430788 2025-01-02 6296 Decreto 16.065 Decreto 16.086 Decreto 16.087 Decreto 16.088 Decreto nº 16.065 - 2025 Decretos 16.052 a 16.064-2025 Decretos 16.066 a 16.079-2025 Decretos 16.082-16.083-16.084 Portaria 10.656-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009-S/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002-S/2022 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6296.pdf 430832 2025-01-03 6297 Decretos 16.085 e 16.095 Decretos 16.089 a 16.093 REPUBLICAÇÃO DECRETO 16.044-2024 Portaria 10.657 AVISO TORNAR SEM EFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027.2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007.2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224.2024 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6297.pdf 430906 2025-01-06 6298 Decreto 16.153 Decreto 16.154 Decretos 16.099-16.100-16.101-16.102 Decretos 16.103-16.104 Decretos 16.105-16.112-16.116-16.118-16.119-16.120-16.125 Decretos 16.143-16.144-16.145-16.146-16.147-16.148-16.149-16.150-16.151-16.152-16.155 Portaria 10.658 Portarias 10.662-10.663-10.664-10.666 EXTRATO CONTRATO 009-S.2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 411.2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023.2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 412.2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024.2024 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6298.pdf 430928 2025-01-07 6299 Decreto 16.117 Decreto 16.176 Decreto Financeiro - 791.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 793.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 794.24. Decreto QDD - MARIMBETA Decreto Financeiro - 795.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 796.24. Decreto Suplementação - FICC Decretos 16.080-16.081-16.172 Decretos 16.111-16.113-16.114-16.115-16.121-16.163-16.170-16.173-16.174-16.175 Decretos 16.156-16.157-16.159 Decretos 16.157-16.164 Decretos 16.160-16.161-16.162-16.165-16.166-16.167-16.168-16.169-16.171 REPUBLICAÇÃO DECRETO 16.125 Portaria 10.665 Portaria 10.667 PORTARIA LIC Nº 0001-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0018-2024 PORTARIA LIC Nº 0281-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2022 - RDC 001-2022 - Ass. Gestor PORTARIA LIC Nº 0282-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2023 - CP Nº 004-2022-OSE - Ass. Gestor PORTARIA LIC Nº 0284-2024 - FISCAIS CONTRATO 0208-2024 - RDC 003-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0288-2024 - PE SRP Nº 0049-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°0163-2024 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA Edital de Notificação nº 04/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6299.pdf 430983 2025-01-08 6300 Decreto Financeiro - 16.096-2025 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso Decretos Decretos Decretos Portaria Portarias AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-S/2023 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6300.pdf 431033 2025-01-09 6301 DECRETO Decreto Financeiro - 783.24 Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 784.24 Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 785.24 Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 786.24 Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 788.24 Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 789.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 792.24. Decreto Suplementar - Consolidado DECRETOS DECRETOS Decretos 16.205 a 16.213 Decretos 16.215 a 16.220 e 16.234 REPUBLICAÇÃO 16.088 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 16.180 Portaria 10.675 PORTARIA LIC Nº 005-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0184-2023 - INEX Nº 022-2023 PORTARIAS EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0432-2023 - LS TECNOLOGIA EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 430-2023 - NÚCLEO ESPÍRITA MARIA DOLORES EXTRATO DO 1°ADT AO CONTRATO N° 006-2024 - FUNDAÇÃO DR. BALDOINO LOPES DE AZEVEDO EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066-2024 - SANTANA E KRUSHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DO CONTRATO N° 0417-2024 - IGREJA BATISTA MISSIONARIA - INEX 023.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - PE SRP Nº 0046-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0017-2025 - RN COSTA - PE SRP Nº 0061-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0018-2025 - BRUMO ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0020-2025 - GDC DA SILVA - PE SRP Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0025-2025 - JSA MULTIMARCAS - PE Nº 055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0027-2025 - DIXAM - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0030-2025 - LBTECH - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0031-2025 - ELETROQUIP - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0033-2025 - SJS EQUIPAMENTOS - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0034-2025 - R JUAREZ DE ALMEIDA - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0035-2025 - POWER TEC - PE SRP Nº 0060-2023 CONVOCAÇÃO SERVIDORES LOTADOS NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6301.pdf 431091 2025-01-10 6302 Decreto 16.235 Decreto 16.236 Decretos 16.214 - 16.221 a 16.233 Decretos 16.263 a 16.271 Decretos 16.272 a 16.280 Decretos 16.281 a 16.288 Decretos 16.289 a 16.295 PORTARIA 001 SESAU PORTARIA LIC Nº 001-S/2025 Portarias 10.677 a 10.679 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 001-2025 RETIFICAÇÃO 01-2025 - DA PORTARIA SME 018-2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0032-2025 - MICROBUSINESS TECNOL. - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0036-2025 - TJ COMÉRCIO - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0040-2025 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0058-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0041-2025 - FLASH LIMP - PE SRP Nº 0063-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0042-2025 - RN COSTA - PE SRP Nº 0063-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0043-2025 - PALMIRA DISTR. - PE SRP Nº 0063-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0044-2025 - TXV COMÉRCIO - PE SRP Nº 0063-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0046-2025 - TJ - PE SRP Nº 0079-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0051-2025 - IMPÉRIO ELETRO - PE SRP Nº 0060-2023 AVISO DE DILIGÊNCIA CP 012-2024 - REFORMA FICC TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6302.pdf 431152 2025-01-13 6303 Decreto 16.262 Decreto Financeiro - 01.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 02.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 03.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 04.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 05.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 06.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 07.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 08.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 09.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 10.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 11.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 12.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 13.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 14.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 15.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 16.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 17.25. Decreto QDD - Educação REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 16.234 Portaria de Convocação para Curso de Formação nº 01-2025 CIB 191 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB - PREGÃO ELETRÔNICO N° 225/2023 EXTRATOS DOS CONTRATOS TERMO DE CONVÊNIO Nº 001-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 002-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 003-S/2025 ATA DE JULGAMENTO - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6303.pdf 431242 2025-01-14 6304 DECRETOS 16.304 a 16.313 REPUBLICAÇÃO DECRETO 16.086 REPUBLICAÇÃO DECRETO 16.087 REPUBLICAÇÃO DECRETO 16.291 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6304.pdf 431297 2025-01-15 6305 Decreto Financeiro - 18.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 19.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 20.25. Decreto Suplementar - Saúde - 15.01.2025 Decreto Financeiro - 21.25. Decreto QDD - Educação Decretos 16.127-16.142-16.244-16.247-16.252-16.256-16.296-16.314-16.315-16.320-16.321-16.335 Decretos 16.297 a 16.301 Decretos 16.324 a 16.326-16.328 a 16.334 Portarias 10.682-10.683 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 026.2024 - R F T DIAS LTDA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6305.pdf 431344 2025-01-16 6306 Decreto 16.327 Decreto Financeiro - 22.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 23.25. Decreto Suplementar - Saúde Decretos 16.237-16.238 e 16.260 PORTARIA LIC Nº 007-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0333-2024 - CP Nº 004-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0003-2025 - SINCES - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0004-2025 - LAWTECH - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0005-2025 - I R COMÉRCIO - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0007-2025 - JULIANA FERREIRA - PE SRP Nº 0059-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0008-2025 - ENERGIZALIFE - PE SRP Nº 0061-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0010-2025 - B2G MEDICAL - PE Nº 063-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012-2025 - TRINCA ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0022-2025 - LIFE CLEAN - PE SRP Nº 055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0024-2025 - RD SOLUÇÕES - PE Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0052-2025 - BAZA DISTRIB. - PE SRP Nº 0062-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0053-2025 - PATRÍCIA C R - PE SRP Nº 0072-2023 Calendário de Reuniões COMDUS https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6306.pdf 431425 2025-01-17 6307 Decreto 16.336 Decreto 16.337 Decretos 16.239-16.240-16.242-16.243-16.245-16.302 Decretos 16.246-16.248-16.249-16.250-16.251-16.253-16.254-16.255 Decretos 16.317-16.318-16.319 e 16.341 Republicação Decreto 16.252 PORTARIA LIC N. 0187 - 2024 - FISCAIS DO CONTRATO 413.20247 - MAGALHÃES NETO ADVOCACIA PORTARIA LIC N. 0188-2024 - FISCAIS DO CONTRATO 414.2024 - MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS PORTARIA LIC N. 0189.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 415.2024 - ECONTAP https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6307.pdf 431457 2025-01-20 6308 Decreto Financeiro - 24.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 25.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 26.25. Decreto QDD - Saúde Decreto nº 16.323 Decretos 16.258-16.259 e 16.322 Portaria 10.685 AVISO DE LICITAÇÃO - CP 0014-2024 - REFORMA CASA DA MULHER AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0025-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 001-2025 CIB 191 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009-2024 - CARLOS BISPO DOS REIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013-2025 - FS REIS - PE SRP 005-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0054-2025 - MMX EMPREENDIMENTOS - PE SRP Nº 0072-2023 Edital nº001-2025-CMDCA-Reclassificação e Chamamento do suplente Ata nº 08-2025-CMDCA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6308.pdf 431508 2025-01-21 6309 Decreto 16.241 Decreto 16.339 Decreto Financeiro - 27.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 28.25. Decreto QDD - Câmara Decreto Financeiro - 29.25. Decreto QDD - Educação Decretos 16.261-16.340-16.343-16.344-16.345 Republicação do Decreto 16.224 PORTARIA 008- 2025 CONTRATO 423-2023 - DISPENSA 71-2023 Portaria 10.684 PORTARIA LIC N. 185-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N. 416.2024 - INEX 022.2024 PORTARIA LIC Nº 0010-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 058-2023 PORTARIA LIC Nº 0011-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - PE SRP Nº 065-2023 PORTARIA LIC Nº 006-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0290-2023 - INEX. Nº 026-2023 PORTARIA SESAU 002 Portarias 10.686-10.687-10.688 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC RETIFICAÇÃO A PORTARIA LIC N. 0189.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 415.2024 - INEX 027.2024 CIB 191 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB EXTRATO DO CONTRATO Nº 0037-2025 - AP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0058-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0049-2025 - BARROS ARAGÃO - PE SRP Nº 0065-2023 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6309.pdf 431574 2025-01-22 6310 Decreto Financeiro - 30.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA 003 - SESAU PORTARIA LIC Nº 012-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0056-2025 - PE SRP Nº 0064-2023 PORTARIA LIC Nº 0190.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 412.2024 - DISPENSA 024.2024 PORTARIA LIC Nº 0191.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 411.2024 - DISPENSA 023.2024 RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0417-2024 - IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA - INEX 023.2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-S/2023 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 005.2024 - IGREJA UNIVERSAL A VOLTA DE CRISTO INDEPENDENTE EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 001-2024 - ORDF CONTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 001-2023 - BIOSANEAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 0002-2025 - VOXATRON - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0021-2025 - NORMA EQUIPAMENTOS - PE Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0056-2025 - CHAME PEDREIRA - PE SRP Nº 0064-2023 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6310.pdf 431620 2025-01-23 6311 Portaria nº 050-2025-PGM CIB 191 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB EXTRATO DO CONTRATO Ata de Julgamento - 28ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2024 - JARI https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6311.pdf 431663 2025-01-24 6312 Decreto 16.346 Decreto Financeiro - 31.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 33.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 34.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 35.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro 32.25. Decreto Suplementar - Consolidado Republicação Decreto 16.262 PORTARIA LIC N. 0186-2024 - FISCAIS DO CONTRATO 417.2024 - IGREJA BATISTA MISSIONARIA PORTARIA LIC N° 0013-2025 - REVOGANDO PORTARIA LIC N° 0203-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N°351-2024 PORTARIA LIC Nº 009-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0086-2021 - DISPENSA Nº 021-2021 Portarias 10.650-2024 e 10.694 e 10.696-2025 Portarias 10.690-10.689-10.292-10.693 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC RETIFICAÇÃO A PORTARIA N°271.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 169.2023 - DI 028.2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0057-2025 - BIDDEN COMERCIAL - PE SRP Nº 006-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0058-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0076-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0059-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0076-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0009-2024 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6312.pdf 431741 2025-01-27 6313 Leis 2.703-2.704 Decreto Financeiro - 36.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 37.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 38.25. Decreto QDD - Saúde Decretos 16.350-16.351 Portaria 10.672 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 001-S/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6313.pdf 431761 2025-01-28 6314 Decreto 16.349 Decreto Financeiro - 16.25. Decreto QDD - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 39.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 40.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 41.25. Decreto QDD - Saúde PORTARIA SESAU Nº 004/2025 Portaria SME nº 01-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 0309-2024 - COMPAC ENGENHARIA LTDA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 074-2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6314.pdf 431828 2025-01-29 6315 LEI Nº 2.705-2025 Decreto Financeiro - 42.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 43.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 44.25. Decreto QDD - Educação PORTARIA 016- 2025 - revogar anterior PORTARIA 017- 2025 - revogar anterior Portaria 10.681 PORTARIA LIC Nº 019-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 057-2025 - PE SRP Nº 006-2024 Portaria nº 01/2025-CMDCA PORTARIA SME Nº 02-2025. Portarias 10.680-10.697 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6315.pdf 431864 2025-01-30 6316 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decreto 16.303 Decreto 16.348 Decreto 16.352 Decreto 16.353 Decreto Financeiro - 45.25. Decreto QDD - MARIMBETA PORTARIA 018- 2025 - RFT DIAS Portaria 10.701 PORTARIA LIC Nº 020-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0076-2023 PORTARIA LIC Nº 021-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 060-2025 - PE SRP Nº 0009-2024 PORTARIA N° 022- 2025 - revogar anterior PORTARIA N° 023- 2025 - revogar anterior Portaria SME 03-2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0024-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO RECURSAL - PE 0022 MATERIAL GRÁFICO Edital de Notificação Coletiva nº 02-2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6316.pdf 431953 2025-01-31 6317 Decreto Financeiro - 46.25. Decreto QDD - Saúde Decretos 16.354 a 16.357 Portaria 10.700 PORTARIA LIC Nº 025-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0195-2022 - PE Nº 0004-2022 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6317.pdf 431989 2025-02-03 6318 Decreto 16.358 Decreto Financeiro - 47.25. Decreto Suplementar - Saúde Portaria 10.703 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0002-2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0005-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S EXTRATO DO 1º ADT AO CONTRATO Nº 0280.2024 - JOTAGÊ ENGENHARIA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015-S/2020 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6318.pdf 432073 2025-02-04 6319 Decreto Financeiro - 11.25. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 48.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 49.25. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.704 PORTARIA LIC Nº 0024-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0013-2025 - FS REIS - PE SRP Nº 005-2024 PORTARIA LIC Nº 0026-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0018-2024 PORTARIA N° 027- 2025 - AO CONTRATO N° 002.2022 PORTARIA N° 15-2025 AO CONTRATO DE N° 244-2021 PORTARIA N° 28- 2025 AO CONTRATO DE N°003-2022 PORTARIA N° 29- 2025 AO CONTRATO DE N°251-2021 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SESAU 004-2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 002.2025 - DATATAX CONSULTORIA EXTRATO AO 3° ADT AO CONTRATO N°098-2022 - CISO EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 026-2023 - JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA CAMPOS EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 074-2022 -CENTRO ESPIRITA DOS HUMILDES EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 075-2022 - IGREJA PRESBETERIANA JARDIM DAS OLIVEIRAS EXTRATO DO CONTRATO N° 061.2025 - INEX 026.2024 - RFT DIAS LTDA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6319.pdf 432107 2025-02-05 6320 Decreto Financeiro - 50.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 51.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 52.25. Decreto Suplementar - Saúde PORTARIA 030-2025 - CONTRATO Nº 0130-2024 - GESTÃO VEICULAR - PE Nº 002-2024 PORTARIA LIC Nº 031-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0195-2022 - PE Nº 0004-2022 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°300-2023 - MFB EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N°300-2023 - MFB ENGENHARIA EXTRATO DO CONTRATO N° 063.2025 - INEX 002.2025 - DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DA DADOS LTDA Edital 002-2025 Atas de Julgamento 29 e 30ª Sessão da JARI Republicação de Escala de Férias - Conselho Tutelar https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6320.pdf 432167 2025-02-06 6321 Decreto 16.347 Decreto Financeiro - 53.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 790.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 797.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde Decreto Financeiro - 799.24. Decreto QDD - Consolidado Decretos 16.359-16.360 Portaria 10.707 PORTARIA LIC Nº 034-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 064-2025 - PE Nº 005-2024 PORTARIA LIC Nº 035-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 065-2025 - PE SRP Nº 072-2023 PORTARIA LIC Nº 036-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 049-2021 - PE Nº 012-2020 PORTARIA LIC Nº 037-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0163-2021 - PE Nº 012-2020 PORTARIA LIC Nº 038-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0176-2021 - PE Nº 012-2020 Portarias 10.691-10.708-10.709-10.710-10.711-10.712 Portarias 10.705-10.706 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2025 - FS REIS - PE SRP 005-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2025 - TRINCA ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023 TERMO DE CONVÊNIO Nº 004-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 005-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 006-S/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 002/2025-SETTRAN https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6321.pdf 432227 2025-02-07 6322 Decreto Financeiro - 54.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 55.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decretos 16.361-16.362 PORTARIA LIC Nº 0039-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 058-2023 PORTARIA LIC Nº 032.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 063.2025 - DATATAX CONSULTORIA PORTARIA LIC Nº 033.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 061.2025 - RFT DIAS LTDA PORTARIA LIC Nº 040-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - PE SRP Nº 047-2022 PORTARIA LIC Nº 041-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 014-2020 PORTARIA LIC Nº 042-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0196-2022 - PE Nº 0022-2022 EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DI 002-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-S/2024 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6322.pdf 432263 2025-02-10 6323 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 006-2025 RETIFICAÇÃO A PORTARIA LIC Nº 032.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 063.2025 Extrato 2º Termo Aditivo - Locação imóvel LICENÇA AMBIENTAL https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6323.pdf 432328 2025-02-11 6324 Decreto Financeiro - 56.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 57.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 58.25. Decreto QDD - Consolidado Portaria 10.713 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO - PE SRP Nº 002-2025 RESOLUÇÃO CME 001-2025 Edital 01/2025 - Audiência Pública - 3° Quadrimestre 2024 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6324.pdf 432407 2025-02-12 6325 Decreto Financeiro - 59.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 60.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decretos 16.363-16.369-16.370 PORTARIA LIC Nº 0055-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0091-2023 - TP Nº 002-2022-OSE PORTARIA LIC Nº 052-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0258-2024 - MARGOTTO - PE Nº 0030-2023 PORTARIA LIC Nº 054-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 095-2024 - PE SRP Nº 0049-2023 PORTARIA N°048- 2025 - AO CONTRATO DE N°332-2023 Portaria nº 0003-2025 Portarias 10.714-10.715 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 14-24 - REFORMA CASA DA MULHER CIB 191 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB EXTRATO DE RESCISÃO https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6325.pdf 432491 2025-02-13 6326 Decretos 16.371-16.372-16.373-16.375 PORTARIA 008- 2025 CONTRATO 423-2023 PORTARIA LIC Nº 056-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0076-2023 PORTARIA N°43-2025 AO CONTRATO DE N°003-2024 PORTARIA N°44-2025 AO CONTRATO DE N°056-2024 PORTARIA N°45-2025 AO CONTRATO DE N°220-2023 PORTARIA N°46-2025 AO CONTRATO DE N°193-2023 PORTARIA N°47-2025 AO CONTRATO DE N°431-2023 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2025 - ALFAGRASUL - PE SRP Nº 009-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0066-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0076-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0067-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0076-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0009-2024 RESOLUÇÃO Nº 01-2025-CMAS Resolução Nº 02-2025-CMAS https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6326.pdf 432526 2025-02-14 6327 REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I - LEI 2.705 Decreto Financeiro - 61.25. Decreto Suplementar - MARIMBETA PORTARIA LIC Nº 059-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0072-2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-S/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-S/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003-S/2024 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 058-2024 - BARRETO & MAGRI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N°0415-2023 - BULOKE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0068-2025 - MMX EMPREENDIMENTOS - PE SRP Nº 0072-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0069-2025 - BRUMO ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 062-S/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6327.pdf 432636 2025-02-17 6328 Decreto Financeiro - 62.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 63.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0060-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0055-2023 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6328.pdf 432666 2025-02-18 6329 Decreto 16.368 Decreto 16.376 Decreto 16.377 Decreto 16.380 Decreto 16.381 Decretos 16.378-16.379 PORTARIA LIC Nº 0061-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0286-2023 -PE Nº 0039-2023 PORTARIA LIC Nº 0062-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 080 - LATICÍNIO MÃE E FILHA - PE Nº 0080-2023 PORTARIA LIC Nº 051-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0212-2024 - PE Nº 007-2024 PORTARIA LIC Nº 053-2025- FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0011-2024 - Rev. Anterior PORTARIA LIC Nº 063-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0370-2023 - PE Nº 0030-2023 PORTARIA LIC Nº 064-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0262-2022 - PE Nº 0029-2022 Portarias 10.716-10.717 Portarias 10.718 - 10.723 Portarias 10.720-10.721-10.722 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 0020-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-S/2024 RESOLUÇÃO 01-2025-CMDCA EDITAL Nº 03-2025-CMDCA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6329.pdf 432735 2025-02-19 6330 Lei 2.706 Decreto 16.382 Decreto Financeiro - 64.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 65.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 66.25. Decreto Suplementar - Saúde Portaria 10.702 Portaria 10.725 PORTARIA LIC Nº 0069-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0071-2025 - PE Nº 0081-2023 PORTARIA LIC Nº 068-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0072-2025 - ÔMEGA - PE Nº 004-2024 Aviso de Lote Fracassado e Cancelado AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2025 PE 0020-2024 - AIR COMERCIAL LTDA - ASSINADA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2025 PE 0020-2024 - FLASH LIMP - ASSINADA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2025 PE 0020-2024 - LB SOLUÇÕES - ASSINADA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010-2025 PE 0020-2024 - RESTART - ASSINADA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 047-2023 - ECCEDERE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0071-2025 - GGS INDÚSTRIA - PE SRP 0081-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0072-2025 - ÔMEGA - PE Nº 004-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0073-2025 - FB COMÉRCIO - PE SRP Nº 0016-2024 PORTARIA LIC Nº 067-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 070-2025 - PE SRP Nº 0009-2024 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6330.pdf 432782 2025-02-20 6331 Decreto Financeiro - 67.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 68.25. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.729 PORTARIA LIC N° 002 - S PORTARIA LIC N° 003 - S ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003-2025 PE 0020-2024 - CASAS BELLA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2025 PE 0020-2024 - COMERCIAL ALFA SERGIPANO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-S/2024 TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGENCIAIS https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6331.pdf 432837 2025-02-21 6332 Portaria 10.730 REPUBLICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO - CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2025 PE 0020-2024 - BIDDEN ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008-2025 PE 0020-2024 - OKEYMED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2025 PE 0020-2024 - ROYAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012-2025 PE 0020-2024 - TFP EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 078.2023 - IGREJA BATISTA DA CALIFORNIA Decretos 16.383-16.384 Portaria 10.731 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6332.pdf 432915 2025-02-24 6333 Decreto 16.366 Decreto 16.367 Decreto Financeiro - 69.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 70.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 070-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0195-2022 - PE Nº 0004-2022 PORTARIA LIC Nº 071-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0063-2023 PORTARIA LIC Nº 072-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0052-2025 - PE SRP Nº 0062-2023 PORTARIA LIC Nº 073-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2025 - PE SRP Nº 0046-2023 PORTARIA LIC Nº 074-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0061-2023 PORTARIA LIC Nº 075-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0072-2023 Portarias 10.732-10.733 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 14-24 - REFORMA CASA DA MULHER Extrato de aviso de contratação direta n° 001/2025 RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2025 PE 0020-2024 - COMERCIAL ALFA SERGIPANO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 051-S/2024 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 080-2024 - LATICÍNIO MÃE E FILHA LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6333.pdf 432969 2025-02-25 6334 Lei 2.707 Decreto Financeiro - 71.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 72.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 73.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 076-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0007-2025 - PE SRP Nº 0059-2023 PORTARIA LIC Nº 078-2025 - CONTRATO Nº 046-2025 - TJ COMÉRCIO - PE Nº 0079-2023 PORTARIA N°44-2025 AO CONTRATO DE N°56-2024 Portarias 10.698-10.699-10.726-10.727 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2025 LICENÇA AMBIENTAL ERRATA - EDITAL 03-2025-CMDCA Extrato do Estatuto EXTRATO PENALIDADE https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6334.pdf 433042 2025-02-26 6335 Decreto Financeiro - 74.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 75.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 76.25. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA LIC Nº 077-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0060-2023 Portaria nº 10.735 Portarias 10.695-10.734 RESOLUÇÃO CMAS N 03-2025 E TERMO DE ACEITE RESOLUÇÃO CMAS N 04-2025 RESOLUÇÃO CMAS N 05-2025 E PLANO DE AÇÕA PARA ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE FLUXO MIGRATORIO Plano de Reprogramação de Recursos para o exercicio 2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6335.pdf 433072 2025-02-27 6336 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2025 CONTRATO DE COMODATO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 095.2024 - RBMX IMUNIZAÇAO E MANUTENCAO LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 075.2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA PORTARIA LIC Nº 0079-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 006-2022 - CP Nº 002-2022 PORTARIA LIC Nº 080-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 093-2024 - PE Nº 015-2023 PORTARIA LIC Nº 0081-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0073-2025 - PE Nº 0016-2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 01-2025 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 075-S/2023 EXTRATO DO 4º ADT AO CONTRATO Nº 001.2022 - MAZZA ENGENHARIA LTDA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 003.2025 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS PORTARIA LIC N° 004 - S EXTRATO DE CONTRATO Aviso de Contratação Direta nº 001-S/2025 Decreto Financeiro - 77.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 78.25. Decreto Suplementar - Consolidado https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6336.pdf 433151 2025-02-28 6337 Decreto Financeiro - 798.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decretos 16.388-16.389 Decretos 16.390-16.393 Portaria 03-2025 Portaria 08-2025 Portarias 10.738 - 10.742 AVISO DE SUSPENSÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077-S/2023 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6337.pdf 433230 2025-03-06 6338 Lei 2.708 Decreto 16.394 Decreto 16.395 Decreto Financeiro - 79.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 80.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 082-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0216-2024 - DISP. Nº 013-2024 AVISO DE SUSPENSÃO CP 001-S/2024 AVISO DE SUSPENSÃO CP 002-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-S/2024 EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N. 0152.2022 - MORYA COMUNICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 074.2025 - INEX 003.2025 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS ATA DE JULGAMENTO - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6338.pdf 433313 2025-03-07 6339 Decreto Financeiro - 81.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 82.25. Decreto Suplementar - Consolidado Portarias 10.759 a 10.764 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-S/2024 EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 049.021- SERVEL SERVIÇOS E VEICULOS LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 082-2023 - RITA LIMA EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007-S/2025 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 008-S/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6339.pdf 433344 2025-03-10 6340 PORTARIA 050- 2025 - AO CONTRATO DE N°430-2023 PORTARIA LIC Nº 0084.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 074.2025 - INEX 003.2025 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS PORTARIA LIC Nº 0085-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0243-2024 CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - DISPENSA SEMENTES EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002-2025 - MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°045.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO TERMO DE ADESÃO EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 010-S/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2025 Edital nº 04-2025-CMDCA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6340.pdf 433371 2025-03-11 6341 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decreto 16.396 Decreto Financeiro - 83.25. Decreto Suplementar -Educação PORTARIA 083- 2025 - AO CONTRATO DE N°193-2021 Portaria 10.771 Portarias 10.765-10.766 Portarias 10.767-10.768-10.769 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO - 1177 - 1178 - 1179 - PPCR LEI 2.664 EXTRATO DE CONTRATO 073-S/2025 - SALDO DE ATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2025 - DURA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0019-2024 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6341.pdf 433422 2025-03-12 6342 Decreto Financeiro - 84.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 85.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 86.25. Decreto Suplementação - Educação Portaria 10.774 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-S/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-S/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024 Edital 02-2025 - LDO 2026 - Consulta Pública Eletrônica Ata das Eleições CMDCA 2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6342.pdf 433478 2025-03-13 6343 LEI 2.678 Decreto Financeiro - 87.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 88.25. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.753 Portarias 10.747 a 10.750-10.752-10.754 a 10.757 e 10.772-10.773 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006-2025 PE 0020-2024 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024 EXTRATO DE DECISÃO - DISPENSA Nº 0001-2025 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 054-2023 - VERA LUCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2025 - FAO ALIMENTOS - PE Nº 004-2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 013-S/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6343.pdf 433536 2025-03-14 6344 Decretos 13.397-13.398 Republicação Decreto 16.081 PORTARIA LIC N° 088-2025 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0045-2021 - PE N° 0012-2020 PORTARIA LIC Nº 087-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0298-2022 - PE Nº 0042-2022 PORTARIA LIC Nº 089-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0108-2021 - PE Nº 0012-2020 AVISO DE DIVERGÊNCIA DE HORÁRIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCHES Aviso de Itens Fracassados - PE-0023-2024 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - ELEVADOR RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 193-2021 - KARINE E ERICK JULIANO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 023-2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6344.pdf 433594 2025-03-17 6345 Decreto 16.400 Decreto Financeiro - 89.25. Decreto Suplementar - Saúde Portaria 10.775 PORTARIA LIC Nº 086-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2025 - PE SRP Nº 0019-2024 PORTARIA Nº001/2025-SIND/CORREG. Portarias 10.778 a 10.784 CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - PROJETOS PONTE ITAMARACÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024 EXTRATO DE DECISÃO DISPENSA N° 0002-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2025 - ACM - PE SRP Nº 0072-2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 003/2025-SETTRAN https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6345.pdf 433667 2025-03-18 6346 Decreto Financeiro - 90.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 91.25. Decreto Suplementar - Saúde PORTARIA LIC Nº 090-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0001-2025 Portarias 10.786-10.789 AVISO DE INTENCAO DE REGISTRO DE PRECOS - UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS AVISO DE LOTES CANCELADOS PE 0020-2024 RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 023-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2025 PE 0020-2024 - PRAINA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 025.2025 - AF CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-2025 - ACM - PE SRP Nº 0072-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2025 - CONFINAR PRODUTOS - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2025 - R L SAT ANTENAS LTDA - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6346.pdf 433722 2025-03-19 6347 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6347.pdf 433752 2025-03-20 6348 Decreto 16.401 Decreto 16.406 Decreto Financeiro - 92.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 93.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 94.25. Decreto Suplementar - Saúde Decretos 16.404-16.405 PORTARIA LIC Nº 091-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2025 - PE SRP Nº 0019-2024 PORTARIA LIC Nº 093-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0072-2023 PORTARIA LIC Nº 094.2025 - FISCAIS DO CONTRATO N° 089.2025 - INEXIGILIDADE N° 005.2025 Portarias 10.736-10.770-10.793-10.794-10.795-10.796 Portarias 10.790 a 10.792 Portarias 10.797-10.798 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2025 - PE SRP Nº 0002-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015-2025 - PE SRP Nº 0002-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018-2025- PE SRP Nº 0023-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 089.2025 - INEXIGILIDADE N° 005.2025 Edital 03/2025 - Audiência Pública - LDO 2026 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6348.pdf 433831 2025-03-21 6349 Decreto Financeiro - 95.25. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 1182 PORTARIA LIC Nº 092-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 077-2025 - FAO ALIMENTOS - PE Nº 004-2024 Portaria nº 051/2025-PGM EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 026-S/2021 TERMO DE CONVÊNIO Nº 011-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 012-S/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6349.pdf 433858 2025-03-24 6350 Decreto Financeiro - 96.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 97.25. Decreto QDD - Consolidado Portaria 10.804 PORTARIA LIC Nº 095-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0212-2024 - PE Nº 007-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 008-2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- ELEVADORES 2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2024 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°104.2024 - FRANCISCO MARCELO VIEIRA DE ASSIS EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 085-2023 - PROCEDE BAHIA CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°091.2023 - RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°193.2023 - NEROPE MIDLEJ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130-S/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 004/2025-SETTRAN https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6350.pdf 433918 2025-03-25 6351 Decreto 16.407 Decreto 16.408 Decreto Financeiro - 98.25. Decreto QDD - Saúde Decretos 16.385-16.399 Portaria 01-2025-SETTRAN Portaria 10.799 Portarias 10.737-10.743-10.744-10.745-10.751-10.758-10.776 Portarias 10.800 a 10.803 EXTRATO - 1º - Termo de Apostilamento 2025 - CONTRATO Nº 0195.2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2025 - PE SRP Nº 0068-2023 TERMO DE CONVÊNIO Nº 009-S/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 132-S/2023 Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária -Associação dos Cegos do Sul da Bahia EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 01/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6351.pdf 434004 2025-03-26 6352 Decreto Financeiro - 99.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA SME Nº 05-2025 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 002-2025 EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139-S/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-S/2024 Resoluções 001 e 002-2025-CMSI Retificação nº 001 - Edital de Abertura Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 ATA Nº 1 - CMDCA TERMO DE ACEITE https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6352.pdf 434064 2025-03-27 6353 Portarias 10.777 - 10.785 Portarias 10.806 a 10.808 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0009-2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0010-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2025 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2025 - GO VENDAS - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2025 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2025 - CROMA EQUIP. - PE SRP Nº 0068-2023 AVISO DE IRP 001 SESAU https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6353.pdf 434091 2025-03-28 6354 Decreto Financeiro - 100.25. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 101.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 102.25. Decreto Suplementar - FICC Decretos 16.411-16.412 PORTARIA SME Nº 06-2025 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 14-24 - REFORMA CASA DA MULHER AVISO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_nBA_003-2025_29 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO AVISO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_nBA_004-2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2025 PE SRP Nº 0010-2025 - ALEA COMERCIAL EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°169.2023 - ANDREIA BASTOS GUIMARÃES SOBRAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 0101-2025 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE Nº 009-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2025 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2025 - BR MIX COMÉRCIO - PE SRP Nº 0072-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2025 - ELEVATELES - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2025 - RESTART COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6354.pdf 434179 2025-03-31 6355 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2025 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-S/2022 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005-S/2022 PORTARIA LIC Nº 097-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0002-2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6355.pdf 434227 2025-04-01 6356 Decreto Financeiro - 103.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 104.25. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.805 PORTARIA LIC Nº 096-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0103-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE Nº 009-2025 PORTARIA SME 07-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S/2025 - SRP RECUSA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0021-2025 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 047.2023 - PE 075.2023 AVISO DE FRACASSO - PE SRP 001-2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0001-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0107-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6356.pdf 434256 2025-04-02 6357 Decreto Financeiro - 105.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 106.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 107.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 108.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 109.25. Decreto QDD - Educação Decretos 16.402-16.403-16.409 Portaria 10.812 PORTARIA LIC Nº 0108 - 2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0300-2023 - TP 001-2023 Portaria nº 02-2025-CMDCA Portaria nº 03-2025-CMDCA AVISO DE LICITAÇÃO - PE 002-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°033.2024 - BULOKE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 151.2023 - CONSÓRCIO GRAPIUNA Ata de Julgamento 1ª Sessão Ordinária - 4ª Junta de 2025 Ata nº 02-2025-CMDCA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6357.pdf 434297 2025-04-03 6358 Decreto 16.417 Decreto Financeiro - 110.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 111.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 112.25. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 113.25. Decreto QDD - Saúde Republicação do Decreto 16.081 PORTARIA LIC Nº 005-S/2025 PORTARIA LIC Nº 098-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0107-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 PORTARIA LIC Nº 099-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023 Portaria nº 10.811 - Nomeia Maria Vitória- Concurso Público nº 01/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 0001-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0023-2025 PE SRP Nº 0001-2025 - CHEMICAL COMERCIAL LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0105-2025 - AIR COMERCIAL - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0109-2025 - FLASH LIMP - PE SRP Nº 0020-2024 LICENÇA AMBIENTAL Edital 04/2025 - Disponibilidade Pública - Prestação de Contas Anual 2024 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6358.pdf 434352 2025-04-04 6359 Decreto 16.413 -Nomeia José Humberto-ARSEPI Decreto 16.419 - Altera o Decreto 16.009-IFBA Decreto Financeiro - 114.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 115.25. Decreto Suplementar - Câmara Decreto Financeiro - 116.25. Decreto QDD - Saúde Portaria de Convocação para Curso de Formação nº 02-2025 Portaria nº 10.810 - Revoga a Portaria 10.701 - Paulo Roberto EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA EXTRATO DO CONTRATO N° 114.2025 - INEX 010-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110-2025 - CASAS BELLA - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0111-2025 - BBC COMERCIAL - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112-2025 - BBC COMERCIAL - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DE CONVÊNIO 014-S/2025 Retificação nº 002 do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001-2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6359.pdf 434400 2025-04-07 6360 Decreto 16.420-Nomeia Membros Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabuna Decreto 16.423 - Nomeia Joane Dutra Decreto 16.424-Nomeia Manuela Santos Decreto nº 16.421 - Exonera Nanci Souza Decreto nº 16.422 - Nomeia Thiago Pereira Portaria 10.813 - Designação Professores Direção-Vice-Direção e Coordenação Portaria 10.814 -Designação de Vice-Diretores Portaria 10.815-GF-1-Luiz Cláudio Mendonça Costa AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005-2025 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006-2025 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007-2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 010.2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2024 Resolução 06-CMAS Resolução 07-CMAS https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6360.pdf 434445 2025-04-08 6361 Decreto 16.414-Regulamentação de Concessão Licença Prêmio Decreto 16.416 - Criação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Decreto 16.425 -Exonera Marcelo Lisboa Decreto 16.426 - Exonera Alan Feitosa Decreto 16.427 - Nomeia Marcelo Lisboa Decreto 16.428 - Nomeia Alan Feitosa Decreto Financeiro - 117.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 118.25. Decreto QDD - Consolidado Portaria 10.816 - Designa Rita de Cássia Teixeira - Vice-Direção PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR LEI 2.661-2024 - 1250 ANO 2025 PORTARIA LIC N. 0100.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0114.2025 - INSTITUTO DE APLICAÇÃO DO TRIBUTO - INEX 010.2025 PORTARIA LIC Nº 0101-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0111-2025 - BBC COMERCIAL - PE Nº 0067-2023 Portaria nº 002-2025 -Pena de Suspensão Disciplinar Escrita AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 14-24 - REFORMA CASA DA MULHER EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-S/2023 EXTRATO DE RESCISÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 005/2025-SETTRAN https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6361.pdf 434492 2025-04-09 6362 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Emenda a Lei Orgânica do Município de Itabuna nº 029-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0115-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6362.pdf 434534 2025-04-10 6363 Lei 2.709-Altera a Lei Municipal nº 2.239-2013 Decreto 16.418 - Inclusão de membro representante-Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família Decreto 16.429 - Exonera Gabriela Alves Decreto 16.430 - Exonera Felipe Oliveira Decreto 16.431 - Nomeia Luis Felipe Matos Decreto 16.432-Nomeia Jorlete Silva Decreto 16.433-Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS Decreto Financeiro - 119.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 120.25. Decreto Suplementar - Marimbeta Decreto Financeiro - 121.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 122.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 123.25. Decreto QDD - Consolidado Portaria 10.823-Convocação Servidores da Rede Municipal da Educação Portaria 10.824-Prorroga Licença com Vencimentos - Cláudia Amaral Portaria 10.825 - Prorroga Licença com Vencimentos - Sidérea Santana Portaria 10.826 - Licença - Andréia Souza de Jesus Portaria 10.827 - Dispensa Diretora -Vanderleia Aragão PORTARIA LIC Nº 0103-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0116-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025 AVISO DE INTENCAO DE REGISTRO DE PRECOS - BA 009-2025 AVISO DE REABERTURA - PE Nº 0022-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0116-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025 RESOLUÇÃO Nº 08/2025-CMAS Retificação nº 03 - Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01-2025 Ata de Julgamento - 2ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6363.pdf 434588 2025-04-11 6364 Decreto 16.410 - Regulamenta afastamento ou redução jornada de trabalho para qualificação profissional AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 099-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023 Portaria 10.819 -Dispensa Saadya Silva - Direção Portaria 10.820 - Designa Saadya Silva - Vice-Direção Portaria 10.821 - Dispensa Renata Nobre - Vice-Direção Portaria 10.822 - Designa Renata Nobre - Direção PORTARIA LIC Nº 0104-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 015-2021 - GONTIJO - PE Nº 0012-2020 PORTARIA LIC Nº 0105-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 005-2022 - QAMP - CP Nº 001-2022 PORTARIA SME Nº 08-2025 -Comissão do Processo Seletivo Democrático Interno EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO REFOMULADA - PE 0022-2024 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6364.pdf 434656 2025-04-14 6365 Decreto 16.415-Aposentadoria Compulsória - Nair Santos Portaria 10.817 - com Anexo ùnico-Permuta de Professores PORTARIA LIC Nº 0106-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0072-2023 - Rev. anterior AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0141.2024- PREST SERVICE EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0184.2023 - CTR ILHÉUS https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6365.pdf 434695 2025-04-15 6366 Decreto 16.434 -XV Conferência Municipal de Assistência Social Decreto 16.435 - II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Decreto 16.436 - Enquadramento Professores - Regime de 40 Horas Portaria 10.828 - Exonera a pedido - José Carlos Oliveira Portaria 10.829 - Exonera a pedido - Vilma Lima Portaria 10.830 - Exonera a pedido - Mariana Santos Portaria 10.831 - Exonerar a pedido - Gabriella Santos Portaria 10.833 - Designa Ana Paula Silva _ Direção PORTARIA LIC Nº 0102-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0115-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 PORTARIA LIC Nº 0107-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023 Aviso de Lotes Fracassados e Cancelados PE 0005-2025 Termo de Homologação PE 0005-2025 EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CHAVEIRO EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PLAQUETAS Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 3 - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRICOES HOMOLOGADAS-Processo Seletivo Simplificado 01/2025. https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6366.pdf 434733 2025-04-16 6367 Decreto 16.437 - Ponto Facultativo Decreto Financeiro - 124.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 125.25. Decreto QDD - Educação Portaria 10.836 - Designa Riselma Santos - Vice-Direção Portaria de Nomeação nº 09-2025-Nomeação de candidatos aprovados - Concurso Público 2023 PORTARIA LIC Nº 0108-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 020-2024 CP 0001-2025 - AUDITORIA FONPLATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0117-2025 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0118-2025 - MOURA PORTO - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 180-S/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº 015-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 016-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 017-S/2025 Secretaria de Segurança e Ordem Pública - Decisão Administrativa - Cassação-Suspensão de Alvará https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6367.pdf 434837 2025-04-22 6368 PORTARIA LIC Nº 0109-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0118-2025 - PE Nº 0067-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0024-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - ASA COMÉRCIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0025-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - DISTRISUPRI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0026-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - LINUSTECH ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0028-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - MAGAZINE MIL PAPÉIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0029-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - RN COMÉRCIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0031-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - LOTUS SERVIÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0033-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - TAYLU COMÉRCIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 006/2025-SETTRAN RESULTADO DEFINTIVO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01-2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6368.pdf 434873 2025-04-23 6369 Decreto 16.439 - Convocação da II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Decreto 16.441 - Nomeia João Paulo Santos Decreto Financeiro - 126.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 127.25. Decreto Suplementar - Educação Portaria 10.834 - Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar Portaria 10.835-GF-2 - Sara Neves PORTARIA LIC N° 006 - S PORTARIA LIC N° 007 - S Portaria SME nº 09-2025 - Designação de Equipe Técnica RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - CHAVEIRO RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - ETIQUETAS AVISO DE RETIIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0105-2025 - AIR COMERCIAL - PE SRP Nº 0020-2024 Extrato - Licença Ambiental Prévia nº 1 - RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 011/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 007/2025-SETTRAN https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6369.pdf 434913 2025-04-24 6370 Decreto 16.438 - Nomeia Mauro Sérgio Decreto 16.440 - Nomeia Membros do COMDUS Decreto Financeiro - 128.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 129.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 130.25. Decreto QDD - Educação Portaria 10.839 - GF-2 - Willington Alves PORTARIA LIC Nº 0112-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0119-2025 - PE Nº 0067-2023 AVISO PE 005-S/2025 AVISO PE 006-S/2025 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0031-2025 PE SRP Nº 0005-2025 - LOTUS RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0005-2025 CIB191 EXTRATO DAS ATAS SESAB EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 031-2021 - ALEX GOMES - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 0119-2025 - RN COSTA - PE SRP Nº 0067-2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N 7 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS -PROCESSO SELETIVO 2025 RETIFICAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6370.pdf 434980 2025-04-25 6371 Decreto 16.442-Nomeia Membros Conselho Turismo Decreto Financeiro - 131.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 132.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 133.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA 10.840 - Designa Sara Bispo - Vice-Direção Portaria 10.841- Designação Heyder Franco EXTRATO AVISO DE DISPENSA 002-S.2025 Divulgação dos Locais de Prova - Processo Seletivo Simplificado 01-2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 012/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 008/2025-SETTRAN https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6371.pdf 435019 2025-04-28 6372 Decreto Financeiro - 134.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 135.25. Decreto QDD - Saúde Decreto nº 16.445-2025-Conselho Assistência Social - Programa Bolsa Família Portaria 10.838-Designação de Alex Jesus de Oliveira PORTARIA LIC Nº 0113-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0121-2025 - PE Nº 0067-2023 Portaria nº 10.842-2025-Designa Titular da SEMPS Portaria nº 10.843-2025-Designa Meiriane Diniz TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - HELMERT ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA - INEX 004.2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0121-2025 - MOVEPLAST - PE SRP Nº 0067-2023 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6372.pdf 435053 2025-04-29 6373 Decreto 16.443-Vinculação de Desapropriação área de terra - Bairro Daniel Gomes Decreto 16.444-Vinculação de Desapropriação área de terra - Bairro Jorge Amado Decreto Financeiro - 136.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 137.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 138.25. Decreto Suplementar - Consolidado AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-S/2025 EXTRATO CONVÊNIO 018-S - FISPE Edital de Divulgação dos Gabaritos do Processo seletivo de 2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6373.pdf 435098 2025-04-30 6374 Decreto 16.446 - Exonera Gabriella Monteiro Decreto 16.447 - Nomeia Milene Santos Decreto 16.448 - Nomeia João Victor Nascimento Decreto 16.449-Nomeia Membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Decreto 16.450 - Ponto Facultativo Decreto Financeiro - 139.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 140.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 141.25. Decreto Suplementar - Saúde Portaria 10.844 -Designa Gabriel Silva Portaria 10.845 - Transferência do servidor Antônio Oliveira Portaria 10.847 -GF-2-Adriana Duque Portaria 10.848 -GF - 2 - Eginaldo Souza PORTARIA SME Nº10.2025 - Contratação de Pessoal para o Serviço Publico Municipal Extrato de Relatório de Julgamento da Proposta de Preço e Habilitação Extrato do Relatório de Julgamento da Proposta de Preço e Habilitação Resolução nº 005-2025- Conselho Municipal de Saúde Resolução nº 006-2025 -Conselho Municipal de Saúde Extrato - Licença Ambiental de Instalação nº 1 - RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 022025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6374.pdf 435162 2025-05-02 6375 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002-S/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6375.pdf 435177 2025-05-05 6376 Decreto Financeiro - 142.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 143.25. Decreto QDD - Saúde Portaria 10.846 - Cessão de Érica Santos Portaria de Enquadramento PCCR nº 1251 - Sara Soares PORTARIA LIC Nº 0114.