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    "data": "2025-01-02",
    "edicao": 6296,
    "resumo": "Decreto 16.065\nDecreto 16.086\nDecreto 16.087\nDecreto 16.088\nDecreto nº 16.065 - 2025\nDecretos 16.052 a 16.064-2025\nDecretos 16.066 a 16.079-2025\nDecretos 16.082-16.083-16.084\nPortaria 10.656-2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-S/2024\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004-S/2023 \nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004-S/2023 \nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001-S/2023\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005-S/2023 \nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-S/2023\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007-S/2023\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008-S/2023\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009-S/2023\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002-S/2022\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6296.pdf",
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  {
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    "data": "2025-01-03",
    "edicao": 6297,
    "resumo": "Decretos 16.085 e 16.095\nDecretos 16.089 a 16.093\nREPUBLICAÇÃO DECRETO 16.044-2024\nPortaria 10.657\nAVISO TORNAR SEM EFEITO\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027.2024 \nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007.2024 \nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224.2024 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6297.pdf",
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    "data": "2025-01-06",
    "edicao": 6298,
    "resumo": "Decreto 16.153\nDecreto 16.154\nDecretos 16.099-16.100-16.101-16.102\nDecretos 16.103-16.104\nDecretos 16.105-16.112-16.116-16.118-16.119-16.120-16.125\nDecretos 16.143-16.144-16.145-16.146-16.147-16.148-16.149-16.150-16.151-16.152-16.155\nPortaria 10.658\nPortarias 10.662-10.663-10.664-10.666\nEXTRATO CONTRATO 009-S.2025\nEXTRATO DO CONTRATO N° 411.2024  DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº 023.2024\nEXTRATO DO CONTRATO N° 412.2024 -  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024.2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6298.pdf",
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  {
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    "data": "2025-01-07",
    "edicao": 6299,
    "resumo": "Decreto 16.117\nDecreto 16.176\nDecreto Financeiro - 791.24. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 793.24. Decreto QDD - Educação\nDecreto Financeiro - 794.24. Decreto QDD - MARIMBETA\nDecreto Financeiro - 795.24. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 796.24. Decreto Suplementação - FICC\nDecretos 16.080-16.081-16.172\nDecretos 16.111-16.113-16.114-16.115-16.121-16.163-16.170-16.173-16.174-16.175\nDecretos 16.156-16.157-16.159\nDecretos 16.157-16.164\nDecretos 16.160-16.161-16.162-16.165-16.166-16.167-16.168-16.169-16.171\nREPUBLICAÇÃO DECRETO 16.125\nPortaria 10.665\nPortaria 10.667\nPORTARIA LIC Nº 0001-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0018-2024\nPORTARIA LIC Nº 0281-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2022 - RDC 001-2022 - Ass. Gestor\nPORTARIA LIC Nº 0282-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2023 - CP Nº 004-2022-OSE - Ass. Gestor\nPORTARIA LIC Nº 0284-2024 - FISCAIS CONTRATO 0208-2024 - RDC 003-2023 \nAVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0288-2024 - PE SRP Nº 0049-2023\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE  N°0163-2024 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA\nEdital de Notificação nº 04/2025\nAVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6299.pdf",
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    "data": "2025-01-08",
    "edicao": 6300,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 16.096-2025 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso\nDecretos\nDecretos\nDecretos\nPortaria\nPortarias\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-S/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6300.pdf",
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    "codigo": 431033,
    "data": "2025-01-09",
    "edicao": 6301,
    "resumo": "DECRETO\nDecreto Financeiro - 783.24 Decreto Suplementar - Consolidado \nDecreto Financeiro - 784.24 Decreto Suplementar - Saúde \nDecreto Financeiro - 785.24 Decreto QDD - Saúde \nDecreto Financeiro - 786.24 Decreto QDD - Consolidado \nDecreto Financeiro - 788.24 Decreto Suplementar - Educação \nDecreto Financeiro - 789.24. Decreto Suplementar - Educação \nDecreto Financeiro - 792.24. Decreto Suplementar - Consolidado \nDECRETOS\nDECRETOS \nDecretos 16.205 a 16.213\nDecretos 16.215 a 16.220 e 16.234\nREPUBLICAÇÃO 16.088\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO 16.180\nPortaria 10.675\nPORTARIA LIC Nº 005-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0184-2023 - INEX Nº 022-2023 \nPORTARIAS\nEXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0432-2023  - LS TECNOLOGIA\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 430-2023 - NÚCLEO ESPÍRITA MARIA DOLORES\nEXTRATO DO 1°ADT AO CONTRATO N° 006-2024 - FUNDAÇÃO DR. BALDOINO LOPES DE AZEVEDO\nEXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066-2024 - SANTANA E KRUSHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS\nEXTRATO DO CONTRATO N° 0417-2024 - IGREJA BATISTA MISSIONARIA - INEX 023.2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - PE SRP Nº 0046-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0017-2025 - RN COSTA - PE SRP Nº 0061-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0018-2025 - BRUMO ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0020-2025 - GDC DA SILVA - PE SRP Nº 0055-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0025-2025 - JSA MULTIMARCAS - PE Nº 055-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0027-2025 - DIXAM - PE SRP Nº 0060-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0030-2025 - LBTECH - PE SRP Nº 0060-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0031-2025 - ELETROQUIP - PE SRP Nº 0060-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0033-2025 - SJS EQUIPAMENTOS - PE SRP Nº 0060-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0034-2025 - R JUAREZ DE ALMEIDA - PE SRP Nº 0060-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0035-2025 - POWER TEC - PE SRP Nº 0060-2023\nCONVOCAÇÃO SERVIDORES LOTADOS NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n",
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    "data": "2025-01-10",
    "edicao": 6302,
    "resumo": "Decreto 16.235\nDecreto 16.236\nDecretos 16.214 - 16.221 a 16.233\nDecretos 16.263 a 16.271\nDecretos 16.272 a 16.280\nDecretos 16.281 a 16.288\nDecretos 16.289 a 16.295\nPORTARIA 001 SESAU\nPORTARIA LIC Nº 001-S/2025\nPortarias 10.677 a 10.679\nREPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 001-2025\nRETIFICAÇÃO 01-2025 - DA PORTARIA SME 018-2024\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0032-2025 - MICROBUSINESS TECNOL. - PE SRP Nº 0060-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0036-2025 - TJ COMÉRCIO - PE SRP Nº 0060-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0040-2025 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0058-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0041-2025 - FLASH LIMP - PE SRP Nº 0063-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0042-2025 - RN COSTA - PE SRP Nº 0063-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0043-2025 - PALMIRA DISTR. - PE SRP Nº 0063-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0044-2025 - TXV COMÉRCIO - PE SRP Nº 0063-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0046-2025 - TJ - PE SRP Nº 0079-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0051-2025 - IMPÉRIO ELETRO - PE SRP Nº 0060-2023\nAVISO DE DILIGÊNCIA CP 012-2024 - REFORMA FICC\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n",
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    "data": "2025-01-13",
    "edicao": 6303,
    "resumo": "Decreto 16.262\nDecreto Financeiro - 01.25. Decreto QDD - Educação \nDecreto Financeiro - 02.25. Decreto Suplementar - Educação \nDecreto Financeiro - 03.25. Decreto QDD - Consolidado \nDecreto Financeiro - 04.25. Decreto Suplementar - Consolidado \nDecreto Financeiro - 05.25. Decreto QDD - Consolidado \nDecreto Financeiro - 06.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 07.25. Decreto QDD - Educação \nDecreto Financeiro - 08.25. Decreto Suplementar - Educação \nDecreto Financeiro - 09.25. Decreto QDD - Consolidado \nDecreto Financeiro - 10.25. Decreto Suplementar - Consolidado \nDecreto Financeiro - 11.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 12.25. Decreto QDD - Consolidado \nDecreto Financeiro - 13.25. Decreto QDD - Educação \nDecreto Financeiro - 14.25. Decreto QDD - Educação \nDecreto Financeiro - 15.25. Decreto QDD - Consolidado \nDecreto Financeiro - 16.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 17.25. Decreto QDD - Educação\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO 16.234\nPortaria de Convocação para Curso de Formação nº 01-2025\nCIB 191\nRESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB - PREGÃO ELETRÔNICO N° 225/2023\nEXTRATOS DOS CONTRATOS\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 001-S/2025\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 002-S/2025\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 003-S/2025\nATA DE JULGAMENTO - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6303.pdf",
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    "data": "2025-01-14",
    "edicao": 6304,
    "resumo": "DECRETOS 16.304 a 16.313\nREPUBLICAÇÃO DECRETO 16.086\nREPUBLICAÇÃO DECRETO 16.087\nREPUBLICAÇÃO DECRETO 16.291\n",
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  {
    "codigo": 431297,
    "data": "2025-01-15",
    "edicao": 6305,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 18.25. Decreto QDD - Consolidado \nDecreto Financeiro - 19.25. Decreto Suplementar - Consolidado \nDecreto Financeiro - 20.25. Decreto Suplementar - Saúde - 15.01.2025\nDecreto Financeiro - 21.25. Decreto QDD - Educação \nDecretos 16.127-16.142-16.244-16.247-16.252-16.256-16.296-16.314-16.315-16.320-16.321-16.335\nDecretos 16.297 a 16.301\nDecretos 16.324 a 16.326-16.328 a 16.334\nPortarias 10.682-10.683\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 026.2024 - R F T DIAS LTDA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6305.pdf",
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  {
    "codigo": 431344,
    "data": "2025-01-16",
    "edicao": 6306,
    "resumo": "Decreto 16.327\nDecreto Financeiro - 22.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 23.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecretos 16.237-16.238 e 16.260\nPORTARIA LIC Nº 007-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0333-2024 - CP Nº 004-2024 \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0003-2025 - SINCES  - PE SRP Nº 0060-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0004-2025 - LAWTECH - PE SRP Nº 0060-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0005-2025 - I R COMÉRCIO - PE SRP Nº 0060-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0007-2025 - JULIANA FERREIRA - PE SRP Nº 0059-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0008-2025 - ENERGIZALIFE - PE SRP Nº 0061-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0010-2025 - B2G MEDICAL - PE Nº 063-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0012-2025 - TRINCA ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0022-2025 - LIFE CLEAN - PE SRP Nº 055-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0024-2025 - RD SOLUÇÕES - PE Nº 0055-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0052-2025 - BAZA DISTRIB. - PE SRP Nº 0062-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0053-2025 - PATRÍCIA C R - PE SRP Nº 0072-2023\nCalendário de Reuniões COMDUS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6306.pdf",
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  {
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    "data": "2025-01-17",
    "edicao": 6307,
    "resumo": "Decreto 16.336\nDecreto 16.337\nDecretos 16.239-16.240-16.242-16.243-16.245-16.302\nDecretos 16.246-16.248-16.249-16.250-16.251-16.253-16.254-16.255\nDecretos 16.317-16.318-16.319 e 16.341\nRepublicação Decreto 16.252\nPORTARIA LIC N. 0187 - 2024 - FISCAIS DO CONTRATO 413.20247 - MAGALHÃES NETO ADVOCACIA\nPORTARIA LIC N. 0188-2024 - FISCAIS DO CONTRATO 414.2024 - MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS\nPORTARIA LIC N. 0189.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 415.2024 - ECONTAP\n",
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  {
    "codigo": 431457,
    "data": "2025-01-20",
    "edicao": 6308,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 24.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 25.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 26.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto nº 16.323\nDecretos 16.258-16.259 e 16.322\nPortaria 10.685\nAVISO DE LICITAÇÃO - CP 0014-2024 - REFORMA CASA DA MULHER\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0025-2024\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 001-2025\nCIB 191\nRESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB\nEXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009-2024 - CARLOS BISPO DOS REIS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0013-2025 - FS REIS - PE SRP 005-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0054-2025 - MMX EMPREENDIMENTOS - PE SRP Nº 0072-2023\nEdital nº001-2025-CMDCA-Reclassificação e Chamamento do suplente\nAta nº 08-2025-CMDCA \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6308.pdf",
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  {
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    "data": "2025-01-21",
    "edicao": 6309,
    "resumo": "Decreto 16.241\nDecreto 16.339\nDecreto Financeiro - 27.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 28.25. Decreto QDD - Câmara\nDecreto Financeiro - 29.25. Decreto QDD - Educação\nDecretos 16.261-16.340-16.343-16.344-16.345\nRepublicação do Decreto 16.224\nPORTARIA 008- 2025 CONTRATO 423-2023 - DISPENSA 71-2023\nPortaria 10.684\nPORTARIA LIC N. 185-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N. 416.2024 - INEX 022.2024\nPORTARIA LIC Nº 0010-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 058-2023\nPORTARIA LIC Nº 0011-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - PE SRP Nº 065-2023\nPORTARIA LIC Nº 006-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0290-2023 - INEX. Nº 026-2023 \nPORTARIA SESAU 002\nPortarias 10.686-10.687-10.688\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC\nRETIFICAÇÃO A PORTARIA LIC N. 0189.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 415.2024 - INEX 027.2024\nCIB 191\nRESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0037-2025 - AP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0058-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0049-2025 - BARROS ARAGÃO - PE SRP Nº 0065-2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6309.pdf",
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  {
    "codigo": 431574,
    "data": "2025-01-22",
    "edicao": 6310,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 30.25. Decreto QDD - Consolidado\nPORTARIA 003 - SESAU\nPORTARIA LIC Nº 012-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0056-2025 - PE SRP Nº 0064-2023\nPORTARIA LIC Nº 0190.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 412.2024 - DISPENSA 024.2024\nPORTARIA LIC Nº 0191.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 411.2024 - DISPENSA 023.2024\nRETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0417-2024 - IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA - INEX 023.2024\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-S/2023\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 005.2024 - IGREJA UNIVERSAL A VOLTA DE CRISTO INDEPENDENTE\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 001-2024 - ORDF CONTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 001-2023 - BIOSANEAR\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0002-2025 - VOXATRON - PE SRP Nº 0060-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0021-2025 - NORMA EQUIPAMENTOS - PE Nº 0055-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0056-2025 - CHAME PEDREIRA - PE SRP Nº 0064-2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6310.pdf",
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  {
    "codigo": 431620,
    "data": "2025-01-23",
    "edicao": 6311,
    "resumo": "Portaria nº 050-2025-PGM\nCIB 191\nRESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB \nEXTRATO DO CONTRATO\nAta de Julgamento - 28ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2024 - JARI\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6311.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 431663,
    "data": "2025-01-24",
    "edicao": 6312,
    "resumo": "Decreto 16.346\nDecreto Financeiro - 31.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 33.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 34.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 35.25. Decreto Suplementar - FICC\nDecreto Financeiro 32.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nRepublicação Decreto 16.262\nPORTARIA LIC N. 0186-2024 - FISCAIS DO CONTRATO 417.2024 - IGREJA BATISTA MISSIONARIA\nPORTARIA LIC N° 0013-2025 - REVOGANDO PORTARIA LIC N° 0203-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N°351-2024\nPORTARIA LIC Nº 009-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0086-2021 - DISPENSA Nº 021-2021\nPortarias 10.650-2024 e 10.694 e 10.696-2025\nPortarias 10.690-10.689-10.292-10.693\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC\nRETIFICAÇÃO A PORTARIA  N°271.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 169.2023 - DI 028.2023\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-S/2023\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0057-2025 - BIDDEN COMERCIAL - PE SRP Nº 006-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0058-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0076-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0059-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0076-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0009-2024\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6312.pdf",
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  {
    "codigo": 431741,
    "data": "2025-01-27",
    "edicao": 6313,
    "resumo": "Leis 2.703-2.704\nDecreto Financeiro - 36.25. Decreto Suplementar - Educação\nDecreto Financeiro - 37.25. Decreto QDD - Educação\nDecreto Financeiro - 38.25. Decreto QDD - Saúde\nDecretos 16.350-16.351\nPortaria 10.672\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 001-S/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6313.pdf",
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  {
    "codigo": 431761,
    "data": "2025-01-28",
    "edicao": 6314,
    "resumo": "Decreto 16.349\nDecreto Financeiro - 16.25. Decreto QDD - Consolidado - Republicação\nDecreto Financeiro - 39.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 40.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 41.25. Decreto QDD - Saúde\nPORTARIA SESAU Nº 004/2025\nPortaria SME nº 01-2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE  N° 0309-2024 - COMPAC ENGENHARIA LTDA\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE  N° 074-2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2025\nEdital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 001/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6314.pdf",
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  {
    "codigo": 431828,
    "data": "2025-01-29",
    "edicao": 6315,
    "resumo": "LEI Nº 2.705-2025\nDecreto Financeiro - 42.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 43.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 44.25. Decreto QDD - Educação\nPORTARIA 016- 2025 - revogar anterior\nPORTARIA 017- 2025 - revogar anterior\nPortaria 10.681\nPORTARIA LIC Nº 019-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 057-2025 - PE SRP Nº 006-2024\nPortaria nº 01/2025-CMDCA\nPORTARIA SME Nº 02-2025.\nPortarias 10.680-10.697\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023\nEXTRATO TERMO ADITIVO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6315.pdf",
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  {
    "codigo": 431864,
    "data": "2025-01-30",
    "edicao": 6316,
    "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDecreto 16.303\nDecreto 16.348\nDecreto 16.352\nDecreto 16.353\nDecreto Financeiro - 45.25. Decreto QDD - MARIMBETA\nPORTARIA 018- 2025 - RFT DIAS\nPortaria 10.701\nPORTARIA LIC Nº 020-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0076-2023 \nPORTARIA LIC Nº 021-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 060-2025 - PE SRP Nº 0009-2024\nPORTARIA N° 022- 2025 - revogar anterior\nPORTARIA N° 023- 2025 - revogar anterior\nPortaria SME 03-2025\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0024-2024\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO RECURSAL - PE 0022 MATERIAL GRÁFICO\nEdital de Notificação Coletiva nº 02-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6316.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431953,
    "data": "2025-01-31",
    "edicao": 6317,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 46.25. Decreto QDD - Saúde\nDecretos 16.354 a 16.357\nPortaria 10.700\nPORTARIA LIC Nº 025-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0195-2022 - PE Nº 0004-2022 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6317.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 431989,
    "data": "2025-02-03",
    "edicao": 6318,
    "resumo": "Decreto 16.358\nDecreto Financeiro - 47.25. Decreto Suplementar - Saúde\nPortaria 10.703\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0002-2025\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0005-2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S\nEXTRATO DO 1º ADT AO CONTRATO Nº 0280.2024 - JOTAGÊ ENGENHARIA\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015-S/2020 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6318.pdf",
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  {
    "codigo": 432073,
    "data": "2025-02-04",
    "edicao": 6319,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 11.25. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação\nDecreto Financeiro - 48.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 49.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nPortaria 10.704\nPORTARIA LIC Nº 0024-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0013-2025 - FS REIS - PE SRP Nº 005-2024\nPORTARIA LIC Nº 0026-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0018-2024\nPORTARIA N° 027- 2025 -  AO CONTRATO N° 002.2022\nPORTARIA N° 15-2025 AO CONTRATO DE N° 244-2021\nPORTARIA N° 28- 2025 AO CONTRATO DE N°003-2022\nPORTARIA N° 29- 2025 AO CONTRATO DE N°251-2021\nREPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SESAU 004-2025\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 002.2025 - DATATAX CONSULTORIA\nEXTRATO AO 3°  ADT AO CONTRATO N°098-2022 - CISO\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 026-2023 - JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA CAMPOS\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 074-2022 -CENTRO ESPIRITA DOS HUMILDES\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 075-2022 - IGREJA PRESBETERIANA JARDIM DAS OLIVEIRAS\nEXTRATO DO CONTRATO N° 061.2025 - INEX 026.2024 - RFT DIAS LTDA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6319.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432107,
    "data": "2025-02-05",
    "edicao": 6320,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 50.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 51.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 52.25. Decreto Suplementar - Saúde\nPORTARIA 030-2025 - CONTRATO Nº 0130-2024 - GESTÃO VEICULAR - PE Nº 002-2024 \nPORTARIA LIC Nº 031-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0195-2022 - PE Nº 0004-2022 \nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°300-2023 - MFB\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N°300-2023 - MFB ENGENHARIA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 063.2025 - INEX 002.2025 - DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DA DADOS LTDA\nEdital 002-2025\nAtas de Julgamento 29 e 30ª Sessão da JARI\nRepublicação de  Escala de Férias - Conselho Tutelar\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6320.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432167,
    "data": "2025-02-06",
    "edicao": 6321,
    "resumo": "Decreto 16.347\nDecreto Financeiro - 53.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 790.24. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 797.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde\nDecreto Financeiro - 799.24. Decreto QDD - Consolidado\nDecretos 16.359-16.360\nPortaria 10.707\nPORTARIA LIC Nº 034-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 064-2025 - PE Nº 005-2024\nPORTARIA LIC Nº 035-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 065-2025 - PE SRP Nº 072-2023\nPORTARIA LIC Nº 036-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 049-2021 - PE Nº 012-2020\nPORTARIA LIC Nº 037-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0163-2021 - PE Nº 012-2020\nPORTARIA LIC Nº 038-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0176-2021 - PE Nº 012-2020\nPortarias 10.691-10.708-10.709-10.710-10.711-10.712\nPortarias 10.705-10.706\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-S/2024\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-S/2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2025 - FS REIS - PE SRP 005-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2025 - TRINCA ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 004-S/2025\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 005-S/2025\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 006-S/2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2025\nEdital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 002/2025-SETTRAN\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6321.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432227,
    "data": "2025-02-07",
    "edicao": 6322,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 54.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 55.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecretos 16.361-16.362\nPORTARIA LIC Nº 0039-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 058-2023 \nPORTARIA LIC Nº 032.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 063.2025 - DATATAX CONSULTORIA\nPORTARIA LIC Nº 033.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 061.2025 - RFT DIAS LTDA \nPORTARIA LIC Nº 040-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - PE SRP Nº 047-2022 \nPORTARIA LIC Nº 041-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 014-2020\nPORTARIA LIC Nº 042-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0196-2022 - PE Nº 0022-2022 \nEXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DI 002-S/2024\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-S/2024\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-S/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6322.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432263,
    "data": "2025-02-10",
    "edicao": 6323,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 006-2025\nRETIFICAÇÃO A PORTARIA LIC Nº 032.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 063.2025\nExtrato 2º Termo Aditivo - Locação imóvel\nLICENÇA AMBIENTAL \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6323.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432328,
    "data": "2025-02-11",
    "edicao": 6324,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 56.25. Decreto Suplementar - Educação\nDecreto Financeiro - 57.25. Decreto QDD - Educação\nDecreto Financeiro - 58.25. Decreto QDD - Consolidado\nPortaria 10.713\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2025\nAVISO DE RETIFICAÇÃO - PE SRP Nº 002-2025\nRESOLUÇÃO CME 001-2025\nEdital 01/2025 - Audiência Pública - 3° Quadrimestre 2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6324.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432407,
    "data": "2025-02-12",
    "edicao": 6325,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 59.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 60.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecretos 16.363-16.369-16.370\nPORTARIA LIC Nº 0055-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0091-2023 - TP Nº 002-2022-OSE \nPORTARIA LIC Nº 052-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0258-2024 - MARGOTTO - PE Nº 0030-2023 \nPORTARIA LIC Nº 054-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 095-2024 - PE SRP Nº 0049-2023\nPORTARIA N°048- 2025 - AO CONTRATO DE N°332-2023\nPortaria nº 0003-2025\nPortarias 10.714-10.715\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 14-24 - REFORMA CASA DA MULHER\nCIB 191\nRESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB \nEXTRATO DE RESCISÃO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6325.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432491,
    "data": "2025-02-13",
    "edicao": 6326,
    "resumo": "Decretos 16.371-16.372-16.373-16.375\nPORTARIA 008- 2025 CONTRATO 423-2023 \nPORTARIA LIC Nº 056-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0076-2023\nPORTARIA N°43-2025 AO CONTRATO DE N°003-2024\nPORTARIA N°44-2025 AO CONTRATO DE N°056-2024\nPORTARIA N°45-2025 AO CONTRATO DE N°220-2023\nPORTARIA N°46-2025 AO CONTRATO DE N°193-2023\nPORTARIA N°47-2025 AO CONTRATO DE N°431-2023\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2025 - ALFAGRASUL - PE SRP Nº 009-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0066-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0076-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0067-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0076-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0009-2024\nRESOLUÇÃO Nº 01-2025-CMAS\nResolução Nº 02-2025-CMAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6326.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432526,
    "data": "2025-02-14",
    "edicao": 6327,
    "resumo": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I - LEI 2.705\nDecreto Financeiro - 61.25. Decreto Suplementar - MARIMBETA\nPORTARIA LIC Nº 059-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0072-2023\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-S/2024\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-S/2024\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003-S/2024\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 058-2024 - BARRETO & MAGRI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N°0415-2023 - BULOKE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0068-2025 - MMX EMPREENDIMENTOS - PE SRP Nº 0072-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0069-2025 - BRUMO ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 062-S/2023\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6327.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432636,
    "data": "2025-02-17",
    "edicao": 6328,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 62.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 63.25. Decreto QDD - Consolidado\nPORTARIA LIC Nº 0060-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0055-2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6328.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432666,
    "data": "2025-02-18",
    "edicao": 6329,
    "resumo": "Decreto 16.368\nDecreto 16.376\nDecreto 16.377\nDecreto 16.380\nDecreto 16.381\nDecretos 16.378-16.379\nPORTARIA LIC Nº 0061-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0286-2023 -PE Nº 0039-2023 \nPORTARIA LIC Nº 0062-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 080 - LATICÍNIO MÃE E FILHA - PE Nº 0080-2023 \nPORTARIA LIC Nº 051-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0212-2024 - PE Nº 007-2024 \nPORTARIA LIC Nº 053-2025- FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0011-2024 - Rev. Anterior\nPORTARIA LIC Nº 063-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0370-2023 - PE Nº 0030-2023\nPORTARIA LIC Nº 064-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0262-2022 - PE Nº 0029-2022\nPortarias 10.716-10.717\nPortarias 10.718 - 10.723\nPortarias 10.720-10.721-10.722\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 0020-2024 \nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-S/2024\nRESOLUÇÃO 01-2025-CMDCA\nEDITAL Nº 03-2025-CMDCA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6329.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432735,
    "data": "2025-02-19",
    "edicao": 6330,
    "resumo": "Lei 2.706\nDecreto 16.382\nDecreto Financeiro - 64.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 65.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 66.25. Decreto Suplementar - Saúde\nPortaria 10.702\nPortaria 10.725\nPORTARIA LIC Nº 0069-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0071-2025 - PE Nº 0081-2023\nPORTARIA LIC Nº 068-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0072-2025 - ÔMEGA - PE Nº 004-2024\nAviso de Lote Fracassado e Cancelado\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2025 PE 0020-2024 - AIR COMERCIAL LTDA - ASSINADA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2025 PE 0020-2024 - FLASH LIMP - ASSINADA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2025 PE 0020-2024 - LB SOLUÇÕES - ASSINADA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010-2025 PE 0020-2024 - RESTART - ASSINADA\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 047-2023 - ECCEDERE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0071-2025 - GGS INDÚSTRIA - PE SRP 0081-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0072-2025 - ÔMEGA - PE Nº 004-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0073-2025 - FB COMÉRCIO - PE SRP Nº 0016-2024\nPORTARIA LIC Nº 067-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 070-2025 - PE SRP Nº 0009-2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6330.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432782,
    "data": "2025-02-20",
    "edicao": 6331,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 67.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 68.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nPortaria 10.729\nPORTARIA LIC N° 002 - S\nPORTARIA LIC N° 003 - S\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003-2025 PE 0020-2024 - CASAS BELLA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2025 PE 0020-2024 - COMERCIAL ALFA SERGIPANO\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-S/2024\nTERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGENCIAIS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6331.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432837,
    "data": "2025-02-21",
    "edicao": 6332,
    "resumo": "Portaria 10.730\nREPUBLICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO - CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2025 PE 0020-2024 - BIDDEN\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008-2025 PE 0020-2024 - OKEYMED\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2025 PE 0020-2024 - ROYAL\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012-2025 PE 0020-2024 - TFP\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 078.2023 - IGREJA BATISTA DA CALIFORNIA\nDecretos 16.383-16.384\nPortaria 10.731",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6332.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432915,
    "data": "2025-02-24",
    "edicao": 6333,
    "resumo": "Decreto 16.366\nDecreto 16.367\nDecreto Financeiro - 69.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 70.25. Decreto QDD - Consolidado\nPORTARIA LIC Nº 070-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0195-2022 - PE Nº 0004-2022 \nPORTARIA LIC Nº 071-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0063-2023\nPORTARIA LIC Nº 072-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0052-2025 - PE SRP Nº 0062-2023\nPORTARIA LIC Nº 073-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2025 - PE SRP Nº 0046-2023\nPORTARIA LIC Nº 074-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0061-2023\nPORTARIA LIC Nº 075-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0072-2023\nPortarias 10.732-10.733\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 14-24 - REFORMA CASA DA MULHER\nExtrato de aviso de contratação direta n° 001/2025\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2025 PE 0020-2024 - COMERCIAL ALFA SERGIPANO\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 051-S/2024 \nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 080-2024 - LATICÍNIO MÃE E FILHA LTDA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6333.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432969,
    "data": "2025-02-25",
    "edicao": 6334,
    "resumo": "Lei 2.707\nDecreto Financeiro - 71.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 72.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 73.25. Decreto QDD - Consolidado\nPORTARIA LIC Nº 076-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0007-2025 - PE SRP Nº 0059-2023\nPORTARIA LIC Nº 078-2025 - CONTRATO Nº 046-2025 - TJ COMÉRCIO - PE Nº 0079-2023\nPORTARIA N°44-2025 AO CONTRATO DE N°56-2024 \nPortarias 10.698-10.699-10.726-10.727\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2025\nLICENÇA AMBIENTAL \nERRATA - EDITAL 03-2025-CMDCA\nExtrato do Estatuto\nEXTRATO PENALIDADE \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6334.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433042,
    "data": "2025-02-26",
    "edicao": 6335,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 74.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 75.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 76.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nPORTARIA LIC Nº 077-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0060-2023\nPortaria nº 10.735\nPortarias 10.695-10.734\nRESOLUÇÃO CMAS N 03-2025 E TERMO DE ACEITE\nRESOLUÇÃO CMAS N 04-2025\nRESOLUÇÃO CMAS N 05-2025 E PLANO DE AÇÕA PARA ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE FLUXO MIGRATORIO\nPlano de Reprogramação de Recursos para o exercicio 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6335.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433072,
    "data": "2025-02-27",
    "edicao": 6336,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2025\nCONTRATO DE COMODATO\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 095.2024 - RBMX IMUNIZAÇAO E MANUTENCAO LTDA\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 075.2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA\nPORTARIA LIC Nº 0079-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 006-2022 - CP Nº 002-2022\nPORTARIA LIC Nº 080-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 093-2024 - PE Nº 015-2023\nPORTARIA LIC Nº 0081-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0073-2025 - PE Nº 0016-2024\nAVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO\nEXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 01-2025\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 075-S/2023 \nEXTRATO DO 4º ADT AO CONTRATO Nº 001.2022 - MAZZA ENGENHARIA LTDA\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 003.2025 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS\nPORTARIA LIC N° 004 - S\nEXTRATO DE CONTRATO Aviso de Contratação Direta nº 001-S/2025\nDecreto Financeiro - 77.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 78.25. Decreto Suplementar - Consolidado",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6336.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433151,
    "data": "2025-02-28",
    "edicao": 6337,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 798.24. Decreto Suplementar - Consolidado \nDecretos 16.388-16.389\nDecretos 16.390-16.393\nPortaria 03-2025\nPortaria 08-2025\nPortarias 10.738 - 10.742\nAVISO DE SUSPENSÃO\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077-S/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6337.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433230,
    "data": "2025-03-06",
    "edicao": 6338,
    "resumo": "Lei 2.708\nDecreto 16.394\nDecreto 16.395\nDecreto Financeiro - 79.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 80.25. Decreto QDD - Consolidado\nPORTARIA LIC Nº 082-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0216-2024 - DISP. Nº 013-2024\nAVISO DE SUSPENSÃO CP 001-S/2024\nAVISO DE SUSPENSÃO CP 002-S/2024\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-S/2024\nEXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N. 0152.2022 -  MORYA COMUNICAÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO N. 074.2025 - INEX 003.2025 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS\nATA DE JULGAMENTO - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6338.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433313,
    "data": "2025-03-07",
    "edicao": 6339,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 81.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 82.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nPortarias 10.759 a 10.764\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-S/2024\nEXTRATO DO  5° ADT AO CONTRATO N° 049.021- SERVEL SERVIÇOS E VEICULOS LTDA\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 082-2023 - RITA LIMA\nEXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007-S/2025\nEXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 008-S/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6339.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433344,
    "data": "2025-03-10",
    "edicao": 6340,
    "resumo": "PORTARIA 050- 2025 - AO CONTRATO DE N°430-2023 \nPORTARIA LIC Nº 0084.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 074.2025 - INEX 003.2025 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS\nPORTARIA LIC Nº 0085-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0243-2024\nCONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - DISPENSA SEMENTES\nEXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002-2025 - MANUTENÇÃO DE ELEVADORES\nEXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°045.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO\nTERMO DE ADESÃO\nEXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 010-S/2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2025\nEdital nº 04-2025-CMDCA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6340.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433371,
    "data": "2025-03-11",
    "edicao": 6341,
    "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDecreto 16.396\nDecreto Financeiro - 83.25. Decreto Suplementar -Educação\nPORTARIA 083- 2025 - AO CONTRATO DE N°193-2021 \nPortaria 10.771\nPortarias 10.765-10.766\nPortarias 10.767-10.768-10.769\nPORTARIAS DE ENQUADRAMENTO - 1177 - 1178 - 1179 -   PPCR LEI 2.664 \nEXTRATO DE CONTRATO 073-S/2025 - SALDO DE ATA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2025 - DURA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0019-2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6341.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433422,
    "data": "2025-03-12",
    "edicao": 6342,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 84.25. Decreto QDD - Consolidado \nDecreto Financeiro - 85.25. Decreto QDD - Educação\nDecreto Financeiro - 86.25. Decreto Suplementação - Educação\nPortaria 10.774\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-S/2024\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-S/2024\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-S/2024\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024\nEdital 02-2025 - LDO 2026 - Consulta Pública Eletrônica \nAta das Eleições CMDCA 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6342.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433478,
    "data": "2025-03-13",
    "edicao": 6343,
    "resumo": "LEI 2.678\nDecreto Financeiro - 87.25. Decreto QDD - Consolidado \nDecreto Financeiro - 88.25. Decreto Suplementar - Consolidado \nPortaria 10.753\nPortarias 10.747 a 10.750-10.752-10.754 a 10.757 e 10.772-10.773\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006-2025 PE 0020-2024 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024\nEXTRATO DE DECISÃO - DISPENSA Nº 0001-2025\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 054-2023 - VERA LUCIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2025 - FAO ALIMENTOS - PE Nº 004-2024\nEXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 013-S/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6343.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433536,
    "data": "2025-03-14",
    "edicao": 6344,
    "resumo": "Decretos 13.397-13.398\nRepublicação Decreto 16.081\nPORTARIA LIC N° 088-2025 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0045-2021 - PE N° 0012-2020 \nPORTARIA LIC Nº 087-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0298-2022 - PE Nº 0042-2022\nPORTARIA LIC Nº 089-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0108-2021 - PE Nº 0012-2020\nAVISO DE DIVERGÊNCIA DE HORÁRIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCHES\nAviso de Itens Fracassados - PE-0023-2024\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - ELEVADOR\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 193-2021 - KARINE E ERICK JULIANO\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 023-2024\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6344.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433594,
    "data": "2025-03-17",
    "edicao": 6345,
    "resumo": "Decreto 16.400\nDecreto Financeiro - 89.25. Decreto Suplementar - Saúde \nPortaria 10.775\nPORTARIA LIC Nº 086-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2025 - PE SRP Nº 0019-2024\nPORTARIA Nº001/2025-SIND/CORREG.\nPortarias 10.778 a 10.784\nCONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - PROJETOS PONTE ITAMARACÁ\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002-2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024\nEXTRATO DE DECISÃO DISPENSA N° 0002-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2025 - ACM - PE SRP Nº 0072-2023\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2025\nEdital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 003/2025-SETTRAN\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6345.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433667,
    "data": "2025-03-18",
    "edicao": 6346,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 90.25. Decreto QDD - Educação \nDecreto Financeiro - 91.25. Decreto Suplementar - Saúde \nPORTARIA LIC Nº 090-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0001-2025\nPortarias 10.786-10.789\nAVISO DE INTENCAO DE REGISTRO DE PRECOS - UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS\nAVISO DE LOTES CANCELADOS PE 0020-2024\nRETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 023-2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2025 PE 0020-2024 - PRAINA\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 025.2025 -  AF CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 082-2025 - ACM - PE SRP Nº 0072-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2025 - CONFINAR PRODUTOS - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 001-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2025 - R L SAT ANTENAS LTDA - PE SRP Nº 0068-2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6346.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433722,
    "data": "2025-03-19",
    "edicao": 6347,
    "resumo": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6347.pdf",
    "parte2": null
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    "resumo": "Decreto 16.401\nDecreto 16.406\nDecreto Financeiro - 92.25. Decreto QDD - Consolidado \nDecreto Financeiro - 93.25. Decreto Suplementar - Consolidado \nDecreto Financeiro - 94.25. Decreto Suplementar - Saúde \nDecretos 16.404-16.405\nPORTARIA LIC Nº 091-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2025 - PE SRP Nº 0019-2024 \nPORTARIA LIC Nº 093-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0072-2023\nPORTARIA LIC Nº 094.2025 - FISCAIS DO CONTRATO N° 089.2025 - INEXIGILIDADE N° 005.2025 \nPortarias 10.736-10.770-10.793-10.794-10.795-10.796\nPortarias 10.790 a 10.792\nPortarias 10.797-10.798\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2025  - PE SRP Nº 0002-2025 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015-2025 - PE SRP Nº 0002-2025 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017-2025 - PE SRP Nº 0023-2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018-2025-  PE SRP Nº 0023-2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 \nEXTRATO DO CONTRATO N° 089.2025 - INEXIGILIDADE N° 005.2025 \nEdital 03/2025 - Audiência Pública - LDO 2026\n",
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    "resumo": "Decreto Financeiro - 95.25. Decreto Suplementar - Consolidado \nPORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1182\nPORTARIA LIC Nº 092-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 077-2025 - FAO ALIMENTOS - PE Nº 004-2024\nPortaria nº 051/2025-PGM\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 026-S/2021 \nTERMO DE CONVÊNIO Nº 011-S/2025\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 012-S/2025\n",
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    "resumo": "Decreto Financeiro - 96.25. Decreto Suplementar - Consolidado \nDecreto Financeiro - 97.25. Decreto QDD - Consolidado\nPortaria 10.804\nPORTARIA LIC Nº 095-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0212-2024 - PE Nº 007-2024 \nAVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 008-2025\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- ELEVADORES 2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°104.2024 - FRANCISCO MARCELO VIEIRA DE ASSIS\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 085-2023 - PROCEDE BAHIA CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°091.2023 - RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°193.2023 - NEROPE MIDLEJ\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130-S/2023 \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2025\nEdital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 004/2025-SETTRAN\n",
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    "resumo": "Decreto 16.407\nDecreto 16.408\nDecreto Financeiro - 98.25. Decreto QDD - Saúde \nDecretos 16.385-16.399\nPortaria 01-2025-SETTRAN\nPortaria 10.799\nPortarias 10.737-10.743-10.744-10.745-10.751-10.758-10.776\nPortarias 10.800 a 10.803\nEXTRATO - 1º -  Termo de Apostilamento 2025 - CONTRATO Nº 0195.2022 \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2025 - PE SRP Nº 0068-2023\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 009-S/2025\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 132-S/2023 \nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária -Associação dos Cegos do Sul da Bahia\nEDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 01/2025\n",
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    "resumo": "Portarias 10.777 - 10.785\nPortarias 10.806 a 10.808\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0009-2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0010-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2025 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - PE SRP Nº 0068-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2025 - GO VENDAS - PE SRP Nº 0068-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2025 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2025 - CROMA EQUIP. - PE SRP Nº 0068-2023\nAVISO DE IRP 001 SESAU\n",
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    "resumo": "Decreto Financeiro - 100.25. Decreto QDD - FASI\nDecreto Financeiro - 101.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 102.25. Decreto Suplementar - FICC\nDecretos 16.411-16.412\nPORTARIA SME Nº 06-2025\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 14-24 - REFORMA CASA DA MULHER\nAVISO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_nBA_003-2025_29 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO\nAVISO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_nBA_004-2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2025 PE SRP Nº 0010-2025 - ALEA COMERCIAL\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°169.2023  - ANDREIA BASTOS GUIMARÃES SOBRAL \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0101-2025 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 0020-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0103-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE Nº 009-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2025 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2025 - BR MIX COMÉRCIO - PE SRP Nº 0072-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2025 - ELEVATELES - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 002-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2025 - RESTART COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024\n",
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    "resumo": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2025\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-S/2022 \n EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005-S/2022 \nPORTARIA LIC Nº 097-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0002-2025",
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    "resumo": "Decreto Financeiro - 103.25. Decreto QDD - Consolidado \nDecreto Financeiro - 104.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nPortaria 10.805\nPORTARIA LIC Nº 096-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0103-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE Nº 009-2025 \nPORTARIA SME 07-2025\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S/2025 - SRP\nRECUSA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0021-2025\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 047.2023 - PE 075.2023\nAVISO DE FRACASSO - PE SRP 001-2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0001-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0107-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025\n",
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    "resumo": "Decreto Financeiro - 105.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 106.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 107.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 108.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 109.25. Decreto QDD - Educação\nDecretos 16.402-16.403-16.409\nPortaria 10.812\nPORTARIA LIC Nº 0108 - 2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0300-2023 - TP 001-2023\nPortaria nº 02-2025-CMDCA\nPortaria nº 03-2025-CMDCA\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE 002-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE  N°033.2024 - BULOKE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 151.2023 - CONSÓRCIO GRAPIUNA\nAta de Julgamento 1ª Sessão Ordinária - 4ª Junta de 2025\nAta nº 02-2025-CMDCA\n",
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    "data": "2025-04-03",
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    "resumo": "Decreto 16.417\nDecreto Financeiro - 110.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 111.25. Decreto Suplementar - FICC\nDecreto Financeiro - 112.25. Decreto Suplementar - MARIMBETA\nDecreto Financeiro - 113.25. Decreto QDD - Saúde\nRepublicação do Decreto 16.081\nPORTARIA LIC Nº 005-S/2025\nPORTARIA LIC Nº 098-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0107-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025\nPORTARIA LIC Nº 099-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023\nPortaria nº 10.811 - Nomeia Maria Vitória- Concurso Público nº 01/2023\nAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 0001-2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0023-2025 PE SRP Nº 0001-2025 - CHEMICAL COMERCIAL LTDA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0105-2025 - AIR COMERCIAL - PE SRP Nº 0020-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0109-2025 - FLASH LIMP - PE SRP Nº 0020-2024\nLICENÇA AMBIENTAL \nEdital 04/2025 - Disponibilidade Pública - Prestação de Contas Anual 2024\n",
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    "data": "2025-04-04",
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    "resumo": "Decreto 16.413 -Nomeia José Humberto-ARSEPI\nDecreto 16.419 - Altera o Decreto 16.009-IFBA\nDecreto Financeiro - 114.25. Decreto Suplementar - Educação\nDecreto Financeiro - 115.25. Decreto Suplementar - Câmara\nDecreto Financeiro - 116.25. Decreto QDD - Saúde\nPortaria de Convocação para Curso de Formação nº 02-2025\nPortaria nº 10.810 - Revoga a Portaria 10.701 - Paulo Roberto\nEXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA\nEXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 114.2025 - INEX 010-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0110-2025 - CASAS BELLA - PE SRP Nº 0020-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0111-2025 - BBC COMERCIAL - PE SRP Nº 0067-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0112-2025 - BBC COMERCIAL - PE SRP Nº 0068-2023\nEXTRATO DE CONVÊNIO 014-S/2025\nRetificação nº 002 do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001-2025\n",
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    "data": "2025-04-07",
    "edicao": 6360,
    "resumo": "Decreto 16.420-Nomeia Membros  Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabuna\nDecreto 16.423 - Nomeia Joane Dutra\nDecreto 16.424-Nomeia Manuela Santos\nDecreto nº 16.421 - Exonera Nanci Souza\nDecreto nº 16.422 - Nomeia Thiago Pereira\nPortaria 10.813 - Designação Professores Direção-Vice-Direção e Coordenação\nPortaria 10.814 -Designação de Vice-Diretores\nPortaria 10.815-GF-1-Luiz Cláudio Mendonça Costa\nAVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005-2025\nAVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006-2025\nAVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007-2025\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 010.2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2024\nResolução 06-CMAS\nResolução 07-CMAS\n",
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  {
    "codigo": 434445,
    "data": "2025-04-08",
    "edicao": 6361,
    "resumo": "Decreto 16.414-Regulamentação de Concessão Licença Prêmio\nDecreto 16.416 - Criação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional\nDecreto 16.425 -Exonera Marcelo Lisboa\nDecreto 16.426 - Exonera Alan Feitosa\nDecreto 16.427 - Nomeia Marcelo Lisboa\nDecreto 16.428 - Nomeia Alan Feitosa\nDecreto Financeiro - 117.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 118.25. Decreto QDD - Consolidado\nPortaria 10.816 - Designa Rita de Cássia Teixeira - Vice-Direção\nPORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR LEI 2.661-2024 - 1250 ANO 2025\nPORTARIA LIC N. 0100.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0114.2025 -  INSTITUTO DE APLICAÇÃO DO TRIBUTO - INEX 010.2025\nPORTARIA LIC Nº 0101-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0111-2025 - BBC COMERCIAL - PE Nº 0067-2023\nPortaria nº 002-2025 -Pena de Suspensão Disciplinar Escrita\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 14-24 - REFORMA CASA DA MULHER\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-S/2023\nEXTRATO DE RESCISÃO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2025\nEdital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 005/2025-SETTRAN\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6361.pdf",
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  {
    "codigo": 434492,
    "data": "2025-04-09",
    "edicao": 6362,
