430805 2025-01-02 1570 DECRETO N.º 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Sra. ADRIANA SOUZA ALVES para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DECRETO N.º 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Sr. MARCOS ANTONIO CAMPOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO N.º 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia a Sra. MARCELA OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. DECRETO N.º 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia a Sra. MAILZA SOUZA NUNES SOARES para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO N.º 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Sr. VALDECI OLIVEIRA PORTO para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO N.º 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Sr. CÉLIO GOMES BITTENCOURT para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. DECRETO N.º 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Sr. ADAILTON FERREIRA VIANA para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. DECRETO N.º 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Sr. WASHINGTON CORREA DE MELO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA. DECRETO N.º 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Sr. ALEXSANDRO TAMBURI DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. DECRETO N.º 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Sr. PAULO ROBÉRIO SILVA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO. DECRETO N.º 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia a Sra. ANA LUIZA ROCHA LEAL para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1570.pdf 430847 2025-01-03 1571 DECRETO N.º 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor ALEXSANDRO CAMPOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de DIRETOR FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL DECRETO N.º 13, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia o Srº. MAXIMO DIAS BRITO para exercer o cargo de DIRIGENTE CENTRAL DA CONTABILIDADE DECRETO N.º 14, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor ALAN DA SILVA ROMA para exercer o cargo de DIRETOR DE GESTÃO MUNICIPAL DE CONVÊNIOS. DECRETO N.º 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia a Senhora MARIA CLARA SILVA DE CARVALHO para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL. DECRETO N.º 16, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor PAULO DOS SANTOS CARVALHO para exercer o cargo em comissão de PREGOEIRO. DECRETO N.º 17, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Sr. REGINALDO ARAÚJO SPÍNOLA para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS. DECRETO N.º 18, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Sr. OSVALDO JOSÉ XAVIER JUNIOR, para exercer o cargo de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO. DECRETO N.º 19, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor CARLOS FERNANDES DE ANDRADE SANTOS para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1571.pdf 430886 2025-01-06 1572 DECRETO FINANCEIRO Nº 291 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.728,00 (TRINTA E UM MIL E SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 292 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 101.048,00 (CENTO E UM MIL E QUARENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 293 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 290 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 294 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 295 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 296 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 797.834,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 297 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 52.700,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 298 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 397.086,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E OITENTA E SEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 299 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 300 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS ). DECRETO N.º 20, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora VERÔNICA OLIVEIRA COELHO, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA, da Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO N.º 21, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora ERCÉLIA BATISTA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE VIGILANCIA EM SAÚDE. DECRETO N.º 22, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora GRACIELA OLIVEIRA SILVA BRITO, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE CORIOLANO JOSÉ FAGUNDES. DECRETO N.º 23, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora MARTA NÚZIA CARMO PORTO, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA. DECRETO N.º 24, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora PRISCILLA GUEDES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2025 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2025 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1572.pdf 430932 2025-01-07 1573 DECRETO N.º 26, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor CLAUDINEI SOUZA PIRES do cargo em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES URBANAS E RURAIS DECRETO N.º 29, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora AMANDA FERNANDES PEREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO SAMU 192 DECRETO N.º 30, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor BRENO XAVIER SANTOS, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA CENTRAL DE MARCAÇÃO. DECRETO N.º 31, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora MARTA MARIA CHAVES DOS SANTOS SOUZA para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO CAPS. DECRETO N.º 32, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor HÉLIO DE JESUS ALVES para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DECRETO N.º 33, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor JESUINO OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO N.º 34, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora JEANE SILVA DA PAIXÃO, para exercer o cargo em comissão de SUB-SECRETÁRIA DE SAÚDE. DECRETO N.º 35, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora MARÍLIA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO. DECRETO N° 28, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia o Sr. GABRIEL BINDACO MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE COMPRAS DECRETO N°. 27, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia a Senhora CALINE SANTOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DECRETO Nº 25, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003-2025 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004-2025 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005-2025 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 001/2021 cujo objeto é: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria & Assessoria Contábil, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. RESOLUÇÃO Nº. 006/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA AS CONTAS DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024 https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1573.pdf 430997 2025-01-08 1574 DECRETO N.º 38, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor FRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE). DECRETO N.º 37, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora CAROLINE NATALI BITTENCOURT SOARES, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB). DECRETO N.º 36, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora CARLA SANTOS DE OLIVEIRA GUSMÃO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0004/2022 firmado com a GE CONSULTORIA PÚBLICA LTDA-MA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2021, sendo o objeto a contratação de empresa especializada em Consultoria, Assessoria e Desenvolvimento de Software para Gestão Pública para realizar treinamento com fornecimento de Software próprio e integrado para Gestão de Planejamento, Gestão das Licitações e Contratos, Gestão de Compras, Gestão Financeira e Gestão de Almoxarifado, além da implantação (treinamento e capacitação), destinados ao atendimento das necessidades das demandas da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0279/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0279/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria na área de planejamento de contratação (Estudos Técnicos Preliminares, Pesquisa de Preços, Termos de Referência e Projetos Básicos) da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TRANSFORMAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1574.pdf 431049 2025-01-09 1575 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021 - OBJETO: Prorrogação ao Contrato nº 055/2021 com o senhor Gilvan Soares Correia – Locação de Imóvel localizado à Rua Derval Gramacho, s/n, para funcionamento da Sede da Guarda Civil Municipal no Distrito de Catolezinho, Município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1575.pdf 431084 2025-01-10 1576 LEI Nº 87, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos Federais e Estaduais, e dá outras providencias. LEI Nº 88, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece normas gerais e autorização para contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Itambé-BA e dá outras providências. DECRETO Nº 39, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor CLAUDIMIRO ALVES DE SOUZA NETO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. DECRETO Nº 40, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora ZENAIDE COSTA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA. DECRETO Nº 41, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a Estruturação do Grupo Gesto Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências. DECRETO Nº 45, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação que no Pregão Será designado Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Itambé-BA, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outas providências. ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS AGRICULTORES EM BUSCA DA AGRICULTURA FAMILIAR https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1576.pdf 431162 2025-01-13 1577 DECRETO N.º 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Itambé BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1070.04.11/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0063/2024, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRE-SA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE KIT FUNERÁRIO E REALIZAÇÃO DE TRANSLADO, EM CARÁTER DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MU-NICÍPIO DE ITAMBÉ-BA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0005/2022, sendo o objeto, Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município em procedimentos administrativos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil, notadamente com o escopo de manter a regularidade fiscal, podendo, inclusive, adotar as medidas judiciais necessárias ao afastamento de restrições impostas à percepção de receitas pela RFB/PGFN/União. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0007/2022, sendo o objeto, Prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município de Itambé-BA nos autos dos processos n. 0002599-21.2017.4.01.3307, 001412-27.2007.4.01.3307 e 0026182-47.2003.4.01.3300, os dois primeiros em trâmite na Subseção Judiciária de Vitória da Conquista e o último na Seção Judiciária do Estado da Bahia, até trânsito em julgado. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1577.pdf 431205 2025-01-14 1578 DECRETO N.º 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2024 - Declara situação de emergência no município de Itambé, em decorrência de alagamentos, inundações, ocorridas por desastres naturais com chuvas intensas. DECRETO N° 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia a Senhora ORNÉLIA SOUZA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DECRETO N° 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor ARTHUR NOLASCO TRANCOSO, para exercer o cargo e, comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SMEC DECRETO Nº 43, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora MARINA SANTOS AGRA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. DECRETO Nº 44, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora MÔNICA VILARINHO DOS SANTOS MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO DA CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024, QUE TEM COMO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE KIT FUNERÁRIO E REALIZAÇÃO DE TRANSLADO, PARA ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0163/2022 - OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0163/2022, Contratação de empresa especializada em serviços contábeis (fechamento de caixa escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto às escolas do Município de Itambé-BA. RESOLUÇÃO Nº 0001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - Anexos RESOLUÇÃO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Define parâmetros e normas para a inscrição das entidades e organizações de socioassistencial de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais daquelas que possuem preponderância em outras áreas, no âmbito do município de Itambé Bahia – BA e dá outras providências. EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO No 003/2024 - PNAB RESULTADO FINAL https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1578.pdf 431266 2025-01-15 1579 DECRETO FINANCEIRO Nº 301 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 155.500,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 302 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.068.788,80 (UM MILHÃO E SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 303 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 304 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 312.925,00 (TREZENTOS E DOZE MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 305 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 306 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 256.450,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 307 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 308 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.200,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS REAIS). DECRETO N.º 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Revoga o Decreto n° 50/2025 e Declara situação de emergência nas áreas do Município de Itambé, afetadas por Tempestade Local/ Convectiva - Chuvas Intensas - Cobrade 1.3.2.1.4, Nível II, conforme Portaria MDR 260/2022. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025 - OBJETO: Locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0001/2025, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025. OBJETO: Locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1579.pdf 431338 2025-01-16 1580 DECRETO N° 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóvel para fins específicos de aluguel e da outras providencias. TERMO DE DISPENSA Nº 0002/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de telha em aço zincado e barras de aço, para atender a ampliação e reforma das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1580.pdf 431408 2025-01-17 1581 DECRETO N° 52, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Nomear o Senhor SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO COLONIA. DECRETO N° 53, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Nomear a Senhora CARINE FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA UNIDADE DE SAUDE SIBÉRIA MACIEL. PORTARIA N° 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre Cessão de Servidor. PORTARIA N° 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre Cessão de Servidor. PORTARIA N° 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre Cessão de Servidor. PORTARIA N° 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre Cessão de Servidor. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de arranjos de flores naturais, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, no tocante as solenidades municipais e conferências. CONTRATO Nº 0002/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de arranjos de flores naturais, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, no tocante as solenidades municipais e conferências. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0014/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0014/2023, referente a Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social, (CRAS) Hildete Brito, do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0011/2022 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis para abastecimento das frotas veiculares pertencentes à Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Gabinete do Prefeito e Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. RESOLUÇÃO Nº 04-2024 - CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Medida Socioeducativa em meio Aberto a ser executado com adolescente autor de ato infracional no município de Itambé Bahia. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1581.pdf 431504 2025-01-21 1582 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado na Rua Dom Pedro II, nº 82, Centro, CEP 45140-000, Itambé-BA. CONTRATO Nº 0003/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado na Rua Dom Pedro II, nº 82, Centro, CEP 45140-000, Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0011/2023, referente a Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria municipal de assistência social (Semas) visando atender às demandas da política de assistência social do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES DO PROJETO CREDITO FUNDIÁRIO DE CAETANO – ALCI https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1582.pdf 431550 2025-01-22 1583 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. DECISÃO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especialmente em representar o município na condição de procurador, junto ao PJE-TJBA e PJE-TRF1, ambos em primeira e segunda instância; acompanhando todos os processos em que o município for parte. CONTRATO Nº 0004/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2025 - OBJETO - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especialmente em representar o município na condição de procurador, junto ao PJE-TJBA e PJE-TRF1, ambos em primeira e segunda instância; acompanhando todos os processos em que o município for parte. RESOLUÇÃO Nº 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre os Termos de Aceite e Compromisso para o repasse Emergencial de Recursos – Benefício Eventual para o Município de Itambé, devido a situação de Calamidade Pública e ao Serviço de Proteção em situações de Calamidade Pública e Emergenciais dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº. 01/2025. Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2024 para o ano de 2025, de contas oriundas do Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itambé – BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1583.pdf 431720 2025-01-27 1584 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de cadeira longarinas acolchoadas, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização cultural. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de cadeira longarinas acolchoadas, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização cultural. PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em captação de recursos, gestão técnica de convênios, contratos de repasses, novo PAC e termos de compromissos junto aos ministérios, fundações, autarquias, CODEVASF, DNOCS, UPB e secretarias estaduais, visando atender as necessidades do município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº0005/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em captação de recursos, gestão técnica de convênios, contratos de repasses, novo PAC e termos de compromissos junto aos ministérios, fundações, autarquias, CODEVASF, DNOCS, UPB e secretarias estaduais, visando atender as necessidades do município de Itambé-Ba. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1584.pdf 431750 2025-01-28 1585 DECRETO N° 058, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor FÁBIO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO N° 060, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor NATALICIO FERREIRA CORREIA para exercer o cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE CASSILÂNDIA. DECRETO N° 057, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor DIOGO SALES GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE INSPEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS. DECRETO N° 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia o Sr. ANTONIO FARJALA DA SILVEIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO. DECRETO N° 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR. DECRETO N° 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Sr. JOSÉ ANTONIO SILVA DAS ALMAS, do cargo de GERENTE DE ALMOXARIFADO. DECRETO N° 59, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor GENISON SANTOS DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLONIA. DECRETO N° 61, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor GILMAR FREITAS DIAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR. DECRETO Nº 62, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor ALEXSANDRO RODRIGUES DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE MÁQUINAS E TRANSPORTES. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1585.pdf 431815 2025-01-29 1586 DECRETO FINANCEIRO Nº 309 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 334.286,17 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 27 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 474.400,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 25 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE DISPENSA Nº 0011-2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0008/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de serviços de seguro do veículo, FORD RANGER, CHASSI 8AFBR01L9RJ363985, MODELO 2023/2024, pertencente ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0001/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0002/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0003/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0004/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0005/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO DE RATEIO N°0017/2025 referente ao OBEJTO: Consórcio de desenvolvimento sustentável intermunicipal do vale do rio gavião (CIVALERG) CONTRATO Nº 0008/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de serviços de seguro do veículo, FORD RANGER, CHASSI 8AFBR01L9RJ363985, MODELO 2023/2024, pertencente ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0009/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0010/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES DO PROJETO CREDITO FUNDIÁRIO DE CAETANO– ALCI https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1586.pdf 431875 2025-01-30 1587 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO FISCAL DA DESPESA COM PESSOAL DE JAN 2024 A DEZ 2024 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - 6º Bimestre de 2024 DECRETO N° 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor CLAUDIO LIMA CUNHA para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA AAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA AAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2025 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024- REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2025 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024- REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza jurídica na assessoria e consultoria ao Gabinete do Prefeito e secretarias visando a verificação da legalidade de processos e atos administrativos, total apoio técnico, com a presença de profissional. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0013/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0014/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação provisória da Guarda Municipal de Itambé-Ba, em atendimento à demanda da Secretaria de Administração. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0006/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0007/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 0006/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza jurídica na assessoria e consultoria ao Gabinete do Prefeito e secretarias visando a verificação da legalidade de processos e atos administrativos, total apoio técnico, com a presença de profissional. CONTRATO Nº 0012/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0013/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0013/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0014/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0014/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação provisória da Guarda Municipal de Itambé-Ba, em atendimento à demanda da Secretaria de Administração. LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 005/2024 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 006/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 004/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1587.pdf 431960 2025-01-31 1588 PUBLICAÇÃO DE EDITAL COMPLEMENTAR DA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0017/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Centrífugas de laboratório, destinados ao Posto de Saúde Coriolano José Fagundes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. Edital de convocação de Assembleia Geral da igreja nacional Batista dinai https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1588.pdf 432000 2025-02-03 1589 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1589.pdf 432050 2025-02-04 1590 DECRETO Nº 70-A, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - Nomeia os Conselheiros Titulares e seus respectivos Suplentes da Sociedade Civil e da Sociedade Governamental para o biênio 2023-2025. AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de telha em aço zincado e barras de aço, para atender a ampliação e reforma das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Seguro para o veículo Toyota – Yaris Sedan XL 1.5 16V Flex Aut. lotado na Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0016/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Seguro para o veículo Toyota – Yaris Sedan XL 1.5 16V Flex Aut. lotado na Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0017/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de telha em aço zincado e barras de aço, para atender a ampliação e reforma das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Resolução 01, de 12 de setembro de 2023 - Nomeia Diretoria para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), para o biênio 2023/2025. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1590.pdf 432132 2025-02-05 1591 PORTARIA Nº. 05, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada, ao funcionário público municipal, o Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA. PORTARIA Nº. 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada ao funcionário público municipal o Sr. GILSON FREITAS DOS SANTOS. PORTARIA Nº. 07, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada à funcionária pública municipal a Sra. JULIANA DE MAGALHÃES PEREIRA. PORTARIA Nº. 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada à funcionária pública municipal a Sra. NICOLE SILVA FERRAZ ANDRADE. PORTARIA Nº. 09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada à funcionária pública municipal a Sra. NICOLAIA CARNEIRO DE OLIVEIRA ACHY. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 0011/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA. ATA CIRCUSTANCIADA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS E DESALOJADAS PROVENIENTE DA AÇÃO DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0004/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 0018/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA. AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2022 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 0277/2022 DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL PARA RUAS NA SEDE, NO BAIRRO FELIPE ACHY, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1591.pdf 432156 2025-02-06 1592 PORTARIA Nº. 10, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada, à funcionária pública municipal, a Sra. ALECSANDRA ANTUNES MARQUES Aviso de Termo Aditivo ao Contrato nº 0014/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0014/2024, referente a locação de área rural onde fica instalado o reservatório de água para distribuição no distrito de Catolezinho, Município de Itambé-BA. Com o mesmo valor e nas mesmas condições do contrato original, pelos próximos 12 (doze) meses. Aviso de Termo Aditivo ao Contrato nº 0014/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0014/2024, referente a locação de área rural onde fica instalado o reservatório de água para distribuição no distrito de Catolezinho, Município de Itambé-BA. Com o mesmo valor e nas mesmas condições do contrato original, pelos próximos 12 (doze) meses. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1592.pdf 432232 2025-02-07 1593 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0020/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0019/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0019/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0019/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0020/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0020/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0021/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. Aviso de Publicação de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0082/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0082/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível (GASOLINA) para abastecimento das frotas veiculares pertencentes à secretaria de Saúde, secretaria de Educação, secretaria de Ação Social, Gabinete do Prefeito e secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1593.pdf 432273 2025-02-10 1594 Aviso de Ata de Realização do Certame do Pregão Eletrônico nº 0003/2025 - Registro de Preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de cadeira longarinas acolchoadas, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização cultural. Aviso de Resultado da Licitação – Pregão Eletrônico nº 0003/2025 - Registro de Preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de cadeira longarinas acolchoadas, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização cultural. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0024/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.02.01/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE TELHA EM AÇO ZINCADO E BARRAS DE AÇO, PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DESATIVADO DA ANTIGA RODOVIÁRIA PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATO Nº 0024/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0024/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1594.pdf 432443 2025-02-12 1595 DECRETO N.º 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia os Gestores e Coordenadores Educacionais da Secretaria Municipal de Educação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de computadores, notebook e estabilizadores, destinados a manutenção dos serviços das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. RESOLUÇÃO Nº 01.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Reorganização Curricular dos Centros Municipais de Educação Infantil, Pré Escola, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II, Atendimento educacional especializado - AEE e da Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos – EPJAI para o ano letivo de 2025/2028. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1595.pdf 432493 2025-02-13 1596 DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.039.700,00 (UM MILHÃO E TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 807.363,18 (OITOCENTOS E SETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 194.000,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Contratação Direta, Dispensa de Licitação nº 0028/2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de Cimento CP II em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro 2025. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Centrífugas de laboratório, destinados ao Posto de Saúde Coriolano José Fagundes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. Aviso de Contrato nº 0028/2025, resultante da Contratação Direta, Dispensa de Licitação nº 0028/2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de Cimento CP II em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro 2025. CONTRATO N°0027/2025, referente a Dispensa de Licitação nº 0017/2025, OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Centrífugas de laboratório, destinados ao Posto de Saúde Coriolano José Fagundes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1596.pdf 432547 2025-02-14 1597 ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1060.30.10/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGAS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS AO POSTO DE SAÚDE CORIOLANO JOSÉ FAGUNDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1597.pdf 432622 2025-02-17 1598 AVISO DE ATA DE ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1276.16.12/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025, OBJETO: CREDENCIAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. AVISO DE DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1276.16.12/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025 Aviso de Adjudicação do O Pregão Eletrônico nº 0003/2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de cadeira longarinas acolchoadas, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização cultural. Aviso de Homologação do O Pregão Eletrônico nº 0003/2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de cadeira longarinas acolchoadas, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização cultural https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1598.pdf 432678 2025-02-18 1599 DECRETO N.º 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia a Senhora LIZIANE OLVIERA GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aviso de Credenciamento - Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de Refeições Prontas (Marmitex) e Bebidas (refrigerante ou suco natural), para atender as necessidades das Secretarias Municipais: Administração, Cultura, Infraestrutura, Educação, Social e Saúde. Aviso de edital de credenciamento - Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de Refeições Prontas (Marmitex) e Bebidas (refrigerante ou suco natural), para atender as necessidades das Secretarias Municipais: Administração, Cultura, Infraestrutura, Educação, Social e Saúde. AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011-2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1599.pdf 432708 2025-02-19 1600 DECRETO N.º 67, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor ANDRÉ DA SILVA ROMA para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0004/20285 - Registro de Preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de material de papelaria para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. Aviso de Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 0004/20285 - Registro de Preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de material de papelaria para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de computadores, notebook e estabilizadores, destinados a manutenção dos serviços das equipes das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, prestação de serviços de Engenharia e Arquitetura, abrangendo a elaboração de projetos, fiscalização de obras, regularização de imóveis e demais serviços técnicos especializados da área, atendendo as normas vigentes e eficiência na execução dos trabalhos destinados a todas as Secretarias Municipais. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0030/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2025 - Contratação de empresa do ramo, prestação de serviços de Engenharia e Arquitetura, abrangendo a elaboração de projetos, fiscalização de obras, regularização de imóveis e demais serviços técnicos especializados da área, atendendo as normas vigentes e eficiência na execução dos trabalhos destinados a todas as Secretarias Municipais. CONTRATO Nº 0032/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de computadores, notebook e estabilizadores, destinados a manutenção dos serviços das equipes das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0033/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0034/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA OSVALDINO GUSMÃO https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1600.pdf 432781 2025-02-20 1601 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039-2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0038/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039-2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA CONTRATO Nº 0037/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2025-SARP. OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0003/2025-SARP sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA Escola Municipal Dr. Aparício do Couto Moreira https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1601.pdf 432908 2025-02-24 1602 DECRETO N.° 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Atividades Externas Administrativas de Desenvolvimento Agrícola e Pecuária do Município de Itambé – BA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012/2024 - Prorrogação do contrato nº 0012/2024 sendo o objeto: Contratação de serviço especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para diagnóstico de Segurança, Medicina e Saúde do trabalho, visando cumprir o Decreto Federal nº 8.373 para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0125/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0125/2022, referente a contratação de empresa do ramo para licenciamento ambiental, emissão de Pareceres Técnicos, elaboração do Plano de tratamento dos resíduos sólidos ordinários e extraordinários e implantação da TMRS - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Itambé - BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1602.pdf 432986 2025-02-25 1603 DECRETO N.º 69, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Exonera o Senhor GENISON SANTOS DE AZEVEDO do cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLONIA. DECRETO N.º 70, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor JOSÉ CARLOS MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLONIA. DECRETO N.º 71, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomear e designar os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itambé – Bahia DECRETO N.º 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor DIVANILDO DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de SUBCOORDENADOR DO NUCLEO DE INTELIGENCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA – NIPE. DECRETO N.º 74, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor GILBERTO DA SILVA LEITE, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO NUCLEO DE INTELIGENCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA – NIPE. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Limpeza, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Higiene Pessoal, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0042/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Limpeza, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0043/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Higiene Pessoal, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1603.pdf 433036 2025-02-26 1604 DECRETO N.º 72, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre FERIADO DE CARNAVAL e dá outras providências DECRETO N.º 75, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 01/2024 – “Bairro Maria Silva”, na forma e condições que especifica. DECRETO N.º 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia membros representantes da Comissão de Regularização Fundiária Urbana - REURB do Município de Itambé - Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº.76, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Revoga o Decreto n.º 041 de 16 de abril de 2024 que nomeia membros da Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB. PORTARIA REURB N.º 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre o saneamento do Processo Administrativo Municipal (REURB) n. 01/2024, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado Bairro Maria Silva. Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico nº 0004/2025 - ELETRÔNICO Nº 0004/2025, que tem como objeto: Registro de Preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de material de papelaria para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Paralelepípedo em caráter emergencial para uso em manutenção e reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o Município de Itambé-Ba, conforme o Decreto 51, de 15 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 0044/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Paralelepípedo em caráter emergencial para uso em manutenção e reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o Município de Itambé-Ba, conforme o Decreto 51, de 15 de janeiro de 2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0018/2024 - Prorrogação de prazo do contrato nº 0018/2024 sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO das ruas: Benjamin Constant; Lauro de Freitas; João Mangabeira; Rogério Gusmão e Castro Alves, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0021/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0021/2023, referente a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações – para a prestação de serviços de telefonia móvel com franquia de internet, ligações e sms ilimitados para qualquer operadora do Brasil (vc1, vc2 e vc3) e fornecimento de aparelho em comodato, para atender por 12 (doze) meses as demandas das Secretarias de Saúde e Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0246/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0246/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 5º ADITIVO AO CONTRATO 0266/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato 0266/2022 da empresa, JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, sendo objeto, contratação de empresa do ramo para fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. Declaração de Adoção de Mecanismos de Ajuste Fiscal pelo Município de Itambé https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1604.pdf 433175 2025-02-28 1605 DECRETO N.º 78, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia a Senhora MÁRCIA CLÉIA TEIXEIRA SANTOS RAMOS para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 007/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ITAMBÉ-BA TERRA À VISTA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1605.pdf 433242 2025-03-06 1606 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191-2024 - Prorrogação e adição de 24% ao contrato nº 0191/2024 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de blocos de cerâmica, para atender a construção do muro em volta das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0190-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0190-2022 firmado com a SOCIEDADE AUXILIADORA DOS INSTITUTOS MORAIS, tendo como objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Gilberto Viana, s/n, Bairro: Centro, Cep: 45140-000, Itambé–BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0164/2022 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de link dedicado de acesso à internet, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0191/2022 firmado com a SOCIEDADE CRISTO REI, tendo como objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Firmino Gusmão, Nº 15, Bairro: Centro, Cep: 45140-000, Itambé – BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O imóvel está sendo utilizado para o funcionamento da Escola Educandário Cristo Rei. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1606.pdf 433288 2025-03-07 1607 PORTARIA Nº 01, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - Determina Arquivamento da Sindicância Aberta Por Força da Portaria Nº 01/2024 dá outras providências. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2021 - Prorrogação do Contrato nº 158/2021 da empresa JR SANTOS DE ITABUNA, sendo o objeto, a Locação de impressoras multifuncionais, para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé – BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE JOSÉ DOS SANTOS https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1607.pdf 433329 2025-03-10 1608 DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.035.000,00 (QUATRO MILHÕES E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 9.405,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA COMPLEMENTAR DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RESULTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0006/2025-SARP - Prorrogação do contrato nº 0006/2025-SARP sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. RESOLUÇÃO N.º 01/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO - RAG 2018, 2019 E 2020. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1608.pdf 433400 2025-03-11 1609 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM RECIPIENTE DE 45 KG, QUE SERÃO DESTINADOS PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM RECIPIENTE DE 45 KG, QUE SERÃO DESTINADOS PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1609.pdf 433426 2025-03-12 1610 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Colchões, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0048/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0047/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0048/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0048/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0049/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Colchões, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0029/2024. OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0029/2024 sendo o objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área trabalhista e suporte ao setor de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1610.pdf 433483 2025-03-13 1611 DECRETO N.º 79, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - Reconhece a condição da área que especifica como sendo de domínio público do Município de Itambé-BA e dá outras providências. DECRETO N.º 80, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - Reconhece a condição da área que especifica como sendo de domínio público do Município de Itambé-BA e dá outras providências. PORTARIA N.º 01, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. Edital de Convocação de Assembleia Geral da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO CARÁTER EMERGENCIAL DA FUNDAÇÃO JURACY MARDEN https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1611.pdf 433610 2025-03-17 1612 DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 06 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 07 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 07 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 10 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 10 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 53.100,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 10 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 11 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 448.600,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 12 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0052/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bebedouro e purificador de água, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde De Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0101/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0101/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0278/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0278/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1612.pdf 433673 2025-03-18 1613 DECRETO N.