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 122.2025 - INEX Portaria nº 10.849-25-Concede GF-2 - José Gerônimo Santos AVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA LIC Nº 0113-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0121-2025 - PE Nº 0067-2023 EXTRATO DE CONTRATO N. 122.2025 - INEX 004.2025 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N°001.2024 - ORDF CONTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6376.pdf 435217 2025-05-06 6377 Decreto Financeiro - 144.25. Decreto QDD - Saúde Decreto nº 10.455-2025-Nomeia Membros Conselho de Transporte Decreto nº 16.456-25- ALTERA O DECRETO 14.965-CONSELHO DA MULHER-COMSEDAMI PORTARIA LIC Nº 0117-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0309-2024 - COMPAC - CP Nº 006-2023 Portaria nº 10.856-25-Concede GF-3 - CAMILLE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0011-2025 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO N. 122.2025 - INEX 004.2025 - HELMERT EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO DE N°086.2021 - KOALLA REBUPLICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02.2025 TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SOLICITAÇÃO DE ADESÃO MUNICIPAL https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6377.pdf 435249 2025-05-07 6378 Decreto Financeiro - 145.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 146.25. Decreto Suplementar - Câmara AVISO PE 003-S/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0012-2025 Errata - Extrato - Licença Ambiental de Instalação nº1 - RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6378.pdf 435307 2025-05-08 6379 Decreto 16.452 - Nomeia Amanda Silva Decreto 16.453 - Nomeia Michele Santos Decreto 16.454 -Nomeia Wellington Guimarães Decreto 16.458 - Exonera Daniela Silva Decreto 16.460 - Altera Decreto 16.420-COMPEDE Decreto Financeiro - 147.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 148.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 149.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 150.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 151.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 16.459 Nomeia Monique de Santana Ribeiro Decreto nº 16.461 Regulamenta a Lei Aldir Blanc Decreto nº 16.462-2025- ALTERA CME Portaria 10.850 - Exoneração Paula Oliveira Portaria 10.851 - Exoneração Verônica Conceição Portaria 10.852 - Exoneração Luciana Siqueira Portaria 10.853- Exoneraçao Juilma Santos Portaria 10.854 - Designa Vice-Diretores Portaria 10.855 - Designa Maria Aparecida Silva Portaria 10.857 - Designa Priscila Nascimento Portaria de Nomeação nº 10-2025 - Nomeação Professores Concurso Público 2023 AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 006-S/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010-2025 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS DE LIMPEZA DE ÁREAS VERDES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0006-2025 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0380.2024 - VITOR BATISTA SALOMÃO SILVA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N°190.2022 - CENTRO EDUCATIVO PADRE ROQUE EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 387.2022 - JOÃO EUDO DA SILVA Extrato - Licença Ambiental de Operação nº4 - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR ONCOLÓGICO LTDA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO 01-2025 RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02.2025. https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6379.pdf 435338 2025-05-09 6380 Decreto Financeiro - 152.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 16.463- Dispõe sobre autorização à EMASA Portaria 10.859 - Nomeação de Igraine Ferreira Portaria 10.860-coloca servidores municipais à disposição Portaria SME nº 11-2025 - Estabelece normas, procedimento e cronograma - processo de matrícula AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 001-S/2024 Resultado Final CHAMAMENTO PUBLICO 0001-2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2025 - SRP EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 005-2025 EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 007-2025 EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 099.2021 - ANDREIA BASTOS GUIMARÃES SOBRAL Licença Ambiental de Operação - Posto Líbano Derivados de Petróleo Ltda. Edital 05/2025 - Audiência Pública - 1° Quadrimestre 2025 Retificação de Cronograma Previsto - Processo Seletivo Simplificado nº 001-2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6380.pdf 435403 2025-05-12 6381 Decreto Financeiro - 153.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 154.25. Decreto Suplementar - Consolidada Decreto nº 16.457 Desapropriação área de terra - LOTEAMENTO JARDIM CONCEIÇÃO-BAIRRO DE FÁTIMA Decreto nº 16.464 Nomeia Maria Solidalva de Oliveira Carmo Decreto nº 16.465 Nomeia Cleme Deodoro Silva de Assunção Portaria nº 10.861 AFASTAMENTO PREVENTIVO Retificação Aviso de revogação_PE006.S.25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0034-2025 PE 0006-2025 - PRIMOR COMÉRCIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0035-2025 PE 0006-2025 - TINPAVI INDÚSTRIA EXTRATO CONTRATO 091-S/2025 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 135-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0125-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0023-2024 ANEXO I - EDITAL 14 - LISTA FINAL EDITAL_DE_DIVULGACAO_DE_RESULTADO_PRELIMINAR_DA_PROVA_OBJETIVA_-_12.05 RETIFICACAO-SELETIVO 01-25 -GABARITO-DEFINITIVO-NEUROPSICOLOGO Ata de Julgamento - 3ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6381.pdf 435435 2025-05-13 6382 AVISO DE LICITAÇÃO PE 011-S/2025 EXTRATO DE CONVÊNIO- RESIDENCIAL GABRIELA EXTRATO DE CONVÊNIO- RESIDENCIAL JUBIABÁ PORTARIA LIC Nº 0118-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 096-2025 - BR MIX COMÉRCIO - PE SRP Nº 0072-2023 Extrato Convênio 019-S_FISPE Extrato Convênio 020 - FASI Extrato Convênio 021-S_MOP Extrato RETIFICADO - Licença Ambiental de Operação nº5 - POSTO LIBANO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1252-2025 Portarias 129-130-131 -Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - Servidores Municipais EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0138.2024 - LEILOEIRO ADILSON GUIMARÃES ARAÚJO LISTA RETIFICADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01.2025 PORTARIA LIC Nº 0119-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0151-2023 - CP Nº 003-2022-OSE TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6382.pdf 435502 2025-05-14 6383 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.239-2013-COMPILADA Decreto 16.467 - Nomeia Áurea Santos Decreto Financeiro - 155.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 156.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 157.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 158.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 16.466-25-Nomeia Juliana Ceo Decreto nº 16.468-2025-Nomeia Carlinda Affonso Portaria 10.858 - Designa Jisele Neves Portaria 10.865 - Concede GF-1 - Patrícia Monteiro Portaria nº 10.862-25-Concede GF-2 - KAMILA DIAS SAITER Portaria nº 10.864-25-Concede GF-1 - GUSTAVO SILVA SOARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 0126-2025 - EFLEX INDÚSTRIA - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0127-2025 - PRAINA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0128-2025 - LRF DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 0067-2023 Edital 06/2025 - Audiência Pública - PPA 2026 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6383.pdf 435555 2025-05-15 6384 Decreto Financeiro - 159.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA 04 2025- CMDCA AVISO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - CHAMADA PÚBLICA 0001-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0129-2025 - LOJA DA FÁBRICA - PE SRP Nº 0067-2023 Edital de Citação ATA Nº 03-2025-CMDCA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6384.pdf 435580 2025-05-16 6385 Decreto Financeiro - 160.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto nº 16.451-2025-Quitação de Precatórios Portaria 10.866 - GF-1 - Enoilma Porto Portaria 10.867 - Licença com Vencimentos - Jamille Brazil Portaria 10.868 - Licença com Vencimentos - Regiane Cruz Portaria 10.869 - Exonera a pedido Luciara Santana Portaria 10.870 -Exonera a pedido Islana Santos PORTARIA SME Nº 12.2025 PORTARIA SME Nº 13.2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-S/2025 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025 - SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0022-2024 DI 002-S/2025 - RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS EXTRATO DO 14° ADT AO CONTRATO N° 180.2020 - ALEX SANTOS GOMES - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024 Licença Ambiental de Operação -SHPX LOGISTICA LTDA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA REAPLICAÇÃO DE TESTE DE TESTE FÍSICO SUB JUDICE. EDITAL DE SELEÇÃO INTERNA - EQUIPE DE APOIO LISTA FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6385.pdf 435658 2025-05-19 6386 Decreto Financeiro - 161.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 162.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 163.25. Decreto Suplementar - Saúde Portaria nº 10.873 - 25 - ALTERA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO Portaria nº 10.874-25-Concede GF-3 - LEONARDO FORMIGLI Portaria nº 10.875-25-Concede GF-4 - ANTONIO JOAQUIM BASTOS Aviso de Suspensão - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0011-2025 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024 AVISO DE SUSPENSÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 017.2025 - AGLT TREINAMENTOS E CAPACITACOES LTDA Lista Final - Retificada do Proceeso Seletivo Simplificado RETIFICAÇÃO Nº 002 edita https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6386.pdf 435681 2025-05-20 6387 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decreto Financeiro - 164.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 165.25. Decreto QDD - FASI Portaria nº 10.873-2025- Comissão Permanente de Avaliação AVISO PE 009-S/2025 AVISO PE 013-S/2025 EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0010-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0036-2025 PE 0022-2024 - DIGIFLEX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0037-2025 PE 0022-2024 - GRÁFICA MESQUITA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0038-2025 PE 0022-2024 - JGS NEMAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0039-2025 PE 0022-2024 - M B O DO LAGO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0040-2025 PE 0022-2024 - OTT SERVIÇOS GRÁFICOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0041-2025 PE 0022-2024 - PORTOGRÁFICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0042-2025 PE 0022-2024 - RB FLEXO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0043-2025 PE 0022-2024 - VIXCARD Extrato do Relatório de Julgamento da Proposta de Preço e Habilitação - Aviso de Contratação Direta nº 007-2025 Relação dos Classificados - Aviso de Contratação Direta nº 007-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0131.2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 017.2025 Extrato de Publicação de Relatório de Julgamento EXTRATO DO 1º ADT AO CONTRATO Nº 0205.2024 - MAZZA ENGENHARIA LTDA EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N. 0196.2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EXTRATO DO 7° ADT AO CONTRATO N°195.2022 - EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002-S/2022 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6387.pdf 435740 2025-05-21 6388 Decreto Financeiro - 166.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 16.470 - Exonera Helder Almeida PORTARIA LIC Nº 0120.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 131.2025 - INEX 017.2025 Portaria nº 10.872-Concessão e Designação de Servidoras Municipais Portaria nº 10.878-Retifica a portaria 10.867 Portaria nº 10.879 - Retifica a portaria 10.868 Portaria nº 10.880 -GF-2-Eudes Santos Portaria nº 10.881-GF-1-Emerson Santos Portaria nº 10.882-GF-1-Maria Lúcia Silva Portaria nº 10.883-GF-1- Raquel Andrade Portaria nº 10.884-GF-1 - Iara Coutinho Portaria nº 10.885-GF-1 - Washington Santos Portaria nº 10.886 -GF-2 - José Anselmo AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193.2023 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 009.2025 - SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 246.2023 - BANCO DO BRASIL EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 248.2023 - BANCO DO BRADESCO EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 249.2023 - ITAU UNIBANCO https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6388.pdf 435781 2025-05-22 6389 Decreto nº 16.474-Nomeia membros Conselho Municipal de Alimentação Escolar Decreto nº 16.475-Exonera Elias Santana Portaria nº 10.887 - Cessão Servidora Shel Feitosa Portaria nº 10.889-Exonera a pedido Leyla Santos Portaria nº 10.890-Dispensa Sara Santos Portaria nº 10.891 - Designa Cláudia Ramos EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0133-2025 - DISTRIBUIDORA DE CARNES LS LTDA - PE SRP Nº 0023-2024 Extrato - Dispensa de Licença Ambiental nº 1 - Ale Combustíveis EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2025.10 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TIAF 015-2025 PACHECO ALMEIDA REPRESENTAÇÕES LTDA Processo Seletivo Simplificado nº 01-2025-Edital de Divulgação Preliminar da Fase da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional 2ª Etapa https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6389.pdf 435820 2025-05-23 6390 Decreto nº 16.472-Exonera Antônio Carlos Pereira Decreto nº 16.473-Nomeia Antônio Carlos Pereira PORTARIA LIC Nº 0121-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0134-2025 - PE SRP Nº 002-2025 PORTARIA LIC Nº 0122-2025- FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0023-2024 PORTARIA LIC Nº 0123-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0067-2023 Portaria nº 10.888 Concessão GF - GUARDAS MUNICIPAIS RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 248-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 005-2024 CIB 191 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6390.pdf 435858 2025-05-26 6391 Lei nº 2.710-Gratuidade Estudantes ENEM Lei nº 2.711 -Auxilio Alimentação - Servidores Municipais Lei nº 2.712 - Revisão Geral de Vencimentos - Servidores Municipais Lei nº 2.713-Utilidade Pública - Associação Desportiva Clube de Handebol de Itabuna Lei nº 2.714 -Denominação de Logradouro - Praça da Emasa Lei nº 2.715 - Dia Municipal de Conscientização - Sindrome de Edwards Decreto Financeiro - 167.25. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 168.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 169.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 170.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.469-25-Nomeia membros do Comitê Gestor Municipal politicas dos pequenos negócios Decreto nº 16.471-2025-Renegociação dívida EMASA Decreto nº 16.477-25-Nomeia BRUNO CAJUI Portaria nº 10.863-25-Concede GF-1 - FREDSON ANDRÉ Portaria nº 10.894 - 25 - Revoga Licença s vencimentos -Jamile Bomfim Portaria nº 10.895-25- Lista do Final dos Aprovados Concurso - Ricardo Pinheiro Aviso de Remarcação de Sessão de Licitação - PE n° 0011-2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - PE Nº 001-2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 012.2025 - COSTA VIEIRA & NIELLA ADVOCACIA EXTRATO DO AVISO DE CONTRATACAO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 006-2025 - DISPENSA 006-2025 RETIFICAÇÃO Nº 003 edital https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6391.pdf 435907 2025-05-27 6392 Decreto Financeiro - 171.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 172.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 173.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 174.25. Decreto Suplementar - Marimbeta Decreto nº 16.480 - Redução de Carga Horária - Sheyla Lima Comissão Organizadora da 2ª Conferencia da Igualdade Racial PORTARIA LIC Nº 0124-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0127-2025 - PRAINA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024 PORTARIA LIC Nº 0125-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0006-2025 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 0001-2025 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 387.2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-S/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-S/2024 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - BANCO DE PREÇO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARIMBO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAVEIRO EXTRATO DE CONTRATO N. 0132.2025 - INEX 009.2025 - SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATO N. 0136.2025 - INEX 012.2025 - COSTA VIEIRA & NIELLA ADVOCACIA E CONSULTORIA PUBLICA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 247.2023 - BANCO SANTANDER EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 250.2023 - BANCO DO NORDESTE EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N. 090.2021 - EGBA EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N. 230.2023 - MARLENE BATISTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0135-2025 - TINPAVI - PE SRP Nº 0006-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0137-2025 - PRIMOR COMÉRCIO - PE SRP Nº 0006-2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 067-S/2025 Regimento Interno da 2ª Conferencia Igualdade Racial https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6392.pdf 435976 2025-05-28 6393 Decreto Financeiro - 175.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 176.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 177.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC N. 0126.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0132.2025 - INEX 009.2025 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0008-2025 - Assinado EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 009-2025 EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N°008-2025 Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 7 - REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 8 - COMERCIAL HUSSEL ITABUNA I LTDA CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6393.pdf 436026 2025-05-29 6394 Decreto Financeiro - 178.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 179.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 180.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 181.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 182.25. Decreto QDD - FICC Decreto nº 16.485-25- ALTERA O DECRETO 16.474-CAE Decreto nº 16.488-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente -ESDRAS SOUZA Decreto nº 16.489-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente -Eilton Oliveira PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1253 – ANO 2025 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1254 - ANO 2025 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1255 - ANO 2025 PORTARIA DE NOMEAÇÃO 11-Aprovados Concurso Público 2023 PORTARIA LIC Nº 0127.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0136.2025 - INEX 012.2025 Portaria nº 052-2025-PGM Portaria nº 10.907-25-Concede GF-2 - BRUNA RUTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0044-2025 PE 0008-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DI 002-S/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 015.2025 - A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS SA EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0382.2024 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 203.2022 - RUTH DA SILVA BEZERRA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007-S/2023 Edital 009_2025 D.O Itabuna - SETTRAN Edital 013_2025 D.O Itabuna SETTRAN Ata de Julgamento -4ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6394.pdf 436084 2025-05-30 6395 Decreto Financeiro - 183.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 184.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 185.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 186.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto nº 16.487-Nomeia Nataliê Duarte Decreto nº 16.491 Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. PORTARIA LIC Nº 0128-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0138-2025 - DISPENSA Nº 0007-2025 Portaria nº 10.897-25- NOMEIA MEMBROS COMITÊ INTERSETORIAL IMIGRANTES E REFUGIADOS Portaria nº 10.901-Designa Eliete dos Santos Portaria nº 10.902-Designa Eliete dos Santos Almeida Portaria nº 10.903-Designa Tiago Santos Portaria nº 10.904-25-Dispensa Saadya-VICE-DIRETORA-CORRIGIDA Portaria nº 10.908-25-Designa Saadya-DIRETORA PORTARIA – SESAU Nº 005/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 007.2025 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS Extrato 3º TA ao contrato nº 124-S.2022 Extrato 4º Termo Aditivo Locação SAMU Extrato Convênio 022-S/20258 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0138-2025 - CAPACITAÇÃO LEGAL - DISPENSA Nº 0007-2025 Extrato Termo Aditivo contrato nº 081-S.2021 EDITAL Nº 19 DEFINITIVO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE TITULOS E EXPERIENCIA CURRICULAR EDITAL Nº 20 DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6395.pdf 436133 2025-06-02 6396 Decreto Financeiro - 187.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 188.25. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 189.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 190.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 191.25. Decreto Suplementar - FICC Portaria 10.905 -Torna sem efeito nomeação de candidatos PORTARIA LIC Nº 0129.2025 - INEX 015.2025 - A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS SA PORTARIA LIC Nº 0130-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0141-2025 - DISPENSA Nº 0005-2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 0011-2024 - REFORMA CASA DA MULHER EXTRATO DE CONTRATO N. 0140.2025 - INEX 015.2025 - A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS SA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0141-2025 - FINA ESTAMPA - DISPENSA Nº 0005-2025 Edital 07/2025 - Consulta Pública Eletrônica - PPA 2026-2029 RETIFICACAO - EDITAL DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TITULOS E EXPERIENCIA CURRICULAR RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - CONTRATAÇÃO DIRETA 006-2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6396.pdf 436174 2025-06-03 6397 Decreto 16.481 - Nomeia Tainá Santos Decreto 16.482 - Nomeia Priscila Almeida Decreto 16.483 - Nomeia Lais Figueiredo Decreto 16.484 - Nomeia Carlos Miguel Decreto 16.486 - Nomeia Ludimila Viana Decreto Financeiro - 192.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.476-2025-Nomeia Liviellen Macedo Portaria 10.896 - Altera Gratificação - Pedro Aracatibe Portaria 10.900 - Altera Gratificação - João Victor Almeida Portaria 10.910-GF-1- Franklin Santos Portaria 10.911 - GF-2-José Paulino Neto Portaria 10.912 - Cessão de Larissa Matos Portaria 10.913 - Licença sem Vencimentos - Marina de Souza PORTARIA Nº 12 DE NOMEAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 005-S/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6397.pdf 436226 2025-06-04 6398 Portaria 10.909-Comissão de Heteroidentificação EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-2025-SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0024-2024 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC Extrato - Licença Ambiental Prévia nº 2 - OBR ENGENHARIA LTDA Extrato - Dispensa de Licença Ambiental nº 2 - ILDO SILVA BATISTA EXTRATO CONTRATO Edital nº 22-2025-Reaplicação de Prova Objetiva - Funções Psicólogo Extrato RETIFICADO - Dispensa de Licença Ambiental nº 1 - ALE COMBUSTÍVEIS S.A EXTRATO DO CONTRATO Nº 0143-2025 - PSN ENGENHARIA LIMITADA - CP Nº 0014-2024 PORTARIA LIC Nº 0132-2025 - CONTRATO Nº 0143-2025 - CP Nº 0014-2024 Resultado das Inscrições Homologadas - Processo Seletivo Simplificado nº 02-2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6398.pdf 436307 2025-06-05 6399 Decreto Financeiro - 193.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto nº 16.478-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente -Jhemima Decreto nº 16.479-25- Redução carga horária-Karina Oliveira Decreto nº 16.494-25-Nomeia Pollyanna Guimarães Portaria nº 10.893-2025-Torna sem efeito a publicação da Portaria 10.853-Juilma Nogueira Portaria nº 10.915-25-Concede GF-3 - JOSÉ CARLOS SILVA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LAR FABIANO DE CRISTO EXTRATO AVISO DE DISPENSA 001-S.2025 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°0127.2024 - A3M CONSTRUÇÕES EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 103.2021 - LUIZ MARIO Extrato - Licença Ambiental Simplificada nº 38.2024 - DERIVADOS DE PETROLEO TEUNA LTDA Ratifica o Edital nº 08-2024 (AGENTE DE TRÂNSITO (PREF.) - inscrição nº 49250) Resultado da prova de aptidão física parcialmente reaplicada (GUARDA MUNICIPAL - inscrição 30342) - sub judice Resultado das Inscrições Homologadas do Processo Seletivo Simplificado nº 02-2025 RETIFICAÇÃO Nº 004 do Edital de Abertura do Processo Seletivo https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6399.pdf 436330 2025-06-06 6400 Relatório de Gestão Fiscal Consolidado Relatório de Gestão Fiscal Consolidado Decreto 16.490-Exonera Agna Paula Decreto 16.492 - Gabriel Germano Decreto 16.493-Nomear Agna Paula Decreto Financeiro - 194.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 195.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 196.25. Decreto Suplementar - Educação Portaria 10.892 - Torna sem efeito a Portaria 10.847 - Adriana Duque Portaria 10.914 -Exonera a pedido - Polyane Pires Portaria 10.916-Licença para Qualificação Profissional - Andréa Brito Portaria SME nº 14.2025 - Designação de Secretário Escolar AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2025 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 002-S/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0145-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025 EDITAL 001-2025 - CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA Edital de Divulgação do Processo Seletivo Simplificdo Nº 01-2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6400.pdf 436389 2025-06-09 6401 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 245.2023 - GENTE SEGURADORA Decreto Financeiro - 197.25. Decreto QDD - Consolidado AVISO SUSPENSÃO - CP 0001-2025 - AUDITORIA FONPLATA PORTARIA LIC Nº 0133-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0145-2025 - PE SRP Nº 002-2025 EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 002-S/2025 PORTARIA LIC Nº 008-S/2025 LISTA DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2025 Decreto nº 16.496-25-Exonera Mauro Sérgio LEI Nº 2.716-25-Prorroga prazo de vigência- Plano Municipal de Educação https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6401.pdf 436441 2025-06-10 6402 Decreto Financeiro - 198.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 199.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 200.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 201.25. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 202.25. Decreto QDD - Marimbeta Decreto nº 16.495-Procedimento Regime Especial Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Portaria-Sesau nº 006-2025 RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009-2025 Extrato Convênio 023 - FASI Extrato Convênio 024 - MOP Extrato Convênio 025S_FISPE Edital nº 01 Itapedro SESOP https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6402.pdf 436480 2025-06-11 6403 Decreto 16.498 - Comissão Permanente de Contratação Decreto Financeiro - 203.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 204.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 205.25. Decreto QDD - Educação Portaria 10.918 - GF-4 - Adriana Chucralla Portaria 10.919 - Dispensa a pedido - Tiago Santos Portaria 10.920 - Dispensa a pedido - Janete Teixeira Portaria 10.921 - Licença Prêmio - Servidores Municipais AVISO DE LICITAÇÃO PE 014-S/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0045-2025 PE 0024-2024 - ALFAGRA SUL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0046-2025 PE 0024-2024 - ARAGÃO ALIMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0048-2025 PE 0024-2024 - GILMAR CERQUEIRA EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0146-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0008-2025 Edital de Seleção Interna nº 002-2025 - Secretaria Municipal de Governo Edital n° 24 - Resultado Definitivo da Héteroidentificação Edital para Reaplicação de provo Ata de Julgamento - 5ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6403.pdf 436535 2025-06-12 6404 Decreto Financeiro - 206.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 207.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 208.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 209.25. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0134-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0146-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0008-2025 Portaria nº 10.906-25 - NULA NOMEAÇÃO PEDIDOS DEFERIDOS FINAL DE FILA - DIVERSAS NOMEACOES Portaria nº 10.917 - 25 - Mudanca de Secretaria de AFONSO PORTELA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Publicação de Relatório de Julgamento da Proposta de Preços e Habilitação - Dispensa 006-2025 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-S/2024 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0211.2024 - AACRRI EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 263.2023 - ITS TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°272.2023 - SILAS DOS SANTOS EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°108.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 9 - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A Extrato - Licença Ambiental de Operação nº10 - AUTO POSTO VIP LTDA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO-SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6404.pdf 436588 2025-06-13 6405 Lei nº 2.717-Altera a Lei 1.331-Código de Posturas Lei nº 2.718-Bolsa Auxilio Permanência Lei nº 2.719- Graticação por encargo - Processo Seletivo Decreto Financeiro - 210.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 211.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 212.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 213.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto nº 16.499 - 25- Demite Michael Nascimento justa causa Decreto nº 16.500-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Vanessa Decreto nº16.497-Convoca a IV Conferência Municipal de Politicas das Mulheres Portaria 10.922-Exonera a Pedido Marcos Oliveira Portaria 10.923 - Prorroga Posse Rafael Guimarães PORTARIA DE NOMEAÇÃO N 13 PORTARIA LIC Nº 0135-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0013-2025 - FS REIS - PE SRP Nº 005-2024 PORTARIA LIC Nº 0136-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0134-2025 - PE SRP Nº 002-2025 PORTARIA LIC Nº 0137-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0262-2022 - PE Nº 0029-2022 PORTARIA LIC Nº 0138-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0168-2024 - PE Nº 0017-2021 PORTARIA LIC Nº 0139-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0314-2022 - PE Nº 0028-2022 PORTARIA LIC Nº 0140-2025 - GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0025-2024 PORTARIA LIC Nº 0144-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0147-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025 Portaria nº 10.895-25- Lista do Final dos Aprovados Concurso - Ricardo Pinheiro-REPUBLICAÇÃO Portaria nº 10.924-GF-2- Francisco Leone CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO CP001-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0144-2025 - E.P CARMO DE ITABUNA - DISP. Nº 004-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0147-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025 EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0212.2024 DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 13.06 Edital de Retificação do ResultadoPreliminar das Incrições Homologadas nº 26 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6405.pdf 436636 2025-06-16 6406 Decreto Financeiro - 214.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 215.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.501-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Lais Sacramento Portaria nº 10.925-Declara Vacância de cargo do servidor Marcos Paulo Malta AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC AVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA LIC Nº 0138-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0168-2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0051-2025 PE 0024-2024 - COOPFESBA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0052-2025 PE 0024-2024 - MGN HOSPITALAR LTDA AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013-2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS PRELIMINARES DAS PROVAS-2-2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 014/2025 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 010/2025-SETTRAN Edital de retificação N28 do Precesso Seletivo nº 01 Retificação nº 02 Edital Processo Seletivo nº 02_2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6406.pdf 436681 2025-06-17 6407 Decreto Financeiro - 216.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 217.25. Decreto QDD- Saúde Decreto Financeiro - 218.25. Decreto QDD- Consolidado PORTARIA 131- 2025 - AO CONTRATO DE N°03-2025 PORTARIA LIC Nº 009/2025 PORTARIA LIC Nº 010/2025 PORTARIA LIC Nº 0146-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0148-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025 Portaria nº 10.926 Cessão de WEITICHA OLIVEIRA SANTA FÉ RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO Nº 0127.2024 - A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0050-2025 PE 0024-2024 - TFP TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MACEDO E NOVAIS, ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N° 0280.2024 - JOTAGE ENGENHARIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6407.pdf 436756 2025-06-18 6408 Decreto Financeiro - 219.25. Decreto QDD- Saúde Decreto Financeiro - 220.25. Decreto Suplementar- Saúde PORTARIA LIC Nº 011-S/2025 Portaria nº 10.927-25-DISPENSA LUCINEIDE PINTO -VICE- DIRETORA Portaria nº 10.928-25 TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA KALYNE BACELAR RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0014-2025 PE SRP Nº 0002-2025 - F S REIS RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0015-2025 PE SRP Nº 0002-2025 - LUAN ARAÚJO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0002-2025 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001-S/2025 EXTRATO DO 2º ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264.2023 - ESCOLA TECNICA SUL BAHIA RESOLUÇÃO CMAS ITABUNA Nº 09-2025 Extrato de Licença Ambiental Prévia nº 3 - Coesa Construção e Montagens S.A. Edital de homologação do resultado final Resultado Preliminar da Avaliação Curricular - Proc. Seletivo 02_2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-S/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6408.pdf 436812 2025-06-20 6409 EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6409.pdf 436862 2025-06-25 6410 LEI Nº 2.720-2025-PERMISSÃO DE USO -QUIOSQUES- PRAÇA CAMACAN LEI Nº 2.723-2025-REVISÃO VENCIMENTOS-AGENTES PODER LEGISLATIVO DECRETO 16.503-2025-Delega Competências a FICC Decreto Financeiro - 221.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 222.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 223.25. Decreto Suplementar - Saúde TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0406-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 021.2024 EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 0226.2022 RESOLUÇÃO CME 02 2025 ITABUNA BAHIA TERMO DE CONVÊNIO Nº 027-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 028-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 029-S/2025 Gabarito Definitivo do Processo Seletivo Nº 01 - 2025 (Cargos de Psicólogo) Homologação Final do Processo Seletivo Nº 01 - 2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6410.pdf 436894 2025-06-26 6411 Decreto Financeiro - 224.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 16.504 -25-PONTO FACULTATIVO PORTARIA LIC Nº 0147-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0153-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0024-2024 PORTARIA LIC Nº 0148-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0152-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC Portaria SME nº 14.2025 - Designação de Secretário Escolar HOMOLOGAÇÃO CP 012-2024 - REFORMA FICC TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0025-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0053-2025 PE 0025-2024 - AGNES COMERCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0055-2025 PE 0025-2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0057-2025 PE 0025-2024 - LB SOLUÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0059-2025 PE 0025-2024 - MAGAZINE MIL PAPÉIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0152-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC EXTRATO DO CONTRATO Nº 0153-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0024-2024 Convocação para a Banca de Héteroidentificação - Processo Seletivo Simplificado N° 02.2025 Edital nº 33 do Processo Seletivo Simplificado Nº 01 - 2025 Extrato - Licença Ambiental de Operação nº11 - FERRADAS COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Extrato - Licença Ambiental Prévia nº4 - SOUZA GOMES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CMI https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6411.pdf 436934 2025-06-27 6412 Decreto Financeiro - 225.25. Decreto QDD - Educação PORTARIA LIC Nº 0149-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0154-2025 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0054-2025 PE 0025-2024 - COMERCIAL TRADE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0056-2025 PE 0025-2024 - FAZ VENDAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0060-2025 PE 0025-2024 - RC RAMOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154-2025 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0155-2025 - GAN ENGENHARIA LTDA - CP Nº 0012-2024 Resultado Preliminar da Héteroidentificação https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6412.pdf 437046 2025-07-01 6413 Decreto Financeiro - 226.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 227.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 228.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 229.25. Decreto Suplementar - MARIMBETA PORTARIA LIC Nº 0150-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0144-2025 - DISP. Nº 004-2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S/2025 – SRP EXTRATO - 1º - Termo de Apostilamento 2025 - CONTRATO Nº 001.2025 - MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 0156.2025 - MACEDO E NOVAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - INEX 014.2025 Edital 011_2025 de Notificação de Penalidade Edital 015_2025 de Notificação de Atuação por Infração de Trânsito https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6413.pdf 437089 2025-07-03 6414 Decreto Financeiro - 230.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 231.25. Decreto QDD - Saúde PORTARIA LIC N. 0151.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0156.2025 - INEX 014.2025 PORTARIA LIC Nº 0152-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0258-2024 - MARGOTTO - PE Nº 0030-2023 PORTARIA LIC Nº 0153-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0302-2022 - PE Nº 0037-2022 PORTARIA LIC Nº 0154-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0263-2023 - PE Nº 0029-2023 PORTARIA LIC Nº 0155-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2025 - PE SRP Nº 0046-2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PE N° 0011-2025 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N°276.2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 02-2025-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº 01-2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6414.pdf 437135 2025-07-04 6415 Decreto Financeiro - 233.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 232.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.508-25- ALTERA O DECRETO 16.416-CAISAN-SISAN Decreto nº 16.509-25- Conselho do Meio Ambiente RETIFICAÇAO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0145-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025 AVISO DE LOTES FRACASSADOS E CANCELADOS PE 0025-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 212-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0157-2025 - JGS NEMAS - PE SRP Nº 0022-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0158-2025 - PORTOGRÁFICA - PE SRP Nº 0022-2024 PORTARIA LIC Nº 0157-2025 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0022-2024 TERMO DE CONVÊNIO Nº 026-S/2025 Convocação - Processo Seletivo nº 02.2025 Resultado FInal do Processo Seletivo Simplificado Nº 01-2025 Edital 34 Ata de Julgamento - 6ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6415.pdf 437184 2025-07-07 6416 Decreto Financeiro - 234.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.502-25-Nomeia Daniela Rodrigues Mendes-refeito Portaria nº 003-2025-SIND-CORREG. Portaria nº 01 - Comissão Organizadora da IvV Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres Portaria nº 10.929-25-Revoga e Concede Licença Premio - Danyele e Delvania RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° Termo de Apostilamento 2025 - CONTRATO Nº 001.2025 - MICROTECNICA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Extrato - Manifestação Prévia nº 1 TERMO DE FILIAÇÃO FNP https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6416.pdf 437230 2025-07-08 6417 Decreto Financeiro - 235.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 236.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.505-25-Exonera Márcia Félix Decreto nº 16.506-25-Nomeia Gendley Ramos Decreto nº 16.507-25-Nomeia Verônica Mendonça Portaria nº 10.898-25-Exonera Deise Santos Portaria nº 10.899-25-Exonera Poliana dos Santos Portaria nº 10.932-25-Exonera Eric Vinicius PORTARIA Nº 14 DE NOMEAÇÃO AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PARA DISPUTA FECHADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-S/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 007-2025 EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005-S/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6417.pdf 437280 2025-07-09 6418 Decreto Financeiro - 237.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 238.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 239.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 240.25. Decreto Superávit - Saúde Portaria 10.930-2025- Revoga Licença com Vencimentos - Ionae Santos AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-S/2025 AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°282.2023 - 3F LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N° 0309.2024 - COMPAC ENGENHARIA LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°0205.2024 - MAZZA ENGENHARIA LTDA EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°250.2022 - DZSET TRANSPORTE E LOGISTICA EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 471.2022 - ODETE DA PIEDADE EXTRATO DO CONTRATO 0160.2025 - LAR FABIANO DE CRISTO - INEX 008.2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6418.pdf 437330 2025-07-10 6419 Decreto 16.510 - Exonera Everson Levi Ribeiro Decreto 16.511 - Nomeia Glauco Santos Decreto 16.512 - Exonera Fernanda Souza Decreto 16.513 - Nomeia Carlineia Santos Decreto Financeiro - 241.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 242.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 243.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 244.25. Decreto QDD - Consolidado Portaria 10.936 - GF-3 - Murilo Guimarães Portaria 10.937-GF-2 - Elielton Santos Portaria 10.938 - GF-1 -Roberto Motta PORTARIA LIC Nº 0161-2025- FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0022-2024 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - BANDEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0011-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-S/2025 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 239.2022 - UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0159-2025 - RB FLEXO LTDA - PE SRP Nº 0022-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0161-2025 - VIXCARD - PE SRP Nº 0022-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163-2025 - M B O DO LAGO - PE SRP Nº 0022-2024 2ª Convocação de Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 02-2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6419.pdf 437375 2025-07-11 6420 Decreto 16.514 - Altera Decreto 15.099 - Consignação Folha de Pagamento Servidores Municipais Decreto Financeiro - 245.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.516-25- Redução de Jornada de Trabalho - Karolina Magalhães Decreto nº 16.517-25- Redução de Jornada de Trabalho - Rita de Cássia Santos PORTARIA GESTOR E FISCAL_102-S.2025 PORTARIA LIC N° 0160.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0160.2025 - INEX 008.2025 Portaria nº 10.940-25-Exonera a pedido - Ednney Rocha RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0211.2024 - AACRRI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0061-2025 PE 0011-2025 - GILVANDO NOGUEIRA MOREIRA LTDA ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0062-2025 PE 0011-2025 - HIDROPLASTIK ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0063-2025 PE 0011-2025 - MNS MOREIRA COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-S/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO_INEX 002 EXTRATO DE CONTRATO_102-S.2025 Extrato - Licença Ambiental Prévia nº 5 - AGS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Extrato - Licença Ambiental Prévia nº 6 - MACEDO ROCHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6420.pdf 437410 2025-07-14 6421 Lei N° 2.725/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2026 Decreto Financeiro - 246.25. Decreto Suplementar - Saúde Termo de Adjudicação e Homologação PE 011-S/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 002-S/2025 Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 016/2025-SETTRAN https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6421.pdf 437478 2025-07-15 6422 Decreto Financeiro - 247.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 248.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 249.25. Decreto QDD - Saúde Decreto nº 16.515-25-Nomeia membros do conselho de gestão e organização social Portaria nº 10.941-25-Eleva GF-3 - Franklin Pereira TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-S/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES EXTRATO CONVÊNIO 030-S - MOP EXTRATO CONVÊNIO 031-S - FASI EXTRATO DE CONVÊNIO 032S_FISPE https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6422.pdf 437512 2025-07-16 6423 AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-S/2025 Decreto Financeiro - 250.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 16.520-25-Nomeia membros do COMDESP EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°290.2023 - JOSIVALDO AMARAL EXTRATO DO CONTRATO 0164.2025 - INEX 013.2025 - FIPE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0058-2025 PE 0025-2024 - M. A. DE A. LIMA EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°258.2024 - MARGOTTO TELECOMUNICAÇÕES S.A EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°005.2022 - QAMP Extrato - Licença Ambiental de Instalação nº 2 - COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Portaria nº 10.942-2025-Designação de CARLINEIA LIMA Decreto nº 16.519-25-Revoga o Decreto 16.513-Carlineia Convocatória - Servidores Saúde ACS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-S/2025 CRC RIURB CRC SENAI RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 14° ADT AO CONTRATO N° 180.2020 - ALEX SANTOS Decreto nº 16.521-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Paloma Oliveira Decreto Financeiro - 251.25. Decreto Suplementar - Saúde https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6423.pdf 437575 2025-07-17 6424 Decreto Financeiro - 252.25. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 253.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 254.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 16.524-2025-Exonera Antenor Boaventura Decreto nº 16.526-25-Nomeia Carlos Yuri Bandeira de Oliveira Decreto nº 16.527-2025- Nomeia Esdras Moura de Almeida PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 PORTARIA LIC Nº 0164-2025 - CONTRATO Nº 0155-2025 - GAN ENGENHARIA LTDA - CP Nº 0012-2024 Portaria nº 10.945-25-Concede GF-2 - Jacileide Santos de Carvalho Portaria nº 10.946-25-Concede GF-1 - Edvaldo Aboboreira Portaria nº 10.947-25-Concede GF-1 - Paulo Henrique Silva dos Santos Oliveira Portaria nº 10.948-25-Concede GF-3 - Jefferson Lisboa Portaria nº 10.949-25-Concede GF-2 - Cleumo Henrique Guimarães Portaria nº 10.950-25-Concede GF-2 - Pedro Jeronimo de Carvalho Portaria nº 10.951-25-Concede GF-2 - Elma de Sousa Queiroz Portaria nº 10.952-25-Concede GF-2 - Ana Estela Santos Portaria nº 10.953-25-Concede GF-3 - Luciane Dias dos Santos Chagas PORTARIA Nº 15 ETMA do PME - 2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041-S/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS Edital 012_2025 D.O Itabuna - NIP Edital 017_2025 D.O Itabuna - NAI 3ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº02.2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6424.pdf 437633 2025-07-18 6425 Decreto Financeiro - 255.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 256.25. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1256 - 2025 PORTARIA LIC N 0165.2025 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0164.2025 - INEX 013.2025 Portaria nº 03-2025-SESOP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043-S/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 018.2025 - RENART EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N° 074.2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA EXTRATO DO CONTRATO 0165.2025 - INEX 016.2025 - MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6425.pdf 437667 2025-07-21 6426 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre para publicar no diário oficial do município. Decreto Financeiro - 257.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 258.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 259.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto nº 16.528-25-Nomeia José Carlos Rodrigues Souza Decreto nº 16.530-25 -Retifica o Decreto 16.515-25-Conselho de Gestão das Organizações Sociais Decreto Nº.16.048 - Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) - 2025 - Republicação Decreto nº16.529-25 Nomeia Jacilma Rosa Portaria -PGM 53-2025 Portaria nº 10.954 -25- Licença sem Vencimentos - Monica Santos Gomes Portaria nº 10.955-25-DISPENSA SUZETE -VICE- DIRETORA Portaria nº 10.956-25-Exonera a pedido - Ana Paula Nascimento EXTRATO DO CONTRATO N° 0166.2025 - INEX Nº 018.2025 - RAM DE SOUSA ME RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0212.2024 - MAXIFROTA SERVIÇOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 019.2025 - IVAN PEREIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022-S/2025 ATA SRP - PE 004-S/2025 Convenio Itabuna - Concessão de Empréstimos Órgãos Públicos TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIOS MACAÚBAS-ITABUNA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6426.pdf 437701 2025-07-22 6427 Decreto Financeiro - 260.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 261.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 262.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 263.25. Decreto QDD - Educação Decreto nº 16.522-25- Prorroga Redução carga horária-Thaíse Santos Decreto nº 16.523-25- Redução carga horária-Ana Cristina PORTARIA 10.943-2025-MUDANÇA DE NÍVEL SERVIDORES MUNICIPAIS PORTARIA 10.944-2025-MUDANÇA DE NÍVEL SERVIDORES MUNICIPAIS PORTARIA LIC Nº 0166-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0150-2025 - MATRIX - ADESÃO AO PE Nº 0001-2024 PORTARIA LIC Nº 0167.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0166.2025 - INEX 018.2025 - RAM DE SOUSA ME Portaria nº 10.933-25- Lista do Final dos Aprovados Concurso - Ana Luiza de Souza Portaria nº 10.957-25-Eleva GF-3 - Jairo e Fábio PORTARIA Nº 138 - Procuradoria Geral PORTARIA Nº 139 - Procuradoria Geral PORTARIA Nº 141 - Procuradoria Geral PORTARIA Nº 142 - Procuradoria Geral AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0013-2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6427.pdf 437780 2025-07-23 6428 Decreto Financeiro - 264.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 265.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 266.25. Decreto QDD - Saúde Portaria 007-2025 - Corregedoria Municipal Portaria 10.939-2025- Designação de Joceone Reis Portaria nº 10.960-2025 - Licenças com remuneração - doença pessoa família - Lilian Telma Portaria nº 10.962-25-Exonera a pedido - Marcos Felipe Portaria nº 132-2025-Procuradoria Geral Portaria nº 133-2025-Procuradoria Geral Portaria nº 134-2025-Procuradoria Geral Portaria nº 135-2025-Procuradoria Geral Portaria nº 137-2025-Procuradoria Geral PORTARIA SESAU 009-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 047-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 050-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 056-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057-S/2025 Resolução 001 2025 - CONSENDAMI https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6428.pdf 437818 2025-07-24 6429 Portaria 10.961 - Torna sem efeito a nomeação do candidato - Uilton Amaral Portaria nº 10.934-2025- TORNA NULA NOMEAÇÃO - JONAS SANTOS CIB 191 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB - PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO RELATÓRIO - DISPENSA 004 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-S/2025 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ Portaria nº 136 da Procuradoria Municial Portaria nº 140 da Procuradoria Municipal Extrato - Licença Ambiental de Operação nº13 - PEDRO REFRIGERACAO COMERCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA EXTRATO DO 2º ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0162.2024 - ORDF CONSTRUÇOES E EDIFICAÇÕES LTDA EXTRATO DO CONTRATO 0167.2025 - INEX 019.2025 - IVAN PEREIRA LOPES JUNIOR Decreto Financeiro - 267.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 268.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 269.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 270.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 271.25. Decreto Suplementar - MARIMBETA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6429.pdf 437867 2025-07-25 6430 Decreto Financeiro - 272.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 273.25. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 274.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 275.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.532-25-Exonera Itana Pereira Decreto nº 16.534-25-Nomeia Itana Pereira Decreto nº 16.534-25-Nomeia Itana Pereira.pdf PORTARIA LIC Nº 0168-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0173-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-S/2025 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 058-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 059-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 060-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 061-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 062-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 063-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 064-S/2025 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB - PREGÃO ELETRÔNICO CIB 191 EXTRATO DO 1º ADT AO CONTRATO Nº 0150.2025 - MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DO CONTRATO Nº 0173-2025 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC TERMO DE CONVÊNIO Nº 035-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 036-S/2025 4ª convocação - Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02_2025 - Educação Edital 08/2025 - Audiência Pública - PPA 2026-2029 e LOA 2026 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6430.pdf 437963 2025-07-29 6431 Decreto Financeiro - 276.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0170.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0167.2025 - INEX 019.2025 Portaria nº 10.964-25-Exonera a pedido - Gilson Santos Portaria nº 10.965-25-Exonera a pedido - Alzení Borges Portaria nº 10.966-2025 - Licenças com remuneração - doença pessoa família - Patrícia Goes AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006-S/2025 EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007-S/2025 EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0011-2025 - WEBSITE EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 286.2023- CELIA MARINA DIAS DOS SANTOS LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 274.2024 - SANNAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 075.2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0172-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0174-2025 - BC PROJETOS - DISPENSA Nº 006-2025 Extrato - Licença Ambiental de Operação nº14 - LUCIANO GONCALVES DE JESUS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10 PROCESSO SELETIVO APÓS RECLASSIFICAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6431.pdf 438009 2025-07-30 6432 Decreto Financeiro - 277.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.536-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Valdinei da Silva PORTARIA LIC Nº 0169-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0174-2025 - BC PROJETOS - DISPENSA Nº 006-2025 Portaria nº 10.959 -25- Licença sem Vencimentos - Alcione Souza Leal-refeita Portaria nº 10.971-25-Exonera a pedido - Lara Antunes Portaria nº 10.972-2025- LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CARLOS ARAUJO LESSA Portaria nº 10.974-25-Concede GF-1 - Vanessa Ribeiro PORTARIA SESAU 010/2025 Portaria SME nº 16-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0169-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0024-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0170-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0024-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0171-2025 - COOPFESBA - PE SRP Nº 0024-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0175-2025 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 030-S/2025 Extrato RETIFICADO - Licença Ambiental de Operação nº10 - AUTO POSTO VIP LTDA Termo de Cooperação Técnica OAB e Município de Itabuna https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6432.pdf 438054 2025-07-31 6433 Decreto Financeiro - 278.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto nº 16.537-2025 - Luto Oficial - Jairo Muniz Decreto nº 16.538-2025-CRITÉRIOS PRODUTIVIDADE FISCAL Portaria 10.958-2025-Torna sem Efeito a nomeação de Candidata - Camilla Ferreira Portaria 10.970-2025- Desliga a Pedido- Aposentadoria - Abenilson Santos Portaria 10.973-2025-Desliga a Pedido - Aposentadoria - João Manoel da Paixão PORTARIA GESTOR E FISCAL CONTRATO 103-S/2025 PORTARIA LIC Nº 0171-2025 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0024-2024 - Ass. Gestor Portaria nº 10.976-25-DISPENSA A PEDIDO NIVEA MARIA -VICE- DIRETORA PORTARIA SME 17.2025 -Desdobramento AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ AVISO TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0175-2025 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO_ CONTRATO 103-S/2025 EXTRATO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 103-S/225 EXTRATO DE DECISÃO Dispensa n° 0009-2025 EXTRATO DE DECISÃO Dispensa n° 0010-2025 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 285.2024 - AMERICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6433.pdf 438083 2025-08-01 6434 AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-S/2025 Edital - 09/2025 - LOA 2026 - Consulta Pública Eletrônica PORTARIA LIC Nº 015-S/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-S/2025 EXTRATO CONTRATO - PE 001-S/2025 PORTARIA LIC Nº 014-S/2025 PORTARIA LIC Nº 0141-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0370-2023 - PE Nº 0030-2023 PORTARIA LIC Nº 0143-2025 - PORTARIA LIC Nº 0042-2022 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0302-2022 Decreto nº 16.539-25-Revoga os Decretos 16.532-16.534- 16.535-de 25.07.2025 LEI Nº 2.721-2025-ALTERA A LEI 1.331-85-CÓDIGO DE POSTURAS-ANIMAIS-corrigido Decreto Financeiro - 280.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 281.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 16.538-2025- REPUBLICAÇÃO DO CRITÉRIOS PRODUTIVIDADE FISCAL https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6434.pdf 438154 2025-08-04 6435 Decreto Financeiro - 282.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 283.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 284.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 285.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 016-S/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA LIC Nº 0173.2025 - FISCAIS DO CONTRATO N. 0165.2025 - INEX 016.2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 020-S/2025 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DI 011-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 001-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2025 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°288.2024 - RBMX EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°262.2022 - TELEFONICA BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 0176-2025 - MNS MOREIRA - PE SRP Nº 0011-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0177-2025 - GILVANDO - PE SRP Nº 0011-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0178-2025 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025 Resolução nº 7-2025- Conselho Municipal de Saúde EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.2025 PROCESSO SELETIVO https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6435.pdf 438177 2025-08-05 6436 Decreto Financeiro - 286.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 287.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 288.25. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 289.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 290.25. Decreto QDD - Saúde PORTARIA GESTOR E FISCAL 017 CONTRATO 116-S/2025 PORTARIA LIC Nº 018/2025 PORTARIA LIC Nº 019/2025 Portaria nº 10.967-25-Concede GF-2 - Rolemberg Silva Portaria nº 10.968-25-Concede GF-1 - Ernesto Vicente Portaria nº 10.969-25-Concede GF-1 - Marcos Oliveira Portaria nº 10.977-25-Concede GF-1 - Ricardo Borges Portaria nº 10.978-25-Concede GF-2 - Alex Júnior Portaria nº 10.979-25-Concede GF-2 - Edilane Gomes Portaria SME nº 18.2025 - Convocação Audiência Pública - PME AVISO DE LICITAÇÃO - CP 0004-2025 - CONCESSÃO QUIOSQUES BEIRA RIO AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0013-2025 Extrato do Relatório de Julgamento das Propostas de Preços e Habilitação Dispensa 011-2025 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO 116-S/225 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2025 Extrato - Licença Ambiental de Operação nº 15 - E CARDOSO DA SILVA LTDA EDITAL PROC SELETIVO 03-25 MEDIADOR CEJUSC - análise curricular - dia 05-08 Extrato - Licença Ambiental de Operação nº12 - CERVEJARIA PETROPOLIS S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6436.pdf 438226 2025-08-06 6437 Decreto Financeiro - 291.