nº 933-DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 013/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 013/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2664.pdf 438487 2025-08-14 2665 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2665.pdf 438518 2025-08-15 2666 PORTARIA SEMADES Nº 396.2025 - CAR - DENIVALDO RAMOS PORTARIA SEMADES Nº 397.2025 - CAR - SILAS LINO PORTARIA SEMADES Nº 398.2025 - AA - MALUKAO PIZZARIA PORTARIA SEMADES Nº 399.2025 - DLA - ANDRES FREIRE DA SILVA PORTARIA SEMADES Nº 400.2025 - AA - MERCADO LOPES LTDA PORTARIA SEMADES Nº 401.2025 - AA - AIRES CORREA ODONTOLOGIA (1) PORTARIA SEMADES Nº 402.2025 - INEX - DPT IRECÊ EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 006.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Credenciamento nº 011.2025 - Adesão nº 015.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 068.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 069.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 060204.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 062005.2025 - CRED. 007.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 070204.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012305.2025 - CH 013.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012404.2025 - CP 003.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021505.2025 - DL 071.2025 EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012306.2022 - CP 006.2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012108.2023 - DL 265.2023 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012006.2024 - CH 007.2024 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031704.2024 - INEX. 032.2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031503.2024 - CH 001.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Credenciamento nº 012.2025 - Adesão nº 004.2025 DECRETO N° 1002 -DISCIPLINA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO, DEFINE LOCAL ESPECÍFICO PARA SEU FUNCIONAMENTO COM INSTALAÇÕES FIXAS, PROÍBE SUA PRÁTICA NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2666.pdf 438574 2025-08-18 2667 DECRETO ALTERA QDD Nº 31 - JUL. 25 DECRETO ALTERA QDD Nº 37 - JUL 25 - CÂMARA DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇAO Nº 32 - JUL. 25 DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇAO Nº 33 - JUL. 25 DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇAO Nº 35 - JUL. 25 DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇAO Nº 36 - JUL. 25 DECRETO SUPERÁVIT Nº 34 - JUL. 25 DECRETO SUPL. POR ANULAÇÃO Nº 30 - JUL. 25 PORTARIA SEMADES Nº 403.2025 - AA - META LABORATORIO (1) PORTARIA SEMADES Nº 404.2025 - INEX - IN PIMENTA E CIA LTDA (2) PORTARIA SEMADES Nº 405.2025 - AA - TOTAL EXTINTORES (1) PORTARIA SEMADES Nº 406.2025 - AA - ISLA DE FREITAS SILVA (1) PORTARIA SEMADES Nº 407.2025 - AA - 44.990.370 TIAGO NUNES BRITO Aviso de Abertura de Credenciamento Nº 0162025 – Ref. Ações de cuidado integral dos animais e combate às zoonoses EXTRATO DE CONTRATO Nº 011808/2025 - DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 132006/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05Agente Comunitário de Saúde (1) Edital de Convocação nº 04 - Nível Médio Edital de Convocação nº 04- Nível Superior EDITAL DE DESCLASSIFICADOS 022025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2667.pdf 438636 2025-08-19 2668 DECRETO Nº 1021/2025-“DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 1022/2025-DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2668.pdf 438643 2025-08-20 2669 Aviso de licitação CPE 007.2025 - Ref. Serviços de georeferenciamento EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2669.pdf 438742 2025-08-21 2670 PORTARIA Nº 150.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por motivo de saúde da servidora Dolores Nunes Da Silva ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde Portaria Nº 151.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor do servidor Dilson Pereira Da Silva e dá outras providências PORTARIA Nº 154.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição da servidora Eliana Pereira Dos Santos ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Soci PORTARIA Nº 155.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Alba Valeria da Silva Araújo ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem da Secretaria de Saúde (1) PORTARIA Nº 156.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por motivo de saúde da servidora Glei Selma Do Nascimento Souza ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, da Secretaria de Saúde Portaria Nº 157.2025 Torna sem efeito a portaria nº.37.2025 que dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Maria Aparecida de Oliveira e Silva Portaria nº. 149.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio para acompanhar familiar por motivo de saúde do servidor Rui Barbosa Dos Santos ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação (1) Portaria Nº. 152.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Liliane Pereira Mendes, ocupante do cargo de Assistente Operacional I Portaria Nº. 153.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Marciana Cardoso Lopes, ocupante do cargo de Assistente Operacional I (1) https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2670.pdf 438763 2025-08-22 2671 LEI MUNICIPAL N° 1.407-“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.”. Portaria Nº. 158.2025 Torna sem efeito a portaria de nº. 153.2025 que dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Marciana Cardoso Lopes (2) Portaria Nº. 159.2025 Torna sem efeito a portaria n º. 152.2025 que dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Liliane Pereira Mendes (4) Portaria Nº. 160.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária de 40h para 20h com redução proporcional dos seus vencimentos, da servidora Sra. Marciana Cardoso Lopes (1) PORTARIA Nº. 161.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária de 40h para 20h com redução proporcional dos seus vencimentos, da servidora Sra. Liliana Pereira Mendes (1) EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 016.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 017.2025 PARECER-RESOLUÇÃO-DOCUMENTO COMPLEMENTAR BNCC COMPUTAÇÃO IRECE (1) https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2671.pdf 438798 2025-08-25 2672 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 017.2025 - Ref. serviços de vidraçaria, incluindo fornecimento e instalação de vidros, persianas e manutenção preventiva e corretiva de portas, janelas, persianas e afins AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 016.2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 017.2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 018.2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 019.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 005.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016.2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022012/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022310/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032310/2024 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2672.pdf 438891 2025-08-26 2673 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2025 - 2ª CHAMADA PNAB IRECÊ 2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2673.pdf 438933 2025-08-27 2674 TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2674.pdf 438959 2025-08-28 2675 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº. 007.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041308/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051308/2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2675.pdf 439029 2025-08-29 2676 DECRETO Nº:1004/2025. DECRETO DE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS Decreto Nº:1016/2025. Institui Comissão de Procedimentos Administrativos da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S. DECRETO Nº:1023/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL – CMDUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Decreto Nº:1024/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FMDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto Nº:1025/2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Willian Souza Ribeiro e Silva, Assistente de Comunicação da Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2676.pdf 439054 2025-09-01 2677 PORTARIA SEMADES Nº 418.2025 - DLA - GOMES NUNES TRANSPORTES LTDA PORTARIA SEMADES Nº 419.2025 - DLA - D. BORGES MAGALHAES LTDA PORTARIA SEMADES Nº 420.2025 - LS - CERVEJARIA PETROPOLIS (5) PORTARIA SEMADES Nº 421.2025 - AA - GUSTAVO FRUTAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (3) AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº 007.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2025 - ADESÃO Nº 005.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 015.2025 - ADESÃO Nº 001.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 0109.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 0110.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 0111.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 0112.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 0113.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 0114.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 070.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021810.2024 - CP 016.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031403.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 042402.2025 - DL 034.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 043103.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051203.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 081103.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032502.2025 - CH 004.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 021.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2677.pdf 439109 2025-09-02 2678 DECRETO N.º 1027 -“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO EM NOME DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NOVO XODÓ FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto Nº. 1041.2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Giovana Oliveira Bagano, do cargo de Gerente de Divisão de Atendimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social DECRETO Nº:1026/2025. “Dispõe sobre a atualização e recomposição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, no âmbito do Município de Irecê/BA, para o biênio 2025/2026, alterando o Decreto Municipal nº. 974/2025 PORTARIA Nº:164.2025 Portaria Nº 164.2025 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Carla Cristiane Rocha Ferreira, ocupante do cargo de Assistente Operacional I Portaria nº. 165.2025 Retificação da portaria 149.2025 que dispõe sobre a concessão de Licença prêmio para acompanhar familiar por motivo de saúde do servidor Rui Barbosa Dos Santos (1) AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2678.pdf 439172 2025-09-03 2679 DECRETO Nº:1044/2025. Dispõe sobre a exoneração da Assessora Executiva da Procuradoria Geral do Município de Irecê, Sra. ISABELA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO TARGINO DECRETO Nº:1045/2025.Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Administrativa do Município de Irecê, Sra. ISABELA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO TARGINO DECRETO Nº:1048/2025. Dispõe sobre a nomeação do Procurador Contencioso Cível do Município de Irecê, Sr. LÉO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO PORTARIA Nº 163.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por motivo de saúde da servidora Rita de Cásia Carvalho de Almeida PORTARIA Nº 422.2025 - LS - CRUZ ATACADISTA PORTARIA Nº 423.2025 - AA - S L DA SILVA PORTARIA Nº 424.2025 - AA - 28.797.666 MARIA ELIENE MELO SANTOS ALVES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 049/2025- REURB-E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 206/2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2679.pdf 439179 2025-09-04 2680 DECRETO 1042.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL - CMDUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 1043.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETOS 6ª CONVOCAÇÃO EFETIVOS.“Nomeia Candidato Habilitado em Concurso Público” PORTARIA Nº 162.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por motivo de saúde da servidora ANDREA LUCIANA BASTOS ROCHA RODRIGUES ocupante do cargo de Fisioterapeuta, da Secretaria de Saúde PORTARIA Nº 167.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar por motivo de saúde da servidora VILVANI MARIA MATOS SMANEOTO ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 018.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2680.pdf 439257 2025-09-05 2681 Decreto n. 1050.2025 Dispõe sobre a exoneração da Sra.TIARLENE SILVA LOPES DOS SANTOS Decreto N. 1053.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. FERNANDA ALVES COSTA, Superintendente de Atenção Primária da Secretaria de Saúde Decreto N. 1054.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. BRUNA BERNADA CABRAL DA SILVA, Coordenação III de Enfermagem do CAPS I da Secretaria de Saúde Decreto N1052.2025 Dispõe sobre a exoneração da Sra. BRUNA BERNADA CABRAL DA SILVA, Superintendente de Atenção Primária da Secretaria de Saúde Decreto Nº.1049.2025 Dispõe sobre a exoneração da Sra. FERNANDA ALVES COSTA, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão Administrativa, da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto Nº.1051.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. TIARLENE SILVA LOPES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão Administrativa, da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2681.pdf 439264 2025-09-06 2682 Portaria N08/2025. Complementa a Portaria nº 03/2025, que regulamenta os horários de funcionamento do Mercadão Municipal de Irecê – CENABI, para estabelecer exceção e o não funcionamento em dias de feriados. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2682.pdf 439308 2025-09-08 2683 Decreto Nº 1055.2025. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. ENEIDA GAMA MOITINHO GUIMARAES Decreto Nº 1056.2025 Exonera, a pedido, a Sra. ALCIONE ALVES NEIVA, ocupante do cargo de Coordenadora II Apoio Psicológico da Secretaria da Mulher e Cidadania PORTARIA Nº 425.2025 - INEX - IVANDIRA RODRIGUES DA SILVA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 429.2025 - AA - CARLOS FAGNER - LABCYTO PORTARIA SEMADES Nº 426.2025 - INEX - U S CALCADOS PORTARIA SEMADES Nº 427.2025 - INEX - RUBIA SOUZA ARAUJO PORTARIA SEMADES Nº 428.2025 - INEX - LOJA MILENIUM PORTARIA SEMADES Nº 430.2025 - AA - THAIANE DE MIRANDA SILVA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 431.2025 - INEX - 60.813.131 JADNA MENDES DE SOUZA EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - 2ª CHAMADA PNAB IRECÊ 2024- REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2683.pdf 439350 2025-09-09 2684 Portaria N 168.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Jane Maire de Miranda Feitosa Portaria N 169.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Andreia Rodrigues de Oliveira Santos https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2684.pdf 439389 2025-09-10 2685 PORTARIA 0038 DESTITUIR FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 0039 FISCAIS E GESTORES DA ADM (1) (2) PORTARIA 0040FISCAIS E GESTORES DA SEC MULHER PORTARIA 0041 FISCAIS MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA 0042 FISCAIS MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA 0043 FISCAIS E GESTORES DA SEC MULHER EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 018.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010509.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020509.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030509.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040509.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050509.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021609.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032310.2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010711.2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020711.2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070305.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 022.2025 https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2685.pdf 439440 2025-09-11 2686 PORTARIA Nº. 170/2025 Dispõe sobre a redução de carga horária de 50% sem que haja redução dos seus vencimentos e Readaptação funcional referente ao servidor Sr. Deytivan Oliveira Cardoso, ocupante do cargo de Professor da Secretaria de Educação. https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2686.pdf 439476 2025-09-12 2687 Decreto Nº 1061.2025 Dispõe da nomeação da Sra. ALCIONE ALVES NEIVA, ocupante do cargo de Coordenadora II Apoio Psicológico da Secretaria da Mulher e Cidadania PORTARIA 0045 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA PORTARIA 044 DESTITUIR FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE INFRA PORTARIA Nº:01/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALCIDES LIMA NETO, COMO INTEGRANTE DO QUADRO DA SEINFRA, PARA A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DE IRECÊ.BA Portaria Nº:147/2025. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor dos Servidores Municipais da Secretaria de Saúde PORTARIA Nº:166/2025. Dispõe da nomeação Agentes de Desenvolvimento do Município de Irecê https://pdd.procede.org/diarios/irece/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2687.pdf 439548 2025-09-16 2689 DECRETO Nº.1062.2025.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JORGE VINICIUS MARTINS MOITINHO, GERENTE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, DECRETO Nº.1063.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JORGE VINICIUS MARTINS MOITINHO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 171.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR MOTIVO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DA GLORIA ALVES BATISTA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL II, DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.01.2025. DESIGNAR COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA REDE DE PONTOS DE CULTURA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2025 - 2ª CHAMADA PNAB 2024. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017.2025 - ADESÃO Nº 001.2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DLE Nº 001.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0115.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0117.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0118.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0119.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0120.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021803.2025 - CRED. 001.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 091103.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 121103.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012009.2024 - CP 013.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010109.2023 - DL 276.2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020109.2023 DL 277.2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012103.2024 - CP 001.2024 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2689.pdf 439599 2025-09-17 2690 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2690.pdf 439630 2025-09-18 2692 LEI MUNICIPAL N° 1.408-INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO DE ALTERAÇÃODE QDD Nº 39 - AGO. 25 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 38 - AGO. 25 DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 43- AGO. 25 DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 40 - AGO. 25 DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 44 - AGO. 25 (1) DECRETO Nº:1064/2025. DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº:1065/2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA DECRETO Nº:1066.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ENILSON LÁZARO VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PERP Nº 015.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011609.2025 RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM IRECÊ (1) RREO 4º BIMESTRE 2025 - PM IRECÊ http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2692.pdf 439685 2025-09-19 2694 DECRETO Nº 1077.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ CABRAL DA SILVA DECRETO Nº.1070.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VENICIUS CAVALCANTE DA SILVA DECRETO Nº.1071.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VINICIUS EDUARDO DE SOUZA DECRETO Nº.1072.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MAÍRA DA CONCEIÇÃO ARCENIO DECRETO Nº.1073.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO RODRIGO DA SILVA DECRETO Nº.1074.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARINA ISABEL MARTINS SANTOS DECRETO Nº.1075.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVERALDO PEREIRA MIRANDA DECRETO Nº.1078.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. REGINA SANTOS DA SILVA ROCHA PORTARIA Nº 0172, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - AGENTES E EQUIPE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 173.2025 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº151.2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DO SERVIDOR DILSON PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0122.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2694.pdf 439717 2025-09-22 2695 DECRETO MUNICIPAL Nº 1069-CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE DIREITOS HUMANOS DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1068 - “DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO VILA IRACY”. DECRETO Nº 1081.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANNE CATARINE ARAÚJO ALVES, NO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO E ESCRITÓRIO DA CIDADE DO SÃO JOÃO (2) PORTARIA 0046 DESTITUIR FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA 0047 GESTORA DA SECRETARIA DE SAUDE PORTARIA Nº. 179.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. IVANETE PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM PORTARIA Nº.174.2025 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SRA. CARLA BASTOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº.177.2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIENE RODRIGUES MACÊDO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS PORTARIA Nº.178.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DO SERVIDOR SR. JACKSON MENDES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA. 147 -2025 JANEIRO-JULHO 2025 ÚNICA.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – 2ª CHAMADA PNAB IRECÊ 2024- REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA EDITAL DE RETIFICAÇÃO- REFERENTE AO EDITAL DE NORIFICAÇÃO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IRECÊ, ANO XIV, Nº2676, EM AGOSTO DE 2025 DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB´S RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 1016, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2695.pdf 439756 2025-09-23 2696 DECRETO Nº. 1082.2025 DISP[OE SOBRE A CRIÇÃO DE COMISSÃO PARA PLANEJAR, ORGANIZAR,COORDENAE E EXECUTAR AS AÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ DECRETO Nº.1065.2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO SRA. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIIRA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 012008.2025 CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2696.pdf 439783 2025-09-24 2697 PORTARIA SEMADES Nº 438.2025 - AA - JP BELO SERVIÇOS MEDICOS PORTARIA SEMADES Nº:48/2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025 - MEDICAMENTOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DLE 001.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0122.2025 EDITAL N 208/2025 - CRISTIANE MERGULHÃO DA FRANCA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2697.pdf 439844 2025-09-25 2698 DECRETO Nº 1.083 -“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO IRECÊ, DESAFETA AS ÁREAS PÚBLICAS CONSTANTES DA PORÇÃO CANCELADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2698.pdf 439869 2025-09-26 2699 CEDRETO Nº. 1088.2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, LOCALIZASSO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ- ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1086.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº.1087.2025 INTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS CADASTRAIS E HISTORICIDADES FUNCIONAIS PARA FINS DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE PAGAMENTO DOS VALORES DECORRENTES DOS RECURSOS ORIONDOS DOS PRECATÓRIOS EDITAIS DE AUDIÊNCIAS PUBLICAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 017-2025- CAMARGO SOUZA ROCHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 47-2025- ELISETE ALVES DOS REIS SOUSA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ELISETE ALVES DOS REIS SOUSA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -CAMARGO DE SOUZA ROCHA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 09-2025- ADEMIR PEREIRA DA ROCHA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2699.pdf 439884 2025-09-27 2700 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – 2ª CHAMADA PNAB IRECÊ 2024- REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2700.pdf 439895 2025-09-29 2701 EDITAIS -REURB-E http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2701.pdf 439944 2025-09-30 2702 DECRETO N.º 1.084 -“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO EM NOME DE GIZELDA FELIPE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 1.085 -“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO EM NOME DE GIZELDA FELIPE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº:1089.2025 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PARA FINS DE REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016.2025 - ADESÃO Nº 001.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0121.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0123.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0124.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0125.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0126.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 071.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 070906.2025 - CRED. 008.2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011806.2024 - INEX. 067.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 023.2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – 2ª CHAMADA PNAB IRECÊ 2024- REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA E O MUNICÍPIO DE JUSSARA-BA, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDORES. TERMO DE INTIMAÇÃO 091-2025 DEFERIMENTO.PROCESSO: PAF N° CONFORME ANEXO/PMI/SEFAZ/DDFT/MPDM TERMO DE INTIMAÇÃO 092-2025 INDEFERIMENTO.PROCESSO: PAF N° CONFORME ANEXO/PMI/SEFAZ/DDFT/MPDM http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2702.pdf 439975 2025-10-01 2703 PORTARIA Nº.175.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DO SERVIDOR SR. ADALBERTO FERREIRA MARTINS SOBRINHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PORTARIA Nº.176.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. DJANIRA RIBEIRO MENEZES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 071.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2703.pdf 439999 2025-10-02 2704 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 19/2025 - REGISTRO DE PREÇOS MATERIAIS DE LIMPEZA E CONGÊNERES http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2704.pdf 440060 2025-10-03 2705 DECRETO Nº1090.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. KELVIN MENDES DE JESUS, NO CARGO DE MONITOR DE CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ESCRITÓRIO DA CIDADE DO SÃO JOÃO PORTARIA SEMADES Nº 408.2025 - AA - PRETTO CHOPERIA E PETISCARIA PORTARIA SEMADES Nº 439.2025 - LS - SHPX LOGISTICA PORTARIA SEMADES Nº 440.2025 - LS - ATACADISTA BARBOSA E MATOS - MARIA JOAO PORTARIA SEMADES Nº 441.2025 - LS - SL SUCATAS PORTARIA SEMADES Nº 442.2025 - LS - JADE VEICULOS (1) PORTARIA SEMADES Nº 443.2025 - LS - JDS ALEX PORTAS (1) PORTARIA SEMADES Nº 444.2025 - DLA - TAPE RENT A CAR LTDA PORTARIA SEMADES Nº 445.2025 - DLA - ESJ COMERCIO E SERVICOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 446.2025 - ARS - POSTO SERTAO AVENIDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 447.2025 - ARS - POSTO SERTAO LEAO AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020.2025- REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021.2025- REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2705.pdf 440094 2025-10-06 2706 DECRETO 1091.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GILVAN VIDERES DE SOUSA, NO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE UNIDADE CIDADà EM DISTRITOS, POVOADOS E BAIRROS DA SECRETARIA DE GOVERNO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2706.pdf 440119 2025-10-07 2707 LEI MUNICIPAL N° 1.409-“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.410-“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA N. 06:2025.DESIGNA O COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO -SAÚDE ( COAPES) PORTARIA SEMADES Nº 448.2025 - DLA - SANTANA TERRAPLANAGEM (2) PORTARIA SEMADES Nº 449.2025 - AA - CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR IRECE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 450.2025 - AA - EAI PRIMOS http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2707.pdf 440133 2025-10-08 2708 DECRETO Nº:1092/2025. “COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS DE QUE TRATA A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEFAZ Nº 002-DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – PARA DÍVIDAS COM EXECUÇÃO FISCAL JÁ AJUIZADA, QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1.409, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. EXTRATO 1º ADITIVO HLM EXTRATO 2°ADITIVO PRAZO- PRIMORDIAL EXTRATO ADITIVO - C S COMERCIO EXTRATO1°ADITIVO PRAZO- PLATAFORMA EXTRATO1°ADITIVO PRAZO- TDEC EXTRATO1°ADITIVO PRAZO-PNEUSCAR http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2708.pdf 440188 2025-10-09 2709 DECRETO. Nº. 1093.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. SAYONARA MARQUES CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA JURÍDICA FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2709.pdf 440217 2025-10-10 2710 PORTARIA SEMADES Nº 451.2025 - DLA - 30.380.933 LTDA ELETRO SHOP ATACADISTA PORTARIA SEMADES Nº 452.2025 - AA - CLINICA DRA RAQUEL MACHADO PORTARIA SEMADES Nº 453.2025 - DLA - PDM SERVICOS AUTOMOTORES LTDA PORTARIA SEMADES Nº 454.2025 - DLA - SMSA SERVICOS MECANICOS DE SUSPENSAO DE AUTOMOVEIS LTDA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 007.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2710.pdf 440228 2025-10-13 2711 DECRETO Nº. 1094 NOMEAÇÃO DO SENHOR RONDINELLE BATISTA DE AMORIM, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PARCELAMENTO DO SOLO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. PORTARIA N° 455/2025-DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À MUNICIPIO DE IRECE, NOME FANTASIA IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO, CNPJ 13.715.891/0001-04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº:455/2025. DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À MUNICIPIO DE IRECE, NOME FANTASIA IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO, CNPJ 13.715.891/0001-04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2711.pdf 440273 2025-10-14 2712 DECRETO Nº 1097.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARGARIDA CARDOSO DA SILVA BATISTA, ASSISTENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. DECRETO Nº 1098.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARGARIDA CARDOSO DA SILVA BATISTA, COORDENADORA II DE APOIO OPERACIONAL DA CASA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº:1099.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA.LUCELIA GONÇALVES DOURADO ALECRIM, COORDENADORA DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CREAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS, PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA DE IRECÊ/BA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2712.pdf 440297 2025-10-15 2713 DECRETO Nº1100.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. DANIEL ALENCAR CORREIA PORTARIA SEMADES Nº 458.2025 - AA - CAMILLA DA SILVA DOURADO AMORIM (1) PORTARIA SEMADES Nº 461.2025 - LS - SERTÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES Nº 456.2025 - DLA - EGM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PORTARIA SEMADES Nº 457.2025 - ARS - N. LOULA DOURADO GOMES LTDA PORTARIA SEMADES Nº 459.2025 - AA - COMERCIAL HJ SORVETES LTDA PORTARIA SEMADES Nº 460.2025 - AA - SORRINDO IRECE LTDA (1) AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PERP Nº 014.