    "resumo": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nEmenda a Lei Orgânica do Município de Itabuna nº 029-2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0115-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025\n",
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  {
    "codigo": 434534,
    "data": "2025-04-10",
    "edicao": 6363,
    "resumo": "Lei 2.709-Altera a Lei Municipal nº 2.239-2013\nDecreto 16.418 - Inclusão de membro representante-Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família\nDecreto 16.429 - Exonera Gabriela Alves\nDecreto 16.430 - Exonera Felipe Oliveira\nDecreto 16.431 - Nomeia Luis Felipe Matos\nDecreto 16.432-Nomeia Jorlete Silva\nDecreto 16.433-Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS\nDecreto Financeiro - 119.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 120.25. Decreto Suplementar - Marimbeta\nDecreto Financeiro - 121.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 122.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 123.25. Decreto QDD - Consolidado\nPortaria 10.823-Convocação Servidores da Rede Municipal da Educação\nPortaria 10.824-Prorroga Licença com Vencimentos - Cláudia Amaral\nPortaria 10.825 - Prorroga Licença com Vencimentos - Sidérea Santana\nPortaria 10.826 - Licença - Andréia Souza de Jesus\nPortaria 10.827 - Dispensa Diretora -Vanderleia Aragão\nPORTARIA LIC Nº 0103-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0116-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025\nAVISO DE INTENCAO DE REGISTRO DE PRECOS - BA 009-2025\nAVISO DE REABERTURA - PE Nº 0022-2024\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-S/2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0116-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025\nRESOLUÇÃO Nº 08/2025-CMAS\nRetificação nº 03 - Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01-2025\nAta de Julgamento - 2ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6363.pdf",
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  {
    "codigo": 434588,
    "data": "2025-04-11",
    "edicao": 6364,
    "resumo": "Decreto 16.410 - Regulamenta afastamento ou redução jornada de trabalho para qualificação profissional\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 099-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023\nPortaria 10.819 -Dispensa Saadya Silva - Direção\nPortaria 10.820 - Designa Saadya Silva - Vice-Direção\nPortaria 10.821 - Dispensa Renata Nobre - Vice-Direção\nPortaria 10.822 - Designa Renata Nobre - Direção\nPORTARIA LIC Nº 0104-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 015-2021 - GONTIJO - PE Nº 0012-2020\nPORTARIA LIC Nº 0105-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 005-2022 - QAMP - CP Nº 001-2022\nPORTARIA SME Nº 08-2025 -Comissão do Processo Seletivo Democrático Interno\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO REFOMULADA - PE 0022-2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6364.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 434656,
    "data": "2025-04-14",
    "edicao": 6365,
    "resumo": "Decreto 16.415-Aposentadoria Compulsória - Nair Santos\nPortaria 10.817 - com Anexo ùnico-Permuta de Professores\nPORTARIA LIC Nº 0106-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0072-2023 - Rev. anterior\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0141.2024- PREST SERVICE\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0184.2023 - CTR ILHÉUS\n",
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  {
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    "data": "2025-04-15",
    "edicao": 6366,
    "resumo": "Decreto 16.434 -XV Conferência Municipal de Assistência Social\nDecreto 16.435 - II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa\nDecreto 16.436 - Enquadramento Professores - Regime de 40 Horas\nPortaria 10.828 - Exonera a pedido - José Carlos Oliveira\nPortaria 10.829 - Exonera a pedido - Vilma Lima\nPortaria 10.830 - Exonera a pedido - Mariana Santos\nPortaria 10.831 - Exonerar a pedido - Gabriella Santos\nPortaria 10.833 - Designa Ana Paula Silva _ Direção\nPORTARIA LIC Nº 0102-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0115-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025\nPORTARIA LIC Nº 0107-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023\nAviso de Lotes Fracassados e Cancelados PE 0005-2025\nTermo de Homologação PE 0005-2025\nEXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CHAVEIRO\nEXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PLAQUETAS\nExtrato - Licença Ambiental de Operação nº 3 - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A\nRESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRICOES HOMOLOGADAS-Processo Seletivo Simplificado 01/2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6366.pdf",
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  {
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    "data": "2025-04-16",
    "edicao": 6367,
    "resumo": "Decreto 16.437 - Ponto Facultativo\nDecreto Financeiro - 124.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 125.25. Decreto QDD - Educação\nPortaria 10.836 - Designa Riselma Santos - Vice-Direção\nPortaria de Nomeação nº 09-2025-Nomeação de candidatos aprovados - Concurso Público 2023\nPORTARIA LIC Nº 0108-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 020-2024\nCP 0001-2025 - AUDITORIA FONPLATA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0117-2025 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE - PE SRP Nº 0020-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0118-2025 - MOURA PORTO - PE SRP Nº 0067-2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 180-S/2024\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE RESCISÃO\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 015-S/2025\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 016-S/2025\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 017-S/2025\nSecretaria de Segurança e Ordem Pública - Decisão Administrativa - Cassação-Suspensão de Alvará\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6367.pdf",
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  {
    "codigo": 434837,
    "data": "2025-04-22",
    "edicao": 6368,
    "resumo": "PORTARIA LIC Nº 0109-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0118-2025 - PE Nº 0067-2023\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0024-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - ASA COMÉRCIO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0025-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - DISTRISUPRI\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0026-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - LINUSTECH\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0028-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - MAGAZINE MIL PAPÉIS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0029-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - RN COMÉRCIO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0031-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - LOTUS SERVIÇOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0033-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - TAYLU COMÉRCIO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2025\nEdital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 006/2025-SETTRAN\nRESULTADO DEFINTIVO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01-2025\n",
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  {
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    "data": "2025-04-23",
    "edicao": 6369,
    "resumo": "Decreto 16.439 - Convocação da II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial\nDecreto 16.441 - Nomeia João Paulo Santos\nDecreto Financeiro - 126.25. Decreto QDD - Educação\nDecreto Financeiro - 127.25. Decreto Suplementar - Educação\nPortaria 10.834 - Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar\nPortaria 10.835-GF-2 - Sara Neves\nPORTARIA LIC N° 006 - S\nPORTARIA LIC N° 007 - S\nPortaria SME nº 09-2025 - Designação de Equipe Técnica\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - CHAVEIRO\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - ETIQUETAS\nAVISO DE RETIIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0105-2025 - AIR COMERCIAL - PE SRP Nº 0020-2024\nExtrato - Licença Ambiental Prévia nº 1 - RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 011/2025\nEdital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 007/2025-SETTRAN\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6369.pdf",
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  {
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    "data": "2025-04-24",
    "edicao": 6370,
    "resumo": "Decreto 16.438 - Nomeia Mauro Sérgio\nDecreto 16.440 - Nomeia Membros do COMDUS\nDecreto Financeiro - 128.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 129.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 130.25. Decreto QDD - Educação\nPortaria 10.839 - GF-2 - Willington Alves\nPORTARIA LIC Nº 0112-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0119-2025 - PE Nº 0067-2023\nAVISO PE 005-S/2025\nAVISO PE 006-S/2025\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0031-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - LOTUS\nRETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0005-2025\nCIB191\nEXTRATO DAS ATAS SESAB\nEXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 031-2021 - ALEX GOMES - ME\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0119-2025 - RN COSTA - PE SRP Nº 0067-2023\nRETIFICAÇÃO DO EDITAL N 7 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS -PROCESSO SELETIVO 2025\nRETIFICAÇÃO\n",
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    "data": "2025-04-25",
    "edicao": 6371,
    "resumo": "Decreto 16.442-Nomeia Membros Conselho Turismo\nDecreto Financeiro - 131.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 132.25. Decreto Suplementar - Educação\nDecreto Financeiro - 133.25. Decreto QDD - Consolidado\nPORTARIA 10.840 - Designa Sara Bispo - Vice-Direção\nPortaria 10.841- Designação Heyder Franco\nEXTRATO AVISO DE DISPENSA 002-S.2025\nDivulgação dos Locais de Prova - Processo Seletivo Simplificado 01-2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 012/2025\nEdital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 008/2025-SETTRAN\n",
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    "data": "2025-04-28",
    "edicao": 6372,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 134.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 135.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto nº 16.445-2025-Conselho Assistência Social - Programa Bolsa Família\nPortaria 10.838-Designação de Alex Jesus de Oliveira\nPORTARIA LIC Nº 0113-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0121-2025 - PE Nº 0067-2023\nPortaria nº 10.842-2025-Designa Titular da SEMPS\nPortaria nº 10.843-2025-Designa Meiriane Diniz\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - HELMERT ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA - INEX 004.2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0121-2025 - MOVEPLAST - PE SRP Nº 0067-2023\n",
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    "data": "2025-04-29",
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    "resumo": "Decreto 16.443-Vinculação de Desapropriação área de terra - Bairro Daniel Gomes\nDecreto 16.444-Vinculação de Desapropriação área de terra - Bairro Jorge Amado\nDecreto Financeiro - 136.25. Decreto QDD - Educação\nDecreto Financeiro - 137.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 138.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 004-S/2025\nEXTRATO CONVÊNIO 018-S - FISPE\nEdital de Divulgação dos Gabaritos do Processo seletivo de 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6373.pdf",
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    "data": "2025-04-30",
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    "resumo": "Decreto 16.446 - Exonera Gabriella Monteiro\nDecreto 16.447 - Nomeia Milene Santos\nDecreto 16.448 - Nomeia João Victor  Nascimento\nDecreto 16.449-Nomeia Membros  da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional\nDecreto 16.450 - Ponto Facultativo\nDecreto Financeiro - 139.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 140.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 141.25. Decreto Suplementar - Saúde\nPortaria 10.844 -Designa Gabriel Silva\nPortaria 10.845 - Transferência do servidor Antônio Oliveira\nPortaria 10.847 -GF-2-Adriana Duque\nPortaria 10.848 -GF - 2 - Eginaldo Souza\nPORTARIA SME Nº10.2025 - Contratação de Pessoal para o Serviço Publico Municipal\nExtrato de Relatório de Julgamento da Proposta de Preço e Habilitação\nExtrato do Relatório de Julgamento da Proposta de Preço e Habilitação\nResolução nº 005-2025- Conselho Municipal de Saúde\nResolução nº 006-2025 -Conselho Municipal de Saúde\nExtrato - Licença Ambiental de Instalação nº 1 - RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA \nEDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 022025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6374.pdf",
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  {
    "codigo": 435162,
    "data": "2025-05-02",
    "edicao": 6375,
    "resumo": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002-S/2025\n",
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    "data": "2025-05-05",
    "edicao": 6376,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 142.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 143.25. Decreto QDD - Saúde\nPortaria 10.846 - Cessão de Érica Santos\nPortaria de Enquadramento PCCR nº 1251 - Sara Soares\nPORTARIA LIC Nº 0114.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 122.2025 - INEX\nPortaria nº 10.849-25-Concede GF-2 - José Gerônimo Santos\nAVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA LIC Nº 0113-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0121-2025 - PE Nº 0067-2023\nEXTRATO DE CONTRATO N. 122.2025 - INEX 004.2025\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE  N°001.2024 - ORDF CONTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6376.pdf",
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  {
    "codigo": 435217,
    "data": "2025-05-06",
    "edicao": 6377,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 144.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto nº 10.455-2025-Nomeia Membros Conselho de Transporte\nDecreto nº 16.456-25- ALTERA O DECRETO 14.965-CONSELHO DA MULHER-COMSEDAMI\nPORTARIA LIC Nº 0117-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0309-2024 - COMPAC - CP Nº 006-2023\nPortaria nº 10.856-25-Concede GF-3 - CAMILLE SANTOS\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0011-2025\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO N. 122.2025 - INEX 004.2025 - HELMERT\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO DE N°086.2021 - KOALLA\nREBUPLICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02.2025\nTERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\nSOLICITAÇÃO DE ADESÃO MUNICIPAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6377.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 435249,
    "data": "2025-05-07",
    "edicao": 6378,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 145.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 146.25. Decreto Suplementar - Câmara\nAVISO PE 003-S/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0012-2025\nErrata - Extrato - Licença Ambiental de Instalação nº1 - RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6378.pdf",
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  {
    "codigo": 435307,
    "data": "2025-05-08",
    "edicao": 6379,
    "resumo": "Decreto 16.452 - Nomeia Amanda Silva\nDecreto 16.453 - Nomeia Michele Santos\nDecreto 16.454 -Nomeia Wellington Guimarães\nDecreto 16.458 - Exonera Daniela Silva\nDecreto 16.460 - Altera Decreto 16.420-COMPEDE\nDecreto Financeiro - 147.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 148.25. Decreto Suplementar - FICC\nDecreto Financeiro - 149.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 150.25. Decreto QDD - Educação\nDecreto Financeiro - 151.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto nº 16.459 Nomeia Monique de Santana Ribeiro\nDecreto nº 16.461 Regulamenta a Lei Aldir Blanc\nDecreto nº 16.462-2025- ALTERA  CME\nPortaria 10.850 - Exoneração Paula Oliveira\nPortaria 10.851 - Exoneração Verônica Conceição\nPortaria 10.852 - Exoneração Luciana Siqueira\nPortaria 10.853- Exoneraçao Juilma Santos\nPortaria 10.854 - Designa Vice-Diretores\nPortaria 10.855 - Designa Maria Aparecida Silva\nPortaria 10.857 - Designa Priscila Nascimento\nPortaria de Nomeação nº 10-2025 - Nomeação Professores Concurso Público 2023\nAVISO DE REVOGAÇÃO - PE 006-S/2025\nAVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010-2025 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS DE LIMPEZA DE ÁREAS VERDES\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0006-2025\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0380.2024 - VITOR BATISTA SALOMÃO SILVA\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N°190.2022 - CENTRO EDUCATIVO PADRE ROQUE\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 387.2022 - JOÃO EUDO DA SILVA\nExtrato - Licença Ambiental de Operação nº4 - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR ONCOLÓGICO LTDA\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO 01-2025\nRETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02.2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6379.pdf",
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  {
    "codigo": 435338,
    "data": "2025-05-09",
    "edicao": 6380,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 152.25. Decreto QDD - Consolidado \nDecreto nº 16.463- Dispõe sobre autorização à EMASA\nPortaria 10.859 - Nomeação de Igraine Ferreira\nPortaria 10.860-coloca servidores municipais à disposição\nPortaria SME nº 11-2025 - Estabelece normas, procedimento e cronograma - processo de matrícula\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 001-S/2024\nResultado Final CHAMAMENTO PUBLICO 0001-2025\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2025 - SRP\nEXTRATO CONTRATO \nEXTRATO CONTRATO \nEXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 005-2025\nEXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 007-2025\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 099.2021 - ANDREIA BASTOS GUIMARÃES SOBRAL\nLicença Ambiental de Operação - Posto Líbano Derivados de Petróleo Ltda.\nEdital 05/2025 - Audiência Pública - 1° Quadrimestre 2025\nRetificação de Cronograma Previsto - Processo Seletivo Simplificado nº 001-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6380.pdf",
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  {
    "codigo": 435403,
    "data": "2025-05-12",
    "edicao": 6381,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 153.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 154.25. Decreto Suplementar - Consolidada\nDecreto nº 16.457 Desapropriação área de terra - LOTEAMENTO JARDIM CONCEIÇÃO-BAIRRO DE FÁTIMA\nDecreto nº 16.464 Nomeia Maria Solidalva de Oliveira Carmo\nDecreto nº 16.465 Nomeia Cleme Deodoro Silva de Assunção\nPortaria nº 10.861 AFASTAMENTO PREVENTIVO\nRetificação Aviso de revogação_PE006.S.25\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0034-2025 PE 0006-2025 - PRIMOR COMÉRCIO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0035-2025 PE 0006-2025 - TINPAVI INDÚSTRIA\nEXTRATO CONTRATO 091-S/2025\nEXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 135-S/2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0125-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0023-2024\nANEXO I - EDITAL 14 - LISTA FINAL\nEDITAL_DE_DIVULGACAO_DE_RESULTADO_PRELIMINAR_DA_PROVA_OBJETIVA_-_12.05\nRETIFICACAO-SELETIVO 01-25 -GABARITO-DEFINITIVO-NEUROPSICOLOGO\nAta de Julgamento - 3ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6381.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 435435,
    "data": "2025-05-13",
    "edicao": 6382,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 011-S/2025\nEXTRATO DE CONVÊNIO- RESIDENCIAL GABRIELA\nEXTRATO DE CONVÊNIO- RESIDENCIAL JUBIABÁ\nPORTARIA LIC Nº 0118-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 096-2025 - BR MIX COMÉRCIO - PE SRP Nº 0072-2023\nExtrato Convênio 019-S_FISPE\nExtrato Convênio 020 - FASI\nExtrato Convênio 021-S_MOP\nExtrato RETIFICADO - Licença Ambiental de Operação nº5 - POSTO LIBANO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\nPORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1252-2025\nPortarias 129-130-131 -Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - Servidores Municipais\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0138.2024 - LEILOEIRO ADILSON GUIMARÃES ARAÚJO \nLISTA RETIFICADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01.2025\nPORTARIA LIC Nº 0119-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0151-2023 - CP Nº 003-2022-OSE\nTERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6382.pdf",
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  {
    "codigo": 435502,
    "data": "2025-05-14",
    "edicao": 6383,
    "resumo": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.239-2013-COMPILADA\nDecreto 16.467 - Nomeia Áurea Santos\nDecreto Financeiro - 155.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 156.25. Decreto QDD - Educação\nDecreto Financeiro - 157.25. Decreto Suplementar - FICC\nDecreto Financeiro - 158.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto nº 16.466-25-Nomeia Juliana Ceo\nDecreto nº 16.468-2025-Nomeia Carlinda Affonso\nPortaria 10.858 - Designa Jisele Neves\nPortaria 10.865 - Concede GF-1 - Patrícia Monteiro\nPortaria nº 10.862-25-Concede GF-2 - KAMILA DIAS SAITER\nPortaria nº 10.864-25-Concede GF-1 - GUSTAVO SILVA SOARES\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0126-2025 - EFLEX INDÚSTRIA - PE SRP Nº 0067-2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0127-2025 - PRAINA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0128-2025 - LRF DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 0067-2023\nEdital 06/2025 - Audiência Pública - PPA 2026\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6383.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 435555,
    "data": "2025-05-15",
    "edicao": 6384,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 159.25. Decreto QDD - Consolidado\nPORTARIA 04 2025- CMDCA\nAVISO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - CHAMADA PÚBLICA 0001-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0129-2025 - LOJA DA FÁBRICA - PE SRP Nº 0067-2023\nEdital de Citação\nATA Nº 03-2025-CMDCA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6384.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 435580,
    "data": "2025-05-16",
    "edicao": 6385,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 160.25. Decreto Suplementar - FICC\nDecreto nº 16.451-2025-Quitação de Precatórios\nPortaria 10.866 - GF-1 - Enoilma Porto\nPortaria 10.867 - Licença com Vencimentos - Jamille Brazil\nPortaria 10.868 - Licença com Vencimentos - Regiane Cruz\nPortaria 10.869 - Exonera a pedido Luciara Santana\nPortaria 10.870 -Exonera a pedido Islana Santos\nPORTARIA SME Nº 12.2025\nPORTARIA SME Nº 13.2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-S/2025 - SRP\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025 - SRP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0022-2024\nDI 002-S/2025 - RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS \nEXTRATO DO 14° ADT AO CONTRATO N° 180.2020 - ALEX SANTOS GOMES - ME\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0130-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024\nLicença Ambiental de Operação -SHPX LOGISTICA LTDA\nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA REAPLICAÇÃO DE TESTE DE TESTE FÍSICO SUB JUDICE.\nEDITAL DE SELEÇÃO INTERNA - EQUIPE DE APOIO\nLISTA FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6385.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 435658,
    "data": "2025-05-19",
    "edicao": 6386,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 161.25. Decreto QDD - Saúde \nDecreto Financeiro - 162.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 163.25. Decreto Suplementar - Saúde \nPortaria nº 10.873 - 25 - ALTERA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO\nPortaria nº 10.874-25-Concede GF-3 - LEONARDO FORMIGLI\nPortaria nº 10.875-25-Concede GF-4 - ANTONIO JOAQUIM BASTOS\nAviso de Suspensão - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0011-2025\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024\nAVISO DE SUSPENSÃO\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 017.2025 -  AGLT TREINAMENTOS E CAPACITACOES LTDA\nLista Final - Retificada do Proceeso Seletivo Simplificado\nRETIFICAÇÃO Nº 002 edita\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6386.pdf",
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  {
    "codigo": 435681,
    "data": "2025-05-20",
    "edicao": 6387,
    "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDecreto Financeiro - 164.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 165.25. Decreto QDD - FASI\nPortaria nº 10.873-2025- Comissão Permanente de Avaliação\nAVISO PE 009-S/2025\nAVISO PE 013-S/2025\nEXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0010-2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0036-2025 PE 0022-2024 - DIGIFLEX\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0037-2025 PE 0022-2024 - GRÁFICA MESQUITA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0038-2025 PE 0022-2024 - JGS NEMAS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0039-2025 PE 0022-2024 - M B O DO LAGO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0040-2025 PE 0022-2024 - OTT SERVIÇOS GRÁFICOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0041-2025 PE 0022-2024 - PORTOGRÁFICA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0042-2025 PE 0022-2024 - RB FLEXO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0043-2025 PE 0022-2024 - VIXCARD\nExtrato do Relatório de Julgamento da Proposta de Preço e Habilitação - Aviso  de Contratação Direta  nº 007-2025\nRelação dos Classificados - Aviso  de Contratação Direta  nº 007-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0131.2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 017.2025 \nExtrato de Publicação de Relatório de Julgamento\nEXTRATO DO 1º ADT AO CONTRATO Nº 0205.2024 - MAZZA ENGENHARIA LTDA\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N. 0196.2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\nEXTRATO DO 7° ADT AO CONTRATO N°195.2022 - EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002-S/2022 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6387.pdf",
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  {
    "codigo": 435740,
    "data": "2025-05-21",
    "edicao": 6388,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 166.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto nº 16.470 - Exonera Helder Almeida\nPORTARIA LIC Nº 0120.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 131.2025 - INEX 017.2025\nPortaria nº 10.872-Concessão e Designação de Servidoras Municipais\nPortaria nº 10.878-Retifica a portaria 10.867\nPortaria nº 10.879 - Retifica a portaria 10.868\nPortaria nº 10.880 -GF-2-Eudes Santos\nPortaria nº 10.881-GF-1-Emerson Santos\nPortaria nº 10.882-GF-1-Maria Lúcia Silva\nPortaria nº 10.883-GF-1- Raquel Andrade\nPortaria nº 10.884-GF-1 - Iara Coutinho\nPortaria nº 10.885-GF-1 - Washington Santos\nPortaria nº 10.886 -GF-2 - José Anselmo\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193.2023\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 009.2025 - SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 246.2023 - BANCO DO BRASIL\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 248.2023 - BANCO DO BRADESCO\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 249.2023 - ITAU UNIBANCO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6388.pdf",
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  {
    "codigo": 435781,
    "data": "2025-05-22",
    "edicao": 6389,
    "resumo": "Decreto nº 16.474-Nomeia membros Conselho Municipal de Alimentação Escolar\nDecreto nº 16.475-Exonera Elias Santana\nPortaria nº 10.887 - Cessão Servidora Shel Feitosa\nPortaria nº 10.889-Exonera a pedido Leyla Santos\nPortaria nº 10.890-Dispensa Sara Santos\nPortaria nº 10.891 - Designa Cláudia Ramos\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0133-2025 - DISTRIBUIDORA DE CARNES LS LTDA - PE SRP Nº 0023-2024\nExtrato - Dispensa de Licença Ambiental nº 1 - Ale Combustíveis\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2025.10\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TIAF 015-2025 PACHECO ALMEIDA REPRESENTAÇÕES LTDA\nProcesso Seletivo Simplificado nº 01-2025-Edital de Divulgação Preliminar da Fase da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional 2ª Etapa\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6389.pdf",
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  {
    "codigo": 435820,
    "data": "2025-05-23",
    "edicao": 6390,
    "resumo": "Decreto nº 16.472-Exonera Antônio Carlos Pereira\nDecreto nº 16.473-Nomeia Antônio Carlos Pereira\nPORTARIA LIC Nº 0121-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0134-2025 - PE SRP Nº 002-2025\nPORTARIA LIC Nº 0122-2025- FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0023-2024 \nPORTARIA LIC Nº 0123-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0067-2023\nPortaria nº 10.888 Concessão GF - GUARDAS MUNICIPAIS\nRETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 248-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 005-2024\nCIB 191\nRESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0134-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6390.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435858,
    "data": "2025-05-26",
    "edicao": 6391,
    "resumo": "Lei nº 2.710-Gratuidade Estudantes ENEM\nLei nº 2.711 -Auxilio Alimentação - Servidores Municipais\nLei nº 2.712 - Revisão Geral de Vencimentos - Servidores Municipais\nLei nº 2.713-Utilidade Pública - Associação Desportiva Clube de Handebol de Itabuna\nLei nº 2.714 -Denominação de Logradouro - Praça da Emasa\nLei nº 2.715 - Dia Municipal de Conscientização - Sindrome de Edwards\nDecreto Financeiro - 167.25. Decreto QDD - FASI\nDecreto Financeiro - 168.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 169.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 170.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto nº 16.469-25-Nomeia membros do Comitê Gestor Municipal politicas dos pequenos negócios\nDecreto nº 16.471-2025-Renegociação dívida EMASA\nDecreto nº 16.477-25-Nomeia  BRUNO CAJUI\nPortaria nº 10.863-25-Concede GF-1 - FREDSON ANDRÉ\nPortaria nº 10.894 - 25 - Revoga Licença s vencimentos -Jamile Bomfim\nPortaria nº 10.895-25- Lista do Final dos Aprovados Concurso - Ricardo Pinheiro\nAviso de Remarcação de Sessão de Licitação - PE n° 0011-2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - PE Nº 001-2025\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 012.2025 - COSTA VIEIRA & NIELLA ADVOCACIA\nEXTRATO DO AVISO DE CONTRATACAO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 006-2025 - DISPENSA 006-2025\nRETIFICAÇÃO Nº 003 edital\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6391.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 435907,
    "data": "2025-05-27",
    "edicao": 6392,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 171.25. Decreto QDD - Consolidado \nDecreto Financeiro - 172.25. Decreto Suplementar - Consolidado \nDecreto Financeiro - 173.25. Decreto Suplementar - Saúde \nDecreto Financeiro - 174.25. Decreto Suplementar - Marimbeta\nDecreto nº 16.480 - Redução de Carga Horária - Sheyla Lima\nComissão Organizadora da 2ª Conferencia da Igualdade Racial\nPORTARIA LIC Nº 0124-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0127-2025 - PRAINA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024\nPORTARIA LIC Nº 0125-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0006-2025\nAVISO  DE LICITAÇÃO FRACASSADA\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 0001-2025\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 387.2022\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-S/2024\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-S/2024\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - BANCO DE PREÇO\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARIMBO\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAVEIRO\nEXTRATO DE CONTRATO N. 0132.2025 - INEX 009.2025 - SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS\nEXTRATO DE CONTRATO N. 0136.2025 - INEX 012.2025 - COSTA VIEIRA & NIELLA ADVOCACIA E CONSULTORIA PUBLICA\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 247.2023 - BANCO SANTANDER\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 250.2023 - BANCO DO NORDESTE\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N. 090.2021 - EGBA\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N. 230.2023 - MARLENE BATISTA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0135-2025 - TINPAVI - PE SRP Nº 0006-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0137-2025 - PRIMOR COMÉRCIO - PE SRP Nº 0006-2025\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 067-S/2025 \nRegimento Interno da 2ª Conferencia Igualdade Racial\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6392.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435976,
    "data": "2025-05-28",
    "edicao": 6393,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 175.25. Decreto QDD - Educação\nDecreto Financeiro - 176.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 177.25. Decreto QDD - Consolidado\nPORTARIA LIC N. 0126.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0132.2025 - INEX 009.2025\nAVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2025 \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0008-2025 - Assinado\nEXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 009-2025\nEXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N°008-2025\nExtrato - Licença Ambiental de Operação nº 7 - REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA\nExtrato - Licença Ambiental de Operação nº 8 - COMERCIAL HUSSEL ITABUNA I LTDA\nCONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6393.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436026,
    "data": "2025-05-29",
    "edicao": 6394,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 178.25. Decreto Suplementar - FICC\nDecreto Financeiro - 179.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 180.25. Decreto QDD - Educação\nDecreto Financeiro - 181.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 182.25. Decreto QDD - FICC\nDecreto nº 16.485-25- ALTERA O DECRETO 16.474-CAE\nDecreto nº 16.488-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente -ESDRAS SOUZA\nDecreto nº 16.489-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente -Eilton Oliveira\nPORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1253 – ANO 2025\nPORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1254 - ANO 2025\nPORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1255 - ANO 2025\nPORTARIA DE NOMEAÇÃO 11-Aprovados Concurso Público 2023\nPORTARIA LIC Nº 0127.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0136.2025 - INEX 012.2025\nPortaria nº 052-2025-PGM\nPortaria nº 10.907-25-Concede GF-2 - BRUNA RUTE\nAVISO DE ANULAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0044-2025 PE 0008-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS LTDA\nEXTRATO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DI 002-S/2025\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 015.2025 - A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS SA\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0382.2024 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 203.2022 - RUTH DA SILVA BEZERRA\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007-S/2023 \nEdital 009_2025 D.O Itabuna - SETTRAN\nEdital 013_2025 D.O Itabuna SETTRAN\nAta de Julgamento -4ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6394.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436084,
    "data": "2025-05-30",
    "edicao": 6395,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 183.25. Decreto QDD - Consolidado \nDecreto Financeiro - 184.25. Decreto Suplementar - Consolidado \nDecreto Financeiro - 185.25. Decreto Suplementar - Saúde \nDecreto Financeiro - 186.25. Decreto Suplementar - Educação \nDecreto nº 16.487-Nomeia Nataliê Duarte\nDecreto nº 16.491 Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.\nPORTARIA LIC Nº 0128-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0138-2025 - DISPENSA Nº 0007-2025\nPortaria nº 10.897-25- NOMEIA MEMBROS COMITÊ INTERSETORIAL IMIGRANTES E REFUGIADOS\nPortaria nº 10.901-Designa Eliete dos Santos\nPortaria nº 10.902-Designa Eliete dos Santos Almeida\nPortaria nº 10.903-Designa Tiago Santos\nPortaria nº 10.904-25-Dispensa Saadya-VICE-DIRETORA-CORRIGIDA\nPortaria nº 10.908-25-Designa Saadya-DIRETORA\nPORTARIA – SESAU Nº 005/2025\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 007.2025 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS \nExtrato 3º TA ao contrato nº 124-S.2022\nExtrato 4º Termo Aditivo Locação SAMU\nExtrato Convênio 022-S/20258\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0138-2025 - CAPACITAÇÃO LEGAL - DISPENSA Nº 0007-2025\nExtrato Termo Aditivo contrato nº 081-S.2021\nEDITAL Nº 19 DEFINITIVO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE TITULOS E EXPERIENCIA CURRICULAR\nEDITAL Nº 20 DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6395.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 436133,
    "data": "2025-06-02",
    "edicao": 6396,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 187.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 188.25. Decreto QDD - FICC\nDecreto Financeiro - 189.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 190.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 191.25. Decreto Suplementar - FICC\nPortaria 10.905 -Torna sem efeito nomeação de candidatos\nPORTARIA LIC Nº 0129.2025 - INEX 015.2025 - A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS SA\nPORTARIA LIC Nº 0130-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0141-2025 - DISPENSA Nº 0005-2025\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 0011-2024 - REFORMA CASA DA MULHER \nEXTRATO DE CONTRATO N. 0140.2025 - INEX 015.2025 - A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS SA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0141-2025 - FINA ESTAMPA - DISPENSA Nº 0005-2025\nEdital 07/2025 - Consulta Pública Eletrônica - PPA 2026-2029  \nRETIFICACAO - EDITAL DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TITULOS E EXPERIENCIA CURRICULAR\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - CONTRATAÇÃO DIRETA 006-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6396.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436174,
    "data": "2025-06-03",
    "edicao": 6397,
    "resumo": "Decreto 16.481 - Nomeia Tainá Santos\nDecreto 16.482 - Nomeia Priscila Almeida\nDecreto 16.483 - Nomeia Lais Figueiredo\nDecreto 16.484 - Nomeia Carlos Miguel\nDecreto 16.486 - Nomeia Ludimila Viana\nDecreto Financeiro - 192.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto nº 16.476-2025-Nomeia Liviellen Macedo\nPortaria 10.896 - Altera Gratificação - Pedro Aracatibe\nPortaria 10.900 - Altera Gratificação - João Victor Almeida\nPortaria 10.910-GF-1- Franklin Santos\nPortaria 10.911 - GF-2-José Paulino Neto\nPortaria 10.912 - Cessão de Larissa Matos\nPortaria 10.913 - Licença sem Vencimentos - Marina de Souza\nPORTARIA Nº 12 DE NOMEAÇÃO\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 005-S/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6397.pdf",
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  {
    "codigo": 436226,
    "data": "2025-06-04",
    "edicao": 6398,
    "resumo": "Portaria 10.909-Comissão de Heteroidentificação\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-2025-SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0024-2024\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC\nExtrato - Licença Ambiental Prévia nº 2 - OBR ENGENHARIA LTDA\nExtrato - Dispensa de Licença Ambiental nº 2 - ILDO SILVA BATISTA\nEXTRATO CONTRATO \nEdital nº 22-2025-Reaplicação de Prova Objetiva - Funções Psicólogo\nExtrato RETIFICADO - Dispensa de Licença Ambiental nº 1 - ALE COMBUSTÍVEIS S.A \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0143-2025 - PSN ENGENHARIA LIMITADA - CP Nº 0014-2024\nPORTARIA LIC Nº 0132-2025 - CONTRATO Nº 0143-2025 - CP Nº 0014-2024\nResultado das Inscrições Homologadas - Processo Seletivo Simplificado nº 02-2025",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6398.pdf",
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  {
    "codigo": 436307,
    "data": "2025-06-05",
    "edicao": 6399,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 193.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto nº 16.478-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente -Jhemima\nDecreto nº 16.479-25- Redução carga horária-Karina Oliveira\nDecreto nº 16.494-25-Nomeia Pollyanna Guimarães\nPortaria nº 10.893-2025-Torna sem efeito a publicação da Portaria 10.853-Juilma Nogueira\nPortaria nº 10.915-25-Concede GF-3 - JOSÉ CARLOS SILVA\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LAR FABIANO DE CRISTO\nEXTRATO AVISO DE DISPENSA 001-S.2025\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE  N°0127.2024 - A3M CONSTRUÇÕES\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 103.2021 - LUIZ MARIO\nExtrato - Licença Ambiental Simplificada nº 38.2024 - DERIVADOS DE PETROLEO TEUNA LTDA\nRatifica o Edital nº 08-2024 (AGENTE DE TRÂNSITO (PREF.) - inscrição nº 49250)\nResultado da prova de aptidão física parcialmente reaplicada (GUARDA MUNICIPAL - inscrição 30342) - sub judice\nResultado das Inscrições Homologadas do Processo Seletivo Simplificado nº 02-2025\nRETIFICAÇÃO Nº 004 do Edital de Abertura do Processo Seletivo\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6399.pdf",
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  {
    "codigo": 436330,
    "data": "2025-06-06",
    "edicao": 6400,
    "resumo": "Relatório de Gestão Fiscal Consolidado\nRelatório de Gestão Fiscal Consolidado\nDecreto 16.490-Exonera Agna Paula\nDecreto 16.492 - Gabriel Germano\nDecreto 16.493-Nomear Agna Paula\nDecreto Financeiro - 194.25. Decreto QDD - Consolidado \nDecreto Financeiro - 195.25. Decreto Suplementar - Consolidado \nDecreto Financeiro - 196.25. Decreto Suplementar - Educação \nPortaria 10.892 - Torna sem efeito a Portaria 10.847 - Adriana Duque\nPortaria 10.914 -Exonera a pedido - Polyane Pires\nPortaria 10.916-Licença para Qualificação Profissional - Andréa Brito\nPortaria SME nº 14.2025 - Designação de Secretário Escolar\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2025\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008-2025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -  DISPENSA 002-S/2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0145-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025\nEDITAL 001-2025 - CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA\nEdital de Divulgação do Processo Seletivo Simplificdo Nº 01-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6400.pdf",
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  {
    "codigo": 436389,
    "data": "2025-06-09",
    "edicao": 6401,
    "resumo": "EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 245.2023 - GENTE SEGURADORA\nDecreto Financeiro - 197.25. Decreto QDD - Consolidado\nAVISO SUSPENSÃO - CP 0001-2025 - AUDITORIA FONPLATA\nPORTARIA LIC Nº 0133-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0145-2025 - PE SRP Nº 002-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 002-S/2025 \nPORTARIA LIC Nº 008-S/2025\nLISTA DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2025\nDecreto nº 16.496-25-Exonera Mauro Sérgio\nLEI Nº 2.716-25-Prorroga prazo de vigência- Plano Municipal de Educação",
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    "codigo": 436441,
    "data": "2025-06-10",
    "edicao": 6402,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 198.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 199.25. Decreto QDD - Educação\nDecreto Financeiro - 200.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 201.25. Decreto QDD - FICC\nDecreto Financeiro - 202.25. Decreto QDD - Marimbeta\nDecreto nº 16.495-Procedimento Regime Especial Nota Fiscal de Serviços Eletrônica\nPortaria-Sesau nº 006-2025\nRELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009-2025\nExtrato Convênio 023 - FASI\nExtrato Convênio 024 - MOP\nExtrato Convênio 025S_FISPE\nEdital nº 01 Itapedro SESOP\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6402.pdf",
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  {
    "codigo": 436480,
    "data": "2025-06-11",
    "edicao": 6403,
    "resumo": "Decreto 16.498 - Comissão Permanente de Contratação\nDecreto Financeiro - 203.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 204.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 205.25. Decreto QDD - Educação\nPortaria 10.918 - GF-4 - Adriana Chucralla\nPortaria 10.919 - Dispensa a pedido - Tiago Santos\nPortaria 10.920 - Dispensa a pedido - Janete Teixeira\nPortaria 10.921 - Licença Prêmio - Servidores Municipais\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 014-S/2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-S/2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0045-2025 PE 0024-2024 - ALFAGRA SUL\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0046-2025 PE 0024-2024 - ARAGÃO ALIMENTOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0048-2025 PE 0024-2024 - GILMAR CERQUEIRA\nEXTRATO DO CONTRATO \nEXTRATO DO CONTRATO \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0146-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0008-2025\nEdital de Seleção Interna nº 002-2025 - Secretaria Municipal de Governo\nEdital n° 24 - Resultado Definitivo da Héteroidentificação \nEdital para Reaplicação de provo \nAta de Julgamento - 5ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6403.pdf",
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  {
    "codigo": 436535,
    "data": "2025-06-12",
    "edicao": 6404,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 206.25. Decreto QDD - Saúde \nDecreto Financeiro - 207.25. Decreto QDD - Consolidado \nDecreto Financeiro - 208.25. Decreto Suplementar - Saúde \nDecreto Financeiro - 209.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nPORTARIA LIC Nº 0134-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0146-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0008-2025 \nPortaria nº 10.906-25 - NULA NOMEAÇÃO PEDIDOS DEFERIDOS FINAL DE FILA - DIVERSAS NOMEACOES\nPortaria nº 10.917 - 25 - Mudanca de Secretaria de AFONSO PORTELA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\nExtrato de Publicação de Relatório de Julgamento da Proposta de Preços e Habilitação  - Dispensa 006-2025\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS \nEXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-S/2024\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0211.2024 - AACRRI\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO  N° 263.2023 - ITS TELECOMUNICAÇÕES\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°272.2023 - SILAS DOS SANTOS\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°108.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO\nExtrato - Licença Ambiental de Operação nº 9 - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A\nExtrato - Licença Ambiental de Operação nº10 - AUTO POSTO VIP LTDA\nAUTORIZAÇÃO DE EVENTO-SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6404.pdf",
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  {
    "codigo": 436588,
    "data": "2025-06-13",
    "edicao": 6405,
    "resumo": "Lei nº 2.717-Altera a Lei 1.331-Código de Posturas\nLei nº 2.718-Bolsa Auxilio Permanência\nLei nº 2.719- Graticação por encargo - Processo Seletivo\nDecreto Financeiro - 210.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 211.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 212.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 213.25. Decreto Suplementar - Educação\nDecreto nº 16.499 - 25- Demite Michael Nascimento justa causa\nDecreto nº 16.500-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Vanessa\nDecreto nº16.497-Convoca a IV Conferência Municipal de Politicas das Mulheres\nPortaria 10.922-Exonera a Pedido Marcos Oliveira\nPortaria 10.923 - Prorroga Posse Rafael Guimarães\nPORTARIA DE NOMEAÇÃO N 13\nPORTARIA LIC Nº 0135-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0013-2025 - FS REIS - PE SRP Nº 005-2024\nPORTARIA LIC Nº 0136-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0134-2025 - PE SRP Nº 002-2025\nPORTARIA LIC Nº 0137-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0262-2022 - PE Nº 0029-2022\nPORTARIA LIC Nº 0138-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0168-2024 - PE Nº 0017-2021\nPORTARIA LIC Nº 0139-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0314-2022 - PE Nº 0028-2022\nPORTARIA LIC Nº 0140-2025 - GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0025-2024\nPORTARIA LIC Nº 0144-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0147-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025\nPortaria nº 10.895-25- Lista do Final dos Aprovados Concurso - Ricardo Pinheiro-REPUBLICAÇÃO\nPortaria nº 10.924-GF-2- Francisco Leone\nCANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO CP001-S/2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0144-2025 - E.P CARMO DE ITABUNA - DISP. Nº 004-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0147-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025\nEXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0212.2024 \nDIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 13.06\nEdital de Retificação do ResultadoPreliminar das Incrições Homologadas nº 26\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6405.pdf",
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    "data": "2025-06-16",
    "edicao": 6406,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 214.25. Decreto QDD - Consolidado \nDecreto Financeiro - 215.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto nº 16.501-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Lais Sacramento\nPortaria nº 10.925-Declara Vacância de cargo do servidor  Marcos Paulo Malta\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC\nAVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA LIC Nº 0138-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0168-2021\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0051-2025 PE 0024-2024 - COOPFESBA \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0052-2025 PE 0024-2024 - MGN HOSPITALAR LTDA \nAVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013-2025\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS PRELIMINARES DAS PROVAS-2-2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 014/2025\nEdital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 010/2025-SETTRAN\nEdital de retificação N28 do Precesso Seletivo nº 01\nRetificação nº 02 Edital Processo Seletivo nº 02_2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6406.pdf",
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  {
    "codigo": 436681,
    "data": "2025-06-17",
    "edicao": 6407,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 216.25. Decreto Suplementar - Educação\nDecreto Financeiro - 217.25. Decreto QDD- Saúde\nDecreto Financeiro - 218.25. Decreto QDD- Consolidado\nPORTARIA 131- 2025 - AO CONTRATO DE N°03-2025 \nPORTARIA LIC Nº 009/2025\nPORTARIA LIC Nº 010/2025\nPORTARIA LIC Nº 0146-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0148-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025\nPortaria nº 10.926 Cessão de WEITICHA OLIVEIRA SANTA FÉ\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO Nº 0127.2024 - A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0050-2025 PE 0024-2024 - TFP \nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MACEDO E NOVAIS, ADVOGADOS ASSOCIADOS\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE  N° 0280.2024 - JOTAGE ENGENHARIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6407.pdf",
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  {
    "codigo": 436756,
    "data": "2025-06-18",
    "edicao": 6408,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 219.25. Decreto QDD- Saúde\nDecreto Financeiro - 220.25. Decreto Suplementar- Saúde\nPORTARIA LIC Nº 011-S/2025\nPortaria nº 10.927-25-DISPENSA LUCINEIDE PINTO  -VICE- DIRETORA\nPortaria nº 10.928-25 TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA KALYNE BACELAR\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0014-2025 PE SRP Nº 0002-2025 - F S REIS\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0015-2025 PE SRP Nº 0002-2025 - LUAN ARAÚJO\nRETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0002-2025\nEXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001-S/2025\nEXTRATO DO 2º ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264.2023 - ESCOLA TECNICA SUL BAHIA\nRESOLUÇÃO CMAS ITABUNA Nº 09-2025\nExtrato de Licença Ambiental Prévia  nº 3 - Coesa Construção e Montagens S.A.\nEdital de homologação do resultado final\nResultado Preliminar da Avaliação Curricular - Proc. Seletivo 02_2025\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-S/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6408.pdf",
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  {
    "codigo": 436812,
    "data": "2025-06-20",
    "edicao": 6409,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6409.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436862,
    "data": "2025-06-25",
    "edicao": 6410,
    "resumo": "LEI Nº 2.720-2025-PERMISSÃO DE USO -QUIOSQUES- PRAÇA CAMACAN\nLEI Nº 2.723-2025-REVISÃO VENCIMENTOS-AGENTES PODER LEGISLATIVO\nDECRETO 16.503-2025-Delega Competências a FICC\nDecreto Financeiro - 221.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 222.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 223.25. Decreto Suplementar - Saúde\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0406-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 021.2024\nEXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 0226.2022 \nRESOLUÇÃO CME 02 2025 ITABUNA BAHIA\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 027-S/2025\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 028-S/2025\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 029-S/2025\nGabarito Definitivo do Processo Seletivo Nº 01 - 2025 (Cargos de Psicólogo)\nHomologação Final do Processo Seletivo Nº 01 - 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6410.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436894,
    "data": "2025-06-26",
    "edicao": 6411,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 224.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto nº  16.504 -25-PONTO FACULTATIVO\nPORTARIA LIC Nº 0147-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0153-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0024-2024\nPORTARIA LIC Nº 0148-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0152-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC\nPortaria SME nº 14.2025 - Designação de Secretário Escolar\nHOMOLOGAÇÃO CP 012-2024 - REFORMA FICC\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0025-2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0053-2025 PE 0025-2024 - AGNES COMERCIAL\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0055-2025 PE 0025-2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0057-2025 PE 0025-2024 - LB SOLUÇÕES\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0059-2025 PE 0025-2024 - MAGAZINE MIL PAPÉIS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0152-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0153-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0024-2024\nConvocação para a Banca de Héteroidentificação - Processo Seletivo Simplificado N° 02.2025\nEdital nº 33 do Processo Seletivo Simplificado Nº 01 - 2025\nExtrato - Licença Ambiental de Operação nº11 - FERRADAS COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\nExtrato - Licença Ambiental Prévia nº4 - SOUZA GOMES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CMI\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6411.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436934,
    "data": "2025-06-27",
    "edicao": 6412,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 225.25. Decreto QDD - Educação\nPORTARIA LIC Nº 0149-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0154-2025 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002-2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0054-2025 PE 0025-2024 - COMERCIAL TRADE\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0056-2025 PE 0025-2024 - FAZ VENDAS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0060-2025 PE 0025-2024 - RC RAMOS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0154-2025 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0155-2025 - GAN ENGENHARIA LTDA - CP Nº 0012-2024\nResultado Preliminar da Héteroidentificação \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6412.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437046,
    "data": "2025-07-01",
    "edicao": 6413,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 226.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 227.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 228.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 229.25. Decreto Suplementar - MARIMBETA\nPORTARIA LIC Nº 0150-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0144-2025 - DISP. Nº 004-2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S/2025 – SRP\nEXTRATO - 1º -  Termo de Apostilamento 2025 - CONTRATO Nº 001.2025 - MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA\nEXTRATO DO CONTRATO N° 0156.2025 - MACEDO E NOVAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - INEX 014.2025\nEdital 011_2025 de Notificação de Penalidade \nEdital 015_2025 de Notificação de Atuação por Infração de Trânsito\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6413.pdf",
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  {
    "codigo": 437089,
    "data": "2025-07-03",
    "edicao": 6414,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 230.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 231.25. Decreto QDD - Saúde\nPORTARIA LIC N. 0151.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0156.2025 - INEX 014.2025\nPORTARIA LIC Nº 0152-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0258-2024 - MARGOTTO - PE Nº 0030-2023\nPORTARIA LIC Nº 0153-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0302-2022 - PE Nº 0037-2022\nPORTARIA LIC Nº 0154-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0263-2023 - PE Nº 0029-2023\nPORTARIA LIC Nº 0155-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2025 - PE SRP Nº 0046-2023 \nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PE N° 0011-2025\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE  N°276.2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\nRESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 02-2025-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO\nTermo de Parceria e Cooperação Técnica nº 01-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6414.pdf",
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  {
    "codigo": 437135,
    "data": "2025-07-04",
    "edicao": 6415,