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 292.25. Decreto Suplementar - Consolidado AVISO DOM - RETIFICAÇÃO EDITAL - CP 0004-2025 - QUIOSQUES BEIRA RIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 0007-2025 EXTRATO DOS CONTRATO Extrato - Licença Ambiental de Instalação nº3 - AGS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EXTRATO TERMO DE FOMENTO ABRIGO 2025 EXTRATO TERMO DE FOMENTO APAE 2025 EXTRATO TERMO DE FOMENTO NÚCLEO CUIDAR 2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6437.pdf 438278 2025-08-07 6438 Decreto 16.540-Exonera Edilene Moura Decreto 16.541 - Nomeia Wellington Costa Decreto 16.542-2025-Autorização a Emasa - Tarfifa Especial - Unidades Hospitalares Decreto Financeiro - 293.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 294.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 295.25. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.980-GF-2 - Alana Sena Portaria 10.981 -GF-3 - Elessandra Santos Portaria 10.982-GF-1 - Roberto Augusto PORTARIA LIC Nº 0172-2025- FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0011-2025 PORTARIA LIC Nº 020-S/2025 ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO WEBSITE EXTRATO CONTRATO - PE 001-S/2025 EXTRATO CONTRATO - PE 009-S/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0179-2025 - MGN HOSPITALAR - PE SRP Nº 0024-2024 RESOLUÇAO Nº 10-CMAS RESOLUÇÃO Nº 11-CMAS ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 121-CMAS ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 124-CMAS Convocatória Servidores-Secretaria Municipal de Saúde DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO - SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA REGULAMENTO DO CAMPEONATO INTERBAIRROS 2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6438.pdf 438325 2025-08-08 6439 PORTARIA DE NOMEAÇÂO 15 PORTARIA DE NOMEAÇÃO 16 - concurso PORTARIA LIC Nº 021/2025 PORTARIA LIC Nº 022/2025 PORTARIA_DE_CONVOCACAO_02_-_PROCESSO_SELETIVO_01-25_-_GERAL RETIFICACAO_PORTARIA_DE_CONVOCACAO_01_-_PROCESSO_SELETIVO_01-25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0064-2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 0007-2025 - MALU TECIDOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0065-2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 0007-2025 - FC DISTRIBUIDORA TÊXTIL LTDA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6439.pdf 438363 2025-08-11 6440 Decreto Financeiro - 296.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 297.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 298.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 299.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 300.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 301.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 302.25. Decreto Suplementar - Saúde PORTARIA LIC Nº 0174-2025 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0024-2024 Portaria nº 10.983-2025-Torna sem efeito a publicação da Portaria 10.982-GF-1-ROBERTO AUGUSTO Portaria nº 10.984-25-Concede GF-1 - Rita de Cácia Moraes EXTRATO CONTRATO 128-S Extrato Convênio 038 - FASI Extrato de Convênio 039-S/2025_MOP EXTRATO DO CONTRATO Nº 0181-2025 - TFP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0024-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0183-2025 - GARAGNANI & GARANHANI LTDA - DISPENSA Nº 011-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0185-2025 - BIDDEN COMERCIAL - PE SRP Nº 006-2024 Extrato Termo Aditivo EXMº - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CARLOS EDUARDO EXMº - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - DÉBORA AZEVEDO EXMº - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - FABÍOLA VIEIRA Extrato - Licença Ambiental de Operação nº16 - RCB SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA Extrato - Licença Ambiental de Operação nº17 - CHAME PEDREIRA LTDA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6440.pdf 438395 2025-08-12 6441 Decreto Financeiro - 303.25. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 304.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 305.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 306.25. Decreto Suplementar - Saúde PORTARIA LIC Nº 0178-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0196-2022 - PE Nº 0022-2022 PORTARIA LIC Nº 0179-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 049-2021 - PE Nº 012-2020 PORTARIA LIC Nº 0180-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0163-2021 - PE Nº 012-2020 PORTARIA LIC Nº 0181-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0176-2021 - PE Nº 012-2020 - Ass. Gestor PORTARIA LIC Nº 0182-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0212-2024 - PE Nº 007-2024 - Ass. Gestor Portaria n.º 143 de 11 de agosto de 2025 Portaria nº 10.986-2025 - Programa de Vistoria e Manutenção Periódica AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ AVISO DE SUSPENSÃO_PE012-S.2025 EXTRATO CONTRATO CONCORRÊNCIA 001-S.2024 EXTRATO DISPENSA 008-S.2025 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 315.2023 - ESCOLA TÉCNICA SUL BAHIA EXTRATO DO 2°ADT AO CONTRATO N° 311.2023 - GENTE SEGURADORA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 287.2022 - NÚCLEO ESPIRITA MARIA DE NAZARE EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 302.2022- ITS TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 129.2021 - GENTE SEGURADORA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0182-2025 - ASSGRIBAHIA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 184-2025 - DIONAL DISTRIBUIDORA - PE Nº 0025-2024 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEDUR-MUNICÍPIO DE ITABUNA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6441.pdf 438446 2025-08-13 6442 Decreto Financeiro - 307.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 308.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.544-25-Exonera Hélida Araújo Decreto nº 16.545-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Letícia Cardoso Decreto nº 16.546-25-Nomeia MARCELO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA GESTOR E FISCAL - CONTRATO 099-S/2025 PORTARIA GESTOR E FISCAL - CONTRATO 100-S/2025 PORTARIA GESTOR E FISCAL - CONTRATO 129-S/2025 Portaria nº 10.985 - Afastamento Temporário - Secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza Portaria nº 10.987-25-Permuta Professores-Fabiana e Livia Portaria nº 10.988-2025-Licença com Vencimentos - Flordeni Santos PORTARIA Nº 144 da Procuradoria Geral do Municipio Portaria SESAU n° 011/2025 PORTARIA SME Nº 19.2025 Termo de Homologação PE007-S.2025 Termo de Homologação PE014-S.2025 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA Nº 0013-2025 - CERTIFICADO DIGITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA Nº 001-2025 Ata 4ª conferencia assinada https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6442.pdf 438491 2025-08-14 6443 Decreto Financeiro - 309.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 310.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 311.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.547-25- Redução de Jornada de Trabalho - filho deficiente - Jamille Neves Decreto nº 16.548-2025-Autorização Movimentação Contas FMAS Portaria nº 10.975- Cessão do Servidor Aldy Custódio Portaria nº 10.990-25-Exonera a pedido - Alessandro de Jesus Portaria nº 10.991-25-Concede GF-1- Sérgio Augusto Portaria nº 10.992-25-Concede GF-1- José Fabio Soares Portaria nº 10.993-25-Concede GF-2- Carlos José Marcelino AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°288.2024 - RBMX RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°250.2022 - DZSET TRANSPORTE E LOGISTICA Extrato de Publicação de Relatório de Julgamento EXTRATO DO CONTRATO Nº 0186-2025 - AGNES COMERCIAL - PE Nº 0025-2024 EXTRATO DO RELATORIO DE JULGAMENTO_DI 005-S.2025 DOC_03_AVISO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS DOC_AVISO_DE_INTENCAO_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_KIT_LANCHE https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6443.pdf 438512 2025-08-15 6444 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-S/2025 AVISO REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - DOM - CP Nº 0001-2025 - AUDITORIA FONPLATA AVISO DE FRACASSO - DISPENSA Nº 0008-2025 REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 05-06-07-08--2025-CMDCA RESOLUÇÃO 08-2025-CMS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 067-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 065-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 066-S/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0187-2025 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 0025-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0189-2025 - FAZ VENDAS - PE Nº 0025-2024 PORTARIA LIC Nº 0176-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0185-2025 - BIDDEN COMERCIAL - Ass Gestor PORTARIA LIC Nº 0183-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0183-2025 - DISPENSA Nº 0011-2025 - Ass. Gestor 2. RETIFICAÇÃO 01 - SELETIVO 03-25 EDITAL 15-08-25 Extrato - Licença Ambiental de Operação nº18 - RAFAELLA BASTOS MENDES DE OLIVEIRA (ITABLOCOS) RESOLUÇÕES 11 E 12 DE 2025 CMAS Termo de Homologação PE013-S.2025 PORTARIA LIC Nº 023/2025 Decreto Financeiro - 312.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 313.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 314.25. Decreto QDD - Câmara Decreto Financeiro - 315.25. Decreto Suplementar - Câmara Decreto Financeiro - 316.25. Decreto Suplementar - Consolidado https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6444.pdf 438572 2025-08-18 6445 Decreto Financeiro - 317.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 318.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.531-Revoga parcialmente o Decreto 15.182-2022 PORTARIA LIC Nº 0177-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0181-2025 - TFP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0024-2024 PORTARIA LIC Nº 0184-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0182-2025 - ASSGRIBAHIA - CHAM. PÚBLICA Nº 001-2025 - Ass. Sec. Portaria nº 10.931-2025-Exonera a Pedido Leonardo Santos Portaria nº 10.994-2025-TORNA SEM EFEITO - A PORTARIA Nº 10.948-JEFERSON LOPES EXTRATO - 1º - Termo de Apostilamento 2025 - CONTRATO Nº 0155.2025 - GAN ENGENHARIA EXTRATO CONVÊNIO 034-S - MOP EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03.2025 SEMPS https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6445.pdf 438616 2025-08-19 6446 Decreto Financeiro - 319.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 320.25. Decreto QDD- Saúde CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO - CP 0002-2025 - CRECHE SÃO JOSÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Instrumentos de Avaliação Psicológica ATA SRP - PE 013-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-S/2025 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°355.2023 - ALZ TECNOLOGIA EXTRATO DO 3º ADT AO CONTRATO Nº 0280.2024 - JOTAGÊ ENGENHARIA APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0061-2025 TERMO DE ADESÃO A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRONICA DE PADRAO NACIONAL https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6446.pdf 438662 2025-08-20 6447 Decreto Financeiro - 321.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 322.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 323.25. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA Comitê de Avaliação das Propostas Técnicas - CP 001-2025 PORTARIA LIC Nº 029-S/2025 PORTARIA LIC Nº 030-S/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0003-2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025 – SRP EXTRATO DE CONTRATO 130-S TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N°298.2022 - CIEE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0188-2025 - COMERCIAL TRADE - PE Nº 0025-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0190-2025 - MAGAZINE MIL PAPÉIS - PE SRP Nº 0025-2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 244-S/2024 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6447.pdf 438714 2025-08-21 6448 Decreto nº 16.551-2025 - Luto Oficial - Everaldo Anunciação DECRETO Nº16.550-25 COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PORTARIA LIC Nº 0186-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2025 - PE SRP Nº 0019-2024 PORTARIA LIC Nº 0187-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0020-2024 PORTARIA LIC Nº 0188-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0107-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 Portaria nº 10.998-25 -Convocar a Servidora CLÁUDIA AMARAL DA SILVA Portaria nº 10.999-25-Convocar a Servidora ALICIANE FERREIRA DA SILVA Portaria nº 11.000-25-Convocar a Servidora SIDÉRIA SANTANA SOARES Portaria nº 11.001-25-Convocar o Servidor REINAN DA SILVA BRAGA PORTARIA SME Nº 20.2025 - Relacionada ao efetivo cumprimento da Carga Horária REPUBLICAÇÃO - Portaria nº 10.987-25-Permuta Professores-Fabiana e Livia RETIFICACAO PORTARIA DE NOMEACAO 16 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 0002-2025 - CRECHE SAO JOSE RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS DI 008-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0191-2025 - FC DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 007-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0192-2025 - MALU TECIDOS - PE SRP Nº 007-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0193-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0194-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0195-2025 - ORIENT COMÉRCIO - DISPENSA Nº 009-2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6448.pdf 438776 2025-08-22 6449 LEI Nº 2.724- 2025 - ESTRUTURA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Decreto Financeiro - 324.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 325.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.552 - 25- Demite Fillipe Azevedo Nascimento PORTARIA LIC Nº 0190-2025 - FISCAIS DO CONTRATO - CP Nº 002-2025 Portaria nº 11.003-25-Concede GF-2 - Lusinete Santos da Silva RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0160.2025 - LAR FABIANO DE CRISTO - INEX 008.2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CERTIFICADO DIGITAL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0197-2025 - MM FERREIRA - CP Nº 002-2025 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 239-S/2023 3. EDITAL PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROC SELETIVO 03-25 EDITAL 03 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 01-MEMBROS DO CONSELHO DE TRANSPORTE PÚBLICO https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6449.pdf 438818 2025-08-25 6450 LEI Nº2.722-2025-ALTERA A LEI 2.525-2020-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PORTARIA LIC Nº 0189-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0195-2025 - ORIENT COMÉRCIO - DISPENSA Nº 009-2025 PORTARIA LIC Nº 0191-2025 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0025-2024 PORTARIA LIC Nº 0192-2025 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 007-2025 Portaria nº 10.989-25-Concede GF-2- José Roberto Portaria nº 10.997-25-Concede GF-2- Juscelino Azevedo Leal PORTARIA Nº 10995 Mudança de Niveis Servidores Municipais PORTARIA SME Nº21-2025 CONVOCA SERVIDORA ELIEUZA ANDRADE MENEZES E SILVA COVITE PARA REGISTRO CADASTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0066-2025 PE 0003-2025 - COMERCIAL ALFA SERGIPANO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0067-2025 PE 0003-2025 - COMERCIAL PROD. ALIM. ÔMEGA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0068-2025 PE 0003-2025 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0069-2025 PE 0003-2025 - LB SOLUÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0070 2025 PE 0003 2025 - SAUDE MEDIC ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 0071-2025 PE 0003-2025_MSS_LICITA EXTRATO AVISO DE DISPENSA 006-S.2025 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 333.2023 - ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 157.2021 - VIAÇÃO AGUIA BRANCA EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 163.2021- SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA Aviso de Retificação do Extrato de Contrato PE 001-S/2025 EXTRATO- LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº19 - NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6450.pdf 438872 2025-08-26 6451 Decreto Financeiro - 326.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 327.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 328.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 329.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 330.25. Decreto QDD - Saúde Decreto nº 16.555-25- Redução de Jornada de Trabalho NATALICE OLIVEIRA DOS S CAVALCANTE PORTARIA LIC Nº 0193-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0194-2025 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025 PORTARIA LIC Nº 0194-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0193-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 PORTARIA LIC Nº 0195-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0060-2023 PORTARIA LIC Nº 035-S/2025 PORTARIA LIC Nº 036-S/2025 PORTARIA Nº 04 CONVOCAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS Portaria nº 11.004-25-Concede GF-1 - ERNANDES ARAÚJO DO CARMO Portaria nº 11.005-25-Exonera a pedido - ANASTÁCIA DE LOURDES DE SANTANA Portaria nº 11.006-25- Licença sem Vencimentos - Kaliana Silva Santos AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - EPI ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 069-S/2025 Aviso Itens Fracassados PE 001-S/2025 Aviso Itens Fracassados PE 002-S/2025 Aviso Itens Fracassados PE 005-S/2025 Aviso Itens Fracassados PE 007-S/2025 Aviso Itens Fracassados PE 008-S/2025 Aviso Itens Fracassados PE 009-S/2025 Aviso Itens Fracassados PE 010-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0196-2025 - RC RAMOS - PE Nº 0025-2024 Resolução CME nº 03.25 Renovação de Autorização de Funcionamento GEFA RESOLUÇÃO Nº009/2025 DO CMS DE ITABUNA EDITAL FINAL DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROC SELETIVO 03-25 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6451.pdf 438912 2025-08-27 6452 LEI Nº 2.726- ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FICC Decreto Financeiro - 331.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 332.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 333.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 334.25. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 335.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto nº 16.556-25-Exonera JOSE CARLOS MORAES TRINDADE Decreto nº 16.557-25-Exonera JOSUÉ DE SOUZA BRANDÃO JUNIOR Decreto nº 16.558-25-Nomeia JOSUÉ DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR Decreto nº 16.559-2025- RETIFICA DECRETO Nº 10.455-2025 Decreto nº 16.560 - 25- DEMITE POR JUSTA CAUSA MACSONEY BRAGA ANDRADE Portaria nº 11.009 -25- Licença sem Vencimento - ERIK FERREIRA CAMPOS Portaria nº 11.010-25-Exonera ANDERSON FELIPE NEVES ROCHA CREDENCIAMENTO Nº 001-S/2025 EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃ DIRETA Nº 010-S/2025 EXTRATO CONVÊNIO 037-S - FISPE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05.2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6452.pdf 438987 2025-08-28 6453 LEI Nº. 2.728 - UTILIDADE PUBLICA ACADEMIA DE LETRAS Decreto Financeiro - 336.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 337.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 338.25. Decreto QDD - Saúde Decreto nº 16.549 - 25- Demite Gislene Silva Souza Decreto nº 16.563-25-Exonera MARCOS ALVES DE SOUZA PORTARIA LIC Nº 037-S/2025 Portaria nº 11.012 - Institui Grupo de Trabalho para o Plano Municipal de Saneamento Basico (PMSB) AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 249-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 252-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 254-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 259-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 268-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 270-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 274-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 278-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 279-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 256-S/2023 RESOLUÇÃO CMAS Nº 13 - APROVA PLANO PLURIANUAL https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6453.pdf 439001 2025-08-29 6454 Decreto Financeiro - 339.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 340.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 341.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 342.25. Decreto QDD - Educação Decreto nº 16.553 - REAJUSTE DA TARIFA DOSERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URABNO E RURAL Decreto nº 16.554 - Reajuste Taximetro Decreto nº 16.562- RATIFICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 16.009 E 16.419 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Decreto nº 16.564-25-Nomeia MARCOS ALVES DE SOUZA Decreto nº 16.566-25-Nomeia HELINDUARTE SOUSA BATISTA PORTARIA LIC Nº 039-S/2025 PORTARIA LIC Nº 040-S/2025 Portaria n.º 145-2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO- SERVIDORA LORENA SANTOS DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0014-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 289-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 248-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 251-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 257-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 272-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 273-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 276-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 280-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 264-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 269-S/2023 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 10 - 2025 - ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 09 - 2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO CURRICULAR ATA DE JULGAMENTO - 7ª e 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6454.pdf 439036 2025-09-01 6455 LEI Nº 2.727- COMPONENTES SISAN Decreto Financeiro - 343.25. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 344.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto nº 16.567-25-Exonera CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Decreto nº 16.569-25-Nomeia CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA PORTARIA LIC Nº 0196-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0198-2025 - VALID - DISPENSA Nº 013-2025 PORTARIA LIC Nº 038-S/2025 PORTARIA LIC Nº 041-S/2025 PORTARIA Nº 01-2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ANÁLISE DE PATROCÍNIO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO Portaria nº 11.014-2025- EXONERAÇÃO JAMILLE SALES DA CRUZ Portaria nº 11.015-25-Concede GF REBECA DOS SANTOS DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-S/2025 - SRP CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°262.2022 - TELEFONICA BRASIL EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011-S/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - BANDEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0198-2025 - VALID - DISPENSA Nº 013-2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 266-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 271-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 265-S/2023 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6455.pdf 439083 2025-09-02 6456 DECRETO 16.567 DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025 FINAL Decreto Financeiro - 345.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 346.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 347.25. Decreto Suplementar - Marimbeta Decreto Financeiro - 348.25. Decreto QDD - Saúde Decreto nº 16.543-25-Revoga o art. 6º do Decreto 16.495-Nota Fiscal Eletrônica Decreto nº 16.565-25-Fundo Municipal dos Direitos da Criança-CMDCA Decreto nº 16.570-25-Nomeia BÁRBARA BRANDÃO SEPÚLVEDA DECRETO Nº 16.571- 2025 - ALTERAÇÕES PROCURADORIA PORTARIA LIC Nº 043-S/2025 Portaria nº 10.996-2025-Torna sem efeito a publicação da Portaria 10.945 JACILEIDE SANTOS DE CARVALHO PORTARIA Nº 11.013 - DISPENSA NÚBIA NASCIMENTO FRANÇA PORTARIA Nº 11.016- LICENÇA PRÊMIO Portaria nº 11.017-25-Exonera a pedido - FERNANDA DE EÇA ROCHA OURIVES Portaria nº 11.018-25-Exonera a pedido - PRISCILA SANTOS SILVA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0013-2025 EXTRATO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 358.2023 - GÁVEA RENT LTDA EXTRATO DO 3°ADT AO CONTRATO N° 312.2022 - GILBERTO RODRIGUES EXTRATO DO 3º ADT AO CONTRATO Nº 006.2022 - METRO ENGENHARIA EXTRATO DO 4º ADT AO CONTRATO Nº 088.2023 - SANDRA SANTOS CHAUSSE SILVA EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N°015.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO Edital Nº 013_2025 D.O Itabuna - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Edital Nº 014_2025 D.O Itabuna - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Edital Nº 018_2025 D.O Itabuna - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Edital Nº 019_2025 D.O Itabuna - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Edital Nº 020_2025 D.O Itabuna - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NOTIFCAÇÃO Nº 339 - DEFESA CIVIL https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6456.pdf 439128 2025-09-03 6457 Decreto Financeiro - 349.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 350.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 351.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.573-2025- REVOGAÇÃO DE DECRETOS - COMSEAN Decreto nº 16.574-25-Exonera DANIELA DOS SANTOS MACEDO Decreto nº 16.575-25- Nomeia LENILDO SOUSA FERREIRA PORTARIA DE NOMEACAO 17 PORTARIA LIC Nº 042-S/2025 PORTARIA Nº 002-2025 SEAGRIMA - AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO PORTARIA Nº 004.2025 - AUTORIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE TEMPO SECO REPUBLICAÇÃO - Portaria nº 11.012 - Institui Grupo de Trabalho para o Plano Municipal de Saneamento Basico (PMSB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-S/2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DI Nº 001-S/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DI Nº 004-S/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DI Nº 005-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 01-2025 CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO EDITAL Nº 6 DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA CURRICULAR https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6457.pdf 439206 2025-09-04 6458 Decreto Financeiro - 352.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 353.25. Decreto QDD -Saúde Decreto Financeiro - 354.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 16.578-25- Nomeia ISAIAS GOMES DALLY PORTARIA LIC Nº 044-S/2025 PORTARIA LIC Nº 045-S/2025 PORTARIA LIC Nº 046-S/2025 Portaria Nº 009 - 2025 - Corregedoria Municipal. Portaria nº 10.963-25 - Torna nula nomeação de BRUNO VINICIUS CONCEIÇÃO PINHO, CRISTIANO SANTOS CARMO E HUDSON BARBOSA DE MATOS Portaria nº 11.008- Cessão servidor OCTAVIANO BURGOS Portaria nº 11.011- Cessão servidora GABRIELA GRECCO BERNARDES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0072-2025 - Nº 0013-2025 - BAHIA LUMI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0073-2025 - Nº 0013-2025 - EREMASTER ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0075-2025 -Nº 0013-2025 -JOBARA MATERIAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0077-2025 - Nº 0013-2025 - REDE FORTE EXTRATO AVISO DE DISPENSA 009-S.2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°332.2023 - ATLANTICO TRANSPORTES EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 314.2022 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Extrato - Licença Ambiental de Operação nº20 - ANDERSON SOARES DA SILVA LTDA Extrato - Licença Ambiental de Operação nº21 - RECICLABRASIL GESTAO AMBIENTAL E LOGISTICA REVERSA LTDA https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6458.pdf 439222 2025-09-05 6459 LEI N° 2.729 - DESAFETAÇÃO ÁREA DE TERRA PROMOTORIA MINISTÉRIO PÚBLICO Decreto Financeiro - 355.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 356.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 357.25. Decreto QDD - Saúde Decreto nº 16.577- Exonera ANSIELMO PRATES SANTANA PORTARIA LIC Nº 047-S/2025 PORTARIA LIC Nº 048-S/2025 Portaria nº 11.023-2025-Licença com Vencimentos - ÉRICO JOSÉ DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-S/2025 - SRP RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0072-2025 PE SRP Nº 0013-2025 - BAHIA LUMI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DI 008-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa nº 001-S/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0199-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024 RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 10 - ELEGE DIRETORIA EXECUTIVA DO COMDUS RESOLUÇÃO Nº 11-2025 CMS ITABUNA - APROVAÇÃO EDITAL,REGULAMENTO E PROCESSO ELEITORAL REGULAMENTO ELEITORAL - APROVA REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DO CMS Extrato - Licença Ambiental de Operação nº22 - MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA Extrato - Licença Ambiental Prévia nº7 - JARDIM BOTÂNICO SPE LTDA ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA - COMPEDE https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6459.pdf 439290 2025-09-08 6460 Decreto Financeiro - 358.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 359.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 360.25. Decreto Suplementar - Saúde PORTARIA LIC Nº 049-S/2025 Portaria nº 11.019 -25- pedido de desistência curso de formação da guarda - JOÃO GABRIEL LIMA DE MOURA-final Portaria nº 11.024-25-DISPENSA PATRÍCIA RENATA SANTOS COSTA OLIVEIRA Portaria nº 11.025-25-DESIGNA VICE DIRETORA PATRÍCIA RENATA SANTOS COSTA OLIVEIRA RETIFICAÇAO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 184-2025 - DIONAL DISTRIBUIDORA - PE Nº 0025-2024 RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0073-2025 PE SRP Nº 0013-2025 - EREMASTER ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0074-2025 -Nº 0013-2025 - EZA COMERCIO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0078-2025 - Nº 0013-2025 - T S SANTOS DE ITABUNA - ASSINADO OK EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 004-S/2025 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 03-2025 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6460.pdf 439317 2025-09-09 6461 Decreto Financeiro - 361.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 362.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 363.25. Decreto QDD - Saúde DECRETO Nº 16.580-25 - COMPETÊNCIAS COMSEAN DECRETO Nº 16.581-25 - CRIA A CÂMARA MUNICIPAL DO SISAN DECRETO Nº 16.582-25 - DEMITE POR JUSTA CAUSA LAÉRCIO MONTALVÃO MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-S/2025 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2025 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2025 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 0147-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0153-2025 - PE SRP Nº 0024-24 AVISO DE ITEM FRACASSADO - PE Nº 0013-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DI nº 008-S/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO Oficio nº 09.25 - Nomeação das Representações do Fórum Municipal de Educação de Itabuna - FME https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6461.pdf 439374 2025-09-10 6462 Decreto Financeiro - 364.25. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 365.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 366.25. Decreto QDD - Educação REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.580-25 - COMPETÊNCIAS CONSEA MUNICIPAL REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.581-25 - CRIA A CÂMARA MUNICIPAL DO SISAN PORTARIA LIC Nº 0197-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0199-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 - Ass. Sec. PORTARIA LIC Nº 0199-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0186-2021 - CP Nº 002-2021 - Ass. Gestor PORTARIA LIC Nº 051-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0076-2025 -Nº 0013-2025 - MNS MOREIRA AVISO DISPENSA FRACASSADA Extrato do Aviso de Contratação nº 0170-2025 - Dispensa de Licitação n° 017-2025 EXTRATO 7º TERMO ADITIVO - FASI EXTRATO DO CONTRATO Nº 0200-2025 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0023-2024 https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6462.pdf 439427 2025-09-11 6463 Decreto Financeiro - 367.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 368.25. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 369.25. Decreto QDD - Saúde PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1257 ANO - 2025 PORTARIA LIC Nº 050-S/2025 PORTARIA LIC Nº 198-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 382-2024 - CP Nº 0011-2024 EDITAL Nº 021-2025 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO SETTRAN https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6463.pdf 439471 2025-09-12 6464 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 1257 ANO 2025 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA EDITAL Nº 015-2025 - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO - SETTRAN REPUBLICAÇÃO - REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS https://pdd.procede.org/diarios/itabuna/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6464.pdf 439530 2025-09-15 6466 DECRETO FINANCEIRO - 370.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 371.25 - DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 372.25 - DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO - 373.25 - DECRETO QDD - SAÚDE PORTARIA Nº 054-25- PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DE TRABALHOS E ENTREGA DO RELATÓRIO PELA COMISSÃO DISCIPLINAR EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 357.2023 - GOVFACIL EXTRATO DO 2°ADT AO CONTRATO N° 373.2023 - JOSÉ NAILTON EDITAL 09-2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2° QUADRIMESTRE 2025 EXTRATO - MANIFESTAÇÃO PRÉVIA Nº03-25 - MUNICÍPIO DE ITABUNA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6466.pdf 439549 2025-09-16 6468 DECRETO FINANCEIRO - 374.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 375.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO PORTARIA LIC Nº 0203.2025 - FISCAIS DO CONTRATO N. 0202.2025 - INEX 007.2025 PORTARIA LIC Nº 0204-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 382-2024 - CP Nº 0011-2024 PORTARIA Nº 11.033-2025-EXONERA A PEDIDO - SARA PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-S/2025 - SRP COVITE PARA REGISTRO CADASTRAL RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS - DISPENSA N. 0017-2025 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 202.2025 - INEX 007.2025 - CBC EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 287-S/2025 EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº23 - AUTO POSTO UNIVERSAL LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6468.pdf 439600 2025-09-17 6469 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6469.pdf 439652 2025-09-18 6471 DECRETO FINANCEIRO - 376.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO - 377.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 378.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO - 379.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 380.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 381.25. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC DECRETO FINANCEIRO - 382.25. DECRETO QDD - FICC DECRETO Nº 16.561-2025 ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 15.776 PORTARIA 11.027-2025-DIRETRIZES GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PATRULHA GUARDIÃ MARIA DA PENHA PORTARIA Nº 11.026-2025- LICENÇA MARCIA VERÔNICA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 11.031-2025- CESSÃO SERVIDORA LIGIANINE BISPO SANTOS PORTARIA Nº 11.032-2025- CESSÃO SERVIDORA ISLÂNDIA DE OLIVEIRA MENEZES PORTARIA Nº 11.034-2025- TORNA NULA A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO EVERTON LUIS SUZART DO VALE PORTARIA SESAU 012/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP Nº 0016-2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 275-S.2024 - PRAZO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 191-S.2022 EXTRATO CONVÊNIO 033-S_MOP EDITAL Nº 07 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6471.pdf 439668 2025-09-19 6473 REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 2.727 - CRIA COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISAN REPUBLICAÇÃO- LEI Nº 2.726- ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FICC DECRETO FINANCEIRO - 383.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 384.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO PORTARIA LIC Nº 052-S/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0007-2025 EXTRATO CONTRATO 181-S/2025 EXTRATO CONVÊNIO 040 - FASI EXTRATO DECISÃO_PE012-S EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 370.2023 - MARGOTTO TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº4 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2025 PARA PATROCÍNIO DA PREMIAÇÃO DO 24 CAMPEONATO INTERBAIRROS http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6473.pdf 439718 2025-09-22 6474 LEI Nº 2.730-2025- ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.178 LEI Nº 2.731-2025 - ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.344 REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 2.188 DE 13 DE MAIO DE 2011 - DOAÇÃO DE IMÓVEL DECRETO FINANCEIRO - 385.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 386.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.572-2025- RETIFICA DECRETO Nº 16.567 - 2025 DECRETO Nº 16.579-2025- NOMEAÇÃO DE MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DECRETO Nº 16.584-2025- TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIA DEFINITIVA PARA EMISSÃO DO ALVARÁ DECRETO Nº 16.586-2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSEA MUNICIPAL PORTARIA INTERNA Nº 01/2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA LIC Nº 0205-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - CP Nº 0004-2025 PORTARIA LIC Nº 0206-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0086-2021 - DISPENSA Nº 021-2021 PORTARIA LIC Nº 054-S/2025 PORTARIA LIC Nº 055-S/2025 PORTARIA Nº 11.030-25 - RETIFICA PORTARIA Nº 11.016-2025 PORTARIA Nº 11.035-2025- DISPENSA A PEDIDO KELY PATRICIA MENEZES MARQUES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-S/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO (2º IMPUGNAÇÃO) EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 326.2022 - PAULO ROBERTO EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°180.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0204-2025 - A VASCONCELOS TOLENTINO - CP Nº 004-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0205-2025 - COMERCIAL TRADE LTDA - CP Nº 004-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0206-2025 - SAMITA ASSIS - CP Nº 004-2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 042-S/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6474.pdf 439744 2025-09-23 6475 LEI Nº 2.732- RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE BOM SAMARITANO LEI Nº 2.733- RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO SOCIAL DECRETO FINANCEIRO - 387.25. DECRETO QDD -SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 388.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 389.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO PORTARIA LIC Nº 053-S/2025 PORTARIA LIC Nº 056-S/2025 PORTARIA LIC Nº 057-S/2025 PORTARIA Nº 11.028-2025-FORUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-FME PORTARIA Nº 11.037-2025- ABERTURA DO PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA (PMSB) CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CREDENCIAMENTO Nº 001-S/2025 - HABILITAÇÃO EDITAL Nº 08 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03-2025 - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6475.pdf 439778 2025-09-24 6476 LEI Nº 2.734-2025- DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DECRETO FINANCEIRO - 390.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 391.25. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 392.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.580-25 - COMPETÊNCIAS CONSEA MUNICIPAL PORTARIA LIC Nº 058-S/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0014-2025 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°0395.2024 - R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 176.2021- SERVEL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 285-S/2023 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6476.pdf 439816 2025-09-25 6477 DECRETO FINANCEIRO - 393.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 394.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO - 395.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 396.25. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA DECRETO FINANCEIRO - 397.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO PORTARIA DE NOMEACAO 19 PORTARIA LIC Nº 059-S/2025 PORTARIA SEGOV Nº 001-25- DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO - CP 0005-2025 - PARQUE LINEARES EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0351.2024 - ROTA TRANSPORTES RESOLUÇÃO Nº 013-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº24 - TATALE CASCALHEIRA LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6477.pdf 439875 2025-09-26 6478 DECRETO FINANCEIRO - 398.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 399.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 400.25. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 401.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO Nº 16.587-2025- ESTAGIÁRIOS PORTARIA LIC Nº 060-S/2025 PORTARIA LIC Nº 061-S/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 020-S/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6478.pdf 439908 2025-09-29 6479 DECRETO FINANCEIRO. 402.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 403.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº 16.589 - 25 - SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 20-2025 PORTARIA Nº 05-2025 - OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE APTIDÃO EM MANUSEIO DE ARMA DE FOGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PORTARIA Nº 11.039-2025- COMISSÃO DIRETIVA DO FME TERMO DE CONVÊNIO Nº 041-S/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6479.pdf 439945 2025-09-30 6480 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 03 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL 30.09.2025 PORTARIA LIC Nº 0207-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0244-2021 - DISPENSA Nº 074-2021 - ASS. GESTOR PORTARIA LIC Nº 062-S/2025 PORTARIA SME Nº 22-2025 -DESIGNA PROFISSIONAIS PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0207-2025 - GESTÃO VEICULAR - PE Nº 0014-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6480.pdf 439981 2025-10-01 6481 DECRETO FINANCEIRO. 404.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 405.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 406.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 407.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 408.25. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 409.25. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA DECRETO FINANCEIRO. 410.25. DECRETO QDD - FASI DECRETO FINANCEIRO. 411.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 412.25. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 413.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-S/2025 – SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 070-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 071-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 072-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 073-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 074-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 075-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 076-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 077-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 078-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 079-S/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 193-S/2022 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6481.pdf 440003 2025-10-02 6482 DECRETO FINANCEIRO. 414.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 415.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CÂMARA DECRETO FINANCEIRO. 416.25. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA DECRETO FINANCEIRO. 417.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.588-2025- DEMITE AUGUSTO CÉSAR DECRETO Nº 16.591 - EXONERA SILVIA FRANCA DOS SANTOS LIMA DECRETO Nº 16.592 - EXONERA CAIÊ DOS SANTOS SIMÕES DECRETO Nº 16.594 - NOMEIA SILVIA FRANCA DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 11.041-2025 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO DA SERVIDORA ANANDA FROIS DUARTE PORTARIA Nº 11.042-25- RETIFICA A TABELA DA PORTARIA Nº 10.817-25 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 03 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 176.2021- SERVEL EXTRATO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - BACKUP EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO Nº 0388.2023 - GENTE SEGURADORA EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 193.2021 - KARINNE E ERICK JULIANO ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 013-2025 - CMS http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6482.pdf 440040 2025-10-03 6483 DECRETO FINANCEIRO. 418.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 419.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 420.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 421.25. DECRETO QDD - SAÚDE PORTARIA LIC Nº 064-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-S/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0208-2025 - GILVANDO - PE SRP Nº 0011-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0210-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290-S/2023 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 291-S/2023 RESOLUÇÃO Nº 014-2025- ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA ELEITORAL CMSI EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº4 - JARDIM BOTÂNICO SPE LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº25 - TOPO ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA 5ª CONVOCAÇÃO - EDUCADOR SOCIAL http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6483.pdf 440088 2025-10-06 6484 DECRETO FINANCEIRO - 422.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 423.25. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 424.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 425.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.590-25-EXONERA HANSLEY KHAYAN FRANÇA NEVES DECRETO Nº 16.593-25- NOMEIA GUILHERME LOPES DA SILVA DECRETO Nº 16.595 - 25 - RECURSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA LIC Nº 0208-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0207-2025 - GESTÃO VEICULAR - PE Nº 0014-2025 PORTARIA LIC Nº 063-S/2025 PORTARIA Nº 11.044-25-PRORROGA PRAZO PARA POSSE - LARA NINCK AGUIAR REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.029-25-CONCEDE GF-2- EDMUNDO BOMFIM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-S/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6484.pdf 440098 2025-10-07 6485 DECRETO FINANCEIRO - 426.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 427.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE PORTARIA LIC Nº 0210-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0208-2025 - GILVANDO - PE SRP Nº 0011-2025 - ASS. GESTOR AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0015-2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 025.2025 - IGREJA PRESBITERIANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0211-2025 - DISTRISUPRI - PE SRP Nº 005-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212-2025 - MAGAZINE MIL PAPÉIS - PE SRP Nº 005-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0213-2025 - LINUSTECH - PE SRP Nº 005-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0214-2025 - JGS NEMAS - PE SRP Nº 0022-2024 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6485.pdf 440132 2025-10-08 6486 LEI Nº 2.735-25 - DOAÇÃO ÁREA DE TERRA IFBA DECRETO FINANCEIRO - 428.25. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC DECRETO FINANCEIRO - 429.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 430.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.596-25-NOMEIA MAURO SÉRGIO SANTOS FERREIRA DECRETO Nº 16.597-25- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO LICITAÇÃO - PE 012-S/2025 AVISO LICITAÇÃO - PE 022-S/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0004-2025 - CAMA E BANHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0215-2025 - TORCIDA BRASILEIRA - DISPENSA Nº 010-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0216-2025 - SPS TECH - DISPENSA Nº 017-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6486.pdf 440165 2025-10-09 6487 DECRETO FINANCEIRO - 431.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 432.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 433.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO - 434.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO PORTARIA LIC Nº 0213.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0217.2025 - INEX 025.2025 - PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA PORTARIA Nº 11.047 -25-APOSENTADORIA POR IDADE JOÃO DE SOUSA MENESES NETO PORTARIA Nº 11.048-25-APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO MÔNICA FARIAS DE OLIVEIRA MAIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0079-2025 - SOBERANA TEXTIL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0081-2025 - ORTHOVIDA COMERCIO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0082-2025 - JOÃO E MARIA ATELIE LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0016-2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 217.2025 - INEX 025.2025 - PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE ITABUNA RESOLUÇÃO Nº 015-2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ITABUNA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6487.pdf 440206 2025-10-10 6488 DECRETO FINANCEIRO - 435.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 436.25. DECRETO QDD - FICC DECRETO FINANCEIRO - 437.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 438.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 439.25. DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SAÚDE DECRETO Nº 16.598-25- NOMEIA MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DECRETO Nº 16.599-25 - COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR PORTARIA Nº 11.045-25-DISPENSA SERVIDORA TRICIA SANTOS SILVA PEREIRA - VICE DIRETORA PORTARIA Nº 11.046-25-DESIGNA SERVIDORA TRICIA SANTOS SILVA PEREIRA - VICE DIRETORA PORTARIA Nº 11.049-25 - CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL ITABUNA PORTARIA Nº 146-2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR - RITA DE CÁSSIA CARVALHO LIMA PORTARIA – SESAU Nº 013_2025 - AVALIAÇÃO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS PORTARIA – SESAU Nº 014_2025 - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL AVISO DE LOTES FRACASSADOS E CANCELADOS PE 0004-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ANULADA RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS EXTRATO CONTRATO 185-S_PE 008-S.2025 EXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO N° 186.2021 - METRO ENGENHARIA RESOLUÇÃO Nº 016-2025 - HOMOLOGAÇÃO FINAL ENTIDADES HABILITADAS ELEIÇÃO 2025-2028 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6488.pdf 440231 2025-10-13 6489 DECRETO FINANCEIRO - 440.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 441.25. DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FICC DECRETO Nº 16.600-25- NOMEIA NÁJILA HONORATO DO NASCIMENTO DECRETO Nº 16.601-25- INSTIUI GRUPO DE TRABALHO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DO MUNICÍPIO PORTARIA GESTOR E FISCAL_PE008-S/2025 PORTARIA LIC Nº 0211-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0214-2025 - JGS NEMAS - PE SRP Nº 0022-2024 PORTARIA LIC Nº 0214-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0215-2025 - DISPENSA Nº 010-2025 PORTARIA Nº 11.043-25 - REABRE PRAZO DE APRESENTAÇÃO DO CANDIDATO NOMEADO CÉSAR ALBERTO BATISTA PORTARIA Nº 11.050-25- CESSÃO DE ELTON EVANGELISTA GUIMARAES AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0007-2025 - ESGOTAMENTO DANIEL GOMES TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 022.2025 - RUYBERG EXTRATO DO CONTRATO Nº 218-2025 - SILVA E BEZERRA - PE SRP Nº 0016-2025 EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 26 - CLÍNICA ODONTOLÓGICA CLARUSODONTO LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 27 - CDR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 28 - PEDREIRAS UNIÃO LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 29 - IC PEREIRA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 1 - PADARIA PÃO & ARTE LTDA EDITAL Nº 01-2025 CONVOCAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO- CMAS http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6489.pdf 440253 2025-10-14 6490 DECRETO FINANCEIRO - 442.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 443.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.602-25 - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PORTARIA LIC Nº 0209-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0210-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024 PORTARIA LIC Nº 0215-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0216-2025 - DISPENSA Nº 017-2025 - ASS. GESTOR PORTARIA LIC Nº 0216-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 218-2025 - SILVA E BEZERRA - PE SRP Nº 0016-2025 PORTARIA LIC Nº 066-S/2025 PORTARIA LIC Nº 068-S/2025 PORTARIA LIC Nº 069-S/2025 PORTARIA LIC Nº 070-S/2025 PORTARIA Nº 22-2025 - NOMEAÇÃO PORTARIA SME Nº 23.2025 - SRM VAGAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0019-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0080-2025 - GM RAMOS ATACADO LTDA RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CIB 191 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 023.2025 - MALTEZ SOARES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2024 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 0451.2022 - J.B.C.M EQUIPAMENTOS E SISTEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0221-2025 - RN COMÉRCIO - PE SRP Nº 005-2025 RESOLUÇÃO Nº 17-CMSI HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO 2025-2028 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6490.pdf 440316 2025-10-15 6491 DECRETO FINANCEIRO - 444.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 445.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO PORTARIA LIC Nº 0218.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0225.2025 - MALTEZ E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS - INEX 023.2025 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0006-2025 - RECAPEAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 224-2025 - RUYBERG - INEX 022-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2024 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 371-2024 - DZSET EXTRATO DO CONTRATO 0225.2025 - MALTEZ E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS - INEX 023.2025 EXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 5 - MODULAR SERVIÇOS LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6491.pdf 440341 2025-10-16 6492 DECRETO FINANCEIRO - 446.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 447.25. DECRETO SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 448.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 449.25. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC DECRETO FINANCEIRO - 450.25. DECRETO QDD - FICC DECRETO FINANCEIRO - 451.25. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 026.2025 - MANOEL FRANCISCO DA COSTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0227-2025 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 003-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0229-2025 - ÔMEGA - PE SRP Nº 003-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 223-2025 - ASA COMÉRCIO - PE SRP Nº 005-2025 EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº30 - RONDELLI COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº31 - CONSTRUPAME COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6492.pdf 440372 2025-10-17 6493 DECRETO FINANCEIRO - 452.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 453.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO - 454.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 455.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.603-25 - NOMEIA MEMBROS DO CONSEA MUNICIPAL DECRETO Nº 16.604-25 - NOMEIA MEMBROS CAISAN DECRETO Nº 16.605-25- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 16.600- NÁJILA HONORATO DO NASCIMENTO PORTARIA LIC Nº 0220-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0222-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 024-2025 - AF CONSULTORIA AVISO CONTINUIDADE SESSÃO - CP Nº 0001-2025 - AUDITORIA FONPLATA AVISO RETIFICAÇÃO AVISO RETIFICAÇÃO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 278-S/2024 EXTRATO DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PE 012-S/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0220-2025 - LOTUS SERVIÇOS - PE SRP Nº 005-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0222-2025 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0226-2025 - SAÚDE MEDIC - PE SRP Nº 003-2025 EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 32 - XXI AROMAS E ESSENCIAS LTDA TERMO DE DECLÍNIO DE PARTICIPAÇÃO - AMA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6493.pdf 440424 2025-10-21 6494 DECRETO FINANCEIRO - 456.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 457.25. DECRETO QDD - SAÚDE PORTARIA Nº 11.051-25 - DESIGNA SERVIDOR ROGÉRIO DE JESUS OLIVEIRA PORTARIA Nº005-2025 - REMOÇÃO EMERGENCIAL BARONESA - SEAGRIMA PORTARIA SME Nº 24.2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 230-2025 - INEX 024-2025 - AF CONSULTORIA EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0368.2024 - LEONARDO DE ANDRADE NETO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6494.pdf 440452 2025-10-22 6495 DECRETO FINANCEIRO - 458.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 459.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO - 460.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO - 461.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 462.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.606-25 - PONTO FACULTATIVO 27.10.2025 PORTARIA DE NOMEAÇÃO JUDICIAL 23-2025 PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 221-2025 - INEX 024-2025 - AF CONSULTORIA PORTARIA LIC Nº 0222-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 005-2025 - ASS. GESTOR EXTRATO AVISO DE HABILITAÇÃO - ISEN RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 005-2025 AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 0015 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-S/2025 EXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO N° 387.2022 - JOÃO EUDO DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04-2025 - MEU LUGAR AVISO DOM - CP 0008-2025 - AV. AMELIA AMADO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6495.pdf 440512 2025-10-23 6496 DECRETO FINANCEIRO - 463.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 464.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 465.25. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 466.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO - 467.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE PORTARIA 190- 2025 - AO CONTRATO DE N°315-2023 RESOLUÇÃO Nº 002-2025 - COMISSÃO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL - CONSEMDAMI RESOLUÇÃO Nº 18 CMSI E ANEXO - COMPOSIÇÃO 2025-2028 EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 34 - TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº33 - COMERCIAL DE MADEIRA BELEM LTDA 6ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR ATA DE JULGAMENTO DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2025 DA JARI - SETTRAN ATA DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2025 DA JARI - SETTRAN http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6496.pdf 440523 2025-10-24 6497 DECRETO FINANCEIRO - 468.25. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 469.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 470.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 471.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 472.25. DECRETO QDD - FASI DECRETO FINANCEIRO - 473.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 474.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO Nº 16.607-25 - DESIGNA VICE-PREFEITO PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 226-2025 - INEX 027-2025 - RAP CONSULTORIA PORTARIA LIC Nº 0224-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0233-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024 PORTARIA LIC Nº 071-S/2025 PORTARIA LIC Nº 075-S/2025 PORTARIA LIC Nº 076-S/2025 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº04-25 - PROCESSO SELETIVO Nº01-25 - GERAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0017-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013-S/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 027-2025 - RAP CONSULTORIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 232-2025 - INEX 027-2025 - RAP CONSULTORIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0231.2025 - INEX 026.2025 - MANOEL FRANCISCO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0233-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024 ENTIDADES HABILITADAS E NÃO HABILITADAS PARA ASSEMBLEIA ELEITORAL CMAS http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6497.pdf 440592 2025-10-29 6498 DECRETO FINANCEIRO. 475.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 476.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 477.25. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA DECRETO FINANCEIRO. 478.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 479.25. DECRETO QDD - SAÚDE PORTARIA LIC Nº 072-S/2025 PORTARIA LIC Nº 076-S/2025 PORTARIA LIC Nº 077-S/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0020-2025 AVISO DE SUSPENSÃO - PE SRP Nº 0019-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 088-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 089-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 091-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 092-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 093-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 094-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 195-S/2025 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°394.2022 -TIVIC EXTRATO DO CONTRATO Nº 0234-2025 - REDE FORTE - PE SRP Nº 0013-2025 RESOLUÇÃO Nº 012-2025-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6498.pdf 440650 2025-10-30 6499 DECRETO FINANCEIRO. 480.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 481.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 482.25. DECRETO QDD - FASI DECRETO FINANCEIRO. 483.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.608-2025- AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇAS-PRÊMIO EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 35 - NETO SANTOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6499.pdf 440663 2025-10-31 6500 DECRETO FINANCEIRO. 484.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 485.25. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA DECRETO Nº 16.609-25 - REESTRUTURA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA - GGI-M DECRETO Nº 16.610-25-EXONERA ÁUREA DOS SANTOS DECRETO Nº 16.611-25- NOMEIA CRISTIANE SANTOS DA SILVA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 05 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL PORTARIA Nº 09-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITABUNA PORTARIA Nº 10-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITABUNA PORTARIA Nº 11-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITABUNA PORTARIA Nº 11.052-25 - TORNAR NULA A NOMEAÇÃO MARCELLE CAROLINE SANTOS OLIVEIRA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6500.pdf 440688 2025-11-03 6501 DECRETO FINANCEIRO. 486.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 487.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.614-25-EXONERA ALESSANDRA CERQUEIRA DECRETO Nº 16.615-25-EXONERA SANIELLE LEAL PEIXOTO DECRETO Nº 16.616-25-NOMEIA ALESSANDRA CERQUEIRA DECRETO Nº 16.617-25-NOMEIA SANIELLE LEAL PEIXOTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0018-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6501.pdf 440722 2025-11-04 6502 DECRETO FINANCEIRO. 488.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 489.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 490.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO Nº 16.613-25 - NOMEIA VLADIO ESTEVÃO MENEZES JUNIOR DECRETO Nº16.612 -25-EXONERA THAIS GABRIELA ALVES MENEZES PORTARIA Nº 11.054-25- DESIGNAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR O FME AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 230-2025 - INEX Nº 024-2025- AF CONSULTORIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-S/2025 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0258.2024 - AMERICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 230-2023 - MARLENE BATISTA DOS SANTOS ALMEIDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0236-2025 - EZA COMERCIO - PE SRP Nº 0013-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0237-2025 - BAHIA LUMI - PE SRP Nº 0013-2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154-2025 - GÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024 EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº36 - LCL - LABORATORIO CLINICO LTDA 7ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6502.pdf 440769 2025-11-05 6503 DECRETO FINANCEIRO. 491.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 492.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 493.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO PORTARIA LIC Nº 0225.2025 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0231.2025 - INEX 026.2025 ASS AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0006-2025 - RECAPEAMENTO 2 EXTRATO DO COTRATO Nº 0241-2025 - JOBARA - PE SRP Nº 0013-2025 EXTRATO DO COTRATO Nº 0242-2025 - EREMASTER - PE SRP Nº 0013-2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ITABUNA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6503.pdf 440804 2025-11-06 6504 DECRETO FINANCEIRO. 494.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 495.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 496.25. DECRETO SUPLEMENTAR SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 497.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.619 -2025-GRUPO GESTOR -PROGRAMA BPC NA ESCOLA DECRETO Nº 16.620-2025 - COMITÊ GESTOR - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS DECRETO Nº 16.621-25 - COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DECRETO Nº 16.622 - 25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 24-2025 PORTARIA Nº 11.053-2025-ACÚMULO DE CARGO E FUNÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 0007-2025 - ESGOTAMENTO DANIEL GOMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 0246-2025 - CONSTRUTORA ALVES CARVALHO LTDA - CP Nº 0007-2025 EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº37 - PREVINCENDIO PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA 8ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - EDUCADOR SOCIAL http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6504.pdf 440828 2025-11-07 6505 LEI Nº 2.736-25- DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES LEI Nº 2.737-25- INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE ITABUNA LEI Nº 2.738-25- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.935 LEI Nº 2.739-25-ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITABUNA DECRETO FINANCEIRO - 498.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 499.25. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 500.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE PORTARIA LIC Nº 0227-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0013-2025 PORTARIA LIC Nº 0229-2025 - JOTAGÊ ENGENHARIA - CP Nº 008-2024 PORTARIA N°11.055-25 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS SERVIDOR LENILTON SOUSA COSTA COUTINHO PORTARIA SME Nº 25.2025 - COORDENADOR PEDAGOGICO AVISO DE CANCELAMENTO TOTAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE RESCISÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE AVISO DE RETIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO N° 005.2025 - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA REGULARIZAÇÃO CONTRATUAL http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6505.pdf 440843 2025-11-10 6506 DECRETO FINANCEIRO. 501.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 502.25. DECRETO SUPLEMENTAR EDUCAÇÃO PORTARIA LIC N° 0230.2025 - REVOGANDO PORTARIA LIC N° 0100.2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0207.2024 PORTARIA LIC N° 0231.2025 - REVOGANDO PORTARIA LIC N° 0096.2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0199.2024 PORTARIA LIC N° 0232.2025 - REVOGANDO PORTARIA LIC N° 0186.2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0417.2024 PORTARIA LIC Nº 0227-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0013-2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2025 RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 0226-2025 - PE 003-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 243-2025 - TS SANTOS - PE SRP Nº 0013-2025 ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABUNA - BIÊNIO 2025-2027 RESULTADO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL - ENTIDADES ELEITAS 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6506.pdf 440895 2025-11-11 6507 DECRETO FINANCEIRO. 463.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO - REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 503.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 504.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 505.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO PORTARIA N° 233.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 058.2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006.2024 - BARRETO E MAGRI COMERCIO DE MAQUINAS PORTARIA-SESAU Nº 15-2025-COMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA E REGIMENTO INTERNO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 095-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 096-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 097-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 098-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 099-S/2025 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 398.2023 - J.A EMPREENDIMENTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0245-2025 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 003-2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -BANCO DO NORDESTE E MUNICÍPIO DE ITABUNA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6507.pdf 440944 2025-11-12 6508 DECRETO FINANCEIRO. 506.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 507.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 508.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.623-25- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 16.624-25 - COMITÊ MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 16.625-25- COMPOSIÇÃO CONSELHO DE SAÚDE TRIÊNIO 2025 - 2028 PORTARIA DE NOMEACAO 21-2025 PORTARIA Nº 11.056-25 - TORNA NULA A NOMEAÇÃO DE LARA NINCK AGUIAR PORTARIA Nº 11.057-25 - TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA HUDMILA OLIVEIRA SOUSA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 26.2025 - DISPENSA DE SECRETÁRIO ESCOLAR http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6508.pdf 440978 2025-11-13 6509 DECRETO FINANCEIRO. 509.25. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 510.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 511.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 512.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO - 13.11.2025 DECRETO FINANCEIRO. 513.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 514.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO PORTARIA Nº 004-2025-CPPAD-CORREG. TERMO DE FOMENTO 001-S/2025 EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0018-2025 EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 39 - VOTORANTIM CIMENTOS N.NE S.A EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 40 - IES – IRACEMA ENERGIA SOLAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS SPE LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 41 - POSTO JOCEL I LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 42 - AFRISUL - ABATEDOURO E FRIGORÍFICO REGIONAL SUL DA BAHIA LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6509.pdf 440993 2025-11-14 6510 DECRETO FINANCEIRO. 515.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 516.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE PORTARIA LIC Nº 0234-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0013-2025 (MNS MOREIRA) PORTARIA LIC Nº 0235-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0249-2025 - PE SRP Nº 0023-2024 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0247-2025 - MNS MOREIRA - PE SRP Nº 0013-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0249-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024 EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº01 - CRECHE TIPO I EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº38 - MAZZA ENGENHARIA LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2025.00032 - PACHECO-1 - SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TIAF 052.2025 - MARINALVA R COSTA DOS SANTOS SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EDITAL Nº 016-2025 -EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE - SETTRAN EDITAL Nº 022_2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - SETTRAN TERMO DE ENCERRAMENTO 0000000039 - 2025 - ERIVALDO DOS SANTOS CARDOSO TERMO DE REVELIA 2025 - SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6510.pdf 441020 2025-11-17 6511 DECRETO FINANCEIRO. 517.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 518.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº 16.626-25 EXONERA A PEDIDO JOÃO OMAR GALVÃO GÓES DECRETO Nº 16.627-25 EXONERA A PEDIDO ROBERTO GAMA PACHECO JÚNIOR DECRETO Nº 16.628-25 NOMEIA ROBERTO GAMA PACHECO JÚNIOR DECRETO Nº 16.629-25 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 21.11.2025 PORTARIA LIC Nº 0228-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 003-2025 PORTARIA Nº 055-2025 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 11.058-25 - EXONERA A PEDIDO EMERSON SOUZA SILVA PORTARIA Nº 147-2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DE MARCO ANTÔNIO REIS MAGALHÃES PORTARIA SME Nº 028-2025 PORTARIA SME Nº 27.2025 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLAR CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0001-2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-S/2025 - SRP EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 216-2021- MARIA YEDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0250-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025 ATA DE JULGAMENTO 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA ATA DE JULGAMENTO 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6511.pdf 441071 2025-11-18 6512 DECRETO FINANCEIRO. 519.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 520.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 521.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETOS FINANCEIRO. 522.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO PORTARIA LIC Nº 237-2025 -CONTRATO 143-2025 - CP 0014-2024 PORTARIA LIC Nº 238-2025 - CONTRATO 280-2024 - CP 0008-2024 PORTARIA LIC Nº 260-2025- FISCAIS DO CONTRATO - CP Nº 0007-2025 RESOLUÇÃO Nº 03-2025 APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA GESTÃO - CONSEMDAMI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TIAF 048.2025 - TH AUTO VALE PREVENCOES LTDA ADITIVO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONSEMDAMI AVALIAÇÃO DA PROEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARECER DO CONSELHO ESCOLAR PGE http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6512.pdf 441100 2025-11-19 6513 DECRETO FINANCEIRO. 523.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 524.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 525.25. DECRETO QDD - CÂMARA DECRETO FINANCEIRO. 526.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CÂMARA DECRETO FINANCEIRO. 527.25. DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 528.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 529.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.630-2025 - INSITUI COMITÊ DE GESTÃO PERMANENTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 414-2023 FIRMADO COM TECGOLD SISTEMA LTDA REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.629-2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 21.11.2025 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 06 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 25-2025 PORTARIA LIC Nº 0236-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0250-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025 PORTARIA LIC Nº 226.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 406.2024 - INEX 021.2024 PORTARIA LIC Nº 239-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS LTDA - SOCIAL PORTARIA LIC Nº 240-2025 - INEX - IVAN PEREIRA LOPES JUNIOR - SOCIAL PORTARIA LIC Nº 241-2025 - SENAI - SOCIAL PORTARIA LIC Nº 242-2025 - SENAI - SOCIAL PORTARIA Nº 11.059-2025 - PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01-2023 PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025 – SRP AVISO DE CANCELAMENTO TOTAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2025 - MATERIAL LIMPEZA AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0005-2025 - PARQUES LINEARES CIB 191 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB - PREGÃO ELETRÔNICO N°174/2025 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018-2025 EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 5 - JACUTINGA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 43 - TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº 8 - JACUTINGA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6513.pdf 441148 2025-11-21 6514 EXTRATO DE CONTRATO N° 197-S/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6514.pdf 441157 2025-11-24 6515 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE PARA PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. DECRETO FINANCEIRO - 530.25. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 531.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 532.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO - 533.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 534.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO PORTARIA LIC Nº 0261-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 020-2024 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PE 0020-2025 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° Nº 0023-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-S/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0001-2025 - AUDITORIA FONPLATA AVISO FRACASSADOS AVISO FRACSSADOS CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CP 0006-2025 - RECAPEAMENTO REMANEJAMENTO DE ATA - ARP- 022-2025 PE Nº 010-2025 RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0116-2025 - CHEMICAL COMERCIAL LTDA EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 377-2024 - RCI CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 378-2024 - EHM CONSTRUÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 248-2025 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº6 - CONDOMINIO FERRADAS EMPREENDIMENTOS EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº44 - POSTO UNIVERSAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6515.pdf 441190 2025-11-25 6516 DECRETO FINANCEIRO. 535.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 536.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 537.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE PORTARIA GESTOR E FISCAL 219-2025 - CONTRATO 224-2025 - INEX 022-2025 AVISO CONCORRÊNCIA 001-S/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO N 192025 - AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0208-2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0020-2025 EXTRATO - TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 136-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-S/2025 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 309-2024 - COMPAC http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6516.pdf 441231 2025-11-26 6517 DECRETO FINANCEIRO. 538.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 539.25. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC DECRETO FINANCEIRO. 540.25. DECRETO QDD - FICC DECRETO FINANCEIRO. 541.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 542.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 543.25. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 544.25. DECRETO QDD - SAÚDE REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 28-2025 ARP Nº 116.S.2025 ARP N° 100.S.2025 ARP N° 101.S.2025 ARP N° 102.S.2025 ARP N° 103.S.2025 ARP N° 104.S.2025 ARP N° 105.S.2025 ARP N° 106.S.2025 ARP N° 107.S.2025 ARP N° 109.S.2025 ARP N° 110.S.2025 ARP Nº 111.S.2025 ARP Nº 112.S.2025 ARP Nº 113.S.2025 ARP Nº 114.S.2025 ARP Nº 115.S.2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 025-S/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 0024-2025 EXTRATO PE 174 2025 - SESAB RESOLUCAO Nº 019.2025 - COMPOSIÇÃO COMISSÕES CMSI 2025-2028 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6517.pdf 441283 2025-11-27 6518 DECRETO FINANCEIRO. 545.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 546.25. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 547.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 548.25. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO Nº 16.631-2025- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO Nº 16.632-25-EXONERA ANDRÉ SANTOS DA SILVA DECRETO Nº 16.633-25-NOMEIA ANDRÉ SANTOS DA SILVA DECRETO Nº 16.634 -25-EXONERA ANA CLÁUDIA DE BRITO CARVALHO MACEDO DECRETO Nº 16.635-25-NOMEIA ANA CLÁUDIA DE BRITO CARVALHO MACEDO DECRETO Nº 16.636-25-NOMEIA ÉNILA LIMA DE JESUS DECRETO Nº 16.637-25-NOMEIA DAYANA SILVA LEAL DECRETO Nº 16.638-25-NOMEIA THIANE MEILENE BORGES SANTOS DECRETO Nº 16.639-25-NOMEIA LUÍSA ALCANTARA SIMÕES PORTARIA Nº 11.061-25-EXONERA A PEDIDO - LEANDRO MAGALHÃES LOBO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023-2025 PE Nº 001-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6518.pdf 441309 2025-11-28 6519 DECRETO FINANCEIRO - 557.25. DECRETO SUPLEMENTAR - FASI DECRETO FINANCEIRO - 558.25. DECRETO QDD - FASI DECRETO FINANCEIRO. 549.25. DECRETO QDD - FICC DECRETO FINANCEIRO. 550.25. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC DECRETO FINANCEIRO. 551.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 552.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 553.25. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 554.25. DECRETO SUPLEMENTAR -EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 555.25. DECRETO ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO - FICC DECRETO FINANCEIRO. 556.25. DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SAÚDE PORTARIA LIC Nº 244-2025 - INEX - ROTA TRANSPORTES PORTARIA LIC Nº 245-2025 - SANNAS TRANSPORTES PORTARIA LIC Nº 246-2025 - FB COMERCIO DE ENXOVAIS PORTARIA LIC Nº 247-2025 - DURA COMERCIO DE GÁS PORTARIA LIC Nº 248-2025 - ALEA COMERCIAL PORTARIA LIC Nº 249-2025 - CHEMICAL COMERCIAL LTDA PORTARIA LIC Nº 250-2025 - OKEY,ALFA SERG,RESTAR,LB,AIR COM,FLASH PORTARIA LIC Nº 251-2025 - PRAIANA COMERCIO DE PORTARIA LIC Nº 252-2025 - FINA ESTAMPA CARIMBO PORTARIA LIC Nº 253-2025 - LUAN DE ARAÚJO SIQUEIRA XAVIER PORTARIA LIC Nº 254-2025 - E.P CARMO DE ITABUNA PORTARIA LIC Nº 255-2025 - RB FLEXO,VIXCARD,SERVIÇO,MBO PORTARIA LIC Nº 256-2025 - GILMAR,ARAGÃO,COOPERATIVA,AFAGRA PORTARIA LIC Nº 257-2025 - MGN HOSPITALAR LTDA PORTARIA LIC Nº 258-2025 - DIONAL,AGNES,LB,TRADE,FAZ VENDAS,MAGAZINE,RC PORTARIA LIC Nº 259-2025 - ALFAGRA SUL COMERCIO PORTARIA Nº 11.060 -25 - FICA TRANSFERIDA A SERVIDORA LAYANNE KATHARYNNE SILVA SOUZA EXTRATO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO - DISPENSA N° 0018-2025 EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 6 - MULTICOM ATACADO E VAREJO S.A http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6519.pdf 441338 2025-12-01 6520 DECRETO FINANCEIRO. 559.25. DECRETO SUPLEMENTAR -SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 560.25. DECRETO SUPLEMENTAR -CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.640-25-EXONERA ISAÍAS GOMES DALLY DECRETO Nº 16.641-25-NOMEIA ANDRÉA ALEXANDRA DIAS DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA PORTARIA LIC Nº 078-S/2025 PORTARIA Nº 005-2025 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR - GCMI PORTARIA Nº 11.062-25-CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AVISO PE 024-S/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-S/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001-S/2025 - HABILITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 0006-2025 - RECAPEAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6520.pdf 441405 2025-12-02 6521 DECRETO FINANCEIRO. 561.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 562.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO PORTARIA GESTOR E FISCAL 079-S/2025 CONTRATO 199-S/2025 PORTARIA GESTOR E FISCAL 080-S/2025 CONTRATO 198-S/2025 EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 019-2025 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO DE N° 0417.2024 - IGREJA BATISTA MISSIONARIA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6521.pdf 441428 2025-12-03 6522 DECRETO FIANCEIRO. 565.25. DECRETO SUPLEMENTAR - QDD DECRETO FINANCEIRO. 563.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 564.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE PORTARIA LIC N 082-S2025 PORTARIA LIC Nº 081-S.2025 PORTARIA Nº 17 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E DE BENS IMÓVEIS DE CONSUMO - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº16 - COMISSÃO INVENTÁRIO VALORES FMSI CAIXA E BANCOS - SECRETARIA DE SAÚDE REPUBLICAÇÃO- PORTARIA SESAU Nº 015-2025 - INSTITUI COMISSÃO DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE AVISO ITENS FRACASSADOS - PE 007-S/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE ITENS FRACASSADOS - PE 014-S/2025 EXTRATO CONTRATO - PE 010-S/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 04-2025 RESOLUÇÃO CME Nº 05-2025 RESOLUÇÃO Nº 14 -2025 - ADESÃO AO TERMO ACEITE E COMPROMISSO FIRMADO PELO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA - CMAS AVISO DE CANCELAMENTO_ARP 041_EMPIRE AVISO DE CANCELAMENTO_ARP 066_EMPIRE AVISO DE CANCELAMENTO_ARP 067_EMPIRE AVISO DE CANCELAMENTO_ARP 068_EMPIRE http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6522.pdf 441447 2025-12-04 6523 DECRETO Nº 16.643-25- INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DECRETO Nº 16.644-25- DANIELE MIRIAM NASCIMENTO DE SANTANA PORTARIA 083-S.2025 PORTARIA LIC Nº 0262-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0252-2025 - CONSTRUTORA ALVES CARVALHO LTDA - CP Nº 006-2025 PORTARIA Nº 11.063-25-CESSAO JAMILE SANTOS SOUZA BOMFIM PORTARIA Nº 11.064-25 - TRANSFERENCIA DE SERVIDORA FLAVIA RUY DOS SANTOS BITTENCOURT PORTARIA Nº 11.065-25- EXONERA LIDIA MARIA BOMFIM LIMA - APOSENTADORIA POR IDADE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DECURSO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0026-2025 RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE 0021-2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0021-2025 EXTRATO CONTRATO 201-S_PE 0011-2025 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO DE N° 0143.2025 - PSN ENGENHARIA LIMITADA EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0406.2024 - INSTITUTO DOS MISSIONARIOS EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 470.2022 - VANALDO CADUDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0252-2025 - CONSTRUTORA ALVES CARVALHO LTDA - CP Nº 006-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0254-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS LTDA - PE Nº 0021-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 118-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 119-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 120-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 121-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 122-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 123-S/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6523.pdf 441491 2025-12-05 6524 DECRETO FINANCEIRO. 566. DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 567.25. DECRETO - QDD - FICC DECRETO FINANCEIRO. 568.25. DECRETO - SUPLEMENTAR - FICC DECRETO FINANCEIRO. 569. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 570.25. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 571.25. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 572. DECRETO - SUPLEMENTAR CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.645-2025- NOMEIA AILTON JÚNIOR DECRETO Nº 16.647-2025 - REVOGA O DECRETO 16.641 - NOMEAÇÃO ANDRÉA NOGUEIRA DECRETO Nº 16.648-2025 -REVOGA O DECRETO 16.640 - EXONERAÇÃO ISAIAS DALLY PORTARIA LIC Nº 0263-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0254-2025 - PE Nº 0021-2025 PORTARIA Nº 01-2025 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA EXECUÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES PELOS AUDITORES FISCAIS E ANALISTAS TRIBUTÁRIOS - SEC. FAZENDA TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 020.2025 EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0378-2024 EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 472-2022 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6524.pdf 441518 2025-12-08 6525 DECRETO FINANCEIRO. 573. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 574. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE PORTARIA 084-S/2025 PORTARIA LIC Nº 0265-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0253-2025 - ASS. REVIVER - CHAM. PÚB. Nº 001-2025 AVISO II - REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0005-2025 - PARQUES LINEARES RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO DE N° 0406.2024 - INSTITUTO DOS MISSIONARIOS RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA N° 0019-2025 EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0253-2025 - ASSOCIAÇÃO REVIVER - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2025_0000000087 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2025_0000000088 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6525.pdf 441547 2025-12-09 6526 DECRETO FINANCEIRO. 575.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 576.25 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 577.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 578.25 DECRETO - QDD - SAÚDE PORTARIA 085-S/2025 PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 086-S.2025 PORTARIA LIC Nº 0264-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0254-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS LTDA - PE Nº 0021-2025 PORTARIA LIC Nº 0266-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0243-2025 - TS SANTOS - PE SRP Nº 0013-2025 EXTRATO CONTRATO 204-S.2025 EXTRATO CONTRATO PE 0011-2025 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 423.2023 - ZANDRA MARINHO EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 0251.2021 - KOALLA PARTICIPAÇÃO EMPREENDIMENTOS http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6526.pdf 441593 2025-12-10 6527 DECRETO FINANCEIRO. 579.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 580.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 581.25 DECRETO - QDD - SAÚDE PORTARIA LIC Nº 0266-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0243-2025 - TS SANTOS - PE SRP Nº 0013-2025 - ASS. GESTOR ARP Nº 124-S/2025 EXTRATO CONTRATOS PE 0020-2024 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 416-2024- LIONS CLUBE EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0425.2023 - IGREJA BATISTA SINAI EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0430.2023 - NUCLEO ESPIRITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0256-2025 - SÁ LEITÃO - CP 0001-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6527.pdf 441624 2025-12-11 6528 DECRETO FINANCEIRO. 582.25 DECRETO - QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 583.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO PORTARIA GESTORES 087-S.2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 027-S/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO - DISPENSA N° 0019-2025 EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 0020-2025 EXTRATO CONTRATO 208-S.2025 EXTRATO CONTRATO 210 - PE010 EXTRATO CONTRATOS PE 0020-2024 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6528.pdf 441669 2025-12-12 6529 DECRETO FINANCEIRO. 584.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 585.25 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 586.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 587.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - MARIMBETA DECRETO FINANCEIRO. 588.25 DECRETO - QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 589.25 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO PORTARIA GESTOR E FISCAL 091-S/2025 CONT 208-S/2025 PORTARIA Nº 090-S/2025 - CONTRATO 210-S/20258 PORTARIA Nº 11.068-25- PRORROGA CESSAO DE LUCIANA MOREIRA DE TASSIS RUIZ PORTARIA Nº 29-2025 - NOMEIA SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE ARTICULADORA DE GESTÃO E FORMAÇÃO DO TERRITORIO MUNICIPAL - SME AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0025-2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0015-2025 AVISO RETIFICAÇÃO_PE001-S.2025 EXTRATO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PE N° 0015-2025 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 230-S/2022 EXTRATO CONTRATOS PE 0020-2024 TERMO DE CONVÊNIO CESSÃO GEÓRGIA BOAVENTURA DE ABREU ATA DE REUNIÃO - COMITÊ INTERSETORIAL PARA MIGRANTES - SEMPS http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6529.pdf 441696 2025-12-15 6530 DECRETO FINANCEIRO. 590.25. DECRETO SUPLEMENTAR -CONSOLIDADO DECRETOS FINANCEIRO. 591.25. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE PORTARIA LIC Nº 0267-2025- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0256-2025 - SÁ LEITÃO - CP 0001-2025 PORTARIA LIC Nº 092-S/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025-2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE ITENS FRACASSADOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-S/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-S/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-S/2025 AVISO DE ITEM(S) FRACASSADO(S) AVISO DE ITEM(S) FRACASSADO(S)/DESERTO(S)CANCELADO(S) EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0431.2023 - YARA MAGALHAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 255-20525 - INEX 020.2025 - INDÚSTRIA TÉCNICA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0427.2023 - IMP EXTRATO DO CONTRATO Nº 0256-2025 - SÁ LEITÃO - CP 0001-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0257-2025 - P R S AGENCIA DE PUBLICIDADE - PE SRP Nº 0020-2025 PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB - BAIRRO LOMANTO PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB - BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6530.pdf 441740 2025-12-16 6531 DECRETO FINANCEIRO. 592.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 593.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 594.25 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 595.25 DECRETO - QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 596.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.649-25 - ALTERA O DECRETO Nº 15.591-23 - COMITÊ INTERSETORIAL PARA MIGRANTES E REFUGIADOS PORTARIA Nº 11.072-25 -TRANSFERENCIA DE SERVIDORA MYLENA KAROLINE DOS SANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 248-2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO_INEX006-S.2025_ASSINADO EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021-2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 197-2025 - M.M FERREIRA CONSTRUTORA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 437.2023 - INSTITUTO DOS MISSIONARIOS PASSIONISTAS ATA DE JULGAMENTO - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA 2025 ATA DE JULGAMENTO - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6531.pdf 441757 2025-12-17 6532 DECRETO FINANCEIRO. 597.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 598.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - FASI DECRETO FINANCEIRO. 599.25 DECRETO - QDD - FASI DECRETO FINANCEIRO. 600.25 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 601.25 DECRETO - QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 602.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 603.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO PORTARIA 095-S/2025 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 07 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 268-2025 - INEX 020.2025 - INDÚSTRIA TÉCNICA PORTARIA LIC PORTARIA Nº 11.069-25 - SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO E DESDOBRAMENTO DE JORNADA DOS PROFESSORES AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0029-2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0028-2025 CERTIDÃO DE DECURSO PE 023-2025 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - NOTEBOOK AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 0018-2025 AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 0026-2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 094-S.2025 - PRAZO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 094-S/2025 - PRAZO EXTRATO DE CONTRATO 213-S.2025 EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 244-2021 - CHAVES AGRÍCOLA E PASTORIL http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6532.pdf 441800 2025-12-18 6533 DECRETO FINANCEIRO. 604.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 605.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 607.25 DECRETO - QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 608.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 609.25 DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FASI DECRETO FINANCEIRO. 610.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - CÂMARA DECRETO FINANCEIRO. 611.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - FICC DECRETO FINANCEIRO. 612.25 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 613.25 DECRETO - QDD - FICC DECRETOS FINANCEIRO. 606.25 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DI - 19-2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_PE 026-S/2025 AVISO III - REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0005-2025 - PARQUES LINEARES AVISO DE ITEM FRACASSADO_PE 026-S EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1372024 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 003.2024 - RITA DE CASSIA PIRES SANTANA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 007.2024 -JOSE ZACARIAS EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 009.2024 - CARLOS BISPO DOS REIS EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 426.2023 - PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 125-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 126-S.2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 127-S.2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 128-S/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 129-S/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6533.pdf 441841 2025-12-19 6534 DECRETO FINANCEIRO - 614.25 DECRETO -SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 615.25 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 616.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO - 618.25 DECRETO - QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 619.25 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO - 620.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - FASI DECRETO FINANCEIRO - 621.25 DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - EDUCAÇÃO DECRETO Nº 16.650 -25 - CARNAVAL 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 130.S.2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 131.S.2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 132.S.2025 EXTRATO DE JULGAMENTO - DISPENSA N° 0020-2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 066-S/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 128-S/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 141-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 046-S/2025 TERMO DE COOPERAÇÃO ITABUNA - BARRO PRETO TERMO DE COOPERAÇÃO ITABUNA - ITAPÉ http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6534.pdf 441880 2025-12-22 6535 DECRETO FINANCEIRO - 622.25 DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 623.25 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 624.25 DECRETO -SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 625.25 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO - 626.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO - 627.25 DECRETO - QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 628.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº 16.651-2025 - PONTO FACULTATIVO MEDIANTE COMPENSAÇÃO DE JORNADA PORTARIA Nº 11.073-25-CESSAO DE GEORGIA BOAVENTURA DE ABREU DOS SANTOS PORTARIA Nº 30-2025 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O PROCESSO DE MATRÍCULA 2026 - SME RETIFICAÇÃO EDITAL REPUBLICAÇÃO PE 0025-2025 MATERIAIS DE PISCINAS RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO 250-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 133-S/2025 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO_CAIXAS E PALETES EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 004-2024 - FUSPAMECI EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 008-2024- ENIO OLDENBURG EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0429-2023- JOAQUIM ANTONIO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014-S/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 055-S/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 056-S/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 057-S/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 060-S/2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 16-2025 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA SOCIAL RESOLUCAO Nº 020-2025-ALTERACAO DO PLANO DE TRABALHO RECURSO DE PROGRAMA SCMI http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6535.pdf 441918 2025-12-23 6536 DECRETO FINANCEIRO - 629.25 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 630.25 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO - 631.25 DECRETO -SUPLEMENTAR - FICC DECRETO FINANCEIRO - 633.25 DECRETO -SUPLEMENTAR - FASI DECRETO FINANCEIRO - 634.25 DECRETO - QDD - FASI DECRETO FINANCEIRO - 635.25 DECRETO -SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 636.25 DECRETO -SUPLEMENTAR - MARIMBETA DECRETO FINANCEIRO - 637.25 DECRETO -SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 638.25 DECRETO -SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANEIRO - 632.25 DECRETO - QDD - SAÚDE DECRETO Nº 16.642 -25 - DETERMINA AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SEVIDORES EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINSTRATIVO - REDA PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 271-2025. INEX 029.2025 - MATOS E WILDERGER ADVOGADOS PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 273-2025 - INEX 028.2025 - ECONTAP PORTARIA LIC Nº 270-2025 - PROCEDE BAHIA - ASS PORTARIA LIC Nº 272-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0260-2025 - MAGALHAES NETO REPUBLICAÇÃO- PORTARIA N º30.2025 - NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAM PARA O PROCESSO DE MATRÍCULA 2026 - SME TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 029.2025 - MATOS E WILDERGER ADVOGADOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ASS TERMO DE AUTORIZAÇÃO ECONTAP EXTRATO DE CONTRATO - INEX 029.2025 - MATOS E WILDERGER ADVOGADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 259-2025 - INEX 028.2025 - ECONTAP EXTRATO DO CONTRATO N. 0260.2025 - INEX 031.2025 - MAGALHAES NETO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 058-S/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 061-S/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004-S/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001-S/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003-S/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005-S/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-S/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008-S/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009-S/2023 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007-S/2023 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002-S/2022 EXTRATO - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 2 - BULOKE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EXTRATO - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 3 - CARAMURU CONSTRUCOES LTDA EXTRATO - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 4 - GUIMARAES TRANSPORTES E LOCACOES LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 45 - CASA DO JAPONES MAQUINAS E PECAS LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 46 - CRO – CLINICA DE RADIOLOGIA LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 47 - MANDARIM COMERCIO DE VEICULOS LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 48 - P. S. DOS SANTOS DE ITABUNA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6536.pdf 441939 2025-12-24 6537 LEI Nº 2.740-2025 - PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABUNA - PME LEI Nº 2.741-2025-REVISÃO CARGOS EM COMISSÃO E CONSELHEIROS TUTELARES.PDF LEI Nº 2.742-2025 - RECARGA DE ONIBUS VIA PIX.PDF LEI Nº 2.743-2025 - ALTERA A LEI 2.666-2024 -ANALISTA TRIBUTÁRIO E AUDITOR FISCAL.PDF LEI Nº 2.744-2025 - JETON.PDF LEI Nº 2.745-2025 -ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 352 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.331, DE 08 DE JANEIRO DE 1985.PDF LEI Nº 2.746-2025 -SISTEMA DE PLANTÃO 24 HORAS FARMÁCIAS.PDF LEI Nº 2.747-2025 -PROIBE CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE DENUNCIADOS.PDF LEI Nº 2.748-2025 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.711-2025-AUXILIO ALIMENTAÇÃO PROFESSORES LEI Nº 2.749-2025 -ALTERAÇÃO LEI 2.705-2025 ALTERAÇÃO SIMBOLO DO RH.PDF DECRETO FINANCEIRO - 639.25 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO PORTARIA 018-25 SESAU - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL PORTARIA SME º 031- 2025 - COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6537.pdf 441958 2025-12-26 6538 DECRETO FINANCEIRO - 641.25 DECRETO -SUPLEMENTAR - MARIMBETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-S/2025 - SRP EDITAL Nº 001-2025 - PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6538.pdf 441975 2025-12-29 6539 DECRETO FINANCEIRO 642.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 643.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº16.646-25- RESTOS A PAGAR PORTARIA Nº 11.066-25-INSTITUI COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS PORTARIA Nº 11.067-25- COMISSÃO DÍVIDA ATIVA PORTARIA Nº 11.070 - INSTITUI COMISÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS IMÓVEIS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS... AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-S/2025 - SRP http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6539.pdf 442026 2025-12-30 6540 LEI 2.751/2025 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 LEI 2.750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 DECRETO FINANCEIRO - 644.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 617.25 DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº 16.653-25-NOMEIA LEANDRO ALMEIDA MACHADO DECRETO Nº 16.654 -25-NOMEIA ANNARONY SILVEIRA ALMEIDA DA SILVA CEU DECRETO Nº 16.655-25-NOMEIA ANTÔNIA IÊDA LOMES DA SILVA DECRETO Nº 16.656 -2025- AUTORIZA A EMASA A REALIZAR REAJUSTE DE TARIFA.PDF DECRETO Nº.16.652/2025 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD 2026 PORTARIA Nº 11.077-25 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADO NO PROCESSO SELETIVO PORTARIA Nº 11.078-25- CESSÃO DE PROFESSORAS PARA FUNDAÇÃO MARIMBETA PORTARIA Nº 11.079-25 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE ANNARONY SILVEIRA ALMEIDA DA SILVA CEU PORTARIA Nº 11.080-25 -REVOGA A DESIGNAÇÃO DE ANTÔNIA IÊDA LOMES DA SILVA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6540.pdf 442072 2025-12-31 6541 LEI 2.751-2025 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6541.pdf 442117 2026-01-05 6542 DECRETO FINANCEIRO. 1.26 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 2.26 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO Nº 16.657-2025 -EXONERA AURENI AZEVEDO DECRETO Nº 16.658 -2025-EXONERA ISAÍAS GOMES DALLY DECRETO Nº 16.661 - 2026- NOMEIA MARIA DA JUDA FERREIRA DA SILVA DECRETO Nº 16.662-2026- NOMEIA ANDRÉA ALEXANDRA DIAS DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA PORTARIA Nº 11.074-2025-REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - VALDINÉIA OLIVEIRA SANTOS DA HORA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0023-2025 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 465.2022 - ESCOLA TÉCNICA EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 001.2023 - BIOSANEAR EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 002.2022 - KOALLA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 003.2022 - KOALLA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS EXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO N° 471.2022 - ODETE DA PIEDADE RESOLUÇÃO Nº 17-2025 - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS PLANO DE ACÃO ACESSUAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6542.pdf 442143 2026-01-06 6543 DECRETO FINANCEIRO. 3.26 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 4.26 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 5.26 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO PORTARIA Nº 11.075-25 - LICENÇA-PREMIO SILVANA SILVA SOUZA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0024-2025 - KIT LANCHE http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6543.pdf 442186 2026-01-07 6544 DECRETO FINANCEIRO. 6.2026 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 7.2026 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 8.2026 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO Nº 16.663 -2026 - NOMEIA ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO E EXONERA CONSTANTINO FRANCISCO DECRETO Nº 16.664-2026- ESTABELECE CALENDARIO FISCAL DECRETO Nº 16.665-2026- GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL PORTARIA LIC Nº 001-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0001-2026 - PROMAQUINAS TERRAPLANAGEM - PE Nº 0023-2025 AVISO DE SUSPENSÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 018-2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 020-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0001-2026 - PROMAQUINAS TERRAPLANAGEM - PE Nº 0023-2025 EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DISPENSA N° 0021-2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 044-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 045-S/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6544.pdf 442202 2026-01-08 6545 DECRETO FINANCEIRO. 10.2026 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 9.2026 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.666-2026-REGULAMENTA O PARAGRAFO ÚNICO-ART.21-AUXILIO DE FISCALIZACAO EXTERNA DECRETO Nº 16.667-2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS VICE-PREFEITO E DESIGNAÇÃO DE SUSE MAYRE INTERINA PORTARIA Nº 11.081 -2025 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A ADEILDES OLIVEIRA DOS REIS PORTARIA Nº 11.083 -2026 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO DA SEVIDORA VIVIANE MARTINS SOUSA NASCIMENTO REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-S/2025 - SRP CRONOGRAMA VISTORIA TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-S/2025 - SRP EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0428.2023 - JULIO DOS SANTOS http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6545.pdf 442243 2026-01-09 6546 DECRETO FINANCEIRO. 11.2026 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO PORTARIA LIC Nº 001-S/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2026 PE SRP Nº 0024-2025 - GL ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2026 PE SRP Nº 0024-2025 - LUAN ARAÚJO AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0008-2025 - AV AMELIA AMADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 074.2022 - CENTRO ESPIRITA DOS HUMILDES CONVÊNIO COM O CARTÃO DE BENEFÍCIOS CDLCARD BRASIL.PDF EDITAL Nº 001-2026- INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS EM EXERCER A ATIVIDADE DE COMERCIO EVENTUAL - SESOP RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL Nº 001-25 DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE- SESAU http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6546.pdf 442301 2026-01-12 6547 DECRETO FINANCEIRO. 12.2026. DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 13.2026 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO PORTARIA LIC Nº 002-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0085-2023 - PE Nº 0077-2022 PORTARIA LIC Nº 002-S/2026 CALENDÁRIO LETIVO 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6547.pdf 442323 2026-01-13 6548 DECRETO FINANCEIRO. 14.2026. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.668-2026 -RETIFICA O DECRETO 16.649 - COMITÊ INTERSETORIAL PORTARIA LIC Nº 003-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 002-2025 - KNERD DISTRIBUIDORA - DISP. Nº 020-2025 - ASS. GESTOR PORTARIA LIC Nº 005-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 003-2026 - AMP DO BRASIL - DISP. Nº 018-2025 - ASS. GESTOR PORTARIA LIC Nº 007-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0257-2025 - P R S AGENCIA DE PUBLICIDADE - PE SRP Nº 0020-2025 PORTARIA Nº 11.076 -25 AFASTAMENTO DO CARGO-PATRICIA SCHAUN DE ARAUJO CARDOSO - QUALIFICACAO PROFISSIONAL PORTARIA Nº 11.082-2026 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE ÍCARO DE JESUS RODRIGUES PORTARIA Nº 11.084-2026-DISPENSA LEDA NOVAIS SILVA - DIRETORA PORTARIA Nº 11.085-2026-DESIGNA LEDA NOVAIS SILVA - VICE -DIRETORA PORTARIA Nº 11.086-2026-INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PORTARIA Nº 11.087-2026-DESIGNA NUBIA NASCIMENTO FRANCA - DIRETORA PORTARIA Nº 11.088-2026 -EXONERA A PEDIDO - MÁRIO ALVES AMORIM FILHO PORTARIA SEMPS Nº 01-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025 - KNERD DISTRIBUIDORA - DISP. Nº 020-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2026 - AMP DO BRASIL - DISP. Nº 018-2025 RESOLUÇÃO CME 010 2025- AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL VERDES CAMPOS RESOLUÇÃO CME Nº 006 CRECHE PEQUENO LAR RESOLUÇÃO CME Nº 007 2025 INSTITUTO MUNICIPAL TEOSÓPOLIS RESOLUÇÃO CME Nº 008 2025 ESCOLA MUNICIPAL FLAVIO JOSÉ SIMÕES COSTA RESOLUÇÃO CME Nº 009 2025 AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESPERANÇA RESOLUÇÃO CME Nº 011 2025 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SÓ O AMOR CONSTRÓI RESOLUÇÃO CME Nº 012 2025 ESCOLA MARIETA DE CARVALHO RESOLUÇÃO CME Nº 013 2025 GRUPO ESCOLAR FREDERICO SMITH LIMA RESOLUÇÃO CME Nº 14 2025 GRUPO ESCOLAR AMÉLIO CORDIER RESOLUÇÃO Nº 01-2026- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE NARJARA GONÇALVES LIMA - CMDCA ALTERAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 001-2026 - SESOP ERRATA EDITAL CONSEMDAMI ESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS DA SOCIEDADE CIVIL - CONSEMDAMI http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6548.pdf 442358 2026-01-14 6549 DECRETO FINANCEIRO - 15.2026. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 16.2026. DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº 16.669 -2026- HORARIO EXPEDIENTE CARNAVAL ANTECIPADO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 28-CONCURSO PÚBLICO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 27-2025 PORTARIA LIC Nº 003-S/2026 PORTARIA Nº 006-2026 - COMITÊ DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO - PE Nº 0015-2025 PORTARIA Nº 11.092-2026 -EXONERA A PEDIDO - GABRIEL DELGADO SCHUTZ DOS SANTOS PORTARIA Nº 11.094 - 2026- LISTA DO FINAL DOS APROVADOS CONCURSO - ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DE AQUINO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 021-2025 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 007-S/2025 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 006.2024 - FUNDAÇÃO DR. BALDOINO LOPES DE AZEVEDO EXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 1 - PH ADMINISTRAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA EXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 2 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 1 - BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 2 - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM ITABUNA – BA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 3 - JR COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº 1 - JUDSON DA SILVA SANTOS http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6549.pdf 442409 2026-01-15 6550 DECRETO FINANCEIRO. 17.26 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 18.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO PORTARIA LIC Nº 004-S/2026 PORTARIA LIC Nº 008-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - JGS NEMAS - PE SRP Nº 0022-2024 PORTARIA LIC Nº 010-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 004-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC PORTARIA LIC Nº 011-2026- FISCAIS DO CONTRATO Nº 005-2026 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025 PORTARIA Nº 012-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 006-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0024-2024 PORTARIA Nº 11.091-2026- APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO MARINALVA SILVA DOS SANTOS SOUZA PORTARIA Nº 11.093-2026- TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SALES AVISO II DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0008-2025 - AV AMELIA AMADO RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2026 PE SRP Nº 0024-2025 - GL ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2026 PE SRP Nº 0024-2025 - LUAN ARAÚJO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0014-2026 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 006-2025 - FICC EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-2026 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0024-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2026 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2026 - JGS NEMAS - PE SRP Nº 0022-2024 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6550.pdf 442423 2026-01-16 6551 LEI Nº 2.752-2026 - RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA LEI Nº 2.753 -2026- INCLUI LIVRO DE NATUREZA HISTÓRICO-CULTURAL INCLUSIVE A BÍBLIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA LEI Nº 2.754-2026- REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DECRETO FINANCEIRO - 20.2026 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO - 21.2026 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 22.2026 DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO 19.2026 DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 29 PORTARIA LIC Nº 0013-2026 - CONTRATO Nº 0015-2026 - PE SRP Nº 002-2025 PORTARIA LIC Nº 005-S/2026 PORTARIA Nº 056-2026 - PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ENTREGA DE RELATÓRIO - PGM PORTARIA Nº 11.095-2026-COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PRECIFICAÇÃO PRODUTOS - CARNAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-S/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0015-2026 - PE SRP Nº 002-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6551.pdf 442483 2026-01-19 6552 DECRETO FINANCEIRO. 23.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 24.26. DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 25.26. DECRETO - QDD - SAÚDE PORTARIA LIC Nº 006-S/2025 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-S/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012-2026 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0024-2024 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6552.pdf 442504 2026-01-20 6553 DECRETO FINANCEIRO. 26.26 DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 27.26 DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 28.26 DECRETO - QDD - CONSOLIDADO PORTARIA LIC Nº 009-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 010-2026 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 PORTARIA LIC Nº 014-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 018-2026 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025 PORTARIA LIC Nº 015-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 011-2026 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020 PORTARIA Nº 11.089-2026 - AUTORIZAÇÃO DE AUSÊNCIA PARA ESTUDO - LAIS DA SILVA SANTOS AVISO DOM PE 0027-2025 - ELETRODOMÉSTICOS AVISO_DOM_PE 0022_2025 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0253-2025 - ASSOCIAÇÃO REVIVER - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-S/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-S/2025 EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075.2022 - IGREJA PRESBETERIANA JARDIM DAS OLIVEIRAS EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 007-S/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2026 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020-2024 TERMO DE CONVÊNIO Nº 0002-S/2026 TERMO DE CONVÊNIO Nº 001-S/2026 TERMO DE CONVÊNIO Nº 003-S/2026 RESULTADO FINAL HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ITABUNA-CONSEMDAMI http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6553.pdf 442554 2026-01-21 6554 DECRETO FINANCEIRO. 29.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 30.26. DECRETO - QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 31.26. DECRETO - SUPLEMENTAÇÃO - EDUCAÇÃO DECRETO Nº 16.670-2026 CALENDARIO ADMINISTRATIVO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 30-2026 PORTARIA LIC Nº 0018-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0024-2025 PORTARIA LIC Nº 007-S/2026 EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO N° 002-2026 - DISPENSA N° 002-2026 EXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO N°015.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0023-2026 - GL ADMINISTRAÇÃO - PE SRP Nº 0024-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0024-2026 - LUAN ARAÚJO - PE SRP Nº 0024-2025 EDITAL DE SELEÇÃO INTERNA SEGOV Nº 02 -OUVIDORIA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA- CARNAVAL ANTECIPADO- EDITAL 001-2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSTO Nº 023-2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 017-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6554.pdf 442580 2026-01-22 6555 REPUBLICAÇÃO- ANEXO ÚNICO DO DECRETO N⁰ 16.670-2026 - CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CP 0005-2025 - PARQUES LINEARES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CP 0005/2025 - PARQIES LINEARES AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE Nº 026-2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS ENTIDADES E MULHERES DA SOCIEDADE CIVIL-CONSEMDAMI ERRATA EDITAL CONSEMDAMI http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6555.pdf 442643 2026-01-23 6556 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012-S/2022 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DEFERIDAS - PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO QUE INDICA AS DATAS PREVISTAS PARA REALIZAÇÃO DAS ETAPAS - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6556.pdf 442669 2026-01-26 6557 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE PARA PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. DECRETO FINANCEIRO. 32.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 33.26. DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-S/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6557.pdf 442683 2026-01-27 6558 DECRETO FINANCEIRO. 34.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 35.26. DECRETO - SUPLEMENTAÇÃO - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 36.26. DECRETO - QDD - FASI DECRETO FINANCEIRO. 37.26. DECRETO - SUPLEMENTAÇÃO - MARIMBETA PORTARIA LIC Nº 020-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 028-2026 - AGNES COMERCIAL - PE Nº 0025-202 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0368.2024 - LEONARDO DE ANDRADE NETO AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE Nº 0026-2025 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO DISPENSA N° 002-2026 EXTRATO CONTRATO - PE 016-S.2025 EXTRATO CONTRATOS PE 021-S.2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-S/2025 EXTRATO DO 2º - TERMO DE APOSTILAMENTO 2025 - CONTRATO Nº 0195.2022 - EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2026 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2026 - PORTOGRÁFICA - PE SRP Nº 0022-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2026 - PAPELON - DISPENSA Nº 021-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2026 - AGNES COMERCIAL - PE Nº 0025-2024 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 166-2024 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6558.pdf 442727 2026-01-28 6559 DECRETO FINANCEIRO. 38.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO PORTARIA Nº 05-2026 -SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO - ATUALIZA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PORTARIA SME Nº 01-2026 - DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA QUE COMPÕE O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 047.2023 - ECCEDERE CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO CP001-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-S/2025 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO DE N°0310.2024 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO DE N°0382.2024 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0008-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6559.pdf 442761 2026-01-29 6560 DECRETO FINANCEIRO 16.659 - PF-CD - 2026 DECRETO FINANCEIRO. 648.25. DECRETO - SUPLEMENTAR - FASI DECRETO Nº 16.671-2026-REVOGA O DECRETO Nº 16.072-25- IVAN LUÍS BARBALHO-EMASA DECRETO Nº 16.672-2026- NOMEIA TAUAN CIRQUEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO - DIRETOR-PRESIDENTE EMASA -EMASA PORTARIA DE NOMEACAO Nº 31 - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PORTARIA LIC Nº 024-2026-FISCAIS DO CONTRATO Nº 029-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0008-2025 PORTARIA Nº 01-2026-SIURB - INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS INTERNOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-S/2026 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-S/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0020-2026 - MAPFRE SEGUROS - DISPENSA Nº 0019-2025 EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº4 - TRUCKCAR REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6560.pdf 442811 2026-01-30 6561 LEI 2.725-2025_LDO_2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO FINANCEIRO - 39.