"codigo";"data";"edicao";"resumo";"parte1";"parte2"
"430788";"2025-01-02";"6296";"Decreto 16.065
Decreto 16.086
Decreto 16.087
Decreto 16.088
Decreto nº 16.065 - 2025
Decretos 16.052 a 16.064-2025
Decretos 16.066 a 16.079-2025
Decretos 16.082-16.083-16.084
Portaria 10.656-2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-S/2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004-S/2023 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004-S/2023 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001-S/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005-S/2023 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-S/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007-S/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008-S/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009-S/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002-S/2022
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6296.pdf";""
"430832";"2025-01-03";"6297";"Decretos 16.085 e 16.095
Decretos 16.089 a 16.093
REPUBLICAÇÃO DECRETO 16.044-2024
Portaria 10.657
AVISO TORNAR SEM EFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027.2024 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007.2024 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224.2024 
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6297.pdf";""
"430906";"2025-01-06";"6298";"Decreto 16.153
Decreto 16.154
Decretos 16.099-16.100-16.101-16.102
Decretos 16.103-16.104
Decretos 16.105-16.112-16.116-16.118-16.119-16.120-16.125
Decretos 16.143-16.144-16.145-16.146-16.147-16.148-16.149-16.150-16.151-16.152-16.155
Portaria 10.658
Portarias 10.662-10.663-10.664-10.666
EXTRATO CONTRATO 009-S.2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 411.2024  DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº 023.2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 412.2024 -  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024.2024
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6298.pdf";""
"430928";"2025-01-07";"6299";"Decreto 16.117
Decreto 16.176
Decreto Financeiro - 791.24. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 793.24. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 794.24. Decreto QDD - MARIMBETA
Decreto Financeiro - 795.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 796.24. Decreto Suplementação - FICC
Decretos 16.080-16.081-16.172
Decretos 16.111-16.113-16.114-16.115-16.121-16.163-16.170-16.173-16.174-16.175
Decretos 16.156-16.157-16.159
Decretos 16.157-16.164
Decretos 16.160-16.161-16.162-16.165-16.166-16.167-16.168-16.169-16.171
REPUBLICAÇÃO DECRETO 16.125
Portaria 10.665
Portaria 10.667
PORTARIA LIC Nº 0001-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0018-2024
PORTARIA LIC Nº 0281-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2022 - RDC 001-2022 - Ass. Gestor
PORTARIA LIC Nº 0282-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2023 - CP Nº 004-2022-OSE - Ass. Gestor
PORTARIA LIC Nº 0284-2024 - FISCAIS CONTRATO 0208-2024 - RDC 003-2023 
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0288-2024 - PE SRP Nº 0049-2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE  N°0163-2024 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA
Edital de Notificação nº 04/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6299.pdf";""
"430983";"2025-01-08";"6300";"Decreto Financeiro - 16.096-2025 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso
Decretos
Decretos
Decretos
Portaria
Portarias
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-S/2023
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6300.pdf";""
"431033";"2025-01-09";"6301";"DECRETO
Decreto Financeiro - 783.24 Decreto Suplementar - Consolidado 
Decreto Financeiro - 784.24 Decreto Suplementar - Saúde 
Decreto Financeiro - 785.24 Decreto QDD - Saúde 
Decreto Financeiro - 786.24 Decreto QDD - Consolidado 
Decreto Financeiro - 788.24 Decreto Suplementar - Educação 
Decreto Financeiro - 789.24. Decreto Suplementar - Educação 
Decreto Financeiro - 792.24. Decreto Suplementar - Consolidado 
DECRETOS
DECRETOS 
Decretos 16.205 a 16.213
Decretos 16.215 a 16.220 e 16.234
REPUBLICAÇÃO 16.088
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 16.180
Portaria 10.675
PORTARIA LIC Nº 005-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0184-2023 - INEX Nº 022-2023 
PORTARIAS
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0432-2023  - LS TECNOLOGIA
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 430-2023 - NÚCLEO ESPÍRITA MARIA DOLORES
EXTRATO DO 1°ADT AO CONTRATO N° 006-2024 - FUNDAÇÃO DR. BALDOINO LOPES DE AZEVEDO
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066-2024 - SANTANA E KRUSHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 0417-2024 - IGREJA BATISTA MISSIONARIA - INEX 023.2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - PE SRP Nº 0046-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0017-2025 - RN COSTA - PE SRP Nº 0061-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0018-2025 - BRUMO ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0020-2025 - GDC DA SILVA - PE SRP Nº 0055-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0025-2025 - JSA MULTIMARCAS - PE Nº 055-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0027-2025 - DIXAM - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0030-2025 - LBTECH - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0031-2025 - ELETROQUIP - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0033-2025 - SJS EQUIPAMENTOS - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0034-2025 - R JUAREZ DE ALMEIDA - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0035-2025 - POWER TEC - PE SRP Nº 0060-2023
CONVOCAÇÃO SERVIDORES LOTADOS NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6301.pdf";""
"431091";"2025-01-10";"6302";"Decreto 16.235
Decreto 16.236
Decretos 16.214 - 16.221 a 16.233
Decretos 16.263 a 16.271
Decretos 16.272 a 16.280
Decretos 16.281 a 16.288
Decretos 16.289 a 16.295
PORTARIA 001 SESAU
PORTARIA LIC Nº 001-S/2025
Portarias 10.677 a 10.679
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 001-2025
RETIFICAÇÃO 01-2025 - DA PORTARIA SME 018-2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0032-2025 - MICROBUSINESS TECNOL. - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0036-2025 - TJ COMÉRCIO - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0040-2025 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0058-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0041-2025 - FLASH LIMP - PE SRP Nº 0063-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0042-2025 - RN COSTA - PE SRP Nº 0063-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0043-2025 - PALMIRA DISTR. - PE SRP Nº 0063-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0044-2025 - TXV COMÉRCIO - PE SRP Nº 0063-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0046-2025 - TJ - PE SRP Nº 0079-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0051-2025 - IMPÉRIO ELETRO - PE SRP Nº 0060-2023
AVISO DE DILIGÊNCIA CP 012-2024 - REFORMA FICC
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6302.pdf";""
"431152";"2025-01-13";"6303";"Decreto 16.262
Decreto Financeiro - 01.25. Decreto QDD - Educação 
Decreto Financeiro - 02.25. Decreto Suplementar - Educação 
Decreto Financeiro - 03.25. Decreto QDD - Consolidado 
Decreto Financeiro - 04.25. Decreto Suplementar - Consolidado 
Decreto Financeiro - 05.25. Decreto QDD - Consolidado 
Decreto Financeiro - 06.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 07.25. Decreto QDD - Educação 
Decreto Financeiro - 08.25. Decreto Suplementar - Educação 
Decreto Financeiro - 09.25. Decreto QDD - Consolidado 
Decreto Financeiro - 10.25. Decreto Suplementar - Consolidado 
Decreto Financeiro - 11.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 12.25. Decreto QDD - Consolidado 
Decreto Financeiro - 13.25. Decreto QDD - Educação 
Decreto Financeiro - 14.25. Decreto QDD - Educação 
Decreto Financeiro - 15.25. Decreto QDD - Consolidado 
Decreto Financeiro - 16.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 17.25. Decreto QDD - Educação
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 16.234
Portaria de Convocação para Curso de Formação nº 01-2025
CIB 191
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB - PREGÃO ELETRÔNICO N° 225/2023
EXTRATOS DOS CONTRATOS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001-S/2025
TERMO DE CONVÊNIO Nº 002-S/2025
TERMO DE CONVÊNIO Nº 003-S/2025
ATA DE JULGAMENTO - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6303.pdf";""
"431242";"2025-01-14";"6304";"DECRETOS 16.304 a 16.313
REPUBLICAÇÃO DECRETO 16.086
REPUBLICAÇÃO DECRETO 16.087
REPUBLICAÇÃO DECRETO 16.291
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6304.pdf";""
"431297";"2025-01-15";"6305";"Decreto Financeiro - 18.25. Decreto QDD - Consolidado 
Decreto Financeiro - 19.25. Decreto Suplementar - Consolidado 
Decreto Financeiro - 20.25. Decreto Suplementar - Saúde - 15.01.2025
Decreto Financeiro - 21.25. Decreto QDD - Educação 
Decretos 16.127-16.142-16.244-16.247-16.252-16.256-16.296-16.314-16.315-16.320-16.321-16.335
Decretos 16.297 a 16.301
Decretos 16.324 a 16.326-16.328 a 16.334
Portarias 10.682-10.683
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 026.2024 - R F T DIAS LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6305.pdf";""
"431344";"2025-01-16";"6306";"Decreto 16.327
Decreto Financeiro - 22.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 23.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decretos 16.237-16.238 e 16.260
PORTARIA LIC Nº 007-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0333-2024 - CP Nº 004-2024 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0003-2025 - SINCES  - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0004-2025 - LAWTECH - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0005-2025 - I R COMÉRCIO - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0007-2025 - JULIANA FERREIRA - PE SRP Nº 0059-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0008-2025 - ENERGIZALIFE - PE SRP Nº 0061-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0010-2025 - B2G MEDICAL - PE Nº 063-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012-2025 - TRINCA ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0022-2025 - LIFE CLEAN - PE SRP Nº 055-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0024-2025 - RD SOLUÇÕES - PE Nº 0055-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0052-2025 - BAZA DISTRIB. - PE SRP Nº 0062-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0053-2025 - PATRÍCIA C R - PE SRP Nº 0072-2023
Calendário de Reuniões COMDUS
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6306.pdf";""
"431425";"2025-01-17";"6307";"Decreto 16.336
Decreto 16.337
Decretos 16.239-16.240-16.242-16.243-16.245-16.302
Decretos 16.246-16.248-16.249-16.250-16.251-16.253-16.254-16.255
Decretos 16.317-16.318-16.319 e 16.341
Republicação Decreto 16.252
PORTARIA LIC N. 0187 - 2024 - FISCAIS DO CONTRATO 413.20247 - MAGALHÃES NETO ADVOCACIA
PORTARIA LIC N. 0188-2024 - FISCAIS DO CONTRATO 414.2024 - MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS
PORTARIA LIC N. 0189.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 415.2024 - ECONTAP
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6307.pdf";""
"431457";"2025-01-20";"6308";"Decreto Financeiro - 24.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 25.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 26.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto nº 16.323
Decretos 16.258-16.259 e 16.322
Portaria 10.685
AVISO DE LICITAÇÃO - CP 0014-2024 - REFORMA CASA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0025-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 001-2025
CIB 191
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009-2024 - CARLOS BISPO DOS REIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013-2025 - FS REIS - PE SRP 005-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0054-2025 - MMX EMPREENDIMENTOS - PE SRP Nº 0072-2023
Edital nº001-2025-CMDCA-Reclassificação e Chamamento do suplente
Ata nº 08-2025-CMDCA 
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6308.pdf";""
"431508";"2025-01-21";"6309";"Decreto 16.241
Decreto 16.339
Decreto Financeiro - 27.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 28.25. Decreto QDD - Câmara
Decreto Financeiro - 29.25. Decreto QDD - Educação
Decretos 16.261-16.340-16.343-16.344-16.345
Republicação do Decreto 16.224
PORTARIA 008- 2025 CONTRATO 423-2023 - DISPENSA 71-2023
Portaria 10.684
PORTARIA LIC N. 185-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N. 416.2024 - INEX 022.2024
PORTARIA LIC Nº 0010-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 058-2023
PORTARIA LIC Nº 0011-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - PE SRP Nº 065-2023
PORTARIA LIC Nº 006-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0290-2023 - INEX. Nº 026-2023 
PORTARIA SESAU 002
Portarias 10.686-10.687-10.688
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC
RETIFICAÇÃO A PORTARIA LIC N. 0189.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 415.2024 - INEX 027.2024
CIB 191
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0037-2025 - AP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0058-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0049-2025 - BARROS ARAGÃO - PE SRP Nº 0065-2023
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6309.pdf";""
"431574";"2025-01-22";"6310";"Decreto Financeiro - 30.25. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA 003 - SESAU
PORTARIA LIC Nº 012-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0056-2025 - PE SRP Nº 0064-2023
PORTARIA LIC Nº 0190.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 412.2024 - DISPENSA 024.2024
PORTARIA LIC Nº 0191.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 411.2024 - DISPENSA 023.2024
RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0417-2024 - IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA - INEX 023.2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-S/2023
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 005.2024 - IGREJA UNIVERSAL A VOLTA DE CRISTO INDEPENDENTE
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 001-2024 - ORDF CONTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 001-2023 - BIOSANEAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0002-2025 - VOXATRON - PE SRP Nº 0060-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0021-2025 - NORMA EQUIPAMENTOS - PE Nº 0055-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0056-2025 - CHAME PEDREIRA - PE SRP Nº 0064-2023
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6310.pdf";""
"431620";"2025-01-23";"6311";"Portaria nº 050-2025-PGM
CIB 191
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB 
EXTRATO DO CONTRATO
Ata de Julgamento - 28ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2024 - JARI
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6311.pdf";""
"431663";"2025-01-24";"6312";"Decreto 16.346
Decreto Financeiro - 31.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 33.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 34.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 35.25. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro 32.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Republicação Decreto 16.262
PORTARIA LIC N. 0186-2024 - FISCAIS DO CONTRATO 417.2024 - IGREJA BATISTA MISSIONARIA
PORTARIA LIC N° 0013-2025 - REVOGANDO PORTARIA LIC N° 0203-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N°351-2024
PORTARIA LIC Nº 009-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0086-2021 - DISPENSA Nº 021-2021
Portarias 10.650-2024 e 10.694 e 10.696-2025
Portarias 10.690-10.689-10.292-10.693
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC
RETIFICAÇÃO A PORTARIA  N°271.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 169.2023 - DI 028.2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0057-2025 - BIDDEN COMERCIAL - PE SRP Nº 006-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0058-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0076-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0059-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0076-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0009-2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6312.pdf";""
"431741";"2025-01-27";"6313";"Leis 2.703-2.704
Decreto Financeiro - 36.25. Decreto Suplementar - Educação
Decreto Financeiro - 37.25. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 38.25. Decreto QDD - Saúde
Decretos 16.350-16.351
Portaria 10.672
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 001-S/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6313.pdf";""
"431761";"2025-01-28";"6314";"Decreto 16.349
Decreto Financeiro - 16.25. Decreto QDD - Consolidado - Republicação
Decreto Financeiro - 39.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 40.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 41.25. Decreto QDD - Saúde
PORTARIA SESAU Nº 004/2025
Portaria SME nº 01-2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE  N° 0309-2024 - COMPAC ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE  N° 074-2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2025
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 001/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6314.pdf";""
"431828";"2025-01-29";"6315";"LEI Nº 2.705-2025
Decreto Financeiro - 42.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 43.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 44.25. Decreto QDD - Educação
PORTARIA 016- 2025 - revogar anterior
PORTARIA 017- 2025 - revogar anterior
Portaria 10.681
PORTARIA LIC Nº 019-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 057-2025 - PE SRP Nº 006-2024
Portaria nº 01/2025-CMDCA
PORTARIA SME Nº 02-2025.
Portarias 10.680-10.697
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023
EXTRATO TERMO ADITIVO
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6315.pdf";""
"431864";"2025-01-30";"6316";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Decreto 16.303
Decreto 16.348
Decreto 16.352
Decreto 16.353
Decreto Financeiro - 45.25. Decreto QDD - MARIMBETA
PORTARIA 018- 2025 - RFT DIAS
Portaria 10.701
PORTARIA LIC Nº 020-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0076-2023 
PORTARIA LIC Nº 021-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 060-2025 - PE SRP Nº 0009-2024
PORTARIA N° 022- 2025 - revogar anterior
PORTARIA N° 023- 2025 - revogar anterior
Portaria SME 03-2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0024-2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO RECURSAL - PE 0022 MATERIAL GRÁFICO
Edital de Notificação Coletiva nº 02-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6316.pdf";""
"431953";"2025-01-31";"6317";"Decreto Financeiro - 46.25. Decreto QDD - Saúde
Decretos 16.354 a 16.357
Portaria 10.700
PORTARIA LIC Nº 025-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0195-2022 - PE Nº 0004-2022 
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6317.pdf";""
"431989";"2025-02-03";"6318";"Decreto 16.358
Decreto Financeiro - 47.25. Decreto Suplementar - Saúde
Portaria 10.703
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0002-2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0005-2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S
EXTRATO DO 1º ADT AO CONTRATO Nº 0280.2024 - JOTAGÊ ENGENHARIA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015-S/2020 
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6318.pdf";""
"432073";"2025-02-04";"6319";"Decreto Financeiro - 11.25. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação
Decreto Financeiro - 48.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 49.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Portaria 10.704
PORTARIA LIC Nº 0024-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0013-2025 - FS REIS - PE SRP Nº 005-2024
PORTARIA LIC Nº 0026-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0018-2024
PORTARIA N° 027- 2025 -  AO CONTRATO N° 002.2022
PORTARIA N° 15-2025 AO CONTRATO DE N° 244-2021
PORTARIA N° 28- 2025 AO CONTRATO DE N°003-2022
PORTARIA N° 29- 2025 AO CONTRATO DE N°251-2021
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SESAU 004-2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 002.2025 - DATATAX CONSULTORIA
EXTRATO AO 3°  ADT AO CONTRATO N°098-2022 - CISO
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 026-2023 - JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA CAMPOS
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 074-2022 -CENTRO ESPIRITA DOS HUMILDES
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 075-2022 - IGREJA PRESBETERIANA JARDIM DAS OLIVEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 061.2025 - INEX 026.2024 - RFT DIAS LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6319.pdf";""
"432107";"2025-02-05";"6320";"Decreto Financeiro - 50.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 51.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 52.25. Decreto Suplementar - Saúde
PORTARIA 030-2025 - CONTRATO Nº 0130-2024 - GESTÃO VEICULAR - PE Nº 002-2024 
PORTARIA LIC Nº 031-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0195-2022 - PE Nº 0004-2022 
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°300-2023 - MFB
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N°300-2023 - MFB ENGENHARIA
EXTRATO DO CONTRATO N° 063.2025 - INEX 002.2025 - DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DA DADOS LTDA
Edital 002-2025
Atas de Julgamento 29 e 30ª Sessão da JARI
Republicação de  Escala de Férias - Conselho Tutelar
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6320.pdf";""
"432167";"2025-02-06";"6321";"Decreto 16.347
Decreto Financeiro - 53.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 790.24. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 797.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde
Decreto Financeiro - 799.24. Decreto QDD - Consolidado
Decretos 16.359-16.360
Portaria 10.707
PORTARIA LIC Nº 034-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 064-2025 - PE Nº 005-2024
PORTARIA LIC Nº 035-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 065-2025 - PE SRP Nº 072-2023
PORTARIA LIC Nº 036-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 049-2021 - PE Nº 012-2020
PORTARIA LIC Nº 037-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0163-2021 - PE Nº 012-2020
PORTARIA LIC Nº 038-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0176-2021 - PE Nº 012-2020
Portarias 10.691-10.708-10.709-10.710-10.711-10.712
Portarias 10.705-10.706
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-S/2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-S/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2025 - FS REIS - PE SRP 005-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2025 - TRINCA ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023
TERMO DE CONVÊNIO Nº 004-S/2025
TERMO DE CONVÊNIO Nº 005-S/2025
TERMO DE CONVÊNIO Nº 006-S/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2025
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 002/2025-SETTRAN
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6321.pdf";""
"432227";"2025-02-07";"6322";"Decreto Financeiro - 54.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 55.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decretos 16.361-16.362
PORTARIA LIC Nº 0039-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 058-2023 
PORTARIA LIC Nº 032.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 063.2025 - DATATAX CONSULTORIA
PORTARIA LIC Nº 033.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 061.2025 - RFT DIAS LTDA 
PORTARIA LIC Nº 040-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - PE SRP Nº 047-2022 
PORTARIA LIC Nº 041-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 014-2020
PORTARIA LIC Nº 042-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0196-2022 - PE Nº 0022-2022 
EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DI 002-S/2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-S/2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-S/2024
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6322.pdf";""
"432263";"2025-02-10";"6323";"AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 006-2025
RETIFICAÇÃO A PORTARIA LIC Nº 032.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 063.2025
Extrato 2º Termo Aditivo - Locação imóvel
LICENÇA AMBIENTAL 
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6323.pdf";""
"432328";"2025-02-11";"6324";"Decreto Financeiro - 56.25. Decreto Suplementar - Educação
Decreto Financeiro - 57.25. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 58.25. Decreto QDD - Consolidado
Portaria 10.713
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PE SRP Nº 002-2025
RESOLUÇÃO CME 001-2025
Edital 01/2025 - Audiência Pública - 3° Quadrimestre 2024
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6324.pdf";""
"432407";"2025-02-12";"6325";"Decreto Financeiro - 59.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 60.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decretos 16.363-16.369-16.370
PORTARIA LIC Nº 0055-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0091-2023 - TP Nº 002-2022-OSE 
PORTARIA LIC Nº 052-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0258-2024 - MARGOTTO - PE Nº 0030-2023 
PORTARIA LIC Nº 054-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 095-2024 - PE SRP Nº 0049-2023
PORTARIA N°048- 2025 - AO CONTRATO DE N°332-2023
Portaria nº 0003-2025
Portarias 10.714-10.715
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 14-24 - REFORMA CASA DA MULHER
CIB 191
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB 
EXTRATO DE RESCISÃO
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6325.pdf";""
"432491";"2025-02-13";"6326";"Decretos 16.371-16.372-16.373-16.375
PORTARIA 008- 2025 CONTRATO 423-2023 
PORTARIA LIC Nº 056-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0076-2023
PORTARIA N°43-2025 AO CONTRATO DE N°003-2024
PORTARIA N°44-2025 AO CONTRATO DE N°056-2024
PORTARIA N°45-2025 AO CONTRATO DE N°220-2023
PORTARIA N°46-2025 AO CONTRATO DE N°193-2023
PORTARIA N°47-2025 AO CONTRATO DE N°431-2023
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2025 - ALFAGRASUL - PE SRP Nº 009-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0066-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0076-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0067-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0076-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0009-2024
RESOLUÇÃO Nº 01-2025-CMAS
Resolução Nº 02-2025-CMAS
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6326.pdf";""
"432526";"2025-02-14";"6327";"REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I - LEI 2.705
Decreto Financeiro - 61.25. Decreto Suplementar - MARIMBETA
PORTARIA LIC Nº 059-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0072-2023
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-S/2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-S/2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003-S/2024
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 058-2024 - BARRETO & MAGRI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N°0415-2023 - BULOKE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0068-2025 - MMX EMPREENDIMENTOS - PE SRP Nº 0072-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0069-2025 - BRUMO ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 062-S/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6327.pdf";""
"432636";"2025-02-17";"6328";"Decreto Financeiro - 62.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 63.25. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA LIC Nº 0060-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0055-2023
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6328.pdf";""
"432666";"2025-02-18";"6329";"Decreto 16.368
Decreto 16.376
Decreto 16.377
Decreto 16.380
Decreto 16.381
Decretos 16.378-16.379
PORTARIA LIC Nº 0061-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0286-2023 -PE Nº 0039-2023 
PORTARIA LIC Nº 0062-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 080 - LATICÍNIO MÃE E FILHA - PE Nº 0080-2023 
PORTARIA LIC Nº 051-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0212-2024 - PE Nº 007-2024 
PORTARIA LIC Nº 053-2025- FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0011-2024 - Rev. Anterior
PORTARIA LIC Nº 063-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0370-2023 - PE Nº 0030-2023
PORTARIA LIC Nº 064-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0262-2022 - PE Nº 0029-2022
Portarias 10.716-10.717
Portarias 10.718 - 10.723
Portarias 10.720-10.721-10.722
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 0020-2024 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-S/2024
RESOLUÇÃO 01-2025-CMDCA
EDITAL Nº 03-2025-CMDCA
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6329.pdf";""
"432735";"2025-02-19";"6330";"Lei 2.706
Decreto 16.382
Decreto Financeiro - 64.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 65.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 66.25. Decreto Suplementar - Saúde
Portaria 10.702
Portaria 10.725
PORTARIA LIC Nº 0069-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0071-2025 - PE Nº 0081-2023
PORTARIA LIC Nº 068-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0072-2025 - ÔMEGA - PE Nº 004-2024
Aviso de Lote Fracassado e Cancelado
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2025 PE 0020-2024 - AIR COMERCIAL LTDA - ASSINADA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2025 PE 0020-2024 - FLASH LIMP - ASSINADA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2025 PE 0020-2024 - LB SOLUÇÕES - ASSINADA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010-2025 PE 0020-2024 - RESTART - ASSINADA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 047-2023 - ECCEDERE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0071-2025 - GGS INDÚSTRIA - PE SRP 0081-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0072-2025 - ÔMEGA - PE Nº 004-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0073-2025 - FB COMÉRCIO - PE SRP Nº 0016-2024
PORTARIA LIC Nº 067-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 070-2025 - PE SRP Nº 0009-2024
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6330.pdf";""
"432782";"2025-02-20";"6331";"Decreto Financeiro - 67.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 68.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Portaria 10.729
PORTARIA LIC N° 002 - S
PORTARIA LIC N° 003 - S
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003-2025 PE 0020-2024 - CASAS BELLA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2025 PE 0020-2024 - COMERCIAL ALFA SERGIPANO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-S/2024
TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGENCIAIS
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6331.pdf";""
"432837";"2025-02-21";"6332";"Portaria 10.730
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO - CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2025 PE 0020-2024 - BIDDEN
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008-2025 PE 0020-2024 - OKEYMED
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2025 PE 0020-2024 - ROYAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012-2025 PE 0020-2024 - TFP
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 078.2023 - IGREJA BATISTA DA CALIFORNIA
Decretos 16.383-16.384
Portaria 10.731";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6332.pdf";""
"432915";"2025-02-24";"6333";"Decreto 16.366
Decreto 16.367
Decreto Financeiro - 69.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 70.25. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA LIC Nº 070-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0195-2022 - PE Nº 0004-2022 
PORTARIA LIC Nº 071-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0063-2023
PORTARIA LIC Nº 072-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0052-2025 - PE SRP Nº 0062-2023
PORTARIA LIC Nº 073-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2025 - PE SRP Nº 0046-2023
PORTARIA LIC Nº 074-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0061-2023
PORTARIA LIC Nº 075-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0072-2023
Portarias 10.732-10.733
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 14-24 - REFORMA CASA DA MULHER
Extrato de aviso de contratação direta n° 001/2025
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2025 PE 0020-2024 - COMERCIAL ALFA SERGIPANO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 051-S/2024 
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 080-2024 - LATICÍNIO MÃE E FILHA LTDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6333.pdf";""
"432969";"2025-02-25";"6334";"Lei 2.707
Decreto Financeiro - 71.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 72.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 73.25. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA LIC Nº 076-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0007-2025 - PE SRP Nº 0059-2023
PORTARIA LIC Nº 078-2025 - CONTRATO Nº 046-2025 - TJ COMÉRCIO - PE Nº 0079-2023
PORTARIA N°44-2025 AO CONTRATO DE N°56-2024 
Portarias 10.698-10.699-10.726-10.727
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2025
LICENÇA AMBIENTAL 
ERRATA - EDITAL 03-2025-CMDCA
Extrato do Estatuto
EXTRATO PENALIDADE 
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6334.pdf";""
"433042";"2025-02-26";"6335";"Decreto Financeiro - 74.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 75.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 76.25. Decreto Suplementar - Consolidado
PORTARIA LIC Nº 077-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0060-2023
Portaria nº 10.735
Portarias 10.695-10.734
RESOLUÇÃO CMAS N 03-2025 E TERMO DE ACEITE
RESOLUÇÃO CMAS N 04-2025
RESOLUÇÃO CMAS N 05-2025 E PLANO DE AÇÕA PARA ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE FLUXO MIGRATORIO
Plano de Reprogramação de Recursos para o exercicio 2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6335.pdf";""
"433072";"2025-02-27";"6336";"AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2025
CONTRATO DE COMODATO
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 095.2024 - RBMX IMUNIZAÇAO E MANUTENCAO LTDA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 075.2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA
PORTARIA LIC Nº 0079-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 006-2022 - CP Nº 002-2022
PORTARIA LIC Nº 080-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 093-2024 - PE Nº 015-2023
PORTARIA LIC Nº 0081-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0073-2025 - PE Nº 0016-2024
AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 01-2025
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 075-S/2023 
EXTRATO DO 4º ADT AO CONTRATO Nº 001.2022 - MAZZA ENGENHARIA LTDA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 003.2025 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS
PORTARIA LIC N° 004 - S
EXTRATO DE CONTRATO Aviso de Contratação Direta nº 001-S/2025
Decreto Financeiro - 77.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 78.25. Decreto Suplementar - Consolidado";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6336.pdf";""
"433151";"2025-02-28";"6337";"Decreto Financeiro - 798.24. Decreto Suplementar - Consolidado 
Decretos 16.388-16.389
Decretos 16.390-16.393
Portaria 03-2025
Portaria 08-2025
Portarias 10.738 - 10.742
AVISO DE SUSPENSÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077-S/2023
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6337.pdf";""
"433230";"2025-03-06";"6338";"Lei 2.708
Decreto 16.394
Decreto 16.395
Decreto Financeiro - 79.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 80.25. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA LIC Nº 082-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0216-2024 - DISP. Nº 013-2024
AVISO DE SUSPENSÃO CP 001-S/2024
AVISO DE SUSPENSÃO CP 002-S/2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-S/2024
EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N. 0152.2022 -  MORYA COMUNICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 074.2025 - INEX 003.2025 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS
ATA DE JULGAMENTO - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6338.pdf";""
"433313";"2025-03-07";"6339";"Decreto Financeiro - 81.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 82.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Portarias 10.759 a 10.764
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-S/2024
EXTRATO DO  5° ADT AO CONTRATO N° 049.021- SERVEL SERVIÇOS E VEICULOS LTDA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 082-2023 - RITA LIMA
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007-S/2025
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 008-S/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6339.pdf";""
"433344";"2025-03-10";"6340";"PORTARIA 050- 2025 - AO CONTRATO DE N°430-2023 
PORTARIA LIC Nº 0084.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 074.2025 - INEX 003.2025 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS
PORTARIA LIC Nº 0085-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0243-2024
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - DISPENSA SEMENTES
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002-2025 - MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°045.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO
TERMO DE ADESÃO
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 010-S/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2025
Edital nº 04-2025-CMDCA
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6340.pdf";""
"433371";"2025-03-11";"6341";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Decreto 16.396
Decreto Financeiro - 83.25. Decreto Suplementar -Educação
PORTARIA 083- 2025 - AO CONTRATO DE N°193-2021 
Portaria 10.771
Portarias 10.765-10.766
Portarias 10.767-10.768-10.769
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO - 1177 - 1178 - 1179 -   PPCR LEI 2.664 
EXTRATO DE CONTRATO 073-S/2025 - SALDO DE ATA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2025 - DURA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0019-2024
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6341.pdf";""
"433422";"2025-03-12";"6342";"Decreto Financeiro - 84.25. Decreto QDD - Consolidado 
Decreto Financeiro - 85.25. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 86.25. Decreto Suplementação - Educação
Portaria 10.774
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-S/2024
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-S/2024
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-S/2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024
Edital 02-2025 - LDO 2026 - Consulta Pública Eletrônica 
Ata das Eleições CMDCA 2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6342.pdf";""
"433478";"2025-03-13";"6343";"LEI 2.678
Decreto Financeiro - 87.25. Decreto QDD - Consolidado 
Decreto Financeiro - 88.25. Decreto Suplementar - Consolidado 
Portaria 10.753
Portarias 10.747 a 10.750-10.752-10.754 a 10.757 e 10.772-10.773
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006-2025 PE 0020-2024 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024
EXTRATO DE DECISÃO - DISPENSA Nº 0001-2025
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 054-2023 - VERA LUCIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2025 - FAO ALIMENTOS - PE Nº 004-2024
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 013-S/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6343.pdf";""
"433536";"2025-03-14";"6344";"Decretos 13.397-13.398
Republicação Decreto 16.081
PORTARIA LIC N° 088-2025 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0045-2021 - PE N° 0012-2020 
PORTARIA LIC Nº 087-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0298-2022 - PE Nº 0042-2022
PORTARIA LIC Nº 089-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0108-2021 - PE Nº 0012-2020
AVISO DE DIVERGÊNCIA DE HORÁRIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCHES
Aviso de Itens Fracassados - PE-0023-2024
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - ELEVADOR
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 193-2021 - KARINE E ERICK JULIANO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 023-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6344.pdf";""
"433594";"2025-03-17";"6345";"Decreto 16.400
Decreto Financeiro - 89.25. Decreto Suplementar - Saúde 
Portaria 10.775
PORTARIA LIC Nº 086-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2025 - PE SRP Nº 0019-2024
PORTARIA Nº001/2025-SIND/CORREG.
Portarias 10.778 a 10.784
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - PROJETOS PONTE ITAMARACÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002-2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024
EXTRATO DE DECISÃO DISPENSA N° 0002-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2025 - ACM - PE SRP Nº 0072-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2025
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 003/2025-SETTRAN
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6345.pdf";""
"433667";"2025-03-18";"6346";"Decreto Financeiro - 90.25. Decreto QDD - Educação 
Decreto Financeiro - 91.25. Decreto Suplementar - Saúde 
PORTARIA LIC Nº 090-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0001-2025
Portarias 10.786-10.789
AVISO DE INTENCAO DE REGISTRO DE PRECOS - UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
AVISO DE LOTES CANCELADOS PE 0020-2024
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 023-2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2025 PE 0020-2024 - PRAINA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 025.2025 -  AF CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-2025 - ACM - PE SRP Nº 0072-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2025 - CONFINAR PRODUTOS - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 001-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2025 - R L SAT ANTENAS LTDA - PE SRP Nº 0068-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6346.pdf";""
"433722";"2025-03-19";"6347";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6347.pdf";""
"433752";"2025-03-20";"6348";"Decreto 16.401
Decreto 16.406
Decreto Financeiro - 92.25. Decreto QDD - Consolidado 
Decreto Financeiro - 93.25. Decreto Suplementar - Consolidado 
Decreto Financeiro - 94.25. Decreto Suplementar - Saúde 
Decretos 16.404-16.405
PORTARIA LIC Nº 091-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2025 - PE SRP Nº 0019-2024 
PORTARIA LIC Nº 093-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0072-2023
PORTARIA LIC Nº 094.2025 - FISCAIS DO CONTRATO N° 089.2025 - INEXIGILIDADE N° 005.2025 
Portarias 10.736-10.770-10.793-10.794-10.795-10.796
Portarias 10.790 a 10.792
Portarias 10.797-10.798
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2025  - PE SRP Nº 0002-2025 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015-2025 - PE SRP Nº 0002-2025 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017-2025 - PE SRP Nº 0023-2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018-2025-  PE SRP Nº 0023-2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 
EXTRATO DO CONTRATO N° 089.2025 - INEXIGILIDADE N° 005.2025 
Edital 03/2025 - Audiência Pública - LDO 2026
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6348.pdf";""
"433831";"2025-03-21";"6349";"Decreto Financeiro - 95.25. Decreto Suplementar - Consolidado 
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1182
PORTARIA LIC Nº 092-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 077-2025 - FAO ALIMENTOS - PE Nº 004-2024
Portaria nº 051/2025-PGM
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 026-S/2021 
TERMO DE CONVÊNIO Nº 011-S/2025
TERMO DE CONVÊNIO Nº 012-S/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6349.pdf";""
"433858";"2025-03-24";"6350";"Decreto Financeiro - 96.25. Decreto Suplementar - Consolidado 
Decreto Financeiro - 97.25. Decreto QDD - Consolidado
Portaria 10.804
PORTARIA LIC Nº 095-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0212-2024 - PE Nº 007-2024 
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 008-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- ELEVADORES 2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°104.2024 - FRANCISCO MARCELO VIEIRA DE ASSIS
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 085-2023 - PROCEDE BAHIA CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°091.2023 - RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°193.2023 - NEROPE MIDLEJ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130-S/2023 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2025
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 004/2025-SETTRAN
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6350.pdf";""
"433918";"2025-03-25";"6351";"Decreto 16.407
Decreto 16.408
Decreto Financeiro - 98.25. Decreto QDD - Saúde 
Decretos 16.385-16.399
Portaria 01-2025-SETTRAN
Portaria 10.799
Portarias 10.737-10.743-10.744-10.745-10.751-10.758-10.776
Portarias 10.800 a 10.803
EXTRATO - 1º -  Termo de Apostilamento 2025 - CONTRATO Nº 0195.2022 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2025 - PE SRP Nº 0068-2023
TERMO DE CONVÊNIO Nº 009-S/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 132-S/2023 
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária -Associação dos Cegos do Sul da Bahia
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 01/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6351.pdf";""
"434004";"2025-03-26";"6352";"Decreto Financeiro - 99.25. Decreto QDD - Consolidado 
PORTARIA SME Nº 05-2025
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 002-2025
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139-S/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-S/2024
Resoluções 001 e 002-2025-CMSI
Retificação nº 001 - Edital de Abertura Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025
ATA Nº 1 - CMDCA
TERMO DE ACEITE
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6352.pdf";""
"434064";"2025-03-27";"6353";"Portarias 10.777 - 10.785
Portarias 10.806 a 10.808
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0009-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0010-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2025 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - PE SRP Nº 0068-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2025 - GO VENDAS - PE SRP Nº 0068-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2025 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2025 - CROMA EQUIP. - PE SRP Nº 0068-2023
AVISO DE IRP 001 SESAU
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6353.pdf";""
"434091";"2025-03-28";"6354";"Decreto Financeiro - 100.25. Decreto QDD - FASI
Decreto Financeiro - 101.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 102.25. Decreto Suplementar - FICC
Decretos 16.411-16.412
PORTARIA SME Nº 06-2025
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 14-24 - REFORMA CASA DA MULHER
AVISO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_nBA_003-2025_29 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
AVISO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_nBA_004-2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2025 PE SRP Nº 0010-2025 - ALEA COMERCIAL
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°169.2023  - ANDREIA BASTOS GUIMARÃES SOBRAL 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0101-2025 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE Nº 009-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2025 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2025 - BR MIX COMÉRCIO - PE SRP Nº 0072-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2025 - ELEVATELES - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 002-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2025 - RESTART COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6354.pdf";""
"434179";"2025-03-31";"6355";"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-S/2022 
 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005-S/2022 
PORTARIA LIC Nº 097-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0002-2025";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6355.pdf";""
"434227";"2025-04-01";"6356";"Decreto Financeiro - 103.25. Decreto QDD - Consolidado 
Decreto Financeiro - 104.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Portaria 10.805
PORTARIA LIC Nº 096-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0103-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE Nº 009-2025 
PORTARIA SME 07-2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S/2025 - SRP
RECUSA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0021-2025
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 047.2023 - PE 075.2023
AVISO DE FRACASSO - PE SRP 001-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0001-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0107-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6356.pdf";""
"434256";"2025-04-02";"6357";"Decreto Financeiro - 105.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 106.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 107.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 108.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 109.25. Decreto QDD - Educação
Decretos 16.402-16.403-16.409
Portaria 10.812
PORTARIA LIC Nº 0108 - 2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0300-2023 - TP 001-2023
Portaria nº 02-2025-CMDCA
Portaria nº 03-2025-CMDCA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 002-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE  N°033.2024 - BULOKE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 151.2023 - CONSÓRCIO GRAPIUNA
Ata de Julgamento 1ª Sessão Ordinária - 4ª Junta de 2025
Ata nº 02-2025-CMDCA
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6357.pdf";""
"434297";"2025-04-03";"6358";"Decreto 16.417
Decreto Financeiro - 110.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 111.25. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro - 112.25. Decreto Suplementar - MARIMBETA
Decreto Financeiro - 113.25. Decreto QDD - Saúde
Republicação do Decreto 16.081
PORTARIA LIC Nº 005-S/2025
PORTARIA LIC Nº 098-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0107-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025
PORTARIA LIC Nº 099-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023
Portaria nº 10.811 - Nomeia Maria Vitória- Concurso Público nº 01/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 0001-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0023-2025 PE SRP Nº 0001-2025 - CHEMICAL COMERCIAL LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0105-2025 - AIR COMERCIAL - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0109-2025 - FLASH LIMP - PE SRP Nº 0020-2024
LICENÇA AMBIENTAL 
Edital 04/2025 - Disponibilidade Pública - Prestação de Contas Anual 2024
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6358.pdf";""
"434352";"2025-04-04";"6359";"Decreto 16.413 -Nomeia José Humberto-ARSEPI
Decreto 16.419 - Altera o Decreto 16.009-IFBA
Decreto Financeiro - 114.25. Decreto Suplementar - Educação
Decreto Financeiro - 115.25. Decreto Suplementar - Câmara
Decreto Financeiro - 116.25. Decreto QDD - Saúde
Portaria de Convocação para Curso de Formação nº 02-2025
Portaria nº 10.810 - Revoga a Portaria 10.701 - Paulo Roberto
EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA
EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA
EXTRATO DO CONTRATO N° 114.2025 - INEX 010-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110-2025 - CASAS BELLA - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0111-2025 - BBC COMERCIAL - PE SRP Nº 0067-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112-2025 - BBC COMERCIAL - PE SRP Nº 0068-2023
EXTRATO DE CONVÊNIO 014-S/2025
Retificação nº 002 do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6359.pdf";""
"434400";"2025-04-07";"6360";"Decreto 16.420-Nomeia Membros  Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabuna
Decreto 16.423 - Nomeia Joane Dutra
Decreto 16.424-Nomeia Manuela Santos
Decreto nº 16.421 - Exonera Nanci Souza
Decreto nº 16.422 - Nomeia Thiago Pereira
Portaria 10.813 - Designação Professores Direção-Vice-Direção e Coordenação
Portaria 10.814 -Designação de Vice-Diretores
Portaria 10.815-GF-1-Luiz Cláudio Mendonça Costa
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005-2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006-2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007-2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 010.2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2024
Resolução 06-CMAS
Resolução 07-CMAS
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6360.pdf";""
"434445";"2025-04-08";"6361";"Decreto 16.414-Regulamentação de Concessão Licença Prêmio
Decreto 16.416 - Criação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
Decreto 16.425 -Exonera Marcelo Lisboa
Decreto 16.426 - Exonera Alan Feitosa
Decreto 16.427 - Nomeia Marcelo Lisboa
Decreto 16.428 - Nomeia Alan Feitosa
Decreto Financeiro - 117.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 118.25. Decreto QDD - Consolidado
Portaria 10.816 - Designa Rita de Cássia Teixeira - Vice-Direção
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR LEI 2.661-2024 - 1250 ANO 2025
PORTARIA LIC N. 0100.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0114.2025 -  INSTITUTO DE APLICAÇÃO DO TRIBUTO - INEX 010.2025
PORTARIA LIC Nº 0101-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0111-2025 - BBC COMERCIAL - PE Nº 0067-2023
Portaria nº 002-2025 -Pena de Suspensão Disciplinar Escrita
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 14-24 - REFORMA CASA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-S/2023
EXTRATO DE RESCISÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2025
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 005/2025-SETTRAN
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6361.pdf";""
"434492";"2025-04-09";"6362";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Emenda a Lei Orgânica do Município de Itabuna nº 029-2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0115-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6362.pdf";""
"434534";"2025-04-10";"6363";"Lei 2.709-Altera a Lei Municipal nº 2.239-2013
Decreto 16.418 - Inclusão de membro representante-Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família
Decreto 16.429 - Exonera Gabriela Alves
Decreto 16.430 - Exonera Felipe Oliveira
Decreto 16.431 - Nomeia Luis Felipe Matos
Decreto 16.432-Nomeia Jorlete Silva
Decreto 16.433-Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
Decreto Financeiro - 119.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 120.25. Decreto Suplementar - Marimbeta
Decreto Financeiro - 121.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 122.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 123.25. Decreto QDD - Consolidado
Portaria 10.823-Convocação Servidores da Rede Municipal da Educação
Portaria 10.824-Prorroga Licença com Vencimentos - Cláudia Amaral
Portaria 10.825 - Prorroga Licença com Vencimentos - Sidérea Santana
Portaria 10.826 - Licença - Andréia Souza de Jesus
Portaria 10.827 - Dispensa Diretora -Vanderleia Aragão
PORTARIA LIC Nº 0103-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0116-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025
AVISO DE INTENCAO DE REGISTRO DE PRECOS - BA 009-2025
AVISO DE REABERTURA - PE Nº 0022-2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0116-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025
RESOLUÇÃO Nº 08/2025-CMAS
Retificação nº 03 - Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01-2025
Ata de Julgamento - 2ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6363.pdf";""
"434588";"2025-04-11";"6364";"Decreto 16.410 - Regulamenta afastamento ou redução jornada de trabalho para qualificação profissional
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 099-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023
Portaria 10.819 -Dispensa Saadya Silva - Direção
Portaria 10.820 - Designa Saadya Silva - Vice-Direção
Portaria 10.821 - Dispensa Renata Nobre - Vice-Direção
Portaria 10.822 - Designa Renata Nobre - Direção
PORTARIA LIC Nº 0104-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 015-2021 - GONTIJO - PE Nº 0012-2020
PORTARIA LIC Nº 0105-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 005-2022 - QAMP - CP Nº 001-2022
PORTARIA SME Nº 08-2025 -Comissão do Processo Seletivo Democrático Interno
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO REFOMULADA - PE 0022-2024
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6364.pdf";""
"434656";"2025-04-14";"6365";"Decreto 16.415-Aposentadoria Compulsória - Nair Santos
Portaria 10.817 - com Anexo ùnico-Permuta de Professores
PORTARIA LIC Nº 0106-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0072-2023 - Rev. anterior
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0141.2024- PREST SERVICE
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0184.2023 - CTR ILHÉUS
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6365.pdf";""
"434695";"2025-04-15";"6366";"Decreto 16.434 -XV Conferência Municipal de Assistência Social
Decreto 16.435 - II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Decreto 16.436 - Enquadramento Professores - Regime de 40 Horas
Portaria 10.828 - Exonera a pedido - José Carlos Oliveira
Portaria 10.829 - Exonera a pedido - Vilma Lima
Portaria 10.830 - Exonera a pedido - Mariana Santos
Portaria 10.831 - Exonerar a pedido - Gabriella Santos
Portaria 10.833 - Designa Ana Paula Silva _ Direção
PORTARIA LIC Nº 0102-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0115-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025
PORTARIA LIC Nº 0107-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023
Aviso de Lotes Fracassados e Cancelados PE 0005-2025
Termo de Homologação PE 0005-2025
EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CHAVEIRO
EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PLAQUETAS
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 3 - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRICOES HOMOLOGADAS-Processo Seletivo Simplificado 01/2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6366.pdf";""
"434733";"2025-04-16";"6367";"Decreto 16.437 - Ponto Facultativo
Decreto Financeiro - 124.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 125.25. Decreto QDD - Educação
Portaria 10.836 - Designa Riselma Santos - Vice-Direção
Portaria de Nomeação nº 09-2025-Nomeação de candidatos aprovados - Concurso Público 2023
PORTARIA LIC Nº 0108-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 020-2024
CP 0001-2025 - AUDITORIA FONPLATA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0117-2025 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0118-2025 - MOURA PORTO - PE SRP Nº 0067-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 180-S/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 015-S/2025
TERMO DE CONVÊNIO Nº 016-S/2025
TERMO DE CONVÊNIO Nº 017-S/2025
Secretaria de Segurança e Ordem Pública - Decisão Administrativa - Cassação-Suspensão de Alvará
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6367.pdf";""
"434837";"2025-04-22";"6368";"PORTARIA LIC Nº 0109-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0118-2025 - PE Nº 0067-2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0024-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - ASA COMÉRCIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0025-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - DISTRISUPRI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0026-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - LINUSTECH
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0028-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - MAGAZINE MIL PAPÉIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0029-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - RN COMÉRCIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0031-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - LOTUS SERVIÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0033-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - TAYLU COMÉRCIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2025
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 006/2025-SETTRAN
RESULTADO DEFINTIVO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6368.pdf";""
"434873";"2025-04-23";"6369";"Decreto 16.439 - Convocação da II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Decreto 16.441 - Nomeia João Paulo Santos
Decreto Financeiro - 126.25. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 127.25. Decreto Suplementar - Educação
Portaria 10.834 - Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 10.835-GF-2 - Sara Neves
PORTARIA LIC N° 006 - S
PORTARIA LIC N° 007 - S
Portaria SME nº 09-2025 - Designação de Equipe Técnica
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - CHAVEIRO
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - ETIQUETAS
AVISO DE RETIIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0105-2025 - AIR COMERCIAL - PE SRP Nº 0020-2024
Extrato - Licença Ambiental Prévia nº 1 - RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 011/2025
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 007/2025-SETTRAN
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6369.pdf";""
"434913";"2025-04-24";"6370";"Decreto 16.438 - Nomeia Mauro Sérgio
Decreto 16.440 - Nomeia Membros do COMDUS
Decreto Financeiro - 128.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 129.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 130.25. Decreto QDD - Educação
Portaria 10.839 - GF-2 - Willington Alves
PORTARIA LIC Nº 0112-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0119-2025 - PE Nº 0067-2023
AVISO PE 005-S/2025
AVISO PE 006-S/2025
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0031-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - LOTUS
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0005-2025
CIB191
EXTRATO DAS ATAS SESAB
EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 031-2021 - ALEX GOMES - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0119-2025 - RN COSTA - PE SRP Nº 0067-2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N 7 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS -PROCESSO SELETIVO 2025
RETIFICAÇÃO
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6370.pdf";""
"434980";"2025-04-25";"6371";"Decreto 16.442-Nomeia Membros Conselho Turismo
Decreto Financeiro - 131.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 132.25. Decreto Suplementar - Educação
Decreto Financeiro - 133.25. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA 10.840 - Designa Sara Bispo - Vice-Direção
Portaria 10.841- Designação Heyder Franco
EXTRATO AVISO DE DISPENSA 002-S.2025
Divulgação dos Locais de Prova - Processo Seletivo Simplificado 01-2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 012/2025
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 008/2025-SETTRAN
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6371.pdf";""
"435019";"2025-04-28";"6372";"Decreto Financeiro - 134.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 135.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto nº 16.445-2025-Conselho Assistência Social - Programa Bolsa Família
Portaria 10.838-Designação de Alex Jesus de Oliveira
PORTARIA LIC Nº 0113-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0121-2025 - PE Nº 0067-2023
Portaria nº 10.842-2025-Designa Titular da SEMPS
Portaria nº 10.843-2025-Designa Meiriane Diniz
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - HELMERT ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA - INEX 004.2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0121-2025 - MOVEPLAST - PE SRP Nº 0067-2023
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6372.pdf";""
"435053";"2025-04-29";"6373";"Decreto 16.443-Vinculação de Desapropriação área de terra - Bairro Daniel Gomes
Decreto 16.444-Vinculação de Desapropriação área de terra - Bairro Jorge Amado
Decreto Financeiro - 136.25. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 137.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 138.25. Decreto Suplementar - Consolidado
AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-S/2025
EXTRATO CONVÊNIO 018-S - FISPE
Edital de Divulgação dos Gabaritos do Processo seletivo de 2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6373.pdf";""
"435098";"2025-04-30";"6374";"Decreto 16.446 - Exonera Gabriella Monteiro
Decreto 16.447 - Nomeia Milene Santos
Decreto 16.448 - Nomeia João Victor  Nascimento
Decreto 16.449-Nomeia Membros  da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
Decreto 16.450 - Ponto Facultativo
Decreto Financeiro - 139.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 140.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 141.25. Decreto Suplementar - Saúde
Portaria 10.844 -Designa Gabriel Silva
Portaria 10.845 - Transferência do servidor Antônio Oliveira
Portaria 10.847 -GF-2-Adriana Duque
Portaria 10.848 -GF - 2 - Eginaldo Souza
PORTARIA SME Nº10.2025 - Contratação de Pessoal para o Serviço Publico Municipal
Extrato de Relatório de Julgamento da Proposta de Preço e Habilitação
Extrato do Relatório de Julgamento da Proposta de Preço e Habilitação
Resolução nº 005-2025- Conselho Municipal de Saúde
Resolução nº 006-2025 -Conselho Municipal de Saúde
Extrato - Licença Ambiental de Instalação nº 1 - RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA 
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 022025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6374.pdf";""
"435162";"2025-05-02";"6375";"AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002-S/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6375.pdf";""
"435177";"2025-05-05";"6376";"Decreto Financeiro - 142.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 143.25. Decreto QDD - Saúde
Portaria 10.846 - Cessão de Érica Santos
Portaria de Enquadramento PCCR nº 1251 - Sara Soares
PORTARIA LIC Nº 0114.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 122.2025 - INEX
Portaria nº 10.849-25-Concede GF-2 - José Gerônimo Santos
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA LIC Nº 0113-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0121-2025 - PE Nº 0067-2023
EXTRATO DE CONTRATO N. 122.2025 - INEX 004.2025
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE  N°001.2024 - ORDF CONTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6376.pdf";""
"435217";"2025-05-06";"6377";"Decreto Financeiro - 144.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto nº 10.455-2025-Nomeia Membros Conselho de Transporte
Decreto nº 16.456-25- ALTERA O DECRETO 14.965-CONSELHO DA MULHER-COMSEDAMI
PORTARIA LIC Nº 0117-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0309-2024 - COMPAC - CP Nº 006-2023
Portaria nº 10.856-25-Concede GF-3 - CAMILLE SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0011-2025
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO N. 122.2025 - INEX 004.2025 - HELMERT
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO DE N°086.2021 - KOALLA
REBUPLICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02.2025
TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SOLICITAÇÃO DE ADESÃO MUNICIPAL
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6377.pdf";""
"435249";"2025-05-07";"6378";"Decreto Financeiro - 145.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 146.25. Decreto Suplementar - Câmara
AVISO PE 003-S/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0012-2025
Errata - Extrato - Licença Ambiental de Instalação nº1 - RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA 
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6378.pdf";""
"435307";"2025-05-08";"6379";"Decreto 16.452 - Nomeia Amanda Silva
Decreto 16.453 - Nomeia Michele Santos
Decreto 16.454 -Nomeia Wellington Guimarães
Decreto 16.458 - Exonera Daniela Silva
Decreto 16.460 - Altera Decreto 16.420-COMPEDE
Decreto Financeiro - 147.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 148.25. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro - 149.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 150.25. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 151.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto nº 16.459 Nomeia Monique de Santana Ribeiro
Decreto nº 16.461 Regulamenta a Lei Aldir Blanc
Decreto nº 16.462-2025- ALTERA  CME
Portaria 10.850 - Exoneração Paula Oliveira
Portaria 10.851 - Exoneração Verônica Conceição
Portaria 10.852 - Exoneração Luciana Siqueira
Portaria 10.853- Exoneraçao Juilma Santos
Portaria 10.854 - Designa Vice-Diretores
Portaria 10.855 - Designa Maria Aparecida Silva
Portaria 10.857 - Designa Priscila Nascimento
Portaria de Nomeação nº 10-2025 - Nomeação Professores Concurso Público 2023
AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 006-S/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010-2025 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS DE LIMPEZA DE ÁREAS VERDES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0006-2025
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0380.2024 - VITOR BATISTA SALOMÃO SILVA
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N°190.2022 - CENTRO EDUCATIVO PADRE ROQUE
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 387.2022 - JOÃO EUDO DA SILVA
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº4 - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR ONCOLÓGICO LTDA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO 01-2025
RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02.2025.
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6379.pdf";""
"435338";"2025-05-09";"6380";"Decreto Financeiro - 152.25. Decreto QDD - Consolidado 
Decreto nº 16.463- Dispõe sobre autorização à EMASA
Portaria 10.859 - Nomeação de Igraine Ferreira
Portaria 10.860-coloca servidores municipais à disposição
Portaria SME nº 11-2025 - Estabelece normas, procedimento e cronograma - processo de matrícula
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 001-S/2024
Resultado Final CHAMAMENTO PUBLICO 0001-2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2025 - SRP
EXTRATO CONTRATO 
EXTRATO CONTRATO 
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 005-2025
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 007-2025
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 099.2021 - ANDREIA BASTOS GUIMARÃES SOBRAL
Licença Ambiental de Operação - Posto Líbano Derivados de Petróleo Ltda.
Edital 05/2025 - Audiência Pública - 1° Quadrimestre 2025
Retificação de Cronograma Previsto - Processo Seletivo Simplificado nº 001-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6380.pdf";""
"435403";"2025-05-12";"6381";"Decreto Financeiro - 153.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 154.25. Decreto Suplementar - Consolidada
Decreto nº 16.457 Desapropriação área de terra - LOTEAMENTO JARDIM CONCEIÇÃO-BAIRRO DE FÁTIMA
Decreto nº 16.464 Nomeia Maria Solidalva de Oliveira Carmo
Decreto nº 16.465 Nomeia Cleme Deodoro Silva de Assunção
Portaria nº 10.861 AFASTAMENTO PREVENTIVO
Retificação Aviso de revogação_PE006.S.25
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0034-2025 PE 0006-2025 - PRIMOR COMÉRCIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0035-2025 PE 0006-2025 - TINPAVI INDÚSTRIA
EXTRATO CONTRATO 091-S/2025
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 135-S/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0125-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0023-2024
ANEXO I - EDITAL 14 - LISTA FINAL
EDITAL_DE_DIVULGACAO_DE_RESULTADO_PRELIMINAR_DA_PROVA_OBJETIVA_-_12.05
RETIFICACAO-SELETIVO 01-25 -GABARITO-DEFINITIVO-NEUROPSICOLOGO
Ata de Julgamento - 3ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6381.pdf";""
"435435";"2025-05-13";"6382";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 011-S/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO- RESIDENCIAL GABRIELA
EXTRATO DE CONVÊNIO- RESIDENCIAL JUBIABÁ
PORTARIA LIC Nº 0118-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 096-2025 - BR MIX COMÉRCIO - PE SRP Nº 0072-2023
Extrato Convênio 019-S_FISPE
Extrato Convênio 020 - FASI
Extrato Convênio 021-S_MOP
Extrato RETIFICADO - Licença Ambiental de Operação nº5 - POSTO LIBANO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1252-2025
Portarias 129-130-131 -Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - Servidores Municipais
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0138.2024 - LEILOEIRO ADILSON GUIMARÃES ARAÚJO 
LISTA RETIFICADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01.2025
PORTARIA LIC Nº 0119-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0151-2023 - CP Nº 003-2022-OSE
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6382.pdf";""
"435502";"2025-05-14";"6383";"REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.239-2013-COMPILADA
Decreto 16.467 - Nomeia Áurea Santos
Decreto Financeiro - 155.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 156.25. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 157.25. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro - 158.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto nº 16.466-25-Nomeia Juliana Ceo
Decreto nº 16.468-2025-Nomeia Carlinda Affonso
Portaria 10.858 - Designa Jisele Neves
Portaria 10.865 - Concede GF-1 - Patrícia Monteiro
Portaria nº 10.862-25-Concede GF-2 - KAMILA DIAS SAITER
Portaria nº 10.864-25-Concede GF-1 - GUSTAVO SILVA SOARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0126-2025 - EFLEX INDÚSTRIA - PE SRP Nº 0067-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0127-2025 - PRAINA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0128-2025 - LRF DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 0067-2023
Edital 06/2025 - Audiência Pública - PPA 2026
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6383.pdf";""
"435555";"2025-05-15";"6384";"Decreto Financeiro - 159.25. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA 04 2025- CMDCA
AVISO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - CHAMADA PÚBLICA 0001-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0129-2025 - LOJA DA FÁBRICA - PE SRP Nº 0067-2023
Edital de Citação
ATA Nº 03-2025-CMDCA
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6384.pdf";""
"435580";"2025-05-16";"6385";"Decreto Financeiro - 160.25. Decreto Suplementar - FICC
Decreto nº 16.451-2025-Quitação de Precatórios
Portaria 10.866 - GF-1 - Enoilma Porto
Portaria 10.867 - Licença com Vencimentos - Jamille Brazil
Portaria 10.868 - Licença com Vencimentos - Regiane Cruz
Portaria 10.869 - Exonera a pedido Luciara Santana
Portaria 10.870 -Exonera a pedido Islana Santos
PORTARIA SME Nº 12.2025
PORTARIA SME Nº 13.2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-S/2025 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025 - SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0022-2024
DI 002-S/2025 - RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS 
EXTRATO DO 14° ADT AO CONTRATO N° 180.2020 - ALEX SANTOS GOMES - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024
Licença Ambiental de Operação -SHPX LOGISTICA LTDA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA REAPLICAÇÃO DE TESTE DE TESTE FÍSICO SUB JUDICE.