    "resumo": " Decreto Financeiro - 233.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 232.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto nº 16.508-25- ALTERA O DECRETO 16.416-CAISAN-SISAN \nDecreto nº 16.509-25- Conselho do Meio Ambiente\nRETIFICAÇAO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0145-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025\nAVISO DE LOTES FRACASSADOS E CANCELADOS PE 0025-2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 212-S/2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0157-2025 - JGS NEMAS - PE SRP Nº 0022-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0158-2025 - PORTOGRÁFICA - PE SRP Nº 0022-2024\nPORTARIA LIC Nº 0157-2025 - FISCAIS DE CONTRATOS -  PE SRP Nº 0022-2024\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 026-S/2025\nConvocação - Processo Seletivo nº 02.2025\nResultado FInal do Processo Seletivo Simplificado Nº 01-2025  Edital 34\nAta de Julgamento - 6ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6415.pdf",
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  {
    "codigo": 437184,
    "data": "2025-07-07",
    "edicao": 6416,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 234.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto nº 16.502-25-Nomeia Daniela Rodrigues Mendes-refeito\nPortaria nº 003-2025-SIND-CORREG.\nPortaria nº 01 - Comissão Organizadora da IvV Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres\nPortaria nº 10.929-25-Revoga e Concede Licença Premio - Danyele e Delvania\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° Termo de Apostilamento 2025 - CONTRATO Nº 001.2025 - MICROTECNICA\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FIPE\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR\nExtrato - Manifestação Prévia nº 1 \nTERMO DE FILIAÇÃO FNP\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6416.pdf",
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  {
    "codigo": 437230,
    "data": "2025-07-08",
    "edicao": 6417,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 235.25. Decreto QDD - Educação\nDecreto Financeiro - 236.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto nº 16.505-25-Exonera Márcia Félix\nDecreto nº 16.506-25-Nomeia Gendley Ramos\nDecreto nº 16.507-25-Nomeia Verônica Mendonça\nPortaria nº 10.898-25-Exonera Deise Santos\nPortaria nº 10.899-25-Exonera Poliana dos Santos\nPortaria nº 10.932-25-Exonera Eric Vinicius\nPORTARIA Nº 14 DE NOMEAÇÃO\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PARA DISPUTA FECHADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-S/2024\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 007-2025\nEXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005-S/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6417.pdf",
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  {
    "codigo": 437280,
    "data": "2025-07-09",
    "edicao": 6418,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 237.25. Decreto QDD - Educação\nDecreto Financeiro - 238.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 239.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 240.25. Decreto Superávit - Saúde\nPortaria 10.930-2025- Revoga Licença com Vencimentos - Ionae Santos\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-S/2025\nAVISO TORNAR SEM EFEITO\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°282.2023 - 3F LTDA\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE  N° 0309.2024 - COMPAC ENGENHARIA LTDA\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE  N°0205.2024 - MAZZA ENGENHARIA LTDA\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°250.2022 - DZSET TRANSPORTE E LOGISTICA\nEXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 471.2022 - ODETE DA PIEDADE\nEXTRATO DO CONTRATO 0160.2025 - LAR FABIANO DE CRISTO - INEX 008.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6418.pdf",
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  {
    "codigo": 437330,
    "data": "2025-07-10",
    "edicao": 6419,
    "resumo": "Decreto 16.510 - Exonera Everson Levi Ribeiro\nDecreto 16.511 - Nomeia Glauco Santos\nDecreto 16.512 - Exonera Fernanda Souza\nDecreto 16.513 - Nomeia Carlineia Santos\nDecreto Financeiro - 241.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 242.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 243.25. Decreto Suplementar - FICC\nDecreto Financeiro - 244.25. Decreto QDD - Consolidado\nPortaria 10.936 - GF-3 - Murilo Guimarães\nPortaria 10.937-GF-2 - Elielton Santos\nPortaria 10.938 - GF-1 -Roberto Motta\nPORTARIA LIC Nº 0161-2025- FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0022-2024\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - BANDEIRAS\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0011-2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-S/2025\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 239.2022 - UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0159-2025 - RB FLEXO LTDA - PE SRP Nº 0022-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0161-2025 - VIXCARD - PE SRP Nº 0022-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0163-2025 - M B O DO LAGO - PE SRP Nº 0022-2024\n2ª Convocação de Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 02-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6419.pdf",
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  {
    "codigo": 437375,
    "data": "2025-07-11",
    "edicao": 6420,
    "resumo": "Decreto 16.514 - Altera Decreto 15.099 - Consignação Folha de Pagamento Servidores Municipais\nDecreto Financeiro - 245.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto nº 16.516-25- Redução de Jornada de Trabalho - Karolina Magalhães\nDecreto nº 16.517-25- Redução de Jornada de Trabalho - Rita de Cássia Santos\nPORTARIA GESTOR E FISCAL_102-S.2025\nPORTARIA LIC N° 0160.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0160.2025 - INEX 008.2025\nPortaria nº 10.940-25-Exonera a pedido - Ednney Rocha\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0211.2024 - AACRRI\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0061-2025 PE 0011-2025 - GILVANDO NOGUEIRA MOREIRA LTDA ME\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0062-2025 PE 0011-2025 - HIDROPLASTIK\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0063-2025 PE 0011-2025 - MNS MOREIRA COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-S/2025\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO_INEX 002\nEXTRATO DE CONTRATO_102-S.2025\nExtrato - Licença Ambiental Prévia nº 5 - AGS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\nExtrato - Licença Ambiental Prévia nº 6 - MACEDO ROCHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6420.pdf",
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    "codigo": 437410,
    "data": "2025-07-14",
    "edicao": 6421,
    "resumo": "Lei N° 2.725/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2026\nDecreto Financeiro - 246.25. Decreto Suplementar - Saúde\nTermo de Adjudicação e Homologação PE 011-S/2025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 002-S/2025\nEdital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 016/2025-SETTRAN\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6421.pdf",
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  {
    "codigo": 437478,
    "data": "2025-07-15",
    "edicao": 6422,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 247.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 248.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 249.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto nº 16.515-25-Nomeia membros do conselho de gestão e organização social\nPortaria nº 10.941-25-Eleva GF-3 - Franklin Pereira\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-S/2025\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES\nEXTRATO CONVÊNIO 030-S - MOP\nEXTRATO CONVÊNIO 031-S - FASI\nEXTRATO DE CONVÊNIO 032S_FISPE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6422.pdf",
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    "codigo": 437512,
    "data": "2025-07-16",
    "edicao": 6423,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-S/2025\nDecreto Financeiro - 250.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto nº 16.520-25-Nomeia membros do COMDESP\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°290.2023 - JOSIVALDO AMARAL\nEXTRATO DO CONTRATO 0164.2025 - INEX 013.2025 - FIPE\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0058-2025 PE 0025-2024 - M. A. DE A. LIMA\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°258.2024 - MARGOTTO TELECOMUNICAÇÕES S.A\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°005.2022  - QAMP\nExtrato - Licença Ambiental de Instalação nº 2 - COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL\nPortaria nº 10.942-2025-Designação de CARLINEIA LIMA\nDecreto nº 16.519-25-Revoga o Decreto 16.513-Carlineia\nConvocatória - Servidores Saúde ACS\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-S/2025\nCRC RIURB\nCRC SENAI\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 14° ADT AO CONTRATO N° 180.2020 - ALEX SANTOS\nDecreto nº 16.521-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Paloma Oliveira\nDecreto Financeiro - 251.25. Decreto Suplementar - Saúde",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6423.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 437575,
    "data": "2025-07-17",
    "edicao": 6424,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 252.25. Decreto QDD - FICC\nDecreto Financeiro - 253.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 254.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto nº 16.524-2025-Exonera Antenor Boaventura\nDecreto nº 16.526-25-Nomeia Carlos Yuri Bandeira de Oliveira\nDecreto nº 16.527-2025- Nomeia Esdras Moura de Almeida\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025\nPORTARIA LIC Nº 0164-2025 - CONTRATO Nº 0155-2025 - GAN ENGENHARIA LTDA - CP Nº 0012-2024 \nPortaria nº 10.945-25-Concede GF-2 - Jacileide Santos de Carvalho\nPortaria nº 10.946-25-Concede GF-1 - Edvaldo Aboboreira\nPortaria nº 10.947-25-Concede GF-1 - Paulo Henrique Silva dos Santos Oliveira\nPortaria nº 10.948-25-Concede GF-3 - Jefferson Lisboa\nPortaria nº 10.949-25-Concede GF-2 - Cleumo Henrique Guimarães\nPortaria nº 10.950-25-Concede GF-2 - Pedro Jeronimo de Carvalho\nPortaria nº 10.951-25-Concede GF-2 - Elma de Sousa Queiroz\nPortaria nº 10.952-25-Concede GF-2 - Ana Estela Santos\nPortaria nº 10.953-25-Concede GF-3 - Luciane Dias dos Santos Chagas\nPORTARIA Nº 15 ETMA  do PME - 2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041-S/2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO \nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS \nEdital 012_2025 D.O Itabuna - NIP\nEdital 017_2025 D.O Itabuna - NAI\n3ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº02.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6424.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437633,
    "data": "2025-07-18",
    "edicao": 6425,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 255.25. Decreto Suplementar - Saúde \nDecreto Financeiro - 256.25. Decreto Suplementar - Consolidado \nPORTARIA  DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1256 - 2025\nPORTARIA LIC N 0165.2025 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0164.2025 - INEX 013.2025\nPortaria nº 03-2025-SESOP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043-S/2025\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 018.2025 - RENART\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE  N° 074.2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA\nEXTRATO DO CONTRATO 0165.2025 - INEX 016.2025 - MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6425.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437667,
    "data": "2025-07-21",
    "edicao": 6426,
    "resumo": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre para publicar no diário oficial do município.\nDecreto Financeiro - 257.25. Decreto Suplementar - Consolidado \nDecreto Financeiro - 258.25. Decreto QDD - Consolidado \nDecreto Financeiro - 259.25. Decreto Suplementar - Saúde \nDecreto nº 16.528-25-Nomeia José Carlos Rodrigues Souza\nDecreto nº 16.530-25 -Retifica o Decreto 16.515-25-Conselho de Gestão das Organizações Sociais\nDecreto Nº.16.048 - Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) - 2025 - Republicação\nDecreto nº16.529-25 Nomeia Jacilma Rosa\nPortaria -PGM 53-2025\nPortaria nº 10.954 -25- Licença sem Vencimentos - Monica Santos Gomes\nPortaria nº 10.955-25-DISPENSA SUZETE -VICE- DIRETORA\nPortaria nº 10.956-25-Exonera a pedido - Ana Paula Nascimento\nEXTRATO DO CONTRATO N° 0166.2025 - INEX Nº 018.2025 - RAM DE SOUSA ME\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0212.2024 - MAXIFROTA SERVIÇOS\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 019.2025 - IVAN PEREIRA\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022-S/2025\nATA SRP - PE 004-S/2025\nConvenio Itabuna - Concessão de Empréstimos Órgãos Públicos\nTERMO DE CESSAO  DE SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIOS MACAÚBAS-ITABUNA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6426.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437701,
    "data": "2025-07-22",
    "edicao": 6427,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 260.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 261.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 262.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 263.25. Decreto QDD - Educação\nDecreto nº 16.522-25- Prorroga Redução carga horária-Thaíse Santos\nDecreto nº 16.523-25- Redução carga horária-Ana Cristina\nPORTARIA 10.943-2025-MUDANÇA DE NÍVEL SERVIDORES MUNICIPAIS\nPORTARIA 10.944-2025-MUDANÇA DE NÍVEL SERVIDORES MUNICIPAIS\nPORTARIA LIC Nº 0166-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0150-2025 - MATRIX - ADESÃO AO PE Nº 0001-2024\nPORTARIA LIC Nº 0167.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0166.2025 - INEX 018.2025 - RAM DE SOUSA ME\nPortaria nº 10.933-25- Lista do Final dos Aprovados Concurso - Ana Luiza de Souza\nPortaria nº 10.957-25-Eleva GF-3 - Jairo e Fábio\nPORTARIA Nº 138 - Procuradoria Geral\nPORTARIA Nº 139 - Procuradoria Geral\nPORTARIA Nº 141 - Procuradoria Geral\nPORTARIA Nº 142 - Procuradoria Geral\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0013-2025\n",
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    "data": "2025-07-23",
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    "resumo": "Decreto Financeiro - 264.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 265.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 266.25. Decreto QDD - Saúde\nPortaria 007-2025 - Corregedoria Municipal\nPortaria 10.939-2025- Designação de Joceone Reis\nPortaria nº 10.960-2025 - Licenças com remuneração - doença pessoa família - Lilian Telma\nPortaria nº 10.962-25-Exonera a pedido - Marcos Felipe\nPortaria nº 132-2025-Procuradoria Geral\nPortaria nº 133-2025-Procuradoria Geral\nPortaria nº 134-2025-Procuradoria Geral\nPortaria nº 135-2025-Procuradoria Geral\nPortaria nº 137-2025-Procuradoria Geral\nPORTARIA SESAU 009-2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 047-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 050-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 056-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057-S/2025\nResolução 001 2025 - CONSENDAMI\n",
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    "data": "2025-07-24",
    "edicao": 6429,
    "resumo": "Portaria 10.961 - Torna sem efeito a nomeação do candidato - Uilton Amaral\nPortaria nº 10.934-2025- TORNA NULA NOMEAÇÃO - JONAS SANTOS\nCIB 191\nRESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB - PREGÃO ELETRÔNICO \nEXTRATO RELATÓRIO - DISPENSA 004\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-S/2025\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ\nPortaria nº 136 da Procuradoria Municial \nPortaria nº 140 da Procuradoria Municipal\nExtrato - Licença Ambiental de Operação nº13 - PEDRO REFRIGERACAO COMERCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA\nEXTRATO DO 2º ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0162.2024 - ORDF CONSTRUÇOES E EDIFICAÇÕES LTDA\nEXTRATO DO CONTRATO 0167.2025 - INEX 019.2025 - IVAN PEREIRA LOPES JUNIOR\nDecreto Financeiro - 267.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 268.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 269.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 270.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 271.25. Decreto Suplementar - MARIMBETA",
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    "data": "2025-07-25",
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    "resumo": "Decreto Financeiro - 272.25. Decreto QDD - Consolidado \nDecreto Financeiro - 273.25. Decreto Suplementar - FASI \nDecreto Financeiro - 274.25. Decreto Suplementar - Educação \nDecreto Financeiro - 275.25. Decreto Suplementar - Consolidado \nDecreto nº 16.532-25-Exonera Itana Pereira\nDecreto nº 16.534-25-Nomeia Itana Pereira\nDecreto nº 16.534-25-Nomeia Itana Pereira.pdf\nPORTARIA LIC Nº 0168-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0173-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-S/2025 - SRP\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 058-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 059-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 060-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 061-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 062-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 063-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 064-S/2025\n RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB - PREGÃO ELETRÔNICO\nCIB 191\nEXTRATO DO 1º ADT AO CONTRATO Nº 0150.2025 - MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0173-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 035-S/2025\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 036-S/2025\n4ª convocação - Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02_2025 - Educação\nEdital 08/2025 - Audiência Pública - PPA 2026-2029 e LOA 2026\n",
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    "data": "2025-07-29",
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    "resumo": "Decreto Financeiro - 276.25. Decreto QDD - Consolidado\nPORTARIA LIC Nº 0170.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0167.2025 - INEX 019.2025\nPortaria nº 10.964-25-Exonera a pedido - Gilson Santos\nPortaria nº 10.965-25-Exonera a pedido - Alzení Borges\nPortaria nº 10.966-2025 - Licenças com remuneração - doença pessoa família - Patrícia Goes\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ\nEXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006-S/2025\nEXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007-S/2025\nEXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0011-2025 - WEBSITE\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO  N° 286.2023- CELIA MARINA DIAS DOS SANTOS LTDA\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 274.2024 - SANNAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO  N° 075.2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0172-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0174-2025 - BC PROJETOS - DISPENSA Nº 006-2025\nExtrato - Licença Ambiental de Operação nº14 - LUCIANO GONCALVES DE JESUS\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 10 PROCESSO SELETIVO APÓS RECLASSIFICAÇÃO\n",
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    "data": "2025-07-30",
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    "resumo": "Decreto Financeiro - 277.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto nº 16.536-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Valdinei da Silva\nPORTARIA LIC Nº 0169-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0174-2025 - BC PROJETOS - DISPENSA Nº 006-2025 \nPortaria nº 10.959 -25- Licença sem Vencimentos - Alcione Souza Leal-refeita\nPortaria nº 10.971-25-Exonera a pedido - Lara Antunes\nPortaria nº 10.972-2025- LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CARLOS ARAUJO LESSA\nPortaria nº 10.974-25-Concede GF-1 - Vanessa Ribeiro\nPORTARIA SESAU 010/2025\nPortaria SME nº 16-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0169-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0024-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0170-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0024-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0171-2025 - COOPFESBA - PE SRP Nº 0024-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0175-2025 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025\n EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 030-S/2025\nExtrato RETIFICADO - Licença Ambiental de Operação nº10 - AUTO POSTO VIP LTDA\nTermo de Cooperação Técnica OAB e Município de Itabuna\n",
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    "resumo": "Decreto Financeiro - 278.25. Decreto Suplementar - Educação\nDecreto nº 16.537-2025 - Luto Oficial - Jairo Muniz\nDecreto nº 16.538-2025-CRITÉRIOS PRODUTIVIDADE FISCAL\nPortaria 10.958-2025-Torna sem Efeito a nomeação de Candidata - Camilla Ferreira\nPortaria 10.970-2025- Desliga a Pedido- Aposentadoria - Abenilson Santos\nPortaria 10.973-2025-Desliga a Pedido - Aposentadoria -  João Manoel da Paixão\nPORTARIA GESTOR E FISCAL CONTRATO 103-S/2025\nPORTARIA LIC Nº 0171-2025 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0024-2024 - Ass. Gestor\nPortaria nº 10.976-25-DISPENSA A PEDIDO  NIVEA MARIA -VICE- DIRETORA\nPORTARIA SME 17.2025 -Desdobramento\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ\nAVISO TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0175-2025 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO_ CONTRATO 103-S/2025\nEXTRATO CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO 103-S/225\nEXTRATO DE DECISÃO Dispensa n° 0009-2025\nEXTRATO DE DECISÃO Dispensa n° 0010-2025\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 285.2024 - AMERICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\n",
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    "data": "2025-08-01",
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    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-S/2025\nEdital - 09/2025 - LOA 2026 - Consulta Pública Eletrônica\nPORTARIA LIC Nº 015-S/2025 \nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-S/2025\nEXTRATO CONTRATO - PE 001-S/2025\nPORTARIA LIC Nº 014-S/2025\nPORTARIA LIC Nº 0141-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0370-2023 - PE Nº 0030-2023\nPORTARIA LIC Nº 0143-2025 - PORTARIA LIC Nº 0042-2022 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0302-2022\nDecreto nº 16.539-25-Revoga os Decretos 16.532-16.534- 16.535-de 25.07.2025\nLEI Nº 2.721-2025-ALTERA A LEI 1.331-85-CÓDIGO DE POSTURAS-ANIMAIS-corrigido\nDecreto Financeiro - 280.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 281.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto nº 16.538-2025- REPUBLICAÇÃO DO CRITÉRIOS PRODUTIVIDADE FISCAL ",
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    "resumo": "Decreto Financeiro - 282.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 283.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 284.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 285.25. Decreto QDD - Consolidado\nPORTARIA LIC Nº 016-S/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 \nPORTARIA LIC Nº 0173.2025 - FISCAIS DO CONTRATO N. 0165.2025 - INEX 016.2025 \nAVISO DE LICITAÇÃO PE 020-S/2025\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DI 011-2025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 001-S/2024\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2025\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°288.2024 - RBMX\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°262.2022 - TELEFONICA BRASIL\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0176-2025 - MNS MOREIRA - PE SRP Nº 0011-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0177-2025 - GILVANDO - PE SRP Nº 0011-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0178-2025 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025\nResolução nº 7-2025- Conselho Municipal de Saúde\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.2025 PROCESSO SELETIVO \n",
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    "data": "2025-08-05",
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    "resumo": "Decreto Financeiro - 286.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 287.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 288.25. Decreto QDD - FICC\nDecreto Financeiro - 289.25. Decreto Suplementar - FICC\nDecreto Financeiro - 290.25. Decreto QDD - Saúde\nPORTARIA GESTOR E FISCAL 017 CONTRATO 116-S/2025\nPORTARIA LIC Nº 018/2025\nPORTARIA LIC Nº 019/2025\nPortaria nº 10.967-25-Concede GF-2 - Rolemberg Silva\nPortaria nº 10.968-25-Concede GF-1 - Ernesto Vicente\nPortaria nº 10.969-25-Concede GF-1 - Marcos Oliveira\nPortaria nº 10.977-25-Concede GF-1 - Ricardo Borges\nPortaria nº 10.978-25-Concede GF-2 - Alex Júnior\nPortaria nº 10.979-25-Concede GF-2 - Edilane Gomes\nPortaria SME nº 18.2025 - Convocação Audiência Pública - PME\nAVISO DE LICITAÇÃO - CP 0004-2025 - CONCESSÃO QUIOSQUES BEIRA RIO\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ\nEXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0013-2025\nExtrato do Relatório de Julgamento das Propostas de Preços e Habilitação Dispensa 011-2025\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS \nEXTRATO DE CONTRATO 116-S/225\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2025\nExtrato - Licença Ambiental de Operação nº 15 - E CARDOSO DA SILVA LTDA\nEDITAL PROC SELETIVO 03-25 MEDIADOR CEJUSC - análise curricular - dia 05-08\nExtrato - Licença Ambiental de Operação nº12 - CERVEJARIA PETROPOLIS S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\n",
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    "data": "2025-08-06",
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    "resumo": "Decreto Financeiro - 291.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 292.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nAVISO DOM - RETIFICAÇÃO EDITAL - CP 0004-2025 - QUIOSQUES BEIRA RIO\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 0007-2025 \nEXTRATO DOS CONTRATO\nExtrato - Licença Ambiental de Instalação nº3 - AGS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\nEXTRATO TERMO DE FOMENTO ABRIGO 2025\nEXTRATO TERMO DE FOMENTO APAE 2025\nEXTRATO TERMO DE FOMENTO NÚCLEO CUIDAR 2025\n",
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    "data": "2025-08-07",
    "edicao": 6438,
    "resumo": "Decreto 16.540-Exonera Edilene Moura\nDecreto 16.541 - Nomeia Wellington Costa\nDecreto 16.542-2025-Autorização a Emasa - Tarfifa Especial - Unidades Hospitalares\nDecreto Financeiro - 293.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 294.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 295.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nPortaria 10.980-GF-2 - Alana Sena\nPortaria 10.981 -GF-3 - Elessandra Santos\nPortaria 10.982-GF-1 - Roberto Augusto\nPORTARIA LIC Nº 0172-2025- FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0011-2025 \nPORTARIA LIC Nº 020-S/2025\nADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO WEBSITE \nEXTRATO CONTRATO - PE 001-S/2025\nEXTRATO CONTRATO - PE 009-S/2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0179-2025 - MGN HOSPITALAR - PE SRP Nº 0024-2024\nRESOLUÇAO Nº 10-CMAS\nRESOLUÇÃO Nº 11-CMAS\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 121-CMAS\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 124-CMAS\nConvocatória Servidores-Secretaria Municipal de Saúde\nDESPACHO DE AUTORIZAÇÃO - SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA\nREGULAMENTO DO CAMPEONATO INTERBAIRROS 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6438.pdf",
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    "data": "2025-08-08",
    "edicao": 6439,
    "resumo": "PORTARIA DE NOMEAÇÂO 15\nPORTARIA DE NOMEAÇÃO 16 - concurso\nPORTARIA LIC Nº 021/2025\nPORTARIA LIC Nº 022/2025\nPORTARIA_DE_CONVOCACAO_02_-_PROCESSO_SELETIVO_01-25_-_GERAL\nRETIFICACAO_PORTARIA_DE_CONVOCACAO_01_-_PROCESSO_SELETIVO_01-25\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0064-2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 0007-2025 - MALU TECIDOS LTDA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0065-2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 0007-2025 - FC DISTRIBUIDORA TÊXTIL LTDA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6439.pdf",
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    "data": "2025-08-11",
    "edicao": 6440,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 296.25. Decreto Suplementar - FICC\nDecreto Financeiro - 297.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 298.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 299.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 300.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 301.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 302.25. Decreto Suplementar - Saúde\nPORTARIA LIC Nº 0174-2025 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0024-2024 \nPortaria nº 10.983-2025-Torna sem efeito a publicação da Portaria 10.982-GF-1-ROBERTO AUGUSTO\nPortaria nº 10.984-25-Concede GF-1 - Rita de Cácia Moraes\nEXTRATO CONTRATO 128-S\nExtrato Convênio 038 - FASI\nExtrato de Convênio 039-S/2025_MOP\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0181-2025 - TFP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0024-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0183-2025 - GARAGNANI & GARANHANI LTDA - DISPENSA Nº 011-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0185-2025 - BIDDEN COMERCIAL - PE SRP Nº 006-2024\nExtrato Termo Aditivo\nEXMº - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CARLOS EDUARDO\nEXMº - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - DÉBORA AZEVEDO\nEXMº - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - FABÍOLA VIEIRA\nExtrato - Licença Ambiental de Operação nº16 - RCB SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA\nExtrato - Licença Ambiental de Operação nº17 - CHAME PEDREIRA LTDA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6440.pdf",
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    "data": "2025-08-12",
    "edicao": 6441,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 303.25. Decreto Suplementar - FASI\nDecreto Financeiro - 304.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 305.25. Decreto QDD - Educação\nDecreto Financeiro - 306.25. Decreto Suplementar - Saúde\nPORTARIA LIC Nº 0178-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0196-2022 - PE Nº 0022-2022 \nPORTARIA LIC Nº 0179-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 049-2021 - PE Nº 012-2020 \nPORTARIA LIC Nº 0180-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0163-2021 - PE Nº 012-2020 \nPORTARIA LIC Nº 0181-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0176-2021 - PE Nº 012-2020 - Ass. Gestor\nPORTARIA LIC Nº 0182-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0212-2024 - PE Nº 007-2024 - Ass. Gestor\nPortaria n.º 143 de 11 de agosto de 2025\nPortaria nº 10.986-2025 - Programa de Vistoria e Manutenção Periódica\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ\nAVISO DE SUSPENSÃO_PE012-S.2025\nEXTRATO CONTRATO CONCORRÊNCIA 001-S.2024\nEXTRATO DISPENSA 008-S.2025\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 315.2023 - ESCOLA TÉCNICA SUL BAHIA\nEXTRATO DO 2°ADT AO CONTRATO N° 311.2023 - GENTE SEGURADORA\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 287.2022 - NÚCLEO ESPIRITA MARIA DE NAZARE\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 302.2022- ITS TELECOMUNICAÇÕES\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 129.2021 - GENTE SEGURADORA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0182-2025 - ASSGRIBAHIA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 184-2025 - DIONAL DISTRIBUIDORA - PE Nº 0025-2024\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEDUR-MUNICÍPIO DE ITABUNA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6441.pdf",
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  {
    "codigo": 438446,
    "data": "2025-08-13",
    "edicao": 6442,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 307.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 308.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto nº 16.544-25-Exonera Hélida Araújo\nDecreto nº 16.545-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Letícia Cardoso\nDecreto nº 16.546-25-Nomeia MARCELO SOUZA OLIVEIRA\nPORTARIA GESTOR E FISCAL - CONTRATO 099-S/2025\nPORTARIA GESTOR E FISCAL - CONTRATO 100-S/2025\nPORTARIA GESTOR E FISCAL - CONTRATO 129-S/2025\nPortaria nº 10.985 - Afastamento Temporário - Secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza\nPortaria nº 10.987-25-Permuta Professores-Fabiana e Livia\nPortaria nº 10.988-2025-Licença com Vencimentos - Flordeni Santos\nPORTARIA Nº 144 da Procuradoria Geral do Municipio\nPortaria SESAU n° 011/2025\nPORTARIA SME Nº 19.2025\nTermo de Homologação PE007-S.2025\nTermo de Homologação PE014-S.2025\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA Nº 0013-2025 - CERTIFICADO DIGITAL\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA Nº 001-2025\nAta 4ª conferencia assinada\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6442.pdf",
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    "data": "2025-08-14",
    "edicao": 6443,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 309.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 310.25. Decreto QDD - Educação\nDecreto Financeiro - 311.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto nº 16.547-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Jamille Neves\nDecreto nº 16.548-2025-Autorização Movimentação Contas FMAS\nPortaria nº 10.975- Cessão do Servidor Aldy Custódio\nPortaria nº 10.990-25-Exonera a pedido - Alessandro de Jesus\nPortaria nº 10.991-25-Concede GF-1- Sérgio Augusto\nPortaria nº 10.992-25-Concede GF-1- José Fabio Soares\nPortaria nº 10.993-25-Concede GF-2- Carlos José Marcelino\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°288.2024 - RBMX\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°250.2022 - DZSET TRANSPORTE E LOGISTICA\nExtrato de Publicação de Relatório de Julgamento\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0186-2025 - AGNES COMERCIAL - PE Nº 0025-2024\nEXTRATO DO RELATORIO DE JULGAMENTO_DI 005-S.2025\nDOC_03_AVISO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS\nDOC_AVISO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_KIT_LANCHE\n",
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    "codigo": 438512,
    "data": "2025-08-15",
    "edicao": 6444,
    "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-S/2025\nAVISO REPUBLICAÇÃO DO EDITAL -  DOM - CP Nº 0001-2025 - AUDITORIA FONPLATA\nAVISO DE FRACASSO - DISPENSA Nº 0008-2025\nREPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 05-06-07-08--2025-CMDCA\nRESOLUÇÃO 08-2025-CMS\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 067-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 065-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 066-S/2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0187-2025 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 0025-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0189-2025 - FAZ VENDAS - PE Nº 0025-2024\nPORTARIA LIC Nº 0176-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0185-2025 - BIDDEN COMERCIAL - Ass Gestor\nPORTARIA LIC Nº 0183-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0183-2025 - DISPENSA Nº 0011-2025 - Ass. Gestor\n2. RETIFICAÇÃO 01 - SELETIVO 03-25 EDITAL 15-08-25\nExtrato - Licença Ambiental de Operação nº18 - RAFAELLA BASTOS MENDES DE OLIVEIRA (ITABLOCOS)\nRESOLUÇÕES 11 E 12 DE 2025 CMAS\nTermo de Homologação PE013-S.2025\nPORTARIA LIC Nº 023/2025\nDecreto Financeiro - 312.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 313.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 314.25. Decreto QDD - Câmara\nDecreto Financeiro - 315.25. Decreto Suplementar - Câmara\nDecreto Financeiro - 316.25. Decreto Suplementar - Consolidado",
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    "data": "2025-08-18",
    "edicao": 6445,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 317.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 318.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto nº 16.531-Revoga parcialmente o Decreto 15.182-2022\nPORTARIA LIC Nº 0177-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0181-2025 - TFP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0024-2024 \nPORTARIA LIC Nº 0184-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0182-2025 - ASSGRIBAHIA - CHAM. PÚBLICA Nº 001-2025 - Ass. Sec.\nPortaria nº 10.931-2025-Exonera a Pedido Leonardo Santos\nPortaria nº 10.994-2025-TORNA SEM EFEITO - A PORTARIA Nº 10.948-JEFERSON LOPES\nEXTRATO - 1º -  Termo de Apostilamento 2025 - CONTRATO Nº 0155.2025 - GAN ENGENHARIA\nEXTRATO CONVÊNIO 034-S - MOP\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 03.2025 SEMPS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6445.pdf",
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    "data": "2025-08-19",
    "edicao": 6446,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 319.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 320.25. Decreto QDD- Saúde\nCERTIDÃO DECURSO DE PRAZO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Instrumentos de Avaliação Psicológica\nATA SRP - PE 013-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-S/2025\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°355.2023 - ALZ TECNOLOGIA\nEXTRATO DO 3º ADT AO CONTRATO Nº 0280.2024 - JOTAGÊ ENGENHARIA\nAPOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0061-2025\nTERMO DE ADESÃO A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRONICA DE PADRAO NACIONAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6446.pdf",
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    "codigo": 438662,
    "data": "2025-08-20",
    "edicao": 6447,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 321.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 322.25. Decreto Suplementar - Educação\nDecreto Financeiro - 323.25. Decreto QDD - Consolidado\nPORTARIA Comitê de Avaliação das Propostas Técnicas - CP 001-2025 \nPORTARIA LIC Nº 029-S/2025\nPORTARIA LIC Nº 030-S/2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0003-2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025 – SRP\nEXTRATO DE CONTRATO 130-S \nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N°298.2022 - CIEE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0188-2025 - COMERCIAL TRADE - PE Nº 0025-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0190-2025 - MAGAZINE MIL PAPÉIS - PE SRP Nº 0025-2024\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 244-S/2024 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6447.pdf",
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    "codigo": 438714,
    "data": "2025-08-21",
    "edicao": 6448,
    "resumo": "Decreto nº 16.551-2025 - Luto Oficial - Everaldo Anunciação\nDECRETO Nº16.550-25 COMISSÃO  ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA\nPORTARIA LIC Nº 0186-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2025 - PE SRP Nº 0019-2024 \nPORTARIA LIC Nº 0187-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0020-2024 \nPORTARIA LIC Nº 0188-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0107-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 \nPortaria nº 10.998-25 -Convocar a Servidora CLÁUDIA AMARAL DA SILVA\nPortaria nº 10.999-25-Convocar a Servidora ALICIANE FERREIRA DA SILVA\nPortaria nº 11.000-25-Convocar a Servidora SIDÉRIA SANTANA SOARES\nPortaria nº 11.001-25-Convocar o Servidor REINAN DA SILVA BRAGA \nPORTARIA SME Nº 20.2025 - Relacionada ao efetivo cumprimento da Carga Horária\nREPUBLICAÇÃO - Portaria nº 10.987-25-Permuta Professores-Fabiana e Livia \nRETIFICACAO PORTARIA DE NOMEACAO 16 \nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 0002-2025 - CRECHE SAO JOSE\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS DI 008-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0191-2025 - FC DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 007-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0192-2025 - MALU TECIDOS - PE SRP Nº 007-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0193-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0194-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0195-2025 - ORIENT COMÉRCIO - DISPENSA Nº 009-2025\n",
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    "data": "2025-08-22",
    "edicao": 6449,
    "resumo": "LEI Nº 2.724- 2025 - ESTRUTURA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nDecreto Financeiro - 324.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 325.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto nº 16.552 - 25- Demite Fillipe Azevedo Nascimento\nPORTARIA LIC Nº 0190-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - CP Nº 002-2025 \nPortaria nº 11.003-25-Concede GF-2 - Lusinete Santos da Silva\nRETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0160.2025 - LAR FABIANO DE CRISTO - INEX 008.2025\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CERTIFICADO DIGITAL\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0197-2025 - MM FERREIRA - CP Nº 002-2025\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 239-S/2023\n3. EDITAL PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROC SELETIVO 03-25\nEDITAL 03 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N 01-MEMBROS DO CONSELHO DE TRANSPORTE PÚBLICO\n",
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  {
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    "data": "2025-08-25",
    "edicao": 6450,
    "resumo": "LEI Nº2.722-2025-ALTERA A LEI 2.525-2020-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA\nPORTARIA LIC Nº 0189-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0195-2025 - ORIENT COMÉRCIO - DISPENSA Nº 009-2025 \nPORTARIA LIC Nº 0191-2025 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0025-2024\nPORTARIA LIC Nº 0192-2025 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 007-2025\nPortaria nº 10.989-25-Concede GF-2- José Roberto\nPortaria nº 10.997-25-Concede GF-2- Juscelino Azevedo Leal\nPORTARIA Nº 10995 Mudança de Niveis Servidores Municipais\nPORTARIA SME Nº21-2025 CONVOCA SERVIDORA ELIEUZA ANDRADE MENEZES E SILVA\nCOVITE PARA REGISTRO CADASTRAL\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0066-2025 PE 0003-2025 - COMERCIAL ALFA SERGIPANO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0067-2025 PE 0003-2025 - COMERCIAL PROD. ALIM. ÔMEGA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0068-2025 PE 0003-2025 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0069-2025 PE 0003-2025 - LB SOLUÇÕES\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0070 2025 PE 0003 2025 - SAUDE MEDIC\nATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 0071-2025 PE 0003-2025_MSS_LICITA\nEXTRATO AVISO DE DISPENSA 006-S.2025\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 333.2023 - ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 157.2021 - VIAÇÃO AGUIA BRANCA\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 163.2021- SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA\nAviso de Retificação do Extrato de Contrato PE 001-S/2025\nEXTRATO- LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº19 - NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDA\n",
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    "codigo": 438872,
    "data": "2025-08-26",
    "edicao": 6451,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 326.25. Decreto Suplementar - FICC\nDecreto Financeiro - 327.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 328.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 329.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 330.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto nº 16.555-25- Redução de Jornada de Trabalho NATALICE OLIVEIRA DOS S CAVALCANTE\nPORTARIA LIC Nº 0193-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0194-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025\nPORTARIA LIC Nº 0194-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0193-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025\nPORTARIA LIC Nº 0195-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0060-2023 \nPORTARIA LIC Nº 035-S/2025\nPORTARIA LIC Nº 036-S/2025\nPORTARIA Nº 04 CONVOCAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS\nPortaria nº 11.004-25-Concede GF-1 - ERNANDES ARAÚJO DO CARMO\nPortaria nº 11.005-25-Exonera a pedido - ANASTÁCIA DE LOURDES DE SANTANA\nPortaria nº 11.006-25- Licença sem Vencimentos - Kaliana Silva Santos\nAVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - EPI\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 069-S/2025\nAviso Itens Fracassados PE 001-S/2025\nAviso Itens Fracassados PE 002-S/2025\nAviso Itens Fracassados PE 005-S/2025\nAviso Itens Fracassados PE 007-S/2025\nAviso Itens Fracassados PE 008-S/2025\nAviso Itens Fracassados PE 009-S/2025\nAviso Itens Fracassados PE 010-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0196-2025 - RC RAMOS - PE Nº 0025-2024\nResolução CME nº 03.25 Renovação de Autorização de Funcionamento GEFA\nRESOLUÇÃO Nº009/2025 DO CMS DE ITABUNA \nEDITAL FINAL DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROC SELETIVO 03-25 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6451.pdf",
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  {
    "codigo": 438912,
    "data": "2025-08-27",
    "edicao": 6452,
    "resumo": "LEI Nº 2.726- ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FICC\nDecreto Financeiro - 331.25. Decreto Suplementar - Educação\nDecreto Financeiro - 332.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 333.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 334.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto Financeiro - 335.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto nº 16.556-25-Exonera JOSE CARLOS MORAES TRINDADE\nDecreto nº 16.557-25-Exonera JOSUÉ DE SOUZA BRANDÃO JUNIOR\nDecreto nº 16.558-25-Nomeia JOSUÉ DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR\nDecreto nº 16.559-2025- RETIFICA DECRETO Nº 10.455-2025\nDecreto nº 16.560 - 25- DEMITE POR JUSTA CAUSA MACSONEY BRAGA ANDRADE\nPortaria nº 11.009 -25- Licença sem Vencimento - ERIK FERREIRA CAMPOS\nPortaria nº 11.010-25-Exonera ANDERSON FELIPE NEVES ROCHA\nCREDENCIAMENTO Nº 001-S/2025\nEXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃ DIRETA Nº 010-S/2025\nEXTRATO CONVÊNIO 037-S - FISPE\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 05.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6452.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438987,
    "data": "2025-08-28",
    "edicao": 6453,
    "resumo": "LEI Nº. 2.728 - UTILIDADE PUBLICA ACADEMIA DE LETRAS \nDecreto Financeiro - 336.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 337.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 338.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto nº 16.549 - 25- Demite Gislene Silva Souza\nDecreto nº 16.563-25-Exonera MARCOS ALVES DE SOUZA\nPORTARIA LIC Nº 037-S/2025\nPortaria nº 11.012 - Institui Grupo de Trabalho para o Plano Municipal de Saneamento Basico (PMSB)\nAVISO TORNAR SEM EFEITO\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025\n EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 249-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 252-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 254-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 259-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 268-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 270-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 274-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 278-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 279-S/2023\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 256-S/2023\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 13 - APROVA PLANO PLURIANUAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6453.pdf",
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  {
    "codigo": 439001,
    "data": "2025-08-29",
    "edicao": 6454,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 339.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 340.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 341.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 342.25. Decreto QDD - Educação\nDecreto nº 16.553 - REAJUSTE DA TARIFA DOSERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URABNO E RURAL\nDecreto nº 16.554  - Reajuste Taximetro\nDecreto nº 16.562- RATIFICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 16.009 E 16.419 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA\nDecreto nº 16.564-25-Nomeia MARCOS ALVES DE SOUZA\nDecreto nº 16.566-25-Nomeia HELINDUARTE SOUSA  BATISTA\nPORTARIA LIC Nº 039-S/2025\nPORTARIA LIC Nº 040-S/2025\nPortaria n.º  145-2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO- SERVIDORA LORENA SANTOS DE ALMEIDA\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0014-2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025\n EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 289-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 248-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 251-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 257-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 272-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 273-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 276-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 280-S/2023\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 264-S/2023\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 269-S/2023\nRESOLUÇÃO DO CMS Nº 10 - 2025 - ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 09 - 2025\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO CURRICULAR\nATA DE JULGAMENTO - 7ª e 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6454.pdf",
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  {
    "codigo": 439036,
    "data": "2025-09-01",
    "edicao": 6455,
    "resumo": "LEI Nº 2.727- COMPONENTES SISAN\nDecreto Financeiro - 343.25. Decreto Suplementar - Saúde\nDecreto Financeiro - 344.25. Decreto Suplementar - FICC\nDecreto nº 16.567-25-Exonera CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA\nDecreto nº 16.569-25-Nomeia CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA\nPORTARIA LIC Nº 0196-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0198-2025 - VALID - DISPENSA Nº 013-2025\nPORTARIA LIC Nº 038-S/2025\nPORTARIA LIC Nº 041-S/2025\nPORTARIA Nº 01-2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ANÁLISE DE PATROCÍNIO  PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO\nPortaria nº 11.014-2025- EXONERAÇÃO JAMILLE SALES DA CRUZ\nPortaria nº 11.015-25-Concede GF REBECA DOS SANTOS DIAS\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-S/2025 - SRP\nCONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°262.2022 - TELEFONICA BRASIL\nEXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011-S/2025\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - BANDEIRAS\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0198-2025 - VALID - DISPENSA Nº 013-2025\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 266-S/2023\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 271-S/2023\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 265-S/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6455.pdf",
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    "data": "2025-09-02",
    "edicao": 6456,
    "resumo": "DECRETO 16.567 DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025 FINAL\nDecreto Financeiro - 345.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 346.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 347.25. Decreto Suplementar - Marimbeta\nDecreto Financeiro - 348.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto nº 16.543-25-Revoga o art. 6º do Decreto 16.495-Nota Fiscal Eletrônica\nDecreto nº 16.565-25-Fundo Municipal dos Direitos da Criança-CMDCA\nDecreto nº 16.570-25-Nomeia BÁRBARA BRANDÃO SEPÚLVEDA\nDECRETO Nº 16.571- 2025 - ALTERAÇÕES PROCURADORIA\nPORTARIA LIC Nº 043-S/2025\nPortaria nº 10.996-2025-Torna sem efeito a publicação da Portaria 10.945 JACILEIDE SANTOS DE CARVALHO\nPORTARIA Nº 11.013 - DISPENSA NÚBIA NASCIMENTO FRANÇA\nPORTARIA Nº 11.016- LICENÇA PRÊMIO\nPortaria nº 11.017-25-Exonera a pedido - FERNANDA DE EÇA ROCHA OURIVES\nPortaria nº 11.018-25-Exonera a pedido - PRISCILA SANTOS SILVA\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0013-2025\nEXTRATO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO \nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 358.2023 - GÁVEA  RENT LTDA\nEXTRATO DO 3°ADT AO CONTRATO N° 312.2022 - GILBERTO RODRIGUES\nEXTRATO DO 3º ADT AO CONTRATO Nº 006.2022 - METRO ENGENHARIA\nEXTRATO DO 4º ADT AO CONTRATO Nº 088.2023 - SANDRA SANTOS CHAUSSE SILVA\nEXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N°015.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO\nEdital Nº 013_2025 D.O Itabuna - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE\nEdital Nº 014_2025 D.O Itabuna - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE\nEdital Nº 018_2025 D.O Itabuna - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO\nEdital Nº 019_2025 D.O Itabuna - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO\nEdital Nº 020_2025 D.O Itabuna - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO\nNOTIFCAÇÃO Nº 339 - DEFESA CIVIL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6456.pdf",
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  {
    "codigo": 439128,
    "data": "2025-09-03",
    "edicao": 6457,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 349.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 350.25. Decreto Suplementar - Educação\nDecreto Financeiro - 351.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto nº 16.573-2025- REVOGAÇÃO DE DECRETOS - COMSEAN\nDecreto nº 16.574-25-Exonera DANIELA DOS SANTOS MACEDO\nDecreto nº 16.575-25- Nomeia LENILDO SOUSA FERREIRA\nPORTARIA DE NOMEACAO 17\nPORTARIA LIC Nº 042-S/2025\nPORTARIA Nº 002-2025 SEAGRIMA - AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO\nPORTARIA Nº 004.2025 - AUTORIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE TEMPO SECO\nREPUBLICAÇÃO - Portaria nº 11.012 - Institui Grupo de Trabalho para o Plano Municipal de Saneamento Basico (PMSB)\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-S/2025 - SRP\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DI Nº 001-S/2025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DI Nº 004-S/2025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DI Nº 005-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2025\nAVISO DE RETIFICAÇÃO \nEDITAL 01-2025 CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO\nEDITAL Nº 6 DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA CURRICULAR\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6457.pdf",
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    "data": "2025-09-04",
    "edicao": 6458,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 352.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 353.25. Decreto QDD -Saúde\nDecreto Financeiro - 354.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto nº 16.578-25- Nomeia ISAIAS GOMES DALLY\nPORTARIA LIC Nº 044-S/2025\nPORTARIA LIC Nº 045-S/2025\nPORTARIA LIC Nº 046-S/2025\nPortaria Nº 009 - 2025 - Corregedoria Municipal.\nPortaria nº 10.963-25 - Torna nula nomeação de BRUNO VINICIUS CONCEIÇÃO PINHO, CRISTIANO SANTOS CARMO E HUDSON BARBOSA DE MATOS\nPortaria nº 11.008- Cessão servidor OCTAVIANO BURGOS\nPortaria nº 11.011- Cessão servidora GABRIELA GRECCO BERNARDES\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0072-2025 - Nº 0013-2025 - BAHIA LUMI\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0073-2025 - Nº 0013-2025 - EREMASTER\nATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0075-2025 -Nº 0013-2025 -JOBARA MATERIAIS\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0077-2025 - Nº 0013-2025 - REDE FORTE\nEXTRATO AVISO DE DISPENSA 009-S.2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°332.2023 - ATLANTICO TRANSPORTES\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 314.2022 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\nExtrato - Licença Ambiental de Operação nº20 - ANDERSON SOARES DA SILVA LTDA\nExtrato - Licença Ambiental de Operação nº21 - RECICLABRASIL GESTAO AMBIENTAL E LOGISTICA REVERSA LTDA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6458.pdf",
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  {
    "codigo": 439222,
    "data": "2025-09-05",
    "edicao": 6459,
    "resumo": "LEI N° 2.729 - DESAFETAÇÃO ÁREA DE TERRA PROMOTORIA MINISTÉRIO PÚBLICO\nDecreto Financeiro - 355.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 356.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 357.25. Decreto QDD - Saúde\nDecreto nº 16.577- Exonera ANSIELMO PRATES SANTANA\nPORTARIA LIC Nº 047-S/2025\nPORTARIA LIC Nº 048-S/2025\nPortaria nº 11.023-2025-Licença com Vencimentos - ÉRICO JOSÉ DOS SANTOS\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-S/2025 - SRP\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0072-2025 PE SRP Nº 0013-2025 - BAHIA LUMI\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DI 008-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO - Dispensa nº 001-S/2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0199-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024\nRESOLUÇÃO DELIBERATIVA  Nº 10 - ELEGE DIRETORIA EXECUTIVA DO COMDUS\nRESOLUÇÃO Nº 11-2025 CMS ITABUNA - APROVAÇÃO EDITAL,REGULAMENTO E PROCESSO ELEITORAL\nREGULAMENTO ELEITORAL - APROVA REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DO CMS\nExtrato - Licença Ambiental de Operação nº22 - MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA\nExtrato - Licença Ambiental Prévia nº7 - JARDIM BOTÂNICO SPE LTDA\nATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA - COMPEDE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6459.pdf",
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  {
    "codigo": 439290,
    "data": "2025-09-08",
    "edicao": 6460,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 358.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 359.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 360.25. Decreto Suplementar - Saúde\nPORTARIA LIC Nº 049-S/2025\nPortaria nº 11.019 -25- pedido de desistência curso de formação da guarda - JOÃO GABRIEL LIMA DE MOURA-final\nPortaria nº 11.024-25-DISPENSA PATRÍCIA RENATA SANTOS COSTA OLIVEIRA\nPortaria nº 11.025-25-DESIGNA VICE DIRETORA PATRÍCIA RENATA SANTOS COSTA OLIVEIRA\nRETIFICAÇAO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 184-2025 - DIONAL DISTRIBUIDORA - PE Nº 0025-2024\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0073-2025 PE SRP Nº 0013-2025 - EREMASTER\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0074-2025 -Nº 0013-2025 - EZA COMERCIO \nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0078-2025 - Nº 0013-2025 - T S SANTOS DE ITABUNA - ASSINADO OK\nEXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 004-S/2025\nDISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 03-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6460.pdf",
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  {
    "codigo": 439317,
    "data": "2025-09-09",
    "edicao": 6461,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 361.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 362.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 363.25. Decreto QDD - Saúde\nDECRETO Nº 16.580-25 - COMPETÊNCIAS COMSEAN\nDECRETO Nº 16.581-25 - CRIA A CÂMARA MUNICIPAL DO SISAN\nDECRETO Nº 16.582-25 - DEMITE POR JUSTA CAUSA LAÉRCIO MONTALVÃO MARQUES\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-S/2025 - SRP\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2025\nAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2025\nRETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 0147-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0153-2025 - PE SRP Nº 0024-24\nAVISO DE ITEM FRACASSADO - PE Nº 0013-2025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO DI  nº 008-S/2025\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\nOficio nº 09.25 - Nomeação das Representações do Fórum Municipal de Educação de Itabuna - FME\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6461.pdf",
