430804 2025-01-02 2563 DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia Secretaria de Finanças e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia Secretario de Educação e Cultura e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia Secretario de Ação Social e providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia Secretaria de Saúde e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO 262/2024 - INEXIGIBILIDADE 214/2024 - INGRID SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 48.952.991/0001-39 - VALOR: R$ 13.953,00 (TREZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 263/2024 - INEXIGIBILIDADE 215/2024 - JOSÉ ANTÔNIO PINHO DE OLIVEIRA - CNPJ: 20.060.413/0001-30 - VALOR: R$ 36.600,00 (TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 COMPROVANTE RESIDENCIA DIPLOMA RG https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2563.pdf 430850 2025-01-03 2564 DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia AGENTE DE LICITAÇÃO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências PORTARIA Nº 001/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO 264-2024 - THIAGO MARTINS DA SILVA FERREIRA LTDA - CNPJ: 32.694.064/0001-26 - VALOR: R$ 14.000,00 (QUATROZE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 265/2024 - INEXIGIBILIDADE 217/2024 - WERNECK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 53.421.828/0001-80 - VALOR : R$ 18.350,00 (DEZOITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2564.pdf 430876 2025-01-06 2565 PORTARIA Nº 002/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia Licitações PREGOEIRO na para Modalidade Presencial e Eletrônico para o exercício de 2025 e dá outras providências. PORTARIA Nº 003/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Cria a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2025 e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO 266/2024 - INEXIGIBILIDADE 218/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS - DR. EXPEDITO GABRIEL LTDA CNPJ: 49.549.679/0001-61 - VALOR: R$ 19.750,00 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 003/2024 EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 008/2021 EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 024/2021 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 013/2021 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2565.pdf 430936 2025-01-07 2566 DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Fica sem efeito o Decreto 005/2025 onde nomeia AGENTE DE LICITAÇÃO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia CONTROLADOR INTERNO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DO SETOR PESSOAL e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DO PREFEITO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia GERENCIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE DEPARTAMENTO CONTABIL FINANCEIRO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia PROCURADOR GERAL e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE DIVISÃO PATRIMONIO E ARQUIVO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia AUXILIAR DE CONTABILIDADE e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia AUXILIAR DE CONTABILIDADE e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DEPARTAMENTO COMUNICAÇÃO DE DE E PUBLICIDADE e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE DIVISÃO EXTERNA DE TRIBUTAÇÃO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia DIRETORA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO e dá outras providências. PORTARIA Nº 004/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 005/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Designa Agente de Contratação o para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021. RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024 EXTRATO DE CONTRATO 001/2025 - INEXIGIBILIDADE 001/2025 - ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.751.135/0001-42 - VALOR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024 - ATACADISTA BARBOSA E MATOS LTDA - CNPJ: 10.686.333/0002-50 - VALOR R$ 74.900,00 (SETENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 172/2024 EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 004/2023 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2566.pdf 430978 2025-01-08 2567 DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADORA DO CREAS e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE DEPARTAMENTO AÇÃO SOCIAL e providências. dá outras DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE GABINETE DA AÇÃO SOCIAL e providências. dá outras DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia CHEFE SETOR ENFERMAGEM DO HOSPITAL e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia DIRETORA ESCOLAR NUCLEO HERMENEGILDO NOGUEIRA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia DIRETORA ESCOLAR DO DILSON NOGUEIRA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia DIRETORA ESCOLAR DO NUCLEO ISABEL FERREIRA LIMA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA FRANCISCO ALECRIM DE CARVALHO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADORA VIGILÂNCIA SANITÁRIA dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL AMELIA DE CARVALHO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia ASSESSORA ESPECIAL DA SEC. DE SAÚDE e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE SAÚDE e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA DA SEC. DE SAÚDE e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA DA SEC. DE SAÚDE e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADOR DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA SEC. DE SAÚDE e dá outras providências. Decreto nº 003 - QDD - CM Decreto nº 003 - QDD - CM Decreto nº 48 - Suplementar Decreto nº 48 - Suplementar Decreto nº 49 - QDD Decreto nº 49 - QDD Decreto nº 50_Tendencia Excesso com planilha Decreto nº 50_Tendencia Excesso com planilha Decreto nº 51 - Superavit com planilha Decreto nº 51 - Superavit com planilha Decreto nº 52 - Suplementar Decreto nº 52 - Suplementar AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024 EXTRATO DE DISPENSA 002/2025 - BETHA SISTEMAS LTDA - CNPJ: 00.456.865/0001-67 - VALOR: R$ 45.413,00 (QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 003/2025 - DISPENSA 002/2025 - BETHA SISTEMAS LTDA - CNPJ: 00.456.865/0001-67 - VALOR: R$ 45.413,00 (QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 004/2025 - INEXIGIBILIDADE 003/2025 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMEDICAS LTDA = CNPJ: 04.281.546/0001-19 - VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 005/2025 - INEXIGIBILIDADE 004/2025 - DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.418.104/0001-34 - VALOR R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2567.pdf 431053 2025-01-09 2568 DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADORA SETOR ODONTOLOGICO DA SEC. DE SAÚDE e dá outras providências. Decreto nº 53 Alterações Orçamentárias Decreto nº 54 Alteração de QDD Decreto nº 55_Tendencia Excesso com planilha Decreto nº 56 - Superávit com planilha Decreto nº 57 - Alterações Orçamentárias Decreto nº 58 - Crédito Especial EXTRATO DE CONTRATO 006/2025 - INEXIGIBILIDADE 005/2025 - MARIA NAZARÉ DA SILVA FILHA - CPF nº 019.499.635-27 - VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 007/2025 - INEXIGIBILIDADE 006/2025 - EMPEC ENGENHARIA E CARRETAGEM LTDA - CNPJ: 02.988.725/0001-65 - VALOR: R$ 68.400,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2568.pdf 431076 2025-01-10 2569 DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGÓGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGÓGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGÓGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGÓGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.nomeia SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, e dà outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, nomeia SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, e dà outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, e dà outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, Nomeia, SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, e dá outras providências.. DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia, SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, Nomeia, SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECNOMICO, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.exonera, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, Nomeia, SECRETARIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DESPORTO E LAZER, e dá outras providências. PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2025 - REGULAMENTA O PROCESSO DE MATRÍCULA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, PARA O PARA O ANO LETIVO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2569.pdf 431133 2025-01-12 2570 DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA EXECUTIVA DA SEC. EDUCAÇÃO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADORA DE PROJETOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADORA DE JOVENS E ADULTOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 2 DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADOR DO SETOR PESSOAL DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADOR DE EDUCAÇÃO NO CAMPO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia MUNICIPAL SECRETARIO DE JUVENTUDE DESPORTO E LAZER e dá Outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE AGRICULTURA e dá Outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia ASSESSORA ESPECIAL DA SEC. DE AGRICULTURA e dá Outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DA DIVISÃO PECUARIA DA SEC. DE AGRICULTURA e dá Outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA, Estado da B DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADORA DA EDUCAÇÃO e dá Outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia PEDAGOGICA DIRETORA DA EDUCAÇÃO e dá Outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR DO NUCLEO MANOEL ANTONIO DA SILVA e dá Outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR DO ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO e dá Outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR ZUZA GONÇALVES DOS SANTOS e dá Outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR JOSE BUZIO DE CARVALHO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR DO NUCLEO DR. MARCOS FREIRE e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR CENTRO EDUCACIONAL JOSE PEREGRINO e providências. dá outras DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR TEMISTOCLES FERRO DE BRITO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 083/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR NUCLEO PROFESSOR SALOMÃO RIBEIRO DE SOUZA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR FRANCISCO ALECRIM DE CARVALHO e providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR NUCLEO ISABEL FERREIRA DE SOUZA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR NUCLEO HERMENEGILDO NOGUEIRA providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR NUCLEO AMAERICO ANASTACIO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR JAIR FERREIRA DE BRITO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR CRECHE ARIANE MARQUES DE SOUZA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO e dá outras providências. ECRETO MUNICIPAL Nº 061/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA e dá outras providências. ECRETO MUNICIPAL Nº 077/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR DO NUCLEO JOÃO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO e dá Outras providências. PORTARIA Nº 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Concede Gratificação por Cargo em Atividade ao servidor que indica e dá outras providências. PORTARIA Nº 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Concede Gratificação por Cargo em Atividade ao servidor que indica e dá outras providências. PORTARIA Nº 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação por Cargo Comissionado e dá outras providências. PORTARIA Nº 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 014/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 015/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 016/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 018/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 019/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 020/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 021/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 022/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 023/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 024/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 025/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 026/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 027/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 028/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras PORTARIA Nº 029/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2570.pdf 431157 2025-01-13 2571 DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia CONCILIADOR e dá outras providências. PORTARIA Nº 030/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras EXTRATO DE DISPENSA 012/2025 - JOÃO GUSTAVO DA CUNHA CORTEZ E SOUZA QUEIROZ - CNPJ: 27.343.158/0001-10 - VALOR: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025 EXTRATO DE CONTRATO 008/2025 - DISPENSA 007/2025 - COMERCIAL OXI MAX LTDA - CNPJ: 08.177.568/0001-94 - VALOR R$ 59.400,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 009/2025 - INEXIGIBILIDADE 008/2025 - DANILO DOURADO BEZERRA - CPF: 817.005.985-20 - VALOR: R$ 36.000,00 (TRINTA E MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 010/2025 - INEXIGIBILIDADE 009/2025 - KELL SOARES PEREIRA - CPF: 014.751.815-66 - VALOR : R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 012/2025 - INEXIGIBILIDADE 011/2025 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95 - VALOR R$ 9.058,81 (NOVE MIL CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 013/2025 - DISPENSA 012/2025 - JOÃO GUSTAVO DA CUNHA CORTEZ E SOUZA QUEIROZ - CNPJ: 27.343.158/0001-10 - VALOR: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 113/2023 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2571.pdf 431200 2025-01-14 2572 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 EXTRATO DE DISPENSA 014/2025 - UPDOWNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ: 38.147.779/0001-45 - VALOR: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2025 - LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 39.238.998/0001-00 - VALOR R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 011/2025 - INEXIGIBILIDADE 010-2025 - ADRIANA TORRES CERVERA - CPF: 082.945.491-85 - VALOR: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 014/2025 - INEXIGIBILIDADE 013/2025 - GEIDIVAM UMBELINO CAVALCANTE ASSESSORIA EM ENFERMAGEM - CNPJ: 49.457.489/0001-14 - VALOR: R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 015/2025 - DISPENSA 014/2025 - UPDOWNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ: 38.147.779/0001-45 - VALOR: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 016/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2025 - LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 39.238.998/0001-00 - VALOR R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 017/2025 - INEXIGIBILIDADE 016/2025 - PAULO IMSS OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 41.903.746/0001-92 - VALOR: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 018/2025 - INEXIGIBILIDADE 017/2025 - MARCELA MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 40.684.963/0001-76 - VALOR R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 019/2025 - INEXIGIBILIDADE 018/2025 - JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 20.827.830/0001-02 - VALOR R$ 166.800,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2572.pdf 431276 2025-01-15 2573 DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR TEMISTOCLES FERRO DE BRITO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DA SEC. AÇÃO SOCIAL e providências. dá outras DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. SAUDE e providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA JAIR FERREIRA DE BRITO e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE e dá outras providências. EXTRATO DE DISPENSA 019/2025 - WAGNER PEREIRA DE SOUZA - CPF: 073.914.065-54 - VALOR: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 020/2025 - RODRIGO COSTA MACHADO - CNPJ/CPF: 049.381.685-29 - VALOR: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 020/2025 - DISPENSA 019/2025 - WAGNER PEREIRA DE SOUZA - CPF: 073.914.065-54 - VALOR: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 021/2025 - DISPENSA 020/2025 - RODRIGO COSTA MACHADO - CNPJ/CPF: 049.381.685-29 - VALOR: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 022/2025 - DISPENSA 021/2025 - PALOMA DOS SANTOS OLIVERIA - CPF: 860.915.555-29 - VALOR: R$ 57.550,00 (CINQUENTA E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 021/2025 - PALOMA DOS SANTOS OLIVERIA - CPF: 860.915.555-29 - VALOR: R$ 57.550,00 (CINQUENTA E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2573.pdf 431316 2025-01-16 2574 DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia PROCURADORA ADJUNTO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE DEPARTAMENTO SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PUBLICA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADORA DO MEIO AMBIENTE e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia COORDENADORA DO CAPS e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SECRERTARIO PARTICULAR DO GABINETE e dá outras providências. EXTARTO DE CONTARTO 025/2025 - INEGIBILIDADE 024/2025 - GEANE GUALBERTO DE MATOS SILVA - CPF: 073.419.425-09 - VALOR: R$ 48.168,00 (QUARENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO RAEIS). EXTRATO DE CONTRATO 023/2025 - INEXIGIBILIDADE 022/2025 - IDC GESTÃO EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 26.287.067/0001-42 - VALOR R$ 74.800,00 (SETENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 024/2025 - INEXIGIBILIDADE 023/2025 - MARIA LUIZA FIGUEIREDO BARBOZA - CNPJ: 48.150.701/0001-33. - VALOR: R$ 48.168,00 (QUARENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REIS). EXTRATO DE CONTRATO 026/2025 - INEXIGIBILIDADE 025/2025 - JANINE GOMES DE SOUZA - CPF: 059.958.385-12 - VALOR: R$ 48.168,00 (QUARENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 027/2025 - INEXIGIBILIDADE 026/2025 - THAYARA CARVALHO PIRES - CPF: 066.530.385-80 - VALOR: R$ 48.168.00 (QUARENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 028/2025 - INEXIGIBILIDADE 027/2025 - IMACULADA CARLA FERREIRA - CPF: 055.348.845-76 - VALOR: R$ 48.168,00 (QUARENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2574.pdf 431402 2025-01-17 2575 DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia ASSESSORA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE e dá outras providências. EXTRATO DE DISPENSA 033/2025 - LAUDILINO CASTRO LARANJEIRA - CNPJ: 764.792.475-68 - VALOR: R$ 23.700,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 030/2025 - ISIS BOLSAS LTDA - CNPJ: 43.712.075/0001-08 - VALOR R$ 29.360,00 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 029/2025 - INEXIGIBILIDADE 028/2025 - RODRIGO DE SANTANA DUARTE - CPF: 063.949.675-05 - VALOR: R$ 48.168,00 (QUARENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 030/2025 - INEXIGIBILIDADE 029/2025 - SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA USF DO POVOADO DO DE ALMAS, NESTE MUNICÍPIO - CONTRATADO: PEDRO LUCAS ANDRADE DE SOUZA - CPF: 082.316.555-81 - VALOR: R$ 48.168,00 (QUARENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 031/2025 - DISPENSA 030/2025 - ISIS BOLSAS LTDA - CNPJ: 43.712.075/0001-08 - VALOR R$ 29.360,00 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 032/2025 - INEXIGIBILIDADE 031/2025 - LUIZ ALBERTO BARBOZA DE SOUZA JUNIOR - CNPJ: 25.125.374/0001-64 - VALOR: R$ 108.144,00 (CENTO E OITO MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 034/2025 - DISPENSA 033/2025 - LAUDILINO CASTRO LARANJEIRA - CNPJ: 764.792.475-68 - VALOR: R$ 23.700,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 035/2025 - INEXIGIBILIDADE 034/2025 - DA SILVA MIRANDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 43.548.034/0001-28 - VALOR: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 036/2025 - INEXIGIBILIDADE 035/2025 - VFP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA - CNPJ Nº 46.729.951/0001-05 - VALOR R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2575.pdf 431475 2025-01-20 2576 Decreto nº 59 Suplementação por anulação Decreto nº 60 Alteração de QDD Decreto nº 61 Suplementação por excesso Decreto nº 62 Suplementação por superávit Decreto nº 63 Decreto de adequação orçamentaria fonte 552 e 600 Decreto nº 64 Decreto de adequação orçamentaria fonte 569 EXTRATO DE CONTRATO 040/2025 - INEXIGIBILIDADE 039-2025 - LFB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 57.989.197/0001-50 - VALOR: R$ 161.136,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 042/2025 - INEXIGIBILIDADE 041/2025 - THIAGO MARTINS DA SILVA FERREIRA LTDA - CNPJ: 32.694.064./0001-26 - VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 033-2025 - INEXIGIBILIDADE 032/2025 - WERNECK SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 53.421.828/0001-80 - VALOR: R$ 108.108,00 (CENTO E OITO MIL CENTO E OITO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 037/2025 - INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 036/2025 - CAMILA DOURADO DOS SANTOS SILVA - CPF: 065.674.545-20 - VALOR : R$ 42.175,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 038/2025 - INEXIGIBILIDADE 037/2025 - MEDICAMENTOS CARVALHO LTDA - CNPJ: 52.086.834/0001-65 - VALOR: R$ 42.175,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 039/2025 - INEXIGIBILIDADE 038/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACEUTICOS JC LTDA. - CNPJ: 50.477.754/0001-05 - VALOR: R$ 42.180,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 041/2025 - INEXIGIBILIDADE 040/2025 - M. CARVALHO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 47.272.040/0001-56 - VALOR: R$ 86.400,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 043/2025 - INEXIGIBILIDADE 042/2025 - DR ADRIANO GONÇALVES DE QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.498.994/0001-74 - VALOR: R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2576.pdf 431515 2025-01-21 2577 EXTRATO DE CONTRATO 044/2025 - INEXIGIBILIDADE 043/2025 - CASTRO RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 49.704.609/0001-30 - VALOR: R$ 109.296,00 (CENTO E NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 045/2025 - INEXIGIBILIDADE 044/2025 - SERVIÇOS MÉDICOS DR. EXPEDITO GABRIEL LTDA - CNPJ: 49.549.679/0001-61 - VALOR : R$ 170.088,00 (CENTO E SETENTA MIL E OITENTA E OITO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 046/2025 - INEXIGIBILIDADE 045/2025 - INGRID SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 48.952.991/0001-39 - VALOR: R$ 73.312,00 (SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DOZE REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 047/2025 - INEXIGIBILIDADE 046/2025 - CENTRO MÉDICO PRESIDENTE DUTRA LTDA. - CNPJ: 15.705.593/0001-69. - VALOR: R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 048/2025 - INEXIGIBILIDADE 047/2025 - MILANE PEREIRA MIRANDA CNPJ: 53.186.170/0001-79 - VALOR: R$ 162.150,48 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 049/2025 - INEXIGIBILIDADE 048/2025 - HANNI MURIELI PIMENTA SILVA - CPF: 056.407.385-70 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 050/2025 - INEXIGIBILIDADE 049/2025 - DENISE MARTINEZ REYES - CNPJ: 46.979.424/0001-40 - VALOR: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 051/2025 - INEXIGIBILIDADE 050/2025 - 40.290.970 GILSIVANIA ROSA BARROS - CNPJ: 40.290.970/0001-93 - VALOR: R$ 74.400,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2577.pdf 431557 2025-01-22 2578 EXTRATO DE CONTRATO 052/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - CLAUDIO ALEX SANDRO DE AGUIAR - ME - CNPJ: 23.935.037/0001-07 - VALOR: R$ 76.320,00 (SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 053/2025 - INEXIGIBILIDADE 052/2025 - VMC GESTÃO EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 49.355.580/0001-29 - VALOR: R$ 83.520,00 (OITENTO E TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 054/2025 - INEXIGIBILIDADE 053/2025 - PAULO CESAR EVANGELISTA BONFIM LTDA - CNPJ: 33.710.265/0001-32 - VALOR: R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 055/2025 - INEXIGIBILIDADE 054/2025 - LEONOR DA SILVA LIMA - CPF: 000.490.015-40 VALOR - TOTAL: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 056/2025 - INEXIGIBILIDADE 055/2025 - ALEXANDRA PINTO NEIVA - CPF: 032.499.665-92 - VALOR: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 018/2023 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2578.pdf 431621 2025-01-23 2579 EXTRATO DE CONTRATO 057/2025 - INEXIGIBILIDADE 056/2025 - GESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA. CPF: 061.495.275-14 - VALOR : R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 058/2025 - INEXIGIBILIDADE 057/2025 - MANUELA FELIX DA SILVA - CPF: 859.757.315-50 - VALOR: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 059/2025 - INEXIGIBILIDADE 058/2025 - MANUELA FELIX DA SILVA - CPF: 859.757.315-50 - VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 060/2025 - INEXIGIBILIDADE 059/2025 - HILDEMAR OLIVEIRA PAUFERRO. - CPF: 563.122.025-34 - VALOR: R$ 44.400,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 061/2025 - INEXIGIBILIDADE 060/2025 - MARIA NATIVIDADE SOUZA FRANCA - CPF: 130.159.155-68 - VALOR: R$ 8.460,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 062/2025 - INEXIGIBILIDADE 061/2025 - RHADLLA CAVALCANTE MACEDO-ME - CNPJ: 24.651.383/0001-26 - VALOR: R$ 40.140,00 (QUARENTA MIL CENTO E QUARENTA REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2579.pdf 431669 2025-01-24 2580 EXTRATO DE DISPENSA 063/2025 - VANIELE NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 858.949.655-43 - VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 063/2025 - INEXIGIBILIDADE 062/2025 - ROSELI DA SILVA SOUZA LTDA.- CNPJ: 53.796.158/0001-86 - VALOR: R$ 51.810,00 (CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 064/2025 - DISPENSA 063/2025 - VANIELE NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 858.949.655-43 - VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 065/2025 - INEXIGIBILIDADE 064/2025 - AYRA MACIEL DE MELO - CNPJ: 058.010.815-00 - VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2580.pdf 431710 2025-01-27 2581 CONTRATO 067/2025 – INEXIGIBILIDADE 066/2025 - REZENDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 05.579.710/0001-31 - VALOR: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 020/205 - DISPENSA 021/2025 - PALOMA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 860.915.555-20 - VALOR: R$ 55.550,00 (CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 066/2025 - INEXIGIBILIDADE 065/2025 - EURIDES DE SOUZA LIMA NETA LTDA - CNPJ: 59.058.686/0001-14 - VALOR: R$ 162.150,48 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2581.pdf 431799 2025-01-28 2582 EXTRATO DE CONTRATO 068/2025 - INEXIGIBILIDADE 067/2025 - CLINICA UROLOGICA DE IRECÊ LTDA - CNPJ: 07.970.169/0001-13 - VALOR: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 069/2025 - INEXIGIBILIDADE 068/2025 - DIVAL SEBASTIÃO GAMA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 40.625.314/0001-02 - VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 070/2025 - INEXIGIBILIDADE 069/2025 - K.J. BARRETO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 39.490.927/0001-92 - VALOR: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2582.pdf 431824 2025-01-29 2583 DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Decreta os FERIADOS MUNICIPAIS do ano de 2025 dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO 020/2025 - DISPENSA 021/2025 - PALOMA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 860.915.555-29 - VALOR: R$ 57.550,00 (CINQUENTA E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2583.pdf 431909 2025-01-30 2584 RGF 3º Quadrimestre 2024 RREO 6º Bimestre 2024 EXTRATO DE CONTRATO 071/2025 - INEXIGIBILIDADE 070/2025 - SERVIÇOS MÉDICOS CORDULINA GALVÃO LTDA - CNPJ: 49.627.864/0001-27 - VALOR: R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 072-2025 - INEXIGIBILIDADE 071/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - RICARDO CARVALHO RIBEIRO - CPF: 034.602.005-02 - VALOR : R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2584.pdf 431966 2025-01-31 2585 LEI DE Nº 596/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. EXTRATO DE DISPENSA 072/2025 - JOÃO MÁRIO CONTE BASTOS - CNPJ: 32.755.678/0001-70 - VALOR:R$ 59.253,00 (CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS). EXTRATO CONTRATO 073/2025 - DISPENSA 072/2025 - JOÃO MÁRIO CONTE BASTOS - CNPJ: 32.755.678/0001-70 - VALOR:R$ 59.253,00 (CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 074/2025 - INEXIGIBILIDADE 073/2025 - LABORATÓRIO DO TRABALHADOR BRASILEIRO LTDA - CNPJ: 18.105.490/0001-56 - VALOR: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2585.pdf 431987 2025-02-03 2586 Decreto nº 59 Suplementação por anulação Decreto nº 60 Alteração de QDD Decreto nº 61 Suplementação por excesso Decreto nº 62 Suplementação por superávit Decreto nº 63 Decreto de adequação orçamentaria fonte 552 e 600 Decreto nº 64 Decreto de adequação orçamentaria fonte 569 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2024 EXTRATO DE CONTRATO 075/2025 - INEXIGIBILIDADE 074/2025 - ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO-ME - CNPJ: 27.013.784/0001-49 - VALOR: R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 076/2025 - INEXIGIBILIDADE 075/2025 - EVERTON PIMENTA DA SILVA LTDA - CNPJ: 27.361.812/0001-19 - VALOR: R$ 75.449,00 (SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2586.pdf 432047 2025-02-04 2587 DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 127/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR DA GERSON GONÇALVES DOS SANTOS e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia SECRETARIA ESCOLAR DO NUCLEO CARLOS SANTOS e DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia COORDENADORA DO CENTRO DE SAUDE E REFERÊNCIA e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2587.pdf 432191 2025-02-06 2588 DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Concede Convenio de Cooperação Técnica e Administrativa de Cessão de Servidores e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 099/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Concede Prorrogação de Vigência de Convenio de Cessão da Servidora Késia dos Santos Souza e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 136/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia ASSESSORIA DEPARTAMENTO JURIDICO SEC. DE SEGURANÇA PUBLICA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 137/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia DIRETOR DE ESPORTES DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE GABINETE DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO DA ESCOLA JAIR FERREIRA DE BRITO e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO 078/20254 - INEXIGIBILIDADE 077/2025 - RAFAEL QUEIROZ DE ALMEIDA VIEIRA 05637639574 - CNPJ: 39.376.558/0001-01 - VALOR: R$ 25.663,00 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2588.pdf 432225 2025-02-07 2589 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 041/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 041/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 079/2025 - LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 39.238.998/0001-00 - VALOR R$ 32.774,78 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 041/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 041/2024 EXTRATO DE CONTRATO 077/2025 - DISPENSA 076/2025 - EMERSON ROCHA – ME - CNPJ: 20.180.710/0001-58 - VALOR: R$ 51.750,00 (CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 080/2025 - DISPENSA 079/2025 - LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 39.238.998/0001-00 - VALOR R$ 32.774,78 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 081/2025 - INEXIGIBILIDADE 080/2025 - FPO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ: 17.695.492/0001-80 - VALOR R$ 22.850,00 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) EXTRATO DE DISPENSA 076/2025 - EMERSON ROCHA – ME - CNPJ: 20.180.710/0001-58 - VALOR: R$ 51.750,00 (CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2589.pdf 432270 2025-02-10 2590 AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 081/2025 - INEXIGIBILIDADE 080/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2590.pdf 432335 2025-02-11 2591 LEI Nº 597/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. “Modifica e Insere dispositivos na Lei nº 255, de 22 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE AGRICULTURA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE DIVISÃO AGRICOLA DA SEC. DE AGRICULTURA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera carga horaria INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia GABINETE CHEFE DA DE SEC. OBNRAS E SERVIÇOS PUBLICOS e dá outras providências. REPUBLICAÇAO - DECRETO Nº 48-2024 ANULAÇÃO REPUBLICAÇAO - DECRETO Nº 49-2024 QDD REPUBLICAÇAO - DECRETO Nº 51-2024 SUPERAVIT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 EXTRATO DE DISPENSA 081/2025 - JSCN PAPELARIA LTDA - CNPJ: 55.078.197/0001-73 - VALOR: R$ 59.038,16 (CINQUENTA E NOVE MIL TRINTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) EXTRATO DE DISPENSA 082/2025 - JSCN PAPELARIA LTDA - CNPJ: 55.078.197/0001-73 - VALOR: R$ 32.363,50 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 082/2025 - DISPENSA 081/2025 - JSCN PAPELARIA LTDA - CNPJ: 55.078.197/0001-73 - VALOR: R$ 59.038,16 (CINQUENTA E NOVE MIL TRINTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 083/2025 - DISPENSA 082/2025 - JSCN PAPELARIA LTDA - CNPJ: 55.078.197/0001-73 - VALOR: R$ 32.363,50 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2591.pdf 432453 2025-02-12 2592 DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE TRANSPORTE e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2592.pdf 432479 2025-02-13 2593 DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE EDUCAÇÃO e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia ASSESSORA ESPECIAL DA SEC. DE TURISMO E DESENVOVIMENTO ECONOMICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Torna-se sem efeito o Decreto de nº 144/2025 e dá outras providências. PORTARIA Nº 069/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 070/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 071/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 072/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO 084/2025 - INEXIGIBILIDADE 083/2025 - MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA - CNPJ: 57.258.268/0001-45 - VALOR R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 086/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ: 32.238.774/0001-41 - VALOR R$ 399.759,40 EXTRATO DE DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 131/2022 RESOLUÇÃO Nº 001/2025 Aprovar a AGENDA de Reuniões deste Conselho Municipal de Saude de Itaguaçu da Bahia (CMSITB) para o ano 2025. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2593.pdf 432531 2025-02-14 2594 EXTRATO DE DISPENSA 084/2025 - COAGROSE – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERTÃO - CNPJ: 41.517.729/0001-17 - VALOR: R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 085/2025 - DISPENSA 084/2025 - COAGROSE – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERTÃO - CNPJ: 41.517.729/0001-17 - VALOR: R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 087/2025 - INEXIGIBILIDADE 085/2025 - OLIVEIRA E LEÃO LTDA - CNPJ: 04.017.260/0001-20 - VALOR : R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2594.pdf 432602 2025-02-17 2595 DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia ASSESSORA ESPECIAL DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS e dá outras providências. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2025 ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 002/2025 - ATA 01 EXTRATO DE CONTRATO 079/2025 - INEXIGIBILIDADE 078/2025 - CLINICA DE REABILITAÇÃO CRISALIDA LTDA - CNPJ: 42.377.175/0001-62 - VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 088/2025 - INEXIGIBILIDADE 086/2025 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE IRECE LTDA. - CNPJ: 11.855.370/0001-27. - VALOR: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2595.pdf 432657 2025-02-18 2596 PORTARIA Nº 081/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 002.220/2023 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2596.pdf 432771 2025-02-20 2597 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2597.pdf 432825 2025-02-21 2598 RESPOSTA E DECISÃO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 DECISÃO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE OBRAS E PUBLICOS providências. SERVIÇOS e dá outras DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE GOVERNO e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2598.pdf 432992 2025-02-25 2599 ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 003/2025 - ATA 01 RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2025 EXTRATO DE DISPENSA 089/2025 - NRA – NILTON REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 07.619.040/0001-65 - VALOR : R$ 48.050,00 (QUARENTA E OITO MIL E CINQUENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 091/2025 - DISPENSA 089/2025 - NRA – NILTON REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 07.619.040/0001-65 - VALOR : R$ 48.050,00 (QUARENTA E OITO MIL E CINQUENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 092/2025 - CONCORRÊNCIA 002/2025 - H8 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 22.515.947/0001-78 - VALOR R$ 4.878.421,71 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e um centavos) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2599.pdf 433043 2025-02-26 2600 REPUBLICAÇÃO DO RGF 3 QUAD 2024 REPUBLICAÇÃO DO RREO 6 BIMESTRE 2024 EXTRATO DE DISPENSA 091/2025 - KAIQUE MOREIRA BARBOSA LTDA - CNPJ: 32.968.509/0001-19 - VALOR: R$ 23.600,00 (VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 090/2025 - ELETRO MACIEL LTDA - CNPJ: 52.314.252/0001-99 - VALOR R$ 56.198,90 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 089/2025 - INEXIGIBILIDADE 087/2025 - SAS SAÚDE E VIDA LTDA - CNPJ: 58.558.050/0001-79 - VALOR: R$ 82.600,00 (OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 093/2025 - DISPENSA 090/2025 - ELETRO MACIEL LTDA - CNPJ: 52.314.252/0001-99 - VALOR R$ 56.198,90 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 094/2025 - DISPENSA 091/2025 - KAIQUE MOREIRA BARBOSA LTDA CNPJ: 32.968.509/0001-19 - VALOR: R$ 23.600,00 (VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2600.pdf 433095 2025-02-27 2601 REPUBLICAÇÃO - Decreto nº 59 Suplementação por anulação REPUBLICAÇÃO - Decreto nº 61 Suplementação por excesso REPUBLICAÇÃO - Decreto nº 66 Suplementação por anulação DECISÃO DO PREGOEIRO https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2601.pdf 433167 2025-02-28 2602 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA 002/2025 DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 093/2025 - LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 39.238.998/0001-00 - VALOR R$ 58.899,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais) EXTRATO DE CONTRATO 093/2025 - DISPENSA 090/2025 - ELETRO MACIEL LTDA - CNPJ: 52.314.252/0001-99 - VALOR R$ 56.198,90 (cinquenta e seis mil cento e noventa e oito reais e noventa centavos) EXTRATO DE CONTRATO 096/2025 - DISPENSA 093/2025 - LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 39.238.998/0001-00 - VALOR R$ 58.899,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2602.pdf 433195 2025-03-03 2603 AVISO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 066/2023 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2603.pdf 433205 2025-03-05 2604 EXTRATO DE CONTRATO -098/2025 - INEXIGIBILIDADE - 095/2025 - TELLES E RAMOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - CNPJ: 30.885.880/0001-91 - VALOR : R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS). EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 072/2021 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2604.pdf 433228 2025-03-06 2605 ATA CONCORRÊNCIA 003/2025 - ATA 02 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - H8 ENGENHARIA LTDA RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2605.pdf 433280 2025-03-07 2606 EXTRATO DE DISPENSA 092/2025 - CFR CONSULTORIA EM FÍSICA RADIOLOGICA LTDA - CNPJ: 05.338.302/0001-98 - VALOR: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 098/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NUCELO NOVA CANAÃ - CNPJ: 01.747.238/0001-48 - VALOR: R$ 59.194,50 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 095/2025 - DISPENSA 092/2025 - CFR CONSULTORIA EM FÍSICA RADIOLOGICA LTDA - CNPJ: 05.338.302/0001-98 - VALOR: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 103/2025 - DISPENSA 098/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NUCELO NOVA CANAÃ - CNPJ: 01.747.238/0001-48 - VALOR: R$ 59.194,50 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 255/2024 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2606.pdf 433322 2025-03-09 2607 DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Exonera ASSESSORA ESPECIAL DA SEC. DE TURISMO E DESENVOVIMENTO ECONOMICO e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Exonera COORDENADORA DO CAPS e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Exonera ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Exonera DIRETOR DE ESPORTES DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia OFICAL DE GABINETE DA SEC. DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DEP. DILSON NOGUEIRA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MARCOS FREIRE e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTONIO DA SILVA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALECRIM DE CARVALHO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 164/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FERREIRA LIMA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MAGALHÃES providências. CARLOS e dá outras DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL GERSON GONÇALVES DOS SANTOS e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL JOSE PEREGRINO DE SOUZA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTONIO DA SILVA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO NOGUEIRA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MARCOS FREIRE e dá outras providências. PORTARIA Nº 087/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 088/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 089/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2607.pdf 433332 2025-03-10 2608 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO 097/2025 - INEXIGIBILIDADE 094/2025 - INSTITUTO MÉDICO MINAURA MACHADO LTDA - CNPJ: 28.174.588/0001-19 - VALOR: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 101/2025 - INEXIGIBILIDADE 096/2025 - CLÍNICA CORPUS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 22.138.419/0001-47 - VALOR: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 102/2025 - INEXIGIBILIDADE 097/2025 - FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES - CNPJ: 06.150.141/0001-77 - VALOR R$ 2.932,50 (dois mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 232/2023 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2608.pdf 433377 2025-03-11 2609 DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia OFICAL DE GABINETE DA SEC. DE GOVERNO e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO 099/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 30.231.212.0001-40 - R$ 192.520,00 (cento e noventa e dois mil quinhentos e vinte reais) EXTRATO DE CONTRATO 100/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.571.459/0001-01 - VALOR R$ 56.144,94 (cinquenta e seis mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2609.pdf 433446 2025-03-12 2610 DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia OFICAL DE GABINETE DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências. EXTRATO DE DISPENSA 088/2025 - ODENI SILVA LIMA - CNPJ: 21.632.596/0001-12 - VALOR: R$ 35.500,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 099/2025 - KRAUS-RAD COM E SERV DE EQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 96.428.024/0001-15 -VVALOR: R$ 5.870,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 090/2025 - DISPENSA 088/2025 - ODENI SILVA LIMA - CNPJ: 21.632.596/0001-12 - VALOR: R$ 35.500,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 104/2025 - DISPENSA 099/2025 - KRAUS-RAD COM E SERV DE EQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 96.428.024/0001-15 -VALOR: R$ 5.870,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2610.pdf 433466 2025-03-13 2611 LEI MUNICIPAL DE Nº 598/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 396/2014 Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Câmara Municipal de Itaguaçu da Bahia, com a criação de cargos comissionados, e dá outras providências. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO 105/2025 - CONCORRÊNCIA 002/2025 - H8 ENGENHARIA LTDA - CNPJ 22.515.947/0001-78 - VALOR R$ 4.878.421,71 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e um centavos) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2611.pdf 433562 2025-03-14 2612 DECRETO MUNICIPAL Nº 174/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Torna sem efeito o Decreto 156/2025 onde exonera COORDENADORA CAPS e DO dá outras providências. EXTRATO DE DISPENSA 100/2025 - LAURO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: 079.974.485-94 - VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 106/2025 - DISPENSA 100/2025 - LAURO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: 079.974.485-94 - VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 107/2025 - INEXIGIBILIDADE 101/2025 - GILBERTO BARBOSA OLIVEIRA - CPF: 012.172.525-70 - VALOR: R$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS). RESOLUÇÃO Nº 02/2025 Convoca a 1ª Plenária Popular de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador e 1º Momento Cultural/Recreativo em Homenagem à Trabalhadora e ao Trabalhador do Município de Itaguaçu da Bahia. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2612.pdf 433603 2025-03-17 2613 LEI Nº. 599/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2025, na forma que indica e dá outras providências. EXTRATO DE DISPENSA 102/2025 - LAUDILINO CASTRO LARANJEIRA - CPF: 764.792.475-68 - VALOR: R$ 38.700,00 (TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 109/2025 - DISPENSA 102/2025 - LAUDILINO CASTRO LARANJEIRA - CPF: 764.792.475-68 - VALOR: R$ 38.700,00 (TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2613.pdf 433648 2025-03-18 2614 RESULTADO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO 108/2025 - CONCORRÊNCIA 003/2025 - DUARTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 07.127.448/0001-10 - VALOR R$ 2.392.924,52 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 110/2025 - INEXIGIBILIDADE 103/2025 - FUNDACEM - FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES - CNPJ: 06.150.141/0001-77 - VALOR R$ 8.797,50 (oito mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2614.pdf 433699 2025-03-19 2615 DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências. ORDEM DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA 002/2025 ORDEM DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA 003/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2615.pdf 433780 2025-03-20 2616 DECRETO MUNICIPAL Nº 176/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2616.pdf 433806 2025-03-21 2617 EXTRATO DE CONTRATO 111/2025 - INEXIGIBILIDADE 104/2025 - GENIVALDO MUNIZ DE OLIVEIRA - CPF: 086.575.085-83 - VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2617.pdf 433863 2025-03-24 2618 RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 EXTRATO DE CONTRATO 113/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 53.571.459/0001-01 - VALOR R$ 1.384,88 (um mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) EXTRATO DE CONTRATO 114/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - LICITA INFO LTDA - CNPJ 52.277.278/0001-04 - VALOR R$ 8.038,00 (oito mil e trinta e oito reais) EXTRATO DE CONTRATO 115/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ 32.238.774/0001-41 - VALOR R$ 1.874,00 (um mil oitocentos e setenta e quatro reais) EXTRATO DE CONTRATO 116/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA - CNPJ 54.841.699/0001-41 - VALOR R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) EXTRATO DE CONTRATO 117/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 35.741.144/0001-83 - VALOR R$ 271.999,00 (duzentos e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais) RESOLUÇÃO Nº 03/2025 Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaçu da Bahia referente ao ano de 2025. RESOLUÇÃO Nº 04/2025 ‘Ad referendum’ https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2618.pdf 433922 2025-03-25 2619 EXTRATO DE DISPENSA 105/2025 - G. DE SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 31.484.453/0001-64 - VALOR: R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 112/2025 - DISPENSA 105/2025 - G. DE SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 31.484.453/0001-64 - VALOR: R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2619.pdf 433974 2025-03-26 2620 EXTRATO DE DISPENSA 107/2025 - VILMALI FERREIRA ROCHA MENDES - CNPJ: 40.036.837/0001-05 - VALOR: R$ 6.460,00 (SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2025 EXTRATO DE CONTRATO 119/2025 - DISPENSA 107/2025 - VILMALI FERREIRA ROCHA MENDES - CNPJ: 40.036.837/0001-05 - VALOR: R$ 6.460,00 (SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2025 - LM COMUNICAÇÃO VISUAL - CNPJ 39.238.998/0001-00 - VALOR R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 150/2025 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA - CONTAS 2024 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2620.pdf 434054 2025-03-27 2621 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2621.pdf 434118 2025-03-28 2622 RREO 1º Bimestre 2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2622.pdf 434230 2025-04-01 2623 DECRETO MUNICIPAL Nº 179/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Exonera ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia CHEFE DEPARTAMENTO DE DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO e dá outras providências. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2025 EXTRATO DE CONTRATO 122/2025 - INEXIGIBILIDADE 110/2025 - FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES – FUNDACEM - CNPJ: 06.150.141/0001-77 - VALOR: R$ 2.932,50 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2025 - NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 07.492.799/0001-20 - VALOR R$ 58.900,30 (cinquenta e oito mil novecentos reais e trinta centavos) RESOLUÇÃO Nº 01-2025 DE 25 DE MARÇO DE 2025.pdf https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2623.pdf 434260 2025-04-02 2624 DECRETO 178/2025 DE 25 DE 25 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaguaçu da Bahia do Estado de Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ZUZA GONÇALVES DOS SANTOS e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO e dá outras providências. DECRETO Nº 182/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Decreta situação emergencial no Município de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia, em decorrência da estiagem prolongada (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, e dá outras providências. EXTRATO DE DISPENSA 108/2025 - JS REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 49.835.486/0001-77 - VALOR: R$ 27.900,00 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 120/2025 - DISPENSA 108/2025 - JS REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 49.835.486/0001-77 - VALOR: R$ 27.900,00 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2624.pdf 434325 2025-04-03 2625 EXTRATO DE DISPENSA 112/2025 - ÍTALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ: 32.238.774/0001-41 - VALOR : R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 124/2025 - DISPENSA 112/2025 - ÍTALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ: 32.238.774/0001-41 - VALOR : R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2625.pdf 434365 2025-04-04 2626 DECRETO MUNICIPAL Nº 186/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia ASSESSORA ESPECIAL DA SEC. DE GOVERNO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 187/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 187/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia OFICIALO DE GABINETE DA SEC. DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL e dá outras providências. PORTARIA Nº 098/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 099/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 100/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2626.pdf 434452 2025-04-08 2627 DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Retorno de Licença Sem Remuneração de servidor e dá outras providências. PORTARIA Nº 101/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO 123/2025 - INEXIGIBILIDADE 111/2025 - MARIA MADALENA GALDINO DA SILVA - CPF: 042.664.825-07 - VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 125/2025 - INEXIGIBILIDADE 113/2025 - NAYARA DA SILVA ROBERTO - CPF: 076.927.575-75 - VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2627.pdf 434509 2025-04-09 2628 PORTARIA Nº 102/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “Nomeia COMISSÃO de avaliação de amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 108/2025.” https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2628.pdf 434525 2025-04-10 2629 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2629.pdf 434661 2025-04-14 2630 DECRETO Nº 190/2025 de 02 de ABRIL DE 2005 Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Autarquias e da outras providencias. RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO 127/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - PSICULTURA BASTOS LTDA - CNPJ: 49.329.639/0001-04 - VALOR R$ 362.250,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais) EXTRATO DE DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 131/2022 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 144/2024 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 078/2023 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 101/2023 ANEXOIV TABELA RETENÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2630.pdf 434700 2025-04-15 2631 AVISO DE RECEBIMENTO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 100/2023 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 127/2023 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2631.pdf 434738 2025-04-16 2632 PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. Estabelece período sobre o PONTO FACULTATIVO EM RECESSO DA SEMANA SANTA e dá outras providências. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 114/2025 EXTRATO DE CONTRATO 126/2025 - DISPENSA 114/2025 - NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.492.799/0001-20 - VALOR R$ 107.813,29 (cento e sete mil oitocentos e treze reais e vinte e nove centavos) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2632.pdf 434795 2025-04-17 2633 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS EXTRATO DE CONTRATO 128/2025 - INEXIGIBILIDADE 115/2025 - SERVIÇOS MÉDICOS EM ORTOPEDIA LTDA - CNPJ: 37.242.861/0001-96 - VALOR: R$ 6.050,00 (SEIS MIL E CINQUENTA REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2633.pdf 434812 2025-04-22 2634 DECRETO 191/2025 DE 18 DE ABRIL DE 2025 Dispõe Luto Oficial no Município de Itaguaçu da Bahia e em respeito no Povoado de Maravilha do Município de Itaguaçu da Bahia em virtude do falecimento da Senhora BERTOLINA RODRIGUES DOS SANTOS e da outras providencias AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2634.pdf 434860 2025-04-23 2635 PORTARIA Nº 097/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Renova Composição da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC e da outras providencias. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 EXTRATO DE CONTRATO 129/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 - CI ALVES BARRETO E CIA LTDA - CNPJ: 07.230.563/0001-15 - VALOR R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais) REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BAHIA https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2635.pdf 434943 2025-04-24 2636 LEI Nº 006 DE 11 DE ABRIL DE 2025 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 361/11 DE 18 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO 130/2025 - INEXIGIBILIDADE 116/2025 - LR CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA LTDA - CNPJ: 07.590.621/0001-11 - VALOR: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2636.pdf 435000 2025-04-25 2637 LEI Nº 601/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 126-A, DE 27 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 192 /2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Altera a Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS , e dá outras providências. DECISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO 131/2025 - INEXIGIBILIDADE 117/2025 - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CRISALIDA LTDA - CNPJ: 42.377.175.0001-62 - VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 132/2025 - INEXIGIBILIDADE 118/2025 - AGLT TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA - CNPJ: 57.570.395/0001-85 - VALOR: 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2637.pdf 435072 2025-04-29 2638 EXTRATO DE CONTRATO 133/2025 - INEXIGIBILIDADE 119/2025 - SAS SAÚDE E VIDA LTDA - CNPJ: 58.558.050/0001-79 - VALOR: R$ 78.900,00 (SETENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2638.pdf 435110 2025-04-30 2639 DECRETO Nº 193 /2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Convoca a 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, e dá outras providências. PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025. Estabelece período sobre o PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025 e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2639.pdf 435143 2025-05-02 2640 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 EXTRATO DE DISPENSA 120/2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL FORA DO DOMICÍLIO. - EMPRESA: AUTO POSTO AUGUSTU’S LTDA - CNPJ: 02.448.248/0001-45 - VALOR : R$ 59.635,00 (CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 121/2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL FORA DO DOMICÍLIO. EMPRESA: AUTO POSTO AUGUSTU’S LTDA - CNPJ: 02.448.248/0001-45 - VALOR: R$ 59.635,00 (CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 134/2025 - DISPENSA 120/2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL FORA DO DOMICÍLIO. - EMPRESA: AUTO POSTO AUGUSTU’S LTDA - CNPJ: 02.448.248/0001-45 - VALOR : R$ 59.635,00 (CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 135/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 - LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 39.238.998/0001-00 - VALOR R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais) EXTRATO DE CONTRATO 136/2025 - DISPENSA 121/2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL FORA DO DOMICÍLIO. EMPRESA: AUTO POSTO AUGUSTU’S LTDA - CNPJ: 02.448.248/0001-45 - VALOR: R$ 59.635,00 (CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2640.pdf 435220 2025-05-06 2641 DECRETO MUNICIPAL Nº 196/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO MUNICIPAL Nº 197/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. Nomeia GERENCIA OBRAS PUBLICAS DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS e dá outras providências. DECRETO Nº 194 /2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Convoca a 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, e dá outras providências. DECRETO Nº 195 /2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Revoga o Decreto 193/2025 onde Convoca a 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, e dá outras providências. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 111/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 122/2025 EXTRATO DE CONTRATO 137/2025 - DISPENSA 122/2025 - ABA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 33.962.048/0001-30 - VALOR R$ 108.593,82 (cento e oito mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2641.pdf 435268 2025-05-07 2642 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 221/2024 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2642.pdf 435311 2025-05-08 2643 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2025 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA 120/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 134/2025 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA 121/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 136/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RETI - RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO SINDICAL. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2643.pdf 435357 2025-05-09 2644 DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 002-2025 DECRETO ESPECIAL Nº 003-2025 DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 004-2025 DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 005-2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 001-2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 014-2025 CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE DISPENSA 123/2025 - BETHA SISTEMAS LTDA - CNPJ: 00.456.865/0001-67 - VALOR: R$ 58.970,00 (CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 138/2025 - DISPENSA 123/2025 - BETHA SISTEMAS LTDA - CNPJ: 00.456.865/0001-67 - VALOR: R$ 58.970,00 (CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2644.pdf 435415 2025-05-12 2645 DECRETO MUNICIPAL Nº 198/2025, DE 01 DE MAIO DE 2025. Exonera DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ DE AGUIAR e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 199/2025, DE 01 DE MAIO DE 2025. Nomeia DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ DE AGUIAR e dá outras providências. PORTARIA Nº 106/2025, DE 01 DE MAIO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO 139/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - ELETRO MACIEL LTDA - CNPJ: 52.314.252/0001/99 - VALOR R$ 937.000,00 (Novecentos e trinta e sete mil reais) CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA E ADMINISTRATIVA Nº 006/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIICIPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E O MUNICIPIO DE SENTO SÉ, PARA CESSÃO DE PESSOAL. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2645.pdf 435446 2025-05-13 2646 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 006-2025 DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 007-2025 DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 009-2025 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 090/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 197/2025 ONDE NOMEIA A GERENCIA OBRAS PUBLICAS DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS e dá outras providências. LEI 602/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025 “Revogam-se a Lei nº 541 de 25 de novembro de 2022, que Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Por Desempenho - IFD na atenção primária à saúde, no âmbito do PROGRAMA “PREVINE BRASIL, e da outras providências e institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaçu da Bahia, a forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2646.pdf 435491 2025-05-14 2647 LEI Nº 603/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a retificação de alteração do Contrato do CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 604/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. PORTARIA Nº 107/2025, DE 01 DE MAIO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 108/2025, DE 01 DE MAIO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 109/2025, DE 01 DE MAIO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 EXTRATO DE DISPENSA 125/2025 - 60.689.271 TONE CARLOS MOREIRA PORFIRO - CNPJ: 60.689.271/0001-28 - VALOR: R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 141/2025 - DISPENSA 125/2025 - 60.689.271 TONE CARLOS MOREIRA PORFIRO - CNPJ: 60.689.271/0001-28 - VALOR: R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 260/2024 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2647.pdf 435538 2025-05-15 2648 (REPUBLICAÇÃO) RREO 1º BIM_2025 PM ITAGUAÇU DA BAHIA REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 182/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Decreta situação emergencial no Município de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia, em decorrência da estiagem prolongada (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2648.pdf 435593 2025-05-16 2649 DECRETO MUNICIPAL Nº 200/25 DE 16 DE MAIO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO 140/2025 - INEXIGIBILIDADE 124/2025 - RETINA DAY IRECÊ LTDA. - CNPJ: 51.879.159/0001-69 - VALOR : R$ 16.350,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2649.pdf 435661 2025-05-19 2650 DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. Nomeia DIRETORA CENTRO ESPECIALIZADO e dá outras providências. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 122/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025. Estabelece sobre o PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 NO ASSETAMENTO DE ALMAS e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2650.pdf 435683 2025-05-20 2651 REPUBLICAÇÃO DO 1 BIM ITAGUAÇU DA BAHIA ANEX 6 E 14 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO 142/2025 - INEXIGIBILIDADE 126/2025 - SHIRLEINE SOUZA CAMPOS - CPF: 066.270.155-01 - VALOR : R$ 18.745,00 (DEZOITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 143/2025 - INEXIGIBILIDADE 127/2025 - SINTIA PEREIRA DE CARVALHO LIMA - CPF: 329.925.928-89 - VALOR: R$ 6.960 (SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2651.pdf 435750 2025-05-21 2652 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 - SADIF COMÉRCIO EXTRTO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 232/2023 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2652.pdf 435866 2025-05-26 2653 DECRETO 203/2025 DE 25 DE MAIO DE 2025 Dispõe Luto Oficial no Município de Itaguaçu da Bahia em virtude do falecimento do Sr. ANTONIO WANDERLEY NOGUEIRA DOS SANTOS “ANTONIO BIGODE” e da outras providencias AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2653.pdf 435927 2025-05-27 2654 EXTRATO DE CONTRATO 144/2025 - INEXIGIBILIDADE 128/2025 - J V CORDEIRO DE OLIVEIRA ME - CNPJ: 21.287.755/0001-99 - VALOR: R$ 69.600,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2654.pdf 435996 2025-05-29 2655 DECRETO 203/2025 DE 25 DE MAIO DE 2025 Renova o Conselho Municipal de Saúde do município de Itaguaçu da Bahia DECRETO Nº 10 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PM ITAGUAÇU DECRETO Nº 11 - QDD PM ITAGUAÇU DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ESPECIAL PM ITAGUAÇU EXTRATO DE DISPENSA 129/2025 - IMPRIME SOLUÇÕES INTELIGENTES E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA - CNPJ: 31.109.748/0001-50 - VALOR: R$ 20.370,00 (VINTE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 130/2025 - FILIPE ARAUJO BOMFIM DOS SANTOS - CNPJ: 26.704.008/0001-22 - VALOR: R$ 11.600,00 (ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 131/2025 - IMPRIME SOLUÇÕES INTELIGENTES E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA - CNPJ: 31.109.748/0001-50 - VALOR: R$ 59.698,00 (CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 146/2025 - DISPENSA 130/2025 - FILIPE ARAUJO BOMFIM DOS SANTOS - CNPJ: 26.704.008/0001-22 - VALOR: R$ 11.600,00 (ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 147/2025 - DISPENSA 131/2025 - IMPRIME SOLUÇÕES INTELIGENTES E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA - CNPJ: 31.109.748/0001-50 - VALOR: R$ 59.698,00 (CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). EXTRATO DECONTRATO 145/2025 - DISPENSA 129/2025 - IMPRIME SOLUÇÕES INTELIGENTES E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA - CNPJ: 31.109.748/0001-50 - VALOR: R$ 20.370,00 (VINTE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS). RESOLUÇÃO Nº 005/2025 Aprova a mesa Diretora do Conselho Municipal de Saude de Itaguaçu da Bahia- Bahia https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2655.pdf 436050 2025-05-30 2656 RGF 1º Quadrimestre 2025 RREO 2º Bimestre 2025 DECRETO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 015-2025 DECRETO DE EXCESSO Nº 017-2025 DECRETO DE SUPERAVIT Nº 016-2055 DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO Nº 013-2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO 148/2025 - INEXIGIBILIDADE 132/2025 - SECONDINO NASCIMENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL E ORGANIZACIONAL LTDA - CNPJ: 10.745.245/0001-00 - VALOR: R$ 42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 149/2025 - CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NÚCELO NOVA CANAÃ - CNPJ: 01.747.238/0001-48 - VALOR R$ 345.108,30 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2656.pdf 436158 2025-06-03 2657 RESOLUÇÃO Nº 006/2025 Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG), referente ao ano de2024 do Município de Saude de Itaguaçu da Bahia- Bahia https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2657.pdf 436239 2025-06-04 2658 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2658.pdf 436311 2025-06-05 2659 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 EXTRATO DE DISPENSA 134/2025 - CONTRATADO: RÁDIO E TELEVISÃO DE IRECÊ LTDA - CNPJ: 16.477.622/0001-45 - VALOR: R$ 40.500,00 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 135/2025 - RÁDIO CARAÍBAS LTDA - CNPJ: 13.327.168/0001-58 - VALOR: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 150/2025 - INEXIGIBILIDADE 133/2025 - FPO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO EIRELI ME - CNPJ: 17.695.492/0001-80 - VALOR: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 151/2025 - DISPENSA 134/2025 - CONTRATADO: RÁDIO E TELEVISÃO DE IRECÊ LTDA - CNPJ: 16.477.622/0001-45 - VALOR: R$ 40.500,00 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 152/2025 - DISPENSA 135/2025 - RÁDIO CARAÍBAS LTDA - CNPJ: 13.327.168/0001-58 - VALOR: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2659.pdf 436372 2025-06-06 2660 DECRETO 205/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 Convoca a 5ª Conferencia Municipal de Politicas para Mulheres de Itaguaçu da Bahia e providencias. da outras DECRETO 206/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 Renova os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2660.pdf 436384 2025-06-09 2661 DECRETO 206/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 Renova os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. PORTARIA MUNICIPAL Nº 111/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025. Aprova o Regimento Interno da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2661.pdf 436440 2025-06-10 2662 DECRETO MUNICIPAL Nº 208/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 209/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE TRANSPORTES e dá outras providências. REPUPBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 196/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2662.pdf 436501 2025-06-11 2663 DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Nomeia DIRETORA DE CULTURA DA SEC. DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 114/2025 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 115/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2663.pdf 436533 2025-06-12 2664 DECRETO 211/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Dispõe Luto Oficial no Município de Itaguaçu da Bahia por 03 (três) dias em virtude do falecimento da Senhora ADEVANIA SOARES DA SILVA MIRANDA e da outras providencias RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 EXTRATO DE CONTRATO 155/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 - ATACADISTA BARBOSA E MATOS LTDA - CNPJ: 10.686.333/0002-50 - VALOR R$ 1.320.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2664.pdf 436582 2025-06-13 2665 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 EXTRATO DE DISPENSA 137/2025 - MARIA MADALENA DA SILVA - CPF: 310.522.168-97 - VALOR: R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 153/2025 - INEXIGIBILIDADE 136/2025 - ADILMA PINTO GALVÃO 97843210504 - CNPJ: 46.699.935/0001-09 - VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 154/2025 - DISPENSA 137/2025 - MARIA MADALENA DA SILVA - CPF: 310.522.168-97 - VALOR: R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2665.pdf 436634 2025-06-16 2666 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2025 - NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20 - VALOR R$ 93.649,80 (noventa e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2025 - NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20 - VALOR R$ 93.649,80 (noventa e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2666.pdf 436692 2025-06-17 2667 DECRETO 212/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 Convoca a 8ª Conferência Municipal da Saúde de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. PORTARIA Nº 113/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de SAÚDE e dá outras providências. EXTRATO DE DISPENSA 139-2025 - 60.699.335 JEFFERSON CARVALHO DOS REIS - CNPJ: 60.699.335/0001-71 - VALOR: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 157/2025 - DISPENSA 139/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 139-2025 - 60.699.335 JEFFERSON CARVALHO DOS REIS - CNPJ: 60.699.335/0001-71 - VALOR: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2667.pdf 436760 2025-06-18 2668 PORTARIA MUNICIPAL Nº 114/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. Estabelece período sobre o RECESSO JUNINO e dá outras providências. PORTARIA MUNICIPAL Nº 114/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. Estabelece período sobre o RECESSO JUNINO e dá outras providências. PORTARIA Nº 113/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de SAÚDE e dá outras providências. PORTARIA Nº 113/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de SAÚDE e dá outras providências. EXTRATO DE DISPENSA 140/2025 - LAUDILINO CASTRO LARANJEIRA CPF: 765.792.475-68 - VALOR: R$ 60.690,00 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 140/2025 - LAUDILINO CASTRO LARANJEIRA CPF: 765.792.475-68 - VALOR: R$ 60.690,00 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 158/2025 - DISPENSA 140/2025 - LAUDILINO CASTRO LARANJEIRA CPF: 765.792.475-68 - VALOR: R$ 60.690,00 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 077/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2668.pdf 436807 2025-06-20 2669 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2669.pdf 436833 2025-06-23 2670 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2025 - ABA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 33.962.048/0001-30 - VALOR R$ 115.045,89 (cento e quinze mil quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2025 - ABA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 33.962.048/0001-30 - VALOR R$ 115.045,89 (cento e quinze mil quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2670.pdf 436871 2025-06-25 2671 DECRETO 213/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025 Convoca a 5ª Conferência Municipal Promoção de Igualdade Racial de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 131/2022 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2671.pdf 436910 2025-06-26 2672 DECISÃO ADMINISTRATIVA - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 TERMO DE ACEITE DE PROVA DE CONCEITO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2672.pdf 436987 2025-06-30 2673 REPUPLICAÇÃO- DECRETO 213/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025 Convoca a 5ª Conferência Municipal Promoção de Igualdade Racial de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2673.pdf 437037 2025-07-01 2674 DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências. RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 EXTRATO DE CONTRATO 160/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 - BETHA SISTEMAS LTDA - CNPJ: 00.456.865/0001-67 - VALOR R$ 396.054,52 (trezentos e noventa e seis mil cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) RESOLUÇÃO Nº 007/2025 Aprova o Relatório Detalhado do 1º quadrimestre de 2025 (RQDA) do ano de 2025 do Município de Itaguaçu da Bahia- Bahia https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2674.pdf 437127 2025-07-04 2675 DECRETO 216/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 Fica nomeada A DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDA ELISEU DE VASCONCELOS e da outras providencias. DECRETO 217/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 Fica nomeada O DIRETOR DA ESCOLA DR. JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO e da outras providencias. DECRETO 218/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 Fica nomeada O DIRETOR DA ESCOLA ROBERIO PINHEIRO VASCONCELOS e da outras providencias. DECRETO 219/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 Fica nomeada O DIRETOR DA ESCOLA TEREZINHA DA SILVA FERREIRA e da outras providencias. REPUPBLICAÇÃO- DECRETO 215/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 Fica alterada a data da Convoca a 8ª Conferência Municipal da Saúde de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 EXTRATO DE CONTRATO 161/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 - IREVEL IRECÊ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 96.709.134/00001-55 - VALOR R$ 148.500,00 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2675.pdf 437175 2025-07-07 2676 DECRETO 207/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 Renova os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2676.pdf 437218 2025-07-08 2677 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2025 - NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20 - VALOR R$ 109.633,85 (cento e nove mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2677.pdf 437295 2025-07-09 2678 LEI 605/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.” https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2678.pdf 437334 2025-07-10 2679 LEI N° 606/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2679.pdf 437447 2025-07-14 2680 PORTARIA Nº 115/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 116/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 117/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 118/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 119/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 120/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2680.pdf 437460 2025-07-15 2681 PORTARIA Nº 121/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO AGROPRATA PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2025 EXTRATO DE CONTRATO 166/2025 - INEXIGIBILIDADE 143/2025 - AZÊDO, DOURADO, AMADOR E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ 35.135.634/0001-36 EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2025 - NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20 - VALOR R$ 108.415,17 (cento e oito mil quatrocentos e quinze reais e dezessete centavos) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2681.pdf 437535 2025-07-16 2682 RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO 165/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 05.043.720/0001-58 - VALOR R$ 42.660,00 (quarenta e dois mil seiscentos e sessenta reais) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2682.pdf 437613 2025-07-18 2683 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2025 EXTRATO DE CONTRATO 166/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.382.621/0001-52 - VALOR R$ 32.899,00 (trinta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais) EXTRATO DE CONTRATO 167/2025 - INEXIGIBILIDADE 145/2025 - 61.019.853 IZAELCIO GOMES GONCALVES - CNPJ: 61.019.853/0001-60 - VALOR: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2683.pdf 437674 2025-07-21 2684 DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 019-2025 DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 020-2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 018-2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO 213/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025 Convoca a 5ª Conferência Municipal Promoção de Igualdade Racial de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. REPUPLICAÇÃO DECRETO 205/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 Convoca a 3ª Conferencia Municipal de Politicas para Mulheres de Itaguaçu da Bahia e providencias. REPUBLICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 111/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025. Aprova o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Itaguaçu da Bahia e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2684.pdf 437702 2025-07-22 2685 EXTRATO DE DISPENSA 146/2025 - UILSON ALVES BARRETO DE SÃO GABRIEL - CNPJ: 11.118.713/0001-70 - VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 168/2025 - DISPENSA 146/2025 - UILSON ALVES BARRETO DE SÃO GABRIEL - CNPJ: 11.118.713/0001-70 - VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). RESOLUÇÃO Nº 008/2025 Dispõe sobre o Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Itaguaçu da Bahia. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2685.pdf 437767 2025-07-23 2686 EXTRATO DE CONTRATO 169/2025 - INEXIGIBILIDADE 147/2025 - CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA - CNPJ: 36.282.191/0001-79 - VALOR: R$ 3.780,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2686.pdf 437812 2025-07-24 2687 DECRETO 220/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 EXTRATO DE DISPENSA 148/2025 - VICTOR DE SOUZA CERQUEIRA - CPF: 859.712.505-58 - VALOR: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 170/2025 - DISPENSA 148/2025 - VICTOR DE SOUZA CERQUEIRA - CPF: 859.712.505-58 - VALOR: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). REPUPLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2025 Dispõe sobre o Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Itaguaçu da Bahia. PORTARIA MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025. Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2687.pdf 437879 2025-07-25 2688 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 EXTRATO DE DISPENSA 149/2025 - TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 23.643.627/0001-19 - VALOR R$ 114.159,78 (CENTO E QUATORZE MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 171/2025 - DISPENSA 149/2025 - TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 23.643.627/0001-19 - VALOR R$ 114.159,78 (CENTO E QUATORZE MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2688.pdf 437903 2025-07-28 2689 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 RESPOSTA AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2689.pdf 437966 2025-07-29 2690 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2690.pdf 438012 2025-07-30 2691 RREO 3º BIMESTRE 2025 DECRETO 221/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025 Servidora pede VACANCIA de cargos da Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia e providências. dá outras https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2691.pdf 438096 2025-08-01 2692 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 EXTRATO DE DISPENSA 153/2025 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA - CNPJ: 87.389.086/0001-74 - VALOR: R$ 1.494,00 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 172/2025 - INEXIGIBILIDADE 150/2025 - MARDEM BRAGA NASCIMENTO - CPF: 023.436.105-09 - VALOR: R$ 23.825,00 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 151/2025 - VERA LÚCIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA - CNPJ: 33.767.150/0001-84 - VALOR: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 173/2025 - DISPENSA 151/2025 - VERA LÚCIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA - CNPJ: 33.767.150/0001-84 - VALOR: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 174/2025 - INEXIGIBILIDADE 152/2025 - WERLEN DE ANDRADE SEPULVERA - CPF: 056.256.385-78 - VALOR: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 175/2025 - DISPENSA 153/2025 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA - CNPJ: 87.389.086/0001-74 - VALOR: R$ 1.494,00 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). RESOLUÇÃO 02-2025- CMDCA EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 184/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 179/2023 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESOLUÇÃO 06-2025 DECRETO Nº 021-2025 ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 022-2025 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DECRETO Nº 023-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 024-2025 ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FTE 700 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2692.pdf 438141 2025-08-04 2693 DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAR E SEGURANÇA NUTRICIONAL NOMEADOS O PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 223/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NOMEADOS O PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 123/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia membros do CONSELHO TUTELAR pelo período determinado e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2693.pdf 438357 2025-08-11 2694 PORTARIA 124/2025 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS EXTRATO DE DISPENSA 154/2025 - ABA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 33.962.048/0001-30 - VALOR: R$ 90.938,94 (NOVENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). EXTRATO DE DISPENSA 155/2025 - 61.668.327 61.668.327 PALOMA DOS SANTOS OLIVEIRA - CNPJ: 61.668.327/0001-20 - VALOR: R$ 25.375,00 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 176/2025 - DISPENSA 154/2025 - ABA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 33.962.048/0001-30 - VALOR: R$ 90.938,94 (NOVENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 177/2025 - DISPENSA 155/2025 - 61.668.327 PALOMA DOS SANTOS OLIVEIRA - CNPJ: 61.668.327/0001-20 - VALOR: R$ 25.375,00 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 178/2025 - INEXIGIBILIDADE 156/2025 - FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES – FUNDACEM - CNPJ: 06.150.141/0001-77 - VALOR: R$ 4.155,00 (QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2694.pdf 438414 2025-08-12 2695 PORTARIA Nº 125/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 126/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 127/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 128/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 129/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 130/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 131/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO 179/2025 - INEXIGIBILIDADE 157/2025 - SAS SAÚDE E VIDA LTDA - CNPJ: 58.558.050/0001-79 - VALOR: R$ 95.150,00 (NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2695.pdf 438542 2025-08-15 2696 EXTRATO DE DISPENSA 158/2025 - TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.643.827/0001-19 - VALOR: R$ 99.874,66 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 180/2025 - DISPENSA 158/2025 - TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.643.827/0001-19 - VALOR: R$ 99.874,66 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2696.pdf 438566 2025-08-18 2697 EXTRATO DE DISPENSA 159/2025 - NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20 - VALOR: R$ 103.903,99 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTRA E NOVE CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 181/2025 - DISPENSA 159/2025 - NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20 - VALOR: R$ 103.903,99 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTRA E NOVE CENTAVOS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2697.pdf 438626 2025-08-19 2698 RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2025 - EMPREENDIMENTOS REIS LTDA - CNPJ: 49.501.218/0001-19 - VALOR R$ 786.634,61 (seiscentos e oitenta e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2698.pdf 438670 2025-08-20 2699 RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2025 - CENTRAL DOS MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 50.761.174/0001-45 - VALOR R$ 2.030.444,75 (dois milhões trinta mil quatrocentos e quarenta e quatro mil e setenta e cinco centavos) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2699.pdf 438888 2025-08-26 2700 DECRETO Nº 224/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 542/2022 SOBRE PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2700.pdf 438910 2025-08-27 2701 RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025 EXTRATO DE CONTRATO 182/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - ATACADISTA BARBOSA E MATOS LTDA - CNPJ: 10.686.333/0002-50 - VALOR R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais) EXTRATO DE CONTRATO 183/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025 - MANUPA COM. EXP. IMP DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. CNPJ sob o nº 03.093.776/0007-87 - VALOR R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) EXTRATO DE CONTRATO 184/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025 - IREVEL IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ sob o nº 96.709.134/0001-55 - VALOR R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 200/2023 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2701.pdf 438979 2025-08-28 2702 EXTRATO DE DISPENSA 160/2025 - AUTO POSTO AUGUSTU’S LTDA - CNPJ: 02.448.248/0001-45 - VALOR: R$ 46.005,00 (QUARENTA E SEIS MIL E CINCO REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 161/2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL FORA DO DOMICÍLIO. EMPRESA: AUTO POSTO AUGUSTU’S LTDA - CNPJ: 02.448.248/0001-45 - VALOR: R$ 35.325,00 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REIS). EXTRATO DE CONTRATO 185/2025 - DISPENSA 160/2025 - AUTO POSTO AUGUSTU’S LTDA - CNPJ: 02.448.248/0001-45 - VALOR: R$ 46.005,00 (QUARENTA E SEIS MIL E CINCO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 186/2025 - DISPENSA 161/2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL FORA DO DOMICÍLIO - EMPRESA: AUTO POSTO AUGUSTU’S LTDA - CNPJ: 02.448.248/0001-45 - VALOR: R$ 35.325,00 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REIS). EXTRATO DE CONTRATO 187/2025 - INEXIGIBILIDADE 162/2025 - EMPRESA: MENDONÇA DE QUADRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 40.909.318/0001-04 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 008/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2702.pdf 439017 2025-08-29 2703 DECRETO 225/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Convoca a 3ª Conferência Municipal DE DESENVOLVIMENTO RUAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE Itaguaçu da Bahia, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2703.pdf 439059 2025-09-01 2704 DECRETO MUNICIPAL Nº 226/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Exonera Secretaria de Saúde a Pedido e providencias. DECRETO MUNICIPAL Nº 227/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Exonera CHEFE SETOR ENFERMAGEM DO HOSPITAL e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 228/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Nomeia SECRETARIO DE SAUDE e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 229/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. EXONERA CHEFE DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 230/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA CHEFE DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 231/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Nomeia CHEFE SETOR ENFERMAGEM DO HOSPITAL e dá outras providências. PORTARIA Nº 132/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO 188/2025 - INEXIGIBILIDADE 163/2025 - DCC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 59.276.482/0001-50 VALOR: R$ 54.050,16 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CINQUENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2704.pdf 439100 2025-09-02 2705 DECRETO MUNICIPAL Nº 232/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Nomeia ASSESSORA ESPECIAL DA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 233/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO NOGUEIRA e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2705.pdf 439159 2025-09-03 2706 DECRETO 234/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fica convocada para uma nova data a 3ª Conferência Municipal DE DESENVOLVIMENTO RUAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. EXTRATO DE CONTRATO 189/2025 - INEXIGIBILIDADE 164/2025 - LEONARDO CARVALHO DA SILVA - CPF: 863.096.445-64 - VALOR: R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2706.pdf 439240 2025-09-05 2707 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 126/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2707.pdf 439267 2025-09-07 2708 DECRETO 235/2025 DE 07 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe Luto Oficial no Município de Itaguaçu da Bahia por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Jovem FERNANDO DE CARVALHO e da outras providencias https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2708.pdf 439276 2025-09-08 2709 DECRETO 236/2025 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 Decreta Ponto FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS do município, da outras providencias https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2709.pdf 439332 2025-09-09 2710 PORTARIA Nº 134/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 135/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 136/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 137/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 138/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 139/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 140/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 141/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 020/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2710.pdf 439459 2025-09-11 2711 LEI Nº 607 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 "Revoga a Lei 439 de 30 de dezembro de 2015 e Altera o Art. 110 da Lei Municipal nº 345 de 30 de junho de 2010 Código Tributário e de Rendas do Município de Itaguaçu da Bahia e dá outras providências." https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2711.pdf 439467 2025-09-12 2712 DECRETO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 026-2025 DECRETO DE EXCESSO Nº 027-2025 DECRETO DE SUPERAVIT Nº 028-2025 DECRETO DE SUPLEMENTAR Nº 025-2025 EXTRATO DE CONTRATO 190/2025 - INEXIGIBILIDADE 165/2025 - FLMN MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 58.513.162/0001-03 - VALOR: R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). https://pdd.procede.org/diarios/itaguacudabahia/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2712.pdf 439538 2025-09-15 2714 DECRETO MUNICIPAL Nº 237/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. EXONERA COORDENADOR DO SETOR PESSOAL E DOCUMENTAÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 238/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA COORDENADOR DO SETOR PESSOAL E DOCUMENTAÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 239/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA ASSESSORA TECNICA DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 240/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. EXONERA DIRETORA CENTRO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 145/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2714.pdf 439601 2025-09-17 2715 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2715.pdf 439682 2025-09-19 2717 EXTRATO DE CONTRATO 191/2025 - INEXIGIBILIDADE 166/2025 - 49.065.305 MARINA CARVALHO DA CRUZ - CNPJ: 49.065.305/0001-70 - VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2717.pdf 439710 2025-09-22 2718 DECRETO MUNICIPAL Nº 243/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. CONVOCA A V AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 EXTRATO DE CONTRATO 191/2025 - INEXIGIBILIDADE 166/2025 - 49.065.305 MARINA CARVALHO DA CRUZ - CNPJ: 49.065.305/0001-70 - VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 192/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 - COMERCIAL OXI-MAX LTDA - CNPJ: 08.177.568/0001-94 - VALOR R$ 172.700,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – RETIFICAÇÃO - TORNA SEM EFEITO http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2718.pdf 439748 2025-09-23 2719 DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 031-2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 030-2025 DECRETP DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 029-2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 021/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2719.pdf 439775 2025-09-24 2720 DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. DECRETO Nº 031-2025 (EXCESSO DE ARRECAÇÃO) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2720.pdf 439820 2025-09-25 2721 EXTRATO DE CONTRATO 193/2025 - INEXIGIBILIDADE 167/2025 - ENEOFTALMO CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 55.504.177/0001-17 - VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2721.pdf 439866 2025-09-26 2722 EXTRATO DE DISPENSA 169/2025 - ABA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 33.962.048/0001-30 - VALOR: R$ 40.690,84 (QUARENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 195/2025 - DISPENSA 169/2025 - ABA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 33.962.048/0001-30 - VALOR: R$ 40.690,84 (QUARENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2722.pdf 439904 2025-09-29 2723 ANEXOS RGF PM ITAGUAÇÚ DA BAHIA - 2º QUADRIMESTRE 2025 ANEXOS RREO PM ITAGUAÇÚ DA BAHIA - 4º BIMESTRE 2025 EXTRATO DE CONTRATO 193/2025 - INEXIGIBILIDADE 168/2025 - TOPVEL - TROPICAL VEICULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 34.177.030/0001-90 - VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). RESOLUÇÃO Nº 007/2025 APROVA O PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078574, REFERENTE À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2723.pdf 439943 2025-09-30 2724 EXTRATO DE CONTRATO 196/2025 - INEXIGIBILIDADE 170/2025 - ANDRÉ LUIS DA SILVA MIRANDA - CPF: 030.309.825-01 - VALOR: R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2724.pdf 439982 2025-10-01 2725 EXTRATO DE DISPENSA 171/2025 - VILMALI FERREIRA ROCHA MENDES - CNPJ: 40.036.837/0001-05 - VALOR: R$ 2.230,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 197/2025 - DISPENSA 171/2025 - VILMALI FERREIRA ROCHA MENDES - CNPJ: 40.036.837/0001-05 - VALOR: R$ 2.230,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 198/2025 - INEXIGIBILIDADE 172/2025 - JANE DA SILVA CARVALHO - CPF: 073.108.095-56 - VALOR: R$ 10.545,00 (DEZ MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2725.pdf 440026 2025-10-02 2726 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA 174/2025 - DEMR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.210.284/0001-13 - VALOR: R$ 69.082,60 (SESSENTA E NOVE MIL OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2025 - DISPENSA 174/2025 - DEMR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.210.284/0001-13 - VALOR: R$ 69.082,60 (SESSENTA E NOVE MIL OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2726.pdf 440038 2025-10-03 2727 RECEBIMENTO DE RECURSO RECEBIMENTO DE RECURSO RECEBIMENTO DE RECURSO RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA 020/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA 020/2025 EXTRATO DE DISPENSA 173/2025 - NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20 - VALOR: R$ 37.715,63 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 199/2025 - DISPENSA 173/2025 - NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20 - VALOR: R$ 37.715,63 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2727.pdf 440078 2025-10-06 2728 DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA 020/2025 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 216/2023 RESOLUÇÃO Nº 009/2025 APROVA O RELATÓRIO DETALHADO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 (RQDA) DO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA- BAHIA. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2728.pdf 440117 2025-10-07 2729 DECRETO MUNICIPAL Nº 245/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO MUNICIPAL Nº 246/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR – CAISAN – CAMARA INTERSOTORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REPUBLICAÇÃO DECRETO 178/2025 DE 25 DE 25 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA DO ESTADO DE BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 020/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO 201/2025 - CONCORRÊNCIA 020/2025 - H8 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 22.515.947/0001-78 - VALOR R$ 4.021.880,70 (QUATRO MILHÕES VINTE E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 001.250/2023 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2729.pdf 440150 2025-10-08 2730 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2730.pdf 440178 2025-10-09 2731 DECRETO MUNICIPAL Nº 242/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. “INSTITUI A JUNTA MÉDICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2731.pdf 440196 2025-10-10 2732 LEI Nº 608/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 "ALTERA A LEI Nº 22/2024 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DESENVOLVE ITAGUAÇU DA BAHIA – PDIB, QUE VISA À CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, MEDIANTE A ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E A EXPANSÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DOS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 146/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 147/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO 202/2025 - INEXIGIBILIDADE 175/2025 - SAS SAÚDE E VIDA LTDA - CNPJ: 58.558.050/0001-79 - VALOR: R$ 128.100,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL E CEM REAIS). EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 077/2025 REGISTRO 01-2025 CMDCA RESOLUÇÃO 03-2025 CMDCA http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2732.pdf 440229 2025-10-13 2733 PORTARIA Nº 148/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 022/2025 EXTRATO DE CONTRATO 203/2025 - INEXIGIBILIDADE 176/2025 - MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA - CNPJ: 57.258.268/0001-45 - VALOR: R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 205/2025 - INEXIGIBILIDADE 178/2025 - MARTINS MEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 55.929.396/0001-48 - VALOR : R$ 25.272,00 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2733.pdf 440275 2025-10-14 2734 EXTRATO DE CONTRATO 204/2025 - INEXIGIBILIDADE 177/2025 - 62.906.454 EDCARLOS RIBEIRO MARTINS - CNPJ: 62.906.454/0001-83 - VALOR: R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2734.pdf 440308 2025-10-15 2735 DECRETO Nº 035-2025 (CÂMARA) PORTARIA Nº 149/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECRUSOS CONCORRÊNCIA 021/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2735.pdf 440322 2025-10-16 2736 DECRETO MUNICIPAL Nº 248/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR – CAISAN – CAMARA INTERSOTORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 247/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 150/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 151/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA 020/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2736.pdf 440386 2025-10-20 2737 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA 021/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2737.pdf 440434 2025-10-21 2738 LEI MUNICIPAL N° 610/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DOENÇA E A CARACTERIZA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ” LEI Nº 609/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA, ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº 248/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA 021/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 021/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 021/2025 EXTRATO DE DISPENSA 179/2025 - CRISTIANO DE SENA PIRES - CPF: 071.642.045-78 - VALOR: R$ 54.300,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 206/2025 - DISPENSA 179/2025 - CRISTIANO DE SENA PIRES - CPF: 071.642.045-78 - VALOR: R$ 54.300,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 208/2025 - CONCORRÊNCIA 021/2025 - NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20 - VALOR R$ 3.371.411,56 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2738.pdf 440507 2025-10-23 2739 EXTRATO DE CONTRATO 208/2025 - INEXIGIBILIDADE 180/2025 - GILBERTO BARBOSA OLIVEIRA - CPF: 012.173.525-70 - VALOR: R$ 15.840,00 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 209/2025 - INEXIGIBILIDADE 181/2025 - CLINICA UROLOGICA DE IRECÊ LTDA - CNPJ: 07.970.169/0001-13. - VALOR : R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). ORDEM DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA 021/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2739.pdf 440533 2025-10-24 2740 EXTRATO DE CONTRATO 210/2025 - INEXIGIBILIDADE 182/2025 - MAYLA ARAÚJO ROCHA - CNPJ: 48.876.187/0001-18 - VALOR: R$ 15.760,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA). COMUNICAMOS AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS QUE O SISTEMA DE “TRIBUTOS” E ACESSO AO PORTAL DO MUNICÍPIO (CIDADÃO WEB) NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: HTTPS://E GOV.BETHA.COM.BR/CDWEB/03114-517/CONTRIBUINTE/MAIN.FACES , E OS SERVIÇOS WEB PRESENCIAS ESTARÃO SUSPENSOS NO PERÍODO DE 29/10/2025 À 04/11/2025, POR CONTA DA MIGRAÇÃO DO SISTEMA WEB E IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2740.pdf 440562 2025-10-27 2741 DECRETO ALTERAÇAO DE QDD Nº 033-2025 DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇAO Nº 036-2025 DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 037-2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 032-2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 034-2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 038-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2741.pdf 440571 2025-10-28 2742 DECRETO Nº 036-2025 (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) DECRETO Nº 037-2025 (SUPERÁVIT FINANCEIRO) EXTRATO DE CONTRATO 211/2025 - INEXIGIBILIDADE 183/2025 - THIAGO MARTINS DA SILVA LTDA - CNPJ: 32.694.064/0001-26. - VALOR: R$ 17.850,00 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2742.pdf 440640 2025-10-30 2743 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 173/2024 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2743.pdf 440701 2025-11-03 2744 DECRETO MUNICIPAL Nº 250/2025, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025. EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2744.pdf 440718 2025-11-04 2745 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA 022/2025 EXTRTO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 226/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO - THIAGO MARTINS DA SILVA FERREIRA LTDA - CNPJ: 32.694.064/0001-26 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2745.pdf 440754 2025-11-05 2746 LEI Nº 611/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025- DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA DO MUNICIPIO PARA PERIODO 2026/2029, NA FORMA QUE INDICA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 142/2025 - NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20 - VALOR R$ 114.538,87 (CENTO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 162/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 142/2025 - NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20 - VALOR R$ 114.538,87 (CENTO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2746.pdf 440837 2025-11-07 2747 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA 022/2025 EXTRATO DE CONTRATO 212/2025 - INEXIGIBILIDADE 184/2025 - SIDNEY BARRETO ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 47.431.444/0001-45 - VALOR: R$ 37.800,00 (TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2747.pdf 440845 2025-11-10 2748 DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA 022/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2748.pdf 440899 2025-11-11 2749 LEI 612/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 613/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA PROVIDÊNCIAS. E RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 022/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 022/2025 EXTRATO DE CONTRATO 2015/2025 - DISPENSA 186/2025 - JAS EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - CNPJ: 11.191.080/0001-26 - VALOR: R$ 52.688,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 213/2025 - CONCORRÊNCIA 022/2025 - ABA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 33.962.048/0001-30 - VALOR R$ 2.978.414,74 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2749.pdf 440926 2025-11-12 2750 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 023/2025 EXTRATO DE DISPENSA 186/2025 - JAS EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - CNPJ: 11.191.080/0001-26 - VALOR: R$ 52.688,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS). ORDEM DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA 022/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 185/2025 - CONTRATO 214/2025 - SIDNEY BARRETO ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 47.431.444/0001-45 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2750.pdf 440974 2025-11-13 2751 PORTARIA Nº 152/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 153/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 154/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 024/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA- BA http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2751.pdf 441015 2025-11-14 2752 RESOLUÇÃO Nº 05-2025 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS ITAGUAÇU DA BAHIA http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2752.pdf 441069 2025-11-18 2753 DECRETO MUNICIPAL Nº 251/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. EXONERA INTENO CONTROLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 252/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. NOMEIA INTENO CONTROLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 253/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. NOMEIA COORDENADORA DE DIVISÃO DE AUTORIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA SEC. DE SAUDE E PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO 216/2025 - INEXIGIBILIDADE 187/2025 - QUEIROZ CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 39.376.558/0001-01 - VALOR: R$ 5.115,00 (CINCO MIL CENTO E QUINZE REAIS) - OBJETO: SERVIÇOS COM ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA ATUAR EM QUESTÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2753.pdf 441111 2025-11-19 2754 LICENÇA UNIFICADA PORTARIA SEMMA Nº 116/2025 LICENÇA UNIFICADA PORTARIA SEMMA Nº 117/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 157/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2754.pdf 441147 2025-11-21 2755 DECRETO Nº 254/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 025/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2755.pdf 441162 2025-11-24 2756 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 188/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - CONTRATADA: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.643.827/0001-19 - VALOR R$ 113.900,04 (CENTO E TREZE MIL NOVECENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 217/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 188/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - CONTRATADA: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.643.827/0001-19 - VALOR R$ 113.900,04 (CENTO E TREZE MIL NOVECENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2756.pdf 441268 2025-11-27 2757 LEI 614/2025 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2026 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 025/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2757.pdf 441319 2025-11-28 2758 RREO 5º BIMESTRE DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO 220/2025 - INEXIGIBILIDADE 191/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ATUANDO COMO CANTORA E APRESENTADORA OFICIAL DO EVENTO, COM REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CONDUÇÃO DE TODA A PROGRAMAÇÃO NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2025, DURANTE O TRADICIONAL FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO POVOADO DE BARREIROS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. - PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA - CPF: 002.208.715-07 - VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2758.pdf 441358 2025-12-01 2759 PORTARIA 158/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES ATRIBUÍDAS À EMPRESA AF COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA E CRIA COMISSÃO PROCESSANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2759.pdf 441387 2025-12-02 2760 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 218/2025 - INEXIGIBILIDADE 189/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO DE ARTROSCOPIA COM OSTEOTOMIA VARIZANTE DE FÊMUR COM ENXERTO DO ILÍACO, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA E FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E IMPLANTES NECESSÁRIOS - EMPRESA: SERVIÇOS MÉDICOS EM ORTOPEDIA LTDA - CNPJ: 37.242.861/0001-96 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.970,00 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 219/2025 - INEXIGIBILIDADE 190/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES RELACIONADOS A ARTROSCOPIA COM OSTEOTOMIA VARIZANTE DE FÊMUR, INCLUINDO INTERNAMENTO, ASSISTÊNCIA DO ANESTESIOLOGISTA E AOS RESPECTIVOS HONORÁRIOS - EMPRESA: HOSPITAL DE ATENDIMENTO MÉDICO DE IRECÊ LTDA - CNPJ: 14.137.673/0001-00 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.940,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2760.pdf 441434 2025-12-03 2761 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 192/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PADROEIRA – NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. - EMPRESA: MARLON ALVES DE ALMEIDA - ME - CNPJ: 06.696.600/0001-12 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 221/2025 - DISPENSA 192/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PADROEIRA – NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. - EMPRESA: MARLON ALVES DE ALMEIDA - ME - CNPJ: 06.696.600/0001-12 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2761.pdf 441457 2025-12-04 2762 LEI 615 DE 2025 - LOA 2026 RESULTADO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 023/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS, NO POVOADO DE LAJES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: NUNES ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 07.492.799/0001-20 – VALOR R$ 2.802.973,66 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) RESULTADO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 024/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA – CONTRATADA: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 23.643.827/0001-19 – VALOR R$ 2.026.471,17 (DOIS MILHÕES VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 023/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS, NO POVOADO DE LAJES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: NUNES ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 07.492.799/0001-20 – VALOR R$ 2.802.973,66 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 024/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA – CONTRATADA: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 23.643.827/0001-19 – VALOR R$ 2.026.471,17 (DOIS MILHÕES VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 222/2025 - CONCORRÊNCIA 023/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS, NO POVOADO DE LAJES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: NUNES ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 07.492.799/0001-20 – VALOR R$ 2.802.973,66 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 223/2025 - CONCORRÊNCIA 024/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA – CONTRATADA: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 23.643.827/0001-19 – VALOR R$ 2.026.471,17 (DOIS MILHÕES VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2762.pdf 441487 2025-12-05 2763 EXTRATO DE CONTRATO 224/2025 - INEXIGIBILIDADE 193/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE AMIGDALECTOMIA. EMPRESA: HAS ALVES & CIA LTDA - CNPJ: 96.709.449/0001-00 - VALOR TOTAL ESTIMADO - R$ 9.440,00 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 225/2025 - INEXIGIBILIDADE 194/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS JUNTO A FARMÁCIA DO CENTRO DE TENÇÃO PSICOSSOICIAL LAR DA ESPERANÇA - CAPS - CONTRATADA: CAMILA DOURADO DOS SANTOS SILVA - CPF: 065.674.545-20 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.015,00 (CINCO MIL E QUINZE REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2763.pdf 441544 2025-12-09 2764 DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 042-2025 DECRETO QDD Nº 040-2025 DECRETO SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 043-2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 039-2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 041-2025 ORDEM DES SERVIÇOS CONCORRÊNCIA 023/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS, NO POVOADO DE LAJES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - CONTRATADA: NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20 - VALOR R$ 2.802.973,66 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2764.pdf 441600 2025-12-10 2765 DECRETO Nº 042-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 043-2025 SUPERÁVIT FINANCEIRO RESULTADO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 025/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, CONFORME INSTRUMENTO Nº 979513/2025 (MAPA) – EMPRESA: ABA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 33.962.048/0001-30 – VALOR R$ 1.905.651,22 (UM MILHÃO NOVECENTOS E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 025/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, CONFORME INSTRUMENTO Nº 979513/2025 (MAPA) – EMPRESA: ABA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 33.962.048/0001-30 – VALOR R$ 1.905.651,22 (UM MILHÃO NOVECENTOS E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 226/2025 - INEXIGIBILIDADE 195/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EM SAÚDE, INCLUINDO CAPACITAÇÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (SAIPS), IMPLANTAÇÃO DO COMANDO ÚNICO E PROJETOS DE SAÚDE MENTAL, ALÉM DO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. INCLUI TAMBÉM SERVIÇOS DE GESTÃO DE FATURAMENTO DO SUS, ABRANGENDO AIH, SCNES, ENVIO DE PROPOSTAS NO E-GESTOR E-SUS AB, BEM COMO SUPORTE, CONFIGURAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS AO DATASUS - EMPRESA: PAULO IMSS OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 41.903.746/0001-92 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.620,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 196/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ROCHAS EM TRECHO A SER PAVIMENTADO NO POVOADO DE VÁRZEA GRANDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BA - EMPRESA: TERCONP TRANSPORTE CONSTUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.643.827/0001-19 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 111.225,39 (CENTO E ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 227/2025 - DISPENSA 196/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ROCHAS EM TRECHO A SER PAVIMENTADO NO POVOADO DE VÁRZEA GRANDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BA - EMPRESA: TERCONP TRANSPORTE CONSTUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.643.827/0001-19 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 111.225,39 (CENTO E ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 229/2025 - CONCORRÊNCIA 025/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, CONFORME INSTRUMENTO Nº 979513/2025 (MAPA) – EMPRESA: ABA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 33.962.048/0001-30 – VALOR R$ 1.905.651,22 (UM MILHÃO NOVECENTOS E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) ORDEM DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA 024/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA – EMPRESA: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 23.643.827/0001-19 – VALOR R$ 2.026.471,17 (DOIS MILHÕES VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2765.pdf 441630 2025-12-11 2766 DECRETO MUNICIPAL Nº 256/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. EXONERA VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MARCOS FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO - DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 042-2025 REPUBLICAÇÃO - DECRETO QDD Nº 040-2025 REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPERÁVIT Nº 043-2025 REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 039-2025 REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 041-2025 PORTARIA Nº 165/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 166/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DE SERVIÇOS DISPENSA 196/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ROCHAS EM TRECHO A SER PAVIMENTADO NO POVOADO DE VÁRZEA GRANDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BA - CONTRATADA: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20 - VALOR R$ 111.225,39 (CENTO E ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2766.pdf 441656 2025-12-12 2767 DECRETO Nº 255-2025 (ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2025) DECRETO Nº 257/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS DE COMISSOES - 158 A 164 ORDEM DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA 025/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, CONFORME INSTRUMENTO Nº 979513/2025 (MAPA) – EMPRESA: ABA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 33.962.048/0001-30 – VALOR R$ 1.905.651,22 (UM MILHÃO NOVECENTOS E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2767.pdf 441722 2025-12-15 2768 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 197/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – CONTRATADA: IREVEL IRECÊ VEICULOS E PEÇAS LTDA – CNPJ: 86.709.134/0001-55 – VALOR R$ 1.050,83 (UM MIL CINQUENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 217/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 197/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – CONTRATADA: IREVEL IRECÊ VEICULOS E PEÇAS LTDA – CNPJ: 86.709.134/0001-55 – VALOR R$ 1.050,83 (UM MIL CINQUENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). EXTRTO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 167/2022 - http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2768.pdf 441753 2025-12-16 2769 AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA 197/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2769.pdf 441771 2025-12-17 2770 DECRETO MUNICIPAL Nº 260/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEIA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO BOLSA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 259 /2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2770.pdf 441819 2025-12-18 2771 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 118/2025 LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEMMA Nº 119/2025 LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEMMA Nº 119/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2771.pdf 441851 2025-12-19 2772 DECRETO ALTERAÇAO DE QDD Nº 044-2025 DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇAO Nº 046-2025 DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 047-2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 045-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2772.pdf 441874 2025-12-22 2773 LEI 255 DE 2005 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE PRIMEIRA TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 028/2025 - IMACULADA CARLA FERREIRA ALVES - CPF: 055.348.845-76 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 025/2025 - GEANE GUALBERTO DE MATOS SILVA - CPF: 073.419.425-09 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 026/2025 - JANINE GOMES DE SOUZA - CPF: 059.958.385-12 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 027/2025 - THAYARA CARVALHO PIRES - CPF: 066.530.385-80 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 029/2025 - RODRIGO DE SANTANA DUARTE - CPF: 063.949.675-05 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 030/2025 - PEDRO LUCAS ANDRADE DE SOUZA - CPF: 082.316.555-81 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 010/2025 - KELL SOARES PREREIRA - CPF: 014.751.815-66 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2773.pdf 441917 2025-12-23 2774 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOA CARENTE DE RECURSO NESTE MUNICÍPIO - EMPRESA: EDILECIO FERNANDES MATIAS - CNPJ: 08.418.875/0001-10 - VALOR: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 232/2025 - INEXIGIBILIDADE 199/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS - EMPRESA: SAS SAÚDE E VIDA LTDA - CNPJ: 58.558.050/0001-79 - VALOR: R$ 42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025 - DISPENSA 198/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOA CARENTE DE RECURSO NESTE MUNICÍPIO - EMPRESA: EDILECIO FERNANDES MATIAS - CNPJ: 08.418.875/0001-10 - VALOR: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 135/2025 - LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 39.238.998/0001-00 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2774.pdf 441974 2025-12-27 2775 DECRETO Nº 261 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 262, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2775.pdf 441976 2025-12-29 2776 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 026/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA MANOEL FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, PROJETOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, E DEMAIS NORMAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA 202/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONTRATADA: AVANTE PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA - CNPJ: 34.026.625/0001-44 - VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 233/2025 - INEXIGIBILIDADE 200/2025 - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM A BANDA KRAVO E KANELA, POR MEIO DA EMPRESA JC DE AGUIAR, DURANTE AS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: JC DE AGUIAR - CNPJ: 00.273.871/0001-89 - VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 234/2025 - INEXIGIBILIDADE 201/2025 - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM O ARTISTA JHONNY SANTANA, POR MEIO DA EMPRESA JOÃO JOAQUIM DE SANTANA 27171486800, DURANTE AS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: JOÃO JOAQUIM DE SANTANA 27171486800 - CNPJ: 40.085.287/0001-14 - VALOR: R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2776.pdf 442017 2025-12-30 2777 LICENÇA UNIFICADA PORTARIA SEMMA Nº 120/2025 PORTARIA Nº 167/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 235/2025 - DISPENSA 202/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONTRATADA: AVANTE PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA - CNPJ: 34.026.625/0001-44 - VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 027/2025 - THAYARA CARVALHO PIRES, INSCRITA NO CPF: 066.530.395-80 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2777.pdf 442094 2026-01-03 2778 DECRETO MUNICIPAL Nº 262/2026, DE 01 DE JANEIRO DE 2026. DECRETA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 263/2026, DE 01 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 264/2026, DE 01 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2778.pdf 442227 2026-01-08 2779 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 001/2026 - INEXIGIBILIDADE 001/2026 - OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, PESQUISA TÉCNICA EM PROJETOS E REPRESENTAÇÃO DIRETA JUNTO AOS DIVERSOS MINISTÉRIOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E SUAS AUTARQUIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, NA SOLUÇÃO DE PENDENCIAS OU QUALQUER OUTRA INTERVENÇÃO NECESSÁRIA PARA O MUNICIPIO - EMPRESA: DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.418.104/0001-34 - VALOR: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2779.pdf 442247 2026-01-09 2780 LEI MUNICIPAL N° 610/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DOENÇA E A CARACTERIZA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DECRETO Nº 020-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 003/2026 - INEXIGIBILIDADE 003/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA, PREGÃO, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, COMPREENDENDO AS FASES INTERNA E EXTERNA DOS CERTAMES, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - EMPRESA: MARCOS CARVALHO MACHADO - CNPJ: 35.234.476/0001-71 - VALOR: R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 005/2026 - INEXIGIBILIDADE 005/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA USF DO POVOADO DE BARREIROS, NESTE MUNICÍPIO - CONTRATADA: GEANE GUALBERTO DE MATOS SILVA - CNPJ: 64.307.587/0001-69 - VALOR: R$ 63.168,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 006/2026 - INEXIGIBILIDADE 006/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), NESTE MUNICÍPIO - CONTRATADA: MARIA LUIZA FIGUEIREDO BARBOZA - CNPJ: 48.150.701/0001-33 - VALOR: R$ 63.168,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 002/2026 - INEXIGIBILIDADE 002/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO NA ÁREA DE FATURAMENTO HOSPITALAR (AIH), SISTEMA DE CADASTRO SCNES, ENVIO DE PROPOSTAS DE INFRAESTRUTURA E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PLATAFORMA E-GESTOR ESUS AB, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO, CONFIGURAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS PARA O DATASUS, CONFORME DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO - EMPRESA: MARDEM BRAGA NASCIMENTO - CPF: 023.436.105-09 - VALOR: R$ 57.180,00 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 004/2026 - INEXIGIBILIDADE 004/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA USF DA SEDE, NESTE MUNICÍPIO - CONTRATADA: DRA. JANINE GOMES - SAÚDE E ESTÉTICA LTDA - CNPJ: 64.081.622/0001-74 - VALOR: R$ 63.168,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS). EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 024/2021 - EMPRESA: APOIO CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA CNPJ: 13.433.822/0001-08 - VALOR R$ 6.200,52 (SEIS MIL DUZENTOS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2025 – EMPRESA: EMPEC ENGENHARIA E CARRETAGEM LTDA - CNPJ: 02.988.725/0001-65 – VALOR R$ 5.700,45 (CINCO MIL SETECENTOS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 041/2025 – EMPRESA: M. CARVALHO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 47.272040/0001-56 – VALOR R$ 7.200,57 (SETE MIL DUZENTOS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2021 – EMPRESA: MARCOS CARVALHO MACHADO - CNPJ: 35.234.476/0001-71 – VALOR R$ 7.006,15 (SETE MIL SEIS REAISE QUINZE CENTAVOS). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 003/2024 – EMPRESA: EMANUEL BATISTA DA ROCHA - CNPJ: 15.299.211/0001-44 – VALOR R$ 6.900,55 (SEIS MIL NOVECENTOS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2780.pdf 442282 2026-01-12 2781 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 040/2025 - LFB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 57.989.197/0001-50 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 043/2025 - EMPRESA: ADRIANO GONÇALVES DE QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.498.994/0001-74 - VALOR R$ 8.000,64 (OITO MIL REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2781.pdf 442322 2026-01-13 2782 EXTRATO DE CONTRATO 007/2026 - INEXIGIBILIDADE 007/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EM SAÚDE, INCLUINDO CAPACITAÇÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (SAIPS), IMPLANTAÇÃO DO COMANDO ÚNICO E PROJETOS DE SAÚDE MENTAL, ALÉM DO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. INCLUI TAMBÉM SERVIÇOS DE GESTÃO DE FATURAMENTO DO SUS, ABRANGENDO AIH, SCNES, ENVIO DE PROPOSTAS NO E-GESTOR E-SUS AB, BEM COMO SUPORTE, CONFIGURAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS AO DATASUS - EMPRESA: PAULO IMSS OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 41.903.746/0001-92 - VALOR: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2782.pdf 442365 2026-01-14 2783 EXTRATO DE CONTRATO 008/2025 – INEXIGIBILIDADE 008/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA INDEPENDENTE EM GESTÃO PATRIMONIAL, E DE CONFORMIDADES EM GESTÃO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO - CONTRATADO: GP DINIZCONT GESTÃO PATRIMONIAL E ASSOCIADOS, AUDITORIA, CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA - CNPJ Nº 15.229.914/0001-04 – VALOR R$ 149.250,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 009/2026 - INEXIGIBILIDADE 009/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS JUNTO A FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO - CONTRATADA: MEDICAMENTOS CARVALHO LTDA - CNPJ: 52.086.834/0001-65 - VALOR: R$ 42.175,00 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 010/2026 - INEXIGIBILIDADE 010/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS JUNTO A FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO - CONTRATADA: SHIRLEINE SOUZA CAMPOS - CPF: 066.270.155-01 - VALOR: R$ 28.116,00 (VINTE E OITO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS). EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTATO Nº 004/2023 - EMPRESA: MARCOS CARVALHO MACHADO - CNPJ: 35.234.476/0001-71 - VALOR R$ 55.021,68 (CINQUENTA E CINCO MIL VINTE E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 001/2025 - EMPRESA: ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.751.135/0001-42 - VALOR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 007/2025 - EMPRESA: EMPEC ENGENHARIA E CARRETAGEM LTDA - CNPJ: 02.988.725/0001-65 - VALOR R$ 74.100,46 (SETENTA E QUATRO MIL CEM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 003/2024 - EMPRESA: EMANUEL BATISTA DA ROCHA - CNPJ: 15.299.211/0001-44 - VALOR R$ 89.700,55 (OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003/2025 - EMPRESA: 49.065.305 MARINA CARVALHO DA CRUZ - CNPJ: 49.065.305/0001-70- http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2783.pdf 442385 2026-01-15 2784 EXTRATO DE CONTRATO 011/2026 - INEXIGIBILIDADE 011/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS JUNTO A FARMÁCIA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL LAR DA ESPERANÇA - CAPS - CONTRATADA: CAMILA DOURADO DOS SANTOS SILVA - CPF: 065.674.545-20 - VALOR: R$ 42.175,00 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 012/2026 - INEXIGIBILIDADE 012/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PSIQUIATRA LOTADO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS, NO SETOR DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA: LUIZ ALBERTO BARBOZA DE SOUZA JUNIOR - CNPJ: 25.125.374/0001-64 - VALOR: R$ 108.144,00 (CENTO E OITO MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 014/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO AUTORIZADOR DAS AIH DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO - CONTRATADO: ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO-ME - CNPJ: 27.013.784/0001-49 - VALOR: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 015/2026 - INEXIGIBILIDADE 015/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) BRENO DE CARVALHO OLIVEIRA, NA SEDE - EMPRESA: DCC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 59.276.482/0001-50 - VALOR: R$ 162.150,48 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 013/2025 - INEXIGIBILIDADE 013/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, COM SUPORTE PRESENCIAL ÀS ROTINAS DOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONTROLE INTERNO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, INCLUINDO A ALIMENTAÇÃO, CONFERÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES INSERIDAS NOS SISTEMAS SIGA – SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA E E-TCM – PROCESSO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM/BA) – CONTRATADO: APOIO CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA – CNPJ: 13.433.822/0001-08 – VALOR R$ 80.600,00 (OITENTA MIL E SEISCENTOS REAIS) EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 204/2025 – CONTRATADO: 62.906.454 EDCARLOS RIBEIRO MARTINS - CNPJ: 62.906.454/0001-83 – VALOR R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 041/2025 – CONTRATADO: M. CARVALHO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 47.272040/0001-56 – VALOR R$ 93.600,57 (NOVENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 043/2025 – EMPRESA: ADRIANO GONÇALVES DE QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.498.994/0001-74 – VALOR R$ 104.000,64 (CENTO E QUATRO MIL REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2784.pdf 442425 2026-01-16 2785 DECRETO 266/2026 DE 01 DE JANEIRO DE 2026 FICA NOMEADA O DIRETOR DA ESCOLA DR. JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 265/2026, DE 01 DE JANEIRO DE 202. EXONERA INSTRUTOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 267/2026, DE 01 DE JANEIRO DE 2026. NOMEIA INSTRUTORA PEDAGÓGICA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 268/2026, DE 01 DE JANEIRO DE 2026. NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DA MULHER OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 168/2026, DE 2 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 026/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA MANOEL FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO Nº 983390/2025 – CONTRATADA: B DE CASTRO FERNANDES LTDA – CNPJ: 13.459.354/0001-40 – VALOR R$ 975.887,89 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 026/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA MANOEL FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO Nº 983390/2025 – CONTRATADA: B DE CASTRO FERNANDES LTDA – CNPJ: 13.459.354/0001-40 – VALOR R$ 975.887,89 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 016/2026 - INEXIGIBILIDADE 016/2026 - OBJETO: AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ATENDER AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, CONFORME A PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 604 DE 16 DE MAIO DE 2023, LOTADO NO POVOADO DE LAGES, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BA - SERVIDOR: ANDRÉ LUIS DA SILVA MIRANDA - CPF: 030.309.835-01 - VALOR: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 017/2026 - INEXIGIBILIDADE 017/2026 - OBJETO: AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ATENDER AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, LOTADO NO POVOADO DE ALMAS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - SERVIDOR: HANNI MURIELI PIMENTA SILVA - CPF: 056.407.385-70 - VALOR: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 018/2026 - INEXIGIBILIDADE 018/2026 - AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DAS CONTRAPARTIDAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONFORME A PORTARIA Nº 300, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, REFERENTE A MÉDICO LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEDE, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - SERVIDOR: ADRIANA TORRES CERVERA - CPF: 082.945.491-85 - VALOR: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 019/2026 - INEXIGIBILIDADE 019/2026 - OBJETO: AUXILIO FINANCEIRO PARA ATENDER AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONFORME A PORTARIA Nº 300 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO FELICIDADE, NO RIO VERDE I, MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - DANILO DOURADO BEZERRA - CPF: 817.005.985-20 - VALOR: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 020/2026 - CONCORRÊNCIA 026/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA MANOEL FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO Nº 983390/2025 – CONTRATADA: B DE CASTRO FERNANDES LTDA – CNPJ: 13.459.354/0001-40 – VALOR R$ 975.887,89 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2785.pdf 442467 2026-01-19 2786 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CADERNOS PEDAGÓGICOS PERSONALIZADOS CONTENDO 100 FOLHAS, CAPA DURA COLORIDA, COM A LOGOMARCA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO MUNICÍPIO, COM ESPIRAL, DESTINADOS À JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. EMPRESA: LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 39.238.998/0001-00 - VALOR: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 022/2026 - INEXIGIBILIDADE 021/2026 - OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, PARA ATUAÇÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: DA SILVA MIRANDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 43.548.034/0001-28 - VALOR: R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 023/2026 - INEXIGIBILIDADE 023/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA USF DO POVOADO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO - CNPJ: 64.368.625/0001-93 - VALOR: R$ 63.168,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 024/2026 - INEXIGIBILIDADE 023/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, NA UNIDADE SATÉLITE DE MUNDINHO, NESTE MUNICÍPIO - EURIDES DE SOUZA LIMA NETA LTDA CNPJ: 59.058.686/0001-14 - VALOR: R$ 162.150,48 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 025/2026 - INEXIGIBILIDADE 024/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DO TIPO “CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA’’ A SEREM REALIZADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA - EMPRESA: MAYLA ARAÚJO ROCHA - CNPJ: 48.876.187/0001-18 - VALOR: R$ 47.520,00 (QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 026/2026 - INEXIGIBILIDADE 025/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE CLÍNICA MÉDICA, A SEREM REALIZADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS LAR DA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: FLMN MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 58.513.162/0001-03 - VALOR: R$ 81.075,24 (OITENTA E UM MIL, SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 027/2026 - INEXIGIBILIDADE 026/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO - CLAUDIO ALEX SANDRO DE AGUIAR CNPJ: 23.935.037/0001-07 - VALOR: R$ 80.280,00 (OITENTA MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 028/2026 - INEXIGIBILIDADE 027/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DO TIPO “CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM ORTOPEDIA’’ A SEREM REALIZADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA - EMPRESA: VMC GESTÃO EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 49.355.580/0001-29 - VALOR: R$ 83.520,00 (OITENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021/2026 - DISPENSA 020/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CADERNOS PEDAGÓGICOS PERSONALIZADOS CONTENDO 100 FOLHAS, CAPA DURA COLORIDA, COM A LOGOMARCA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO MUNICÍPIO, COM ESPIRAL, DESTINADOS À JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 39.238.998/0001-00 - VALOR: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2786.pdf 442520 2026-01-20 2787 EXTRATO DE CONTRATO 029/2026 - INEXIGIBILIDADE 028/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NA ÁREA DE GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE AOS SISTEMAS E-GESTOR, SISAB, SIAPS, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), E-SUS PEC, APLICATIVO E-SUS TERRITÓRIO, CADSUS WEB, BEM COMO AOS COMPONENTES DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EMPRESA: GEIDIVAM UMBELINO CAVALCANTE ASSESSORIA EM ENFERMÁGEM - CNPJ: 49.457.489/0001-14 - VALOR: R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 031/2026 - INEXIGIBILIDADE 030/2026 - OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SAÚDE, CAPACITAÇÃO PARA EQUIPES DE SAÚDE, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, RECEPCIONISTAS E DEMAIS FUNCIONARIOS DA SAÚDE, CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE EDEMIAS, PRECEPTORA DO CURSO DE ACOLHIMENTO PEDAGÓGICO, SUPORTE AO SISTEMA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (SCIH), SUPORTE INSTITUCIONAL À ATENÇÃO BÁSICA, SUPORTE INSTITUCIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO - EMPRESA: ROSELI DA SILVA SOUZA LTDA - CNPJ: 53.796.158/0001-86 - VALOR: R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 051/2025 – EMPRESA: 40.290.970 GILSIVANIA ROSA BARROS - CNPJ: 40.290.970/0001-93 – VALOR R$ 74.400,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2787.pdf 442543 2026-01-21 2788 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 051-2025 (CÂMARA MUNICIPAL) EXTRATO DE DISPENSA 029/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE CONJUNTO DE SITEMAS, GESTÃO DE FUNCIONÁRIOS/RH, PONTO DIGITAL BIOMÉTRICO, AGENDAMENTOS E REGULAÇÃO, CONTROLE DE VIAGENS PARA TFD E SISTEMA LABORATORIAL DO PROGRAMA CHAGAS – COM BASE DE DADOS CENTRALIZADA, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS PERSONALIZADOS, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÕES - 60.699.335 JEFFERSON CARVALHO DOS REIS. CNPJ: 60.699.335/0001-71 - VALOR:R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 032/2026 - OBJETO: SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - CONTRATADO: WAGNER PEREIRA DE SOUZA - CPF: 073.914.065-54 - VALOR: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 030/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE CONJUNTO DE SITEMAS, GESTÃO DE FUNCIONÁRIOS/RH, PONTO DIGITAL BIOMÉTRICO, AGENDAMENTOS E REGULAÇÃO, CONTROLE DE VIAGENS PARA TFD E SISTEMA LABORATORIAL DO PROGRAMA CHAGAS – COM BASE DE DADOS CENTRALIZADA, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS PERSONALIZADOS, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÕES - 60.699.335 JEFFERSON CARVALHO DOS REIS. CNPJ: 60.699.335/0001-71 - VALOR:R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 032/2026 - INEXIGIBILIDADE 031/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO NO DESENVOLVIMENTO E PROGRAMAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EMPRESA: 61.019.853 IZAELCIO GOMES GONCALVES - CNPJ: 61.019.853/0001-60 - VALOR: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 033/2026 - DISPENSA 032/2026 - OBJETO: SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - CONTRATADO: WAGNER PEREIRA DE SOUZA - CPF: 073.914.065-54 - VALOR: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001.213/2025 – EMPRESA: ABA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 33.962.048/0001-30 – VALOR R$ 734.869,20 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2788.pdf 442584 2026-01-22 2789 DECRETO Nº 269/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 EMENTA: CONSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS AO PROCESSO DE DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, VIDA ÚTIL, TAXAS DE DEPRECIAÇÃO E VALOR RESIDUAL, EVIDENCIAÇÃO, MENSURAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. EXTRATO DE DISPENSA 033/2026 - OBJETO: FORNECIMENTO DE CARNES BOVINA, SUÍNA E DE AVES, DESTINADAS AO PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTO À CASA DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR E À DELEGACIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – BA - CONTRATADO: CRISTIANO DE SENA PIRES - CPF: 071.642.045-78 - VALOR ESTIMADO: R$ 62.700,00 (SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 034/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – BA - CONTRATADO: RODRIGO COSTA MACHADO - CPF: 049.381.685-29 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 034/2026 - DISPENSA 033/2026 - OBJETO: FORNECIMENTO DE CARNES BOVINA, SUÍNA E DE AVES, DESTINADAS AO PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTO À CASA DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR E À DELEGACIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – BA - CONTRATADO: CRISTIANO DE SENA PIRES - CPF: 071.642.045-78 - VALOR ESTIMADO: R$ 62.700,00 (SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 035/2026 - DISPENSA 034/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – BA - CONTRATADO: RODRIGO COSTA MACHADO - CPF: 049.381.685-29 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). ORDEM DE SERVIÇOS - CONTRATO 020/2026 - CONCORRÊNCIA 026/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA MANOEL FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO Nº 983390/2025, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR)- CONTRATADA: B DE CASTRO FERNANDES LTDA – CNPJ: 13.459.354/0001-40 – VALOR R$ 975.887,89 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2789.pdf 442624 2026-01-23 2790 EXTRATO DE CONTRATO 036/2026 - INEXIGIBILIDADE 035/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA USF DO POVOADO DE RIO VERDE I, NESTE MUNICÍPIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - RODRIGO DE SANTANA DUARTE CNPJ: 64.493.630/0001-28 - VALOR: R$ 60.156,74 (SESSENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 037/2026 - INEXIGIBILIDADE 036/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PELA FABRICANTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PREVENTIVAS E MANUTENÇÃO PERIÓDICA EM VEÍCULOS OFICIAIS, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO FABRICANTE, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA GARANTIA E AO PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA - IREVEL IRECÊ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 96.709.134/0001-55 - VALOR: R$ 35.500,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 038/2026 - INEXIGIBILIDADE 037/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS - EMPRESA: SAS SAÚDE E VIDA LTDA - CNPJ: 58.558.050/0001-79 - VALOR ESTIMADO: R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 039/2026 - INEXIGIBILIDADE 038/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA PREPARAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS E INSERÇÃO NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE DADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA (E-TCM). VINCULADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: 62.906.454 EDCARLOS RIBEIRO MARTINS - CNPJ: 62.906.454/0001-83 - VALOR: R$ 74.400,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2790.pdf 442662 2026-01-26 2791 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 055-2025 (CÂMARA MUNICIPAL) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS EM NYLON, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026 - CONTRATADA: QUALIDADE BRINDES E IMPRESSÃO EIRELI ME - CNPJ/CPF: 26.181.007/0001-40 - VALOR: R$ 40.455,00 (QUARENTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 040/2026 - INEXIGIBILIDADE 039/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DO TIPO “CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM ANGIOLOGIA’’ A SEREM REALIZADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA - EMPRESA: EVERTON PIMENTA DA SILVA LTDA - CNPJ: 27.361.812/0001-19 - VALOR ESTIMADO: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 041/2026 - INEXIGIBILIDADE 040/2026 - OBJETO: SERVIÇOS COMO MÉDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMPRESA: LFB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 57.989.197/0001-50 - VALOR ESTIMADO: R$ 236.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 043/2026 - INEXIGIBILIDADE 042/2026 - OBJETO: SERVIÇOS COMO MÉDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMPRESA: MARTINS MEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 55.929.396/0001-48 - VALOR ESTIMADO: R$ 109.440,00 (CENTO E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 044/2026 - INEXIGIBILIDADE 043/2026 - OBJETO: SERVIÇOS COMO MÉDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMPRESA: INGRID SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 48.952.991/0001-39 - VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 045/2026 - INEXIGIBILIDADE 044/2026 - OBJETO: SERVIÇOS COMO MÉDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMPRESA: SERVIÇOS MÉDICOS - DR EXPEDITO GABRIEL LTDA - CNPJ: 49.549.679/0001-61 - VALOR ESTIMADO: R$ 170.088,00 (CENTO E SETENTA MIL E OITENTA E OITO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 046/2026 - INEXIGIBILIDADE 045/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) MANOEL NOGUEIRA DOS SANTOS NO POVOADO DE BARREIROS, NA CIDADE DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: MILANE PEREIRA MIRANDA - CNPJ: 53.186.170/0001-79 - VALOR: R$ 162.150,48 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 047/2026 - INEXIGIBILIDADE 046/2026 - OBJETO: SERVIÇOS COMO MÉDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - THIAGO MARTINS DA SILVA FERREIRA LTDA. CNPJ: 32.694.064/0001-26 - VALOR: R$ 109.640,00 (CENTO E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026 - INEXIGIBILIDADE 041/2026 - OBJETO: SERVIÇOS COMO MÉDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO - CASTRO RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ: 49.704.609/0001-30 - VALOR: R$ 117.640,00 (CENTO E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS EM NYLON, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026 - CONTRATADA: QUALIDADE BRINDES E IMPRESSÃO EIRELI ME - CNPJ/CPF: 26.181.007/0001-40 - VALOR: R$ 40.455,00 (QUARENTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2791.pdf 442708 2026-01-27 2792 RGF 3º QUADRIMESTRE 2025 EXTRATO DE DISPENSA 050/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE UMA REDE DE DADOS, JUNTO AO SISTEMA E-SUS E OUTROS QUE FAZEM PARTE DAS UBS - EMPRESA: UPDOWNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ: 38.147.779/0001-45 - VALOR ESTIMADO: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 051/2026 - DISPENSA 050/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE UMA REDE DE DADOS, JUNTO AO SISTEMA E-SUS E OUTROS QUE FAZEM PARTE DAS UBS - EMPRESA: UPDOWNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ: 38.147.779/0001-45 - VALOR ESTIMADO: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 048/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – BA - EMPRESA: JOÃO GUSTAVO DA CUNHA CORTEZ E SOUZA QUEIROZ - CNPJ: 27.343.158/0001-10 - VALOR ESTIMADO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2792.pdf 442741 2026-01-28 2793 RREO 6º BIM 2025 EXTRATO DE CONTRATO 050/2026 - INEXIGIBILIDADE 049/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES COMPLEMENTARES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, INTERNAMENTOS HOSPITALARES E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DOS PACIENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: CLINICA UROLOGICA DE IRECÊ LTDA - CNPJ: 07.970.169/0001-13 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 052/2026 - INEXIGIBILIDADE 051/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DO TIPO “CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM UROLOGIA’’ A SEREM REALIZADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA - EMPRESA: SILAS MIRANDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 59.982.277/0001-00 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 52.800,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 053/2026 - INEXIGIBILIDADE 052/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E DIAGNÓSTICOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES COMPLEMENTARES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, COM RECURSOS TÉCNICOS, EQUIPE HABILITADA E ESTRUTURA ADEQUADA, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: OTOCLÍNICA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 12.608.610/0001-51 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2793.pdf 442769 2026-01-29 2794 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA EXTRATO DE CONTRATO 054/2026 - INEXIGIBILIDADE 053/2026 - OBJETO: SERVIÇOS COM ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA ATUAR EM QUESTÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – BA - EMPRESA: QUEIROZ CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 39.376.558/0001-01 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.672,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 055/2026 - INEXIGIBILIDADE 054/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA EAP (EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA) JOSÉ NUNES DE BRITO NO POVOADO DE MARAVILHA, NA CIDADE DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: MLP MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 49.960.338/0001-84 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 121.612,86 (CENTO E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2794.pdf 442800 2026-01-30 2795 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÇU DA BAHIA COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PARA EQUIPE TÉCNICA (PROFESSORES, DIRETORES(AS), VICE-DIRETORES(AS) E COORDENADORES(AS) PEDAGÓGICOS) - CONTRATADA: FPO – CONSULTORIA E ASESSORIA EM EDUCAÇÃO EIRELI ME - CNPJ/CPF: 17.695.492/0001-80 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 056/2026 - INEXIGIBILIDADE 055/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEREGRINO DE SOUZA, DESTINADO AO ADEQUADO ARMAZENAMENTO DE INSETICIDAS E DEMAIS INSUMOS UTILIZADOS NAS AÇÕES DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL - SENHOR: LEONARDO CARVALHO DA SILVA - CPF: 863.096.445-64 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 057/2026 - INEXIGIBILIDADE 056/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO A POLICIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - AYRA MACIEL DE MELO - CPF: 058.010.815-50 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 058/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - ALEXANDRA PINTO NEIVA - CNPJ: 032.499.665-92 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 059/2026 - INEXIGIBILIDADE 058/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO DE BARREIROS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DO TELECENTRO - MARIA NATIVIDADE SOUZA FRANCA - CPF: 130.159.155-68 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.460,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÇU DA BAHIA COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PARA EQUIPE TÉCNICA (PROFESSORES, DIRETORES(AS), VICE-DIRETORES(AS) E COORDENADORES(AS) PEDAGÓGICOS) - CONTRATADA: FPO – CONSULTORIA E ASESSORIA EM EDUCAÇÃO EIRELI ME - CNPJ/CPF: 17.695.492/0001-80 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2795.pdf 442840 2026-02-01 2796 DECRETO 270/2026 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE FELICIANO DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2796.pdf 442862 2026-02-02 2797 LEI Nº 618/2026 DE 02 DE FEVEREIRO 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS, LOTES OU TERRENOS PÚBLICOS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 271/2026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA A PEDIDO OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 272/2026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 273/2026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA A PEDIDO DIRETORA ESCOLAR DO DILSON NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 274/2026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 275/2026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA A PEDIDO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 277/2026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA A PEDIDO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 278/2026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA SUPLENTE PARA CARGO EFETIVO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 169/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO 061/2026 - INEXIGIBILIDADE 060/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - RICARDO CARVALHO RIBEIRO - CPF: 034.602.005-02 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 062/2026 - INEXIGIBILIDADE 061/2026 - OBJETO: ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ESF (EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - LOCADORA: MARIA NAZARÉ DA SILVA FILHA - CPF: 019.499.635-27 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2797.pdf 442890 2026-02-03 2798 EXTRATO DE CONTRATO 064/2026 - INEXIGIBILIDADE 063/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS - LEONOR DA SILVA LIMA - CPF: 000.490.015-40 - VALOR: R$ 19.452,00 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 065/2026 - INEXIGIBILIDADE 064/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - MANUELA FELIX DA SILVA - CPF: 859.757.315-50 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 066/2026 - INEXIGIBILIDADE 065/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - MANUELA FELIX DA SILVA - CPF: 859.757.315-50 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO 060/2026 – INEXIGIBILIDADE 059/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA INSTITUCIONAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS A ASSESSORAR O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA NA ADAPTAÇÃO DE SUA ESTRUTURA JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, URBANÍSTICA E FISCAL AO NOVO CENÁRIO NORMATIVO DECORRENTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO NA REORGANIZAÇÃO DE SEUS INSTRUMENTOS LEGAIS DE ARRECADAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAMENTO TERRITORIAL E GOVERNANÇA PATRIMONIAL – CONTRATADA: MONTEIRO E BULHÕES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ Nº 32.420.315/0001-84 – VALOR R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) RESOLUÇÃO Nº 001/2026 APROVAR A AGENDA DE REUNIÕES DESTE CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAÇU DA BAHIA (CMSITB) PARA O ANO 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2798.pdf 442936 2026-02-04 2799 DECRETO MUNICIPAL Nº 279/2026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO 067/2026 - INEXIGIBILIDADE 066/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM ALOJAMENTO PARA ACOLHER ALUNOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB) NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA – BA - HILDEMAR OLIVEIRA PAUFERRO - CPF: 563.122.025-34 - VALOR: R$ 44.400,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 068/2026 - INEXIGIBILIDADE 067/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE FISIOTERAPIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOMICILIARES A PACIENTE ACAMADO - GILBERTO BARBOSA OLIVEIRA - CPF: 012.173.525-70 - VALOR: R$ 27.170,00 (VINTE E SETE MIL, CENTO E SETENTA REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 069/2026 - INEXIGIBILIDADE 068/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS JUNTO À FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÇU DA BAHIA - JANE DA SILVA CARVALHO - CPF: 073.108.095-56 - VALOR: R$ 42.180,00 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 070/2026 - INEXIGIBILIDADE 069/2026 - OBJETO: SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA USF DO POVOADO DE ALMAS, NESTE MUNICÍPIO - EMPRESA: PEDRO LUCAS SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 64.602.796/0001-35 - VALOR: R$ 63.168,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS) EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 019/2025 – EMPRESA: JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 20.827.830/0001-02 – VALOR R$ 166.800,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2799.pdf 442978 2026-02-05 2800 EXTRATO DE DISPENSA 071/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERTO DE CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – BA - UALAS PAIS DOS SANTOS - CPF: 085.131.025-71 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 071/2026 - INEXIGIBILIDADE 070/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAÇÃO COMO PROCURADORIA JURÍDICA AUXILIAR DO MUNICÍPIO - PRESTADOR(A): FLÁVIA SILVA OLIVEIRA - CPF: 053.659.175-02 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS EXTRATO DE CONTRATO 072/2026 - DISPENSA 071/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERTO DE CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – BA - UALAS PAIS DOS SANTOS - CPF: 085.131.025-71 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 036/2025 - INEXIGIBILIDADE 035/2025 - EMPRESA: VFP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA - CNPJ Nº 46.729.951/0001-05 – VALOR R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2800.pdf 443008 2026-02-06 2801 DECRETO Nº 280/2025 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 171/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 “CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) DE APOIO AO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE ITAGUAÇU - BA, COM VISTAS A SUBSIDIAR OS TRABALHOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO QUE SÃO DESENVOLVIDOS PELO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PATRIMÔNIO.” EXTRATO DE DISPENSA 073/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, POR MEIO DE EMISSORA DE RÁDIO COM ABRANGÊNCIA LOCAL E REGIONAL, PARA VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS, INFORMES E AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA - RÁDIO E TELEVISÃO DE IRECÊ LTDA - CNPJ: 16.477.622/0001-45 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 074/2026 - OBJETO: FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES DIVERSOS, DE FORMA CONTÍNUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ADMINISTRATIVAS, REUNIÕES, FORMAÇÕES, EVENTOS ESCOLARES E DEMAIS AÇÕES INSTITUCIONAIS REALIZADAS AO LONGO DO ANO LETIVO - MARIA MADALENA DA SILVA - CPF: 310.522.168-97 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 073/2026 - DISPENSA 072/2026 - OBJETO: FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES DESTINADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EMPRESA: 61.668.327 PALOMA DOS SANTOS OLIVEIRA CNPJ: 61.668.327/0001-20 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.550,00 (CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 074/2026 - DISPENSA 073/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, POR MEIO DE EMISSORA DE RÁDIO COM ABRANGÊNCIA LOCAL E REGIONAL, PARA VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS, INFORMES E AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA - CONTRATADO: RÁDIO E TELEVISÃO DE IRECÊ LTDA - CNPJ: 16.477.622/0001-45 