º 81, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 82, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. DECRETO N.º 83, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 84, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. DECRETO N.º 85, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 86, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0053/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0054/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0055/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0057/2025 - Locação de imóvel rural, localizado à fazenda Arrasta Ramos, rodovia BA 415, zona rural do município de Itambé-BA, para funcionamento do aterro sanitário do Município CONTRATO N° 0057/2025 - referente a Inexigibilidade nº 0058/2025 OBJETO: Locação de imóvel rural, localizado à fazenda Arrasta Ramos, rodovia BA 415, zona rural do município de Itambé-BA, para funcionamento do aterro sanitário do Município CONTRATO N°0057/2025 referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0058/2025, OBJETO: Locação de imóvel rural, localizado à fazenda Arrasta Ramos, rodovia BA 415, zona rural do município de Itambé-BA, para funcionamento do aterro sanitário do Município EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA BATISTA SINAI https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1613.pdf 433685 2025-03-19 1614 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO N 0018/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0002.02.01/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO N 0018/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0002.02.01/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO N 0018/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0002.02.01/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DA DISPENSA Nº 0059/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de uniforme, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Itambé -BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0057/2025 - Locação de imóvel rural, localizado à fazenda Arrasta Ramos, rodovia BA 415, zona rural do município de Itambé-BA, para funcionamento do aterro sanitário do Município AVISO DE CONTRATO Nº RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0058/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO À FAZENDA ARRASTA RAMOS, RODOVIA BA 415, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 0053/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0053/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA CONTRATO Nº 0054/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0054/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0055/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0055/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1614.pdf 433750 2025-03-20 1615 DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 19 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 18 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 87, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Revoga os Decretos 81, 83 e 85, que instaura de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 88, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Revoga os Decretos 82, 84 e 86, que dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. DECRETO N.º 89, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes para o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA. DECRETO N.º 91, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 92, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. DECRETO N.º 93, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 94, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. DECRETO N.º 95, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 96, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232-2023 - Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 0232/2023 da empresa ULTRA DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO EIRELI sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de botijão de gás de 13kg e de 45kg, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. Edital de Convocação de Assembleia Geral da Escola Municipal Emília Rezende Rebouças https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1615.pdf 433802 2025-03-21 1616 DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 20 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 90, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Revoga o Decreto nº 65 de 12 de fevereiro de 2025, que nomeia os Gestores e Coordenadores Educacionais da Secretaria Municipal Educação. DECRETO N.º 97, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Nomeia os Gestores e Coordenadores Educacionais da Secretaria Municipal Educação. DECRETO N.º 98, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia a Senhora DEISE CARINHANHA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO. PORTARIA N.º 12, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - Concede licença não remunerada à funcionária pública municipal GUILHERMINA DOS SANTOS SILVA AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0133.30.01/2025, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX) E BEBIDAS (REFRIGERANTE OU SUCO NATURAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SOCIAL E SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. AVISO DE CREDENCIADOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0133.30.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2025 – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX) E BEBIDAS (REFRIGERANTE OU SUCO NATURAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SOCIAL E SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de brita e areia em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Manilha em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de vergalhão, arame e malha pop em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 CONTRATO N° 0060/2025 referente a Dispensa de Licitação nº 0062/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Manilha em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 CONTRATO N° 0061/2025 referente a Dispensa de Licitação nº 0063/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de vergalhão, arame e malha pop em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 CONTRATO N°0059/2025 referente a Dispensade Licitação nº 0061/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de brita e areia em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N.º 003/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N.º 007/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1616.pdf 433948 2025-03-25 1617 DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 21 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 24 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1617.pdf 433997 2025-03-26 1618 ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0097.21.01/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOK E ESTABILIZADORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N°0023/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1618.pdf 434051 2025-03-27 1619 ERRATA DO DECRETO N.º 89, DE 20 DE MARÇO DE 2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM RECIPIENTE DE 45 KG, QUE SERÃO DESTINADOS PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESULTADA 2ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1276.16.12/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025, OBJETO: CREDENCIAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. AVISO DE DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1276.16.12/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025 - OBJETO: CREDENCIAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM RECIPIENTE DE 45 KG, QUE SERÃO DESTINADOS PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1619.pdf 434100 2025-03-28 1620 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1° BIMESTRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N.º 02/2025 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N.º 03/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1620.pdf 434181 2025-03-31 1621 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1621.pdf 434236 2025-04-01 1622 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0037/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1622.pdf 434266 2025-04-02 1623 LEI N.º 89, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAMBÉ - BA (REFIS) MUNICIPAL, PARA CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N.º 90, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural, Histórico e Cultural do Município de Itambé, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Natural, Histórico e Cultural e dá outras. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007/2025-SARP - OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0007/2025-SARP sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. Prorrogação de prazo do contrato nº 0033/2024 sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1623.pdf 434321 2025-04-03 1624 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0066/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de casa de apoio, incluindo hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes enviados à cidade de Salvador, sendo todos oriundos do município de Itambé e estes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itambé, Bahia. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2025 - OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0002/2025-SARP sendo o objeto Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0107/2023 da empresa RAMPA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, sendo o objeto, contratação de veículos de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos da zona rural para as escolas da sede, dos distritos de São José do Colônia e Catolezinho, da zona rural para as escolas próximas do município de Itambé-Bahia. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0276/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº 0276/2022 sendo o objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em ruas distribuídas nos diversos bairros da sede do município de Itambé, nas ruas Alfredo Pires, Dois de Julho, Bela Vista, Roberto Santos, Rogério Gusmão e Rua 7, no Bairro Jardim Vitória; Ruas Castro Alves, Edivaldo Flores e Gaspar Dutra, no Bairro Centro, Ruas Domício Teixeira, Manoel Menezes e Ceará, no Bairro Felipe Achy. CONTRATO Nº 0064/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0066/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de casa de apoio, incluindo hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes enviados à cidade de Salvador, sendo todos oriundos do município de Itambé e estes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itambé, Bahia. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1624.pdf 434358 2025-04-04 1625 ATA CIRCUSTANCIADA DA 1ª SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECI-ALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECI-ALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de compressor de ar para o funcionamento das cadeiras odontológicas do Posto de Saúde Sibéria e Sibéria itinerante da Secretaria Municipal de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0070/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Dormitório, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0069/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de compressor de ar para o funcionamento das cadeiras odontológicas do Posto de Saúde Sibéria e Sibéria itinerante da Secretaria Municipal de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0070/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0070/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Dormitório, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - Escola Municipal Brites Ventura do Couto Moreira https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1625.pdf 434418 2025-04-07 1626 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0071/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0072/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0071/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0071/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0072/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0072/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1626.pdf 434464 2025-04-08 1627 DECRETO N.º 100, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Senhor RENILDO SILVA DE OLIVEIRA para exercer cargo em comissão de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. DECRETO N.º 101, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - Exonera a pedido, a Sra. MAILZA SOUZA NUNES SOARES, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO N.º 99, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Senhor JOÃO CARLOS SOARES DE ANDRADE para exercer cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. PORTARIA N.º 13, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - Concede licença não remunerada à servidora pública municipal KEILA SABINO MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para tratar de interesses particulares. PORTARIA N.º 14, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - Concede licença não remunerada ao servidor público municipal PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para tratar de interesses particulares. ANEXO DA IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0087/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0062/2022. RESOLUÇÃO N.º 0012025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - DIPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE ITAMBÉ-BA, PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO DE 01 (UM) ANO 2025-2026. RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Dispõe sobre o Termo de Aceite e Compromisso para o repasse Emergencial de Recursos – Benefício Eventual para o Município de Itambé, “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência, regulamentado em legislação municipal específica. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAMBÉ-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1627.pdf 434489 2025-04-09 1628 LEI N.º 91, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a ratificação e alteração dos Contratos de Consórcio dos CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA. DECRETO N.º 102, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Exonera, a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, do cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO N.º 103, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo Interino de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO N.º 104, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Revoga o Decreto N.º 102, de 09 de abril de 2025, que exonera, a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, do cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO N.º 105, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Revoga o Decreto nº 103, de 09 de abril de 2025, que nomeia a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo Interino de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO N.º 106, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Sr. EDMILSON NERY SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0075/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0075/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0075/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1628.pdf 434578 2025-04-11 1629 LEI N.º 92, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 5º, DA SEÇÃO II (DA COMPOSIÇÃO), DO CAPÍTULO I, DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DA LEI Nº 006, DE 18 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, e do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS a ele vinculado e dá outras providências DECRETO N.º 107, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Senhor DANILO LOPES DE JESUS para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS DECRETO N.º 108, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Senhora LÍVIA PORTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS FELIPE ACHY DECRETO N.º 109, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Senhora GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA DECRETO N.º 110, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itambé-BA PORTARIA N.º 17, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - Concede licença não remunerada ao servidor Deoclésio Trancoso dos Reis. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0181.17.02/2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA CARTA DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA IGREJA BASTISTA NACIONAL SINAI EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES ACHY https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1629.pdf 434653 2025-04-14 1630 DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 412.000,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 01 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 03 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 04 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 04 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 07 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 08 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 08 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 10 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 880.060,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 112, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre o tombamento do prédio onde funciona o Cine Teatro FOX, situado à Rua Rui Barbosa, 32, Bairro Centro, Itambé Bahia e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bebedouro e purificador de água, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde De Itambé-BA. CONTRATO Nº 0077/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2025. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bebedouro e purificador de água, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde De Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1630.pdf 434692 2025-04-15 1631 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0030/2024 - Prorrogação do contrato nº 0030/2024 sendo o objeto: Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessados ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda to-das as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé —Ba. RESOLUÇÃO Nº. 04.2025 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual – ano 2025 https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1631.pdf 434815 2025-04-22 1632 LEI N.º 93, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 286/2015, de 30 de junho de 2015. DECRETO N.º 113, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação – CME, em conformidade com a Lei Municipal nº 05, de 20 de abril de 2021 e dá outras providências. PORTARIA REURB N.º 15, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a abertura de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana – REURB-S no núcleo urbano Humberto Lopes – Etapa 01, no município de Itambé-BA, e autoriza a realização de atos administrativos correlatos. PORTARIA REURB N.º 16, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a abertura de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana – REURB-S no núcleo urbano Humberto Lopes – Etapa 02, no município de Itambé-BA, e autoriza a realização de atos administrativos correlatos. PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM RECIPIENTE DE 45 KG, QUE SERÃO DESTINADOS PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM RECIPIENTE DE 45 KG, QUE SERÃO DESTINADOS PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0019/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM RECIPIENTE DE 45 KG, QUE SERÃO DESTINADOS PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 5º ADITIVO AO CONTRATO 139/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 139/2021, sendo objeto, a Contratação de empresa de locação de licença de software e comodato de tabletes para otimização dos processos de coleta e gestão de informação das ações dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. NOTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE ANTONIO MARIA POLITO https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1632.pdf 434884 2025-04-23 1633 DECRETO N.º 114, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - Exonera a pedido, a Senhora MÔNICA VILARINHO DOS SANTOS MOREIRA, do cargo em comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR ESCOLA FREI CANECA DE ITAMBÉ-BA https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1633.pdf 434917 2025-04-24 1634 DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 15 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 17 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 23 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de uniforme, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Itambé -BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0078-2025 - Contratação de empresa especializada em instalação de forro e molduras de gesso, incluindo todo o material necessário à execução dos serviços atendendo assim as reformas da secretaria Municipal de Educação; Centro Municipal do ensino Infantil Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Escola da Rede Municipal do ensino básico Edward Carvalho de Souza. CONTRATO Nº 0080/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de uniforme, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Itambé -BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1634.pdf 435005 2025-04-28 1635 DECRETO N.º 115, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Senhora GERALDA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA EXTENSÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE ITAMBÉ, DO DISTRITO DE CASSILÂNDIA AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0029/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0220.26.02/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. AVISO DE RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0029/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0220.26.02/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. RESPOSTA A PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0020-2025 - Pregão Eletrônico nº 0005-2025 - Ata de Registro de Preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráficopara atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0118/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0118/2024, referente a Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços de integração ao Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, para efetuar as publicações determinadas pela Nova Lei de Licitações Públicas nº 14.133/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA CICLO 2025 https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1635.pdf 435054 2025-04-29 1636 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0083/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0084/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0085/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0086/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para sediar os setores, como o de tributos e o da REURB, com o objetivo de atender aos usuários e ao interesse público, de acordo com as condições e quantitativos estipulados neste instrumento. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0266/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato 0266/2022 da empresa, JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, sendo objeto, contratação de empresa do ramo para fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0083/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0083/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0084/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0084/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0085/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0085/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0086/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0086/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para sediar os setores, como o de tributos e o da REURB, com o objetivo de atender aos usuários e ao interesse público, de acordo com as condições e quantitativos estipulados neste instrumento. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1636.pdf 435090 2025-04-30 1637 DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 24 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.000,00 (DUZENTOS E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 28 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 28 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 29 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0078-2025 - Contratação de empresa especializada em instalação de forro e molduras de gesso, incluindo todo o material necessário à execução dos serviços atendendo assim as reformas da Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal do ensino Infantil Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Escola da Rede Municipal do ensino básico Edward Carvalho de Souza. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0082/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Cestas de Alimentos, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0082/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0082/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Cestas de Alimentos, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0087-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0078-2025 - Contratação de empresa especializada em instalação de forro e molduras de gesso, incluindo todo o material necessário à execução dos serviços atendendo assim as reformas da Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal do ensino Infantil Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Escola da Rede Municipal do ensino básico Edward Carvalho de Souza. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1637.pdf 435144 2025-05-02 1638 LEI N.º 77, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - Organiza e Institui o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dá outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 30 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 18, DE 02 DE MAIO DE 2025 - Concede licença não remunerada ao servidor Andreone Santos Dias AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0168.12.02/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO E PURIFICADOR DE ÁGUA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL - UNIDADE ESCOLAR CMEI MAGDA MARIA CORREIA SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE ITAMBÉ https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1638.pdf 435201 2025-05-05 1639 DECRETO N.º 116, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE e dá outras providencias. RESOLUÇÃO N.º 05.2025 - Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira do Governo Estadual, referente a prestação de contas dos recursos repassados fundo a fundo no Exercício de EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - Escola Municipal Cecília Meireles EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA SARA CESÁRIO https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1639.pdf 435262 2025-05-07 1640 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0088/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da cobertura da Escola Municipal do Ensino Básico Brites Ventura do Couto Moreira da rede municipal de ensino fundamental, situada na Rua Domício Teixeira s/n – Bairro Felipe Achy. CONTRATO Nº 0088/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0088/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da cobertura da Escola Municipal do Ensino Básico Brites Ventura do Couto Moreira da rede municipal de ensino fundamental, situada na Rua Domício Teixeira s/n – Bairro Felipe Achy AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0004/2025-SARP - VITÓRIA EMILY TÉ ALCÂNTARA CARDOSO NERY – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. EDITAL DE CONVOCAÇAO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO OSÓRIO https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1640.pdf 435294 2025-05-08 1641 DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 02 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 05 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 368.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 07 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0243.07.03/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0078/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de forro e molduras de gesso, incluindo todo o material necessário à execução dos serviços atendendo assim as reformas da Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal do ensino Infantil Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Escola da Rede Municipal do ensino básico Edward Carvalho de Souza. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1641.pdf 435359 2025-05-09 1642 ATA CIRCUNSTANCIADA DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1642.pdf 435413 2025-05-12 1643 TERMO DE DISPENSA Nº 0090/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção/hidráulico, destinados a manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil Fernando Osório/Catolezinho e Maria Fernandes Achy na sede. Manutenção das Escolas da Rede Municipal do ensino Básico Brites Ventura, Emilia Rezende Rebouças/Povoado da Jussara, Norma Lopes e Maria Nilza Silva Paraguay no Distrito de São José do Colônia, Escola Estadual de Catolezinho e Escola Municipal Castro Alves na Região da Sapucaia e manutenção dos prédios onde funciona a Cantina da Merenda Escolar do Distrito de Catolezinho e Cantina Central da Merenda Escolar da sede. RESOLUÇÃO N.º 01-2025 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2024 para o ano de 2025, de contas oriundas do Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itambé-BA https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1643.pdf 435436 2025-05-13 1644 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0159/2024 - OBJETO: Aditivo de 16,44% sobre o valor do Contrato nº 0159/2024, referente a contratação de empresa para ampliação da escola Municipal Brites Ventura do Couto Moreira, de rede de ensino fundamental, com a construção da quadra coberta com vestiários e com área para realização de eventos escolares, situada na Rua Capitão Veloso no Bairro Felipe Achy. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA EDWARD CARVALHO DE SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - Processo de Regularização Fundiária n. 01.2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - Processo de Regularização Fundiária n. 02.2025 ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. AVISO DE CONTRATO Nº 0091/2025, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1644.pdf 435508 2025-05-14 1645 DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 07 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 09 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 12 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 13 DE MAIO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 13 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE DISPENSA Nº 0092/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, fornecimento de Estantes e Arquivo em Aço, para atender às demandas da secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1645.pdf 435535 2025-05-15 1646 DECRETO N.º 117, DE 14 DE MAIO DE 2025 - Nomeia o Senhor JOÃO PAULO TRANCOSO DE SOUZA ACHY para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO N.º 118, DE 15 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal e dá outras providências. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE NOVA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1646.pdf 435598 2025-05-16 1647 AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0090/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção/hidráulico, destinados a manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil Fernando Osório/Catolezinho e Maria Fernandes Achy na sede. Manutenção das Escolas da Rede Municipal do ensino Básico Brites Ventura, Emilia Rezende Rebouças/Povoado da Jussara, Norma Lopes e Maria Nilza Silva Paraguay no Distrito de São José do Colônia, Escola Estadual de Catolezinho e Escola Municipal Castro Alves na Região da Sapucaia e manutenção dos prédios onde funciona a Cantina da Merenda Escolar do Distrito de Catolezinho e Cantina Central da Merenda Escolar da sede. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362.22.04/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0090/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDO OSÓRIO/CATOLEZINHO E MARIA FERNANDES ACHY NA SEDE. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO BRITES VENTURA, EMILIA REZENDE REBOUÇAS/POVOADO DA JUSSARA, NORMA LOPES E MARIA NILZA SILVA PARAGUAY NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA, ESCOLA ESTADUAL DE CATOLEZINHO E ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES NA REGIÃO DA SAPUCAIA E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONA A CANTINA DA MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE CATOLEZINHO E CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DA SEDE. AVISO DE CONTRATO Nº 0094/2024- RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CONTRATO Nº 0093/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0090/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção/hidráulico, destinados a manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil Fernando Osório/Catolezinho e Maria Fernandes Achy na sede. Manutenção das Escolas da Rede Municipal do ensino Básico Brites Ventura, Emilia Rezende Rebouças/Povoado da Jussara, Norma Lopes e Maria Nilza Silva Paraguay no Distrito de São José do Colônia, Escola Estadual de Catolezinho e Escola Municipal Castro Alves na Região da Sapucaia e manutenção dos prédios onde funciona a Cantina da Merenda Escolar do Distrito de Catolezinho e Cantina Central da Merenda Escolar da sede. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL DE CATOLEZINHO https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1647.pdf 435652 2025-05-19 1648 DECRETO N°. 119, DE 19 DE MAIO DE 2025 - Nomeia o Senhor THADEU OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. ATA COMPLEMENTAR 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. ATA COMPLEMENTAR 02 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0022-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1648.pdf 435697 2025-05-20 1649 AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. ATA CIRCUNSTANCIADA DA 2ª SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, fornecimento de Estantes e Arquivo em Aço, para atender às demandas da secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0094/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0096/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0094/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0097/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, fornecimento de Estantes e Arquivo em Aço, para atender às demandas da secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0342/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0342/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. Declaração de Adoção de Medidas de Ajuste Fiscal pelo Município de Itambé-BA com Base no Art. 167-A da Constituição Federal https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1649.pdf 435728 2025-05-21 1650 TERMO DE DISPENSA Nº 0096/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dois aparelhos para prestação de serviço de eletroterapia em pacientes agudos e crônicos atendidos na clínica municipal de reabilitação e a domicílio atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318.04.04/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, FORNECIMENTO DE ESTANTES E ARQUIVO EM AÇO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1650.pdf 435780 2025-05-22 1651 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS. AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1651.pdf 435815 2025-05-23 1652 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA.. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA.. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS COMMONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. ATA CIRCUNSTANCIADA DA 2ª SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA IGREJA VIVA GRAÇA https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1652.pdf 435879 2025-05-26 1653 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0187/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0187/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1653.pdf 435909 2025-05-27 1654 DECRETO N.º 122, DE 26 DE MAIO DE 2025 - Nomeia a Senhora JOANDRA NEVES DIAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1654.pdf 435956 2025-05-28 1655 DECRETO N.º 120, DE 23 DE MAIO DE 2025 - Exonerar o Senhor THADEU OLIVEIRA PEREIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DECRETO N.º 121, DE 23 DE MAIO DE 2025 - Nomear o Senhor THADEU OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DO CEJUSC DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO, COM BASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 0023/2025 – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1655.pdf 436029 2025-05-29 1656 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. AVISO DE RAZÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. AVISO DE CONTRARRAZÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dois aparelhos para prestação de serviço de eletroterapia em pacientes agudos e crônicos atendidos na clínica municipal de reabilitação e a domicílio atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0100/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096/2025. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dois aparelhos para prestação de serviço de eletroterapia em pacientes agudos e crônicos atendidos na clínica municipal de reabilitação e a domicílio atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-Ba. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1656.pdf 436054 2025-05-30 1657 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ITAMBÉ 2° BIMESTRE DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 14 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 605.000,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 15 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 16 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 143.000,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 19 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 21 DE MAIO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 21 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 21 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 168,43 (CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 21 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 22 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 45.100,00 (QUARENTA E CINCO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 28 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 30 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATE-RIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DEOFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0391.06.05/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETROTERAPIA EM PACIENTES AGUDOS E CRÔNICOS ATENDIDOS NA CLÍNICA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E A DOMICÍLIO ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DASS NORDESTE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1657.pdf 436113 2025-06-02 1658 PORTARIA N.º 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - Designa servidores para exercerem a função de Fiscal Sanitário da Vigilância Sanitária do Município de Itambé-BA IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026-2025 - Pregão Eletrônico nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027-2025 - Pregão Eletrônico nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0028-2025 - Pregão Eletrônico nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 –SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0099/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para aquisição e instalação de portas e janelas de vidro (diversos tipos e dimensões), incluindo materiais, acessórios, ferragens, vedações e serviços de instalação, para atender parte da reforma do Paço Municipal. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0037/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0103/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0099/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para aquisição e instalação de portas e janelas de vidro (diversos tipos e dimensões), incluindo materiais, acessórios, ferragens, vedações e serviços de instalação, para atender parte da reforma do Paço Municipal. CONTRATO Nº 0104/2025 - RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CONTRATO Nº 0105/2025 - RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONTRATO Nº 0106/2025 - RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC - PROGRAMA CAMINHO NA ESCOLA - PATA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3 – TRANSMISSÃO MECÂNICA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 970072-4 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1658.pdf 436154 2025-06-03 1659 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NO PREGÃOELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DESISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DEAQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO,FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DESISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOSPRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC - PROGRAMA CAMINHO NA ESCOLA - PATA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3 – TRANSMISSÃO MECÂNICA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 970072-4 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0029-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0030-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0102/2025 - OBJETO: Aluguel de imóvel localizado na Rua 07 de setembro, nº 01, Centro, Distrito de Cassilândia, município de Itambé-BA, CEP 45140-000 para funcionamento provisório do Centro Municipal de Educação Infantil Fernando Osório. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC - PROGRAMA CAMINHO NA ESCOLA - PATA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3 – TRANSMISSÃO MECÂNICA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 970072-4 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2025-SARP - OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0004/2025-SARP sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. AVISO DE CONTRATO Nº 0107/2025 – RESULTADO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC - PROGRAMA CAMINHO NA ESCOLA - PATA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3 – TRANSMISSÃO MECÂNICA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 970072-4 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0033/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA, conforme planilha da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0033/2024. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0034/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA, conforme planilha da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2024. CONTRATO Nº 0109/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0102/2025 - OBJETO: Aluguel de imóvel localizado na Rua 07 de setembro, nº 01, Centro, Distrito de Cassilândia, município de Itambé-BA, CEP 45140-000 para funcionamento provisório do Centro Municipal de Educação Infantil Fernando Osório. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1659.pdf 436229 2025-06-04 1660 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. ATA CIRCUNSTANCIADO DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1660.pdf 436359 2025-06-06 1661 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2025, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2025, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2025, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0106/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para as instalações dos setores CREDBAHIA e SINEBAHIA, em atendimento da Secretaria de Administração. CONTRATO Nº 0111-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0106/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para as instalações dos setores CREDBAHIA e SINEBAHIA, em atendimento da Secretaria de Administração. RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA N.º 004.2025 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA N.º 005.2025 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA N.º 006.2025 https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1661.pdf 436411 2025-06-09 1662 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0139/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0366/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0366/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2025 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados, de consultoria jurídica-urbanística, visando assessorar os processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana-REURB do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0369-2023 - Prorrogação do Contrato nº 0369/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. DECRETO N.º 123, DE 30 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 286 de 30 de junho de 2015 do município de Itambé, e dá outras providências. DECRETO N.º 124, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõem sobre a nomeia dos membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Municipal de Itambé BA. DECRETO N.º 125, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Itambé BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0346-2023 - Prorrogação do Contrato nº 0346/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0376-2023 - Prorrogação do Contrato nº 0376/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0202-2023 - Prorrogação do Contrato nº 0202/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0341-2023 - Prorrogação do Contrato nº 0341/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0338-2023 - Prorrogação do Contrato nº 0338/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0088-2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0088/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0115/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2025 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados, de consultoria jurídica-urbanística, visando assessorar os processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana-REURB do município de Itambé-BA. 5º ADITIVO AO CONTRATO 0334-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0334/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0297-2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0297/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0133-2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0133/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0022/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0067-2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0067/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 5º ADITIVO AO CONTRATO 0266/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato 0266/2022 da empresa, JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, sendo objeto, contratação de empresa do ramo para fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0424-2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0424/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0358-2023 - Prorrogação do Contrato nº 0358/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. DECRETO N.º 126, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Nomeia a Senhora CELINA SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer a função de ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF, no período de 2025 a 2028. DECRETO N.º 127, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Nomeia o Senhor SAMUEL ANDRADE REIS ROCHA, para exercer a função de MOBILIZADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF, no período de 2025 a 2028. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0028-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0028/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0039/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0039/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008-2023 - Prorrogação do Contrato nº 0008/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1662.pdf 436445 2025-06-10 1663 DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 30 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 321.000,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 02 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 713.000,00 (SETECENTOS E TREZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 03 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 06 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 09 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 09 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 981.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0190/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0190/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0049/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0049/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0051/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0053/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0053/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0057/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0067/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0067/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0080/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0080/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0136/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0137-2024. OBJETO:Prorrogação do Contrato nº 0137/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0166/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0166/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0183/2024. OBJETO:Prorrogação do Contrato nº 0183/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0025-2024 - Prorrogação do Contrato nº 0025/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0026/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0031/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0031/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0036/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0036/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0114/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços comum de sistema de auto-gestão informatizada via web para gerenciamento e intermediação de aquisições de materiais para construção, incluindo material elétrico, hidráulico, ferramentas, equipamentos e afins, com controle de cotação de preços online, através de sistema informatizado e disponibilização de meio de pagamento e/ou acesso a aquisição dos produtos através de processo sistêmico no Município de Itambé BA. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0093-2025 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0093/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110-2022 - OBJETO:Prorrogação do Contrato nº 0110/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1663.pdf 436488 2025-06-11 1664 CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0038/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba, conforme planilha da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0038/2024. Autorização para realização do Circuito Baiano de Ciclismo 2025, com a prova Desafio Itambé – Conquista, promovido pela Federação Baiana de Ciclismo – FBC Errata referente ao Art.1º do Decreto nº 126 de 09 de março de 2025, publicado no diário oficial do município na segunda-feira, 09 de junho de 2025 ano IX nº 1662 https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1664.pdf 436557 2025-06-12 1665 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0065/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0065/2024, referente a Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema de orçamento, planejamento e acompanhamento de obras e serviços de engenharia em plataforma on-line. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1665.pdf 436637 2025-06-16 1666 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, CORTE E COSTURA, PARA AS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, CORTE E COSTURA, PARA AS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. RESOLUÇÃO 07 E 08/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1666.pdf 436686 2025-06-17 1667 LEI N.º 094/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1ª ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0369.28.04/2025, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0046/2025, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FROTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DECLARAÇÃO DE CREDENCIADOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0369.28.04/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025 – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FROTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Licença Ambiental Unificada n.º 007/2025 - Prefeitura Municipal de Itambé https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1667.pdf 436738 2025-06-18 1668 DECRETO N.º 130, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Regulamenta Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2025 e dá outras providências PUBLICAÇÃO DE RAZÃO RECURSAL CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, APRESENTADA PELE RECLAMANTE: JNT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 37.138.418/0001-70. PUBLICAÇÃO DE RAZÃO RECURSAL CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, APRESENTADA PELE RECLAMANTE: LRN TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 29.961.557/0001-70 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0034-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0035-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0037-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1668.pdf 436787 2025-06-20 1669 LEI N.º 95, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, para fins de implantação de Terminal Rodoviário Urbano, e dá outras providências. PUBLICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO EM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR JNT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 37.138.418/0001-70, CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, CONTRARRAZOANTE DISK ENTULHO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 01948866/0001-91. PUBLICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO EM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR LRN TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 29.961.557/0001-70, CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, CONTRARRAZOANTE DISK ENTULHO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 01948866/0001-91. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0036-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamento de sonorização, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização do espaço cultural. CONTRATO Nº 0120/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamento de sonorização, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização do espaço cultural. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1669.pdf 436831 2025-06-23 1670 DECRETO N.º 131, DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre feriado municipal no dia 24 de junho de 2025, data em que se comemora o dia de São João, e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1670.pdf 436860 2025-06-25 1671 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de anticoncepcional trimestral para pacientes do sistema público de saúde atendidos nas unidades básicas de saúde. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMPLEMENTAR - REURB Nº. 01.2023, Bairro Jardim Vitória CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMPLEMENTAR - REURB Nº. 02.2023, Bairro Jardim Vitória – Etapa 02 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - Procedimento REURB N.º 01.2023 - Bairro Jardim Vitória TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - Procedimento REURB N.º 02.2023 - Bairro Jardim Vitória - Etapa 02 https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1671.pdf 436921 2025-06-26 1672 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0117/2025- OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0103/2025 - OBJETO: Aditivo de 6,88% sobre o valor do Contrato nº 0103/2025, referente a contratação de empresa do ramo, para aquisição e instalação de portas e janelas de vidro (diversos tipos e dimensões), incluindo materiais, acessórios, ferragens, vedações e serviços de instalação, para atender parte da reforma do Paço Municipal. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0060/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0060/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0123/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0117/025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1672.pdf 436950 2025-06-27 1673 PORTARIA N.º 20, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - Nomeação dos membros do Núcleo Gestor de Apoio à Elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Itambé-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Itambé-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2025 - Registro de preço para aquisição de bolsas coletoras (urinárias e de colostomia) e sondas (digestivas e urinárias), usados por pacientes com necessidades médicas específicas pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2025 - Registro de preço para aquisição de bolsas coletoras (urinárias e de colostomia) e sondas (digestivas e urinárias), usados por pacientes com necessidades médicas específicas pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé. PUBLICAÇÃO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1673.pdf 436999 2025-06-30 1674 DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 11 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 13 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 72 DE 16 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 73 DE 16 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA PUBLICAÇÃO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. JULGAMENTO DE RECURSO: DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREGOEIRO - REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - OBJETO: “contratação de empresa para locação de caminhão compactador com capacidade para processar (12 m³) para atender à demanda diária da coleta de resíduos sólidos no município de Itambé-BA” - RECORRENTE: JNT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 37.138.418/0001-70 - RECORRIDA: DISK ENTULHO SERVICOS LTDA, CNPJ 01948866/0001-91. JULGAMENTO DE RECURSO: DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREGOEIRO - REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - OBJETO: “contratação de empresa para locação de caminhão compactador com capacidade para processar (12 m³) para atender à demanda diária da coleta de resíduos sólidos no município de Itambé-BA” - RECORRENTE: LRN TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 29.961.557/0001-70 - RECORRIDA: DISK ENTULHO SERVICOS LTDA, CNPJ 01948866/0001-91. PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0126/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025. OBJETO: 1.1. Contratação de empresa especializadas para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as demandas das diversas secretarias CONTRATO Nº 0127/2025REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0013/2025 - OBJETO: Rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços n° 0013/2025, que tem por objeto o fornecimento de material de papelaria para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes no Pregão Eletrônico nº 004/2025. LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N.º 03/2025 - Construção de escola de 09 salas https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1674.pdf 437053 2025-07-01 1675 DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 18 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 20 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 25 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 26 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 27 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.088.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 74 DE 16 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). PUBLICAÇÃO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1675.pdf 437094 2025-07-03 1676 DECRETO N.º 133, DE 03 DE JULHO DE 2025 - Decreta Luto Oficial no Município de Itambé-BA, por três dias, em razão do falecimento do ex-prefeito Ivan Fernandes do Couto Moreira AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de consumo odontológico, equipamentos e kits de saúde bucal, com vistas a atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de consumo odontológico, equipamentos e kits de saúde bucal, com vistas a atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Itambé-BA. AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0115/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de anticoncepcional trimestral para pacientes do sistema público de saúde atendidos nas unidades básicas de saúde ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0522.04.06/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL TRIMESTRAL PARA PACIENTES DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE ATENDIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONTRATO N°0129/2025 Referente a Chamada Publica nº 0129/2025 OBJETO:Contratação de empresa do ramo para Serviço Médico Em Atenção Primária, de acordo com a tabela 1 do Termo de Referencia do edital de credenciamento acima mencionado, para atender às necessidades do Município de Itambé/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde CONTRATO Nº 0130/2025 REFERENTE A CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Serviço Médico Clinico Geral Para Atendimento Domiciliar No Programa Melhor Em Casa, de acordo com a tabela 1 do Termo de Referencia do edital de credenciamento acima mencionado, para atender às necessidades do Município de Itambé/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. CONTRATO Nº 0131/2025 REFERENTE A CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Serviço Médico Em Atenção Primária, de acordo com a tabela 1 do Termo de Referencia do edital de credenciamento acima mencionado, para atender às necessidades do Município de Itambé/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. CONTRATO Nº 0132/2025REFERENTE A CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Serviço Médico Em Atenção Primária, de acordo com a tabela 1 do Termo de Referencia do edital de credenciamento acima mencionado, para atender às necessidades do Município de Itambé/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde CONTRATO Nº 0133/2025REFERENTE A CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Serviço Médico Especialista Em Saúde Mental Em Unidade Básica De Saúde, de acordo com a tabela 1 do Termo de Referencia do edital de credenciamento acima mencionado, para atender às necessidades do Município de Itambé/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. CONTRATO Nº 0134/2025 REFERENTE A CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para realização de Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral), Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (bilateral) e ultrassom com doppler de carótidas vertebras, de acordo com a tabela 3 e consulta em angiologia, de acordo com a tabela 2 do Termo de Referência do edital de credenciamento acima mencionado, para atender às necessidades do Município de Itambé/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde CONTRATO Nº 0137/2025REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de anticoncepcional trimestral para pacientes do sistema público de saúde atendidos nas unidades básicas de saúde https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1676.pdf 437154 2025-07-04 1677 AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2025-SARP - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0005/2025-SARP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1677.pdf 437190 2025-07-07 1678 DECRETO N.º 128, DE 07 JULHO DE 2025 - Rescisão por motivos de aposentadoria do Senhor SIVALDO SILVA VIEIRA servidor efetivo do quadro municipal de servidores do município de Itambé-BA DECRETO N.º 129, DE 07 JULHO DE 2025 - Rescisão por motivos de aposentadoria do Senhor ELIO SOARES LEMOS DOS SANTOS servidor efetivo do quadro municipal de servidores do município de Itambé-BA DECRETO N.º 132, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ATA CIRCUSTANCIADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA”. JULGAMENTO DE RECURSO: DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - OBJETO: “contratação de empresa para locação de caminhão compactador com capacidade para processar (12 m³) para atender à demanda diária da coleta de resíduos sólidos no município de Itambé-BA” - RECORRENTES: JNT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 37.138.418/0001-70 E LRN TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 29.961.557/0001-70 - RECORRIDA: DISK ENTULHO SERVICOS LTDA, CNPJ 01948866/0001-91. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA”. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0120/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria jurídica e auditoria técnica em faturas de energia elétrica das repartições públicas do Município de Itambé-BA, coma finalidade de identificar cobranças indevidas efetuadas pela concessionária de distribuição de energia, quantificar os valores passíveis de restituição e promover a instrumentalização de medidas administrativas e/ou judiciais necessárias à recuperação desses montantes, em defesa do interesse público e da proteção do erário municipal. CONTRATO Nº 0140/2025, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0120/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria jurídica e auditoria técnica em faturas de energia elétrica das repartições públicas do Município de Itambé-BA, coma finalidade de identificar cobranças indevidas efetuadas pela concessionária de distribuição de energia, quantificar os valores passíveis de restituição e promover a instrumentalização de medidas administrativas e/ou judiciais necessárias à recuperação desses montantes, em defesa do interesse público e da proteção do erário municipal. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0028/2022- OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0028/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1678.pdf 437300 2025-07-09 1679 AVIO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, CORTE E COSTURA, PARA AS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. AVISO DE RESULTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, CORTE E COSTURA, PARA AS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0121/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0122/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0141/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0121/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0142/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0122/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1679.pdf 437327 2025-07-10 1680 CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0013/2025-SARP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Itambé-BA, conforme planilha da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0061/2024. RESOLUÇÃO CMS N.º 0092025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO RAG DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1680.pdf 437422 2025-07-14 1681 DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 01 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 80.100,00 (OITENTA MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 01 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 01 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 03 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 03 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 07 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 08 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 08 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 09 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 14 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 14 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS COLETORAS (URINÁRIAS E DE COLOSTOMIA) E SONDAS (DIGESTIVAS E URINÁRIAS), USADOS POR PACIENTES COM NECESSIDADES MÉDICAS ESPECÍFICAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS COLETORAS (URINÁRIAS E DE COLOSTOMIA) E SONDAS (DIGESTIVAS E URINÁRIAS), USADOS POR PACIENTES COM NECESSIDADES MÉDICAS ESPECÍFICAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0019/2025- OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0019/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1681.pdf 437491 2025-07-15 1682 DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 15 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2025 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática para manutenção, reparos e substituição dos equipamentos das secretarias do município. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2025 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática para manutenção, reparos e substituição dos equipamentos das secretarias do município. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1682.pdf 437599 2025-07-17 1683 PORTARIA N.º 21, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Concede licença não remunerada ao funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. FÁBIO SOUZA DE JESUS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS PARA FANFARRA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ - BAHIA. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS PARA FANFARRA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ - BAHIA. RESOLUÇÃO N.º 02, DE 17 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre o uso oficial da logomarca do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Itambé – Bahia, com base na Lei Municipal nº 850/2020, de 12 de maio de 2020, e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1683.pdf 437628 2025-07-18 1684 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS SOCIOASSISTENCIAIS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS SOCIOASSISTENCIAIS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, CORTE E COSTURA, PARA AS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 0021/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS COLETORAS (URINÁRIAS E DE COLOSTOMIA) E SONDAS (DIGESTIVAS E URINÁRIAS), USADOS POR PACIENTES COM NECESSIDADES MÉDICAS ESPECÍFICAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, CORTE E COSTURA, PARA AS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0021/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS COLETORAS (URINÁRIAS E DE COLOSTOMIA) E SONDAS (DIGESTIVAS E URINÁRIAS), USADOS POR PACIENTES COM NECESSIDADES MÉDICAS ESPECÍFICAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2025 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0043/2025 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1684.pdf 437671 2025-07-21 1685 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Itambé-BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0125/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de Materiais de Papelaria (Itens rescindidos da Ata nº 0013/2025 do PE nº 004/2025) em Conformidade com o Art. 75. VIII, (a) da Lei nº 14.133/2021, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0145/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0125/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de Materiais de Papelaria (Itens rescindidos da Ata nº 0013/2025 do PE nº 004/2025) em Conformidade com o Art. 75. VIII, (a) da Lei nº 14.133/2021, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1685.pdf 437722 2025-07-22 1686 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA SEREM UTILIZADOS NOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA SEREM UTILIZADOS NOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0126/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria à Prefeitura de Itambé-BA, através da Secretaria de Educação, visando a implementação de programas e ações estratégicas junto ao Sistema Municipal de Ensino para alcançar resultados de excelência no que diz respeito a qualidade da gestão educacional Pedagógica e Administrativa. CONTRATO Nº 0146/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0126/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria à Prefeitura de Itambé-BA, através da Secretaria de Educação, visando a implementação de programas e ações estratégicas junto ao Sistema Municipal de Ensino para alcançar resultados de excelência no que diz respeito a qualidade da gestão educacional Pedagógica e Administrativa. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1686.pdf 437760 2025-07-23 1687 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028-2025 - Registro de preço para contratação deempresa do ramo para aquisição de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Itambé-BA RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA. RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0041/2024- OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0041/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1687.pdf 437807 2025-07-24 1688 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0266/2022- OBJETO: Prorrogação do contrato 0266/2022 da empresa, JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, sendo objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0159/2024. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0159/2024, referente a contratação de empresa para ampliação da escola Municipal Brites Ventura do Couto Moreira, de rede de ensino fundamental, com a construção da quadra coberta com vestiários e com área para realização de eventos escolares, situada na Rua Capitão Veloso no Bairro Felipe Achy. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0127/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em elaboração, gestão e acompanhamento de propostas junto a programas federais e Estaduais, em programas MCMV Rural e MCMV Urbano (Ministério das Cidades), S2ID – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) e PAA – Programa de Aquisição de Alimentos (CONAB), em atendimento as especificidades do Setor de Convênio da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0147/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0127/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em elaboração, gestão e acompanhamento de propostas junto a programas federais e Estaduais, em programas MCMV Rural e MCMV Urbano (Ministério das Cidades), S2ID – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) e PAA – Programa de Aquisição de Alimentos (CONAB), em atendimento as especificidades do Setor de Convênio da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 139/2021, sendo objeto, a Contratação de empresa de locação de licença de software e comodato de tabletes para otimização dos processos de coleta e gestão de informação das ações dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. AVISO DE CONTRATO Nº 0148/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA 7ª ATA CIRCUNSTANCIADA DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA 7ª DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1688.pdf 437862 2025-07-25 1689 PORTARIA N.º 22, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Concede licença não remunerada ao servidor ANDRÉ PEREIRA NAZARÉ PORTARIA N.º 23, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre os registros de gozo de férias dos Servidores Públicos Municipais referentes ao 1º semestre do exercício de 2025 https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1689.pdf 437928 2025-07-28 1690 DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 16 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 247.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 16 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 17 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 353.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 21 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 22 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 23 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 24 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 254.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 25 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 135, DE 28 DE JULHO DE 2025 - Nomeia o Senhor JORGE MATOS BRANDÃO FILHO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de consumo odontológico, equipamentos e kits de saúde bucal, com vistas a atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Itambé-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de consumo odontológico, equipamentos e kits de saúde bucal, com vistas a atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0010/2025- OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0010/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1690.pdf 437972 2025-07-29 1691 AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. TERMO DE DISPENSA Nº 0130/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeiras de rodas, de banho e muletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. RESOLUÇÃO CMS N.º 10, 11 E 12 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1691.pdf 438004 2025-07-30 1692 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ 3º BIMESTRE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE TOLDOS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE TOLDOS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. PUBLICAÇÃO DA 8ª ATA CIRCUNSTANCIADA DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA 8ª DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DO CENTRO ESPORTIVO SÓCIOCULTURAL DE ITAMBÉ - CESI https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1692.pdf 438056 2025-07-31 1693 LEI N.º 96, DE 30 DE JULHO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado da Bahia, através da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB, para fins de implantação do Terminal Rodoviário Urbano e dá outras providencias. DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 28 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 28 DE JULHO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 082 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 29 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 804.000,00 (OITOCENTOS E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 30 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 282.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°. 136, DE 31 DE JULHO DE 2025 - Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Itambé e dá outras providências. PORTARIA N.º 24, DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO das servidoras públicas municipais a Sra. JOANDRA NEVES DIAS e a Sra. FABIANA SANTOS AGRA GALVÃO, como Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador Municipal, integrante da Vigilância em Saúde da Secretária Municipal de Saúde, no âmbito do município de Itambé – Bahia – RTST, para responder pelas ações referentes a Vigilância em Saúde do Trabalhador – Visat, integrante da equipe de Visau da Secretária Municipal de Saúde, nos termos do Artigo 200 da Constituição Federal da lei Federal nº 8.080/1990, Portaria GM/MS nº 3.120/1998, da Portaria GM/MS nº 1.823/2012, da Resolução CNS nº 588/2018, da Resolução CNS nº 603/2018, Portaria SESAB. nº 30/2021, Resolução CIB-BA nº 212/2021. LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO N.º 020.2024 https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1693.pdf 438091 2025-08-01 1694 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de consumo odontológico, equipamentos e kits de saúde bucal, com vistas a atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de consumo odontológico, equipamentos e kits de saúde bucal, com vistas a atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0046-2025 - Pregão Eletrônico nº 0023-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de consumo odontológico, equipamentos e kits de saúde bucal, com vistas a atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0048-2025 - Pregão Eletrônico nº 0023-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de consumo odontológico, equipamentos e kits de saúde bucal, com vistas a atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Itambé-BA AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2025 - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS PARA FANFARRA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ - BAHIA”. AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2025 - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS PARA FANFARRA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ - BAHIA”. AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2025 - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS PARA FANFARRA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ - BAHIA”. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2025 - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS PARA FANFARRA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – BAHIA”. DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 31 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1694.pdf 438143 2025-08-04 1695 DECRETO N.º 137, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - Estabelece Critérios de Mérito e Desempenho para Seleção de Profissional do Magistério Habilitado a Função de Diretor Escolar na Rede Pública Municipal e Ensino do Município de Itambé – Bahia. RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0047-2025 - Pregão Eletrônico nº 0023-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de consumo odontológico, equipamentos e kits de saúde bucal, com vistas a atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Itambé-BA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0009/2025 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0009/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0012/2025 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0012/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0013/2025- OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0013/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0020/2025- OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0020/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1695.pdf 438188 2025-08-05 1696 DECRETO N.º 138, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - Prorroga o Vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o Exercício de 2025 e dá outras providências PORTARIA N.º 25, DE 05 AGOSTO DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS SOCIOASSISTENCIAIS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS SOCIOASSISTENCIAIS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1696.pdf 438231 2025-08-06 1697 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0024/2025 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0024/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1697.pdf 438266 2025-08-07 1698 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Itambé-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Itambé-BA. Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 0025/2025 – Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças, acessórios e instrumentos para fanfarra escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação De Itambé - Bahia. Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 0026/2025 – Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas socioassistenciais nos equipamentos públicos vinculados à Política Municipal de Assistência Social, do Município de Itambé-BA. Homologação do Pregão Eletrônico nº 0025/2025 – Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças, acessórios e instrumentos para fanfarra escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação De Itambé - Bahia. Homologação do Pregão Eletrônico nº 0026/2025 – Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas socioassistenciais nos equipamentos públicos vinculados à Política Municipal de Assistência Social, do Município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1698.pdf 438323 2025-08-08 1699 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0049-2025REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025-.2025. OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças,acessórios e instrumentos para fanfarra escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação De Itambé-Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0050-2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025-2025. OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças,acessórios e instrumentos para fanfarra escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação De Itambé-Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0051-2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026-2025. OBJETO: Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas socioassistenciais nos equipamentos públicos vinculados à Política Municipal de Assistência Social, do Município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0052-2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026-2025. OBJETO: Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas socioassistenciais nos equipamentos públicos vinculados à Política Municipal de Assistência Social, do Município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0053-2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2025. OBJETO: Ata de registro de preço para aquisição de bolsas coletoras (urinárias e de colostomia) e sondas(digestivas e urinárias), usados por pacientes com necessidades médicas específicas pertencentes aSecretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0053-2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2025. OBJETO:Ata de registro de preço para aquisição de bolsas coletoras (urinárias e de colostomia) e sondas(digestivas e urinárias), usados por pacientes com necessidades médicas específicas pertencentes aSecretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0055-2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2025. OBJETO: Ata de registro de preço para aquisição de bolsas coletoras (urinárias e de colostomia) e sondas(digestivas e urinárias), usados por pacientes com necessidades médicas específicas pertencentes aSecretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0088/2025. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0088/2025, referente a contratação de empresa especializada para a construção da cobertura da Escola Municipal do Ensino Básico Brites Ventura do Couto Moreira da rede municipal de ensino fundamental, situada na Rua Domício Teixeira s/n – Bairro Felipe Achy PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0021/2025, cuja OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0021/2025, referente a Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, na área do Direito Público, instruindo demandas judiciais, administrativas e procedimentos junto ao Ministério Público Estadual e Federal, atuando em nome do Fundo Municipal de Saúde de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1699.pdf 438359 2025-08-11 1700 DECRETO N.º 139, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, do Município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1700.pdf 438483 2025-08-14 1701 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030-2025 - Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de utensílios de copa e cozinha para os equipamentos da Política Municipal de Assistência Social do município de Itambé. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030-2025 - Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de utensílios de copa e cozinha para os equipamentos da Política Municipal de Assistência Social do município de Itambé. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0056-2025 - Pregão Eletrônico nº 0028-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Itambé-BA. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BLUSA PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PROFESSORES ALFABETIZADORES VINCULADOS AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO E IDENTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DESFILE DO 7 DE SETEMBRO. TERMO DE DISPENSA Nº 0133/2025- OBJETO: Aquisição de materiais, em caráter de urgência, para dar segmento aos atendimentos do Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) TERMO DE DISPENSA Nº 0134/2025- OBJETO: Aquisição de geladeiras e freezer vertical, novos de primeiro uso, destinados ao armazenamento seguro e adequado de vacinas, imunobiológicos e insumos utilizados em salas de vacinação e imunização da rede municipal de saúde da cidade de Itambé-BA . TERMO DE DISPENSA Nº 0135/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de protetor solar, destinado à proteção individual dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que desempenham atividades laborais expostas à radiação solar, visando prevenir doenças ocupacionais e à promoção da saúde desses profissionais no âmbito da Secretaria Municipal De Saúde De Itambé-BA. AVISO DE CONTRATO Nº 0154/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BLUSA PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PROFESSORES ALFABETIZADORES VINCULADOS AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO E IDENTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DESFILE DO 7 DE SETEMBRO. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0179/2025 - OBJETO: Adição de 6,41% ao Contrato nº 0179/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de software de Gestão Pública Integrada, para atender as demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé, Bahia. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1701.pdf 438543 2025-08-15 1702 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2025-SARP. OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0003/2025-SARP sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2025 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para aquisição de Estrutura de Toldos para atender aos eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Educação e Administração. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2025 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para aquisição de Estrutura de Toldos para atender aos eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Educação e Administração. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1702.pdf 438570 2025-08-18 1703 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1703.pdf 438606 2025-08-19 1704 DECRETO N.º 140, DE 29 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, do Município de Itambé-BA DECRETO N.º 141, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 02/2025 – “Bairro Humberto Lopes – Etapa 02”, na forma e condições que especifica. PORTARIA N.º 26, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre o saneamento do Processo Administrativo Municipal (REURB) n. 02/2025, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado “Bairro Humberto Lopes – Etapa 02”. AVISO DE ATA DO CERTAME DO LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA SEREM UTILIZADOS NOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA SEREM UTILIZADOS NOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA SEREM UTILIZADOS NOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA SEREM UTILIZADOS NOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE TOLDOS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0140/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para realização de processo seletivo para escolha de 08 diretores da rede municipal do ensino básico: escola Dr. Aparício do Couto Moreira; Escola Tio Té; Escola Osvaldino Gusmão; Escola Brites Ventura do Couto Moreira; Escola Estadual de Catolezinho; Centro Municipal de Educação Infantil Maria Fernandes; Centro Municipal de Educação Infantil Padre Polito; Escola Fernando Osório. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE TOLDOS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0033/2025 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0033/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0034/2025 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0034/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0037/2025 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0037/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0038/2025 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0038/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0157/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0140/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para realização de processo seletivo para escolha de 08 diretores da rede municipal do ensino básico: escola Dr. Aparício do Couto Moreira; Escola Tio Té; Escola Osvaldino Gusmão; Escola Brites Ventura do Couto Moreira; Escola Estadual de Catolezinho; Centro Municipal de Educação Infantil Maria Fernandes; Centro Municipal de Educação Infantil Padre Polito; Escola Fernando Osório. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Bairro Humberto Lopes – Etapa 02. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1704.pdf 438677 2025-08-20 1705 DECRETO N.º 142, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Desenvolvimento sustentável e Solidário de Itambé do Estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 27, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE ITAMBÉ DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1705.pdf 438707 2025-08-21 1706 DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 83.500,00 (OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.372.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 450.500,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 143, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo de Diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itambé. DECRETO N.º 143, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo de Diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itambé. ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1706.pdf 438753 2025-08-22 1707 DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 312.300,00 (TREZENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 144, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Atualiza valores de diárias para cobrir despesas de viagem no âmbito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031-2025 - Registro de Preço para contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo, pedagógico, de papelaria, permanente, uniformes e fantasias, visando a execução do Plano Escola Integral na Escola Brites Ventura do Couto Moreira. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031-2025 - Registro de Preço para contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo, pedagógico, de papelaria, permanente, uniformes e fantasias, visando a execução do Plano Escola Integral na Escola Brites Ventura do Couto Moreira ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0622.16.07/2025 , DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0135/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR, DESTINADO À PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES LABORAIS EXPOSTAS À RADIAÇÃO SOLAR, VISANDO PREVENIR DOENÇAS OCUPACIONAIS E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSES PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0134/2025 - OBJETO: Aquisição de geladeiras e freezer vertical, novos de primeiro uso, destinados ao armazenamento seguro e adequado de vacinas, imunobiológicos e insumos utilizados em salas de vacinação e imunização da rede municipal de saúde da cidade de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0135/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de protetor solar, destinado à proteção individual dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que desempenham atividades laborais expostas à radiação solar, visando prevenir doenças ocupacionais e à promoção da saúde desses profissionais no âmbito da Secretaria Municipal De Saúde De Itambé-BA. 