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  {
    "codigo": 439374,
    "data": "2025-09-10",
    "edicao": 6462,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 364.25. Decreto Suplementar - FASI\nDecreto Financeiro - 365.25. Decreto Suplementar - Consolidado\nDecreto Financeiro - 366.25. Decreto QDD - Educação\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.580-25 - COMPETÊNCIAS CONSEA MUNICIPAL\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.581-25 - CRIA A CÂMARA MUNICIPAL DO SISAN\nPORTARIA LIC Nº 0197-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0199-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 - Ass. Sec.\nPORTARIA LIC Nº 0199-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0186-2021 - CP Nº 002-2021 - Ass. Gestor\nPORTARIA LIC Nº 051-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0076-2025 -Nº 0013-2025 - MNS MOREIRA\nAVISO DISPENSA FRACASSADA \nExtrato do Aviso de Contratação nº 0170-2025 - Dispensa de Licitação n° 017-2025\nEXTRATO 7º TERMO ADITIVO - FASI\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0200-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0023-2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6462.pdf",
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  {
    "codigo": 439427,
    "data": "2025-09-11",
    "edicao": 6463,
    "resumo": "Decreto Financeiro - 367.25. Decreto QDD - Consolidado\nDecreto Financeiro - 368.25. Decreto Suplementar - FICC\nDecreto Financeiro - 369.25. Decreto QDD - Saúde\nPORTARIA  DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1257 ANO - 2025\nPORTARIA LIC Nº 050-S/2025\nPORTARIA LIC Nº 198-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 382-2024 - CP Nº 0011-2024 \nEDITAL Nº 021-2025 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO SETTRAN\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6463.pdf",
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  {
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    "data": "2025-09-12",
    "edicao": 6464,
    "resumo": "PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 1257 ANO 2025 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA\nEDITAL Nº 015-2025 - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO - SETTRAN\nREPUBLICAÇÃO - REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6464.pdf",
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  {
    "codigo": 439530,
    "data": "2025-09-15",
    "edicao": 6466,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO - 370.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO - 371.25 - DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO - 372.25 - DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO - 373.25 -  DECRETO QDD - SAÚDE\nPORTARIA Nº 054-25- PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DE TRABALHOS E ENTREGA DO RELATÓRIO PELA COMISSÃO DISCIPLINAR\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 357.2023 - GOVFACIL\nEXTRATO DO 2°ADT AO CONTRATO N° 373.2023 - JOSÉ NAILTON\nEDITAL 09-2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2° QUADRIMESTRE 2025\nEXTRATO - MANIFESTAÇÃO PRÉVIA Nº03-25 - MUNICÍPIO DE ITABUNA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6466.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 439549,
    "data": "2025-09-16",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO - 374.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO - 375.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nPORTARIA LIC Nº 0203.2025 - FISCAIS DO CONTRATO N. 0202.2025 - INEX 007.2025\nPORTARIA LIC Nº 0204-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 382-2024 - CP Nº 0011-2024\nPORTARIA Nº 11.033-2025-EXONERA A PEDIDO - SARA PEREIRA\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-S/2025 - SRP\nCOVITE PARA REGISTRO CADASTRAL\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS - DISPENSA N. 0017-2025\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 202.2025 - INEX 007.2025 - CBC\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 287-S/2025\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº23 - AUTO POSTO UNIVERSAL LTDA\n",
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    "resumo": "LEI Nº 2.732- RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE BOM SAMARITANO\nLEI Nº 2.733- RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO SOCIAL\nDECRETO FINANCEIRO - 387.25. DECRETO QDD -SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO - 388.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO - 389.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nPORTARIA LIC Nº 053-S/2025\nPORTARIA LIC Nº 056-S/2025\nPORTARIA LIC Nº 057-S/2025\nPORTARIA Nº 11.028-2025-FORUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-FME\nPORTARIA Nº 11.037-2025- ABERTURA DO PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA (PMSB)\nCONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA\nCREDENCIAMENTO Nº 001-S/2025 - HABILITAÇÃO\nEDITAL Nº 08 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03-2025 - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO\n",
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    "resumo": "LEI Nº 2.734-2025- DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA\nDECRETO FINANCEIRO - 390.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO - 391.25. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO - 392.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.580-25 - COMPETÊNCIAS CONSEA MUNICIPAL\nPORTARIA LIC Nº 058-S/2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0014-2025\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°0395.2024 - R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA\nEXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 176.2021- SERVEL\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 285-S/2023\n",
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    "edicao": 6502,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 488.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 489.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 490.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº 16.613-25 - NOMEIA VLADIO ESTEVÃO MENEZES JUNIOR\nDECRETO Nº16.612 -25-EXONERA THAIS GABRIELA ALVES MENEZES\nPORTARIA Nº 11.054-25- DESIGNAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR O FME\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 230-2025 - INEX Nº 024-2025- AF CONSULTORIA\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-S/2025\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0258.2024 - AMERICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS\nEXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 230-2023 - MARLENE BATISTA DOS SANTOS ALMEIDA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0236-2025 - EZA COMERCIO - PE SRP Nº 0013-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0237-2025 - BAHIA LUMI - PE SRP Nº 0013-2025\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154-2025 - GÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº36 - LCL - LABORATORIO CLINICO LTDA\n7ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR\n",
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    "data": "2025-11-05",
    "edicao": 6503,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 491.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 492.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 493.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nPORTARIA LIC Nº 0225.2025 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0231.2025 - INEX 026.2025 ASS\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0006-2025 - RECAPEAMENTO 2\nEXTRATO DO COTRATO Nº 0241-2025 - JOBARA - PE SRP Nº 0013-2025\nEXTRATO DO COTRATO Nº 0242-2025 - EREMASTER - PE SRP Nº 0013-2025\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ITABUNA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6503.pdf",
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  {
    "codigo": 440804,
    "data": "2025-11-06",
    "edicao": 6504,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 494.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 495.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 496.25. DECRETO SUPLEMENTAR SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 497.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 16.619 -2025-GRUPO GESTOR -PROGRAMA BPC NA ESCOLA\nDECRETO Nº 16.620-2025 - COMITÊ GESTOR - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS\nDECRETO Nº 16.621-25 - COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA\nDECRETO Nº 16.622 - 25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO\nPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 24-2025\nPORTARIA Nº 11.053-2025-ACÚMULO DE CARGO E FUNÇÃO PÚBLICA\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 0007-2025 - ESGOTAMENTO DANIEL GOMES\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0246-2025 - CONSTRUTORA ALVES CARVALHO LTDA - CP Nº 0007-2025\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº37 - PREVINCENDIO PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA\n8ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - EDUCADOR SOCIAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6504.pdf",
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  {
    "codigo": 440828,
    "data": "2025-11-07",
    "edicao": 6505,
    "resumo": "LEI Nº 2.736-25- DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\nLEI Nº 2.737-25- INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE ITABUNA\nLEI Nº 2.738-25- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.935\nLEI Nº 2.739-25-ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITABUNA\nDECRETO FINANCEIRO - 498.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO - 499.25. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO - 500.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nPORTARIA LIC Nº 0227-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0013-2025\nPORTARIA LIC Nº 0229-2025 - JOTAGÊ ENGENHARIA - CP Nº 008-2024\nPORTARIA N°11.055-25 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS SERVIDOR LENILTON SOUSA COSTA COUTINHO\nPORTARIA SME Nº 25.2025 - COORDENADOR PEDAGOGICO\nAVISO DE CANCELAMENTO TOTAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\nEXTRATO DE RESCISÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\nNOTIFICAÇÃO N° 005.2025 - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA REGULARIZAÇÃO CONTRATUAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6505.pdf",
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  {
    "codigo": 440843,
    "data": "2025-11-10",
    "edicao": 6506,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 501.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 502.25. DECRETO SUPLEMENTAR EDUCAÇÃO\nPORTARIA LIC N° 0230.2025 - REVOGANDO PORTARIA LIC N° 0100.2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0207.2024\nPORTARIA LIC N° 0231.2025 - REVOGANDO PORTARIA LIC N° 0096.2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0199.2024\nPORTARIA LIC N° 0232.2025 - REVOGANDO PORTARIA LIC N° 0186.2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0417.2024\nPORTARIA LIC Nº 0227-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0013-2025\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2025\nRETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 0226-2025 - PE 003-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 243-2025 - TS SANTOS - PE SRP Nº 0013-2025\nATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABUNA - BIÊNIO 2025-2027\nRESULTADO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL - ENTIDADES ELEITAS 2025\n",
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    "data": "2025-11-11",
    "edicao": 6507,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 463.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO - REPUBLICAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 503.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 504.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 505.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nPORTARIA N° 233.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 058.2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006.2024 - BARRETO E MAGRI COMERCIO DE MAQUINAS\nPORTARIA-SESAU Nº 15-2025-COMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA E REGIMENTO INTERNO\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 095-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 096-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 097-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 098-S/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 099-S/2025\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°  398.2023 - J.A EMPREENDIMENTOS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0245-2025 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 003-2025\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -BANCO DO NORDESTE E MUNICÍPIO DE ITABUNA\n",
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    "data": "2025-11-12",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 506.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 507.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 508.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 16.623-25- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº 16.624-25 - COMITÊ MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO\nDECRETO Nº 16.625-25- COMPOSIÇÃO CONSELHO DE SAÚDE TRIÊNIO 2025 - 2028\nPORTARIA DE NOMEACAO 21-2025\nPORTARIA Nº 11.056-25 - TORNA NULA A NOMEAÇÃO DE LARA NINCK AGUIAR\nPORTARIA Nº 11.057-25 - TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA HUDMILA OLIVEIRA SOUSA DO NASCIMENTO\nPORTARIA Nº 26.2025 - DISPENSA DE SECRETÁRIO ESCOLAR\n",
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    "data": "2025-11-13",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 509.25. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 510.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 511.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 512.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO - 13.11.2025\nDECRETO FINANCEIRO. 513.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 514.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nPORTARIA Nº 004-2025-CPPAD-CORREG.\nTERMO DE FOMENTO 001-S/2025\nEXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0018-2025\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 39 - VOTORANTIM CIMENTOS N.NE S.A\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 40 - IES – IRACEMA ENERGIA SOLAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS SPE LTDA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 41 - POSTO JOCEL I LTDA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 42 - AFRISUL -  ABATEDOURO E FRIGORÍFICO REGIONAL SUL DA BAHIA LTDA\n",
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    "data": "2025-11-14",
    "edicao": 6510,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 515.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 516.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nPORTARIA LIC Nº 0234-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0013-2025 (MNS MOREIRA)\nPORTARIA LIC Nº 0235-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0249-2025 - PE SRP Nº 0023-2024\nAVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - AQUISIÇÃO DE PAPEL A4\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0247-2025 - MNS MOREIRA - PE SRP Nº 0013-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0249-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024\nEXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº01 - CRECHE TIPO I\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº38 - MAZZA ENGENHARIA LTDA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2025.00032 - PACHECO-1 - SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TIAF 052.2025 - MARINALVA R COSTA DOS SANTOS SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL\nEDITAL Nº 016-2025 -EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE - SETTRAN\nEDITAL Nº 022_2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - SETTRAN\nTERMO DE ENCERRAMENTO 0000000039 - 2025 - ERIVALDO DOS SANTOS CARDOSO\nTERMO DE REVELIA 2025 - SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6510.pdf",
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    "codigo": 441020,
    "data": "2025-11-17",
    "edicao": 6511,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 517.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 518.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO Nº 16.626-25 EXONERA A PEDIDO JOÃO OMAR GALVÃO GÓES\nDECRETO Nº 16.627-25 EXONERA A PEDIDO ROBERTO GAMA PACHECO JÚNIOR\nDECRETO Nº 16.628-25 NOMEIA ROBERTO GAMA PACHECO JÚNIOR\nDECRETO Nº 16.629-25 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 21.11.2025\nPORTARIA LIC Nº 0228-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 003-2025\nPORTARIA Nº 055-2025 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nPORTARIA Nº 11.058-25 - EXONERA A PEDIDO EMERSON SOUZA SILVA\nPORTARIA Nº 147-2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DE MARCO ANTÔNIO REIS MAGALHÃES\nPORTARIA SME Nº 028-2025\nPORTARIA SME Nº 27.2025 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLAR\nCERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0001-2025\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-S/2025 - SRP\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 216-2021- MARIA YEDA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0250-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025\nATA DE JULGAMENTO 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA\nATA DE JULGAMENTO 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6511.pdf",
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  {
    "codigo": 441071,
    "data": "2025-11-18",
    "edicao": 6512,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 519.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 520.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 521.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETOS FINANCEIRO. 522.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nPORTARIA LIC Nº 237-2025 -CONTRATO 143-2025 - CP 0014-2024\nPORTARIA LIC Nº 238-2025 - CONTRATO 280-2024 - CP 0008-2024\nPORTARIA LIC Nº 260-2025- FISCAIS DO CONTRATO - CP Nº 0007-2025\nRESOLUÇÃO Nº 03-2025 APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA GESTÃO - CONSEMDAMI\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TIAF 048.2025 - TH AUTO VALE PREVENCOES LTDA\nADITIVO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONSEMDAMI\nAVALIAÇÃO DA PROEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\nPARECER DO CONSELHO ESCOLAR PGE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6512.pdf",
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  {
    "codigo": 441100,
    "data": "2025-11-19",
    "edicao": 6513,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 523.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 524.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 525.25. DECRETO QDD - CÂMARA\nDECRETO FINANCEIRO. 526.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CÂMARA\nDECRETO FINANCEIRO. 527.25. DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 528.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 529.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 16.630-2025 - INSITUI COMITÊ DE GESTÃO PERMANENTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 414-2023 FIRMADO COM TECGOLD SISTEMA LTDA\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.629-2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 21.11.2025\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO 06 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL\nPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 25-2025\nPORTARIA LIC Nº 0236-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0250-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025\nPORTARIA LIC Nº 226.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 406.2024 - INEX 021.2024\nPORTARIA LIC Nº 239-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS LTDA - SOCIAL\nPORTARIA LIC Nº 240-2025 - INEX - IVAN PEREIRA LOPES JUNIOR - SOCIAL\nPORTARIA LIC Nº 241-2025 - SENAI - SOCIAL\nPORTARIA LIC Nº 242-2025 - SENAI - SOCIAL\nPORTARIA Nº 11.059-2025 - PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01-2023 PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025 – SRP\nAVISO DE CANCELAMENTO TOTAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\nAVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2025 - MATERIAL LIMPEZA\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0005-2025 - PARQUES LINEARES\nCIB 191\nRESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB - PREGÃO ELETRÔNICO N°174/2025\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018-2025\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 5 - JACUTINGA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 43 - TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº 8 - JACUTINGA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6513.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441148,
    "data": "2025-11-21",
    "edicao": 6514,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO N° 197-S/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6514.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 441157,
    "data": "2025-11-24",
    "edicao": 6515,
    "resumo": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE PARA PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.\nDECRETO FINANCEIRO - 530.25. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO - 531.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO - 532.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO - 533.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO - 534.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nPORTARIA LIC Nº 0261-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 020-2024\nCERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PE 0020-2025\nAVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° Nº 0023-2025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-S/2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0001-2025 - AUDITORIA FONPLATA\nAVISO FRACASSADOS\nAVISO FRACSSADOS\nCERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CP 0006-2025 - RECAPEAMENTO\nREMANEJAMENTO DE ATA - ARP- 022-2025 PE Nº 010-2025\nRETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0116-2025 - CHEMICAL COMERCIAL LTDA\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 377-2024 - RCI CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 378-2024 - EHM CONSTRUÇÃO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 248-2025 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020-2024\nEXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº6 - CONDOMINIO FERRADAS EMPREENDIMENTOS\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº44 - POSTO UNIVERSAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6515.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441190,
    "data": "2025-11-25",
    "edicao": 6516,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 535.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 536.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 537.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nPORTARIA GESTOR E FISCAL 219-2025 - CONTRATO 224-2025 - INEX 022-2025\nAVISO CONCORRÊNCIA 001-S/2025\nAVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO N 192025 - AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS\nRETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0208-2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0020-2025\nEXTRATO - TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 136-2024\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 309-2024 - COMPAC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6516.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441231,
    "data": "2025-11-26",
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    "resumo": "LEI Nº 2.740-2025 - PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABUNA - PME\nLEI Nº 2.741-2025-REVISÃO CARGOS EM COMISSÃO E CONSELHEIROS TUTELARES.PDF\nLEI Nº 2.742-2025 - RECARGA DE ONIBUS VIA PIX.PDF\nLEI Nº 2.743-2025 - ALTERA A LEI 2.666-2024 -ANALISTA TRIBUTÁRIO E AUDITOR FISCAL.PDF\nLEI Nº 2.744-2025 - JETON.PDF\nLEI Nº 2.745-2025 -ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 352 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.331, DE 08 DE JANEIRO DE 1985.PDF\nLEI Nº 2.746-2025 -SISTEMA DE PLANTÃO 24 HORAS FARMÁCIAS.PDF\nLEI Nº 2.747-2025 -PROIBE CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE DENUNCIADOS.PDF\nLEI Nº 2.748-2025 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.711-2025-AUXILIO ALIMENTAÇÃO PROFESSORES\nLEI Nº 2.749-2025 -ALTERAÇÃO LEI 2.705-2025 ALTERAÇÃO SIMBOLO DO RH.PDF\nDECRETO FINANCEIRO - 639.25 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO\nPORTARIA 018-25 SESAU - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL\nPORTARIA SME º 031- 2025 - COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ\n",
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    "data": "2025-12-30",
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    "resumo": "LEI 2.751/2025 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029\nLEI 2.750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026\nDECRETO FINANCEIRO - 644.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 617.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO Nº 16.653-25-NOMEIA LEANDRO ALMEIDA MACHADO\nDECRETO Nº 16.654 -25-NOMEIA ANNARONY SILVEIRA ALMEIDA DA SILVA CEU\nDECRETO Nº 16.655-25-NOMEIA ANTÔNIA IÊDA LOMES DA SILVA\nDECRETO Nº 16.656 -2025- AUTORIZA A EMASA A REALIZAR REAJUSTE DE TARIFA.PDF\nDECRETO Nº.16.652/2025 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD 2026\nPORTARIA Nº 11.077-25 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADO NO PROCESSO SELETIVO\nPORTARIA Nº 11.078-25- CESSÃO DE PROFESSORAS PARA FUNDAÇÃO MARIMBETA\nPORTARIA Nº 11.079-25 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE ANNARONY SILVEIRA ALMEIDA DA SILVA CEU\nPORTARIA Nº 11.080-25 -REVOGA A DESIGNAÇÃO DE ANTÔNIA IÊDA LOMES DA SILVA\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 3.26 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 4.26 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 5.26 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nPORTARIA Nº 11.075-25 - LICENÇA-PREMIO SILVANA SILVA SOUZA\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0024-2025 - KIT LANCHE\n",
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    "data": "2026-01-07",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 6.2026 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 7.2026 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 8.2026 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº 16.663 -2026 - NOMEIA ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO E EXONERA CONSTANTINO FRANCISCO\nDECRETO Nº 16.664-2026- ESTABELECE CALENDARIO FISCAL\nDECRETO Nº 16.665-2026- GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL\nPORTARIA LIC Nº 001-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0001-2026 - PROMAQUINAS TERRAPLANAGEM - PE Nº 0023-2025\nAVISO DE SUSPENSÃO\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 018-2025\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 020-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0001-2026 - PROMAQUINAS TERRAPLANAGEM - PE Nº 0023-2025\nEXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DISPENSA N° 0021-2025\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 044-S/2025\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 045-S/2025\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 10.2026 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 9.2026 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 16.666-2026-REGULAMENTA O PARAGRAFO ÚNICO-ART.21-AUXILIO DE FISCALIZACAO EXTERNA\nDECRETO Nº 16.667-2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS VICE-PREFEITO E DESIGNAÇÃO DE SUSE MAYRE INTERINA\nPORTARIA Nº 11.081 -2025 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A ADEILDES OLIVEIRA DOS REIS\nPORTARIA Nº 11.083 -2026 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO DA SEVIDORA VIVIANE MARTINS SOUSA NASCIMENTO\nREPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-S/2025 - SRP\nCRONOGRAMA VISTORIA TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-S/2025 - SRP\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0428.2023 - JULIO DOS SANTOS\n",
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    "data": "2026-01-09",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 11.2026 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nPORTARIA LIC Nº 001-S/2026\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2026 PE SRP Nº 0024-2025 - GL ADMINISTRAÇÃO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2026 PE SRP Nº 0024-2025 - LUAN ARAÚJO\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0008-2025 - AV AMELIA AMADO\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 074.2022 - CENTRO ESPIRITA DOS HUMILDES\nCONVÊNIO COM O CARTÃO DE BENEFÍCIOS CDLCARD BRASIL.PDF\nEDITAL Nº 001-2026- INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS  EM EXERCER A ATIVIDADE DE COMERCIO EVENTUAL - SESOP\nRETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL Nº 001-25 DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE- SESAU\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 12.2026. DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 13.2026 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nPORTARIA LIC Nº 002-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0085-2023 - PE Nº 0077-2022\nPORTARIA LIC Nº 002-S/2026\nCALENDÁRIO LETIVO 2026\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 14.2026. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 16.668-2026 -RETIFICA O DECRETO 16.649 - COMITÊ INTERSETORIAL\nPORTARIA LIC Nº 003-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 002-2025 - KNERD DISTRIBUIDORA - DISP. Nº 020-2025 - ASS. GESTOR\nPORTARIA LIC Nº 005-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 003-2026 - AMP DO BRASIL - DISP. Nº 018-2025 - ASS. GESTOR\nPORTARIA LIC Nº 007-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0257-2025 - P R S AGENCIA DE PUBLICIDADE - PE SRP Nº 0020-2025\nPORTARIA Nº 11.076 -25 AFASTAMENTO DO CARGO-PATRICIA SCHAUN DE ARAUJO CARDOSO - QUALIFICACAO PROFISSIONAL\nPORTARIA Nº 11.082-2026 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE ÍCARO DE JESUS RODRIGUES\nPORTARIA Nº 11.084-2026-DISPENSA LEDA NOVAIS SILVA - DIRETORA\nPORTARIA Nº 11.085-2026-DESIGNA LEDA NOVAIS SILVA - VICE -DIRETORA\nPORTARIA Nº 11.086-2026-INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO\nPORTARIA Nº 11.087-2026-DESIGNA NUBIA NASCIMENTO FRANCA - DIRETORA\nPORTARIA Nº 11.088-2026 -EXONERA A PEDIDO - MÁRIO ALVES AMORIM FILHO\nPORTARIA SEMPS Nº 01-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025 - KNERD DISTRIBUIDORA - DISP. Nº 020-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2026 - AMP DO BRASIL - DISP. Nº 018-2025\nRESOLUÇÃO CME 010 2025- AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL VERDES CAMPOS\nRESOLUÇÃO CME Nº 006 CRECHE PEQUENO LAR\nRESOLUÇÃO CME Nº 007 2025 INSTITUTO MUNICIPAL TEOSÓPOLIS\nRESOLUÇÃO CME Nº 008 2025 ESCOLA MUNICIPAL FLAVIO JOSÉ SIMÕES COSTA\nRESOLUÇÃO CME Nº 009 2025 AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESPERANÇA\nRESOLUÇÃO CME Nº 011 2025 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SÓ O AMOR CONSTRÓI\nRESOLUÇÃO CME Nº 012 2025 ESCOLA MARIETA DE CARVALHO\nRESOLUÇÃO CME Nº 013 2025 GRUPO ESCOLAR FREDERICO SMITH LIMA\nRESOLUÇÃO CME Nº 14 2025 GRUPO ESCOLAR AMÉLIO CORDIER\nRESOLUÇÃO Nº 01-2026- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE NARJARA GONÇALVES LIMA - CMDCA\nALTERAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 001-2026 - SESOP\nERRATA EDITAL CONSEMDAMI\nESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES\nRESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS DA SOCIEDADE CIVIL - CONSEMDAMI\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO - 15.2026. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO - 16.2026. DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO Nº 16.669 -2026- HORARIO EXPEDIENTE CARNAVAL ANTECIPADO\nPORTARIA DE NOMEAÇÃO 28-CONCURSO PÚBLICO\nPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 27-2025\nPORTARIA LIC Nº 003-S/2026\nPORTARIA Nº 006-2026 - COMITÊ DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO - PE Nº 0015-2025\nPORTARIA Nº 11.092-2026 -EXONERA A PEDIDO - GABRIEL DELGADO SCHUTZ DOS SANTOS\nPORTARIA Nº 11.094 - 2026- LISTA DO FINAL DOS APROVADOS CONCURSO - ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DE AQUINO\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 021-2025\nEXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 007-S/2025\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 006.2024 - FUNDAÇÃO DR. BALDOINO LOPES DE AZEVEDO\nEXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 1 - PH ADMINISTRAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\nEXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 2 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 1 - BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 2 - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM ITABUNA – BA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 3 - JR COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº 1 - JUDSON DA SILVA SANTOS\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 17.26 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 18.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nPORTARIA LIC Nº 004-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 008-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - JGS NEMAS - PE SRP Nº 0022-2024\nPORTARIA LIC Nº 010-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 004-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC\nPORTARIA LIC Nº 011-2026- FISCAIS DO CONTRATO Nº 005-2026 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025\nPORTARIA Nº 012-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 006-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0024-2024\nPORTARIA Nº 11.091-2026- APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO MARINALVA SILVA DOS SANTOS SOUZA\nPORTARIA Nº 11.093-2026- TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SALES\nAVISO II DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0008-2025 - AV AMELIA AMADO\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2026 PE SRP Nº 0024-2025 - GL ADMINISTRAÇÃO\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2026 PE SRP Nº 0024-2025 - LUAN ARAÚJO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0014-2026 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 005-2026 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0024-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2026 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2026 - JGS NEMAS - PE SRP Nº 0022-2024\n",
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    "data": "2026-01-16",
    "edicao": 6551,
    "resumo": "LEI Nº 2.752-2026 - RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA\nLEI Nº 2.753 -2026- INCLUI LIVRO DE NATUREZA HISTÓRICO-CULTURAL INCLUSIVE A BÍBLIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA\nLEI Nº 2.754-2026- REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM\nDECRETO FINANCEIRO - 20.2026 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO - 21.2026 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO - 22.2026 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO 19.2026 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO\nPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 29\nPORTARIA LIC Nº 0013-2026 - CONTRATO Nº 0015-2026 - PE SRP Nº 002-2025\nPORTARIA LIC Nº 005-S/2026\nPORTARIA Nº 056-2026 - PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ENTREGA DE RELATÓRIO - PGM\nPORTARIA Nº 11.095-2026-COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PRECIFICAÇÃO PRODUTOS - CARNAVAL\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 002-S/2026  ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0015-2026 - PE SRP Nº 002-2025\n",
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    "data": "2026-01-19",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 23.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 24.26. DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 25.26. DECRETO - QDD - SAÚDE\nPORTARIA LIC Nº 006-S/2025\nAVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-S/2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0012-2026 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0024-2024\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 26.26 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 27.26 DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 28.26 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nPORTARIA LIC Nº 009-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 010-2026 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025\nPORTARIA LIC Nº 014-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 018-2026 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025\nPORTARIA LIC Nº 015-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 011-2026 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020\nPORTARIA Nº 11.089-2026 - AUTORIZAÇÃO DE AUSÊNCIA PARA ESTUDO - LAIS DA SILVA SANTOS\nAVISO DOM PE 0027-2025 - ELETRODOMÉSTICOS\nAVISO_DOM_PE 0022_2025\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0253-2025 - ASSOCIAÇÃO REVIVER - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-S/2025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-S/2025\nEXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075.2022 - IGREJA PRESBETERIANA JARDIM DAS OLIVEIRAS\nEXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 007-S/2022\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2026 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020-2024\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 0002-S/2026\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 001-S/2026\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 003-S/2026\nRESULTADO FINAL HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ITABUNA-CONSEMDAMI\n",
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  {
    "codigo": 442554,
    "data": "2026-01-21",
    "edicao": 6554,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 29.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 30.26. DECRETO - QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 31.26. DECRETO - SUPLEMENTAÇÃO - EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº 16.670-2026 CALENDARIO ADMINISTRATIVO\nPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 30-2026\nPORTARIA LIC Nº 0018-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0024-2025\nPORTARIA LIC Nº 007-S/2026\nEXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO N° 002-2026 - DISPENSA N° 002-2026\nEXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO N°015.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0023-2026 - GL ADMINISTRAÇÃO - PE SRP Nº 0024-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0024-2026 - LUAN ARAÚJO - PE SRP Nº 0024-2025\nEDITAL DE SELEÇÃO INTERNA SEGOV Nº 02 -OUVIDORIA\nRESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA- CARNAVAL ANTECIPADO- EDITAL 001-2026\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSTO Nº 023-2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 017-2025\n",
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  {
    "codigo": 442580,
    "data": "2026-01-22",
    "edicao": 6555,
    "resumo": "REPUBLICAÇÃO- ANEXO ÚNICO DO DECRETO N⁰ 16.670-2026 - CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CP 0005-2025 - PARQUES LINEARES\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CP 0005/2025 - PARQIES LINEARES\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE Nº 026-2025\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS ENTIDADES E MULHERES DA SOCIEDADE CIVIL-CONSEMDAMI\nERRATA EDITAL CONSEMDAMI\n",
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  {
    "codigo": 442643,
    "data": "2026-01-23",
    "edicao": 6556,
    "resumo": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012-S/2022\nRESULTADO DAS INSCRIÇÕES - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE\nRESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DEFERIDAS - PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE\nRETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO QUE INDICA AS DATAS PREVISTAS PARA REALIZAÇÃO DAS ETAPAS - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE\n",
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  {
    "codigo": 442669,
    "data": "2026-01-26",
    "edicao": 6557,
    "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE PARA PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.\nDECRETO FINANCEIRO. 32.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 33.26. DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-S/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6557.pdf",
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  {
    "codigo": 442683,
    "data": "2026-01-27",
    "edicao": 6558,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 34.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 35.26. DECRETO - SUPLEMENTAÇÃO - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 36.26. DECRETO - QDD - FASI\nDECRETO FINANCEIRO. 37.26. DECRETO - SUPLEMENTAÇÃO - MARIMBETA\nPORTARIA LIC Nº 020-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 028-2026 - AGNES COMERCIAL - PE Nº 0025-202\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0368.2024 - LEONARDO DE ANDRADE NETO\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE Nº 0026-2025\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO DISPENSA N° 002-2026\nEXTRATO CONTRATO - PE 016-S.2025\nEXTRATO CONTRATOS PE 021-S.2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-S/2025\nEXTRATO DO 2º - TERMO DE APOSTILAMENTO 2025 - CONTRATO Nº 0195.2022 - EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2026 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2026 - PORTOGRÁFICA - PE SRP Nº 0022-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2026 - PAPELON - DISPENSA Nº 021-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2026 - AGNES COMERCIAL - PE Nº 0025-2024\nEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 166-2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6558.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 442727,
    "data": "2026-01-28",
    "edicao": 6559,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 38.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nPORTARIA Nº 05-2026 -SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO - ATUALIZA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO\nPORTARIA SME Nº 01-2026 -  DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA QUE COMPÕE O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 047.2023 - ECCEDERE\nCANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO CP001-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-S/2025\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO DE  N°0310.2024 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE  N°0382.2024 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0008-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6559.pdf",
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  {
    "codigo": 442761,
    "data": "2026-01-29",
    "edicao": 6560,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO 16.659 - PF-CD - 2026\nDECRETO FINANCEIRO. 648.25. DECRETO - SUPLEMENTAR - FASI\nDECRETO Nº 16.671-2026-REVOGA O DECRETO Nº 16.072-25- IVAN LUÍS BARBALHO-EMASA\nDECRETO Nº 16.672-2026- NOMEIA TAUAN CIRQUEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO - DIRETOR-PRESIDENTE EMASA -EMASA\nPORTARIA DE NOMEACAO Nº 31 - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO\nPORTARIA LIC Nº 024-2026-FISCAIS DO CONTRATO Nº 029-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0008-2025\nPORTARIA Nº 01-2026-SIURB - INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS INTERNOS\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-S/2026\nAVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-S/2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0020-2026 - MAPFRE SEGUROS - DISPENSA Nº 0019-2025\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº4 - TRUCKCAR REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA\n",
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    "data": "2026-01-30",
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    "resumo": "LEI 2.725-2025_LDO_2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO - 39.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 026.2023 - JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA CAMPOS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024\nPORTARIA LIC N° 0026-2026 - REVOGANDO PORTARIA LIC N. 185-2024 - FISCAIS DO CONTRATO 416.2024\nPORTARIA LIC N° 025-2026 - REVOGANDO PORTARIA Nº 0213.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0217.2025\nRESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB\nRESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB\nRESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB\nEXTRATO DISPENSA 002-S/2026\nATA DE JULGAMENTO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 4ª JUNTA DE 2025 DA JARI\nATA DE JULGAMENTO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 4ª JUNTA DE 2025 DA JARI\nRESULTADO PRELIMINAR ELEIÇÃO - SOCIEDADE CIVIL CONSEMDAMI\n",
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    "data": "2026-02-02",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 40.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 16.673-2026-NOMEIA DANILO SILVA DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 16.674-2026 - INSTITUI  PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL PARA ANALISE E CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR RECOMENDAÇÃO MÉDICO OCUPACIONAL\nDECRETO Nº 16.676-2026- NOMEIA CAMYLLA AVILA D ANDRADE\nPORTARIA LIC Nº 016-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 021-2026 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024\nPORTARIA LIC Nº 017-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 022-2026 - RESTART COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-202\nPORTARIA LIC Nº 019-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 027-2026 - PAPELON - DISPENSA Nº 021-2025\nPORTARIA LIC Nº 022-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS -  PE SRP Nº 0022-2024\nPORTARIA LIC Nº 029-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0024-2024\nPORTARIA Nº 11.096-2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A DANIELA DIAS BISPO\nPORTARIA Nº 11.097-2026-DISPENSA AVANILDO VIEIRA - DIRETOR\nPORTARIA Nº 11.098-2026-DISPENSA CLÁUDIA DE OLIVEIRA RAMOS - VICE-DIRETORA\nPORTARIA Nº 11.099-2026-DESIGNA CLÁUDIA DE OLIVEIRA RAMOS - DIRETORA\nPORTARIA Nº 11.100-2026-DISPENSA GISELA FONTES NUNES DUARTE - VICE - DIRETORA\nPORTARIA Nº 11.101 -2026-DESIGNA GISELA FONTES NUNES DUARTE - VICE - DIRETORA\nPORTARIA Nº 11.103 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SARA TANNUS VIEIRA\nAVISO DE SUSPENSÃO_PE_0027\nTERMO DE PRORROGAÇÃO ARP 008-2025 -OKEY-MED\nEXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001-S/2026\nEXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 0001-2026\nEXTRATO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO - DISPENSA N° 002-2026\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RFT DIAS\nEXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0008-2025 - OKEY-MED\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 273-S/2025\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°098.2022- CISO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2026 - MAPFRE SEGUROS - DISPENSA Nº 0019-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2026 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2026 - RESTART COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2025 - COOPFESBA - PE SRP Nº 0024-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 41.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 42.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nPORTARIA LIC N° 0027-2026 - REVOGANDO PORTARIA LIC N. 0160-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0160.2025\nPORTARIA LIC Nº 010-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 011-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 012-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 013-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 014-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 018-2026 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025\nPORTARIA LIC Nº 014-S/2026\nPORTARIA Nº 11.104 -2026- REVOGAÇÃO DE CESSÃO ISLÂNDIA DE OLIVEIRA MENEZES\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO - DISPENSA N° 003/2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 038.2026 - INEX 030.2025 - RFT DIAS\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2026 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 43.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 44.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nPORTARIA Nº 001-2026-SIND-CORREG.\nCERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0008-2025 - AV AMELIA AMADO\nEXTRATO CONTRATO 026-S/2026 - PE 016-S/2025\nEXTRATO CONTRATO 028-S/2026 - PE 001-S/2025\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 45.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 46.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 47.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 16.677-2026 -EXONERA RITA DE CÁSSIA PEREIRA SOUSA SOUZA\nDECRETO Nº 16.678-2026- NOMEIA RUBENS LIMA BEZERRA NETO\nPORTARIA LIC Nº 008-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 016-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 021-2026 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024\nPORTARIA LIC Nº 028-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 020-2026 - MAPFRE SEGUROS - DISPENSA Nº 0019-2025\nPORTARIA Nº 11.105 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A VALDINEI DA SILVA NASCIMENTO\nPORTARIA Nº 11.106-2026-CESSÃO DE MARTA ALVES DOS SANTOS À CÂMARA\nAVISO DE LOTES FRACASSADOS E CANCELADOS PE 0022-2025\nAVISO DE LOTES FRACASSADOS E CANCELADOS PE 0028-2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0028-2025 - ASS\nAUTORIZAÇÃO - INEX 002-2026 - ESCOLA ESPERANÇA\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-S/2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2026 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2026 - ORTHOVIDA COMÉRCIO - PE SRP Nº 004-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2026 - FB COMÉRCIO - PE SRP Nº 0016-2024\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\nEDITAL Nº 03-2026 - SESOP - PRORROGA PRAZO DE RETIRADA DE MERCADORIAS\nRESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DAS CONSELHEIRAS DAS SOCIEDADE CIVIL - CONSEMDAMI\n",
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    "data": "2026-02-06",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 48.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 49.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nPORTARIA GESTOR E FISCAL 015-S.2026_PE001-S/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 002-S/2026\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  - DISPENSA N° 002/2026\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - DISPENSA 002-S/2026\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA N° 0001-2026\nEXTRATO CONTRATO - PE016-S\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0045-2026 - CASAS BELLA - PE SRP Nº 0020-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0045-2026 - CASAS BELLA - PE SRP Nº 0020-2024\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 001-2023 - BIO SENEAR\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL 001\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE\nEDITAL Nº 01-2026 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - SETTRAN\n",
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    "data": "2026-02-09",
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    "resumo": "DECRETO Nº 16.679- 2026 -EXONERA ANTÔNIA IEDA LOMES DA SILVA\nDECRETO Nº 16.680 -2026- NOMEIA LUISE ALMEIDA CAMPOS\nPORTARIA 009-S/2026\nPORTARIA 017-S/26 - PE 016-S.26\nPORTARIA LIC Nº 018-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 030.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 038.2026 - INEX 030.2025 - RFT DIAS\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 001-2023\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2026 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025\nAVISO_DOM_PE 0001_2026_NLLC\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E ITENS FRACASSADOS E DESERTO\nATA_PE022-S/2026_L&L DISTRIBUIDORA\nATA SRP_PE022-S/2026_ELFA\nATA_PE022-S/2026_MEDICAL 7\nEXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO 006-S.2026\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-S/2025\nTERMO DE CESSÃO - MCMV - ENTIDADES\n",
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    "data": "2026-02-10",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO - 50.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 16.683-2026 -EXONERA ANNARONY SILVEIRA ALMEIDA DA SILVA CEU\nDECRETO Nº 16.684 -2026- NOMEIA DANIELA ALMEIDA FONTES SENA\nDECRETO Nº 16.685 -2026- NOMEIA ANNARONY SILVEIRA ALMEIDA DA SILVA CEU\nPORTARIA LIC Nº 019-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 020-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 031-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 043-2026 - FB COMÉRCIO - PE Nº 0016-2024\nPORTARIA Nº 11.107-2026- REVOGAÇÃO PORTARIA DAYSE BATISTA SANTOS\nPORTARIA Nº 11.108 -2026-DESIGNA DAYSE BATISTA SANTOS\nNOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE N° 018/2025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-S/2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0008-2025 - AV. AMELIA AMADO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2026 - PE 0028-2025 - ALFA SERGIPANO\nAVISO DE ITENS FRACASSADOS\nEXTRATO DE RESCISÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE\nEXTRATO DE RESCISÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE\nEXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004-S/2026\nEXTRATO DO CONTRATO 002.2026 - ESCOLA ESPERANÇA\nEXTRATO ATAS SESAB\nEXTRATO DE CONTRATO 040-S/226\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-S/2025\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE  N° 047-2023 - ECCEDERE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2026 - PRAINA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060-S/2023\nRESOLUÇÃO Nº 01-2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O O PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DE 2025 PARA UTILIZAÇÃO EM 2026\n",
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  {
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    "data": "2026-02-11",
    "edicao": 6569,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 51.26. DECRETO - QDD - FICC -\nDECRETO FINANCEIRO. 52.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - FICC -\nDECRETO FINANCEIRO. 53.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 54.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 16.687-2026-EXONERA LUCIANO ROBSON RODRIGUES VEIGA\nDECRETO Nº 16.688-2026-EXONERA HUMBERTO AUGUSTO FERNANDES MATOS\nDECRETO Nº 16.691-2026 - FÉRIAS ANTÔNIO JOSÉ BRANDÃO CALHAU\nDECRETO Nº 16.692 -2026 - FÉRIAS MAURO LUIZ SILVA RIBEIRO\nDECRETO Nº 16.693 -2026 -FÉRIAS THIAGO BARRA MENDES\nDECRETO Nº 16.694-2026-EXONERA CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 16.695-2026- NOMEIA CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 16.696-2026 - FERIAS A ROSIVALDO PINHEIRO\nDECRETO Nº 16.700 -2026- NOMEIA ROBERTO JOSÉ DA SILVA\nPORTARIA LIC Nº 033-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0045-2026 - CASAS BELLA - PE SRP Nº 0020-2024\nPORTARIA Nº 11.102-2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A CLÉCIA LEAL DE OLIVEIRA\nPORTARIA Nº 11.114 -2026-CONCEDE GF-4-EVERSON LEVI DOS SANTOS RIBEIRO\nPORTARIA Nº 11.115-2026- DESIGNAÇÃO PEDRO ARACATIBE ALIAH\nEXTRATO - 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10-2025\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 047.2023 - ECCEDERE\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2026 - PE 0028-2025 -COMERCIAL LIBANIO ASSINADO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2026 - PE 0028-2025 - GILMAR CERQUEIRA ASSINADA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2026 - PE 0028-2025 - LAVIGNE COMÉRCIO\nATA SRP 004-S.2026\nATA SRP 005-S.2026\nATA SRP 006-S.2026\nAVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DI 001-S/2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2026 - METRO ENGENHARIA - CP Nº 0008-2025\nEXTRATO DO RELATORIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇAO_DI002-S/2026\nEDITAL 01/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3° QUADRIMESTRE 2025\n",
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    "data": "2026-02-12",
    "edicao": 6570,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 55.26. DECRETO - QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 56.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 57.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 646.25. DECRETO - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 647.25. DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 649.25. DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 650.25. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 651.25. DECRETO - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº 16.675-2026- DEMITE POR JUSTA CAUSA KATIELLY DE ARAÚJO SOUZA\nDECRETO Nº 16.686-2026 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRASE SERVIÇOS DE ENGENHARIA\nDECRETO Nº 16.701- 2026 -EXONERA JORLETE MOTA REIS SILVA\nDECRETO Nº 16.702-2026 PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA\nPORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 034-2026 - INEX 002-2026 - ESCOLA ESPERANÇA\nPORTARIA LIC Nº 032-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 012 E 047 DE 2026 - PE SRP Nº 0024-2024\nPORTARIA LIC Nº 034-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 050-2026 - METRO ENGENHARIA - CP Nº 0008-2025 - ASS. SEC.\nPORTARIA Nº 11.112-2026-EXONERA A PEDIDO POR APOSENTADORIA AVANILDO VIEIRA DA SILVA\nPORTARIA Nº 11.116 2026-DISPENSA DIRETORA E VICE-DIRETORAS\nPORTARIA Nº 11.117 2026-DESIGNA DIRETORA E VICE-DIRETORAS\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - PE 0025-2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE Nº 027-2025\nAVISO DE SUSPENSÃO_PE_001-2026\nEXTRATO DE DECISÃO DISPENSA N° 001-2026\nEXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073-S/2023\nEXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 230-S/2022\nEXTRATO CONTRATO - PE 001-S/2025\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 054.2023 - VERA LUCIA\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 078.2023 - IGREJA BATISTA DA CALIFORNIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2026 - GM RAMOS - PE SRP Nº 004-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0024-2024\nRESOLUÇÃO N 02-2026- CMDCA\n9ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02-2025 -PROFESSOR\nEDITAL 02 - CHAMAMENTO PÚBLICO MONITORES\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) SELECIONADOS (AS) NO CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 01-2026 - SEC. EDUCAÇÃO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 06-2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 86-2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL  218-2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL  272-2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL 212-2025\nATA DE JULGAMENTO - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªJUNTA\nNOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS - CONSEMDAMI\nEXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2026\n",
