83 Assessoria Jurídica ao Chefe do Executivo e aos Órgãos Municipais Consultoria e orientação jurídica para defender e representar, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município; Assessoria Jurídica 1 0 1 1 79 Atenção Primária à Saúde Unidade Básica de Saúde de referência do endereço do usuário, no Município de Lapão Saúde Ouvidoria do SUS 1 0 1 1 84 Cadastro Único Atualizações, transferências, novos cadastros e emissão de folha resumo. Orientação e atendimento relacionados ao Bolsa Família, BPC/LOAS, Tarifa Social de Energia Elétrica, ID Jovem, isenção de taxas em concursos, Carteira do Idoso, Facultativo de Baixa Renda, programas habitacionais e liberação do NIS. Assistência Social 1 0 1 1 80 Cidadão online Acesse de forma rápida e segura os serviços municipais, como Alvarás, Certidões, Cadastros e Autenticidades, com praticidade e transparência. Tributos e Regularização 0 1 1 https://lapao.saatri.com.br/ https://lapao.saatri.com.br/ 1 81 Farmácia Básica Municipal Dispensação de medicamentos e insumos para pacientes do município e recebimento de medicamentos vencidos ou em desuso para descarte adequado. Saúde Ouvidoria do SUS 1 0 1 1 82 Ouvidoria do SUS Saúde Ouvidoria do SUS 0 1 1 1 78 Planejamento de Desenvolvimento Econômico Elaboração de políticas e programas para promover o desenvolvimento econômico local, estimular o crescimento sustentável e atrair investimentos para o município. Planejamento e Gestão Pública 1 1 1 1