EDITAL DE SELEÇÃO INTERNA - EQUIPE DE APOIO
LISTA FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6385.pdf";""
"435658";"2025-05-19";"6386";"Decreto Financeiro - 161.25. Decreto QDD - Saúde 
Decreto Financeiro - 162.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 163.25. Decreto Suplementar - Saúde 
Portaria nº 10.873 - 25 - ALTERA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO
Portaria nº 10.874-25-Concede GF-3 - LEONARDO FORMIGLI
Portaria nº 10.875-25-Concede GF-4 - ANTONIO JOAQUIM BASTOS
Aviso de Suspensão - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0011-2025
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024
AVISO DE SUSPENSÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 017.2025 -  AGLT TREINAMENTOS E CAPACITACOES LTDA
Lista Final - Retificada do Proceeso Seletivo Simplificado
RETIFICAÇÃO Nº 002 edita
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6386.pdf";""
"435681";"2025-05-20";"6387";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Decreto Financeiro - 164.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 165.25. Decreto QDD - FASI
Portaria nº 10.873-2025- Comissão Permanente de Avaliação
AVISO PE 009-S/2025
AVISO PE 013-S/2025
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0010-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0036-2025 PE 0022-2024 - DIGIFLEX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0037-2025 PE 0022-2024 - GRÁFICA MESQUITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0038-2025 PE 0022-2024 - JGS NEMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0039-2025 PE 0022-2024 - M B O DO LAGO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0040-2025 PE 0022-2024 - OTT SERVIÇOS GRÁFICOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0041-2025 PE 0022-2024 - PORTOGRÁFICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0042-2025 PE 0022-2024 - RB FLEXO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0043-2025 PE 0022-2024 - VIXCARD
Extrato do Relatório de Julgamento da Proposta de Preço e Habilitação - Aviso  de Contratação Direta  nº 007-2025
Relação dos Classificados - Aviso  de Contratação Direta  nº 007-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0131.2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 017.2025 
Extrato de Publicação de Relatório de Julgamento
EXTRATO DO 1º ADT AO CONTRATO Nº 0205.2024 - MAZZA ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N. 0196.2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
EXTRATO DO 7° ADT AO CONTRATO N°195.2022 - EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002-S/2022 
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6387.pdf";""
"435740";"2025-05-21";"6388";"Decreto Financeiro - 166.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto nº 16.470 - Exonera Helder Almeida
PORTARIA LIC Nº 0120.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 131.2025 - INEX 017.2025
Portaria nº 10.872-Concessão e Designação de Servidoras Municipais
Portaria nº 10.878-Retifica a portaria 10.867
Portaria nº 10.879 - Retifica a portaria 10.868
Portaria nº 10.880 -GF-2-Eudes Santos
Portaria nº 10.881-GF-1-Emerson Santos
Portaria nº 10.882-GF-1-Maria Lúcia Silva
Portaria nº 10.883-GF-1- Raquel Andrade
Portaria nº 10.884-GF-1 - Iara Coutinho
Portaria nº 10.885-GF-1 - Washington Santos
Portaria nº 10.886 -GF-2 - José Anselmo
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193.2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 009.2025 - SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 246.2023 - BANCO DO BRASIL
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 248.2023 - BANCO DO BRADESCO
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 249.2023 - ITAU UNIBANCO
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6388.pdf";""
"435781";"2025-05-22";"6389";"Decreto nº 16.474-Nomeia membros Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Decreto nº 16.475-Exonera Elias Santana
Portaria nº 10.887 - Cessão Servidora Shel Feitosa
Portaria nº 10.889-Exonera a pedido Leyla Santos
Portaria nº 10.890-Dispensa Sara Santos
Portaria nº 10.891 - Designa Cláudia Ramos
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0133-2025 - DISTRIBUIDORA DE CARNES LS LTDA - PE SRP Nº 0023-2024
Extrato - Dispensa de Licença Ambiental nº 1 - Ale Combustíveis
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2025.10
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TIAF 015-2025 PACHECO ALMEIDA REPRESENTAÇÕES LTDA
Processo Seletivo Simplificado nº 01-2025-Edital de Divulgação Preliminar da Fase da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional 2ª Etapa
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6389.pdf";""
"435820";"2025-05-23";"6390";"Decreto nº 16.472-Exonera Antônio Carlos Pereira
Decreto nº 16.473-Nomeia Antônio Carlos Pereira
PORTARIA LIC Nº 0121-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0134-2025 - PE SRP Nº 002-2025
PORTARIA LIC Nº 0122-2025- FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0023-2024 
PORTARIA LIC Nº 0123-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0067-2023
Portaria nº 10.888 Concessão GF - GUARDAS MUNICIPAIS
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 248-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 005-2024
CIB 191
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6390.pdf";""
"435858";"2025-05-26";"6391";"Lei nº 2.710-Gratuidade Estudantes ENEM
Lei nº 2.711 -Auxilio Alimentação - Servidores Municipais
Lei nº 2.712 - Revisão Geral de Vencimentos - Servidores Municipais
Lei nº 2.713-Utilidade Pública - Associação Desportiva Clube de Handebol de Itabuna
Lei nº 2.714 -Denominação de Logradouro - Praça da Emasa
Lei nº 2.715 - Dia Municipal de Conscientização - Sindrome de Edwards
Decreto Financeiro - 167.25. Decreto QDD - FASI
Decreto Financeiro - 168.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 169.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 170.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 16.469-25-Nomeia membros do Comitê Gestor Municipal politicas dos pequenos negócios
Decreto nº 16.471-2025-Renegociação dívida EMASA
Decreto nº 16.477-25-Nomeia  BRUNO CAJUI
Portaria nº 10.863-25-Concede GF-1 - FREDSON ANDRÉ
Portaria nº 10.894 - 25 - Revoga Licença s vencimentos -Jamile Bomfim
Portaria nº 10.895-25- Lista do Final dos Aprovados Concurso - Ricardo Pinheiro
Aviso de Remarcação de Sessão de Licitação - PE n° 0011-2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - PE Nº 001-2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 012.2025 - COSTA VIEIRA & NIELLA ADVOCACIA
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATACAO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 006-2025 - DISPENSA 006-2025
RETIFICAÇÃO Nº 003 edital
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6391.pdf";""
"435907";"2025-05-27";"6392";"Decreto Financeiro - 171.25. Decreto QDD - Consolidado 
Decreto Financeiro - 172.25. Decreto Suplementar - Consolidado 
Decreto Financeiro - 173.25. Decreto Suplementar - Saúde 
Decreto Financeiro - 174.25. Decreto Suplementar - Marimbeta
Decreto nº 16.480 - Redução de Carga Horária - Sheyla Lima
Comissão Organizadora da 2ª Conferencia da Igualdade Racial
PORTARIA LIC Nº 0124-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0127-2025 - PRAINA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024
PORTARIA LIC Nº 0125-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0006-2025
AVISO  DE LICITAÇÃO FRACASSADA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 0001-2025
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 387.2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-S/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-S/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - BANCO DE PREÇO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARIMBO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAVEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N. 0132.2025 - INEX 009.2025 - SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DE CONTRATO N. 0136.2025 - INEX 012.2025 - COSTA VIEIRA & NIELLA ADVOCACIA E CONSULTORIA PUBLICA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 247.2023 - BANCO SANTANDER
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 250.2023 - BANCO DO NORDESTE
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N. 090.2021 - EGBA
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N. 230.2023 - MARLENE BATISTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0135-2025 - TINPAVI - PE SRP Nº 0006-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0137-2025 - PRIMOR COMÉRCIO - PE SRP Nº 0006-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 067-S/2025 
Regimento Interno da 2ª Conferencia Igualdade Racial
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6392.pdf";""
"435976";"2025-05-28";"6393";"Decreto Financeiro - 175.25. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 176.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 177.25. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA LIC N. 0126.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0132.2025 - INEX 009.2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2025 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0008-2025 - Assinado
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 009-2025
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N°008-2025
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 7 - REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 8 - COMERCIAL HUSSEL ITABUNA I LTDA
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6393.pdf";""
"436026";"2025-05-29";"6394";"Decreto Financeiro - 178.25. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro - 179.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 180.25. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 181.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 182.25. Decreto QDD - FICC
Decreto nº 16.485-25- ALTERA O DECRETO 16.474-CAE
Decreto nº 16.488-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente -ESDRAS SOUZA
Decreto nº 16.489-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente -Eilton Oliveira
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1253 – ANO 2025
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1254 - ANO 2025
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1255 - ANO 2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 11-Aprovados Concurso Público 2023
PORTARIA LIC Nº 0127.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0136.2025 - INEX 012.2025
Portaria nº 052-2025-PGM
Portaria nº 10.907-25-Concede GF-2 - BRUNA RUTE
AVISO DE ANULAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0044-2025 PE 0008-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS LTDA
EXTRATO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DI 002-S/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 015.2025 - A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS SA
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0382.2024 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 203.2022 - RUTH DA SILVA BEZERRA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007-S/2023 
Edital 009_2025 D.O Itabuna - SETTRAN
Edital 013_2025 D.O Itabuna SETTRAN
Ata de Julgamento -4ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6394.pdf";""
"436084";"2025-05-30";"6395";"Decreto Financeiro - 183.25. Decreto QDD - Consolidado 
Decreto Financeiro - 184.25. Decreto Suplementar - Consolidado 
Decreto Financeiro - 185.25. Decreto Suplementar - Saúde 
Decreto Financeiro - 186.25. Decreto Suplementar - Educação 
Decreto nº 16.487-Nomeia Nataliê Duarte
Decreto nº 16.491 Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.
PORTARIA LIC Nº 0128-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0138-2025 - DISPENSA Nº 0007-2025
Portaria nº 10.897-25- NOMEIA MEMBROS COMITÊ INTERSETORIAL IMIGRANTES E REFUGIADOS
Portaria nº 10.901-Designa Eliete dos Santos
Portaria nº 10.902-Designa Eliete dos Santos Almeida
Portaria nº 10.903-Designa Tiago Santos
Portaria nº 10.904-25-Dispensa Saadya-VICE-DIRETORA-CORRIGIDA
Portaria nº 10.908-25-Designa Saadya-DIRETORA
PORTARIA – SESAU Nº 005/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 007.2025 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 
Extrato 3º TA ao contrato nº 124-S.2022
Extrato 4º Termo Aditivo Locação SAMU
Extrato Convênio 022-S/20258
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0138-2025 - CAPACITAÇÃO LEGAL - DISPENSA Nº 0007-2025
Extrato Termo Aditivo contrato nº 081-S.2021
EDITAL Nº 19 DEFINITIVO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE TITULOS E EXPERIENCIA CURRICULAR
EDITAL Nº 20 DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6395.pdf";""
"436133";"2025-06-02";"6396";"Decreto Financeiro - 187.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 188.25. Decreto QDD - FICC
Decreto Financeiro - 189.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 190.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 191.25. Decreto Suplementar - FICC
Portaria 10.905 -Torna sem efeito nomeação de candidatos
PORTARIA LIC Nº 0129.2025 - INEX 015.2025 - A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS SA
PORTARIA LIC Nº 0130-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0141-2025 - DISPENSA Nº 0005-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 0011-2024 - REFORMA CASA DA MULHER 
EXTRATO DE CONTRATO N. 0140.2025 - INEX 015.2025 - A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS SA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0141-2025 - FINA ESTAMPA - DISPENSA Nº 0005-2025
Edital 07/2025 - Consulta Pública Eletrônica - PPA 2026-2029  
RETIFICACAO - EDITAL DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TITULOS E EXPERIENCIA CURRICULAR
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - CONTRATAÇÃO DIRETA 006-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6396.pdf";""
"436174";"2025-06-03";"6397";"Decreto 16.481 - Nomeia Tainá Santos
Decreto 16.482 - Nomeia Priscila Almeida
Decreto 16.483 - Nomeia Lais Figueiredo
Decreto 16.484 - Nomeia Carlos Miguel
Decreto 16.486 - Nomeia Ludimila Viana
Decreto Financeiro - 192.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 16.476-2025-Nomeia Liviellen Macedo
Portaria 10.896 - Altera Gratificação - Pedro Aracatibe
Portaria 10.900 - Altera Gratificação - João Victor Almeida
Portaria 10.910-GF-1- Franklin Santos
Portaria 10.911 - GF-2-José Paulino Neto
Portaria 10.912 - Cessão de Larissa Matos
Portaria 10.913 - Licença sem Vencimentos - Marina de Souza
PORTARIA Nº 12 DE NOMEAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 005-S/2025
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"436226";"2025-06-04";"6398";"Portaria 10.909-Comissão de Heteroidentificação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-2025-SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0024-2024
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC
Extrato - Licença Ambiental Prévia nº 2 - OBR ENGENHARIA LTDA
Extrato - Dispensa de Licença Ambiental nº 2 - ILDO SILVA BATISTA
EXTRATO CONTRATO 
Edital nº 22-2025-Reaplicação de Prova Objetiva - Funções Psicólogo
Extrato RETIFICADO - Dispensa de Licença Ambiental nº 1 - ALE COMBUSTÍVEIS S.A 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0143-2025 - PSN ENGENHARIA LIMITADA - CP Nº 0014-2024
PORTARIA LIC Nº 0132-2025 - CONTRATO Nº 0143-2025 - CP Nº 0014-2024
Resultado das Inscrições Homologadas - Processo Seletivo Simplificado nº 02-2025";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6398.pdf";""
"436307";"2025-06-05";"6399";"Decreto Financeiro - 193.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto nº 16.478-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente -Jhemima
Decreto nº 16.479-25- Redução carga horária-Karina Oliveira
Decreto nº 16.494-25-Nomeia Pollyanna Guimarães
Portaria nº 10.893-2025-Torna sem efeito a publicação da Portaria 10.853-Juilma Nogueira
Portaria nº 10.915-25-Concede GF-3 - JOSÉ CARLOS SILVA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LAR FABIANO DE CRISTO
EXTRATO AVISO DE DISPENSA 001-S.2025
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE  N°0127.2024 - A3M CONSTRUÇÕES
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 103.2021 - LUIZ MARIO
Extrato - Licença Ambiental Simplificada nº 38.2024 - DERIVADOS DE PETROLEO TEUNA LTDA
Ratifica o Edital nº 08-2024 (AGENTE DE TRÂNSITO (PREF.) - inscrição nº 49250)
Resultado da prova de aptidão física parcialmente reaplicada (GUARDA MUNICIPAL - inscrição 30342) - sub judice
Resultado das Inscrições Homologadas do Processo Seletivo Simplificado nº 02-2025
RETIFICAÇÃO Nº 004 do Edital de Abertura do Processo Seletivo
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6399.pdf";""
"436330";"2025-06-06";"6400";"Relatório de Gestão Fiscal Consolidado
Relatório de Gestão Fiscal Consolidado
Decreto 16.490-Exonera Agna Paula
Decreto 16.492 - Gabriel Germano
Decreto 16.493-Nomear Agna Paula
Decreto Financeiro - 194.25. Decreto QDD - Consolidado 
Decreto Financeiro - 195.25. Decreto Suplementar - Consolidado 
Decreto Financeiro - 196.25. Decreto Suplementar - Educação 
Portaria 10.892 - Torna sem efeito a Portaria 10.847 - Adriana Duque
Portaria 10.914 -Exonera a pedido - Polyane Pires
Portaria 10.916-Licença para Qualificação Profissional - Andréa Brito
Portaria SME nº 14.2025 - Designação de Secretário Escolar
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2025
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008-2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -  DISPENSA 002-S/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0145-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025
EDITAL 001-2025 - CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA
Edital de Divulgação do Processo Seletivo Simplificdo Nº 01-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6400.pdf";""
"436389";"2025-06-09";"6401";"EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 245.2023 - GENTE SEGURADORA
Decreto Financeiro - 197.25. Decreto QDD - Consolidado
AVISO SUSPENSÃO - CP 0001-2025 - AUDITORIA FONPLATA
PORTARIA LIC Nº 0133-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0145-2025 - PE SRP Nº 002-2025
EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 002-S/2025 
PORTARIA LIC Nº 008-S/2025
LISTA DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2025
Decreto nº 16.496-25-Exonera Mauro Sérgio
LEI Nº 2.716-25-Prorroga prazo de vigência- Plano Municipal de Educação";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6401.pdf";""
"436441";"2025-06-10";"6402";"Decreto Financeiro - 198.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 199.25. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 200.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 201.25. Decreto QDD - FICC
Decreto Financeiro - 202.25. Decreto QDD - Marimbeta
Decreto nº 16.495-Procedimento Regime Especial Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Portaria-Sesau nº 006-2025
RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009-2025
Extrato Convênio 023 - FASI
Extrato Convênio 024 - MOP
Extrato Convênio 025S_FISPE
Edital nº 01 Itapedro SESOP
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6402.pdf";""
"436480";"2025-06-11";"6403";"Decreto 16.498 - Comissão Permanente de Contratação
Decreto Financeiro - 203.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 204.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 205.25. Decreto QDD - Educação
Portaria 10.918 - GF-4 - Adriana Chucralla
Portaria 10.919 - Dispensa a pedido - Tiago Santos
Portaria 10.920 - Dispensa a pedido - Janete Teixeira
Portaria 10.921 - Licença Prêmio - Servidores Municipais
AVISO DE LICITAÇÃO PE 014-S/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-S/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0045-2025 PE 0024-2024 - ALFAGRA SUL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0046-2025 PE 0024-2024 - ARAGÃO ALIMENTOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0048-2025 PE 0024-2024 - GILMAR CERQUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO 
EXTRATO DO CONTRATO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0146-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0008-2025
Edital de Seleção Interna nº 002-2025 - Secretaria Municipal de Governo
Edital n° 24 - Resultado Definitivo da Héteroidentificação 
Edital para Reaplicação de provo 
Ata de Julgamento - 5ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025
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"436535";"2025-06-12";"6404";"Decreto Financeiro - 206.25. Decreto QDD - Saúde 
Decreto Financeiro - 207.25. Decreto QDD - Consolidado 
Decreto Financeiro - 208.25. Decreto Suplementar - Saúde 
Decreto Financeiro - 209.25. Decreto Suplementar - Consolidado
PORTARIA LIC Nº 0134-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0146-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0008-2025 
Portaria nº 10.906-25 - NULA NOMEAÇÃO PEDIDOS DEFERIDOS FINAL DE FILA - DIVERSAS NOMEACOES
Portaria nº 10.917 - 25 - Mudanca de Secretaria de AFONSO PORTELA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Publicação de Relatório de Julgamento da Proposta de Preços e Habilitação  - Dispensa 006-2025
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-S/2024
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0211.2024 - AACRRI
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO  N° 263.2023 - ITS TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°272.2023 - SILAS DOS SANTOS
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°108.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 9 - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº10 - AUTO POSTO VIP LTDA
AUTORIZAÇÃO DE EVENTO-SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6404.pdf";""
"436588";"2025-06-13";"6405";"Lei nº 2.717-Altera a Lei 1.331-Código de Posturas
Lei nº 2.718-Bolsa Auxilio Permanência
Lei nº 2.719- Graticação por encargo - Processo Seletivo
Decreto Financeiro - 210.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 211.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 212.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 213.25. Decreto Suplementar - Educação
Decreto nº 16.499 - 25- Demite Michael Nascimento justa causa
Decreto nº 16.500-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Vanessa
Decreto nº16.497-Convoca a IV Conferência Municipal de Politicas das Mulheres
Portaria 10.922-Exonera a Pedido Marcos Oliveira
Portaria 10.923 - Prorroga Posse Rafael Guimarães
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N 13
PORTARIA LIC Nº 0135-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0013-2025 - FS REIS - PE SRP Nº 005-2024
PORTARIA LIC Nº 0136-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0134-2025 - PE SRP Nº 002-2025
PORTARIA LIC Nº 0137-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0262-2022 - PE Nº 0029-2022
PORTARIA LIC Nº 0138-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0168-2024 - PE Nº 0017-2021
PORTARIA LIC Nº 0139-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0314-2022 - PE Nº 0028-2022
PORTARIA LIC Nº 0140-2025 - GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0025-2024
PORTARIA LIC Nº 0144-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0147-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025
Portaria nº 10.895-25- Lista do Final dos Aprovados Concurso - Ricardo Pinheiro-REPUBLICAÇÃO
Portaria nº 10.924-GF-2- Francisco Leone
CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO CP001-S/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0144-2025 - E.P CARMO DE ITABUNA - DISP. Nº 004-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0147-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0212.2024 
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 13.06
Edital de Retificação do ResultadoPreliminar das Incrições Homologadas nº 26
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"436636";"2025-06-16";"6406";"Decreto Financeiro - 214.25. Decreto QDD - Consolidado 
Decreto Financeiro - 215.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 16.501-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Lais Sacramento
Portaria nº 10.925-Declara Vacância de cargo do servidor  Marcos Paulo Malta
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA LIC Nº 0138-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0168-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0051-2025 PE 0024-2024 - COOPFESBA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0052-2025 PE 0024-2024 - MGN HOSPITALAR LTDA 
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013-2025
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS PRELIMINARES DAS PROVAS-2-2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 014/2025
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 010/2025-SETTRAN
Edital de retificação N28 do Precesso Seletivo nº 01
Retificação nº 02 Edital Processo Seletivo nº 02_2025
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"436681";"2025-06-17";"6407";"Decreto Financeiro - 216.25. Decreto Suplementar - Educação
Decreto Financeiro - 217.25. Decreto QDD- Saúde
Decreto Financeiro - 218.25. Decreto QDD- Consolidado
PORTARIA 131- 2025 - AO CONTRATO DE N°03-2025 
PORTARIA LIC Nº 009/2025
PORTARIA LIC Nº 010/2025
PORTARIA LIC Nº 0146-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0148-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025
Portaria nº 10.926 Cessão de WEITICHA OLIVEIRA SANTA FÉ
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO Nº 0127.2024 - A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0050-2025 PE 0024-2024 - TFP 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MACEDO E NOVAIS, ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE  N° 0280.2024 - JOTAGE ENGENHARIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025
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"436756";"2025-06-18";"6408";"Decreto Financeiro - 219.25. Decreto QDD- Saúde
Decreto Financeiro - 220.25. Decreto Suplementar- Saúde
PORTARIA LIC Nº 011-S/2025
Portaria nº 10.927-25-DISPENSA LUCINEIDE PINTO  -VICE- DIRETORA
Portaria nº 10.928-25 TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA KALYNE BACELAR
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0014-2025 PE SRP Nº 0002-2025 - F S REIS
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0015-2025 PE SRP Nº 0002-2025 - LUAN ARAÚJO
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0002-2025
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001-S/2025
EXTRATO DO 2º ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264.2023 - ESCOLA TECNICA SUL BAHIA
RESOLUÇÃO CMAS ITABUNA Nº 09-2025
Extrato de Licença Ambiental Prévia  nº 3 - Coesa Construção e Montagens S.A.
Edital de homologação do resultado final
Resultado Preliminar da Avaliação Curricular - Proc. Seletivo 02_2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-S/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6408.pdf";""
"436812";"2025-06-20";"6409";"EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6409.pdf";""
"436862";"2025-06-25";"6410";"LEI Nº 2.720-2025-PERMISSÃO DE USO -QUIOSQUES- PRAÇA CAMACAN
LEI Nº 2.723-2025-REVISÃO VENCIMENTOS-AGENTES PODER LEGISLATIVO
DECRETO 16.503-2025-Delega Competências a FICC
Decreto Financeiro - 221.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 222.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 223.25. Decreto Suplementar - Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0406-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 021.2024
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 0226.2022 
RESOLUÇÃO CME 02 2025 ITABUNA BAHIA
TERMO DE CONVÊNIO Nº 027-S/2025
TERMO DE CONVÊNIO Nº 028-S/2025
TERMO DE CONVÊNIO Nº 029-S/2025
Gabarito Definitivo do Processo Seletivo Nº 01 - 2025 (Cargos de Psicólogo)
Homologação Final do Processo Seletivo Nº 01 - 2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6410.pdf";""
"436894";"2025-06-26";"6411";"Decreto Financeiro - 224.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto nº  16.504 -25-PONTO FACULTATIVO
PORTARIA LIC Nº 0147-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0153-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0024-2024
PORTARIA LIC Nº 0148-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0152-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC
Portaria SME nº 14.2025 - Designação de Secretário Escolar
HOMOLOGAÇÃO CP 012-2024 - REFORMA FICC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0025-2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0053-2025 PE 0025-2024 - AGNES COMERCIAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0055-2025 PE 0025-2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0057-2025 PE 0025-2024 - LB SOLUÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0059-2025 PE 0025-2024 - MAGAZINE MIL PAPÉIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0152-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0153-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0024-2024
Convocação para a Banca de Héteroidentificação - Processo Seletivo Simplificado N° 02.2025
Edital nº 33 do Processo Seletivo Simplificado Nº 01 - 2025
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº11 - FERRADAS COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Extrato - Licença Ambiental Prévia nº4 - SOUZA GOMES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CMI
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6411.pdf";""
"436934";"2025-06-27";"6412";"Decreto Financeiro - 225.25. Decreto QDD - Educação
PORTARIA LIC Nº 0149-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0154-2025 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0054-2025 PE 0025-2024 - COMERCIAL TRADE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0056-2025 PE 0025-2024 - FAZ VENDAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0060-2025 PE 0025-2024 - RC RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154-2025 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0155-2025 - GAN ENGENHARIA LTDA - CP Nº 0012-2024
Resultado Preliminar da Héteroidentificação 
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6412.pdf";""
"437046";"2025-07-01";"6413";"Decreto Financeiro - 226.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 227.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 228.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 229.25. Decreto Suplementar - MARIMBETA
PORTARIA LIC Nº 0150-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0144-2025 - DISP. Nº 004-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S/2025 – SRP
EXTRATO - 1º -  Termo de Apostilamento 2025 - CONTRATO Nº 001.2025 - MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO N° 0156.2025 - MACEDO E NOVAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - INEX 014.2025
Edital 011_2025 de Notificação de Penalidade 
Edital 015_2025 de Notificação de Atuação por Infração de Trânsito
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6413.pdf";""
"437089";"2025-07-03";"6414";"Decreto Financeiro - 230.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 231.25. Decreto QDD - Saúde
PORTARIA LIC N. 0151.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0156.2025 - INEX 014.2025
PORTARIA LIC Nº 0152-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0258-2024 - MARGOTTO - PE Nº 0030-2023
PORTARIA LIC Nº 0153-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0302-2022 - PE Nº 0037-2022
PORTARIA LIC Nº 0154-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0263-2023 - PE Nº 0029-2023
PORTARIA LIC Nº 0155-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2025 - PE SRP Nº 0046-2023 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PE N° 0011-2025
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE  N°276.2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 02-2025-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº 01-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6414.pdf";""
"437135";"2025-07-04";"6415";" Decreto Financeiro - 233.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 232.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 16.508-25- ALTERA O DECRETO 16.416-CAISAN-SISAN 
Decreto nº 16.509-25- Conselho do Meio Ambiente
RETIFICAÇAO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0145-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025
AVISO DE LOTES FRACASSADOS E CANCELADOS PE 0025-2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 212-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0157-2025 - JGS NEMAS - PE SRP Nº 0022-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0158-2025 - PORTOGRÁFICA - PE SRP Nº 0022-2024
PORTARIA LIC Nº 0157-2025 - FISCAIS DE CONTRATOS -  PE SRP Nº 0022-2024
TERMO DE CONVÊNIO Nº 026-S/2025
Convocação - Processo Seletivo nº 02.2025
Resultado FInal do Processo Seletivo Simplificado Nº 01-2025  Edital 34
Ata de Julgamento - 6ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6415.pdf";""
"437184";"2025-07-07";"6416";"Decreto Financeiro - 234.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 16.502-25-Nomeia Daniela Rodrigues Mendes-refeito
Portaria nº 003-2025-SIND-CORREG.
Portaria nº 01 - Comissão Organizadora da IvV Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres
Portaria nº 10.929-25-Revoga e Concede Licença Premio - Danyele e Delvania
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° Termo de Apostilamento 2025 - CONTRATO Nº 001.2025 - MICROTECNICA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
Extrato - Manifestação Prévia nº 1 
TERMO DE FILIAÇÃO FNP
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6416.pdf";""
"437230";"2025-07-08";"6417";"Decreto Financeiro - 235.25. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 236.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 16.505-25-Exonera Márcia Félix
Decreto nº 16.506-25-Nomeia Gendley Ramos
Decreto nº 16.507-25-Nomeia Verônica Mendonça
Portaria nº 10.898-25-Exonera Deise Santos
Portaria nº 10.899-25-Exonera Poliana dos Santos
Portaria nº 10.932-25-Exonera Eric Vinicius
PORTARIA Nº 14 DE NOMEAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PARA DISPUTA FECHADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-S/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 007-2025
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005-S/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6417.pdf";""
"437280";"2025-07-09";"6418";"Decreto Financeiro - 237.25. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 238.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 239.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 240.25. Decreto Superávit - Saúde
Portaria 10.930-2025- Revoga Licença com Vencimentos - Ionae Santos
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-S/2025
AVISO TORNAR SEM EFEITO
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°282.2023 - 3F LTDA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE  N° 0309.2024 - COMPAC ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE  N°0205.2024 - MAZZA ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°250.2022 - DZSET TRANSPORTE E LOGISTICA
EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 471.2022 - ODETE DA PIEDADE
EXTRATO DO CONTRATO 0160.2025 - LAR FABIANO DE CRISTO - INEX 008.2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6418.pdf";""
"437330";"2025-07-10";"6419";"Decreto 16.510 - Exonera Everson Levi Ribeiro
Decreto 16.511 - Nomeia Glauco Santos
Decreto 16.512 - Exonera Fernanda Souza
Decreto 16.513 - Nomeia Carlineia Santos
Decreto Financeiro - 241.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 242.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 243.25. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro - 244.25. Decreto QDD - Consolidado
Portaria 10.936 - GF-3 - Murilo Guimarães
Portaria 10.937-GF-2 - Elielton Santos
Portaria 10.938 - GF-1 -Roberto Motta
PORTARIA LIC Nº 0161-2025- FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0022-2024
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - BANDEIRAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0011-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-S/2025
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 239.2022 - UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0159-2025 - RB FLEXO LTDA - PE SRP Nº 0022-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0161-2025 - VIXCARD - PE SRP Nº 0022-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163-2025 - M B O DO LAGO - PE SRP Nº 0022-2024
2ª Convocação de Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 02-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6419.pdf";""
"437375";"2025-07-11";"6420";"Decreto 16.514 - Altera Decreto 15.099 - Consignação Folha de Pagamento Servidores Municipais
Decreto Financeiro - 245.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 16.516-25- Redução de Jornada de Trabalho - Karolina Magalhães
Decreto nº 16.517-25- Redução de Jornada de Trabalho - Rita de Cássia Santos
PORTARIA GESTOR E FISCAL_102-S.2025
PORTARIA LIC N° 0160.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0160.2025 - INEX 008.2025
Portaria nº 10.940-25-Exonera a pedido - Ednney Rocha
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0211.2024 - AACRRI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0061-2025 PE 0011-2025 - GILVANDO NOGUEIRA MOREIRA LTDA ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0062-2025 PE 0011-2025 - HIDROPLASTIK
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0063-2025 PE 0011-2025 - MNS MOREIRA COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-S/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO_INEX 002
EXTRATO DE CONTRATO_102-S.2025
Extrato - Licença Ambiental Prévia nº 5 - AGS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Extrato - Licença Ambiental Prévia nº 6 - MACEDO ROCHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6420.pdf";""
"437410";"2025-07-14";"6421";"Lei N° 2.725/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2026
Decreto Financeiro - 246.25. Decreto Suplementar - Saúde
Termo de Adjudicação e Homologação PE 011-S/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 002-S/2025
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 016/2025-SETTRAN
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6421.pdf";""
"437478";"2025-07-15";"6422";"Decreto Financeiro - 247.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 248.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 249.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto nº 16.515-25-Nomeia membros do conselho de gestão e organização social
Portaria nº 10.941-25-Eleva GF-3 - Franklin Pereira
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-S/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES
EXTRATO CONVÊNIO 030-S - MOP
EXTRATO CONVÊNIO 031-S - FASI
EXTRATO DE CONVÊNIO 032S_FISPE
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6422.pdf";""
"437512";"2025-07-16";"6423";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-S/2025
Decreto Financeiro - 250.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto nº 16.520-25-Nomeia membros do COMDESP
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°290.2023 - JOSIVALDO AMARAL
EXTRATO DO CONTRATO 0164.2025 - INEX 013.2025 - FIPE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0058-2025 PE 0025-2024 - M. A. DE A. LIMA
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°258.2024 - MARGOTTO TELECOMUNICAÇÕES S.A
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°005.2022  - QAMP
Extrato - Licença Ambiental de Instalação nº 2 - COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Portaria nº 10.942-2025-Designação de CARLINEIA LIMA
Decreto nº 16.519-25-Revoga o Decreto 16.513-Carlineia
Convocatória - Servidores Saúde ACS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-S/2025
CRC RIURB
CRC SENAI
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 14° ADT AO CONTRATO N° 180.2020 - ALEX SANTOS
Decreto nº 16.521-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Paloma Oliveira
Decreto Financeiro - 251.25. Decreto Suplementar - Saúde";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6423.pdf";""
"437575";"2025-07-17";"6424";"Decreto Financeiro - 252.25. Decreto QDD - FICC
Decreto Financeiro - 253.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 254.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto nº 16.524-2025-Exonera Antenor Boaventura
Decreto nº 16.526-25-Nomeia Carlos Yuri Bandeira de Oliveira
Decreto nº 16.527-2025- Nomeia Esdras Moura de Almeida
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025
PORTARIA LIC Nº 0164-2025 - CONTRATO Nº 0155-2025 - GAN ENGENHARIA LTDA - CP Nº 0012-2024 
Portaria nº 10.945-25-Concede GF-2 - Jacileide Santos de Carvalho
Portaria nº 10.946-25-Concede GF-1 - Edvaldo Aboboreira
Portaria nº 10.947-25-Concede GF-1 - Paulo Henrique Silva dos Santos Oliveira
Portaria nº 10.948-25-Concede GF-3 - Jefferson Lisboa
Portaria nº 10.949-25-Concede GF-2 - Cleumo Henrique Guimarães
Portaria nº 10.950-25-Concede GF-2 - Pedro Jeronimo de Carvalho
Portaria nº 10.951-25-Concede GF-2 - Elma de Sousa Queiroz
Portaria nº 10.952-25-Concede GF-2 - Ana Estela Santos
Portaria nº 10.953-25-Concede GF-3 - Luciane Dias dos Santos Chagas
PORTARIA Nº 15 ETMA  do PME - 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041-S/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO 
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
Edital 012_2025 D.O Itabuna - NIP
Edital 017_2025 D.O Itabuna - NAI
3ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº02.2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6424.pdf";""
"437633";"2025-07-18";"6425";"Decreto Financeiro - 255.25. Decreto Suplementar - Saúde 
Decreto Financeiro - 256.25. Decreto Suplementar - Consolidado 
PORTARIA  DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1256 - 2025
PORTARIA LIC N 0165.2025 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0164.2025 - INEX 013.2025
Portaria nº 03-2025-SESOP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043-S/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 018.2025 - RENART
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE  N° 074.2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 0165.2025 - INEX 016.2025 - MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6425.pdf";""
"437667";"2025-07-21";"6426";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre para publicar no diário oficial do município.
Decreto Financeiro - 257.25. Decreto Suplementar - Consolidado 
Decreto Financeiro - 258.25. Decreto QDD - Consolidado 
Decreto Financeiro - 259.25. Decreto Suplementar - Saúde 
Decreto nº 16.528-25-Nomeia José Carlos Rodrigues Souza
Decreto nº 16.530-25 -Retifica o Decreto 16.515-25-Conselho de Gestão das Organizações Sociais
Decreto Nº.16.048 - Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) - 2025 - Republicação
Decreto nº16.529-25 Nomeia Jacilma Rosa
Portaria -PGM 53-2025
Portaria nº 10.954 -25- Licença sem Vencimentos - Monica Santos Gomes
Portaria nº 10.955-25-DISPENSA SUZETE -VICE- DIRETORA
Portaria nº 10.956-25-Exonera a pedido - Ana Paula Nascimento
EXTRATO DO CONTRATO N° 0166.2025 - INEX Nº 018.2025 - RAM DE SOUSA ME
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0212.2024 - MAXIFROTA SERVIÇOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 019.2025 - IVAN PEREIRA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022-S/2025
ATA SRP - PE 004-S/2025
Convenio Itabuna - Concessão de Empréstimos Órgãos Públicos
TERMO DE CESSAO  DE SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIOS MACAÚBAS-ITABUNA
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6426.pdf";""
"437701";"2025-07-22";"6427";"Decreto Financeiro - 260.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 261.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 262.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 263.25. Decreto QDD - Educação
Decreto nº 16.522-25- Prorroga Redução carga horária-Thaíse Santos
Decreto nº 16.523-25- Redução carga horária-Ana Cristina
PORTARIA 10.943-2025-MUDANÇA DE NÍVEL SERVIDORES MUNICIPAIS
PORTARIA 10.944-2025-MUDANÇA DE NÍVEL SERVIDORES MUNICIPAIS
PORTARIA LIC Nº 0166-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0150-2025 - MATRIX - ADESÃO AO PE Nº 0001-2024
PORTARIA LIC Nº 0167.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0166.2025 - INEX 018.2025 - RAM DE SOUSA ME
Portaria nº 10.933-25- Lista do Final dos Aprovados Concurso - Ana Luiza de Souza
Portaria nº 10.957-25-Eleva GF-3 - Jairo e Fábio
PORTARIA Nº 138 - Procuradoria Geral
PORTARIA Nº 139 - Procuradoria Geral
PORTARIA Nº 141 - Procuradoria Geral
PORTARIA Nº 142 - Procuradoria Geral
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0013-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6427.pdf";""
"437780";"2025-07-23";"6428";"Decreto Financeiro - 264.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 265.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 266.25. Decreto QDD - Saúde
Portaria 007-2025 - Corregedoria Municipal
Portaria 10.939-2025- Designação de Joceone Reis
Portaria nº 10.960-2025 - Licenças com remuneração - doença pessoa família - Lilian Telma
Portaria nº 10.962-25-Exonera a pedido - Marcos Felipe
Portaria nº 132-2025-Procuradoria Geral
Portaria nº 133-2025-Procuradoria Geral
Portaria nº 134-2025-Procuradoria Geral
Portaria nº 135-2025-Procuradoria Geral
Portaria nº 137-2025-Procuradoria Geral
PORTARIA SESAU 009-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 047-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 050-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 056-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057-S/2025
Resolução 001 2025 - CONSENDAMI
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6428.pdf";""
"437818";"2025-07-24";"6429";"Portaria 10.961 - Torna sem efeito a nomeação do candidato - Uilton Amaral
Portaria nº 10.934-2025- TORNA NULA NOMEAÇÃO - JONAS SANTOS
CIB 191
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB - PREGÃO ELETRÔNICO 
EXTRATO RELATÓRIO - DISPENSA 004
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-S/2025
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ
Portaria nº 136 da Procuradoria Municial 
Portaria nº 140 da Procuradoria Municipal
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº13 - PEDRO REFRIGERACAO COMERCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA
EXTRATO DO 2º ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0162.2024 - ORDF CONSTRUÇOES E EDIFICAÇÕES LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 0167.2025 - INEX 019.2025 - IVAN PEREIRA LOPES JUNIOR
Decreto Financeiro - 267.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 268.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 269.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 270.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 271.25. Decreto Suplementar - MARIMBETA";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6429.pdf";""
"437867";"2025-07-25";"6430";"Decreto Financeiro - 272.25. Decreto QDD - Consolidado 
Decreto Financeiro - 273.25. Decreto Suplementar - FASI 
Decreto Financeiro - 274.25. Decreto Suplementar - Educação 
Decreto Financeiro - 275.25. Decreto Suplementar - Consolidado 
Decreto nº 16.532-25-Exonera Itana Pereira
Decreto nº 16.534-25-Nomeia Itana Pereira
Decreto nº 16.534-25-Nomeia Itana Pereira.pdf
PORTARIA LIC Nº 0168-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0173-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-S/2025 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 058-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 059-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 060-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 061-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 062-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 063-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 064-S/2025
 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB - PREGÃO ELETRÔNICO
CIB 191
EXTRATO DO 1º ADT AO CONTRATO Nº 0150.2025 - MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0173-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC
TERMO DE CONVÊNIO Nº 035-S/2025
TERMO DE CONVÊNIO Nº 036-S/2025
4ª convocação - Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02_2025 - Educação
Edital 08/2025 - Audiência Pública - PPA 2026-2029 e LOA 2026
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6430.pdf";""
"437963";"2025-07-29";"6431";"Decreto Financeiro - 276.25. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA LIC Nº 0170.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0167.2025 - INEX 019.2025
Portaria nº 10.964-25-Exonera a pedido - Gilson Santos
Portaria nº 10.965-25-Exonera a pedido - Alzení Borges
Portaria nº 10.966-2025 - Licenças com remuneração - doença pessoa família - Patrícia Goes
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006-S/2025
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007-S/2025
EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0011-2025 - WEBSITE
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO  N° 286.2023- CELIA MARINA DIAS DOS SANTOS LTDA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 274.2024 - SANNAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO  N° 075.2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0172-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0174-2025 - BC PROJETOS - DISPENSA Nº 006-2025
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº14 - LUCIANO GONCALVES DE JESUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10 PROCESSO SELETIVO APÓS RECLASSIFICAÇÃO
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6431.pdf";""
"438009";"2025-07-30";"6432";"Decreto Financeiro - 277.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 16.536-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Valdinei da Silva
PORTARIA LIC Nº 0169-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0174-2025 - BC PROJETOS - DISPENSA Nº 006-2025 
Portaria nº 10.959 -25- Licença sem Vencimentos - Alcione Souza Leal-refeita
Portaria nº 10.971-25-Exonera a pedido - Lara Antunes
Portaria nº 10.972-2025- LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CARLOS ARAUJO LESSA
Portaria nº 10.974-25-Concede GF-1 - Vanessa Ribeiro
PORTARIA SESAU 010/2025
Portaria SME nº 16-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0169-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0024-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0170-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0024-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0171-2025 - COOPFESBA - PE SRP Nº 0024-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0175-2025 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 030-S/2025
Extrato RETIFICADO - Licença Ambiental de Operação nº10 - AUTO POSTO VIP LTDA
Termo de Cooperação Técnica OAB e Município de Itabuna
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6432.pdf";""
"438054";"2025-07-31";"6433";"Decreto Financeiro - 278.25. Decreto Suplementar - Educação
Decreto nº 16.537-2025 - Luto Oficial - Jairo Muniz
Decreto nº 16.538-2025-CRITÉRIOS PRODUTIVIDADE FISCAL
Portaria 10.958-2025-Torna sem Efeito a nomeação de Candidata - Camilla Ferreira
Portaria 10.970-2025- Desliga a Pedido- Aposentadoria - Abenilson Santos
Portaria 10.973-2025-Desliga a Pedido - Aposentadoria -  João Manoel da Paixão
PORTARIA GESTOR E FISCAL CONTRATO 103-S/2025
PORTARIA LIC Nº 0171-2025 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0024-2024 - Ass. Gestor
Portaria nº 10.976-25-DISPENSA A PEDIDO  NIVEA MARIA -VICE- DIRETORA
PORTARIA SME 17.2025 -Desdobramento
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ
AVISO TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0175-2025 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO_ CONTRATO 103-S/2025
EXTRATO CONTRATO 
EXTRATO DE CONTRATO 103-S/225
EXTRATO DE DECISÃO Dispensa n° 0009-2025
EXTRATO DE DECISÃO Dispensa n° 0010-2025
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 285.2024 - AMERICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6433.pdf";""
"438083";"2025-08-01";"6434";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-S/2025
Edital - 09/2025 - LOA 2026 - Consulta Pública Eletrônica
PORTARIA LIC Nº 015-S/2025 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-S/2025
EXTRATO CONTRATO - PE 001-S/2025
PORTARIA LIC Nº 014-S/2025
PORTARIA LIC Nº 0141-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0370-2023 - PE Nº 0030-2023
PORTARIA LIC Nº 0143-2025 - PORTARIA LIC Nº 0042-2022 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0302-2022
Decreto nº 16.539-25-Revoga os Decretos 16.532-16.534- 16.535-de 25.07.2025
LEI Nº 2.721-2025-ALTERA A LEI 1.331-85-CÓDIGO DE POSTURAS-ANIMAIS-corrigido
Decreto Financeiro - 280.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 281.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto nº 16.538-2025- REPUBLICAÇÃO DO CRITÉRIOS PRODUTIVIDADE FISCAL ";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6434.pdf";""
"438154";"2025-08-04";"6435";"Decreto Financeiro - 282.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 283.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 284.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 285.25. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA LIC Nº 016-S/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 
PORTARIA LIC Nº 0173.2025 - FISCAIS DO CONTRATO N. 0165.2025 - INEX 016.2025 
AVISO DE LICITAÇÃO PE 020-S/2025
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DI 011-2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 001-S/2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2025
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°288.2024 - RBMX
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°262.2022 - TELEFONICA BRASIL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0176-2025 - MNS MOREIRA - PE SRP Nº 0011-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0177-2025 - GILVANDO - PE SRP Nº 0011-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0178-2025 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025
Resolução nº 7-2025- Conselho Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.2025 PROCESSO SELETIVO 
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6435.pdf";""
"438177";"2025-08-05";"6436";"Decreto Financeiro - 286.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 287.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 288.25. Decreto QDD - FICC
Decreto Financeiro - 289.25. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro - 290.25. Decreto QDD - Saúde
PORTARIA GESTOR E FISCAL 017 CONTRATO 116-S/2025
PORTARIA LIC Nº 018/2025
PORTARIA LIC Nº 019/2025
Portaria nº 10.967-25-Concede GF-2 - Rolemberg Silva
Portaria nº 10.968-25-Concede GF-1 - Ernesto Vicente
Portaria nº 10.969-25-Concede GF-1 - Marcos Oliveira
Portaria nº 10.977-25-Concede GF-1 - Ricardo Borges
Portaria nº 10.978-25-Concede GF-2 - Alex Júnior
Portaria nº 10.979-25-Concede GF-2 - Edilane Gomes
Portaria SME nº 18.2025 - Convocação Audiência Pública - PME
AVISO DE LICITAÇÃO - CP 0004-2025 - CONCESSÃO QUIOSQUES BEIRA RIO
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0013-2025
Extrato do Relatório de Julgamento das Propostas de Preços e Habilitação Dispensa 011-2025
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
EXTRATO DE CONTRATO 116-S/225
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2025
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 15 - E CARDOSO DA SILVA LTDA
EDITAL PROC SELETIVO 03-25 MEDIADOR CEJUSC - análise curricular - dia 05-08
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº12 - CERVEJARIA PETROPOLIS S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6436.pdf";""
"438226";"2025-08-06";"6437";"Decreto Financeiro - 291.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 292.25. Decreto Suplementar - Consolidado
AVISO DOM - RETIFICAÇÃO EDITAL - CP 0004-2025 - QUIOSQUES BEIRA RIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 0007-2025 
EXTRATO DOS CONTRATO
Extrato - Licença Ambiental de Instalação nº3 - AGS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
EXTRATO TERMO DE FOMENTO ABRIGO 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO APAE 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO NÚCLEO CUIDAR 2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6437.pdf";""
"438278";"2025-08-07";"6438";"Decreto 16.540-Exonera Edilene Moura
Decreto 16.541 - Nomeia Wellington Costa
Decreto 16.542-2025-Autorização a Emasa - Tarfifa Especial - Unidades Hospitalares
Decreto Financeiro - 293.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 294.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 295.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Portaria 10.980-GF-2 - Alana Sena
Portaria 10.981 -GF-3 - Elessandra Santos
Portaria 10.982-GF-1 - Roberto Augusto
PORTARIA LIC Nº 0172-2025- FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0011-2025 
PORTARIA LIC Nº 020-S/2025
ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO WEBSITE 
EXTRATO CONTRATO - PE 001-S/2025
EXTRATO CONTRATO - PE 009-S/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0179-2025 - MGN HOSPITALAR - PE SRP Nº 0024-2024
RESOLUÇAO Nº 10-CMAS
RESOLUÇÃO Nº 11-CMAS
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 121-CMAS
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 124-CMAS
Convocatória Servidores-Secretaria Municipal de Saúde
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO - SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA
REGULAMENTO DO CAMPEONATO INTERBAIRROS 2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6438.pdf";""
"438325";"2025-08-08";"6439";"PORTARIA DE NOMEAÇÂO 15
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 16 - concurso
PORTARIA LIC Nº 021/2025
PORTARIA LIC Nº 022/2025
PORTARIA_DE_CONVOCACAO_02_-_PROCESSO_SELETIVO_01-25_-_GERAL
RETIFICACAO_PORTARIA_DE_CONVOCACAO_01_-_PROCESSO_SELETIVO_01-25
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0064-2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 0007-2025 - MALU TECIDOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0065-2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 0007-2025 - FC DISTRIBUIDORA TÊXTIL LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6439.pdf";""
"438363";"2025-08-11";"6440";"Decreto Financeiro - 296.25. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro - 297.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 298.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 299.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 300.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 301.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 302.25. Decreto Suplementar - Saúde
PORTARIA LIC Nº 0174-2025 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0024-2024 
Portaria nº 10.983-2025-Torna sem efeito a publicação da Portaria 10.982-GF-1-ROBERTO AUGUSTO
Portaria nº 10.984-25-Concede GF-1 - Rita de Cácia Moraes
EXTRATO CONTRATO 128-S
Extrato Convênio 038 - FASI
Extrato de Convênio 039-S/2025_MOP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0181-2025 - TFP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0024-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0183-2025 - GARAGNANI & GARANHANI LTDA - DISPENSA Nº 011-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0185-2025 - BIDDEN COMERCIAL - PE SRP Nº 006-2024
Extrato Termo Aditivo
EXMº - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CARLOS EDUARDO
EXMº - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - DÉBORA AZEVEDO
EXMº - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - FABÍOLA VIEIRA
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº16 - RCB SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº17 - CHAME PEDREIRA LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6440.pdf";""
"438395";"2025-08-12";"6441";"Decreto Financeiro - 303.25. Decreto Suplementar - FASI
Decreto Financeiro - 304.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 305.25. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 306.25. Decreto Suplementar - Saúde
PORTARIA LIC Nº 0178-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0196-2022 - PE Nº 0022-2022 
PORTARIA LIC Nº 0179-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 049-2021 - PE Nº 012-2020 
PORTARIA LIC Nº 0180-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0163-2021 - PE Nº 012-2020 
PORTARIA LIC Nº 0181-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0176-2021 - PE Nº 012-2020 - Ass. Gestor
PORTARIA LIC Nº 0182-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0212-2024 - PE Nº 007-2024 - Ass. Gestor
Portaria n.º 143 de 11 de agosto de 2025
Portaria nº 10.986-2025 - Programa de Vistoria e Manutenção Periódica
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ
AVISO DE SUSPENSÃO_PE012-S.2025
EXTRATO CONTRATO CONCORRÊNCIA 001-S.2024
EXTRATO DISPENSA 008-S.2025
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 315.2023 - ESCOLA TÉCNICA SUL BAHIA
EXTRATO DO 2°ADT AO CONTRATO N° 311.2023 - GENTE SEGURADORA
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 287.2022 - NÚCLEO ESPIRITA MARIA DE NAZARE
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 302.2022- ITS TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 129.2021 - GENTE SEGURADORA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0182-2025 - ASSGRIBAHIA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184-2025 - DIONAL DISTRIBUIDORA - PE Nº 0025-2024
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEDUR-MUNICÍPIO DE ITABUNA
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6441.pdf";""
"438446";"2025-08-13";"6442";"Decreto Financeiro - 307.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 308.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 16.544-25-Exonera Hélida Araújo
Decreto nº 16.545-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Letícia Cardoso
Decreto nº 16.546-25-Nomeia MARCELO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA GESTOR E FISCAL - CONTRATO 099-S/2025
PORTARIA GESTOR E FISCAL - CONTRATO 100-S/2025
PORTARIA GESTOR E FISCAL - CONTRATO 129-S/2025
Portaria nº 10.985 - Afastamento Temporário - Secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza
Portaria nº 10.987-25-Permuta Professores-Fabiana e Livia
Portaria nº 10.988-2025-Licença com Vencimentos - Flordeni Santos
PORTARIA Nº 144 da Procuradoria Geral do Municipio
Portaria SESAU n° 011/2025
PORTARIA SME Nº 19.2025
Termo de Homologação PE007-S.2025
Termo de Homologação PE014-S.2025
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA Nº 0013-2025 - CERTIFICADO DIGITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA Nº 001-2025
Ata 4ª conferencia assinada
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6442.pdf";""
"438491";"2025-08-14";"6443";"Decreto Financeiro - 309.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 310.25. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 311.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 16.547-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Jamille Neves
Decreto nº 16.548-2025-Autorização Movimentação Contas FMAS
Portaria nº 10.975- Cessão do Servidor Aldy Custódio
Portaria nº 10.990-25-Exonera a pedido - Alessandro de Jesus
Portaria nº 10.991-25-Concede GF-1- Sérgio Augusto
Portaria nº 10.992-25-Concede GF-1- José Fabio Soares
Portaria nº 10.993-25-Concede GF-2- Carlos José Marcelino
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°288.2024 - RBMX
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°250.2022 - DZSET TRANSPORTE E LOGISTICA
Extrato de Publicação de Relatório de Julgamento
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0186-2025 - AGNES COMERCIAL - PE Nº 0025-2024
EXTRATO DO RELATORIO DE JULGAMENTO_DI 005-S.2025
DOC_03_AVISO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS
DOC_AVISO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_KIT_LANCHE
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6443.pdf";""
"438512";"2025-08-15";"6444";"AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-S/2025
AVISO REPUBLICAÇÃO DO EDITAL -  DOM - CP Nº 0001-2025 - AUDITORIA FONPLATA
AVISO DE FRACASSO - DISPENSA Nº 0008-2025
REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 05-06-07-08--2025-CMDCA
RESOLUÇÃO 08-2025-CMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 067-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 065-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 066-S/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0187-2025 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 0025-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0189-2025 - FAZ VENDAS - PE Nº 0025-2024
PORTARIA LIC Nº 0176-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0185-2025 - BIDDEN COMERCIAL - Ass Gestor
PORTARIA LIC Nº 0183-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0183-2025 - DISPENSA Nº 0011-2025 - Ass. Gestor
2. RETIFICAÇÃO 01 - SELETIVO 03-25 EDITAL 15-08-25
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº18 - RAFAELLA BASTOS MENDES DE OLIVEIRA (ITABLOCOS)
RESOLUÇÕES 11 E 12 DE 2025 CMAS
Termo de Homologação PE013-S.2025
PORTARIA LIC Nº 023/2025
Decreto Financeiro - 312.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 313.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 314.25. Decreto QDD - Câmara
Decreto Financeiro - 315.25. Decreto Suplementar - Câmara
Decreto Financeiro - 316.25. Decreto Suplementar - Consolidado";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6444.pdf";""
"438572";"2025-08-18";"6445";"Decreto Financeiro - 317.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 318.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 16.531-Revoga parcialmente o Decreto 15.182-2022
PORTARIA LIC Nº 0177-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0181-2025 - TFP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0024-2024 
PORTARIA LIC Nº 0184-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0182-2025 - ASSGRIBAHIA - CHAM. PÚBLICA Nº 001-2025 - Ass. Sec.