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    "data": "2026-02-13",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 58.26. DECRETO - QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 59.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 16.681- 2026 -EXONERA CARLOS VINICIUS\nDECRETO Nº 16.682- 2026 -NOMEIA JULIA LYRIO DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 16.697 -2026 - ALTERA O DECRETO Nº 15.645 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA UNIDADE GERENCIADORA DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO URBANA\nPORTARIA Nº 11.109-2026-DESIGNAÇÃO DE MARCELA OLIVEIRA FALCÃO (1)\nPORTARIA Nº 11.110-2026-TRANSFERENCIA DE SERVIDOR MAURICIO LEANDRO\nPORTARIA Nº 11.111-2026-AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TÉRCIA FREIRE DE MELO (1)\nPORTARIA Nº 11.118-2026-DESIGNAÇÃO DE GENYSSON ARAÚJO\nPORTARIA SME Nº 02.2026 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS  ESCOLAR\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA 002-S.2026\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0015-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2026 - SOBERANA TEXTIL - PE SRP Nº 004-2025\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062-S/2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 048-2026 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 0020-2024\nRESOLUÇÃO Nº 001-2026-CMS\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 64.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 65.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - FICC\nDECRETO Nº 16.705- 2026 -EXONERA MALLORY CARVALHO SENNA\nDECRETO Nº 16.706- 2026 -NOMEIA KAIQUE BRITO SILVA\nPORTARIA LIC Nº 034-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 052-2026 - INITWORK CONSULTORIA - PE Nº 015-2025\nPORTARIA LIC Nº 035-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 003-2025\nPORTARIA Nº 11.121-2026-DISPENSA REGINA SANTOS DE CALDAS\nPORTARIA Nº 11.124-2026-CESSÃO DE MYLENA KAROLINE DOS SANTOS\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2026 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2026 - PE 0028-2025 - GK\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2026 - PE 0028-2025 - LUAN\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-S/2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0046-2026 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 003-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2026 - INITWORK CONSULTORIA - PE Nº 015-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2026 - MSS LICITA - PE SRP Nº 003-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2026 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 003-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2026 - TFP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0024-2024\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 073-S/2023\nAPOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045-2025 - PE Nº 24-2025 - ALFAGRA SUL COMÉRCIO\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº6 - ITABUNA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA\nLICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 05-2026 - ECOEMA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\nERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02.2026\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 66.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 67.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0022-2025 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS DE LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES\nRETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -  DISPENSA 0020-2025\nEXTRETO DE CONTRATO 050-S/2026\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO N° 038.2026 - INEX 030.2025 - RFT DIAS\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 68.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 69.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 70.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 71.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO Nº 16.707- 2026 -EXONERA ROMULO ARAÚJO NASCIF SOUZA\nDECRETO Nº 16.712-2026 -NOMEIA LEANDRO REIS SILVA\nDECRETO Nº 16.715 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 16.705 E 16.706\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO 08 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL 24.02.2026\nPORTARIA Nº 11.126-2026- LICENÇA-PRÊMIO -SERVIDORES MUNICIPAIS\nEXTRATO DA DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0001-2026\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0004-2026\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 001.2026 - DATATAX\nEXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO\nEXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0022-2025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 0001-2026\nEXTRATO CONTRATO - PE 001-S/2025\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 72.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 73.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 74.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nPORTARIA 022-S/2026 - CATETERISMO VESICAL\nPORTARIA GESTOR E FISCAL 023-S.26_ASSINADA\nPORTARIA Nº 11.113 -2026 - REDUÇÃO DE CARGA HORARIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - NEILA PIEROTE GASPAR NASCIMENTO\nPORTARIA Nº 11.127-2026 -LICENÇA  COM VENCIMENTOS- STELA NEIVA-PUBLICAR\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010-2026 PE SRP Nº 0022-2025 - AGUIA\nAVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS\nATA 10-2026 - PE Nº  22-2025 - PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS DE LIMPEZA -  ÁGUIA\nATA 11-2026 - PE Nº  22-2025 - PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS DE LIMPEZA - BAZA\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 004.2026 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 056.2026 - INEX 001.2026 - DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DA DADOS LTDA\n10ª CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 02.2025\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ATA DE JULGAMENTO - 18ª\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ATA DE JULGAMENTO - 19ª\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ATA DE JULGAMENTO - 20ª\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 75.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 76.26. DECRETO QDD - MARIMBETA\nDECRETO FINANCEIRO. 77.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 78.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 79.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 80.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 16.703- 2026 -EXONERA A PEDIDO BRUNO CAJUI\nDECRETO Nº 16.704- 2026 -NOMEIA LUAN MENDES DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 16.708- 2026 -NOMEIA LEONARDO GUIMARÃES DE ARAÚJO\nDECRETO Nº 16.718 -26-REVOGA A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 16.705 E 16.706\nPORTARIA LIC Nº 038-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0004-2025\nPORTARIA LIC Nº 039-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0020-2024\nPORTARIA Nº 11.123-2026-EXONERA A PEDIDO -  ANA DA SILVA PAIXÃO\nDECISÃO DE ANULAÇÃO PE 0018-2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-S/2025\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 004-S/2026\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ITABUNA INCLUI\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMENTO EMERGENCIAL - 2ª CONVOCAÇÃO\n",
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    "data": "2026-03-02",
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    "resumo": "LEI Nº 2.755-2026 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA\nDECRETO Nº 16.716-2026-PRORROGA CESSÃO BRUNO KRUSCHEWSKY\nDECRETO Nº 16.717-2026-PRORROGA CESSÃO TARCILLY  SANATANA\nDECRETO Nº 16.719 -26- PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO INFANTIL – MÃOS QUE CUIDAM\nDECRETO Nº 16.720 - 2026 - RECEPCIONA O ATOS DE NOMEAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\nPORTARIA LIC Nº 024-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 025-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 026-S/2026\nPORTARIA Nº 11.128 - 26-MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-S/2026\nEXTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2025 - CASAS BELLA\nEXTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2025 - ALFA SERGIPANO\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077-S/2023\nRESOLUÇÃO Nº 03-2026 - COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR - CMDCA\nEDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO - MÃOS QUE CUIDAM\n",
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  {
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    "data": "2026-03-03",
    "edicao": 6581,
    "resumo": "DECRETO Nº 16.721- NOMEIA THALES RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPOSTE E TRÂNSITO\nDECRETO Nº 16.722 - NOMEIA JOSÉ ERASMO ÁVILA MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIL E COMBATE À POBREZA\nDECRETO Nº 16.723-2026-NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMDESP\nDECRETO Nº 16.724- NOMEIA ROSIVALDO PINHEIRO MENDES DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\nDECRETO Nº 16.725 - NOMEIA JOSUÉ DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº 16.726-2026-NOMEIA JOAO PEREIRA XAVIER NETO\nDECRETO Nº 16.727-2026-NOMEIA EDIVANIA JESUS DE SOUZA\nDECRETO Nº 16.728-2026-NOMEIA NOELMA BASTOS FERREIRA\nDECRETO Nº 16.729-2026-NOMEIA SUELI SANTOS COELHO\nDECRETO Nº 16.730-2026-NOMEIA GEANE MAGALHÃES DANTAS DE CARVALHO\nDECRETO Nº 16.731-2026-NOMEIA ANDRÉ SANTOS DA SILVA\nDECRETO Nº 16.732-2026-NOMEIA GABRIELE GIOVANA JESUS SANTOS\nDECRETO Nº 16.733-2026-NOMEIA GILSON SOUSA DE JESUS\nDECRETO Nº 16.734-2026-NOMEIA MILENA GARCIA ANTUNES BATISTA BARRA\nDECRETO Nº 16.735-2026-NOMEIA LUCAS ORRICO CAIRES DE ALMEIDA\nDECRETO Nº 16.736-2026 NOMEIA ERICK SILVA SANTOS\nDECRETO Nº 16.737-2026-NOMEIA ELISABETE AVELINO DA CRUZ DE SOUZA\nDECRETO Nº 16.739-2026-NOMEIA PATRICK VIANA OLIVEIRA\nDECRETO Nº 16.748-2026-MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS FAZENDA.PDF\nDECRETO Nº 16.749 -2026-AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO CONTAS EDUCAÇÃO.PDF\nDECRETO Nº 16.750-2026-AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO CONTAS SEMPS.PDF\nPORTARIA LIC Nº 037.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 056.2026 - INEX 001.2026 - DATATAX\nPORTARIA Nº 11.132-2026 GF 5 PEDRO ARACATIBE\nPORTARIA Nº 11.134-2026-DESIGNA ANTÔNIO MARCOS SOUSA  SANTOS\nAVISO PREGÃO ELETRÕNICO 008/2026\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°104.2024 - FRANCISCO MARCELO VIEIRA DE ASSIS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2026 - RIPERS COMÉRCIO - DISPENSA Nº 002-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2026 - ÔMEGA - PE SRP Nº 003-2025\nSEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045-2025 - PE Nº 24-2025 - ALFAGRA SUL COMÉRCIO\n11ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 022025 - EDUCADOR SOCIAL.PDF\n3ª CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 01.2026\nERRATA 01 - EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO Nº 01.2026 - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM\n",
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    "data": "2026-03-04",
    "edicao": 6582,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 81.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO Nº 16.738-2026-NOMEIA ALAN CARDEK FERREIRA SOUSA\nDECRETO Nº 16.741-2026-NOMEIA KAIQUE BRITO SILVA\nDECRETO Nº 16.742-2026 NOMEIA RIANNE ALVES MONTEIRO DE SOUZA\nDECRETO Nº 16.743-2026 - NOMEIA TAINÁ SILVA GOIS DOS SANTOS\nDECRETO Nº 16.746-2026-NOMEIA ANTÔNIO MIDLEJ MARTINELI BULGARELI\nDECRETO Nº 16.756-2026 -NOMEIA MARIA DA GLÓRIA VASCONCELOS DOS SANTOS\nDECRETO Nº 16.757-2026 - NOMEIA PAULO PESSOA DA SILVEIRA DOREA\nDECRETO Nº 16.759-2026-NOMEIA MAILANA BISPO GUIMARÃES\nDECRETO Nº 16.760-2026-NOMEIA JOSÉ THIAGO SILVA SANTOS\nDECRETO Nº 16.761-2026-NOMEIA JEAN LUCAS BARRETO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 16.762-2026-NOMEIA GUSTAVO AMPARO SOUZA\nDECRETO Nº 16.764-NOMEIA LÍLIAN SILVEIRA GUIMARÃES\nPORTARIA LIC Nº 028-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 041-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 058-2026 - RIPERS COMÉRCIO - DISPENSA Nº 002-2026\nPORTARIA LIC Nº 042-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 059-2026 - ÔMEGA - PE SRP Nº 003-2025\nPORTARIA LIC Nº 044-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0055-2026 - TFP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0024-2024\nPORTARIA Nº 11.135-2026-DESIGNA EDMUNDO SANTOS BOMFIM\nAVISO_DOM_0030_2025_NLLC\nAVISO_DOM_PE 002_2026_NLLC\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022-2025\nEXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 057-S/2026  - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 7 - DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDA\nEDITAL  001-2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZACAO CADASTRAL\nATA DE JULGAMENTO - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2025\n",
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    "codigo": 443643,
    "data": "2026-03-05",
    "edicao": 6583,
    "resumo": "DECRETO 16.747-NOMEIA DANIEL DE AQUINO COELHO\nDECRETO FINANCEIRO 82.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO 83.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO Nº 16.740-2026 -NOMEIA FERNANDO BENIGNO DA SILVA BRANDÃO\nDECRETO Nº 16.744-2026 -NOMEIA ADRIANA ALVES CRUZ\nDECRETO Nº 16.745-2026 -NOMEIA MARCELO SOUSA OLIVEIRA\nDECRETO Nº 16.766-2026 -NOMEIA ALESSANDRO SANTOS SILVA - DIRETOR GERAL DE ASSUNTOS ESTRATÉTEGICOS\nDECRETO Nº 16.768-2026 - NOMEIA GIOVANNA SILVA COSTA\nDECRETO Nº 16.769-2026 - NOMEIA JOSÉ DOMIGOS DA SILVA FILHO\nDECRETO Nº 16.770-2026 - NOMEIA GALDSON RONALDO PEREIRA\nDECRETO Nº 16.771-2026 - NOMEIA ERIVALDO DA MOTA LIMA\nDECRETO Nº 16.772-2026 - NOMEIA GILVAN SANTOS BORGES\nDECRETO Nº 16.773-2026 - NOMEIA VALDEMIR CANDIDO SANTANA\nDECRETO Nº 16.774-2026 - NOMEIA LUIZA VERENA SOUZA SOARES\nDECRETO Nº 16.775-2026 - NOMEIA RAFAEL SOUSA GOMES\nDECRETO Nº 16.776-2026 - NOMEIA JOSÉ WILTON SOUZA JÚNIOR\nDECRETO Nº 16.777-2026- NOMEIA  VALÉRIA PATRICIA FRANÇA\nDECRETO Nº 16.781-2026 - NOMEIA MAURÍCIO SILVA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 16.783-2026 - NOMEIAL ELAINE LUA GOES MUTTI ALVES\nDECRETO Nº 16.788-2026 - NOMEIA ANTÔNIO LUIZ OLIVEIRA CONCEIÇÃO\nDECRETO Nº 16.790-2026 - NOMEIA THIAGO DA SILVA\nDECRETO Nº 16.791-2026 - NOMEIA GUSTAVO SOUZA GONZAGA\nDECRETO Nº 16.794-2026 - NOMEIA PAULO ROBERTO SANTOS DE SANTANA\nDECRETO Nº 16.795-26-ASSESSOR DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - NECY PINHEIRO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 16.796-26-CHEFE ADJUNTO DA LIQUIDAÇÃO - HAYLANNA OLIVEIRA SILVA\nDECRETO Nº 16.797-26-CHEFE ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - EUDES JUNIOR NO\nDECRETO Nº 16.798-26-CHEFE ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - MAYARA RIBEIRO LIMA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 16.799-26- CHEFE ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - ELIEIDE SANTOS MARQUES\nDECRETO Nº 16.800-26-CHEFE ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - NAYARA SOUZA ROSA\nDECRETO Nº 16.801-26-CHEFE ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - GABRIEL SANTOS MANGUEIRA\nDECRETO Nº 16.802-26- ASSESSOR FINANCEIRO - RIZIA SOANE\nDECRETO Nº 16.803-26-ASSESSOR DA SUPERINTENDÊNCIA - ANDREANE CRISTINA NEPOMUCENO DE SOUSA\nDECRETO Nº 16.804-26-ASSESSOR ADJUNTO DE GABINETE - MARGARIDA SILVA ALMEIDA\nDECRETO Nº 16.806-26- CHEFE ADJUNTO DO ARQUIVO DIGITAL - EVERTON VINICIUS DO CARMO MOURA\nDECRETO Nº 16.807-26- CHEFE ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - NIVALDA BARRETO DE JESUS\nDECRETO Nº 16.808-26- CHEFE ADJUNTO DO EMPENHO - GABRIEL SANTOS SOUSA\nDECRETO Nº 16.809-26-CHEFE ADJUNTO DE GABINETE - JANAINNA BARRETO SILVA\nDECRETO Nº 16.810-26-CHEFE ADJUNTO DO PAGAMENTO - ENDRYL NASCIMENTO OLIVEIRA\nDECRETO Nº 16.811-26- CHEFE ADJUNTO ORÇAMENTÁRIO - ELISANE SILVA BISPO\nDECRETO Nº 16.812-26- CHEFE ADJUNTO DO ARQUIVO DIGITAL - WELDER NASCIMENTO CORREIA\nDECRETO Nº 16.813-26- DIRETOR DE SEGURANÇA E TRANSPORTE - WASHINGTON AGUIAR DE ALMEIDA\nDECRETO Nº 16.814-26- DIRETOR DE GESTÃO DO GABINETE - LUIS HENRIQUE MUTTI\nDECRETO Nº 16.824-2026 - NOMEIA MARCELO PESSOA SANTOS\nDECRETO Nº 16.829-2026- NOMEIA DIEGO VIANA AMORIM\nDECRETO Nº 16.894-2026 -NOMEIA ALINE MICHELE MARTINS BASTOS\nPORTARIA LIC Nº 027-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 029-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 030-S/2026\nPORTARIA Nº 11.137-26- DIRETOR TÉCNICO FINANCEIRO - LAYSE DE SANTANA FRANCO\nPORTARIA Nº 11.138-26-DIRETOR GERAL DE CADASTRO ECONÔMICO - LAURA ANGNES\nPORTARIA Nº 11.139-26-DIRETOR TÉCNICO DE INTELIGENCIA FISCAL - LUCAS NERI OLIVEIRA\nPORTARIA Nº 11.140-26- DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE - MARCOS ANTÔNIO ANDRADE DE MELO\nPORTARIA Nº 11.141-26- DIRETOR GERAL DO ORÇAMENTO - LÍLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS\nPORTARIA Nº 11.142-26-DIRETOR GERAL DA DIVIDA ATIVA - ERLON MAGNO SERGIO BRUNO\nPORTARIA Nº 11.143-26-GEORREFERENCIAMENTO - WAGNER RAMOS DO NASCIMENTO\nPORTARIA Nº 11.144-26-CHEFE CONTÁBIL - IGRAINE FERREIRA DE SOUZA MIDLEJ CAFE\nPORTARIA Nº 11.145-26- CHEFE CONTÁBIL - NEEMIAS MOURA DE ALMEIDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 065.2026 - INEX 004.2026 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2026 - PRIMOR COMÉRCIO - PE SRP Nº 0006-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2026 - TINPAVI - PE SRP Nº 0006-2025\n4ª CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 01.2026 - COM ANEXO\n",
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    "codigo": 443663,
    "data": "2026-03-06",
    "edicao": 6584,
    "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 16.753 -2026-MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nPORTARIA LIC Nº 043-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 067-2026 - W G COMÉRCIO - DISPENSA Nº 0001-2026\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0029-2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 080.2024 - LATICINIO MAE E FILHA\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2022 - MAZZA ENGENHARIA LTDA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2026 - SAÚDE MEDIC - PE SRP Nº 003-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067-2026 - W G COMÉRCIO - DISPENSA Nº 0001-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2026 - RN COMÉRCIO - PE SRP Nº 005-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2026 - MAGAZINE MIL PAPÉIS - PE SRP Nº 005-2025\nRESOLUÇÃO CMAS Nº02-2026\nJUNTA ADMINSTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - ATA DE JULGAMENTO DA 22ª SESSÃO\n",
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    "codigo": 443690,
    "data": "2026-03-09",
    "edicao": 6585,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 84.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO Nº  16.782-2026-NOMEIA BRUNO ROBERTO BAGDEDE PITHON LIMA\nDECRETO Nº 16.778-2026 NOMEIA- BRENDA EVARISTO REIS SANTOS\nDECRETO Nº 16.780-2026 NOMEIA- JOÃO PEDRO MARQUES OLIVEIRA\nDECRETO Nº 16.785-2026 NOMEIA-TARCILA VIEIRA DOS SANTOS SOUZA\nDECRETO Nº 16.793-2026 NOMEIA- JANISSON PEREIRA SANTOS\nDECRETO Nº 16.805-26-NOMEIA- THAIS SANTOS SOUSA SILVA\nDECRETO Nº 16.831-2026-NOMEIA AFONSO HENRIQUE COELHO DANTAS\nDECRETO Nº 16.833-2026-NOMEIA ROBERTO DE JESUS SANTOS\nDECRETO Nº 16.834-2026-NOMEIA CLARIVAL JÚNIOR SILVA SALES\nDECRETO Nº 16.835-2026-NOMEIA JOSELITO DE MORAIS NUNES\nDECRETO Nº 16.836-2026-NOMEIA JOSÉ NAZAL PACHECO SOUB\nDECRETO Nº 16.837-2026-NOMEIA ALEX FRANCISCO SOUZA\nDECRETO Nº 16.838-2026-NOMEIA OSCAR VINICIUS SANTOS SILVA\nDECRETO Nº 16.839-2026-NOMEIA GABRIELE ROSA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\nDECRETO Nº 16.840-2026-NOMEIA JOSÉ MIRANDA JÚNIOR\nDECRETO Nº 16.841-2026-NOMEIA VICTOR ALMEIDA BARACAT HABIB\nDECRETO Nº 16.842-2026-NOMEIA MARCUS RAMOS DE SOUSA\nDECRETO Nº 16.843-2026-NOMEIA PAULO SÉRGIO SANTANA RAMOS\nDECRETO Nº 16.874-2026- NOMEIA SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO\nDECRETO Nº 16.879-2026 -NOMEIA AMANDA FRANÇA DE ALMEIDA\nDECRETO Nº 16.880-2026-NOMEIA THALITA GUEDES VIANA\nDECRETO Nº 16.881-2026-NOMEIA LEONCIO JOSÉ GUIMARÕES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 16.882-2026-NOMEIA KATTSON DENESSE BARBOSA DA SILVA\nDECRETO Nº 16.885-2026-ELIUMA DE FATIMA DE SOUZA SILVA\nDECRETO Nº 16.886-2026-NOMEIA ROSINEI MEDRADO ARANHA\nDECRETO Nº 16.888-2026-NOMEIA JANETE DA SILVA DE CARVALHO BARBOSA\nDECRETO Nº 16.895-2026 -NOMEIA KARINA SANTANA FERREIRA ROSA\nDECRETO Nº 16.896-2026 -NOMEIA PAULO ROBERTO BATISTA QUEIROZ\nDECRETO Nº 16.897-2026 -NOMEIA CARLINDA ARAÚJO AFFONSO\nDECRETO Nº 16.898-2026 -NOMEIA MATEUS DE JESUS SANTOS\nDECRETO Nº 16.899-2026 -NOMEIA ERIC ETTINGER DE MENEZES JÚNIOR\nDECRETO Nº 16.900-2026 -NOMEIA LÂNIA LECIA PEIXOTO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 16.901-2026 -NOMEIA STEFANY DAIANE BATISTA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 16.902-2026 -NOMEIA ANA PAULA LIMA BADARÓ RAMOS\nDECRETO Nº 16.903-2026 -NOMEIA CÍCERO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR\nDECRETO Nº 16.904-2026 -NOMEIA JAMILLY NASCIF SOUZA MORAIS\nDECRETO Nº 16.905-2026 -NOMEIA RYLLYS MICHEL DOS SANTOS\nDECRETO Nº 16.906-2026 -NOMEIA ROBERTA FULGÊNCIO DE JESUS\nDECRETO Nº 16.907-2026 -NOMEIA LUISA ALCANTARA SIMÕES\nDECRETO Nº 16.908-2026 -NOMEIA LUCIANA OLIVEIRA DE BRITO\nDECRETO Nº 16.909-2026 -NOMEIA THALITA VIRGINIA SANTOS MATOS\nDECRETO Nº 16.910-2026 -NOMEIA ANA JÚLIA NASCIMENTO MAFUZ\nDECRETO Nº 16.911-2026 -NOMEIA TIAGO DA SILVA FILHO\nDECRETO Nº 16.912-2026 -NOMEIA MARCELLE SILVA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 16.913-2026 -NOMEIA THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS\nDECRETO Nº 16.914-2026 -NOMEIA MIRELLA CAMPOS DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 16.916-2026 -NOMEIA GIDOVALDO BEZERRA DE CARVALHO\nDECRETO Nº 16.918-2026 -NOMEIA ERNANY JOÃO VELOSO SODRÉ JÚNIOR\nDECRETO Nº 16.919-2026 -NOMEIA CLÁUDIA PELLIGRINI DE MACEDO\nDECRETO Nº 16.920-2026 -NOMEIA ADRIANA MELO DE SOUSA\nDECRETO Nº 16.923-2026 -NOMEIA SERGIO ROBERTO LOPES FARIA\nDECRETO Nº 16.924-2026 -NOMEIA VIVIA MONTE ALEFRE BEZERRA SOBRAL\nDECRETO Nº 16.925-2026 -NOMEIA ANNARONY SILVEIRA ALMEIDA DA SILVA CEU\nDECRETO Nº 16.926-2026 -NOMEIA RAMORA RODRIGUES CARVALHO\nDECRETO Nº 16.927-2026 -NOMEIA THIANE MEILENE BORGES SANTOS\nDECRETO Nº 16.928-2026 -NOMEIA DAYANA SILVA LEAL\nDECRETO Nº 16.929-2026 -NOMEIA DANIELA ALMEIDA FONTES SENA\nDECRETO Nº 16.930-2026 -NOMEIA SERGIO LUIS DE MELO LIMA\nDECRETO Nº 16.931-2026 -NOMEIA GREICE FRAGA SOUZA\nDECRETO Nº 16.932-2026 -NOMEIA MAIANA DE ALVARENGA SANTOS\nDECRETO Nº 16.933-2026 -NOMEIA IGOR SANTIAGO DE SANTANA\nDECRETO Nº 16.934-2026 -NOMEIA ANDERSON LUIZ LIMA MOREIRA\nDECRETO Nº 16.936-2026 -NOMEIA POLLYANA GUIMARAES WANDERLEY DE MACEDO\nDECRETO Nº 16.938-2026 -NOMEIA  AUREA MATOS BACELAR\nDECRETO Nº 16.939-2026 -NOMEIA  ADRIANA SUZY GALVÃO SANTANA\nDECRETO Nº 16.940-2026 -NOMEIA  JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA\nDECRETO Nº 16.941-2026 -NOMEIA  FARLEY MONTENEGRO LARA\nDECRETO Nº 16.942-2026 -NOMEIA  MARISTELLA SOUZA SANTOS ANTUNES\nDECRETO Nº 16.943-2026 -NOMEIA LUISE ALMEIDA LOPES\nDECRETO Nº 16.944-2026 -NOMEIA ALLANA CARLA MATOS DOS SANTOS SILVA\nDECRETO Nº 16.945-2026 -NOMEIA UILMA ALVES BRASIL DOS SANTOS\nDECRETO Nº 16.946-2026 -NOMEIA LORENA PRISCILA OLIVEIRA ANDRADE\nDECRETO Nº 16.947-2026 -NOMEIA CARLINEIA LIMA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 16.948-2026 -NOMEIA GLAUCO ROBERIO ALVES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 16.971-2026 -NOMEIA DANYLO FAUSTINO DA SILVA LEITE\nDECRETO Nº 16.973-2026 -NOMEIA LENILDO SOUSA FERREIRA\nDECRETO Nº 16.974-2026 -NOMEIA WELLINGTON FRANCISCO COSTA\nDECRETO Nº 16.975-2026 -NOMEIA AILTON PEREIRA BARROS\nDECRETO Nº 16.976-2026 -NOMEIA EMILLE BORGES DA SILVA\nDECRETO Nº 16.977-2026 -NOMEIA GUSTAVO LANDULFO LIMA\nDECRETO Nº 16.978-2026 -NOMEIA SIMONE PATEZ SANTOS\nDECRETO Nº 16.980-2026 -NOMEIA KATHIGIANE BARBOSA BRITO LEAL\nDECRETO Nº 16.981-2026 -NOMEIA MURILO RIBEIRO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 16.982-2026 -NOMEIA KALINE AYESCA SILVA BARBOSA\nDECRETO Nº 16.986-2026 -NOMEIA DJALVA ARAÚJO AMARAL\nDECRETO Nº 16.988-2026 -NOMEIA ELIETE COSTA SAMPAIO MESSIAS\nDECRETO Nº 16.989-2026 -NOMEIA ALAN ROGERIO FERREIRA ARGOLO\nDECRETO Nº 16.991-2026 -NOMEIA MARCELO SANTOS MESSIAS\nDECRETO Nº 16.992-2026 -NOMEIA INÊS DA CONCEIÇÃO SANTANA\nDECRETO Nº 16.993-2026 -NOMEIA SOSTENES VILASBOAS SOUZA\nDECRETO Nº 16.994-2026 -NOMEIA GILCELY BORGES SILVA OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.070-2026 -NOMEIA EDMO NINCK DE SOUZA\nDECRETO Nº 17.071-2026 -NOMEIA BÁRBARA BRANDÃO SEPULVEDA\nDECRETO Nº 17.072-2026 -NOMEIA HELINDUARTE SOUSA BATISTA\nDECRETO Nº- 16.784-2026 NOMEIA- CAIO MENEZES BATISTA\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO 09 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL 06.03.2026\nPORTARIA LIC Nº 044.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 065.2026 - INEX 004.2026 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS\nPORTARIA Nº 11.152-2026-DESIGNA MARIA TÂNIA PEREIRA DA SILVA\nPORTARIA Nº 11.153-2026-DESIGNA LILIAN LIMA PEREIRA\nPORTARIA Nº 11.154-2026-DESIGNA LINDIANA NASCIMENTO GOMES\nPORTARIA Nº 11.156-2026-DESIGNA PRICILLA DA SILVA PELAGATTI\nPORTARIA Nº 11.157-2026-DESIGNA MARCIA LEITE MARQUES DA SILVA\nPORTARIA Nº 11.158-2026-DESIGNA MARCIA VALERIA DA SILVA\nPORTARIA Nº 11.159-2026-DESIGNA AKAHYALLA VIEIRA SANTOS\nPORTARIA Nº 11.160-2026-DESIGNA VERONICA DE SOUZA BOTEHO\nPORTARIA Nº 11.161-2026 - DESIGNA ARIANA OLIVEIRA GOMES\nPORTARIA Nº 11.162-2026 - DESIGNA ALESSANDRA LOPES DA SILVA\nPORTARIA Nº 11.163-2026 - DESIGNA ELIO DAVI NASCIMENTO\nPORTARIA Nº 11.164-2026 - DESIGNA WANDERLEI DE SOUZA MACHADO JÚNIOR\nPORTARIA Nº 11.165-2026 - DESIGNA DAYSE BATISTA SANTOS\nPORTARIA Nº 11.166-2026 - DESIGNA LICIA GEANNE GUSMÃO DE ARAÚJO\nPORTARIA Nº 11.167-2026 - DESIGNA TAIANA DA SILVA PIRES\nPORTARIA Nº 11.168-2026 - DESIGNA NATÁLIA DOS REIS MAIA BRAZ GAMA\nPORTARIA Nº 11.169-2026 - DESIGNA KLEBERSON SILVA SANTOS\nPORTARIA Nº 11.170-2026 - DESIGNA EWERTON PEREIRA SODRÉ\nPORTARIA Nº 11.171-2026 - DESIGNA ROGÉRIO ARAÚJO DE OLIVEIRA\nPORTARIA Nº 11.172-2026 - DESIGNA VICTOR SOUZA LIMA\nPORTARIA Nº 11.173-2026 - DESIGNA RAFAELA CALDAS SOUSA DOS SANTOS\nPORTARIA Nº 11.179-2026- BENILSON JOSÉ MESSIAS\nPORTARIA Nº 11.180-2026- PAULO VICENTE ALVES\nPORTARIA Nº 11.181-2026- HERMES ALVES DA SILVA\nPORTARIA Nº 11.182-2026- ROSIVAL VIEIRA LIMA\nPORTARIA Nº 11.183-2026- KELI NOGUEIRA SANTOS\nAVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0003/2026\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2026 - ÔMEGA - PE SRP Nº 003-2025\nCERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PE 026/2025 (RLS CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA)\nEXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO EMPRESA A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PE 0026/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-S/2026\nRESOLUÇÃO COMAM Nº 001-2026\nRESOLUÇÃO COMAM Nº 002-2026\n12ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APOVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL 02-2025\nEDITAL CHAMAMENTO - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS(AS) - ITABUNA INCLUI\n",
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    "codigo": 443723,
    "data": "2026-03-10",
    "edicao": 6586,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 85.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 86.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 87.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 88.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 16.754 -2026 -NOMEIA HENRIQUE FERNANDES REIS FERREIRA\nDECRETO Nº 16.786 -2026 -NOMEIA  GUILHERME LUCENA SIMÕES\nDECRETO Nº 16.787 -2026 -NOMEIA JOSEVAN DA SILVA SANTOS\nDECRETO Nº 16.792-2026 -NOMEIA GUTHIERRY LIMA GUIMARÃES\nDECRETO Nº 16.805-26-CHEFE DE GABINETE - THAIS SANTOS SOUSA SILVA\nDECRETO Nº 16.815-26- NOMEIA- GERSON SILVA\nDECRETO Nº 16.820-26-NOMEIA JÚLIA SANTOS SILVA\nDECRETO Nº 16.832-2026-NOMEIA ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 16.854-26-NOMEIA MARIVAL FERREIRA DA SILVA\nDECRETO Nº 16.857 -2026- HELANIA LIRA DE ALBUQUERQUE DAMASCENO\nDECRETO Nº 16.865 -2026- NOMEIA WALLACE SILVEIRA SOARES\nDECRETO Nº 16.866- 2026 - NOMEIA - ANA CLAUDIA DE BRITO CARVALHO MACEDO\nDECRETO Nº 16.867- 2026 - NOMEIA -ENILA LIMA DE JESUS\nDECRETO Nº 16.868- 2026 - NOMEIA -VERONICA SANTANA LISBOA NASCIMENTO\nDECRETO Nº 16.869- 2026 - NOMEIA -JOSE CARLOS RODRIGUES SOUSA\nDECRETO Nº 16.870- 2026 - NOMEIA -ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO\nDECRETO Nº 16.871- 2026 - NOMEIA -ALESSANDRA CERQUEIRA BITENCOURT\nDECRETO Nº 16.873- 2026 - NOMEIA -SANIELE LEAL PEIXOTO\nDECRETO Nº 16.875-2026 -NOMEIA HERISON CARVALHO LOPES\nDECRETO Nº 16.876-2026 -NOMEIA THIAGO SILVA DE SANTANA\nDECRETO Nº 16.877-2026 -NOMEIA ELIAS PEREIRA BORGES\nDECRETO Nº 16.887-2026-NOMEIA MARIA DAS GRAÇAS SOUSA FELIX\nDECRETO Nº 16.890-2026 - GABRIEL CASTRO GÓIS\nDECRETO Nº 16.891-2026- IGOR LOPES PEREIRA\nDECRETO Nº 16.892-2026 -NOMEIA FRANCISCO DE SOUSA LINO FILHO\nDECRETO Nº 16.893-2026 -NOMEIA JONAS LEVI SANTOS CHAGAS\nDECRETO Nº 16.894-2026 -NOMEIA ALINE MICHELE MARTINS BASTOS\nDECRETO Nº 16.915-2026 -NOMEIA SIRLENE DE JESUS DA SILVA\nDECRETO Nº 16.935-2026- NOMEIA TALITA SANTOS BATISTA\nDECRETO Nº 16.937-2026 -NOMEIA LUAN SILVA ANDRE DE BARROS\nDECRETO Nº 16.969-2026 -NOMEIA CAIO JOSÉ SANTOS PEREIRA\nDECRETO Nº 16.997-2026 -NOMEIA PEDRO AUGUSTO BENEVIDES MACHADO\nDECRETO Nº 16.998-2026 -NOMEIA MILENA ALVES DE JESUS\nDECRETO Nº 16.999-2026 -NOMEIA EUDES SILVA PINTO\nDECRETO Nº 17.000-2026 -NOMEIA JOSÉ CAMPOS VIEIRA\nDECRETO Nº 17.004-2026 -NOMEIA CAMYLA AVILA D ANDRADE\nDECRETO Nº 17.006-2026 -NOMEIA EZEQUIAS FRANCISCO MOREIRA LIMA\nDECRETO Nº 17.007-2026 -NOMEIA INES SOBRINHO DA SILVA PEREIRA\nDECRETO Nº 17.008-2026 -NOMEIA LAURA ARAÚJO EÇA\nDECRETO Nº 17.155-2026 -NOMEIA - JOÃO ANTÔNIO NUNES BORGES\nDECRETO Nº 17.157-2026 -NOMEIA MONIQUE DE SANTANA RIBEIRO\nDECRETO Nº 17.184-2026 -NOMEIA DEBORA PEREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.789 -2026 -NOMEIA  KALINE RIBEIRO LEAL\nDECRETO Nº16.949-2026 -NOMEIA FABYANE ALVES DA SILVA\nDECRETO Nº16.950-2026 -NOMEIA - SIMONE REIS\nDECRETO Nº16.951-2026 -NOMEIA - NOMEIA RENATA SANTOS DAMASCENO\nDECRETO Nº16.952-2026 -NOMEIA - NOMEIA ELIAS PEREIRA BORGES\nDECRETO Nº16.953-2026 -NOMEIA - NOMEIA EMIRON SANTOS DA SILVA\nDECRETO Nº16.954-2026 -NOMEIA - NOMEIA ANA PAULA OLIVEIRA DE JESUS\nDECRETO Nº16.955-2026 -NOMEIA - NOMEIA JUSSAN ROSA NOVAES\nDECRETO Nº16.956-2026 -NOMEIA - NOMEIA GERBSON GONÇALVES SANTOS\nDECRETO Nº16.957-2026 -NOMEIA - NOMEIA GLEIDIANY GOMES NASCIMENTO LIMA\nDECRETO Nº16.958-2026 -NOMEIA - NOMEIA WELLIGTON SANTOS DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº16.959-2026 -NOMEIA - NOMEIA CLAUDIO DOS SANTOS BORGES\nDECRETO Nº16.960-2026 -NOMEIA  CLAUDIO LUIZ FONTES DE SOUSA\nDECRETO Nº16.961-2026 -NOMEIA - NOMEIA MANOEL JOAQUIM CASTRO SANTOS\nDECRETO Nº16.962-2026 -NOMEIA - NOMEIA ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS\nDECRETO Nº16.963-2026 -NOMEIA - NOMEIA ALESSANDRO SOARES AZEVEDO\nDECRETO Nº16.964-2026 -NOMEIA NOELIA PEREIRA SANTOS\nDECRETO Nº16.965-2026 -NOMEIA GRACIELA MARIA DANTAS DA PAIXÃO\nDECRETO Nº16.966-2026 -NOMEIA VALDICELIA A. S. SILVA\nDECRETO Nº16.967-2026 -NOMEIA PAULO SÉRGIO SANTANA RAMOS\nDECRETO Nº16.968-2026 -NOMEIA GABRIEL DOS SANTOS VALVERDE\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.839-2026-NOMEIA GABRIELE ROSA CONCEIÇÃO\nPORTARIA LIC Nº 045-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0006-2025\nPORTARIA LIC Nº 046-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 063-2026 - MGN HOSPITALAR - PE SRP Nº 0024\nPORTARIA Nº 11.174-2026  -ARIELLY SANTANA GOMES\nPORTARIA Nº 11.175-2026 - SUZANA BONFIM\nPORTARIA Nº 11.176-2026- CLAUDINE REIS SANTOS\nPORTARIA Nº 11.177-2026 - THAINÁ BARRETO FONTES\nPORTARIA Nº 11.178-2026- RAFAEL MESSIAS\nPORTARIA Nº 11.184-2026 -DESIGNA LAVINIA SANTOS DA SILVA\nPORTARIA Nº 11.185-2026 -DESIGNA VIVIAN SANTOS GOMES\nPORTARIA Nº 11.186-2026 -DESIGNA ELENARTE PEREIRA DE MELO SANTOS\nPORTARIA Nº 11.187-2026 -DESIGNA REJANE SOUZA RIBEIRO DE CRISTO\nPORTARIA Nº 11.188-2026 -DESIGNA DORA MONICA ALVES DE ARAUJO\nPORTARIA Nº 11.189-2026 -DESIGNA INAJARA ROSA DOS SANTOS\nPORTARIA Nº 11.190-2026 -DESIGNA SAYONARA CRUZ DOS REIS SANTOS\nPORTARIA Nº 11.191-2026 -DESIGNA LARISSA SANTOS PEREIRA\nPORTARIA Nº 11.192-2026 -DESIGNA ALINE LIMA SOBRINHO DE ANDRADE\nPORTARIA Nº 11.193-2026 -DESIGNA MANASSES DE OLIVEIRA MOREIRA\nPORTARIA Nº 11.194-2026 -DESIGNA HUSSIANE ARAUJO AMARAL\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PE N° 0002/2026\nAVISO_DOM_0006_2026_NLLC\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 065.2026 - INEX 004.2026 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS\nAVISO DE SUSPENSÃO_PE_001-2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2026 - PE 0028-2025 - VN DISTRIBUIDORA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2026 - MGN HOSPITALAR - PE SRP Nº 0024-2024\nEXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 3 - E S DE MEDEIROS CURSOS E TREINAMENTOS (1)\n2ª CONVOCAÇÃO EDITAL CHAMAMENTO - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM - COM ANEXO (1)\nAVISO DE DISPENSA 001-S/2026 - FRACACASSADA\n",
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    "data": "2026-03-11",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 89.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 90.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 91.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 17.002-2026 -NOMEIA ENDRIL HENRIQUE MATIAS DE CASTRO\nDECRETO Nº 17.078-2026 -NOMEIA LEILANE FIGUEIREDO BRAS\nDECRETO Nº 17.079-2026 -NOMEIA ANTONIO CARLOS CARVALHO PEREIRA\nDECRETO Nº 17.082-2026 -NOMEIA RICARDO SODRE\nDECRETO Nº 17.083-2026 -NOMEIA CARLOS HENRIQUE MODESTO\nDECRETO Nº 17.084-2026 -NOMEIA ROBERVAN BISPO PINHEIRO\nDECRETO Nº 17.087-2026 -NOMEIA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA\nDECRETO Nº 17.088-2026 -NOMEIA FAGNER MATOS PEREIRA\nDECRETO Nº 17.158-2026 -NOMEIA JULIANA DE CARVALHO SOARES BARRETO\nDECRETO Nº 17.259-2026 -NOMEIA VALDECI PEREIRA SANTOS\nDECRETO Nº 17.260-2026 -NOMEIA MARIA RITA FREITAS DE JESUS RIBEIRO\nDECRETO Nº 17.261-2026 -NOMEIA ALINE SILVA SANTOS\nDECRETO Nº 17.262-2026 -NOMEIA DEIDIBE APARECIDA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.263-2026 -NOMEIA BELISY DE AQUINO SANTOS\nDECRETO Nº 17.264-2026 -NOMEIA TANIA LEAL DE PAIVA\nDECRETO Nº 17.265-2026 -NOMEIA JHESSICA CAMPOS\nDECRETO Nº 17.266-2026 -NOMEIA TAIANY SILVA FERREIRA\nDECRETO Nº 17.268-2026 -NOMEIA KATIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.269-2026 -NOMEIA RAFAELA EDUARDA SANTOS\nDECRETO Nº 17.270-2026 -NOMEIA ANA RUTE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\nDECRETO Nº 17.271-2026 -NOMEIA LIDENÍ SANTOS MELO\nDECRETO Nº 17.272-2026 -NOMEIA NATHIELLE FARIAS VIEIRA\nDECRETO Nº 17.276-2026 -NOMEIA ÁLVARO KELLER\nDECRETO Nº 17.277-2026 -NOMEIA ALESSANDRO SOARES AZEVEDO\nDECRETO Nº 17.278-2026 -NOMEIA ANTONIO CLÁUDIO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.279-2026 -NOMEIA GENDLEY RAMOS NASCIMENTO\nDECRETO Nº 17.280-2026 -NOMEIA FABYANE ALVES SILVA\nDECRETO Nº 17.281-2026 -NOMEIA RONI JOSÉ CONCEIÇÃO SILVA\nDECRETO Nº 17.282-2026 -NOMEIA PAULO NUNES NETO\nDECRETO Nº 17.283-2026 -NOMEIA ERICK SILVA SANTOS\nDECRETO Nº 17.284-2026 -NOMEIA -  GILBERTO SANTANA NETO\nDECRETO Nº 17.288-2026 -NOMEIA - JANAÍSIS DA SILVA MARINHO\nDECRETO Nº 17.289-2026 -NOMEIA - JOÃO FELIPE SANTOS COSTA\nDECRETO Nº 17.290-2026 -NOMEIA - LUÍS FELIPE MORAIS DE ANDRADE\nDECRETO Nº 17.291-2026 -NOMEIA - MAIARA PEREIRA DA SILVA SANTOS\nDECRETO Nº 17.292-2026 -NOMEIA - SANDRA SUELI NASCIMENTO\nDECRETO Nº 17.293-2026 -NOMEIA - THAÍS FERREIRA BRITO\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.903-2026 -NOMEIA CICERO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\nREPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 16.926-2026 -NOMEIA RAMONA RODRIGUES CARVALHO\nPORTARIA 002-26 SESAU - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\nPORTARIA Nº 11.195-2026 -DESIGNA ALEX JESUS DE OLIVEIRA\nPORTARIA Nº 11.196-2026 -DESIGNA RICARDO TIBURCIO DOS SANTOS\nPORTARIA Nº 11.197-2026 -DESIGNA MICHELLA AMARAL SARMENTO\nPORTARIA Nº 11.209-2026 -DESIGNA -BRUNA RUTE\nPORTARIA Nº 11.210-2026 -DESIGNA - CAMILA SILVA BRITO\nPORTARIA Nº 11.214-2026 -NOMEIA - RONILDO SOARES DE SOUSA\nREPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 11.167-2026 - DESIGNA TATIANA DA SILVA PIRES\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 004-S/2026\nRETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 031-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 043-2026 - FB COMÉRCIO - PE Nº 0016-2024\nAVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA N° 0022-2026\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA 006-S/2026\nEXTRATO CONTRATO 062-S/2026 - PE 002-S/2025\nEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 155-2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 20250000000042\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 20250000000084\nTERMO DE ENCERRAMENTO\nTERMO DE ENCERRAMENTO 0155436.2025\nTERMO DE REVELIA\nTERMO DE REVELIA 0155436.2025\n",
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    "data": "2026-03-12",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 92.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº 16.847-2026-NOMEIA -GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR\nDECRETO Nº 17.005-2026 -NOMEIA LAVÍNIA COUTO FERRAZ DE FREITAS\nDECRETO Nº 17.022-2026 -NOMEIA JUAREZ BRAGA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.023-2026 -NOMEIA RENATO SANTOS POLVORA\nDECRETO Nº 17.025-2026 -NOMEIA JAMILLE DE SEIXAS SOUZA\nDECRETO Nº 17.042-2026 -NOMEIA MARCELO ANDRADE\nDECRETO Nº 17.190-2026 -NOMEIA PRISCILA CERQUEIRA ALMEIDA\nDECRETO Nº 17.191-2026 -NOMEIA LUCAS DE CARVALHO SOARES BARRETO\nDECRETO Nº 17.192-2026 -NOMEIA MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE\nDECRETO Nº 17.193-2026 -NOMEIA GISELLE DUTRA SANTOS\nDECRETO Nº 17.194-2026 -NOMEIA LAIS CORREIA FIGUEIREDO\nDECRETO Nº 17.195-2026 -NOMEIA MICHAELLI BIONDI\nDECRETO Nº 17.196-2026 -NOMEIA JAYNNE BRASILEIRO MACEDO\nDECRETO Nº 17.198-2026 -NOMEIA JAN ERIK TELES NASCIMENTO\nDECRETO Nº 17.199-2026 -NOMEIA ALOISIO RIBEIRO SANTOS\nDECRETO Nº 17.200-2026 -NOMEIA ANNIE ALMEIDA SANTOS\nDECRETO Nº 17.201-2026 -NOMEIA EDUARDO SILVA CARVALHO\nDECRETO Nº 17.202-2026 -NOMEIA IGOR ANDRADE GARCIA\nDECRETO Nº 17.203-2026 -NOMEIA LUDIMILA VIANA VIEIRA\nDECRETO Nº 17.204-2026 -NOMEIA MARCOS PAULO KRUSCHEWSKY LEAHY\nDECRETO Nº 17.205-2026 -NOMEIA PAULO CESAR PONTES DE SOUZA\nDECRETO Nº 17.206-2026 -NOMEIA LUIZ ANTÔNIO DE AQUINO COELHO\nDECRETO Nº 17.207-2026 -NOMEIA THIAGO MAGALHÃES DE ALMEIDA\nDECRETO Nº 17.208-2026 -NOMEIA GERMANO MULLEM TAVARES\nDECRETO Nº 17.249-2026 -NOMEIA CARLA MENDES DA SILVA LOPES\nDECRETO Nº 17.250-2026 -NOMEIA ROSANIA LIMA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.252-2026 -NOMEIA FERNANDO ALVES PEREIRA JUNIOR\nDECRETO Nº 17.255-2026 -NOMEIA MARCELO JOSÉ DA SILVA ARAGÃO\nDECRETO Nº 17.256-2026 -NOMEIA FAYANE DANTAS XAVIER SANTOS\nDECRETO Nº 17.257-2026 -NOMEIA VALLESKA FRANÇA RODRIGUES VEIGA\nDECRETO Nº 17.274-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16.976\nDECRETO Nº 17.275 2026 -NOMEIA LEONARDO FRANÇA CORDIER\nDECRETO Nº 17.287-2026 -NOMEIA - FRANCISCO CARLOS FERREIRA SANTOS\nDECRETO Nº 17.298-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 16.900 E 16.736\nPORTARIA  001-2026-COMISSÃO IVA 2026- SEC FAZENDA\nPORTARIA Nº 11.207-2026 -DESIGNA TARSO JOSÉ VARJÃO AGUIAR\nPORTARIA Nº 11.208-2026 -DESIGNA AUREILDA VILAS BOAS BARRETO\nPORTARIA Nº 11.210-2026 -DESIGNA - CAMILA SILVA BRITO\nREPUBLICAÇÃO -PORTARIA Nº 11.196-2026 -DESIGNA RICARDO TIBURCIO DOS SANTOS\nAVISO DE ITENS FRACASSADOS - PE 0025-2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0025-2025\nRETIFICAÇÃO DA  PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008-2025 PE 0020-2024\nEXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136-S2.024\nEXTRATO CONTRATO - PE 010-S/2025\nEXTRATO CONTRATO 065-S - PE 022-S/2026\nATA DE ELEIÇÃO E POSSE-CONSEMDAMI\nATA DE JULGAMENTO 01 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026\nAVISO REVISÃO DO EDITAL - PE 029-S/2025\nEXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº01 - UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL FLÁVIO JOSÉ SIMÕES COSTA\n",
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    "data": "2026-03-13",
    "edicao": 6589,
    "resumo": "DECRETO N 17.347-2026 -NOMEIA JANISSON PEREIRA SANTOS\nDECRETO Nº 16.921- NOMEIA CARLOS ARLEY OLIVEIRA DA SILVA\nDECRETO Nº 17.187-2026 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTES DE CONTRATAÇÃO\nDECRETO Nº 17.188 -2026 COMISSÃO  ESPECIAL OBRAS\nDECRETO Nº 17.189 -2026- COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 2026\nDECRETO Nº 17.213-2026 -NOMEIA LEONARDO DE SOUZA NASCIMENTO\nDECRETO Nº 17.214-2026 -NOMEIA SILVIA FRANÇA DOS SANTOS LIMA\nDECRETO Nº 17.221-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16.978 - SIMONE PATEZ\nDECRETO Nº 17.233-2026 -NOMEIA HUDSON LEANDRO LOPES\nDECRETO Nº 17.234-2026 -NOMEIA NATIELY OLIVEIRA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.235-2026 -NOMEIA LILIANE SOUZA ROCHA CARVALHAL COSTA\nDECRETO Nº 17.236-2026 -NOMEIA JANIELLA SANTOS GAMA KRUSCHEWSKY\nDECRETO Nº 17.237-2026 -NOMEIA GEOVANNA VITÓRIA FERREIRA MAGALHÃES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.238-2026 -NOMEIA KATIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.239-2026 -NOMEIA ALANA DOS SANTOS OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.240-2026 -NOMEIA JACIARA NASCIMENTO DOS SANTOS MATEUS\nDECRETO Nº 17.241-2026 -NOMEIA MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA\nDECRETO Nº 17.242-2026 -NOMEIA VALDELICE SOUZA DE SENA\nDECRETO Nº 17.243-2026 -NOMEIA CRISLEIDE SANTOS CRUZ\nDECRETO Nº 17.244-2026 -NOMEIA IVANILDE  OLIVEIRA DE JESUS\nDECRETO Nº 17.245-2026 -NOMEIA TAÍS SANTOS SILVA\nDECRETO Nº 17.246-2026 -NOMEIA INAIARA DA SILVA PEREIRA\nDECRETO Nº 17.247-2026 -NOMEIA RIVALDO JOAQUIM DA SILVA LUZ\nDECRETO Nº 17.248-2026 -NOMEIA MAYLY BRANDÃO MIDLEJ\nDECRETO Nº 17.267-2026 -NOMEIA JACIARA PEREIRA DE JESUS\nDECRETO Nº 17.285-2026 -NOMEIA - ANDRÉ BRANDÃO SILVA\nDECRETO Nº 17.286-2026 -NOMEIA GIRLÂNDIA SANTOS FERREIRA SENA\nDECRETO Nº 17.299-2026 -NOMEIA VIVIANE ARAUJO CERQUEIRA VITORINO\nDECRETO Nº 17.300-2026 -NOMEIA - LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA\nDECRETO Nº 17.301-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16.793\nDECRETO Nº 17.340-2026- REESTRUTURAÇÃO ADM- FICC\nDECRETO Nº 17.341-2026-ENQUADRAMENTO DE KÁTIA REJANE DE ASSIS LINS\nDECRETO Nº 17.343-26-TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 16.879-AMANDA FRANÇA DE ALMEIDA\nDECRETO Nº 17.344-2026 -NOMEIA LILLIA DA SILVA MORENO NAZARETH\nDECRETO Nº 17.345-2026 -NOMEIA GUSTAVO NUNES BORGES\nDECRETO Nº 17.346-2026-DELEGA PODERES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FASI\nDECRETO Nº 17.348-2026-REGULAMENTA O AUXÍLIO LOCOMOÇÃO À ESCOLA DO CAMPO\nDECRETO Nº 17.349-2026-DESIGNAÇÃO DA EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES DE ENSINO\nDECRETO Nº 17.350-2026-DELEGA PODERES AO DIRETOR PRESIDENTE JOSÉ MENEZES MENDONÇA JÚNIOR\nDECRETO Nº 17.351 -2026-DELEGA PODERES AO DIRETOR PRESIDENTE - CLODOALDO SOUZA REBOUÇAS\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.769-2026 -NOMEIA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA FILHO\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.840-2026-NOMEIA OLIVEIRA JOSÉ MIRANDA JÚNIOR\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.275 2026 -NOMEIA LEONARDO FRANÇA CORDIER\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO 10 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL 12.03.2026\nPORTARIA GESTOR E FISCAL_PE 014\nPORTARIA Nº 11.215-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 11.214- RONILDO SOARES\nPORTARIA Nº 11.216-2026-PROCEDIMENTOS DE AVERIGUAÇÃO E REVISÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO\nPORTARIA Nº 11.217 -2026 -DESIGNA LUCIANA SEARA SOUSA LIMA\nPREGÃO ELETRÔNICO 029-S/2025 - CRONOGRAMA VISTORIA TÉCNICA\nAVISO_DOM_PE029-S.25_REPUBLICAÇÃO\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO CP 001-S/2026\nATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 016-2026 - PE N° 025-2025\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO PE 038-S\nEXTRATO CONTRATO 065-S - PE 022-S/2025\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 075.2025 - DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 095.2024 - RBMX IMUNIZAÇAO E MANUTENCAO LTDA\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 058-S/2022\nEXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO N. 0152.2022 -  MORYA COMUNICAÇÃO\nEDITAL DE 3ª CONVOCAÇÃO - ITABUNA INCLUI\n",
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    "data": "2026-03-16",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO - 93.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO - 94.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO N 16.779-2026 - NOMEIA KALYSSON DIAS SANTOS\nDECRETO Nº 16.917-2026 -NOMEIA CONRADO PEREIRA DE JESUS\nDECRETO Nº 17.062-2026 - NOMEIA FÁBIO JESUS DE ALMEIDA\nDECRETO Nº 17.144-2026 - NOMEIA RAFAEL SANTANA DA SILVA\nDECRETO Nº 17.302-2026 - NOMEIA JOSÉ RICARDO MATTOS ABREU BACELAR\nDECRETO Nº 17.304-2026 - NOMEIA CAROLINE PEREIRA FERREIRA DE OLIVETRA CARVALHO\nDECRETO Nº 17.305-2026 - NOMEIA ELICIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS\nDECRETO Nº 17.306-2026 - NOMEIA BRUNO SOUZA SANTOS\nDECRETO Nº 17.307- NOMEIA RICELA GONÇALVES LOPES\nDECRETO Nº 17.308-2026 - NOMEIA RUAN LIMA ALMEIDA\nDECRETO Nº 17.309-2026 - NOMEIA LUMA GABRIELA PORTO RODRIGUES\nDECRETO Nº 17.310-26 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº 17.311-2026 - NOMEIA MARLI DE SOUZA BORGES\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.249-2026 - NOMEIA CARLA MENDES DA SILVA LOPES\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.293-2026 -NOMEIA - THAÍS FERREIRA BRITO\nREPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 17.349-2026-DESIGNAÇÃO DA EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES DE ENSINO\nPORTARIA GESTOR E FISCAL 033-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 049-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 051-2026 - ZION - DISPENSA Nº 003-2025\nPORTARIA Nº 03-2026 - SETTRAN\nPORTARIA Nº 11.207-2026 -DESIGNA TARSO JOSÉ VARJÃO AGUIAR\nPORTARIA Nº 11.219-2026 - DESIGNA MÁRCIA ALEXANDRA ARAÚJO\nAVISO RETIFICAÇÃO - PORTARIA GESTOR E FISCAL 021-S/2026 - SESAB\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1º ADT AO CONTRATO Nº 0205.2024 - MAZZA ENGENHARIA LTDA\nEXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 001/2026\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0026-2025 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 015-2026 Nº PE 25-2025 - UNNIROYAL  - MATERIAL DE LIMPEZA\nAVISO RETIFICAÇÃO - EXTRATO - SESAB\nEXTRATO 9º TERMO ADITIVO\nEXTRATO CONTRATO 068-S\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0377.2024 - RCI CONSTRUÇÃO\nEXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°045.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026-S/2021\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2026 - ZION - DISPENSA Nº 003-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2026 - DISTRISUPRI - PE SRP Nº 005-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2026 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº8 - LIDER MBMIX CONCRETO LTDA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº9 - CLINICA MEDICA 28 DE JULHO LTDA – MATRIZ\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº2 - FRANCISCO BATTESTIN FILHO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL Nº 169-2025\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL Nº000000000030-2025\nEDITAL DE SELECÃO DE ESTÁGIO Nº 03 2026 - MÃOS QUE CUIDAM (2° PUBLICAÇÃO)\nTERMO DE REVELIA\nTERMO DE REVELIA MARINALVA DOS SANTOS\n",
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    "data": "2026-03-17",
    "edicao": 6591,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO 95.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 96.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO N 17.356-2026 -NOMEIA  TACILA APARECIDA DE SOUSA\nDECRETO Nº 16.817-2026 - NOMEIA ALAN FEITOSA ALVES\nDECRETO Nº 16.818 -2026 - NOMEIA CARLOS LUÍS MARTINS LEMOS\nDECRETO Nº 16.819 -2026 - NOMEIA ANA ROSA SANTOS MENDES SANTANA\nDECRETO Nº 16.821 -2026 - NOMEIA RODRIGO LISBOA ALMEIDA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 16.823-2026 - NOMEIA ADÃO LIMA DE ANDRADE\nDECRETO Nº 16.825-2026 - NOMEIA WANDERSON DA SILVA SANTOS\nDECRETO Nº 16.826 -2026 - NOMEIA LOREN EMY CABRAL\nDECRETO Nº 16.827 -2026 - NOMEIA LEONARDO DA SILVA ANDRADE\nDECRETO Nº 16.828 -2026 - NOMEIA IONE DIAS SILVA\nDECRETO Nº 16.844 -2026 - NOMEIA MARCELO ANDRADE FERREIRA\nDECRETO Nº 16.972 -2026 - NOMEIA BEATRIZ SANTANA DA SILVA\nDECRETO Nº 16.979 -2026 - NOMEIA LEANDRO GAMA DA SILVA\nDECRETO Nº 16.983 -2026 - NOMEIA MARCOS BARROS CARMO\nDECRETO Nº 16.984 -2026 - NOMEIA WELLINGTON SANTANA SOUZA\nDECRETO Nº 16.985-2026 - NOMEIA THIAGO CARLOS MACHADO SANTOS\nDECRETO Nº 16.987 -2026 - NOMEIA WADSON DOS SANTOS SILVA\nDECRETO Nº 16.990 -2026 - NOMEIA JOCELIO BATISTA DA SILVA\nDECRETO Nº 16.995 -2026 - NOMEIA RITA DE CASSIA PEREIRA SANTOS\nDECRETO Nº 17.017-2026 -NOMEIA SIRLEIDE DE OLIVEIRA BARRETO\nDECRETO Nº 17.018-2026 -NOMEIA ANTÔNIO CARLOS SANTOS RIBEIRO\nDECRETO Nº 17.019-2026 -NOMEIA CRISTIANE SANTOS DA SILVA\nDECRETO Nº 17.020-2026 -NOMEIA LAERTE SILVA SANTOS\nDECRETO Nº 17.021 -2026-NOMEIA CARLOS ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\nDECRETO Nº 17.024-2026 -NOMEIA CHARLES LARCHERT DE ALENCAR\nDECRETO Nº 17.027-2026 -NOMEIA JACQUELINE AGUIAR ALMEIDA\nDECRETO Nº 17.028-2026 -NOMEIA ALEXSANDRA AGUIAR DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.030-2026 -NOMEIA ITANA PEREIRA BOMFIM\nDECRETO Nº 17.031 -2026-NOMEIA IVAN FERREIRA DA PAIXÃO\nDECRETO Nº 17.032-2026-NOMEIA LINDOMAR FERREIRA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.033-2026 -NOMEIA JOÃO  LÁZARO ALCANTARA\nDECRETO Nº 17.034-2026 -NOMEIA GILVAN MARCELINO BRANDÃO\nDECRETO Nº 17.035-2026 -NOMEIA JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.036-2026 -NOMEIA LINDOMAR DE JESUS MENEZES\nDECRETO Nº 17.037-2026 -NOMEIA JOSÉ GILENO SOARES JUNIOR\nDECRETO Nº 17.038-2026 -NOMEIA JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.039-2026 -NOMEIA IURY SILVA VANDERLEY\nDECRETO Nº 17.040-2026 -NOMEIA JAILSON ALVES OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.041-2026 -NOMEIA JOÃO PEDRO LEONELLI\nDECRETO Nº 17.043-2026 -NOMEIA JOSELITO ALVES MENDES\nDECRETO Nº 17.044 -2026-NOMEIA EUDES NUNES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.045-2026-NOMEIA PABLO RAPHAEL LEOPOLDINO DE BRITO\nDECRETO Nº 17.047-2026-NOMEIA ÉVERTON DE ARAÚJO NEVES\nDECRETO Nº 17.048-2026 -NOMEIA CARLOS IURY BANDEIRA DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.049-2026 -NOMEIA JOAQUIM RODRIGUÊS FILHO\nDECRETO Nº 17.050-2026 -NOMEIA GILSON LOYOLA DE FREITAS\nDECRETO Nº 17.053 -2026 - NOMEIA ANGELA VIEIRA MENESES SANTOS\nDECRETO Nº 17.065-2026 - NOMEIA GECIANA ROSA SANTOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.066 -2026 - NOMEIA FABIANA SANTOS SOUZA MARON\nDECRETO Nº 17.067 -2026 - NOMEIA SISNANDE BORGES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.068 -2026 - NOMEIA REGIANE FRANCISCA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.073 -2026 - NOMEIA MAGNO JOSÉ SANTANA FILHO\nDECRETO Nº 17.075-2026 - NOMEIA KENNY HEBERT LOURES ARAÚJO SANTOS\nDECRETO Nº 17.076-2026 - NOMEIA ABENILSON ALVES SANTOS\nDECRETO Nº 17.077 -2026 - NOMEIA SANDRA DE OLIVEIRA BRITO\nDECRETO Nº 17.081-2026 - NOMEIA JEFERSON SIMAS LIMA\nDECRETO Nº 17.085-2026-NOMEIA MATEUS SANTOS OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.089-2026 -NOMEIA ACÁCIA GOMES PINHO\nDECRETO Nº 17.093 -2026 - NOMEIA EROS DA SILVA LOPO\nDECRETO Nº 17.095-2026 -NOMEIA HELENI NUNES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.096-2026-NOMEIA LEANDRO MANGABINHA ANDRADE SERRA\nDECRETO Nº 17.097 -2026 - NOMEIA SAMUEL SOUZA COSTA\nDECRETO Nº 17.100 -2026 - NOMEIA MARCIO EMÍLIO OLIVEIRA CRUZ\nDECRETO Nº 17.105-2026 -NOMEIA LUCIANO NADIER PINHO\nDECRETO Nº 17.106-2026 -NOMEIA PABLO NASCIMENTO CARDOZO\nDECRETO Nº 17.110-2026 -NOMEIA JOÃO VITOR DE ANDRADE SILVA\nDECRETO Nº 17.111-2026 -NOMEIA FRANCIONY CECÍLIA BOMFIM\nDECRETO Nº 17.113-2026 -NOMEIA LILIAN SOUZA SANTOS\nDECRETO Nº 17.114-2026 -NOMEIA RIVANIA PRATES DE SANTANA\nDECRETO Nº 17.115-2026 -NOMEIA DAYSE LEANDRA OLIVEIRA SANTOS\nDECRETO Nº 17.117-2026 -NOMEIA CÍNTIA SISNANE CECÍLIA SOUZA\nDECRETO Nº 17.118-2026 -NOMEIA MONICA OLIVEIRA CUNHA\nDECRETO Nº 17.120-2026 -NOMEIA MARIA CRISTINA ANUNCIAÇÃO\nDECRETO Nº 17.122-2026 -NOMEIA PATRÍCIA REIS MOTA\nDECRETO Nº 17.123-2026 -NOMEIA YGOR OLIVEIRA SILVA\nDECRETO Nº 17.124-2026 -NOMEIA ALESSANDRO DE OLIVEIRA MATOS\nDECRETO Nº 17.125-2026 -NOMEIA AGNA PAULA DE MELO\nDECRETO Nº 17.126-2026 -NOMEIA GABRIEL GERMANO CRUZ\nDECRETO Nº 17.127-2026 -NOMEIA ERNANDI SAMPAIO LINS JÚNIOR\nDECRETO Nº 17.128-2026 -NOMEIA ANDREA ALEXANDRA DIAS DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA\nDECRETO Nº 17.129 -2026 - NOMEIA JOELMA GONÇALVES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.129-2026 -NOMEIA JOELMA GONÇALVES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.131-2026 -NOMEIA BARBARA FAUSTO SANTANA\nDECRETO Nº 17.132-2026 -NOMEIA JULIANA DE SANTANA LIMA\nDECRETO Nº 17.135-2026 -NOMEIA REGINA LIMA DOS SANTOS BORGES\nDECRETO Nº 17.136-2026 -NOMEIA FRANCISCO JACKSON NASCIMENTO\nDECRETO Nº 17.138-2026 -NOMEIA WALKIRIA SANTOS SOUSA\nDECRETO Nº 17.140-2026 -NOMEIA AROLDO FRANÇA SANTOS\nDECRETO Nº 17.142-2026 -NOMEIA EULALIA PEREIRA ALVES\nDECRETO Nº 17.143-2026 -NOMEIA LARYSSA LIMA MOTTA\nDECRETO Nº 17.150-2026 -NOMEIA GISELE DE JESUS MENEZES\nDECRETO Nº 17.153-2026 -NOMEIA MÔNICA SILVA SANTOS\nDECRETO Nº 17.159-2026 -NOMEIA SARA AMORIM SILVA\nDECRETO Nº 17.160-2026 -NOMEIA RONAILE CALHEIRA SEARA\nDECRETO Nº 17.161-2026 -NOMEIA LUCAS OLIVEIRA CORDIER\nDECRETO Nº 17.162-2026 -NOMEIA JÚLIO ALBERTO BATISTA SILVA\nDECRETO Nº 17.163-2026 -NOMEIA SANDRA MARIA LEAL DAMASCENO\nDECRETO Nº 17.164-2026 -NOMEIA JACQUELINE OLIVEIRA SANTOS\nDECRETO Nº 17.165-2026 -NOMEIA MARCELINO JOSÉ PEREIRA NETO\nDECRETO Nº 17.167-2026 -NOMEIA MARCELO MARQUES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.168-2026 -NOMEIA LUCAS LUCENA CAMBOIM\nDECRETO Nº 17.169-2026 -NOMEIA CRISTIANO MARINHO DA SILVA\nDECRETO Nº 17.170-2026 -NOMEIA CARLOS ALVES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.171-2026 -NOMEIA VALDOMIRO SOARES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.172-2026 -NOMEIA ISABELA COSTA LUCENA\nDECRETO Nº 17.173-2026 -NOMEIA HORRONA MOTA SANTOS\nDECRETO Nº 17.174-2026 -NOMEIA LETÍCIA RODRIGUES SANTANA\nDECRETO Nº 17.175-2026 -NOMEIA ANTONIO JOSÉ ELIAS DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.176-2026 -NOMEIA ACHYLES SANCHES NETO\nDECRETO Nº 17.177-2026 -NOMEIA LUANA KELLY SANTOS TRINDADE\nDECRETO Nº 17.180-2026 -NOMEIA JORGE LUIZ SOBRAL BASTOS\nDECRETO Nº 17.181-2026 -NOMEIA JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA SOUZA\nDECRETO Nº 17.185 -2026-NOMEIA ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA NEVES\nDECRETO Nº 17.186 -2026 -NOMEIA JAIRO COSTA ROCHA\nDECRETO Nº 17.209-2026 -NOMEIA CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA\nDECRETO Nº 17.215 - NOMEIA GIVALDO BEZERRA LEITE FILHO\nDECRETO Nº 17.216 - NOMEIA RAÍSA SOUSA DIAS ALPOIM\nDECRETO Nº 17.218 -2026 - NOMEIA ALBA CELESTINO DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.219 -2026 - NOMEIA AURENI AZEVEDO DE ARAÚJO\nDECRETO Nº 17.220-2026 - NOMEIA  MATHEUS SANTOS VASCONCELOS CRUZ\nDECRETO Nº 17.222-2026 - NOMEIA JÉSSICA MACÊDO DA PAIXÃO\nDECRETO Nº 17.223-2026 - NOMEIA CRISTOPHER VINÍCIUS MENDES BATISTA\nDECRETO Nº 17.225 -2026 - NOMEIA SEBASTIÃO SOUSA LUZ\nDECRETO Nº 17.230-2026- NOMEIA GABRIELA SLVA DE JESUS\nDECRETO Nº 17.231-2026- NOMEIA AMANDA SHELLEN PEREIRA SANTOS\nDECRETO Nº 17.253 -2026- NOMEIA RUTH EVELLIN BRAZ SOUZA\nDECRETO Nº 17.314-2026-NOMEIA LARISSA ALVES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.317-2026-NOMEIA MARCUS VINICIUS PEIXOTO DE ARAÚJO\nDECRETO Nº 17.318-2026-EUGÊNIO DE ABREU JÚNIOR\nDECRETO Nº 17.319-2026-NOMEIA BETÂNIA FÁTIMA SANTANA SANTOS\nDECRETO Nº 17.320-2026 - DIEGO PHILIPE DE SOUSA QUEIROZ NOBRE\nDECRETO Nº 17.321-2026-GEORGE THADEU CAMPOS DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.322-2026-NOMEIA PAULO ROBERTO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.323-2026-NOMEIA RIZIA SANTOS SOUZA\nDECRETO Nº 17.324 -2026 - NOMEIA EUDES VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.342-2026 -NOMEIA JOSÉ SILVA E SANTOS\nDECRETO Nº 17.352-2026-NOMEIA NATHALIA FONTES CRUZ REBOUÇAS\nDECRETO Nº 17.354-2026-TORNA SEM EFEITO O DECRETO 16.843-PAULO SÉRGIO SANTANA RAMOS\nDECRETO Nº 17.355-2026-NOMEIA SALVADOR TORRES MESSIAS\nDECRETO º 17.104 - 2026 NOMEIA ALEX SOUSA SANTOS\nDECRETO Nº 17.116-2026 -NOMEIA LARA LETÍCIA SANTOS DE MELO\nDECRETO Nº 17.121-2026 -NOMEIA WESLEY AQUINO DOS SANTOS\nPORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 034-S.2026\nPORTARIA LIC Nº 035-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 048-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 076-2026 - REALIZA EMPREENDIMENTOS - PE Nº 0029-2025\nPORTARIA Nº  11.149-2026 - NOMEIA BRENO CARDOSO DE LEMOS\nPORTARIA Nº 031-S/2026\nPORTARIA Nº 11.150 ANA PATRÍCIA NASCIMENTO MATOS\nPORTARIA Nº 11.198-2026 -DESIGNA NILCÉIA RIBEIRO DOS SANTOS\nPORTARIA Nº 11.199-2026 -DESIGNA EVERSON LEVI DOS SANTOS RIBEIRO\nPORTARIA Nº 11.200-2026 -DESIGNA FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS\nPORTARIA Nº 11.201-2026 -DESIGNA TIAGO REIS DOS SANTOS\nPORTARIA Nº 11.202-2026 -DESIGNA WILLIAM NOGUEIRA DE JESUS\nPORTARIA Nº 11.203-2026 -DESIGNA CAMILA PINTO SANTANA\nPORTARIA Nº 11.204-2026 -DESIGNA JAILTON DOS SANTOS NEVES\nPORTARIA Nº 11.205-2026 -DESIGNA TAMILA DA SILVA VERAS\nPORTARIA Nº 11.223-2026-THAROELSON ABOBOREIRA DE ASSIS\nPORTARIA Nº 11.225-2026-EXONERA A PEDIDO POR APOSENTADORIA DILTON ALVES DE SOUSA REIS\nPORTARIA Nº 11.226-2026 -EXONERA A PEDIDO - ADRIANA COSMIRA DE CASTRO SANTOS\nPORTARIA Nº 11.227-2026-CESSÃO DE ALEX JÚNIOR COSTA SANTOS À CÂMARA -\nAVISO REPUBLICAÇÃO PE 0001 2026\nEXTRATO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO - DISPENSA N° 0022-2025\nEXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO 010-S.2026\nEXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO 009-S.2026\nEXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0142025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022025\nEXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 285-S/2023\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2026 - REALIZA EMPREENDIMENTOS - PE Nº 0029-2025\nEXTRATO_CONTRATO_069.S.26\nRESOLUÇÃO Nº 04 - CMDCA\nEDITAL 002_2026 D.O ITABUNA - NAS\nEDITAL 002_2026 D.O ITABUNA - NAS\nEDITAL 002_2026 D.O ITABUNA - NPS\nEDITAL 002_2026 D.O ITABUNA - NPS\nEDITAL PROCESSO SELETIVO N. 002_2026\nATA DE REUNIÃO Nº 2 - CMDCA ITABUNA\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 97.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 98.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 99.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO N 16.763-2026 -NOMEIA CARLITO CRISPIM DA SILVA\nDECRETO N 16.765-2026 -NOMEIA JOSÉ ANTÔNIO PAIM DE ALMEIDA JÚNIOR\nDECRETO N 16.878-2026 -NOMEIA KARINA FREITAS MEDRADO\nDECRETO N 16.922-2026 -NOMEIA NOMEIA WELLINGTON GUIMARÃES DE CARVALHO\nDECRETO N 17.046-2026 -NOMEIA CAIÊ DOS SANTOS SIMÕES\nDECRETO N 17.316-2026 -NOMEIA REJANE DE OLIVEIRA SANTOS\nDECRETO N 17.332-2026 -NOMEIA CÁDMA KELLEN OLIVEIRA SANTOS\nDECRETO N 17.339-2026 -NOMEIA JOSÉ VINÍCIUS LEAL DOS SANTOS\nDECRETO N 17.357-2026 -NOMEIA DANIELA RODRIGUES MENDES\nDECRETO N 17.358-2026 -NOMEIA RAFAEL ALMEIDA DA CRUZ\nDECRETO N 17.361-2026 -NOMEIA LUCIANO AUGUSTO SILVA RODRIGUES\nDECRETO N 17.363-2026 -NOMEIA HERBENE SILVA RODRIGUES\nDECRETO N 17.364-2026 -NOMEIA LEONARDO RIELA FARIA\nDECRETO N 17.365-2026 -NOMEIA CRISTIANO DAMASCENO ANDRADE\nDECRETO N 17.366-2026 -NOMEIA FERNANDA KELLEN ALVES DE SOUSA\nDECRETO N 17.367-2026 -NOMEIA CARLOS ANTÔNIO GOES SANTOS\nDECRETO N 17.368-2026 -NOMEIA BRUNO LEONARDO MESSIAS DE ALMEIDA\nDECRETO Nº 16.816-26-NOMEIA MARCELO LISBOA\nDECRETO Nº 16.822-2026-NOMEIA PABLO ALVES SAMPAIO\nDECRETO Nº 16.845-2026-NOMEIA - ADSON MARIANO BASTOS OLIVEIRA\nDECRETO Nº 16.861-2026-NOMEIA -RONEY TORRES FRANCO\nDECRETO Nº 16.862-2026-NOMEIA -DANIEL RIBEIRO SANTOS\nDECRETO Nº 16.863-2026-NOMEIA -INDAIA AUGUSTO DE MATOS HYGINO\nDECRETO Nº 16.884-2026 -NOMEIA JOSEMARY MOURA MARQUES\nDECRETO Nº 16.970 -2026-NOMEIA JOSÉ HUMBERTO RAMOS MARTINS\nDECRETO Nº 17.009-2026 -NOMEIA MÁRCIO HIGINO DA SILVA\nDECRETO Nº 17.051-2026 -NOMEIA OSMUNDO SANTOS\nDECRETO Nº 17.052 -2026-NOMEIA VERÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.054 -2026-NOMEIA VERA LÚCIA BAHIA FERREIRA\nDECRETO Nº 17.056-2026 -NOMEIA MANUELA DE SOUZA FERREIRA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.057 -2026-NOMEIA ANA PAULA FERREIRA LUCENA\nDECRETO Nº 17.058 -2026-NOMEIA LOURIVAL CORREIA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.059 -2026-NOMEIA KAROLINE RODRIGUES VIEIRA\nDECRETO Nº 17.060-2026 -NOMEIA MARIA SOLIDALVA DE OLIVEIRA CARMO\nDECRETO Nº 17.061-2026 -NOMEIA MARCUS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.063-2026 -NOMEIA RAFAEL VICTOR LAURINDO\nDECRETO Nº 17.069 -2026-NOMEIA JOSÉ NATALÍCIO PEREIRA\nDECRETO Nº 17.091-2026 -NOMEIA GEOMAR COSTA DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.092-2026 -NOMEIA ARIVAL DAMIAO DA SILVA BARBOSA\nDECRETO Nº 17.094 -2026-NOMEIA JACQUELINE OLIVEIRA COSTA\nDECRETO Nº 17.098 - 2026 -NOMEIA RONALDO ANTÔNIO OLIVEIRA MENDES\nDECRETO Nº 17.107-2026 -NOMEIA CLERI NASCIMENTO DE JESUS\nDECRETO Nº 17.108-2026 -NOMEIA AILTON SANTANA SANTOS JUNIOR\nDECRETO Nº 17.112-2026 -NOMEIA CAROLINE MARIA MELO CUNHA\nDECRETO Nº 17.119-2026 -NOMEIA DANIELLE SANTOS DE SANTANA\nDECRETO Nº 17.130-2026 -NOMEIA VANESSA MOREIRA LEITE\nDECRETO Nº 17.133-2026 -NOMEIA JULIANNA REIS MATTOS DE MELO NUNES\nDECRETO Nº 17.137-2026 -NOMEIA ROBERTA GRACIELE ROCHA DE FARIAS\nDECRETO Nº 17.145-2026 -NOMEIA JOSIANE NOGUEIRA SANTOS\nDECRETO Nº 17.146-2026 -NOMEIA RUAN DE SOUZA ALENCAR\nDECRETO Nº 17.147-2026 -NOMEIA LEANDRO ALMEIDA MACHADO\nDECRETO Nº 17.148-2026 -NOMEIA TELMA CRISTINA LEMOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.149-2026 -NOMEIA ANTÔNIO GERALDO BARRA DE SOUZA\nDECRETO Nº 17.151-2026 -NOMEIA - JOÃO VINÍCIUS GUERREIRO DOS REIS\nDECRETO Nº 17.156 -2026-NOMEIA JOSÉ SERGIO RIBEIRO\nDECRETO Nº 17.210-2026 -NOMEIA MARCELO PEREIRA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.228 -2026-NOMEIA MARISA AGUIAR DOS SANTOS LIMA\nDECRETO Nº 17.229-2026 -NOMEIA RITA DE CÁSSIA ALVES DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.297-2026 -NOMEIA TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL\nDECRETO Nº 17.303-2026 -NOMEIA MICAEL SILVA LOPES\nDECRETO Nº 17.326-2026 -NOMEIA NORMA LÚCIA FRÓES DOS SANTOS ALMEIDA\nDECRETO Nº 17.327-2026 -NOMEIA  NATALIE DUARTE GARCIA\nDECRETO Nº 17.328-2026 -NOMEIA ÉVERTON MACEDO FILHO\nDECRETO Nº 17.329-2026 -NOMEIA JOANE DUTRA DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.330-2026 -NOMEIA MÁRCIA FORTUNATO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.331-2026 -NOMEIA BARBARA SOUZA SOBRAL\nDECRETO Nº 17.359-2026- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.250 - ROSANIA LIMA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.360-2026 -NOMEIA ROSANIA LIMA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.362-2026- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 16.893 - JONAS LEVI\nDECRETO Nº 17.370-2026-NOMEIA ANA KARINA VANGELINO AMAZONAS\nDECRETO Nº 17.374 -2026-NOMEIA DANIELLE ABREU DE FARIAS\nDECRETO Nº 17.375-2026 -NOMEIA RAHAMA CRISTINE SOARES BARBOSA GUIMARÃES\nDECRETO Nº 17.376-2026 -NOMEIA AYRAN CAMPOS BRITO\nDECRETO Nº 17.377-2026 -NOMEIA RAMON CRISTIAN SOARES BARBOSA\nDECRETO Nº 17.378 -2026-NOMEIA LOURDES PEREIRA DE JESUS SANTOS\nDECRETO Nº 17.379-2026 -NOMEIA ANTÔNIO DEMBUÊ TUMISSA\nDECRETO Nº 17.380-2026 -NOMEIA WELDER VINICIUS NASCIMENTO BATISTA\nDECRETO Nº 17.381-2026 -NOMEIA GREICE KELLY MIRANDA NEPOMUCENO\nDECRETO Nº 17.382-2026 -NOMEIA RUAN CARVALHO FARIAS DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.383 -2026-NOMEIA ERICA FONTES NUNES\nDECRETO Nº 17.384-2026 -NOMEIA EDELVITO ANTONIO DE ARAÚJO\nDECRETO Nº 17.385-2026 -NOMEIA JESSIMEIRE SILVA OLIVEIRA SOARES\nDECRETO Nº 17.386-2026 -NOMEIA RAFAEL SANTANA DA SILVA\nDECRETO Nº 17.387 -2026-NOMEIA LUCAS LUCENA CAMBOIM\nDECRETO Nº 17.922-2026-NOMEIA WELLINGTON GUIMARÃES DE CARVALHO\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.120-2026 -NOMEIA MARIA CRISTINA ANUNCIAÇÃO\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.121-2026 -NOMEIA WESCLEY DE AQUINO DOS SANTOS\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.125-2026 -NOMEIA AGNA PAULA DE MELO SOBRINHO DOS SANTOS\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.131-2026 -NOMEIA BARBARA FAUSTO SANTANA BATISTA\nREPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 17.136-2026 -NOMEIA FRANCISCO JACKSON NASCIMENTO DA FONSECA\nPORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCS Nº 1259-2026\nPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 33-2026  - CONCURSO PÚBLICO\nPORTARIA Nº 11.146-2026 DESIGNA JISELE JEANE DOS SANTOS NEVES\nPORTARIA Nº 11.206-2026 -NOMEIA RITA DE CASSIA FRAGA DE OLIVEIRA\nPORTARIA Nº 11.228-2026 -DESIGNA EMERSON OLIVEIRA DA SILVA\nAVISO DOM - CP 0004-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2026 - MGN HOSPITALAR - PE SRP Nº 0024-2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 013-2026 Nº PE 25-2025 - ITABUNA-BA - NOVAC\nEXTRATO  1º - TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 329.2024 - MODERA\nEXTRATO CONTRATO 070-S/2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2026 - MAGAZINE MIL PAPÉIS - PE SRP Nº 0025-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2026 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 0025-2024\n",