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2713.pdf 440334 2025-10-16 2714 PORTARIA N 186.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DA SERVIDORA DENISE YENI BORGES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N 193.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 180.2025 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DA CARGA HORARIA DA SERVIDORA SRA. ALINE DOURADO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA PORTARIA Nº 181.2025 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DA CARGA HORARIA DA SERVIDORA SRA. ALESSANDRA ROSA RODRIGUES PORTARIA Nº 182.2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA CYBELE SODRÉ ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA PORTARIA Nº 183.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. MARIO FERREIRA DA SILVA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 185.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARIA APARECIDA PEREIRA MOZINE, PORTARIA Nº 187.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. CLAUDIVÂNIA LOPES ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002.2025 - ADESÃO Nº 018.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0127.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0128.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 072.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 073.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 011410.2025 - CRED. 016.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011303.2025 - INEX. 013.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011707.2024 - CRED. 011.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021007.2025 - CRED 009.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022804.2023 - CP 004.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 042402.2025 - DL 0034.2025 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011203.2024 - CP 002.2024 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2714.pdf 440360 2025-10-17 2715 DECRETO N°.1101 -“DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 856/2024 REFERENTE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “SAN MATEUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 1103.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CARLA ALVES CAVALCANTE, COORDENADORA I ADMINISTRATIVA DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº 1104.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BRUNA BERNADA CABRAL DA SILVA, NO CARGO DE COORDENADORA I ADMINISTRATIVA DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO DECRETO Nº 1105.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARLA ALVES CAVALCANTE, COORDENADORA II TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TFD SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº. 1107.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA.DOLORES NUNES DA SILVA ETIS DECRETO Nº. 1108.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.NILSON FRANCISCO DE SOUZA DECRETO Nº.1095.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE OBRAS E POSTURA - CFLO DO MUNICÍPIO DE IREC~E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº.1106.2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA.DOLORES NUNES DA SILVA ETIS DECRETO Nº1102.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRUNA BERNADA CABRAL DA SILVA, DO CARGO DE COORDENAÇÃO III DE ENFERMAGEM DO CAPS I DA SECRETARIADE SAÚDE PORTARIA 193 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA N183.2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. MARIO FERREIRA DA SILVA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ/BA PORTARIA SEMADES Nº 462.2025 - AA - MADERAÇO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 463.2025 - AA - ITEAL IRECÊ PORTARIA SEMADES Nº 464.2025 - AA - 62.248.553 HUAMBROS RODRIGUES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CPE 008.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2715.pdf 440392 2025-10-20 2716 DECRETO_ALTERACAO_DE_QDD_N__48___SET._25 DECRETO_ALTERACAO_DE_QDD___CAMARA___SET._2025 DECRETO_DE_CREDITO_SUPLEM._N__45___SET._25 DECRETO_DE_EXCESSO_ARREC._FTE_1.569___N__50___SET._25 DECRETO_DE_EXCESSO_ARREC._FTE_1.570___N__47___SET._25 DECRETO_DE_EXCESSO_ARREC._FTE_1.601___N__49___SET._25 DECRETO_DE_EXCESSO_ARREC._FTE_1.621___N__52__SET._25 DECRETO_DE_SUPERAVIT_FTE_2.601___N__51___SET._25 DECRETO_DE_SUPERAVIT_N__46___SET._25 PORTARIA Nº 194.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. SUZANY MENDES DA MOTA , OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 465.2025 - LL + LI - AUTO POSTO PARQUE DAS ARVORES PORTARIA SEMADES Nº 466.2025 - LS - IRETEMPER PORTARIA SEMADES Nº 467.2025 - RLO - NILMAR COMERCIAL DE GAS PORTARIA SEMADES Nº 468.2025 - LO - POSTO SAO PEDRO PORTARIA SEMADES Nº 469.2025 - LO - UFV MORI BAHIA 1 ENERGIA SOLAR SA PORTARIA SEMADES Nº 470.2025 - LS - T D COUTINHO LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2716.pdf 440420 2025-10-21 2717 DECRETO Nº. 1109.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FÁBIO LUIS ALVES TEIXEIRA, CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.1110.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON FERNANDES DA CRUZ, CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.1111.205 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BRENDA LIS DOURADO LEITE, CHEFE DE SEÇÃO DE ENGENHARIA, CALCULOS E PLANILHAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 196.2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR POR MOTIVO DE SAÚDE DO SERVIDOR RUI BARBOSA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PORTARIA Nº.195.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. KELLY SAMARA NUNES DA ROCHA RESOLUÇÃO CMDCA Nº.06.2025. HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE(CMDCA) http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2717.pdf 440463 2025-10-22 2718 DECRETO Nº.1112.2025 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 572, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 011010/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 011808/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2718.pdf 440500 2025-10-23 2719 DECRETO N. 1114/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO. PORTARIA N. 09/2025. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CH SERVIÇOS JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COOPSERV JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COOPSERVI JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº. 018.2025 - CRED. 018.2025 EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2719.pdf 440526 2025-10-24 2720 PORTARIA 10.2025. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº.09.2025, QUE TRANSFERE A FEIRA LIVRE DIA DO SERVIDOR PORTARIA Nº 198.2025. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº.185.2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARIA APARECIDA PEREIRA MOZINE PORTARIA Nº 199.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA GICELIA BATISTA NUNES OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 200.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SAYONARA BARROS PAUFERRO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 201.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA ADELMA ALVES DOURADO CARVALHO OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 471.2025 - DLA - ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA PORTARIA SEMADES Nº 475.2025 - AA - INSTITUTO LUMINA ODONTO LTDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 476.2025 - INEX - INSETCLIM SERVICOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 477.2025 - AA - PLAY BAR E PETISCARIA PORTARIA SEMADES Nº 472.2025 - AA - ADEGA LENGO TENGO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 473.2025 - AA - L S DE ANDRADE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 474.2025 - AA - EDNEA SOARES SILVA SANTOS - SOUZA DIESEL (1) AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012309/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019.2025 - REF. PROGRAMA MUTIRÃO AGRÍCOLA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 018.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2720.pdf 440586 2025-10-28 2721 AVISO DE PRAZO FINAL PNAB 2024 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2721.pdf 440591 2025-10-29 2722 PORTARIA SEMADES Nº 412.2025 - AA - JESSICA THAIS - ESPETINHO DO BIU PORTARIA SEMADES Nº 478.2025 - INEX - DRIVE MOTOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 479.2025 - DLA - HC SOLUCOES E ASSESSORIA LTDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 480.2025 - DLA - YNVEST SOLAR LTDA (1) AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022.2025 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA – CEO E PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO - UPA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CH 020.2025 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CH 021.2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 056-REURB-E http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2722.pdf 440651 2025-10-30 2723 DECRETO Nº.1119.2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PÁDUA LUANA ALVES MIRANDA RIBEIRO, COORDENADORA DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CREAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 011 REMOÇÃO ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO N° 011710/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 022310/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 012310/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 032310/2025 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011509/2025 ACORDO DE COOPERACAO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2723.pdf 440654 2025-10-31 2724 DECRETO Nº.1115.2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MEIRE JOYCE SOUZA FIGUEIREDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DA MULHER E CIDADANIA DA SECRETARIA SECRETÁRIA DA MULHER E CIDADANIA PORTARIA SEMADES Nº 481.2025 - RLO - LIDER DERIVADOS DE PETROLEO LTDA AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2724.pdf 440689 2025-11-03 2725 LEI MUNICIPAL N° 1.411-“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E A CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR, NO ÂMBITO DO MERCADO DO PRODUTOR DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.412-“INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI MUNICIPAL N° 1.413-"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ (LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 1116.2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALCIONE ALVES NEIVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA II APOIO PSICOLÓGICO DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DECRETO Nº. 1120.2025. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA SRA. JULIANY MENDES MOTA DESIGNADA INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº.1117.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALCIONE ALVES NEIVA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DA MULHER E CIDADANIA DA SECRETARIA SECRETÁRIA DA MULHER E CIDADANIA DECRETO Nº.1121.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO SODRÉ ROCHA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO Nº1128/2025 . DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCOS VINICIUS SILVA NUNES, ASSISTENTE EXECUTIVO DA ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO Nº1129.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIANA MOURA DOURADO, ASSISTENTE EXECUTIVA DA ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO. N. 1127.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LORENA DOURADO SANTOS, ASSISTENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DECRETO. N.1126.2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KAENNA DOS SANTOS ANDRADE, ASSISTENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA Nº:012/2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO ÀS VAGAS EM CRECHES NAS ESCOLAS INFANTIS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE PARA DISTRIBUIÇÃO FRACIONADA AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 019.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 129.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010201.2023 - CP 010.2022 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021410.2024 - DL 224.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012410.2023 - DL 305.23 EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010511.2021 - CRED. 014.2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 024.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2725.pdf 440735 2025-11-04 2726 PORTARIA Nº 202.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE EM FAVOR DA SERVIDORA VANDERLEIA ALVES VAZ OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 203.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARIA APARECIDA PEREIRA MOZINE, http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2726.pdf 440750 2025-11-05 2727 DECRETO N.º 1125-“DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “BELO JARDIM ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: BCM CONTROLE DE NEGOCIOS, GESTAO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 13.292.734/0001-33 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: CENUT DIST. DE PROD. ALIMENT. DE SAÚDE LTDA, CNPJ 38.591.447/0001-55 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS REQUERENTE: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.192.414/0001-09 ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 020.2025 - REF. COMBUSTÍVEIS EM ROTAS DE VIAGEM ERRATA EXTRATO DO CONTRATO N° 011710/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121906/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022110/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022510/2024 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011509/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 057/2025-REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 058/2025-REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 059/2025-REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 060/2025-REURB-E CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 019/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 020/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 021/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 022/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 023/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 024/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 026/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 027/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2727.pdf 440784 2025-11-06 2728 DECRETO Nº 1.020-“DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO (SEI) COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.” DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N°. 1.101 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025- APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “SAN MATEUS PORTARIA Nº. 013-“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LINK PARA INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO ÀS VAGAS EM CRECHES NAS ESCOLAS INFANTIS, CONSTANTE NA PORTARIA Nº. 12/2025”. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: MAC - MOVIMENTO DE APOIO COMUNITARIO, CNPJ 16.444.473/0001-18 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 ATA DE HOMOLOGACAO - PE 19-2025 5 - ATA DE ADJUDICACAO PE 18-2025 ATA DE ADJUDICACAO - PE 19-2025 ATA DE HOMOLOGACAO - PE 18-2025 7 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 18-2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 019-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2728.pdf 440830 2025-11-07 2729 LEI MUNICIPAL N° 1.414-DISPÕE SOBRE; INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ‘DIA DA MARCHA IRECÊ PARA JESUS’ COMO ABERTURA DO FESTIVAL EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL N° 1.415-DECLARA DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATANDO VIDAS: TRANSFORMANDO DESTINOS, CONSTRUINDO FUTUROS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRECÊ LEI MUNICIPAL N° 1.416-“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O NÚCLEO CAATINGA DA CIA DE TEATRO AVATAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.417-“INSTITUI O “PEDAL COMEMORATIVO DE IRECÊ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.418-“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRECÊ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº1130/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MAIANA CRISTINA GONÇALVES DE JESUS, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊBA.” PORTARIA SEMADES Nº 482.2025 - DLA - ARQMAIS CONSTRUTORA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 483.2025 - AA - COMERCIAL DE TINTAS CANTO DAS CORES LTDA PORTARIA SEMADES Nº 484.2025 - RET - ASV - FAZENDA FORTALEZA PORTARIA SEMADES Nº 485.2025 - INEX - OUTLET IRECÊ PORTARIA SEMADES Nº 486.2025 - AA - MASATERU SANTOS NOGUCHI 00230406530 - JAPA MOTOS PORTARIA SEMADES Nº 487.2025 - AA - RIVELINO ALVES BONFIM LIMITADA - MECANICA RIVAMOTOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL EM CILINDROS DE DIFERENTES CAPACIDADES, DESTINADO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DLE Nº 002.21025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2729.pdf 440862 2025-11-10 2730 PORTARIA Nº 207-“DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO EXCLUSIVA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE RELACIONA ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº:49/2025. DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2730.pdf 440911 2025-11-11 2731 DECRETO Nº. 1131.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VICTOR LUAN SILVA DURÃES, ASSISTENTE EXECUTIVO DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.1133.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ VILELA DOURADO, GERENTE DE DIVISÃO II DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DECRETO Nº1132.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAMUEL GUIMARÃES DA ROCHA, OFICIAL DE GABINETE DO VICE – PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011404.2025 - DL 049.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012003.2025 - CPE 003.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041703.2025 - CPE 002.2024 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2731.pdf 440928 2025-11-12 2732 PORTARIA Nº 208.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL II, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA SEMADES Nº 488.2025 - 2ª RET- ASV - FAZENDA FORTALEZA (1) PORTARIA SEMADES Nº 489.2025 - LA - AGROFITO PORTARIA SEMADES Nº 490.2025 - LL+LI - SSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (1) AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 AVISO DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO REFORMULAÇÃO DO EDITAL - PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 018.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 020.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CH 020.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CH 021.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CH 022.2025 RESOLUÇÃO Nº. 06/2025. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO PROGRAMA ALIMENTA SUAS BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA о PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL- AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N°. 002/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2732.pdf 440965 2025-11-13 2733 DECRETO Nº 1.124 -“DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.” PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 14/202.“DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ, PARA O ANO LETIVO DE 2026”. PORTARIA SEMADES Nº 495.2025 - INEX - UBIRAJARA DE OLIVEIRA SANTOS DE IRECE - SERTAO CICLO PORTARIA SEMADES Nº 491.2025 - INEX - TELEFONICA BRASIL S.A. PORTARIA SEMADES Nº 492.2025 - AA - FEIJAO PANELA DE OURO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 493.2025 - AA - DOURADO SENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 494.2025 - INEX - MARIA MADALENA TRABUCO DE OLIVEIRA SANTOS - SERTAO CICLO (1) PORTARIA SEMADES Nº 496.2025 - AA - 59.488.816 LUZIA SOUZA LIMA - RESTAURANTE TEMPERO DO DIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, ALIMENTOS NUTRICIONALMENTE COMPLETOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL DE LACTENTES, CRIANÇAS E PACIENTES COM CONDIÇÕES METABÓLICAS ESPECÍFICAS, EM CONFORMIDADE COM A PRESCRIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER À NECESSIDADE DOS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2733.pdf 440982 2025-11-14 2734 PORTARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 211/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO CPE 009.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2734.pdf 441036 2025-11-17 2735 LEI MUNICIPAL N° 1.419-“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) A AMBIENTES COM ALIMENTOS E OBJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO 1135.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SAYONARA MARQUES CARDOSO, DECRETO Nº.1136.2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LARISSA DOS SANTOS MACHADO, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº1137.2025. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 1130.2025 QUE DISPÕE DA EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MAIANA CRISTINA GONÇALVES DE JESUS, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA 217.2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL A FAVOR DO SERVIDOR SR. ELIAS SANTANA MAIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PORTARIA. Nº 213.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL A FAVOR DA SERVIDORA SRA. THAIS BARBOSA DA SILVA , OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA. Nº 215.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL A FAVOR DA SERVIDORA SRA. FRANCINETE BRASIL DE OLIVEIRA , OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA. Nº 216.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL A FAVOR DA SERVIDORA SRA. EVANIA GUILHERMINA DE GOIS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2735.pdf 441066 2025-11-18 2736 LEI MUNICIPAL N° 1.420-“INSTITUI A MEIA MARATONA ANUAL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, A SER REALIZADA NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 24/2025 E PE SRP 25/2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 019.2025 - ADESÃO Nº 001.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 019.2025 - ADESÃO Nº 002.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 130.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 132.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 133.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 134.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 135.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 136.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 074.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032803.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021403.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022103.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022803.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031203.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032103.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032403.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 033103.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041303.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 042803.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051303.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051403.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052603.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052803.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 061103.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 061903.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 063103.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 071103.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 071703.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 071903.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 081203.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 081403.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 090204.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 091303.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 101303.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 111806.2025 - CRED. 014.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 171103.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121806.2025 - DL 093.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2736.pdf 441099 2025-11-19 2737 ANEXO 01 RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO ANEXO 03 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ANEXO 06 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 08 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ANEXO 09 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ANEXO 11 RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS NOTA EXPLICATIVA - RREO 5° BIM 2025 - PM IRECÊ PCMGE063A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIM DECRETO Nº: 1138/2025. HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS GRUPOS FAMILIARES APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONTEMPLADAS COM AS OBRAS DE MELHORIA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. DECRETO Nº:1139/2025. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº:53/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 79.230,98 (SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ). DECRETO Nº:54/2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 18.311.295,99 (DEZOITO MILHÕES E TREZENTOS E ONZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº:55/2025.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DECRETO Nº:56/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS ). DECRETO Nº:57/2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº:58/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS ). DECRETO Nº:59/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.500,00 (VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS) PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 016/2025. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ, PARA O ANO LETIVO DE 2026 PORTARIA Nº 212.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. IAIDA MARIA NOGUEIRA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº:214/2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE 40 %(QUARENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA EM FAVOR DO SERVIDOR SR. PEDRO ANTÔNIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 499.2025 - AA - 55.855.556 THAINARA PEREIRA GOMES SILVA - IVETE PASTELARIA PORTARIA SEMADES Nº 500.2025 - AA - 58.508.210 ERIENE SOARES DE OLIVEIRA - A PORTEIRA PORTARIA SEMADES Nº 497.2025 - DLA - GEOPLAN ENGENHARIA CIVIL LTDA PORTARIA SEMADES Nº 498.2025 - DLA - JMT LOGISTICA PORTARIA SEMADES Nº 501.2025 - AA - 61.825.665 CLERISTON PEREIRA DE ALMEIDA - DUKEL CONVENIENCIA (1) PORTARIA SEMADES Nº 502.2025 - AA - 60.927.641 ALISSON ALAN DA SILVA CARNEIRO - BAR DO GAGO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001.2025 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DLE 002.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2737.pdf 441192 2025-11-25 2738 DECRETO N º:1140/2025. “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E EMPREENDEDORISMO SOCIAL – COMESOLES DE IRECÊ”. PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 015/2025. “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA (CICLO DA JUVENTUDE/MATURIDADE) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ, PARA O ANO LETIVO DE 2026”. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTOJUVENIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – TR E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2738.pdf 441232 2025-11-26 2739 PORTARIA Nº 003-2025_DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº.08.2025. REGULAMENTA O ART. 2º DO DECRETO Nº 1.124, DE 13 DENOVEMBRO DE 2025, INSTITUI O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ DURANTE O PERÍODO DE RECESSO. PORTARIA Nº.09.2025. OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA PARA REMOÇÃO DE PACIENTES EM CASOS DE URGÊNCIA E AGRAVAMENTO CLÍNICO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS GERAIS E LABORATÓRIO PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MODO A APOIAR O PROCESSO EDUCATIVO, GARANTINDO QUE AS CRIANÇAS TENHAM ACESSO A MATERIAIS QUE INCENTIVEM O APRENDIZADO POR MEIO DE ATIVIDADES LÚDICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BA RESOLUÇÃO CMDCA 07.2025. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONFECÇÃO DE 100-CEM CAMISAS PARA USO DO NÚCLEO DE CIDADDANIA DE ADOLESCENTES - NUCA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2739.pdf 441276 2025-11-27 2740 PORTARIA SEMADES Nº 503.2025 - DLA - 59.335.724 TAMIRES DE CASTRO CENA - TAMY BRONZE E ESTÉTICA PORTARIA SEMADES Nº 504.2025 - AA - 58.980.211 EVERTON DE MORAES OMENA - ADEGA DA DITINHA (1) PORTARIA SEMADES Nº 505.2025 - AA - 59.790.596 ALEXSANDRA IRACEMA DINIZ DOS SANTOS - ADEGA DINIZ PORTARIA SEMADES Nº 506.2025 - AA - 63.523.334 MILENI ELIZIARIO RODRIGUES - PADARIA RODRIGUES PORTARIA SEMADES Nº 507.2025 - AA - COMERCIAL ADEGA MADDOG PORTARIA SEMADES Nº 508.2025 - AA - CLIN MICROSCOPIA DE EXCELENCIA LTDA - MICROSCOPIA DE EXCELENCIA LTDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 509.2025 - AA - ALINE CRUZ SERVICOS DE SAUDE LTDA - ARTE SORRISO SPA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2740.pdf 441303 2025-11-28 2741 LEI MUNICIPAL N° 1.422-"INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO". LEI MUNICIPAL N° 1.423-DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL N° 1.424-INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, A CORRIDA “TODOS POR ELAS”, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N. 1.141-“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO EM NOME DE PABLO RAIAN FERNANDES FREIRE E DANIELA LOPES OLIVEIRA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ALMOXARIFADO, SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE COMPRAS, SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES, SISTEMA INTEGRADO DE CONTRATOS, BUSCA-SE UMA SOLUÇÃO TOTALMENTE INTEGRADA ENTRE MÓDULOS EM BANCO DE DADOS ÚNICO, E QUE SEJA 100% WEB PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ALMOXARIFADO, SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE COMPRAS, SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES, SISTEMA INTEGRADO DE CONTRATOS, BUSCA-SE UMA SOLUÇÃO TOTALMENTE INTEGRADA ENTRE MÓDULOS EM BANCO DE DADOS ÚNICO, E QUE SEJA 100% WEB PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 - REF. CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 022/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA030610/2025 Nº DO CONTRATO: 112717 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 022/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA030610/2025 Nº DO CONTRATO: 112718 EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 013110/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021303/2025 - PRAZOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011411/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2741.pdf 441355 2025-12-01 2742 LEI MUNICIPAL N° 1.425-"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DA CPE 008.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 008.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2742.pdf 441382 2025-12-02 2743 LEI MUNICIPAL N° 1.426-CRIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DISPÕE SOBRE AS APURAÇÕES DISCIPLINARES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº:1143/2025 NOMEIA E RENOVA OS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO VOLTADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS LEITORA, ESCRITA E DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS MATEMÁTICOS, COM CONTEÚDO ALINHADOS ÀS EXIGÊNCIAS DAS MATRIZES DE REFERÊNCIA DO SAEB PARA ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES DA REDE DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR, E DEMAIS DO EDITAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 018.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 020.2025 - ADESÃO Nº 001.2025 RESULTADO DO SORTEIO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 138.2025 EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013011.2021 - CP 009.2021 EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031704.2024 - INEX. 032.