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 026.2023 - JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA CAMPOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024 PORTARIA LIC N° 0026-2026 - REVOGANDO PORTARIA LIC N. 185-2024 - FISCAIS DO CONTRATO 416.2024 PORTARIA LIC N° 025-2026 - REVOGANDO PORTARIA Nº 0213.2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0217.2025 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB EXTRATO DISPENSA 002-S/2026 ATA DE JULGAMENTO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 4ª JUNTA DE 2025 DA JARI ATA DE JULGAMENTO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 4ª JUNTA DE 2025 DA JARI RESULTADO PRELIMINAR ELEIÇÃO - SOCIEDADE CIVIL CONSEMDAMI http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6561.pdf 442858 2026-02-02 6562 DECRETO FINANCEIRO. 40.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.673-2026-NOMEIA DANILO SILVA DE OLIVEIRA DECRETO Nº 16.674-2026 - INSTITUI PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL PARA ANALISE E CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR RECOMENDAÇÃO MÉDICO OCUPACIONAL DECRETO Nº 16.676-2026- NOMEIA CAMYLLA AVILA D ANDRADE PORTARIA LIC Nº 016-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 021-2026 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024 PORTARIA LIC Nº 017-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 022-2026 - RESTART COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-202 PORTARIA LIC Nº 019-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 027-2026 - PAPELON - DISPENSA Nº 021-2025 PORTARIA LIC Nº 022-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0022-2024 PORTARIA LIC Nº 029-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0024-2024 PORTARIA Nº 11.096-2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A DANIELA DIAS BISPO PORTARIA Nº 11.097-2026-DISPENSA AVANILDO VIEIRA - DIRETOR PORTARIA Nº 11.098-2026-DISPENSA CLÁUDIA DE OLIVEIRA RAMOS - VICE-DIRETORA PORTARIA Nº 11.099-2026-DESIGNA CLÁUDIA DE OLIVEIRA RAMOS - DIRETORA PORTARIA Nº 11.100-2026-DISPENSA GISELA FONTES NUNES DUARTE - VICE - DIRETORA PORTARIA Nº 11.101 -2026-DESIGNA GISELA FONTES NUNES DUARTE - VICE - DIRETORA PORTARIA Nº 11.103 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SARA TANNUS VIEIRA AVISO DE SUSPENSÃO_PE_0027 TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP 008-2025 -OKEY-MED EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001-S/2026 EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 0001-2026 EXTRATO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO - DISPENSA N° 002-2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RFT DIAS EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0008-2025 - OKEY-MED EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 273-S/2025 EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N°098.2022- CISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2026 - MAPFRE SEGUROS - DISPENSA Nº 0019-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2026 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2026 - RESTART COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2025 - COOPFESBA - PE SRP Nº 0024-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6562.pdf 442906 2026-02-03 6563 DECRETO FINANCEIRO. 41.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 42.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO PORTARIA LIC N° 0027-2026 - REVOGANDO PORTARIA LIC N. 0160-2025 - FISCAIS DO CONTRATO 0160.2025 PORTARIA LIC Nº 010-S/2026 PORTARIA LIC Nº 011-S/2026 PORTARIA LIC Nº 012-S/2026 PORTARIA LIC Nº 013-S/2026 PORTARIA LIC Nº 014-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 018-2026 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025 PORTARIA LIC Nº 014-S/2026 PORTARIA Nº 11.104 -2026- REVOGAÇÃO DE CESSÃO ISLÂNDIA DE OLIVEIRA MENEZES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO - DISPENSA N° 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 038.2026 - INEX 030.2025 - RFT DIAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2026 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6563.pdf 442958 2026-02-04 6564 DECRETO FINANCEIRO. 43.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 44.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO PORTARIA Nº 001-2026-SIND-CORREG. CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0008-2025 - AV AMELIA AMADO EXTRATO CONTRATO 026-S/2026 - PE 016-S/2025 EXTRATO CONTRATO 028-S/2026 - PE 001-S/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6564.pdf 442968 2026-02-05 6565 DECRETO FINANCEIRO. 45.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 46.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 47.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.677-2026 -EXONERA RITA DE CÁSSIA PEREIRA SOUSA SOUZA DECRETO Nº 16.678-2026- NOMEIA RUBENS LIMA BEZERRA NETO PORTARIA LIC Nº 008-S/2026 PORTARIA LIC Nº 016-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 021-2026 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024 PORTARIA LIC Nº 028-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 020-2026 - MAPFRE SEGUROS - DISPENSA Nº 0019-2025 PORTARIA Nº 11.105 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A VALDINEI DA SILVA NASCIMENTO PORTARIA Nº 11.106-2026-CESSÃO DE MARTA ALVES DOS SANTOS À CÂMARA AVISO DE LOTES FRACASSADOS E CANCELADOS PE 0022-2025 AVISO DE LOTES FRACASSADOS E CANCELADOS PE 0028-2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0028-2025 - ASS AUTORIZAÇÃO - INEX 002-2026 - ESCOLA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-S/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2026 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2026 - ORTHOVIDA COMÉRCIO - PE SRP Nº 004-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2026 - FB COMÉRCIO - PE SRP Nº 0016-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 03-2026 - SESOP - PRORROGA PRAZO DE RETIRADA DE MERCADORIAS RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DAS CONSELHEIRAS DAS SOCIEDADE CIVIL - CONSEMDAMI http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6565.pdf 443004 2026-02-06 6566 DECRETO FINANCEIRO. 48.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 49.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO PORTARIA GESTOR E FISCAL 015-S.2026_PE001-S/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-S/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 002/2026 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - DISPENSA 002-S/2026 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA N° 0001-2026 EXTRATO CONTRATO - PE016-S EXTRATO DO CONTRATO Nº 0045-2026 - CASAS BELLA - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0045-2026 - CASAS BELLA - PE SRP Nº 0020-2024 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 001-2023 - BIO SENEAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL 001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE EDITAL Nº 01-2026 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - SETTRAN http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6566.pdf 443031 2026-02-09 6567 DECRETO Nº 16.679- 2026 -EXONERA ANTÔNIA IEDA LOMES DA SILVA DECRETO Nº 16.680 -2026- NOMEIA LUISE ALMEIDA CAMPOS PORTARIA 009-S/2026 PORTARIA 017-S/26 - PE 016-S.26 PORTARIA LIC Nº 018-S/2026 PORTARIA LIC Nº 030.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 038.2026 - INEX 030.2025 - RFT DIAS EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 001-2023 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2026 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0010-2025 AVISO_DOM_PE 0001_2026_NLLC TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E ITENS FRACASSADOS E DESERTO ATA_PE022-S/2026_L&L DISTRIBUIDORA ATA SRP_PE022-S/2026_ELFA ATA_PE022-S/2026_MEDICAL 7 EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO 006-S.2026 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-S/2025 TERMO DE CESSÃO - MCMV - ENTIDADES http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6567.pdf 443073 2026-02-10 6568 DECRETO FINANCEIRO - 50.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.683-2026 -EXONERA ANNARONY SILVEIRA ALMEIDA DA SILVA CEU DECRETO Nº 16.684 -2026- NOMEIA DANIELA ALMEIDA FONTES SENA DECRETO Nº 16.685 -2026- NOMEIA ANNARONY SILVEIRA ALMEIDA DA SILVA CEU PORTARIA LIC Nº 019-S/2026 PORTARIA LIC Nº 020-S/2026 PORTARIA LIC Nº 031-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 043-2026 - FB COMÉRCIO - PE Nº 0016-2024 PORTARIA Nº 11.107-2026- REVOGAÇÃO PORTARIA DAYSE BATISTA SANTOS PORTARIA Nº 11.108 -2026-DESIGNA DAYSE BATISTA SANTOS NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE N° 018/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-S/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0008-2025 - AV. AMELIA AMADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2026 - PE 0028-2025 - ALFA SERGIPANO AVISO DE ITENS FRACASSADOS EXTRATO DE RESCISÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE EXTRATO DE RESCISÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004-S/2026 EXTRATO DO CONTRATO 002.2026 - ESCOLA ESPERANÇA EXTRATO ATAS SESAB EXTRATO DE CONTRATO 040-S/226 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-S/2025 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N° 047-2023 - ECCEDERE EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2026 - PRAINA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060-S/2023 RESOLUÇÃO Nº 01-2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O O PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DE 2025 PARA UTILIZAÇÃO EM 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6568.pdf 443130 2026-02-11 6569 DECRETO FINANCEIRO. 51.26. DECRETO - QDD - FICC - DECRETO FINANCEIRO. 52.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - FICC - DECRETO FINANCEIRO. 53.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 54.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.687-2026-EXONERA LUCIANO ROBSON RODRIGUES VEIGA DECRETO Nº 16.688-2026-EXONERA HUMBERTO AUGUSTO FERNANDES MATOS DECRETO Nº 16.691-2026 - FÉRIAS ANTÔNIO JOSÉ BRANDÃO CALHAU DECRETO Nº 16.692 -2026 - FÉRIAS MAURO LUIZ SILVA RIBEIRO DECRETO Nº 16.693 -2026 -FÉRIAS THIAGO BARRA MENDES DECRETO Nº 16.694-2026-EXONERA CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA DECRETO Nº 16.695-2026- NOMEIA CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA DECRETO Nº 16.696-2026 - FERIAS A ROSIVALDO PINHEIRO DECRETO Nº 16.700 -2026- NOMEIA ROBERTO JOSÉ DA SILVA PORTARIA LIC Nº 033-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0045-2026 - CASAS BELLA - PE SRP Nº 0020-2024 PORTARIA Nº 11.102-2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A CLÉCIA LEAL DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 11.114 -2026-CONCEDE GF-4-EVERSON LEVI DOS SANTOS RIBEIRO PORTARIA Nº 11.115-2026- DESIGNAÇÃO PEDRO ARACATIBE ALIAH EXTRATO - 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10-2025 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 047.2023 - ECCEDERE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2026 - PE 0028-2025 -COMERCIAL LIBANIO ASSINADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2026 - PE 0028-2025 - GILMAR CERQUEIRA ASSINADA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2026 - PE 0028-2025 - LAVIGNE COMÉRCIO ATA SRP 004-S.2026 ATA SRP 005-S.2026 ATA SRP 006-S.2026 AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DI 001-S/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2026 - METRO ENGENHARIA - CP Nº 0008-2025 EXTRATO DO RELATORIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇAO_DI002-S/2026 EDITAL 01/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3° QUADRIMESTRE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6569.pdf 443156 2026-02-12 6570 DECRETO FINANCEIRO. 55.26. DECRETO - QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 56.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 57.26. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 646.25. DECRETO - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 647.25. DECRETO - SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 649.25. DECRETO - SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 650.25. DECRETO - QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 651.25. DECRETO - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - EDUCAÇÃO DECRETO Nº 16.675-2026- DEMITE POR JUSTA CAUSA KATIELLY DE ARAÚJO SOUZA DECRETO Nº 16.686-2026 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRASE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DECRETO Nº 16.701- 2026 -EXONERA JORLETE MOTA REIS SILVA DECRETO Nº 16.702-2026 PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 034-2026 - INEX 002-2026 - ESCOLA ESPERANÇA PORTARIA LIC Nº 032-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 012 E 047 DE 2026 - PE SRP Nº 0024-2024 PORTARIA LIC Nº 034-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 050-2026 - METRO ENGENHARIA - CP Nº 0008-2025 - ASS. SEC. PORTARIA Nº 11.112-2026-EXONERA A PEDIDO POR APOSENTADORIA AVANILDO VIEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 11.116 2026-DISPENSA DIRETORA E VICE-DIRETORAS PORTARIA Nº 11.117 2026-DESIGNA DIRETORA E VICE-DIRETORAS AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - PE 0025-2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE Nº 027-2025 AVISO DE SUSPENSÃO_PE_001-2026 EXTRATO DE DECISÃO DISPENSA N° 001-2026 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073-S/2023 EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 230-S/2022 EXTRATO CONTRATO - PE 001-S/2025 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 054.2023 - VERA LUCIA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 078.2023 - IGREJA BATISTA DA CALIFORNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2026 - GM RAMOS - PE SRP Nº 004-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0024-2024 RESOLUÇÃO N 02-2026- CMDCA 9ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02-2025 -PROFESSOR EDITAL 02 - CHAMAMENTO PÚBLICO MONITORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) SELECIONADOS (AS) NO CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 01-2026 - SEC. EDUCAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 06-2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 86-2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL 218-2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL 272-2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL 212-2025 ATA DE JULGAMENTO - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªJUNTA NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS - CONSEMDAMI EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6570.pdf 443208 2026-02-13 6571 DECRETO FINANCEIRO. 58.26. DECRETO - QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 59.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.681- 2026 -EXONERA CARLOS VINICIUS DECRETO Nº 16.682- 2026 -NOMEIA JULIA LYRIO DE OLIVEIRA DECRETO Nº 16.697 -2026 - ALTERA O DECRETO Nº 15.645 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA UNIDADE GERENCIADORA DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO URBANA PORTARIA Nº 11.109-2026-DESIGNAÇÃO DE MARCELA OLIVEIRA FALCÃO (1) PORTARIA Nº 11.110-2026-TRANSFERENCIA DE SERVIDOR MAURICIO LEANDRO PORTARIA Nº 11.111-2026-AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TÉRCIA FREIRE DE MELO (1) PORTARIA Nº 11.118-2026-DESIGNAÇÃO DE GENYSSON ARAÚJO PORTARIA SME Nº 02.2026 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 002-S.2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0015-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2026 - SOBERANA TEXTIL - PE SRP Nº 004-2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-2026 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 0020-2024 RESOLUÇÃO Nº 001-2026-CMS http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6571.pdf 443242 2026-02-18 6572 DECRETO FINANCEIRO. 60.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001-2026 REPUBLICAÇÃO- RESOLUÇÃO CME Nº 11.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6572.pdf 443276 2026-02-19 6573 DECRETO FINANCEIRO. 61.26. DECRETO - QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 645.25. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO PORTARIA LIC Nº 021-S/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 002-S AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001-S/2026 EXTRATO DE CONTRATO SALDO DE ATA - PE 001-S/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6573.pdf 443301 2026-02-20 6574 DECRETO FINANCEIRO. 62.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 63.26. DECRETO - SUPLEMENTAR CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.709-2026 COMPOSIÇÃO CONSELHO DA MULHER.PDF DECRETO Nº 16.710 -2026- DELEGA COMPETÊNCIAS - ORDENADORES DESPESAS.PDF DECRETO Nº 16.711-2026-PRORROGA CESSÃO KALIANA FONTES.PDF REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.697 -2026 - ALTERA O DECRETO Nº 15.645 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO.PDF PORTARIA LIC Nº 016-S/2026 PORTARIA Nº 11.119 -2026 - TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA.PDF PORTARIA Nº 11.120-2026-DESIGNAÇÃO DE NATALIA GAMA.PDF PORTARIA Nº 11.122 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A JOSÉ CARLOS RIBEIRO FLORO.PDF AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-S/2025 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO_GASTROCLÍNICA PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM A BAHIAGÁS.PDF http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6574.pdf 443330 2026-02-23 6575 DECRETO FINANCEIRO. 64.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 65.26. DECRETO - SUPLEMENTAR - FICC DECRETO Nº 16.705- 2026 -EXONERA MALLORY CARVALHO SENNA DECRETO Nº 16.706- 2026 -NOMEIA KAIQUE BRITO SILVA PORTARIA LIC Nº 034-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 052-2026 - INITWORK CONSULTORIA - PE Nº 015-2025 PORTARIA LIC Nº 035-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 003-2025 PORTARIA Nº 11.121-2026-DISPENSA REGINA SANTOS DE CALDAS PORTARIA Nº 11.124-2026-CESSÃO DE MYLENA KAROLINE DOS SANTOS RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2026 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2026 - PE 0028-2025 - GK ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2026 - PE 0028-2025 - LUAN ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-S/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0046-2026 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 003-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2026 - INITWORK CONSULTORIA - PE Nº 015-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2026 - MSS LICITA - PE SRP Nº 003-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2026 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 003-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2026 - TFP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0024-2024 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 073-S/2023 APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045-2025 - PE Nº 24-2025 - ALFAGRA SUL COMÉRCIO EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº6 - ITABUNA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 05-2026 - ECOEMA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6575.pdf 443360 2026-02-24 6576 DECRETO FINANCEIRO. 66.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 67.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0022-2025 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS DE LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 0020-2025 EXTRETO DE CONTRATO 050-S/2026 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO N° 038.2026 - INEX 030.2025 - RFT DIAS http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6576.pdf 443398 2026-02-25 6577 DECRETO FINANCEIRO. 68.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 69.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 70.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 71.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO Nº 16.707- 2026 -EXONERA ROMULO ARAÚJO NASCIF SOUZA DECRETO Nº 16.712-2026 -NOMEIA LEANDRO REIS SILVA DECRETO Nº 16.715 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 16.705 E 16.706 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 08 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL 24.02.2026 PORTARIA Nº 11.126-2026- LICENÇA-PRÊMIO -SERVIDORES MUNICIPAIS EXTRATO DA DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0001-2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0004-2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 001.2026 - DATATAX EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0022-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 0001-2026 EXTRATO CONTRATO - PE 001-S/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6577.pdf 443442 2026-02-26 6578 DECRETO FINANCEIRO. 72.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 73.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 74.26. DECRETO QDD - SAÚDE PORTARIA 022-S/2026 - CATETERISMO VESICAL PORTARIA GESTOR E FISCAL 023-S.26_ASSINADA PORTARIA Nº 11.113 -2026 - REDUÇÃO DE CARGA HORARIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - NEILA PIEROTE GASPAR NASCIMENTO PORTARIA Nº 11.127-2026 -LICENÇA COM VENCIMENTOS- STELA NEIVA-PUBLICAR RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010-2026 PE SRP Nº 0022-2025 - AGUIA AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATA 10-2026 - PE Nº 22-2025 - PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS DE LIMPEZA - ÁGUIA ATA 11-2026 - PE Nº 22-2025 - PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS DE LIMPEZA - BAZA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 004.2026 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 056.2026 - INEX 001.2026 - DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DA DADOS LTDA 10ª CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 02.2025 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ATA DE JULGAMENTO - 18ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ATA DE JULGAMENTO - 19ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ATA DE JULGAMENTO - 20ª http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6578.pdf 443473 2026-02-27 6579 DECRETO FINANCEIRO. 75.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 76.26. DECRETO QDD - MARIMBETA DECRETO FINANCEIRO. 77.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 78.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 79.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 80.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.703- 2026 -EXONERA A PEDIDO BRUNO CAJUI DECRETO Nº 16.704- 2026 -NOMEIA LUAN MENDES DE OLIVEIRA DECRETO Nº 16.708- 2026 -NOMEIA LEONARDO GUIMARÃES DE ARAÚJO DECRETO Nº 16.718 -26-REVOGA A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 16.705 E 16.706 PORTARIA LIC Nº 038-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0004-2025 PORTARIA LIC Nº 039-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0020-2024 PORTARIA Nº 11.123-2026-EXONERA A PEDIDO - ANA DA SILVA PAIXÃO DECISÃO DE ANULAÇÃO PE 0018-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 004-S/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ITABUNA INCLUI EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMENTO EMERGENCIAL - 2ª CONVOCAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6579.pdf 443519 2026-03-02 6580 LEI Nº 2.755-2026 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA DECRETO Nº 16.716-2026-PRORROGA CESSÃO BRUNO KRUSCHEWSKY DECRETO Nº 16.717-2026-PRORROGA CESSÃO TARCILLY SANATANA DECRETO Nº 16.719 -26- PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO INFANTIL – MÃOS QUE CUIDAM DECRETO Nº 16.720 - 2026 - RECEPCIONA O ATOS DE NOMEAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS PORTARIA LIC Nº 024-S/2026 PORTARIA LIC Nº 025-S/2026 PORTARIA LIC Nº 026-S/2026 PORTARIA Nº 11.128 - 26-MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-S/2026 EXTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2025 - CASAS BELLA EXTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2025 - ALFA SERGIPANO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077-S/2023 RESOLUÇÃO Nº 03-2026 - COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR - CMDCA EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO - MÃOS QUE CUIDAM http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6580.pdf 443543 2026-03-03 6581 DECRETO Nº 16.721- NOMEIA THALES RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPOSTE E TRÂNSITO DECRETO Nº 16.722 - NOMEIA JOSÉ ERASMO ÁVILA MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIL E COMBATE À POBREZA DECRETO Nº 16.723-2026-NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMDESP DECRETO Nº 16.724- NOMEIA ROSIVALDO PINHEIRO MENDES DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETO Nº 16.725 - NOMEIA JOSUÉ DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DECRETO Nº 16.726-2026-NOMEIA JOAO PEREIRA XAVIER NETO DECRETO Nº 16.727-2026-NOMEIA EDIVANIA JESUS DE SOUZA DECRETO Nº 16.728-2026-NOMEIA NOELMA BASTOS FERREIRA DECRETO Nº 16.729-2026-NOMEIA SUELI SANTOS COELHO DECRETO Nº 16.730-2026-NOMEIA GEANE MAGALHÃES DANTAS DE CARVALHO DECRETO Nº 16.731-2026-NOMEIA ANDRÉ SANTOS DA SILVA DECRETO Nº 16.732-2026-NOMEIA GABRIELE GIOVANA JESUS SANTOS DECRETO Nº 16.733-2026-NOMEIA GILSON SOUSA DE JESUS DECRETO Nº 16.734-2026-NOMEIA MILENA GARCIA ANTUNES BATISTA BARRA DECRETO Nº 16.735-2026-NOMEIA LUCAS ORRICO CAIRES DE ALMEIDA DECRETO Nº 16.736-2026 NOMEIA ERICK SILVA SANTOS DECRETO Nº 16.737-2026-NOMEIA ELISABETE AVELINO DA CRUZ DE SOUZA DECRETO Nº 16.739-2026-NOMEIA PATRICK VIANA OLIVEIRA DECRETO Nº 16.748-2026-MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS FAZENDA.PDF DECRETO Nº 16.749 -2026-AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO CONTAS EDUCAÇÃO.PDF DECRETO Nº 16.750-2026-AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO CONTAS SEMPS.PDF PORTARIA LIC Nº 037.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 056.2026 - INEX 001.2026 - DATATAX PORTARIA Nº 11.132-2026 GF 5 PEDRO ARACATIBE PORTARIA Nº 11.134-2026-DESIGNA ANTÔNIO MARCOS SOUSA SANTOS AVISO PREGÃO ELETRÕNICO 008/2026 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N°104.2024 - FRANCISCO MARCELO VIEIRA DE ASSIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2026 - RIPERS COMÉRCIO - DISPENSA Nº 002-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2026 - ÔMEGA - PE SRP Nº 003-2025 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045-2025 - PE Nº 24-2025 - ALFAGRA SUL COMÉRCIO 11ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 022025 - EDUCADOR SOCIAL.PDF 3ª CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 01.2026 ERRATA 01 - EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO Nº 01.2026 - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6581.pdf 443582 2026-03-04 6582 DECRETO FINANCEIRO. 81.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº 16.738-2026-NOMEIA ALAN CARDEK FERREIRA SOUSA DECRETO Nº 16.741-2026-NOMEIA KAIQUE BRITO SILVA DECRETO Nº 16.742-2026 NOMEIA RIANNE ALVES MONTEIRO DE SOUZA DECRETO Nº 16.743-2026 - NOMEIA TAINÁ SILVA GOIS DOS SANTOS DECRETO Nº 16.746-2026-NOMEIA ANTÔNIO MIDLEJ MARTINELI BULGARELI DECRETO Nº 16.756-2026 -NOMEIA MARIA DA GLÓRIA VASCONCELOS DOS SANTOS DECRETO Nº 16.757-2026 - NOMEIA PAULO PESSOA DA SILVEIRA DOREA DECRETO Nº 16.759-2026-NOMEIA MAILANA BISPO GUIMARÃES DECRETO Nº 16.760-2026-NOMEIA JOSÉ THIAGO SILVA SANTOS DECRETO Nº 16.761-2026-NOMEIA JEAN LUCAS BARRETO DOS SANTOS DECRETO Nº 16.762-2026-NOMEIA GUSTAVO AMPARO SOUZA DECRETO Nº 16.764-NOMEIA LÍLIAN SILVEIRA GUIMARÃES PORTARIA LIC Nº 028-S/2026 PORTARIA LIC Nº 041-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 058-2026 - RIPERS COMÉRCIO - DISPENSA Nº 002-2026 PORTARIA LIC Nº 042-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 059-2026 - ÔMEGA - PE SRP Nº 003-2025 PORTARIA LIC Nº 044-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0055-2026 - TFP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0024-2024 PORTARIA Nº 11.135-2026-DESIGNA EDMUNDO SANTOS BOMFIM AVISO_DOM_0030_2025_NLLC AVISO_DOM_PE 002_2026_NLLC RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022-2025 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 057-S/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 7 - DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDA EDITAL 001-2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZACAO CADASTRAL ATA DE JULGAMENTO - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6582.pdf 443643 2026-03-05 6583 DECRETO 16.747-NOMEIA DANIEL DE AQUINO COELHO DECRETO FINANCEIRO 82.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO 83.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO Nº 16.740-2026 -NOMEIA FERNANDO BENIGNO DA SILVA BRANDÃO DECRETO Nº 16.744-2026 -NOMEIA ADRIANA ALVES CRUZ DECRETO Nº 16.745-2026 -NOMEIA MARCELO SOUSA OLIVEIRA DECRETO Nº 16.766-2026 -NOMEIA ALESSANDRO SANTOS SILVA - DIRETOR GERAL DE ASSUNTOS ESTRATÉTEGICOS DECRETO Nº 16.768-2026 - NOMEIA GIOVANNA SILVA COSTA DECRETO Nº 16.769-2026 - NOMEIA JOSÉ DOMIGOS DA SILVA FILHO DECRETO Nº 16.770-2026 - NOMEIA GALDSON RONALDO PEREIRA DECRETO Nº 16.771-2026 - NOMEIA ERIVALDO DA MOTA LIMA DECRETO Nº 16.772-2026 - NOMEIA GILVAN SANTOS BORGES DECRETO Nº 16.773-2026 - NOMEIA VALDEMIR CANDIDO SANTANA DECRETO Nº 16.774-2026 - NOMEIA LUIZA VERENA SOUZA SOARES DECRETO Nº 16.775-2026 - NOMEIA RAFAEL SOUSA GOMES DECRETO Nº 16.776-2026 - NOMEIA JOSÉ WILTON SOUZA JÚNIOR DECRETO Nº 16.777-2026- NOMEIA VALÉRIA PATRICIA FRANÇA DECRETO Nº 16.781-2026 - NOMEIA MAURÍCIO SILVA DOS SANTOS DECRETO Nº 16.783-2026 - NOMEIAL ELAINE LUA GOES MUTTI ALVES DECRETO Nº 16.788-2026 - NOMEIA ANTÔNIO LUIZ OLIVEIRA CONCEIÇÃO DECRETO Nº 16.790-2026 - NOMEIA THIAGO DA SILVA DECRETO Nº 16.791-2026 - NOMEIA GUSTAVO SOUZA GONZAGA DECRETO Nº 16.794-2026 - NOMEIA PAULO ROBERTO SANTOS DE SANTANA DECRETO Nº 16.795-26-ASSESSOR DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - NECY PINHEIRO DOS SANTOS DECRETO Nº 16.796-26-CHEFE ADJUNTO DA LIQUIDAÇÃO - HAYLANNA OLIVEIRA SILVA DECRETO Nº 16.797-26-CHEFE ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - EUDES JUNIOR NO DECRETO Nº 16.798-26-CHEFE ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - MAYARA RIBEIRO LIMA DOS SANTOS DECRETO Nº 16.799-26- CHEFE ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - ELIEIDE SANTOS MARQUES DECRETO Nº 16.800-26-CHEFE ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - NAYARA SOUZA ROSA DECRETO Nº 16.801-26-CHEFE ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - GABRIEL SANTOS MANGUEIRA DECRETO Nº 16.802-26- ASSESSOR FINANCEIRO - RIZIA SOANE DECRETO Nº 16.803-26-ASSESSOR DA SUPERINTENDÊNCIA - ANDREANE CRISTINA NEPOMUCENO DE SOUSA DECRETO Nº 16.804-26-ASSESSOR ADJUNTO DE GABINETE - MARGARIDA SILVA ALMEIDA DECRETO Nº 16.806-26- CHEFE ADJUNTO DO ARQUIVO DIGITAL - EVERTON VINICIUS DO CARMO MOURA DECRETO Nº 16.807-26- CHEFE ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - NIVALDA BARRETO DE JESUS DECRETO Nº 16.808-26- CHEFE ADJUNTO DO EMPENHO - GABRIEL SANTOS SOUSA DECRETO Nº 16.809-26-CHEFE ADJUNTO DE GABINETE - JANAINNA BARRETO SILVA DECRETO Nº 16.810-26-CHEFE ADJUNTO DO PAGAMENTO - ENDRYL NASCIMENTO OLIVEIRA DECRETO Nº 16.811-26- CHEFE ADJUNTO ORÇAMENTÁRIO - ELISANE SILVA BISPO DECRETO Nº 16.812-26- CHEFE ADJUNTO DO ARQUIVO DIGITAL - WELDER NASCIMENTO CORREIA DECRETO Nº 16.813-26- DIRETOR DE SEGURANÇA E TRANSPORTE - WASHINGTON AGUIAR DE ALMEIDA DECRETO Nº 16.814-26- DIRETOR DE GESTÃO DO GABINETE - LUIS HENRIQUE MUTTI DECRETO Nº 16.824-2026 - NOMEIA MARCELO PESSOA SANTOS DECRETO Nº 16.829-2026- NOMEIA DIEGO VIANA AMORIM DECRETO Nº 16.894-2026 -NOMEIA ALINE MICHELE MARTINS BASTOS PORTARIA LIC Nº 027-S/2026 PORTARIA LIC Nº 029-S/2026 PORTARIA LIC Nº 030-S/2026 PORTARIA Nº 11.137-26- DIRETOR TÉCNICO FINANCEIRO - LAYSE DE SANTANA FRANCO PORTARIA Nº 11.138-26-DIRETOR GERAL DE CADASTRO ECONÔMICO - LAURA ANGNES PORTARIA Nº 11.139-26-DIRETOR TÉCNICO DE INTELIGENCIA FISCAL - LUCAS NERI OLIVEIRA PORTARIA Nº 11.140-26- DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE - MARCOS ANTÔNIO ANDRADE DE MELO PORTARIA Nº 11.141-26- DIRETOR GERAL DO ORÇAMENTO - LÍLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 11.142-26-DIRETOR GERAL DA DIVIDA ATIVA - ERLON MAGNO SERGIO BRUNO PORTARIA Nº 11.143-26-GEORREFERENCIAMENTO - WAGNER RAMOS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 11.144-26-CHEFE CONTÁBIL - IGRAINE FERREIRA DE SOUZA MIDLEJ CAFE PORTARIA Nº 11.145-26- CHEFE CONTÁBIL - NEEMIAS MOURA DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 065.2026 - INEX 004.2026 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2026 - PRIMOR COMÉRCIO - PE SRP Nº 0006-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2026 - TINPAVI - PE SRP Nº 0006-2025 4ª CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 01.2026 - COM ANEXO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6583.pdf 443663 2026-03-06 6584 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.753 -2026-MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA LIC Nº 043-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 067-2026 - W G COMÉRCIO - DISPENSA Nº 0001-2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0029-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2025 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 080.2024 - LATICINIO MAE E FILHA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2022 - MAZZA ENGENHARIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2026 - SAÚDE MEDIC - PE SRP Nº 003-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-2026 - W G COMÉRCIO - DISPENSA Nº 0001-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2026 - RN COMÉRCIO - PE SRP Nº 005-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2026 - MAGAZINE MIL PAPÉIS - PE SRP Nº 005-2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº02-2026 JUNTA ADMINSTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - ATA DE JULGAMENTO DA 22ª SESSÃO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6584.pdf 443690 2026-03-09 6585 DECRETO FINANCEIRO. 84.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO Nº 16.782-2026-NOMEIA BRUNO ROBERTO BAGDEDE PITHON LIMA DECRETO Nº 16.778-2026 NOMEIA- BRENDA EVARISTO REIS SANTOS DECRETO Nº 16.780-2026 NOMEIA- JOÃO PEDRO MARQUES OLIVEIRA DECRETO Nº 16.785-2026 NOMEIA-TARCILA VIEIRA DOS SANTOS SOUZA DECRETO Nº 16.793-2026 NOMEIA- JANISSON PEREIRA SANTOS DECRETO Nº 16.805-26-NOMEIA- THAIS SANTOS SOUSA SILVA DECRETO Nº 16.831-2026-NOMEIA AFONSO HENRIQUE COELHO DANTAS DECRETO Nº 16.833-2026-NOMEIA ROBERTO DE JESUS SANTOS DECRETO Nº 16.834-2026-NOMEIA CLARIVAL JÚNIOR SILVA SALES DECRETO Nº 16.835-2026-NOMEIA JOSELITO DE MORAIS NUNES DECRETO Nº 16.836-2026-NOMEIA JOSÉ NAZAL PACHECO SOUB DECRETO Nº 16.837-2026-NOMEIA ALEX FRANCISCO SOUZA DECRETO Nº 16.838-2026-NOMEIA OSCAR VINICIUS SANTOS SILVA DECRETO Nº 16.839-2026-NOMEIA GABRIELE ROSA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DECRETO Nº 16.840-2026-NOMEIA JOSÉ MIRANDA JÚNIOR DECRETO Nº 16.841-2026-NOMEIA VICTOR ALMEIDA BARACAT HABIB DECRETO Nº 16.842-2026-NOMEIA MARCUS RAMOS DE SOUSA DECRETO Nº 16.843-2026-NOMEIA PAULO SÉRGIO SANTANA RAMOS DECRETO Nº 16.874-2026- NOMEIA SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO DECRETO Nº 16.879-2026 -NOMEIA AMANDA FRANÇA DE ALMEIDA DECRETO Nº 16.880-2026-NOMEIA THALITA GUEDES VIANA DECRETO Nº 16.881-2026-NOMEIA LEONCIO JOSÉ GUIMARÕES DOS SANTOS DECRETO Nº 16.882-2026-NOMEIA KATTSON DENESSE BARBOSA DA SILVA DECRETO Nº 16.885-2026-ELIUMA DE FATIMA DE SOUZA SILVA DECRETO Nº 16.886-2026-NOMEIA ROSINEI MEDRADO ARANHA DECRETO Nº 16.888-2026-NOMEIA JANETE DA SILVA DE CARVALHO BARBOSA DECRETO Nº 16.895-2026 -NOMEIA KARINA SANTANA FERREIRA ROSA DECRETO Nº 16.896-2026 -NOMEIA PAULO ROBERTO BATISTA QUEIROZ DECRETO Nº 16.897-2026 -NOMEIA CARLINDA ARAÚJO AFFONSO DECRETO Nº 16.898-2026 -NOMEIA MATEUS DE JESUS SANTOS DECRETO Nº 16.899-2026 -NOMEIA ERIC ETTINGER DE MENEZES JÚNIOR DECRETO Nº 16.900-2026 -NOMEIA LÂNIA LECIA PEIXOTO DOS SANTOS DECRETO Nº 16.901-2026 -NOMEIA STEFANY DAIANE BATISTA DOS SANTOS DECRETO Nº 16.902-2026 -NOMEIA ANA PAULA LIMA BADARÓ RAMOS DECRETO Nº 16.903-2026 -NOMEIA CÍCERO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR DECRETO Nº 16.904-2026 -NOMEIA JAMILLY NASCIF SOUZA MORAIS DECRETO Nº 16.905-2026 -NOMEIA RYLLYS MICHEL DOS SANTOS DECRETO Nº 16.906-2026 -NOMEIA ROBERTA FULGÊNCIO DE JESUS DECRETO Nº 16.907-2026 -NOMEIA LUISA ALCANTARA SIMÕES DECRETO Nº 16.908-2026 -NOMEIA LUCIANA OLIVEIRA DE BRITO DECRETO Nº 16.909-2026 -NOMEIA THALITA VIRGINIA SANTOS MATOS DECRETO Nº 16.910-2026 -NOMEIA ANA JÚLIA NASCIMENTO MAFUZ DECRETO Nº 16.911-2026 -NOMEIA TIAGO DA SILVA FILHO DECRETO Nº 16.912-2026 -NOMEIA MARCELLE SILVA DOS SANTOS DECRETO Nº 16.913-2026 -NOMEIA THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS DECRETO Nº 16.914-2026 -NOMEIA MIRELLA CAMPOS DE OLIVEIRA DECRETO Nº 16.916-2026 -NOMEIA GIDOVALDO BEZERRA DE CARVALHO DECRETO Nº 16.918-2026 -NOMEIA ERNANY JOÃO VELOSO SODRÉ JÚNIOR DECRETO Nº 16.919-2026 -NOMEIA CLÁUDIA PELLIGRINI DE MACEDO DECRETO Nº 16.920-2026 -NOMEIA ADRIANA MELO DE SOUSA DECRETO Nº 16.923-2026 -NOMEIA SERGIO ROBERTO LOPES FARIA DECRETO Nº 16.924-2026 -NOMEIA VIVIA MONTE ALEFRE BEZERRA SOBRAL DECRETO Nº 16.925-2026 -NOMEIA ANNARONY SILVEIRA ALMEIDA DA SILVA CEU DECRETO Nº 16.926-2026 -NOMEIA RAMORA RODRIGUES CARVALHO DECRETO Nº 16.927-2026 -NOMEIA THIANE MEILENE BORGES SANTOS DECRETO Nº 16.928-2026 -NOMEIA DAYANA SILVA LEAL DECRETO Nº 16.929-2026 -NOMEIA DANIELA ALMEIDA FONTES SENA DECRETO Nº 16.930-2026 -NOMEIA SERGIO LUIS DE MELO LIMA DECRETO Nº 16.931-2026 -NOMEIA GREICE FRAGA SOUZA DECRETO Nº 16.932-2026 -NOMEIA MAIANA DE ALVARENGA SANTOS DECRETO Nº 16.933-2026 -NOMEIA IGOR SANTIAGO DE SANTANA DECRETO Nº 16.934-2026 -NOMEIA ANDERSON LUIZ LIMA MOREIRA DECRETO Nº 16.936-2026 -NOMEIA POLLYANA GUIMARAES WANDERLEY DE MACEDO DECRETO Nº 16.938-2026 -NOMEIA AUREA MATOS BACELAR DECRETO Nº 16.939-2026 -NOMEIA ADRIANA SUZY GALVÃO SANTANA DECRETO Nº 16.940-2026 -NOMEIA JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA DECRETO Nº 16.941-2026 -NOMEIA FARLEY MONTENEGRO LARA DECRETO Nº 16.942-2026 -NOMEIA MARISTELLA SOUZA SANTOS ANTUNES DECRETO Nº 16.943-2026 -NOMEIA LUISE ALMEIDA LOPES DECRETO Nº 16.944-2026 -NOMEIA ALLANA CARLA MATOS DOS SANTOS SILVA DECRETO Nº 16.945-2026 -NOMEIA UILMA ALVES BRASIL DOS SANTOS DECRETO Nº 16.946-2026 -NOMEIA LORENA PRISCILA OLIVEIRA ANDRADE DECRETO Nº 16.947-2026 -NOMEIA CARLINEIA LIMA DOS SANTOS DECRETO Nº 16.948-2026 -NOMEIA GLAUCO ROBERIO ALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 16.971-2026 -NOMEIA DANYLO FAUSTINO DA SILVA LEITE DECRETO Nº 16.973-2026 -NOMEIA LENILDO SOUSA FERREIRA DECRETO Nº 16.974-2026 -NOMEIA WELLINGTON FRANCISCO COSTA DECRETO Nº 16.975-2026 -NOMEIA AILTON PEREIRA BARROS DECRETO Nº 16.976-2026 -NOMEIA EMILLE BORGES DA SILVA DECRETO Nº 16.977-2026 -NOMEIA GUSTAVO LANDULFO LIMA DECRETO Nº 16.978-2026 -NOMEIA SIMONE PATEZ SANTOS DECRETO Nº 16.980-2026 -NOMEIA KATHIGIANE BARBOSA BRITO LEAL DECRETO Nº 16.981-2026 -NOMEIA MURILO RIBEIRO DOS SANTOS DECRETO Nº 16.982-2026 -NOMEIA KALINE AYESCA SILVA BARBOSA DECRETO Nº 16.986-2026 -NOMEIA DJALVA ARAÚJO AMARAL DECRETO Nº 16.988-2026 -NOMEIA ELIETE COSTA SAMPAIO MESSIAS DECRETO Nº 16.989-2026 -NOMEIA ALAN ROGERIO FERREIRA ARGOLO DECRETO Nº 16.991-2026 -NOMEIA MARCELO SANTOS MESSIAS DECRETO Nº 16.992-2026 -NOMEIA INÊS DA CONCEIÇÃO SANTANA DECRETO Nº 16.993-2026 -NOMEIA SOSTENES VILASBOAS SOUZA DECRETO Nº 16.994-2026 -NOMEIA GILCELY BORGES SILVA OLIVEIRA DECRETO Nº 17.070-2026 -NOMEIA EDMO NINCK DE SOUZA DECRETO Nº 17.071-2026 -NOMEIA BÁRBARA BRANDÃO SEPULVEDA DECRETO Nº 17.072-2026 -NOMEIA HELINDUARTE SOUSA BATISTA DECRETO Nº- 16.784-2026 NOMEIA- CAIO MENEZES BATISTA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 09 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL 06.03.2026 PORTARIA LIC Nº 044.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 065.2026 - INEX 004.2026 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS PORTARIA Nº 11.152-2026-DESIGNA MARIA TÂNIA PEREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 11.153-2026-DESIGNA LILIAN LIMA PEREIRA PORTARIA Nº 11.154-2026-DESIGNA LINDIANA NASCIMENTO GOMES PORTARIA Nº 11.156-2026-DESIGNA PRICILLA DA SILVA PELAGATTI PORTARIA Nº 11.157-2026-DESIGNA MARCIA LEITE MARQUES DA SILVA PORTARIA Nº 11.158-2026-DESIGNA MARCIA VALERIA DA SILVA PORTARIA Nº 11.159-2026-DESIGNA AKAHYALLA VIEIRA SANTOS PORTARIA Nº 11.160-2026-DESIGNA VERONICA DE SOUZA BOTEHO PORTARIA Nº 11.161-2026 - DESIGNA ARIANA OLIVEIRA GOMES PORTARIA Nº 11.162-2026 - DESIGNA ALESSANDRA LOPES DA SILVA PORTARIA Nº 11.163-2026 - DESIGNA ELIO DAVI NASCIMENTO PORTARIA Nº 11.164-2026 - DESIGNA WANDERLEI DE SOUZA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 11.165-2026 - DESIGNA DAYSE BATISTA SANTOS PORTARIA Nº 11.166-2026 - DESIGNA LICIA GEANNE GUSMÃO DE ARAÚJO PORTARIA Nº 11.167-2026 - DESIGNA TAIANA DA SILVA PIRES PORTARIA Nº 11.168-2026 - DESIGNA NATÁLIA DOS REIS MAIA BRAZ GAMA PORTARIA Nº 11.169-2026 - DESIGNA KLEBERSON SILVA SANTOS PORTARIA Nº 11.170-2026 - DESIGNA EWERTON PEREIRA SODRÉ PORTARIA Nº 11.171-2026 - DESIGNA ROGÉRIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 11.172-2026 - DESIGNA VICTOR SOUZA LIMA PORTARIA Nº 11.173-2026 - DESIGNA RAFAELA CALDAS SOUSA DOS SANTOS PORTARIA Nº 11.179-2026- BENILSON JOSÉ MESSIAS PORTARIA Nº 11.180-2026- PAULO VICENTE ALVES PORTARIA Nº 11.181-2026- HERMES ALVES DA SILVA PORTARIA Nº 11.182-2026- ROSIVAL VIEIRA LIMA PORTARIA Nº 11.183-2026- KELI NOGUEIRA SANTOS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0003/2026 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2026 - ÔMEGA - PE SRP Nº 003-2025 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PE 026/2025 (RLS CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA) EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO EMPRESA A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PE 0026/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-S/2026 RESOLUÇÃO COMAM Nº 001-2026 RESOLUÇÃO COMAM Nº 002-2026 12ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APOVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL 02-2025 EDITAL CHAMAMENTO - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS(AS) - ITABUNA INCLUI http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6585.pdf 443723 2026-03-10 6586 DECRETO FINANCEIRO. 85.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 86.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 87.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 88.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.754 -2026 -NOMEIA HENRIQUE FERNANDES REIS FERREIRA DECRETO Nº 16.786 -2026 -NOMEIA GUILHERME LUCENA SIMÕES DECRETO Nº 16.787 -2026 -NOMEIA JOSEVAN DA SILVA SANTOS DECRETO Nº 16.792-2026 -NOMEIA GUTHIERRY LIMA GUIMARÃES DECRETO Nº 16.805-26-CHEFE DE GABINETE - THAIS SANTOS SOUSA SILVA DECRETO Nº 16.815-26- NOMEIA- GERSON SILVA DECRETO Nº 16.820-26-NOMEIA JÚLIA SANTOS SILVA DECRETO Nº 16.832-2026-NOMEIA ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA DECRETO Nº 16.854-26-NOMEIA MARIVAL FERREIRA DA SILVA DECRETO Nº 16.857 -2026- HELANIA LIRA DE ALBUQUERQUE DAMASCENO DECRETO Nº 16.865 -2026- NOMEIA WALLACE SILVEIRA SOARES DECRETO Nº 16.866- 2026 - NOMEIA - ANA CLAUDIA DE BRITO CARVALHO MACEDO DECRETO Nº 16.867- 2026 - NOMEIA -ENILA LIMA DE JESUS DECRETO Nº 16.868- 2026 - NOMEIA -VERONICA SANTANA LISBOA NASCIMENTO DECRETO Nº 16.869- 2026 - NOMEIA -JOSE CARLOS RODRIGUES SOUSA DECRETO Nº 16.870- 2026 - NOMEIA -ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO DECRETO Nº 16.871- 2026 - NOMEIA -ALESSANDRA CERQUEIRA BITENCOURT DECRETO Nº 16.873- 2026 - NOMEIA -SANIELE LEAL PEIXOTO DECRETO Nº 16.875-2026 -NOMEIA HERISON CARVALHO LOPES DECRETO Nº 16.876-2026 -NOMEIA THIAGO SILVA DE SANTANA DECRETO Nº 16.877-2026 -NOMEIA ELIAS PEREIRA BORGES DECRETO Nº 16.887-2026-NOMEIA MARIA DAS GRAÇAS SOUSA FELIX DECRETO Nº 16.890-2026 - GABRIEL CASTRO GÓIS DECRETO Nº 16.891-2026- IGOR LOPES PEREIRA DECRETO Nº 16.892-2026 -NOMEIA FRANCISCO DE SOUSA LINO FILHO DECRETO Nº 16.893-2026 -NOMEIA JONAS LEVI SANTOS CHAGAS DECRETO Nº 16.894-2026 -NOMEIA ALINE MICHELE MARTINS BASTOS DECRETO Nº 16.915-2026 -NOMEIA SIRLENE DE JESUS DA SILVA DECRETO Nº 16.935-2026- NOMEIA TALITA SANTOS BATISTA DECRETO Nº 16.937-2026 -NOMEIA LUAN SILVA ANDRE DE BARROS DECRETO Nº 16.969-2026 -NOMEIA CAIO JOSÉ SANTOS PEREIRA DECRETO Nº 16.997-2026 -NOMEIA PEDRO AUGUSTO BENEVIDES MACHADO DECRETO Nº 16.998-2026 -NOMEIA MILENA ALVES DE JESUS DECRETO Nº 16.999-2026 -NOMEIA EUDES SILVA PINTO DECRETO Nº 17.000-2026 -NOMEIA JOSÉ CAMPOS VIEIRA DECRETO Nº 17.004-2026 -NOMEIA CAMYLA AVILA D ANDRADE DECRETO Nº 17.006-2026 -NOMEIA EZEQUIAS FRANCISCO MOREIRA LIMA DECRETO Nº 17.007-2026 -NOMEIA INES SOBRINHO DA SILVA PEREIRA DECRETO Nº 17.008-2026 -NOMEIA LAURA ARAÚJO EÇA DECRETO Nº 17.155-2026 -NOMEIA - JOÃO ANTÔNIO NUNES BORGES DECRETO Nº 17.157-2026 -NOMEIA MONIQUE DE SANTANA RIBEIRO DECRETO Nº 17.184-2026 -NOMEIA DEBORA PEREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA DECRETO Nº 17.789 -2026 -NOMEIA KALINE RIBEIRO LEAL DECRETO Nº16.949-2026 -NOMEIA FABYANE ALVES DA SILVA DECRETO Nº16.950-2026 -NOMEIA - SIMONE REIS DECRETO Nº16.951-2026 -NOMEIA - NOMEIA RENATA SANTOS DAMASCENO DECRETO Nº16.952-2026 -NOMEIA - NOMEIA ELIAS PEREIRA BORGES DECRETO Nº16.953-2026 -NOMEIA - NOMEIA EMIRON SANTOS DA SILVA DECRETO Nº16.954-2026 -NOMEIA - NOMEIA ANA PAULA OLIVEIRA DE JESUS DECRETO Nº16.955-2026 -NOMEIA - NOMEIA JUSSAN ROSA NOVAES DECRETO Nº16.956-2026 -NOMEIA - NOMEIA GERBSON GONÇALVES SANTOS DECRETO Nº16.957-2026 -NOMEIA - NOMEIA GLEIDIANY GOMES NASCIMENTO LIMA DECRETO Nº16.958-2026 -NOMEIA - NOMEIA WELLIGTON SANTOS DE OLIVEIRA DECRETO Nº16.959-2026 -NOMEIA - NOMEIA CLAUDIO DOS SANTOS BORGES DECRETO Nº16.960-2026 -NOMEIA CLAUDIO LUIZ FONTES DE SOUSA DECRETO Nº16.961-2026 -NOMEIA - NOMEIA MANOEL JOAQUIM CASTRO SANTOS DECRETO Nº16.962-2026 -NOMEIA - NOMEIA ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS DECRETO Nº16.963-2026 -NOMEIA - NOMEIA ALESSANDRO SOARES AZEVEDO DECRETO Nº16.964-2026 -NOMEIA NOELIA PEREIRA SANTOS DECRETO Nº16.965-2026 -NOMEIA GRACIELA MARIA DANTAS DA PAIXÃO DECRETO Nº16.966-2026 -NOMEIA VALDICELIA A. S. SILVA DECRETO Nº16.967-2026 -NOMEIA PAULO SÉRGIO SANTANA RAMOS DECRETO Nº16.968-2026 -NOMEIA GABRIEL DOS SANTOS VALVERDE REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.839-2026-NOMEIA GABRIELE ROSA CONCEIÇÃO PORTARIA LIC Nº 045-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0006-2025 PORTARIA LIC Nº 046-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 063-2026 - MGN HOSPITALAR - PE SRP Nº 0024 PORTARIA Nº 11.174-2026 -ARIELLY SANTANA GOMES PORTARIA Nº 11.175-2026 - SUZANA BONFIM PORTARIA Nº 11.176-2026- CLAUDINE REIS SANTOS PORTARIA Nº 11.177-2026 - THAINÁ BARRETO FONTES PORTARIA Nº 11.178-2026- RAFAEL MESSIAS PORTARIA Nº 11.184-2026 -DESIGNA LAVINIA SANTOS DA SILVA PORTARIA Nº 11.185-2026 -DESIGNA VIVIAN SANTOS GOMES PORTARIA Nº 11.186-2026 -DESIGNA ELENARTE PEREIRA DE MELO SANTOS PORTARIA Nº 11.187-2026 -DESIGNA REJANE SOUZA RIBEIRO DE CRISTO PORTARIA Nº 11.188-2026 -DESIGNA DORA MONICA ALVES DE ARAUJO PORTARIA Nº 11.189-2026 -DESIGNA INAJARA ROSA DOS SANTOS PORTARIA Nº 11.190-2026 -DESIGNA SAYONARA CRUZ DOS REIS SANTOS PORTARIA Nº 11.191-2026 -DESIGNA LARISSA SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 11.192-2026 -DESIGNA ALINE LIMA SOBRINHO DE ANDRADE PORTARIA Nº 11.193-2026 -DESIGNA MANASSES DE OLIVEIRA MOREIRA PORTARIA Nº 11.194-2026 -DESIGNA HUSSIANE ARAUJO AMARAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PE N° 0002/2026 AVISO_DOM_0006_2026_NLLC RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 065.2026 - INEX 004.2026 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS AVISO DE SUSPENSÃO_PE_001-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2026 - PE 0028-2025 - VN DISTRIBUIDORA EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2026 - MGN HOSPITALAR - PE SRP Nº 0024-2024 EXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 3 - E S DE MEDEIROS CURSOS E TREINAMENTOS (1) 2ª CONVOCAÇÃO EDITAL CHAMAMENTO - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM - COM ANEXO (1) AVISO DE DISPENSA 001-S/2026 - FRACACASSADA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6586.pdf 443765 2026-03-11 6587 DECRETO FINANCEIRO. 89.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 90.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 91.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 17.002-2026 -NOMEIA ENDRIL HENRIQUE MATIAS DE CASTRO DECRETO Nº 17.078-2026 -NOMEIA LEILANE FIGUEIREDO BRAS DECRETO Nº 17.079-2026 -NOMEIA ANTONIO CARLOS CARVALHO PEREIRA DECRETO Nº 17.082-2026 -NOMEIA RICARDO SODRE DECRETO Nº 17.083-2026 -NOMEIA CARLOS HENRIQUE MODESTO DECRETO Nº 17.084-2026 -NOMEIA ROBERVAN BISPO PINHEIRO DECRETO Nº 17.087-2026 -NOMEIA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA DECRETO Nº 17.088-2026 -NOMEIA FAGNER MATOS PEREIRA DECRETO Nº 17.158-2026 -NOMEIA JULIANA DE CARVALHO SOARES BARRETO DECRETO Nº 17.259-2026 -NOMEIA VALDECI PEREIRA SANTOS DECRETO Nº 17.260-2026 -NOMEIA MARIA RITA FREITAS DE JESUS RIBEIRO DECRETO Nº 17.261-2026 -NOMEIA ALINE SILVA SANTOS DECRETO Nº 17.262-2026 -NOMEIA DEIDIBE APARECIDA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.263-2026 -NOMEIA BELISY DE AQUINO SANTOS DECRETO Nº 17.264-2026 -NOMEIA TANIA LEAL DE PAIVA DECRETO Nº 17.265-2026 -NOMEIA JHESSICA CAMPOS DECRETO Nº 17.266-2026 -NOMEIA TAIANY SILVA FERREIRA DECRETO Nº 17.268-2026 -NOMEIA KATIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA DECRETO Nº 17.269-2026 -NOMEIA RAFAELA EDUARDA SANTOS DECRETO Nº 17.270-2026 -NOMEIA ANA RUTE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO DECRETO Nº 17.271-2026 -NOMEIA LIDENÍ SANTOS MELO DECRETO Nº 17.272-2026 -NOMEIA NATHIELLE FARIAS VIEIRA DECRETO Nº 17.276-2026 -NOMEIA ÁLVARO KELLER DECRETO Nº 17.277-2026 -NOMEIA ALESSANDRO SOARES AZEVEDO DECRETO Nº 17.278-2026 -NOMEIA ANTONIO CLÁUDIO DOS SANTOS DECRETO Nº 17.279-2026 -NOMEIA GENDLEY RAMOS NASCIMENTO DECRETO Nº 17.280-2026 -NOMEIA FABYANE ALVES SILVA DECRETO Nº 17.281-2026 -NOMEIA RONI JOSÉ CONCEIÇÃO SILVA DECRETO Nº 17.282-2026 -NOMEIA PAULO NUNES NETO DECRETO Nº 17.283-2026 -NOMEIA ERICK SILVA SANTOS DECRETO Nº 17.284-2026 -NOMEIA - GILBERTO SANTANA NETO DECRETO Nº 17.288-2026 -NOMEIA - JANAÍSIS DA SILVA MARINHO DECRETO Nº 17.289-2026 -NOMEIA - JOÃO FELIPE SANTOS COSTA DECRETO Nº 17.290-2026 -NOMEIA - LUÍS FELIPE MORAIS DE ANDRADE DECRETO Nº 17.291-2026 -NOMEIA - MAIARA PEREIRA DA SILVA SANTOS DECRETO Nº 17.292-2026 -NOMEIA - SANDRA SUELI NASCIMENTO DECRETO Nº 17.293-2026 -NOMEIA - THAÍS FERREIRA BRITO REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.903-2026 -NOMEIA CICERO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 16.926-2026 -NOMEIA RAMONA RODRIGUES CARVALHO PORTARIA 002-26 SESAU - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 11.195-2026 -DESIGNA ALEX JESUS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 11.196-2026 -DESIGNA RICARDO TIBURCIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 11.197-2026 -DESIGNA MICHELLA AMARAL SARMENTO PORTARIA Nº 11.209-2026 -DESIGNA -BRUNA RUTE PORTARIA Nº 11.210-2026 -DESIGNA - CAMILA SILVA BRITO PORTARIA Nº 11.214-2026 -NOMEIA - RONILDO SOARES DE SOUSA REPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 11.167-2026 - DESIGNA TATIANA DA SILVA PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-S/2026 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 031-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 043-2026 - FB COMÉRCIO - PE Nº 0016-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA N° 0022-2026 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA 006-S/2026 EXTRATO CONTRATO 062-S/2026 - PE 002-S/2025 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 155-2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 20250000000042 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 20250000000084 TERMO DE ENCERRAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO 0155436.2025 TERMO DE REVELIA TERMO DE REVELIA 0155436.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6587.pdf 443817 2026-03-12 6588 DECRETO FINANCEIRO. 92.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO Nº 16.847-2026-NOMEIA -GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR DECRETO Nº 17.005-2026 -NOMEIA LAVÍNIA COUTO FERRAZ DE FREITAS DECRETO Nº 17.022-2026 -NOMEIA JUAREZ BRAGA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.023-2026 -NOMEIA RENATO SANTOS POLVORA DECRETO Nº 17.025-2026 -NOMEIA JAMILLE DE SEIXAS SOUZA DECRETO Nº 17.042-2026 -NOMEIA MARCELO ANDRADE DECRETO Nº 17.190-2026 -NOMEIA PRISCILA CERQUEIRA ALMEIDA DECRETO Nº 17.191-2026 -NOMEIA LUCAS DE CARVALHO SOARES BARRETO DECRETO Nº 17.192-2026 -NOMEIA MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE DECRETO Nº 17.193-2026 -NOMEIA GISELLE DUTRA SANTOS DECRETO Nº 17.194-2026 -NOMEIA LAIS CORREIA FIGUEIREDO DECRETO Nº 17.195-2026 -NOMEIA MICHAELLI BIONDI DECRETO Nº 17.196-2026 -NOMEIA JAYNNE BRASILEIRO MACEDO DECRETO Nº 17.198-2026 -NOMEIA JAN ERIK TELES NASCIMENTO DECRETO Nº 17.199-2026 -NOMEIA ALOISIO RIBEIRO SANTOS DECRETO Nº 17.200-2026 -NOMEIA ANNIE ALMEIDA SANTOS DECRETO Nº 17.201-2026 -NOMEIA EDUARDO SILVA CARVALHO DECRETO Nº 17.202-2026 -NOMEIA IGOR ANDRADE GARCIA DECRETO Nº 17.203-2026 -NOMEIA LUDIMILA VIANA VIEIRA DECRETO Nº 17.204-2026 -NOMEIA MARCOS PAULO KRUSCHEWSKY LEAHY DECRETO Nº 17.205-2026 -NOMEIA PAULO CESAR PONTES DE SOUZA DECRETO Nº 17.206-2026 -NOMEIA LUIZ ANTÔNIO DE AQUINO COELHO DECRETO Nº 17.207-2026 -NOMEIA THIAGO MAGALHÃES DE ALMEIDA DECRETO Nº 17.208-2026 -NOMEIA GERMANO MULLEM TAVARES DECRETO Nº 17.249-2026 -NOMEIA CARLA MENDES DA SILVA LOPES DECRETO Nº 17.250-2026 -NOMEIA ROSANIA LIMA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.252-2026 -NOMEIA FERNANDO ALVES PEREIRA JUNIOR DECRETO Nº 17.255-2026 -NOMEIA MARCELO JOSÉ DA SILVA ARAGÃO DECRETO Nº 17.256-2026 -NOMEIA FAYANE DANTAS XAVIER SANTOS DECRETO Nº 17.257-2026 -NOMEIA VALLESKA FRANÇA RODRIGUES VEIGA DECRETO Nº 17.274-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16.976 DECRETO Nº 17.275 2026 -NOMEIA LEONARDO FRANÇA CORDIER DECRETO Nº 17.287-2026 -NOMEIA - FRANCISCO CARLOS FERREIRA SANTOS DECRETO Nº 17.298-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 16.900 E 16.736 PORTARIA 001-2026-COMISSÃO IVA 2026- SEC FAZENDA PORTARIA Nº 11.207-2026 -DESIGNA TARSO JOSÉ VARJÃO AGUIAR PORTARIA Nº 11.208-2026 -DESIGNA AUREILDA VILAS BOAS BARRETO PORTARIA Nº 11.210-2026 -DESIGNA - CAMILA SILVA BRITO REPUBLICAÇÃO -PORTARIA Nº 11.196-2026 -DESIGNA RICARDO TIBURCIO DOS SANTOS AVISO DE ITENS FRACASSADOS - PE 0025-2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0025-2025 RETIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008-2025 PE 0020-2024 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136-S2.024 EXTRATO CONTRATO - PE 010-S/2025 EXTRATO CONTRATO 065-S - PE 022-S/2026 ATA DE ELEIÇÃO E POSSE-CONSEMDAMI ATA DE JULGAMENTO 01 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026 AVISO REVISÃO DO EDITAL - PE 029-S/2025 EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº01 - UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL FLÁVIO JOSÉ SIMÕES COSTA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6588.pdf 443842 2026-03-13 6589 DECRETO N 17.347-2026 -NOMEIA JANISSON PEREIRA SANTOS DECRETO Nº 16.921- NOMEIA CARLOS ARLEY OLIVEIRA DA SILVA DECRETO Nº 17.187-2026 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTES DE CONTRATAÇÃO DECRETO Nº 17.188 -2026 COMISSÃO ESPECIAL OBRAS DECRETO Nº 17.189 -2026- COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 2026 DECRETO Nº 17.213-2026 -NOMEIA LEONARDO DE SOUZA NASCIMENTO DECRETO Nº 17.214-2026 -NOMEIA SILVIA FRANÇA DOS SANTOS LIMA DECRETO Nº 17.221-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16.978 - SIMONE PATEZ DECRETO Nº 17.233-2026 -NOMEIA HUDSON LEANDRO LOPES DECRETO Nº 17.234-2026 -NOMEIA NATIELY OLIVEIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.235-2026 -NOMEIA LILIANE SOUZA ROCHA CARVALHAL COSTA DECRETO Nº 17.236-2026 -NOMEIA JANIELLA SANTOS GAMA KRUSCHEWSKY DECRETO Nº 17.237-2026 -NOMEIA GEOVANNA VITÓRIA FERREIRA MAGALHÃES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.238-2026 -NOMEIA KATIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA DECRETO Nº 17.239-2026 -NOMEIA ALANA DOS SANTOS OLIVEIRA DECRETO Nº 17.240-2026 -NOMEIA JACIARA NASCIMENTO DOS SANTOS MATEUS DECRETO Nº 17.241-2026 -NOMEIA MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA DECRETO Nº 17.242-2026 -NOMEIA VALDELICE SOUZA DE SENA DECRETO Nº 17.243-2026 -NOMEIA CRISLEIDE SANTOS CRUZ DECRETO Nº 17.244-2026 -NOMEIA IVANILDE OLIVEIRA DE JESUS DECRETO Nº 17.245-2026 -NOMEIA TAÍS SANTOS SILVA DECRETO Nº 17.246-2026 -NOMEIA INAIARA DA SILVA PEREIRA DECRETO Nº 17.247-2026 -NOMEIA RIVALDO JOAQUIM DA SILVA LUZ DECRETO Nº 17.248-2026 -NOMEIA MAYLY BRANDÃO MIDLEJ DECRETO Nº 17.267-2026 -NOMEIA JACIARA PEREIRA DE JESUS DECRETO Nº 17.285-2026 -NOMEIA - ANDRÉ BRANDÃO SILVA DECRETO Nº 17.286-2026 -NOMEIA GIRLÂNDIA SANTOS FERREIRA SENA DECRETO Nº 17.299-2026 -NOMEIA VIVIANE ARAUJO CERQUEIRA VITORINO DECRETO Nº 17.300-2026 -NOMEIA - LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA DECRETO Nº 17.301-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16.793 DECRETO Nº 17.340-2026- REESTRUTURAÇÃO ADM- FICC DECRETO Nº 17.341-2026-ENQUADRAMENTO DE KÁTIA REJANE DE ASSIS LINS DECRETO Nº 17.343-26-TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 16.879-AMANDA FRANÇA DE ALMEIDA DECRETO Nº 17.344-2026 -NOMEIA LILLIA DA SILVA MORENO NAZARETH DECRETO Nº 17.345-2026 -NOMEIA GUSTAVO NUNES BORGES DECRETO Nº 17.346-2026-DELEGA PODERES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FASI DECRETO Nº 17.348-2026-REGULAMENTA O AUXÍLIO LOCOMOÇÃO À ESCOLA DO CAMPO DECRETO Nº 17.349-2026-DESIGNAÇÃO DA EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES DE ENSINO DECRETO Nº 17.350-2026-DELEGA PODERES AO DIRETOR PRESIDENTE JOSÉ MENEZES MENDONÇA JÚNIOR DECRETO Nº 17.351 -2026-DELEGA PODERES AO DIRETOR PRESIDENTE - CLODOALDO SOUZA REBOUÇAS REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.769-2026 -NOMEIA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA FILHO REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 16.840-2026-NOMEIA OLIVEIRA JOSÉ MIRANDA JÚNIOR REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.275 2026 -NOMEIA LEONARDO FRANÇA CORDIER PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 10 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL 12.03.2026 PORTARIA GESTOR E FISCAL_PE 014 PORTARIA Nº 11.215-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 11.214- RONILDO SOARES PORTARIA Nº 11.216-2026-PROCEDIMENTOS DE AVERIGUAÇÃO E REVISÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 11.217 -2026 -DESIGNA LUCIANA SEARA SOUSA LIMA PREGÃO ELETRÔNICO 029-S/2025 - CRONOGRAMA VISTORIA TÉCNICA AVISO_DOM_PE029-S.25_REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CP 001-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 016-2026 - PE N° 025-2025 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO PE 038-S EXTRATO CONTRATO 065-S - PE 022-S/2025 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 075.2025 - DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 095.2024 - RBMX IMUNIZAÇAO E MANUTENCAO LTDA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 058-S/2022 EXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO N. 0152.2022 - MORYA COMUNICAÇÃO EDITAL DE 3ª CONVOCAÇÃO - ITABUNA INCLUI http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6589.pdf 443896 2026-03-16 6590 DECRETO FINANCEIRO - 93.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 94.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO N 16.779-2026 - NOMEIA KALYSSON DIAS SANTOS DECRETO Nº 16.917-2026 -NOMEIA CONRADO PEREIRA DE JESUS DECRETO Nº 17.062-2026 - NOMEIA FÁBIO JESUS DE ALMEIDA DECRETO Nº 17.144-2026 - NOMEIA RAFAEL SANTANA DA SILVA DECRETO Nº 17.302-2026 - NOMEIA JOSÉ RICARDO MATTOS ABREU BACELAR DECRETO Nº 17.304-2026 - NOMEIA CAROLINE PEREIRA FERREIRA DE OLIVETRA CARVALHO DECRETO Nº 17.305-2026 - NOMEIA ELICIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS DECRETO Nº 17.306-2026 - NOMEIA BRUNO SOUZA SANTOS DECRETO Nº 17.307- NOMEIA RICELA GONÇALVES LOPES DECRETO Nº 17.308-2026 - NOMEIA RUAN LIMA ALMEIDA DECRETO Nº 17.309-2026 - NOMEIA LUMA GABRIELA PORTO RODRIGUES DECRETO Nº 17.310-26 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 17.311-2026 - NOMEIA MARLI DE SOUZA BORGES REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.249-2026 - NOMEIA CARLA MENDES DA SILVA LOPES REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.293-2026 -NOMEIA - THAÍS FERREIRA BRITO REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 17.349-2026-DESIGNAÇÃO DA EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES DE ENSINO PORTARIA GESTOR E FISCAL 033-S/2026 PORTARIA LIC Nº 049-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 051-2026 - ZION - DISPENSA Nº 003-2025 PORTARIA Nº 03-2026 - SETTRAN PORTARIA Nº 11.207-2026 -DESIGNA TARSO JOSÉ VARJÃO AGUIAR PORTARIA Nº 11.219-2026 - DESIGNA MÁRCIA ALEXANDRA ARAÚJO AVISO RETIFICAÇÃO - PORTARIA GESTOR E FISCAL 021-S/2026 - SESAB RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1º ADT AO CONTRATO Nº 0205.2024 - MAZZA ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 001/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0026-2025 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015-2026 Nº PE 25-2025 - UNNIROYAL - MATERIAL DE LIMPEZA AVISO RETIFICAÇÃO - EXTRATO - SESAB EXTRATO 9º TERMO ADITIVO EXTRATO CONTRATO 068-S EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0377.2024 - RCI CONSTRUÇÃO EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°045.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026-S/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2026 - ZION - DISPENSA Nº 003-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2026 - DISTRISUPRI - PE SRP Nº 005-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2026 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025 EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº8 - LIDER MBMIX CONCRETO LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº9 - CLINICA MEDICA 28 DE JULHO LTDA – MATRIZ EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº2 - FRANCISCO BATTESTIN FILHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL Nº 169-2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL Nº000000000030-2025 EDITAL DE SELECÃO DE ESTÁGIO Nº 03 2026 - MÃOS QUE CUIDAM (2° PUBLICAÇÃO) TERMO DE REVELIA TERMO DE REVELIA MARINALVA DOS SANTOS http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6590.pdf 443917 2026-03-17 6591 DECRETO FINANCEIRO 95.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 96.