Portaria nº 10.931-2025-Exonera a Pedido Leonardo Santos
Portaria nº 10.994-2025-TORNA SEM EFEITO - A PORTARIA Nº 10.948-JEFERSON LOPES
EXTRATO - 1º -  Termo de Apostilamento 2025 - CONTRATO Nº 0155.2025 - GAN ENGENHARIA
EXTRATO CONVÊNIO 034-S - MOP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03.2025 SEMPS
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6445.pdf";""
"438616";"2025-08-19";"6446";"Decreto Financeiro - 319.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 320.25. Decreto QDD- Saúde
CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Instrumentos de Avaliação Psicológica
ATA SRP - PE 013-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-S/2025
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°355.2023 - ALZ TECNOLOGIA
EXTRATO DO 3º ADT AO CONTRATO Nº 0280.2024 - JOTAGÊ ENGENHARIA
APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0061-2025
TERMO DE ADESÃO A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRONICA DE PADRAO NACIONAL
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6446.pdf";""
"438662";"2025-08-20";"6447";"Decreto Financeiro - 321.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 322.25. Decreto Suplementar - Educação
Decreto Financeiro - 323.25. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA Comitê de Avaliação das Propostas Técnicas - CP 001-2025 
PORTARIA LIC Nº 029-S/2025
PORTARIA LIC Nº 030-S/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0003-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025 – SRP
EXTRATO DE CONTRATO 130-S 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N°298.2022 - CIEE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0188-2025 - COMERCIAL TRADE - PE Nº 0025-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0190-2025 - MAGAZINE MIL PAPÉIS - PE SRP Nº 0025-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 244-S/2024 
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6447.pdf";""
"438714";"2025-08-21";"6448";"Decreto nº 16.551-2025 - Luto Oficial - Everaldo Anunciação
DECRETO Nº16.550-25 COMISSÃO  ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PORTARIA LIC Nº 0186-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2025 - PE SRP Nº 0019-2024 
PORTARIA LIC Nº 0187-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0020-2024 
PORTARIA LIC Nº 0188-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0107-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 
Portaria nº 10.998-25 -Convocar a Servidora CLÁUDIA AMARAL DA SILVA
Portaria nº 10.999-25-Convocar a Servidora ALICIANE FERREIRA DA SILVA
Portaria nº 11.000-25-Convocar a Servidora SIDÉRIA SANTANA SOARES
Portaria nº 11.001-25-Convocar o Servidor REINAN DA SILVA BRAGA 
PORTARIA SME Nº 20.2025 - Relacionada ao efetivo cumprimento da Carga Horária
REPUBLICAÇÃO - Portaria nº 10.987-25-Permuta Professores-Fabiana e Livia 
RETIFICACAO PORTARIA DE NOMEACAO 16 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 0002-2025 - CRECHE SAO JOSE
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS DI 008-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0191-2025 - FC DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 007-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0192-2025 - MALU TECIDOS - PE SRP Nº 007-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0193-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0194-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0195-2025 - ORIENT COMÉRCIO - DISPENSA Nº 009-2025
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"438776";"2025-08-22";"6449";"LEI Nº 2.724- 2025 - ESTRUTURA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Financeiro - 324.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 325.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 16.552 - 25- Demite Fillipe Azevedo Nascimento
PORTARIA LIC Nº 0190-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - CP Nº 002-2025 
Portaria nº 11.003-25-Concede GF-2 - Lusinete Santos da Silva
RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0160.2025 - LAR FABIANO DE CRISTO - INEX 008.2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CERTIFICADO DIGITAL
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0197-2025 - MM FERREIRA - CP Nº 002-2025
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 239-S/2023
3. EDITAL PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROC SELETIVO 03-25
EDITAL 03 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 01-MEMBROS DO CONSELHO DE TRANSPORTE PÚBLICO
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"438818";"2025-08-25";"6450";"LEI Nº2.722-2025-ALTERA A LEI 2.525-2020-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
PORTARIA LIC Nº 0189-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0195-2025 - ORIENT COMÉRCIO - DISPENSA Nº 009-2025 
PORTARIA LIC Nº 0191-2025 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0025-2024
PORTARIA LIC Nº 0192-2025 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 007-2025
Portaria nº 10.989-25-Concede GF-2- José Roberto
Portaria nº 10.997-25-Concede GF-2- Juscelino Azevedo Leal
PORTARIA Nº 10995 Mudança de Niveis Servidores Municipais
PORTARIA SME Nº21-2025 CONVOCA SERVIDORA ELIEUZA ANDRADE MENEZES E SILVA
COVITE PARA REGISTRO CADASTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0066-2025 PE 0003-2025 - COMERCIAL ALFA SERGIPANO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0067-2025 PE 0003-2025 - COMERCIAL PROD. ALIM. ÔMEGA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0068-2025 PE 0003-2025 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0069-2025 PE 0003-2025 - LB SOLUÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0070 2025 PE 0003 2025 - SAUDE MEDIC
ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 0071-2025 PE 0003-2025_MSS_LICITA
EXTRATO AVISO DE DISPENSA 006-S.2025
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 333.2023 - ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 157.2021 - VIAÇÃO AGUIA BRANCA
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 163.2021- SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA
Aviso de Retificação do Extrato de Contrato PE 001-S/2025
EXTRATO- LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº19 - NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDA
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"438872";"2025-08-26";"6451";"Decreto Financeiro - 326.25. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro - 327.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 328.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 329.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 330.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto nº 16.555-25- Redução de Jornada de Trabalho NATALICE OLIVEIRA DOS S CAVALCANTE
PORTARIA LIC Nº 0193-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0194-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025
PORTARIA LIC Nº 0194-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0193-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025
PORTARIA LIC Nº 0195-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0060-2023 
PORTARIA LIC Nº 035-S/2025
PORTARIA LIC Nº 036-S/2025
PORTARIA Nº 04 CONVOCAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS
Portaria nº 11.004-25-Concede GF-1 - ERNANDES ARAÚJO DO CARMO
Portaria nº 11.005-25-Exonera a pedido - ANASTÁCIA DE LOURDES DE SANTANA
Portaria nº 11.006-25- Licença sem Vencimentos - Kaliana Silva Santos
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - EPI
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 069-S/2025
Aviso Itens Fracassados PE 001-S/2025
Aviso Itens Fracassados PE 002-S/2025
Aviso Itens Fracassados PE 005-S/2025
Aviso Itens Fracassados PE 007-S/2025
Aviso Itens Fracassados PE 008-S/2025
Aviso Itens Fracassados PE 009-S/2025
Aviso Itens Fracassados PE 010-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0196-2025 - RC RAMOS - PE Nº 0025-2024
Resolução CME nº 03.25 Renovação de Autorização de Funcionamento GEFA
RESOLUÇÃO Nº009/2025 DO CMS DE ITABUNA 
EDITAL FINAL DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROC SELETIVO 03-25 
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6451.pdf";""
"438912";"2025-08-27";"6452";"LEI Nº 2.726- ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FICC
Decreto Financeiro - 331.25. Decreto Suplementar - Educação
Decreto Financeiro - 332.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 333.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 334.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 335.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto nº 16.556-25-Exonera JOSE CARLOS MORAES TRINDADE
Decreto nº 16.557-25-Exonera JOSUÉ DE SOUZA BRANDÃO JUNIOR
Decreto nº 16.558-25-Nomeia JOSUÉ DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR
Decreto nº 16.559-2025- RETIFICA DECRETO Nº 10.455-2025
Decreto nº 16.560 - 25- DEMITE POR JUSTA CAUSA MACSONEY BRAGA ANDRADE
Portaria nº 11.009 -25- Licença sem Vencimento - ERIK FERREIRA CAMPOS
Portaria nº 11.010-25-Exonera ANDERSON FELIPE NEVES ROCHA
CREDENCIAMENTO Nº 001-S/2025
EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃ DIRETA Nº 010-S/2025
EXTRATO CONVÊNIO 037-S - FISPE
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05.2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6452.pdf";""
"438987";"2025-08-28";"6453";"LEI Nº. 2.728 - UTILIDADE PUBLICA ACADEMIA DE LETRAS 
Decreto Financeiro - 336.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 337.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 338.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto nº 16.549 - 25- Demite Gislene Silva Souza
Decreto nº 16.563-25-Exonera MARCOS ALVES DE SOUZA
PORTARIA LIC Nº 037-S/2025
Portaria nº 11.012 - Institui Grupo de Trabalho para o Plano Municipal de Saneamento Basico (PMSB)
AVISO TORNAR SEM EFEITO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 249-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 252-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 254-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 259-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 268-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 270-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 274-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 278-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 279-S/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 256-S/2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 13 - APROVA PLANO PLURIANUAL
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"439001";"2025-08-29";"6454";"Decreto Financeiro - 339.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 340.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 341.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 342.25. Decreto QDD - Educação
Decreto nº 16.553 - REAJUSTE DA TARIFA DOSERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URABNO E RURAL
Decreto nº 16.554  - Reajuste Taximetro
Decreto nº 16.562- RATIFICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 16.009 E 16.419 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Decreto nº 16.564-25-Nomeia MARCOS ALVES DE SOUZA
Decreto nº 16.566-25-Nomeia HELINDUARTE SOUSA  BATISTA
PORTARIA LIC Nº 039-S/2025
PORTARIA LIC Nº 040-S/2025
Portaria n.º  145-2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO- SERVIDORA LORENA SANTOS DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0014-2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 289-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 248-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 251-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 257-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 272-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 273-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 276-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 280-S/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 264-S/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 269-S/2023
RESOLUÇÃO DO CMS Nº 10 - 2025 - ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 09 - 2025
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO CURRICULAR
ATA DE JULGAMENTO - 7ª e 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6454.pdf";""
"439036";"2025-09-01";"6455";"LEI Nº 2.727- COMPONENTES SISAN
Decreto Financeiro - 343.25. Decreto Suplementar - Saúde
Decreto Financeiro - 344.25. Decreto Suplementar - FICC
Decreto nº 16.567-25-Exonera CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA
Decreto nº 16.569-25-Nomeia CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA
PORTARIA LIC Nº 0196-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0198-2025 - VALID - DISPENSA Nº 013-2025
PORTARIA LIC Nº 038-S/2025
PORTARIA LIC Nº 041-S/2025
PORTARIA Nº 01-2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ANÁLISE DE PATROCÍNIO  PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO
Portaria nº 11.014-2025- EXONERAÇÃO JAMILLE SALES DA CRUZ
Portaria nº 11.015-25-Concede GF REBECA DOS SANTOS DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-S/2025 - SRP
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°262.2022 - TELEFONICA BRASIL
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011-S/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - BANDEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0198-2025 - VALID - DISPENSA Nº 013-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 266-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 271-S/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 265-S/2023
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6455.pdf";""
"439083";"2025-09-02";"6456";"DECRETO 16.567 DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025 FINAL
Decreto Financeiro - 345.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 346.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 347.25. Decreto Suplementar - Marimbeta
Decreto Financeiro - 348.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto nº 16.543-25-Revoga o art. 6º do Decreto 16.495-Nota Fiscal Eletrônica
Decreto nº 16.565-25-Fundo Municipal dos Direitos da Criança-CMDCA
Decreto nº 16.570-25-Nomeia BÁRBARA BRANDÃO SEPÚLVEDA
DECRETO Nº 16.571- 2025 - ALTERAÇÕES PROCURADORIA
PORTARIA LIC Nº 043-S/2025
Portaria nº 10.996-2025-Torna sem efeito a publicação da Portaria 10.945 JACILEIDE SANTOS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 11.013 - DISPENSA NÚBIA NASCIMENTO FRANÇA
PORTARIA Nº 11.016- LICENÇA PRÊMIO
Portaria nº 11.017-25-Exonera a pedido - FERNANDA DE EÇA ROCHA OURIVES
Portaria nº 11.018-25-Exonera a pedido - PRISCILA SANTOS SILVA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0013-2025
EXTRATO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 358.2023 - GÁVEA  RENT LTDA
EXTRATO DO 3°ADT AO CONTRATO N° 312.2022 - GILBERTO RODRIGUES
EXTRATO DO 3º ADT AO CONTRATO Nº 006.2022 - METRO ENGENHARIA
EXTRATO DO 4º ADT AO CONTRATO Nº 088.2023 - SANDRA SANTOS CHAUSSE SILVA
EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N°015.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO
Edital Nº 013_2025 D.O Itabuna - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
Edital Nº 014_2025 D.O Itabuna - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
Edital Nº 018_2025 D.O Itabuna - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Edital Nº 019_2025 D.O Itabuna - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Edital Nº 020_2025 D.O Itabuna - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
NOTIFCAÇÃO Nº 339 - DEFESA CIVIL
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6456.pdf";""
"439128";"2025-09-03";"6457";"Decreto Financeiro - 349.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 350.25. Decreto Suplementar - Educação
Decreto Financeiro - 351.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 16.573-2025- REVOGAÇÃO DE DECRETOS - COMSEAN
Decreto nº 16.574-25-Exonera DANIELA DOS SANTOS MACEDO
Decreto nº 16.575-25- Nomeia LENILDO SOUSA FERREIRA
PORTARIA DE NOMEACAO 17
PORTARIA LIC Nº 042-S/2025
PORTARIA Nº 002-2025 SEAGRIMA - AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 004.2025 - AUTORIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE TEMPO SECO
REPUBLICAÇÃO - Portaria nº 11.012 - Institui Grupo de Trabalho para o Plano Municipal de Saneamento Basico (PMSB)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-S/2025 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DI Nº 001-S/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DI Nº 004-S/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DI Nº 005-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
EDITAL 01-2025 CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO
EDITAL Nº 6 DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA CURRICULAR
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6457.pdf";""
"439206";"2025-09-04";"6458";"Decreto Financeiro - 352.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 353.25. Decreto QDD -Saúde
Decreto Financeiro - 354.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 16.578-25- Nomeia ISAIAS GOMES DALLY
PORTARIA LIC Nº 044-S/2025
PORTARIA LIC Nº 045-S/2025
PORTARIA LIC Nº 046-S/2025
Portaria Nº 009 - 2025 - Corregedoria Municipal.
Portaria nº 10.963-25 - Torna nula nomeação de BRUNO VINICIUS CONCEIÇÃO PINHO, CRISTIANO SANTOS CARMO E HUDSON BARBOSA DE MATOS
Portaria nº 11.008- Cessão servidor OCTAVIANO BURGOS
Portaria nº 11.011- Cessão servidora GABRIELA GRECCO BERNARDES
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0072-2025 - Nº 0013-2025 - BAHIA LUMI
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0073-2025 - Nº 0013-2025 - EREMASTER
ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0075-2025 -Nº 0013-2025 -JOBARA MATERIAIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0077-2025 - Nº 0013-2025 - REDE FORTE
EXTRATO AVISO DE DISPENSA 009-S.2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°332.2023 - ATLANTICO TRANSPORTES
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 314.2022 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº20 - ANDERSON SOARES DA SILVA LTDA
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº21 - RECICLABRASIL GESTAO AMBIENTAL E LOGISTICA REVERSA LTDA
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"439222";"2025-09-05";"6459";"LEI N° 2.729 - DESAFETAÇÃO ÁREA DE TERRA PROMOTORIA MINISTÉRIO PÚBLICO
Decreto Financeiro - 355.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 356.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 357.25. Decreto QDD - Saúde
Decreto nº 16.577- Exonera ANSIELMO PRATES SANTANA
PORTARIA LIC Nº 047-S/2025
PORTARIA LIC Nº 048-S/2025
Portaria nº 11.023-2025-Licença com Vencimentos - ÉRICO JOSÉ DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-S/2025 - SRP
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0072-2025 PE SRP Nº 0013-2025 - BAHIA LUMI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DI 008-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa nº 001-S/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0199-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024
RESOLUÇÃO DELIBERATIVA  Nº 10 - ELEGE DIRETORIA EXECUTIVA DO COMDUS
RESOLUÇÃO Nº 11-2025 CMS ITABUNA - APROVAÇÃO EDITAL,REGULAMENTO E PROCESSO ELEITORAL
REGULAMENTO ELEITORAL - APROVA REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DO CMS
Extrato - Licença Ambiental de Operação nº22 - MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA
Extrato - Licença Ambiental Prévia nº7 - JARDIM BOTÂNICO SPE LTDA
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA - COMPEDE
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"439290";"2025-09-08";"6460";"Decreto Financeiro - 358.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 359.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 360.25. Decreto Suplementar - Saúde
PORTARIA LIC Nº 049-S/2025
Portaria nº 11.019 -25- pedido de desistência curso de formação da guarda - JOÃO GABRIEL LIMA DE MOURA-final
Portaria nº 11.024-25-DISPENSA PATRÍCIA RENATA SANTOS COSTA OLIVEIRA
Portaria nº 11.025-25-DESIGNA VICE DIRETORA PATRÍCIA RENATA SANTOS COSTA OLIVEIRA
RETIFICAÇAO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 184-2025 - DIONAL DISTRIBUIDORA - PE Nº 0025-2024
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0073-2025 PE SRP Nº 0013-2025 - EREMASTER
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0074-2025 -Nº 0013-2025 - EZA COMERCIO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0078-2025 - Nº 0013-2025 - T S SANTOS DE ITABUNA - ASSINADO OK
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 004-S/2025
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 03-2025
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"439317";"2025-09-09";"6461";"Decreto Financeiro - 361.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 362.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 363.25. Decreto QDD - Saúde
DECRETO Nº 16.580-25 - COMPETÊNCIAS COMSEAN
DECRETO Nº 16.581-25 - CRIA A CÂMARA MUNICIPAL DO SISAN
DECRETO Nº 16.582-25 - DEMITE POR JUSTA CAUSA LAÉRCIO MONTALVÃO MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-S/2025 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2025
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2025
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 0147-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0153-2025 - PE SRP Nº 0024-24
AVISO DE ITEM FRACASSADO - PE Nº 0013-2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DI  nº 008-S/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Oficio nº 09.25 - Nomeação das Representações do Fórum Municipal de Educação de Itabuna - FME
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"439374";"2025-09-10";"6462";"Decreto Financeiro - 364.25. Decreto Suplementar - FASI
Decreto Financeiro - 365.25. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 366.25. Decreto QDD - Educação
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.580-25 - COMPETÊNCIAS CONSEA MUNICIPAL
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.581-25 - CRIA A CÂMARA MUNICIPAL DO SISAN
PORTARIA LIC Nº 0197-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0199-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 - Ass. Sec.
PORTARIA LIC Nº 0199-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0186-2021 - CP Nº 002-2021 - Ass. Gestor
PORTARIA LIC Nº 051-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0076-2025 -Nº 0013-2025 - MNS MOREIRA
AVISO DISPENSA FRACASSADA 
Extrato do Aviso de Contratação nº 0170-2025 - Dispensa de Licitação n° 017-2025
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO - FASI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0200-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0023-2024
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6462.pdf";""
"439427";"2025-09-11";"6463";"Decreto Financeiro - 367.25. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 368.25. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro - 369.25. Decreto QDD - Saúde
PORTARIA  DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1257 ANO - 2025
PORTARIA LIC Nº 050-S/2025
PORTARIA LIC Nº 198-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 382-2024 - CP Nº 0011-2024 
EDITAL Nº 021-2025 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO SETTRAN
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6463.pdf";""
"439471";"2025-09-12";"6464";"PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 1257 ANO 2025 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA
EDITAL Nº 015-2025 - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO - SETTRAN
REPUBLICAÇÃO - REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS
";"https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6464.pdf";""
"439530";"2025-09-15";"6466";"DECRETO FINANCEIRO - 370.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 371.25 - DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 372.25 - DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO - 373.25 -  DECRETO QDD - SAÚDE
PORTARIA Nº 054-25- PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DE TRABALHOS E ENTREGA DO RELATÓRIO PELA COMISSÃO DISCIPLINAR
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 357.2023 - GOVFACIL
EXTRATO DO 2°ADT AO CONTRATO N° 373.2023 - JOSÉ NAILTON
EDITAL 09-2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2° QUADRIMESTRE 2025
EXTRATO - MANIFESTAÇÃO PRÉVIA Nº03-25 - MUNICÍPIO DE ITABUNA
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"439549";"2025-09-16";"6468";"DECRETO FINANCEIRO - 374.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 375.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
PORTARIA LIC Nº 0203.2025 - FISCAIS DO CONTRATO N. 0202.2025 - INEX 007.2025
PORTARIA LIC Nº 0204-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 382-2024 - CP Nº 0011-2024
PORTARIA Nº 11.033-2025-EXONERA A PEDIDO - SARA PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-S/2025 - SRP
COVITE PARA REGISTRO CADASTRAL
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS - DISPENSA N. 0017-2025
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202.2025 - INEX 007.2025 - CBC
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 287-S/2025
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº23 - AUTO POSTO UNIVERSAL LTDA
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"439600";"2025-09-17";"6469";"";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6469.pdf";""
"439652";"2025-09-18";"6471";"DECRETO FINANCEIRO - 376.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO - 377.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 378.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO - 379.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 380.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 381.25. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO FINANCEIRO - 382.25. DECRETO QDD - FICC
DECRETO Nº 16.561-2025 ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 15.776
PORTARIA 11.027-2025-DIRETRIZES GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PATRULHA GUARDIÃ MARIA DA PENHA
PORTARIA Nº 11.026-2025- LICENÇA MARCIA VERÔNICA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 11.031-2025- CESSÃO SERVIDORA LIGIANINE BISPO SANTOS
PORTARIA Nº 11.032-2025- CESSÃO SERVIDORA ISLÂNDIA DE OLIVEIRA MENEZES
PORTARIA Nº 11.034-2025- TORNA NULA A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO EVERTON LUIS SUZART DO VALE
PORTARIA SESAU 012/2025
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP Nº 0016-2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 275-S.2024  - PRAZO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 191-S.2022
EXTRATO CONVÊNIO 033-S_MOP
EDITAL Nº 07 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6471.pdf";""
"439668";"2025-09-19";"6473";"REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 2.727 - CRIA COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISAN
REPUBLICAÇÃO- LEI Nº 2.726- ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FICC
DECRETO FINANCEIRO - 383.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 384.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
PORTARIA LIC Nº 052-S/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0007-2025
EXTRATO CONTRATO 181-S/2025
EXTRATO CONVÊNIO 040 - FASI
EXTRATO DECISÃO_PE012-S
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 370.2023 - MARGOTTO TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº4 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2025 PARA PATROCÍNIO DA PREMIAÇÃO DO 24 CAMPEONATO INTERBAIRROS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6473.pdf";""
"439718";"2025-09-22";"6474";"LEI Nº 2.730-2025- ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.178
LEI Nº 2.731-2025 - ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.344
REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 2.188 DE 13 DE MAIO DE 2011 - DOAÇÃO DE IMÓVEL
DECRETO FINANCEIRO - 385.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 386.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.572-2025- RETIFICA DECRETO Nº 16.567 - 2025
DECRETO Nº 16.579-2025- NOMEAÇÃO DE MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DECRETO Nº 16.584-2025- TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIA DEFINITIVA PARA EMISSÃO DO ALVARÁ
DECRETO Nº 16.586-2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSEA MUNICIPAL
PORTARIA INTERNA Nº 01/2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA LIC Nº 0205-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - CP Nº 0004-2025
PORTARIA LIC Nº 0206-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0086-2021 - DISPENSA Nº 021-2021
PORTARIA LIC Nº 054-S/2025
PORTARIA LIC Nº 055-S/2025
PORTARIA Nº 11.030-25 - RETIFICA PORTARIA Nº 11.016-2025
PORTARIA Nº 11.035-2025- DISPENSA A PEDIDO KELY PATRICIA MENEZES MARQUES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-S/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO (2º IMPUGNAÇÃO)
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 326.2022 - PAULO ROBERTO
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°180.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0204-2025 - A VASCONCELOS TOLENTINO - CP Nº 004-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0205-2025 - COMERCIAL TRADE LTDA - CP Nº 004-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0206-2025 - SAMITA ASSIS - CP Nº 004-2025
TERMO DE CONVÊNIO Nº 042-S/2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6474.pdf";""
"439744";"2025-09-23";"6475";"LEI Nº 2.732- RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE BOM SAMARITANO
LEI Nº 2.733- RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO SOCIAL
DECRETO FINANCEIRO - 387.25. DECRETO QDD -SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 388.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 389.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
PORTARIA LIC Nº 053-S/2025
PORTARIA LIC Nº 056-S/2025
PORTARIA LIC Nº 057-S/2025
PORTARIA Nº 11.028-2025-FORUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-FME
PORTARIA Nº 11.037-2025- ABERTURA DO PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA (PMSB)
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CREDENCIAMENTO Nº 001-S/2025 - HABILITAÇÃO
EDITAL Nº 08 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03-2025 - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6475.pdf";""
"439778";"2025-09-24";"6476";"LEI Nº 2.734-2025- DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
DECRETO FINANCEIRO - 390.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 391.25. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 392.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.580-25 - COMPETÊNCIAS CONSEA MUNICIPAL
PORTARIA LIC Nº 058-S/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0014-2025
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°0395.2024 - R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA
EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 176.2021- SERVEL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 285-S/2023
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6476.pdf";""
"439816";"2025-09-25";"6477";"DECRETO FINANCEIRO - 393.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 394.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO - 395.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 396.25. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA
DECRETO FINANCEIRO - 397.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
PORTARIA DE NOMEACAO 19
PORTARIA LIC Nº 059-S/2025
PORTARIA SEGOV Nº 001-25- DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO - CP 0005-2025 - PARQUE LINEARES
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0351.2024 - ROTA TRANSPORTES
RESOLUÇÃO Nº 013-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº24 - TATALE CASCALHEIRA LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6477.pdf";""
"439875";"2025-09-26";"6478";"DECRETO FINANCEIRO - 398.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 399.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 400.25. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 401.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 16.587-2025- ESTAGIÁRIOS
PORTARIA LIC Nº 060-S/2025
PORTARIA LIC Nº 061-S/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 020-S/2025
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"439908";"2025-09-29";"6479";"DECRETO FINANCEIRO. 402.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 403.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº 16.589 - 25 - SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 20-2025
PORTARIA Nº 05-2025 - OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE APTIDÃO EM MANUSEIO DE ARMA DE FOGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PORTARIA Nº 11.039-2025- COMISSÃO DIRETIVA DO FME
TERMO DE CONVÊNIO Nº 041-S/2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6479.pdf";""
"439945";"2025-09-30";"6480";"PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 03 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL 30.09.2025
PORTARIA LIC Nº 0207-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0244-2021 - DISPENSA Nº 074-2021 - ASS. GESTOR
PORTARIA LIC Nº 062-S/2025
PORTARIA SME Nº 22-2025 -DESIGNA PROFISSIONAIS PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0207-2025 - GESTÃO VEICULAR - PE Nº 0014-2025
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"439981";"2025-10-01";"6481";"DECRETO FINANCEIRO. 404.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 405.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 406.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 407.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 408.25. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 409.25. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA
DECRETO FINANCEIRO. 410.25. DECRETO QDD - FASI
DECRETO FINANCEIRO. 411.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 412.25. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 413.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-S/2025 – SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 070-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 071-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 072-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 073-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 074-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 075-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 076-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 077-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 078-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 079-S/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 193-S/2022
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"440003";"2025-10-02";"6482";"DECRETO FINANCEIRO. 414.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 415.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CÂMARA
DECRETO FINANCEIRO. 416.25. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA
DECRETO FINANCEIRO. 417.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.588-2025- DEMITE AUGUSTO CÉSAR
DECRETO Nº 16.591 - EXONERA SILVIA FRANCA DOS SANTOS LIMA
DECRETO Nº 16.592 - EXONERA CAIÊ DOS SANTOS SIMÕES
DECRETO Nº 16.594 - NOMEIA SILVIA FRANCA DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 11.041-2025 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO DA SERVIDORA ANANDA FROIS DUARTE
PORTARIA Nº 11.042-25- RETIFICA A TABELA DA PORTARIA Nº 10.817-25
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 03 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 176.2021- SERVEL
EXTRATO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - BACKUP
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO Nº 0388.2023 - GENTE SEGURADORA
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 193.2021 - KARINNE E ERICK JULIANO
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 013-2025 - CMS
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"440040";"2025-10-03";"6483";"DECRETO FINANCEIRO. 418.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 419.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 420.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 421.25. DECRETO QDD - SAÚDE
PORTARIA LIC Nº 064-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-S/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0208-2025 - GILVANDO - PE SRP Nº 0011-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0210-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290-S/2023
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 291-S/2023
RESOLUÇÃO Nº 014-2025- ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA ELEITORAL CMSI
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº4 - JARDIM BOTÂNICO SPE LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº25 - TOPO ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA
5ª CONVOCAÇÃO - EDUCADOR SOCIAL
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"440088";"2025-10-06";"6484";"DECRETO FINANCEIRO - 422.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 423.25. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 424.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 425.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.590-25-EXONERA HANSLEY KHAYAN FRANÇA NEVES
DECRETO Nº 16.593-25- NOMEIA GUILHERME LOPES DA SILVA
DECRETO Nº 16.595 - 25 - RECURSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA LIC Nº 0208-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0207-2025 - GESTÃO VEICULAR - PE Nº 0014-2025
PORTARIA LIC Nº 063-S/2025
PORTARIA Nº 11.044-25-PRORROGA PRAZO PARA POSSE - LARA NINCK AGUIAR
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.029-25-CONCEDE GF-2- EDMUNDO BOMFIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-S/2025
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"440098";"2025-10-07";"6485";"DECRETO FINANCEIRO - 426.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 427.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
PORTARIA LIC Nº 0210-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0208-2025 - GILVANDO - PE SRP Nº 0011-2025 - ASS. GESTOR
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0015-2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 025.2025 - IGREJA PRESBITERIANA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0211-2025 - DISTRISUPRI - PE SRP Nº 005-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212-2025 - MAGAZINE MIL PAPÉIS - PE SRP Nº 005-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0213-2025 - LINUSTECH - PE SRP Nº 005-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0214-2025 - JGS NEMAS - PE SRP Nº 0022-2024
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"440132";"2025-10-08";"6486";"LEI Nº 2.735-25 - DOAÇÃO ÁREA DE TERRA IFBA
DECRETO FINANCEIRO - 428.25. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO FINANCEIRO - 429.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 430.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.596-25-NOMEIA MAURO SÉRGIO SANTOS FERREIRA
DECRETO Nº 16.597-25- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO LICITAÇÃO - PE 012-S/2025
AVISO LICITAÇÃO - PE 022-S/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0004-2025 - CAMA E BANHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0215-2025 - TORCIDA BRASILEIRA - DISPENSA Nº 010-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0216-2025 - SPS TECH - DISPENSA Nº 017-2025
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"440165";"2025-10-09";"6487";"DECRETO FINANCEIRO - 431.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 432.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 433.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO - 434.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
PORTARIA LIC Nº 0213.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0217.2025 - INEX 025.2025 - PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA
PORTARIA Nº 11.047 -25-APOSENTADORIA POR IDADE JOÃO DE SOUSA MENESES NETO
PORTARIA Nº 11.048-25-APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO MÔNICA FARIAS DE OLIVEIRA MAIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0079-2025 - SOBERANA TEXTIL LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0081-2025 - ORTHOVIDA COMERCIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0082-2025 - JOÃO E MARIA ATELIE LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0016-2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 217.2025 - INEX 025.2025 - PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE ITABUNA
RESOLUÇÃO Nº 015-2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ITABUNA
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"440206";"2025-10-10";"6488";"DECRETO FINANCEIRO - 435.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 436.25. DECRETO QDD - FICC
DECRETO FINANCEIRO - 437.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 438.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 439.25. DECRETO POR  EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SAÚDE
DECRETO Nº 16.598-25- NOMEIA MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
DECRETO Nº 16.599-25 - COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
PORTARIA Nº 11.045-25-DISPENSA SERVIDORA TRICIA SANTOS SILVA PEREIRA - VICE DIRETORA
PORTARIA Nº 11.046-25-DESIGNA SERVIDORA TRICIA SANTOS SILVA PEREIRA - VICE DIRETORA
PORTARIA Nº 11.049-25 - CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL ITABUNA
PORTARIA Nº 146-2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR - RITA DE CÁSSIA CARVALHO LIMA
PORTARIA – SESAU Nº 013_2025 - AVALIAÇÃO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS
PORTARIA – SESAU Nº 014_2025 - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL
AVISO DE LOTES FRACASSADOS E CANCELADOS PE 0004-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ANULADA
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS
EXTRATO CONTRATO 185-S_PE 008-S.2025
EXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO N° 186.2021 - METRO ENGENHARIA
RESOLUÇÃO Nº 016-2025 - HOMOLOGAÇÃO FINAL ENTIDADES HABILITADAS ELEIÇÃO 2025-2028
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6488.pdf";""
"440231";"2025-10-13";"6489";"DECRETO FINANCEIRO - 440.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 441.25. DECRETO POR  EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FICC
DECRETO Nº 16.600-25- NOMEIA NÁJILA HONORATO DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 16.601-25- INSTIUI GRUPO DE TRABALHO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA GESTOR E FISCAL_PE008-S/2025
PORTARIA LIC Nº 0211-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0214-2025 - JGS NEMAS - PE SRP Nº 0022-2024
PORTARIA LIC Nº 0214-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0215-2025 - DISPENSA Nº 010-2025
PORTARIA Nº 11.043-25 - REABRE PRAZO DE APRESENTAÇÃO DO CANDIDATO NOMEADO CÉSAR ALBERTO BATISTA
PORTARIA Nº 11.050-25- CESSÃO DE ELTON EVANGELISTA GUIMARAES
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0007-2025 - ESGOTAMENTO DANIEL GOMES
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 022.2025 - RUYBERG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218-2025 - SILVA E BEZERRA  - PE SRP Nº 0016-2025
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 26 - CLÍNICA ODONTOLÓGICA CLARUSODONTO LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 27 - CDR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 28 - PEDREIRAS UNIÃO LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 29 - IC PEREIRA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 1 - PADARIA PÃO & ARTE LTDA
EDITAL Nº 01-2025 CONVOCAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO- CMAS
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"440253";"2025-10-14";"6490";"DECRETO FINANCEIRO - 442.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 443.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.602-25 - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO
PORTARIA LIC Nº 0209-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0210-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024
PORTARIA LIC Nº 0215-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0216-2025 - DISPENSA Nº 017-2025 - ASS. GESTOR
PORTARIA LIC Nº 0216-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 218-2025 - SILVA E BEZERRA  - PE SRP Nº 0016-2025
PORTARIA LIC Nº 066-S/2025
PORTARIA LIC Nº 068-S/2025
PORTARIA LIC Nº 069-S/2025
PORTARIA LIC Nº 070-S/2025
PORTARIA Nº 22-2025 - NOMEAÇÃO
PORTARIA SME Nº 23.2025 - SRM VAGAS -
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0019-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0080-2025 - GM RAMOS ATACADO LTDA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CIB 191
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 023.2025 - MALTEZ SOARES
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2024
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 0451.2022 - J.B.C.M EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0221-2025 - RN COMÉRCIO - PE SRP Nº 005-2025
RESOLUÇÃO Nº 17-CMSI HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO 2025-2028
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"440316";"2025-10-15";"6491";"DECRETO FINANCEIRO - 444.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 445.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
PORTARIA LIC Nº 0218.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0225.2025 - MALTEZ E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS - INEX 023.2025
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0006-2025 - RECAPEAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO 224-2025 - RUYBERG - INEX 022-2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2024
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 371-2024 - DZSET
EXTRATO DO CONTRATO 0225.2025 - MALTEZ E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS - INEX 023.2025
EXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 5 - MODULAR SERVIÇOS LTDA
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"440341";"2025-10-16";"6492";"DECRETO FINANCEIRO - 446.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 447.25. DECRETO SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 448.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 449.25. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO FINANCEIRO - 450.25. DECRETO QDD - FICC
DECRETO FINANCEIRO - 451.25. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 026.2025 - MANOEL FRANCISCO DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0227-2025 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 003-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0229-2025 - ÔMEGA - PE SRP Nº 003-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223-2025 - ASA COMÉRCIO - PE SRP Nº 005-2025
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº30 - RONDELLI COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº31 - CONSTRUPAME COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
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"440372";"2025-10-17";"6493";"DECRETO FINANCEIRO - 452.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 453.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO - 454.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 455.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.603-25 - NOMEIA MEMBROS DO CONSEA MUNICIPAL
DECRETO Nº 16.604-25 - NOMEIA MEMBROS CAISAN
DECRETO Nº 16.605-25- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 16.600- NÁJILA HONORATO DO NASCIMENTO
PORTARIA LIC Nº 0220-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0222-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 024-2025 - AF CONSULTORIA
AVISO CONTINUIDADE SESSÃO - CP Nº 0001-2025 - AUDITORIA FONPLATA
AVISO RETIFICAÇÃO
AVISO RETIFICAÇÃO
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 278-S/2024
EXTRATO DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PE 012-S/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0220-2025 - LOTUS SERVIÇOS - PE SRP Nº 005-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0222-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0226-2025 - SAÚDE MEDIC - PE SRP Nº 003-2025
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 32 - XXI AROMAS E ESSENCIAS LTDA
TERMO DE DECLÍNIO DE PARTICIPAÇÃO - AMA
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"440424";"2025-10-21";"6494";"DECRETO FINANCEIRO - 456.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 457.25. DECRETO QDD - SAÚDE
PORTARIA Nº 11.051-25 - DESIGNA SERVIDOR ROGÉRIO DE JESUS OLIVEIRA
PORTARIA Nº005-2025 - REMOÇÃO EMERGENCIAL BARONESA  - SEAGRIMA
PORTARIA SME Nº 24.2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230-2025 - INEX 024-2025 - AF CONSULTORIA
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0368.2024 - LEONARDO DE ANDRADE NETO
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"440452";"2025-10-22";"6495";"DECRETO FINANCEIRO - 458.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 459.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO - 460.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO - 461.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 462.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.606-25 - PONTO FACULTATIVO 27.10.2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JUDICIAL 23-2025
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 221-2025 - INEX 024-2025 - AF CONSULTORIA
PORTARIA LIC Nº 0222-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 005-2025 - ASS. GESTOR
EXTRATO AVISO DE HABILITAÇÃO - ISEN
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 005-2025
AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 0015
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-S/2025
EXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO N° 387.2022 - JOÃO EUDO DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04-2025 - MEU LUGAR
AVISO DOM - CP 0008-2025 - AV. AMELIA AMADO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6495.pdf";""
"440512";"2025-10-23";"6496";"DECRETO FINANCEIRO - 463.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 464.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 465.25. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 466.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO - 467.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
PORTARIA 190- 2025 - AO CONTRATO DE N°315-2023
RESOLUÇÃO Nº 002-2025 - COMISSÃO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL - CONSEMDAMI
RESOLUÇÃO Nº 18 CMSI E ANEXO - COMPOSIÇÃO 2025-2028
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 34 - TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº33 - COMERCIAL DE MADEIRA BELEM LTDA
6ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR
ATA DE JULGAMENTO DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2025 DA JARI - SETTRAN
ATA DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2025 DA JARI - SETTRAN
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6496.pdf";""
"440523";"2025-10-24";"6497";"DECRETO FINANCEIRO - 468.25. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 469.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 470.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 471.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 472.25. DECRETO QDD - FASI
DECRETO FINANCEIRO - 473.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 474.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 16.607-25 - DESIGNA VICE-PREFEITO
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 226-2025 - INEX 027-2025 - RAP CONSULTORIA
PORTARIA LIC Nº 0224-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0233-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024
PORTARIA LIC Nº 071-S/2025
PORTARIA LIC Nº 075-S/2025
PORTARIA LIC Nº 076-S/2025
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº04-25 - PROCESSO SELETIVO Nº01-25 - GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0017-2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013-S/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 027-2025 - RAP CONSULTORIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232-2025 - INEX 027-2025 - RAP CONSULTORIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0231.2025 - INEX 026.2025 - MANOEL FRANCISCO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0233-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024
ENTIDADES HABILITADAS E NÃO HABILITADAS PARA ASSEMBLEIA ELEITORAL CMAS
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"440592";"2025-10-29";"6498";"DECRETO FINANCEIRO. 475.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 476.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 477.25. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA
DECRETO FINANCEIRO. 478.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 479.25. DECRETO QDD - SAÚDE
PORTARIA LIC Nº 072-S/2025
PORTARIA LIC Nº 076-S/2025
PORTARIA LIC Nº 077-S/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0020-2025
AVISO DE SUSPENSÃO - PE SRP Nº 0019-2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 088-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 089-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 091-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 092-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 093-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 094-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195-S/2025
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°394.2022 -TIVIC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0234-2025 - REDE FORTE - PE SRP Nº 0013-2025
RESOLUÇÃO Nº 012-2025-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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"440650";"2025-10-30";"6499";"DECRETO FINANCEIRO. 480.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 481.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 482.25. DECRETO QDD - FASI
DECRETO FINANCEIRO. 483.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.608-2025- AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇAS-PRÊMIO
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 35 - NETO SANTOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA
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"440663";"2025-10-31";"6500";"DECRETO FINANCEIRO. 484.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 485.25. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA
DECRETO Nº 16.609-25 - REESTRUTURA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA - GGI-M
DECRETO Nº 16.610-25-EXONERA ÁUREA DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.611-25- NOMEIA CRISTIANE SANTOS DA SILVA
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 05 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL
PORTARIA Nº 09-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITABUNA
PORTARIA Nº 10-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITABUNA
PORTARIA Nº 11-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITABUNA
PORTARIA Nº 11.052-25 - TORNAR NULA A NOMEAÇÃO MARCELLE CAROLINE SANTOS OLIVEIRA
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"440688";"2025-11-03";"6501";"DECRETO FINANCEIRO. 486.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 487.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.614-25-EXONERA ALESSANDRA CERQUEIRA
DECRETO Nº 16.615-25-EXONERA SANIELLE LEAL PEIXOTO
DECRETO Nº 16.616-25-NOMEIA ALESSANDRA CERQUEIRA
DECRETO Nº 16.617-25-NOMEIA SANIELLE LEAL PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0018-2025
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"440722";"2025-11-04";"6502";"DECRETO FINANCEIRO. 488.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 489.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 490.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 16.613-25 - NOMEIA VLADIO ESTEVÃO MENEZES JUNIOR
DECRETO Nº16.612 -25-EXONERA THAIS GABRIELA ALVES MENEZES
PORTARIA Nº 11.054-25- DESIGNAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR O FME
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 230-2025 - INEX Nº 024-2025- AF CONSULTORIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-S/2025
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0258.2024 - AMERICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS
EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 230-2023 - MARLENE BATISTA DOS SANTOS ALMEIDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0236-2025 - EZA COMERCIO - PE SRP Nº 0013-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0237-2025 - BAHIA LUMI - PE SRP Nº 0013-2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154-2025 - GÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº36 - LCL - LABORATORIO CLINICO LTDA
7ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR
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"440769";"2025-11-05";"6503";"DECRETO FINANCEIRO. 491.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 492.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 493.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
PORTARIA LIC Nº 0225.2025 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0231.2025 - INEX 026.2025 ASS
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0006-2025 - RECAPEAMENTO 2
EXTRATO DO COTRATO Nº 0241-2025 - JOBARA - PE SRP Nº 0013-2025
EXTRATO DO COTRATO Nº 0242-2025 - EREMASTER - PE SRP Nº 0013-2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ITABUNA
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"440804";"2025-11-06";"6504";"DECRETO FINANCEIRO. 494.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 495.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 496.25. DECRETO SUPLEMENTAR SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 497.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.619 -2025-GRUPO GESTOR -PROGRAMA BPC NA ESCOLA
DECRETO Nº 16.620-2025 - COMITÊ GESTOR - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
DECRETO Nº 16.621-25 - COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DECRETO Nº 16.622 - 25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 24-2025
PORTARIA Nº 11.053-2025-ACÚMULO DE CARGO E FUNÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 0007-2025 - ESGOTAMENTO DANIEL GOMES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0246-2025 - CONSTRUTORA ALVES CARVALHO LTDA - CP Nº 0007-2025
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº37 - PREVINCENDIO PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA
8ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - EDUCADOR SOCIAL
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"440828";"2025-11-07";"6505";"LEI Nº 2.736-25- DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
LEI Nº 2.737-25- INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE ITABUNA
LEI Nº 2.738-25- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.935
LEI Nº 2.739-25-ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITABUNA
DECRETO FINANCEIRO - 498.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 499.25. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 500.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
PORTARIA LIC Nº 0227-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0013-2025
PORTARIA LIC Nº 0229-2025 - JOTAGÊ ENGENHARIA - CP Nº 008-2024
PORTARIA N°11.055-25 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS SERVIDOR LENILTON SOUSA COSTA COUTINHO
PORTARIA SME Nº 25.2025 - COORDENADOR PEDAGOGICO
AVISO DE CANCELAMENTO TOTAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE RESCISÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO N° 005.2025 - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA REGULARIZAÇÃO CONTRATUAL
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"440843";"2025-11-10";"6506";"DECRETO FINANCEIRO. 501.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 502.25. DECRETO SUPLEMENTAR EDUCAÇÃO
PORTARIA LIC N° 0230.2025 - REVOGANDO PORTARIA LIC N° 0100.2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0207.2024
PORTARIA LIC N° 0231.2025 - REVOGANDO PORTARIA LIC N° 0096.2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0199.2024
PORTARIA LIC N° 0232.2025 - REVOGANDO PORTARIA LIC N° 0186.2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0417.2024
PORTARIA LIC Nº 0227-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0013-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2025
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 0226-2025 - PE 003-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243-2025 - TS SANTOS - PE SRP Nº 0013-2025
ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABUNA - BIÊNIO 2025-2027
RESULTADO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL - ENTIDADES ELEITAS 2025
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"440895";"2025-11-11";"6507";"DECRETO FINANCEIRO. 463.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO - REPUBLICAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 503.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 504.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 505.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
PORTARIA N° 233.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 058.2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006.2024 - BARRETO E MAGRI COMERCIO DE MAQUINAS
PORTARIA-SESAU Nº 15-2025-COMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA E REGIMENTO INTERNO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 095-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 096-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 097-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 098-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 099-S/2025
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°  398.2023 - J.A EMPREENDIMENTOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0245-2025 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 003-2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -BANCO DO NORDESTE E MUNICÍPIO DE ITABUNA
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"440944";"2025-11-12";"6508";"DECRETO FINANCEIRO. 506.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 507.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 508.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.623-25- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 16.624-25 - COMITÊ MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO
DECRETO Nº 16.625-25- COMPOSIÇÃO CONSELHO DE SAÚDE TRIÊNIO 2025 - 2028
PORTARIA DE NOMEACAO 21-2025
PORTARIA Nº 11.056-25 - TORNA NULA A NOMEAÇÃO DE LARA NINCK AGUIAR
PORTARIA Nº 11.057-25 - TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA HUDMILA OLIVEIRA SOUSA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 26.2025 - DISPENSA DE SECRETÁRIO ESCOLAR
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"440978";"2025-11-13";"6509";"DECRETO FINANCEIRO. 509.25. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 510.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 511.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 512.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO - 13.11.2025
DECRETO FINANCEIRO. 513.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 514.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
PORTARIA Nº 004-2025-CPPAD-CORREG.