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012305.2025 - CH Nº 013.2025 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032502.2025 - CH Nº 004.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2743.pdf 441419 2025-12-03 2744 DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.426, DE 02 DE DEZEMBRO QUE CRIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DISPÕE SOBRE AS APURAÇÕES DISCIPLINARES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1145-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº:1144.2025 NOMEIA E RENOVA OS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 510.2025 - INEX - TAPECARIA 3M IMPERIAL PORTARIA SEMADES Nº 511.2025 - LS - PLANTEBEM PORTARIA SEMADES Nº 512.2025 - LS - TGR BEBIDAS PORTARIA SEMADES Nº 513.2025 - LL+LI - POSTO NOVO IRECÊ PORTARIA SEMADES Nº 514.2025 - LO - POSTO KF PORTARIA SEMADES Nº 515.2025 - LL+LI - LOT SOLARE SANTA CLARA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2744.pdf 441477 2025-12-04 2745 PORTARIA SEMADES Nº 516.2025 - AA - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI PORTARIA SEMADES Nº 517.2025 - AA - 4 RODAS MANIA PORTARIA SEMADES Nº 518.2025 - AA - RESTAURANTE 4 RODAS (1) ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 24/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA032010/2025 Nº DO CONTRATO: 120401 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012811/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012811/2025 PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA032611/2025 PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA052611/2025 PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA072611/2025 PRAZOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA062611/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2745.pdf 441483 2025-12-05 2746 DECRETO Nº 1148/2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ELLEN ARYANE LIBÓRIO DECRETO Nº. 1147.2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA GLEIDECELMA PEREIRA LEITE, MERENDEIRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº:1146/2025. "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº: 1043/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº: 223/2025.FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO. PORTARIA Nº: 220/2025. FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS (SALDOS DE CAIXA E BANCOS) EXISTENTES EM 31.12.2025 NA ENTIDADE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS E NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E NORMATIVOS EMITIDOS PELO TCM-BA QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº: 221/2025. FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES. PORTARIA Nº: 222/2025.FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA PORTARIA Nº: 224/2025.FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOS PORTARIA Nº: 225/2025.FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA. PORTARIA Nº: 226/2025.FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS. AVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º PA012309/2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 075.2025 RESOLUÇÃO 13_2025 CMS .APROVA PLANILHAS DE CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS MÉDICOS PARA O ANO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IRECÊ BА. RESOLUCAO_CMAS_N__08."DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INTENÇÃO DE ACEITE PARA O PROGRAMA CONSTRUÇÃO SUAS BAHIA. http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2746.pdf 441527 2025-12-08 2747 LEI MUNICIPAL N° 1.427-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FEVEREIRO ROXO NO ÃMBITO MUNICIPAL E PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO E SUPORTE ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, COMO FIBROMIALGIA, HIPOTIROIDISMO, HIPERTIREOIDISMO, LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 017/2025 ANEXO I - RELAÇÃO DOS INSCRITOS CRECHE (1) PORTARIA Nº:017/2025. DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O SORTEIO DE VAGAS DE CRECHES PARA O ANO DE 2026 NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO FUNCIONAL E VEÍCULO AUTOMOTOR, PARA ESTRUTURAÇÃO DO CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, DO TERRITÓRIO DE IRECÊ/BA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 952123/2023, FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, VISANDO ATENDER À NORMA TÉCNICA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, CNPJ 18.656.923/0001-61 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 01/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 02/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 03/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 04/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 009/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2747.pdf 441554 2025-12-09 2748 LEI MUNICIPAL N° 1.428-“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE NOMES DE PESSOAS A BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUANDO RELACIONADAS A DITADURAS OU CONDENADAS POR CRIMES GRAVES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI MUNICIPAL N° 1.429-“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E À CIDADANIA NO TRÂNSITO, COM VISTAS A AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA À FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012201/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2748.pdf 441603 2025-12-10 2749 DECRETO Nº.1150.2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012711/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ-BA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA022010/2025. RECORRENTE: CASTRO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ 53.247.408/0001-29 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DLE 002.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° Nº 021303/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2749.pdf 441640 2025-12-11 2750 DECRETO Nº:1149/2025. “DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR, GESTÃO 2025- 2028, DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDITAL Nº 001/2025 I SEMINÁRIO DE POLITICAS DE EQUIDADE EM SAÚDE I SEMINÁRIO DE SAÚDE MENTAL I MOSTRA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2750.pdf 441671 2025-12-12 2751 PORTARIA SEMADES Nº 525.2025 - AA - JOAO PEDRO DE AZEVEDO FIGUEIREDO PORTARIA SEMADES Nº 522.2025 - AA - DANIEL LIMA DINIZ PORTARIA SEMADES Nº 523.2025 - AA - COMERCIAL DOS LANCHES PORTARIA SEMADES Nº 524.2025 - AA - ANTONOV PORTARIA SEMADES Nº 526.2025 - AA - FUNERARIA FAMILIAR PAX PORTARIA SEMADES Nº 527.2025 - DLA -QUEIROZ CONSULTORIA PORTARIA SEMADES Nº 529.2025 - INEX - DANIELA SALES DE SOUZA PORTARIA SEMADES Nº 519.2025 - AA - RESTAURANTE SÃO JORGE PORTARIA SEMADES Nº 520.2025 - AA - SOUZA E CAVALCANTE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 521.2025 - CAR - CELSO FRAGA PORTARIA SEMADES Nº 528.2025 - DLA - SILVA INDUSTRIA CONFECCOES PORTARIA SEMADES Nº 530.2025 - AA - JOANA AVELINA PORTARIA SEMADES Nº 531.2025 - AA - POUSADA 4 RODAS PORTARIA SEMADES Nº 532.2025 - AA - UNIÃO DIESEL PORTARIA SEMADES Nº 533.2025 - DLA - BLUE SKY MINERACAO PORTARIA SEMADES Nº 534.2025 - AA - HEBRAVET PORTARIA SEMADES Nº 535.2025 - AA - SENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ERRATA ERRATA ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS GERAIS E LABORATÓRIO PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MODO A APOIAR O PROCESSO EDUCATIVO, GARANTINDO QUE AS CRIANÇAS TENHAM ACESSO A MATERIAIS QUE INCENTIVEM O APRENDIZADO POR MEIO DE ATIVIDADES LÚDICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTOJUVENIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE POR 12 MESES, FORNECIMENTO PARCELADO DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EM REFERÊNCIA E PROPOSTA DA EMPRESA LICITANTE ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS GERAIS E LABORATÓRIO PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MODO A APOIAR O PROCESSO EDUCATIVO, GARANTINDO QUE AS CRIANÇAS TENHAM ACESSO A MATERIAIS QUE INCENTIVEM O APRENDIZADO POR MEIO DE ATIVIDADES LÚDICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 027/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA040411/2025 Nº DO CONTRATO: 121204 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 026/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030411/2025 Nº DO CONTRATO: 121202 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 027/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA040411/2025 Nº DO CONTRATO: 121203 ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTOJUVENIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE POR 12 MESES, FORNECIMENTO PARCELADO DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EM REFERÊNCIA E PROPOSTA DA EMPRESA LICITANTE RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA -25 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-1 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-10 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-11 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-12 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-13 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-14 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-15 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-16 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-17 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-18 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-19 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-2 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-20 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-21 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-22 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-23 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-24 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-24 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-4 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-7 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAGINA-9 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS- PAGINA-3 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS- PAGINA-5 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS- PAGINA-6 RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS- PAGINA-8 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2751.pdf 441712 2025-12-15 2752 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 40-ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIGÊNCIA PARA QUADRIÊNIO 2026 A 2029 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 019.2025 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 137.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 139.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 140.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 141.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 074.2025 ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 28/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA020611/2025 Nº DO CONTRATO: 121205 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022603.2025 - CRED. 001.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052005.2025 - 007.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 141006.2025 - CRED. 007.2025 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030205.2023 - DL 124.2023 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011208.2024 - CP 010.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051408.2024 - CP 012.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011812.2023 - DL 348.2025 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010603.2024 - INEX. 015.2024 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2752.pdf 441733 2025-12-16 2753 AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021609/2024 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N°. 23/2025- ELI CRISTINA PIRES DE CARVALHO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N°. 24/2025- TAYANA SODRÉ DE OLIVEIRA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 25/2025- ELAINE CRISTINA MARTINS DE SÁ http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2753.pdf 441785 2025-12-17 2754 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRECÊ PORTARIA SEMADES Nº 536.2025 - AA - CDM PORTARIA SEMADES Nº 537.2025 - LS - NOCARVEL PORTARIA SEMADES Nº 539.2025 - LS - FOCCO PORTARIA SEMADES Nº 540.2025 - LO - IRECE REVENDEDORA DE GAS PORTARIA SEMADES Nº 541.2025 - LS - RODRIGUES E SILVA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 542.2025 - LO - POSTO AYRTON SENNA (1) PORTARIA SEMADES Nº 543.2025 - LS - BRASIL TURISMO (1) PORTARIA SEMADES Nº 544.2025 - LL+LI - LOT VIVER SU (1) PORTARIA SEMADES Nº 546.2025 - LO - ATACADÃO (1) PORTARIA SEMADES Nº 547.2025 - AA - RADAR COMERCIAL PORTARIA SEMADES Nº 548.2025 - AA - SERRA GRANDE DISTRIBUIDORA PORTARIA SEMADES Nº 549.2025 - AA - JOAO PEDRO DE AZEVEDO FIGUEREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000012492025-41 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (COPO 200ML, GARRAFA 1,5LTS, GARRAFA 500ML, GARRAFÃO 20LTS) E VASILHAME DE 20LTS PARA ÁGUA MINERAL, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, FUNDO MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAL, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000001799/2025-60 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000012492025-41 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (COPO 200ML, GARRAFA 1,5LTS, GARRAFA 500ML, GARRAFÃO 20LTS) E VASILHAME DE 20LTS PARA ÁGUA MINERAL, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, FUNDO MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2754.pdf 441812 2025-12-18 2755 DECRETO Nº 60 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 16.289.695,66 (DEZESSEIS MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 61 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS ) DECRETO Nº 62 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 65 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 915.000,00 (NOVECENTOS E QUINZE MIL REAIS ). DECRETO Nº 66 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS ). DECRETO Nº 67 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 361.486,40 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 1.085 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO EM NOME DE GIZELDA FELIPE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 10/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 550.2025 - AA - INSTITUTO CATHALA PORTARIA SEMADES Nº 551.2025 - AA - SERTAO DIESEL INJECAO (2) PORTARIA SEMADES Nº 552.2025 - AA - CLINICA DELLMED PORTARIA SEMADES Nº 553.2025 - AA - ALFA SAUDE PORTARIA SEMADES Nº 554.2025 - AA - CONSULTORIO ODONTOLOGICO INTEGRADO PORTARIA SEMADES Nº 555.2025 - AA - ELMAR DE C LOULA PORTARIA_11.2025_PRORROGACAO_VALIDADE_DOS_ALVARAS_DE_FUNCIONAMENTO.DOCX_ASSINADO (2) AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023.2025 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024.2025 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011609/2025 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010401/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BA RESOLUÇÃO CME / Nº 04/2025 APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BA RESOLUÇÃO CME / Nº 05 /2025 APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026. MINUTA DE RESOLUÇÃO CME/IRECÊ Nº 03/2025 FIXA DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA EM JORNADA AMPLIADA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, ESTADO DA BAHIA. http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2755.pdf 441848 2025-12-19 2756 PORTARIA SEMADES Nº 565.2025 - DLA - ENOVE SOLAR LTDA PORTARIA SEMADES Nº 565.2025 - DLA - ENOVE SOLAR LTDA PORTARIA 11/2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AUDITORIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 566.2025 - AA - DROGARIA ATENDMAIS LTDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 566.2025 - AA - DROGARIA ATENDMAIS LTDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 538.2025 - LO - BRUNA DO GAS PORTARIA SEMADES Nº 538.2025 - LO - BRUNA DO GAS PORTARIA SEMADES Nº 557.2025 - DLA - RICARDO VEICULOS PORTARIA SEMADES Nº 558.2025 - AA - WA COMERCIO FARMACEUTICOS PORTARIA SEMADES Nº 559.2025 - INEX - AMORIM AUTO PEÇAS (1) PORTARIA SEMADES Nº 560.2025 - DLA - ALB DE OLIVEIRA (1) PORTARIA SEMADES Nº 561.2025 - LS - LOGPLACE PORTARIA SEMADES Nº 562.2025 - AA - FRANCINALDO VIDAL DE SOUZA PORTARIA SEMADES Nº 563.2025 - AA - MARCOS MARTINS SOARES ODONTO PORTARIA SEMADES Nº 564.2025 - AA - IREMEDFARMA PORTARIA SEMADES Nº 567.2025 - AA - SL NUNES FARMACIA PORTARIA SEMADES Nº 567.2025 - AA - SL NUNES FARMACIA PORTARIA SEMADES Nº 568.2025 - AA - PRATA E BRASA ESPETINHO PORTARIA SEMADES Nº 568.2025 - AA - PRATA E BRASA ESPETINHO PORTARIA SEMADES Nº 569.2025 - AA - SA DOURADO PADARIA SABOR DO LAR (1) PORTARIA SEMADES Nº 569.2025 - AA - SA DOURADO PADARIA SABOR DO LAR (1) AVISO DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º PA012309/2025 RECORRENTES: SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA., CNPJ 33.568.564/0001-84 RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA, CNPJ 48.241.359/0001 87 RECORRIDO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012309/2025 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012309/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 20/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA012309/2025 Nº DO CONTRATO: 2025121901 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS, PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA DE IRECÊ/BA PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE POR 12 MESES, FORNECIMENTO PARCELADO DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EM REFERÊNCIA E PROPOSTA DA EMPRESA LICITANTE http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2756.pdf 441869 2025-12-22 2757 LEI MUNICIPAL N° 1.432-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.430-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERC PARECER REFERENCIAL DISPENSA DE VALOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 011912/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ RESOLUÇÃO CME/IRECÊ Nº 06/2025 DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES À RESOLUÇÃO CEE/BA Nº 197/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DE ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COM ABERTURA DE NOVO CRAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA.” PARECER CME Nº 05/2025 INTERESSADO(A): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ ASSUNTO: APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME/IRECÊ Nº 06/2025, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES À RESOLUÇÃO CEE/BA Nº 197/2025, RELATIVAS À EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ. http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2757.pdf 441946 2025-12-24 2758 DECRETO Nº. 1.161/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR PECÚNIA A SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021303/2025 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA032705/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2758.pdf 441985 2025-12-29 2759 LEI MUNICIPAL N° 1.431-“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRECE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 74 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS ). . DECRETO Nº 68 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 22.948.472,60 (VINTE E DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1.163 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1.164 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 69 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024,ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS ). DECRETO Nº 70 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS ). DECRETO Nº 71 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024,ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS ). DECRETO Nº 72 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024,ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS ). DECRETO Nº 73 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 75 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024,ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 386.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS ). INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS QUANTO AO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2759.pdf 442033 2025-12-30 2760 LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. -“INSTITUI NOVO CODIGO TRIBUTARIO E DE RENDAS DO MUNICÌPIO DE IRECÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO EXCESSO DE ARREC. FTE 1.550-0000 - Nº 75 - NOV. 2025 DECRETO EXCESSO DE ARREC. FTE 1.570-0000 - Nº 77 - DEZ. 2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025.2025 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 21.971.041/0001-03 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DA CPE 009.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 - ADESÃO Nº 001.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 020.2025 AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 144.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 145.2025 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010401.2023 - DL 013.2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 260201.2023 - DL 004.2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 320201.2023 - DL 012.2023 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2760.pdf 442093 2026-01-03 2761 DECRETO Nº. 1194-DESIGNA RESPONSÁVEL INTERINO PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 1195-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR. http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2761.pdf 442106 2026-01-05 2762 DECRETO Nº.01.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. MATHEUS LIMA SANTOS NO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DECRETO Nº.02.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUNA CRISLA MELO DUVAL, ASSISTENTE EXECUTIVA DO GABINETE DO VICE – PREFEITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 057/2025 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA - MARIA TERESA SOARES http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2762.pdf 442136 2026-01-06 2763 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE 009.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2763.pdf 442178 2026-01-07 2764 DECRETO Nº.06.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SAYONARA MARQUES CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA JURÍDICA DA SECRETARIA DA FAZENDA DECRETO 03/2026. DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO SR. DEIVID. DE OLIVEIRA CRUZ DECRETO Nº.04.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SAYONARA MARQUES CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA ATENDE DA SECRETARIA DA FAZENDA DECRETO Nº.07.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SARAH ROMONA GUIMARÃES, ASSISTENTE EXECUTIVA DO GABINETE DO VICE – PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CH 023.2025 AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: K VBILAS BOAS MENEZES LTDA., CNPJ 47.597.302/0001-52 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: K VBILAS BOAS MENEZES LTDA., CNPJ 47.597.302/0001-52 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45 EDITAL DE LICITAÇÃO (ATUALIZADO) – RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45 ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030611/20 AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA020112/2025 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA020112/2025 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030611/20 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 031/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA020112/2025 Nº DO CONTRATO: 2 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 031/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA020112/2025 Nº DO CONTRATO: 3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 031/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA020112/2025 Nº DO CONTRATO: 4 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 031/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA020112/2025 Nº DO CONTRATO: 5 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030611/2025. EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201.2023 - CP 010.2022 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2764.pdf 442221 2026-01-08 2765 DECRETO Nº. 005.2026.ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 013011.2021 - CP 009.2021 TERMO ADITIVO N°. 001/2026 AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N°. 006/2021-CAMILA GRASSI RIOS RODRIGUES http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2765.pdf 442244 2026-01-09 2766 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - CPE Nº. 009.2025 EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 024.25 ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO SRP: 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000017992025-60 - INSUMOS LABORATORIAIS ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - CESTA BÁSICA ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - CESTAS BÁSICAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2026 - PREGÃO SRP: 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000017992025-60 - INSUMOS LABORATORIAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2026 - PREGÃO SRP: 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000017992025-60 - INSUMOS LABORATORIAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO: 023/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: AFORMATAR/2025 Nº DO CONTRATO: 6 - CESTA BÁSICA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2766.pdf 442292 2026-01-12 2767 DECRETO Nº 08- “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACOMPANHAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 01/2026-TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRECÊ/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2767.pdf 442345 2026-01-13 2768 AVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012711/2025 SEI 2914604.0000000756/2025-67 RECORRENTES: RSH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.099.606/0001-99 RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA, CNPJ 21.763.372/0001-40 GLOBAL-SAN EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.584.369/0001-42 ROBLE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 05.874.949/0001-34 RECORRIDO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2768.pdf 442348 2026-01-14 2769 4 DECRETO Nº.04.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SAYONARA MARQUES CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA ATENDE DA SECRETARIA DA FAZENDA 4 DECRETO Nº.04.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SAYONARA MARQUES CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA ATENDE DA SECRETARIA DA FAZENDA DECRETO Nº.06.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SAYONARA MARQUES CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA JURÍDICA DA SECRETARIA DA FAZENDA DECRETO Nº.06.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SAYONARA MARQUES CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA JURÍDICA DA SECRETARIA DA FAZENDA PORTARIA SEMADES Nº 002.2026 - DLA - S MENDES DE CARVALHO ENGENHARIA PORTARIA SEMADES Nº 003.2026 - AA - RESENHA LOUNGE BAR LTDA PORTARIA SEMADES Nº 004.2026 - DLA - JANIEL AUTO ELETRICA PORTARIA SEMADES Nº 005.2026 - DLA - CARBONO SOLAR LTDA PORTARIA SEMADES Nº 006.2026 - AA - PROTTON AUTO ELETRICA PORTARIA SEMADES Nº 007.2026 - DLA - DOURADO E SOBRAL LTDA PORTARIA SEMADES Nº 008.2026 - AA - DELTA COMERCIO - UNICOPY PORTARIA SEMADES Nº 009.2026 - AA - PAULO AFONSO MOREIRA DOS SANTOS PORTARIA SEMADES Nº 010.2026 - LO - MIRAI ENERGIA RETFICACAO PORTARIA SEMADES Nº 001.2026 - AA - MAIS SAUDE MATERIAL HOSP AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001.2026 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: PRIME MEDICAL COM. DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ 09.342.946/0001-00 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 21.971.041/0001-03 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 009.2025 ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000000756/2025-67 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000000756/2025-67 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2025- PROCESSO: 30/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.0000000756/2025-67 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2769.pdf 442401 2026-01-15 2770 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0142.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0146.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011803.2025 - CRED. 001.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022603.2025 - CRED. 001.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 042005.2025 - CRED. 007.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052103.2025 - CRED. 002.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011501.2025 - INEX. 005.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013012.2024 - CP 001.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021301.2025 - INEX. 001.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022209.2025 - INEX. 071.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031301.2025 - INEX. 002.2025 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011301.2023 - DL 006.2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021204.2023 - DL 109.2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO ASSUNTO: IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO – CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04/2025 – INFRA INTERESSADA: ELISIA ALECRIM DA CRUZ http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2770.pdf 442426 2026-01-16 2771 DECRETO Nº.10.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. EUGÊNIO ALVES MIGUEL BATISTA BARRETO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ESCRITÓRIO DA CIDADE DO SÃO JOÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO 001.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2771.pdf 442474 2026-01-19 2772 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 009.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 009.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2772.pdf 442510 2026-01-20 2773 PORTARIA Nº.01.2026. REVOGAR A PORTARIA DE N°.88.2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DO SERVIDOR SR AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CS COMÉRCIO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 070305/2024 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010701/2022 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2773.pdf 442560 2026-01-21 2774 DECRETO Nº 09-“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA NO ANO DE 2026.” DECRETO Nº.11.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LILIAN AVELINO BARRETO SILVA, COORDENAÇÃO II TÉCNICA DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº.12.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÉRCIA LEAL CARVALHO, COORDENAÇÃO II TÉCNICA DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº.13.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSUÉ SANTOS SILVA, ASSISTENTE DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº.14.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BENAILTON DE SOUSA LIMA, ASSISTENTE DE ACOLHIMENTO SAE.CTA DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA SEMADES Nº 014.2026 - DLA - A N D ENGENHARIA LTDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2026 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2026 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011301/2025 RD ENGENHARIA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011901/2024 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2774.pdf 442593 2026-01-22 2775 PORTARIA Nº.01.2026. INSTITUI O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA EM SÚDE(COE- GERAL SAÚDE) E O COMITÊ OPERACIONAL EMERGÊNCIA GERAL (COE- GERAL), NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIGIDESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2026 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026.2025 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027.2025 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, A SER JULGADO NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021 AVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000012492025-41 RECORRENTE: ELIS CAIRO ARAUJO DOURADO FILHO LTDA., CNPJ Nº 37.734.627/0001-86 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, A SER JULGADO NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.00000012492025-41 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.00000012492025-41 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026 - PROCESSO: 032/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000012492025-41 - EGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026 - PROCESSO: 032/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000012492025-41 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2775.pdf 442636 2026-01-23 2776 LEI MUNICIPAL N° 1.434-“ALTERA OS INCISOS I A VI, E INCLUI OS INCISOS VII A XI, NO ARTIGO 29º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.302, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CONTINGÊNCIAS SOCIAIS, DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 76 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.993.876,19 (ONZE MILHÕES E NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 78 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 284.