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    "data": "2026-03-19",
    "edicao": 6593,
    "resumo": "LEI Nº 2.756-2026- DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DIOCESE DE ITABUNA\n",
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    "data": "2026-03-20",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 100.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO N 17.315-2026 -NOMEIA CARLOS ABÍLIO ARAÚJO PEREIRA\nDECRETO N 17.325-2026 -NOMEIA SONIA BORGES DO NASCIMENTO\nDECRETO Nº 16.848-2026-NOMEIA -LUIS CARLOS AMARAL DO AMARAL\nDECRETO Nº 16.849-2026-NOMEIA -MAURO SÉRGIO SANTOS FERREIRA\nDECRETO Nº 16.853-2026-NOMEIA -MARIA SELMA RODRIGUES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 16.856-2026-NOMEIA -JACOB BITAR JÚNIOR\nDECRETO Nº 16.858-2026-NOMEIA -CLAUDIA MARY DÓREA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 16.889-2026 -NOMEIA RODRIGO OLIVEIRA SILVA\nDECRETO Nº 17.074-2026 -NOMEIA EDUARDO JOSE MUTTI\nDECRETO Nº 17.099 -2026 -NOMEIA PAULO ROBERTO FERREIRA E SANTOS\nDECRETO Nº 17.139-2026 -NOMEIA - ADRIANO NUNES QUEIROZ\nDECRETO Nº 17.183-2026 -NOMEIA - MATHEUS HENRIQUE SANTOS FERREIRA\nDECRETO Nº 17.217-2026 -NOMEIA MARIA CELESTE SIMÕES SOARES CELESTINO\nDECRETO Nº 17.295-2026 -NOMEIA - CAIO SETENTA LACERDA\nDECRETO Nº 17.296-2026 -NOMEIA - ARICÁSSIA EVANGELISTA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.333-2026 -NOMEIA PAULA PATRÍCIA OLIVEIRA DE JESUS\nDECRETO Nº 17.334-2026 -NOMEIA - NALVA BISPO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.335-2026 -NOMEIA - GEISE PINTO MONTEIRO\nDECRETO Nº 17.336-2026 -NOMEIA - DÉBORA RIBEIRO DE ALMEIDA\nDECRETO Nº 17.337-2026 -NOMEIA - LAURISTER APARECIDA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.338-2026 -NOMEIA - IANE NORBERTO CELESTINO\nDECRETO Nº 17.369-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 17.144E 17.168 - LUCAS LUCENA E RAFAEL SANTANA\nDECRETO Nº 17.388-2026 -NOMEIA WALLACE SENA BARRA\nDECRETO Nº 17.389-2026 -NOMEIA  JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GONÇALVES\nDECRETO Nº 17.390-2026 -NOMEIA CRISTOVÃO GONÇALVES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.391-2026 -NOMEIA ANA CLARA DE SOUZA NOBRE LEITE\nDECRETO Nº 17.392-2026 -NOMEIA GUSTAVO MELO SOARES BRANDÃO\nDECRETO Nº 17.393-2026 -NOMEIA LAZARO FARIAS DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.394-2026 -NOMEIA RAFAEL E SOUZA BENJAMIN\nDECRETO Nº 17.395-2026 -NOMEIA GABRIEL MOREIRA CAVALACANTE\nDECRETO Nº 17.396-2026 -NOMEIA ANDRÉ MOURA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.397-2026 -NOMEIA ELINE SANTOS MIRANDA BARBOSA\nDECRETO Nº 17.398-2026 -NOMEIA KARINE SANTOS TAVARES\nDECRETO Nº 17.401-2026 -NOMEIA ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS ARAÚJO\nDECRETO Nº 17.402-2026 -NOMEIA ROBERTA DE MIRANDA PEREIRA\nDECRETO Nº 17.403-2026- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.104 ALEX SOUSA\nDECRETO Nº 17.404-2026 -NOMEIA MIRIAN NASCIMENTO DA SILVA\nDECRETO Nº 17.405-2026 -NOMEIA DULIA SILVA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.406-2026 -NOMEIA MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.407-2026 -NOMEIA ELISROSA DAMACENO OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.408-2026 -NOMEIA  JAISON SOUZA SANTOS\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.156- NOMEIA JOSÉ SÉRGIO RIBEIRO IV\nREPUBLICAÇÃO-DECRETO N 16.922-2026 -NOMEIA NOMEIA WELLINGTON GUIMARÃES DE CARVALHO\nPORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1258-2026 - NAYANNE SILVA\nPORTARIA GESTOR E FISCAL - 036-S/2026\nPORTARIA GESTOR E FISCAL PE 010-S/2026\nPORTARIA Nº 11.234-2026-AFASTAMENTO REMUNERADO ALANA ARAÚJO ALMEIDA SANTOS\nPORTARIA Nº 11.235-2026- CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO A CARLOS ALBERTO BISPO MARQUES\nRETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PE 0026-2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 014-2026 Nº PE 25-2025 - SANITOP - MATERIAL DE LIMPEZA\nEXTRATO CONTRATO - PE 002-S/2025\nEXTRATO CONTRATO - PE 002-S/2025\nEXTRATO CONTRATOS PE 0022-2024\nEXTRATO CONVÊNIO 005 - FASI\nEXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2024\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 10 - SERBRI COMERCIO DE FERRO LTDA\nEDITAL 02/2026 - CONSULTA ELETRÔNICA LDO 2027\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO EMERGENCIAL - 5ª CONVOCAÇÃO\n",
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    "data": "2026-03-23",
    "edicao": 6595,
    "resumo": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE PARA PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.\nDECRETO FINANCEIRO. 101.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 102.26. DECRETO QDD - CÂMARA DE VEREADORES\nDECRETO Nº 17.012-2026 -NOMEIA ELSON SANTOS DE SOUZA\nDECRETO Nº 17.013-2026 -NOMEIA DILZA BATISTA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.014-2026 -NOMEIA BRUNO SANTOS SANTANA\nDECRETO Nº 17.026-2026 -NOMEIA  JOELIO ALVES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.086-2026 -NOMEIA  JOSÉ ACIR SILVA SCHURRY\nDECRETO Nº 17.134-2026 - NOMEIA LORENA MANGABINHA ANDRADE SERRA\nDECRETO Nº 17.182-2026 -NOMEIA   CAIQUE MENEZES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.197-2026 -NOMEIA   JONAILTON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR\nDECRETO Nº 17.211-2026 -NOMEIA  KLEIDSON JUAN PASSOS DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.212-2026 -NOMEIA  JOSEMEIRE MARIA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.227-2026 -NOMEIA ADRIANA SANTOS MENEZES\nDECRETO Nº 17.254-2026 -NOMEIA LORRANA PRATES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.312-2026 -NOMEIA ANA CATHARINA OLIVEIRA SANTOS\nDECRETO Nº 17.372-2026 -NOMEIA CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA\nDECRETO Nº 17.373-2026 -NOMEIA AUREANA DOS REIS BACELAR\nDECRETO Nº 17.399-2026 - FERIAS A LÍVIA MARIA BOMFIM MENDES AGUIAR\nDECRETO Nº 17.400-2026-MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nDECRETO Nº 17.410-2026 -NOMEIA JESSICA DE JESUS FONTES\nDECRETO Nº 17.411-2026 -NOMEIA CLEYTON  COSTA DE SOUZA\nDECRETO Nº 17.412-2026- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.332 -CÁDMA\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.169-2026 -NOMEIA CRISTIANO MARINHO DA SILVA\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.173-2026 -NOMEIA HORRANA MOTA SANTOS\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.331-2026 -NOMEIA BARBARA SOUZA SOBRAL\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.408-2026 -NOMEIA  JAILSON SOUZA SANTOS\nPORTARIA Nº 11.220-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 11.189- INAJARA ROSA\nREPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.215-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 11.214- RONILDO SOARES\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 022-2025\nEXTRATO CONTRATO PE 0022-2024\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE  N°091.2023 - RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\n",
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    "codigo": 444110,
    "data": "2026-03-24",
    "edicao": 6596,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 103.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 104.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 16.872- 2026 - NOMEIA -KEILA RIOS CHAUSSE ROCHA\nDECRETO Nº 17.011-2026 -NOMEIA THIAGO NÓVOA MARTINS\nDECRETO Nº 17.029-2026 -NOMEIA ROBERTO SANTANA SANTOS\nDECRETO Nº 17.090-2026 -NOMEIA LUAN MENDES DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.154-2026 -NOMEIA JOANA ANGÉLICA RABELO SANTANA AMARAL\nDECRETO Nº 17.226-2026 -NOMEIA JAIRES MARIA  DE JESUS ARAÚJO\nDECRETO Nº 17.371-2026 -NOMEIA ASSIRIA LIMA FREIRE\nDECRETO Nº 17.413-2026 -NOMEIA VICENTE JOSÉ SILVA\nDECRETO Nº 17.414-2026 -NOMEIA ALANA SOUSA SANTOS\nDECRETO Nº 17.415-2026 -NOMEIA MAISA FORTUNATO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.416-2026 -NOMEIA ROBERTO RAMALHO PONTES DE SOUZA\nDECRETO Nº 17.417-2026 -NOMEIA  ALIZENILTON PEREIRA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.418-2026 -NOMEIA  ADRIANA ALVES HAUN\nDECRETO Nº 17.419-2026 -NOMEIA  CAMILA CERQUEIRA MOREIRA\nDECRETO Nº 17.420-2026 -NOMEIA  DENISE SILVA CAMPOS\nDECRETO Nº 17.421-2026 -NOMEIA  SABRINA SANTOS FERREIRA\nDECRETO Nº 17.422-2026 -NOMEIA  JOICE FERREIRA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.423-2026 -NOMEIA  NATALIE FERNANDES DE BRITO\nDECRETO Nº 17.424-2026 -NOMEIA  MARCELA SANTOS CAPINAN\nDECRETO Nº 17.425-2026 -NOMEIA  TATIARA JESUS SANTOS\nDECRETO Nº 17.426-2026 -NOMEIA CARLA CORREIA MIRANDA\nDECRETO Nº 17.427-2026 -NOMEIA CARLA MANOELA COSTA SILVA\nDECRETO Nº 17.428-2026 -NOMEIA JAMILLE THIARA SILVA DE ARAÚJO\nDECRETO Nº 17.429-2026 -NOMEIA NOEL CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR\nDECRETO Nº 17.430-2026 -NOMEIA SARA LIMA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.431-2026 -NOMEIA THAIS LAVGNE ALVES\nDECRETO Nº 17.432-2026 -NOMEIA VERÔNICA FRANÇA SANTOS PINHEIRO\nDECRETO Nº 17.433-2026 -NOMEIA - ANA PAULA FÉLIX DA COSTA\nDECRETO Nº 17.434-2026 -NOMEIA - SANDILLA SANTANA SANTOS\nDECRETO Nº 17.435-2026 -NOMEIA -JOSÉ WELLINGTON SABINO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.438-2026 -NOMEIA  DILERMANDO GALENO DE BARROS\nDECRETO Nº 17.440-2026 -NOMEIA  ANA LÁURA NOBRE DE CARVALHO GONÇALVES\nDECRETO Nº 17.441-2026 -NOMEIA  VANESSA DE ALMEIDA FIRMO\nDECRETO Nº 17.442-2026 -NOMEIA   RICARDO OLIVEIRA FONSECA\nDECRETO Nº 17.443-2026 -NOMEIA   GISLANE ALMEIDA DA PAIXÃO\nDECRETO Nº 17.444-2026 -NOMEIA VIVALDO BERNARDINO DE SOUZA\nDECRETO Nº 17.445-2026 -NOMEIA  LUCAS CORDEIRO PASSOS\nDECRETO Nº 17.446-2026 -NOMEIA  CAIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA\nDECRETO Nº 17.447-2026 -NOMEIA  MARCOS ALVES DOS  SANTOS\nDECRETO Nº 17.448-2026 -NOMEIA  MARIA REJANE SOUSA BARBOSA\nDECRETO Nº 17.450-2026 -NOMEIA  ALEX ALVES DE MELO\nDECRETO Nº 17.451-2026- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.180 -JORGE SOBRAL\nDECRETO Nº 17.452-2026 -NOMEIA - ANDRÉ BRANDÃO SILVA\nDECRETO Nº 17.453-2026 -NOMEIA  LILIAN BASTOS DO COUTO FERRAZ\nDECRETO Nº 17.454-2026 -NOMEIA BÁRBARA SIMONE LIMA SILVA\nDECRETO Nº 17.455-2026 -NOMEIA ANTÔNIO RIBEIRO SOUZA FILHO\nDECRETO Nº 17.456-2026 -NOMEIA YURI  DOS SANTOS SANTANA\nDECRETO Nº 17.457-2026 -NOMEIA ROSANA SANTOS RIBEIRO\nDECRETO Nº 17.458-2026 -NOMEIA SHEYLLA ANDRADE FERREIRA SUZART\nDECRETO Nº 17.459-2026 -NOMEIA ZORAIDE SILVEIRA MARTINS\nDECRETO Nº 17.460-2026 -NOMEIA LEONARDO GUIMARÃES DE ARAÚJO\nDECRETO Nº 17.461-2026 -NOMEIA KÉSIA PEREIRA DE SANTANA\nDECRETO Nº 17.462-2026 -NOMEIA SANDERSON OLIVEIRA GIRARDE\nDECRETO Nº 17.465-2026 -NOMEIA LUCAS MONTARGIL VIEIRA\nDECRETO Nº 17.466-2026 -NOMEIA ROBSON BISPO DE SOUZA\nDECRETO Nº 17.467-2026 -NOMEIA  SIRLENE ALMEIDA SERRA AGUIAR\nDECRETO Nº 17.468-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16.953- EMIRON SANTOS DA SILVA\nDECRETO Nº 17.469-2026 -NOMEIA  EMIRON SANTOS DA SILVA\nDECRETO Nº 17.470-2026 -NOMEIA  ADAILTO MOREIRA DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.471-2026 -NOMEIA  RAFAEL BARRETO VILAS BOAS\nDECRETO Nº 17.471-2026 -NOMEIA  RAFAEL BARRETO VILAS BOAS\nDECRETO Nº 17.473-2026 -NOMEIA  VALTER ALVES\nDECRETO Nº 17.474-2026 -NOMEIA  WILLIAN SANTOS DA SILVA\nDECRETO Nº 17.475-2026 -NOMEIA  CARLOS AUGUSTO SANSÃO\nPORTARIA LIC Nº 037-S/2026\nPORTARIA Nº 11.221-2026 -DESIGNA PATRÍCIA NAYARA CALDAS SILVA ROCHA\nPORTARIA Nº 11.222-2026 -DESIGNA INAJARA ROSA DOS SANTOS\nPORTARIA Nº 11.229-2026 -DESIGNA JOÃO EMÍLIO BAGDEDE PITHON LIMA\nPORTARIA Nº 11.231-2026 -DESIGNA INÁCIO PEREIRA NASCIMENTO\nPORTARIA Nº 11.232-2026 -DESIGNA FABIANO SCHAPER PORTELA\nPORTARIA Nº 11.236 -2026 - NOMEAÇÃO DE WILLENS DECISÃO JUDICIAL\nPORTARIA Nº 11.237-2026 - EDUCAÇÃO - RESPONSAVEIS DO CAMPO\nPORTARIA Nº 11.239-2026 - DESIGNA DANILLO ALVES ARAÚJO\nAVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 003-2026\nEXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004-2026\nEXTRATO 3º TERMO ADITIVO_I.M. TECNOLOGIA\nEXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO 003-S/2026\nEXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO 007-S/2026\nEXTRATO CONTRATOS - PE 0020/2024\nEXTRATO CONTRATOS PE 0022-2024\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0138.2024 - LEILOEIRO ADILSON GUIMARÃES ARAÚJO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2026 - AMÉRICA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - PE Nº 0026-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2026 - UNIR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - PE Nº 0026-2025\nATA DE JULGAMENTO 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026\n",
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    "codigo": 444129,
    "data": "2026-03-25",
    "edicao": 6597,
    "resumo": "DECRETO Nº 16.883-2026 -NOMEIA EMANOEL SANTOS DA SILVA\nDECRETO Nº 16.996-2026 -NOMEIA  MARIA CRISTIANE RODRIGUES SELES\nDECRETO Nº 17.010-2026 -NOMEIA LUAN ALVES DA SILVA\nDECRETO Nº 17.015-2026 -NOMEIA  AUREA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.016-2026 -NOMEIA  DANILO SILVA DO NASCIMENTO\nDECRETO Nº 17.258-2026 -NOMEIA LARISSA CASTRO BORGES\nDECRETO Nº 17.312-2026 -NOMEIA ANA CATHARINA OLIVEIRA SANTOS\nDECRETO Nº 17.480-2026 -NOMEIA OTONIEL OLIVEIRA AZEVEDO\nDECRETO Nº 17.481-2026 -NOMEIA   DANIELA LUZ BOAVENTURA\nDECRETO Nº 17.482-2026 -NOMEIA MARGARETE OLIVEIRA SILVA\nDECRETO Nº 17.483-2026 -NOMEIA SONY SILVA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.484-2026 -NOMEIA ANELLA BRISA SOARES ISAIAS\nDECRETO Nº 17.485-26-TORNA SEM EFEITO O DECRETO 16.877-ELIAS PEREIRA-DUPLICIDADE\nDECRETO Nº 17.486-26-TORNA SEM EFEITO O DECRETO 17.133-JULIANNA REIS MATTOS DE MELO NUNES\nDECRETO Nº 17.487-2026 -NOMEIA JULIANNA REIS MATTOS DE MELO NUNES\nDECRETO Nº 17.489-2026 -NOMEIA LARISSA MOITINHO SOUSA RORIZ\nDECRETO Nº 17.490-2026 -NOMEIA GUILHERME DE CASTRO NETO\nDECRETO Nº 17.491-2026 -NOMEIA ANDERSON OLIVEIRA RODRIGUES\nDECRETO Nº 17.492-2026 -NOMEIA LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS BARRETO\nDECRETO Nº 17.493-2026 -NOMEIA MARINA BARRETO RIBEIRO\nDECRETO Nº 17.494-2026 -NOMEIA CHARLENE FERNANDES RAMOS\nDECRETO Nº 17.496-2026 -NOMEIA EDSON ALVES RIGAUD\nDECRETO Nº 17.497-2026 -NOMEIA FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO JÚNIOR\nPORTARIA Nº 11.238-2026 - DESIGNAÇÃO INTERINA DE GESTORES ESCOLARES\nPORTARIA Nº 11.240-26-TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 11.122 - JOSÉ CARLOS RIBEIRO FLORO\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PE 0008-2026\nAVISO DOM - CP 0002-2026 - VIDA MELHOR I\nAVISO_DOM_0019_2025_REPUBLICAÇÃO\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO DI 009-S/26\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO DI 010-S/26\nEXTRATO ATA - SESAB\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 139-S82024\nRERTIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS Nº 02-2026\n",
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  {
    "codigo": 444165,
    "data": "2026-03-26",
    "edicao": 6598,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 105.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 106.26. DECRETO SUPLEMENTAR -SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 107.26. DECRETO SUPLEMENTAR  - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 17.055-2026 -NOMEIA  VALÉRIA CARVALHO REIS SANTOS\nDECRETO Nº 17.102-2026 -NOMEIA JORDAN SILVA SANTOS\nDECRETO Nº 17.109-2026 -NOMEIA JONAS LEVI SANTOS CHAGAS\nDECRETO Nº 17.141-2026 -NOMEIA MEIRIANE SANTOS DINIZ\nDECRETO Nº 17.152-2026 -NOMEIA - KÁTIA SINARA OLIVEIRA SOUZA\nDECRETO Nº 17.232-2026 -NOMEIA ANSIELMO PARTES SANTANA\nDECRETO Nº 17.294-2026 -NOMEIA ERICA DE SÁ MACIEL\nDECRETO Nº 17.472-2026 -NOMEIA  AMANDA AMORIM DA SILVA\nDECRETO Nº 17.488-2026 -NOMEIA WALENSKA SILVA MENDONÇA\nDECRETO Nº 17.508-2026 -NOMEIA FABIANA AGUIAR ALMEIDA OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.509-2026 -NOMEIA ELLEN SANTOS DA SILVA\nDECRETO Nº 17.510-2026 -NOMEIA VLADISTONE MENEZES CUNHA\nDECRETO Nº 17.511-2026 -NOMEIA SILVANA OLIVEIRA COSTA\nPORTARIA GESTOR E FISCAL - 039-S/2026\nPORTARIA LIC N 040.S.2026\nPORTARIA LIC Nº 051-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 090-2026 - PE Nº 008-2026\nPORTARIA Nº 11.136 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A JOSENIL GALVÃO BANDEIRA\nPORTARIA Nº 11.211-2026- DESIGNA JOSÉ AUGUSTO FERREIRA FILHO\nPORTARIA Nº 11.212-2026 DESIGNA GENYSSON SANTOS ARAÚJO\nPORTARIA Nº 11.213 - 2026-DESIGNA NAIANA ALMEIDA CARVALHO\nPORTARIA Nº 11.230-2026- DESIGNA VALDIR FRANCISCO SANTOS\nREPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 11.167-2026 - DESIGNA TATIANA DA SILVA PIRES\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE Nº 008-2026\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0001-2026\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 003-S/2026\nAVISO DE RETIFICAÇÃO - SESAB\nAVISO RETIFICAÇÃO - PORTARIA GESTOR E FISCAL 096-S.2025\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-S_PE038-S\nEXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 005-S/2026\nEXTRATO CONTRATOS PE 002-S/2025\nEXTRATO CONTRATOS PE 0022-2024 - 26.03\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO DE  N°164.2025 - FIPE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 081-2026 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0028-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2026 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0028-2025\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SELECIONADOS EDITAL Nº 03.2026 - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM\nRETIFICAÇÃO N. 001 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 002.2026 (1)\nATA DE JULGAMENTO- 03ª SESSÃO ORDINARIA  DA 4ª JUNTA DE 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6598.pdf",
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    "codigo": 444227,
    "data": "2026-03-27",
    "edicao": 6599,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 108.26. DECRETO SUPLEMENTAR  - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 109.26. DECRETO QDD - FICC\nDECRETO FINANCEIRO. 110.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 111.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 112.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO Nº 16.767-2026-PRORROGA CESSÃO DANIELLE COSTA MARTINS\nPORTARIA 042-S/2026 - GESTORES E FISCAIS\nPORTARIA LIC_041-S/2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 090-S/2026\n",
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  {
    "codigo": 444256,
    "data": "2026-03-30",
    "edicao": 6600,
    "resumo": "LEI Nº 2.757-2026- AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL  ESPECIAL\nLEI Nº 2.758-2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO\nLEI Nº 2.760-2026 - PISO DOS PROFESSORES\nDECRETO FINANCEIRO. 113.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 114.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 115.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 116.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC\nDECRETO N 17.576-2026 -NOMEIA DAVI VIANA SILVA\nDECRETO Nº 16.860-2026-NOMEIA -CARLOS HORLEY SILVA BRITO\nDECRETO Nº 17.055-2026 -NOMEIA  VALÉRIA CARVALHO REIS SANTOS\nDECRETO Nº 17.313-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 16.949,16.963,16.962,16.952,16.843 E 17.268\nDECRETO Nº 17.436-2026- HOMOLOGA RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA\nDECRETO Nº 17.437-2026 -NOMEIA PEDRO FÁBIO REBELLO DE SANTANA\nDECRETO Nº 17.439-2026 -NOMEIA  OSVALDO PAULINO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.477-2026 -NOMEIA  ROMINTON ANDRADE DE CARVALHO\nDECRETO Nº 17.478-2026 -NOMEIA  SIRLEIDE FERNANDES DE JESUS\nDECRETO Nº 17.479-2026 -NOMEIA  MADRY DE SOUZA PEREIRA\nDECRETO Nº 17.488-2026 -NOMEIA WALENSKA SILVA MENDONÇA\nDECRETO Nº 17.498-2026 -NOMEIA -KENNEDY FREITAS NUNES\nDECRETO Nº 17.502-2026 -NOMEIA ANDRÉ AUGUSTO DANTAS HANDAM OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.503-2026 -NOMEIA PAULA OLIVEIRA MENEZES\nDECRETO Nº 17.505-2026 -NOMEIA HELOANE DA SILVA SANTOS\nDECRETO Nº 17.506-2026 -NOMEIA NATÁLIA AMANDA DE OLIVEIRA SAMPAIO\nDECRETO Nº 17.507-2026 -NOMEIA LUCINEIDE CAMPOS DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.512-2026-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.215- GIVALDO BEZERRA FILHO\nDECRETO Nº 17.513-2026 -NOMEIA  ANA PAULA CONRADO DE ARAÚJO SILVA\nDECRETO Nº 17.517-26-TORNA SEM EFEITO O DECRETO 17.447- MARCOS ALVES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.521-2026 -NOMEIA GIVALDO BEZERRA LEITE\nDECRETO Nº 17.522-2026 -NOMEIA -  CAROLINE MAGALHÃES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.523-2026 -NOMEIA - CALIANE BRITO DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.524-2026 -NOMEIA  CLÓVIS BENJAMIN DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.527-2026 -NOMEIA HERCULES SANTOS RODRIGUES\nDECRETO Nº 17.528-2026 -NOMEIA JAFNA MARIA SANTANA VENCESLAU\nDECRETO Nº 17.529-2026 -NOMEIA JESCENITA RIBEIRO DE JESUS\nDECRETO Nº 17.530-2026 -NOMEIA JOQUINEAN SOUZA SANTOS\nDECRETO Nº 17.531-2026 -NOMEIA MARIA CONCEIÇÃO VIEIRA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.532-2026 -NOMEIA PALOMA SMITH LIMA SIMAS\nDECRETO Nº 17.534-2026 -NOMEIA WELTON CAFÉ LÉCIO\nDECRETO Nº 17.535-2026 -NOMEIA - ALEX ANDRIUS ALMEIDA SOUZA CORREIA\nDECRETO Nº 17.538-2026 -NOMEIA -  GIULLIANO PEIXINHO LIMA BIONDI\nDECRETO Nº 17.541-2026 -NOMEIA -  MARIA DA CONCEIÇÃO NETTO KALID\nDECRETO Nº 17.542-2026 -NOMEIA - CIRO OLIVEIRA SANTOS\nDECRETO Nº 17.543-2026 -NOMEIA - HERBENE SILVA RODRIGUES\nDECRETO Nº 17.544-2026 -NOMEIA - PRISCILA MATOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.545-2026 -NOMEIA - TAMILES DE OLIVEIRA SANTOS\nDECRETO Nº 17.546-2026 -NOMEIA - AMANDA FRANÇA DE ALMEIDA\nDECRETO Nº 17.547-2026 -NOMEIA -LUCAS SANTOS PEREIRA\nDECRETO Nº 17.548-2026 -NOMEIA -MURILO MANGABINHA JOVITA\nDECRETO Nº 17.549-26-TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 16.985- THIAGO CARLOS MACHADO SANTOS\nDECRETO Nº 17.551-2026 -NOMEIA -THIAGO CARLOS MACHADO SANTOS\nDECRETO Nº 17.552-2026 -NOMEIA -KEILA SOUZA SILVA\nDECRETO Nº 17.553-2026 -NOMEIA -IRACEMA COSTA DE ALMEIDA\nDECRETO Nº 17.554-2026 -NOMEIA -CILENE OLIVEIRA FRANCO LOPES\nDECRETO Nº 17.555-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS  17.211 E 17.395 - KELEIDSON E GABRIEL\nDECRETO Nº 17.556-2026 -NOMEIA -EVALDENIR VIEIRA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.557-2026 -NOMEIA -GABRIEL MOREIRA CAVALACANTE\nDECRETO Nº 17.558-2026 -NOMEIA -RIVAN DIAS DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.559-2026 -NOMEIA -CÁTIA REGINA SILVA ROCHA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.560-2026 -NOMEIA - WILLIAM DAVID BATISTA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.561-2026 -NOMEIA - KAYSE VÂNIA AVELINO ABREU\nDECRETO Nº 17.562-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS  16.737, 16.906, 16.913, 16.924, ELSIABETE, ROBERTA, VIVIA, THAIS\nDECRETO Nº 17.563-2026 -NOMEIA EMERSON RIBEIRO DE JESUS\nDECRETO Nº 17.564-2026 -NOMEIA IZADORA BRUNA TEIXEIRA SOUZA\nDECRETO Nº 17.565-2026 -NOMEIA ELISABETE AVELINO DA CRUZ DE SOUZA\nDECRETO Nº 17.566-26-TORNA SEM EFEITO O DECRETO 17.456- YURI  DOS SANTOS SANTANA\nDECRETO Nº 17.569-2026 -NOMEIA LUCIENE LOMES CARDOSO\nDECRETO Nº 17.570-2026 -NOMEIA YURI  DOS SANTOS SANTANA\nDECRETO Nº 17.572-2026 -NOMEIA - INGRID FRANCIELLE SILVA BISPO HAGE\nDECRETO Nº 17.573-2026 -NOMEIA - JOÃO LUCAS LIMA AQUINO GANEM\nDECRETO Nº 17.574-2026 -NOMEIA VANCLEY RIBEIRO LISBOA\nDECRETO Nº 17.575-2026 -NOMEIA GILIANE CRUZ TEIXEIRA\nDECRETO Nº 17.577-2026 -NOMEIA LAÍS ALMEIDA DE AZEVEDO\nDECRETO Nº 17.578-2026 -NOMEIA - WANDERSON LOPES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.579-2026 -NOMEIA -MARILEIDE JOSÉ DA SILVA SANTOS\nDECRETO Nº 17.580-2026 -NOMEIA -SAMUEL DE JESUS LIRA\nDECRETO Nº 17.581-2026 -NOMEIA -JAIMEIRE PESSOA\nDECRETO Nº 17.582-2026 -NOMEIA -CAIRO SÉRGIO DE OLIVEIRA MENEZES\nDECRETO Nº 17.583-2026 -NOMEIA -MARILU CRISPIM\nDECRETO Nº 17.584-2026 -NOMEIA -AYANA MATOS MONTEIRO DA COSTA\nDECRETO Nº 17.589-2026 -NOMEIA -VITÓRIA PASSINHO DE SOUZA OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.590-2026 -NOMEIA JOILMA SANTOS LOBATO SOUZA\nPORTARIA Nº 11.151-26-CONCEDE GF -2- CAMILA BARREIROS RICARTE PEREIRA\nPORTARIA Nº 11.218-2026 -DESIGNA SUZE SANTOS MACEDO\nPORTARIA Nº 11.224-2026 -DESIGNA CRISTIANO ROSAS DOS SANTOS\nPORTARIA Nº 11.241-2026 -DESIGNA GIVALDO CORREIA DOS SANTOS NETO\nPORTARIA Nº 11.242-26-CONCEDE GF -2-  DÉBORA LINS DE ALMEIDA\nPORTARIA Nº 11.243-2026- DESIGNA PROFESSORES PARA FUNÇÃO COORDENADOR\nPORTARIA Nº 11.244 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A YURI ROSA SANTOS\nEXTRATO DE CONTRATO PE 002-S-2025\nEXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2024\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 151.2023 - CONSÓRCIO GRAPIUNA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2026 - VN DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 0028-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 0028-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2026 - COMERCIAL LIBANIO - PE SRP Nº 0028-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2026 - LAVIGNE COMÉRCIO - PE SRP Nº 0028-2025\nEXTRATO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº01 - SOUZA CRUZ LTDA\nEDITAL PROCESSO SELETIVO N. 003_2026\nSOLICITAÇÃO PARA REGISTRO DE CRF E PROJETO EM CARTÓRIO\n",
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    "data": "2026-03-31",
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    "resumo": "LEI Nº 2.759-2026 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.755, DE 02 DE MARÇO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO - 121.26. DECRETO ESPECIAL - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 117.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 118.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 119.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA\nDECRETO FINANCEIRO. 120.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 17.080-2026 -NOMEIA JACKSON DE JESUS FERNANDES\nDECRETO Nº 17.224-2026 -NOMEIA CLAÚDIO ROBERTO DE JESUS SANTOS\nDECRETO Nº 17.504-2026 -NOMEIA MARIANA DE FREITAS ARAÚJO\nDECRETO Nº 17.526-2026 -NOMEIA DALVA BARBOSA DA SILVA COSTA\nDECRETO Nº 17.533-2026 -NOMEIA RICARDO SANTOS REIS\nDECRETO Nº 17.536-2026 -NOMEIA IDOMARCOS SANTOS PINHEIRO\nDECRETO Nº 17.537-2026 -NOMEIA ALEX DE JESUS SANTIAGO\nDECRETO Nº 17.571-2026 -NOMEIA FELIPE EDUARDO RAMALHO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.594-2026 -NOMEIA AMANDA ALCANTARA RAMOS\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.577-2026 -NOMEIA LAÍS ALMEIDA DE AZEVEDO\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.577-2026 -NOMEIA LAÍS ALMEIDA DE AZEVEDO\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.581-2026 -NOMEIA -JAIMEIRE PESSOA\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.582-2026 -NOMEIA -CAIRO SÉRGIO DE OLIVEIRA MENEZES\nREPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 17.199-2026 -NOMEIA ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO\nPORTARIA Nº 023-2026 - FISCAIS DO CONTRATO DE N° 03-2022 - DISPENSA Nº 003-2022\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 022-S/2025 - RETOMADA DE SESSÃO\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\nTERMO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DI 010-S.2026\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - DISPENSA Nº 004-2026\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO\nRESOLUÇÃO N.º 002.2026 DO CMS DE ITABUNA - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\nRESOLUÇÃO N.º 003.2025 DO CMS DE ITABUBA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA.\nEDITAL 03/2026 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA - ANUAL 2025\nEDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO Nº 04.2026-ITABUNA-INCLUI\nRESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02-2026\nRETIFICAÇÃO N. 001 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 003.2026\nRETIFICAÇÃO N. 001 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 003.2026_ASSINADO\n",
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    "resumo": "REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 2.760-2026- PISO DOS PROFESSORES\nDECRETO FINANCEIRO. 122.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 123.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 124.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 125.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC\nDECRETO Nº 17.464-2026 -NOMEIA LHAYSE PEREIRA VIANA\nDECRETO Nº 17.476-2026 -NOMEIA   JOÃO VICTOR SANTOS DO NASCIMENTO\nDECRETO Nº 17.585-2026 -NOMEIA FRANKLIN SOUSA SILVA\nDECRETO Nº 17.586-2026 -NOMEIA -MÁRCIA MARIA FALCÃO FARIAS SOUSA\nDECRETO Nº 17.592-2026 -NOMEIA -LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA JÚNIOR\nDECRETO Nº 17.593-2026 -NOMEIA TIAGO MARQUES DA SILVA\nDECRETO Nº 17.596-2026 -NOMEIA IANNA GABRYELLE ALVES PEREIRA\nDECRETO Nº 17.597-2026 -NOMEIA ANA CLÉIA BORGES DA SILVA\nDECRETO Nº 17.598-2026 -NOMEIA GEISIANE DE CARVALHO BRITO\nDECRETO Nº 17.599-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS  17.563 E 17.564-EMERSON E IZADORA\nDECRETO Nº 17.600-2026 -EXONERA LUCIANO NADIER PINHO\nDECRETO Nº 17.601-2026 -NOMEIA IZADORA BRUNA TEIXEIRA SOUZA\nDECRETO Nº 17.602-2026 -NOMEIA LUCIANO NADIER PINHO\nDECRETO Nº 17.603-2026 -EXONERA JAFNA MARIA SANTANA VENCESLAU\nDECRETO Nº 17.604-2026 -NOMEIA AGENOR SILVA MEDEIROS SOUSA\nDECRETO Nº 17.605-2026 -NOMEIA ALYSSON ALEXANDRE GOULART MOURA\nDECRETO Nº 17.606-2026 -NOMEIA VIVIA MONTE ALEGRE BEZERRA SOBRAL\nDECRETO Nº 17.607-2026 -NOMEIA ROBERTA FULGÊNCIO DE JESUS\nDECRETO Nº 17.608-2026 -NOMEIA THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS\nDECRETO Nº 17.609-2026 -NOMEIA ALBERTO RODRIGUES DE CARVALHO\nDECRETO Nº 17.610-2026 -NOMEIA CARLOS DANIEL GOMES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.611-2026  - PONTO FACULTATIVO 02.04.2026\nDECRETO Nº 17.612-2026 -NOMEIA RENATA GEISIELE BENTO LIMA\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.453-2026 -NOMEIA LILIAN BASTOS DO COUTO FERRAZ\nREPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 17.492-2026- NOMEIA LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS BARRETO\nPORTARIA GESTOR E FISCAL 044-S/2026\nPORTARIA Nº 11.245-26-TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 11.127 -STELA NEIVA\nPORTARIA Nº 11.245-26-TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 11.127 -STELA NEIVA\nPORTARIA Nº 11.248-2026 -DESIGNA JANAÍNA ALVES DE ARAÚJO\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PE Nº 0003-2026\nAVISO PREGÃO ELETRÔNICO 0003/2026 - AQUISIÇÃO  DE MATERIAL DE LIMPEZA\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2026 - SAÚDE MEDIC - PE SRP Nº 003-2025\nAVISO DE SUSPENSÃO PE 001/2026 - MOBILIARIO\nEXTRATO CONTRATO 095-S/2026 - PE 015-S.2025\nEXTRATO CONTRATOS 092-S/2026 - DISPENSA 010-S/2026\nEXTRATO CONTRATOS 094-S/2026 PE 002-S/2025\nATA DE JULGAMENTO - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 126.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 127.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 128.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº 17.251-2026 -NOMEIA IVANA RODRIGUES DE ABREU\nDECRETO Nº 17.613-26-EXONERA PABLO ALVES SAMPAIO\nDECRETO Nº 17.614-26-NOMEIA PABLO ALVES SAMPAIO\nDECRETO Nº 17.615-2026 -NOMEIA GILMARA NASCIMENTO FERNANDES\nDECRETO Nº 17.616-2026 -NOMEIA ANGÉLICA PEREIRA DO NASCIMENTO\nDECRETO Nº 17.618-2026 -EXONERA   JOSÉ ACIR SILVA CHURRY\nDECRETO Nº 17.619-2026 -NOMEIA   JOSÉ ACIR SILVA CHURRY\nDECRETO Nº 17.620-2026 -NOMEIA  MARILIA BISPO CAPINAM\nDECRETO Nº 17.621-2026 -NOMEIA  CÉSAR COUTINHO BORGES\nDECRETO Nº 17.622-2026 -EXONERA  RUTH EVELLIN BRAZ SOUZA\nDECRETO Nº 17.623-2026 -NOMEIA CARILANE SANTOS AMARAL\nDECRETO Nº 17.624-2026 -EXONERA  AYRAN CAMPOS BRITO\nDECRETO Nº 17.625-2026 -NOMEIA  BRUNO SANTOS CARDOZO\nDECRETO Nº 17.626-2026 -NOMEIA  LÚCIA APARECIDA SANTOS\nDECRETO Nº 17.628-2026 -NOMEIA ALIANA SILVA DE JESUS\nDECRETO Nº 17.629-2026 -NOMEIA ZIRLENE SILVA ANDRADE CARACAS\nDECRETO Nº 17.630-2026 -EXONERA  HERBENE SILVA RODRIGUES\nDECRETO Nº 17.631-2026 -EXONERA  IONE DIAS SILVA\nDECRETO Nº 17.632-2026 -EXONERA  THIAGO CARLOS MACHADO SANTOS\nDECRETO Nº 17.633-2026 -EXONERA   LAVÍNIA COUTO FERRAZ DE FREITAS\nDECRETO Nº 17.634-2026 -EXONERA   AMANDA ALCANTARA RAMOS\nDECRETO Nº 17.635-2026 -NOMEIA LEONE VALVERDE SAMPAIO\nDECRETO Nº 17.636-2026 -NOMEIA HERBENE SILVA RODRIGUES\nDECRETO Nº 17.637-2026 -NOMEIA AMANDA ALCANTARA RAMOS\nDECRETO Nº 17.638-2026 -NOMEIA THIAGO CARLOS MACHADO SANTOS\nDECRETO Nº 17.639-2026 -NOMEIA AYANA MATOS MONTEIRO DA COSTA\nDECRETO Nº 17.641-2026 -NOMEIA TIFANNY ALVES MATTOS\nDECRETO Nº 17.642-2026 - FERIAS A JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.521-2026 -NOMEIA GIVALDO BEZERRA LEITE\nPORTARIA LIC Nº 0052-2026- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0256-2025 - SÁ LEITÃO - CP 0001-2025\nPORTARIA LIC Nº 045-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 053-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0314-2022 - PE Nº 0028-2022\nPORTARIA LIC Nº 054-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0085-2023 - PE Nº 0077-2022 - REVOGANDO PORTARIA ANTERIOR\nPORTARIA LIC Nº 055.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 091.2026 - INEX 006.2026 - MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITACAO\nPORTARIA Nº 057-2026 - SGI\nPORTARIA Nº 11.249-2026 -DESIGNA - MARIA DAJUDA CAVALCANTE LUCAS\nPORTARIA Nº 11.250-2026 -DESIGNA - ANTÔNIO RODRIGO VIANA RAMOS\nPORTARIA Nº 11.251-2026 -DESIGNA - PATRÍCIA SOARES CAMPOS\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 006.2026 - MULTITREINE TREINAMENTO\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 100-S.2025 - CP 002-S/2024\nEXTRATO CONTRATO - PE 015-S/2025\nEXTRATO CONTRATO 097-S/2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 091.2026 - INEX 006.2026 - MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0141.2024 - PREST SERVICE\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N°169.2023  - ANDREIA BASTOS GUIMARÃES\nEXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO N° 049.021- SERVEL SERVIÇOS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2026 - GK COMÉRCIO - PE SRP Nº 0028-2025\nRETIFICAÇÃO N. 002 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 003.2026-2\nAVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL_ARP 001-S/2026\nTERMO DE CONCORDÂNCIA DE CESSÃO DE SERVIDOR- MIRIAN DA CONCEIÇÃO SOUZA DE FREITAS\nTERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 003-2026\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 131.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 132.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 133.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 134.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 135.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nPORTARIA LIC Nº 055-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0020-2024 - REV. PORTARIA 039-2026\nCERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0001-2026 - PARQUES LINEARES\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº11 - ITAPLASTIC FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº12 - BARRY CALLEBAUT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\nERRATA Nº 01.2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002-2026\n",
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    "data": "2026-04-09",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 136.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO Nº 17.568-2026 -NOMEIA WESCLAY DE JESUS CELESTINO\nDECRETO Nº 17.591-2026 -NOMEIA GABRIELE SILVA CARMO DO ESPIRITO SANTO\nDECRETO Nº 17.643-2026 -NOMEIA  CALIANE BRITO DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.644-2026 -EXONERA  ÂNGELA VIEIRA MENESES SANTOS\nDECRETO Nº 17.645-2026 -NOMEIA ÂNGELA VIEIRA MENESES SANTOS\nDECRETO Nº 17.646-2026 -NOMEIA RITA DE CÁSSIA DA SILVA SOUZA\nDECRETO Nº 17.647-2026 -NOMEIA JEFFERSON SANTOS DE JESUS\nDECRETO Nº 17.648-2026 -NOMEIA ANA PAULA LIMA GOMES\nDECRETO Nº 17.649-2026 -NOMEIA IRENE ALVES CORREIA\nDECRETO Nº 17.652-2026 -NOMEIA REGIANE SANTOS DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.653-2026 -NOMEIA CÁSSIA MARIA FRANCO NUNES\nDECRETO Nº 17.654-2026 -EXONERA  FABYANE ALVES SILVA\nDECRETO Nº 17.655-2026 -NOMEIA FABYANE ALVES SILVA\nDECRETO Nº 17.656-2026 -NOMEIA ISAAC JERONIMO CORREIA NASCIMENTO\nDECRETO Nº 17.657-2026 -NOMEIA ARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS\nDECRETO Nº 17.658-2026 -EXONERA  MARILEIDE JOSE DA SILVA SANTOS\nDECRETO Nº 17.659-2026 -NOMEIA MARILEIDE JOSE DA SILVA SANTOS\nPORTARIA LIC Nº 046-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 047-S/2026\nPORTARIA Nº 11.252 -  CESSÃO DE MIRIAN DA CONCEIÇÃO SOUZA DE FREITAS\nPORTARIA Nº 11.253-26-CONCEDE GF -3-  RITA DE CASSIA NASCIMENTO DOS REIS\nPORTARIA Nº 11.254 -2026 REVOGA LICENÇA S VENCIMENTOS JOSENIL GALVÃO BANDEIRA\nPORTARIA Nº 11.255 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A  KILIANE SILVA OLIVEIRA\nPORTARIA Nº 11.256-2026 - DESIGNA LAYANNE KATHARYNNE SILVA SOUZA\nPORTARIA Nº 11.257-2026 REVOGA A PORTARIA Nº 11.146 - JISELE JEANE DOS SANTOS NEVES\nPORTARIA Nº 11.258-2026 - DESIGNA JISELE JEANE DOS SANTOS NEVES\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 0019-2025\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 0019-2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0001-2026\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO_PE022-S.2025_RETOMADA DA SESSÃO\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 085.2023\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CINTRATO Nº 075-S/2023\nDIVULGAÇÃO DEFINITIVA INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS\nEDITAL 04/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLDO 2027\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01-2026\nRETIFICAÇÃO 001 EDITAL 003\nAVISO ITENS FRACASSADOS_PE022-S.2025_RETOMADA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº13 - VF COMÉRCIO DE GÁS LTDA\nEXTRATO - MANIFESTAÇÃO PRÉVIA Nº1 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº02 - MATEUS SUPERMERCADOS S.A\n",
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    "data": "2026-04-10",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 137.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 138.26. DECRETO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 139.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 140.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº - 17.650 - 2026- ATUAÇÃO INTEGRADA E INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL\nDECRETO Nº 17.588-2026 -NOMEIA -MAURÍCIO PORTO DE OLIVEIRA PIMENTA\nDECRETO Nº 17.627-2026- LICENCIAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO A POLUIÇÃO SONORA\nDECRETO Nº 17.651-2026 -NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MARIÁ DIAS BRAGA\nDECRETO Nº 17.660-2026 -NOMEIA MARIA EDUARDA SAMPAIO NASCIMENTO\nDECRETO Nº 17.661-2026 -NOMEIA JÉSSICA FIGUEIREDO NASCIMENTO\nDECRETO Nº 17.662-2026 -NOMEIA GIRLENE RIBAS OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.663-2026 -NOMEIA EDNA PRADO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.664-2026 -NOMEIA ANA PAULA MARQUES PÓLVORA\nDECRETO Nº 17.665-2026 -NOMEIA ROBÉRIO TAIBE DE ARAÚJO\nDECRETO Nº 17.666-2026 -EXONERA SANDRA SUELI NASCIMENTO\nDECRETO Nº 17.668-2026 -NOMEIA OTHÁVIA GABRIELA NOVAIS MENEZES\nDECRETO Nº 17.672-2026 -NOMEIA DORATH NÔ DA SILVA\nDECRETO Nº 17.674 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.623\nDECRETO Nº 17.675-2026 -NOMEIA CARILANE SANTOS AMARAL\nDECRETO Nº 17.676-2026 -NOMEIA ALBERTO RIBEIRO NEVES\nDECRETO Nº 17.677-2026 -NOMEIA JOSÉ ALBERTO SANTOS SOUSA\nDECRETO Nº 17.684-2026 -NOMEIA  LUCAS SOUZA MATOS\nDECRETO Nº 17.686-2026 -NOMEIA - JOSÉ ROBERTO AVELINO SANTOS\nDECRETO Nº 17.687-2026 -NOMEIA -EMILLE BORGES DA SILVA\nDECRETO Nº 17.688-2026 -NOMEIA MARTA SILVA BRANDÃO SANTANA\nDECRETO Nº 17.689-2026 -NOMEIA  IRACEMA DOS SANTOS NEVES\nPORTARIA DE GESTORES E FISCAIS\nPORTARIA GESTOR E FISCAL - 101-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 056-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 066-2026 - SAÚDE MEDIC - PE SRP Nº 003-2025\nPORTARIA LIC Nº 057-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2026 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025\nPORTARIA LIC Nº 058-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 005-2025\nPORTARIA LIC Nº 059-2026 - FISCAIS DE CONTRATO Nº 074-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024\nPORTARIA LIC Nº 060-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0025-2024\nPORTARIA LIC Nº 061-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS DO PE Nº 0026-2025\nPORTARIA LIC Nº 062-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0028-2025\nPORTARIA Nº 11.260 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A EVELIN KARINE ANDRADE CIRQUEIRA\nPORTARIA Nº 11.262-2026 -DESIGNA NÚBIA CRISTINA DE OLIVEIRA\nPORTARIA Nº 11.263-2026 -DESIGNA ALINE VICENTE ROCHA\nPORTARIA Nº 11.264-2026 -DESIGNA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA\nPORTARIA Nº 11.265-2026 -DESIGNA FABIANA RODRIGUES SANTOS SANTANA\nPORTARIA Nº 11.266-2026- INSITUI COMISSÃO DE APOIO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO\nPORTARIA Nº 11.267-2026 -EXONERA A PEDIDO - DARLING MOREIRA DO NASCIMENTO\nPORTARIA Nº 11.268-2026-COLOCA A DISPOSIÇÃO JESCENITA RIBEIRO DE JESUS\nPORTARIA Nº 11.269-2026 -LICENÇA COM VENCIMENTOS- SUSETE MARIA OLIVEIRA CRUZ CERQUEIRA\nPORTARIA Nº 14-2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDOR\nREPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 11.252 - 2026-CESSÃO DE MIRIAN DA CONCEIÇÃO SOUZA DE FREITAS\nAVISO DE REMARCAÇÃO - CP 0002-2026 - VIDA MELHOR I\nAVISO DE RETIFICAÇÃO - PE 015-S/2025\nCERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PE 028-S/2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DI 009-S/2026\nEXTRATO CONTRATOS PE 0020-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 102-S/2026\nRESOLUÇÃ 004-2026-CMSI APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS PAS 2022 A 25\nREPUBLICAÇÃO - RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2026\nEXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - DI 009-S/2026\nEXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - DI 010-S/2026\n",
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    "data": "2026-04-13",
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    "resumo": "DECRETO Nº 17.667-2026 -EXONERA HUDSON LEANDRO LOPES, JANIELLA SANTOS GAMA KRUSCKEWSKY E CAIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA\nDECRETO Nº 17.671-2026 -NOMEIA JULIANA OLIVEIRA SILVA\nDECRETO Nº 17.673-2026 -NOMEIA URIEL IRAD MENEZES ARGOLO\nDECRETO Nº 17.678-2026 -EXONERA  MARCUS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.679-2026 -NOMEIA FRED DOMINGOS DA SILVA\nDECRETO Nº 17.683-2026 -NOMEIA VANESSA THAYSE MIRANDA DOS SANTOS\nPORTARIA N.º 001, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE CONSELHEIRO TUTELAR.\nPORTARIA N.º 002, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE CONSELHEIRO TUTELAR.\nEXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003-2026\nEXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2026 - CONSTRUTORA FARIA LIMA - CP Nº 0001-2026\nEDITAL Nº 01-2026 - CREDENCIAMENTO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO - SEC. DE ESPORTE E LAZER\nRETIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO - PROC SELETIVO 02-26\n",
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    "data": "2026-04-14",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 141.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 142.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 143.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 144.26. DECRETO SUPLEMENTAR - TRANSPOSIÇÃO - REMANEJAMENTO -TRANSFERÊNCIA ENTRE ÓRGÃOS\nDECRETO FINANCEIRO. 145.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO Nº 17.640-2026 -EXONERA GIVALDO BEZERRA LEITE FILHO\nDECRETO Nº 17.680-2026 -EXONERA JAMILLY NASCIF SOUZA MORAIS\nDECRETO Nº 17.681-2026 -NOMEIA - JAMILLY NASCIF SOUZA MORAIS\nDECRETO Nº 17.682-2026 -NOMEIA - MAIANE DE JESUS NASCIMENTO\nDECRETO Nº 17.690 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.334-2026 -NOMEIA - MARINALVA BISPO DOS SANTOS\nPORTARIA LIC Nº 065.2026 - FISCAIS DO CONTRATO N. 0102.2026 - INEX 008.2026 - GOV ACADEMY\nPORTARIA Nº 11.133 2026- LISTA DO FINAL DOS APROVADOS CONCURSO - LUCAS FREITAS DA CONCEIÇÃO\nPORTARIA Nº 11.246-2026 - INCLUI NOMES DE PROFESSORES MUNICIPAIS NA PORTARIA Nº 11.238\nPORTARIA Nº 11.247-26-REVOGA A PORTARIA Nº 11.172 - DESIGNA VICTOR SOUZA LIMA\nPORTARIA Nº 11.259- 2026-PRORROGA PRAZO -WILLENS RIBEIRO DOS SANTOS\nPORTARIA Nº 11.270 -2026- CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO KADJA FONTES MATOS\nPORTARIA Nº 11.272-2026 -LICENÇA COM VENCIMENTO - FLÁVIA OLIVEIRA COSTA\nPORTARIA Nº 11.273-2026 -EXONERA A PEDIDO - PÉTALA HARA CARVALHO RAMOS\nPORTARIA Nº 11.274-2026 - DESIGNA E INCLUI PROFESSORA NA PORTARIA 11.243-2026 - ALINE COSTA FREITAS\nPORTARIA Nº 11.275-2026 -EXONERA A PEDIDO - RODRIGO NASCIMENTO LARANJEIRA\nPORTARIA SESAU N° 003-2026 (OSCS)\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - GOV ACADEMY\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0102.2026 - INEX 008.2026 - GOV ACADEMY\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2026 - TRÍGONO CONSTRUTORA - PE SRP Nº 0003-2025\n1ª CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO 04.2026 - PROGRAMA ITABUNA INCLUI\nEXTRATO AVISO DE DISPENSA 003-S/2026\nEXTRATO AVISO DE DISPENSA 007-S/2026\n",
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    "resumo": "146.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nPORTARIA GESTOR E FISCAL_PE 027-S/2025\nPORTARIA LIC Nº 050-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 063-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0028-2025\nPORTARIA LIC Nº 064-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 097-2026 - TRÍGONO CONSTRUTORA - PE SRP Nº 0003-2025\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0004-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 001-S/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 007-S/2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DI 006-S/2026\nAVISO_DE_DISPENSA_DESERTA 005-S/2026\nEXTRATO CONTRATO_PE027-S/2025\nEXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2026 - GILVANDO NOGUEIRA - PE SRP Nº 0011-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2026 - UNNIROYAL - PE SRP Nº 0025-2025\nRESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026 (2)\nRETIFICAÇÃO Nº 03.2026. EDITAL 003.2026-1\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 147.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 148.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 149.26. DECRETO - TRANSPOSIÇÃO - REMANEJAMENTO - TRANSFERÊNCIA ENTRE ÓRGÃOS\nDECRETO Nº 17.693-2026 -EXONERA RÍZIA SANTOS SOUZA\nDECRETO Nº 17.694-2026 -NOMEIA AYRA SOUZA SILVA\nDECRETO Nº 17.696-2026 -EXONERA VIVIA MONTE ALEGRE BEZERRA SOBRAL\nDECRETO Nº 17.697-2026 -NOMEIA REBEKA ANDRADE GARCIA\nDECRETO Nº 17.699-2026  - PONTO FACULTATIVO 20.04.2026\nDECRETO Nº 17.701-2026 -NOMEIA MÁRCIA REGINA ALVES SANTOS\nDECRETO Nº 17.703-2026 -EXONERA LORRANA PRATES DOS SANTOS\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.545-2026 -NOMEIA - TAMILES DE OLIVEIRA SANTOS\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.581-2026 -NOMEIA -JAIMEIRE PESSOA\nEXTRATO DE CONTRATO 067-S/2026\nEXTRATO - 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ARP 44-2025 - ARAGÃO\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 184.2023 - CTR ILHÉUS\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 309-2024 - COMPAC\nEXTRATO DO CONTRATO\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 150.26. DECRETO QDD -  CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 151.26. DECRETO SUPLEMENTAR -  CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 152.26. DECRETO QDD -  SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 153.26. DECRETO SUPLEMENTAR -  SAÚDE\nDECRETO Nº 17.698-2026 -EXONERA  LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA JUNIOR\nDECRETO Nº 17.700-2026 -NOMEIA LUCIANA AQUINO DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.702-2026 -NOMEIA ROSEMERE SANTANA DA FONSECA\nDECRETO Nº 17.704-2026 -NOMEIA HUDSON LEANDRO LOPES\nDECRETO Nº 17.705-2026 -NOMEIA  MARIENE ROSA DOS SANTOS CEUTA\nDECRETO Nº 17.706-2026 -NOMEIA FABYANE ALVES SILVA E REVOGA DECRETO N.º 17.655\nDECRETO Nº 17.707-2026 -NOMEIA ANDRIANE VIANA SANTOS\nPORTARIA 001.2026- COMISSÃO\nPORTARIA LIC Nº 052-S/2026 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO\nPORTARIA LIC Nº 055-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 056-S/2026\nPORTARIA Nº 11.261-2026- LICENÇA PRÊMIO\nPORTARIA Nº 11.279-2026 -EXONERA A PEDIDO - RICARDO FRANCISCO DA SILVA\nREPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.133 2026-FINAL DA LISTA DOS APROVADOS CONCURSO - LUCAS FREITAS DA CONCEIÇÃO\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 005-S/2026\nAVISO DOM PE 0031-2025\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-S2025\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 180-S/2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0104-2026 - EREMASTER - PE SRP Nº 0013-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0106-2026 - LINUSTECH - PE SRP Nº 005-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0108-2026 - REDE FORTE - PE SRP Nº 0013-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0109-2026 - DIONAL DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 0025-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2026 - FAZ VENDAS - PE Nº 0025-2024\nEXTRATO_3 TERMO_CONTRATO Nº 291-S/2023\n4ª CONVOCAÇÃO - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM\nRETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2026\n",
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    "data": "2026-04-22",
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    "resumo": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.696-2026 -EXONERA VIVIA MONTE ALEGRE BEZERRA SOBRAL\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.697-2026 -NOMEIA REBEKA ANDRADE GARCIA\nPORTARIA LIC Nº 0067-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0101-2026 - AM MOREIRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022-2025\nPORTARIA LIC Nº 057-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 058-S/2026\nAVISO_DOM_PE 0009_2026 - QUENTINHA\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0006-2026\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 028-S/2025\nARP Nº017-2026  PE 0006-2026 - SRP - AQUISIÇÃO PAPEL A4 - LUCK PAPELARIA\nEXTRATO DE DECISÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  004-2026\nEXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2026\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA N° 003/2026\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA N° 005/2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0100-2026 - SANITOP COMERCIAL - PE SRP Nº 0025-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0101-2026 - AM MOREIRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0103-2026 - HIDRODOMI DO BRASIL - PE SRP Nº 0025-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0105-2026 - LOTUS SERVIÇOS - PE SRP Nº 005-2025\n01 RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026 2\nATA DE JULGAMENTO - 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026\n",
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    "data": "2026-04-23",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 154.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 155.26.  SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 156.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 157.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 17.710-2026 SISTEMA RECOM\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.697-2026 -NOMEIA REBEKA ANDRADE GARCIA\nPORTARIA LIC Nº 049-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 059-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 060-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 072-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0025-2025\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2026 - CONJUNTO HABITACIONAL VIDA MELHOR I\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO 001/2026 - MOBILIARIO\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CP 0004-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO\nEXTRATO CONTRATO 108-S/2026\nEXTRATO CONTRATO PE 015-S/2025\nEXTRATO CONTRATOS 109-S/2026\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 248.2023 - BANCO DO BRADESCO\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 332.2023 - ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA\n9. EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA - PROC SELETIVO 02-26\n",