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0276/2022 - OBJETO: Aditivo ao Contrato nº 0276/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em ruas distribuídas nos diversos bairros da sede do município de Itambé, nas ruas Alfredo Pires, Dois de Julho, Bela Vista, Roberto Santos, Rogério Gusmão e Rua 7, no Bairro Jardim Vitória; Ruas Castro Alves, Edivaldo Flores e Gaspar Dutra, no Bairro Centro, Ruas Domício Teixeira, Manoel Menezes e Ceará, no Bairro Felipe Achy. CONTRATO Nº 0160/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0135/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de protetor solar, destinado à proteção individual dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que desempenham atividades laborais expostas à radiação solar, visando prevenir doenças ocupacionais e à promoção da saúde desses profissionais no âmbito da Secretaria Municipal De Saúde De Itambé-BA. CONTRATO Nº 0161/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0134/2025. OBJETO: Aquisição de geladeiras e freezer vertical, novos de primeiro uso, destinados ao armazenamento seguro e adequado de vacinas, imunobiológicos e insumos utilizados em salas de vacinação e imunização da rede municipal de saúde da cidade de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1707.pdf 438833 2025-08-25 1708 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, (ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO Nº 025/2025) PARA ESTRUTURAÇÃO DAS FANFARRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DR. APARÍCIO DO COUTO MOREIRA, BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, EDWARD CARVALHO DE SOUZA, ESCOLA BATISTA EL SHALLON E UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CONVENIADA GILBERTO VIANA NA SEDE; ESCOLA FELIPE JOSÉ DOS SANTOS, NO DISTRITO DE CATOLEZINHO; ESCOLA PROFESSORA MARIA NILZA SILVA PARAGUAY AMORIM E NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0146/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de servidores no curso de capacitação “Lei 14.133/2021 na Prática: Do Planejamento à Fiscalização”, com carga horária de 20 horas, a realizar-se na modalidade presencial. AVISO DE CONTRATO Nº 164/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, (ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO Nº 025/2025) PARA ESTRUTURAÇÃO DAS FANFARRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DR. APARÍCIO DO COUTO MOREIRA, BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, EDWARD CARVALHO DE SOUZA, ESCOLA BATISTA EL SHALLON E UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CONVENIADA GILBERTO VIANA NA SEDE; ESCOLA FELIPE JOSÉ DOS SANTOS, NO DISTRITO DE CATOLEZINHO; ESCOLA PROFESSORA MARIA NILZA SILVA PARAGUAY AMORIM E NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA. CONTRATO Nº 0164/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0143/2025- OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios, (Itens fracassados e desertos do pregão nº 025/2025) para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim e no Distrito de São José do Colônia. CONTRATO Nº 0165/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0146/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de servidores no curso de capacitação “Lei 14.133/2021 na Prática: Do Planejamento à Fiscalização”, com carga horária de 20 horas, a realizar-se na modalidade presencial. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0173/2025- OBJETO: Adição de 12,25% ao Contrato nº 0173/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa para construção da Unidade de Saúde da Família Dr. Jorge de Souza Heine, na Avenida Macarani, S/N, no Bairro Sidney Pereira de Almeida em Itambé, Bahia. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1708.pdf 438882 2025-08-26 1709 AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0164/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, (ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO Nº 025/2025) PARA ESTRUTURAÇÃO DAS FANFARRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DR. APARÍCIO DO COUTO MOREIRA, BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, EDWARD CARVALHO DE SOUZA, ESCOLA BATISTA EL SHALLON E UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CONVENIADA GILBERTO VIANA NA SEDE; ESCOLA FELIPE JOSÉ DOS SANTOS, NO DISTRITO DE CATOLEZINHO; ESCOLA PROFESSORA MARIA NILZA SILVA PARAGUAY AMORIM E NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N.º 03/2025 RELATÓRIO FINAL DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO - 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1709.pdf 438922 2025-08-27 1710 LEI N.º 97 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Denomina Logradouros Públicos no Bairro Sidney Pereira de Almeida em Itambé, Bahia. PORTARIA Nº. 29, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Concede licença não remunerada, à funcionária pública municipal, a Sra. NICOLAIA CARNEIRO DE OLIVEIRA ACHY https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1710.pdf 438981 2025-08-28 1711 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2025-SARP - Prorrogação do contrato nº 0001/2025-SARP sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1711.pdf 439015 2025-08-29 1712 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0250-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0250/2022, referente a Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, na área do Direito Público, instruindo demandas judiciais, administrativas e procedimentos junto ao Ministério Público Estadual e Federal, atuando em nome do Fundo Municipal de Saúde de Itambé - BA. RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO GESTÃO ESCOLAR https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1712.pdf 439052 2025-09-01 1713 ATA CIRCUNSTANCIADA DA 9ª SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA 9° DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO DA CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025, QUE TEM COMO OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA TERMO DE DISPENSA Nº 0149/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE 01 TV, 01 CELULAR, 01 BICICLETA, 01 FOGÃO, 01 MÁQUINA DE LAVAR E 01 GELADEIRA; COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU 2025. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1713.pdf 439084 2025-09-02 1714 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0136/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material Esportivo para atender os alunos das escolas da rede municipal do ensino básico que participarão dos jogos estudantis a serem realizados na semana do dia do estudante na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB e nas Escolas da Rede Municipal do Ensino Básico. CONTRATO N° 0014/2025-SARP, referente a ADESÃO DE ATA - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, camarim, tendas com montagens e desmontagens), por meio de Adesão de Ata para atender as festividades do calendário do município, Capacitações e eventos Educacionais. CONTRATO Nº 0153/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0136/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material Esportivo para atender os alunos das escolas da rede municipal do ensino básico que participarão dos jogos estudantis a serem realizados na semana do dia do estudante na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB e nas Escolas da Rede Municipal do Ensino Básico. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1714.pdf 439160 2025-09-03 1715 DECRETO Nº 145, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA PORTARIA REURB N. 28, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1715.pdf 439189 2025-09-04 1716 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030-2025 - Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de utensílios de copa e cozinha para os equipamentos da Política Municipal de Assistência Social do município de Itambé. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031-2025 - Registro de Preço para contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo, pedagógico, de papelaria, permanente, uniformes e fantasias, visando a execução do Plano Escola Integral na Escola Brites Ventura do Couto Moreira. CONTRATO Nº 0168/2025 - RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços Médicos Especializados, de acordo com a tabela 3, itens 1, 2 e 3 do Termo de Referencia do edital de credenciamento acima mencionado. CONTRATO Nº 0169/2025 - RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços de Consultas e Procedimentos Médicos Especializados, de acordo com o item 10 da tabela 2 e itens 1, 2 e 3 da tabela 3 do Termo de Referencia do edital de credenciamento acima mencionado. CONTRATO Nº 0170/2025 - RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Serviço Médico Especialista em Fonoaudiologia, de acordo com a tabela 2, item 7 do Termo de Referencia do edital de credenciamento acima mencionado. RESOLUÇÃO Nº 013/2025 do Conselho Municipal de Saúde de Itambé-BA RESOLUÇÃO Nº 014/2025 do Conselho Municipal de Saúde de Itambé-BA https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1716.pdf 439246 2025-09-05 1717 ATA COMPLEMENTAR DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0149/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 TV, 01 Celular, 01 Bicicleta, 01 Fogão, 01 Máquina de lavar e 01 Geladeira; como parte do sorteio de brindes para os contribuintes adimplentes do IPTU 2025. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 698.08.08/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0149/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE 01 TV, 01 CELULAR, 01 BICICLETA, 01 FOGÃO, 01 MÁQUINA DE LAVAR E 01 GELADEIRA; COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU 2025. CONTRATO Nº 0173/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0149/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 TV, 01 Celular, 01 Bicicleta, 01 Fogão, 01 Máquina de lavar e 01 Geladeira; como parte do sorteio de brindes para os contribuintes adimplentes do IPTU 2025. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1717.pdf 439278 2025-09-08 1718 DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.789.450,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 590.800,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EQUIPE EMULT, SAÚDE BUCAL, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DE MAIS PROCEDIMENTOS LANÇADOS NO E-SUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ, CONFORME OS COMPONENTES E INCENTIVOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CITADOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EQUIPE EMULT, SAÚDE BUCAL, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DE MAIS PROCEDIMENTOS LANÇADOS NO E-SUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ, CONFORME OS COMPONENTES E INCENTIVOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CITADOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1718.pdf 439393 2025-09-10 1719 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EQUIPE EMULT, SAÚDE BUCAL, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DE MAIS PROCEDIMENTOS LANÇADOS NO E-SUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ, CONFORME OS COMPONENTES E INCENTIVOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CITADOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1719.pdf 439442 2025-09-11 1720 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0047/2025. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0047/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0048/2025. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0048/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA OSVALDINO GUSMÃO https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1720.pdf 439479 2025-09-12 1721 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0053/2025. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0053/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0054/2025. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0054/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0055/2025. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0055/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0101/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0101/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. https://pdd.procede.org/diarios/itambe/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1721.pdf 439529 2025-09-15 1723 DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DDECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.E R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 130 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 589.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONTRATO Nº 0150/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA SERVIÇO MÉDICO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DE ACORDO COM A TABELA 1, ITEM 2 DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ACIMA MENCIONADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1723.pdf 439602 2025-09-17 1724 http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1724.pdf 439649 2025-09-18 1726 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0152/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, PEDAGÓGICO, DE PAPELARIA, PERMANENTE, UNIFORMES E FANTASIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO ESCOLA INTEGRAL NA ESCOLA BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0059-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, PEDAGÓGICO, DE PAPELARIA, PERMANENTE, UNIFORMES E FANTASIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO ESCOLA INTEGRAL NA ESCOLA BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1726.pdf 439687 2025-09-19 1728 ATA CIRCUNSTANCIADA DA 3ª SESSÃO - 3ª ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1276.16.12/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025, OBJETO: CREDENCIAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO, COM BASE NO COM BASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1276.16.12/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025 – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0060-2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027-2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA SEREM UTILIZADOS NOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1728.pdf 439716 2025-09-22 1729 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0063-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA. CONTRATO Nº 0174/2025 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA SERVIÇO MÉDICO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DE ACORDO COM A TABELA 1, ITEM 3 DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ACIMA MENCIONADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1729.pdf 439787 2025-09-24 1730 AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EQUIPE EMULT, SAÚDE BUCAL, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DE MAIS PROCEDIMENTOS LANÇADOS NO E-SUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ, CONFORME OS COMPONENTES E INCENTIVOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CITADOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. AVISO DE RESULTADO DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EQUIPE EMULT, SAÚDE BUCAL, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DE MAIS PROCEDIMENTOS LANÇADOS NO E-SUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ, CONFORME OS COMPONENTES E INCENTIVOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CITADOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0015/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032-2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADE DOS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0016/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0083-2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA, CONFORME PLANILHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0083/2024. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0017/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0086-2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA, CONFORME PLANILHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0086/2024. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0018/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032-2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DOS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1730.pdf 439834 2025-09-25 1731 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DOS SETORES DE: OBRAS, (SANEAMENTO BÁSICO), LIMPEZA PÚBLICA, ESTRADAS E RODAGENS E ILUMINAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DOS SETORES DE: OBRAS, (SANEAMENTO BÁSICO), LIMPEZA PÚBLICA, ESTRADAS E RODAGENS E ILUMINAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0155/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA PARA DIAGNÓSTICO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS PRECONIZADOS PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/20, DE 05/11/2020 (SIAFIC), INERENTES AS UNIDADES CONTÁBEIS SETORIAIS E CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0030/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0030/2025, REFERENTE A ADIÇÃO DE 8,82% AO CONTRATO Nº 0030/2025, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA ÁREA, ATENDENDO AS NORMAS VIGENTES E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1731.pdf 439905 2025-09-29 1732 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE DE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE DE 2025 LEI N.º 98, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DENOMINA O LOTEAMENTO CAMPO FORMOSO, COMO BAIRRO IVAN FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N.º 99 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DEFINE O NOVO PERÍMETRO DA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA, ALTERANDO A LEI N.º 047 DE 12 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1732.pdf 439931 2025-09-30 1733 MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO DA LEI Nº 99, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 TERMO DE DISPENSA Nº 0158/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0 KM QUE SERVIRÁ DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU 2025. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0534.09.06/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0130/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, DE BANHO E MULETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0071/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0071/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0072/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0072/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0075/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0075/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0278/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0278/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1733.pdf 439989 2025-10-01 1734 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0064-2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0065/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1734.pdf 440039 2025-10-03 1735 DECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 135 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 136 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.100,00 (SETE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 432.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 140 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 64.600,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 161.000,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 142 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 557.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 143 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 144 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 145 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 146 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTO E SAMU 192, SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTO E SAMU 192, SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1735.pdf 440107 2025-10-07 1736 DECRETO Nº 146, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 076/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1736.pdf 440151 2025-10-08 1737 DECRETO N. 031, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) N. 03/2025 – BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA – ETAPA 01, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. PORTARIA REURB N. 030, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (REURB) N. 03/2025, RELATIVO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA – ETAPA01. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0173/2024. OBJETO: ADIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0173/2024, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. JORGE DE SOUZA HEINE, NA AVENIDA MACARANI, S/N, NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA EM ITAMBÉ, BAHIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1737.pdf 440182 2025-10-09 1738 AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DA 11ª ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025 CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO DA CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025, QUE TEM COMO OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0161/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE GLEBA DE TERRA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, ESPECIFICAMENTE PARA A MODALIDADE DE ARGOLINHA E A PRÁTICA DE FUTEBOL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CASSILÂNDIA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2025 -SARP. OBJETO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA ACRÉSCIMO DE 22,72% (VINTE E DOIS VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO), AO CONTRATO Nº 0013/2025 DA EMPRESA RAFAEL NICOLAU MAZZOTTI, SENDO O OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0180/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0161/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE GLEBA DE TERRA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, ESPECIFICAMENTE PARA A MODALIDADE DE ARGOLINHA E A PRÁTICA DE FUTEBOL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CASSILÂNDIA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1738.pdf 440198 2025-10-10 1739 LEI N.º 100, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDO OSÓRIO PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SILEIDE DE SOUZA CORREIA LEI N.º 101, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 - SUSPENDE OS EFEITOS DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 079/2025, QUE CONCEDIA DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO E 1/3 DE FÉRIAS PARA VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0162/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO RAMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ORÇAMENTOS, VISTORIAS, E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DAS ÁREAS, ATENDENDO AS NORMAS VIGENTES E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 139/2021, SENDO OBJETO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE E COMODATO DE TABLETES PARA OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE COLETA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. CONTRATO Nº 0181/2025 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA SERVIÇO MÉDICO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DE ACORDO COM A TABELA 1, ITEM 3 DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ACIMA MENCIONADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATO Nº 0182/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0162/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO RAMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ORÇAMENTOS, VISTORIAS, E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DAS ÁREAS, ATENDENDO AS NORMAS VIGENTES E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0016-2025- OBJETO:. O OBJETO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE CADEIRA LONGARINAS ACOLCHOADAS, PARA INSTALAÇÃO NO CINE TEATRO FOX DE ITAMBÉ-BAHIA, NO ATENDIMENTO A SECRETARIA DE CULTURA NAS ETAPAS DE REVITALIZAÇÃO CULTURAL. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0086-2024- OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0086/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0065/2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA TIO TÉ http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1739.pdf 440245 2025-10-13 1740 DECRETO FINANCEIRO Nº 158 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 352.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1740.pdf 440255 2025-10-14 1741 CONTRATO Nº 0177/2025, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0155/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA PARA DIAGNÓSTICO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS PRECONIZADOS PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/20, DE 05/11/2020 (SIAFIC), INERENTES AS UNIDADES CONTÁBEIS SETORIAIS E CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1741.pdf 440312 2025-10-15 1742 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTO E SAMU 192, SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTO E SAMU 192, SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0068-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTO E SAMU 192, SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0069-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTO E SAMU 192, SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1742.pdf 440324 2025-10-16 1743 DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 148 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 148 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 149 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 314.390,55 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 149 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 314.390,55 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 150 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 150 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 286.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 286.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 152 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 152 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 808.813,05 (OITOCENTOS E OITO MIL E OITOCENTOS E TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 808.813,05 (OITOCENTOS E OITO MIL E OITOCENTOS E TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 154 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 362.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 154 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 362.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 155 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 155 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 157 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 246.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 157 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 246.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 220.500,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 220.500,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 160 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 160 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 161 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 267.400,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 161 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 267.400,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 162 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 224.435,98 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) DECRETO FINANCEIRO Nº 162 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 224.435,98 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) DECRETO FINANCEIRO Nº 163 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 163 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 442/2025 CELEBRADO’ ENTRE O ESTADO DA BAHIA E ESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 442/2025 CELEBRADO’ ENTRE O ESTADO DA BAHIA E ESTE MUNICÍPIO. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM, TENDAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), POR MEIO DE ADESÃO DE ATA PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, CAPACITAÇÕES E EVENTOS EDUCACIONAIS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0083/2025 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0083/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0084/2025 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0084/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÕES DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL ESTRELA DO AMANHÃ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA ESTATUTÁRIA E POSSE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SÃO JOSE DO COLÔNIA http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1743.pdf 440376 2025-10-17 1744 DECRETO FINANCEIRO Nº 165 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1744.pdf 440414 2025-10-20 1745 AVISO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0163/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, INCLUINDO PAINÉIS LUMINOSOS, LETREIROS TEMÁTICOS, FIGURAS DECORATIVAS, TABLADOS, CASTELOS E DEMAIS ESTRUTURAS CENOGRÁFICAS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CENÁRIO NATALINO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1745.pdf 440430 2025-10-21 1746 LEI N.º 96, DE 30 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SAEB, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EQUIPE EMULT, SAÚDE BUCAL, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DE MAIS PROCEDIMENTOS LANÇADOS NO E-SUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ, CONFORME OS COMPONENTES E INCENTIVOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CITADOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EQUIPE EMULT, SAÚDE BUCAL, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DE MAIS PROCEDIMENTOS LANÇADOS NO E-SUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ, CONFORME OS COMPONENTES E INCENTIVOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CITADOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. ERRATA DE PUBLICAÇÃO, FICA RETIFICADA A MATÉRIA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0163/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA SEGUNDA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 • ANO IX | N º 1745. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1746.pdf 440478 2025-10-22 1747 DECRETO N°.146 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO Nº 0185-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EQUIPE EMULT, SAÚDE BUCAL, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DE MAIS PROCEDIMENTOS LANÇADOS NO E-SUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ, CONFORME OS COMPONENTES E INCENTIVOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CITADOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1747.pdf 440498 2025-10-23 1748 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS VIAS DO DISTRITO DE CATOLEZINHO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS VIAS DO DISTRITO DE CATOLEZINHO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0158-2025 -: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0 KM QUE SERVIRÁ DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU 2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0091/2025 - ADIÇÃO DE 3,79% AO CONTRATO Nº 0091/2025, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1748.pdf 440540 2025-10-24 1749 TERMO DE DISPENSA Nº 0164/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF E GRANITO, VISANDO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 0163/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, INCLUINDO PAINÉIS LUMINOSOS, LETREIROS TEMÁTICOS, FIGURAS DECORATIVAS, TABLADOS, CASTELOS E DEMAIS ESTRUTURAS CENOGRÁFICAS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CENÁRIO NATALINO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0326/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0326/2023- NL, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS: CITROEN JUMPER 2.3 FURGÃO TB DIESEL, PLACA PKJ0329, CHASSI 9352CWMNCF2150716, PERTENCENTE Á FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192 E FIAT DUCATO ENGESIGEXE, DIESEL, PLACA RPI-1F54, CHASSI 3C6EFVK4ME531703, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAMBÉ- BA. CONTRATO N°0186/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0163/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, INCLUINDO PAINÉIS LUMINOSOS, LETREIROS TEMÁTICOS, FIGURAS DECORATIVAS, TABLADOS, CASTELOS E DEMAIS ESTRUTURAS CENOGRÁFICAS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CENÁRIO NATALINO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESOLUÇÃO Nº. 06/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DE MUNICÍPIO, NO QUAL O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FORMALIZA RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DECORRENTES DA ADESÃO AO ACEITE ENQUANTO MUNICÍPIO DEMANDANTE DA OFERTA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATA CIRCUNSTANCIADO DO CERTAME DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0163/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, INCLUINDO PAINÉIS LUMINOSOS, LETREIROS TEMÁTICOS, FIGURAS DECORATIVAS, TABLADOS, CASTELOS E DEMAIS ESTRUTURAS CENOGRÁFICAS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CENÁRIO NATALINO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1749.pdf 440570 2025-10-28 1750 DECRETO Nº 146, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA (COPEC) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0167/2025- OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, LOCALIZADA NA RUA NAOMAR ALCÂNTARA Nº 179, BAIRRO FELIPE ACHY, CEP: 45.141-375, NESTA CIDADE DE ITAMBÉ-BA CONTRATO Nº 0189/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0167/2025- OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, LOCALIZADA NA RUA NAOMAR ALCÂNTARA Nº 179, BAIRRO FELIPE ACHY, CEP: 45.141-375, NESTA CIDADE DE ITAMBÉ-BA http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1750.pdf 440593 2025-10-29 1751 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0168/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, MEDIANTE LICENCIAMENTO DE USO, DO SOFTWARE MÉTRICA DIMENSOR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ACESSOS ÀS RESPECTIVAS PLATAFORMAS, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS, BEM COMO CAPACITAÇÃO INICIAL DOS USUÁRIOS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE GEORREFERENCIAMENTO, TOPOGRAFIA, CÁLCULO DE ÁREAS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ATIVIDADES CORRELATAS CONTRATO Nº 0190/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0158/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0 KM QUE SERVIRÁ DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU 2025. CONTRATO Nº 0191/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0168/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, MEDIANTE LICENCIAMENTO DE USO, DO SOFTWARE MÉTRICA DIMENSOR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ACESSOS ÀS RESPECTIVAS PLATAFORMAS, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS, BEM COMO CAPACITAÇÃO INICIAL DOS USUÁRIOS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE GEORREFERENCIAMENTO, TOPOGRAFIA, CÁLCULO DE ÁREAS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ATIVIDADES CORRELATAS http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1751.pdf 440659 2025-10-31 1752 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA (ITENSFRACASSADOS DO PE Nº 004/2025), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DOMUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA (ITENS FRACASSADOS DO PE Nº 004/2025), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1752.pdf 440697 2025-11-03 1753 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038-2025 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – BAHIA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA SEDE, DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA E CATOLEZINHO PARA ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0169/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “ENCONTRO NACIONAL CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA”, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, A REALIZAR-SE NA MODALIDADE PRESENCIAL. CONTRATO Nº 0192/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0169/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “ENCONTRO NACIONAL CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA”, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, A REALIZAR-SE NA MODALIDADE PRESENCIAL. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0189/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, LOCALIZADA NA RUA NAOMAR ALCÂNTARA Nº 179, BAIRRO FELIPE ACHY, CEP: 45.141-375, NESTA CIDADE DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1753.pdf 440739 2025-11-04 1754 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0173/2025 - OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NA MÍDIA ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0172/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0175/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0176/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2025-SARP - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0004/2025-SARP SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0088/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0088/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA RUA DOMÍCIO TEIXEIRA S/N – BAIRRO FELIPE ACHY. CONTRATO Nº 0195/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0172/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0196/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0173/2025. OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NA MÍDIA ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. CONTRATO Nº 0197/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0175/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0198/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0176/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1754.pdf 440771 2025-11-05 1755 DECRETO FINANCEIRO Nº 166 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 411.066,14 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 72.100,00 (SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 169 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 170 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 322.500,00 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 174 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 944.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 175 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 852.700,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 264.900,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 166.250,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, COM ÁREA CONSTRUÍDA ÚTIL DE 389,78 M² E ÁREA TOTAL COBERTA DE 481 M² NA SEDE DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0181/2024 DA LOCADORA IVANA BITTENCOURT LIMA, SENDO O OBJETO, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JORGE DE SOUZA HEINE. ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO JORGE AMADO http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1755.pdf 440805 2025-11-06 1756 EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, COM ÁREA CONSTRUÍDA ÚTIL DE 389,78 M² E ÁREA TOTAL COBERTA DE 481 M² NA SEDE DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1756.pdf 440822 2025-11-07 1757 DECRETO Nº 148, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - PRORROGA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 149, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-E) E APROVA O TERMO DE ADESÃO À NFS-E PADRÃO NACIONAL DECRETO Nº 150, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DE DESASTRES NATURAIS PROVOCADOS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – VENDAVAL (COBRADE 1.3.2.1.5) – 13215. NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR 260/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1757.pdf 440854 2025-11-10 1758 DECRETO Nº 151, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1758.pdf 440897 2025-11-11 1759 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2025. ADIÇÃO DE 1,15% AO CONTRATO Nº 0164/2022 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1759.pdf 440966 2025-11-13 1760 CONTRATO Nº 0191/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0168/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, MEDIANTE LICENCIAMENTO DE USO, DO SOFTWARE MÉTRICA DIMENSOR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ACESSOS ÀS RESPECTIVAS PLATAFORMAS, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS, BEM COMO CAPACITAÇÃO INICIAL DOS USUÁRIOS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE GEORREFERENCIAMENTO, TOPOGRAFIA, CÁLCULO DE ÁREAS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ATIVIDADES CORRELATAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1760.pdf 440995 2025-11-14 1761 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS E SERINGAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS E SERINGAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 0002/2025 OBJETO:CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS E QUADRA COBERTA – CONVÊNIO Nº 442/2025. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOSOBRE O EDITAL Nº 0107/2025 DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 0003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, COM ÁREA CONSTRUÍDA ÚTIL DE 389,78 M² E ÁREA TOTAL COBERTA DE 481 M² NA SEDE DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1761.pdf 441032 2025-11-17 1762 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2025, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POLTRONA PARA O CINETEATRO, EM ATENDIMENTO ÀS ETAPAS DE REVITALIZAÇÃO DO CINETEATRO FOX DE ITAMBÉ-BAHIA, PROVIDA PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POLTRONA PARA O CINETEATRO, EM ATENDIMENTO ÀS ETAPAS DE REVITALIZAÇÃO DO CINETEATRO FOX DE ITAMBÉ-BAHIA, PROVIDA PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS VIAS DO DISTRITO DE CATOLEZINHO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS VIAS DO DISTRITO DE CATOLEZINHO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0164/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0785.29.09/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF E GRANITO, VISANDO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0164-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF E GRANITO, VISANDO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0785.29.09/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0164/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF E GRANITO, VISANDO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0070-2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0164-2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF E GRANITO, VISANDO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1762.pdf 441084 2025-11-18 1763 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0179/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO AOS EVENTOS ESPORTIVOS: COPA MÉDIO SUDOESTE DE FUTEBOL, JOGOS MUNICIPAIS ESCOLARES, COPA ZONA RURAL E COPA DE FUTEBOL MASTER EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE CULTURA. CONTRATO Nº 0200/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0179/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO AOS EVENTOS ESPORTIVOS: COPA MÉDIO SUDOESTE DE FUTEBOL, JOGOS MUNICIPAIS ESCOLARES, COPA ZONA RURAL E COPA DE FUTEBOL MASTER EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE CULTURA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1763.pdf 441142 2025-11-21 1764 PORTARIA Nº 001.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR E DA VICE- COORDENADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO PORTARIA Nº 31, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE PORTARIA Nº 32, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA PORTARIA Nº 33, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PORTARIA Nº 34, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO PORTARIA Nº 35, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - APURAÇÃO DOS SALDOS DE CAIXA E BANCOS PORTARIA Nº 36, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEVANTAMENTO PRECATÓRIO AVISO DE ATA DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 442/2025 CELEBRADO’ ENTRE O ESTADO DA BAHIA E ESTE MUNICÍPIO. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038-2025 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – BAHIA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA SEDE, DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA E CATOLEZINHO PARA ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 442/2025 CELEBRADO’ ENTRE O ESTADO DA BAHIA E ESTE MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO Nº 07, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1764.pdf 441173 2025-11-24 1765 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041-2025 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – BAHIA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA SEDE, DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA E CATOLEZINHO PARA ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041-2025 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – BAHIA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA SEDE, DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA E CATOLEZINHO PARA ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1765.pdf 441203 2025-11-25 1766 DECRETO FINANCEIRO Nº 179 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 180 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 361.200,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 229.600,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 472.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 123.100,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 90.500,00 (NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 181 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS VIAS DO DISTRITO DE CATOLEZINHO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS VIAS DO DISTRITO DE CATOLEZINHO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS VIAS DO DISTRITO DE CATOLEZINHO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1766.pdf 441249 2025-11-26 1767 DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 136.900,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 440.901,76 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL E NOVECENTOS E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 442/2025 CELEBRADO’ ENTRE O ESTADO DA BAHIA E ESTE MUNICÍPIO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 442/2025 CELEBRADO’ ENTRE O ESTADO DA BAHIA E ESTE MUNICÍPIO. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0182/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO NATALINA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1767.pdf 441288 2025-11-27 1768 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2025 AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, COM ÁREA CONSTRUÍDA ÚTIL DE 389,78 M² E ÁREA TOTAL COBERTA DE 481 M² NA SEDE DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, COM ÁREA CONSTRUÍDA ÚTIL DE 389,78 M² E ÁREA TOTAL COBERTA DE 481 M² NA SEDE DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1768.pdf 441307 2025-11-28 1769 PORTARIA Nº 001 DE 28 NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS EPJAI E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, COM ÁREA CONSTRUÍDA ÚTIL DE 389,78 M² E ÁREA TOTAL COBERTA DE 481 M² NA SEDE DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, COM ÁREA CONSTRUÍDA ÚTIL DE 389,78 M² E ÁREA TOTAL COBERTA DE 481 M² NA SEDE DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 442/2025 CELEBRADO’ ENTRE O ESTADO DA BAHIA E ESTE MUNICÍPIO. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, COM ÁREA CONSTRUÍDA ÚTIL DE 389,78 M² E ÁREA TOTAL COBERTA DE 481 M² NA SEDE DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0183/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PC 200, POTÊNCIA 155 HP (116 KW), PROJETADA PARA ALTA PRODUTIVIDADE E BAIXO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ESCAVAÇÃO E CONFORMAÇÃO DE SOLO NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 0202-2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0183/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PC 200, POTÊNCIA 155 HP (116 KW), PROJETADA PARA ALTA PRODUTIVIDADE E BAIXO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ESCAVAÇÃO E CONFORMAÇÃO DE SOLO NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1769.pdf 441348 2025-12-01 1770 DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 742.965,00 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.465.926,47 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 200 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.515.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E QUINZE MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 212.300,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS E SERINGAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS E SERINGAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0072-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1770.pdf 441396 2025-12-02 1771 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0182/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO NATALINA ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0821.04.11/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0182/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO NATALINA. CONTRATO Nº 0205/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0182/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO NATALINA http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1771.pdf 441459 2025-12-04 1772 LEI Nº 103, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026/2029, NA FORMA QUE INDICA. LEI N° 102, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 152 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 153 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 154, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0109/2025 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0109/2025, CUJO OBJETO É: ALUGUEL DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 07 DE SETEMBRO, Nº 01, CENTRO, DISTRITO DE CASSILÂNDIA, MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, CEP 45140-000 PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDO OSÓRIO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007/2025-SARP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0007/2025-SARP SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0036/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0036/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0139/2022- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0139/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0207/2025 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, COM ÁREA CONSTRUÍDA ÚTIL DE 389,78 M² E ÁREA TOTAL COBERTA DE 481 M² NA SEDE DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0006/2025-SARP - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0006/2025-SARP SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2024, CUJA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0057/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESOLUÇÃO Nº 08, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO PARA REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS - BENEFÍCIO EVENTUAL PARA MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1772.pdf 441490 2025-12-05 1773 LEI Nº 104, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À UNIÃO POR MORADIA POPULAR - BAHIA (UMP/BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 152, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 89/2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA SHOWS DE GRANDE PORTE, NO ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA SHOWS DE GRANDE PORTE, NO ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0025/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0025/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0026/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0366/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0366/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0369/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0369/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 5º ADITIVO AO CONTRATO 0128/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0128/2021 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUSIVE PARA O E-TCM, COM SOFTWARE INTEGRADO E CONSULTA ONLINE DE DOCUMENTOS PARA GESTÃO DOCUMENTAL DOS ARQUIVOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE DIGITALIZAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, ASSINATURA DIGITAL E BUSCA VIA WEB E MÍDIA DIGITAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – BA. CONTRATO Nº 0209-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS VIAS DO DISTRITO DE CATOLEZINHO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0022/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0028/2022- PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0028/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0039/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0039/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1773.pdf 441522 2025-12-08 1774 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL BÁSICO, PARA UM VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS DA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL BÁSICO, PARA UM VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS DA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POLTRONA PARA O CINETEATRO, EM ATENDIMENTO ÀS ETAPAS DE REVITALIZAÇÃO DO CINETEATRO FOX DE ITAMBÉ-BAHIA, PROVIDA PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POLTRONA PARA O CINETEATRO, EM ATENDIMENTO ÀS ETAPAS DE REVITALIZAÇÃO DO CINETEATRO FOX DE ITAMBÉ-BAHIA, PROVIDA PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 0184/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA JURÍDICA-FINANCEIRA PARA A REVISÃO, ANÁLISE E OTIMIZAÇÃO DE PASSIVOS JUDICIAIS, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO DE VALORES, CONFORMIDADE LEGAL E MINIMIZAÇÃO DE RISCOS DE DESEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO. AVISO DE CONTRATO Nº 0207/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, COM ÁREA CONSTRUÍDA ÚTIL DE 389,78 M² E ÁREA TOTAL COBERTA DE 481 M² NA SEDE DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE CONTRATO Nº 0208/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 442/2025 CELEBRADO’ ENTRE O ESTADO DA BAHIA E ESTE MUNICÍPIO. AVISO DE CONTRATO Nº 0210/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA JURÍDICA-FINANCEIRA PARA A REVISÃO, ANÁLISE E OTIMIZAÇÃO DE PASSIVOS JUDICIAIS, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO DE VALORES, CONFORMIDADE LEGAL E MINIMIZAÇÃO DE RISCOS DE DESEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO. AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2025-SARP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL - TERMO DE ADESÃO DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ-BA AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1774.pdf 441551 2025-12-09 1775 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPIS PARA ATENDIMENTO AOS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELA EQUIPE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL EM CASOS DE DESASTRES. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL E SOLUÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPIS PARA ATENDIMENTO AOS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELA EQUIPE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL EM CASOS DE DESASTRES. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0116/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL E SOLUÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE COMPLEMENTAR DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POLTRONA PARA O CINETEATRO, EM ATENDIMENTO ÀS ETAPAS DE REVITALIZAÇÃO DO CINETEATRO FOX DE ITAMBÉ-BAHIA, PROVIDA PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER RESULTADO ATUALIZADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POLTRONA PARA O CINETEATRO, EM ATENDIMENTO ÀS ETAPAS DE REVITALIZAÇÃO DO CINETEATRO FOX DE ITAMBÉ-BAHIA, PROVIDA PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2025 – REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS E SERINGAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POLTRONA PARA O CINETEATRO, EM ATENDIMENTO ÀS ETAPAS DE REVITALIZAÇÃO DO CINETEATRO FOX DE ITAMBÉ-BAHIA, PROVIDA PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2025 – REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS E SERINGAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POLTRONA PARA O CINETEATRO, EM ATENDIMENTO ÀS ETAPAS DE REVITALIZAÇÃO DO CINETEATRO FOX DE ITAMBÉ-BAHIA, PROVIDA PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0182/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO NATALINA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0190/2024 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0190/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0067/2022- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0067/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1775.pdf 441583 2025-12-10 1776 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0076-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POLTRONA PARA O CINETEATRO, EM ATENDIMENTO ÀS ETAPAS DE REVITALIZAÇÃO DO CINETEATRO FOX DE ITAMBÉ-BAHIA, PROVIDA PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. TERMO DE DISPENSA Nº 0184/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EM EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0088/2022- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0088/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0093/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0093/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0213-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POLTRONA PARA O CINETEATRO, EM ATENDIMENTO ÀS ETAPAS DE REVITALIZAÇÃO DO CINETEATRO FOX DE ITAMBÉ-BAHIA, PROVIDA PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. CONTRATO Nº 0214/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0182/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO NATALINA. AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0208/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 442/2025 CELEBRADO’ ENTRE O ESTADO DA BAHIA E ESTE MUNICÍPIO. AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0209/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS VIAS DO DISTRITO DE CATOLEZINHO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1776.pdf 441625 2025-12-11 1777 DECRETO Nº 156, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 157, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192/2024 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0192/2024 SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO PARA COBERTURA DA AMBULÂNCIA UTILIZADA PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA FUNDAÇÃO JURACY MARDEM. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015- 2025. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1777.pdf 441673 2025-12-12 1778 DECRETO N°. 158, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEIA O SRº. HELIODÓRIO BISPO DE ALMEIDA FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, DA ESCOLA BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA (ITENS FRACASSADOS DO PE Nº 004/2025), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA (ITENS FRACASSADOS DO PE Nº 004/2025), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0075/2025 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS E SERINGAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0187/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS COMPLETOS CONTENDO BANDEIRAS OFICIAIS, MASTROS E SUPORTES ADEQUADOS PARA USO EM AMBIENTES INTERNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS E PROTOCOLARES VIGENTES. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0067/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0067/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0376/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0376/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0282/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0282/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0217/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0187/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS COMPLETOS CONTENDO BANDEIRAS OFICIAIS, MASTROS E SUPORTES ADEQUADOS PARA USO EM AMBIENTES INTERNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS E PROTOCOLARES VIGENTES. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1778.pdf 441698 2025-12-15 1779 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0338/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0338/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0334/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0334/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 01, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE NORMAS RELATIVAS ÀS ROTINAS DE TRABALHO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO A SEREM OBSERVADOS PELAS UNIDADES DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 02, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTO E ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA A ATUAÇÃO DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E AUTÁRQUICA. INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 03, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS NAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E ENTIDADES OU PESSOAS BENEFICIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1779.pdf 441730 2025-12-16 1780 RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041-2025 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – BAHIA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA SEDE, DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA E CATOLEZINHO PARA ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS. AVISO DE RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. JULGAMENTO DE RECURSO: REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 442/2025 CELEBRADO’ ENTRE O ESTADO DA BAHIA E ESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0184/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EM EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ–BA 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0341/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0341/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0342/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0342/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0220/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0184/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EM EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ–BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1780.pdf 441772 2025-12-17 1781 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0006/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0006/2025 E APLICAÇÃO DE 4,68% DO INPC ACUMULADO EM 2025 JULIANA BARROS ALVES BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA NA ASSESSORIA E CONSULTORIA AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS VISANDO A VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE DE PROCESSOS E ATOS ADMINISTRATIVOS, TOTAL APOIO TÉCNICO, COM A PRESENÇA DE PROFISSIONAL. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0031/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0031/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0110/2022- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0110/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1781.pdf 441797 2025-12-18 1782 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2025 – REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA (ITENS FRACASSADOS DO PE Nº 004/2025), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2025 – REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA (ITENS FRACASSADOS DO PE Nº 004/2025), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0190/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0014/2025 - OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM, TENDAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), POR MEIO DE ADESÃO DE ATA PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, CAPACITAÇÕES E EVENTOS EDUCACIONAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0049/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0049/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0202/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0202/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0346/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0346/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0232/2023, DA EMPRESA ULTRA DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO EIRELI, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS DE 13KG E DE 45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ- BA. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210-A-2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0210-A/2021, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS (SITE), CONTENDO TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, CONFORME EDITAL 048/2021. AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063/2024 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0063/2024 DA EMPRESA, TERRAZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SENDO O OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO ATRAVÉS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO), E DAR O DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE (RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358 ABRIL DE 2005 E RDC Nº 306/04 ANVISA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0222/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0190/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003-2023 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0003/2023 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA PARA ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1782.pdf 441832 2025-12-19 1783 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041-2025 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – BAHIA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA SEDE, DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA E CATOLEZINHO PARA ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS. ATA CIRCUNSTANCIADA DA DISPENSA ELETRONICA Nº 0184/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EM EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0118/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0118/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS – PNCP, PARA EFETUAR AS PUBLICAÇÕES DETERMINADAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO PÚBLICAS N° 14.133/2021, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CATOLEZINHO E REGIÃO http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1783.pdf 441872 2025-12-22 1784 LEI Nº 105, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - INSTITUI O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 159, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - REVOGA O DECRETO Nº 118, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA SHOWS DE GRANDE PORTE, NO ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0279-2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0279/2022 E APLICAÇÃO DE 4,49% DO INPC ACUMULADO EM 2025 DA EMPRESA CAJU VERMELHO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – JONAS DA SILVA CORREIA – ME, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO (ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PESQUISA DE PREÇOS, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS) DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BAHIA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0202/2023 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0202/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) – EXERCÍCIO 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1784.pdf 441908 2025-12-23 1785 DECRETO Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE ITAMBÉ- BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 37, DE 19 DE DEZEMBRO 2025 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA, À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL ARIANA OLIVEIRA SANTANA LOPES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS CAMPO FORMOSO, GERDAL SANTOS SILVA, ATELINA OLIVEIRA SILVA, ALECCIENE CHAVES GUSMÃO, ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, RAFAEL SANTANA OLIVEIRA, RUA 4, TRAVESSA 05, TRAVESSA 06, RUA 1, RUA NOVA E RUA 03 NO BAIRRO IVAN FERNANDES NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS CAMPO FORMOSO, GERDAL SANTOS SILVA, ATELINA OLIVEIRA SILVA, ALECCIENE CHAVES GUSMÃO, ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, RAFAEL SANTANA OLIVEIRA, RUA 4, TRAVESSA 05, TRAVESSA 06, RUA 1, RUA NOVA E RUA 03 NO BAIRRO IVAN FERNANDES NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS CAMPO FORMOSO, GERDAL SANTOS SILVA, ATELINA OLIVEIRA SILVA, ALECCIENE CHAVES GUSMÃO, ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, RAFAEL SANTANA OLIVEIRA, RUA 4, TRAVESSA 05, TRAVESSA 06, RUA 1, RUA NOVA E RUA 03 NO BAIRRO IVAN FERNANDES NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA. AVISO DE ATA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1785.pdf 441942 2025-12-24 1786 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0198/2025 - OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO Nº 042/2025 OBTER RESULTADO FRACASSADO PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, PARA SHOWS PORTE GRANDE, COM ESTRUTURA DIVIDIDA EM DOIS PISOS PALCO E CAMAROTE TÉRREO, REBOQUE 3 EIXOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, OPERADOR, MANUTENÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. AVIS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0197/2025 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA LATITUDE 10 COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DA FESTIVIDADE FINAL DE ANO “RÉVEILLON” MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0195/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA FOGO LATINO EMPRESARIADA PELA EMPRESA DIEGO RAMOS PRODUÇÕES LTDA COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DA FESTIVIDADE FINAL DE ANO “RÉVEILLON” DA CIDADE DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0196/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA ARTISTA CRIS MEL EMPRESARIADA PELA EMPRESA DIEGO RAMOS PRODUÇÕES LTDA COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DA FESTIVIDADE FINAL DE ANO “RÉVEILLON” DA CIDADE DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0193/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0141/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0141/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0053/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0053/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0137/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0137/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051-2024 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0051/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0080-2024 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0080/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0136/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL SERVIÇO MÉDICO DE OFTALMOLOGIA – TABELA SUS - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0166-2024 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0166/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0183-2024 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0183/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0041/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 5º ADITIVO AO CONTRATO 0060-2023 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0060/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 5º ADITIVO AO CONTRATO 0424-2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0424/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0077/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0198/2025. OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO Nº 042/2025 OBTER RESULTADO FRACASSADO PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, PARA SHOWS PORTE GRANDE, COM ESTRUTURA DIVIDIDA EM DOIS PISOS PALCO E CAMAROTE TÉRREO, REBOQUE 3 EIXOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, OPERADOR, MANUTENÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. AVIS DE CONTRATO Nº 0229/2025 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA LATITUDE 10 COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DA FESTIVIDADE FINAL DE ANO “RÉVEILLON” MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0225/2025, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0193/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA CONTRATO Nº 0227/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0195/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA FOGO LATINO EMPRESARIADA PELA EMPRESA DIEGO RAMOS PRODUÇÕES LTDA COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DA FESTIVIDADE FINAL DE ANO “RÉVEILLON” DA CIDADE DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0228/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0196/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA ARTISTA CRIS MEL EMPRESARIADA PELA EMPRESA DIEGO RAMOS PRODUÇÕES LTDA COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DA FESTIVIDADE FINAL DE ANO “RÉVEILLON” DA CIDADE DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1786.pdf 441964 2025-12-26 1787 DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 645.200,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 225.800,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.200,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 136.598,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 153.900,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 297.860,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 211 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 127.800,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 212 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 213 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 482.054,85 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 214 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 78.195,00 (SETENTA E OITO MIL E CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 215 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.012.100,00 (UM MILHÃO E DOZE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 216 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 365.550,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 217 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 218 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 217.000,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 219 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 182.590,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1787.pdf 441977 2025-12-29 1788 PORTARIA Nº 03, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0199/2025- OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0094/2025 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0094/2025 DA EMPRESA ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIAÇLIZADOS LTDA, SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REALIZAÇÕES DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) E TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) DE ACORDO CM A TABELA DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ACIMA MENCIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2025-SARP - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0001/2025-SARP, CUJO O OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0005/2024 DA EMPRESA, FABRÍCIO ALVES SANTOS, SENDO O OBJETO, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO MENSAL DAS INFORMAÇÕES PARA ENVIO ELETRÔNICO DOS EVENTOS PERIÓDICO E NÃO PERIÓDICOS PARA A PLATAFORMA DO ESOCIAL COM ACOMPANHAMENTO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS DA DCTFWEB. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0422/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0422/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS – TABELA SUS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0163/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS (FECHAMENTO DE CAIXA ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0152/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0152/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REESTRUTURAÇÃO/REINSTALAÇÃO DE BANCO DE DADOS DO SISTEMA E-SUS COM TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E ACOMPANHAMENTO NA PRODUÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA O ALCANCE DOS INDICADORES DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PREVINE BRASIL. CONTRATO Nº 0230/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0199/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0179-2021 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0179/2021 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ, BAHIA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205-2021 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0205/2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SETOR DE OBRAS E SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA RESOLUÇÃO N.º 09/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXERCÍCIO 2026.2029 RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS COLETIVAS DURANTE O PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A 27 DE JANEIRO DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1788.pdf 442031 2025-12-30 1789 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPIS PARA ATENDIMENTO AOS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELA EQUIPE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL EM CASOS DE DESASTRES. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPIS PARA ATENDIMENTO AOS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELA EQUIPE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL EM CASOS DE DESASTRES. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0202/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0207-2023 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0207/2023 DA EMPRESA RAIMUNDO REINALDO DE SANTANA E CIA LTDA, SENDO O OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO- TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CONTRATO Nº 0233/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0202/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002-2025-SARP - PRORROGAÇÃO DO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0002/2025-SARP, CUJO O OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1789.pdf 442114 2026-01-05 1790 DECRETO N°. 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA A SRA. MAILZA SOUZA NUNES SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1790.pdf 442132 2026-01-06 1791 DECRETO N.º 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERA O SENHOR THADEU OLIVEIRA PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO CEJUSC DECRETO N.º 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA IURE FERNANDES NOLASCO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO CEJUSC DECRETO N.º 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 01.2026 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL E SOLUÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RECURSO ADMINISTRATIVO AO PREGÃO 0045/2025 CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL E SOLUÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1791.pdf 442222 2026-01-08 1792 AVISO DE RECUSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DECISÃO DO PREGOEIRO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECUSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DECISÃO DO PREGOEIRO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA (ITENS FRACASSADOS DO PE Nº 004/2025), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA (ITENS FRACASSADOS DO PE Nº 004/2025), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA (ITENS FRACASSADOS DO PE Nº 004/2025), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO RAMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA DEFESA DA ENTE MUNICIPAL DO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COMO TAMBÉM NO ASSESSORAMENTO JURÍDICO ADMINISTRATIVO NAS DEMANDAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INSTRUINDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0001/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO RAMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA DEFESA DA ENTE MUNICIPAL DO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COMO TAMBÉM NO ASSESSORAMENTO JURÍDICO ADMINISTRATIVO NAS DEMANDAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INSTRUINDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0179-2021 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0179/2021 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ, BAHIA http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1792.pdf 442237 2026-01-09 1793 DECRETO FINANCEIRO Nº 220 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 990.850,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 221 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 311.450,00 (TREZENTOS E ONZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 222 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 223 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 36.500,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 224 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 225 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.204.854,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 082 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRARRAZÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2025 SENDO O OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA CONTRARRAZÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2025 SENDO O OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2025 – REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL BÁSICO, PARA UM VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS DA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2025 – REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL BÁSICO, PARA UM VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS DA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0182/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO NATALINA AVISO DE CONTRATO Nº 0017/2026 – CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DP VALE DO RIO GAVIÃO (CIVALERG)COM O CONSORCIO RESOLUÇÃO Nº. 10.2026 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DE RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DAS CONTAS ORIUNDAS DO FUNDO NACIONAL E ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1793.pdf 442280 2026-01-12 1794 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL E SOLUÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL E SOLUÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004-2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047-2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL E SOLUÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2026 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL E SOLUÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0182/2025 DA PESSOA ANETE ANTUNES ROCHA NUNES, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO RAMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ORÇAMENTOS, VISTORIAS, E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DAS ÁREAS, ATENDENDO AS NORMAS VIGENTES E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104-2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0104/2023 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO – TABELA SUS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0108-2023 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0108/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO – TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0339/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0339/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS ANATOMOPATOLÓGICOS TABELA SUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1794.pdf 442326 2026-01-13 1795 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAMBÉ-BA. REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041-2025 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – BAHIA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA SEDE, DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA E CATOLEZINHO PARA ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041-2025 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – BAHIA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA SEDE, DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA E CATOLEZINHO PARA ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041-2025 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – BAHIA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA SEDE, DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA E CATOLEZINHO PARA ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0004/2022 CUJO O É OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA PARA REALIZAR TREINAMENTO COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA GESTÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, GESTÃO DE COMPRAS, GESTÃO FINANCEIRA E GESTÃO DE ALMOXARIFADO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO (TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1795.pdf 442352 2026-01-14 1796 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. JULGAMENTO DE RECURSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ- BAHIA RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ -BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPIS PARA ATENDIMENTO AOS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELA EQUIPE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL EM CASOS DE DESASTRES. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPIS PARA ATENDIMENTO AOS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELA EQUIPE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL EM CASOS DE DESASTRES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPIS PARA ATENDIMENTO AOS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELA EQUIPE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL EM CASOS DE DESASTRES. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AVISO DE AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AVISO DE AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2024 –REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DAS FROTAS VEICULARES PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1796.pdf 442402 2026-01-15 1797 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER ALUNOS DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CONVENIADA GILBERTO VIANA CONTRATO Nº 0002/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER ALUNOS DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CONVENIADA GILBERTO VIANA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2025, CUJA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0001/2025, CUJO OBJETO É: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A INTENÇÃO DE SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO PONTO DE APOIO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 055/2021 COM O SENHOR GILVAM SOARES CORREIA – LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DERVAL GRAMACHO, S/N, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO DISTRITO DE CATOLEZINHO, MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1797.pdf 442432 2026-01-16 1798 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL/ARTISTA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA FORMATIVA, CULTURAL E MOTIVACIONAL INTITULADA “SENTIMENTO SERTÃO”, A SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL NO ÂMBITO DA JORNADA PEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0198/2025, OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO Nº 042/2025 OBTER RESULTADO FRACASSADO PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, PARA SHOWS PORTE GRANDE, COM ESTRUTURA DIVIDIDA EM DOIS PISOS PALCO E CAMAROTE TÉRREO, REBOQUE 3 EIXOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, OPERADOR, MANUTENÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. CONTRATO Nº 0003/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL/ARTISTA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA FORMATIVA, CULTURAL E MOTIVACIONAL INTITULADA “SENTIMENTO SERTÃO”, A SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL NO ÂMBITO DA JORNADA PEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1798.pdf 442465 2026-01-19 1799 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS, FINANCEIRAS, PATRIMONIAIS E FISCAIS DO MUNICÍPIO; ANÁLISES, REVISÕES E ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS OBRIGATÓRIOS; APOIO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; E ASSESSORAMENTO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2025 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0057/2025, CUJO OBJETO É: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO À FAZENDA ARRASTA RAMOS, RODOVIA BA 415, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 0004/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS, FINANCEIRAS, PATRIMONIAIS E FISCAIS DO MUNICÍPIO; ANÁLISES, REVISÕES E ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS OBRIGATÓRIOS; APOIO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; E ASSESSORAMENTO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. CONTRATO Nº 0006/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0007/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007-2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0007/2022, SENDO O OBJETO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA NOS AUTOS DOS PROCESSOS N. 0002599-21.2017.4.01.3307, 001412-27.2007.4.01.3307 E 0026182-47.2003.4.01.3300, OS DOIS PRIMEIROS EM TRÂMITE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E O ÚLTIMO NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, ATÉ TRÂNSITO EM JULGADO. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0205-2025 - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0205/2025, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO NATALINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0182/2025. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1799.pdf 442542 2026-01-21 1800 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 0045/2025. OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041-2025 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – BAHIA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA SEDE, DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA E CATOLEZINHO PARA ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041-2025 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – BAHIA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA SEDE, DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA E CATOLEZINHO PARA ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0045/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012-2026 REFERENTE AO PREGÃO ELÊTRONICO Nº 0045-2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0013-2026 REFERENTE AO PREGÃO ELÊTRONICO Nº 0045-2025. OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041-2025 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – BAHIA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA SEDE, DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA E CATOLEZINHO PARA ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARABENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE,MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL,RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0159/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0159/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, DE REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E COM ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1800.pdf 442587 2026-01-22 1801 DECRETO FINANCEIRO Nº 227 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 228 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 513.200,00 (QUINHENTOS E TREZE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 05, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ BA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0004/2025- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0004/2025, SENDO O OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALMENTE EM REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA CONDIÇÃO DE PROCURADOR, JUNTO AO PJE-TJBA E PJE-TRF1, AMBOS EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA; ACOMPANHANDO TODOS OS PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO FOR PARTE. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1801.pdf 442641 2026-01-23 1802 DECRETO N.º 06, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA A SENHORA JOANA CRISTINA BRITO VEIGA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL DA SMED. DECRETO Nº 230/2025, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARCIAL DO DECRETO Nº 48/25 DE 07 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DECORATIVA VERDE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 12MM EM ÁREA TOTAL DE 172M² NO PÁTIO DO COLÉGIO MUNICIPAL BRITES VENTURA AVISO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0147/2025 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0147/2025, SENDO O OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ELABORAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS JUNTO A PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, EM PROGRAMAS MCMV RURAL E MCMV URBANO (MINISTÉRIO DAS CIDADES), S2ID – SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL) E PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (CONAB), EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICIDADES DO SETOR DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0010/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DECORATIVA VERDE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 12MM EM ÁREA TOTAL DE 172M² NO PÁTIO DO COLÉGIO MUNICIPAL BRITES VENTURA http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1802.pdf 442674 2026-01-26 1803 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS MOTORIZADAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS URBANAS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E CANETAS PERSONALIZADAS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026. CONTRATO Nº 0011/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS MOTORIZADAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS URBANAS. CONTRATO Nº 0012/2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E CANETAS PERSONALIZADAS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1803.pdf 442695 2026-01-27 1804 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER A JORNADA PEDAGÓGICA 2026 QUE OCORRERÁ NO 03 DE FEVEREIRO DE 2026 NA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITAMBÉ, PROFESSORES, GESTORES, VICE GESTORES, COORDENADORES. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS CONTENDO (MOCHILA TIRACOLO, NÉCESSAIRE) PERSONALIZADAS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026. TERMO DE DISPENSA Nº 0016/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TELEVISORES, PROJETOR, CADEIRAS DE ESCRITÓRIO), PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0005/2025, SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO TÉCNICA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, NOVO PAC E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, CODEVASF, DNOCS, UPB E SECRETARIAS ESTADUAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0013/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER A JORNADA PEDAGÓGICA 2026 QUE OCORRERÁ NO 03 DE FEVEREIRO DE 2026 NA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITAMBÉ, PROFESSORES, GESTORES, VICE GESTORES, COORDENADORES. CONTRATO Nº 0014/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS CONTENDO (MOCHILA TIRACOLO, NÉCESSAIRE) PERSONALIZADAS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1804.pdf 442723 2026-01-28 1805 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0009/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0009/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0010/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0013/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0019/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0019/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0020/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0020/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0159/2024 - OBJETO: ADITIVO DE 8,54% AO CONTRATO Nº 0159/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, DE REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E COM ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY. AVISO DE TERMO ADITIVO, PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0003/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, Nº 82, CENTRO, CEP 45140-000, ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1805.pdf 442766 2026-01-29 1806 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 225 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.319.054,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZENOVE MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0008/2025, SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DO VEÍCULO, FORD RANGER, CHASSI 8AFBR01L9RJ363985, MODELO 2023/2024, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0011/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DAS FROTAS VEICULARES PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1806.pdf 442810 2026-01-30 1807 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2025 DECRETO N.º 07, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO E DO EMPREENDIMENTO DO BAIRRO IVAN FERNANDES. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014-2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015-2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016-2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0017-2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0018-2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0020-2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2026 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOTADAMENTE COM O ESCOPO DE MANTER A REGULARIDADE FISCAL, PODENDO, INCLUSIVE, ADOTAR AS MEDIDAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS AO AFASTAMENTO DE RESTRIÇÕES IMPOSTAS À PERCEPÇÃO DE RECEITAS PELA RFB/PGFN/UNIÃO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0005/2025, SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO TÉCNICA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, NOVO PAC E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, CODEVASF, DNOCS, UPB E SECRETARIAS ESTADUAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE CONTRATO Nº 0015/2026 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOTADAMENTE COM O ESCOPO DE MANTER A REGULARIDADE FISCAL, PODENDO, INCLUSIVE, ADOTAR AS MEDIDAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS AO AFASTAMENTO DE RESTRIÇÕES IMPOSTAS À PERCEPÇÃO DE RECEITAS PELA RFB/PGFN/UNIÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0014/2025, CUJA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0014/2025, CUJO OBJETO É: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1807.pdf 442848 2026-02-02 1808 DECRETO N.º 08, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA O SENHOR JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NARDE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DECRETO N.º 09, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA EM EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COORDENAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026 - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026 - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0016/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TELEVISORES, PROJETOR, CADEIRAS DE ESCRITÓRIO), PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA CIRCUNSTANCIADA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TELEVISORES, PROJETOR, CADEIRAS DE ESCRITÓRIO), PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1808.pdf 442893 2026-02-03 1809 DECRETO N.º 10, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERA O SR. WASHINGTON CORREA DE MELO JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA DECRETO N.º 11, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA O SR. WASHINGTON CORREA DE MELO JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DECRETO N.º 12, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE E EM CARÁTER INTERINO, PELAS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS À LIMPEZA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE DISPENSA Nº 0018/2026- OBJETO:AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAIS DESTINADOS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: NELCINA MARTINHA (DESTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA), FERNANDO OSÓRIO (DISTRITO DE CATOLEZINHO), MARIA FERNANDES ACHY, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, PE. POLITO (SEDE DO MUNICÍPIO), BEM COMO A CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR. AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2025-SARP - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0005/2025-SARP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO N° 0016/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TELEVISORES, PROJETOR, CADEIRAS DE ESCRITÓRIO), PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1809.pdf 442948 2026-02-04 1810 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO OSÓRIO FERRAZ, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA LUMINOSA, SEGURANÇA ELÉTRICA E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE EM CONFORMIDADE COM O ART. 75. VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE APOIO AOS ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE KITS DORMITÓRIOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/21, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE KITS CESTA DE ALIMENTOS, VISANDO A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE APOIO AOS ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0021/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE LIMPEZA EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE APOIO AOS ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO PARA O VEÍCULO TOYOTA – YARIS SEDAN XL 1.5 16V FLEX AUT. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 0017/2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO OSÓRIO FERRAZ, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA LUMINOSA, SEGURANÇA ELÉTRICA E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO. CONTRATO Nº 0017/2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO OSÓRIO FERRAZ, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA LUMINOSA, SEGURANÇA ELÉTRICA E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO. CONTRATO Nº 0018/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE EM CONFORMIDADE COM O ART. 75. VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE APOIO AOS ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0019/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE LIMPEZA EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE APOIO AOS ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0022/2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE KITS DORMITÓRIOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/21, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0023/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE KITS CESTA DE ALIMENTOS, VISANDO A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE APOIO AOS ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1810.pdf 442973 2026-02-05 1811 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL NÃO BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, POR MEIO DE PREGÃO, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ – BA. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, POR MEIO DE PREGÃO, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ – BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FACHADAS, E LETREIROS PARA IDENTIFICAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS: ESCOLA BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, CMEI PROF: SILEIDE DE SOUZA CORREIA; CANTINA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO INTERNA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75. VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE APOIO AOS ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0024/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCIONAR E INSTALAR UMA GALERIA FOTOGRÁFICA DOS PREFEITOS MUNICIPAIS DE ITAMBÉ -BA CONTRATO Nº 0024/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCIONAR E INSTALAR UMA GALERIA FOTOGRÁFICA DOS PREFEITOS MUNICIPAIS DE ITAMBÉ-BA CONTRATO Nº 0025/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FACHADAS, E LETREIROS PARA IDENTIFICAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS: ESCOLA BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, CMEI PROF: SILEIDE DE SOUZA CORREIA; CANTINA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO INTERNA. CONTRATO Nº 0026/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75. VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE APOIO AOS ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1811.pdf 443012 2026-02-06 1812 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOSOBRE O EDITAL Nº 0003/2026 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0003/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ -BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1812.pdf 443059 2026-02-09 1813 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0082/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0082/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DAS FROTAS VEICULARES PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1813.pdf 443096 2026-02-10 1814 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1814.pdf 443125 2026-02-11 1815 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0185/2025 - ACRÉSCIMO DE 10,84% AO QUANTITATIVO DO ITEM 3 DO CONTRATO Nº 0185/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EQUIPE EMULT, SAÚDE BUCAL, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DE MAIS PROCEDIMENTOS LANÇADOS NO E-SUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ, CONFORME OS COMPONENTES E INCENTIVOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CITADOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1815.pdf 443167 2026-02-12 1816 AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0072/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE TOLDOS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. TERMO DE DISPENSA Nº 0027/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM CONFORMIDADE COM O ART. 75. II, DA LEI Nº 14.133/2021, DESTINADOS A REPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ -BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0028/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS. CONTRATO Nº 0031/2026, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0028/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0034/2025- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0034/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ -BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1816.pdf 443218 2026-02-13 1817 DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.081.300,00 (DOIS MILHÕES E OITENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 183.937,38 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 220.400,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 508.000,00 (QUINHENTOS E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 237.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 181.000,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA CIRCUNSTANCIADO DO CERTAME DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TELEVISORES, PROJETOR, CADEIRAS DE ESCRITÓRIO), PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1817.pdf 443239 2026-02-17 1818 DECRETO N.º 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA A SRA. FRANCIELE ALVES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO. RESOLUÇÃO CMS N.º 011-2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA, PARA O ANO DE 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1818.pdf 443254 2026-02-19 1819 AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, POR MEIO DE PREGÃO, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018-A/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAIS DESTINADOS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: NELCINA MARTINHA (DESTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA), FERNANDO OSÓRIO (DISTRITO DE CATOLEZINHO), MARIA FERNANDES ACHY, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, PE. POLITO (SEDE DO MUNICÍPIO), BEM COMO A CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAIS DESTINADOS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: NELCINA MARTINHA (DESTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA), FERNANDO OSÓRIO (DISTRITO DE CATOLEZINHO), MARIA FERNANDES ACHY, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, PE. POLITO (SEDE DO MUNICÍPIO), BEM COMO A CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR ATA CIRCUNSTANCIADO DO CERTAME DO DISPNSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAIS DESTINADOS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: NELCINA MARTINHA (DESTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA), FERNANDO OSÓRIO (DISTRITO DE CATOLEZINHO), MARIA FERNANDES ACHY, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, PE. POLITO (SEDE DO MUNICÍPIO), BEM COMO A CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR. CONTRATO Nº 0029/2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018-A/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAIS DESTINADOS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: NELCINA MARTINHA (DESTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA), FERNANDO OSÓRIO (DISTRITO DE CATOLEZINHO), MARIA FERNANDES ACHY, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, PE. POLITO (SEDE DO MUNICÍPIO), BEM COMO A CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR CONTRATO Nº 0030/2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAIS DESTINADOS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: NELCINA MARTINHA (DESTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA), FERNANDO OSÓRIO (DISTRITO DE CATOLEZINHO), MARIA FERNANDES ACHY, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, PE. POLITO (SEDE DO MUNICÍPIO), BEM COMO A CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR. AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0026/2024, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E A SENHORA GISELE SANTOS DE SANTANA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1819.pdf 443310 2026-02-20 1820 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ATA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS CAMPO FORMOSO, GERDAL SANTOS SILVA, ATELINA OLIVEIRA SILVA, ALECCIENE CHAVES GUSMÃO, ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, RAFAEL SANTANA OLIVEIRA, RUA 4, TRAVESSA 05, TRAVESSA 06, RUA 1, RUA NOVA E RUA 03 NO BAIRRO IVAN FERNANDES NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA. AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS CAMPO FORMOSO, GERDAL SANTOS SILVA, ATELINA OLIVEIRA SILVA, ALECCIENE CHAVES GUSMÃO, ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, RAFAEL SANTANA OLIVEIRA, RUA 4, TRAVESSA 05, TRAVESSA 06, RUA 1, RUA NOVA E RUA 03 NO BAIRRO IVAN FERNANDES NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS CAMPO FORMOSO, GERDAL SANTOS SILVA, ATELINA OLIVEIRA SILVA, ALECCIENE CHAVES GUSMÃO, ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, RAFAEL SANTANA OLIVEIRA, RUA 4, TRAVESSA 05, TRAVESSA 06, RUA 1, RUA NOVA E RUA 03 NO BAIRRO IVAN FERNANDES NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA. AVISO DE CONTRARRAZÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS CAMPO FORMOSO, GERDAL SANTOS SILVA, ATELINA OLIVEIRA SILVA, ALECCIENE CHAVES GUSMÃO, ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, RAFAEL SANTANA OLIVEIRA, RUA 4, TRAVESSA 05, TRAVESSA 06, RUA 1, RUA NOVA E RUA 03 NO BAIRRO IVAN FERNANDES NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS CAMPO FORMOSO, GERDAL SANTOS SILVA, ATELINA OLIVEIRA SILVA, ALECCIENE CHAVES GUSMÃO, ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, RAFAEL SANTANA OLIVEIRA, RUA 4, TRAVESSA 05, TRAVESSA 06, RUA 1, RUA NOVA E RUA 03 NO BAIRRO IVAN FERNANDES NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0012/2024 SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA DIAGNÓSTICO DE SEGURANÇA, MEDICINA E SAÚDE DO TRABALHO, VISANDO CUMPRIR O DECRETO FEDERAL Nº 8.373 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BAHIA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1820.pdf 443340 2026-02-23 1821 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0125/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0125/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORDINÁRIOS E EXTRAORDINÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DA TMRS - TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1821.pdf 443388 2026-02-24 1822 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL NÃO BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL NÃO BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1822.pdf 443409 2026-02-25 1823 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1823.pdf 443451 2026-02-26 1824 DECRETO N.º 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA A SENHORA MARCELA OLIVEIRA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO FUNDO DE GESTÃO E PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS CAMPO FORMOSO, GERDAL SANTOS SILVA, ATELINA OLIVEIRA SILVA, ALECCIENE CHAVES GUSMÃO, ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, RAFAEL SANTANA OLIVEIRA, RUA 4, TRAVESSA 05, TRAVESSA 06, RUA 1, RUA NOVA E RUA 03 NO BAIRRO IVAN FERNANDES NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS CAMPO FORMOSO, GERDAL SANTOS SILVA, ATELINA OLIVEIRA SILVA, ALECCIENE CHAVES GUSMÃO, ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, RAFAEL SANTANA OLIVEIRA, RUA 4, TRAVESSA 05, TRAVESSA 06, RUA 1, RUA NOVA E RUA 03 NO BAIRRO IVAN FERNANDES NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0022-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL NÃO BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0025-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL NÃO BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL NÃO BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0028-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL NÃO BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS CAMPO FORMOSO, GERDAL SANTOS SILVA, ATELINA OLIVEIRA SILVA, ALECCIENE CHAVES GUSMÃO, ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, RAFAEL SANTANA OLIVEIRA, RUA 4, TRAVESSA 05, TRAVESSA 06, RUA 1, RUA NOVA E RUA 03 NO BAIRRO IVAN FERNANDES NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1824.pdf 443469 2026-02-27 1825 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL NÃO BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL NÃO BÁSICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0017/2026 - ADITIVO DE PERCENTUAL DE 24,38% AO CONTRATO Nº 0017/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO OSÓRIO FERRAZ, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA LUMINOSA, SEGURANÇA ELÉTRICA E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO. AVISO DO CONTRATO Nº 0034/2026, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS CAMPO FORMOSO, GERDAL SANTOS SILVA, ATELINA OLIVEIRA SILVA, ALECCIENE CHAVES GUSMÃO, ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, RAFAEL SANTANA OLIVEIRA, RUA 4, TRAVESSA 05, TRAVESSA 06, RUA 1, RUA NOVA E RUA 03 NO BAIRRO IVAN FERNANDES NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1825.pdf 443510 2026-03-02 1826 PORTARIA N.º 02, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DESIGNAR BERNARDO FERRAZ DO AMARAL PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL. ATA CIRCUNSTANCIADO DO CERTAME DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM CONFORMIDADE COM O ART. 75. II, DA LEI Nº 14.133/2021, DESTINADOS A REPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ -BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0021/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0021/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUAM OUTORGA DA ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL COM FRANQUIA DE INTERNET, LIGAÇÕES E SMS ILIMITADOS PARA QUALQUER OPERADORA DO BRASIL (VC1, VC2 E VC3) E FORNECIMENTO DE APARELHO EM COMODATO, PARA ATENDER POR 12 (DOZE) MESES AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0030/2025 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0030/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA ÁREA, ATENDENDO AS NORMAS VIGENTES E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. LINCEÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO N.º 015/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO ITAMBÉ-BA - ABADMI EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE ITAMBÉ-BA http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1826.pdf 443571 2026-03-03 1827 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0109/2025, CUJO OBJETO É: ALUGUEL DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 07 DE SETEMBRO, Nº 01, CENTRO, DISTRITO DE CASSILÂNDIA, MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, CEP 45140-000 PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDO OSÓRIO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO ITAMBÉ-BA - ABADMI http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1827.pdf 443638 2026-03-05 1828 AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0001/2026, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA CORRETIVA E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0001/2026, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA CORRETIVA E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA. PUBLICAÇÃO DA 12ª ATA CIRCUNSTANCIADA DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA 12ª DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA -CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1828.pdf 443657 2026-03-06 1829 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0164/2022 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ -BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0190/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0190/2022 FIRMADO COM A SOCIEDADE AUXILIADORA DOS INSTITUTOS MORAIS, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA GILBERTO VIANA, S/N, BAIRRO: CENTRO, CEP: 45140-000, ITAMBÉ–BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O IMÓVEL ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA UEMC GILBERTO VIANA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0191/2022 FIRMADO COM A SOCIEDADE CRISTO REI, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA FIRMINO GUSMÃO, Nº 15, BAIRRO: CENTRO, CEP: 45140-000, ITAMBÉ – BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O IMÓVEL ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EDUCANDÁRIO CRISTO REI. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA SEMIPRESENCIAL DA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA - COOPAMESB. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA SEMIPRESENCIAL DA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA - COOPAMESB. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1829.pdf 443727 2026-03-10 1830 DECRETO N.º 18, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA A SRA. RAILDA DOS SANTOS ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO OSÓRIO. DECRETO N.º 19, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA A SRA. ELIENE BARBOSA NERY, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE CATOLEZINHO. DECRETO N.º 20, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA A SRA. ANA LÚCIA BITTENCOURT S. FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL BATISTA SHALON. DECRETO N.º 21, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA A SRA. ANA LÚCIA BITTENCOURT S. FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SMED. DECRETO N.º 22, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA A SRA. ELIENE BARBOSA NERY, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO OSÓRIO. DECRETO N.º 23, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA O SR. ALEXANDRO SANTOS DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL APARÍCIO DO COUTO MOREIRA. DECRETO N.º 24, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA O SR. SAMUEL ANDRADE REIS ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CULTURA NAS ESCOLAS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ BAHIA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0045/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0048/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0053/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0053/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0054/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0054/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0101/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0101/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0278/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0278/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0037/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ BAHIA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0030/2025 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0030/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA ÁREA, ATENDENDO AS NORMAS VIGENTES E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. RESOLUÇÃO Nº. 07A/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) EXERCÍCIO 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1830.pdf 443778 2026-03-11 1831 RESOLUÇÃO N.º 11/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, ALOCADOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA "219G - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1831.pdf 443822 2026-03-12 1832 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA MANTER FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0029/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0029/2024 SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA TRABALHISTA E SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0038/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA MANTER FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0039/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0030/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0030/2024 SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA E MÁQUINAS, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU CHIP OU OUTRO SISTEMA ELETRÔNICO QUE ATENDA TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A FROTA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ -BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1832.pdf 443862 2026-03-13 1833 RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA CORRETIVA E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1833.pdf 443889 2026-03-16 1834 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0029-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0030-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0032-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS FELIPE ACHY. CONTRATO N° 0040/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS FELIPE ACHY. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1834.pdf 443918 2026-03-17 1835 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0029-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0033-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA FUNDAÇÃO JURACY MARDEN EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE ITAMBÉ - BAHIA http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1835.pdf 443979 2026-03-18 1836 DECRETO N.º 25, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA A SRA. MIRIAM SANTOS PACHÊCO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS PARA APOIO E ASSISTÊNCIA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2021 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 158/2021 DA EMPRESA JR SANTOS DE ITABUNA, SENDO O OBJETO, A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – BA. AVISO DE CONTRATO PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 - CONTRATO Nº 0042/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1836.pdf 444008 2026-03-19 1837 AVISO DE ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050.19.01.2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2026, OBJETO: CREDENCIAR FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTI-NADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ES-PECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. AVISO DE DECLARAÇÃO DE CREDENCIADOS DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050.19.01.2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2026, OBJETO: CREDENCIAR FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTI-NADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ES-PECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N.º 005/2026 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N.º 005/2026 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N.º 006/2026 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N.º 006/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1837.pdf 444026 2026-03-20 1838 DECRETO N.º 26, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - REGULAMENTA O §4º DO ART. 66 E O ART. 71 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA, DISCIPLINANDO A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 27, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 28, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO TURNO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICAÇÃO DA 13ª ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025 CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. PUBLICAÇÃO DE 13ª DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. AVISO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ITINERANTE, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS BÁSICOS EM LOCAIS DIVERSOS, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DO POSTO DE SAÚDE SIBÉRIA MACIEL ITINERANTE. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0036/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, POR MEIO DE PREGÃO, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO TERMO DE DISPENSA Nº 0037/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034-2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0036-2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, POR MEIO DE PREGÃO, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 0044-2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1838.pdf 444073 2026-03-23 1839 DECRETO N.º 29, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA A SRA. RAILDA DOS SANTOS ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO OSÓRIO. PORTARIA N.º 002/2025 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1839.pdf 444138 2026-03-25 1840 DECRETO FINANCEIRO N.º 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 11, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 13, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 14, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 15, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 65.100,00 (SESSENTA E CINCO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 265.605,20 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 18, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 377.491,37 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). DECRETO FINANCEIRO N.º 19 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 187.400,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 356.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 9, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CANCELAMENTOS DOS LOTES DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA CORRE-TIVA E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0064/2025- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0064/2025 SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CASA DE APOIO, INCLUINDO HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENVIADOS À CIDADE DE SALVADOR, SENDO TODOS ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ E ESTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ, BAHIA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1840.pdf 444171 2026-03-26 1841 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE DE 09 SALAS COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE DE 09 SALAS COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 500 COLCHÕES INFANTIS E 500 LENÇÓIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: MARIA FERNANDES ACHY, PADRE POLITO, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, FERNANDO OSÓRIO E NORMA LOPES. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0035/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ITINERANTE, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS BÁSICOS EM LOCAIS DIVERSOS, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DO POSTO DE SAÚDE SIBÉRIA MACIEL ITINERANTE. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0040/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA. ATA CIRCUNSTANCIADO DO CERTAME DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ITINERANTE, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS BÁSICOS EM LOCAIS DIVERSOS, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DO POSTO DE SAÚDE SIBÉRIA MACIEL ITINERANTE. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0072-2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0072-2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0045/2026, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0040/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1841.pdf 444223 2026-03-27 1842 DECRETO FINANCEIRO N.º 21, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 22, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 23, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 24, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 93.451,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 25, DE 05 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 26, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 27, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 28, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.300,00 (OITENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 29, DE 10 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 30, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 61.500,00 (SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 31, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 79.250,00 (SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 31, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 79.250,00 (SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 32, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 32, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 33, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 33, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 34, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 34, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 35, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 75.600,00 (SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 35, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 75.600,00 (SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 36, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 36, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 37, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 37, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 38, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO N.º 38, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATÓRIO E PARECER Nº 001/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - APROVA AS CONTAS RELATIVAS A O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB, EXERCÍCIO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DOS SETORES DE OBRAS, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA PÚBLICA, ESTRADAS E RODAGENS, ILUMINAÇÃO E GUARDA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DOS SETORES DE OBRAS, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA PÚBLICA, ESTRADAS E RODAGENS, ILUMINAÇÃO E GUARDA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CONTRATO Nº 0046/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ITINERANTE, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS BÁSICOS EM LOCAIS DIVERSOS, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DO POSTO DE SAÚDE SIBÉRIA MACIEL ITINERANTE. RELATÓRIO E PARECER Nº 001/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - APROVA AS CONTAS RELATIVAS A O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB, EXERCÍCIO DE 2025. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1842.pdf 444255 2026-03-30 1843 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - 1º BIMESTRE DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA CORRETIVA E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, APARÍCIO DO COUTO MOREIRA, BRITES VENTURA E BATISTA SINAI. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA CORRETIVA E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA. EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, APARÍCIO DO COUTO MOREIRA, BRITES VENTURA E BATISTA SINAI. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. CONTRATO Nº 0047/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1843.pdf 444331 2026-04-01 1844 LEI N.º 106, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAMBÉ - BA (REFIS) MUNICIPAL, PARA CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.º 107, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, CONFORME A LEI Nº 078 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.º 108, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ALTERA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 697/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, ADEQUANDO-A À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE INTENS DE PAISAGISMO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTURA, OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0173/2024 - OBJETO: ADIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0173/2024, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. JORGE DE SOUZA HEINE, NA AVENIDA MACARANI, S/N, NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA EM ITAMBÉ, BAHIA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0105/2025- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0105/2025 – DA EMPRESA ICARO PAULO SENA DO NASCIMENTO – ME, SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PERMANÊNCIA EM PLANTÃO MÉDICO HOSPITALAR DURANTE 24 HORAS ENTRE OS IAS DE SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, DE ACORDO COM A TABELA 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ACIMA MENCIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. RESOLUÇÃO Nº .001, DE 01 DE MAIO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINAÇA E ADOLECENTE CMDCA - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO 2026–2027. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA JUSSARA - BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA DISSOLUÇÃO VOLUNTÁRIA, REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL, MUDANÇA DE OBJETIVO E DE IDENTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS CONSELHOS DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PASSAROS DE ITAMBÉ E REGIÃO – ACAPIR. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1844.pdf 444373 2026-04-02 1845 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039-A/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 500 COLCHÕES INFANTIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: MARIA FERNANDES ACHY, PADRE POLITO, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, FERNANDO OSÓRIO E NORMA LOPES. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039-B/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 500 LENÇÓIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: MARIA FERNANDES ACHY, PADRE POLITO, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, FERNANDO OSÓRIO E NORMA LOPES. TERMO DE DISPENSA Nº 0043-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GESSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0049/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039-A/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 500 COLCHÕES INTANTIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: MARIA FERNANDES ACHY, PADRE POLITO, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, FERNANDO OSÓRIO E NORMA LOPES. CONTRATO Nº 0050/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039-B/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 500 LENÇÓIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: MARIA FERNANDES ACHY, PADRE POLITO, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, FERNANDO OSÓRIO E NORMA LOPES. RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1845.pdf 444388 2026-04-06 1846 DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 27 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 30 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.200,00 (SETENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 31 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 31 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 02 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0035-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0036-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0037-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0038-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0039-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0040-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA ATENDER A PRIMEIRA ETAPA DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087.09.02/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0154.12.03/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 500 COLCHÕES INFANTIS E 500 LENÇÓIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: MARIA FERNANDES ACHY, PADRE POLITO, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, FERNANDO OSÓRIO E NORMA LOPES. CONTRATO Nº 0051/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA ATENDER A PRIMEIRA ETAPA DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1846.pdf 444419 2026-04-07 1847 DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 06 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 47.261,00 (QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 07 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 07 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.100,00 (OITENTA E SETE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA NÃO BÁSICA, INCLUINDO MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, BEM COMO MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA NÃO BÁSICA, INCLUINDO MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, BEM COMO MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0041-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1847.pdf 444462 2026-04-08 1848 AVISO DE AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0043/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AVISO DE AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0044/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0041/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE ITENS DE PAISAGISMO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1848.pdf 444490 2026-04-09 1849 DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 08 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 09 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 09 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 800.200,00 (OITOCENTOS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 09 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.011,51 (NOVE MIL E ONZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). DECRETO Nº 30, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE DE 09 SALAS COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE DE 09 SALAS COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GESSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ATA CIRCUNSTANCIADA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE ITENS DE PAISAGISMO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GESSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0054-2026 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – BAHIA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA SEDE, DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA E CATOLEZINHO PARA ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS CONTRATO Nº 0055/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATO Nº 0056/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE ITENS DE PAISAGISMO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0057-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GESSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1849.pdf 444528 2026-04-10 1850 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DOS SETORES DE OBRAS, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA PÚBLICA, ESTRADAS E RODAGENS, ILUMINAÇÃO E GUARDA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DOS SETORES DE OBRAS, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA PÚBLICA, ESTRADAS E RODAGENS, ILUMINAÇÃO E GUARDA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0276/2022- PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0276/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM RUAS DISTRIBUÍDAS NOS DIVERSOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, NAS RUAS ALFREDO PIRES, DOIS DE JULHO, BELA VISTA, ROBERTO SANTOS, ROGÉRIO GUSMÃO E RUA 7, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA; RUAS CASTRO ALVES, EDIVALDO FLORES E GASPAR DUTRA, NO BAIRRO CENTRO, RUAS DOMÍCIO TEIXEIRA, MANOEL MENEZES E CEARÁ, NO BAIRRO FELIPE ACHY. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1850.pdf 444566 2026-04-13 1851 DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 10 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 32.200,00 (TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 0018/2026 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0009/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, APARÍCIO DO COUTO MOREIRA, BRITES VENTURA E BATISTA SINAI. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 0009/2026 SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, APARÍCIO DO COUTO MOREIRA, BRITES VENTURA E BATISTA SINAI. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL Nº 0018/2026 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0009/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, APARÍCIO DO COUTO MOREIRA, BRITES VENTURA E BATISTA SINAI. JULGAMENTO A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 0018/2026 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0009/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, APARÍCIO DO COUTO MOREIRA, BRITES VENTURA E BATISTA SINAI. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL SERVIÇOS DE TELEMEDICINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CONTRATO Nº 0060/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL SERVIÇOS DE TELEMEDICINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1851.pdf 444640 2026-04-15 1852 DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 13 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 13 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 66.100,00 (SESSENTA E SEIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 13 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 14 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 15 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1852.pdf 444683 2026-04-16 1853 DECRETO N.