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 075/2026 - DISPENSA 074/2026 - OBJETO: FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES DIVERSOS, DE FORMA CONTÍNUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ADMINISTRATIVAS, REUNIÕES, FORMAÇÕES, EVENTOS ESCOLARES E DEMAIS AÇÕES INSTITUCIONAIS REALIZADAS AO LONGO DO ANO LETIVO - MARIA MADALENA DA SILVA - CPF: 310.522.168-97 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 072/2026 - OBJETO: FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES DESTINADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - EMPRESA: 61.668.327 PALOMA DOS SANTOS OLIVEIRA - CNPJ: 61.668.327/0001-20 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.550,00 (CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2801.pdf 443047 2026-02-09 2802 PORTARIA Nº 173/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 174/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 175/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 176/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO 076/2026 - INEXIGIBILIDADE 075/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICO, COM ATUAÇÃO NO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA) DO MUNICÍPIO - TIAGO MIRANDA DOURADO - CPF: 033.286.025-69 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.773,00 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 077/2026 - INEXIGIBILIDADE 076/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS AUTOMATIZADOS - EMPRESA: LABORATÓRIO DO TRABALHADOR BRASILEIRO LTDA - CNPJ: 18.105.490/0001-56 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 149/2025 - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NÚCLEO NOVA CANAÃ - CNPJ Nº 01.747.238/0001-48 – VALOR R$ 86.277,07 (OITENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2802.pdf 443090 2026-02-10 2803 PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/26 DE 5 JANEIRO DE 2026 REGULAMENTA O PROCESSO DE MATRÍCULA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, PARA O ANO LETIVO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2803.pdf 443127 2026-02-11 2804 CONTRATO 063/2026 INXIGIBILIDADE 062/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÇU DA BAHIA COM A REALIZAÇÃO DE PALESTARS PARA EQUIPE TÉCNICA (PROFESSORES, DIRETORES(AS), VICE-DIRETORES(AS) E CORDENADORE(AS)MPEDAGÓGICOS FPO – CONSULTORIA E ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO LTDA – CNPJ: 17.695.492/0001-80 - VALOR R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 078/2026 - INEXIGIBILIDADE 077/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS E PROJETOS DE LEI VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EMPRESA: CARVALHO & HONORATO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA - CNPJ: 42.381.151/0001-87 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 107.360,00 (CENTO E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 087/2025 - EMPRESA: OLIVEIRA E LEÃO LTDA ME - CNPJ: 04.017.260/0001-20 – VALOR: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2804.pdf 443175 2026-02-12 2805 DECRETO MUNICIPAL Nº 281/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 282/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 283/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 284/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 285/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA VICE - DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 286/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 287/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA VICE - DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 288/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA VICE - DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 289/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA VICE - DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 290/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 20265. EXONERA SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 177/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA INSTRUTOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM UMA SALA, NO POVOADO DE SACRIFÍCIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 223/2025 - TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.643.827/0001-19 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2805.pdf 443196 2026-02-13 2806 ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL REPUBLICAR ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO - REPUBLICAR DECRETO MUNICIPAL Nº 291/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 20265. DECRETA FACULTATIVO PONTO NO PERIODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO 079/2026 - INEXIGIBILIDADE 078/2026 - OBJETO: SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA USF DO POVOADO DE MUNDINHO, NESTE MUNICÍPIO - EMPRESA: TÚLIO SANTOS AZEVEDO - CNPJ: 64.602.796/0001-35 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.160,74 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 081/2026 - INEXIGIBILIDADE 080/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - EMPRESA: K.J. BARRETO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 39.490.927/0001-92 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) RESOLUÇÃO 01/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2806.pdf 443240 2026-02-17 2807 DECRETO MUNICIPAL Nº 293/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 290/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 178/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2807.pdf 443260 2026-02-19 2808 DECRETO MUNICIPAL Nº 293/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 290/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 294, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA A GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL, E PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 295, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: A.M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ: 08.777.139/0001-58 – VALOR R$ 676.307,83 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: A.M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ: 08.777.139/0001-58 – VALOR R$ 676.307,83 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). EXTRATO DE DISPENSA 081/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES, PROGRAMAS, OBRAS, EVENTOS, CAMPANHAS E COMUNICADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO - CONTRATADO: RAHI MOITINHO DOURADO DE OLIVEIRA - CNPJ: 32.970.798/0001-90 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 082/2026 - DISPENSA 081/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES, PROGRAMAS, OBRAS, EVENTOS, CAMPANHAS E COMUNICADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO - CONTRATADO: RAHI MOITINHO DOURADO DE OLIVEIRA - CNPJ: 32.970.798/0001-90 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 083/2026 CONCORRÊNCIA 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: A.M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ: 08.777.139/0001-58 – VALOR R$ 676.307,83 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2808.pdf 443300 2026-02-20 2809 EXTRATO DE CONTRATO 080/2026 - INEXIGIBILIDADE 079/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PELA FABRICANTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÕES PREVENTIVAS E MANUTENÇÃO PERIÓDICA EM VEÍCULO OFICIAL, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO FABRICANTE, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA GARANTIA E À ADEQUADA CONDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO BEM - EMPRESA: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PEÇAS LTDA CNPJ: 34.177.030/0001-90 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 084/2026 - INEXIGIBILIDADE 082/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DIVERSAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM GERAL - EMPRESA: INSTITUTO MÉDICO MINAURA MACHADO LTDA - CNPJ: 28.174.588/0001-19 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2809.pdf 443321 2026-02-21 2810 LEI Nº 619/2026 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE REAJUSTE DE 5,4% NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 620/2026, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E IDOSOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI Nº 621/2026 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2810.pdf 443326 2026-02-23 2811 EXTRATO DE DISPENSA 084/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, POR MEIO DE EMISSORA DE RÁDIO COM ABRANGÊNCIA LOCAL E REGIONAL, PARA VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS, INFORMES E AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ITAGUAÇU DA BAHIA - RÁDIO CARAÍBAS LTDA - CNPJ: 13.327.168/0001-58 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 086/2026 - DISPENSA 084/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, POR MEIO DE EMISSORA DE RÁDIO COM ABRANGÊNCIA LOCAL E REGIONAL, PARA VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS, INFORMES E AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ITAGUAÇU DA BAHIA - RÁDIO CARAÍBAS LTDA - CNPJ: 13.327.168/0001-58 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 087/2026 - INEXIGIBILIDADE 085/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA OFTALMOLÓGICA, PARA REALIZAÇÃO DE IMPLANTE DE ANEL DE FERRARA - EMPRESA: BOA VISTA OFTLMOLOGIA E CIRURGIA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ: 17.650.164/0001-67 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.950,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 085/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 083/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS QUANTO A ANÁLISE DE CONFORMIDADE DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, PATROCINANDO TODAS AS DEFESAS E RESPOSTAS DIRECIONADAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, EM ESPECIAL O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – CONTRATADA: MARCELA MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 40.684.963/0001-76 – VALOR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) ORDEM DE SERVIÇOS CONTRATO 083/2026 - CONCORRÊNCIA 001/2026 - OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – EMPRESA: A. M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ: 08.777.139/0001-58 – VALOR R$ 676.307,83 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2811.pdf 443439 2026-02-26 2812 EXTRATO DE DISPENSA 086/2026 - OBJETO: PRODUÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA LRPD, CONFORME PORTARIA 1.825/GM/MS, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 - EMPRESA: EMERSON ROCHA – ME - CNPJ: 20.180.710/0001-58 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 60.700,00 (SESSENTA MIL E SETECENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 088/2026 - DISPENSA 086/2026 - OBJETO: PRODUÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA LRPD, CONFORME PORTARIA 1.825/GM/MS, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 - EMERSON ROCHA – ME - CNPJ: 20.180.710/0001-58 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 60.700,00 (SESSENTA MIL E SETECENTOS REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2812.pdf 443488 2026-02-27 2813 EXTRATO DE DISPENSA 088/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO QUÍMICA DAS INSTALAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - ODENI SILVA LIMA - CNPJ: 21.632.596/0001-12 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 089/2026 - INEXIGIBILIDADE 087/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.280,91 (NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 090/2026 - DISPENSA 088/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO QUÍMICA DAS INSTALAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - ODENI SILVA LIMA - CNPJ: 21.632.596/0001-12 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2813.pdf 443528 2026-03-02 2814 LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEMMA Nº 120/2026 PORTARIA Nº 180/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO 092/2026 - INEXIGIBILIDADE 090/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO GABINETE DA MAGISTRADA TITULAR DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE/BA - GRAZIELE SANTOS DA SILVA - CPF: 064.422.035-06 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 091/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 089/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O CURSO “ATUALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO” – CONTRATADA: FUNDACEM - FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES - CNPJ Nº 06.150.141/0001-77 – VALOR R$ 5.865,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 093/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 091/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O CURSO “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO PASSO A PASSO” – CONTRATADA: MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA - CNPJ Nº 57.258.268/0001-45 – VALOR R$ 3.240,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2814.pdf 443622 2026-03-05 2815 RESULTADO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM UMA SALA, NO POVOADO DE SACRIFÍCIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - CONTRATADO: A.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 08.777.139/0001-58 - VALOR: R$ 178.322,50 (CENTO E SETENTA E OITO MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM UMA SALA, NO POVOADO DE SACRIFÍCIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - CONTRATADO: A.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 08.777.139/0001-58 - VALOR: R$ 178.322,50 (CENTO E SETENTA E OITO MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 094/2026 - INEXIGIBILIDADE 092/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA OFERTA DO CURSO DE “ATUALIZAÇÃO EM REFORMA TRIBUTÁRIA”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: FUNDACEM - FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES - CNPJ: 06.150.141/0001-77 - VALOR TOTAL: R$ 7.087,50 (SETE MIL, OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 096/2026 - CONCORRÊNCIA 002/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM UMA SALA, NO POVOADO DE SACRIFÍCIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - CONTRATADO: A.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 08.777.139/0001-58 - VALOR: R$ 178.322,50 (CENTO E SETENTA E OITO MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 097/2026 - INEXIGIBILIDADE 094/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATUAÇÃO NO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - GEOVANA DA SILVA COSTA LTDA - CNPJ: 51.103.044/0001-88 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 67.563,00 (SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2815.pdf 443655 2026-03-06 2816 ORDEM DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA 002/2026 – CONTRATO 096/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM UMA SALA, NO POVOADO DE SACRIFÍCIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – CONTRATADA: A. M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ: 08.777.139/0001-58 – VALOR: R$ 178.322,50 (CENTO E SETENTA E OITO MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS) EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 139/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2816.pdf 443710 2026-03-09 2817 DECRETO MUNICIPAL Nº 296/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2026. EXONERA OFICIAL DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 297/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2026. EXONERA CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 298/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2817.pdf 443776 2026-03-11 2818 DECRETO MUNICIPAL Nº 300/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. EXONERA VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MARCOS FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 301/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA ELISEU VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 302/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA INSTRUTOR PEDAGOGICO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE JORGE PEREGRINO CARVALHO E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 303/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA ELISEU VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 304/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MARCOS FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MARCOS FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 306/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA RAIMUNDA VASCONCELOS PROVIDÊNCIAS. MUNICIPAL ELISEU E DÁ OUTRAS DECRETO MUNICIPAL Nº 307/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. EXONERA CONCILIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE DISPENSA 093/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOA CARENTE DE RECURSO NESTE MUNICÍPIO - EMPRESA: OTICA ALIANÇA LTDA - CNPJ: 08.418.875/0001-10 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 095/2026 - DISPENSA 093/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOA CARENTE DE RECURSO NESTE MUNICÍPIO - EMPRESA: OTICA ALIANÇA LTDA - CNPJ: 08.418.875/0001-10 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS). AVISO DE RETIFICAÇÃO - EMERSON ROCHA – ME - CNPJ: 20.180.710/0001-58 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA PRODUÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA LRPD, CONFORME PORTARIA 1.825/GM/MS, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2818.pdf 443819 2026-03-12 2819 EXTRATO DE CONTRATO 098/2026 - INEXIGIBILIDADE 095/2026 - OBJETO: EXAMES DE IMAGEM (RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA) PARA TRATAMENTOS A SEREM REALIZADOS EM PESSOAS CARENTES DE RECURSOS, NESTE MUNICIPIO - EMPRESA: INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE IRECE LTDA - CNPJ: 11.855.370/0001-27 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 099/2026 - INEXIGIBILIDADE 096/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO ESCOLAR PARA ACOLHER ALUNOS DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS NO POVOADO DE LAJEDO DE ADÃO, NO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - MARIA MADALENA GALDINO DA SILVA - CPF: 042.664.825-07 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2819.pdf 443848 2026-03-13 2820 LEI Nº 616/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS DECRETO MUNICIPAL Nº 299/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE SEGURANÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 182/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES (IN NATURA) PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2820.pdf 443905 2026-03-16 2821 LEI N° 622/2026 DE 13 MARÇO DE 2026. AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 623/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026. “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO E BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR ALUNOS, PROFESSORES DIRETORES E COORDENADORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E RECONHECIMENTO PELOS RESULTADOS OBTIDOS EM AVALIAÇÕES EXTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 308/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA INSTRUTOR PEDAGOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO SUPLEMENTAR Nº 003-2025 (REPUBLICAÇÃO) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2821.pdf 443938 2026-03-17 2822 DECRETO MUNICIPAL Nº 311/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. EXONERA INSTRUTOR PEDAGOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 189/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 184/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 185/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 186/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 187/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 188/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2026 – OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA AVALIAÇÕES FORMATIVAS, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA), CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 15.247 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, E DO PACTO NACIONAL PELA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 12.391, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONTRATADA: LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 39.238.998/0001-00 – VALOR R$ 61.060,00 (SESSENTA E UM MIL E SESSENTA REAIS) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 099/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2026 – OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA AVALIAÇÕES FORMATIVAS, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA), CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 15.247 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, E DO PACTO NACIONAL PELA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 12.391, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONTRATADA: LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 39.238.998/0001-00 – VALOR R$ 61.060,00 (SESSENTA E UM MIL E SESSENTA REAIS) AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA OFERTA DO CURSO DE “ATUALIZAÇÃO EM REFORMA TRIBUTÁRIA”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - FUNDACEM - FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES CNPJ: 06.150.141/0001-77 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2822.pdf 443968 2026-03-18 2823 AVISO DE RETIFICAÇÃO - LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ Nº 39.238.998/0001-00 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2823.pdf 443996 2026-03-19 2824 DECRETO MUNICIPAL Nº 309/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. EXONERA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ZUZA GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 310/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ZUZA GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 004/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA 098/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO, COM FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO - CENTRAL DOS MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 50.761.174/0001-45 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 101/2026 - DISPENSA 098/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO, COM FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO - EMPRESA: CENTRAL DOS MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 50.761.174/0001-45 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2824.pdf 444020 2026-03-20 2825 DECRETO N.º 312/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 623/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO E BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO 48-2025 SUPLEMENTAR DECRETO 49-2025 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO 50-2025 QDD DECRETO 52-2025 SUPERAVIT DECRETO 53-2025 ADEQUAÇÃO FONTE 553 EXCESSO DECRETO 54-2025 ADEQUAÇÃO FONTE 540 EXCESSO DECRETO 56-2025 ADEQUAÇÃO FONTE 716 SUPERÁVIT DECRETO MUNICIPAL Nº 313/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. RENOVA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 314/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. EXONERA INSTRUTOR PEDAGOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 319/2026 DE 19 DE MARÇO DE 2026 “PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES INDICADOS PELO IDEB E BASEADO NA LEI 623/2026 E O DECRETO 312 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 245/2024 - IRECÊ PEÇAS E PNEUS LTDA - CNPJ: 01.500.165/0001-95 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 083/2026 – EMPRESA: A. M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 08.777.139/0001-58 – VALOR DO ADITIVO: R$ 161.178,11 (CENTO E SESSENTA E UM MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2825.pdf 444069 2026-03-23 2826 DECRETO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 050-2025 (REPUBLICAR) EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 241/2022 - NEI SPORTE LTDA - CNPJ: 09.405.046/0001-65 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2826.pdf 444119 2026-03-24 2827 EXTRATO DE CONTRATO 102/2026 - INEXIGIBILIDADE 099/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS POR MEIO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA E CAMINHADA DO MÊS DAS MULHERES – 2026, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - 64.540.350 IRANEIDE VIEIRA DE SOUZA - CNPJ: 64.540.350/0001-12 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 103/2026 - INEXIGIBILIDADE 100/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO MUSICAL E COBERTURA TOTAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA E CAMINHADA DO MÊS DAS MULHERES – 2026, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA 00220871507 - CNPJ: 25.141.368/0001-09 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2827.pdf 444200 2026-03-26 2828 DECRETO Nº 315/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – PACT, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE CONTRIBUINTES, IMÓVEIS E ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 316/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – PACT, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE CONTRIBUINTES, IMÓVEIS E ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CAPAS PARA OS CARNÊS DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2828.pdf 444209 2026-03-27 2829 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2026 – OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA E CAMINHADA DO MÊS DAS MULHERES 2026 – CONTRATADO: ELIOMAR BATISTA DE ALMEIDA 97876313515 - CNPJ: 25.141.640/0001-42 – VALOR R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA E CAMINHADA DO MÊS DAS MULHERES 2026 – CONTRATADO: ELIOMAR BATISTA DE ALMEIDA 97876313515 - CNPJ: 25.141.640/0001-42 – VALOR R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AVISO DE RETIFICAÇÃO - PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA 00220871507 - CNPJ: 25.141.368/0001-09 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2829.pdf 444249 2026-03-30 2830 RREO - 1° BIMESTRE 2026 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA - 001-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2830.pdf 444315 2026-03-31 2831 EXTRATO DE CONTRATO 105/2026 - INEXIGIBILIADE 102/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DE UM EXTENSÃO ESCOLAR PARA ACOLHER ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO POVOADO DE SACRIFICIO NO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - GENIVALDO MUNIZ DE OLIVEIRA - CPF: 086.575.085-83 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2831.pdf 444342 2026-04-01 2832 EXTRATO DE CONTRATO 106/2026 - INEXIGIBILIDADE 103/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA USF DA SEDE, NESTE MUNICÍPIO - TALLITA SAAD BRUNO SANTANA LTDA - CNPJ: 65.641.081/0001-54 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 48.168,00 (QUARENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS). RESOLUÇÃO Nº 002/2026 APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG), REFERENTE AO ANO DE2025 DO MUNICÍPIO DE SAUDE DE ITAGUAÇU DA BAHIA- BAHIA RESOLUÇÃO Nº 003/2026 APROVA O RELATÓRIO DETALHADO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 (RQDA) DO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA- BAHIA http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2832.pdf 444400 2026-04-06 2833 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 005/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA URBANA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2833.pdf 444417 2026-04-07 2834 DECRETO MUNICIPAL Nº 320/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. RENOVA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 006/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA 004/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2834.pdf 444476 2026-04-08 2835 DECRETO MUNICIPAL Nº 321/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SEC. DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONTRTAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS COMPLETOS, ACOMPANHADOS DE ACESSÓRIOS ESSENCIAIS (CAPAS PROTETORAS E CARREGADORES), DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, PARA COLETA, REGISTRO E GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES EM CAMPO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E LOGÍSTICA REVERSA DE EQUIPAMENTOS DEFEITUOSOS, VISANDO EFICIÊNCIA, CONFIABILIDADE E MELHORIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 113/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - PI CONTABILIDADE SIMÕES LTDA - CNPJ: 48.349.887/0001-54 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2835.pdf 444491 2026-04-09 2836 PORTARIA Nº 192/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 193/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZOES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 EXTRATO DE DISPENSA 104/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE REDE ELÉTRICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: 56.259.579 GUTEMBERGUE LIMA NUNES - CNPJ: 56.259.579/0001-68 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.490,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 107/2026 - DISPENSA 104/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE REDE ELÉTRICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: 56.259.579 GUTEMBERGUE LIMA NUNES - CNPJ: 56.259.579/0001-68 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.490,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2836.pdf 444547 2026-04-10 2837 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 130/2025 - LR CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA LTDA - CNPJ: 07.590.621/0001-11 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2837.pdf 444567 2026-04-13 2838 DECRETO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 001-2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 322/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. EXONERA INSTRUTOR PEDAGOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO Nº 002-2026 DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO Nº 003-2026 EXTRATO DE CONTRATO 108/2026 - INEXIGIBILIDADE 106/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EMPRESA: ADILMA PINTO GALVÃO 97843210504 - CNPJ: 46.699.935/0001-09 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2838.pdf 444610 2026-04-14 2839 DECRETO MUNICIPAL Nº 323/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 324/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA CHEFE DO SETOR DE CADASTRAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 196/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 197/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - CONCORRÊNCIA 005/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA URBANA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA URBANA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 001 - CONCORRÊNCIA 005/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA URBANA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2839.pdf 444657 2026-04-15 2840 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA 105/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS COMPLETOS, ACOMPANHADOS DE ACESSÓRIOS ESSENCIAIS (CAPAS PROTETORAS E CARREGADORES), DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, PARA COLETA, REGISTRO E GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES EM CAMPO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E LOGÍSTICA REVERSA DE EQUIPAMENTOS DEFEITUOSOS, VISANDO EFICIÊNCIA, CONFIABILIDADE E MELHORIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 109/2026 - INEXIGIBILIDADE 107/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DO TIPO “CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA”, A SEREM REALIZADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA - EMPRESA: CONSULTAS E SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 09.424.210/0001-81 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.500,00 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2840.pdf 444706 2026-04-17 2841 DECRETO MUNICIPAL Nº 325/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA 005/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA URBANA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES (IN NATURA) PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA EXTRATO DE DISPENSA 108/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPORTIVO NO TOCANTE A ARBITRAGEM BEM COMO DESLOCAMENTO LOGISTICO E ALIMENTAÇÃO REFERENTE A 9ª COPA BADEU DE FUTEBOL SOCIETY 2026. CONTRATADO: MASTER PRODUÇÕES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA - CNPJ: 51.206.220/0001-07 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.350,00 (DOZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 110,/2026 - DISPENSA 108/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPORTIVO NO TOCANTE A ARBITRAGEM BEM COMO DESLOCAMENTO LOGISTICO E ALIMENTAÇÃO REFERENTE A 9ª COPA BADEU DE FUTEBOL SOCIETY 2026. CONTRATADO: MASTER PRODUÇÕES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA - CNPJ: 51.206.220/0001-07 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.350,00 (DOZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2841.pdf 444743 2026-04-20 2842 DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO Nº 004-2026 DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO Nº 005-2026 PORTARIA Nº 198/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CARGO