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO N 17.356-2026 -NOMEIA TACILA APARECIDA DE SOUSA DECRETO Nº 16.817-2026 - NOMEIA ALAN FEITOSA ALVES DECRETO Nº 16.818 -2026 - NOMEIA CARLOS LUÍS MARTINS LEMOS DECRETO Nº 16.819 -2026 - NOMEIA ANA ROSA SANTOS MENDES SANTANA DECRETO Nº 16.821 -2026 - NOMEIA RODRIGO LISBOA ALMEIDA DOS SANTOS DECRETO Nº 16.823-2026 - NOMEIA ADÃO LIMA DE ANDRADE DECRETO Nº 16.825-2026 - NOMEIA WANDERSON DA SILVA SANTOS DECRETO Nº 16.826 -2026 - NOMEIA LOREN EMY CABRAL DECRETO Nº 16.827 -2026 - NOMEIA LEONARDO DA SILVA ANDRADE DECRETO Nº 16.828 -2026 - NOMEIA IONE DIAS SILVA DECRETO Nº 16.844 -2026 - NOMEIA MARCELO ANDRADE FERREIRA DECRETO Nº 16.972 -2026 - NOMEIA BEATRIZ SANTANA DA SILVA DECRETO Nº 16.979 -2026 - NOMEIA LEANDRO GAMA DA SILVA DECRETO Nº 16.983 -2026 - NOMEIA MARCOS BARROS CARMO DECRETO Nº 16.984 -2026 - NOMEIA WELLINGTON SANTANA SOUZA DECRETO Nº 16.985-2026 - NOMEIA THIAGO CARLOS MACHADO SANTOS DECRETO Nº 16.987 -2026 - NOMEIA WADSON DOS SANTOS SILVA DECRETO Nº 16.990 -2026 - NOMEIA JOCELIO BATISTA DA SILVA DECRETO Nº 16.995 -2026 - NOMEIA RITA DE CASSIA PEREIRA SANTOS DECRETO Nº 17.017-2026 -NOMEIA SIRLEIDE DE OLIVEIRA BARRETO DECRETO Nº 17.018-2026 -NOMEIA ANTÔNIO CARLOS SANTOS RIBEIRO DECRETO Nº 17.019-2026 -NOMEIA CRISTIANE SANTOS DA SILVA DECRETO Nº 17.020-2026 -NOMEIA LAERTE SILVA SANTOS DECRETO Nº 17.021 -2026-NOMEIA CARLOS ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR DECRETO Nº 17.024-2026 -NOMEIA CHARLES LARCHERT DE ALENCAR DECRETO Nº 17.027-2026 -NOMEIA JACQUELINE AGUIAR ALMEIDA DECRETO Nº 17.028-2026 -NOMEIA ALEXSANDRA AGUIAR DE OLIVEIRA DECRETO Nº 17.030-2026 -NOMEIA ITANA PEREIRA BOMFIM DECRETO Nº 17.031 -2026-NOMEIA IVAN FERREIRA DA PAIXÃO DECRETO Nº 17.032-2026-NOMEIA LINDOMAR FERREIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.033-2026 -NOMEIA JOÃO LÁZARO ALCANTARA DECRETO Nº 17.034-2026 -NOMEIA GILVAN MARCELINO BRANDÃO DECRETO Nº 17.035-2026 -NOMEIA JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.036-2026 -NOMEIA LINDOMAR DE JESUS MENEZES DECRETO Nº 17.037-2026 -NOMEIA JOSÉ GILENO SOARES JUNIOR DECRETO Nº 17.038-2026 -NOMEIA JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS DECRETO Nº 17.039-2026 -NOMEIA IURY SILVA VANDERLEY DECRETO Nº 17.040-2026 -NOMEIA JAILSON ALVES OLIVEIRA DECRETO Nº 17.041-2026 -NOMEIA JOÃO PEDRO LEONELLI DECRETO Nº 17.043-2026 -NOMEIA JOSELITO ALVES MENDES DECRETO Nº 17.044 -2026-NOMEIA EUDES NUNES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.045-2026-NOMEIA PABLO RAPHAEL LEOPOLDINO DE BRITO DECRETO Nº 17.047-2026-NOMEIA ÉVERTON DE ARAÚJO NEVES DECRETO Nº 17.048-2026 -NOMEIA CARLOS IURY BANDEIRA DE OLIVEIRA DECRETO Nº 17.049-2026 -NOMEIA JOAQUIM RODRIGUÊS FILHO DECRETO Nº 17.050-2026 -NOMEIA GILSON LOYOLA DE FREITAS DECRETO Nº 17.053 -2026 - NOMEIA ANGELA VIEIRA MENESES SANTOS DECRETO Nº 17.065-2026 - NOMEIA GECIANA ROSA SANTOS SANTOS DECRETO Nº 17.066 -2026 - NOMEIA FABIANA SANTOS SOUZA MARON DECRETO Nº 17.067 -2026 - NOMEIA SISNANDE BORGES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.068 -2026 - NOMEIA REGIANE FRANCISCA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.073 -2026 - NOMEIA MAGNO JOSÉ SANTANA FILHO DECRETO Nº 17.075-2026 - NOMEIA KENNY HEBERT LOURES ARAÚJO SANTOS DECRETO Nº 17.076-2026 - NOMEIA ABENILSON ALVES SANTOS DECRETO Nº 17.077 -2026 - NOMEIA SANDRA DE OLIVEIRA BRITO DECRETO Nº 17.081-2026 - NOMEIA JEFERSON SIMAS LIMA DECRETO Nº 17.085-2026-NOMEIA MATEUS SANTOS OLIVEIRA DECRETO Nº 17.089-2026 -NOMEIA ACÁCIA GOMES PINHO DECRETO Nº 17.093 -2026 - NOMEIA EROS DA SILVA LOPO DECRETO Nº 17.095-2026 -NOMEIA HELENI NUNES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.096-2026-NOMEIA LEANDRO MANGABINHA ANDRADE SERRA DECRETO Nº 17.097 -2026 - NOMEIA SAMUEL SOUZA COSTA DECRETO Nº 17.100 -2026 - NOMEIA MARCIO EMÍLIO OLIVEIRA CRUZ DECRETO Nº 17.105-2026 -NOMEIA LUCIANO NADIER PINHO DECRETO Nº 17.106-2026 -NOMEIA PABLO NASCIMENTO CARDOZO DECRETO Nº 17.110-2026 -NOMEIA JOÃO VITOR DE ANDRADE SILVA DECRETO Nº 17.111-2026 -NOMEIA FRANCIONY CECÍLIA BOMFIM DECRETO Nº 17.113-2026 -NOMEIA LILIAN SOUZA SANTOS DECRETO Nº 17.114-2026 -NOMEIA RIVANIA PRATES DE SANTANA DECRETO Nº 17.115-2026 -NOMEIA DAYSE LEANDRA OLIVEIRA SANTOS DECRETO Nº 17.117-2026 -NOMEIA CÍNTIA SISNANE CECÍLIA SOUZA DECRETO Nº 17.118-2026 -NOMEIA MONICA OLIVEIRA CUNHA DECRETO Nº 17.120-2026 -NOMEIA MARIA CRISTINA ANUNCIAÇÃO DECRETO Nº 17.122-2026 -NOMEIA PATRÍCIA REIS MOTA DECRETO Nº 17.123-2026 -NOMEIA YGOR OLIVEIRA SILVA DECRETO Nº 17.124-2026 -NOMEIA ALESSANDRO DE OLIVEIRA MATOS DECRETO Nº 17.125-2026 -NOMEIA AGNA PAULA DE MELO DECRETO Nº 17.126-2026 -NOMEIA GABRIEL GERMANO CRUZ DECRETO Nº 17.127-2026 -NOMEIA ERNANDI SAMPAIO LINS JÚNIOR DECRETO Nº 17.128-2026 -NOMEIA ANDREA ALEXANDRA DIAS DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA DECRETO Nº 17.129 -2026 - NOMEIA JOELMA GONÇALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.129-2026 -NOMEIA JOELMA GONÇALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.131-2026 -NOMEIA BARBARA FAUSTO SANTANA DECRETO Nº 17.132-2026 -NOMEIA JULIANA DE SANTANA LIMA DECRETO Nº 17.135-2026 -NOMEIA REGINA LIMA DOS SANTOS BORGES DECRETO Nº 17.136-2026 -NOMEIA FRANCISCO JACKSON NASCIMENTO DECRETO Nº 17.138-2026 -NOMEIA WALKIRIA SANTOS SOUSA DECRETO Nº 17.140-2026 -NOMEIA AROLDO FRANÇA SANTOS DECRETO Nº 17.142-2026 -NOMEIA EULALIA PEREIRA ALVES DECRETO Nº 17.143-2026 -NOMEIA LARYSSA LIMA MOTTA DECRETO Nº 17.150-2026 -NOMEIA GISELE DE JESUS MENEZES DECRETO Nº 17.153-2026 -NOMEIA MÔNICA SILVA SANTOS DECRETO Nº 17.159-2026 -NOMEIA SARA AMORIM SILVA DECRETO Nº 17.160-2026 -NOMEIA RONAILE CALHEIRA SEARA DECRETO Nº 17.161-2026 -NOMEIA LUCAS OLIVEIRA CORDIER DECRETO Nº 17.162-2026 -NOMEIA JÚLIO ALBERTO BATISTA SILVA DECRETO Nº 17.163-2026 -NOMEIA SANDRA MARIA LEAL DAMASCENO DECRETO Nº 17.164-2026 -NOMEIA JACQUELINE OLIVEIRA SANTOS DECRETO Nº 17.165-2026 -NOMEIA MARCELINO JOSÉ PEREIRA NETO DECRETO Nº 17.167-2026 -NOMEIA MARCELO MARQUES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.168-2026 -NOMEIA LUCAS LUCENA CAMBOIM DECRETO Nº 17.169-2026 -NOMEIA CRISTIANO MARINHO DA SILVA DECRETO Nº 17.170-2026 -NOMEIA CARLOS ALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.171-2026 -NOMEIA VALDOMIRO SOARES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.172-2026 -NOMEIA ISABELA COSTA LUCENA DECRETO Nº 17.173-2026 -NOMEIA HORRONA MOTA SANTOS DECRETO Nº 17.174-2026 -NOMEIA LETÍCIA RODRIGUES SANTANA DECRETO Nº 17.175-2026 -NOMEIA ANTONIO JOSÉ ELIAS DOS SANTOS DECRETO Nº 17.176-2026 -NOMEIA ACHYLES SANCHES NETO DECRETO Nº 17.177-2026 -NOMEIA LUANA KELLY SANTOS TRINDADE DECRETO Nº 17.180-2026 -NOMEIA JORGE LUIZ SOBRAL BASTOS DECRETO Nº 17.181-2026 -NOMEIA JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA SOUZA DECRETO Nº 17.185 -2026-NOMEIA ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA NEVES DECRETO Nº 17.186 -2026 -NOMEIA JAIRO COSTA ROCHA DECRETO Nº 17.209-2026 -NOMEIA CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA DECRETO Nº 17.215 - NOMEIA GIVALDO BEZERRA LEITE FILHO DECRETO Nº 17.216 - NOMEIA RAÍSA SOUSA DIAS ALPOIM DECRETO Nº 17.218 -2026 - NOMEIA ALBA CELESTINO DE OLIVEIRA DECRETO Nº 17.219 -2026 - NOMEIA AURENI AZEVEDO DE ARAÚJO DECRETO Nº 17.220-2026 - NOMEIA MATHEUS SANTOS VASCONCELOS CRUZ DECRETO Nº 17.222-2026 - NOMEIA JÉSSICA MACÊDO DA PAIXÃO DECRETO Nº 17.223-2026 - NOMEIA CRISTOPHER VINÍCIUS MENDES BATISTA DECRETO Nº 17.225 -2026 - NOMEIA SEBASTIÃO SOUSA LUZ DECRETO Nº 17.230-2026- NOMEIA GABRIELA SLVA DE JESUS DECRETO Nº 17.231-2026- NOMEIA AMANDA SHELLEN PEREIRA SANTOS DECRETO Nº 17.253 -2026- NOMEIA RUTH EVELLIN BRAZ SOUZA DECRETO Nº 17.314-2026-NOMEIA LARISSA ALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.317-2026-NOMEIA MARCUS VINICIUS PEIXOTO DE ARAÚJO DECRETO Nº 17.318-2026-EUGÊNIO DE ABREU JÚNIOR DECRETO Nº 17.319-2026-NOMEIA BETÂNIA FÁTIMA SANTANA SANTOS DECRETO Nº 17.320-2026 - DIEGO PHILIPE DE SOUSA QUEIROZ NOBRE DECRETO Nº 17.321-2026-GEORGE THADEU CAMPOS DOS SANTOS DECRETO Nº 17.322-2026-NOMEIA PAULO ROBERTO DOS SANTOS DECRETO Nº 17.323-2026-NOMEIA RIZIA SANTOS SOUZA DECRETO Nº 17.324 -2026 - NOMEIA EUDES VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.342-2026 -NOMEIA JOSÉ SILVA E SANTOS DECRETO Nº 17.352-2026-NOMEIA NATHALIA FONTES CRUZ REBOUÇAS DECRETO Nº 17.354-2026-TORNA SEM EFEITO O DECRETO 16.843-PAULO SÉRGIO SANTANA RAMOS DECRETO Nº 17.355-2026-NOMEIA SALVADOR TORRES MESSIAS DECRETO º 17.104 - 2026 NOMEIA ALEX SOUSA SANTOS DECRETO Nº 17.116-2026 -NOMEIA LARA LETÍCIA SANTOS DE MELO DECRETO Nº 17.121-2026 -NOMEIA WESLEY AQUINO DOS SANTOS PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 034-S.2026 PORTARIA LIC Nº 035-S/2026 PORTARIA LIC Nº 048-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 076-2026 - REALIZA EMPREENDIMENTOS - PE Nº 0029-2025 PORTARIA Nº 11.149-2026 - NOMEIA BRENO CARDOSO DE LEMOS PORTARIA Nº 031-S/2026 PORTARIA Nº 11.150 ANA PATRÍCIA NASCIMENTO MATOS PORTARIA Nº 11.198-2026 -DESIGNA NILCÉIA RIBEIRO DOS SANTOS PORTARIA Nº 11.199-2026 -DESIGNA EVERSON LEVI DOS SANTOS RIBEIRO PORTARIA Nº 11.200-2026 -DESIGNA FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 11.201-2026 -DESIGNA TIAGO REIS DOS SANTOS PORTARIA Nº 11.202-2026 -DESIGNA WILLIAM NOGUEIRA DE JESUS PORTARIA Nº 11.203-2026 -DESIGNA CAMILA PINTO SANTANA PORTARIA Nº 11.204-2026 -DESIGNA JAILTON DOS SANTOS NEVES PORTARIA Nº 11.205-2026 -DESIGNA TAMILA DA SILVA VERAS PORTARIA Nº 11.223-2026-THAROELSON ABOBOREIRA DE ASSIS PORTARIA Nº 11.225-2026-EXONERA A PEDIDO POR APOSENTADORIA DILTON ALVES DE SOUSA REIS PORTARIA Nº 11.226-2026 -EXONERA A PEDIDO - ADRIANA COSMIRA DE CASTRO SANTOS PORTARIA Nº 11.227-2026-CESSÃO DE ALEX JÚNIOR COSTA SANTOS À CÂMARA - AVISO REPUBLICAÇÃO PE 0001 2026 EXTRATO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO - DISPENSA N° 0022-2025 EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO 010-S.2026 EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO 009-S.2026 EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0142025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022025 EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 285-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2026 - REALIZA EMPREENDIMENTOS - PE Nº 0029-2025 EXTRATO_CONTRATO_069.S.26 RESOLUÇÃO Nº 04 - CMDCA EDITAL 002_2026 D.O ITABUNA - NAS EDITAL 002_2026 D.O ITABUNA - NAS EDITAL 002_2026 D.O ITABUNA - NPS EDITAL 002_2026 D.O ITABUNA - NPS EDITAL PROCESSO SELETIVO N. 002_2026 ATA DE REUNIÃO Nº 2 - CMDCA ITABUNA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6591.pdf 443955 2026-03-18 6592 DECRETO FINANCEIRO. 97.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 98.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 99.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO N 16.763-2026 -NOMEIA CARLITO CRISPIM DA SILVA DECRETO N 16.765-2026 -NOMEIA JOSÉ ANTÔNIO PAIM DE ALMEIDA JÚNIOR DECRETO N 16.878-2026 -NOMEIA KARINA FREITAS MEDRADO DECRETO N 16.922-2026 -NOMEIA NOMEIA WELLINGTON GUIMARÃES DE CARVALHO DECRETO N 17.046-2026 -NOMEIA CAIÊ DOS SANTOS SIMÕES DECRETO N 17.316-2026 -NOMEIA REJANE DE OLIVEIRA SANTOS DECRETO N 17.332-2026 -NOMEIA CÁDMA KELLEN OLIVEIRA SANTOS DECRETO N 17.339-2026 -NOMEIA JOSÉ VINÍCIUS LEAL DOS SANTOS DECRETO N 17.357-2026 -NOMEIA DANIELA RODRIGUES MENDES DECRETO N 17.358-2026 -NOMEIA RAFAEL ALMEIDA DA CRUZ DECRETO N 17.361-2026 -NOMEIA LUCIANO AUGUSTO SILVA RODRIGUES DECRETO N 17.363-2026 -NOMEIA HERBENE SILVA RODRIGUES DECRETO N 17.364-2026 -NOMEIA LEONARDO RIELA FARIA DECRETO N 17.365-2026 -NOMEIA CRISTIANO DAMASCENO ANDRADE DECRETO N 17.366-2026 -NOMEIA FERNANDA KELLEN ALVES DE SOUSA DECRETO N 17.367-2026 -NOMEIA CARLOS ANTÔNIO GOES SANTOS DECRETO N 17.368-2026 -NOMEIA BRUNO LEONARDO MESSIAS DE ALMEIDA DECRETO Nº 16.816-26-NOMEIA MARCELO LISBOA DECRETO Nº 16.822-2026-NOMEIA PABLO ALVES SAMPAIO DECRETO Nº 16.845-2026-NOMEIA - ADSON MARIANO BASTOS OLIVEIRA DECRETO Nº 16.861-2026-NOMEIA -RONEY TORRES FRANCO DECRETO Nº 16.862-2026-NOMEIA -DANIEL RIBEIRO SANTOS DECRETO Nº 16.863-2026-NOMEIA -INDAIA AUGUSTO DE MATOS HYGINO DECRETO Nº 16.884-2026 -NOMEIA JOSEMARY MOURA MARQUES DECRETO Nº 16.970 -2026-NOMEIA JOSÉ HUMBERTO RAMOS MARTINS DECRETO Nº 17.009-2026 -NOMEIA MÁRCIO HIGINO DA SILVA DECRETO Nº 17.051-2026 -NOMEIA OSMUNDO SANTOS DECRETO Nº 17.052 -2026-NOMEIA VERÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.054 -2026-NOMEIA VERA LÚCIA BAHIA FERREIRA DECRETO Nº 17.056-2026 -NOMEIA MANUELA DE SOUZA FERREIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.057 -2026-NOMEIA ANA PAULA FERREIRA LUCENA DECRETO Nº 17.058 -2026-NOMEIA LOURIVAL CORREIA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.059 -2026-NOMEIA KAROLINE RODRIGUES VIEIRA DECRETO Nº 17.060-2026 -NOMEIA MARIA SOLIDALVA DE OLIVEIRA CARMO DECRETO Nº 17.061-2026 -NOMEIA MARCUS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA DECRETO Nº 17.063-2026 -NOMEIA RAFAEL VICTOR LAURINDO DECRETO Nº 17.069 -2026-NOMEIA JOSÉ NATALÍCIO PEREIRA DECRETO Nº 17.091-2026 -NOMEIA GEOMAR COSTA DE OLIVEIRA DECRETO Nº 17.092-2026 -NOMEIA ARIVAL DAMIAO DA SILVA BARBOSA DECRETO Nº 17.094 -2026-NOMEIA JACQUELINE OLIVEIRA COSTA DECRETO Nº 17.098 - 2026 -NOMEIA RONALDO ANTÔNIO OLIVEIRA MENDES DECRETO Nº 17.107-2026 -NOMEIA CLERI NASCIMENTO DE JESUS DECRETO Nº 17.108-2026 -NOMEIA AILTON SANTANA SANTOS JUNIOR DECRETO Nº 17.112-2026 -NOMEIA CAROLINE MARIA MELO CUNHA DECRETO Nº 17.119-2026 -NOMEIA DANIELLE SANTOS DE SANTANA DECRETO Nº 17.130-2026 -NOMEIA VANESSA MOREIRA LEITE DECRETO Nº 17.133-2026 -NOMEIA JULIANNA REIS MATTOS DE MELO NUNES DECRETO Nº 17.137-2026 -NOMEIA ROBERTA GRACIELE ROCHA DE FARIAS DECRETO Nº 17.145-2026 -NOMEIA JOSIANE NOGUEIRA SANTOS DECRETO Nº 17.146-2026 -NOMEIA RUAN DE SOUZA ALENCAR DECRETO Nº 17.147-2026 -NOMEIA LEANDRO ALMEIDA MACHADO DECRETO Nº 17.148-2026 -NOMEIA TELMA CRISTINA LEMOS SANTOS DECRETO Nº 17.149-2026 -NOMEIA ANTÔNIO GERALDO BARRA DE SOUZA DECRETO Nº 17.151-2026 -NOMEIA - JOÃO VINÍCIUS GUERREIRO DOS REIS DECRETO Nº 17.156 -2026-NOMEIA JOSÉ SERGIO RIBEIRO DECRETO Nº 17.210-2026 -NOMEIA MARCELO PEREIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.228 -2026-NOMEIA MARISA AGUIAR DOS SANTOS LIMA DECRETO Nº 17.229-2026 -NOMEIA RITA DE CÁSSIA ALVES DE OLIVEIRA DECRETO Nº 17.297-2026 -NOMEIA TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL DECRETO Nº 17.303-2026 -NOMEIA MICAEL SILVA LOPES DECRETO Nº 17.326-2026 -NOMEIA NORMA LÚCIA FRÓES DOS SANTOS ALMEIDA DECRETO Nº 17.327-2026 -NOMEIA NATALIE DUARTE GARCIA DECRETO Nº 17.328-2026 -NOMEIA ÉVERTON MACEDO FILHO DECRETO Nº 17.329-2026 -NOMEIA JOANE DUTRA DE OLIVEIRA DECRETO Nº 17.330-2026 -NOMEIA MÁRCIA FORTUNATO DOS SANTOS DECRETO Nº 17.331-2026 -NOMEIA BARBARA SOUZA SOBRAL DECRETO Nº 17.359-2026- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.250 - ROSANIA LIMA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.360-2026 -NOMEIA ROSANIA LIMA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.362-2026- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 16.893 - JONAS LEVI DECRETO Nº 17.370-2026-NOMEIA ANA KARINA VANGELINO AMAZONAS DECRETO Nº 17.374 -2026-NOMEIA DANIELLE ABREU DE FARIAS DECRETO Nº 17.375-2026 -NOMEIA RAHAMA CRISTINE SOARES BARBOSA GUIMARÃES DECRETO Nº 17.376-2026 -NOMEIA AYRAN CAMPOS BRITO DECRETO Nº 17.377-2026 -NOMEIA RAMON CRISTIAN SOARES BARBOSA DECRETO Nº 17.378 -2026-NOMEIA LOURDES PEREIRA DE JESUS SANTOS DECRETO Nº 17.379-2026 -NOMEIA ANTÔNIO DEMBUÊ TUMISSA DECRETO Nº 17.380-2026 -NOMEIA WELDER VINICIUS NASCIMENTO BATISTA DECRETO Nº 17.381-2026 -NOMEIA GREICE KELLY MIRANDA NEPOMUCENO DECRETO Nº 17.382-2026 -NOMEIA RUAN CARVALHO FARIAS DOS SANTOS DECRETO Nº 17.383 -2026-NOMEIA ERICA FONTES NUNES DECRETO Nº 17.384-2026 -NOMEIA EDELVITO ANTONIO DE ARAÚJO DECRETO Nº 17.385-2026 -NOMEIA JESSIMEIRE SILVA OLIVEIRA SOARES DECRETO Nº 17.386-2026 -NOMEIA RAFAEL SANTANA DA SILVA DECRETO Nº 17.387 -2026-NOMEIA LUCAS LUCENA CAMBOIM DECRETO Nº 17.922-2026-NOMEIA WELLINGTON GUIMARÃES DE CARVALHO REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.120-2026 -NOMEIA MARIA CRISTINA ANUNCIAÇÃO REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.121-2026 -NOMEIA WESCLEY DE AQUINO DOS SANTOS REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.125-2026 -NOMEIA AGNA PAULA DE MELO SOBRINHO DOS SANTOS REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.131-2026 -NOMEIA BARBARA FAUSTO SANTANA BATISTA REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 17.136-2026 -NOMEIA FRANCISCO JACKSON NASCIMENTO DA FONSECA PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCS Nº 1259-2026 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 33-2026 - CONCURSO PÚBLICO PORTARIA Nº 11.146-2026 DESIGNA JISELE JEANE DOS SANTOS NEVES PORTARIA Nº 11.206-2026 -NOMEIA RITA DE CASSIA FRAGA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 11.228-2026 -DESIGNA EMERSON OLIVEIRA DA SILVA AVISO DOM - CP 0004-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2026 - MGN HOSPITALAR - PE SRP Nº 0024-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013-2026 Nº PE 25-2025 - ITABUNA-BA - NOVAC EXTRATO 1º - TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 329.2024 - MODERA EXTRATO CONTRATO 070-S/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2026 - MAGAZINE MIL PAPÉIS - PE SRP Nº 0025-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2026 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 0025-2024 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6592.pdf 444011 2026-03-19 6593 LEI Nº 2.756-2026- DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DIOCESE DE ITABUNA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6593.pdf 444025 2026-03-20 6594 DECRETO FINANCEIRO. 100.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO N 17.315-2026 -NOMEIA CARLOS ABÍLIO ARAÚJO PEREIRA DECRETO N 17.325-2026 -NOMEIA SONIA BORGES DO NASCIMENTO DECRETO Nº 16.848-2026-NOMEIA -LUIS CARLOS AMARAL DO AMARAL DECRETO Nº 16.849-2026-NOMEIA -MAURO SÉRGIO SANTOS FERREIRA DECRETO Nº 16.853-2026-NOMEIA -MARIA SELMA RODRIGUES DOS SANTOS DECRETO Nº 16.856-2026-NOMEIA -JACOB BITAR JÚNIOR DECRETO Nº 16.858-2026-NOMEIA -CLAUDIA MARY DÓREA DOS SANTOS DECRETO Nº 16.889-2026 -NOMEIA RODRIGO OLIVEIRA SILVA DECRETO Nº 17.074-2026 -NOMEIA EDUARDO JOSE MUTTI DECRETO Nº 17.099 -2026 -NOMEIA PAULO ROBERTO FERREIRA E SANTOS DECRETO Nº 17.139-2026 -NOMEIA - ADRIANO NUNES QUEIROZ DECRETO Nº 17.183-2026 -NOMEIA - MATHEUS HENRIQUE SANTOS FERREIRA DECRETO Nº 17.217-2026 -NOMEIA MARIA CELESTE SIMÕES SOARES CELESTINO DECRETO Nº 17.295-2026 -NOMEIA - CAIO SETENTA LACERDA DECRETO Nº 17.296-2026 -NOMEIA - ARICÁSSIA EVANGELISTA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.333-2026 -NOMEIA PAULA PATRÍCIA OLIVEIRA DE JESUS DECRETO Nº 17.334-2026 -NOMEIA - NALVA BISPO DOS SANTOS DECRETO Nº 17.335-2026 -NOMEIA - GEISE PINTO MONTEIRO DECRETO Nº 17.336-2026 -NOMEIA - DÉBORA RIBEIRO DE ALMEIDA DECRETO Nº 17.337-2026 -NOMEIA - LAURISTER APARECIDA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.338-2026 -NOMEIA - IANE NORBERTO CELESTINO DECRETO Nº 17.369-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 17.144E 17.168 - LUCAS LUCENA E RAFAEL SANTANA DECRETO Nº 17.388-2026 -NOMEIA WALLACE SENA BARRA DECRETO Nº 17.389-2026 -NOMEIA JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GONÇALVES DECRETO Nº 17.390-2026 -NOMEIA CRISTOVÃO GONÇALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.391-2026 -NOMEIA ANA CLARA DE SOUZA NOBRE LEITE DECRETO Nº 17.392-2026 -NOMEIA GUSTAVO MELO SOARES BRANDÃO DECRETO Nº 17.393-2026 -NOMEIA LAZARO FARIAS DOS SANTOS DECRETO Nº 17.394-2026 -NOMEIA RAFAEL E SOUZA BENJAMIN DECRETO Nº 17.395-2026 -NOMEIA GABRIEL MOREIRA CAVALACANTE DECRETO Nº 17.396-2026 -NOMEIA ANDRÉ MOURA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.397-2026 -NOMEIA ELINE SANTOS MIRANDA BARBOSA DECRETO Nº 17.398-2026 -NOMEIA KARINE SANTOS TAVARES DECRETO Nº 17.401-2026 -NOMEIA ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS ARAÚJO DECRETO Nº 17.402-2026 -NOMEIA ROBERTA DE MIRANDA PEREIRA DECRETO Nº 17.403-2026- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.104 ALEX SOUSA DECRETO Nº 17.404-2026 -NOMEIA MIRIAN NASCIMENTO DA SILVA DECRETO Nº 17.405-2026 -NOMEIA DULIA SILVA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.406-2026 -NOMEIA MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.407-2026 -NOMEIA ELISROSA DAMACENO OLIVEIRA DECRETO Nº 17.408-2026 -NOMEIA JAISON SOUZA SANTOS REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.156- NOMEIA JOSÉ SÉRGIO RIBEIRO IV REPUBLICAÇÃO-DECRETO N 16.922-2026 -NOMEIA NOMEIA WELLINGTON GUIMARÃES DE CARVALHO PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 1258-2026 - NAYANNE SILVA PORTARIA GESTOR E FISCAL - 036-S/2026 PORTARIA GESTOR E FISCAL PE 010-S/2026 PORTARIA Nº 11.234-2026-AFASTAMENTO REMUNERADO ALANA ARAÚJO ALMEIDA SANTOS PORTARIA Nº 11.235-2026- CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO A CARLOS ALBERTO BISPO MARQUES RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PE 0026-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014-2026 Nº PE 25-2025 - SANITOP - MATERIAL DE LIMPEZA EXTRATO CONTRATO - PE 002-S/2025 EXTRATO CONTRATO - PE 002-S/2025 EXTRATO CONTRATOS PE 0022-2024 EXTRATO CONVÊNIO 005 - FASI EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2024 EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 10 - SERBRI COMERCIO DE FERRO LTDA EDITAL 02/2026 - CONSULTA ELETRÔNICA LDO 2027 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO EMERGENCIAL - 5ª CONVOCAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6594.pdf 444080 2026-03-23 6595 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE PARA PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. DECRETO FINANCEIRO. 101.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 102.26. DECRETO QDD - CÂMARA DE VEREADORES DECRETO Nº 17.012-2026 -NOMEIA ELSON SANTOS DE SOUZA DECRETO Nº 17.013-2026 -NOMEIA DILZA BATISTA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.014-2026 -NOMEIA BRUNO SANTOS SANTANA DECRETO Nº 17.026-2026 -NOMEIA JOELIO ALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.086-2026 -NOMEIA JOSÉ ACIR SILVA SCHURRY DECRETO Nº 17.134-2026 - NOMEIA LORENA MANGABINHA ANDRADE SERRA DECRETO Nº 17.182-2026 -NOMEIA CAIQUE MENEZES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.197-2026 -NOMEIA JONAILTON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR DECRETO Nº 17.211-2026 -NOMEIA KLEIDSON JUAN PASSOS DOS SANTOS DECRETO Nº 17.212-2026 -NOMEIA JOSEMEIRE MARIA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.227-2026 -NOMEIA ADRIANA SANTOS MENEZES DECRETO Nº 17.254-2026 -NOMEIA LORRANA PRATES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.312-2026 -NOMEIA ANA CATHARINA OLIVEIRA SANTOS DECRETO Nº 17.372-2026 -NOMEIA CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA DECRETO Nº 17.373-2026 -NOMEIA AUREANA DOS REIS BACELAR DECRETO Nº 17.399-2026 - FERIAS A LÍVIA MARIA BOMFIM MENDES AGUIAR DECRETO Nº 17.400-2026-MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 17.410-2026 -NOMEIA JESSICA DE JESUS FONTES DECRETO Nº 17.411-2026 -NOMEIA CLEYTON COSTA DE SOUZA DECRETO Nº 17.412-2026- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.332 -CÁDMA REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.169-2026 -NOMEIA CRISTIANO MARINHO DA SILVA REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.173-2026 -NOMEIA HORRANA MOTA SANTOS REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.331-2026 -NOMEIA BARBARA SOUZA SOBRAL REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.408-2026 -NOMEIA JAILSON SOUZA SANTOS PORTARIA Nº 11.220-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 11.189- INAJARA ROSA REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.215-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 11.214- RONILDO SOARES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 022-2025 EXTRATO CONTRATO PE 0022-2024 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N°091.2023 - RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6595.pdf 444110 2026-03-24 6596 DECRETO FINANCEIRO. 103.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 104.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO Nº 16.872- 2026 - NOMEIA -KEILA RIOS CHAUSSE ROCHA DECRETO Nº 17.011-2026 -NOMEIA THIAGO NÓVOA MARTINS DECRETO Nº 17.029-2026 -NOMEIA ROBERTO SANTANA SANTOS DECRETO Nº 17.090-2026 -NOMEIA LUAN MENDES DE OLIVEIRA DECRETO Nº 17.154-2026 -NOMEIA JOANA ANGÉLICA RABELO SANTANA AMARAL DECRETO Nº 17.226-2026 -NOMEIA JAIRES MARIA DE JESUS ARAÚJO DECRETO Nº 17.371-2026 -NOMEIA ASSIRIA LIMA FREIRE DECRETO Nº 17.413-2026 -NOMEIA VICENTE JOSÉ SILVA DECRETO Nº 17.414-2026 -NOMEIA ALANA SOUSA SANTOS DECRETO Nº 17.415-2026 -NOMEIA MAISA FORTUNATO DOS SANTOS DECRETO Nº 17.416-2026 -NOMEIA ROBERTO RAMALHO PONTES DE SOUZA DECRETO Nº 17.417-2026 -NOMEIA ALIZENILTON PEREIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.418-2026 -NOMEIA ADRIANA ALVES HAUN DECRETO Nº 17.419-2026 -NOMEIA CAMILA CERQUEIRA MOREIRA DECRETO Nº 17.420-2026 -NOMEIA DENISE SILVA CAMPOS DECRETO Nº 17.421-2026 -NOMEIA SABRINA SANTOS FERREIRA DECRETO Nº 17.422-2026 -NOMEIA JOICE FERREIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.423-2026 -NOMEIA NATALIE FERNANDES DE BRITO DECRETO Nº 17.424-2026 -NOMEIA MARCELA SANTOS CAPINAN DECRETO Nº 17.425-2026 -NOMEIA TATIARA JESUS SANTOS DECRETO Nº 17.426-2026 -NOMEIA CARLA CORREIA MIRANDA DECRETO Nº 17.427-2026 -NOMEIA CARLA MANOELA COSTA SILVA DECRETO Nº 17.428-2026 -NOMEIA JAMILLE THIARA SILVA DE ARAÚJO DECRETO Nº 17.429-2026 -NOMEIA NOEL CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR DECRETO Nº 17.430-2026 -NOMEIA SARA LIMA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.431-2026 -NOMEIA THAIS LAVGNE ALVES DECRETO Nº 17.432-2026 -NOMEIA VERÔNICA FRANÇA SANTOS PINHEIRO DECRETO Nº 17.433-2026 -NOMEIA - ANA PAULA FÉLIX DA COSTA DECRETO Nº 17.434-2026 -NOMEIA - SANDILLA SANTANA SANTOS DECRETO Nº 17.435-2026 -NOMEIA -JOSÉ WELLINGTON SABINO DOS SANTOS DECRETO Nº 17.438-2026 -NOMEIA DILERMANDO GALENO DE BARROS DECRETO Nº 17.440-2026 -NOMEIA ANA LÁURA NOBRE DE CARVALHO GONÇALVES DECRETO Nº 17.441-2026 -NOMEIA VANESSA DE ALMEIDA FIRMO DECRETO Nº 17.442-2026 -NOMEIA RICARDO OLIVEIRA FONSECA DECRETO Nº 17.443-2026 -NOMEIA GISLANE ALMEIDA DA PAIXÃO DECRETO Nº 17.444-2026 -NOMEIA VIVALDO BERNARDINO DE SOUZA DECRETO Nº 17.445-2026 -NOMEIA LUCAS CORDEIRO PASSOS DECRETO Nº 17.446-2026 -NOMEIA CAIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA DECRETO Nº 17.447-2026 -NOMEIA MARCOS ALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.448-2026 -NOMEIA MARIA REJANE SOUSA BARBOSA DECRETO Nº 17.450-2026 -NOMEIA ALEX ALVES DE MELO DECRETO Nº 17.451-2026- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.180 -JORGE SOBRAL DECRETO Nº 17.452-2026 -NOMEIA - ANDRÉ BRANDÃO SILVA DECRETO Nº 17.453-2026 -NOMEIA LILIAN BASTOS DO COUTO FERRAZ DECRETO Nº 17.454-2026 -NOMEIA BÁRBARA SIMONE LIMA SILVA DECRETO Nº 17.455-2026 -NOMEIA ANTÔNIO RIBEIRO SOUZA FILHO DECRETO Nº 17.456-2026 -NOMEIA YURI DOS SANTOS SANTANA DECRETO Nº 17.457-2026 -NOMEIA ROSANA SANTOS RIBEIRO DECRETO Nº 17.458-2026 -NOMEIA SHEYLLA ANDRADE FERREIRA SUZART DECRETO Nº 17.459-2026 -NOMEIA ZORAIDE SILVEIRA MARTINS DECRETO Nº 17.460-2026 -NOMEIA LEONARDO GUIMARÃES DE ARAÚJO DECRETO Nº 17.461-2026 -NOMEIA KÉSIA PEREIRA DE SANTANA DECRETO Nº 17.462-2026 -NOMEIA SANDERSON OLIVEIRA GIRARDE DECRETO Nº 17.465-2026 -NOMEIA LUCAS MONTARGIL VIEIRA DECRETO Nº 17.466-2026 -NOMEIA ROBSON BISPO DE SOUZA DECRETO Nº 17.467-2026 -NOMEIA SIRLENE ALMEIDA SERRA AGUIAR DECRETO Nº 17.468-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16.953- EMIRON SANTOS DA SILVA DECRETO Nº 17.469-2026 -NOMEIA EMIRON SANTOS DA SILVA DECRETO Nº 17.470-2026 -NOMEIA ADAILTO MOREIRA DE OLIVEIRA DECRETO Nº 17.471-2026 -NOMEIA RAFAEL BARRETO VILAS BOAS DECRETO Nº 17.471-2026 -NOMEIA RAFAEL BARRETO VILAS BOAS DECRETO Nº 17.473-2026 -NOMEIA VALTER ALVES DECRETO Nº 17.474-2026 -NOMEIA WILLIAN SANTOS DA SILVA DECRETO Nº 17.475-2026 -NOMEIA CARLOS AUGUSTO SANSÃO PORTARIA LIC Nº 037-S/2026 PORTARIA Nº 11.221-2026 -DESIGNA PATRÍCIA NAYARA CALDAS SILVA ROCHA PORTARIA Nº 11.222-2026 -DESIGNA INAJARA ROSA DOS SANTOS PORTARIA Nº 11.229-2026 -DESIGNA JOÃO EMÍLIO BAGDEDE PITHON LIMA PORTARIA Nº 11.231-2026 -DESIGNA INÁCIO PEREIRA NASCIMENTO PORTARIA Nº 11.232-2026 -DESIGNA FABIANO SCHAPER PORTELA PORTARIA Nº 11.236 -2026 - NOMEAÇÃO DE WILLENS DECISÃO JUDICIAL PORTARIA Nº 11.237-2026 - EDUCAÇÃO - RESPONSAVEIS DO CAMPO PORTARIA Nº 11.239-2026 - DESIGNA DANILLO ALVES ARAÚJO AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 003-2026 EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004-2026 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO_I.M. TECNOLOGIA EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO 003-S/2026 EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO 007-S/2026 EXTRATO CONTRATOS - PE 0020/2024 EXTRATO CONTRATOS PE 0022-2024 EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0138.2024 - LEILOEIRO ADILSON GUIMARÃES ARAÚJO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2026 - AMÉRICA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - PE Nº 0026-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2026 - UNIR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - PE Nº 0026-2025 ATA DE JULGAMENTO 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6596.pdf 444129 2026-03-25 6597 DECRETO Nº 16.883-2026 -NOMEIA EMANOEL SANTOS DA SILVA DECRETO Nº 16.996-2026 -NOMEIA MARIA CRISTIANE RODRIGUES SELES DECRETO Nº 17.010-2026 -NOMEIA LUAN ALVES DA SILVA DECRETO Nº 17.015-2026 -NOMEIA AUREA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.016-2026 -NOMEIA DANILO SILVA DO NASCIMENTO DECRETO Nº 17.258-2026 -NOMEIA LARISSA CASTRO BORGES DECRETO Nº 17.312-2026 -NOMEIA ANA CATHARINA OLIVEIRA SANTOS DECRETO Nº 17.480-2026 -NOMEIA OTONIEL OLIVEIRA AZEVEDO DECRETO Nº 17.481-2026 -NOMEIA DANIELA LUZ BOAVENTURA DECRETO Nº 17.482-2026 -NOMEIA MARGARETE OLIVEIRA SILVA DECRETO Nº 17.483-2026 -NOMEIA SONY SILVA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.484-2026 -NOMEIA ANELLA BRISA SOARES ISAIAS DECRETO Nº 17.485-26-TORNA SEM EFEITO O DECRETO 16.877-ELIAS PEREIRA-DUPLICIDADE DECRETO Nº 17.486-26-TORNA SEM EFEITO O DECRETO 17.133-JULIANNA REIS MATTOS DE MELO NUNES DECRETO Nº 17.487-2026 -NOMEIA JULIANNA REIS MATTOS DE MELO NUNES DECRETO Nº 17.489-2026 -NOMEIA LARISSA MOITINHO SOUSA RORIZ DECRETO Nº 17.490-2026 -NOMEIA GUILHERME DE CASTRO NETO DECRETO Nº 17.491-2026 -NOMEIA ANDERSON OLIVEIRA RODRIGUES DECRETO Nº 17.492-2026 -NOMEIA LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS BARRETO DECRETO Nº 17.493-2026 -NOMEIA MARINA BARRETO RIBEIRO DECRETO Nº 17.494-2026 -NOMEIA CHARLENE FERNANDES RAMOS DECRETO Nº 17.496-2026 -NOMEIA EDSON ALVES RIGAUD DECRETO Nº 17.497-2026 -NOMEIA FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO JÚNIOR PORTARIA Nº 11.238-2026 - DESIGNAÇÃO INTERINA DE GESTORES ESCOLARES PORTARIA Nº 11.240-26-TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 11.122 - JOSÉ CARLOS RIBEIRO FLORO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PE 0008-2026 AVISO DOM - CP 0002-2026 - VIDA MELHOR I AVISO_DOM_0019_2025_REPUBLICAÇÃO RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO DI 009-S/26 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO DI 010-S/26 EXTRATO ATA - SESAB EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 139-S82024 RERTIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS Nº 02-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6597.pdf 444165 2026-03-26 6598 DECRETO FINANCEIRO. 105.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 106.26. DECRETO SUPLEMENTAR -SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 107.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 17.055-2026 -NOMEIA VALÉRIA CARVALHO REIS SANTOS DECRETO Nº 17.102-2026 -NOMEIA JORDAN SILVA SANTOS DECRETO Nº 17.109-2026 -NOMEIA JONAS LEVI SANTOS CHAGAS DECRETO Nº 17.141-2026 -NOMEIA MEIRIANE SANTOS DINIZ DECRETO Nº 17.152-2026 -NOMEIA - KÁTIA SINARA OLIVEIRA SOUZA DECRETO Nº 17.232-2026 -NOMEIA ANSIELMO PARTES SANTANA DECRETO Nº 17.294-2026 -NOMEIA ERICA DE SÁ MACIEL DECRETO Nº 17.472-2026 -NOMEIA AMANDA AMORIM DA SILVA DECRETO Nº 17.488-2026 -NOMEIA WALENSKA SILVA MENDONÇA DECRETO Nº 17.508-2026 -NOMEIA FABIANA AGUIAR ALMEIDA OLIVEIRA DECRETO Nº 17.509-2026 -NOMEIA ELLEN SANTOS DA SILVA DECRETO Nº 17.510-2026 -NOMEIA VLADISTONE MENEZES CUNHA DECRETO Nº 17.511-2026 -NOMEIA SILVANA OLIVEIRA COSTA PORTARIA GESTOR E FISCAL - 039-S/2026 PORTARIA LIC N 040.S.2026 PORTARIA LIC Nº 051-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 090-2026 - PE Nº 008-2026 PORTARIA Nº 11.136 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A JOSENIL GALVÃO BANDEIRA PORTARIA Nº 11.211-2026- DESIGNA JOSÉ AUGUSTO FERREIRA FILHO PORTARIA Nº 11.212-2026 DESIGNA GENYSSON SANTOS ARAÚJO PORTARIA Nº 11.213 - 2026-DESIGNA NAIANA ALMEIDA CARVALHO PORTARIA Nº 11.230-2026- DESIGNA VALDIR FRANCISCO SANTOS REPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 11.167-2026 - DESIGNA TATIANA DA SILVA PIRES EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE Nº 008-2026 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0001-2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 003-S/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO - SESAB AVISO RETIFICAÇÃO - PORTARIA GESTOR E FISCAL 096-S.2025 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-S_PE038-S EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 005-S/2026 EXTRATO CONTRATOS PE 002-S/2025 EXTRATO CONTRATOS PE 0022-2024 - 26.03 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO DE N°164.2025 - FIPE EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-2026 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0028-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2026 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0028-2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SELECIONADOS EDITAL Nº 03.2026 - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM RETIFICAÇÃO N. 001 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 002.2026 (1) ATA DE JULGAMENTO- 03ª SESSÃO ORDINARIA DA 4ª JUNTA DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6598.pdf 444227 2026-03-27 6599 DECRETO FINANCEIRO. 108.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 109.26. DECRETO QDD - FICC DECRETO FINANCEIRO. 110.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 111.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 112.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº 16.767-2026-PRORROGA CESSÃO DANIELLE COSTA MARTINS PORTARIA 042-S/2026 - GESTORES E FISCAIS PORTARIA LIC_041-S/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-S/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6599.pdf 444256 2026-03-30 6600 LEI Nº 2.757-2026- AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL LEI Nº 2.758-2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 2.760-2026 - PISO DOS PROFESSORES DECRETO FINANCEIRO. 113.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 114.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 115.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 116.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC DECRETO N 17.576-2026 -NOMEIA DAVI VIANA SILVA DECRETO Nº 16.860-2026-NOMEIA -CARLOS HORLEY SILVA BRITO DECRETO Nº 17.055-2026 -NOMEIA VALÉRIA CARVALHO REIS SANTOS DECRETO Nº 17.313-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 16.949,16.963,16.962,16.952,16.843 E 17.268 DECRETO Nº 17.436-2026- HOMOLOGA RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DECRETO Nº 17.437-2026 -NOMEIA PEDRO FÁBIO REBELLO DE SANTANA DECRETO Nº 17.439-2026 -NOMEIA OSVALDO PAULINO DOS SANTOS DECRETO Nº 17.477-2026 -NOMEIA ROMINTON ANDRADE DE CARVALHO DECRETO Nº 17.478-2026 -NOMEIA SIRLEIDE FERNANDES DE JESUS DECRETO Nº 17.479-2026 -NOMEIA MADRY DE SOUZA PEREIRA DECRETO Nº 17.488-2026 -NOMEIA WALENSKA SILVA MENDONÇA DECRETO Nº 17.498-2026 -NOMEIA -KENNEDY FREITAS NUNES DECRETO Nº 17.502-2026 -NOMEIA ANDRÉ AUGUSTO DANTAS HANDAM OLIVEIRA DECRETO Nº 17.503-2026 -NOMEIA PAULA OLIVEIRA MENEZES DECRETO Nº 17.505-2026 -NOMEIA HELOANE DA SILVA SANTOS DECRETO Nº 17.506-2026 -NOMEIA NATÁLIA AMANDA DE OLIVEIRA SAMPAIO DECRETO Nº 17.507-2026 -NOMEIA LUCINEIDE CAMPOS DOS SANTOS DECRETO Nº 17.512-2026-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.215- GIVALDO BEZERRA FILHO DECRETO Nº 17.513-2026 -NOMEIA ANA PAULA CONRADO DE ARAÚJO SILVA DECRETO Nº 17.517-26-TORNA SEM EFEITO O DECRETO 17.447- MARCOS ALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.521-2026 -NOMEIA GIVALDO BEZERRA LEITE DECRETO Nº 17.522-2026 -NOMEIA - CAROLINE MAGALHÃES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.523-2026 -NOMEIA - CALIANE BRITO DE OLIVEIRA DECRETO Nº 17.524-2026 -NOMEIA CLÓVIS BENJAMIN DOS SANTOS DECRETO Nº 17.527-2026 -NOMEIA HERCULES SANTOS RODRIGUES DECRETO Nº 17.528-2026 -NOMEIA JAFNA MARIA SANTANA VENCESLAU DECRETO Nº 17.529-2026 -NOMEIA JESCENITA RIBEIRO DE JESUS DECRETO Nº 17.530-2026 -NOMEIA JOQUINEAN SOUZA SANTOS DECRETO Nº 17.531-2026 -NOMEIA MARIA CONCEIÇÃO VIEIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.532-2026 -NOMEIA PALOMA SMITH LIMA SIMAS DECRETO Nº 17.534-2026 -NOMEIA WELTON CAFÉ LÉCIO DECRETO Nº 17.535-2026 -NOMEIA - ALEX ANDRIUS ALMEIDA SOUZA CORREIA DECRETO Nº 17.538-2026 -NOMEIA - GIULLIANO PEIXINHO LIMA BIONDI DECRETO Nº 17.541-2026 -NOMEIA - MARIA DA CONCEIÇÃO NETTO KALID DECRETO Nº 17.542-2026 -NOMEIA - CIRO OLIVEIRA SANTOS DECRETO Nº 17.543-2026 -NOMEIA - HERBENE SILVA RODRIGUES DECRETO Nº 17.544-2026 -NOMEIA - PRISCILA MATOS SANTOS DECRETO Nº 17.545-2026 -NOMEIA - TAMILES DE OLIVEIRA SANTOS DECRETO Nº 17.546-2026 -NOMEIA - AMANDA FRANÇA DE ALMEIDA DECRETO Nº 17.547-2026 -NOMEIA -LUCAS SANTOS PEREIRA DECRETO Nº 17.548-2026 -NOMEIA -MURILO MANGABINHA JOVITA DECRETO Nº 17.549-26-TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 16.985- THIAGO CARLOS MACHADO SANTOS DECRETO Nº 17.551-2026 -NOMEIA -THIAGO CARLOS MACHADO SANTOS DECRETO Nº 17.552-2026 -NOMEIA -KEILA SOUZA SILVA DECRETO Nº 17.553-2026 -NOMEIA -IRACEMA COSTA DE ALMEIDA DECRETO Nº 17.554-2026 -NOMEIA -CILENE OLIVEIRA FRANCO LOPES DECRETO Nº 17.555-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 17.211 E 17.395 - KELEIDSON E GABRIEL DECRETO Nº 17.556-2026 -NOMEIA -EVALDENIR VIEIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.557-2026 -NOMEIA -GABRIEL MOREIRA CAVALACANTE DECRETO Nº 17.558-2026 -NOMEIA -RIVAN DIAS DOS SANTOS DECRETO Nº 17.559-2026 -NOMEIA -CÁTIA REGINA SILVA ROCHA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.560-2026 -NOMEIA - WILLIAM DAVID BATISTA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.561-2026 -NOMEIA - KAYSE VÂNIA AVELINO ABREU DECRETO Nº 17.562-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 16.737, 16.906, 16.913, 16.924, ELSIABETE, ROBERTA, VIVIA, THAIS DECRETO Nº 17.563-2026 -NOMEIA EMERSON RIBEIRO DE JESUS DECRETO Nº 17.564-2026 -NOMEIA IZADORA BRUNA TEIXEIRA SOUZA DECRETO Nº 17.565-2026 -NOMEIA ELISABETE AVELINO DA CRUZ DE SOUZA DECRETO Nº 17.566-26-TORNA SEM EFEITO O DECRETO 17.456- YURI DOS SANTOS SANTANA DECRETO Nº 17.569-2026 -NOMEIA LUCIENE LOMES CARDOSO DECRETO Nº 17.570-2026 -NOMEIA YURI DOS SANTOS SANTANA DECRETO Nº 17.572-2026 -NOMEIA - INGRID FRANCIELLE SILVA BISPO HAGE DECRETO Nº 17.573-2026 -NOMEIA - JOÃO LUCAS LIMA AQUINO GANEM DECRETO Nº 17.574-2026 -NOMEIA VANCLEY RIBEIRO LISBOA DECRETO Nº 17.575-2026 -NOMEIA GILIANE CRUZ TEIXEIRA DECRETO Nº 17.577-2026 -NOMEIA LAÍS ALMEIDA DE AZEVEDO DECRETO Nº 17.578-2026 -NOMEIA - WANDERSON LOPES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.579-2026 -NOMEIA -MARILEIDE JOSÉ DA SILVA SANTOS DECRETO Nº 17.580-2026 -NOMEIA -SAMUEL DE JESUS LIRA DECRETO Nº 17.581-2026 -NOMEIA -JAIMEIRE PESSOA DECRETO Nº 17.582-2026 -NOMEIA -CAIRO SÉRGIO DE OLIVEIRA MENEZES DECRETO Nº 17.583-2026 -NOMEIA -MARILU CRISPIM DECRETO Nº 17.584-2026 -NOMEIA -AYANA MATOS MONTEIRO DA COSTA DECRETO Nº 17.589-2026 -NOMEIA -VITÓRIA PASSINHO DE SOUZA OLIVEIRA DECRETO Nº 17.590-2026 -NOMEIA JOILMA SANTOS LOBATO SOUZA PORTARIA Nº 11.151-26-CONCEDE GF -2- CAMILA BARREIROS RICARTE PEREIRA PORTARIA Nº 11.218-2026 -DESIGNA SUZE SANTOS MACEDO PORTARIA Nº 11.224-2026 -DESIGNA CRISTIANO ROSAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 11.241-2026 -DESIGNA GIVALDO CORREIA DOS SANTOS NETO PORTARIA Nº 11.242-26-CONCEDE GF -2- DÉBORA LINS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 11.243-2026- DESIGNA PROFESSORES PARA FUNÇÃO COORDENADOR PORTARIA Nº 11.244 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A YURI ROSA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO PE 002-S-2025 EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2024 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 151.2023 - CONSÓRCIO GRAPIUNA EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2026 - VN DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 0028-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 0028-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2026 - COMERCIAL LIBANIO - PE SRP Nº 0028-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2026 - LAVIGNE COMÉRCIO - PE SRP Nº 0028-2025 EXTRATO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº01 - SOUZA CRUZ LTDA EDITAL PROCESSO SELETIVO N. 003_2026 SOLICITAÇÃO PARA REGISTRO DE CRF E PROJETO EM CARTÓRIO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6600.pdf 444295 2026-03-31 6601 LEI Nº 2.759-2026 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.755, DE 02 DE MARÇO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO - 121.26. DECRETO ESPECIAL - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 117.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 118.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 119.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA DECRETO FINANCEIRO. 120.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 17.080-2026 -NOMEIA JACKSON DE JESUS FERNANDES DECRETO Nº 17.224-2026 -NOMEIA CLAÚDIO ROBERTO DE JESUS SANTOS DECRETO Nº 17.504-2026 -NOMEIA MARIANA DE FREITAS ARAÚJO DECRETO Nº 17.526-2026 -NOMEIA DALVA BARBOSA DA SILVA COSTA DECRETO Nº 17.533-2026 -NOMEIA RICARDO SANTOS REIS DECRETO Nº 17.536-2026 -NOMEIA IDOMARCOS SANTOS PINHEIRO DECRETO Nº 17.537-2026 -NOMEIA ALEX DE JESUS SANTIAGO DECRETO Nº 17.571-2026 -NOMEIA FELIPE EDUARDO RAMALHO DOS SANTOS DECRETO Nº 17.594-2026 -NOMEIA AMANDA ALCANTARA RAMOS REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.577-2026 -NOMEIA LAÍS ALMEIDA DE AZEVEDO REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.577-2026 -NOMEIA LAÍS ALMEIDA DE AZEVEDO REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.581-2026 -NOMEIA -JAIMEIRE PESSOA REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.582-2026 -NOMEIA -CAIRO SÉRGIO DE OLIVEIRA MENEZES REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 17.199-2026 -NOMEIA ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO PORTARIA Nº 023-2026 - FISCAIS DO CONTRATO DE N° 03-2022 - DISPENSA Nº 003-2022 AVISO DE LICITAÇÃO PE 022-S/2025 - RETOMADA DE SESSÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DI 010-S.2026 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - DISPENSA Nº 004-2026 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO RESOLUÇÃO N.º 002.2026 DO CMS DE ITABUNA - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESOLUÇÃO N.º 003.2025 DO CMS DE ITABUBA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. EDITAL 03/2026 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA - ANUAL 2025 EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO Nº 04.2026-ITABUNA-INCLUI RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02-2026 RETIFICAÇÃO N. 001 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 003.2026 RETIFICAÇÃO N. 001 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 003.2026_ASSINADO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6601.pdf 444329 2026-04-01 6602 REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 2.760-2026- PISO DOS PROFESSORES DECRETO FINANCEIRO. 122.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 123.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 124.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 125.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC DECRETO Nº 17.464-2026 -NOMEIA LHAYSE PEREIRA VIANA DECRETO Nº 17.476-2026 -NOMEIA JOÃO VICTOR SANTOS DO NASCIMENTO DECRETO Nº 17.585-2026 -NOMEIA FRANKLIN SOUSA SILVA DECRETO Nº 17.586-2026 -NOMEIA -MÁRCIA MARIA FALCÃO FARIAS SOUSA DECRETO Nº 17.592-2026 -NOMEIA -LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA JÚNIOR DECRETO Nº 17.593-2026 -NOMEIA TIAGO MARQUES DA SILVA DECRETO Nº 17.596-2026 -NOMEIA IANNA GABRYELLE ALVES PEREIRA DECRETO Nº 17.597-2026 -NOMEIA ANA CLÉIA BORGES DA SILVA DECRETO Nº 17.598-2026 -NOMEIA GEISIANE DE CARVALHO BRITO DECRETO Nº 17.599-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 17.563 E 17.564-EMERSON E IZADORA DECRETO Nº 17.600-2026 -EXONERA LUCIANO NADIER PINHO DECRETO Nº 17.601-2026 -NOMEIA IZADORA BRUNA TEIXEIRA SOUZA DECRETO Nº 17.602-2026 -NOMEIA LUCIANO NADIER PINHO DECRETO Nº 17.603-2026 -EXONERA JAFNA MARIA SANTANA VENCESLAU DECRETO Nº 17.604-2026 -NOMEIA AGENOR SILVA MEDEIROS SOUSA DECRETO Nº 17.605-2026 -NOMEIA ALYSSON ALEXANDRE GOULART MOURA DECRETO Nº 17.606-2026 -NOMEIA VIVIA MONTE ALEGRE BEZERRA SOBRAL DECRETO Nº 17.607-2026 -NOMEIA ROBERTA FULGÊNCIO DE JESUS DECRETO Nº 17.608-2026 -NOMEIA THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS DECRETO Nº 17.609-2026 -NOMEIA ALBERTO RODRIGUES DE CARVALHO DECRETO Nº 17.610-2026 -NOMEIA CARLOS DANIEL GOMES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.611-2026 - PONTO FACULTATIVO 02.04.2026 DECRETO Nº 17.612-2026 -NOMEIA RENATA GEISIELE BENTO LIMA REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.453-2026 -NOMEIA LILIAN BASTOS DO COUTO FERRAZ REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 17.492-2026- NOMEIA LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS BARRETO PORTARIA GESTOR E FISCAL 044-S/2026 PORTARIA Nº 11.245-26-TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 11.127 -STELA NEIVA PORTARIA Nº 11.245-26-TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 11.127 -STELA NEIVA PORTARIA Nº 11.248-2026 -DESIGNA JANAÍNA ALVES DE ARAÚJO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PE Nº 0003-2026 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 0003/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2026 - SAÚDE MEDIC - PE SRP Nº 003-2025 AVISO DE SUSPENSÃO PE 001/2026 - MOBILIARIO EXTRATO CONTRATO 095-S/2026 - PE 015-S.2025 EXTRATO CONTRATOS 092-S/2026 - DISPENSA 010-S/2026 EXTRATO CONTRATOS 094-S/2026 PE 002-S/2025 ATA DE JULGAMENTO - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6602.pdf 444366 2026-04-02 6603 AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-S/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6603.pdf 444385 2026-04-06 6604 DECRETO FINANCEIRO. 126.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 127.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 128.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO Nº 17.251-2026 -NOMEIA IVANA RODRIGUES DE ABREU DECRETO Nº 17.613-26-EXONERA PABLO ALVES SAMPAIO DECRETO Nº 17.614-26-NOMEIA PABLO ALVES SAMPAIO DECRETO Nº 17.615-2026 -NOMEIA GILMARA NASCIMENTO FERNANDES DECRETO Nº 17.616-2026 -NOMEIA ANGÉLICA PEREIRA DO NASCIMENTO DECRETO Nº 17.618-2026 -EXONERA JOSÉ ACIR SILVA CHURRY DECRETO Nº 17.619-2026 -NOMEIA JOSÉ ACIR SILVA CHURRY DECRETO Nº 17.620-2026 -NOMEIA MARILIA BISPO CAPINAM DECRETO Nº 17.621-2026 -NOMEIA CÉSAR COUTINHO BORGES DECRETO Nº 17.622-2026 -EXONERA RUTH EVELLIN BRAZ SOUZA DECRETO Nº 17.623-2026 -NOMEIA CARILANE SANTOS AMARAL DECRETO Nº 17.624-2026 -EXONERA AYRAN CAMPOS BRITO DECRETO Nº 17.625-2026 -NOMEIA BRUNO SANTOS CARDOZO DECRETO Nº 17.626-2026 -NOMEIA LÚCIA APARECIDA SANTOS DECRETO Nº 17.628-2026 -NOMEIA ALIANA SILVA DE JESUS DECRETO Nº 17.629-2026 -NOMEIA ZIRLENE SILVA ANDRADE CARACAS DECRETO Nº 17.630-2026 -EXONERA HERBENE SILVA RODRIGUES DECRETO Nº 17.631-2026 -EXONERA IONE DIAS SILVA DECRETO Nº 17.632-2026 -EXONERA THIAGO CARLOS MACHADO SANTOS DECRETO Nº 17.633-2026 -EXONERA LAVÍNIA COUTO FERRAZ DE FREITAS DECRETO Nº 17.634-2026 -EXONERA AMANDA ALCANTARA RAMOS DECRETO Nº 17.635-2026 -NOMEIA LEONE VALVERDE SAMPAIO DECRETO Nº 17.636-2026 -NOMEIA HERBENE SILVA RODRIGUES DECRETO Nº 17.637-2026 -NOMEIA AMANDA ALCANTARA RAMOS DECRETO Nº 17.638-2026 -NOMEIA THIAGO CARLOS MACHADO SANTOS DECRETO Nº 17.639-2026 -NOMEIA AYANA MATOS MONTEIRO DA COSTA DECRETO Nº 17.641-2026 -NOMEIA TIFANNY ALVES MATTOS DECRETO Nº 17.642-2026 - FERIAS A JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.521-2026 -NOMEIA GIVALDO BEZERRA LEITE PORTARIA LIC Nº 0052-2026- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0256-2025 - SÁ LEITÃO - CP 0001-2025 PORTARIA LIC Nº 045-S/2026 PORTARIA LIC Nº 053-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0314-2022 - PE Nº 0028-2022 PORTARIA LIC Nº 054-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0085-2023 - PE Nº 0077-2022 - REVOGANDO PORTARIA ANTERIOR PORTARIA LIC Nº 055.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 091.2026 - INEX 006.2026 - MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITACAO PORTARIA Nº 057-2026 - SGI PORTARIA Nº 11.249-2026 -DESIGNA - MARIA DAJUDA CAVALCANTE LUCAS PORTARIA Nº 11.250-2026 -DESIGNA - ANTÔNIO RODRIGO VIANA RAMOS PORTARIA Nº 11.251-2026 -DESIGNA - PATRÍCIA SOARES CAMPOS AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 006.2026 - MULTITREINE TREINAMENTO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 100-S.2025 - CP 002-S/2024 EXTRATO CONTRATO - PE 015-S/2025 EXTRATO CONTRATO 097-S/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 091.2026 - INEX 006.2026 - MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0141.2024 - PREST SERVICE EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N°169.2023 - ANDREIA BASTOS GUIMARÃES EXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO N° 049.021- SERVEL SERVIÇOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2026 - GK COMÉRCIO - PE SRP Nº 0028-2025 RETIFICAÇÃO N. 002 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 003.2026-2 AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL_ARP 001-S/2026 TERMO DE CONCORDÂNCIA DE CESSÃO DE SERVIDOR- MIRIAN DA CONCEIÇÃO SOUZA DE FREITAS TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 003-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6604.pdf 444443 2026-04-07 6605 DECRETO FINANCEIRO. 129.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 130.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE PORTARIA Nº 01-2026- COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO E ANÁLISE DE PATROCÍNIO - SEC. ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO DE N°252.2025 - CONSTRUTORA ALVES CARVALHO EXTRATO DOS CONTRATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO EMERGENCIAL - 6ª CONVOCAÇÃO EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO Nº 04.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6605.pdf 444456 2026-04-08 6606 DECRETO FINANCEIRO. 131.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 132.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 133.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 134.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 135.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE PORTARIA LIC Nº 055-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0020-2024 - REV. PORTARIA 039-2026 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0001-2026 - PARQUES LINEARES EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº11 - ITAPLASTIC FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº12 - BARRY CALLEBAUT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ERRATA Nº 01.2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6606.pdf 444516 2026-04-09 6607 DECRETO FINANCEIRO. 136.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO Nº 17.568-2026 -NOMEIA WESCLAY DE JESUS CELESTINO DECRETO Nº 17.591-2026 -NOMEIA GABRIELE SILVA CARMO DO ESPIRITO SANTO DECRETO Nº 17.643-2026 -NOMEIA CALIANE BRITO DE OLIVEIRA DECRETO Nº 17.644-2026 -EXONERA ÂNGELA VIEIRA MENESES SANTOS DECRETO Nº 17.645-2026 -NOMEIA ÂNGELA VIEIRA MENESES SANTOS DECRETO Nº 17.646-2026 -NOMEIA RITA DE CÁSSIA DA SILVA SOUZA DECRETO Nº 17.647-2026 -NOMEIA JEFFERSON SANTOS DE JESUS DECRETO Nº 17.648-2026 -NOMEIA ANA PAULA LIMA GOMES DECRETO Nº 17.649-2026 -NOMEIA IRENE ALVES CORREIA DECRETO Nº 17.652-2026 -NOMEIA REGIANE SANTOS DE OLIVEIRA DECRETO Nº 17.653-2026 -NOMEIA CÁSSIA MARIA FRANCO NUNES DECRETO Nº 17.654-2026 -EXONERA FABYANE ALVES SILVA DECRETO Nº 17.655-2026 -NOMEIA FABYANE ALVES SILVA DECRETO Nº 17.656-2026 -NOMEIA ISAAC JERONIMO CORREIA NASCIMENTO DECRETO Nº 17.657-2026 -NOMEIA ARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS DECRETO Nº 17.658-2026 -EXONERA MARILEIDE JOSE DA SILVA SANTOS DECRETO Nº 17.659-2026 -NOMEIA MARILEIDE JOSE DA SILVA SANTOS PORTARIA LIC Nº 046-S/2026 PORTARIA LIC Nº 047-S/2026 PORTARIA Nº 11.252 - CESSÃO DE MIRIAN DA CONCEIÇÃO SOUZA DE FREITAS PORTARIA Nº 11.253-26-CONCEDE GF -3- RITA DE CASSIA NASCIMENTO DOS REIS PORTARIA Nº 11.254 -2026 REVOGA LICENÇA S VENCIMENTOS JOSENIL GALVÃO BANDEIRA PORTARIA Nº 11.255 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A KILIANE SILVA OLIVEIRA PORTARIA Nº 11.256-2026 - DESIGNA LAYANNE KATHARYNNE SILVA SOUZA PORTARIA Nº 11.257-2026 REVOGA A PORTARIA Nº 11.146 - JISELE JEANE DOS SANTOS NEVES PORTARIA Nº 11.258-2026 - DESIGNA JISELE JEANE DOS SANTOS NEVES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 0019-2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 0019-2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0001-2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_PE022-S.2025_RETOMADA DA SESSÃO EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 085.2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CINTRATO Nº 075-S/2023 DIVULGAÇÃO DEFINITIVA INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS EDITAL 04/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLDO 2027 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01-2026 RETIFICAÇÃO 001 EDITAL 003 AVISO ITENS FRACASSADOS_PE022-S.2025_RETOMADA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº13 - VF COMÉRCIO DE GÁS LTDA EXTRATO - MANIFESTAÇÃO PRÉVIA Nº1 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº02 - MATEUS SUPERMERCADOS S.A http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6607.pdf 444540 2026-04-10 6608 DECRETO FINANCEIRO. 137.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 138.26. DECRETO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 139.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 140.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº - 17.650 - 2026- ATUAÇÃO INTEGRADA E INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL DECRETO Nº 17.588-2026 -NOMEIA -MAURÍCIO PORTO DE OLIVEIRA PIMENTA DECRETO Nº 17.627-2026- LICENCIAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO A POLUIÇÃO SONORA DECRETO Nº 17.651-2026 -NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MARIÁ DIAS BRAGA DECRETO Nº 17.660-2026 -NOMEIA MARIA EDUARDA SAMPAIO NASCIMENTO DECRETO Nº 17.661-2026 -NOMEIA JÉSSICA FIGUEIREDO NASCIMENTO DECRETO Nº 17.662-2026 -NOMEIA GIRLENE RIBAS OLIVEIRA DECRETO Nº 17.663-2026 -NOMEIA EDNA PRADO DOS SANTOS DECRETO Nº 17.664-2026 -NOMEIA ANA PAULA MARQUES PÓLVORA DECRETO Nº 17.665-2026 -NOMEIA ROBÉRIO TAIBE DE ARAÚJO DECRETO Nº 17.666-2026 -EXONERA SANDRA SUELI NASCIMENTO DECRETO Nº 17.668-2026 -NOMEIA OTHÁVIA GABRIELA NOVAIS MENEZES DECRETO Nº 17.672-2026 -NOMEIA DORATH NÔ DA SILVA DECRETO Nº 17.674 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.623 DECRETO Nº 17.675-2026 -NOMEIA CARILANE SANTOS AMARAL DECRETO Nº 17.676-2026 -NOMEIA ALBERTO RIBEIRO NEVES DECRETO Nº 17.677-2026 -NOMEIA JOSÉ ALBERTO SANTOS SOUSA DECRETO Nº 17.684-2026 -NOMEIA LUCAS SOUZA MATOS DECRETO Nº 17.686-2026 -NOMEIA - JOSÉ ROBERTO AVELINO SANTOS DECRETO Nº 17.687-2026 -NOMEIA -EMILLE BORGES DA SILVA DECRETO Nº 17.688-2026 -NOMEIA MARTA SILVA BRANDÃO SANTANA DECRETO Nº 17.689-2026 -NOMEIA IRACEMA DOS SANTOS NEVES PORTARIA DE GESTORES E FISCAIS PORTARIA GESTOR E FISCAL - 101-S/2026 PORTARIA LIC Nº 056-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 066-2026 - SAÚDE MEDIC - PE SRP Nº 003-2025 PORTARIA LIC Nº 057-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2026 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025 PORTARIA LIC Nº 058-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 005-2025 PORTARIA LIC Nº 059-2026 - FISCAIS DE CONTRATO Nº 074-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024 PORTARIA LIC Nº 060-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0025-2024 PORTARIA LIC Nº 061-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS DO PE Nº 0026-2025 PORTARIA LIC Nº 062-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0028-2025 PORTARIA Nº 11.260 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A EVELIN KARINE ANDRADE CIRQUEIRA PORTARIA Nº 11.262-2026 -DESIGNA NÚBIA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 11.263-2026 -DESIGNA ALINE VICENTE ROCHA PORTARIA Nº 11.264-2026 -DESIGNA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 11.265-2026 -DESIGNA FABIANA RODRIGUES SANTOS SANTANA PORTARIA Nº 11.266-2026- INSITUI COMISSÃO DE APOIO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PORTARIA Nº 11.267-2026 -EXONERA A PEDIDO - DARLING MOREIRA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 11.268-2026-COLOCA A DISPOSIÇÃO JESCENITA RIBEIRO DE JESUS PORTARIA Nº 11.269-2026 -LICENÇA COM VENCIMENTOS- SUSETE MARIA OLIVEIRA CRUZ CERQUEIRA PORTARIA Nº 14-2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDOR REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 11.252 - 2026-CESSÃO DE MIRIAN DA CONCEIÇÃO SOUZA DE FREITAS AVISO DE REMARCAÇÃO - CP 0002-2026 - VIDA MELHOR I AVISO DE RETIFICAÇÃO - PE 015-S/2025 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PE 028-S/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DI 009-S/2026 EXTRATO CONTRATOS PE 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-S/2026 RESOLUÇÃ 004-2026-CMSI APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS PAS 2022 A 25 REPUBLICAÇÃO - RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2026 EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - DI 009-S/2026 EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - DI 010-S/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6608.pdf 444582 2026-04-13 6609 DECRETO Nº 17.667-2026 -EXONERA HUDSON LEANDRO LOPES, JANIELLA SANTOS GAMA KRUSCKEWSKY E CAIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA DECRETO Nº 17.671-2026 -NOMEIA JULIANA OLIVEIRA SILVA DECRETO Nº 17.673-2026 -NOMEIA URIEL IRAD MENEZES ARGOLO DECRETO Nº 17.678-2026 -EXONERA MARCUS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA DECRETO Nº 17.679-2026 -NOMEIA FRED DOMINGOS DA SILVA DECRETO Nº 17.683-2026 -NOMEIA VANESSA THAYSE MIRANDA DOS SANTOS PORTARIA N.º 001, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE CONSELHEIRO TUTELAR. PORTARIA N.º 002, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE CONSELHEIRO TUTELAR. EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003-2026 EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2026 - CONSTRUTORA FARIA LIMA - CP Nº 0001-2026 EDITAL Nº 01-2026 - CREDENCIAMENTO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO - SEC. DE ESPORTE E LAZER RETIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO - PROC SELETIVO 02-26 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6609.pdf 444611 2026-04-14 6610 DECRETO FINANCEIRO. 141.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 142.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 143.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 144.26. DECRETO SUPLEMENTAR - TRANSPOSIÇÃO - REMANEJAMENTO -TRANSFERÊNCIA ENTRE ÓRGÃOS DECRETO FINANCEIRO. 145.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº 17.640-2026 -EXONERA GIVALDO BEZERRA LEITE FILHO DECRETO Nº 17.680-2026 -EXONERA JAMILLY NASCIF SOUZA MORAIS DECRETO Nº 17.681-2026 -NOMEIA - JAMILLY NASCIF SOUZA MORAIS DECRETO Nº 17.682-2026 -NOMEIA - MAIANE DE JESUS NASCIMENTO DECRETO Nº 17.690 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.334-2026 -NOMEIA - MARINALVA BISPO DOS SANTOS PORTARIA LIC Nº 065.2026 - FISCAIS DO CONTRATO N. 0102.2026 - INEX 008.2026 - GOV ACADEMY PORTARIA Nº 11.133 2026- LISTA DO FINAL DOS APROVADOS CONCURSO - LUCAS FREITAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA Nº 11.246-2026 - INCLUI NOMES DE PROFESSORES MUNICIPAIS NA PORTARIA Nº 11.238 PORTARIA Nº 11.247-26-REVOGA A PORTARIA Nº 11.172 - DESIGNA VICTOR SOUZA LIMA PORTARIA Nº 11.259- 2026-PRORROGA PRAZO -WILLENS RIBEIRO DOS SANTOS PORTARIA Nº 11.270 -2026- CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO KADJA FONTES MATOS PORTARIA Nº 11.272-2026 -LICENÇA COM VENCIMENTO - FLÁVIA OLIVEIRA COSTA PORTARIA Nº 11.273-2026 -EXONERA A PEDIDO - PÉTALA HARA CARVALHO RAMOS PORTARIA Nº 11.274-2026 - DESIGNA E INCLUI PROFESSORA NA PORTARIA 11.243-2026 - ALINE COSTA FREITAS PORTARIA Nº 11.275-2026 -EXONERA A PEDIDO - RODRIGO NASCIMENTO LARANJEIRA PORTARIA SESAU N° 003-2026 (OSCS) TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - GOV ACADEMY EXTRATO DE CONTRATO N° 0102.2026 - INEX 008.2026 - GOV ACADEMY EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2026 - TRÍGONO CONSTRUTORA - PE SRP Nº 0003-2025 1ª CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO 04.2026 - PROGRAMA ITABUNA INCLUI EXTRATO AVISO DE DISPENSA 003-S/2026 EXTRATO AVISO DE DISPENSA 007-S/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6610.pdf 444636 2026-04-15 6611 146.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO PORTARIA GESTOR E FISCAL_PE 027-S/2025 PORTARIA LIC Nº 050-S/2026 PORTARIA LIC Nº 063-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0028-2025 PORTARIA LIC Nº 064-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 097-2026 - TRÍGONO CONSTRUTORA - PE SRP Nº 0003-2025 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0004-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-S/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 007-S/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DI 006-S/2026 AVISO_DE_DISPENSA_DESERTA 005-S/2026 EXTRATO CONTRATO_PE027-S/2025 EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2026 - GILVANDO NOGUEIRA - PE SRP Nº 0011-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2026 - UNNIROYAL - PE SRP Nº 0025-2025 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026 (2) RETIFICAÇÃO Nº 03.2026. EDITAL 003.2026-1 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6611.pdf 444678 2026-04-16 6612 DECRETO FINANCEIRO. 147.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 148.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 149.26. DECRETO - TRANSPOSIÇÃO - REMANEJAMENTO - TRANSFERÊNCIA ENTRE ÓRGÃOS DECRETO Nº 17.693-2026 -EXONERA RÍZIA SANTOS SOUZA DECRETO Nº 17.694-2026 -NOMEIA AYRA SOUZA SILVA DECRETO Nº 17.696-2026 -EXONERA VIVIA MONTE ALEGRE BEZERRA SOBRAL DECRETO Nº 17.697-2026 -NOMEIA REBEKA ANDRADE GARCIA DECRETO Nº 17.699-2026 - PONTO FACULTATIVO 20.04.2026 DECRETO Nº 17.701-2026 -NOMEIA MÁRCIA REGINA ALVES SANTOS DECRETO Nº 17.703-2026 -EXONERA LORRANA PRATES DOS SANTOS REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.545-2026 -NOMEIA - TAMILES DE OLIVEIRA SANTOS REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.581-2026 -NOMEIA -JAIMEIRE PESSOA EXTRATO DE CONTRATO 067-S/2026 EXTRATO - 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ARP 44-2025 - ARAGÃO EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 184.2023 - CTR ILHÉUS EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 309-2024 - COMPAC EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AVISO DE RETIFICAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6612.pdf 444704 2026-04-17 6613 DECRETO FINANCEIRO. 150.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 151.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 152.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 153.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº 17.698-2026 -EXONERA LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA JUNIOR DECRETO Nº 17.700-2026 -NOMEIA LUCIANA AQUINO DE OLIVEIRA DECRETO Nº 17.702-2026 -NOMEIA ROSEMERE SANTANA DA FONSECA DECRETO Nº 17.704-2026 -NOMEIA HUDSON LEANDRO LOPES DECRETO Nº 17.705-2026 -NOMEIA MARIENE ROSA DOS SANTOS CEUTA DECRETO Nº 17.706-2026 -NOMEIA FABYANE ALVES SILVA E REVOGA DECRETO N.