º 31, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007-2026 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0007/2026, CUJO OBJETO É: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0195/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0195/2025, CUJO OBJETO É: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0197/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0197/2025, CUJO OBJETO É: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0198/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0198/2025, CUJO OBJETO É: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0083/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0083/2025, CUJO OBJETO É: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0084/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0084/2025, CUJO OBJETO É: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1853.pdf 444708 2026-04-17 1854 PORTARIA Nº 03 DE 09 DE ABRIL 2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL RAÍZES DO CONHECIMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ – BA. PORTARIA Nº 04 DE 09 DE ABRIL 2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ – BA. PORTARIA Nº 05 DE 09 DE ABRIL 2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL EXPANDIR: EDUCAÇÃO E ESTÍMULO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ – BA. PORTARIA Nº 06 DE 09 DE ABRIL 2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MONITORAR PARA ALFABETIZAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ – BA. PORTARIA Nº 07 DE 09 DE ABRIL 2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MAIS ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ – BA. PORTARIA Nº 08 DE 09 DE ABRIL 2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS APRENDER MAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ – BA PORTARIA Nº 09 DE 09 DE ABRIL 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO CONTINUADA OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 10 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CANTINHOS DE LEITURA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ – BA. PORTARIA Nº 11 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA ATIVIDADE COMPLEMENTAR (AC) PRESENCIAL PARA OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ - BA, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ (DCRMI) E O CALENDÁRIO LETIVO. TERMO DE DISPENSA Nº 0053/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA PORTÁTIL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS ZONAS RURAIS, GARANTINDO MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0062/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1854.pdf 444773 2026-04-22 1855 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO AOS EVENTOS ESPORTIVOS DO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO AOS EVENTOS ESPORTIVOS DO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA NÃO BÁSICA, INCLUINDO MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, BEM COMO MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE DE 09 SALAS COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. PUBLICAÇÃO DA 14ª ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025 CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. PUBLICAÇÃO DE 14ª DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS)PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. AVISO DE RESULTA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE DE 09 SALAS COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA NÃO BÁSICA, INCLUINDO MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, BEM COMO MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO TIPO ULTRASSOM CAVITADOR, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE REMOÇÃO DE TÁRTARO (CÁLCULO DENTAL) E PLACA BACTERIANA EM ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0054/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL ONDE FICA INSTALADO O RESERVATÓRIO DE ÁGUA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO NO DISTRITO DE CASSILÂNDIA. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0066/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2025. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONAMENTO EM BOTIJÕES DE 45 KG, DESTINADO À CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA CONTRATO Nº 0065/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0054/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL ONDE FICA INSTALADO O RESERVATÓRIO DE ÁGUA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO NO DISTRITO DE CASSILÂNDIA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1855.pdf 444794 2026-04-23 1856 DECRETO N.º 32, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 5. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE INFORMÁTICA PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE INFORMÁTICA PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0065/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0054/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL ONDE FICA INSTALADO O RESERVATÓRIO DE ÁGUA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO NO DISTRITO DE CASSILÂNDIA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1856.pdf 444844 2026-04-24 1857 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE DE 09 SALAS COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 0010/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA NÃO BÁSICA, INCLUINDO MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, BEM COMO MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE DE 09 SALAS COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N°0010/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA NÃO BÁSICA, INCLUINDO MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, BEM COMO MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. I) AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINAR CONTRATO, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE DE 09 SALAS COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0053/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA PORTÁTIL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS ZONAS RURAIS, GARANTINDO MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. ATA CIRCUNSTANCIADO DO CERTAME DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2026 - AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA PORTÁTIL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS ZONAS RURAIS, GARANTINDO MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. AVISO DE CONTRATO PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 - CONTRATO Nº 0069/2026 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0070/2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2026. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA PORTÁTIL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS ZONAS RURAIS, GARANTINDO MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1857.pdf 444879 2026-04-27 1858 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DOS SETORES DE OBRAS, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA PÚBLICA, ESTRADAS E RODAGENS, ILUMINAÇÃO E GUARDA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DOS SETORES DE OBRAS, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA PÚBLICA, ESTRADAS E RODAGENS, ILUMINAÇÃO E GUARDA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DOS SETORES DE OBRAS, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA PÚBLICA, ESTRADAS E RODAGENS, ILUMINAÇÃO E GUARDA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DOS SETORES DE OBRAS, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA PÚBLICA, ESTRADAS E RODAGENS, ILUMINAÇÃO E GUARDA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0047-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DOS SETORES DE OBRAS, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA PÚBLICA, ESTRADAS E RODAGENS, ILUMINAÇÃO E GUARDA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0048-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DOS SETORES DE OBRAS, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA PÚBLICA, ESTRADAS E RODAGENS, ILUMINAÇÃO E GUARDA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0056/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0057/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0074/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00056/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0075/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0057/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1858.pdf 444903 2026-04-28 1859 DECRETO N.º 33, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 34, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - EXONERA A PEDIDO, A SRA. MIRIAM SANTOS PACHÊCO DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS PARA APOIO E ASSISTÊNCIA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA CORRETIVA E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA. AVISO DE RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE INFORMÁTICA PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. A) AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA CORRETIVA E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA. AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SOBRE PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE EM PARALELEPÍPEDO, EM DIVERSAS VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITAS NAS TABELAS DE PREÇOS OFICIAIS: SINAPI E SICRO. AVISO DE CONTRATO Nº 0073/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SOBRE PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE EM PARALELEPÍPEDO, EM DIVERSAS VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITAS NAS TABELAS DE PREÇOS OFICIAIS: SINAPI E SICRO. RESOLUÇÃO Nº. 12.2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL – ANO 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1859.pdf 444939 2026-04-29 1860 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO TIPO ULTRASSOM CAVITADOR, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE REMOÇÃO DE TÁRTARO (CÁLCULO DENTAL) E PLACA BACTERIANA EM ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. ATA CIRCUNSTANCIADA DA DISPENSA ELETRONICA Nº 0055/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO TIPO ULTRASSOM CAVITADOR, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE REMOÇÃO DE TÁRTARO (CÁLCULO DENTAL) E PLACA BACTERIANA EM ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0086/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0086/2025, CUJO OBJETO É: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR OS SETORES, COMO O DE TRIBUTOS E O DA REURB, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS USUÁRIOS E AO INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIPULADOS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATO Nº 0077/2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO TIPO ULTRASSOM CAVITADOR, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE REMOÇÃO DE TÁRTARO (CÁLCULO DENTAL) E PLACA BACTERIANA EM ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. RESOLUÇÃO Nº. 12.2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL – ANO 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1860.pdf 444974 2026-04-30 1861 DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 16 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 16 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 65.100,00 (SESSENTA E CINCO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 16 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 841.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 17 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 22 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 23 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 23 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 620.200,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 23 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 24 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.196.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 27 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 27 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 663.300,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DA FESTIVIDADE MUNICIPAL DO DIA DO TRABALHADOR (01 DE MAIO/26), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA. CONTRATO Nº 0080-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DA FESTIVIDADE MUNICIPAL DO DIA DO TRABALHADOR (01 DE MAIO/26), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA. RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ N° 018/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1861.pdf 445037 2026-05-04 1862 DECRETO N.º 35, DE 04 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DIREITOS HUMANOS – COMDIM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 107, DE 01 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 03, DE 04 DE MAIO DE 2026 - DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SANTOS NEVES JÚNIOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1862.pdf 445084 2026-05-06 1863 LEI N.º 109, 06 DE MAIO DE 2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS – FMDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 36, DE 06 DE MAIO DE 2026 - EXONERA A SENHORA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA GUSMÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL. DECRETO N.º 37, DE 06 DE MAIO DE 2026 - NOMEIA A SENHORA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA GUSMÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO N.º 38, DE 06 DE MAIO DE 2026 - NOMEIA A SENHORA JAMILE MANGUEIRA DE OLIVEIRA PORTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL. PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA CORRETIVA E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA. PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA CORRETIVA E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045/2026 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA NÃO BÁSICA, INCLUINDO MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, BEM COMO MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0046/2026 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA NÃO BÁSICA, INCLUINDO MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, BEM COMO MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. AVISO DE CONTRATO Nº 0082/2026 – PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE DE 09 SALAS COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0084/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DOS SETORES DE OBRAS, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA PÚBLICA, E ILUMINAÇÃO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1863.pdf 445124 2026-05-07 1864 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE INFORMÁTICA PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE INFORMÁTICA PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2026 - AQUISIÇÃO DE SONDAS DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, DESTINADAS À REMOÇÃO DE SECREÇÕES DAS VIAS AÉREAS EM PACIENTES SUBMETIDOS A VENTILAÇÃO ESPONTÂNEA OU ASSISTIDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2026 - AQUISIÇÃO DE SONDAS DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, DESTINADAS À REMOÇÃO DE SECREÇÕES DAS VIAS AÉREAS EM PACIENTES SUBMETIDOS A VENTILAÇÃO ESPONTÂNEA OU ASSISTIDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1864.pdf 445158 2026-05-08 1865 DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 27 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 608.255,52 (SEISCENTOS E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 28 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 29 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 29 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 30 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 04 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.373.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 05 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 74.700,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 06 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 07 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 39, DE 07 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DIREITOS HUMANOS – COMDIM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 107, DE 01 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0064/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE LEMBRANÇAS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS ENTRE AS MÃES QUE PARTICIPAM DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORNECIMENTO DE VÍNCULOS, PAIF E PAEFI EM COMEMORAÇÃO A FESTIVIDADE ALUSIVA AO DIA DAS MÃES NOS CRAS HILDETE BRITO, SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, FELIPE ACHY, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA, CATOLEZINHO E NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0086/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0064/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE LEMBRANÇAS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS ENTRE AS MÃES QUE PARTICIPAM DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORNECIMENTO DE VÍNCULOS, PAIF E PAEFI EM COMEMORAÇÃO A FESTIVIDADE ALUSIVA AO DIA DAS MÃES NOS CRAS HILDETE BRITO, SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, FELIPE ACHY, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA, CATOLEZINHO E NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1865.pdf 445192 2026-05-11 1866 DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 08 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 08 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 125.600,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 08 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 11 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO ITAMBÉ BIKE CLUB http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1866.pdf 445238 2026-05-12 1867 DECRETO Nº 40 DE 12 DE MAIO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA URBANA QUE ESPECIFICA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA, PADRÃO FNDE, COM 09 (NOVE) SALAS E QUADRA COBERTA. DECRETO Nº 41 DE 12 DE MAIO DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035.15.01/2026, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA CORRETIVA E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1867.pdf 445260 2026-05-13 1868 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE JORGE HEINE E A OUTRAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE JORGE HEINE E A OUTRAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0084/2026-SARP. OBJETO: ADITIVO DE PERCENTUAL EM ITENS DO CONTRATO Nº 0084/2026 - SARP ACRÉSCIMO APROXIMADAMENTE DE 25% A EMPRESA VINAL CONFECÇÕES LTDA, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DOS SETORES DE: OBRAS, LIMPEZA PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0091/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0091/2025, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ-BA. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°0106/2025, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA SERVIÇO MÉDICO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA E PERMANÊNCIA EM PLANTÃO MÉDICO HOSPITALAR DURANTE 24 HORAS ENTRE OS DIAS DE SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, DE ACORDO COM A TABELA 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ACIMA DO MENCIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0131/2025, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA SERVIÇO MÉDICO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA, DE ACORDO, COM A TABELA 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ACIMA MENCIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0132/2025, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA SERVIÇO MÉDICO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA, DE ACORDO, COM A TABELA 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ACIMA MENCIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. RESOLUÇÃO CMS Nº 020/2026 RESOLUÇÃO CMS Nº 19/2026 RESOLUÇÃO Nº. 13/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS FUNDO A FUNDO NO EXERCÍCIO DE 2025. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1868.pdf 445297 2026-05-14 1869 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO AOS EVENTOS ESPORTIVOS DO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO AOS EVENTOS ESPORTIVOS DO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO AOS EVENTOS ESPORTIVOS DO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO AOS EVENTOS ESPORTIVOS DO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0049-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0050-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0051-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0067/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE BANCO FRANCÊS DE JARDIM, PARA INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS PARA ATENDER AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO E EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0066/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO JUNINA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA ATENDER AOS FESTEJOS CULTURAIS DE 2026. CONTRATO Nº 0088/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0066/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO JUNINA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA ATENDER AOS FESTEJOS CULTURAIS DE 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1869.pdf 445329 2026-05-15 1870 AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DA 15ª ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025 CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PUBLICAÇÃO DE 15ª DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE,OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS,CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS)PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. AVISO DE RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0062/2026 - AQUISIÇÃO DE SONDAS DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, DESTINADAS À REMOÇÃO DE SECREÇÕES DAS VIAS AÉREAS EM PACIENTES SUBMETIDOS A VENTILAÇÃO ESPONTÂNEA OU ASSISTIDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0062/2026 - AQUISIÇÃO DE SONDAS DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, DESTINADAS À REMOÇÃO DE SECREÇÕES DAS VIAS AÉREAS EM PACIENTES SUBMETIDOS A VENTILAÇÃO ESPONTÂNEA OU ASSISTIDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0062/2026 - AQUISIÇÃO DE SONDAS DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, DESTINADAS À REMOÇÃO DE SECREÇÕES DAS VIAS AÉREAS EM PACIENTES SUBMETIDOS A VENTILAÇÃO ESPONTÂNEA OU ASSISTIDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0062/2026 - AQUISIÇÃO DE SONDAS DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, DESTINADAS À REMOÇÃO DE SECREÇÕES DAS VIAS AÉREAS EM PACIENTES SUBMETIDOS A VENTILAÇÃO ESPONTÂNEA OU ASSISTIDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0062/2026 - AQUISIÇÃO DE SONDAS DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, DESTINADAS À REMOÇÃO DE SECREÇÕES DAS VIAS AÉREAS EM PACIENTES SUBMETIDOS A VENTILAÇÃO ESPONTÂNEA OU ASSISTIDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE CONTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0062/2026 - AQUISIÇÃO DE SONDAS DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, DESTINADAS À REMOÇÃO DE SECREÇÕES DAS VIAS AÉREAS EM PACIENTES SUBMETIDOS A VENTILAÇÃO ESPONTÂNEA OU ASSISTIDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1870.pdf 445357 2026-05-18 1871 DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 12 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 13 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 13 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 13 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 14 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 14 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 638.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 14 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 15 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA COMPLEMENTAR Nº 1 DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO AOS EVENTOS ESPORTIVOS DO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. RESULTADO COMPLEMENTAR DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO AOS EVENTOS ESPORTIVOS DO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO AOS EVENTOS ESPORTIVOS DO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO AOS EVENTOS ESPORTIVOS DO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE(CBUQ), SOBRE PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE EM PARALELEPÍPEDO, EM DIVERSAS VIAS DA SEDE DOMUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NAFORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITAS NAS TABELAS DEPREÇOS OFICIAIS: SINAPI E SICRO. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA N° 0067/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE BANCO FRANCÊS DE JARDIM, PARA INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS PARA ATENDER AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO E EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1871.pdf 445412 2026-05-19 1872 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0052-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO AOS EVENTOS ESPORTIVOS DO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1872.pdf 445447 2026-05-20 1873 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nª 0015/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS, ARQUIBANCADAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nª 0015/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS, ARQUIBANCADAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1873.pdf 445466 2026-05-21 1874 IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE JORGE HEINE E A OUTRAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0067/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE BANCO FRANCÊS DE JARDIM, PARA INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS PARA ATENDER AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO E EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. AVISO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 0093/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA CORRETIVA E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA. CONTRATO Nº 0094/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0067/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE BANCO FRANCÊS DE JARDIM, PARA INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS PARA ATENDER AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO E EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1874.pdf 445521 2026-05-22 1875 RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0238.07.05/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE JORGE HEINE E A OUTRAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, CONFECÇÃO DE 140 FIGURINOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DA QUADRILHA JUNINA BALANCÊ DA CIDADE DE ITAMBÉ BAHIA, QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO PELOS FESTIVAIS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS DA FEBAQ (FEDERAÇÃO BAIANA DE QUADRILHAS), NO GRUPO ESPECIAL DA REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS TRADIÇÕES E CULTURA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO SOCIO ARTÍSTICO E DE DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTES E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 0096-2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, CONFECÇÃO DE 140 FIGURINOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DA QUADRILHA JUNINA BALANCÊ DA CIDADE DE ITAMBÉ BAHIA, QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO PELOS FESTIVAIS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS DA FEBAQ (FEDERAÇÃO BAIANA DE QUADRILHAS), NO GRUPO ESPECIAL DA REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS TRADIÇÕES E CULTURA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO SOCIO ARTÍSTICO E DE DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTES E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR DE ITAMBÉ – ASSEI ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1875.pdf 445541 2026-05-25 1876 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2025-SARP - PRORROGAÇÃO DO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0001/2025-SARP, CUJO O OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 5º ADITIVO AO CONTRATO 0159/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0159/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, DE REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E COM ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1876.pdf 445580 2026-05-26 1877 LEI N.º 110, DE 20 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE ITAMBÉ — CONCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 113, DE 25 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 697/2019 DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0071/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PADRONIZADO E ACESSÓRIOS PARA OS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1877.pdf 445610 2026-05-27 1878 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE JORGE HEINE E A OUTRAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE JORGE HEINE E A OUTRAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0098/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0071/2026. OBJETO: 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PADRONIZADO E ACESSÓRIOS PARA SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1878.pdf 445645 2026-05-28 1879 PARTE I - AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0030/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS, ARQUIBANCADAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. PARTE II - AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0030/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS, ARQUIBANCADAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0030/2026 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 0015/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DEEMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO,BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS, ARQUIBANCADAS COM MONTAGENS EDESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA,PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1879.pdf 445702 2026-05-29 1880 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 29 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 18 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 18 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 19 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 145.500,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 20 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 14.900,00 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 21 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 22 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 250.090,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 25 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 27 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 28 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 43, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS – FMDH, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 109, DE 06 DE MAIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0217.14.04/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0067/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE BANCO FRANCÊS DE JARDIM, PARA INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS PARA ATENDER AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO E EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0009/2025-SARP - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0009/2025-SARP, CUJO O OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE 20 LITROS NOVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0126/2025 - OBJETO: ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0126/2025, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0127/2025 - OBJETO: ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0127/2025, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS. RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ Nº 021/2026 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ Nº 022/2026 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ Nº 023/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1880.pdf 445739 2026-06-01 1881 DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 29 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0030/2026 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 0015/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DEEMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS, ARQUIBANCADAS COM MONTAGENS EDESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0030/2026 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 0015/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DEEMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS, ARQUIBANCADAS COM MONTAGENS EDESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0073/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0104-2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0104/2025, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA DE ACORDO COM A TABELA 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ACIMA MENCIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CONTRATO Nº 0100-2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0073/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1881.pdf 445761 2026-06-02 1882 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, APARÍCIO DO COUTO MOREIRA, BRITES VENTURA E BATISTA SINAI. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE JORGE HEINE E A OUTRAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, APARÍCIO DO COUTO MOREIRA, BRITES VENTURA E BATISTA SINAI. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE JORGE HEINE E A OUTRAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0053-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE JORGE HEINE E A OUTRAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0054-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE JORGE HEINE E A OUTRAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE DISPENSA ELETRÕNICA Nº 0074/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS DE FISIOTERAPIA, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ -BA E DISTRITOS. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1882.pdf 445808 2026-06-03 1883 DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 01 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 02 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 02 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.218.200,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E DEZOITO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 03 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 42, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, DÉCADA 2026/2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5º ADITIVO AO CONTRATO 0036/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0036/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL. 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0039/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0039/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0139/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1883.pdf 445834 2026-06-05 1884 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0111/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0111/2025, CUJO OBJETO É: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS INSTALAÇÕES DOS SETORES CREDBAHIA E SINEBAHIA, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0057/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 5º ADITIVO AO CONTRATO 0025/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0025/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0366/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0366/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0369/2022 - OBJETO:PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0369/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0022/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1884.pdf 445850 2026-06-08 1885 DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 03 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 05 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 08 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DA 16ª ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTODA CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025 CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO:CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS,CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS)PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PUBLICAÇÃO DE 16ª DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICAPARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOSESPECIALIZADOS,CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DEPROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS)PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EMCARÁTER COMPLEMENTAR AOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0055-2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, APARÍCIO DO COUTO MOREIRA, BRITES VENTURA E BATISTA SINAI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0056-2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, APARÍCIO DO COUTO MOREIRA, BRITES VENTURA E BATISTA SINAI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0057-2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, APARÍCIO DO COUTO MOREIRA, BRITES VENTURA E BATISTA SINAI. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1885.pdf 445892 2026-06-09 1886 DECRETO N.º 44, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - NOMEIA A SRA. ARISLANE ALVES MOREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA OSVALDINO GUSMÃO DECRETO N.º 45, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - NOMEIA A SRA. CELESTINA MOREIRA CARINHANHA DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA. DECRETO N.º 46 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - NOMEIA A SRA. ELIENE BARBOSA NERY DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª SILEIDE DE SOUZA CORREIA. DECRETO N.º 47 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - NOMEIA A SRA. FABÍOLA ANASTÁCIA COSTA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA TIO TÉ. DECRETO N.º 48, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - NOMEIA A SRA LUZ MARINA HABIB SANTOS ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE POLITO. DECRETO N.º 49, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - NOMEIA A SR. MATEUS SILVA CERQUEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA DR. APARÍCIO DO COUTO MOREIRA. DECRETO N.º 50, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - NOMEIA A SRA THAÍSE NARDE MOREIRA GUSMÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES ACHY. DECRETO N.º 51 DE 08 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ETMA - EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, DÉCADA 2026.2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 52, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0114/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0114/2025, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1886.pdf 445924 2026-06-10 1887 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N°0132/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA SERVIÇO MÉDICO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA, DE ACORDO, COM A TABELA 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ACIMA MENCIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE. SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE. RESPOSTA A ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL Nº 0033/2026 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0016/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0077/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS EM PRAÇA PÚBLICA DAS BANDAS: FOGO LATINO, GUILHERME VAQUEIRO, TOME XOTE, E O REI DO PISEIRO, E DOS ARTISTAS CRIS MEL E TARGINO GODIM, COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026 NO DISTRITO DE CASSILÂNDIA E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E SÃO PEDRO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0190-2024 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0190/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0067/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0067/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO Nº 0103/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0077/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS EM PRAÇA PÚBLICA DAS BANDAS: FOGO LATINO, GUILHERME VAQUEIRO, TOME XOTE, E O REI DO PISEIRO, E DOS ARTISTAS CRIS MEL E TARGINO GODIM, COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026 NO DISTRITO DE CASSILÂNDIA E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E SÃO PEDRO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1887.pdf 445971 2026-06-11 1888 AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS, ARQUIBANCADAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. AVISO DE RESULTADO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS, ARQUIBANCADAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0080/2026 - OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DO ARTISTA GK GABRIEL K REPRESENTADO PELA EMPRESA BORGES & SANTOS COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0081/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA LORDÃO, REPRESENTADA PELA EMPRESA ALTO MUSIC LTDA, COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0082/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA RANEYCHAS E DO ARTISTA LIPE GAMA, COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026 NO DISTRITO DE CASSILÂNDIA E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0083/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DO ARTISTA CHAMBINHO DO ACORDEON, REPRESENTADA PELA EMPRESA NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO, COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0084/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA ANJO AZUL, REPRESENTADO PELA EMPRESA BEAT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. VENCEDORES DOS ITENS DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0074/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS DE FISIOTERAPIA, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ -BA E DISTRITOS. ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0074/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS DE FISIOTERAPIA, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ -BA E DISTRITOS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012/2025-SARP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0012/2025 – SARP, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE 20 LITROS NOVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0088/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0088/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0093/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0093/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0105/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0080/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DO ARTISTA GK GABRIEL K REPRESENTADO PELA EMPRESA BORGES & SANTOS COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA CONTRATO Nº 0106/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0081/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA LORDÃO, REPRESENTADA PELA EMPRESA ALTO MUSIC LTDA, COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0107/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0082/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA RANEYCHAS E DO ARTISTA LIPE GAMA, COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026 NO DISTRITO DE CASSILÂNDIA E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0108/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0083/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DO ARTISTA CHAMBINHO DO ACORDEON, REPRESENTADA PELA EMPRESA NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO, COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0109/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0084/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA ANJO AZUL, REPRESENTADO PELA EMPRESA BEAT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0190/2024 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0190/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1888.pdf 445995 2026-06-12 1889 DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 09 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 09 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 244.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 09 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 10 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 131.297,43 (CENTO E TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 11 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 123.200,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS. SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE. RESPOSTA A ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) E SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE. AVISO DO 1ª TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EMBALAGENS PARA MARMITAS, DESTINADOS À PREPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REFEIÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DO 1ª TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EMBALAGENS PARA MARMITAS, DESTINADOS À PREPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REFEIÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0058/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EMBALAGENS PARA MARMITAS, DESTINADOS À PREPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REFEIÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0059/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EMBALAGENS PARA MARMITAS, DESTINADOS À PREPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REFEIÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0085/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E EMBALAGENS PARA MARMITAS, DESTINADOS À PREPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REFEIÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0074/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS DE FISIOTERAPIA, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ -BA E DISTRITOS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - N° 0074/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS DE FISIOTERAPIA, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ -BA E DISTRITOS. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0065/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0065/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PLATAFORMA ON-LINE. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0067-2024 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0067/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0376/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0376/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE CONTRATO Nº 0112/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E EMBALAGENS PARA MARMITAS, DESTINADOS À PREPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REFEIÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0111/2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS DE FISIOTERAPIA, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA E DISTRITOS. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1889.pdf 446024 2026-06-15 1890 LEI Nº 114, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 (LDO 2027) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 53, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE ITAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 04, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0111/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS DE FISIOTERAPIA, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA E DISTRITOS. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1890.pdf 446066 2026-06-16 1891 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0222/2025, CUJA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0222/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0031-2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0031/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0338-2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0338/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0341/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0341/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0282-2022 - OSMUNDO NEVES SILVA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0282/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0424-2022 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0424/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1891.pdf 446095 2026-06-17 1892 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES ACHY, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, PADRE POLITO NA SEDE DO MUNICÍPIO; FERNANDO OSÓRIO NO DISTRITO DE CATOLEZINHO; NORMA LOPES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA; GUARDA MIRIM; E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PORTEIRO, VIGILANTE, AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO). EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES ACHY, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, PADRE POLITO NA SEDE DO MUNICÍPIO; FERNANDO OSÓRIO NO DISTRITO DE CATOLEZINHO; NORMA LOPES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA; GUARDA MIRIM; E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PORTEIRO, VIGILANTE, AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO). AVISO DE ATA COMPLETA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EMBALAGENS PARA MARMITAS, DESTINADOS À PREPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REFEIÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RESULTADO COMPLETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EMBALAGENS PARA MARMITAS, DESTINADOS À PREPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REFEIÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DO 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EMBALAGENS PARA MARMITAS, DESTINADOS À PREPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REFEIÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DO 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EMBALAGENS PARA MARMITAS, DESTINADOS À PREPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REFEIÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0060/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EMBALAGENS PARA MARMITAS, DESTINADOS À PREPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REFEIÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0061/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EMBALAGENS PARA MARMITAS, DESTINADOS À PREPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REFEIÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0088/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL LOTEAMENTO CAMPO FORMOSO ITAMBÉ-BA NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-FAR (CONFORME PORTARIA 1.032 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES), VOLTADA PARA AÇÕES NOS EIXOS DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E ASSESSORIA À GESTÃO CONDOMINIAL. 4º ADITIVO AO CONTRATO 0049/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0049/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º ADITIVO AO CONTRATO 0051/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0051/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º ADITIVO AO CONTRATO 0137/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0137/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0115/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0088/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL LOTEAMENTO CAMPO FORMOSO ITAMBÉ-BA NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-FAR (CONFORME PORTARIA 1.032 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES), VOLTADA PARA AÇÕES NOS EIXOS DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E ASSESSORIA À GESTÃO CONDOMINIAL. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0342-2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0342/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 5º ADITIVO AO CONTRATO 0202/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0202/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 6º ADITIVO AO CONTRATO 0060/2023 - OBJETO:PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0060/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1892.pdf 446142 2026-06-18 1893 DECRETO N.º 54, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0136/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110-2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0110/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0233/2025, CUJA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0233/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1893.pdf 446186 2026-06-19 1894 DECRETO Nº 55, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0091/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA FORRÓ SEU MASTRUZ, REPRESENTADOS PELA EMPRESA OXFORD EMPREENDIMENTOS LTDA, COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0118/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0091/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA FORRÓ SEU MASTRUZ, REPRESENTADOS PELA EMPRESA OXFORD EMPREENDIMENTOS LTDA, COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0346-2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0346/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1894.pdf 446244 2026-06-25 1895 DECRETO N.° 56, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 57, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0062-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0094/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSISTENTES EM INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA FANFARRA MIRIM DA ESCOLA BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E CÍVICAS DA UNIDADE ESCOLAR. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSISTENTES EM INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA FANFARRA MIRIM DA ESCOLA BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E CÍVICAS DA UNIDADE ESCOLAR. TERMO DE DISPENSA Nº 0094/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSISTENTES EM INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA FANFARRA MIRIM DA ESCOLA BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E CÍVICAS DA UNIDADE ESCOLAR. AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ATCA http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1895.pdf 446294 2026-06-26 1896 DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 12 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 251.360,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 15 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 113.000,00 (CENTO E TREZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 16 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 16 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 201.000,00 (DUZENTOS E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 17 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 17 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.100,00 (CINQUENTA MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 17 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 18 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 18 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 305.100,00 (TREZENTOS E CINCO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 18 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 19 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 25 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 161.700,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 26 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026 – REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E DE DEMANDA JUDICIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUSIVE PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES ACHY, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, PADRE POLITO NA SEDE DO MUNICÍPIO; FERNANDO OSÓRIO NO DISTRITO DE CATOLEZINHO; NORMA LOPES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA; GUARDA MIRIM; E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PORTEIRO, VIGILANTE, AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO). EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0040/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026 – REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E DE DEMANDA JUDICIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUSIVE PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0097/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0053/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0053/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0121/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0097/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1896.pdf 446340 2026-06-30 1897 1º ADITIVO AO CONTRATO 0129/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0129/2025, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA SERVIÇO MÉDICO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA, DE ACORDO COM A TABELA 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ACIMA MENCIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1º ADITIVO AO CONTRATO 0134/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0134/2025, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL), TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) E ULTRASSOM COM DOPPLER DE CARÓTIDAS VERTEBRAS, DE ACORDO COM A TABELA 3 E CONSULTA EM ANGIOLOGIA, DE ACORDO COM A TABELA 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ACIMA MENCIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0127/2025, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0127/2025, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS. RESOLUÇÃO CMS Nº 024/2026 - DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ, REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DA 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, COM O TEMA: "SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2026 NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO GILBERTO VIANA. RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2026 - DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ, COM O TEMA: "SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”. RESOLUÇÃO CMS Nº 026/2026 - DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ, COM O TEMA: "SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”. RESOLUÇÃO Nº. 14/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO E ACEITE DA AÇÃO ESTRATÉGICA CONSTRUÇÃO SUAS BAHIA, OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICA DE ATENDIMENTO DO SUAS NA BAHIA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1897.pdf 446375 2026-07-01 1898 DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE 29 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 281.100,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 30 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE 30 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE 01 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026 – REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, COLORIDAS, EQUIPAMENTOS DE SCANNER E MÁQUINA COPIADORA DE ALTA CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DIABÉTICOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O MONITORAMENTO DA GLICEMIA DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DIABÉTICOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O MONITORAMENTO DA GLICEMIA DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0041/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026 – REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, COLORIDAS, EQUIPAMENTOS DE SCANNER E MÁQUINA COPIADORA DE ALTA CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0099/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS HILDETE BRITO. 3º ADITIVO AO CONTRATO 0181/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0181/2024, SENDO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JORGE DE SOUZA HEINE, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0005/2025-SARP, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0080/2024 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0080/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0166-2024 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0166/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 5º ADITIVO AO CONTRATO 0041/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0041/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0122/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0099/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS HILDETE BRITO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00133/2025, CUJA OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0133/2025, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM A TABELA 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ACIMA MENCIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0130-2025, CUJA OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0130/2025, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA SERVIÇO MÉDICO CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO PROGRAMA MELHOR EM CASA, DE ACORDO COM A TABELA 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ACIMA MENCIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0181/2024 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0181/2024, SENDO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JORGE DE SOUZA HEINE, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1898.pdf 446430 2026-07-03 1899 VENCEDORES DOS ITENS DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0094/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSISTENTES EM INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA FANFARRA MIRIM DA ESCOLA BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E CÍVICAS DA UNIDADE ESCOLAR. ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0094/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSISTENTES EM INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA FANFARRA MIRIM DA ESCOLA BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E CÍVICAS DA UNIDADE ESCOLAR. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1899.pdf 446459 2026-07-06 1900 DECRETO FINANCEIRO Nº 130 DE 03 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES ACHY, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, PADRE POLITO NA SEDE DO MUNICÍPIO; FERNANDO OSÓRIO NO DISTRITO DE CATOLEZINHO; NORMA LOPES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA; GUARDA MIRIM; E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PORTEIRO, VIGILANTE, AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO). RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES ACHY, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, PADRE POLITO NA SEDE DO MUNICÍPIO; FERNANDO OSÓRIO NO DISTRITO DE CATOLEZINHO; NORMA LOPES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA; GUARDA MIRIM; E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PORTEIRO, VIGILANTE, AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0094/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSISTENTES EM INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA FANFARRA MIRIM DA ESCOLA BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E CÍVICAS DA UNIDADE ESCOLAR. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - N° 0094/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSISTENTES EM INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA FANFARRA MIRIM DA ESCOLA BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E CÍVICAS DA UNIDADE ESCOLAR. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1900.pdf 446478 2026-07-07 1901 DECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE 06 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0140/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0140/2025, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E AUDITORIA TÉCNICA EM FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR COBRANÇAS INDEVIDAS EFETUADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, QUANTIFICAR OS VALORES PASSÍVEIS DE RESTITUIÇÃO E PROMOVER A INSTRUMENTALIZAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DESSES MONTANTES, EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E DA PROTEÇÃO DO ERÁRIO MUNICIPAL. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0141/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0141/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRASE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0125/2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0094/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSISTENTES EM INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA FANFARRA MIRIM DA ESCOLA BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E CÍVICAS DA UNIDADE ESCOLAR. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BATISTA SINAI http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1901.pdf 446516 2026-07-08 1902 DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 07 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 161.000,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE 08 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0173/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. JORGE DE SOUZA HEINE, NA AVENIDA MACARANI, S/N, NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA EM ITAMBÉ, BAHIA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1902.pdf 446556 2026-07-09 1903 AVISO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0173/2024 - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0173/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. JORGE DE SOUZA HEINE, NA AVENIDA MACARANI, S/N, NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA EM ITAMBÉ, BAHIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2026 DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB) DE ITAMBE-BA http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1903.pdf 446599 2026-07-10 1904 RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, COLORIDAS, EQUIPAMENTOS DE SCANNER E MÁQUINA COPIADORA DE ALTA CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, COLORIDAS, EQUIPAMENTOS DE SCANNER E MÁQUINA COPIADORA DE ALTA CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1904.pdf 446616 2026-07-13 1905 DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 09 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 135 DE 10 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 238.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, APARÍCIO DO COUTO MOREIRA, BRITES VENTURA E BATISTA SINAI. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, APARÍCIO DO COUTO MOREIRA, BRITES VENTURA E BATISTA SINAI. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1905.pdf 446654 2026-07-14 1906 AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026 – REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E DE DEMANDA JUDICIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUSIVE PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026 – REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, COLORIDAS, EQUIPAMENTOS DE SCANNER E MÁQUINA COPIADORA DE ALTA CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026 – REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E DE DEMANDA JUDICIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUSIVE PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0063/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0064/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0065/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0067/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS. ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0018-2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2025. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. AVISO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026 – REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, COLORIDAS, EQUIPAMENTOS DE SCANNER E MÁQUINA COPIADORA DE ALTA CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1906.pdf 446706 2026-07-15 1907 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0101/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO PARA O VEÍCULO AMBULÂNCIA - MARCA: RENAULT, MODELO: MASTER L2 RAY AB, COMBUSTÍVEL: DIESEL, ANO FABRICAÇÃO: 2026, ANO MODELO: 2027, PLACA: TMV0I67, CHASSI: 93YF62S00VJ539088, RENAVAM: 01488652608, Nº DO MOTOR: M9TG726C205215, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE DISPENSA Nº 0101/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO PARA O VEÍCULO AMBULÂNCIA - MARCA: RENAULT, MODELO: MASTER L2 RAY AB, COMBUSTÍVEL: DIESEL, ANO FABRICAÇÃO: 2026, ANO MODELO: 2027, PLACA: TMV0I67, CHASSI: 93YF62S00VJ539088, RENAVAM: 01488652608, Nº DO MOTOR: M9TG726C205215, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1907.pdf 446722 2026-07-16 1908 AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RECONSIDERAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026 – REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, COLORIDAS, EQUIPAMENTOS DE SCANNER E MÁQUINA COPIADORA DE ALTA CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0066/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0103/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0128-2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0103/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1908.pdf 446756 2026-07-17 1909 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2025 – REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, CORTE E COSTURA, PARA AS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0043/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2025 – REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, CORTE E COSTURA, PARA AS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0009/2025, CUJA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0009/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2025, CUJA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0010/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0019/2025- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0019/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0020/2025- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0020/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0189/2025 - OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0189/2025, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, LOCALIZADA NA RUA NAOMAR ALCÂNTARA Nº 179, BAIRRO FELIPE ACHY, CEP 45141-375, NESTA CIDADE DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1909.pdf 446802 2026-07-20 1910 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E DE DEMANDA JUDICIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUSIVE PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E DE DEMANDA JUDICIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUSIVE PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0068/2026, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E DE DEMANDA JUDICIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUSIVE PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0069/2026, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E DE DEMANDA JUDICIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUSIVE PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0070/2026, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E DE DEMANDA JUDICIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUSIVE PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0071/2026, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E DE DEMANDA JUDICIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUSIVE PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0041/2025, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1910.pdf 446819 2026-07-21 1911 DECRETO N.º 59, DE 20 DE JULHO DE 2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL PERMANÊNCIA IRREGULAR DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DO CARGO APÓS O IMPLEMENTO DA IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 58, DE 10 DE JULHO DE 2026 - RESCISÃO POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA DA SENHORA GILDA NEVES ANDRADE SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO MUNICIPAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SERVIDOR E-SUS EM NUVEM, DISPONIBILIZANDO O SERVIÇO DE GESTÃO E HOSPEDAGEM, CENTRALIZANDO INFORMAÇÕES DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0003/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0003/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, Nº 82, CENTRO, CEP 45140-000, ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1911.pdf 446856 2026-07-22 1912 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO, ARMARINHO E BRINQUEDOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO, ARMARINHO E BRINQUEDOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0131-2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1912.pdf 446884 2026-07-23 1913 DECRETO FINANCEIRO Nº 140 DE 16 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 136 DE 13 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.600,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE 14 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE 15 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE 15 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 812.000,00 (OITOCENTOS E DOZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 17 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 531.500,00 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 142 DE 20 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 629.500,00 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 143 DE 21 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 489.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 144 DE 22 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 145 DE 22 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 27.200,00 (VINTE E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VENCEDORES DOS LOTES DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0101/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO PARA O VEÍCULO AMBULÂNCIA - MARCA: RENAULT, MODELO: MASTER L2 RAY AB, COMBUSTÍVEL: DIESEL, ANO FABRICAÇÃO: 2026, ANO MODELO: 2027, PLACA: TMV0I67, CHASSI: 93YF62S00VJ539088, RENAVAM: 01488652608, Nº DO MOTOR: M9TG726C205215, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - N° 0101/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO PARA O VEÍCULO AMBULÂNCIA - MARCA: RENAULT, MODELO: MASTER L2 RAY AB, COMBUSTÍVEL: DIESEL, ANO FABRICAÇÃO: 2026, ANO MODELO: 2027, PLACA: TMV0I67, CHASSI: 93YF62S00VJ539088, RENAVAM: 01488652608, Nº DO MOTOR: M9TG726C205215, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0101/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO PARA O VEÍCULO AMBULÂNCIA - MARCA: RENAULT, MODELO: MASTER L2 RAY AB, COMBUSTÍVEL: DIESEL, ANO FABRICAÇÃO: 2026, ANO MODELO: 2027, PLACA: TMV0I67, CHASSI: 93YF62S00VJ539088, RENAVAM: 01488652608, Nº DO MOTOR: M9TG726C205215, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATA DE REALIZAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0101/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO PARA O VEÍCULO AMBULÂNCIA - MARCA: RENAULT, MODELO: MASTER L2 RAY AB, COMBUSTÍVEL: DIESEL, ANO FABRICAÇÃO: 2026, ANO MODELO: 2027, PLACA: TMV0I67, CHASSI: 93YF62S00VJ539088, RENAVAM: 01488652608, Nº DO MOTOR: M9TG726C205215, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 0134/2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0101/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO PARA O VEÍCULO AMBULÂNCIA - MARCA: RENAULT, MODELO: MASTER L2 RAY AB, COMBUSTÍVEL: DIESEL, ANO FABRICAÇÃO: 2026, ANO MODELO: 2027, PLACA: TMV0I67, CHASSI: 93YF62S00VJ539088, RENAVAM: 01488652608, Nº DO MOTOR: M9TG726C205215, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1913.pdf 446918 2026-07-24 1914 DECRETO N.° 60, DE 23 DE JULHO DE 2026 - NOMEIA O SENHOR CLIMAX SANTOS OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SISTEMA BRAVO E DO CENSO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO N.º 61, DE 23 DE JULHO DE 2026 - EXONERA O SENHOR JOSÉ EVANDRO RIBEIRO SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR. DECRETO N.º 62, DE 23 DE JULHO DE 2026 - NOMEIA O SENHOR JOSÉ EVANDRO RIBEIRO SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO N.º 63, DE 23 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 05, DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 64 DE 23 DE JULHO DE 2026 - RESCISÃO POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA DO SENHOR ISAULINO SANTIAGO PEREIRA SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO MUNICIPAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE LOMBADAS DE BORRACHA COM 07 CENTÍMETROS DE ALTURA (ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS) E SEUS RESPECTIVOS MATERIAIS DE FIXAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0109/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA TOQUE DEZ, CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL, REPRESENTADA COM EXCLUSIVIDADE PELA EMPRESA A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, DESTINADO ÀS COMEMORAÇÕES PÚBLICAS ALUSIVAS AOS 99 ANOS, DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA XANDY AVIÃO, CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL, REPRESENTADA COM EXCLUSIVIDADE PELA EMPRESA ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRENIMENTO LTDA, DESTINADO ÀS COMEMORAÇÕES PÚBLICAS ALUSIVAS AOS 99 ANOS, DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0111/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA. AVISO DE CONTRATO Nº 0141/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE LOMBADAS DE BORRACHA COM 07 CENTÍMETROS DE ALTURA (ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS) E SEUS RESPECTIVOS MATERIAIS DE FIXAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0137/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0138/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0109/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA TOQUE DEZ, CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL, REPRESENTADA COM EXCLUSIVIDADE PELA EMPRESA A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, DESTINADO ÀS COMEMORAÇÕES PÚBLICAS ALUSIVAS AOS 99 ANOS, DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0139/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA XANDY AVIÃO, CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL, REPRESENTADA COM EXCLUSIVIDADE PELA EMPRESA ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRENIMENTO LTDA, DESTINADO ÀS COMEMORAÇÕES PÚBLICAS ALUSIVAS AOS 99 ANOS, DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0140/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0111/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0148/2025, CUJA OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0148/2025, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERAÇÃO DO SUDOESTE DA BAHIA - COOPERSUL. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1914.pdf 446955 2026-07-27 1915 DECRETO FINANCEIRO Nº 146 DE 23 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.580,00 (SETENTA MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE 24 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 148 DE 24 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 65.300,00 (SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 149 DE 24 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 310.586,30 (TREZENTOS E DEZ MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). PORTARIA N.º 05, DE 24 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SERVIDOR E-SUS EM NUVEM, DISPONIBILIZANDO O SERVIÇO DE GESTÃO E HOSPEDAGEM, CENTRALIZANDO INFORMAÇÕES DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BAHIA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0295.29.05/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SERVIDOR E-SUS EM NUVEM, DISPONIBILIZANDO O SERVIÇO DE GESTÃO E HOSPEDAGEM, CENTRALIZANDO INFORMAÇÕES DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BAHIA. CONTRATO Nº 0144/2026, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SERVIDOR E-SUS EM NUVEM, DISPONIBILIZANDO O SERVIÇO DE GESTÃO E HOSPEDAGEM, CENTRALIZANDO INFORMAÇÕES DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BAHIA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1915.pdf 446999 2026-07-28 1916 AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0111/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAIS, DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E REGISTRAIS, E O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ATÉ O REGISTRO FINAL DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE EM NOME DOS BENEFICIÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTEMPLANDO APROXIMADO DE 500 UNIDADES IMOBILIÁRIAS. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0173/2024 - OBJETO: ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO DE Nº 0173/2024 — DA EMPRESA DN ENGENHARIA VCA LTDA SENDO O OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. JORGE DE SOUZA HEINE, NA AVENIDA MACARANI, S/N, NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, EM ITAMBÉ —BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0013/2025- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0013/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1916.pdf 447023 2026-07-29 1917 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS E NOTEBOOKS PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME PLANO DE TRABALHO, CONVÊNIO N.º 151/2022 E SEU 5.º TERMO ADITIVO, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS E NOTEBOOKS PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME PLANO DE TRABALHO, CONVÊNIO N.º 151/2022 E SEU 5.º TERMO ADITIVO, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) OU LICENÇA DE USO, DESTINADA À GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED), COMPREENDENDO O ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS DIGITALIZADOS, COM ACESSO REMOTO VIA INTERNET. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0114/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA EDIGAR MÃO BRANCA, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL, REPRESENTADA COM EXCLUSIVIDADE PELA EMPRESA GABIRABÃO ESTRADANTE EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, DESTINADO ÀS COMEMORAÇÕES PÚBLICAS ALUSIVAS AOS 99 ANOS, DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0115/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0145/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0114/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA EDIGAR MÃO BRANCA, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL, REPRESENTADA COM EXCLUSIVIDADE PELA EMPRESA GABIRABÃO ESTRADANTE EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, DESTINADO ÀS COMEMORAÇÕES PÚBLICAS ALUSIVAS AOS 99 ANOS, DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0146/2026 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0115/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ESCOLA EDUCANDÁRIO CRISTO REI http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1917.pdf 447063 2026-07-30 1918 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 3º BIMESTRE DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1918.pdf 447089 2026-07-31 1919 RECURSO ADMINISTRATIVO AO PREGÃO 0021/2026 CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DIABÉTICOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O MONITORAMENTO DA GLICEMIA DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. JULGAMENTO DE RECURSO: DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREGOEIRO - REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DIABÉTICOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O MONITORAMENTO DA GLICEMIA DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. CONTRARRAZÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026 SENDO O OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DIABÉTICOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O MONITORAMENTO DA GLICEMIA DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0146/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1919.pdf 447141 2026-08-03 1920 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS, COMPONENTES E FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS DIVERSAS SECRETARIAS. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS, COMPONENTES E FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS DIVERSAS SECRETARIAS. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO N°0023/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS E NOTEBOOKS PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME PLANO DE TRABALHO, CONVÊNIO N.º 151/2022 E SEU 5.º TERMO ADITIVO, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. ATA COMPLEMENTAR DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES ACHY, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, PADRE POLITO NA SEDE DO MUNICÍPIO; FERNANDO OSÓRIO NO DISTRITO DE CATOLEZINHO; NORMA LOPES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA; GUARDA MIRIM; E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PORTEIRO, VIGILANTE, AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO). ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018-2026 - ITENS DESERTOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES ACHY, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, PADRE POLITO NA SEDE DO MUNICÍPIO; FERNANDO OSÓRIO NO DISTRITO DE CATOLEZINHO; NORMA LOPES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA; GUARDA MIRIM; E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PORTEIRO, VIGILANTE, AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO). ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DIABÉTICOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O MONITORAMENTO DA GLICEMIA DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DIABÉTICOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O MONITORAMENTO DA GLICEMIA DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, COLORIDAS, EQUIPAMENTOS DE SCANNER E MÁQUINA COPIADORA DE ALTA CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0117/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAL DA BANDA SINHO FERRARY, CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL, REPRESENTADA COM EXCLUSIVIDADE PELA EMPRESA EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA – ME, DESTINADO ÀS COMEMORAÇÕES PÚBLICAS ALUSIVAS AOS 99 ANOS, DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ -BA. AVISO DE CONTRATO Nº 0149/2026 – RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, COLORIDAS, EQUIPAMENTOS DE SCANNER E MÁQUINA COPIADORA DE ALTA CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0148/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0117/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAL DA BANDA SINHO FERRARY, CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL, REPRESENTADA COM EXCLUSIVIDADE PELA EMPRESA EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA – ME, DESTINADO ÀS COMEMORAÇÕES PÚBLICAS ALUSIVAS AOS 99 ANOS, DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ -BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1920.pdf 447168 2026-08-04 1921 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO, ARMARINHO E BRINQUEDOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO, ARMARINHO E BRINQUEDOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO, ARMARINHO E BRINQUEDOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO, ARMARINHO E BRINQUEDOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO, ARMARINHO E BRINQUEDOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES ACHY, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, PADRE POLITO NA SEDE DO MUNICÍPIO; FERNANDO OSÓRIO NO DISTRITO DE CATOLEZINHO; NORMA LOPES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA; GUARDA MIRIM; E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PORTEIRO, VIGILANTE, AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES ACHY, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, PADRE POLITO NA SEDE DO MUNICÍPIO; FERNANDO OSÓRIO NO DISTRITO DE CATOLEZINHO; NORMA LOPES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA; GUARDA MIRIM; E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PORTEIRO, VIGILANTE, AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0072-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018-2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES ACHY, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, PADRE POLITO NA SEDE DO MUNICÍPIO; FERNANDO OSÓRIO NO DISTRITO DE CATOLEZINHO; NORMA LOPES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA; GUARDA MIRIM; E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PORTEIRO, VIGILANTE, AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO). HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) OU LICENÇA DE USO, DESTINADA À GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED), COMPREENDENDO O ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS DIGITALIZADOS, COM ACESSO REMOTO VIA INTERNET. CONTRATO Nº 0150/2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) OU LICENÇA DE USO, DESTINADA À GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED), COMPREENDENDO O ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS DIGITALIZADOS, COM ACESSO REMOTO VIA INTERNET. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0025/2026 - OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DE APROXIMADAMENTE 12,45% AO CONTRATO Nº 0025/2026, DESTINADO AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1921.pdf 447202 2026-08-05 1922 DECRETO FINANCEIRO Nº 152 DE 29 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 90.500,00 (NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 150 DE 27 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 848.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE 28 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE 30 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 363.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 154 DE 31 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 155 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 16.700,00 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 157 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 229.600,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DIABÉTICOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O MONITORAMENTO DA GLICEMIA DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026 – REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DIABÉTICOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O MONITORAMENTO DA GLICEMIA DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0073/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DIABÉTICOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O MONITORAMENTO DA GLICEMIA DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0421.20.07/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) OU LICENÇA DE USO, DESTINADA À GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED), COMPREENDENDO O ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS DIGITALIZADOS, COM ACESSO REMOTO VIA INTERNET. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0058/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS, ARQUIBANCADAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0060/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS, ARQUIBANCADAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0088/2026 - TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0088/2026, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO JUNINA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA ATENDER AOS FESTEJOS CULTURAIS DE 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1922.pdf 447233 2026-08-06 1923 DECRETO FINANCEIRO Nº 158 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.421.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2026-SARP, CUJA OBJETO: ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0151/2026-SARP, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS, ARQUIBANCADAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0152-2026-SARP, CUJA OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2026-SARP, CUJA OBJETO: ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0151/2026-SARP, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS, ARQUIBANCADAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0152-2022- OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0152/2022, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REESTRUTURAÇÃO/REINSTALAÇÃO DE BANCO DE DADOS DO SISTEMA E-SUS COM TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E ACOMPANHAMENTO NA PRODUÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA O ALCANCE DOS INDICADORES DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PREVINE BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0117/2022. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1923.pdf 447264 2026-08-07 1924 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 0023/2026 SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS E NOTEBOOKS PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME PLANO DE TRABALHO, CONVÊNIO N.º 151/2022 E SEU 5.º TERMO ADITIVO, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0051/2025, CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS SOCIOASSISTENCIAIS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0052/2025, CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS SOCIOASSISTENCIAIS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0154/2026, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1924.pdf 447305 2026-08-10 1925 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL Nº 0047/2026 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0023/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS E NOTEBOOKS PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME PLANO DE TRABALHO, CONVÊNIO N.º 151/2022 E SEU 5.º TERMO ADITIVO, CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LIVE STREAMING AO VIVO, TRANSMISSÃO DA FESTIVIDADE DOS 99 ANOS DO MUNICÍPIO, PELAS PLATAFORMAS DIGITAIS DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. CONTRATO Nº 0155-2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121-2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LIVE STREAMING AO VIVO, TRANSMISSÃO DA FESTIVIDADE DOS 99 ANOS DO MUNICÍPIO, PELAS PLATAFORMAS DIGITAIS DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1925.pdf 447344 2026-08-11 1926 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) PROFISSIONAIS, PELO PERÍODO CORRESPONDENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, DESTINADOS À ATUAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, PREVISTAS PARA OS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2026, COMPREENDENDO O CONTROLE PREVENTIVO E ORDENADO DO ACESSO E CIRCULAÇÃO DO PÚBLICO, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, EM ATUAÇÃO COMPLEMENTAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA. CONTRATO Nº 0157-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) PROFISSIONAIS, PELO PERÍODO CORRESPONDENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, DESTINADOS À ATUAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, PREVISTAS PARA OS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2026, COMPREENDENDO O CONTROLE PREVENTIVO E ORDENADO DO ACESSO E CIRCULAÇÃO DO PÚBLICO, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, EM ATUAÇÃO COMPLEMENTAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA. http://procede.api.br/pdfGateway/itambe/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE - Ed 1926.pdf