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS ). DECRETO Nº 79 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026, PA021201/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (UNIFORME) ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026, PA021201/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (UNIFORME) ESCOLAR RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (FIA) PARA O CUSTEIO DE MATERIAIS DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, A SER EXECUTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2776.pdf 442671 2026-01-26 2777 DECRETO Nº. 019/2026 “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO FINAL DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, APÓS A ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTE DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº. 001/2026 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS ALUNOS SORTEADOS PARA CRECHES NO ANO DE 2026 NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 001/2026 ANEXO 1 - LISTA DE SORTEADOS PARA CRECHES 2026 – ESCRITA DE ACORDO COM CADASTRO NO ATO DA INSCRIÇÃO PORTARIA Nº.02.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. IRANEIDE CALIXTO DE LIMA ROCHА, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA COMPOR O KIT DE ENXOVAL NATALIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA COMPOR O KIT DE ENXOVAL NATALIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 0010.2026 - CRED. 001.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2777.pdf 442688 2026-01-27 2778 DECRETO Nº.15.2026 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. FERNANDA ANDRADE CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO – REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 101305/2024 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2778.pdf 442743 2026-01-28 2779 ANEXOS RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2025 - PM IRECÊ ANEXOS RREO 6° BIMESTRE 2025 - PM IRECÊ LEI MUNICIPAL N° 1.435-INSTITUI O PROGRAMA “PARLAMENTO JOVEM” NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.436-INSTITUI A QUADRILHA JUNINA CARAÍBAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.437- ESTABELECE A RESERVA DE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES, NA ÁREA OPERACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM OU RENOVAREM SEUS CONTRATOS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS". LEI MUNICIPAL N° 1.438-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO, INTERNET OU TELEFONIA POR ASSINATURA, APÓS O CANCELAMENTO DO SERVIÇO, REALIZAREM A REMOÇÃO E O DESCARTE DO CABEAMENTO INATIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.439-CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS EM IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL N° 1.440-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA NOVA. LEI MUNICIPAL N° 1.441-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS ABANDONADOS DE IRECÊ. LEI MUNICIPAL N° 1.442-DISPÕE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI MUNICIPAL N° 1.443-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNITÁRIA DE CONVIVÊNCIA COM SEMIÁRIDO LEI MUNICIPAL N° 1.444-DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N°. 021-"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DENOMINADO "TERRA NOBRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PORTARIA SEMADES Nº 015.2026 - AA - SBMIX CONCRETO E SERVICOS PORTARIA SEMADES Nº 016.2026 - INEX - DSTAK SHOPPING PORTARIA_01_BOX_BENJAMIN_CARVALHO_ASSINADO__2_ PORTARIA_02_BOX_MIGUEL_RUFINO_ASSINADO__2_ PORTARIA_03_BOX_JOAO_PAULO_ASSINADO__1_ PORTARIA_04_BOX_ARMANDO_DIAS_ASSINADO__1_ PORTARIA_05_BOX_FERNANDO_PAIVA_ASSINADO__1_ PORTARIA_06_BOX_EDGAR_LOPES_ASSINADO__1_ PORTARIA_07_BOX_PAULO_ASSINADO__1_ PORTARIA_08_BOX_ANDRE_LUIZ_ASSINADO__1_ PORTARIA_09_BOX_ERUSEVALTER_ASSINADO__1_ PORTARIA_10_BOX_WILSON_CARLOS_ASSINADO__1_ PORTARIA_11_BOX_FLAUDEMIR_ASSINADO__1_ PORTARIA_12_BOX_ARNALDO_SOUZA_ASSINADO__1_ PORTARIA_13_BOX_JANIEL_ASSINADO__1_ (1) PORTARIA_14_BOX_JANIEL_ASSINADO__1_ PORTARIA_15_BOX_VALTOMIRANDA_ASSINADO__1_ PORTARIA_16_BOX_RILDO_NEY_ASSINADO__1_ PORTARIA_17_LANCHONETE_FERNANDA_OLIVEIRA_DA_SILVA_ASSINADO__1_ PORTARIA_18_LANCHONETE_RUTH_CAMILLE_ALMEIDA_SILVA_ASSINADO__1_ PORTARIA_19_LANCHONTE_LUCELIA_CORDEIRO_DE_ABREU_ASSINADO__1_ PORTARIA_20_LANCHONETE_EDERKIAM_NUNES_RIBEIRO_ASSINADO__1_ PORTARIA_21_LANCHONETE_ROZIETE_DE_SOUZA_SANTOS_ASSINADO__1_ PORTARIA_22_LANCHONETE_LUCIA_SOUZA_SANTOS_ASSINADO__1_ PORTARIA_23_LANCHONETE_OSNI_GUIMARAES_DA_ROCHA_ASSINADO__1_ EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 025.2025 EDITAL DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 EDITAL DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMUTA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2779.pdf 442760 2026-01-29 2780 PORTARIA 02/2026. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ATENDIMENTO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO CPE 001.2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 003/2026-REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-DALMO PEREIRA DOURADO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2780.pdf 442802 2026-01-30 2781 PORTARIA SEMADES Nº 017.2026 - AA - CLINICA ODONTOLOGICA DR RAILLA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 018.2026 - RLO - ATACADAO RETFICACAO PORTARIA SEMADES Nº 019.2026 - AA - INSTITUTO REFACE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 020.2026 - AA - TRANS MEDI SERVICOS MEDICOS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2026 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2781.pdf 442875 2026-02-02 2782 LEI MUNICIPAL N° 1.445-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS, LOTES OU TERRENOS PÚBLICOS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI MUNICIPAL N° 1.446-“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) PROFISSIONAL ATENDENTE DE APOIO ESCOLAR E DISPÕE SOBRE SUAS COMEMORAÇÕES E AÇÕES DE VALORIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.447-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES E AÇÕES DE COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES DURANTE AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº.22.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA LUCIA GASPAR TEIXEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL I DA SECRETARIA DE SAÚDE DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO DECRETO Nº 09 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 QUE TRATA SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA NO ANO DE 2026.” RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 001.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0143.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 040505.2025 - CP 007.25 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010104.2025 - INEX. 016.25 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010210.2025 - DL 127.25 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011302.2025 - INEX. 007.25 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011601.2025 - INEX. 003.25 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012107.2025 - INEX. 062.25 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022201.2025 - CH 002.25 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031703.2025 - CH 009.25 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052402.2025 - INEX. 010.25 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053001.2025 - DL 016.25 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061605.2025 - DL 075.25 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010102.2024 - DL 021.24 EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO-MAGNOLIA ALVES LIMA BARRETO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2782.pdf 442903 2026-02-03 2783 DECRETO Nº. 23.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEUSILANIA SOUZA DE FIGUEIREDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETÁRIA DA MULHER E CIDADANIA DECRETO Nº. 26.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBERVAL GOMES DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE MONITOR DE LAZER DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER DECRETO Nº.24.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FLUVIO UBIRACIR BENTO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE UNIDADE CIDADà EM DISTRITOS, POVOADOS E BAIRROS DA SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO Nº.25.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOELMA GUALBERTO DA GAMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 040505.2025 EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 023.2025 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2026 “DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026, QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (FMIJ) PARA A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 002/2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 004/2026 ERRATA N.06.2026 EDITAL N 001.2025- I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS DE EQUIDADE EM SAÚDE, I SEMINÁRIO DE SAÚDE MENTAL E I MOSTRA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ. http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2783.pdf 442950 2026-02-04 2784 PORTARIA SEMADES Nº 021.2026 - DLA - PDR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 022.2026 - LO - HOTEL CONTORNO PORTARIA SEMADES Nº 023.2026 - LS - MEF CAFE IRECE PORTARIA SEMADES Nº 024.2026 - AA - NORDESTE AUTOPARTS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 025.2026 - DLA - SERVICOS MEDICOS DRA NATHALY MOREIRA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 026.2026 - LS - COOPIRECE PORTARIA SEMADES Nº 027.2026 - LS - DISTRIBUIDORA DBL PORTARIA SEMADES Nº 028.2026 - RLO - POSTO RADAR PORTARIA SEMADES Nº 029.2026 - LS - SO SERVIÇOS PORTARIA SEMADES Nº 030.2026 - LS - PENUSCAR COMERCIO PORTARIA SEMADES Nº 031.2026 - LS - PENUSCAR REFORMADORA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2784.pdf 442987 2026-02-05 2785 LEI MUNICIPAL N° 1.448-“ALTERA A SIMBOLOGIA DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, RETIRANDO A DATA DE 1933 E MANTENDO EXCLUSIVAMENTE O ANO DE 1926, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E EM RESPEITO À MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO.” PORTARIA Nº:38/2026. DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À MUNICIPIO DE IRECE , NOME FANTASIA IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO , CNPJ 13.715.891/0001 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº:39/2026. DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À MUNICIPIO DE IRECE, NOME FANTASIA IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO, CNPJ 13.715.891/0001-04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMADES Nº 037.2026 - AA - CITO CENTRO INTEGRADO ODONTOLOGICO SS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 032.2026 - AA - VOEP POSTO DE LAVAGEM AUTOMOTIVA PORTARIA SEMADES Nº 033.2026 - AA - 64.284.595 IVONETE SILVA NASCIMENTO PORTARIA SEMADES Nº 034.2026 - DLA - ONTOLOGIK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 035.2026 - DLA - ABC CONSTRUCAO CIVIL LTDA PORTARIA SEMADES Nº 036.2026 - DLA - BEM AVENTURADO FRUTAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 031703.2025 EDITAL DE PUBLICACAO 209 ESCOLA ATIVA IDADE DE IRECE LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2785.pdf 443022 2026-02-06 2786 DECRETO Nº. 30.2026. EXONERAÇÃO DE MOISÉS CAMBUY DAS CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA N°. 001.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2786.pdf 443042 2026-02-09 2787 DECRETO Nº 32.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO ABADE DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE UNIDADE CI DECRETO Nº. 26 -DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DECRETO Nº. 1195/2026, DE 03 DE JANEIRO DE 2026, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR DECRETO Nº:31/2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ELEN ALANY FIQUEIREDO CALVALCANTE, DO CARGO DE ASSISTENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA PORTARIA SEMADES Nº 044.2026 - AA - CHACARA MATOS (1) PORTARIA SEMADES Nº 040.2026 - AA - NAIARA NERES (1) PORTARIA SEMADES Nº 041.2026 - DLA - DANIELA MERGULHAO FRANCA LTDA - DANIELA SHOES PORTARIA SEMADES Nº 042.2026 - AA - IRECE INFORMATICA (1) PORTARIA SEMADES Nº 043.2026 - AA - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 045.2026 - INEX - PROTEGE DEDETIZADORA PORTARIA SEMADES Nº 046.2026 - DLA - PEMA EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 001/2026 EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 002/2026 EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 004.2026 EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 005.2026 EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 006.2026 EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 007.2026 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 003.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2787.pdf 443105 2026-02-10 2788 DECRETO N° 18-REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECEÍBA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA COMPOR O KIT DE ENXOVAL NATALIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRECÊ – FMAS JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: MERAKI COM. E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 21.542.057/001-92 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2788.pdf 443113 2026-02-11 2789 DECRETO. 29.2026. REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026 AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA COMPOR O KIT DE ENXOVAL NATALIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRECÊ – FMAS EDITAL DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA COMPOR O KIT DE ENXOVAL NATALIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRECÊ – FMAS ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.00000023212025-57 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.00000023212025-57 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2789.pdf 443164 2026-02-12 2790 DECRETO N°. 35-“DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 856/2024 REFERENTE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “SAN MATEUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N°. 37 -" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DENOMINADO " VILLA EUROPA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DECRETO Nº 34 -“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 36.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MELINA GADELHA MENEZES LOIOLA, NO CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DECRETO Nº:33/2026. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 1.017 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 18-REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECEÍBA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº:01/2026. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº:03/2026. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40H PARA 20H COM A REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS SEUS VENCIMENTOS,EM FAVOR DA SERVIDORA ELCILEIA DE JESUS ALMEIDA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 005/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-FLORIANO MARQUES TEIXEIRA NETO ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – CME/IRECÊ http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2790.pdf 443207 2026-02-13 2791 DECRETO Nº 42.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DIEGO APOLONIO DA SILVA, SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº 47.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GISLAINE NUNES SOUSA, ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DECRETO Nº 47.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIEGO APOLONIO DA SILVA, COORDENADOR II OPERACIONAL DA UPA DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº. 39.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR.RAFAEL PORTELA DOURADO, NO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº. 48.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TULIO BARBOSA OLIVEIRA, COORDENADOR II DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE - APS DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº. 49.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO LUIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO, ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DECRETO Nº.40.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. OLIVER LEITE MATOS, COORDENADOR II DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE – APS DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº.45.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KELLE KAROLINA ARIANE FERRERIA ALVES, SUPERINTENDENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº.46.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OLIVER LEITE DE MATOS, SUPERINTENDENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº.49.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KELLE KAROLINA ARIANE FERREIRA ALVES, ASSISTENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº48.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GISLAINE NUNES SOUSA, COORDENADORA DO SIGA DA CONTROLADORIA GERAL PORTARIA SEMADES Nº 056.2026 - LS - PNEUSCAR REFORMADORA - RETIFICACAO PORTARIA SEMADES Nº 067.2026 - DLA - CACTUS ENGENHARIA PORTARIA SEMADES Nº 047.2026 - AA - DENTAL BAHIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS & ODONTOLOGICOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 048.2026 - AA - SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS PORTARIA SEMADES Nº 050.2026 - LS - MEF CAFE IRECE - RETIFICACAO PORTARIA SEMADES Nº 051.2026 - LS - COOPIRECE - RETIFICACAO PORTARIA SEMADES Nº 052.2026 - LS - DISTRIBUIDORA DBL - RETIFICACAO PORTARIA SEMADES Nº 053.2026 - RLO - POSTO RADAR - RETIFICACAO PORTARIA SEMADES Nº 057.2026 - AA - VOEP POSTO DE LAVAGEM AUTOMOTIVA - RETIFICACAO PORTARIA SEMADES Nº 058.2026 - AA - STEAKHOUSE CHURRASCARIA PORTARIA SEMADES Nº 059.2026 - AA - NEURIVAN SIPRIANO PORTARIA SEMADES Nº 060.2026 - DLA - H D S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 061.2026 - AA - MIROROS FRUTAS PORTARIA SEMADES Nº 063.2026 - AA - LAECIO DELFINO PORTARIA SEMADES Nº 064.2026 - DLA - SF EMPREENDIMENTOS PORTARIA SEMADES Nº 065.2026 - AA - CONSORCIO IRECE PORTARIA SEMADES Nº 066.2026 - AA - SANARE MED DISTRIBUIDORA PORTARIA SEMADES Nº 068.2026 - INEX - ALESSANDRO FRANCISCO DE SOUZA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 464.2025 - AA - 62.248.553 HUAMBROS RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA SEMADES Nº 55/2026. LS PNEUSCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, NOME FANTASIA PNEUSCAR COMERCIO E SERVIO PORTARIA SEMADESNº 049.2026 - LO - HOTEL CONTORNO - RETIFICACAO PORTARIA SEMADESNº 054.2026 - LS - SO SERVICOS - RETIFICACAO RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 001.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CH 001.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 002.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 003.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 004.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 005.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 018.2025 - ADESÃO Nº 001.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0003.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 0001.2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026, DO PROCESSO: 001/2026 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000023212025-57 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI□S) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE POR 12 MESES, FORNECIMENTO PARCELADO DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EM REFERÊNCIA E PROPOSTA DA EMPRESA LICITANTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026, DO PROCESSO: 001/2026 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000023212025-57 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI□S) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE POR 12 MESES, FORNECIMENTO PARCELADO DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EM REFERÊNCIA E PROPOSTA DA EMPRESA LICITANTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026, DO PROCESSO: 001/2026 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000023212025-57 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI□S) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE POR 12 MESES, FORNECIMENTO PARCELADO DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EM REFERÊNCIA E PROPOSTA DA EMPRESA LICITANTE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011102.2025 - DL 028.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011202.2025 - DL 030.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060611.2025 - DL 133.2025 RELAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS INADIMPLENTES CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB IRECÊ 2024- CICLO 1 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2791.pdf 443252 2026-02-19 2792 LEI MUNICIPAL N° 1.449-“CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMOSINA SANTOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 50.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GISLAINE NUNES SOUSA, ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DECRETO Nº. 51.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO LUIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO, ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DECRETO Nº. 53.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. GICELLY ALANE MENEZES SILVEIRA ALECRIM DECRETO Nº. 54/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LARA RODRIGUES DA SILVA, GERENTE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. DECRETO Nº52.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GISLAINE NUNES SOUSA, COORDENADORA DO SIGA DA CONTROLADORIA GERAL (1) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000023212025-57 - PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, FUNDO MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000023212025-57 - PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, FUNDO MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2792.pdf 443312 2026-02-20 2793 DECRETO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2026 DECRETO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2026 DECRETOS DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ DECRETOS DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ. http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2793.pdf 443332 2026-02-23 2794 LEI MUNICIPAL N° 1.458-"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.056/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI MUNICIPAL N° 1.450-“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BAHIA”. LEI MUNICIPAL N° 1.451-“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACÃO GRUPO COMPANHEIRAS SOLIDÁRIAS DE IRECÊ - BAHIA”. LEI MUNICIPAL N° 1.452-“CRIA O SELO “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR”. LEI MUNICIPAL N° 1.453-“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.454-“DISPÕE A INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E RECREAÇÃO COM BRINQUEDOS INFANTIS ADAPTADOS EM ESCOLAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI MUNICIPAL N° 1.455-“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”. LEI MUNICIPAL N° 1.456-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI MUNICIPAL N° 1.457-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA AURÉLIO JOSÉ MARQUES, IRECÊ/BA, E REALIZAR LEILÃO.” PORTARIA SEMADES Nº 072.2026 - ARS - E LAVINA SIQUEIRA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 073.2026 - DLA - MP BAHIA - CONSTRUCAO DA SEDE PORTARIA SEMADES Nº 074.2026 - AA - EXAL - ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES EMPRESARIAIS E FACILITIES LTDA PORTARIA SEMADES Nº 075.2026 - CAR - MARCOS SUE BEZERRA TRAJANO 67640192315 PORTARIA PORTARIA Nº 071.2026 - AA - SEIXAS COSTA COMERCIO DE DOCES Nº 071.2026 - AA - SEIXAS COSTA COMERCIO DE DOCES PORTARIA PORTARIA Nº 071.2026 - AA - SEIXAS COSTA COMERCIO DE DOCESNº 070.2026 - DLA - CLINICA SAUDE NO TRANSITO PORTARIA SEMADES Nº 069.2026 - DLA - TEKNOL CONSTRUCOES LTDA RESOLUÇÃO N03.2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA SUPLENTE AO CONSELHO TUTELAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (2) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05 - NÍVEL MÉDIO.DOCX EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05- NÍVEL SUPERIOR (2) EDITAL DE DESCLASSIFICADOS 03 2026 EDITAL DE DESCLASSIFICADOS 04 2026 EDITAL DE DESCLASSIFICADOS 05 2026.DOCX http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2794.pdf 443368 2026-02-24 2795 DECRETO Nº 96.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA.CINARA BARBOSA DE OLIVEIRA MORAIS ERRATA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071406/2024 ERRATA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201406/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2795.pdf 443402 2026-02-25 2796 PORTARIA N° 080/2026- DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À MUNICIPIO DE IRECE, NOME FANTASIA IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO, CNPJ 13.715.891/0001-04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 081/2026-DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À MUNICIPIO DE IRECE, NOME FANTASIA IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO, CNPJ 13.715.891/0001-04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO CPE 003.2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022310/2025 - ALTERAÇÃO METAFÍSICA QUANTITATIVO E VALOR - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 006/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-ANA OLIVEIRA DA COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 007/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA- http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2796.pdf 443430 2026-02-26 2797 DECRETO ALTERA QDD - Nº 02 - JANEIRO 2026 (1) DECRETO Nº 109.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GLAUCIMARE SUZARTE QUEIROZ DE OLIVEIRA, SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA NEURACY BASTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº. 104.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GABRIEL AMORIM CRUZ, INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS MARIO DOURADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº. 108.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GAUDIGLEI ALVES FERREIRA SILVA, SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº. 111.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. NATAN NUNES FERNANDES BARBOSA, INPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE FRANCISCO NUNES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.101.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HENRIQUE MARCOLINO DA SILVA, INSPETOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS GRACAS ALVES COSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.103.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA MONIQUE R. DA SILVA DECRETO Nº.105.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA, INSPETOR DA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.106.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARILUCIA ROZA DA SILVA, VICE DIRETORA DA ESCOLA TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.107.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VILVANI MARIA MATOS SMANEOTO, VICE DIRETORA DA ESCOLA TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.110.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DE LOURDES BRITO CAMBUÍ, VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDIVANILSON ALECRIM MACHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.112.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CATIANE MAGALHÃES FIGUEIREDO, SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MÁRIO DOURADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.113.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS CLEBER G. FAGAN, INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO SUPLEMENAR Nº 01 - JANEIRO 2026 (1) DERETO Nº. 100.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARIVALDO EDUÃO FERREIRA, INSPETOR DO COLÉGIO ODETE NUNES DOURADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CPE 002.2026 AVISO DE LICITAÇÃO – CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA071108/2025. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE ATA DE REGITRO DE PREÇO N° 110603/2025 RESOLUÇÃO CMDI Nº 02.2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇAO PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDSO- CMDI RESOLUÇÃO Nº.01.2026 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA INDICAÇÃO DE NOVA REPRESENTANTE TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.- CMDI EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2026 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ ANEXOS DO RGF CONSOLIDADO 2025 E NOTA EXPLICATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ. http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2797.pdf 443480 2026-02-27 2798 DECRETO Nº 128.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KAREN CARVALHO SILVA, SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARIO DOURADO DECRETO Nº. 114.2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARVALDO EDUÃO FERREIRA, INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARIO DOURADO DECRETO Nº. 117.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA MONIQUE R. DA SILVA, SECRETARIA ESCOLAR DO ESCOLA TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO DECRETO Nº. 119.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JALCINEIDE MARIA PEREIRA, VICE DIRETORA ESCOLAR DO ESCOLA TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO DECRETO Nº.115.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELVIS VIEIRA CRISTINO, INSPETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO DECRETO Nº.116.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HENRIQUE MARCOLINO DA SILVA, INSPETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO DECRETO Nº.118.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTHONY LUCAS SILVA FRANÇA, INSPETOR ESCOLAR DO ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO DECRETO Nº.120.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARILUCIA ROZA DA SILVA, VICE DIRETORA ESCOLAR DO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEAN MOITINHO MENEZES – CRECHE DEAN DECRETO Nº.121.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VILVANI MARIA MATOS SMANEOTO, VICE DIRETORA ESCOLAR DO ESCOLA NEURACY BASTOS DECRETO Nº.122.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GAUDIGLEI ALVES FERREIRA SILVA, SECRETARIA ESCOLAR DO ESCOLA NEURACY BASTOS DECRETO Nº.123.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GLAUCIMARE SUZARTE QUEIROZ DE OLIVEIRA, SECRETARIA ESCOLAR DO ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL E INTEGRADA PROFESSORA CARMOSINA SANTOS LOPES DECRETO Nº.124.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DE LOURDES BRITO CAMBUÍ, VICE DIRETORA ESCOLAR DO CRECHE ESCOLA LIONESS DECRETO Nº.125.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ODALEIA SENA DOURADO, VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA IRENE GAROFANI DECRETO Nº.126.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JIRLANDIA RIBEIRO DE SOUZA, VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOEL AMERICANO LOPES DECRETO Nº.127.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ISRAEL NUNES VIEIRA DA SILVA, INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE FRANCISCO NUNES DECRETO Nº.129.