º 17.655 DECRETO Nº 17.707-2026 -NOMEIA ANDRIANE VIANA SANTOS PORTARIA 001.2026- COMISSÃO PORTARIA LIC Nº 052-S/2026 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO PORTARIA LIC Nº 055-S/2026 PORTARIA LIC Nº 056-S/2026 PORTARIA Nº 11.261-2026- LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 11.279-2026 -EXONERA A PEDIDO - RICARDO FRANCISCO DA SILVA REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.133 2026-FINAL DA LISTA DOS APROVADOS CONCURSO - LUCAS FREITAS DA CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 005-S/2026 AVISO DOM PE 0031-2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-S2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 180-S/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0104-2026 - EREMASTER - PE SRP Nº 0013-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0106-2026 - LINUSTECH - PE SRP Nº 005-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108-2026 - REDE FORTE - PE SRP Nº 0013-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0109-2026 - DIONAL DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 0025-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2026 - FAZ VENDAS - PE Nº 0025-2024 EXTRATO_3 TERMO_CONTRATO Nº 291-S/2023 4ª CONVOCAÇÃO - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6613.pdf 444758 2026-04-22 6614 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.696-2026 -EXONERA VIVIA MONTE ALEGRE BEZERRA SOBRAL REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.697-2026 -NOMEIA REBEKA ANDRADE GARCIA PORTARIA LIC Nº 0067-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0101-2026 - AM MOREIRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022-2025 PORTARIA LIC Nº 057-S/2026 PORTARIA LIC Nº 058-S/2026 AVISO_DOM_PE 0009_2026 - QUENTINHA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0006-2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 028-S/2025 ARP Nº017-2026 PE 0006-2026 - SRP - AQUISIÇÃO PAPEL A4 - LUCK PAPELARIA EXTRATO DE DECISÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2026 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA N° 003/2026 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA N° 005/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0100-2026 - SANITOP COMERCIAL - PE SRP Nº 0025-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0101-2026 - AM MOREIRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103-2026 - HIDRODOMI DO BRASIL - PE SRP Nº 0025-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0105-2026 - LOTUS SERVIÇOS - PE SRP Nº 005-2025 01 RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026 2 ATA DE JULGAMENTO - 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6614.pdf 444799 2026-04-23 6615 DECRETO FINANCEIRO. 154.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 155.26. SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 156.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 157.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 17.710-2026 SISTEMA RECOM REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.697-2026 -NOMEIA REBEKA ANDRADE GARCIA PORTARIA LIC Nº 049-S/2026 PORTARIA LIC Nº 059-S/2026 PORTARIA LIC Nº 060-S/2026 PORTARIA LIC Nº 072-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0025-2025 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2026 - CONJUNTO HABITACIONAL VIDA MELHOR I EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO 001/2026 - MOBILIARIO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CP 0004-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO EXTRATO CONTRATO 108-S/2026 EXTRATO CONTRATO PE 015-S/2025 EXTRATO CONTRATOS 109-S/2026 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 248.2023 - BANCO DO BRADESCO EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 332.2023 - ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA 9. EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA - PROC SELETIVO 02-26 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6615.pdf 444827 2026-04-24 6616 DECRETO FINANCEIRO. 158.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 159.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 160.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO Nº 17.695-2026 -NOMEIA MÔNICA KUMARI SANTOS DECRETO Nº 17.714-2026 -NOMEIA LUCAS ALMEIDA ASSUNÇÃO DE PINHO DECRETO Nº 17.715-2026 -NOMEIA MARCELLE SANTOS DE OLIVEIRA LIMA DECRETO Nº 17.716-2026 -NOMEIA ARTHUR OLIVEIRA ABREU DECRETO Nº 17.717-2026 -NOMEIA MATUSALÉM COSTA DE BRITO DECRETO Nº 17.719-2026 -NOMEIA JOANE BARROS LOPES CARNEIRO DECRETO Nº 17.720-2026 -NOMEIA NATALICE OLIVEIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.721-2026 -NOMEIA FABIANA MOURA COSTA SANTOS DECRETO Nº 17.722-2026 -NOMEIA MARIA APARECIDA DE SOUZA BEZERRA DECRETO Nº 17.723-2026 -NOMEIA ELIANE SOUZA BRITO SANTOS DECRETO Nº 17.724-2026 -NOMEIA RAYANA DANTAS XAVIER SANTOS DECRETO Nº 17.725-2026 -NOMEIA PATRICIA COSTA LUCENA DECRETO Nº 17.727-2026 -NOMEIA VICTOR HOGO LOPES VILA DECRETO Nº 17.728-2026 -NOMEIA LUCIANA DE JESUS SILVA PORTARIA - SESAU Nº 004-2026 - INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE EQUIDADE NO ÂMBITO DO CUIDADO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 12 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL 17.04.2026 PORTARIA LIC Nº 068-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 092-2026 - GK COMÉRCIO - PE SRP Nº 0028-2025 - ASS. SECRETÁRIO PORTARIA LIC Nº 070-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 096-2026 - CONSTRUTORA FARIA LIMA - CP Nº 0001-2026 PORTARIA N.º 149, DE 24 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA N.º 150, DE 24 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA N.º 151, DE 24 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA N.º 152, DE 24 DE ABRIL DE 2026 AVISO - CHAMADA PUBLICA - 0001/2026 AVISO REPUBLICAÇÃO PE 001/2026 - MOBILIARIO RESOLUCAO Nº 005_.2026 DIRETRIZES_DA_11 CONFERENCIA_MUNICIPAL_DE_SAUDE DIVULGAÇÃO PRELIMINAR. ANÁLISE CURRICULAR. PROCESSO SELETIVO N. 003.2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL Nº 0000000023/2026 EDITAL Nº 001-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS À OBTENÇÃO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO ATA SRP 012-S/2026 - PE 028-S/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6616.pdf 444870 2026-04-27 6617 DECRETO FINANCEIRO. 161.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 162.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO Nº 17.691-2026 -NOMEIA CLÓVIS CESAR MACEDO DECRETO Nº 17.692-2026 -NOMEIA MARCOS PAULO ALVES DA SILVA DECRETO Nº 17.708 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.036 DECRETO Nº 17.709-2026 -NOMEIA FELIPE MIRANDA SANTIAGO SILVA DECRETO Nº 17.711 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.227 DECRETO Nº 17.713-2026 -NOMEIA MARIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS MIRANDA DECRETO Nº 17.718-2026 -NOMEIA FREDSON ANDRE RIBEIRO NERI DECRETO Nº 17.729-2026 -EXONERA CLERI NASCIMENTO DE JESUS DECRETO Nº 17.730-2026 -NOMEIA ANDREI DIAS VARJÃO DAMASCENO DECRETO Nº 17.732-2026 -EXONERA CAIRO SÉRGIO DE OLIVEIRA MENEZES DECRETO Nº 17.733-2026- NOMEIA PATRÍCIA DE SOUZA GUANAES SILVA DECRETO Nº 17.734-2026- NOMEIA BÁRBARA NATACHA ARAÚJO SOUZA DECRETO Nº 17.735-2026- NOMEIA CAIRO SÉRGIO DE OLIVEIRA MENEZES DECRETO Nº 17.737-2026 -NOMEIA VALDETE FRANCISCA DOS SANTOS NERE PORTARIA GESTOR E FISCAL 062-S.26_CONTRATO 139-S/2024 PORTARIA GESTOR E FISCAL 064-S.26 - CONTRATO 140-S/2024 PORTARIA LIC Nº 065-S/2026 PORTARIA Nº 11.278-2026- LICENÇA PRÊMIO IVA MUNIZ FERREIRA PORTARIA Nº 11.280 - 2026-DISPENSA VICE-DIRETORA PORTARIA Nº 11.281-26-REGOVA A PORTARIA Nº 10.997 -2026 - GF DE JUSCELINO AZEVEDO LEAL PORTARIA Nº 11.283-2026 LICENÇA - PRÊMIO SUPRANUMERÁRIA JAMILLE E MOEMA PORTARIA Nº 11.284 -2026-CONCEDE GF-2 - ELTON EVANGELISTA GUIMARÃES PORTARIA Nº 11.285-2026 -EXONERA A PEDIDO - PERIVALDO NEVES FERREIRA PORTARIA Nº 11.287-2026 -EXONERA A PEDIDO - ED NAI ROCHA DOS SANTOS AVISO II DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS AVISO DE SUSPENSÃO_PE005-S/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 025-S/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 005.2026 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 193.2023 - NEROPE MIDLEJ EXTRATO DO 7° ADT AO CONTRATO N° 387.2022 - JOÃO EUDO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110-2026 - LUCK - PE SRP Nº 0006-2026 EXTRATO SESAB I EXTRATO SESAB II EXTRATO SESAB III EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058-S/2022 EXTRATO 1º - TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0351.2024 - ROTA TRANSPORTES DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA HETEROIDENTIFICAÇÃO. PROCESSO SELETIVO N. 003.2026 EDITAL ULTIMO - GABARITOS OFICIAL RETIFICAÇÃO N. 005 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 003.2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO RETIFICAÇÃO N.º 001.2026 - EDITAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA PREMIAÇÃO DO 25º CAMPEONATO INTERBAIRROS DE FUTEBOL AMADOR DE ITABUNA AVISO LOTE FRACASSADO - PE 025-S/2025 EXTRATO - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº2 - GUIMARÃES TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº14 - ALFA ITABUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº15 - ARGASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6617.pdf 444895 2026-04-28 6618 167.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 163.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 164.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 165.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 166.26. DECRETO SUPLEMENTAÇÃO - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 168.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO Nº 17.712-2026 -EXONERA DÉBORA RIBEIRO DE ALMEIDA DECRETO Nº 17.738 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.730 DECRETO Nº 17.739-2026 -EXONERA LEANDRO ALMEIDA MACHADO DECRETO Nº 17.740-2026 -NOMEIA LEANDRO ALMEIDA MACHADO DECRETO Nº 17.741-2026 -NOMEIA ANDREI DIAS VARJÃO DAMASCENO DECRETO Nº 17.742 -2026 - NOMEIA ANELLA BRISA SOARES ISAIAS DECRETO Nº 17.743 -2026 - NOMEIA VALÉRIA CARVALHO REIS SANTOS DECRETO Nº 17.744 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.553 DECRETO Nº 17.745-2026 -NOMEIA -ELIUMAR CARLOS DE SOUSA SILVA PORTARIA LIC Nº 069-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0025-2024 PORTARIA LIC Nº 071-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 098-2026 - GILVANDO NOGUEIRA - PE SRP Nº 0011-2025 PORTARIA LIC Nº 073-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0013-2025 PORTARIA LIC Nº 074-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 005-2025 - ASS. GESTOR PORTARIA LIC Nº 077-2026- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0110-2026 - LUCK - PE SRP Nº 0006-2026 PORTARIA Nº 11.288 -2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA NUNES AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-S/2026 ATA SRP 013-S/2026 ATA SRP 014-S/2026 ATA SRP 015-S/2026 EXTRATO CONTRATO - PE 017-S/2025 ATA DE JULGAMENTO - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6618.pdf 444932 2026-04-29 6619 DECRETO FINANCEIRO. 169.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 170.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 171.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 172.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 173.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC DECRETO FINANCEIRO. 174.26. DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SAÚDE DECRETO Nº 17.746 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.728 DECRETO Nº 17.747-2026 -NOMEIA ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR PORTARIA GESTOR E FISCAL N° 066-S/2026 - PE017 PORTARIA LIC Nº 053-S/2025 PORTARIA Nº 11.277-2026- CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO A JAMILLE MARINHO BRAZIL AVISO II DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2026 - CONJUNTO HABITACIONAL VIDA MELHOR I NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EXTRATO DE DECISÃO - DISPENSA N° 003-2026 EXTRATO DE DECISÃO DISPENSA N° 005-2026 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCADO DISPENSA 0005-2026 EXTRATO CONTRATOS 114-S/2026 - PE 0020-2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE VISTORIA, APLICAÇÃO DE PENALIDADE E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02.2026 RETIFICAÇÃO - SELETIVO 02-26 - RETIFICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR E DIVULGAÇÃO DE GABARITO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6619.pdf 444972 2026-04-30 6620 DECRETO FINANCEIRO. 175.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 176.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 177.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 178.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC DECRETO FINANCEIRO. 179.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA DECRETO Nº 17.736-2026 - HOMOLOGA PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO CORRIGIDO - SESOP DECRETO Nº 17.748 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.718 DECRETO Nº 17.749-2026- NOMEIA MILENA OLIVEIRA SANTOS DECRETO Nº 17.751 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.727- VICTOR HUGO LOPES VILA DECRETO Nº 17.752-2026- AUMENTO DE NÚMERO DE LICENÇA-PRÊMIO PORTARIA DE NOMEACAO Nº 4 PORTARIA GESTOR E FISCAL PE 015-S - GLOBAL ASS PORTARIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 067-S/2026 PORTARIA LIC Nº 078-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 005-2026 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025 - REV. ANTERIOR PORTARIA LIC Nº 079-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2025 - PE SRP Nº 0019-2024 - REVOG. ANTERIOR PORTARIA Nº 11.276-2026 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO DA SEVIDORA KALIANA SILVA SANTOS PORTARIA Nº 11.278-2026- LICENÇA PRÊMIO IVA MUNIZ FERREIRA PORTARIA Nº 11.280 - 2026-DISPENSA VICE-DIRETORA PORTARIA Nº 11.287-2026 -EXONERA A PEDIDO - ED NAI ROCHA DOS SANTOS PORTARIA Nº 11.290-2026 -DESIGNA WILLIAM DE SÁ FROES JUNIOR PORTARIA Nº 11.291-2026 -DESIGNA ANDRÉ AMORIM FULCRO PORTARIA Nº 11.292-2026 -DESIGNA ROSEANE SANTOS SILVA PORTARIA Nº 11.293-2026 -DESIGNA FREDSON ANDRE RIBEIRO NERI PORTARIA Nº 11.294-2026 -DESIGNA LEILA ARAÚJO LESSA PORTARIA Nº 11.295-2026 -DESIGNA JUILMA CRISTINA NOGUEIRA DE SANTANA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0111.2026 - INEX 005.2025 - CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL CISO EXTRATO DO TERMO ADITIVO RESOLUÇÕES Nº 03 DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÕES Nº 04 DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGIMENTO INTERNO - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ITABUNA EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04-2026 - ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - SESOP http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6620.pdf 445013 2026-05-04 6621 DECRETO FINANCEIRO. 180.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 181.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CÂMARA REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.749-2026- NOMEIA MILENA OLIVEIRA SILVA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 35 PORTARIA LIC Nº 043-S/2026 PORTARIA LIC Nº 080-2026 - FISCAIS DO CONTRATO - CP Nº 002-2025 EXTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO - ARP 034-2025 PE 006-2025 - PRIMOR EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP Nº 024-2025 PE Nº 005-2025 - ASA COMERCIO EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP Nº 025-2025 PE Nº 005-2025 - DISTRISUPRI EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP Nº 028-2025 PE Nº 005-2025 - MAGAZINE MIL PAPEIS EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP Nº 032-2025 PE Nº 005-2025 - LINUSTECH EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011-S/2026 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA Nº 004-2026 4ª CONVOCAÇÃO - PROGRAMA ITABUNA INCLUI 5ª CONVOCAÇÃO - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6621.pdf 445055 2026-05-05 6622 DECRETO FINANCEIRO, 183.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO - DECRETO FINANCEIRO. 182.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 184.26. DECRETO SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT (FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR) - CONSOLIDADO DECRETO Nº 17.726 -26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 17.212 DECRETO Nº 17.731-2026 -NOMEIA VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.753-2026 -EXONERA JOSÉ NAZAL PACHECO SOUB DECRETO Nº 17.754-2026 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSEA MUNICIPAL DECRETO Nº 17.755-2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL - CAISAN DECRETO Nº 17.756-2026 -EXONERA DULIA SILVA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.757-2026 -NOMEIA MARIA APARECIDA SANTOS DECRETO Nº 17.758-2026 -EXONERA JOÃO VICTOR SANTOS DO NASCIMENTO DECRETO Nº 17.759-2026 -NOMEIA IRANDO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DECRETO Nº 17.760 -2026-TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.705- MARIENE ROSA DOS SANTOS CEUTA DECRETO Nº 17.761-2026 -NOMEIA JOÃO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS AVISO III DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0002-2026 - CONJUNTO HABITACIONAL VIDA MELHOR I AVISO DE DISPENSA 003-S/2026 - DESERTA AVISO DE DISPENSA 007-S/2026 - DESERTA EXTRATO DO CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6622.pdf 445082 2026-05-06 6623 DECRETO FINANCEIRO. 185.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 186.26. DECRETO SUPLEMENTAÇÃO - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 187.26. DECRETO QDD - SAÚDE REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.761-2026 -NOMEIA JOÃO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS PORTARIA LIC 078.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0111.2026 - INEX 005.2026 - CISO PORTARIA LIC N° 081.2026 - REVOGANDO PORTARIA LIC Nº 0129.2025 - INEX 015.2025 - A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS PORTARIA Nº 11.286 2026-DESIGNA ANA ZORAIDE SANTOS LEMOS PORTARIA Nº 11.289 2026-DISPENSA VICE-DIRETORA VERÔNICA ALVES DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0007-2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA RETIFICAÇÃO AO EXTRATO 1º - TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0351.2024 - ROTA TRANSPORTES RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103-2026 - HIDRODOMI DO BRASIL - PE SRP Nº 0025-2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 003/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0116-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024 EXTRATO REPUBLICAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 005-S/2026 12 - EDITAL DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO RETIFICAÇÃO N. 005 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 003.2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO (2) http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6623.pdf 445129 2026-05-07 6624 DECRETO FINANCEIRO. 188.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 189.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 190.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 191.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA DECRETO FINANCEIRO. 192.26. DECRETO SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT (FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR) - CONSOLIDADO DECRETO Nº 17.762-2026 -NOMEIA ELIVALDO CABRAL DE SANTANA DECRETO Nº 17.765-2026 -EXONERA GABRIEL DOS SANTOS VALVERDE DECRETO Nº 17.766-2026 -NOMEIA ALAN JACKSON DIAS DE OLIVEIRA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 13 - PROCESSO SELETIVO 01-25 PORTARIA LIC Nº 069-S/2026 PORTARIA Nº 11.299-2026- CONCEDE DE GRATIFICAÇÃO A ALDY, DIEGO, HELIEDSON E VINICIUS PORTARIA Nº 11.300-2026 - INCLUI NOMES DE PROFESSORA NA PORTARIA Nº 11.238- ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOS AVISO DE ITENS FRACASSADOS PE 004-2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0004-2026 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO Nº 0122.2025 - HELMERT RESOLUÇÃO Nº 002 - ALTERA MEMBROS DO CMDCA EDITAL Nº. 14 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 02-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6624.pdf 445153 2026-05-08 6625 DECRETO FINANCEIRO. 193.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 194.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 195.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 196.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO - 08.05.2026 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.742 -2026 - NOMEIA ANELLA BRISA SOARES ISAIAS REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.743 -2026 - NOMEIA VALÉRIA CARVALHO REIS SANTOS PORTARIA 070-S/2026 - CONVÊNIOS Nº 022-S/2025 E 026- S/2025 PORTARIA 071-S/2026 - CONVÊNIOS Nº 001-S/2026, N° 002- S/2026 E N° 003-S/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 011-S/2026 AVISO III DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N° 332.2023 - ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA REMANEJAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0043-2025 PE Nº 22-2024 - VIXCARD RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS - DI 011-S/2026 EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N. 0196.2022 - PRIME EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112-2026 - FC DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 007-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0113-2026 - M B O DO LAGO - PE SRP Nº 0022-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0114-2026 - VIXCARD - PE SRP Nº 0022-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0115-2026 - RC RAMOS - PE Nº 0025-2024 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO. PROCESSO SELETIVO N. 003.2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2026 EDITAL Nº 13 DE RETIFICAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO - PROFESSOR DE GEOGRAFIA EDITAL Nº. 15 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 022026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6625.pdf 445190 2026-05-11 6626 DECRETO FINANCEIRO. 197.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 198.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 199.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 200.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 201.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO N 17.774-2026 -AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DECRETO Nº 17.763-2026- AREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR DECRETO Nº 17.767-2026 -EXONERA BELISY DE AQUINO SANTOS DECRETO Nº 17.768-2026 -NOMEIA JULIA CELESTE FRANCISCA CLAUDINO DOS SANTOS DECRETO Nº 17.769 -2026- REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA OS SERVIDORES - ENTREGA DE ATESTADOS MEDICOS SESMT DECRETO Nº 17.770-2026 -NOMEIA JULIANA SOUZA SANTOS DECRETO Nº 17.771-2026 -EXONERA GLEIDIANY GOMES NASCIMENTO LIMA DECRETO Nº 17.772-2026 -NOMEIA GLEIDIANY GOMES NASCIMENTO LIMA DECRETO Nº 17.773-2026 -NOMEIA - NOMEIA MARIENE ROSA DOS SANTOS CEUTA PORTARIA GESTOR E FISCAL 073-S/2026 PORTARIA GESTOR E FISCAL 074-S/2026 PORTARIA GESTOR E FISCAL 075-S/2026 PORTARIA LIC Nº 072-S/2026 - SESAB PORTARIA Nº 11.302 -2026-CONCEDE GF-2 - MARCELO DA HORA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 11.303 -2026-CONCEDE GF-1- EDILEUZA OLIVEIRA MENDES PORTARIA Nº 11.304-2026 -EXONERA A PEDIDO - FLÁVIA RUY DOS SANTOS BITTENCOURT AVISO DE LICITAÇÃO PE 006-S/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA 007-S/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CERTIFICADO DIGITAL) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0019-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019-2026 PE Nº 004-2026 BQS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020-2026 - PE Nº 004-2024 - LK MAGAZINE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2026 - PE Nº 004-2026 - FABIANA RODRIGUES PEREIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2026 PE Nº 004-2026 - NEW HOME EXTRATO DE DECISÃO DISPENSA - N° 004-2026 EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 129-S/2025 EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO Nº 04.2026 PROGRAMA MÃO QUE CUIDAM - SEC. EDUCAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6626.pdf 445217 2026-05-12 6627 DECRETO FINANCEIRO. 202.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO - 12.05.2026 DECRETO FINANCEIRO. 203.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO - 12.05.2026 DECRETO FINANCEIRO. 204.26. DECRETO QDD - SAÚDE PORTARIA LIC Nº 082-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0116-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024 PORTARIA Nº 11.296-2026 -DESIGNA MAYANA SANTOS ALVES PORTARIA Nº 11.298-2026- LICENÇA PRÊMIO A MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS VIANA PORTARIA SME Nº 03-2026 - INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO INTERNA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA Nº 45-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2024 -ALFAGRASUL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0019-2025 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO- 0012/2026 - INTERBAIRROS AVISO PREGÃ ELETRÔNICO - 0011/2026 - FARDAMENTO ESCOLAR CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0002-2026 - VIDA MELHOR I DECISÃO DE ANULAÇÃO PARCIAL - PE 0017-2025 RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 004-2026 - BQS RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 004-2026 - FABIANA RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 004-2026 - LK RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 004-2026 - WL RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 004-2026 -NEW HOME ATA 24-2025 PE N 004-2026 - MALTA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2026 - PE Nº 004-2026 - VAGALUME SERVIÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022-2026 - WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSADE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORREDORES RODOVIÁRIOS URBANOS E VIAS DO ENTORNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 0005-2026 EXTRATO DE CONTRATO 118-S.2026 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 247.2023 - BANCO SANTANDER RESOLUÇÃO N.º 005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA (2025-2035) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6627.pdf 445252 2026-05-13 6628 DECRETO FINANCEIRO. 205.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC - 13.05.2026 DECRETO FINANCEIRO. 206.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO - 13.05.2026 DECRETO FINANCEIRO. 207.26. DECRETP SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONSOLIDADO DECRETO Nº 17.775-2026 -EXONERA JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS DECRETO Nº 17.776-2026 -EXONERA FELIPE EDUARDO RAMALHO DOS SANTOS DECRETO Nº 17.777-2026 -NOMEIA JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS DECRETO Nº 17.778-2026 -NOMEIA FELIPE EDUARDO RAMALHO DOS SANTOS DECRETO Nº 17.779-2026 -EXONERA ROSEMERE SANTANA DA FONSECA DECRETO Nº 17.780-2026 -NOMEIA ROSEMERE SANTANA DA FONSECA DECRETO Nº 17.782-2026 -EXONERA AUREA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.783 - NOMEIA MATHEUS FERNANDES CUNHA DECRETO Nº 17.784.-2026 -EXONERA URIEL IRAD MENEZES ARGOLO DECRETO Nº 17.785-2026 -NOMEI FÁBIO MATOS DE SOUSA DECRETO Nº 17.786-2026 -EXONERA LARA LETÍCIA SANTOS DE MELO DECRETO Nº 17.787-2026 -NOMEAR LARA LETÍCIA SANTOS DE MELO DECRETO Nº 17.788-2026 -NOMEIA ROSANGELA FERREIRA CONCEIÇÃO P O R T A R I A Nº 11.308 - FICA COLOCADO PARA O “FINAL DA LISTA DOS APROVADOS”, NA POSIÇÃO 112, APÓS O CANDIDATO RODRIGO DÓREA DA SILVA, O CANDIDATO EZEQUIAS DE JESUS LOPES PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 36-202 PORTARIA LIC Nº 076-S/2026 PORTARIA LIC Nº 077-S/2026 PORTARIA Nº 11.307-2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO PERMANENTE, PROCESSANTE DE AVALIAÇÃO E DISCIPLINA GUARDA CIVIL PORTARIA Nº 11.309 -2026 -ALTERA COMISSÃO DE BENS INSERVIVEIS AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 - DISPOSITIVOS AUXILIARES AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PE 0011-2026 - FARDAMENTO ESCOLAR RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 004-2026 - BQS EXTRATO DE CONTRATO 120-S/2026 - PE 009-S/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0117-2026 - MALU TECIDOS - PE SRP Nº 007-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0118-2026 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 003-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0119-2026 - SAÚDE MEDIC - PE SRP Nº 003-2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2026- APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA EDITAL Nº. 16 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02-2026 ATA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA CNH SOCIAL – SELEÇÃO 2026 - SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 003-2026 -SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 004-2026 - SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 005-2026 - SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 005_2026-SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003_2025 - SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004_2025 - SETTRAN http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6628.pdf 445290 2026-05-14 6629 DECRETO FINANCEIRO. 208.26. DECRETO SUPLEMENTAR CONSOLIDADO - 14.05.2026 DECRETO FINANCEIRO. 209.26. DECRETO SUPLEMENTAR FICC DECRETO FINANCEIRO. 210.26. DECRETP SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 211.26. DECRETO QDD EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 212.26. DECRETO SUPLEMENTAR EDUCAÇÃO REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.776-2026 -EXONERA FELIPE EDUARDO RAMALHO DOS SANTOS REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.782-2026 -EXONERA AUREA DOS SANTOS REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.784.-2026 -EXONERA URIEL IRAD MENEZES ARGOLO PORTARIA LIC Nº 083-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0119-2025 - PE Nº 0067-2023 PORTARIA LIC Nº 084-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0451-2022 - PE Nº 066-2022 PORTARIA LIC Nº 086-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0258-2024 - PE Nº 0030-2023 PORTARIA LIC Nº 087-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0370-2023 - PE Nº 0030-2023 PORTARIA LIC Nº 088-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0061-2023 PORTARIA N.º 003-2026 - CPPAD - CORREG - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 11.312-2026 - INSTITUI A COMISSÃO, DESTINADA A ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE FRACASSO - PE Nº 0031-2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE029-S/2025 EXTRATO CONTRATO 121-S/2026 - PE 023-S/2025 EXTRATO CONTRATO 122-S/2026 - PE 013-S/2025 EXTRATO CONTRATO PE 0025-2024 EXTRATO DE CONTRATO 123-S/2026 - PE 002-S/2025 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO Nº 0257-2025 - PRS AGENCIAMENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2026 - CDS - DISPENSA Nº 008-2026 EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº16 - POSTO JOCEL V LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº17 - CLÍNICA MÉDICA 28 DE JULHO LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº19 - VDC LOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA MULTIMODAL LTDA EXTRATO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº03 - TOPTEX CONTROLE DE PRAGAS LTDA 5ª CONVOCAÇÃO - PROGRAMA ITABUNA INCLUI http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6629.pdf 445321 2026-05-15 6630 LEI Nº 2.761 -2026 - VILA DO SERVIDOR LEI Nº 2.762-2026 - PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTARAM SERVIÇO AO REDA DECRETO FINANCEIRO. 213.26. DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 214.26. DECRETO QDD SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 215.26. DECRETO SUPLEMENTAR SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 216.26. DECRETO SUPLEMENTAR CONSOLIDADO - 15.05.2026 DECRETO Nº 17.781-2026 -NOMEIA JOÃO PEDRO SANTOS TEIXEIRA DECRETO Nº 17.789-2026 -NOMEIA ADEMAR SOUZA DE OLIVEIRA DECRETO Nº 17.790-2026 -EXONERA KATHIGIANE BARBOSA BRITO LEAL DECRETO Nº 17.791-2026 -NOMEIA JACKSON DA SILVA BISPO DECRETO Nº 17.792-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 17.786, 17.787 E 17.788-LARA E ROSANGELA DECRETO Nº 17.793-2026 -EXONERA SIRLEIDE FERNANDES DE JESUS DECRETO Nº 17.794-2026 -EXONERA RAFAEL E SOUZA BENJAMIN DECRETO Nº 17.795-2026 -NOMEIA SIRLEIDE FERNANDES DE JESUS DECRETO Nº 17.796-2026 -NOMEIA RAFAEL E SOUZA BENJAMIM DECRETO Nº 17.797-2026 -EXONERA JOELMA GONÇALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.798-2026 -NOMEIA JOELMA GONÇALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.799-2026 -NOMEIA ROSÂNGELA FERREIRA CONCEIÇÃO DECRETO Nº 17.800-2026 -EXONERA BÁRBARA BRANDÃO SEPÚLVEDA DECRETO Nº 17.801-2026 -EXONERA MAURO LUIZ SILVA RIBEIRO DECRETO Nº 17.802-2026 -EXONERA ESDRAS MOURA DE ALMEIDA DECRETO Nº 17.803-2026 -EXONERA MARCOS ALVES DE SOUZA DECRETO Nº 17.804-2026 -EXONERA DAVI FREITAS DANTAS DUTRA DECRETO Nº 17.805 - 2026-NOMEIA BÁRBARA BRANDÃO SEPÚLVEDA DECRETO Nº 17.806 - 2026-NOMEIA MAURO LUIZ SILVA RIBEIRO DECRETO Nº 17.807-2026-NOMEIA ESDRAS MOURA DE ALMEIDA DECRETO Nº 17.808-2026-NOMEIA MARCOS ALVES DE SOUZA DECRETO Nº 17.809-2026-NOMEIA DAVI FREITAS DANTAS DUTRA PORTARIA LIC Nº 089-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 003-2025 PORTARIA Nº 058-2026 - PRORROGA POR MAIS 60 DIAS O PRAZO DE RELATÓRIO PAD PORTARIA Nº 11.301-2026 -CESSÃO DE SUZANA BONFIM PORTARIA Nº 11.313-2026- DESIGNAÇÃO PEDRO ARACATIBE ALIAH HAILA GUIMARSILVA PORTARIA Nº 11.314-2026- DESIGNAÇÃO ANTÔNIO JOSÉ BRANDÃO CALHAU AVISO IV DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110-2026 - LUCK - PE SRP Nº 0006-2026 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - PE 0030-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 245-2023- GENTE SEGURADORA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 272-2023 - SILAS DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0122-2026 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 003-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0123-2026 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0125-2026 - LUAN ARAÚJO - PE SRP Nº 0024-2025 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 01-2026 - SUZANA BONFIM http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6630.pdf 445368 2026-05-18 6631 DECRETO FINANCEIRO. 217.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 218.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 219.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 220.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 17.810-2026 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS A ESDRAS E JOÃO PEREIRA DECRETO Nº 17.815-2026 - AUTORIZA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS - SEC EDUCAÇÃO DECRETO Nº 17.816-2026- AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.781-2026 -NOMEIA JOÃO PEDRO SANTOS TEIXEIRA PORETARIA SME - Nº 05.2026 - DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PE 0011-2026 - FARDAMENTO ESCOLAR RETIFICAÇÃO EXTRATO SESAB RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PE 005-S/2026 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PE 005-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2026 - SOUL EXTRATO CONTRATO 126-S/2026 - PE 013-S/2025 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6631.pdf 445391 2026-05-19 6632 DECRETO FINANCEIRO. 221.26. DECRETO QDD - FICC DECRETO FINANCEIRO. 222.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 223.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 224.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO Nº 17.811-2026 -EXONERA ELIVADO CABRAL DE SANTANA DECRETO Nº 17.812-2026 -EXONERA MARILÚ CRISPIM DOS SANTOS DECRETO Nº 17.813- 2026-NOMEIA ELIVADO CABRAL DE SANTANA DECRETO Nº 17.814- 2026-NOMEIA MARILÚ CRISPIM DOS SANTOS DECRETO Nº 17.817-2026 -NOMEIA CARLOS ANTÔNIO ALVES SANTOS PORTARIA Nº 079 GESTOR E FISCAL - PE 013-S/2026 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PE 0011-2026 - FARDAMENTO ESCOLAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0002-2026 - VIDA MELHOR I ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 26-2026 - PE Nº 019-2025 - FUTURA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 28-2026 - PE Nº 019-2025 -JHP AR CONDICIONADO LTDA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 30-2026 - PE Nº 019-2025 - GO VENDAS ATA SRP - PE 029-S/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-S/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ITENS FRACASSADOS - PE 009-S/2026 EXTRATO CONTRATO 127-S/2026 - PE 006-2026 CONTRATO DE RATEIO Nº 004-2026 - CONSÓRCIO NACIONAL DE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA PÚBLICA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6632.pdf 445425 2026-05-20 6633 DECRETO FINANCEIRO. 225.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO - 20.05.2026 DECRETO FINANCEIRO. 226.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 227.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 228.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO Nº 17.820-2026 -EXONERA RICARDO OLIVEIRA FONSECA PORTARIA LIC Nº 080-S/2026 - CONTRATO 108-S/2026 PORTARIA N° 006, DE 20 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA VENDEDORES AMBULANTES QUE ATUARÃO NAS FESTIVIDADES DO ITAPEDRO 2026. PORTARIA Nº 11.316-2026 PRORROGAÇÃO -LICENÇA COM VENCIMENTOS- SUSETE MARIA OLIVEIRA CRUZ CERQUEIRA PORTARIA Nº 11.317-2026 -EXONERA A PEDIDO - SONARA DE OLIVEIRA SANTOS PORTARIA Nº 11.318-2026 - EXONERA MÔNICA VALÉRIA MARQUES DA SILVA SILVA PORTARIA Nº 11.319-2026- EXONERA MARILY DAS DORES DA SILVA E SILVA PORTARIA Nº 11.320-2026 -EXONERA - TAMILA SOUZA SANTOS PORTARIA Nº 11.321-2026 -EXONERA - JOSÉ MARCELO AMARAL DA SILVA PORTARIA Nº 11.322-2026-REVOGA A PORTARIA Nº 11.175 - DESIGNAÇÃO DE SUZANA BONFIM AVISO DOM - CP 0005-2026 - REFORMA FICC AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 005-S/2026 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 27-2026 - PE Nº 019-2025 - FRIOVIX ATA SRP - PE 001-S/2026 ATA SRP - PE 009-S/2026 ATA SRP - PE 009-S/2026 AUTORIZAÇÃO - INEX 003-2026 - ESCOLA TECNICA SUL BAHIA EXTRATO CONTRATO PE 0025-2024 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 246.2023 - BANCO DO BRASIL EDITAL Nº. 17 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA REAPLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02.2026 ATA DE JULGAMENTO - 07ª SESÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026 ATA DE JULGAMENTO - 08ª SESÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6633.pdf 445472 2026-05-21 6634 DECRETO FINANCEIRO. 229.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO - 21.05.2026 DECRETO FINANCEIRO. 230.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 17.818-2026 -EXONERA LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA DECRETO Nº 17.819-2026 -NOMEIA TATIANA MÁRCIA MOTTA VALADÃO DA SILVA PORTARIA Nº 081 GESTOR E FISCAL PE 006-2026 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N° 246-2023 - BANCO DO BRASIL AVISO DE DISPENSA DESERTA - 005-S/2026 EXTRATO DE CONTRATO 130-S/2026 EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 249.2023 - BANCO ITAU EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 099-2021 - ANDREIA BASTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0128-2026 - NOVAC INDÚSTRIA - PE SRP Nº 0025-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0129-2026 - GILVANDO NOGUEIRA - PE SRP Nº 0011-2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2026 - SEC. DE ESPORTE E LAZER EDITAL Nº 005-2026 - CHAMAMENTO PÚBICO PARA AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO ITAPEDRO 2026 EDITAL Nº 18 - RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DE TITULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº02-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6634.pdf 445503 2026-05-22 6635 DECRETO FINANCEIRO. 231.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 232.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 233.26. DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 234.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 17.821-2026 - ALTERACAO DA REURB DA SECECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E URBANISMO PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 090-2026- ESCOLA TÉCNICA SUL BAHIA PORTARIA LIC Nº 078-S/2026 - CONTRATO 120-S/2026 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.312-2026 - COMISSÃO EDUCAÇÃO AVISO DOM - CP 0006-2026 - PROJETOS DE DRENAGEM ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 29-2026 - PE Nº 019-2025 - CH3 ELETRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 004-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEX 003-2026 - ESCOLA TÉCNICA SUL BAHIA EXTRATO DO CONTRATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2026-0000000017 - SEC DA FAZENDA E ORÇAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2026-0000000018- SEC DA FAZENDA E ORÇAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO 2026-0000000019 - SEC DA FAZENDA E ORÇAMENTO EDITAL Nº 04.2026 - PROGRAMA MÃES QUE CUIDAM - 1ª CONVOCAÇÃO LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS CNH SOCIAL 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6635.pdf 445536 2026-05-25 6636 LEI Nº 2.763 -2026- PRECATORIO DECRETO FINANCEIRO. 235.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 236.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 237.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO Nº 17.823-2026 -COBRANÇA DE VALOR PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA (PRAÇA CAMACAN) DECRETO Nº 17.824-2026 -NOMEIA URIEL IRAD MENEZES ARGOLO DECRETO Nº 17.825-2026 -EXONERA DÊSE BOMFIM MENDES DE LIMA DECRETO Nº 17.826-2026 -EXONERA EZEQUIAS FRANCISCO MOREIRO LIMA DECRETO Nº 17.827-2026 -EXONERA VALLESKA FRANÇA RODRIGUES VEIGA DECRETO Nº 17.828-2026 -NOMEIA DÊSE BOMFIM MENDES DE LIMA DECRETO Nº 17.829-2026 -NOMEIA EZEQUIAS FRANCISCO MOREIRA LIMA DECRETO Nº 17.830-2026 -NOMEIA VALLESKA FRANÇA RODRIGUES VEIGA DECRETO Nº 17.831-2026 -NOMEIA NOEMY MOURA DE ALMEIDA ANDRADE PORTARIA DE ANULACAO E CONVOCACAO 14 -PROCESSO SELETIVO 01/25 - GERAL PORTARIA LIC Nº 082-S/2026 PORTARIA Nº 11.297-2026 -DESIGNA RODRIGO BATISTA ROSA PORTARIA Nº 11.305-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 11.300 - ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOS PORTARIA Nº 11.306-2026 - DESIGNA PROFESSORES PARA COORDENAÇÃO ESCOLAR PORTARIA Nº 11.326-2026 - COMISSÃO ITAPEDRO AVISO DE ITEM FRACASSADO - PE Nº 0019-2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 010-S/2026 RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 019-2025 - JHP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0017-2025 EXTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP Nº 37-2025 - PE Nº 022-2024 - GRÁFICA MESQUITA EXTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP Nº 39-2025 - PE Nº 022-2024 - MBO EXTRATO CONTRATO - PE 015-S/2025 EXTRATO CONTRATO - PE 023-S/2025 EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA 42-2025 - RB FLEXO EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA 43-2025 - VIXCARD EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA Nº 38-2025 PE Nº 22-2024 - JGS 19. EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE GABARITO PRELIMINAR - PROFESSOR DE LIBRAS 1 LÍNGUA E PROF DE PORTUGUÊS COMO 2 LINGUA P SURDOS - COM ANEXO ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) SELECIONADOS (AS) NO CHAMAMENTO PÚBLICO – PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO INFANTIL – MÃOS QUE CUIDAM 2ª CONVOCAÇÃO. http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6636.pdf 445578 2026-05-26 6637 DECRETO FINANCEIRO. 238.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 239.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 240.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 241.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 242.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO Nº 17.832-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.818 E 17.819 DECRETO Nº 17.833-2026 -EXONERA LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA FERREIRA DECRETO Nº 17.834-2026 -NOMEADA TATIANA MÁRCIA MOTTA VALADÃO DA SILVA DECRETO Nº 17.840 - 2026 - DELEGA COMPETÊNCIAS A FICC-ITAPEDRO PORTARIA LIC Nº 084-S/2026 - PE 023-S/2025 PORTARIA Nº 11.323 -2026- ENQUADRAMENTO DE LUCIANO GOMES PINHO PORTARIA Nº 11.327-2026 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.321-2026 -EXONERA - JOSÉ MARCELO AMARAL DA SILVA - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005-S/2026 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO 022-S/2025 RESOLUÇÃO Nº 006-2026 - CMS DE ITABUNA - APROVAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ITABUNA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6637.pdf 445614 2026-05-27 6638 DECRETO FINANCEIRO. 243.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 244.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 245.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC DECRETO Nº 17.822-2026 - RECEBIMENTO DE VEÍCULO DA CÂMARA PORTARIA LIC Nº 091-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0011-2025 PORTARIA LIC Nº 092-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 007-2025 PORTARIA LIC Nº 093-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0022-2024 PORTARIA LIC Nº 094-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0115-2026 - RC RAMOS - PE Nº 0025-2024 PORTARIA LIC Nº 095-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0125-2026 - LUAN ARAÚJO - PE SRP Nº 0024-2025 PORTARIA Nº005-2026 - SESOP PORTARIA SME Nº 06.2026 FORMACAMPO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-S/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0002-2026 - VIDA MELHOR I ATA Nº 31-2026 - PE Nº 0017-2025 - MÁQUINAS PARA LIMPEZA DE ÁREAS VERDES AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0006-2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 185-S2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 134-S/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 005-S/2026 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 140.2025 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 199-2024 - ROTARY EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 086-2021 - KOALLA PARTICIPACOES EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 081-S/2021 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 082-S/2021 EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO ATA 40-2025 OTT AVISO ITENS FRACASSADOS - PE003-S/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6638.pdf 445647 2026-05-28 6639 DECRETO FINANCEIRO. 246.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 247.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC DECRETO FINANCEIRO. 248.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 249.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº - 17.839 2026 - REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI DECRETO Nº 17.844-2026- ALTERA E REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 16.666 PORTARIA LIC Nº 085-S/2026 - CONTRATO Nº 134-S/2026 PORTARIA LIC Nº 086-S/2026 PORTARIA Nº 11.324-2026- LICENÇA PRÊMIO ELISMAR COSTA FAGUNDES PEREIRA PORTARIA Nº 11.325-2026 - LICENÇA PRÊMIO ROBERMARA FRANÇA SOUZA RIBEIRO PORTARIA Nº 11.330-2026-CONCEDE GF-2 - LEISA PERELO DE ALMEIDA PORTARIA Nº 11.331-2026-CONCEDE GF-2 - MÁRCIA DE MENESES ALVES PORTARIA Nº 11.336-2026- RETIFICA A PORTARIA Nº 11.327 REFERENTE AO CARGO OPERADOR DE MÁQUINA AVISO DOM - CP 0007-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO AVISO DE ITENS FRACASSADOS E ANULADOS - PE 0017-2025 AVISO DE SUSPENSÃO PE 005-S/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TOPAZIO ASS EXTRATO CONTRATO 135-S/2026 - PE 002-S/2026 EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 262-2022 - TELEFONICA BRASIL.DOCX EXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO 230.2023 - MARLENE BATISTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132-2026 - CAPACITAÇÃO LEGAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134-2026 - COESA CONSTRUÇÃO - CP Nº 0002-2026 EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO ATA 41-2025 - PORTOGRAFICA EXTRATO 1º - TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 091.2023 - RK RESOLUÇÃO Nº 007 DO CMS DE ITABUNA - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DA MULHER http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6639.pdf 445687 2026-05-29 6640 LEI Nº 2.764 - 2026 - REVISÃO GERAL VENCIMENTOS SERVIDORES DECRETO FINANCEIRO. 250.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO Nº 17.835-2026 -EXONERA CARLA MENDES DA SILVA LOPES DECRETO Nº 17.836-2026 -NOMEIA ALANA SANTOS LOPES DECRETO Nº 17.837-2026 -NOMEIA CARLA MENDES DA SILVA LOPES DECRETO Nº 17.841- 2026-NOMEIA RONALD LUCAS PEREIRA SANTOS DECRETO Nº 17.848 -2026 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DECRETO Nº 17.849-2026 - COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PME PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 15-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01-2025 PORTARIA Nº 03-2026 CMDCA- ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIA SME Nº 07-2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 30-2025 QUE ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O PROCESSO DE MATRÍCULA EXTRATO CONTRATOS Nº 137-S/2026 - PE 025-S/2025 EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 262-2022 - TELEFONICA BRASIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE INFRAÇÃO 2026-022 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PLANO SOCIO EDUCATIVO ATUALIZADO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6640.pdf 445718 2026-06-01 6641 DECRETO FINANCEIRO. 251.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO Nº 17.843-2026 -EXONERA WALLACE SILVEIRA SOARES DECRETO Nº 17.845-2026 -EXONERA LEONARDO DA SILVA ANDRADE DECRETO Nº 17.846- 2026-NOMEIA LUCIANO SILVA MAGALHÃES DECRETO Nº 17.847-2026 -NOMEIA ROSINEIDE LIMA SANTOS DECRETO Nº 17.850-2026 -EXONERA GIRLENE RIBAS OLIVEIRA DECRETO Nº 17.851-2026 -EXONERA MARIA APARECIDA SANTOS DECRETO Nº 17.852-2026 -EXONERA MARIA DE FÁTIMA MATIAS DOS SANTOS MIRANDA DECRETO Nº 17.853-2026 -NOMEIA NILSON SOUSA CERQUEIRA JUNIOR DECRETO Nº 17.854-26-TORNA SEM O DECRETO Nº 17.751 DECRETO Nº 17.855 -2026-TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.734 - NOMEAÇÃO BÁRBARA NATACHA ARAÚJO SOUZA DECRETO Nº 17.856- 2026-NOMEIA MARIA SÔNIA BITTENCOURT DOS ANJOS REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.733-2026- NOMEIA PATRÍCIA DE SOUSA GUANAIS SILVA PORTARIA GESTOR E FISCAL 087-S/2026 - PE 015-S/2025 PORTARIA GESTOR E FISCAL PE 088-S/2026 - PE 0025-2024 PORTARIA Nº 11.332-2026- EXONERA - ALBA CRISTINA CHAVES DE CARVALHO - APOSENTADORIA PORTARIA Nº 11.333-2026-EXONERA POR APOSENTADORIA CARLOS ALVES MARQUES PORTARIA Nº 11.335-2026-EXONERA POR APOSENTADORIA MOISES SANTOS CHAUSSE REPUBLICAÇÃO - DECRETO N 17.821-2026 -ALTERAÇÃO DA REURB DA SECECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E URBANISMO REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.293-2026 -DESIGNA FREDSON ANDRE RIBEIRO NERI AVISO DOM - CP 0008-2026 - MAIS AGUA RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO 0001-2026 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134-2026 - COESA CONSTRUÇÃO - CP Nº 0002-2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 004-S/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 007-S/2026 AUTORIZAÇÃO - INEX 010-2026 - PROCON EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO RESOLUÇÃO CME 01.26 ESCOLA ALBERTO LESSA EDITAL DE SELECAO INTERNA Nº 01-2026 - EQUIPE DE APOIO SEGOV TERMO DE DOAÇÃO DE BENS CELEBRADO ENTRE GCM DE SALVADOR E ITABUNA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6641.pdf 445771 2026-06-02 6642 DECRETO FINANCEIRO. 252.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 253.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 254.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA DECRETO Nº 17.842 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 2.711 - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EM REGIME DE PLANTÃO NA URGÊNCIA, EMERGÊNCIA... PORTARIA LIC Nº 098-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0134-2026 - COESA - CP Nº 0002-2026 PORTARIA Nº 11.315-2026 - APOSENTADORIA SUELENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 11.339-2026 -DESIGNA JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS PORTARIA SME Nº 08.2026 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO REFERÊNCIAL CURRICULAR MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO - INEX 009.2026 - R.A.M DE SOUSA EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 207.2024 - LIONS CLUBE EXTRATO DO 8° ADT AO CONTRATO N° 195 - 2022- EXEMPLAR 21. EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA CURRICULAR COM ANEXOS EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026 RESULTADO PRELIMINAR DOS RECURSOS DAS QUESTÕES OBJETIVAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02-2026 ATA DE JULGAMENTO - 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6642.pdf 445799 2026-06-03 6643 DECRETO FINANCEIRO. 255.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 256.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 257.26. DECRETO QDD - FICC DECRETO Nº 17.863-2026 -EXONERA VANESSA DE ALMEIDA FIRMO DECRETO Nº 17.864- 2026-NOMEIA JÉSSICA VITÓRIA DE SOUSA ARAÚJO PORTARIA LIC Nº 089-S/2026 PORTARIA LIC Nº 090-S/2026 PORTARIA LIC Nº 091-S/2026 PORTARIA LIC Nº 092-S/2026 PORTARIA LIC Nº 093-S/2026 PORTARIA LIC Nº 094-S/2026 PORTARIA Nº 001-SEGIN-2026- DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02 PORTARIA Nº 11.337-2026 - CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PORTARIA Nº 11.341-2026 -CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026 PORTARIA Nº 11.342-2026-EXONERA LEDA MARIA DE SANTANA BRAGA - VICE DIRETORA PORTARIA Nº 11.343 -2026-DESINGA LEDA MARIA DE SANTANA BRAGA PORTARIA Nº 11.344-2026-DISPENSA A PEDIDO - SILVIA CAMPOS VIEIRA - DIRETORA PORTARIA Nº 11.345 -2026-DESIGNA CRISTINA MARINHO GUIMARÃES - DIRETORA PORTARIA Nº 11.346 -2026-DESIGNA NÚBIA EVARISTO CONCEIÇÃO- VICE - DIRETORA PORTARIA Nº 11.347-2026-DESIGNA CAMILA DOS SANTOS SANTIAGO - VICE - DIRETORA AVISO DE CONTRATAÇÃO AVISO TORNAR SEM EFEITO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TOPAZIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2026 - PROCON EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0211.2024 - AACRRI EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 0212.2024 - MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0136-2026 - WL NOGUEIRA - PE SRP Nº 0004-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0138-2026 - MALTA MIX - PE SRP Nº 0004-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0139-2026 - LK MAGAZINE - PE SRP Nº 0004-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0140-2026 - VAGALUME SERVIÇOS - PE SRP Nº 0004-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0142-2026 - BQS DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 0004-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-S/2026 CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 02-2026 EDITAL N.º 22 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6643.pdf 445851 2026-06-08 6644 DECRETO FINANCEIRO. 258.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 259.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 260.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 261.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 262.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA DECRETO Nº 17.857-2026 -EXONERA LHAYSE PEREIRA VIANA DECRETO Nº 17.858-2026 -EXONERA - THAÍS FERREIRA BRITO DECRETO Nº 17.859-2026 -EXONERA NATALIE FERNANDES DE BRITO DECRETO Nº 17.860-2026 -NOMEIA THAÍS FERREIRA BRITO CARLOS DECRETO Nº 17.861-2026 -NOMEIA NATALIE FERNANDES DE BRITO DECRETO Nº 17.862-2026 -EXONERA LUCAS MONTARGIL VIEIRA DECRETO Nº 17.865-2026 -NOMEIA LUCAS VINICIUS MORAES DE SOUZA DECRETO Nº 17.866-2026 -NOMEIA VERA LÚCIA FARIAS SANTOS DECRETO Nº 17.867-2026 -EXONERA LEONARDO FRANÇA CORDIER DECRETO Nº 17.868-2026 -NOMEIA THIAGO VIANA SANTOS DECRETO Nº 17.869-2026 -EXONERA FABIANA SANTOS SOUZA MARON DECRETO Nº 17.870-2026 -EXONERA EUDES VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.871-2026 -EXONERA KAROLINE RODRIGUES VIEIRA DECRETO Nº 17.872-2026 -NOMEIA FABIANA SANTOS SOUZA MARON DECRETO Nº 17.873-2026 -NOMEIA EUDES VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.874-2026 -NOMEIA KAROLINE RODRIGUES VIEIRA DECRETO Nº 17.875-2026 -NOMEIA JOSÉ EDUARDO DE SOUZA DECRETO Nº 17.876-2026 - EXCLUSÃO DA SEPLAN DOS CONSELHOS PORTARIA 099-2026 - GESTOR E FISCAL - PROCON PORTARIA GESTOR E FISCAL 102-2026 - INEX 012-2026 - GUSTTAVO LIMA PORTARIA LIC Nº 0101-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0132-2026 - CAPACITAÇÃO LEGAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003-2026 PORTARIA LIC Nº 096-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0128-2026 - NOVAC INDÚSTRIA - PE SRP Nº 0025-2025 PORTARIA Nº 11.348-2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO PORTARIA Nº 11.349-2026- CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS DO PROSEL Nº 003 PORTARIA Nº 11.350-2026 - TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR DAVIDSON ROCHA DOS SANTOS AVISO DE ITENS FRACASSADOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0009-2026 EXTRATO AO 4° ADT AO CONTRATO N° 203.2022 - RUTH DA SILVA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO 133-2026 - INEX 012-2026 - GUSTTAVO LIMA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 263.2023 - ITS TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N° 103.2021 - LUIZ MARIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0143-2026 - DURA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0019-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0144-2026 - TS SANTOS - PE SRP Nº 0013-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0145-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAS DE PRETAÇÃO DE CONTAS DA ACSB - ASSOCIA~ÇÃO DE CEGOS DO SUL DA BAHIA EDITAL N.º 23 - RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 02-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020- S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021- S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022- S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023- S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024- S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025- S/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6644.pdf 445879 2026-06-09 6645 ATA PUBLICAÇÃO SORTEIO ITAPEDRO 2026 DECRETO FINANCEIRO. 263.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE - 09.06.2026 DECRETO FINANCEIRO. 264.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO - 09.06.2026 DECRETO FINANCEIRO. 265.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO - 09.06.2026 DECRETO FINANCEIRO. 266.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO - 09.06.2026 DECRETO Nº 17.879-2026 -NOMEIA MARILUSA BRITO VILANOVA MENDES DECRETO Nº 17.880-2026 -EXONERA ALAN JACKSON DIAS DE OLIVEIRA DECRETO Nº 17.881-2026 -NOMEIA LUCAS MONTARGIL VIEIRA REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.849-2026 - COMISSÃO GESTORA DO NOVO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PME PORTARIA LIC Nº 095-S/2026 PORTARIA SME Nº 10.2026 - DESIGNANDO COORDENADORAS E COORDENADORES VINCULADOS A DGEB AVISO DOM - CP 0009-2026 - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO 2. AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - PE 0030-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 2ª RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134-2026 - COESA CONSTRUÇÃO - CP Nº 0002-2026 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PE 010-S/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0009-2026 EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 24. EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA CURRICULAR - PROF DE LIBRAS 1 LÍNGUA E PROF DE PORTUGUÊS COMO 2 LINGUA EDITAL Nº 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PARA COBERTURA DO ITAPEDRO 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6645.pdf 445944 2026-06-10 6646 DECRETO FINANCEIRO. 267.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 268.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 269.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 270.26. DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 271.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 272.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO Nº 17.764-2026 -EXONERA VICTOR HUGO LOPES VILA DECRETO Nº 17.883-2026 -NOMEIA IARA MOREIRA DA SILVA DECRETO Nº 17.885-2026 -NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MATIAS DOS SANTOS MIRANDA PORTARIA Nº 11.328-2026 -EXONERA - JOSÉ MARCELO AMARAL DA SILVA - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PORTARIA Nº 11.340-2026- DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02 TERMO DE ADESÃO ESTRUTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32-2026 PE Nº 009-2026 - LUAN DE ARAÚJO RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS - DI 015-S/2026 EXTRATO DO CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6646.pdf 445960 2026-06-11 6647 DECRETO FINANCEIRO. 273.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 274.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 16 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 37 - CONCURSO - CANDIDATO SUBJUDICE PORTARIA LIC Nº 0104-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0127-2026 - CONS. LITORAL SUL - DISPENSA Nº 008-2026 PORTARIA LIC Nº 096-S/2026 PORTARIA SEMPS Nº 03-2026 - ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E ADOLESCENTE DA CASA DE ACOLHIMENTO - ITAPEDRO CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0009-2025 - REFORMA DE ESCOLAS AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129-S/2025 EXTRATO CONTRATO 140-S/2026 - PE 026-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO 141-S/2026 - PE 009-S/2025 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0146-2026 - SEVEN SOLUÇÕES - DISPENSA Nº 004-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006-2026 - SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006-2026 - SETTRAN REURB Nº 01-2026- SINVAL PALMEIRA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6647.pdf 445990 2026-06-12 6648 LEI N.º 2.766/2026 - AUXILIO ALIMENTACAO LEI Nº 2.765 -2026 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E PREÇOS PÚBLICOS - REFIS DECRETO FINANCEIRO - 275.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO - 276.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 17.884 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PRECATÓRIOS DECRETO Nº 17.887-2026 -EXONERA JOÃO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS DECRETO Nº 17.888-2026 -NOMEIA TÂNIA DE OLIVEIRA ALMEIDA BARRETTO PORTARIA LIC Nº 0105-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0146-2026 - SEVEN SOLUÇÕES - DISPENSA Nº 004-2026 PORTARIA LIC Nº 0106-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0152-2026 - RC LICITAÇÕES - DISPENSA Nº 0005-2026 PORTARIA LIC Nº 097-S/2026 PORTARIA LIC Nº 098-S/2026 PORTARIA Nº 11.356-2026-DESIGNA MARILENE FERREIRA DA LUZ ALENCAR - VICE -DIRETORA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0012-2026 EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ARP Nº 48-2025, PE Nº 0242024 - GILMAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 0152-2026 - RC LICITAÇÕES - DISPENSA Nº 0005-2026 EXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº4 - TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº20 - A R MACHADO COMÉRCIO DE GÁS LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº21 - MULTICOM ATACADO E VAREJO S.A EXTRATO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº04 - ITADIL ITABUNA DIESEL LTDA. EDITAL Nº 25 - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DA HETEROIDENTIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2026 CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6648.pdf 446036 2026-06-15 6649 DECRETO FINANCEIRO. 