TERMO DE FOMENTO 001-S/2025
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0018-2025
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 39 - VOTORANTIM CIMENTOS N.NE S.A
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 40 - IES – IRACEMA ENERGIA SOLAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS SPE LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 41 - POSTO JOCEL I LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 42 - AFRISUL -  ABATEDOURO E FRIGORÍFICO REGIONAL SUL DA BAHIA LTDA
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"440993";"2025-11-14";"6510";"DECRETO FINANCEIRO. 515.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 516.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
PORTARIA LIC Nº 0234-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0013-2025 (MNS MOREIRA)
PORTARIA LIC Nº 0235-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0249-2025 - PE SRP Nº 0023-2024
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - AQUISIÇÃO DE PAPEL A4
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0247-2025 - MNS MOREIRA - PE SRP Nº 0013-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0249-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024
EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº01 - CRECHE TIPO I
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº38 - MAZZA ENGENHARIA LTDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2025.00032 - PACHECO-1 - SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TIAF 052.2025 - MARINALVA R COSTA DOS SANTOS SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EDITAL Nº 016-2025 -EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE - SETTRAN
EDITAL Nº 022_2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - SETTRAN
TERMO DE ENCERRAMENTO 0000000039 - 2025 - ERIVALDO DOS SANTOS CARDOSO
TERMO DE REVELIA 2025 - SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
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"441020";"2025-11-17";"6511";"DECRETO FINANCEIRO. 517.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 518.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº 16.626-25 EXONERA A PEDIDO JOÃO OMAR GALVÃO GÓES
DECRETO Nº 16.627-25 EXONERA A PEDIDO ROBERTO GAMA PACHECO JÚNIOR
DECRETO Nº 16.628-25 NOMEIA ROBERTO GAMA PACHECO JÚNIOR
DECRETO Nº 16.629-25 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 21.11.2025
PORTARIA LIC Nº 0228-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 003-2025
PORTARIA Nº 055-2025 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 11.058-25 - EXONERA A PEDIDO EMERSON SOUZA SILVA
PORTARIA Nº 147-2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DE MARCO ANTÔNIO REIS MAGALHÃES
PORTARIA SME Nº 028-2025
PORTARIA SME Nº 27.2025 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLAR
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0001-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-S/2025 - SRP
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 216-2021- MARIA YEDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0250-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025
ATA DE JULGAMENTO 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA
ATA DE JULGAMENTO 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA
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"441071";"2025-11-18";"6512";"DECRETO FINANCEIRO. 519.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 520.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 521.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETOS FINANCEIRO. 522.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
PORTARIA LIC Nº 237-2025 -CONTRATO 143-2025 - CP 0014-2024
PORTARIA LIC Nº 238-2025 - CONTRATO 280-2024 - CP 0008-2024
PORTARIA LIC Nº 260-2025- FISCAIS DO CONTRATO - CP Nº 0007-2025
RESOLUÇÃO Nº 03-2025 APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA GESTÃO - CONSEMDAMI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TIAF 048.2025 - TH AUTO VALE PREVENCOES LTDA
ADITIVO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONSEMDAMI
AVALIAÇÃO DA PROEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PARECER DO CONSELHO ESCOLAR PGE
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"441100";"2025-11-19";"6513";"DECRETO FINANCEIRO. 523.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 524.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 525.25. DECRETO QDD - CÂMARA
DECRETO FINANCEIRO. 526.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CÂMARA
DECRETO FINANCEIRO. 527.25. DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 528.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 529.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.630-2025 - INSITUI COMITÊ DE GESTÃO PERMANENTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 414-2023 FIRMADO COM TECGOLD SISTEMA LTDA
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.629-2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 21.11.2025
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 06 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 25-2025
PORTARIA LIC Nº 0236-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0250-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025
PORTARIA LIC Nº 226.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 406.2024 - INEX 021.2024
PORTARIA LIC Nº 239-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS LTDA - SOCIAL
PORTARIA LIC Nº 240-2025 - INEX - IVAN PEREIRA LOPES JUNIOR - SOCIAL
PORTARIA LIC Nº 241-2025 - SENAI - SOCIAL
PORTARIA LIC Nº 242-2025 - SENAI - SOCIAL
PORTARIA Nº 11.059-2025 - PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01-2023 PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025 – SRP
AVISO DE CANCELAMENTO TOTAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2025 - MATERIAL LIMPEZA
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0005-2025 - PARQUES LINEARES
CIB 191
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB - PREGÃO ELETRÔNICO N°174/2025
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018-2025
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 5 - JACUTINGA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 43 - TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº 8 - JACUTINGA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6513.pdf";""
"441148";"2025-11-21";"6514";"EXTRATO DE CONTRATO N° 197-S/2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6514.pdf";""
"441157";"2025-11-24";"6515";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE PARA PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO FINANCEIRO - 530.25. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 531.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 532.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO - 533.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 534.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
PORTARIA LIC Nº 0261-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 020-2024
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PE 0020-2025
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° Nº 0023-2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-S/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0001-2025 - AUDITORIA FONPLATA
AVISO FRACASSADOS
AVISO FRACSSADOS
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CP 0006-2025 - RECAPEAMENTO
REMANEJAMENTO DE ATA - ARP- 022-2025 PE Nº 010-2025
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0116-2025 - CHEMICAL COMERCIAL LTDA
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 377-2024 - RCI CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 378-2024 - EHM CONSTRUÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248-2025 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº6 - CONDOMINIO FERRADAS EMPREENDIMENTOS
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº44 - POSTO UNIVERSAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6515.pdf";""
"441190";"2025-11-25";"6516";"DECRETO FINANCEIRO. 535.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 536.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 537.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
PORTARIA GESTOR E FISCAL 219-2025 - CONTRATO 224-2025 - INEX 022-2025
AVISO CONCORRÊNCIA 001-S/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO N 192025 - AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0208-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0020-2025
EXTRATO - TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 136-2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 309-2024 - COMPAC
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6516.pdf";""
"441231";"2025-11-26";"6517";"DECRETO FINANCEIRO. 538.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 539.25. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 540.25. DECRETO QDD - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 541.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 542.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 543.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 544.25. DECRETO QDD - SAÚDE
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 28-2025
ARP Nº 116.S.2025
ARP N° 100.S.2025
ARP N° 101.S.2025
ARP N° 102.S.2025
ARP N° 103.S.2025
ARP N° 104.S.2025
ARP N° 105.S.2025
ARP N° 106.S.2025
ARP N° 107.S.2025
ARP N° 109.S.2025
ARP N° 110.S.2025
ARP Nº 111.S.2025
ARP Nº 112.S.2025
ARP Nº 113.S.2025
ARP Nº 114.S.2025
ARP Nº 115.S.2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE 025-S/2025
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 0024-2025
EXTRATO PE 174 2025 - SESAB
RESOLUCAO Nº 019.2025 - COMPOSIÇÃO COMISSÕES CMSI 2025-2028
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6517.pdf";""
"441283";"2025-11-27";"6518";"DECRETO FINANCEIRO. 545.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 546.25. DECRETO QDD  - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 547.25. DECRETO SUPLEMENTAR  - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 548.25. DECRETO SUPLEMENTAR  - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 16.631-2025- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 16.632-25-EXONERA  ANDRÉ SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 16.633-25-NOMEIA ANDRÉ SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 16.634 -25-EXONERA ANA CLÁUDIA DE BRITO CARVALHO MACEDO
DECRETO Nº 16.635-25-NOMEIA ANA CLÁUDIA DE BRITO CARVALHO MACEDO
DECRETO Nº 16.636-25-NOMEIA ÉNILA LIMA DE JESUS
DECRETO Nº 16.637-25-NOMEIA DAYANA SILVA LEAL
DECRETO Nº 16.638-25-NOMEIA THIANE MEILENE BORGES SANTOS
DECRETO Nº 16.639-25-NOMEIA LUÍSA ALCANTARA SIMÕES
PORTARIA Nº 11.061-25-EXONERA A PEDIDO - LEANDRO MAGALHÃES LOBO
APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023-2025 PE Nº 001-2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6518.pdf";""
"441309";"2025-11-28";"6519";"DECRETO FINANCEIRO - 557.25. DECRETO SUPLEMENTAR - FASI
DECRETO FINANCEIRO - 558.25. DECRETO QDD - FASI
DECRETO FINANCEIRO. 549.25. DECRETO QDD - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 550.25. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 551.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 552.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 553.25. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 554.25. DECRETO SUPLEMENTAR -EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 555.25. DECRETO ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 556.25. DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SAÚDE
PORTARIA LIC Nº 244-2025 - INEX - ROTA TRANSPORTES
PORTARIA LIC Nº 245-2025 - SANNAS TRANSPORTES
PORTARIA LIC Nº 246-2025 - FB COMERCIO DE ENXOVAIS
PORTARIA LIC Nº 247-2025 - DURA COMERCIO DE GÁS
PORTARIA LIC Nº 248-2025 - ALEA COMERCIAL
PORTARIA LIC Nº 249-2025 - CHEMICAL COMERCIAL LTDA
PORTARIA LIC Nº 250-2025 - OKEY,ALFA SERG,RESTAR,LB,AIR COM,FLASH
PORTARIA LIC Nº 251-2025 - PRAIANA COMERCIO DE
PORTARIA LIC Nº 252-2025 - FINA ESTAMPA CARIMBO
PORTARIA LIC Nº 253-2025 - LUAN DE ARAÚJO SIQUEIRA XAVIER
PORTARIA LIC Nº 254-2025 - E.P CARMO DE ITABUNA
PORTARIA LIC Nº 255-2025 - RB FLEXO,VIXCARD,SERVIÇO,MBO
PORTARIA LIC Nº 256-2025 - GILMAR,ARAGÃO,COOPERATIVA,AFAGRA
PORTARIA LIC Nº 257-2025 - MGN HOSPITALAR LTDA
PORTARIA LIC Nº 258-2025 - DIONAL,AGNES,LB,TRADE,FAZ VENDAS,MAGAZINE,RC
PORTARIA LIC Nº 259-2025 - ALFAGRA SUL COMERCIO
PORTARIA Nº 11.060 -25 - FICA TRANSFERIDA A SERVIDORA LAYANNE KATHARYNNE SILVA SOUZA
EXTRATO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO - DISPENSA N° 0018-2025
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 6 - MULTICOM ATACADO E VAREJO S.A
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"441338";"2025-12-01";"6520";"DECRETO FINANCEIRO. 559.25. DECRETO SUPLEMENTAR -SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 560.25. DECRETO SUPLEMENTAR -CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.640-25-EXONERA ISAÍAS GOMES DALLY
DECRETO Nº 16.641-25-NOMEIA ANDRÉA ALEXANDRA DIAS DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA
PORTARIA LIC Nº 078-S/2025
PORTARIA Nº 005-2025 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR - GCMI
PORTARIA Nº 11.062-25-CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AVISO PE 024-S/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-S/2025
CREDENCIAMENTO Nº 001-S/2025 - HABILITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 0006-2025 - RECAPEAMENTO
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"441405";"2025-12-02";"6521";"DECRETO FINANCEIRO. 561.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 562.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
PORTARIA GESTOR E FISCAL 079-S/2025 CONTRATO 199-S/2025
PORTARIA GESTOR E FISCAL 080-S/2025 CONTRATO 198-S/2025
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 019-2025
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO DE  N° 0417.2024 - IGREJA BATISTA MISSIONARIA
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"441428";"2025-12-03";"6522";"DECRETO FIANCEIRO. 565.25. DECRETO SUPLEMENTAR - QDD
DECRETO FINANCEIRO. 563.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 564.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
PORTARIA LIC N 082-S2025
PORTARIA LIC Nº 081-S.2025
PORTARIA Nº 17 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E DE BENS IMÓVEIS DE CONSUMO - SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº16 - COMISSÃO INVENTÁRIO VALORES FMSI CAIXA E BANCOS - SECRETARIA DE SAÚDE
REPUBLICAÇÃO- PORTARIA SESAU Nº 015-2025 - INSTITUI COMISSÃO DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE
AVISO ITENS FRACASSADOS - PE 007-S/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE ITENS FRACASSADOS - PE 014-S/2025
EXTRATO CONTRATO - PE 010-S/2025
RESOLUÇÃO CME Nº 04-2025
RESOLUÇÃO CME Nº 05-2025
RESOLUÇÃO Nº 14 -2025 - ADESÃO AO TERMO ACEITE E COMPROMISSO FIRMADO PELO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA - CMAS
AVISO DE CANCELAMENTO_ARP 041_EMPIRE
AVISO DE CANCELAMENTO_ARP 066_EMPIRE
AVISO DE CANCELAMENTO_ARP 067_EMPIRE
AVISO DE CANCELAMENTO_ARP 068_EMPIRE
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6522.pdf";""
"441447";"2025-12-04";"6523";"DECRETO Nº 16.643-25- INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
DECRETO Nº 16.644-25- DANIELE MIRIAM NASCIMENTO DE SANTANA
PORTARIA 083-S.2025
PORTARIA LIC Nº 0262-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0252-2025 - CONSTRUTORA ALVES CARVALHO LTDA - CP Nº 006-2025
PORTARIA Nº 11.063-25-CESSAO JAMILE SANTOS SOUZA BOMFIM
PORTARIA Nº 11.064-25 - TRANSFERENCIA DE SERVIDORA FLAVIA RUY DOS SANTOS BITTENCOURT
PORTARIA Nº 11.065-25- EXONERA LIDIA MARIA BOMFIM LIMA - APOSENTADORIA POR IDADE
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DECURSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0026-2025
RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE 0021-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0021-2025
EXTRATO CONTRATO 201-S_PE 0011-2025
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO DE  N° 0143.2025 - PSN ENGENHARIA LIMITADA
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0406.2024 - INSTITUTO DOS MISSIONARIOS
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 470.2022 - VANALDO CADUDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0252-2025 - CONSTRUTORA ALVES CARVALHO LTDA - CP Nº 006-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0254-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS LTDA - PE Nº 0021-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 118-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 119-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 120-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 121-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 122-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 123-S/2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6523.pdf";""
"441491";"2025-12-05";"6524";"DECRETO FINANCEIRO. 566. DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 567.25. DECRETO - QDD - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 568.25. DECRETO - SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 569. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 570.25. DECRETO  QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 571.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 572. DECRETO - SUPLEMENTAR CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.645-2025- NOMEIA AILTON JÚNIOR
DECRETO Nº 16.647-2025 - REVOGA O DECRETO 16.641 - NOMEAÇÃO ANDRÉA NOGUEIRA
DECRETO Nº 16.648-2025 -REVOGA O DECRETO 16.640 - EXONERAÇÃO ISAIAS DALLY
PORTARIA LIC Nº 0263-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0254-2025 - PE Nº 0021-2025
PORTARIA Nº 01-2025 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA EXECUÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES PELOS AUDITORES FISCAIS E ANALISTAS TRIBUTÁRIOS - SEC. FAZENDA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 020.2025
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0378-2024
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 472-2022
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"441518";"2025-12-08";"6525";"DECRETO FINANCEIRO. 573. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 574. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
PORTARIA 084-S/2025
PORTARIA LIC Nº 0265-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0253-2025 - ASS. REVIVER - CHAM. PÚB. Nº 001-2025
AVISO II - REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0005-2025 - PARQUES LINEARES
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO DE  N° 0406.2024 - INSTITUTO DOS MISSIONARIOS
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA N° 0019-2025
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0253-2025 - ASSOCIAÇÃO REVIVER - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2025_0000000087
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2025_0000000088
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"441547";"2025-12-09";"6526";"DECRETO FINANCEIRO. 575.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 576.25  DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 577.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 578.25 DECRETO - QDD - SAÚDE
PORTARIA 085-S/2025
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 086-S.2025
PORTARIA LIC Nº 0264-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0254-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS LTDA - PE Nº 0021-2025
PORTARIA LIC Nº 0266-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0243-2025 - TS SANTOS - PE SRP Nº 0013-2025
EXTRATO CONTRATO 204-S.2025
EXTRATO CONTRATO PE 0011-2025
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 423.2023 -  ZANDRA MARINHO
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 0251.2021 - KOALLA PARTICIPAÇÃO EMPREENDIMENTOS
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"441593";"2025-12-10";"6527";"DECRETO FINANCEIRO. 579.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 580.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 581.25  DECRETO - QDD - SAÚDE
PORTARIA LIC Nº 0266-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0243-2025 - TS SANTOS - PE SRP Nº 0013-2025 - ASS. GESTOR
ARP Nº 124-S/2025
EXTRATO CONTRATOS PE 0020-2024
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 416-2024- LIONS CLUBE
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0425.2023 - IGREJA BATISTA SINAI
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0430.2023 - NUCLEO ESPIRITA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0256-2025 - SÁ LEITÃO - CP 0001-2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6527.pdf";""
"441624";"2025-12-11";"6528";"DECRETO FINANCEIRO. 582.25  DECRETO - QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 583.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
PORTARIA GESTORES 087-S.2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 027-S/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO - DISPENSA N° 0019-2025
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 0020-2025
EXTRATO CONTRATO 208-S.2025
EXTRATO CONTRATO 210 - PE010
EXTRATO CONTRATOS PE 0020-2024
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6528.pdf";""
"441669";"2025-12-12";"6529";"DECRETO FINANCEIRO. 584.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 585.25  DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 586.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 587.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - MARIMBETA
DECRETO FINANCEIRO. 588.25  DECRETO - QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 589.25  DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO
PORTARIA GESTOR E FISCAL 091-S/2025 CONT 208-S/2025
PORTARIA Nº 090-S/2025 - CONTRATO 210-S/20258
PORTARIA Nº 11.068-25- PRORROGA CESSAO DE LUCIANA MOREIRA DE TASSIS RUIZ
PORTARIA Nº 29-2025 - NOMEIA SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE ARTICULADORA DE GESTÃO E FORMAÇÃO DO TERRITORIO MUNICIPAL - SME
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0025-2025
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0015-2025
AVISO RETIFICAÇÃO_PE001-S.2025
EXTRATO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PE N° 0015-2025
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 230-S/2022
EXTRATO CONTRATOS PE 0020-2024
TERMO DE CONVÊNIO CESSÃO GEÓRGIA BOAVENTURA DE ABREU
ATA DE REUNIÃO - COMITÊ INTERSETORIAL PARA MIGRANTES - SEMPS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6529.pdf";""
"441696";"2025-12-15";"6530";"DECRETO FINANCEIRO. 590.25. DECRETO SUPLEMENTAR -CONSOLIDADO
DECRETOS FINANCEIRO. 591.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
PORTARIA LIC Nº 0267-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0256-2025 - SÁ LEITÃO - CP 0001-2025
PORTARIA LIC Nº 092-S/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025-2025
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE ITENS FRACASSADOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-S/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-S/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-S/2025
AVISO DE ITEM(S) FRACASSADO(S)
AVISO DE ITEM(S) FRACASSADO(S)/DESERTO(S)CANCELADO(S)
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0431.2023 - YARA MAGALHAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255-20525 - INEX 020.2025 - INDÚSTRIA TÉCNICA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0427.2023 - IMP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0256-2025 - SÁ LEITÃO - CP 0001-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0257-2025 - P R S AGENCIA DE PUBLICIDADE - PE SRP Nº 0020-2025
PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB - BAIRRO LOMANTO
PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB - BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA
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"441740";"2025-12-16";"6531";"DECRETO FINANCEIRO. 592.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 593.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 594.25  DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 595.25  DECRETO - QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 596.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.649-25  - ALTERA O DECRETO Nº 15.591-23 - COMITÊ INTERSETORIAL PARA MIGRANTES E REFUGIADOS
PORTARIA Nº 11.072-25 -TRANSFERENCIA DE SERVIDORA MYLENA KAROLINE DOS SANTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 248-2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO_INEX006-S.2025_ASSINADO
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021-2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 197-2025 - M.M FERREIRA CONSTRUTORA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 437.2023 - INSTITUTO DOS MISSIONARIOS PASSIONISTAS
ATA DE JULGAMENTO - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA 2025
ATA DE JULGAMENTO - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA 2025
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"441757";"2025-12-17";"6532";"DECRETO FINANCEIRO. 597.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 598.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - FASI
DECRETO FINANCEIRO. 599.25  DECRETO - QDD - FASI
DECRETO FINANCEIRO. 600.25  DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 601.25  DECRETO - QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 602.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 603.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
PORTARIA 095-S/2025
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 07 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 268-2025 - INEX 020.2025 - INDÚSTRIA TÉCNICA
PORTARIA LIC
PORTARIA Nº 11.069-25 - SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO E DESDOBRAMENTO DE JORNADA DOS PROFESSORES
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0029-2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0028-2025
CERTIDÃO DE DECURSO PE 023-2025
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - NOTEBOOK
AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 0018-2025
AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 0026-2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 094-S.2025  - PRAZO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 094-S/2025  - PRAZO
EXTRATO DE CONTRATO 213-S.2025
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 244-2021 - CHAVES AGRÍCOLA E PASTORIL
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"441800";"2025-12-18";"6533";"DECRETO FINANCEIRO. 604.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 605.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 607.25  DECRETO - QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 608.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 609.25 DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FASI
DECRETO FINANCEIRO. 610.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - CÂMARA
DECRETO FINANCEIRO. 611.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 612.25  DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 613.25  DECRETO - QDD - FICC
DECRETOS FINANCEIRO. 606.25  DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DI - 19-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_PE 026-S/2025
AVISO III - REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0005-2025 - PARQUES LINEARES
AVISO DE ITEM FRACASSADO_PE 026-S
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1372024
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 003.2024 - RITA DE CASSIA PIRES SANTANA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 007.2024 -JOSE ZACARIAS
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 009.2024 - CARLOS BISPO DOS REIS
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 426.2023 - PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 125-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 126-S.2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 127-S.2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 128-S/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 129-S/2025
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"441841";"2025-12-19";"6534";"DECRETO FINANCEIRO - 614.25 DECRETO -SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 615.25 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 616.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO - 618.25 DECRETO - QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 619.25 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO - 620.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - FASI
DECRETO FINANCEIRO - 621.25 DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 16.650 -25 - CARNAVAL 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 130.S.2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 131.S.2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 132.S.2025
EXTRATO DE JULGAMENTO - DISPENSA N° 0020-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 066-S/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 128-S/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 141-S/2025
TERMO DE CONVÊNIO Nº 046-S/2025
TERMO DE COOPERAÇÃO ITABUNA - BARRO PRETO
TERMO DE COOPERAÇÃO ITABUNA - ITAPÉ
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"441880";"2025-12-22";"6535";"DECRETO FINANCEIRO - 622.25 DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 623.25 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 624.25 DECRETO -SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 625.25 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO - 626.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO - 627.25 DECRETO - QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 628.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº 16.651-2025  - PONTO FACULTATIVO MEDIANTE COMPENSAÇÃO DE JORNADA
PORTARIA Nº 11.073-25-CESSAO DE GEORGIA BOAVENTURA DE ABREU DOS SANTOS
PORTARIA Nº 30-2025 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O PROCESSO DE MATRÍCULA 2026 - SME
RETIFICAÇÃO EDITAL REPUBLICAÇÃO PE 0025-2025 MATERIAIS DE PISCINAS
RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO 250-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 133-S/2025
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO_CAIXAS E PALETES
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 004-2024 - FUSPAMECI
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 008-2024- ENIO OLDENBURG
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0429-2023- JOAQUIM ANTONIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014-S/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 055-S/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 056-S/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 057-S/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 060-S/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 16-2025 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA SOCIAL
RESOLUCAO Nº 020-2025-ALTERACAO DO PLANO DE TRABALHO RECURSO DE PROGRAMA SCMI
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"441918";"2025-12-23";"6536";"DECRETO FINANCEIRO - 629.25 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 630.25 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO - 631.25 DECRETO -SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO FINANCEIRO - 633.25 DECRETO -SUPLEMENTAR - FASI
DECRETO FINANCEIRO - 634.25 DECRETO - QDD - FASI
DECRETO FINANCEIRO - 635.25 DECRETO -SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 636.25 DECRETO -SUPLEMENTAR - MARIMBETA
DECRETO FINANCEIRO - 637.25 DECRETO -SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 638.25 DECRETO -SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANEIRO - 632.25 DECRETO - QDD - SAÚDE
DECRETO Nº 16.642 -25 - DETERMINA AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SEVIDORES EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINSTRATIVO - REDA
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 271-2025. INEX 029.2025 - MATOS E WILDERGER ADVOGADOS
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 273-2025 - INEX 028.2025 - ECONTAP
PORTARIA LIC Nº 270-2025 - PROCEDE BAHIA - ASS
PORTARIA LIC Nº 272-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0260-2025 - MAGALHAES NETO
REPUBLICAÇÃO- PORTARIA N º30.2025 - NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAM PARA O PROCESSO DE MATRÍCULA 2026 - SME
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 029.2025 - MATOS E WILDERGER ADVOGADOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ASS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO ECONTAP
EXTRATO DE CONTRATO - INEX 029.2025 - MATOS E WILDERGER ADVOGADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259-2025  - INEX 028.2025 - ECONTAP
EXTRATO DO CONTRATO N. 0260.2025 - INEX 031.2025 - MAGALHAES NETO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 058-S/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 061-S/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004-S/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001-S/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003-S/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005-S/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-S/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008-S/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009-S/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007-S/2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002-S/2022
EXTRATO - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 2 - BULOKE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
EXTRATO - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 3 - CARAMURU CONSTRUCOES LTDA
EXTRATO - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 4 - GUIMARAES TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 45 - CASA DO JAPONES MAQUINAS E PECAS LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 46 - CRO – CLINICA DE RADIOLOGIA LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 47 - MANDARIM COMERCIO DE VEICULOS LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 48 - P. S. DOS SANTOS DE ITABUNA
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"441939";"2025-12-24";"6537";"LEI Nº 2.740-2025 - PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABUNA - PME
LEI Nº 2.741-2025-REVISÃO CARGOS EM COMISSÃO E CONSELHEIROS TUTELARES.PDF
LEI Nº 2.742-2025 - RECARGA DE ONIBUS VIA PIX.PDF
LEI Nº 2.743-2025 - ALTERA A LEI 2.666-2024 -ANALISTA TRIBUTÁRIO E AUDITOR FISCAL.PDF
LEI Nº 2.744-2025 - JETON.PDF
LEI Nº 2.745-2025 -ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 352 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.331, DE 08 DE JANEIRO DE 1985.PDF
LEI Nº 2.746-2025 -SISTEMA DE PLANTÃO 24 HORAS FARMÁCIAS.PDF
LEI Nº 2.747-2025 -PROIBE CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE DENUNCIADOS.PDF
LEI Nº 2.748-2025 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.711-2025-AUXILIO ALIMENTAÇÃO PROFESSORES
LEI Nº 2.749-2025 -ALTERAÇÃO LEI 2.705-2025 ALTERAÇÃO SIMBOLO DO RH.PDF
DECRETO FINANCEIRO - 639.25 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO
PORTARIA 018-25 SESAU - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL
PORTARIA SME º 031- 2025 - COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ
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"441958";"2025-12-26";"6538";"DECRETO FINANCEIRO - 641.25 DECRETO -SUPLEMENTAR - MARIMBETA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-S/2025 - SRP
EDITAL Nº 001-2025 - PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE
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"441975";"2025-12-29";"6539";"DECRETO FINANCEIRO 642.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 643.25  DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº16.646-25- RESTOS A PAGAR
PORTARIA Nº 11.066-25-INSTITUI COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS
PORTARIA Nº 11.067-25- COMISSÃO DÍVIDA ATIVA
PORTARIA Nº 11.070 - INSTITUI COMISÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS IMÓVEIS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS...
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-S/2025 - SRP
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"442026";"2025-12-30";"6540";"LEI 2.751/2025 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029
LEI 2.750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
DECRETO FINANCEIRO - 644.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 617.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº 16.653-25-NOMEIA LEANDRO ALMEIDA MACHADO
DECRETO Nº 16.654 -25-NOMEIA ANNARONY SILVEIRA ALMEIDA DA SILVA CEU
DECRETO Nº 16.655-25-NOMEIA ANTÔNIA IÊDA LOMES DA SILVA
DECRETO Nº 16.656 -2025- AUTORIZA A EMASA A REALIZAR REAJUSTE DE TARIFA.PDF
DECRETO Nº.16.652/2025 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD 2026
PORTARIA Nº 11.077-25 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADO NO PROCESSO SELETIVO
PORTARIA Nº 11.078-25- CESSÃO DE PROFESSORAS PARA FUNDAÇÃO MARIMBETA
PORTARIA Nº 11.079-25 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE ANNARONY SILVEIRA ALMEIDA DA SILVA CEU
PORTARIA Nº 11.080-25 -REVOGA A DESIGNAÇÃO DE ANTÔNIA IÊDA LOMES DA SILVA
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"442072";"2025-12-31";"6541";"LEI 2.751-2025 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029
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"442117";"2026-01-05";"6542";"DECRETO FINANCEIRO. 1.26 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 2.26 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 16.657-2025 -EXONERA AURENI AZEVEDO
DECRETO Nº 16.658 -2025-EXONERA ISAÍAS GOMES DALLY
DECRETO Nº 16.661 - 2026- NOMEIA MARIA DA JUDA FERREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 16.662-2026- NOMEIA ANDRÉA ALEXANDRA DIAS DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 11.074-2025-REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - VALDINÉIA OLIVEIRA SANTOS DA HORA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0023-2025
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 465.2022 - ESCOLA TÉCNICA
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 001.2023 - BIOSANEAR
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 002.2022 - KOALLA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 003.2022 - KOALLA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS
EXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO N° 471.2022 - ODETE DA PIEDADE
RESOLUÇÃO Nº 17-2025 - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS
PLANO DE ACÃO ACESSUAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA
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"442143";"2026-01-06";"6543";"DECRETO FINANCEIRO. 3.26 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 4.26 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 5.26 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
PORTARIA Nº 11.075-25 - LICENÇA-PREMIO SILVANA SILVA SOUZA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0024-2025 - KIT LANCHE
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"442186";"2026-01-07";"6544";"DECRETO FINANCEIRO. 6.2026 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 7.2026 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 8.2026 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 16.663 -2026 - NOMEIA ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO E EXONERA CONSTANTINO FRANCISCO
DECRETO Nº 16.664-2026- ESTABELECE CALENDARIO FISCAL
DECRETO Nº 16.665-2026- GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL
PORTARIA LIC Nº 001-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0001-2026 - PROMAQUINAS TERRAPLANAGEM - PE Nº 0023-2025
AVISO DE SUSPENSÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 018-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 020-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0001-2026 - PROMAQUINAS TERRAPLANAGEM - PE Nº 0023-2025
EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DISPENSA N° 0021-2025
TERMO DE CONVÊNIO Nº 044-S/2025
TERMO DE CONVÊNIO Nº 045-S/2025
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"442202";"2026-01-08";"6545";"DECRETO FINANCEIRO. 10.2026 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 9.2026 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.666-2026-REGULAMENTA O PARAGRAFO ÚNICO-ART.21-AUXILIO DE FISCALIZACAO EXTERNA
DECRETO Nº 16.667-2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS VICE-PREFEITO E DESIGNAÇÃO DE SUSE MAYRE INTERINA
PORTARIA Nº 11.081 -2025 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A ADEILDES OLIVEIRA DOS REIS
PORTARIA Nº 11.083 -2026 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO DA SEVIDORA VIVIANE MARTINS SOUSA NASCIMENTO
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-S/2025 - SRP
CRONOGRAMA VISTORIA TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-S/2025 - SRP
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0428.2023 - JULIO DOS SANTOS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6545.pdf";""
"442243";"2026-01-09";"6546";"DECRETO FINANCEIRO. 11.2026 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
PORTARIA LIC Nº 001-S/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2026 PE SRP Nº 0024-2025 - GL ADMINISTRAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2026 PE SRP Nº 0024-2025 - LUAN ARAÚJO
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0008-2025 - AV AMELIA AMADO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 074.2022 - CENTRO ESPIRITA DOS HUMILDES
CONVÊNIO COM O CARTÃO DE BENEFÍCIOS CDLCARD BRASIL.PDF
EDITAL Nº 001-2026- INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS  EM EXERCER A ATIVIDADE DE COMERCIO EVENTUAL - SESOP
RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL Nº 001-25 DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE- SESAU
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"442301";"2026-01-12";"6547";"DECRETO FINANCEIRO. 12.2026. DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 13.2026 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
PORTARIA LIC Nº 002-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0085-2023 - PE Nº 0077-2022
PORTARIA LIC Nº 002-S/2026
CALENDÁRIO LETIVO 2026
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"442323";"2026-01-13";"6548";"DECRETO FINANCEIRO. 14.2026. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.668-2026 -RETIFICA O DECRETO 16.649 - COMITÊ INTERSETORIAL
PORTARIA LIC Nº 003-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 002-2025 - KNERD DISTRIBUIDORA - DISP. Nº 020-2025 - ASS. GESTOR
PORTARIA LIC Nº 005-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 003-2026 - AMP DO BRASIL - DISP. Nº 018-2025 - ASS. GESTOR
PORTARIA LIC Nº 007-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0257-2025 - P R S AGENCIA DE PUBLICIDADE - PE SRP Nº 0020-2025
PORTARIA Nº 11.076 -25 AFASTAMENTO DO CARGO-PATRICIA SCHAUN DE ARAUJO CARDOSO - QUALIFICACAO PROFISSIONAL
PORTARIA Nº 11.082-2026 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE ÍCARO DE JESUS RODRIGUES
PORTARIA Nº 11.084-2026-DISPENSA LEDA NOVAIS SILVA - DIRETORA
PORTARIA Nº 11.085-2026-DESIGNA LEDA NOVAIS SILVA - VICE -DIRETORA
PORTARIA Nº 11.086-2026-INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PORTARIA Nº 11.087-2026-DESIGNA NUBIA NASCIMENTO FRANCA - DIRETORA
PORTARIA Nº 11.088-2026 -EXONERA A PEDIDO - MÁRIO ALVES AMORIM FILHO
PORTARIA SEMPS Nº 01-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025 - KNERD DISTRIBUIDORA - DISP. Nº 020-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2026 - AMP DO BRASIL - DISP. Nº 018-2025
RESOLUÇÃO CME 010 2025- AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL VERDES CAMPOS
RESOLUÇÃO CME Nº 006 CRECHE PEQUENO LAR
RESOLUÇÃO CME Nº 007 2025 INSTITUTO MUNICIPAL TEOSÓPOLIS
RESOLUÇÃO CME Nº 008 2025 ESCOLA MUNICIPAL FLAVIO JOSÉ SIMÕES COSTA
RESOLUÇÃO CME Nº 009 2025 AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESPERANÇA
RESOLUÇÃO CME Nº 011 2025 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SÓ O AMOR CONSTRÓI
RESOLUÇÃO CME Nº 012 2025 ESCOLA MARIETA DE CARVALHO
RESOLUÇÃO CME Nº 013 2025 GRUPO ESCOLAR FREDERICO SMITH LIMA
RESOLUÇÃO CME Nº 14 2025 GRUPO ESCOLAR AMÉLIO CORDIER
RESOLUÇÃO Nº 01-2026- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE NARJARA GONÇALVES LIMA - CMDCA
ALTERAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 001-2026 - SESOP
ERRATA EDITAL CONSEMDAMI
ESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS DA SOCIEDADE CIVIL - CONSEMDAMI
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"442358";"2026-01-14";"6549";"DECRETO FINANCEIRO - 15.2026. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 16.2026. DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº 16.669 -2026- HORARIO EXPEDIENTE CARNAVAL ANTECIPADO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 28-CONCURSO PÚBLICO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 27-2025
PORTARIA LIC Nº 003-S/2026
PORTARIA Nº 006-2026 - COMITÊ DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO - PE Nº 0015-2025
PORTARIA Nº 11.092-2026 -EXONERA A PEDIDO - GABRIEL DELGADO SCHUTZ DOS SANTOS
PORTARIA Nº 11.094 - 2026- LISTA DO FINAL DOS APROVADOS CONCURSO - ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DE AQUINO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 021-2025
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 007-S/2025
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 006.2024 - FUNDAÇÃO DR. BALDOINO LOPES DE AZEVEDO
EXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 1 - PH ADMINISTRAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
EXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 2 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 1 - BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 2 - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM ITABUNA – BA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 3 - JR COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº 1 - JUDSON DA SILVA SANTOS
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"442409";"2026-01-15";"6550";"DECRETO FINANCEIRO. 17.26 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 18.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
PORTARIA LIC Nº 004-S/2026
PORTARIA LIC Nº 008-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - JGS NEMAS - PE SRP Nº 0022-2024
PORTARIA LIC Nº 010-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 004-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC
PORTARIA LIC Nº 011-2026- FISCAIS DO CONTRATO Nº 005-2026 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025
PORTARIA Nº 012-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 006-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0024-2024
PORTARIA Nº 11.091-2026- APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO MARINALVA SILVA DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 11.093-2026- TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SALES
AVISO II DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0008-2025 - AV AMELIA AMADO
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2026 PE SRP Nº 0024-2025 - GL ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2026 PE SRP Nº 0024-2025 - LUAN ARAÚJO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0014-2026 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-2026 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0024-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2026 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2026 - JGS NEMAS - PE SRP Nº 0022-2024
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"442423";"2026-01-16";"6551";"LEI Nº 2.752-2026 - RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA
LEI Nº 2.753 -2026- INCLUI LIVRO DE NATUREZA HISTÓRICO-CULTURAL INCLUSIVE A BÍBLIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA
LEI Nº 2.754-2026- REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
DECRETO FINANCEIRO - 20.2026 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO - 21.2026 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 22.2026 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO 19.2026 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 29
PORTARIA LIC Nº 0013-2026 - CONTRATO Nº 0015-2026 - PE SRP Nº 002-2025
PORTARIA LIC Nº 005-S/2026
PORTARIA Nº 056-2026 - PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ENTREGA DE RELATÓRIO - PGM
PORTARIA Nº 11.095-2026-COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PRECIFICAÇÃO PRODUTOS - CARNAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-S/2026  ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0015-2026 - PE SRP Nº 002-2025
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"442483";"2026-01-19";"6552";"DECRETO FINANCEIRO. 23.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 24.26. DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 25.26. DECRETO - QDD - SAÚDE
PORTARIA LIC Nº 006-S/2025
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-S/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012-2026 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0024-2024
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"442504";"2026-01-20";"6553";"DECRETO FINANCEIRO. 26.26 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 27.26 DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 28.26 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
PORTARIA LIC Nº 009-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 010-2026 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025
PORTARIA LIC Nº 014-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 018-2026 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025
PORTARIA LIC Nº 015-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 011-2026 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020
PORTARIA Nº 11.089-2026 - AUTORIZAÇÃO DE AUSÊNCIA PARA ESTUDO - LAIS DA SILVA SANTOS
AVISO DOM PE 0027-2025 - ELETRODOMÉSTICOS
AVISO_DOM_PE 0022_2025
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0253-2025 - ASSOCIAÇÃO REVIVER - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-S/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-S/2025
EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075.2022 - IGREJA PRESBETERIANA JARDIM DAS OLIVEIRAS
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 007-S/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2026 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020-2024
TERMO DE CONVÊNIO Nº 0002-S/2026
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001-S/2026
TERMO DE CONVÊNIO Nº 003-S/2026
RESULTADO FINAL HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ITABUNA-CONSEMDAMI
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"442554";"2026-01-21";"6554";"DECRETO FINANCEIRO. 29.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 30.26. DECRETO - QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 31.26. DECRETO - SUPLEMENTAÇÃO - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 16.670-2026 CALENDARIO ADMINISTRATIVO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 30-2026
PORTARIA LIC Nº 0018-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0024-2025
PORTARIA LIC Nº 007-S/2026
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO N° 002-2026 - DISPENSA N° 002-2026
EXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO N°015.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0023-2026 - GL ADMINISTRAÇÃO - PE SRP Nº 0024-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0024-2026 - LUAN ARAÚJO - PE SRP Nº 0024-2025
EDITAL DE SELEÇÃO INTERNA SEGOV Nº 02 -OUVIDORIA
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA- CARNAVAL ANTECIPADO- EDITAL 001-2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSTO Nº 023-2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 017-2025
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"442580";"2026-01-22";"6555";"REPUBLICAÇÃO- ANEXO ÚNICO DO DECRETO N⁰ 16.670-2026 - CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CP 0005-2025 - PARQUES LINEARES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CP 0005/2025 - PARQIES LINEARES
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE Nº 026-2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS ENTIDADES E MULHERES DA SOCIEDADE CIVIL-CONSEMDAMI
ERRATA EDITAL CONSEMDAMI
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"442643";"2026-01-23";"6556";"EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012-S/2022
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DEFERIDAS - PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO QUE INDICA AS DATAS PREVISTAS PARA REALIZAÇÃO DAS ETAPAS - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
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"442669";"2026-01-26";"6557";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE PARA PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO FINANCEIRO. 32.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 33.26. DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-S/2025
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"442683";"2026-01-27";"6558";"DECRETO FINANCEIRO. 34.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 35.26. DECRETO - SUPLEMENTAÇÃO - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 36.26. DECRETO - QDD - FASI
DECRETO FINANCEIRO. 37.26. DECRETO - SUPLEMENTAÇÃO - MARIMBETA
PORTARIA LIC Nº 020-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 028-2026 - AGNES COMERCIAL - PE Nº 0025-202
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0368.2024 - LEONARDO DE ANDRADE NETO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE Nº 0026-2025
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO DISPENSA N° 002-2026
EXTRATO CONTRATO - PE 016-S.2025
EXTRATO CONTRATOS PE 021-S.2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-S/2025
EXTRATO DO 2º - TERMO DE APOSTILAMENTO 2025 - CONTRATO Nº 0195.2022 - EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2026 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2026 - PORTOGRÁFICA - PE SRP Nº 0022-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2026 - PAPELON - DISPENSA Nº 021-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2026 - AGNES COMERCIAL - PE Nº 0025-2024
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 166-2024
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"442727";"2026-01-28";"6559";"DECRETO FINANCEIRO. 38.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
PORTARIA Nº 05-2026 -SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO - ATUALIZA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO
PORTARIA SME Nº 01-2026 -  DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA QUE COMPÕE O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 047.2023 - ECCEDERE
CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO CP001-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-S/2025
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO DE  N°0310.2024 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE  N°0382.2024 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0008-2025
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"442761";"2026-01-29";"6560";"DECRETO FINANCEIRO 16.659 - PF-CD - 2026
DECRETO FINANCEIRO. 648.25. DECRETO - SUPLEMENTAR - FASI
DECRETO Nº 16.671-2026-REVOGA O DECRETO Nº 16.072-25- IVAN LUÍS BARBALHO-EMASA
DECRETO Nº 16.672-2026- NOMEIA TAUAN CIRQUEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO - DIRETOR-PRESIDENTE EMASA -EMASA
PORTARIA DE NOMEACAO Nº 31 - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
PORTARIA LIC Nº 024-2026-FISCAIS DO CONTRATO Nº 029-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0008-2025
PORTARIA Nº 01-2026-SIURB - INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS INTERNOS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-S/2026
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-S/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0020-2026 - MAPFRE SEGUROS - DISPENSA Nº 0019-2025
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº4 - TRUCKCAR REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA
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"442811";"2026-01-30";"6561";"LEI 2.725-2025_LDO_2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
DECRETO FINANCEIRO - 39.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 026.2023 - JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA CAMPOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024
PORTARIA LIC N° 0026-2026 - REVOGANDO PORTARIA LIC N. 185-2024 - FISCAIS DO CONTRATO 416.2024
PORTARIA LIC N° 025-2026 - REVOGANDO PORTARIA Nº 0213.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0217.2025
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB
EXTRATO DISPENSA 002-S/2026
ATA DE JULGAMENTO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 4ª JUNTA DE 2025 DA JARI
ATA DE JULGAMENTO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 4ª JUNTA DE 2025 DA JARI
RESULTADO PRELIMINAR ELEIÇÃO - SOCIEDADE CIVIL CONSEMDAMI
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"442858";"2026-02-02";"6562";"DECRETO FINANCEIRO. 40.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.673-2026-NOMEIA DANILO SILVA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 16.674-2026 - INSTITUI  PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL PARA ANALISE E CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR RECOMENDAÇÃO MÉDICO OCUPACIONAL
DECRETO Nº 16.676-2026- NOMEIA CAMYLLA AVILA D ANDRADE
PORTARIA LIC Nº 016-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 021-2026 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024
PORTARIA LIC Nº 017-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 022-2026 - RESTART COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-202
PORTARIA LIC Nº 019-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 027-2026 - PAPELON - DISPENSA Nº 021-2025
PORTARIA LIC Nº 022-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS -  PE SRP Nº 0022-2024
PORTARIA LIC Nº 029-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0024-2024
PORTARIA Nº 11.096-2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A DANIELA DIAS BISPO
PORTARIA Nº 11.097-2026-DISPENSA AVANILDO VIEIRA - DIRETOR
PORTARIA Nº 11.098-2026-DISPENSA CLÁUDIA DE OLIVEIRA RAMOS - VICE-DIRETORA
PORTARIA Nº 11.099-2026-DESIGNA CLÁUDIA DE OLIVEIRA RAMOS - DIRETORA
PORTARIA Nº 11.100-2026-DISPENSA GISELA FONTES NUNES DUARTE - VICE - DIRETORA
PORTARIA Nº 11.101 -2026-DESIGNA GISELA FONTES NUNES DUARTE - VICE - DIRETORA
PORTARIA Nº 11.103 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SARA TANNUS VIEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO_PE_0027
TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP 008-2025 -OKEY-MED
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001-S/2026
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 0001-2026
EXTRATO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO - DISPENSA N° 002-2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RFT DIAS
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0008-2025 - OKEY-MED
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 273-S/2025
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°098.2022- CISO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2026 - MAPFRE SEGUROS - DISPENSA Nº 0019-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2026 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2026 - RESTART COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2025 - COOPFESBA - PE SRP Nº 0024-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6562.pdf";""
"442906";"2026-02-03";"6563";"DECRETO FINANCEIRO. 41.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 42.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
PORTARIA LIC N° 0027-2026 - REVOGANDO PORTARIA LIC N. 0160-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0160.2025
PORTARIA LIC Nº 010-S/2026
PORTARIA LIC Nº 011-S/2026
PORTARIA LIC Nº 012-S/2026
PORTARIA LIC Nº 013-S/2026
PORTARIA LIC Nº 014-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 018-2026 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025
PORTARIA LIC Nº 014-S/2026
PORTARIA Nº 11.104 -2026- REVOGAÇÃO DE CESSÃO ISLÂNDIA DE OLIVEIRA MENEZES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO - DISPENSA N° 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 038.2026 - INEX 030.2025 - RFT DIAS
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2026 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6563.pdf";""
"442958";"2026-02-04";"6564";"DECRETO FINANCEIRO. 43.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 44.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
PORTARIA Nº 001-2026-SIND-CORREG.
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0008-2025 - AV AMELIA AMADO
EXTRATO CONTRATO 026-S/2026 - PE 016-S/2025
EXTRATO CONTRATO 028-S/2026 - PE 001-S/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6564.pdf";""
"442968";"2026-02-05";"6565";"DECRETO FINANCEIRO. 45.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 46.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 47.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.677-2026 -EXONERA RITA DE CÁSSIA PEREIRA SOUSA SOUZA
DECRETO Nº 16.678-2026- NOMEIA RUBENS LIMA BEZERRA NETO
PORTARIA LIC Nº 008-S/2026
PORTARIA LIC Nº 016-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 021-2026 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024
PORTARIA LIC Nº 028-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 020-2026 - MAPFRE SEGUROS - DISPENSA Nº 0019-2025
PORTARIA Nº 11.105 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A VALDINEI DA SILVA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 11.106-2026-CESSÃO DE MARTA ALVES DOS SANTOS À CÂMARA
AVISO DE LOTES FRACASSADOS E CANCELADOS PE 0022-2025
AVISO DE LOTES FRACASSADOS E CANCELADOS PE 0028-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0028-2025 - ASS
AUTORIZAÇÃO - INEX 002-2026 - ESCOLA ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-S/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2026 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2026 - ORTHOVIDA COMÉRCIO - PE SRP Nº 004-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2026 - FB COMÉRCIO - PE SRP Nº 0016-2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 03-2026 - SESOP - PRORROGA PRAZO DE RETIRADA DE MERCADORIAS
RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DAS CONSELHEIRAS DAS SOCIEDADE CIVIL - CONSEMDAMI
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"443004";"2026-02-06";"6566";"DECRETO FINANCEIRO. 48.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 49.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
PORTARIA GESTOR E FISCAL 015-S.2026_PE001-S/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-S/2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  - DISPENSA N° 002/2026
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - DISPENSA 002-S/2026
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA N° 0001-2026
EXTRATO CONTRATO - PE016-S
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0045-2026 - CASAS BELLA - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0045-2026 - CASAS BELLA - PE SRP Nº 0020-2024
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 001-2023 - BIO SENEAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL 001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
EDITAL Nº 01-2026 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - SETTRAN
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"443031";"2026-02-09";"6567";"DECRETO Nº 16.679- 2026 -EXONERA ANTÔNIA IEDA LOMES DA SILVA
DECRETO Nº 16.680 -2026- NOMEIA LUISE ALMEIDA CAMPOS
PORTARIA 009-S/2026
PORTARIA 017-S/26 - PE 016-S.26
PORTARIA LIC Nº 018-S/2026
PORTARIA LIC Nº 030.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 038.2026 - INEX 030.2025 - RFT DIAS
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 001-2023
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2026 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025
AVISO_DOM_PE 0001_2026_NLLC
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E ITENS FRACASSADOS E DESERTO
ATA_PE022-S/2026_L&L DISTRIBUIDORA
ATA SRP_PE022-S/2026_ELFA
ATA_PE022-S/2026_MEDICAL 7
EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO 006-S.2026
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-S/2025
TERMO DE CESSÃO - MCMV - ENTIDADES
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"443073";"2026-02-10";"6568";"DECRETO FINANCEIRO - 50.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.683-2026 -EXONERA ANNARONY SILVEIRA ALMEIDA DA SILVA CEU
DECRETO Nº 16.684 -2026- NOMEIA DANIELA ALMEIDA FONTES SENA
DECRETO Nº 16.685 -2026- NOMEIA ANNARONY SILVEIRA ALMEIDA DA SILVA CEU
PORTARIA LIC Nº 019-S/2026
PORTARIA LIC Nº 020-S/2026
PORTARIA LIC Nº 031-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 043-2026 - FB COMÉRCIO - PE Nº 0016-2024
PORTARIA Nº 11.107-2026- REVOGAÇÃO PORTARIA DAYSE BATISTA SANTOS
PORTARIA Nº 11.108 -2026-DESIGNA DAYSE BATISTA SANTOS
NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE N° 018/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-S/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0008-2025 - AV. AMELIA AMADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2026 - PE 0028-2025 - ALFA SERGIPANO
AVISO DE ITENS FRACASSADOS
EXTRATO DE RESCISÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE
EXTRATO DE RESCISÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004-S/2026
EXTRATO DO CONTRATO 002.2026 - ESCOLA ESPERANÇA
EXTRATO ATAS SESAB
EXTRATO DE CONTRATO 040-S/226
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-S/2025
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE  N° 047-2023 - ECCEDERE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2026 - PRAINA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060-S/2023
RESOLUÇÃO Nº 01-2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O O PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DE 2025 PARA UTILIZAÇÃO EM 2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6568.pdf";""
"443130";"2026-02-11";"6569";"DECRETO FINANCEIRO. 51.26. DECRETO - QDD - FICC -
DECRETO FINANCEIRO. 52.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - FICC -
DECRETO FINANCEIRO. 53.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 54.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.687-2026-EXONERA LUCIANO ROBSON RODRIGUES VEIGA
DECRETO Nº 16.688-2026-EXONERA HUMBERTO AUGUSTO FERNANDES MATOS
DECRETO Nº 16.691-2026 - FÉRIAS ANTÔNIO JOSÉ BRANDÃO CALHAU
DECRETO Nº 16.692 -2026 - FÉRIAS MAURO LUIZ SILVA RIBEIRO
DECRETO Nº 16.693 -2026 -FÉRIAS THIAGO BARRA MENDES
DECRETO Nº 16.694-2026-EXONERA CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 16.695-2026- NOMEIA CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 16.696-2026 - FERIAS A ROSIVALDO PINHEIRO
DECRETO Nº 16.700 -2026- NOMEIA ROBERTO JOSÉ DA SILVA
PORTARIA LIC Nº 033-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0045-2026 - CASAS BELLA - PE SRP Nº 0020-2024
PORTARIA Nº 11.102-2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A CLÉCIA LEAL DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11.114 -2026-CONCEDE GF-4-EVERSON LEVI DOS SANTOS RIBEIRO
PORTARIA Nº 11.115-2026- DESIGNAÇÃO PEDRO ARACATIBE ALIAH
EXTRATO - 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10-2025
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 047.2023 - ECCEDERE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2026 - PE 0028-2025 -COMERCIAL LIBANIO ASSINADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2026 - PE 0028-2025 - GILMAR CERQUEIRA ASSINADA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2026 - PE 0028-2025 - LAVIGNE COMÉRCIO
ATA SRP 004-S.2026
ATA SRP 005-S.2026
ATA SRP 006-S.2026
AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DI 001-S/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2026 - METRO ENGENHARIA - CP Nº 0008-2025
EXTRATO DO RELATORIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇAO_DI002-S/2026
EDITAL 01/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3° QUADRIMESTRE 2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6569.pdf";""
"443156";"2026-02-12";"6570";"DECRETO FINANCEIRO. 55.26. DECRETO - QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 56.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 57.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 646.25. DECRETO - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 647.25. DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 649.25. DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 650.25. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 651.25. DECRETO - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 16.675-2026- DEMITE POR JUSTA CAUSA KATIELLY DE ARAÚJO SOUZA
DECRETO Nº 16.686-2026 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRASE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DECRETO Nº 16.701- 2026 -EXONERA JORLETE MOTA REIS SILVA
DECRETO Nº 16.702-2026 PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 034-2026 - INEX 002-2026 - ESCOLA ESPERANÇA
PORTARIA LIC Nº 032-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 012 E 047 DE 2026 - PE SRP Nº 0024-2024
PORTARIA LIC Nº 034-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 050-2026 - METRO ENGENHARIA - CP Nº 0008-2025 - ASS. SEC.