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS CLEBER G. FAÇANHA, INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF JULIA SOARES DA SILVA NETA ALVES, PORTARIA SEMADES Nº 079.2026 - AA - GRAFICA A BRASILEIRA PORTARIA SEMADES Nº 081.2026 - DLA - PREFEITURA IRECE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS PORTARIA SEMADES Nº 082.2026 - AA - ODICLEI DA SILVA VIEIRA PORTARIA Nº:04/2026. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE 40% (QUARENTA POR CENTO), PARA CURSAR O MESTRADO, SEM A REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS SEUS VENCIMENTOS, EM FAVOR DA SERVIDORA SIRLEI DA SILVA PRIMO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. PORTARIA SEMADES Nº 080.2026 - DLA - PREFEITURA DE IRECÊ MANUTENÇÃO DE CONTORNO PORTARIA SEMADES Nº 076.2026 - AA - RET - CONSORCIO IRECÊ PORTARIA SEMADES Nº 077.2026 - AA - COMERCIAL RAMOS E ABADE PORTARIA SEMADES Nº 078.2026 - AA - 63.755.859 THIAGO DOS SANTOS SARAIVA RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 006.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 007.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 - ADESÃO Nº 001.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 001.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0004.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0005.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0006.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0007.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008.2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011007.2025 - CRED 009.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011607.2025 - CRED 009.25 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012502.2025 - CH 003.25 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012006.2024 - CP 007.24 RESOLUÇÃO 01/2026 INSTITUI O CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HELMA CRISTIANE CARDOSO DOURADO, DAR POSSE A DIRETORIA E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE HELMA CRISTIANE CARDOSO DOURADO IRECÊ/BА RESOLUÇÃO 02/2026 INSTITUI O CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SINVAL CEZAR VASCONCELOS, DAR POSSE A DIRETORIA E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE SINVAL CESAR VASCONCELOS, IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO 03/2026 INSTITUI O CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SINÉSIA CALDEIRA BELLA, DAR POSSE A DIRETORIA E APROVA о REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SINÉSIA CALDEIRA BELLA, IRECÊ/BA. REGIMENTO INTERNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HELMA CRISTIANE CARDOSO DOURADO – VILA LIBERDADE REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO LOCAL DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE SINESIA CALDEIRA BELA -BAIXÃO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SINVAL CESAR VASCONCELOS – SÃO FRANCISCO IRECÊ/BA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2798.pdf 443532 2026-03-02 2799 DECRETO Nº. 130/2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. THALES VIEIRA DE OLIVEIRA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA”. DECRETO Nº. 131/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CAMILA DOURADO PEREIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA”. DECRETO Nº. 132/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CAMILA DOURADO PEREIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA” DECRETO Nº. 133/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DÉBORA IZA FERREIRA RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA” PORTARIA Nº 001/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº. 002.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2799.pdf 443562 2026-03-03 2800 LEI MUNICIPAL N° 1.459-“ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º, E INCLUI OS INCISOS I E II, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.329, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". LEI MUNICIPAL N° 1.460,-“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FEMINICÍDIO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 135.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AURELINO ALVES BARRETO, NO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL DECRETO Nº.134.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA RUBIANA DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CUIDADOS A PROMOÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA MULHER DECRETO Nº.136.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA LUIZA ALVES ANDRADE, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ESCRITÓRIO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DECRETO Nº.137.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JUDITE MARCIA DE OLIVEIRA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO Nº.138.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JUDITE MARCIA DE OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000000924/2026-03 - CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO FORAM APRECIADAS AS IMPUGNAÇÕES E QUE A SESSÃO ESTÁ PREVISTA PARA 04/03/2026, ÀS 09H, TORNA PÚBLICA A SUSPENSÃO DO CERTAME ATÉ O JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES, COM POSTERIOR DIVULGAÇÃO DE NOVA DATA. http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2800.pdf 443583 2026-03-04 2801 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2026-NEURACY ALECRIM GONÇALVES CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004/2026- ELIENE PEREIRA VILELA E ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO MATOS DECRETO Nº. 95.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. LAISLA VITÓRIA NUNES BENEVIDES SANTOS, SUPERVISORA DE NORMAS TÉCNICAS DA CONTROLADORIA GERAL PORTARIA Nº. 003/2026 “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DO PROGRAMA “CAMINHOS DA ESCOLA” PARA ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL ESTABELECENDO ALGUNS CRITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO CPE 004.2026 ATA DE ANÁLISES E PARECER CONVOCAÇÃO REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2025 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 003.2026 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº 002.2026 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA021201/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (UNIFORME) ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA021201/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (UNIFORME) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 008/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-LEONIDAS ROCHA COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 009/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-ARIONAL CELESTINO DE MACEDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 010/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-ÉRICA BASTOS DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 011/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-DENISE DAMASCENO SANTANA CONVENIO DE CESSÃO DE SERVIDOR N°. 01/2026-LAURA PEREIRA SENA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2801.pdf 443630 2026-03-05 2802 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026 - KIT NATALIDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025, PREGÃO 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA031201/2026 - KIT NATALIDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025, PREGÃO 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA031201/2026 - KIT NATALIDADE EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021104/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090203/2023 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110203/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010203/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020203/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020203/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030203/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040203/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050203/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060203/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070203/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080203/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100203/2023 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2802.pdf 443676 2026-03-06 2803 LEI MUNICIPAL N° 1.461-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº REURB-E/ PA 2026-001 PORTARIA SEMADES Nº 083.2026 - AA - R DA SILVA BRISIO COMERCIAL DE ALIMENTOS PORTARIA SEMADES Nº 084.2026 - AA - DM MARTINS CHOCOLATES LTDA PORTARIA SEMADES Nº 085.2026 - AA - CMU HOSPITAL DIA PORTARIA SEMADES Nº 086.2026 - DLA - MMC COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2803.pdf 443704 2026-03-09 2804 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DA CH 001.2026 - AGRIFAM CONCURSO LITERÁRIO 2026_REGULAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2804.pdf 443732 2026-03-10 2805 DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.461, DE 06 DE MARÇO DE 2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 139/2026. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XI E XXVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IRECÊ, O SR. JARDEL SILVA REIS DECRETO Nº 161/2026. FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XI E XXVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IRECÊ, A SRª. MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE AQUINO DOS SANTOS DECRETO Nº 163/2026FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XI E XXVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IRECÊ, A SRª. VITORIA SANTOS DE SANTANA DECRETO Nº 165/2026. FICA NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XI E XXVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IRECÊ, O SR. LUIS CARLOS MOREIRA RODRIGUES COSTA DECRETO Nº. 146.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. IGOR DE SOUZA ANJOS, GERENTE DE DIVISÃO DE APOIO E ORIENTAÇÃO AOS FEIRANTES E AMBULANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO Nº. 148.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MONIQUE FERREIRA ROCHA, GERENTE DE DIVISÃO DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER - CRAM DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DECRETO Nº.141.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WILLIAN SOUZA RIBEIRO E SILVA, ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº.142.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VINICIUS MARLEONE DOURADO DE SALES, ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº.143.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILLIAN SOUZA RIBEIRO E SILVA, GERENTE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº.144.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. REINIVAL ALVES RIBEIRO, OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE MULHER E CIDADANIA DECRETO Nº.145.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REINIVAL ALVES RIBEIRO, AGENTE DE UNIDADE CIDADà EM DISTRITOS, POVOADOS E BAIRROS DA SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO Nº.147.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GISELE ALMEIDA DOS SANTOS, GERENTE DE DIVISÃO DE APOIO E ORIENTAÇÃO AOS FEIRANTES E AMBULANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO Nº.149.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. OLGA CAROLINA DOS SANTOS MALAQUIAS, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DA SECRETÁRIA DA MULHER E CIDADANIA DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DECRETO Nº.150.2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MONIQUE FERREIRA ROCHA, COORDENADOR(A) II APOIO PSICOLÓGICO DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DECRETO Nº.151.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. OLGA CAROLINA DOS SANTOS MALAQUIAS, GERENTE DE DIVISÃO DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER - CRAM DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DECRETO Nº.152.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GEIGYBELL NUNES DE MENEZES CAMBUÍ, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DA SECRETÁRIA DA MULHER E CIDADANIA DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DECRETO Nº.153.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELLEN MARTINS DA SILVA, OFICIAL DE GABINETE DA SECRETÁRIA DA MULHER E CIDADANIA DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DECRETO Nº.166.2026. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEFAZ Nº 02/2026-REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 06 DE MARÇO DE 2026. PORTARIA SEFAZ Nº 02/2026-REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 06 DE MARÇO DE 2026. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005.2026 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO REMANESCENTE – REABERTURA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45 TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45 RECORRENTES: VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ 63.679.550/0001-07 MEDICAL 7 COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA., CNPJ 36.315.577/0001-30 RECORRIDO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA071108/2025 - REMANESCENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/20269 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N0º 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA071108/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07/2026 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2805.pdf 443768 2026-03-11 2806 DECRETO Nº.169.2026. DECRETO Nº. 169.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO DOURADO ROCHA DECRETO Nº168.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO VICTOR HUGO NUNES ALVES FREITAS, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº. 16.2026.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. EUNICE MARQUES SANTANA BORGES, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 20/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. JILDIONETO ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº.13.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº.14.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA ALDEIR DOURADO LIMA FERREIRA, AVISO DE LICITAÇÃO CPE 005.2026 AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001.2026 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2806.pdf 443834 2026-03-12 2807 PORTARIA Nº.15.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. PAULO HEBER PAES DA CUNHA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2807.pdf 443855 2026-03-13 2808 PORTARIA Nº.17.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. TACIANA COLAÇA DE SOUZA VASCONCELOS PORTARIA Nº.18.2026. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), SEM A REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS SEUS VENCIMENTOS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA LÍVIA DE AZEVEDO PEREIRA PORTARIA Nº.19.2006.DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), SEM A REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS SEUS VENCIMENTOS, EM FAVOR DA SERVIDORA EURICLEIA BARRETO SODRÉ PORTARIA SEMADES Nº 087.2026 - AA - DROGARIA BARBOSA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 088.2026 - DLA - CLINICA DE PSICOLOGIA DO TRANSITO DE IRECE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 089.2026 - DLA - S.A. CLINICA DE SAUDE DO TRAFEGO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 090.2026 - DLA - FLAVIO AUGUSTO F RODRIGUES (2) PORTARIA SEMADES Nº 091.2026 - AA - LIMA CUNHA SERVICOS DE SAUDE (2) PORTARIA SEMADES Nº 092.2026 - AA - JURACI MIRANDA MERCADINHO PORTARIA SEMADES Nº 093.2026 - DLA - GILVANO FERREIRA PORTARIA SEMADES Nº 094.2026 - INEX - KI LIMPEZA PORTARIA SEMADES Nº 095.2026 - AA - CARDIO VIDA IMAGEM PORTARIA SEMADES Nº 096.2026 - INEX - FACULDADE FAI PORTARIA SEMADES Nº 097.2026 - AA - PAX BARRA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 098.2026 - INEX - FACULDADE FAI FILIAL PORTARIA SEMADES Nº 098.2026 - INEX - FACULDADE FAI FILIAL PORTARIA SEMADES Nº 099.2026 - AA - LANCHONETE E ESFIHARIA PAULO (2) PORTARIA SEMADES Nº 100.2026 - DLA - AGRUPAMENTO CIVIL TRIBU (1) PORTARIA SEMADES Nº 101.2026 - AA - HBARRETO MOVEIS PORTARIA SEMADES Nº 102.2026 - DLA - ESKINAO TRATORES PORTARIA SEMADES Nº 103.2026 - DLA - COMERCIAL OXI MAX LTDA PORTARIA SEMADES Nº 104.2026 - DLA - SOLUTECH SERVICOS PORTARIA SEMADES Nº 105.2026 - AA - ORAL PLATINUM http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2808.pdf 443907 2026-03-16 2809 EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003.2026 EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 008.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 009.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 010.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 011.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0009.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002.2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012208.2025 - CRED. 007.25 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012602.2025 - DL 037.25 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021703.2025 - INEX. 014.25 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011812.2023 - DL 348.23 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2809.pdf 443919 2026-03-17 2810 DECRETO N. º 177 -“DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “BELO JARDIM ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 175/2026. NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO O SR. FABRICIO ROSA DE SATEL DECRETO Nº.176.2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ CICERO ROCHA SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO SISTEMAS E SOFTWARES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA (1) PORTARIA Nº:02/2026. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES NO MERCADÃO MUNICIPAL DE IRECÊ (CENABI) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PREVENTIVA DIAS 17 E 18 MARÇO DE 2026. ” PORTARIA Nº:03/2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA DO PEIXE A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2026, NA ÁREA EXTERNA DO MERCADÃO MUNICIPAL DE IRECÊ/BA – CENABI. http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2810.pdf 443951 2026-03-18 2811 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 41-“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, REQUISITOS MÍNIMOS E NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO PARA UNIDADES RESIDENCIAIS DO TIPO STUDIO E QUARTO E SALA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, INSERINDO A SEÇÃO I-A NO CAPÍTULO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 30/2024 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ)”. DECRETO N. º 178 DE 18 DE MARÇO DE 2026-“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROCEDIMENTO URBANÍSTICO MISTO DE ALTERAÇÃO PARCIAL DE LOTEAMENTO, RETIFICAÇÃO DE ÁREAS E REMEMBRAMENTO (UNIFICAÇÃO) DOS LOTES 01 A 18 DA QUADRA 01 DO LOTEAMENTO “NOVO IRECÊ”, COM AFETAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE PARA ABERTURA DE NOVA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. PORTARIA Nº 027 -INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011208/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA TRINDADE CONSTRUTORA LTDA AVISO DE LICITAÇÃO CPE 006.2026 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CH 002.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CH 026.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CH 027.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011703/2025 - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000001730/2026-17 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2811.pdf 444001 2026-03-19 2812 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 03 - FEV. 26 DECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 04 - FEV. 26 DECRETO N DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº.179.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SEBASTIÃO CARLOS FREIRE NOGUEIRA, CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO A MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES DE AGROECOLOGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 106.2026 - INEX - FM DA SILVA LIMA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 107.2025 - LS - COMERCIAL QUEIROZ PORTARIA SEMADES Nº 108.2026 - AA - RETIFICA MASTER SERVICOS E AUTO PECAS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 109.2026 - AA - ALTA VITORIA CLINICA ODONTOLOGICA (1) PORTARIA SEMADES Nº 110.2026 - DLA - MIRANDA MATERIAIS ESPORTIVOS PORTARIA SEMADES Nº 111.2026 - AA - GEILSO FRANCISCO DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003.2026 ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.00000018022025-45 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAL ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.00000018022025-45 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAL ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 16, 17, 18, 19, 20 E 21/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAL http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2812.pdf 444037 2026-03-20 2813 DECRETO N º.195.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SINTIA CRISTINA DOURADO DE SOUZA, DO CARGO DE VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA LUIZ MARIO DOURADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.180.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANDREIA ALEIXO MARQUES, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NEURACY BASTOS DE QUEIROZ SOUZA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.181.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELCIONE BATISTA OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA DECRETO Nº.182.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VITOR SANTOS DINO, DO CARGO DE INSPETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.183.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MURILO BARBOZA AMORIM ALMEIDA, DO CARGO DE INSPETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.184.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUCIEIDE MENEZES LOPES, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENÁ MARQUES DOURADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.185.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. UALLAS MIRANDA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE FRANCISCO NUNES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.186.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. HAISIANA AMORIM VIEIRA, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA DURVAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.187.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.188.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS JESUS DE ARAÚJO, DO CARGO DE INSPETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.189.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDREIA ALEIXO MARQUES, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL E INTEGRADA PROFESSORA CARMOSINA SANTOS LOPES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.190.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELCIONE BATISTA OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NEURACY BASTOS DE QUEIROZ SOUZA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.191.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO RODRIGO SOUZA MOREIRA, DO CARGO DE INSPETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.192.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILVANIA FERREIRA MACHADO, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENÁ MARQUES DOURADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.193.2026.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. UALLAS MIRANDA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ PEREIRA DURVAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.194.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HAISIANA AMORIM VIEIRA, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE FRANCISCO NUNES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.196.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 112.2026 - AA - CR TEIXEIRA INFORMATICA PORTARIA Nº.12.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE. PORTARIA SEMADES Nº 116.2026 - AA - HOSP VANDER LTDA PORTARIA SEMADES Nº 113.2026 - DLA - CEFAI PORTARIA SEMADES Nº 114.2026 - DLA - DUARTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA PORTARIA SEMADES Nº 115.2026 - AA - ODONTO MAIS DE IRECE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 116.2026 - AA - HOSP VANDER LTDA PORTARIA SEMADES Nº 117.2026 - ARS - ESTACIONE AUTO CENTER LTDA AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº. 005.2026 RESOLUÇÃO Nº:04/2026. APROVA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO- TFD, ATRAVÉS DE CONVENIO ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE DE IRECÊ/BA E SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E CITAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA-TRINDADE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 05.384.561/0001-55 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2813.pdf 444075 2026-03-23 2814 LEI MUNICIPAL N° 1.462-CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº:197/2026. FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XI E XXVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IRECÊ, A SRA. NANASARA SOARES CASTRO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2814.pdf 444099 2026-03-24 2815 PORTARIA Nº. 29.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº.30.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DA SERVIDORA NORMANDIA SOUZA PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO COM CORREÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000000924/2026-03 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, FUNDO MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: EFRAIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ 14.568.430/0001-19 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000000924/2026-03 EDITAL DE LICITAÇÃO (ATUALIZADO) – PRORROGAÇÃO COM CORREÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000000924/2026-03 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, FUNDO MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE 001.2026 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº 005.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2815.pdf 444130 2026-03-25 2816 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2026-FLORIANO MARQUES TEIXEIRA NETO DECRETO N°. 198 -"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO "CONDOMÍNIO ACQUAVILLE PARK SHOW" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DECRETO Nº 94-“INSTITUI A COMISSÃO ESPECIALIZADA NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DE DESEMPENHO PARA INCENTIVO OU BENEFÍCIO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA QUE IMPLIQUE EM RENÚNCIA DE RECEITA À PESSOA JURÍDICA” AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CPE 005.2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CPE 006.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2816.pdf 444187 2026-03-26 2817 RREO 1° BIMESTRE - PM IRECÊ PORTARIA SEMADES Nº 120.2026 - AA - M A REFEICOES E EVENTOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 121.2026 - AA - MC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 122.2026 - AA - CLINICA MEDICA INTEGRAL DE IRECE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 123.2026 - DLA - INSETCLIM http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2817.pdf 444214 2026-03-27 2818 PORTARIA N.º 25, DE 16 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CMPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 125.2026 - LS - ETS PORTARIA_24_PRORROGACAO_BOX_BENJAMIN_CARVALHO__283_29_ASSINADO PORTARIA_25_PRORROGACAO_BOX_MIGUEL_RUFINO_ASSINADO PORTARIA_26_PRORROGACAO_BOX_JOAO_PAULO_ASSINADO (1) PORTARIA_27_PRORROGACAO_BOX_ARMANDO_DIAS_ASSINADO PORTARIA_28_PRORROGACAO_BOX_FERNANDO_PAIVA_ASSINADO PORTARIA_29_PRORROGACAO_BOX_EDGAR_LOPES_ASSINADO PORTARIA_30_PRORROGACAO_BOX_PAULO_ASSINADO PORTARIA_31_PRORROGACAO_BOX_ANDRE_LUIZ_ASSINADO PORTARIA_32_PRORROGACAO_BOX_ERUSEVALTER_ASSINADO PORTARIA_33_PRORROGACAO_BOX_WILSON_CARLOS_ASSINADO PORTARIA_34_PRORROGACAO_BOX_FLAUDEMIR_ASSINADO PORTARIA_35_PRORROGACAO_BOX_ARNALDO_SOUZA_ASSINADO PORTARIA_36_PRORROGACAO_BOX_JANIEL_ASSINADO PORTARIA_37_PRORROGACAO_BOX_JANIEL_ASSINADO PORTARIA_38_PRORROGACAO_BOX_VALTOMIRANDA_ASSINADO PORTARIA_39_PRORROGACAO_BOX_RILDO_NEY_ASSINADO PORTARIA_40_PRORROGACAO_LANCHONETE_FERNANDA_OLIVEIRA_DA_SILVA_ASSINADO PORTARIA_41_PRORROGACAO_LANCHONETE_RUTH_CAMILLE_ALMEIDA_SILVA_ASSINADO PORTARIA_42_PRORROGACAO_LANCHONTE_LUCELIA_CORDEIRO_DE_ABREU_ASSINADO PORTARIA_43_PRORROGACAO_LANCHONETE_EDERKIAM_NUNES_RIBEIRO_ASSINADO (1) PORTARIA_45_PRORROGACAO_LANCHONETE_LUCIA_SOUZA_SANTOS_ASSINADO PORTARIA_46_PRORROGACAO_LANCHONETE_OSNI_GUIMARAES_DA_ROCHA_ASSINADO (1) AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO CPE 001.2026 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - CPE Nº. 001/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012310/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 29146040000001678/2026-07 - ALTERAÇÃO QUANTITATIVO E VALOR EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 201406/2024 PASEI Nº 2914604.0000002366/2026-11 - ALTERAÇÃO QUANTITATIVO E VALOR – EDITAL. DE CONVOCAÇÃO Nº 08- NÍVEL SUPERIOR (3) http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2818.pdf 444244 2026-03-30 2819 PORTARIA_44_PRORROGACAO_LANCHONETE_ROZIETE_DE_SOUZA_SANTOS_ASSINADO AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 004.2026 RESOLUÇÃO 05/2026 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BА. RESOLUÇÃO 06/2026 APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO PARA REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS - BENEFÍCIO EVENTUAL PARA MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DAS ENCHENTES OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO QUADRIENAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 RELATÓRIO DE PRODUÇÃO DA SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ - 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2819.pdf 444307 2026-03-31 2820 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 001.2026 RESOLUÇÃO CMAS Nº.03.2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DEDE IMPLANTAÇÃO DO TERRITORIO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCISL.-CRASIII, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - IRECÊ PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRECÊ BAHIA 2026-2029 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2820.pdf 444337 2026-04-01 2821 LEI MUNICIPAL N° 1.463-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO COMÉRCIO DE BAIRRO E AO EMPREENDEDORISMO LOCAL, DENOMINADA “BAIRRO EMPREENDEDOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 007/2026-PATRICIA RODRIGUES DA ROCHA E IRMÃS DECRETO N°. 209- DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) NO MUNICIPIO DE IRECÊ. DECRETO Nº 205/2026 FICA CONVOCADA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ, A SER REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2026, COM O TEMA “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO ESTE O FÓRUM MÁXIMO DE PARTICIPAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL. DECRETO Nº.208.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PABLO FERREIRA MAIA, NO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO MARKETING E PUBLICIDADE DA ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO – ASCOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003102/2026-76 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB E MOBILE, DESTINADA À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DE SEUS DEPENDENTES (LIMITADO A ATÉ 3 POR SERVIDOR), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL COM FUNCIONALIDADES VOLTADAS À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL, INCLUINDO CONTEÚDOS ONLINE, PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO, RELATÓRIOS GERENCIAIS E ACESSO A REDE CREDENCIADA DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO E REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003102/2026-76 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB E MOBILE, DESTINADA À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DE SEUS DEPENDENTES (LIMITADO A ATÉ 3 POR SERVIDOR), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL COM FUNCIONALIDADES VOLTADAS À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL, INCLUINDO CONTEÚDOS ONLINE, PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO, RELATÓRIOS GERENCIAIS E ACESSO A REDE CREDENCIADA DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO E REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 012.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 013.