277.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 278.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 279.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO PORTARIA GESTOR E FISCAL 100-S/2026 - CONTRATO 140-S/2026 PORTARIA LIC Nº 0107-2026 FISCAIS DO CONTRATO Nº 151-2026 PORTARIA LIC Nº 0109-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0143-2026 - DURA COMÉRCIO - PE SRP Nº 0019-2024 PORTARIA LIC Nº 099-S/2026 PORTARIA LIC Nº 101-S/2026 PORTARIA LIC Nº 102-S/2026 PORTARIA LIC Nº 103-S/2026 PORTARIA LIC Nº 104-S/2026 PORTARIA SME Nº 11.2026 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES EXTRATO SESAB - JUNHO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007-S/2026 TERMO DE CONVÊNIO Nº 008-S/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6649.pdf 446052 2026-06-16 6650 284.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE 285.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC DECRETO FINANCEIRO. 280.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 281.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 282.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 283.26. DECRETO QDD - FICC DECRETO FINANCEIRO. 286.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO Nº 17.882-2026 -NOMEIA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO DECRETO Nº 17.890 - 2026 -EXONERA MARIA DA CONCEIÇÃO NETTO KALID DECRETO Nº 17.891-2026 -NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO NETTO KALID DECRETO Nº 17.892-2026 -NOMEIA MARIA CÉLIA CASTRO CRUZ DECRETO Nº 17.895-2026 -EXONERA LUISA ALCÂNTARA SIMÕES DECRETO Nº 17.896-2026 -NOMEIA BÁRBARA NATACHA ARAÚJO SOUZA DECRETO Nº 17.897-2026 -NOMEIA BOLIVAR BERNARDO GOIS QUEIROZ PINTO DECRETO Nº 17.899-2026 - REGULARIZE ITABUNA 2026 PORTARIA LIC Nº 0110-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 050-2026 - METRO ENGENHARIA - CP Nº 0008-2025 PORTARIA Nº 11.353-2026 -EXONERA A PEDIDO -MÔNICA MARIA FERREIRA DE SOUZA COSTA PORTARIA Nº 11.354-2026- NOMEIA REGIANE CRUZ DOS SANTOS MARGALHO PORTARIA Nº 11.358 - MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - JUNHO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 010-S/2026 - REPUBLICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONVÊNIO 008-S.26 REMANEJAMENTO DA ATA Nº 37-2025 - GRÁFICA E EDITORA MESQUITA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0147-2026 - TERWAL MÁQUINAS - PE SRP Nº 0017-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0153-2026 - BAHIA LUMI - PE SRP Nº 0013-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0155-2026 - NEW HOME - PE SRP Nº 0004-2026 2026-01 - CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - INSCRIÇÃO Nº 30342 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 006 - FABIANNE BARRETO BARBOSA PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICIPIO DE ITABUNA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6650.pdf 446105 2026-06-17 6651 DECRETO FINANCEIRO. 287.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 288.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 289.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 290.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 291.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 292.26. DECRETO QDD - FICC DECRETO FINANCEIRO. 293.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC DECRETO FINANCEIRO. 294.26. DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 17.894 -2026 - DECRETO REGULAMENTA O § 3º DO ART. 198 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.717 DECRETO Nº 17.898-2026 - REGULAMENTA A LEI DO SEI DECRETO Nº 17.901-2026 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.711, DE 22 DE MAIO DE 2025, AOS OCUPANTES DAS FUNÇÕES DO VETOR DISCIPLI PORTARIA 106 - CONVÊNIO 006-S/2026 PORTARIA 107 - CONVÊNIO 007-S/2026 PORTARIA 108 - CONVÊNIO 008-S/2026 PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 109 - CONTRATO 141-S/2026 - PE 009-S/2026 PORTARIA LIC Nº 0108-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0157-2026 - POTÊNCIA - PE Nº 0012-2026 PORTARIA Nº 11.352-2026 - EXONERA A PEDIDO - LARISSA GOMES PEREIRA PORTARIA Nº 11.355-2026 CONCEDE LICENCA PREMIO A CLAUDIA LOUP CARVALHO POR DESISTENCIA DE LINDIJAN ALMEIDA SOUZA PORTARIA Nº 11.357-2026 - LICENCA REMUNERADA ART. 100 - VALERIA FIGUEIREDO - DOENCA EM PESSOA DE FAMILIA - FALECIMENTO DE CONJUGE RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA Nº 0009-2026 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2026 - R.A.M DE SOUSA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052-2025 - MGN HOSPITALAR EXTRATO DO CONTRATO N. 0165.2026 - INEX 017.2026 - CALCINHA PRETA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2026 - VIXCARD - PE SRP Nº 0022-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0156-2026 - GILVANDO NOGUEIRA - PE SRP Nº 0011-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0157-2026 - POTÊNCIA - PE Nº 0012-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0158-2026 - JGS NEMAS - PE SRP Nº 0022-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0159-2026 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0160-2026 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0161-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163-2026 - LUAN DE ARAÚJO SIQUEIRA - PE SRP Nº 0009-2026 RESOLUCÃO CMAS N.º 06-2026 26 - EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO 27 . EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº. 02-26 RESULTADO FINAL DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS - EDITAL 002-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6651.pdf 446141 2026-06-18 6652 LEI N..º 2.768 - DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABUNA, COM RECEPÇÃO DA LEI FEDERL N.º 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N.º 2.769 - PROMOVE, CONSOANTE DISPÕE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL, NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITABUNA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO FINANCEIRO. 295.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 296.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 297.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº 17.900-2026 - PONTO FACULTATIVO DECRETO Nº 17.902-2026 -EXONERA PALOMA SMITH LIMA SIMAS DECRETO Nº 17.903-2026 -EXONERA GABRIELE GIOVANA JESUS SANTOS DECRETO Nº 17.904-2026 -EXONERA GRACIELA MARIA DANTAS DA PAIXÃO DECRETO Nº 17.905-2026 -EXONERA PAULA OLIVEIRA MENEZES DECRETO Nº 17.906-2026 -NOMEIA PALOMA SMITH LIMA SIMAS DECRETO Nº 17.907-2026 -NOMEIA GABRIELE GIOVANA JESUS SANTOS DECRETO Nº 17.908-2026 -NOMEIA EMERSON SILVA SANTOS DECRETO Nº 17.909-2026 -NOMEIA LEONARDO ARAÚJO LISBOA DECRETO Nº 17.910-2026 -NOMEIA BRUNO BRULHÕES DA SILVA PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 110-S/2026 - CONTRATO 073-S/2023 PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 111-S/2026 - CONTRATO 212-S/2023 PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 112-S/2026 - CONTRATO 142-S/2026 PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 113-S/2026 - CONTRATO 129-S/2025 PORTARIA LIC Nº 0111-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0011-2024 PORTARIA Nº 11.359 - CESSÃO DE FABIANNE BARRETO BARBOSA PORTARIA Nº 11.360-2026- RETIFICA A PORTARIA Nº 11.306 PORTARIA Nº 11.363-2026-REVOGA A PORTARIA Nº 11.206 - DESIGNAÇÃO DE RITA DE CASSIA FRAGA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 11.364-2026-CONCEDE GF-3 - RITA DE CASSIA FRAGA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 11.365-2026-CONCEDE GF-2 - VINICIO BARRETO NASCIMENTO DE MELO PORTARIA SESAB 105-S/2026 - SESAB TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - COSTA E NIELLA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TOPAZIO EXTRATO DE CONTRATO 142-S/2026 - PE 015-S/2025 EXTRATO DO CONTRATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - KARINA SOUSA CORREIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LUIZA MARON PEREIRA ATA DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2020 DA JARI http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6652.pdf 446177 2026-06-19 6653 DECRETO FINANCEIRO. 298.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 299.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 300.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 301.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 302.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO Nº - 17.893 2026 - ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DECRETO Nº 17.838-26-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 11.320 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17900-2026 - PONTO FACULTATIVO 26.06.2026 PORTARIA LIC N. 113.2026 - FISCAIS DO CONTRATO N. 0165.2026 - INEX 017-2026 - CALCINHA PRETA PORTARIA LIC Nº 0114-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0211-2024 - AACRRI - DISPENSA Nº 015-2024 PORTARIA Nº 005-2026 - SINDICÂNCIA DISCIPLINAR Nº 002-2025 PORTARIA Nº 11.338-2026 -EXONERA A PEDIDO - ROSEMARY DA SILVA LIMA RODRIGUES PORTARIA Nº 11.368-2026- CESSÃO DE JULIANA SANTOS ROCHA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001-2026 SEGUNDO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0061-2025 - GILVANDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0149-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025 RESOLUÇÃO CME 02 2026 ALTERA RESOLUÇÃO CME 02.25 SOBRE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL RESOLUÇÃO CME Nº 03 2026 EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA EDITAL 28 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DAS LISTAGENS DOS EDITAIS Nº 26 E Nº 27 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02-2026 EDITAL Nº 002-2026 – CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6653.pdf 446209 2026-06-22 6654 DECRETO FINANCEIRO. 303.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 304.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 305.26. DECRETO SUPLEMENTAR -SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 306.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 307.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO PORTARIA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 141-2026 - R.A.M DE SOUSA PORTARIA LIC Nº 0116-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0163-2026 - LUAN DE ARAÚJO SIQUEIRA - PE SRP Nº 0009-2026 PORTARIA LIC Nº 0117-2026 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0022-2024 PORTARIA LIC Nº 116-S/2026 PORTARIA Nº 11.366-2026 -DESIGNA STELA NEIVA BRITO MATOS REQUIÃO PORTARIA Nº 11.367-2026- LICENÇA-PRÊMIO ERLON MAGNO SERGIO BRUNO PORTARIA Nº11.351 - COMISSÃO ITAPEDRO AVISO DE RETIFICAÇÃO - SESAB AUTORIZAÇÃO - INEX 0007-2026 - PDIR AEROPORTO EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 264.2023 - ESCOLA TÉCNICA SUL BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0135-2026 - JOBARA - PE SRP Nº 0013-2025 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 075-S/2023 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - INSCRIÇÃO Nº 30342 (SUB JUDICE) http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6654.pdf 446233 2026-06-23 6655 DECRETO FINANCEIRO - 309.26. DECRETO QDD - FICC DECRETO FINANCEIRO - 310.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC DECRETO FINANCEIRO. 308.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº 17.911 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 17.909 - NOMEAÇÃO DE LEONARDO ARAÚJO LISBOA DECRETO Nº 17.912-2026 -NOMEIA FRANKLIN SILVA SANTOS PORTARIA LIC Nº 0118-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0013-2025 PORTARIA LIC Nº 0119-2026 - CONTRATO Nº 0156-2026 - GILVANDO NOGUEIRA - PE SRP Nº 0011-2025 PORTARIA LIC Nº 0120-2026 - CONTRATO Nº 0147-2026 - TERWAL MÁQUINAS - PE SRP Nº 0017-2025 PORTARIA LIC Nº 0121-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0004-2026 PORTARIA LIC Nº 117-S/2026 PORTARIA Nº 11.372 -2026 - DESIGNA ASCENDINO PINTO MONTENEGRO NETO - COORDENADOR SETRIAL DA FEIRA DO SÃO CAETANO PORTARIA Nº 11.373-2026 - CONVOCA CANDIDATA EMILI DA SILVA VITÓRIA - SUBJUDICE AUTORIZAÇÃO - INEX 028-2026 - SILFARLEY EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO EXTRATO DE CONTRATO 146-S/2026 - PE 009-S/2026 EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6655.pdf 446255 2026-06-25 6656 PORTARIA GESTOR E FISCAL - INEX 019-2026 - IGUINHO E LULINHA PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 126 -2026 - ESTAKAZERO PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 129-2026 - INEX 018-2026 - ZE NETO E CRISTIANO PORTARIA LIC N. 133.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0180.2026 - INEX 030.2026 PORTARIA LIC Nº 0115-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0002-2025 PORTARIA LIC Nº 0124-2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0171-2026 - SILFARLEY - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2026 PORTARIA LIC Nº 0127-2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0178-2026 - PABLO - INEXIGIBILIDADE Nº 016-2026 PORTARIA LIC Nº 0128-2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0176-2026 - DIEGO E ARNALDO - INEXIGIBILIDADE Nº 020-2026 PORTARIA LIC Nº 0131-2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0179-2026 - YASMIN SENSAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2026 PORTARIA LIC Nº 0132-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0173-2026 - LUAN DE ARAÚJO SIQUEIRA - PE SRP Nº 0009-2026 PORTARIA Nº 123-2026 CONTRATO Nº 170-2026 - ASAS LIVRES PORTARIA Nº 125-2026 - CONTRATO Nº 172-2026 - SEU MASTRUZ RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 0116-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0163-2026 - L DE ARAÚJO SIQUEIRA XAVIER E CIA LTDA - PE SRP Nº 0009-2026 AUTORIZAÇÃO - INEX 025-2026 - ESTAKAZERO AUTORIZAÇÃO - INEX 025-2026 - ESTAKAZERO AUTORIZAÇÃO - INEX 029-2026 - TARCISIO ACORDEON AUTORIZAÇÃO - INEX 031-2026 - NATANZINHO LIMA EXTRATO DE CONTRATO - INEX 019-2026 - IGUINHO E LULINHA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 016-2026 - PABLO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 018.2026 - ZNEC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 020-2026 - DIEGO E ARNALDO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 023.2026 - YASMIN SENSAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 035-2026 - DJ ALOK TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 037-2026 - WALDONYS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DORGIVAL DANTAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 024.2026 - ASAS LIVRES TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 026.2026 - SEU MASTRUZ EXTRATO CONTRATO Nº 030-2026 INEX 030-2026 - DORGIVAL DANTAS EXTRATO CONTRATO Nº 170-2026 - INEX Nº 024-2026 - ASAS LIVRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 174-2026 - ZÉ NETO E CRISTIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 177-2026 - ESTAKAZERO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0171-2026 - SILFARLEY - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0173-2026 - L DE ARAÚJO SIQUEIRA - PE SRP Nº 0009-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0176-2026 - DIEGO E ARNALDO - INEXIGIBILIDADE Nº 020-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0178-2026 - PABLO - INEXIGIBILIDADE Nº 016-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0179-2026 - YASMIN SENSAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 172-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 26-2026 RESOLUÇÃO Nº 06 - COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04 - CMDCA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6656.pdf 446295 2026-06-26 6657 PORTARIA LIC N 139.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0187.2026 - INEX 037.2026 - W E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PORTARIA LIC N. 143.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0186.2026 - 2 DC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA PORTARIA LIC Nº 0134-2026 - FISCAIS DE CONTRATO Nº 0145-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024 PORTARIA LIC Nº 0142.2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0182.2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 032.2026 - BRUNO & MARRONE PORTARIA LIC Nº 0188.2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0140.2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 034.2026 PORTARIA LIC. Nº 0136.2026 - FISCAIS DO CONTRATO N. 0185.2026 - INEX 031.2026 - NL MUSIC LTDA PORTARIA Nº 137-2026 - CONTRATO Nº 181-2026 - TARCÍCIO DO ACORDEON PORTARIA_GESTOR_E_FISCAL Nº 135 - CONTRATO Nº 183-2026 - DJ ALOK PORTARIA_GESTOR_E_FISCAL Nº 138-2026 - CONTRATO Nº 184-2026 - JOÃO GOMES AUTORIZAÇÃO - INEX 036.2026 - JOÃO GOMES AUTORIZAÇÃO INEX. 37-2026 - WALDONYS AUTORIZAÇÃO INEX. NETTO BRITO AUTORIZAÇÃO - INEX 032.2026 - BRUNO E MARRONE AUTORIZAÇÃO - INEX 038.2026 - PEDRO GABRIEL TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - NATTAN EXTRATO DE CONTRATO N. 0186.2026 - INEX 038.2026 - PEDRO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO N. 0187.2026 - INEX 037.2026 - W E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0185.2026 - INEX 031.2026 - NL MUSIC LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 183-2026 - DJ ALOK EXTRATO DO CONTRATO Nº 0182.2026 - INEX Nº 032.2026 - BRUNO & MARRONE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0188.2026 - INEX Nº 034.2026 - AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 181-2026 - INEX. 29-2026 - TARCÍSIO DO ACORDEON EXTRATO_DE_CONTRATO Nº 184-2026 - JOÃO GOMES RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6657.pdf 446310 2026-06-29 6658 DECRETO Nº.17.917-2026 - DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NOS ÓRGÃOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6658.pdf 446343 2026-06-30 6659 DECRETO FINANCEIRO. 312.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 313.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 314.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 315.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO PORTARIA LIC Nº 118-S/2026 PORTARIA LIC Nº 119-S/2026 - CONTRATO 143-S/2026 PORTARIA LIC Nº 120-S/2026 PORTARIA_GESTOR_E_FISCAL Nº144-2026 - INEX 007-2026 - PDIR AEROPORTO - ASS AVISO DE REMARCAÇÃO - CP 0009-2026 - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO EXTRATO DE CONTRATO Nº169-2026 - INEX 007-2026 - PDIR AEROPORTO CONVÊNIO DA ALCIR CRED http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6659.pdf 446385 2026-07-01 6660 DECRETO FINANCEIRO. 316.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO - 01.07.2026 DECRETO FINANCEIRO. 317.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO - 01.07.2026 DECRETO FINANCEIRO. 318.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE - 01.07.2026 PORTARIA LIC Nº 0145-2026 - PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0189-2026 - NATTAN - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2026 PORTARIA LIC Nº 0146-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0227-2023 - CP Nº 0002-2023 PORTARIA LIC Nº 121-S/2026 - CONTRATO 147-S/2026 PORTARIA – SESAU Nº 0052026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 006-S/2026 CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO - DISPENSA Nº 009-2026 EXTRATO CONTRATO 147-S/2026 - PE 005-S/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO N. 0189 - INEX 033.2026 - NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EDITAL Nº 001.2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PRECEPTORES DO PET-SAÚDE CLIMA 2026.2028 EDITAL Nº 29 -2026 - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO DA CLASSICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02 -2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6660.pdf 446421 2026-07-03 6661 PORTARIA LIC Nº 122-S/2026 - CONTRATO 230-S/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0168.2026 - INEX 013.2026 - COSTA E NIELLA RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0182-2026 - BRUNO & MARRONE - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2026 AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DE CONTVÊNIO Nº 009-S/2026 ERRATA EDITAL Nº 001-2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PRECEPTORES DO PET-SAÚDE CLIMA 2026-2028 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6661.pdf 446442 2026-07-06 6662 DECRETO FINANCEIRO. 319.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 320.26. DECRETO QDD CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 321.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO N 17.914-2026 -EXONERA LUCAS VINICIUS MORAES DE SOUZA DECRETO N 17.915-2026 -NOMEIA RENATO SANTOS NEVES DECRETO N 17.926-2026 -COMISSÃO ORGANIZADORA (DIA DA CIDADE DECRETO Nº 17.913 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.851 EXONERAÇÃO DE MARIA APARECIDA SANTOS DECRETO Nº 17.918 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.850- EXONERAÇÃO DE GIRLENE RIBAS DECRETO Nº 17.919 - 2026 -EXONERA IARA MOREIRA DA SILVA DECRETO Nº 17.920 - 2026 -EXONERA MARIA DE FÁTIMA MATIAS DOS SANTOS MIRANDA DECRETO Nº 17.921 - 2026 -EXONERA ADRIANO NUNES QUEIROZ DECRETO Nº 17.922-2026 -NOMEIA LUCINÁDIA GUIMARÃES OLIVEIRA DECRETO Nº 17.923-2026 -EXONERA ANTÔNIO RIBEIRO SOUZA FILHO DECRETO Nº 17.924-2026 -NOMEIA ANTÔNIO RIBEIRO SOUZA FILHO DECRETO Nº 17.925-2026 -NOMEIA WASHINGTON LUIS TEIXEIRA GUIMARÃES DECRETO Nº 17.927-2026 - NOMEIA VIVIA MONTE ALEGRE BEZERRA SOBRAL DECRETO Nº 17.928-2026 - NOMEIA NATIELLE SANTOS BOMFIM DECRETO Nº 17.929 - 2026 -EXONERA A PEDIDO - ARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2026 PORTARIA Nº 0147-2026 - FISCAIS DO CONTRATO DE N° 03-2022 - DISPENSA Nº 003-2022 PORTARIA Nº 0148-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 095-2024 - RBMX - PE SRP Nº 0049-2023 PORTARIA Nº 11.329-2026- LICENÇA PRÊMIO A LECÍVIA DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 11.361-2026 - DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES MUNICIPAIS COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS PORTARIA Nº 11.362-2026 -LICENÇA COM VENCIMENTO - GLÍSELE POLYANA DE SOUZA SILVA ALMEIDA SALES PORTARIA Nº 11.369-2026- LICENÇA PRÊMIO A SUSETE MARIA OLIVEIRA CRUZ PORTARIA Nº 11.370-2026- LICENÇA PRÊMIO A CAMILA PINTO SANTANA PORTARIA Nº 11.371-2026- LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ ALBUQUERQUE SANTOS PORTARIA Nº 11.374-2026-CONCEDE GF-2 - FLÁVIA SANTOS DE MENEZES NASCIMENTO PORTARIA Nº 11.375-2026-CONCEDE GF-2 - NARA CLEIDE DA SILVA BISPO PORTARIA Nº 11.376--2026-ELEVA GF - TARSO JOSÉ VARJÃO AGUIAR PORTARIA Nº 11.377-2026- LICENÇA PRÊMIO A ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS - MOTIVO DE DOENÇA PORTARIA Nº 11.378-2026- CESSÃO-PERMUTA MARIANA OLIVEIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 11.379-2026-REVOGA A PORTARIA Nº 11.165 - DAYSE BATISTA SANTOS AVISO DOM -CP 0010-2026 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS AUTORIZAÇÃO - INEX 031-2026 - NATANZINHO LIMA EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 46-2025 - ARAGÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378-2024 - COESA CONSTRUÇÃO EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO DE N°276.2023 - BULOKE EDITAL 05/2026 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA - LOA 2027 EDITAL DE NOT.OTIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO 0000000057-2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REVELIA AUTO - 2026 0000000018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REVELIA AUTO - 2026-0000000017 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REVELIA AUTO - 2026-0000000019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO - 0000000056-2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO 0000000055-2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO Nº 05/2026 DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA - ITABUNA INCLUI http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6662.pdf 446491 2026-07-07 6663 LEI Nº 2.767 - CRIA A FUNDAÇÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – FITELJ DECRETO FINANCEIRO. 322.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 323.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO PORTARIA Nº 11.380-2026 -DESIGNA DAYSE BATISTA SANTOS PORTARIA Nº 11.381-2026 -LICENÇA COM VENCIMENTOS- MARCELLA LISBOA SILVA AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0005-2026 - FICC AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0007-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO AUTORIZAÇÃO - INEX 019-2026 - IGUINHO E LULINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 172-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 26-2026 AVISO ITENS FRACASSADOS - PE 006-S/2026 MINUTA BANCO DAYCOVAL X PREF. ITABUNA - BA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6663.pdf 446515 2026-07-08 6664 DECRETO FINANCEIRO. 324.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 325.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 326.26. DECRETO QDD - SAÚDE PORTARIA DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026. CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PORTARIA LIC Nº 124-S.2026 - CONTRATO 213-S/2026 PORTARIA LIC Nº 125-S.2026 - CONVÊNIO 009-S/2026 PORTARIA LIC Nº 126-S/2026 - CONTRATOS 146-S/2026 E 148-S/2026 PORTARIA LIC Nº 127-S/2026 - CONTRATO 006-S/2023 PORTARIA LIC Nº 128-S/2026 - CONTRATO 005-S/2023 PORTARIA LIC Nº 129-S/2026 - CONTRATO 003-S/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PE 0014-2026 - SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 0015-2026 - GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO 030.2025 AVISO DE ITENS FRACASSADOS PE 003-2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0002-2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0003-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SOARES E REIS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 172.2026 - INEX N° 026.2026 - SEU MASTRUZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO 1º LEILÃO - 2026 HOMOLOGAÇÃO PET SAÚDE CLIMA_ PROCESSO SELETIVO_PRECEPTORES ITABUNA ACORDO DE COOPERAÇÃO PLANO DE TRABALHO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6664.pdf 446566 2026-07-09 6665 327.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE 328.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO 329.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA 330.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO Nº 17.890 - 2026 -EXONERA MARIA DA CONCEIÇÃO NETTO KALID DECRETO Nº 17.891-2026 -NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO NETTO KALID DECRETO Nº 17.892-2026 -NOMEIA MARIA CÉLIA CASTRO CRUZ RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0157-2026 - POTÊNCIA - PE Nº 0012-2026 RETIFICAÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001-2026 AVISO DE ITENS FRACASSADOS PE 002-2026 ATA SRP 033-S/2026 - PE 006-S/2026 ATA SRP 034-S/2026 - PE 006-S/2026 ATA SRP 035-S/2026 - PE 006-S/2026 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007-2026 EXTRATO DE CONTRATO N. 0190.2026 - INEX 011.2026 - TOPAZIO VEICULOS EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0165.2026 - FAZMIDIA PUBLICIDADE EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°258.2024 - MARGOTTO TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO DE N°005-2022 OSE- QAMP SERVIÇOS EXTRATO DO 7° ADT AO CONTRATO N° 471.2022 - ODETE DA PIEDADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 002-2026 EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 003-2026 EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6665.pdf 446585 2026-07-10 6666 DECRETO FINANCEIRO. 331.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 332.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 333.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 334.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 335.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO PORTARIA LIC Nº 130-S/2026 - CONTRATO 100-S/2025 PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 133-S/2026 - CONÊNIO 013-S/2026 PORTARIA LIC Nº 131-S/2026 - CONTRATO 069-S/2026 PORTARIA – SESAU Nº 006-2026, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE EQUIDADE NO ÂMBITO DO CUIDADO, DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA – SESAU Nº 007-2026, DE 08 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI COMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO PRIMÁRIA COM ÊNFASE NAS POLÍTICAS DE EQUIDADE. AVISO_DOM_PE_0015_2026_REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2026 PE Nº 003-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2026 PE Nº 003-2026 EXTRATO DO 5° ADT AO CONTRATO N°250.2022 - DZSET TRANSPORTE E LOGISTICA EXTRATO DO CONTRATO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0149-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) SELECIONADOS (AS) NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DOS PROGRAMAS ITABUNA INCLUI E MÃOS QUE CUIDAM APÓS PROVIMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS(AS) CANDIDATOS(AS). EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS PARA O CARGO DE CUIDADOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6666.pdf 446626 2026-07-13 6667 DECRETO FINANCEIRO. 336.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 337.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 338.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº 17.877-2026 -NOMEIA GIRLENE RIBAS OLIVEIRA DECRETO Nº 17.933 - 2026 -EXONERA WANDERSON LOPES DOS SANTOS DECRETO Nº 17.934 - 2026 -EXONERA MATHEUS HENRIQUE SANTOS FERREIRA DECRETO Nº 17.935 - 2026 -EXONERA ARICÁSSIA EVANGELISTA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.936 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 17.820 - MARIA DE FÁTIMA MATIAS DOS SANTOS MIRANDA DECRETO Nº 17.937-2026 -NOMEIA JOANNA BARBOSA BISPO DECRETO Nº 17.938-2026 -EXONERA JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA LIC Nº 0152.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0168.2026 - INEX 013.2026 - COSTA E NIELLA PORTARIA LIC Nº 132-S/2026 PORTARIA LIC Nº 134-S/2026 PORTARIA LIC Nº 135-S/2026 PORTARIA LIC Nº 136-S/2026 PORTARIA LIC Nº 151.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0190.2026 - INEX 011.2026 - TOPAZIO VEICULOS LTDA PORTARIA N.º 03.2026 CMDCA - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA PELA PORTARIA 03 DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA Nº 11.383-2026 -DESIGNA CLEORGEM CARIBE COSTA COELHO PORTARIA Nº 11.384,LICENÇA SEM VENCIMENTO DE ANDRÉ MARCOS PORTARIA Nº 11.385,LICENÇA SEM VENCIMENTO DE MARCO AURELIO PORTARIA Nº 11.386-2026-CONCEDE GF-2 - RAQUEL SOUZA ZAIDAN NASSRI PORTARIA Nº 11.388-2026- LICENÇA PRÊMIO A SIDÉLIA SOUSA DO NASCIMENTO - MOTIVO DE DOENÇA PORTARIA Nº 11.389-2026- LICENÇA PRÊMIO A FABIANA SANTOS DE MATOS SOUZA - MOTIVO DE DOENÇA PORTARIA Nº 11.390-2026- LICENÇA PRÊMIO A NORMA LÚCIA OLIVEIRA DE SANTANA- MOTIVO DE DOENÇA PORTARIA Nº 11.391-2026- LICENÇA PRÊMIO A ORLANDO RODRIGUES NOBRE - MOTIVO DE DOENÇA PORTARIA Nº 11.392 PREMIAÇÃO PROFISSIONAL DAYSE BATISTA SANTOS PORTARIA Nº 11.393 -2026 - DESIGNA ROBERTO BISPO DA SILVA - COORDENADOR SETRIAL DA FEIRA DA CALIFÓRNIA PORTARIA Nº 11.394 -2026 - DESIGNA MARCOS DE ALMEIDA - COORDENADOR SETRIAL DA FEIRA DO SÃO CAETANO PORTARIA Nº 11.395-2026-CONCEDE GF-2 - ALBERTO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR PORTARIA Nº 11.396-2026-CONCEDE GF-1 - CRISTIANE VIANA SANTOS DAS VIRGENS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2026 - PE Nº 003-2026 - BQS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2026- PE Nº 003-2026 - VIVRE EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ARP Nº 042- S/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 333-2024 - RK ENGENHARIA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) SELECIONADOS (AS) NO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO Nº 042026. PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM - 2ª CONVOCAÇÃO LISTA PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS EDITAL Nº 001.2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PRECEPTORES DO PETSAÚDE CLIMA 2026.2028 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6667.pdf 446650 2026-07-14 6668 DECRETO FINANCEIRO. 339.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 340.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 341.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002-2026 PORTARIA N.º 059/2026 SGI - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2026 AVISO DOM - CP 0003-2026 - RECAPEAMENTO CALIFORNIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 011-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2026 PE Nº 003-2026 - VOLPE MED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2026 - PE Nº 003-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2026 - FERNANDES PATEZ AVISO DE ITENS FRACASSADOS - PE SRP 011-S/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013-S/2026 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO-FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO - ÓRGÃO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 323/2023 – CITAÇÃO POR EDITAL http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6668.pdf 446692 2026-07-15 6669 DECRETO FINANCEIRO. 342.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 343.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº 17.932 REGULAMENTAÇÃO TRANSPORTE DE ALUGUEL PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2026 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 11.384,LICENÇA SEM VENCIMENTO DE ANDRÉ MARCOS RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 003-2026 - BQS RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO 003-2026 - VIVRE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2026 - PE Nº 003-2026 - MULTISUL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2026 - PE Nº 002-2026 - TRAJO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2026 - PE Nº 002-2026 - A M M CORREA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2026 PE Nº 002-2026 - PRONTUS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2026 PE Nº 002-2026 - RJCN ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2026- PE Nº 002-2026 - MASTERSUL EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ARP Nº 044-S/2025 EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012-S/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO EDITAL DE REVELIA ICT REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA 06072026 EDITAL DO TERMO DE ENCERRAMENTO ICT REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA 06072026 EDITAL NOT. REVELIA - CONCRETAR CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA EDITAL NOT. TERMO DE ENCERRAMENTO - CONCRETAR CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA MINUTA EDITAL - INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS EXTRATO PARA O DO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 11 CGM ITABUNA E CGM IBICARAÍ http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6669.pdf 446730 2026-07-16 6670 LEI N.º 2.770/2026 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2027 DECRETO FINANCEIRO. 344.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 345.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041-2026 - TITAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-2026 PE Nº 002-2026 - SKY CLEAN ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2026 PE Nº 002-2026 - ATRIUM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-2026 - PE Nº 002-2026 - FORTE SINAL TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-S/2026 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 151-S/2026 - INEXIGIBILIDADE 001-S/2026 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 010-S/2026 1ª CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 05.2026 - PROGRAMA ITABUNA INCLUI ERRATA Nº 002/2026 EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PRECEPTORES DO PET-SAÚDE CLIMA 2026/2028 RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS — BAREMA EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PRECEPTORES DO PET-SAÚDE CLIMA 2026/2028 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6670.pdf 446749 2026-07-17 6671 DECRETO FINANCEIRO. 346.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 347.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2026 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 PORTARIA GESTOR E FISCAL 139-S/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 001-S/2026 PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 138-S/2026 - CONVÊNIO Nº 010-S/2026 PORTARIA Nº 0153-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0194-2026 - PORTOGRÁFICA - PE SRP Nº 0022-2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 013-S/2026 RETIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 034-2026 - NETO BRITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0030-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036-S/2026 - PE 011-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037-S/2026 - PE 011-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038-S/2026 - PE 011-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039-S/2026 - PE 011-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040-S/2026 - PE 011-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041-S/2026 - PE 011-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042-S/2026 - PE 011-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043-S/2026 - PE 011-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 044-S/2026 - PE 011-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045-S/2026 - PE 011-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046-S/2026 - PE 011-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 047-S/2026 - PE 011-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2026 PE Nº 0002-2026 - FERGUS RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007-2025 RETIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 019-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0194-2026 - PORTOGRÁFICA - PE SRP Nº 0022-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0195-2026 - MNS MOREIRA - PE SRP Nº 0011-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0196-2026 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0011-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0197-2026 - GILVANDO NOGUEIRA - PE SRP Nº 0011-2025 EXTRATOS DOS CONTRATOS ERRATA Nº 003-2026 EDITAL PET SAÚDE CLIMA RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO POR DEPARTAMENTO PET CLIMA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6671.pdf 446783 2026-07-20 6672 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE PARA PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. DECRETO FINANCEIRO. 348.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 349.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 350.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 351.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 352.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO N 17.931-2026 -ALTERA O DECRETO Nº 17.884 DECRETO N 17.941-2026 -NOMEIA THAINÁ FRANÇA CAETANO DECRETO Nº 17.939 - 2026 -EXONERA TANIA LEAL PAIVA DECRETO Nº 17.943-2026 -EXONERA JÉSSICA VITÓRIA DE SOUSA ARAÚJO DECRETO Nº 17.944-2026 -NOMEIA MARCIA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DECRETO Nº 17.945 - BOLSA ESTAGIO ATIVIDADE DECORRENTE CONVENIO RELEVANTE INTERESSE PUBLICO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO. 347.26. DECRETO QDD- CONSOLIDADO PORTARIA GESTOR E FISCAL 137-S/2026 - CONTRATO 222-S/2024 PORTARIA N.º 08 DE 20/07/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IABUNA - GCMI PORTARIA N.º 08 DE 20/07/2026 – DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISÃO DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) PORTARIA N.º 11.405, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO JOSÉ ADEMAQUES DOS SANTOS PORTARIA Nº 11.382- AFASTAMENTO DO CARGO - VAGNA VIEIRA PORTARIA Nº 11.397-2026-CONCEDE GF-1 - DANIELA PESSOA HOISEL PORTARIA Nº 11.399 DESINCOMPATIBILIZAÇÃO RODOLFO FERREIRA SÁ MENDES PORTARIA Nº 11.400, REVOGA PORTARIA 11.178 DE RAFAEL ANDRADE MESSIAS PORTARIA Nº 11.401-DESIGNA RAFAEL ANDRADE MESSIAS PORTARIA Nº 11.402-EXONERA A PEDIDO - KLIVIA ARAÚJO MIRANDA PORTARIA Nº 11.403 - 26-MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS RETIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 032.2026 - BRUNO E MARRONE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0005-2026 - FICC CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PE 001 - MOBILIARIO EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 014-S/2026 EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO DE N°091.2023 - RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0191.2026 - INEX 015.2026 - SOARES E REIS ATA DE JULGAMENTO – 11ª SEÇÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6672.pdf 446807 2026-07-21 6673 DECRETO FINANCEIRO. 353.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 354.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 355.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº 17.942-2026 -NOMEIA EDSON SANTANA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.946-2026 -NOMEIA ERICA DIAS BRITO REPUBLICAÇÃO - DECRETO N 17.931-2026 -ALTERA O DECRETO Nº 17.884 PORTARIA LIC Nº 140-S/2026 PORTARIA Nº. 11.398 - 26 AFASTAMENTO DO CARGO - SIMONE - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AVISO REMARCAÇÃO CP 0006-2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 012-S/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - SUPRIRCOPY APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2026 PE Nº 030-2026 - ALFA SERGIPANO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 037.2026 - WALDONYS EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0160.2025 - LAR FABIANO DE CRISTO EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079.2026 - AMERICA LOCAÇÕES EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 274.2024 - SANNAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 286-2026 - CÉLIA MARINA EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6673.pdf 446850 2026-07-22 6674 DECRETO FINANCEIRO. 356.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 357.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 358.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 359.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 360.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 361.26. DECRETO QDD - SAÚDE PORTARIA LIC Nº 0155-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0004-2026 PORTARIA LIC Nº 141-S/2026 PORTARIA LIC Nº 142-S/2026 PORTARIA Nº 11.387-2026 - DESIGNA JOSÉ ALCÂNTARA PELLEGRINI - DIRETOR PRESIDENTE DA FITELJ AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA - PE 0014/2026 RETIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO - INEX 020.2026 - DIEGO E ARNALDO EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017-S/2026 EXTRATO CONTRATOS - PE 008-S/2025 EXTRATO CONTRATOS_PE 008-S.2025 22.07 EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6674.pdf 446889 2026-07-23 6675 D E C R E T O Nº 17.962 - EXONERA MAGNO JOSE DE SANTANA FILHO DECRETO FINANCEIRO. 362.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO N 17.930-2026 - ALTERAÇÃO DECRETO 16.619 DECRETO N° 17.950-2026- DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO, GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM DECRETO Nº 17.952-2026 -EXONERA ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS DECRETO Nº 17.953-2026 -NOMEIA ALEXANDRE BARRETO DOS SANTOS PORTARIA COMITÊ DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 03. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2026 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 04 -2026 - CONDUTOR SOCORRISTA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 PORTARIA N.º 005 - DILAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO PROCESSANTE NO PAD 003/CMDCA PORTARIA Nº 11.408 -2026- EXONERA MARIA TEIXEIRA SILVA SANTOS - APOSENTADORIA POR IDADE PORTARIA Nº. 11.404- 26 AFASTAMENTO DO CARGO - ANA CARLA MOTA BASTOS - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.402-EXONERA A PEDIDO - KLIVIA ARAÚJO MIRANDA AVISO VI DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2026 - INEX 009-2026 - R.A.M DE SOUSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0010-2026 2. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018-S/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0198-2026 - MNS MOREIRA - PE SRP Nº 0013-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0199-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0200-2026 - JHP - PE SRP Nº 0019-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202-2026 - LUAN DE ARAÚJO - PE SRP Nº 002-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203-2026 - AUNAFES - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0204-2026 - ASSOCIAÇÃO REVIVER - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0205-2026 - ASSGRIBAHIA - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0206-2026 - ASS. DOS AGRIC. LITORAL SUL - CHAM. PÚBL. Nº 0001-2026 EXTRATO SESAB I EXTRATO SESAB II EXTRATO SESAB III EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DO SUL DA BAHIA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6675.pdf 446929 2026-07-24 6676 D E C R E T O Nº 17.940 - 2026 -EXONERA ANDREANE CRISTINA NEPOMUCENO DE SOUSA DECRETO FINANCEIRO. 363.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 364.26. DECRETO QDD - FASI DECRETO FINANCEIRO. 365.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 366.26. DECRETO SUPLEMENTAR - FICC DECRETO FINANCEIRO. 367.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº 17.959-2026 -NOMEIA WILGNER GOMES OLIVEIRA DECRETO Nº 17.960-2026 -NOMEIA KAUANE SOUSA SANTOS DECRETO Nº 17.963-2026- DEMITE POR JUSTA CAUSA RODRIGO CERQUEIRA DA SILVA DECRETO Nº 17.964-2026- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME PORTARIA LIC 146-S/2026 - CONVÊNIO 015-S/2026 PORTARIA LIC Nº 143-S/2026 PORTARIA LIC Nº 144-S/2026 - PE 008-S/2025 PORTARIA LIC Nº 145-S/2026 PORTARIA Nº 11.412, REVOGA PORTARIA 11.140 DE ASCENDINO PINTO MONTENEGRO PORTARIA SESAU N.º 08/2026 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 11.401-DESIGNA RAFAEL ANDRADE MESSIAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - BAHIATECH TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0005-2026 - FICC AVISO DE RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 001-S/2025 EXTRATO DE CONTVÊNIO Nº 015-S/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0208-2026 - COMPAC ENGENHARIA - CP Nº 0005-2026 ATA DE JULGAMENTO - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6676.pdf 446948 2026-07-25 6677 DECRETO Nº 17.949-2026 -NOMEIA VANESSA THAYSE MIRANDA DOS SANTOS http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6677.pdf 446958 2026-07-27 6678 DECRETO FINANCEIRO. 368.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 369.26. DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 370.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 371.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº 17.948-2026 -EXONERA VANESSA THAYSE MIRANDA DOS SANTOS DECRETO Nº 17.949-2026 -NOMEIA VANESSA THAYSE MIRANDA DOS SANTOS PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2026 PORTARIA LIC Nº 0154.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0191.2026 - INEX 015.2026 PORTARIA LIC Nº 147-S/2026 PORTARIA Nº 11.411-2026-CONCEDE GF -MARCIO DE JESUS PORTARIA REVOGANDO A PORTARIA LIC Nº 0194.2024 - INEX 017.2024 - LEONARDO DE ANDRADE NETO AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0009-2026 - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO AVISO II DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0007-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO - PE 014-2026 DISPENSA 013-S/2026 - RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N°290.2023 - JOSIVALDO AMARAL EXTRATO DO 4° ADT AO CONTRATO N° 287.2022 - NÚCLEO ESPIRITA MARIA DE NAZARE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0191.2026 - INEX 015.2026 - SOARES E REIS http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6678.pdf 447013 2026-07-28 6679 LEI N.º 2.770/2026 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2027 - REPUBLICAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6679.pdf 447015 2026-07-29 6680 DECRETO FINANCEIRO. 372.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 373.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO Nº 17.951 -2026- NOMEIA MARIA APARECIDA SANTOS DECRETO Nº 17.965-2026 - AUTORIZA A CESSÃO NÃO ONEROSA DE IMÓVEL PÚBLICO POR INTERMÉDIO DA SEDUR REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17.942-2026 -NOMEIA EDSON SANTANA DOS SANTOS JUNIOR PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 05 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2026 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 05-2026-PROCESSO SELETIVO Nº003-DIVERSOS CARGOS PORTARIA LIC Nº 0156-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0208-2026 - COMPAC - CP Nº 0005-2026 PORTARIA LIC Nº 0158.2026 - INEX 002.2025 - DATATAX PORTARIA Nº 11.414, REVOGA PORTARIA 11.393 DE ROBERTO BISPO DA SILVA AVISO DOM -CP 0011-2026 - FLAVIO SIMOES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 0009-2025 - REFORMA DE ESCOLAS ATA DE REGISTRO Nº 053-2026- PE Nº 10-2026 -DISPOSITIVOS AUXILIARES TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002-S/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 167 - INEXIGIBILIDADE 002-S/2026 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 016-S/2026 EXTRATO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº5 - TELEFONICA BRASIL S.A EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº18 - TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº22 - MSW TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº23 - NUNES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº24 - TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº25 - CONFIANÇA COMÉRCIO DE SUCATA LTDA EXTRATO - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº3 - ORGANIZAÇÃO DE LUTO ALBUQUERQUE LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6680.pdf 447059 2026-07-30 6681 DECRETO FINANCEIRO. 374.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA DECRETO FINANCEIRO. 375.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 376.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº 17.947-2026- CONSELHO DE IGUALDADE RACIAL DECRETO Nº 17.954-2026 -EXONERA ELISABETE AVELINO DA CRUZ DE SOUSA DECRETO Nº 17.955-2026 -EXONERA GABRIEL SANTOS SOUSA DECRETO Nº 17.957-2026 -NOMEIA ELISABETE AVELINO DA CRUZ DE SOUSA DECRETO Nº 17.958-2026 -NOMEIA GABRIEL SANTOS SOUSA DECRETO Nº 17.968-2026 -EXONERA LUAN ALVES DA SILVA DECRETO Nº 17.969-2026 -NOMEIA IRLAN DE JESUS BATISTA DA SILVA DECRETO Nº 17.972-2026 -EXONERA MARINALVA BISPO DOS SANTOS DECRETO Nº 17.973-2026 -NOMEIA BIANCA FEITOSA LOPES DECRETO Nº 17.974 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 17.946 DE ERICA DIAS BRITO DECRETO Nº 17.975-2026 -EXONERA JÉSSICA DE JESUS FONTES DECRETO Nº 17.977-2026 -EXONERA WILGNER GOMES OLIVEIRA DECRETO Nº 17.978- 2026-NOMEIA WILGNER GOMES OLIVEIRA DECRETO Nº 17.979- 2026-NOMEIA LUAN GABRIEL RIBEIRO LEITE SILVA PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 149-S/2026 - CONVÊNIO 016-S/2026 PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 150-S/2026 - INEXIGIBILIDADE 002-S/2026 PORTARIA LIC Nº 0160-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0011-2025 PORTARIA LIC Nº 0162-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0199-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024 PORTARIA Nº 11.406, REVOGA PORTARIA 11.140 DE MARCOS ANTÔNIO ANDRADE DE MELO PORTARIA Nº 11.419-2026 - DESIGNA SILVIA CAMPOS VIEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA AVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 72 - SESAB RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - DISPENSA 012-S/2026 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - DISPENSA 018-S/2026 CITAÇÃO POR EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 323/2023 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº010 - KAIQUE BRITO SILVA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6681.pdf 447085 2026-07-31 6682 DECRETO FINANCEIRO. 377.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 378.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO. 379.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 380.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 381.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 382.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO Nº 17.961-2026 -NOMEIA JESIANA ARAÚJO PRATA COELHO GUIMARÃES DECRETO Nº 17.966-2026 -NOMEIA ARLEI RIBEIRO SOUZA DECRETO Nº 17.967-2026 - REGULAMENTA LEI 1.331-85 E ALTERAÇÕES - ANIMAIS VIAS PUBLICAS PORTARIA LIC Nº 0164-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0198-2026 - MNS MOREIRA - PE SRP Nº 0013-2025 PORTARIA Nº 0163-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0019-2025 PORTARIA Nº 09-2026- DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO - SESOP PORTARIA Nº 11.407-2026 - EXONERA PELO MOTIVO QUE INDICA - ERLON MAGNO SÉRGIO BRUNO PORTARIA Nº 11.416-2026- LICENÇA PRÊMIO IVA MUNIZ FERREIRA PORTARIA Nº 11.417-2026- LICENÇA PRÊMIO A CRISTINA RODRIGUES SANTOS PORTARIA Nº 11.418-2026- LICENÇA PRÊMIO A SAMELA DE ANDRADE FONSECA WEISS PORTARIA Nº 11.420-2026 - LICENÇA SUPRANUMERÁRIA PÓS-MATERNIDADE - CAMILA SANTOS MENEZES PORTARIA Nº 161-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0202-2026 - L DE ARAÚJO - PE SRP 002-2025 PORTARIA SME Nº 12-2026 - INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO... - SME EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0013-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0207-2026 - FUTURA CLIMATIZAÇÃO - PE SRP Nº 0019-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0209-2026 - REICH ENGENHARIA LTDA - CP Nº 0009-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0210-2026 - BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CP Nº 0009-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212-S/2023 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6682.pdf 447130 2026-08-03 6683 DECRETO FINANCEIRO. 383.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 384.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 385.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO Nº 17.976-2026- NOMEIA THAINÁ BARROS SILVA PORTARIA LIC Nº 0166.2026 - FISCAIS DO CONTRATO 0122.2025 - HELMERT PORTARIA LIC Nº 151-S/2026 PORTARIA LIC Nº 152-S/2026 PORTARIA Nº 11.422-2026 LICENÇA PRÊMIO - CATIA NASCIMENTO DA SILVA PORTARIA Nº 11.423-2026- LICENÇA PRÊMIO - ANA ESTELA SANTOS PORTARIA Nº 11.425-2026- INSTITUI COMISSÃO PROCESSO SELETIVO PARA O NUCLEO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NJR RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 0134-2026 - CONTRATO Nº 0145-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024 EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0011/2026 AUTORIZAÇÃO INEX 039-2026 - KOALA EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 016-S/2026 EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 019-S/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 009 - MATHEUS NERY EÇA EDITAL 06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2027 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6683.pdf 447164 2026-08-04 6684 DECRETO FINANCEIRO. 386.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 387.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 388.26. DECRETO SUPLEMENTAR - MARIMBETA DECRETO FINANCEIRO. 389.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO PORTARIA 153-S/2026 PORTARIA Nº 11.409-2026- DESIGNAÇÃO MARIANA AMBRÓSIO LEITE DE SOUZA PORTARIA Nº 11.410-2026- DESIGNAÇÃO MARCELO CALHEIRA MENDONÇA PORTARIA Nº 11.413-2026-PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS SILMARA SANTIAGO DE JESUS RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA 014-S/2026 TERMO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 013-S/2026 EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇAO - DISPENSA 013-S/2026 ATA DE JULGAMENTO 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA - SETTRAN http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6684.pdf 447209 2026-08-05 6685 DECRETO FINANCEIRO. 390.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 391.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO. 392.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO DECRETO Nº 17.980-2026 -EXONERA JULIANA SOUZA SANTOS DECRETO Nº 17.981-2026 -NOMEIA ERICA DIAS BRITO DECRETO Nº 17.982-2026 -NOMEIA JULIANA SOUZA SANTOS PORTARIA LIC Nº 0165-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0213-2026 - ELEVATELES - DISPENSA Nº 0009-2026 PORTARIA LIC Nº 0167-2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS - CHAM. PÚB. Nº 0001-2026 PORTARIA Nº 11.424-2026 - DESIGNA STEFANE MARIA PASSOS RIBEIRO PARA COORDENAÇÃO ESCOLAR PORTARIA Nº 11.426-2026 CESSÃO DE SERVIDOR - MATHEUS NERY EÇA AO MUNICÍPIO DE IPIAÚ RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 274.2024 - SANNAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA TERMO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 018-S/2026 EXTRATO DO RELATORIO DE JULGAMENTO 0 DISPENSA 018-S/2026 EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2026 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0165.2025 - MANESCO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096.2026 - CONSTRUTORA FARIA LIMA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 285.2024 - AMERICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 311.2023 - GENTE SEGURADORA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0213-2026 - ELEVATELES - DISPENSA Nº 0009-2026 EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 01/2026 - EDITAL DE HABILITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF — MUNICÍPIO DE ITABUNA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6685.pdf 447235 2026-08-06 6686 DECRETO FINANCEIRO. 393.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 394.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 395.26. DECRETO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO PORTARIA N° 10 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABUNA PARA COMPOREM OS NÚCLEOS EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2026, FIRMADO COM A POLÍCIA FEDERAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 0013-2026 ATA Nº 52-2026 PE Nº 10-2026 - SKY CLEAN EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0013-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 0013/2026 EXTRATO DE CONTRATO - INEX 039-2026 - KOALLA EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO DE N°208.2024 - NR CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N°0205.2024 - MAZZA ENGENHARIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0211-2026 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212-2026 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 218-2026 - DISPENSA Nº 13-2026 - VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA RESOLUÇÃO CMAS N.º 08-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6686.pdf 447285 2026-08-07 6687 DECRETO FINANCEIRO. 396.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO. 397.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO.398.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO Nº 17.983-2026 -EXONERA PAULO ROBERTO SANTOS DE SANTANA PORTARIA LIC Nº 0170-2026 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 218-2026 - DISPENSA Nº 13-2026 PORTARIA Nº 11.427 ALTERA PORTARIA Nº 10.528 DE 06.06.2024 COMISSÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO PORTARIA Nº 11.428-2026 - ALTERA PORTARIA Nº 11.425 - PROSEL NUCLEO DA JUSTICA RESTAURATIVA NJR - INCLUI ADRIANA SOUZA TUMISSA PORTARIA Nº 11.429-2026 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO DE SEVIDOR ERIVELTON CUNHA TORRES PORTARIA Nº 11.430-2026 -EXONERA A PEDIDO -AMORA FERREIRA MENEZES PORTARIA Nº 11.431-2026-AFASTAMENTO REMUNERADO JÚLIO CÉSAR NOVAIS SILVA - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PORTARIA – SESAU Nº 009/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001-2026 AVISO DE ITENS FRACASSADOS E CANCELADOS PE 001-2026 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - DISPENSA 018-S/2026 EDITAL Nº 02.2026 - ELEIÇÃO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE RELATÓRIO FINAL - 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ITABUNA http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6687.pdf 447317 2026-08-10 6688 DECRETO FINANCEIRO. 399.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 17.984-2026 -EXONERA NILSON SOUSA CERQUEIRA DECRETO Nº 17.985-2026 -EXONERA THIAGO VIANA SANTOS DECRETO Nº 17.986-2026 -EXONERA MARCOS BARROS CARMO DECRETO Nº 17.987-2026 -NOMEIA NILSON SOUSA CERQUEIRA DECRETO Nº 17.988-2026 -NOMEIA THIAGO VIANA SANTOS DECRETO Nº 17.989-2026 -NOMEIA LEONARDO FRANÇA CORDIER DECRETO Nº 17.991-2026 -EXONERA URIEL IRAD MENEZES ARGOLO DECRETO Nº 17.992-2026 -NOMEIA MARLÍ FERNANDES DE JESUS PORTARIA DE CONVOCAÇÃO N. 06. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2026 PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 168-2026 - INEX 039-2026 - KOALLA PORTARIA Nº 11.433 -2026 - DESIGNA RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO SANTOS - SUBCOORDENADORA DA BIBLIOTECA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2026 - PE Nº 0001-2026 - PÉROLA MÓVEIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2026 - PE Nº 0001-2026 - ARTFLEX MÓVEIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-2026 - PE Nº 0001-2026 - MOVEPLAST ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-2026- PE Nº 001-2026 - INNOVA TECH EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2026 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011-2026 EXTRATO CONTRATO - PE 011-S/2026 EXTRATO CONTRATO 173-S/2026 - PE 007-S/2025 EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA Nº 60-2025 PE Nº 25-2024- RC RAMOS EDITAL 3ª CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 04.2026 - PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6688.pdf 447334 2026-08-11 6689 DECRETO FINANCEIRO - 400.26. DECRETO SUPLEMENTAR - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 401.26. DECRETO QDD - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO - 403.26. DECRETO QDD - SAÚDE DECRETO FINANCEIRO - 404.26. DECRETO QDD - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO 402.26. DECRETO SUPLEMENTAR - CONSOLIDADO DECRETO Nº 17.990 -2026 - DISPÕE SOBRE O DESLOCAMENTO SIMBÓLICO E TEMPORÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO PARA A CASA DE JORGE AMADO, EM FERRADAS PORTARIA DE CONVOCAÇÃO 21 - PROCESSO SELETIVO 01-25 - GERAL 11.08.2026 PORTARIA GESTOR E FISCAL Nº 154-S/2026 - CONTRATO 173-S/2026 PORTARIA Nº 11.421-2026 -LICENÇA-PRÊMIO PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA ALICE SOLEDADE SANTOS BARRETO CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 0007-2026 - PRAÇA LAURA CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE 013-S/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-2026 - PE Nº 001-2026 - H DA CRUZ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-2026 - PE Nº 0001-2026 - RN COSTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-2026 - PE Nº 0001-2026 - NEW STOCK ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-2026 - PE Nº 0001-2026 - RODRIGUES COMERCIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2026 PE Nº 0001-2026 - OKEY-MED EXTRATO DE CONTRATOS - PE 011-S/2026 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO Nº 0183.2025 - GARAGNANI EXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO N° 0262.2022 - TELEFONICA BRASIL http://procede.api.br/pdfGateway/itabuna/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6689.pdf