PORTARIA Nº 11.112-2026-EXONERA A PEDIDO POR APOSENTADORIA AVANILDO VIEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 11.116 2026-DISPENSA DIRETORA E VICE-DIRETORAS
PORTARIA Nº 11.117 2026-DESIGNA DIRETORA E VICE-DIRETORAS
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - PE 0025-2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE Nº 027-2025
AVISO DE SUSPENSÃO_PE_001-2026
EXTRATO DE DECISÃO DISPENSA N° 001-2026
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073-S/2023
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 230-S/2022
EXTRATO CONTRATO - PE 001-S/2025
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 054.2023 - VERA LUCIA
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 078.2023 - IGREJA BATISTA DA CALIFORNIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2026 - GM RAMOS - PE SRP Nº 004-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0024-2024
RESOLUÇÃO N 02-2026- CMDCA
9ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02-2025 -PROFESSOR
EDITAL 02 - CHAMAMENTO PÚBLICO MONITORES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) SELECIONADOS (AS) NO CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 01-2026 - SEC. EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 06-2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 86-2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL  218-2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL  272-2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL 212-2025
ATA DE JULGAMENTO - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªJUNTA
NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS - CONSEMDAMI
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6570.pdf";""
"443208";"2026-02-13";"6571";"DECRETO FINANCEIRO. 58.26. DECRETO - QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 59.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.681- 2026 -EXONERA CARLOS VINICIUS
DECRETO Nº 16.682- 2026 -NOMEIA JULIA LYRIO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 16.697 -2026 - ALTERA O DECRETO Nº 15.645 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA UNIDADE GERENCIADORA DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO URBANA
PORTARIA Nº 11.109-2026-DESIGNAÇÃO DE MARCELA OLIVEIRA FALCÃO (1)
PORTARIA Nº 11.110-2026-TRANSFERENCIA DE SERVIDOR MAURICIO LEANDRO
PORTARIA Nº 11.111-2026-AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TÉRCIA FREIRE DE MELO (1)
PORTARIA Nº 11.118-2026-DESIGNAÇÃO DE GENYSSON ARAÚJO
PORTARIA SME Nº 02.2026 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS  ESCOLAR
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 002-S.2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0015-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2026 - SOBERANA TEXTIL - PE SRP Nº 004-2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-2026 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 0020-2024
RESOLUÇÃO Nº 001-2026-CMS
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"443242";"2026-02-18";"6572";"DECRETO FINANCEIRO. 60.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001-2026
REPUBLICAÇÃO-  RESOLUÇÃO CME Nº 11.2025
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"443276";"2026-02-19";"6573";"DECRETO FINANCEIRO. 61.26. DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 645.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
PORTARIA LIC Nº 021-S/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 002-S
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001-S/2026
EXTRATO DE CONTRATO SALDO DE ATA - PE 001-S/2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6573.pdf";""
"443301";"2026-02-20";"6574";"DECRETO FINANCEIRO. 62.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 63.26. DECRETO - SUPLEMENTAR CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.709-2026 COMPOSIÇÃO CONSELHO DA MULHER.PDF
DECRETO Nº 16.710 -2026- DELEGA COMPETÊNCIAS - ORDENADORES DESPESAS.PDF
DECRETO Nº 16.711-2026-PRORROGA CESSÃO KALIANA FONTES.PDF
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.697 -2026 - ALTERA O DECRETO Nº 15.645 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO.PDF
PORTARIA LIC Nº 016-S/2026
PORTARIA Nº 11.119 -2026 - TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA.PDF
PORTARIA Nº 11.120-2026-DESIGNAÇÃO DE NATALIA GAMA.PDF
PORTARIA Nº 11.122 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A JOSÉ CARLOS RIBEIRO FLORO.PDF
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-S/2025
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO_GASTROCLÍNICA
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM A BAHIAGÁS.PDF
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6574.pdf";""
"443330";"2026-02-23";"6575";"DECRETO FINANCEIRO. 64.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 65.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO Nº 16.705- 2026 -EXONERA MALLORY CARVALHO SENNA
DECRETO Nº 16.706- 2026 -NOMEIA KAIQUE BRITO SILVA
PORTARIA LIC Nº 034-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 052-2026 - INITWORK CONSULTORIA - PE Nº 015-2025
PORTARIA LIC Nº 035-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 003-2025
PORTARIA Nº 11.121-2026-DISPENSA REGINA SANTOS DE CALDAS
PORTARIA Nº 11.124-2026-CESSÃO DE MYLENA KAROLINE DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2026 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2026 - PE 0028-2025 - GK
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2026 - PE 0028-2025 - LUAN
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-S/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0046-2026 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 003-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2026 - INITWORK CONSULTORIA - PE Nº 015-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2026 - MSS LICITA - PE SRP Nº 003-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2026 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 003-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2026 - TFP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0024-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 073-S/2023
APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045-2025 - PE Nº 24-2025 - ALFAGRA SUL COMÉRCIO
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº6 - ITABUNA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 05-2026 - ECOEMA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02.2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6575.pdf";""
"443360";"2026-02-24";"6576";"DECRETO FINANCEIRO. 66.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 67.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0022-2025 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS DE LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -  DISPENSA 0020-2025
EXTRETO DE CONTRATO 050-S/2026
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO N° 038.2026 - INEX 030.2025 - RFT DIAS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6576.pdf";""
"443398";"2026-02-25";"6577";"DECRETO FINANCEIRO. 68.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 69.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 70.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 71.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO Nº 16.707- 2026 -EXONERA ROMULO ARAÚJO NASCIF SOUZA
DECRETO Nº 16.712-2026 -NOMEIA LEANDRO REIS SILVA
DECRETO Nº 16.715 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 16.705 E 16.706
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 08 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL 24.02.2026
PORTARIA Nº 11.126-2026- LICENÇA-PRÊMIO -SERVIDORES MUNICIPAIS
EXTRATO DA DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0001-2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0004-2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 001.2026 - DATATAX
EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0022-2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 0001-2026
EXTRATO CONTRATO - PE 001-S/2025
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"443442";"2026-02-26";"6578";"DECRETO FINANCEIRO. 72.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 73.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 74.26. DECRETO QDD - SAÚDE
PORTARIA 022-S/2026 - CATETERISMO VESICAL
PORTARIA GESTOR E FISCAL 023-S.26_ASSINADA
PORTARIA Nº 11.113 -2026 - REDUÇÃO DE CARGA HORARIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - NEILA PIEROTE GASPAR NASCIMENTO
PORTARIA Nº 11.127-2026 -LICENÇA  COM VENCIMENTOS- STELA NEIVA-PUBLICAR
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010-2026 PE SRP Nº 0022-2025 - AGUIA
AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATA 10-2026 - PE Nº  22-2025 - PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS DE LIMPEZA -  ÁGUIA
ATA 11-2026 - PE Nº  22-2025 - PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS DE LIMPEZA - BAZA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 004.2026 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056.2026 - INEX 001.2026 - DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DA DADOS LTDA
10ª CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 02.2025
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ATA DE JULGAMENTO - 18ª
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ATA DE JULGAMENTO - 19ª
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ATA DE JULGAMENTO - 20ª
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"443473";"2026-02-27";"6579";"DECRETO FINANCEIRO. 75.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 76.26. DECRETO QDD - MARIMBETA
DECRETO FINANCEIRO. 77.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 78.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 79.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 80.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.703- 2026 -EXONERA A PEDIDO BRUNO CAJUI
DECRETO Nº 16.704- 2026 -NOMEIA LUAN MENDES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 16.708- 2026 -NOMEIA LEONARDO GUIMARÃES DE ARAÚJO
DECRETO Nº 16.718 -26-REVOGA A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 16.705 E 16.706
PORTARIA LIC Nº 038-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0004-2025
PORTARIA LIC Nº 039-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0020-2024
PORTARIA Nº 11.123-2026-EXONERA A PEDIDO -  ANA DA SILVA PAIXÃO
DECISÃO DE ANULAÇÃO PE 0018-2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-S/2025
TERMO DE CONVÊNIO Nº 004-S/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ITABUNA INCLUI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMENTO EMERGENCIAL - 2ª CONVOCAÇÃO
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"443519";"2026-03-02";"6580";"LEI Nº 2.755-2026 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA
DECRETO Nº 16.716-2026-PRORROGA CESSÃO BRUNO KRUSCHEWSKY
DECRETO Nº 16.717-2026-PRORROGA CESSÃO TARCILLY  SANATANA
DECRETO Nº 16.719 -26- PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO INFANTIL – MÃOS QUE CUIDAM
DECRETO Nº 16.720 - 2026 - RECEPCIONA O ATOS DE NOMEAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS
PORTARIA LIC Nº 024-S/2026
PORTARIA LIC Nº 025-S/2026
PORTARIA LIC Nº 026-S/2026
PORTARIA Nº 11.128 - 26-MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-S/2026
EXTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2025 - CASAS BELLA
EXTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2025 - ALFA SERGIPANO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077-S/2023
RESOLUÇÃO Nº 03-2026 - COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR - CMDCA
EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO - MÃOS QUE CUIDAM
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"443543";"2026-03-03";"6581";"DECRETO Nº 16.721- NOMEIA THALES RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPOSTE E TRÂNSITO
DECRETO Nº 16.722 - NOMEIA JOSÉ ERASMO ÁVILA MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIL E COMBATE À POBREZA
DECRETO Nº 16.723-2026-NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMDESP
DECRETO Nº 16.724- NOMEIA ROSIVALDO PINHEIRO MENDES DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETO Nº 16.725 - NOMEIA JOSUÉ DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 16.726-2026-NOMEIA JOAO PEREIRA XAVIER NETO
DECRETO Nº 16.727-2026-NOMEIA EDIVANIA JESUS DE SOUZA
DECRETO Nº 16.728-2026-NOMEIA NOELMA BASTOS FERREIRA
DECRETO Nº 16.729-2026-NOMEIA SUELI SANTOS COELHO
DECRETO Nº 16.730-2026-NOMEIA GEANE MAGALHÃES DANTAS DE CARVALHO
DECRETO Nº 16.731-2026-NOMEIA ANDRÉ SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 16.732-2026-NOMEIA GABRIELE GIOVANA JESUS SANTOS
DECRETO Nº 16.733-2026-NOMEIA GILSON SOUSA DE JESUS
DECRETO Nº 16.734-2026-NOMEIA MILENA GARCIA ANTUNES BATISTA BARRA
DECRETO Nº 16.735-2026-NOMEIA LUCAS ORRICO CAIRES DE ALMEIDA
DECRETO Nº 16.736-2026 NOMEIA ERICK SILVA SANTOS
DECRETO Nº 16.737-2026-NOMEIA ELISABETE AVELINO DA CRUZ DE SOUZA
DECRETO Nº 16.739-2026-NOMEIA PATRICK VIANA OLIVEIRA
DECRETO Nº 16.748-2026-MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS FAZENDA.PDF
DECRETO Nº 16.749 -2026-AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO CONTAS EDUCAÇÃO.PDF
DECRETO Nº 16.750-2026-AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO CONTAS SEMPS.PDF
PORTARIA LIC Nº 037.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 056.2026 - INEX 001.2026 - DATATAX
PORTARIA Nº 11.132-2026 GF 5 PEDRO ARACATIBE
PORTARIA Nº 11.134-2026-DESIGNA ANTÔNIO MARCOS SOUSA  SANTOS
AVISO PREGÃO ELETRÕNICO 008/2026
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°104.2024 - FRANCISCO MARCELO VIEIRA DE ASSIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2026 - RIPERS COMÉRCIO - DISPENSA Nº 002-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2026 - ÔMEGA - PE SRP Nº 003-2025
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045-2025 - PE Nº 24-2025 - ALFAGRA SUL COMÉRCIO
11ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 022025 - EDUCADOR SOCIAL.PDF
3ª CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 01.2026
ERRATA 01 - EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO Nº 01.2026 - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM
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"443582";"2026-03-04";"6582";"DECRETO FINANCEIRO. 81.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº 16.738-2026-NOMEIA ALAN CARDEK FERREIRA SOUSA
DECRETO Nº 16.741-2026-NOMEIA KAIQUE BRITO SILVA
DECRETO Nº 16.742-2026 NOMEIA RIANNE ALVES MONTEIRO DE SOUZA
DECRETO Nº 16.743-2026 - NOMEIA TAINÁ SILVA GOIS DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.746-2026-NOMEIA ANTÔNIO MIDLEJ MARTINELI BULGARELI
DECRETO Nº 16.756-2026 -NOMEIA MARIA DA GLÓRIA VASCONCELOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.757-2026 - NOMEIA PAULO PESSOA DA SILVEIRA DOREA
DECRETO Nº 16.759-2026-NOMEIA MAILANA BISPO GUIMARÃES
DECRETO Nº 16.760-2026-NOMEIA JOSÉ THIAGO SILVA SANTOS
DECRETO Nº 16.761-2026-NOMEIA JEAN LUCAS BARRETO DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.762-2026-NOMEIA GUSTAVO AMPARO SOUZA
DECRETO Nº 16.764-NOMEIA LÍLIAN SILVEIRA GUIMARÃES
PORTARIA LIC Nº 028-S/2026
PORTARIA LIC Nº 041-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 058-2026 - RIPERS COMÉRCIO - DISPENSA Nº 002-2026
PORTARIA LIC Nº 042-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 059-2026 - ÔMEGA - PE SRP Nº 003-2025
PORTARIA LIC Nº 044-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0055-2026 - TFP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0024-2024
PORTARIA Nº 11.135-2026-DESIGNA EDMUNDO SANTOS BOMFIM
AVISO_DOM_0030_2025_NLLC
AVISO_DOM_PE 002_2026_NLLC
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022-2025
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 057-S/2026  - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 7 - DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDA
EDITAL  001-2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZACAO CADASTRAL
ATA DE JULGAMENTO - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2025
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"443643";"2026-03-05";"6583";"DECRETO 16.747-NOMEIA DANIEL DE AQUINO COELHO
DECRETO FINANCEIRO 82.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO 83.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO Nº 16.740-2026 -NOMEIA FERNANDO BENIGNO DA SILVA BRANDÃO
DECRETO Nº 16.744-2026 -NOMEIA ADRIANA ALVES CRUZ
DECRETO Nº 16.745-2026 -NOMEIA MARCELO SOUSA OLIVEIRA
DECRETO Nº 16.766-2026 -NOMEIA ALESSANDRO SANTOS SILVA - DIRETOR GERAL DE ASSUNTOS ESTRATÉTEGICOS
DECRETO Nº 16.768-2026 - NOMEIA GIOVANNA SILVA COSTA
DECRETO Nº 16.769-2026 - NOMEIA JOSÉ DOMIGOS DA SILVA FILHO
DECRETO Nº 16.770-2026 - NOMEIA GALDSON RONALDO PEREIRA
DECRETO Nº 16.771-2026 - NOMEIA ERIVALDO DA MOTA LIMA
DECRETO Nº 16.772-2026 - NOMEIA GILVAN SANTOS BORGES
DECRETO Nº 16.773-2026 - NOMEIA VALDEMIR CANDIDO SANTANA
DECRETO Nº 16.774-2026 - NOMEIA LUIZA VERENA SOUZA SOARES
DECRETO Nº 16.775-2026 - NOMEIA RAFAEL SOUSA GOMES
DECRETO Nº 16.776-2026 - NOMEIA JOSÉ WILTON SOUZA JÚNIOR
DECRETO Nº 16.777-2026- NOMEIA  VALÉRIA PATRICIA FRANÇA
DECRETO Nº 16.781-2026 - NOMEIA MAURÍCIO SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.783-2026 - NOMEIAL ELAINE LUA GOES MUTTI ALVES
DECRETO Nº 16.788-2026 - NOMEIA ANTÔNIO LUIZ OLIVEIRA CONCEIÇÃO
DECRETO Nº 16.790-2026 - NOMEIA THIAGO DA SILVA
DECRETO Nº 16.791-2026 - NOMEIA GUSTAVO SOUZA GONZAGA
DECRETO Nº 16.794-2026 - NOMEIA PAULO ROBERTO SANTOS DE SANTANA
DECRETO Nº 16.795-26-ASSESSOR DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - NECY PINHEIRO DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.796-26-CHEFE ADJUNTO DA LIQUIDAÇÃO - HAYLANNA OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº 16.797-26-CHEFE ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - EUDES JUNIOR NO
DECRETO Nº 16.798-26-CHEFE ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - MAYARA RIBEIRO LIMA DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.799-26- CHEFE ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - ELIEIDE SANTOS MARQUES
DECRETO Nº 16.800-26-CHEFE ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - NAYARA SOUZA ROSA
DECRETO Nº 16.801-26-CHEFE ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - GABRIEL SANTOS MANGUEIRA
DECRETO Nº 16.802-26- ASSESSOR FINANCEIRO - RIZIA SOANE
DECRETO Nº 16.803-26-ASSESSOR DA SUPERINTENDÊNCIA - ANDREANE CRISTINA NEPOMUCENO DE SOUSA
DECRETO Nº 16.804-26-ASSESSOR ADJUNTO DE GABINETE - MARGARIDA SILVA ALMEIDA
DECRETO Nº 16.806-26- CHEFE ADJUNTO DO ARQUIVO DIGITAL - EVERTON VINICIUS DO CARMO MOURA
DECRETO Nº 16.807-26- CHEFE ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - NIVALDA BARRETO DE JESUS
DECRETO Nº 16.808-26- CHEFE ADJUNTO DO EMPENHO - GABRIEL SANTOS SOUSA
DECRETO Nº 16.809-26-CHEFE ADJUNTO DE GABINETE - JANAINNA BARRETO SILVA
DECRETO Nº 16.810-26-CHEFE ADJUNTO DO PAGAMENTO - ENDRYL NASCIMENTO OLIVEIRA
DECRETO Nº 16.811-26- CHEFE ADJUNTO ORÇAMENTÁRIO - ELISANE SILVA BISPO
DECRETO Nº 16.812-26- CHEFE ADJUNTO DO ARQUIVO DIGITAL - WELDER NASCIMENTO CORREIA
DECRETO Nº 16.813-26- DIRETOR DE SEGURANÇA E TRANSPORTE - WASHINGTON AGUIAR DE ALMEIDA
DECRETO Nº 16.814-26- DIRETOR DE GESTÃO DO GABINETE - LUIS HENRIQUE MUTTI
DECRETO Nº 16.824-2026 - NOMEIA MARCELO PESSOA SANTOS
DECRETO Nº 16.829-2026- NOMEIA DIEGO VIANA AMORIM
DECRETO Nº 16.894-2026 -NOMEIA ALINE MICHELE MARTINS BASTOS
PORTARIA LIC Nº 027-S/2026
PORTARIA LIC Nº 029-S/2026
PORTARIA LIC Nº 030-S/2026
PORTARIA Nº 11.137-26- DIRETOR TÉCNICO FINANCEIRO - LAYSE DE SANTANA FRANCO
PORTARIA Nº 11.138-26-DIRETOR GERAL DE CADASTRO ECONÔMICO - LAURA ANGNES
PORTARIA Nº 11.139-26-DIRETOR TÉCNICO DE INTELIGENCIA FISCAL - LUCAS NERI OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11.140-26- DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE - MARCOS ANTÔNIO ANDRADE DE MELO
PORTARIA Nº 11.141-26- DIRETOR GERAL DO ORÇAMENTO - LÍLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 11.142-26-DIRETOR GERAL DA DIVIDA ATIVA - ERLON MAGNO SERGIO BRUNO
PORTARIA Nº 11.143-26-GEORREFERENCIAMENTO - WAGNER RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 11.144-26-CHEFE CONTÁBIL - IGRAINE FERREIRA DE SOUZA MIDLEJ CAFE
PORTARIA Nº 11.145-26- CHEFE CONTÁBIL - NEEMIAS MOURA DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065.2026 - INEX 004.2026 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2026 - PRIMOR COMÉRCIO - PE SRP Nº 0006-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2026 - TINPAVI - PE SRP Nº 0006-2025
4ª CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 01.2026 - COM ANEXO
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"443663";"2026-03-06";"6584";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.753 -2026-MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA LIC Nº 043-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 067-2026 - W G COMÉRCIO - DISPENSA Nº 0001-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0029-2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 080.2024 - LATICINIO MAE E FILHA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2022 - MAZZA ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2026 - SAÚDE MEDIC - PE SRP Nº 003-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-2026 - W G COMÉRCIO - DISPENSA Nº 0001-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2026 - RN COMÉRCIO - PE SRP Nº 005-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2026 - MAGAZINE MIL PAPÉIS - PE SRP Nº 005-2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº02-2026
JUNTA ADMINSTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - ATA DE JULGAMENTO DA 22ª SESSÃO
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"443690";"2026-03-09";"6585";"DECRETO FINANCEIRO. 84.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO Nº  16.782-2026-NOMEIA BRUNO ROBERTO BAGDEDE PITHON LIMA
DECRETO Nº 16.778-2026 NOMEIA- BRENDA EVARISTO REIS SANTOS
DECRETO Nº 16.780-2026 NOMEIA- JOÃO PEDRO MARQUES OLIVEIRA
DECRETO Nº 16.785-2026 NOMEIA-TARCILA VIEIRA DOS SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 16.793-2026 NOMEIA- JANISSON PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 16.805-26-NOMEIA- THAIS SANTOS SOUSA SILVA
DECRETO Nº 16.831-2026-NOMEIA AFONSO HENRIQUE COELHO DANTAS
DECRETO Nº 16.833-2026-NOMEIA ROBERTO DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 16.834-2026-NOMEIA CLARIVAL JÚNIOR SILVA SALES
DECRETO Nº 16.835-2026-NOMEIA JOSELITO DE MORAIS NUNES
DECRETO Nº 16.836-2026-NOMEIA JOSÉ NAZAL PACHECO SOUB
DECRETO Nº 16.837-2026-NOMEIA ALEX FRANCISCO SOUZA
DECRETO Nº 16.838-2026-NOMEIA OSCAR VINICIUS SANTOS SILVA
DECRETO Nº 16.839-2026-NOMEIA GABRIELE ROSA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
DECRETO Nº 16.840-2026-NOMEIA JOSÉ MIRANDA JÚNIOR
DECRETO Nº 16.841-2026-NOMEIA VICTOR ALMEIDA BARACAT HABIB
DECRETO Nº 16.842-2026-NOMEIA MARCUS RAMOS DE SOUSA
DECRETO Nº 16.843-2026-NOMEIA PAULO SÉRGIO SANTANA RAMOS
DECRETO Nº 16.874-2026- NOMEIA SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO
DECRETO Nº 16.879-2026 -NOMEIA AMANDA FRANÇA DE ALMEIDA
DECRETO Nº 16.880-2026-NOMEIA THALITA GUEDES VIANA
DECRETO Nº 16.881-2026-NOMEIA LEONCIO JOSÉ GUIMARÕES DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.882-2026-NOMEIA KATTSON DENESSE BARBOSA DA SILVA
DECRETO Nº 16.885-2026-ELIUMA DE FATIMA DE SOUZA SILVA
DECRETO Nº 16.886-2026-NOMEIA ROSINEI MEDRADO ARANHA
DECRETO Nº 16.888-2026-NOMEIA JANETE DA SILVA DE CARVALHO BARBOSA
DECRETO Nº 16.895-2026 -NOMEIA KARINA SANTANA FERREIRA ROSA
DECRETO Nº 16.896-2026 -NOMEIA PAULO ROBERTO BATISTA QUEIROZ
DECRETO Nº 16.897-2026 -NOMEIA CARLINDA ARAÚJO AFFONSO
DECRETO Nº 16.898-2026 -NOMEIA MATEUS DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 16.899-2026 -NOMEIA ERIC ETTINGER DE MENEZES JÚNIOR
DECRETO Nº 16.900-2026 -NOMEIA LÂNIA LECIA PEIXOTO DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.901-2026 -NOMEIA STEFANY DAIANE BATISTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.902-2026 -NOMEIA ANA PAULA LIMA BADARÓ RAMOS
DECRETO Nº 16.903-2026 -NOMEIA CÍCERO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR
DECRETO Nº 16.904-2026 -NOMEIA JAMILLY NASCIF SOUZA MORAIS
DECRETO Nº 16.905-2026 -NOMEIA RYLLYS MICHEL DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.906-2026 -NOMEIA ROBERTA FULGÊNCIO DE JESUS
DECRETO Nº 16.907-2026 -NOMEIA LUISA ALCANTARA SIMÕES
DECRETO Nº 16.908-2026 -NOMEIA LUCIANA OLIVEIRA DE BRITO
DECRETO Nº 16.909-2026 -NOMEIA THALITA VIRGINIA SANTOS MATOS
DECRETO Nº 16.910-2026 -NOMEIA ANA JÚLIA NASCIMENTO MAFUZ
DECRETO Nº 16.911-2026 -NOMEIA TIAGO DA SILVA FILHO
DECRETO Nº 16.912-2026 -NOMEIA MARCELLE SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.913-2026 -NOMEIA THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 16.914-2026 -NOMEIA MIRELLA CAMPOS DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 16.916-2026 -NOMEIA GIDOVALDO BEZERRA DE CARVALHO
DECRETO Nº 16.918-2026 -NOMEIA ERNANY JOÃO VELOSO SODRÉ JÚNIOR
DECRETO Nº 16.919-2026 -NOMEIA CLÁUDIA PELLIGRINI DE MACEDO
DECRETO Nº 16.920-2026 -NOMEIA ADRIANA MELO DE SOUSA
DECRETO Nº 16.923-2026 -NOMEIA SERGIO ROBERTO LOPES FARIA
DECRETO Nº 16.924-2026 -NOMEIA VIVIA MONTE ALEFRE BEZERRA SOBRAL
DECRETO Nº 16.925-2026 -NOMEIA ANNARONY SILVEIRA ALMEIDA DA SILVA CEU
DECRETO Nº 16.926-2026 -NOMEIA RAMORA RODRIGUES CARVALHO
DECRETO Nº 16.927-2026 -NOMEIA THIANE MEILENE BORGES SANTOS
DECRETO Nº 16.928-2026 -NOMEIA DAYANA SILVA LEAL
DECRETO Nº 16.929-2026 -NOMEIA DANIELA ALMEIDA FONTES SENA
DECRETO Nº 16.930-2026 -NOMEIA SERGIO LUIS DE MELO LIMA
DECRETO Nº 16.931-2026 -NOMEIA GREICE FRAGA SOUZA
DECRETO Nº 16.932-2026 -NOMEIA MAIANA DE ALVARENGA SANTOS
DECRETO Nº 16.933-2026 -NOMEIA IGOR SANTIAGO DE SANTANA
DECRETO Nº 16.934-2026 -NOMEIA ANDERSON LUIZ LIMA MOREIRA
DECRETO Nº 16.936-2026 -NOMEIA POLLYANA GUIMARAES WANDERLEY DE MACEDO
DECRETO Nº 16.938-2026 -NOMEIA  AUREA MATOS BACELAR
DECRETO Nº 16.939-2026 -NOMEIA  ADRIANA SUZY GALVÃO SANTANA
DECRETO Nº 16.940-2026 -NOMEIA  JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 16.941-2026 -NOMEIA  FARLEY MONTENEGRO LARA
DECRETO Nº 16.942-2026 -NOMEIA  MARISTELLA SOUZA SANTOS ANTUNES
DECRETO Nº 16.943-2026 -NOMEIA LUISE ALMEIDA LOPES
DECRETO Nº 16.944-2026 -NOMEIA ALLANA CARLA MATOS DOS SANTOS SILVA
DECRETO Nº 16.945-2026 -NOMEIA UILMA ALVES BRASIL DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.946-2026 -NOMEIA LORENA PRISCILA OLIVEIRA ANDRADE
DECRETO Nº 16.947-2026 -NOMEIA CARLINEIA LIMA DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.948-2026 -NOMEIA GLAUCO ROBERIO ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.971-2026 -NOMEIA DANYLO FAUSTINO DA SILVA LEITE
DECRETO Nº 16.973-2026 -NOMEIA LENILDO SOUSA FERREIRA
DECRETO Nº 16.974-2026 -NOMEIA WELLINGTON FRANCISCO COSTA
DECRETO Nº 16.975-2026 -NOMEIA AILTON PEREIRA BARROS
DECRETO Nº 16.976-2026 -NOMEIA EMILLE BORGES DA SILVA
DECRETO Nº 16.977-2026 -NOMEIA GUSTAVO LANDULFO LIMA
DECRETO Nº 16.978-2026 -NOMEIA SIMONE PATEZ SANTOS
DECRETO Nº 16.980-2026 -NOMEIA KATHIGIANE BARBOSA BRITO LEAL
DECRETO Nº 16.981-2026 -NOMEIA MURILO RIBEIRO DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.982-2026 -NOMEIA KALINE AYESCA SILVA BARBOSA
DECRETO Nº 16.986-2026 -NOMEIA DJALVA ARAÚJO AMARAL
DECRETO Nº 16.988-2026 -NOMEIA ELIETE COSTA SAMPAIO MESSIAS
DECRETO Nº 16.989-2026 -NOMEIA ALAN ROGERIO FERREIRA ARGOLO
DECRETO Nº 16.991-2026 -NOMEIA MARCELO SANTOS MESSIAS
DECRETO Nº 16.992-2026 -NOMEIA INÊS DA CONCEIÇÃO SANTANA
DECRETO Nº 16.993-2026 -NOMEIA SOSTENES VILASBOAS SOUZA
DECRETO Nº 16.994-2026 -NOMEIA GILCELY BORGES SILVA OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.070-2026 -NOMEIA EDMO NINCK DE SOUZA
DECRETO Nº 17.071-2026 -NOMEIA BÁRBARA BRANDÃO SEPULVEDA
DECRETO Nº 17.072-2026 -NOMEIA HELINDUARTE SOUSA BATISTA
DECRETO Nº- 16.784-2026 NOMEIA- CAIO MENEZES BATISTA
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 09 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL 06.03.2026
PORTARIA LIC Nº 044.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 065.2026 - INEX 004.2026 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS
PORTARIA Nº 11.152-2026-DESIGNA MARIA TÂNIA PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 11.153-2026-DESIGNA LILIAN LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 11.154-2026-DESIGNA LINDIANA NASCIMENTO GOMES
PORTARIA Nº 11.156-2026-DESIGNA PRICILLA DA SILVA PELAGATTI
PORTARIA Nº 11.157-2026-DESIGNA MARCIA LEITE MARQUES DA SILVA
PORTARIA Nº 11.158-2026-DESIGNA MARCIA VALERIA DA SILVA
PORTARIA Nº 11.159-2026-DESIGNA AKAHYALLA VIEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 11.160-2026-DESIGNA VERONICA DE SOUZA BOTEHO
PORTARIA Nº 11.161-2026 - DESIGNA ARIANA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 11.162-2026 - DESIGNA ALESSANDRA LOPES DA SILVA
PORTARIA Nº 11.163-2026 - DESIGNA ELIO DAVI NASCIMENTO
PORTARIA Nº 11.164-2026 - DESIGNA WANDERLEI DE SOUZA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 11.165-2026 - DESIGNA DAYSE BATISTA SANTOS
PORTARIA Nº 11.166-2026 - DESIGNA LICIA GEANNE GUSMÃO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 11.167-2026 - DESIGNA TAIANA DA SILVA PIRES
PORTARIA Nº 11.168-2026 - DESIGNA NATÁLIA DOS REIS MAIA BRAZ GAMA
PORTARIA Nº 11.169-2026 - DESIGNA KLEBERSON SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 11.170-2026 - DESIGNA EWERTON PEREIRA SODRÉ
PORTARIA Nº 11.171-2026 - DESIGNA ROGÉRIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11.172-2026 - DESIGNA VICTOR SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 11.173-2026 - DESIGNA RAFAELA CALDAS SOUSA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 11.179-2026- BENILSON JOSÉ MESSIAS
PORTARIA Nº 11.180-2026- PAULO VICENTE ALVES
PORTARIA Nº 11.181-2026- HERMES ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 11.182-2026- ROSIVAL VIEIRA LIMA
PORTARIA Nº 11.183-2026- KELI NOGUEIRA SANTOS
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0003/2026
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2026 - ÔMEGA - PE SRP Nº 003-2025
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PE 026/2025 (RLS CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA)
EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO EMPRESA A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PE 0026/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-S/2026
RESOLUÇÃO COMAM Nº 001-2026
RESOLUÇÃO COMAM Nº 002-2026
12ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APOVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL 02-2025
EDITAL CHAMAMENTO - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS(AS) - ITABUNA INCLUI
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6585.pdf";""
"443723";"2026-03-10";"6586";"DECRETO FINANCEIRO. 85.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 86.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 87.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 88.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.754 -2026 -NOMEIA HENRIQUE FERNANDES REIS FERREIRA
DECRETO Nº 16.786 -2026 -NOMEIA  GUILHERME LUCENA SIMÕES
DECRETO Nº 16.787 -2026 -NOMEIA JOSEVAN DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 16.792-2026 -NOMEIA GUTHIERRY LIMA GUIMARÃES
DECRETO Nº 16.805-26-CHEFE DE GABINETE - THAIS SANTOS SOUSA SILVA
DECRETO Nº 16.815-26- NOMEIA- GERSON SILVA
DECRETO Nº 16.820-26-NOMEIA JÚLIA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 16.832-2026-NOMEIA ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 16.854-26-NOMEIA MARIVAL FERREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 16.857 -2026- HELANIA LIRA DE ALBUQUERQUE DAMASCENO
DECRETO Nº 16.865 -2026- NOMEIA WALLACE SILVEIRA SOARES
DECRETO Nº 16.866- 2026 - NOMEIA - ANA CLAUDIA DE BRITO CARVALHO MACEDO
DECRETO Nº 16.867- 2026 - NOMEIA -ENILA LIMA DE JESUS
DECRETO Nº 16.868- 2026 - NOMEIA -VERONICA SANTANA LISBOA NASCIMENTO
DECRETO Nº 16.869- 2026 - NOMEIA -JOSE CARLOS RODRIGUES SOUSA
DECRETO Nº 16.870- 2026 - NOMEIA -ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO
DECRETO Nº 16.871- 2026 - NOMEIA -ALESSANDRA CERQUEIRA BITENCOURT
DECRETO Nº 16.873- 2026 - NOMEIA -SANIELE LEAL PEIXOTO
DECRETO Nº 16.875-2026 -NOMEIA HERISON CARVALHO LOPES
DECRETO Nº 16.876-2026 -NOMEIA THIAGO SILVA DE SANTANA
DECRETO Nº 16.877-2026 -NOMEIA ELIAS PEREIRA BORGES
DECRETO Nº 16.887-2026-NOMEIA MARIA DAS GRAÇAS SOUSA FELIX
DECRETO Nº 16.890-2026 - GABRIEL CASTRO GÓIS
DECRETO Nº 16.891-2026- IGOR LOPES PEREIRA
DECRETO Nº 16.892-2026 -NOMEIA FRANCISCO DE SOUSA LINO FILHO
DECRETO Nº 16.893-2026 -NOMEIA JONAS LEVI SANTOS CHAGAS
DECRETO Nº 16.894-2026 -NOMEIA ALINE MICHELE MARTINS BASTOS
DECRETO Nº 16.915-2026 -NOMEIA SIRLENE DE JESUS DA SILVA
DECRETO Nº 16.935-2026- NOMEIA TALITA SANTOS BATISTA
DECRETO Nº 16.937-2026 -NOMEIA LUAN SILVA ANDRE DE BARROS
DECRETO Nº 16.969-2026 -NOMEIA CAIO JOSÉ SANTOS PEREIRA
DECRETO Nº 16.997-2026 -NOMEIA PEDRO AUGUSTO BENEVIDES MACHADO
DECRETO Nº 16.998-2026 -NOMEIA MILENA ALVES DE JESUS
DECRETO Nº 16.999-2026 -NOMEIA EUDES SILVA PINTO
DECRETO Nº 17.000-2026 -NOMEIA JOSÉ CAMPOS VIEIRA
DECRETO Nº 17.004-2026 -NOMEIA CAMYLA AVILA D ANDRADE
DECRETO Nº 17.006-2026 -NOMEIA EZEQUIAS FRANCISCO MOREIRA LIMA
DECRETO Nº 17.007-2026 -NOMEIA INES SOBRINHO DA SILVA PEREIRA
DECRETO Nº 17.008-2026 -NOMEIA LAURA ARAÚJO EÇA
DECRETO Nº 17.155-2026 -NOMEIA - JOÃO ANTÔNIO NUNES BORGES
DECRETO Nº 17.157-2026 -NOMEIA MONIQUE DE SANTANA RIBEIRO
DECRETO Nº 17.184-2026 -NOMEIA DEBORA PEREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.789 -2026 -NOMEIA  KALINE RIBEIRO LEAL
DECRETO Nº16.949-2026 -NOMEIA FABYANE ALVES DA SILVA
DECRETO Nº16.950-2026 -NOMEIA - SIMONE REIS
DECRETO Nº16.951-2026 -NOMEIA - NOMEIA RENATA SANTOS DAMASCENO
DECRETO Nº16.952-2026 -NOMEIA - NOMEIA ELIAS PEREIRA BORGES
DECRETO Nº16.953-2026 -NOMEIA - NOMEIA EMIRON SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº16.954-2026 -NOMEIA - NOMEIA ANA PAULA OLIVEIRA DE JESUS
DECRETO Nº16.955-2026 -NOMEIA - NOMEIA JUSSAN ROSA NOVAES
DECRETO Nº16.956-2026 -NOMEIA - NOMEIA GERBSON GONÇALVES SANTOS
DECRETO Nº16.957-2026 -NOMEIA - NOMEIA GLEIDIANY GOMES NASCIMENTO LIMA
DECRETO Nº16.958-2026 -NOMEIA - NOMEIA WELLIGTON SANTOS DE OLIVEIRA
DECRETO Nº16.959-2026 -NOMEIA - NOMEIA CLAUDIO DOS SANTOS BORGES
DECRETO Nº16.960-2026 -NOMEIA  CLAUDIO LUIZ FONTES DE SOUSA
DECRETO Nº16.961-2026 -NOMEIA - NOMEIA MANOEL JOAQUIM CASTRO SANTOS
DECRETO Nº16.962-2026 -NOMEIA - NOMEIA ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS
DECRETO Nº16.963-2026 -NOMEIA - NOMEIA ALESSANDRO SOARES AZEVEDO
DECRETO Nº16.964-2026 -NOMEIA NOELIA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº16.965-2026 -NOMEIA GRACIELA MARIA DANTAS DA PAIXÃO
DECRETO Nº16.966-2026 -NOMEIA VALDICELIA A. S. SILVA
DECRETO Nº16.967-2026 -NOMEIA PAULO SÉRGIO SANTANA RAMOS
DECRETO Nº16.968-2026 -NOMEIA GABRIEL DOS SANTOS VALVERDE
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.839-2026-NOMEIA GABRIELE ROSA CONCEIÇÃO
PORTARIA LIC Nº 045-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0006-2025
PORTARIA LIC Nº 046-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 063-2026 - MGN HOSPITALAR - PE SRP Nº 0024
PORTARIA Nº 11.174-2026  -ARIELLY SANTANA GOMES
PORTARIA Nº 11.175-2026 - SUZANA BONFIM
PORTARIA Nº 11.176-2026- CLAUDINE REIS SANTOS
PORTARIA Nº 11.177-2026 - THAINÁ BARRETO FONTES
PORTARIA Nº 11.178-2026- RAFAEL MESSIAS
PORTARIA Nº 11.184-2026 -DESIGNA LAVINIA SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 11.185-2026 -DESIGNA VIVIAN SANTOS GOMES
PORTARIA Nº 11.186-2026 -DESIGNA ELENARTE PEREIRA DE MELO SANTOS
PORTARIA Nº 11.187-2026 -DESIGNA REJANE SOUZA RIBEIRO DE CRISTO
PORTARIA Nº 11.188-2026 -DESIGNA DORA MONICA ALVES DE ARAUJO
PORTARIA Nº 11.189-2026 -DESIGNA INAJARA ROSA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 11.190-2026 -DESIGNA SAYONARA CRUZ DOS REIS SANTOS
PORTARIA Nº 11.191-2026 -DESIGNA LARISSA SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 11.192-2026 -DESIGNA ALINE LIMA SOBRINHO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 11.193-2026 -DESIGNA MANASSES DE OLIVEIRA MOREIRA
PORTARIA Nº 11.194-2026 -DESIGNA HUSSIANE ARAUJO AMARAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PE N° 0002/2026
AVISO_DOM_0006_2026_NLLC
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 065.2026 - INEX 004.2026 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS
AVISO DE SUSPENSÃO_PE_001-2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2026 - PE 0028-2025 - VN DISTRIBUIDORA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2026 - MGN HOSPITALAR - PE SRP Nº 0024-2024
EXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 3 - E S DE MEDEIROS CURSOS E TREINAMENTOS (1)
2ª CONVOCAÇÃO EDITAL CHAMAMENTO - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM - COM ANEXO (1)
AVISO DE DISPENSA 001-S/2026 - FRACACASSADA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6586.pdf";""
"443765";"2026-03-11";"6587";"DECRETO FINANCEIRO. 89.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 90.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 91.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.002-2026 -NOMEIA ENDRIL HENRIQUE MATIAS DE CASTRO
DECRETO Nº 17.078-2026 -NOMEIA LEILANE FIGUEIREDO BRAS
DECRETO Nº 17.079-2026 -NOMEIA ANTONIO CARLOS CARVALHO PEREIRA
DECRETO Nº 17.082-2026 -NOMEIA RICARDO SODRE
DECRETO Nº 17.083-2026 -NOMEIA CARLOS HENRIQUE MODESTO
DECRETO Nº 17.084-2026 -NOMEIA ROBERVAN BISPO PINHEIRO
DECRETO Nº 17.087-2026 -NOMEIA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA
DECRETO Nº 17.088-2026 -NOMEIA FAGNER MATOS PEREIRA
DECRETO Nº 17.158-2026 -NOMEIA JULIANA DE CARVALHO SOARES BARRETO
DECRETO Nº 17.259-2026 -NOMEIA VALDECI PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 17.260-2026 -NOMEIA MARIA RITA FREITAS DE JESUS RIBEIRO
DECRETO Nº 17.261-2026 -NOMEIA ALINE SILVA SANTOS
DECRETO Nº 17.262-2026 -NOMEIA DEIDIBE APARECIDA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.263-2026 -NOMEIA BELISY DE AQUINO SANTOS
DECRETO Nº 17.264-2026 -NOMEIA TANIA LEAL DE PAIVA
DECRETO Nº 17.265-2026 -NOMEIA JHESSICA CAMPOS
DECRETO Nº 17.266-2026 -NOMEIA TAIANY SILVA FERREIRA
DECRETO Nº 17.268-2026 -NOMEIA KATIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.269-2026 -NOMEIA RAFAELA EDUARDA SANTOS
DECRETO Nº 17.270-2026 -NOMEIA ANA RUTE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
DECRETO Nº 17.271-2026 -NOMEIA LIDENÍ SANTOS MELO
DECRETO Nº 17.272-2026 -NOMEIA NATHIELLE FARIAS VIEIRA
DECRETO Nº 17.276-2026 -NOMEIA ÁLVARO KELLER
DECRETO Nº 17.277-2026 -NOMEIA ALESSANDRO SOARES AZEVEDO
DECRETO Nº 17.278-2026 -NOMEIA ANTONIO CLÁUDIO DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.279-2026 -NOMEIA GENDLEY RAMOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 17.280-2026 -NOMEIA FABYANE ALVES SILVA
DECRETO Nº 17.281-2026 -NOMEIA RONI JOSÉ CONCEIÇÃO SILVA
DECRETO Nº 17.282-2026 -NOMEIA PAULO NUNES NETO
DECRETO Nº 17.283-2026 -NOMEIA ERICK SILVA SANTOS
DECRETO Nº 17.284-2026 -NOMEIA -  GILBERTO SANTANA NETO
DECRETO Nº 17.288-2026 -NOMEIA - JANAÍSIS DA SILVA MARINHO
DECRETO Nº 17.289-2026 -NOMEIA - JOÃO FELIPE SANTOS COSTA
DECRETO Nº 17.290-2026 -NOMEIA - LUÍS FELIPE MORAIS DE ANDRADE
DECRETO Nº 17.291-2026 -NOMEIA - MAIARA PEREIRA DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 17.292-2026 -NOMEIA - SANDRA SUELI NASCIMENTO
DECRETO Nº 17.293-2026 -NOMEIA - THAÍS FERREIRA BRITO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.903-2026 -NOMEIA CICERO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 16.926-2026 -NOMEIA RAMONA RODRIGUES CARVALHO
PORTARIA 002-26 SESAU - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 11.195-2026 -DESIGNA ALEX JESUS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11.196-2026 -DESIGNA RICARDO TIBURCIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 11.197-2026 -DESIGNA MICHELLA AMARAL SARMENTO
PORTARIA Nº 11.209-2026 -DESIGNA -BRUNA RUTE
PORTARIA Nº 11.210-2026 -DESIGNA - CAMILA SILVA BRITO
PORTARIA Nº 11.214-2026 -NOMEIA - RONILDO SOARES DE SOUSA
REPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 11.167-2026 - DESIGNA TATIANA DA SILVA PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-S/2026
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 031-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 043-2026 - FB COMÉRCIO - PE Nº 0016-2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA N° 0022-2026
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA 006-S/2026
EXTRATO CONTRATO 062-S/2026 - PE 002-S/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 155-2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 20250000000042
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 20250000000084
TERMO DE ENCERRAMENTO
TERMO DE ENCERRAMENTO 0155436.2025
TERMO DE REVELIA
TERMO DE REVELIA 0155436.2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6587.pdf";""
"443817";"2026-03-12";"6588";"DECRETO FINANCEIRO. 92.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 16.847-2026-NOMEIA -GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR
DECRETO Nº 17.005-2026 -NOMEIA LAVÍNIA COUTO FERRAZ DE FREITAS
DECRETO Nº 17.022-2026 -NOMEIA JUAREZ BRAGA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.023-2026 -NOMEIA RENATO SANTOS POLVORA
DECRETO Nº 17.025-2026 -NOMEIA JAMILLE DE SEIXAS SOUZA
DECRETO Nº 17.042-2026 -NOMEIA MARCELO ANDRADE
DECRETO Nº 17.190-2026 -NOMEIA PRISCILA CERQUEIRA ALMEIDA
DECRETO Nº 17.191-2026 -NOMEIA LUCAS DE CARVALHO SOARES BARRETO
DECRETO Nº 17.192-2026 -NOMEIA MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE
DECRETO Nº 17.193-2026 -NOMEIA GISELLE DUTRA SANTOS
DECRETO Nº 17.194-2026 -NOMEIA LAIS CORREIA FIGUEIREDO
DECRETO Nº 17.195-2026 -NOMEIA MICHAELLI BIONDI
DECRETO Nº 17.196-2026 -NOMEIA JAYNNE BRASILEIRO MACEDO
DECRETO Nº 17.198-2026 -NOMEIA JAN ERIK TELES NASCIMENTO
DECRETO Nº 17.199-2026 -NOMEIA ALOISIO RIBEIRO SANTOS
DECRETO Nº 17.200-2026 -NOMEIA ANNIE ALMEIDA SANTOS
DECRETO Nº 17.201-2026 -NOMEIA EDUARDO SILVA CARVALHO
DECRETO Nº 17.202-2026 -NOMEIA IGOR ANDRADE GARCIA
DECRETO Nº 17.203-2026 -NOMEIA LUDIMILA VIANA VIEIRA
DECRETO Nº 17.204-2026 -NOMEIA MARCOS PAULO KRUSCHEWSKY LEAHY
DECRETO Nº 17.205-2026 -NOMEIA PAULO CESAR PONTES DE SOUZA
DECRETO Nº 17.206-2026 -NOMEIA LUIZ ANTÔNIO DE AQUINO COELHO
DECRETO Nº 17.207-2026 -NOMEIA THIAGO MAGALHÃES DE ALMEIDA
DECRETO Nº 17.208-2026 -NOMEIA GERMANO MULLEM TAVARES
DECRETO Nº 17.249-2026 -NOMEIA CARLA MENDES DA SILVA LOPES
DECRETO Nº 17.250-2026 -NOMEIA ROSANIA LIMA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.252-2026 -NOMEIA FERNANDO ALVES PEREIRA JUNIOR
DECRETO Nº 17.255-2026 -NOMEIA MARCELO JOSÉ DA SILVA ARAGÃO
DECRETO Nº 17.256-2026 -NOMEIA FAYANE DANTAS XAVIER SANTOS
DECRETO Nº 17.257-2026 -NOMEIA VALLESKA FRANÇA RODRIGUES VEIGA
DECRETO Nº 17.274-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16.976
DECRETO Nº 17.275 2026 -NOMEIA LEONARDO FRANÇA CORDIER
DECRETO Nº 17.287-2026 -NOMEIA - FRANCISCO CARLOS FERREIRA SANTOS
DECRETO Nº 17.298-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 16.900 E 16.736
PORTARIA  001-2026-COMISSÃO IVA 2026- SEC FAZENDA
PORTARIA Nº 11.207-2026 -DESIGNA TARSO JOSÉ VARJÃO AGUIAR
PORTARIA Nº 11.208-2026 -DESIGNA AUREILDA VILAS BOAS BARRETO
PORTARIA Nº 11.210-2026 -DESIGNA - CAMILA SILVA BRITO
REPUBLICAÇÃO -PORTARIA Nº 11.196-2026 -DESIGNA RICARDO TIBURCIO DOS SANTOS
AVISO DE ITENS FRACASSADOS - PE 0025-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0025-2025
RETIFICAÇÃO DA  PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008-2025 PE 0020-2024
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136-S2.024
EXTRATO CONTRATO - PE 010-S/2025
EXTRATO CONTRATO 065-S - PE 022-S/2026
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE-CONSEMDAMI
ATA DE JULGAMENTO 01 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026
AVISO REVISÃO DO EDITAL - PE 029-S/2025
EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº01 - UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL FLÁVIO JOSÉ SIMÕES COSTA
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"443842";"2026-03-13";"6589";"DECRETO N 17.347-2026 -NOMEIA JANISSON PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 16.921- NOMEIA CARLOS ARLEY OLIVEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 17.187-2026 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTES DE CONTRATAÇÃO
DECRETO Nº 17.188 -2026 COMISSÃO  ESPECIAL OBRAS
DECRETO Nº 17.189 -2026- COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 2026
DECRETO Nº 17.213-2026 -NOMEIA LEONARDO DE SOUZA NASCIMENTO
DECRETO Nº 17.214-2026 -NOMEIA SILVIA FRANÇA DOS SANTOS LIMA
DECRETO Nº 17.221-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16.978 - SIMONE PATEZ
DECRETO Nº 17.233-2026 -NOMEIA HUDSON LEANDRO LOPES
DECRETO Nº 17.234-2026 -NOMEIA NATIELY OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.235-2026 -NOMEIA LILIANE SOUZA ROCHA CARVALHAL COSTA
DECRETO Nº 17.236-2026 -NOMEIA JANIELLA SANTOS GAMA KRUSCHEWSKY
DECRETO Nº 17.237-2026 -NOMEIA GEOVANNA VITÓRIA FERREIRA MAGALHÃES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.238-2026 -NOMEIA KATIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.239-2026 -NOMEIA ALANA DOS SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.240-2026 -NOMEIA JACIARA NASCIMENTO DOS SANTOS MATEUS
DECRETO Nº 17.241-2026 -NOMEIA MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA
DECRETO Nº 17.242-2026 -NOMEIA VALDELICE SOUZA DE SENA
DECRETO Nº 17.243-2026 -NOMEIA CRISLEIDE SANTOS CRUZ
DECRETO Nº 17.244-2026 -NOMEIA IVANILDE  OLIVEIRA DE JESUS
DECRETO Nº 17.245-2026 -NOMEIA TAÍS SANTOS SILVA
DECRETO Nº 17.246-2026 -NOMEIA INAIARA DA SILVA PEREIRA
DECRETO Nº 17.247-2026 -NOMEIA RIVALDO JOAQUIM DA SILVA LUZ
DECRETO Nº 17.248-2026 -NOMEIA MAYLY BRANDÃO MIDLEJ
DECRETO Nº 17.267-2026 -NOMEIA JACIARA PEREIRA DE JESUS
DECRETO Nº 17.285-2026 -NOMEIA - ANDRÉ BRANDÃO SILVA
DECRETO Nº 17.286-2026 -NOMEIA GIRLÂNDIA SANTOS FERREIRA SENA
DECRETO Nº 17.299-2026 -NOMEIA VIVIANE ARAUJO CERQUEIRA VITORINO
DECRETO Nº 17.300-2026 -NOMEIA - LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA
DECRETO Nº 17.301-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16.793
DECRETO Nº 17.340-2026- REESTRUTURAÇÃO ADM- FICC
DECRETO Nº 17.341-2026-ENQUADRAMENTO DE KÁTIA REJANE DE ASSIS LINS
DECRETO Nº 17.343-26-TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 16.879-AMANDA FRANÇA DE ALMEIDA
DECRETO Nº 17.344-2026 -NOMEIA LILLIA DA SILVA MORENO NAZARETH
DECRETO Nº 17.345-2026 -NOMEIA GUSTAVO NUNES BORGES
DECRETO Nº 17.346-2026-DELEGA PODERES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FASI
DECRETO Nº 17.348-2026-REGULAMENTA O AUXÍLIO LOCOMOÇÃO À ESCOLA DO CAMPO
DECRETO Nº 17.349-2026-DESIGNAÇÃO DA EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES DE ENSINO
DECRETO Nº 17.350-2026-DELEGA PODERES AO DIRETOR PRESIDENTE JOSÉ MENEZES MENDONÇA JÚNIOR
DECRETO Nº 17.351 -2026-DELEGA PODERES AO DIRETOR PRESIDENTE - CLODOALDO SOUZA REBOUÇAS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.769-2026 -NOMEIA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA FILHO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.840-2026-NOMEIA OLIVEIRA JOSÉ MIRANDA JÚNIOR
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.275 2026 -NOMEIA LEONARDO FRANÇA CORDIER
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 10 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL 12.03.2026
PORTARIA GESTOR E FISCAL_PE 014
PORTARIA Nº 11.215-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 11.214- RONILDO SOARES
PORTARIA Nº 11.216-2026-PROCEDIMENTOS DE AVERIGUAÇÃO E REVISÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 11.217 -2026 -DESIGNA LUCIANA SEARA SOUSA LIMA
PREGÃO ELETRÔNICO 029-S/2025 - CRONOGRAMA VISTORIA TÉCNICA
AVISO_DOM_PE029-S.25_REPUBLICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CP 001-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 016-2026 - PE N° 025-2025
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO PE 038-S
EXTRATO CONTRATO 065-S - PE 022-S/2025
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 075.2025 - DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 095.2024 - RBMX IMUNIZAÇAO E MANUTENCAO LTDA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 058-S/2022
EXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO N. 0152.2022 -  MORYA COMUNICAÇÃO
EDITAL DE 3ª CONVOCAÇÃO - ITABUNA INCLUI
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"443896";"2026-03-16";"6590";"DECRETO FINANCEIRO - 93.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 94.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO N 16.779-2026 - NOMEIA KALYSSON DIAS SANTOS
DECRETO Nº 16.917-2026 -NOMEIA CONRADO PEREIRA DE JESUS
DECRETO Nº 17.062-2026 - NOMEIA FÁBIO JESUS DE ALMEIDA
DECRETO Nº 17.144-2026 - NOMEIA RAFAEL SANTANA DA SILVA
DECRETO Nº 17.302-2026 - NOMEIA JOSÉ RICARDO MATTOS ABREU BACELAR
DECRETO Nº 17.304-2026 - NOMEIA CAROLINE PEREIRA FERREIRA DE OLIVETRA CARVALHO
DECRETO Nº 17.305-2026 - NOMEIA ELICIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS
DECRETO Nº 17.306-2026 - NOMEIA BRUNO SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 17.307- NOMEIA RICELA GONÇALVES LOPES
DECRETO Nº 17.308-2026 - NOMEIA RUAN LIMA ALMEIDA
DECRETO Nº 17.309-2026 - NOMEIA LUMA GABRIELA PORTO RODRIGUES
DECRETO Nº 17.310-26 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 17.311-2026 - NOMEIA MARLI DE SOUZA BORGES
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.249-2026 - NOMEIA CARLA MENDES DA SILVA LOPES
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.293-2026 -NOMEIA - THAÍS FERREIRA BRITO
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 17.349-2026-DESIGNAÇÃO DA EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES DE ENSINO
PORTARIA GESTOR E FISCAL 033-S/2026
PORTARIA LIC Nº 049-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 051-2026 - ZION - DISPENSA Nº 003-2025
PORTARIA Nº 03-2026 - SETTRAN
PORTARIA Nº 11.207-2026 -DESIGNA TARSO JOSÉ VARJÃO AGUIAR
PORTARIA Nº 11.219-2026 - DESIGNA MÁRCIA ALEXANDRA ARAÚJO
AVISO RETIFICAÇÃO - PORTARIA GESTOR E FISCAL 021-S/2026 - SESAB
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1º ADT AO CONTRATO Nº 0205.2024 - MAZZA ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 001/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0026-2025 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015-2026 Nº PE 25-2025 - UNNIROYAL  - MATERIAL DE LIMPEZA
AVISO RETIFICAÇÃO - EXTRATO - SESAB
EXTRATO 9º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO 068-S
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0377.2024 - RCI CONSTRUÇÃO
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°045.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026-S/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2026 - ZION - DISPENSA Nº 003-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2026 - DISTRISUPRI - PE SRP Nº 005-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2026 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº8 - LIDER MBMIX CONCRETO LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº9 - CLINICA MEDICA 28 DE JULHO LTDA – MATRIZ
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº2 - FRANCISCO BATTESTIN FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL Nº 169-2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL Nº000000000030-2025
EDITAL DE SELECÃO DE ESTÁGIO Nº 03 2026 - MÃOS QUE CUIDAM (2° PUBLICAÇÃO)
TERMO DE REVELIA
TERMO DE REVELIA MARINALVA DOS SANTOS
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"443917";"2026-03-17";"6591";"DECRETO FINANCEIRO 95.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 96.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO N 17.356-2026 -NOMEIA  TACILA APARECIDA DE SOUSA
DECRETO Nº 16.817-2026 - NOMEIA ALAN FEITOSA ALVES
DECRETO Nº 16.818 -2026 - NOMEIA CARLOS LUÍS MARTINS LEMOS
DECRETO Nº 16.819 -2026 - NOMEIA ANA ROSA SANTOS MENDES SANTANA
DECRETO Nº 16.821 -2026 - NOMEIA RODRIGO LISBOA ALMEIDA DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.823-2026 - NOMEIA ADÃO LIMA DE ANDRADE
DECRETO Nº 16.825-2026 - NOMEIA WANDERSON DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 16.826 -2026 - NOMEIA LOREN EMY CABRAL
DECRETO Nº 16.827 -2026 - NOMEIA LEONARDO DA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 16.828 -2026 - NOMEIA IONE DIAS SILVA
DECRETO Nº 16.844 -2026 - NOMEIA MARCELO ANDRADE FERREIRA
DECRETO Nº 16.972 -2026 - NOMEIA BEATRIZ SANTANA DA SILVA
DECRETO Nº 16.979 -2026 - NOMEIA LEANDRO GAMA DA SILVA
DECRETO Nº 16.983 -2026 - NOMEIA MARCOS BARROS CARMO
DECRETO Nº 16.984 -2026 - NOMEIA WELLINGTON SANTANA SOUZA
DECRETO Nº 16.985-2026 - NOMEIA THIAGO CARLOS MACHADO SANTOS
DECRETO Nº 16.987 -2026 - NOMEIA WADSON DOS SANTOS SILVA
DECRETO Nº 16.990 -2026 - NOMEIA JOCELIO BATISTA DA SILVA
DECRETO Nº 16.995 -2026 - NOMEIA RITA DE CASSIA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 17.017-2026 -NOMEIA SIRLEIDE DE OLIVEIRA BARRETO
DECRETO Nº 17.018-2026 -NOMEIA ANTÔNIO CARLOS SANTOS RIBEIRO
DECRETO Nº 17.019-2026 -NOMEIA CRISTIANE SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 17.020-2026 -NOMEIA LAERTE SILVA SANTOS
DECRETO Nº 17.021 -2026-NOMEIA CARLOS ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
DECRETO Nº 17.024-2026 -NOMEIA CHARLES LARCHERT DE ALENCAR
DECRETO Nº 17.027-2026 -NOMEIA JACQUELINE AGUIAR ALMEIDA
DECRETO Nº 17.028-2026 -NOMEIA ALEXSANDRA AGUIAR DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.030-2026 -NOMEIA ITANA PEREIRA BOMFIM
DECRETO Nº 17.031 -2026-NOMEIA IVAN FERREIRA DA PAIXÃO
DECRETO Nº 17.032-2026-NOMEIA LINDOMAR FERREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.033-2026 -NOMEIA JOÃO  LÁZARO ALCANTARA
DECRETO Nº 17.034-2026 -NOMEIA GILVAN MARCELINO BRANDÃO
DECRETO Nº 17.035-2026 -NOMEIA JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.036-2026 -NOMEIA LINDOMAR DE JESUS MENEZES
DECRETO Nº 17.037-2026 -NOMEIA JOSÉ GILENO SOARES JUNIOR
DECRETO Nº 17.038-2026 -NOMEIA JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.039-2026 -NOMEIA IURY SILVA VANDERLEY
DECRETO Nº 17.040-2026 -NOMEIA JAILSON ALVES OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.041-2026 -NOMEIA JOÃO PEDRO LEONELLI
DECRETO Nº 17.043-2026 -NOMEIA JOSELITO ALVES MENDES
DECRETO Nº 17.044 -2026-NOMEIA EUDES NUNES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.045-2026-NOMEIA PABLO RAPHAEL LEOPOLDINO DE BRITO
DECRETO Nº 17.047-2026-NOMEIA ÉVERTON DE ARAÚJO NEVES
DECRETO Nº 17.048-2026 -NOMEIA CARLOS IURY BANDEIRA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.049-2026 -NOMEIA JOAQUIM RODRIGUÊS FILHO
DECRETO Nº 17.050-2026 -NOMEIA GILSON LOYOLA DE FREITAS
DECRETO Nº 17.053 -2026 - NOMEIA ANGELA VIEIRA MENESES SANTOS
DECRETO Nº 17.065-2026 - NOMEIA GECIANA ROSA SANTOS SANTOS
DECRETO Nº 17.066 -2026 - NOMEIA FABIANA SANTOS SOUZA MARON
DECRETO Nº 17.067 -2026 - NOMEIA SISNANDE BORGES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.068 -2026 - NOMEIA REGIANE FRANCISCA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.073 -2026 - NOMEIA MAGNO JOSÉ SANTANA FILHO
DECRETO Nº 17.075-2026 - NOMEIA KENNY HEBERT LOURES ARAÚJO SANTOS
DECRETO Nº 17.076-2026 - NOMEIA ABENILSON ALVES SANTOS
DECRETO Nº 17.077 -2026 - NOMEIA SANDRA DE OLIVEIRA BRITO
DECRETO Nº 17.081-2026 - NOMEIA JEFERSON SIMAS LIMA
DECRETO Nº 17.085-2026-NOMEIA MATEUS SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.089-2026 -NOMEIA ACÁCIA GOMES PINHO
DECRETO Nº 17.093 -2026 - NOMEIA EROS DA SILVA LOPO
DECRETO Nº 17.095-2026 -NOMEIA HELENI NUNES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.096-2026-NOMEIA LEANDRO MANGABINHA ANDRADE SERRA
DECRETO Nº 17.097 -2026 - NOMEIA SAMUEL SOUZA COSTA
DECRETO Nº 17.100 -2026 - NOMEIA MARCIO EMÍLIO OLIVEIRA CRUZ
DECRETO Nº 17.105-2026 -NOMEIA LUCIANO NADIER PINHO
DECRETO Nº 17.106-2026 -NOMEIA PABLO NASCIMENTO CARDOZO
DECRETO Nº 17.110-2026 -NOMEIA JOÃO VITOR DE ANDRADE SILVA
DECRETO Nº 17.111-2026 -NOMEIA FRANCIONY CECÍLIA BOMFIM
DECRETO Nº 17.113-2026 -NOMEIA LILIAN SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 17.114-2026 -NOMEIA RIVANIA PRATES DE SANTANA
DECRETO Nº 17.115-2026 -NOMEIA DAYSE LEANDRA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 17.117-2026 -NOMEIA CÍNTIA SISNANE CECÍLIA SOUZA
DECRETO Nº 17.118-2026 -NOMEIA MONICA OLIVEIRA CUNHA
DECRETO Nº 17.120-2026 -NOMEIA MARIA CRISTINA ANUNCIAÇÃO
DECRETO Nº 17.122-2026 -NOMEIA PATRÍCIA REIS MOTA
DECRETO Nº 17.123-2026 -NOMEIA YGOR OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº 17.124-2026 -NOMEIA ALESSANDRO DE OLIVEIRA MATOS
DECRETO Nº 17.125-2026 -NOMEIA AGNA PAULA DE MELO
DECRETO Nº 17.126-2026 -NOMEIA GABRIEL GERMANO CRUZ
DECRETO Nº 17.127-2026 -NOMEIA ERNANDI SAMPAIO LINS JÚNIOR
DECRETO Nº 17.128-2026 -NOMEIA ANDREA ALEXANDRA DIAS DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA