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0010.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0012.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0014.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 004.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 005.2026 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010401/2024 - REAJUSTE / REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA SEI N°2914604.0000001297/2026-10 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012803.2025 - DL 045.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2821.pdf 444370 2026-04-02 2822 DECRETO Nº.210.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLEIDE PAIVA DE SOUZA DECRETO Nº.211.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITIEL SOUZA MONTEIRO DECRETO Nº.212.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLEIDE PAIVA DE SOUZA FINAL ABERTA_CONCURSO QUADRILHA_01_04_26 FINAL ESPECIAL_IV CONCURSO DE QUADRILHAS 2026_01_04_26 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2822.pdf 444394 2026-04-06 2823 DECRETO Nº.213.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO VICTOR HUGO NUNES ALVES FREITAS, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO Nº.214.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO VICTOR HUGO NUNES ALVES FREITAS, ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DECRETO Nº:206/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSLHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - IRECÊ - BA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA MANDATO DE JUNHO - 2024/2026 DECRETO Nº:207/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BA PORTARIA Nº 31-“DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRAMITAÇÃO SIGILOSA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO QUE DEMANDEM SIGILO ESTRATÉGICO, AUTORIZA A TRAMITAÇÃO EM MÓDULO SIGILOSO OU DE FORMA FÍSICA, INDEPENDENTEMENTE DO USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES N° 130/2026 DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A Y. M. SARAIVA LTDA, NOME FANTASIA LUANA BATERIAS, CNPJ: 65.728.874/0001-05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2823.pdf 444428 2026-04-07 2824 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2824.pdf 444475 2026-04-08 2825 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 008/2026-SILVIO CLEBER RIBEIRO BASTOS JÚNIOR DECRETO N.º 220 -"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO VERTICAL RESIDENCIAL DENOMINADO "MIRANTE DA CHAPADA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CPE 003.2026 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 151706/2024 - ADITIVO DE QUANTITATIVO - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – FIJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09/2026 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2825.pdf 444509 2026-04-09 2826 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 009/2026-DENISE DAMASCENO SANTANA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 010/2026-LEONIDAS ROCHA COSTA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 011/2026-ANA OLIVEIRA DA COSTA DECRETO Nº.222.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. VICTOR MARTINS SANTOS, DO CARGO DE ANALISTA DE CORREIÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ NOTIFICAÇÃO À EMPRESA ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA., CNPJ 11.663.568/0001-09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003698/2026-12 NOTIFICAÇÃO À EMPRESA EFRAIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA., CNPJ 14.568.430/0001-19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003698/2026-12 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2826.pdf 444534 2026-04-10 2827 LEI MUNICIPAL N° 1.464-"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DIVIDIR ÁREA TERRITORIAL E PERMUTAR BENS IMÓVEIS PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO.". AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2026 EDITAL DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 002.2026 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041204/2023 - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000002210/2026-21 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2827.pdf 444576 2026-04-13 2828 LEI MUNICIPAL N° 1.465-“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 678.757,50 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). O VALOR ADICIONAL DO CRÉDITO TERÁ A PORCENTAGEM DE 0,14% DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO." PORTARIA SEMADES Nº 132.2026 - AA - SUBWAY PORTARIA SEMADES Nº 133.2026 - AA - PANIFICADORA DO LEO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2828.pdf 444596 2026-04-14 2829 PORTARIA Nº 01 DE 14 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA , FISCALIZADORA E JULGADORA DO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS, COMPANHIAS E PROFISSIONAIS DA ÁREA ARTÍSTICA, CULTURAL E FORMATIVA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES, ESPETÁCULOS, INTERVENÇÕES CULTURAIS, ATIVIDADES ARTÍSTICAS, OFICINAS, PALESTRAS, PERFORMANCES, AÇÕES EDUCATIVAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS INTEGRADAS À PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE IRECÊ/BA. PORTARIA SEMADES Nº 135.2026 - AA - DR. CHECAPE (1) PORTARIA SEMADES Nº 136.2026 - INEX - ANACAPRI PORTARIA SEMADES Nº 137.2026 - INEX - USINA PORTARIA SEMADES Nº 138.2026 - DLA - INOVARE MOVEIS AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 007.2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10/2026 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2829.pdf 444663 2026-04-15 2830 DECRETO Nº 228, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA DIMENSÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, ALINHADA À BNCC E AO CURRÍCULO MUNICIPAL DE IRECÊ– BA, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 228.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIANE LOPES SIQUEIRA, COORDENADORA II TÉCNICA DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº.229.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. THIAGO SOUZA OLIVEIRA DOURADO, COORDENADOR II TÉCNICO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº:224/2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 116, § 1º, II, DA LEI MUNICIPAL Nº.1.292/2023 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 004/2026 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 014.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 015.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 002.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 011.2025 - ADESÃO Nº 003.2026 ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000000924/2026-03 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR, E DEMAIS ANEXOS, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000000924/2026-03 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR, E DEMAIS ANEXOS, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0013.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0015.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0016.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 006.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 007.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 010.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 011.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 012.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 014.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 016.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 017.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 022.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 023.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 027.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 032.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 033.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 034.2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.0000000924/2026-03 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR, E DEMAIS ANEXOS, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.0000000924/2026-03 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR, E DEMAIS ANEXOS, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.0000000924/2026-03 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR, E DEMAIS ANEXOS, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.0000000924/2026-03 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR, E DEMAIS ANEXOS, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060605/2024 - PRAZO - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: SEI Nº 2914604.0000002658/2026-45 E SEI Nº 2914604.0000002972/2026-28 EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO DO SALDO REMANESCENTE DA ATA N° 032105/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 2914604.0000001743/2026-96 EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO DO SALDO REMANESCENTE DA ATA N° 042105/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 2914604.0000001741/2026-05 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 013012.2024 - CP 001.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 081605.2025 - CRED 011.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007.2026 CH 024.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010804.2025 - INEX. 019.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2830.pdf 444671 2026-04-16 2831 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 06 - MAR. 26 DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 05 - MAR. 26 DECRETO Nº 223 -DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA DECRETOS 8ª CONVOCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA CME Nº 001/2026 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2002, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 134/2026 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO AMBIENTAL – EGAC NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BAHIA, E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRAMITAÇÃO DIGITAL DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PORTARIA Nº:02.2026. DESIGNA O COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES), PARA O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO ENTRE ENSINO, SERVIÇOS E COMUNIDADE NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DE IRECÊ, NO ÂMBITO DO SUS. AVISO DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO - READEQUAÇÃO DE PROPOSTA LOTES 09 E 14. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.00000018022025-45 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº. 012.2026 - MANDATO DE ITIMAÇÃO- ARNALDO_SOUZA_DOURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº. 08.2026 - MANDATO DE ITIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº. 15/2026 MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº. 16.2026 - MANDATO DE ITIMAÇÃO-RILDO_NEI_ALMEIDA_DE_OLIVEIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº. 17.2026 - MANDATO DE ITIMAÇÃO-FERNANDA_OLIVEIRA_DA_SILVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº. 18.2026 - MANDATO DE ITIMAÇÃO-RUTH_CAMILE_ALMEIDA_SILVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº. 21.2026 - MANDATO DE ITIMAÇÃO-ROZIETE_DE_SOUZA_SANTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº. 23.2026 - MANDATO DE ITIMAÇÃO-OSNIR GUIMARÃES DA ROCHA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2831.pdf 444707 2026-04-17 2832 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 012/2026-ÉRICA BASTOS DE OLIVEIRA DECRETO Nº 230 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº.231.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RUBENS MARCOS AMORIM DE SOUZA DECRETO Nº.232.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANDERSON TEIXEIRA RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA Nº 036 DE 17 DE ABRIL DE 2026. DECISAO_CHAMAMENTO_PUBLICO_MCMV_002-2026 RESOLUÇÃO 07.2026 CONSELHO_MUNICIPAL_DE_SAUDE_DE_IRECE RESOLUÇÃO 07/2026 APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - TAYANA SODRÉ DE OLIVEIRA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2832.pdf 444788 2026-04-22 2833 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 17 DE ABRIL DE 2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ – BA. http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2833.pdf 444807 2026-04-23 2834 LEI MUNICIPAL N° 1.466-"CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM BASE NO SISTEMA DE CONCESSÕES DOS DIREITOS E VANTAGENS, ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº.234.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. FLÁVIO GABRIEL MARTINS DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETOS 9ª CONVOCAÇÃO SUPERIOR (1) AVENIDA CORONEL TERÊNCIO DOURADO, S/N, CENTRO - CEP: 44.860-115 MUNICÍPIO DE IRECÊ – CNPJ: 06.075.215/0001-58 PORTARIA Nº. 005/2026 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM DE EDUCANDO PARA FUNCIONAMENTO DA EJA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA N.39.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL A FAVOR DA SERVIDORA SRA. JOELMA OLIVEIRA BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº.37.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA VANDERLEIA ALVES VAZ MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA PORTARIA Nº.38.2026. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 50% SEM QUE HAJA REDUÇÃO DOS SEUS VENCIMENTOS EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. ANGELICA DOURADO COLPO ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000003102/2026-76 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB E MOBILE, DESTINADA À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DE SEUS DEPENDENTES (LIMITADO A ATÉ 3 POR SERVIDOR), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL COM FUNCIONALIDADES VOLTADAS À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL, INCLUINDO CONTEÚDOS ONLINE, PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO, RELATÓRIOS GERENCIAIS E ACESSO A REDE CREDENCIADA DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO E REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000003102/2026-76 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB E MOBILE, DESTINADA À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DE SEUS DEPENDENTES (LIMITADO A ATÉ 3 POR SERVIDOR), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL COM FUNCIONALIDADES VOLTADAS À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL, INCLUINDO CONTEÚDOS ONLINE, PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO, RELATÓRIOS GERENCIAIS E ACESSO A REDE CREDENCIADA DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO E REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 227/2026 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003102/2026-76 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB E MOBILE, DESTINADA À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DE SEUS DEPENDENTES (LIMITADO A ATÉ 3 POR SERVIDOR), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL COM FUNCIONALIDADES VOLTADAS À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL, INCLUINDO CONTEÚDOS ONLINE, PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO, RELATÓRIOS GERENCIAIS E ACESSO A REDE CREDENCIADA DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO E REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL PE Nº 07/2026 E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060605/2024 EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 042105/2025 EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 032105/2025 PUBLICAR REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE EDUCANDOS DA EJA (1) http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2834.pdf 444832 2026-04-24 2835 DECRETO Nº.240.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ARNOBSON DOS SANTOS COSTA, COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS DO NO CAMPO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.241.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RITA FERREIRA ROCHA MENDES, VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.242.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOELSON OLIVEIRA BRITO, SECRETARIO ESCOLAR INTERINO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDIVANILSON ALECRIM MACHADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.243.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RITA FERREIRA ROCHA MENDES, COORDENADORA ESPECIAL DE POLÍTICAS DO NO CAMPO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.244.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARNOBSON DOS SANTOS COSTA, COORDENADOR ESPECIAL DA POLÍTICAS DE EQUIDADE E LIXO ZERO DA SECRETARIA DECRETO Nº.245.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO IGOR DE SOUZA PEREIRA, CHEFE DE SESSÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA N.º 035 DE 16 DE ABRIL DE 2026 NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMADES Nº 149.2026 - RLL.LI - CONDOMINIO BOSQUE DOS PASSAROS (2) PORTARIA SEMADES Nº 143.202 - LO - HOSPITAL REGIONAL PORTARIA SEMADES Nº 144.2026 - AA - OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE (2) PORTARIA SEMADES Nº 145.2026 - LO - HAMI (1) PORTARIA SEMADES Nº 146.2026 - RLO - ACQUAVILLE PARK SHOW PORTARIA SEMADES Nº 147.2026 - LS - TORRES CONSTRUTORA RESOLUÇÃO 08/2026 APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ. IV CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO DE IRECÊ 2026 - JUNINAS ESCRITAS REP. RREO 6º BIMESTRE 2025 - PM IRECE.RAR REP. RGF 3º QUAD 2025 - PM IRECE REGIMENTO INTERNO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2835.pdf 444875 2026-04-27 2836 PORTARIA SEMADES Nº 139.2026 - AA - JOAO HILTON DO NASCIMENTO & CIA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 140.2026 - DLA - FABIANO JUNIOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PORTARIA SEMADES Nº 141.2026 - AA - EUCALIPTO IRECE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 142.2026 - AA - PROVEDOR ELDORADO TELECOM LTDA (1) AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006.2026 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032804.2025 8º CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ “ CENTENÁRIO EM FOCO: HISTÓRIA E IDENTIDADE REGULAMENTO 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2836.pdf 444920 2026-04-28 2837 IV CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DA CIDADE DO SÃO JOÃO DE IRECÊ –2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2837.pdf 444941 2026-04-29 2838 DECRETO MUNICIPAL Nº 246-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 248-"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE LOTES, DENOMINADO "RESIDENCIAL SERTÃO VILLE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DECRETO Nº 249- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE- FIJ DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 016.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 003.2026 - ADESÃO Nº 001.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0019.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 009.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 015.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 019.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 020.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 024.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 025.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 026.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 028.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 030.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 035.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 036.2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011908.2025 - CRED. 015.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012006.2024 - CP 007.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021908.2025 - CRED. 015.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052108.2025 - CP 005.2025 EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010511.2021 - CRED. 014.2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010112.2025 - CP 008.2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040505.2025 - CP 002.2025 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011707.2024 - CRED. 011.2024 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081605.2025 - CRED 011.2024 4º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE IRECÊ CIDADE DO SÃO JOÃO - 2026 DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2026 DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 008/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2838.pdf 444964 2026-04-30 2839 LEI MUNICIPAL N° 1.467-"DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ASA SUL, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, COMO QUADRA POLIESPORTIVA ERICK LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". PORTARIA Nº.41.2026 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE 40% QUARENTA HORAS SEMANAIS PARA 20% VINTE HORAS SEMANAIS, SEM A REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS SEUS VENCIMENTOS, EM FAVOR DA SERVIDORA HILDEIRES PENHA MACHADO PORTARIA SEMADES Nº 154.2026 - DLA - PLATAFORMA E EVENTOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 153.2026 - LO - AV DIESEL AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CH 002.2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020.2026 EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021104/2022 - PRAZO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033004/2025 - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000004048/2026-86 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2839.pdf 445012 2026-05-04 2840 DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CH 002.2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011707.2024 RESOLUÇÃO Nº.04.2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CONFINANCIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SUAS, EXERCÍCIO 2026 RESOLUÇÃO Nº.05.2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2026-FLORIANO MARQUES TEIXEIRA NETO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2840.pdf 445096 2026-05-06 2841 PORTARIA Nº. 006/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004.2026 AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO CPE 004.2026 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011703/2025 - REAJUSTE 2,9% - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000003126/2026-25 RESOLUÇÃO Nº.10/2026. APROV O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2026- 2029, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESOLUCAO PAS 2026 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 PNAB IRECÊ CICLO 2 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE IRECÊ BAHIA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA IV CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO DE IRECÊ –2026 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 - 2029 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE- PAS 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2841.pdf 445135 2026-05-07 2842 DECRETO Nº. 254.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ALAN SEIXAS DA SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR–ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEAN MOITINHO MENEZES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2842.pdf 445157 2026-05-08 2843 PORTARIA SEMADES Nº 152.2026 - AA - ATACADISTA UNIAO PORTARIA SEMADESNº 151.2026 - DLA - PAULO SERGIO NUNES DOURADO 01591092566 (1) PORTARIA SEMADES Nº 150.2026 - AA - EDIVALDO LUIZ FERREIRA (1) PORTARIA SEMADES Nº 155.2026 - AA - LAVA JATO DO GALEGO PORTARIA SEMADES Nº 156.2026 - INEX - MAGAZINE DOURADOS PORTARIA SEMADES Nº 157.2026 - RLO - POSTO MIDAS PORTARIA SEMADES Nº 158.2026 - AA - CASA DAS MADEIRAS PORTARIA SEMADES Nº 159.2026 - AA - OFICINA EXCLUSIVA PORTARIA SEMADES Nº 160.2026 - RET - LO - AV DIESEL PORTARIA SEMADES Nº 161.2026 - DLA - PORTAL DO SERTÃO I PORTARIA SEMADES Nº 162.2026 - DLA - PORTAL DO SERTÃO II PORTARIA SEMADES Nº 163.2026 - DLA - PORTAL DO SERTÃO III PORTARIA SEMADES Nº 164.2026 - INEX - LEANDRO MENDES VIANA (1) PORTARIA SEMADES Nº 165.2026 - DLA - ADM FERRO (1) AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007.2026 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2843.pdf 445188 2026-05-11 2844 DECRETO N º. 257.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. NANASARA SOARES CASTRO, DO CARGO DE ANALISTA DE NORMAS TÉCNICAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA DECRETO Nº. 256.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PABLO FERREIRA MAIA, DO CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO MARKETING E PUBLICIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA DECRETO Nº.255.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. TIAGO DE FREITAS LOPES MASCARENHAS, DO CARGO DE COORDENADOR II DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA DECRETO Nº.258.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PABLO FERREIRA MAIA, DO CARGO DE COORDENADOR II DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA. PORTARIA Nº 03/2026 “ALTERA A PORTARIA Nº 03/2022, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA MUNICIPAL (CFT), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA, E ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS.” AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 008.2026 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 009.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2844.pdf 445220 2026-05-12 2845 LEI MUNICIPAL N° 1.468-“ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, 6º E 9º, E ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 973, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL DENOMINADO ‘CASA-LAR’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI MUNICIPAL N° 1.469-“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “CALÇADÃO” PARA “CALÇADÃO JACI ROSA DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CPE 003.2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002007/2026-55 - REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DE HIGIENE BUCAL DESTINADO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ETP E TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 010.2026 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002007/2026-55 - REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DE HIGIENE BUCAL DESTINADO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ETP E TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL ERRATA - EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021104/2022 - PRAZO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 071406/2024. EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023011/2021 - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.000003584/2026-64 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11/2026 DA SENHORA LANNA LAMBERTA MACHADO DOS SANTOS, CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2845.pdf 445265 2026-05-13 2846 DECRETO Nº. 260.2026. BARRACAS NOS FESTEJOS DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002282/2026-79 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS, FARDAMENTOS E ITENS ESPORTIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PROJETOS INSTITUCIONAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002282/2026-79 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS, FARDAMENTOS E ITENS ESPORTIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PROJETOS INSTITUCIONAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2846.pdf 445315 2026-05-14 2847 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2026 - PROCESSO: 033/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000018022025-45 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026 - PROCESSO: 033/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000018022025-45 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2847.pdf 445338 2026-05-15 2848 DECRETO Nº.261.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. DIÓGENES VAZ DE OLIVEIRA, COORDENADOR II DE ENFERMAGEM DA UPA, SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA DECRETO Nº.262.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA LINS SENA, COORDENADORA II DE ENFERMAGEM DA UPA, SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA SEMADES Nº 166.2026 - AA - FARMÁCIA DO VAQUEIRO (1) PORTARIA SEMADES Nº 167.2026 - DLA - CENTRAL DO SILO (1) PORTARIA SEMADES Nº 168.2026 - AA - DIVET LABORATORIO VETERINARIO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 169.2026 - AA - ALIANCA SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 017.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0021.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0023.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0024.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0025.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 008.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 018.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 037.2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051408.2024 - CP 012.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012205.2025 - CRED. 006.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021107.2025 - CRED. 006.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021905.2025 - CRED. 006.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022205.2025 - CRED. 006.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031905.2025 - CRED. 006.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031905.2025 - CRED. 006.2025 - QTDE. E VALOR EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041107.2025 - CRED. 006.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041905.2025 - CRED. 006.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051905.2025 - CRED. 006.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061905.2025 - CRED. 006.2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 007/2026 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 012/2026-ÉRICA BASTOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 013/2026-RIONAL CELESTINO DE MACEDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 002/2026-SILVIO CLEBER RIBEIRO BASTOS JUNIOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 010/2026-ÉRICA BASTOS DE OLIVEIRA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2848.pdf 445355 2026-05-18 2849 DECRETO ALTERA QDD Nº 8 - ABRIL 2026. DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 11 - ABRIL 2026 CÂMARA DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 7 - ABRIL 2026. DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 10 - ABRIL 2026. DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9 - ABRIL 2026. PORATRIA Nº.43.2026. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA SRA. ROSANA MACHADO LOPES DO CARGO DE PROFESSOR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 171/2026-ICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VILA CONCEICAO I SPE LTDA PORTARIA Nº 44 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. ALEX SANDRA FERREIRA BENICIO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 45.2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARIA CLAUDIA PIRES DE LIMA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 46.2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DA SERVIDORA ROBERTA DA SILVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº.42.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA CRISTINA DE SOUSA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003079/2026-10 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DIDÁTICA MÓVEL DE MATEMÁTICA, DESTINADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ETP E TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003079/2026-10 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DIDÁTICA MÓVEL DE MATEMÁTICA, DESTINADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ETP E TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.2026 AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011205/2022 - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000004523/2026-14 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2026-FLORIANO MARQUES TEIXEIRA NETO DESPACHO DILIGENCIA DITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 023/2026 REURB- E , REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-AMANDA DE ARAUJO PEREIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 012/2026 REURB- E - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-NORMA NEIRE MACIEL DOURADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 013/2026 REURB- E -REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-NORMA NEIRE MACIEL DOURADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 014/2026 REURB- E -REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-RITA DE CASSIA DOURADO ANTUNES E ARLI DOURADO ANTUNES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 015/2026 REURB- E - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-ADELSO DAS MERCES SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 016/2026 REURB- E -REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-ANTONIO ALVES DE MENEZES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 017/2026 REURB- E -REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-ANTONIO ALVES DE MENEZES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 018/2026 REURB- E -REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-SIRLEI SIPRIANA DAVID EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 019/2026 REURB- E -REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-SIRLEI SIPRIANA DAVID EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 020/2026 REURB- E -REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-ROGÉRIO HENRIQUE DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 021/2026 REURB- E -REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-ROGERIO DA SILVA GALVÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 022/2026 REURB- E - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA- ELDO PEREIRA VILELA RELAÇÃO DE INSCRITOS FESTIVAL GASTRONOMICO2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2849.pdf 445419 2026-05-19 2850 DECRETO Nº 266.