87 CORONAVÍRUS Dispõe informações atualizadas sobre as ações tomadas em relação à pandemia do coronavírus. 0 Transparência Administrativa Tue Aug 11 2026 16:21:05 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 88 COMPRAS Dispõe dos processos licitatórios e seus resultados, esclarecendo dúvidas da população sobre os processos de aquisição de bens e serviços pelo governo. 1 Transparência Administrativa Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 89 CONTRATAÇÕES DIRETAS Dispõe dos processos das Dispensas de Licitações por Emergência ou Calamidade, Inexigibilidade de Licitação, Licitação Dispensada por Valor. 2 Transparência Administrativa Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 90 CONTRATOS Dispõe informações dos contratos, extratos, aditivos , apostilamentos e retificações. 3 Transparência Administrativa Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 91 RECEITAS Dispõe dos recursos auferidos pela Administração Pública, ou seja, montante total como impostos, taxas e contribuições em dinheiro, recolhido e incorporado. 4 Transparência Administrativa Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 92 DESPESAS Dispõe da aplicação de recursos da Administração Pública em empenhos, liquidações e pagamentos para custear serviços ou investir no desenvolvimento econômico. 5 Transparência Administrativa Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 93 REPASSES Dispõe dos acordos firmados pela Administração Pública para a realização de atividades de interesse comum aos dos participantes. 6 Transparência Administrativa Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 94 ATOS NORMATIVOS Dispõe das informações de Legislação, Portarias, Decretos e Resoluções. 7 Transparência Administrativa Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 95 LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) Dispõe de divulgação de informações sobre a execução orçamentária, a gestão fiscal, os limites de despesas com pessoal e dívida pública, promovendo assim maior responsabilidade na administração dos recursos públicos. 8 LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas Públicas Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 96 CONTAS PÚBLICAS Divulgação transparente das receitas arrecadadas e dos gastos realizados pelo governo em suas diversas áreas e programas. 9 LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas Públicas Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 97 RECURSOS HUMANOS Dispõe das informações dos servidores da Administração Pública, demonstrando sua situação funcional, cargo, lotação e demonstrativo das suas remunerações. 10 Acesso à Informação Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 98 CONHEÇA A LEI Dispõe da apresentação da lei de acesso a informação, mapa da lei, cartilha, decreto municipal e formulários para pedidos. 11 Acesso à Informação Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 99 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Dispõe da estrutura organizacional do município. 12 Acesso à Informação Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 100 INTERAÇÃO SOCIAL Dispõe sobre os dados gerais dos programas, ações, projetos e obras da entidade. 13 Acesso à Informação Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 101 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A Lei Geral de Proteção de Dados regula a coleta e processamento de informações pessoais, garantindo privacidade e exigindo consentimento. 14 Acesso à Informação Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 102 SAÚDE Dispõe de informações da saúde publica e administrativa de forma clara e acessível, promovendo confiança e informando pacientes e público sobre serviços, custos e resultados. 15 Acesso à Informação Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 103 EDUCAÇÃO Implica na divulgação aberta de dados e processos educacionais, facilitando o entendimento sobre políticas, gastos e desempenho escolar. 16 Acesso à Informação Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 104 ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre as ações, programas e serviços da Assistência Social voltados à proteção e atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade. 17 Acesso à Informação Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 105 EMENDAS PARLAMENTARES Dispõe das modificações em projetos de lei, com o objetivo de alocar recursos para atender demandas específicas de suas regiões ou setores de atuação. 18 Acesso à Informação Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 106 OBRAS PUBLICAS Dispõe sobre os dados gerais das obras públicas 20 Acesso à Informação Tue Aug 11 2026 16:21:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)