DECRETO Nº 17.129 -2026 - NOMEIA JOELMA GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.129-2026 -NOMEIA JOELMA GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.131-2026 -NOMEIA BARBARA FAUSTO SANTANA
DECRETO Nº 17.132-2026 -NOMEIA JULIANA DE SANTANA LIMA
DECRETO Nº 17.135-2026 -NOMEIA REGINA LIMA DOS SANTOS BORGES
DECRETO Nº 17.136-2026 -NOMEIA FRANCISCO JACKSON NASCIMENTO
DECRETO Nº 17.138-2026 -NOMEIA WALKIRIA SANTOS SOUSA
DECRETO Nº 17.140-2026 -NOMEIA AROLDO FRANÇA SANTOS
DECRETO Nº 17.142-2026 -NOMEIA EULALIA PEREIRA ALVES
DECRETO Nº 17.143-2026 -NOMEIA LARYSSA LIMA MOTTA
DECRETO Nº 17.150-2026 -NOMEIA GISELE DE JESUS MENEZES
DECRETO Nº 17.153-2026 -NOMEIA MÔNICA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 17.159-2026 -NOMEIA SARA AMORIM SILVA
DECRETO Nº 17.160-2026 -NOMEIA RONAILE CALHEIRA SEARA
DECRETO Nº 17.161-2026 -NOMEIA LUCAS OLIVEIRA CORDIER
DECRETO Nº 17.162-2026 -NOMEIA JÚLIO ALBERTO BATISTA SILVA
DECRETO Nº 17.163-2026 -NOMEIA SANDRA MARIA LEAL DAMASCENO
DECRETO Nº 17.164-2026 -NOMEIA JACQUELINE OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 17.165-2026 -NOMEIA MARCELINO JOSÉ PEREIRA NETO
DECRETO Nº 17.167-2026 -NOMEIA MARCELO MARQUES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.168-2026 -NOMEIA LUCAS LUCENA CAMBOIM
DECRETO Nº 17.169-2026 -NOMEIA CRISTIANO MARINHO DA SILVA
DECRETO Nº 17.170-2026 -NOMEIA CARLOS ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.171-2026 -NOMEIA VALDOMIRO SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.172-2026 -NOMEIA ISABELA COSTA LUCENA
DECRETO Nº 17.173-2026 -NOMEIA HORRONA MOTA SANTOS
DECRETO Nº 17.174-2026 -NOMEIA LETÍCIA RODRIGUES SANTANA
DECRETO Nº 17.175-2026 -NOMEIA ANTONIO JOSÉ ELIAS DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.176-2026 -NOMEIA ACHYLES SANCHES NETO
DECRETO Nº 17.177-2026 -NOMEIA LUANA KELLY SANTOS TRINDADE
DECRETO Nº 17.180-2026 -NOMEIA JORGE LUIZ SOBRAL BASTOS
DECRETO Nº 17.181-2026 -NOMEIA JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA SOUZA
DECRETO Nº 17.185 -2026-NOMEIA ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA NEVES
DECRETO Nº 17.186 -2026 -NOMEIA JAIRO COSTA ROCHA
DECRETO Nº 17.209-2026 -NOMEIA CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA
DECRETO Nº 17.215 - NOMEIA GIVALDO BEZERRA LEITE FILHO
DECRETO Nº 17.216 - NOMEIA RAÍSA SOUSA DIAS ALPOIM
DECRETO Nº 17.218 -2026 - NOMEIA ALBA CELESTINO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.219 -2026 - NOMEIA AURENI AZEVEDO DE ARAÚJO
DECRETO Nº 17.220-2026 - NOMEIA  MATHEUS SANTOS VASCONCELOS CRUZ
DECRETO Nº 17.222-2026 - NOMEIA JÉSSICA MACÊDO DA PAIXÃO
DECRETO Nº 17.223-2026 - NOMEIA CRISTOPHER VINÍCIUS MENDES BATISTA
DECRETO Nº 17.225 -2026 - NOMEIA SEBASTIÃO SOUSA LUZ
DECRETO Nº 17.230-2026- NOMEIA GABRIELA SLVA DE JESUS
DECRETO Nº 17.231-2026- NOMEIA AMANDA SHELLEN PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 17.253 -2026- NOMEIA RUTH EVELLIN BRAZ SOUZA
DECRETO Nº 17.314-2026-NOMEIA LARISSA ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.317-2026-NOMEIA MARCUS VINICIUS PEIXOTO DE ARAÚJO
DECRETO Nº 17.318-2026-EUGÊNIO DE ABREU JÚNIOR
DECRETO Nº 17.319-2026-NOMEIA BETÂNIA FÁTIMA SANTANA SANTOS
DECRETO Nº 17.320-2026 - DIEGO PHILIPE DE SOUSA QUEIROZ NOBRE
DECRETO Nº 17.321-2026-GEORGE THADEU CAMPOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.322-2026-NOMEIA PAULO ROBERTO DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.323-2026-NOMEIA RIZIA SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 17.324 -2026 - NOMEIA EUDES VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.342-2026 -NOMEIA JOSÉ SILVA E SANTOS
DECRETO Nº 17.352-2026-NOMEIA NATHALIA FONTES CRUZ REBOUÇAS
DECRETO Nº 17.354-2026-TORNA SEM EFEITO O DECRETO 16.843-PAULO SÉRGIO SANTANA RAMOS
DECRETO Nº 17.355-2026-NOMEIA SALVADOR TORRES MESSIAS
DECRETO º 17.104 - 2026 NOMEIA ALEX SOUSA SANTOS
DECRETO Nº 17.116-2026 -NOMEIA LARA LETÍCIA SANTOS DE MELO
DECRETO Nº 17.121-2026 -NOMEIA WESLEY AQUINO DOS SANTOS
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 034-S.2026
PORTARIA LIC Nº 035-S/2026
PORTARIA LIC Nº 048-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 076-2026 - REALIZA EMPREENDIMENTOS - PE Nº 0029-2025
PORTARIA Nº  11.149-2026 - NOMEIA BRENO CARDOSO DE LEMOS
PORTARIA Nº 031-S/2026
PORTARIA Nº 11.150 ANA PATRÍCIA NASCIMENTO MATOS
PORTARIA Nº 11.198-2026 -DESIGNA NILCÉIA RIBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 11.199-2026 -DESIGNA EVERSON LEVI DOS SANTOS RIBEIRO
PORTARIA Nº 11.200-2026 -DESIGNA FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 11.201-2026 -DESIGNA TIAGO REIS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 11.202-2026 -DESIGNA WILLIAM NOGUEIRA DE JESUS
PORTARIA Nº 11.203-2026 -DESIGNA CAMILA PINTO SANTANA
PORTARIA Nº 11.204-2026 -DESIGNA JAILTON DOS SANTOS NEVES
PORTARIA Nº 11.205-2026 -DESIGNA TAMILA DA SILVA VERAS
PORTARIA Nº 11.223-2026-THAROELSON ABOBOREIRA DE ASSIS
PORTARIA Nº 11.225-2026-EXONERA A PEDIDO POR APOSENTADORIA DILTON ALVES DE SOUSA REIS
PORTARIA Nº 11.226-2026 -EXONERA A PEDIDO - ADRIANA COSMIRA DE CASTRO SANTOS
PORTARIA Nº 11.227-2026-CESSÃO DE ALEX JÚNIOR COSTA SANTOS À CÂMARA -
AVISO REPUBLICAÇÃO PE 0001 2026
EXTRATO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO - DISPENSA N° 0022-2025
EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO 010-S.2026
EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO 009-S.2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0142025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022025
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 285-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2026 - REALIZA EMPREENDIMENTOS - PE Nº 0029-2025
EXTRATO_CONTRATO_069.S.26
RESOLUÇÃO Nº 04 - CMDCA
EDITAL 002_2026 D.O ITABUNA - NAS
EDITAL 002_2026 D.O ITABUNA - NAS
EDITAL 002_2026 D.O ITABUNA - NPS
EDITAL 002_2026 D.O ITABUNA - NPS
EDITAL PROCESSO SELETIVO N. 002_2026
ATA DE REUNIÃO Nº 2 - CMDCA ITABUNA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6591.pdf";""
"443955";"2026-03-18";"6592";"DECRETO FINANCEIRO. 97.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 98.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 99.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO N 16.763-2026 -NOMEIA CARLITO CRISPIM DA SILVA
DECRETO N 16.765-2026 -NOMEIA JOSÉ ANTÔNIO PAIM DE ALMEIDA JÚNIOR
DECRETO N 16.878-2026 -NOMEIA KARINA FREITAS MEDRADO
DECRETO N 16.922-2026 -NOMEIA NOMEIA WELLINGTON GUIMARÃES DE CARVALHO
DECRETO N 17.046-2026 -NOMEIA CAIÊ DOS SANTOS SIMÕES
DECRETO N 17.316-2026 -NOMEIA REJANE DE OLIVEIRA SANTOS
DECRETO N 17.332-2026 -NOMEIA CÁDMA KELLEN OLIVEIRA SANTOS
DECRETO N 17.339-2026 -NOMEIA JOSÉ VINÍCIUS LEAL DOS SANTOS
DECRETO N 17.357-2026 -NOMEIA DANIELA RODRIGUES MENDES
DECRETO N 17.358-2026 -NOMEIA RAFAEL ALMEIDA DA CRUZ
DECRETO N 17.361-2026 -NOMEIA LUCIANO AUGUSTO SILVA RODRIGUES
DECRETO N 17.363-2026 -NOMEIA HERBENE SILVA RODRIGUES
DECRETO N 17.364-2026 -NOMEIA LEONARDO RIELA FARIA
DECRETO N 17.365-2026 -NOMEIA CRISTIANO DAMASCENO ANDRADE
DECRETO N 17.366-2026 -NOMEIA FERNANDA KELLEN ALVES DE SOUSA
DECRETO N 17.367-2026 -NOMEIA CARLOS ANTÔNIO GOES SANTOS
DECRETO N 17.368-2026 -NOMEIA BRUNO LEONARDO MESSIAS DE ALMEIDA
DECRETO Nº 16.816-26-NOMEIA MARCELO LISBOA
DECRETO Nº 16.822-2026-NOMEIA PABLO ALVES SAMPAIO
DECRETO Nº 16.845-2026-NOMEIA - ADSON MARIANO BASTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº 16.861-2026-NOMEIA -RONEY TORRES FRANCO
DECRETO Nº 16.862-2026-NOMEIA -DANIEL RIBEIRO SANTOS
DECRETO Nº 16.863-2026-NOMEIA -INDAIA AUGUSTO DE MATOS HYGINO
DECRETO Nº 16.884-2026 -NOMEIA JOSEMARY MOURA MARQUES
DECRETO Nº 16.970 -2026-NOMEIA JOSÉ HUMBERTO RAMOS MARTINS
DECRETO Nº 17.009-2026 -NOMEIA MÁRCIO HIGINO DA SILVA
DECRETO Nº 17.051-2026 -NOMEIA OSMUNDO SANTOS
DECRETO Nº 17.052 -2026-NOMEIA VERÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.054 -2026-NOMEIA VERA LÚCIA BAHIA FERREIRA
DECRETO Nº 17.056-2026 -NOMEIA MANUELA DE SOUZA FERREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.057 -2026-NOMEIA ANA PAULA FERREIRA LUCENA
DECRETO Nº 17.058 -2026-NOMEIA LOURIVAL CORREIA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.059 -2026-NOMEIA KAROLINE RODRIGUES VIEIRA
DECRETO Nº 17.060-2026 -NOMEIA MARIA SOLIDALVA DE OLIVEIRA CARMO
DECRETO Nº 17.061-2026 -NOMEIA MARCUS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.063-2026 -NOMEIA RAFAEL VICTOR LAURINDO
DECRETO Nº 17.069 -2026-NOMEIA JOSÉ NATALÍCIO PEREIRA
DECRETO Nº 17.091-2026 -NOMEIA GEOMAR COSTA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.092-2026 -NOMEIA ARIVAL DAMIAO DA SILVA BARBOSA
DECRETO Nº 17.094 -2026-NOMEIA JACQUELINE OLIVEIRA COSTA
DECRETO Nº 17.098 - 2026 -NOMEIA RONALDO ANTÔNIO OLIVEIRA MENDES
DECRETO Nº 17.107-2026 -NOMEIA CLERI NASCIMENTO DE JESUS
DECRETO Nº 17.108-2026 -NOMEIA AILTON SANTANA SANTOS JUNIOR
DECRETO Nº 17.112-2026 -NOMEIA CAROLINE MARIA MELO CUNHA
DECRETO Nº 17.119-2026 -NOMEIA DANIELLE SANTOS DE SANTANA
DECRETO Nº 17.130-2026 -NOMEIA VANESSA MOREIRA LEITE
DECRETO Nº 17.133-2026 -NOMEIA JULIANNA REIS MATTOS DE MELO NUNES
DECRETO Nº 17.137-2026 -NOMEIA ROBERTA GRACIELE ROCHA DE FARIAS
DECRETO Nº 17.145-2026 -NOMEIA JOSIANE NOGUEIRA SANTOS
DECRETO Nº 17.146-2026 -NOMEIA RUAN DE SOUZA ALENCAR
DECRETO Nº 17.147-2026 -NOMEIA LEANDRO ALMEIDA MACHADO
DECRETO Nº 17.148-2026 -NOMEIA TELMA CRISTINA LEMOS SANTOS
DECRETO Nº 17.149-2026 -NOMEIA ANTÔNIO GERALDO BARRA DE SOUZA
DECRETO Nº 17.151-2026 -NOMEIA - JOÃO VINÍCIUS GUERREIRO DOS REIS
DECRETO Nº 17.156 -2026-NOMEIA JOSÉ SERGIO RIBEIRO
DECRETO Nº 17.210-2026 -NOMEIA MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.228 -2026-NOMEIA MARISA AGUIAR DOS SANTOS LIMA
DECRETO Nº 17.229-2026 -NOMEIA RITA DE CÁSSIA ALVES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.297-2026 -NOMEIA TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL
DECRETO Nº 17.303-2026 -NOMEIA MICAEL SILVA LOPES
DECRETO Nº 17.326-2026 -NOMEIA NORMA LÚCIA FRÓES DOS SANTOS ALMEIDA
DECRETO Nº 17.327-2026 -NOMEIA  NATALIE DUARTE GARCIA
DECRETO Nº 17.328-2026 -NOMEIA ÉVERTON MACEDO FILHO
DECRETO Nº 17.329-2026 -NOMEIA JOANE DUTRA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.330-2026 -NOMEIA MÁRCIA FORTUNATO DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.331-2026 -NOMEIA BARBARA SOUZA SOBRAL
DECRETO Nº 17.359-2026- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.250 - ROSANIA LIMA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.360-2026 -NOMEIA ROSANIA LIMA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.362-2026- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 16.893 - JONAS LEVI
DECRETO Nº 17.370-2026-NOMEIA ANA KARINA VANGELINO AMAZONAS
DECRETO Nº 17.374 -2026-NOMEIA DANIELLE ABREU DE FARIAS
DECRETO Nº 17.375-2026 -NOMEIA RAHAMA CRISTINE SOARES BARBOSA GUIMARÃES
DECRETO Nº 17.376-2026 -NOMEIA AYRAN CAMPOS BRITO
DECRETO Nº 17.377-2026 -NOMEIA RAMON CRISTIAN SOARES BARBOSA
DECRETO Nº 17.378 -2026-NOMEIA LOURDES PEREIRA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 17.379-2026 -NOMEIA ANTÔNIO DEMBUÊ TUMISSA
DECRETO Nº 17.380-2026 -NOMEIA WELDER VINICIUS NASCIMENTO BATISTA
DECRETO Nº 17.381-2026 -NOMEIA GREICE KELLY MIRANDA NEPOMUCENO
DECRETO Nº 17.382-2026 -NOMEIA RUAN CARVALHO FARIAS DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.383 -2026-NOMEIA ERICA FONTES NUNES
DECRETO Nº 17.384-2026 -NOMEIA EDELVITO ANTONIO DE ARAÚJO
DECRETO Nº 17.385-2026 -NOMEIA JESSIMEIRE SILVA OLIVEIRA SOARES
DECRETO Nº 17.386-2026 -NOMEIA RAFAEL SANTANA DA SILVA
DECRETO Nº 17.387 -2026-NOMEIA LUCAS LUCENA CAMBOIM
DECRETO Nº 17.922-2026-NOMEIA WELLINGTON GUIMARÃES DE CARVALHO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.120-2026 -NOMEIA MARIA CRISTINA ANUNCIAÇÃO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.121-2026 -NOMEIA WESCLEY DE AQUINO DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.125-2026 -NOMEIA AGNA PAULA DE MELO SOBRINHO DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.131-2026 -NOMEIA BARBARA FAUSTO SANTANA BATISTA
REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 17.136-2026 -NOMEIA FRANCISCO JACKSON NASCIMENTO DA FONSECA
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCS Nº 1259-2026
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 33-2026  - CONCURSO PÚBLICO
PORTARIA Nº 11.146-2026 DESIGNA JISELE JEANE DOS SANTOS NEVES
PORTARIA Nº 11.206-2026 -NOMEIA RITA DE CASSIA FRAGA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11.228-2026 -DESIGNA EMERSON OLIVEIRA DA SILVA
AVISO DOM - CP 0004-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2026 - MGN HOSPITALAR - PE SRP Nº 0024-2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013-2026 Nº PE 25-2025 - ITABUNA-BA - NOVAC
EXTRATO  1º - TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 329.2024 - MODERA
EXTRATO CONTRATO 070-S/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2026 - MAGAZINE MIL PAPÉIS - PE SRP Nº 0025-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2026 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 0025-2024
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"444011";"2026-03-19";"6593";"LEI Nº 2.756-2026- DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DIOCESE DE ITABUNA
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"444025";"2026-03-20";"6594";"DECRETO FINANCEIRO. 100.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO N 17.315-2026 -NOMEIA CARLOS ABÍLIO ARAÚJO PEREIRA
DECRETO N 17.325-2026 -NOMEIA SONIA BORGES DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 16.848-2026-NOMEIA -LUIS CARLOS AMARAL DO AMARAL
DECRETO Nº 16.849-2026-NOMEIA -MAURO SÉRGIO SANTOS FERREIRA
DECRETO Nº 16.853-2026-NOMEIA -MARIA SELMA RODRIGUES DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.856-2026-NOMEIA -JACOB BITAR JÚNIOR
DECRETO Nº 16.858-2026-NOMEIA -CLAUDIA MARY DÓREA DOS SANTOS
DECRETO Nº 16.889-2026 -NOMEIA RODRIGO OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº 17.074-2026 -NOMEIA EDUARDO JOSE MUTTI
DECRETO Nº 17.099 -2026 -NOMEIA PAULO ROBERTO FERREIRA E SANTOS
DECRETO Nº 17.139-2026 -NOMEIA - ADRIANO NUNES QUEIROZ
DECRETO Nº 17.183-2026 -NOMEIA - MATHEUS HENRIQUE SANTOS FERREIRA
DECRETO Nº 17.217-2026 -NOMEIA MARIA CELESTE SIMÕES SOARES CELESTINO
DECRETO Nº 17.295-2026 -NOMEIA - CAIO SETENTA LACERDA
DECRETO Nº 17.296-2026 -NOMEIA - ARICÁSSIA EVANGELISTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.333-2026 -NOMEIA PAULA PATRÍCIA OLIVEIRA DE JESUS
DECRETO Nº 17.334-2026 -NOMEIA - NALVA BISPO DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.335-2026 -NOMEIA - GEISE PINTO MONTEIRO
DECRETO Nº 17.336-2026 -NOMEIA - DÉBORA RIBEIRO DE ALMEIDA
DECRETO Nº 17.337-2026 -NOMEIA - LAURISTER APARECIDA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.338-2026 -NOMEIA - IANE NORBERTO CELESTINO
DECRETO Nº 17.369-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 17.144E 17.168 - LUCAS LUCENA E RAFAEL SANTANA
DECRETO Nº 17.388-2026 -NOMEIA WALLACE SENA BARRA
DECRETO Nº 17.389-2026 -NOMEIA  JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GONÇALVES
DECRETO Nº 17.390-2026 -NOMEIA CRISTOVÃO GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.391-2026 -NOMEIA ANA CLARA DE SOUZA NOBRE LEITE
DECRETO Nº 17.392-2026 -NOMEIA GUSTAVO MELO SOARES BRANDÃO
DECRETO Nº 17.393-2026 -NOMEIA LAZARO FARIAS DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.394-2026 -NOMEIA RAFAEL E SOUZA BENJAMIN
DECRETO Nº 17.395-2026 -NOMEIA GABRIEL MOREIRA CAVALACANTE
DECRETO Nº 17.396-2026 -NOMEIA ANDRÉ MOURA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.397-2026 -NOMEIA ELINE SANTOS MIRANDA BARBOSA
DECRETO Nº 17.398-2026 -NOMEIA KARINE SANTOS TAVARES
DECRETO Nº 17.401-2026 -NOMEIA ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS ARAÚJO
DECRETO Nº 17.402-2026 -NOMEIA ROBERTA DE MIRANDA PEREIRA
DECRETO Nº 17.403-2026- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.104 ALEX SOUSA
DECRETO Nº 17.404-2026 -NOMEIA MIRIAN NASCIMENTO DA SILVA
DECRETO Nº 17.405-2026 -NOMEIA DULIA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.406-2026 -NOMEIA MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.407-2026 -NOMEIA ELISROSA DAMACENO OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.408-2026 -NOMEIA  JAISON SOUZA SANTOS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.156- NOMEIA JOSÉ SÉRGIO RIBEIRO IV
REPUBLICAÇÃO-DECRETO N 16.922-2026 -NOMEIA NOMEIA WELLINGTON GUIMARÃES DE CARVALHO
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1258-2026 - NAYANNE SILVA
PORTARIA GESTOR E FISCAL - 036-S/2026
PORTARIA GESTOR E FISCAL PE 010-S/2026
PORTARIA Nº 11.234-2026-AFASTAMENTO REMUNERADO ALANA ARAÚJO ALMEIDA SANTOS
PORTARIA Nº 11.235-2026- CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO A CARLOS ALBERTO BISPO MARQUES
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PE 0026-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014-2026 Nº PE 25-2025 - SANITOP - MATERIAL DE LIMPEZA
EXTRATO CONTRATO - PE 002-S/2025
EXTRATO CONTRATO - PE 002-S/2025
EXTRATO CONTRATOS PE 0022-2024
EXTRATO CONVÊNIO 005 - FASI
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2024
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 10 - SERBRI COMERCIO DE FERRO LTDA
EDITAL 02/2026 - CONSULTA ELETRÔNICA LDO 2027
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO EMERGENCIAL - 5ª CONVOCAÇÃO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6594.pdf";""
"444080";"2026-03-23";"6595";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE PARA PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO FINANCEIRO. 101.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 102.26. DECRETO QDD - CÂMARA DE VEREADORES
DECRETO Nº 17.012-2026 -NOMEIA ELSON SANTOS DE SOUZA
DECRETO Nº 17.013-2026 -NOMEIA DILZA BATISTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.014-2026 -NOMEIA BRUNO SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 17.026-2026 -NOMEIA  JOELIO ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.086-2026 -NOMEIA  JOSÉ ACIR SILVA SCHURRY
DECRETO Nº 17.134-2026 - NOMEIA LORENA MANGABINHA ANDRADE SERRA
DECRETO Nº 17.182-2026 -NOMEIA   CAIQUE MENEZES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.197-2026 -NOMEIA   JONAILTON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
DECRETO Nº 17.211-2026 -NOMEIA  KLEIDSON JUAN PASSOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.212-2026 -NOMEIA  JOSEMEIRE MARIA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.227-2026 -NOMEIA ADRIANA SANTOS MENEZES
DECRETO Nº 17.254-2026 -NOMEIA LORRANA PRATES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.312-2026 -NOMEIA ANA CATHARINA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 17.372-2026 -NOMEIA CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA
DECRETO Nº 17.373-2026 -NOMEIA AUREANA DOS REIS BACELAR
DECRETO Nº 17.399-2026 - FERIAS A LÍVIA MARIA BOMFIM MENDES AGUIAR
DECRETO Nº 17.400-2026-MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 17.410-2026 -NOMEIA JESSICA DE JESUS FONTES
DECRETO Nº 17.411-2026 -NOMEIA CLEYTON  COSTA DE SOUZA
DECRETO Nº 17.412-2026- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.332 -CÁDMA
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.169-2026 -NOMEIA CRISTIANO MARINHO DA SILVA
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.173-2026 -NOMEIA HORRANA MOTA SANTOS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.331-2026 -NOMEIA BARBARA SOUZA SOBRAL
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.408-2026 -NOMEIA  JAILSON SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 11.220-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 11.189- INAJARA ROSA
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.215-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 11.214- RONILDO SOARES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 022-2025
EXTRATO CONTRATO PE 0022-2024
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE  N°091.2023 - RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
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"444110";"2026-03-24";"6596";"DECRETO FINANCEIRO. 103.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 104.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 16.872- 2026 - NOMEIA -KEILA RIOS CHAUSSE ROCHA
DECRETO Nº 17.011-2026 -NOMEIA THIAGO NÓVOA MARTINS
DECRETO Nº 17.029-2026 -NOMEIA ROBERTO SANTANA SANTOS
DECRETO Nº 17.090-2026 -NOMEIA LUAN MENDES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.154-2026 -NOMEIA JOANA ANGÉLICA RABELO SANTANA AMARAL
DECRETO Nº 17.226-2026 -NOMEIA JAIRES MARIA  DE JESUS ARAÚJO
DECRETO Nº 17.371-2026 -NOMEIA ASSIRIA LIMA FREIRE
DECRETO Nº 17.413-2026 -NOMEIA VICENTE JOSÉ SILVA
DECRETO Nº 17.414-2026 -NOMEIA ALANA SOUSA SANTOS
DECRETO Nº 17.415-2026 -NOMEIA MAISA FORTUNATO DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.416-2026 -NOMEIA ROBERTO RAMALHO PONTES DE SOUZA
DECRETO Nº 17.417-2026 -NOMEIA  ALIZENILTON PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.418-2026 -NOMEIA  ADRIANA ALVES HAUN
DECRETO Nº 17.419-2026 -NOMEIA  CAMILA CERQUEIRA MOREIRA
DECRETO Nº 17.420-2026 -NOMEIA  DENISE SILVA CAMPOS
DECRETO Nº 17.421-2026 -NOMEIA  SABRINA SANTOS FERREIRA
DECRETO Nº 17.422-2026 -NOMEIA  JOICE FERREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.423-2026 -NOMEIA  NATALIE FERNANDES DE BRITO
DECRETO Nº 17.424-2026 -NOMEIA  MARCELA SANTOS CAPINAN
DECRETO Nº 17.425-2026 -NOMEIA  TATIARA JESUS SANTOS
DECRETO Nº 17.426-2026 -NOMEIA CARLA CORREIA MIRANDA
DECRETO Nº 17.427-2026 -NOMEIA CARLA MANOELA COSTA SILVA
DECRETO Nº 17.428-2026 -NOMEIA JAMILLE THIARA SILVA DE ARAÚJO
DECRETO Nº 17.429-2026 -NOMEIA NOEL CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR
DECRETO Nº 17.430-2026 -NOMEIA SARA LIMA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.431-2026 -NOMEIA THAIS LAVGNE ALVES
DECRETO Nº 17.432-2026 -NOMEIA VERÔNICA FRANÇA SANTOS PINHEIRO
DECRETO Nº 17.433-2026 -NOMEIA - ANA PAULA FÉLIX DA COSTA
DECRETO Nº 17.434-2026 -NOMEIA - SANDILLA SANTANA SANTOS
DECRETO Nº 17.435-2026 -NOMEIA -JOSÉ WELLINGTON SABINO DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.438-2026 -NOMEIA  DILERMANDO GALENO DE BARROS
DECRETO Nº 17.440-2026 -NOMEIA  ANA LÁURA NOBRE DE CARVALHO GONÇALVES
DECRETO Nº 17.441-2026 -NOMEIA  VANESSA DE ALMEIDA FIRMO
DECRETO Nº 17.442-2026 -NOMEIA   RICARDO OLIVEIRA FONSECA
DECRETO Nº 17.443-2026 -NOMEIA   GISLANE ALMEIDA DA PAIXÃO
DECRETO Nº 17.444-2026 -NOMEIA VIVALDO BERNARDINO DE SOUZA
DECRETO Nº 17.445-2026 -NOMEIA  LUCAS CORDEIRO PASSOS
DECRETO Nº 17.446-2026 -NOMEIA  CAIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA
DECRETO Nº 17.447-2026 -NOMEIA  MARCOS ALVES DOS  SANTOS
DECRETO Nº 17.448-2026 -NOMEIA  MARIA REJANE SOUSA BARBOSA
DECRETO Nº 17.450-2026 -NOMEIA  ALEX ALVES DE MELO
DECRETO Nº 17.451-2026- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.180 -JORGE SOBRAL
DECRETO Nº 17.452-2026 -NOMEIA - ANDRÉ BRANDÃO SILVA
DECRETO Nº 17.453-2026 -NOMEIA  LILIAN BASTOS DO COUTO FERRAZ
DECRETO Nº 17.454-2026 -NOMEIA BÁRBARA SIMONE LIMA SILVA
DECRETO Nº 17.455-2026 -NOMEIA ANTÔNIO RIBEIRO SOUZA FILHO
DECRETO Nº 17.456-2026 -NOMEIA YURI  DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 17.457-2026 -NOMEIA ROSANA SANTOS RIBEIRO
DECRETO Nº 17.458-2026 -NOMEIA SHEYLLA ANDRADE FERREIRA SUZART
DECRETO Nº 17.459-2026 -NOMEIA ZORAIDE SILVEIRA MARTINS
DECRETO Nº 17.460-2026 -NOMEIA LEONARDO GUIMARÃES DE ARAÚJO
DECRETO Nº 17.461-2026 -NOMEIA KÉSIA PEREIRA DE SANTANA
DECRETO Nº 17.462-2026 -NOMEIA SANDERSON OLIVEIRA GIRARDE
DECRETO Nº 17.465-2026 -NOMEIA LUCAS MONTARGIL VIEIRA
DECRETO Nº 17.466-2026 -NOMEIA ROBSON BISPO DE SOUZA
DECRETO Nº 17.467-2026 -NOMEIA  SIRLENE ALMEIDA SERRA AGUIAR
DECRETO Nº 17.468-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16.953- EMIRON SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 17.469-2026 -NOMEIA  EMIRON SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 17.470-2026 -NOMEIA  ADAILTO MOREIRA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.471-2026 -NOMEIA  RAFAEL BARRETO VILAS BOAS
DECRETO Nº 17.471-2026 -NOMEIA  RAFAEL BARRETO VILAS BOAS
DECRETO Nº 17.473-2026 -NOMEIA  VALTER ALVES
DECRETO Nº 17.474-2026 -NOMEIA  WILLIAN SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 17.475-2026 -NOMEIA  CARLOS AUGUSTO SANSÃO
PORTARIA LIC Nº 037-S/2026
PORTARIA Nº 11.221-2026 -DESIGNA PATRÍCIA NAYARA CALDAS SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 11.222-2026 -DESIGNA INAJARA ROSA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 11.229-2026 -DESIGNA JOÃO EMÍLIO BAGDEDE PITHON LIMA
PORTARIA Nº 11.231-2026 -DESIGNA INÁCIO PEREIRA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 11.232-2026 -DESIGNA FABIANO SCHAPER PORTELA
PORTARIA Nº 11.236 -2026 - NOMEAÇÃO DE WILLENS DECISÃO JUDICIAL
PORTARIA Nº 11.237-2026 - EDUCAÇÃO - RESPONSAVEIS DO CAMPO
PORTARIA Nº 11.239-2026 - DESIGNA DANILLO ALVES ARAÚJO
AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 003-2026
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004-2026
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO_I.M. TECNOLOGIA
EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO 003-S/2026
EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO 007-S/2026
EXTRATO CONTRATOS - PE 0020/2024
EXTRATO CONTRATOS PE 0022-2024
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0138.2024 - LEILOEIRO ADILSON GUIMARÃES ARAÚJO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2026 - AMÉRICA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - PE Nº 0026-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2026 - UNIR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - PE Nº 0026-2025
ATA DE JULGAMENTO 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6596.pdf";""
"444129";"2026-03-25";"6597";"DECRETO Nº 16.883-2026 -NOMEIA EMANOEL SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 16.996-2026 -NOMEIA  MARIA CRISTIANE RODRIGUES SELES
DECRETO Nº 17.010-2026 -NOMEIA LUAN ALVES DA SILVA
DECRETO Nº 17.015-2026 -NOMEIA  AUREA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.016-2026 -NOMEIA  DANILO SILVA DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 17.258-2026 -NOMEIA LARISSA CASTRO BORGES
DECRETO Nº 17.312-2026 -NOMEIA ANA CATHARINA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 17.480-2026 -NOMEIA OTONIEL OLIVEIRA AZEVEDO
DECRETO Nº 17.481-2026 -NOMEIA   DANIELA LUZ BOAVENTURA
DECRETO Nº 17.482-2026 -NOMEIA MARGARETE OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº 17.483-2026 -NOMEIA SONY SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.484-2026 -NOMEIA ANELLA BRISA SOARES ISAIAS
DECRETO Nº 17.485-26-TORNA SEM EFEITO O DECRETO 16.877-ELIAS PEREIRA-DUPLICIDADE
DECRETO Nº 17.486-26-TORNA SEM EFEITO O DECRETO 17.133-JULIANNA REIS MATTOS DE MELO NUNES
DECRETO Nº 17.487-2026 -NOMEIA JULIANNA REIS MATTOS DE MELO NUNES
DECRETO Nº 17.489-2026 -NOMEIA LARISSA MOITINHO SOUSA RORIZ
DECRETO Nº 17.490-2026 -NOMEIA GUILHERME DE CASTRO NETO
DECRETO Nº 17.491-2026 -NOMEIA ANDERSON OLIVEIRA RODRIGUES
DECRETO Nº 17.492-2026 -NOMEIA LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS BARRETO
DECRETO Nº 17.493-2026 -NOMEIA MARINA BARRETO RIBEIRO
DECRETO Nº 17.494-2026 -NOMEIA CHARLENE FERNANDES RAMOS
DECRETO Nº 17.496-2026 -NOMEIA EDSON ALVES RIGAUD
DECRETO Nº 17.497-2026 -NOMEIA FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO JÚNIOR
PORTARIA Nº 11.238-2026 - DESIGNAÇÃO INTERINA DE GESTORES ESCOLARES
PORTARIA Nº 11.240-26-TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 11.122 - JOSÉ CARLOS RIBEIRO FLORO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PE 0008-2026
AVISO DOM - CP 0002-2026 - VIDA MELHOR I
AVISO_DOM_0019_2025_REPUBLICAÇÃO
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO DI 009-S/26
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO DI 010-S/26
EXTRATO ATA - SESAB
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 139-S82024
RERTIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS Nº 02-2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6597.pdf";""
"444165";"2026-03-26";"6598";"DECRETO FINANCEIRO. 105.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 106.26. DECRETO SUPLEMENTAR -SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 107.26. DECRETO SUPLEMENTAR  - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.055-2026 -NOMEIA  VALÉRIA CARVALHO REIS SANTOS
DECRETO Nº 17.102-2026 -NOMEIA JORDAN SILVA SANTOS
DECRETO Nº 17.109-2026 -NOMEIA JONAS LEVI SANTOS CHAGAS
DECRETO Nº 17.141-2026 -NOMEIA MEIRIANE SANTOS DINIZ
DECRETO Nº 17.152-2026 -NOMEIA - KÁTIA SINARA OLIVEIRA SOUZA
DECRETO Nº 17.232-2026 -NOMEIA ANSIELMO PARTES SANTANA
DECRETO Nº 17.294-2026 -NOMEIA ERICA DE SÁ MACIEL
DECRETO Nº 17.472-2026 -NOMEIA  AMANDA AMORIM DA SILVA
DECRETO Nº 17.488-2026 -NOMEIA WALENSKA SILVA MENDONÇA
DECRETO Nº 17.508-2026 -NOMEIA FABIANA AGUIAR ALMEIDA OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.509-2026 -NOMEIA ELLEN SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 17.510-2026 -NOMEIA VLADISTONE MENEZES CUNHA
DECRETO Nº 17.511-2026 -NOMEIA SILVANA OLIVEIRA COSTA
PORTARIA GESTOR E FISCAL - 039-S/2026
PORTARIA LIC N 040.S.2026
PORTARIA LIC Nº 051-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 090-2026 - PE Nº 008-2026
PORTARIA Nº 11.136 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A JOSENIL GALVÃO BANDEIRA
PORTARIA Nº 11.211-2026- DESIGNA JOSÉ AUGUSTO FERREIRA FILHO
PORTARIA Nº 11.212-2026 DESIGNA GENYSSON SANTOS ARAÚJO
PORTARIA Nº 11.213 - 2026-DESIGNA NAIANA ALMEIDA CARVALHO
PORTARIA Nº 11.230-2026- DESIGNA VALDIR FRANCISCO SANTOS
REPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 11.167-2026 - DESIGNA TATIANA DA SILVA PIRES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE Nº 008-2026
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0001-2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE 003-S/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO - SESAB
AVISO RETIFICAÇÃO - PORTARIA GESTOR E FISCAL 096-S.2025
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-S_PE038-S
EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 005-S/2026
EXTRATO CONTRATOS PE 002-S/2025
EXTRATO CONTRATOS PE 0022-2024 - 26.03
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO DE  N°164.2025 - FIPE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-2026 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0028-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2026 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0028-2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SELECIONADOS EDITAL Nº 03.2026 - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM
RETIFICAÇÃO N. 001 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 002.2026 (1)
ATA DE JULGAMENTO- 03ª SESSÃO ORDINARIA  DA 4ª JUNTA DE 2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6598.pdf";""
"444227";"2026-03-27";"6599";"DECRETO FINANCEIRO. 108.26. DECRETO SUPLEMENTAR  - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 109.26. DECRETO QDD - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 110.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 111.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 112.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº 16.767-2026-PRORROGA CESSÃO DANIELLE COSTA MARTINS
PORTARIA 042-S/2026 - GESTORES E FISCAIS
PORTARIA LIC_041-S/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-S/2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6599.pdf";""
"444256";"2026-03-30";"6600";"LEI Nº 2.757-2026- AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL  ESPECIAL
LEI Nº 2.758-2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 2.760-2026 - PISO DOS PROFESSORES
DECRETO FINANCEIRO. 113.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 114.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 115.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 116.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO N 17.576-2026 -NOMEIA DAVI VIANA SILVA
DECRETO Nº 16.860-2026-NOMEIA -CARLOS HORLEY SILVA BRITO
DECRETO Nº 17.055-2026 -NOMEIA  VALÉRIA CARVALHO REIS SANTOS
DECRETO Nº 17.313-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 16.949,16.963,16.962,16.952,16.843 E 17.268
DECRETO Nº 17.436-2026- HOMOLOGA RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DECRETO Nº 17.437-2026 -NOMEIA PEDRO FÁBIO REBELLO DE SANTANA
DECRETO Nº 17.439-2026 -NOMEIA  OSVALDO PAULINO DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.477-2026 -NOMEIA  ROMINTON ANDRADE DE CARVALHO
DECRETO Nº 17.478-2026 -NOMEIA  SIRLEIDE FERNANDES DE JESUS
DECRETO Nº 17.479-2026 -NOMEIA  MADRY DE SOUZA PEREIRA
DECRETO Nº 17.488-2026 -NOMEIA WALENSKA SILVA MENDONÇA
DECRETO Nº 17.498-2026 -NOMEIA -KENNEDY FREITAS NUNES
DECRETO Nº 17.502-2026 -NOMEIA ANDRÉ AUGUSTO DANTAS HANDAM OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.503-2026 -NOMEIA PAULA OLIVEIRA MENEZES
DECRETO Nº 17.505-2026 -NOMEIA HELOANE DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 17.506-2026 -NOMEIA NATÁLIA AMANDA DE OLIVEIRA SAMPAIO
DECRETO Nº 17.507-2026 -NOMEIA LUCINEIDE CAMPOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.512-2026-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.215- GIVALDO BEZERRA FILHO
DECRETO Nº 17.513-2026 -NOMEIA  ANA PAULA CONRADO DE ARAÚJO SILVA
DECRETO Nº 17.517-26-TORNA SEM EFEITO O DECRETO 17.447- MARCOS ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.521-2026 -NOMEIA GIVALDO BEZERRA LEITE
DECRETO Nº 17.522-2026 -NOMEIA -  CAROLINE MAGALHÃES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.523-2026 -NOMEIA - CALIANE BRITO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.524-2026 -NOMEIA  CLÓVIS BENJAMIN DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.527-2026 -NOMEIA HERCULES SANTOS RODRIGUES
DECRETO Nº 17.528-2026 -NOMEIA JAFNA MARIA SANTANA VENCESLAU
DECRETO Nº 17.529-2026 -NOMEIA JESCENITA RIBEIRO DE JESUS
DECRETO Nº 17.530-2026 -NOMEIA JOQUINEAN SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 17.531-2026 -NOMEIA MARIA CONCEIÇÃO VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.532-2026 -NOMEIA PALOMA SMITH LIMA SIMAS
DECRETO Nº 17.534-2026 -NOMEIA WELTON CAFÉ LÉCIO
DECRETO Nº 17.535-2026 -NOMEIA - ALEX ANDRIUS ALMEIDA SOUZA CORREIA
DECRETO Nº 17.538-2026 -NOMEIA -  GIULLIANO PEIXINHO LIMA BIONDI
DECRETO Nº 17.541-2026 -NOMEIA -  MARIA DA CONCEIÇÃO NETTO KALID
DECRETO Nº 17.542-2026 -NOMEIA - CIRO OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 17.543-2026 -NOMEIA - HERBENE SILVA RODRIGUES
DECRETO Nº 17.544-2026 -NOMEIA - PRISCILA MATOS SANTOS
DECRETO Nº 17.545-2026 -NOMEIA - TAMILES DE OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 17.546-2026 -NOMEIA - AMANDA FRANÇA DE ALMEIDA
DECRETO Nº 17.547-2026 -NOMEIA -LUCAS SANTOS PEREIRA
DECRETO Nº 17.548-2026 -NOMEIA -MURILO MANGABINHA JOVITA
DECRETO Nº 17.549-26-TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 16.985- THIAGO CARLOS MACHADO SANTOS
DECRETO Nº 17.551-2026 -NOMEIA -THIAGO CARLOS MACHADO SANTOS
DECRETO Nº 17.552-2026 -NOMEIA -KEILA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 17.553-2026 -NOMEIA -IRACEMA COSTA DE ALMEIDA
DECRETO Nº 17.554-2026 -NOMEIA -CILENE OLIVEIRA FRANCO LOPES
DECRETO Nº 17.555-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS  17.211 E 17.395 - KELEIDSON E GABRIEL
DECRETO Nº 17.556-2026 -NOMEIA -EVALDENIR VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.557-2026 -NOMEIA -GABRIEL MOREIRA CAVALACANTE
DECRETO Nº 17.558-2026 -NOMEIA -RIVAN DIAS DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.559-2026 -NOMEIA -CÁTIA REGINA SILVA ROCHA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.560-2026 -NOMEIA - WILLIAM DAVID BATISTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.561-2026 -NOMEIA - KAYSE VÂNIA AVELINO ABREU
DECRETO Nº 17.562-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS  16.737, 16.906, 16.913, 16.924, ELSIABETE, ROBERTA, VIVIA, THAIS
DECRETO Nº 17.563-2026 -NOMEIA EMERSON RIBEIRO DE JESUS
DECRETO Nº 17.564-2026 -NOMEIA IZADORA BRUNA TEIXEIRA SOUZA
DECRETO Nº 17.565-2026 -NOMEIA ELISABETE AVELINO DA CRUZ DE SOUZA
DECRETO Nº 17.566-26-TORNA SEM EFEITO O DECRETO 17.456- YURI  DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 17.569-2026 -NOMEIA LUCIENE LOMES CARDOSO
DECRETO Nº 17.570-2026 -NOMEIA YURI  DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 17.572-2026 -NOMEIA - INGRID FRANCIELLE SILVA BISPO HAGE
DECRETO Nº 17.573-2026 -NOMEIA - JOÃO LUCAS LIMA AQUINO GANEM
DECRETO Nº 17.574-2026 -NOMEIA VANCLEY RIBEIRO LISBOA
DECRETO Nº 17.575-2026 -NOMEIA GILIANE CRUZ TEIXEIRA
DECRETO Nº 17.577-2026 -NOMEIA LAÍS ALMEIDA DE AZEVEDO
DECRETO Nº 17.578-2026 -NOMEIA - WANDERSON LOPES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.579-2026 -NOMEIA -MARILEIDE JOSÉ DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 17.580-2026 -NOMEIA -SAMUEL DE JESUS LIRA
DECRETO Nº 17.581-2026 -NOMEIA -JAIMEIRE PESSOA
DECRETO Nº 17.582-2026 -NOMEIA -CAIRO SÉRGIO DE OLIVEIRA MENEZES
DECRETO Nº 17.583-2026 -NOMEIA -MARILU CRISPIM
DECRETO Nº 17.584-2026 -NOMEIA -AYANA MATOS MONTEIRO DA COSTA
DECRETO Nº 17.589-2026 -NOMEIA -VITÓRIA PASSINHO DE SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.590-2026 -NOMEIA JOILMA SANTOS LOBATO SOUZA
PORTARIA Nº 11.151-26-CONCEDE GF -2- CAMILA BARREIROS RICARTE PEREIRA
PORTARIA Nº 11.218-2026 -DESIGNA SUZE SANTOS MACEDO
PORTARIA Nº 11.224-2026 -DESIGNA CRISTIANO ROSAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 11.241-2026 -DESIGNA GIVALDO CORREIA DOS SANTOS NETO
PORTARIA Nº 11.242-26-CONCEDE GF -2-  DÉBORA LINS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.243-2026- DESIGNA PROFESSORES PARA FUNÇÃO COORDENADOR
PORTARIA Nº 11.244 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A YURI ROSA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO PE 002-S-2025
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2024
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 151.2023 - CONSÓRCIO GRAPIUNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2026 - VN DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 0028-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 0028-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2026 - COMERCIAL LIBANIO - PE SRP Nº 0028-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2026 - LAVIGNE COMÉRCIO - PE SRP Nº 0028-2025
EXTRATO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº01 - SOUZA CRUZ LTDA
EDITAL PROCESSO SELETIVO N. 003_2026
SOLICITAÇÃO PARA REGISTRO DE CRF E PROJETO EM CARTÓRIO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6600.pdf";""
"444295";"2026-03-31";"6601";"LEI Nº 2.759-2026 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.755, DE 02 DE MARÇO DE 2026
DECRETO FINANCEIRO - 121.26. DECRETO ESPECIAL - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 117.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 118.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 119.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA
DECRETO FINANCEIRO. 120.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.080-2026 -NOMEIA JACKSON DE JESUS FERNANDES
DECRETO Nº 17.224-2026 -NOMEIA CLAÚDIO ROBERTO DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 17.504-2026 -NOMEIA MARIANA DE FREITAS ARAÚJO
DECRETO Nº 17.526-2026 -NOMEIA DALVA BARBOSA DA SILVA COSTA
DECRETO Nº 17.533-2026 -NOMEIA RICARDO SANTOS REIS
DECRETO Nº 17.536-2026 -NOMEIA IDOMARCOS SANTOS PINHEIRO
DECRETO Nº 17.537-2026 -NOMEIA ALEX DE JESUS SANTIAGO
DECRETO Nº 17.571-2026 -NOMEIA FELIPE EDUARDO RAMALHO DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.594-2026 -NOMEIA AMANDA ALCANTARA RAMOS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.577-2026 -NOMEIA LAÍS ALMEIDA DE AZEVEDO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.577-2026 -NOMEIA LAÍS ALMEIDA DE AZEVEDO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.581-2026 -NOMEIA -JAIMEIRE PESSOA
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.582-2026 -NOMEIA -CAIRO SÉRGIO DE OLIVEIRA MENEZES
REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 17.199-2026 -NOMEIA ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO
PORTARIA Nº 023-2026 - FISCAIS DO CONTRATO DE N° 03-2022 - DISPENSA Nº 003-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PE 022-S/2025 - RETOMADA DE SESSÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DI 010-S.2026
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - DISPENSA Nº 004-2026
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
RESOLUÇÃO N.º 002.2026 DO CMS DE ITABUNA - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO N.º 003.2025 DO CMS DE ITABUBA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA.
EDITAL 03/2026 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA - ANUAL 2025
EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO Nº 04.2026-ITABUNA-INCLUI
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02-2026
RETIFICAÇÃO N. 001 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 003.2026
RETIFICAÇÃO N. 001 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 003.2026_ASSINADO
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"444329";"2026-04-01";"6602";"REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 2.760-2026- PISO DOS PROFESSORES
DECRETO FINANCEIRO. 122.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 123.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 124.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 125.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO Nº 17.464-2026 -NOMEIA LHAYSE PEREIRA VIANA
DECRETO Nº 17.476-2026 -NOMEIA   JOÃO VICTOR SANTOS DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 17.585-2026 -NOMEIA FRANKLIN SOUSA SILVA
DECRETO Nº 17.586-2026 -NOMEIA -MÁRCIA MARIA FALCÃO FARIAS SOUSA
DECRETO Nº 17.592-2026 -NOMEIA -LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA JÚNIOR
DECRETO Nº 17.593-2026 -NOMEIA TIAGO MARQUES DA SILVA
DECRETO Nº 17.596-2026 -NOMEIA IANNA GABRYELLE ALVES PEREIRA
DECRETO Nº 17.597-2026 -NOMEIA ANA CLÉIA BORGES DA SILVA
DECRETO Nº 17.598-2026 -NOMEIA GEISIANE DE CARVALHO BRITO
DECRETO Nº 17.599-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS  17.563 E 17.564-EMERSON E IZADORA
DECRETO Nº 17.600-2026 -EXONERA LUCIANO NADIER PINHO
DECRETO Nº 17.601-2026 -NOMEIA IZADORA BRUNA TEIXEIRA SOUZA
DECRETO Nº 17.602-2026 -NOMEIA LUCIANO NADIER PINHO
DECRETO Nº 17.603-2026 -EXONERA JAFNA MARIA SANTANA VENCESLAU
DECRETO Nº 17.604-2026 -NOMEIA AGENOR SILVA MEDEIROS SOUSA
DECRETO Nº 17.605-2026 -NOMEIA ALYSSON ALEXANDRE GOULART MOURA
DECRETO Nº 17.606-2026 -NOMEIA VIVIA MONTE ALEGRE BEZERRA SOBRAL
DECRETO Nº 17.607-2026 -NOMEIA ROBERTA FULGÊNCIO DE JESUS
DECRETO Nº 17.608-2026 -NOMEIA THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 17.609-2026 -NOMEIA ALBERTO RODRIGUES DE CARVALHO
DECRETO Nº 17.610-2026 -NOMEIA CARLOS DANIEL GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.611-2026  - PONTO FACULTATIVO 02.04.2026
DECRETO Nº 17.612-2026 -NOMEIA RENATA GEISIELE BENTO LIMA
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.453-2026 -NOMEIA LILIAN BASTOS DO COUTO FERRAZ
REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 17.492-2026- NOMEIA LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS BARRETO
PORTARIA GESTOR E FISCAL 044-S/2026
PORTARIA Nº 11.245-26-TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 11.127 -STELA NEIVA
PORTARIA Nº 11.245-26-TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 11.127 -STELA NEIVA
PORTARIA Nº 11.248-2026 -DESIGNA JANAÍNA ALVES DE ARAÚJO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PE Nº 0003-2026
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 0003/2026 - AQUISIÇÃO  DE MATERIAL DE LIMPEZA
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2026 - SAÚDE MEDIC - PE SRP Nº 003-2025
AVISO DE SUSPENSÃO PE 001/2026 - MOBILIARIO
EXTRATO CONTRATO 095-S/2026 - PE 015-S.2025
EXTRATO CONTRATOS 092-S/2026 - DISPENSA 010-S/2026
EXTRATO CONTRATOS 094-S/2026 PE 002-S/2025
ATA DE JULGAMENTO - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026
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"444366";"2026-04-02";"6603";"AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-S/2026
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"444385";"2026-04-06";"6604";"DECRETO FINANCEIRO. 126.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 127.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 128.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 17.251-2026 -NOMEIA IVANA RODRIGUES DE ABREU
DECRETO Nº 17.613-26-EXONERA PABLO ALVES SAMPAIO
DECRETO Nº 17.614-26-NOMEIA PABLO ALVES SAMPAIO
DECRETO Nº 17.615-2026 -NOMEIA GILMARA NASCIMENTO FERNANDES
DECRETO Nº 17.616-2026 -NOMEIA ANGÉLICA PEREIRA DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 17.618-2026 -EXONERA   JOSÉ ACIR SILVA CHURRY
DECRETO Nº 17.619-2026 -NOMEIA   JOSÉ ACIR SILVA CHURRY
DECRETO Nº 17.620-2026 -NOMEIA  MARILIA BISPO CAPINAM
DECRETO Nº 17.621-2026 -NOMEIA  CÉSAR COUTINHO BORGES
DECRETO Nº 17.622-2026 -EXONERA  RUTH EVELLIN BRAZ SOUZA
DECRETO Nº 17.623-2026 -NOMEIA CARILANE SANTOS AMARAL
DECRETO Nº 17.624-2026 -EXONERA  AYRAN CAMPOS BRITO
DECRETO Nº 17.625-2026 -NOMEIA  BRUNO SANTOS CARDOZO
DECRETO Nº 17.626-2026 -NOMEIA  LÚCIA APARECIDA SANTOS
DECRETO Nº 17.628-2026 -NOMEIA ALIANA SILVA DE JESUS
DECRETO Nº 17.629-2026 -NOMEIA ZIRLENE SILVA ANDRADE CARACAS
DECRETO Nº 17.630-2026 -EXONERA  HERBENE SILVA RODRIGUES
DECRETO Nº 17.631-2026 -EXONERA  IONE DIAS SILVA
DECRETO Nº 17.632-2026 -EXONERA  THIAGO CARLOS MACHADO SANTOS
DECRETO Nº 17.633-2026 -EXONERA   LAVÍNIA COUTO FERRAZ DE FREITAS
DECRETO Nº 17.634-2026 -EXONERA   AMANDA ALCANTARA RAMOS
DECRETO Nº 17.635-2026 -NOMEIA LEONE VALVERDE SAMPAIO
DECRETO Nº 17.636-2026 -NOMEIA HERBENE SILVA RODRIGUES
DECRETO Nº 17.637-2026 -NOMEIA AMANDA ALCANTARA RAMOS
DECRETO Nº 17.638-2026 -NOMEIA THIAGO CARLOS MACHADO SANTOS
DECRETO Nº 17.639-2026 -NOMEIA AYANA MATOS MONTEIRO DA COSTA
DECRETO Nº 17.641-2026 -NOMEIA TIFANNY ALVES MATTOS
DECRETO Nº 17.642-2026 - FERIAS A JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.521-2026 -NOMEIA GIVALDO BEZERRA LEITE
PORTARIA LIC Nº 0052-2026- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0256-2025 - SÁ LEITÃO - CP 0001-2025
PORTARIA LIC Nº 045-S/2026
PORTARIA LIC Nº 053-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0314-2022 - PE Nº 0028-2022
PORTARIA LIC Nº 054-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0085-2023 - PE Nº 0077-2022 - REVOGANDO PORTARIA ANTERIOR
PORTARIA LIC Nº 055.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 091.2026 - INEX 006.2026 - MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITACAO
PORTARIA Nº 057-2026 - SGI
PORTARIA Nº 11.249-2026 -DESIGNA - MARIA DAJUDA CAVALCANTE LUCAS
PORTARIA Nº 11.250-2026 -DESIGNA - ANTÔNIO RODRIGO VIANA RAMOS
PORTARIA Nº 11.251-2026 -DESIGNA - PATRÍCIA SOARES CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 006.2026 - MULTITREINE TREINAMENTO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 100-S.2025 - CP 002-S/2024
EXTRATO CONTRATO - PE 015-S/2025
EXTRATO CONTRATO 097-S/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091.2026 - INEX 006.2026 - MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0141.2024 - PREST SERVICE
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N°169.2023  - ANDREIA BASTOS GUIMARÃES
EXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO N° 049.021- SERVEL SERVIÇOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2026 - GK COMÉRCIO - PE SRP Nº 0028-2025
RETIFICAÇÃO N. 002 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 003.2026-2
AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL_ARP 001-S/2026
TERMO DE CONCORDÂNCIA DE CESSÃO DE SERVIDOR- MIRIAN DA CONCEIÇÃO SOUZA DE FREITAS
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 003-2026
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"444443";"2026-04-07";"6605";"DECRETO FINANCEIRO. 129.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 130.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
PORTARIA Nº 01-2026- COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO E ANÁLISE DE PATROCÍNIO - SEC. ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO DE  N°252.2025 - CONSTRUTORA ALVES CARVALHO
EXTRATO DOS CONTRATOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO EMERGENCIAL - 6ª CONVOCAÇÃO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO Nº 04.2026
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"444456";"2026-04-08";"6606";"DECRETO FINANCEIRO. 131.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 132.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 133.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 134.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 135.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
PORTARIA LIC Nº 055-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0020-2024 - REV. PORTARIA 039-2026
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0001-2026 - PARQUES LINEARES
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº11 - ITAPLASTIC FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº12 - BARRY CALLEBAUT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
ERRATA Nº 01.2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002-2026
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"444516";"2026-04-09";"6607";"DECRETO FINANCEIRO. 136.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO Nº 17.568-2026 -NOMEIA WESCLAY DE JESUS CELESTINO
DECRETO Nº 17.591-2026 -NOMEIA GABRIELE SILVA CARMO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO Nº 17.643-2026 -NOMEIA  CALIANE BRITO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.644-2026 -EXONERA  ÂNGELA VIEIRA MENESES SANTOS
DECRETO Nº 17.645-2026 -NOMEIA ÂNGELA VIEIRA MENESES SANTOS
DECRETO Nº 17.646-2026 -NOMEIA RITA DE CÁSSIA DA SILVA SOUZA
DECRETO Nº 17.647-2026 -NOMEIA JEFFERSON SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 17.648-2026 -NOMEIA ANA PAULA LIMA GOMES
DECRETO Nº 17.649-2026 -NOMEIA IRENE ALVES CORREIA
DECRETO Nº 17.652-2026 -NOMEIA REGIANE SANTOS DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.653-2026 -NOMEIA CÁSSIA MARIA FRANCO NUNES
DECRETO Nº 17.654-2026 -EXONERA  FABYANE ALVES SILVA
DECRETO Nº 17.655-2026 -NOMEIA FABYANE ALVES SILVA
DECRETO Nº 17.656-2026 -NOMEIA ISAAC JERONIMO CORREIA NASCIMENTO
DECRETO Nº 17.657-2026 -NOMEIA ARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS
DECRETO Nº 17.658-2026 -EXONERA  MARILEIDE JOSE DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 17.659-2026 -NOMEIA MARILEIDE JOSE DA SILVA SANTOS
PORTARIA LIC Nº 046-S/2026
PORTARIA LIC Nº 047-S/2026
PORTARIA Nº 11.252 -  CESSÃO DE MIRIAN DA CONCEIÇÃO SOUZA DE FREITAS
PORTARIA Nº 11.253-26-CONCEDE GF -3-  RITA DE CASSIA NASCIMENTO DOS REIS
PORTARIA Nº 11.254 -2026 REVOGA LICENÇA S VENCIMENTOS JOSENIL GALVÃO BANDEIRA
PORTARIA Nº 11.255 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A  KILIANE SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11.256-2026 - DESIGNA LAYANNE KATHARYNNE SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 11.257-2026 REVOGA A PORTARIA Nº 11.146 - JISELE JEANE DOS SANTOS NEVES
PORTARIA Nº 11.258-2026 - DESIGNA JISELE JEANE DOS SANTOS NEVES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 0019-2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 0019-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0001-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_PE022-S.2025_RETOMADA DA SESSÃO
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 085.2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CINTRATO Nº 075-S/2023
DIVULGAÇÃO DEFINITIVA INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
EDITAL 04/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLDO 2027
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01-2026
RETIFICAÇÃO 001 EDITAL 003
AVISO ITENS FRACASSADOS_PE022-S.2025_RETOMADA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº13 - VF COMÉRCIO DE GÁS LTDA
EXTRATO - MANIFESTAÇÃO PRÉVIA Nº1 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº02 - MATEUS SUPERMERCADOS S.A
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"444540";"2026-04-10";"6608";"DECRETO FINANCEIRO. 137.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 138.26. DECRETO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 139.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 140.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº - 17.650 - 2026- ATUAÇÃO INTEGRADA E INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL
DECRETO Nº 17.588-2026 -NOMEIA -MAURÍCIO PORTO DE OLIVEIRA PIMENTA
DECRETO Nº 17.627-2026- LICENCIAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO A POLUIÇÃO SONORA
DECRETO Nº 17.651-2026 -NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MARIÁ DIAS BRAGA
DECRETO Nº 17.660-2026 -NOMEIA MARIA EDUARDA SAMPAIO NASCIMENTO
DECRETO Nº 17.661-2026 -NOMEIA JÉSSICA FIGUEIREDO NASCIMENTO
DECRETO Nº 17.662-2026 -NOMEIA GIRLENE RIBAS OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.663-2026 -NOMEIA EDNA PRADO DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.664-2026 -NOMEIA ANA PAULA MARQUES PÓLVORA
DECRETO Nº 17.665-2026 -NOMEIA ROBÉRIO TAIBE DE ARAÚJO
DECRETO Nº 17.666-2026 -EXONERA SANDRA SUELI NASCIMENTO
DECRETO Nº 17.668-2026 -NOMEIA OTHÁVIA GABRIELA NOVAIS MENEZES
DECRETO Nº 17.672-2026 -NOMEIA DORATH NÔ DA SILVA
DECRETO Nº 17.674 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.623
DECRETO Nº 17.675-2026 -NOMEIA CARILANE SANTOS AMARAL
DECRETO Nº 17.676-2026 -NOMEIA ALBERTO RIBEIRO NEVES
DECRETO Nº 17.677-2026 -NOMEIA JOSÉ ALBERTO SANTOS SOUSA
DECRETO Nº 17.684-2026 -NOMEIA  LUCAS SOUZA MATOS
DECRETO Nº 17.686-2026 -NOMEIA - JOSÉ ROBERTO AVELINO SANTOS
DECRETO Nº 17.687-2026 -NOMEIA -EMILLE BORGES DA SILVA
DECRETO Nº 17.688-2026 -NOMEIA MARTA SILVA BRANDÃO SANTANA
DECRETO Nº 17.689-2026 -NOMEIA  IRACEMA DOS SANTOS NEVES
PORTARIA DE GESTORES E FISCAIS
PORTARIA GESTOR E FISCAL - 101-S/2026
PORTARIA LIC Nº 056-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 066-2026 - SAÚDE MEDIC - PE SRP Nº 003-2025
PORTARIA LIC Nº 057-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2026 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025
PORTARIA LIC Nº 058-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 005-2025
PORTARIA LIC Nº 059-2026 - FISCAIS DE CONTRATO Nº 074-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024
PORTARIA LIC Nº 060-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0025-2024
PORTARIA LIC Nº 061-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS DO PE Nº 0026-2025
PORTARIA LIC Nº 062-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0028-2025
PORTARIA Nº 11.260 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A EVELIN KARINE ANDRADE CIRQUEIRA
PORTARIA Nº 11.262-2026 -DESIGNA NÚBIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11.263-2026 -DESIGNA ALINE VICENTE ROCHA
PORTARIA Nº 11.264-2026 -DESIGNA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11.265-2026 -DESIGNA FABIANA RODRIGUES SANTOS SANTANA
PORTARIA Nº 11.266-2026- INSITUI COMISSÃO DE APOIO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
PORTARIA Nº 11.267-2026 -EXONERA A PEDIDO - DARLING MOREIRA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 11.268-2026-COLOCA A DISPOSIÇÃO JESCENITA RIBEIRO DE JESUS
PORTARIA Nº 11.269-2026 -LICENÇA COM VENCIMENTOS- SUSETE MARIA OLIVEIRA CRUZ CERQUEIRA
PORTARIA Nº 14-2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDOR
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 11.252 - 2026-CESSÃO DE MIRIAN DA CONCEIÇÃO SOUZA DE FREITAS
AVISO DE REMARCAÇÃO - CP 0002-2026 - VIDA MELHOR I
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PE 015-S/2025
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PE 028-S/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DI 009-S/2026
EXTRATO CONTRATOS PE 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-S/2026
RESOLUÇÃ 004-2026-CMSI APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS PAS 2022 A 25
REPUBLICAÇÃO - RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2026
EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - DI 009-S/2026
EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - DI 010-S/2026
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"444582";"2026-04-13";"6609";"DECRETO Nº 17.667-2026 -EXONERA HUDSON LEANDRO LOPES, JANIELLA SANTOS GAMA KRUSCKEWSKY E CAIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA
DECRETO Nº 17.671-2026 -NOMEIA JULIANA OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº 17.673-2026 -NOMEIA URIEL IRAD MENEZES ARGOLO
DECRETO Nº 17.678-2026 -EXONERA  MARCUS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.679-2026 -NOMEIA FRED DOMINGOS DA SILVA
DECRETO Nº 17.683-2026 -NOMEIA VANESSA THAYSE MIRANDA DOS SANTOS
PORTARIA N.º 001, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE CONSELHEIRO TUTELAR.
PORTARIA N.º 002, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE CONSELHEIRO TUTELAR.