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAIANE SOUZA PEREIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DECRETO Nº. 267.2026INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA LIVRE MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMADES Nº 148.2026 - LL.LI - KAMATHO INDUSTRIA DE AGUA PORTARIA SEMADES Nº 170.2026 - RLO - PEDREIRA SANTA TEREZA PORTARIA SEMADES Nº 171.2026 - LL.LI - LOTEAMENTO VILA CONCEICAO (1) PORTARIA SEMADES Nº 172.2026 - AA - ANGELO LEAL LIBORIO (1) PORTARIA SEMADES Nº 173.2026 - LO - GY PORTARIA SEMADES Nº 174.2026 - RLO - IREMIX REGIMENTO INTERNO CONFERÊNCIA ODS ETAPA LIVRE IRECE http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2850.pdf 445450 2026-05-20 2851 LEI MUNICIPAL N° 1.470-“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005032/2026-91 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, E AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, ESPECIALMENTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 E AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE IRECÊ/BA, BEM COMO, OUTROS EVENTOS INSTITUCIONAIS NO PERÍODO CONTRATUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXO DO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005032/2026-91 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, E AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, ESPECIALMENTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 E AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE IRECÊ/BA, BEM COMO, OUTROS EVENTOS INSTITUCIONAIS NO PERÍODO CONTRATUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXO DO EDITAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 004.2026 TERMO DE CONVÊNIO N°. 08/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2851.pdf 445464 2026-05-21 2852 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002282/2026-79 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2026 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002282/2026-79 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, HABILITADO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E TERAPÊUTICAS DA UNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008.2026 RESOLUÇÃO 11/2026 INSTITUI O CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FELESMINA GOMES DE OLIVEIRA - LEDA - IRECÊ/BA, DAR POSSE AOS CONSELHEIROS IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO 12/2026 INSTITUI O CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FELESMINA GOMES DE OLIVEIRA - NOVO HORIZONTE - IRECÊ/BA, DAR POSSE OS CONSELHEIROS IRECÊ/BА. EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 009/2026 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2026-FLORIANO MARQUES TEIXEIRA NETO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2852.pdf 445527 2026-05-22 2853 DECRETO Nº 276.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JALCINEIDE MARIA PEREIRA, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº. 271.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JALCINEIDE MARIA PEREIRA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº. 278.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAIANE DA SILVA DOURADO, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ALICE CARDOSO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.270.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. REGINALDO TOMAZ DE AQUINO, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TENENTE WILSON MARQUES MOITINHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.273.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. IGOR BRAGA ALVES DE SOUZA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.274.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KATIA REGINA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA – PEDAGÓGICA DA PRÉ - ADOLESCÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.275.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAMILE DIAS FERREIRA, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA VALDELICE ALECRIM DA SILVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.277.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO TOMAZ DE AQUINO, DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICA – PEDAGÓGICA DA PRÉ - ADOLESCÊNCIA DA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.279.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LETICIA VIEIRA DA SILVA ARAUJO, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR PAULO FREIRE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.280.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CINTIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA SINÉSIA CALDEIRA BELA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº.283.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KATIA REGINA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 65.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. ANA CACIA GONÇALVES DE AQUINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA PORTARIA Nº 66.2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARCIANA CARDOSO LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 038.2026 EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO DO SALDO REMANESCENTE DA ATA N° 012305/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 2914604.0000005659/2026-41 EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO DO SALDO REMANESCENTE DA ATA N° 022305/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 2914604.0000005637/2026-81 SÃO JOÃO 2026 – DESFILE DE CARROÇAS REGULAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2853.pdf 445549 2026-05-25 2854 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2026 RELATORIO_FINAL_MCMV CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 PNAB IRECÊ CICLO 2 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2854.pdf 445579 2026-05-26 2855 DECRETO Nº.272.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JEFERSON CARDOSO MATOS DA SILVA, DO CARGO DE INPETOR ESCOLAR DA ESCOLA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (2) DECRETO Nº.282.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PABLO DA SILVA RIBEIRO , DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002282/2026-79 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA DE APOIO OPERACIONAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2026, NOS DIAS 19 E 24 DE JUNHO DE 2026, NAS FESTIVIDADES JUNINA NA ARENA/ESTÁDIO E NOS DIAS 26 E 27 NO SÃO PEDRO DO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA., NOS TERMOS DO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002282/2026-79 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA DE APOIO OPERACIONAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2026, NOS DIAS 19 E 24 DE JUNHO DE 2026, NAS FESTIVIDADES JUNINA NA ARENA/ESTÁDIO E NOS DIAS 26 E 27 NO SÃO PEDRO DO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA., NOS TERMOS DO EDITAL EDITAL DE PUBLICIDADE E AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO, ABERTURA DE MATRÍCULA E LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO EDITAL DE PUBLICIDADE E AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO, ABERTURA DE MATRÍCULA E LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO -CARLOS OLIVIO ALECRIM FREIRE PARECER_PAR_01___BENJAMIN PARECER_PAR_02___MIGUEL PARECER_PAR_03___JOAO_PAULO PARECER_PAR_04___ARMANDO PARECER_PAR_05___FERNANDO PARECER_PAR_06___EDGAR PARECER_PAR_07___PAULO_SERGIO PARECER_PAR_08___ANDRE_LUIZ PARECER_PAR_09___ERUSEVALTER PARECER_PAR_10___WILSON_CARLOS PARECER_PAR_11___FLAUDEMIR PARECER_PAR_12___ARNALDO PARECER_PAR_15___VALTOMIRANDA PARECER_PAR_16___RILDO_NEI PARECER_PAR_17___FERNANDA PARECER_PAR_18___RUTH PARECER___PAR_13___JANIEL PARECER___PAR_14___JANIEL PARECER___PAR_19___LUCELIA PARECER___PAR_20___EDERKIAM PARECER___PAR_21___ROZIETE PARECER___PAR_22___LUCIA PARECER___PAR_23___OSNI TERMO DE PERMUTA N°. 01/2025-"PERMUTA DE BENS IMÓVEIS QUE SE REALIZA ENTRE O MUNICÍPIO DE IRECÊ E EDILÂNGELA BRITO DE MATOS." http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2855.pdf 445629 2026-05-27 2856 RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026 IRECÊ RREO 2º BIMESTRE DE 2026 IRECÊ LEI MUNICIPAL N° 1.471-“ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.272, DE 22 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO Nº. 292.2026. DISPOÕE SOBRE O RECESSO JUNINO NO MUNICIPIO DE IRECÊ.BA PORTARIA 67 - 2026 - ALTERA PORTARIA 0172-2025 PORTARIA SEMADES N° 175.2026 - LS - PLANTEBEM (1) PORTARIA SEMADES Nº 176.2026 - RLO - RET - ACQUAVILLE PARK SHOW ERRATA - NA EDIÇÃO 2855 DO DIA 26/05/2026, NO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 005.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 006.2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011010/2025 - VALOR 3.43 %- PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000005574/2026-63 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2856.pdf 445654 2026-05-28 2857 DECRETO Nº. 294.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ELZA DE SOUZA ARAÚJO GOIS, ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº68.2026. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40% PARA 20% SEM QUE HAJA REDUÇÃO DOS SEUS VENCIMENTOS EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. RITA DE CASIA CARVALHO DE ALMEIDA CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 PNAB IRECÊ CICLO 2 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2857.pdf 445700 2026-05-29 2858 INSTITUI O RECESSO DE SÃO JOÃO PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ NO ANO DE 2026 COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 292 DE 27 DE MAIO DE 2026. PORTARIA SEMADES Nº 177.2026 - AA - SILVANA MENDES DE SOUZA OLIVEIRA PORTARIA SEMADES Nº 178.2026 - AA - DHT TINTAS E COMPLEMENTOS LTDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 179.2026 - AA - RIBEIRO E LEAO PORTARIA SEMADES Nº 180.2026 - ARS - BIOSAFE PORTARIA SEMADES Nº 181.2026 - DLA - VÉRTICE ENGENHARIA PORTARIA SEMADES Nº 182.2026 - AA - CASA DE CARNES PORTAS ABERTAS JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA, CNPJ Nº 07.855.688/0001-30 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000005032/2026-91 EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011.2026 RESOLUÇÃO Nº 12.2026 INSTITUI O CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SÚDE JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - LAGOA DO TÍO RESOLUCAO_14.2026. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 º QUADRIMESTRE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2858.pdf 445741 2026-06-01 2859 DECRETO Nº 269/2026 “NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO”SRA. LANNA LAMBERTA MACHADO DOS SANTOS AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO CH 002.2026 TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2026-CLÍNICA DE HEMODIÁLISE IRECÊ NOTIFICAÇÃO À EMPRESA NBQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 33.613.876/0001-62 REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2859.pdf 445767 2026-06-02 2860 DECRETO N°. 295 -“DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO “PÔR DO SOL I” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000002282/2026-79 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000002282/2026-79 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000002282/2026-79 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000002282/2026-79 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000002282/2026-79 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 018.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 004.2026 - ADESÃO Nº 001.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 - ADESÃO Nº 001.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 020.2025 - ADESÃO Nº 001.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0026.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0027.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0029.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0030.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0031.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0033.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0034.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0036.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 040.2026 EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010806.2022 - TP 005.2022 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010406.2025 - CH 011.2025 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030905.2025 - CRED. 011.2024 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2860.pdf 445795 2026-06-03 2861 DECRETO Nº 71.2026.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. VERA NEY RODRIGUES BORGES, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº 73.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. SOLANJA NEVES DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL II DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 70.2026.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. NARA NUBIA GOMES DE JESUS SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 72.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARA MACHADO MIRANDA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 74.2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. VALQUIRIA LINO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA SEMADES Nº 190.2026 - DLA - FISIO BELLA (1) PORTARIA SEMADES Nº 183.2026 - DLA - REPELE DEDETIZADORA & CLIMATIZACAO IRECE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 184.2026 - DLA - PREFEITURA IRECE PAVIMENTAÇÃO ASA SUL PORTARIA SEMADES Nº 185.2026 - RLO - POSTO ANGICUS PORTARIA SEMADES Nº 186.2026 - RLO - CENTRAL DE ADUBOS PORTARIA SEMADES Nº 187.2026 - RLO - ESKINAO DA IRRIGACAO (1) PORTARIA SEMADES Nº 188.2026 - RLO - CLINICA DE OLHOS SAO PAULO PORTARIA SEMADES Nº 189.2026 - AA - PAULA VERENA EVANGELISTA BONFIM DE ALCANTARA LTDA (1) AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008.2026 - REF. PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 040.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2861.pdf 445828 2026-06-05 2862 DECRETO Nº 296.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO HENRIQUE MARQUES BARRETO, ASSISTENTE EXECUTIVO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO Nº 297.2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO HENRIQUE MARQUES BARRETO, COORDENAÇÃO ESPECIAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005032/2026-91 - REAGENDAMENTO DA SESSÃO AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 013.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 040.2026 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 02-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2862.pdf 445855 2026-06-08 2863 DECRETO Nº.298.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LARA SEIXAS NOVAES, DO CARGO DE ASSISTENTE EXECUTIVO DA ASCOM DO GABINETE DO PREFEIT DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GILSON NEY PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AEPETI-AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA ERRADICAÇÕES DO TRABALHO INFANTIL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.” AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - CH Nº. 002.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2863.pdf 445881 2026-06-09 2864 DECRETO Nº.301.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ANDERSON CONCEIÇÃO MACEDO DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000005032/2026-91 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, E AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, ESPECIALMENTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 E AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE IRECÊ/BA, BEM COMO, OUTROS EVENTOS INSTITUCIONAIS NO PERÍODO CONTRATUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXO DO EDITAL. ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000003079/2026-10 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DIDÁTICA MÓVEL DE MATEMÁTICA, DESTINADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ETP E TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL. CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 PNAB IRECÊ CICLO 2 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA IV CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO DE IRECÊ –2026 - A PREFEITURA DE IRECÊ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DO ESCRITÓRIO DA CIDADE DO SÃO JOÃO, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO IV CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2864.pdf 445917 2026-06-10 2865 AVISO DE LICITAÇÃO CPE 007.2026 AVISO DE LICITAÇÃO CPE 008.2026 AVISO DE LICITAÇÃO CPE 009.2026 AVISO_JULGAMENTO_RECURSO_CP002_2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA N° 011306/2025 - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000006188/2026-99 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 201406/2024 - PRAZO E VALOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000006422/2026-88 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0219.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2865.pdf 445959 2026-06-11 2866 DECRETO 302 COMISSÃO GESTORA PME 2027-2037 AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002282/2026-79 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS, FARDAMENTOS E ITENS ESPORTIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PROJETOS INSTITUCIONAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28, PE 09/2026, P. ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003079/2026-10 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DIDÁTICA MÓVEL DE MATEMÁTICA, DESTINADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ETP E TR E DEMAIS ANEXO DESTE EDITAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29, PE 16/2026, P. ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005032/2026-91 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, E AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, ESPECIALMENTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 E AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE IRECÊ/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30, PE 16/2026, P. ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005032/2026-91 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, E AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, ESPECIALMENTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 E AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE IRECÊ/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2866.pdf 445985 2026-06-12 2867 DECRETO Nº 303/2026-“PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, DETERMINA USO EXCLUSIVO DE UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM FESTAS PÚBLICAS E PARTICULARES, DURANTE OS EVENTOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA SEMADES Nº 191.2026 - INEX - JAILSON ALVES DOS SANTOS DEDETIZACAO (2) PORTARIA SEMADES Nº 192.2026 - AA - POUSADA CONTORNO LTDA (2) PORTARIA SEMADES Nº 193.2026 - CAR - DIOGO DIAS FERNANDES (2) PORTARIA SEMADES Nº 194.2026 - AA - R. M RETIFICA DE MOTORES (1) PORTARIA SEMADES Nº 195.2026 - AA - ESPETARIA BELLA (1) PORTARIA SEMADES Nº 196.2026 - DLA - PREFEITURA IRECE PAVIMENTAÇÃO BAIRROS (1) PORTARIA SEMADES Nº 197.2026 - DLA - PREF. IRECE PRAÇA CLERISTON 1º ETAPA PORTARIA SEMADES Nº 198.2026 - DLA - PREF. IRECE AV. TERTULIANO CAMBUÍ PORTARIA SEMADES Nº 199.2026 - AA - ALAIDE SANTANA MACHADO PORTARIA SEMADES Nº 200.2026 - INEX - MEDSUPRE PORTARIA SEMADES Nº 201.2026 - AA - CLINICA SAÚDE ANIMAL PORTARIA SEMADES Nº 202.2026 - AA - MAYCON DEYVISSON PORTARIA SEMADES Nº 203.2026 - AA - IMAGEM DIAGNÓSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005460/2026-13 TIPO: MAIOR DESCONTO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10, ETANOL HIDRATADO E GASOLINA COMUM), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXO DO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000006225/2026-69 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (ELÉTRICOS DIVERSOS, HIDRÁULICOS, CONEXÕES, FERRAMENTAS, PORTAS, TELHAS, FERRAGENS, TINTAS, VERGALHÕES E OUTROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA, SEUS FUNDOS E SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005460/2026-13 TIPO: MAIOR DESCONTO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10, ETANOL HIDRATADO E GASOLINA COMUM), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXO DO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000006225/2026-69 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (ELÉTRICOS DIVERSOS, HIDRÁULICOS, CONEXÕES, FERRAMENTAS, PORTAS, TELHAS, FERRAGENS, TINTAS, VERGALHÕES E OUTROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA, SEUS FUNDOS E SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2867.pdf 446030 2026-06-15 2868 DECRETO ALT. ORÇAMENTÁRIA Nº 12 - MAIO 26 (2) DECRETO ALT. QDD Nº 13 - MAIO 26 PORTARIA Nº.03/2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 06 DE MARÇO DE 2026. EDITAL_PUBLICACAO_TERMO_SELECAO_001_2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 PNAB IRECÊ CICLO 2 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 024/2026-REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-CÍCERO DO NASCIMENTO COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 025/2026- REURB- E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-CÍCERO DO NASCIMENTO COSTA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2868.pdf 446060 2026-06-16 2869 DECRETO Nº:305.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO CRED 013.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 013.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 001.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 002.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 003.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 004.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 005.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 008.2026 - ADESÃO Nº 001.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 008.2026 - ADESÃO Nº 002.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 011.2026 - ADESÃO Nº 001.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0017.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0035.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0039.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0040.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0041.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0042.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0043.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 039.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 041.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 042.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 043.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 044.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 045.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 047.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 048.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 049.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 050.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 052.2026 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 132006/2023 - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000005432/2026-04 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 151706/2024 - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000006775/2026-88 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0190.2026 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010107.2025 - CRED. 012.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010707.2025 - CRED. 012.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081503.2024 - CH 002.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091806.2025 - CRED. 012.2025 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 260201.2023 - DL 004.2023 EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022804.2023 - CP 004.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 002.2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 PNAB IRECÊ CICLO 2 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA IRECÊ-BAHIA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA/IRECÊ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.057, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL N° 206/2026, DE 1° DE ABRIL DE 2026, CONVOCA TODOS OS MEMBROS TITULARES E. SUPLENTES PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2869.pdf 446126 2026-06-17 2870 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2870.pdf 446154 2026-06-18 2871 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 42-CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS - TFE AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALMEI SITUADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.478-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 304/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026. “DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO Nº 306, DE 18 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. DECRETO Nº. 307/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000005718/2026-81. RECORRENTES: GUERRA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA (GRUPO COBRA), CNPJ 10.462.405/0001-03 / AF COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº CNPJ 45.963.536/0001-40 RECORRIDO: PREGOEIRO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CRED. Nº. 013/2026 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000002282/2026-79 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, HABILITADO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E TERAPÊUTICAS DA UNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000005718/2026-81 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E DE APOIO OPERACIONAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2026, NA CIDADE DE IRECÊ/BA /ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2026 - PE 012/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, HABILITADO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E TERAPÊUTICAS DA UNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026 - PE 012/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, HABILITADO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E TERAPÊUTICAS DA UNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2026 - PE 012/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, HABILITADO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E TERAPÊUTICAS DA UNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2026 - PE 012/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, HABILITADO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E TERAPÊUTICAS DA UNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2026 - PE 012/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, HABILITADO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E TERAPÊUTICAS DA UNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2026 - PE 012/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, HABILITADO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E TERAPÊUTICAS DA UNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 418/2026. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005718/2026-81 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2871.pdf 446198 2026-06-19 2872 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 - ADESÃO Nº 002.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 006.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 007.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 008.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 009.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 007.2026 - ADESÃO Nº 001.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 008.2026 - ADESÃO Nº 003.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 011.2026 - ADESÃO Nº 002.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 012.2026 - ADESÃO Nº 001.2026 EDITAL DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0032.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0044.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0045.2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0185.2026 - INEX. 017.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2872.pdf 446221 2026-06-22 2873 PORTARIA N01/2026. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CPE Nº. 003/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2873.pdf 446241 2026-06-24 2874 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005536/2026-19 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR ITEM, CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – CMED (O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR PMC), PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA, DA EXECUÇÃO DE ORDENS JUDICIAIS E DO OFERECIMENTO DE SUPORTE ÀS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CASOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005536/2026-19 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR ITEM, CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – CMED (O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR PMC), PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA, DA EXECUÇÃO DE ORDENS JUDICIAIS E DO OFERECIMENTO DE SUPORTE ÀS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CASOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2874.pdf 446270 2026-06-25 2875 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 003.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2875.pdf 446315 2026-06-29 2876 LEI MUNICIPAL N° 1.475-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERCEIRO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, DENOMINA-O “CRAS LUIZ CARLOS SILVA DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 310 DE 29 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA SESSÃO CP 007.2026 ATA DA SESSÃO CP 008.2026 ATA DA SESSÃO CP 009.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 003.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 007.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 008.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 009.2026 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ABERTO PELO EDITAL Nº. 02/2024 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2876.pdf 446361 2026-06-30 2877 RESULTADO FINAL DO 4º FESTIVAL GASTRONÔMICO DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2026, NAS CATEGORIAS PETISCOS E BOLOS DOS 100 ANOS. http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2877.pdf 446398 2026-07-01 2878 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 014/2026-GEOVANA GOMES DE SOUZA DECRETO N°. 313-“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO “RESIDENCIAL ESMERALDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº.314.2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. PAULO EUGÊNIO MATOS AMARAL, DO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DECRETO Nº.315.