EM ATIVIDADE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 199/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CARGO EM ATIVIDADE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES (IN NATURA) DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2842.pdf 444781 2026-04-22 2843 EXTRATO DE DISPENSA 109/2026 - 65.871.682 ANA LUIZA OLIVEIRA DE CARVALHO - CNPJ/CPF: 65.871.682/0001-53 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 65.140,00 (SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA REAIS) - OBJETO: FORNECIMENTO DE CARNES BOVINA, SUÍNA E DE AVES, DESTINADAS AO PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BA. EXTRATO DE CONTRATO 111/2026 - DISPENSA 109/2026 - 65.871.682 ANA LUIZA OLIVEIRA DE CARVALHO - CNPJ/CPF: 65.871.682/0001-53 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 65.140,00 (SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA REAIS) - OBJETO: FORNECIMENTO DE CARNES BOVINA, SUÍNA E DE AVES, DESTINADAS AO PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2843.pdf 444808 2026-04-23 2844 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS COMPLETOS, ACOMPANHADOS DE ACESSÓRIOS ESSENCIAIS (CAPAS PROTETORAS E CARREGADORES), DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA URBANA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA – CONTRATADA: TORRES CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ SOB O Nº 51.493.515/0001-01 – VALOR R$ 3.415.873,92 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E QUINZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA URBANA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA – CONTRATADA: TORRES CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ SOB O Nº 51.493.515/0001-01 – VALOR R$ 3.415.873,92 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E QUINZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) EXTRATO DE DISPENSA 110/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. EMPRESA: JS REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 49.835.486/0001-77 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 113/2026 - DISPENSA 110/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. EMPRESA: JS REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 49.835.486/0001-77 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 112/2026 - CONCORRÊNCIA 005/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA URBANA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA – CONTRATADA: TORRES CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ SOB O Nº 51.493.515/0001-01 – VALOR R$ 3.415.873,92 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E QUINZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2844.pdf 444898 2026-04-28 2845 LEI Nº 6242026 DE 28 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – BA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA DELIMITAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 006/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – CONTRATADA: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ Nº 13.845.678/0001-17 – VALOR R$ 1.512.378,01 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DOZE MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 006/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – CONTRATADA: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ Nº 13.845.678/0001-17 – VALOR R$ 1.512.378,01 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DOZE MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO). EXTRATO DE CONTRATO 114/2026 CONCORRÊNCIA 006/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – CONTRATADA: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ Nº 13.845.678/0001-17 – VALOR R$ 1.512.378,01 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DOZE MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO). EXTRATO DE CONTRATO 115/2026 - INEXIGIBILIDADE 111/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. SENHORA: SINTIA PEREIRA DE CARVALHO LIMA - CPF: 329.925.928-89 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 116/2026 - INEXIGIBILIDADE 112/2026 - OBJETO: SERVIÇOS COMO MÉDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMPRESA: MLP MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 49.960.338/0001-84 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 135/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E FONRECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA CONTRATADA: LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 39.238.998/0001-00 - VALOR DO ADITIVO: R$ 443.749,40 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 066/2023 - EMPRESA CONTRATADA: WILLIAM MENEZES ALVES LTDA - CNPJ: 11.743.323/0002-06 - VALOR DO ADITIVO: R$ 369.990,00 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2845.pdf 444950 2026-04-29 2846 EXTRATO DE DISPENSA 113/2026 - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, 12.000 BTUS, INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. - EMPRESA: ANDRES FREIRE DA SILVA - CNPJ: 57.829.548/0001-66 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 114/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS NATIVAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO, BEM COMO À UTILIZAÇÃO EM AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO. EMPRESA: 61.106.819 OTÁVIO NUNES SOUZA - CNPJ: 61.106.819/0001-22 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 117/2026 - DISPENSA 113/2026 - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, 12.000 BTUS, INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. - EMPRESA: ANDRES FREIRE DA SILVA - CNPJ: 57.829.548/0001-66 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 118/2026 - DISPENSA 114/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS NATIVAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO, BEM COMO À UTILIZAÇÃO EM AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO. EMPRESA: 61.106.819 OTÁVIO NUNES SOUZA - CNPJ: 61.106.819/0001-22 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2846.pdf 444979 2026-04-30 2847 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS INDUSTRIAIS DE PAREDE, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EXTRATO DE DISPENSA 115/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AO EVENTO "ITAGUAÇU FEST 2026", DURANTE A REALIZAÇÃO DO "ARRASTÃO", CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - EMPRESA: DU CAMISETAS LTDA - CNPJ: 29.941.180/0001-98 - VALOR: R$ 36.750,00 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 119/2026 - DISPENSA 115/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AO EVENTO "ITAGUAÇU FEST 2026", DURANTE A REALIZAÇÃO DO "ARRASTÃO", CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - EMPRESA: DU CAMISETAS LTDA - CNPJ: 29.941.180/0001-98 - VALOR: R$ 36.750,00 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2847.pdf 445008 2026-05-04 2848 DECRETO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 006-2026 DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO Nº 007-2026 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 DISPENSA 086/2026 - OBJETO: PRODUÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA LRPD, CONFORME PORTARIA 1.825/GM/MS, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 . EMPRESA: EMERSON ROCHA-ME – CNPJ: 20.180.710/0001-58 - VALOR R$: 62.100,00 (SESSENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) DISPENSA 108/2026 - OBJETO: PRESTAÇAÕ DE SERVIÇO ESPORTIVO NO TOCANTE A ARBRITAGEM BEM COMO DESLOCAMENTO LOGISTICO E ALIMENTAÇÃO REFERENTE A 9º COPA BADEU DE FUTEBOL SOCIETY 2026 - EMPRESA: MASTER PRODUÇÕES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA – CNPJ: 51.206.220/0001-07 - VALOR R$: 12.350,00 (DOZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) DISPENSA 109/2026 - OBJETO: FORNECIMENTO DE CARNES BOVINA, SUÍNA E DE AVES, DESTINADAS AO PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTO À DELEGACIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA 65.871.682 ANA LUIZA OLIVEIRA DE CARVALHO – CNPJ: 65.871.682/0001-53 - VALOR R$: 65.140,00 (SESSENTA E CINCO MIL CENTOI E QUARENTA REAIS) DISPENSA 110/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: JS REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ: 49.835.486/0001-77 - VALOR R$: 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) INEXIGIBILIDADE 111/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. EMPRESA: SINTIA PEREIRA DE CARVALHO LIMA – CPF: 329.925.928-89 - VALOR R$: 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS) INEXIGIBILIDADE 112/2026 - OBEJTO: SERVIÇOS COMO MÉDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMPRESA: MLP MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ: 49.960.338/0001-84 - VALOR R$: 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) CONTRATO 088/2026 - DISPENSA 086/2026 - OBJETO: PRODUÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA LRPD, CONFORME PORTARIA 1.825/GM/MS, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 . EMPRESA: EMERSON ROCHA-ME – CNPJ: 20.180.710/0001-58 - VALOR R$: 62.100,00 (SESSENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) CONTRATO 110/2026 - DISPENSA 108/2026 - OBJETO: PRESTAÇAÕ DE SERVIÇO ESPORTIVO NO TOCANTE A ARBRITAGEM BEM COMO DESLOCAMENTO LOGISTICO E ALIMENTAÇÃO REFERENTE A 9º COPA BADEU DE FUTEBOL SOCIETY 2026 - EMPRESA: MASTER PRODUÇÕES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA – CNPJ: 51.206.220/0001-07 - VALOR R$: 12.350,00 (DOZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) CONTRATO 113/2026 - DISPENSA 110/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: JS REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ: 49.835.486/0001-77 - VALOR R$: 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) CONTRATO 115/2026 - INEXIGIBILIDADE 111/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. EMPRESA: SINTIA PEREIRA DE CARVALHO LIMA – CPF: 329.925.928-89 - VALOR R$: 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS) CONTRATO 116/2026 - INEXIGIBILIDADE 112/2026 - OBEJTO: SERVIÇOS COMO MÉDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMPRESA: MLP MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ: 49.960.338/0001-84 - VALOR R$: 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 098/2025 – OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS, INCLUSIVE QUANTO AO MODELO DE REMUNERAÇÃO POR ÊXITO - EMPRESA CONTRATADA: TELLES E RAMOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - CNPJ Nº 30.885.880/0001-91 - VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2848.pdf 445058 2026-05-05 2849 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 123/2026 LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEMMA Nº 124/2026 EXTRATO DE CONTRATO 120/2026 - INEXIGIBILIDADE 116/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA “CHICANA”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O “ARRASTÃO” DO EVENTO ITAGUAÇU FEST 2026, COM PERCURSO INICIANDO NO POVOADO DE RIO VERDE I ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 16H E DURAÇÃO APROXIMADA DE 04 (QUATRO) HORAS - EMPRESA: CHICANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 09.490.195/0001-70 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). ORDEM DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA 006/2026 – CONTRATO 114/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – CONTRATADA: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ: 13.845.678/0001-17 – VALOR R$ 1.512.378,01 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DOZE MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO) SEGUNDO TERMO ADITIVIO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 135/2026 - PARTE 01 - OBJETO: CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO - EMPRESA: LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; CNPJ: 39.238.998/0001-00 - VALOR R$: 443.749,40 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) SEGUNDO TERMO ADITIVIO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 135/2026 - PARTE 02 - OBJETO: CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO - EMPRESA: LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; CNPJ: 39.238.998/0001-00 - VALOR R$: 443.749,40 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2849.pdf 445113 2026-05-06 2850 DECRETO MUNICIPAL Nº 326/2026, DE 01 DE MAIO DE 2026. EXONERA CHEFE DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 327/2026, DE 01 DE MAIO DE 2026. NOMEIA CHEFE DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 328/2026, DE 01 DE MAIO DE 2026. EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE SAUDE E REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 329/2026, DE 01 DE MAIO DE 2026. NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE SAUDE E REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 331/2026, DE 01 DE MAIO DE 2026. NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2850.pdf 445127 2026-05-07 2851 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA COMPLETA PARA EVENTOS, DESTINADA À REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS DO ITAGUAÇU FEST 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – CONTRATADA: ANISIO PEREIRA DE ALMEIDA LTDA - CNPJ: 36.362.128/0001-42 – VALOR R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). PRESTAÇAÕ DE SERVIÇO ESPORTIVO NO TOCANTE A ARBRITAGEM BEM COMO DESLOCAMENTO LOGISTICO E ALIMENTAÇÃO REFERENTE A 9º COPA BADEU DE FUTEBOL SOCIETY 2026 EMPRESA - MASTER PRODUÇÕES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA – CNPJ: 51.206.220/0001-07 - VALOR R$: 12.350,00 (DOZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 121/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA COMPLETA PARA EVENTOS, DESTINADA À REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS DO ITAGUAÇU FEST 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – CONTRATADA: ANISIO PEREIRA DE ALMEIDA LTDA - CNPJ: 36.362.128/0001-42 – VALOR R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2851.pdf 445169 2026-05-08 2852 RESOLUÇÃO Nº 004/2026 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029 (PMS ) DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA- BAHIA RESOLUÇÃO Nº 005/2026 APROVA AS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029 (PMS ) DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA- BAHIA RESOLUÇÃO Nº 006/2026 APROVA A PROGRAMACAO ANUAL DE SAÚDE 2026 (PAS ) DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA- BAHIA. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2852.pdf 445199 2026-05-11 2853 LEI N° 625/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 332/2026, DE 01 DE MAIO DE 2026. EXONERA INSTRUTOR PEDAGOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 333/2026, DE 01 DE MAIO DE 2026. NOMEIA CONTABIL COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 334/2026, DE 01 DE MAIO DE 2026. NOMEIA COORDENADOR BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 335/2026, DE 01 DE MAIO DE 2026. NOMEIA COORDENADOR DE EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 336/2026, DE 01 DE MAIO DE 2026. NOMEIA COORDENADORA CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2853.pdf 445225 2026-05-12 2854 DECRETO MUNICIPAL Nº 260/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEIA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO BOLSA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 338/2026, DE 01 DE MAIO DE 2026. NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO ALMOXARIFADO E ARQUIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA CHEFE DO SETOR DE CADASTRAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 204/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026. NOMEIA SUPERVISOR DE COMBATES ÁS ENDEMIAS – ARBOVIROSES- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 205/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026. NOMEIA SUPERVISOR DE COMBATES ÁS ENDEMIAS – LEISHMANIOSE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 206/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026. NOMEIA SUPERVISOR DE COMBATES ÁS ENDEMIAS – CHAGAS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE DISPENSA 119/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, DESTINADA AO EVENTO “ITAGUAÇU FEST 2026”, DURANTE A REALIZAÇÃO DO “ARRASTÃO”, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, NO DIA 23 DE MAIO DE 2026 - EMPRESA: AVANTE PROMOÇÕES E PUBLICIDADES LTDA - CNPJ: 34.026.625/0001-44 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 122/2026 - INEXIGIBILIDADE 118/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA “OH PAIZÃO”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO ITAGUAÇU FEST 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE MAIO DE 2026 - EMPRESA: 54.503.766 HERVECY DA SILVA RABELO NETO - CNPJ: 54.503.766/0001-18 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 123/2026 - DISPENSA 119/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, DESTINADA AO EVENTO “ITAGUAÇU FEST 2026”, DURANTE A REALIZAÇÃO DO “ARRASTÃO”, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, NO DIA 23 DE MAIO DE 2026 - EMPRESA: AVANTE PROMOÇÕES E PUBLICIDADES LTDA - CNPJ: 34.026.625/0001-44 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 124/2026 - INEXIGIBILIDADE 120/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS POR MEIO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA ‘KASAL 10’, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO ITAGUAÇU FEST 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, A SER REALIZADO NO DIA 22 DE MAIO DE 2026 - EMPRESA: 64.540.350 IRANEIDE VIEIRA DE SOUZA - CNPJ: 64.540.350/0001-12 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 125/2026 - INEXIGIBILIDADE 121/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA 00220871507 PARA SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA “PATRÍCIA MOLHADA”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO ITAGUAÇU FEST 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE MAIO DE 2026 - CONTRATADA: PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA 00220871507 - CNPJ/CPF: 25.141.368/0001-09 - VALOR ESTIMADO: R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 139/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2854.pdf 445262 2026-05-13 2855 PORTARIA Nº 201/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 127/2026 PORTARIA Nº 202/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2026 - EMPRESA: JOÃO JOAQUIM DE SANTANA 27171486800 - CNPJ/CPF: 40.085.287/0001-14 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOÃO JOAQUIM DE SANTANA 27171486800 PARA SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA “JOHNNY SANTANA”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO ITAGUAÇU FEST 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE MAIO DE 2026 - VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2855.pdf 445305 2026-05-14 2856 PORTARIA Nº 203/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 009/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA EXTRATO DE CONTRATO 127/2026 - INEXIGIBILIDADE 123/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES COMPLEMENTARES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, INTERNAMENTOS HOSPITALARES E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DOS PACIENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: CLINICA UROLOGICA DE IRECÊ LTDA - CNPJ: 07.970.169/0001-13 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2856.pdf 445336 2026-05-15 2857 DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - ÁREA DE “CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE ANIMAIS MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA” DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE ANIMAIS MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2857.pdf 445352 2026-05-16 2858 DECRETO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 008-2026 DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 010-2026 DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO Nº 009-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2858.pdf 445373 2026-05-18 2859 PORTARIA Nº 210/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE VEDAÇÃO EM ALVENARIA NA UNIDADE ESCOLAR ISABEL FERREIRA DE LIMA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – CONTRATADA: TEKNOL CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 64.021.648/0001-27 – VALOR R$ 116.806,03 (CENTO E DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 130/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE VEDAÇÃO EM ALVENARIA NA UNIDADE ESCOLAR ISABEL FERREIRA DE LIMA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – CONTRATADA: TEKNOL CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 64.021.648/0001-27 – VALOR R$ 116.806,03 (CENTO E DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2859.pdf 445387 2026-05-19 2860 EXTRATO DE DISPENSA 125/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ENSAIOS GEOTÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE SONDAGEM DE SOLO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: PRISMA IRECÊ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.982.003/0001-00 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.440,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 127/2026 - OBJETO: SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: VICTOR DE SOUZA CERQUEIRA - CPF: 859.712.505-58 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.008,00 (DEZ MIL E OITO REAIS) EXTRATO DE DISPENSA 130/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF’S DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: 51.273.406 DEIVID DA SILVA LIMA - CNPJ: 51.273.406/0001-89 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DO MERCADO MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA - CONTRATADA: TEKNOL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 64.021.648/0001-27 – VALOR: R$ 67.128,08 (SESSENTA E SETE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E OITO CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 128/2026 - INEXIGIBILIDADE 124/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE ORTOPEDIA E PEDIATRIA, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, INTERNAMENTOS E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: CLÍNICA ORTOPÉDICA E PEDIATRICA DE IRECÊ LTDA - CNPJ: 03.092.516/0001-00 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 129/2026 - DISPENSA 125/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ENSAIOS GEOTÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE SONDAGEM DE SOLO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: PRISMA IRECÊ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.982.003/0001-00 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.440,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 131/2026 - DISPENSA 127/2026 - OBJETO: SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: VICTOR DE SOUZA CERQUEIRA - CPF: 859.712.505-58 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.008,00 (DEZ MIL E OITO REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 132/2026 - INEXIGIBILIDADE 128/2026 - OBJETO: SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO E COLETA DE DADOS PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS PESSOAS FISCAIS E JURÍDICAS, ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS DE COLETA DE DADOS, APOIO NA INSERÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES COLETADAS E ELABORAÇÕES DE DOCUMENTOS PARA ATUAÇÕES ADMINISTRATIVAS - EMPRESA: J V CORDEIRO DE OLIVEIRA ME - CNPJ: 21.287.755/0001-99 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 70.800,00 (SETENTA MIL E OITOCENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 134/2026 - DISPENSA 130/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF’S DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: 51.273.406 DEIVID DA SILVA LIMA - CNPJ: 51.273.406/0001-89 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 133/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DO MERCADO MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA - CONTRATADA: TEKNOL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 64.021.648/0001-27 – VALOR: R$ 67.128,08 (SESSENTA E SETE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E OITO CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2860.pdf 445454 2026-05-20 2861 DECRETO Nº. 339/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026. CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 211/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026. CONVOCA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE DISPENSA 131/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES INCLUSAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), DESTINADOS ÀS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE SE APRESENTARÃO DURANTE O EVENTO ITAGUAÇU FEST 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2026 - EMPRESA: POUSADA MACEDO LTDA - CNPJ: 31.122.432/0001-07 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.045,00 (DEZESSEIS MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 135/2026 - DISPENSA 131/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES INCLUSAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), DESTINADOS ÀS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE SE APRESENTARÃO DURANTE O EVENTO ITAGUAÇU FEST 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2026 - EMPRESA: POUSADA MACEDO LTDA - CNPJ: 31.122.432/0001-07 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.045,00 (DEZESSEIS MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2861.pdf 445488 2026-05-21 2862 EXTRATO DE DISPENSA 132/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DURANTE O EVENTO ITAGUAÇU FEST 2026, BEM COMO ATUAÇÃO NO EVENTO “ARRASTÃO”, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2026 - EMPRESA: G. DE SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 31.484.453/0001-64 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.550,000 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) EXTRATO DE DISPENSA 133/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA PARA O IFBA – INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, NA CIDADE DE XIQUE-XIQUE/BA - EMPRESA: G. DE SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 31.484.453/0001-64 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 136/2026 - DISPENSA 132/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DURANTE O EVENTO ITAGUAÇU FEST 2026, BEM COMO ATUAÇÃO NO EVENTO “ARRASTÃO”, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2026 - EMPRESA: G. DE SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 31.484.453/0001-64 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.550,000 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 137/2026 - DISPENSA 133/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA PARA O IFBA – INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, NA CIDADE DE XIQUE-XIQUE/BA - EMPRESA: G. DE SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 31.484.453/0001-64 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2862.pdf 445571 2026-05-26 2863 PORTARIA Nº 01/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA; NORMATIVA; OPERACIONAL E AUDITORIAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 010/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO DE LAGES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO 138/2026 - INEXIGIBILDADE 134/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DO TIPO “CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM NEUROLOGIA”, A SEREM REALIZADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA - EMPRESA: R.N DA GAMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 54.421.167/0001-55 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 127/2023 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2863.pdf 445632 2026-05-27 2864 EXTRATOO DE DISPENSA 135/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: XJR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 50.557.607/0001-45 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 139/2026 - DISPENSA 135/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: XJR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 50.557.607/0001-45 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2864.pdf 445658 2026-05-28 2865 PM ITAGUAÇU DA BAHIA - RGF - 1° QUADRIMESTRE 2026 PM ITAGUAÇU DA BAHIA - RREO - 2° BIMESTRE 2026 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 130/2026 EXTRATO DE CONTRAO 141/2026 - INEXIGIBILIDADE 137/2026 - OBJETO: SERVIÇOS COMO MÉDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMPRESA: CLARA SANTOS DIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 58.238.853/0001-46 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 140/2026 - INEXIGIBILIDADE 136/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS - EMPRESA: SAS SAÚDE E VIDA LTDA - CNPJ: 58.558.050/0001-79 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2865.pdf 445683 2026-05-29 2866 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 114/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2866.pdf 445725 2026-06-01 2867 LEI Nº 626/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 340/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. EXONERA COORDENADOR ASSISTENCIA FARMACEUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 341/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. NOMEIA COORDENADOR ASSISTENCIA FARMACEUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 342/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. NOMEIA COORDENADOR ABASTECIMENTO FARMACEUTICA - CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊN RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 - OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS INDUSTRIAIS DE PAREDE, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – EMPRESA: SUBLIME EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 24.139.047/0001-07 – VALOR R$ 652.500,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 - OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS INDUSTRIAIS DE PAREDE, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – EMPRESA: SUBLIME EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 24.139.047/0001-07 – VALOR R$ 652.500,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) EXTRATO DE CONTRATO 142/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 - OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS INDUSTRIAIS DE PAREDE, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA – EMPRESA: SUBLIME EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 24.139.047/0001-07 – VALOR R$ 652.500,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 232/2023 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2867.pdf 445802 2026-06-03 2868 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 130/2026 RESULTADO DA LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 009/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – EMPRESA: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 23.643.827/0001-19 – VALOR R$ 679.913,06 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E SEIS CENTAVOS) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 009/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – EMPRESA: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 23.643.827/0001-19 – VALOR R$ 679.913,06 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E SEIS CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 143/2026 – CONCORRÊNCIA 009/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – EMPRESA: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 23.643.827/0001-19 – VALOR R$ 679.913,06 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E SEIS CENTAVOS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2868.pdf 445825 2026-06-05 2869 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 011/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO DE VÁRZEA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA ORDEM DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA 009/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – EMPRESA: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 23.643.827/0001-19 – VALOR R$ 679.913,06 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E SEIS CENTAVOS) EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 002.149/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2869.pdf 445857 2026-06-08 2870 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 012/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PADRONIZADAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA EXTRATO DE CONTRATO 144/2026 - INEXIGIBILIDADE 138/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA OFERTA DE INSCRIÇÕES NO XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: MANGIERI & CIA CURSOS E EDITORA LTDA - CNPJ: 14.744.004/0001-99 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 145/2026 - INEXIGIBILIDADE 139/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, DESTINADO À CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: MANGIERI & CIA CURSOS E EDITORA LTDA - CNPJ: 14.744.004/0001-99 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2870.pdf 445913 2026-06-09 2871 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE PONTAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - CONTRATADA: MSN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 65.568.270/0001-49 – VALOR: R$ 104.384,89 (CENTO E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE PONTAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - CONTRATADA: MSN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 65.568.270/0001-49 – VALOR: R$ 104.384,89 (CENTO E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2871.pdf 445989 2026-06-12 2872 LEI MUNICIPAL Nº 627/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 628/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026. CRIA A BANDA MARCIAL NO MUNICÍPIO E DENOMINA-SE DE BANDA ÂNGELA CRISTINA FIGUEIREDO BRITO “TINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 013/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 155/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2872.pdf 446033 2026-06-15 2873 PORTARIA Nº 214/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE DISPENSA 142/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: JOSÉ CARLOS ARAUJO ROCHA LTDA - CNPJ: 13.050.376/0001-52 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 56.934,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) NOS TRECHOS BA-438 – POVOADOS DE BARREIROS E ALEGRE E BA-052 – POVOADO DE MUNDINHO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 15,30 KM DE VIAS RURAIS – CONTRATADA: DEMR ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 38.20.284/0001-13 – VALOR R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS). AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 141/2026 EXTRATO DE CONTRATO 147/2026 - DISPENSA 142/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: JOSÉ CARLOS ARAUJO ROCHA LTDA - CNPJ: 13.050.376/0001-52 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 56.934,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) NOS TRECHOS BA-438 – POVOADOS DE BARREIROS E ALEGRE E BA-052 – POVOADO DE MUNDINHO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 15,30 KM DE VIAS RURAIS – CONTRATADA: DEMR ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 38.20.284/0001-13 – VALOR R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2873.pdf 446083 2026-06-16 2874 DECRETO MUNICIPAL Nº 343/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. EXONERA VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 344/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. NOMEIA INSTUTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 215/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2874.pdf 446101 2026-06-17 2875 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 132/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2875.pdf 446145 2026-06-18 2876 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 015/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2876.pdf 446173 2026-06-19 2877 EXTRATO DE DISPENSA 144/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: ELIOMAR BATISTA DE ALMEIDA 97876313535 - CNPJ: 25.141.640/0001-42 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 149/2026 - DISPENSA 144/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: ELIOMAR BATISTA DE ALMEIDA 97876313535 - CNPJ: 25.141.640/0001-42 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 150/2026 - INEXIGIBILIDADE 145/2026 - 64.540.352 IRANEIDE VIEIRA DE SOUZA - CNPJ/CPF: 64.540.352/0001-12 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 64.540.352 IRANEIDE VIEIRA DE SOUZA PARA SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS COM A BANDA KASAL 10, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, EM LOCAIS E DATAS A SEREM DEFINIDOS PELA ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO - VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 151/2026 - INEXIGIBILIDADE 146/2026 - PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA 00220871507 - CNPJ/CPF: 25.141.368/0001-09 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 25.141.368 PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DA ARTISTA PATRÍCIA MOLHADO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, COM REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM LOCAIS E DATAS A SEREM DEFINIDOS PELA ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS, NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO - VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2877.pdf 446242 2026-06-24 2878 DECRETO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 11-2026 DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇAO Nº 13-2026 (TENDENCIA DE EXCESSO) DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO Nº 12-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2878.pdf 446262 2026-06-25 2879 RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 010/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO DE LAGES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - CONTRATADO: TEKNOL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 64.021.648/0001-27 - VALOR: R$ 3.303.094,49 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 010/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO DE LAGES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - CONTRATADO: TEKNOL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 64.021.648/0001-27 - VALOR: R$ 3.303.094,49 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 152/2026 - CONCORRÊNCIA 010/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO DE LAGES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - CONTRATADO: TEKNOL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 64.021.648/0001-27 - VALOR: R$ 3.303.094,49 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2879.pdf 446281 2026-06-26 2880 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: ANISIO PEREIRA DE ALMEIDA LTDA – CNPJ: 36.362.128/0001-42 – VALOR R$ 114.800,00 (CENTO E QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: ANISIO PEREIRA DE ALMEIDA LTDA – CNPJ: 36.362.128/0001-42 – VALOR R$ 114.800,00 (CENTO E QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 153/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: ANISIO PEREIRA DE ALMEIDA LTDA – CNPJ: 36.362.128/0001-42 – VALOR R$ 114.800,00 (CENTO E QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 153/2026 – INEXIGIBILIDADE 147/2026 - JESUS ALVES DO NASCIMENTO - CNPJ/CPF: 00.642.845/0001-80 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JESUS ALVES NASCIMENTO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA JAIR DO ACORDEON E FORRÓ DO BOM, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 - VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). ORDEM DE SERVIÇOS - CONTRATO 152/2026 - CONCORRÊNCIA 010/2026 - OBJETO: DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO DE LAGES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - CONTRATADA: TEKNOL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 64.021.648/0001-27 – VALOR: R$ 3.303.094,49 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRAO 101/2023 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2880.pdf 446373 2026-07-01 2881 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA 011/2026 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA 012/2026 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA 011/2026 DECISÃO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONCORRÊNCIA 011/2026 RESULTADO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 013/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. CONTRATADA: MSN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 65.568.270/0001-49 - VALOR GLOBAL: R$ 4.697.999,99 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 013/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. CONTRATADA: MSN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 65.568.270/0001-49 - VALOR GLOBAL: R$ 4.697.999,99 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 155/2026 - CONCORRÊNCIA 013/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. CONTRATADA: MSN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 65.568.270/0001-49 - VALOR GLOBAL: R$ 4.697.999,99 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002.173/2024 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2881.pdf 446416 2026-07-03 2882 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA 012/2026 RESULTADO DA LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 011/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO DE VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: : SANTANA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 39.504.862/0001-97 – VALOR R$ 2.441.409,12 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 011/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO DE VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: : SANTANA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 39.504.862/0001-97 – VALOR R$ 2.441.409,12 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 157/2026 – CONCORRÊNCIA 011/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO DE VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: : SANTANA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 39.504.862/0001-97 – VALOR R$ 2.441.409,12 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) ORDEM DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA 013/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: MSN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 65.568.270/0001-49 – VALOR R$ 4.697.999,99 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2882.pdf 446444 2026-07-06 2883 DECISÃO JULGAMENTO DO RECURSO RESULTADO DA LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 012-206 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PADRONIZADAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: DEMR ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 38.210.284/0001-13 – VALOR R$ 2.888.128,08 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) RESULTADO DA LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 015/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 23.643.827/0001-19 – VALOR R$ 1.495.300,34 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 012-206 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PADRONIZADAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: DEMR ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 38.210.284/0001-13 – VALOR R$ 2.888.128,08 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 015/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 23.643.827/0001-19 – VALOR R$ 1.495.300,34 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) EXTRATO DE DISPENSA 150/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA E GEODÉSIA, DESTINADOS À REVISÃO, CONFERÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS E DAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: J.V. CORDEIRO DE OLIVEIRA - CNPJ: 21.287.755/0001-99 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 125.300,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 151/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS - PRESTADOR: WILLIAM DA SILVA FREITAS - CPF: 063.739.745-29 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 159/2026 - DISPENSA 150/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA E GEODÉSIA, DESTINADOS À REVISÃO, CONFERÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS E DAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: J.V. CORDEIRO DE OLIVEIRA - CNPJ: 21.287.755/0001-99 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 125.300,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 160/2026 - DISPENSA 151/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS - PRESTADOR: WILLIAM DA SILVA FREITAS - CPF: 063.739.745-29 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 161/2026 – CONCORRÊNCIA 012-206 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PADRONIZADAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: DEMR ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 38.210.284/0001-13 – VALOR R$ 2.888.128,08 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 162/2026 – CONCORRÊNCIA 015/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 23.643.827/0001-19 – VALOR R$ 1.495.300,34 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) ORDEM DE SERVIÇOS - CONCORRÊNCIA 011/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO DE VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: SANTANA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 39.504.862/0001-97 – VALOR R$ 2.441.409,12 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2883.pdf 446507 2026-07-07 2884 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS CANADENSES (MATA-BURROS) EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: R2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 65.954.389/0001-50 – VALOR R$ 45.537,51 (QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 164/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS CANADENSES (MATA-BURROS) EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: R2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 65.954.389/0001-50 – VALOR R$ 45.537,51 (QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2884.pdf 446531 2026-07-08 2885 ORDEM DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA 015/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - CONTRATADA: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.643.827/0001-19 - VALOR R$ 1.495.300,34 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2885.pdf 446574 2026-07-09 2886 EXTRATO DE DISPENSA 149/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, NO ANALISADOR DE BIOQUÍMICA PERTENCENTE AO LABORATÓRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. EMPRESA: JEDERSON DIOGO FIGUEIREDO CERQUEIRA - CNPJ: 12.831.051/0001-44 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.930,00 (MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 158/2026 - DISPENSA 149/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, NO ANALISADOR DE BIOQUÍMICA PERTENCENTE AO LABORATÓRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. EMPRESA: JEDERSON DIOGO FIGUEIREDO CERQUEIRA - CNPJ: 12.831.051/0001-44 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.930,00 (MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 165/2026 - INEXIGIBILIDADE 154/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. EMPRESA: HOSPITAL DE ATENDIMENTO MÉDICO DE IRECÊ LTDA - CNPJ: 14.137.673/0001-00 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 166/2026 - INEXIGIBILIDADE 155/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ODONTOLÓGICO DE IMPLANTODONTIA COM ENXERTO ÓSSEO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: CLÍNICA DIGITAL FACE IRECÊ LTDA - CNPJ: 45.051.566/0001-80 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2886.pdf 446593 2026-07-10 2887 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026 ORDEM DE SERVIÇOS - CONCORRÊNCIA 012/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PADRONIZADAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: DEMR ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 38.210.284/0001-13 – VALOR R$ 2.888.128,08 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2887.pdf 446630 2026-07-13 2888 EXTRATO DE CONTRATO 154/2026 - INEXIGIBILIDADE 148/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA NA MÍDIA ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA – CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA – CNPJ: 15.257.819/0001-06 – VALOR R$ 20.106,90 (VINTE MIL CENTO E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2888.pdf 446659 2026-07-14 2889 DECRETO MUNICIPAL Nº 345/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE APOIO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 217/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 218/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 219/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 220/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 221/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 017/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 167/2022 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2889.pdf 446734 2026-07-16 2890 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS — GASOLINA COMUM, DIESEL S-500 E DIESEL S-10 —, TANTO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA QUANTO, EM SITUAÇÃO DE DESLOCAMENTO, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE-BA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA-BA EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 167/2022 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2890.pdf 446774 2026-07-17 2891 EXTRATO DE DISPENSA 156/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: AUTO POSTO ITAGUAÇU LTDA - CNPJ: 54.449.268/0001-34 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 64.614,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 157/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: AUTO POSTO ITAGUAÇU LTDA - CNPJ: 54.449.268/0001-34 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 64.194,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 168/2026 - DISPENSA 157/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: AUTO POSTO ITAGUAÇU LTDA - CNPJ: 54.449.268/0001-34 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 64.194,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO167/2026 - DISPENSA 156/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: AUTO POSTO ITAGUAÇU LTDA - CNPJ: 54.449.268/0001-34 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 64.614,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2891.pdf 446827 2026-07-21 2892 EXTRATO DE DISPENSA 152/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARNES BOVINA, SUÍNA E DE AVES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - CONTRATADO(A): 65.871.682 ANA LUIZA OLIVEIRA DE CARVALHO - CNPJ: 65.871.682/0001-53 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 65.490,00 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). EXTRATO DE DISPENSA 158/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. EMPRESA: AUTO POSTO ITAGUAÇU LTDA. CNPJ: 54.449.268/0001-34. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 64.960,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, CONTEMPLANDO TRECHOS PAVIMENTADOS COM PARALELEPÍPEDOS – CONTRATADA: R2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 65.954.389/0001-50 – VALOR R$ 121.498,68 (CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO 163/2026 - DISPENSA 152/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARNES BOVINA, SUÍNA E DE AVES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - CONTRATADO(A): 65.871.682 ANA LUIZA OLIVEIRA DE CARVALHO - CNPJ: 65.871.682/0001-53 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 65.490,00 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 169/2026 - DISPENSA 158/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. EMPRESA: AUTO POSTO ITAGUAÇU LTDA. CNPJ: 54.449.268/0001-34. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 64.960,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, CONTEMPLANDO TRECHOS PAVIMENTADOS COM PARALELEPÍPEDOS – CONTRATADA: R2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 65.954.389/0001-50 – VALOR R$ 121.498,68 (CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2892.pdf 446847 2026-07-22 2893 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, CONTEMPLANDO A APLICAÇÃO DE TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) – CONTRATADA: TEKNOL CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 64.021.648/0001-27 – VALOR R$ 121.857,50 (CENTO E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 171/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, CONTEMPLANDO A APLICAÇÃO DE TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) – CONTRATADA: TEKNOL CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 64.021.648/0001-27 – VALOR R$ 121.857,50 (CENTO E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2893.pdf 446898 2026-07-23 2894 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: TOP + SOLUÇÕES LTDA – CNPJ: 32.623.533/0001-16 – VALOR R$ 1.220.000,01 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE MIL REAIS E UM CENTAVOS) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: TOP + SOLUÇÕES LTDA – CNPJ: 32.623.533/0001-16 – VALOR R$ 1.220.000,01 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE MIL REAIS E UM CENTAVOS) EXTRATO DE DISPENSA 161/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA E GEODÉSIA, COM EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DE ALTA PRECISÃO, PROCESSAMENTO DE IMAGENS, MODELAGEM DIGITAL E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS CARTOGRÁFICOS, DESTINADOS À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS E ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: J.V. CORDEIRO DE OLIVEIRA - CNPJ: 21.287.755/0001-99 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 172/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: TOP + SOLUÇÕES LTDA – CNPJ: 32.623.533/0001-16 – VALOR R$ 1.220.000,01 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE MIL REAIS E UM CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 173/2026 - DISPENSA 161/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA E GEODÉSIA, COM EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DE ALTA PRECISÃO, PROCESSAMENTO DE IMAGENS, MODELAGEM DIGITAL E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS CARTOGRÁFICOS, DESTINADOS À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS E ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: J.V. CORDEIRO DE OLIVEIRA - CNPJ: 21.287.755/0001-99 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS). EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 179/2023 EXTRTO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 078/2023 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2894.pdf 446917 2026-07-24 2895 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 114/2026 - CONTRATADA: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 13.845.678/0001-17 - VALOR DO ADITIVO R$ 357.723,87 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS RESOLUÇÃO Nº 007/2026 APROVA O RELATÓRIO DETALHADO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 (RQDA) DO ANO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA- BAHIA AVISO DE CREDENCIAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2895.pdf 446965 2026-07-27 2896 DECRETO FINANCEIRO Nº 14, DE 1 DE JUNHO DE 2026.QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 16, DE 1 DE JUNHO DE 2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 17, DE 1 DE JUNHO DE 2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026. DECRETO Nº 15, DE 1 DE JUNHO DE 2026- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026. DECRETO Nº 18, DE 1 DE JUNHO DE 2026- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2896.pdf 447007 2026-07-28 2897 EXTRAO DE DISPENSA 162/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS À BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, VISANDO À PADRONIZAÇÃO E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES EM DESFILES E EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS - EMPRESA: JOÃO FLÁVIO PIRES CAMBUY - CNPJ: 08.244.417/0001-01 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.740,00 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). EXTRAO DE CONTRATO 174/2026 - DISPENSA 162/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS À BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, VISANDO À PADRONIZAÇÃO E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES EM DESFILES E EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS - EMPRESA: JOÃO FLÁVIO PIRES CAMBUY - CNPJ: 08.244.417/0001-01 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.740,00 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2897.pdf 447037 2026-07-29 2898 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO - JUNHO http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2898.pdf 447065 2026-07-30 2899 RESULTADO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 017/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 01.155.782/0001-09 – VALOR R$ 2.538.176,69 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E OIRO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 017/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 01.155.782/0001-09 – VALOR R$ 2.538.176,69 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E OIRO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 176/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 017/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 01.155.782/0001-09 – VALOR R$ 2.538.176,69 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E OIRO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 184/2022 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2899.pdf 447084 2026-07-31 2900 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2026 EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2026 EXTRATO DE CONTRATO 175/2026 - INEXIGIBILIDADE 163/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E DE PATROCÍNIO E DEFESA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA - EMPRESA: PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 67.103.508/0001-96 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). ORDEM DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA 017/2026 – CONTRATO 176/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 141/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA COMPANHIA DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR – CONTRATADA: FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 01.155.782/0001-09 – VALOR R$ 2.538.176,69 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E OIRO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 201/2025 – EMPRESA: H8 ENGENHARIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 07.534.377/0001-70 – VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 577.423,83 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) – VALOR DO CONTRATO APÓS O ADITIVO: R$ 4.598.961,28 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2900.pdf 447144 2026-08-03 2901 EXTRATO DE CONTRATO 177/2026 - INEXIGIBILIDADE 164/2026 - OBJETO: SERVIÇOS COMO MÉDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMPRESA: DEISE KELE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 50.285.297/0001-57 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 227/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2901.pdf 447195 2026-08-05 2902 AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIAS 013/2026 E 015/2026 EXTRATO DE CONTRATO 178/2026 - INEXIGIBILIDADE 165/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO DIARISTA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIA CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMPRESA: DANILO SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ: 14.130.982/0001-40 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2902.pdf 447238 2026-08-06 2903 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 019/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ARIENE MARQUES DE SOUZA EXTRATO DE DISPENSA 166/2026 - OBJETO: SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSÍMETROS - EMPRESA: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA - CNPJ: 87.389.086/0001-74 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.620,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANEJO E CERCAMENTO DA ÁREA DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: MSN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 65.568.270/0001-49 – VALOR R$ 120.812,24 (CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 179/2026 - DISPENSA 166/2026 - OBJETO: SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSÍMETROS - EMPRESA: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA - CNPJ: 87.389.086/0001-74 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.620,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 181/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANEJO E CERCAMENTO DA ÁREA DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA – CONTRATADA: MSN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 65.568.270/0001-49 – VALOR R$ 120.812,24 (CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2903.pdf 447267 2026-08-07 2904 EXTRATO DE CONTRATO 180/2026 - INEXIGIBILIDADE 167/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO PATRIMONIAL E REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: MATOS GESTÃO E APOIO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 68.148.047/0001-30 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2904.pdf 447300 2026-08-10 2905 PORTARIA Nº 224/2026, DE 01 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 225/2026, DE 01 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE DISPENSA 169/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, E REPAROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES OU A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - CONTRATADO: PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.301.044/0001-73 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 182/2026 - DISPENSA 169/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, E REPAROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES OU A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - CONTRATADO: PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.301.044/0001-73 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2905.pdf 447370 2026-08-12 2906 DECRETO 3462026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO MUNICIUPAL DE Nº 347/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026. "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SANEAMENTO E CONCILIAÇÃO CONTÁBIL PATRIMONIAL PARA APURAÇÃO DE CRÉDITOS DO ATIVO CIRCULANTE REFERENTES A ANTECIPAÇÕES CONSIGNADAS PRESCRITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2026. "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANEAMENTO E CONCILIAÇÃO PATRIMONIAL DAS CONTAS DE ANTECIPAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2906.pdf 447403 2026-08-13 2907 PORTARIA 226/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026. "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANEAMENTO E CONCILIAÇÃO PATRIMONIAL DAS CONTAS DE ANTECIPAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 227/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 228/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 229/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO 184/2026 - INEXIGIBILIDADE 171/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO E DIREITO ADMINISTRATIVO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - EMPRESA: TURIANO ADVOGADOS - CNPJ: 09.559.803/0001-55 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2907.pdf 447421 2026-08-14 2908 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRA DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DESTINADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E OS MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI – CONTRATADA: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - CNPJ Nº 33.203.766/0001-22 – VALOR: R$ 1.099.014,80 (UM MILHÃO NOVENTA E NOVE MIL QUANTORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DESTINADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E OS MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI – CONTRATADA: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - CNPJ Nº 33.203.766/0001-22 – VALOR: R$ 1.099.014,80 (UM MILHÃO NOVENTA E NOVE MIL QUANTORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) EXTRATO DE DISPENSA 172/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: L DE SOUZA NETO LTDA - CNPJ: 12.374.261/0001-50 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.260,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADA AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, COMPREENDENDO, CONFORME OS REQUISITOS FUNCIONAIS E TÉCNICOS DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, OS SERVIÇOS RELACIONADOS À GESTÃO TRIBUTÁRIA, EMISSÃO E GERENCIAMENTO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-E E DEMAIS FUNCIONALIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS E ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS – CONTRATADA: CENTI SOLUÇÕES LTDA – CNPJ: 14.419.896/0001-52 – VALOR: R$ 40.500,00 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 183/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DESTINADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E OS MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI – CONTRATADA: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - CNPJ Nº 33.203.766/0001-22 – VALOR: R$ 1.099.014,80 (UM MILHÃO NOVENTA E NOVE MIL QUANTORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) EXTRATO DE CONTRATO 185/2026 - DISPENSA 172/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - EMPRESA: L DE SOUZA NETO LTDA - CNPJ: 12.374.261/0001-50 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.260,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 186/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADA AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, COMPREENDENDO, CONFORME OS REQUISITOS FUNCIONAIS E TÉCNICOS DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, OS SERVIÇOS RELACIONADOS À GESTÃO TRIBUTÁRIA, EMISSÃO E GERENCIAMENTO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-E E DEMAIS FUNCIONALIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS E ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS – CONTRATADA: CENTI SOLUÇÕES LTDA – CNPJ: 14.419.896/0001-52 – VALOR: R$ 40.500,00 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). http://procede.api.br/pdfGateway/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 2908.pdf