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003-2026
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2026 - CONSTRUTORA FARIA LIMA - CP Nº 0001-2026
EDITAL Nº 01-2026 - CREDENCIAMENTO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO - SEC. DE ESPORTE E LAZER
RETIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO - PROC SELETIVO 02-26
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6609.pdf";""
"444611";"2026-04-14";"6610";"DECRETO FINANCEIRO. 141.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 142.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 143.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 144.26. DECRETO SUPLEMENTAR - TRANSPOSIÇÃO - REMANEJAMENTO -TRANSFERÊNCIA ENTRE ÓRGÃOS
DECRETO FINANCEIRO. 145.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº 17.640-2026 -EXONERA GIVALDO BEZERRA LEITE FILHO
DECRETO Nº 17.680-2026 -EXONERA JAMILLY NASCIF SOUZA MORAIS
DECRETO Nº 17.681-2026 -NOMEIA - JAMILLY NASCIF SOUZA MORAIS
DECRETO Nº 17.682-2026 -NOMEIA - MAIANE DE JESUS NASCIMENTO
DECRETO Nº 17.690 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.334-2026 -NOMEIA - MARINALVA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA LIC Nº 065.2026 - FISCAIS DO CONTRATO N. 0102.2026 - INEX 008.2026 - GOV ACADEMY
PORTARIA Nº 11.133 2026- LISTA DO FINAL DOS APROVADOS CONCURSO - LUCAS FREITAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 11.246-2026 - INCLUI NOMES DE PROFESSORES MUNICIPAIS NA PORTARIA Nº 11.238
PORTARIA Nº 11.247-26-REVOGA A PORTARIA Nº 11.172 - DESIGNA VICTOR SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 11.259- 2026-PRORROGA PRAZO -WILLENS RIBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 11.270 -2026- CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO KADJA FONTES MATOS
PORTARIA Nº 11.272-2026 -LICENÇA COM VENCIMENTO - FLÁVIA OLIVEIRA COSTA
PORTARIA Nº 11.273-2026 -EXONERA A PEDIDO - PÉTALA HARA CARVALHO RAMOS
PORTARIA Nº 11.274-2026 - DESIGNA E INCLUI PROFESSORA NA PORTARIA 11.243-2026 - ALINE COSTA FREITAS
PORTARIA Nº 11.275-2026 -EXONERA A PEDIDO - RODRIGO NASCIMENTO LARANJEIRA
PORTARIA SESAU N° 003-2026 (OSCS)
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - GOV ACADEMY
EXTRATO DE CONTRATO N° 0102.2026 - INEX 008.2026 - GOV ACADEMY
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2026 - TRÍGONO CONSTRUTORA - PE SRP Nº 0003-2025
1ª CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO 04.2026 - PROGRAMA ITABUNA INCLUI
EXTRATO AVISO DE DISPENSA 003-S/2026
EXTRATO AVISO DE DISPENSA 007-S/2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6610.pdf";""
"444636";"2026-04-15";"6611";"146.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
PORTARIA GESTOR E FISCAL_PE 027-S/2025
PORTARIA LIC Nº 050-S/2026
PORTARIA LIC Nº 063-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0028-2025
PORTARIA LIC Nº 064-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 097-2026 - TRÍGONO CONSTRUTORA - PE SRP Nº 0003-2025
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0004-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-S/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE 007-S/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DI 006-S/2026
AVISO_DE_DISPENSA_DESERTA 005-S/2026
EXTRATO CONTRATO_PE027-S/2025
EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2026 - GILVANDO NOGUEIRA - PE SRP Nº 0011-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2026 - UNNIROYAL - PE SRP Nº 0025-2025
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026 (2)
RETIFICAÇÃO Nº 03.2026. EDITAL 003.2026-1
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6611.pdf";""
"444678";"2026-04-16";"6612";"DECRETO FINANCEIRO. 147.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 148.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 149.26. DECRETO - TRANSPOSIÇÃO - REMANEJAMENTO - TRANSFERÊNCIA ENTRE ÓRGÃOS
DECRETO Nº 17.693-2026 -EXONERA RÍZIA SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 17.694-2026 -NOMEIA AYRA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 17.696-2026 -EXONERA VIVIA MONTE ALEGRE BEZERRA SOBRAL
DECRETO Nº 17.697-2026 -NOMEIA REBEKA ANDRADE GARCIA
DECRETO Nº 17.699-2026  - PONTO FACULTATIVO 20.04.2026
DECRETO Nº 17.701-2026 -NOMEIA MÁRCIA REGINA ALVES SANTOS
DECRETO Nº 17.703-2026 -EXONERA LORRANA PRATES DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.545-2026 -NOMEIA - TAMILES DE OLIVEIRA SANTOS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.581-2026 -NOMEIA -JAIMEIRE PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO 067-S/2026
EXTRATO - 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ARP 44-2025 - ARAGÃO
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 184.2023 - CTR ILHÉUS
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 309-2024 - COMPAC
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6612.pdf";""
"444704";"2026-04-17";"6613";"DECRETO FINANCEIRO. 150.26. DECRETO QDD -  CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 151.26. DECRETO SUPLEMENTAR -  CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 152.26. DECRETO QDD -  SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 153.26. DECRETO SUPLEMENTAR -  SAÚDE
DECRETO Nº 17.698-2026 -EXONERA  LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA JUNIOR
DECRETO Nº 17.700-2026 -NOMEIA LUCIANA AQUINO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.702-2026 -NOMEIA ROSEMERE SANTANA DA FONSECA
DECRETO Nº 17.704-2026 -NOMEIA HUDSON LEANDRO LOPES
DECRETO Nº 17.705-2026 -NOMEIA  MARIENE ROSA DOS SANTOS CEUTA
DECRETO Nº 17.706-2026 -NOMEIA FABYANE ALVES SILVA E REVOGA DECRETO N.º 17.655
DECRETO Nº 17.707-2026 -NOMEIA ANDRIANE VIANA SANTOS
PORTARIA 001.2026- COMISSÃO
PORTARIA LIC Nº 052-S/2026 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO
PORTARIA LIC Nº 055-S/2026
PORTARIA LIC Nº 056-S/2026
PORTARIA Nº 11.261-2026- LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 11.279-2026 -EXONERA A PEDIDO - RICARDO FRANCISCO DA SILVA
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.133 2026-FINAL DA LISTA DOS APROVADOS CONCURSO - LUCAS FREITAS DA CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PE 005-S/2026
AVISO DOM PE 0031-2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-S2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 180-S/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0104-2026 - EREMASTER - PE SRP Nº 0013-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0106-2026 - LINUSTECH - PE SRP Nº 005-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108-2026 - REDE FORTE - PE SRP Nº 0013-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0109-2026 - DIONAL DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 0025-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2026 - FAZ VENDAS - PE Nº 0025-2024
EXTRATO_3 TERMO_CONTRATO Nº 291-S/2023
4ª CONVOCAÇÃO - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6613.pdf";""
"444758";"2026-04-22";"6614";"REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.696-2026 -EXONERA VIVIA MONTE ALEGRE BEZERRA SOBRAL
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.697-2026 -NOMEIA REBEKA ANDRADE GARCIA
PORTARIA LIC Nº 0067-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0101-2026 - AM MOREIRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022-2025
PORTARIA LIC Nº 057-S/2026
PORTARIA LIC Nº 058-S/2026
AVISO_DOM_PE 0009_2026 - QUENTINHA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0006-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 028-S/2025
ARP Nº017-2026  PE 0006-2026 - SRP - AQUISIÇÃO PAPEL A4 - LUCK PAPELARIA
EXTRATO DE DECISÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  004-2026
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2026
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA N° 003/2026
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA N° 005/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0100-2026 - SANITOP COMERCIAL - PE SRP Nº 0025-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0101-2026 - AM MOREIRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103-2026 - HIDRODOMI DO BRASIL - PE SRP Nº 0025-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0105-2026 - LOTUS SERVIÇOS - PE SRP Nº 005-2025
01 RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026 2
ATA DE JULGAMENTO - 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026
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"444799";"2026-04-23";"6615";"DECRETO FINANCEIRO. 154.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 155.26.  SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 156.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 157.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.710-2026 SISTEMA RECOM
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.697-2026 -NOMEIA REBEKA ANDRADE GARCIA
PORTARIA LIC Nº 049-S/2026
PORTARIA LIC Nº 059-S/2026
PORTARIA LIC Nº 060-S/2026
PORTARIA LIC Nº 072-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0025-2025
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2026 - CONJUNTO HABITACIONAL VIDA MELHOR I
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO 001/2026 - MOBILIARIO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CP 0004-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO
EXTRATO CONTRATO 108-S/2026
EXTRATO CONTRATO PE 015-S/2025
EXTRATO CONTRATOS 109-S/2026
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 248.2023 - BANCO DO BRADESCO
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 332.2023 - ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA
9. EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA - PROC SELETIVO 02-26
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6615.pdf";""
"444827";"2026-04-24";"6616";"DECRETO FINANCEIRO. 158.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 159.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 160.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.695-2026 -NOMEIA MÔNICA KUMARI SANTOS
DECRETO Nº 17.714-2026 -NOMEIA LUCAS ALMEIDA ASSUNÇÃO DE PINHO
DECRETO Nº 17.715-2026 -NOMEIA MARCELLE SANTOS DE OLIVEIRA LIMA
DECRETO Nº 17.716-2026 -NOMEIA ARTHUR OLIVEIRA ABREU
DECRETO Nº 17.717-2026 -NOMEIA MATUSALÉM COSTA DE BRITO
DECRETO Nº 17.719-2026 -NOMEIA JOANE BARROS LOPES CARNEIRO
DECRETO Nº 17.720-2026 -NOMEIA NATALICE OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.721-2026 -NOMEIA FABIANA MOURA COSTA SANTOS
DECRETO Nº 17.722-2026 -NOMEIA MARIA APARECIDA DE SOUZA BEZERRA
DECRETO Nº 17.723-2026 -NOMEIA ELIANE SOUZA BRITO SANTOS
DECRETO Nº 17.724-2026 -NOMEIA RAYANA DANTAS XAVIER SANTOS
DECRETO Nº 17.725-2026 -NOMEIA PATRICIA COSTA LUCENA
DECRETO Nº 17.727-2026 -NOMEIA VICTOR HOGO LOPES VILA
DECRETO Nº 17.728-2026 -NOMEIA LUCIANA DE JESUS SILVA
PORTARIA - SESAU Nº 004-2026 - INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE EQUIDADE NO ÂMBITO DO CUIDADO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 12 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL 17.04.2026
PORTARIA LIC Nº 068-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 092-2026 - GK COMÉRCIO - PE SRP Nº 0028-2025 - ASS. SECRETÁRIO
PORTARIA LIC Nº 070-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 096-2026 - CONSTRUTORA FARIA LIMA - CP Nº 0001-2026
PORTARIA N.º 149, DE 24 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA N.º 150, DE 24 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA N.º 151, DE 24 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA N.º 152, DE 24 DE ABRIL DE 2026
AVISO - CHAMADA PUBLICA - 0001/2026
AVISO REPUBLICAÇÃO PE 001/2026 - MOBILIARIO
RESOLUCAO Nº 005_.2026 DIRETRIZES_DA_11 CONFERENCIA_MUNICIPAL_DE_SAUDE
DIVULGAÇÃO PRELIMINAR. ANÁLISE CURRICULAR. PROCESSO SELETIVO N. 003.2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL Nº 0000000023/2026
EDITAL Nº 001-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS À OBTENÇÃO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO
ATA SRP 012-S/2026 - PE 028-S/2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6616.pdf";""
"444870";"2026-04-27";"6617";"DECRETO FINANCEIRO. 161.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 162.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.691-2026 -NOMEIA CLÓVIS CESAR MACEDO
DECRETO Nº 17.692-2026 -NOMEIA MARCOS PAULO ALVES DA SILVA
DECRETO Nº 17.708 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.036
DECRETO Nº 17.709-2026 -NOMEIA FELIPE MIRANDA SANTIAGO SILVA
DECRETO Nº 17.711 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.227
DECRETO Nº 17.713-2026 -NOMEIA MARIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS MIRANDA
DECRETO Nº 17.718-2026 -NOMEIA FREDSON ANDRE RIBEIRO NERI
DECRETO Nº 17.729-2026 -EXONERA  CLERI NASCIMENTO DE JESUS
DECRETO Nº 17.730-2026 -NOMEIA ANDREI DIAS VARJÃO DAMASCENO
DECRETO Nº 17.732-2026 -EXONERA CAIRO SÉRGIO DE OLIVEIRA MENEZES
DECRETO Nº 17.733-2026- NOMEIA PATRÍCIA DE SOUZA GUANAES SILVA
DECRETO Nº 17.734-2026- NOMEIA BÁRBARA NATACHA ARAÚJO SOUZA
DECRETO Nº 17.735-2026- NOMEIA CAIRO SÉRGIO DE OLIVEIRA MENEZES
DECRETO Nº 17.737-2026 -NOMEIA VALDETE FRANCISCA DOS SANTOS NERE
PORTARIA GESTOR E FISCAL 062-S.26_CONTRATO 139-S/2024
PORTARIA GESTOR E FISCAL 064-S.26 - CONTRATO 140-S/2024
PORTARIA LIC Nº 065-S/2026
PORTARIA Nº 11.278-2026- LICENÇA PRÊMIO IVA MUNIZ FERREIRA
PORTARIA Nº 11.280 - 2026-DISPENSA VICE-DIRETORA
PORTARIA Nº 11.281-26-REGOVA A PORTARIA Nº 10.997 -2026 - GF DE JUSCELINO AZEVEDO LEAL
PORTARIA Nº 11.283-2026 LICENÇA - PRÊMIO SUPRANUMERÁRIA JAMILLE E MOEMA
PORTARIA Nº 11.284 -2026-CONCEDE GF-2 - ELTON EVANGELISTA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 11.285-2026 -EXONERA A PEDIDO - PERIVALDO NEVES FERREIRA
PORTARIA Nº 11.287-2026 -EXONERA A PEDIDO - ED NAI ROCHA DOS SANTOS
AVISO II DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
AVISO DE SUSPENSÃO_PE005-S/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 025-S/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 005.2026
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 193.2023 - NEROPE MIDLEJ
EXTRATO DO 7° ADT AO CONTRATO N° 387.2022 - JOÃO EUDO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110-2026 - LUCK - PE SRP Nº 0006-2026
EXTRATO SESAB I
EXTRATO SESAB II
EXTRATO SESAB III
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058-S/2022
EXTRATO  1º - TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0351.2024 - ROTA TRANSPORTES
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA HETEROIDENTIFICAÇÃO. PROCESSO SELETIVO N. 003.2026
EDITAL ULTIMO - GABARITOS OFICIAL
RETIFICAÇÃO N. 005 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 003.2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO
RETIFICAÇÃO N.º 001.2026 - EDITAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA PREMIAÇÃO DO 25º CAMPEONATO INTERBAIRROS DE FUTEBOL AMADOR DE ITABUNA
AVISO LOTE FRACASSADO - PE 025-S/2025
EXTRATO - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº2 - GUIMARÃES TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº14 - ALFA ITABUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº15 - ARGASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO LTDA
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"444895";"2026-04-28";"6618";"167.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 163.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 164.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 165.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 166.26. DECRETO SUPLEMENTAÇÃO - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 168.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 17.712-2026 -EXONERA  DÉBORA RIBEIRO DE ALMEIDA
DECRETO Nº 17.738 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.730
DECRETO Nº 17.739-2026 -EXONERA  LEANDRO ALMEIDA MACHADO
DECRETO Nº 17.740-2026 -NOMEIA LEANDRO ALMEIDA MACHADO
DECRETO Nº 17.741-2026 -NOMEIA ANDREI DIAS VARJÃO DAMASCENO
DECRETO Nº 17.742 -2026 - NOMEIA ANELLA BRISA SOARES ISAIAS
DECRETO Nº 17.743 -2026 - NOMEIA VALÉRIA CARVALHO REIS SANTOS
DECRETO Nº 17.744 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.553
DECRETO Nº 17.745-2026 -NOMEIA -ELIUMAR CARLOS DE SOUSA SILVA
PORTARIA LIC Nº 069-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0025-2024
PORTARIA LIC Nº 071-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 098-2026 - GILVANDO NOGUEIRA - PE SRP Nº 0011-2025
PORTARIA LIC Nº 073-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0013-2025
PORTARIA LIC Nº 074-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 005-2025 - ASS. GESTOR
PORTARIA LIC Nº 077-2026- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0110-2026 - LUCK - PE SRP Nº 0006-2026
PORTARIA Nº 11.288 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-S/2026
ATA SRP 013-S/2026
ATA SRP 014-S/2026
ATA SRP 015-S/2026
EXTRATO CONTRATO - PE 017-S/2025
ATA DE JULGAMENTO - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026
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"444932";"2026-04-29";"6619";"DECRETO FINANCEIRO. 169.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 170.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 171.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 172.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 173.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 174.26. DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SAÚDE
DECRETO Nº 17.746 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.728
DECRETO Nº 17.747-2026 -NOMEIA ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR
PORTARIA GESTOR E FISCAL N° 066-S/2026 - PE017
PORTARIA LIC Nº 053-S/2025
PORTARIA Nº 11.277-2026- CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO A JAMILLE MARINHO BRAZIL
AVISO II DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2026 - CONJUNTO HABITACIONAL VIDA MELHOR I
NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
EXTRATO DE DECISÃO -  DISPENSA N° 003-2026
EXTRATO DE DECISÃO DISPENSA N° 005-2026
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCADO DISPENSA 0005-2026
EXTRATO CONTRATOS 114-S/2026 - PE 0020-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE VISTORIA, APLICAÇÃO DE PENALIDADE E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02.2026
RETIFICAÇÃO - SELETIVO 02-26 - RETIFICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR E DIVULGAÇÃO DE GABARITO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6619.pdf";""
"444972";"2026-04-30";"6620";"DECRETO FINANCEIRO. 175.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 176.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 177.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 178.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 179.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA
DECRETO Nº 17.736-2026 - HOMOLOGA PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO CORRIGIDO - SESOP
DECRETO Nº 17.748 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.718
DECRETO Nº 17.749-2026- NOMEIA MILENA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 17.751 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.727- VICTOR HUGO LOPES VILA
DECRETO Nº 17.752-2026- AUMENTO DE NÚMERO DE LICENÇA-PRÊMIO
PORTARIA DE NOMEACAO Nº 4
PORTARIA GESTOR E FISCAL PE 015-S - GLOBAL ASS
PORTARIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 067-S/2026
PORTARIA LIC Nº 078-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 005-2026 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025 - REV. ANTERIOR
PORTARIA LIC Nº 079-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2025 - PE SRP Nº 0019-2024 - REVOG. ANTERIOR
PORTARIA Nº 11.276-2026 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO DA SEVIDORA KALIANA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 11.278-2026- LICENÇA PRÊMIO IVA MUNIZ FERREIRA
PORTARIA Nº 11.280 -  2026-DISPENSA VICE-DIRETORA
PORTARIA Nº 11.287-2026 -EXONERA A PEDIDO - ED NAI ROCHA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 11.290-2026 -DESIGNA WILLIAM DE SÁ FROES JUNIOR
PORTARIA Nº 11.291-2026 -DESIGNA ANDRÉ AMORIM FULCRO
PORTARIA Nº 11.292-2026 -DESIGNA ROSEANE SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 11.293-2026 -DESIGNA FREDSON ANDRE RIBEIRO NERI
PORTARIA Nº 11.294-2026 -DESIGNA LEILA ARAÚJO LESSA
PORTARIA Nº 11.295-2026 -DESIGNA JUILMA CRISTINA NOGUEIRA DE SANTANA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0111.2026 - INEX 005.2025 - CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL CISO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
RESOLUÇÕES Nº 03  DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÕES Nº 04 DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIMENTO INTERNO - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ITABUNA
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04-2026 - ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - SESOP
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6620.pdf";""
"445013";"2026-05-04";"6621";"DECRETO FINANCEIRO. 180.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 181.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CÂMARA
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.749-2026- NOMEIA MILENA OLIVEIRA SILVA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 35
PORTARIA LIC Nº 043-S/2026
PORTARIA LIC Nº 080-2026 - FISCAIS DO CONTRATO - CP Nº 002-2025
EXTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO - ARP 034-2025 PE 006-2025 - PRIMOR
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP  Nº 024-2025  PE Nº 005-2025 - ASA COMERCIO
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP  Nº 025-2025  PE Nº 005-2025 - DISTRISUPRI
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP  Nº 028-2025  PE Nº 005-2025 - MAGAZINE MIL PAPEIS
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP  Nº 032-2025  PE Nº 005-2025 - LINUSTECH
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011-S/2026
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA Nº 004-2026
4ª CONVOCAÇÃO - PROGRAMA ITABUNA INCLUI
5ª CONVOCAÇÃO - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM
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"445055";"2026-05-05";"6622";"DECRETO FINANCEIRO, 183.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO -
DECRETO FINANCEIRO. 182.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 184.26. DECRETO  SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT (FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR) - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.726 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.212
DECRETO Nº 17.731-2026 -NOMEIA VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.753-2026 -EXONERA  JOSÉ NAZAL PACHECO SOUB
DECRETO Nº 17.754-2026 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSEA MUNICIPAL
DECRETO Nº 17.755-2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL - CAISAN
DECRETO Nº 17.756-2026 -EXONERA  DULIA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.757-2026 -NOMEIA MARIA APARECIDA SANTOS
DECRETO Nº 17.758-2026 -EXONERA  JOÃO VICTOR SANTOS DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 17.759-2026 -NOMEIA IRANDO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 17.760 -2026-TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.705- MARIENE ROSA DOS SANTOS CEUTA
DECRETO Nº 17.761-2026 -NOMEIA JOÃO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS
AVISO III DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2026 - CONJUNTO HABITACIONAL VIDA MELHOR I
AVISO DE DISPENSA 003-S/2026 - DESERTA
AVISO DE DISPENSA 007-S/2026 - DESERTA
EXTRATO DO CONTRATO
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"445082";"2026-05-06";"6623";"DECRETO FINANCEIRO. 185.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 186.26. DECRETO SUPLEMENTAÇÃO - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 187.26. DECRETO QDD - SAÚDE
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.761-2026 -NOMEIA JOÃO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS
PORTARIA LIC 078.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0111.2026 - INEX 005.2026 - CISO
PORTARIA LIC N° 081.2026 - REVOGANDO PORTARIA LIC Nº 0129.2025 - INEX 015.2025 - A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS
PORTARIA Nº 11.286 2026-DESIGNA ANA ZORAIDE SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 11.289 2026-DISPENSA VICE-DIRETORA VERÔNICA ALVES DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0007-2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO  1º - TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0351.2024 - ROTA TRANSPORTES
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103-2026 - HIDRODOMI DO BRASIL - PE SRP Nº 0025-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 003/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0116-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024
EXTRATO REPUBLICAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 005-S/2026
12 - EDITAL DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO
RETIFICAÇÃO N. 005 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 003.2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO (2)
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"445129";"2026-05-07";"6624";"DECRETO FINANCEIRO. 188.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 189.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 190.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 191.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA
DECRETO FINANCEIRO. 192.26. DECRETO  SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT (FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR) - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.762-2026 -NOMEIA ELIVALDO CABRAL DE SANTANA
DECRETO Nº 17.765-2026 -EXONERA GABRIEL DOS SANTOS VALVERDE
DECRETO Nº 17.766-2026 -NOMEIA ALAN JACKSON DIAS DE OLIVEIRA
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 13 - PROCESSO SELETIVO 01-25
PORTARIA LIC Nº 069-S/2026
PORTARIA Nº 11.299-2026- CONCEDE DE GRATIFICAÇÃO A ALDY, DIEGO, HELIEDSON E VINICIUS
PORTARIA Nº 11.300-2026 - INCLUI NOMES DE PROFESSORA NA PORTARIA Nº 11.238- ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOS
AVISO DE ITENS FRACASSADOS PE 004-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0004-2026
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO Nº 0122.2025 - HELMERT
RESOLUÇÃO Nº 002 - ALTERA MEMBROS DO CMDCA
EDITAL Nº. 14 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 02-2026
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"445153";"2026-05-08";"6625";"DECRETO FINANCEIRO. 193.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 194.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 195.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 196.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO - 08.05.2026
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.742 -2026 - NOMEIA ANELLA BRISA SOARES ISAIAS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.743 -2026 - NOMEIA VALÉRIA CARVALHO REIS SANTOS
PORTARIA 070-S/2026 - CONVÊNIOS Nº 022-S/2025 E 026- S/2025
PORTARIA 071-S/2026 - CONVÊNIOS Nº 001-S/2026, N° 002- S/2026 E N° 003-S/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE 011-S/2026
AVISO III DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE  N° 332.2023 - ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA
REMANEJAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0043-2025 PE Nº 22-2024 - VIXCARD
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS - DI 011-S/2026
EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N. 0196.2022 - PRIME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112-2026 - FC DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 007-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0113-2026 - M B O DO LAGO - PE SRP Nº 0022-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0114-2026 - VIXCARD - PE SRP Nº 0022-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0115-2026 - RC RAMOS - PE Nº 0025-2024
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO. PROCESSO SELETIVO N. 003.2026
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2026
EDITAL Nº 13 DE RETIFICAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
EDITAL Nº. 15 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 022026
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"445190";"2026-05-11";"6626";"DECRETO FINANCEIRO. 197.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 198.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 199.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 200.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 201.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO N 17.774-2026 -AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DECRETO Nº 17.763-2026-  AREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR
DECRETO Nº 17.767-2026 -EXONERA BELISY DE AQUINO SANTOS
DECRETO Nº 17.768-2026 -NOMEIA JULIA CELESTE FRANCISCA CLAUDINO DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.769 -2026- REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA OS SERVIDORES - ENTREGA DE ATESTADOS MEDICOS SESMT
DECRETO Nº 17.770-2026 -NOMEIA JULIANA SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 17.771-2026 -EXONERA GLEIDIANY GOMES NASCIMENTO LIMA
DECRETO Nº 17.772-2026 -NOMEIA  GLEIDIANY GOMES NASCIMENTO LIMA
DECRETO Nº 17.773-2026 -NOMEIA - NOMEIA MARIENE ROSA DOS SANTOS CEUTA
PORTARIA GESTOR E FISCAL 073-S/2026
PORTARIA GESTOR E FISCAL 074-S/2026
PORTARIA GESTOR E FISCAL 075-S/2026
PORTARIA LIC Nº 072-S/2026 - SESAB
PORTARIA Nº 11.302 -2026-CONCEDE GF-2 - MARCELO DA HORA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 11.303 -2026-CONCEDE GF-1- EDILEUZA OLIVEIRA MENDES
PORTARIA Nº 11.304-2026 -EXONERA A PEDIDO - FLÁVIA RUY DOS SANTOS BITTENCOURT
AVISO DE LICITAÇÃO PE 006-S/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA 007-S/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CERTIFICADO DIGITAL)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0019-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019-2026 PE Nº 004-2026  BQS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020-2026 - PE Nº 004-2024 - LK MAGAZINE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2026 - PE Nº 004-2026 - FABIANA RODRIGUES PEREIRA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2026 PE Nº 004-2026 - NEW HOME
EXTRATO DE DECISÃO DISPENSA -  N° 004-2026
EXTRATO DO CONTRATO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 129-S/2025
EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO Nº 04.2026 PROGRAMA MÃO QUE CUIDAM - SEC. EDUCAÇÃO
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"445217";"2026-05-12";"6627";"DECRETO FINANCEIRO. 202.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO - 12.05.2026
DECRETO FINANCEIRO. 203.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO - 12.05.2026
DECRETO FINANCEIRO. 204.26. DECRETO QDD - SAÚDE
PORTARIA LIC Nº 082-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0116-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024
PORTARIA Nº 11.296-2026 -DESIGNA MAYANA SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 11.298-2026- LICENÇA PRÊMIO A MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS VIANA
PORTARIA SME Nº 03-2026 - INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO INTERNA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA Nº 45-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2024 -ALFAGRASUL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0019-2025
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO- 0012/2026 - INTERBAIRROS
AVISO PREGÃ ELETRÔNICO - 0011/2026 - FARDAMENTO ESCOLAR
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0002-2026 - VIDA MELHOR I
DECISÃO DE ANULAÇÃO PARCIAL - PE 0017-2025
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 004-2026 - BQS
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 004-2026 - FABIANA
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 004-2026 - LK
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 004-2026 - WL
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 004-2026 -NEW HOME
ATA 24-2025 PE N 004-2026 - MALTA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2026 - PE Nº 004-2026 - VAGALUME SERVIÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022-2026 - WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSADE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO  DE CORREDORES RODOVIÁRIOS URBANOS E VIAS DO ENTORNO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 0005-2026
EXTRATO DE CONTRATO 118-S.2026
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 247.2023 - BANCO SANTANDER
RESOLUÇÃO N.º 005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA (2025-2035) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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"445252";"2026-05-13";"6628";"DECRETO FINANCEIRO. 205.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC - 13.05.2026
DECRETO FINANCEIRO. 206.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO - 13.05.2026
DECRETO FINANCEIRO. 207.26. DECRETP SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.775-2026 -EXONERA JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.776-2026 -EXONERA FELIPE EDUARDO RAMALHO DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.777-2026 -NOMEIA JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.778-2026 -NOMEIA FELIPE EDUARDO RAMALHO DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.779-2026 -EXONERA ROSEMERE SANTANA DA FONSECA
DECRETO Nº 17.780-2026 -NOMEIA ROSEMERE SANTANA DA FONSECA
DECRETO Nº 17.782-2026 -EXONERA AUREA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.783 - NOMEIA MATHEUS FERNANDES CUNHA
DECRETO Nº 17.784.-2026 -EXONERA URIEL IRAD MENEZES ARGOLO
DECRETO Nº 17.785-2026 -NOMEI FÁBIO MATOS DE SOUSA
DECRETO Nº 17.786-2026 -EXONERA LARA LETÍCIA SANTOS DE MELO
DECRETO Nº 17.787-2026 -NOMEAR LARA LETÍCIA SANTOS DE MELO
DECRETO Nº 17.788-2026 -NOMEIA ROSANGELA FERREIRA CONCEIÇÃO
P O R T A R I A Nº 11.308 - FICA COLOCADO PARA O “FINAL DA LISTA DOS APROVADOS”, NA POSIÇÃO 112, APÓS O  CANDIDATO RODRIGO DÓREA DA SILVA, O CANDIDATO EZEQUIAS DE JESUS LOPES
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 36-202
PORTARIA LIC Nº 076-S/2026
PORTARIA LIC Nº 077-S/2026
PORTARIA Nº 11.307-2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO PERMANENTE, PROCESSANTE DE AVALIAÇÃO E DISCIPLINA GUARDA CIVIL
PORTARIA Nº 11.309 -2026 -ALTERA COMISSÃO DE BENS INSERVIVEIS
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 - DISPOSITIVOS AUXILIARES
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PE 0011-2026 - FARDAMENTO ESCOLAR
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 004-2026 - BQS
EXTRATO DE CONTRATO 120-S/2026 - PE 009-S/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0117-2026 - MALU TECIDOS - PE SRP Nº 007-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0118-2026 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 003-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0119-2026 - SAÚDE MEDIC - PE SRP Nº 003-2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2026- APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA
EDITAL Nº. 16 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02-2026
ATA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA CNH SOCIAL – SELEÇÃO 2026 - SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 003-2026 -SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 004-2026 - SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 005-2026 - SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 005_2026-SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003_2025  - SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004_2025 - SETTRAN
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6628.pdf";""
"445290";"2026-05-14";"6629";"DECRETO FINANCEIRO. 208.26. DECRETO SUPLEMENTAR CONSOLIDADO - 14.05.2026
DECRETO FINANCEIRO. 209.26. DECRETO SUPLEMENTAR FICC
DECRETO FINANCEIRO. 210.26. DECRETP SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 211.26. DECRETO QDD EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 212.26. DECRETO SUPLEMENTAR EDUCAÇÃO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.776-2026 -EXONERA FELIPE EDUARDO RAMALHO DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.782-2026 -EXONERA AUREA DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.784.-2026 -EXONERA URIEL IRAD MENEZES ARGOLO
PORTARIA LIC Nº 083-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0119-2025 - PE Nº 0067-2023
PORTARIA LIC Nº 084-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0451-2022 - PE Nº 066-2022
PORTARIA LIC Nº 086-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0258-2024 - PE Nº 0030-2023
PORTARIA LIC Nº 087-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0370-2023 - PE Nº 0030-2023
PORTARIA LIC Nº 088-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0061-2023
PORTARIA N.º 003-2026 - CPPAD - CORREG - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 11.312-2026 - INSTITUI A COMISSÃO, DESTINADA A ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE FRACASSO - PE Nº 0031-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE029-S/2025
EXTRATO CONTRATO 121-S/2026 - PE 023-S/2025
EXTRATO CONTRATO 122-S/2026 - PE 013-S/2025
EXTRATO CONTRATO PE 0025-2024
EXTRATO DE CONTRATO 123-S/2026 - PE 002-S/2025
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO Nº 0257-2025 - PRS AGENCIAMENTOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2026 - CDS - DISPENSA Nº 008-2026
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº16 - POSTO JOCEL V LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº17 - CLÍNICA MÉDICA 28 DE JULHO LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº19 - VDC LOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA MULTIMODAL LTDA
EXTRATO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº03 - TOPTEX CONTROLE DE PRAGAS LTDA
5ª CONVOCAÇÃO - PROGRAMA ITABUNA INCLUI
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6629.pdf";""
"445321";"2026-05-15";"6630";"LEI Nº 2.761 -2026 - VILA DO SERVIDOR
LEI Nº 2.762-2026 - PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTARAM SERVIÇO AO REDA
DECRETO FINANCEIRO. 213.26. DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 214.26. DECRETO QDD  SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 215.26. DECRETO SUPLEMENTAR SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 216.26. DECRETO SUPLEMENTAR CONSOLIDADO - 15.05.2026
DECRETO Nº 17.781-2026 -NOMEIA JOÃO PEDRO SANTOS TEIXEIRA
DECRETO Nº 17.789-2026 -NOMEIA ADEMAR SOUZA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.790-2026 -EXONERA KATHIGIANE BARBOSA BRITO LEAL
DECRETO Nº 17.791-2026 -NOMEIA JACKSON DA SILVA BISPO
DECRETO Nº 17.792-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 17.786, 17.787 E 17.788-LARA E ROSANGELA
DECRETO Nº 17.793-2026 -EXONERA SIRLEIDE FERNANDES DE JESUS
DECRETO Nº 17.794-2026 -EXONERA RAFAEL E SOUZA BENJAMIN
DECRETO Nº 17.795-2026 -NOMEIA SIRLEIDE FERNANDES DE JESUS
DECRETO Nº 17.796-2026 -NOMEIA RAFAEL E SOUZA BENJAMIM
DECRETO Nº 17.797-2026 -EXONERA JOELMA GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.798-2026 -NOMEIA JOELMA GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.799-2026 -NOMEIA ROSÂNGELA FERREIRA CONCEIÇÃO
DECRETO Nº 17.800-2026 -EXONERA BÁRBARA BRANDÃO SEPÚLVEDA
DECRETO Nº 17.801-2026 -EXONERA MAURO LUIZ SILVA RIBEIRO
DECRETO Nº 17.802-2026 -EXONERA ESDRAS MOURA DE ALMEIDA
DECRETO Nº 17.803-2026 -EXONERA MARCOS ALVES DE SOUZA
DECRETO Nº 17.804-2026 -EXONERA DAVI FREITAS DANTAS DUTRA
DECRETO Nº 17.805 - 2026-NOMEIA BÁRBARA BRANDÃO SEPÚLVEDA
DECRETO Nº 17.806 - 2026-NOMEIA MAURO LUIZ SILVA RIBEIRO
DECRETO Nº 17.807-2026-NOMEIA ESDRAS MOURA DE ALMEIDA
DECRETO Nº 17.808-2026-NOMEIA MARCOS ALVES DE SOUZA
DECRETO Nº 17.809-2026-NOMEIA DAVI FREITAS DANTAS DUTRA
PORTARIA LIC Nº 089-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 003-2025
PORTARIA Nº 058-2026 - PRORROGA POR MAIS 60 DIAS O PRAZO DE RELATÓRIO  PAD
PORTARIA Nº 11.301-2026 -CESSÃO DE SUZANA BONFIM
PORTARIA Nº 11.313-2026- DESIGNAÇÃO PEDRO ARACATIBE ALIAH HAILA GUIMARSILVA
PORTARIA Nº 11.314-2026- DESIGNAÇÃO ANTÔNIO JOSÉ BRANDÃO CALHAU
AVISO IV DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110-2026 - LUCK - PE SRP Nº 0006-2026
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - PE 0030-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 245-2023- GENTE SEGURADORA
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 272-2023 - SILAS DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0122-2026 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 003-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0123-2026 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0125-2026 - LUAN ARAÚJO - PE SRP Nº 0024-2025
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 01-2026 - SUZANA BONFIM
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6630.pdf";""
"445368";"2026-05-18";"6631";"DECRETO FINANCEIRO. 217.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 218.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 219.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 220.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.810-2026 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS A ESDRAS E JOÃO PEREIRA
DECRETO Nº 17.815-2026 - AUTORIZA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS - SEC EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 17.816-2026- AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.781-2026 -NOMEIA JOÃO PEDRO SANTOS TEIXEIRA
PORETARIA SME - Nº 05.2026 - DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PE 0011-2026 - FARDAMENTO ESCOLAR
RETIFICAÇÃO EXTRATO SESAB
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PE 005-S/2026
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PE 005-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2026 - SOUL
EXTRATO CONTRATO 126-S/2026 - PE 013-S/2025
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
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"445391";"2026-05-19";"6632";"DECRETO FINANCEIRO. 221.26. DECRETO QDD - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 222.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 223.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 224.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO Nº 17.811-2026 -EXONERA ELIVADO CABRAL DE SANTANA
DECRETO Nº 17.812-2026 -EXONERA MARILÚ CRISPIM DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.813- 2026-NOMEIA ELIVADO CABRAL DE SANTANA
DECRETO Nº 17.814- 2026-NOMEIA MARILÚ CRISPIM DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.817-2026 -NOMEIA CARLOS ANTÔNIO ALVES SANTOS
PORTARIA Nº 079 GESTOR E FISCAL - PE 013-S/2026
2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PE 0011-2026 - FARDAMENTO ESCOLAR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0002-2026 - VIDA MELHOR I
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 26-2026 - PE Nº 019-2025 - FUTURA
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 28-2026 - PE Nº 019-2025 -JHP AR CONDICIONADO LTDA
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 30-2026 - PE Nº 019-2025 - GO VENDAS
ATA SRP - PE 029-S/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -  PREGÃO ELETRÔNICO 001-S/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ITENS FRACASSADOS - PE 009-S/2026
EXTRATO CONTRATO 127-S/2026 - PE 006-2026
CONTRATO DE RATEIO Nº 004-2026 - CONSÓRCIO NACIONAL DE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA PÚBLICA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6632.pdf";""
"445425";"2026-05-20";"6633";"DECRETO FINANCEIRO. 225.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO - 20.05.2026
DECRETO FINANCEIRO. 226.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 227.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 228.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO Nº 17.820-2026 -EXONERA RICARDO OLIVEIRA FONSECA
PORTARIA LIC Nº 080-S/2026 - CONTRATO 108-S/2026
PORTARIA N° 006, DE 20 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA VENDEDORES AMBULANTES QUE ATUARÃO NAS FESTIVIDADES DO ITAPEDRO 2026.
PORTARIA Nº 11.316-2026 PRORROGAÇÃO -LICENÇA COM VENCIMENTOS- SUSETE MARIA OLIVEIRA CRUZ CERQUEIRA
PORTARIA Nº 11.317-2026 -EXONERA A PEDIDO - SONARA DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 11.318-2026 - EXONERA MÔNICA VALÉRIA MARQUES DA SILVA SILVA
PORTARIA Nº 11.319-2026- EXONERA MARILY DAS DORES DA SILVA E SILVA
PORTARIA Nº 11.320-2026 -EXONERA - TAMILA SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 11.321-2026 -EXONERA - JOSÉ MARCELO AMARAL DA SILVA
PORTARIA Nº 11.322-2026-REVOGA A PORTARIA Nº 11.175 - DESIGNAÇÃO DE SUZANA BONFIM
AVISO DOM - CP 0005-2026 - REFORMA FICC
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 005-S/2026
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 27-2026 - PE Nº 019-2025 - FRIOVIX
ATA SRP - PE 001-S/2026
ATA SRP - PE 009-S/2026
ATA SRP - PE 009-S/2026
AUTORIZAÇÃO - INEX 003-2026 - ESCOLA TECNICA SUL BAHIA
EXTRATO CONTRATO PE 0025-2024
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 246.2023 - BANCO DO BRASIL
EDITAL Nº. 17 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA REAPLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS -  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02.2026
ATA DE JULGAMENTO - 07ª SESÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026
ATA DE JULGAMENTO - 08ª SESÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6633.pdf";""
"445472";"2026-05-21";"6634";"DECRETO FINANCEIRO. 229.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO - 21.05.2026
DECRETO FINANCEIRO. 230.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.818-2026 -EXONERA LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA
DECRETO Nº 17.819-2026 -NOMEIA TATIANA MÁRCIA MOTTA VALADÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 081 GESTOR E FISCAL PE 006-2026
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE  N° 246-2023 - BANCO DO BRASIL
AVISO DE DISPENSA DESERTA - 005-S/2026
EXTRATO DE CONTRATO 130-S/2026
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 249.2023 - BANCO ITAU
EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 099-2021 - ANDREIA BASTOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0128-2026 - NOVAC INDÚSTRIA - PE SRP Nº 0025-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0129-2026 - GILVANDO NOGUEIRA - PE SRP Nº 0011-2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2026 - SEC. DE ESPORTE E LAZER
EDITAL Nº 005-2026 - CHAMAMENTO PÚBICO PARA AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO ITAPEDRO 2026
EDITAL Nº 18 - RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DE TITULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº02-2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6634.pdf";""
"445503";"2026-05-22";"6635";"DECRETO FINANCEIRO. 231.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 232.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 233.26. DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 234.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.821-2026 - ALTERACAO DA REURB DA SECECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 090-2026- ESCOLA TÉCNICA SUL BAHIA
PORTARIA LIC Nº 078-S/2026 - CONTRATO 120-S/2026
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.312-2026 - COMISSÃO EDUCAÇÃO
AVISO DOM - CP 0006-2026 - PROJETOS DE DRENAGEM
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 29-2026 - PE Nº 019-2025 - CH3 ELETRO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006-2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO  E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 004-2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - INEX 003-2026 - ESCOLA TÉCNICA SUL BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2026-0000000017 - SEC DA FAZENDA E ORÇAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2026-0000000018- SEC DA FAZENDA E ORÇAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2026-0000000019 - SEC DA FAZENDA E ORÇAMENTO
EDITAL Nº 04.2026 - PROGRAMA MÃES QUE CUIDAM - 1ª CONVOCAÇÃO
LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS CNH SOCIAL 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6635.pdf";""
"445536";"2026-05-25";"6636";"LEI Nº 2.763 -2026- PRECATORIO
DECRETO FINANCEIRO. 235.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 236.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 237.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO Nº 17.823-2026 -COBRANÇA DE VALOR PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA (PRAÇA CAMACAN)
DECRETO Nº 17.824-2026 -NOMEIA URIEL IRAD MENEZES ARGOLO
DECRETO Nº 17.825-2026 -EXONERA DÊSE BOMFIM MENDES DE LIMA
DECRETO Nº 17.826-2026 -EXONERA EZEQUIAS FRANCISCO MOREIRO LIMA
DECRETO Nº 17.827-2026 -EXONERA VALLESKA FRANÇA RODRIGUES VEIGA
DECRETO Nº 17.828-2026 -NOMEIA DÊSE BOMFIM MENDES DE LIMA
DECRETO Nº 17.829-2026 -NOMEIA EZEQUIAS FRANCISCO MOREIRA LIMA
DECRETO Nº 17.830-2026 -NOMEIA VALLESKA FRANÇA RODRIGUES VEIGA
DECRETO Nº 17.831-2026 -NOMEIA NOEMY MOURA DE ALMEIDA ANDRADE
PORTARIA DE ANULACAO E CONVOCACAO 14 -PROCESSO SELETIVO 01/25 - GERAL
PORTARIA LIC Nº 082-S/2026
PORTARIA Nº 11.297-2026 -DESIGNA RODRIGO BATISTA ROSA
PORTARIA Nº 11.305-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 11.300 - ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 11.306-2026 - DESIGNA PROFESSORES PARA COORDENAÇÃO ESCOLAR
PORTARIA Nº 11.326-2026 -  COMISSÃO ITAPEDRO
AVISO DE ITEM FRACASSADO - PE Nº 0019-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE 010-S/2026
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 019-2025 - JHP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0017-2025
EXTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP Nº 37-2025 - PE Nº 022-2024 - GRÁFICA MESQUITA
EXTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP Nº 39-2025 - PE Nº 022-2024 - MBO
EXTRATO CONTRATO - PE 015-S/2025
EXTRATO CONTRATO - PE 023-S/2025
EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA 42-2025 - RB FLEXO
EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA 43-2025 - VIXCARD
EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA Nº 38-2025 PE Nº 22-2024 - JGS
19. EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE GABARITO PRELIMINAR - PROFESSOR DE LIBRAS 1 LÍNGUA E PROF DE PORTUGUÊS COMO 2 LINGUA P SURDOS - COM ANEXO
ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) SELECIONADOS (AS) NO CHAMAMENTO PÚBLICO – PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO INFANTIL – MÃOS QUE CUIDAM 2ª CONVOCAÇÃO.
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"445578";"2026-05-26";"6637";"DECRETO FINANCEIRO. 238.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 239.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 240.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 241.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 242.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO Nº 17.832-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.818 E 17.819
DECRETO Nº 17.833-2026 -EXONERA LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA FERREIRA
DECRETO Nº 17.834-2026 -NOMEADA TATIANA MÁRCIA MOTTA VALADÃO DA SILVA
DECRETO Nº 17.840 - 2026 - DELEGA COMPETÊNCIAS A FICC-ITAPEDRO
PORTARIA LIC Nº 084-S/2026 - PE 023-S/2025
PORTARIA Nº 11.323 -2026- ENQUADRAMENTO DE LUCIANO GOMES PINHO
PORTARIA Nº 11.327-2026 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.321-2026 -EXONERA - JOSÉ MARCELO AMARAL DA SILVA - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005-S/2026
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO 022-S/2025
RESOLUÇÃO Nº 006-2026 - CMS DE ITABUNA  - APROVAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ITABUNA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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"445614";"2026-05-27";"6638";"DECRETO FINANCEIRO. 243.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 244.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 245.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO Nº 17.822-2026 - RECEBIMENTO DE VEÍCULO DA CÂMARA
PORTARIA LIC Nº 091-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0011-2025
PORTARIA LIC Nº 092-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 007-2025
PORTARIA LIC Nº 093-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0022-2024
PORTARIA LIC Nº 094-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0115-2026 - RC RAMOS - PE Nº 0025-2024
PORTARIA LIC Nº 095-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0125-2026 - LUAN ARAÚJO - PE SRP Nº 0024-2025
PORTARIA Nº005-2026 - SESOP
PORTARIA SME Nº 06.2026 FORMACAMPO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-S/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0002-2026 - VIDA MELHOR I
ATA Nº 31-2026 - PE Nº  0017-2025 - MÁQUINAS PARA LIMPEZA DE ÁREAS VERDES
AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0006-2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 185-S2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134-S/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 005-S/2026
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 140.2025
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 199-2024 - ROTARY
EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 086-2021 - KOALLA PARTICIPACOES
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 081-S/2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 082-S/2021
EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO ATA 40-2025 OTT
AVISO ITENS FRACASSADOS - PE003-S/2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6638.pdf";""
"445647";"2026-05-28";"6639";"DECRETO FINANCEIRO. 246.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 247.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 248.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 249.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº - 17.839 2026 - REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI
DECRETO Nº 17.844-2026- ALTERA E REVOGA AS  DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 16.666
PORTARIA LIC Nº 085-S/2026 - CONTRATO Nº 134-S/2026
PORTARIA LIC Nº 086-S/2026
PORTARIA Nº 11.324-2026- LICENÇA PRÊMIO ELISMAR COSTA FAGUNDES PEREIRA
PORTARIA Nº 11.325-2026 - LICENÇA PRÊMIO ROBERMARA FRANÇA SOUZA RIBEIRO
PORTARIA Nº 11.330-2026-CONCEDE GF-2 - LEISA PERELO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.331-2026-CONCEDE GF-2 - MÁRCIA DE MENESES ALVES
PORTARIA Nº 11.336-2026- RETIFICA A PORTARIA Nº 11.327 REFERENTE AO CARGO OPERADOR DE MÁQUINA
AVISO DOM - CP 0007-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO
AVISO DE ITENS FRACASSADOS E ANULADOS - PE 0017-2025
AVISO DE SUSPENSÃO PE 005-S/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TOPAZIO ASS
EXTRATO CONTRATO 135-S/2026 - PE 002-S/2026
EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 262-2022  - TELEFONICA BRASIL.DOCX
EXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO 230.2023 - MARLENE BATISTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132-2026 - CAPACITAÇÃO LEGAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134-2026 - COESA CONSTRUÇÃO - CP Nº 0002-2026
EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO ATA 41-2025 - PORTOGRAFICA
EXTRATO  1º - TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 091.2023 - RK
RESOLUÇÃO Nº 007 DO CMS DE ITABUNA - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DA MULHER
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6639.pdf";""
"445687";"2026-05-29";"6640";"LEI Nº 2.764 - 2026 - REVISÃO GERAL VENCIMENTOS SERVIDORES
DECRETO FINANCEIRO. 250.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.835-2026 -EXONERA CARLA MENDES DA SILVA LOPES
DECRETO Nº 17.836-2026 -NOMEIA ALANA SANTOS LOPES
DECRETO Nº 17.837-2026 -NOMEIA CARLA MENDES DA SILVA LOPES
DECRETO Nº 17.841- 2026-NOMEIA RONALD LUCAS PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 17.848 -2026 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DECRETO Nº 17.849-2026  - COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PME
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 15-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01-2025
PORTARIA Nº 03-2026 CMDCA- ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PORTARIA SME Nº 07-2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 30-2025 QUE ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O PROCESSO DE MATRÍCULA
EXTRATO CONTRATOS Nº 137-S/2026 - PE 025-S/2025
EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 262-2022  - TELEFONICA BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE INFRAÇÃO 2026-022 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PLANO SOCIO EDUCATIVO ATUALIZADO
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"445718";"2026-06-01";"6641";"DECRETO FINANCEIRO. 251.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.843-2026 -EXONERA WALLACE SILVEIRA SOARES
DECRETO Nº 17.845-2026 -EXONERA LEONARDO DA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 17.846- 2026-NOMEIA LUCIANO SILVA MAGALHÃES
DECRETO Nº 17.847-2026 -NOMEIA ROSINEIDE LIMA SANTOS
DECRETO Nº 17.850-2026 -EXONERA GIRLENE RIBAS OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.851-2026 -EXONERA MARIA APARECIDA SANTOS
DECRETO Nº 17.852-2026 -EXONERA MARIA DE FÁTIMA MATIAS DOS SANTOS MIRANDA
DECRETO Nº 17.853-2026 -NOMEIA NILSON SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
DECRETO Nº 17.854-26-TORNA SEM O DECRETO Nº 17.751
DECRETO Nº 17.855 -2026-TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.734 - NOMEAÇÃO BÁRBARA NATACHA ARAÚJO SOUZA
DECRETO Nº 17.856- 2026-NOMEIA MARIA SÔNIA BITTENCOURT DOS ANJOS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.733-2026- NOMEIA PATRÍCIA DE SOUSA GUANAIS SILVA
PORTARIA GESTOR E FISCAL 087-S/2026 - PE 015-S/2025
PORTARIA GESTOR E FISCAL PE 088-S/2026 - PE 0025-2024
PORTARIA Nº 11.332-2026- EXONERA - ALBA CRISTINA CHAVES DE CARVALHO - APOSENTADORIA
PORTARIA Nº 11.333-2026-EXONERA POR APOSENTADORIA CARLOS ALVES MARQUES
PORTARIA Nº 11.335-2026-EXONERA POR APOSENTADORIA MOISES SANTOS CHAUSSE
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N 17.821-2026 -ALTERAÇÃO DA REURB DA SECECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E URBANISMO
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.293-2026 -DESIGNA FREDSON ANDRE RIBEIRO NERI
AVISO DOM - CP 0008-2026 - MAIS AGUA
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO 0001-2026
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134-2026 - COESA CONSTRUÇÃO - CP Nº 0002-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 004-S/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 007-S/2026
AUTORIZAÇÃO - INEX 010-2026 - PROCON
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
RESOLUÇÃO CME 01.26 ESCOLA ALBERTO LESSA
EDITAL DE SELECAO INTERNA Nº 01-2026 - EQUIPE DE APOIO SEGOV
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS CELEBRADO ENTRE GCM DE SALVADOR E ITABUNA
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"445771";"2026-06-02";"6642";"DECRETO FINANCEIRO. 252.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 253.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 254.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA
DECRETO Nº 17.842 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 2.711 - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EM REGIME DE PLANTÃO NA URGÊNCIA, EMERGÊNCIA...
PORTARIA LIC Nº 098-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0134-2026 - COESA - CP Nº 0002-2026
PORTARIA Nº 11.315-2026 - APOSENTADORIA SUELENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 11.339-2026 -DESIGNA JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
PORTARIA SME Nº 08.2026 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO REFERÊNCIAL CURRICULAR MUNICIPAL
AUTORIZAÇÃO - INEX 009.2026 - R.A.M DE SOUSA
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°  207.2024 - LIONS CLUBE
EXTRATO DO 8° ADT AO CONTRATO N° 195 - 2022- EXEMPLAR
21. EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA CURRICULAR COM ANEXOS
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026
RESULTADO PRELIMINAR  DOS RECURSOS DAS QUESTÕES OBJETIVAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02-2026
ATA DE JULGAMENTO - 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026
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"445799";"2026-06-03";"6643";"DECRETO FINANCEIRO. 255.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 256.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 257.26. DECRETO QDD - FICC
DECRETO Nº 17.863-2026 -EXONERA VANESSA DE ALMEIDA FIRMO
DECRETO Nº 17.864- 2026-NOMEIA JÉSSICA VITÓRIA DE SOUSA ARAÚJO
PORTARIA LIC Nº 089-S/2026
PORTARIA LIC Nº 090-S/2026
PORTARIA LIC Nº 091-S/2026
PORTARIA LIC Nº 092-S/2026
PORTARIA LIC Nº 093-S/2026
PORTARIA LIC Nº 094-S/2026
PORTARIA Nº 001-SEGIN-2026- DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02
PORTARIA Nº 11.337-2026 - CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES
PORTARIA Nº 11.341-2026 -CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026
PORTARIA Nº 11.342-2026-EXONERA LEDA MARIA DE SANTANA BRAGA - VICE DIRETORA
PORTARIA Nº 11.343 -2026-DESINGA LEDA MARIA DE SANTANA BRAGA
PORTARIA Nº 11.344-2026-DISPENSA A PEDIDO - SILVIA CAMPOS VIEIRA - DIRETORA
PORTARIA Nº 11.345 -2026-DESIGNA CRISTINA MARINHO GUIMARÃES - DIRETORA
PORTARIA Nº 11.346 -2026-DESIGNA NÚBIA EVARISTO CONCEIÇÃO- VICE - DIRETORA
PORTARIA Nº 11.347-2026-DESIGNA CAMILA DOS SANTOS SANTIAGO - VICE - DIRETORA
AVISO DE CONTRATAÇÃO
AVISO TORNAR SEM EFEITO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TOPAZIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2026 - PROCON
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0211.2024 - AACRRI
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0212.2024 - MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0136-2026 - WL NOGUEIRA - PE SRP Nº 0004-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0138-2026 - MALTA MIX - PE SRP Nº 0004-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0139-2026 - LK MAGAZINE - PE SRP Nº 0004-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0140-2026 - VAGALUME SERVIÇOS - PE SRP Nº 0004-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0142-2026 - BQS DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 0004-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-S/2026
CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 02-2026 EDITAL N.º 22
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026
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"445851";"2026-06-08";"6644";"DECRETO FINANCEIRO. 258.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 259.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 260.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 261.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 262.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA
DECRETO Nº 17.857-2026 -EXONERA LHAYSE PEREIRA VIANA
DECRETO Nº 17.858-2026 -EXONERA - THAÍS FERREIRA BRITO
DECRETO Nº 17.859-2026 -EXONERA NATALIE FERNANDES DE BRITO
DECRETO Nº 17.860-2026 -NOMEIA THAÍS FERREIRA BRITO CARLOS
DECRETO Nº 17.861-2026 -NOMEIA NATALIE FERNANDES DE BRITO
DECRETO Nº 17.862-2026 -EXONERA LUCAS MONTARGIL VIEIRA
DECRETO Nº 17.865-2026 -NOMEIA LUCAS VINICIUS MORAES DE SOUZA
DECRETO Nº 17.866-2026 -NOMEIA VERA LÚCIA FARIAS SANTOS
DECRETO Nº 17.867-2026 -EXONERA LEONARDO FRANÇA CORDIER
DECRETO Nº 17.868-2026 -NOMEIA  THIAGO VIANA SANTOS
DECRETO Nº 17.869-2026 -EXONERA FABIANA SANTOS SOUZA MARON
DECRETO Nº 17.870-2026 -EXONERA EUDES VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.871-2026 -EXONERA KAROLINE RODRIGUES VIEIRA
DECRETO Nº 17.872-2026 -NOMEIA  FABIANA SANTOS SOUZA MARON
DECRETO Nº 17.873-2026 -NOMEIA  EUDES VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.874-2026 -NOMEIA  KAROLINE RODRIGUES VIEIRA
DECRETO Nº 17.875-2026 -NOMEIA  JOSÉ EDUARDO DE SOUZA
DECRETO Nº 17.876-2026 - EXCLUSÃO DA SEPLAN DOS CONSELHOS
PORTARIA 099-2026 -  GESTOR E FISCAL - PROCON
PORTARIA GESTOR E FISCAL 102-2026 - INEX 012-2026 -  GUSTTAVO LIMA
PORTARIA LIC Nº 0101-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0132-2026 - CAPACITAÇÃO LEGAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003-2026
PORTARIA LIC Nº 096-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0128-2026 - NOVAC INDÚSTRIA - PE SRP Nº 0025-2025
PORTARIA Nº 11.348-2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO
PORTARIA Nº 11.349-2026- CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS DO PROSEL Nº 003
PORTARIA Nº 11.350-2026 - TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR DAVIDSON ROCHA DOS SANTOS
AVISO DE ITENS FRACASSADOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0009-2026
EXTRATO AO 4° ADT AO CONTRATO N° 203.2022 - RUTH DA SILVA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO 133-2026 - INEX 012-2026 - GUSTTAVO LIMA
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO  N° 263.2023 - ITS TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 103.2021 - LUIZ MARIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0143-2026 - DURA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0019-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0144-2026 - TS SANTOS - PE SRP Nº 0013-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0145-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAS DE PRETAÇÃO DE CONTAS DA ACSB - ASSOCIA~ÇÃO DE CEGOS DO SUL DA BAHIA
EDITAL N.º 23 - RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 02-2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020- S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021- S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022- S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023- S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024- S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025- S/2026
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"445879";"2026-06-09";"6645";"ATA PUBLICAÇÃO SORTEIO ITAPEDRO 2026
DECRETO FINANCEIRO. 263.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE - 09.06.2026
DECRETO FINANCEIRO. 264.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO - 09.06.2026
DECRETO FINANCEIRO. 265.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO - 09.06.2026
DECRETO FINANCEIRO. 266.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO - 09.06.2026
DECRETO Nº 17.879-2026 -NOMEIA MARILUSA BRITO VILANOVA MENDES
DECRETO Nº 17.880-2026 -EXONERA ALAN JACKSON DIAS DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.881-2026 -NOMEIA LUCAS MONTARGIL VIEIRA
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.849-2026 - COMISSÃO GESTORA DO NOVO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PME
PORTARIA LIC Nº 095-S/2026
PORTARIA SME Nº 10.2026 - DESIGNANDO COORDENADORAS E COORDENADORES VINCULADOS A DGEB
AVISO DOM - CP 0009-2026 - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO
2. AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - PE 0030-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
2ª RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134-2026 - COESA CONSTRUÇÃO - CP Nº 0002-2026
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PE 010-S/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0009-2026
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007-2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
24. EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA CURRICULAR - PROF DE LIBRAS 1 LÍNGUA E PROF DE PORTUGUÊS COMO 2 LINGUA
EDITAL Nº 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PARA COBERTURA DO ITAPEDRO 2026
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"445944";"2026-06-10";"6646";"DECRETO FINANCEIRO. 267.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 268.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 269.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 270.26. DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 271.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 272.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 17.764-2026 -EXONERA VICTOR HUGO LOPES VILA
DECRETO Nº 17.883-2026 -NOMEIA IARA MOREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 17.885-2026 -NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MATIAS DOS SANTOS MIRANDA
PORTARIA Nº 11.328-2026 -EXONERA  - JOSÉ MARCELO AMARAL DA SILVA  - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
PORTARIA Nº 11.340-2026- DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02
TERMO DE ADESÃO ESTRUTURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32-2026 PE Nº 009-2026 - LUAN DE ARAÚJO
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS - DI 015-S/2026
EXTRATO DO CONTRATO
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"445960";"2026-06-11";"6647";"DECRETO FINANCEIRO. 273.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 274.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 16 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 37 - CONCURSO - CANDIDATO SUBJUDICE
PORTARIA LIC Nº 0104-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0127-2026 - CONS. LITORAL SUL - DISPENSA Nº 008-2026
PORTARIA LIC Nº 096-S/2026
PORTARIA SEMPS Nº 03-2026 - ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E ADOLESCENTE DA CASA DE ACOLHIMENTO - ITAPEDRO
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0009-2025 - REFORMA DE ESCOLAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129-S/2025
EXTRATO CONTRATO 140-S/2026 - PE  026-S/2025
EXTRATO DE CONTRATO 141-S/2026 - PE 009-S/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0146-2026 - SEVEN SOLUÇÕES - DISPENSA Nº 004-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006-2026 - SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006-2026 - SETTRAN
REURB Nº 01-2026- SINVAL PALMEIRA
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"445990";"2026-06-12";"6648";"LEI N.º 2.766/2026 - AUXILIO ALIMENTACAO
LEI Nº 2.765 -2026 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E PREÇOS PÚBLICOS - REFIS
DECRETO FINANCEIRO - 275.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO - 276.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.884 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PRECATÓRIOS
DECRETO Nº 17.887-2026 -EXONERA JOÃO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.888-2026 -NOMEIA TÂNIA DE OLIVEIRA ALMEIDA BARRETTO
PORTARIA LIC Nº 0105-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0146-2026 - SEVEN SOLUÇÕES - DISPENSA Nº 004-2026
PORTARIA LIC Nº 0106-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0152-2026 - RC LICITAÇÕES - DISPENSA Nº 0005-2026
PORTARIA LIC Nº 097-S/2026
PORTARIA LIC Nº 098-S/2026
PORTARIA Nº 11.356-2026-DESIGNA MARILENE FERREIRA DA LUZ ALENCAR - VICE -DIRETORA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0012-2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ARP Nº 48-2025, PE Nº 0242024 - GILMAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0152-2026 - RC LICITAÇÕES - DISPENSA Nº 0005-2026
EXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº4 - TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº20 - A R MACHADO COMÉRCIO DE GÁS LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº21 - MULTICOM ATACADO E VAREJO S.A
EXTRATO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº04 - ITADIL ITABUNA DIESEL LTDA.
