40 CORONAVÍRUS Dispõe informações atualizadas sobre as ações tomadas em relação à pandemia do coronavírus. 0 Transparência Administrativa Fri Jul 24 2026 09:46:34 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 41 PAINEL DE LICITAÇÕES Dispõe dos processos licitatórios e seus resultados, esclarecendo dúvidas da população sobre os processos de aquisição de bens e serviços pelo governo. 1 Transparência Administrativa Fri Jul 24 2026 09:48:16 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Fri Jul 24 2026 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 42 CONTRATAÇÕES DIRETAS Dispõe dos processos das Dispensas de Licitações por Emergência ou Calamidade, Inexigibilidade de Licitação, Licitação Dispensada por Valor. 2 Transparência Administrativa Fri Jul 24 2026 09:49:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 43 CONTRATOS Dispõe informações dos contratos, extratos, aditivos , apostilamentos e retificações. 3 Transparência Administrativa Fri Jul 24 2026 09:55:46 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 44 RECEITAS Dispõe dos recursos auferidos pela Administração Pública, ou seja, montante total como impostos, taxas e contribuições em dinheiro, recolhido e incorporado. 4 Transparência Administrativa Fri Jul 24 2026 09:56:52 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 45 DESPESAS Dispõe da aplicação de recursos da Administração Pública em empenhos, liquidações e pagamentos para custear serviços ou investir no desenvolvimento econômico. 5 Transparência Administrativa Fri Jul 24 2026 09:58:42 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 46 REPASSES Dispõe dos acordos firmados pela Administração Pública para a realização de atividades de interesse comum aos dos participantes. 6 Transparência Administrativa Fri Jul 24 2026 10:01:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 47 ATOS NORMATIVOS Dispõe das informações de Legislação, Portarias, Decretos e Resoluções. 7 Transparência Administrativa Fri Jul 24 2026 10:03:27 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 59 SÃO JOÃO Dispõe das informações de transparência relacionadas aos Festejos de São João. 7 Transparência Administrativa Fri Jul 24 2026 12:02:07 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Sat Aug 15 2026 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 48 LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) Dispõe de divulgação de informações sobre a execução orçamentária, a gestão fiscal, os limites de despesas com pessoal e dívida pública, promovendo assim maior responsabilidade na administração dos recursos públicos. 8 LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas Públicas Fri Jul 24 2026 10:06:07 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Fri Jul 24 2026 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 49 CONTAS PÚBLICAS Divulgação transparente das receitas arrecadadas e dos gastos realizados pelo governo em suas diversas áreas e programas. 9 LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas Públicas Fri Jul 24 2026 10:31:53 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 50 RECURSOS HUMANOS Dispõe das informações dos servidores da Administração Pública, demonstrando sua situação funcional, cargo, lotação e demonstrativo das suas remunerações. 10 Acesso à Informação Fri Jul 24 2026 10:36:37 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 51 CONHEÇA A LEI Dispõe da apresentação da lei de acesso a informação, mapa da lei, cartilha, decreto municipal e formulários para pedidos. 11 Acesso à Informação Fri Jul 24 2026 10:38:43 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 52 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Dispõe da estrutura organizacional do município. 12 Acesso à Informação Fri Jul 24 2026 10:43:55 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Fri Jul 24 2026 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 53 INTERAÇÃO SOCIAL Dispõe sobre os dados gerais dos programas, ações, projetos e obras da entidade. 13 Acesso à Informação Fri Jul 24 2026 10:48:37 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 54 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A Lei Geral de Proteção de Dados regula a coleta e processamento de informações pessoais, garantindo privacidade e exigindo consentimento. 14 Acesso à Informação Fri Jul 24 2026 10:51:12 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 55 SAÚDE Dispõe de informações da saúde pública e administrativa de forma clara e acessível, promovendo confiança e informando pacientes e público sobre serviços, custos e resultados. 15 Acesso à Informação Fri Jul 24 2026 10:53:17 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 56 EDUCAÇÃO Implica na divulgação aberta de dados e processos educacionais, facilitando o entendimento sobre políticas, gastos e desempenho escolar. 16 Acesso à Informação Fri Jul 24 2026 10:56:07 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 57 ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre as ações, programas e serviços da Assistência Social voltados à proteção e atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade. 17 Acesso à Informação Fri Jul 24 2026 10:59:26 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 60 CULTURA Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a Projetos de Incentivo à Cultura no Município 17 Acesso à Informação Wed Jul 29 2026 09:41:45 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 62 OBRAS PÚBLICAS Dispõe sobre os dados gerais das obras públicas 18 Acesso à Informação Thu Jul 30 2026 09:55:05 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Thu Jul 30 2026 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 58 EMENDAS PARLAMENTARES Dispõe das modificações em projetos de lei, com o objetivo de alocar recursos para atender demandas específicas de suas regiões ou setores de atuação. 19 Acesso à Informação Fri Jul 24 2026 11:02:50 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Wed Jul 29 2026 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)