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    "data": "2026-04-24",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 158.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 159.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 160.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 17.695-2026 -NOMEIA MÔNICA KUMARI SANTOS\nDECRETO Nº 17.714-2026 -NOMEIA LUCAS ALMEIDA ASSUNÇÃO DE PINHO\nDECRETO Nº 17.715-2026 -NOMEIA MARCELLE SANTOS DE OLIVEIRA LIMA\nDECRETO Nº 17.716-2026 -NOMEIA ARTHUR OLIVEIRA ABREU\nDECRETO Nº 17.717-2026 -NOMEIA MATUSALÉM COSTA DE BRITO\nDECRETO Nº 17.719-2026 -NOMEIA JOANE BARROS LOPES CARNEIRO\nDECRETO Nº 17.720-2026 -NOMEIA NATALICE OLIVEIRA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.721-2026 -NOMEIA FABIANA MOURA COSTA SANTOS\nDECRETO Nº 17.722-2026 -NOMEIA MARIA APARECIDA DE SOUZA BEZERRA\nDECRETO Nº 17.723-2026 -NOMEIA ELIANE SOUZA BRITO SANTOS\nDECRETO Nº 17.724-2026 -NOMEIA RAYANA DANTAS XAVIER SANTOS\nDECRETO Nº 17.725-2026 -NOMEIA PATRICIA COSTA LUCENA\nDECRETO Nº 17.727-2026 -NOMEIA VICTOR HOGO LOPES VILA\nDECRETO Nº 17.728-2026 -NOMEIA LUCIANA DE JESUS SILVA\nPORTARIA - SESAU Nº 004-2026 - INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE EQUIDADE NO ÂMBITO DO CUIDADO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO 12 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL 17.04.2026\nPORTARIA LIC Nº 068-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 092-2026 - GK COMÉRCIO - PE SRP Nº 0028-2025 - ASS. SECRETÁRIO\nPORTARIA LIC Nº 070-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 096-2026 - CONSTRUTORA FARIA LIMA - CP Nº 0001-2026\nPORTARIA N.º 149, DE 24 DE ABRIL DE 2026\nPORTARIA N.º 150, DE 24 DE ABRIL DE 2026\nPORTARIA N.º 151, DE 24 DE ABRIL DE 2026\nPORTARIA N.º 152, DE 24 DE ABRIL DE 2026\nAVISO - CHAMADA PUBLICA - 0001/2026\nAVISO REPUBLICAÇÃO PE 001/2026 - MOBILIARIO\nRESOLUCAO Nº 005_.2026 DIRETRIZES_DA_11 CONFERENCIA_MUNICIPAL_DE_SAUDE\nDIVULGAÇÃO PRELIMINAR. ANÁLISE CURRICULAR. PROCESSO SELETIVO N. 003.2026\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL Nº 0000000023/2026\nEDITAL Nº 001-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS À OBTENÇÃO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO\nATA SRP 012-S/2026 - PE 028-S/2025\n",
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    "data": "2026-04-27",
    "edicao": 6617,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 161.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 162.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 17.691-2026 -NOMEIA CLÓVIS CESAR MACEDO\nDECRETO Nº 17.692-2026 -NOMEIA MARCOS PAULO ALVES DA SILVA\nDECRETO Nº 17.708 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.036\nDECRETO Nº 17.709-2026 -NOMEIA FELIPE MIRANDA SANTIAGO SILVA\nDECRETO Nº 17.711 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.227\nDECRETO Nº 17.713-2026 -NOMEIA MARIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS MIRANDA\nDECRETO Nº 17.718-2026 -NOMEIA FREDSON ANDRE RIBEIRO NERI\nDECRETO Nº 17.729-2026 -EXONERA  CLERI NASCIMENTO DE JESUS\nDECRETO Nº 17.730-2026 -NOMEIA ANDREI DIAS VARJÃO DAMASCENO\nDECRETO Nº 17.732-2026 -EXONERA CAIRO SÉRGIO DE OLIVEIRA MENEZES\nDECRETO Nº 17.733-2026- NOMEIA PATRÍCIA DE SOUZA GUANAES SILVA\nDECRETO Nº 17.734-2026- NOMEIA BÁRBARA NATACHA ARAÚJO SOUZA\nDECRETO Nº 17.735-2026- NOMEIA CAIRO SÉRGIO DE OLIVEIRA MENEZES\nDECRETO Nº 17.737-2026 -NOMEIA VALDETE FRANCISCA DOS SANTOS NERE\nPORTARIA GESTOR E FISCAL 062-S.26_CONTRATO 139-S/2024\nPORTARIA GESTOR E FISCAL 064-S.26 - CONTRATO 140-S/2024\nPORTARIA LIC Nº 065-S/2026\nPORTARIA Nº 11.278-2026- LICENÇA PRÊMIO IVA MUNIZ FERREIRA\nPORTARIA Nº 11.280 - 2026-DISPENSA VICE-DIRETORA\nPORTARIA Nº 11.281-26-REGOVA A PORTARIA Nº 10.997 -2026 - GF DE JUSCELINO AZEVEDO LEAL\nPORTARIA Nº 11.283-2026 LICENÇA - PRÊMIO SUPRANUMERÁRIA JAMILLE E MOEMA\nPORTARIA Nº 11.284 -2026-CONCEDE GF-2 - ELTON EVANGELISTA GUIMARÃES\nPORTARIA Nº 11.285-2026 -EXONERA A PEDIDO - PERIVALDO NEVES FERREIRA\nPORTARIA Nº 11.287-2026 -EXONERA A PEDIDO - ED NAI ROCHA DOS SANTOS\nAVISO II DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\nAVISO DE SUSPENSÃO_PE005-S/2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 025-S/2025\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 005.2026\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 193.2023 - NEROPE MIDLEJ\nEXTRATO DO 7° ADT AO CONTRATO N° 387.2022 - JOÃO EUDO\nEXTRATO DO CONTRATO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0110-2026 - LUCK - PE SRP Nº 0006-2026\nEXTRATO SESAB I\nEXTRATO SESAB II\nEXTRATO SESAB III\nEXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058-S/2022\nEXTRATO  1º - TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0351.2024 - ROTA TRANSPORTES\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA HETEROIDENTIFICAÇÃO. PROCESSO SELETIVO N. 003.2026\nEDITAL ULTIMO - GABARITOS OFICIAL\nRETIFICAÇÃO N. 005 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 003.2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO\nRETIFICAÇÃO N.º 001.2026 - EDITAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA PREMIAÇÃO DO 25º CAMPEONATO INTERBAIRROS DE FUTEBOL AMADOR DE ITABUNA\nAVISO LOTE FRACASSADO - PE 025-S/2025\nEXTRATO - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº2 - GUIMARÃES TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº14 - ALFA ITABUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº15 - ARGASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO LTDA\n",
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    "data": "2026-04-28",
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    "resumo": "167.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 163.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 164.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 165.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 166.26. DECRETO SUPLEMENTAÇÃO - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 168.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº 17.712-2026 -EXONERA  DÉBORA RIBEIRO DE ALMEIDA\nDECRETO Nº 17.738 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.730\nDECRETO Nº 17.739-2026 -EXONERA  LEANDRO ALMEIDA MACHADO\nDECRETO Nº 17.740-2026 -NOMEIA LEANDRO ALMEIDA MACHADO\nDECRETO Nº 17.741-2026 -NOMEIA ANDREI DIAS VARJÃO DAMASCENO\nDECRETO Nº 17.742 -2026 - NOMEIA ANELLA BRISA SOARES ISAIAS\nDECRETO Nº 17.743 -2026 - NOMEIA VALÉRIA CARVALHO REIS SANTOS\nDECRETO Nº 17.744 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.553\nDECRETO Nº 17.745-2026 -NOMEIA -ELIUMAR CARLOS DE SOUSA SILVA\nPORTARIA LIC Nº 069-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0025-2024\nPORTARIA LIC Nº 071-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 098-2026 - GILVANDO NOGUEIRA - PE SRP Nº 0011-2025\nPORTARIA LIC Nº 073-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0013-2025\nPORTARIA LIC Nº 074-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 005-2025 - ASS. GESTOR\nPORTARIA LIC Nº 077-2026- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0110-2026 - LUCK - PE SRP Nº 0006-2026\nPORTARIA Nº 11.288 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA NUNES\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 008-S/2026\nATA SRP 013-S/2026\nATA SRP 014-S/2026\nATA SRP 015-S/2026\nEXTRATO CONTRATO - PE 017-S/2025\nATA DE JULGAMENTO - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026\n",
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    "data": "2026-04-29",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 169.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 170.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 171.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 172.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 173.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC\nDECRETO FINANCEIRO. 174.26. DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SAÚDE\nDECRETO Nº 17.746 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.728\nDECRETO Nº 17.747-2026 -NOMEIA ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR\nPORTARIA GESTOR E FISCAL N° 066-S/2026 - PE017\nPORTARIA LIC Nº 053-S/2025\nPORTARIA Nº 11.277-2026- CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO A JAMILLE MARINHO BRAZIL\nAVISO II DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2026 - CONJUNTO HABITACIONAL VIDA MELHOR I\nNOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO\nAVISO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO\nEXTRATO DE DECISÃO -  DISPENSA N° 003-2026\nEXTRATO DE DECISÃO DISPENSA N° 005-2026\nRETIFICAÇÃO DO AVISO DE RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCADO DISPENSA 0005-2026\nEXTRATO CONTRATOS 114-S/2026 - PE 0020-2024\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE VISTORIA, APLICAÇÃO DE PENALIDADE E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02.2026\nRETIFICAÇÃO - SELETIVO 02-26 - RETIFICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR E DIVULGAÇÃO DE GABARITO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA\n",
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    "codigo": 444972,
    "data": "2026-04-30",
    "edicao": 6620,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 175.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 176.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 177.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 178.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC\nDECRETO FINANCEIRO. 179.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA\nDECRETO Nº 17.736-2026 - HOMOLOGA PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO CORRIGIDO - SESOP\nDECRETO Nº 17.748 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.718\nDECRETO Nº 17.749-2026- NOMEIA MILENA OLIVEIRA SANTOS\nDECRETO Nº 17.751 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.727- VICTOR HUGO LOPES VILA\nDECRETO Nº 17.752-2026- AUMENTO DE NÚMERO DE LICENÇA-PRÊMIO\nPORTARIA DE NOMEACAO Nº 4\nPORTARIA GESTOR E FISCAL PE 015-S - GLOBAL ASS\nPORTARIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 067-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 078-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 005-2026 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025 - REV. ANTERIOR\nPORTARIA LIC Nº 079-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2025 - PE SRP Nº 0019-2024 - REVOG. ANTERIOR\nPORTARIA Nº 11.276-2026 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO DA SEVIDORA KALIANA SILVA SANTOS\nPORTARIA Nº 11.278-2026- LICENÇA PRÊMIO IVA MUNIZ FERREIRA\nPORTARIA Nº 11.280 -  2026-DISPENSA VICE-DIRETORA\nPORTARIA Nº 11.287-2026 -EXONERA A PEDIDO - ED NAI ROCHA DOS SANTOS\nPORTARIA Nº 11.290-2026 -DESIGNA WILLIAM DE SÁ FROES JUNIOR\nPORTARIA Nº 11.291-2026 -DESIGNA ANDRÉ AMORIM FULCRO\nPORTARIA Nº 11.292-2026 -DESIGNA ROSEANE SANTOS SILVA\nPORTARIA Nº 11.293-2026 -DESIGNA FREDSON ANDRE RIBEIRO NERI\nPORTARIA Nº 11.294-2026 -DESIGNA LEILA ARAÚJO LESSA\nPORTARIA Nº 11.295-2026 -DESIGNA JUILMA CRISTINA NOGUEIRA DE SANTANA SANTOS\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0111.2026 - INEX 005.2025 - CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL CISO\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\nRESOLUÇÕES Nº 03  DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nRESOLUÇÕES Nº 04 DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nREGIMENTO INTERNO - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ITABUNA\nEDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04-2026 - ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - SESOP\n",
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    "codigo": 445013,
    "data": "2026-05-04",
    "edicao": 6621,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 180.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 181.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CÂMARA\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.749-2026- NOMEIA MILENA OLIVEIRA SILVA\nPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 35\nPORTARIA LIC Nº 043-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 080-2026 - FISCAIS DO CONTRATO - CP Nº 002-2025\nEXTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO - ARP 034-2025 PE 006-2025 - PRIMOR\nEXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP  Nº 024-2025  PE Nº 005-2025 - ASA COMERCIO\nEXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP  Nº 025-2025  PE Nº 005-2025 - DISTRISUPRI\nEXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP  Nº 028-2025  PE Nº 005-2025 - MAGAZINE MIL PAPEIS\nEXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP  Nº 032-2025  PE Nº 005-2025 - LINUSTECH\nEXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011-S/2026\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA Nº 004-2026\n4ª CONVOCAÇÃO - PROGRAMA ITABUNA INCLUI\n5ª CONVOCAÇÃO - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM\n",
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    "codigo": 445055,
    "data": "2026-05-05",
    "edicao": 6622,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO, 183.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO -\nDECRETO FINANCEIRO. 182.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 184.26. DECRETO  SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT (FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR) - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 17.726 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.212\nDECRETO Nº 17.731-2026 -NOMEIA VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.753-2026 -EXONERA  JOSÉ NAZAL PACHECO SOUB\nDECRETO Nº 17.754-2026 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSEA MUNICIPAL\nDECRETO Nº 17.755-2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL - CAISAN\nDECRETO Nº 17.756-2026 -EXONERA  DULIA SILVA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.757-2026 -NOMEIA MARIA APARECIDA SANTOS\nDECRETO Nº 17.758-2026 -EXONERA  JOÃO VICTOR SANTOS DO NASCIMENTO\nDECRETO Nº 17.759-2026 -NOMEIA IRANDO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\nDECRETO Nº 17.760 -2026-TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.705- MARIENE ROSA DOS SANTOS CEUTA\nDECRETO Nº 17.761-2026 -NOMEIA JOÃO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS\nAVISO III DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2026 - CONJUNTO HABITACIONAL VIDA MELHOR I\nAVISO DE DISPENSA 003-S/2026 - DESERTA\nAVISO DE DISPENSA 007-S/2026 - DESERTA\nEXTRATO DO CONTRATO\n",
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    "data": "2026-05-06",
    "edicao": 6623,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 185.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 186.26. DECRETO SUPLEMENTAÇÃO - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 187.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.761-2026 -NOMEIA JOÃO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS\nPORTARIA LIC 078.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0111.2026 - INEX 005.2026 - CISO\nPORTARIA LIC N° 081.2026 - REVOGANDO PORTARIA LIC Nº 0129.2025 - INEX 015.2025 - A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS\nPORTARIA Nº 11.286 2026-DESIGNA ANA ZORAIDE SANTOS LEMOS\nPORTARIA Nº 11.289 2026-DISPENSA VICE-DIRETORA VERÔNICA ALVES DE SANTANA\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0007-2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO  1º - TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0351.2024 - ROTA TRANSPORTES\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103-2026 - HIDRODOMI DO BRASIL - PE SRP Nº 0025-2025\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 003/2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0116-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024\nEXTRATO REPUBLICAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 005-S/2026\n12 - EDITAL DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO\nRETIFICAÇÃO N. 005 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 003.2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO (2)\n",
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    "data": "2026-05-07",
    "edicao": 6624,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 188.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 189.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 190.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 191.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA\nDECRETO FINANCEIRO. 192.26. DECRETO  SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT (FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR) - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 17.762-2026 -NOMEIA ELIVALDO CABRAL DE SANTANA\nDECRETO Nº 17.765-2026 -EXONERA GABRIEL DOS SANTOS VALVERDE\nDECRETO Nº 17.766-2026 -NOMEIA ALAN JACKSON DIAS DE OLIVEIRA\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO 13 - PROCESSO SELETIVO 01-25\nPORTARIA LIC Nº 069-S/2026\nPORTARIA Nº 11.299-2026- CONCEDE DE GRATIFICAÇÃO A ALDY, DIEGO, HELIEDSON E VINICIUS\nPORTARIA Nº 11.300-2026 - INCLUI NOMES DE PROFESSORA NA PORTARIA Nº 11.238- ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOS\nAVISO DE ITENS FRACASSADOS PE 004-2026\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0004-2026\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO Nº 0122.2025 - HELMERT\nRESOLUÇÃO Nº 002 - ALTERA MEMBROS DO CMDCA\nEDITAL Nº. 14 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 02-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6624.pdf",
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    "codigo": 445153,
    "data": "2026-05-08",
    "edicao": 6625,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 193.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 194.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 195.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 196.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO - 08.05.2026\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.742 -2026 - NOMEIA ANELLA BRISA SOARES ISAIAS\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.743 -2026 - NOMEIA VALÉRIA CARVALHO REIS SANTOS\nPORTARIA 070-S/2026 - CONVÊNIOS Nº 022-S/2025 E 026- S/2025\nPORTARIA 071-S/2026 - CONVÊNIOS Nº 001-S/2026, N° 002- S/2026 E N° 003-S/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 011-S/2026\nAVISO III DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE  N° 332.2023 - ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA\nREMANEJAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0043-2025 PE Nº 22-2024 - VIXCARD\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS - DI 011-S/2026\nEXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N. 0196.2022 - PRIME\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0112-2026 - FC DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 007-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0113-2026 - M B O DO LAGO - PE SRP Nº 0022-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0114-2026 - VIXCARD - PE SRP Nº 0022-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0115-2026 - RC RAMOS - PE Nº 0025-2024\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO. PROCESSO SELETIVO N. 003.2026\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2026\nEDITAL Nº 13 DE RETIFICAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO - PROFESSOR DE GEOGRAFIA\nEDITAL Nº. 15 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 022026\n",
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    "codigo": 445190,
    "data": "2026-05-11",
    "edicao": 6626,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 197.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 198.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 199.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 200.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 201.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO N 17.774-2026 -AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO\nDECRETO Nº 17.763-2026-  AREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR\nDECRETO Nº 17.767-2026 -EXONERA BELISY DE AQUINO SANTOS\nDECRETO Nº 17.768-2026 -NOMEIA JULIA CELESTE FRANCISCA CLAUDINO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.769 -2026- REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA OS SERVIDORES - ENTREGA DE ATESTADOS MEDICOS SESMT\nDECRETO Nº 17.770-2026 -NOMEIA JULIANA SOUZA SANTOS\nDECRETO Nº 17.771-2026 -EXONERA GLEIDIANY GOMES NASCIMENTO LIMA\nDECRETO Nº 17.772-2026 -NOMEIA  GLEIDIANY GOMES NASCIMENTO LIMA\nDECRETO Nº 17.773-2026 -NOMEIA - NOMEIA MARIENE ROSA DOS SANTOS CEUTA\nPORTARIA GESTOR E FISCAL 073-S/2026\nPORTARIA GESTOR E FISCAL 074-S/2026\nPORTARIA GESTOR E FISCAL 075-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 072-S/2026 - SESAB\nPORTARIA Nº 11.302 -2026-CONCEDE GF-2 - MARCELO DA HORA DO NASCIMENTO\nPORTARIA Nº 11.303 -2026-CONCEDE GF-1- EDILEUZA OLIVEIRA MENDES\nPORTARIA Nº 11.304-2026 -EXONERA A PEDIDO - FLÁVIA RUY DOS SANTOS BITTENCOURT\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 006-S/2026\nAVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA 007-S/2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CERTIFICADO DIGITAL)\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0019-2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 019-2026 PE Nº 004-2026  BQS\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 020-2026 - PE Nº 004-2024 - LK MAGAZINE\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2026 - PE Nº 004-2026 - FABIANA RODRIGUES PEREIRA\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2026 PE Nº 004-2026 - NEW HOME\nEXTRATO DE DECISÃO DISPENSA -  N° 004-2026\nEXTRATO DO CONTRATO\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 129-S/2025\nEDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO Nº 04.2026 PROGRAMA MÃO QUE CUIDAM - SEC. EDUCAÇÃO\n",
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    "codigo": 445217,
    "data": "2026-05-12",
    "edicao": 6627,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 202.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO - 12.05.2026\nDECRETO FINANCEIRO. 203.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO - 12.05.2026\nDECRETO FINANCEIRO. 204.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nPORTARIA LIC Nº 082-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0116-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024\nPORTARIA Nº 11.296-2026 -DESIGNA MAYANA SANTOS ALVES\nPORTARIA Nº 11.298-2026- LICENÇA PRÊMIO A MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS VIANA\nPORTARIA SME Nº 03-2026 - INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO INTERNA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO\nEXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA Nº 45-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2024 -ALFAGRASUL\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0019-2025\nAVISO - PREGÃO ELETRÔNICO- 0012/2026 - INTERBAIRROS\nAVISO PREGÃ ELETRÔNICO - 0011/2026 - FARDAMENTO ESCOLAR\nCERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0002-2026 - VIDA MELHOR I\nDECISÃO DE ANULAÇÃO PARCIAL - PE 0017-2025\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 004-2026 - BQS\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 004-2026 - FABIANA\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 004-2026 - LK\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 004-2026 - WL\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 004-2026 -NEW HOME\nATA 24-2025 PE N 004-2026 - MALTA\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2026 - PE Nº 004-2026 - VAGALUME SERVIÇOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 022-2026 - WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSADE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO  DE CORREDORES RODOVIÁRIOS URBANOS E VIAS DO ENTORNO\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 0005-2026\nEXTRATO DE CONTRATO 118-S.2026\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 247.2023 - BANCO SANTANDER\nRESOLUÇÃO N.º 005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA (2025-2035) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
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    "codigo": 445252,
    "data": "2026-05-13",
    "edicao": 6628,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 205.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC - 13.05.2026\nDECRETO FINANCEIRO. 206.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO - 13.05.2026\nDECRETO FINANCEIRO. 207.26. DECRETP SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 17.775-2026 -EXONERA JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.776-2026 -EXONERA FELIPE EDUARDO RAMALHO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.777-2026 -NOMEIA JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.778-2026 -NOMEIA FELIPE EDUARDO RAMALHO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.779-2026 -EXONERA ROSEMERE SANTANA DA FONSECA\nDECRETO Nº 17.780-2026 -NOMEIA ROSEMERE SANTANA DA FONSECA\nDECRETO Nº 17.782-2026 -EXONERA AUREA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.783 - NOMEIA MATHEUS FERNANDES CUNHA\nDECRETO Nº 17.784.-2026 -EXONERA URIEL IRAD MENEZES ARGOLO\nDECRETO Nº 17.785-2026 -NOMEI FÁBIO MATOS DE SOUSA\nDECRETO Nº 17.786-2026 -EXONERA LARA LETÍCIA SANTOS DE MELO\nDECRETO Nº 17.787-2026 -NOMEAR LARA LETÍCIA SANTOS DE MELO\nDECRETO Nº 17.788-2026 -NOMEIA ROSANGELA FERREIRA CONCEIÇÃO\nP O R T A R I A Nº 11.308 - FICA COLOCADO PARA O “FINAL DA LISTA DOS APROVADOS”, NA POSIÇÃO 112, APÓS O  CANDIDATO RODRIGO DÓREA DA SILVA, O CANDIDATO EZEQUIAS DE JESUS LOPES\nPORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 36-202\nPORTARIA LIC Nº 076-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 077-S/2026\nPORTARIA Nº 11.307-2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO PERMANENTE, PROCESSANTE DE AVALIAÇÃO E DISCIPLINA GUARDA CIVIL\nPORTARIA Nº 11.309 -2026 -ALTERA COMISSÃO DE BENS INSERVIVEIS\nAVISO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 - DISPOSITIVOS AUXILIARES\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PE 0011-2026 - FARDAMENTO ESCOLAR\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 004-2026 - BQS\nEXTRATO DE CONTRATO 120-S/2026 - PE 009-S/2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0117-2026 - MALU TECIDOS - PE SRP Nº 007-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0118-2026 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 003-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0119-2026 - SAÚDE MEDIC - PE SRP Nº 003-2025\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2026- APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA\nEDITAL Nº. 16 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02-2026\nATA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA CNH SOCIAL – SELEÇÃO 2026 - SETTRAN\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 003-2026 -SETTRAN\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 004-2026 - SETTRAN\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 005-2026 - SETTRAN\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 005_2026-SETTRAN\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003_2025  - SETTRAN\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004_2025 - SETTRAN\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6628.pdf",
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  {
    "codigo": 445290,
    "data": "2026-05-14",
    "edicao": 6629,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 208.26. DECRETO SUPLEMENTAR CONSOLIDADO - 14.05.2026\nDECRETO FINANCEIRO. 209.26. DECRETO SUPLEMENTAR FICC\nDECRETO FINANCEIRO. 210.26. DECRETP SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 211.26. DECRETO QDD EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 212.26. DECRETO SUPLEMENTAR EDUCAÇÃO\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.776-2026 -EXONERA FELIPE EDUARDO RAMALHO DOS SANTOS\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.782-2026 -EXONERA AUREA DOS SANTOS\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.784.-2026 -EXONERA URIEL IRAD MENEZES ARGOLO\nPORTARIA LIC Nº 083-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0119-2025 - PE Nº 0067-2023\nPORTARIA LIC Nº 084-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0451-2022 - PE Nº 066-2022\nPORTARIA LIC Nº 086-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0258-2024 - PE Nº 0030-2023\nPORTARIA LIC Nº 087-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0370-2023 - PE Nº 0030-2023\nPORTARIA LIC Nº 088-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0061-2023\nPORTARIA N.º 003-2026 - CPPAD - CORREG - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA Nº 11.312-2026 - INSTITUI A COMISSÃO, DESTINADA A ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO\nAVISO DE FRACASSO - PE Nº 0031-2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE029-S/2025\nEXTRATO CONTRATO 121-S/2026 - PE 023-S/2025\nEXTRATO CONTRATO 122-S/2026 - PE 013-S/2025\nEXTRATO CONTRATO PE 0025-2024\nEXTRATO DE CONTRATO 123-S/2026 - PE 002-S/2025\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO Nº 0257-2025 - PRS AGENCIAMENTOS LTDA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2026 - CDS - DISPENSA Nº 008-2026\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº16 - POSTO JOCEL V LTDA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº17 - CLÍNICA MÉDICA 28 DE JULHO LTDA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº19 - VDC LOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA MULTIMODAL LTDA\nEXTRATO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº03 - TOPTEX CONTROLE DE PRAGAS LTDA\n5ª CONVOCAÇÃO - PROGRAMA ITABUNA INCLUI\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6629.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445321,
    "data": "2026-05-15",
    "edicao": 6630,
    "resumo": "LEI Nº 2.761 -2026 - VILA DO SERVIDOR\nLEI Nº 2.762-2026 - PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTARAM SERVIÇO AO REDA\nDECRETO FINANCEIRO. 213.26. DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 214.26. DECRETO QDD  SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 215.26. DECRETO SUPLEMENTAR SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 216.26. DECRETO SUPLEMENTAR CONSOLIDADO - 15.05.2026\nDECRETO Nº 17.781-2026 -NOMEIA JOÃO PEDRO SANTOS TEIXEIRA\nDECRETO Nº 17.789-2026 -NOMEIA ADEMAR SOUZA DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.790-2026 -EXONERA KATHIGIANE BARBOSA BRITO LEAL\nDECRETO Nº 17.791-2026 -NOMEIA JACKSON DA SILVA BISPO\nDECRETO Nº 17.792-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 17.786, 17.787 E 17.788-LARA E ROSANGELA\nDECRETO Nº 17.793-2026 -EXONERA SIRLEIDE FERNANDES DE JESUS\nDECRETO Nº 17.794-2026 -EXONERA RAFAEL E SOUZA BENJAMIN\nDECRETO Nº 17.795-2026 -NOMEIA SIRLEIDE FERNANDES DE JESUS\nDECRETO Nº 17.796-2026 -NOMEIA RAFAEL E SOUZA BENJAMIM\nDECRETO Nº 17.797-2026 -EXONERA JOELMA GONÇALVES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.798-2026 -NOMEIA JOELMA GONÇALVES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.799-2026 -NOMEIA ROSÂNGELA FERREIRA CONCEIÇÃO\nDECRETO Nº 17.800-2026 -EXONERA BÁRBARA BRANDÃO SEPÚLVEDA\nDECRETO Nº 17.801-2026 -EXONERA MAURO LUIZ SILVA RIBEIRO\nDECRETO Nº 17.802-2026 -EXONERA ESDRAS MOURA DE ALMEIDA\nDECRETO Nº 17.803-2026 -EXONERA MARCOS ALVES DE SOUZA\nDECRETO Nº 17.804-2026 -EXONERA DAVI FREITAS DANTAS DUTRA\nDECRETO Nº 17.805 - 2026-NOMEIA BÁRBARA BRANDÃO SEPÚLVEDA\nDECRETO Nº 17.806 - 2026-NOMEIA MAURO LUIZ SILVA RIBEIRO\nDECRETO Nº 17.807-2026-NOMEIA ESDRAS MOURA DE ALMEIDA\nDECRETO Nº 17.808-2026-NOMEIA MARCOS ALVES DE SOUZA\nDECRETO Nº 17.809-2026-NOMEIA DAVI FREITAS DANTAS DUTRA\nPORTARIA LIC Nº 089-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 003-2025\nPORTARIA Nº 058-2026 - PRORROGA POR MAIS 60 DIAS O PRAZO DE RELATÓRIO  PAD\nPORTARIA Nº 11.301-2026 -CESSÃO DE SUZANA BONFIM\nPORTARIA Nº 11.313-2026- DESIGNAÇÃO PEDRO ARACATIBE ALIAH HAILA GUIMARSILVA\nPORTARIA Nº 11.314-2026- DESIGNAÇÃO ANTÔNIO JOSÉ BRANDÃO CALHAU\nAVISO IV DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110-2026 - LUCK - PE SRP Nº 0006-2026\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - PE 0030-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 245-2023- GENTE SEGURADORA\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 272-2023 - SILAS DOS SANTOS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0122-2026 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 003-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0123-2026 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0125-2026 - LUAN ARAÚJO - PE SRP Nº 0024-2025\nEXTRATO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 01-2026 - SUZANA BONFIM\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6630.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445368,
    "data": "2026-05-18",
    "edicao": 6631,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 217.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 218.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 219.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 220.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 17.810-2026 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS A ESDRAS E JOÃO PEREIRA\nDECRETO Nº 17.815-2026 - AUTORIZA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS - SEC EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº 17.816-2026- AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.781-2026 -NOMEIA JOÃO PEDRO SANTOS TEIXEIRA\nPORETARIA SME - Nº 05.2026 - DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL\n2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PE 0011-2026 - FARDAMENTO ESCOLAR\nRETIFICAÇÃO EXTRATO SESAB\nRESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PE 005-S/2026\nRESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PE 005-S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2026 - SOUL\nEXTRATO CONTRATO 126-S/2026 - PE 013-S/2025\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6631.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 445391,
    "data": "2026-05-19",
    "edicao": 6632,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 221.26. DECRETO QDD - FICC\nDECRETO FINANCEIRO. 222.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 223.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 224.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO Nº 17.811-2026 -EXONERA ELIVADO CABRAL DE SANTANA\nDECRETO Nº 17.812-2026 -EXONERA MARILÚ CRISPIM DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.813- 2026-NOMEIA ELIVADO CABRAL DE SANTANA\nDECRETO Nº 17.814- 2026-NOMEIA MARILÚ CRISPIM DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.817-2026 -NOMEIA CARLOS ANTÔNIO ALVES SANTOS\nPORTARIA Nº 079 GESTOR E FISCAL - PE 013-S/2026\n2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PE 0011-2026 - FARDAMENTO ESCOLAR\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0002-2026 - VIDA MELHOR I\nATA REGISTRO DE PREÇO Nº 26-2026 - PE Nº 019-2025 - FUTURA\nATA REGISTRO DE PREÇO Nº 28-2026 - PE Nº 019-2025 -JHP AR CONDICIONADO LTDA\nATA REGISTRO DE PREÇO Nº 30-2026 - PE Nº 019-2025 - GO VENDAS\nATA SRP - PE 029-S/2025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -  PREGÃO ELETRÔNICO 001-S/2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ITENS FRACASSADOS - PE 009-S/2026\nEXTRATO CONTRATO 127-S/2026 - PE 006-2026\nCONTRATO DE RATEIO Nº 004-2026 - CONSÓRCIO NACIONAL DE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA PÚBLICA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6632.pdf",
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  {
    "codigo": 445425,
    "data": "2026-05-20",
    "edicao": 6633,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 225.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO - 20.05.2026\nDECRETO FINANCEIRO. 226.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 227.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 228.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO Nº 17.820-2026 -EXONERA RICARDO OLIVEIRA FONSECA\nPORTARIA LIC Nº 080-S/2026 - CONTRATO 108-S/2026\nPORTARIA N° 006, DE 20 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA VENDEDORES AMBULANTES QUE ATUARÃO NAS FESTIVIDADES DO ITAPEDRO 2026.\nPORTARIA Nº 11.316-2026 PRORROGAÇÃO -LICENÇA COM VENCIMENTOS- SUSETE MARIA OLIVEIRA CRUZ CERQUEIRA\nPORTARIA Nº 11.317-2026 -EXONERA A PEDIDO - SONARA DE OLIVEIRA SANTOS\nPORTARIA Nº 11.318-2026 - EXONERA MÔNICA VALÉRIA MARQUES DA SILVA SILVA\nPORTARIA Nº 11.319-2026- EXONERA MARILY DAS DORES DA SILVA E SILVA\nPORTARIA Nº 11.320-2026 -EXONERA - TAMILA SOUZA SANTOS\nPORTARIA Nº 11.321-2026 -EXONERA - JOSÉ MARCELO AMARAL DA SILVA\nPORTARIA Nº 11.322-2026-REVOGA A PORTARIA Nº 11.175 - DESIGNAÇÃO DE SUZANA BONFIM\nAVISO DOM - CP 0005-2026 - REFORMA FICC\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 005-S/2026\nATA REGISTRO DE PREÇO Nº 27-2026 - PE Nº 019-2025 - FRIOVIX\nATA SRP - PE 001-S/2026\nATA SRP - PE 009-S/2026\nATA SRP - PE 009-S/2026\nAUTORIZAÇÃO - INEX 003-2026 - ESCOLA TECNICA SUL BAHIA\nEXTRATO CONTRATO PE 0025-2024\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 246.2023 - BANCO DO BRASIL\nEDITAL Nº. 17 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA REAPLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS -  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02.2026\nATA DE JULGAMENTO - 07ª SESÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026\nATA DE JULGAMENTO - 08ª SESÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6633.pdf",
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  {
    "codigo": 445472,
    "data": "2026-05-21",
    "edicao": 6634,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 229.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO - 21.05.2026\nDECRETO FINANCEIRO. 230.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 17.818-2026 -EXONERA LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA\nDECRETO Nº 17.819-2026 -NOMEIA TATIANA MÁRCIA MOTTA VALADÃO DA SILVA\nPORTARIA Nº 081 GESTOR E FISCAL PE 006-2026\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE  N° 246-2023 - BANCO DO BRASIL\nAVISO DE DISPENSA DESERTA - 005-S/2026\nEXTRATO DE CONTRATO 130-S/2026\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 249.2023 - BANCO ITAU\nEXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 099-2021 - ANDREIA BASTOS\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0128-2026 - NOVAC INDÚSTRIA - PE SRP Nº 0025-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0129-2026 - GILVANDO NOGUEIRA - PE SRP Nº 0011-2025\nCHAMADA PÚBLICA Nº 01-2026 - SEC. DE ESPORTE E LAZER\nEDITAL Nº 005-2026 - CHAMAMENTO PÚBICO PARA AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO ITAPEDRO 2026\nEDITAL Nº 18 - RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DE TITULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº02-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6634.pdf",
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  {
    "codigo": 445503,
    "data": "2026-05-22",
    "edicao": 6635,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 231.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 232.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 233.26. DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 234.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 17.821-2026 - ALTERACAO DA REURB DA SECECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E URBANISMO\nPORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 090-2026- ESCOLA TÉCNICA SUL BAHIA\nPORTARIA LIC Nº 078-S/2026 - CONTRATO 120-S/2026\nREPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.312-2026 - COMISSÃO EDUCAÇÃO\nAVISO DOM - CP 0006-2026 - PROJETOS DE DRENAGEM\nATA REGISTRO DE PREÇO Nº 29-2026 - PE Nº 019-2025 - CH3 ELETRO\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO\nEXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO  E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 004-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO - INEX 003-2026 - ESCOLA TÉCNICA SUL BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2026-0000000017 - SEC DA FAZENDA E ORÇAMENTO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2026-0000000018- SEC DA FAZENDA E ORÇAMENTO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2026-0000000019 - SEC DA FAZENDA E ORÇAMENTO\nEDITAL Nº 04.2026 - PROGRAMA MÃES QUE CUIDAM - 1ª CONVOCAÇÃO\nLISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS CNH SOCIAL 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6635.pdf",
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  {
    "codigo": 445536,
    "data": "2026-05-25",
    "edicao": 6636,
    "resumo": "LEI Nº 2.763 -2026- PRECATORIO\nDECRETO FINANCEIRO. 235.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 236.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 237.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO Nº 17.823-2026 -COBRANÇA DE VALOR PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA (PRAÇA CAMACAN)\nDECRETO Nº 17.824-2026 -NOMEIA URIEL IRAD MENEZES ARGOLO\nDECRETO Nº 17.825-2026 -EXONERA DÊSE BOMFIM MENDES DE LIMA\nDECRETO Nº 17.826-2026 -EXONERA EZEQUIAS FRANCISCO MOREIRO LIMA\nDECRETO Nº 17.827-2026 -EXONERA VALLESKA FRANÇA RODRIGUES VEIGA\nDECRETO Nº 17.828-2026 -NOMEIA DÊSE BOMFIM MENDES DE LIMA\nDECRETO Nº 17.829-2026 -NOMEIA EZEQUIAS FRANCISCO MOREIRA LIMA\nDECRETO Nº 17.830-2026 -NOMEIA VALLESKA FRANÇA RODRIGUES VEIGA\nDECRETO Nº 17.831-2026 -NOMEIA NOEMY MOURA DE ALMEIDA ANDRADE\nPORTARIA DE ANULACAO E CONVOCACAO 14 -PROCESSO SELETIVO 01/25 - GERAL\nPORTARIA LIC Nº 082-S/2026\nPORTARIA Nº 11.297-2026 -DESIGNA RODRIGO BATISTA ROSA\nPORTARIA Nº 11.305-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 11.300 - ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOS\nPORTARIA Nº 11.306-2026 - DESIGNA PROFESSORES PARA COORDENAÇÃO ESCOLAR\nPORTARIA Nº 11.326-2026 -  COMISSÃO ITAPEDRO\nAVISO DE ITEM FRACASSADO - PE Nº 0019-2025\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 010-S/2026\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 019-2025 - JHP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0017-2025\nEXTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP Nº 37-2025 - PE Nº 022-2024 - GRÁFICA MESQUITA\nEXTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP Nº 39-2025 - PE Nº 022-2024 - MBO\nEXTRATO CONTRATO - PE 015-S/2025\nEXTRATO CONTRATO - PE 023-S/2025\nEXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA 42-2025 - RB FLEXO\nEXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA 43-2025 - VIXCARD\nEXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA Nº 38-2025 PE Nº 22-2024 - JGS\n19. EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE GABARITO PRELIMINAR - PROFESSOR DE LIBRAS 1 LÍNGUA E PROF DE PORTUGUÊS COMO 2 LINGUA P SURDOS - COM ANEXO\nERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) SELECIONADOS (AS) NO CHAMAMENTO PÚBLICO – PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO INFANTIL – MÃOS QUE CUIDAM 2ª CONVOCAÇÃO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6636.pdf",
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  {
    "codigo": 445578,
    "data": "2026-05-26",
    "edicao": 6637,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 238.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 239.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 240.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 241.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 242.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO Nº 17.832-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.818 E 17.819\nDECRETO Nº 17.833-2026 -EXONERA LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA FERREIRA\nDECRETO Nº 17.834-2026 -NOMEADA TATIANA MÁRCIA MOTTA VALADÃO DA SILVA\nDECRETO Nº 17.840 - 2026 - DELEGA COMPETÊNCIAS A FICC-ITAPEDRO\nPORTARIA LIC Nº 084-S/2026 - PE 023-S/2025\nPORTARIA Nº 11.323 -2026- ENQUADRAMENTO DE LUCIANO GOMES PINHO\nPORTARIA Nº 11.327-2026 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026\nREPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.321-2026 -EXONERA - JOSÉ MARCELO AMARAL DA SILVA - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005-S/2026\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO 022-S/2025\nRESOLUÇÃO Nº 006-2026 - CMS DE ITABUNA  - APROVAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ITABUNA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n",
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  {
    "codigo": 445614,
    "data": "2026-05-27",
    "edicao": 6638,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 243.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 244.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 245.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC\nDECRETO Nº 17.822-2026 - RECEBIMENTO DE VEÍCULO DA CÂMARA\nPORTARIA LIC Nº 091-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0011-2025\nPORTARIA LIC Nº 092-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 007-2025\nPORTARIA LIC Nº 093-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0022-2024\nPORTARIA LIC Nº 094-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0115-2026 - RC RAMOS - PE Nº 0025-2024\nPORTARIA LIC Nº 095-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0125-2026 - LUAN ARAÚJO - PE SRP Nº 0024-2025\nPORTARIA Nº005-2026 - SESOP\nPORTARIA SME Nº 06.2026 FORMACAMPO\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-S/2026\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0002-2026 - VIDA MELHOR I\nATA Nº 31-2026 - PE Nº  0017-2025 - MÁQUINAS PARA LIMPEZA DE ÁREAS VERDES\nAVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0006-2026\nAVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 185-S2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 134-S/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 005-S/2026\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 140.2025\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 199-2024 - ROTARY\nEXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 086-2021 - KOALLA PARTICIPACOES\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 081-S/2021\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 082-S/2021\nEXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO ATA 40-2025 OTT\nAVISO ITENS FRACASSADOS - PE003-S/2026\n",
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  {
    "codigo": 445647,
    "data": "2026-05-28",
    "edicao": 6639,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 246.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 247.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC\nDECRETO FINANCEIRO. 248.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 249.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO Nº - 17.839 2026 - REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI\nDECRETO Nº 17.844-2026- ALTERA E REVOGA AS  DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 16.666\nPORTARIA LIC Nº 085-S/2026 - CONTRATO Nº 134-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 086-S/2026\nPORTARIA Nº 11.324-2026- LICENÇA PRÊMIO ELISMAR COSTA FAGUNDES PEREIRA\nPORTARIA Nº 11.325-2026 - LICENÇA PRÊMIO ROBERMARA FRANÇA SOUZA RIBEIRO\nPORTARIA Nº 11.330-2026-CONCEDE GF-2 - LEISA PERELO DE ALMEIDA\nPORTARIA Nº 11.331-2026-CONCEDE GF-2 - MÁRCIA DE MENESES ALVES\nPORTARIA Nº 11.336-2026- RETIFICA A PORTARIA Nº 11.327 REFERENTE AO CARGO OPERADOR DE MÁQUINA\nAVISO DOM - CP 0007-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO\nAVISO DE ITENS FRACASSADOS E ANULADOS - PE 0017-2025\nAVISO DE SUSPENSÃO PE 005-S/2026\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TOPAZIO ASS\nEXTRATO CONTRATO 135-S/2026 - PE 002-S/2026\nEXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 262-2022  - TELEFONICA BRASIL.DOCX\nEXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO 230.2023 - MARLENE BATISTA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0132-2026 - CAPACITAÇÃO LEGAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0134-2026 - COESA CONSTRUÇÃO - CP Nº 0002-2026\nEXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO ATA 41-2025 - PORTOGRAFICA\nEXTRATO  1º - TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 091.2023 - RK\nRESOLUÇÃO Nº 007 DO CMS DE ITABUNA - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DA MULHER\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6639.pdf",
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  {
    "codigo": 445687,
    "data": "2026-05-29",
    "edicao": 6640,
    "resumo": "LEI Nº 2.764 - 2026 - REVISÃO GERAL VENCIMENTOS SERVIDORES\nDECRETO FINANCEIRO. 250.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 17.835-2026 -EXONERA CARLA MENDES DA SILVA LOPES\nDECRETO Nº 17.836-2026 -NOMEIA ALANA SANTOS LOPES\nDECRETO Nº 17.837-2026 -NOMEIA CARLA MENDES DA SILVA LOPES\nDECRETO Nº 17.841- 2026-NOMEIA RONALD LUCAS PEREIRA SANTOS\nDECRETO Nº 17.848 -2026 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS\nDECRETO Nº 17.849-2026  - COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PME\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 15-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01-2025\nPORTARIA Nº 03-2026 CMDCA- ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\nPORTARIA SME Nº 07-2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 30-2025 QUE ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O PROCESSO DE MATRÍCULA\nEXTRATO CONTRATOS Nº 137-S/2026 - PE 025-S/2025\nEXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 262-2022  - TELEFONICA BRASIL\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE INFRAÇÃO 2026-022 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\nPLANO SOCIO EDUCATIVO ATUALIZADO\n",
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  },
  {
    "codigo": 445718,
    "data": "2026-06-01",
    "edicao": 6641,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 251.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 17.843-2026 -EXONERA WALLACE SILVEIRA SOARES\nDECRETO Nº 17.845-2026 -EXONERA LEONARDO DA SILVA ANDRADE\nDECRETO Nº 17.846- 2026-NOMEIA LUCIANO SILVA MAGALHÃES\nDECRETO Nº 17.847-2026 -NOMEIA ROSINEIDE LIMA SANTOS\nDECRETO Nº 17.850-2026 -EXONERA GIRLENE RIBAS OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.851-2026 -EXONERA MARIA APARECIDA SANTOS\nDECRETO Nº 17.852-2026 -EXONERA MARIA DE FÁTIMA MATIAS DOS SANTOS MIRANDA\nDECRETO Nº 17.853-2026 -NOMEIA NILSON SOUSA CERQUEIRA JUNIOR\nDECRETO Nº 17.854-26-TORNA SEM O DECRETO Nº 17.751\nDECRETO Nº 17.855 -2026-TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.734 - NOMEAÇÃO BÁRBARA NATACHA ARAÚJO SOUZA\nDECRETO Nº 17.856- 2026-NOMEIA MARIA SÔNIA BITTENCOURT DOS ANJOS\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.733-2026- NOMEIA PATRÍCIA DE SOUSA GUANAIS SILVA\nPORTARIA GESTOR E FISCAL 087-S/2026 - PE 015-S/2025\nPORTARIA GESTOR E FISCAL PE 088-S/2026 - PE 0025-2024\nPORTARIA Nº 11.332-2026- EXONERA - ALBA CRISTINA CHAVES DE CARVALHO - APOSENTADORIA\nPORTARIA Nº 11.333-2026-EXONERA POR APOSENTADORIA CARLOS ALVES MARQUES\nPORTARIA Nº 11.335-2026-EXONERA POR APOSENTADORIA MOISES SANTOS CHAUSSE\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO N 17.821-2026 -ALTERAÇÃO DA REURB DA SECECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E URBANISMO\nREPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.293-2026 -DESIGNA FREDSON ANDRE RIBEIRO NERI\nAVISO DOM - CP 0008-2026 - MAIS AGUA\nRESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO 0001-2026\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134-2026 - COESA CONSTRUÇÃO - CP Nº 0002-2026\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 004-S/2026\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 007-S/2026\nAUTORIZAÇÃO - INEX 010-2026 - PROCON\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO\nRESOLUÇÃO CME 01.26 ESCOLA ALBERTO LESSA\nEDITAL DE SELECAO INTERNA Nº 01-2026 - EQUIPE DE APOIO SEGOV\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS CELEBRADO ENTRE GCM DE SALVADOR E ITABUNA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6641.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445771,
    "data": "2026-06-02",
    "edicao": 6642,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 252.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 253.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 254.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA\nDECRETO Nº 17.842 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 2.711 - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EM REGIME DE PLANTÃO NA URGÊNCIA, EMERGÊNCIA...\nPORTARIA LIC Nº 098-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0134-2026 - COESA - CP Nº 0002-2026\nPORTARIA Nº 11.315-2026 - APOSENTADORIA SUELENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS\nPORTARIA Nº 11.339-2026 -DESIGNA JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS\nPORTARIA SME Nº 08.2026 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO REFERÊNCIAL CURRICULAR MUNICIPAL\nAUTORIZAÇÃO - INEX 009.2026 - R.A.M DE SOUSA\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°  207.2024 - LIONS CLUBE\nEXTRATO DO 8° ADT AO CONTRATO N° 195 - 2022- EXEMPLAR\n21. EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA CURRICULAR COM ANEXOS\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026\nRESULTADO PRELIMINAR  DOS RECURSOS DAS QUESTÕES OBJETIVAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02-2026\nATA DE JULGAMENTO - 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026\n",
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    "codigo": 445799,
    "data": "2026-06-03",
    "edicao": 6643,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 255.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 256.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 257.26. DECRETO QDD - FICC\nDECRETO Nº 17.863-2026 -EXONERA VANESSA DE ALMEIDA FIRMO\nDECRETO Nº 17.864- 2026-NOMEIA JÉSSICA VITÓRIA DE SOUSA ARAÚJO\nPORTARIA LIC Nº 089-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 090-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 091-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 092-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 093-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 094-S/2026\nPORTARIA Nº 001-SEGIN-2026- DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02\nPORTARIA Nº 11.337-2026 - CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES\nPORTARIA Nº 11.341-2026 -CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026\nPORTARIA Nº 11.342-2026-EXONERA LEDA MARIA DE SANTANA BRAGA - VICE DIRETORA\nPORTARIA Nº 11.343 -2026-DESINGA LEDA MARIA DE SANTANA BRAGA\nPORTARIA Nº 11.344-2026-DISPENSA A PEDIDO - SILVIA CAMPOS VIEIRA - DIRETORA\nPORTARIA Nº 11.345 -2026-DESIGNA CRISTINA MARINHO GUIMARÃES - DIRETORA\nPORTARIA Nº 11.346 -2026-DESIGNA NÚBIA EVARISTO CONCEIÇÃO- VICE - DIRETORA\nPORTARIA Nº 11.347-2026-DESIGNA CAMILA DOS SANTOS SANTIAGO - VICE - DIRETORA\nAVISO DE CONTRATAÇÃO\nAVISO TORNAR SEM EFEITO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TOPAZIO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2026 - PROCON\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0211.2024 - AACRRI\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0212.2024 - MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0136-2026 - WL NOGUEIRA - PE SRP Nº 0004-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0138-2026 - MALTA MIX - PE SRP Nº 0004-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0139-2026 - LK MAGAZINE - PE SRP Nº 0004-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0140-2026 - VAGALUME SERVIÇOS - PE SRP Nº 0004-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0142-2026 - BQS DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 0004-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 138-S/2026\nCONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 02-2026 EDITAL N.º 22\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026\n",
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    "data": "2026-06-08",
    "edicao": 6644,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 258.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 259.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 260.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 261.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 262.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA\nDECRETO Nº 17.857-2026 -EXONERA LHAYSE PEREIRA VIANA\nDECRETO Nº 17.858-2026 -EXONERA - THAÍS FERREIRA BRITO\nDECRETO Nº 17.859-2026 -EXONERA NATALIE FERNANDES DE BRITO\nDECRETO Nº 17.860-2026 -NOMEIA THAÍS FERREIRA BRITO CARLOS\nDECRETO Nº 17.861-2026 -NOMEIA NATALIE FERNANDES DE BRITO\nDECRETO Nº 17.862-2026 -EXONERA LUCAS MONTARGIL VIEIRA\nDECRETO Nº 17.865-2026 -NOMEIA LUCAS VINICIUS MORAES DE SOUZA\nDECRETO Nº 17.866-2026 -NOMEIA VERA LÚCIA FARIAS SANTOS\nDECRETO Nº 17.867-2026 -EXONERA LEONARDO FRANÇA CORDIER\nDECRETO Nº 17.868-2026 -NOMEIA  THIAGO VIANA SANTOS\nDECRETO Nº 17.869-2026 -EXONERA FABIANA SANTOS SOUZA MARON\nDECRETO Nº 17.870-2026 -EXONERA EUDES VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.871-2026 -EXONERA KAROLINE RODRIGUES VIEIRA\nDECRETO Nº 17.872-2026 -NOMEIA  FABIANA SANTOS SOUZA MARON\nDECRETO Nº 17.873-2026 -NOMEIA  EUDES VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.874-2026 -NOMEIA  KAROLINE RODRIGUES VIEIRA\nDECRETO Nº 17.875-2026 -NOMEIA  JOSÉ EDUARDO DE SOUZA\nDECRETO Nº 17.876-2026 - EXCLUSÃO DA SEPLAN DOS CONSELHOS\nPORTARIA 099-2026 -  GESTOR E FISCAL - PROCON\nPORTARIA GESTOR E FISCAL 102-2026 - INEX 012-2026 -  GUSTTAVO LIMA\nPORTARIA LIC Nº 0101-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0132-2026 - CAPACITAÇÃO LEGAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003-2026\nPORTARIA LIC Nº 096-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0128-2026 - NOVAC INDÚSTRIA - PE SRP Nº 0025-2025\nPORTARIA Nº 11.348-2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO\nPORTARIA Nº 11.349-2026- CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS DO PROSEL Nº 003\nPORTARIA Nº 11.350-2026 - TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR DAVIDSON ROCHA DOS SANTOS\nAVISO DE ITENS FRACASSADOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇO\nATA DE REGISTRO DE PREÇO\nATA DE REGISTRO DE PREÇO\nATA DE REGISTRO DE PREÇO\nATA DE REGISTRO DE PREÇO\nATA DE REGISTRO DE PREÇO\nEXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0009-2026\nEXTRATO AO 4° ADT AO CONTRATO N° 203.2022 - RUTH DA SILVA BEZERRA\nEXTRATO DE CONTRATO 133-2026 - INEX 012-2026 - GUSTTAVO LIMA\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO  N° 263.2023 - ITS TELECOMUNICAÇÕES\nEXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 103.2021 - LUIZ MARIO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0143-2026 - DURA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0019-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0144-2026 - TS SANTOS - PE SRP Nº 0013-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0145-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAS DE PRETAÇÃO DE CONTAS DA ACSB - ASSOCIA~ÇÃO DE CEGOS DO SUL DA BAHIA\nEDITAL N.º 23 - RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 02-2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020- S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021- S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022- S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023- S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024- S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025- S/2026\n",
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    "data": "2026-06-09",
    "edicao": 6645,