EDITAL Nº 25  - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DA HETEROIDENTIFICAÇÃO  - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2026
CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
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"446036";"2026-06-15";"6649";"DECRETO FINANCEIRO. 277.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 278.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 279.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
PORTARIA GESTOR E FISCAL 100-S/2026 - CONTRATO 140-S/2026
PORTARIA LIC Nº 0107-2026 FISCAIS DO CONTRATO Nº 151-2026
PORTARIA LIC Nº 0109-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0143-2026 - DURA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0019-2024
PORTARIA LIC Nº 099-S/2026
PORTARIA LIC Nº 101-S/2026
PORTARIA LIC Nº 102-S/2026
PORTARIA LIC Nº 103-S/2026
PORTARIA LIC Nº 104-S/2026
PORTARIA SME Nº 11.2026 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES
EXTRATO SESAB - JUNHO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 007-S/2026
TERMO DE CONVÊNIO Nº 008-S/2026
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"446052";"2026-06-16";"6650";"284.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
285.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 280.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 281.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 282.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 283.26. DECRETO QDD - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 286.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 17.882-2026 -NOMEIA  JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
DECRETO Nº 17.890 - 2026 -EXONERA MARIA DA CONCEIÇÃO NETTO KALID
DECRETO Nº 17.891-2026 -NOMEIA   MARIA DA CONCEIÇÃO NETTO KALID
DECRETO Nº 17.892-2026 -NOMEIA   MARIA CÉLIA CASTRO CRUZ
DECRETO Nº 17.895-2026 -EXONERA LUISA ALCÂNTARA SIMÕES
DECRETO Nº 17.896-2026 -NOMEIA BÁRBARA NATACHA ARAÚJO SOUZA
DECRETO Nº 17.897-2026 -NOMEIA BOLIVAR BERNARDO GOIS QUEIROZ PINTO
DECRETO Nº 17.899-2026 - REGULARIZE ITABUNA 2026
PORTARIA LIC Nº 0110-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 050-2026 - METRO ENGENHARIA - CP Nº 0008-2025
PORTARIA Nº 11.353-2026 -EXONERA A PEDIDO -MÔNICA MARIA FERREIRA DE SOUZA COSTA
PORTARIA Nº 11.354-2026- NOMEIA REGIANE CRUZ DOS SANTOS MARGALHO
PORTARIA Nº 11.358 - MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - JUNHO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE 010-S/2026 - REPUBLICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONVÊNIO 008-S.26
REMANEJAMENTO DA ATA Nº 37-2025 - GRÁFICA E EDITORA MESQUITA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0147-2026 - TERWAL MÁQUINAS - PE SRP Nº 0017-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0153-2026 - BAHIA LUMI - PE SRP Nº 0013-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0155-2026 - NEW HOME - PE SRP Nº 0004-2026
2026-01 - CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - INSCRIÇÃO Nº 30342
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 006 - FABIANNE BARRETO BARBOSA
PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICIPIO DE ITABUNA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6650.pdf";""
"446105";"2026-06-17";"6651";"DECRETO FINANCEIRO. 287.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 288.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 289.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 290.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 291.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 292.26. DECRETO QDD - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 293.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 294.26. DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 17.894 -2026 - DECRETO REGULAMENTA O § 3º DO ART. 198 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.717
DECRETO Nº 17.898-2026 - REGULAMENTA A LEI DO SEI
DECRETO Nº 17.901-2026  - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.711, DE 22 DE MAIO DE 2025, AOS OCUPANTES DAS FUNÇÕES DO VETOR DISCIPLI
PORTARIA 106 - CONVÊNIO 006-S/2026
PORTARIA 107 - CONVÊNIO 007-S/2026
PORTARIA 108 - CONVÊNIO 008-S/2026
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 109 - CONTRATO 141-S/2026 - PE 009-S/2026
PORTARIA LIC Nº 0108-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0157-2026 - POTÊNCIA - PE Nº 0012-2026
PORTARIA Nº 11.352-2026 - EXONERA A PEDIDO - LARISSA GOMES PEREIRA
PORTARIA Nº 11.355-2026 CONCEDE LICENCA PREMIO A CLAUDIA LOUP CARVALHO POR DESISTENCIA DE LINDIJAN ALMEIDA SOUZA
PORTARIA Nº 11.357-2026 - LICENCA REMUNERADA ART. 100 - VALERIA FIGUEIREDO - DOENCA EM PESSOA DE FAMILIA - FALECIMENTO DE CONJUGE
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA Nº 0009-2026
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2026 - R.A.M DE SOUSA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052-2025 - MGN HOSPITALAR
EXTRATO DO CONTRATO N. 0165.2026 - INEX 017.2026 - CALCINHA PRETA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2026 - VIXCARD - PE SRP Nº 0022-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0156-2026 - GILVANDO NOGUEIRA - PE SRP Nº 0011-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0157-2026 - POTÊNCIA - PE Nº 0012-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0158-2026 - JGS NEMAS - PE SRP Nº 0022-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0159-2026 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0160-2026 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0161-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163-2026 - LUAN DE ARAÚJO SIQUEIRA - PE SRP Nº 0009-2026
RESOLUCÃO CMAS N.º 06-2026
26 -  EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO
27 . EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº. 02-26
RESULTADO FINAL DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS - EDITAL 002-2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6651.pdf";""
"446141";"2026-06-18";"6652";"LEI N..º 2.768 - DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABUNA, COM RECEPÇÃO DA LEI FEDERL N.º 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.769 - PROMOVE, CONSOANTE DISPÕE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL, NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITABUNA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO. 295.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 296.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 297.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº 17.900-2026 - PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 17.902-2026 -EXONERA PALOMA SMITH LIMA SIMAS
DECRETO Nº 17.903-2026 -EXONERA GABRIELE GIOVANA JESUS SANTOS
DECRETO Nº 17.904-2026 -EXONERA GRACIELA MARIA DANTAS DA PAIXÃO
DECRETO Nº 17.905-2026 -EXONERA PAULA OLIVEIRA MENEZES
DECRETO Nº 17.906-2026 -NOMEIA PALOMA SMITH LIMA SIMAS
DECRETO Nº 17.907-2026 -NOMEIA GABRIELE GIOVANA JESUS SANTOS
DECRETO Nº 17.908-2026 -NOMEIA EMERSON SILVA SANTOS
DECRETO Nº 17.909-2026 -NOMEIA LEONARDO ARAÚJO LISBOA
DECRETO Nº 17.910-2026 -NOMEIA BRUNO BRULHÕES DA SILVA
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 110-S/2026 -  CONTRATO 073-S/2023
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 111-S/2026 -  CONTRATO 212-S/2023
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 112-S/2026 - CONTRATO 142-S/2026
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 113-S/2026 - CONTRATO 129-S/2025
PORTARIA LIC Nº 0111-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0011-2024
PORTARIA Nº 11.359 - CESSÃO DE FABIANNE BARRETO BARBOSA
PORTARIA Nº 11.360-2026- RETIFICA A PORTARIA Nº 11.306
PORTARIA Nº 11.363-2026-REVOGA A PORTARIA Nº 11.206 - DESIGNAÇÃO DE RITA DE CASSIA FRAGA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11.364-2026-CONCEDE GF-3 - RITA DE CASSIA FRAGA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11.365-2026-CONCEDE GF-2 - VINICIO BARRETO NASCIMENTO DE MELO
PORTARIA SESAB 105-S/2026 - SESAB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - COSTA E NIELLA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TOPAZIO
EXTRATO DE CONTRATO 142-S/2026 - PE 015-S/2025
EXTRATO DO CONTRATO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - KARINA SOUSA CORREIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LUIZA MARON PEREIRA
ATA DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2020 DA JARI
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6652.pdf";""
"446177";"2026-06-19";"6653";"DECRETO FINANCEIRO. 298.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 299.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 300.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 301.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 302.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO Nº - 17.893 2026 - ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS
DECRETO Nº 17.838-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 11.320
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17900-2026 - PONTO FACULTATIVO 26.06.2026
PORTARIA LIC N. 113.2026 - FISCAIS DO CONTRATO N. 0165.2026 - INEX 017-2026 - CALCINHA PRETA
PORTARIA LIC Nº 0114-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0211-2024 - AACRRI - DISPENSA Nº 015-2024
PORTARIA Nº 005-2026 - SINDICÂNCIA DISCIPLINAR Nº 002-2025
PORTARIA Nº 11.338-2026 -EXONERA A PEDIDO - ROSEMARY DA SILVA LIMA RODRIGUES
PORTARIA Nº 11.368-2026- CESSÃO DE JULIANA SANTOS ROCHA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001-2026
SEGUNDO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0061-2025 - GILVANDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0149-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025
RESOLUÇÃO CME 02 2026 ALTERA RESOLUÇÃO CME 02.25 SOBRE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL
RESOLUÇÃO CME Nº 03 2026 EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA
EDITAL 28 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DAS LISTAGENS DOS EDITAIS Nº 26 E Nº 27 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02-2026
EDITAL Nº 002-2026 – CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6653.pdf";""
"446209";"2026-06-22";"6654";"DECRETO FINANCEIRO. 303.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 304.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 305.26. DECRETO SUPLEMENTAR -SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 306.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 307.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
PORTARIA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 141-2026 - R.A.M DE SOUSA
PORTARIA LIC Nº 0116-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0163-2026 - LUAN DE ARAÚJO SIQUEIRA - PE SRP Nº 0009-2026
PORTARIA LIC Nº 0117-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0022-2024
PORTARIA LIC Nº 116-S/2026
PORTARIA Nº 11.366-2026 -DESIGNA STELA NEIVA BRITO MATOS REQUIÃO
PORTARIA Nº 11.367-2026- LICENÇA-PRÊMIO ERLON MAGNO SERGIO BRUNO
PORTARIA Nº11.351 - COMISSÃO ITAPEDRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - SESAB
AUTORIZAÇÃO - INEX 0007-2026 - PDIR AEROPORTO
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 264.2023 - ESCOLA TÉCNICA SUL BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0135-2026 - JOBARA - PE SRP Nº 0013-2025
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 075-S/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - INSCRIÇÃO Nº 30342 (SUB JUDICE)
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6654.pdf";""
"446233";"2026-06-23";"6655";"DECRETO FINANCEIRO - 309.26. DECRETO QDD - FICC
DECRETO FINANCEIRO - 310.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 308.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº 17.911 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 17.909 - NOMEAÇÃO DE LEONARDO ARAÚJO LISBOA
DECRETO Nº 17.912-2026 -NOMEIA FRANKLIN SILVA SANTOS
PORTARIA LIC Nº 0118-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0013-2025
PORTARIA LIC Nº 0119-2026 - CONTRATO Nº 0156-2026 - GILVANDO NOGUEIRA - PE SRP Nº 0011-2025
PORTARIA LIC Nº 0120-2026 - CONTRATO Nº 0147-2026 - TERWAL MÁQUINAS - PE SRP Nº 0017-2025
PORTARIA LIC Nº 0121-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0004-2026
PORTARIA LIC Nº 117-S/2026
PORTARIA Nº 11.372 -2026 - DESIGNA ASCENDINO PINTO MONTENEGRO NETO - COORDENADOR SETRIAL DA FEIRA DO SÃO CAETANO
PORTARIA Nº 11.373-2026 - CONVOCA CANDIDATA EMILI DA SILVA VITÓRIA - SUBJUDICE
AUTORIZAÇÃO - INEX 028-2026 - SILFARLEY
EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO
EXTRATO DE CONTRATO 146-S/2026 - PE 009-S/2026
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6655.pdf";""
"446255";"2026-06-25";"6656";"PORTARIA GESTOR E FISCAL - INEX 019-2026 - IGUINHO E LULINHA
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 126 -2026 - ESTAKAZERO
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 129-2026 - INEX 018-2026 - ZE NETO E CRISTIANO
PORTARIA LIC N. 133.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0180.2026 - INEX 030.2026
PORTARIA LIC Nº 0115-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0002-2025
PORTARIA LIC Nº 0124-2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0171-2026 - SILFARLEY - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2026
PORTARIA LIC Nº 0127-2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0178-2026 - PABLO - INEXIGIBILIDADE Nº 016-2026
PORTARIA LIC Nº 0128-2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0176-2026 - DIEGO E ARNALDO - INEXIGIBILIDADE Nº 020-2026
PORTARIA LIC Nº 0131-2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0179-2026 - YASMIN SENSAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2026
PORTARIA LIC Nº 0132-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0173-2026 - LUAN DE ARAÚJO SIQUEIRA - PE SRP Nº 0009-2026
PORTARIA Nº 123-2026 CONTRATO Nº 170-2026 - ASAS LIVRES
PORTARIA Nº 125-2026 - CONTRATO Nº 172-2026 - SEU MASTRUZ
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 0116-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0163-2026 - L DE ARAÚJO SIQUEIRA XAVIER E CIA LTDA - PE SRP Nº 0009-2026
AUTORIZAÇÃO - INEX 025-2026 - ESTAKAZERO
AUTORIZAÇÃO - INEX 025-2026 - ESTAKAZERO
AUTORIZAÇÃO - INEX 029-2026 - TARCISIO ACORDEON
AUTORIZAÇÃO - INEX 031-2026 - NATANZINHO LIMA
EXTRATO DE CONTRATO - INEX 019-2026 - IGUINHO E LULINHA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 016-2026 - PABLO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 018.2026 - ZNEC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 020-2026 - DIEGO E ARNALDO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 023.2026 - YASMIN SENSAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 035-2026 - DJ ALOK
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 037-2026 - WALDONYS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DORGIVAL DANTAS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 024.2026 - ASAS LIVRES
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 026.2026 - SEU MASTRUZ
EXTRATO CONTRATO Nº 030-2026 INEX 030-2026 - DORGIVAL DANTAS
EXTRATO CONTRATO Nº 170-2026 - INEX Nº 024-2026 - ASAS LIVRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174-2026 - ZÉ NETO E CRISTIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177-2026 - ESTAKAZERO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0171-2026 - SILFARLEY - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0173-2026 - L DE ARAÚJO SIQUEIRA - PE SRP Nº 0009-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0176-2026 - DIEGO E ARNALDO - INEXIGIBILIDADE Nº 020-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0178-2026 - PABLO - INEXIGIBILIDADE Nº 016-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0179-2026 - YASMIN SENSAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 26-2026
RESOLUÇÃO Nº 06 - COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04 - CMDCA
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"446295";"2026-06-26";"6657";"PORTARIA LIC N 139.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0187.2026 - INEX 037.2026 - W E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
PORTARIA LIC N. 143.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0186.2026 - 2 DC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
PORTARIA LIC Nº 0134-2026 - FISCAIS DE CONTRATO Nº 0145-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024
PORTARIA LIC Nº 0142.2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0182.2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 032.2026 - BRUNO & MARRONE
PORTARIA LIC Nº 0188.2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0140.2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 034.2026
PORTARIA LIC. Nº 0136.2026 - FISCAIS DO CONTRATO N. 0185.2026 - INEX 031.2026 - NL MUSIC LTDA
PORTARIA Nº 137-2026 - CONTRATO Nº 181-2026 - TARCÍCIO DO ACORDEON
PORTARIA_GESTOR_E_FISCAL Nº 135 -  CONTRATO Nº 183-2026 - DJ ALOK
PORTARIA_GESTOR_E_FISCAL Nº 138-2026 - CONTRATO Nº 184-2026 - JOÃO GOMES
AUTORIZAÇÃO  - INEX 036.2026  - JOÃO GOMES
AUTORIZAÇÃO  INEX. 37-2026 - WALDONYS
AUTORIZAÇÃO  INEX. NETTO BRITO
AUTORIZAÇÃO - INEX 032.2026 - BRUNO  E MARRONE
AUTORIZAÇÃO - INEX 038.2026 - PEDRO GABRIEL
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - NATTAN
EXTRATO DE CONTRATO N. 0186.2026 - INEX 038.2026 - PEDRO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO N. 0187.2026 - INEX 037.2026 - W E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0185.2026 - INEX 031.2026 - NL MUSIC LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183-2026 - DJ ALOK
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0182.2026 - INEX Nº 032.2026 - BRUNO & MARRONE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0188.2026 - INEX Nº 034.2026 - AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181-2026 - INEX. 29-2026 - TARCÍSIO DO ACORDEON
EXTRATO_DE_CONTRATO Nº 184-2026 - JOÃO GOMES
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2026
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"446310";"2026-06-29";"6658";"DECRETO Nº.17.917-2026 - DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NOS ÓRGÃOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"446343";"2026-06-30";"6659";"DECRETO FINANCEIRO. 312.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 313.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 314.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 315.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
PORTARIA  LIC Nº 118-S/2026
PORTARIA  LIC Nº 119-S/2026 - CONTRATO 143-S/2026
PORTARIA  LIC Nº 120-S/2026
PORTARIA_GESTOR_E_FISCAL Nº144-2026 - INEX 007-2026 - PDIR AEROPORTO - ASS
AVISO DE REMARCAÇÃO - CP 0009-2026 - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº169-2026 - INEX 007-2026 - PDIR AEROPORTO
CONVÊNIO DA ALCIR CRED
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6659.pdf";""
"446385";"2026-07-01";"6660";"DECRETO FINANCEIRO. 316.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO - 01.07.2026
DECRETO FINANCEIRO. 317.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO - 01.07.2026
DECRETO FINANCEIRO. 318.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE - 01.07.2026
PORTARIA LIC Nº 0145-2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0189-2026 - NATTAN - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2026
PORTARIA LIC Nº 0146-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0227-2023 - CP Nº 0002-2023
PORTARIA LIC Nº 121-S/2026 - CONTRATO 147-S/2026
PORTARIA – SESAU Nº 0052026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 006-S/2026
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL
EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO - DISPENSA Nº 009-2026
EXTRATO CONTRATO 147-S/2026 - PE 005-S/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO N. 0189 - INEX 033.2026 - NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
EDITAL Nº 001.2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PRECEPTORES DO PET-SAÚDE CLIMA 2026.2028
EDITAL Nº 29 -2026 - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO DA CLASSICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02 -2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6660.pdf";""
"446421";"2026-07-03";"6661";"PORTARIA LIC Nº 122-S/2026 - CONTRATO 230-S/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0168.2026 - INEX 013.2026 - COSTA E NIELLA
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0182-2026 - BRUNO & MARRONE - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2026
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTVÊNIO Nº 009-S/2026
ERRATA EDITAL Nº 001-2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PRECEPTORES DO PET-SAÚDE CLIMA 2026-2028
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"446442";"2026-07-06";"6662";"DECRETO FINANCEIRO. 319.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 320.26. DECRETO QDD CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 321.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO N 17.914-2026 -EXONERA LUCAS VINICIUS MORAES DE SOUZA
DECRETO N 17.915-2026 -NOMEIA RENATO SANTOS NEVES
DECRETO N 17.926-2026 -COMISSÃO ORGANIZADORA (DIA DA CIDADE
DECRETO Nº 17.913 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.851 EXONERAÇÃO DE MARIA APARECIDA SANTOS
DECRETO Nº 17.918 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.850- EXONERAÇÃO DE GIRLENE RIBAS
DECRETO Nº 17.919 - 2026 -EXONERA IARA MOREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 17.920 - 2026 -EXONERA MARIA DE FÁTIMA MATIAS DOS SANTOS MIRANDA
DECRETO Nº 17.921 - 2026 -EXONERA ADRIANO NUNES QUEIROZ
DECRETO Nº 17.922-2026 -NOMEIA LUCINÁDIA GUIMARÃES OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.923-2026 -EXONERA ANTÔNIO RIBEIRO SOUZA FILHO
DECRETO Nº 17.924-2026 -NOMEIA ANTÔNIO RIBEIRO SOUZA FILHO
DECRETO Nº 17.925-2026 -NOMEIA WASHINGTON LUIS TEIXEIRA GUIMARÃES
DECRETO Nº 17.927-2026 - NOMEIA VIVIA MONTE ALEGRE BEZERRA SOBRAL
DECRETO Nº 17.928-2026 - NOMEIA NATIELLE SANTOS BOMFIM
DECRETO Nº 17.929 - 2026 -EXONERA A PEDIDO - ARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2026
PORTARIA Nº 0147-2026 - FISCAIS DO CONTRATO DE N° 03-2022 - DISPENSA Nº 003-2022
PORTARIA Nº 0148-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 095-2024 - RBMX - PE SRP Nº 0049-2023
PORTARIA Nº 11.329-2026- LICENÇA PRÊMIO A LECÍVIA DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 11.361-2026 - DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES MUNICIPAIS COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS
PORTARIA Nº 11.362-2026 -LICENÇA COM VENCIMENTO - GLÍSELE POLYANA DE SOUZA SILVA ALMEIDA SALES
PORTARIA Nº 11.369-2026- LICENÇA PRÊMIO A SUSETE MARIA OLIVEIRA CRUZ
PORTARIA Nº 11.370-2026- LICENÇA PRÊMIO A CAMILA PINTO SANTANA
PORTARIA Nº 11.371-2026- LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ ALBUQUERQUE SANTOS
PORTARIA Nº 11.374-2026-CONCEDE GF-2 - FLÁVIA SANTOS DE MENEZES NASCIMENTO
PORTARIA Nº 11.375-2026-CONCEDE GF-2 - NARA CLEIDE DA SILVA BISPO
PORTARIA Nº 11.376--2026-ELEVA GF - TARSO JOSÉ VARJÃO AGUIAR
PORTARIA Nº 11.377-2026- LICENÇA PRÊMIO A ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS - MOTIVO DE DOENÇA
PORTARIA Nº 11.378-2026- CESSÃO-PERMUTA MARIANA OLIVEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11.379-2026-REVOGA A PORTARIA Nº 11.165 - DAYSE BATISTA SANTOS
AVISO DOM -CP 0010-2026 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
AUTORIZAÇÃO - INEX 031-2026 - NATANZINHO LIMA
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 46-2025 - ARAGÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378-2024 - COESA CONSTRUÇÃO
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO DE  N°276.2023 - BULOKE
EDITAL 05/2026 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA - LOA 2027
EDITAL DE NOT.OTIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO 0000000057-2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REVELIA AUTO - 2026 0000000018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REVELIA AUTO - 2026-0000000017
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REVELIA AUTO - 2026-0000000019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO - 0000000056-2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO 0000000055-2026
EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO Nº 05/2026 DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA - ITABUNA INCLUI
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"446491";"2026-07-07";"6663";"LEI Nº 2.767 - CRIA A FUNDAÇÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – FITELJ
DECRETO FINANCEIRO. 322.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 323.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
PORTARIA Nº 11.380-2026 -DESIGNA DAYSE BATISTA SANTOS
PORTARIA Nº 11.381-2026 -LICENÇA COM VENCIMENTOS- MARCELLA LISBOA SILVA
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0005-2026 - FICC
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0007-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO
AUTORIZAÇÃO - INEX 019-2026 - IGUINHO E LULINHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 26-2026
AVISO ITENS FRACASSADOS - PE 006-S/2026
MINUTA BANCO DAYCOVAL X PREF. ITABUNA - BA
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"446515";"2026-07-08";"6664";"DECRETO FINANCEIRO. 324.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 325.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 326.26. DECRETO QDD - SAÚDE
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026. CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA LIC Nº 124-S.2026 - CONTRATO 213-S/2026
PORTARIA LIC Nº 125-S.2026 - CONVÊNIO 009-S/2026
PORTARIA LIC Nº 126-S/2026 - CONTRATOS 146-S/2026 E 148-S/2026
PORTARIA LIC Nº 127-S/2026 - CONTRATO 006-S/2023
PORTARIA LIC Nº 128-S/2026 - CONTRATO 005-S/2023
PORTARIA LIC Nº 129-S/2026 - CONTRATO 003-S/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 0014-2026 - SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PE 0015-2026 - GERENCIAMENTO E  OPERACIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO 030.2025
AVISO DE ITENS FRACASSADOS PE 003-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0002-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0003-2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SOARES E REIS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172.2026 - INEX N° 026.2026 - SEU MASTRUZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO 1º LEILÃO - 2026
HOMOLOGAÇÃO PET SAÚDE CLIMA_ PROCESSO SELETIVO_PRECEPTORES ITABUNA
ACORDO DE COOPERAÇÃO
PLANO DE TRABALHO
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"446566";"2026-07-09";"6665";"327.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
328.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
329.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA
330.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.890 - 2026 -EXONERA MARIA DA CONCEIÇÃO NETTO KALID
DECRETO Nº 17.891-2026 -NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO NETTO KALID
DECRETO Nº 17.892-2026 -NOMEIA MARIA CÉLIA CASTRO CRUZ
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0157-2026 - POTÊNCIA - PE Nº 0012-2026
RETIFICAÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001-2026
AVISO DE ITENS FRACASSADOS PE 002-2026
ATA SRP 033-S/2026 - PE 006-S/2026
ATA SRP 034-S/2026 - PE 006-S/2026
ATA SRP 035-S/2026 - PE 006-S/2026
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007-2026
EXTRATO DE CONTRATO N. 0190.2026 - INEX 011.2026 - TOPAZIO VEICULOS
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0165.2026 - FAZMIDIA PUBLICIDADE
EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°258.2024 - MARGOTTO TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO DE  N°005-2022 OSE- QAMP SERVIÇOS
EXTRATO DO 7° ADT AO CONTRATO N° 471.2022 - ODETE DA PIEDADE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 002-2026
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 003-2026
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001-2026
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"446585";"2026-07-10";"6666";"DECRETO FINANCEIRO. 331.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 332.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 333.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 334.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 335.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
PORTARIA  LIC Nº 130-S/2026 - CONTRATO 100-S/2025
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 133-S/2026 - CONÊNIO 013-S/2026
PORTARIA LIC Nº 131-S/2026 - CONTRATO 069-S/2026
PORTARIA – SESAU Nº 006-2026, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE EQUIDADE NO ÂMBITO DO CUIDADO, DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA – SESAU Nº 007-2026, DE 08 DE JULHO DE 2026 -  INSTITUI COMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO PRIMÁRIA COM ÊNFASE NAS POLÍTICAS DE EQUIDADE.
AVISO_DOM_PE_0015_2026_REPUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2026  PE Nº 003-2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2026 PE Nº 003-2026
EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N°250.2022 - DZSET TRANSPORTE E LOGISTICA
EXTRATO DO CONTRATO
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0149-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) SELECIONADOS (AS) NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DOS PROGRAMAS ITABUNA INCLUI E MÃOS QUE CUIDAM APÓS PROVIMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS(AS) CANDIDATOS(AS).
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS PARA O CARGO DE CUIDADOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2026
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"446626";"2026-07-13";"6667";"DECRETO FINANCEIRO. 336.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 337.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 338.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº 17.877-2026 -NOMEIA GIRLENE RIBAS OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.933 - 2026 -EXONERA WANDERSON LOPES DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.934 - 2026 -EXONERA MATHEUS HENRIQUE SANTOS FERREIRA
DECRETO Nº 17.935 - 2026 -EXONERA ARICÁSSIA EVANGELISTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.936 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 17.820 - MARIA DE FÁTIMA MATIAS DOS SANTOS MIRANDA
DECRETO Nº 17.937-2026 -NOMEIA JOANNA BARBOSA BISPO
DECRETO Nº 17.938-2026 -EXONERA JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA LIC Nº 0152.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0168.2026 - INEX 013.2026 - COSTA E NIELLA
PORTARIA LIC Nº 132-S/2026
PORTARIA LIC Nº 134-S/2026
PORTARIA LIC Nº 135-S/2026
PORTARIA LIC Nº 136-S/2026
PORTARIA LIC Nº 151.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0190.2026 - INEX 011.2026 - TOPAZIO VEICULOS LTDA
PORTARIA N.º 03.2026 CMDCA - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO  DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA PELA PORTARIA 03 DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 11.383-2026 -DESIGNA CLEORGEM CARIBE COSTA COELHO
PORTARIA Nº 11.384,LICENÇA SEM VENCIMENTO DE ANDRÉ MARCOS
PORTARIA Nº 11.385,LICENÇA SEM VENCIMENTO DE MARCO AURELIO
PORTARIA Nº 11.386-2026-CONCEDE GF-2 - RAQUEL SOUZA ZAIDAN NASSRI
PORTARIA Nº 11.388-2026- LICENÇA PRÊMIO A SIDÉLIA SOUSA DO NASCIMENTO - MOTIVO DE DOENÇA
PORTARIA Nº 11.389-2026- LICENÇA PRÊMIO A FABIANA SANTOS DE MATOS SOUZA - MOTIVO DE DOENÇA
PORTARIA Nº 11.390-2026- LICENÇA PRÊMIO A NORMA LÚCIA OLIVEIRA DE SANTANA- MOTIVO DE DOENÇA
PORTARIA Nº 11.391-2026- LICENÇA PRÊMIO A ORLANDO RODRIGUES NOBRE - MOTIVO DE DOENÇA
PORTARIA Nº 11.392 PREMIAÇÃO PROFISSIONAL DAYSE BATISTA SANTOS
PORTARIA Nº 11.393 -2026 - DESIGNA ROBERTO BISPO DA SILVA - COORDENADOR SETRIAL DA FEIRA DA CALIFÓRNIA
PORTARIA Nº 11.394 -2026 - DESIGNA MARCOS DE ALMEIDA - COORDENADOR SETRIAL DA FEIRA DO SÃO CAETANO
PORTARIA Nº 11.395-2026-CONCEDE GF-2 - ALBERTO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIA Nº 11.396-2026-CONCEDE GF-1 - CRISTIANE VIANA SANTOS DAS VIRGENS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2026 - PE Nº 003-2026 - BQS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2026- PE Nº 003-2026 - VIVRE
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ARP Nº 042- S/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 333-2024 - RK ENGENHARIA
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) SELECIONADOS (AS) NO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO Nº 042026. PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM - 2ª CONVOCAÇÃO
LISTA PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS EDITAL Nº 001.2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PRECEPTORES DO PETSAÚDE CLIMA 2026.2028
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"446650";"2026-07-14";"6668";"DECRETO FINANCEIRO. 339.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 340.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 341.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2026
PORTARIA N.º 059/2026 SGI - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2026
AVISO DOM - CP 0003-2026 - RECAPEAMENTO CALIFORNIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 011-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2026 PE Nº 003-2026 - VOLPE MED
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2026 - PE Nº 003-2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2026 - FERNANDES PATEZ
AVISO DE ITENS FRACASSADOS - PE SRP 011-S/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013-S/2026
EXTRATO  TERMO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO-FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO - ÓRGÃO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 323/2023 – CITAÇÃO POR EDITAL
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"446692";"2026-07-15";"6669";"DECRETO FINANCEIRO. 342.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 343.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº  17.932  REGULAMENTAÇÃO TRANSPORTE DE ALUGUEL
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2026
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 11.384,LICENÇA SEM VENCIMENTO DE ANDRÉ MARCOS
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 003-2026 - BQS
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 003-2026 - VIVRE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2026 - PE Nº 003-2026 - MULTISUL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2026 - PE Nº 002-2026 - TRAJO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2026 - PE Nº 002-2026 - A M M CORREA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2026 PE Nº 002-2026 - PRONTUS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2026 PE Nº 002-2026 - RJCN
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2026- PE Nº 002-2026 - MASTERSUL
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ARP Nº 044-S/2025
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012-S/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
EDITAL DE REVELIA ICT REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA 06072026
EDITAL DO TERMO DE ENCERRAMENTO ICT REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA 06072026
EDITAL NOT. REVELIA - CONCRETAR CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA
EDITAL NOT. TERMO DE ENCERRAMENTO - CONCRETAR CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA
MINUTA EDITAL - INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS
EXTRATO PARA O DO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 11 CGM ITABUNA E CGM IBICARAÍ
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"446730";"2026-07-16";"6670";"LEI N.º 2.770/2026 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2027
DECRETO FINANCEIRO. 344.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 345.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 041-2026 - TITAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-2026 PE Nº 002-2026 -  SKY CLEAN
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2026 PE Nº 002-2026 - ATRIUM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-2026 - PE Nº 002-2026 - FORTE SINAL
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-S/2026
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-S/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151-S/2026 - INEXIGIBILIDADE 001-S/2026
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 010-S/2026
1ª CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 05.2026 - PROGRAMA ITABUNA INCLUI
ERRATA Nº 002/2026 EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PRECEPTORES DO PET-SAÚDE CLIMA 2026/2028
RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS — BAREMA EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PRECEPTORES DO PET-SAÚDE CLIMA 2026/2028
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"446749";"2026-07-17";"6671";"DECRETO FINANCEIRO. 346.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 347.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2026
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2026  - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025
PORTARIA GESTOR E FISCAL 139-S/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 001-S/2026
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 138-S/2026 - CONVÊNIO Nº 010-S/2026
PORTARIA Nº 0153-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0194-2026 - PORTOGRÁFICA - PE SRP Nº 0022-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 013-S/2026
RETIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 034-2026 - NETO BRITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0030-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036-S/2026 - PE 011-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037-S/2026 - PE 011-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038-S/2026 - PE 011-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039-S/2026 - PE 011-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040-S/2026 - PE 011-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041-S/2026 - PE 011-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042-S/2026 - PE 011-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043-S/2026 - PE 011-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 044-S/2026 - PE 011-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045-S/2026 - PE 011-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046-S/2026 - PE 011-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 047-S/2026 - PE 011-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2026 PE Nº 0002-2026 - FERGUS
RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - AVISO  DE CONTRATAÇÃO DIRETA  Nº 007-2025
RETIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 019-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0194-2026 - PORTOGRÁFICA - PE SRP Nº 0022-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0195-2026 - MNS MOREIRA - PE SRP Nº 0011-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0196-2026 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0197-2026 - GILVANDO NOGUEIRA - PE SRP Nº 0011-2025
EXTRATOS DOS CONTRATOS
ERRATA Nº 003-2026 EDITAL PET SAÚDE CLIMA
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO POR DEPARTAMENTO PET CLIMA
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"446783";"2026-07-20";"6672";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE PARA PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO FINANCEIRO. 348.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 349.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 350.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 351.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 352.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO N 17.931-2026 -ALTERA O DECRETO Nº 17.884
DECRETO N 17.941-2026 -NOMEIA THAINÁ FRANÇA CAETANO
DECRETO Nº 17.939 - 2026 -EXONERA TANIA LEAL PAIVA
DECRETO Nº 17.943-2026 -EXONERA JÉSSICA VITÓRIA DE SOUSA ARAÚJO
DECRETO Nº 17.944-2026 -NOMEIA MARCIA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.945 - BOLSA ESTAGIO ATIVIDADE DECORRENTE CONVENIO RELEVANTE INTERESSE PUBLICO
REPUBLICAÇÃO DO  DECRETO FINANCEIRO. 347.26. DECRETO QDD- CONSOLIDADO
PORTARIA GESTOR E FISCAL 137-S/2026 - CONTRATO 222-S/2024
PORTARIA N.º 08 DE 20/07/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IABUNA - GCMI
PORTARIA N.º 08 DE 20/07/2026 – DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISÃO DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP)
PORTARIA N.º 11.405,  DESINCOMPATIBILIZAÇÃO JOSÉ  ADEMAQUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 11.382- AFASTAMENTO DO CARGO - VAGNA VIEIRA
PORTARIA Nº 11.397-2026-CONCEDE GF-1 - DANIELA PESSOA HOISEL
PORTARIA Nº 11.399 DESINCOMPATIBILIZAÇÃO RODOLFO FERREIRA SÁ MENDES
PORTARIA Nº 11.400, REVOGA PORTARIA 11.178 DE RAFAEL ANDRADE MESSIAS
PORTARIA Nº 11.401-DESIGNA RAFAEL ANDRADE MESSIAS
PORTARIA Nº 11.402-EXONERA A PEDIDO - KLIVIA ARAÚJO MIRANDA
PORTARIA Nº 11.403 - 26-MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS
RETIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 032.2026 - BRUNO  E MARRONE
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0005-2026 - FICC
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PE 001 - MOBILIARIO
EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 014-S/2026
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO DE  N°091.2023 - RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0191.2026 - INEX 015.2026 - SOARES E REIS
ATA DE JULGAMENTO – 11ª SEÇÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA 2026
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"446807";"2026-07-21";"6673";"DECRETO FINANCEIRO. 353.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 354.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 355.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº 17.942-2026 -NOMEIA EDSON SANTANA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.946-2026 -NOMEIA ERICA DIAS BRITO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N 17.931-2026 -ALTERA O DECRETO Nº 17.884
PORTARIA LIC Nº 140-S/2026
PORTARIA Nº. 11.398 - 26 AFASTAMENTO DO CARGO - SIMONE - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
AVISO REMARCAÇÃO CP 0006-2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 012-S/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - SUPRIRCOPY
APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2026 PE Nº 030-2026 - ALFA SERGIPANO
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 037.2026 - WALDONYS
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0160.2025 - LAR FABIANO DE CRISTO
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079.2026 - AMERICA LOCAÇÕES
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 274.2024 - SANNAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 286-2026 - CÉLIA MARINA
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO
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"446850";"2026-07-22";"6674";"DECRETO FINANCEIRO. 356.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 357.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 358.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 359.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 360.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 361.26. DECRETO QDD - SAÚDE
PORTARIA LIC Nº 0155-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0004-2026
PORTARIA LIC Nº 141-S/2026
PORTARIA LIC Nº 142-S/2026
PORTARIA Nº 11.387-2026 - DESIGNA JOSÉ ALCÂNTARA PELLEGRINI - DIRETOR PRESIDENTE DA FITELJ
AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA - PE 0014/2026
RETIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO - INEX 020.2026 - DIEGO E ARNALDO
EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017-S/2026
EXTRATO CONTRATOS - PE 008-S/2025
EXTRATO CONTRATOS_PE 008-S.2025 22.07
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
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"446889";"2026-07-23";"6675";"D E C R E T O Nº 17.962 - EXONERA MAGNO JOSE DE SANTANA FILHO
DECRETO FINANCEIRO. 362.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO N 17.930-2026 - ALTERAÇÃO DECRETO 16.619
DECRETO N° 17.950-2026- DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO, GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
DECRETO Nº 17.952-2026 -EXONERA ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.953-2026 -NOMEIA  ALEXANDRE BARRETO DOS SANTOS
PORTARIA COMITÊ DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 03. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2026
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 04 -2026 - CONDUTOR SOCORRISTA
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025
PORTARIA N.º 005 - DILAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO PROCESSANTE NO PAD 003/CMDCA
PORTARIA Nº 11.408 -2026- EXONERA MARIA TEIXEIRA SILVA SANTOS - APOSENTADORIA POR IDADE
PORTARIA Nº. 11.404- 26 AFASTAMENTO DO CARGO - ANA CARLA MOTA BASTOS - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.402-EXONERA A PEDIDO - KLIVIA ARAÚJO MIRANDA
AVISO VI DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2026 - INEX 009-2026 - R.A.M DE SOUSA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0010-2026
2. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018-S/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0198-2026 - MNS MOREIRA - PE SRP Nº 0013-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0199-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0200-2026 - JHP - PE SRP Nº 0019-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203-2026 - AUNAFES - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0204-2026 - ASSOCIAÇÃO REVIVER - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0205-2026 - ASSGRIBAHIA - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0206-2026 - ASS. DOS AGRIC. LITORAL SUL - CHAM. PÚBL. Nº 0001-2026
EXTRATO SESAB I
EXTRATO SESAB II
EXTRATO SESAB III
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DO SUL DA BAHIA
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"446929";"2026-07-24";"6676";"D E C R E T O Nº 17.940 - 2026 -EXONERA ANDREANE CRISTINA NEPOMUCENO DE SOUSA
DECRETO FINANCEIRO. 363.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 364.26. DECRETO QDD - FASI
DECRETO FINANCEIRO. 365.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 366.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC
DECRETO FINANCEIRO. 367.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº 17.959-2026 -NOMEIA WILGNER GOMES OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.960-2026 -NOMEIA KAUANE SOUSA SANTOS
DECRETO Nº 17.963-2026- DEMITE POR JUSTA CAUSA RODRIGO CERQUEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 17.964-2026- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME
PORTARIA LIC 146-S/2026 - CONVÊNIO 015-S/2026
PORTARIA LIC Nº 143-S/2026
PORTARIA LIC Nº 144-S/2026 - PE 008-S/2025
PORTARIA LIC Nº 145-S/2026
PORTARIA Nº 11.412, REVOGA PORTARIA 11.140 DE ASCENDINO PINTO MONTENEGRO
PORTARIA SESAU N.º 08/2026
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.401-DESIGNA RAFAEL ANDRADE MESSIAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - BAHIATECH
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0005-2026 - FICC
AVISO DE RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 001-S/2025
EXTRATO DE CONTVÊNIO Nº 015-S/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0208-2026 - COMPAC ENGENHARIA - CP Nº 0005-2026
ATA DE JULGAMENTO - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026
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"446948";"2026-07-25";"6677";"DECRETO Nº 17.949-2026 -NOMEIA VANESSA THAYSE MIRANDA DOS SANTOS
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"446958";"2026-07-27";"6678";"DECRETO FINANCEIRO. 368.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 369.26. DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 370.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 371.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº 17.948-2026 -EXONERA VANESSA THAYSE MIRANDA DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.949-2026 -NOMEIA  VANESSA THAYSE MIRANDA DOS SANTOS
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2026
PORTARIA LIC Nº 0154.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0191.2026 - INEX 015.2026
PORTARIA LIC Nº 147-S/2026
PORTARIA Nº 11.411-2026-CONCEDE GF -MARCIO DE JESUS
PORTARIA REVOGANDO A PORTARIA LIC Nº 0194.2024 - INEX 017.2024 - LEONARDO DE ANDRADE NETO
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2026 - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO
AVISO II DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0007-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO - PE 014-2026
DISPENSA 013-S/2026 - RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N°290.2023 - JOSIVALDO AMARAL
EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 287.2022 - NÚCLEO ESPIRITA MARIA DE NAZARE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0191.2026 - INEX 015.2026 - SOARES E REIS
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"447013";"2026-07-28";"6679";"LEI N.º 2.770/2026 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2027 - REPUBLICAÇÃO
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"447015";"2026-07-29";"6680";"DECRETO FINANCEIRO. 372.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 373.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 17.951 -2026- NOMEIA MARIA APARECIDA SANTOS
DECRETO Nº 17.965-2026 - AUTORIZA A CESSÃO NÃO ONEROSA DE IMÓVEL PÚBLICO POR INTERMÉDIO DA SEDUR
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.942-2026 -NOMEIA  EDSON SANTANA DOS SANTOS JUNIOR
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 05 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2026
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 05-2026-PROCESSO SELETIVO Nº003-DIVERSOS CARGOS
PORTARIA LIC Nº 0156-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0208-2026 - COMPAC - CP Nº 0005-2026
PORTARIA LIC Nº 0158.2026 - INEX 002.2025 - DATATAX
PORTARIA Nº 11.414, REVOGA PORTARIA 11.393 DE ROBERTO BISPO DA SILVA
AVISO DOM -CP 0011-2026 - FLAVIO SIMOES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0009-2025 - REFORMA DE ESCOLAS
ATA DE REGISTRO Nº 053-2026- PE Nº 10-2026 -DISPOSITIVOS AUXILIARES
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002-S/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167 - INEXIGIBILIDADE 002-S/2026
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 016-S/2026
EXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº5 - TELEFONICA BRASIL S.A
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº18 - TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº22 - MSW TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº23 - NUNES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº24 - TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº25 - CONFIANÇA COMÉRCIO DE SUCATA LTDA
EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº3 - ORGANIZAÇÃO DE LUTO ALBUQUERQUE LTDA
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"447059";"2026-07-30";"6681";"DECRETO FINANCEIRO. 374.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA
DECRETO FINANCEIRO. 375.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 376.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº 17.947-2026- CONSELHO DE IGUALDADE RACIAL
DECRETO Nº 17.954-2026 -EXONERA ELISABETE AVELINO DA CRUZ DE SOUSA
DECRETO Nº 17.955-2026 -EXONERA GABRIEL SANTOS SOUSA
DECRETO Nº 17.957-2026 -NOMEIA ELISABETE AVELINO DA CRUZ DE SOUSA
DECRETO Nº 17.958-2026 -NOMEIA GABRIEL SANTOS SOUSA
DECRETO Nº 17.968-2026 -EXONERA LUAN ALVES DA SILVA
DECRETO Nº 17.969-2026 -NOMEIA IRLAN DE JESUS BATISTA DA SILVA
DECRETO Nº 17.972-2026 -EXONERA MARINALVA BISPO DOS SANTOS
DECRETO Nº 17.973-2026 -NOMEIA  BIANCA FEITOSA LOPES
DECRETO Nº 17.974 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 17.946 DE ERICA DIAS BRITO
DECRETO Nº 17.975-2026 -EXONERA JÉSSICA DE JESUS FONTES
DECRETO Nº 17.977-2026 -EXONERA WILGNER GOMES OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.978- 2026-NOMEIA WILGNER GOMES OLIVEIRA
DECRETO Nº 17.979- 2026-NOMEIA LUAN GABRIEL RIBEIRO LEITE SILVA
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 149-S/2026 - CONVÊNIO 016-S/2026
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 150-S/2026 - INEXIGIBILIDADE 002-S/2026
PORTARIA LIC Nº 0160-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0011-2025
PORTARIA LIC Nº 0162-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0199-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024
PORTARIA Nº 11.406, REVOGA PORTARIA 11.140 DE MARCOS ANTÔNIO ANDRADE DE MELO
PORTARIA Nº 11.419-2026 - DESIGNA SILVIA CAMPOS VIEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 72 - SESAB
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - DISPENSA 012-S/2026
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - DISPENSA 018-S/2026
CITAÇÃO POR EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 323/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº010 - KAIQUE BRITO SILVA
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"447085";"2026-07-31";"6682";"DECRETO FINANCEIRO. 377.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 378.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO. 379.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 380.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 381.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 382.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 17.961-2026 -NOMEIA JESIANA ARAÚJO PRATA COELHO GUIMARÃES
DECRETO Nº 17.966-2026 -NOMEIA  ARLEI RIBEIRO SOUZA
DECRETO Nº 17.967-2026 -  REGULAMENTA LEI 1.331-85 E ALTERAÇÕES - ANIMAIS VIAS PUBLICAS
PORTARIA LIC Nº 0164-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0198-2026 - MNS MOREIRA - PE SRP Nº 0013-2025
PORTARIA Nº 0163-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0019-2025
PORTARIA Nº 09-2026- DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO - SESOP
PORTARIA Nº 11.407-2026 - EXONERA PELO MOTIVO QUE INDICA - ERLON MAGNO SÉRGIO BRUNO
PORTARIA Nº 11.416-2026- LICENÇA PRÊMIO IVA MUNIZ FERREIRA
PORTARIA Nº 11.417-2026- LICENÇA PRÊMIO A CRISTINA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA Nº 11.418-2026- LICENÇA PRÊMIO A SAMELA DE ANDRADE FONSECA WEISS
PORTARIA Nº 11.420-2026 - LICENÇA SUPRANUMERÁRIA PÓS-MATERNIDADE - CAMILA SANTOS MENEZES
PORTARIA Nº 161-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0202-2026 - L DE ARAÚJO - PE SRP 002-2025
PORTARIA SME Nº 12-2026 - INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO... - SME
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0013-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0207-2026 - FUTURA CLIMATIZAÇÃO - PE SRP Nº 0019-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0209-2026 - REICH ENGENHARIA LTDA - CP Nº 0009-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0210-2026 - BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CP Nº 0009-2025
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212-S/2023
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"447130";"2026-08-03";"6683";"DECRETO FINANCEIRO. 383.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 384.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 385.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO Nº 17.976-2026- NOMEIA THAINÁ BARROS SILVA
PORTARIA LIC Nº 0166.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0122.2025 - HELMERT
PORTARIA LIC Nº 151-S/2026
PORTARIA LIC Nº 152-S/2026
PORTARIA Nº 11.422-2026 LICENÇA PRÊMIO - CATIA NASCIMENTO DA SILVA
PORTARIA Nº 11.423-2026- LICENÇA PRÊMIO - ANA ESTELA SANTOS
PORTARIA Nº 11.425-2026- INSTITUI COMISSÃO PROCESSO SELETIVO PARA O NUCLEO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NJR
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 0134-2026 - CONTRATO Nº 0145-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0011/2026
AUTORIZAÇÃO INEX 039-2026 - KOALA
EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 016-S/2026
EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 019-S/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 009 - MATHEUS NERY EÇA
EDITAL 06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2027
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"447164";"2026-08-04";"6684";"DECRETO FINANCEIRO. 386.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 387.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 388.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA
DECRETO FINANCEIRO. 389.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
PORTARIA 153-S/2026
PORTARIA Nº 11.409-2026- DESIGNAÇÃO MARIANA AMBRÓSIO LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 11.410-2026- DESIGNAÇÃO MARCELO CALHEIRA MENDONÇA
PORTARIA Nº 11.413-2026-PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS SILMARA SANTIAGO DE JESUS
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA 014-S/2026
TERMO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 013-S/2026
EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇAO - DISPENSA 013-S/2026
ATA DE JULGAMENTO 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA - SETTRAN
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"447209";"2026-08-05";"6685";"DECRETO FINANCEIRO. 390.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 391.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 392.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 17.980-2026 -EXONERA  JULIANA SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 17.981-2026 -NOMEIA  ERICA DIAS BRITO
DECRETO Nº 17.982-2026 -NOMEIA  JULIANA SOUZA SANTOS
PORTARIA LIC Nº 0165-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0213-2026 - ELEVATELES - DISPENSA Nº 0009-2026
PORTARIA LIC Nº 0167-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - CHAM. PÚB. Nº 0001-2026
PORTARIA Nº 11.424-2026 - DESIGNA STEFANE MARIA PASSOS RIBEIRO PARA COORDENAÇÃO ESCOLAR
PORTARIA Nº 11.426-2026  CESSÃO DE SERVIDOR - MATHEUS NERY EÇA AO MUNICÍPIO DE IPIAÚ
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 274.2024 - SANNAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
TERMO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 018-S/2026
EXTRATO DO RELATORIO DE JULGAMENTO 0 DISPENSA 018-S/2026
EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2026
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°  0165.2025 - MANESCO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096.2026 - CONSTRUTORA FARIA LIMA
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 285.2024 - AMERICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 311.2023 - GENTE SEGURADORA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0213-2026 - ELEVATELES - DISPENSA Nº 0009-2026
EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 01/2026 - EDITAL DE HABILITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF — MUNICÍPIO DE ITABUNA
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"447235";"2026-08-06";"6686";"DECRETO FINANCEIRO. 393.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 394.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 395.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 10 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABUNA PARA COMPOREM OS NÚCLEOS EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2026, FIRMADO COM A POLÍCIA FEDERAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 0013-2026
ATA Nº 52-2026 PE Nº 10-2026 - SKY CLEAN
EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO
RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - AVISO  DE CONTRATAÇÃO DIRETA  Nº 0013-2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 0013/2026
EXTRATO DE CONTRATO - INEX 039-2026 - KOALLA
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO DE  N°208.2024 - NR CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA
EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE  N°0205.2024 - MAZZA ENGENHARIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0211-2026 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212-2026 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218-2026 - DISPENSA Nº 13-2026 - VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA
RESOLUÇÃO CMAS N.º 08-2026
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"447285";"2026-08-07";"6687";"DECRETO FINANCEIRO. 396.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO. 397.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO.398.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 17.983-2026 -EXONERA PAULO ROBERTO SANTOS DE SANTANA
PORTARIA LIC Nº 0170-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 218-2026 - DISPENSA Nº 13-2026
PORTARIA Nº 11.427 ALTERA PORTARIA Nº 10.528 DE 06.06.2024 COMISSÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO
PORTARIA Nº 11.428-2026 - ALTERA PORTARIA Nº 11.425 - PROSEL NUCLEO DA JUSTICA RESTAURATIVA NJR - INCLUI ADRIANA SOUZA TUMISSA
PORTARIA Nº 11.429-2026 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO DE SEVIDOR ERIVELTON CUNHA TORRES
PORTARIA Nº 11.430-2026 -EXONERA A PEDIDO -AMORA FERREIRA MENEZES
PORTARIA Nº 11.431-2026-AFASTAMENTO REMUNERADO JÚLIO CÉSAR NOVAIS SILVA - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PORTARIA – SESAU Nº 009/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001-2026
AVISO DE ITENS FRACASSADOS E CANCELADOS PE 001-2026
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - DISPENSA 018-S/2026
EDITAL Nº 02.2026 - ELEIÇÃO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
RELATÓRIO FINAL - 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ITABUNA
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"447317";"2026-08-10";"6688";"DECRETO FINANCEIRO. 399.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.984-2026 -EXONERA NILSON SOUSA CERQUEIRA
DECRETO Nº 17.985-2026 -EXONERA THIAGO VIANA SANTOS
DECRETO Nº 17.986-2026 -EXONERA MARCOS BARROS CARMO
DECRETO Nº 17.987-2026 -NOMEIA NILSON SOUSA CERQUEIRA
DECRETO Nº 17.988-2026 -NOMEIA THIAGO VIANA SANTOS
DECRETO Nº 17.989-2026 -NOMEIA LEONARDO FRANÇA CORDIER
DECRETO Nº 17.991-2026 -EXONERA URIEL IRAD MENEZES ARGOLO
DECRETO Nº 17.992-2026 -NOMEIA MARLÍ FERNANDES DE JESUS
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO N. 06. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 168-2026 - INEX 039-2026 - KOALLA
PORTARIA Nº 11.433 -2026 - DESIGNA RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO SANTOS - SUBCOORDENADORA DA BIBLIOTECA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2026 - PE Nº 0001-2026 - PÉROLA MÓVEIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2026  - PE Nº 0001-2026 - ARTFLEX MÓVEIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-2026 - PE Nº 0001-2026 - MOVEPLAST
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-2026- PE Nº 001-2026 - INNOVA TECH
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2026
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011-2026
EXTRATO CONTRATO - PE 011-S/2026
EXTRATO CONTRATO 173-S/2026 - PE 007-S/2025
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA Nº 60-2025 PE Nº 25-2024- RC RAMOS
EDITAL 3ª CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 04.2026 - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM
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"447334";"2026-08-11";"6689";"DECRETO FINANCEIRO - 400.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 401.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO - 403.26. DECRETO QDD - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO - 404.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO 402.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.990 -2026 - DISPÕE SOBRE O DESLOCAMENTO SIMBÓLICO E TEMPORÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO PARA A CASA DE JORGE AMADO, EM FERRADAS
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 21 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL 11.08.2026
PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 154-S/2026 - CONTRATO 173-S/2026
PORTARIA Nº 11.421-2026 -LICENÇA-PRÊMIO PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA ALICE SOLEDADE SANTOS BARRETO
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0007-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE 013-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-2026 - PE Nº 001-2026 - H DA CRUZ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-2026 - PE Nº 0001-2026 - RN COSTA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-2026 - PE Nº 0001-2026 - NEW STOCK
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-2026 - PE Nº 0001-2026 - RODRIGUES COMERCIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2026 PE Nº 0001-2026 - OKEY-MED
EXTRATO DE CONTRATOS - PE 011-S/2026
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO Nº 0183.2025 - GARAGNANI
EXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO N° 0262.2022 - TELEFONICA BRASIL
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"447373";"2026-08-12";"6690";"DECRETO FINANCEIRO. 405.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DECRETO FINANCEIRO. 406.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO
DECRETO Nº 17.993 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 17.992 DE MARLÍ FERNANDES DE JESUS
DECRETO Nº 17.994-2026 -NOMEIA ROSILDA SILVA SOUZA
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 07 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026 - AUXILIAR DE COPA/COZINHA E PORTEIRO
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 07 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 - 2026
PORTARIA LIC Nº 156-S/2026
PORTARIA Nº. 11.436 -2026-AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA VÍRGILO ALBERTO
NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO PE 007-2026
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 001-2026 - RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE 012-S/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-2026 - PE Nº 001-2026 - ARAGÃO COMÉRCIO
EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - DISPENSA N° 0011-2026
EXTRATO DE CONTRATO 180-S/2026 - PE 011-S/2026
EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0177.2025 - GILVANDO NOGUEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2026_34
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