257 Controle Interno <p> </p> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Controlador Interno: </strong>Paulo Roberto Silva Carvalho</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>Endereço:</strong> Praça Osório Ferraz, Nº 01 - Centro - CEP 45.140-000</span></p> <p class="endereco" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>E-mail:</strong> controle.interno@itambe.ba.gov.br</span></p> <p class="contato" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>Telefone:</strong></span></p> <p class="atendimento" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>Atendimento:</strong> segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h.</span></p> 1 1 0 Thu Aug 13 2026 16:27:55 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Thu Aug 13 2026 16:27:55 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 262 257 Instruções Normativas 1 1 3 Thu Aug 13 2026 16:27:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Thu Aug 13 2026 16:27:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 264 257 Legislação específica 1 1 4 Thu Aug 13 2026 16:27:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Thu Aug 13 2026 16:27:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 266 257 Plano Estratégico 1 1 1 Thu Aug 13 2026 16:27:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Thu Aug 13 2026 16:27:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 265 257 Recomendações e Pareceres Técnicos 1 1 0 Thu Aug 13 2026 16:27:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Thu Aug 13 2026 16:27:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 263 257 Relatórios 1 1 0 Thu Aug 13 2026 16:27:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Thu Aug 13 2026 16:27:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 255 Interação Social <p>Dispõe sobre os dados gerais dos programas, ações, projetos e obras da entidade.</p> 1 1 0 Thu Aug 13 2026 16:27:55 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Thu Aug 13 2026 16:27:55 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 258 255 Programas e Ações 1 1 2 Thu Aug 13 2026 16:27:55 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Thu Aug 13 2026 16:27:55 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 259 255 Projetos 1 1 0 Thu Aug 13 2026 16:27:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Thu Aug 13 2026 16:27:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 256 Ouvidoria Municipal <div class="texto_descritivo"> <div class="texto_descritivo"> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>1 - O que é uma ouvidoria?</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;">A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).</span></p> </div> <div class="texto_descritivo" style="text-align: justify;"> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>2 - O que é uma manifestação?</strong></span></p> <p><span style="font-size: 14pt;">A manifestação é uma forma de o cidadão expressar para a ouvidoria seus anseios, angústias, dúvidas, opiniões e sua satisfação com um atendimento ou serviço recebido. Assim, pode auxiliar o Poder Público a aprimorar a gestão de políticas e serviços, ou a combater a prática de atos ilícitos.</span></p> </div> <div class="texto_descritivo" style="text-align: justify;"> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>3 - Quais são os tipos de manifestação?</strong></span></p> <p><span style="font-size: 14pt;">SIMPLIFIQUE: Se você acha a prestação de um serviço público muito burocrática, poderá apresentar solicitação de simplificação, por meio de formulário próprio, denominado Simplifique!</span></p> </div> </div> <div class="texto_descritivo"> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;">A Ouvidoria Pública se apresenta como mais um dos instrumentos da democracia participativa, através da  Lei nº 13.460 <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13460.htm">clique aqui</a> , de 26 de julho de 2017, pois é um setor da Administração que permite o diálogo entre o cidadão, usuário dos serviços públicos, e as unidades de gestão. Esta mediação legitima a Ouvidoria como importante instrumento de controle social, pois a análise das manifestações recebidas serve de base para informar os gestores públicos sobre problemas e dificuldades existentes, de modo a provocar a melhoria dos serviços públicos prestados.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;">Acesse <a href="https://itambe.ba.gov.br/carta-de-servicos"><strong>aqui</strong> </a>a nossa carta de serviços</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;">Tipos de manifestação:</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>DENÚNCIA:</strong> Se você quer comunicar a ocorrência de um ato ilícito ou uma irregularidade praticada contra a administração pública. Também pode ser usada para denunciar uma violação aos direitos humanos. Em alguns casos, a sua manifestação não será classificada como uma denúncia e sim uma solicitação. Por exemplo, se faltam remédios em um hospital público, você poderá fazer uma solicitação para que o órgão tome uma providência. Então, não se trata de uma denúncia.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>RECLAMAÇÃO:</strong> Se você quer demonstrar a sua insatisfação com um serviço público. Você pode fazer críticas, relatar ineficiência. Também se aplica aos casos de omissão. Por exemplo, você procurou um atendimento ou serviço, e não teve resposta.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>SOLICITAÇÃO:</strong> Se você espera um atendimento ou a prestação de um serviço. Pode ser algo material, como receber um medicamento, ou a ação do órgão em uma situação específica. Por exemplo, se alimentos fora da validade estiverem à venda, você pode solicitar que um órgão público faça uma fiscalização.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>SUGESTÃO:</strong> Se você tiver uma ideia, ou proposta de melhoria dos serviços públicos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>ELOGIO</strong>: Se você foi bem atendimento e está satisfeito com o atendimento, e / ou com o serviço que foi prestado.</span></p> </div> 1 1 0 Thu Aug 13 2026 16:27:55 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Thu Aug 13 2026 16:27:55 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 267 256 Instruções Normativas 1 1 1 Thu Aug 13 2026 16:27:57 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Thu Aug 13 2026 16:27:57 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 260 256 O que você quer fazer? <p class="text-weight-medium" data-v-3f5320c8=""><span style="font-size: 14pt;">Ajude a aprimorar os serviços públicos por meio de <strong>reclamações</strong>, <strong>elogios</strong> ou <strong>sugestões</strong>, ou ainda, registre uma <strong>denúncia</strong>.</span></p> <p class="text-weight-medium" data-v-3f5320c8=""><span style="font-size: 14pt;"><strong><a href="https://falabr.cgu.gov.br/web/BA/Itamb%C3%A9?modoOuvidoria=1&ouvidoriaInterna=false">Clique aqui</a></strong> e faça sua a manifestação.</span></p> 1 1 0 Thu Aug 13 2026 16:27:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Thu Aug 13 2026 16:27:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) 261 256 Relatórios 1 1 0 Thu Aug 13 2026 16:27:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Thu Aug 13 2026 16:27:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)