    "resumo": "ATA PUBLICAÇÃO SORTEIO ITAPEDRO 2026\nDECRETO FINANCEIRO. 263.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE - 09.06.2026\nDECRETO FINANCEIRO. 264.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO - 09.06.2026\nDECRETO FINANCEIRO. 265.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO - 09.06.2026\nDECRETO FINANCEIRO. 266.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO - 09.06.2026\nDECRETO Nº 17.879-2026 -NOMEIA MARILUSA BRITO VILANOVA MENDES\nDECRETO Nº 17.880-2026 -EXONERA ALAN JACKSON DIAS DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.881-2026 -NOMEIA LUCAS MONTARGIL VIEIRA\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.849-2026 - COMISSÃO GESTORA DO NOVO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PME\nPORTARIA LIC Nº 095-S/2026\nPORTARIA SME Nº 10.2026 - DESIGNANDO COORDENADORAS E COORDENADORES VINCULADOS A DGEB\nAVISO DOM - CP 0009-2026 - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO\n2. AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - PE 0030-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA\n2ª RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134-2026 - COESA CONSTRUÇÃO - CP Nº 0002-2026\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PE 010-S/2026\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0009-2026\nEXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007-2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\n24. EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA CURRICULAR - PROF DE LIBRAS 1 LÍNGUA E PROF DE PORTUGUÊS COMO 2 LINGUA\nEDITAL Nº 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PARA COBERTURA DO ITAPEDRO 2026\n",
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    "data": "2026-06-10",
    "edicao": 6646,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 267.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 268.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 269.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 270.26. DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 271.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 272.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº 17.764-2026 -EXONERA VICTOR HUGO LOPES VILA\nDECRETO Nº 17.883-2026 -NOMEIA IARA MOREIRA DA SILVA\nDECRETO Nº 17.885-2026 -NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MATIAS DOS SANTOS MIRANDA\nPORTARIA Nº 11.328-2026 -EXONERA  - JOSÉ MARCELO AMARAL DA SILVA  - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE\nPORTARIA Nº 11.340-2026- DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02\nTERMO DE ADESÃO ESTRUTURA\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32-2026 PE Nº 009-2026 - LUAN DE ARAÚJO\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS - DI 015-S/2026\nEXTRATO DO CONTRATO\n",
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    "data": "2026-06-11",
    "edicao": 6647,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 273.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 274.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO 16 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL\nPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 37 - CONCURSO - CANDIDATO SUBJUDICE\nPORTARIA LIC Nº 0104-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0127-2026 - CONS. LITORAL SUL - DISPENSA Nº 008-2026\nPORTARIA LIC Nº 096-S/2026\nPORTARIA SEMPS Nº 03-2026 - ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E ADOLESCENTE DA CASA DE ACOLHIMENTO - ITAPEDRO\nCERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0009-2025 - REFORMA DE ESCOLAS\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129-S/2025\nEXTRATO CONTRATO 140-S/2026 - PE  026-S/2025\nEXTRATO DE CONTRATO 141-S/2026 - PE 009-S/2025\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0146-2026 - SEVEN SOLUÇÕES - DISPENSA Nº 004-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2026\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006-2026 - SETTRAN\nEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006-2026 - SETTRAN\nREURB Nº 01-2026- SINVAL PALMEIRA\n",
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  {
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    "data": "2026-06-12",
    "edicao": 6648,
    "resumo": "LEI N.º 2.766/2026 - AUXILIO ALIMENTACAO\nLEI Nº 2.765 -2026 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E PREÇOS PÚBLICOS - REFIS\nDECRETO FINANCEIRO - 275.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO - 276.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 17.884 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PRECATÓRIOS\nDECRETO Nº 17.887-2026 -EXONERA JOÃO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.888-2026 -NOMEIA TÂNIA DE OLIVEIRA ALMEIDA BARRETTO\nPORTARIA LIC Nº 0105-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0146-2026 - SEVEN SOLUÇÕES - DISPENSA Nº 004-2026\nPORTARIA LIC Nº 0106-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0152-2026 - RC LICITAÇÕES - DISPENSA Nº 0005-2026\nPORTARIA LIC Nº 097-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 098-S/2026\nPORTARIA Nº 11.356-2026-DESIGNA MARILENE FERREIRA DA LUZ ALENCAR - VICE -DIRETORA\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0012-2026\nEXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ARP Nº 48-2025, PE Nº 0242024 - GILMAR\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0152-2026 - RC LICITAÇÕES - DISPENSA Nº 0005-2026\nEXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº4 - TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº20 - A R MACHADO COMÉRCIO DE GÁS LTDA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº21 - MULTICOM ATACADO E VAREJO S.A\nEXTRATO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº04 - ITADIL ITABUNA DIESEL LTDA.\nEDITAL Nº 25  - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DA HETEROIDENTIFICAÇÃO  - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2026\nCONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO\n",
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    "data": "2026-06-15",
    "edicao": 6649,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 277.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 278.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 279.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nPORTARIA GESTOR E FISCAL 100-S/2026 - CONTRATO 140-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 0107-2026 FISCAIS DO CONTRATO Nº 151-2026\nPORTARIA LIC Nº 0109-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0143-2026 - DURA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0019-2024\nPORTARIA LIC Nº 099-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 101-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 102-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 103-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 104-S/2026\nPORTARIA SME Nº 11.2026 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES\nEXTRATO SESAB - JUNHO\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 007-S/2026\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 008-S/2026\n",
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    "data": "2026-06-16",
    "edicao": 6650,
    "resumo": "284.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\n285.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC\nDECRETO FINANCEIRO. 280.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 281.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 282.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 283.26. DECRETO QDD - FICC\nDECRETO FINANCEIRO. 286.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº 17.882-2026 -NOMEIA  JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\nDECRETO Nº 17.890 - 2026 -EXONERA MARIA DA CONCEIÇÃO NETTO KALID\nDECRETO Nº 17.891-2026 -NOMEIA   MARIA DA CONCEIÇÃO NETTO KALID\nDECRETO Nº 17.892-2026 -NOMEIA   MARIA CÉLIA CASTRO CRUZ\nDECRETO Nº 17.895-2026 -EXONERA LUISA ALCÂNTARA SIMÕES\nDECRETO Nº 17.896-2026 -NOMEIA BÁRBARA NATACHA ARAÚJO SOUZA\nDECRETO Nº 17.897-2026 -NOMEIA BOLIVAR BERNARDO GOIS QUEIROZ PINTO\nDECRETO Nº 17.899-2026 - REGULARIZE ITABUNA 2026\nPORTARIA LIC Nº 0110-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 050-2026 - METRO ENGENHARIA - CP Nº 0008-2025\nPORTARIA Nº 11.353-2026 -EXONERA A PEDIDO -MÔNICA MARIA FERREIRA DE SOUZA COSTA\nPORTARIA Nº 11.354-2026- NOMEIA REGIANE CRUZ DOS SANTOS MARGALHO\nPORTARIA Nº 11.358 - MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - JUNHO DE 2026\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 010-S/2026 - REPUBLICAÇÃO\nAVISO DE RETIFICAÇÃO - CONVÊNIO 008-S.26\nREMANEJAMENTO DA ATA Nº 37-2025 - GRÁFICA E EDITORA MESQUITA LTDA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0147-2026 - TERWAL MÁQUINAS - PE SRP Nº 0017-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0153-2026 - BAHIA LUMI - PE SRP Nº 0013-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0155-2026 - NEW HOME - PE SRP Nº 0004-2026\n2026-01 - CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - INSCRIÇÃO Nº 30342\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 006 - FABIANNE BARRETO BARBOSA\nPLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICIPIO DE ITABUNA\n",
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    "codigo": 446105,
    "data": "2026-06-17",
    "edicao": 6651,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 287.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 288.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 289.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 290.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 291.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 292.26. DECRETO QDD - FICC\nDECRETO FINANCEIRO. 293.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC\nDECRETO FINANCEIRO. 294.26. DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDECRETO Nº 17.894 -2026 - DECRETO REGULAMENTA O § 3º DO ART. 198 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.717\nDECRETO Nº 17.898-2026 - REGULAMENTA A LEI DO SEI\nDECRETO Nº 17.901-2026  - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.711, DE 22 DE MAIO DE 2025, AOS OCUPANTES DAS FUNÇÕES DO VETOR DISCIPLI\nPORTARIA 106 - CONVÊNIO 006-S/2026\nPORTARIA 107 - CONVÊNIO 007-S/2026\nPORTARIA 108 - CONVÊNIO 008-S/2026\nPORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 109 - CONTRATO 141-S/2026 - PE 009-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 0108-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0157-2026 - POTÊNCIA - PE Nº 0012-2026\nPORTARIA Nº 11.352-2026 - EXONERA A PEDIDO - LARISSA GOMES PEREIRA\nPORTARIA Nº 11.355-2026 CONCEDE LICENCA PREMIO A CLAUDIA LOUP CARVALHO POR DESISTENCIA DE LINDIJAN ALMEIDA SOUZA\nPORTARIA Nº 11.357-2026 - LICENCA REMUNERADA ART. 100 - VALERIA FIGUEIREDO - DOENCA EM PESSOA DE FAMILIA - FALECIMENTO DE CONJUGE\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA Nº 0009-2026\nRELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2026\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2026 - R.A.M DE SOUSA\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR\nEXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052-2025 - MGN HOSPITALAR\nEXTRATO DO CONTRATO N. 0165.2026 - INEX 017.2026 - CALCINHA PRETA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2026 - VIXCARD - PE SRP Nº 0022-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0156-2026 - GILVANDO NOGUEIRA - PE SRP Nº 0011-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0157-2026 - POTÊNCIA - PE Nº 0012-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0158-2026 - JGS NEMAS - PE SRP Nº 0022-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0159-2026 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0160-2026 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0161-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0163-2026 - LUAN DE ARAÚJO SIQUEIRA - PE SRP Nº 0009-2026\nRESOLUCÃO CMAS N.º 06-2026\n26 -  EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO\n27 . EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº. 02-26\nRESULTADO FINAL DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS - EDITAL 002-2026\n",
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    "data": "2026-06-18",
    "edicao": 6652,
    "resumo": "LEI N..º 2.768 - DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABUNA, COM RECEPÇÃO DA LEI FEDERL N.º 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI N.º 2.769 - PROMOVE, CONSOANTE DISPÕE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL, NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITABUNA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO FINANCEIRO. 295.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 296.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 297.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO Nº 17.900-2026 - PONTO FACULTATIVO\nDECRETO Nº 17.902-2026 -EXONERA PALOMA SMITH LIMA SIMAS\nDECRETO Nº 17.903-2026 -EXONERA GABRIELE GIOVANA JESUS SANTOS\nDECRETO Nº 17.904-2026 -EXONERA GRACIELA MARIA DANTAS DA PAIXÃO\nDECRETO Nº 17.905-2026 -EXONERA PAULA OLIVEIRA MENEZES\nDECRETO Nº 17.906-2026 -NOMEIA PALOMA SMITH LIMA SIMAS\nDECRETO Nº 17.907-2026 -NOMEIA GABRIELE GIOVANA JESUS SANTOS\nDECRETO Nº 17.908-2026 -NOMEIA EMERSON SILVA SANTOS\nDECRETO Nº 17.909-2026 -NOMEIA LEONARDO ARAÚJO LISBOA\nDECRETO Nº 17.910-2026 -NOMEIA BRUNO BRULHÕES DA SILVA\nPORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 110-S/2026 -  CONTRATO 073-S/2023\nPORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 111-S/2026 -  CONTRATO 212-S/2023\nPORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 112-S/2026 - CONTRATO 142-S/2026\nPORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 113-S/2026 - CONTRATO 129-S/2025\nPORTARIA LIC Nº 0111-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0011-2024\nPORTARIA Nº 11.359 - CESSÃO DE FABIANNE BARRETO BARBOSA\nPORTARIA Nº 11.360-2026- RETIFICA A PORTARIA Nº 11.306\nPORTARIA Nº 11.363-2026-REVOGA A PORTARIA Nº 11.206 - DESIGNAÇÃO DE RITA DE CASSIA FRAGA DE OLIVEIRA\nPORTARIA Nº 11.364-2026-CONCEDE GF-3 - RITA DE CASSIA FRAGA DE OLIVEIRA\nPORTARIA Nº 11.365-2026-CONCEDE GF-2 - VINICIO BARRETO NASCIMENTO DE MELO\nPORTARIA SESAB 105-S/2026 - SESAB\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - COSTA E NIELLA\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TOPAZIO\nEXTRATO DE CONTRATO 142-S/2026 - PE 015-S/2025\nEXTRATO DO CONTRATO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - KARINA SOUSA CORREIA\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LUIZA MARON PEREIRA\nATA DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2020 DA JARI\n",
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    "data": "2026-06-19",
    "edicao": 6653,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 298.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 299.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 300.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 301.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 302.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO Nº - 17.893 2026 - ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS\nDECRETO Nº 17.838-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 11.320\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17900-2026 - PONTO FACULTATIVO 26.06.2026\nPORTARIA LIC N. 113.2026 - FISCAIS DO CONTRATO N. 0165.2026 - INEX 017-2026 - CALCINHA PRETA\nPORTARIA LIC Nº 0114-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0211-2024 - AACRRI - DISPENSA Nº 015-2024\nPORTARIA Nº 005-2026 - SINDICÂNCIA DISCIPLINAR Nº 002-2025\nPORTARIA Nº 11.338-2026 -EXONERA A PEDIDO - ROSEMARY DA SILVA LIMA RODRIGUES\nPORTARIA Nº 11.368-2026- CESSÃO DE JULIANA SANTOS ROCHA\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001-2026\nSEGUNDO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0061-2025 - GILVANDO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0149-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025\nRESOLUÇÃO CME 02 2026 ALTERA RESOLUÇÃO CME 02.25 SOBRE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL\nRESOLUÇÃO CME Nº 03 2026 EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA\nEDITAL 28 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DAS LISTAGENS DOS EDITAIS Nº 26 E Nº 27 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02-2026\nEDITAL Nº 002-2026 – CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 303.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 304.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 305.26. DECRETO SUPLEMENTAR -SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 306.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 307.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nPORTARIA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 141-2026 - R.A.M DE SOUSA\nPORTARIA LIC Nº 0116-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0163-2026 - LUAN DE ARAÚJO SIQUEIRA - PE SRP Nº 0009-2026\nPORTARIA LIC Nº 0117-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0022-2024\nPORTARIA LIC Nº 116-S/2026\nPORTARIA Nº 11.366-2026 -DESIGNA STELA NEIVA BRITO MATOS REQUIÃO\nPORTARIA Nº 11.367-2026- LICENÇA-PRÊMIO ERLON MAGNO SERGIO BRUNO\nPORTARIA Nº11.351 - COMISSÃO ITAPEDRO\nAVISO DE RETIFICAÇÃO - SESAB\nAUTORIZAÇÃO - INEX 0007-2026 - PDIR AEROPORTO\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 264.2023 - ESCOLA TÉCNICA SUL BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0135-2026 - JOBARA - PE SRP Nº 0013-2025\nEXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 075-S/2023\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO\nRESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - INSCRIÇÃO Nº 30342 (SUB JUDICE)\n",
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    "data": "2026-06-23",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO - 309.26. DECRETO QDD - FICC\nDECRETO FINANCEIRO - 310.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC\nDECRETO FINANCEIRO. 308.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO Nº 17.911 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 17.909 - NOMEAÇÃO DE LEONARDO ARAÚJO LISBOA\nDECRETO Nº 17.912-2026 -NOMEIA FRANKLIN SILVA SANTOS\nPORTARIA LIC Nº 0118-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0013-2025\nPORTARIA LIC Nº 0119-2026 - CONTRATO Nº 0156-2026 - GILVANDO NOGUEIRA - PE SRP Nº 0011-2025\nPORTARIA LIC Nº 0120-2026 - CONTRATO Nº 0147-2026 - TERWAL MÁQUINAS - PE SRP Nº 0017-2025\nPORTARIA LIC Nº 0121-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0004-2026\nPORTARIA LIC Nº 117-S/2026\nPORTARIA Nº 11.372 -2026 - DESIGNA ASCENDINO PINTO MONTENEGRO NETO - COORDENADOR SETRIAL DA FEIRA DO SÃO CAETANO\nPORTARIA Nº 11.373-2026 - CONVOCA CANDIDATA EMILI DA SILVA VITÓRIA - SUBJUDICE\nAUTORIZAÇÃO - INEX 028-2026 - SILFARLEY\nEXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO\nEXTRATO DE CONTRATO 146-S/2026 - PE 009-S/2026\nEXTRATO DO CONTRATO\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO\nEDITAL DE CHAMAMENTO PARA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2026\n",
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    "data": "2026-06-25",
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    "resumo": "PORTARIA GESTOR E FISCAL - INEX 019-2026 - IGUINHO E LULINHA\nPORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 126 -2026 - ESTAKAZERO\nPORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 129-2026 - INEX 018-2026 - ZE NETO E CRISTIANO\nPORTARIA LIC N. 133.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0180.2026 - INEX 030.2026\nPORTARIA LIC Nº 0115-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0002-2025\nPORTARIA LIC Nº 0124-2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0171-2026 - SILFARLEY - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2026\nPORTARIA LIC Nº 0127-2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0178-2026 - PABLO - INEXIGIBILIDADE Nº 016-2026\nPORTARIA LIC Nº 0128-2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0176-2026 - DIEGO E ARNALDO - INEXIGIBILIDADE Nº 020-2026\nPORTARIA LIC Nº 0131-2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0179-2026 - YASMIN SENSAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2026\nPORTARIA LIC Nº 0132-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0173-2026 - LUAN DE ARAÚJO SIQUEIRA - PE SRP Nº 0009-2026\nPORTARIA Nº 123-2026 CONTRATO Nº 170-2026 - ASAS LIVRES\nPORTARIA Nº 125-2026 - CONTRATO Nº 172-2026 - SEU MASTRUZ\nRETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 0116-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0163-2026 - L DE ARAÚJO SIQUEIRA XAVIER E CIA LTDA - PE SRP Nº 0009-2026\nAUTORIZAÇÃO - INEX 025-2026 - ESTAKAZERO\nAUTORIZAÇÃO - INEX 025-2026 - ESTAKAZERO\nAUTORIZAÇÃO - INEX 029-2026 - TARCISIO ACORDEON\nAUTORIZAÇÃO - INEX 031-2026 - NATANZINHO LIMA\nEXTRATO DE CONTRATO - INEX 019-2026 - IGUINHO E LULINHA\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 016-2026 - PABLO\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 018.2026 - ZNEC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 020-2026 - DIEGO E ARNALDO\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 023.2026 - YASMIN SENSAÇÃO\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 035-2026 - DJ ALOK\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 037-2026 - WALDONYS\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DORGIVAL DANTAS\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 024.2026 - ASAS LIVRES\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 026.2026 - SEU MASTRUZ\nEXTRATO CONTRATO Nº 030-2026 INEX 030-2026 - DORGIVAL DANTAS\nEXTRATO CONTRATO Nº 170-2026 - INEX Nº 024-2026 - ASAS LIVRES\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 174-2026 - ZÉ NETO E CRISTIANO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 177-2026 - ESTAKAZERO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0171-2026 - SILFARLEY - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0173-2026 - L DE ARAÚJO SIQUEIRA - PE SRP Nº 0009-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0176-2026 - DIEGO E ARNALDO - INEXIGIBILIDADE Nº 020-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0178-2026 - PABLO - INEXIGIBILIDADE Nº 016-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0179-2026 - YASMIN SENSAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 172-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 26-2026\nRESOLUÇÃO Nº 06 - COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA\nATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04 - CMDCA\n",
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    "data": "2026-06-26",
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    "resumo": "PORTARIA LIC N 139.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0187.2026 - INEX 037.2026 - W E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\nPORTARIA LIC N. 143.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0186.2026 - 2 DC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\nPORTARIA LIC Nº 0134-2026 - FISCAIS DE CONTRATO Nº 0145-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024\nPORTARIA LIC Nº 0142.2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0182.2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 032.2026 - BRUNO & MARRONE\nPORTARIA LIC Nº 0188.2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0140.2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 034.2026\nPORTARIA LIC. Nº 0136.2026 - FISCAIS DO CONTRATO N. 0185.2026 - INEX 031.2026 - NL MUSIC LTDA\nPORTARIA Nº 137-2026 - CONTRATO Nº 181-2026 - TARCÍCIO DO ACORDEON\nPORTARIA_GESTOR_E_FISCAL Nº 135 -  CONTRATO Nº 183-2026 - DJ ALOK\nPORTARIA_GESTOR_E_FISCAL Nº 138-2026 - CONTRATO Nº 184-2026 - JOÃO GOMES\nAUTORIZAÇÃO  - INEX 036.2026  - JOÃO GOMES\nAUTORIZAÇÃO  INEX. 37-2026 - WALDONYS\nAUTORIZAÇÃO  INEX. NETTO BRITO\nAUTORIZAÇÃO - INEX 032.2026 - BRUNO  E MARRONE\nAUTORIZAÇÃO - INEX 038.2026 - PEDRO GABRIEL\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - NATTAN\nEXTRATO DE CONTRATO N. 0186.2026 - INEX 038.2026 - PEDRO GABRIEL\nEXTRATO DE CONTRATO N. 0187.2026 - INEX 037.2026 - W E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0185.2026 - INEX 031.2026 - NL MUSIC LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 183-2026 - DJ ALOK\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0182.2026 - INEX Nº 032.2026 - BRUNO & MARRONE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0188.2026 - INEX Nº 034.2026 - AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 181-2026 - INEX. 29-2026 - TARCÍSIO DO ACORDEON\nEXTRATO_DE_CONTRATO Nº 184-2026 - JOÃO GOMES\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2026\n",
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    "data": "2026-06-29",
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    "resumo": "DECRETO Nº.17.917-2026 - DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NOS ÓRGÃOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
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    "data": "2026-06-30",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 312.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 313.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 314.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 315.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nPORTARIA  LIC Nº 118-S/2026\nPORTARIA  LIC Nº 119-S/2026 - CONTRATO 143-S/2026\nPORTARIA  LIC Nº 120-S/2026\nPORTARIA_GESTOR_E_FISCAL Nº144-2026 - INEX 007-2026 - PDIR AEROPORTO - ASS\nAVISO DE REMARCAÇÃO - CP 0009-2026 - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº169-2026 - INEX 007-2026 - PDIR AEROPORTO\nCONVÊNIO DA ALCIR CRED\n",
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    "data": "2026-07-01",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 316.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO - 01.07.2026\nDECRETO FINANCEIRO. 317.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO - 01.07.2026\nDECRETO FINANCEIRO. 318.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE - 01.07.2026\nPORTARIA LIC Nº 0145-2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0189-2026 - NATTAN - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2026\nPORTARIA LIC Nº 0146-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0227-2023 - CP Nº 0002-2023\nPORTARIA LIC Nº 121-S/2026 - CONTRATO 147-S/2026\nPORTARIA – SESAU Nº 0052026\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 006-S/2026\nCONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL\nEXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO - DISPENSA Nº 009-2026\nEXTRATO CONTRATO 147-S/2026 - PE 005-S/2025\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212-S/2023\nEXTRATO DO CONTRATO N. 0189 - INEX 033.2026 - NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\nEDITAL Nº 001.2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PRECEPTORES DO PET-SAÚDE CLIMA 2026.2028\nEDITAL Nº 29 -2026 - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO DA CLASSICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02 -2026\n",
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    "resumo": "PORTARIA LIC Nº 122-S/2026 - CONTRATO 230-S/2022\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0168.2026 - INEX 013.2026 - COSTA E NIELLA\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0182-2026 - BRUNO & MARRONE - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2026\nAVISO DE EXTRATO DO CONTRATO\nEXTRATO DE CONTVÊNIO Nº 009-S/2026\nERRATA EDITAL Nº 001-2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PRECEPTORES DO PET-SAÚDE CLIMA 2026-2028\n",
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    "data": "2026-07-06",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 319.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 320.26. DECRETO QDD CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 321.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO N 17.914-2026 -EXONERA LUCAS VINICIUS MORAES DE SOUZA\nDECRETO N 17.915-2026 -NOMEIA RENATO SANTOS NEVES\nDECRETO N 17.926-2026 -COMISSÃO ORGANIZADORA (DIA DA CIDADE\nDECRETO Nº 17.913 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.851 EXONERAÇÃO DE MARIA APARECIDA SANTOS\nDECRETO Nº 17.918 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.850- EXONERAÇÃO DE GIRLENE RIBAS\nDECRETO Nº 17.919 - 2026 -EXONERA IARA MOREIRA DA SILVA\nDECRETO Nº 17.920 - 2026 -EXONERA MARIA DE FÁTIMA MATIAS DOS SANTOS MIRANDA\nDECRETO Nº 17.921 - 2026 -EXONERA ADRIANO NUNES QUEIROZ\nDECRETO Nº 17.922-2026 -NOMEIA LUCINÁDIA GUIMARÃES OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.923-2026 -EXONERA ANTÔNIO RIBEIRO SOUZA FILHO\nDECRETO Nº 17.924-2026 -NOMEIA ANTÔNIO RIBEIRO SOUZA FILHO\nDECRETO Nº 17.925-2026 -NOMEIA WASHINGTON LUIS TEIXEIRA GUIMARÃES\nDECRETO Nº 17.927-2026 - NOMEIA VIVIA MONTE ALEGRE BEZERRA SOBRAL\nDECRETO Nº 17.928-2026 - NOMEIA NATIELLE SANTOS BOMFIM\nDECRETO Nº 17.929 - 2026 -EXONERA A PEDIDO - ARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2026\nPORTARIA Nº 0147-2026 - FISCAIS DO CONTRATO DE N° 03-2022 - DISPENSA Nº 003-2022\nPORTARIA Nº 0148-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 095-2024 - RBMX - PE SRP Nº 0049-2023\nPORTARIA Nº 11.329-2026- LICENÇA PRÊMIO A LECÍVIA DE JESUS SANTOS\nPORTARIA Nº 11.361-2026 - DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES MUNICIPAIS COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS\nPORTARIA Nº 11.362-2026 -LICENÇA COM VENCIMENTO - GLÍSELE POLYANA DE SOUZA SILVA ALMEIDA SALES\nPORTARIA Nº 11.369-2026- LICENÇA PRÊMIO A SUSETE MARIA OLIVEIRA CRUZ\nPORTARIA Nº 11.370-2026- LICENÇA PRÊMIO A CAMILA PINTO SANTANA\nPORTARIA Nº 11.371-2026- LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ ALBUQUERQUE SANTOS\nPORTARIA Nº 11.374-2026-CONCEDE GF-2 - FLÁVIA SANTOS DE MENEZES NASCIMENTO\nPORTARIA Nº 11.375-2026-CONCEDE GF-2 - NARA CLEIDE DA SILVA BISPO\nPORTARIA Nº 11.376--2026-ELEVA GF - TARSO JOSÉ VARJÃO AGUIAR\nPORTARIA Nº 11.377-2026- LICENÇA PRÊMIO A ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS - MOTIVO DE DOENÇA\nPORTARIA Nº 11.378-2026- CESSÃO-PERMUTA MARIANA OLIVEIRA DE OLIVEIRA\nPORTARIA Nº 11.379-2026-REVOGA A PORTARIA Nº 11.165 - DAYSE BATISTA SANTOS\nAVISO DOM -CP 0010-2026 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS\nAUTORIZAÇÃO - INEX 031-2026 - NATANZINHO LIMA\nEXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 46-2025 - ARAGÃO\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378-2024 - COESA CONSTRUÇÃO\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO DE  N°276.2023 - BULOKE\nEDITAL 05/2026 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA - LOA 2027\nEDITAL DE NOT.OTIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO 0000000057-2026\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO REVELIA AUTO - 2026 0000000018\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO REVELIA AUTO - 2026-0000000017\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO REVELIA AUTO - 2026-0000000019\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO - 0000000056-2026\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO 0000000055-2026\nEDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO Nº 05/2026 DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA - ITABUNA INCLUI\n",
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    "data": "2026-07-07",
    "edicao": 6663,
    "resumo": "LEI Nº 2.767 - CRIA A FUNDAÇÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – FITELJ\nDECRETO FINANCEIRO. 322.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 323.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nPORTARIA Nº 11.380-2026 -DESIGNA DAYSE BATISTA SANTOS\nPORTARIA Nº 11.381-2026 -LICENÇA COM VENCIMENTOS- MARCELLA LISBOA SILVA\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0005-2026 - FICC\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0007-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\nEXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO\nAUTORIZAÇÃO - INEX 019-2026 - IGUINHO E LULINHA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 172-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 26-2026\nAVISO ITENS FRACASSADOS - PE 006-S/2026\nMINUTA BANCO DAYCOVAL X PREF. ITABUNA - BA\n",
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    "data": "2026-07-08",
    "edicao": 6664,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 324.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 325.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 326.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026. CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\nPORTARIA LIC Nº 124-S.2026 - CONTRATO 213-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 125-S.2026 - CONVÊNIO 009-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 126-S/2026 - CONTRATOS 146-S/2026 E 148-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 127-S/2026 - CONTRATO 006-S/2023\nPORTARIA LIC Nº 128-S/2026 - CONTRATO 005-S/2023\nPORTARIA LIC Nº 129-S/2026 - CONTRATO 003-S/2023\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 0014-2026 - SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 0015-2026 - GERENCIAMENTO E  OPERACIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO\nAVISO DE REABERTURA DE SESSÃO 030.2025\nAVISO DE ITENS FRACASSADOS PE 003-2026\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0002-2026\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0003-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2026\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SOARES E REIS\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\nEXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO\nEXTRATO DO CONTRATO\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 172.2026 - INEX N° 026.2026 - SEU MASTRUZ\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO 1º LEILÃO - 2026\nHOMOLOGAÇÃO PET SAÚDE CLIMA_ PROCESSO SELETIVO_PRECEPTORES ITABUNA\nACORDO DE COOPERAÇÃO\nPLANO DE TRABALHO\n",
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    "data": "2026-07-09",
    "edicao": 6665,
    "resumo": "327.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\n328.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\n329.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA\n330.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO Nº 17.890 - 2026 -EXONERA MARIA DA CONCEIÇÃO NETTO KALID\nDECRETO Nº 17.891-2026 -NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO NETTO KALID\nDECRETO Nº 17.892-2026 -NOMEIA MARIA CÉLIA CASTRO CRUZ\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0157-2026 - POTÊNCIA - PE Nº 0012-2026\nRETIFICAÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001-2026\nAVISO DE ITENS FRACASSADOS PE 002-2026\nATA SRP 033-S/2026 - PE 006-S/2026\nATA SRP 034-S/2026 - PE 006-S/2026\nATA SRP 035-S/2026 - PE 006-S/2026\nREPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007-2026\nEXTRATO DE CONTRATO N. 0190.2026 - INEX 011.2026 - TOPAZIO VEICULOS\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0165.2026 - FAZMIDIA PUBLICIDADE\nEXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°258.2024 - MARGOTTO TELECOMUNICAÇÕES\nEXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO DE  N°005-2022 OSE- QAMP SERVIÇOS\nEXTRATO DO 7° ADT AO CONTRATO N° 471.2022 - ODETE DA PIEDADE\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\nEXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 002-2026\nEXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 003-2026\nEXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001-2026\n",
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    "data": "2026-07-10",
    "edicao": 6666,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 331.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 332.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 333.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 334.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 335.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nPORTARIA  LIC Nº 130-S/2026 - CONTRATO 100-S/2025\nPORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 133-S/2026 - CONÊNIO 013-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 131-S/2026 - CONTRATO 069-S/2026\nPORTARIA – SESAU Nº 006-2026, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE EQUIDADE NO ÂMBITO DO CUIDADO, DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA – SESAU Nº 007-2026, DE 08 DE JULHO DE 2026 -  INSTITUI COMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO PRIMÁRIA COM ÊNFASE NAS POLÍTICAS DE EQUIDADE.\nAVISO_DOM_PE_0015_2026_REPUBLICAÇÃO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2026  PE Nº 003-2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2026 PE Nº 003-2026\nEXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N°250.2022 - DZSET TRANSPORTE E LOGISTICA\nEXTRATO DO CONTRATO\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0149-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) SELECIONADOS (AS) NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DOS PROGRAMAS ITABUNA INCLUI E MÃOS QUE CUIDAM APÓS PROVIMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS(AS) CANDIDATOS(AS).\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS PARA O CARGO DE CUIDADOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2026\n",
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    "codigo": 446626,
    "data": "2026-07-13",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 336.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 337.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 338.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO Nº 17.877-2026 -NOMEIA GIRLENE RIBAS OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.933 - 2026 -EXONERA WANDERSON LOPES DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.934 - 2026 -EXONERA MATHEUS HENRIQUE SANTOS FERREIRA\nDECRETO Nº 17.935 - 2026 -EXONERA ARICÁSSIA EVANGELISTA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.936 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 17.820 - MARIA DE FÁTIMA MATIAS DOS SANTOS MIRANDA\nDECRETO Nº 17.937-2026 -NOMEIA JOANNA BARBOSA BISPO\nDECRETO Nº 17.938-2026 -EXONERA JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\nPORTARIA LIC Nº 0152.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0168.2026 - INEX 013.2026 - COSTA E NIELLA\nPORTARIA LIC Nº 132-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 134-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 135-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 136-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 151.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0190.2026 - INEX 011.2026 - TOPAZIO VEICULOS LTDA\nPORTARIA N.º 03.2026 CMDCA - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO  DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA PELA PORTARIA 03 DE 29 DE MAIO DE 2026\nPORTARIA Nº 11.383-2026 -DESIGNA CLEORGEM CARIBE COSTA COELHO\nPORTARIA Nº 11.384,LICENÇA SEM VENCIMENTO DE ANDRÉ MARCOS\nPORTARIA Nº 11.385,LICENÇA SEM VENCIMENTO DE MARCO AURELIO\nPORTARIA Nº 11.386-2026-CONCEDE GF-2 - RAQUEL SOUZA ZAIDAN NASSRI\nPORTARIA Nº 11.388-2026- LICENÇA PRÊMIO A SIDÉLIA SOUSA DO NASCIMENTO - MOTIVO DE DOENÇA\nPORTARIA Nº 11.389-2026- LICENÇA PRÊMIO A FABIANA SANTOS DE MATOS SOUZA - MOTIVO DE DOENÇA\nPORTARIA Nº 11.390-2026- LICENÇA PRÊMIO A NORMA LÚCIA OLIVEIRA DE SANTANA- MOTIVO DE DOENÇA\nPORTARIA Nº 11.391-2026- LICENÇA PRÊMIO A ORLANDO RODRIGUES NOBRE - MOTIVO DE DOENÇA\nPORTARIA Nº 11.392 PREMIAÇÃO PROFISSIONAL DAYSE BATISTA SANTOS\nPORTARIA Nº 11.393 -2026 - DESIGNA ROBERTO BISPO DA SILVA - COORDENADOR SETRIAL DA FEIRA DA CALIFÓRNIA\nPORTARIA Nº 11.394 -2026 - DESIGNA MARCOS DE ALMEIDA - COORDENADOR SETRIAL DA FEIRA DO SÃO CAETANO\nPORTARIA Nº 11.395-2026-CONCEDE GF-2 - ALBERTO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR\nPORTARIA Nº 11.396-2026-CONCEDE GF-1 - CRISTIANE VIANA SANTOS DAS VIRGENS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2026 - PE Nº 003-2026 - BQS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2026- PE Nº 003-2026 - VIVRE\nEXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ARP Nº 042- S/2025\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\nEXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 333-2024 - RK ENGENHARIA\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) SELECIONADOS (AS) NO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO Nº 042026. PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM - 2ª CONVOCAÇÃO\nLISTA PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS EDITAL Nº 001.2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PRECEPTORES DO PETSAÚDE CLIMA 2026.2028\n",
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    "data": "2026-07-14",
    "edicao": 6668,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 339.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 340.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 341.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2026\nPORTARIA N.º 059/2026 SGI - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2026\nAVISO DOM - CP 0003-2026 - RECAPEAMENTO CALIFORNIA\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 011-S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2026 PE Nº 003-2026 - VOLPE MED\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2026 - PE Nº 003-2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2026 - FERNANDES PATEZ\nAVISO DE ITENS FRACASSADOS - PE SRP 011-S/2026\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\nEXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013-S/2026\nEXTRATO  TERMO DE CONVÊNIO\nCONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO-FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO - ÓRGÃO PÚBLICO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 323/2023 – CITAÇÃO POR EDITAL\n",
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    "data": "2026-07-15",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 342.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 343.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO Nº  17.932  REGULAMENTAÇÃO TRANSPORTE DE ALUGUEL\nPORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2026\nREPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 11.384,LICENÇA SEM VENCIMENTO DE ANDRÉ MARCOS\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 003-2026 - BQS\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 003-2026 - VIVRE\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2026 - PE Nº 003-2026 - MULTISUL\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2026 - PE Nº 002-2026 - TRAJO\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2026 - PE Nº 002-2026 - A M M CORREA\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2026 PE Nº 002-2026 - PRONTUS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2026 PE Nº 002-2026 - RJCN\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2026- PE Nº 002-2026 - MASTERSUL\nEXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ARP Nº 044-S/2025\nEXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012-S/2026\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO\nEDITAL DE REVELIA ICT REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA 06072026\nEDITAL DO TERMO DE ENCERRAMENTO ICT REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA 06072026\nEDITAL NOT. REVELIA - CONCRETAR CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA\nEDITAL NOT. TERMO DE ENCERRAMENTO - CONCRETAR CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA\nMINUTA EDITAL - INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS\nEXTRATO PARA O DO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 11 CGM ITABUNA E CGM IBICARAÍ\n",
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    "data": "2026-07-16",
    "edicao": 6670,
    "resumo": "LEI N.º 2.770/2026 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2027\nDECRETO FINANCEIRO. 344.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 345.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 041-2026 - TITAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-2026 PE Nº 002-2026 -  SKY CLEAN\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2026 PE Nº 002-2026 - ATRIUM\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-2026 - PE Nº 002-2026 - FORTE SINAL\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-S/2026\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-S/2024\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 151-S/2026 - INEXIGIBILIDADE 001-S/2026\nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 010-S/2026\n1ª CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 05.2026 - PROGRAMA ITABUNA INCLUI\nERRATA Nº 002/2026 EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PRECEPTORES DO PET-SAÚDE CLIMA 2026/2028\nRESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS — BAREMA EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PRECEPTORES DO PET-SAÚDE CLIMA 2026/2028\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6670.pdf",
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  {
    "codigo": 446749,
    "data": "2026-07-17",
    "edicao": 6671,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 346.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 347.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2026\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2026  - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025\nPORTARIA GESTOR E FISCAL 139-S/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 001-S/2026\nPORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 138-S/2026 - CONVÊNIO Nº 010-S/2026\nPORTARIA Nº 0153-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0194-2026 - PORTOGRÁFICA - PE SRP Nº 0022-2024\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE 013-S/2026\nRETIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 034-2026 - NETO BRITO\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0030-2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036-S/2026 - PE 011-S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037-S/2026 - PE 011-S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038-S/2026 - PE 011-S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039-S/2026 - PE 011-S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040-S/2026 - PE 011-S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041-S/2026 - PE 011-S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042-S/2026 - PE 011-S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043-S/2026 - PE 011-S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 044-S/2026 - PE 011-S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045-S/2026 - PE 011-S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046-S/2026 - PE 011-S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 047-S/2026 - PE 011-S/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2026 PE Nº 0002-2026 - FERGUS\nRELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - AVISO  DE CONTRATAÇÃO DIRETA  Nº 007-2025\nRETIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 019-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0194-2026 - PORTOGRÁFICA - PE SRP Nº 0022-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0195-2026 - MNS MOREIRA - PE SRP Nº 0011-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0196-2026 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0197-2026 - GILVANDO NOGUEIRA - PE SRP Nº 0011-2025\nEXTRATOS DOS CONTRATOS\nERRATA Nº 003-2026 EDITAL PET SAÚDE CLIMA\nRESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO POR DEPARTAMENTO PET CLIMA\n",
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    "codigo": 446783,
    "data": "2026-07-20",
    "edicao": 6672,
    "resumo": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE PARA PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.\nDECRETO FINANCEIRO. 348.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 349.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 350.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 351.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 352.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO N 17.931-2026 -ALTERA O DECRETO Nº 17.884\nDECRETO N 17.941-2026 -NOMEIA THAINÁ FRANÇA CAETANO\nDECRETO Nº 17.939 - 2026 -EXONERA TANIA LEAL PAIVA\nDECRETO Nº 17.943-2026 -EXONERA JÉSSICA VITÓRIA DE SOUSA ARAÚJO\nDECRETO Nº 17.944-2026 -NOMEIA MARCIA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.945 - BOLSA ESTAGIO ATIVIDADE DECORRENTE CONVENIO RELEVANTE INTERESSE PUBLICO\nREPUBLICAÇÃO DO  DECRETO FINANCEIRO. 347.26. DECRETO QDD- CONSOLIDADO\nPORTARIA GESTOR E FISCAL 137-S/2026 - CONTRATO 222-S/2024\nPORTARIA N.º 08 DE 20/07/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IABUNA - GCMI\nPORTARIA N.º 08 DE 20/07/2026 – DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISÃO DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP)\nPORTARIA N.º 11.405,  DESINCOMPATIBILIZAÇÃO JOSÉ  ADEMAQUES DOS SANTOS\nPORTARIA Nº 11.382- AFASTAMENTO DO CARGO - VAGNA VIEIRA\nPORTARIA Nº 11.397-2026-CONCEDE GF-1 - DANIELA PESSOA HOISEL\nPORTARIA Nº 11.399 DESINCOMPATIBILIZAÇÃO RODOLFO FERREIRA SÁ MENDES\nPORTARIA Nº 11.400, REVOGA PORTARIA 11.178 DE RAFAEL ANDRADE MESSIAS\nPORTARIA Nº 11.401-DESIGNA RAFAEL ANDRADE MESSIAS\nPORTARIA Nº 11.402-EXONERA A PEDIDO - KLIVIA ARAÚJO MIRANDA\nPORTARIA Nº 11.403 - 26-MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS\nRETIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 032.2026 - BRUNO  E MARRONE\nCERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0005-2026 - FICC\nCERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PE 001 - MOBILIARIO\nEXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 014-S/2026\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO DE  N°091.2023 - RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0191.2026 - INEX 015.2026 - SOARES E REIS\nATA DE JULGAMENTO – 11ª SEÇÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA 2026\n",
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    "codigo": 446807,
    "data": "2026-07-21",
    "edicao": 6673,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 353.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 354.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 355.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO Nº 17.942-2026 -NOMEIA EDSON SANTANA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.946-2026 -NOMEIA ERICA DIAS BRITO\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO N 17.931-2026 -ALTERA O DECRETO Nº 17.884\nPORTARIA LIC Nº 140-S/2026\nPORTARIA Nº. 11.398 - 26 AFASTAMENTO DO CARGO - SIMONE - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\nAVISO REMARCAÇÃO CP 0006-2026\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE 012-S/2026\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - SUPRIRCOPY\nAPOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2026 PE Nº 030-2026 - ALFA SERGIPANO\nRETIFICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 037.2026 - WALDONYS\nEXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0160.2025 - LAR FABIANO DE CRISTO\nEXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079.2026 - AMERICA LOCAÇÕES\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 274.2024 - SANNAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 286-2026 - CÉLIA MARINA\nEXTRATO TERMO DE CONVÊNIO\n",
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    "data": "2026-07-22",
    "edicao": 6674,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 356.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 357.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 358.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 359.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO. 360.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO FINANCEIRO. 361.26. DECRETO QDD - SAÚDE\nPORTARIA LIC Nº 0155-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0004-2026\nPORTARIA LIC Nº 141-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 142-S/2026\nPORTARIA Nº 11.387-2026 - DESIGNA JOSÉ ALCÂNTARA PELLEGRINI - DIRETOR PRESIDENTE DA FITELJ\nAVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA - PE 0014/2026\nRETIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO - INEX 020.2026 - DIEGO E ARNALDO\nEXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017-S/2026\nEXTRATO CONTRATOS - PE 008-S/2025\nEXTRATO CONTRATOS_PE 008-S.2025 22.07\nEXTRATO DO CONTRATO\nEXTRATO DO CONTRATO\n",
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    "data": "2026-07-23",
    "edicao": 6675,
    "resumo": "D E C R E T O Nº 17.962 - EXONERA MAGNO JOSE DE SANTANA FILHO\nDECRETO FINANCEIRO. 362.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO N 17.930-2026 - ALTERAÇÃO DECRETO 16.619\nDECRETO N° 17.950-2026- DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO, GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM\nDECRETO Nº 17.952-2026 -EXONERA ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.953-2026 -NOMEIA  ALEXANDRE BARRETO DOS SANTOS\nPORTARIA COMITÊ DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 03. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2026\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 04 -2026 - CONDUTOR SOCORRISTA\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025\nPORTARIA N.º 005 - DILAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO PROCESSANTE NO PAD 003/CMDCA\nPORTARIA Nº 11.408 -2026- EXONERA MARIA TEIXEIRA SILVA SANTOS - APOSENTADORIA POR IDADE\nPORTARIA Nº. 11.404- 26 AFASTAMENTO DO CARGO - ANA CARLA MOTA BASTOS - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\nREPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.402-EXONERA A PEDIDO - KLIVIA ARAÚJO MIRANDA\nAVISO VI DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS\nRETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2026 - INEX 009-2026 - R.A.M DE SOUSA\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0010-2026\n2. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO\nEXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018-S/2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0198-2026 - MNS MOREIRA - PE SRP Nº 0013-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0199-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0200-2026 - JHP - PE SRP Nº 0019-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0202-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0203-2026 - AUNAFES - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0204-2026 - ASSOCIAÇÃO REVIVER - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0205-2026 - ASSGRIBAHIA - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001-2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0206-2026 - ASS. DOS AGRIC. LITORAL SUL - CHAM. PÚBL. Nº 0001-2026\nEXTRATO SESAB I\nEXTRATO SESAB II\nEXTRATO SESAB III\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DO SUL DA BAHIA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6675.pdf",
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    "data": "2026-07-24",
    "edicao": 6676,
    "resumo": "D E C R E T O Nº 17.940 - 2026 -EXONERA ANDREANE CRISTINA NEPOMUCENO DE SOUSA\nDECRETO FINANCEIRO. 363.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 364.26. DECRETO QDD - FASI\nDECRETO FINANCEIRO. 365.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 366.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC\nDECRETO FINANCEIRO. 367.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO Nº 17.959-2026 -NOMEIA WILGNER GOMES OLIVEIRA\nDECRETO Nº 17.960-2026 -NOMEIA KAUANE SOUSA SANTOS\nDECRETO Nº 17.963-2026- DEMITE POR JUSTA CAUSA RODRIGO CERQUEIRA DA SILVA\nDECRETO Nº 17.964-2026- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME\nPORTARIA LIC 146-S/2026 - CONVÊNIO 015-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 143-S/2026\nPORTARIA LIC Nº 144-S/2026 - PE 008-S/2025\nPORTARIA LIC Nº 145-S/2026\nPORTARIA Nº 11.412, REVOGA PORTARIA 11.140 DE ASCENDINO PINTO MONTENEGRO\nPORTARIA SESAU N.º 08/2026\nREPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.401-DESIGNA RAFAEL ANDRADE MESSIAS\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - BAHIATECH\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0005-2026 - FICC\nAVISO DE RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 001-S/2025\nEXTRATO DE CONTVÊNIO Nº 015-S/2026\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0208-2026 - COMPAC ENGENHARIA - CP Nº 0005-2026\nATA DE JULGAMENTO - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026\n",
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    "codigo": 446948,
    "data": "2026-07-25",
    "edicao": 6677,
    "resumo": "DECRETO Nº 17.949-2026 -NOMEIA VANESSA THAYSE MIRANDA DOS SANTOS\n",
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  {
    "codigo": 446958,
    "data": "2026-07-27",
    "edicao": 6678,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 368.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 369.26. DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 370.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 371.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE\nDECRETO Nº 17.948-2026 -EXONERA VANESSA THAYSE MIRANDA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 17.949-2026 -NOMEIA  VANESSA THAYSE MIRANDA DOS SANTOS\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2026\nPORTARIA LIC Nº 0154.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0191.2026 - INEX 015.2026\nPORTARIA LIC Nº 147-S/2026\nPORTARIA Nº 11.411-2026-CONCEDE GF -MARCIO DE JESUS\nPORTARIA REVOGANDO A PORTARIA LIC Nº 0194.2024 - INEX 017.2024 - LEONARDO DE ANDRADE NETO\nAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2026 - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO\nAVISO II DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0007-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO\nAVISO DE SUSPENSÃO - PE 014-2026\nDISPENSA 013-S/2026 - RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS\nEXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N°290.2023 - JOSIVALDO AMARAL\nEXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 287.2022 - NÚCLEO ESPIRITA MARIA DE NAZARE\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0191.2026 - INEX 015.2026 - SOARES E REIS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6678.pdf",
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  {
    "codigo": 447013,
    "data": "2026-07-28",
    "edicao": 6679,
    "resumo": "LEI N.º 2.770/2026 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2027 - REPUBLICAÇÃO\n",
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  {
    "codigo": 447015,
    "data": "2026-07-29",
    "edicao": 6680,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO. 372.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO\nDECRETO FINANCEIRO. 373.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº 17.951 -2026- NOMEIA MARIA APARECIDA SANTOS\nDECRETO Nº 17.965-2026 - AUTORIZA A CESSÃO NÃO ONEROSA DE IMÓVEL PÚBLICO POR INTERMÉDIO DA SEDUR\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.942-2026 -NOMEIA  EDSON SANTANA DOS SANTOS JUNIOR\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 05 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2026\nPORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 05-2026-PROCESSO SELETIVO Nº003-DIVERSOS CARGOS\nPORTARIA LIC Nº 0156-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0208-2026 - COMPAC - CP Nº 0005-2026\nPORTARIA LIC Nº 0158.2026 - INEX 002.2025 - DATATAX\nPORTARIA Nº 11.414, REVOGA PORTARIA 11.393 DE ROBERTO BISPO DA SILVA\nAVISO DOM -CP 0011-2026 - FLAVIO SIMOES\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0009-2025 - REFORMA DE ESCOLAS\nATA DE REGISTRO Nº 053-2026- PE Nº 10-2026 -DISPOSITIVOS AUXILIARES\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002-S/2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 167 - INEXIGIBILIDADE 002-S/2026\nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 016-S/2026\nEXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº5 - TELEFONICA BRASIL S.A\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº18 - TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº22 - MSW TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº23 - NUNES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº24 - TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº25 - CONFIANÇA COMÉRCIO DE SUCATA LTDA\nEXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº3 - ORGANIZAÇÃO DE LUTO ALBUQUERQUE LTDA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6680.pdf",
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  },
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    "codigo": 447059,
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