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TERTULIANO LEAL LIBÓRIO, NO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (1) DITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 029/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 026/2026-REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA- EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 027/2026- REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 028/2026- REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 030/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 031/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 032/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 033/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 034/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 035/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 036/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA- EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 037/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA- EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 038/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 039/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 040/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 041/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-EDSON CARLOS FERREIRA MACHADO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2878.pdf 446434 2026-07-03 2879 EXTRATO DE CONTRATO Nº 477.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2879.pdf 446443 2026-07-06 2880 DECRETO Nº 318/2026-DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DE ILÍCITOS ELEITORAIS, ASSEGURA A NEUTRALIDADE DA MÁQUINA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 014.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2880.pdf 446481 2026-07-07 2881 PORTARIA SEMADES Nº 223.2026 - DLA - GOMMA PNEUS (1) PORTARIA SEMADES Nº 212.2026 - AA - UNICA CLINICA PORTARIA SEMADES Nº 213.2026 - AA - SEOUL HOUSE PORTARIA SEMADES Nº 214.2026 - AA - CLINICA DE OLHOS ALIANCA PORTARIA SEMADES Nº 215.2026 - DLA - CAJU MAKE UP PORTARIA SEMADES Nº 216.2026 - AA - NUNES MARQUES SERVICOS MEDICOS LTDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 217.2026 - LS - DISKOL PORTARIA SEMADES Nº 218.2026 - AA - CAFE IRECE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 219.2026 - DLA - H8 ENGENHARIA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 220.2026 - AA - 66.462.918 PEDRO VITOR MATOS BORGES PORTARIA SEMADES Nº 221.2026 - AA - MERCADO SOBRAL PORTARIA SEMADES Nº 222.2026 - AA - CARLOS ROBERTO CAMPOS FILHO PORTARIA SEMADES Nº 224.2026 - AA - PAGUE MENOS PORTARIA SEMADES Nº 225.2026 - AA - REMAUTO PORTARIA SEMADES Nº 226.2026 - AA - PANIFICADORA E DELICATESSEN SANTIAGO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 227.2025 - AA - APL COMERCIO DE TINTAS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0046.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 054.2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2881.pdf 446520 2026-07-08 2882 LEI MUNICIPAL N° 1.479-“CRIA E DENOMINA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DRA. ROSA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS”. RUA DO LIONS, S/N-BAIRRO FUNDAÇÃO BRADESCO-CEP 44.860-522.” http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2882.pdf 446560 2026-07-09 2883 PORTARIA Nº. 01.2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL . DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO AOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS E ESTABELECE O BORDERÔ DE DESPESAS E VISITAS COMO INSTRUMENTO OBRIGATÓRIO DE CONTROLE OPERACIONAL. PORTARIA Nº. 01.2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ANEXO I - CRONOGRAMA SEMANAL DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E ATENDIMENTO AOS EQUIPAMENTOS PORTARIA Nº. 01.2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ANEXO II - BORDERÔ DE DESPESAS E VISITAS DOS EQUIPAMENTOS PORTARIA Nº.69/2026. INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GT PBSF IRECÊ PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PROTOCOLO BRASIL SEM FOME (PBSF) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº.76.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DA SERVIDORA WILZILEIDE RODRIGUES DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº.77.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DE FAMILIAR DA SERVIDORA HORTÊNCIA FERREIRA ROCHA OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº.81.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DA SERVIDORA MAGNANIA MARTINS DOS REIS OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL II, DA SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº:69/2026. ATA N° 001/2026 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA CAISAN/CONSEA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011912/2025 - REEQUILÍBRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000003235/2026-42 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2026 “DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DA CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE TITULAR DE ENTIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. ” RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2026 “DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE MOBILIZAÇÃO SOCIOEDUCATIVA "NO RITMO DA PROTEÇÃO – IRECÊ CONTRA O TRABALHO INFANTIL", BEM COMO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – FMIJ. ” RESOLUÇÃO N º:06/2026. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES TITULAR E SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. ” RESOLUÇÃO Nº: 07/2026. DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA VICE - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIL - CMAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO MANDATO DA MESA DIRETORA. RESOLUÇÃO Nº: 08/2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2883.pdf 446610 2026-07-10 2884 LEI MUNICIPAL N° 1.480-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº.323.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELY ARAGÃO SOUSA, NO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADIT http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2884.pdf 446632 2026-07-13 2885 EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 008.2026 AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 015/2026- ANTONIO ALVES DE MENEZES CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 016/2026-ANTONIO ALVES DE MENEZES CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 022/2026-ROGERIO DA SILVA GALVÃO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 023/2026-SIRLEI SIPRIANA DAVID CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 024/2026-SIRLEI SIPRIANA DAVID CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 025/2026-RITA DE CASSIA DOURADO ANTUNES http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2885.pdf 446664 2026-07-14 2886 PORTARIA Nº: 79/2026 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40% (QUARENTA POR CENTO), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO MESTRADO ACADÊMICO, SEM PREJUÍZO DO VENCIMENTO DO CARGO, PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. ÊNIA MENDES DA ROCHA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. PORTARIA Nº 228.2026 - AA - CARAIBAS RETIFICA PORTARIA Nº 229.2026 - DLA - DATUM PORTARIA Nº 230.2026 - AA - ELETRO ROCHA PORTARIA Nº 231.2026 - AA - ELM DROGARIAS PORTARIA Nº 232.2026 - AA - EDGLEIDE DA SILVA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 233.2026 - AA - ADEGA DA BAIXADA PORTARIA Nº 234.2026 - AA - JENERINO MENDES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 235.2026 - LS - TOPVANNS PORTARIA Nº 236.2026 - LS - O ESKINAO GALPAO PORTARIA Nº 237.2026 - LS - KARIANE G. DE SOUZA PORTARIA Nº.78.2026. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA SRA. ELETÍCIA PEREIRA CAMPOS DO CARGO DE PROFESSOR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº.82.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. AMARAI PEREIRA GOMES CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 014/2026-GEOVANA GOMES DE SOUZA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2886.pdf 446696 2026-07-15 2887 RREO 3° BIMESTRE DE 2026 - PM IRECÊ ATA N° 004/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM DECRETO Nº 291/2026 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, PARA O BIÊNIO 2025/2026, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº. 974/2025” AVISO DE LICITAÇÃO – CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2029. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026. TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES - EMPRESA BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 33.613.876/0001-62 ATA ADJUDICACAO - PE 10-2026 - UNIFORMES ADM ATA ADJUDICACAO - PE 15-2026 - COMBUSTÍVEIS ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000006225/2026-69 - REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (ELÉTRICOS DIVERSOS, HIDRÁULICOS, CONEXÕES, FERRAMENTAS, PORTAS, TELHAS, FERRAGENS, TINTAS, VERGALHÕES E OUTROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA, SEUS FUNDOS E SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2914604.0000003579 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS, FARDAMENTOS E ITENS ESPORTIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PROJETOS INSTITUCIONAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVA ATA HOMOLOGACAO - PE 15-2026 - COMBUSTÍVEIS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 051.2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 41-2026 - PE 17-2026 - J & M ATA DE REGISTRO DE PREÇO 42-2026 - PE 17-2026 - METDATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 43-2026 - PE 17-2026 - ROSA CAFÉ ATA DE REGISTRO DE PREÇO 44-2026 - PE 17-2026 - CENTER MAYA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 45-2026 - PE 17-2026 - COPAVET ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30-2026 - PE 15-2026 - COMBUSTÍVEIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39-2029 - PE 10-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS, FARDAMENTOS E ITENS ESPORTIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PROJETOS INSTITUCIONAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, TERMO DE REFERÊNCIA - TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO – CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070305/2024 - PRAZO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0061606/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO/ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0056.2026 - CRED 001.2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0142.2026 - CRED. 001.2026 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010307.2025 - DL 098.2025 EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010603.2024 - INEX. 015.2024 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0302052023 - DL 124.2023 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007.2026 - CH 024.2025 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012107.2025 - INEX. 062.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 019.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 020.2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 004.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2887.pdf 446738 2026-07-16 2888 DECRETO Nº 324 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB”. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070305/2024 - PRAZO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0061606/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2888.pdf 446748 2026-07-17 2889 RREO 3° BIMESTRE DE 2026 - PM IRECÊ. PORTARIA Nº 003/2026 DE 17 DE JULHO DE 2026. DESTITUIR OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CPE 010.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2889.pdf 446801 2026-07-20 2890 LEI MUNICIPAL N° 1.481-“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO JARDIM EUROPA, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 326 DE 20 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA PROMOÇÃO DE AMBIENTES ALIMENTARES SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2890.pdf 446815 2026-07-21 2891 DECRETO Nº.337.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HUGO DOMINGOS BATISTA DA SILVA INSPETOR ESCOLAR- DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRINALVA DIAS FERNANDES DECRETO ALT. DE QDD N 15 - JUN. 2026 DECRETO ALT. ORÇAMENTÁRIA N 14 - JUN. 2026 DECRETO Nº 321/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSLHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - IRECÊ - BA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MANDATO DE JUNHO - 2026/2028. DECRETO Nº 322/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BA DECRETO Nº 327/2026 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BAHIA, A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES – PNI, O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE E A LEI FEDERAL Nº 14.886, DE 11 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 338.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CINDY FERREIRA DE S. SILVA, INSPETORA ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL MARCIONÍLIO ROSA DECRETO Nº.328.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LETICIA VIEIRA DA SILVA ARAÚJO, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR PAULO FREIRE DECRETO Nº.330.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WANDERSON PEREIRA DA SILVA, INSPETOR ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL MARCIONÍLIO ROSA DECRETO Nº.331.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ARISTON EDUÃO PEREIRA, COORDENADOR ESPECIAL DE TECNOLOGIA DECRETO Nº.332.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LAIANE NUNES PAIVA, INSPETOR ESCOLAR- JOSÉ NUNES PAIVA, INSPETOR ESCOLAR- JOSÉ FRANCISCO NUNES (ITAPICURU) DECRETO Nº.333.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOELMA PORTUGAL SILVA, VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TENENTE WILSON DECRETO Nº.334.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIA RIQUELME DE JESUS FERREIRA INSPETOR ESCOLAR- DA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO DECRETO Nº.336.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VENÂNCIO ROCHA DOS SANTOS INSPETOR ESCOLAR- DA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO DECRETO Nº.339.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARISTON EDUÃO PEREIRA, COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO DE SUPERVISÃO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL DECRETO Nº335.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA MOREIRA SALES BATISTA, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR PAULO FREIRE PORTARIA SEMADES Nº 238.2026 - AA - ACOUGUE DO ELIAS PORTARIA SEMADES Nº 239.2026 - DLA - ESPACO THERAPEIA LTDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 240.2026 - AA - J. C. DOS SANTOS DAVID LTDA PORTARIA SEMADES Nº 241.2026 - DLA - PREF. IRECE MCMV VILA NOBELINO II, III, IV PORTARIA SEMADES Nº 242.2026 - DLA - BARRETO & PASSOS AUTO PECAS PORTARIA SEMADES Nº 243.2026 - INEX - SHOP TOP 10 COMERCIO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 244.2026 - AA - HUMANAS S HOME CARE PORTARIA SEMADES Nº 245.2026 - LS - FACULDADE IRECE - PET PRIME AVISO DE JULGAMENTO RESOLUÇÃO CMDI Nº 03/2026 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDI. ” RESOLUÇÃO CMDI Nº 04/2026 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IRECÊ - CMDI, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, POSSE DOS MEMBROS ELEITOS E ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSEA/IRECÊ-BA ATA N 002/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2891.pdf 446871 2026-07-22 2892 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003309/2026-41 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS, FARDAMENTOS (ATIVIDADES EXTRACURRICULARES) E ITENS ESPORTIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PROJETOS EDUCACIONAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003309/2026-41 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS, FARDAMENTOS (ATIVIDADES EXTRACURRICULARES) E ITENS ESPORTIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PROJETOS EDUCACIONAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR E DEMAIS ANEXO DO EDITAL CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 027/2026-CÍCERO DO NASCIMENTO COSTA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 028/2026-CÍCERO DO NASCIMENTO COSTA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2892.pdf 446880 2026-07-23 2893 DECRETO N . 341/2026. NOMEAÇÃO DO SR. PAULINO BENTO DOS SANTOS. DECRETO N. 342/2026. EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO SODRÉ ROCHA. DECRETO N. 343/2026. NOMEAÇÃO DE JULIANY MENDES MOTA. DECRETO N. 344/2026. EXONERAÇÃO DO SR. LUCIANO PEREIRA DA SILVA. DECRETO N.340/2026. EXONERAÇÃO DA SRA. JULIANY MENDES MOTA. AVISO DE LICITAÇÃO CPE 011.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2893.pdf 446925 2026-07-24 2894 DECRETO Nº 325-“DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO SANTA CLARA I” DECRETO Nº. 345.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MEIRE JOYCE SOUZA FIGUEIREDO DECRETO Nº. 346.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTHONY LUCAS SILVA FRANÇA, INSPETOR ESCOLAR DO ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO PORTARIA SEMADES Nº 248.2026 - DLA - ADRIEL BARBOSA FERREIRA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 246.2026 - INEX - SEG LOCK SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA PORTARIA SEMADES Nº 247.2026 - INEX - CLEIDIONE LOPES BISPO LTDA (1) CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 017/2026- ELDO PEREIRA VILELA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 018/2026-ROGÉRIO HENRIQUE DA SILVA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 026/2026-AMANDA DE ARAUJO PEREIRA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2894.pdf 446974 2026-07-27 2895 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12/2026 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2895.pdf 446990 2026-07-28 2896 LEI MUNICIPAL N° 1.481-“ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1152, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026 - PREGÃO 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000018022025-45 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAL, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2026 - PE 012/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.0000002282/2026-79 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO CER □ CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, HABILITADO POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E TERAPÊUTICAS DA UNIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMI PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE POR 12 MESES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2026 - PREGÃO 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 2914604.00000018022025-45 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAL, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 EDITAL PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA O FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE IRECÊ - CENTENÁRIO DA CIDADE LICENCA ESPECIFICA SEMADES Nº 001.2026 - LE - RM MINERACAO (1) http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2896.pdf 447018 2026-07-29 2897 DECRETO Nº 351-DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. DECRETO Nº. 352 -"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "ALTA VILA II" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PORTARIA SEMADES Nº 249.2026 - DLA - JOSE CARLOS MELO DE SOUZA PORTARIA SEMADES Nº 250.2026 - DLA - VAGNER DARLEI COSTA DE ALENCAR LTDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 251.2026 - DLA - PAULO RODRIGUES DA SILVA LIMITADA (1) RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 014.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 021.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 - ADESÃO Nº 003.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 010.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 055.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 056.2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 057.2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0097.2026 - CH 001.2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0098.2026 - CH 001.2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0100.2026 - CH 001.2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010112.2025 - CP 008.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0112.2026 - CRED. 001.2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0148.2026 - CRED. 001.2026 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010108.2025 - CH 015.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011410.2025 - CRED. 016.2025 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012107.2023 - DL 257.2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 EDITAL PARA PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DE IRECÊ http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2897.pdf 447082 2026-07-30 2898 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS NOVO, COM 46 (QUARENTA E SEIS) POLTRONAS, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DOTADO DE ELEVADOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 101/2026, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS NOVO, COM 46 (QUARENTA E SEIS) POLTRONAS, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DOTADO DE ELEVADOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 101/2026, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2898.pdf 447115 2026-07-31 2899 PORTARIA N.05.2026 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS E DA SEMANA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRECÊ.BA PORTARIA N° 253/2026 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO DE RAZÃO SOCIAL IRMAOS SARAIVA DERIVADOS DE COMBUSTIVEL LTDA, NOME FANTASIA POSTO COPA 70, CNPJ: 34.733.650/0002-49, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2899.pdf 447122 2026-08-01 2900 DECRETO N. 361.2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SAMUEL GUIMARÃES DA ROCHA, OFICIAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2900.pdf 447143 2026-08-03 2901 AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: LKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA, CNPJ Nº 10.891.529/0001-04 IMPUGNADO: PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000003309/2026-41 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2901.pdf 447210 2026-08-05 2902 PORTARIA SEMADES Nº 252.2026 - LL.LI - POSTO ROTA 052 AVISO DE RETIFICAÇÃO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 010/2026-LEONIDAS ROCHA COSTA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 019/2026-NORMA NEIRE MACIEL DOURADO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 020/2026-NORMA NEIRE MACIEL DOURADO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 021/2026-ADELSO DAS MERCES SILVA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2902.pdf 447236 2026-08-06 2903 LEI MUNICIPAL N° 1.482-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.391 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRECÊ PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DE FUTSAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 015/2026- ANTONIO ALVES DE MENEZES DECRETO Nº 352/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN." DECRETO Nº 353/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSLHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - IRECÊ - BA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MANDATO DE JUNHO - 2026/2028. DECRETO Nº 354/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BA. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CP 010.2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058.2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059.2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060.2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061.2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2903.pdf 447295 2026-08-07 2904 DECRETO Nº 362-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - ADESÃO Nº 022.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 011.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 012.2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 006.2026 - ADESÃO Nº 013.2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010304.2025 - CPE 001.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0274.2026 - CRED 004.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2904.pdf 447311 2026-08-10 2905 DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.482- QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.391 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRECÊ PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DE FUTSAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.483-DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O MANEJO POPULACIONAL ÉTICO E O BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ; INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL IRECÊ ANIMAL E O SELO AMIGO DO ANIMAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.484-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DIVIDIR ÁREA TERRITORIAL, BEM COMO PERMUTAR PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO.” DECRETO Nº 348, 08 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICA O DECRETO Nº 1.138, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA ATUALIZAR O ANEXO I EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES DA SINAPI (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL) E DA REVISÃO DAS TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. DECRETO Nº. 365/226. NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO.FICA NOMEADA NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XI E XXVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IRECÊ, A SRA. ANA DULCE DOURADO BASTOS DA CONCEIÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 255.2026 - AA - CLINICA BIOSORRISO PORTARIA SEMADES Nº 254.2026 - LS - SERRA GRANDE BEBIDAS PORTARIA SEMADES Nº 256.2026 - AA - ELIAS BRISIO PORTARIA SEMADES Nº 257.2026 - DLA - CASAS FREIRE PORTARIA SEMADES Nº 258.2026 - AA - PETLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 259.2026 - AA - SUPER FARMA FABIO PORTARIA SEMADES Nº 260.2026 - AA - BRUSSOLO PORTARIA SEMADES Nº 261.2026 - AA - ARMAZEM CASA DE FARINHA (1) PORTARIA SEMADES Nº 262.2026 - INEX - CASAS FREIRE PORTARIA SEMADES Nº 263.2026 - AA - MED TECH LTDA RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000007139/2026-73 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CPE Nº. 011.2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA N° 041308/2025 - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 29146040000007415/2026-01 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA N° 051308/2025 - PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 29146040000007373/2026-09 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 030/2026-DALMO PEREIRA DOURADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 003/2026 REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA-DALMO PEREIRA DOURADO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2905.pdf 447331 2026-08-11 2906 DECRETO Nº.363.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOELMA PORTUGAL SILVA, VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TENENTE WILSON (1) DECRETO Nº.364.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VENÂNCIO ROCHA DOS SANTOS INSPETOR ESCOLAR- DA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO DECRETO Nº.367.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARNOBSON DOS SANTOS COSTA, COORDENADOR ESPECIAL DA POLÍTICAS DE EQUIDADE E LIXO ZERO DA SECRETARIA DECRETO Nº.368.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIA RIQUELME DE JESUS FERREIRA INSPETOR ESCOLAR- DA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO DECRETO Nº.369.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA SELMA LOPES SACRAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº.371.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JÉSSICA ALMEIDA NUNES, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS II DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO Nº.373.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RAYANE ALENCAR PINHEIRO, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA DECRETO Nº:372/2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CHARLES LOPES GUIMARÃES, DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROJETOS HABITACIONAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. DECRETO Nº:374/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JESSICA ALMEIDA NUNES, DO CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E BEM ESTAR ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO – RETORNO DAS ATIVIDADES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003309/2026-41 DITAL DE PUBLICIDADE E AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO, ABERTURA DE MATRÍCULA E LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO-MICAELA ALVES DA SILVA EDITAL DE PUBLICIDADE E AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO, ABERTURA DE MATRÍCULA E LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO- SILVIO SAULO NOGUEIRA BISPO http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2906.pdf 447362 2026-08-12 2907 PORTARIA Nº.83.2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA EDNA ABADE DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENNTE DE FISCAL DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012711/2025 SEI 2914604.0000000756/2025-67 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CPE 010.2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0049.2026 - CRED. 001.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2907.pdf 447411 2026-08-13 2908 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007831/2026-00 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE LUVAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000008194/2026-81 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, DE PRIMEIRO USO, TIPO HATCH/SUV COMPACTO, VERSÃO DE ENTRADA, ANO/MODELO MÍNIMO 2026/2027 E 01 (UMA) MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO MÍNIMO 2026/2027, RESPECTIVAMENTE BENS A SEREM DESTINADOS À PREMIAÇÃO POR SORTEIO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO 2026", DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007831/2026-00 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE LUVAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000008194/2026-81 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, DE PRIMEIRO USO, TIPO HATCH/SUV COMPACTO, VERSÃO DE ENTRADA, ANO/MODELO MÍNIMO 2026/2027 E 01 (UMA) MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO MÍNIMO 2026/2027, RESPECTIVAMENTE BENS A SEREM DESTINADOS À PREMIAÇÃO POR SORTEIO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO 2026", DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – TR, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2914604.0000003309/2026-41 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2914604.0000003309/2026-41 AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 48 - 2026 - JULIANA - PE 11-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49 - 2026 - SONG - PE 11-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50 - 2026 - KEMARY - PE 11-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51 - 2026 - A NETO - PE 11-2026 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030609/2024 - PRAZO E REAJUSTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2914604.0000007399/2026-49 http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2908.pdf 447438 2026-08-14 2909 DEC RETO Nº.382.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA DOURADO DE SALES, GERENTE DE DIVISÃO FOTOGRAFIA DA ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO Nº.369.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA SELMA LOPES SACRAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO Nº:381.2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, VALIDAÇÃO E APROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS – PVG DECRETO. Nº.369.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA SELMA LOPES SACRAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO. Nº.382.2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA DOURADO DE SALES, GERENTE DE DIVISÃO FOTOGRAFIA DA ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO. Nº.383.2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TALLES PIERRE DE AZEVEDO, GERENTE DE DIVISÃO FOTOGRAFIA DA ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 264.2026 - EXPEDIENTE PORTARIA SEMADES Nº 265.2026 - AA - BAR DO CABECA (1) PORTARIA SEMADES Nº 266.2026 - DLA - MADERACO TRANSPORTE E LOCACAO PORTARIA SEMADES Nº 267.2026 - AA - LARISSA ALVES ROCHA PORTARIA SEMADES Nº 269.2026 - AA - DROGARIA SILVA (1) PORTARIA SEMADES Nº 270.2026 - DLA - EXPERIMENTE PAPELARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/irece/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE - Ed 2909.pdf